PRIME ENGENHARIA
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PRIME ENGENHARIA
Public Disclosure Authorized PETROBRAS - PETRóLEO BRASILEIRO S.A. SEGEN- SERVIÇODE ENGENHARIA V.# GASODUTOBOLiVIA - BRASIL (TrechoBrasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Public Disclosure Authorized DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO FINAL Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized VOLUME $ / t. AssuNçAO f ~~~~~~~................ ^ ....... . 2 %5. - i , PRIMEENGENHARIA São Paulo.Setembro19,1997 5 . ` * PRIME ENGENHARIA APRESENTAÇÃO * Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTOBOLiVIABRASIL,objetodo ContratoNo. 578-3-021-97,assinadopela PETROBRÁScoma PRIMEEngenharia. e C Esta versãofinal incorporatodos os comentáriose sugestõesapresentadasnos diversoseventos em que o projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras intemacionais,e a comunidadeinteressada. e . . e 3 e e . * . * . * . * * . e e : e~ ~ :jARSNAA tecobaier) aouoBlva-Bai mina Dtlaeto rgaaeCnrl ia eiã eaói w . * PRIME ENGENHARIA SUMÁRIO * . * GASODUTOBOLíVIA- BRASIL(trechobrasileiro) * PLANO DE GESTÃOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO T VOLUME] 1. Sistemade GestãoAmbiental 1.1. GerenciamentoAmbientaldas Atividadesde Construção 1.2. Gestãodos ProgramasMitigadorese Compensatórios 1.3. AuditoriaAmbiental 1.4. ComunicaçãoSocial 1i. Planode Mitigaçãoda Ocupaçãoda Área do Empreendimento 11.1. Indenização à Populaçãoe UnidadesEconômicasAfetadas 11.2. Gestãodas Interferênciascom as Atividadesde Mineração 11.3. Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico * * * t VOLUMEII *3 :1i. 3 * *i Planode ControleAmbientalna Etapade Construção 111.1. GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra 111.2. ControleAmbientaldas Atividadesde Construção 111.3. Gerenciamentode Resíduos 111.4. Revegetaçãode Áreas Impactadas 111.5. Gerenciamentode Riscosna Construção 111.6. Saúdee Segurançana Obra VOLUME111 * IV. Plano de CompensaçãoSócio-Econômica Apoio Técnico às Prefeituras IV.2. Apoio às Comunidades 1V.1. * V. Ambiental Planode CompensaçãoEcológicae Desenvolvimento V.1. Programapara o Estadodo Mato Grossodo Sul V.2. Programaparao Estadode São Paulo V.3. Programapara o Estadodo Paraná V.4. Programapara o Estadode SantaCatarina V.5. Programapara o Estadodo Rio Grandedo Sul Vi. Planode GestãoAmbientalna Etapa de Operação VI.1. Gerenciamentode Riscos1 Planosde Operaçãode Emergência VI.2. Fiscalizaçãoe Conservaçãoda Faixae do Duto VI.3. Sistemalnforrnatizadode Gerenciamentode Riscose Ações Emergenciais * * ** g g * . * GasodutoBo»ívia- Brasii(trechobrasiieiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento SUMARIO Si RelatórioFinal- Revisâo1 w . * PRIME ENGENHARIA * Nota ExplicativadasAlteraçõesIntroduzidasna Revisão1 a Esta revisãodo PLANODE GESTÃOAMBIENTAL- Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental do GASBOL,representaa última versão a ser apresentadanesta etapa de pré-implantaçãodas obras, que se constituiráno documentofinal para: (i) * * * * * * * e * a .=, * * * V apresentaçãoao IBAMA e órgãos ambientaisestaduais para obtenção da Licença de Instalação do TramoSul (Curitiba- Porto Alegre); (ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais(8ID, BIRD e CAF), para conclusão da avaliação ambiental do empreendimento,como parte do processo de aprovação dos pedidos de empréstimo; (iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da PETROBRÁSe empreiteiras)e na gestão ambientaldo projeto (supervisãoambiental das obras e Unidadede GestãoAmbiental,em fase de contratação). As versões preliminaresdos programas de controle ambientale a minuta do Relatório Final (Revisão 0) foram exaustivamenteanalisadas e suas propostasdiscutidas em várias instâncias,especialmentepelo corpo técnico das entidadesfinanciadoras,por consultoresespecializadospor elas designados,bem como em eventosorganizadospara essefim, coma participaçãoda comunidade. O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimento das propostas iniciais, com aprofundamentode inúmerosrequisitostécnicos, e principalmenteo amadurecimentodos mecanismosde fiscalizaçãoe acompanhamento,consolidadosno sistemade gestãoambientalproposto. Todosas recomendações,comentáriose sugestõesrecebidos,constantesnas Ajudas-Memóriade missões e reuniõestécnicas, nos pareceres e relatórios de consultores,bem como em documentosenviados por entidadesda sociedade(ONGs e lideranças indígenas),foram avaliados e incorporadosao processo de gestão ambientaldo empreendimento,muitos dos quais em forma de especificaçõestécnicas já incluídas nos vários programasde controle ambiental,e outros na forma de compromissosa serem desencadeados na etapaseguinte,quandoestiver ativadoo sistemade gestãoambiental. Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das licenças ambientaisjá obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá Curitiba)e LicençaPréviapara o Trecho Sul (Curitiba- PortoAlegre). No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se,a seguir, um breve roteiro indicativodas alteraçõesintroduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve alteraçõesde conteúdo a indentficaçãoRevisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentesao programa.Nos demais, onde foram feitas apenas algumas correçõesde forma, manteve-sea identificação Revisão 0. VOLUMEI * 1.Sistemade GestãoAmbiental * O processode gestão ambiental na fase de construçãodo empreendimentofoi apontadocomo uma das peças-chavepara assegurara adequadaqualidadeambiental preconizada.As discussõesentre os sócios do empreendimentoe as entidadesfinanciadorasintemacionaise seus consultoreslevaramà concepçãode um sistemade gestão específicopara o GASBOL,com nível de complexidadeainda inédito em projetosde âmbito nacional, porém perfeitamentejustificado pelo porte do empreendimentoe pela diversidade de situaçõesambientaise sociais a serem enfrentadas. * * * * NestaRevisão1, apresenta-sea nova estrutura do Sistemade Gestão, as atribuiçõese responsabilidades de cada componente,bem como incluem os Termos de Referência preparadospara a contratação da * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental iii NOTA EXPLICATIVA Relatório Final - Revisão 1 * PRIMEENGENHARIA * Supervisão Ambiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais programasambientaisforam adaptadosparaconsideraressa novaestruturade gestão. e * Com relação ao Programa de ComunicaçãoSocial, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o processode interaçãoentre a PETROBRÁS,os sócios do empreendimentoe as entidadesfinanciadoras intemacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamentofinal e da forma de implementaçãodo Programade ComunicaçãoSocial, aproveitandotoda a capacidadeinstalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é apresentadoem documento próprio, em separado,ficando o texto apresentadoneste documento como a referênciaconceitualque embasaas ações programadas. * Il. Plano de Mitigaçãoda Ocupaçãoda Área do Empreendimento * Este Planonão sofreu alteraçõesem seu conteúdo,a não ser a atualizaçãodo cronogramade atividadesdo Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de desenvolvimento. * * * i * A solicitaçãoda lista completade todas as propriedadesatingidaspela faixa de domíniodo GASBOL,será atendidaem documentoem separado,preparadodiretamentepela PETROBRAS. *w VOLUME II e na EtapadeConstrução ",I. Planode ControleAmbiental * 111.1. GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra NesteProgramaforam incluídas as recomendaçõesrelativasà localizaçãoe operaçãode canteiros,código de condutade trabalhadorese relacionamentocom a comunidadevizinha. v Os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasintemacionaisenfatizarama necessidadede se estabelecerum relacionamentoapropriadocom as comunidadesonde serão instaladosos canteiros,as quaisdevemestar cientes,desde a fase preliminar,do tipo de trabalhoque será executado,dos benefíciose riscosenvolvidos,da existênciade um código de conduta para os trabalhadorese das puniçõesprevistas parasua transgressão,etc., estabelecendoum clima de respeitoe transparênciaem relação às atividadesa seremdesenvolvidas. _ * * A localizaçãodos canteirose a infra-estruturaa ser implantadadevem respeitaras peculiaridadeslocais, procurandosempre minimizaros impactos socio-econômicosque o convívio temporário poderá acarretar. Essas recomendaçõesforam incorporadascom a criação de um item específico para o tema, item 2 Diretrizespara Relacionamentocom a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do Programa. * * * g O item4 - Códigode Condutados Trabalhadoresfoi complementadocom as sugestõese recomendações apresentadas(quesitos12, 13 e 14). * 111.2. ControleAmbientaldas Atividadesde Construção Foramincluídasas seguintesrecomendações,constantesda Licençade Instalaçãodo Trecho Norte: h * * * * * item 2. 1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedadede apresentaçãoao IBAMA das autorizações para supressãode vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e PreservaçãoPermnanente; o item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Criticas: mapeamentoe caracterizaçãodas áreas potencialmenteinstáveis quanto à deflagração de processoserosivos e a instabilidadede encostasatravessadaspeloduto; - Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dosProgramas de ControleAmbiental iv NOTAEXPLICATIVA Relatório Final- Revisão1 PRIME * ENGENHARIA item 2.6.2 - Medidas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções periódicas,antes e depois da instalaçãodo dutos, em períodosonde as condiçõesmeteorológicassão desfavoráveisà estabilidadede encostas. * a o VOLUME111 * IV. Planode Compensação Sócio-Econômica O texto introdutóro do Plano foi revistopara: * (i) explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de encaminhamentodos programasde compensaçãosócio-econômica; a (ii) incluir os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanceirasintemacionaisquanto à revisão de algunsdos critérios adotados;e * (iii) apresentarinformaçõesatualizadas,porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo montada a logísticade obras do Trecho Norte,já licitado (uma relação das cidadescandidatasa sediar canteirose um mapa correspondenteforam incluídos). e * * * *1 * a Dessa forma, a relação de projetos identificadospreviamentejunto às PrefeiturasMunicipais,para serem incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades),permanecenestaRevisão1, porémcom caráterindicativodo tipo de projetosque podemser apoiadose das demandasexistentes.Essa relação,no entanto,deverá ser revista na próximaetapa dos trabalhos,a partir de um processode negociaçãocom as comunidadesafetadas e sob a coordenaçãoda de GestãoAmbientaldo empreendimento. JUnidade Deverãoser incorporadasnesse processo,além da novalogísticade obras, as consideraçõesapresentadas pelasentidadesfinanciadorasintemacionais,no sentidode: (i) redefinira área de abrangênciatendo como critérioos impactosesperado;(ii) adequar os projetosà realidadelocal; (iii) definir a entidade executorae sua capacitaçãogerencial; (iv) definir as contrapartidaslocais; (v) garantir sustentabilidadedos projetos, após a conclusão de sua implementação;e, (vi) garantir consultadireta à comunidadebeneficiada,e não apenasdas Prefeituras. Em especial,no que diz respeitoàs comunidadesindígenas,as ações de apoio serão consolidadasem um Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmenteformada para esse fim, da qual participamas liderançasindígenasda região afetada,e que contará com o apoio técnico da Unidadede GestãoAmbiental. Ambiental V. Planode CompensaçãoEcológicae Desenvolvimento * * * Da mesmaformnaque no plano anterior foram incluídasas recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasa respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados,de forma a: (i) garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidadedas ações; (ii) demonstrar a compatibilidade e a complementariedadecom outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e contrapartidasnecessárias. . * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental v NOTAEXPLICATIVA RelatórioFinal- Revisão1 1. SISTEMADE GESTÃO AMBIENTAL 1.1. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃODOSPROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS 1.3. AUDITORIAAMBIENTAL e PRIME ENGENHARIA * . SISTEMADE GESTÃOAMBIENTAL * 1. * 1.1. GERENCIAMENTOAMBIENTALDASATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃODO PROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS * 1.3. AUDITORIAAMBIENTAL * 1.4. PROGRAMADE COMUNICAÇÃOSOCIAL . * PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS * 1. e A implantaçãode um empreendimentocom o porte e as característicasdo Gasoduto Bolívia-Brasil, mantendoao longo de todo seu traçado elevadospadrõesde qualidadeambientale de controle dos riscos associados,requerdo empreendedoruma estruturagerencialque lhe permita,de um lado, articularde forma eficienteos inúmeros agentes intervenientesnas diversasetapas do processo,e de outro, garantirque se utilizemas técnicasde manejo,de proteçãoe de recuperaçãoambientalmais indicadaspara cadasituação. - / JUSTIFICATIVA ANTECEDENTES * A fase de construçãodo gasoduto é a de maior risco de impactos sobre o meio ambiente. O GASBOL atravessauma extensafaixa terrtorial da região centro-suldo país que apresentacaracterísticasambientais e de ocupação muito diversas entre si, que incluem desde áreas altamente antropizadasaté regiões ambientalmentesensíveis, como o pantanal, trechos de matas nativas, áreas de relevo extremamente acidentado,além de travessiasde inúmerosrios de médioe grande porte. i r Cada uma dessas situaçõesdemanda cuidadosespecíficosna etapa de construçãoe montagem,como a escolhaadequadade métodosconstrutivos,a elaboraçãode especificaçõesapropriadas,além da definição de critérios para aceitaçãode serviços, de mecanismosde acompanhamentoe de revisão permanentede procedimentosque se mostraremineficientes. X * * * Alémdisso,é necessário,também,estabelecerum grau de interaçãocom as comunidadesregionaise locais para adequadainserçãodo empreendimento,que poderáter objetivosdiferenciadosem cada região, além de uma articulaçãoeficienteentre todos os agentesque deverão atuar nas diversasetapas (empreendedor, empresas construtoras, entidades científicas designadas para implantar e/ou acompanhar determinadas ações,etc.). * Na etapa de operação comercial do gasoduto os cuidados são relativos a eventuais situações de emergência,que podem colocar em perigo as áreas lindeiras, exigindo pronta atuação para mitigar os impactospotenciais, além de uma interaçãopermanentecom as comunidadeslocais, informando-assobre os riscose os procedimentosadequadosnas emergências. * * Comose percebe,as ações a serem executadassãode naturezamuitodiversificadae envolvemum número significativo de agentes, intemos e externos, cuja articulação requer um sistema de gestão voltado especificamentepara os aspectosambientaisdo empreendimento. * e, e * * A PETROBRÁS,responsávelpela implantaçãode inúmeros empreendimentossemelhantesem diferentes regiõesdo país, tem uma experiênciaacumuladasuficiente para atribuir destacada importânciaà questão ambientalno âmbitode seus projetos. * A Políticade Meio Ambientee SegurançaIndustrialda Companhia,da qual algunsprincípiose diretrizessão destacadosa seguir, indicaque as questõesacima apontadasfazem partedas posturasda empresa: * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 1 Sistemade GestãoAmbiental RelatórioFinal- Revisão1 e . * PRIME ENGENHARIA * * manter uma posturapermanentede previsãoe antecipação,trabalhandode forma integradana proteção do ser humano,do meio ambientee do patrimôniono âmbitode nossasatividades,produtose serviços; * * interagirpermanentementecom as comunidadese autoridades,visando disseminarinformaçõessobre os riscos potenciais de nossas atividadese estabelecerplanos de contingênciaque incluampreparo e atuaçãocoordenadosem situaçõesde emergência; * o adotartecnologiaslimpas, segurase economicamenteviáveis que permitamo usoracional de insumos, minimizandoriscos, emissões gasosas, efluentes líquidos e resíduos sólidos decorrentesde nossas atividades; * assegurar que empresas contratadas adotem padrões para as áreas de meio ambiente, saúde ocupacionale segurançaindustrial,compatíveiscomos adotadospela PETROBRÁS; * manter sistemasde avaliaçãode desempenhodas funções de Meio Ambiente e SegurançaIndustrial, visandomelhoriacontínua; * assegurarque as funções de Meio Ambiente e SegurançaIndustrial constituam responsabilidadede todos os gerentes e empregadosda Companhia,e que sejam conduzidaspor meio de sistemas de gestãoadequados,visandoo cumprimentode padrõesinternacionais. * * e e * * *- e * u * p * p * - * a * * No caso específico do GASBOL, os documentos técnicos produzidos pela PETROBRÁS procuram apresentarpropostasde encaminhamentopara uma gestãoambientaladequadado empreendimento. Os estudos ambientais do empreendimento,sintetizadosno EIA Consolidado,definiram um conjunto de programasdestinadosà mitigaçãoe à compensaçãode impactos,que deverão acompanhara implantação das obras,do qual faz parte um sistemade gestão dos programasambientais,coordenadoe implementado pela PETROBRÁSe supervisionadopelos promotoresdo Empreendimento.O detalhamentodos programas nestafase dos estudos, bem como a interaçãocom as entidadesfinanciadorasinternacionais(BID, BIRD e CAF),fomeceramindicaçõesmais precisassobre a naturezadas ações a desenvolvere os mecanismosde controlee acompanhamentonecessários,bem como identificaros agentes envolvidosem cada programae os respectivosinstrumentosde interação. O Editalde Licitaçãodos trechos III a ViII, entre Corumbáe Guararema,atribui às empresascontratadasa responsabilidadepelo projeto executivodas obras, incluindo a escolhados métodos construtivose de todos os cuidadospara proteção ambiental,segundo as especificaçõesapresentadasno EIA Consolidadoe no Relatóriode Análise de Risco. A Diretriz de Gerência e Controle de Impactos Ambientais (Seção 15 do Edital), especifica a estrutura funcional da equipe responsável pelo setor ambiental das empresas contratadas,e orienta a preparaçãode documentostécnicos preliminaresque, depois de aprovadospela fiscalizaçãoda PETROBRAS,servirãode base para as ações ambientaisdurante as obras. Essa estrutura descentralizada,onde as contratadaspossuemmaior liberdadepara definirem métodose técnicasa serem empregadas, exige da equipe de fiscalização uma participação ativa no dia-a-dia das obras, com instrumentossuficientesparafazer cumprir as metasde qualidadeambientalpreconizadas. Complementandoo contexto em que se dará a gestão do empreendimento,deve-se destacar que a PETROBRÁSvem desenvolvendo uma estrutura gerencial para atender aos requisitos das normas ambientaisoriundasda Série ISO 14000.Estão em fase de detalhamentoe consolidaçãoas propostaspara um Sistemade Gestão Ambientalda Companhia,que engloba todas as atividades técnicas envolvidasno ciclo de um empreendimento: concepção, avaliação da viabilidade, estudos e projetos, construção e montagem,operaçãoe manutenção,e finalmentea desativação. Emborajá se disponhade um esboçorazoávelde comodeverá se estruturaro sistemacomo um todo, estão em fase mais avançada o detalhamento dos mecanismosde gestão voltados às atividades internas da Companhia.Falta, ainda, a definição e o detalhamentooperacionalde mecanismospara a gestão eficiente das atividades que se relacionam com os agentes externos, como empresas contratadas,fornecedores, instituiçõese agentesda comunidade,entre outros. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 2 Sistema de Gestão Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . PRIMEENGENHARIA a Isso posto, verifica-se que apesar da grande experiênciada PETROBRÁSna implementaçãode projetos semelhantes,incorporadanos instrumentostécnicose contratuaisdeste empreendimento,é necessário,em razão de suas especificidades,que se consolide a estrutura do sistema de gestão ambiental para o GASBOL,definindo ações de controle específicase dotando-ode mecanismoseficientespara alcance dos objetivosde qualidadeambientalalmejadosao longode sua vida útil. * * a Os ANEXOS1 e 2 apresentama análisepreliminardo Sistemade Gestão Ambientalde Empreendimentos apresentadopela PETROBRASe a análise preliminardos Mecanismosde Gestão previstos no Edital de Licitaçãodas obras. * 2. * O objetivogeral do Sistemade GestãoAmbientalé dotar o empreendimentode mecanismoseficientesde gestãoque garantam a execuçãode todas as ações planejadaspelo Plano de GestãoAmbiental,mantendo um elevadopadrãode qualidadeambientalna implantaçãoe operaçãodo GASBOL. * Esse objetivogeral se desdobranosseguintesobjetivosespecíficos: g . estabelecerprocedimentose mecanismospara coordenaçãoe articulaçãoadequadadas ações a cargo de cadaum dos agentesintervenientes,nasdiversasfases do empreendimento; o estabelecerprocedimentose instrumentostécnicos 1 gerenciais para garantir a implementaçãodas açõespropostasno detalhamentodos programasambientais,durante as obras; * o estabelecerprocedimentosde articulaçãocom diversos segmentosgovemamentaise sociais afetados pelasobras e operação,garantindoum fluxo de informações,e a resoluçãode conflitose sugestões; 3 . * * * Considerandoa forma de atuaçãoda PETROBRÁSna realizaçãode seus empreendimentose sua estrutura de gestão,a estratégiaadotadaé fortalecero papelda equipe de fiscalização,para a fase de construção,e das unidadesoperacionais,para a fase de operação,estabelecerum mecanismode supervisãodas obras subordinadoaos promotoresdo Gasoduto(sponsors)e uma auditoriaexterna,para acompanhare certificar a implementaçãodos programaspropostos. * 3. * . 0 OBJETIVOSE ESTRATÉGIADO SISTEMA estabelecer procedimentos e instrumentos para monitoramento e acompanhamentona fase de operação. ESCOPO O Sistemaabrangequatromódulos, ou Programas: a) Gerenciamentoambientaldas atividadesde construção * A a * * * Este Programarefere-seà interaçãoentre a PETROBRÁS,as empreiteirase a empresacontratadapara a SupervisãoAmbiental da Obra, destinadaa assegurarque a obra seja executadacom todos os cuidados necessáriosao meio ambiente. Este módulo constitui a peça principal do processode gestão ambiental, - umavez que é nesta fase que os riscosambientaisse manifestamcom maior ênfase. O EIA e o Edital de Licitação das obras dos trechos 111a VIli, definem com bastantedetalhe as funções e responsabilidadesdas partes, e estabelecemas especificaçõestécnicas ambientaisa serem cumpridas.O sistemaaqui propostopartiu de uma análisedessesdocumentose de uma avaliaçãoda eficáciaglobal dos instrumentos disponíveis e propôs as complementações necessárias, incorporando as sugestões apresentadaspelas entidadesfinanciadoras. O programacontémos seguinteselementos: g . organizaçãoda equipe de fiscalizaçãoda PETROBRÁS,com definição clara das responsabilidadesde cadafunção, especialmentequanto:(i) ao acompanhamentoda execuçãodas especificaçõesambientais, e . GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 3 Sistemade GestãoAmbiental RelatórioFinal- Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA * e medidasde proteção, de métodosconstrutivos (ii) à paralisação eventualde serviçosparareadequação de medições,entreoutros; de serviços,(iv)à aprovação (iii)à aceitaçãoe recebimento * * ambiental, relatórios de acompanhamento de documentos técnicospararegistrodasatividades o instituição e aos ambientaldo GASBOL,aos órgãosambientais à coordenação periódicospara encaminhamento financiadores, senecessário; organismos de cada da equipede meioambientedas contratadase definiçãodas responsabilidades . organização elemento; * * * coma aos Sóciosdo Empreendimento, * instituiçãode umasupervisãoambientaldas obras,subordinada ambientaldas obrase dos programas de monitorarde formacontínuao desempenho responsabilidade de mitigaçãoe compensação; * a . definiçãode mecanismosde interaçãoentre as equipes de fiscalização,de supervisãoe das de ummesmotrechoe detrechosdiferentes; empreiteiras, * e . definiçãode umprocessode treinamento dasequipesde meioambientedas empresascontratadas para uniformização de procedimentos e critérios; * ambientais, dasespecificações e critériosparaoscasosde nãocumprimento o definiçãode procedimentos penalidades contratuais aplicáveis, tratamentodasnão-conformidades ambientais. b) Gestãodos programasde mitigadorese compensatórios * e Esteprogramatrata da constituiçãode uma Unidadede GestãoAmbientalque será responsávelpelo gerenciamento dos programasde mitigaçãoe compensação sócio-econômica e ecológicapropostospara cadaumdosEstadosatravessados pelogasoduto. * com a supervisão Esta Unidadeserá compostapor especialistasa serem contratadosconjuntamente ambiental dasobras. c) AuditoriaAmbiental * a seremdesenvolvidos por um auditorambientalindependente, EsteProgramaabrangeos procedimentos paraacompanhamento de todasas atividadesrelativasà questãoambiental,avaliaro alcancedas padrões dos serviçosde construçãoe montagem,bem comode todo o processode de qualidadeespecificados gestãoambientalestabelecido. * O Programacontem as funçõese atribuiçõesbásicasdo auditor,seu relaciomentocom os demais integrantes da gestãoambiental do empreendimento e a qualificação mínimaexigidaparaa função. * d) ComunicaçãoSocial d . * * * * r e intervenientes na execuçãoe articulações comdiversospúblico-alvos EsteProgramaobjetivaestabelecer organizações sociais,ou populaçõeslindeiras operaçãodo Gasoduto,sejam entidadesgovemamentais, sobreo duto,a resoluçãode conflitosemergentes, afetadas,garantindosemprea prestaçãode informações de modoa garantira adequadainserçãoregionale e a análisee resoluçãode sugestõesencaminhadas, localdo Empreendimento. deste Programarequersempreuma antecipaçãodas açõesde articulaçãocom os O desenvolvimento públicos-alvo,em relação às etapas de obras e operação,e a preparaçãodos interlocutoresda PETROBRÁS,ou seja, as diferentesequipesque terão interaçãocom os públicos-alvo,prestando informações, dirimindoconflitose encaminhando soluçõesàssugestõesrecebidas. GasodutoBolivia- Brasil (trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 4 Sistemade GestãoAmbiental RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA . * 4. METAS * * A meta do sistema de gestão propostoé garantir a implantaçãodo GASBOL observandotodas as ações programadas para mitigação e compensação de impactos ambientais, sem a ocorrência de nãoconformidadesambientais. . a 5. * * O funcionamentoadequadodo sistemade gestão,na medida em que proporcionamecanismosque facilitam a ação integrada de proteção ambiental,tem como benefício a construçãoe operaçãodo GASBOLcom menordegradaçãoambientale menorrisco à populaçãocircunvizinha. * Esse benefícioatingediretamenteas comunidadese ecossistemasatravessadospelo gasoduto,e de forma indireta a todos os agentes envolvidos na implantaçãodo GASBOL: a Companhia,as empreiteiras,os órgãosambientaise as instituiçõesco-participantes. . * e * * ó~. 6 BENEFíCIOSE BENEFICIÁRIOS CRONOGRAMA O sistema de Gestão Ambiental desenvolve-seao longo de todo o período de pré-obras e obras, e posteriormentedurante a etapa de operação, quando a Empresa Operadora deverá dar continuidadeàs atividades de monitoramentoe auditoria.Ao longo desse período, as equipes que realizam a gestão se ampliame diminuem,segundoas necessidadesde maior acompanhamentodurante a fase de obras. 3 Assim, o Cronogramade GestãoAmbientalcomportaos prazos, visualizadosa seguir, em função daquele de obras. * 7. * a Os custos das equipes intemas da PETROBRÁS e Empresa Operadora estão incluídos nos custos operacionaisdessasinstituições. e Os custosdas equipesdas empreiteirasestão incluídosnos custosde obras. RECURSOS Assim,os custosdeste Programareferem-seà contrataçãoda SupervisãoAmbientale do Auditor. . . . . . . . e e * Gasoduto Bolívia- Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 5 Sistema de Gestão Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA ATIVIDADES __________________________ CRONOGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1997 _ 1998 A ISO N D J F M A M J J A TrechoCorumbá- REPLAN nstalaçãode canteiros 'upnmentos -xecução de obras 'ré-operação _ _ _ _ -_ _ _ S O|N|D _ J F MIA 1999 M J J |AISI -_ )peraçâo . _ _ _ Trecho REPLAN- Porto Alegre nstalaçãocanteiros -'xecução obras- ---- 'ré-operação )peração Sistemade Gestão )btençãoda L.1 3erência técnica ambiental(PETROBRAS) 3upervisão Ambiental kudrtor / Ombudsman Plano de Mitigação da Ocupação ndenizaçãoà população nterferênciascom minerações \valiaçãoI salvamentopatrimônioarqueológico Plano Controle Ambiental Construção :iscalização1 supervisãoambientalde obras Plano CompensaçãoSócio-Econômica kpoiotécnicoàs PrefeiturasMunicipais kpoioas comunidades Plano CompensaçãoEcológica )R _ _ _ _ - 29. tech * _ _ _ _ _ - _ - té - - _ … - - - - ===== Plano GestãoAmbiental da Operação 3erenciamento de riscos/ Ação de emergência :iscalização da faixa A Concluida - _ _> 31S …-- _ _ _o _-trec _tr _ - 1_ t _cho - 2 - _ tre ho - _ _ - _ lo t _ __ - __ -h 25trec1o * 12trechoconcluído Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dosProgramas deControleAmbiental 6 Sistema deGestãoAmbiental Relatório Final- Revisão1 dcs projetos . . * PRIME ENGENHARIA . a 1. SISTEMADE GESTÃOAMBIENTAL * 1.1. GERENCIAMENTO AMBIENTALDASATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃODO PROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS * 1.3. AUDITORIAAMBIENTAL . * . DETALHAMENTOTÉCNICO/ PROJETOBÁSICOAMBIENTAL * 1. * A proposiçãode um Sistemade Gestãopara o Plano de Gestão Ambientaldo GasodutoBolivia-Brasil,deve considerarcinco ordensde questõesparaseu embasamento: ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVAS a) A Necessidadede uma Supervisão Externa ao Plano -*a, X e - * * O Planode GestãoAmbientalé compostode Programasde caráterde prevenção e mitigação de impactos, cujas responsabilidadesde desenvolvimentode atividades são do construtore seus prepostos,ou seja, a PETROBRÁS e empreiteiras. Assim, programas tais como os de Indenizações, Interferências com Mineraçõese com Patrimônio Arqueológicoe o de Controle Ambiental de Construção, são executados diretamentepela PETROBRASe empreiteiras,e estão submetidosao conflito básico entre o cumprimento de prazose custos de obras e o cumprimentode determinaçõesambientais,as quais, em muitos casos, podem resultartanto em atrasos ou paralizaçõesde execução como em alteraçõesde custos.Neste caso, como a PETROBRÁSé o construtore nela tendem a prevalecerestes interesses,é convenienteque haja lumasupervisão ambiental externa, a qual mantenha a função de fiscalizar o cumprimento das determinaçõesambientaisdos Programas mesmoao custo de atrasosde cronogramase custosadicionais: somentecom essa supervisãoexternahá condiçõesmais realistasde eficáciados ProgramasAmbientaisde Prevençãoe Mitigação. Por outro lado, o Plano comportatambém ProgramasCompensatórios- Sócio-Econômicose Ecológicos, os quaisdeverãoser executadospor outros organismose entidades,sejam SecretariasEstaduais,Institutos, ONGs ou Prefeituras. Neste caso, a função da PETROBRÁSé a de repassadorade recursos, e seu interesse se encerra no gasto desses recursos alocados. A correta alocação desses recursos; a real execuçãodos projetos;os ganhosambientaisou êxito do desenvolvimentodessasações,são questõesque extrapolam os interessesdo construtor, cujo objeto precípuo é a própria obra. Assim, também no caso destes Programasimpõe-sea necessidadede uma supervisão extema, que acompanhea execução dos projetos,verificandoa correta alocaçãode recursose os ganhosambientaisdecorrentes. a b) A Exigênciade AuditorIndependente * * A construçãodo Gasodutopela PETROBRASé financiadapelos sóciosdo Empreendimento(PETROBRÁS, BRITISHGAS, TENNECO,BHP, ENRONe YacimientosPetrolíferosFiscales Bolivianos),e por instituições multilaterais(BID, BIRD e CAF). Todos esses organismos,e especialmenteos órgãos financiadores,têm posturasexigentes com relação à proteçãoambiental,não só com relação às medidasmitigadoras,como também na mensuração dos ganhos ambientais das medidas compensatórias. A imagem desses organismos em relação à conservaçãodo meio ambiente está em jogo, razão pela qual exigem uma supervisãoextema e uma auditoriaindependente. * c) A Necessidadeda InserçãoAmbientaldo Empreendimento * * A implantaçãode um Empreendimentodesse porte traz sempre latente conflitos com diferentes agentes, direta e indiretamente afetados, sejam governos e secretarias estaduais, órgãos de defesa do meio ambiente, instituiçõesde pesquisa, ONGs, prefeituras,proprietáros ou populaçõeslindeiras, que sofrem transtornosde obras e operação. Gasoduto Bolivia- Brasil(trecho brasileiro) Detsalhamnto dnç Prnmrnmar de Cnntrnle Ambiental 7 Planejamento, Coordenação e GestáodoPlano ROIMArir F,nml - R-.c 1 * PRIMEENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ o confiáveis,comoter soluçõesa suasreivindicações, receberinformações Essesagentes,tantonecessitam do Empreendedor. Assim, há que envolvemuitas vezes negociaçõese alteraçõesde procedimentos asquaissão conflitose sugestões, de informações, necessidade da criaçãode umespaçopararecebimento parasoluções,e posteriorretomoà origem.O aos setorescompetentes da PETROBRAS encaminhadas importância paraa papeldesse'ombudsman',queprivilegiaa visãodosagentesafetados,é de fundamental corretainserçãodo Empreendimento, nasestruturas sócio-políticas locais1regionais. * * * * * e * de Fiscalização e Supervisão Ambientalpara o d) A Necessidade de Definição de Instrumentos ~~GASBOL de fevereiroJ97, baseando-se nasnormas O Sistemade GestãoAmbientalpropostopeloSEGEN-MAGES-X, não estandodisponívelpara da sérieISO 14.000,aindaestá em fasede análise,ajustese adequações, utilizaçãoimediatapeloGASBOL.Assimtoma-senecessário desenvolveros instrumentos quepermitirãoa e supervisão da obrae do Planode GestãoAmbiental,com auditoriada obrae da operaçãoe a fiscalização Ambientais. Ambientais, Comunicação deAcidentese NãoConformidades tratamento de Infrações e) A Necessidade de Continuidadeda Gestão Ambientalna Operaçãodo GASBOL da EmpresaOperadora,à qual caberádar Após a construção,o GASBOLpassaráà responsabilidade continuidade à GestãoAmbientalda Obra,e especificamente aosProgramas de Fiscalização e Conservação da Faixae do Duto,de Gerenciamento de Riscose de AçãoEmergencial. -* deverãoestar ComoestesProgramasdevemser iniciadosna fase de construção,pois na pré-operação devendoestarprevista é da PETROBRÁS, queos repassaráà Operadora, implantados, a responsabilidade umafasede trabalhosconjuntaparatransmissão de contratose procedimentos. * * elaboraramuma proposta Considerando os aspectosacima enumeradosos sóciosdo empreendimento preliminar paraa estruturade gestãoambiental,queinclui: * No NívelCentral _ e Um Coordenadorde GestãoAmbiental- ASEMA,com apoio da COEMAe AJUR * * ComitêAmbientaldosSócios * AuditorIndependente, quetemtambéma funçãode Ombudsman * aosSócios Ambientalexterna,subordinada Gerenteda Supervisão * Financeiras. Ambientalporpartedas Instituições Acompanhamento s * No NívelRegional1Local * . queincluiumchefee seissupervisores UmaGerênciaTécnicaAmbientalda PETROBRAS, o A SupervisãoAmbientalextema,compostade oito inspetores,para os trechos e os Programas Compensatórios. * Com base nessa estruturaproposta,nos pressupostosanteriormentedescritose nas exigênciasdos do Sistemade Gestãoparao GASBOL. delineados, procedeu-se ao Detalhamento Programas . . * GasodutoBolívia - Brasil (trecho brasileiro) rntz1ih2nmr,n dino Prnrarmac ref C.nntrn1i Ambrintai 8 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Relat6rio Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA R 3. ESTRUTURAFUNCIONALDO SISTEMADE GESTAODO PLANO * 3.1 Conceituaçãodo Sistemade GestãoAmbiental A gestãoambientaldo empreendimentoestá constituídapelos seguintesintervenientes: a) Empreiteiras,responsáveispelosserviçosde construçãoe montagemdo gasoduto; o e a * e _ * * * * i b) PETROBRÁS,responsávelpela fiscalizaçãoda execuçãodas obras dentro das especificaçõese normas ambientaise pelorecebimentodos serviços; c) ComitêAmbientaldos Sócios, formado para facilitar a coordenaçãodos assuntosambientaisentre os sócios, receberá permanentementerelatóriosda fiscalizaçãoe da supervisãoambiental,bem como do auditor independentevia entidadesfinanciadorasintemacionais;realizará missõesde acompanhamento da gestão ambiental; este Comitê tem autoridade para paralisar as obras quando as condições ambientaiso exigirem e definir alterações de procedimentospara garantir a qualidade ambiental do empreendimento; d) Empresade SupervisãoAmbiental:empresaespecializada,com reconhecidaexperiênciainternacional na gestãoambientale em especialem obras de construçãode dutos, contratadapelo ComitêAmbiental dos Sócios, terá a responsabilidadede supervisionar os serviços do ponto de vista ambiental,para asseguraro cumprimentodas especificaçõese dos programasde controle ambientaldurante a fase de obras;esta empresamanterá equipes de campo para acompanhamentopermanentedos trabalhos,terá acessoaos registrose documentosde obra e se reportarádiretamenteao ComitêAmbientaldos Sócios; o Anexo 3 apresenta os Termos de Referência para contratação dos serviços especializados de supervisãoambiental; e) Unidadede Gestão Ambiental:grupo de especialistasresponsáveispela implementaçãodos programas de mitigação e compensatórios(assistência aos municípios, apoio às comunidadese programas de compensaçãoecológica);será formada por profissionaisda empresade consultoriaespecializadaa ser contratadapara a supervisãoambiental,cuja contrataçãosegue os termos de Referênciaapresentados no Anexo 3. O Auditor AmbientalIndependente:profissionalcom experiênciaem controle ambientalde obras civis, _ * * especialmentena implantaçãode dutos, para acompanhara implantaçãodas obras e dos programas ambientais,mantendoas entidadesfinanceiras intemacionaispermanentementeinforrnadasdo avanço do trabalhos e de sua qualidade ambiental; este profissional desempenhará,também, o papel de Ombudsmando empreendimento,recebendoas reivindicaçõese demandasda comunidadee agindo no sentidoda rápida respostapor partedo setor competente. a A seguir se detalham as atribuições de cada um desses elementos integrantes do sistema de gestão ambiental,em cadaum dos quatro programasestabelecidos. * 3.2 * Participamdeste programa os seguintes intervenientes:as empreiteiras, a PETROBRÁS,a Supervisora Ambientale o AuditorAmbientalindependente. GerenciamentoAmbientaldas Atividadesde Obra 3.2.1 Empreiteiras * .* A Licitaçãoe Contratode Obrasda Empreiteirasexige uma Equipede Meio Ambientecapaz de cumprir um conjuntode exigênciascontidasem legislaçõese normasda PETROBRÁS,ÓrgãosFinanciadorese Sócios do Empreendimento. A funçãodessa equipe é a implantaçãoda obra verificandosempre sua adequaçãoambiental,ou seja, os itensde verificaçãodefinidosanteriorrnentepara o Fiscalde Obrasda PETROBRAS(veritem 3.2.b). Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) nDetalhamentn dns Prnaramas de Controle Ambiental 9 Planejamento, Coordenação e Gestãodo Plano RIMt6rin Çin~LI- P»ui" 1 Is. ........ * *e@e@*@@@*@e*@**-- *S@*--*-*@ PRIME ENGENHARIA IMPLANTAÇÃODO GASODUTOBOLíVIA-BRASIL ESTRUTURAORGANIZACIONALAMBIENTAL Grupo Executivo para Implantação do Gasoduto Bolivia-Brasil Gestão Ambiental OEMA SóCIOS COMITÊ AMBIENTAL (1 Coordenador) INSTITUIÇõES FINANCEIRAS (MULTILATERAIS) ~~ASEMA (Gestão Ambiental) AUDITOR AMBI ENTAL AJUR _ COPLAC SUPLAN SUTRAT SUPROC Grupo de Gerenciamento do Trecho Brasileiro Campo Grande/Curitiba ,asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) )etalhamento dos Programas de Controle Ambiental COPROM SUPROJ SUPRIM SUMON SUPERVISÃO AMBIENTAL (Obras) Supervisor Inspetores UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL (Programas Mitigadores e Compensatónos) Equipe de Especialistas Grupo de Gerenciamento do Trecho Boliviano Santa Cruz Sistema de Gestão Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . PRIME ENGENHARIA * * a A CONTRATADAterá uma equipe composta por um responsávelpela coordenação das atividades de preservaçãoe proteçãoambiental(Coordenadorde Preservaçãoe Proteção Ambiental) e, no mínimo, um inspetorpara as atividadese campo(Inspetorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental). O Coordenadorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental(CoordenadorAmbiental)deve atender aos seguintes requisitos: g o FormaçãoTécnica: 3° grau completona áreatecnológica; o Experiência:mínimo de 3 anos, comprovados,em obras similares, com ênfase em gerenciamentona recomposiçãode faixa de domínio de dutos e aditassem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da Qualidade; * * g As funções do Inspetorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental (InspetorAmbiental) podem ser acumuladas com as funções do Inspetor de Segurança Industrial e sua qualificação deve atender aos seguintes requisitos: o For.maçãoTécnica: 2° grau completo,nas áreas de estradas e terraplenagemou barragense obras de terrasou agrícola; o Experiência: mínimo de 5 anos, comprovados,em obras similares, com ênfase em execução de recomposiçãode faixas de domínio de dutos e auditagem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da Qualidade. e = * * * e Algumas das atribuições definidas para as equipes de Preservação e Proteção Ambiental de cada CONTRATADApodem ser atribuidasàs equipes de outras especialidades,desde que a capacitaçãodas mesmasseja compatívelcom as necessidadestécnicasdesejadas. Esta equipe será fiscalizada pelos Fiscais da PETROBRÁSe supervisionadapela empresade Supervisão Ambiental. 3.2.2 PETROBRÁS * a) A Estrutura Central - Sede Coordenação Ambiental (ASEMA) * Ligadodiretamenteao Coordenadordo Grupo Executivopara Implantaçãodo GASBOL,o Assessorde Meio Ambienteexercerá as funções de CoordenadorAmbiental,responsávelpelas atividadesde planejamento, coordenaçãoda gestão ambientaldo empreendimento,incluindo a obtenção das LicençasAmbientais e as interfacescom os sócios e aos órgãosfinanciadores. * Este CoordenadorAmbientaldeve desempenharas seguintesfunções: * * o Obtençãoda Licençade Instalaçãodo Empreendimento; * Participardo ComitêAmbientaldos Sóciosdo Empreendimento, a Promover entendimentos com os sócios e órgãos financiadores, para cumprimento das normas ambientaise discussãodos relatóriosda supervisãoe auditoriaambiental; o Negociarjunto ao IBAMA e Secretarias Estaduaisdo Meio Ambiente, os ProgramasCompensatórios Ecológicos; o Elaborarconvêniose contratoscom instituiçõescientíficasespecializadaspara desenvolverProgramas, tais comoo de Mineraçãoe PatrimônioArqueológico; * * * m GasodutoBolivia- Brasil (trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 10 Planejamento,Coordenaçãoe Gestàodo Plano Relat6rioFinal- Revisão1 . . PRIME * e ENGENHARIA o Acionaras Equipesde Apoio Ambiental(COEMA),Jurídica (AJUR) e Técnicas da PETROBRÁS,para análisede Programase Ações ,* . Contratar os Serviços de Execução do Plano de Gerenciamentode Riscos e do Plano de Ação Emergencialpara a Fase de Operação; g . Contratara Elaboraçãode Materiaisparao Programade ComunicaçãoSocial(vídeos,folders,mapas); * . Implementar as Ações de Comunicação Social relativas à Opinião Nacional (Home-Page na INTERNET; g Programasde TV; materiais para jornais e revistas; debates em universidadese institutos,etc.); e às ONGs e Secretariasde MeioAmbiente; . Definiros mecanismosde convêniose repassede recursospara os ProgramasCompensatórios; * Contratar os serviços de montagemdo Sistema Informatizadode Gerenciamentode Risco e Ações Emergenciais- GIS; o Elaborara documentaçãopara a Licençade Operação; * * Obter a Licençade Operação; e . Repassaros Contratose Serviçosde Gerenciamentode Riscos,Ações Emergenciaise seu Sistema Informatizadoà EmpresaOperadora; e Entendimentoscom o DNPM parasustar exploraçõesmineraisna Faixa do Duto. * * * *> Agentede Comunicação Social * a Trata-sede um profissionalespecializadona área de comunicação,responsávelpela coordenaçãode todas as atividadesde comunicaçãosocial do GASBOL,exercendoas seguintesfunções: * * Ao acompanhamentodiáriode notíciase artigossobre o GASBOLnos diversos meios de comunicação nacionaise locais, procurandorespondera eventuaisquestionamentose dúvidas; * Ao recebimento e análise de relatórios de campo, encaminhadospelos fiscais ambientais,relatando eventuais conflitos, falta de informações ou sugestões, resultantes dos contatos com municípios, organizaçõeslocais e populaçõeslindeiras; . Encaminhamentodas críticas, conflitos ou sugestões aos setores competentesda PETROBRÁS,para soluçõese respostas; . Encaminhamentodas respostasou negociaçõescom os interessados; o Manutençãode arquivo de notíciase relatóriosde campo com respostas,mantendoestatísticassobre fatos ocorridoscom o GASBOL,organizadospor assuntos; * Encaminhamentomensalde Relatóriode Atuaçãoe Ocorrências,para o Coordenador. * * * * e * * b) i a EstruturaRegional1Local A construçãodo Gasodutofoi estruturadaem dois escritóriosregionaisde obras: um com sede em Campo Grande, que implementao trecho de Corumbá à REPLAN; outro com sede em Curitiba, para o trecho REPLAN- Porto Alegre. GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Proaramasde ControleAmbuental 11 Planejamento, Coordenaçãoe Gestãodo Plano RelatórioFinal- Revisào1 . PRIME ENGENHARIA * s * Estes escritórios (Grupo de Gerenciamento do Trecho) têm um Coordenador, responsável por todas as atividades de implantação do duto, que é assistido, no que se refere às questões ambientais, por um profissional especializado que chefia a Gerência Técnica Ambiental e coordena um grupo de fiscais de campo. * Gerência Técnica Ambiental * Esta chefia comporta as seguintes funções: . Conhecer o Plano Básico Ambiental, o qual deverá implementar; . Participar, com o Coordenador Regional, do planejamento da obra; * Definir os instrumentos de fiscalização ambiental das obras e dos Programas Compensatórios; . Decidir sobre as sanções às empreiteiras por não conformidades ambientais (relatórios de ocorrências, multas, suspensão de pagamentos), ouvidos os fiscais ambientais e de obras dos trechos, encaminhando-as ao Coordenador Regional para prosseguimento; * Coordenar os trabalhos dos fiscais de campo, prestando o suporte administrativo e logístico necessário; o Acompanhar in * Colaborar com as equipes de comunicação social, em palestras sobre o Gasoduto para instituições públicas e civis que requisitarem informações e na prestação de informações aos órgãos de imprensa e TV regionais; * Elaborar relatóros mensais de acompanhamento ambiental de obras e dos Programas Compensatórios, encaminhando-os para a Coordenação Local e na sede; o Acompanhar os noticiários locais sobre o GASBOL, encaminhando questões polêmicas para o Ombudsman na sede; ; . Receber dos fiscais de campo, conflitos ou sugestões surgidas com populações ou governos locais e encaminhá-las ao Ombudsman, dando solução local, se possível; * . Analisar, junto com o fiscal do trecho, os planos propostos pelas empreiteiras, verificando localização e manejo dos canteiros, procedimentos construtivos, manejo de resíduos, gerenciamento de riscos e saúde e segurança; a Tomar providências em caso de acidentes com populações lindeiras; * Garantir que o plano de localização dos canteiros centrais e móveis, esteja aprovado pelos órgãos govemamentais pertinentes; * Receber, analisar e tomar providências relativas aos relatórios diários de acompanhamento ambiental de obras, encaminhados pelos fiscais; * Garantir que todas as lícenças e autorizações necessárias à realização de serviços estejam disponíveis nos locais; * Comunicar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM, a ocorrência de jazidas não cadastradas; * Acionar os arqueólogos contratados para o acompanhamento dos trechos, no caso de identificação de vestígios pelos fiscais de campo; * g * * e * a * * * e * * C locoos trabalhos dos Fiscais de Obras e de Programas Compensatórios; GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento 12 Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano RelatórioFinal- Revisão1 * . PRIME ENGENHARIA e~~ Colaborarnas negociaçõescom as Prefeiturase órgãos ambientaisdiversos, para detalhamentodos Projetosdos ProgramasCompensatórios(Ecológico,de Apoio às Prefeiturase as Comunidades). * * * Fiscais Ambientais de Campo m As funçõesdeste fiscal são a de garantiro cumprimentodo Plano de Controle Ambientaldas Atividadesde Construção. * Estesfiscais têm comofunções: * * * Elaborarrelatóriofotográficode áreassensíveis,antes, durantee apósas obras; Elaborarrelatóriosdiários de fiscalização,mantendocheck-Iistse fotos provenientesdas inspeções in loco; * Discutir com os Coordenadorese inspetores Ambientais das empreiteiras, as não conformidades ambientaisidentificadas,para solução; o Propore executaraçõescorretivase preventivas,relativasa não conformidadesambientais; * Garantirque os tratamentosde água e esgotos e a coleta de resíduos domésticose industrialsejam implantadose mantidosnas áreas de trabalho; e Identificarvestígiosarqueológicos,sustara obra e contatarespecialistacontratadopara avaliação; o Verificaras condiçõesde manutençãoe sinalizaçãodas vias de acessoao trecho; o Verificar o cumprimento dos procedimentosde transporte, armazenamentoe manuseio das fontes radioativase ionizantes; o Verificarque a largurade faixa seja a mínimanecessáriae que não excedaos 20 metrospropostos; * Verificarque as áreas que necessitemde estabilizaçãosejam identificadas; o Verificarque todosos dispositivosde controlede sedimentose erosãoestejam adequados; * * Verificara restauraçãodas áreas elevadas,dos cursosd'águae áreas úmidas; * * Verificaro reparoimediatode medidastemporáriase ineficazesno controlede erosão; a Verificarque a composiçãodo solo seja restauradaquandonecessário; * * Verificar que os sistemas de irrigação e drenagem da superfície e abaixo da superficie estejam identificados; * . Verificarque as estruturasde drenageme proteçãode encostassejam colocadasde forma a não alagar locais onde existamespéciessensíveisou patrimôniocultural; . Verificarque os depósitosde areia e/ou sedimentosprovenientesde esgotamentode valas,lençóis, etc., não sejam dispostosem solos úmidosou cursosd'água; . Verificar que a continuidadedos serviços em condições climáticas adversas não potencialize as situaçõesinseguras; * Verificaro cumprimentodo Programade Melhoriase Restauraçãodas Condiçõesdas Estradas; * 3 * * * t * * * Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto _ 4 ,A .,eA9mN+A DrA-- -,nmeA... A ,4' ArnIAtf.D 13 e Gestãodo Plano Planejamento, Coordenação C'-^l- D 4 * PRIME ENGENHARIA * . Verificarque os limitessegurosaprovados,estabelecidosno projeto,sejamrespeitados; * * Verificar que os trabalhos de movimentaçãode terras não inundem locais de fontes de recursos agrícolasou de espéciessensíveis; o Promovera aprovação dos solos importados que serão usados como material para preencher elou cobrir áreas sensíveis,como, por exemplo,em áreas agrícolas,residenciaise úmidas; * Verificarque a quantidadede terra e vegetaçãoseja a mínimanecessária; o Verificaro cumprimentodos procedimentosexecutivospara a utilizaçãode explosivos; * Verificarque os procedimentosaprovadospara os testes hidrostáticos,com relação às atividades de preservaçãoe proteçãoambientalsejam cumpridos; o Monitorar a execução dos testes hidrostáticosquanto ao cumprimento do procedimentoaprovado, registrandoos vazamentos,amostrase análiseda água utilizada; ,* o i * * e . Verificar a execução de testes nos solos superiores e inferiores para determinar a extensão da compressãodo trecho em desequilíbrioem áreas agrícolas; . Verificar que os procedimentosaprovados para as travessias de cursos d'água e áreas úmidas, com relaçãoàs atividadesde preservaçãoe proteçãoambientalsejam cumpridos; * Verificarque as exigênciasdo Plano de Prevençãode Vazamentossejam seguidas; e . Verificar o cumprimento do Procedimentode Abastecimento de Combustíveis e Manutenção de Máquinas; * * Verificar o adequadomanuseioe disposiçãode solventes, detergentese tintas, induindo o seu envio para o local adequado; * . Verificaras condiçõesde implantaçãodo Planode Saúdee Segurançadas empreiteiras,em termos de: * a) Instalações e g * * . - das UnidadesBásicasde Saúde - das Ambulâncias - das Maletasde Emergência - das Caixas de PrimeirosSocorros u * * * * * * * . Existênciae condiçõesfísicasda UnidadeBásicade Saúde Existênciae condiçõesfísicasda Unidadede Segurança Existênciae condiçõesfísicasdos equipamentose medicamentos: * Existência e condições físicas de refeitórios, sanitários, cozinha e do abastecimentode água potável no canteiroe frentes de obras; - industrial - doméstico b) Equipesde Segurançae Saúde - Quantitativode pessoal - Qualificaçãodo pessoal GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) fzlo~hamon* r4nc Drn--rnm _ r,a . fntrnIo ~ mh-in*d^-- 14 Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano r-. __- ---- PRIME ENGENHARIA * . - * F Qualidadedo atendimentorealizado c) CIPA - Registrode reuniões - Providênciassolicitadase tomadas d) EPis - Verificaçãodo uso pelos funcionáriospara os diversossetoresda obra - Verificaçãodos estoques(20%) - Verificaçãoda sinalizaçãode segurançae uso dos EPIs em casa setor de trabalho (canteiro e frentes de obras) * * v e) ServiçoEspecializadoem Segurançae Medicinado Trabalho(SESMT) - Existência - Recursoshumanos - Atuação e providências * - fl Programade ControleMédicode SaúdeOcupacional(PCMSO) - Verificaçãodos prontuáriosdos funcionários - Verificaçãodos registrose estatísticasde atendimento - Verificação dos registros dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de lmudança de função,demissionaise exames complementares - Verificaçãodos registrosde vacinação - Relatórioanualde saúdeocupacional * *wf e * g) Programade Condiçõese MeioAmbientede Trabalho(PCMAT) Verificaçãode treinamentoem higiene, saúdee primeirossocorros * - Cursobásico- todos os funcionários - Avançado- socorristas- quantose onde 3 * * * * * * * e * * * Verificaçãode treinamentosem outros temas: - Segurançade trabalho(data, participantes,instituição) - Prevençãode doençasparasitáriase infecciosas(data, participantes,instituição) - Combateao alcoolismo,tabagismo,drogas (data,participantes,instituição) - Acidentescom animaispeçonhentos(data,participantes,instituição) - Outros h) Planode Ações Emergenciaise Manualde Operação Existênciado Planoe Manual Divulgaçãodo Manualaosfuncionários Listagemde estabelecimentosde saúdede apoio (nomes,endereços,telefones) Listagem de outros órgãos de apoio (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,Secretarias de Saúde, InstituiçõesEspecializada,outros) - Registrose controlesestatísticosde acidentes - i) Sistemade Comunicações - Existênciae verificação da operaçãoentre canteiro, frentes de obras, unidade básica de saúde, ambulânciae estabelecimentosde saúdede apoio GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 15 Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano RelatórioFinal - Revisão1 * PRIME ENGENHARIA j) Prevençãoe Combatea Incêndios a - Existênciae validadede equipamentosde combatea incêndios - Existênciade BrigadaContraIncêndios * v * 3.2.3 Supervisão Ambiental * A empresaespecializadaresponsávelpela supervisãoambientaldeverá disponibilizar uma equipe técnica formadapor um SupervisorAmbiental,responsávelpelostrabalhos,e um corpo de InspetoresAmbientais. A capacitaçãoexigidaspara essasfunçõesé: * SupervisorAmbiental: * * * * . Mínimode 10 anosde experiênciaprofissional,incluindoacompanhamentoambientalde dutos ou obras civis em geral; Profissionalde nívelinternacional,graduadoem engenhariaou gestão ambientalou em ciênciasfísicas e naturais; * Facilidadede comunicação,habilidadepara negociaçãoe resoluçãode conflitos; comprovada para gestão, programaçãode serviços e execução de projetos complexos e C capacidade multidisciplinares,envolvendoo manejode regulamentosambientais; * * Habilidadeem preparaçãode registrose relatóriosconcisose domíniode inglês,espanhole português. InspetoresAmbientais: * Profissionaissenior, com formaçãoem engenhariaou ciênciasfísicas e naturais; e . * O escopobásicodas atividadesde supervisãoambientalsão a seguir enumeradas: e * * Experiênciaem acompanhamentode obras civis e aspectosambientaiscorrelatos; * Prepararum Plano de Trabalho para implementaçãodos programasambientaisda etapa de construção, estabelecendoresponsabilidades,logísticade campo,cronogramas,treinamentonecessáriodas equipes de campo, rotinas de inspeção de campo, relatóriosde andamento,formas de comunicaçãoentre os diversosparticipantesda gestão ambientale de apresentaçãode resultados; s . Inspecionarpermanentementea execução das obras e a implementação dos requisitos ambientais estabelecidos no EIA, no Detalhamentodos Programas Ambientais e nas exigências dos órgãos licenciadores; * * Inspecionara instalaçãoe operaçãode canteirosde obras, bem como a aplicaçãodo códigode conduta de trabalhadorescom respeitoàs questõesambientaise sociais,implementandosempreque necessário medidasque evitem a ocorrênciade conflitossociais com a comunidadeafetada; * * * * * _ * Relatar permanentementeao ComitêAmbientaldos Sócios todas as atividades desenvolvidasdurante a fasede construçãorelacionadascom os seguintestemas: - controlede erosão; - proteçãoà vegetaçãoe à fauna; - manejode resíduossólidos e sanitários; - controlede ruído e da qualidadedo ar; - aberturade valas e instalaçãode dutosem trechosespeciais; - descobertaeventualde novos sitios de interessearqueológicoe cultural; GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 16 Coordenaçãoe Gestãodo Plano Planejamento, RelatórioFinal- Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA - * * . * desativaçãode canteirosde obra e recomposiçãodas áreas ocupadas. Recomendar,sempre que necessário,ajustes nas especificaçõese normas ambientaispropostaspara garantira qualidadeambientaldas obras; O Anexo 3 apresentaos termos de Referênciaparacontrataçãoda empresade SupervisãoAmbiental. 3.3 Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios * Os ProgramasMitigadorese Compensatórios,contém um conjunto de projetos os quais potencialmente podemser implementados,mas ainda exigemnegociaçõesdiversascom os órgãos proponentes. * Com relação aos Programasde CompensaçãoEcológica,o conjunto dos projetosarroladosno Plano ainda precisaser sancionadopelo IBAMA e Secretaras Estaduaisde MeioAmbiente,para inedusãofinal. * * Já os Programas Sócio-Econômicos- Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades,também necessitam negociações com as municipalidades, relativas à redução de recursos ou escopo, e detalhamentodos projetos. * Assim, a responsabilidadede implementaçãodesses programas foi atribuída a uma Unidade de Gestão Ambiental, subordinadadiretamente ao Comitê Ambientaldos Sócios, que deverá exercer as seguintes funções: * Participar, juntamente com a CoordenaçãoGeral, das negociações com o IBAMA e Secretarias Estaduaisde MeioAmbiente,visandoselecionaros programasa serem apoiados; Discutir,com todas as Prefeiturasincluídas no Programade Apoio Técnico às Prefeiturase Apoio às Comunidades,com vistas à adequaçãode recursos ou escopo dos projetos indicados. Deve estar previstavisita às comunidadesparaverificaçãodos projetosa serem nelas implantados; g *: Após a definiçãofinal de projetos,procederà sua implementação,o que inclui as seguintesfunções: e * Contatocom todos os órgãos ambientaisenvolvidos,solicitandoo detalhamentodo projeto:memoriais descritivosdas intervenções;desenhose projetos; metas quantitativas,fluxogramas,esquemas;etc.; memorial de quantitativosde materiais, equipamentos,insumos; orçamento detalhado; critérios de projeto; especificaçõestécnicas; cronogramasfísico-financeiros;equipe responsável com currículos; tomada de preços de veículos e equipamentos;licHtaçõespara obras; responsáveistécnicos, entre outras informações específicas do projeto, e necessáriasà apreensão de sua exeqüibilidadecom qualidade,menorescustose prazosdefinidos; . Contato com todas as Prefeiturasenvolvidas,solicitandoos mesmosdetalhes técnicos, administrativos e financeirosde projeto; * Elaboração de minutas de convênios com os órgãos ambientais e Prefeituras, e encaminhamentoa eles, definindo responsabilidades, recursose prazos; . Assinaturade todos os convênios; . Procedimentosde repassede recursos; * Acompanhamentoin focoperiódicoda implementaçãodos projetosverificando: a * * * e * * - Dispêndiode recursos - Percentualde execuçãode atividadesou obras * - Equipe envolvida - Qualidadedas atividadesou obras - Adequaçãodas atividadesao projeto * * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 17 Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano RelatórioFinal- Revisào1 PRIME ENGENHARIA * e * . Elaboraçãode RelatórioMensal de Acompanhamentoda Execuçãodos ProgramasCompensatórios, indicandopara cada projeto: - Percentualrealizadoe atividades - Recursosrepassadose dispendidos * * - Equipes envolvidas * - Adequaçãoao cronogramafisico-financeiro - Problemase soluçõesidentificados - RelatórioFotográficodo Projeto e * .a A Unidadede Gestão Ambientaldeverá ser compostapelos seguintesprofissionais,alocadosem período integral: e Coordenadorda Unidade:responsávelgeral pelas atividadesda U.G. A., participandoe acompanhando a implementação dos programas de compensação sócio-econômica e ecológica, garantido a permanenteparticipação e consulta das comunidades envolvidas e atendendo aos requisitos das licençasambientaise das entidadesfinanciadorasinternacionais; . Especialistaem sócio-economia,responsávelpela preparaçãofinal dos programas de compensação sócio-econômica e pela gestão de sua implementação, garantindo sua consist6encia com as característicaslocais e regionais,bem comosua sustentabilidadeao longodo tempo; o Biólogo, responsável pela preparação final e pela implementaçãodos programas de compensação ecológica, bem como assessorar o Supervisor Ambiental e os inspetores na avaliação dos procedimentosconstrutivoscom respeitoa remoçãode vegetação,recomposiçãovegetale impactosem áreas ambientalmentesensíveis; * Especialistaem Comunicação,Educaçãoe RelaçõesPúblicas, responsávelpela acompanhamentoda equipe de comunicação social da PETROBRÁS,nas atividades de interação com a comunidade, participar dos processo de consulta pública na definição dos programas de compensaçãosócioeconômica,bem como assessorara equipede inspetoresna implementaçãodos requisitosde interação comunitáriainseridosno código de condutadostrabalhadores; o Cientista Social, responsável por acompanhar a implementação de programas voltados ao relacionamentocom a comunidadeindígena; * EngenheiroAmbiental,responsávelpor assessoraro SupervisorAmbiental e o grupo de inspetoresem todos os aspectos relacionados com engenharia ambiental, inclusive na preparação e treinamento dessesprofissionaispara o adequadodesempenhode suas funções. * *i * e * a p * . * * * * A U.G.A. deverá também disponibilizar, sempre que necessário, o apoio de especialistastais como antropólogos,geólogos,arquitetos ou engenheiroscivis, agrônomos,biólogos, entre outros, para tarefas específicas no detalhamento dos programas compensatórios,revisão de procedimentosou medidas mitigadoras,bem como para a solução de situações não previstas que venham a representarimpactos ambientaissignificativos. O Anexo3 apresentaos Termosde Referênciaparacontrataçãoda Unidadede GestãoAmbiental. * 3.4 * A AuditoriaAmbientalserá exercidapor um profissionalalocadoem período integral,contratadopelo Comitê Ambientaldos Sócios, que será responsávelpela certificaçãode que todas as atividadesrelativas ao meio ambienteenvolvidasna construçãodo GASBOLestão sendo executadasdentro dos padrõesde qualidade ambiental recomendadosnas especificaçõesde construção e montagem, nos programas de controle ambientalna construção, bem como de todos os programas de medidas mitigadorase compensatórias propostos. * * * _ Auditoria Ambiental GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 18 Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano RelatórioFinal- Revisão1 * PRIME ENGENHARIA O auditordeverá trabalharem coordenaçãopermanentecom os demais integrantesda gestãoambientaldo empreendimento,executando auditorias por amostragem aleatória nas diferentes frentes de obra ou atividadescorrelatasem desenvolvimento. g * * O auditor se reportará diretamente ao Comitê Ambiental dos Sócios e às entidades financiadoras internacionais,mantendo-os permanentementeinformados do andamento e à qualidade das atividades relacionadasàs questõesambientaisdo empreendimento.Deverá produzirrelatóriosbimestraisde avaliação ambientaldo projeto. i Suas responsabilidadesespecíficassão: * Desenvolvere implementarauditoriasambientaispara determinar o grau de adequaçãodas atividades em relação aos requisitos ambientais estabelecidos para as atividades de obras e programas ambientais,bem como de todas as exigênciascontidas nas licençasambientaise recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasintemacionaisestãosendo implementadas; * . Inspecionarperiodicamente,e sem aviso prévio, as atividades e unidades de campo ao longo do gasoduto,para acompanhara execuçãodas obras; * . Avaliaras atividadesdas equipesde SupervisãoAmbientale da Unidadede GestãoAmbiental; * Sugerirações e procedimentosao ComitêAmbientaldos Sócios de modo a evitar, minimizar,controlar ou mitigarimpactospotenciaisaos meiosfísico, biológicoe sócio-econômico; - Avaliar periodicamentea eficiênciados programasde compensaçãoecológica; * Preparare apresentarrelatóriosbimestraisde auditoria ambientaldo projeto ao ComitêAmbientaldos Sóciose às entidadesfinanciadorasinternacionais; * * ? 3 _ * Prepararum relatóriofinal avaliandoas medidasmitigadorase compensatórias, * , Receber e registrar permanentementeas solicitações, queixas, sugestões e demais consultas provenientes da comunidade afetada, ONGs, entre outros, e diligenciar no sentido de que os responsáveispeloempreendimentoapresentemrespostasclaras e objetivas,no mais curto prazo. * * O auditor deverá ser graduado em engenharia,gestão ambiental ou em ciênciasfísicas ou naturais,com mais de dez anos de experiência de trabalho, incluindo auditoria, regulamentação ambiental, e conhecimentosna implantaçãode obras de dutosou obras civis de grande porte, e experiênciatrabalhosde interaçãocom a comunidade. . . e . * ^ ~~GasoduJto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) ~~Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental 19 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Relatório Final - Revisão 1 * PRIMEENGENHARIA ANEXO 1 * Análise preliminardo Sistemade GestãoAmbientalde Empreendimentos proposto pelo Serviço de Engenharia da PETROBRAS e O sistema proposto pelo SEGEN está consolidado no documento denominado Manual de Gerência do Serviçode Engenharia- MeioAmbiente (MAGES-X),de Fevereirode 1997, que se baseia nos princípiosde gestão estabelecidosnas normas da Série ISO 14000. Embora as propostas desse documento estejam ainda em fase de análise pelos vários setoresda Companhia,devendo ser alvo de ajustese adequações, considera-seque os conceitos básicos e a formatação proposta constituem um importanteguia para a proposiçãodo sistemade gestãopara o GASBOL. * e * Os principaistópicosdesse manualpodemser resumidosnas consideraçõesa seguir: * a - Diretrizes * São definidasdiretrizesambientaisgerais para todas as atividadesdo Serviçode Engenharia,pautadaspela políticaambientalda empresa,e traduzidasem termos de objetivose responsabilidadespara os gerentes. b - Atividades a 3 As atividades do sistema de gestão ambiental são divididas em três fases: (i) fase de pré-investimento, desde a identificaçãoda oportunidadeaté a obtenção da LI; (ii) fase de investimento,desde a LI até a entregada instalaçãoao usuário;e (iii) fase de pós-investimento,após a entregaao usuário. Para cada fase são definidas e descritas todas as atividades a serem desenvolvidas.Para a fase de investimento(construçãoe montagem) destacam-seas seguintes; * * * * * o e elaborare implantaro Planode GestãoAmbientalda Obra (PGA); dar atendimentoàs exigênciase restriçõesdas licençasambientais; e implantaçãodo Planode Gerenciamentode Risco (PGR) e do Plano de Ação elaboração/atualização de Emergência(PAE); realizarauditoriasambientaisparaavaliar o sistemade gestãoambiental aplicar ações corretivasrelativas às não-conformidadesidentificadas * c - Indicadores de eficácia * * São propostosquatro indicadorespara aferir a eficáciado sistema,três dos quais interessamà implantação de empreendimentos: * e * e * índicede infraçõesambientais:total de multaspor infrações ambientaisno ano (níveldesejável:zero); númerode acidentesambientais:total de acidentesambientaisno ano (nível desejável:zero); númerode não-conformidadesambientais:númeroidentificadonas auditoriasambientais. * d - Procedimentosoperacionais a Estãoem fase de preparaçãoum conjunto de documentostécnicos com especificaçõespara execuçãodas atividadesprevistas,dosquais se destacam: * * * * * * * o * . a, . * P10-12Procedimentopara Elaboraçãode DiretrizContratualde Meio Ambiente; P10-16ProcedimentoparaAuditoriaAmbientalOperacionalda Obra; P10-17Procedimentode MonitoramentoAmbiental; P10-18Procedimentode Tratamentode InfraçõesAmbientais; P10-19Procedimentopara Comunicaçãode AcidentesAmbientais; P10-20Procedimentopara Elaboraçãoe Implantaçãodo PGRIPAE; P10-22Procedimentopara Elaboraçãodo PlanoAmbientalpara a Construção; P10-23Procedimentopara Elaboraçãodo Plano de GestãoAmbientalda Obra. GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 1 Planejamento,Coordenaçàoe Gestãodo Plano RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * * * e - Relatóriose registros * Estãoem fasede desenvolvimentodois instrumentostécnicos do sistema:Relatóriode AuditoriaAmbientale Relatóriode AcompanhamentoAmbiental. f - Atribuiçõese responsabilidades Relaçãode atribuiçõesdos vários setores,no desenvolvimentodas atividadesprogramadas. * g - Auditorias Definiçãode um sistemade auditoriasinternasparaavaliaçãoperiódicado sistema. *@ As propostasacima, conseqüênciaconcretada políticaambientalem implantaçãona Companhia,indicam claramenteque a diretriz adotadaé de fortalecer os mecanismosque busquem a garantia da qualidade ambientalem todos os empreendimentos,através da avaliação permanentee controle da qualidade em todasas etapasdo cicio de um projeto. * Essa postura institucional deverá ser traduzida em ações concretas e específicas para cada empreendimento. v 3 . . . . . . . * _ ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta[ 2 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA a a ANEXO 2 * Análise dos Mecanismos de GestãoPrevistosno Editalde Licitação das Obras * * e O objetivodesta análiseé verificar quais são os mecanismosde gestão previstosno Edital de Licitaçãodos a VIli, especialmenteaqueles pertinentes às cláusulas contratuais,e avaliar sua eficácia para trechos 111 garantirque as especificaçõesambientaissejam adequadamenteimplantadaspelas empresascontratadas. Casoseja necessário,novos mecanismosde controledeverãoser propostos. A seguirsãodestacadasalgumascláusulascontratuaisdefinidasna Seção3 - CondiçõesContratuaisGerais e Seção 4 - Condições Contratuais Específicas, relativas a: modo de execução dos serviços, da contratada,fiscalização,multas, garantiasde cumprimentodas obrigaçõescontratuais responsabilidades e mediçãode serviços. e o acompanhamento a - Modode execuçãodos serviços(CláusulaSegunda) * * * * * * 3 * * a * e t e * ;* 2.1 A CONTRATADAdeverá obedecer,rigorosamente,aos projetos, normas técnicas e específicações fomecídase/ou citadaspela COMPANHIA,conformeDocumentaçãoTécnica,Anexo 8 do CONTRATO. 2.2 Modificação alguma poderá ser introduzida nas especificações e projetos a que se refere o CONTRATO, sem o consentimento prévio por escrito da COMPANHIA,dos seu representante credenciadojunto à CONTRATADA. 2.3 A COMPANHIAreserva-se o direito de, a qualquertempo e mediante simples comunicaçãoescrita à CONTRATADA,introduzir alterações ou revisões nos projetos, obrigando-se a CONTRATADAa respeitar esse direito, mesmo que ocorram, como conseqüência, modificações nos serviços em andamento ou já realizados, ressalvadosos direitos da CONTRATADAespecificadosno item 5.3 destas Condições Gerais Contratuais (este item trata dos acréscimos ou reduções de custos decorrentesde alteraçõesde projeto). 2.4 Compete à CONTRATADAprogramare propor os métodos a empregar na execução dos serviços, reservando-sea COMPANHIAo direito de notificá-la para que altere e melhore ou suplementesua mão-de-obra, exigência que será atendida sem demora pela CONTRATADA,sem ônus para a COMPANHIA,caso os métodos originariamenteescolhidosse mostrarem inadequadosou a mão-deobra deficiente,de modo que não seja possível executaros serviços de maneirasatisfatóriaou dentro dosprazos combinados. Essa Cláusula estabeleceque a CONTRATADAdeve executar os serviços com base nas especificações ambientaiscontidas no EIA e nas consideraçõesrelativas ao gerenciamentode riscos apresentadasno Relatóriode Análise de Risco, e que a COMPANHIApossa incluir qualquer alteraçãoou complementação resultante do detalhamento dos programas ambientais, ou substituir procedimentosque se mostrem ineficazesparaa proteçãodo meio ambiente. Deve-se lembrar que faz parte dos serviços contratados, conformedescrição dos serviços constanteda Planilha de Preços Unitários, a elaboraçãopela Contratada do projeto executivo da obra. Nessa ocasião deverãoser detalhadostodos os procedimentosde proteçãoao meio ambiente específicospara cada uma das condiçõeslocais. da CONTRATADA(CláusulaTerceira) b - Encargose responsabilidades s 3.1.4 Respeitar e fazer que seu pessoal respeite a legislação sobre segurança,higiene e medicína do trabalhoe sus regulamentação,bem como as disciplinas,regulamentose normasda COMPANHIA, em vigor na Obra; (as normasda COMPANHIAdevem ser explícitasquanto ao respeitoà legislação ambiental,especialmenteos regulamentosque proíbem a caça nos arredoresdos canteiros). * 3.3.1.1 Aprovar localizaçãodos canteirosde obrajunto às respectivasPrefeiturasmunicipaise aos órgãos de meío ambientecompetentes. a GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) flDtalhamentn dns Prnnramac dAl CrntrnIL Ambi,ntal 1 Planejamento, Coordenaçãoe Gestãodo Plano Ràlat6rin Final - Ri- inc 1 PRIMEENGENHARIA * 3.4.10 Elaborar,no local dos serviços, em duas vias, um RelatórioDiário de Obra (RDO),para registro de todasas ocorrênciasrelativasa execuçãodo CONTRATO; * 3.5.3 a Ressarcirqualquerdano que causar,por açãoou omissão,à COMPANHIAou a terceiros; 3.5.4 Reparar,às suas expensas,quaisquerirregularidadese/ou refazimentodos serviços rejeitadospela Fiscalização,por terem sido executadosem discordânciacom os projetos, especificações,normas aplicáveisou coma boa prática de construção. o 3.5.10 Comunicarpor escrito a todos os proprietárioso inicio das obras em suas propriedades,no mínimo 15 dias corridosantes do seu efetivo inicio, e entregarà COMPANHIA,no fim das obras, declaração de todos os proprietáriosatingidosque nada têm a reclamarcom relaçãoa danoscausadosem suas propriedadesdecorrentesda execução das obras. Procedimentoidêntico deve ser tomado com relaçãoaos órgãospúblicos envolvidos. * * Estedocumentoexigidono final das obras, uma espéciede NADA CONSTA,é um poderosoinstrumentode gestão, pois serão os próprios interessados (indivíduos, entidades públicas ou privadas afetados) que atestarãosua satisfaçãocom relaçãoaos efeitosda obra. * c - Multas (CláusulaOitava) * e * 8.2 Em caso de não cumprimento,por parte de CONTRATADA,das exigênciasda Fiscalização,dentro do prazo por esta fixado, a COMPANHIApoderá, em notificação por escrito, aplicar à CONTRATADA, multasdiárias, apósesgotadoo prazo estabelecido,de 0,15% do valor contratualna primeira vez, e de 0,35%nos casossubsequentes. * d - Garantiasde cumprimentodas obrigaçõescontratuais(CláusulaDécima) * * 10.1A CONTRATADA,dentro dos 15 dias seguintesà data de recebimentoda notificaçãode adjudicaçãodo Contrato,fomecerá à COMPANHIAuma Garantia de Cumprimentodas Obrigações Contratuaisno montanteespecificadonas CondiçõesContratuaisEspecificas; * e i 10.2 O valor relativo à Garantia de Cumprimentodas ObrigaçõesContratuaisserá pago à COMPANHIA como indenizaçãopelas perdas que lhe ocasionar o descumprimento,pela CONTRATADA,de suas obrigaçõescontratuais; * 10.4A Garantiade Cumprimentodas ObrigaçõesContratuaisserá líberadapela COMPANHIAe devolvidaà CONTRATADAem até 30 dias após a data de conclusãode quaisquerdas obrigaçõescontratuais. * 10.5A Garantiade Cumprimentodas ObrigaçõesContratuais,a ser fomecida pela CONTRATADA,deverá obedeceraos seguintespercentuaisdos preços contratuais:10%,se for em forma de garantiabancária, e 30% se for na formade Seguro de Garantiada Executante. * e * e - Fiscalização(CláusulaDécimaTerceira) 13.2. A Fiscalizaçãoterá amplospoderespara: 13.2.5 Recusarserviçoque não tenha sido executadode acordo com o projeto e/ou especificações; * 13.2.6 Sustar qualquer serviço executado em desacordo com o projeto, especificaçõesou com a boa técnica, ou ainda que atente contra a segurança do pessoal ou bens da COMPANHIAe/ou de terceiros; * * 13.2.12Ordenar que sejam refeitos os serviços executados,se suspeitar da existênciade vícios ocultos, correndo por conta da CONTRATADAos custos de recomposição, caso os defeitos sejam comprovados; * - Brasil(trecho brasileiro) Gasoduto Bolívia e Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 2 e GestãodoPlano Planejamento, Coordenação RelatórioFinal- Revisão1 PRIME a ENGENHARIA . * 13.4 * No caso da inobservância,pela CONTRATADA,das exigênciasda Fiscalização,terá esta, além do direito de aplicaçãodas sançõesprevistas em contrato,também o de suspendera execuçãodos serviçose sustaro pagamentode quaisquerdocumentosde cobrança. q f - Acompanhamentoe mediçãode serviços(CláusulaDécimaQuarta) * 14.8 ACOMPANHIApoderásuspenderqualquerpagamento,sempreque: (a) os serviçosestiveremdefeituososou imperfeitos,até que sejam corrmgidos; (b). ,e (c)a Contratada deixe de efetuar o pagamento das indenizaçõesde danos à COMPANHIAou a terceiros,quandodecorrentesda execuçãodo CONTRATO. * * * A análise dos itens do Edital destacados acima indica que a PETROBRÁS dispõe de instrumentos suficientes para fazer cumprir as especificaçõesambientais, podendo sustar a execução de serviços, introduziralteraçõesque forem necessáriaspara gararitir a qualidadedesejada,rejeitar serviçosque sejam considerados"defeituosos", e até sustar pagamentose reter as garantiasoferecidasaté o cumprimentode todas as obrigaçõescontratuaispor parte das empresascontratadas. * Assim, é grandea responsabilidadeque está a cargo da Fiscalização,que deverá contar com a participação ativa dos profissionaisde meio ambiente.O sistemade gestão deverá fortalecero papel da equipede meio ambientena obra, estabelecendofunções e atribuiçõesque permitammanter a execuçãodos serviços nos padrõesdesejados. * _ 3 3 e e . . . e e . * ^ ~~~Gasoduto Bofívia - Brasil (trecho brasileiro) dos Programas de Controle Ambiental ~~Detalhamento 3 Píanejamento, Coordenação e Gestão do Plano Relatório Final - Revisão 1 . PRIMEENGENHARIA . . . . . e 3 e 3 ~~~~~~~~~~ANEXO w e - - e _ . . . DE REFERÊNCIA ~~~~~~~~TERMOS A CONTRATADA PARA ~~~~~~~PARA AMBIENTAL E ~~~~~~~~INSPE-ÇAO DE GESTÃO AMBIENTAL ~~~~~~~UNIDADE PROJETO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL * ^ Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) ~~~Gasoduto dos Prog,ramasde Controle Ambiental ~~~Detalhamento Planejamento, Coordenaçao e Gestão do Plano Relatório Final - Revisão 1 DE REFERÊNCIA ~~~~~~~TERMOS A CONTRATADA PARA INSPEÇÃO AMBIENTAL ~~~~PARA a * & DE GESTÃO ANMIENTAL ~~~~~~UNIDADE Gasoduto Bolívia Brasil ~~~~~~~~~Projeto a I *1.0 OBJETIVO DOS TERMOS DE REFERENICA 1.1. Estes termos de Referência (TOR) definem o escopo dos serviços a serem fomecidos por uma Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental para o Projeto e define o trabalho a ser executado pela Empresa de Projeto Gasoduto Bolívia Brasil, encarregada da execução desta tarefa." Este documento foi elaborado ~~~~Consultoria ~~~~com a finalidade de abordar os requisitos especificados nos Planos de Gestão e no Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas para o projeto. ~~~~Ambiental . E responsabilidade do licitante analisar os relatórios acima descritos de forma a fobteruma perfeita compreensão das questões ambientais e sociais envolvidas no nclui aceitação das d Cprojetoantes da apresentação de sua proposta. A análise tiroes de obras. condiçõesfisicas, geográficase sociais d * j + * e e _ 2.0 ANTECEDENTES * 2.1 O projeto do Gasoduto Bolívia Brasil é um dos programasprioritários dos governos brasileiro e boliviano. Este projeto de grande porte que está agora em sua fase inicial de implementação,é um projeto de grande visando a integração econômica dos dois países. Recebe amplo apoio dos dois governos, é alvo de significativa participação por parte da iniciativa privada e poderá receber financiamento parcial do Banco Mundial, IDB e CAF. Para minimizar os impactos ambientais do projeto, minimizar os riscos e atender aos requisitos legais, foram desenvolvidasestratégias e programasde mitigação e compensaçãopara o projeto. * v i a a 2.1.1 As principais questões ambientais e sociais são (i) povos indígenas na Bolívia e no Brasil; (ii) impactos sobre as pequenas comunidades ao longo da faixa de domínio iii) trajeto em áreas sensíveis; Pantanal, áreas protegidas, sítios arqueológicos em potencial; escassez e alto valor de conservação da porção remanescente da Mata Atlântica; (v) código de conduta dos operários. o 2.2 * r o . * O gasoduto Bolívia-Brasilse estenderá aproximadamenteao longo de 3.150 kmn,de da Usina de Gás Natural de Rio Grande em Andina, localizada aproximadamentea 40km a sudoeste da cidade de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, passando por São Paulo, tomando a direção o sul e terminando próximo à cidade de Porto Alegre no Brasil. O trajeto dos 557 km do trecho boliviano do gasoduto será uma linha relativamentereta, correndo de oeste para leste. oara a Insoecifoe (;estãloAxabiental Temos dereferênciarara a Contratadla 2 2.3 O gasoduto será instalado pelo menos a um metro abaixo do nível. A faixa de domínio correrá aproximadamente paralela a e ao sul da ferrovia Santa Cruz-Puerto Quijarro, e ao longo de aproximadamente 161 km representará a fronteira entre o Parque Nacional do Gran Chaco ao sul e a área de Gestão Ambiental Integrada do Parque ao norte. 2.4 Os estudos de Impacto Ambiental foram concluídos tanto para o trecho boliviano quanto para o brasileiro. Os estudos basearam-se numa revisão abrangente das informações existentes, avaliação de campo e workshops nas comunidades realizados para avaliar os ambientes biofisico e socio-econômico na área de influência do projeto. Os estudos Ambientais integraram conceitos técnicos e ambientais na análise para assegurar que o projeto seja construído, operado e gerenciado levando em consideração as condições apresentadas pelo ambiente circundante natural e social do projeto. O objetivo dos estudos foi maximizar os beneficios do projeto na área de influência, ao mesmo tempo em que previnem-se seus efeitos potenciais negativos. 2.4.1 Um Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas foi desenvolvido em colaboração com as comunidades indígenas existentes na área de influência do projeto na Bolívia. O Plano identifica medidas para mitigar e/ou compensar os impactos do projeto. Planos de Gestão Ambiental foram compilados para os trechos boliviano e brasileiro do projeto. Foi produzida também uma Avaliação Ambiental estratégica dos impactos a montante, a jusante e colaterais. 2.5 A área de influência do projeto na Bolívia foi definida como a área incluída dentro de linhas imaginárias localizadas a 10km ao norte da ferrovia Santa Cruz-Puerto Suarez e 10 km ao sul do alinhamento do gasoduto proposto. * a * o * e * e X 3 * v * * * * 2.5.1 Esta área está na linha divisória entre a bacia Amazônica ao norte e a bacia do Paraguai ao sul. O gasoduto atravessará a floresta predominantemente seca do Chaco Boliviano no Departamento de Santa Cruz, na região leste da Bolivia. O proposto trajeto do gasoduto encontra-se dentro da Llanura Chaquenã, que é geralmente muito plana, com relevo pouco acentuado, exceto onde a planície é cortada por pequenos arroios e riachos ocasionais. 2.5.2 o * e Em sua parte ocidental, a Llanura Chaquefia é cortada pelo Rio Grande e pelo Rio Parapiti, que fluem em direção ao norte da Bacia Amazônica. A parte central é drenada pelo Rio San Miguel, que flui em direção ao sul. Na porção oriental, as Sierras Chiquitanas são drenadas pelos Rios San Rafael/Aguas Calientes, Tucavaca e Otuquis que correm em direção ao sul e para leste em direção ao Rio Paraguai. O gasoduto atravessará também duas regiões de baixadas: Baniados de lzozog, associada ao Rio Parapeti; e os Banãdos de Otuqis associados ao Rio Otuquis. . . lTermosde referêncianara a (Contratadanara a lnsnecêoe (Gest5oAxnbíental . 3 . * * * 2.5.3 Administrativamente a faixa de doniínio do gasoduto está localizada nas Províncias de Cordillera e German Bush. Mas, a área de influência do projeto inclui também a Província de Chiquitos, onde os principais assentamentos humanos estão localizados ao longo da malha ferroviária Santa Cruz-Puerto Suárez. Os centros urbanos localizados na área de influência do projeto incluem as cidades de Pailón, San José de Chiquitos, Roboré, El Carmen, Puerto Suárez e Puerto Quijarro. 2.5.4 Uma comunidade adicional considerada no Sistema de Inspeção Ambiental é a Capitanía del Alto Y Bajo Izozog (CABI). A comunidade do CABI está assentada fora e ao sul da área de influência direta do projeto. A CABI, entretanto, tem uma relação direta com a criação e administração do Parque Nacional do Gran Chaco e suas áreas de Gestão Integrada. O Parque Nacional de Gran Chaco é considerado a área mais sensivel dentro da área de influência do projeto devido a seus estatus de área protegida, grandes recursos biológicos, populações indígenas e estatus biogeográfico. 2.6 A área de influência no Brasil é uma área de 10 km de cada lado do gasoduto. 2.6.1 O trajeto atravessa a fronteira Bolívia/Brasil ao sul da cidade brasileira de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul, continua através deste estado percorrendo uma distância de 700 km. Da fronteira, continua para sudoeste atravessando o Rio Paraguai e o Pantanal, correndo paralelo à Rodovia BR-262 por 70 km. Do Rio Paraguai em direção à cidade de Miranda, os solos são formados por sedimentos fluviais relativamente recentes com uma topografia predominantemente plana. A fertilidade destes solos varia de reduzida a moderada. Neste trecho do gasoduto a agropecuária é mais freqüente do que a agricultura. 2.6.2 O trajeto do gasoduto atravessa então os rios Miranda, Pardo e Verde, correndo próximo às cidades de Aquidana e Campo Grande, numa área que é predominantemente constituída por pastos naturais. A região entre Campo Grande e Três Lagoas constitui-se predominantemente de pastos cultivados. O gasoduto atravessa o rio Paraná próximo à cidade de Três lagoas no Estado de São Paulo, continuando para sudoeste, e atravessando o Rio Tietê a jusante da usina hidroelétrica de Ibitinga. * * . * * a * * * * e e * * o * * * a * e * 2.6.3 De campo Grande em direção à região Centro-leste do Estado de São Paulo próximo a Araraquara predominam os latosolos vermelho escuro, provenientes de rochas do Grupo Bauru numa topografia que vai de plana a levemente ondulada. A fertilidade destes solos geralmente é baixa. O trajeto continua em direção a Rio Claro, Limeira e Americana para a refinaria REPLAN da Petrobrás em Paulinia. Foram introduzidas alterações no trajeto para evitar a passagem por núcleos populacionais ou áreas que mostravam vetores de crescimento na direção do trajeto proposto. Nesta região o gasoduto atravessa as áreas de proteção Ambiental de Ibitinga e Corumbataí e a Floresta Nacional de Ipanema. e e . Tenmosde referênciarvaraa C:ontratadavaraa lnsnecfioe (GestãoAmibiental * 4 . e a * * * a a *_ * * * * * * * * c a * * 2.6.4 Da refinaria, o trajeto segue a direção sudoeste através de Capão Bonito onde cruza a serra de Paranapiacaba, pequenas áreas remanescentes da Mata Atlântica e o Rio Itapiruapua que separa os Estados de São Paulo e Paraná. A faixa de domínio do gasoduto foi relocalizada na fronteira externa para minimizar os impactos. O trajeto cruza o Rio Ribeira e segue a faixa de domínio dos gasodutos existentes no Estado de Santa Catarina. O trajeto passa a leste de Curitiba e da cidade de Joinville, atravessando os Rios Itapocu e Itajaí-Açu, a leste de Blumenau. Continua na direção de Brusque, onde atravessa a Serra do Moura e o Rio Itajaí-Mirim. Ao longo da serra de Tijucas e o Rio Tijucas. Daí corre para o sul em direção a Biguaçu, dirigindo-se para sudoeste e contornando a Serra do Tabuleiro para São Bonifácio para evitar áreas de encostas escarpadas, principalmente Brusque e Canelinha. Segue então uma direção sul próximo a Tubarão, passando a sudoeste de Siderópolis onde o trajeto original se desvia para evitar atravessar duas áreas de exploração de carvão. Segue então na direção leste, passando próximo a Nova Veneza, em -direção a Maleiro, cerca de 10 km a nordeste de Jacinto Machado. No Estado de Santa Catarina, o trajeto do gasoduto passa próximo a inúmeros assentamentos de Joinville em direção à a vertente da Serra Geral. A partir de Joinville praticamente todas as áreas baixas estão ocupadas por plantações de arroz irrigadas. E nas encostas geralmente há plantações de milho, feijão e banana, eucaliptos e pastos. A área próxima à vertente da Serra Geral é utilizada para o cultivo de tabaco. 2.6.5 O trajeto proposto atravessa um talude denominado Aparados da Serra, localizado entre a as planícies da Serra Geral e o planalto na fronteira dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A região apresenta variações de relevo de 900 metros entre o planalto e as baixadas, formando taludes e gargantas apresentando depósitos sedimentares característicos. O talude é recoberto por vegetação típica da Mata Atlântica. Para minimizar os impactos ambientais serão utilizados métodos especiais de construção quando esta área for atravessada. 2.6.6 O trajeto passa ao sul de Cambará do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, onde predominam atividades de cultivo de pinhais. O traçado foi desviado para o norte entre os km 2.166 e 2.177 para evitar impactar importantes vestígios de floresta natural localizados entre a estrada e a parte .superior da Serra Geral. O trajeto continua em direção a sudoeste para São Francisco de Paula, onde desce a Serra ao norte de Taquara e Parobé. Esta área Gaúcha com encostas variando de 25 a 40%/o é predominantemente utilizada para agricultura de bananas e milho. Existem amplas áreas de pastos naturais no planalto entre Taquara e Canoas. Nesta área o trajeto atravessa o Rio Sinos e passa por Lomba Grande (Novo Hamburgo), Sapucaia do Sul e finalmente atinge Canoas, terminando na Refinaria de Alberto Pasqualini próxima a Porto Alegre. Em algumas seções entre Curitiba e Porto Alegre o trajeto do gasoduto aproveita faixas de domínio do oleoduto existente para evitar impactar áreas anteriormente livres de interferência. . . * Termnos de referêncianaraa Contratadamaraa lnstecAoe G3estãoAmibiental * . 5 a2.7 Trecho Campinas (REPLAN) Guararema: Esta linha está localizada no Estado de São Paulo e será desenvolvida dentro dos gasodutos existentes. O início tomará uma direção sudeste passando próximo às cidades de Sousas e Atibaia, atravessando a SP-381 e a SP-65 (Femão Dias e D. Pedro 1, respectivamente, entre outras) até atingir e atravessar a Rodovia Presidente Dutra (BR-1 16) e a Rodovia dos Trabalhadores (SP-66) em Guararema onde termina na Seção do Terminal de Guararema da Petrobrás. 3.0 OBJETIVOE METAS DO CONTRATO * * * A implementação do projeto exigirá considerável vigilância e atenção de forma a salvaguardaro meio ambiente ao longo do trajeto do gasoduto. Ademais, durante a o fase de construção, para maximizar o bem-estar ambiental das comunidades e de * áreas ecológicassensíveis afetadas pelo projeto, esforços especiaisserão necessários para implementar todos os programas de mitigação e compensação necessários. Estes Termos de Referência delineiam as responsabilidadesda Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental: (i) na observação e registro de atividades relacionadas à implementação do Plano de Gestão Ambiental e do Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas; e (ii) no gerenciamentode todos os aspectos técnicos relacionadosà implementaçãodos Programas de CompensaçãoEcológicae a * * Sócio-econômica. X A Contratada deverá também: (i) supervisionar e monitorar os impactos ambientais * e sociais nas comunidades ao longo da faixa de domínio durante o período de construção e (ii) verificar que as reivindicações da comunidade e proprietários sejam atendidas e que a resolução dos conflitos seja realizada de acordo com as políticas e requisitos do Plano de Gestão Ambiental. * - i O objetivo deste contrato é contratar uma firma de consultoria independentepara fornecer (i) serviços de inspeção para evitar, minimizar e controlar ou mitigar impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio ambiente fisico, biológico e socio-econômico; e (ii) gerir os programas de compensação ambientalelaborados pelos trechos boliviano e brasileiro, conformeestabelecidono Plano de Gestão Ambientale no Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas.O * traçado do gasoduto e a localização de instalações correlatas foram cuidadosamente * selecionadosde forma a minimizaros impactos ao mesmo tempo em que se mantém a viabilidadeeconômica. Alguns impactos anbientais, no entanto, irão ocorrer em conseqüência da construção. Se técnicas de mitigação adequadas forem implementadasa maioria dos impactos sobre o solo, qualidade da água, qualidade do ar e até certo ponto sobre a vegetação e a vida animal, será localizada e * * * * temporária. * . 3.1 OrganizaçãoFuncional O atendimento às regulamentações e requisitos ambientais envolve as Instituições Financiadoras,a Unidadede Gestão Ambiental,os Patrocinadoresdo Projeto, a Contratada Terrmos de referência Dara a Contratada tara a Insoecão e Gestão Ambiental . . 6 * * * * * a * * * a * _ * * para a Gestão do Projeto, o Supervisor do Projeto Ambiental e os Inspetores Ambientais (Figura 1). O Supervisor Ambiental do Projeto deverá trabalhar ao longo de toda a organização funcional de forma a garantir que o projeto atinja plena conformidade ambiental. As funções e inter-relações de e entre cada uma das partes são: Instituições Financiadoras: estas instituições deverão receber relatórios de um Auditor Ambiental independente que auditará as atividades dos Patrocinadores do Projeto, a Contratada para a Gestão do Projeto, da Unidade de Gestão Ambiental, do Supervisor Ambiental do Projeto e dos Inspetores Ambientais.O Supervisor Ambiental do Projeto deverá fornecer informações e cooperar com o Auditor Ambiental conforme solicitado. Unidade de Gestão Ambiental: A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da gestão dos programas ambientais compensatórios projetados para os trechos boliviano e brasileiro conforme estabelecidos nos Planos de Gestão Ambiental e no Programa de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Este grupo é composto das seguintes funções com cada área de responsabilidade: o Gerentede Compensação& Coordenadorda Unidade de Gestão - Monitorar todos os pacotes de compensaçãoe mitigaçãodos povos não indígenasde acordo com o Plano de Gestão Ambientale com o Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas. Servirá também como o coordenador desta unidade reportando-se diretamente ao Comitê Aimbientaldos Patrocinadoresdo Programa. o Socio-economista- Lidar com programasde compensaçãosocio-econômica do ponto de vista do desenvolvimentolocal e regional,ajudandoa garantir sua sustentabilidade. o - Cientista Biológico - Inspecionar e auxiliar em todas as questões relacionadas à flora e á fauna. co Comunicação, Educacional e Relações Públicas - Durante a construção informar, * * . * a v * * educar e manter a conscientização do público em relação ao gasoduto. A Petrobrás possuium programade comunicaçãosocial que administraesta função. o Cientistasocial- Monitorar, auxiliare dirigir os pacotes de compensaçãopara o Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas. o EngenheiroCivil ou Ambiental- Dar Suporte ao Supervisor Ambientaldo Projeto e aos InspetoresAmbientaisem relação a assuntostécnicos e de engenharia. Auxiliar no projetotécnico e no monitoramentodas obras propostaspelas Municipalidades. NOTA: Estes cargos exigirão consultores adicionais em áreas especializadas, conforme necessário, incluindo-se (i) especialistas para auxiliar na avaliação, projeto e monitoramentode programasecológicos compensatórios;e (ii) antropólogopara lidar com as questões envolvendoas comunidadesindígenas no trecho brasileiro. Foram contratados arqueólogos para dar suporte a decisões envolvendo sítios arqueológicos importantes. Termos de referência Daraa Contratada =araa Insoecão e Gestão Ambiental . 7 _ . Patrocinadores do Projeto: Os Patrocinadores do Projeto respondem pelo projeto perante as autoridades locais e entidades financiadoras. O Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto foi constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre todos os patrocinadores. O Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará quaisquer questões não resolvidas diretamente ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e em relação a questões ambientais e tem autoridade para suspender os trabalhos através da Contratada para a Gestão do Projeto. * * * * Contratada para a Gestão do Contrato: A Contratada para a Gestão do Projeto responderá pela construção do gasoduto em conformidade com todas as regulamentações e requisitos ambientais conforme especificado pelos Plano de Gestão Ambiental e pelo Estudo de Avaliação Ambiental e responde integralmente perante o Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. a e * * Contratada para a Inspeção Ambiental: A Contratada para a Inspeção Ambiental, sujeita à solicitação de propostas, será uma firma de terceiros especializada em aspectos ambientais da construção de gasodutos e que representa os Patrocinadores do Projeto no campo e determina se todas a cláusulas de proteção amnbiental aforam atendidas. A Contratada para a Inspeção Ambiental deverá ter um inspetor para cada uma das frentes de construção, por turno. A Inspeção Ambiental é uma função de vigilância constante para garantir que a Contratada para a Gestão do Projeto atenda aos requisitos de proteção * - * ambiental.Ela deverátrabalhar diretamentecom a Contratada para a Gestão do Projeto para garantir a conformidadeambiental. Os resultadosdo programade inspeção ambiental serão relatados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores. pela Contratada para a Inspeção Ambiental. *. 3.2 Responsabilidades do Supervisor Ambiental do Projeto O Supervisor Ambiental do Projeto deverá garantir a conformidade ambiental do projeto do gasoduto trabalhando com, e coordenando os Inspetores Ambientais, a Unidade de * * Gestão Ambiental, a Contratada para a Gestão do Projeto, e Comitê Ambiental dos Patrocinadoresdo Projeto; representantesda comunidades;e representantesambientaisdos governos do Brasil e da Bolívia. Caso seja impossível solucionar rapidamente questões envolvendoconformidadeambiental nos vários níveis da organizaçãofuncional(Figura 1), a o Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará as questões envolvidas ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto que possui autoridade para suspender * * obras através da Contratada para a Gestão do Projeto. O Supervisor Ambientaldo Projeto documentará formalmente as questões envolvendo conformidade ambiental em relatórios por escrito que serão apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto semanalmente.Casos de não conformidadeimportantes serão imediatamenterelatados ao Comitê Ambiental e à Contratada para a Gestão do Projeto. As responsabilidades específicasdo SupervisorAmbientaldo Projeto serão: a i * e * . T~~~~ermos de referêncianara a Contratadavara a Insoecãoe (iestão Ambiental 1. Garantir a conformidade com os requisitos ambientais do plano e procedimentos e a todas as condições referentes e licenças e autorizações impostas ao projeto pelos orgãos regulamentadores da Bolívia e do Brasil. * 2. Garantir que os acordos ambientais, planos de mitigação e Plano de Gestão Ambiental do Projeto sejam devidamente implementados e monitorados. * 3. Inspecionar e avaliar as atividades de pessoal técnico (Inspetores Ambientais) encarregado da inspeção da conformidade com o Plano de Gestão Ambiental do projeto. 4. Examinar e avaliar os relatórios elaborados pelos Inspetores Ambientais. 5. Elaborar e apresentar relatórios de conformidade ambiental semanais de todo o gasoduto ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. 6. Fornecer informações ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e Instituições Financiadoras, conforme solicitado. 7. Inspecionar periodicamente as áreas de construção do corredor do gasoduto em relação a conformidade com os itens não compensatórios dos programas de monitoramento e inspeção do Plano de Gestão -Ambiental do Projeto e do Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. 8. Coordenar junto aos Inspetores Ambientais, Unidade de Gestão Ambiental, Contratada para a Gestão do Projeto e Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto, conforme necessário, para promover e assegurar a conformidade ambiental. * 9. Cooperar com, e fornecer informações, conforme solicitadas pelo Auditor Ambiental do projeto que auditará o projeto em nome das instituições financiadoras. i 10. Implementar ações e estabelecer políticas para evitar, minimizar, controlar ou mitigar impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio ambiente fisico, biológico e socio-econômico. 11. Receber, investigar e solucionar queixas das comunidades relativas ao abuso, infrações ou conflitos resultantes do comportamento de trabalhadores e outras atividades construtivas correlatas (tráfego, morte de animais na estrada, caça e pesca, poeira, danos a propriedades, conflitos com comunidades, etc.) O Supervisor do Programa Ambiental deverá indicar às comunidades ao longo da faixa de domínio o local onde poderá ser encontrado. 12. Desempenhar outras funções e tarefas que lhe forem atribuídas pelo Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. * e a a * * * * * 3 i * * e * * . * * . T`ermosde referênciavara a Contratadaoara a Jnsoecãoe GestãoAmbiental _ 9 . 13. O Supervisor Ambiental do Projeto continuará com o projeto após a construção, até que todas as cláusulas ambientais durante a fase de pré-operação sejam implementadas. * 3.3 Responsabilidadede Coordenação * * A Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental, coordenará seus os achado relativos a não conformidades junto ao pessoal da Contratada para a Gestão do Projeto de forma a mitigar estas não conformidades no nível do campo. a 4.0 QUALIFICAÇÕESDA CONTRATADA PARAINSPEÇÃO * 4.1 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ser uma Firma de Consultoria de renome internacionalmente ou um Consórcio de Empresas, que possua uma ampla base de conhecimento de regulamentações ambientais, experiência em inspeção ambiental de obras de grande porte desta natureza, experimentada em princípios de gestão ambiental e com experiência específica em questões amnbientaissimilares, tanto na Bolívia quanto no Brasil. 4.2 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter experiência prévia em projetos de construção de tubulações de grande porte. 4.3 A equipe de Inspeção da Contratada para Execução do Escopo dos trabalhos deverá incluir, pelo menos, pessoal com as seguintes qualificações e experiência. 4.3.1 Supervisor Ambiental do Projeto: Um profissional com nível de consultor ambiental internacional a ser designado para o projeto para toda sua a duração. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá possuir as seguintes qualificações: * * * * 3 * i * e * * * * o Formação em uma das ciências naturais ou fisicas, engenharia ou gestão ambiental. io Um mínimo de 10 anos de experiência profissional incluindo-se conformidade ambiental de tubulações e outros projetos de construção de grande escala. A experiência deverá incluir responsabilidade pela conclusão de trabalhos e projetos em conjunto com gerenciamento de pessoal. o Domínio do inglês, espanhol e/ou português o Capacidade de redação de relatórios e registros concisos. o Experiência em comunicação, negociação e resolução de conflitos eficazes. o Capacidade comprovada de organização, gestão, elaboração de cronogramas e execução de projetos multidisciplinares envolvendo o atendimento a regulamentações ambientais. 4.3.2 inspetores Ambientais: especialistas senior em Ciências ou Engenharia, com . a . TIermosde referênciasara a Contratadaoara a lnsnecãoe GestãoAmbientai v * * * e * * a formaçãoem meio ambiente ou construção,capazes de inspecionaros aspectosambientais de atividades de construção no local de implementação do projeto, durante toda sua duração. A Contratadafornecerá uma equipe de inspetores profissionaisdiversificadaa ser a locada a todos os locais da construção com a devida ênfase sendo dada às questões ambientais mais importantes. Os Inspetores Ambientais deverão ser experimentados e devidamente treinados para garantir que as atividades construtivas sejam executadas em conformidadecom os requisitos ambientaisdo Plano de Gestão Ambientale com o Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental(EIA) e licenças ambientais aplicáveis, autorizações, políticas, diretivas e diretrizes das instituições financiadoras.O inspetor deve ser bilingüe (Inglês/Espanhole/ou Português) e ter conhecimentodas regulamentaçõesambientais dos respectivospaíses, exigindo-seum inspetorpor frente por turno. 4.4 A Unidadede Gestão Ambiental deverá consistir de especialistas internacionalmente reconhecidos com amplos conhecimentos de regulamentações governamentais e especializaçãonas seguintes áreas: + + + + * * * * + + * _ Gerente de Compensação& Coordenadorda Unidade Ambiental Socio-economista CientistaBiológico, isto é biólogo, zoólogo,ou botânico, etc. Comunicação,Educacionale RelaçõesPúblicas Cientista Social (Bolíviaapenas) EngenheiroAmbientalou Civil Cada um dos profissionais no nível de consultor internacional na Unidade de Gestão Ambientaldeverá ser designadopara toda a duração do projeto. O pessoal designadopara a Unidade de Gestão Ambientaldeverá ter as seguintes qualificações: o Curso superior em uma das ciências fisicas ou naturais, engenharia ou gestão ambiental.Um diplomaavançado é desejável. * Mínimo de dez anos de experiência em meio ambiente incluindo-se implementação de programas ambientais. A experiência deverá incluir gestão especificaem seu campoparticular de especialização. * Domínio do inglês, espanhole/ou português. * Capacitação para implementar comunicações, negociações e resolução de conflitos eficazes. * Capacidadecomprovadaem organização,gestão, elaboração de cronogramase execução de trabalhos multidisciplinarescomplexos envolvendo conformidade com as regulamentaçõesambientais. =` * g * * * r * 5. * O Plano de Gestão Ambiental e o EIA para o projeto contém requisitos, diretrizes e procedimentos para a implementação de medidas e planos para abordar os aspectos ambientais do projeto. A principal função da Contratada para a Gestão Ambiental e da Unidade Ambiental é identificar e executar atividades conforme as recomendações incluídas no Plano de Gestão Amnbiental,EIA e Plano de Desenvolvimento dos Povos * * e ESCOPODOS SERVIÇOS Termos de referência varaa Contratada Daraa InsDecão e Gestão Ambiental Indígenas de forma que sejam implementadas de forma apropriada. A Contratada deverá responsabilizar-se pelo gerenciamento técnico dos programas compensatórios em nome dos patrocinadores do projeto. * 5.1 * Escopo dos Serviços para a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental 5.1.1 Especificamente a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá elaborar um Plano de Trabalho para a implementação do Programa de Gestão Ambiental, EIA e todas as medidas compensatórias. O Plano de trabalho deverá identificar pessoal, responsabilidades de pessoal, logística de campo, cronogramas, treinamento, requisitos de inspeção, modelos de relatórios de inspeção no campo e sistema de comunicação/apresentação de relatórios entre os patrocinadores do projeto, contratadas, governos da Bolívia e do brasil, municipalidades, comunidades e entidades ambientais; * a a a * 5.1.2 Inspecionar as especificações ambientais técnicas definidas no Plano de Gestão Ambiental abrangendo: procedimentos construtivos, instalação e operação de acampamentos e áreas de empréstimo, padrões de conduta para os operários da construção em relação ao meio ambiente, a qualidade do trabalho ambiental realizado pelas contratadas e outros fatores conforme possa ser considerado necessário pela Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental. Os deveres incluem também supervisão no campo da implementação das medidas sociais mitigadoras e compensatórias e resolução de potenciais conflitos com as comunidades. A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá observar e relatar ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto todas as atividades durante a fase de construção do projeto conforme relacionadas às seguintes questões: * * * * * = * X _ * * * * * a. b. c. d. e. f g. h. i. Medidas para o Controle da Erosão; Medidas para a proteção da Vegetação e da Fauna; Praticas de Gestão de Resíduos Perigosos e Resíduos Sanitários; Práticas para a Gestão e Disposição de Materiais perigosos; Proteção da Qualidade do Ar e Controle de Ruídos; Sistemas para Prevenção e Controle de Vazamentos; Práticas para a Construção de Valas em Áreas Padrão/Especializadas; Descoberta Acidental de Recursos Culturais e Despojos Humanos; Abandono/fechamento de Acampamentos de Trabalho e Faixa de Domínio; 5.1.3 Supervisionar a conformidade com os requisitos técnicos do Plano de Gestão Ambiental e do EIA, medidas não compensatórias e especificações estabelecidas na legislação boliviana e brasileira; e inspecionar a conformidade com os requisitos das instituições financiadoras internacionais. * * * . * . . I`~~~ermos de referência nara a Contratada nara a 1nsoccão e (iestAo Ambiental 12 . 5.1.4 Caso necessário, fazer recomendações em relação aos ajustes no sistema de gestão da Contratada para a Gestão do Projeto para garantir que o processo de proteção ambiental ocorra sem tropeços e de forma eficiente durante a fase de construção do projeto. * * 5.1.5 Certificar-se de que salvaguardas ambientais e sociais sejam implementadas durante a construção de programas compensatórios tais como reabilitação de estradas (incluindo-se recuperação ambiental de cavas de empréstimo), construção de aterros e outras infra-estruturas comunitárias. 5.2 Escopo dos Serviços para a Unidade de Gestão Ambiental 5.2.1 A Contratada deverá desenvolver um Plano de Trabalho para a implementação de todo o conjunto de Programas de Gestão Ambiental, estabelecendo e definindo claramente as responsabilidades, cronogramas e orçamentos necessários para o atendimento a todos os compromissos. * * * * a * 5.2.2 A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da organização e da formalização de todos os acordos necessários à implementação dos requisitos compensatórios do Plano de Gestão Ambiental, EIA e Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Todos os acordos serão apresentados ao Comitê Ambiental do Projeto. P _ - 5.2.3 A Unidade de Gestão Ambiental se reportará ao Comitê Ambiental do Projeto através de um Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental que compilará e consolidará os relatórios de cada membro da unidade. * Os Patrocinadores do Projeto e a Contratada para a Gestão do Projeto darão acesso a todos os documentos da construção e aos documentos/correspondência de licenciamento do orgão ambiental. Estes orgãos facilitarão também o contato com suas respectivas equipes de engenharia e inspeção para garantir que as atividades atendam aos requisitos do Plano de Gestão Ambiental. * * *# * . ESPECíFICASDO PESSOALDA RESPONSABILIDADES CONTRATADAPARAINSPEÇÃOE GESTÃOAMBIENTAL * * 6.0 * A Figura 1 apresenta a organização prevista para o projeto durante a construção e os requisitos de pessoal aplicáveis à Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental. O papel principal do pessoal desta Contratada será inspecionar as atividades construtivas em relação a todas as normas ambientais e sociais, regras e diretrizes dos governos boliviano e brasileiro, instituições de financiamento internacionais, e Patrocinadores do Projeto. O pessoal da Contratada deverá também interagir com os Patrocinadores do Projeto, Contratada para a Gestão do Projeto e outras partes para garantir que o trabalho seja executado de uma forma coerente com os princípios de proteção ambiental descritos no Plano de Gestão Ambiental e no EIA. Esta atividade representa o objetivo final da * a * * * a . * . ~~~~Termas de referêncianara a C:ontratadaoara a Ilnsnecãoe (iestão Axubiental 13 implementação do processo de gestão ambiental. Para atingir este objetivo, o pessoal da Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter as seguintes responsabilidades: a * * * i * * * * * * * * * 6.1 Supervisor Ambiental do Proieto O Supervisor Ambiental do Projeto deverá supervisionar e inspecionar as atividades dos Inspetores Ambientais, definir prioridades gerais de inspeção, manter uma base de dados do projeto para questões relativas a licenciamento/conformidade, acompanhamento das ações de conformidade, e compilação de todos dos dados de campo e elaboração de relatórios semanais para o Comitê Ambiental do Patrocinadores do Projeto. O Supervisor deverá comunicar qualquer não conformidade ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de 24 horas após a ocorrência. O programa de Relações com a Comunidade do Plano de Gestão Ambiental tem como objetivo a promoção de boas relações com as comunidades localizadas na área de influência do projeto e aumentar a comunicação sobre a conscientização ambiental dos Patrocinadores do Projeto. O Departamento de Relações com a Comunidade da Petrobrás administra este programa. O programa de relações com a comunidade inclui os seguintes componentes: a. b. c. d. Manter um Elemento de Ligação com o Público durante a construção Desenvolver um programa de educação ambiental. Desenvolver um programa de informação para o público sobre o projeto. Educar a mão de obra utilizada na construção no tocante às relações adequadas com a comunidade que a recebe. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá supervisionar a implementação destes programas, e fomecer às partes interessadas informações relativas às questões ambientais do projeto e etapas envolvidas na mitigação dos impactos ambientais. O Supervisor do Projeto Ambiental deverá também interagir com os proprietários de terra e residentes locais afetados de forma a minimizar as percepções negativas em potencial em relação ao projeto. O Supervisor Ambiental do Projeto receberá e lidará com as queixas das comunidades em relação a não conformidades e outros conflitos sociais que poderão surgir durante a construção. 6.2 Inspetor Ambiental: os Inspetores Ambientais deverão estar baseados nos campos de trabalho para supervisionartodas as atividadesde campo. * 6.2.1 limitarão a, inspecionaro controle da erosão, qualidade da água, espécies de nativas e protegidas, recursos culturais, recursos hídricos, vegetação e áreas protegidas.Deverão observar e registrar todas as atividadesrelacionadasaso seguinteselementos: a * . * As responsabilidades dos Inspetores Ambientais deverão incluir, mas não se a. Identificação de áreas que exigem estabilização; b. Garantir que todos os dispositivos de erosão e sedimentação estejam instaladose sejam mantidos de forma adequada. * a 4M lTermosde referência Daraa Contratada Dara a InsDecão e Gestão Ambiental 14 * a * * c. d. e. * f. g. * u * h. * i. u j. * k. 1. * * m. *, n. o * p. _ q. _ t r. s. * * * t. t Inspecionar a restauração de áreas interiores, cursos d'água e baixadas. Garantir que todas as atividades construtivas ocorram dentro das áreas de trabalho autorizadas e que apenas as estradas de acesso aprovadas sejam utilizadas. Garantir que os requisitos definidos no Plano de Prevenção e Contenção de Vazamentos sejam atendidos. Inspecionar as práticas utilizadas para coleta de resíduos e disposição. Inspecionar as atividades construtivas diariamente para verificar e documentar que as partes contratadas estejam atendendo aos requisitos do Plano de Gestão Ambiental e do EIA, cláusulas ambientais incluídas nos desenhos da construção e às condições ambientais da licença. Foto-documentação das condições de áreas sensíveis e canteiros antes, durante e após a construção. Documentar as atividades construtivas (inclusive através de fotos/vídeos). Identificar os problemas em potencial e assessorar a Contratada para a Gestão do Projeto em relação a ações apropriadas antes da ocorrência. Certificar-se de que o perfil do solo seja restaurado conforme necessário Comunicações com a Contratada para a Gestão do Projeto em relação a preocupações ambientais específicas do projeto. Inspecionar a correção de todas as medidas de controle de erosão temporária ineficazes. Registrar as localizações de drenagem de superficie e sistemas de irrigação; Inspecionar testes de subsolo e de superficie, conforme apropriado, para determinar em áreas agrícolas a extensão da compactação ao longo da faixa de domínio onde houve interferência. Avaliar solos importados utilizados como aterro e/ou material de cobertura adicional em áreas sensíveis (i.e. áreas agrícolas, residenciais e de baixadas); Inspecionar terraplanagem para teste hidrostáticos, atividades de despejo, e amostragem necessária da água de teste; Inspecionar a implementação dos Planos para a travessia de cursos d'água e Baixadas. Observar estrutura de desaguamento e contenção de encostas de forma que não dirijam a água para sítios culturais conhecidos ou habitats de espécies sensíveis;> Observar que as atividades de desaguamento de valas não resultem na deposição de areia, silte, e/ou outros sedimentos próximo ao ponto de descarga numaBaixada ou curso d'água; e u. u v. * t i . * . w. Informar á Contratada para a Gestão do Projeto quando as condições (tais como tempo chuvoso) tomem aconselhável restringir as atividades construtivas em áreas agrícolas ou sensíveis. Inspecionar as atividades construtivas em relação a programas de compensação social, inclusive reabilitação de estradas, restauração de cavas de empréstimo, lançamento e construção de aterros, etc. Supervisionar o comportamento dos operámios e a conformidade com o Código de Conduta Ambiental. Termosde referênciavaraa Contratadavara a 1nsvecãoe GestãoAinbienta 15 x. * * Registrar qualquer infração do Código de Conduta dos Trabalhadores, conforne especificado no Plano de Gestão Ambiental e no Plano Ambiental de Construção, em conjunto com a penalidade ou punição imposta em cada violação. 6.2.2 Todos os Inspetores Ambientais deverão ser solicitados a fazer uso de seu melhor julgamento no campo em todas as ocasiões de forma a garantir que a documentação referente a infrações, auditorias e outros documentos relacionados a questões ambientais sejam transmitidos ao pessoal adequado no projeto. Cada Inspetor Ambiental terá o mesmo estatus que os outros inspetores no campo. O Inspetor Ambiental deverá reportar problemas de conformidade à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor Ambiental do Projeto que por sua vez informará problemas de conformidade à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor Ambiental do Projeto que por sua vez reportará todas as questões ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. * * a * * a 6.2.3 * * a * * * O Inspetor Ambiental deverá também avaliar o sucesso da renovação da vegetação e estabilização da faixa de domínio e áreas de trabalho após a ;construção.A inspeção incluirá também a inspeção visual e documentação de vegetação para sedimentação e técnicas de estabilização de substrato. Se forem detectadas deficiências no estabelecimento de cobertura vegetal, o Inspetor Ambiental relatará estes achados à Contratada para a Gestão do Projeto. 06.2.4Todos os dispositivos de controle de erosão devem estar implementados e em condição funcional até a estabilização. Uma vez que a estabilização seja efetiva, todos os dispositivos temporários de controle de erosão e sedimentação serão removidos. A disposição de todos estes materiais removidos deverá atender às regulamentações aplicáveis e condições de licenças ou autorizações para o projeto. O Inspetor Ambiental deverá certificar-se de que estas atividades sejam realizadas conforme planejado. * _ * 6.2.5 Durante as inspeções de rotina na faixa de domínio, o Inspetor Ambiental deverá também fazer observações visuais do restabelecimento de vegetação nativa dentro das áreas em que ocorreu a intervenção. A quantidade restabelecimento de cobertura de vegetação nativa dentro das áreas imiipactadaspela construção será documentadas pelo Inspetor Ambiental. 6.2.6 Pessoal de Inspeção - Frentes de Trabalho: O Inspetor Ambiental deverá inspecionar o trabalho em andamento nas seguintes frentes de trabalho: * v a) Construção de Vala na Faixa de Domínio . O Plano de Gestão Ambiental & o EIA diferenciam as áreas em que técnicas de construção padrão e áreas * a em que técnicas especiais são necessáriasao longo do trajeto do gasoduto. O pessoal da Contratadapara a Inspeção e Gestão Ambienta]deverá verificar *@ . . * Ambiental oara a lnsnecAoe GJestãio l~~~~emias de referênciaia&aa C:ontmatada * 16 * que estas áreas onde técnicas especiais sejam necessárias sejam corretamente identificadas. * * * u * a * * b) Controle de Erosão na Faixa de Domínio e Estabilização de Encostas: Existem duas situações em que a questão da estabilidade e da conservação do solo parece: 1) como áreas "Normais", sem maiores restrições, exigindo procedimentos padrão na construção, movimentação de terra, controle da água; 2) Áreas "Críticas" como as que possuem topografia claramente definida, maior susceptibilidade á erosão, áreas ribeirinhas, solos arenosos, etc., que exigem procedimentos especiais. O Plano de Gestão Ambiental e o EIA identificam estas áreas e descrevem técnicas específicas de controle da erosão e sedimentação durante a construção. Os Inspetores Ambientais as medidas de controle da erosão sejam deverão verificar que existam as seguintes condições: áreas onde implementadas em 1. 2. 3. -, 4. Áreas que são mais susceptíveis á erosão; Planície eólias, travessias de rios e baixadas; Áreas que exigem materiais especiais como fardos de palha e cercas de material filtrante; Áreas que exigem revegetação ou proteção dos terrenos com palha. * O pessoal da Inspeção Ambiental deverá preparar relatórios sobre a eficácia do * controle da erosão e ações corretivas implementadas. Os Inspetores deverão certificar no relatório se a Contratada para a Gestão do Projeto atendeu aos seguintes objetivos ao implementar medidas de controle de erosão: (1) segurança das obras e (2) evitar os danos ambientais às áreas circundantes. _ _ c) Gestão de Resíduos e Materiais Perigosos e Áreas de Disposição. O Plano de Gestão Ambiental e o EIA apresentam procedimentos e padrão mínimos para o fomecimento de materiais perigosos, tratamento, armazenamento, gestão e disposição de resíduos e materiais perigosos. O pessoal da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os seguintes elementos: * . a . * * * e a * Registrar as quantidades gerais de tipos de resíduos sendo gerados em cada canteiro ao longo do trajeto, acampamentos, e outras instalações de suporte. Observar a construção de aterros para determinar se a localização no canteiro atende às especificações mínimas do projeto e objetivos exigidos pelo Plano de Gestão Ambiental e pelo EIA. Observar se estão sendo implementadosos padrões para armazenamento, manuseio e transporte de todos os resíduos indicadosno Plano de Gestão * Ambiental e no EIA para todas as instalações de suporte e ao longo da * * faixa de domínio. * Observar se o fechamento de aterros é realizado em conformidadecom os padrões do Plano de Gestão Ambientale do EAIA. i . * eb lTermosde referêncianara a Contratadaoara a Insoecãoe (GestãoAmbierital 17 * d) Áreas de Tratamento de Resíduos Sanitários: o Plano de Gestão Ambiental apresenta métodos e regulamentos mínimos que devem ser atendidos no tratamento de resíduos sanitários e disposição adequada do efluente tratado. O pessoal da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os seguinte elementos: * * * o * * *, Avaliação dos requisitos relativos a áreas fisicas da estação de tratamento de águas servidas inclusive capacidades do sistema, conexões de tubulações, pontos de descarga de efluentes; revisão de todas as regulamentações e atendimento aos requisitos para o tratamento de efluentes. * Revisão dos dados de teste da qualidade da água em relação ao efluente tratado. e) Acampamentos: central e móveis: Certificar-se de que os acampamentos estejam situados em conformidade com as localizações aprovadas e construídos em conformidade com critérios de projeto aprovados. Monitorar e controlar procedimentos para tratamento de águas servidas, conduta dos trabalhadores, proteção à fauna e à flora, e práticas de gestão de resíduos, inclusive construção de aterro. * i * * - f) Estradas de acesso. Restringir a movimentação de pessoal e suprimentos a estradas de acesso aprovadas. Garantir que as melhorias recomendadas para implementação nas estradas sejam efetuadas conforme projetado. Garantir que qualquer material de aterro seja obtido de áreas de empréstimo aprovadas. * '' * g) Locais para Armazenamento de Tubulação Monitorar carga e descarga para garantir a segurança dos trabalhadores. Garantir o atendimento a práticas definidas de prevenção e controle de derramamento. Q h) Canteiros especiais i.e. grandes travessias de rios, estações de bombeamento, entradas das cidades. O Plano de Gestão Ambiental descreve os procedimentos construtivos para áreas especiais. O papel do Inspetor Ambiental é inspecionar as obras nessas áreas em relação à conformidade com os planos, restrições específicas, e atendimento a espaço adicional de trabalho. * * 6.3 Esta Unidadede GestãoAmbiental é responsável por toda a extensão e período de construção do projeto do gasoduto dentro de uma determinada área de especialização. + GERENTE DE COMPENSAÇÃO E COORDENADOR DA UNIDADE DE * o * * GESTÃO - Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. A responsabilidade atribuída ao cargo é monitorar se todos os pacotes são administrados como os pacotes de compensação do Plano de Gestão Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental recomendam. A pessoa que ocupará este cargo será também o coordenador desta unidade e se reportará diretamente ao . * Termos de referência waaa Contratadanara a Insnecêoe GestêoAmbiental * ~~~~~~~~~~~~~ Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto através do Coordenador do Comitê Ambiental. a * + SÓCIO-ECONOMISTA - Administrar os programas de compensação sócioeconômica no nível regional e local. + CIENTISTA BIOLÓGICO - Este é uma função em tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. A responsabilidade do cargo é implementar todas as medidas de compensação relativas á flora e à fauna. A pessoa que ocupa este cargo poderá auxiliar o Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores Ambientais na elaboração de relatórios para o Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. * * o * x, * . + * * * * e COMUNICAÇÃO,EDUCACIONAL& RELAÇÕES PÚBLICASEste é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. É de sua responsabilidade informar, educar e conscientizar o público local na área da construção do gasoduto e informar a comunidade internacional do andamento do gasoduto. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores Ambientais reportando-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. P + CIENTISTA SOCIAL Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. E sua responsabilidade monitorar, auxiliar e dirigir o plano de compensação para Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores Ambientais e reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. O papel do Cientista Social é servir como elemento de ligação junto ás organizações orgãos executores. + ENGENHEIRO AMB1ENTALOU CIVIL - Este é um cargo de tempo integral * * * * e para toda a extensão e período de construção do gasoduto e sua responsabilidade é abordar todas as questões no setor ambiental a partir de um enfoque técnico de engenharia (tratamento de águas servidas, estabilização de solo e encosta, etc.) Poderá trabalhar em estreita associação com Supervisor Amnbientaldo Projeto e com os Inspetores Ambientais. Reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão. * n * a NOTA: estes cargos algumas vezes poderão envolver mais atividades e situações do que possa ser fisicamente praticável. É intenção deste TOR que cada grupo contrate consultores especializados em sua área conformnenecessário. * 7.0 . . * PRODUTOSDO TRABALHOE CRONOGRAMADASOBRAS * 19 . 7.1 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá elaborar um relatório inicial abordando: (1) ajustes finais no Plano de Gestão Ambiental de acordo com os planos definitivos de construção apresentados pelas Contratadas; (ii) um programa de trabalho e plano logístico para as atividades de Inspeção e gestão Ambiental. 7.2 Os Inspetores Ambientais deverão elaborar relatórios semanais sobre as atividades construtivas listadas na seção 5 deste TOR. Estes produtos deverão ser apresentados ao Supervisor Ambiental do Projeto dentro de 5 dias úteis da semana para a qual o relatório está sendo elaborado. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá apresentar relatórios semanais ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. 7.3 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá prestar serviços em todas os trechos de obras da faixa de domínio, acampamentos, e estradas de acesso durante toda a duração do projeto que se prevê será de 24 meses. * 7.4 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá enviar relatórios mensais ao Auditor Ambiental. Além disso ela deverá disponibilizar ao Auditor Ambiental todos os relatórios diários/semanais conforme solicitado pelo Auditor Ambiental. * * 7.5 A Unidade de Gestão Ambiental deverá apresentar relatórios mensais em cada uma das áreas de atividade descritas. 7.6 Uma minuta do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental descrevendo o trabalho realizado pela Contratada para a Construção com relação a cada um dos tópicos ambientais deverá ser apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores dentro de um prazo de 4 semanas antes da conclusão do projeto. 7.7 A versão final do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental deverá ser apresentada ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de três semanas após o recebimento de todos os comentários das diferentes partes revendo a versão inicial do relatório. 7.8 Um relatório final deverá ser apresentado por cada membro da Unidade de Gestão AAmbientalao Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental dos Patrocinadores do projeto. 7.9 Registros e relatórios concisos deverão ser apresentados em Inglês, Espanhol e Português. a * * a * a * a . * m * * * * * * a . . . . . * . leamos de referencianara a Contratadaoara a lnsnecãoe G;estãoAmbiental PRIMEENGENHARIA . . e ef NX RFRNI 3eEMSD AAOCROD UIO MINA e e e, e .~~~~~~~~~~~NX . . * * .~ ~ ~~~~~~TRO ERFRNI GaoutARAva-Brsl(tehOCaieioARGODEno eahmnodsPraaa eCnrl AUDietOR oodn$ã AMltóioFmlNTALldj esã o in TERMOSDE REFERÊNCIAPARAO CARGODE AUDITORAMBIENTAL * ProjetoGasodutoBolívia-Brasil 1.0 INTRODUÇÃO * EstesTermosde Referênciadefinemos objetivos,responsabilidadese qualificaçõespara o cargo de AuditorAmbientalparao ProjetoGasodutoBolívia-Brasil. * 2.0 i O Gasoduto Bolívia-Brasilse estenderá ao longo de aproximadamente3.150 km, da Usina Rio Grande de Gás Natural de Andina, próximo à cidade de Santa Cruz de Ia Sierra, na Bolívia, atravessandoos Estadosde Mato Grossodo Sul e São Paulo, tomando a direção sul e terminando próximoà cidade de PortoAlegre no Brasil. O gasoduto,cujo diâmetroestá entre 32 e 16 polegadas, atravessaráfloresta tropical seca, áreas descampadas,terras agrícolas, pântanos, riachos, rios e serras. Na Bolívia a faixa de domínio do gasoduto terá 30 m de largura, incluindo-se20 metros adicionaisem cada margemde rio para uso comoespaçode trabalhotemporário.No Brasil a faixa de domínioterá 20 metros de largura.O Gasodutotransportaráe fomecerá gás natural dos camposde produçãona Bolívia paraos mercadosno Brasil. * g a * * * * * * e * a b ANTECEDENTES A construçãodo gasodutocomeçaráem setembrode 1997e será concluídaem dezembrode 1999,e consistirá das seguintes fases distintas: limpeza do terreno, nivelamento, abertura de valas, rebaixamento,aterro de recobrimento,testagem hidrostáticae restauração.A íoalíizaçãoda faixa do gasodutoe a definiçãodos procedimentospara construçãoforam projetadosde forma a minimizaros ambientaisdo projetodo gasoduto.Entretanto,alguns impactos inevitáveissobre os solos, inmpactos qualidade da água, vegetação e fauna ocorrerão como resultado da construção e operação do gasoduto.Estes impactospodem ser controladosou limitados a níveis aceitáveispela aplicaçãode medidasmitigadorasdurante e após a construção.A estratégia ambientalpara o projeto inclui dois documentosprincipaisde orientação: 1) Um Plano de Gestão Ambiental abrangente que estabelece diretrizes e procedimentospara gerenciar os impactos ambientais do projeto do gasoduto. O Plano de Gestão Ambiental estabelece as diretrizes do projeto em relação às estratégias ambientais, procedimentosde construçãoespecializadosem relaçãoao meio ambiente,prevenção,controlede derramamentos, gestão e disposiçãode resíduose materiais perigosos,proteção à qualidadedo ar, controle de ruídos, proteçãoda vegetaçãoe da fauna, controlede erosão e descobertaacidentalde recursos culturaise despojoshumanos. j g 2) Um Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenaspara a Bolívia, que cria um programade promoçãoao desenvolvimentoparatrês comunidadesindígenasque habitam a área de influência do projeto. * As instituições financiadoras intemacionais e os patrocinadoresdo projeto possuem interesses financeiros,ambientaise sócio-econômicosno ProjetoGasodutoBolívia-Brasil.Desejamprotegerseu investimentogarantindoque o gasodutoseja construídosegundo as leis, regulamentose licenças ambientais aplicáveis e os planos de mitigação compensatórios estabelecidos. Os preceitos ambientais exigidos serão alcançados através da implementação de um plano abrangente de inspeção,de auditorias,de documentaçãoe de emissãode relatóriosem vários e múltiplosníveisde organizaçãofuncionaldo projeto.O Auditor Ambientalterá a responsabilidadede relatar o nível de cumprimento dos requisitos e normas ambientais definidos, primeiramente ao Comitê dos Patrocinadoresdo Projetoparacorrigir a deficiência,e em seguida,às instituiçõesfinanciadoras. * R * 3.0 * m * v OBJETIVOSDO CARGO O AuditorAmbientalserá o Ombudsmando projetoe o responsávelpela auditoriado cumprimentode todos os requisitos da regulamentaçãoambiental,dos requisitos das entidades financiadoras,do Plano de Gestão Ambiental específico do Projeto e do Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas.A auditoriaincluirátodas as atividadesrelacionadasà construção do projeto e atividades de gestãoambiental,conduzidasem todos os níveisda organizaçãofuncional do projeto.O Auditor Ambientalidentificará problemasou deficiências no cumprimentodo estabelecido,os quais serão * * O AuditorAmbientalauditarátambéma inspeçãoe supervisãoexecutadaspelos representantesdos Patrocinadoresdo Projeto,inclusiveas do SupervisorAmbiental do Projeto,da Unidadede Gestão Ambiental,do Comitê dos Patrocinadoresdo Projetoe dos InspetoresAmbientais. 3.1. Organização Funcional O cumprimentode todasas regulamentaçõese requisitosambientaise sociais envolveas instituições financiadoras,o Comitê Ambiental dos Patrocinadores,a Contratada para a Gestão do Projeto, a Unidade de Gestão Ambiental e a Contratada para a Inspeção Ambiental. O Auditor Ambiental deverá auditar o empenho e o cumprimento das atividades ambientais em toda a organização funcional,e avaliará o grau de adequaçãoambientale social alcançadopelo projeto.As funções e inter-relaçõespara cada umadas partessão: * * * * a * * * * Patrocinadoresdo Projeto:Os patrocinadoresdo projeto são responsáveispelo projeto peranteas autoridadeslocais e instituiçõesfinanciadoras.O ComitêAmbientaldos Patrocinadoresdo Projetofoi constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre aos vários patrocinadores.Em nomedos Patrocinadoresdo Projeto,um SupervisorAmbientaldo Projeto dirigirá as atividadesda Contratadapara a InspeçãoAmbientale se esforçarápara alcançaro cumprimento dos requisitosambientaisem todos os níveis da organizaçãofuncional. O SupervisorAmbientaldo Projetoimediatamenterelataráas questões não solucionadasdiretamenteao ComitêAmbientaldos Patrocinadores,e este tem autoridade para suspender trabalhos através da Contratada para a Gestãodo Projetono tocanteàs questõesambientais. Contratadaparaa Gestãodo Projeto:A Contratadaparaa Gestãodo Projetoserá responsávelpela construçãodo gasodutode acordo com todas as regulamentaçõese requisitos especificadosnos Planos de Gestão Ambiental e no contrato, e responderá plenamente perante o Supervisor e o ComitêAmbientaldos Patrocinadores. i a :Contratada para InspeçãoAmnbiental: A Contratadapara a InspeçãoAmbientalserá uma firnmade terceiros,especializadaem aspectosambientaisda construçãode gasodutos,a qual representaráos patrocinadoresdo projeto no campo e determinará se todas as cláusulas referentes à proteção ambiental estão sendo atendidas.A Contratada para a inspeção Ambiental terá um inspetor por trecho de obra, por turno, que responderádiretamente ao Supervisor Ambiental do Projeto. A inspeçãoambiental é uma função de supervisãocontínua para garantir que, a Contratada para a Inspeção Ambiental, atenda a todos os requisitos de proteção ambiental. Esta última trabalhará diretamentecom a Contratadana Gestão do Projeto, para garantir o cumprimentodas exigências ambientais. As observações resultantes do programa de inspeção ambiental serão relatadas diretamenteao SupervisorAmbientaldo Projeto. * do AuditorAmbiental 3.2. Responsabilidades * * * * _ d O Auditor Ambiental auditará o cumprimento das questões ambientais e sociais do projeto do gasoduto, coordenandoseus trabalhos com a Contratada para a Inspeção Ambiental; com a Contratadapara a Gestão do Projeto;com a Unidadede Gestão Ambiental;com o Supervisore o Comitê Ambientaldos Patrocinadoresdo Projeto; e com os representantesambientaisdo governo boliviano elou do govemo brasileiro. O Auditor Ambiental não contará com apoio de equipe profissionalpara monitorar independentementeas atividades de construçãodo gasoduto.Será de sua responsabilidade,designare implementarum plano aleatório de auditoria.O Auditor Ambiental terá autoridadepara investigarquestões em todos os níveis da organizaçãofuncional, a qualquer momento e em qualquer lugar. As deficiências na observância de quesitos ambientais serão imediatamentelevadas ao conhecimentodas partes relevantes pelo Auditor Ambiental. O Auditor Ambiental prepararáe apresentarárelatórios bimestrais,concisos,junto ao Comitê Ambientaldos Patrocinadoresdo Projetoe instituiçõesfinanciadoras.As responsabilidadesespecíficasdo Auditor Ambientalserão: * 1. a a * * * m * m Desenvolvere implementarum protocolo de auditoria ambiental para determinar o nível de obediênciados requisitosambientaisdos planos e procedimentos,e condiçõesde todas as licenças e autorizações impostas ao projeto pelos órgãos regulamentadoresbolivianos ou brasileiros. O plano de ação será submetido à apreciação do Comitê Ambiental dos Patrocinadoresdo Projetoe às instituiçõesfinanciadoraspara aprovação. . 2. Determinarse os acordos ambientais, os planos compensatóriosde mitigação, o Plano de Gestão Ambientalespecíficodo Projeto e o Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas estãosendodevidamenteimplementadose atendidospelo ComitêAmbientaldos Patrocinadores do Projeto e pela Contratadapara a Gestão do Projeto, determinandoo grau de eficácia do programade monitoramento. 3. Investigare avaliar as atividades da equipe técnica (Contratadapara a InspeçãoAmbiental e Unidade de Gestão Ambiental) responsável pela inspeção e orientação do cumprnmentodo Planode GestãoAmbientaldo Projetoe com o Planode Desenvolvimentodos Povos Indígenas. 4. Rever e avaliar os relatórios de andamento elaborados pela Contratada para a Inspeção Ambiental, pelo Supervisor Ambientaldo Projeto, pela Unidade de Gestão Ambiental e pelo ComitêAmbientaldos Patrocinadores. a 5. Elaborare apresentarao Comtê Ambientale à instituiçãofinanciadora,a cada dois meses, um relatóriopor escritodo estágiode cumprimentodos quesitosambientaisparatodo o gasoduto. o 6. Inspecionar,periódica e aleatonamente,as área de construçãodo corredor do gasoduto em relaçãoà obediênciados programasde inspeçãodo Programade GestãoAmbiental. 7. Investigara Contratadapara a InspeçãoAmbiental, a Contratadapara a Gestão do Projeto,a Unidadede Gestão Ambiental, o SupervisorAmbiental do Projeto e o Comitê Ambiental dos Patrocinadoresdo Projeto, conforme necessário, determinando o nível de observância dos quesitosambientaise a precisãotécnicada documentaçãoambientalque está sendo produzida pelo projeto. 8. Sugerir ações e políticas ao Comitê Ambiental para evitar, minimizar,controlar ou mitigar os impactospotenciaisresultantesda construçãodo projeto sobre o meio ambientefisico, biológico * * m * a e *w e e e sócio-econômico. 9. Avaliar periodicamentea eficáciados programasde compensacãoambiental. 3 10. Elaborarum relatóriofinal compreendendotanto medidas compensatóriasquanto mitigatórias. *t 4.0 QUALIFICAÇÕES O candidatoescolhidoparao cargo de AuditorAmbientaldeverápossuiras seguintesqualificações: * * * 1 Curso Superior em uma das ciências físicas e naturais, engenharia ou gestão ambiental. Formaçãoavançadaé desejável. a 2. Mínimode 10 anos de experiênciaprofissionalem meio ambiente,inclusive auditoriaambiental, regulamentaçãoambiental, e/ou requisitos ambientais em gasodutos e outros projetos de construçãode grande porte.A experiênciadeverá contemplarresponsabilidadepor conclusãode obra,funçõesde organizaçãoe gestãode projeto. * 3. Treinamento em auditoria ambiental e/ou certificado de competência para a condução de auditoriasambientais. 4. Fluênciaem Inglêse Espanhole/ou Português. g 5. Elaborarrelatóriosconcisosem Inglês,Espanhole Português. * 6. Grandecapacidadepara comunicaçãoeficaz. m 7. Habilidadescomprovadaspara organização,gestão, elaboraçãode cronogramase execuçãode programas de auditoria para projetos multidisciplinares envolvendo cumprimento de regulamentaçõesambientais. e 5.0 * * * g e . . . e NíVEL DE COMPROMISSO O Cargodo AuditorAmbientalexigirá um compromissocom duraçãode aproximadamente27 meses. O AuditorAmbiental operaráindependentementeda organizaçãode gestão e construçãodo projeto, mas está previstoque viaje regularmentea Santa Cruz, na Bolíviae para o Rio de Janeiro,no Brasil, e para vários locais ao longo do percursodo gasoduto. Poderão ser necessáriastambém viagens periódicas aos Estados Unidos para encontro e apresentação de relatórios às instituições financiadoras.Um salário adequadoà experiênciaserá negociadopara este cargo. Os recursospara estecargo serãofomecidospelos Patrocinadoresdo Projeto,mas a pessoaque o ocuparreportar-seá diretamenteàs instituiçõesfinanciadoras. Os candidatosem potencialque atendamàs qualificaçõesmínimas indicadasdeverãoapresentarum currículodetalhado. w o o - - o. o oe oe o o - -o e1 o o o eo o oe o eo e o o o o o o o o oe eo o o o o * 1.4.PROGRAMADE~~~~~~~~~COMUNICAÇÃO SOCIAL * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ SISTEMADE GESTÃOAMBIENTAL * 1. * 1.4. PROGRAMADE COMUNICAÇÃOSOCIAL * DETALHAMENTOTÉCNICO1PROJETOBÁSICOAMBIENTAL * 1. . ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVA A implantaçãoe operaçãode grandesempreendimentos,como o GasodutoBolívia-Brasil,provocasempre duas ordensde questões,interrelacionadas: * inquietaçõesda Sociedadede modo geral, tanto a nível local como regional e nacional, pela falta de informaçõese desconhecimentodas obras, que podem redundar,se não esclarecidascorretamente, numa crescente pressão pela sua não realização. Muitas dessas inquietações podem resultar em conflitosemergentes,que precisamser gerenciados;e em sugestõesde adequaçõesno projeto,obra e operação,que podemser absorvidas; = impactos diretos e reais sobre o meio físico, biótico e sócio-econômico,que necessitam, até por exigêncialegal,de medidasde mitigaçãoe compensação. C _ * 3 * * Embora essas duas ordens de questões se relacionem,pois as respostasàs inquietaçõesda Sociedade devem deixar claro os impactos esperadose as medidas que serão tomadas para mitigá-los,elas exigem diferentesações para implementá-las. Como respostasàs inquietações da Sociedade, deve ser empreendida uma Ação de Comunicação e ParticipaçãoSocial,que, atravésda interaçãodo empreendedore diversossegmentossociais intervenientes comunidade científica, órgãos governamentais, ou afetados (opinião pública nacionaVregionaVlocal, organizações civis e grupos afetados), alcance esclarecer a abrangência e as características do empreendimento,seus impactos e medidas mitigadoras,e, principalmente,o empenhodo Empreendedor paraabrigarsugestõesque minimizemimpactose ampliemos benefícios,gerenciandoeventuaisconflitos. Esta perspectivade esclarecimentoscorretose de participaçãona definiçãode ações do empreendimento, ou seja, o estabelecimentode um processode negociaçãoentre as partes, deve permeara Comunicação Social,sem o que, ela corre o riscode representarapenaso interessedo Empreendedor. Os questionamentosadvindos da implantação de uma grande obra, como o Gasoduto Bolívia-Brasil, abrangemdesde aspectosmais gerais, como sua necessidade,viabilidadee benefícios,até os detalhesdo seu traçado,ou seja a quem irá beneficiare impactarem seu percurso,seja na fase de obras ou operação. Assim, a ComunicaçãoSocial do Empreendedordeve salientartodas as alteraçõesde projeto que já foram efetivadas,atendendoa reivindicaçõesde grupos diversos, especialmenteas relativasao traçado do duto, que procurouse desviar, sempreque tecnicamentepossível: V b * d * * * o o de bensde patrimôniohistóricoidentificados; de unidadesde conservação; de mananciaisde captaçãode água; de nucleaçõesurbanasou projetosurbanos. Algumasdessasalteraçõessurgiramcomo respostasao Programade ConsultasPúblicas,já implementado pela PETROBRÁS(contatosiniciaiscom Prefeituras,IBAMA,FUNAI,FAPEC,Secretariasdo Meio Ambiente Estaduais,Institutosde Pesquisa,ONGs, entre outros), e às AudiênciasPúblicas realizadasno âmbito do processo de licenciamento ambientaljunto ao IBAMA, quando o projeto foi conhecido e debatido, em interaçãocom as SecretariasEstaduaisde Meio Ambiente. NessasConsultase AudiênciasPúblicasforam levantadasquestõesquanto ao traçado,o qual foi objeto de Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 1 Comunicação Social Relatório Final - Revisão 1 w . * PRIME ENGENHARIA * reestudosvisando estabelecera diretriz de menor impacto,buscandosolucionarinterferênciase responder aosquestionamentosde organizaçõeslocais e agentesgovemamentais. * i Diversasalteraçõesde traçadoforam viabilizadas,como nos casos: * da aproximaçãodo duto ao leito da BR-262, no Pantanal, minimizandointerferênciasadicionaisa esse ecossistema; * do desviodo ProjetoDeita em Campinas; * das interferênciascom a APA Passaúnae Barragemdo Rio Verde, em Araucária; * com os mananciaise remanescentesflorestaisda ComunidadeBoa Paradaem SantaCatarina,e o com o LoteamentoCampoReal em Porto Feliz - São Paulo, além de desvios para preservar tanto o patrimônio arqueológicovisível, identificado em trabalhos de prospecção,como mineraçõesem atividade. * * No entanto,emboraessescontatosiniciaisjá tenhambalizadoo redirecionamentode ações no que se refere ao traçado do duto, muitas outras questões levantadas nessa ocasião permanecem ainda abertas a respostase debates, tal como o planejamentoestratégicodo empreendimento,incluindo sua viabilidade econômica;as reservasbolivianasque garantam um abastecimentocontínuo e prolongado;a alteraçãoda matrizenergéticado País com o adventodo gás; seu preço de aquisição,e os critérios de sua distribuição aosconsumidoresfinais. t Além dessas questões ao nível estratégico, à medida que o projeto e obra se tornam mais visíveis e irreversíveis,outrosquestionamentos-surgem,envolvendonão só a comunidadenacionale regional,como participantesao nível local. _ As questões levantadas nas Audiências Públicas, realizadas por exigência da legislação ambiental, merecemser destacadas,pois devemser objeto de um Programade ComunicaçãoSocial, em respostaaos anseiosda população.Elas se referiambasicamente: e* _ * * e * * * * * * * * * e * * . às interferênciascom áreas protegidase sua recomposição; às interferênciascom áreas urbanase de expansão; aosdesmatamentosnecessáriose sua reposição; às indenizaçõesa serem pagas; aos problemasde manejode assoreamentose erosões; às interferênciascominfraestruturae minerações; e, principalmente,as referentes à segurança e riscos do gasoduto, em termos de sua sinalização; fiscalização;riscos de vazamentos e explosões; riscos aos moradores próximos; procedimentosem casosde emergência. Por outro lado, após a definiçãofinal do traçado, iniciou-se a imposiçãode servidão à faixa do Gasoduto, onde novamentesurgea necessidadeda ComunicaçãoSocial, no relacionamentocom a populaçãoafetada. Os cadastramentose avaliaçõesde terras e benfeitorias,emboraapoiadosem critériostécnicose jurídicos, devemser aceitos pela populaçãoatravésde negociações,sob pena de se prolongaremações judiciais, as quaisafetam não só os prazosdo empreendimento,comoa própriacredibilidadedo empreendedor. Assim,entende-seque a ComunicaçãoSocialacompanhadiferentesetapasdo projeto,obras e operação,e deve desdobrar-seem diversas ações voltadas a dar respostas,em cada fase, a diferentes ordens de questõese de agentessociais que as levantam. Assim,o Programade ComunicaçãoSocial parte das experiênciasde interaçãojá desenvolvidascom êxito pelo Empreendedor,como as ConsultasPúblicase as Indenizaçõesem curso, e incorporaum conjunto de outras ações que ainda devem ser iniciadas, articulando um todo coerente para a interação com a Sociedade,em todas as fases do Empreendimentoaté sua operação, conferindo unidade, constância e amplitudea essa atuação. Os itens a seguir foram desenvolvidospara embasar as discussõestécnicas sobre o detalhamento dos programasambientaisdo empreendimento,como parte de um processode interaçãoentre a PETROBRÁS, GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 2 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 * PRIME ENGENHARIA * os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras internacionais. Desse processo, resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamento final e da forma de implementação do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo será apresentado em documento próprio, em separado, ficando o texto a seguir como uma contribuição da consultora à compreensão do assunto. * 2. * Deve ser ressaltado inicialmente que tanto o Empreendedor como o Empreendimento em questão, portam credibilidade, tanto por atuações anteriores da PETROBRÁS, que não se pautaram por atritos com a Sociedade, como pelos benefícios que o gasoduto pode trazer ao País, em termos de uma energia limpa e poupadora de recursos naturais. g * * Entendimento da Questão 1 Conceitos Portanto, um Programa de Comunicação Social nesse caso não se destina propriamente a gerenciar conflitos latentes, mas principalmente em prestar informações sobre o Empreendimento, seus impactos e as medidas já propostas, buscando apreender se outras ações não se impõem como necessárias, na medida do aprofundamento da interação com as comunidades do nível nacional ao local, de onde outras sugestões podem surgir. Assim entendem-se como conceitos básicos para a Comunicação Social deste Empreendimento: i * A prestação de informações corretas e claras, principalmente sobre impactos e riscos esperados e medidas adotadas; * * O estabelecimento de um processo de informações pró-ativas, ou seja, a PETROBRÁS deve sempre tomar a iniciativa da interação, evitando atuar a reboque de situações criadas por informações oficiosas e não corretas; * Para que essa prestação de informações ocorra, são necessárias definições políticas e técnicas que antecedem o processo, ou seja, a existência de mensagem. Para isso devem estar suficientemente estudados e definidos todos os procedimentos de obras, de Programas ambientais, de gerenciamento de riscos, monitoramento e planos de emergência, de modo a fomecer claramente às populações, os planos de atuação do Empreendedor, e o porque deles, permitindo incorporar sugestões, quando necessário; * Perspectiva aberta à aceitação de sugestões por parte dos interiocutores, redirecionando ou complementando o projeto, quando possível e necessário, buscando soluções para conflitos latentes. Nesta fase, em que o traçado já foi definido, restam ainda muitos procedimentos de obras (tais como canteiros, acessos, etc.), que podem ainda sofrer ajustes, adequando-os às necessidades locais; * A busca de coerência, unidade e segurança nas informações prestadas pela empresa, em todos os níveis; * A necessidade de atendimento aos principais anseios quanto ao Empreendimento, desde o nível nacional, regional até o local, de municípios e pequenas comunidades afetadas. * - v * * * e * É com esses conceitos que são propostos os objetivos, estratégias e operacionalização deste Programa. * 3. * * C Define-se como Objetivo do Programa o estabelecimento de canais permanentes de comunicação entre o Empreendedore a Sociedadeem geral, com os órgãos Públicos intervenientes,e particularmentecom as populações diretamente afetadas, sempre com antecedência em relação às ações executivas de projeto, indenizações, obras e operação. e O Programa deverá garantir a divulgação precisa de informações sobre o Empreendimento, em suas . Objetivos e Estratégias do Programa Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) deControleAmbiental Detalhamento dosProgramas 3 Social Comunicação Relatório Final- Revisão1 . . a * PRIME ENGENHARIA diferentes etapas de implantação, apoiando-se e alimentando os demais Programas Ambientais, e permitindosua adequadainserçãona dinâmicasócio-econômicaregionale local. A EstratégiaGeral do Programaconcentra-seem dois pontosprincipais: i * A necessidadeda antecipaçãodas Ações de ComunicaçãoSocial em relação à execuçãodas obras e operação.As comunidades,tanto ao nível nacional,regional,municipal ou local, devem ser contatadas com antecedência em relação às ações executivas, para que possa ocorrer o conhecimento e sedimentaçãodas informaçõese dúvidas,e para que eventuaissugestõesde ações complementaresou adicionais, sejam passíveis de incorporação,objetivando sempre a otimização da inserção local do Empreendimentoe a resoluçãode eventuaisconflitos latentes. Com isso o Empreendedordemonstra seu respeitoàs instituiçõese populaçõesafetadase às necessidadesque surjamdessa interação; * A identificaçãoe preparaçãodos dois interlocutoresprincipaisdessa interação: r - de um lado o Empreendedore seus prepostos(Projetistas,Empreiteiras,Contratadas),que precisam se preparar para uma interação com a Comunidade,seja conhecendoo Projeto,Obras e Programas em suas especificidades,de modo a responderàs questões levantadas,seja atuando de modo a preservaro meio ambiente,seja ainda,encaminhandosoluçõespara uma melhor inserçãodo Projeto às realidadeslocais. - de outro lado os públicos-alvo,ou seja, as comunidadesque devem ter identificadose apreendidos seus anseios de informações, de modo que a interação possa resultar em esclarecimentose sugestõesprodutivos. * * * A responsabilidadetotal desse Programa é da PETROBR4S,que deverá acionar os meios financeiros, técnicose administrativospara implementá-lo. 4. Metase Prazos A meta deste Programaé o estabelecimentode articulaçõescom todos os públicos-alvoidentificados,em prazosque antecedama execuçãoe operaçãodo Empreendimento. 4.1. InterlocutoresExternos:os Públicos-Alvo v Definem-secomo metas do Programa, o estabelecimentode canais de comunicação,anterormente às açõesexecutivasde obras e operação,com os públicos-alvoidentificadosa seguir. Vale ressaltarque esses públicos-alvo foram identificados com base nos resultados das Consultas e Audiências Públicas já realizadas. * * Opinião Nacionale Regionale ComunidadeCientíficados Estadosque o GASBOL atravessa.As questões do porque do gasoduto e seu planejamentoestratégico,em termos da alteração da matriz energéticanacionale regional;reservase constânciado suprimento;benefícios;critériosde distribuição do produto, e preços, são temas que merecemmaior divulgação e discussão.Assim, em termos de metas desta ação devem ser buscados espaços para debates sobre o GASBOL em veículos de comunicaçãode massa, principalmentea T.V., e junto às universidadese instituiçõesde pesquisa e energéticasdos 5 Estados que o duto atravessa.Em termos de prazos, sugere-sedesencadearesta ação após o término dos Estudosde Avaliação Ambiental Estratégica,os quais devem fomecer um roteirode informaçõesparadesencadearesta ação,ou seja, a partir de julho/1997. . PopulaçõesDesapropriadas- Embora não hajam deslocamentoscompulsóriosde populações no estabelecimentoda faixa de servidãodo duto, os proprietários,posseirose arrendatáriosconstituemum público-alvo potencial. A interação com essa população já se iniciou quando do levantamento topográfico do traçado e cadastramentode terras, benfeitorias e plantios. No trecho Corumbá Campinas, o primeiro a ser implantado,esses trabalhos já se encontram em andamento, com as * * * * * * GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento 4 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão 1 . * PRIMEENGENHARIA importantepara emcurso.Emboraseconstituaempúblico-alvo e as negociações avaliaçõesrealizadas à Social,essainteraçãoé tratadade formaespecíficano Programade Indenizações a Comunicação Populaçãoe AtividadesEconômicasAfetadas. * . ó rgãosGestorese de Defesade Áreas Protegidas- Os órgãos responsáveispela administraçãode áreas protegidas ou ambientalmente sensíveis, geralmente unidades vinculadas ao IBAMA, às Secretariasde Meio Ambiente,assim como as ONGs interessadasna sua defesa,necessitamreceber informações precisas sobre as intervenções previstas, as medidas mitigadoras propostas e ações compensatóriascorrespondentes.Os entendimentose negociaçõescom os órgãos oficiais estãosendo feitos no âmbito do Licenciamento Ambiental, principalmente em relação aos Programas de CompensaçãoEcológicae DesenvolvimentoAmbiental.A interaçãocom estas organizaçõesdeve se intensificarapós a consolidaçãodas propostascompensatórias,ou seja, em julho/1997. * _ * t MunicipalidadesAtravessadaspelo Duto - A interação com as municipalidadesse impõe como prioritária não só pela questão da autonomia municipal, pois o duto atravessa terras sob sua responsabilidade,devendo obter autorizaçãoe aceitaçãopara essa travessia; como pelos transtornos decorrentesdas obras - afluxo de mão de obra exógena; canteiros e frentes de obras; travessias e aberturasde estradas;fluxosde veículos pesados;pressõessobre infraestruturaurbanae social, entre outros, que podem potencializaras carências dos municípios,já fragilizados para atender às suas própriasdemandas. Por ser uma obra de rápida construção,avançando de 1,0 a 2,0 km por dia, o tempo de permanência das frentes de trabalho é curto, não causando transtornos demorados a * obras, com maior tempo de permanência- cerca de 1 ano, e o maior afluxo de pessoal e tráfego pesado, os transtomos serão maiores, devendo ser devidamenteminimizados.Assim, uma Ação de ComunicaçãoSocialdevese dirigirdiferentemente,para dois tipos de municipalidades: * - i os canteirosde ondeserãoinstalados próximas.Noentanto,naquelesmunicípios eventuaisnucleações _ - Este público-alvoconstitui-se em importante parcelada ComunicaçãoSocial. Embora os municípios tenhamsido contatadospor ocasiãodas ConsultasPúblicas, apenas as Prefeiturasforam acionadas para o aval ao traçado, não tendo sido expostos o traçado final, o projeto total, os impactos e as medidasmitigadoraspropostase principalmenteas questõesreferentesaos cuidadose riscosna faixa de domínio.Assim, em termos de prazos,esta ação precisa ser desencadeadade imediato,ao menos para os 58 municípios afetados pela 1 a Etapa do duto, de Corumbá a Guararema.E quando da definiçãodos canteiros de obras dos 6 segmentosde obras em que se divide esse trecho, deve-se prever novoretomo aos 6 municípiosque irão sediá-los,para discussãoe aprovaçãodas estratégiasde obrase eventuaistranstomosque possamser minimizados. e * e * e * * * e * * a Comunidadesindígenasde Aldeinha,municípiode Anastácio-MS,e de Pílade Rebuá, municípiode Miranda-MS,localizadasa aproximadamente5 km do duto, e demais aldeias da região e Mato Grosso do Sul. a * aquelasonde o duto apenas atravessa,nos quais importa informarsobre o traçado e características do duto e discutiro futuro manejode seu território,na faixa do duto; e aquelas onde serão instaladosos canteirosde obras, com transtomosadicionais,cuja identificação local e minimização,precisaser equacionada. * Finalmente,colocam-se como públicos-alvoprioritáriospara a ComunicaçãoSocial, as populações residentes na faixa de risco do gasoduto,definida, pelos Estudosde Risco, como aquelassituadas até 1,0 km de cada ladodo eixodo duto. Emborao Estudode Análise de Risco aponte,para o trecho Corumbá- Campinas,apenasde 11 a 16 localidades- sítios, fazendas,bairros e escolasrurais, sujeitas a riscosde um "jet-fire",no caso de um vazamento de grandes proporções, a leitura do projeto atualizado, na escala 1:50.000, apontou inúmeras sedes de fazendas e sítios ou pequenos bairros rurais, ou ainda pequenas nucleações lindeiras,na distânciade 1 km. Estas nucleaçõesdevem ser contatadas,pois mesmo que os estudos apontemriscos mínimosem relaçãoao duto, permanecemas inquietaçõesde moradoreslindeiros,que devemser suficientementeesclarecidas.Estes moradoresdevem ser alertados, periodicamente,sobre a necessidadede preservaçãoda faixa do duto, duranteo períodode sua operação. GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 5 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 . * PRIME ENGENHARIA . Assim, em termos de metas e prazos, o Programa de Comunicação Social deve abrir canais de informações com os seguintes públicos-alvo estimados: e a) Ao nível nacional 1regional PúBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS PRAZOS OpiniãoPúblicaNacional1Regional e Comunidade Científica TVs,INTERNET, Jornais, Revistas, A partirdejulho/97 Universidades e Institutos de Pesquisa dos5 etc. _____________________ Organismos Responsáveis e de Defesa Secretarias doMeioAmbiente, Fundações,Apóso delineamento dosProgramas deAreasProtegidas e Sensíveis Instiutos Compensatórios e deDesenvolvimento Ambiental _____________________________Estados, v __________________________________ ONGs (-) - a partir de julho/97 (*) Entre outras possíveis: SOS Mata Atlântica/SP;Forum Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento/MS, Sociedadede Defesado Pantanal- SODEPANIMS;Liga Am.biental/PR; Amigos da Terra - ADGFIRS. b) Ao nível local * Trecho Corumbá - Campinas - Guararema * PúBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS Municípios cortadospeloDuto Municípioscom Canteiros de Obras * indígenas Comunidades 1 BSP: daFaixade Risco Populações * i Imediato 6 Quandoda localizaçãodos canteirose estratégias .__________________________________ de obras - a partirdejunho/97 ________________________________ 3 PRAZOS 58 2 Imediato MS 85habitações isoladas, 2 nucleações Períododeobras. doduto,como Planode entreestaca40e 50comcercade200hab. Quandodaconstrução 941habitações isoladase nucleações Emergências elaborado - a partirde agosto/1997. emBirigui;B2 Taquari;Guaiçara; Pongaí; emPirajú;nucleação emRio Períododeoperação: Urú;Pradinea apósa fasede pré-operação. Claro;nucleação emLimeirae emPauiínea,Penodicamente, estimadas em26.000 compopulações habitantes. TrechoCampinas- Curitiba PUBLICO-ALVO _ Municípioscom Canteirosde Obras * e Populaçõesda Faixa de Risco * * * QUANTITATIVOSESTIMADOS PRAZOS a partirdejaneiro/97 24 Municípios cortadospeloDuto quando da localização dos canteiros - a partirde janeiro/98 SP. 584 habitaçõesisoladas(sedes de Períodode obras fazendas,casasrurais,escolas,etc.); 8 A partirde maiol1998. lindeiroscortados nucleações/bairros Períodode operação em Campinas;B9dos Pereirasem RibeirãoBranco;sede de ltapirapuãa Periodicamente,após a fase de pré500 m, com populaçõesestimadasem operação. 99.000habitantes. PR: 289 habitaçõesisoladas;Cerro Azul - B2 São Sebastião,atravessa; Araucária- atravessacerca de 1,5 km da cidade,com populaçãoestimadaem 2 7.000 habitantes . . * Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto Detalhamento dosProgramas deControleAmbiental 6 Comunicação Social Relatório Final- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * Trecho Curitiba - Porto Alegre PUBLICO-ALVO MunicípioscortadospeloDuto Municípioscom Canteirosde Obras _ * Populaçõesda Faixa de Risco PRAZOS a partirde janeiro/98 quando da definiçãoda localizaçãodos canteiros- a partirde janeiro/98 Períodode obras 113 habitaçõesisoladasno Paraná; 1.013em Santa Catannae 385 no Rio A partirde maio/1998. Grandedo Sul, e mais os bairros das Períodode operação cidadesde FazendaRio Grande, Periodicamente,após a fase de préJoinville,Gaspar,AntonioCarlos, Armazém,NovaVeneza,Siderópolis, operação. São Franciscode Paula, Cambarádo Sul e Novo Hamburgo,com populações QUANTITATIVOSESTIMADOS 45 3 habitantes *______________________________estimadas em Para os cinco Estadosafetados pelas obras, os públicos-alvopara atuação da ComunicaçãoSocial nos municípios cortados pelo duto, são visualizados no quadro a seguir. t GASODUTOBOLÍVIA- BRASIL _ MunicípiosAlvo de Açõesde ComunicaçãoSocial * Mato Grosso do Sul Ocupação na Faixa de Risco Habit.Isoladas Comunidades 14 109.200,00MariaCoelho/S MigueVS.Domingos 8 135.700,00ComunidadeIndígenade Pílade EXTENSAO(m) * MUNICiPIOS e Corumbá Miranda n Anastácio 60.700,00ComunidadeIndígenade Aldeinha Dois Irmãos do Buriti 40.000,00 Canteiros(*) sim sim Reboa * *_Santa Terenos CampoGrande Ribas do Rio Pardo Brasilândia Rita do Rio Pardo 6 6- 9.300,00 _ São Paulo MUNICiPIOS * Castilho * * * * _ * * * Nova independência Andradina 26.412,60 Mutingado Sul Guaraçal Mirandópolis 6.198,00 9.906,35 13.953,25 Lavinia Valaraíso Bento de Abreu Rubiácea Guararapes Araçatuba 9.607,55 19.521,85 10.721,00 5.837,77 19.701,23 5.782,95 Bílac - sim sim _ 7 sim 85 Ocupação na Faixa de Risco Habit.Isoladas Comunidades 22 EXTENSAO(m) 5.735,40 C 4.590,00 _ sim _ 22 * * _ 43.700,00 64.900,003 108.400,00 76.100,00 67.475,00 _ Três Lagoas 715.475,00_ TOTAL (*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras * 19 _ Canteiros(*) __44 51 13 - __35 __11 48 _ _ 74 _ 6.147,05 . _ _ _ 22- (*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto deControleAmbiental dosProgramas Detalhamento 7 Social Comunicação Final- Revisão1 Relatório . PRIME ENGENHARIA * _ São Paulo (cont ) MUNICIPIOS * Birigui Coroados * Glicério Ocupação na Faixa de Risco Habit. Isoladas Comunidades EXTENSAO(m) Canteiros (*1 4.101,00 Bairro Taquari 10.746,50 6 955,40 _ _ 55 sim _ Penápolis Avanhadava Promissão Guaiçara 22 514,60 9.978,50 12.375,00 8.857,83Sede 30 21 10 16 - Lins 20.072,67 41 sim Cafelándia Pongai Uru Pírajui 17.706,56 11.509,33Sede 6.302,67Sede 8.768,48Pradinha 28 16 29 16 - * * * Reginópolis * lacanga 16.055,69 Ibitinga 36.341,36 Boa Esperançado Sul RibeirãoBonito 42.324,87 8.198,54 Araraquara Ibaté São Carlos Itirapina 7.293,24 __4 19.285,23 21.811,82 __19 21.368,25 * Rio Claro 29.835,22Jardim Novo II * Santa Gertrudes Iracemópolis * * * * _ * * * Limeira Americana Cosmópolis _ peró sim sim 36 sim 86 13 26 379,35 BairroTatu Grande 8.368,10ColôniaSalto 57 66 - 1 - 652 - 23 - __10 __38 8.215,38 26.010,01 - __9 19 775,33 51 * Sarapuí 19 * Itapetininga 17.603,66 52.097,25 27.876,08 * _ * * * * - sim __83 __11 Itapeva RibeirãoBranco Apiaí Barrado Chapéu ltapirapuãPaulista Atibaia SantaIsabel 21.772,65 30.812,80Bairrodos Pereiras 15.866,89 23.254,52. Morungaba nd Itatiba nd Bom Jesus dos Perdões Nazaré Paulista Guararema TOTAL sim 20 . Araçolabada Serra Capão Bonito sim 3.924,74 11.800,70 3 534,18 8 392,03 11.935,54 13 075,15 * 22 7 Indaiatuba Sorocaba - _ _ _ Porto Feliz - 39 11 4.814,23Loteamentos 18.215,68BairroCampoGrande Itu - 9 Paulinia Campinas Elias Fausto Salto - __56 * * - . 5.325,80 8.862,28 5.640,1 - . 75 49 36 41 sim 22.672,98 Sede Municipal nd nd . nd nd sim - - __nd nd __nd nd __nd nd __nd nd 882.763,241 - - 1.525 . (*) Cidadespotenciaispara recebercanteirosde obras GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento 8 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 w e PRIMEENGENHARIA * . MUParaná Ocupaçãona Faixade Risco Habit.Isoladas Canteiros(*) Comunidades _____________ 83 17.008,92 Dr. Ulisses 25.332,04BairroS. Sebastião CerroAzul 69 36 493,37 RioBrancodo Sul _ _ _ 10.683,29 ltaperuçu 68 20.437,59 AlmiranteTamandaré 32 11.906,49 CampoLargo 37 sim 13.993,71Bairroda Estação Araucária FazendaRio Grande nd 2 5 Mandirituba nd 29 nd SãoJosé dos Pinhais 77 nd *Tijucas do Sul 402 135.857,41 ITOTAL (*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras * * * * * _ * SantaCatarina |MUNICíPIOS * EXTENSAO(m) EXTENSÃO(m) Ocupaçãona Faixade Risco Comunidades Habit.Isoladas _ Guaruva IJoinville |Guaramirím Massaranduba Luiz Alves Gaspar Brusque Canelinha Tijucas Bíguaçu AntonioCarlos SãoJosé SantoArnaroImperatriz Aguas Mornas SãoBonifácio São Martinho Armazém Gravatal Tubarão PedrasGrandes Treze de Maio Urussanga Cocaldo Sul Siderópolis NovaVeneza Meleiro MorroGrande Turvo ,Jacinto Machado e * 3 3 * * = _ _ * a * * * _ * * ~~~TOTAL nd __67 5.272,79 __91 17.087,69 __39 18 492,93 __62 12 905,72 30.102,68 17 972,74 _ 7 640,36 8.021,84 3.395,00 ___ 3.605,00 8.790,00 14.117,00__38 26.913,00 31.230,00 12.040,00 . 17.104,00Sede Municipal 12.400,00 11.258,00 15.764,00 4.384,00 sim sim - 18 40 94 58 92 - 7 9 - - - - _ 41 23 nd nd nd 46 25 - sim sim sim _ 6.534,00 __37 _ _ - 7.721,00 10.034,23 26.860,23 1.668,44 5.811,06 14.986,14 27 91 19 48 13.288,70 365,400,55 Canteiros(1 41 - _ 1.013- _____________ (*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras . . . . * Gasoduto Boliívia - Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dosProgramas deControleAmbiental 9 Comunicação Social Relatório Final- Revisão1 PRIME ENGENHARIA a Rio Grande do Sul MUNICIPIOS _ * Cambarádo Sul São Franciscode Paula Taquara Igrejinha * * Parobé Nova Hartz _ * e Ocupação na Faixa de Risco Comunidades Habit. Isoladas 41 101.688,98Sede Municipal 5.385,63 32 6.398,35 12 14.252,43__38 5.130,94 __44 6.215,84__63 83 Sapiranga * _ EXTENSAO(m) 10 180,85 15 955,83 ___ SãoLeopoldo 1 505,17 __29 Sapucaia do Sul 12 651,48 ___ Esteio nd __43 Cachoeiras nd TOTAL 179.365,50 (*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras Canteiros (*) sim - - Novo Hamburgo - 3851 * 4.2. v s v De outro lado, devem-se preparar os interlocutoresda PETROBRÁSpara participar desses canais de articulaçãocom os diferentespúblicos-alvo,nos casosem que envolvampalestras e semináros, ou contatos cotidianoscom a populaçãonas obras. Estes interlocutoresserãotécnicos da PETROBRÁSe o pessoaldas empreiteirasou outras contratadas. * Os Interlocutores da PETROBRAS Prevê-seque estas equipes mínimas da PETROBRAS,que se constituemna frente de interaçãocom os públicos-alvo,sejam compostasde diferentes técnicos, conformeo âmbito da informaçãoa ser veiculada, compondo quatro grupos principais: * * 3 * * * * * * a) Para a Opinião Pública e Comunidade Científica, devem ser destacadostécnicos que conheçam e dominemo Plano Estratégico,o Projetodo GASBOL,o EIA/RIMA,os ProgramasAmbientaise a Análise de Riscos. b) Paraos organismosresponsáveise de defesade áreas protegidasdevem ser preparadosos técnicos do COEMA que já dominam o EIA/RIMA e os Programas Compensatórios,a serem delineados até julho/1997. c) Para correr os municípioscortados pelo duto e aqueles com canteirosde obras, devem ser preparados no mínimo dois técnicos, com conhecimentodo Projeto, do EIA/RIMA, dos ProgramasAmbientais e Análise de Risco, que levarão cerca de 2 meses para percorrê-lo,no trecho Corumbá - Campinas,de imediato. Esses mesmos técnicos poderão percorrer depois, os demais trechos. Esses técnicos pertencemà Coordenadoriade Obras (COGASB),sediada em Campo Grande, para o 1° trecho; e em Curitiba,para o 2° trecho. d) Para os contatos com as populaçõesna faixa de risco, propõe-sepreparar os representantesde meio ambientee fiscais de campo da PETROBRASde cadatrecho, para que, na medidado avanço da obra, promovama interaçãocoma populaçãocircundante. * e) Para os contatos periódicos com as populações lindeiras, durante a operação do duto, devem ser preparadosos técnicosda empresaoperadora,responsáveispelaoperaçãoem cadatrecho. * * Estas equipes devem ser preparadas não só para prestar informações como para identificar conflitos latentese encaminharsoluções e negociações,de modo a obter a adequadainserçãodo Empreendimento ao nível regional1local. * g Para cada uma dessasequipes devem ser preparadosmateriais específicos,de apoio e divulgação,sejam vídeos,audio-visuais,foldersou prospectos. Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dosProgramas deControleAmbiental 10 comunicação Social Relatório Final- Revisão1 PRIMEENGENHARIA o * Para as empreiteiras,que têm a responsabilidadede construçãodas obras com o mínimo de impactos,e seguindo as exigências do PAC - Plano Ambiental para Construção,incluído no Edital de Licitaçãodas Obras,devem ser previstostreinamentosde sua mão-de-obra,de modo a evitar danosao meio ambientee às populaçõeslindeiras. Esse treinamento não é objeto da ComunicaçãoSocial, estando detalhado no Programarelativoà gestão ambientaldos Canteirosde Obra. * 5. * O Programade ComunicaçãoSocial, conforme os públicos-alvoe grupos da PETROBRÁSanteriormente identificados,se estruturaem 8 módulosprincipais: * * * e * * *, Escopo Módulo1 Módulo2 Módulo3 Módulo4 Módulo5 Módulo6 Módulo7 Módulo8 - Preparaçãodas EquipesInternasà PETROBRÁSe do Materal de Apoio DivulgaçãoNacional1Regionaldo Empreendimento Divulgaçãojunto a Áreas Sensíveise Protegidas Divulgaçãoa Nível Municipal Divulgaçãopara Municípioscom Canteirosde Obras Divulgaçãoa Nível Local 1Lindeiro. Divulgaçãonascomunidadesindígenas Divulgaçãoda manutençãoda faixa. Para cada um desses módulos são identificadasa seguir as atividades e equipes, conteúdose materiais necessáriosà interaçãocom os públicos-alvo. 6. Atividades f 6.1. * * Atualmente este contato com os municípios já foi iniciado, para o trecho Corumbá - Campinas, pelo engenheiroda Coordenadoriade Obras (COGASB)e pelos dois engenheirosresponsáveispela Divisãode Dutos3, 4 e 5 (DIDUTO1)e 6, 7 e 8 (DIDUTOII). * Esses técnicos estão percorrendo os municípios, distribuindo folders com informaçõesgerais sobre o Gasoduto,objetivandoprincipalmentea obtenção1 regularizaçãoda isençãodo pagamentode ISS da obra, em funçãode legislaçãofederal. * Módulo 1 - Preparação de Interlocutores 1 Equipes Internasà PETROBRÁS a No entanto, as informaçõesrepassadasaos municípios (ver Anexo 1) são muito gerais e apenas dos benefíciosque o Gasoduto trará ao País, não incluindo, por exemplo, o detalhamento do traçado no município; os impactos esperados e Medidas 1 Programas Mitigadores e Compensatóriosque serão executados;assimcomo os eventuaisbeneficiosdo duto para os municípios. * * Assim, é necessário o retomo aos municípios, por essa mesma equipe, prestando informaçõesmais localizadase de interessedos mesmos. * * Por outro lado, essa equipe local de técnicostem realizadotambémreuniõese palestrascom organizações que requisitam informações sobre o duto, tais como Universidades, SINDUSCON, Agência de Desenvolvimentodo Mato Grosso do Sul, Associaçãode Classe,Clubes de Serviço,ADESG de Corumbá, Canaisde T.V. e Rádios. * Mais uma vez, a ênfasedessaspalestrasestá na divulgaçãoe aceitaçãodo Gasodutocomo benéficopara o País, deixandode prestarinformaçõessobre impactose medidase benefíciosao nível local 1 regional. * * Esses técnicos portanto devem ser orientados para a prestação de informações locais, e devem ser preparadosnovos materiais de apoio, com informaçõesde interesse para os municípios e organizações locais. * * e GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 11 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 * PRIME ENGENHARIA * Para os demais trechos, Campinas- Curitiba e Curitiba- Porto Alegre, deverãoser preparadosoutros três técnicosda COGASBsituada em Curitiba. De acordocom os públicos-alvoe prazospara iníciodas ações, estãoprevistasas seguintesatividades: * Atividade 1 - Preparaçãode três técnicospara iniciarde imediato,o contatocom os Municípiosdo 1g trecho, de Corumbáa Campinase Guararema.Essestécnicosdesenvolverãoos Módulos4 e 5. a * Conteúdodo Treinamento:Conhecimentodo traçadonos diferentesmunicípios;exigênciaspara a faixa do duto; aspectos técnicos construtivos; prazos de obras; impactos esperados; Programas Mitigadores e Compensatórios;Análisede Risco e Plano de Emergência. a Essestécnicos,de preferênciaengenheiros,devemter facilidade de comunicaçãoe argumentação,e devem identificarconflitos latentes ou sugestõesde alteraçõesde procedimentos,encaminhando-osaos setores competentespara soluções. * Materialde Apoio: * * * * * * * i * * a) Vídeo ou audio-visualpara apoio às palestras e debates em campo, abrangendoos conteúdosacima especificados. b) Foiderspara distribuição,com os mesmosconteúdossinteticamenteexpostos. c) Matériapreparadapara inserçãoem jornais e rádioslocais. d) Mapeamentodo duto em cada um dos municípios,em escalaadequada,de modo que a comunidadese identifiquecom o local de passagem.Esse mapeamento,escala: 1:100.000ou 1:50.000,deve conter os principaiselementosdo trecho, ou seja, assentamentospopulacionais,rios, vias rodo-ferroviárias,áreas sensíveise protegidas,matas, etc.O mapeamentodo duto no municípioé de extremaimportânciapara o desenvolvimentode seu planejamentofísico-territorialde modo a preservara faixa de ocupaçõesfuturas. Atividade 2 - Preparaçãode equipe para o desenvolvimentodo Módulo 2, de interação com a Opinião PúblicaNacionale ComunidadeCientífica.Esta equipedeve ser compostade técnicocom conhecimentodo Projeto, Obras e PlanejamentoEstratégicodo GASBOL e os técnicos do SESEMA, responsáveispelo EIA/RIMAe Programas,com o domínio nos meios físico, biótico e sócio-econômico.Estes técnicos devem estar abertosao recebimentode sugestõese identificaçãode conflitoslatentes, passíveisde negociações, os quais devemser encaminhadosaos setorescompetentes. Conteúdo do Treinamento: Conhecimento do planejamento estratégico; do traçado; dos métodos construtivos; prazos e estratégias de obras; dos impactos esperados; Programas MKigadores e Compensatórios;Análisede Risco e Plano de Emergência. Materialde Apoio: g * * * . a) b) c) d) e) Vídeoou audio-visual,abrangendoos conteúdosacima, para apoio em debates; Páginana INTERNET,com conteúdosacima; Matériapreparadapara inserçãoem jomais; Roteiropara Programade Debateem T.V.; Roteiro para palestrasem Universidades,Institutosde Pesquisa,etc. e Atividade3 - Preparaçãode equipe de desenvolvimentodo Módulo3, para as áreas sensíveise protegidas. Esta equipedeve ser a do COEMA,com maior conhecimentodos meios físico e bióticodas áreas sensíveis e dos Programas Compensatórios.Esta equipe deve estar aberta ao recebimento de sugestões e encaminhamentode negociações. * * Conteúdodo Treinamento:Roteiro para palestra, abordandoo Projeto e suas altemativasde traçado, os impactosesperadosem cadaárea, e os ProgramasMitigadorese Compensatórios. t * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 12 Comunicação Social Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA * Materialde Apoio: * *a * a) Audio-visualabrangendoos conteúdosacima, para apoio em debates; b) Folders produzidospara cada área sensível e protegida,mostrandoo traçado, os métodos construtivos de proteção,os prazos de obras, os impactos esperados,os projetos compensatóriospropostos,e as atividadesde proteçãoe manutençãoda faixa e do duto. . * a Atividade4 - Preparaçãodos Representantesde MeioAmbientee Fiscaisde Campoda PETROBRÁS,para contatoscom populaçõeslindeirasda faixa de risco,durante a construçãodo duto. * Materialde Apoio: * v * s * a) Folderscom inforrnaçõessobre o duto que passará próximoàs habitações:cuidadosde preservaçãoda faixa, riscose providênciasa serem tomadasem casosde emergência; b) Vídeo ou audio-visual para apoio a palestras mostrando dutos semelhantes, os cuidados a serem tomadosdurante as obras e no uso da faixa, as estruturasde manutençãodo duto e da faixa, o Planode Emergência,e os mecanismosa acionarem casosde emergência. Atividade 5 - Estruturaçãode Grupo de Comunicaçãona Assessoriade Meio Ambiente, objetivandose constituir no contato oficial de todos os públicos-alvo, centralizando, distribuindo intemamente e respondendo às solicitações encaminhadas. Este grupo deve ter uma função equivalente a um «ombudsman",coletandocríticase sugestões,encaminhando-asdos setores responsáveisda PETROBRÁS para solucioná-las,e respondendoaos interlocutores.Este grupotem particularimportânciapara resolução de conflitos surgidos ao nível nacional, regional e local, e encaminhados pelas demais equipes de articulação,conduzindo soluções para negociações.Deve ser previsto no mínimo 1 técnico, secretária, computador,telefone,e-mail,fax. * * Atividade 6 - Preparaçãodos técnicos da empresa operadora, responsáveispela operaçãodo duto, em cadatrecho, para divulgaçãoperiódica das necessidadesde preservaçãoda faixa do duto e sobre o Plano de Emergência. g Conteúdodo Treinamento:Cuidadosna preservaçãoda faixa e Planode Emergência. * * Materialde Apoio:Foider com informaçõessobre unidadescom a faixa e contato em caso de emergência (ver modelodo Anexo 2, utilizadopara o OSBRA). X 6.2. * Após a preparaçãoda equipe e material,prevê-seo desenvolvimentodas seguintesatividades: . Módulo2 - DivulgaçãoNacional1Regionaldo Empreendimento Atividade7 - Inserçãode Matériaem Jomais e Revistas; a Atividade8 - Participaçãoem Programasde rádio e TV; * Atividade 9 - Inserção de link específico para os aspectos ambientais do GASBOL na Home-Pageda PETROBRÁSna INTERNET; Atividade10 - Divulgaçãono meio acadêmico(Universidadese Institutosde Pesquisa). q Atividade 11 - Sistematizaçãodas críticas, dúvidas, sugestõescoletadas na realizaçãodas palestras,e encaminhamentoao Grupo de Comunicação,para respostasoficiais. GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) * Detalhamentodos Prooramasde ControleAmbiental 13 ComunicaçãoSocial Relatkin Final -RoviaAn 1 . PRIME ENGENHARIA * e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 6.3. Módulo3 - Divulgaçãojunto a AreasProtegidase Sensíveis g asseguintesatividades: da equipee material,estãoprevistas Apósa preparação * * Atividade12 - Contatoscom Secretariasdo Meio Ambientedos Estadose o IBAMA,para identificar e Sensíveis. nasÁreasProtegidas e ONGsintervenientes instituições * nos5 Estados. específicos de seminários Atividade13- Realização se necessário. propostos, 14 - AjustesdosProgramasCompensatórios Atividade 6.4. a NívelMunicipal Módulo4 - Divulgação g asseguintesatividades: de equipee material,devemserdesenvolvidas Apósa preparação * de imediato,identificando Atividade15 - Contatoscom os 58 municípiosdo trechoCorumbá-Guararema, CâmaraMunicipal, do Projeto,sejaa própriaPrefeitura, na discussão agentese grupossociaisinteressados ou Ambientais,Jornaise Rádioslocais,entre Sindicatos,Clubesde Serviço,AssociaçõesComunitárias em 1998,paraos demaismunicípiosdo trechoCampinasoutros.Estaatividadedeveser desenvolvida PortoAlegre, * * pararealizaçãode palestras. de Visitasaosmunicípios, 16 - ElaborarCronograma Atividade * no projetodo gasoduto,em cada Atividade17 - Oficializarcontatose convitesaoseventuaisinteressados paraa palestrana dataaprazada. município,convidando-os X que mecanismos de imediato,estabelecendo Atividade18 - Realizaçãodas palestrasnos 58 municípios, junto à PETROBRÁS.Os 69 municípiosdo trecho permitamposteriorescontatosdos interessados, noiníciode 1998. - PortoAlegredeverãosercontatados Campinas 3 * ao dos debates,anseiose sugestõeslevantadas,para encaminhamento Atividade19 - Sistematização e posterior de atendimento, no intuitode verificarpossibilidades da PETROBRÁS, Grupode Comunicação respostaaosinteressados. * 6.5. * * As atividadesprevistassão as mesmasque as do móduloanterior,apenascom materialde exposição da presençae operaçãodos canteirose as medidaspara incluindoos problemasdecorrentes diferenciado, mitigá-los. t * «* comCanteirosde Obras paraMunicípios Módulo5 - Divulgação Atividade20 - Nos Canteirosde Obrasdeve ser incluídotambém pelas Empreiteiras,um Posto de sugestões,atendidaspelo e encaminhar ondea populaçãopróximapossaobterinformações Informações, de MeioAmbientee Fiscaisde Campoda PETROBRAS. Representante * * O Postodevecontarcompainéiscomo traçadodo dutono trechoe localizaçãode habitações,estradas, sobreo duto no da região;foldercominformações etc.,permitindoa visualização matas,reflorestamentos, Este materialdeve ser preparado trecho:impactos,medidasmitigadorasadotadas,Planode Emergência. comaprovaçãoda PETROBRÁS. pelasEmpreiteiras, A 6.6. * Nestemódulo,a ser desenvolvidoconcomitanteàs obras,prevê-sedois tipos de atividadesa serem comapoiodos AgentesAmbientais do MeioAmbienteda PETROBRÁS, peloRepresentante desenvolvidas * e * m a NívelLocal1Lindeiro Módulo6- Divulgação GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 14 ComunicaçãoSocial Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * das Empreiteiras. * Atividade 21 - Percorrer uma certa distância além da frente de obras, em torno de 10 km, identificando sedes de sítios, fazendas ou habitações isoladas, escolas, igrejas e nucleações urbanas, e através de convites,convocaressaspopulaçõespara palestrassobre o gasoduto,em local mais acessívelà população, sejam igrejas, escolasou na própriafrente de obra. o Atividade 22 - Realizaçãodas palestras,disponibilizandocontatosfuturos que sejam necessários. f, Atividade 23 - Sistematizaçãodas eventuais dúvidas e sugestões para encaminhamentoao Grupo de Comunicaçãoda PETROBRAS,para estudose respostaspossíveis. 6.7. * Módulo7 - Divulgaçãonas ComunidadesIndígenas Atividade 24 - Levantamentojunto às comunidadesde Aldeinha e Pílade Rebuá de seus interlocutorese suas percepçõessobre o empreendimento. Atividade25 - Divulgaçãodo empreendimentojunto a essas comunidades,com foco nas oportunidadesde empregona obra. Atividade26 - Sistematizaçãodas eventuaisdúvidase sugestõespara encaminhamentoà PETROBRÁS. 3 6.8. =' * Atividade27 - Neste módulo,a ser desenvolvidodurante o períodode operaçãodo duto, deve ser prevista distribuiçãoperiódica de folhetos, alertandosobre a necessidadede manutençãoda faixa e acionamentode estruturas de emergência quando necessário, em locais próximos à faixa do duto, sejam habitações, escolas,igrejas, etc. * O tipo de materiala ser distribuídoé visualizadono Anexo 2, utilizadono OSBRA. * 7. a A preparaçãode interlocutoresda PETROBRÁSpara empreenderas diferentes ações de Comunicação Social, assim como o material a ser elaboradopara apoio, deve ter um planejamentocuidadoso,buscando respondersempreà totalidadedos anseiosde infomnaçõesdos diferentespúblicos-alvoapontados. * * * a Módulo8 - Divulgaçãoda Manutençãoda Faixa Sugestõesde Roteirospara Elaboraçãode Materiais Propõe-seassim, comodetalhamentodo Programa,roteirosbásicospara elaboraçãode materiaisdiversos - vídeos, audio-visuais,folders, materiais em jomais, T.V. e rádios, os quais devem servir de apoio aos técnicosque realizarãoos contatoscom os públicos-alvo. Sugere-seque seja contratada empresa específica para preparaçãodos materiais, com experência em ComunicaçãoSocial. * 7.1. Roteiros paraVídeos ou Audio-Visuais * Sugere-seque sejam elaboradostrês tipos de vídeos, para públicos-alvodistintos: a Planejamentoestratégico,para a opinião públicanacionale regional; * e _ * * O Gasodutonos Estados,para os municípiose instituiçõesde proteçãoe defesaambiental; * Manutençãoe Plano Emergencialdo Gasoduto,para populaçõeslindeiras. GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 15 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 . PRIME ENGENHARIA * * Os roteirospara vídeos servemtambémpara a preparaçãode folders e materiais de jomais, rádiose T.V. * i Além desse roteiros para vídeos, sugere-setambém um roteiro para um audio-visualpara os municípios afetados.A seguirse apresentaessassugestõesde roteiros. * 7.2. Roteiro 1 - PlanejamentoEstratégico Este roteirodeve responderàs seguintesquestões: * O Porquê do Gasoduto * Como ele foi projetado * * Custosde implantaçãoe operaçãoe financiamento * * Cronogramade implantaçãoe operação o Impactos esperados o *w As medidasmitigadorase compensatórias * O acesso da populaçãoa essa energia * A manutençãodo duto t * PlanosEmergenciais. * Assim,devemser abordadosos seguintestemas: a) O Porquê do Gasoduto e * * * * necessidadede diversificar a matriz energética do país, com fontes limpas e ambientalmente . Anmenos impactantes; * A necessidadede ampliar a produçãode energiaelétricapara o centro-suldo País, e especialmente o Mato Grossodo Sul, com instalaçãode termelétricas; * As disponibilidadesdesse combustívelna Bolívia,a curto e longoprazos; * A sinergia do Gasodutocom outros projetosco-localizados; * O desenvolvimentoregionalinduzido. b) Como ele foi projetado * O traçadoleva em conta dois critériosbásicosconcomitantes: a a * A localização das principais demandas regionais,atendendoaos mercados existentes e potenciais (quais,onde e quanto); * Evitarmaiores interferênciascom ecossistemas,áreas protegidase sensíveis,e estruturasurbanas. * O dimensionamentoleva em conta: o Possibilidadede ampliaçãoprogressivada ofertae demanda; o As condiçõesde segurançado duto nasdiferentesáreas. i * Os processosconstrutivosconsideramcuidadoscom: - a travessiade rios (métodos) - a travessiade estradasprincipais(método) GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 16 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 . * PRIME ENGENHARIA - * * .* a travessiade ecossistemas(Pantanal,Serrado Mar, Aparados)- especificarmétodosconstrutivos. c) Os custos estimadosde implantaçãoe operação,as fontes financiadorase a viabilidade econômicado Empreendimento d) Cronogramade implantação1trecho e operação e) Os impactos esperados * Benéficos * - * a Reduçãoda poluiçãodo ar em grandescentrosurbanos(estimativas) Reduçãodo desmatamentona região centro-sul(estimativas) Acessoà energiabarata(comparativoa outras) Ampliaçãoda produçãoenergética(quantopor Estado), . Negativos * Atingimentode áreas protegidase sensíveis(quais,extensão) -Riscos de erosões(áreas criticas- quais) - Desmatamentos(onde,áreas) - Desapropriaçõesde áreas e cultivos(extensões,áreas) - Transtomosde obras (canteiros,tráfego) - Riscosà comunidadese populaçõeslindeiras(onde,quais) - Riscosao patrimôniohistórico - Riscosde acidentesduranteas obras. - * _ * _ O Planode GestãoAmbiental f) As MedidasMitígadorase Compensatórias: * g) O acesso da populaçãoao combustível As city-gates(onde) 3 . * * As redes de distribuição. * h) A manutenção do duto O SistemaSCADA * Fiscalizaçãoda faixa (erosão,ocupação,recuperação,revegetação,limpeza). e v i) O Plano de Ação de Emergencia . Estratégiade apoio(Municípios,DefesaCivil, Corpode Bombeiros) . Divulgaçãodo Plano * Contatosde emergência. * e g 7.3. o Estevídeo deve ser elaboradopara cadaum dos 5 Estadosatravessadospelo duto, detalhandoos impactos e medidaspara cada um deles. Deve servir de complementoespecífico às informaçõesgerais contidas no vídeo de planejamentoestratégico,voltado às respostasaos municípioscortadose servidospelo duto e aos organismosresponsáveispor áreas protegidas.Para cada Estado,o vídeo deve realçaros seguintestemas: * g * a * Roteiro2 - O Gasodutonos Estados O traçadoda obra no Estado e estaçõesde compressão - Mapado duto com basemunicipalno Estado- city-gates - Municípioscortados:extensões - As áreassensíveise protegidascortadas- quais e quanto Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental 17 Comunicação Social Relatório Final - Revisão 1 PRIMEENGENHARIA X . * Osaspectosconstrutivosespecíficos - Travessiade rios (quais,como) de estradas(quais,como) - Travessia * * Os impactose asmedidaspreconizadas * de áreas,culturas1município Impacto:Desapropriação critériosurbanos,rurais,de culturas Medida:Indenizações: * comminerações Impacto:Interferências (quais,onde) Medida:Indenizações * arqueológico Impacto:Riscosparao patrimônio (onde,quem) e salvamento Medida:Prospecção de obras,pelocanteiro,riscosde acidentes,etc. Impacto:Transtornos Medidas: - Aprovaçãodos canteirospelosmunicípios contratuaisno manejodos canteiros - Exigências de ApoioTécnicoàsPrefeituras - Programa * Impacto:Riscosde erosão(onde) * Medidas: - Exigênciasàs empreiteiras - Monitoramentoda faixa e recomposição (quais,onde,quando- mapas) de áreassensíveise protegidas Atingimento Impacto: (quais,quando- mapas) Medidas:Projetoscompensatórios lindeira Riscosà população Impacto: * * Medidas: - Plano Emergencial(qual) - Programade Apoio às Comunidades(quais,quanto) e As restriçõesno Usoda Faixa * A Faixade Domínio: vegetaçãocomraízes,travessiasde cargaspesadas,acúmulode lixo, - O uso restringido(construções, urbanização) b - * * * O uso permitido(pastos,culturastemporárias) A Faixade Risco:1 km de cadaladodo eixo- todosos usospermitidos. no Estado * O Planode Emergência - 7.4. Municípiosde apoio e Planode Emergência Roteiro3 - Manutenção e lindeirasna Faixade Risco,no sentidode tranquilizáe populações Estevídeodestina-seàs Comunidades com a Faixae com as las quantoaos riscoscom o duto e inforrná-lassobreos cuidadosnecessários a seremtomadasno casode acidentes.Devemserprevistososseguintestemas: providências g em operação,com comosgasodutosexistentes(exemplosde gasodutos da PETROBRÁS a) A experiência válvulas,estações,city-gates,etc.) faixapreservada, t b) Os riscosde acidentes(quais,onde,consequências) * a c) A manutençãoda Faixa (o sobrevôoperiódico,os andarilhos,a limpezada faixa, a revegetação, GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 18 ComunicaçãoSocial RelatórioFinal- Revisão1 w PRIME ENGENHARIA * e recuperaçãode erosões) * * d) Os Planosde Contingência(o SistemaSCADA,o fechamentode válvulas) * e) O Plano de Emergência(municípios de apoio; entidades envolvidas - quais; acionamento;Ações de Emergência- exemplos) f) Como que a populaçãopode contribuir (não jogar lixo, não escavar, não trafegar com cargas pesadas, etc., e avisar sobre qualqueranornalidade). 7.5. * * o Roteiro4 - Folhetospara os Municípios Os municípioscortadospelo duto, além dos dois vídeos anteriores(PlanejamentoEstratégicoe o Gasoduto nos Estados),os quais forneceminformaçõesgerais sobre o duto, nas fases de projeto, obras e operação, devem contar com informaçõesmais detalhadas sobre a travessia no seu território. Propõe-seque seja elaboradoum folheto para cada município,com os seguintestemas: * a) O traçadodo duto no Município(mapa 1:50.000,com informaçõessobre mapas, rios, estradas, núcleos urbanos1lindeirosao duto) * b) As áreas desapropriadas- terras e culturas (quanto - extensão 1 área 1 n° de proprietários); as indenizações:critériospara terras rurais, urbanas,benfeitorias,culturas o e c) As restriçõesao Uso da Faixa - usos restringidos - usospermitidos necessidadede incorporara Faixa no planejamentoterritorialdo município. * d) A disponibilidadedo gás aos municípios * 7.6. v Os Materiaise os Públicos-Alvo ROTEIRO Roteiro1 PUBLICOS-ALVO 1 Regional OpiniãoNacional * * Responsáveis e de Defesa Instituições e Protegidas deÁreasSensíveis peloDutoe com Municípios Cortados de Obras Canteiros * Populações daFaixade Risco * Roteiro1 Roteiro2 Roteiro1,2, 3 Roteiro4 . . . Roteiro2 Roteiro3 MEIOS - Vídeo(Roteiro1) - Folders(Roteiro1) - MateriaisparaT.V.,jornais,revistas,rádios - Vídeos(Roteiros1 e 2) - Folders(comRoteiro1 e comRoteiro2) - Videos(Roteiros1,2 e 3) - Folheto(comRoteiro4) - Folders(comRoteiro1 e comRoteiro2) paraT.V.,jornais,revistas,rádios - Materiais 2 e 3) - Vídeos(Roteiros (comRoteiro2 e comRoteiro3) - Folders . . . e * Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto Ambiental de Controle dosProgramas Detalhamento 19 Comunicação Social Final- Revisão1 Relatório PRIMEENGENHARIA * . e ; e : e . e e e e~~~~~~~~~~~~~~~~MTRA aouoBlva-Bai tehrslia eahmnodsPormsd otoe mina NX EDVLAà oucçoSca eaóila eia Estudos de Demanda da Petrobrás (1991 - 1992) O Previsto até 1995 Pesquisa:2,000 indústrias Crescimento: estimado pelo consumidor * Previsto após 1995 Crescimento: baseado no crescimento do setor industrial * Desempenho médio * Setor específico de consumo de energia Distância E Menos de 50 Km da linha tronco * M Setores incluídos Setores excluídos * Siderúrgico * Celulose * * Geração de energia Algumas aciarias * * * * * Algumas plantas de celulose Cimento Cerâmica comum Supridos por carvão mineral (RS) Supridos por bagaço de cana (SP) Químico Textil Cerâmico Alimentício e Bebidas * Metalúrgico * Não Ferrosos * Outros (Vidros, Equipamentos...) * * * * PETRÓLEOBRASILEIROSA. -I 4, -- : S'9 * - - `.**~.** A ` , i , . PETROBRAS Gasoduto Bolívia B Brasil Contrato de Compra e Venda de Gás Natural • Assinatura 17.02.93 ( Petrobrás 1YPFB) * Antecedentes ( 17.08 .92): - Acordo de Alcance Parcial ( Governos) - Contrato Preliminar ( Petrobrás e YPFB) E Escopo : Rio Grande ( Bolívia ) /Campinas (SP ) / Curitiba ( PR) • Prazo : 20 anos ( +2 anos) * Volumes : 8 MM m31d - Inicial 16 MM m3 / d - 82 ao 202 ano * Preço : US$ 0,90/ MMBtu ( Rio Grande - Bolívia) Indexado à Cesta de Óleos Combustíveis * Impostos : Isenção ( Acordo de Alcance Parcial) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Xj PETROBRAS DE2AGOfUII PETROBRAS FERTILIZANrES S A ui PROFÉR F TIL Visão Geral do Projeto *.:-.-. .- m m...,X0 u Um gasoduto com cerca de 3061 km, interligandoos campos de gás na Bolívia aos mercados consumidoresdas regiões sul e sudeste do Brasil. * Capacidadenominal de transferência de 30 milhões de m3 / dia • Custo total estimado do gasoduto de US$ 2,035 milhões. • Início da construção em 1997 e operaçãó comercial em final de 1998. * Contrato de suprimento de gás entre Petrobras e YPFB, de 20 anos. • Contratos de longo prazo para venda às Companhias Estaduais de Gás. * Inúmeras outras opurtunidades de negócios, tanto no setor "upstream" quanto no segmento "downstream". PETROBRAS FERTLIZANTES S/A PETROFÉRrTIL Projeto técnico * * * * e * * Seção Boliviana Seção Brasileira: * Corumbá - Campinas * Campinas - Guararema * Campinas - Curitiba * Curitiba - Florianópolis * Florianópolis - Criciúma * Criciúma - Porto Alegre Total Brasil ComprimentoTotal Diâmetro (pol) 32 : Peso Total Estimado dos Tubos : : Investimentos Estações de Compressores : City Gates : Comprimento ( km) 556 32 24 1247 153 24 20 18 430 263 162 16 250 2505 3061 km 500.000 Ton US$ 2,035 Milhões 16 29 6;> PETROBRAS FERTULIZANTES SA PETROFÉRTIL Beneficios do Projeto * Aumento da disponibilidadede combustível; * Combustívelmenos poluente; * Estímulo à instalaçãode novas indústrias; * Aumento da oferta de empregos; * Aumento da demanda por bens e serviços; * Melhoria dos acessos vicinais para o transporte de materias e equipmentos. X,> rFTROBÍ?AS FERTILIZANTESSA PETROFÉRTIL Acor-doInterinacionalde Isençao de Impostos I- ISTlORICO * Notas reversais entre Chanceleres Brasil - Bolívia : 17/08/93 * Câmara de Políticas de Infraestrutura: 13/06/96 * Acordo Intei-nacional entre Chanceleres Brasil - Bolívia * Aprovação nloCongresso Brasíleiro: 12/12/96 * Aprovação no Congresso Boliviano: 22/01/97 * Promulgação do Acordo na Bolívia : 23/01/97 * Promulgação do Acordo no Brasil: 05/02/97 05/08/96 L, `ETROBRAS FERTILIZANTESSA PETROFÉRTIL Acordo Initernacionalde Isençao de Impostos REGULAMENTAÇAO * Federal • Portaria Interministerial 28/02/97 • Medida Provisória: 05/02/97 * * Estadual o Convênio ICMS: Municipal o Decretos 13/02/97 r)~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n 4. _ _ ~~~~~~~~Serviço ~~EM ee AÇÃO` _ de da _ ~~~~~~~~PETROBRASISEGENIGASBOL_ Engenharia _ PETROBRAS _ _ ~~~SEGEN ~~~~~PETROBRAS l aPETROBRAS Fax.(~~~~~~~~~~~0271°900Rio5de2Janeiro-RJ-BRASIL _vr e BPEU BOLIVIA . . BO L EA S B OL GV i() d, BRASIL E studosde revisãodaMatriz , 8 \`" EnergéticaBrasileira \ realizados , h, r ~~--y t:" 1 M»l, --. em 1P9Amstrra-AIipoiân incentivar o uso do g,ás naturalno pais. Esses estudos natural no país. Essesestud.os identificarama possibilidade de da de - /-II (I, \1 Na avaliação da denmandadc' gás natural das regiões Sul, ese /91A VreManóosPap, . '' '"`xPPGUAI .... ' .. P.....j 0 si 20 I -'* `,, / em orrNA 2010ARG.' - .- / i ~~~~~~~~~.Rlongo . 0 f COR I \, « uruGUAI 1/ ._2-tr 2 ) 25 cfMpR;MrNc ã Lj mi~1, [,ocalização do gasoduto - = _ ' '- - '*~t _ Brasil_O_gaodutoconsiera e . _ _ a - = o _ -~- G o t m entonsão total de 3.150 km, sendo exe557 km em trecho boliviano e 2.593 km em trecho brasileiro, com diámetros variando de 32 a 16 polegadas. Naasacntuã,sro sua constru[ção, serão plgds empregadas cerca de 540.000 oeaa i uo eaocroo O - integração com a infra-estrutura existente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, para o m h ~~~quearmazenamento serão estocadas emn áreas de primário 5s~~~ - - transporte do gás natural das \ Bacias de Campos e de Santos, como a inversão do fluxo de transportein mentd exs kem , .. '8 '''''~ . - . , tente. mento do empreendimento, cujo valor global é estimado em 2 bilhões de dólares americanos. canos. S"kh.g, No início da ~~'¶ ~ Sua operação, o gasodlut(r iransplortará Lirn olum dc 8 milhões de imeirosr crúis dcigis nítcral por dia, cíom aí ro d,riíborntir prir t16 rnirlhOc ,J lartrdo i r'í.o :rín de rierír,rr tE rrtanti, pir to irih erti eRir i GruIrk CRio itolkiw) g.í,íidlídi e i cor ( irnpitlís-Sl' i nenis-oii,l l dil'1il.re dliâ--riclioí, ,rli-nitiiirlio tllouii.rnn<l.ili tura tiemilhõcs d. 1asnaltir, p rli ia A tiosrraro itl,uii,, ,,, ríl..tníçuuâ iW,rl-.sr,i. , rii íi gr.rodr dinitíárrr B Estação de mnedição ~ £ .. - _ Travessia do rio Paraná através pirirícipais iicitarues. *le tulho-, e válvílrr , n nioniiaci da lirnha-trinco, 3. ris, irmrr inenrícto d oilre ric mi S11 , -riiUl'le Sotítagum-n tk uiuc _ Plano de Contratação paraa g-rir,o Lt e.ni uina Lanamentdedtemaarea0ayts10õa ,,* segilihte (iiinertoi rle metríg irt *; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(5' comuniiricaçaãovia satelíte. a rri [Bra,stil)iie c otrr 1!2. 1 Lançamento dedutoemáreapaiitanosa projeto, construçãoe montagem,será dada êaouoBlvaBrsltr nfaseespecial à minimizaçàodos impactos ambientaise às conseqüênciasocasionadas ás comniidades localizadas nas proximidades da faixa do gasoduto. Com essa iinalidade, foi realizado Estudode Impacto Ambienta] (IA), levando em consideração hre aíncsiaed ovvr o o rn e sua necessidade de conviver aroiaet o eoabet,d tos a alcançar o desenvolvimentosustentraaacna eesliet utn tado. Toda T a opera,iço do gasodutoserá centralizart, em curascasas de controle instaladas em SaritaCruz de la Sierra,na Bolívia,e no Ric dclaneeis A paitir dessas centrais, todo o sisterrrj Sera operado e nmonitorado e ____________________________________________ do - .' _i Na construçãodo gasodutoserão realizadas travessiasde rios, merecendodestaqueas do Rio Grande, na Bolívia, e dos rios Paraná e Tiotê, no Brasil. O Paraguai, gasoduto atravessará, também, o pantanal Cnatogrossense, ilurca extensão de aproximada mlente70 km. Como principio tuciamniental,além dos aspectos relacionadosà segurança opera cional do gasodíito, que serão garantidos com o iiel cumprimrentodas normas de _ ( Executivo para Implantaçãoe ' e li.c(jsesi, e dS otitras 12 em territóriÒ hrasileiro (Albtirritrioqbraileiro Albu e,urGuaicGaicurus Anastácio, Campo Grande, Mimoso, Rio Verde, Mirandópolis, Penápolis,Ibitinga,Sã transportado e entregue às companhia distribuidoras estaduais. , -- " oJ s etudloistécilicos,ecunomóiícos e ambientaispará (deteriiiinaçião do melhor traçado permitiiamiltomnara clecisio de impl ntar o gasodurtoa páarirde Rio Granide,na Bolívia, passandopelas cidadesde PiiertoSírarez,em território boliviano, e Corumbá (MS), TrêsLagoas(MS9, Campinas (SP),Cuiritiba tPR),Florianópolis (SC), terminando ei- Canoas ,RS),em território brasileiro. O gasodutoatravessarácercade 4.000 propriedides localizadasao longo de 122 municípios. Gasoduto Bolívia-Brasil - GASBOL, responsável pelo gerencia- O g íí.is i. proictio, Serji< gasoduto. ii, reduçãode pressãoe mediçãode gás),ao dosestados de'MatoGrosso doSul, So Paulo, Paraná, Santa Catarinae j Riod Grae r com o objetivo de medir o gás do Sul, - r- -, , PETROBRAS, mostrou que o gás natural da Bolívia apresenta as melhores condições para viabilizar essa importação nos próximos anos Executivo para Implantação do d( brasileiro ICorumbá e Paulínia). Serão instaladas,tamnbém,30 city-gares(estações de de importação, realizada pela Com o objetivo de implantar o gasoduto, foi criado o Grupo Ir no.e Brasil, serão instaladas4 estaçõesde á ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Para transportar e fornecer o gás importado da Bolívia para os mercados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foi projetado o Gasoduto BolíviaBrasil. O gasoduto considera a L) ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Carlos, Araucáriae Biguaçul. Para medir o gás iornecido pela Bolívia ao ' )Sudeste Se le, e Centro-Oeste,observoo1 mentar suprimento o doméstico com gás natural importado. A análise das possíveis alternativas lrrngo -medição, sendo2 emilterritório boliviano (Rio Grande e Mutun), e as outras 2 em território 1990para 1> su naturald as ç.Robore .*. participação energiaprimária de s2c ene0parga 1 i%iiemd 2010. ir ebndr4 4ss dee delis t f estaçoes i-, `s _ -)pt>rtin- cia de 03)01 liii sil Il . em 1990 mostraram a crescimento prcssíns (~~~~~~~oristruirias, M .i t dL S1,(' ck, dicii i(ic-rlii5i - 1-sittirial-oé íi-' glrrniule durrínitlaçnt3 o ,i gr.indui,,, ci-rir,lgr.1dir. t() lri i-o,,u i i'i diii ípotuiirniadl R,--iírituiçãío e 1reser,ação amínii)entai1 - SantaCruz BOLíVIA~ {i) RioGrande E BOLiVIA iire S ® Commb5 (~YAraxá B |Uberaba GRANDE CAMPO S +; 1*) Ribero TrêsLi goasa o Preto Araraquara Fora Juzde Campinas ,\ PontaGrossa (_ 1 CURITIBA O..~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ HOIZONTE ~~~~~~E CaxiasdoSul)- PORTOALEGRE ® SAOPAULO Acli11lat~~o%~ marco 2 ~ u)valentes N 11h .d'Q ~' I~déd~ites~segundo hilat isi`éõund0'1ad padrõesd6trafo d&Bà;.coM1nçl CONSUMO aE ENEPGIAPPIMAMIA-199Z$ udi 1 im Campoolumes de 85 bilhõ4es deov petrôleasabep metrosblbicos e 30 bilhõesde metrosscúbicos . >~ -- -O inicio ente. indebepend dofomecimeá(Bilhões CONSUMO DE ENERGIAPRIMÁRIA - 1992 níoed ~ olfertlead saraogás cumo de energia p5mára no Bras eobsies,eerdae deevovd 30 184 RESERVASe YPBOLVAA DEm gÁs NATURA ~~GASODUTO modoa transportar oflomái, dos atuais 2,4%para 10% no ano 2000 e para,12%em 2010.Ainda segundoesse trabalho,tal incrementoteria um impacto mínimono investimentototal do setorde O projeto conceitualdo sistemade gasodutospara suprimentode gás naturalpara os Estadosde Mato Grossodo Sul, São Paulo,Paraná,SantaCataina, Rio Grandedo considerando-se o prazonecessárioà instalaçãodas estaçõesde compressão.O comprimentototal do novo gasodutoé de cerca de 3.000quilômetros,com diámetros que vaiam entre 32 e 16 polegadas.Estações energia, assim como no balanço ofertaldemanda de combustiveis, eletricidade Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais fi desenvolvido pela PETROBRAS e YPFB, com de compressão serão instaladas ao longo do gasoduto. carvão e madeira a participação -subir deveria pel PE substituidos peío gás natural de finda consultora ____________________________________________________________________________indepindependenteiOíinocio GÁS NATURAL BALANÇO OFERTA/DEMANDA DE (Regiões Sul/Sudeste) conceltuaço deste sistema de transporte levou econta a sua ntegração com os gasodut6" refinarias da PETROBRAS nos Estados,uSao Paulo, Rio de Janeiro, Paraná 19n. Oev,aoda e RioGrandedopSul, e com as baciasde v~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Canpos - 26,8 26,3 . Santos. A rota do gasoduto 2 A apenas demanda o setor de industrlal rWas natural 1 2003 Rio Graride/ Puerto Soares CoruembW Qappkpnas _ Campinas/ Guararema__ Campinas/ 1 200 Notas: 1. A efert de gá. nataraicon.idere produçâ.nacionaio inportaçãada 13.IM.i. 2 ,..,.,-,-,-, 2.Ademan.da d. eá- a.ral. -anidora --p.. . acto inutil ~~~~~~~*.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Criciúmnal mecmecnentoddeggásnnatura rA o i o preo e estimado em US$ 1,8 bilhão: US$ 0=4 bsphi no trecho boliviano e US$ 1,4 bilhao no tre basileiro. deemln'~de\formia atenderos principaisOmdeonstuoalpropojo ev,V mercados~'-as loesSul e Sudeste. cnttiã eda~mrssd transporte,uma parao trecho brasileiroe outr mínmo:todos oem os trechosforam olimizadosmode ambas,da PETROBRAS, da YPFBe da ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~iniciativa privada. Forio Alégret16 conaldena do ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~deverá ocorrerem 1998., toc CARACTERÍSTICASTÉCNICAS 1998 Campos Existentes ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ BOLíVIA-BRASIL ~ Brasil re endou um importante papel natural, cuja participação no ffEsseestudo t suir do atu is,4gpra~vl.o t0% 200 odoa pcomncsieeitu~roaldo stemprváeis ioenstalaçãoada mde6 c milhessoOe 26%11 BOLIVIANASSI Z estaçõesnov Brasil~~~~~~~~~~~~~~d DE GÁSod NrATUspRtArluomxo, e pra 1%em2010.J produt segndoaessebepSODUTOAreodtspec arametd supsimnature al natua pora ctomprcmbios/doaainda asodutoé décda , . . gasodutos e-refinarias da PETROBRAS -. nos Provbvel ; estimado Poten em US$ cial 1,õProvada mfnimo tinvestie~ntotota do Brsil,or que Palo Paaá Sat Caaia Ri Grnd doque vaimete3 6plgdssa,e Mundo Estesdados,estãode acordocom es conlusões de um estudoconduzidopelo ,Govemo Federalem 1990para o planejamentodo consumode energiano país. gesa mn) Campos Existentes 85 cineitpatciaã as Novas Descobertas .` Eses deacoro daosesão comas Mundo .concusõe estdo cnduzio de u peo plaejmenoo onsUmoco enrgatno pai~s. spags ntual Dce Olêmotro (pol.> Comprimento (km) 25mode 32 563 . BENEFÍCIOSDO PROJETO o Irdstenergialmais ojeto d á paua olue lmd m Aimportaçãodegsntrlaéme proporcionarsubstancialeconomiade divisas com Importaçãode petróleo,diversificaas fontesde suprimentode energiacom um 24 153 produtode características superiores. Conseqúentemente, elevaos níveisde ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~curdb______ 4eficiência, qualidadee produtividadenos ír'npois .... 2. diversossegmentosque utilizamgásnatural, Flortãnópolis/ proporcionandomelhoriados padrões Criciúma PortoAlegre 1.240 _32 18 16 ____162 250 ambientais, principalmente nos grandes centros urbanos, á substituição de outras formas degraças energia maia poluentes. TOOOSISTEMA É CONTROLADO POR SATÉLITE,24 HPOR DIA. _R_ _- MATO .l GROSSO .,`""' DO SULs GUINDASE CAM,NHÃO TUBOS 20metros BELO HORIZONTE OS TUBOS SÃO SOLDADOS RECOPOSÇÃODO TERRENO COM CONTROLE REMOTO MÁXIMA SEGURANÇA PARAGUAI 16- MINASGERAIS COMPRESSÃO JUIZ DE FORA t gPA___ ~ 1 .~~m FATADE- ~ Om DSRBIA aPARA SE OBTER A ARETNA REP'OSDUQ sezroMpERoTRÁFEt30DuRANTEA PALOMACP6 AVISO 6m CONCRETO ~IEM ÁREAS URBANAS * ~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~ c o ESCOGAMNTO.DOGS.UL RODJAEO I~ URRM I6mA g L.J SAO GUAR~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ULHOS INERIAÇOCOM A 1,50 - QUANDO ESTIVER LOCALIZADODETASOEDEG. EM ÁREAS DE AGRICULTURA MECANIZADA,o FLRINPiS ism mGASODUTO BOLIVIA - BAIXO DO LEITO DO Rio. U RASIL EDGASODUTO EXISTENTE O ~~~~~~~~~~~~~~~~ UM SISTEMA INTEGRADO O GASODUTO É ENTERRADO NO M .íNIMO PRTT. URUGA « ~~~~~~TUBOS DE MAIORDIÁMETRO,DEMODO A NAÃOPER CO.NSTRUÇAO. RS _ ATOGROSSODO SUL OUTRASINFORMAÇOES O gasoduto Bolívia-Brasil chegará ao tem tón o brasileiro através da cidade de Corumbá, atravessando 15 municipios do estado de Mato Grosso doSul, inclusive Campo Grande, numa extensão de 702 quilòmetros. = A maior oferta de gás natural a Mato Grosso do Sul estimulará a instalação de novas indústnas e usinas termoelétricas. Além disso, a possível utilizaÇão desse produto no lugar do carvão vegetal ajudará a preservar as florestas naturais. O traçado do gasoduto foi determinado com base em imagens de satélite que permitiram escolher o mel hor percurso. No Brasil o gasoduto tera extensão aproximada de 3 mil quilometros, consumindo cerca de 250 mil tubos de aço especial, testados na fabrica e após sua A avaliação do traçado mais favorável do gasoduto no estado de Mato Grosso do Sul levou em conta a necessidade de aproximá-lo dos centros consumidores potenciais e a preocupação com a preservação ambiental. Por contar com um dos mais ricos ecossistemas do País, Mato Grosso do Sul recebeu particular atenção ao se estudar o melhor trajeto para o gasoduto. instalação. i Quando totalmente concluído, o gasoduto poderá transportar até 16 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, ou seja, uma quantidade de energia equivalente a 100 mil barmisdiários de petróleo. e_e.r;- - *-- _ A pnincipal preocupação foi evitar a interferéncia nas áreaspreservadas do Pantanal, que abrigam importantes espécies da fauna e flora, e na extensa região dedicada à pastagem. Para isto, o traçado do gasoduto deverá acompanharalinhadarodoviaBR-262,queligaConumbá a Trés Lagoas. A preocupação com o meio ambiente e com os núcleos populacionais próximos ao gasoduto também se faráI sentir após aconclusão da obra, graças ao programa de |<tl^-->;-<-; replantio da vegetação retirada, ao permanente acompanhamento das condições de segurança e ao diálogo com as comunidades envolvidas. « iA O projeto, a construção e a operação do gasoduto utilizam as mais avançadas técnicas aplicáveis a esse tipo de empreendimento. A sua integridade é garantida através de proteção extema anticonrosiva, suplementada por proteção catódica. |° ^, .1 à | | ~~~~~~~~~~~concessão de servidão de passagem. 4|Osistema 1O centralizado INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PETROBRÁS - Serviço de Engenhana/Gasoduto Bolivia-Brasil Rua General Canabarro, 500 - CEP 20271-201 - Maracanã - Rio de Janeiro - Brasil o I l l +WBOB,9 |v SP Paraguai | \1' \S_^J ~~ ~~PR |Oq=P Gt . -.-- 4 - - v __. _ ... - do sistema. / ) -, . operaçãosegura o \ i - 1 Após a instalação do gasoduto, será possível a reutilização do solo, inclusive com agricultura mecanizada. Os proprietários das áreas por onde o c9gasocdeutoãpadsssa sr5dãdoedevdapmesnte inmdenizados pela OT de controlecentralizado recebe O sistema de recebe controle informações através de satélite, garantindo a I_YRON/D| fi DD -S:/ ! I A 1I gasoduto Uransportar o gásproduzido natural pro~~~veniente doaBolívia-Brasil Bolíva, que, junto com aquele na Bacia de Campos ,RI>e no camnpode Medluza (SP), irá atne osetds de Mato Grossodo Sul,SãoPaulo, Paraná,Santa Catarina, RioGrande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O gás natural tem várias aplicações. Pode ser usado na árica, sidendia e ferolizantes, reja como combuspavel pars fomnose caldeimas,substtindo óleo combustível, dieselou lenha,Alémdisso,essegás podeter usoautomotivoe doméstico. plusão automotivo do gás natunral contribui para reduzir a poluiçãoatmnosférica e aumentara vidaútil do motor,O usodomésticodispenseanecessidadede bujãoe oferece a garanta de fomecimento contínua. Alémde ser umn combustívellimpo -sua queima praticamente não,gera resíduos -, o gásnaturalnão étóxico.Por semmais leve que o ar, ele se dispersa facilmente na atmosfera, tornando segura sua utilização. Por isso é cossiderado um combustível ecológico. . . PRIME ENGENHARIA * - - : _ . . e . e e . . e~~~~~~~~~~~~~~~NX . e . . tehrslio beaouoBlva-Bai otoeAbetlRltn e~~eahmnodsPormsd e oucçoSca la eiã Fti? 1550 pgRfl I 5A9 MIl~9I0O& SE6~ORh1MÇI REMO\43 ?IfRW XM4)o r1P5 SOBSRE O SJqJ&q591 DE SINRLJZ~~~~9Ç..90 | ^ AVISE A PETRoBRAS: | O_I~>T Q IQUFLR CHEIRA9O - EO/A M'50fLtEU &t2-i E-~9RRMJo E5r00 IflUí PtIfH MO5mAR R VOjj5 COMOEJ IMFQriqffÊPifl-rDOSNds5 O cY.0EO9O0 aVBlIiS cIW-r W U1\Sllllllllfllllll) _ _, | > , f.$` O.. c. } 7 < _ t _~~~~~~~~~rb,,D~r O O~~05~-flN%Rfl PRD0o5 CoMU-u1 Dfl AREFINM R|9 DE PfquLlNfI9 RPR>9RlBEIRAl PRETO,UVPRRBf9,UBERLA4D1F A PETROY~5 E F comuNi9/pDE E BRf95IL09.- IJ6fI!ECEM ( -DF-EX 6 Òl78!< 9 tMt DE !)çubAÍJÔP Rjg U O%, PRoDCTIÕS TN5PORD9O5 PELO eFiO: DESEL, GRS0LINA, Cofrs DE: COZINHA. E t9VI9C~A OSRA o 00 OLEQDX'QA° .i E: FERRO poDoviR-5 VIFS5RECEBE PRCSJE F-pr-CIRILff Esõ O s ' 15o(<RTOPESO o ~~~~~~~~ o , ooTAs 3M| Pi9RJI QUE7oPA ESSf 5EGUC9NÇ1 SE4J°° MtU1F1D A 5U9A .9O OLD - UO Ot- OLo9R9 FF-FrOR`O c,FIESF, EPRcVESFiDO 1'sI-B 9<s E_ | DO E'75D/r95INI L.IZRq ; t / X T - NAO-L INFIO CO.S1, RF NAFRIXAI ow oF::: >R FR E N NOIOEOXDLJT S E<QLIO u 3 . e e e e e e* ee e *eCPÇÃ':AÁRA' *e e l >OD:IM`bD ÒÈPEEDMNO PRIME e 11. * ENGENHARIA PLANO DE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO . b INTRODUÇÃO * * Para a construçãodo GasodutoBolívia-Brasil,há necessidadeda obtençãode áreas, numa faixa de 20 m de largura e 2.278.872 m de extensão, ao longo de 113 municípios de cinco Estados, as quais tem ocupaçõesdiversas,ou seja: * . * áreasde uso rural; * áreas urbanas; * áreas govemamentais(estradas,rios, ferrovias, etc); o áreas com concessõespara exploraçãomineral; * áreas com vestígios de patrimônioarqueológico. * O tratamentoa ser dado a cada um dessestipos de áreas para sua obtençãocompulsóriapara a construção do duto, exige procedimentosdiversosde mitigaçãodessesimpactos. * * Assim, a imposiçãode servidão permanentena faixa do duto exige procedimentose critérios diferenciados, de acordocom o tipo de ocupação,seja rural, urbanaou governamental,e avaliaçõese negociaçõescaso a caso com os proprietários,mitigandoo impactodessa ocupaçãocompulsória. * * * t Já nas áreas com concessãomineral, além da imposiçãode servidão aos proprietários,há necessidadede negociações caso a caso, também com os detentores das concessões de pesquisa ou de lavra, eventualmenteafetadospela implantaçãodo Gasoduto. * E a faixa do duto pode conter vestígios de patrimônio arqueológico, os quais devem ser previamente identificadose procederao seu salvamento,evitando o impacto de sua eventual destruição,o que também exige procedimentostécnicosespecíficos. g Desta forma, a obtençãodas áreas para a construçãodo duto, exige o desenvolvimentode três tipos de açõesdiferenciadas: 3 A indenizaçãode populaçõese atividadeseconômicasafetadas, assim como negociaçõescom órgãos govemamentaispara utilizaçãode áreas de estradas,rios, ferrovias,etc., mitigandopor critériosjustos, o impactoda obtençãocompulsóriadessasáreas; * t . A identificaçãode interferênciascom atividadesde mineraçãoe eventual indenizaçãodos detentoresde direitos mineráriosafetados; e * * Assim, a mitigação dos impactos da construçãodo Gasodutopela ocupaçãodas áreas da faixa exige o desenvolvimento de três Programas, com procedimentos, critérios, prazos e estruturas técnicas e administrativasespecíficas,os quais sãodestacadosa seguir. São eles: * . * A prévia identificaçãoe eventual salvamentode patrimônio arqueológico,evitando a destruiçãodesse bem protegidopela Constituição. * Programade Indenizaçãoà Populaçãoe UnidadesEconômicase GovernamentaisAfetadas; * Programade Gestão das Interferênciascom as Atividadesde Mineração; * Programade Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico. . i _ GasodutoBolívia- Brasii (trechobrasileíro) dos Prooramasde ControleAmbiental Detalhamento 1 PlanodeMitigaçãoda OcupaçãodaÁreado Empreendimento RelatórioFinal- RevisãoO * * a a . . . ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA Os impactosde naturezaecológicana ocupaçãoda faixa (petodesmatamento de remanescentes florestais, ~~~afetação de áreasde preservação permanente, etc.) têm caracteristicas própriasde inevitabilidade, e um encaminhamento específicoatravésde medidascompensatórias, detalhadasno Planode Compensação Ecológicae Desenvolvimento Ambiental. e . e . . . e aAe oEpeniet in eMiaS aOuaa *eaouoBlva-Baitehrslio l:lRve^ otoeAbetlRltn *eeahmnodsPormsd w . . . . . e . . . . e e . e e e e e e a . e* . . e * * * . .e ,e e 11.1. PR.OGRAMA DEINDENIZAÇ-ÃOÀ POPULAÇÃOÉ UNIDAESEC`ONÔMICAS AFETADAS * PRIME ENGENHARIA . * li. * 11.1 PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO À POPULAÇÃO E UNIDADES ECONÔMICAS AFETADAS PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO ASPECTOS GERENCIAIS E TÉCNICOS 1 Justificativas * 1.1 * A construção do Gasoduto Brasil-Bolívia exige o estabelecimento de servidão permanente sobre áreas ao longo do traçado, atravessando 113 Municípios, de cinco Estados, e atingindo cerca de 3.913 propriedades, cuja situação dominial é bastante diversa: proprietários, posseiros, arrendatários, etc. n Antecedentes A maioria das terras atravessadas é de uso rural, com diferentes tipos de cultura (pastagens, cana, cítricos, silvicultura), mas também são requeridas: * Áreas públicas, representadas pela travessia de cursos de água (236) e estradas (542); Áreas urbanas ou de expansão, alcançando cerca de 45 proprietários e 1,87 ha. * * * * * A totalidade das áreas requeridas para a faixa de servidão do duto, com 2.278.862 m de extensão e 20 m de largura, alcança cerca de 4.607 ha. * =* *> Além dessa faixa do duto, estão previstas ainda aquisições de áreas para localização de 92 válvulas (com 0,09 ha cada uma), trinta city-gates (0,54 ha); três estações de medição (0,36 ha), e quatro estações de compressão com 9 ha cada uma, totalizando cerca de 58,68 ha. _ Embora não atinja moradias, não implicando portanto em reassentamentos, o estabelecimento de faixa de servidão exige negociações diversas, desde a questão da autonomia estadual e municipal, cujas jurisdições sobre seus territórios precisam ser respeitadas, até os proprietários rurais e urbanos, caso a caso, envolvendo também posseiros ou arrendatários, cujas perdas são mais acentuadas, pela inexistência de * e propriedade sobrea área. justo, poisnãosão terras,culturasou Todasessassituaçõesdiversasexigemumtratamentoindenizatório benfeitorias queestejamà venda,mastratam-sede ocupações compulsórias. e Assim,umProgramade Indenizações dessaenvergadura devesernegociado: * * JuntoaosEstadose Municípios, parapermissão de passagememseusterritórios; * Juntoa cada um dos desapropriados, sejamou não proprietários, para ressarcimento justo de suas perdas. * * A PETROBRÁS contacomantigaexperiêncianessaquestão,já que realizouinúmerasindenizações para implantação de seusdutos,terminais,etc. * Dentrode seusprocedimentos sobrea questão,ela obedece,no mínimo,as NormasABNTde Avaliaçãode e participa,no momento, junto comtécnicosde ImóveisRurais(NBR8.79911985) e Urbanos(NB-50211989) de faixas de domínio,da outrasestataisdo setorelétrico,que tambémnecessitamdo estabelecimento elaboração de umaNormaBrasileiraparaAvaliaçãode Servidõesde Passagem, queé o casodosdutos,a qualseencontraemprocessode votaçãoparaaprovação pelaABNT. e z * * * * tendoasempresasque Ouseja,atéo momento,nãohá umaNormaBrasileiraparaAvaliaçãode Servidões, práticaao longodos seusprocedimentos combasena experiência dessedispositivo,estruturado necessitam anos. * C O processoutilizadoanteriormente pela PETROBRÁS desde 1950,baseadoem cálculossimplistase unificadospor trecho,gerou grandenúmerode açõesjudiciais,pela não aceitaçãodos valorespelos proprietários prejudicados. * Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dosProgramas deControleAmbiental g 1 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas Relatório Final- Revisão O PRIME ENGENHARIA * * * Em geral a indenizaçãosituava-se entre 10% a 33% do valor da faixa, de acordo com particularidades superficialmenteavaliadas de cada propriedade.Esta situação, além de onerar os investimentos,trazia prejuízosà imageme credibilidadeda empresa. i A partir do Plano de Expansãode Dutosda PETROBRAS,na décadade 70, com milharesde propriedades afetadas por servidão, criou-se na empresa o Setor de Perícias e Avaliações - SEPAV, que passou a pesquisare estabelecercritérios mais justos e aceitáveis, levando a um crescentenúmero de acordos amigáveis.Atualmente,mais de 90% dos casossão resolvidospor acordos. * u * * . É dentro desses procedimentosatuais, que estão sendo empreendidasas indenizaçõesdas faixas de servidãopara o GasodutoBolívia-Brasil. i 1.2. Objetivos e Estratégia do Programa * O Programaobjetiva executar todas as atividades necessáriasà obtençãodas áreas para implantaçãodo GasodutoBolívia-Brasil,privilegiandomecanismosde negociação,tendo como meta atingir índice superior a 90%de acordoscom a populaçãoafetada,com base em critériosde avaliaçãojustos. a * 3 * * e _ * e e * A estratégia básica do Programa é o estabelecimento de contatos permanentes com as populações afetadas, em diferentes fases do Projeto e Obras, desde o levantamentotopográfico da faixa, passando pelo cadastramento,avaliação e negociações,registros em cartório, e culminando com a obtenção do proprietáriode carta de NADA CONSTA, registrandoque sua propriedadefoi deixada em ordem, após as obras. Todas essas fases envolvem diferentes interlocutores - prepostos da PETROBRÁS, ou seja, empresas de topografia, de avaliação, de negociações e empreiteiras de obras, todas previamente apresentadasaos proprietários,e com critérios padronizadosde atuação, supervisionadospor técnicos da PETROBRÁS. Com relaçãoàs áreas de propriedadedos Estados,a autorizaçãode passagemdo duto é obtida através do LicenciamentoAmbiental, sob a liderança do IBAMA, mas com a participaçãodecisória das Secretarias Estaduaisdo Meio Ambiente, forum onde se estabelecemas negociaçõesde contrapartidas,objetivando mitigarou compensareventuaisimpactosno território. A nível de Municípios, embora as Consultas Públicas realizadastenham obtido de todos eles ofícios atestandoa conformidadedessa passagempor seus territórios, com algumas exceções,quandoo traçado foi alterado, ainda restam negociações a serem empreendidas, no sentido de mitigar ou compensar impactos nesses territórios. O objeto destas negociaçõessão os Programas de ComunicaçãoSocial, de Apoio Técnicoàs Prefeiturase Apoio às Comunidades,delineadosem outros documentos. Por esta razão, este Programacentra-se exclusivamentenos critérios e procedimentosa serem seguidos nas indenizaçõesde populaçõese atividadeseconômicase govemamentaisafetadas. 1.3. Escopo * O estabelecimentode faixa de servidão do duto em território brasileiro envolve negociaçõescom 3.913 proprietários,para uma área de 4.607 ha, e com 113 Prefeituras,para travessias de rios e estradas, para uma áreade 54,38 ha. O Quadro 1 registraas áreas a serem indenizadaspara a faixa de servidão, por Estadose Municípios. * Além da faixa de servidão,serão adquiridas,mediantenegociaçõesnão compulsórias,as áreas necessárias à instalaçãode válvulas, estaçõesde compressão,de medição e city gates, totalizandocerca de 58,68 ha, conforme registrado no Quadro 2. Para estas áreas ainda não foram realizados os cadastramentose avaliações. * - Brasil(trecho brasileiro) Gasoduto Bolívia i . e Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 2 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas RelatórioFinal- RevisãoO o oesiaaS- leu!douÇeWaId sepeJajvseouguoo3 sapepiuna oeíelndodeo0eeziuapul o00 L£Z 08OS'L6 Z L9 99£ 9 3 "0 Z ......... LL96 St1 ............... ....................................................................... . ........................ 6 o,s Ap ££ 9 ............. ...... ......... .................... .................... ....... ..................... ......... .......... ........... ................... ........... .............................. .......... ........... ................................................................ Owi£ ................................ ........... Zi£iZ....... iii£ . '.............. 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QUADRO2 * MEDIÇÃOE CITY-GATES(*) DECOMPRESSÃO, ESTAÇÕES UNIDADES _________ Válvulas MS ÁREA LOCAL ESTADO _____ _____ ____ vários municípios _____ ___ (ha) 8,28 PR ~~~~~~~~~~~sc * Estaçõesde Compressão * RS MS SP PR SC * _ City-Gates * * * * e e * * * * * * Campo Grande Penápolis Araucária Biguaçu Sub-Total Corumbá MS Campo Grande < Três Lagoas Araçatuba SP Matão Jaguariuna Itatiba Guararema Limeira Rio Claro Limeira Americana Paulinea Campinas ltú Sorocaba =__________Itapetininga Campo Largo PR Curitiba Joinville SC Guaramirim Pomerore Blumenau Brusque Tijucas Tubarão Criciúma Caxias RS NovoHamburgo * * * * Porto Alegre Sub-Total _______________________ Corumbá MS Estaçõesde Medição(*> REPLAN SP Porto Alegre RS *___________________ Sub-Total TOTAL (*) Incluemapenasas da 13fase de operaçãodo duto (**) Areasjá existentesnos terminaisda PETROBRÁS 9 9 9 9 36 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 0,54 14,04 0,36 0,36 58,68 . . GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 7 Indenizaçãoà Populaçãoe UnidadesEconômicasAfetadas RelatórioFinal - RevisãoO . PRIMEENGENHARIA * . * 1.4. Critériospara Indenizaçãoe Aquisiçãode Áreas * Os princípiosque regemas indenizaçõesde faixas de servidão e a aquisiçãode áreassão: * o Isonomia- Todos os imóveis atingidosterão tratamento adequado,observando-sea situaçãojurídica, patrimoniale econômicade cadacaso; * Antecipação - As indenizações antecedem as obras em prazos compatíveis ao andamento das mesmas; o Negociação- Tônica do relacionamentoentre Empreendedore populaçãoafetada, visando decisões comunsaceitáveis. e Os critérios adotados para indenizaçãode faixas de servidão levam em conta as restrições que são impostasao uso dessasáreas, que no caso do gasodutoincluem: * * * o e * o e * Assim, embora permaneçamcom a propriedade,a posse e o direito ao uso das terras, os afetados,além dessasrestrições,sujeitam-seàs seguintesconsequências: Perdada privacidadeno usoda propriedade Dificuldadede acessoa trechos isoladospela faixa O Dificuldadesde recomposiçãodo solo * Prejuízona drenagemsuperficiale profunda. i * * * * Fazerconstruções Fazerqueimadas Trafegar com veículos pesados Fazerescavaçõesem profundidadessuperioresa 30 cm Usarexplosivos pararemover rochas Implantarculturascom raízes profundas. Essas restriçõese consequênciaslevaram ao estabelecimentode critérios de avaliação, que levem em conta esse conjuntode transtornos. De modo geral, são os seguintesos casosconsiderados: g a) Lote Urbano- é pago 95%do valor do mercadoou do custo de reposiçãodas terras,pois não é possível construirna faixa; e as benfeitoriassão ressarcidaspelo valor de reposição. * b) Pastagense Culturas Temporárias- é pago 33% do valor de mercadoda terra, pois a área poderá continuarsendo utilizada. Esses33% correspondemà posse da área, e os 66% restantesà propriedade e uso da mesma,que continuamdo expropriado,não sendo ressarcidas. g * c) Culturas Pernanentes- é pago 66%, pois apenasa propriedadepermanecedo expropriado,ele sendo ressarcidopela possee pelo uso,pois não continuarámais com a mesmautilização. * Nesses dois últimos casos, é paga também a produção renunciada, calculada em termos do valor de replantioe mais o tempo sem a colheita. * * Os métodosde avaliaçãotêm se alteradoao longo do tempo. Inicialmentefoi utilizado o método "antes e depois" que consiste em obter o valor da indenizaçãoatravés da diferença entre o valor atual total da propriedadee o valor após a servidão. Esse método se mostrou inviável, pois não haviam elementospara * explicaro valor4depois". e GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental . 8 Afetadas e UnidadesEconômicas Indenização à População RelatórioFinal- RevisãoO e . * PRIME ENGENHARIA * Um segundométodopraticadofoi a utilizaçãode tabelas,que sugerempercentuaisde depreciaçãoda faixa em função das restrições. No entanto este método também foi abandonado, por não permitir análises objetivas,consideradasas particularidadesde cada propriedade. Atualmenteé utilizadoum métodoque admite situaçõespara a área urbana e rural. * O método é individualizadopor propriedade,cujos resultadosvêm sendo aceitos pelos proprietários,e o mesmoselecionaparâmetrosfísicos e de aproveitamentoeconômicodas propriedades. * Indenizações Rurais No cálculodas indenizaçõesrurais são levadosem contatrês critérios e 2 fatores: a 12critério- Porte da propriedade,adotando-sepercentuaismaioresquanto menora propriedade. * a 22critério - Percentualda área atingida em relaçãoao total. Quanto menor a área da faixa em relaçãoà da propriedade,maior o percentualde servidão. * 32 critério- Tiposde aproveitamentopossíveis,antes e depois dos dutos.O percentualde servidão é maior, 9 * na medidada impossibilidadede recuperaçãodas culturas existentes. 12 fator- de Relevo- índicede acordo com a facilidadede recomposiçãoda faixa, variandode 1 a 1,1. 22fator - Posicionamentoda faixa na propriedade,variando de 1,0 - favorável a 1,1 - desfavorável. 3 O percentualfinal de servidãoé obtido pelos critérios, multiplicadospelosdois fatores,segundoa fórmula: g IS = Maior percentualx FR x FP x Vu, onde IS - Valorda indenização * =FR- Fatorde relevo FP - Fator de posiçãoda faixa Vu - Valor unitárioda terra nua. * No caso de posseiros,os valores indenizatóriosvariam segundodois casos: * * * Quandoo posseirotem autorizaçãodo proprietário,ele recebeapenaspelas benfeitoriase produção; Quandonão tem, é utilizadoo mesmo métodoanteriormentedescrito, atribuindo-seao valor unitário da terra, o valor de mercadode posse. Indenizações Urbanas b a Para as áreas urbanas,o métodoconsiderao pagamentode 95% do valor da terra para a faixa de servidão e remanescentenão aproveitável,e indenizaçãoda desvalorizaçãodo remanescenteaproveitável,variando também por critériose fatores que consideramo tamanhodo lote e o comprometimentodo lote pela faixa. a Este método tem permitido uma aceitação de cerca de 90% dos proprietários, demonstrando-sesua aceitabilidade,pelasseguintesvantagens: * . * * * * * * * Individualizaçãodo problemade cada propriedade Reduçãodas demandasjudiciais Melhoriado relacionamentocom os proprietários Regulamentaçãojurídica das faixas e, em algunscasos,até da propriedade Reduçãodas dificuldadesna manutençãoda faixa. . Gasoduto Bolívía- Brasil (trecho brasileiro) Detalhamentodos Programasde Controle Ambiental 9 Indenizaçãoà Populaçãoe Unidades Econômicas Afetadas RelatórioFinal - RevisâoO PRIME ENGENHARIA * * X * Deve-seressaltarque em alguns casosé prestadaassessoriajurídica para regularizaçãoda terra e paga-se uma Taxa Primária de Indenizaçãode 1 salário mínimo, para que os ex-proprietáriosprocedam a essa regularização. i As indenizaçõessão pagas após o registro da faixa no Cartório de Imóveis. Nesse registro constam as restriçõesimpostasà faixa e o eventual acessoparamanutenção. * As negociaçõesdos valores avaliados com os proprietáriosiniciam-se com 70% do valor, deixando uma margemde 30% para os acertosfinais. * Para avaliação das culturas e coberturasvegetais, utiliza-se a Tabela de Indenizaçãode PETROBRÁS, atualizadade acordo com pesquisasespecíficaspara as diferentesculturas. * Considera-senestas indenizações,os danos diretos adicionadosaos lucros cessantes,para as culturas possíveisde serem reconstituídasapóso término da obra. * Para as culturasimpossíveisde serem reconstituídasapós o fim da obra, os lucros cessantessão fixados a partir do períodode formaçãodas culturas. 3 Até o momento, as culturas afetadas estão registradas na tabela abaixo, as quais comportam valores específicosde indenização,segundoa tabela da PETROBRÁS. e e e a . e . e . . . . * d GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programas de ControleAmbiental 10 Indenização à Populaçãoe UnidadesEconómicas Afetadas RelatónoFinal- RevisãoO . PRIMEENGENHARIA * . ITENS * Arvores(unidades) * * * * * 1 046 00 6.735 40 98 240.60 Arroz ...... .... .................................................................... à i acaxi~~~~~~~~~~......................... ... ................................... ..... 3.......7 551 30 Abacaxi'Ã6 ..... . ................................. 40... . 07.. ......................... ............................. Aijobora~~~~~.......................................................... ~~~~~~Abóbora -13.967.00 -10.074.40 Ãigodão .0........... Amendoim * RS PR SC SP MS (10 Municípios) (58 Municípios) (7 Municípios) (28 Municípios) (10 Municípios) 43.268 72 684 3.893 ................................... ...... ... ........... 602 7 0 i7.65440 ......................... ........... 183.60.... .................................. . ............... *~~~~~~~~~....... Ãore ................... ............ ............... 1.834.60õ...................................... ~~~~~Amoreira -4.366.00 * Aveia 44.950.60 .. . ................. 8.349.60 ............ . 1.087.00 79.80 6.037.60 Banana ......................................... 3.995.60 .......... 2.774.00 Bainbuzai................................ ............ 285 ....................... . .............................. ......................... e..... .................. .................. ......................... ................... Café 2 73; 6 8 i 43 .ana ....................... ..... 23................... ................. 00 O.. . 1 .36500 59.642.77 * pim * Ca neir e 4....... 0 . 577. 8......... . 152.004.68 1.778.900.63 8.880 026.80 CapineiraPastoreio 384.398.02 454.97023 1.828.856.90 Cap;oeiraRala _ 192.2318.3 204.29.64 6900538 * Capoeira Dens ......................... ..................................... ............ 15.424.20. ... 44.34280 ...... Cerrado (1) 3.965.60 (1) 4.939 80 CulturasTemporárias * Eucalipto 1.234.004.80 475.213.65 4.042.80 23.174.84 215.631.86 49.006.60 * Feijao Flojres .. . .......................... 2.091.30 ..... 1.518.60 2.091.30 54.866.02 * Grama * : Macadamia~~~~~~~ ~~~~~Macadamia .................. .......................... .................................. . ......................... .................................. ............. ........................ ~~~~~~~9.100.60 Mandioca . ................. .n dioc .................................. 100.60..... Ma.... MataCiliar 1.108.00............ ..... ......................... ............ ...................................... .................. 77-8770 300.214.72 921.930.60 Matade Segunda 3.081.80 * Mãata a36676.40 510.301.93 81.765.00 1.111.611.75 Mato ............................................... .... ............ 0600... ................................................. ** i eiã ia ~~~~~~~.................................... 5.066.00..................... Melan~~~~~cia ............................ ........................... ........................................................ *................................................................................. 158.804.79 3.361.60 630.095.77 * ~~~~~Milho 94.616.70 Oler~~~i;cultura * -....................................................... acüitü ................................... Õler 7....8---3.--4---.---.--.............1--... ---.-4.--5.--9.........-.............4.3----4.-..----.6--.8-436.49i1.68................. 778.349.20 1.038.459.94 Nativ õ * ~~~asto ..... ..................................... ..................... ~~~~~.... ...................................... ........................ ..................................... ............................... .. ....... 76.669.22 . Pasto Cultivado * 23 651.30 .................. 154 994............................... 20 452.752.25..... .............. ~~~~~Terren * ................... ...i7i5..................................... üiiõ............ ................................... Quiabo 1.880.00 . Smambaia * 2.563.40 * Serinigãal * * -31.285.00 -2.960.00 - a -173.75 * * _ i .................... .......... 9.i40.0 ..................................... Tomate .9.................................... 5 771.00.... U~~~~~Srucu ..................... .......................... Ü ~~~~~~~ürüc üm' ........................................................... .................................................................. Hortaliças 2.928.40 169.504.18 ............. 4.837.40 .. 40........ ..................................... . .................. ........................ ãssois ............................. ........................ Girssi- .................. 3 i323ii.03ï....... .................. .................. ........ .......... ....... * o ãr ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..................................... ~ ~ 11.063.51 ~ 31.352.32 * Pomar (1) (1) 2.307.234.31 14.896.254.10 15.731.334.12 TOTAL (1) Dadosnão disponíveisainda _ ____________~~~~~~~~~~ * * . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ * Para as construções, utilizam-se os valores unitários de revistas especializadas, levando em consideração: * * * Tipo de construção (madeira ou alvenaria) GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 11 Afetadas Indenização à População e UnidadesEconômicas RelatónoFinal- RevisãoO . PRIMEENGENHARIA * * * o Padrãode acabamento Estadode conservação As cercas, porteiras, bueiros e adutoras eventualmente atingidos, não são avaliados prevendo-sesua reconstruçãoapós o términoda obra. * Com base nessescritérios, estão sendofeitas as avaliaçõesdas propriedadesatingidas,que em março/96, parao trecho Corumbá- Capão Bonito(III a IX), apresentavaa seguintesituação: r * ~~~~~~~~~~ * * * _ * * %do total ~~~~ATIVIDADES ~ _______ 100 % 1.275 Fichas cadastrais elaboradas 64.% 814 assinados fase de aEm acordos .................................. ................................. ......................................................................... 41 % 529 assinadas ~~~~~~~~~~~Escrituras .......................... .................................. ..... ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~......................................................................... 106% 135 Escriturasregistradas 1.% %............. 17 .7 10 ................................. ........ Ações Verifica-se assim que as ações representamapenas 10,7% das situações, muito menos que o 64% de acordosjá elaborados(814 casos),o que representaum alto índice de aceitabilidadedas propostas. Deve-seressaltarque muitas das açõesjudiciais são motivadaspor outros fatores que não a não aceitação dos valoresindenizatóriosfixados, como por exemplo: e propriedadesem inventário,quandohá dificuldadesde negociaçõescom a família; * propriedadescomdébito junto à FazendaNacional(ITR, CND, lAPAS); * falta de documentaçãodo imóvel; propriedadesem condomínios,onde há dificuldadesde negociaçõescom o conjuntodos proprietários. * . * Com relação às áreas públicas atingidas pelas travessiasde córregos,rodovias, ferrovias e linhas de alta tensão, são firmados convênios com os órgãos responsáveise, em geral, não há pagamentos.Em alguns casoshá taxas simbólicas,ou é pago o valor da terra. * Com relaçãoàs áreas para estaçõesde compressão,de medição e city-gates,elas são adquiridasjunto aos proprietáriospagando-seo valor do mercado. g 1.5. Metas * A meta deste Programaé a indenizaçãode parcelas de 3.913 propriedadese 778 áreas públicas em 113 municípios,nos estadosde Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná,Santa Catarina e Rio Grandedo Sul, necessárias para a implantação do gasoduto, alcançando-se no mínimo 90% de casos, resolvidos por * . negociaçõese acordos. DATAS * CADASTRAMENTO ACORDOS * * 1TrechoCorumbá- Paulinia *Trecho Paulinia- Porto Alegre brasileiro) - Brasil(trecho Bolívia Gasoduto * dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento Concluído Concluído 12 1Até Junho/97 Até Fev/98 REGISTROS --.Até Julho/97 Até Abril/98 Afetadas Econômicas e Unidades à População Indenização RelatórioFinal- RevisãoO w * PRIME ENGENHARIA * 1.6. Benefíciose Beneficiários * Os benefíciosdeste Programarevertem-seem última análisepara a imagem do Empreendedor,que passa a ter maior credibilidade,pela aceitaçãodos valores indenizatóriospagos. * t Os beneficiários são os ocupantes das terras, pelos valores que julgam justos nas indenizações e aquisições, se chegam a acordos; e a própria PETROBRÁS, pela rápida obtenção das terras para o Empreendimento. * 1.7. Atividades * As atividades desenvolvidasneste Programaincluem várias empresas contratadaspela PETROBRÁS,e supervisionadasdiretamentepor seus técnicos,que acompanhamin loco o desenvolvimentodos trabalhos. Assim, até se firmar acordos ou ações judiciais com os expropriados,se construir a obra e operá-la, são desenvolvidasdiversasatividades com relacionamentoscontínuoscom os proprietários.São elas: * a a) Fasede Exploração Através das cartas de traçados e com auxílio de rastreadoresde satélites portáteis programadoscom as diretrizesdo traçado,são identificadasas propriedadesatingidaspelafaixa. * * Nestafase são feitos contatoscom os proprietários,distribuindo-sefolders com informaçõessobre o projeto, e solicitadasas autorzações para estudostopográficos.O folder distribuídoaos proprietáriosé visualizado no Anexo 1. *? b) Fase de LevantamentoTopográfico,quandoé levantadaa área com georeferenciamento,em escala 1:10.000,e os proprietáriosafetadose lindeiros. * c) Emissão do Decreto de Utilidade Pública, base legal das indenizações,com base no levantamento topográfico. O Decreto, para fins de desapropriaçãototal ou parcial ou imposição de servidão pública, sem número, de 28/08/96,foi publicadono DiárioOficial de 29/08196. * d) Fasede CadastramentoFísico * * Após a locação da diretriz, são identificadas as divisas das propriedades,tipo de cobertura vegetal e benfeitorias. Estes dados são quantificadose apresentados nas fichas de cadastramento(ver modelo Anexo 2). * e) Fase de CadastramentoJurídico * São solicitados aos proprietáriose/ou responsáveis,as relações de documentosdas propriedadese dos proprietários.Neste contato o cadastradorobtém os dados para a descrição do imóvel e do cartório de registrode imóveis, para obtençãodas certidões dos registros de imóveis. Se as propriedadesnão têm documentação,é prestada assessoriajurídica e/ou pagamento da Taxa Primária de Indenização,para procederà obtençãoda documentação. * _ * f) Preenchimentode Fichas Cadastrais i De acordo com formulários padrão da PETROBRÁS, são inseridos os dados cadastrais, através de programas. g g) MemoriaisDescritivosIndividuais São feitos os memoriaisatravés dosdadosfornecidosem planilhase fichas de cadastros. * Gasoduto Bolívia - Brasil(trecho brasileiro) Detalhamentno dos Pronramas de Controle Amniental 13 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas RelatArin ;mn2 - P-.ao n . * PRIMEENGENHARIA * h) Fasede Avaliação * * Com base nos dados das fichas cadastraise memoriaisdescritivos individuais,se procedeà valoraçãoda desapropriação,utilizando-sedos critérios anteriormentedescritos (ver modelo do laudo de avaliação no Anexo 3). * i) Fasede Negociações * * Em que uma empresacontratada(AGF - TECLINE - LP, no trecho Corumbá-CapãoBonito), procedeaos contatos e acordos, supervisionadospor 4 engenheiros da PETROBRÁS. Nesta fase, sempre que há acordos,são assinadostermos de compromisso,com o valor a ser pago, deixada a minutada escritura,e solicitadaa documentaçãopessoal(ver modeloda declaraçãode comprimissono Anexo4). * j) Fase de Documentação * * * Quandosão lavradas as escriturasdas servidões,com cláusulasde sua preservaçãoe permissãode acesso para manutenção. O pagamento da indenização realiza-se no ato da assinatura da escritura, que é registradaem cartório(ver minuta da escriturapúblicano Anexo5). X k) Fase de Preparaçãopara as Obras *fi São encaminhadosofícios aos proprietários comunicando início e prazos de obras e apresentandoa Empreiteira.Competea essasempresas,as negociaçõescom os proprietáriospara uso de estradas,mata- e burros,passagens, etc. 1) Fase de Términodas Obras * A Empreiteira obtém do proprietário o "NADA CONSTA", atestando que a faixa desapropriada foi adequadamenterecomposta. * m) Fasede Manutenção * * O proprietáriorecebe o %asbuilt" da obra, para que preserveo local do duto de interferênciasdanosas. E continuamos contatoscom proprietários,em funçãodo acessopara manutenção. * No casode aquisiçãode áreas para válvulas, estaçõesde compressão,de medição e cíty-gates,procede-se à avaliação da área, com base em valores de mercado, e negocia-se a aquisição com cada um dos proprietários. * * Como as localizaçõesdessas unidadestêm flexibilidade, no caso de não aceitação da aquisição por um proprietário,altera-sea localizaçãoda unidade. 1.8. Cronograma Para o desenvolvimentodesse Programaestá previstoo seguintecronograma: * * TRECHO INíCIODEOBRAS TERMINODE PREVISTO CADASTRAMENTOS | NEGOCIAÇÕES | AÇÕESJUDICIAIS Julho/97 concluídos Jun/97 A9osto/97 Corumbá- CapãoBonito .e/ 9 concluüdos Fev-98 e C5IapãoBonito- PortoAlegrei Maio/98 Gasoduto Bolivia- Brasil(trecho brasileiro) e Detalhamento dos ProgramasdeControleAmbiental 14 Econômicas Afetadas Indenização à População e Unidades RelatórioFinal- RevisãoO PRIMEENGENHARIA * a 1.9. Entidades Executoras 1Matriz Institucional * O responsávelpelo Programa é a PETROBRÁSque contrata empresas por ela supervisionadas,para o levantamentotopográficoe cadastral,as negociaçõese preparaçãoda documentaçãofinal de registros. * São os seguintesos setoresresponsáveispelo Programa: * o Coordenaçãogeral: Grupo Executivodo GASBOL * ExecuçãoCentral:AssessoriaJurídica do GASBOL(AJUR) o Apoio (Avaliações):SEPAV (Períciasde Avaliaçõesda PETROBRÁS) * * Supervisão Local: Coordenadorias de Obras - Divisão de Dutos - Campo Grande e Curitiba. * * * Empresas Executoras Contratadas: Levantamento topográfico, cadastramento, negociações e documentação. * A EstruturaExecutorado Programaé visualizadano organogramaa seguir. GRUPO EXECUTIVO GASBOL _ ; e IA ASSESSOR = 0 | * * COORDENADORIA DAOBRA COORDENADORIA DAOBRA COGASB- CURITIBA COGASB- C.GRANDE CONTRATADA: * * SEPAV ~~~~~~~~~~~~~JURíD (AVALIAÇÕES> ~ ~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(AJUR) * LEVNTRAMETOD:CNTAAA CONTRATADA: LVNAETOPGÁIONGOIÇE / ~~~LEVANTAMENTO NEGOCIAÇÕES DCMNAà DOUETÇOCADASTRAMENTOS ~~~CADASTRAMENTOS DASTERRAS OCUPANTES GOVERNAMENTAIS | ÓRGÃOS . * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) de ControleAmbiental dos Programas Detalhamento 15 Afetadas e UnidadesEconômicas à População indenização RelatórioFinal- RevisãoO . PRIME ENGENHARIA * 1.10. Recursos * São os seguintesos recursosrequeridospara o 12trecho, de Corumbáa Paulínia. * . * * _ * Valor (R$) TRECHO 2.800.001,94 Corumbá- Três Lagoas ..................... ............................ ......... ........... ~~à...~~..................................... 1.388.975,35 Castblho- Cafel.ndia ! ................................... . ... ... ... ................................................................................... 3.177.588,33 Pongal- Paulínia 7.366 565.62 Total Para os demais trechos,de Paulíniaa Porto Alegre, aindanão há avaliaçõese estimativade custos. * : e e 3 : . . * ^> brasileiro) - Brasil(trecho Bolívia ~~~Gasoduto Ambiental deControle dosProgramas ~~~Detalhamento 16 Afetadas Econômicas e Unidades à População Indenezação O - Revisão Final Relatório . * ENGENHARIA ~~~~~~~~~~~~PRIME . . e e * NX e~~~~~~~~~~~~~~NOMÇE e O RPITRO . re___ e e~~~~aouoBlva-Bai teh rslio Dtlaeto rgaaeCnrlmina Idnzcã ouaa mae cnmcsAeaa eiã eaóoFa PRIMEENGENHARIA * . e e . *eOEOD . e . e~~~~~~~~~~~~~~~~NX AATAET . . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ EoFiisAflsa ouaãndRl *eaouoBlva-Baitehrser)Idnaã eCnrl mina eahmnodsPorma e * . . PETROBRAS CADASTRAM.ENTO * IMOVEL No. DA EM LEVANTAME`NTO CADASTRAL:Frolha 1 dce 6 rC xiO OBRA: GASODUTO BOLIVIA - BRASIL ENGEVIX ENGENHARIA S.A. CONTRATADA: * * DE : DATA: T) (A) DADOS DO IMOVEL ./Nome\_ ----------------BRAVA JANGADA FAZENDA ------------- --------- ROD. COMTE. JOAO RIBEIRO BARROS _/Munici p io\…-----BOA ESPERANCA DO SUL da faaxa\ 7-- */Endereco\_------_--- * é' <KM 32 *;/No. da planta de cadastramento fisico\___-:/Largura :0 W DE-4305.30-65"0-íii-EGV-i75/7 ./Area atingida (m2>\ -----;/Area total (<2)\ ___ * 17.260.453,00 :/D i retr i z\ ------------Estaca 2440+23,45 /Cartorio - - e Comarca - - . - ARARAQUARA - - - - - - ' - - - - - - - _ 1-33.43 ExtFcnsao 2470+37,00 da Escritura\./Cartorio - SP ArCa remanescente (<a2>\: 17.237.784,40 22.668,60 a estaca …-- ARARAQUARA -…-- 6/0s/?4 e comarca do ricgistro imoveis\_.: __-- - - BONITO ' RIB. …--- - - RIB. BONITO ----------- …- !~~~~~~~~ .483 *'/Inscricao *i 3 . 6í8039.001899-í 01/12/47-: 198 no INCRA\_: 3 ----------- - 188/189 P 3395 ------------- í5/i2,/47! a a (8) DADOS DO PROPRIETARIO - Pessoa Juridica Social \_----------/Norae de fzêntusa\ ------. FAZENDA JANGADA BRAVA * SOCIEDADE AGROPECUARIA SÃO CARLOS LTDA */Endereco\-/Razao RUA BENTOCAAOCRS- *:/CGC Estadual\…---------__-----'' <M.F.)\…_./Inscricao 'ia W59598011i/000400 Legail\ --------------.-. /Nome do Representante W VIRIATO FERNANDES NUNES JR. *_/Estado Civil\-/Nacionalidade\./Identidade CASADO : BRASILEIRA 2.7í5.090 a~~~~~~~~~~~~ ___ * ENTRE E 2451+26,40 - _ A FC-100 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - (m)\./Arwa . . …--------- ---- EXISTE …- inicial\./ExtL-nsuo a .~ ~ ~ ~~ ~----Ex-e-cu-t-a-do-p-or----- -- SSP/SP _:________, AS ESTACAS 2443+46,28 (C) SERVIDOES _/Natureza\-__--/Estaca ----- - EMPRESAS oreago)\.\/CPF\…. 135284408- <No. :___________________ ,I - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - * /Profissao\___- : ADM. ---- -trobrasi +.------.-.-. (M2)\___/Observacoen\ . --. Contratada a-- ..a … : :' e __=_=_=___=_=__ __ ____ _=_ / _ ____ _=___= = _= _= _= _==___ = _ =_=_=_=_ _== e_ _e_=_=_=_= _= = . e . _, . . -- : .'ETROBRAS CADASTRAMENTO DE IMOVEL EM LEVANTAMENTO CAD(ASTRAL:Fol]h No. DA FC 10i :2 de …-.-_-- ------ ------ #3RA: GASODUTO BOLIVIA - BRASIL ENGEVIX ENGENHARIA S.A. fONTRATADA: DESCRICAO DATA: localiza-se O imovel em regiao onde A principal alqueires) i 16/00/9A DO IMOVEL Joao Coniandante pela rodovia - Acesso no sent ido Araraqiuara -0o lado esqueroo Gato Preto. ao Posto *Sui, 6 ….----…------ na -ona predoni,nam de Barros Ribeiro - Boa Esperanca (SP "55-Kni 32í)> em frente do Sul, do de Boa Esperanca do municipio rura] as culturas de cana de acucar e laranja. de cana de acucar economica E a cultura atividade (80.000 pes). Zanin e a laranja para Usina arrendada casa de casa de sede, 44 casas de colono, propriedade possui ' -A - dministrador, escola, oficina, barracao, tulha, mangueira, 4 acudes. _servida de energia eletrica, agua encanada e telefone. Residem na V )ropriedade aproximadamente 100 pessoas. Saõ Carlos LTDA esta Agropecuaria - A sede da Sociedade (0162) 71-2283. Carlos, 1080, centro. Telefone _Bento local , <60 izada ; E a rua i. * ., _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ : : ~~~~~~ b : . : : ~~~~~~ w ^~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ é. _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ é 1~~~~~~~~~~~~~ * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ I j,~~~~~~~~~~~ * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ii ~~~~~~~~ t 1. t~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ,. :: j. :: *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~ w =_ _ -- - -.- - == ===== ===== ===== ===--= =- - ===== - ='-2= -=_ - -- =====-==-=-=---== -= - '_--_=-_==---==é- - - - - *'-TROBRAS * ' CADASTRAMENTO DE IMOVEL No. DA UdRA: GASODUTO BOLIVIA - 8RASIL NTRATADA: ENGEVIX ENGENHARIA Sf.A. CROQUI EM LEVANTAMENTO CADASTRAL Folha FC 101 de DATA: -3 16/08/94 DO IMOVEL * ~~~~~ l * 11 ó 11l *X 1> S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ II Et H~ * E*42 *2iI e' i1 l CAO(ASTRALU' ]h1 .t : CADASTRANENTO DE iNOVEL EHd LEVRANTAHEN2TO -. 'OBRAS :4 dò co. ''4 FC 101 *~~~~~~~~~~~~~ ,6 z.rATDA EGENHIARIA S.A. ENGEVT63OIX 9…~~~~~~~~~=-=-r-=_===_. DE ACESSO AO I>IOV'-L 1l6/03/94 DATA: r = =_r =r~--r.:r=r=r-:---- r ~.-._ _=:- ..-- tIOHOGRA2FIA OU CROQUI .e * Conxandante Joao pela rodovia *-Acesso no sent ido Araraquara lado esquerdo aoPost o Gat o Pret o ., *D de Barros Ribe iro - Boa Esperanca ., ' (SP 255-Krns 32?1) enm freintc do Sul, "~~~~~~~~~~~ * e * 5 :. 3~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~ _ ~~~~~~~ , * . . .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5 . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~ * .. *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ?~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * ===================_====_===__= ~ - -----=----=__===_.=== ==_ - -_~~:=_5~- - -------::_=== : '- '_ _- - CADASTRA?NTT DE TZOVwL EM1 LE iio. D 3A FC 1'i, W GtsGASCQUTOUOLIV!A a #.-RATADA- *.8e '1oUROES _ __ __ _ * …________ _ CA …_ _--------- --------- …+-:----- + + DE AROEIRA :MOUROES A CADA + 3M,: …_…-- - … __ _____________ ,---QUsPAMENTOS +-t- 20@M - :INTERNA : : : :: -+-+---- …+ tute*;:a --- o +: 4 FIOS DE ARAME _-- … - - - - - - -- …-+- +-- a .: +------- -- -…- a + ------- De:<scri-ikco - +…---- o --------------- , …a…&--- : o : ;FARPADO b F----------+------ :: : : :INTERNA 20.1 -- DE -- FIOS :ot Un i d observacéto 1uant : A CADA -__--_--__-__-__--_--__-__--- :HM=í,4OM, * : e FARPADO + _…____----- t HM=í,4iM, ~:ARAME * * :'',',iM, 6 DATA:. .. AROEIRA DE -__--- _ -- __ -- __ S Dcçt: :STT2UD a * CA : A - BRASIL E EX 3ENCEV:'< CADASTRALio]lh NTA;D NTO - - ', Guant:Unid'observacao -- - - - - ----- .fot: -- - - ./ -- a, _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ a a : e a : ia ia ~~~~~~~~ _ a a la * ~~~~~~~~ _ a. w~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ai............. * *e...................... f f~~~~~~~~~~~~~~~~ * ........................... * ........................... * :a .~~~~~~~~~~~~~a . .~~~~~~~~~~~~~~a ........................... l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * ........ a.... * * ........................... , .~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * a............. a * ........................... .~~~~~~~~~~~~~i a.....' *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * , .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ........................ ;~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~-~~ ' ' ................................ '~: '' '' ': ~-~-~__r _=^_ .._._,,,_.,,._,. _._ _---.................... _-r =--+--r-=---a=a -- -V ; STRA?rENT0 Ct DE INOVEL Euj LEV.A `NTAMETNTOCADASTRAL:Folhia ad' 6 No . DA LC ,.O1 -afSODLJTOCtLIVIAn - ORfASTL <A4 e:; TR.ATADA: EuNOEVLX ENGE,*iAR IA S.iA. DATA: CObERTURA_______E i6/08/94 -=---=_=== .-- _r-=-----_-_---- íílI*- -Z<GZIS a --------------- *-~~---------------~------~----~ '-4u-ant ;dadt?\___/Un ____T___L__//Aeao : i ade\ A 2443+42,5*5 * * /Ai-ea -U-------{> \-- -.-,NA DE ACUCAR e Fi nl\…-----L cuS i n ci il /-bservacoe-\ /Arca ou quant…dad\-------…/Unidade\ : M2 6í65.00 Sic:l Fi…al\_-------:-~_------/observacoes\…------__------- ------------------------ u.INA DE ACUCAR i; * Luca£, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ … A 24,57+34,,6 4Éi5+26,40 _ M2 A 245i+21,00 '444+0,00 -- _ _ _ _ 5 _ _ _- -- ----- _ _ _ _ _ _ _---/Arc. \ij-o\…________________________ _ _ _ _ ou _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ /Unldade\ q<uantidade\------… M2 M : 3217.00 -NA DE ACUCAR j1rã<jicJi ul L` Fi2nal\ ……----------------/Dbservacoes\ A 246í+0,00 . * i dade,\ i--ade\__--/Un U-- : 7420.00 ----- … ------ _-- r.57+39,15 ipo\_--/-- --- - STO CULTIVADO - -êL-acasinic i a2 4k46í10,00 e Fn Ei A 2461+43,90 -uan\ l\/Dbervacoes\ Z.> aLcas 6 í+ 4 3 in ,90 i dade\ : ou /Arc-a …-----_/Uridade\d: : M2 4uanL idade\ /-s-ervacoes\… ------ …,ffitwo______________________________/Arez* ou …------/Unidade\ quantídade\ 4079.60 e Final\…-----------------/Observacoes\ iliicial -stacas A 2467+20,68 463+16,70 M2 …----- ------ ou quantidade\ __--------/Are-a ………___________-----1863.00 CULTIVADO /Observacozs\… inicial e Fi-l-\-L sacas A 2470+35,1O W468+4í,95 …------/U-t i dade\ =.ipo\ : M2 e|4STO ou quanL icadI\ ir----------ORREGO j_ L aca->a i c ial; e F ia1a- \__ A 2470+37,00 * 470+35,r0 * e : M2 … J »STO CULTIVADO é …_--/U-i 1456.00 al e Fial\ A 2463416,70 Ci ou : _.io>u\…-----------*?EJO 44 -d-dd\ 878.00 -------------------------- : 38.00 ----- … /Un idade: :2 ------- /Obser-vacoes\…------------------- ----------------------- i e e e e e e . seNX e~~~~~~~~~~~~~~MDL ELUODVLAà . . *eaouoBlva-Baltehrsíiomina otol eahmnodsPormsd e cnmcsAeaa ouacoeUtae nenaã els eaóoFa *I d»-4PETRóLEO PETROBRAS N°oLaudo P N*do L a udF1h 350 Oa BRASILEIRO S.A. S|A DE AVALIAÇAO LAUDO F.C. BOLIVIA aObra:GASODUTO F. BRASIL 071-AC 1. IDENTIDADEDA PROPRIEDADE JOSÉ CARLOS DA COSTA FARIA Proprietário : FAZENDA SANTO ANTÔNIO Propriedade Município :TRES LAGOAS / CASTILHO Observação : RESUMODOS VALORES Terras Construções Económica Atividade Culturas RS R$ R$ R$ : Área total Área avaliada: 2s51804,00m' 201621,51 Planta: 48389,16 38224.45 Equipamentos Taxa PrimSria <TPI) R$ R$ 86613,61 R$ TOTAL DO LAUDO INFORMAÇÕESDO AVALIADOR:Avaliação conforme a F.C.F. fpoca da Pesquisa:10/08/96 Data da Vistoria Existe do Xm6v61110/08/96 Posoairo:NAo Existe Arrsndat£rio2NÃo Obs: * TERRA NUA V E G E T A Ç 3 97625, CANA DE ACUCAR Soma *e e ,__ 48389,16 Valor em R$ Unitárlo __________ ______ 99292,01m DE PASTOREIO R$ E S 144,00/PÉ 74,00PÉ MANGUEIRA 3 Total: Quantidade Descrição ________________ _________________________ ________________ CAPINEIRA 0,24/m' R$ Valor Unitãrio: 201621,51m' Área: 50m' ' T otal 110656,OO 0,14m' 13900,88 0,14/' .13667,57 38224,45 * PRIMEENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~' . 3 e . *eNX e . . . e e OEODELR5ODOPOI5 tehrslio aouoBlva-Bai eDeahmnodsPormsdCotoeAbetlRltn cnrcsAeaa ndnaã ouaãmae na-ReiãO * DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO a FichaNF. Matricula * Eu,.,estado * civil.,nacionalidade a. .,profissão. endereçç. * * * i * * * * tel:....... , declaro nesta e na melhor forma de direito, livree espontaneamente,que concordo em celebrar com a PETROBRÁS FERTILIZANTES - PETROFÉRTIL - GRUPO PETROFÉRTILEscriturade Constituiçãode Servidão de Passagem,para a construçãodo Gasoduto Bolivia-Brasil, conforne minuta a mim entregue, na faixa de terra de minha propriedade, denominada...... sito no município de ...... MS, com 20,00 metros de largura por ....................... metros de comprimento,com área total de.............................. r2, no valor de .$(. ......................................... ), correspondenteà taxa de servidãopropriamentedita, (terra), bem como às indenizaçõesrelativasa culturas e benfeitoriasde modo geral. O valor acima será pago de una só vez à vista, no ato da assinaturada Escritura. 2. Providenciarei(emos) a documentação abaixo, indispensável à lavratura do ato notarial, assinando-ono momento oportuno, logo que convidado(dos): * DOCUMENTOSEM CÓPIAXEROX: * 01 -1.1 - Carteira(s)de Identidade(s)e CPF do(s) proprietário(s)e respectivoscônjuges. a * 02 03 04 05 . * 06 -1.2 - Contrato Social ou Estatuto e último aditivoregistradona Junta Comercial, se pessoajurídica. - Certidãode Casamnento e pacto antenupcial(se for o caso). - CCIR (Certificadode Cadastro de ImóveisRurais)/Pagamentodo ITR. - Certidãode Ônus Reais, relativasao imóvelexpedidapelo Registrode Imóveis. - C.N.D. do INSS e da Receita Federal,se pessoajurídica- validadede 03 meses. - Planta e MemorialDescritivo(fornecidospela PETROBRÁS). 3. Pela presente Declaraçãome (nos) obrigo (amnos)ao Acordo ora firmado,transmitindodesde já a obrigação aos meus (nossos) herdeirosou eventuaissucessores. * (......................................... ................ d e * 199....... ~~~~~~~~~............................................................................................................................. assinatura v * . . e Obs.: Indicarno verso, a(s) pessoa(s)que receberá(ão)o(s) cheque(s),fornecendo: 1 Nomee CPF 2: Endereço com CEP 3: Valor de cada chequeou % de cada um. * ~~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA . e e *eNX *eOEOD SRTRÚLC . cnmcsAea neeç0àPplçoeUaae tehrslio *eaouoBlva-Bai la eiã otoeAbetlRítn eahmnodsPormsd e * MIA JTA * ESCRITURAPÚBLICADE INSTITUIÇÃODE SERVIDÃODE PASSAGEM QUE * ENTRE SI FAZEM, ...................................................................................................... E A PETROBRÁS FERTILIZANTES SA - PETROFÉRTIL - GRUPO PETROFERTIL,NA FORMAABAIXO = VALOR R$ ................................... * * * * * * * * * * * * * * e a v Saibam todos quantos esta pública escritura de instituição de servidão de passagem virem que aos................ dias do mês de ........ de mil novecentos e noventa e seis (1996), nesta cidade de ............. do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, neste Cartório ............... Oficio de Notas, a meu cargo, perante mim Tabelião, compareceramas partes entre si justas e contratadas,a saber: de un lado como Outorgantes Proprietários ...................................... (qualificação) e de outro lado como Outorgada Beneficiária, PETROBRAS Fertilizantes SA - PETROFÉRTIL - GRUPO PETROFÉRTIL, Sociedade de Economia Mista, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ,na Avenida Repúblicado fChile nQ 65, inscrita no CGC/MF sob número 42.520.171/0001-91, neste ato representadapelo Dr ................ , (qualificação),residente e domiciliadoem * , . 113~~~~~~~~~~~~stado .......... CPF confornmeprocuração lavrada em Notas do Tabelião do . Oficio do Rio de Janeiro, Livro . ...............às flis ..... , e respectivos substabelecimentosoutorgadosàs flis..................... do livro ... , flis. do livro ........ . , ls. do livro ... e fis. do livro, do Tabelião, que serão arquivadas nestas Notas e adiante denominada simplesmentePETROFÉRTIL,todos os presentes reconhecidoscomo os próprios por mim, Tabelião, através dos documnentos apresentados,do que dou fé. Pelos outorgantes . i * a * foi dito que, sendo legítimossenhorese possuidoresda propriedade(ruralou urbana), denominada.......... , situada no Municípiode . Estado de São Paulo com área total de ........................... , que assim se descreve e se caracteriza ............................... ........ .......................................... conformeescritura pública de .......... 1............././,lavrada às flis. .......do livronQ . * em Notas do Tabelião do .Oficio da Comarca de . do Estadode São Paulodevidamentetranscritaàs flis . .....do livro sob número de ordem ..... no Registro de Imóveis da Comarca de .................................. cadastrada na . sob número i ... ,0...*... livre e desembaraçada de quaisquer ônus judiciais ou extra-judiciais, hipoteca, arrendamento, foro, pensão, anticrese ou locações, bem como de ações reais ou reipersecutórias. ARQ.: MfNUSERV . * 2 * * * * * * * E, sendo necessária a utilização de parte das terras, declaradas de utilidade pública por força do Decreto Federal de 28/08/1996, publicado no Diário Oficial em 29/08/1996, às fis. 1661, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, para construção do GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL (GASBOL) pela PETROFÉRTIL, entre as partes ficou justa e acordada a Instituição de Servidão Perpétua de Passagem, em favor da PETROFÉRTIL, mediante as cláusulas e condições seguintes: * * * PRIMEIRA: a presente servidão destina-se a permitir a passagem, em terras dos outorgantes proprietários, dos dutos acima referidos e de outros que necessários forem na faixa a seguir descrita, conforme consta do Memorial Descritivo e das Plantas Cadastrais n° DE ............ , que assinadas pelas partes integram este instrumento. A geratriz superior dos dutos ficará a uma profundidade mínima de 1 (hum metro) da superficie do terreno, descrevendo-se assim a faixa serviente: .......... (transcrever memorial) (para o Pantanal, a profundidade é 0,90 metro) . * * * * * * * * * a * r _ Z * * * e a * * e * SEGUNDA: fica a PETROFÉRTIL com o direito de realizar, na faixa de servidão, os trabalhos de construção, manutenção, reparo e fiscalização dos dutos, bem como instalar, operar e manter serviços complementares de rede de água, aquecimento, energia elétrica, telefonia ou outros necessários ao bom funcionamento daqueles dutos, bem como a instalação de marcos quilométricos e de sinalização. TERCEIRA: aos outorgantes proprietários permanece o direito de livre trânsito pela faixa, inclusive com veículos de tração a motor ou animal, podendo utilizar a faixa serviente para: a-) cruzar com veículos de até 10 toneladas por eixo; b-) culturas temporárias com ciclo menor que 01 (hum) ano, desde que o faça sem uso de arados, grades de disco ou quaisquer implementos agrícolas de grande porte, que tenham seu alcance superior a 0,60 m de profundidade a partir da cota original do terreno, e que poderiam dessa maneira atingir e prejudicar o revestimento das tubulações; c-) trafegar ao longo da faixa com veículos leves (carros de passeio e jeeps). QUARTA: fica vedado aos proprietários praticarem, dentro da área de servidão, atos que embaracem ou causem danos aos dutos, incluídos entre eles os de: a-) fazer construções de qualquer natureza mesmo provisórias ou de pequeno porte; b-) utilizar explosivos; c-) fazer escavações exceto aquelas destinadas ao plantio das culturas previstas na letra b da cláusula terceira; d-) promover queimadas e/ou acender fogueiras sem prévio aviso à PETROFÉRTIL; e-) impedir a passagem e o acesso à faixa de dutos, da PETROFÉRTIL, seus empregados, seus empreiteiros e subempreiteiros bem como, de seus equipamentos; f-) explorar silvicultura, reflorestamento ou fruticultura de ARQ.: MINUSERV c 3 árvores permanentes ou de grande porte g-) retirar ou danificar sinalizações e outras instalações da PETROFÉRTIL existentes sobre a faixa serviente. * * * * * * * o QUINTA: eventualmente, se a PETROFÉRTIL ou seus prepostos causarem prejuízos nas plantações ou culturas existentes dentro da faixa, após a construção dos dutos, será responsável pelos danos ou prejuízos decorrentes. Da mesma forma, a PETROFÉRTIL será responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à propriedade do outorgante proprietário, decorrentes da operação dos dutos instalados na faixa. A PETROFÉRTIL também se responsabilizará pela recuperação de benfeitorias existentes (cercas, porteiras, adutoras, bueiros e mata-burros) eventualmente danificadas durante a construção dos dutos. * SEXTA: elege-se, para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente servidão convencional, o foro da Comarca de ......... do Estado de ............. , renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. . * * e *, * _ * _ P * * * r * * * a * * r SÉTIMA: por força do acima convencionado e deste instrumento fica a PETROFÉRTIL imitida na posse da área de servidão acima descrita e caracterizada, cujo direito de livre uso neste ato é-lhe cedido e transferido pelos outorgantes proprietários para os fins previstos neste Contrato, respondendo os outorgantes proprietários pela evicção de direito, sendo a presente válida entre os pactuantes, seus herdeiros, sucessores, cessionários, e, em caso de alienação do(s) imóvel(is), ficam os adquirentes obrigados a respeitar este Contrato. OITAVA: a PETROFÉRTIL indeniza, neste ato, os outorgantes proprietários por todo e qualquer prejuízo, presente, causado ao imóvel serviente, em virtude de danos materiais diretos ocasionados pelos serviços de assentamento dos dutos, bem como as benfeitorias, culturas e cobertura vegetal nativa existentes na faixa objeto da presente escritura e pela área de terra subtraida ao livre uso e gozo integral dos outorgantes proprietários por força da presente instituição de servidão, mediante o pagamento de uma só vez da importância R$ .................. (valor por extenso) ............ , representada pelo cheque n. .............. do Banco do Brasil S/A., Agência n........... da cidade de ...................... (SP), que acharam exata, dando a mais plena, rasa, geral e irrevogável quitação de paga à PETROFÉRTIL. NONA: (Se houver mais de um dono e um só cheque para pagamento). Os outorgantes proprietários, de comum acordo, autorizaram a emissão do cheque citado na cláusula oitava em nome do também outorgante proprietário ............................................... , ficando consignado que os outorgantes proprietários, entre si, promoverão os devidos acertos remuneratórios, permanecendo a PETROFÉRTIL a salvo de qualquer responsabilidade. ARQ.: MINUSERV * 4 * (Alternativa): Os outorgantes proprietários, cedem totalmente os seus direitos relativos , também outorgante à presente indenização em favor de .......................... proprietário, em nome do qual foi emitido o cheque citado na cláusula oitava. t * a DÉCIMA: (Se houver arrendatários, parceiros, etc). Excepcionalmente, o(s) outorgante(s) proprietários, PETROFÉRTIL e anuente(s), de comum acordo, reconhecem o ônus de arrendamento sobre o imóvel serviente, com , que tem por fmalidade o cultivo de . vigência até ........ concordando, o(s) anuente(s), de modo expresso e irrevogável, no sentido da indenização a que faz(em) jus, ser paga, o que de fato neste ato ocorreu, pela PETROFÉRTIL diretamente ao(s) outorgante(s) proprietário(s) o(s) qual(is) dá(ão) plena, rasa, geral e irrevogável quitação, de paga à PETROFÉRTIL, ficando consignado que o(s) outorgante(s) proprietário(s) e anuente(s), entre si, promoverão os devidos acertos remuneratórios, ficando a PETROFÉRTIL a salvo de qualquer responsabilidade. * (Alternativa: Pagamento das culturas diretamente aos arrendatários/parceiros) i * * * * * a * * a * * * * J (Obs.: Neste caso deverá ser mudada a introdução, qualificando também logo após a PETROFÉRTIL, os arrendatário(s) ou parceiro(s): "e, como Anuente(s), na qualidade de .(arrendatário, parceiro,etc) .................. (qualificar)" - Deve-se, também, tirar a palavra "arrendamento" logo após a palavra "hipoteca" na página 1) * DÉCIMA -PRIMEIRA (Se houver usufrutuário). O(s) interveniente(s) usufrutuário(s) concorda(m), de modo expresso e irrevogável, no sentido da indenização a que faz(em) jus, ser paga, o que de fato neste ato ocorreu, pela PETROFÉRTIL diretamente ao(s) outorgante(s) proprietário(s) o(s) qual(is) dá(ão) plena, rasa, geral e irrevogável quitação, de paga à PETROFÉRTIL, ficando consignado que o(s) outorgante(s) proprietário(s) e interveniente(s) usufrutuário(s), entre si, promoverão os devidos acertos remuneratórios, ficando a PETROFÉRTIL a salvo de qualquer responsabilidade. * (Alternativa: O(s) outorgante(s) proprietário(s) cede(m) totalmente os seus direitos relativos à presente indenização em favor do(s) interveniente(s) usufrutuário(s) ao(s) qual(is) transfere(m) o cheque citado na cláusula oitava). e u r * * n v i (Obs.: Neste caso deverá ser mudada a introdução qualificando também logo após a PETROFÉRTIL, o(s) usufrutuário(s): " e, como Interveniente(s), na qualidade de Usufrutuários........ (qualificar)"). ARQ.:MINUSERV 5 DÉCIMA-SEGUNDA: No curso de tempo compreendido entre a celebração desta escritura e até a final conclusão das obras e serviços descritos neste Contrato, nenhuma outra indenização será devida ao(s) outorgante(s) proprietário(s), anuente(s) ou, de futuro, a ocasional(is) terceiro(s) que venha(m) adquirir direito(s) incidentes sobre a área serviente, obrigando-se o(s) outorgante(s) proprietário(s), por si, herdeiros, sucessores e cessionários, única e exclusivamente, pelos efeitos decorrentes, e, desde já ressalva(m) a ausência de responsabilização legal, contratual ou extrajudicial da PETROFÉRTIL. * * * * * * _ * * * * a * * * DÉCIMA-TERCEIRA: Os outorgantes proprietários renunciam por si, seus herdeiros e sucessores, a qualquer direito, inclusive a retrocessão, caso a PETROFÉRTIL venha a transferir parte ou totalidade das linhas dos dutos para qualquer órgão Federal, Estadual, Municipal e/ou Concessionária de Serviços Públicos e/ou uma de suas subsidiárias ou coligadas em qualquer grau, ou empresa que vier a lhe suceder em caso de extinção ou reestruturação relativa a reforma administrativa pública indireta, condições em que, pela PETROFÉRTIL, me foi dito que aceitava a presente escritura em todos os seus expressos termos para que produza seus devidos efeitos. E de como assim disseram, outorgaram e convencionaram, me pediram a presente escritura, que aceitei em nome dos interessados e a lavrei em minhas Notas. Foram apresentados todos os documentos exigidos pelo Parágrafo Segundo da lei número 7.433, de dezoito de dezembro de hum mil novecentos e oitenta e cinco, regulamentada pelo Decreto número 93.240, de nove de setembro de hum mil novecentos e oitenta e seis publicados no D.O.U. de 10/09/86, que ficam arquivados nesta notas. TAXAS - foi paga a taxa devida conforme .................................... Foram dispensadas as testemunhas instrumentárias de acordo com parágrafo So. do art. 134 do Código Civil Brasileiro, com redação pela lei n. 6952 de 06/11/81, assinando os Contratantes, por acharem conforme, depois de lhes ser lida esta em voz alta e bem clara, perante todos, por mim . Tabelião(ã), que a mandei datilografar sob minuta, de tudo dou fé, a subscrevo e assino em público e raso com o sinal de que faço uso. (o encerramento desta cláusula deverá definida pelos Cartórios) . . . *........................................... . . . * ARQ.: MNSR ...... d.............. de .de 1996. . e e e e e~~~~~~~~t..PÓRM e~ ~ e * ~~~~ NEREÊCA e~~~~~~~~~~~.TVDDSD EGSà A O S IE-Ç` * PRIME ENGENHARIA * 1i. * 11.2 PLANODE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO PROGRAMADE GESTÃODASINTERFERÊNCIASCOM AS ATIVIDADESDE MINERAÇÃO . * PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS * 1. * * Os levantamentosefetuadosdurante a elaboraçãodo Estudo de Impacto Ambientaldo GasodutoBolíviaBrasil indicaramque o traçadobásico,definidoaté a data de 1994, interferiacom 124 áreas requeridasjunto ao DepartamentoNacional da Produção Mineral - DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, responsávelpelagestãodos recursosmineraisdo país (ver relaçãono Anexo 1). * 0 e JUSTIFICATIVA As interferências podem ocorrer tanto na fase de implantação do gasoduto, ocasionando paralisação temporáriade atividades,quanto na fase de operaçãodecorrenteda presençado tubo de gás pressurizado que poderáimpor restriçõesde operaçõesnas mineraçõesinterceptadaspela obra. A resoluçãode tais interferênciasse dará através de acordos entre a PETROBRÁSe os detentoresde direitos minerários,permmtindo a integralliberaçãoda faixa, fundamentalpara a manutençãodo cronograma de implantaçãodo Gasoduto. o 2. 0 OBJETIVOSE ESTRATÉGIADO PROGRAMA * O programavisa solucionaras possíveisinterferênciasou impactos negativos resultantesda construçãoe operação do gasoduto sobre as mineraçõesem atividade e sobre aquelas em diferentes estágios de licenciamento.Tais impactos estão ligados a eventuais restrições ou impedimentos operacionais que dificultemou impeçamo prosseguimentoda atividadede lavra, ou provoquemlimitaçõesna definiçãodo real potencialmineralda área requerida. 3 A estratégia para mitigação dos impactosconsiste em estabeleceracordos com os detentoresdo direito minerário,satisfatóriospara ambasas partes, de forma a ressarcireventuaisperdasde receita. * Assim, o objetivo do programa é liberar tempestivamentea faixa de implantaçãodo gasoduto, sem que restempendênciasjudiciaiscom os detentoresde direitos minerários. * * . * 3. ESCOPO O Programaabrangea execuçãodas seguintesações: * * a) identificare avaliaros direitos mineráriosatingidospelo Gasoduto; b) providenciaracordoscom os detentoresde direitosmineráriose homologá-losjunto ao DNPM; c) registrarno DNPM a faixa do gasoduto,as áreas de instalaçõesauxiliares e a faixa adjacentesujeita a restriçõesde uso por razõesde segurança. * 4. o A principalmeta a ser atingida é que toda a faixa de domíniodo gasodutoesteja liberadapara o início das obras segundoo cronogramaestabelecidopara o primeirotrecho (trechos1I1a VIII). * * Entende-seque a liberação da faixa representeque os acordos estabelecidosentre a PETROBRÁSe os titulares estejamimplementadosde formasatisfatóriaa ambasas partes, lembrandoque qualquerpendência judicial podese tomar prejudicialao bom relacionamentocom a comunidade. * * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental * METAS 1 Gestãodas Interferênciascom as Atividadesde Mineração RelatórioFinal- RevisãoO . PRIME ENGENHARIA a BENEFÍCIOSE BENEFICIÁRIOS * 5. v d A execuçãodo programaevitará que os titulares das concessõesde mineração sejam prejudicadoscom algum tipo de interrupçãotemporária ou definitiva de suas atividades ou ainda devido a restriçõesde operaçãoresultanteda implantaçãodo gasoduto. * A realizaçãode acordos com o pagamentode indenizaçõesdevidas a uma eventual perda de receita do proprietário é entendida como uma medida compensatória, que beneficiará os detentores de áreas requeridas perante o DNPM. Por sua vez, a PETROBRÁS, responsável integral pela execução do programa,terá como benefícioa liberaçãoda faixa. * * 6. . ASPECTOSTÉCNICOS As atividadesrelacionadasao escopo acima apresentadonão apresentammaioresdificuldadestécnicas de execução,entretanto,antevê-se um ponto delicado na cadeia de açõesdesse programa,principalmenteno que se refere ao cálculodo montantedestinadoa uma eventual reparaçãofinanceira. * Dos 124 processosdetectadoscomo interferindode alguma forma com o traçadodo gasoduto,cerca de 18 encontram-seem estágio de lavra ou de requerimentode lavra e 102 encontram-seou com pesquisaem andamentoou apenascom pedido de pesquisa.Tal fato implica que em grande parte dos processosainda não foi determinadocom segurança se a área requerida contém um depósito econômicae tecnicamente viável. * _ _ 7. ATIVIDADES *. As atividadesantevistaspara a execuçãodo programaambientalde investigaçãomineral são apresentadas a seguir: Z a) b) c) d) e) * *. levantamentojunto ao DNPM dostitulares das áreas, localizaçãodas áreas e situaçãode licenciamento, visita de campoa alvos selecionados, consolidaçãodosdados, acordocom os concessionários; bloqueiode emissãode solicitaçõesde mineraçõesna faixa do duto, junto ao DNPN. * Devidoao cronogramadas obras, e tendo em vista que este programadeve estar integralmentecompletado antes do início das mesmas, interpreta-seque a seqüênciaacima apresentadaseja seguida, de forma a otimizar as visitas de campoque podem abrangermais de um processoou área requerida. * 8. * * Início dasatividades: imediata. Términodas atividade: até o inícioprevisto das obras. * Cronogramados Estudose Levantamentos ATIVIDADES * CRONOGRAMA JUN JUL AGO MESES SET OUT NOV DEZ 1 - Levantamentoda situaçãolegal 1Cadastramentodo junto ao DNPM 2rAcdo do Gasoduto * * ................. .......... ................ .......... ......................... secündar oseüisa~~................. ................... .................... ............................ * 2Levartamento dedados de dadosprimnários(visqitadsamo 3 ~Levantamento - ......... ................... ................... ................... .......... ....................................................................... 1............................ .................................................................. ~~~~~~~~~~~~............... 16 - Eventuaisnegociações * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental - 2 - de Mineração Gestãodas Interferências comas Atividades RelatónoFinal - RevisãoO w . PRIMEENGENHARIA a a * 9. EXECUÇÃODO PROGRAMA1 MATRIZINSTITUCIONAL Os levantamentose estudos serão executadospor instituição ou empresa contratadapela PETROBRAS, sob supervisão desta última. As avaliações e posteriores negociaçõescom os detentores de direitos minerários serão desenvolvidas diretamente pelo Setor de Patrimônio e Avaliações - SEPAV da PETROBRÁS. RECURSOSREQUERIDOS1 FONTES A 10. * O Programaenvolve: (i) o custeioda(s) equipe(s)técnica(s)que realizaçãoo levantamentoda situaçãodos processosem cadaEstado atravessadopelo duto, o levantamentode campo e a consolidaçãodos dados; e (ii) os recursospara o pagamentodos acordoscom os titularesdas áreas. g * Os recursoshumanospara os estudos a serem contratadoscompreendembasicamentegeólogos,para o levantamentodos dados de campo e junto ao DNPM, complementadospor economistase/ou geólogos,de preferênciacom especializaçãoou experiênciaem economia mineral, para os cálculosde valor estimado dos depósitos.As atividades a cargo do SEPAV envolvem geólogos, economistase advogados, estes últimos parapreparaçãodos acordosa serem firmados com os titulares das concessões. É necessárioprevertambém o fornecimentode meios de transporte(passagensde avião e veículos)para a realizaçãodos trabalhos de campo, além de despesasde manutençãodas equipes no campo (estadia e alimentação). O custodos trabalhos(já contratados)é de R$ 103.400,como abaixo apresentado.Essesrecursosdeverão ser fomecidosintegralmentepela PETROBRAS. * CUSTO (R$) ITEM ....... bra:............................................................................................................................................ Mãode .O X * Profissionaisde nível superior- 1.400 HH x R$ 50,00 1h DespesasOperacionais Materiaisde uso e consumo .................................................................................................................................................................. Administração(10%) TOTAL 70.400 17.600 6.000 ...... . 9.400 103.400 3 * O custodas eventuaisindenizaçõesnão pode ser estimadonestafase dos estudos. . * . . . . . . . * * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento 3 comas Atividadesde Mineração Gestãodas Interferências RelatórioFinal- RevisãoO * PRIME ENGENHARIA * 1i. 11.2 PLANO DE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO PROGRAMADE GESTÃODAS INTERFERÊNCIASCOM AS ATIVIDADESDE MINERAÇÃO PARTEB - PROJETOBÁSICOAMBIENTAL a 1. * A existênciade cerca de 124 áreas requeridasjunto ao DNPM com algum tipo de interferência com o traçado do gasoduto foi identificadadurante a execução do Estudo de Impacto Ambiental do Gasoduto Bolívia-Brasil. * INTRODUÇÃO o Frenteao dinâmicoprocessode licenciamentomineral, onde áreas podem ser abandonadase novas áreas são requeridas,impõe-se a necessidadede se atualizar o quadro de concessõesno domínio da faixa do gasoduto, identificandoe avaliando os direitos minerários atingidos pelo gasoduto, além de providenciar acordoscom os titulares. 3 O presentePBA apresentaos principais procedimentosexecutivos para implementaçãodo programa e estimativados respectivoscustos. * * e _ 2. * 2.1. Legislação * * A legislaçãomineira do país é regulamentadapelo Decreto n2 62.943 de 02/0711968que estabeleceua competênciada União para a administraçãodos bens minerais,cabendoa ela, atravésdo Govemo Federal, representadopelo Presidente da República, Ministro das Minas e Energia e/ou o Diretor Geral do DepartamentoNacional da Produção Mineral, a autorizaçãode pesquisa ou exploração de um depósito mineral. _ PROCESSODE LICENCIAMENTOMINERAL * Tal legislação estabeleceutambém que as jazidas minerais são distintas da propriedade do solo, não cabendo ao proprietário qualquer preferênciaa não ser para as jazidas das substâncias minerais para empregoimediatona construçãocivil - Classe II (este últimotópico foi recentementerevisto). * A exploraçãoe o aproveitamentodas substânciasmineraisdefinidasno Código de Mineraçãocompreende cercade 5 regimes,a saber: a) regime de autorizaçãode pesquisa- dependede alvará de pesquisaemitido pelo ministro das Minas e Energia,abrangendotodos os bens minerais, à exceçãodaqueles regidos pelo regime de monopólioe licenciamento; b) regime de concessãode lavra - depende de portaria do Ministro de Minas e Energia, abrangendoas mesmassubstânciasdo regime de autorizaçãode pesquisa; c) regimede licenciamento- dependedo DiretorGeraldo DNPMe envolveas substânciasde Classe II (uso imediatona construçãocivil) e ainda argila utilizada na indústria de cerâmicavermelha e calcário usado comofertilizante; d) regimede matrícula- regulae disciplinaa exploraçãopor garimpagem; e) regimede monopólio- englobao petróleo,o gás natural e os mineraisnucleares. * * * * * g * O regime de autorizaçãode pesquisapermiteque se realizem as pesquisasnecessáriasna área requerida de forma a demonstrara viabilidadeeconômicada jazida. O prazo para execuçãode tal tarefa é de cercade três anos,podendoser prorrogadopor um período não especificado,porém em concordânciacom um novo cronogramade atividadesque acompanhao pedidode prorrogação. * * O relatóriode pesquisa,devidamenteanalisadopelo DNPM, podeter três desdobramentos: * a) aprovado,quandoficar demonstradoa existênciade umajazida aproveitáveltécnicae economicamente; Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) na+el s_+ S4A_ D--is e- ^+IA . b A-b-- DI A+ 4 M GestãodasInterferências comas Atividades de Mineração C:- _.._=_ _ * PRIME ENGENHARIA * b) não aprovado,quandose constatara insuficiênciados trabalhosde pesquisaou deficiênciastécnicas na elaboraçãodo relatório,que impossibilitema fiel avaliação do potencialdepósito;e c) arquivado, quando se demonstra a inexistência de um depósito econômica ou tecnicamente aproveitável. * * * d Caso o relatórioseja aprovado,o titular ou o detentordo direito deve requerer em um prazo de um ano, a partir da publicaçãono DiárioOficial da União,a concessãode lavra. Findo esse prazo ocorrea caducidade do direito, cabendoà Uniãoa outorgaa novo interessado. '* A concessãode lavra é obtida com a apresentaçãode um plano que é analisadopelo DNPM. Concedidaa lavra, necessariamentea uma empresade mineração,o titular da concessãotem um prazo de 90 dias para solicitar a imissão de posse da iazida. Caso esse prazo seja ultrapassado,sem que seja apresentada justificativa,os direitos são cassados. * Finalmentedeve-se lembrar a imissãode possede lavra não tem limite de tempo, porém pode ser cassado mediantea verificaçãode irregularidades,tais como: * caracterizaçãocomprovadade abandonoou suspensãodefinitiva dos trabalhosde lavra; o prática de lavra ambiciosa, ou seja, em desacordo com o estabelecidono plano de aproveitamento econômicoda mina ou extraçãode outrasubstâncianão compreendidano decretode lavra; * quando o infrator, embora multado mais de duas vezes em um período de um ano, prosseguir no descumprimentodasdeterminaçõesda fiscalização;e * quando o infrator, apesar de advertênciaou multa, prosseguirno descumprimentodos prazospara início ou reinício dos trabalhosde lavra. * _ * *b * G * * `* t * Outro tipo concessão que certamente será interceptado pelo traçado do gasoduto refere-se aos bens mineraisde Classe II, denominadode regime de licenciamento.Neste regime incluem-seos bens minerais que destinam-seao emprego imediato em construçãocivil, tais como ardósias, areias, cascalho, gnaisse, granito, quartzitos,saibros, basalto, quando utilizados'in natura" para o preparo de agregados,pedra de talhe ou argamassae não se destinem como matéria-primaà indústriade transformação.Incluem-seainda nessegrupo a argila para a indústriade cerâmica vermelha(tijolo, telha, ladrilhos,etc.) e o calcário utilizado como fertilizante. Esse grupo de substâncias pode ter uma área máxima de solicitação de 50 ha, sendo o pedido de explotaçãoda jazida solicitado na prefeitura do município, porém com o registro de licença emitido pelo DNPM. * * O regime de licenciamentoconcedia ao dono do terreno a exclusividade de solicitação da lavra do bem mineral,todavia, alteraçãorecente(aneiro de 1997)permite,para o caso de brita, que qualquerinteressado possasolicitar o regime de licenciamento. C * Outra alteraçãoimportantereferenteà legislaçãomineral, em vigor a partir da promulgaçãoda Constituição de 1988,está relacionadaà possibilidadede se negociara concessãode lavra. Dessaforma, pode-sedividir uma área de lavra em duas áreas contíguasou ainda estratos distintos (superior e inferior), podendoter titulares distintos. * 2.2. Classificaçãode Reservas * Duranteo processode avaliação econômicade uma área podem ser desenvolvidosum sem número de trabalhosvisandoa definiçãodas dimensõesdos potenciaisdepósitosminerais. Emboradepósitosminerais possam apresentar-sesob diversas geometrias e distribuições, os principais métodos de pesquisa são baseadosna coleta de amostras,seguidasde análisemineralógicae/ou química das amostras. a * . * i * Diversossão também os tratamentosestatísticosde cálculo dos dados obtidos,todavia no Brasil admite-se três tipos de jazidas: reserva medida,reservaindicadae reservainferida. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental 5 Gestão das Interferencias com as Atividades de Mineração Relatóno Final - RevisãoO PRIME ENGENHARIA * . v * * s * * * * * Uma reservamedidaé o resultadode cálculose manipulaçõesdos dadosde sondagensou outrostrabalhos mineiros, onde o erro máximo aceito é de 20% em relação à quantidadereal do minério existente, com níveisde confiabilidadevariandode 90 a 95% (Maranhão,1985). A reservaindicadarepresentaa tonelagemde minério calculadaa partir de dadosde investigaçõesmineiras e de dados extrapoladosaté distânciasrazoáveis com bases em evidênciasgeológicas.Observa-seque o critério é arbitrário, dependendo muito de interpretaçõessubjetivas do encarregadodo cálculo, todavia intemacionalmenteadmite-seum erro de 40% para a quantidadereal de minério. A reservainferidaé calculadapor critérios extremamentelivres, correspondendoa estimativasbaseadasno conhecimentodo carátergeológicodo depósito mineral,em áreas de poucoou nenhumtrabalhosistemático de pesquisa. Tal tipo de reserva é utilizado apenas para se conferir uma idéia da potencialidadedo depósito. O ponto fundamental a destacar é que para fins de cálculo de viabilidade econômica de um depósito mineralsão considerasapenasas reservas medidae indicada,ou seja, admite-seque possa haver um erro máximode 40% no cálculoda reserva. 3. ATIVIDADESDOS SERVIÇOSCONTRATADOS * * Os serviços de atualização do mapeamentodas reservas minerais afetadas pelo traçado do Gasoduto, assimcomoo bloqueio,junto a DNPN,de novas exploraçõesna faixa de domínio,já foram contratadospela PETROBRASjunto à FundaçãoUNESP,de Rio Claro, e envolvemas atividadesa seguirdescritas. ? A minutadesse contratode serviçosconstado Anexo2. 3.1. Atualizaçãoda Interferências 3.1.1. a * t * a * * * . Levantamento junto ao DNPM Tendo em vista a dinâmica do processo de licenciamento, a primeira ação do programa refere-se à determinação das áreas requeridas, com a caracterização do número de processos requeridos com interferênciado gasoduto,localizaçãodas áreas e a situaçãoatualdo processo. A atual estrutura do DNPM é descentralizadasegundo distritos em cada Estado, onde se encontramas informaçõesmais atualizadas,o que implica no deslocamentode equipespara cada distrito para um estudo mais pormenorizadode cada processo.A única informação disponível de forma centralizadaseriam os requerimentosdistribuídospelos municípiosbrasileiros. Nos distritos as equipes deverão consultar os overlays, mapas baseadosnas folhas de escala 1:50.000 produzidaspelo IBGE, onde encontram-serepresentadasas áreas requeridase o correspondentenúmero do processo.A partir da definição dos números dos processo é possível consultar as listagens com informaçõessobre a situaçãolegal de cada processo. Aindajunto aos distritosdo DNPM deverãoser levantadosdados relativosao númerode processosde bens mineraissemelhantesàqueles requeridos,dentro de um mesmo contexto geológicoe geográfico, além de dadossobre as lavras em atividadee a respectivaproduçãoanual. * 3.1.2. Levantamentode dadossecundários * u Para subsidiar a tarefa posteriorde definição do montantea ser ressarcidoaos titulares nos acordos de liberação da faixa, será buscada informação de economia mineral e gênese de jazidas minerais relacionadasaos bensmineraisconstantesdas áreas requeridas. * Esses dados permitirão estimar a potencialidademineral/econômicados diversos compartimentosque * - Brasil(trecho brasileiro) Gasoduto Bolivia deControle Ambiental Detalhamento dosProgramas 6 deMineração comasAtividades Gestão dasInterferências O Final- Revisão Relatóno . . PRIME ENGENHARIA * e * serãointerceptadosno trajeto do gasoduto. 3.1.3. Levantamento de campo a Uma vez determinadosos titulares, a localização e a situação dos processos,dever-se-á realizar um trabalhode campo paraaferiç3o da real situaçãodos processos,com preferênciaàqueles nos estágiosmais avançadosde licenciamento, ou seja aos que já possuírem a concessão de lavra. Uma verificação de campo importanterefere-seao local preciso do corpo mineralizado,uma vez que as interferênciasdizem respeitoao polígonorequerido,que em geral é maior que a área mineralizada. Outra verificação importante nos documentosé o cálculo de reservas apresentadopelo concessionário, segundoa classificaçãode reservasdefinidasanteriormente. * Nas áreas com atividade extrativa implantada será necessáriaa verificação dos métodosde lavra e de beneficiamento, bem como os investimentos realizados em melhorias da propriedadee dos recursos disponíveistais como os equipamentosutilizados. Importantedestacar a necessidadede se confirmar os dadosde produçãoe receita,além das dimensõese concentraçõesdo depósito, para posteriorconfrontação com os dados oficiaisde produçãovisandoo recolhimentode taxas e emolumentos. X 3.2. Consolidaçãodos Dados g _ * s * * * * * * De possedos dados adquiridosjunto ao DNPM, dadossecundáriose das visitas de campo, o conhecimento deverá ser sumarizadoe consolidado-de forma a permitir caracterizare avaliar as interferênciasreais entre o gasoduto e os recursosminerais e as áreas requeridasno alinhamentoda obra. Tal consolidaçãodos dados permitirá estabeleceras bases econômicasde cada acordo a ser negociadocom os titulares de concessão. As interferênciasdas áreas requeridascom a faixa do Gasodutopodem assumir diversos aspectos, pois durantea fase de implantaçãopoderáhaver a interrupçãotemporáriados trabalhosde uma mineraçãoque esteja na faixa de domínio ou poderá impor restrições ao andamento de eventuais campanhas de sondagem,poçose trincheirasfreqüentementeusadosna pesquisamineral. A presençado gasodutopoderá impor restriçõesdefinitivasquanto ao métodode extraçãodo bem mineral, em casosde escavaçãoa céu abertoou da utilizaçãode explosivosnasproximidadesdo duto ou ainda com relaçãoà utilizaçãode equipamentosde maior porte. Como mencionado anteriormente, antevê-se que o cálculo do montante destinado a uma eventual reparaçãofinanceiraserá um ponto delicadopois, dentre os 124 processosdetectadoscomo interferindode alguma forma com o traçado do gasoduto, cerca de 102 processos encontram-secom pesquisa em andamentoou apenas com pedido de pesquisa.Tal fato implica que nesses processosainda não foi determinadocom segurançase a área requeridacontémum depósitoeconômicae tecnicamenteviável. 3.3. Bloqueioda faixajunto ao DNPN * Deve ser solicitadojunto ao DNPN, o bloqueio de emissões de novos títulos, na faixa de domínio do Gasoduto,evitando interferênciasfuturas com o mesmo. 4. * * ACORDOCOM OS TITULARES1HOMOLOGAÇÃOJUNTOAO DNPM Estabelecidasas baseseconômicaspara os acordos,ou seja, definidosos valores aplicáveissobre a perda de receitade cada área,serão propostosacordoscom os proprietáriosdos direitos mineráriosde cadaárea. i Os acordosestabelecidoscom cada titular deverãoser registradosjunto ao DNPM de forma a modificar as áreas inicialmente requeridas,incorporandoa faixa de domínio e as áreas de exclusão por motivos de segurança,alémde implementaras devidas modificaçõesnos eventuaisplanosde lavra existentes. * * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento * 7 comas Atividadesde Mineração Gestãodas Interferencias RelatórioFinal- RevisãoO . * PRIMEENGENHARIA . * * * * * * * * * Deve-se ressaltar no entanto que não são esperadasinterferênciasdiretas com áreas em lavra, pois o traçadodo Gasodutobuscoudesviar destes pontos.E, mesmo que uma nova jazida tenha iniciado a lavra, após a definição do traçado, o Gasodutoainda tem flexibilidade para desvios, na busca de não atingir diretamenteessasáreas. Assim, as interferênciascom mineraçõesdevem ser restringir ou a áreas ainda em pesquisa, as quais portanto não têm ainda reserva medida ou indicada; ou a áreas dentro de um polígono requerido, com concessãode lavra, porém não coincidentecom o local mineralizado. Nestes casosnão há ressarcimentode danos aos proprietários,pois as áreas ou não estão estimadas,ou não atingemo corpo mineralizado. No entanto,se houverem necessidadesde ressarcimentosde perdas, as indenizaçõesserão negociadas com os proprietáriospelo Setor de Patrimônio e Avaliações- SEPAV, da PETROBRÁS,o qual segue os procedimentose critériosjá consagrados,onde são consideradosdiversos fatores,entre os quais produção anual;preço de venda; receitabruta anual;custo anual de produção;transportese seguros;custosdiversos; comissõesde venda; desenvolvimento; usina de beneficiamento;impostos; receita anual de operação; investimentocapitalizadoda jazida. A avaliaçãode jazidas, por envolver grande número de fatores,é extremamentedelicadae exige extremo cuidadona aplicaçãoda teoria e escolhade parâmetros. 5. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS a MARANHÃO,R. J. L. - 1985 - Introduçãoà pesquisamineral.Série Monografias,v. 10. Fortaleza,Banco do Nordestedo Brasil, 3d, ed., 752 p. * MOREIRA,A. L. - 1994 - Princípios de engenhariade avaliações - PINI Editora - Avaliação de jazidas minerais * BOCK,ClaudioW. F. - Avaliaçãode jazidas minerais. : . . . e e e . e . * * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programas de ControleAmbiental 8 Gestãodas tnterferências comas Atividadesde Mineração RelatórioFinal- RevisãoO ENGENHARIA ~~~~~~~~~~~~PRIME * e e e *eEAà . e e . oíi rstehrslio e~~~~Gsdt otomina eahmnodsPormsd e NX FTDS(94 EMNRDOA ieaa tvddsd anefrniscma Gsã ia eia eaói PRIME ENGENHARIA QUADRO 1 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - MATO GROSSO DO SUL TRECHODO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICIPIO TRAÇADO km 000 a km 009 69 819833 Cia.de CimentoPortlandItaú Calcário Corumbá idem ................ .... 861374 Cia.de CimentoPortlandParaíso Calcário Miranda km 140 a km 239 85 08 m Adrae alcário Miranda Idem 85 866086 ValmorJosé Andrade Mármore Miranda Idem 88 866196 ValmorJosé Andrade Miranda Idem 81 861647 MineraçãoMato Grosso S.A. Quartzo Miranda ontes: PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Áreas do DNPM PROSIG- Serviçode Informaçõesdo DNPM- Brasilia, DF )BS Informaçõesnão atualizadas,levantadaspara o EIA em 1993194 asoduto Bolivia - Brasil(trecho brasileiro) etalhamento dosProgramas deControle Ambiental 10 ÁREA (ha) 862,00 732.00 1.000,00 1.000,00 995,00 979,00 SITUAÇAO LEGAL Lavra Pesq.Req. Lavra Pes Pesquisa Pesuis Pesquisa Gestão dasInterferências comasAtividades deMineraçào Relatório Final-Revisão O OoesIAae- leuHougield oeSeiquikap sapepIAIVse Woos2pOuaJjapalu sep oezsa IeluaiqwVajoJluoO ap seweJBojdsopoluaweqlela( (oJialIsejq oIeJo) li!seJS - e!iAIoB olnposeE 1)1 t,61£661, wa V113O eJed sepe;ueAeI 'sepeZilenfe IAJdNO Ulng _______________ es!inSad o°!jadoJdeS nbsed; .~~~~esi 9EL091.indejes.e ........ .., .. . ..... .... ......... p i s niuiede.............................. --- --- --11 aqiuoeqoe oOSãi °ir OUJ Xoeor ........6.'~9 ............................ t9 ~~~~~~~~~~e~ 1jneieS ejfnl *------99LOZ9 69 ~~~~~~~s n , :bd.bed.00096 ............. ............ ..... ........ a ..... .......................................... ........... .-------'-'--}.......................................... ... ........... ... 06096 oeu seo5ewjo4u1 .. .... ...... .............. ................... sgd ge, i 09, l, ...... es!0t7'~96 & ~ ã ...... flbSed esflSd .91 ... ....................... ............................ ............ imI i ..................... euoiie W'~'siíodçwso 0................... 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I! 6 JV .................................. . o?6 ap !PUfl ............ e.................................. ............................................ ................................ -seu!dweO Dsad;e* ................................................................ ...... o...e-i p ü. n . ...a...p.... ........ --- -r:::...................1.............. .................... esinbsed o;uawe!Ouaorl ..... ;nde;IJIflde iiJceS.......................... 41 pnd :SSC da e!'iSeJI - VNdNCoP SGOewJ0ouJap°ô!JS - OISOid paoloa e!60ge o0eWJOUiu ap 004!1 Wa8!SeWeJ§oJdd-lSOId :seluoepfl jleieuii xalecn3 9150Z9 Z9 9ZZe UZ w . ...... ei 1 IiseJ9 ejped epleawsa pu- 1 ZL80S9 SL 9t40Z8 88 soueIieIseD oes9eúíUI 1.81. 1'81. .b~Da .................... . 00 06 ;íOa:iSo1:::::::::::::::::::::::::: i. ........................ .................................... ijii .......................... ........................................ ....................... es! flSed OO'OZ£ elujíned e!0flDoN "üq Eoaí bSbOZ89 bSZ~ I ......................... ..... , .....:,: :e ......................... . .eI!jb . . *O . 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O4eEI.I eflJenepewv hL ObO180.................. 9 i.......: £1Zh .................................. el.iDv ............................ bsed be. .... :,....... soleo oS...8............................... o esea ..................... ........... .................. ou!p d... ..............1£11 . .................................... :: ............................ - -- :UDa i 0 ............................ .bsed ....... OOLOI. Da o;uaweIoueo!j a;eql ......................... es:.... dnbsed.o9voi g:...ê.. jncde:es o ív op eíacde .................. esIflbsed Ib'£889 s.n .. OS.6 6 6 es!flbsed eiAei bej bsed Oyv5niiS SZ60S ££'SOZ v3iv ozienO soIIeD S9 69'81. .e.' .. eneaS ep eqe!ooeiv e I l d. !PUeDola............. e!ev ei!B.JV'e!eiV . eI!DJV i eweueaí o;uewl 9^....6ZI I ............................... ................ NV1dB3l e 001.1 W)M wepj IZ~9OZ8 189 aO p *l ......................................... ° .'....... .!... . J w8pI 8.. s!IodQWsoOeueouJewv| o!seqe!aJ'ss!eug saJ4SSeds!eJu!aJ Wsen6y eseidw3 Lt79OZ8S8 NV1dB?Je 001.1.wM eJIew!7 o;ieses !u!pJeSO!°Q'b' OZLIZ8L89 NV7d38 e 001.1. w f ap 1v931 (e4) Old!ONlVNII VIONV.lS8flS ~~~~~~~~~~~~~~ siVflhI1 ttt* * * * * * * * * * * * * .................................. * * * * * * * OlflVd * a.... *@........6 ....... OVS - (IAdNOS0SS3OO0Id) ......... 1V%3NIVW 3SS3S3B1NIBa SVB3IVSV VWOD QIflOOSVO 0a VIDN3IB83J.3NI ZI/ LVH10 - ZoiaVf VISIVHN3EN33L'Idd 9bZOZ8 99 .......... .......................... 'ep;l eDueíode;í o~eíeeulvw 6tZ08 £8 sadol oe P!U!IJeOe!AIIsd 917Z 9 99 OSS3DO0td ... 0a OHO3J. ................ .......... PRIME ENGENHARIA QUADRO2 - FOLHA212 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - SÃO PAULO TRECHODO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICiPIO ÁREA SITUAÇÃO TRAÇADO (ha) LEGAL km 281 a km 311,7 86 820757 ChatelPart. e Repres.Ltda. Granito Campinas 953,00 Pesq. Req. Lavra Idem 75 809973 Soc.Miner.Sul Brasil Ltda. Calcário Itapeva 90462 Req Lavra . .... .... ............... ...................... :.......................................... ........ .................................... .............. Min Ltda. Itapeva 538,39 ..................Idem Pesquisa ...............................87 ã ...820696 ê ~ 9..... .Chiarelli .. ........ ........................... . Calcário ................................... .... ..... ....... ...................................... ..... Idem 83 820695 Soc. Miner. Sul Brasil......... Uda. Calcário.......................... Iapeva.......................... ..................... n ......................... 76958 ....................................... Pesuisa M ............. ! ......................... ....... .................. qu s Idem 89 820315 Ta lkitaTransp.e Mi. Ltda. Dolomto itairaré 958,40 Pesuisa ......................... .................................................. ....................................................................................... ............ Idem ................................ 88 820845 . Minera !~ ........................... Argila................................ Tatul /1Itapetininga 9 ão BarmelLtda. 1 000 00 Pesquisa Idem 88 820845 Minera ão Bar mel Ltda. A 9....................... ila Tatuíl/Itapetininga .................. ............................................................. ............... ............................................................................... 1.000,0 Pes....~ quisa ........ .... .................... ............ ............ ...................... .. ........................... Idem 89 820755 Aracy Laskani Ouro 950,00 oia Req Pesg .............................................. .............................................................................. .................................... 9.0..............................P Idem esq......................... 88 820177 FábioPiresLeal Talco ltararé ~~~~~~~~..................................... 999,38 Req.............. Pesq .................................... .... .......................... ............................................ ......... RELNk1088235PderCnria mIa 973.. eaeg REPLAN km 130 a .................. 88 820335 Pedreir Catreira Basalto, Ardósia .................................. Caminas ........... ................ 99,3Req. ........................................................... ............................................ ................................................. Pesq Idem ~~~~90 820217 Paulo BertoniOrnelías Argila Refratária lperó, Sorocaba 989,00 Req.Ps Idem 74 813938 Irmãos Niyoloni Agila Campinas 32,35 Lavra km 133 a km 139 84 820775 Almino J. da Silva Maia Neto Turfa apetinina,..Sarap 1 7,1 P ua uisa....u km 133 a km 139 82 820397 EduardoPedro Mollo Turfa SarapUü 192,26 Pesquisa :ontes. PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Areas do DNPM PROSIG- Serviçode Informaçõesdo DNPM- Brasilia, DF )BS: Informaçõesnão atualizadas,levantadasparao EIA em 1993/94 .asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) )etalhamento dosProgramas deControle Ambiental 12 Gestão dasInterferèncias com asAtividades deMineração Relatório Final- Revisão O PRIME ENGENHARIA QUADRO3 INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREASDE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - PARANÁ TRECHODO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA TRAÇADO km 330 a 376 ......... ã................. MUNICíPIO . 41~ .000317 iN ã... idem , 78 801368 .................................. 807123 ......... Idem , ;~ ......... ..76õ..ê Idem 80 820564 .................................. ........................ à i .. km 380 a km 320 82 820625 , ............................... km 310 a km 320 87 820195 km 300a km 370 82 820651 kmn380 a km 390 85 820663 Idem 84 820243 km 330 a km 370 86 820925 km 410 88 akm 430 826014 ~~~~~~~~... .... 90 ã ..82616 à .. ... km a380 km 390 km 410 a km 430 91 826231 ........... km~ ! ............. Cia................................................................. de CimentoPortiand Rio Branco ............................................ ................ Calcário .......... AREA SITUAÇÃO (ha) LEGAL ....................................... 1...........Rio Brancodo Sul 1--........ 100 00 Lavra ............................................... M.neraçôesReunidas Rio CoralLtda. Calcário Brancodo Sul 579,25 Pesq. ......................... Req.Lavra...... ............................................................. ................................. .......... Rio ...................................................... 1........... Cia. Catarinensede CimentoPortland Calcário Rio Branco do Sul 778,11 Pesq. Req. Lavra ...................................................... .................... Ca margo CorreiaIndustrialS.A. Calcário CerroAzul 726,00.. Pesq. Req. Lavra ........................................................................................ ............................................ ...................................... MineraçãoRio FortunaLtda. Argila Rio Branco do Sul 179,89 Pesquisa ................. .................................................................. .. ..................................... ..................................................... José MarcosMendes Bauxita CerroAzul 92 20 Pesquisa Cia.Brasileira deAlüm nio S.A. Calcário R. B. do Sul, CerroAzul 378,54 Pesquisa Min. Rio FortunaLtda. Chumbo Rio Brancodo Sul 995,70 Pesquisa Mm u. rasileiraLtda. Dolomito Aim. Tamandaré ãrPesq 898,01 Irmãos Cioccari& Cia. Ltda. CalcárioCacíctico Rio Brancodo Sul 9 50 Req. Pesq. ClaytonTrevisan Caulim Araucária Aauára 990,00 900 Req. Pesq~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ .ú Mier ..................................................... . ...................................... ....................................... . ................................................... C~ia. ..... dMeasSACubRiBrnodo .......................................... Sul 99,0Req.Ps Carlos de Loyola e SivaMi~mtitoqp/it Araucária 190 e.Ps ..................................................... ........................... a.O ....................................... ................ ur .......................... R ...i ..... B anc .............................. doSu 1..000....0 ... q, Pe q 6 è .. .5 ......................... ............. ....................................... 4................. ....... .................... 6~ .. ã................... ...................................................................... .......... .....................Alm. .. Tamandaré ................................................................. km........................... 380 a km 390 90 826015 Mineropar M,neraisdo ParanáS.A Prata 810 50 Idem 86 820258 Mineropar - Soc. Auxiliar de GeologiaPrata Alm. Tamandaré 700,00 _ Ltda. ._ _ _ _ :ontes- PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Áreas do DNPM PROSIG- Serviçode Informaçõesdo DNPM- Brasilia, DF )BS: Informaçõesnão atualizadas,levantadaspara o EIA em 1993/94 ,asoduto Bolivia - Brasil(trechobrasileiro) )etalhamento dosProgramas deControle Ambiental 13 .................... 1.......................... Req. Pesq. Req. Pesq Gestão dasInterferéncias comas Atividades deMineração Relatório Final- Revisão o PRIME ENGENHARIA QUADRO4 - FOLHAI 13 INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL(PROCESSOSDNPM)- SANTA CATARINA TRECHO DO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICíPIO ÁREA SITUAÇÃO TRAÇADO _ (ha) LEGAL km 120a km 121 815.142/91 Haroldo Hille Turfa Joinville e Guaramirnm 1.960 Req Pesq. ~~~~~~~~~~.......ã . .............................................................................. ........................................ ....................................... ..................................................... .......1....................................... km 163a........................ km 176 .................................... 815.076/82 ............... Mineração Novodo BaúLtda. Ouro 439,34 Pesquisa .................... ........................................................................... ............................................ 2Gaspa p..L............................................................... km 176 a km 177 810.212/78 Mineração Porto Belo Ar ila Gaspar 396,6 Lavra m 188a m .202 ...5.8 . Jor.e Albe..o. .... dos.Santos.Rosa.Ouro............................................. ... G.....................s........p 707,92................................... Pesqu........................s........ ~~~~~~~~~...... T ............................................................. .................................... ......... ........................................ ...................................................... 1........................................... 89,78 .... km 188a km 202 815.596/87 Jorge AlbertodosSantosRosa Ouro Gaspar Pesquisa km 211akm 230 815.104/92 Alepema- Minera,cão e Participações Lda. Manganês Brusque 996,75 Req.Pesq. km....... 211 a km 230 815.115/92 Alepera Mineração e Participações Ltda. Barita Brusque e Canelinha 984,75 Req Pesq. .............................. .................................... ........ .................... ............................ ..................... ............................................ ....................................................... q ............. km 211a.................................. krn230 815.469/88 . mInácião Mineraç. DomIgnácioLtda. Barita Canelinha e Camboriú 946,07 Pesquisa .......................... .......... ......................................................................... ................................................................................................... q...:....... km 211a km 230 815.114/92 Alepema- Mineração e Participações Ltda.Folhelho Canelinha e Tjucas 998,75 Req.Pesquisa km.211a km 230 815.280/83 Auropauloa Empresade Mineração Ltda. Ouro Canelinha e Tiucas 996.Pesquisa km 21 a km 230 85.5983 Auropauloa Empresade Mineração Ltda. Ouro Canelinha e Tilucas 980 Pesquisa km 230a km238 810.192/80 Mineração DadamLtda. Argila i,lucas 541 Lavra km 230a km238 822.917/72 CarlosJoséJachoricz Argila Canelinhas Pesquisa .......................... ....... ............ .................................................................................................................. ................................ ........ ............................. km 230a km238 ............................................ 822.916/72 CerâmicaAuroraS.A Argila Canelinhas 663,97 Lavra ................................................. ......................................................................................................... km 256a km 265 815.450/92 Sulcatarinense Mineração,Artefatos deGranito Biguaçu 540,03 Req.Pesq. ____________ ___Cimentos, Britageme Construções Ltda. ontes:PROSIG- ProgramaSistemático de Informação Geológica e OverlaysdeControledeÁreasdo DNPM PROSIG - Serviçode Informações do DNPM- Brasília,DF >BS. Informações nãoatualizadas, levantadas parao EIAem 1993/94 ;asoduto Bolívia - Brasil(trechobrasileiro) 'etalhamento dosProgramasde ControleAmbiental 14 Gestãodas Interferências comas Atividades de Mineração RelatónoFinal- RevisãoO PRIME ENGENHARIA QUADRO4 - FOLHA2 /3 INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREASDE INTERESSE MINERAL(PROCESSOSDNPM)- SANTACATARINA TRECHODO TRAÇADO km256a km265 PROCESSO km 256 a km 265 815.795/87 TITULAR SUBSTÂNCIA 815.796/87 Sulcatarinense Mineração, Artefatosde Estanho Ltda. e Construções Brita.em cimentos, ....... .. ........ SulcatarinenseMineração,Artefatosde Cimentos, Britageme Construções Ltda. Estanho MUNICIPIO ÁREA Biguaçu 1.000 SITUAÇAO LEGAL Pesquisa Biguaçu 715,67 Pesquisa _ha) a......m .................................... 8 .3imentos, Britageme ConstruçõesLtda. .. . ~38..... ~~~~~~~~~~~81 39 1 2 C rütora .. ü1t..p................................................ ............................. . ................................... .......... Cm lBiae.e.Cos.r.u.ç ............... 1...o... ecsL t.d.a................................................ .......... km36km m 0 1 9t2Construtora Sulte.a S.A. Granito AusMornas .............................................................................................................................................................................................................. 1.1000 . RnPs km 317a km322 815.230/85 Adolfo Arns Fluorita São Bonifácio ~~~~~~~~~.......... i ~ .................................................. 999,35 Pesquisa ................ ...........1... ...:..................................... ...................................................... ............................... ..................... ...... km 317 a........................ km 322 .............. 815.044/85 Carlos José de Layoía e Silva ................... Calcário ............................. ios Joséde .a.oa.e.Silv.Ca.cáro 976,93 Pesquisa .Bru... Brusque........................................................... Pesqui.........................sa... . km 325a km 333 815.360/92 IvandroWerner Calcário VádalRamose 980,00 Req.Pesquisa ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~............................................. ....... .................................... ................ ......................................................................... ...................................... ............................ km.325a km 333 .......... 8.15.1.4 4/86 . GabrielZanette ....... km 325a........... km 333 .................... 815.145/86 .......................................... GabrielZanette .............. ........... km 325a km 333 815.137/86 GabrielZanette ........ :..... Quartzo . ..................... SãoBonifácio 1.000 Pesquisa Quartzo SãoBonifácio 1 000 Pesquisa ........................................... 1................................................ ..... ...................................... ..... q Feldspato Anitapólise São 965,42 Pesquisa ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~............................................. ........................................... .............................................................................. ....... .................................................... .. ....... Quartzo SãoBonfácio 1.000. S km.325a .... km 33.3 815.3.7 9/... 92s Ada Inefte km 333a km 335 815.022/91 ValcirJoséZanette km 347a km 348 ...... 8.1.5 693/87 ..... Cia.Brasileira deAlumínioS.A. km 347a km 348 815.691/87 Cia.BrasileiradeAlumínioS.A QuartzoIndustrial SãoBonifácio 206,93 Pes Argila SãoBonifácio 365,33 Pesquisa Argila SãoBonifácioe São 858,14 Pesquisa Martinho kr.347 a........................ km 348 .............. 815.408/86 Cia.Brasileira deAlumínioS.A. Silex .................... So Martinho :...................... ............. 993,06 1.............................................................................. Pesquisa ............................................ ................................................................... km 348 a km 351 815.182/85 Hélio Manzolli Quartzo Armazém .................................. ....... ................. 999 Req. Pesq ........ .................. ................................................................. ............... ................ .................................... k ............ km 349 km 352 .......815.220/69 Mineração TubarãoLtda. .......... ..... a...................... .............................. ........ .................... 650 ................................................Argia Req.Pesq ... ....................................Armazém .................................... .... ............. ......................................................... km 352a km 362 815410/84 Cia.BrasileiradeAlumínioS.A. Fluorita Armazém 169,99 Pesquisa km 364 a km 365 815 200/89 Tüiio üumbic Feidspato iren ex Oreas km 366a km 375 815.244/89 LédioRuide BonaSartor Fluorita Armazém ontes PROSIG - ProgramaSistemático de Informação Geológica e Overlaysde ControledeÁreasdo DNPM PROSIG - Serviçode Informações doDNPM- Brasilia,DF )BS: Informações nãoatualizadas, levantadas parao EIAem 1993/94 asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) etalhamento dosProgramas deControle Ambiental 15 1 987 ..... qP Req.Pesq Gestão dasInterferências comasAtividades deMineração Relatório Final- Revisão O OoesIAa9-leuijUoIp9leiae oe6eJeuivy ap sapep!A1V se wo0selcuajajjaluIsepoLsea t,6/£661.Wa V13o eaedsepeue^al 'sepezijenze oeusao5ewJojuI S( dO «eIJSeJ8 - wIdN0 oP S0Q9eWUO}UI ap Ob!AJaS - 9ISOdd op SeaJV p a1oJ4uo0 @p SlÁIJeAOa e3169100 oeBWiJojuIap oo!ew94SISBWeJo6Jd - 9ISOdd :saeuo: _WdNO bsad be ......................... .............. ..... . ........ 000' InS op 1 leuaIqwValoj;uoaop seuWEJoJd sopoIueWE41e19i (oj!al!seJq O43aJ) IIsE- e2Allog oIpose, 91 eieondeS el!j V ep} oejeqnLoçtejau!J 1.6/tZ00L8 L99 wL e 6g9wj ..............,- ,o-o ............................. 6U . .......... ............ ............................................ 000 Z oDanqwe,H eÂN ozIoeIluv epn epjen9 ep o(uv oXues sewjej 98/8ZZ01N8 L£9 w< e Z£9u ....... õ . ....... ........... 16 4 ..................................................... ...................................... , ..................................................... ................... ....................... esínbsed 000 Z OJi~e~ 1l!aW Oflj i ~Dof or evonl B~9el ap o 68/££1'S1 .oj ZLbj W e 99S Wu -s........õ õ : ....... .................................................. ..................................... |,..................................................... ................... ........................................ esiflbsGd 0003~ Z oJoialaJ/'oAJfn aeeo eDonl ap elsp9esoeorg 68/lZ£118 q .w ZL> Wu e 99SbW) bseaj Da bad be> 000 1. OJeIel8a 0J!je@lW A OJíep °j!l ....................... eíJ osopieo so;ues sop p@PI2A Z6/L8'SL.8 ZLt e 99ju WU osopjeoso;uessopIOpePIB Z6/88ZS1.8 ZL>' wM e 9S W)$ ej^ei bDa Z6E9E oçJeD ..................................... U9I!ds .OA? . ................................. S8/ÇzeZ,18 ........... 99gg' w> e LS 9t w> ........... ... ê~ f ~ ................... ............................. ....... ::...... ...................................................... .................................. 090t ezU9A e N 1 oMIeZ eoonl ap els1e9 oeop 689/6lSk..9 ......................... gg9t' w e L9t9 W1 .................. ........................ :.......n........... ............. -................................ Dsad f Z66 [email protected] oJne1..................... ol!ueJO................................:.................................................................. ep.lee oe6weUU! d 6IU96 W1. 18 ................................................................... L.9v'wj e £> W ...................... .iAe e 666 ..... ...................................................... ezOU9A eAON .epfl Ins op sieLqsnpusoUjguiyy laU!Wyy 6L9L0C98 1.9vW)j 9 M 666 1. ~ 68E1. Lg~~~~~~~~~~~~~~5 .tp w1j e cc?W óS9d Od OS; 8'' ez uaA eA N '''''' e' JV ien6£S 1@FW~2c?W oened ............................... .... ....... £t7SZLZ . .................................. 9JA27 e5úe~Snjn ----------. -----------------OeAJBO ................. 1................. 9 5 Ufl55fl1fl ap eJe olu°qJeB e!O L£166S'S00 OU£ Wu e 9814Wuu ............... -.-.------r ..................... ---- ''-----A''----------------- -.................................................................................. eJAej be>j 1.t8£1 eDUeSSnafl essS oeAJeu ewfPnJ3ojenuoqJes L£/166'S00 o£ú wu e 9T' . sad DaS 000 es!nbsed ... £L'L 1. eBuessnjnj esinbsed 02L66 ~~~~~~s nH ã .............õ~ ê~ ............ ............... sepueaD seJped ............... ............................ esnsd ........ ...,U01 ~eqja!eJ es!flbsed '''''''''''''''''''' ........ '......... ....... esinbsed eiAl oeieqnj Zzz -o° | .. .. 09 jeqnj ............................ ---r-1, zo ep eJ!ed ..................... oPieJ8O .. ................................ 9916W91. .......................................... 86Ew)1e gj£ Wlj .. . . eznoS ap eJ!aJed oaejnoj Z9/600'1.8 96£ wj e gL£ wl ................................ o0!ueJg o-ejeqni a sepueJasePaPed 9S96 es!nbsed .................... oejeqnj Z9'9.zL ... '''''''''''''' ................................................. eisoep j 9u0A L9/6I9'9W t'1Lt~ W) e gov?Wl olIueJ9 . ....................................... epn oepueJg aoeieJuiw 9819LI'S1.8 86£ wuje gL£W)j ................................................... ............................................ ................ .................................................. 0;!ueJE eXiIoilj .......................... B116JV ........................ en5y* ................... epfl p oepuwg oçôeJeuavJ 96L g8 eAlp ep oueu:ae^S 0sor L8/9Lt'S98 epiï Ieiuia e ds d ep". epjen ep o oeuV oaues d 0L/6CO'08 ......................... e6 Wi e 9Le 86£w)j e gL£wlf 96C wi e 9L£ wl sew. j. . .. 98b S1. 8 .W>f86£w. e 9j. .E~~~~~~~~~~j ~~~~~oeieqnjL , , .................................................................................................. lejeuiVy~ eny ecp4-epienE)ep o(uV~ o4uessewje_j Z6jíEe?s1g 96C wl E g9E wq .................................... (........................................................................................... ........................................................ esIrIu@d lb1 9C1' :.... .... . . ....................................................................... oeieqnj .......................... O0!IOilj eAp9s ep ouelJeAesasor ................................... ......................................... 68/£~11'S18 86£w>je gL£ wM es!IIusId StZ£8 oeieqnj XeIis ewun!o!JQ eo!wuueQ- es!fleD L81960'S1.8 86£Wu<e gL£ wM esmnbsed 9SZ'66 oçieqnj aejeteÃeD elionId oiieujeD °oo!ngO!AIX3O!JQIUV 88/1bC'S1.8 86£ W8 e gL£ wMj es!nbsed 09'66 oeieqnj a!e IeleAe eiuonij oJoouje O3Uf9 P oIJAS O!uQ1uV 869/S1£S8 86£w)í e 9L£wl s8d (ejeBn4) oavÕ sad oÕVflhIS .eqnj .eJeau! Vv~j OIdptNlIA nwVIONvLSSflS ............ > -* *-* -* -*-* ........ õ VIdVHN39N33lAIdd o. * uiV1lhl VNlIVw VINVS (I-sdNOSOSS3 09gd) OZO BSSB3IB±NIBa Sva8 y SV UUIOO.LflQosvs oa VIDN~IB3Pi1NI --*-* ................. * * * X Xii-ü''eD * .. ,."i,, * 9... .. '* 6~ j ............. ....................... OSS3:O0id oa OHO3i1 9VwENIVw e . z PRIMEENGENHARIA ze. . . . . e e e . . zeNX *eOTAOCO NS . . e oii rsl(rcobaier)1 e~~~~Gsdt otoeAbeb eahmnodsPormsd e ieaã tvddsd anefrniscma Gsã eis eaóoFa U N E S P * Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP * . * Rio Claro, 02 de junho de 1997. À PETRÓLEOBRASILEIROS.A. - PETROBRÁS Av. General Canabarro,500 Rio de Janeiro - RJ Att.: Eng.Aluísio Teles Ferreira Filho - SEGEN/GASBOL a . * Ref.: GasodutoBolívia - Brasil . Detalhamentodo ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral Propostatécnica de prestaçãode serviços * * PrezadosSenhores: e * _ * * o * g * * * Atendendo o convite e Vossa Senhoria, temos a satisfação de apresentar à consideração da PETROBRÁS a nossa proposta para elaboração do Programa Ambiental de Investigação Mineral da parte brasileira do Gasoduto Bolívia - Brasil, de acordo com os Termos de Referênciaque nos foram enviados. A UNESP-IGCEpossui um Cursode Pós-Graduaçãoem "Geociências e Meio Ambiente", nos níveis de Mestrado e Doutorado, contando com a participação de 31 professores doutores, em regirne de tempo integral, em condições, portanto, de desenvolvereste projeto rios prazos e na qualidade requerida. Ficamosno aguardode uma manifestaçãode Vossa Senhoria. Na oportunidade renovamos os protestos de elevada estima e consideração. . Atenciosarnente. * * Prof. Dr. A, i9tonFerreira PresidenteFUNDUNESP . * . Anexo:PropostaTécnica * * b ~~~U NNESP E SP Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP e ESTADUALPAULISTA UNIVERSIDADE v * DA UNESPFUNDAÇÃOPARAO DESENVOLVIMENTO FUNDUNESP * e . DESERVIÇOS PARAA PRESTAÇÃO TÉCNICA PROPOSTA 3 a Interessado:Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ;Serviçode Engenharia - SEGEN/ GasodutoBolívia-Brasil - GASBOL _ * * * * * o Atividade: ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral no trecho brasileiro do gasoduto Bolivia-Brasil Executor: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE), através dos Departamentosde Geologia Aplicada e de Geologia Sedimentare do Curso de Pós-Graduaçãoem Geologla- Área de Concentraçãoem Geociênciase Meio Ambiente. . e * . São Paulo- 02/junhol1997 * ,, * NESP ~~~~U Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP * * FUNDAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO DAUNESPFUNDUNESP * * ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral no trecho brasileiro do Gasoduto Bolivia Brasil PROPOSTA TÉCNICA * * * * * * O * * * * * * * u * * q X 1. OBJETIVO Este documentoformaliza a Proposta da FUNDUNESPpara executar o Programa Ambiental de Investigação Mineral descrito no Relatório Consolidadode Avaliação Ambiental, apresentado e aprovado pelo BIRD e ` BID, e para atenderos requisitosda Licença Prévia emitida pelo IBAMA para o gasoduto Bolívia Brasil pela Portaria IBAMA n° 486 de 29/03/96 detalhada, no item 2.1.1. O serviço, objeto deste contrato, está previsto em função da reconhecidacapacitaçãotécnica da Unesp na área de Geologia Ambiental, atendendoas necessidadesrequeridaspela Legislaçãoem vigor. 2. CAPACITAÇÃODA UNIVERSIDADE O curso de Pós-Graduaçãoem Geociências, Área de Concentração em Geociênciase Meio Ambiente, nos níveis de Mestradoe Doutorado,teve início no ano de 1986, junto ao Instituto de Geociências (IGCE) e Ciências Exatasda UniversidadeEstadual Paulista (UNESP),Câmpusde Rio Claro. A implantaçãodo Curso representou uma iniciativa inovadora,sendo pioneiro no país a dedicar-se às interações entre a Geologia e o Meio Ambiente. A abordagemdo curso é representadapela proposição de estudos avançadossobre o meio físico, de modo a avaliar impactosambientaisatuais e potenciais, visando subsidiar as ações de planejamentodo uso do solo, urbano e rural. O corpo docente é constituído por 47 professores, todos com a titulação de doutor. Desse contingente 31 trabalham em tempo integral no Câmpus de Rio Claro. Graças ao empenho desses docentes e dos alunos envolvidos, atualmente em número de 139, o Curso formou até hoje 38 mestres e 19 doutores, recebendo sempre o apoio de órgãos de financiamentocomo a CAPES,o CNPq e a FAPESP.Essa produçãovem se baseandonas seguinteslinhas de pesquisa,desenvolvidaspelo curso: Geofísicaaplicada à análise ambiental Geologia de áreas urbanas Geologiado Cenozóico Geoprocessamentode informaçõesespaciais *fu UN E S P * * Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP Impactosambientaísna exploraçãode recursosminerais Manejo,conservaçãoe reabilitação do meio físico degradado Mapeamentosgeotécnicoe ambiental Análise e planejamentoambientais Arcabouçogeológicocomo subsidio à análise ambiental Recursos hídricos (hidrogeologia, hidrogeoquímica, bacias hidrográficas) * * O * . * 3. PRODUTOSE PRAZOS Serão apresentadosos seguintesprodutos: * * * * 9 * * * * * * * «* * e * * * . ^ Prazo(máximo) até 15/06/97 1. Plano de trabalho para o "Programaambiental minerário" 2. Apoio técnico ao pedido de bloqueio de emissão até 30/06/97 de novos títulos minerários até 31/08/97 4. Relatóriode etapa - 1 até 31/10/97 5. Relatóriode etapa - II até 31/12/97 6. Relatóriofinal 4. EQUIPETÉCNICA Serãoalocados aos serviçosos seguintes Professores: Prof. Dr. Paulo Milton Barbosa Landim(Coordenador) Prof. Dr. Chang Hung Kiang Prof. Dr. Elias Carneiro Daitx Prof. Dr. Walter MalaguttiFilho ProfaDraGilda Carneiro Ferreira Prof. Dr. Leandro EugenioSilva Cerri A equipe contará ainda com o apoio de mestrandose doutorandos. Os curriculosda equipe apresentam-seem anexo. 5. CUSTOSDO PROJETO O preço total proposto é de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais), calculado com base na seguinte estimativa de custos diretos e indiretos: [tem de despesas Valor (R$) 5.1 - Pessoal ProfissionalSênior (940 H/h a R$ 50,00/h) ProfissionalJúnior (1920 H/h a R$ 20,00/h) Sub-total 32.000,00 38.400,00 70.400,00 * ~~U NESP Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP * 5.2 - Despesasoperacionais Passagensaéreas (90 diárias a R$ 80,00) Hospedagem/alimentação Aluguel de veículos(40 diárias a R$ 70,00/dia) Combustíveis Sub-total * * * 6.000,00 7.200,00 2.800,00 1.600.00 17.600,00 5.3 - Materiaisde uso e consumo * * CCópias heliográficas/xerográficas,programa"Direitos Minerários"),materiaispara plotagem dos dados 6.000,00 Total dos custos diretos * * > 5.4 - Taxa de Administração(Fundação para o Desenvolvimentoda UNESP- 10% do custo direto) Custo total do projeto * e -. 94.000,00 9.400.0 R$ 103.400,00 Propõe-seo seguinte cronogramade desembolso: % do Valor Global 20% Evento Plano de Trabalho Valor (R$) 20.680,00 20% 20.680,00 * Apoio técnico ao pedido de bloqueio de emissão de novos títulos minerários 20% 20.680,00 * Levantamentoda situação legal mineráriaRelatóriode Etapa 1 * Levantamentodas atividades minerárias(no campo)Relatóriode Etapa II 20% 20.680,00 * FRelatório Final 20% 25.850,00 * * . * ** * Rio Claro, 02 de junho de 1997. Prof. Dr. PautoMilton Beosa Coordenador-geral Landim *****-*****x*****oro******* =1 D`O @ * . PRIME ENGENHARIA . * Il. PLANO DE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO 11.3 PROGRAMADE AVALIAÇÃO E SALVAMENTODO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS 1. ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVA * O traçado do gasoduto, desviando-se de cidades e tendo um caminhamento por áreas rurais ou preservadas,não atingepatrimôniohistóricojá identificadoe estudado. * No entanto, esse caminhamentopode atingir o patrimônio arqueológico,sobre o qual ainda há pouco conhecimentoe estudossistemáticos,principalmentenas áreas menos ocupadasdo Mato Grosso do Sul, por onde passao gasoduto. * * * *fi * * * 3 q * * * * i * * A legislaçãovigente no país estabelece que o patrimônio arqueológiconacional é um bem público, e portanto,deve ser conservadoe protegidona sua integridade,visando-se a preservaçãode informações fundamentaispara a construçãoda memóriado país e compreensãode seu processohistórico.De acordo como IBPC(1991): "Em qualquer ação de preservação, o que se busca é a permanência do bem ao qual se atribui valor/significadocultural. O ato de preservartranscendea condiçãomaterial do bem imagem,casa, núcleo urbano, documento,sítio arqueológico,etc. - porque alcança também seu significadohistórico, artístico, cultural ... Assim, um bem é preservadopara continuarevocandoa história, a culturae a memóriade um determinadogruposocial para seus contemporâneosou descendentesnum determinadolugar, região ou no Brasil". O Art. 20 da ConstituiçãoFederal,considerasítios arqueológicoscomo um bem da União,sendoprotegidos por legislação específica (Lei 3.924/61) e Portaria IPHAN N° 07 de 1/12/1988, e estão sob a responsabilidadedo IPHAN- Institutodo PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional,do Ministérioda Cultura. A pesquisaarqueológicacientífica no Brasil é recente,já que, só na década de 60, foram estabelecidosos primeiros programas de pesquisa (cf. Prous: 1991). Assim, um quadro da pré-história brasileira extremamente detalhado comporta imprecisões. As áreas recentemente desbravadas têm fomecido importantesinformaçõessobre o processode ocupaçãodo território brasileiro. Grandesempreendimentosem áreas pouco ocupadas,como na região norte e centro-oestedo país, têm contribuídopara a ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o patrimônio arqueológico,já que estudos nessa áreasão exigidospelo LicenciamentoAmbiental. Se isso retrata o Brasil como um todo, é particularmenteverdadepara as regiõesque serão cortadas pelo GasodutoBolívia-Brasil.Por exemplo,só a partir do Estudode ImpactoAmbientale do Relatódode Impacto Ambiental(EIA-RIMA)do gasoduto é que foram realizados,no trecho Corumbá-Terenose Terenos-Três Lagoas, MS, os primeirosestudos científicos na área (Martins,Baltazar, & Freitas Filho: 1993 e Oliveira Peixoto:1993).As prospecçõesarqueológicasjá desenvolvidaspara implantaçãodo GasodutoBolívia-Brasil fomeceram,portanto,informaçõesda maior importânciapara o entendimentodo processode ocupaçãodo territóriobrasileiro.Vários sítiosarqueológicosforam identificados,trazendoà luz uma série de testemunhos pré-históricosaté então desconhecidosparaa ciêncianacional. O mesmo processo de prospecções para os demais trechos do Gasoduto, nos Estadosde São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, contribuirá para a ampliação do conhecimentosobre o patrimônioarqueológiconessasregiões,e sua avaliaçãoe eventualsalvamento. *« No Estado de São Paulo, devem merecer especial atenção os vales do Ribeira, Paranapanemae Corumbataí,pois contam com inúmerossítios já cadastrados.Esses vales foram intensamenteocupados tanto por grupos caçadorescomo por horticultores.Convémressaltarque nas proximidadesda cidade de i GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) dosProgramas de ControleAmbiental Detalhamento * e 1 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * * Rio Claro, está localizado o sítio lítico denominadoAlice Boer. As datas obtidas para esse sítio indicaram uma antigüidade não esperada e causaram forte polêmica sobre o processo de ocupação do temtónro brasileiro(Beltrão: 1974). a No Paraná,no vale do Rio lguaçu,estão cadastradosvários sítios,tanto cerâmicoscomo pré-cerâmicos.No que se refere ao Estado de Santa Catarina deve ser consideradaa possibilidadede ocorrência de sítios típicos na faixa litorânea - sambaquis, acampamentos, jazidas paleoetnográficas, etc. - já que, eventualmente,ocorrem manifestaçõesmais interioranasdos pescadores,coletores e caçadores. Atenção especialdeve ser dada aos sítios líticose cerâmicosque tambémocorremna regi3o. * t g No Río Grande do Sul sítios litorâneos,cerritos e cerâmicospodem ocorrer na área a ser cruzada pelo Gasoduto,bem como manifestaçõesrupestres. * Tais indíciosindicama necessidadede prospecçõese eventuaissalvamentos,em toda a extensãodo duto. * 2. OBJETIVOSE ESTRATÉGIA O Programa de Avaliação e Salvamento Arqueológico tem como objetivo localizar, identificar e, eventualmente,proceder ao salvamento dos testemunhosde grupos sociais que ocuparam o território brasileiro e que, porventura,possamvir a ser afetados pelas obras da implantaçãodo GasodutoBolívia Brasil. * *, Caldarelli (sd: 38) apresenta, de maneira sintética, os procedimentos necessários para execução de empreendimentopotencialmentecausadorde dano ao PatrimônioArqueológicoBrasileiro.A autora ressalta que a obra deverá, obrigatoriamente,ser precedidade um projeto de levantamentoe resgatearqueológico (prospecção),devidamenteautorizadopelo Institutodo PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional(IPHAN). * _ Destacaque a autorizaçãoé dada diretamentea um arqueólogo,que ficará encarregadoda coordenaçãodo projeto e será responsávelpor sua execução,junto ao IPHAN.Dentreas exigênciasdo IPHANpara autodzar um projetoarqueológico,destacam-se: *o * o apoio oficial de uma instituiçãoacadêmicaou científica,que deverá assegurara necessáriaestrutura laboratorialpara as análisesdos materiais,pelaguardae pelacura; * . a comprovaçãode que o Empreendedorarcarácom os custosfinanceirosdo projeto; * * a elaboraçãode um projeto de pesquisa, em confornidade com os padrões científicosestabelecidos paraprojetosde arqueologia. * * * e * s Sabendo-seque esse Instituto, pela Portaria07 de 1988, dispõe de até 90 dias para liberar a permissãode pesquisa; e que um prazo para execução de prospecções incluindo etapa preparatória,de campo, e sistematizaçãode resultadosé de cerca de 3 meses, as prospecçõesdeverão ser realizadascom uma antecedênciade no mínimo6 mesesem relaçãoao iníciodas obrasnos diversostrechos. 004/97 do IPHAN, de 14/0111997,define as exigências desse órgão para o O Ofício GAB/DEPROT/NQ Desenvolvimentodos Estudos Arqueológicos para o Gasoduto (ver Ofício no Anexo 1). Deve ser desenvolvidopelo Empreendedor,dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação,sob a responsabilidadede pesquisadorese instituiçõesaprovadospeloIPHAN: * ** * Projetode ProspecçãoSistemática,com intervençãono sub-solo, prévio às obras, contemplandoáreas com potencial de ocorrênciade sítios arqueológicos,objetivandoidentificar áreas e definir medidas a serem adotadaspara essessítios,seja desviodo traçado,salvamentoou pesquisa. q * Projeto de Resgate Arqueológico, compensando a perda física desses sítios pela produção de conhecimentocientíficoe suaincorporaçãoà memórianacional,realizado anteriorou concomitantemente às obras. * * (trecho brasileiro) Bolivia - Brasil Gasoduto Ambiental dosProgramas deControle Detalhamento 2 Arqueológico doPatrimônio Avaliação e Salvamento 1 Relatório Final- Revisão . * * . * * * PRIME ENGENHARIA * Além desses Projetos, deve ser previsto o acompanhamentoda obra por arqueólogo, autorizado pelo IPHAN,que procederáao registroe eventualresgatede sítios encontrados. Com estes condicionantes,o Programa se realizará em duas etapas básicas. A primeira antecede a implantaçãodo Gasoduto e refere-se à prospecçãoarqueológica. Nessa etapa, deverá ser avaliada a pertinênciade se procederao salvamentode sítios arqueológicosou de desviar o traçado do Gasodutoe das estradasde apoio, bem como indicar locais mais apropriadospara a construçãode alojamentose de canteirosde obras. Estaetapa deve ser executadacom um mínimode 3 meses de antecedênciaem relação ao iníciodas obras. A segundaetapa correspondeao acompanhamentodas alteraçõesrealizadasno solo durantea construção do Gasoduto. Tem como objetivo, se identificados novos sítios não apontados anteriormente pelas prospecções,proceder ao seu salvamentoe estabelecermedidascompensatórias,caso ocorrameventuais danosa sítios arqueológicos. A estratégia básica do Programa prevê portanto estudos que antecedem as obras, buscandoalterar o traçadoou localizaçãode canteiros,de modo a não atingir o patrimônioidentificado;o acompanhamentoda obra, paraque, se identificadosnovos locais,procederao seu salvamento;e, nestecaso, procederà análise de dados,curadoriae relatóriosobre essessítios, encaminhando-oao IPHAN. Essas ações serão financiadas pela PETROBRASe realizadasnos prazos adequadosque antecedem a obra, e durantea mesma,por instituiçõescientíficasespecializadas(universidades,fundações,museus). e Em cada Estado, será desenvolvido um Programa de Investigação do Patrimônio Arqueológico com instituiçõescontratadasque tenhamtradição de pesquisanas regiões afetadas pelo Gasoduto.Devem ser estabelecidoscontatoscom as seguintesinstituições: * * . * * * o * - * * * * * Mato Grossodo Sul - UniversidadeFederal MatoGrossodo Sul (UFMS); São Paulo- Museude Arqueologiae Etnologia- Universidadede São Paulo (USP); Paraná- UniversidadeFederaldo Paraná (UFPR); SantaCatarina- UniversidadeFederalde SantaCatarina (UFSC),MuseuArqueológicode Sambaquide Joinville,InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP);e Rio Grande do Sul - Instituto Anchietanode Pesquisas(IAP), Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio Grande do Sul, Fundação Universitáriado Rio Grande e, Universidadedo Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Além dessas Instituições,já foram contratadasanteriormente,a UniversidadeFederal de Mato Grosso do Sul, que realizou a prospecçãoarqueológicaprévia nesse Estado, no trecho Terenos - Três Lagoas; e a UNISINOS,que já realizou a prospecçãodo trecho Corumbá- Terenos, também no Mato Grossodo Sul, ambasem 1993. As instituiçõescontratadasdevem executar as prospecçõese acompanharas obras, responsabilizando-se por todasas ações relativasao patrimônioarqueológico,até o final das obras. 3. ESCOPO i O Programacontemplatrês etapasbásicas: * 3.1 * Nestaetapa, as instituiçõescontratadase especialistasresponsáveiselaboramum trabalhopreparatóriode campo, construindo um quadro de referência arqueológico da região, e preparando mapeamentose imagens. No trabalho de campo, são executadas entrevistas, destinadas a identificar testemunhosde patrimônio,e realizadasas prospecçõessistemáticas,com intervenção no subsolo, em faixa de largura variávele no mínimode 100 m da diretrizdo duto. Os sítioseventualmenteidentificadossão sinalizadoscom * i Etapa 1 - ProspecçãoArqueológica Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto Ambiental dosProgramas de Controle Detalhamento 3 Arqueológico doPatrmónio Avaliaçãoe Salvamento RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA a e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * placas, recebem uma nomenclaturae, são classificados,assim como os materais recolhidos.Estes são, após a curadoria, incorporados às coleções científicas das instituições conveniadas.Os relatórios de pesquisafinais são encaminhadosao IPHAN, com recomendaçõespara desvio do traçado,salvamentoou pesquisa. * 3.2 * * Os trabalhos de aberturadas valas serão acompanhadospor um arqueólogo,autorizadopelo IPHAN,que procederáao registroe resgatede sítios eventualmenteencontrados. * Nestecaso, prevê-seo salvamentodos sítios, pela equipe de especialistasresponsáveispor cada trecho, que realizaramas prospecções. i 3.3 Etapa2 - Acompanhamentoda Obra Etapa3 - ResgateArqueológico No caso da identificaçãode sítios, na etapa de prospecçãoou de obras, se procederáao seu resgate e eventualpesquisaarqueológicaintegraldo mesmo. Após o salvamento,é feita a curadoriado material recolhido,incorporadoà coleçãocientíficada ínstituição responsável,e elaboradorelatóriopara encaminhamentoao IPHAN. 4. METAS * As metasdo Programasão: e . Estabelecimentode convênios com 5 instituições de pesquisa, e contratação de especialistasem Arqueologia,para após a aprovaçãodo Projeto de Pesquisa pelo IPHAN, realizar os trabalhos de prospecção,acompanhamentode obras e eventual salvamentoarqueológiconos 5 Estadoscortados pelo duto; e Realizartrabalho de prospecçãoarqueológicacom no mínimo3 mesesde antecedênciaàs obras, em faixa de no mínimo 100 m ao longo do traçado do duto; e nos locaisde canteirosde obras e estradasde serviço,tão logo estejamdefinidaspelas empreiteiras; * Realizar trabalho de salvamentoarqueológiconos locais identificadosnas prospecçõesou onde as obrasse depararemcom vestígiosarqueológicosnão identificadosna etapade prospeção; a Realizartrabalhode análisede dados,curadoriados materiaise relatório,de todosos sítiosidentificados na fase de prospecção e dos que tiverem tratamento de salvamento, integrando os materiais recuperados e documentos técnicos às coleções científicas das instituições conveniadas, e encaminhandorelatóriosde pesquisaao IPHAN. 3 * e * * * 5. BENEFíCIOSE BENEFICIÁRIOS * O benefíciodeste Programaé a ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o patrimônioarqueológicodo País,contribuindopara a reconstruçãoda história,culturae memórianacional. * Como beneficiários,elenca-se: * A Sociedadecomo um todo, pela contribuiçãoà preservação do patrimônio histórico,e conseqüente ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o passadodo país; * As instituições de pesquisa, pela viabilização econômica de trabalhos de campo, que permnitem identificare estudarnovossítiose assimampliaro conhecimentohistóricodo país; * m t GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) 4 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico PRIMEENGENHARIA A populaçãodas diferentes regiões pesquisadas,pelo ganho de consciência sobre seu patrimônio,e pela possibilidadede usufruirdesseconhecimentohistóricode sua região. C * 6. ATIVIDADES A implementaçãodesteProgramarequera execuçãodas seguintesatividades: * * Elaboração de 5 contratos com instituições de pesquisa de patrimônio histórico, nos 5 Estados atravessadospeloduto. Essescontratosdeverão prever recursospara contrataçãode especialistasque farão os trabalhosde prospecção,acompanhamentode obras, salvamentoe sistematizaçãode dados, e paratoda a logísticade campo. * Obtenção,pela instituiçãocontratadae pelos especialistas,da autorizaçãodo IPHAN para realizar o trabalho,conformepropostaencaminhadapor eles; * Realizaçãoda prospecçãoarqueológicacomintervençãono sub-solo,dos diversostrechosdo duto, com um mínimode 3 mesesde antecedênciaem relaçãoàs obras, identificandosítios,com apoiologístico da * * * 3 PETROBRÂS; . Localizaçãoe mapeamentodos sítios com os quais o traçadoou os canteirosde obras interferem; * Eventualalteraçãode traçadoe localizaçãode canteirosde obras, evitandosalvamentos; 3 * Curadoria dos materiais recolhidos na prospecção para inclusão nas coleções das instituições conveniadas,e encaminhamentode relatórioao IPHAN; * * Acompanhamentodas obras por arqueólogosautorizadospelo IPHAN; o Eventualsalvamentoarqueológicode sítiosidentificadosna etapa de prospecçãoou de obras; O * Curadoriados materais recolhidose encaminhamentode relatórioao IPHAN. h 7. * São previstos os prazos visualizadosno cronogramaa seguir, para desenvolvimentodas atividades, de acordocom as duas etapasde obras:trecho Corumbá- Campinase Campinas- PortoAlegre. * g * g CRONOGRAMA Na data de encerramentodesta revisão dos programasambientais(19/09/97),era a seguinte a situaçãode andamentodo programa:(i) em Mato Grosso do Sul, a fase de prospecçãojá foi concluídae o salvamento está sendo efetuado; (ii) em São Paulo os trabalhos de campo de prospecçãoforam concluídos e os relatónosfinais estão sendo elaborados;(iii) nos estados do sul (Paraná, SantaCatarina e Rio Grande do Sul) os contratosparaserviçosde prospecçãoestãosendo negociadoscom as entidadesespecializadas. . . . . GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) I>A-e : 5 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico 5_.iAX.,....., n.....x. . PRIME ENGENHARIA INICIODE OBRAS -CAMPINAS - PORTC *mnirinno=rnRas CORUMBA-CAMPINAS \ssALEGRE ' ATIVIDADES * ABR JUN MAI JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MA] JUN - - - ELABORAÇAO DE CONTRATOS ~~~-UFMS * A Ak USP - UFPR - UFSC * lAPlOutras - OBTENÇÃO | - SP DE AUTORIZAÇÃO A *MRS * DA R-S 1REALMZAÇAO t DO P - OBCAO - - A ARQUEOLM GICA - MS - PR - RS DEPROJETO ALTERAÇOES .EVENTUAIS -MSP *sc CURADORIAMATERIAISiRELATóRIO…… * SP ~~~PR * -RSO ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL RESGATE * * * A - ~ ~ ~ 1 CORUMBA- CAMPINAS ALEGRE CMPINAS- PORTO CURADORIA MATERIAIS / RELATóRIOS~~~DE RESGATE * * OBRAS - - - - - - ---- - ~~Já Realizado ~~8. 1MATRIZINSTITUCIONAL EXECUTORAS ENTIDADES O Programaé de responsabilidadetécnica e financeirada PETROBRÁStendo como órgãos executoresas instituiçõesde pesquisaa serem contratadaspara os diversos Estados,e como órgão supervisoro IPHAN Institutode PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional. O Organogramado Programaé visualizadoa seguir. . e * e GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental 6 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimónioArqueológico Relatórin Final - R&viukn 1 PRIME ENGENHARIA PETROBRÁS GRUPO EXECUTIVO GASBOL | | COORDENADORIA DA OBRA- COGASB CURITIBA COORDENADORIA DA OBRA- COGASB CAMPOGRANDE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA USP TRECHO SÃOIPAULO FNTilnAnFlC rNTRATAnAS FTAPA PARM*RPFA-FÃn_ . _ t UFMSl l USP 1 UFSC IAP,jOUTRAS TRECHO SANTACATARINA UFPR |TRECHO CORUB-3 LAGODA PPARANÁ l _ . TRECHo RIO GRAND __ UFSC,IAP, OUTRAS UFPR l OUTRAS UNISINOS, UNISINOS,OUTRAS FNTinAnF.R r, nNTRATAr)À-, FTAPA Arb MPZANWAMFNTnnF nRIR+R|__-| l l |FNTflnAfF ~UFMS l l l l l UFPR USP i r IAP ~~~~~~~~~~~~~~~UFSC, OUTRAS | I OUTRAS|I |UNISINOS, C.CNTRATAflAR FTAPA nlF RFZ.RATF FVFNTI IAI GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 7 Avaliaçáoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- RevisãoO PRIME ENGENHARIA Recursos Requeridos 1Fontes * 9. a Os recursos financeiros, administrativos e logísticos para o desenvolvimento do Programa, são fornecidos pela PETROBRÁS, sendo utilizados os recursos técnicos das instituições contratadas. O EIA estima em R$ 862.080 os recursos necessáros ao desenvolvimento do Programa, segundo a composição registrada no quadro abaixo. . * * ELEMENTOS ___________ Mão de Obra MaterialPermanente Materialde Consumo Hospedagem1Alimentação Veículos TOTAL * * * 2aE 3aETAPA 1a1ETAPA PROSPECÇÃO ACOMPANHAMENTO DE OBRASI RESGATEEVENTUAL 118.500 608.340 6.000 2.900 4.000 2.000 18.720 78 720 11.200 11.700 153.820 708.260 TOTAL 726.840 8.900 6.000 97.440 22 900 862.080 e . e~~~~~~~~~ ^ ~~~ Bolívia - Brasil(trechobrasileiro) ~~~~Gasodu4to ~n_talh_m_-nftíndPrnnramac diar CnnfrnoAmhiant_l 8 Arqueológico Avaliação e Salvamento doPatrnmônio DA_*-1 1S_ PRIME ENGENHARIA v li. PLANODE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREADO EMPREENDIMENTO 11.3 PROGRAMADE AVALIAÇÃOE SALVAMENTODO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO PARTEB - DETALHAMENTOTÉCNICO1PROJETOBÁSICOAMBIENTAL * a e * e * * _ O conhecimentosobre os processos de colonização pré-históricos nos diferentes Estados que serão cortadospelo GasodutoBolívia-Brasilé bastantediferenciado.Houve e ainda há um forte investimentoem pesquisa nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Várias tradições arqueológicasjá foram estabelecidas e estão disponíveis informações sobre morfologia, dimensões, implantaçãoe conteúdodos sítios arqueológicos. NessesEstados,alguns aspectosda organizaçãosocial de grupos sociais pré-históricosjá foram abordados,tais como subsistência, ritual e sistema de trocas. Porém, em algumas regiõesdo Estado de Mato Grosso do Sul existem apenas referênciasà presençade sítios arqueológicos. Isso não quer dizer que esses testemunhos não sejam importantes para o entendimentoda pré-históriabrasileira,mas que apenas há indicações,os quais ainda não foram alvo de pesquisasistemática. O quadro de referência arqueológica, delineado a seguir, baseia-se em tradições arqueológicas já estabelecidase conjuntosde sítios bem definidosao longo da região de interferênciado Gasoduto.A sua apresentaçãovisa informarsobre a diversidadede testemunhosarqueológicose alertar sobre os possíveis impactosque a implantaçãodo Gasodutocausaráao patrimôniopré-históricobrasileiro. 1. 3 * TradiçõesArqueológicas O esquemamais coerentee abrangenteque ordenaos dados referentesà pré-históriado Brasil é o sistema de fases e tradições propostopelo ProgramaNacionalde PesquisasArqueológicas(PRONAPA),conduzido no país de 1969 a 1970, por B. Meggers e C. Evans. Segundo esses pesquisadores(1985:18),"uma tradiçãocompreendeum númerovariávelde fases que compartilhamum conjuntode atributosna cerâmica, artefatoslíticos, padrõesde assentamento,subsistência,rituale demais aspectosda cultura". * * Inspirando-senesse modelo, foram estabelecidosvários conjuntos de testemunhosarqueológicosque agregamdiferentestipos de sítios, mas que compartilhamaspectoscomuns. As diferenças,que certamente existem no interior de cada conjunto, não foram detalhadas,já que a síntese visa construir uma visão panorâmicado processode ocupaçãopré-históricadas regiõesque serão cortadaspelo GasodutoBolíviaBrasil. * a) TradiçãoUmbu * Trata-se de um conjunto de evidências relacionadas com caçadores e coletores. Os sítios ocorrem preferencialmentena borda meridional do planalto sul brasileiro,do Rio Grande do Sul até São Paulo. Geralmente,estãolocalizadasnas porçõesmais altas e abertasdo planalto, próximasàs formaçõesde mata galeria,araucáriase campos, mas tambémocorremtestemunhosna faixa litorânea(Schmitz:1996:185). O seulimite norte,segundoSchmitz(1984),parece estar nas proximidadesdo rio Paranapanema. * . e * * * * Ocorremsítios a céu aberto e abrigossobre rocha, sendo que alguns contam com gravurasrupestres.A indústria lítica caracteriza-sepor artefatos de pequenas dimensões, com instrumentossobre lascas e diversostipos de furadorese de raspadores.A ponta de projétilé o fóssil guia (DeBlasis: 1988:30) * SegundoKem (1982:299),os grupos relacionadosà tradição Umbusão os herdeirosdos antigoscaçadores do Pleistoceno. De Blasis (1988) consideraque esses caçadorese coletores resistiram à presençados grupos ceramistasque começarama ocupar o planaltoa partir de 1.500 anos AP. Ocupandoáreas pouco atrativas para a horticultura,teriam mantido os seus costumesaté mesmo após o início da colonização brasileirapelos europeus. g * u . e Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) 9 doPatrimonio Arqueológico Avaliaçaoe Salvamento * PRIME ENGENHARIA . * b) Tradição Humaitá * * Trata-sede um conjunto de manifestaçõesde caçadorescoletores que se diferenciada tradição Umbu em decorrênciadas característicasdos artefatos líticos e da implantaçãodos sítios. Refere-se às evidências arqueológicas de pelos caçadores e coletores que habitaram a floresta subtropical. Segundo Kem (1991:138),os sítios estão localizados,preferencialmente,em altitudesmédias e baixas do Planalto, não ultrapassandoos 400 m de altitude.Ocorremnos Estadosdo Rio Grandedo Sul, SantaCatarina, Paraná e São Paulo, distribuindo-sena porção ocidental do planalto sul brasileiro,especialmentenas áreas onde predominamas formaçõesflorestaisfechadas. * a * * * _ A maioria dos sítios é a céu aberto e apresentacamada arqueológicapouco espessa(20 e 30 cm), com dimensõesvariando entre 400 m2 até 10.000 m2 (Kem: 1991:138).O conjunto de artefatosdessa tradição inclui lâminasde machadolascadasbifacialmente,picões,variados tipos de talhadores,de raspadorese de plainas.Caracterizam-sepor serem preferencialmentelascadosa partir de núcleosou de grandeslascões de basalto.O seufóssil é o bifacecurvo (De Blasis:1988:33). _ Os sítios mais antigos são datados entre 8.000 e 7.000 anos AP e Schmitz (1984)sugere que, ao longo do processo de evolução, poderiam ter dado origem às tradições ceramistas regionais do Planalto Sul Brasileiro. A desestruturaçãodesse grupo pré-históricoparece estar associadaà chegadados horticultores da tradiçãoTupiguarani(Schmitz:1984:26). ee c) Os Sítios Litorâneos * e * * * _ * * * * a Nesse conjunto, estão englobados os sítios denominados de sambaqui (stricío senso, raso ou sujo), acampamento conchífero, concheiro, adaptação Utorânea e jazida paleodemográfica, pois todos compartilhamuma série de característicascomuns (Gaspar: 1994). Dessa forma trata-se do conjunto de sítiosque tem sido um importantealvo das atençõesdos pesquisadoresbrasileiros. Na área de influênciado GasodutoBolívia-Brasilos sítios ocorrem na faixa litorâneado Rio Grandedo Sul até São Paulo.São o principalvestígiode pescadores,coletorese caçadoresque ocuparamo litoral desses Estados,a partirde 6.540 anos A.P. Caracterizam-sepor serem uma elevaçãocompostaprincipalmentede restosalimentares(conchasde moluscos,ossos de peixe e de mamífero,coquinhose sementes).Contam tambémcom restos industriais,desde artefatosainda passíveisde uso (pontasde osso, dentes perfurados, lâminasde machado polida, esculturasem pedra e osso, batedores,almofarizes),etapas do processode fabricaçãode tais peças (lascas de quartzo, epífises cortadas)e fragmentosde objetos usados. Nesses sítiostambém estão presentessepultamentoshumanos.marcas de fogueirase, eventualmente,evidências de habitação. A maioriados sítios estálocalizadaspróximoao mar, e em algumasregiões,são encontradasmanifestações mais interioranas,como no vale do Ribeirade Iguapee no Itajai. Cabe ressaltarque em Santa Catarinaos sambaquisdestacam-sedevido as suas grandes dimensões, ultrapassando,em alguns casos, 20 m de altura e 400 m de diâmetro. d) Aterros g * * Os elementosdiagnósticosdesse conjuntosão os aterros. São elevaçõesno terrenoem zonas alagáveisdo Pantanal, geralmente com dois metros de altura, com forma circular, sub-circular e alongada. São constituídosde materialsíltico-arenosoe orgânicoassociadosa conchasde moluscosaquáticos(Oliveirae Peixoto:1983). Apresentam-secom densa coberturavegetal que os distingue na paisagem,"são pontos preferenciaispara a instalação das sedes das fazendas e demais construçõesna região pantaneira,pois representamlugaresprotegidosdascheiasperiódicas(Oliveira&Peixoto:1993). e * GasodutoBolivia - Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental 10 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- Revisão1 PRIMEENGENHARIA . a s * * . Segundo Schmitz (1996), o mais antigo destes sítios foi datado em 7.950 anos AP e é um grande acampamento de pescadores. A partir de 4.350 anos AP, os grupos que viviam da coleta de moluscos, pesca e caça ocuparam as barrancas dos canais das lagoas. A partir de 2.200 anos AP, os seus habitantes passaram a contar com uma cerâmica típica denominada Pantanal. São pequenas vasilhas utilitárias como tigelas e panelas a maioria apresentando superfície extema lisa, mas também ocorrendo decoração corrugada, incisa, pintada de vermelho ou com apliques simples. Esse material também é encontrado em sítios a céu aberto (cf. Oliveira & Peixoto: 1993:23). Schmitz (1996) considera que essa cerâmica está relacionada com populações, coletoras, pescadoras e caçadoras de origem chaquenha. g e) Os Cerritos r Esses sítios correspondem a locais de caça e de pesca de populações pré-históricas que ocuparam as terras baixas do Prata, especialmente os banhados que circundam as lagoas ou os barrancos dos canais que as interligam (Schmitz: 1991:240, Prous: 1991:293). São pequenas elevações do terreno, com forma circular, oval ou elíptica, compostas principalmente de sedimento mineral e restos alimentares. Os maiores chegam a ter 100 m de diâmetro e 7 m de altura. * * * As datações disponíveis indicam que o período de ocupação dos cerritos foi de 2.400 até 200 anos AP (Prous: 1991:300). Os mais antigos liberaram apenas artefatos ósseos e líticos - lascas de quartzo, raspadores e pedras com covinhas. Os mais recentes contam também com uma cerâmica típica denominada de tradição Vieira (Schmitz: 1991). São vasilhames abertos com formas simples e paredes verticais, geralmente de fundo plano e superfície alisada toscamente (Prous: 1991:298). * f) Tradições Ceramistas Regionais * * * e i Esse conjunto integra vários grupos ceramistas que, a partir do primeiro milênio da Era Cristã, passaram a ocupar o planalto meridional (De Blasis: 1988). Os sítios geralmente estão nos vales dos rios Paranapanema, Ivaí, Paraná, Piquiri e lguaçu - e podem ser a céu aberto, em abrigos, em casas subterrâneas e em aterros. Foram também encontradas evidências em terrenos mais baixos e quentes, na faixa litorânea do Rio Grande do Sul (Schmitz: 1991-169-70) e de Santa Catarina (Schmitz. 1996:185). c i O elemento que fornece unidade a esse conjunto é a cerâmica, que é simples, fina, bem alisada e de coloração entre o vermelho, o marrom e o dnza/preto. Os vasilhames são pequenos (altura máxima de 30 cm) e suas formas variam entre contomos cilíndricos, circular e oval (De Blasis: 1988:37). Os sítios a céu aberto não apresentam camada arqueológica muito espessa (15 a 30 cm) (Schmitz & Becker: 1991). O diâmetro das casas subterrânea varia entre 2 e 22 m, a espessura da camada arqueológica depende do estado de conservação do sítio (Prous: 1992:314) e os aterros podem ter até 2 m de altura. _ = . * * * * a R * g) Tradição Tupiguarani Refere-se ao grupo horticultor e ceramista de origem amazônica que ocupou o leste da América do Sul Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Tinha como habitat preferencial a floresta tropical. Conforme Prous (1991:373), esse grupo nunca ocupou completamente uma região. O processo de colonização se deu através da ocupação de áreas junto à rede hidrográfica principal, como se fosse uma teia de aranha onde, entre os seus fios, permaneceram ilhas ocupadas por outros grupos, em ambientes que não interessavam aos Tupiguarani (as porções superiores dos vales, as regiões acidentadas, de campo ou mata de araucária, os territórios secos de cerrado ou caatinga). Os sítios são a céu aberto e rasos. A camada arqueológica geralmente não ultrapassa 30 cm. Ocorre uma grande variação no tamanho e pode-se encontrar sítios entre 2.000 e 10.000 m2. (Prous: 1991:378). A principal evidência arqueológica é a cerâmica. São peças, com decoração característica extremamente variada, como tigelas pintadas, com engobe creme, faixa vermelha na borda, linhas pretas formando padrões geométricos e urnas, geralmente com decoração plástica (corrugada, ungulada) e também pintada (Buarque: 1996). Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto deControleAmbiental Detalhamento dosProoramas 11 doPatrimônio Arqueológico Avaliação e Salvamento Relatório Final- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * A grandedispersãodesse grupo está relacionadacom a importânciada guerraem sua organizaçãosocial. A colonizaçãode territóriosjá ocupadosresultou no contato entre diferentes grupos,o que está amplamente documentadono registroarqueológico. * h) ManifestaçõesGráficas a o São manifestaçõesgráficas elaboradas por diferentes grupos pré-históricos.Ocorrem nas paredes dos abrigos,das galerias subterrânease em lajes. Na regíão a ser cortada pelo Gasoduto,estão identificadas duastradições.A tradição Meridionalé caracterizadapor gravurasgeométricacom forte influênciado estilo pampeano,da Argentina,e que no Brasil ocorre apenasno Estadodo Rio Grandedo Sul. A outratradiçãoé a GeométricaCentral que vai desde o planalto catarinenseaté o Nordeste,atravessandoos Estados de Paraná,São Paulo e Mato Grossodo Sul. Caracteriza-sepela presençade figurasgeométricas. * i) AldeiaIndígenado PeríodoHistórico * * Convémressaltar que os Estadosque serão cortadospelo Gasodutoestavam densamenteocupadospor diferentesgrupos indígenas,no período histórico.Nimuemdajú(1991) informaque a faixa litorânea estava ocupadapor gruposda família lingüísticaTupi e o planaltopor Gê. O Estadode Mato Grossodo Sul contava tambémcom grupos de famílias lingüísticasOtuké e Guaykuru,além de grupos de línguas isoladas.Essas populaçõesindígenasdeixaram testemunhosde sua ocupaçãoque também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.Os seus testemunhos,geralmente,são sítios cerâmicos a céu aberto e com camada poucaespessa. * * 2. Estratégiasde Atuaçãodo Programa Os conjuntosde testemunhosarqueológicosanteriormentedescritos,têm diferentestipos de vestígios, que, para efeito de avaliação de estratégiasde preservaçãoe salvamento, podem ser classificadosem três categorias: * Sítios com Alta Visíbilidade- Se caracterizampor apresentarvolume significativo,como os aterros, cerritos e os sambaquis. Em decorrência desta característica, são facilmente identificados pelo especialista e o salvamento arqueológicoimplica investimentosignificativode tempo e de trabalho. Muitos deles apresentam inúmeros esqueletos humanos que tornam o trabalho de salvamento extremamentemoroso.Esses sítios são identificadosnum trabalhode prospecçãoanterior às obras, e neste caso, o traçadodo Gasodutoe das estradasde acessodeve ser desviadoe escolhidooutro local paraimplantaçãode canteirosde obras, preservandoessessítios. . Sítios com Baixa Visibilidade- Caracterizam-sepela presençade materiais arqueológicosdispersos no solo ou na superfície.São os sítios cerâmicosou líticos, muito mais discretos,do que os referidos anteriormente.Para sua localização,exigem pesquisadetalhada, pois é possível que ocorram sítios encobertospor sedimentos.Estes casos dificilmentesão descobertospelas prospecções,e só vão ser encontradospelas escavaçõesdas obras. Nestecaso, deve ser realizado salvamento,ou, no caso de comprometimentodo sitio pelas obras, realizar pesquisade salvamentoem área contíguaà afetada,e equivalenteà mesma. * * ManifestaçõesGráficas- Ocorremem paredões,lajes e abrigosque, emboranem sempretenham alta visibilidade,contam com grande apelo estético e, geralmente,são do conhecimentodos habitantesda região. Entrevistas com moradores tradicionais fornecem uma boa base para localização. As manifestaçõesgráficas dificilmente são passíveis de salvamento e, na maioria das vezes, são testemunhosque se caracterizampor sua originalidade.Neste caso, o traçado do Gasoduto e das estradasde acessodeve ser desviadoe escolhidooutro local para implantaçãode canteirosde obra. * * O Quadro 1 sintetiza as tradições culturais,o tipo de vestígio,a visibilidadedos sítios e as estratégiasde atuaçãopela qual o Programadeve se pautar, objetivandoo salvamentodo PatrimônioArqueológico.Ou * - Brasil(trechobrasileiro) Bolivia Gasoduto dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento * * * * * i * * * a 12 do PatrimônioArqueológico Avaliaçãoe Salvamento RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * _ . seja, basicamentehá desviode traçadoou seleçãode outros locais para canteirose acessos,sempre que os sítios forem passíveisde identificaçãona fase de prospecçãoanteríor às obras; e o salvamentodeve ocorrerdurante as obras,para sítiosde baixa visibilidadesó identificáveisnessaetapa. QUADRO1 - TIPOS DE SíTIOSE ESTRATÉGIADE AÇÃO A SER ADOTADA * TRADIÇÃO . ______________ Umbu * TIPO DE VESTIGIO _______________ Abrigose sítiosa céu VISIBILIDADE _______________ Baixa aberto FASE DE IDENTIFICAÇÃO ESTRATEGIAS DE AÇÃO Obras Resgate arqueológico Obras Prospecção Prospecção Prospecção Obras Resgatearqueológico Desviodotraçado Desviodotraçado Desviodotraçado arqueológico Resgate Prospecção Obras Desviodetraçado arqueológico Resgate * Sitioa céuaberto Baixa Humaítá Alta noterreno SítiosLitorâneos Elevações Alta noterreno Elevações Aterros Alta noterreno Elevações Cerritos Baixa A céuaberto Tradições ceramistas regionais gráficas Gravurase pinturas Alta(apeloestético) Manifestações Baixa A céuaberto _ Aldeiashistóricas * 3 * O desvio do traçado é sugerido em decorrência do alto custo do trabalho de salvamentoem sítios que apresentemgrandevolumede materiaisarqueológicose em decorrênciada originalidadedas manifestações gráficas. * * Os sítios que caracterizam-sepor terem baixa visibilidade(abrgos e sítios a céu aberto) geralmentenão apresentam camada arqueológica espessa, e, nesses casos, recomenda-se o seu salvamento. Este procedimentogeralmentenão implicaaltos custos. * e É preciso considerar,também,que os sítios com baixa visibilidadeapontam para a possibilidadede ocorrer vestígios de subsuperfície que podem não ser localizados durante as prospecções, mesmo com intervençõesno sub-solo. * * Para que não haja o risco de que informações importantes sejam perdidas, deverá ocorrer o acompanhamentoda obra por arqueólogo,para reconheceros vestígios que, porventura,sejam achados duranteas alteraçõesde terreno. i * i Caso seja localizadomaterial arqueológicodurante essa etapa, deverá ser feito o resgatearqueológico. Caso algum sítio arqueológicovenha a ser parcialmente destruído, deve ser realizada pesquisa de salvamentoem área contíguaà afetadae equivalenteà mesma. * Essa estratégiade ação objetivaminimizaros custosdo Empreendimento,já que um trabalhode prospecção orientadopara localizare identificarsítios arqueológicos,bem como para avaliartraçadosaltemativospara o Gasodutoe estradasde acessoe escolher locaispara construçãode alojamentos,poderávir a minimizaros trabalhosde salvamento. a g Assim, os trabalhosde prospecçãodevem ser conduzidosnuma faixa de cerca de 100 m de cada lado da faixa de 20 m do traçadodo duto, permitindoalteraçõesde traçado quando necessário,sem atingir novos sítiosnão identificados. * 3. * O Programaserá operacionalizadoatravésde contratoscom instituiçõesque tenham tradiçãode pesquisa nas regiões atravessadas pelo duto (universidades,fundações, institutos, museus), as quais tenham que se responsabilizem,junto ao IPHAN, pela pesquisanos diferentestrechos, especialistas/arqueólogos apósautorizaçãodesseórgão. * q * . * Operacionalizaçãodo Programa (trecho brasileiro) Bolivia - Brasil Gasoduto deControle Ambiental Detalhamento dosProgramas 13 Arqueológico e Salvamento doPatrimônio Avaliação 1 Relatório Final- Revisão . * * PRIMEENGENHARIA Em 1993, já foram assinados convênios com a UniversidadeFederal do Mato Grosso do Sul e com a UNISINOS, as quais, através de arqueólogos,realizaram prospecçõesprévias nos trechos Corumbá Terenose Terenos- Três Lagoas,cujosresultadosconstamdo Anexo 2. No entanto, as exigênciasdo IPHAN para se proceder a prospecçõesmais detalhadas,anteriormenteàs obras, com intervençõesno subsolo, levou a PETROBRÁSa contratar, para o 1° trecho, nos Estados de Mato Grossoe São Paulo: * A Universidadede Mato Grossodo Sul, que já inicioua prospecçãodo trecho (ver Contratono Anexo 3). * O Museude Arqueologiae Etnologiada Universidadede São Paulo,em vias de contratação. * * Essasinstituições,após as prospecções,elaboraçãode relatóriosao IPHAN,comas recomendaçõesquanto ao tratamento aos sítios identificados (desvio de traçado, resgate ou pesquisa), e realizarão o acompanhamentodas obras e os eventuaisresgates. Nos demaisEstados,devemser realizadosconvênioscom as seguintesinstituições,para a realizaçãodas 3 etapasdo Programa(prospecção,acompanhamentode obras, eventualresgate): * e * . . * 4. _ Paraná- UniversidadeFederaldo Paraná(UFPR); SantaCatarina- UniversidadeFederalde SantaCatarina (UFSC),MuseuArqueológicode Sambaquide Joinville,InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP); e Rio Grandedo Sul - InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP), PontifíciaUniversidadeCatólica,Fundação Universitáriado Rio Grandee Universidadedo Rio dos Sinos (UNISINOS). Metodologia para Execução dos Trabalhos O Programacontemplatrês etapas básicas, a serem desenvolvidaspor instituiçõesde pesquisados cinco Estadosatravessadospeloduto, contratadaspela PETROBRAS.São elas: a> Etapa 1 - Prospecção Arqueológica 3 e Nesta etapa, antecedente às obras em cerca de 3 meses, serão feitos os trabalhos de campo com intervenções no sub-solo, que permitam identificar sítios e manifestações gráficas, objetivando fundamentalmentedesviar o traçado ou alterar localizações de canteiros, minimizando trabalhos de salvamento. * Esta etapacompõe-sede quatro fases principais: a Preparatória para o Campo i O objetivodesta etapa é construirum quadroarqueológicode referênciapara o trabalhode campo.Consiste na pesquisade fontessecundáriase na preparaçãodos trabalhosde campo.Deverãoser consultadasobras publicadas, relatórios de pesquisa, cadastro de sítios arqueológicos do IPHAN, fotos aéreas, plantas topográficas,imagensde satélite LANDSAT5 e cartasde traçadodo Gasoduto(escala1:50.000). * Prospecção e Entrevístas * e Deverão ser realizadas, na mesma etapa de campo, as entrevistas direcionadas e as prospecções arqueológicas.Esta etapa de pesquisadeverá ser realizada logo após ao estaqueamentodo duto e a escolhade locais onde serão realizadasobrasde apoio (estradasde acessoe canteirode obra). e Deverá ocorrer com antecedênciade no mínimo 5 meses antes dos trabalhosque causem alteraçõesno terreno(aberturada faixa, das estradasde apoioe construçãodos alojamentos).Os traçados(do duto e das estradasde apoio) serão uma referênciaconstantepara os especialistasque deverãoconsiderá-loscomo transects a seremseguidos. * GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 14 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * - EntrevistasDirecionadas * O objetivodas entrevistasé localizare identificarsítios arqueológicos. * As populaçõesque tradicionalmentetrabalham a terra têm amplo conhecimentosobre as feições do solo. Muito embora se recorra a explicaçõesde natureza intuitiva ou mitológica para as alteraçõesno terreno, estassão semprepercebidase registradasatravésda tradição oral. Emboraas explicaçõesfornecidaspela populaçãolocal nem sempre auxiliem a pesquisa,a menção aos achados e a indicação de locais são de extrema importância para a localização de sítios arqueológicos, especialmente para aqueles que se encontramna subsuperfíciee que não podemser detectadoscom o simples caminhamento. * * «* * * Recomenda-sea realizaçãode entrevistascom antigosmoradorese profissionaisque trabalhamcom a terra (pequenos agricultores, responsáveis pela abertura de poços e cistemas, dentre outros) visando a localizaçãode sítiosarqueológicos. i ^ Prospecção * O objetivo das atividades de prospecção com intervenção no subsolo é localizar e identificar sítios arqueológicos. Caso seja necessário,deverãoser traçadas estratégiasadequadaspara o salvamentode sítiosarqueológicosna área de influênciaou sugeridotraçado alternativopara o Gasodutoe/ou estradasde acesso,bem comoindicadolocal mais apropriadopara construçãode alojamentos. ° As áreasde influênciado Gasoduto,já citadas,deverãoser alvo de prospecçãoarqueológica. * e * e * t * A prospecçãorefere-se ao caminhamentoa pé, por especialista, identificandoa existênciade vestígios arqueológicosem superfície e escavando em locais potenciais. Deverá ser realizada nas áreas que apresentemcaracterísticaspropícias para o assentamentode populaçõespré-históricas.Especial ênfase deverá ser dada aos terrenos que margeiamos rios, as zonas de contato ambientale as áreas onde já existem sítios cadastrados.A localizaçãode um sítio arqueológicoé um forte indicador de que a área apresentacondiçõesadequadaspara implantaçãode outros assentamentospré-históricos.Os trechos que serão prospectadosserão escolhidospelos especialistas,apoiando-seno conhecimentoque detêm sobre a implantaçãode sítiosarqueológicos. Baseando-senos resultadosobtidosna etapa de prospecçãoem Mato Grossodo Sul, estima-seque sejam percorridos11 km por dia. Nas áreas propíciasà ocupaçãopré-histórica,calcula-seuma médiade 3 kmldia (Caldarelli:sd:40). Sempreque seja consideradonecessário,deve ser feita a aberturade sondagens(0,50 x 1 m x 1 m) para verificara existênciade materiaisarqueológicosna subsuperficie. *i * * * m Em caso de localizaçãode sítio arqueológico,recomenda-sea implantaçãode marco de concreto em seu limKtenortee de placade sinalização,bem comoo registrode coordenadascom o uso de GPS (Geographic Position System). As placasde sinalizaçãodeverãoindicar que se trata de sítio arqueológicoe esclarecerque é proibidatoda e qualqueralteraçãono terreno. O marcoterá a funçãode facilitara relocalizaçãodo sítio, caso as placasse deteriorem.Deverá ser semelhanteao utilizado pelo IBGE e deverá conter a sigla referenteao sítio e a da Instituiçãode pesquisa.Sugere-seque os textos das sinalizaçõessejam previamentesubmetidosao IPHAN, já que essainstituiçãoé responsávelpela preservaçãodo PatrimônioArqueológicono Brasil. Deverãoser identificadosem campo:a localizaçãogeoreferenciadado sítio; o tipo de vestígio; seu estado de conservação;a análisegeográficaambientaldo entorno. e i Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) deControleAmbiental Detalhamento dosProgramas 15 do Patrimônio Arqueológico Avaliação e Salvamento Relatório Final- Revisão1 e . PRIME ENGENHARIA * Sistematizaçãodos Dadospara Projeto N Os trabalhosde campodevemser sistematizadosem Fichasde Registrode Sítios, com suascaracterísticas, e mapeados,para encaminhamentoao projeto do duto, com recomendaçõesdos sítios atingidos,que devem ter o traçadodesviado. Os sítios identificados,próximos ao duto, são mapeados nas cartas 1:50.000 do Projeto, para que as empreiteirasdas obrastenham conhecimentoe preservemos locais. a Análisedos Dados,Curadoriados Materiaise Elaboraçãode Relatório a O objetivodestafase é a análisede dados, incorporaçãode materiais recuperadosàs coleçõescientíficase elaboraçãode relatório,dos sítios identificadosna fase de prospecção,e que irão ou não ser resgatados. * Após os trabalhosde campo,serão realizadosos de laboratório. Deverãoser feitos os procedimentospara curadoriados materiaisrecuperados- limpeza,numeração,acondicionamentoe cadastro- para que possam ser incorporadosàs coleções científicas das instituições responsáveispela pesquisa arqueológica.Será realizada análise dos dados de campo e de laboratório, para garantir a interpretação dos achados arqueológicos.Serãoelaboradosrelatóriosde pesquisaque deverãoser encaminhadosao IPHAN. * * * et Os materiaisrecuperadose os documentostécnicos deverãointegraras coleçõescientíficasdas instituições responsáveispela execuçãoda pesquisaarqueológica. r}b)Etapa2 - Acompanhamentoda Obra * O objetivodesta atividadeé impedirque sítios arqueológicosque, porventura,não tenham sido localizados na etapa anteriorsejam destruídos,e assegurarque informnações importantessobre a pré-históriabrasileira sejam integradasà ciência. X As alteraçõesprovocadasno terreno (abertura da de estradase construçãode alojamentos)deverãoser acompanhadas por arqueólogo autorizado pelo IPHAN, capacitado para reconhecer testemunhos arqueológicos. X * * * * * Recomenda-seque seja enfatizadoque os sítios arqueológicossão bens da União e protegidospor lei. Destaqueespecial deve ser dado à importânciade tais testemunhos no entendimentodo processo de ocupaçãodo território brasileiro. Casoseja encontradomaterialarqueológicodurante as alteraçõesno solo (aberturada vala, de estradasde apoio e construçãode alojamentos),o arqueólogo responsávelpelo trecho deverá ser imediatamente contatado. Será então realizado o salvamento do sítio arqueológico,a recuperaçãodos materiais que porventuratenham sido expostos,a preservaçãoe a sinalizaçãodos testemunhosque permaneceremno * solo. * * Caso algum sítio arqueológicovenha a ser parcialmentedestruído, recomenda-seque seja realizada pesquisade salvamentoem área contíguaà afetadae equivalenteà mesma.Esse procedimentoassegurará a produçãode informaçãopara a ciêncianacional. .* c) Etapa3 - EventualResgatee Pesquisa Estaetapa compreendeduasfases: . Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) * Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 16 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- Revisão1 . PRIMEENGENHARIA * ResgateArqueológico * - * * garantindoa interpretaçãode seu O objetivodesta atividadeé resgataros materiaisarqueológicos, brasileira. no contextoda pré-história significado, * Entende-sepor pesquisade salvamentoo resgatedos materais que possibiliteinterpreta,aode seu paraa ciência.E necessário contribuição brasileira,e a conseqüente significado,no contextoda pré-história - coma correlações as necessárias paraquepossamser estabelecidas aosespecialistas fornecercondições e com as feições totalidadedo sítio, com os demaissítios que porventuraexistamnas proximidades de elementos. é partede umconjuntoarticulado do entomo-já quecadatestemunho ambientais * «* * * pelaprospecçãoe responsável Essesalvamentodo sítio deveráser realizadopelaequipeespecializada da obra naqueledeterminadotrecho do Gasoduto.Deveráser feito o levantamento acompanhamento deverálimitar-seàsáreasde influênciajá citadas. do sítio.A escavação topográfico * do restante de extremarelevânciacientíficaou quandohouvero riscode destruição Emcasosconsiderados de justificativae aceitaçãopor do sítio,a áreade escavaçãopoderáser ampliadamedianteapresentação parteda Fiscalização. devemestarde acordocomas técnicaspara Os processosde resgatedos testemunhosarqueológicos obtenção de inforrnações, emdiferentestiposde sítiosarqueológicos. * _ * =, as A escavaçãodeveráatingira camadaestérildos sítios,devendoser coletadase/ou documentadas - artefatos,restosfaunísticos,ossoshumanos,carvão,gravurasou pinturassobre arqueológicas evidências de resgatedos materiais rochae demaismateriais,bem como as suas articulações.Os procedimentos no Projetode Resgate, explicitados deverãoestarde acordocomosprincípiosmetodológicos arqueológicos submetido aoIPHAN. Em relaçãoaos sítios porventuradestruídospelas obrasde implantaçãodo Gasoduto,recomenda-se e ambientaldo testemunho arqueológica prospecçãoem seu entornoparaassegurara contextualização quatrotransects pré-histórico.Tendoo sítio como centro,deverãoser percorridos,pelosespecialistas, radiaisde 1.000m cada. * Após a escavação,deverão ser garantidascondições para preservaçãodos testemunhosque permanecerem no terreno. Deveráser feita contençãode talude para protegereventuaisperfis e manutenção dasplacasde sinalização. * - * deRelatório e Elaboração dosMateriaís AnálisedosDados,Curadoria * na etapade explicitadosanteriormente, técnico-científicos Serãorealizadosos mesmosprocedimentos prospecção, paratodosos materiaisresgatados. * 5. * e são do Programasão da PETROBRÁS, paradesenvolvimento Os recursosfinanceirose administrativos contratadas. osrecursostécnicosdasinstituições utilizados * Os custosestimadosparao Programasão detalhadosa seguir,paraas três etapasprevistas:prospecção, 1resgate. acompanhamento de obrase eventualsalvamento * a) PrimeiraEtapa:Prospecção * * Durantea prospecção,cada equipedeveráser compostade 1 arqueólogo,1 auxiliare 1 guia. Será A responsável por trechode cercade 350km que serãocobertosem 30 dias corridos,aproximadamente. parapesquisa(veículose pessoalde apoio). necessária deveráfomecera infra-estrutura PETROBRÁS i Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamento dos Programasde ControleAmbiental . 1Fontes RecursosRequeridos 17 doPatrimônioArqueológico Avaliaçãoe Salvamento RelatórioFinal- Revisão1 . * PRIMEENGENHARIA A programação de prospecção prevê: a ESTADO * * MatoGrossodo Sul SãoPaulo Paraná Santa Catanna RioGrande doSul Total * _ n * EXTENSÃO (km) 700 845 113 337 165 2.160 DE EQUIPES 2 3 1 2 1 9 PREPARAÇÃO DE CAMPO(dias) 2 x 15 3x 15 15 2 x 15 15 135 PROSPECÇÃO ANALISE DOS DADOS(dias) (dias) 2 x 15 2x30 3x 15 3x35 15 15 2 x15 2 x 22 15 15 239 135 As equípes e os custos se encontram nas tabelas a seguir. v A legenda é: PC - Preparação de Campo, P - Prospecção e AD - Análise de Dados. EQUIPE _ * ______________________ 1 Arqueólogo 1 Operário 1 Motorista 11Guia * e ______________________ r EQUIPE * . 1 Arqueólogo 1 Operário *1 Motorista 1 Guia ; ____________ * X Estado de Mato Grosso do Sul DIASIHORAS TOTAL PC P AD 120 | r 280 120 | 30 dias 30 dias 30 dias 520 Estado de São Paulo DIAS 1 HORAS iTOTAL ~~~~~~~~~~~~~~~~PC P 1AD 520 280 120 120 35 dias 35 dias 35 dias EQUIPE PC * _______________________ 120 Estado do Paraná DIAS IHORAS AD TOTAL P 360 120 120 15 dias 15 dias 15 dias * * 1 Arqueólogo 1 Operário 1 Motorista 1 Guia * ________________________ Estado de Santa Catarina * * DIAS 1 HORAS EQUIPE PC * * 1 ArqueólogoCoordenador 1 Operário 1 Motorista 1 Guia 120 P AD 176 120 22 dias 22 dias 22 dias TOTAL 416 CUSTO CUSTOTOTAL (R$) (R$) 50,00/h 10,00/h 40,00/d 50,00/d 24 000 300 1.200 1.500 CUSTO (R$) 50,001h 10,00/h 40,00/h 50,00/h CUSTOTOTAL (R$) 26.000 350 1.400 1.750 CUSTO (RS) 50,001h 10,00td 40,00/d 50,00/d CUSTOTOTAL (R$) 18 000 150 600 750 CUSTO (RS) 50,00/h 10,001d 40,001 d 50,001d CUSTO TOTAL (R$) 20 800 220 880 1100 . e * Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto deControleAmbiental dosProgramas Detalhamento 18 Arqueológico doPatrimônio Avaliação e Salvamento Final- Revisão1 Relatório PRIMEENGENHARIA * . * * Estadodo Rio Grande do Sul DIAS1HORAS AD TOTAL P PC *EQVUIPE 1 Arqueólogo 1 Operário 1 Motorista __1 Guia 120 120 50,00/ h 18.000 10 00 I d 40,001d 600 15 dias 50,001 d 750 Esta etapa prevê portantoo seguinteorçamento: * a) PESSOAL(MÃO DE OBRA) ARQUEÓLOGOSR$106.800,00 * 360 CUSTO TOTAL(R$) 15 dias 15 dias * * 120 CUSTO (R$) 150 R 5.850,00 R$ R$ 1.170,00 R$4.680,00 R$ 118.500,00 ..................... GUIAS OPERÁRIOS ..................... ................... MOTORISTAS SUBTOTAL ................... _ ..................... b) MATERIALPERMANENTE * * Abrangendo:45 contaíners, 45 caixas plástico, 27 grampeadores,18 pás, 18 colheres de pedreiro, 18 enxadas,09 reservatóriosd'água,09 geladeirasde isopor,09 garrafastérmicasde 5 lItros, 18 trenas de 20 metrose 18 pranchetas. * c) MATERIALDE CONSUMO................................. * Abrangendo:2.200 sacos plásticos,3.500 fichas, material de expediente(lápis, caneta, borracha, grampo, papelmilimetrado,papelvegetal, etc.) 36 filmes e 36 revelações. * d) HOSPEDAGEME ALIMENTAÇÃO........................... R$ 2.900,00 R$ 2.000,00 R$ 18.720,00 4 pessoasx R$ 40,001diax 117 dias de campo. * e) ALUGUEL DE CARROE COMBUSTíVEL.............................R$ 11.700,00 117 diasx R$ 100,00/dia * fl RESUMO * MÃO DE OBRA......................... R$ 118.500,00 R$ 35.320,00 DESPESASDIRETAS......................... R$ 153.820,00 * SUBTOTALDA PRIMEIRAETAPA......................... * b) Segunda e Terceira Fase do Programa - Acompanhamentoda Obra 1 Eventual Salvamento Arqueológico * Realizar cálculo sobre o número e o tempo para salvamento arqueológico implica quantificação e identificaçãode sítios localizadosna área de influênciado Gasoduto.A amplitudedo trabalhoé função do número de sítios que, porventura,venham a ser identificadose do volume de material arqueológicoque deverá ser recuperadoe da importânciados achados. Assim, a previsão de custo e o cronogramasão apenasestimativos,devendo ser consideradaa eventual solicitaçãofutura de alteraçõesnos prazos por partedos arqueólogos. Durantea etapa de salvamento,a equipedeverá ser compostade 2 arqueólogos,2 técnicosde pesquisa,3 operáriose 1 motorista. * * * Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) * dos Proaramasde ControleAmbiental Detalhamento 19 Arqueológico e Salvamento doPatrimónio Avaliação RelatórioFinal- Revisão1 PRIME ENGENHARIA * * Apoiando-se na prospecçãojá realizada em Mato Grosso do Sul, em 1993, estima-seque pode ser localizado,na área de influênciado Gasoduto,1 sítio arqueológicoparacada trecho de 200 km. c Estima-setambémque tempo necessáriopara o salvamentode um sitio de baixa visibilidade(sitios liticos e cerâmicos)é de 10 dias de trabalho. Dessa forma, está sendo proposto que o tempo de pesquisa de salvamentoem cadatrecho de 200 km é igual a 10 dias. * . ANALISEDOSDADOS ELABORAÇAO TEMPO N° DE DOS E CURADORIA PARA de RELATÓRIO MATERIAIS EQUIPES SALVAMENTO ESTADO * * __________________ (dias) (dias) 3 1 35 42 10 30 30 10 20 20 15 2 1 9 15 10 112 20 10 100 20 15 90 ____________<(dias) 2 * MatoGrossodo Sul SãoPaulo Paraná * SantaCatarina RioGrandedo Sul Total _ Os quadrosa seguir apresentamas estimativasde equipes, prazose custos para a realizaçãodos trabalhos de salvamentoarqueológico. A simbologiautilizadaé: S - salvamento;AC - análisedos dados e curadoria dos materiais;ER - elaboraçãode relatório. * *, a) Mato Grosso do Sul * | 2 EQUIPES S ? * t * 1 ArqueólogoCoordenador 1 Arqueólogo 2 Aux de Pesq. _ 3 Operários 1 Motorista Subtotal CUSTO/ (R$) EQUIPE 50,00 40,00 25,00 34.000 27.200 20.000 1.050 1.400 83.650 - _ DIASI HORAS 3 EQUIPES S * 1 ArqueólogoCoordenador 1 Arqueólogo 2 Aux. de Pesq. 3 Operáros 1 Motoista * Subtotal o 680 680 400 160 240 160 240 120. 35 dias 35 dias CUSTO (R$/hl TOTALJEQUIPE (RS$ 68.000 54.400 40.000 2.100 2.800 167.300 b) São Paulo * * 280 280 280 DIAS1 HORAS TOTAL ER AC 336 336 336 ER AC 240 160 160 240 120 42 dias 42 dias TOTAL 736 736 456 CUSTO CUSTOI (R$Ih) 50,00 40,00 25 00 EQUIPE(RS) 36.800 29.440 22.800 1.260 1.680 91.980 - TOTAUEQUIPE (RS) 110 400 88.320 68.400 3.780 5.040 275.940 . . i Bolivia- Brasil(trechobrasileiro) Gasoduto deControleAmbiental dosProgramas Detalhamento 20 Arqueológico doPatrimônio e Salvamento Avaliação Final- Revisão1 Relatório . PRIME ENGENHARIA a c) Paraná DIAS1 HORAS 1 EQUIPES * 1 Arqueólogo Coordenador 1 Arqueólogo * * 2 Aux de Pesq. 3 Operános 1 Motorista p Subtotal p . S 80 80 80 ER AC 80 80 120 120 80 TOTAL 280 280 120 CUSTOI (R$Ih) 50,00 40,00 25,00 EQUIPE (R$) 14.000 11.200 (RS) 14.000 11.200 6.000 300 6.000 10 dias 10 dias 400 31.900 2 EQUIPES * * S 1 Arqueólogo Coordenador 1 Arqueólogo 2 Aux. de Pesq. * * * * * * * 120 120 120 3 Operários 1 Motorista DIAS / HORAS AC ER TOTAL 440 440 200 160 160 160 160 80 15 dias CUSTO (R$Ih) CUSTO/ EQUIPE(R$) 50,00 40,00 25,00 22.000 17 600 10 000 450 600 50.650 l 15 dias Subtotal 1 EQUIPE 5s ____________________ DIASI HORAS AC 80 80 ER 120 120 _ 40 10 dias TOTAL 280 280 120 EQUIPE (R$) 14.000 11.200 (RS) 14.000 11.200 6.000 6.000 300 300 400 31.900 400 31.900 50,00 40,00 25,00 80 * _ * O total de recursos para esta etapa, inclui portanto os tópicos abaixo: a) TOTAL DA TOTALJEQUIPE CUSTOI (R$1h) 2 Aux de Pesq. 3 Operános 1 Motorista Subtotal - 10 dias MÃO DE OBRA R$ 450.720,00 R$ 140.400,00 ARQUEóLOGOS ..................... AUXILIARES DE PESQUISA ..................... * 44.000 35.200 20 000 900 1.200 101.300 CUSTO 80 80 3 TOTALUEQUIPE (R$) e) RioGrandedo Sul 1 Arqueólogo Coordenador 1 Arqueólogo * 300 400 31.900 d) Santa Catarina * * TOTALUEQUIPE CUSTO OPERÁRIO MOTORISTAS TOTAL b) MATERIAL R$ 7.380,00 .......................................................................... .......................................................................... R$ 9.840,00 R$ 608.340,00 ........................................................................... ........................................................................... 6R$ .000,00 PERMANENTE * * Este material abrange: 45 containers, 45 caixas plásticas, 27 grampeadores, 27 pás, 18 colheres de pedreiro, 27 enxadas, 09 reservatórios d'água, 09 geladeiras de isopor, 09 garrafas térmicas de 5 litros, 18 trenas de 20 metros, 18 pranchetas, 09 carrinhos de mão, 09 tesouras, 45 baldes, 18 espátulas, 09 toldos, 18 trinchas, 09 martelos e 18 níveis de bolha. . * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 21 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico RelatórioFinal- Revisão1 . * PRIME ENGENHARIA c) MATERIALDE CONSUMO................................... R$ 4.000,00 Este materialabrange:2.200 sacos plásticos,3.500 fichas, materialde expediente(lápis, caneta, borracha, grampo, papel milimetrado, papel vegetal, etc.), 36 filmes, 36 revelações, material para desenho, 360 estacasde madeira,450 m de corda e gramposparagrampeador. * d) PERNOITESE ALIMENTAÇÃO........ R$ 78.720,00 1.968diárias x R$ 40,00 d e) ALUGUEL DE CARROCOM COMBUSTíVEL ................................... R$ 11.200,00 * 112 dias x R$ 100,00/dia f) DESPESASDIRETAS-SUBTOTAL..................................... R$ 99.920,00 * g) RESUMODO SALVAMENTOARQUEOLÓGICO Mão de Obra......................... R$ 608.340,00 * DespesasDiretas......................... R$ 99.920.00 e SUBTOTALDA SEGUNDAETAPA.......................... R$ 708.260,00 o t c) CustosTotais 3 Os custostotais das duas etapas perfazemo montantede R$ 862.080,00(oiocentos e sessentae dois mil e oitentareais). _, . D . e * * * ~~~Gasodujto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 22 Avaliaçaoe Salvamentodo Patritmônio Arqueológico RelatórioFinal- Revisão1 PRIMEENGENHARIA * . e 3 NX XGNISDePA e a . vlaã avmnod armnoAqelgc tehrslio eiã otoeAbetlRltroFa eahmnodsPormsd aeaouoBlva-Bai e w~~~~~~ -~ ~~~1 Oficio GABDEPROT/ N, 004/ 97 Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1997 T Ao: Chefe do Grupo Executivo para Implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil do Serviço de Engenharia da PETROBRAS Prezado Senhor, * * * ? e X * Encaminhamos a V.Sa., em conformidade com o apresentado por este IPHAN por ocasião da reunião realizada na SEGEN - Serviço de Engenharia da PETROBRAS nos dias 8 e 9 do corrente, as medidas a serem implementadas para assegurar a proteção do patrimônio arqueológico situado no percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 1.Para garantir a efetiva salvaguarda do patrimônio arqueológico histórico e préhistórico encontrado ao longo do percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil, de acordo com a Lei n° 3.924 de 26 de julho de 1961 e Portaria IPHAN n° 07 de 1 de dezembro de 1988., é necessário que sejam apresentados pelos pesquisadores responsáveis pelos trabalhos de arqueologia em cada um dos Estados, dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação a saber, Projeto de Prospecção Sistemática e Projeto de Resgate Arqueológico. * A prospecção sistemática (com intervenção no subsolo), contemplará todas as áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos existentes ao longo do trajeto do empreendimento, inclusive no estado do Mato Grosso do Sul, onde já foi realizado o reconhecimento prévio de arte do traçado. O objetivo dessas prospecções é a quantificação de ocorrências de sítios nas áreas de influência direta do gasoduto e a definição das medidas a serem adotadas para os sítios encontrados (salvamento, desvio de traçado, pesquisa, se for o caso). Esses trabalhos ocorrerão necessariamente antes do início das obras do empreendimento. e O objetivo do projeto de resgate dos sítios arqueológicos impactados é compensar * * * * * * * . . a perda fisica desses sítios, pela produção de conhecimento científico sobre a arqueologia da área de estudo e sua incorporação à memória nacional. O resgate será executado concomitantemente a realização das obras e serviços do empreendimento. Obs.- Entende-se como área de influência direta ou impactada,o traçado do duto, os ci1y-gale as estações de medição e de compressão, estradas secundárias e todas as demais instalações de suporte para a construção e manutenção do gasoduto. w tliltl:s * ..{. Ilsti+uLI rlo * z ~ ~ ~~ ~ ~ ~ it .' v`a'l 1112 Ile -.1 [ .. . .~- . * 2 As obras de abertura das valas serão acompanhadas por um arqueólogo, autorizadopelo IPHAN,que procederáao registro e resgate dos sítios porventuraencontrados. * * 3. No caso de serem impactadossítios de elevado potencialcientíficoquando da contrução do gasoduto, recomenda-sea pesquisa arqueológicaintegral do mesmo como medida mitigadora. Considerando,entretanto, as implicaçõesfinanceirasdessa proposta, sugerimos que esse assunto seja retomado quando os relatórios da etapa de prospecção sistemáticaestiverem disponíveis. * i * * * * 4. Quando houver a opção pelo salvamento de sítios arqueológicos,dever-se-à prever ampla documentaçãofotográfica e gráfica da pesquisa, uma vez que há vestígios como manchas de solo e forma de sedimentos,que se decompõe no momento da escavação. Além disso, deverá ser providenciada a guarda e a curadoriado material arqueológicorecolhidoe seu retorno de preferênciaaos municípiosde origem,ouvido o IPHAN. Conformeacertado na mencionadareunião, solicitamoso envio dos EIA/RIMAdo GasodutoBolívia-Brasilreferentesaos estados de São Paulo, Paraná,Santa Catarinae Rio Grande do Sul diretamente às Coordenações Regionais do IPHAN nesses Estados, enquanto que o traçado do duto e o cronograma do empreendimento deverão ser enviados para todas as CoordenaçõesRegionaisenvolvidas. Atenciosamente, e SabinoBarroso Diretor DEPROT . * limo.Sr. * Eng' SergioSouzaBoccaletti * do GasodutoBolívia-Brasil D.D. Chefe do GrupoExecutivopara Imnplantação do Serviçode Engenharia da PETROBRAS RRua General Canabarro,500160 20.271-900- Rio de Janeiro, RJ * a . . . U PRIMEENGENHARIA * . . . e . X ^ X ~~~~~~~~~~~~~~~ANEXO 2 X * ~~~~~~~~~~~~~~RESULTADOS ALCANÇADOS ~~~~~~~~~~~~~~~MATO GROSSO DO SUL X ~~~~~~~~~~~~~~~~PROSPECÇÃO INICIAL ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil(trecho brasileiro) ~~~~Detalhamento dosProgramas deControle Ambiental Avaliaçâo e Salvamento doPatnmônio Arqueológico Relatório Final- Revisão O * PRIME ENGENHARIA ANEXO 2 * RESULTADOSALCANÇADOS- MATO GROSSODO SUL . OS ESTUDOSREALIZADOS * 1. * Os resultadosdos trabalhos de prospecçãoarqueológicajá desenvolvidosno Mato Grosso do Sul, foram alcançadospor estudosrealizadosem 2 trechos: i * Trecho Corumbá - Terenos, pela UNISINOS,tendo como EspecialistasJorge Eremites de Oliveira e José Luis dos Santos Peixoto; Trecho Terenos - Três Lagoas, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, tendo como pesquisadores,Gilson RodolfoMartins(Coordenador),Paulo Baltazare José DanielFreitas Filho. * A seguir se explicita os resultadosdesse dois estudos, os quais realizaram prospecçõesapenas de sítios visíveis,sem escavações. * 2. . * i a TRECHOCORUMBÁ- TERENOS Este trecho, inclui dois compartimentosfísicosdistintos: o Pantanal(de Corumbáa Anastácio)com 260 km; e o Planaltoda BordaOcidentalda Bacia do Paraná,com 90 km. X Realizou-sepesquisade sítios de visibilidadealta, numa faixa de 100 m de cada lado do traçado do duto, priorizando-secursos d'água, voçorocas, solo revolvido e afloramentos rochosos, onde é maior a probabilidadede ocorrênciade sítios. * Na áreado Pantanalforam identificadose catalogados41 sítios,distantesde O a 3,5 km do duto, conforme quadroa seguir. Na área do Planalto,foram identificados2 sítios,visualizadosno quadroa seguir. * Essessítiosforam plotadosnas cartas1:50.000e o sítio MS-MA22, atingidopelo traçado,foi desviado. V a Estas cartas com os sítios plotadosdevem ser fornecidosàs empreiteiras,para que não os comprometam duranteas obras. Os sítiosforam registradose os materiaisrecolhidos,catalogados. . 3. Nestetrecho foram identificados7 sítios nostrabalhosde prospecção,conformequadroabaixo: g SIGLA DO_SÍTIO * MUNICíPIO COORDENADAS 7716,460 - 757,700 ~~~~~~~~~CG1 C.Grande . .............. ......... .. -811,776 Pardo 7712,200 Ribas do Rio ..............................................................n.... ................................................... * ~~~ ~ i... .............. . .... . .......................... ....................... ................................... *RB1 * TRECHOTERENOS- TRÊS LAGOAS 7711,713- 790!146 RB2 Ribasdo Rio Pardo RB3 Ribas do Rio Pardo 7712,303 -206,315 .......... ....!...... .................... Pardo ~~ .................... ..... ............1..............o ~~~~~~~~~~~~~~~~~~.................... * 7706,420 - 236,437 RB4 Rib~~~~~~~~~~~~~~as doRioPardo TL1 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~................... Trê Los76153425,622 .....aos «...... ..Te ....... 7721,266-723,478 Terenos TRI Dessessítios, 5 serão afetadospelas obras,pois estão no traçadodo duto (CG1, RB1,RB2, RB4 e TR1). * Gasoduto Bolívia- Brasil(trechobrasileiro) dosProgramasde ControleAmbiental Detalhamento 1 do PatnmônioArqueológico Avaliaçãoe Salvamento O RelatórioFinal- Revisão * ENGENHARIA ~~~~~~~~~~~~PRIME Relação dos Sítios Arqueológicos Identificados em Campo, Corumbá TIPO SIGLA DO SíTIO __________ * ______ DISTÁNCIA ESTADODE - Terenos COORDENADAS DO GASODUTO ~~~~CONSERVAÇÃO UTM * ..... .............. . ............... .................. ................ 11m(m3>7863063-437670 Paro.Comp 78487630-451029 700 m (km 54> Com ATParc MS-CP-34 600 m (m5>7848687-450658 Conservado AT ~~~~~~~MS-CP-35 884-449637 53 217 mk Conservado AT MS-CP-36 540m(k53.7810465 Conservado AT MS-CP-37 0.......... .... 7837687...-47734....... 84).... ... ...AT...Conservado.........3,5. ....... ................. ...iMS-MA-01.. 7837485-477658 3,4 km (km 85) Conservado M~~~~~~~S-MA-01AT 78365485-477587 2,0 km.(kM 83) Conservado AT MS-MA-02 7836012-475576 1,4 km<(km 83) Co~~~~~~~~.........."nsrado AT MS-MA-04 1,36km (m8>7836012-475166 Conservado AT ~~~~~~~MS-MA-04 * * AI ~~~~~~~MS-MA-05 AT ~~~~~~~MS-MA-06 Conservado Conservado * AT ~~~~~~~MS-MA-071 Conservado * AConservado ~~~~~~~MS-MA-08 NAL........ .......... PAN. TA ......... * * ...... AT ~~~~~~~MS-CP-33 * * * *..~~~~~~~~~~~~~''T MS-MA-18O MS-MA-121 ..... AT AT MS-MA-23 MS-MA-24 MS-MA-25 * * 7834041-491405 7834700m4100> 1km (km 02>. Conservado 78235992-493304 ~~~nservado 200 m k 0)7823505-4738550 Co~~~~~~~~ ~ 450 m (km 103)............. 7826400-4939257 Conservado 507m (km 10>7866-449 Conserv~~~~~~~~(:~! ado 78326595-4794517 50......... 104>...... Conservad.o. 78326678-494524 130km(km 104) Conservado 72 734894573 104)....... 200 Conserv...... ~ ado .... 896 494571 .... ... 400... m.... 104)....7826 ..... Conservado... . 450~~~~~~~~... ..... (kM104) ....... .... 7827210-4914290 Conservado 7827226-494526 400 m (km104) Conservado 7827546-494850 2150m (km 104) Conservado AT 781677250243723 7816748-502124 7816300-503200 446-5040 AT ~~~~~~~MS-MA-26 Conservado 8,7 m..(km291> 7740000-6940500 200..m k34)7200640 Pr.Consrmp"... AT MS-MA-28 io a0Cé Aberto;4457 ob-Rochad C L=Sti AT bigNOTA ~~~~S-AT-2Aero ..... ................................. a....ente..Comprometido..... Par...............C m........Par...... o~ ~ ~~~~~~SM-0A 0 207 m km8>78334495-476999 50r m (km 117> 448 m çkm 117)............. 280 m (km 118) 100 m (k 2)78126 AT AT ~~~~~~~~MS-MA-234 AT ~~~~~~~MS-MA-35 MS-MA-25 * 7835197-4771655 Conservado Conservado Donesruido Conservado MS-MA-22 * * 1 kmkm5 ........... .... -..... C. n''''rv'"o 2,21 Conservado AI AT AT * AT ~~~~~~~MS-MA-15 * AT MS-MA-16 A.............. M MA-......................... * AT ~~~~~~~~~MS-MA-12 * AI MS-MA-30 ~~~~~~~MS-MA-31 9AT * AT *~~~~~~.....MS-MA-320 * 7836050-4774556 1,3km (km 83) 561 m km8>7834795-476529 9'''7220449 osr~' ........... rasl (rech brsiliro Gaoduo Blívi Amb...n.a. dos P ogramas. .... .. de~Controle. Detalhamento~~_iÃ3' 2. alvamento.d.Patrim.nioArqueológ.c Avaliação.e Fin.....l..Rev..são... Relatório . * ENGENHARIA ~~~~~~~~~~~~PRIME e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . 3 e e . . . e~~~~~~~~~~~~~~~~NX e~~~~~~~~~~~~~~~~OTAOCMAUM . . tehrsiio .eaouoBlva-Bai * rgaaeCnrlmina elaeteo armnoAqelg vlaaavmnad eaóiia eia */ * + * FAPEC . Campo Grande, 19 de março de 1997. * Oficio n 2 024/97 * Do: Prof Paulo RobertoHaidamus de Oliveira Bastos SecretárioExecutivoda FAPEC- em exercicio * Para: Dr. Sérgio Souza Boccaletti PETROBRÁS- SEGEN/GASBOL * Prezado Senhor, * CumprimentandoVossa Senhoria, vimos através deste encaminhar, em anexo, a 'Proposta de Prospecção Araueolé2ica na área a ser impactada pelo GasodutoBolfvia-Brasilno Estado de Mato Grosso do Sul", O presentedocumento trata-seda proposta técnica o orçamentáriapara execução do projeto de prospecção e salvanento arqueológico na área a ser impactada pela implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil/trechoMato Grosso do Sul e destina-seà apreciaçãopor essa Empresa. * * Aguardan uma manifestação a respeito, reiteramos protestos de elevada estima e consid açio. * e Atencios e * Prof. Pau e~~~~~~~~~~~~~ erto Haid de Oliveira Bastos * R E CGE B I D O * PETROBRÁSI SEGEN! COGASB PETROBRÁS - SEGEN/GASBOL * Rua Gal. Canabarro,5006Qandar CEP.: 20.271-900- Rio de Janeiro/RJ FAX (021) 566 - 5744 22I oB i..2 321 * * o o FAPEC PROPOSTA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA NA AREA A SER DIRETAMENTE IMPACTADA PELO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL EM MATO GROSSO DO SUL Emília Mariko Kashimoto Gilson RodolfoMartins Jorge Erenitesde Oliveira José Luís dos Santos Peixoto * * a IDENTIFICAÇÃO * Titulo do projeto:«Prospecçãoarqueológicana área a ser diretamenteimpactadapelo GasodutoBolivia-Brasilem Mato Grosso do Sul". * Empresaà qual se destinao projeto:Petróleo BrasileiroS.A (PETROBRÁS). * Entidadeexecutora:Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e a Cultura (FAPEC) - Vide Estatuto anexo Rua 9 de Julho, 1922- Vila lpiranga 1CEP.: 79.081-050 e CGCIMF 15.513.690/0001-50 - CAMPO GRANDE - MS * * ,j . * * * Telefax: (067) 787-2679e 787-2207 SecretárioExecutivo= Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira Conta Bancáriapara movimentaçãofinanceiradeste Projeto Caixa EconômicaFederal Agência 857-3 - PAB/UFMS - CAMPO GRANDE - MS Nome da C/C - FAPEC/PETROBRÁS da C/C 413-2 iNúmero * * * * Equipe técnica responsável pelo projeto: Prof. Emília Mariko Kashimoto (UCDB/FAPEC),Prof. Dr. Gilson Rodolfo Martins (CEUAIUFMS),Prof. Ms. Jorge Eremites de Oliveira (CEUDIUFMS) e Prof. Ms. José Luis dos Santos Peixoto(CNPq/FAPEC). A * Área a ser estudada:Do Km Zero ao Km 702 do Gasoduto Bolivia-Brasilno Estad de Mato Grossodo Sul. e* Períodode realizaçãodos trabalhos:março, abril, maio e junho de 1997. * FAPEC INTRODUÇÃO * * * * * * * J) t * Conforme entendimentos estabelecidos em reunião realizada no dia 14 de março de 1997, na cidade de Campo Grande, na sede local da PETROBRÁS, situada na rua 13 de Maio n° 2500/1807, onde estiveram presentes representantes da PETROBRÁS e a equipe de pesquisadores que assinam esta proposta, o presente documento tem por finalidade apresentar uma proposta técnica e orçamentária para a execução dos trabalhos de prospecção arqueológica sistemática (com intervenção no subsolo) a serem desenvolvidos na área a ser diretamente impactada pela implantação do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol) no Estado de Mato Grosso do Sul (Km Zero702). Destina-se à apreciação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, e apresenta os itens básicos que viabilizarão o Projeto de Pesquisa a ser encaminhado à -148Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como o orçamento previsto para sua execução. Este documento teve como subsidio básico os estudos realizados por Oliveira & Peixoto' e Martins et al.2 , que foram produzidos durante a etapa de diagnostico arqueológico da área acima mencionada, durante o período de outubro a dezembro de 1993. * 3 o e JUSTIFICATIVA * * * * * > A execução de presente proposta justifica-se dentre outros motivos, pelas exigências da legislação brasileira referente à proteção do patrimônio cultural e ambiental, expressas através de dispositivos constantes na Constituição da Republica Federativa do Brasil e na Resolução CONAMA 001/86, cujo cumprimento é acompanhado pelo IPHAN. CRONOGRAMA FASES I') Elaboração do projeto _ 2») Estudos do ambiente fisico da área a ser prospectada; * planejamento das atividades a serem realizadas em campo; * obtenção de autorização legal para execução da pesquisa. * * 01/04197 a 10/04197 _____________________________________________________ * . DATAS 10 a 20104197 *OLIVEIRA,Jorge H. de, PEIXOTO,José dos S. Diagnosticode avaliação do impacto do GasodutoBoliviaBrasilao patrimônioarqueológicodo Estadode Mato Grossodo Sul: trecho Corumbá-Terenos(Km Zero-350). Trabalhode consultoriatécnica em Arqueologiadestinadoà PETROBRÁS,Porto Alegre, 1993. 2 MARTINS, Gilson Rodolfo,BALTAZAR,Paulo,FREITASFILHO,José Daniel. Relatóriode avaliaçãoe * diagnosticona área afetadapela constniço do GasodutoBolivia-Brasil,trecho Terenos-TrêsLagoas/MS^... l * FAPEC o Y3) Vôo para recolhimento e complementação ambientais da área a ser pesquisada. dos estudos 4') Trabalhos de campo (prospecção) Avaliação laboratorial dos resultados e elaboração de * 58) O relatório final (incluindo um possível projeto de resgate * arqueológico). 21 a 25/04/97 26/04 a30/05197 01 a 30/06/97 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA * PESQUISADORES(ARQUEÓLOGOS) .................................................. 88.000,00 * SERVIÇOSDE TERCEIROS.......................... ......................... e MATERIALDE CONSUMO................................................... * SUBTOTAL................................................... a TAXADE ADMINISTRAÇÃO(FAPEC/UFMS).................................... o TOTAL GERALR'L................................................... 5.000,00 2.500,00 95.500,00 9.500,00 105.000,00 * APOIO LOGÍSTICO/OPERAC1ONAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPO * * 12 Trabalhadoresbraçais a serem contratadosno campo; * 02 veiculo traçadõsnas quatrorodas e com ar condicionados; * 02 telefones celulares; * 02 motoristas a alojamento e alimentação para toda a equipe de pesquisadores e auxiliares de campo; * * * a 02GPS's; MATERIAL A SER ENVIADO DE IMEDIATO ASSIM QUE O EMPREENDEDOR ACEITAR A PROPOSTA * Imagens de satélite (Landstat 1: 50.000 em papel, banda 3/4/5 para todo o t59~o4 FAPEC * * Cartas topográficas(1: 100.000DSG com o traçado do Gasbol em MS); * * Cartasde traçado impressasem poliester. . i CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PELA PETROBRAS DATA 30/04/97 ETAPAS CONCLUIDAS Primeira,Segunda e Terceira 30% 30/05/97 Quarta 30% 30/06/97 Quinta 40% * INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3 A metodologiaa ser adotada no projeto de pesquisa abordará contextos arqueológicossuperficiaise subterrâneos,isto é, também serão realizadas intervenções *nosubsolo a partir de estudos ambientais que possibilitem identificar áreas onde são mais prováveis a existência de sítios arqueológicos, especialmente de culturas indígenas pretéritas. Também serão prospectadas áreas que, em princípio, não apresentam maiores possibilidades de terem sido ocupada por populações humanas pretéritas, isto porque a complexidade de . sistemas sócio-culturais inerentes ao levantamento arqueológico não pode ser restringida a modelos preditivos, sobremaneira em regiões arqueologicamentepouco conhecidas, como é o caso do Estado de Mato Grossodo Sul. * * _ * * * * e :e . . e e Para a realização dos trabalhos de prospecção arqueológicaem campo, equipe será dividida em duas em função de questões operacionais, pennanecendo responsabilidadesdo projeto de todos os quatro pesquisadores que assinam a present proposta. 'e S.A. PETRóLEOBRASILEIRO R e. - PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 ~~~~~~~~CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇAO COMPLEMENTARES ARQUEOLÓGICA NA ÁREA A SER IMPACTADA PELO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A PREÇO GLOBAL, PARA A OBRA DE CONSTRUÇAO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETRóLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. * * * t * * O e * * _ a3 _ * * *g * *.- " de Economia S.A PETROBRAS, Sociedade PETRÓLEO BRASILEIRO Mista, estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua República do Chile, 65, inscrita no Cadastro sob o do Ministério da Fazenda, Geral de Contribuintes n 0 33.000.167/0001-01, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Coordenador da Obra de Construção do Gasoduto Eng° JOSÉ BERNARDINO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À Bolívia-Brasil, PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, com sede na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o n°-15.513.690/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Professor TITO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, conforme do Gasoduto do Coordenador da Obra de Construção autorização Bolívia-Brasil, de 24/03/97, têm entre si ajustado o presente Contrato, sujeitando-se às seguintes cláusulas: . * * * * * * * CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, a preço global, dos serviços complementares de prospecção arqueológica na área a ser impactada pelo Gasoduto Bolivia-Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul. aos pagamentos dos' 1.2 - Os recursos financeiros, necessários serviços acima, estão devidamente equacionados e assegurados especificamente no orçamento do exercício corrente e previsto total dos de realização no seguinte, para cobrir o período serviços seguindo o Plano Anual de Atividades do Serviço de Engenharia (SEGEN) como segue: CONTRATO. DOC 1/6 7 1" T / . .]PETRÓLEO BRASILEIROS.A. o/ PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 e órgão: 578 * Código de Aplicação g Atividade: * * Evento: * Ordem de Trabalho * Centro de Responsabilidade: Código de Aplicação . .* Unidade de Custo: G0502 J15000 C1004 n°: X2502 G005 de Desembolso: de Investimento: G9402 XO0001 3 CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO 3 2.1 - Os serviços objeto do presente Contrato serão realizados conforme o plano de ação a ser apresentado pela CONTRATADA com a devida aprovação do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. - o CLÁUSULA TERCEIRA - ENCARGOS E RESPONSABILIDADES *g 3.1 - Caberá especializado, Anexo I. * * . . o ~' a CONTRATADA, utilizando desenvolver os trabalhos o DA CONTRATADA seu pessoal técnico na forma prevista no 3.2 Arcar com todas as despesas e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, impostos, taxas e contribuições que venham a incidir sobre os custos dos trabalhos previstos neste Contrato. * CLÁUSULA * * acordados, os elementos 4.1 - Fornecer, nos prazos previamente GPS's e trabalhadores braçais), básicos (telefones celulares, informações técnicas e dados complementares que se tornem necessários à boa realização dos serviços. * CONTRATO.DOC QUARTA - OBRIGAÇõES DA PETROBRAS 2/6 PETRÓLEO BRASILEIROS.A. d - PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 * 4.2 - Emitir os Boletins de Medição (BM) e efetuar os pagamentos devidos pela realização dos serviços nas condições estabelecidas neste Contrato. * 4.3 - Providenciar, arcando com todos os ônus, hospedagem, alimentação e transporte, visando atender aos deslocamentos dos técnicos da CONTRATADA, necessários com decorrência da presente contratação. * * 4.3.1 - A PETROBRAS se reserva o direito de selecionar hotel que atenda às necessidades do serviço, em nível equivalente ao oferecido a seus empregados, não cabendo a CONTRATADA qualquer reivindicação a respeito. .* . CLAUSULAQUINTA - PREÇOS E VALOR e n 5.1 - Pela execução dos serviços objeto do presente Contrato, a PETROBRAS pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). - 5.1.1 As medições serão efetuadas em três parcelas, após a conclusão de cada evento, conforme abaixo estabelecido. = * 5.1.1.1 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após a apresentaçào do plano de ação devidamente aprovado pelo IPHAN. 3 _ 5.1.1.2 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após a conclusão dos serviços de prospecção. * * 5.1.1.3 - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) após a conclusão total dos serviços, e apresentação do realtório final. 5.2 - A aprovação pela PETROBRAS da proposta da CONTRATADA, não justificará qualquer alteração do valor global do Contrato, ainda que tal documento seja omisso em relação a qualquer serviço ou inexato quanto às quantidades dos serviços indispensáveis a fiel realização do objeto deste Contrato. * * a * 5.3 - Independentemente do prazo estabelecido no subitem 8.1.1 da Cláusula Oitava, quando a soma dos pagamentos, efetuados pela PETROBRAS à CONTRATADA, em decorrência do presente Contrato, atingir o valor global previsto no item 5.1, o presente Contrato será considerado automaticamente encerrado. * XO9 * * e ^ ~~~CONTRATO.cDOC 3/6ó / PERÓLEO BRASILEIROS.A. , . PETRODRAS _ r CONTRATO N° 578-2-023-97-o * CLÁUSULASEXTA - FORMAE LOCALDE PAGAMENTO * * * 6.1 - Os pagamentos devidos por força deste Contrato serão efetuados, no 300 (trigésimo) dia a contar da data final do período de execução dos serviços definido no Boletim de Medição (BM), através do: b BANCO v AGÊNCIA/ENDEREÇO: * CONTA-CORRENTE: . . * e : Caixa Economica federal 857-3 - PAB/UFMS 413-2 CLÁUSULASÉTIMA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS estando 7.1 - Os preços contratuais são fixos e irreajustáveis, referidos ao mês MARÇO/97, data de apresentação da proposta da CONTRATADA. _ CLÁUSULAOITAVA - PRAZO * - 8.1 - O prazo para realização de todos (noventa) dias corridos, contados a partir deste Contrato. *i deverá obedecer rigorosamente 8.2 - A CONTRATADA parciais fixados no Anexo I do Contrato. os serviços é de 90 da data da assinatura aos prazos * * J CLÁUSULA NONA - PENALIDADES Além das penalidades as seguintes multas: * * v * * e * previstas em lei, a CONTRATADA fica sujeita 9.1 - Pelo não cumprimento do prazo contratual estabelecido no subitem 8.1 da Cláusula Oitava deste Contrato, será aplicada à CONTRATADA a multa moratória de 0,30%ttrinta décimos por cento) salvo se a do valor contratual, por dia de atraso, FISCALIZAÇÃO da do atraso for aceita pela justificativa PETROBRAS. X , 9.2 - Fica fixado em 10% (dez por cento) o limite a ser aplicadas à que porventura vierem convencionadas em razão desta Cláusula. ^ CCNTRATO. DOC ~~~~~~~~4 / das multas, CONTRATADA, m R * 1 . ] BRASILEIROS.A. PETRÓLEO . PElrROBRAS * * * CONTRATONo 578-2-023-97-0 9.3 - A CONTRATADA poderá recorrer da aplicação da multa, em petição motivada, dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos a partir da data do recebimento da notificação, caso em que a PETROBRAS terá igualmente um prazo de 15 (quinze) dias corridos para comunicar a manutenção ou relevação da multa. . CLAUSULA DÉCIMA - DA DIVULGAÇÃO * * * . 10.1 A divulgação dos dados obtidos nas atividades desenvolvidas poderá ser feita, no todo em parte, desde que as Contratantes estejam de acordo e sempre fazendo-se menção ao presente Contrato. CLÁUSULADÉCIMA-PRIMEIRA - DOCUMENTOSCOMPLEMENTARES * * 11.1 Os documentos abaixo Contrato, assim enumerados: ficam anexados ao presente ANEXO I - Proposta da Contratada n° 024/97 de 19/03/97; - ANEXOII - Instruções para Emissão de Documentos de Cobrança; * * * * 11.1.1 - As disposições constantes dos Anexos complementam e/ou esclarecem o ajuste formalizado neste instrumento, porém não prevalecerão sobre Cláusula expressa aqui estabelecida, devendo ser consideradas nulas todas as condições, estipulações, preços ou..valores dos Anexos, quando contrariarem frontalmente o disposto neste Contrato. . . * CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - * * 12.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, que será o competente para dirimir as questões decorrentes do cumprimento deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. * * E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam ester Contrato, em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. * rORO 1L CONTRATO. DOC 5/ S * 1 2, . S.A. PETRÓLEO BRASILEIRO CRPETROBRAS CONTRTO No 578-2-023-97-0 . * Campo Grande, 01 de Abril de 1997 . . * (7 ~rOSÉ BERNA1QI ~oor~ nadar da Obra Construção des-3Ssoduto Bolívia-Brasil - COGASB * * PETRóLEO BRASILEI i~ ~ ~~~~RF FAPEC - * e PETROBRAS CARLO______S_________ T.T PROF. TI-TO CARLOS *^ S,A. - MACHADO DE OLIVEIRA Secretário Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA TESTEMUNHAS: ia -. ------- Nom</ Ident.: 2 * * MJiti Nome. Ident.: ? 4 7 '--= . e e~ ~ CRTAO O . i J---- C 3 --------- ----___________ a'/&te /#-.<//zcJ w PRIMEENGENHARIA * . e e e . * e~~~~~~~~~~~~~~~~NX OTAOO S . . tehrslio otoe mina eahmnodsPormsd CeaouoBlva-Bal e oPtiõoAqelg AaiçoeSlaet eaoi ia eiã PETRõLEO BRASILEIRO S.A. Lju o PETROBRAS . CONVÊNIO N" 002/SEGEN-GASBOL/MAE, QUE ENTRE Si CELEBRAM A PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP PARA FINS DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA CONFORME PREVISTO NO TERMO DE TÉCNICO-CIENTIFICA COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE ESTES PARTiCIPES. * * * * * . e . * `'PETRÓLEO BRASILEIRO SIA, sediadaà Av. Repúblicado Chile, n° 65, na cidadedo Rio de Janeiro, Estadodo Rio de Janeiro,inscrita no CGCIMF sob o n° 33.000.167/0001-01,neste ato representadapelo Coordenadorda Obra de Construção do Gasoduto Bolivia-Brasil, Sr. José Bernardino, doravante denominadaPETROBRAS, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, entidadeautárquica estadual, sediadana Cidade UniversitáriaArmando Salles de Oliveira, Butantã, Estado de São Paulo, inscrita no CGC/MF sob o n° 63.025.530/0001-04,neste ato representadapelo MagníficoReitor Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes, doravantedenominadaUSP, de acordocom o dleliberadopela Comissãode Orçamentoe Patrimônio,em sessão de 20104/ 97. através do MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA MAE, sediadoà Av. Prof AlmeidaPrado, 1466 - CidadeUniversitária- SP, inscritano CGC/MF sob o n° 63.025.530/0043-63,neste ato representadapelo seu DiretorProf. Dr. AdilsonAvanside Abreu, doravante denominadoMAE, resolvemcelebrar o presenteconvênio,doravantedenominadoCONVENIO,de acordo comno item 2,1 do Termode CooperaçãoTécnico-Científicafiriado entre estes partícipes,que será regido de conformidadecomas cláusulase condiçõesseguintes: * 3 3 * * : * * "' CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - O presente CONVENIOtem por objeto o desenvolvimentodas atividadesdetalhadas no Plano de Trabalho,Anexo 1, que constituiparte integrantedesteCONVENIO. . CLÁUSULASEGUNDA - EXECUÇÃO q r 2.1 - Na execução do objeto do presente CONVÊNIO, a PETROBRAS agirá por internédio do SEGEN/GASBOL,e a USP por internédiodo MUSEUDE ARQUEOLOGIAE ETNOLOGIA- MAE. * CLÁUSULATERCEIRA - COMUNICAÇÃO 3.1 -Para o presente CONVÊNIO, qualquer informação ov' outra comunicação a ser feita pela PETROBRASà USP, será efetivadaquandoenviadaao seguinteendereço: WjJ * . * PETROLEOBRASILEIROS.A. PETROBRAS 2 UNIVERSIDADEDE SÃO PAULO MUSEUDE ARQUEOLOGIAE ETNOLOGIA- MAE * Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universitária - São Paulo - SP * CEP 05508-900- São Paulo - SP . a menosque a USPnotifiqueà PETROBRASe ao MAE, por escrito,qualquermudança. * 3.2 - Para o presenteCONVENIO,qualquer informaçãoou outra comunicaçãoa ser feita pela USP ou MAE à PETROBRAS,será efetivadaquando enviadaao seguinteendereço: v PETRóLEO BRASILEIROS/A - PETROBRAS GERÊNCIADE ADMINISTRAÇÃODE SÃO PAULO- GEASP DE SELEÇÃOE TREINAMENTO- DIVAD/SETRE DIVISÃOADMINISTRATIVA/SEÇÃO * Rua dos Ingleses, 380, 150 andar - Bela Vista - São Paulo - SP * CEP 01329-903 e a menosque a PETROBRASnotifiqueà USP e ao MAE, por escrito,qualquermudança. e CLÁUSULAQUARTA - COORDENAÇÃO 4.1- A coordenação dos trabalhos do presente CONVÊNIO ficará a cargo do Chefe da Divisão de Dutos/COGASB,Sr. Jorge MinoroIshiguro, pela PETROBRASe do Prof Dr. Paulo AntonioDantas de Blasis, pela USP. 3 * CLAUSULA QUINTA - APORTE FINANCEIRO * , 51. - O aporte financeiroda PETROBRASpara as atividadesprevistasno presente CONVENIOdar-se-á medianteos termos acordadosno respectivoPlano de Trabalho,Anexo1. para o presenteCONVÊNIOé de R$ 31.075,00 (Trinta e um mil, setenta e cinco 5.2 - O valor estimnado reais), combase no mês de Fevereiro/97. * CLÁUSULASEXTA- FORMADE REPASSEDE VERBA * 6.1 -Os repasses decorrentes deste Convênio estão devidamente equacionados e assegurados * especificamenteno orçamento do exercício corrente e previsto no seguinte para cobrir o período de realizaçãototal dos trabalhos,comosegue: * * Órgão: Centrode Responsabilidade: Códigode Aplicaçãode Custo: Códigode Aplicaçãode Desembolso: Atividade: Ordemde Trabalho: 578 G005 G0502 G9402 115000 X2502 U.I.: Xooo00 s . i,, - i .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ PETRóLEOBRASILEIROS.A. ~ * JPETROBRAS 6.1.1 - O aporte financeirode que trata o itemn5.2 da Cláusula Quintadeste Convênio,será repassadoemn conformidadecom a realização dos eventos,previstos no Plano de Trabalho, Anexo 1 e na Planilha de AporteFinanceiro- AnexoII. * * 6.2 -Os repasses de verba decorrentesdeste Convênioserão feitos, após concluídosos eventos, no 300 (trigésirno)dia contado da data de conclusãodo evento,a critério da Fiscalizaçãodo SEGEN/GASBOL, em moedacorrente nacional,por intermédiodo BANCODO BRASIL S/A - AgênciaTesouro - Posto de ServiçoPETROBRAS/GEASP,situadoà Rua do Ingleses,380, 1° andar - Bela Vista - SP, para crédito no: a * u e v v BANCO: (033) - Bancodo Estadode São Paulo S/A AGÊNCIA/ENDEREÇO: 0658-PO1 - Av. Prof. Luciano Gualberto, s/n° - Cidade Universitária - SP CONTA-CORRENTE: CORRENTISTA: 0658.43.007233.3 Museude Arqueologiae Etnologia-MAE 6.3 - Os documentos de cobrança para o repasse de verbas dos trabalhos executados devem ser apresentadosà: e PETRÓLEOBRASILEIROS/A - PETROBRAS/GEASPIDIVAD/SETRE Rua dos Ingleses,380, 15° andar, Bela vista - São Paulo/SP CEP 01329-903 33.000.16710108-40 C.G.C. e Endereço e 6.4 - O MAEdeveráapresentaros documentosde cobrançapara os repasses de verba até o terceirodia útil seguinte à efetiva realização dos eventos, sendo que o descumprimentodesse prazo acarretará a postergaçãodo repasse por tantos dias quantocorresponderao atraso. * 6.5- Os documentosde cobrançadeverãoser apresentadosem sua formaoriginal. @ ;7 6.6 - Nos documentosde cobrança deverãoconstar,obrigatoriamente,além das informaçõesusuais (Nome da Universidade,C.G.C., Data): * a) número,data de assinaturae objetodesteConvênio; b) períodoou data da realizaçãodoseventos; c) valorem moedacorrenteno País. d) mencionartambém,além dos dados acima:nomee códigodo banco,nome,códigoe endereçoda agência e o númeroda conta-correnteonde creditaro valorcorrespondente. * CLÁUSULASÉTIMA - ENCARGOS DA PETROBRAS * . . * 7.1 - Providenciare arcar com as despesasde transportee hospedagernpara os técnicosdo MAE, quando da autorizaçãopelo SEGEN/GASBOL,para realizaçãode trabalhosfora da Cidadede São Paulo. * 7.2 - Providenciarapoio administrativoaos técnicosdo MAE quando em trabalho fora da Cidadede São * Paulo. * 7.3 - Fiscalizare acompanhara execuçãodos trabalhosatravés do coordenadoridentificadono Item 4.1 da CláusulaQuarta deste instrumento. w"] XjS * o PETRÓLEOBRASILEIROS.A. PETROBRAS 4 CLÁUSULA OITAVA - ENCARGOS DA USP/MAE v 8.1 - Coordenara equiperesponsávelpelas atividadesdo projeto. 8.2 - Responsabilizar-sepelos recursos humanos, materiais e financeiros necessáriosà execução das atividades,observadasas leis ou nornas sobre regirnede trabalho aplicáveis,devendoarcar integralrnente com todos os custos indiretos que venham a incidir, como também,da remuneraçãoda sua equipe de trabalho. * * 8.3 - Caberá ao MAE a elaboração de relatórios periódicosdetalhandoo andamentodo cronogramade atividades. * 8.4 - Arcar integralmentecom todas as despesas e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, impostos, taxas e contribuiçõesque venham a incidir sobre os custos dos trabalhos previstos neste Convênio. h * 8.5 - Informarcom antecedênciade 5 (cinco)dias úteis a data dos deslocamentosnecessáriose o tempo de permanênciade seus técnicosfora da cidade de São Paulo a fim de que se possa cumpriro estabelecidono ítern 7.2 da Cláusula Sétima deste Instrumento. _ CLÁUSULANONA - PRAZO E DENUNCIA * 9.1 - O prazo do presente CONVENIO é de 60 (sessenta) dias, a ser iniciado a partir da data de sua assinatura,consoanteo Plano de Trabalho,Anexo1. < _ 9.2 - Fica estabelecido que qualquer dos partícipes poderá pleitear o encerramento do presente CONVÊNIO,mediantedenúnciaescritafeita comantecedênciamínimna de 10 (dez)dias, que, contudo,não a desobrigarádos compronissosassumidos,até a conclusãodas atividadesprevistasno Planode Trabalho, ** em anexo. W v'-< CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1- Fazemparte do presenteinstrumentoos seguintesanexos: Anexo 1 - Plano de Trabalho AnexoH - Planilhade.AporteFinanceiro CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS * * 11.1 - Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelos participes e consubstanciadosem ADITIVOao presente. * CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA- RATIFICAÇÃO * 12.1 - Os partícipesratificam as cláusulasdo Termode CooperaçãoTécnico-Científicacelebradoentre a PETROBRASe a USP, do qual o presentetorna-separte integrante. * * * - W jJ PETRÓLEOBRASILEIROS.A. 5 PETROBRAS E por estaremjustas e acertadas,assinamo presenteinstrumentoem 05 (cincos)vias de um só teor e igual efeito, na presençadas testemunhascitadas: São Paulo,2 Ode * PETRóLEO * B maio ILEIRO S/A - PETROBRAS /ino) * Co denadorda Obra d olivia-Brasil * de 1997 onstruçãodoGas,to . 3 JUNIVERSIDADE DE Sà PAULO - USP * f. Dr. FlávioFava de poraes P'` n<-f i{ptor da Universidade de São Paulo \, . /. - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA * Prof. D dilson Avanside Abreu Diretordo Museude Arqueologiae Etnologia -- Prof. Paãu'loAn o Coordenador-MAE. antas De Blasis Jorge MinoroIsbiguro Coordenador- SEGEN/GASBOL . * ANEXO 1 * * PLANO DE TRABALHO * DO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICOAFETADOPELA CONSLEVANTAMENTO «g TRUÇÃO DO GASODUTOBOLfVIA-BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO . - * PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - . . Paulo A. D. De Blasis* E . e Este documento apresenta um plano básico de pesquisa e do q respectivo orçamento para o levantamento e diagnóstico _ patrimônio arqueológico posto em risco pela construçao do - gasoduto Bolívia-Brasil pela Petrobrãs em seu trecho pau(ADA)do empreendimento : lista. A Área Diretamente Afetada * compreende uma faixa, um longo transect de 20 metros de largura por aproximadamente 845 km de extensào. A execução do * ~-ç~ referido diagnóstico visa caracterizar o impacto provocado ao patrimônio arqueológico pela implantaçco do gasoduto, as- * sim como definir as medidas mitigadoras que deverão ser pos- * tas em pratica, de acordo com legislaçáo vigente. O projeto segue as formuladas em documento ante- nrior,produzido pela arqueóloga Dra. Maria Dulce Gaspar, do t Museu * Nacional (UFRJ), do qual deve ser considerado um complemento, um detalhamento específico para o Estado de Sào Paulo. * * linhas f11.P. a Mtxuseude Arqueologia e Etnoic,gia da Universidade de Sa'o PF'uIo til?. . O presente documento considera também, por outro lado. as recomendaçoes do sr. Sabino Barroso, do Instituto do Pa* trimónio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), encaminha- das em ofício (GAB/DEPROT/004/97) & Petrobrás em 14 de ia* neiro de 1997. Nesse sentido contempla-se aqui apenas um programa de prospecção sistematica- da área diretamente im* pactada (incluindo não só o tracado do duto, mas também as * instalacões associadas como city-gates, etc). 3válvulas, nos eventuais X estações de medicão, Os procedimentos que deverão ser adotados sítios detectados serão apresentados em um programa de resgate a ser encaminhado juntamente com o relatório final do programa de prospecção sistemática aqui pro- * e posto. _ Para a execuo&o dos referidos levantamentos atuará como - coordenador responsável o Prof. Dr. Paulo A. D. De Blasis, autor deste projeto, o qual constituirá a equipe de pesquisadores necessária. ficando também reaponsável pelo encami- * nhamento da solicitaçao da indispensavel autorização de pesquisa junto ao IPHAN. *' metodologia * * * - O gasoduto deverá atravessar * * grande extensão do território paulista bastante diversificada em termos ambientais. para a qual existe uma grande quantidade mações disponíveis. A bibliografia O uma de infor- é, entretanto, bastante heterogênea, e estudos de alcance e escopo variados existem ) e . . nas diferentes porçôes do planalto paulista atravessado pelo empreendimento. s * Este conjunto de referências sugere a possibilidade da - presença de sitios grandes, líticos e cerâmicos, em diversos * trechos do planalto ocidental paulista, sobretudo nos terraços amplos e espacosos junto aos rios maiores. Na depressão * periférica a expectativa é da ocorrência de uma variedade de * sítios liticos de menor porte e, na bacia do Ribeira, sítios liticos e cerâmicos de pequenas dímensões são muito comuns. ,* t O trecho que atravessa o alto planalto, nas proximidades de Capão Bonito, é praticamente desconhecido arqueologicamente. Assim, a sistematização desta bibliografia constitui o pri- *i meiro passo na formação do contexto arqueológico para as * pesquisas relacionadas com o gasoduto. A metodologia a ser arqueológicas ao utilizada em campo nas prospecções longo do tracado do duto prevê, basica- me.nte, o exame sistemático de trechos mais propícios para a * presença de sítios arqueológicos, assim como dos locais *> ímplantadas instalações adicionais, onde '- serão *I2 dos demais trechos do traçado. Os critérios adotados na es- e o exame amostral colha dos trechos que deverão ser sistematicamente examina* R dos em campo poderão variar tanto em funçco das características da estrutura geral da paisagem paulista - planaltos orientais aplainados, serras tabulares de cuestas, depressão periférica. serras do sul, etc - quanto de peculiaridades * anmbientaisde carater mais local. Naqueles trechos em que o * contexto arqueológico é melhor conhecido, como por exemplo ie/k o*_ (região de Rio Claro e Paulínia) e na depressão periférica na bacia do Ribeira (ao sul do estado), as características do padrão de assentamento e implantação na * tios - paisagem dos sí- arqueológicos documentados serão também consideradas. A seleção dos segmentos do duto que dever&o ser neces- * sariamente inspecionadas em campo deverá apoiar-se, além da * a bibliografia disponível, na análise dos materiais cartográ- * ficos disponíveis, incluindo eventuais imagens de satélite e, em especial, o levantamento topográfico do traçado em es- *V % cala 1:1.000, disponível na sede da Petrobrás no Rio de Janeiro. Os trechos examinados em campo deverão ser percorridos através de caminhamentos e observacâo de superfície, acompa- * nhados de testes de colo (shovel-teating) em uma frequência regular (idealmente a cada 50 metros) e. eventualmente, son- 3 dagens de um metro ou meio metro quadrado em sítios identi* ficados e locais propícios e/ou suepeitos. Todos os trechos *> percorridos deverão ser documentados em material cartogrã- * fico de campo e adequadamente descritos. O ,/'n " trechos * do gasoduto deverá A extensão total menores (frentes), atuação das equipes em de modo campo. A a sequencia ser dividida em operacionalizar de a atuaç&o da equipe ao longo das destas frentes poderá ser linear, mas «* poderá também ser segmentada, em atenção a possíveis neces- * sidades específicas da Petrobras. As frentes serão definidas * a partir de características fisiográficas do terreno, e tam- *> bém em função da logística operacional. e * 1 (1)> -. ' 8Oseventuais sítios encontrados serão cadastrados em > fichas próprias e em base cartográfica de campo, plotados com GPS, * adequadamente descritos e sondados estratigrafica- mente. Coletas sistemáticas de superfície com mapeamento de concentrações e eventuais estruturas também deverão integrar * esta fase de prospeccão, mas um eventual sitio mais complexo * e bem conservado deverá ser trabalhado apenas na fase se- * guinte. Em síntese, as atividades de levantamento de sítios ar- X t! fi queológicos s&o as seguintes: 1. Sistematização e analise da bibliografia disponível, de *3 modo a contextualizar o projeto; * 2. Análise do material cartográfico e/ou aerofotogramétrico disponível, com a definicão de áreas--foco_de interesse arqueolõgico e sistema de amostragem em campo; _ 3. Integraç&o das etapas anteriores, ou seJa, a correlação locacional do patrimônio arqueolõgico conhecido com o tra- a çado do gasoduto, consolidando assim o potencial cultural * ~- pelo referido empreendimento; 4. Levantamento de campo do traçado do gasoduto, com a iden- * *-4jy'. * das regiões percorridas tificac&o e documentação dos vestígios arqueológicos evidenciados; 5. Análise dos materiais encontrados; «t 6. Produção de relatório final com a descrição e caracteri- * zação -das evidéncias arqueológicas levantadas, correlação com o conhecimento arqueológico pré-existente, discussão dos * resultadosz *~~~~7 . 7. Elaboração de um Programa de Resgate do patrimônio impactado. a ser entregue juntamente com o relatório final. * A exemplo do que foi feito no poliduto Paulínia-Brasília, * e levando-se em consideração a virtual impossibilidade de realizar testes estratigr4ficos ao longo de todo o tra* cado do gasoduto, recomenda-se também aqui a transmissão de informações para os fiscais e inspetores de obra que acompanharão a abertura das valas, o que pode ser feito através de * ` -cursos rápidos e treinamento específico. Este procedimento garantiria a rápida * * identificação de sitios arqueológicos eventualmente afetados pelos trabalhos de implantação do ga~~~oduto. = equipe * de trabalho A equipe de pesquisadores *> - envolvidos no ~' Prof. Dr. Maria Cristina Scatamacchia Prof. Dr. Levy Figuti * Prof. Dr. Erika Marion Robrahn-González \ * Prof. Dr. Marisa Coutinho Afonso Prof. Eduardo Gões Neves Gileon Rambelli Cleide'Franchi * Walter F. Morales -* ' in- cluirá. além do coordenador, os seguintes profissiorÂ.-a do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE): * projeto . Dependendo das vissicitudes e possíveis alterações do v cronograma, outros pesquisadores auxiliares, e mesmo seniores. poderão eventualmente participar do programa. * e *~~~ cronograma Considerando-se * a proposta inicial, as atividades de * pesquisa arqueológica deverão apresentar, aproxímadamente, a * seguinte sequéncia: trecho mêPs * _ , frente abril maio * junho 1 período 6 dias frentes 2, 3 e 4 18 dias frentes 5 e 6 12 dias Na conclusão de cada frente de trabalho será produzido técnico de campo correspondente, dando conta * um relatório * das atividades no trecho percorrido e resultados parciais. 6Os trabalhos de prospecc.o, com um total de 36 dias de campo, deverão estar concluidos em no maximo 60 dias apõs o * seu início, deixando espaço de tempo hábil para eventuais *t -)f p salvamentos emergenciais ainda antes do Inicio das obras do gasoduto. * orçamento O orçamento * abaixo discriminado considera a proposta anterior. formulada para o gasoduto como um todo, particularmente no que se refere ao número de dias/horas ali espe- * * * cificados, ou seja, 30 dias de gabinete e 35 dias de campo. z7 Por outro lado, foi realizado um detalhamento do custo da equipe de campo, nâo havendo necessidade de custear equipa- * mentos, fornecidos pelo MAE. Este orçamento também considera que transporte e um trabalhador bracal serão fornecidos pele Petrobrás. *> . horas * (R$) custo *> arqueólogo consultor 495 18.400,00 * arqueólogo assistente 280 4.900,00 ` mat. de consumo «S diárias 3 400,00 4.550,00 sub-total: 28.250,00 10% MAE-USP 2.825,00 *r TOTAL: * condições de pagamento 31.075,00 na apresentação do Plano de Trabalho (20%) ~ _> *t - * * * * e 2 k7~ 6.215.00 na apresentação do relatórios técnicos de campo: Frente 1 (10%) 3.107,50 Frente 2 (10%) 3.107,50 Frente 3 (10%) 3.107.50 Frente 4 (10%) 3.107,50 Frente 5 (10%) 3.107,50 Frente'6 (10%) 3.107,50 no Relatório Final (20%) 6.215,00 , f . O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de * Sáo Paulo (MAE-USP) cobra, por regulamento interno, 10% do valor do orçamento. Convém lembrar que o Museu fornece, além indispensavel endosso institucional exigido por lei * do * (portaria IPHAN no. 07, de dezembro de 1988), incluindo a B guarda do acervo proveniente das pesquisas, pessoal especia- *> lizado, laboratórios de pesquisa completos tgiW4ih4 Quanto dados, * e equipados, e o çq"ipt.mento necessário em campo e laboratório. ao material sacos plásticos de consumo, inclui sobretudo engrae outras miudezas necessárias em campo, assim como material fotográfico e revelações. S e e _Sâ£o Paulo, 27 de fe,v,ereiro de 19974/ o# 3js e . * 'e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * - PETRÓLEOBRASILEIROS.A. PETROBRAS * ANEXO 11 PLANILHA DE APORTE FINANCEIRO . ITEM DE REPASSE: .~~~~~~~ (%) DESCRIÇÃO DOS EVENTOS ITEM * VALOR DO REPASSE (R$) _1____ .1 * *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * 01 NA ASSINATURADO CONVÊNIO 02 NA APRESENTAÇÃODOS RELATÓRIOSTÉCNICOS _ * _ R= < * * FRENTE 1 2 2FRENTE NTE FRENTE 3 FRENTE 4 FRENTE 5 FRENTE 6 *fi * 03 _ ) NA APRESENTAÇÃODO RELATÓRIOFINAL TOTAL * * - 20 6.215,00 10 10 10 10 10 10 3.107,50 3.107,50 3.107,50 20 6.215,00 3.107,50 3.107,50 3.107,50 31.075,00 OBS.: Os repasses referentes aos itens: 01, 02, e 03 serão efetuados de acordo com as atividades realizadas, as quais estão discriminadas no Plano de Trabalho, Anexo 1, deste instrumento. * * * * * *' ASSINATURAS PETR LEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS CA &£; < ) MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA- MAE DATA FFVFRFIRO t97 g PRIME ENGENHARIA * . ANEXO 4 * * BIBLIOGRAFIA BELTRAO. M.C.M.C. - 1974. Datações arqueológícas maís antigas do Brasil. Brasileirade Ciências,Rio de Janeiro,46 (2). 211 -5 1. Anais da Academia * BITENCOURT,A.L. - 1992. Projeto Corumbá - Sub-Regi4o do Abobral: A implantaçãodos Aterros. ln: da Vi ReuniãoCientíficada Sociedadede ArqueologiaBrasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA.Rio de Janeiro.792 - 800. * BUARQUE,A. - 1996. Tupiguaranitradition. Poster apresentado61 reunião científica da Society for AmericanArchaeology. New Orleans. g GASPAR. M.D. - 1994. Espaço, rito e identidadepré-histórica. Revistade Arqueologian.8 (2). São Paulo. 221-237. * KERN. A.A. - 1991. Paleopaisageme povoamentopré-históricodo Rio Grandedo Sul. ln: ArqueologiaPréhistórica do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre. 13-63. * e MARTINS,G.R.. BALTAZARP. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnóstico do impacto sobre o patrimônioarqueológicoda área afetadapela construçãodo GasodutoBolívia-BrasiL TrechoTerenos-TrêsLagoas/MS. MEGGERS. B. & EVANS.C. 1985 - A utilização de seqúências cerâmicas seriadas Para inferir comportamentosocial. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de ArqueologiaBrasileira. Rio de Janeiro. * *, NIMUENDAJU.K. - 1980. Mapa etno-histórico de Curt NIMUENDAJU. IBGE. Rio de Janeiro. OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO, J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnóstico de avaliação do impacto do Gasoduto Bolívia-Brasil ao patrimônio arqueológico do Estado de Mato Grosso do Sul - Trecho Corumbá-Terenos (km -0-350>. * *t - . . *, PROUS,A - 1992 - A arqueologiabrasileira. LTNBEditora. Brasília. SCHMITZ,P. 1.- 1994- Caçadorese coletoresda pré-históriado Brasil. InstitutoAnchietanode Pesquisas. UNISINOS,São Leopoldo. SCHMITZ,P. 1.- 1996 - Archaeology in the Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brazil. Poster apresentado61 reuniãocientífica da Societyfor AmericanArchaeology. New Orleans. 1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1e II, Pãntanodo Sul e Cabeçudas.In: Pesquisas,Antropologia,n.56, São Leopoldo.183-190. * ----- d SCHMITZ, P. 1. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivos engenheiros do Planalto e suas estruturas * . e . C subterrâneas.-A tradição Taquara. ln: ArqueologiaPré-Históricado Rio Grandedo Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre.251-289. GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) dos Programasde ControleAmbiental Detalhamento 1 do PatrimónioArqueológico Avaliaçãoe Salvamento RelatórioFinal- RevisãoO * ENGENHARIA ~~~~~~~~~~~~PRIME . . . . : . e e e a e . e e . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~NX ANEXIOGR5I * .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~BBIGAI . e * O ~~~~Gasoduto Bolivia- Brasil(trechobrasileiro> ,Detalhamento dos Programasde ControleAmbientalReariFnl-RvsoO do Patri,mônioAlrquevolsógico Avaliaçãoe Salvamento * PRIME ENGENHARIA ANEXO 5 g * BIBLIOGRAFIA * maisantigasdo Brasil. Anais da AcademiaBrasileira BELTRAO. M.C.M.C.- 1974. Dataçõesarqueológicas de Ciências,Rio de Janeiro,46 (2). 211 -5 1. do Abobral:A implantação dosAterros.ln: da Vi BITENCOURT, A.L.- 1992.ProjetoCorumbá- Sub-Região Reunião Científica da Sociedadede Arqueologia Brasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA.Rio de Janeiro. 792 - 800. * * * BUARQUE, A. - 1996. Tupiguaranitradition. Poster apresentado61 reunião científica da Society for AmericanArchaeology. NewOrleans. * GASPAR. M.D.- 1994.Espaço,rito e identidade pré-histórica.Revistade Arqueologian.8 (2). São Paulo. 221-237. * * * KERN. A.A. - 1991. Paleopaisageme povoamentopré-históricodo Rio Grandedo Sul. ln: ArqueologiaPréhistóricado Rio Grandedo Sul. MercadoAberto. Porto Alegre. 13-63. o MARTINS, G.R.. BALTAZARP. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnósticodo impacto sobre o patrimônioarqueológicoda área afetadapela construçãodo GasodutoBolívia-Brasil TTrechoTerenos-TrêsLagoas/MS. * MEGGERS. B. & EVANS.C.1985 - A utilizaçãode seqüênciascerâmicasseriadasPara inferir 3 * comportamentosocial. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de ArqueologiaBrasileira. Rio de Janeiro. * NIMUENDAJU.K. - 1980. Mapaetno-histórico de CurtNIMUENDAJU.IBGE. Rio de Janeiro. - OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO,J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnósticode avaliaçãodo impactodo * GasodutoBolivia-Brasilao patrimônioarqueológicodo Estadode Mato Grossodo Sul - Trecho Corumbá-Terenos (km-0-350). * PROUS,A - 1992 - A arqueologiabrasileira. LTNB Editora. Brasília. * * SCHMITZ,P. 1.- 1994 - Caçadorese coletores da pré-históriado Brasil. InstitutoAnchietanode Pesquisas. UNISINOS,São Leopoldo. * in the Pantanal,MatoGrossodo Sul, Brazil. Poster apresentado61 SCHMITZ,P. 1.- 1996 - Archaeology reuniãocientíficada Societyfor AmericanArchaeology. New Ouleans. * 1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1 e 11,Pântano do Sul e Cabeçudas. ln: Pesquisas,Antropologia,n.56, São Leopoldo.183-190. * v SCHMITZ, P. I. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivosengenheirosdo Planaltoe suas estruturas subterrâneas.-A tradição Taquara. In: ArqueologiaPré-Históricado Rio Grande do Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre.251-289. . . . * GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro) Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental 1 Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimónioArqueolágico RelatórioFinal- RevisãoO