associação melhoramentos champs privés assembléia geral

ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS CHAMPS PRIVÉS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
31 DE MARÇO DE 2012
Aos 31 dias do mês de março de 2012, no salão social da Associação Melhoramentos Champs Privés, localizada no Loteamento Champs Privés, na Rua dos Jacarandás nº 200, município de Campo Limpo Paulista, às
10:00 horas, em segunda e última convocação, presentes os Associados que assinaram a lista de presença
anexa, foi aberta a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, sob a presidência do Sr. Silvano Proietti, Presidente da
Diretoria Executiva, que convidou a mim Luiz F. B. de Lello, para secretariar os trabalhos.
Para compor a mesa diretora dos trabalhos, a Senhor Presidente convidou os membros da diretoria executiva, conselho consultivo e conselho fiscal presentes para comporem a mesa; esclarecendo que a presente
Assembléia foi regularmente convocada, na forma do Estatuto Social, através do envio de correspondência
aos associados, publicação em jornal e afixação do edital no mural do escritório da administração, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame e aprovação das contas do exercício de 2011; (b) Demonstrativo das Despesas da Nova Portaria; (c) Comercialização de Lotes de propriedade da Associação Melhoramentos Champs Prives;; (d) proposta de Mudança de alguns itens do estatuto; (e) Proposta orçamentária para 2012; (f) Eleição para os cargos da diretoria executiva, conselho consultivo e conselho fiscal para o
triênio 2012/2015; (g) Outros assuntos de interesse da Associação;.
Na seqüência, o Senhor Presidente solicitou autorização para filmagem da assembléia, devidamente aprovada pelos presentes. Posteriormente solicitou a inversão da ordem da convocação, passando a palavra ao
advogado da Associação, Dr. Luiz Fernando Breghiroli de Lello, o qual explanou sobre a impossibilidade de
haver eleição nesta assembléia por falta de candidaturas, e por consequência desse fato; fora obtida liminar
de Tutela Antecipada para a Administração Provisória da atual Diretoria por 120 dias, até realização de nova
assembléia para eleição; relatou aos presentes a atual situação dos Processos Jurídicos da AMCP, fora também informado sobre as ações de cobrança e do julgamento da ação que versa sobre a propriedade das glebas A, b e C, onde a decisão foi em desfavor da Associação.
Também foi informado da ação movida pelo Ministério Público, onde foi nomeado perito e enviado ofício a
prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista; para levantamento da infraestrutura que falta ser realizada pelo empreendedor, e a viabilidade Ambiental do loteamento, que passou a discorrer sobre o tema, esclarecendo as questões suscitadas. O Presidente da Associação registrou que a expectativa é que brevemente deveremos ser procurados pala HL Negócios e Serviços no sentido de promover um possível acordo, e
que na oportunidade formará uma comissão dos moradores nos sentido de discutir tal tema.
Rua do Bosque, 415 - Loteamento Champs Privés
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13230-970 – Campo Limpo Paulista – SP
Tel/fax: (11) 4812-3800 (administração) | (11) 4039 2188 (portaria)
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Na sequência o Sr. Alan Zaborski , proprietário dos lotes 419,420, 294 e 297, questionou a qualidade da água distribuída no loteamento, da qual o mesmo faz uso, registrando que a mesma estaria contaminada apresentando laudo técnico; sendo explicado aos presentes pelo Senhor Presidente, que historicamente nunca tivemos qualquer tipo de problemas com a água distribuída aos condôminos, e que em função a uma da
denúncia feita pelo próprio Sr. Alan Zaborski, a sociedade teve que se enquadrar a regulamentação exigida
pelos Órgãos competentes, onde tivemos que realizar obras e temos obrigações atendendo estritamente a
tais regulamentações, realizando inclusive coletas desta água diariamente no sentido de verificar a qualidade da mesma por empresa especializada nos testes. O Sr. Silvano Proietti, registrou que em função a este
questionamento entraria em contato com tais órgãos, relatando tal fato levantado pelo Sr. Alan Zaborski e
que oportunamente informaria / passaria à todos os condôminos a posição destes órgãos, solicitando inclusive evidencias formais de que nossa água é apropriada para consumo humano.
Tomando a palavra novamente, o Senhor Presidente propôs que a Assembleia deliberasse inicialmente sobre o item (a) da pauta que versa sobre o exame e aprovação das contas do exercício de 2011; sendo explanado que conforme o Orçamento Previsto e Aprovado para 2011, a expectativa de saída de caixa para o
ano de 2011 seria de R$ 109.195,00; porém conhecedor que as despesas referente à Reforma da Portaria
seriam maiores que o estabelecido no Orçamento de 2011, até porque não estavam inclusos diversos itens
no projeto inicial de 2004, tal diretoria ao longo do ano tomou uma série de medidas visando minimizar tal
impacto, sendo que o resultado alcançado foi satisfatório, pois a saída efetiva do caixa em 2011 atingiu o
montante de R$ 73.220,00, sendo que tal quadro somente foi possível graças não só ao crescimento em 8,8
% das Receitas em relação a 2010 ( sem que houvesse majoração da taxa condominial ) bem como a adequação das Despesas de forma rigorosa. Registrou ainda que algumas despesas (abaixo relacionadas) foram
realizadas sem que houvesse previsão das mesmas no orçamento aprovado para 2011, sendo que em elas
não existindo o resultado teria sido mais positivo.
- Acordo Trabalhista:
R$ 4.000,00
- Convênio Médico:
R$ 18.053.30
- Outorga dos Poços:
R$ 22.523,86 (Graças a uma Denúncia de Morador)
- Recuperação de Ruas: R$ 12.695,16
- Despesas Legais Jurídicas: Crescimento de 37,6 % em relação ao previsto, atingido um valor de R$
9.402,40 acima do previsto (Estas despesas referem-se a escrituras feitas nos terrenos de propriedade da
Associação e ajuizamentos contra devedores diversos).
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Dentro do trabalho elaborado e apresentados a todos os presentes, o Presidente destacou que ao longo
desta gestão de 2009 a 2011, objetivando preparar uma estrutura adequada para o futuro, realizou uma reestruturação organizacional, criando 3 líderes responsáveis pelas Áreas de Segurança; Manutenção e Administração, alocando 3 funcionários para tais funções. Ao longo do tempo confirmou-se que o objetivo foi alcançado; porém diversos problemas foram criados por um destes funcionários, culminando com sua demissão em Abril de 2011.
Com a demanda funcional com o início da Construção da Portaria, e objetivando evitar problemas administrativos ocorridos em gestões passadas, o Presidente registrou que optou em não repor tal vaga e de forma
convicta tomou uma decisão financeira e administrativamente correta, a qual se responsabiliza integralmente e unicamente por esta decisão.
Tal decisão foi a de contratar o Sr. Antonio Gagizi, aposentado, proprietário do lote 22A e que exerce a função de Diretor Administrativo e Financeiro, remunerando-o mensalmente pelo valor de R$ 2.000,00, para
realizar todas as concorrências pertinentes aos serviços e compras dos materiais necessários a reforma da
Portaria, promovendo concorrências para compra e serviços e principalmente acompanhar a construção,
infringindo, portanto o Estatuto em seu Capítulo XVI – Artigo 80º Os Membros da Diretoria Executiva não
respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da Associação, na prática de ato de sua
gestão, mas respondem pelos prejuízos que causarem por infração da lei e do estatuto - Parágrafo Único –
Os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e Consultivo exercem
suas funções sem qualquer remuneração ou vantagens econômicas.
Foi demonstrado que esta decisão, acarretou um custo de R$ 20.000,00 (Junho/2011 a Março/2012) que
comparados aos R$ 34.200,00 que seriam gastos na reposição da vaga desocupada em Abril de 2011, propiciou à Associação uma redução de despesa neste quesito no valor de R$ 14.200,00; mas apesar do acima o
Presidente reafirmou que se responsabiliza na devolução aos cofres da Associação tal valor, caso os conselheiros e proprietários entendam que isto deva ser feito, fato entendido e aprovado por unanimidade pelo
conselho e pelos presentes na assembléia, até porque se entendeu que não houve infração ao estatuto.
De forma clara foram apresentados, discutidas e analisados as informações abaixo, destacando inclusive tais
dados fazendo comparações entre os anos de 2005 a 2011, a saber:
Evolução do Caixa deste Dez/ 2005 a Dez/2011;
Desmembramento das Receitas Sócias desde 2005 a 2011,
Comparativos de Receitas X Despesas
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Inadimplência ocorrida em 2011
Evolução das Taxas de Manutenção desde 2005 a 2011
Comparativo de Taxas de Manutenção entre o Champs e de outros Condomínios
Encerrada a tal apresentação, os presentes começaram a discutir os demonstrativos e relatórios apresentados pela Diretoria Executiva, dirigindo várias perguntas ao Senhor Presidente e ao Senhor Diretor Administrativo e Financeiro, no que foram todas explicadas. Os presentes, após detido exame dos dados apresentados, concluíram que era de parecer que as contas apresentadas estão em ordem e perfeitamente demonstradas, nada havendo que impedisse a sua aprovação pela Assembléia Geral o que efetivamente ocorreu.
No que diz respeito à Reforma da Portaria, o Sr. Silvano Proietti fez questão de restabelecidos os fatos históricos sobre este quesito, a saber:
- Em Assembleia de Abril/2004 - Foi aprovada a verba de R$ 80.000,00 para a Reforma Portaria, sendo o que
em 2006 permaneceu-se o mesmo valor (Área Prevista 133,65 m2).
- Em Assembleia de Março/2007 - Foi aprovada a compra de uma Casa (Sede Atual no valor de R$
50.000,00), valor este que havia sido alocado para a construção da nova Portaria, em função de termos sido
despejados da antiga sede em função ao leilão das glebas e Flats, processo este ainda sendo julgado o mérito.
- Em Assembleia de Março / 2011, foi apresentado um novo Projeto de Reforma da Portaria com uma Área
Prevista de 146,53 m2 e foi simplesmente atualizado o valor inicial pelo Índice INCC chegando ao valor aprovado de R$ 128.472,38 (R$ 130.000,00).
- Nesta mesma Assembleia foi claramente registrado que, não seria solicitada nenhuma Taxa Extra para esta
reforma e que seria impossível realizar tal obra no valor aprovado, até porque o Projeto Inicial não contemplava uma série de itens necessários a esta construção.
Dando prosseguimento o Presidente apresentou a Descrição Completa e Detalhada de todas as Despesas da
Reforma da Portaria realizadas e pagas em 2011, bem como as Despesas que serão desembolsadas em 2012
para o término da obra, evidenciando claramente os itens realizados que não estavam contemplados no
Projeto Inicial.
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Em resumo a Despesa Total para a Construção da Nova Portaria foram :
- Valor Total da Obra
R$ 261.334,80
Valor pago até 31/03/2012
2011
Jan / 2012
Fev / 2012
Mar / 2012
R$ 242.925,30
R$ 190.151,16
R$ 21.383,79
R$ 15.435,25
R$ 15.955,10
Valor Contratado empenhado
R$ 10.609,50
Valor Estimado ainda não contratado R$ 7.800,00
- Valor Não previsto no Projeto Inicial
R$ 114.849,40
- Valor Total sem os itens não previstos
R$ 146.485,40
O Senhor Presidente registrou, como sempre o faz de que toda documentação comprobatório das despesas,
receitas e movimentações realizadas de toda sua gestão dos últimos 6 anos, bem como Dossiê das Despesas
da Portaria; Hidrantes e Poços estão à disposição de todos os proprietários na Administração.
Levada a votação os custos com a reforma da portaria, de acordo com a explanação do Senhor Presidente,
foi aprovada por unanimidade pelo conselho e pelos presentes na assembléia.
Na seqüência foi apresentado detalhadamente uma Proposta Orçamentária para 2012, até porque caberá à
nova Diretoria a apresentação da Previsão Orçamentária para 2012, onde a Assembleia concordou, também
por unanimidade, que a previsão está correta e reflete às necessidades da Sociedade para o exercício.
Com a apresentação e aprovação da Previsão Orçamentária para 2012, a Senhor Presidente registrou que
ficou definido em manter as taxas nos valores atuais permanecendo os seguintes valores até o final do corrente ano:
Casa
Lote
Flats
R$400,00
R$176,70
R$252,60
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Demais informações relevantes foram transmitidas aos participantes, a saber :
- SITE da Associação – Registrou-se que o mesmo encontra-se no ar desde Outubro de 2011 e que o mesmo
é atualizado constantemente.
- Automóvel da Associação - Informou-se que em 2009, tomou-se a decisão de adquirir um automóvel financiado, pois se entendia que até então a sociedade tinha um custo desnecessária que poderia ser revertido em patrimônio, sendo que os avalistas deste financiamento foram os Srs. Silvano Proietti e Antonio Gagizi; sendo que este financiamento encerra-se no próximo mês de Setembro, tendo portanto a sociedade
este patrimônio.
- Convênio Médico – Atendendo aos anseios dos funcionários, a sociedade concretizou um Convênio Médico
aos funcionários.
- Colocação dos Hidrantes – Foi Informado que os 52 hidrantes necessários no sentido de atender as necessidades do Champs, já foram instalados, propiciando segurança a todos.
- Reforma dos Beirais das Escadas dos Flats – Foi informado que foi realizado uma reforma dos Beirais dos
Escadas dos Flats, evitando futuros problemas de segurança aos moradores e usuários.
- Processos Trabalhistas - Foi apresentado um histórico dos 10 Processos Trabalhistas desde 2006 até os
dias de hoje; sendo que 5 deles já foram julgados e foram apresentados o acordo feito em cada um deles,
não restando nenhuma pendência; e ainda existem mais 5 casos ocorrido todos em 2011 que ainda não foram julgados.
- Denúncias de moradores desconhecidos – Foi informado que a sociedade recebeu algumas denúncias feitas por moradores, sendo todas elas foram defendidas pela Sociedade e também providências foram e serão
tomadas; porém uma delas apesar de estarmos convictos de nossa posição defendida pela de nossa Área
Jurídica, estamos correndo o risco de vir a ter uma possível cobrança de multa, ficando claro aos presentes
que em isto acontecendo, certamente será motivo para cobrança de uma Taxa Extra à todos. Sr. Silvano
Proietti, conclamou aos presentes que, caso alguém de forma positiva, querer auxiliar ou até mesmo questionar esta diretoria que esta à frente nestes últimos 6 anos em uma tarefa árdua, que procurem antecipadamente a mesma, pois esta diretoria sempre teve como objetivo o bem de todos, e que juntos atuaremos
em prol da coletividade, pois não se entende aonde se quer chegar com tantas denúncias, que jamais existiram.
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- Lixeira – Foi informado, que a mesma esta sendo reformada, e que encontraremos a melhor forma possível de operacionalizá-la.
- Como funcionará a Portaria - Foi registrado que, apesar a Portaria ter sido reformada, e todo sistema de
controle de acesso novo ter sido concluído, resta ainda estabelecer a melhor forma da utilização destes equipamentos bem como estabelecer a melhor forma operacional de funcionamento da Portaria, levando-se
em consideração principalmente a Segurança; portanto a pedido do senhor Presidente, foi formada uma
“Comissão de Segurança” conforme nomes abaixo, comissão esta que se reunirá periodicamente no sentido
de estabelecer a melhor forma a ser implementada, sendo que no final de Julho tais medidas serão informadas à todos e implantadas imediatamente.
A pedido do Senhor Presidente, foi formada comissão de segurança, que ficou assim definida:
Antonio Gagizi
Tania dos Santos Cepela(Ari Motta)
Nilson José dos Santos
Jaqueline C. Gaspar
Valter Bonasio
Carlos Alberto Maria de Melo
Margarida Amaro
Edson Assanuma
Antonio Tavares
Marcio Castro Marques
Cesar Augusto Bandeira
Leandro Assad Martins
Ibrahim Saada
Edilson Jaremciuc
Vitor Bonesso
Alan Zaborski
Lote 22ª
Lote 90
Lote 629
Lote 692
Lote 126
Lote 46
Lote 93
Lote 72ª
Lote 112
Lote 660
Lote 74ª
Lote 456
Lote 370
Lote 556
Lote 463
Lote 419
- Agradecimentos feitos – Foram registrados agradecimentos pelo Sr. Silvano Proietti em nome de toda diretoria e moradores às pessoas abaixo relacionadas, a saber:
Sr. Luis Carlos Gabriel – Pelo estudo técnico realizado da real necessidade de hidrantes bem como a localização dos mesmos, ministrando cursos de como se comportar em possíveis incêndios.
Sr. Eliseu Mendonça Betoret – Pela doação de todas as janelas com vidros utilizadas na reforma da Portaria.
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Sr. Nilson José dos Santos – Pela doação da Placa com logotipo do Champs, colocada na Portaria, bem como
pela montagem do site.
Sr. Antonio Augusto Martins Ribeiro – Pela doação de mudas de Ipê Amarelo.
Sr. Antonio Gagizi – Pela dedicação e condução irreparável na organização como um todo da Reforma da
Portaria.
- Necessidade de Alteração do Estatuto – Foi informado que ao longo do tempo, diversos problemas foram
e continuam sendo gerados por moradores, problemas estes que certamente serão sanados se ocorrer uma
alteração no Estatuto Social. O Senhor Presidente informou que, a próxima Diretoria irá redigir tais alterações, com testes claros com supervisão da Área Jurídica, e colocará tais alterações em uma Assembléia a ser
marcada ainda em 2012, para aprovação.
- Leilão de Lotes da Associação – Foi informado que, a sociedade possui hoje 6 terrenos, sendo que 4 já se
encontram registrados em nome da sociedade e os outros serão registrados em momento oportuno. Tais
terrenos foram a nós repassados, em função as cobranças judiciais de inadimplentes feitas ao longo dos últimos anos; e que em nenhum momento foi aventada a possibilidade de venda dos mesmos, sem que haja
uma assembléia para aprovação desta venda, até porque isto não poderia ser feito sem que houvesse esta
autorização em assembleia, que poderia ser feita até mesmo em leilão aos próprios proprietários.
O Sr. Alan Zaborski, afirmou que a Associação não possui somente 6 terrenos e sim 21, e que esta informação ele teria como comprovar. O advogado da Associação Luiz Fernando B. de Lello, questionou-o se ele estaria afirmando isto, o que levaria crer que o que foi afirmado pela diretoria era uma inverdade, passando
aos moradores uma informação mentirosa, sendo que o mesmo não se manifestou.
Deixou o Sr. Alan Zaborski de informar que terrenos seriam esses, se os mesmos estavam registrados em
nome da Associação, ou ainda havia a posse dos mesmos pela mesma. Houve apenas a afirmação sem detalhar suas argumentações e prová-las.
Após isto, o Senhor Presidente inquiriu aos presentes se havia mais alguma dúvida ou questionamento a ser
esclarecido, onde pela negativa dos presentes, o mesmo agradecendo a presença de todos deu por encerrada a Assembleia, determinando que fosse lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada
por mim, Luiz F. B de Lello, secretario e pelo Senhor Presidente.
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Campo Limpo Paulista, 31 de março de 2012.
SILVANO PROIETTI
Presidente da Diretoria Executiva
LUIZ FERNANDO B. de LELLO–
Secretário “ad hoc”
OAB/SP 166.568
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ILMO.SR.ESCRIVÃO DO 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DE JUNDIAÍ
Silvano Proietti, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado à Rua Caiowa, 560 ap.161 Perdizes São Paulo CPF / MF nº 686123978-04 e RG nº 4.174.218 SSP – SP; representante legal da Associação
Melhoramentos Champs Privés, com sede à Rua dos Jacarandás, nº 200 Condomínio Champs Prives - Bairro do Pau Arcado-município de Campo Limpo Paulista, requer a V.ss. seja registrada a Ata da Assembleia
Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2.012.
Campo Limpo Paulista, 31 de março de 2.012.
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SILVANO PROIETTI
Associação Melhoramentos Champs Privés
Diretor Presidente
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