Avaliação de Risco - Bahia Specialty Cellulose

Transcrição

Avaliação de Risco - Bahia Specialty Cellulose
60 avenue du Général de Gaulle
92046 Paris - La Défense Cedex
France
Tél. : + 33 (0)1 41 97 00 60
Fax : + 33 (0)1 41 97 02 04
Bureau Veritas Certification France S.A.S.
Département forêt - bois
RISK ASSESSMENT FOR FSC-CONTROLLED
(According to FSC-STD-40-005 - V2-1)
Scope
This standard is for use by FSC certified companies aiming to avoid sourcing illegally harvested wood, wood harvested in violation of traditional and civil rights,
wood harvested in forests where high conservation values are threatened by management activities, wood harvested in forests being converted to plantations
or non- forest use, wood from forests in which genetically modified tress are planted. The standard shall be applied to the uncertified part of a product group
(herein referred to as wood) in the manufacturing, processing, transformation and trade of forest products carrying the FSC label for mixed products. It shall
also be applied by FSC chain of custody certified traders who wish to supply FSC Controlled Wood to FSC chain of custody certified operations for the purpose
of mixing with FSC certified materials. The standard may also be applied to non-timber forest products (herein referred to as wood).
Note: This document details all the elements that are required to do the risk assessment. However, the document is divided into a “Restricted Information” section
and a “Public Information” section. Only the information recorded in the “Public” section will be available on the FSC website. The information in the “Restricted”
section will be covered by the Bureau Veritas Certification rules of confidentiality and will not be disclosed.
The Risk Assessment requires a precautionary approach. Any area worldwide is therefore considered “unspecified risk” until “low risk” can be determined in line with
the risk assessment set out here under (refer Section 1.1 of FSC-STD-40-005)
The following is important:
1. The Risk Assessment shall begin at the broadest relevant scale. If conditions at a given scale are not sufficiently homogeneous to establish low risk, the scale shall be
further decreased. The Risk Assessment shall be continued at decreasing scales until conditions are sufficiently homogeneous.
2. Risk designation may be possible at a national level under certain homogenous conditions, whereas under more heterogeneous
conditions, risk designation may only be possible at a district or local level and/or at the level of subsets of eco-regions.
3. If more that one supplier is from the same low risk country only one risk assessment need to be completed for the specific
country.
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Département forêt - bois
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4. The document must be completed in one of the two official language of FSC (English or Spanish).
Company
BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A
Adress
Rua Alfa, 1033 – Polo Petroquímico, Camaçari/BA – CEP:
Forest Certification schemes
FSC CoC – (Em processo de certificação)
Certification Body
Bureau Veritas Certification
Date
30/09/2015 Revisão 1
Purchased product
Madeira de Eucalipto
Species
Eucalyptus hybrids - Eucalyptus grandis and Eucalyptus urophylla
Type of source
Madeira de Eucalipto em toras
Country
Brasil
Districts
Bahia: Alagoinhas, Araçás, Aramari, Camaçari, Cardeal da Silva, Catú, Conde, Entre Rios, Inhambupe, Itanagra,
Jandaíra, Mata de São João, Ouriçangas, Rio Real e São Sebastião do Passé.
Note: District is an area of particular biogeographic region within a country of concern. Risk assessment is prepared for each Country of Wood Origin and is based on FSC global
risk assessment and on approved risk assessment made for the same Country, Districts and Pulp producer and/or supplier.
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Public Information: The following data should to be published:
1. ILLEGALLY HARVESTED WOOD
1. Requisitos relacionados com madeira extraída ilegalmente
1.1 The district of origin may be considered low risk in relation to illegal harvesting when all the following indicators related to forest governance are present.
1.1 O distrito de origem pode ser considerado de baixo risco em relação à extração ilegal quando os indicadores a seguir relacionados com a governança florestal
1.1.1
Requirements / Requerimentos
Sources of information / Fontes de Informação
Finding & Evidence / Descobertas e Evidencias
Evidence of enforcement of logging related
laws in the district.
Evidência de aplicação de leis relacionadas
com a extração no distrito.
1. Contrato de compra e venda de madeira e/ou
arrendamento.
2. Aditivo contratual assinada pelo produtor com os
requisitos de Madeira Controlada do FSC.
1. Neste documento o produtor formaliza o acordo
comercial e outros requisitos técnicos, ambientais e
legais.
3. Licença Ambiental e/ou Dispensa de Licenciamento
4. Código Florestal Brasileiro Lei N° 12651 de 25 de maio
de
2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12651.htm
Decreto Estadual 14.024 de 06 de Junho de 2012
(alterado pelo Dec 15.682 de 11/2014)
Decreto Estadual 15.180 de Junho de 2014
1.1.2
There is evidence in the district
demonstrating the legality of harvests and
wood purchases that includes robust and
effective systems for granting licenses and
harvest permits.
1.2 Há evidências no distrito demonstrando
a legalidade das extrações e das compras de
madeira que incluam sistemas robustos e
eficazes para a concessão de licenças e
permissões de extração.
1. Contrato de compra e venda de madeira e/ou
arrendamento.
2. Código Florestal Brasileiro Lei N° 12651 de 25 de maio
de
2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12651.htm
Decreto Estadual 14.024 de 06 de Junho de 2012
(alterado pelo Dec 15.682 de 11/2014)
Decreto Estadual 15.180 de Junho de 2014
Procedimentos Internos:
- PR.FLO 051 – Transporte e Carregamento de Madeira
2. Neste documento o produtor estabelece seu com os
requisitos de Madeira Controlada do FSC.
3. Todos os projetos de parceiros possuem
licenciamento ou processo em curso no órgão
ambiental competente.
4. O Brasil possui legislação específica sobre legalidade
da extração de madeira. Os órgãos autárquicos
estaduais e federais, quando aplicável, emitem as
respectivas licenças
1. Neste documento o produtor formaliza o acordo
comercial e outros requisitos técnicos, ambientais e
legais.
2. Todos os projetos de parceiros possuem
licenciamento ou processo em curso no órgão
ambiental competente.
O transporte da madeira é realizado pela Copener
Florestal de acordo com o procedimento PR.FLO 051.
Result/Resul
tados
Baixo Risco.
Periodicamen
te a Copener
avalia
seus
fornecedores
para verificar
os
Aspectos
legais e todos
os requisitos
de
madeira
controlada a
eles
associados,
realizando
visitas
e
auditorias e
eventualment
e
estabelecend
o prazos para
regularização.
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1.1.3
There is little or no evidence or reporting of
illegal harvesting in the district of origin.
Há pouca ou nenhuma evidência de
extração ilegal no distrito de origem
1. Documentação comercial e de transporte da madeira
(Ordem de Busca e Nota Fiscal);
1. Evidências de controle no processo de fornecimento
de madeira conforme o PR.FLO 051;
2. Licença Ambiental ou Processo de Licenciamento e
Informação de corte;
2. Todos os projetos de parceiros possuem
licenciamento ou processo em curso no órgão
ambiental competente.
3. Mapa de utilização
georeferenciado;
da
área
(uso
do
solo)
4. As preocupações com extração ilegal no Brasil dizem
respeito a florestas nativas e não a plantações.
www.illegal-logging.org
e
http://globalforestrisk.nepcon.net
1.1.4
There is a low perception of corruption
related to the granting or issuing of
harvesting permits and other areas of law
enforcement related to harvesting and
wood trade
1.4 Há baixa percepção de corrupção
relacionada com a concessão ou emissão de
permissões de colheita e outras áreas de
aplicação da lei relacionadas com a colheita
e o comércio de madeira.
1. Contrato de compra e venda de madeira e/ou
arrendamento.
2. Documentação comercial e de transporte da madeira
(Ordem de Busca e Nota Fiscal);
3. Código Florestal Brasileiro Lei N° 12651 de 25 de maio
de
2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12651.htm
Decreto Estadual 14.024 de 06 de Junho de 2012
(alterado pelo Dec 15.682 de 11/2014)
Decreto Estadual 15.180 de Junho de 2014
4. www.transparency.org
3. Este mapa confirma o acordo entre o produtor e
cliente, definindo na propriedade a separação de
áreas produtivas, áreas de preservação e áreas de alto
valor de conservação. Este mapa é parte integrante do
processo de licenciamento ambiental. (PR.FLO 052)
4. O Global Forest Registry descreve o Brasil como sendo
de risco Indeterminado para este item de avaliação.
A empresa não utiliza árvores nativas em seu
processo, i.e., a BSC apenas compra madeira de
plantações de espécies exóticas.
1. Neste documento o produtor formaliza o acordo
comercial e outros requisitos técnicos, ambientais e
legais.
2. Evidências de controle no processo de fornecimento
de madeira conforme o PR.FLO 051;
3. O Brasil possui legislação específica sobre legalidade
da extração de madeira. Os órgãos autárquicos
estaduais e federais, quando aplicável, emitem as
respectivas licenças
4. De acordo com o site Transparency International, o
Índice de Percepção de Corrupção (CPI) para o Brasil é
42 (menor que 50), de acordo com a divulgação de
2013, O que significa que Países abaixo de 50 tem
serios problemas de corrupção.
Entretanto, este índice, dentre todos os avaliados, é o
único para o qual não se chega à conclusão de baixo
risco.
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2. WOOD HARVESTED IN VIOLATION OF TRADITIONAL OR CIVIL RIGHTS
2. Requisitos relativos à madeira extraída em infração de direitos tradicionais e civis
2.1 The district of origin may be considered low risk in relation to the violation of traditional, civil and collective rights when all the following indicators are present.
O distrito de origem pode ser considerado de baixo risco em relação à violação de direitos tradicionais, civis e coletivos quando todos os seguintes indicadores estão presentes:
2.1.1
2.1.2
Requirements / Requerimentos
There is no UN Security Council ban on timber
exports from country concerned
Não há nenhum veto do Conselho de
Segurança das Nações Unidas às exportações
de madeira do país em questão.
The country is not designated a source of
conflict timber
O país não é designado como uma fonte de
madeira resultante de conflitos.
Sources of information / Fontes de Informação
http://www.un.org/esa/forests/media.html
- www.usaid.gov/search (conflict timber)
- http://www.globalwitness.org
- http://www.cedefes.org.br
- http://www.funai.gov.br
- http://www.socioambiental.org
- www.naturalresources.org
Finding & Evidence / Descobertas e Evidencias
Não existem evidências desta proibição para o Brasil,
conforme consulta ao site das Nações Unidas
(http://www.un.org/esa/forests/media.html)
e
da
organização
Testemunha
Global
(http://www.globalwitness.org). Desta forma, classifica-se
o risco resultante deste requisito como sendo "baixo".
Não existem designações para o Brasil como fonte de
madeira de conflito. Também não existem relatos de
quaisquer conflitos entre os Produtores Florestais e
comunidades tradicionais, quilombolas ou etnias
indígenas,
conforme
verificado
nos
sites
http://www.cedefes.org.br/,
http://www.funai.gov.br,
http://www.socioambiental.org.
Como resultado do Programa de Verificação em todos os
Produtores Florestais submetidos a esta avaliação de risco,
observa-se que não existem relatos de conflitos com
comunidades tradicionais, quilombolas ou etnias
indígenas. Desta forma, classifica-se o risco resultante
deste requisito como sendo "baixo".
2.1.3
There is no evidence of child labour or
violation of ILO Fundamental Principles and
rights at work takong place in forest areas in
the country concerned
Não há evidências de trabalho infantil ou de
infração
aos
Direitos
e
Princípios
Fundamentais do Trabalho da OIT nas áreas
florestais do distrito em questão.
Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil: Cadastro
de empresas e pessoas autuadas por exploração do
trabalho escravo http://portal.mte.gov.br
1. O cadastro de empresas e pessoas autuadas por
exploração do trabalho é verificado periodicamente
para avaliar as práticas dos fornecedores de madeira.
2. Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto Lei N°
5.452/1943
de
01
de
maio
de
1943.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DecretoLei/Del5452compilado.htm
2. O Brasil possui legislação específica sobre trabalho
infantil e é signatário da OIT
1.
3. O Global Forest Registry descreve o Brasil como sendo
Result
Baixo Risco
Baixo Risco
Baixo Risco
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de risco Indeterminado para este item de avaliação.
Constituição da República Federativa do Brasil de
1998.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Co
nstituiçao.htm
3. http://www.globalforestregistry.org/map
4. www.reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php
Documentos Internos
- PR.IND 070 – Avaliação de Risco
2.1.4
There are recognized and equitable processes
in place to resolve conflicts of substantial
magnitude pertaining to traditional rights
including use rights, cultural interests or
traditional cultural identity in the country
concerned
Há processos reconhecidos e equilibrados
para resolver conflitos de magnitude
substancial pertinentes a direitos tradicionais,
incluindo direitos de uso, direitos culturais ou
de identidade tradicional cultural no distrito
em questão.
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais. - DECRETO Nº 6.040, 7
de fevereiro de 2007.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Decreto/D6040.htm
Documentos Internos:
- Mapa de Identificação de Comunidades
- PR. FLO 058 – Relacionamento com Comunidades
4. Não há evidência de trabalho infantil relacionada com
as fontes de fornecimento de madeira controlada na
listagem descrita no site Reporter Brasil.
A BSC aplica programa de verificação a todos os
fornecedores de madeira controlada. Os resultados do
programa de verificação evidenciam que não existe prática
de trabalho infantil. Não existe evidencia de infração aos
direitos e princípio fundamentais do trabalho da OIT nas
áreas próprias e nas áreas de fomento florestal.
(PR.IND 070).
Não há relatos de conflitos nas propriedades ou na
vizinhança dos Produtores Florestais relacionadas a
direitos tradicionais incluindo os direitos de uso, interesses
culturais ou identidade cultural tradicional nos distritos em
questão, por meio de fomento que integram esta
avaliação de risco.
A BSC/Copener tem projetos sociais com as comunidades
locais, que auxilia na identificação de necessidades destas
partes interessadas. Estes projetos estão disponíveis em:
www.bahiaspeccell.com
Com relação a outros movimentos como MST (Movimento
dos Trabalhadores sem Terra) e MLT (Movimento de Luta
pela Terra), por exemplo, não houve registros de invasões
ou conflitos nos Produtores Florestais considerados nesta
Avaliação de Risco.
Em caso de invasões de terra as mesmas serão resolvidas
de maneira pacífica, conforme recomendação da
BSC/Copener. Caso seja necessário, a empresa também
fornece apoio jurídico para orientar o Produtor Florestal.
Baixo Risco
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Alguns detalhes com relação a estes processos, no que se
refere a aspectos de comunicação, estão descrito no
procedimento PR.FLO 058.
Alem disso, o Brasil possui legislação específica sobre a
sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais.
Desta forma, classifica-se o risco resultante deste requisito
como sendo "baixo".
2.1.5
There is evidence of no violation of the ILO
Convention 169 on Indigenous and Tribal
People taking place in the forest areas in the
country concerned
Não há evidências de violação da Convenção
169 da OIT sobre Grupos Indígenas e Tribais
ocorrendo nas áreas florestais no distrito em
questão.
Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto Lei N°
5.452/1943
de
01
de
maio
de
1943.
ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DecretoLei/Del5452compilado.htm
Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constit
uiçao.htm
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais. - DECRETO Nº 6.040, 7
de
fevereiro
de
2007.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Decreto/D6040.htm
www.funai.gov.br
O Brasil possui legislação específica sobre
sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais
a
O cadastro de empresas e pessoas autuadas por
exploração do trabalho é verificado periodicamente para
avaliar as práticas dos fornecedores;
Não existem indícios de violação da Convenção OIT 169
(http://www.oitbrasil.org.br/info/download/conv_169.pdf
) por parte dos Produtores Florestais com relação a
comunidades indígenas, conforme verificado nos sites
http://www.cedefes.org.br/,
http://www.funai.gov.br,
http://www.socioambiental.org. Como resultado do
Programa de Verificação realizado pela Copener Florestal
em todos os Produtores Florestais submetidos a esta
avaliação de risco, também observa-se que não existem
relatos de conflitos com comunidades tradicionais,
quilombolas ou etnias indígenas. Desta forma, classifica-se
o risco resultante deste requisito como sendo "baixo"
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3. WOOD HARVESTED FROM FOREST IN WHICH HIGH CONSERVATION VALUES ARE THREATENED BY MANAGEMENT ACTIVITIES
3. Madeira extraída de florestas nas quais elevados valores de conservação estão ameaçados por atividades de manejo
3.1 The district of origin may be considered low risk in relation to threat to high conservation values if: a) indicator 3.1 is met; or b) indicator 3.2 eliminates (or greatly
mitigates) the threat posed to the district of origin by non-compliance with 3.1.
O distrito de origem pode ser considerado de baixo risco em relação à ameaça aos elevados valores de conservação se: a) o indicador 3.1 é atendido; ou b) o indicador 3.2
eliminar (ou mitigar em grande parte) a ameaça representada ao distrito de origem pela nãoconformidade com o item 3.1
3.1.1
Requirements / Requerimentos
Forest management activities in the relevant
level (eco-region, sub-eco-region, local) do
not threaten eco-regionally significant high
conservation values
Atividades de manejo florestal no nível
relevante (eco-região, sub-eco-região, local)
não ameaçam de forma significativa os
atributos com alto valor para conservação da
região.
Sources of information / Fontes de Informação
Finding & Evidence / Descobertas e Evidencias
1. Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Mapa das
áreas prioritárias para Conservação
1. O mapa de áreas prioritárias para conservação é
verificado periodicamente para avaliar as práticas de
nossos fornecedores.
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.mo
nta&idEstrutura=72&i dConteudo=5454
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12651.htm
2. Aditivo contratual assinada pelo produtor com os
requisitos de Madeira Controlada do FSC.
3. Licença Ambiental e/ou de corte
4. Mapa de utilização da área (uso do solo)
georeferenciado, cópia de documentos de delimitação
da área por GPS ou croqui da área.
5. Programa de verificação de madeira controlada
Procedimentos Internos:
- PR.FLO 052 – Programa de Parceria (Produtor) Florestal
- PR.IND 070 – Avaliação de Risco
Result
2. Todos os contratos do programa produtor florestal,
firmados até 2014, foram aditados com o
compromisso aos requisitos de Madeira Controlada do
FSC. Para os novos contratos o aditivo é parte
integrante do contrato. (PR.FLO 052)
3. Os processos de licenciamento ambiental são
realizados pela Copener Florestal, garantindo o devido
acompanhamento e emissão destes documentos. A
informação de Corte é realizada pela Bahia Specialty
Cellulose, pois a madeira fruto deste programa é
destinada ao abastecimento fabril. Todos os registros
são mantidos pela Copener Florestal. (PR.FLO 052)
4. Este mapa confirma o acordo entre o produtor e
cliente, definindo na propriedade a separação de
áreas produtivas, áreas de preservação e áreas de alto
valor de conservação. Este mapa é parte integrante do
processo de licenciamento ambiental. (PR.FLO 052)
5. A BSC aplica programa de verificação a todos os
fornecedores de madeira controlada. Os resultados do
programa de verificação não evidenciam ameaças a
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3.1.2.
A strong system of protection (effective
protected areas and legislation) is in place
that ensures survival of the HCVs in the ecoregion (sub-eco-region, local)
Existe na região um forte sistema de proteção
(áreas efetivamente protegidas e legislação)
que assegure a manutenção dos atributos
com alto valor para conservação.
Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Mapa das áreas
prioritárias para conservação
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta
&idEstrutura=72&i dConteudo=5454
http://www.globalforestregistry.org/map
http://www.biodiversityhotspots.org/xp/hotspots/atlantic
_forest/pages/defa ult.aspx
Procedimentos Internos:
- PR.SEG.PAT 002 – Ocorrências Patrimoniais
florestas de alto valor de conservação (FAVC)
ocasionadas pelos seus fornecedores em suas
atividades de manejo florestal. (PR.IND 070)
O mapa de áreas prioritárias para conservação é verificado
periodicamente para avaliar as práticas de nossos
fornecedores.
O Global Forest Registry descreve o Brasil como sendo de
risco Indeterminado para este item de avaliação.
Entretanto, este índice, dentre todos os avaliados, é o
único para o qual não se chega à conclusão de baixo risco.
A BSC realizou um diagnostico de toda sua área florestal
juntamente as áreas pertencentes ao programa produtor
florestal para identificar áreas de alto valor de
conservação. Para os contratos firmados até 2014 não foi
identificado áreas com atributos de alto valor de
conservação. No entanto a empresa possui equipe de
vigilancia patrimonial que percorre todas as areas de
plantio e áreas de preservação com o objetivo de proteção
destas áreas. (PR.SEG.PAT 002)
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4. WOOD HARVESTED FROM AREAS BEING CONVERTED FROM FORESTS AND OTHER WOODED ECOSYSTEMS TO PLANTATIONS OR NON-FOREST USES
4. Madeira extraída de áreas que estão sendo convertidas de florestas e de outros ecossistemas com madeira para plantações ou usos não-florestais
4.1 The district of origin may be considered low risk in relation to conversion of forest to plantations or non-forest uses when the following indicator is present.
O distrito de origem pode ser considerado de baixo risco em relação à conversão da floresta para plantações ou usos não-florestais quando o seguinte indicador está presente:
[Observação: A mudança de plantações para outros usos da terra não é considerada como conversão].
4.1.1
Requirements / Requerimentos
There is no net loss and no significant rate of
loss (<0,5 % per year) of natural forests and
other naturally wooded ecosystems such as
savannah takong place in the eco-region in
question
Não há nenhuma perda líquida e nenhuma
taxa significativa de perda (> 0,5% por ano) de
florestas naturais e outros ecossistemas com
madeira natural como savanas ocorrendo no
eco-região em questão.
Sources of information / Fontes de Informação
1. Mapa
de utilização da área (uso do solo)
georreferenciado, cópia de documentos de
delimitação da área por GPS ou croqui da área.
Finding & Evidence / Descobertas e Evidencias
1.
A empresa não utiliza árvores nativas em seu processo
industrial, a Bahia Specialty Cellulose apenas compra
madeira de plantações de espécies exóticas. Este
mapa confirma o acordo entre o produtor e cliente,
definindo na propriedade a separação de áreas
produtivas, áreas de preservação e áreas de alto valor
de conservação. Este mapa é parte integrante do
processo de licenciamento ambiental. (PR.FLO 052)
2.
Este cronograma confirma a procedência da madeira
utilizada no processamento da celulose e da
programação de entrega da madeira (PR.FLO 025)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12651.htm
2. Cronograma da colheita para abastecimento do
Result
Empreendimento (PSS, PAC, PAT)
3. Programa de verificação de madeira controlada
Procedimentos Internos:
- PR.FLO 025- Planejamento de Suprimento de Madeira
- PR.FLO 052 – Programa de Parceria (Produtor) Florestal
- PR.IND 070 – Avaliação de Risco
- PR.SEG.PAT 002 – Ocorrências Patrimoniais
3.
A BSC aplica programa de verificação a todos os
fornecedores de madeira controlada, que confirma a
procedência da madeira. (PR.IND 070)
A empresa possui equipe de vigilancia patrimonial que
percorre todas as areas de plantio e áreas de preservação
com o objetivo de proteção destas áreas (PR.SEG.PAT 002)
Baixo Risco
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Département forêt - bois
5. WOOD FROM FORESTS IN WHICH GENETICALLY MODIFIED TREES ARE PLANTED
5. Madeira de florestas nas quais árvores geneticamente modificadas são plantadas
5.1 The district of origin may be considered low risk in relation to wood from genetically modified trees when one of the following indicators is complied with:
O distrito de origem pode ser considerado de baixo risco em relação à madeira de árvores geneticamente modificadas quando um dos seguintes indicadores é cumprido:
5.1.1
a)
b)
c)
Requirements / Requerimentos
Indicators of GM trees are met where:
There is no commercial use of geneticaly
modified trees of the species concerned
taking place in tha country OR
Não há nenhum uso comercial de árvores
geneticamente modificadas das espécies em
questão ocorrendo no país ou no distrito
considerado. OU
Licenses are required for commercial use of
GM trees and there are no licenses for
commercial use OR
São necessárias licenças para o uso comercial
de árvores geneticamente modificadas e não
há licenças para uso comercial. OU
It is forbidden to use GM trees commercially
in the country concerned
É proibido usar árvores geneticamente
modificadas comercialmente no país em
questão.
Sources of information / Fontes de Informação
Sites:
-
http://www.ctnbio.gov.br
www.globalforestregistry.org
Finding & Evidence / Descobertas e Evidencias
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio site http://www.ctnbio.gov.br) é um colegiado
multidisciplinar responsável pela definição de políticas
para desenvolvimento de Organismos Geneticamente
Modificados (OGM) e fiscalização destes.
Desde 2006, algumas liberações foram obtidas por outras
empresas para plantio de eucalipto geneticamente
modificado em caráter experimental. Entretanto, a Bahia
Specialty Cellulose e a Copener Florestal não realizou
nenhuma solicitação neste sentido, pois a empresa não
adota esta linha de pesquisa.
As mudas plantadas nos Produtores Florestais são todas
fornecidas pela Copener Florestal, que não trabalha com
OGM. Portanto, observa-se o atendimento dos requisitos
5.1.1, letras a, b e c. Desta forma, classifica-se o risco
resultante deste requisito como sendo "baixo".
De acordo com o Global Forest Registry, o Brasil é
classificado como de baixo risco para utilização de
madeiras proveniente de organismos geneticamente
modificados.
Result
Baixo Risco

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