Relatório e Contas 2014
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Relatório e Contas 2014
Relatório e Contas 2014 Índice 04 Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão Executiva 08 Principais Indicadores 12 Perfil 16 Enquadramento Macroeconómico A Economia Mundial A Economia em Angola 2 36 104 42 108 60 112 Canais de Distribuição Principais Acções Desenvolvidas Estrutura de Gestão Perspectivas para 2015 Proposta de Aplicação de Resultados Agradecimentos Composição dos Órgãos Sociais Modelo de Gestão Controlo dos Riscos Enquadramento Regulamentar 96 Análise Financeira 116 Demonstrações Financeiras Parecer do Conselho Fiscal Parecer dos Auditores Externos 3 5 6 Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão Executiva Em 2014, a economia angolana apresentou um abrandamento no seu crescimento. O crescimento do PIB anual foi estimado em 4,4%, Justificado principalmente pela redução do PIB do sector petrolífero resultante da redução do preço do petróleo. No ano de 2014 o Banco Keve completou 11 anos e apresentou os seguintes indicadores: • O produto bancário aumentou de 7% e o resultado antes do imposto aumentou 21% no ano. • O crédito líquido sobre os clientes aumentou 13% e o rácio do crédito em incumprimento reduziu 17 pontos percentuais. • Os fundos próprios do Banco atingiram USD 113,5 milhões e o rácio de solvabilidade situou-se em 15,6%. • O número de clientes aumentou em 21% e os recursos de clientes em 13% fruto da contínua acção comercial. • O número de Agências aumentou para 521, o número de ATM’s situou-se em 80 e o número de TPA’s atingiu 1448. • Foi criada a Direcção de Corporate & Private Banking, com objectivo de atender este segmento de negócio. Foi criado o Gabinete de Gestão de Riscos com a função principal de identificar, prevenir e controlar os principais factores de risco para o Banco. Depois de um ano de consolidação, o Banco Keve prepara-se para enfrentar os novos desafios da economia em 2015, sempre tendo como último objectivo construir um Banco cada vez mais sólido e transparente. Não obstante a desaceleração no crescimento da economia, o PIB do sector não petrolífero apresentou uma estabilidade em 6,5%. As reservas internacionais líquidas situaram-se em USD 27,0 mil milhões (USD -3,9 mil milhões em relação a Dezembro de 2013). O BNA disponibilizou um volume de divisas ao mercado na ordem de USD 17,2 mil milhões no ano (com uma variação anual de -4%). A taxa de inflação anual acumulada foi de 7,48% em 2014, contra 7,94% em 2013. Pelo terceiro ano consecutivo fechou-se o ano com a taxa abaixo do objectivo estimado (9%), consequência do controle fiscal e da estabilidade cambial. Rui Eduardo Leão da Costa Campos Presidente do Conselho de Administração Maria João Gonçalves de Almeida Presidente da Comissão Executiva No ano de 2014 verificou-se um panorama de variações das taxas de juro. A taxa LUIBOR a 6 meses passou de 8,12% a 8,50%. O coeficiente de reservas obrigatórias tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira manteve-se em 15%. 1 Agências + Centros de Empresas + Postos de Atendimento 7 10 Principais Indicadores MILHÕES DE USD, EXCEPTO PERCENTAGENS 2010 2011 2012 2013 2014 Δ13/14 1. Actividade Resultados líquidos Margem financeira Produto bancário Margem financeira / Produto bancário Cash flow operacional 2,0 17,0 33,7 50% 7,7 6,6 24,3 46,5 52% 16,1 14,5 35,7 70,0 51% 20,9 13,4 47,7 85,6 56% 44,3 16,8 51,4 91,9 56% 47,8 26% 8% 7% 0 p.p. 8% 2. Rentabilidade ROAE - Rentabilidade capitais próprios médios ROAA - Rentabilidade activos médios 3,4% 0,6% 15,5% 1,2% 36,6% 2,0% 13,6% 1,4% 13,7% 1,4% 0 p.p. 0 p.p. 3. Estrutura Activo total Recursos totais de clientes Crédito sobre clientes (líq.) Fundos próprios Nº de Agências* Nº de Colaboradores 476,5 374,9 202,2 77,0 41 305 645,7 534,1 257,2 82,9 44 303 895,5 731,1 305,0 93,9 47 333 1.006,0 1.140,9 850,7 963,0 400,8 454,8 102,0 113,8 49 52 386 422 13% 13% 13% 12% 6% 10% 4. Eficiência Cost-to-income Colaboradores / Agência Custos de estrutura / Activo total Activo total / Colaboradores 87,0% 7 6,3% 1,5 65,0% 7 5,7% 1,9 60,0% 7 5,3% 2,3 54,0% 7 4,9% 2,5 63,0% 8 5,4% 3,9 9 p.p. 1 0,5 p.p. 56% 5. Solidez Crédito vencido s/ Crédito bruto Provisões p/ Crédito s/ Crédito vencido 12,0% 4,2% 4,0% 77,0% 195,4% 220,0% 33,8% 11,0% 17,1% 15,0% -16.7 p.p. 4 p.p. 6. Liquidez Crédito sobre Depósitos Rácio de Liquidez em moeda estrangeira 7. Regulamentares Rácio de Solvabilidade Regulamentar Rácio de Imobilizado Rácio de Exposição Cambial 54% 43% 48% 37% 41% 55% 47% 140% 47% 100% 0 p.p. -40 p.p. 19,9% 14,2% 27,0% 37,0% 23,0% -10,0% 20,0% 30,0% -15,0% 13,6% 52,0% -18,0% 15,6% 42,0% 7,0% 2 p.p. -10 p.p. 25 p.p. *Agências + Centro de Empresas + Postos de Atendimento. Rácios: Cost-to-income = Custos de estrutura sobre Produto bancário. Custos de estrutura = Fornecimentos e serviços + Custos com o pessoal + Out. custos operacionais + Amortizações. Rácio de liquidez Moeda estrangeira (ME) = Activos ME em correspondentes / Total depósitos em ME. Rácio de Imobilizado = Imobilizações líquidas (exclui Participações financeiras) / Fundos Próprios Regulamentares (FPR). Exposição cambial = Exposição cambial líquida / FPR. O sinal positivo (negativo) significa que é longa (curta). 11 Perfil O Banco Keve, S.A. é uma Instituição bancária de direito angolano de capitais privados, fundada em Outubro de 2003. Os seus capitais próprios atingem mais de USD 116,2 milhões e o seu objectivo é ocupar um lugar de destaque em todo o espaço nacional, participando e favorecendo o crescimento económico e social de Angola e apoiando a inclusão financeira da população. Somos um Banco comercial e oferecemos um leque variado de produtos e serviços financeiros, adequados ao perfil de cada Cliente, atendendo de forma personalizada e eficiente, partilhando, uma relação que evolua, continuamente. Investimos em relações duradouras que geram negócios de sucesso. Por isso, o Keve tem uma estrutura flexível, eficiente, rigorosa e próxima, que lhe permite responder, afirmativamente, aos desafios da economia nacional. Orgulhamo-nos de ser um banco distinguido pela OPIC e pelo World Business Capital, reputadas Instituições que privilegiam, o rigor e a transparência. Assumimo-nos, como um Banco moderno que busca a inovação. Adoptamos as melhores práticas de gestão, assegurando aos nossos parceiros, uma marca credível e sólida, um compromisso. Na nossa parceria, todos compreendem os negócios uns dos outros. Isto diferencia-nos. 14 Produtos e Serviços prestados pelo Banco Empresas Particulares Contas Contas Atendimento Cartões Contas de Depósito à Ordem Contas de Depósito a Prazo Centro Empresas (Atendimento personalizado) Cartões Sonangalp Frota Serviços Pagamentos de Salários Pagamentos a Fornecedores Recolha de Valores às Instalações dos Clientes Agências e Postos de atendimento especializados Bancassurance (Serviço de Seguros) Bordereaux na Hora Consultoria, Apoio ao Investidor iKeve Corporate (Serviço de Internet Banking) Keve Tablet Crédito Facilidade de crédito - Project - Finance - Corporate- Finance - Conta Corrente Caucionada Linhas de Crédito para PMEs Linhas de Crédito para Crédito Documentário Garantias Bancárias Contas de Depósito à Ordem Contas de Depósito a Prazo Conta Keve Cresce (Conta Poupança Menor) Cartões de débito Cartões Sonangalp Frota Cartões Keve Visa Gold e Classic Crédito Facilidade de Crédito - Consumo - Automóvel - Salário Serviços Compra e Venda de Moeda Estrangeira Bancassurance (Serviço de Seguros) Moneygram (transferências internacionais rápidas) iKeve (Serviço de Internet Banking) Keve SMS Keve Tablet Private Banking Oil e Gás Mercados Operações Títulos do Banco Central Ordens de Pagamento Bilhetes do Tesouro Nacionais Internacionais Obrigações do Tesouro Créditos Documentários Bancos Correspondentes Remessas Documentárias Gestão de Tesouraria Compra e Venda de ME (moeda estrangeira) Importação Exportação Garantias e Avales STC (Sistemas de Transferências a Crédito) Certificado de Depósito Financiamentos Externos Swaps/ Forward Serviço de Mensagens Swift Serviço de Custódia Licenciamento de Operações junto do BNA Estudos de Mercados (Research) 15 20 Enquadramento Macroeconómico As economias da Zona Euro poderão continuar a apresentar um crescimento não uniforme, devido à fragmentação financeira e à prevalência das elevadas taxas de desemprego em algumas economias. O Japão e o Reino Unido devem registar um ligeiro abrandamento económico. PRODUTO MUNDIAL Relativamente às economias emergentes, perspectiva-se um crescimento global dos BRICS na ordem dos 2,7%, prevendo-se uma taxa de crescimento na ordem dos 7,1% e dos 6,4% para China e Índia, respectivamente. O potencial risco destas economias é o agravamento das condições financeiras sobretudo nas economias com maiores desequilíbrios internos e vulnerabilidades externas e outros riscos associados à sustentabilidade do crescimento a longo prazo. 3,3 3,8 1,8 2,3 2,8 2,2 2,2 3,1 -0,6 -0,4 0,8 1,3 África Subsahariana 4,9 5,1 5,1 5,8 Angola 1/ 5,2 6,8 4,4 5,9 Médio Oriente e Norte de África 4,6 2,3 2,6 3,8 América Central e do Sul 2,9 7,4 4,5 5,5 Ásia em desenvolvimento 6,4 6,6 6,5 6,6 Zona Euro Comunidade dos Países Independentes 3,4 2,2 0,8 1,6 Economia Mundial Saldo da Conta Corrente 1.000 500 0 -500 -1.000 2019 3,3 1,4 2014 3,2 1,5 COMÉRCIO INTERNACIONAL O comércio mundial de bens e serviços apresenta boas perspectivas, apresentando um crescimento moderado em 2014 (4,2%) e com previsão de melhoria para 2015 (5,2%). 2012 Estados Unidos 2015 2010 Economias Avançadas 2014 2008 Mundo 2013 2006 Projecções 2012 2004 (Taxas de crescimento reais, %) 2002 Comportamento do PIB global, 2012 – 2015 USD Mil milhões Depois do fraco crescimento verificado a nível da economia global, permaneceram lentas as perspectivas de crescimento para 2014 e 2015. O FMI reviu em baixa (0,3) as perspectivas de crescimento mundial de 2014 para 3,3%. Fonte: Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook Update, Out-14). 1/ Ministério das Finanças (Relatório de Fundamentação do OGE 2015). Economias avançadas Zona Euro Economias emergentes e em desenvolvimento Ásia em desenvolvimento O FMI prevê que em 2015 o crescimento se acelere na maioria das economias desenvolvidas. Alerta, no entanto, que o ritmo da recuperação permanece diferente entre as regiões, esperando que a maior recuperação ocorra nos Estados Unidos de América. A zona Euro também apresenta perspectivas positivas e o Japão vai manter a tendência de crescimento moderado. O PIB dos Estados Unidos da América foi de 2,2% em 2014 e para 2015, existem previsões de crescimento para 3,1%. O PIB da Zona Euro continua a mostrar sinais positivos, com grande destaque para Alemanha 1,4% (2014) e 1,5% em 2015, França de 0,4% (2014) e 1,0% (2015) e Portugal 1,0% (2014) para 1,5% (2015), enquanto se perspectiva igualmente a consolidação do crescimento de Espanha e da Itália em 2015. África Sub-Sahariana Fonte: Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook, Out-14). O saldo da conta corrente apresentou um défice a nível global principalmente para os países exportadores de petróleo. A Zona Euro apresenta uma recuperação notável mas não descurando dos riscos que ainda são uma preocupação para a economia. 21 Nos EUA a taxa de inflação apresentou uma tendência a descida de 1,5% em 2014, prevê-se um aumento em 2015, cifrando-se em 1,9%. De igual modo, na Zona Euro a inflação tem baixado de forma contínua, no entanto em 2014 apresentou uma taxa de 0,5%, e prevê-se um ligeiro aumento para 0,9% em 2015. Preço diário do barril de Petróleo (Média mensal; USD/barril) 150 120 90 60 30 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 0 TAXAS DE JURO Relativamente a evolução das taxas de Juros, a taxa Libor seis meses em USD foi de 0,4% em 2014 e a Euribor a três meses de 0,2% em 2014, mantendo-se a mesma tendência para 2015, tendo apresentado uma redução anual de 0,06 pp. (atingindo 0,25%) na maturidade de 3 meses. As taxas Euribor apresentaram comportamentos não lineares, a taxa a 3 meses apresentou uma subida anual de 0,11 pp. (atingindo 0,29%). Fonte: Index Mundi (World Bank). Taxas de Juro de Referência A procura mundial de petróleo e o seu preço observaram uma queda de cerca de 30% desde Junho de 2014, devido principalmente a uma fraca procura e as mudanças significativas na produção energética dos EUA e o baixo preço do barril registado na Arábia Saudita. % 1,0 0,8 0,5 0,3 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 0,0 Dez-12 INFLAÇÃO A taxa média de inflação das economias avançadas situou-se em 1,6% em 2014 com previsão de aumento para 1,7% em 2015. De igual modo, nas economias emergentes e em desenvolvimento houve um aumento no nível geral de preços de 6,0% em 2014, prevendo-se uma ligeira redução em 2015 (atingindo os 5,8%). EUA: Fed funds rate ECB: MRO Índice de Preços no Consumidor UK: Repo rate (Média mensal) Japão: Overnight target rate Fonte: Reuters. % 20 Economias avançadas Economias emergentes e em desenvolvimento Zona Euro Ásia em desenvolvimento África Sub-Sahariana Fonte: Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook, Out-14). 22 2019 2014 2012 2010 2008 2006 2004 2002 0 Relativamente às taxas de Juro de referência, destacam-se as taxas de juros na Zona Euro, que apresentaram um comportamento decrescente resultante da política fiscal implementada pelo Banco Central Europeu (BCE). De igual modo as taxas de juros dos EUA apresentaram uma tendência decrescente resultante da política macro-fiscal implementada pelo Federal Reserve. Evolução das Taxas de Juro Mercado Monetário % 1,2 0,7 0,2 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 -0,3 LIBOR USD 3M EURIBOR 3M Fonte: Reuters. 23 26 A ECONOMIA EM ANGOLA EVOLUÇÃO DO PIB Em 2014, a economia angolana cresceu 4,4%, com uma redução de 2,4 pp. comparativamente a 2013. Esta redução no crescimento da economia foi consubstanciada pela redução do PIB petrolífero de 4,8% em 2013 para 4,6% em 2014. Os sinais da expansão da produção interna são visíveis, registou-se um aumento do PIB não petrolífero de 7,2% em 2013 para 8,1% em 2014. Indicadores Macroeconómicos Na base do bom desempenho apresentado pelo sector não petrolífero (crescimento de 8,1%), estão os sectores de Serviços mercantis, Agricultura, e Construção com pesos de 27%, 12% e 10,8% respectivamente. SECTOR FISCAL Para 2014, a receita fiscal foi de Kz 4.357,0 mil milhões (USD 44,5 mil milhões), e despesas fiscais de Kz 4.380,7 mil milhões (USD 44,7 mil milhões). O saldo global de caixa estimado em 2014 (0,1% do PIB) apresenta uma variação positiva comparativamente ao ano de 2013 (3,0% do PIB), e o saldo primário não petrolífero é de 8,8% (8,1% em 2013). 2012 2013 2014 ∆ 13/14 Inflação (%) 9,0 7,7 7,5 -0,2 p.p Taxa de crescimento real (%) 5,2 6,8 4,4 -2,4 p.p Sector Petrolífero 4,9 4,8 4,6 -0,2 p.p Sector não Petrolífero 5,8 7,2 8,1 0,9 p.p Exportação de petróleo (milhões de barris) Mil Milhões de USD 2011 Exec 2012 Exec 2013 Exec 2014 Prev Em % do PIB 2014 ∆ 13/14 631,9 626,3 604,4 -3% 1. Receitas 51,0 52,9 47,1 44,4 34,3% -5,7% Preço médio exportação petróleo (USD/barril) 108,2 107,9 76,0 -30% Impostos Reservas internacionais líquidas (MMUSD) 30,6 30,7 27,0 -12% Vendas de USD no BNA (MMUSD) 11,7 18,9 17,5 -7% Taxa de câmbio 1 USD=Kz (fim do período) 95,4 97,6 102,9 5% Saldo orçamental global em % do PIB 9,3 3,0 3,7 0,7 p.p MMUSD = Mil milhões de dólares. Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2014 e Estatísticas sobre receitas petrolíferas), BNA. O aumento constante do PIB não petrolífero apresenta-se como factor de continuidade da política de diversificação da economia angolana, com especial destaque para o sector agrícola que regista uma recuperação significativa. Composição do Produto Interno Bruto Estimativa PIB a preços correntes (Kz mil milhões) 2011 2012 2013 2014 9.519 10.876 12.056 12.713 11,4 -22,5 42,3 11,9 3,5 9,7 2,4 5,3 Finanças Públicas 48,4 50,5 45,3 42,4 32,7% -6,4% Petrolíferos 40,8 43,0 35,8 31,1 24,0% -13,1% Não petrolíferos 7,6 7,5 9,5 11,3 8,8% 18,9% 2,7 2,4 1,8 2,0 1,5% 11,7% 40,3 45,2 46,8 44,7 34,5% -4,4% 31,3 33,3 35,0 33,9 26,1% -3,1% Contributos S.Social/Outras 2. Despesas Correntes Capital 9,0 11,9 11,8 10,8 8,3% -8,5% 3. Saldo primário [1-2] 10,6 7,6 0,3 -0,3 0,2% -205,5% Financiamento líquido -12,3 -10,6 -12,1 -9,3 -7,2% -23,1% Valores convertidos para USD ao câmbio referido no OGE. Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2014). A receita fiscal projectada representa 34,3% do PIB anual e é constituída maioritariamente pela receita não petrolífera (8,8%) que, por sua vez, representa 64,0% do PIB. Composição (%) Agricultura Pescas e derivados Diamantes e Outros -3,3 0,3 6,6 1,0 Petróleo 48,6 45,8 42,9 46,3 3,8 14,0 8,6 8,1 Indústria Transformadora Construção 6,8 11,7 8,1 8,0 Energia 15,0 10,4 34,4 17,3 Serviços mercantis 12,3 13,4 7,0 8,0 8,2 8,3 0,7 6,0 Outros Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2014). 27 Impostos do Sector Petrolífero USD 4.000 140 120 3.000 100 80 2.000 concernentes à coordenação da política fiscal e monetária e à estabilidade da taxa de câmbio. Comportamento da Taxa de inflação Evolução mensal % % 16 2.0 12 1.5 8 1.0 4 0.5 0 0.0 60 40 1.000 20 0 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 0 Impostos da concessionária (em milhões de USD) Impostos excluindo a concessionária (em milhões de USD) Produção diária x1000 b/d Preço médio de exportação (USD/barril) (esc. direita) Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Em 2014, as receitas petrolíferas registaram uma redução de 10% resultante da redução do preço do petróleo de 30% (situando-se em 76,0 USD/barril) e da redução da produção de 1.721 mb/d em Dezembro de 2013 para 1.651 USD/barril. Dez-12 Fonte: Ministério das Finanças. Inflação Homóloga Taxa de Inflação (esc. direita) Fonte: BNA, INE. % 39 M2 29 M1 19 M3 9 Dez-14 Set-14 -1 Dez-13 O ano de 2014 foi marcado pela implementação de um novo regime fiscal no domínio aduaneiro, com a entrada em vigor da nova Pauta Aduaneira que visou promover a produção nacional. Não obstante as expectativas de agravamento dos preços criadas pelos agentes económicos, os dados do INE revelam que do ponto de vista macroeconómico a estrutura de preços da economia nacional reagiu favoravelmente. Jun-14 As receitas petrolíferas registaram uma queda de 18% de Junho a Dezembro, comparativamente ao mesmo período de 2013, resultante da queda no imposto de transição (ITP), nas receitas das concessões e nos impostos à produção. Massa monetária e inflação (T.v.a.) Mar-14 Segundo o Executivo angolano, as finanças públicas estão condicionadas à queda das receitas petrolíferas, o que exige tomada de medidas para se garantir maior racionalidade da despesa até ao fim de 2014 e uma maior arrecadação de receitas no sector não petrolífero. M1 M2 M3 Inflação TAXA DE INFLAÇÃO Em 2014, a taxa de inflação acumulada a 31 de Dezembro foi de 7,48%, contra 7,94% observada em 2013. Pelo terceiro ano consecutivo fechou-se o ano com a taxa abaixo do objectivo estimado (9%). Este resultado foi possível alcançar devido a um conjunto de medidas adoptadas pelo Governo Angolano 28 Fonte: BNA. À semelhança do ano de 2013, em 2014 não se verificou o efeito sazonal no comportamento dos preços no final do ano. Para o ano de 2015, a taxa de inflação acumulada estimada pelo Governo é de 7%. POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIAL Em 2014, a política monetária teve como foco à tomada de medidas para a manutenção da estabilidade de preços na economia angolana, com destaque para a evolução da inflação, da economia real, das contas fiscais e monetárias, bem como a informação sobre a conjuntura económica internacional. Das medidas de política monetária e cambial adoptadas no ano destacam-se: • O Comité de Política ao longo do ano decidiu reduzir a Taxa BNA para 9% ao ano, reduzir a Taxa de Juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez para 9,75% ao ano e reduzir a Taxa de Juro da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez em 1,75% ao ano. TAXAS DE JURO DE REFERÊNCIA As taxas de juro relativas às operações de política monetária (redesconto, facilidades de cedência e absorção de liquidez e TBC) serviram de instrumento para alcançar os objectivos do BNA e do Executivo em promover a redução das taxas de juro activas dos bancos e controlar a inflação. De um modo geral, as taxas de referência apresentaram uma tendência a redução. Taxas de juro de referência Kz 35% 30% 25% 20% • O coeficiente de reservas obrigatórias que incide sobre os depósitos dos bancos comerciais tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira é de 15%. 15% O Comité de Política Monetária do BNA mantém a recomendação de que os agentes económicos tenham a LUIBOR, como taxa de juro de referência na contratação de crédito bancário. 0% MASSA MONETÁRIA Em 2014, a liquidez na economia (M3) registou um aumento de 16% face a 2013. A dolarização da economia, medida pelo peso da moeda estrangeira (ME) sobre o M3, diminuiu face a 2013 (-10 pp.), tendo-se situado em 33% no final do ano. 10% Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 5% Redesconto TBC/BT 91 dias Facilidades de cedência de liquidez MMI (overnight) Taxa básica de juro - Taxa BNA Facilidades de absorção de liquidez Fonte: BNA. M3, Base monetária e Inflação Taxas de crescimento anual MERCADO CAMBIAL Em 2014, o BNA registou uma ligeira escassez de dólar devido à queda no preço do petróleo e à consequente queda na procura do Brent, influenciando desta forma na quantidade de divisas a disponibilizar no mercado, para a cobertura da importação de bens e serviços, embora nem sempre satisfazendo a procura na totalidade, disponibilizou durante o ano cerca de USD 17,5 mil milhões nos leilões de venda de divisas, menos 1% face a 2013, registando uma diminuição no nível das reservas internacionais em 12%, tendo estas atingido o montante de USD 27,0 milhões em Dezembro de 2014, explicado pela redução dos fluxos financeiros externos. (t.v. homóloga) % 40 20 0 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 -20 Base monetária Massa monetária Inflação (IPC) Fonte: BNA. 29 Vendas de USD - Leilões do BNA Reservas internacionais líquidas Angola 32 1 USD =Kz 94 500 92 Fonte: BNA - Ministério das Finanças. Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 As RIL do País demonstraram uma diminuição constante assinalável desde o mês de Abril de 2014, como resultado da baixa do preço do petróleo e consequentemente da redução na produção do crude. Vendas mensais Taxa de câmbio último leilão do mês (esc.direita) . BALANÇO DO BNA O total do balanço do BNA reduziu -5% em 2014, tendo atingido Kz 2.770 mil milhões em finais de Dezembro, decorrente principalmente da redução nominal das reservas internacionais líquidas (RIL). 40 30 0 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 0 Exportação (Bbls) Preço médio (USD/Bbl) (esc.direita) Fonte: BNA - Sistema de Gestão de Mercado Cambial. 1.500 Depósitos dos Bancos Comerciais 1.000 500 Notas em circulação 0 CUT MN TBC’s -500 Dez-14 60 Set-14 90 CUT - ME Jun-14 80 2.000 Mar-14 120 Dez-13 120 Passivos selecionados do BNA Set-13 USD 150 Jun-13 Exportação (Bbls) Mar-13 Exportação vs Preço médio (USD/Bbl) Dez-12 Fonte: BNA - Sistema de Gestão de Mercado Cambial Mil milhões Kz Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 90 Dez-12 0 Dez-14 0 Ago-14 96 Abr-14 1.000 8 Dez-13 98 16 Ago-13 100 1.500 24 Abr-13 102 2.000 27,27 Dez-12 104 2.500 Mil milhões USD Milhões USD Fonte: Balanço do BNA. A taxa de câmbio do Kwanza face ao dólar registou uma depreciação de 5% no ano, acima da depreciação verificada no ano anterior (1,6%). A maior depreciação ocorreu no quarto trimestre, situando-se em 4,4%. 30 O saldo da Conta Única do Tesouro em Moeda Estrangeira (CUT-ME) atingiu Kz 1.186 mil milhões (cerca de USD 11 milhões) em finais de Dezembro de 2014, representando -160 2,6 130% 0 -20 -30% Dez-14 50% Nov-14 -10 Set-14 -120 2,4 Out-14 -80 2,5 Jul-14 Dez-14 7,8 210% 3,9 Ago-14 Set-14 10 Jun-14 Jun-14 290% 20 Abr-14 -40 Mar-14 370% 30 Dez-13 Mil milhões Kz 40 450% 40 Mai-14 80 Dez-13 50 Fev-14 120 0 Rácio de Posição cambial e Liquidez em ME Sector bancário Mil milhões USD Operações com o Banco Central Saldos do fim do mês A liquidez dos Bancos em moeda estrangeira (ME), medida pelo rácio das disponibilidades em ME (junto do BNA e exterior) sobre os depósitos em ME, reduziu de 70% em Dezembro de 2013 para 64% em Dezembro de 2014. Mar-14 OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO À semelhança dos anos anteriores, após a introdução dos leilões de operações de mercado aberto (OMA) de venda de títulos com acordo de recompra (REPO’s)2 e compra de títulos com acordo de revenda (Reverse REPO’s)3, e a melhoria da liquidez, o crédito líquido do BNA ao sistema bancário4 passou a apresentar saldos negativos (o que significa que o saldo das REPO’s ultrapassou o saldo das operações de activas). LIQUIDEZ NO SISTEMA INTERBANCÁRIO À semelhança do ano anterior, em 2014 houve uma prevalência das operações de cedência no mercado monetário interbancário e ao longo do ano não houve operações de redesconto. Jan-14 uma redução nominal de 5% (Kz 135 mil milhões). O saldo da mesma conta em moeda nacional (CUT-MN) situou-se em Kz 20 mil milhões em Dezembro de 2014, representando uma diminuição de -86% comparativamente a 2013. As notas e moedas emitidas registaram um aumento de Kz 74 mil milhões comparativamente ao ano 2013, situando-se em Kz 641 mil milhões. Activos ME -200 Passivos ME -240 Posição Cambial Crédito do BNA a IF’s (info balanço BNA) Posição Cambial / Fundos Próprios (esc. direita) REPO’s com o BNA (info balanço bancos) Disp. s/ (BNA + Exterior) / Depósitos ME Responsabilidades com o BNA (info balanço bancos) Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. Fonte: BNA. Nas operações de absorção, foram emitidos Kz 917 mil milhões, sendo que a emissão de maior valor verificou-se no mês de Dezembro (Kz 131 mil milhões). Operações de Mercado Aberto Mil milhões Kz 120 100 80 60 40 Dez-14 Nov-14 Out-14 Set-14 Ago-14 Jul-14 Jun-14 Mai-14 Abr-14 Mar-14 Fev-14 0 Jan-14 20 Absorção (REPO’s) Cedência (Reverse REPO’s) Fonte: BNA. 2 3 4 As REPO’s podem ser suportadas por BT e OT. As Reverse REPO’s podem ser suportadas por TBC, BT ou OT. Reflectido no activo do balanço do BNA e correspondente à diferença entre as operações activas – de redesconto, as facilidades de cedência de liquidez (FCL) e as Reverse REPO’s – e as passivas – REPO’s. 31 A posição cambial do sistema bancário (que mede a cobertura de posições em ME e deve ser analisada em conjunto com o rácio de liquidez em ME) manteve-se longa (activos em ME superiores a passivos em ME), mas apresentou uma tendência de recuperação ao longo do ano, situando-se em USD 28,4 milhões em Dezembro de 2014. Composição da posição cambial Activos com sinal positivo; Passivos com sinal negativo Por outro lado, o rácio dos valores em caixa em ME sobre os depósitos em ME reduziu, situando-se em 1,9% em Dezembro de 2014 (2,3% em 2013) pelo facto do saldo da tesouraria ter reduzido 24% (tendo-se situado em Kz 32 mil milhões). No que diz respeito aos levantamentos de numerário em Caixas Automáticos (ATM), em termos acumulados no ano, o indicador atingiu o montante de Kz 1.309,9 mil milhões em 2014, mais 50% face a 2013. 45 Levantamentos ATM 25 160 15 140 5 -5 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 -25 Dez-12 -15 Mil milhões Kz Mil milhões USD 35 120 100 80 60 40 20 0 Outras Responsabilidades c/ Exterior Outros Recursos Depósitos Crédito ao Governo Central Crédito à Economia Outros Activos 2012 2013 Disponibilidades junto do BNA e do Exterior 2014 Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. Fonte: EMIS. TESOURARIA DOS BANCOS COMERCIAIS O rácio dos valores em caixa em MN sobre os depósitos em MN reduziu para 4,4% em Dezembro de 2014 (4,5% em 2013) pelo facto dos depósitos em MN terem tido no período uma redução de 31% e o saldo da tesouraria ter permanecido em Kz 134 mil milhões. Rácio Caixa sobre o total dos depósitos Sistema bancário CRÉDITO Em 2014, a taxa anual de crescimento do crédito concedido ao Estado pelos Bancos Comerciais aumentou 50%, situando-se o stock em Kz 1.803 mil milhões em finais de Dezembro, e o crédito concedido à economia aumentou em 17% (contra um crescimento de 9% no ano anterior), situando-se o stock em Kz 3.429 mil milhões em finais de Dezembro. Crédito - Sistema bancário 4.000 6% Mil milhões Kz 3.500 4% 2% 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 MN ME Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. 32 Crédito ao Estado Crédito à Economia Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-14 Set-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 0% Dez-13 0 O rácio de crédito vencido sobre o total de crédito para o Sector Público Empresarial (SPE) situou-se em 11% em Dezembro de 2014 (+8 pp. comparativamente ao ano anterior). Para o Sector Privado, o rácio apresentou um ligeiro crescimento ao longo do ano (cresceu 10 pp.), tendo-se situado em 21% em Dezembro de 2014. Rácio de crédito vencido por sectores 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 0% Rácio crédito vencido / crédito - Sector privado Rácio crédito vencido / crédito - SPE Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. TAXAS DE JURO DE CRÉDITO E DEPÓSITOS À semelhança de 2013, as taxas de juro de crédito em MN para empresas apresentou de uma forma geral uma tendência decrescente, mas mais acentuada para os prazos superiores a 1 ano. As taxas de juro em MN para os prazos de 6 meses a 1 ano permaneceu em 13,9% em Dezembro de 2014. A taxa de juro de crédito em ME para empresas para os prazos de 6 meses a 1 ano registou uma ligeira redução, tendo-se situado em 10,6% em Dezembro de 2014 (-1,4 pp. comparativamente a Dezembro de 2013). Crédito por sector de actividade económica Mil milhões Kz E - Prod. e Distrib.de Electricidade, de Gás e de Àgua 65 2,8 3,9 7 35 0,2 0,2 96 68 -29 3,3 2,0 221 212 -4 7,5 6,2 10 3 6 150 0,1 0,2 288 336 17 9,8 9,8 G - Comércio por Grosso e a Retalho 499 532 7 17,0 15,5 H - Alojamento e Restauração (Restaur. e Similares) 45 58 29 1,5 1,7 I - Transportes, Armazenagem e Comunicações 83 67 -19 2,8 2,0 K - Activ. Imob., Alugueres e Serv. Prest. as Empresas 60 197 228 2,1 5,8 322 462 44 11,0 13,5 M - Educação 9 10 12 0,3 0,3 N - Saúde e Acção Social 6 7 21 0,2 0,2 639 626 -2 21,8 18,3 6 2 -66 0,2 0,1 0 1 40 0,0 0,0 564 699 24 19,3 20,4 2 3 57 0,1 0,1 2.929 3.430 17 100,0 100,0 O - Outras Activ.de Serv. Colect., Sociais e Pessoais P - Famílias com Empregados Domésticos Q - Organismos Interna. e Outras Instit. ExtraTerritoriais Z - Particulares Não classificado Total 20 15 F - Construção J - Activ. Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões 25 5 0 Dez-14 D - Indústrias Transformadoras 135 5 Set-14 C - Indústria Extrativa 82 Jun-14 B - Pescas % 30 Mar-14 A - Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura Dez-13 Taxa de juro - Crédito a Empresas MN Dez-13 Rubrica Peso % ∆ Anual % Dez-14 Dez-14 Dez-13 Dez-14 Até 180 dias De 181 dias a 1 ano Mais de 1 ano Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. 33 10 5 5 0 0 Até 180 dias Até 180 dias De 181 dias a 1 ano De 181 dias a 1 ano Mais de 1 ano Mais de 1 ano Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. Dez-14 10 Set-14 15 Jun-14 15 Mar-14 20 Dez-14 20 Set-14 25 Jun-14 25 Mar-14 % 30 Dez-13 % 30 Dez-13 Taxa de juro - Crédito a Particulares ME Taxa de juro - Crédito a Empresas ME Para particulares, com excepção para prazos de mais de 1 ano, a taxa de juros em MN apresentou tendência a subida, situando-se, para os prazos de 6 meses a um ano em 13,6% em Dezembro de 2014. A taxa de juro ME para prazo de 6 meses aumentou de 10,8% em Dezembro de 2013 para 11,5% em Dezembro de 2014. A taxa de juro de depósitos a prazo em MN de 3 a 6 meses registou um aumento anual de 3,9% para 4,3%. Para ME verificou-se uma permanência das taxas comparativamente a 2013, para os prazos de 3 a 6 meses em 2,3%. Taxa de juro - Crédito a Particulares MN Taxa de juro - Depósitos a prazo 3 a 6 meses % 30 % 25 25 20 20 15 15 10 10 5 5 Até 180 dias De 181 dias a 1 ano Em moeda nacional Mais de 1 ano Em moeda estrangeira Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. 34 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 0 Dez-13 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 0 INDICADORES DE SOLIDEZ DO SISTEMA BANCÁRIO A qualidade do crédito à economia degradou-se ao longo do ano, passando o rácio de crédito vencido de 11,2% em Dezembro de 2013 para 21% em Dezembro de 2014 (+9,8 pp.), impulsionada pela evolução do rácio de crédito vencido em ME, que aumentou de 3,2% em Dezembro de 2013 para 57,0% em Dezembro de 2014. Rácio do Crédito vencido por moeda % 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 Set-13 Jun-13 Mar-13 Dez-12 0% Rácio crédito vencido / crédito (MN) Rácio crédito vencido / crédito (ME) Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário. O aumento do crédito vencido em ME e a expansão do crédito à economia, contribuíram para o aumento do rácio de crédito vencido em ME. O grau de cobertura das provisões para crédito sobre o crédito vencido aumentou em 2014, passando de 69,3% para 99,7%, o que, tendo em conta o aumento do crédito vencido, evidencia uma evolução dos níveis de risco do crédito (agravamento). Qualidade do activo (Rácios) Dez-13 Mar-14 Jun-14 Set-14 Dez-14 Crédito vencido / crédito ao sector privado 11,4% 8,6% 9,0% 10,1% 21,2% Crédito vencido / crédito ao SPE 2,6% 2,3% 1,8% 1,8% 10,9% 11,2% 8,4% 8,8% 9,9% 21,0% Provisões para crédito / Total do crédito 6,9% 6,1% 6,9% 7,1% 17,1% Provisões para crédito / Crédito vencido 69,3% 79,0% 86,5% 78,8% 99,7% Valores em % Crédito vencido / crédito à economia Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial. 35 Canais de Distribuição 38 Cabinda Zaire Uíge Bengo Luanda Kwanza Norte Lunda Norte Malange Lunda Sul Kwanza Sul Bié Benguela Huambo Moxico Huíla Cuando Cubango Namibe Cunene Agências Abertas Brevemente Disponíveis AGÊNCIAS O Banco dispõe de 52 unidades comerciais, das quais 18 são especializadas (serviços personalizados para Clientes específicos). Grande parte destas Unidades, estão concentradas junto da província de Luanda - Capital Financeira. A expansão da abertura contínua de Unidades Comerciais é politica do Banco, sendo gerida, tendo como base a avaliação do potencial de negócios de uma determinada área ou Cliente específico. CAIXAS AUTOMÁTICOS (ATM) Em 31 de Dezembro de 2014, o Banco dispunha de 78 ATM’s (houve um aumento de 1,5% face a 2013), distribuídos por 38 Municípios (o total da rede atingiu 2.627 ATM’s). 2012 2013 2014 Var. Nº ATM 77 75 80 1,5% Nº de Municípios 30 34 38 0,1% 39 A Quota de Mercado do Banco face à rede, em termos de produtividade, registou um crescimento em relação ao ano passado, com maior destaque em Dezembro onde atingimos o 13º lugar. Índice de Actividade TPA (% de TPA activos sobre matriculados) 80 60 Produtividade ATM Posição do Keve face à Rede 150 Dez-14 0 Set-14 200 Jun-14 20 Dez-13 250 Mar-14 40 Keve 100 Rede Fonte: EMIS. 50 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 0 Keve Rede INTERNET BANKING (“iKEVE”) E KEVE SMS Em 2014, haviam 2.247 contratos celebrados de Internet Banking, dos quais 394 empresas e 1.853 particulares, representando uma redução de 16% face a 2013, e uma taxa de adesão global de 60% (aumento de 10pp face a 2013). Produtividade=Nº Transações /ATM/Nº de Dias. Estatísticas da Banca Electrónica Fonte: EMIS. 2012 2014 Var. Homebanking Taxa de Operacionalidade ATM Nº de Contratos 1/ % Empresas 100 90 262 572 394 -31% Particulares 1.580 2.208 1.853 -16% Total 1.842 2.780 2.247 -19% 1.104.154 1.563.054 2.021.954 29% 142.242 224.693 281.321 25% Nº de Transacções 80 Nº de Acessos 60% 60 77 81 125 55% Dez-14 900 Set-14 562 Jun-14 599 Nº de Acessos Nº de Contratos Mar-14 Nº de Transações Nº de Contratos Dez-13 70 Keve Rede Fonte: EMIS. TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO (TPA) Em 2014 o número total de TPA’s matriculados do Banco situou-se em 1.448 dos quais 1.036 activos e 412 inactivos, perfazendo um percentual de 72% de actividade. O índice de actividade dos TPA’s do Banco (medido pelo rácio TPA’s activos sobre TPA’s matriculados) esteve próximo do índice da rede todo o ano de 2014, sendo que no final do ano os índices convergiram. 40 2013 Keve SMS Nº de Contratos 1/ 1.449 3.842 4.568 19% Nº de Acessos 4.717 16.518 34.024 106% Keve Tablet Nº de Contratos 110 487 827 70% Nº de Acessos 187 235 320 36% Fonte: Banco Keve. 1/ Contratos em vigor em 31 de Dezembro. Relativamente ao Keve SMS, em 2014 haviam 4.568 contratos celebrados, representando um aumento 19% face a 2013. Através de simples troca de mensagem com siglas enviadas aos Clientes é possível disponibilizar um acesso a várias consultas. Cartões Emitidos vs Cartões Vivos Serviços disponibilizados pelo iKeve e Keve SMS iKeve 4.000 • Consulta de extractos • Pedido de cheques • Transferências conta a conta • Acesso automático aos avisos de lançamento dos movimentos gerados • Downloads em Excel e em PDF • Agenda de vencimento • Posição Integrada • Conta a Prazo • Documentos Electrónicos • Autorizações de Débito • Cartões • Financiamento • Moeda estrangeira 3.000 2.000 1.000 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 0 Emitidos Vivos Keve SMS Fonte: EMIS • Consultas a: No ano, os cartões emitidos pelo Banco aumentaram 18%, tendo atingido 44.781 cartões em Dezembro. - Saldos - Movimentos - NBA/IBAN - Posição Integrada Simples - Posição Integrada Completa - Contas disponíveis - Lista de contas disponíveis - Câmbio - Transferências - Envio de Dígitos da Chave de Confirmação CARTÕES DE DÉBITO – MULTICAIXA A análise do rácio de cartões de débito vivos sobre cartões válidos5, revela que o Banco teve um bom desempenho ao longo do ano de 2014 em relação à rede. Rácio Cartões Vivos/Activos % 100 80 60 40 20 Dez-14 Set-14 Jun-14 Mar-14 Dez-13 0 Keve Rede Fonte: EMIS 5 Cartões vivos: total de cartões válidos utilizados na Rede até ao último dia do mês. Cartões válidos: total de cartões registados na rede com data de expiração válida no último dia do mês. 41 44 Principais Acções Desenvolvidas •Participação em reuniões sobre Operações de divisas e vendas de notas; •Resposta a quinze (15) solicitações dos Bancos Correspondentes. AUDITORIA INTERNA No ano de 2014, um conjunto de actividades foram desenvolvidas no âmbito da actividade normal do gabinete como resolução dos casos de inspecção, visitas de inspecção surpresa, cartas de circulação, controlo das operações cambiais, análise dos alertas do Audit Bank, entre outros. A distribuição dos casos investigados pelo gabinete em 2014, encontram-se reflectidos no quadro abaixo. 31 25 34 14 2012 •Manual de Estrutura Orgânica; • Regulamento Interno do Gabinete de Compliance; •Sistema de Prevenção e Repressão do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo; • Guia Orientador do Processo de Abertura de Conta. Estado dos Casos 3 Ao longo do ano o Gabinete emitiu alguns documentos, com maior destaque os seguintes: 7 2013 2014 Abertos Fechados No período em análise o GAI tratou sessenta e cinco (65) casos de inspecção e esclareceu trinta e quatro (34), com uma taxa de cobertura de 52%. Até 31 de Dezembro de 2014, o GAI recebeu e atendeu 95 cartas de Clientes e não Clientes que solicitaram informações bancárias. COMPLIANCE O ano de 2014 foi de consolidação da função Compliance, tendo sido dotada de uma estrutura funcional independente e autonomia necessária para o exercício das suas responsabilidades. À semelhança do ano anterior, o gabinete teve o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo como premissa maior, elaborando as seguintes actividades: • Conclusão do processo KYC RMA (conheça o seu cliente - retorno de mercadoria adquirida) com o Standard Bank South Africa; •Participação em Seminários sobre Branqueamentos de Capitais, realizados na sede da ABANC; • Revisão do dossier KYC para o RMB (Rand Merchant Bank); GESTÃO DO RISCO Este Gabinete foi criado no meado do terceiro trimestre de 2014, tem como objectivo de acompanhar permanentemente toda actividade do Banco no sentido de identificar as áreas geradoras de riscos, procurando evitar ou atenuar o seu efeito. A estrutura interna do GGR está, actualmente, baseada em dois departamentos distintos: • Departamento de Riscos Financeiros; • Departamento de Riscos Não Financeiros. No ano de 2014 foram desenvolvidas as seguintes actividades: • Elaboração do Regulamento do Gabinete de Gestão de Risco; • Elaboração do Plano Estratégico e da Estrutura orgânica do GGR; • Elaboração do Qualificador Ocupacional; • Revisão das competências e composição do Comité de Activos e Passivos (ALCO) e da Comissão de crédito; • Integração formal do suporte do GGR nos manuais de outras Direcções. JURÍDICO O ano de 2014 para o gabinete jurídico foi bastante relevante, no exercício das funções de consulta jurídica, foram elaboradas numerosas tarefas, no apoio da acção do Banco, dentro da dinâmica exigida, estabelecendo uma cooperação com as demais Direcções da Instituição, espelhados neste relatório, que descreve de forma sucinta, as funções desempenhadas durante o ano transacto. 45 No período, o Gabinete Jurídico, enviou um total de noventa e seis (96) cartas sobre assuntos diversos. Grandes Empresas - Captação / Fidelização de Grandes Grupos empresariais; No decurso do ano em análise, foram elaborados vinte e quatro (24) pareceres, que a nosso ver, tiveram influência significativa. - Diversificação dos processos de importação (CRDI); Em 2014, conseguimos ultrapassar a marca de contratos de créditos elaborados em 2013, tendo sido contabilizadas setecentos e noventa e duas (792) solicitações, contra seiscentos e oitenta e seis (686) de 2013. Tal facto deveu-se ao crescimento do Banco, e a dinâmica empreendida na execução dos trabalhos elaborados no Gabinete. Na senda da execução dos trabalhos elaborados pelo Gabinete, destaca-se ainda trezentos e sessenta e três (363) ofícios respondidos e sete (7) participações criminais. Foram executadas tarefas diversas, que não são enquadradas nos títulos acima referidos, relacionados com participações criminais, recolhas de valores entre outros. PETRÓLEO E GÁS O Gabinete foi criado em finais de 2012 para a gestão das empresas do sector petrolífero de modo a que tenham um serviço de atendimento diferenciado e personalizado. Em 2014 destacaram-se as seguintes actividades: • Captação/fidelização de Clientes; • Activação dos Clientes inactivos; • Gestão e acompanhamento da carteira de Clientes para arrecadação de receitas e apresentação dos produtos e serviços; -Concessão de linhas de financiamentos a Grupos Empresariais; -Negociações de processos de crédito, no âmbito do Programa Angola Invest. Particulares e Negócios - Desenvolvimento de ofertas específicas para PME’s e Particulares (Produto Keve Investe); -Captação de novos Clientes e reactivação dos Clientes adormecidos; - Recuperação do crédito mal parado; -Maior divulgação dos serviços de banca electrónica e instrução da sua forma de utilização (cartões de débito, TPA, Internet Banking, SMS Banking e Keve Tablet); e - Maior divulgação das campanhas. O crescimento em 13% dos recursos totais do Banco foi impulsionado pelo segmento de Particulares com uma variação de 216%, enquanto os recursos do segmento de Empresas teve uma variação de -14%. Recursos e Crédito – Por Segmento Milhões USD 2013 2014 ∆% Empresas 748 640 -14% Particulares 102 323 216% 851 963 13% Empresas 163 321 -37% Particulares 237 134 941% 400 455 23% Recursos • Captação de depósitos; Crédito • Aplicações financeiras. COMERCIAL Em 2014, o Banco manteve a sua estratégia comercial, virada para maximização das opções de ofertas de produtos e serviços, sendo possível crescer e massificar a carteira de recursos de clientes em USD 963,0 milhões, mais 13% face ao ano anterior. Foi implementado um conjunto de medidas, visando melhorar a eficácia e eficiência da rede comercial, entre as quais destacamos: 46 1/ 1/ Não inclui crédito por assinatura. Valores contratados (não inclui ajustamento). O número de Clientes captados pelo Banco registou um crescimento de 20% em finais de Dezembro de 2014. Para o crescimento contribuiu, entre outros: Recursos Particulares 13% • Conta funcionário público, em 2014 foram captados 5.350 clientes (funcionários públicos), um aumento de 119% em relação ao ano passado; • Programa de Educação Financeira do BNA “Bankita”, com início em Setembro de 2011, que deu lugar à captação de 21.089 clientes, dos quais 18.259 (87%) fora da província de Luanda. Empresas 87% Crédito Nº de clientes - Por Segmentos Particulares 9% 103.761 98.344 86.029 81.354 Empresas 91% 4.675 5.417 Empresas Independentemente da variação registada em termos absolutos, o segmento de Empresas continua a ser o mais relevante, decorrente da focalização estratégica do Banco neste período, com os recursos e a carteira de crédito concedido a representarem, respectivamente, 71% e 60% do valor total. Recursos e Crédito - Por Província Milhões USD 2013 2014 ∆% Recursos Província de Luanda Outras Províncias 783 841 7% 68 121 78% 851 963 13% Crédito Província de Luanda Outras Províncias 363 37 400 389 65 454 7% 76% 14% Em termos de distribuição territorial, os recursos cresceram 7% entre as agências localizadas em Luanda e 78% nas outras províncias. O crédito aumentou 7% nas agências localizadas em Luanda e aumentou 76% nas agências localizadas nas outras províncias. 6 Conceito utilizado para abordar a comercialização de serviços e produtos da área dos seguros por instituições financeiras e de crédito. Particulares Total 2013 2014 Nº de clientes – Por Províncias 2013 2014 ∆% Luanda Província 39.647 46.573 17% Kwanza Sul 21.701 24.247 12% Benguela 9.799 12.387 26% Huambo 4.259 4.846 14% Lubango 5.526 6.156 11% Namibe 2.308 3.170 37% Zaire 984 1.130 15% Malange 554 1.394 152% Cunene 65 163 151% K. Kubango 496 1.671 237% Cabinda 690 2.024 193% 86.029 103.761 21% BANCASSURANCE No âmbito dos serviços da bancassurance6 o Banco Keve disponibiliza dentro da sua rede de agências, um conjunto de seguros em parceria com a Global Seguros, que permitem fraccionamento do prémio de acordo com as necessidades do cliente. 47 O Banco disponibiliza as seguintes modalidades de seguros: • Seguro de Vida; Destaques das actividades em 2014: •Actualização do Qualificador Ocupacional, do Manual de Estrutura Orgânica e do Organigrama; • Seguro Automóvel; • Gestão e actualização do pipeline; • Seguro de Assistência em Viagens; • Seguro de Responsabilidade Civil; •Criação do TASK FORCE para garantir a recuperação de créditos mal parado; • Seguro de Acidentes de Trabalho; •Análise e gestão das solicitações de crédito; • Seguro de Multi-Risco Empresa; •Envio de processos de crédito ao Gabinete Jurídico para elaboração de contrato e certificado de garantia; • Seguro de Multi-Risco Habitação; • Seguro de Multi-Risco Indústria; • Seguro de Condomínio; • Seguro de Acidentes Pessoais. No ano de 2014, foram vendidas 4.920 apólices de seguro (o correspondente a USD 915 mil), o que permitiu atingir o total de 5.232 apólices de seguro vendidas pelos Banco (o correspondente a USD 928 mil). No período em análise, foram também desenvolvidas as seguintes actividades: •Criação dos modelos de procedimentos de Subscrição Bancassurance e de apresentação dos serviços aos particulares e empresas; •Criação de novos protocolos Bancassurance; •Implementação do modelo de instrução para processamento de pagamentos dos Seguros continuados; •Contratação de Seguro Directo e a título de Crédito; •Acção de formação e visitas de acompanhamento às Agências; •Regularização e efectivação de Seguros a título de crédito; •Monitoramento e cobranças das comissões. CRÉDITO No ano de 2014 a direcção continuou a empreender maior dinâmica na implementação da política de recuperação de crédito mal parado denominada “Task force”. 48 •Formação On Job com o FSVC – Finanvial Services Volunteer Corps, nos EUA; •Aprovação de processos de financiamento no âmbito do programa Angola Investe; •Visita realizada na província do Kwanza Sul, referente a análise de risco de crédito, projecto de piscicultura (município de Porto Amboím); e •Participação em reuniões, seminários, apresentações e formações. QUALIDADE E ORGANIZAÇÃO Em 2014, a Direcção de Qualidade e Organização esteve empenhada na realização de Auditorias de Qualidade às Agências do Banco e às Instalações do Arquivo Central, elaborou e actualizou Normativos, implementou Questionários de pesquisa interna. i. Departamento de Qualidade O Departamento de Qualidade desenvolveu o questionário de pesquisa interna com o objectivo de perceber a adesão do portal do colaborador. As pesquisas obtidas motivaram a intervenção técnica deste Departamento de Qualidade e da Direcção de Marketing. Os resultados foram positivos e terão o seu seguimento em 2015; No final do exercício de 2014 o Departamento de Qualidade deu início a elaboração de Questionários de Pesquisa Interna para implementação do workflow de Crédito em parceria com a Direcção de Sistemas de Informação. Este projecto visa a inovação do processo de crédito e a diminuição do tempo de efectivação do produto, desde a fase do pedido por parte do Cliente à fase do desembolso; Relativamente à Gestão do Arquivos, após auditoria de Qualidade, procedeu à elaboração de recomendações para melhoria contínua do Processo que está em seguimento. Tipo de Normativo Quantidade Produzida Normas 13,11% Circulares 6 9,84% Manuais de Procedimentos 11 18,03% Impressos 11 18,03% 6 9,84% 15 24,59% Guia 2 3,28% Apresentações 2 3,28% 61 100,00% Regulamentos ii. Departamento de Organização A partir do primeiro trimestre de 2014, o Departamento de Organização realizou um levantamento exaustivo dos Normativos, Manuais de Procedimentos e impressos existentes de modo a dar seguimento às revisões e actualizações; Foram elaborados 26 (vinte seis) Normativos e feitas 61 (sessenta e uma) actualizações; % por Normativo 8 Check-List Actualização de Normativos 7 26,92% Manuais de Procedimentos 4 15,38% Impressos 5 19,23% Regulamentos 1 3,85% Check-List 3 11,54% Guia 1 3,85% Apresentações 0 0,00% 26 100,00% 6 11 11 6 15 2 2 0 INTERNACIONAL Em 2014 as principais actividades desenvolvidas foram: Total 1 •Negociação da Garantia do Portfolio de Crédito com a USAID; •Acompanhamento das linhas de Financiamento, World Business Capital, Norsad, USAID e BAIE; Apresentação 3 Guia Impressos 1 Check-list 5 Regulamentos 4 Manuais de Procedimentos Circulares Normas Quantidade Produzida 7 8 Quantidade Produzida 26 5 10 Tipo de Normativos Elaboração de Normativos 30 25 20 15 10 5 0 20 Apresentação Circulares 30 Guia 19,23% Check-list 5 40 Regulamentos Normas 50 Impressos % por Normativo Manuais de Procedimentos Quantidade Produzida Circulares Tipo de Normativo 61 60 Normas Elaborações 2014 Quantidade Produzida 70 Total Foram desenvolvidas ferramentas no âmbito da eficiência da leitura dos normativos. •Participação no Sindicato Bancário para conceder financiamento a Nova Cimangola; •Análise de rentabilidade de clientes; Tipo de Normativos Quantidade Produzida •Encontro com o comité da NORSAD para análise e avaliação do processo de implementação do normativo do impacto ambiental (environmental); • Elaboração do Manual de Procedimentos da direcção; 49 •Renovação da Conta Corrente Caucionada com o BAIE; e •Automatização de Query; • Análise e aprovação de sindicatos. •Integração total VISA, solução final EXICTOS/ EMIS; OPERAÇÕES E BANCA ELECTRÓNICA Das principais actividades desenvolvidas pela Direcção destaca-se o volume de ordens de pagamento emitidas que atingiu USD 721 milhões em 2014, correspondente a uma diminuição anual de -5%. O volume de ordens de pagamento recebidas atingiu USD 98 milhões em 2014, correspondente a uma diminuição anual de 42%. Transferências Interbancárias Milhões de USD •Migração de Nomenclatura Organizacional; •Implementação de novos Protocolo MPLS –UNITEL; •Formação HelpDesk/ Coordenadores; •Migração do Swift Backup para o Gika; •Implementação do Windows Server 2008 nas agências; Quantidade 2013 2014 ∆% 2013 2014 ∆% OPR - Recebidas 170 98 -42% 882 489 -45% OPE - Enviadas 762 721 -5% 11.911 12.443 4% As actividades da Direcção centraram-se, na melhoria dos circuitos operacionais, no reforço da prestação de informação a nível interno e externo e no aumento da exigência no cumprimento das normas do BNA. •Instalação dos novos Netapp’s; •Upgrade relógio do Ponto; •Segmentação dos serviços Swift; •Reinstalação do Vcenter para máquina física e mais robusta; Outras actividades desenvolvidas pela direcção: •Reporte mensal ao BNA da informação sobre os clientes com processos de importação incompletos há mais de 180 dias; •Reporte de informação ao BNA sobre Mapa Provisional de Operações Executadas; •Utilização de DU’s e entrega aos respectivos balcões; •Carregamento de informação no SINOC respeitante às operações de Mercadorias Invisíveis e Capitais; •Migração dos Documentos da contabilidade do File Servidor para o Netapp; • Monitoria e alertas SMS de UPS’s DC e Gika. CONTABILIDADE E PLANEAMENTO Em 2014, a Direcção continuou a direccionar esforços na implementação da reforma tributária. As acções da área focalizaram-se no aumento do controlo contabilístico e financeiro do Banco, destacando-se: •Conclusão do Relatório e Contas 2013 e sua publicação; •Participação nas reuniões do Concelho Técnico do Sistema de Pagamentos de Angola (CTSPA) do BNA; •Participação no Comité de Produtos e Serviços; •Reunião com Banco correspondente Millennium BCP. •Alteração da estrutura base do orçamento; SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Em 2014, a Direcção de Sistemas de Informação realizou as suas tarefas tendo por objectivo a melhoria substancial dos serviços aos clientes, assegurar a integridade e a segurança dos sistemas bem como dar resposta às necessidades de todas as áreas internas do Banco. Nesse contexto, as principais acções empreendidas no período foram: •Envio de mapa estatístico dos 50 maiores depositantes ao BNA; •Resposta ao questionário sobre a bancarização do 1º semestre de 2014 (BNA); • Envio dos bordereaux em formato electrónico; •Resposta ao questionário sobre os 5 primeiros anos de actividade BRK (CE); •Implementação do SCC, Subsistema de Compensação de Cheques; •Reuniões com ABANC sobre o novo pacote de provisões e imparidades de crédito; 50 •Reunião com a equipa do BNA para acompanhamento dos recursos totais e contas Bankita; • Acompanhamento ao cumprimento dos limites de tesouraria ao nível das agências de Luanda e Províncias; •Reunião com a DSI, DCPN e DOPBE para dirimir as discrepâncias entre os dados dos produtos da banca electrónica; • Acompanhamento ao funcionamento da rede de ATM’s a nível do Banco Keve, no que respeita à disponibilidade de numerário; •Reuniões com BNA sobre as IFRS; •Elaboração da chave de distribuição dos custos e proveitos (incluindo sessões de esclarecimentos); •Formação sobre o CONTIF; •Apoio ao projecto sobre Avaliação de Qualidade dos Activos (AQA); • Participação em reunião sobre acordo de conversão monetária entre BNA e o Banco da Namíbia; • Controlo das diferenças registadas pelo BNA nas conferências dos montantes depositados pelo Banco Keve em Luanda e Províncias; • Recepção dos auditores externos e disponibilização de informação durante a visita. •Apoio na elaboração do Regulamento de Gestão de Fundo de Maneio; • Contratação de um técnico para reforço da equipa. MERCADOS FINANCEIROS À Direcção de Mercados Financeiros são atribuídas importantes responsabilidades na execução das políticas de gestão de tesouraria do Banco e de gestão dos riscos inerentes ao exercício da actividade bancária, designadamente os riscos de liquidez, cambial e de taxa de juro. As principais actividades desenvolvidas por esta direcção, cingiram-se nas seguintes: •Emissão do Relatório mensal de Operações com Notas; •Participação dos colaboradores do Departamento da Sala de Mercados no 1º Curso de Técnicos de Negociação nos Mercados Regulamentados ministrado pela Academia do Mercado de Valores Mobiliários; •Consultoria KPMG para apoio na Constituição de Entidade de Intermediação Financeira; •Consultoria CPI para extracção de relatórios via ebanking Excel Report das mensagens SWIFT MT900 e MT910; •Início da negociação para adesão ao serviço prestado pela empresa Moneycorp, no sentido de diversificar o leque de oferta existente no mercado (Serviços de Importação de notas ME); • Instalação do terminal de produção da Bloomberg; • Visita à tesouraria da agência Malange; 51 MARKETING E COMUNICAÇÃO Dando continuidade à nossa principal estratégia que tem por objectivo principal reforçar e firmar junto do mercado angolano a marca KEVE bem como a sua assinatura “ O BANCO À SUA MEDIDA”, o Banco Keve apostou em 2014 numa nova linha gráfica de comunicação e imagem dos diversos segmentos, o que foi conseguido por diversas actividades, destacando-se as seguintes campanhas que abaixo descriminamos: Campanha Keve SMS, “À MEDIDA DO SEU TELEMÓVEL” (Fevereiro) Um Serviço de SMS Banking, destinado a todos os seus Clientes Particulares. Este serviço permite aos Clientes acederem às suas contas em qualquer lugar a partir do seu telemóvel, através da troca de mensagens de texto (SMS), existindo para cada operação uma mensagem com regras pré-definidas. Extremamente simples e rápida, e também disponível a nova funcionalidade que é transferências internas bem como interbancárias com total segurança e confidencialidade nas operações efectuadas, utilizando a mais avançada tecnologia de protecção de dados, complementada com chaves de acesso e chave de confirmação. Campanha relativa ao Serviço Moneygram KEVE, “À MEDIDA DOS SEUS ENVIOS” (Maio) Cujo objectivo foi comunicar aos nossos Clientes, de que a solução é o MoneyGram um Serviço disponível no Banco Keve, que lhe permite enviar e receber dinheiro de forma rápida, fácil e segura. Com mais de 240.000 agentes distribuídos por 192 Países, é garantido que o seu dinheiro chega a qualquer parte do mundo com a máxima eficácia e dentro da Lei vigente em Angola. 52 Campanha Conta Keve Cresce, “À MEDIDA DA SUA VIDA” (Junho) Destina-se a constituir uma poupança a favor de crianças e jovens (menores) até que estes completem 18 anos, com a vantagem de no final aquando da sua maior idade, ainda poder beneficiar de um Crédito Jovem muito vantajoso para investir naquele curso de inglês, em material informático, ou na compra do primeiro carro. Com prazos variáveis (3 a 5 anos) e entregas mensais de AKZ 5.000,00, esta Conta é a melhor solução para vê-los crescer – aos Filhos e aos Kwanzas. Campanha Crédito Documentário de Importação, “À MEDIDA DO SEU NEGÓCIO” (Julho) O Banco com sentido de apoiar as políticas implementadas pelo Banco Central, cujo objectivo foi de difundir que o Banco tem uma solução que vai facilitar e agilizar as suas operações com o estrangeiro. Sendo este o parceiro ideal para as empresas que pretendam estar em vantagem e com a máxima garantia de segurança, rigor e eficiência. Bem como explanar e clarificar que este serviço é essencialmente um instrumento de crédito, através do qual um Banco (Banco emitente) se compromete, por conta de e ordem de um Cliente (Ordenador), a aceitar/ pagar ao Beneficiário um montante determinado, numa dada moeda, contra a apresentação dentro do prazo fixado dos documentos exigidos. Campanha Cartões VISA Gold e Classic, “À MEDIDA DOS SEUS DESEJOS” (Março) Destinado a Clientes particulares, residentes em Angola e maiores de 18 anos, do segmento médio/ alto e alto, que valorizam principalmente o facto de ter um Cartão de Crédito, com excepcionais benefícios que só um Cartão Visa proporciona. Campanha iKeve Corporate, “À MEDIDA DO SEU NEGOCIO” (Abril) O iKeve Corporate é um serviço de Homebanking, destinado a Empresas que permite aceder às suas Contas de forma rápida e segura através de um computador com ligação à Internet, e efectuar operações financeiras com comodidade. Adesão Gratuita, disponibilidade 24 horas, todos os dias do ano. O iKeve está dentro dos padrões e protocolos de segurança garantindo a codificação dos dados de Adesão que impedem a utilização indevida por terceiros. Campanha Programa Angola Investe, “À MEDIDA DA SUA AMBIÇÃO” (Abril) Com objectivo de dar força às Micro, Pequenas e Medias Empresas (MPME) Angolanas e os Micro, Pequeno ou Médio Empreendedor Singular (MPMES) cujo capital seja maioritariamente angolano. Sendo também, um dos objectivos do Banco Keve, potenciar o investimento e o desenvolvimento de Angola, à medida do País com acesso ao crédito em condições vantajosas. Campanha TPA Terminal de Pagamento Automático, “À MEDIDA DO SEU NEGÓCIO” (Agosto) Com objectivo de transmitir aos nossos Clientes a mensagem “receber vai passar a custar menos”, graças ao método de pagamento com o TPA, sendo um equipamento vocacionado para ambientes comerciais, que permite a utilização de Cartões com acesso à rede Multicaixa, permitindo assim beneficiar da comodidade e segurança que este serviço traz ao negócio. Campanha Crédito Pronto, “À MEDIDA DOS SEUS SONHOS” (Setembro) Cujo objectivo é oferecer aos Clientes, soluções de Crédito a curto prazo para a concretização de projectos pessoais ou de família sem ter que fazer um grande esforço. Campanha Há 11 anos a festejar consigo, “PARABÉNS A SI E A NÓS” (Outubro) Em comemoração do 11º aniversário do Banco foi feito um resumo desde 2003 ano em que nasceu em Angola o Banco Keve e, com ele, a ambição de apoiar as pequenas e médias empresas. Hoje somos um Banco de referência, dinâmico, ágil, forte e diferente. Ao longo desta trajectória, o objectivo foi transmitir a todos os nossos Clientes que somos o parceiro ideal e à sua medida, oferecendo sempre as melhores alternativas e soluções para a realização das suas ambições. 53 Campanha Unidos, somos cada vez mais fortes, “HÁ 5 ANOS A CRESCER CONSIGO.” (Novembro) Nos últimos 5 anos, o Banco Keve tem solidificado a sua posição de banco de referência em Angola. Esta afirmação tem na base, entre outros motivos, o aumento significativo dos clientes empresariais e particulares, assim como o aumento dos capitais próprios do banco. A juntar a isto, está a recente linha de financiamento ao KixiCrédito, S.A. Campanha Keve Paga na Hora, “À MEDIDA DAS SUAS CONTAS” (Novembro) Chegou o dia de pagar as contas e só deseja multiplicar-se em vários? O Keve dá-lhe uma mãozinha. Com o Keve Paga na Hora, pode fazer todos os seus pagamentos, de qualquer forma, numa Agência Keve perto de si, ou simplesmente acedendo ao Homebanking. Poupa tempo e tem tudo muito mais à mão. 54 Campanha Keve Taxa de Circulação, “À MEDIDA DO SEU AUTOMÓVEL” (Novembro) Ao comprar o seu selo, está a conduzir o Pais a um futuro melhor. E agora, pode faze-lo facilmente numa agência do Banco Keve. Campanha Natal , “ONDE HÁ UMA FAMÍLIA HÁ BOAS FESTAS” (Dezembro) O Banco Keve deseja um Feliz Natal e um próspero ano novo a todas as famílias de Angola. Site Para promover uma maior interacção com as pessoas que visitam no nosso site, o Keve apostou num layout simples e funcional. Facebook Criou-se uma imagem para estar em destaque na página da campanha de Keve Taxa de Circulação e em Novembro final do mês criou-se o Keve Natal 2014; Temos a realçar no facebook que hoje já vamos com 682 gostos e destacamos toda a informação possível e necessária para os utilizadores que fazem parte desta rede. As respostas a várias questões colocadas são respondidas atempadamente, dai a diferença entre o Banco Keve e os de mais Bancos do mercado. Top Amigos Luanda, Angola Maianga, Luanda, Angola Lisboa, Portugal Talatona, Luanda, Angola Cacuaco Benguela, Benguela, Angola Lobito Angola, Indiana Calulo, Kwanza Sul, Angola Kuito Benfica, Luanda, Angola Namibe Huambo Lubango Guanzhou, China Kilamba Lousã Uíge Porto Salvo, Lisboa, Portugal Cabinda, Cabinda, Angola São Francisco, Califórnia Dubai, Emirados Árabes Unidos Madrid, Espanha Bruxelas, Bélgica 260 249 240 220 200 180 160 150 140 120 100 75 80 58 60 39 40 28 26 20 12 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 55 Situação Contratual PATRIMÓNIO E SEGURANÇA Esta Direcção, continuou a garantir as condições necessárias no âmbito da segurança e higiene em todas as actividades 390 400 339 317 exercidas na instituição e aos seus intervenientes directos e indirectos sendo de sua competência a preservação de todo património pertencente ao Banco. Os principais destaques 200 nas actividades desenvolvidas são: 46 • Manutenção dos geradores das agências; 15 0 1 2012 •Manutenção e remodelação das Agências do Porto Seco, Colaboradores Estagiários Kanhangulo, Nova Vida e Rainha Ginga; Colaboradores Avençados •Acompanhamento e supervisão dos serviços de limpeza 1 2013 2014 Colaboradores Efectivos Lobito 28, Sovinhos, Benguela, Sumbe, Serpa Pinto, Major • Abertura das Agências do Cuangar e Catuitui; 31 1 Do total de Colaboradores efectivos 40% são mulheres e 60% homens. Comparando com 2013, houve um aumento no número de efectivos do sexo feminino em 2 pp. externa; • Supervisão dos sistemas CCTV; Distribuição por Sexo 253 222 186 • Aquisição e legalização de viaturas; 147 164 169 •Reunião com o Comando Municipal do Kilamba Kiaxi; • Reconciliação entre o existente no economato e no sistema 2012 EXXIS; 2013 2014 Feminino • Revisão do controlo de acesso Gika. Masculino RECURSOS HUMANOS 2012 2013 2014 Feminino 186 164 169 ver e investir na capacitação dos recursos humanos, tendo Masculino 147 222 253 em vista promover o desenvolvimento do capital humano, Total Colaboradores 333 386 422 A Direcção de Recursos Humanos tem por finalidade promo- por meio de formação e capacitação. No ano 2014, a Direcção de Recursos Humanos continuou com a política de reestruturação dos seus processos de trabalho. No final de 2014, o Banco, empregava quatrocentos e vinte e dois (422) Colaboradores agrupados da seguinte forma: 56 Relativamente ao escalão etário, em 2014 verificou-se uma manutenção da concentração do escalão etário, realçando a predominância na admissão de quadros para o primeiro emprego. Habilitações Literárias 2013 2014 27 63 25 24-34 anos 241 240 253 35-44 anos 55 56 109 45-54 anos 9 26 34 55-64 anos 1 1 0 > 65 anos 0 0 1 333 386 422 < 24 anos Total Colaboradores 273 192 157 92 34 79 103 40 27 33 10 4 Frequência Média Ensino Médio Distribuição Etária Frequência Universitária Mestrado A média etária dos colaboradores está compreendida entre os 24-34 anos. Licenciatura e Pós-Graduação 2 3 3 28 38 12 Ensino de Base/ Outros 2012 300 2012 253 241240 250 2013 200 2014 150 109 100 63 50 27 55 56 25 9 26 34 0 < 24 anos 24-34 anos 35-44 anos 45-54 anos 1 1 0 0 0 1 55-64 anos > 65 anos 2012 2013 Os programas de capacitação visam desde a formação básica, formação e desenvolvimento de Gerentes das áreas comercial e operacional, desenvolvimento da gerência média, até à preparação de Colaboradores para assumir posições chave na Organização por meio de projectos dirigidos e estágios noutras Instituições financeiras, tanto no país como no exterior. O quadro seguinte resume a formação ministrada por áreas temáticas: 2014 2013 À semelhança dos anos anteriores, os Colaboradores que detêm menos de 5 anos representam a maioria, cerca de 238, situação esta reflectida pela valorização e enquadramento da classe jovem no 1º emprego, reforçando os aspectos definidos na política de recrutamento para as funções de base na área comercial. 2012 2013 2014 <= 5 anos 186 279 238 > 5 anos 147 107 184 Total Colaboradores 333 386 422 Nº Particip. Nº Horas Nº Particip. 86 6 254 2 Branqueamento de Capitais e Prevenção de Fraudes 222 108 602 16 Contabilidade e Fiscalidade 216 3 3.339 18 Gestão de Recursos Humanos, HSE 44 3 328 39 Gestão de Crédito e Cobranças 380 125 - - Tecnologia informática, Hardware, Software, Óptica do utilizador - - 1.032 12 Área temática Análise Financeira e Projectos Comunicação e Marketing No exercício em análise, predominam os Colaboradores que frequentam a universidade (273), seguindo-se os que têm o ensino médio (103). 2014 Nº Horas 440 97 1.704 29 Liderança e Gestão de Equipas 8 3 434 27 Línguas - - - - Técnicas Comportamentais 352 376 2.792 192 Mercados Financeiros e Técnicas Salas Mercado 534 1 272 7 - - 11 3 Mestrado em Gestão Bancária Técnicas de Atendimento, Caixa Total - - 72 105 2.282 722 10.840 450 57 Em 2014, foram despendidas 10.840 horas em formação (aumento de 375% face a 2013) fruto do aumento da carga horária empreendida nas sessões com 450 Colaboradores participantes. O Banco continua a investir de forma contínua e estratégica na formação de seus Colaboradores, num modelo que estimula o desenvolvimento e fortalece os valores e a cultura organizacional. As formações têm como base desenvolver as competências comportamentais, na qual é disseminada a cultura, valores da Instituição e desenvolve as competências essenciais para o aumento do progresso individual e da excelência organizacional, tendo como foco acções institucionais. Também são abrangidas as acções que promovem o desenvolvimento técnico e especifico às práticas de cada área de negócio. O universo de Colaboradores encontra-se distribuído pelas categorias, conforme consta do quadro que se segue: Distribuição dos colaboradores por unidades de estrutura em 31 de Dezembro de 2014 Unidade da Estrutura Responsável Categoria Admin. Unidade de Controlo e Fiscalização Conselho de Administração Rui Campos Presidente 4 - - - 4 Comissão Executiva Maria João de Almeida Presidente 5 - - - 5 Unidade Comercial Unidade de Centro de Suporte Total Gabinete de Auditoria Interna António Cambuta Director - 9 - - 9 Direcção de Património e Segurança Manuel Carimba Director - 8 - 8 16 Direcção de Crédito Maria Santana Directora - 18 - - 18 Direcção Internacional Júlio Manuel João Subdirector - - 2 - 2 Direcção Comercial de Particulares e Negócios José Quintino Administrador - - 239 Direcção de Empresas João Malamba Subdirector - - 3 4 7 Gabinete Oil & Gás Leandro Inglês Gomes Coordenador - - - 2 2 Direcção de Corporate e Private Banking Palmira Webber Subdirectora - - 1 1 2 Direcção Mercados Financeiros Ana Machado Directora - - - 14 14 Direcção Recursos Humanos Paula de Paula da Silva Directora - - - 6 6 Francisco Ribeiro Director - - - 21 21 Renato Borges Director - - - 10 10 Direcção de Operações e Banca Electrónica Direcção de Contabilidade e Planeamento 50 289 Gabinete Jurídico Yuri Londa Chefe de Serviço - 4 - - 4 Gabinete de Compliance Carlos Ceita Administrador - 3 - - 3 Gabinete de Risco Carlos Ceita Administrador - 1 - - 1 Direcção de Qualidade e Organização Gisela Anapaz Subdirectora - - - 3 3 Direcção de Marketing Bruno Barradas Subdirector - - 4 - 4 Direcção de Sistemas de Informação Nuno Marques Director - - - 11 11 9 43 249 130 422 Total* * Conselho de Administração e Comissão Executiva não são contabilizados. 58 59 Composição dos Órgãos Sociais 64 Mesa da Assembleia Geral Comissão Executiva Amílcar dos Santos Azevedo da Silva Presidente Maria João Gonçalves de Almeida Presidente da Comissão Executiva Mário Henrique da Silva Mello Xavier Vice-Presidente José António Pereira Quintino Administrador Executivo Teodoro Bastos de Almeida Secretário Elsa Dalila Ferreira Azevedo da Silva Administradora Executiva Conselho de Administração Laide Moreira Martins Administrador Executivo Rui Eduardo Leão da Costa Campos Presidente Carlos Alberto Alves de Ceita Administrador Executivo André Luís Brandão Vice-Presidente Conselho Fiscal Orlando Rodrigues Maiato Carneiro Administrador Manuel Fernando Correia Victor Presidente Bruno André da Cruz e Silva Inglês Administrador João Silva Vogal Manuel João Carneiro Vogal Ivan Leite Morais Suplente Yolanda Isacc Carneiro Suplente Auditor Externo Crowe Horwath (nomeado em Outubro de 2011) 65 Presidente do Conselho de Administração: Rui Campos – Nascido em Junho de 1959 em Luanda, Licenciou-se em Gestão de Empresas pela Universidade Técnica de Lisboa e fez a formação avançada em Gestão Internacional pelo INSEAD em Fontainebleau – Paris, começou a sua actividade profissional em 1982 como controlador financeiro na Shering-Plough (Portugal), 1987-1991 director financeiro da área do Leasing na empresa Imoleasing SA, (Portugal), 1991-1992 director financeiro da Auto Sueco (Concessionária VOLVO), 1993-2002 director geral da Heineken Internacional BV na Holanda e em Angola, 2003-2009 Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco para os seguintes pelouros: banca de investimento e private, direcção de mercados financeiros, direcção de contabilidade, direcção de sistemas de informação, departamento de banca electrónica e marketing. A COMISSÃO EXECUTIVA É COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: Presidente da Comissão Executiva: Maria João Almeida – Nascida em Agosto de 1971 em Luanda, Administradora dos seguintes pelouros: Direcção de Mercados Financeiros, Direcção de Contabilidade e Planeamento, Direcção de Sistemas de Informação, Direcção de Recursos Humanos, Direcção de Património e Segurança e Direcção de Operações e Banca Electrónica. Licenciatura em Economia na especialidade de Gestão pela Universidade Agostinho Neto e Pós-graduação em Gestão Bancária pela Universidade Católica de Portugal. Em 2009 Curso de Liderança e Gestão de Equipas pela Universidade Nova de Lisboa, em Fevereiro de 2010 Curso para Admissão Ordem Contabilística e Peritos Contabilística pela Ordem Revisores Oficiais Contas de Portugal, em 2010 Certificado de participação no Programa de Alta Direcção de Empresa (PADE), pela AESE, IESE e Universidade de Navarra da AESE e FACIDE, em Luanda, Lisboa e Madrid. 1995-2005 Técnica Superior de Contabilidade no BANCO TOTTA DE ANGOLA, 2005-Março de 2010 Directora de Contabilidade e Administração do BANCO KEVE e de 2010 à 2012 Administradora Executiva do Banco Keve, 2010 vogal do conselho fiscal da ABANC, 2012 Administradora não Executiva da EMIS, 2012 Presidente do Conselho Fiscal da Seguradora MCI-Angola e da Federação Angolana de Futebol, e membro do Conselho de Disciplina da Associação Angolana de Bancos. Administradora Executiva: Elsa Dalila Azevedo da Silva – Nascida em Julho de 1969 em Luanda, Administradora com os seguintes pelouros: Direcção de Marketing, Direcção de Qualidade e Organização. Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas IATA / IADE com especialidade em Marketing e Publicidade em Lisboa- 66 -Portugal, Abril de 2002 Marketing Bancário, Estratégias – IFBA, Março de 2003 Formação sobre Regulamento Geral de Crédito – BFA, Julho 2004 Basileia II, Fevereiro a Julho de 2005 Formação sobre Risco Operacional – Basileia II – BPI, Julho de 2009 Curso Leasing e Factoring, Banco BIC, SA, Agosto de 2011 Curso Liderança e Gestão de Equipas PKF, Novembro de 2011 Curso sobre Leasing e Factoring Instituto de Formação Bancária Português e Banco BIC Português, SA. Em 2014 Certificado de participação no Programa de Alta Direcção de Empresas (PADE), pela ASM, AESE, IESE e Universidade de Navarra da AESE em Luanda, Lisboa e Madrid. Administrador Executivo: José António Pereira Quintino – Nascido em Janeiro de 1964 em Portugal, frequenta a licenciatura em Gestão Bancária na Universidade Internacional - Lisboa. Iniciou a sua actividade profissional em Angola, em 2007, onde exerceu a função de Gerente e foi nomeado Director de Empresas em 2008 no Banco BIC. Iniciou o seu percurso profissional no Banco Keve em 2011 como consultor e Director da Direcção de Grandes Empresas e Institucionais. Administrador Executivo do Banco Keve desde 2012. Administrador Executivo: Laide Martins – Nascido em Julho de 1979 em Luanda, Administrador dos seguintes pelouros, Direcção de Crédito e Direcção Internacional, 1999 obteve a certificação superior no DAMELIN Instituto Superior na Cidade do Cabo África do Sul no curso de Business Management, 2000-2003 licenciou-se em Gestão Bancária na Universidade Cape Península África do Sul, Pós-graduação em Gestão Bancária na Universidade Lusófona de Portugal e em 2013 Certificado de participação no Programa de Alta Direcção de Empresa, pela AESE, IESE e Universidade de Navarra. Iniciou a sua carreira profissional em 2003 no Banco Nacional de Angola como estagiário enquadrado no plano curricular para a defesa de tese da licenciatura em gestão bancária, 2004-2007 analista de crédito no Banco Comercial Angolano, 2007-2008 Coordenador da área de crédito para a Banca de Investimento no Banco Keve, 2008-2009 Sub-Director da Banca de Investimento, 2010-2012 Director Coordenador - Direcção de Crédito e Direcção Internacional. Administrador Executivo: Carlos Ceita – Nascido em 19 de Abril de 1980 em Luanda, tendo feito o seu percurso académico em Angola, onde licenciou-se em Economia na Universidade Católica de Angola, em 2009 fez a Pós-graduação em Gestão Bancária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em Luanda, desde 2012 frequenta o curso de mestrado para a especialidade de Economia do Desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto. Iniciou a sua carreia profissional em 2003 como analista económico no Banco Comercial Angolano, passando em 2004 a exercer a função de auditor interno, de 2007-2011 foi Director do Gabinete de Auditoria e Inspecção no Banco de Negócios Internacional em Luanda, possui desde 2009 as certificações: CIA – Certified Internal Auditor, CFSA – Certified Financial Service Auditor – Especialidades – Banca, Seguros e Securities, CGAP – Certified Government Auditing Professional, CCSA – Certification in Control Self Assessment do Instituto Americano de Auditores Internos. Integrou o Banco Keve em 2011 exercendo o cargo de Director do Gabinete de Auditoria Interna, em 2012 foi nomeado para o cargo de Administrador Executivo, onde é responsável pelos pelouros de Auditoria Interna e Inspecção, Conformidade legal (Compliance), Gestão de Riscos e Jurídico. É Igualmente docente Universitário, lecciona as cadeiras de Contabilidade Geral, Auditoria Financeira e Economia Internacional. 67 70 Modelo de Gestão A estrutura de gestão é composta pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comissão de Remunerações, todos eleitos pela Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração delegou a gestão corrente da Sociedade a uma Comissão Executiva, conforme as alterações dos Estatutos aprovados em Assembleia Geral dos Accionistas em 2011. Em Outubro de 2012 foram aprovados os regulamentos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva. Os Membros dos Órgãos Sociais são nomeados pela Assembleia Geral por um triénio, sem prejuízo da possibilidade da sua reeleição. Para cada mandato é aprovado pelos Accionistas um plano de negócios cuja implementação é da responsabilidade do Conselho de Administração. O actual mandato decorre de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2014, mantendo-se no entanto o Conselho de Administração em funções até à realização da Assembleia Geral Anual. A Assembleia Geral delega a fixação de remuneração dos Órgãos Sociais numa Comissão de Remunerações, que é designada em simultâneo com a nomeação dos Membros dos Órgãos Sociais, da qual fazem parte três accionistas. Conselho Geral Conselho Fiscal Assembleia Geral Comissão de Remunerações Conselho de Administração ceiras. Os Membros do Conselho de Administração possuem no seu todo 384.785 acções representativas de 7,88% do capital social. Conselho de Administração As atribuições e competências do Conselho de Administração encontram-se definidas no art.º 24 dos Estatutos, que incluem, entre outras: i) Propor à Assembleia Geral as linhas de acção e os objectivos de médio e longo prazo; ii) Definir as linhas de acção e objectivos de curto prazo; iii) Implementar as deliberações da Assembleia Geral; iv) Exercer a gestão dos negócios da Sociedade; v) Elaborar os documentos previsionais e os respectivos relatórios de execução. De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração pode ser composto por um mínimo de cinco e um máximo de nove Membros, eleitos em Assembleia Geral de Accionistas por proposta destes. O actual Conselho de Administração é composto por nove Membros, sendo a gestão executiva do Banco assegurada por cinco Administradores, designados pelo próprio Conselho. Reuniões do Conselho de Administração As reuniões do Conselho de Administração na qual participam os Administradores não executivos são realizadas no mínimo trimestralmente, sendo a agenda definida pelo Presidente do Conselho de Administração. A agenda para cada reunião regular inclui, no mínimo, o seguinte: Auditor Externo •Uma actualização sobre a situação macroeconómica nacional e internacional e do ambiente concorrencial; • Um relatório financeiro do Banco; Na Assembleia Geral de 2011 foi aprovada a constituição de um órgão consultivo, o Conselho Geral, competindo-lhe o aconselhamento dos restantes Órgãos Sociais em quaisquer questões relevantes na vida e negócios da sociedade. O conselho é presidido pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral e é um órgão não remunerado. Estrutura Accionista A distribuição da estrutura accionista por escalões de participação é apresentada na nota nº 20 às demonstrações finan- • Uma actualização sobre o Plano de Negócios, incluindo a comparação do desempenho do Banco face ao orçamento. O Conselho de Administração tem um forte compromisso com a evolução da sua gestão, o que leva à adopção sistemática de iniciativas que a fortaleçam. Estas medidas incluem a estruturação de Órgãos Colegiais (Comités) e aprimoramentos em relação à gestão de riscos. A Administração e os Comités são ainda apoiados por um vasto número de 71 relatórios, com periodicidades pré-definidas, cobrindo quase todas as áreas operativas. Organigrama (Comités de Acção) Conselho de Administração Comité de Produtos e Serviços Comité de Crédito Nível I Comité de Crédito Nível II Comité de Crédito Nível III Comité de Liquidez Comité de Activos e Passivos (ALCO) Comité VISA Member Chip Comité de Operações Auditor Externo A auditoria externa é, desde 2011, assegurada pela Crowe Horwath. De acordo com a legislação em vigor (Aviso nº 4/2013 do BNA), os auditores externos não poderão permanecer por um período superior a quatro anos. O Banco segue uma política de garantir a independência e objectividade dos auditores externos. Supervisão e Funcionamento das Direcções O Organigrama do Banco é caracterizado por uma estrutura funcional e essencialmente plana. Esta estrutura permite simultaneamente uma clara segregação das funções de cada Direcção e linhas de comunicação directas e rápidas quer as próprias Direcções, quer entre estas e a Administração. Organigrama (estrutura de topo) Conselho de Administração Comissão Executiva Secretariado Gabinete de Auditoria Interna Gabinete de Compliance Gabinete Jurídico Gabinete Oil & Gás Gabinete de Gestão de Risco Gabinete Banca Assurrance DCE 72 DI DSI DMKT DQO DCPB DOPBE DCPN DCR DPS DCP DRH DMF Designação das siglas: DCE - Direcção de Centro de Empresas; DI – Direcção Internacional; DSI – Direcção de Sistemas de Informação; DMKT - Direcção de Marketing; DQO - Direcção de Qualidade e Organização; DCPB - Direcção Corporate e Private Banking; DOPBE – Direcção de Operações e Banca Electrónica; DCPN – Direcção Comercial de Particulares e Negócios; DCR - Direcção de Crédito; DPS – Direcção de Património e Segurança; DCP – Direcção de Contabilidade e Planeamento; DRH -Direcção de Recursos Humanos; DMF - Direcção de Mercados Financeiros. Cada Direcção dispõe de um conjunto de funções e atribuições bem definidas, que inclui a própria gestão dos sistemas de gestão da informação relacionados com a sua actividade. As principais decisões correntes de cada Direcção são sempre tomadas por mais do que uma pessoa (normalmente, o Director e o Administrador do Pelouro). Para assegurar a coerência entre a estratégia e a gestão corrente, as Direcções elaboram planos de actividade anuais que são analisados e aprovados pelo Conselho de Administração. As Direcções apresentam ainda um conjunto de relatórios periódicos sistematizados para acompanhamento da sua actividade pela Comissão Executiva. O Organigrama foi revisto em 2013 decorrente de exigências regulamentares e estratégia comercial tendo, esta última, implicado a reestruturação da Direcção Comercial de Retalho, Particulares e Negócios por Zonas. Comunicação Institucional A comunicação com os Accionistas é feita através da Assembleia Geral, cuja forma de funcionamento se encontra descrita nos artigos 14º a 22º dos Estatutos. A Assembleia Geral Ordinária é realizada no final de Março de cada ano. A comunicação para o mercado em geral é feita através da publicação do Relatório e Contas anual. O Banco também divulga, no seu website, a síntese das Contas Trimestrais em forma de balancete conforme disposições do Aviso nº 15/07 do BNA de 12 de Setembro. O Conselho de Administração tem uma política de divulgação anual do desempenho do Banco a todos os Colaboradores. A divulgação é feita formalmente através de uma reunião anual com a Direcção Comercial, envolvendo os Gerentes, e das reuniões trimestrais entre a Administração e as Direcções (Conselho de Direcção). Código de Conduta O Banco dispõe de um Código de Conduta que se aplica a todos os Colaboradores, incluindo a Administração. O mesmo foi actualizado em Abril de 2013, face aos novos desafios propostos pelo Banco. A divulgação do Código é permanentemente feita nos encontros com a Administração e todos os novos Colaboradores têm que assinar um termo de compromisso que leram e entenderam o Código. O Código é suportado por uma robusta estrutura de ética por parte dos Directores, para fornecerem apoio e facilitar a informação de incidentes. Para demonstrar externamente a elevada importância para o Banco, este Código encontra-se divulgado no website (www.bancokeve.ao). Dentro dos vários aspectos referidos no Código, destaca-se o compromisso por parte da Administração em assegurar o rigoroso cumprimento de toda a legislação relacionada com o sector bancário (na qual a legislação cambial e prudencial têm especial preponderância). Responsabilidade Social O Keve interpreta as acções de Responsabilidade Social como o conjunto de deveres e obrigações da Instituição em relação à Comunidade em que está integrada e aos grupos de interesses específicos que dependem da sua actividade: os Clientes, os Accionistas, os Colaboradores e Investidores. Sentimos que o sucesso do sector bancário depende do desenvolvimento da sociedade. Neste âmbito o Banco Keve entende as acções de Responsabilidade Social como componente fundamental da sua missão, por este motivo o Keve desde a sua fundação, implementou um plano de acções no sentido de aumentar de forma significativa o seu impacto junto das populações mais carentes e da sociedade. Nesta perspectiva, o exercício da Responsabilidade Social faz-se em múltiplas dimensões, de natureza muito diferente, desde a observância de normas de conduta próprias, a política de gestão e a respectiva execução, o relacionamento com os Investidores, a promoção da qualidade de serviço, a política de valorização dos recursos humanos e o apoio a iniciativas da sociedade, em domínios como a saúde, o desporto, a cultura, a educação e a solidariedade. Saúde • Hospital Esperança No âmbito da prevenção e sempre na perspectiva de levar parte da responsabilidade por esta luta a si próprio, pois é política desta, a Direcção de Recursos Humanos, reitera 73 ano pós ano, a divulgação das políticas de prevenção e tratamento do HIV e SIDA, a todos os Colaboradores e Clientes do Banco e em parceria com a Direcção de Marketing, distribuí no dia internacional do SIDA, informações sempre pertinentes no que diz respeito à prevenção e tratamento desta pandemia, assim como o apoios pontuais. Educação Apoios: • Conferência Nacional de Segurança Informática; • Universidade Católica de Angola; • Fundação Mulher Banco Keve abraçou em 2014 a Luta contra o Cancro da Mama com o apoio da Fundação Mulher, denominada “Outubro Rosa”. Na perspectiva de ajudar na divulgação das formas de auto-exame da mama e métodos de prevenção eficazes na luta contra o cancro. • INP Job Fair - AECIPA participation - Last cal; • Hospital Pediátrico No âmbito da celebração da quadra festiva, o Keve criou uma campanha interna denominada “Natal do Keve do Sonho do amanhã”, com intuito de angariar fundos para apoiar o Hospital Pediátrico David Bernardino, fazendo a doação do cheque com o valor arrecadado. • Instituto dos Auditores Internos de Angola. Desporto • Clube Recreativo do Libolo Como estratégia em apoiar projectos desportivos, o Keve tornou-se num dos principais patrocinadores do Clube Recreativo do Libolo. O Keve patrocina as equipas de futebol e basquetebol, tornando-se desde então uma das marcas mais associadas ao Clube. • Raid TT Kwanza Sul O Raid TT Kwanza Sul existe desde 2005, sendo uma iniciativa anual para a promoção do turismo angolano. O Keve patrocinou a 8ª edição do Raid TT Kwanza Sul, na edição de 2014, o Raid TT Kwanza Sul percorreu as terras do Deserto que se encosta ao mar, tendo como principal evidência a Província do Namibe. • Clube Naval de Luanda O Keve patrocinou o Torneio de Pesca do Clube Naval de Luanda, alusivo à comemoração de mais um aniversário deste. Cultura • Projecto de Marketing Radiofónico - Programa Negócios da Semana; • The Arte Affair (Projecto Boa Onda Filme documentário sobre Surf em Angola); • Congresso Internacional de Salsa e Kizomba. 74 • ANAVA; • FACIDE (Fórum Angolano para o conhecimento competitivo inovação de Desenvolvimento); Solidariedade Social Apoios: • Igreja Metodista Unida; • Ministério da Fé; • Fundação Mulher na luta contra o Cancro de mama; • MIGD (Ministério Internacional a Graça de Deus); • JMPLA; • Casa do Gaiato de Benguela; • Igreja Metodista Unida, Conferência Anual do Oeste de Angola. 75 Controlo dos Riscos 78 A Organização da Gestão do Risco Com a evolução do sector bancário angolano, não obstante as demais Instituições Financeiras, torna-se primordial corroborar o Sistema de Controlo Interno com uma filosofia de gestão do risco encarada como elemento central da Visão e Estratégia da Instituição, aspirando a sua estabilidade, solvabilidade e aumento da robustez do sector financeiro. Para tal, o Banco Keve, além das normas internas, tem reflectido na sua estrutura funcional, nomeadamente, o estatuído nos artigos 10º e 11º do Aviso Nº2/2013, de 19 de Abril do BNA Sobre a Gestão de Risco. Para uma melhor gestão dos riscos, o Banco continua a apostar no desenvolvimento de Modelos de Gestão de Risco, apoiados em dois principais factores críticos de sucesso de um Banco, a Prudência e o Equilibro na Gestão de Riscos, criando o Gabinete de Gestão do Risco (GGR), um órgão de primeiro grau da estrutura do Banco, que depende hierarquicamente do Conselho de Administração, através do Administrador do Pelouro. A abordagem na gestão de riscos é suportada por: • Uma Política Global de Risco, que define as linhas gerais de actuação nessa matéria, tais como Risk Governance, Apetite pelo Risco, Perfil de Risco, Processo de Decisão, etc.; • Políticas individuais de Riscos tais como: Risco Liquidez, Risco de Mercado, Risco Operacional, entre outros, estruturadas com a definição do Risco Principal, sub-riscos, identificação dos Risk Drivers, medidas de controlo e monitorização, respostas aos riscos; • Modelos quantitativos de avaliação da exposição aos riscos, numa óptica de probabilidade de ocorrência e seus impactos, permitindo uma transição suave entre os Modelos de Risco tradicionais para uma Gestão de Risco Global. Política de Gestão do Risco A Política de Gestão do Risco do Banco tem um perfil conservador, de forma a salvaguardar a solvabilidade e a sustentabilidade da Instituição no longo-prazo e pretende seguir as práticas comumente aceites no que respeita à gestão do risco, incluindo as recomendações de órgãos reguladores. Esta política assenta no seguinte conjunto de princípios estruturais: exposto, assumindo pressupostos mais severos por forma a garantir que o capital alocado a cada um dos riscos é suficiente para suportar perdas provocadas por cenários bastante adversos, preservando assim o capital e valor financeiro do Banco; • Independência: a avaliação e monitorização do nível de exposição ao risco devem ser efectuadas por uma estrutura organizacional independente das estruturas organizacionais do Banco que assumem riscos, embora estas também os devam avaliar e monitorizar, no âmbito das suas atribuições e competências; • Revisão: tendo em conta que o ambiente em que o Banco opera sofre mudanças constantes, a Política de Gestão do Risco deve ser periodicamente revista para se adaptar a novas características e para incorporar nova informação ou metodologias, quer por imposição das entidades de supervisão, quer pelos objectivos de melhoria sistemáticos da Instituição; • Cooperação: o objectivo final da gestão de risco é o de criar condições que melhorem a capacidade de tomada de decisão das várias unidades de estrutura do Banco, com vista a minimizar o impacto de eventos adversos nos seus resultados. Neste sentido, todas as Direcções e Gabinetes devem colaborar neste processo; • Integração: a gestão do risco deve estar integrada na actividade diária do Banco, bem como no planeamento dos seus objectivos e da sua estratégia. Ciclo de Gestão do Risco O ciclo de gestão dos riscos do Banco é composto pelas quatro fases representadas no diagrama que se segue: Identificação Reporte Avaliação Monitorização e Controlo • Conservadorismo: é objectivo do Banco gerir de forma adequada e prudente o portfólio de riscos a que está 79 1. Identificação A fase da identificação engloba o levantamento dos riscos existentes ou de novos riscos a que a Instituição está sujeita. Neste sentido, é necessário que exista informação quantitativa e qualitativa das diversas áreas do Banco que seja suficiente, fiável, adequada e actualizada. significativa do portfólio de riscos a que o Banco está sujeito. Não obstante, a responsabilidade última pela gestão de riscos é do Conselho de Administração, que porá ao dispor das várias áreas do Banco os recursos humanos e materiais para uma adequada gestão dos riscos, de acordo com os seus objectivos e estratégia. 2. Avaliação Após a identificação dos riscos, é necessário quantificá-los, por forma a avaliá-los e aferir quanto ao risco global incorrido pelo Banco. Neste sentido, a avaliação dos riscos deve ser completa, cobrindo todas as fontes e factores de risco significativos, e as metodologias associadas devem ser consistentes entre as diferentes áreas. A gestão do risco é assegurada através de três linhas de defesa ao nível da sua estrutura organizacional: 3. Monitorização e controlo A gestão do risco é um processo contínuo, devendo ser efectuada uma constante monitorização e controlo de todos os riscos, com especial enfoque nos considerados mais relevantes pelas avaliações efectuadas. • Segunda linha de defesa: funções de gestão do risco e compliance – unidades responsáveis pelas actividades de suporte que asseguram a monitorização e controlo do risco, e que controlam o cumprimento das obrigações legais e das políticas e directrizes internas; Em termos operacionais, é necessário garantir a existência de sistemas de informação com regras inibidoras de acessos indevidos e de meios de prestação de informação automáticos, definir e implementar processos de recolha de dados fiáveis e tempestivos e de processos de verificação e reconciliação periódica entre a informação produzida internamente e a proveniente de entidades externas, e entre a informação em óptica contabilística e operacional ou de gestão. • Terceira linha de defesa: função de auditoria interna – responsável pelas revisões independentes, monitorização, testes de eficácia e eficiência, testes de conformidade com as políticas e procedimentos de risco, reportando posteriormente os resultados, assegurando a avaliação regular da efectividade da estrutura de gestão do risco. 4. Reporte No sentido de assegurar que a informação respeitante aos riscos incorridos e aos processos e actividades desenvolvidos para a sua monitorização e controlo é divulgada de forma adequada pelas unidades de estrutura do Banco e por todas as partes interessadas (stakeholders), a fase de reporte no ciclo de gestão do risco respeita a dois tipos de prestação de informação que é necessário efectuar, reporte interno e reporte externo. O reporte externo obedece a requisitos regulamentares, sendo comunicada periodicamente a entidades externas informação sobre a exposição do Banco a determinados tipos de risco. Modelo organizacional A gestão e controlo do risco são efectuados de acordo com as estratégias e políticas definidas pelo Conselho de Administração. Apesar dos riscos serem assumidos pela totalidade da estrutura organizacional do Banco, é responsabilidade do Gabinete de Gestão do Risco (GGR) efectuar a identificação, avaliação, monitorização e reporte de parte 80 • Primeira linha de defesa: direcções de negócio – gerem o risco associado às suas actividades de acordo com regras e limites pré-definidos na estratégia, políticas e manuais internos; O Conselho de Administração estabelece o apetite ao risco e a estratégia, e aprova o enquadramento, as metodologias, as políticas, os processos e as responsabilidades relativos à gestão do risco. O Conselho Fiscal fiscaliza a administração da Instituição, assegurando, entre outros, a fiabilidade dos registos contabilísticos. O esquema funcional destas linhas de defesa apresenta-se da seguinte forma: Conselho de Administração e Conselho Fiscal Terceira linha de defesa Auditoria Interna Reguladores Auditores externos Segunda linha de defesa Gestão do Risco Compliance Primeira linha de defesa Áreas tomadoras do risco O modelo é caracterizado ainda pela existência de Três linhas de defesa efectivas, na Gestão e Controlo dos Riscos, o que ajuda a promover uma melhoria significativa na comunicação e controlo e gestão dos riscos, clarificando regras e responsabilidades essenciais nesse intuito e garantir um acompanhamento contínuo das iniciativas de gestão do risco. 1ª Linha – Direcções de negócio (áreas tomadoras do risco); 2ª Linha – Gabinetes de Gestão do Risco e o de Compliance; 3ª Linha – Auditoria Interna. Modelos de Gestão de Risco Os modelos de riscos têm duas grandes contribuições nomeadamente a Medição dos Riscos e a Relação dessas medidas com os controlos de gestão sobre os riscos. A visão na gestão dos riscos endereça ambas as questões, incorporando as especificidades de cada um dos grandes riscos enfrentados pelo Banco, nomeadamente Risco de Crédito, Risco de Estratégia, Risco de Liquidez, Risco de Mercado (Risco de Taxa de Juro, Risco de Taxa de Câmbio), Risco Operacional (Risco de Compliance, Risco de Sistemas de Informação), Risco de Reputação, entre outros. Como corolário, resulta num largo espectro de modelos de risco, diferenciados entre si e dentro de cada um dos principais riscos, partilhando dos conceitos de Risk-Based Capital e Value at Risk, como conceitos fundamentais a visão de Modelos de Risco, controlos e regulamentação subjacentes aos riscos em geral. Com essa filosofia operacional, o conjunto de modelos e instrumentos que fazem a ligação entre as questões de gestão de risco de negócios com a visão financeira sobre os riscos e rentabilidade, juntos providenciam os necessários inputs de melhoria do processo de risco para finalmente fechar o gap entre os Modelos de Riscos e a Gestão dos Processos. O âmbito de gestão dos riscos da Instituição alcança uma visão ampla, permitindo que os riscos inerentes à actividade sejam devidamente identificados, mensurados (através de modelos matemáticos e estatísticos, baseados nas melhores práticas bancárias internacionais), mitigados e controlados, visando suportar o desenvolvimento sustentado das actividades da Instituição como um todo. Progressos alcançados em 2014 Contínua abordagem conservadora e prudente no que toca ao apetite ao risco e controles implementados para definição do perfil de risco de todos os novos negócios, alinhado à visão estratégica. Desenvolvimento e aprimoramento da visão sobre a Gestão de Riscos, culminando com o desenvolvimento de mecanismos diversos, que permitiram garantir o alcance dos melhores resultados para os nossos clientes, alinhado ao Plano Estratégico da Instituição. Definição de medidas de controlo e mitigação do Risco Operacional – (Pessoas e Fraudes), tendo conseguido com as mesmas, uma redução de cerca de 38% dos custos e um aumento no número de ocorrências e/ou detecção de fraudes. Prioridades para 2015 Continuar a executar a nossa missão de apoiar o crescimento sustentável da instituição através de: Recursos Humanos: Atrair, reter e desenvolver quadros de alta qualidade e performance; Estratégia: Suportar a implementação do Plano Estratégico do banco dentro do nível de apetite ao risco definido; Infra-estrutura de Risco: Investimento contínuo no desenvolvimento do nosso sistema de gestão de riscos; Cultura de Risco: Construir e alavancar a nossa cultura de risco, como factor estratégico diferenciador. Concluir os nossos modelos quantitativos de: • Modelos Scoring de Aceitação e Comportamental; • Modelos de Stress Test; • Elaboração dos modelos Internos de Rating das Carteiras de Crédito (Empresas e Particulares). 81 Adequação de capitais Os Fundos Próprios Regulamentares (FPR) são constituídos por fundos próprios de base (maior qualidade) e complementares (menor qualidade), deduzidos de elementos negativos dos mesmos. As bases de cálculo encontram-se explicadas no enquadramento regulamentar, no quadro dos principais limites e rácios prudenciais em vigor em 31 de Dezembro de 2014. Rácio de Solvabilidade Regulamentar 2013 Milhões USD, excepto % 2014 Total de activos APR Total de activos APR Com factor 0% 203,2 0,0 335,8 0,0 Com factor 20% 142,0 28,4 224,8 45,0 Com factor 30% 50,8 15,3 65,1 19,5 Com factor 50% 2,9 1,5 23,0 11,5 Activos Ponderados pelo Risco Com factor 60% Com factor 100% Com factor 130% Risco de crédito Risco de câmbio e ouro 0,9 0,6 0,8 0,5 456,4 456,4 567,4 567,4 149,7 194,6 79,2 102,9 1.005,9 696,7 1.295,8 746,8 135,3 69,0 Base 92,3 106,6 Complementares 20,8 20,6 113,1 127,2 11,1% 13,1% Fundos Próprios Regulamentares Rácio de solvabilidade Nível I Nível II Rácio de solvabilidade Nesta data, o valor dos FPR foi de USD 127,2 milhões, representando um aumento de 14,1 USD milhões, devido ao resultado líquido do exercício. 82 2,5% 2,5% 13,6% 15,6% Repartição dos riscos do RSR (denominador) Crédito por moeda 2013 Risco de câmbio e ouro 16% Risco de crédito 84% 5% 7% 95% 93% 2013 2014 Moeda Estrangeira Moeda Nacional 2014 Risco de câmbio e ouro 8% Risco de crédito 92% Riscos de Mercado O Risco de Mercado está associado à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação. Esses riscos são gerados por instrumentos de taxa de juro, acções, obrigações, câmbios e commodities. O risco da taxa de juro é acompanhado mensalmente com base em informação estatística. O risco cambial é acompanhado diariamente, com base num relatório contendo as exposições, assim como os limites regulamentares. O balanço por moeda é apresentado na nota nº 32 às demonstrações financeiras. Relativamente ao risco cambial, e à semelhança do ano anterior, parte da carteira de crédito em moeda estrangeira foi convertida para moeda nacional, após concluídas negociações com os Clientes, tendo em vista o cumprimento dos limites de exposição cambial (ver limites no capítulo do Enquadramento Regulamentar). O Banco aplica uma metodologia de testes de resistência (stress tests) para os riscos de câmbio de taxa de juro. São estabelecidas as tendências e probabilidade de ocorrência dos cenários de alteração destas variáveis. Sobre o caso base, são desenvolvidos três cenários para cada variável. O impacto das alterações é medido sobre a exposição cambial, fundos próprios regulamentares, margem financeira, resultados em operações cambiais e resultados antes de impostos. Risco de Crédito O Risco de Crédito pode ser definido como uma medida de incerteza relacionada com o recebimento de um valor exigível. O Banco procede à classificação de risco (rating) interno, baseado na análise do cliente, operação e garantias, assim como a sua revisão mensal, em função do número de dias de atraso e, periodicamente, em função de uma nova análise do risco. As políticas contabilísticas relativas a crédito encontram-se explicadas na nota nº 2 às demonstrações financeiras. O regulamento de crédito e de recuperação de crédito foram revistos mais uma vez, tendo em vista o seu aperfeiçoamento técnico. O Banco dispõe de um modelo de definição do preço (pricing), que procura incluir todos os custos e encargos gerais. Estes incluem não só o custo do capital, mas também o custo da subscrição do crédito, os custos de gestão, bem como os prémios de risco de crédito. O modelo existente será sujeito a aperfeiçoamento de modo a continuarmos com a filosofia visionária sobre as alterações do nosso nicho de mercado. 83 A classificação e evolução do risco de crédito em 2014 são resumidas da seguinte forma: Risco de crédito (Níveis) 100% 80% 60% 50% 41% 35% 40% 26% 25% 20% 8% 8% 4% 0% A (0%) B (1%) C (3%) D (10%) E (20%) 1% 1% 2014 Na análise da distribuição dos créditos por nível de risco, o nível C (Risco Reduzido) representa a maior parte do crédito, com 35,0%. Em 2013, o nível B (Risco Muito Reduzido) representava a maior parte do crédito, com 50%. 2013 Outros 16% Agricultura e Pescas 6% Indústria Extractiva 0% Indústria Transformadora 4% Construção 7% Serviços 39% Comércio 17% Transporte Armazenagem e Comunicações 1% 2014 Outros 22% Particulares 8% Agricultura e Pescas Indústria Extractiva 0% 7% Indústria Transformadora 4% Contrução 7% Comércio 17% Serviços 35% 84 Risco de Liquidez O Risco de Liquidez ocorre quando as reservas e disponibilidades de uma instituição não são suficientes para honrar suas obrigações, ou seja, quando um desequilíbrio no fluxo de caixa provoca incapacidade momentânea de liquidar os compromissos. F (50%) G (100%) 2013 Particulares 10% A análise da distribuição da carteira de crédito por código da actividade sectorial (CAE), revela uma diminuição do peso do serviço de 39% (2013) para 35% (2015) e do aumento do peso da actividade de Agricultura e Pescas de 6% (2013) para 7% (2014). O crédito concedido ao Comércio, Indústria e Construção mantiveram sensivelmente o mesmo peso relativamente ao ano anterior. Transporte Armazenagem e Comunicações 0% O acompanhamento e análise do risco de liquidez são feitos pelo Comité de Gestão Diária da Liquidez. Este comité inclui os responsáveis pela banca comercial, crédito, operações e financeira, sendo este coordenado por um administrador. As reuniões têm uma duração limitada, a informação é pré-definida e distribuída antecipadamente, e as decisões são reflectidas numa acta que é distribuída a nível central pelos membros, principais colaboradores e administração. Para suporte da tomada de decisões, é previamente distribuída informação pré-definida. A informação inclui, entre outros, um relatório diário contendo todas as operações, posições de liquidez actuais e projecções até cinco dias, o balanço e a demonstração dos resultados diária do Banco. É política do Banco manter um rácio de transformação dos depósitos em crédito em níveis compatíveis com a estrutura dos depósitos, assim como aumentar a liquidez de longo prazo, medida pelo rácio entre os passivos com maturidade superior a 6 meses sobre o total dos passivos. Em 31 de Dezembro de 2014, este rácio de liquidez de longo prazo é de 0,5% (2013: 1,2%) para moeda nacional e 188,8% (2013: 24,5%) para moeda estrangeira. Por forma a concretizar este objectivo, o Banco tem vindo a negociar linhas de financiamento a médio e longo prazo com instituições financeiras, essencialmente no exterior. Liquidez em Moeda Nacional até 3 meses Activos Total 210.529 Disponibilidades 160.099 0 0 0 0 0 0 50.431 0 0 0 0 0 0 46.968 97.510 1 a 3 anos 31.257 85.959 3 a 5 anos mais de 5 anos à vista Aplicações de liquidez 3 a 6 meses 6 meses a 1 ano Milhões de USD 56.263 234.061 Títulos e valores mobiliários 0 31.051 29.883 13.889 30.907 0 0 Créditos 0 15.917 67.627 17.369 55.052 56.263 234.061 Passivos Total 689.830 148.659 36.343 11.872 957 1.400 0 Depósitos 689.830 148.645 30.674 11.872 957 0 0 0 14 0 0 0 0 0 Captações para liquidez Obrigações no sistema de pagamentos 0 0 5.669 0 0 0 0 Outras captações 0 0 0 0 0 1.400 0 Mismatch -479.301 -101.691 61.167 19.386 85.002 54.863 234.061 Mismatch Acumulado -479.301 -580.992 -519.825 -500.439 -415.437 -360.573 -126.513 Milhões de USD à vista até 3 meses Activos Total 279.055 777 5.214 30.310 0 0 Liquidez em Moeda Estrangeira Disponibilidades Aplicações de liquidez 3 a 6 meses 6 meses a 1 ano mais de 5 anos 1 a 3 anos 3 a 5 anos 0 3.163 147 12.762 0 0 0 0 248.745 0 0 0 0 0 0 Títulos e valores mobiliários 0 0 0 0 0 0 1.522 Créditos 0 777 5.214 0 3.163 147 11.240 Passivos Total 50.598 15.839 20.799 2.054 357 2.095 22.279 Depósitos 50.598 15.839 12.129 2.054 357 0 0 Captações para liquidez 0 0 0 0 0 0 0 Obrigações no sistema de pagamentos 0 0 0 0 0 0 0 Outras captações 0 0 8.670 0 0 2.095 22.279 Mismatch 228.457 -15.062 -15.585 -2.054 2.806 -1.948 -9.518 Mismatch Acumulado 228.457 213.395 197.810 195.756 198.562 196.614 187.096 Risco Operacional O Risco operacional representa a possibilidade de perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas inadequados ou falhas, ou de eventos externos. No que diz respeito aos riscos de segurança dos activos tangíveis e das pessoas, são realizadas auditorias às unidades principais e implementadas acções preventivas e correctivas dos riscos identificados. Regularmente, é reavaliada a cobertura financeira dos riscos seguráveis. Por outro lado, o Banco participa activamente na Associação Angolana de Bancos (ABANC), pelo que a sua presença neste grupo permite que as direcções do Banco estejam permanentemente informadas sobre as matérias em discussão, assim como antecipar a preparação da entrada em vigor das normas. Neste âmbito, são sempre feitos estudos sobre os impactos das alterações regulamentares no Banco. A conformidade com as leis é assegurada através de um acompanhamento permanente, directamente por parte do Conselho de Administração e, sempre que necessário, com o apoio especializado externo, de todo o quadro legal a que o Banco deve obedecer. 85 Enquadramento Regulamentar 88 Regulamentação relevante para o sector financeiro aprovada em 2014 Mês Janeiro Fevereiro Março Dia Referência Assunto 09 Decreto Presidencial nº 9/14 Autoriza o Ministro das Finanças a recorrer à emissão de Bilhetes do Tesouro, nos termos previstos nos artigos 12.º a 21.º do Decreto Presidencial n.º 259/10, de 18 de Novembro, que incumbe ao Titular do Poder Executivo autorizar a Emissão de Títulos da Dívida Pública Directa, designada por Obrigações do Tesouro, até aos limites estabelecidos no Orçamento Geral do Estado. 09 Decreto Presidencial nº 12/14 Autoriza o Ministro das Finanças a recorrer à emissão de Obrigações do Tesouro com as características e condições técnicas previstas neste Diploma, até aos limites estabelecidos no Orçamento Geral do Estado. 14 Despacho nº 57/14 *Ministério das Finanças Autoriza a emissão e colocação de “Bilhetes do Tesouro 2014 – Dívida Fundada”, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 16/02, de 5 de Dezembro em conformidade com as regras e procedimentos definidos pelo Decreto Presidencial n.º 9/14, de 9 de Janeiro. 27 Directiva nº 1/DMC/14 *BNA Retirada em circulação das famílias das Notas de Kwanzas da série de 1999. 31 Regulamento nº 1/14 *Comissão do Mercado de Capitais Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimentos colectivo (PAIOIC), designados peritos avaliadores, previstos no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro. 02 Directiva nº 1/DMA/DSP/14 *BNA Horário de acesso às operações de liquidez no SIGMA. (Aviso nº 11/2011). 03 Directiva nº 2/DSP/14 *BNA Limites de Valor: Emissão de cheques e subsistema de compensação. 03 Aviso nº 1/14 (+ 2 Anexos) *BNA Estabelece os procedimentos de importação e exportação de moeda estrangeira, bem como de cheques de viagem a serem observados pelas Instituições Financeiras Bancárias. - Revoga o Aviso n.º 11/99, de 4 de Junho e o Aviso n.º 3/10, de 18 de Novembro. 10 Lei nº 3/14 *Assembleia Nacional Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, que tem por objecto proceder a criminalização de um conjunto de condutas visando adequar a legislação penal angolana à protecção de determinados bens jurídicos fundamentais. Altera o n.º 5 do artigo 60.º, os n.º 1 e 4 do artigo 64.º e o n.º 1 do artigo 65.º todos da Lei n.º 34/11, 12 de Dezembro. - Revoga o artigo 6.º da Lei n.º 3/99, de 6 de Agosto. 12 Instrutivo nº 1/14 BNA *Gabinete do Governador POLÍTICA MONETÁRIA - Reservas Obrigatórias. 14 Directiva nº 1/DMA/DSP/14 *BNA Horário para Operações de Liquidez através do SIGMA - Sistema de Gestão de Mercados de Activos. 28 Directiva nº 2/DMA/14 BNA *DMA-Departamento de Mercados Activos Facilidades Permanentes de Cedência (FCO) e de absorção de Liquidez(FAO). Taxas de Juros das Operações. 19 Directiva nº 1/DCC/14 *BNA Operação de importação e exportação de moeda estrangeira e cheques de viagem Instrução do pedido de licenciamento e prestação de informação. 24 Comunicado nº 14026 *BNA Retirada de circulação da família do Kwanza de 1999. 27 Despacho nº 713/14 *Ministério do Urbanismo e Habitação Aprova o Regulamento sobre a Lei do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, aplicáveis as empresas que exerçam, em território nacional, actividade no sector Imobiliário. 89 Mês Referência Assunto 28 Aviso nº 2/14 *BNA Estabelece os requisitos mínimos de informação sobre os serviços e produtos financeiros que devem ser disponibilizados ao público pelas instituições financeiras bancárias supervisionadas pelo Banco Nacional de Angola, com sede ou sucursal em território nacional. — Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Aviso. 31 Directiva nº 3/DMA/14 *BNA Facilidades Permanentes de Cedência (FCO) e de absorção de Liquidez (FAO). Taxas de Juros das Operações. 08 Despacho nº 841/14 *Ministério das Finanças Determina que a emissão, colocação e resgate das «Obrigações do Tesouro-2014 Capitalização BNA», de que trata o Decreto Executivo n.º 21/14, de 24 de Janeiro, obedecem às condições específicas estabelecidas na Obrigação Geral. 17 Lei nº 4/14 *Assembleia Nacional Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e a pôr em circulação moedas metálicas de valor facial de Kz: 20,00 denominada «Série de 2014». 22 RECTIFICAÇÃO nº 4/14 *Ministério das Finanças Rectifica o Decreto Executivo n.º 10/14, de 14 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 9, sobre as Obrigações do Tesouro previstas no artigo 1.º do Decreto Presidencial n.º 11/14, de 9 de Janeiro, até o valor global de Kz: 27.440.000.000,00, são emitidas sem reajuste do valor nominal, sem taxa de juro de cupão e entregues ao Banco de Desenvolvimento de Angola pelo valor facial, sem desconto. 23 RECTIFICAÇÃO nº 5/14 *BNA Rectifica o n.º 2 do artigo 14.º bem como o artigo 15.º do Aviso n.º 2/14 de 28 de Março, publicado no Diário da República n.º 60/14, que estabelece os requisitos mínimos de informação sobre os serviços e produtos financeiros que devem ser disponibilizados ao público pelas instituições financeiras bancárias supervisionadas pelo Banco Nacional de Angola, com sede ou sucursal em território nacional. 07 Decreto Presidencial nº 9/14 *Presidente da República Autoriza a criação, sob forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e ao abrigo da Lei das Sociedades Comerciais, a Bolsa de Dívida e Valores de Angola — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, abreviadamente «BODIVA — SGMR, S.A.» ou por «Bolsa de Dívida e Valores de Angola, SGMR, S.A.». - Revoga toda a legislação que contraria o disposto no presente diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 78/14, de 3 de Abril. 15 Instrutivo nº 4/14 (+ 4 Anexo) *BNA Preçário: definem as tabelas que compõem o Preçário a divulgar pelas instituições financeiras. 15 Instrutivo nº 5/14 (+ Anexos) *BNA Cartões de Pagamentos - Serviços Mínimos de Emissor e de Adquirente. Junho 09 Decreto Presidencial nº 144/14 *Presidente da República Actualização do salário mínimo nacional. Agosto 12 Aviso nº 3/14 *BNA Alteração da redacção do ponto 1 do artigo 11º do Aviso n.º 19/12, de 25 de Abril, sobre a liquidação das operações cambiais de importação, exportação e reexportação de mercadorias. Setembro 12 Aviso nº 4/14 *BNA Processo simplificado para o pagamento de importação de mercadorias. Outubro 01 Aviso nº 5/14 *BNA Regula o processo de autorização para a constituição, funcionamento e extinção das sociedades prestadoras de serviços de pagamento. - Revoga toda a disposição que contrarie o presente Aviso, nomeadamente o Aviso nº 1/02, de 5 de Novembro. Novembro 02 Aviso nº 6/14 *BNA Prestação de Serviços e Pagamentos 03 Instrutivo nº 6/14 *BNA Definem os valores dos limites previstos no Aviso nº 6/2014, que aprova o regulamento sobre a prestação de serviços de pagamento. 08 Aviso nº 7/14 *BNA Venda de moeda estrangeira pelas operadoreas petrolíferas. 22 Lei nº 18/14 *Assembleia Nacional Aprova o novo Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho. Março Dia (continuação) Abril Maio 90 Mês Dezembro Dia Referência Assunto 03 Instrutivo nº 7/14 *BNA POLÍTICA MONETÁRIA: Reservas Obrigatórias. 08 Directiva nº 08/DSP/14 *BNA Instrutivo nº 7/2014, Sobre reserva Obrigatórias Direitos Credatórios. 10 Aviso nº 9/14 *BNA Publicidade de produtos e serviços financeiros. 10 Aviso nº 10/14 *BNA Garantias para fins prudenciais. 15 Decreto Presidencial nº 324/14 *Presidente da República Cria a Administração Geral Tributária, que resulta da fusão entre a DNI, SNA e o PERT e aprova o Estatuto Orgânico. 17 Aviso nº 11/14 *BNA Establece requesitos específicos para as operações de crédito efectuadas pelas instituições financeiras. - Revoga o Aviso nº3/2012. 22 RECTIFICAÇÃO *BNA Rectifica as alíneas a) e b) do nº1 do artigo 4º e os Anexos I e II, do Aviso nº 4/14, que establece as regras e procedimentos do (processo simplificado para pagamento e Importação de Mercadorias). 24 Aviso nº 13/14 *BNA Transferências para o exterior de lucros ou dividendos dos investidores privados externos. 24 Aviso nº 14/14 *BNA Importação de capitais associados ao investimento privado externo. 91 Principais limites e rácios prudenciais em vigor em 31 de Dezembro de 2014 Matérias Limites e Rácios Liquidez Reservas Obrigatórias Instrutivo nº 7/14 de 3 de Dezembro O coeficiente das reservas obrigatórias (R.O.), com excepção dos depósitos do Governo Central, Governo Local e Administrações Municipais é de 15% sobre a base de incidência* em moeda nacional e 15% sobre a base de incidência* em moeda estrangeira. Pode ser deduzido à base de incidência: • O montante de até 5% do saldo do último dia útil do mês de constituição apurado na conta Caixa em MN; • O montante de até 60% dos activos representativos do valor dos desembolsos de créditos em MN concedidos nos sectores da Agricultura, Pesca e de Produção de bens Alimentares com maturidade maior ou igual a 3 anos. O coeficiente das R.O. sobre os depósitos do Governo Central em MN é de 75% e 100% para ME. O coeficiente das R.O. sobre os depósitos do Governos Locais e Administrações Municipais em MN é de 50% e 100% para ME. As reservas obrigatórias não são remuneradas. As R.O. são calculadas no mês seginte ao da constituição dos saldos e o seu cumprimento ocorre no segundo mês subsequente * A base de incidência inclui, de uma forma geral, todos os recursos captados de clientes (depósitos à ordem, a prazo, outros recursos de clientes) e obrigações próprias e exclui saldos das contas Bankita e juros mensualizados da base de incidência. Rácio de Liquidez em ME O rácio foi revogado pelo Aviso nº 3/09 de 18 de Maio - Abertura e movimentação de contas por residentes e não residentes. Posição Cambial Não existem limites directos. Abrangido de forma indirecta pelo Limite de exposição cambial (Aviso nº 5/10 de 10 de Novembro). Crédito Exposição máxima por cliente Aviso nº 8/07 de 12 de Setembro 25% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR). O excesso deverá ser deduzido ao cálculo dos FPR. Exposição máxima global Aviso nº 8/07 de 12 de Setembro 300% dos FPR para os 20 maiores devedores. Crédito em moeda estrangeira Aviso nº 3/12 de 28 de Março Não é permitida a concessão de crédito em ME, em quaisquer prazos, para as seguintes modalidades: • Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas; • Financiamento automóvel; • Empréstimo ao consumo e micro crédito; • Adiantamentos a depositantes ou descobertos; • Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (até 1 ano). Provisões para Riscos Gerais de Crédito Não é permitida a sua constituição com a entrada em vigor do Aviso nº 9/07 (actual Aviso nº 3/12). continua 92 continuação Matérias Limites e Rácios Crédito Provisões para Crédito Aviso nº 3/12 de 28 de Março (revoga Aviso nº 4/09 de 18 de Junho) As provisões são constituídas a partir das datas de concessão do crédito, baseadas na classificação de risco do cliente, em função da análise da qualidade do cliente e da operação. Risco Nível de risco Provisão a ser constituida, mínima A B C D E F G 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% Nulo Muito reduzido Reduzido Moderado Elevado Muito elevado Perda A classificação do crédito por níveis de risco deve ser revista: a)Anualmente, com base na qualidade do cliente e em relação à operação. b)Mensalmente, em função do atraso verificado no pagamento da prestação de capital ou juros. Dias de atraso Nível de risco, no mínimo 15 a 30 30 a 60 60 a 90 90 a 150 150 a 180 Superior a 180 B C D E F G Fundos Próprios Capital Social Mínimo Aviso nº 14/2013 de 15 de Novembro Kz 2.500.000.000,00 Valor Mínimo dos Fundos Próprios (Art.º 75 da Lei nº 13/05 de 30 de Setembro e Aviso nº 14/13 de 15 de Novembro) Igual ao capital social mínimo exigido. Reserva legal (Art.º 327 da Lei nº 1/04 de 13 de Fevereiro e art.º 76º da Lei nº 13/05) Reserva constituída pela atribuição de uma percentagem mínima do lucro líquido de cada exercício (20%) até que o saldo acumulado represente a totalidade do capital social. continua 93 continuação Matérias Limites e Rácios Fundos Próprios Definição de Fundos Próprios Regulamentares (FPR) Aviso nº 5/07 de 12 de Setembro Instrutivo nº 3/11 de 8 de Junho (ver Nota 1) Fundos Próprios de Base (FPB) Art.3.1.1 A somar ++ Capital ++ Reserva de actualização monetária do capital social ++ Lucros e prejuízos transitados ++ Reserva legal, Reserva Especial e Outras Reservas ++ Resultado líquido do exercício em curso (Tier 1) -- Acções ou quotas próprias em tesouraria. Não aplicável (Nota 1) -- Empréstimos com natureza de capital -- Imobilizações financeiras -- Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais -- Imobilizações incorpóreas -- Outros valores a determinar pelo BNA (Tier 2) < 100% FPB c) d) e) Art.3.1.2 A deduzir Fundos Próprios Complementares a) b) a) b) c) d) e) f) e g) h) Art.3.2 A somar Não aplicável (Nota 1) Não aplicável (Nota 1) ++ Reservas de reavaliação dos imóveis de uso próprio (2) ++ Dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital (3) ++ Outros fundos a) b) c) d) e) Nota 1: Alteração introduzida pelo Instrutivo nº 3/11 Limites dos Fundos Próprios Complementares (Art. 4): (1) 1,25% do APR (Activos ponderados pelo risco) (2) (1º) 25% dos FPB e (2º) < 50% do seu valor (3) (1º) 50% dos FPB e (2º) 80% valor dív. 5 anos ant. venc. Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR) Aviso nº 5/07 de 12 de Setembro Instrutivo nº 3/11 de 8 de Junho (revoga Instrutivo nº 6/09 de 8 de Maio) Instrutivo nº 6/07 de 12 de Setembro. Actualização cambial Aviso nº 2/09 de 8 de Maio FPR RSR = > 10% Risco de crédito + Risco de câmbio e ouro 10% As demonstrações financeiras devem considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), em caso de variação superior (inflação) a 100% nos últimos 3 (três) anos, mediante a correcção do valor contabilístico das contas de Imobilizações e dos Fundos Próprios. continua 94 continuação Matérias Limites e Rácios Risco Cambial Exposição Cambial Aviso nº 5/10 de 10 de Novembro Directiva nº 3/DSI/11 de 1 de Abril O cálculo da exposição cambial abrange todas as posições activas e passivas, incluindo as extrapatrimoniais, até ao limite de 30%, que resultem em responsabilidades constituídas ou indexadas à moeda estrangeira e ouro. O limite é de 20% dos FPR para as posições activas (longas) e para as posições passivas (curtas). O Aviso dispõe de um regime transitório para o cumprimento do novo limite (em % dos FPR): Posição 31/12/10 30/06/11 31/12/11 30/06/12 30/06/13 Longa 70 50 30 20 20 Curta 40 30 20 20 20 Imobilizações Participação (directa ou indirecta) no Capital das empresas Aviso nº 12/07 de 12 de Setembro A regulamentação em vigor apenas define regras e condições para o estabelecimento de sucursais no estrangeiro e a aquisição directa ou indirecta de participações sociais em instituições financeiras ou similares, no País e no estrangeiro, fazendo depender o investimento de prévia autorização do Banco Nacional de Angola. As condições estabelecem que as instituições financeiras devem, entre outros: a) Estar em funcionamento, no mínimo, há três anos; b) Cumprir os limites operacionais estabelecidos na regulamentação em vigor; c) Cumprir os limites mínimos de capital social realizado e fundos próprios regulamentares, acrescidos do valor equivalente a 100% do capital social mínimo exigido para a constituição de um banco no País. Aquisição e Posse de Imóveis Art.º 11 da Lei nº 13/05 de 30 de Setembro Não podem ser adquiridos imóveis que não sejam indispensáveis à prossecução do seu objecto social, salvo as que resultarem do reembolso de créditos próprios, caso em que os imóveis devem ser alienados no prazo de 2 anos. Rácio de Imobilizado Aviso nº 6/11 de 13 de Julho (revoga Aviso nº 7/07 de 12 de Setembro) As aplicações líquidas em imobilizado corpóreo e incorpóreo (VB-AA) não podem exceder 100% dos FPR. Nota 1: Para efeitos de cálculo dos Fundos Próprios Regulamentares, o resultado líquido deve ser calculado à taxa nominal de imposto (35%), sem considerar quaisquer correcções de natureza fiscal. Siglas utilizadas: MN – Moeda Nacional; ME – Moeda Estrangeira; FPR – Fundos Próprios Regulamentares; VB – Valor Bruto; AA – Amortizações Acumuladas. 95 98 Análise Financeira ACTIVO Crédito bruto (Milhões USD) 2013 323,5 2014 Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆% Disponibilidades 190,6 19% 190,7 17% 0% Aplicações de Liquidez 235,8 23% 299,1 26% 27% Títulos e Valores Mobiliários 106,5 11% 107,6 9% 1% Créditos 2012 400,8 40% 454,8 40% 13% Outros valores 12,4 6% 33,5 3% 170% Imobilizações 59,5 1% 55,2 5% -7% 1.006,0 100% 1.140,9 100% 13% A expansão do activo total foi essencialmente feita através do aumento das aplicações de Liquidez em 27% (USD 63,3 milhões) e o aumento da carteira de crédito em 13% (+USD 54 milhões). Em Dezembro de 2014, a rubrica outros valores registaram um aumento de 170% (USD 21,1 milhões), influenciado essencialmente pelas operações de natureza civil (467%). As Disponibilidades registaram um ligeiro aumento de 0,05% (USD 0,09 milhões), principalmente influenciado pelo ligeiro aumento dos valores em Caixa e Disponibilidade no Banco Central (USD 1,543 milhões). O rácio de transformação dos Recursos de Clientes em crédito manteve-se em 47%, fruto de melhoria contínua da análise de risco de crédito. O Imobilizado diminuiu a USD 4,3 milhões, passando de USD 59,5 (em 2013) para USD 55,2 em 31 de Dezembro de 2014, o que representa uma diminuição de 7% face a 2013, influenciado pela reclassificação referente a custo com formação e depreciação cambial. Crédito - Segmentação por cliente Milhões USD Empresas Particulares Crédito Bruto Garantia Prestadas Créditos documentários abertos 466,8 416,7 O activo líquido totalizava USD 1.140,9 milhões em 31 de Dezembro de 2014, o que corresponde a um aumento de USD 135,4 milhões (+13%) relativamente ao final do ano anterior. 2013 2014 ∆% 380,1 428,9 13% 37,0 37,9 2% 417,1 466,8 12% 45,5 101,7 124% 57,8 59,3 2% 520,4 526,1 21% 2013 2014 Em 31 de Dezembro de 2014, as Garantias Prestadas situaram-se em USD 101,7 milhões, representando um aumento de 124% face a 2013. Os Créditos Documentários, ascenderam para USD 1,4 milhões, representando um aumento de 2%. Qualidade do activo 2013 2014 Peso 2013 Peso 2014 ∆% Crédito vincendo 276,0 387,2 66,2% 82,9% -40% Crédito vencido 141,0 79,6 33,8% 17,1% -44% 15-30 0,3 6,0 0,1% 1,3% 1662% 30-60 135,6 7,6 32,5% 1,6% -94% 60-90 0,1 1,8 0,0% 0,4% 2141% 90-150 1,4 12,0 0,3% 2,6% 751% 150-180 0,0 3,0 0,0% 0,6% 13355% Milhões USD Nº dias de atraso 3,6 49,3 0,9% 10,6% 1252% Crédito bruto >180 417,0 466,8 100,0% 100,0% 12% Provisões para crédito 16,2 12,0 3,9% 2,6% Crédito líquido 400,8 454,8 13% O rácio crédito vencido sobre total crédito registou uma diminuição de 16,7 pp., passando para 17,1% em Dezembro de 2014, influenciado pela diminuição do crédito em mora fruto do trabalho de monitorização e recuperação. O Crédito Vencido há mais de 180 dias situou-se em USD 49,3 milhões em Dezembro 2014, o que corresponde a 10,6% da carteira de crédito bruto (0,9% em 2013). A cobertura do crédito total por provisões situou-se em 2,6% em 2014 contra 3,9% no ano anterior. 99 PASSIVO Resultados e Rentabilidade 2013 2014 Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆% Depósitos 850,7 85% 963,0 84% 13% Captações para Liquidez Obrigações no Sistema de Pagamentos Outras Captações Outros Passivos Provisões p/ responsabilidades prováveis 0,0 0% 0,0 0% 0% 6,5 1% 5,7 0% -10% 31,5 3% 34,4 3% 9% 8,1 1% 12,4 1% 51% 7,2 1% 11,6 1% 62% Fundos Próprios 102,0 10% 113,8 10% 12% Passivo e fundos próprios 1.006,0 100% 1.140,9 100% 13% A rubrica Outras Captações aumentou USD 2,9 milhões (9%), totalizando USD 34,4 milhões, influenciada essencialmente pelas Outras Captações Contratadas no valor de USD 13,9 milhões. Os Fundos Próprios aumentaram USD 11,6 milhões (+12%), totalizando USD 113,8 milhões em 31 de Dezembro, essencialmente explicado pelo aumento dos resultados em 28%. Milhões USD 2013 2014 ∆% Margem financeira 47,7 51,4 33% Margem complementar 37,9 40,1 10% Produto Bancário 85,6 91,5 22% Provisões p/ Crédito 23,9 19,7 285% Resultados da intermediação financeira 61,7 71,9 -3% Custos administrativos e de comercialização 46,9 58,5 25% 0,1 2,9 2815% Provisões sobre outros valores Outros Proveitos e Custos Operacionais 3,4 5,7 68% Resultados Operacionais 18,3 16,2 12% Resultados não operacionais -1,0 4,8 376% Provisão para imposto sobre lucros 3,9 4,1 1% Resultados Líquidos 13,4 16,8 26% Cashflow corrente 44,3 47,8 0% O Banco teve um lucro líquido de USD 16,8 milhões, o que corresponde a um aumento de 26% relativamente ao obtido em 2013 (USD 13,4 milhões). A rentabilidade do capital próprio médio (ROAE) em 2014 situou-se em 13,7%, registando um ligeiro aumento de 0,1 p.p comparativamente ao ano de 2013 (13,6%). ROAE e ROAA Recursos de Clientes Valores em % do activo total médio 2013 2014 Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆% Depósitos à ordem 676,3 79% 740,4 77% 9% Depósitos a prazo 174,5 21% 222,5 23% 28% 0,0 0% 0,0 0% 0% Repasse dos títulos 2013 2014 Taxa da margem financeira 5,0 4,8 Lucros em oper. financeiras (líq.) 1,9 1,7 Comissões e outros proveitos (líq.) 2,1 2,0 Produto bancário 9,0 8,5 Custos de estrutura 4,9 5,4 0,0 0,0 Recursos de Clientes, do qual 850,8 100% 963,0 100% 13% Imobilizações financeiras Moeda nacional 757,3 89% 875,6 91% 16% Outros Custos e Proveitos Operacionais 0,4 0,0 -6% Resultado de Exploração 4,4 3,1 Provisões (líq.) 2,5 1,8 Moeda estrangeira 93,4 11% 87,3 9% A carteira de recursos totais de Clientes aumentou 13% (USD 112,20 milhões), totalizando USD 963,0 milhões em Dezembro de 2014. Esta evolução reflecte a expansão dos depósitos em moeda nacional em 16%. Os depósitos à ordem e a prazo aumentaram respectivamente em 9% e 28%. Resultados não operacionais -0,1 0,4 Resultado antes de impostos 1,8 1,7 Provisão p/ impostos s/ lucros 0,4 0,4 Lucro líq. atribuível ao Banco (ROAA) 1,4 1,4 Multiplicador (ATM / FPM) 9,7 10,0 13,6 13,7 Lucro líq. atribuível aos accionistas (ROAE) ATM = Activo total médio; FPM = Fundos próprios médios ROAE = ROAA x Multiplicador ROAE = Return on average equity ROAA = Return on average assets 100 Em 2014, a margem financeira aumentou em 8%, relativamente a 2013, influenciada essencialmente pelo aumento dos juros de títulos e valores mobiliários em USD 1,3 milhões e Juro de Crédito em USD 0,8 milhões. De igual modo, a redução dos juros dos depósitos a prazo em 13%, situando-se em USD 11,8 milhões (efeito taxa de juro), contribuiu para este desempenho. ROAE (%) 36,6% A Margem Complementar totalizou USD 40,1 milhões, representando um aumento de 6%, face ao mesmo período em 2013, justificado principalmente pelo aumento dos Lucros em Prestação de Serviços Financeiros em USD 1,7 milhões. 16,1% 13,6% 13,7% 2013 2014 Explicação da variação da margem financeira 2012 Milhões USD Os principais factores que explicam o ligeiro aumento do ROAE são a diminuição da taxa das provisões líquidas (0,7 pontos percentuais face a 2013) em maior proporção que a diminuição da taxa do produto bancário (0,5 pontos percentuais face a 2013). O ROAE aumentou de 13,6% para 13,7%, decorrentes do efeito líquido do activo médio (ROAA) que manteve o seu valor e pelo aumento da alavancagem média de 9,7 para 10,0. Produto bancário Milhões USD Margem financeira 2013 2014 -2,0 -1,3 24,8 -24,0 0,8 Créditos sobre clientes (bruto) 3,2 -1,5 1,6 Obrigações e outros títulos 0,0 0,0 0,0 Activos remunerados 29 -28 1,1 Captação de Liquidez 2,0 -1,2 0,9 -5,0 6,8 1,8 Recursos de outras entidades 0,0 0,0 0,0 Captações tít e vir. mob. 0,0 0,0 0,0 -3 6 2,6 25,6 -21,9 3,7 Depósitos a prazo ∆ Margem financeira 51,4 8% 0,3 2,2 618% Res. operações financeiras 17,8 16,5 -7% Res. Prest. Ser. financeiros 19,7 21,4 9% Produto Bancário 85,5 91,5 7% ∆ 0,6 Passivos remunerados 47,7 Efeito spread Outros créditos s/ instituições de crédito ∆% Res. neg. ajustes valor justo Produto bancário (Milhões USD) Disponibilidades à vista s/ instit. financeiras Efeito Volume A decomposição dos efeitos determinantes da margem financeira demonstra que o aumento em USD 3,7 milhões foi devido ao efeito spread (+ USD 33,2 milhões) combinado com o efeito volume (USD -31,6 milhões). O aumento do efeito spread explica-se pelos juros de crédito (USD 24,0 milhões) e a diminuição do efeito volume explica-se pelo aumento dos juros pagos pelos Depósitos a prazo (USD 5,0 milhões). Custos de estrutura 37,9 40,1 34,3 35,8 47,7 51,4 Milhões USD 2013 2014 ∆% Custos com o pessoal 17,9 21,9 23% Fornecimentos e serviços de terceiros 22,5 28,0 26% 0,4 0,8 171% 40,8 50,6 25% Outros custos administrativos Gastos administrativos 2012 2013 2014 Amortizações 6,1 7,9 29% Margem financeira Custos de estrutura 46,4 58,5 25% Margem complementar Nº colaboradores em 31 de Dezembro 385 422 10% 101 Custos de estrutura (Milhões USD) 58,5 Balanço em 31 de Dezembro 46,4 Milhões de Kwanzas 42,0 2012 implicar diferenças de análise às demonstrações financeiras em Kwanzas, cujo balanço é apresentado como se segue: 2013 2014 2013 2014 Disponibilidades 18.607 19.586 5% Aplicações de Liquidez 23.016 30.774 34% Títulos e Valores Mobiliários 10.392 11.073 7% Créditos 39.129 46.783 20% 179% Outros valores 1.243 3.462 Imobilizações 5.813 5.681 -2% 98.200 117.359 20% 83.049 99.052 19% 0 1 100% Activo Os custos de estrutura que agregam os custos com o pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e amortizações aumentaram 25%, de USD 46,9 milhões em 2013 para USD 58,5 milhões em 2014. A evolução dos custos explica-se, em grande parte, pelo aumento dos custos com Pessoal e Amortizações. O cost-to-income, aumentou 9 pp., em resultado do aumento dos Custos Operacionais em maior proporção que o Produto Bancário (respectivamente, USD 12,1 e USD 5,9 milhões). Cost-to-income 63,0% 60,0% 54,0% 2012 2013 2014 Nota sobre as Políticas Contabilísticas As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as políticas estabelecidas no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 30 de Abril, do BNA e actualizações subsequentes. A análise financeira apresentada neste capítulo é feita com base na sua conversão para dólares ao câmbio do final do ano, não representando uma reexpressão dos valores conforme definido na Norma internacional de contabilidade nº 21. Tendo em conta a desvalorização do Kwanza face ao dólar em 2013 (cerca de 5%), a aplicação daquela metodologia poderá 102 ∆% Passivo Depósitos Captações para Liquidez Obrigações no Sistema de Pagamentos 615 583 5% 3.071 3.543 15% Outros Passivos 809 1.297 60% Provisões para responsabilidades prováveis 701 1.198 71% Outras Captações 9,955 11.683 17% Passivo e Fundos Próprios Fundos Próprios 98.200 117.359 20% Extrapatrimoniais 18.452 81.043 339% 103 106 Perspectivas para 2015 Para o ano de 2015, o Banco tem como linhas estratégicas a consolidação e expansão da sua actividade. O tratamento do Cliente como principal activo, o acompanhamento da gestão das Agências por objectivos comerciais, a melhoria da qualidade dos serviços e o aperfeiçoamento dos mecanismos de governação corporativa são as principais linhas orientadoras do Banco. Neste sentido, serão desenvolvidas as seguintes acções: (i) a formação contínua dos recursos humanos; (ii) aperfeiçoamento das equipas comerciais de técnicas de gestão de Clientes; (iii) melhoria da qualidade da carteira de crédito; (iv) melhoria dos processos e tecnologias de suporte operacional; (v) reforço na diversificação dos canais de distribuição; e (vi) contínua adopção de políticas direccionadas ao reforço da coesão das equipas. Para o Banco, o ano de 2015 será favorável à aceleração da estratégia de diversificação da economia e o sector financeiro deverá estar preparado para responder aos desafios e oportunidades que possam surgir. 107 110 Proposta de Aplicação de Resultados Tendo em conta as disposições legais e estatutárias, a necessidade de manter uma base sólida de fundos próprios para fazer face aos objectivos estratégicos do Banco, de crescimento sustentado e as alterações de política monetária, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do resultado obtido no exercício de 2014, no valor de 1.728.533.837,95 Kwanzas. Reserva Legal Outras Reservas Dividendos 20% 60% 20% 345.706.767,59 Kwanzas 1.037.120.302,77 Kwanzas 345.706.767,59 Kwanzas 111 Agradecimentos O Conselho de Administração gostaria de agradecer ao Conselho Fiscal pelo acompanhamento que fez ao longo de 2014. O Conselho de Administração gostaria também de prestar a sua gratidão às Instituições Financeiras e outros parceiros de negócio pelo seu envolvimento contínuo e a confiança demonstrada à Organização. O Conselho de Administração agradece ainda aos seus Clientes pela confiança depositada, que ajuda a assegurar o sucesso do Banco. Finalmente, o Conselho de Administração gostaria de expressar a sua gratidão a todos os colaboradores pela dedicação, tempo e profissionalismo demonstrado ao longo do ano. Luanda, 10 de Março de 2015 114 Rui Eduardo Leão da Costa Campos Presidente do Conselho de Administração André Luís Brandão Vice-Presidente Orlando Rodrigues Maiato Carneiro Administrador Bruno André da Cruz e Silva Inglês Administrador Maria João Gonçalves de Almeida Presidente do Conselho Executivo Elsa Dalila Ferreira Azevedo da Silva Administradora Executiva José António Pereira Quintino Administrador Executivo Laide Moreira Martins Administrador Executivo Carlos Alberto Alves de Ceita Administrador Executivo 115 118 Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício de 2014 BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (mUSD) Notas 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Activo DISPONIBILIDADES 3 19.586.031 18.607.306 190.409 190.612 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ 4 30.774.089 23.015.503 299.175 235.769 Operações no Mercado Monetário Interbancário 24.937.455 15.221.309 242.434 155.926 Operações Compra Título Terceiros c/ Acordo Revenda 5.836.634 7.794.194 56.742 79.843 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5 11.072.596 10.391.675 107.644 106.451 Mantidos para Negociação 6.711.325 6.774.835 65.245 69.401 Mantidos até o Vencimento 4.361.271 3.616.840 42.399 37.051 CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 6 45.323 26.511 441 272 5.356 5.356 52 55 OPERAÇÕES CAMBIAIS CRÉDITOS 7 46.782.559 39.129.233 454.805 400.836 Créditos 48.019.453 40.708.131 466.829 417.010 Provisão para créditos de Liquidação Duvidosa -1.236.894 -1.578.899 -12.025 -16.174 OUTROS VALORES 3.411.117 1.211.769 33.162 12.413 Outros valores de Natureza Fiscal 8 37.912 37.179 369 381 Activos por impostos diferidos 8 0 0 0 0 Outros Valores de Natureza Cível 9 1.787.885 295.487 17.381 3.027 Outros Valores de Natureza Administrativa 10 1.585.320 879.103 15.412 9.005 5.681.455 5.812.996 55.233 59.548 IMOBILIZAÇÕES Imobilizações Financeiras 11 118.076 108.695 1.148 1.113 Imobilizações Corpóreas 12 4.968.127 4.561.312 48.298 46.726 Imobilizações Incorpóreas 13 Passivo 1.142.989 5.787 11.709 98.200.349 1.140.921 1.005.955 14 99.052.423 83.048.877 962.955 850.745 À ordem 76.162.721 66.015.725 740.429 676.259 A prazo 22.889.702 17.033.153 222.526 174.486 1.408 0 14 0 0 0 0 0 DEPÓSITOS 595.252 117.358.528 CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interbancário Operação venda Tít. de Terceiros c/ Acordo Recompra OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 15 0 14 0 614.998 5.669 6.300 78.098 23.255 759 238 3.543.087 3.071.446 34.445 31.464 Dívidas subordinadas 2.116.349 2.008.457 20.574 20.574 Outras Captações Contratadas 1.426.738 1.062.989 13.870 10.889 OPERAÇÕES CAMBIAIS OUTRAS CAPTAÇÕES 1.408 583.093 16 OUTRAS OBRIGAÇÕES 17 1.219.083 786.320 11.852 8.055 PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS 18 1.198.094 700.745 11.647 7.178 105.675.286 88.245.641 1.027.340 903.980 Fundos próprios 19 Capital 4.000.000 4.000.000 38.887 40.976 Reservas e Fundos 5.779.388 4.475.668 56.185 45.848 Resultados Potenciais 36.876 36.876 358 378 Resultados transitados 138.444 138.444 1.346 1.418 Resultado líquido de exercício 1.728.534 1.303.720 16.804 13.355 11.683.242 9.954.708 113.581 101.975 117.358.528 98.200.349 1.140.921 1.005.955 81.043.404 18.451.456 787.877 189.015 Rubricas extrapatrimoniais 20 As notas anexas fazem parte destas demonstrações financeiras. 119 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (mUSD) Notas Margem financeira estrita 21 Proveitos de instrumentos financeiros activos 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 5.290.346 4.658.252 51.431 47.719 6.766.751 6.318.115 65.784 64.722 Proveitos de Aplicações de Liquidez 791.125 853.912 7.691 8.747 Proveitos de Títulos e valores Mobiliários 530.434 374.884 5.157 3.840 Proveitos de créditos 5.445.193 5.089.318 52.936 52.135 (-) Custos de instrumentos financeiros passivos 1.476.406 1.659.862 14.353 17.003 Custos de Depósitos 1.211.126 1.325.013 11.774 13.573 28.658 59.734 279 612 1 0 0 0 236.621 275.115 2.300 2.818 228.151 30.175 2.218 309 Custos de Captações para Liquidez Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Custos de Outras Captações Resultado de negociação e ajuste ao valor justo 22 Resultados em operações cambiais 1.695.806 1.741.831 16.486 17.843 Resultado de prestação de serviços financeiros 2.202.154 1.924.588 21.409 19.715 23 2.021.566 2.332.724 19.653 23.896 7.394.890 6.022.122 71.891 61.690 (-) Provisões para créditos de liquidação duvidosa e prestação garantias Resultado de Intermediação Financeira (-) Custos administrativos e de comercialização 6.021.529 4.576.623 58.539 46.883 Pessoal 24 2.251.188 1.742.826 21.885 17.853 Fornecimento de Terceiros 25 2.881.159 2.195.574 28.010 22.491 Impostos e Taxas não incidentes s/ Resultado 53.754 13.949 523 143 Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras 6.557 1.300 64 14 Outros Administrativos e de Comercialização 26 21.054 28.419 205 291 Depreciações e Amortizações 27 807.817 594.554 7.853 6.091 (-) Provisões s/ Outros Valores e Resp. Prováveis 28 299.874 0 2.915 0 Outros Proveitos e Custos Operacionais 29 590.217 335.295 5.738 3.435 Resultados de Imobilizações Financeiras 1.032 1.136 10 12 Resultado Operacional 1.664.737 1.781.931 16.184 18.254 Resultado não operacional Resultado antes dos impostos e outros encargos (-) Encargos sobre o Resultado corrente 29 489.534 -94.998 4.759 -973 2.154.271 1.686.933 20.943 17.281 30 Resultado corrente líquido 425.737 383.213 4.139 3.926 1.728.534 1.303.720 16.804 13.355 (-) Intresses Minoritários Resultado do exercício 1.728.534 1.303.720 16.804 13.355 Nº de acções 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Resultado por acção (AOA ou USD) 346 261 3,36 2,67 As notas anexas fazem parte destas demonstrações financeiras. 120 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (mUSD) 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Fluxo de Caixa da Margem Financeira 23.927.369 19.939.474 232.614 204.258 Recebimentos Proveitos Instr. Fin. Activos 25.765.981 21.471.651 250.488 219.954 Receb. Proveitos Aplicações Liquidez 23.502.178 19.585.148 228.480 200.628 Receb. Proveitos TÍtulos e Valores Mobiliários Receb. Proveitos Crédito 378.588 315.490 3.681 3.232 1.885.216 1.571.013 18.327 16.093 (-) Pagamentos Custos Inst. Financ. Passivos -1.838.612 -1.532.177 -17.874 -15.695 Pag. Custos Depósitos -1.816.830 -1.514.025 -17.663 -15.510 Pag. Custos Captações p/ Liquidez -755 -629 -7 -6 -21.028 -17.523 -204 -180 Fluxo Caixa Result. Neg. Ajutes Valor Justo 0 0 0 0 Fluxo Caixa Resultados Operações Cambiais 0 0 0 0 1.131.598 942.998 11.001 9.660 0 0 0 0 25.058.966 20.882.472 243.615 213.918 Pag. Custos Outras Captações Fluxo Caixa Result. Prestação Serviços Financ. Fluxo Caixa Res. Planos Seg. Cap. Saúde Compl. Fluxo Caixa Operacional Intermed. Financeira Fluxo Caixa Res. Mercad. Produtos Outros Serv. 0 0 0 0 Receb. e Pag. Outros Prov. e Custos Operacionais 60.248.819 50.207.349 585.719 514.319 (-)Pag. Custos Administrativos Comercialização -1.732.314 -1.443.595 -16.841 -14.788 0 0 0 0 (-)Pag. Outros Encargos s/Resultado Fluxo Caixa Liquid. Oper. Sistema Pagamentos 61.981.133 51.650.944 602.560 529.107 Fluxo Caixa das Operações 85.307.785 71.089.821 829.334 728.238 Fluxo Caixa Invest. Intermediação Financeira 123.704.645 103.087.204 1.202.616 1.056.016 4.619.214 3.849.345 44.906 39.432 Fluxo Caixa Invest. Aplicações Liquidez Fluxo Caixa Invest. Tit. Val. Mobil. Activos 1.398.318 1.165.265 13.594 11.937 107.444.684 89.537.237 1.044.542 917.211 10.242.428 8.535.357 99.573 87.435 Fluxo Caixa Investimentos Outros Valores 0 0 0 0 Fluxo Caixa Imobilizações 0 0 0 0 Fluxo Caixa Invest. Operações Cambiais Fluxo Caixa Invest. Créditos Fluxo Caixa Investimentos 123.704.645 103.087.204 1.202.616 1.056.016 Fluxo Caixa Financ. Intermediação Financeira -210.310.225 -175.258.521 -2.044.566 -1.795.332 Fluxo Caixa Financ. Depósitos -74.526.174 -62.105.145 -724.519 -636.199 Fluxo Caixa Financ. Captações Liquidez -24.698.035 -20.581.696 -240.106 -210.837 -278.926 -232.438 -2.712 -2.381 0 0 0 0 -110.807.090 -92.339.242 -1.077.230 -945.915 -210.310.225 -175.258.521 -2.044.566 -1.795.332 SALDO EM DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 18.607.306 19.688.802 190.612 205.220 SALDO EM DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 19.586.031 18.607.306 190.409 190.612 - - 0 3.530 978.726 -1.081.496 -203 -11.079 Fluxo Caixa Financ. Captações Tit. Val. Imobil. Fluxo Caixa Financ. Instr. Financ. Derivados Fluxo Caixa Financ. Operações Cambiais Fluxo Caixa Financiamentos VARIAÇÃO CAMBIAL VARIAÇÃO EM DISPONIBILIDADE As notas anexas fazem parte destas demonstrações financeiras. 121 DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (mUSD) AOA SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Resultados Resultados Capital Social Reservas Potenciais Transitados Resultado Líquido Total 4.000.000 3.444.970 26.699 138.444 1.387.833 8.997.946 Aplicação do Resultado de 2012 0 1.040.875 0 0 -1.387.833 -346.958 Transferências 0 -10.177 10.177 0 0 0 Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 0 0 0 0 0 0 Resultado do exercício 0 0 0 0 1.303.720 1.387.833 4.000.000 4.475.668 36.876 138.444 1.303.720 9.954.708 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Aplicação do Resultado de 2013 0 1.303.720 0 0 -1.303.720 0 Transferências 0 0 0 0 0 0 Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 0 0 0 0 0 0 Resultado do exercício 0 0 0 0 1.728.534 1.728.534 4.000.000 5.779.388 36.876 138.444 1.728.534 11.683.242 Resultados Resultados Resultado Capital Social Reservas Potenciais Transitados Líquido Total 41.742 35.950 279 1.445 14.483 93.899 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 USD SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Aplicação do Resultado de 2012 0 10.663 0 0 -14.217 -3.554 Transferências 0 -104 104 0 0 0 Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 0 0 0 0 0 0 Resultado do exercício 0 0 0 0 13.355 13.355 -767 -660 -5 -27 -266 -1.724 40.976 45.848 378 1.418 13.355 101.975 Variação cambial SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Aplicação do Resultado de 2013 0 12.674 0 0 -12.674 0 Transferências 0 0 0 0 0 0 Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 0 0 0 0 0 0 Resultado do exercício 0 0 0 0 16.804 16.804 Variação cambial -2.089 -2.337 -19 -72 -681 -5.199 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 38.887 56.185 358 1.346 16.804 113.581 As notas anexas fazem parte destas demonstrações financeiras. 122 NOTAS ÀS CONTAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (mUSD) 1. ACTIVIDADE O Banco Regional do Keve, S. A. é um Banco de capitais privados com sede no Sumbe, Kwanza Sul. Foi constituído em 19 de Setembro de 2003. A actividade comercial foi iniciada no dia 1 de Outubro de 2003. Por escritura pública de Dezembro de 2007, o Banco adoptou a abreviatura comercial «Banco Keve». O objecto da sociedade é o exercício da actividade bancária nos termos permitidos por lei, que inclui a obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos no Banco Nacional de Angola (BNA), aplicações em instituições de crédito, aquisição de títulos e em outros activos. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira. O Banco foi constituído com um capital de 456.000.000 AOA (equivalente ao contravalor de 5.700.000 USD), representado por 570.000 acções nominativas de oitocentos Kwanzas cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Em 2006, o Banco registou um aumento do capital para 800.000.000 AOA (equivalente a 10.000.000 USD) sendo a importância do aumento de 344.000.000 AOA, integralmente realizados em dinheiro, passando a estar representado por 1.000.000 acções nominativas de oitocentos kwanzas cada. Em 2007, o Banco registou um aumento de capital para 4.000.000.000 AOA (equivalente a 50.000.000 USD) sendo 2.400.000.000 AOA por entrada em numerário e 800.000.000 AOA por incorporação de reservas, passando a estar representado por 5.000.000 acções nominativas de oitocentos Kwanzas cada. 2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com as políticas estabelecidas no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes. Com a implementação do CONTIF em 2010, o BNA teve por objectivo convergir os procedimentos contabilísticos estabelecidos para as instituições financeiras com as normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, conforme Aviso nº 15/2007, Art.º 5º do BNA, tendo sido convertidas para dólares para efeitos meramente informativos, não representando uma transposição dos valores conforme definido na Norma Internacional de Contabilidade nº 21. No processo de conversão foi utilizada a taxa de referência publicada pelo BNA em 31 de Dezembro: 1 USD = 2014 102,863 AOA 2013 97,619 AOA As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014 e 2013: a) Especialização dos exercícios Os custos e os proveitos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio da especialização do exercício. Os proveitos são considerados realizados quando: • nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou assumido firme compromisso de efectivá-lo; • na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de valor igual ou maior; • na geração natural de novos activos, independentemente da intervenção de terceiros; ou • no recebimento efectivo de doações e subvenções. 123 Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando: • deixar de existir o correspondente valor activo, por transferência da sua propriedade para um terceiro; • pela diminuição ou extinção do valor económico de um activo; ou • pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo. Os dividendos são reconhecidos quando recebidos. b) Activos e passivos São apresentados pelos valores de realização e/ou exigibilidade, incluindo os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, calculados “pro rata” dia e, quando aplicável, o efeito dos ajustamentos para reduzir o custo de activos ao seu valor de mercado ou de realização. c) Operações em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada exclusivamente em função das respectivas moedas. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Kwanzas com base na taxa de referência publicada pelo BNA. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio de referência publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem. Os activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira, registados ao custo histórico, excepto imobilizações financeiras, são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio indicativa publicada pelo BNA na data da transacção. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação é como se segue: • Notas e moedas estrangeiras – As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nas taxas 124 de referência do BNA. As diferenças são registadas como custos ou proveitos do exercício. • Posição cambial à vista – A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base na taxa média de referência do BNA, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (contravalor em moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos. • Posição cambial a prazo – A posição cambial a prazo em cada moeda corresponde ao saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na sua ausência, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. A diferença entre os valores em Kwanzas às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em Kwanzas à taxa contratada representa o proveito ou o custo da reavaliação da posição a prazo, sendo registada em contas de proveitos ou custos em diferenças de reavaliação da posição cambial a prazo, por contrapartida de uma conta de especialização de reavaliação da posição cambial a prazo. d) Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco, são registados pelo valor efectivamente pago, incluindo corretagens e emolumentos. O Banco determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial, numa das seguintes categorias, atendendo às características dos títulos e à sua intenção aquando da aquisição dos mesmos: • Títulos para negociação – Os adquiridos com o propósito de serem activa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida do resultado do período; • Títulos disponíveis para venda – Os adquiridos com o propósito de serem eventualmente negociados, ajustados pelo valor de mercado, considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida da conta específica de fundos próprios, devendo ser transferidos para o resultado do período somente no momento da sua venda definitiva; • Títulos mantidos até ao vencimento – Os adquiridos para os quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento, devendo ser registados pelo custo de aquisição, reconhecendo-se eventuais lucros ou prejuízos na em contrapartida de resultados do período, incluindo os decorrentes da actualização cambial. No caso de eventual venda dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento antes do resgate, devem ser registados os eventuais lucros ou prejuízos apurados na data da venda pela diferença entre o preço de venda e o seu valor contabilístico. O Banco não poderá classificar quaisquer títulos e valores mobiliários na categoria títulos mantidos até o vencimento se, durante o exercício económico corrente ou em algum dos dois exercícios económicos anteriores, vendeu ou reclassificou parte substancial deles antes de seu vencimento, exceptuados os casos em que o valor de custo de aquisição dos títulos, acrescido dos rendimentos auferidos, não apresente diferença significativa em relação ao valor de mercado. Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, relativos a juros corridos durante o prazo até o vencimento ou dividendos declarados, devem ser considerados directamente no resultado do período, independentemente da categoria em que tenham sido classificados, observado que os relativos às acções adquiridas há menos de seis meses devem ser reconhecidos em contrapartida à adequada conta que regista o correspondente custo de aquisição. Transferência de títulos entre categorias As transferências de uma categoria para outra somente poderão ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e que não pudesse ter sido razoavelmente antecipado, ocorrido após a data da classificação, devendo permanecer à disposição do BNA a documentação que servir de base para a reclassificação, devidamente acompanhada de exposição de motivos do Conselho de Administração do Banco. A eventual transferência para categoria diversa deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira do Banco e ser efectuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário, observando-se, ainda, os seguintes procedimentos: 1) Na hipótese de transferência da categoria de títulos para negociação para as demais categorias, não será admitido o estorno dos valores já registados no resultado decorrentes de ganhos ou perdas não realizados; 2) Na hipótese de transferência da categoria títulos disponíveis para venda, os ganhos e perdas não realizados, registados como componente destacado nos fundos próprios, devem ser reconhecidos no resultado do período: i) Imediatamente, quando para a categoria títulos para a negociação; ii) Em função do prazo remanescente até o vencimento, quando para a categoria títulos mantidos até o vencimento; Os títulos e valores mobiliários, são classificados em ordem crescente de riscos, observados os mesmos critérios definidos nas normas de crédito descritas na alínea f) da nota 2. 3) Na hipótese de transferência da categoria mantidos até o vencimento para as demais categorias, os ganhos e perdas não realizados devem ser reconhecidos: O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do BNA no Nível A. i) Imediatamente no resultado do período, quando para a categoria títulos para a negociação; Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, e tendo em conta que a carteira era apenas composta de títulos públicos, o Banco considerou para a valorização dos seus títulos o valor de mercado com base nos preços divulgados pelo BNA. ii) Como componente destacado nos fundos próprios, quando para a categoria títulos disponíveis para a venda. Os títulos entregues por terceiros, que se encontram sob custódia do Banco, são registados pelo valor nominal em conta extra-patrimonial e observam os critérios de inventário geral obrigatório. São reavaliados diariamente ao câmbio de compra do BNA. Imparidade As perdas de carácter permanente em títulos e valores mobiliários devem ser reconhecidas imediatamente no resultado do período, observado que o valor ajustado em decorrência do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de valor para efeito de apropriação de rendimentos. Não se admite a reversão destas perdas. 125 e) Crédito Os créditos são activos financeiros e devem ser registados pelos valores contratados, quando originados na própria instituição financeira, ou pelos valores pagos, quando adquiridos de outros, com as respectivas actualizações previstas nos contratos. A componente de juros é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de balanço, sendo os respectivos proveitos periodificados em resultados ao longo da vida das operações de crédito, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Não é permitido o reconhecimento no resultado do período de proveitos e de custos de qualquer natureza relativos aos créditos que apresentem atraso superior a 60 dias, no pagamento da parcela do capital ou juros. Os créditos são subsequentemente registados pelo seu valor inicial, líquido das amortizações e provisões para créditos de liquidação duvidosa. As responsabilidades relativas a garantias e avales prestados e créditos documentários são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida das operações. Desde a entrada em vigor do Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho, do BNA, posteriormente revogado pelo Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, do BNA, que as operações de crédito, por desembolso, são concedidas em moeda nacional para todas as entidades, com excepção do Estado e empresas com comprovadas receitas e recebimentos em moeda estrangeira, para as seguintes finalidades: - Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas; f) Provisão para créditos de liquidação duvidosa As provisões para operações de crédito são fundamentadas nas análises das operações de crédito em aberto (vencidas e vincendas, incluindo as garantias e avales prestados e os créditos documentários) em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas de acordo com o Regulamento de Crédito, atendidas as normas estabelecidas pelo Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, do BNA, entre as quais destacam-se: • As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito incluindo as garantias e avales prestados e os créditos documentários e são constituídas mensalmente, resultando do produto decorrente da aplicação dos percentuais de provisionamento sobre o valor contabilístico de cada crédito, assim considerado o montante a receber do tomador do crédito, acrescido dos proveitos e dos encargos de qualquer natureza não recebidos, inclusive aqueles decorrentes de variação cambial, se houver. O seu cálculo tem por base a classificação de risco do cliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e da operação e não apenas quando da ocorrência de atrasos no pagamento da prestação de capital ou juros: Operações com prazo inferior a 2 anos Provisão mínima a ser constituída Risco Nível de Risco Dias de atraso Nulo A Até 15 dias 0% Muito reduzido B 15 a 30 1% Reduzido C 30 a 60 3% Moderado D 60 a 90 10% Elevado E 90 a 150 20% Muito elevado F 150 a 180 50% Perda G Superior a 180 100% - Financiamento automóvel; - Empréstimo ao consumo; Operações com prazo superior a 2 anos - Micro crédito; - Adiantamento a depositantes ou descobertos; - Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (inferior a um ano). O Banco adoptou uma política de Renegociação, Recuperação e Cessão dos Direitos de Crédito, de acordo com o Aviso nº 3/2012 de 28 de Março, do BNA. Para o efeito, procedeu-se à negociação de garantias suplementares, avaliação das fontes primárias e secundárias de reembolso e avaliação do risco de crédito com base na matriz SWOT, mediante dação de bens e/ou pagamentos em espécie. 126 Provisão mínima a ser constituída Risco Nível de Risco Dias de atraso Nulo A Até 30 dias 0% Muito reduzido B 30 a 60 1% Reduzido C 60 a 120 3% Moderado D 120 a 180 10% Elevado E 180 a 300 20% Muito elevado F 300 a 360 50% Perda G Superior a 360 100% Conforme o quadro acima, para os créditos concedidos com prazo superior a 24 meses, deverão ser considerados em dobro os prazos definidos para efeito da atribuição da classe de risco. A classificação das operações de crédito a um mesmo cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco. A reclassificação do crédito para uma categoria de menor risco, em função da redução do atraso, está limitada ao nível estabelecido na classificação inicial ou decorrente da avaliação periódica do risco. As provisões para crédito concedido são registadas no activo na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa”, a abater à rubrica “Créditos” (Nota 7) e as provisões para garantias e avales prestados e créditos documentários não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis – Garantias prestadas” (Nota 18). Crédito transferido para prejuízos O crédito classificado em nível de risco G deve ser transferido para a conta extrapatrimonial específica, com o correspondente débito da respectiva provisão, após decorridos 6 meses da sua classificação neste nível de risco, desde que apresente atraso superior a 180 dias, não sendo admitida a transferência em período inferior. Após esta reclassificação, este deverá ser controlado analiticamente e deverá permanecer registado numa rubrica extrapatrimonial pelo prazo mínimo de 10 anos e enquanto não estiverem esgotados todos os procedimentos para cobrança. Renegociação dos créditos As operações que sejam objecto de renegociação são mantidas, pelo menos, no mesmo nível de risco em que estavam classificadas no mês imediatamente anterior à renegociação. Por ocasião da revisão mensal da classificação de risco, poderá ser efectuada a reclassificação do crédito para categoria de menor risco, em função da regularidade e da relevância dos pagamentos efectuados em relação ao montante total da dívida. Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação só são registados quando do seu efectivo recebimento. Recuperação dos créditos Nas situações em que são efectuadas recuperações de créditos anteriormente abatidos ao activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica de “Resultado não operacional”. g) Actualização monetária Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, o qual revogou o Aviso nº 19/2007, de 26 de Setembro, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, nas imobilizações e nos saldos de capital, reservas e resultados transitados. As demonstrações financeiras de uma entidade cuja moeda funcional seja a moeda de uma economia hiperinflacionária devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente à data do balanço. A hiperinflação é indicada pelas características do ambiente económico de um país que inclui, mas sem limitar, as seguintes situações: • A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não monetários ou em moeda estrangeira relativamente estável. As quantias da moeda local detidas são imediatamente investidas para manter o poder de compra; • A população em geral vê as quantias monetárias em termos de moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda; • As vendas e compras a crédito têm lugar a preços que compensem a perda esperada do poder de compra durante o período do crédito, mesmo que o período seja curto; • As taxas de juro, salários e preços estão ligados a um índice de preços; e • A taxa acumulada de inflação durante os últimos 3 anos aproxima-se de, ou excede, 100%. O valor resultante da actualização monetária das imobilizações deve ser reflectido mensalmente a crédito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida das rubricas de valor bruto e amortizações acumuladas das imobilizações. O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de Fundos Próprios, com excepção da rubrica “Capital Social”, que deve ser classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital Social”) que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital. 127 Nos exercícios de 2014 e 2013, o Banco não procedeu à actualização monetária das suas imobilizações financeiras e dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu ao longo do período, não perspectivarem que Angola pudesse ser considerada uma economia hiperinflacionária, nos termos do normativo em vigor. h) Imobilizações financeiras O Banco aplica o método de equivalência patrimonial para a valorização das suas imobilizações financeiras nas seguintes situações: i) Quando as participações societárias estejam em relação de grupo; ou ii) Quando as participações societárias sejam relevantes e o Banco tenha influência na sua administração, ou quando a percentagem de participação, directa ou indirectamente, representar 20% ou mais do capital votante da participada. Uma participação societária considera-se em relação de grupo quando seja exercido um domínio sobre a Sociedade, reflectido através de um controlo operacional , nos casos em que tenham administração ou gestão comum, ou por um controlo societário, quando o controlo é obtido através do somatório da percentagem detida directamente pelo Banco, pelos seus administradores, controladores e empresas ligadas. Uma participação societária considera-se relevante quando: i) O seu valor contabilístico for igual ou superior a 10% dos fundos próprios do Banco; ou ii) O valor contabilístico das várias participações, considerado em conjunto, for igual ou superior a 15% dos fundos próprios do Banco. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as imobilizações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e posteriormente ajustadas em função das alterações verificadas, após a aquisição, na quota-parte do Banco nos activos líquidos das correspondentes participadas. Os resultados do Banco incluem a parte que lhe corresponde nos resultados dessas participadas. Adicionalmente, o Banco deve constituir uma provisão para perdas, quando existir passivo a descoberto, na participada, e 128 houver intenção manifesta do Banco em manter o seu apoio financeiro à mesma. Deve deixar de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, a participação societária em sociedades coligadas e equiparadas com efectiva e clara evidência de perda de continuidade de suas operações ou no caso em que estas estejam a operar sob severas restrições a longo prazo que prejudiquem significativamente a sua capacidade de transferir recursos para a investidora. As participações em outras sociedades em que o Método da Equivalência Patrimonial não é aplicável, encontram-se registadas ao custo de aquisição. Sempre que se estimem perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões. Quando as participações se encontram denominadas em moeda estrangeira, são objecto de actualização cambial, sendo o resultado desta actualização cambial reflectido em rubrica específica nos fundos próprios. Para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2014, o Banco tem as suas imobilizações financeiras valorizadas pelo seguinte método: % de Participação Ano de Aquisição Nº de Títulos Espécie Método de valorização 2,42% 19/05/2004 2.988 Ordinária Custo de aquisição 5,00% 08/09/2004 80 Ordinária Custo de aquisição Gestcall - Gestão e Serviços de Atendimento 15,00% 28/09/2005 1.500 Ordinária Custo de aquisição BVDA - Bolsa de Valores e Derivados de Angola 1,00% 09/11/2007 1.419 Ordinária Custo de aquisição Participações em outras sociedades EMIS Empresa Interbancária de Serviços Sagripek i) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas são inicialmente registadas ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, em regime de duodécimos a partir do mês de aquisição do bem, aplicando-se as taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, de acordo com os seguintes períodos, que não diferem substancialmente da vida útil esperada: Rubrica Imóveis de serviço próprio Equipamento de transporte Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Equipamento e segurança Outro equipamento Número de anos 50 4 • mudanças significativas na forma de utilização do activo, como descontinuidade ou reestruturação, com efeitos adversos para o Banco; 10 5 a 10 6 5 a 12 • indicação de que o desempenho económico do activo será pior do que o esperado. 6 4a6 j) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas são registadas ao custo de aquisição sendo amortizados segundo o método de quotas constantes a partir do mês em que são adquiridos, pelos seguintes períodos: Rubrica Despesas de constituição, Custos plurianuais e Custos com aquisição de software Beneficiações em edifícios arrendados • evidência disponível de obsolescência ou perda de capacidade física de um activo; Número de anos 3 5 a 10 k) Redução no valor recuperável de outros activos (imparidade) O Banco avalia periodicamente os seus activos, especialmente na ocasião da elaboração de demonstrações financeiras, com vista a identificar activos que apresentem o valor recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo acontece, sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável, por contrapartida de resultados. Na avaliação do indício de imparidade, a instituição deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações: • declínio significativo no valor de um activo, maior do que o esperado no seu uso normal; • mudanças significativas no ambiente tecnológico, económico ou legal, com efeitos adversos sobre o Banco; • aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mercado, com efeitos sobre as taxas de desconto e consequente redução no valor presente ou no valor recuperável dos activos; l) Despesas com custos diferidos Incluem pagamentos a fornecedores liquidados antecipadamente para períodos entre seis meses e um ano, sendo imputados mensalmente às contas de custos correspondentes. m) Responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência O plano de pensões do Banco foi criado no âmbito do Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário em Angola, assinado em 2003, o qual deixa pendente, para uma adenda futura, matérias relacionadas com a criação de um regime de fundo de pensões de reforma e de sobrevivência complementar ao sistema de Segurança Social obrigatório. A política contabilística adoptada para o registo e relato do referido plano de benefícios de reforma foi a preconizada pela Norma Internacional de Contabilidade nº 19 (IAS 19). Não foi ainda constituído um fundo para a gestão do plano. A avaliação actuarial das responsabilidades com pensões de reforma por velhice e sobrevivência foram determinadas pelo método de crédito das unidades projectadas (Project unit credit). As principais premissas adoptadas no cálculo foram as seguintes: Modalidade Premissas Tabelas Tabela de Mortalidade Pop. Feminina ANGV-Female 100,00% Tabela de Mortalidade Pop. Masculina ANGV-Male 100,00% Tabela de Invalidez EKV80 100,00% Taxas Taxa de Rendimento do Fundo 15,00% Taxa de Crescimento Salarial 13,00% Taxa de Actualização das Pensões 15,00% Taxa de Crescimento das Pensões 13,00% Dados Gerais • valor contabilístico de activos líquidos maior do que o valor de mercado; Idade Normal da Reforma 60 anos idade ou 35 TSP Número de Pagamentos do Benefício 12 129 Adicionalmente, de acordo com a Lei 2/2000 da Lei Geral do Trabalho e artigos 218º e 262º, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o colaborador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. O Banco atribui remunerações variáveis aos seus colaboradores e administradores em resultado do seu desempenho (prémios de desempenho). Compete ao Conselho de Administração e ao Conselho de Remunerações fixar os respectivos critérios de alocação a cada colaborador e administrador, respectivamente, sempre que a mesma seja atribuída. A remuneração variável atribuída aos colaboradores e administradores é registada por contrapartida de resultados no exercício a que dizem respeito, apesar de pagável no ano seguinte. n) Impostos O Banco está sujeito ao regime fiscal sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. O Imposto Industrial do exercício é determinado com base na taxa de 35% (Lei nº 5/99 de 6 de Agosto) sobre o valor total dos resultados antes de impostos, apurados no período e expressos na demonstração de resultados, acrescido dos custos fiscalmente não aceites e deduzidos de benefícios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável (Notas 18 e 31). Os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício, conforme disposto no artigo 46º do Código do Imposto Industrial, podem ser deduzidos aos lucros tributáveis dos três anos posteriores. De acordo com a legislação, as declarações para impostos sobre lucros e outros impostos podem ser sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais nos cincos anos subsequentes ao exercício a que respeitam (10 anos para a Segurança Social). O Conselho de Administração entende que eventuais correcções que possam resultar dessas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. Os prejuízos fiscais reportáveis dão também origem a impostos diferidos activos. 130 Os passivos fiscais diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os activos fiscais diferidos só são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor. Apesar disto, não são registados activos ou passivos fiscais diferidos relativos a diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável. o) Provisões e contingências Provisões As provisões representam responsabilidades prováveis com prazos e valores estimados. São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade, na data do balanço. Passivos contingentes Caso o Banco tenha uma responsabilidade em que não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Estas são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. São reconhecidas passivos contingentes em contas extrapatrimoniais quando (i) o Banco tem uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo do Banco; (ii) uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que o Banco tenha de a liquidar ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança. Os passivos contingentes são reavaliadas periodicamente para determinar se a avaliação anterior continua válida. Se for provável que uma saída de recursos será exigida para um item anteriormente tratado como um passivo contingente, deverá ser reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período no qual ocorre a mudança na estimativa de probabilidade. Activos contingentes Um activo contingente é um possível activo presente, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controlo da instituição. Apenas são objecto de divulgação e reconhecidas em contas extrapatrimoniais, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. Os activos contingentes devem ser reavaliados periodicamente para determinar se a avaliação inicial continua válida. Se for praticamente certo que uma entrada de recursos ocorrerá por conta de um activo, entrada esta anteriormente classificada como provável, o activo e o correspondente ganho devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que ocorrer a mudança de estimativa. p) Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se resultarem da execução de actos únicos. Utilizaram-se estimativas e pressupostos, nomeadamente nas áreas significativas de Provisões para créditos de liquidação duvidosa, Títulos e valores mobiliários detidos para negociação e mantidos até o vencimento, Provisões para responsabilidades prováveis, Impostos sobre os lucros e Benefícios a colaboradores. s) Fluxos de caixa Para efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, o Banco considera como disponibilidades o total dos saldos das rubricas de caixa, disponibilidades no Banco Central e disponibilidades em instituições financeiras. t) Compensação de saldos Os elementos do activo e do passivo devem ser valorizados separadamente, não sendo permitidas quaisquer compensações entre os saldos devedores e credores, inclusive das contas de resultado, com excepção das compensações relativas às operações interdepartamentais ou interdependências, ou outras definidas pelo Banco Nacional de Angola. q) Resultado por acção O resultado por acção é calculado dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas do Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação no exercício, excluindo o número médio de acções ordinárias compradas pelo Banco e detidas como acções próprias. Se o resultado por acção for alterado em resultado de uma emissão a prémio ou desconto ou outro evento que altere o número potencial de acções ordinárias ou alterações nas políticas contabilísticas, o cálculo do resultado por acção para todos os períodos apresentados é ajustado retrospectivamente. r) Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas As contas do Banco integram estimativas realizadas em condições de incerteza, que requerem que o Conselho de Administração utilize o julgamento de forma a apurar a estimativa adequada. Desta forma, em algumas situações as estimativas apuradas pelo Conselho de Administração do Banco, poderiam ser diferentes caso um julgamento distinto fosse efectuado. O Conselho de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco e das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes. 131 3. DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Caixa Notas e moedas nacionais Notas e moeda estrangeiras - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Outras Divisas Operações a regularizar Fundos de Maneio Disponibilidades no Banco Central Moeda nacional Moeda estrangeira - Em Dólares dos Estados Unidos Disponibilidades em Instituições Financeiras Cheques a cobrar - No País Disponibilidades s/ Instituições Crédito no País BAI-Colateral Visa - Em Dólares dos Estados Unidos Disponibilidades s/ Instituições Crédito no Estrangeiro Montepio Geral - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros First National Bank - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Rand Banque Commerce et Placements - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros Banco Português de Negócios - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros Byblos Bank Europe S.A - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros - Em Coroa Sueca Commerzebank - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros Commerzebank - Serviço Money Gram - Em Dólares dos Estados Unidos BAI-Europa - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros BAI Europa-Obrigações - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros BPA-Europa - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros 132 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 4.039.404 171.332 143.729 27.603 1.079.455 25.406 5.315.596 3.567.511 386.314 233.314 153.000 750.972 59.868 4.764.666 39.270 1.666 1.397 268 10.494 247 51.676 36.545 3.957 2.390 1.567 7.693 613 48.809 11.163.220 1.440.082 1.440.082 12.603.302 10.383.831 1.776.666 1.776.666 12.160.496 108.525 14.000 14.000 122.525 106.371 18.200 18.200 124.571 160.739 592.564 592.564 592.564 913.830 6.791 1.733 5.058 10.819 8.869 1.950 235.836 233.970 1.866 9.458 2.753 6.705 457.483 455.137 2.345 1 53.736 27.228 26.508 3.872 3.872 36.084 33.281 2.803 23.439 22.530 909 76.312 12.683 63.629 1.667.133 19.586.031 349.922 221.595 221.595 221.595 1.110.626 48.854 45.767 1.088 4.334 4.313 21 86.977 85.324 1.653 58.046 50.022 8.024 235.553 211.968 19.011 4.574 436.390 425.878 10.512 36.834 36.834 37.451 16.167 21.284 9.370 5.991 3.379 158.816 85.905 72.910 1.682.143 18.607.306 1.563 5.761 5.761 5.761 8.884 66 17 49 105 86 19 2.293 2.275 18 92 27 65 4.447 4.425 23 0 522 265 258 38 38 351 324 27 228 219 9 742 123 619 16.207 190.409 3.585 2.270 2.270 2.270 11.377 480 469 11 44 44 0 891 874 17 595 512 82 2.413 2.171 195 47 4.470 4.363 108 377 377 384 166 218 96 61 35 1.627 880 747 17.232 190.612 Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional e moeda estrangeira visam cumprir com as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remuneradas. As Reservas Obrigatórias são calculadas de acordo com o Instrutivo nº 03/2013 de 01 de Julho, que prevê base de incidência em moeda nacional e moeda estrangeira, cujo coeficiente a ser aplicado sobre os saldos diários das rubricas que a compõem é de 15%. O coeficiente de Reservas Obrigatórias a ser aplicado sobre os saldos diários das contas do Governo Central é de 100% para a Moeda Nacional e Estrangeira; e dos Governos Locais e Administrações Municipais é de 50% para MN e 100% para ME. A rubrica Operações a regularizar referem-se a: • Cheques a devolver à compensação; • Cheques depositados aguardando pelo serviço de compensação nas Províncias7; • Valores em trânsito referentes a selos de circulação não vendidos8. A exigibilidade para a base de incidência em MN e ME é calculada semanalmente sobre a média aritmética dos saldos apurados nas respectivas contas de acordo com fórmula indicada no Instrutivo. Podem ser deduzidos da exigibilidade em MN: • Montante até 20% da média aritmética semanal dos saldos diários da conta 1.10.10 Caixa Moeda Nacional. A apresentação dos dados e das informações relativas ao cálculo da exigibilidade em MN e ME é feita em MN, mas o cumprimento da exigibilidade em ME é executada nesta moeda, calculado ao câmbio médio diário publicado pelo BNA, do 1º dia útil da semana de reporte. À data de 31 de Dezembro de 2014, o saldo de Depósitos à ordem no Banco Central inclui os montantes de 11.163.220 milhares de Kwanzas em MN e 1.440.082 milhares de Kwanzas em ME relacionados com as reservas obrigatórias, não sendo as mesmas remuneradas. Em 2013, o montante era de 10.383.831 milhares de Kwanzas em MN e 1.776.666 milhares de Kwanzas em ME. A rubrica Cheques a cobrar no País respeitam a valores em moeda nacional a aguardar pelo serviço de compensação no dia útil seguinte. A rubrica Disponibilidades s/ Instituições de Crédito no estrangeiro engloba os saldos das contas junto dos bancos correspondentes inserindo-se estes montantes na gestão da actividade corrente do Banco. Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 as Disponibilidades em Instituições Financeiras também não são remuneradas. Províncias onde o BNA ainda não implementou Praça de compensação. 7 Provenientes maioritariamente das províncias. 8 133 4. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Esta rubrica corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário e em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 tem a seguinte composição: 4.1 Por modalidade 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Aplicações no Banco Central-MN 15.150.000 4.500.000 147.283 46.098 Mercado Monetário Interbancário 5.422.904 7.000.000 52.720 71.707 4.600.000 7.000.000 44.720 71.707 Moeda Estrangeira 822.904 0 8.000 0 - Em Dólares dos Estados Unidos 822.904 0 8.000 0 0 91.162 0 934 4.362.629 3.629.100 42.412 37.176 4.343.747 3.608.831 0 36.969 18.882 20.269 0 208 1.921 1.047 19 11 1.921 1.047 19 11 0 0 0 0 5.809.219 7.779.088 56.475 79.688 27.416 15.105 267 155 30.774.089 23.015.503 299.175 235.769 Operações no Mercado Monetário Interbancário Moeda Nacional Proveitos a receber Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro Depósitos a prazo - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros Proveitos a receber - Em Dólares dos Estados Unidos - Em Euros Operações Compra Título Terceiros c/Acordo Revenda Títulos da Dívida Pública-MN Proveitos a receber Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 as aplicações de Liquidez apresentam data de vencimentos nos primeiros 3 meses do ano seguinte. Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, as Aplicações venciam juros às seguintes taxas médias: Taxa de juro 2014 2013 O/N BNA 1,48 1,02 O/N MMI 4,10 5,84 0,28 0,38 Em Moeda Nacional Em Moeda Estrangeira O/N= Overnight MMI= Mercado Monetário Interbancário 134 5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5.1 Por categorias Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: AOA Títulos mantidos para negociação Risco Moeda Taxa de juro País Emissor média Custo de Aquisição Actuali. do valor nominal Proveitos a receber Total 2013 127.338 6.121.037 6.774.835 Bilhetes do tesouro A AKZ Angola 3,42% 5.993.699 0 Títulos do Banco Central A AKZ Angola 0,00% 590.288 0 6.583.987 0 7,14% 4.108.888 590.288 0 127.338 6.711.325 6.774.835 0 95.818 4.204.706 3.142.885 Títulos mantidos até o vencimento Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar A AKZ Obrigações do Tesouro A USD Angola 4,15% 154.295 0 2.271 156.566 148.065 Papel Comercial A EUR Portugal 3,66% 0 0 0 0 325.891 4.263.182 0 98.089 4.361.271 3.616.840 10.847.169 0 Custo de Aquisição Actuali. do valor nominal USD Títulos mantidos para negociação Risco Angola Taxa de juro País Emissor média Moeda 225.427 11.072.596 10.391.675 Proveitos a receber Total 2013 58.269 0 1.238 59.507 Bilhetes do tesouro A AKZ Angola 3,42% Títulos do Banco Central A AKZ Angola 0,00% 69.401 5.739 0 0 5.739 0 64.007 0 1.238 65.245 69.401 Títulos mantidos até o vencimento Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar A AKZ Angola 7,14% 39.945 0 932 40.877 32.195 Obrigações do Tesouro A USD Angola 4,15% 1.500 0 22 1.522 1.517 Papel Comercial A EUR Portugal 3,66% 0 0 0 0 3.338 41.445 0 954 42.399 37.051 105.453 0 2.192 107.644 106.451 A rubrica dos Títulos mantidos até ao vencimento inclui as seguintes emissões: • Obrigações indexadas à variação cambial (OTMN-TXC) relativas à Dívida Pública Directa, no valor de 4.204.706 milhares de Kwanzas; • As Obrigações do Tesouro - ME referem-se à emissão no âmbito do Programa de Reconstrução Nacional. 135 5.2 Por Prazo Residual de Vencimento 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Em moeda nacional: Até três meses De três meses a seis meses 3.194.037 2.838.801 31.051 29.080 3.073.837 2.505.662 29.883 25.668 De seis meses a um ano 1.428.614 2.279.169 13.889 23.348 De um a três anos 2.956.016 2.176.072 28.737 22.291 De três a cinco anos 40.370 0 392 0 Proveitos a receber 223.156 118.016 2.169 1.209 10.916.031 9.917.720 106.122 101.596 0 134.386 0 1.377 Em moeda estrangeira: Até três meses De três meses a seis meses 0 188.140 0 1.927 Mais de cinco anos 154.295 146.429 1.500 1.500 Proveitos a receber 2.271 5.001 22 51 156.566 473.955 1.522 4.855 11.072.596 10.391.675 107.644 106.451 5.3 Por Indexante Indexante Rendimento fixo 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Bilhetes do tesouro Fixa 6.121.228 6.774.835 59.509 69.401 Títulos do Banco Central Fixa 0 0 0 0 Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar Fixa 3.467.588 2.493.497 33.711 25.543 Papel Comercial Fixa 0 325.891 0 3.338 9.588.816 9.594.223 93.219 98.282 1.483.780 649.387 14.425 6.652 Rendimento variável Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar Obrigações do Tesouro (Luibor 6M)+2 pp (Luibor 6M)+340 bp 0 148.065 0 1.517 1.483.780 797.452 14.425 8.169 11.072.596 10.391.675 107.644 106.451 5.4 Política de Investimento A Política de Investimentos estabelece os princípios e directrizes que regem o investimento dos recursos do Banco, com vista a promover a segurança, liquidez e rentabilidade necessárias que assegurem o equilíbrio entre activos e passivos. Estrutura da Tomada de Decisão A Direcção de Mercados Financeiros (DMF) submete ao ALCO o pedido de alocação de capital para riscos de mercado e crédito, que corresponde à perda máxima em que a Sala de Mercados pode incorrer nas respectivas exposições. A Instituição define como objectivo a maximização do retorno sujeita a um nível de risco máximo tolerado, previamente acordado pela Administração. A composição dos investimentos é assim definida pelo ALCO e aprovada pela Administração, tendo em conta o cenário macroeconómico, as perspectivas de mercado e a gestão do binómio risco-retorno. 136 A Sala de Mercados recebe a alocação de capital para riscos de mercado e crédito que distribui entre as categorias de investimento. Política de Risco • Risco de Mercado O risco de mercado está associado ao VAR, que é uma medida estatística e representa a variação máxima do preço de um activo, de uma taxa de câmbio ou do valor de uma carteira de títulos, considerando um intervalo de confiança pré-definido. No decurso da sua actividade, a SM irá assegurar que o VAR resultante das suas exposições ao risco de mercado não excede o limite que foi atribuído. Neste âmbito, são determinados e aprovados pelo ALCO, os seguintes limites: Análise prévia dos Investimentos A Sala de Mercados mantém uma listagem de investimentos potenciais por classes de activos/regiões e sectores. Devem ser indicadas as principais características de risco, liquidez e rentabilidade de cada investimento potencial. A aquisição de títulos e valores mobiliários quer sejam integrantes do segmento de rendimento fixo ou variável, deve ser precedida de análise de risco. A avaliação deve contemplar: • A elegibilidade do investimento, pela legislação aplicável; • O enquadramento nos limites estabelecidos pela legislação e pela Política de Investimentos; • As características específicas do investimento: - O rating do emissor ou da emissão, conforme o caso; - Limite VAR - O histórico do emissor; - Limites diários de Posições - O volume/montante da emissão; - Limites Intradiários de Posição - Limites de Stop Loss • Risco de Crédito A exposição do Banco ao risco de crédito (nível da carteira) deve ser dimensionada e controlada para que o seu requisito de capital seja menor ou igual ao capital alocado. A SM recebe uma alocação de capital e distribui por várias contrapartes. Os limites são calculados e estabelecidos com base em 3 tipos de informação: spread, rating ou balanço. • Risco de Liquidez A SM pode escolher os activos em que investe numa óptica de máximo retorno, desde que cumpra os indicadores mínimos de liquidez estabelecidos pelo Banco traduzidos pelos vários rácios e desde que avaliado o impacto destas transacções no mismatch. • Risco Operacional A mitigação deste risco é feita de forma preventiva, através de estabelecimento de procedimentos formais para tomada de decisão; definição de rotinas de acompanhamento e análise dos investimentos (reportes, reconciliações) e da segregação de funções na Sala de Mercados. - O prazo de investimento; - O retorno do investimento; - A possibilidade de cobertura de risco com derivativos. • Os riscos de mercado, de crédito e de liquidez; • O perfil de maturidades da carteira. Directrizes de Execução • A escolha dos Títulos a investir é feita com base na lista de investimentos potenciais disponíveis. O investimento em múltiplos títulos não deve estar concentrado no mesmo país ou região. • Consultar o consumo de VAR face ao limite alocado à SM e a respectiva folga para novos investimentos, ou a necessidade de reduzir a exposição. Deve-se simular o impacto no VAR do investimento num título com determinada volatilidade. • Determinar os montantes a investir respeitando os limites em vigor, por classe de activos, visando a alocação estratégica dos recursos. • Determinar participação no leilão em função da posição de mismatch, dos rácios de liquidez e/ou na exposição cambial (se aplicável). 137 • Após transacção, confirmar actualização de posições e respectivo cumprimento de limites. Registo e Valorização Os títulos e valores mobiliários adquiridos são registados de acordo com as regras do CONTIF e classificados em duas categorias: títulos para negociação e títulos mantidos até ao vencimento (avaliada a intenção e capacidade de mantê-los em carteira até ao vencimento). Os títulos para negociação são ajustados ao valor de mercado, ao preço definido pelo Banco Nacional de Angola (taxa de câmbio ou taxa de inflação publicada pelo BNA e informação do SIGMA). Todos os títulos são registados em função do nível de risco. 6. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Devedores por Operações Pendentes de Liquidação 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 12.908 17.677 125 181 Relações com correspondentes 32.415 8.834 315 90 45.323 26.511 441 272 As Operações Pendentes de Liquidação referem-se a cheques depositados que foram compensados em Janeiro 2015. As relações com correspondentes, refere-se ao valores a receber relacionados com o serviço Moneygram. 7. CRÉDITOS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 138 7.1 Por Código Sectorial 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Fundos e Serviços Públicos Autónomos 1.679.763 1.654.938 16.330 16.953 Sector Público Empresarial 2.040.463 45.609 19.837 467 29.222.389 20.073.290 284.090 205.629 3.359.527 2.719.315 32.660 27.856 100.533 29.158 977 299 1.626.902 633.592 15.816 6.490 Crédito vincendo Em moeda Nacional Empresas Particulares Visa Proveitos a receber Em moeda Estrangeira-USD Sector Público Empresarial 79.424 88.530 772 907 1.151.173 1.212.043 11.191 12.416 Particulares 395.349 461.863 3.843 4.731 Proveitos a receber 141.710 17.622 1.378 181 29.633 8.114 288 83 Particulares 0 0 0 0 Proveitos a receber 0 0 0 0 39.826.867 26.944.074 387.184 276.013 Empresas Em moeda Estrangeira-EUR Sector Público Empresarial Empresas Crédito vencido Em moeda Nacional Sector Público Empresarial Empresas Particulares Proveitos a receber 0 0 0 0 7.353.366 13.196.319 71.487 135.182 60.969 280.831 593 2.877 462.746 82.586 4.499 846 Em moeda Estrangeira-USD Sector Público Empresarial Empresas Particulares Proveitos a receber Total de crédito Provisões Crédito de Liquidação Duvidosa Em 31 de Dezembro de 2014, o crédito concedido a Clientes vencia juros à taxa média anual de 16,26% (2013: 15,23%) para o crédito concedido em moeda nacional, e 10,23% (2013: 9,45%) para o crédito concedido em moeda estrangeira, respectivamente. 0 0 0 0 310.872 201.865 3.022 2.068 4.615 1.962 45 20 17 495 0 5 8.192.586 13.764.058 79.646 140.998 48.019.453 40.708.131 466.829 417.010 1.236.894 1.578.899 12.025 16.174 1.236.894 1.578.899 12.025 16.174 46.782.559 39.129.233 454.805 400.836 Em 31 de Dezembro de 2014 o Banco tinha concedido crédito a um cliente cuja exposição total individual excedia o limite de 25% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR) do Banco, definido no Aviso nº 08/2007, de 12 de Setembro, do BNA. O Conselho de Administração do Banco entende que esta 139 exposição apresenta risco mínimo e será reduzida no curto prazo por forma a dar cumprimento ao referido Aviso. 7.2 Por Prazo de Vencimento Residual 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Em moeda nacional Até três meses 1.637.240 3.274.606 15.917 33.545 De três meses a seis meses 6.956.339 4.911.031 67.627 50.308 De seis meses a um ano 1.786.611 3.013.440 17.369 30.869 De um a três anos 5.662.825 3.339.765 55.052 34.212 De três a cinco anos 5.787.425 5.197.002 56.263 53.238 Mais de cinco anos 16.441.693 5.273.740 159.841 54.024 7.634.473 13.706.053 74.220 140.404 45.906.605 38.715.637 446.289 396.599 79.877 545.234 777 5.585 536.318 79.345 5.214 813 Vencido Em moeda estrangeira Até três meses De três meses a seis meses De seis meses a um ano De um a três anos 0 1.671 0 17 325.358 266.932 3.163 2.734 De três a cinco anos 15.136 29.622 147 303 Mais de cinco anos 825.960 862.801 8.030 8.838 Vencido 330.198 206.889 3.210 2.119 2.112.847 1.992.494 20.540 20.411 48.019.453 40.708.131 466.829 417.010 2014 AOA % 2013 AOA % Agricultura 1.152.646 2,4 2.523.886 6,2 Indústrias extractivas 2.117.415 4,4 0 0,0 Indústrias transformadoras 4.069.886 8,5 1.546.909 3,8 Construção 6.034.826 12,6 2.686.677 6,6 15.729.156 32,8 6.796.184 16,7 980.800 2,0 488.441 1,2 Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 4.150.361 8,6 16.038.932 39,4 Particulares 3.888.888 8,1 3.989.397 9,8 Outros 9.895.474 20,6 6.637.705 16,3 48.019.453 100,0 40.708.131 100,0 7.3 Por Sectores de Actividade Comércio Transportes armazenagem e Comunicações 140 7.4 Por Modalidades 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Financiamentos 32.243.310 18.655.999 313.459 191.110 Empréstimos 15.776.143 22.052.132 153.370 225.900 15.167.569 21.339.513 Contas correntes caucionadas Descobertos 147.454 218.600 712.619 5.916 7.300 48.019.453 40.708.131 466.829 417.010 608.574 Os financiamentos são operações realizadas com destino específico, vinculadas à comprovação da aplicação dos recursos. Os empréstimos são operações realizadas sem destino específicas ou vínculo à comprovação da aplicação dos recursos. Incluem-se na modalidade de empréstimos as contas correntes caucionadas – operações que consistem na atribuição de um limite máximo de crédito que a Empresa pode movimentar, conforme as suas necessidades de tesouraria, sem qualquer plano de amortizações pré-definido – e os adiantamentos a depositantes (descobertos) – operações que consistem na atribuição de um limite de descoberto na conta à ordem que lhe permite manter um saldo devedor até um montante definido e por prazo determinado. 7.5 Por Domicílio Residentes Não Residentes 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 47.600.666 40.131.124 462.758 411.100 418.787 577.007 4.071 5.911 48.019.453 40.708.131 466.829 417.010 141 7.6 Provisão para Créditos a) Por Nível de Risco Em 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica tem a seguinte composição: Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 9.326.851 90.673 0 0 833.330 8.101 0 0 278.887 2.711 0 0 8.937.655 86.889 89.377 869 389.335 3.785 3.893 38 10.137.865 98.557 101.379 986 12.431 121 124 1 715.969 6.960 7.160 70 257 2 3 0 Moeda Nacional Financiamentos Empresas Empréstimos Nulo (A) Contas Correntes Caucionadas Particulares Moeda Estrangeira Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Particulares Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Muito Reduzido (B) Empresas Adiantamentos a depositantes Particulares Moeda Estrangeira Financiamentos Particulares Adiantamentos a depositantes Particulares continua 142 continuação Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD Empresas 3.397.726 33.032 101.932 991 Particulares 1.193.361 11.601 35.801 348 10.279.387 99.933 308.382 2.998 74.606 725 2.238 22 688.857 6.697 20.666 201 Empresas 14.037 136 421 4 Particulares 36.820 358 1.105 11 817.184 7.944 24.516 238 685 7 69 1 20.081 195 2.008 20 26.038 253 2.604 25 344.095 3.345 68.819 669 9.225 90 1.845 18 285 3 57 1 20.778 202 4.156 40 4.207 41 841 Moeda Nacional Financiamentos Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Empresas Particulares Reduzido (C) Adiantamentos a depositantes Empresas Moeda Estrangeira Financiamentos Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Empresas Moeda Nacional Financiamentos Empresas Moderado (D) Particulares Contas Correntes Caucionadas Moeda Estrangeira Empréstimos Particulares Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Elevado (E) Adiantamentos a depositantes Particulares Moeda Estrangeira Empréstimos Empresas Particulares 8 continua 143 continuação Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 288.517 2.805 288.517 2.805 83.480 812 83.480 812 5.031 49 5.031 49 10.746 104 10.746 104 71.727 697 71.727 697 48.019.453 466.829 1.236.894 12.025 Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Empréstimos Adiantamentos a depositantes Perda (G) Empresas Moeda Estrangeira Financiamentos Empresas Empréstimos Adiantamentos a depositantes Particulares Em 31 de Dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 2.168.944 22.218 0 0 833.330 8.537 0 0 278.887 2.857 0 0 Moeda Nacional Financiamentos Empresas Empréstimos Nulo (A) Contas Correntes Caucionadas Particulares Moeda Estrangeira Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Particulares continua 144 continuação Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 8.937.655 91.557 89.377 916 389.335 3.988 3.893 40 10.137.865 103.851 101.379 1.039 12.431 127 124 1 715.969 7.334 7.160 73 257 3 3 0 Empresas 3.397.726 34.806 596.721 6.113 Particulares 1.193.361 12.225 35.801 367 10.279.387 105.301 308.382 3.159 74.606 764 2.238 23 688.857 7.057 20.666 212 Empresas 14.037 144 421 4 Particulares 36.820 377 1.105 11 817.184 8.371 24.516 251 Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Muito Reduzido (B) Empresas Adiantamentos a depositantes Particulares Moeda Estrangeira Financiamentos Particulares Adiantamentos a depositantes Particulares Moeda Nacional Financiamentos Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Empresas Particulares Reduzido (C) Adiantamentos a depositantes Empresas Moeda Estrangeira Financiamentos Empréstimos Contas Correntes Caucionadas Empresas 145 continuação Crédito Concedido Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 685 7 69 1 20.081 206 2.008 21 26.038 267 2.604 27 344.095 3.525 68.819 705 9.225 95 1.845 19 285 3 57 1 20.778 213 4.156 43 4.207 43 2.104 22 134.403 1.377 134.403 1.377 83.480 855 83.480 855 5.031 52 5.031 52 10.746 110 10.746 110 71.727 735 71.727 735 40.708.131 417.010 1.578.899 16.174 Moeda Nacional Financiamentos Empresas Moderado (D) Particulares Moeda Estrangeira Empréstimos Particulares Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Elevado (E) Adiantamentos a depositantes Particulares Moeda Estrangeira Empréstimos Empresas Particulares Moeda Nacional Financiamentos Empresas Particulares Empréstimos Adiantamentos a depositantes Perda (G) Empresas Moeda Estrangeira Financiamentos Empresas Empréstimos Adiantamentos a depositantes Particulares 146 Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica Provisões para Prestação de Garantias tem a seguinte composição: Responsabilidades Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 112.062 1.089 0 0 0 0 0 0 Garantias 8.209.986 79.815 82.100 798 Cartas de Crédito 3.587.676 34.878 35.877 349 Moeda Nacional Nulo (A) Garantias Cartas de Crédito Moeda Nacional Muito Reduzido (B) Moeda Estrangeira Garantias 0 0 0 0 1.748.159 16.995 17.482 170 736.059 7.156 22.082 215 0 0 0 0 Garantias 745.838 7.251 22.375 218 Cartas de Crédito 760.374 7.392 22.811 222 660.864 6.425 330.432 3.212 0 0 0 0 16.561.017 161.001 533.158 5.183 Cartas de Crédito Moeda Nacional Garantias Reduzido (C) Cartas de Crédito Moeda Estrangeira Moeda Estrangeira Elevado (E) Garantias Cartas de Crédito 147 Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica Provisões para Prestação de Garantias tem a seguinte composição: Responsabilidades Risco Provisão Constituída AOA USD AOA USD 112.062 1.148 1.121 11 0 0 0 0 5.538.693 56.738 55.387 567 40.316 413 0 0 0 0 0 0 1.748.159 17.908 17.482 179 736.059 7.540 10.551 108 0 0 0 0 Moeda Nacional Nulo (A) Garantias Cartas de Crédito Moeda Nacional Garantias Muito Reduzido (B) Cartas de Crédito Moeda Estrangeira Garantias Cartas de Crédito Moeda Nacional Garantias Reduzido (C) Cartas de Crédito Moeda Estrangeira Garantias 745.838 7.640 22.375 229 Cartas de Crédito 760.374 7.789 22.811 234 409.735 4.197 204.868 2.099 Moeda Estrangeira Elevado (E) Garantias Cartas de Crédito 0 0 0 0 10.091.235 103.374 334.594 3.428 b) Movimento nas Provisões AOA Saldo Inicial Reforços Crédito de Liquidação Duvidosa-MN 1.427.816 Crédito de Liquidação Duvidosa-ME 151.083 Em Dólares dos Estados Unidos 118.806 Em Euros Reposições Transf. Saldo Final 1.881.558 235.936 2.331.831 741.608 629.222 253.279 31.740 495.287 609.636 239.293 31.740 457.409 32.277 19.587 13.985 0 37.878 1.578.899 2.510.780 489.214 2.363.571 1.236.894 Nota 23 Saldo Inicial Reforços Reposições Transf. Variação cambial Saldo Final Crédito de Liquidação Duvidosa-MN 14.626 18.292 2.294 22.669 -746 7.210 Crédito de Liquidação Duvidosa-ME 1.548 6.117 2.462 309 -79 4.815 Em Dólares dos Estados Unidos 1.217 5.927 2.326 309 -62 4.447 331 190 136 0 -17 368 16.174 24.409 4.756 22.978 -825 12.025 USD Em Euros Nota 23 148 7.7 Matriz de migração do risco dos tomadores de crédito De 31 de Dezembro de 2013 para 31 de Dezembro de 2014, a migração do risco dos tomadores de crédito pode ser apresentado como se segue: Dez. 14 Liquidações/ Dez. 13 A A 99,44% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,56% 0,78% 318.999 B 5,30% 58,91% 2,26% 0,00% 0,00% 0,00% 8,55% 24,97% 15,57% 6.338.569 C 4,28% 38,46% 44,64% 0,26% 0,18% 0,40% 0,16% 11,62% 51,87% 21.113.553 D 0,00% 0,04% 0,16% 0,02% 0,05% 0,02% 0,26% 99,44% 23,92% 9.735.508 E 0,00% 70,27% 0,06% 0,00% 0,59% 0,00% 29,05% 0,04% 2,67% 1.087.755 F 0,00% 0,00% 0,14% 0,00% 0,00% 0,00% 97,83% 2,02% 1,05% 428.246 G 0,00% 0,00% 5,19% 0,00% 0,09% 1,74% 85,63% 7,35% 4,14% 1.685.501 Total 3,83% 31,01% 23,76% 0,14% 0,13% 0,28% 6,83% 34,03% 100,00% 1.557.674 12.622.215 Distrbuição da Carteira de 31-12-13 em 31-12-14 B C D 9.673.240 E 56.203 51.540 A análise da matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2013, no montante de mAKZ 40.708.131, 36,67% não sofreram mudança de nível em 31 de Dezembro de 2014. As movimentações entre os níveis de risco indicam também que 4,09% dos créditos diminuíram de nível de risco e 25,12% migraram para níveis de risco mais gravosos. 7.8 Créditos renegociados, transferidos para prejuízo e recuperados no exercício 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Créditos renegociados 5.666.020 3.865.712 55.083 39.600 Créditos recuperados 1.599.385 1.552.142 15.549 15.900 Créditos transferidos p/ prejuízos 4.526.276 1.296.795 44.003 13.284 7.9 Política de Concessão de crédito A política de concessão e acompanhamento de crédito adoptada pelo Banco podem ser resumidas como segue: 1. Princípios gerais Princípios gerais da política de crédito suportados pelos 5C´s do crédito que definimos serem a base de qualquer modelo de gestão de risco. Os 5 C’s do crédito estão definidos como: Carácter, Capacidade, Condições, Capital e Colaterais. F G 115.355 2.779.591 reestruturações 13.852.314 Total Distribuição da Carteira em Dez. 13 Risco 40.708.131 De acordo com o regulamento de crédito estabelecido pelo Banco Keve, Risco de Crédito é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. A Gestão do Risco de Crédito é responsabilidade de todas as unidades de negócios. São elas que, em suas operações diárias, assumem risco tendo em vista a rentabilidade dos seus negócios. Cabe a estas áreas aplicar as políticas, procedimentos, sistemas e os modelos disponíveis para a identificação, avaliação, decisão, mitigação e mensuração do risco de crédito, em todo o ciclo de crédito (pré-concessão, concessão, monitoramento, cobrança, recuperação e renovação do crédito). As áreas de controle de risco, para desempenharem suas funções, têm acesso irrestrito às políticas, procedimentos, sistemas e modelos das unidades de negócio. 1. 1. Gestão de Crédito A gestão de crédito é composta pelas etapas de: decisão, formalização, monitoramento e cobrança, adaptados ao perfil dos clientes e segmentos. Esse processo é opera- 149 cionalizado e controlado por sistemas que possibilitam o acompanhamento contínuo da qualidade da carteira de crédito. • Alcançar um conhecimento abrangente do perfil de risco dos clientes e dos segmentos nos quais o Banco actua; 1. 2. Controle do Risco de Crédito A gestão do risco de crédito é suportada em comités, que actuam primordialmente avaliando as condições competitivas de mercado, definindo o apetite para risco do Banco efectua a revisão das práticas de controlo e as políticas a seguir, tendo como base o cumprimento dos normativos em vigor do BNA. • Dispor de bases de dados completas, consistentes e com mecanismos que permitam identificar as fontes originais do risco do crédito; 2. Objectivos Gerir o risco de crédito de maneira eficiente e prudente, assegurando-se que a exposição ao risco de crédito é correctamente identificada, medida, administrada e controlada; isso, dentro dos níveis e directrizes aprovados pela Comissão Executiva do Banco. A gestão integral e dinâmica de risco, faz parte das actividades chave do Banco. O risco de crédito é um componente fundamental da estrutura de gestão do Banco Keve, motivo pelo qual a sua gestão deve ser estruturada conforme os seguintes princípios gerais: a) Independência: A gestão de risco como valor prioritário, não negociável e exercido sem concessões frente às pressões externas ou internas. b) Objectividade: a tomada de decisões está baseada exclusivamente na análise rigorosa das informações sobre os clientes e as operações solicitadas. c) Globalidade: Intervenção na totalidade do ciclo de risco do Banco. • Consciencializar todas as áreas do Banco, especialmente as áreas envolvidas no processo/fluxo de crédito, da necessidade e obrigação de alcançar os objectivos acima mencionados; • Acompanhamento integral do fluxo de risco de crédito, desde a etapa inicial de estudo de uma operação até seu cancelamento, incluindo o acompanhamento e monitoramento do crédito e um eventual processo de recuperação; • Proporcionar a informação de gestão, adequada para cada nível do Banco, sobre a evolução dos riscos e modelos internos, facilitando assim sua integração na estrutura do Banco; 150 •Facilitar a realização dos objectivos estratégicos do Banco por meio de políticas adaptadas aos segmentos de actuação do Banco; • Aplicar eficientemente as políticas relativas à gestão do risco de crédito aprovadas pelo Regulamento de crédito, pelo Conselho de Administração e pelo Comité de Crédito; • Preservar um nível da solvência adequado através de ferramentas e medidas focadas em atingir rentabilidade compatível com o consumo de recursos próprios; • Exercer as actividades de gestão de risco de crédito com eficiência dando ao Banco uma estrutura organizacional adequada e actualizada sobre risco de crédito; • Estabelecer uma diferenciação eficiente e relevante dos tipos de risco através da classificação da exposição por grupos ou níveis de risco homogêneos; • Fixar os limites de exposição acumulada do grupo económico, empresa ou mutuário, acrescido da eventual proposta em análise; • A constituição de provisões económicas deverá estar de acordo com os procedimentos específicos e aprovados pela Comissão Executiva e os que decorrem dos normativos do BNA. 3. Etapas da Gestão do Risco de Crédito O processo de gestão do risco de crédito vai da etapa inicial de análise e formalização de uma operação até seu cancelamento passando por uma fase de acompanhamento e, eventualmente, um processo de recuperação. ETAPA 1 Aprovação ETAPA 2 Acompanhamento ETAPA 3 Recuperação Aprovação Para a aprovação de crédito, o Banco estabelece um conjunto de critérios que devem ser cumpridos para qualquer das anualmente ou cada vez que o comité de crédito competente o exigir ou que as circunstâncias o justificarem; operação que comporte uma exposição ao risco de crédito. Neste sentido, os seguintes aspectos são analisados: • A actividade, o histórico e a capacidade técnica e financeira dos clientes; • Adequação da operação solicitada às necessidades do cliente; • Monitoramento dos estados financeiros anuais e intermediários dos clientes. 4. Principais Relatórios de Risco de Crédito • A estrutura das operações solicitadas (garantias, covenants financeiros e não financeiros, etc.); • Relatórios dos créditos aprovados e desembolsados (mensal); • Ratings atribuídos por agências externas (Moody´s, Standard&Poors, Fitch, Serasa Experian); • Relatórios de acompanhamento e gestão da carteira de crédito vencido (mensal); • Proposta devidamente argumentada de classificação de Riscos conforme Aviso 3/2012 do Banco Nacional de Angola (BNA); • Análise trimestral da Carteira de Crédito. • As características das operações a financiar, sector, tecnologia, experiência da empresa, etc. Formalização e acompanhamento do risco de crédito Além da análise e da avaliação do risco de crédito conduzidas durante a etapa de aprovação, o monitoramento contínuo dos clientes e das operações exigem que se faça um acompanhamento do risco durante toda a vida da operação. A renegociação, recuperação, aprovisionamento e abate do crédito ao activo (write-offs), é efectuada de acordo com as políticas descritas na alínea e) da Nota 2. 8. OUTROS VALORES DE NATUREZA FISCAL Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA • Utilização de sistemas de indicadores e de alertas da situação e do comportamento dos clientes (modelos de ratings simples e de Scoring); • Análises periódicas da carteira levando-se em consideração factores como sector de actividade dos clientes, produtos, prazos, experiência comprovada; 2014 USD 2013 USD Activos por impostos diferidos Impostos a Recuperar Nessa fase de acompanhamento, o Banco leva em consideração factores como a evolução da economia, a situação do cliente e do sector de actuação, as operações de crédito existentes (natureza, montante, prazo, etc.). O acompanhamento/monitoramento do risco baseia-se nos seguintes critérios: 2013 AOA (Nota 30) 37.912 37.179 369 381 37.912 37.179 369 381 9. OUTROS VALORES DE NATUREZA CÍVEL Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Devedores Diversos Governo Central – MN 381.892 239.315 3.713 2.452 Proveitos Diferidos 0 -1.690 0 -17 Adiantamentos a fornecedores – MN 0 0 0 0 Adiantamentos a fornecedores – ME 0 0 0 0 1.405.993 57.862 13.669 593 1.787.885 295.487 17.381 3.027 • Demonstrações financeiras, liquidez, garantias oferecidas, etc.; Outros • Monitoramento das operações vigentes incluindo utilizações, excessos, atrasos, etc; A Rubrica Governo Central, inclui valores a receber referente à comissão junto da DNI e selos de taxa de circulação em stock. • Revisões periódicas da situação dos clientes, incluindo informações qualitativas e quantitativas/financeiras actualizadas. A frequência dessas revisões são realiza- A rubrica Outros, inclui adiantamentos efectuados no período. 151 10. OUTROS VALORES DA NATUREZA ADMINISTRATIVA Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Outros Adiantamentos 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 398.434 397.579 3.873 4.073 Despesas antecipadas 846.327 163.799 8.228 1.678 Material de expediente 340.559 317.725 3.311 3.255 1.585.320 879.103 15.412 9.005 A rubrica Outros Adiantamentos, refere-se à reclassificação da participação na Global Seguros. A rubrica Despesas Antecipadas, inclui custos a diferir referente a patrocínios e seguros. A rubrica Material de Expediente, refere-se a equipamento informático, impressos e material de escritório mantidos em stock. 11. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o Banco detinha as seguintes participações financeiras: Sede Actividade Capital Social em milhares de moeda EMIS – Empresa Interbancária de Serviços Luanda Serviços bancários Sagripek Luanda Gestcall – Gestão e Serviços de Atendimento Bolsa de Valores e Derivados de Angola Outros Investimentos 152 Moeda Ano de Aquisição % Detida 2014 2013 2012 Resultado líquido 2014 2013 2012 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 110.085 AKZ 2004 2,4 2,4 2,9 n/d n/d 92.970 AKZ 93.958 84.578 913 866 Agro-pecuária 1.600.000 AKZ 2004 5,0 5,0 5,0 n/d n/d n/d - 2.167 2.167 21 22 Luanda Prestação Serviços 4.600.000 AKZ 2005 15,0 15,0 15,0 n/d n/d n/d n/d 3.090 3.090 30 32 Luanda Seviços financeiros 1.343.000 AKZ 2007 1,0 1,0 1,0 n/d n/d n/d n/d 12.419 12.419 121 127 n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a Akz 6.442 6.442 63 66 118.076 108.695 1.148 1.113 Moeda As participações financeiras, estão registadas e valorizadas conforme descrito na alínea h) da Nota 2. Em 31 de Dezembro de 2014, a informação financeira das empresas participadas não se encontravam disponíveis. % de Participação Ano de Aquisição Nº de Títulos Espécie Método de valorização 2,42% 2004 2.988 Ordinária Custo de aquisição Participações em outras sociedades EMIS - Empresa Interbancária de Serviços Sagripek Gestcall - Gestão e Serviços de Atendimento Bolsa de Valores e Derivados de Angola 5,00% 2004 80 Ordinária Custo de aquisição 15,00% 2005 1.500 Ordinária Custo de aquisição 1,00% 2007 1.419 Ordinária Custo de aquisição 12. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: AOA Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Reavalia. Saldos Finais 2.649.940 35.497 0 0 - 2.685.437 0 0 388.708 0 365.553 11.833 0 0 - 377.386 Activo bruto Imóveis de uso próprio Obras em edifícios arrendados Mobiliário e material 388.708 Máquinas e ferramentas 241.944 27.385 0 0 - 269.329 Equipamento informático 847.761 167.980 0 -166 - 1.015.575 Instalações interiores 193.484 13.775 0 0 - 207.259 Material de transporte 268.859 11.741 0 -46.204 - 234.396 Equipamento de segurança 179.881 19.158 0 0 - 199.039 Obras em Curso 806.076 330.004 0 0 Outro equipamento 232.472 12.609 0 -14.904 - 1.136.080 230.176 Património artístico 0 0 0 0 - 0 5.785.971 629.981 388.708 -61.273 0 6.743.386 Amortizações acumuladas Imóveis de uso próprio 78.255 246.548 0 0 - 324.803 Mobiliário e material 116.161 35.407 0 0 - 151.569 Máquinas e ferramentas 107.178 34.133 0 0 - 141.311 Equipamento informático 497.641 134.648 0 0 - 632.289 Instalações interiores 84.886 24.440 0 0 - 109.326 Material de transporte 145.717 61.563 0 -43.893 - 163.387 Equipamento de segurança 98.884 25.935 0 0 - 124.819 Outro equipamento 95.936 31.820 0 0 - 127.756 1.224.659 594.493 0 -43.893 0 1.775.259 4.561.312 35.488 388.708 -17.380 0 4.968.127 153 USD Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Variação Cambial Saldos Finais 27.146 345 0 0 -1384 26.107 Activo bruto Imóveis de uso próprio Obras em edifícios arrendados 0 0 3.779 0 0 3.779 Mobiliário e material 3.745 115 0 0 -191 3.669 Máquinas e ferramentas 2.478 266 0 0 -126 2.618 Equipamento informático 8.684 1.633 0 -2 -444 9.873 Instalações interiores 1.982 134 0 0 -101 2.015 Material de transporte 2.754 114 0 -449 -590 2.279 Equipamento de segurança 1.843 186 0 0 -94 1.935 Obras em Curso 8.257 3.208 0 0 -421 11.045 Outro equipamento 2.381 123 0 -145 -266 2.238 Património artístico 0 0 0 0 0 0 59.271 6.124 3.779 -596 -3.617 65.557 Amortizações acumuladas Imóveis de uso próprio 802 2.397 0 0 -41 3.158 Mobiliário e material 1.190 344 0 0 -61 1.473 Máquinas e ferramentas 1.098 332 0 0 -56 1.374 Equipamento informático 5.098 1.309 0 0 -260 6.147 870 238 0 0 -44 1.063 Material de transporte 1.493 598 0 -427 -503 1.588 Equipamento de segurança 1.013 252 0 0 -52 1.213 983 309 0 0 -50 1.242 Instalações interiores Outro equipamento Outras imobilizações corpóreas 0 0 0 0 0 0 12.545 5.779 0 -427 -1.066 17.258 46.726 345 3.779 -169 -2.551 48.298 13. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: AOA Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Reavalia. Saldos Finais 67.800 0 0 0 - 67.800 - Activo bruto GoodWill - Investimentos Financeiros Despesas de Constituição 49.891 0 1.972 0 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 758.039 0 -345.672 0 Custos Plurianuais 537.530 43.648 0 -61.020 - 520.158 Software 335.526 3.013 0 0 - 338.539 19.789 0 -1.972 0 - 17.817 1.768.575 46.660 -345.672 -61.020 - 1.408.543 Outras Amortizações acumuladas 154 51.863 412.367 625.585 213.325 0 -25.619 - 813.291 1.142.989 -166.665 -345.672 -35.401 - 595.252 USD Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Variação Cambial Saldos Finais 695 0 0 0 -36 659 Activo bruto GoodWill - Investimentos Financeiros Despesas de Constituição 511 0 19 0 -26 504 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 7.765 0 -3.361 0 -396 4.009 Custos Plurianuais 5.506 424 0 -593 -280 5.057 Software 3.437 29 0 0 -175 3.291 203 0 -19 0 -11 173 18.117 454 -3.361 -593 -924 13.693 6.408 2.074 0 -249 -326 7.907 11.709 -1.620 -3.361 -344 -597 5.787 Outras Amortizações acumuladas 14. DEPÓSITOS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 4.448.460 3.718.709 43.246 38.094 Sector público empresarial 36.842.904 32.510.445 358.174 333.034 Empresas 38.915.591 30.841.678 378.324 315.939 9.860.916 6.560.137 95.865 67.201 Não residentes 569.920 182.216 5.541 1.867 Custos a pagar 85.116 67.608 827 693 90.722.906 73.880.793 881.978 756.828 19.641 18.623 191 191 Moeda nacional Sector público administrativo Particulares Moeda estrangeira Sector público administrativo Sector público empresarial 610.330 531.381 5.933 5.443 Empresas 4.818.769 5.256.527 46.846 53.847 Particulares 2.807.903 3.278.858 27.298 33.589 Não residentes 40.136 40.762 390 417 Custos a pagar 32.736 41.934 318 429 8.329.516 9.168.085 80.977 93.916 99.052.423 83.048.878 962.955 850.745 155 Decomposição por tipo de Depósito: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 75.554.290 65.796.803 734.514 674.016 Depósito à Ordem Residentes Não residentes 608.431 218.922 5.915 2.243 76.162.721 66.015.725 740.429 676.259 22.888.078 17.029.091 222.510 174.444 1.624 4.061 16 42 22.889.702 17.033.152 222.526 174.486 99.052.423 83.048.877 962.955 850.745 Depósito a Prazo Residentes Não residentes Decomposição dos depósitos a prazo por prazo residual de vencimento: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Até três meses 15.290.119 10.024.935 148.645 102.695 De três meses a seis meses 3.155.218 2.362.198 30.674 24.198 De seis meses a um ano 1.221.161 645.631 11.872 6.614 Mais de um ano 13.275 8.977 129 92 Em 31 de Dezembro de 2014, os depósitos a prazo em moeda nacional e estrangeira venciam juros às taxas médias anuais de 4,05% e 2,72%, respectivamente (2013: 4,19% e 3,13%). Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a generalidade dos depósitos à ordem de clientes não são remunerados. 15. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD (604) (424) -6 -4 Obrigações por Op. Pendentes de Liquidação 619.707 597.631 6.025 6.122 Relações com correspondentes (36.010) 17.791 -350 182 583.093 614.998 5.669 6.300 Recursos próprios em trânsito Em moeda nacional Custos a pagar 85.116 67.608 827 693 19.764.889 13.109.349 192.148 134.291 A rubrica Obrigação por Operações Pendentes de Liquidação representa o valor dos cheques visados emitidos mas que ainda não foram apresentados na compensação. 16. OUTRAS CAPTAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Em moeda estrangeira Em Dólares dos Estados Unidos Até três meses 1.627.982 2.038.778 15.827 20.885 De três meses a seis meses 1.247.630 1.510.747 12.129 15.476 De seis meses a um ano 210.876 325.892 2.050 3.338 Mais de um ano 2.628 2.518 26 26 Custos a pagar 32.736 41.894 318 429 De três meses a seis meses No estrangeiro Juros a pagar De seis meses a um ano Mais de um ano Custos a pagar 0 No país Juros a pagar 0 Custos diferidos 0 1.764 0 18 364 806 4 8 1.326 1.364 13 14 53 40 1 0 3.124.813 3.923.803 30.378 40.195 22.889.702 17.033.152 156 12 222.526 174.486 2014 USD 2013 USD 2.057.260 1.952.380 20.000 20.000 59.089 56.077 574 574 2.116.349 2.008.457 20.574 20.574 Outras Captações Contratadas No estrangeiro 1.217 2013 AOA Dívidas subordinadas Em Outras Divisas Até três meses 2014 AOA 144.031 144.031 1.400 1.475 1.326.182 960.217 12.893 9.836 0 0 0 0 -43.475 (41.259) -423 (423) 1.426.738 1.062.989 13.870 10.889 3.543.087 3.071.446 34.445 31.464 Considerando o prazo residual de vencimento, a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte decomposição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 0 0 0 0 Em moeda nacional Até três meses De três a cinco anos 144.031 144.031 1.400 1.475 144.031 144.031 1.400 1.475 De três meses a seis meses 891.822 341.667 8.670 3.500 De três a cinco anos 215.507 371.867 2.095 3.809 2.276.113 2.199.063 22.128 22.527 Em moeda estrangeira Mais de cinco anos Juros a pagar Custos diferidos 17. OUTRAS OBRIGAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 306.982 223.579 2.984 2.290 Imposto do Selo 22.028 3.006 214 31 Imposto s/ rendimento de capitais 61.030 9.949 593 102 Imposto rendimento trabalho dependente 70.770 14.862 688 152 443 97 4 1 Passivos por impostos correntes Imposto Industrial a pagar Outras Obrigações de Natureza Fiscal 59.089 56.077 574 574 -43.475 (41.259) -423 (423) 3.399.056 2.927.415 33.045 29.988 Imposto rendimento trabalho independente 3.543.087 3.071.446 34.445 31.464 Imposto de consumo Retenção lei 7/97 A rubrica Dívidas Subordinadas corresponde à emissão de USD 20.000 milhares em Corporate Bonds, remuneradas à taxa fixa com maturidade de 5,5 anos, mediante colocação privada. Esta operação veio fortalecer a expansão da actividade, permitindo a qualificação e o reforço dos fundos próprios por forma a potenciar o crescimento do volume de negócios e o equilíbrio do mismatch. As Captações Contratadas em moeda estrangeira correspondem a financiamentos obtidos em instituições financeiras no exterior, que se encontram licenciados pelo BNA, e que venciam juros à taxa média anual de 3,7% (2013: 3,9%). Imposto predial urbano Outras valores de Natureza Cível Outras Obrigações Natureza Administrativa 514 0 5 0 33.306 6.957 324 71 6.769 11.166 66 114 230.363 221.978 2.240 2.274 732.204 491.595 7.118 5.036 486.879 294.725 4.733 3.019 1.219.083 786.320 11.852 8.055 A rubrica Outras Obrigações de Natureza Administrativa inclui a mensualização de férias e subsídio de férias. De acordo com o preconizado na Lei Geral do Trabalho, o montante de subsídio de férias liquidado aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano imediatamente anterior. Assim sendo, o Banco procedeu ao acréscimo das férias e subsídio de férias relativas ao exercício de 2014, mas que apenas foram liquidadas em Janeiro de 2015. Adicionalmente, foi contabilizado nesta rubrica, remunerações variáveis dos colaboradores e órgãos de gestão, em resultado do seu desempenho no exercício 2014. Compete ao Conselho de Administração e à Comissão de Remunerações fixar os respectivos critérios de alocação a cada colaborador e administrador, respectivamente, sempre que a mesma seja atribuída. A remuneração variável atribuída aos colaboradores e administradores é registada por contrapartida de resultados no exercício a que dizem respeito, apesar de o respectivo pagamento acorrer apenas no ano seguinte. 157 18. PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: AOA Provisão p/ cont. fiscais Provisão p/ cont. Cívil Provisão p/ pensões de reforma Saldo Inicial Reforços Reposições Anulações Transf. Saldo Final 7.324 0 0 0 0 7.324 0 231.308 0 0 0 231.308 358.827 67.477 0 0 0 426.304 Garantias prestadas e créditos documentários 334.594 198.564 0 0 0 533.158 Provisão p/ resp. prováveis 700.745 497.349 0 0 0 1.198.094 Saldo Inicial Reforços Reposições Anulações Variação Cambial Saldo Final USD Provisão p/ cont. fiscais 75 0 0 0 -4 71 0 2.249 0 0 0 2.249 Provisão p/ pensões de reforma 3.676 656 0 0 -187 4.145 Garantias prestadas e créditos documentários 3.428 1.930 0 0 -175 5.183 Provisão p/ resp. prováveis 7.178 4.835 0 0 -366 11.647 Provisão p/ cont. Cívil A rubrica Provisão para Pensões de Reforma reflecte o valor das responsabilidades decorrente do plano de pensões, plano de compensação por reforma a ser financiado por um Fundo de Pensões e a Provisão para Garantias prestadas. Com base no estudo actuarial elaborado, o valor das responsabilidades com os serviços passados em 31 de Dezembro totalizam 399.286 milhares de kwanzas, 22.101 milhares de kwanzas e 4.917 milhares de kwanzas para o fundo de pensões, compensação por reforma e prémio de antiguidade, respectivamente, de acordo com as políticas descritas na alínea m) da Nota 2. 19. FUNDOS PRÓPRIOS Em 31 de Dezembro de 2014, os Fundos Próprios do Banco apresentam a seguinte composição: Saldos Iniciais Aplicação do Resultado Aumentos / (diminuições) Reavaliações Capital 4.000.000 0 0 0 4.000.000 Reserva Legal 1.176.138 260.744 0 0 1.436.882 Outras reservas 3.299.530 1.042.976 0 0 4.342.506 36.876 0 0 0 36.876 AOA Resultados Potenciais Saldos Finais Resultados transitados 138.444 0 0 0 138.444 Resultado do exercício 1.303.720 -1.303.720 1.728.534 0 1.728.534 9.954.708 0 1.728.534 0 11.683.242 158 USD Capital Saldos Iniciais Aplicação do Resultado Aumentos / (diminuições) Variação cambial Saldos Finais 40.976 0 0 -2.089 38.887 Reserva Legal 12.048 2.535 0 -614 13.969 Outras reservas 33.800 10.139 0 -1.723 42.216 378 0 0 -19 358 Resultados transitados Resultados Potenciais 1.418 0 0 -72 1.346 Resultado do exercício 13.355 -12.674 16.804 -681 16.804 101.975 0 16.804 -5.199 113.581 Em 31 de Dezembro a estrutura accionista por escalões de participação é a seguinte: Escalão % Participação Acumulada Nº de Accionistas Inferior a 2% 27,61% 27 De 2 a 5% 65,44% 22 Superior a 5% 6,95% 1 100,00% 50 De acordo com a deliberação da Assembleia Geral do Banco, o resultado líquido do ano anterior foi aplicado da seguinte forma: • Reserva Legal 260.744 milhares de Kwanzas, correspondendo a 20%; • Outras Reservas 1.042.976 milhares de Kwanzas, correspondendo a 80%; Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir anualmente uma reserva legal no mínimo correspondente a 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só poderá ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados quando esgotadas as demais reservas constituídas. 159 20. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD -10.464.809 -4.440.538 -101.735 -45.488 -6.096.208 -5.650.696 -59.265 -57.885 -16.561.017 -10.091.234 -161.001 -103.374 Garantias e outros passivos eventuais Garantias e avales prestados Créditos documentários abertos Compromisso Assumido perante Terceiros Linhas de Crédito Irrevogáveis Garantias recebidas Garantias e avales recebidos Compromissos Irrevogáveis -1.028.630 -6.228.463 80.449.318 24.925.106 De cobrança de valores 255.330 10.761.642 8.897.105 104.621 91.141 33.822.211 886.723 346.472 2.429.441 -2.534.597 23.618 -25.964 -2.057 -1.952 -20 -20 2.427.384 -2.536.549 23.598 -25.984 Outras contas extrapatrimoniais Juros Vencidos 468.432 Crédito Transferido para prejuízo 782.102 -63.804 91.210.960 Responsabilidades por prestação de serviços De depósito e guarda de valores -10.000 Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras. Em 31 de Dezembro de 2014 as provisões constituídas sobre responsabilidades por garantias prestadas e créditos documentários abertos ascendem a 533.158 milhares de kwanzas (31 de Dezembro de 2013: 334.594 milhares de kwanzas) (Nota 18). Os compromissos assumidos perante terceiros representam acordos contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente, requerem o pagamento de uma comissão. Estes compromissos representam valores que podem ser exigíveis no futuro. As Garantias e Avales Recebidos referem-se a garantias de crédito concedido, constituídas por penhor de depósitos, Títulos do Tesouro ou Títulos do BNA. 224.903 4.554 2.304 4.526.276 3.260.589 44.003 33.401 4.994.708 3.485.492 48.557 35.705 81.043.404 18.451.456 787.877 189.015 As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas representam valores que podem ser exigíveis no futuro. Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. 160 A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Os Juros e Créditos em contas extrapatrimoniais, são contabilizados de acordo com as políticas descritas na alínea f) da Nota 2. À data de 31 de Dezembro de 2014 e 2013 existiam ainda as seguintes responsabilidades assumidas e contratadas (não reflectidas no balanço): 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Limites de Contas Correntes não utilizadas pelos clientes 20.912.206 13.406.494 203.302 137.335 20.912.206 13.406.494 203.302 137.335 21. MARGEM FINANCEIRA Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos De aplicações de Liquidez De títulos e Valores Mobiliários De créditos Custos de Instrumentos Financeiros Passivos De depósitos De captação de Liquidez De captações com Títulos e valores Mobiliários De outras captações Reforços (Nota 7.6,b) Reposições e anulações 791.125 853.912 7.691 8.747 530.434 374.884 5.157 3.840 5.445.193 5.089.318 52.936 52.135 6.766.751 6.318.115 65.784 64.722 1.211.126 1.325.013 11.774 13.573 28.658 59.734 279 612 1 0 0 0 236.621 275.115 2.300 2.818 Remunerações 1.476.406 1.659.862 14.353 17.003 5.290.346 4.658.252 51.431 47.719 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 228.151 30.175 2.218 309 228.151 30.175 2.218 309 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 2.510.780 2.897.237 24.409 29.679 (489.214) (564.514) (4.756) (5.783) 2.021.566 2.332.724 19.653 23.896 24. PESSOAL Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 22. RESULTADO DE NEGOCIAÇÕES A AJUSTES AO VALOR JUSTO Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Resultado Negociação Títulos e Valores Mobiliários 23. PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Órgãos de gestão 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 2.141.577 1.635.464 20.820 16.754 353.400 317.592 3.436 3.253 Empregados 1.788.177 1.317.871 17.384 13.500 Encargos sociais obrigatórios 106.628 87.062 1.037 892 Encargos sociais facultativos -18.175 11.125 -177 114 Outros custos com o pessoal Nº de colaboradores em 31 de Dezembro 21.158 9.176 206 94 2.251.188 1.742.826 21.885 17.853 421 386 421 386 Esta rubrica inclui 124.514 milhares Kwanzas relativos às remunerações variáveis dos colaboradores e órgãos de gestão, em resultado do seu desempenho no exercício de 2014. Nesta rubrica estão registados os ganhos e perdas resultantes das variações cambiais ou monetárias das OT’s em MN indexadas à taxa de câmbio. 161 25. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição: 2014 2013 2014 2013 AOA AOA USD USD Impressos e material de consumo 145.909 127.151 1.418 1.303 Rendas e alugueres 197.843 203.203 1.923 2.082 Comunicações 152.143 276.117 1.479 2.829 Deslocações, estadas e representações 91.777 67.499 892 691 Publicidade e edição de publicações 323.697 266.505 3.147 2.730 Custos com o trabalho independente 11.936 17.285 116 177 Conservação e reparação 214.855 197.529 2.089 2.023 Seguros 162.178 114.631 1.577 1.174 30.239 55.888 294 573 Serviços especializados Informática Serviços especializados Segurança e vigilância 262.311 190.921 2.550 1.956 Serviços especializados Banco de Dados 433.113 84.302 4.211 864 Serviços Especializados Outros 351.155 124.600 3.414 1.276 Transportes 358.177 323.282 3.482 3.312 De Pessoal 1.581 0 15 0 De Valores 348.779 323.282 3.391 3.312 7.817 0 76 0 1.997 9.215 19 94 Encargos com a formação de pessoal 59.569 44.338 579 454 Outros 84.260 93.108 819 954 2.881.159 2.195.574 28.010 22.491 De Equipamento e outros Materiais Encargos com acções de natureza cultural 26. OUTROS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Quotizações Outros custos operacionais 162 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 15.482 12.356 151 127 5.572 16.063 54 165 21.054 28.419 205 291 27. DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: De imobilizações incorpóreas De imobilizações corpóreas 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 213.325 225.983 2.074 2.315 594.493 368.572 5.779 3.776 807.817 594.554 7.853 6.091 28. PROVISÕES S/ OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Prov. Resp. Pensão de Reforma/Sobrevivência 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 299.874 299.874 0 2.915 0 0 2.915 0 29. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS 2014 AOA Recuperação de crédito incobrável-Capital e juros 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 590.217 335.295 5.738 3.435 590.217 335.295 5.738 3.435 30. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Ganhos e Perdas Imobilizações 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 1.324 0 13 0 Resultado Alienação Imobilização -6.726 0 -65 0 Ajustes de Exercícios Anteriores -485.150 -92.364 -4.716 -946 Outros Resultados não Operacionais 1.019 -2.634 10 -27 -489.534 -94.998 -4.759 -973 O saldo da conta Ajustes de Exercícios Anteriores corresponde à liquidação de juros vencidos, resultante da recuperação de crédito. 31. ENCARGOS SOBRE RESULTADOS CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro para efeitos do cálculo do imposto industrial é como se segue: 2014 AOA 2013 AOA 2014 USD 2013 USD 2.154.271 1.686.933 20.943 17.281 Custos não Fiscalmente aceites 6.557 107.301 64 1.099 Benefícios Fiscais em Rendimentos de Títulos da Dívida Pública 741.705 698.204 7.211 7.152 Resultados antes de impostos Ajustamentos: Método de equivalência patrimonial 0 1.136 0 12 Lucro tributável 1.419.122 1.094.894 13.796 11.216 30% 35% 30% 35% 425.737 383.213 4.139 3.926 425.737 383.213 4.139 3.926 Taxa nominal de imposto Imposto apurado (colecta) Deduções à colecta: Imposto a pagar (se positivo)/a recuperar (se negativo) A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2014 e 2013, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue: 2014 Taxa de imposto Resultados antes de impostos Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto Custos não Fiscalmente aceites Benefícios fiscais rendimentos de títulos de dívida pública 2013 Valor Taxa de imposto 2.154.271 30% 646.281 Valor 1.686.933 35% 590.427 0% 1.967 2% 37.555 -10% -222.512 -14% -244.371 20% 425.737 23% 383.213 163 32. BALANÇO POR MOEDA AOA Indexado a ME MN USD ME Total MN Indexado a ME ME Total Activo DISPONIBILIDADES 6.468.223 - 3.117.808 19.586.031 160.099 - 30.310 190.409 16.307.485 - 1.611.414 17.918.898 158.536 - 15.666 174.202 160.739 - 1.506.394 1.667.133 1.563 - 14.645 16.207 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ 25.586.634 - 5.187.455 30.774.089 248.745 - 50.431 299.175 Operações no Mercado Monetário Interbancário 19.750.000 - 5.187.455 24.937.455 192.003 - 50.431 242.434 Caixa e disponibilidades no Banco Central Disponibilidades em Inst. Financeiras Operações Compra Título Terceiros c/ Acordo Revenda 5.836.634 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 6.711.325 Títulos mantidos para Negociação 6.711.325 Títulos mantidos até ao Vencimento CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS - 4.204.706 4.204.706 - 5.836.634 56.742 11.072.596 65.245 - 6.711.325 65.245 156.566 4.361.271 1.025 45.323 431 - 5.356 52 - 156.566 - - 15.725 454.805 446.289 - 20.540 466.829 -7.210 - -4.815 -12.025 3.411.117 32.556 - 606 33.162 37.912 369 - 1.787.885 17.391 - -10 17.381 45.164.999 - 1.617.560 46.782.559 439.079 Créditos 45.906.606 - 2.112.847 48.019.453 -741.607 - -495.287 -1.236.894 3.348.775 - 62.342 Outros valores de Natureza Fiscal 37.912 - - Outros Valores de Natureza Cível 1.788.874 - -989 63.331 Outros Valores de Natureza Administrativa 1.521.989 - 5.681.455 - - 118.076 - - 4.968.127 - - Imobilizações Financeiras Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas 595.252 103.011.066 4.204.706 - 65.245 441 CRÉDITOS IMOBILIZAÇÕES - 42.399 - OUTROS VALORES 56.742 107.644 10 5.356 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 1.522 1.522 - - 40.877 44.298 OPERAÇÕES CAMBIAIS 40.877 - 52 - 369 1.585.320 14.796 - 5.681.455 55.233 - - 118.076 1.148 - - 1.148 4.968.127 48.298 - - 48.298 595.252 5.787 10.142.756 117.358.528 1.001.439 40.877 616 15.412 55.233 - 5.787 98.605 1.140.921 962.955 Passivo DEPÓSITOS 90.724.975 - 8.327.448 99.052.423 881.998 - 80.957 À ordem 70.960.086 - 5.202.635 76.162.721 689.850 - 50.578 740.429 A prazo 19.764.889 - 3.124.813 22.889.702 192.148 - 30.378 222.526 CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ 1.408 - - 1.408 14 - - 14 Operação Venda Tít. Próprio c/ Acordo Recompra 1.408 - - 1.408 14 - - 14 583.093 - - 583.093 5.669 - - 74.843 - 3.255 78.098 728 - 32 759 144.031 - 3.399.056 3.543.087 1.400 - 33.045 34.445 OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS OUTRAS CAPTAÇÕES 5.669 - - 2.116.349 2.116.349 - - 20.574 20.574 Outras Captações Contratadas 144.031 - 1.282.707 1.426.738 1.400 - 12.470 13.870 OUTRAS OBRIGAÇÕES 912.102 - - 912.102 8.867 - - 8.867 PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES 306.982 - - 306.982 2.984 - - 2.984 Dívidas Subordinadas PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS FUNDOS PRÓPRIOS Posição cambial Garantias prestadas Exposição cambial 164 1.071.291 - 126.803 1.198.094 10.415 - 11.683.242 - - 11.683.242 113.581 - - 105.501.965 - 11.856.562 117.358.528 1.025.655 - 115.266 - -1.713.807 - - -16.661 - -6.397.590 -16.561.017 -98.805 - -62.195 -161.001 -8.111.397 -3.906.691 -78.856 -37.980 -10.163.427 - 4.204.706 - - 40.877 1.233 11.647 113.581 1.140.921 - 33. PARTES RELACIONADAS O montante global de activos, passivos e responsabilidades extrapatrimoniais a 31 de Dezembro de 2014 relativos a accionistas, membros dos órgãos sociais, empresas associadas e sociedades e entidades colectivas onde os accionistas e membros dos órgãos sociais têm influência significativa, tem a seguinte decomposição: AOA USD Crédito Depósitos Accionistas 119.773 777.912 1.164 7.563 Membros dos Órgãos Sociais 745.122 416.330 7.244 4.047 97.123 12.875 944 125 Empresas subsidiárias e associadas do Banco Sociedades onde os accionistas e membros dos Órgãos Sociais têm influência significativa Crédito Depósitos 11.326.535 592.966 110.113 5.765 12.288.553 1.800.083 119.465 17.500 De acordo com a Lei das instituições financeiras: i) é considerada participação qualificada a detenção numa sociedade de percentagem não inferior a 10% do capital social ou dos direitos de voto; Setembro do BNA e, para os casos em que exista a competente explicação algures no relatório ou nas notas às demonstrações financeiras, isso será mencionado. a) O resumo dos principais critérios contabilísticos encontra-se descrito na Nota 2; b) O Banco não procedeu à reavaliação dos imóveis de uso próprio; c) O investimento relevante em outras sociedades encontra-se descrito na Nota 11; d) O Banco não procedeu à venda de bens a prazo a sociedades ligadas; e) As garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades encontram-se descritas na Nota 20; f) O capital social encontra-se descrito nas Notas 1 e 19; g) Os ajustamentos de exercícios anteriores encontram-se descritos na Nota 29; h) O Banco não procedeu à distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2013; ii) existe relação de domínio quando uma pessoa singular ou colectiva (entre outros) possa exercer uma influência dominante sobre a sociedade por força do contrato ou estatutos ou detenha uma participação igual ou superior a 20% do capital da sociedade, desde que exerça efectivamente posição dominante ou se encontrem ambas colocadas sob direcção única. i) Os resultados por acção são apresentados na demonstração dos resultados; 34. EVENTOS SUBSEQUENTES Não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2014, até à aprovação das Demonstrações Financeiras, que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas Notas às Contas relativas ao exercício analisado, que afectem as situações e/ou informações nas mesmas reveladas de forma significativa e/ou que tenham alterado ou se espere que venham a alterar significativamente, favorável ou desfavoravelmente, a situação financeira do Banco, os seus resultados e/ou as suas actividades. l) Não existem acções com opções de compra das acções outorgadas e exercidas no período; 35. OUTRAS DIVULGAÇÕES As normas em vigor relativamente aos elementos para publicação oficial impõem a explicação de alguma informação e indicações acerca das contas anuais mencionadas no balanço e na demonstração dos resultados. A sua menção é feita pela respectiva ordem definida no Aviso nº 15/07 de 12 j) Os créditos transferidos para prejuízo, renegociados e recuperados no período encontram-se descritos na Nota 7.8; k) O Banco não tem sucursais no exterior; m) Foram efectuados os desdobramentos das principais contas cujo saldo tenha ultrapassado o limite de 10% do valor do respectivo grupo ou classe; n) Não existem eventos subsequentes à data do encerramento do período que tenham ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre os resultados do Banco; o) Não existem créditos fiscais no período; p) As informações relativas aos títulos e valores mobiliários encontram-se descritos na Nota 5; q) Não existem instrumentos financeiros e derivados à data de encerramento. 165 Parecer do Conselho Fiscal Senhores Accionistas, 1. O Conselho Fiscal, apresenta o seu Parecer sobre o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Demonstração de Resultados do ano económico de 2014, cuja elaboração e conteúdo são de responsabilidade exclusiva do Conselho de Administração, em observância das disposições legais em vigor, nomeadamente a Lei n° 1/04 de 13 de Fevereiro — Lei das Sociedades Comerciais e o artigo 23 do Estatuto do Banco Keve. 2. O Conselho Fiscal procedeu a tal exercício, com base no contexto socioeconómico em que se desenvolveu a actividade do Banco Keve e de acordo com as normas e procedimentos habituais, tendo realizado, de forma sistematizada a verificação dos relatórios financeiros mensais postos a sua disposição pelo Conselho de Administração, e auscultou este órgão, sempre que necessário, factores determinantes para uma maior compreensão da actividade, resultados constatados e o consequente parecer, ora colocado à disposição de V.Excias, mormente o Balanço, Demonstração de Resultados e as Notas de Contas do Banco. 3. Para tal, o Conselho Fiscal comprovou que as contas do Banco Keve foram objecto de uma auditoria externa e independente realizada pelo auditor externo, CROWE HORWATH, concluiu que as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Keve, SA, em 31 de Dezembro de 2014, bem como os resultados das suas operações, as origens e aplicações de fundos para o ano findo nessa data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o sector bancário em Angola. 168 4. O Conselho Fiscal, em face da documentação tida em seu domínio relativa a acção desenvolvida e as perspectivas, reconhece os esforços e as acções multifacéticas em curso com vista a reafirmação do Banco Keve no ranking da banca. 5. O Conselho Fiscal, tendo em conta a renovação de mandato dos órgãos sociais prevista para a presente Assembleia Geral, aproveita o ensejo para expressar os seus agradecimentos aos membros da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, extensivo à sua Comissão Executiva, pela interajuda e apoio no desempenho das suas funções, augurando que este espírito seja contínuo, para o bem e sucesso sustentável do Banco Keve no alcance dos seus objectivos. 6. O Conselho Fiscal, em resumo assevera, que a contabilidade, o balanço, a Demonstração de resultados e o Relatório de Gestão, satisfazem as disposições legais e estatutárias, traduzindo apropriadamente a situação patrimonial do Banco. 7. Neste contexto o Conselho Fiscal, propõe que o, Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e as Contas, sejam submetidos a apreciação da Assembleia Geral e, consequentemente sejam: - Aprovados o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e as contas do exercício de 2014. - Aprovada a proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Conselho de Administração. Conselho Fiscal do Banco Keve, em Luanda aos 23 de Março de 2015 O Presidente do Conselho Fiscal Manuel Fernando Correia Victor Os Vogais: João da Silva Yolanda Carneiro 169 Parecer dos Auditores Externos 172 Crowe Horwath Angola, S.A. Member of Crowe Horwath International Presidente Buisness Center Av. 4 de Fevereiro nº7 | 4º Andar | Esc. nº 409 Luanda | ANGOLA RELATÓRIO DE AUDITORIA (Valores expressos em mAOA) Introdução 1. Examinámos as demonstrações financeiras do Banco Regional do Keve, S.A. (“Banco”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2014, (que evidencia um total de 117.358.528 mAOA e um total de fundos próprios de 11.683.242 mAOA, incluindo um resultado liquido de 1.728.534 mAOA), as Demonstrações de resultados, de mutações nos fundos próprios e de fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações, as mutações nos fundos próprios e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4. Excepto quanto ao referido no parágrafo 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas de Auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: -- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; -- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; -- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações; e -- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Reserva 6. O Banco regista a sua Provisão para créditos de liquidação duvidosa de acordo com o Aviso n° 3/2012, de 28 de Março do Banco Nacional de Angola, tendo no corrente exercício reforçado a mesma em 2.012.566 mAOA. Da análise por nós efectuada à carteira de crédito concedido pelo Banco em 31 de Dezembro de 2014, identificamos créditos concedidos que se encontram classificados num nível de risco inferior ao preconizado no Aviso acima referido, resultando daí uma insuficiência da provisão. Contudo à data de emissão do nosso relatório o Banco tinha em curso um significativo processo de negociação, formalização de novas garantias e outros acordos, que envolvem entidades fornecedoras de bens e serviços ao Estado, que atenuará a insuficiência de provisão por nós identificada. Por esse motivo não nos foi possível apurar o impacto da mesma nos fundos próprios do Banco. Opinião 7. Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 6 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Regional do Keve, S.A. em 31 de Dezembro de 2014, o resultado das suas operações, as mutações nos fundos próprios e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o Sector Bancário. Luanda, 30 de Março de 2015 Crowe Horwath Crowe Horwath Angola - Auditores e Consultores, S.A. é uma firma angolana membro da Crowe Horwath International, uma associação suíça de várias sociedades. Cada uma das sociedades membro é uma entidade legal separada que opera sob a marca Crowe Horwath. 173 Agências abertas até 31 de Dezembro de 2014 BENGUELA AGÊNCIA BENGUELA Rua Aires de Almeida Santos Nº 75 AGÊNCIA LOBITO Zona Comercial - Av. 25 de Abril Nº 73/75/77 AGÊNCIA LOBITO SECIL Bairro Lobito Velho - Lobito Instalações da Secil Cimentos AGÊNCIA LOBITO CATUMBELA Rua da Fabrica Velha Antiga Açucareira Catumbela AGÊNCIA LOBITO RESTINGA Avenida de Moçambique Nº 99 CABINDA AGÊNCIA CABINDA Av. Comendador Henrique Serrano AGÊNCIA MASSABI Instalações do Posto Fronteriço de Massabi CUNENE AGÊNCIA SANTA CLARA Estrada Principal de Santa Clara, Edificio do Posto Aduaneiro CUANDO CUBANGO AGÊNCIA MENONGUE Rua 1º de Maio BALCÃO CATUITUI Posto Fronteriço do Cuangar AGÊNCIA CUANGAR Cuangar - Cuando Cubango BALCÃO REPARTIÇÃO FISCAL DO CALULO Rua 10 de Novembro AGÊNCIA SELES Rua Lar 2 dos Estudantes BALCÃO REPARTIÇÃO FISCAL DO WACO KUNGO Rua 4 de Fevereiro S/N AGÊNCIA HUAMBO NOCEBO Zona Indústrial do Huambo Bairro da Chiva KWANZA SUL AGÊNCIA SUMBE - SEDE Av. Joaquim Kapango Nº Y- 43 Sumbe AGÊNCIA WACO KUNGO Rua 4 de Fevereiro AGÊNCIA CALULO Rua 11 de Novembro R/C AGÊNCIA DE PORTO - AMBOIM Rua Viriato da Cruz-Complexo Industrial da PESKWANZA-EP, Lote N/D,R/C BALCÃO ALFÂNDEGA PORTO - AMBOIM Porto Amboim - Kwanza Sul BALCÃO AEROPORTO 4 DE FEVEREIRO CHEGADAS Av. 21 de Janeiro Terminal de Passageiros AGÊNCIA MAJOR KANHANGULO Rua Major Kanhangulo, Nº 61 B LUANDA AGÊNCIA RAINHA GINGA Rua Rainha Ginga, 77 AGÊNCIA MACULUSSO Rua Joaquim Kapango, 32 AGÊNCIA NOCAL Bairro Hoji Ya Henda Instalações da Nocal AGÊNCIA NOVA CIMANGOLA Bairro Kikolo Instalações da Fabrica da Nova Cimangola AGÊNCIA CUCA Bairro Cazenga - Rua N'gola kiluanje Instalações da Cuca AGÊNCIA TALATONA Bairro Benfica Estrada Direita do Futungo, S/N AGÊNCIA TALATONA II Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy ,Via All 11 AGÊNCIA PORTO DE LUANDA Bairro Boavista, Av. 4 de Fevereiro Instalações do Porto de Luanda HUAMBO AGÊNCIA HUAMBO Rua Trazeiro Lopes Cidade Baixa BALCÃO AEROPORTO 4 DE FEVEREIRO PARTIDAS Av. 21 de Janeiro Terminal de Passageiros AGÊNCIA AEROPORTO Av. 21 de Janeiro / Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro Terminal de Carga Aereo AGÊNCIA PORTO SECO Instalações Porto Seco Viana AGÊNCIA SOVINHOS Instalações Seis Liquidos/Sovinhos Viana AGÊNCIA CACUACO Rua do Mutobe, Instalações da Vidrul AGÊNCIA SERPA PINTO Largo Serpa Pinto - Rua Amílcar Cabral nº 4A AGÊNCIA NOVA VIDA Rua 55/ 60, Projecto Nova Vida BALCÃO CORREIOS DE ANGOLA Av. 4 de Fevereiro, Bairro Mutamba AGÊNCIA KILAMBA KIAXE Nova Cidade do Kilama Kiaxe AGÊNCIA MAZOZO Instalações da Fábrica de Água Cristalina AGÊNCIA UNIVERSIDADE METODISTA Rua Nossa Senhora da Muxima, Bairro Ingombotas BALCÃO UNIVERSIDADE ISPAJ Projecto Nova Vida AGÊNCIA PATRIOTA Rua do Patriota S/N SOYO AGÊNCIA SOYO BASE DO KWANDA Instalações da Base do Kwanda AGÊNCIA SOYO HOTEL NEMPANZO Instalações do Hotel Nempanzo LUBANGO AGÊNCIA LUBANGO Rua 1º de Agosto Nº26 Bairro Comercial AGÊNCIA LUBANGO ALFÂNDEGA Rua Eng. Torres NAMIBE AGÊNCIA NAMIBE ALFÂNDEGA Rua Ekuikui II AGÊNCIA NAMIBE ALFÂNDEGA Rua da Praia do Bomfim Edição: Banco Keve Paginação: Futuro Publicidade, Lda. Julho 2015 Av. Ho Chi Min Empreendimento Cdt Gika. Edifício Garden Towers - Torre B, 11º/12º Andar Tel: +244 222 679 800 Fax: +244 222 370 039 www.bancokeve.ao