jue - reconhecido o seu contributo na facilitação de

EDIÇÃO Nº 34
Periodicidade: MENSAL
Boletim Informativo
DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012
DIRECÇÃO: Cacilda Z. Chicalia
SETEMBRO/ 2014
JUE - RECONHECIDO O SEU
CONTRIBUTO NA FACILITAÇÃO
DE COMÉRCIO EXTERNO
Armando Guebuza, Presidente da República discursando na Gala
alusiva aos 18 anos da CTA
A confederação das Associações Económicas, CTA, assinalou a pas-
facilitação do comércio internacional.
sagem do 18° aniversário da sua criação através de um jantar de
O Chefe de Estado referiu-se a Janela Única Electrónica - JUE, como
gala, que contou com a presença do Chefe de Estado Moçambicano,
uma facilidade concebida para facilitar o comércio internacional, que
Armando Guebuza e de várias individualidades do sector privado
reduz o tempo e o custo de desembaraço aduaneiro, com benefícios
nacional.
para o sector privado e como fonte complementar de financiamento
Na ocasião, o Chefe do Estado enalteceu no seu discurso o papel da
da própria CTA.
CTA nos esforços empreendidos para melhoria do ambiente de negó-
A semelhança de outras entidades ligadas a áreas de negócios diver-
cios, apontando como um dos destaques o aprovisionamento de
sas e serviços públicos, no mesmo o evento, o Projecto JUE recebeu
ferramentas às Alfândegas de Moçambique que contribuíram para a
através do Director Geral das Alfândegas Guilherme Mambo
um diploma de mérito pela sua contribuição na facilitação do
comércio internacional em Moçambique.
Em entrevista, após a distinção, o Director Geral das Alfândegas (DGA), enfatizou o facto da JUE ter trazido muitos ganhos
para o comércio internacional, como a redução de tempos de
desembaraço, a redução da distâncias, pois através do processo online pode-se tramitar toda a documentação inerente
ao desembaraço electronicamente sem importar a localização
geográfica do operador de comércio. O DGA estendeu o reconhecimento a toda a equipe de implementação da JUE bem
Entrega do diploma de mérito ao Director Geral das Alfândegas pelo Presidente da República
como as Alfândegas de Moçambique no seu todo.
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Bloco “B”, 2º Andar
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BOLETIM INFORMATIVO—Nº 34
O primeiro serviço público online!
Mesa de presídio do seminário de auscultação sobre o novo Terminal do KM4
Participantes do seminário de auscultação sobre o novo Terminal do KM4
PROJECTO DO KM4
Acções preparatórias para a abertura do TIRO
TIRO--RG Km4
No contexto das acções preparatórias para a
Mambo manifestou a sua convicção dizendo
meticais, estando já concluídas as obras dos
abertura do TIRO-RG Km4, a Autoridade Tri-
que: “hoje temos o potencial necessário para
edifícios, onde deverão funcionar os servi-
butária de Moçambique organizou um encon-
implementar projectos como a terminal rodo-
ços de migração, alfândegas, despachantes
tro, envolvendo a câmara de despachantes
viária, porque temos um instrumento para
aduaneiros e o alpendre onde vai-se proce-
aduaneiros, operadores económicos, funcio-
interagir à distância, fazer pagamentos e
der à verificação de mercadorias dos impor-
nários das Alfândegas, entre outros interve-
desembaraçar mercadorias, para além de
tadores, entre outras infra-estruturas.
nientes no sector, com o objectivo de dar o
responder aos questionários dos utentes”.
ponto de situação do projecto da Terminal
“Depois de Ressano Garcia, na província de
novo terminal tem por objectivo proporcio-
Rodoviária do KM4, cujo inicio da fase piloto
Maputo, faremos o mesmo em Machipanda,
nar aos utentes um ambiente moderno, efi-
indica 06 de Outubro de 2014.
na província de Manica, Cuchamano e Zóbuè
ciente e sobretudo que traga valor acrescen-
O encontro foi presidido por Guilherme Mam-
(na província de Tete), e ainda na zona fron-
tado aos seus utentes obedecendo um siste-
bo, Director Geral das Alfândegas (DGA) que
teiriça do Rovuma, o que vai permitir com
ma de acesso controlado e mediante uma
referiu a quando da sua intervenção que:
que o desembaraço seja feito no local de
taxa de utilização.
“Nós temos estado, nos últimos cinco anos,
a trabalhar em busca da melhoria da qualidade de serviços prestados aos nossos uten-
chegada, porque nem todas as pessoas que
entram no ponto de entrada vão à cidade
mais próxima”, sublinhou.
Filipe Franco, referiu que o conceito deste
Na ocasião, o representante da GT, S.A.
encerrou a sua apresentação lançando como
slogan do novo terminal o texto: “FAÇAMOS
tes”, acrescentando acreditar que o projecto
Por sua vez, Filipe Franco representante da
DO NOSSO TERMINAL A MAIS EFICIENTE
da terminal rodoviária vai ajudar a dar mais
empresa concessionária Gestão de Termi-
DE TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
um salto nesse sentido.
nais S.A. (GT, S.A.), na sua apresentação,
DO PAÍS, ORGULHO DE QUEM NELA TRA-
deu a conhecer aos presentes do mesmo
BALHA E SATISFAÇÃO DE QUEM A USA”.
Com relação a implementação do sistema da
Janela Única Electrónica - JUE, no País,
encontro que o projecto do construção da
Terminal Rodoviária do KM4 em Ressano
Garcia
FICHA TÉCNICA
Direcção: Cacilda Z. Chicalia
Edição e informação geral: Equipe JUE
Layout e arranjo gráfico: Melanie Saraiva
DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012
orçou
em cerca de 190
m ilhões
de
A terminar o encontro e em reacção as apresentações feitas, os participantes colocaram
várias questões relacionadas com as taxas e
rendas previstas para aquele novo terminal
entre outros.
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SETEMBRO/2014
O primeiro serviço público online!
CURIOSIDADES DO JANELINHO
DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM RESSANO GARCIA
KM4
Sabia que:
Em virtude da abertura do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia (TIRO-RG) vulgo Km4, informa-se a todos os despachantes aduaneiros que
no acto da submissão das declarações aduaneiras para estância, devem seleccionar a Estância/ Terminal de
desembaraço 10TI8 - KM4 - TERMINAL INTERNATIONAL RODOVIÁRIA DE RESSANO GARCIA, MAPUTO, conforme as imagens abaixo:
Criação do Manifesto Rodoviário
Continua na pág. 4
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BOLETIM INFORMATIVO—Nº 34
O primeiro serviço público online!
CURIOSIDADES DO JANELINHO
DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM RESSANO GARCIA KM4
Continuado da pág. 3
Criação da Declaração Aduaneira
Em caso de dúvidas, do acima exposto, por favor, contacte o nosso Centro de Apoio ao Utilizador da JUE
através dos números 21 341110 e 84 3411 ou email [email protected].
JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA— O SISTEMA DE TODOS NÓS!
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