Relatório e Contas Annual Report
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Relatório e Contas Annual Report
Relatório e Contas Annual Report 2006 Índice 2 Índice 4 1. Mensagem do Presidente 2. Síntese dos principais indicadores 10 O Banco Sol 14 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 16 18 18 22 28 44 3. 4. 5. 6. 7. Órgãos Sociais Estrutura Accionista Missão, Estratégia e Valores Principais Acontecimentos de 2006 Presença Geográfica e Rede de Balcões Recursos Humanos Envolvente económica e financeira 48 4.1 4.2 4.3 4.4 Economia Internacional Mercado Financeiro Internacional Economia Nacional Sistema Monetário, Cambial e Financeiro Nacional 50 54 56 60 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 66 5.1 5.2 5.3 5.4 68 72 76 80 Particulares e Empresas Microcrédito Operações Sistemas de Informação Análise Financeira 84 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 86 88 90 92 92 94 94 96 98 Síntese Financeira Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade Activo Total Créditos sobre clientes Provisões para Riscos de Crédito Recursos Totais de Clientes Carteira de Títulos Evolução dos Custos de Transformação Rácio de Solvabilidade Demonstrações Financeiras 7.1 7.2 7.3 Balanço Demonstração dos Resultados Anexo às Contas Notas explicativas às Demonstrações Financeiras 100 102 104 106 8. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 160 9. Relatório dos Auditores 164 Análise Financeira Mensagem do Presidente Finacial Analysis Message from the President Mensagem do Presidente 6 Senhores accionistas, O ano de 2006 constituiu para o Banco Sol um período de novos e decisivos avanços no sentido da sua expansão e crescente afirmação no âmbito do sistema financeiro angolano. Perante a persistência de um quadro macro-económico muito favorável, evidenciando níveis de crescimento positivos, o Banco Sol registou, em 2006, um desempenho que consideramos muito apreciável. Com efeito, ao procedermos a mais um balanço anual, registamos um considerável crescimento da nossa base de negócios, que se traduziu numa expansão dos recursos (16%, em relação a 2005) que nos foram confiados e que permitiu prosseguir a nossa missão básica de intermediação financeira, consubstanciada num acrescido impulso na concessão de crédito (85%, em relação ao ano anterior). Numa envolvente de múltiplos desafios, procuramos sempre manter a nossa atenção no fundamental da nossa actividade, que são os nossos clientes. A nossa proposta foi bem aceite pelo mercado e os nossos esforços bem sucedidos, como é comprovado pelo crescendo do número de clientes (77.855 clientes, no final de 2006, contra 47.121, no mesmo período, em 2005) e de resultados. Assim, a actividade desenvolvida durante o período em causa permitiu ao nosso Banco alcançar um Cash-Flow de 8.396 milhares de dólares americanos (4.878 milhares de dólares americanos em 2005), enquanto os Resultados Líquidos se situaram em 4,45 milhões de dólares americanos (3,36 milhões de dólares americanos em 2005), representando, relativamente ao ano anterior, aumentos de 72,1% e 32,4%, respectivamente. Do Resultado Líquido apurado em 2006, destacamos a contribuição do Micro-Crédito para aquele resultado, o qual já representa 15,7% daquele valor (0,5% em 2005). Foi prosseguida e acelerada a estratégia de expansão da rede de Agências e Postos de Atendimento, tendo, durante o exercício em análise, sido abertas 11 novas Agências e Postos de Atendimento, de que destacamos as seguintes: Huambo, Cabinda, Amílcar Cabral e Morro Bento em Luanda. Por outro lado, em Abril, inauguramos as novas instalações dos Serviços Centrais II, na Ferrovia, em Luanda, onde passaram a funcionar as seguintes Direcções: Crédito, Contabilidade, Financeira, Grandes Empresas e Particulares, Informática, Organização e Métodos, Operações, Gabinete de Auditoria Interna e Assessoria Jurídica. Mensagem do Presidente 8 No âmbito da qualidade dos serviços prestados aos clientes e do lançamento de novos serviços, destacamos, também, a conclusão do projecto SOLNET e o lançamento do Internet banking do Banco Sol, através do qual o cliente tem disponível o extracto bancário em formato digital, a visualização de cheques, plano financeiro de crédito, entre outros serviços. Elemento chave da estratégia de desenvolvimento do Banco Sol, os recursos humanos, têm sido alvo de uma atenção permanente, sendo de referir no início de 2007 a constituição do Fundo de Pensões do Banco Sol, o qual será gerido pela sociedade AAA Pensões, SA, e a criação de um seguro de saúde para todos os trabalhadores do Banco junto da ENSA-Empresa Nacional de Seguros de Angola. É pois com grande confiança nos destinos do nosso Banco que concluímos o balanço de mais um ano de actividade, manifestando a quantos têm acompanhado a nossa acção, em particular ao Banco Nacional de Angola, como autoridade de supervisão, aos nossos Clientes, como razão da nossa existência, aos nossos Colaboradores, pelo seu empenhamento, dedicação e competência, expressando aqui, desde já, o nosso reconhecimento, e à estabilidade e qualidade da nossa estrutura Accionista, o nosso reconhecido agradecimento. Sebastião Bastos Lavrador Presidente do Conselho de Administração Síntese dos Principais Indicadores Summary of Main Indicators Síntese dos Principais Indicadores 12 2.1 Síntese dos Principais Indicadores (expresso em milhares de Dólares Americanos (USD), excepto quando indicado de outra forma) 2006 2005 221.191 188.880 56.239 30.382 197.391 170.721 14.420 10.527 Margem financeira 9.610 5.338 Produto bancário 19.589 11.069 Resultado operacional 5.234 3.457 Resultados antes de impostos 5.079 3.391 Lucro líquido 4.450 3.359 Cash Flow 8.396 4.878 BALANÇO Activo total (líquido) Créditos sobre clientes (bruto) Recursos totais de clientes Fundos próprios 1 RESULTADOS POR FUNÇÕES RENDIBILIDADE Rendibilidade do activo total (ROA) Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) 2,0 1,8 30,1 27,5 11,9 18,2 2,6 1,8 161,4 173,2 SOLVABILIDADE Rácio de solvabilidade 3 QUALIDADE DO CRÉDITO Crédito vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %) Cobertura do crédito vencido por provisões (em %) PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO Cost-to-income 2 (em %) 56,3 55,3 Activo total (líquido)/Custos com o pessoal 47,1 61,5 Crescimento do crédito/Crescimento dos depósitos 8,9 0,6 Crescimento dos resultados/Crescimento do crédito 0,4 0,7 77.855 47.121 31 20 Colaboradores do Banco (número) 324 254 Colaboradores/Agências e Postos de atendimento 10,4 12,7 Clientes (número) Agências e Postos de Atendimento (número) 1) Calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso nº05/2003) sem considerar distribuição de resultados 2) Gastos gerais administrativos/Produto bancário 3) Fundos próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Instrutivo nº15/2003 do BNA) Análise O BancoFinanceira Sol Finacial Analysis Banco Sol O Banco Sol 16 3.1 Órgãos Sociais Mesa da Assembleia Geral Presidente Dra. Joana Lina Ramos Baptista Vice-Presidente Dr. Manuel da Cruz Neto Secretário Engº Noé Baltasar Conselho de Administração Presidente Sebastião Bastos Lavrador Vice-Presidente Dr. Coutinho Nobre Miguel Administrador Dr. Paulo Sérgio Lavrador Conselho Fiscal Presidente Dr. António Manuel Graça 1º Secretário Dra. Artemísia Lemos 2º Secretário KPMG, representada pelo Dr. José Cequeira O Banco Sol 18 3.2 Estrutura Accionista Em 31 de Dezembro de 2006 o Capital Social do Banco Sol, no valor de cinco milhões de dólares americanos, correspondente a 1.000.000 de acções, de valor nominal de 5,00 USD (400,00 AKZ) cada, era detido por 10 accionistas, repartidas entre particulares e empresas. Posições accionistas iguais ou superiores a 5% do capital do Banco Sol Accionistas SANSUL Sebastião Bastos Lavrador Natalino Lavrador Noé Baltasar Outros 3.3 Nº de acções detidas 550.000 200.000 150.000 50.000 50.000 % do capital detida 55 20 15 5 5 Missão, Estratégia e Valores Missão Embora o objecto social do Banco Sol contemple uma gama universal de serviços financeiros clássicos e a retalho, desde o início da sua actividade, em Outubro de 2001, o microcrédito tem sido um dos pilares estratégicos que tem norteado a actividade do Banco Sol, tendo em vista, sempre, o seu contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola. Este continua e continuará a ser, sem dúvida, um dos aspectos da nossa missão. A adequada rendibilidade do Banco Sol, através das melhores práticas de gestão e de serviço, constituem um objectivo essencial da nossa actividade. Simultaneamente à sua principal missão, o Banco Sol concorrerá, também, para a criação de valor para os seus Clientes, Colaboradores, Fornecedores, Accionistas e demais intervenientes da sociedade angolana, respeitando sempre, as relações entre estes. O Banco Sol 20 Estratégia Atendendo à sua missão, as principais linhas estratégicas do Banco passam pela responsabilidade pelo cumprimento desses objectivos anteriormente assumidos, isto é, pelo aprofundamento do enfoque nos negócios core (microcrédito e retalho), através da crescente implantação geográfica no país, na permanente disponibilidade para abraçar a inovação tecnológica ao serviço da actividade bancária, permitindo deste modo uma melhoria na qualidade do serviço prestado e corresponder, ao mesmo tempo, às necessidades dos nossos Clientes, na requalificação dos nossos Colaboradores, criando-lhes perspectivas de desenvolvimento de carreira atraentes e na preparação antecipada de respostas adequadas e oportunas a desafios e obstáculos futuros. Valores Neste quadro, a relação do Banco Sol com os seus Clientes é sustentada numa base de confiança, isto é, qualquer negócio ou operação bancária pauta-se por padrões éticos, eficazes e de responsabilidade, tendo sempre presente as expectativas e necessidades dos Clientes. Por outro lado, a transparência e comunicação junto dos Clientes de forma a que estes tomem as suas decisões de uma forma clara e simples, sustentam a relação entre aqueles e o nosso Banco. Os traços gerais da cultura do nosso Banco são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor. O Banco Sol 22 3.4 Principais Acontecimentos de 2006 Janeiro Participação na abertura das jornadas da UNACA (Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Angola) sobre os festejos do XVI aniversário da sua constituição. Fevereiro Participação e principal interveniente num seminário direccionado para a formação e apoio às Micro e Pequenas Empresas promovido pela ATREINE (Agência de Treinamento e Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Abril É inaugurada a Agência do Huambo. É inaugurado o Posto de Atendimento da Alfândega de Cabinda. A Assembleia Geral Anual, em que estiveram presentes ou representados accionistas detentores de 100 % dos direitos de voto, aprovou com 100% dos votos a favor, o Relatório e Contas de 2005 e a proposta de aplicação de resultados. São apurados os resultados do primeiro trimestre de 2006. O lucro líquido atinge os 94.585 milhares de AKZ (1.177 milhares de USD). É inaugurado o Posto de Atendimento da Alfândega de Landâna em Cabinda. É inaugurado o Posto de Atendimento da Alfândega de Malongo em Cabinda. É concluído o projecto SOLNET e lançado o Internet banking do Banco Sol, através do qual o cliente tem disponível o extracto bancário em formato digital, a visualização de cheques, plano financeiro de crédito, entre outros serviços. O Banco Sol 24 São inauguradas as novas instalações dos Serviços Centrais II no Ferrovia, em Luanda. Nestas instalações passaram a funcionar as seguintes Direcções: Crédito, Contabilidade, Financeira, Grandes Empresas e Particulares, Informática, Organização e Métodos, Operações, Gabinete de Auditoria Interna e Acessoria Jurídica. Participação num encontro promovido pela CLUSA (Liga das Cooperativas dos Estados Unidos da América) relacionado com o microcrédito agrícola. O Banco Sol promove o lançamento do programa de microcrédito na comuna de Bom Jesus, Município de Catete, província do Bengo. Junho Participação e orador no workshop sobre capital e fontes de investimentos promovido pela ATREINE. Julho São apurados os resultados do segundo trimestre de 2006. O lucro líquido atinge os 167.486 milhares de AKZ (2.084 milhares de USD). É inaugurada a Dependência Amílcar Cabral em Luanda. É inaugurado o Posto de Atendimento do Entreposto Comercial na Estrada do Cacuaco na província de Luanda. É inaugurado o Posto de Atendimento das Heroínas em Luanda. É inaugurado o Posto de Atendimento do Bom Jesus em Luanda. É inaugurado o Posto de Atendimento da Jembas VI no Lubango, província de Huíla. O Banco Sol 26 Agosto É inaugurada a Dependência de Cabinda. Em 26 de Agosto é assinado um contrato de mútuo e acordo interbancário relativo a uma operação de financiamento à Sonangol, EP no valor de 12 mil milhões de Kwanzas, através de sindicato bancário, do qual fazem parte, para além do Banco Sol, o Banco Africano de Desenvolvimento, SA, o Banco de Fomento Angola, SARL, o Banco de Poupança e Crédito, SARL, o Banco Totta de Angola, SA, o Banco Comércio e Indústria, SARL e o Banco Millennium Angola, SA. Setembro É solicitada a S. Excelência Dr. José Pedro de Morais, Ministro das Finanças, autorização para constituição do Fundo de Pensões do Banco Sol o qual será gerido pela AAA Pensões, SA. Outubro São apurados os resultados do terceiro trimestre de 2006. O lucro líquido atinge os 226.389 milhares de AKZ (2.817 milhares de USD). Participação no II Fórum Nacional sobre Microfinanças promovido pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher. Novembro É inaugurada a Dependência do Morro Bento em Luanda Participação num encontro sobre Microcrédito promovido pela CLUSA. Dezembro O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2006 de 357.149 milhares de AKZ (4.450 milhares de USD), a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 30,1%. O Banco Sol 28 3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões Presença Geográfica Agência de Cabinda Posto da Alfândega de Cabinda Posto da Alfândega de Landâna Posto da Alfândega do Malongo Sede - Serviços Centrais I Serviços Centrais II Agência Katyavala Dependência da Mutamba Dependência do Cazenga Dependência do Cruzeiro Dependência do Bairro Popular Dependência do São Paulo Dependência Amílcar Cabral Dependência da Alfândega de Luanda Dependência do Porto de Luanda Posto da Jembas I Posto da Martal Posto da Jembas II Posto da Jembas IV Posto da Jembas V Atlântico Posto Entreposto Comercial Posto das Heroínas Posto do Morro Bento Dependência do Américo Boa Vida Posto da Jembas III/ Soyo Posto da Alfândega do Soyo Agência de Caxito Posto do Bom Jesus Posto da Coca-Cola Cabinda Agência de Malanje Zaire Luanda Bengo Uíge Kwanza Norte Malanje Bié Moxico Huíla Agência do Kuito Namibe Cunene Posto das Jembas VI Agência do Lobito Posto da Alfândega do Lobito Lunda Sul Kwanza Sul Benguela Huambo Lunda Norte Cuando Cubango Agência do Huambo O Banco Sol 30 Rede de Balcões Luanda Sede - Serviços Centrais I Conselho de Administração, Direcção de Recursos Humanos, Direcção de Patrimônio e Direcção de Pequenas, Médias Empresas e Particulares Rua Rei Katyavala nº 110/112 Município da Ingombota. Bairro Maculusso Zona 8 Tel: 222 440330 / 440215 / 440340 / 440375 Fax: 222 440226 Serviços Centrais II Direcções: Crédito, Contabilidade, Financeira, Grandes Empresas e Particulares, Informática, Organização e Métodos, Operações, Gabinete de Auditoria Interna e Acessoria Juridica Rua das Quipacas Tel: 222 310 622/ 310 407 / 310 975 / 311 738 Fax: 222 311 361 Agência Katyavala Gerente: Lígia Camilo e-mail: [email protected] Subgerente: Erica Santos Rua Rei Katyavala nº 110/112 Município da Ingombota. Bairro Maculusso Zona 8 Tel: 222 440330 / 222 440316 Fax: 222 440318 Dependência da Mutamba Gerente: Nuria Almeida e-mail: [email protected] Subgerente: Eunice Coelho Rua Amilcar Cabral nº933 - Município da Ingombota Tel: 222 390715 / 222 393437 Fax: 222 394968 O Banco Sol 32 Dependência do Cazenga Gerente: João Manuel dos Santos e-mail: joã[email protected] Subgerente: Cristovão José dos Santos Rua do Comércio Bairro Tala Hady, Zona 19. Lote nº3 R/C. Município do Cazenga Tel: 222 381380 Fax: 222 381094 Dependência do Cruzeiro Gerente: Antonieta Domingos e-mail: [email protected] Subgerente: Viriato Capita Rua Cônego Manuel das Neves nº 109 R/C. Bairro Patríce Lumumba Zona 7 Tel: 222 447791/222 446995 Fax: 222 445493 Dependência do Bairro Popular Gerente: Beatriz Martinez e-mail: [email protected] Subgerente: Mario Cosme Rua Manuel do Nascimento, estabelecimento nº 42/44 R/C,Zona 12 Bairro Popular Tel: 222 266297/222 265985/222 266170 Dependência do São Paulo Gerente: Dário Airosa e-mail: [email protected] Subgerente: Cármen Gourgel Rua do Quicombo, Estabelecimento nº A R/C, prédio nº13 Tel: 222 44777/ 222 445653/ 222 446516/ 222 447717 Dependência Amílcar Cabral Gerente: Euridice Marta e-mail:[email protected] Subgerente: Fernando Campos Rua Amílcar Cabral nº1 /1 A Frente Contactos: 222 397 603; 222 394 242; 222 394 806 e 222 339 023 O Banco Sol 34 Dependência da Alfândega de Luanda Gerente: Isarina Sousa e-mail:[email protected] Avenida 4 de Fevereiro (dentro das Instalações da Alfândega de Luanda), Município da Ingombota Tel: 222 310640 Dependência do Porto de Luanda Gerente: Maria João Lopes e-mail:[email protected] Rua Avenida 4 de Fevereiro (dentro das instalações do Porto de Luanda). Município da Ingombota Posto da Jembas I Responsável: Núria Almeida e-mail:[email protected] Rua Rainha Ginga nº 194. Município da Ingombota Posto da Martal Gerente: Ana Nunes Rua Marien Nguabi nº166/172, Bairro António Barroso. Município da Maianga Posto da Jembas II Gerente: Décio Freitas e-mail:[email protected] Avenida Revolução de Outubro, Bairro Cassenda, Município da Maianga Tel: 222 359170 Posto da Jembas IV Gerente: Ana Pais e-mail:[email protected] Estrada de Calumbo, Município da Viana. Tel. 222 320629 /222 638588 O Banco Sol 36 Posto da Jembas V Atlântico Responsável: Antonieta Domingos e-mail:[email protected] Largo do Soweto, Bairro Vila Alice Tel. 222 638294 Posto Entreposto Comercial Gerente: Maria da Graça Costa e-mail:[email protected] Estrada de Cacuaco Km. 4 Bairro N´gola Kiluange Posto das Heroínas Gerente: Benedita Oliveira e-mail:[email protected] Rua Ho Chi Min Tel. 222 327786/ 222 329222/ 222 329200/ 222 329220 Posto do Morro Bento Gerente: Anada Pegado e-mail: [email protected] Subgerente: Alice Ebo Estrada do Futungo, Morro Bento 2 Tel.222 460888/ 222 460420/ 222 460227 Dependência do Américo Boa Vida Gerente: Nárcia Pinto Subgerente: Isaac Jorge Avenida Hoji-Ya-Henda (Inst. do Hospital Américo Boavida) Tel.222 386906/ 222 388534/ 222 388302/ 222 386338 O Banco Sol 38 BENGO Agência de Caxito Gerente: Mauro Airosa e-mail: [email protected] Rua Direita de Caxito S/N. Rua Principal (entroncamento com o desvio para o Ambriz) Tel: 234 281056 Posto do Bom Jesus Responsável: Ana Pais Vila do Bom Jesus Município de Icolo e Bengo Posto da Coca-Cola Responsável: João Santos Vila do Bom Jesus (Dentro da fábrica da Coca-Cola) Município de Icolo e Bengo ZAIRE Posto da Jembas III/ Soyo Gerente: Jofre Silva Rua: Kuikala Kuiaco, Entrada da Base do Kuanda, Soyo Tel: 92348523 Posto da Alfândega do Soyo Gerente: Jofre Silva Rua: (Dentro das Instalações da Alfândega do Soyo) Tel: 92348523 O Banco Sol 40 MALANJE Agência de Malanje Gerente: Maria da Graça Santos e-mail: [email protected] Subgerente: Makassai Gonçalves Rua Comandante Dangereux S/N Tel: 251 20006 Fax: 251 21413 LOBITO Agência do Lobito Gerente: Ilda Maduro e-mail: [email protected] Subgerente: Cintia Frederico Rua 25 de Abril, Lobito Tel: 272 226043 Fax: 272 226044 Posto da Alfândega do Lobito Gerente: Ruth Kuvinga Avenida da Independência n.º 57/59, Edifício da Alfândega Tel: 272 25974 Fax: 272 25975 BIÉ Agência do Kuito Gerente: Ruth Arsénio e-mail: [email protected] Subgerente:Albertina Ngombo Rua: Rua Sagrada Esperança S/N.º Tel: 248 70246 O Banco Sol 42 HUAMBO Agência do Huambo Gerente: Alexandre Mande email: [email protected] Rua: Castro Soromenho, n.º8, 10 e 12, R/C, R.ª do Comando da Policia Provincial Tel: 241 223541/241 223542/241 223543 Fax: 241 223544 CABINDA Agência de Cabinda Gerente: Emanuel Domingos email: [email protected] Subgerente: Rachy Antonio Rua das Forças Armadas Cabinda Tel: 231 220 755 / 756 / 757 Posto da Alfândega de Cabinda Responsável: Emanuel Domingos Rua: Alfândega de Cabinda, ao lado do Porto de Cabinda. Posto da Alfândega de Landâna Rua: Alfândega de Landâna Posto da Alfândega do Malongo Rua: Alfândega do Malongo HUILA Posto das Jembas VI Rua Câmara Leme, nº 903 Lubango Tel: 244 612 07 88 / 261 223 35 56 O Banco Sol 44 3.6 Recursos Humanos O quadro de pessoal registou um reforço de 70 colaboradores comparativamente a 2005. Em relação à estrutura etária, o Banco Sol tem mantido a política de recrutamento de quadros jovens com alto potencial de desenvolvimento profissional mantendo a sua média etária nos 28 anos. Colaboradores do Banco Sol Principais indicadores 2006 2005 2004 Colaboradores 324 254 120 Homens (%) 49,1 50,6 54,2 Mulheres (%) 50,9 49,4 45,8 28,4 28,3 29,2 Colaboradores nos Serviços Centrais I e II 83 68 42 Colaboradores afectos ao Microcrédito 33 37 6 206 148 72 Média de idades Colaboradores nas Agências e Postos de Atendimento A mobilização e a formação dos colaboradores por forma a enriquecer as suas habilitações e a responder aos constantes desafios do mercado foram acções que a gestão de recursos humanos procurou implementar e/ou aperfeiçoar, de forma integrada. Durante o ano de 2006, foi prosseguido o esforço de formação, tendo-se realizado 13 acções de formação (11 externas e 2 internas) nas quais participaram 135 colaboradores. Do conjunto das acções de formação realizadas, destaca-se pela sua importância na cultura do Banco e preparação nas técnicas de gestão bancária, as seguintes: Atendimento, Operações Bancárias-Gerais e Comuns, Avaliação de Desempenho, Formação Banka e Banca-Estrutura e Funções. Este esforço (na formação) revelou-se necessário, atendendo não só ao elevado número de jovens admitidos, mas também à necessidade de manter os conhecimentos actualizados. O Banco Sol 46 Em 31 de Dezembro de 2006, o efectivo era composto maioritariamente, e pela primeira vez na história do Banco Sol, por mulheres (51%). 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Homens Mulheres 2004 2005 2006 Na distribuição por habilitações literárias, no final do ano de 2006, verifica-se um predomínio de colaboradores com nível médio. Os custos com o pessoal, em 2006, tiveram um acréscimo de 52,9% em relação ao ano anterior como consequência do crescimento do quadro de colaboradores (27,3%), do reajustamento salarial e do pagamento do prémio de produtividade (dividendos) aos trabalhadores. A protecção dos interesses dos Clientes, com dedicação, lealdade e sigilo, foi e continuará a ser um dos princípios da ética empresarial e das normas de conduta dos nossos Colaboradores. Envolvente Económica e Financeira Economic and Financial Environment Envolvente Económica e Financeira 50 4.1 Economia Internacional Economia mundial Evolução do PIB 12,0 10,0 8,0 2004 2005 6,0 2006 4,0 2,0 0,0 EUA Zona Euro China Japão África A economia mundial terá registado em 2006 um crescimento robusto correspondendo ao quarto ano consecutivo de expansão acima do potencial. Os valores disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para uma expansão da actividade económica mundial acima dos 5% em 2006 (3,7% em 2005). Esta taxa de crescimento em torno dos 5,0% permitiu atingir o melhor desempenho económico dos últimos 30 anos a nível global. Por outro lado, os principais índices accionistas na Europa (DAX alemão e IBEX espanhol) e nos Estados Unidos (Dow Jones) observaram ganhos significativos tendo-se valorizado, respectivamente 22%, 33% e 16% cada um, em resultado de uma conjuntura de ampla liquidez. O comportamento das mais relevantes economias asiáticas, a forte expansão da actividade económica do Leste europeu e a forte recuperação da economia da Zona Euro contrabalançaram o abrandamento a que se assistiu nos Estados Unidos da América a partir da Primavera. Envolvente Económica e Financeira 52 Estados Unidos da América Segundo o relatório disponível do FMI a economia americana terá crescido 3,3% em 2006 mantendo a trajectória de abrandamento iniciada no primeiro trimestre do ano e muito aquém do seu potencial (3,6% em 2005). Para esta situação, dois sectores importantes da economia americana deram a sua contribuição: habitação e automóvel. Contudo, e apesar da queda do valor das habitações causar um sentimento de empobrecimento das famílias americanas, o consumo privado registou uma expansão de cerca de 3,1% suportado por uma evolução favorável dos preços da gasolina e por um crescimento forte dos salários e do rendimento disponível. O andamento da inflação manteve-se consistente durante o ano tendo o último valor apurado registado 2,2% (3,4% em 2005). O abrandamento da actividade e a manutenção das taxas de juro de referência, a partir do segundo semestre do ano, conduziram a uma pressão no sentido descendente do dólar americano em relação ao euro. Confirmando as projecções do final de 2005, o Euro valorizou-se, face ao dólar americano, em cerca de 11%. Zona Euro A referida melhoria da conjuntura económica europeia foi evidente ao longo de todo o ano, com sucessivas revisões em alta ao crescimento publicado. Este terá excedido o potencial em todos os trimestres do ano, permitindo dar a conhecer o melhor período em termos de actividade económica desde o ano 2000. Nem mesmo o nível elevado dos preços das matérias-primas energéticas, manteve os investidores receosos no que diz respeito ao comportamento futuro da economia na Zona Euro. O PIB terá crescido 2,2% em 2006 (1,4% em 2005), com a inflação a situar-se nos 2,2% (igual taxa em 2005). Ásia Relativamente à Ásia, destaque para mais um ano de crescimento à volta dos 10,7% (10,2% em 2005) anuais por parte da China. No Japão, o arrefecimento da economia a que se assistiu depois do primeiro trimestre contribuiu para que se sucessivamente as estimativas quanto ao momento do próximo aumento fossem gradualmente postecipadas. A economia nipónica terá crescido em 2006 cerca de 2,7% (2,6% em Envolvente Económica e Financeira 54 2006). Excluindo o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia, esta região económica terá conhecido uma expansão pelo terceiro ano consecutivo acima dos 8,0% o que em conjunto com a manutenção de fortes superavites das balanças comerciais, contribuiu para que a confiança dos investidores permanecesse elevada. África Relativamente à África subsariana, e tendo por base as previsões do FMI, conclui-se que a maioria dos países exportadores de produtos de base não ganhou (nos termos de troca) com a escalada dos preços das commodities nos mercados internacionais, mas houve casos positivos, como o de Moçambique, entre outros, que beneficiou com a cotação do alumínio. Enquanto a África do Sul deverá crescer 4,2% (4,9% em 2005), Angola pulverizará os restantes países do continente com uma taxa de crescimento real do PIB a rondar os 19,5% (20,6% em 2005). Contudo, a economia africana continuará a apresentar resultados em 2006 animadores, isto é, estima-se que o PIB tenha crescido acima dos 5% (4,7% em 2005). 4.2 Mercado Financeiro Internacional A evolução favorável do crescimento económico, a par com números da inflação mais elevados, especialmente no início do ano, contribuíram para que os principais Bancos Centrais voltassem durante 2006 a decretar acréscimos adicionais das respectivas taxas directoras. Neste capítulo, destaque para o aumento, logo no primeiro trimestre do ano, da taxa de referência japonesa, a qual aconteceu pela primeira vez em cinco anos. Nos Estados Unidos da América, a Reserva Federal optou a partir do Verão por deixar inalterado o nível dos Fed Funds, em consequência do arrefecimento do mercado habitacional e números mais benignos em termos de inflação. As principais praças bolsistas mundiais deram a conhecer em 2006 novas subidas. No caso europeu, os respectivos índices registaram ganhos, pelo segundo ano consecutivo, em torno dos 20%, impulsionados pelo início de notícias relacionadas com fusões e aquisições, recuperação económica e maior controlo, especialmente no final do ano, dos preços energéticos. A tendência de subida foi interrompida apenas em Maio e Junho depois do Banco Central do Japão ter decretado um acréscimo dos juros directores. Envolvente Económica e Financeira 56 Contudo, as principais praças accionistas encerrariam o ano nos níveis de início de 2000. O sistema bancário internacional apresentou um comportamento positivo em 2006, com aceleração do volume de crédito concedido, em virtude da recuperação da actividade e da persistência de condições de financiamento atractivas. Apesar de permanecer um contexto de intensa concorrência, com repercussão no estreitamento da margem financeira, a capacidade de expansão da base de negócio e de captação de fontes de receita alternativas mais do que compensou o efeito anterior. 4.3 Economia Nacional De acordo com as informações contidas no Orçamento Geral do Estado (OGE), a economia angolana terá crescido 19,5% em 2006 (20,6% em 2005), continuando a registar no ano em análise e no próximo (o Banco Mundial estima um crescimento para 2007 de 30,2% (31,2% é o valor inscrito no OGE para 2007, em relação ao crescimento do PIB) as maiores taxas de crescimento mundial. 25,0 20,0 15,0 Evolução do PIB 10,0 5,0 0,0 2003 2004 2005 2006 O crescimento registado em 2006 continuou a ser sustentado pelo crescimento do sector petrolífero (21,2%, contra 26% no ano anterior), embora o sector nãopetrolífero tenha registado um crescimento assinalável de 17,2% (14,1% em 2005), com especial destaque para a evolução dos sectores da construção (crescimento de 66%), indústria extractiva (41,7%), indústria transformadora (30,7%) e energia (28,3%). Envolvente Económica e Financeira 58 O sector agrícola, empregando mais de 60% da população, contribuiu 8,6% para o PIB (7,2% em 2005). A produção de café poderá ter duplicado a sua produção em 2006 para um total de 10 mil toneladas, destancado-se dos vários projectos implementados, um projecto-piloto de reabilitação da produção alimentar na província do KwanzaSul (município de Amboim) avaliado em 8,5 milhões de dólares americanos. Em relação à inflação, e como se pode constatar no mapa abaixo, mantem-se a tendência de anos anteriores, isto é, uma desaceleração significativa, consolidando-se deste modo a estabilidade dos preços de bens e serviços. No final de 2003, a taxa de inflação atingia o valor de 76,5%, situando-se em Dezembro de 2006 em cerca de 12,21%, mantendo as autoridades a expectativa de em 2007 atingir os 10%. 100,0 80,0 76,5 60,0 Inflação 40,0 31,0 20,0 18,5 12,2 0,0 2003 2004 2005 2006 Assim, para além dos objectivos atrás referidos (crescimento do PIB e queda da inflação), as autoridades angolanas incluíram outros no biénio 2005-2006, os quais vieram a ser atingidos, como foram o aumento das Reservas Internacionais Líquidas, fruto da evolução favorável do preço do petróleo nos mercados internacionais, da criação de condições para o investimento privado, do aumento do investimento público levado a cabo no Programa de Reconstrução Nacional, a apreciação real do kwanza, a queda das taxas de juro e o aumento do crédito concedido à economia. Envolvente Económica e Financeira 60 4.4 Sistema Monetário, Cambial e Financeiro Nacional Face à estabilização da situação macro-económica do país, um clima de confiança instalou-se entre os agentes económicos e as instituições bancárias. Assim, no exercício de 2006, o crédito à economia concedido pelo sistema bancário registou um crescimento de 39,2%, quando expresso em kwanzas, registando um crescimento absoluto de 94.446 milhões de kwanzas. Evolução do Crédito e dos Depósitos (em milhões de kwanzas) 500.000 400.000 Crédito (MN) 300.000 Crédito (ME) 200.000 Depósitos (MN) Depósitos (ME) 100.000 0 2004 2005 2006 O crédito concedido em moeda nacional registou um decréscimo de 1,1% face ao valor do crédito concedido em 2005, mas o crédito em moeda estrangeira registou um aumento de 90,1% em relação ao ano anterior. O crédito em moeda estrangeira representava em 31 de Dezembro de 2006 60% do total de crédito concedido. Por sua vez, os depósitos cresceram 62,8% em relação a 2005, tendo os depósitos em moeda nacional e estrangeira crescido, respectivamente, 42,8% e 81%, em relação ao ano anterior. Os depósitos em moeda estrangeira representavam 58,3% (52,5%, em 2005) do total de depósitos. Por sectores de actividade, particulares (crescimento de 44%, em relação a 2005), comércio por grosso e a retalho (acréscimo de 247%, em relação ao ano anterior) e indústria extractiva (298%, idem, em relação a 2005) foram os sectores que se destacaram no âmbito do recurso ao crédito. Envolvente Económica e Financeira 62 A crescente estabilização do kwanza faz parte da política monetária do sistema financeiro angolano tendo a moeda nacional apreciado ligeiramente (0,7% em 2006, contra 4,38% em 2005) face ao dólar americano. Evolução da taxa de câmbio real (USD/AKZ) 90,00 88,00 86,00 84,00 82,00 80,00 78,00 76,00 74,00 89,19 85,99 83,94 80,79 80,37 80,19 06 zDe 06 n- Ju 05 zDe 05 n- Ju 04 zDe 04 n- Ju Devido ao comportamento favorável das contas externas, durante 2006, as reservas em dólares americanos, aumentaram168% em relação a 2005. Em 2006, e tal como no exercício anterior, a participação dos agentes económicos financeiros e não financeiros no mercado de títulos foi novamente encorajada pelas autoridades responsáveis pela política monetária e cambial. Os Títulos do Banco Central (TBC), em posse dos agentes económicos não financeiros, cresceram na ordem de 81%, em relação a 2005, tendo as autoridades passado a emitir perto do final do ano TBC’s a um ano, cuja taxa de colocação inicial foi de 7,77%. As taxas de juro dos Títulos do Banco Central (TBC’s) mantiveram uma tendência decrescente até meados do ano, terminando, contudo o ano a subir. A sua evolução no último exercício foi a seguinte: Envolvente Económica e Financeira 64 12,00 10,00 8,00 28 dias 63 dias 91 dias 182 dias 364 dias 6,00 4,00 2,00 0,00 Dez-05 Jul-06 Out-06 Nov-06 Dez-06 As taxas de juro das operações activas e passivas (principalmente em moeda nacional) praticadas pelas instituições financeiras reduziram-se substancialmente ao longo do ano 2006. As taxas de juro nominais aplicadas ao crédito (em moeda nacional) que em Dezembro de 2005 se situavam entre 36%-68% reduziram-se para 6,25%-14,04% em Dezembro de 2006. Por sua vez, as taxas de juro nominais aplicadas ao crédito (em moeda estrangeira) que em Dezembro de 2005 se situavam entre 8,4% e 9,5% reduziram-se para 4,4% e 8,7% em Dezembro de 2006. As taxas de remuneração dos depósitos (em moeda nacional) domiciliados na banca comercial reduziram-se, também, em função das maturidades de 2,71% a 9%, em 2006, contra 9,95-30% em Dezembro de 2005. As taxas de remuneração dos depósitos (em moeda estrangeira), por sua vez, com maturidades superiores a 91 dias subiram, situando-se em intervalos de 3,39%-6,04%, contra 2,85%-1,89% em 2005. Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio Summary of Operations in Main Business Areas Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 68 5.1 Particulares e Empresas No âmbito da sua actividade comercial, o Banco Sol deu continuidade, em 2006, aos resultados alcançados em anos anteriores tendo o crédito concedido a clientes registado um aumento de aproximadamente 60.080 milhares de dólares americanos, o que representa um crescimento de 77,4% em relação ao ano de 2005. A rede comercial viu crescer a sua actuação no mercado com 31 Agências e Postos de Atendimento em funcionamento (em 2005, eram 20). O resultado de conjugação de sinergias, combinado com uma actuação atenta e dinâmica sobre a evolução e necessidades do mercado, permitiu a captação de mais de 30.000 novos clientes durante o exercício superando o objectivo inicialmente traçado, o que proporcionou um crescimento de 65,2% da base de Clientes relativamente a 2005. Tipo de crédito concedido (em milhares de USD) 80.000 Empresas Particulares 60.000 Trabalhadores Microcrédito 40.000 Caucionada 20.000 Descobertos Estado 0 2004 2005 2006 Para os resultados assim alcançados, contribuíram um conjunto de iniciativas comerciais, das quais são de destacar: - Aproveitamento de sinergias entre a Rede de Agências e Postos de Atendimento, a Direcção de Pequenas e Médias Empresas e Particulares e a Direcção de Grandes Empresas e Particulares, no que diz respeito à captação de novos Clientes (particulares e empresas); - Dinamização da domiciliação da conta-ordenado no segmento Particulares, cujo crescimento do crédito concedido em 2006 foi superior a 83%, em relação a 2005; Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 70 - Fidelização e retenção de Clientes activos; - Prestação de um serviço de qualidade e diferenciado; - Dinamização da oferta comercial junto dos trabalhadores, relativamente ao crédito à habitação, automóvel e consumo. Este crescimento consolidado dos resultados proporcionou, simultaneamente, um acréscimo de valor à carteira de Clientes, um aumento do comissionamento e a evolução selectiva e sustentada do crédito. Os recursos de clientes, em Dezembro de 2006, alcançaram os 197.391 milhares de dólares americanos (170.721 milhares e dólares americanos em 2005), que em termos relativos representa um acréscimo de 15,6% quando comparados com o ano anterior. A continuidade da política de expansão da carteira de crédito permitiu que o rácio do crédito sobre o total de recursos captados aumentasse dos 17,8% para os 28,5%. Recursos de clientes (em milhares de USD) 120.000 100.000 80.000 Depósitos (MN) 60.000 Depósitos (ME) 40.000 20.000 0 2004 2005 2006 A expansão dos recursos de clientes centrou-se nos recursos em moeda estrangeira, com um incremento de 13,8%, enquanto que os depósitos em moeda nacional apresentaram um aumento de 2,8%, quando comparado com 2005. Estas variações levaram à alteração da estrutura de representatividade dos depósitos em moeda estrangeira que subiu de 63,5% em 2005 para 65,9% em 2006. Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 72 5.2 Microcrédito O Microcrédito, associado ao Banco Grameen e ao seu fundador, Muhammad Yunus, o qual foi distinguido em 2006 com o Nobel da Paz, tem em Angola um programa promovido pelo Governo Angolano, cuja execução ocorre em sete das dezoito províncias do país, e outros três promovidos e geridos pelo próprio Banco Sol em oito províncias. O programa, no valor global de 10 milhões de dólares americanos, promovido pelas autoridades angolanas foi lançado em Julho de 2005, através de uma Convenção Financeira, e tem como objectivo ajudar os camponeses na aquisição de sementes e alfaias agrícolas e os professores e enfermeiros na compra de bens de consumo, e é gerido pelo Banco Sol e pelo Banco de Poupança e Crédito. Á data de 31 de Dezembro de 2006, os resultados líquidos obtidos através deste segmento de crédito representavam, no total dos resultados líquidos obtidos pelo Banco Sol (4.450 milhares de dólares americanos), 15,7% (0,5% em 2005) daqueles resultados. O valor apurado demonstra bem o crescimento assinalável ocorrido nesta componente durante o exercício tendo o crédito concedido em 2006 totalizado 12.512 milhares de dólares americanos (2.863 milhares de dólares americanos em 2005). Em resumo, a evolução desta área de negócio tem sido a seguinte: (expresso em USD) Crédito concedido (no ano) Microcrédito rural Microcrédito comercial Valores a receber (acumulado)1 Microcrédito rural Microcrédito comercial Crédito vencido e em mora1 Microcrédito rural Microcrédito comercial Nº de clientes 1 Inclui capital e juros 2006 2005 2004 12.511.770 2.863.422 1.057.055 1.113.243 366.045 370.280 11.398.527 2.497.377 686.775 9.391.329 2.357.685 897.779 991.692 144.061 315.900 8.399.637 2.213.624 581.879 382.522 261.538 206.191 23.663 - - 358.859 261.538 206.191 34.496 20.500 9.591 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 74 Durante o ano de 2006, o Banco Sol participou em várias iniciativas subordinados a este tema, nomeadamente, colóquios, seminários, mesas redondas e reuniões, promovidas por entidades ligadas ao Microcrédito, tais como a UNACA, ATREINE e CLUSA. Promoveu, também, o lançamento do programa de microcrédito na comuna de Bom Jesus, Município de Catete, província do Bengo. Por províncias e por tipo de crédito, no final do ano de 2006, o Microcrédito encontrava-se assim distribuído: Crédito rural acumulado concedido (expresso em USD) Luanda Malange Bengo Huambo Benguela Huíla Crédito comercial acumulado concedido (expresso em USD) Luanda Zaire Bié Malange Bengo Huambo Benguela Huíla Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 76 Por programas de apoio ao microcrédito, e geridos pelo Banco Sol, em termos de crédito concedido, à data de 31 de Dezembro de 2006, a posição era a seguinte: (Valores expressos em milhares de USD) 12.000 10.000 Programa Banco Sol 8.000 Programa do Governo Angolano 6.000 Programa da BP 4.000 Programa Coca-Cola 2.000 0 2006 Reconhecendo a importância destes pequenos negócios e da sua contribuição para o bem-estar económico das comunidades locais e pelo facto de terem necessidades especiais, a nível do crédito e da sua gestão, o Banco Sol tem feito um acompanhamento especializado destas situações através dos seus agentes espalhados pelas diferentes províncias onde o Banco tem Agências abertas. 5.3 Operações Em 2006, no mercado monetário, a actuação do Banco Sol foi direccionada para o reforço da carteira de Títulos do Banco Central e Obrigações do Tesouro em moeda nacional totalizando em Dezembro de 2006 3.966.906 milhares de kwanzas (2.895.459 milhares de kwanzas em 2005). No mercado cambial, foi dada importância a uma rigorosa identificação das necessidades cambiais dos nossos Clientes, apesar de algumas restrições contidas nos Avisos do Banco Nacional de Angola, que procuram controlar a taxa de câmbio do dólar americano, tendo sido obtida uma excelente perfomance nesta área. Tentou-se assegurar a competitividade da oferta dos produtos e serviços do Banco Sol num ano em que se caracterizou por uma intensificação da concorrência. Foram Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 78 concebidas e reforçadas algumas campanhas publicitárias em torno de alguns produtos-chave (cobranças de serviços por conta das prestadoras de serviços, de que é exemplo a MOVICEL, MULTICHOICE e ANGOLA TELECOM) e foram desenvolvidas acções comerciais de marketing directo nos balcões das Agências e Postos de Atendimento. A política do Banco Sol em matéria de risco de mercado ou de preço (taxas de juro e taxas de câmbio) continua a ser prudente e sistemática, através da revisão e adequação dos respectivos limites pelos órgãos de gestão, pautando-se a actuação, neste domínio, por regras de funcionamento e controlo devidamente reguladas por normativos internos e pelas normas da supervisão bancária do Banco Nacional de Angola. Em Dezembro de 2006, dos 282 (146, em 2005) Terminais de Caixas Automáticas (ATM’s) activos no mercado angolano, 10 (6, em 2005) faziam parte do parque do Banco Sol, contribuindo o nosso Banco para o crescente volume de transacções registado na Rede ATM de Janeiro a Dezembro, tendo neste último mês ultrapassado a fasquia das 1.340.000 transacções na rede. Por sua vez, dos 211 Terminais de Pagamento Automático (TPAs) activos no mercado angolano, 9 faziam parte do parque do Banco Sol. A disponibilidade da rede continuou a ser afectada pelos problemas já crónicos de energia nas Agências e outros locais de instalação de terminais e em certa medida das comunicações. Enquadrado no objectivo estratégico de migração de transacções para os canais alternativos e tendo em vista optimizar a eficiência e a rentabilidade das operações, o Banco Sol aumentou a oferta dos serviços aos Clientes nas ATM’s, com a introdução de novas funcionalidades, como por exemplo as recargas telefónicas. No final do ano de 2006, encontravam-se registados 595.325 Cartões Multicaixa na Rede ATM (254.623, em 2005), dos quais 19.420 (8.032, em 2005) tinham sido emitidos pelo Banco Sol. Segundo dados do Relatório Estatístico Mensal da EMIS-Empresa Interbancária de Serviços, SARL, no mês de Dezembro, o Banco Sol registou o quarto lugar no crescimento dos cartões activos na rede (mais 862 cartões), quando comparado com o mês de Novembro. Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 80 Num contexto extremamente competitivo, caracterizado pela intensificação da concorrência entre instituições financeiras, o Banco Sol soube posicionar-se sobretudo pela sua capacidade de reforçar o envolvimento com os Clientes tradicionais, favorecendo a sua fidelização, cujo impacto desta abordagem veio a revelar-se no crescimento dos resultados e na melhoria dos índices de rendibilidade. 5.4 Sistema e Tecnologias de Informação O ano de 2006 foi marcado por concretizações muito importantes nas áreas dos sistemas de informação do Banco Sol, nomeadamente com a conclusão do projecto SOLNET e o lançamento do Internet Banking e o serviço SMS Banking que permitem, a qualquer cliente, a realização das principais consultas e operações bancárias. Em 2006, os projectos de infra-estrutura tecnológica tiveram como denominador comum o suporte ao negócio e o aumento da robustez desse suporte. É neste âmbito que merecem referência as seguintes realizações: - Help desk aos utilizadores das diversas aplicações BM, AM, AsM, HrM, PG e Exxis; - Instalação de Router’s e ligação das Agências com a Sede; - Instalação de servidores Windows; - Reestruturação, verificação e monotorização do estado da rede; - Redefinição e criação de novas listagens para diferentes áreas de negócios; - Instalação de centrais telefónicas para VOIP (em curso); - Migração do AS400 antigo para o novo. A utilização de novas tecnologias, enquanto meio para atingir a satisfação das necessidades de negócio, tem sido uma prática constante do Banco Sol, dispondo, hoje, de uma infra-estrutura tecnológica eficaz e coerente, alinhada nas suas características com alguns vectores orientadores, nomeadamente o serviço ao Cliente, a redução de custos e a diminuição do risco operacional. Julgamos importante sublinhar que este desenvolvimento tem sido efectuado maioritariamente com recursos internos, contribuindo por esta via para a modernização do leque de produtos e serviços disponibilizados aos nossos Clientes, se grandes acréscimos de custos. Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 82 O crescimento do Banco Sol exigiu um esforço à Direcção de Informática já que a instalação e montagem de 11 novas Agências e Postos de Atendimento durante 2006 correspondeu ao crescimento relativo de 55% do número de balcões o que obrigou necessariamente ao reforço de Colaboradores afectos aquela Direcção. Importa, também, referir que no decorrer de 2006 a acompanhar estes avanços tecnológicos, várias acções de formação foram ministradas tanto interna como externamente (Londres, Senegal e Egipto) a vários Colaboradores da Direcção de Informática. Análise Financeira Financial Analysis Análise Financeira 86 6.1 Síntese Financeira (expresso em Dólares Americanos (USD), excepto quando indicado de outra forma) 2006 2005 221.191 188.880 55.247 30.048 197.391 170.721 14.420 10.527 Margem financeira 9.610 5.338 Produto bancário 19.589 11.069 Custos de transformação 2 13.153 7.436 1.605 850 BALANÇO Activo total (líquido) Créditos sobre clientes (líquido) Recursos totais de clientes Fundos próprios 1 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Provisões Para riscos de crédito Para outros riscos 139 237 Lucro líquido 4.450 3.359 Cash Flow 8.396 4.878 Rendibilidade do activo total (ROA) 2,0 1,8 Produto bancário/Activo total (líquido) 8,9 5,9 RENDIBILIDADE Custos de transformação/Produto bancário 67,1 67,2 Custos com o pessoal/Produto bancário 24,0 27,8 Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) 30,1 27,5 11,9 18,2 Crédito total (bruto) 56.239 30.385 Crédito vencido total 1.481 548 SOLVABILIDADE Rácio de solvabilidade 3 RISCOS DE CRÉDITO Crédito vencido (+90 d)/Crédito total (em %) Cobertura do crédito vencido por provisões (em %) 2,6 1,8 61,4 173,2 77.855 47.121 PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA E CRESCIMENTO Clientes (número) Agências e Postos de Atendimento (número) 31 20 Colaboradores do Banco (número) 324 254 Colaboradores/Agências e Postos de atendimento 10,4 12,7 1) Calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso nº05/2003) sem considerar distribuição de resultados 2) Custos com o pessoal, Outros gastos administrativos e Amortizações do exercício 3) Fundos próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Instrutivo nº15/2003 do BNA) Análise Financeira 88 6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade A actividade do Banco Sol ao longo do exercício de 2006 veio demonstrar que a adopção de competitivas políticas comerciais e de investimento (expansão) direccionadas para o crescimento do volume de negócios em todas as áreas do mercado se reflectiu num crescimento dos resultados líquidos em 32,5%, face aos resultados obtidos em 2005, atingindo o valor aproximado de 4,5 milhões de dólares americanos em 31 de Dezembro de 2006. No que concerne à rendibilidade, os rácios de rendibilidade sobre os activos (ROA) e sobre os capitais próprios (ROE) cresceram e situaram-se em 2,0% e 30,1%, respectivamente. Evolução do lucro líquido (expresso em milhares de USD) 5.000 4.000 3.000 Lucro Líquido 2.000 1.000 0 2004 2005 2006 Esteve na origem deste resultado o desempenho positivo da rubrica de Juros de Créditos que registou uma variação positiva de 99,7% a qual reflecte o efeito da política expansiva da carteira de crédito. As variações positivas registadas na margem financeira (80%, em relação a 2005) e nas comissões líquidas (51,4%, idem) contribuíram de maneira relevante para que o produto bancário crescesse 77%, comparativamente com o ano de 2005, reflexo do aumento do leque de serviços prestados e da eficiência na cobrança de comissões. Análise Financeira 90 Evolução do produto bancário e da margem financeira (expressos em milhares de USD) 25.000 20.000 15.000 Margem Financeira 10.000 Produto Bancário 5.000 0 2004 2005 2006 O Cash Flow atingiu os 8.396 milhares de dólares americanos em 2006 (4.878 milhares de USD, em 2005), registando um acréscimo de 72,1% quando comparado com o ano anterior. 6.3 Activo Total O Activo Líquido do Banco Sol aumentou significativamente nos exercícios de 2006 e 2005. O Activo Total do Banco Sol ascendeu a 221.191 milhares de dólares americanos em 31 de Dezembro de 2006, o que representou um crescimento de 17,1% em relação a 31 de Dezembro de 2005. Os acréscimos verificados nas rubricas Créditos sobre clientes (+ 85,1%, em relação a 2005), Obrigações e outros Títulos (+ 37,9%, idem) e Imobilizações corpóreas (+ 74,1%, idem) foram determinantes para o aumento registado no Activo Total durante 2006. (valores expressos em USD'000) 2006 2005 2004 Activos monetários e créditos sobre instituições de crédito 99.524 110.075 45.884 Créditos sobre clientes 55.247 30.048 15.096 Obrigações, Outros Títulos e Participações 49.437 36.006 6.900 Imobilizações 13.864 9.067 5.042 3.119 3.697 602 1221.191 187.176 73.524 Outros activos e Contas de regularização Análise Financeira 92 6.4 Créditos sobre Clientes O crédito concedido a clientes atingiu 56.239 milhares de dólares americanos em 31 de Dezembro de 2006 o que representou um crescimento assinalável em relação aos 30.382 milhares de dólares americanos apurados em 31 de Dezembro de 2005. Um bom ritmo de crescimento no crédito concedido a Empresas (+75,7%, em relação a 2005), um significativo crescimento do Microcrédito (+ 247,1%, idem) e uma evolução positiva registada nos Particulares (+ 47,4%, idem) contribuíram para o aumento inclusive do peso do Crédito sobre clientes no Activo Total do Banco (24,9% em 2006, contra 15,7% em 2005). O crédito vencido totalizava, no final de 2006, 1.481 milhares de dólares americanos (em 2005, 547 milhares de dólares americanos). O seu peso, em percentagem do total da carteira de crédito, situou-se em 2,6% no final de 2006 (1,8% em 31 de Dezembro de 2005). 6.5 Provisões para Riscos de Crédito A qualidade da carteira de crédito manteve-se a níveis adequados apesar dos rácios “Crédito Vencido (+90 dias)/Crédito Total” e a cobertura do Crédito Vencido por provisões totais para riscos de crédito terem passado de 1,8% e 173,2% para 2,6% e 161,4%, respectivamente, do ano anterior para 2006. Expresso em milhares de USD 2.000 1.500 Provisão p/ riscos gerais de crédito 1.000 Provisão p/ crédito e juros vencidos Crédito vencido 500 0 2004 2005 2006 Análise Financeira 94 6.6 Recursos Totais de Clientes Os Recursos de Clientes e Outros Empréstimos, que continuam a revelar uma performance favorável, atingiram os 197.391 milhares de dólares americanos, um acréscimo de 15,6%, quando comparados com o valor alcançado no final de 2005, tendo sido relevante o incremento dos depósitos captados junto de clientes em 9,4%. A expansão dos depósitos foi mais visível nos recursos em moeda estrangeira, com um incremento de 13,4%, enquanto os depósitos em moeda nacional apresentaram um crescimento de 2,4%, quando comparados com o ano 2005. Estas variações levaram a alterações ligeiras na estrutura de representatividade dos depósitos em moeda estrangeira os quais representavam à data de 31 de Dezembro de 2006 65,9% (63,5% em 2005) do total de depósitos. O crescimento do número de Agências e Postos de Atendimento (+ 11 que no ano anterior), aliado ao reforço de alguma notoriedade atingido pelo Banco e alguma dinâmica evidenciada pela Área Comercial, foram determinantes para este desempenho favorável dos recursos captados junto dos Clientes. 6.7 Carteira de Títulos Relativamente à Carteira de Títulos registada no Balanço em 31 de Dezembro de 2006, esta atingiu o valor de 49.437 milhares de dólares americanos, comparando com os 36.003 milhares de dólares americanos em 2005, e representava 22,4% do Total do Activo Líquido naquela data (19,1% em 2005). Em 31 de Dezembro de 2006, a Carteira de Títulos era composta pelos seguintes títulos: (valores expressos em USD'000) 2006 Bilhetes do tesouro Títulos do Banco Nacional de Angola Obrigações do tesouro Outras participações/títulos 2005 - 16.124 44.229 16.401 5.194 3.316 14 162 49.437 36.003 Análise Financeira 96 A tendência decrescente registada nas taxas de juro dos Títulos do Banco Nacional de Angola até meados do ano de 2006 explicam a queda nos rendimentos de títulos os quais ascenderam a 4.351 milhares de dólares americanos em 31 de Dezembro de 2006, face a 4.650 milhares de dólares americanos em 2005. 6.8 Evolução dos Custos de Transformação Os Custos de Transformação (Custos com o Pessoal, Gastos Gerais Administrativos e Amortizações) registaram um crescimento de 76,9%, totalizando 13.153 milhares de dólares americanos que comparam com 7.436 milhares de dólares americanos do ano anterior. A evolução dos Custos de Transformação reflecte o crescimento orgânico do Banco Sol. Os Custos com o Pessoal aumentaram 52,9% devido ao reforço do quadro de pessoal (+ 69 colaboradores que em 2005). Os Gastos Gerais Administrativos cresceram 107,9% com maior incidência em gastos com serviços especializados de informática (+ 98,3%), vigilância e segurança (+ 64%), rendas e alugueres (+ 190%) e deslocações e estadias (+ 119,7%) reflexo, em grande parte, do reforço da estrutura operativa do Banco-aumento do número de Agências e Postos de Atendimento e sua modernização. As amortizações apresentaram um incremento de 61% como resultado dos investimentos relativos à abertura de mais 11 novas Agências e Postos de Atendimento durante o ano de 2006 e à modernização dos recursos tecnológicos do Banco. Expresso em milhares de USD 6.000 5.000 4.000 Custos com o pessoal 3.000 Fornecimento de terceiros 2.000 Serviços de terceiros Amortização do exercício 1.000 0 2004 2005 2006 Análise Financeira 98 Como resultado do aumento dos Custos de Transformação, o rácio Cost to Income registou um ligeiro decréscimo de eficiência, passando de 55,3% em 2005 para 56,3% em 2006. 6.9 Rácio de Solvabilidade O rácio de solvabilidade, calculado de acordo com as normas do Banco Nacional de Angola, situou-se em 11,9% em 2006 (18,2%, em 2005). Embora os fundos próprios tenham aumentado 3.893 milhares de dólares americanos em relação a 2005, o crescimento registado nos activos com maior ponderação de risco (Crédito sobre clientes) influenciou a evolução registada. Demonstrações Financeiras Financial Statements 2006 Garantias e avales recebidos Juros vencidos Serviços prestados por terceiros Depósitos e guarda de valores 120.587 58 49.410 3.965.864 2.173 13 15.969 16.545 24 221.191 16.678 45.500 55.247 49.423 14 1.425 12.439 712 2.406 37.346 USD 2006 9.878.875 4.622 174.449 1.035 1.281.735 Compromisso perante terceiros Resposabilidades por prestação de serviços Depósitos e guarda de valores Cobrança de valores sobre o estrangeiro 1.327.947 1.902 17.753.739 1.338.613 3.652.029 4.434.369 3.966.906 1.149 114.361 998.446 57.164 193.115 5 6 7 8 9 10 10 11 2.997.587 4 NOTAS AKZ’000 Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales Créditos documentários abertos RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS TOTAL DO ACTIVO 1. Caixa e Disponibilidades no Banco Central 2. Disponibilidades sobre Instituições de Crédito 3. Outros créditos sobre Instituições de Crédito 4. Créditos sobre Clientes 5. Obrigações e outros Títulos 6. Participações 7. Imobilizações Incorpóreas 8. Imobilizações Corpóreas 9. Outros Activos 10. Contas de Regularização ACTIVO 348.683 2.491 13.516 265.008 67.932 1.284 15.258.857 873.570 5.000.252 2.427.461 2.895.459 13.066 155.389 577.022 62.359 236.274 3.018.005 AKZ’000 2005 4.316 31 167 3.280 841 16 188.880 10.813 61.895 30.048 35.841 162 1.923 7.143 772 2.925 37.358 USD 2005 9. Capital 10. Reservas Reservas para Manutenção de Fundos Próprios Reserva de Reavaliação Reserva Legal Outras Reservas 11. Resultados Transitados 12. Resultados do Exercício Total dos capitais próprios TOTAL DO PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS 1. Recursos do Banco Central 2. Recursos de Outras Instituições de Crédito 3. Depósitos a) À Vista b) A Prazo ou com Pré-aviso 4. Responsabilidades representadas por títulos 5. Recursos de Outras Entidades 6. Outros Passivos 7. Contas de Regularização 8. Provisões para Riscos e Encargos a) Provisão para riscos gerais de crédito b) Outras Provisões 17 18 13 14 15 16 12 2.319 4.626 2.118 678 1.290 540 3.386 4.450 14.781 221.191 169.985 54.432 103.521 43.356 271.799 357.149 1.186.380 17.753.739 30.850 1.935 5.277 1.807 1.399 408 206.410 166.541 93.638 72.903 USD 2006 186.138 371.294 2.476.141 155.352 423.519 145.047 112.276 32.771 16.567.360 13.367.301 7.515.817 5.851.484 NOTAS AKZ’000 2006 212.866 66.086 49.243 43.356 157.816 271.388 986.893 15.258.857 186.138 371.551 1.496.288 73.208 335.681 71.235 49.589 21.646 14.271.964 12.295.553 8.075.500 4.220.053 AKZ’000 2005 2.635 818 610 537 1.954 3.359 12.216 188.880 2.304 4.599 18.522 906 4.155 882 614 268 176.664 152.199 99.962 52.237 USD 2005 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas e em Dólares Americanos (Usd)) PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS 7.1 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 Demonstrações Financeiras 102 Demonstrações Financeiras 104 7.2 Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas e em Dólares Americanos (Usd)) 2006 2006 2005 2005 NOTAS AKZ’000 USD AKZ’000 USD 1. Juros e custos equiparados 19 283.014 3.526 277.980 3.441 2. Comissões 21 27.832 347 19.798 245 3. Prejuízos em operações financeiras 22 885.583 11.033 736.211 9.113 7 885.923 11.038 494.617 6.123 CUSTOS 4. Gastos gerais administrativos a) Custos com o pessoal 24 377.037 4.697 248.180 3.072 8 b) Fornecimentos de terceiros 25 109.980 1.370 48.243 597 c) Serviços de terceiros 26 398.906 4.970 198.195 2.453 0 0 1 38 2 174 5. Impostos e taxas 6. Outros custos e prejuízos 27 11.049 138 6.896 85 8 7. Amortizações do exercício 28 169.780 2.115 106.078 1.313 8. Provisões do exercício 29 254.273 3.168 109.823 1.359 9. Perdas extraordinárias 30 32.320 403 11.503 142 10. Impostos sobre os lucros 14 50.500 629 2.539 31 2 357.149 4.450 271.388 3.359 9 2.957.422 36.846 2.036.970 25.214 2006 2006 2005 2005 AKZ’000 USD 11. Lucro do exercício TOTAL PROVEITOS 1. Juros e proveitos equiparados NOTAS AKZ’000 USD 20 1.054.359 13.136 709.232 8.779 - - - - 2. Rendimentos de títulos 3. Comissões 21 482.033 6.006 321.572 3.981 4. Lucros em operações financeiras 22 1.101.835 13.728 813.828 10.074 5. Outros proveitos e lucros 23 141.533 1.763 90.443 1.120 7,16 e 18 157.764 1.966 95.728 1.185 30 19.898 248 6.169 76 4 2.957.422 36.846 2.036.970 25.214 6. Reposições e anulações de provisões 7. Ganhos extraordinários TOTAL Demonstrações Financeiras 106 7.2 Anexo às Contas Notas explicativas às Demonstrações Financeiras 1. Constituição e Actividade Por escritura pública de 13 de Setembro de 2000, foi constituído o BANCO SOL, S.A.R.L., o qual tem a sua Sede em Luanda e tem por objecto social o exercício da actividade bancária, incluindo o microcrédito, programas de apoio financeiro à saúde e crédito predial, nos limites permitidos por lei. Poderá ainda, adquirir participações em sociedades de responsabilidade limitada e alienar participações de que seja titular, desde que não ponha em causa o património e não contrarie a legislação aplicável em vigor. A actividade comercial foi iniciada em 4 de Outubro de 2001. No cumprimento das normas e instruções emanadas pelo Banco Nacional de Angola relativamente aos elementos para publicação oficial, explicitam-se a seguir as notas explicativas e informações consideradas relevantes para a leitura das demonstrações financeiras anexas. 2. Bases de Apresentação As demonstrações financeiras são apresentadas em Kwanzas (AKZ) e em Dólares Americanos (USD), tendo sido preparadas em moeda local segundo a convenção do custo histórico, modificada pelas reavaliações legais das imobilizações corpóreas, e assentes na base da continuidade das operações e em conformidade com os princípios contabilísticos da prudência, especialização dos exercícios, da substância sobre a forma, da materialidade e consistência, e estão de acordo com o Plano de Contas para o sector bancário estabelecido pelo Banco Nacional de Angola. O critério adoptado para a apresentação das Demonstrações Financeiras em USD no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, encontra-se expresso no n.º 3 deste anexo, e difere do critério de apresentação apresentado nas Demonstrações Financeiras publicitadas pelo Banco no seu Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005. Demonstrações Financeiras 108 De forma a proporcionar a comparabilidade das Demonstrações Financeiras apresentadas em USD, a informação financeira relativa ao exercício de 2005 foi reexpressa em USD pela utilização da taxa de câmbio média de encerramento constante no n.º 3, tendo ainda a estrutura do Activo e Passivo, nomeadamente nas rubricas de crédito com clientes e contas de regularização activas e passivas sido objecto de reclassificações por forma a adequar a sua apresentação ao estipulado pela entidade supervisora (BNA). O Banco não procedeu à apresentação de contas consolidadas devido à falta de enquadramento legal e fiscal em Angola. Com excepção das políticas contabilísticas seguidamente descriminadas, o Banco foi consistente na aplicação dos critérios de contabilização adoptados no exercício anterior. a) Os montantes pagos pelo banco a título de rendas com imóveis que se encontram em reabilitação para entrada em funcionamento, deixaram no exercício de 2006 de ser consideradas como imobilizado incorpóreo (despesas de constituição), passando o seu registo contabilístico a ser efectuado em contas de resultados; b) A taxa efectiva de imposto industrial não é comparável com a do exercício anterior, uma vez que o Banco no exercício de 2005 procedeu à rectificação das declarações fiscais de 2003 e 2004, tendo por base isenção fiscal dos proveitos gerados com os investimentos em Títulos da Dívida Pública (OT’s – Obrigações do Tesouro e BT’s – Bilhetes do Tesouro), de acordo com o art.º 9 do Decreto n.º 51 e n.º 52, de 8 de Julho. c) O Banco efectuou um trabalho de levantamento dos procedimentos internos de registo das garantias recebidas por conta de operações de crédito, o qual motivou correcções contabilísticas aos dados históricos. Por esta razão a posição das garantias recebidas expressa no Balanço nas rubricas extrapatrimoniais não se apresenta comparável com o exercício anterior. Demonstrações Financeiras 110 3. Moeda de apresentação O Banco aplica desde o início da sua actividade os princípios contabilísticos e de apresentação impostos pela regulamentação em vigor em Angola para as instituições financeiras, a qual exige a preparação das contas na moeda local (AKZ), dento dos princípios do sistema multimoeda. A informação financeira é apresentada em ambas as moedas, sendo a posição em dólares americanos obtida pela conversão dos AKZ à taxa de câmbio média do último dia do ano publicadas pelo Banco Nacional de Angola. As taxas de câmbio AKZ/USD utilizadas na preparação da informação financeira em USD foram as seguintes: Exercício 31-12-2006 31-12-2005 Taxa de câmbio 80,264420 80,785925 4. Políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras e que, a não ser para os casos especificamente mencionados no n.º 2, têm sido consistentemente aplicadas são as seguintes: a) Reconhecimento de custos e proveitos Os custos e proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. b) Provisão para riscos gerais de crédito e para crédito vencido As provisões para riscos gerais de crédito foram constituídas de acordo com o disposto no Instrutivo n.º 9/98 de 16 de Novembro do Banco Nacional de Angola, à taxa mínima de 2%, e destinam-se a cobrir riscos potenciais existentes na carteira de crédito, incluindo os créditos por assinatura, mas que não foram identificados como risco específico. Demonstrações Financeiras 112 A provisão para crédito e juros vencidos destina-se a cobrir riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital e juros. As percentagens de provisionamento do crédito e juros vencidos são função crescente do tempo decorrido após o respectivo vencimento e do facto de estarem ou não cobertos por garantias, de acordo com o disposto no Instrutivo n.º 9/98 de 16 de Novembro do Banco Nacional de Angola (nota 7). A provisão para adiantamentos a depositantes é constituída de acordo com o disposto na Directiva n.º 17/98 de 16 de Novembro de 1998, do Banco Nacional de Angola, encontrando-se as operações com antiguidade superior a 30 dias provisionadas na sua totalidade. c) Transacções em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema multi-currency, segundo o qual, cada operação é registada exclusivamente em função das moedas intervenientes. De acordo com este método, todos os saldos contabilísticos expressos em moeda estrangeira, excepto notas e moedas, são convertidos para AKZ, no encerramento de cada mês contabilístico, com base na taxa média de referência, divulgada pelo Banco Nacional de Angola. Posição Cambial à Vista A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda, acrescido dos montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo com vencimento nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada mensalmente com base nos câmbios médios divulgados pelo Banco Nacional de Angola, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos do exercício. Notas e moedas estrangeiras As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nos câmbios médios divulgados pelo Banco Nacional de Angola. As diferenças cambiais daí resultantes são contabilizadas como custos ou proveitos do exercício. Demonstrações Financeiras 114 Conversão em AKZ de resultados em moeda estrangeira Com referência ao final de cada mês, todos os resultados expressos em moeda estrangeira são convertidos para AKZ com base na média dos câmbios de compra e venda. Este procedimento implica a alteração da posição de câmbio à vista em cada moeda estrangeira envolvida face à moeda nacional. Os proveitos/custos em cada moeda estrangeira são creditados/debitados por contrapartida da respectiva posição cambial à vista. Posição Cambial a Prazo A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos das operações a prazo aguardando liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados mensalmente com base na taxa média de referência do Banco Nacional de Angola. As diferenças para os contravalores em Kwanzas, às taxas contratadas, representam o proveito ou custo da reavaliação da posição a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos do exercício. d) Operações de títulos Títulos de negociação São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda num prazo que não pode exceder seis meses. Os títulos emitidos a valor descontado (Títulos do Banco Central e Bilhetes do Tesouro) são registados pelo valor de reembolso (valor nominal). O diferencial entre o valor nominal e o valor de aquisição é considerado como receitas com proveito diferido. Mensalmente, os juros corridos são levados às respectivas contas de proveitos. Demonstrações Financeiras 116 Títulos de investimento Consideram-se títulos de investimento aqueles que são adquiridos com a finalidade de os manter por um prazo superior a seis meses. Os títulos adquiridos a clientes (OT’s indexadas ao dólar americano) encontram-se registados em dólares americanos, contrariando o disposto na Directiva n.º 2/DSB/2004, de 25 de Fevereiro, do Banco Nacional de Angola, a qual estabelece que o valor de aquisição deve ser registado em AKZ e actualizado em função do câmbio de referência de indexação, sendo esta actualização registada em conta de flutuação de valores e não em conta de resultados. Igual tratamento de registo em USD é dado ao prémio pago pelo Banco na compra dos títulos aos clientes e ao desconto implícito no título, os quais são especializados em contas de resultados pelo seu valor líquido. Os juros são especializados e registados na respectiva conta de proveitos. e) Participações As participações financeiras encontram-se valorizadas ao custo de aquisição em Kwanzas, realizado no momento da efectivação do investimento, independentemente da moeda de realização. Por indicação da Direcção de Supervisão Bancária, o Banco procedeu à constituição de provisões, sempre que o capital próprio das participadas constante das últimas demonstrações financeiras disponíveis fosse inferior ao custo dispendido na aquisição da participação. f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas incluem as despesas incorridas com a constituição e organização do Banco, trespasses, custos plurianuais e sistemas de tratamento automático de dados (software). Estas despesas são amortizadas segundo o método das quotas constantes durante um período de três anos. As imobilizações corpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição, modificado pelas reavaliações efectuadas, nos termos da lei fiscal (Decreto nº 6/96), de forma a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional face à moeda de aquisição. No final de cada mês é aplicado, ao valor de custo ou reavaliado do bem, o coeficiente Demonstrações Financeiras 118 resultante da taxa de câmbio média oficial do Banco Nacional de Angola em vigor no último dia do mês para as respectivas moedas de aquisição. O valor resultante da reavaliação é registado na rubrica de Reservas de Reavaliação, tendo a sua variação sido negativa face ao exercício anterior. Os bens imobilizados estão apresentados líquidos das amortizações acumuladas, também elas afectadas pelas reavaliações efectuadas, as quais são calculadas a partir da data efectiva de entrada em funcionamento do bem, segundo o método das quotas constantes. Os períodos de vida útil média estimada para reintegrar o valor ilíquido dos bens utilizados são os seguintes: Imobilizado Incorpóreo Imóveis Edifícios Obras em edifícios arrendados Equipamento Mobiliário e Material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Nº de anos 3 10 25 10 7 3 10 3 10 g) Reservas para manutenção de fundos próprios As reservas para manutenção de fundos próprios foram constituídas com base no disposto na Directiva nº 1/03, de 7 de Março, do Banco Nacional de Angola e nos termos do Aviso nº 5/03, de 7 de Fevereiro. As reservas para manutenção dos fundos próprios foram calculadas com base no regulamento do Banco Nacional de Angola. h) Provisões para riscos diversos e passivos contingentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva), resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Banco de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Demonstrações Financeiras 120 Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. i) Imposto sobre o rendimento O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, à taxa de 35%, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. O imposto sobre o rendimento do exercício é determinado com base no resultado operacional do exercício do Banco após dedução da matéria colectável de proveitos isentos de imposto industrial e do acréscimo de custos não aceites fiscalmente, ajustamentos estes que permitiram a obtenção de uma taxa efectiva de imposto de 24,78%. As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. j) Distribuição de dividendos Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital quando são aprovados pelos accionistas. Por proposta do Conselho de Administração, e após aprovação da Assembleia Geral, pode ser fixada uma percentagem dos resultados a ser distribuída pelos trabalhadores. 5. Caixa e disponibilidades no Banco Central Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Caixa Disponibilidade sobre o Banco Central AKZ USD 2006 2006 AKZ 2005 USD 2005 2.098.428 26.144 1.274.318 15.774 899.159 11.202 1.743.687 21.584 2.997.587 37.346. 3.018.005 37.358 A rubrica Banco Central inclui os depósitos constituídos junto do Banco Nacional de Angola para satisfazer as exigências legais de reservas mínimas de caixa, calculadas com base no montante dos depósitos e outras responsabilidades efectivas. Demonstrações Financeiras 122 De acordo com a Directiva nº 5/2003, de 20 de Agosto, do Banco Nacional de Angola, o coeficiente das reservas obrigatórias em moeda nacional é de 10% sobre os meios de pagamento estabelecidos no Programa Monetário Global, podendo 7,5% das reservas ser mantidas em Títulos conforme o disposto na Directiva nº 4/DEC/2004, de 22 de Março, do Banco Nacional de Angola. A exigibilidade das reservas é calculada quinzenalmente, sobre a média aritmética dos saldos referidos naquela Directiva dos dias de semana de cada período. 6. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Em instituições de crédito no País AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 2.098.428 26.144 1.274.318 15.774 899.159 11.202 1.743.687 21.584 2.997.587 37.346. 3.018.005 37.358 Em instituições de crédito no estrangeiro As disponibilidades em instituições de crédito no país respeitam a valores a aguardar cobrança. O saldo da conta disponibilidades sobre o estrangeiro (em ME) engloba os saldos das contas junto dos bancos correspondentes inserindo-se estes montantes na gestão da actividade corrente do Banco. 7. Outros créditos sobre Instituições de Crédito Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 3.652.029 45.500 5.000.252 61.895 O montante registado em aplicações em instituições de crédito estrangeiras reflecte os depósitos a prazo em bancos correspondentes, efectuados com o objectivo à sua melhor rentabilização. Demonstrações Financeiras 124 Em 31 de Dezembro de 2006 os depósitos a prazo no estrangeiro (em USD) venciam juros a taxas que variam de 5,25% (com um prazo residual de vencimento até 3 meses) a 6,00% (idem, a 6 meses). 8. Créditos sobre Clientes A rubrica Créditos sobre Clientes tinha a seguinte composição: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Crédito interno Em moeda nacional Sector público 320.000 3.987 27.986 346 Sector privado 297.114 3.702 54.639 677 617.114 7.689 82.625 1.023 Em moeda estrangeira Sector público 3 - 45.146 560 Sector privado 3.347.480 41.706 2.282.459 28.254 3.347.483 41.706 2.327.605 28.814 3.964.597 49.395 2.410.230 29.837 Crédito ao exterior Crédito vencido com garantia Crédito vencido sem garantia Provisão específica para crédito e juros vencidos 430.476 5.363 3 - 4.395.073 54.758 2.410.233 29.837 95.302 1.187 26.989 335 23.578 294 17.244 213 118.880 1.481 44.233 548 4.513.953 56.239 2.454.466 30.385 (79.584) (992) (27.005) (337) 4.434.369 55.247 2.427.461 30.048 A definição de crédito interno e crédito ao exterior é feita de acordo com a classificação entre residente cambial (crédito interno) e não residente cambial (crédito ao exterior). O montante global de créditos concedidos a entidades relacionadas é de 676.388 milhares de kwanzas (equivalente a 8.427 milhares de USD), os quais se encontram utilizados por 585.327 milhares de kwanzas (equivalente a 7.292 milhares de USD). Demonstrações Financeiras 126 Por prazos residuais para o seu vencimento, o montante de Créditos sobre Clientes desdobra-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 89.618 1.117 56.256 696 De 3 meses a 1 ano 1.546.345 19.265 865.221 10.711 Mais de 1 ano 2.827.972 35.233 1.164.868 14.420 Até 3 meses Adiantamento a depositantes 50.018 623 368.121 4.557 4.513.953 56.238 2.454.466 30.385 A constituição de provisões específicas segue o critério descrito na alínea b) do nº4 deste Anexo às contas. O movimento ocorrido na conta provisão para crédito e juros vencidos foi o seguinte: Saldo em 1 de Janeiro AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 27.005 337 47.801 561 Provisão do exercício (Nota 29) 101.329 1.262 21.998 272 Utilização/reposição de provisões (48.750) (607) (42.794) (496) 79.584 992 27.005 337 Saldo em 31 de Dezembro 9. Obrigações e outros títulos Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 1.302.600 16.124 Títulos de negociação Bilhetes de Tesouro Títulos do Banco Nacional de Angola 3.550.000 44.229 1.325.000 16.401 3.550.000 44.229 2.627.600 32.525 416.906 5.194 267.859 3.316 3.966.906 49.423 2.895.459 35.841 Títulos de investimento Obrigações do Tesouro Demonstrações Financeiras 128 As Obrigações do Tesouro foram adquiridas a clientes, inserindo-se a sua detenção na política de apoio ao investimento e desenvolvimento das empresas angolanas, tendo a sua contabilização seguido o referido na alínea d) da nota nº4. 10. Participações Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Participações Outras participações financeiras MUTOMBE, SARL 1.082 13 - - EMIS 13.067 163 13.066 162 IFBA - - - - 14.149 176 13.066 162 (13.000) (162) - - 1.149 14 13.066 162 Provisão para participações financeiras (Nota 29) As participações financeiras detidas inserem-se na estratégia de investimentos definidas pelo Banco. Em 31 de Dezembro de 2006, o Banco Sol detinha uma participação financeira de 45% no capital da MUTOMBE, SARL, empresa constituída em 2004, ligada ao ramo de hotelaria e com sede social em Luanda. Face aos resultados negativos apresentados por esta empresa nos últimos exercícios, foi constituída uma provisão no montante de 325 milhares de kwanzas de forma a adequar o valor de balanço desta participação ao seu valor estimado de realização. A participação na EMIS-Empresa Interbancária de Serviços, SARL , empresa que se dedica à gestão de meios electrónicos de pagamentos e serviços complementares e que tem a sua sede em Luanda, em 31 de Dezembro de 2006 é de 4,45% (5,44% em 31 de Dezembro de 2005). Em virtude dos resultados negativos apresentados pela EMIS nos últimos exercícios, foi constituída uma provisão no montante de 12.675 milhares de kwanzas de forma a adequar o valor de balanço desta participação ao seu valor estimado de realização. Demonstrações Financeiras 130 11. Imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso O movimento anual do imobilizado em Kwanzas e Dólares Americanos encontra-se detalhado nos Anexos I e II. O aumento verificado no imobilizado corpóreo é resultante da transferência de bens de imobilizado em curso, as quais decorrem da conclusão do processo de aquisição e entrada em funcionamento de novas agências na cidade de Luanda e províncias. 12. Contas de regularização (activo) AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Contas interdepartamentos 30.669 382 93.682 1.160 Juros e outros proveitos a receber 76.090 948 47.884 593 Despesas com custos diferidos 28.634 357 5.392 67 Outras contas de regularização 57.723 719 89.316 1.105 193.115 2.406 236.274 2.925 A conta de juros e outros proveitos a receber corresponde a remunerações de aplicações junto de instituições de crédito estrangeiras, de crédito concedido e de títulos. O saldo da rubrica “Outras contas de regularização” é representado pelas contas de diferenças de caixa, economato e fundo de maneio. Demonstrações Financeiras 132 13. Depósitos O saldo desta conta decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 4.445.621 55.387 1.517.935 18.790 Depósitos à vista Em moeda nacional Em moeda estrangeira 3.070.196 38.251 6.557.565 81.172 7.515.817 93.638 8.075.500 99.962 116.956 1.457 2.964.744 36.698 Depósitos a prazo ou com pré-aviso Em moeda nacional Em moeda estrangeira 5.734.528 71.446 1.255.309 15.539 5.851.484 72.903 4.220.053 52.237 13.367.301 166.541 12.295.553 152.199 O saldo com entidades relacionadas registados nesta conta ascende a 524.795 milhares de Kwanzas (equivalente a 6.538 milhares de USD). Por maturidade e por moeda, a decomposição dos depósitos a prazo é a seguinte: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Em moeda nacional Até 3 meses 7.189 90 2.125.297 26.307 De 3 meses a 6 meses 46.402 578 818.139 10.127 De 6 meses a 1 ano 63.365 789 21.308 264 116.956 1.457 2.964.744 36.698 4.121.595 51.351 480.687 5.950 De 3 meses a 6 meses 961.434 11.978 544.312 6.738 De 6 meses a 1 ano 651.499 8.117 230.310 2.851 5.734.528 71.446 1.255.309 15.539 5.851.484 72.903 4.220.053 52.237 Em moeda estrangeira Até 3 meses Demonstrações Financeiras 134 14. Recursos de outras entidades Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 160.529 2.000 161.559 2.000 1.773.253 22.093 1.058.914 13.109 8.470 106 8.478 105 Recursos consignados 20.066 250 40.390 500 Cheques visados 29.755 371 58.005 718 Empréstimos Operações de venda com acordo de recompra Outros recursos Cheques-ordens de pagamento Outros recursos-op. importação de mercadorias 484.068 6.031 168.942 2.090 2.476.141 30.850 1.496.288 18.522 O saldo da conta Empréstimos corresponde aos recursos concedidos pelo Ministério das Finanças ao Banco Sol no âmbito de uma Convenção Financeira assinada em Julho de 2005 e enquadrada nos programas de Microcrédito e de Crédito ao Consumo. O saldo da conta Operações de venda com acordo de recompra corresponde ao valor dos Títulos do Banco Nacional de Angola adquiridos pelo banco e posteriormente vendidos aos clientes, parcialmente ou na sua totalidade, com o acordo do banco em voltar a comprar os mesmos numa data futura. O saldo da conta Outros recursos-Operações com importação de mercadorias corresponde ao valor dos contratos de compra de moeda estrangeira para importação de mercadorias e invisíveis correntes e poderá ser utilizado pelos clientes apenas para abertura de cartas de crédito e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira. Demonstrações Financeiras 136 15. Outros passivos AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Fornecedores 90.824 1.132 70.312 870 Impostos sobre os lucros 50.500 628 2.539 31 Outros impostos 14.028 175 357 4 155.352 1.935 73.208 906 O saldo da conta Impostos sobre os lucros foi calculado de acordo com o referido na alínea h) da nota nº4. Os proveitos dos títulos da dívida pública obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado Angolano e enquadrados nos Decretos Regulamentares nº 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, gozam de isenção de todos os impostos. Tal facto é complementado pelo disposto na alínea c) do número 1 do Artº 23 do Código do Imposto Industrial. Desta forma, na determinação do lucro tributável dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2006, tais proveitos foram deduzidos ao resultado bruto do exercício. 16. Contas de regularização (passivo) Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Custos a pagar 41.963 523 64.629 800 Receitas com proveitos diferidos 73.260 913 139.506 1.727 308.296 3.841 131.546 1.628 423.519 5.277 335.681 4.154 Outras contas de regularização O saldo da conta custos a pagar respeita a juros a liquidar sobre depósitos de clientes, assim como a especialização de outros custos administrativos. O saldo da conta receitas com proveito diferidos corresponde fundamentalmente à especialização líquida de descontos/prémios da carteira de títulos de negociação e investimentos, conforme referido na alínea d) da nota nº4. Demonstrações Financeiras 138 A rubrica Outras contas de regularização incluem essencialmente o valor de impostos cobrados por conta do Estado no último dia do mês de Dezembro e liquidados nos primeiros dias de Janeiro de 2007. 17. Provisões para riscos e encargos O movimento ocorrido nesta conta foi o seguinte: (valores expressos em milhares de Kwanzas) Provisões para riscos gerais de crédito Provisões para riscos diversos SALDO EM DOTAÇÃO UTILIZAÇÃO/ SALDO EM 01.01.2006 (NOTA 29) REPOSIÇÃO 31.12.2006 49.589 128.813 66.126 112.276 21.646 11.131 6 32.771 71.235 139.945 66.132 145.047 (valores expressos em milhares de USD) SALDO EM DOTAÇÃO UTILIZAÇÃO/ SALDO EM 01.01.2006 (NOTA 29) REPOSIÇÃO 31.12.2006 Provisões para riscos gerais de crédito 614 1.605 820 1.399 Provisões para riscos diversos 268 139 1 408 882 1.744 821 1.807 A rubrica de provisões para riscos gerais de crédito foi constituída no âmbito do referido na alínea b) da Nota 4. A rubrica de provisões para riscos diversos engloba a estimativa de responsabilidades contingentes decorrentes de acções judiciais em curso (alínea h) da Nota 4). 18. Capital Em 31 de Dezembro de 2006, o capital social corresponde ao contravalor em Kwanzas de USD 5.000.000 e encontrava-se integralmente subscrito e realizado. Por despacho do Exmo. Senhor Governador do Banco Nacional de Angola, de 3 de Junho de 2004,o Banco encontra-se autorizado, a proceder ao aumento do seu capital social no valor equivalente a 2 milhões de USD, tendo já realizado 50% do referido montante. Demonstrações Financeiras 140 19. Reservas e Resultados Transitados O saldo e movimento efectuado nesta rubrica foi o seguinte: (valores expressos em milhares de AKZ) SALDO EM ACRÉSCIMOS DECRÉSCIMOS 01.01.2006 SALDO EM 31.12.2006 Reservas Reserva p/ manutenção de fundos próprios 212.866 - (42.881) 169.985 Reserva de reavaliação 66.086 - (11.654) 54.432 Reserva legal 49.243 54.278 - 103.521 Outras reservas 43.356 - - 43.356 371.551 54.278 (54.535) 371.294 157.816 113.983 - 271.799 Resultados transitados (valores expressos em milhares de USD) SALDO EM ACRÉSCIMOS DECRÉSCIMOS SALDO EM 01.01.2006 31.12.2006 Reservas Reserva p/ manutenção de fundos próprios 2.635 - -517 2.118 818 - -140 678 Reserva legal 610 680 - 1.290 Outras reservas 537 - - 540 4.599 680 -657 4.626 1.954 1.433 - 3.386 Reserva de reavaliação Resultados transitados As reservas para manutenção de fundos próprios foram calculadas com base na política contabilística descrita na alínea g) da Nota 4. As variações verificadas nas rubricas de Reserva Legal e Resultados Transitados resultaram da aplicação dos resultados do exercício de 2005. O valor remanescente dos resultados foi distribuído aos accionistas (35.280 milhares de Kwanzas) e trabalhadores (67.847 milhares de kwanzas). Demonstrações Financeiras 142 20. Juros e custos equiparados Juros de recursos de outras instituições de crédito Juros de depósitos Juros de outros recursos AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 13.453 168 11.297 140 230.543 2.872 171.281 2.120 39.018 486 95.402 1.181 283.014 3.526 277.980 3.441 AKZ USD AKZ USD 2006 2006 21. Juros e proveitos equiparados 2005 2005 Juros de aplicações em instituições de crédito 242.356 3.019 100.434 1.243 Juros de crédito 462.770 5766 233.197 2.887 Juros de títulos 349.233 4.351 375.601 4.649 1.054.359 13.136 709.232 8.779 AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 22. Comissões Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Comissões recebidas: Por operações cambiais 50.508 629 36.967 458 Por garantias prestadas 18.974 237 31.245 387 Por abertura de linhas de crédito 48.756 607 32.012 396 357.157 4.450 218.945 2.710 6.638 83 2.403 30 482.033 6.006 321.572 3.981 Por cobranças de valores Por outros serviços bancários Comissões pagas: Por operações cambiais 19.376 241 10.749 133 Por compensação electrónica 4.062 51 1.190 15 Por outros serviços 4.394 55 7.859 97 27.832 347 19.798 245 Demonstrações Financeiras 144 23. Resultados em operações financeiras Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 1.069.496 13.325 743.405 9.203 30.023 374 57.599 713 2.316 29 12.824 158 1.101.835 13.728 813.828 10.074 844.030 10.516 645.809 7.995 37.767 471 65.728 814 3.786 46 24.674 304 885.583 11.033 736.211 9.113 Lucros em operações financeiras: Operações cambiais Operações sobre disponibilidades Operações com títulos Prejuízos em operações financeiras: Operações cambiais Operações sobre disponibilidades Operações com títulos 24. Outros proveitos e lucros Prestação de serviços diversos Reembolsos de despesas AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 141.431 1.762 90.330 1.118 102 1 113 2 141.533 1.763 90.443 1.120 Demonstrações Financeiras 146 25. Custos com o pessoal Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 18.686 233 17.258 214 323.208 4.027 186.634 2.310 Encargos sociais obrigatórios 24.676 307 15.205 188 Encargos sociais facultativos 9.562 119 3.457 43 905 11 25.626 317 377.037 4.697 248.180 3.072 Outros custos Por categorias profissionais, o quadro de pessoal encontrava-se assim distribuído: Administração Direcção Quadros intermédios Técnicos Administrativos 2006 3 3 54 185 77 322 2005 3 3 31 141 75 253 AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 26. Fornecimentos de terceiros Água, electricidade e combustíveis 15.450 192 9.880 122 Impressos e material de consumo corrente 35.167 438 20.146 249 Material de decoração e conforto 30.748 383 12.195 151 Outros fornecimentos 28.615 357 6.022 75 109.980 1.370 48.243 597 Demonstrações Financeiras 148 27. Serviços de terceiros AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Rendas e alugueres 51.221 638 17.799 220 Comunicações e despesas de expedição 32.274 402 23.638 293 Deslocações e estadias 40.221 501 18.416 228 Despesas de representação 16.292 203 310 4 Publicidade 14.232 177 8.767 109 Conservação e reparação 18.149 226 10.126 125 Informática 82.078 1.023 41.675 516 Vigilância e segurança 63.706 794 39.106 484 80.733 1.006 38.358 475 398.906 4.970 198.195 2.453 Serviços especializados Outros serviços 28. Outros custos e prejuízos Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Quotizações Donativos AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 10.849 135 3.907 48 200 3 2.989 37 11.049 138 6.896 85 Demonstrações Financeiras 150 29. Amortizações do exercício Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 26.956 336 13.825 171 Despesas de constituição 8.751 109 7.012 87 Custos plurianuais 3.338 41 38 - Despesas de investigação e desenvolvimento 1.777 22 1.777 22 Sistemas de tratamento automático de dados 20.440 255 10.234 127 61.262 763 32.886 407 Imóveis 16.890 210 9.430 117 Equipamento 91.628 1.142 63.762 789 Imobilizado incorpóreo Trespasses Imobilizado corpóreo 108.518 1.352 73.192 906 169.780 2.115 106.078 1.313 AKZ USD 30. Provisões do exercício Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD 2006 2006 2005 2005 Para crédito e juros vencidos (Nota 7) 101.329 1.262 21.998 272 Para riscos gerais de crédito (Nota 16) 128.813 1.605 68.653 850 Para participações financeiras (Nota 9) 13.000 162 - - Para riscos bancários gerais (Nota 16) 11.131 139 19.172 237 254.273 3.168 109.823 1.359 Demonstrações Financeiras 152 31. Resultados extraordinários Esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: AKZ USD AKZ USD 2006 2006 2005 2005 - - - - Ganhos extraordinários: Mais-valias na alienação de meios imobilizados Ganhos relativos a exercícios anteriores Outros ganhos extraordinários 1.791 22 3.504 43 18.107 226 2.665 33 19.898 248 6.169 76 21.792 272 5.717 71 325 4 1.634 20 1.222 15 4.152 51 Perdas extraordinárias: Menos-valias na alienação de meios imobilizados Multas e penalidades legais Perdas relativas a exercícios anteriores Outras perdas extraordinárias 8.981 112 - - 32.320 403 11.503 142 32. Eventos subsequentes a) Plano e Fundo de Pensões do Banco Sol Com data de 13 de Março de 2007, foi constituído o Fundo de Pensões do Banco Sol o qual será gerido pela sociedade AAA Pensões, SA. O referido Fundo de Pensões garantirá a execução financeira do Plano de Pensões e terá, nos termos da legislação aplicável, um património autónomo afecto à realização do Plano de Pensões. O Plano de Pensões é um plano de benefício definido e não contributivo sendo o Banco Sol o único financiador do Fundo de Pensões fechado e prevê a atribuição da Pensão de Reforma por Velhice, da Pensão de Reforma Antecipada e de um Subsídio de Morte. São considerados beneficiários do Fundo de Pensões, com direito a todos os benefícios previstos no Plano de Pensões, todos os empregados do Banco Sol que tenham prestado, no mínimo, seis anos de serviço contínuo. Na data de constituição do Fundo foram considerados beneficiários do Fundo de Pensões os empregados que cumpriam este critério nesta data. Demonstrações Financeiras 154 O Fundo de Pensões do Banco Sol é constituído por tempo indeterminado e as garantias consignadas no Plano de pensões e no Plano Técnico Actuarial previstos no Contrato de Constituição do Fundo reportam-se a 1 de Janeiro de 2007. O património inicial do Fundo de Pensões do Banco Sol será constituído pela entrada em numerário da quantia de USD 250.902,37 que corresponde às contribuição anual a realizar pelo Banco Sol em 2007. b) Isenção de imposto industrial Em 15 de Dezembro 2006, o Banco solicitou à Direcção Geral de Impostos a aplicação da isenção de 50% de imposto industrial para o exercício de 2006, no âmbito do disposto no respectivo Código, aguardando-se a respectiva resposta. Caso a resposta da Direcção Geral de Impostos seja favorável o valor do imposto sobre o rendimento poderá vir a ser corrigido em 50.500 milhares de kwanzas (629 milhares de USD) o que implicaria a alteração da taxa efectiva de imposto, apresentada na alínea i) do n.º 4, para 12,39%. 302.119 390.719 35.520 728.358 954.621 TOTAL 0 50.402 5.332 51.788 13.133 226.263 629.974 252.823 236.980 64.100 553.903 76.070 2.813 3.560 19.296 120.317 32.806 2.885 Imóveis Equipamento Imobilizações em curso Imobilizações Corpóreas Trespasses Despesas de constituição Custos plurianuais Despesas de investigação e desenvolvimento 'Software' Imobilizações em curso Imobilizações Incorpóreas (84.718) (23.373) (13.047) (13.047) (5.096) (18.277) (2.166) (10.881) (12.036) (61.345) (17.174) (32.134) Custo e/ou reavaliado Saldo em Aquisições Correcção Abates/ 01.01.2006 monetária Transfª 1.486.830 547.681 598.541 99.620 1.245.842 5.332 102.190 1.097 240.988 90.996 36.367 5.007 Saldos em 31.12.2006 Mapa do movimento das imobilizações incorpóreas e corpóreas 222.210 18.881 132.456 151.336 1.926 25.477 70.873 25.193 15.508 2.770 1.393 (1.393) 108.518 169.780 (147) (1.246) 16.890 91.628 61.262 1.777 20.440 26.956 8.751 3.337 16.574 11.066 170 10.896 5.508 2.674 2.834 374.022 35.454 211.942 247.395 3.703 45.916 126.627 49.316 24.259 3.433 Amortizações Saldo em Aumentos Correcção Abates/ Saldo em 01.01.2006 monetária Reg 31.12.2006 1.112.808 512.227 386.600 99.620 998.446 1.629 56.273 1.097 114.361 41.680 12.107 1.574 Valor líquido (Expresso em milhares de Kwanzas) Anexo às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2006 Demonstrações Financeiras 156 TOTAL Taxa de câmbio: 80,264420 Imóveis Equipamento Imobilizações em curso Imobilizações Corpóreas Trespasses Despesas de constituição Custos plurianuais Despesas de investigação e desenvolvimento 'Software' Imobilizações em curso Imobilizações Incorpóreas 11.893.449 7.848.729 3.149.877 2.952.497 798.608 6.900.982 0 627.945 66.434 645.219 163.626 2.818.966 3.764.051 4.867.895 442.537 9.074.483 35.043 44.355 240.404 1.499.013 408.729 35.946 (1.055.485) (291.198) (162.548) (162.548) (63.486) (227.712) (149.959) (764.287) (26.986) (135.562) 947.747 (213.972) (400.355) Custo e/ou reavaliado Saldo em Aquisições Correcção Abates/ 01.01.2006 monetária Transfª 18.524.145 6.823.456 7.457.118 1.241.145 15.521.719 66.434 1.273.163 13.667 3.002.426 1.133.701 453.084 62.377 Saldos em 31.12.2006 Mapa do movimento das imobilizações incorpóreas e corpóreas 2.768.471 235.234 1.650.240 1.885.474 23.990 317.408 882.998 313.880 193.210 34.509 17.355 (17.355) 1.352.006 2.115.255 (1.836) (15.518) 210.429 1.141.578 763.249 22.145 254.655 335.843 109.032 41.574 206.493 137.871 2.116 135.755 68.622 33.314 35.308 4.659.879 441.710 2.640.544 3.082.254 46.134 572.063 1.577.625 614.416 302.242 42.769 Amortizações Saldo em Aumentos Correcção Abates/ Saldo em 01.01.2006 monetária Reg 31.12.2006 13.864.267 6.381.746 4.816.574 1.241.145 12.439.465 20.299 701.100 1.097 1.424.801 519.285 150.841 19.608 Valor líquido (Expresso em Dólares Americanos (USD)) Anexo às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2006 Demonstrações Financeiras 158 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Audit Committee’s Report and Opinion Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 162 Parecer do Conselho Fiscal Para o ano findo em 31 de Dezembro de 2006 Em cumprimento das disposições legais e estatuárias, apresentamos aos senhores accionistas o nosso Relatório sobre a acção fiscalizadora por nós exercida no, Banco Sol, SARL e o nosso parecer sobre o balanço, demonstração de resultados e respectivas ao ano findo em 31 de Dezembro de 2006. O presente parecer deve ser lido em conjunto com o relatório dos auditores independentes. Desde a data da nossa designação acompanhámos a actividade do banco no cumprimento da nossa actividade fiscalizadora, procedendo à verificação dos relatórios, registos contabilísticos e documentos de suporte, com a profundidade que se julga necessária. Na nossa opinião, as demonstrações financeiras que foram preparadas em conformidade com as políticas contabilísticas expressas nas notas às contas revelam adequadamente a posição financeira do Banco Sol, SARL em 31 de Dezembro de 2006 e os resultados da sua actividade no ano findo na mesma data. Considerando a nossa opinião referida no parágrafo anterior propomos a aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2006. Apraz-nos ainda propor um voto de louvor a todo o Conselho de Administração e colaboradores pela eficácia que caracterizou a actividade do Banco Sol neste ano de actividade que marcou o crescimento e alargamento das operações do Banco no mercado angolano. Luanda, 28 de Março de 2007 Relatório dos Auditores External Auditor’s Report Relatório dos Auditores 166 PARECER DO AUDITOR EXTERNO Ao Conselho de Administração e Accionistas do BANCO SOL, S.A.R.L. INTRODUÇÃO 1. Auditámos as Demonstrações Financeiras anexas do BANCO SOL, S.A.R.L., que compreendem o Balanço relativo a 31 de Dezembro de 2006, (que evidencia um total de 17.753.739 milhares de Kwanzas e 221.191 milhares de USD e um total de capital próprio de 1.186.380 milhares de Kwanzas e 14.781 milhares de USD, incluindo um resultado líquido de 357.149 milhares de Kwanzas e 4.450 milhares de USD), a Demonstração de Resultados relativa ao exercício findo naquela data e o respectivo Anexo que inclui um resumo das políticas contabilísticas significativas. RESPONSABILIDADE 2. O Conselho de Administração do Banco é responsável pela preparação e apresentação apropriada destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector financeiro. Esta responsabilidade inclui a concepção, implementação e manutenção de um sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada de demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais, quer devidas a fraude ou a erro, selecção e aplicação de políticas contabilísticas apropriadas e de registar estimativas contabilísticas que sejam razoáveis nas circunstâncias. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressarmos uma opinião sobre estas demonstrações financeiras, com base na auditoria que realizámos. Relatório dos Auditores 168 ÂMBITO 4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 6 abaixo, a nossa auditoria foi realizada de acordo com as normas internacionais de auditoria. Estas normas exigem o cumprimento dos requisitos éticos e que o nosso exame seja planeado e realizado de forma a obtermos uma segurança razoável de que as demonstrações financeiras não contêm distorções de materialidade relevante. Uma auditoria inclui a verificação, por amostragem, de evidência comprovativa dos valores e informações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do juízo do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações finaceiras, por fraude ou erro. Ao fazer essas avaliações de risco, o auditor considera o sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras do Banco a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia desse sistema de controlo interno. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas feitas pelo Conselho de Administração, bem com a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. 5. É nossa convicção que a auditoria que realizámos proporciona uma base razoável para a nossa opinião. RESERVAS 6. Não obtivemos confirmações directas por parte dos clientes de crédito e depósitos com saldos no valor de 911.134 milhares de kwanzas (11.352 milhares de USD e cerca de 19% dos saldos circularizados) e 2.738.236 milhares de kwanzas (34. 155 milhares de USD, cerca de 56% dos saldos circularizados), respectivamente. Na impossibilidade de realização de outros procedimentos alternativos de auditoria não nos foi possível aferir sobre a existência e exactidão dos referidos saldos registados. Relatório dos Auditores 170 OPINIÃO 7. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos, se alguns, dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 6 acima, as demonstrações financeiras acima mencionadas apresentam apropriadamente, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira de BANCO SOL S.A.R.L., em 31 de Dezembro de 2006, bem como o resultado das suas operações para o exercício findo nessa data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector financeiro. ÊNFASE 8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as seguintes situações: 8.1 Conforme referido na Nota 17 do Anexo às demonstrações financeiras, o Banco ainda não procedeu à realização de 50% do aumento de capital (no montante de 1 milhão de USD) autorizado pelo Banco Nacional de Angola em 3 de Julho de 2004. Adicionalmente, com os Fundos Próprios do Banco reportados a 31 de Dezembro de 2006, incluindo a totalidade dos resultados líquidos do exercício, o cálculo da margem de segurança estabelecida pelo artigo 2º do Aviso nº 5/03, de 7 de Fevereiro, do Banco Nacional de Angola encontra-se próximo do limite mínimo estabelecido. 8.2 Conforme referido na Nota 31 a) no Anexo às demonstrações financeiras, em 13 de Março de 2007, foi constituído um Fundo de Pensões para cobertura das responsabilidades futuras definidas no Plano de Pensões estabelecido na mesma data. Luanda, 30 de Abril de 2007 ERNST & YOUNG ANGOLA, LIMITADA