Discurso de abertura do II Conselho Coordenador do MCTESTP

República de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
(MCTESTP)
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA
MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO-PROFISSIONAL
PROF. DOUTOR ENGº JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO II CONSELHO
COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL.
Local: “Complexo Mulotane Lodje”.
Boane, 03 de Agosto de 2016.
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Sua Excelência Senhor Governador da Província do
Maputo;
Sua Excelência Senhora Vice-Ministra da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico Profissional;
Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho
Consultivo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico Profissional;
Excelentíssimos Senhores Directores Provinciais de
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico
Profissional;
Distintos Senhores Representantes dos Ministérios,
aqui presentes;
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Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de
Boane;
Excelentíssimo Senhor Chefe do Posto Administrativo
da Matola Rio;
Excelentíssimos
Senhores
Representantes
das
Instituições de Investigação e de Ensino Superior, aqui
presentes;
Excelentíssimos
Senhores
Representantes
das
Instituições do Ensino Técnico Profissional, aqui
presentes;
Ilustres Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Todo o Protocolo Observado.
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É com elevada honra e privilégio que em nome do Governo,
através do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e
Técnico Profissional (MCTESTP) e, em meu nome pessoal,
desejamos à V.Excias as mais calorosas saudações e fazemos
votos que a presente edição do Conselho Coordenador consolide,
cada vez mais, a coordenação, planificação e articulação conjunta
das estruturas centrais e locais do Ministério.
No ano passado, 2015, realizamos o nosso I Conselho
Coordenador, num contexto em que para além do conjunto diverso
de actividades que fomos implementando, respondendo às nossas
atribuições e competências, estivemos envolvidos na constituição
de um novo ministério, suis generis no nosso país, onde a Ciência
e Tecnologia, os Ensinos Superior e Técnico Profissional
encontram-se num mesmo Pelouro governamental.
Trata-se de um arranjo institucional bastante feliz, na medida em
que os três (3) domínios de acção governativa, nomeadamente,
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional se
articulam de forma sistémica, complementar e produtiva.
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O processo de constituição do novo ministério foi bastante
abrangente, começando pelo nível central, passando pelas
Instituições Subordinadas e desembocando nas Instituições
Tuteladas, no contexto do actual ciclo de governação (2015-2019).
É no espírito do acima exposto, que recentemente, a 21 de Junho
passado, no decurso da 21.ª Sessão Ordinária do Conselho de
Ministros da República de Moçambique, foi aprovado o Decreto
que extingue os Centros Regionais de Ciência e Tecnologia Sul,
Centro e Norte e, revoga o Decreto n.º 24/2007, de 05 de Julho,
que cria os Centros Regionais de Ciência e Tecnologia Sul, Centro
e Norte.
Nesta ordem, permitam-me, em nome do Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) e,
em meu nome pessoal, manifestar o sentimento de respeito e
consideração à todos os dirigentes e funcionários dos extintos
Centros Regionais de Ciência e Tecnologia Sul, Centro e Norte e,
das extintas Delegações Provinciais de Ciência e Tecnologia, pelo
trabalho abnegado e sacrifício consentidos, colocando a Ciência e
Tecnologia ao serviço e benefício das comunidades nacionais.
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Distintos Convidados,
Aproveitamos a oportunidade para saudar, de forma especial, o
Governo da província de Maputo, pelo singular apoio na criação
das condições necessárias para a realização condigna e produtiva
do II Conselho Coordenador do Ministério da Ciência e
Tecnologia,
Ensino
(MCTESTP),
subordinado
Tecnologia,
Ensino
instrumentos
para
Superior
ao
lema
Superior
o
e
e
Técnico
“Fazer
da
Técnico
desenvolvimento
Profissional
Ciência
e
Profissional
socioeconómico,
fortalecimento da Paz e da Unidade Nacional”.
O referido lema e a transversalidade da Ciência e Tecnologia, do
Ensino Superior e Técnico Profissional impõe sobre todos nós
uma grande responsabilidade e, dever de contribuição especial na
busca de soluções para os problemas de desenvolvimento
nacional.
Ademais, o nosso país, esta bela “Pátria de Heróis”, vem
atravessando recentemente enormes desafios de vária ordem, que
requerem, certamente, a manifestação de patriotismo, abnegação,
trabalho árduo, criatividade e superação de cada um de nós.
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Minhas Senhoras
e meus Senhores,
O Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG 2015-2019)
define como objectivo central “melhorar as condições de vida do
Povo
Moçambicano,
competitividade,
aumentando
criando
o
riqueza
e
emprego,
a
gerando
um
desenvolvimento equilibrado e inclusivo, num ambiente de
paz, segurança, harmonia, solidariedade, justiça e coesão
entre os Moçambicanos”.
O
objectivo
acima
patente
representa
um
conjunto
de
compromissos que serão materializados através das prioridades
do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG 20152019) sobre as quais incide a acção governativa na área de
Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional:
desenvolvimento do capital humano, promoção de emprego,
produtividade
e
competitividade,
desenvolvimento
de
infra-
estruturas económicas e sociais e, gestão sustentável e
transparente dos recursos naturais e do ambiente e, consolidação
do
estado
de
direito
democrático,
boa
governação
e
descentralização.
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É neste contexto, que os principais assuntos agendados para
serem abordados no presente Conselho Coordenador, assentarão
na:
1) Avaliação dos resultados alcançados pelo Sector da
Ciência
e
Tecnologia,
Ensino
Superior
e
Técnico
Profissional no 1o. Semestre do Exercício Económico de
2016;
2) Partilha das perspectivas do Sector para o ano de 2017; e
3) Avaliação dos Mecanismos Institucional.
Assim, façamos do II Conselho Coordenador um momento ímpar
de
reflexão
e
partilha
de
boas
práticas,
com
vista
ao
aprimoramento dos nossos métodos e estratégias de intervenção,
sobretudo ao nível da planificação, monitoria e avaliação das
nossas actividades.
Devemos, como Pelouro Governamental, contribuir de forma
particular e proactiva, na potenciação dos sectores estratégicos de
desenvolvimento nacional, como sejam, a agricultura, a energia,
as infra-estruturas e o turismo.
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Excelências,
O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico
Profissional (MCTESTP) foi criado ao abrigo do Decreto
Presidencial nº 1/2015, de 16 de Janeiro, tendo como mandato a
coordenação do desenvolvimento do Sector da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e, as suas
Atribuições e Competências encontram-se definidas através do
Decreto Presidencial nº14/2015, de 16 de Março.
Assim, para o presente ano, encontram-se planificadas e em
curso, o conjunto principal de actividades que seguem abaixo,
designadamente:
1) No Domínio da Ciência e Tecnologia
 Revisão da Política de Ciência e Tecnologia e, da
Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Moçambique;
 Expansão da Rede Electrónica do Governo aos distritos;
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 Ligação de novas Instituições de Investigação e de
Ensino Superior à Rede Moçambicana de Ensino
Superior e Pesquisa (MoRENet);
 Formação de Funcionários, Agentes do Estado e jovens
em todo o país, na utilização das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs);
 Implementação
dos
Projectos
de
Investigação
e
Transferência de Tecnologias para o Aumento da
Produtividade do Arroz, Milho e Trigo;
 Financiamento, na base competitiva, de projectos de
investigação científica, inovação e transferência de
tecnologias;
 Estabelecimento de Centros Multimédias Comunitários
(CMCs);
 Implementação
do
Programa
Criando
o
Cientista
Moçambicano do Amanhã (PCCMA);
 Promoção da formação de Recursos Humanos, para a
pesquisa, nos níveis de Mestrado e Doutoramento;
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 Implementação do Programa Nacional de Promoção do
Inovador Moçambicano;

Realização de Mostras e Feiras de Ciência, Tecnologia e
Inovação; e

Implementação do Programa das Vilas do Milénio.
2) No Domínio do Ensino Superior
 Revisão da Lei no. 27/2009, de 29 de Setembro, “Lei do
Ensino Superior”;
 Implementação do Sistema Nacional de Avaliação,
Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior
(SINAQUES), criado através do Decreto do Conselho de
Ministros no. 63/2007, de 31 de Dezembro;
 Revisão pontual do Decreto do Conselho de Ministros
no. 48/2010, de 11 de Novembro, que aprova o
Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das
Instituições de Ensino Superior;
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 Implementação de acções de inspecção às Instituições
de Ensino Superior, através do cumprimento do Decreto
do Conselho de Ministros no. 27/2011, de 25 de Julho;
 Avaliação de cursos e Instituições do Ensino Superior
para acreditação;
 Promoção da formação de Recursos Humanos nos
níveis de Licenciatura e Pós-Graduação; e
 Capacitação de professores e gestores do Ensino
Superior nos domínios técnico, psicopedagógico, gestão
escolar e em metodologias de ensino.
3) No Domínio do Ensino Técnico Profissional
 Operacionalização
da
implementação
da
“Lei
da
Educação Profissional”;
 Promoção da introdução em todas as Instituições de
Ensino
Técnico
Profissional
(IETP)
do
Curricula
baseados em padrões de competências;
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 Capacitação de Professores e Gestores do Ensino
Técnico
Profissional
nos
domínios
técnico,
psicopedagógico, gestão escolar e em metodologias de
ensino;
 Definir as áreas de maior prioridade para a formação
dos formadores do Ensino Técnico-Profissional; e
 Construção,
reabilitação
e
apetrechamento
de
instituições do Ensino Técnico Profissional.
Minhas Senhoras
e meus Senhores,
Excelências,
A presente edição do Conselho Coordenador tem lugar há
poucos dias da aprovação na generalidade, pela Assembleia da
República, da proposta do novo orçamento do Estado para
2016, condição essencial para a implementação dos programas
de governação no ano em curso.
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Nesta senda, queremos exortar a todos, tanto no órgão central,
quanto
nas
Instituições
Subordinadas
e
Tuteladas,
a
implementarem as actividades planificadas de forma eficaz,
criativa e com impacto directo e, positivo na vida das
comunidades moçambicanas.
No entanto, importa chamar atenção que todos os esforços do
Governo, de cada um dos presentes e de toda a sociedade
moçambicana, em prol da promoção do desenvolvimento e bemestar social, só surtirão os efeitos desejados se encontrarmo-nos
num ambiente de paz, harmonia e unidade nacional.
Assim, aproveitamos a oportunidade para exortar a todos para
repudiarmos, com veemência, todos os actos de barbárie
perpetrados, vezes sem conta, por bandos armados alheios a
prosperidade da Nação moçambicana.
Façamos da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e
Técnico Profissional, os baluartes para a promoção do
crescimento
e
desenvolvimento
socioeconómico
de
Moçambique.
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Assim, é com honra, privilégio e satisfação que declaro aberto o
II Conselho Coordenador do Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado.
Boane, 03 de Agosto de 2016.
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