jue - reconhecido o seu contributo na facilitação de
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EDIÇÃO Nº 34 Periodicidade: MENSAL Boletim Informativo DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012 DIRECÇÃO: Cacilda Z. Chicalia SETEMBRO/ 2014 JUE - RECONHECIDO O SEU CONTRIBUTO NA FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERNO Armando Guebuza, Presidente da República discursando na Gala alusiva aos 18 anos da CTA A confederação das Associações Económicas, CTA, assinalou a pas- facilitação do comércio internacional. sagem do 18° aniversário da sua criação através de um jantar de O Chefe de Estado referiu-se a Janela Única Electrónica - JUE, como gala, que contou com a presença do Chefe de Estado Moçambicano, uma facilidade concebida para facilitar o comércio internacional, que Armando Guebuza e de várias individualidades do sector privado reduz o tempo e o custo de desembaraço aduaneiro, com benefícios nacional. para o sector privado e como fonte complementar de financiamento Na ocasião, o Chefe do Estado enalteceu no seu discurso o papel da da própria CTA. CTA nos esforços empreendidos para melhoria do ambiente de negó- A semelhança de outras entidades ligadas a áreas de negócios diver- cios, apontando como um dos destaques o aprovisionamento de sas e serviços públicos, no mesmo o evento, o Projecto JUE recebeu ferramentas às Alfândegas de Moçambique que contribuíram para a através do Director Geral das Alfândegas Guilherme Mambo um diploma de mérito pela sua contribuição na facilitação do comércio internacional em Moçambique. Em entrevista, após a distinção, o Director Geral das Alfândegas (DGA), enfatizou o facto da JUE ter trazido muitos ganhos para o comércio internacional, como a redução de tempos de desembaraço, a redução da distâncias, pois através do processo online pode-se tramitar toda a documentação inerente ao desembaraço electronicamente sem importar a localização geográfica do operador de comércio. O DGA estendeu o reconhecimento a toda a equipe de implementação da JUE bem Entrega do diploma de mérito ao Director Geral das Alfândegas pelo Presidente da República como as Alfândegas de Moçambique no seu todo. Endereço: Av. Vladmir Lenine, nº 174 Edificio Millennium Park Bloco “B”, 2º Andar Telefone Fax : +258 21 303 326 : +258 21 303 325 Email: [email protected] www.mcnet.co.mz MAPUTO - Moçambique Centro de apoio ao utilizador Telefone : +258 21 341 110 +258 84 34 11 Email : [email protected] BOLETIM INFORMATIVO—Nº 34 O primeiro serviço público online! Mesa de presídio do seminário de auscultação sobre o novo Terminal do KM4 Participantes do seminário de auscultação sobre o novo Terminal do KM4 PROJECTO DO KM4 Acções preparatórias para a abertura do TIRO TIRO--RG Km4 No contexto das acções preparatórias para a Mambo manifestou a sua convicção dizendo meticais, estando já concluídas as obras dos abertura do TIRO-RG Km4, a Autoridade Tri- que: “hoje temos o potencial necessário para edifícios, onde deverão funcionar os servi- butária de Moçambique organizou um encon- implementar projectos como a terminal rodo- ços de migração, alfândegas, despachantes tro, envolvendo a câmara de despachantes viária, porque temos um instrumento para aduaneiros e o alpendre onde vai-se proce- aduaneiros, operadores económicos, funcio- interagir à distância, fazer pagamentos e der à verificação de mercadorias dos impor- nários das Alfândegas, entre outros interve- desembaraçar mercadorias, para além de tadores, entre outras infra-estruturas. nientes no sector, com o objectivo de dar o responder aos questionários dos utentes”. ponto de situação do projecto da Terminal “Depois de Ressano Garcia, na província de novo terminal tem por objectivo proporcio- Rodoviária do KM4, cujo inicio da fase piloto Maputo, faremos o mesmo em Machipanda, nar aos utentes um ambiente moderno, efi- indica 06 de Outubro de 2014. na província de Manica, Cuchamano e Zóbuè ciente e sobretudo que traga valor acrescen- O encontro foi presidido por Guilherme Mam- (na província de Tete), e ainda na zona fron- tado aos seus utentes obedecendo um siste- bo, Director Geral das Alfândegas (DGA) que teiriça do Rovuma, o que vai permitir com ma de acesso controlado e mediante uma referiu a quando da sua intervenção que: que o desembaraço seja feito no local de taxa de utilização. “Nós temos estado, nos últimos cinco anos, a trabalhar em busca da melhoria da qualidade de serviços prestados aos nossos uten- chegada, porque nem todas as pessoas que entram no ponto de entrada vão à cidade mais próxima”, sublinhou. Filipe Franco, referiu que o conceito deste Na ocasião, o representante da GT, S.A. encerrou a sua apresentação lançando como slogan do novo terminal o texto: “FAÇAMOS tes”, acrescentando acreditar que o projecto Por sua vez, Filipe Franco representante da DO NOSSO TERMINAL A MAIS EFICIENTE da terminal rodoviária vai ajudar a dar mais empresa concessionária Gestão de Termi- DE TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS um salto nesse sentido. nais S.A. (GT, S.A.), na sua apresentação, DO PAÍS, ORGULHO DE QUEM NELA TRA- deu a conhecer aos presentes do mesmo BALHA E SATISFAÇÃO DE QUEM A USA”. Com relação a implementação do sistema da Janela Única Electrónica - JUE, no País, encontro que o projecto do construção da Terminal Rodoviária do KM4 em Ressano Garcia FICHA TÉCNICA Direcção: Cacilda Z. Chicalia Edição e informação geral: Equipe JUE Layout e arranjo gráfico: Melanie Saraiva DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012 orçou em cerca de 190 m ilhões de A terminar o encontro e em reacção as apresentações feitas, os participantes colocaram várias questões relacionadas com as taxas e rendas previstas para aquele novo terminal entre outros. 2 SETEMBRO/2014 O primeiro serviço público online! CURIOSIDADES DO JANELINHO DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM RESSANO GARCIA KM4 Sabia que: Em virtude da abertura do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia (TIRO-RG) vulgo Km4, informa-se a todos os despachantes aduaneiros que no acto da submissão das declarações aduaneiras para estância, devem seleccionar a Estância/ Terminal de desembaraço 10TI8 - KM4 - TERMINAL INTERNATIONAL RODOVIÁRIA DE RESSANO GARCIA, MAPUTO, conforme as imagens abaixo: Criação do Manifesto Rodoviário Continua na pág. 4 3 BOLETIM INFORMATIVO—Nº 34 O primeiro serviço público online! CURIOSIDADES DO JANELINHO DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM RESSANO GARCIA KM4 Continuado da pág. 3 Criação da Declaração Aduaneira Em caso de dúvidas, do acima exposto, por favor, contacte o nosso Centro de Apoio ao Utilizador da JUE através dos números 21 341110 e 84 3411 ou email [email protected]. JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA— O SISTEMA DE TODOS NÓS! 4
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