2047 - Portal da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
1
Sexta-feira • 8 de Julho de 2016 • Ano • Nº 2047
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Prefeitura Municipal de
Salinas da Margarida publica:
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Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 139/2016 Tomada de
Preço N° 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços
para construção da Praça na Rua da Paz e reforma da Praça Juracy Pereira dos
Santos na Rua da Paz em Encarnação de Salinas.
Resumo de Contrato Nº 139/2016 Tomada de Preço Nº 003/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviços para construção da Praça na
Rua da Paz e reforma da Praça Juracy Pereira dos Santos na Rua da Paz em
Encarnação de Salinas.
Adjudicação e Homologação Processo Administrativo N° 140/2016 Tomada de
Preço N° 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços
para reforma e adequações nas Unidades de Saúde da Família da Sede,
Encarnação, Porto da Telha.
Resumo de Contrato Nº 140/2016 Tomada de Preço Nº 004/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviços para reforma e adequações
nas Unidades de Saúde da Família da Sede, Encarnação, Porto da Telha.
Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 056/2016 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para atender as
necessidades do Projeto Acorde Musical das escolas da rede municipal de ensino.
Homologação Processo Administrativo N° 0138/2016 Pregão Presencial N°
056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de
sopro e percussão para atender as necessidades do Projeto Acorde Musical das
escolas da rede municipal de ensino.
Resumo de Contrato Nº 0137/2016 Pregão Presencial Nº 056/2016 Objeto:Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e
percussão para atender as necessidades do Projeto Acorde Musical das escolas da
rede municipal
Resumo de Contrato Nº 0136/2016 Pregão Presencial Nº 056/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para
atender as necessidades do Projeto Acorde Musical das escolas da rede municipal
de ensino
Gestor - Jorge Antonio Castellucci Ferreira / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Rua Lidio Pena s/n
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JUYI9MY4QRSU+XX/RIRRSQ
Sexta-feira
8 de Julho de 2016
2 - Ano - Nº 2047
Salinas da Margarida
Licitações
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
Secretaria da Administração e Planejamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2016
TOMADA DE PREÇO N° 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços para construção da Praça na Rua da Paz e
reforma da Praça Juracy Pereira dos Santos na Rua da Paz em Encarnação de Salinas, conforme especificação
no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Tomada de Preço nº
003/2016 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa para Prestação de serviços para construção da Praça
na Rua da Paz e reforma da Praça Juracy Pereira dos Santos na Rua da Paz em Encarnação de Salinas,
conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
Vencedor: STATUSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ 04.322.716/0001-66
Localizado Avenida Cinquentenário nº 631 Sala 202 Centro Itabuna – Bahia. Totalizando R$ 321.151,38
(trezentos e vinte e um mil cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), nos termos da Ata lavrada em
sessão pública no dia 07/07/2016.
Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Salinas da Margarida, 08 de julho de 2016.
Jorge Antônio Castellucci Ferreira
Prefeito Municipal de Salinas da Margarida
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CNPJ/CPF:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2016
TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2016
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
STATUSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME
04.322.716/0001-66
Contratação de empresa para Prestação de serviços para construção da Praça na Rua da Paz e
reforma da Praça Juracy Pereira dos Santos na Rua da Paz em Encarnação de Salinas, conforme
especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
R$ 321.151,38 (trezentos e vinte e um mil cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos)
31 de dezembro de 2016
08 de jullho de 2016
Unidade
Projeto/ Atividade
Elemento De Despesa
FONTE
0701
2034/1010
3.3.90.39 /4.4.90.51
00
Salinas da Margarida, 08 de julho de 2016
CNPJ: 13.743.281/0001-14 -Travessa Lídio Pena, 01 - Centro – CEP: 44.450-000 - Salinas da Margarida – Bahia
Sexta-feira
8 de Julho de 2016
3 - Ano - Nº 2047
ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Administração e Planejamento
TOMADA DE PREÇO N° 004/2016
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços para reforma e adequações nas Unidades de
Saúde da Família da Sede, Encarnação, Porto da Telha, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Tomada de Preço nº
004/2016 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa para Prestação de serviços para construção da Praça
na Rua da Paz e reforma da Praça Juracy Pereira dos Santos na Rua da Paz em Encarnação de Salinas,
conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
Vencedor: STATUSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ 04.322.716/0001-66
Localizado Avenida Cinquentenário nº 631 Sala 202 Centro Itabuna – Bahia. Totalizando R$ 53.634,79
(cinquenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), nos termos da Ata lavrada em
sessão pública no dia 07/07/2016.
Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CNPJ/CPF:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2016
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
STATUSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME
04.322.716/0001-66
Contratação de empresa para Prestação de serviços para reforma e adequações nas Unidades de
Saúde da Família da Sede, Encarnação, Porto da Telha, conforme especificação no Anexo I do
Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93
R$ 53.634,79 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos)
31 de dezembro de 2016
08 de julho de 2016
Unidade
Projeto/ Atividade
Elemento De Despesa
FONTE
0601
2031
3.3.90.39
14
Salinas da Margarida, 08 de julho de 2016
CNPJ: 13.743.281/0001-14 -Travessa Lídio Pena, 01 - Centro – CEP: 44.450-000 - Salinas da Margarida – Bahia
Sexta-feira
8 de Julho de 2016
4 - Ano - Nº 2047
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.743.281/0001-14
Rua Lídio Pena s/n - Centro – CEP: 44.450-000
Salinas da Margarida – Bahia
www.salinasdamargarida.ba.io.org.br [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira Oficial do Município de Salinas da Margarida, Srª. Mercia Maria Santos Sena Souza, nomeado através da Portaria nº 201/2015 de 16/11/2015,
publicada em 16/11/2015, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, XXI, da Lei nº 10.520/2002, resolve ADJUDICAR o objeto da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2016, para Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para atender as
necessidades do Projeto Acorde Musical das escolas da rede municipal de ensino conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
Empresas vencedoras: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.979.525/0001-11,
estabelecida Q Acno I Conj. 04 Lote 37 Av. Lo2 ( 103 n-1 Av. Lo2) s/n Sala 02 Plano Diretor Norte Palmas - To. Totalizando: R$ 363.070,25 (trezentos e
sessenta e três mil setenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao Lote 01 e STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 10.661.909/0001-44, localizado Rua Toribio Soares Pereira nº 678 Iririu Joinvile Santa Catarina – SC Totalizando R$ 86.133,00 (oitenta e
seis mil cento e trinta e três reais), referente ao lote 02.
Submeta-se o presente processo licitatório ao Exmº. Prefeito Municipal para que, estando de acordo, proceda a devida homologação.
Publique-se e cumpra-se.
Mercia Maria Santos Sena Souza
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2016
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para atender as necessidades do Projeto Acorde Musical das
escolas da rede municipal de ensino conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. I, e
mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002,
acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO
PRESENCIAL N° 056/2016 não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o
resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia
04/07/2016, Empresas Vencedoras: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
08.979.525/0001-11, estabelecida Q Acno I Conj. 04 Lote 37 Av. Lo2 ( 103 n-1 Av. Lo2) s/n Sala 02 Plano Diretor Norte Palmas - To. Totalizando: R$
363.070,25 (trezentos e sessenta e três mil setenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao Lote 01 e STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.661.909/0001-44, localizado Rua Toribio Soares Pereira nº 678 Iririu Joinvile Santa Catarina – SC
Totalizando R$ 86.133,00 (oitenta e seis mil cento e trinta e três reais), referente ao lote 02. Fica convocado o adjudicatário dos lotes desta Licitação, a
comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93.
Registre-se, Cumpra-se,
Publique-se e Lavre-se o Contrato.
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATADO:
CNPJ/CPF:
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
08.979.525/0001-11
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Nº 056/2016
Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para atender as necessidades do Projeto Acorde
Musical das escolas da rede municipal de ensino conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei
Federal nº. 8.666/93.
R$ 363.070,25 (trezentos e sessenta e três mil setenta reais e vinte e cinco centavos)
31 de Dezembro de 2016
05 de julho de 2016
Órgão Unidade:
0501
Atividade:
Elemento da Despesa:
2004/2008
3.3.90.30/4.4.90.52
Fonte
00/01/04/42
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATADO:
CNPJ/CPF:
STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
10.661.909/0001-44
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Nº 056/2016
Contratação de empresa para aquisição de instrumentos de sopro e percussão para atender as necessidades do Projeto Acorde
Musical das escolas da rede municipal de ensino conforme especificado no anexo I do edital de licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. I, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei
Federal nº. 8.666/93.
R$ 86.133,00 (oitenta e seis mil cento e trinta e três reais) LOTE 02
31 de Dezembro de 2016
05 de julho de 2016
Órgão Unidade:
0501
Atividade:
Elemento da Despesa:
2004/2008
3.3.90.30/4.4.90.52
Fonte
00/01/04/42

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