bolsas, projectos... legislação cartoon

Nº 24 > Dez’05
URBI 11
www.ubi.pt
bolsas, projectos...
> Bolsa de investigação na
área da Física
Nos termos do Regulamento da
formação avançada e qualificação de recursos humanos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
– FCT e tendo em conta a aplicação
do Estatuto do Bolseiro de Investigação, Lei nº 40/2004 de 18 de
Agosto, é aberto concurso para financiamento de uma bolsa individual de investigação científica,
no âmbito do Projecto “Digitalização Hiperespectral de Pinturas
Artísticas”, referência POCI/EAT/
55416/2004, financiado pelo
contrato programa assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade da Beira Interior, a decorrer na Unidade de Detecção
Remota, Departamento de Física/
Centro de Óptica, da Universidade da Beira Interior, Covilhã.
A duração da actividade será de
12 meses, eventualmente renovável por igual período até ao final do projecto, mas sujeito a um
período probatório de 3 meses,
com início a 1 de Fevereiro de
2006. A actividade será em regime de dedicação exclusiva. O local de trabalho será na Unidade de
Detecção Remota, Departamento
de Física/Centro de Óptica, da Universidade da Beira Interior. O
montante da bolsa é de 745 euros/
mês e será pago mensalmente.
O objectivo principal deste projecto consiste no desenvolvimento
de dois sistemas hiperespectrais
com configurações complemen-
tares para efectuar digitalizações
espectrais de pinturas artísticas e a
sua aplicação para se produzirem
registos espectrais de colecções de
pinturas de várias instituições.
A bolsa destina-se a licenciados em
Física Aplicada ou Física, nas áreas
de Óptica, Física da Cor e Processamento Digital de Imagens, com experiência e prática de programação em ambiente “Windows” usando linguagens de programação C,
MatLab e/ou Mathematica. As candidaturas individuais devem ser
apresentadas através do preenchimento de formulário próprio, acompanhadas da documentação
referida no formulário que está disponível no Secretariado do Centro
de Óptica da Universidade da Beira
Interior. As candidaturas podem
ser endereçadas e enviadas pelo correio de forma a que a data de recepção na Universidade da Beira Interior seja até 12 de Dezembro de
2005, ou entregues em mão na morada a seguir indicada, até às 17
horas desse mesmo dia.
Poderão ser pedidas mais informações por e-mail através do endereço
[email protected] indicando a referência do projecto POCI/EAT/554
16/2004–BI no assunto.
Morada: Prof. Doutor Paulo Torrão
Fiadeiro, Universidade da Beira Interior / Centro de Óptica, Rua Marquês D’Ávila e Bolama, 6201-001
Covilhã.
> Ensino Superior
Encontra-se aberto o concurso
para apresentação de candidatu-
legislação
ras à Acção IV.1.2 – Projectos Inovadores no Ensino Superior - da Intervenção Operacional Ciência e
Inovação 2010. Para mais informações consultar o site: http://
www.ubi.pt/docs/qualificacao.pdf
> Assembleia da República - Lei
n.º 53/2005. DR 214 SÉRIE I-A de
2005-11-08 - Cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social.
> Empreendedorismo
Está aberto, até 12 de Dezembro,
o concurso para apresentação de
candidaturas a bolsas para o empreendedorismo (BE), nos termos
do regulamento da Medida IV.3.
– Formação Avançada para a
Ciência da Intervenção Operacional da Ciência e Inovação 2010.
Mais informação em: http://
www.ubi.pt/docs/be.pdf
> Ministério das Finanças e da
Administração Pública - DecretoLei n.º 179/2005. DR 210 SÉRIE
I-A de 2005-11-02 - Altera os artigos 78.º e 79.º do Estatuto da
Aposentação, definindo as condições de exercício de funções públicas ou de trabalho remunerado
por aposentados, em quaisquer
serviços do Estado, pessoas colectivas públicas ou empresas públicas.
> Prémio Sérgio Vidal 2006
Esta iniciativa é promovida pela
Universidade de Santiago de Compostela e visa premiar o melhor
trabalho de insvestigação biomédica publicado em 2004 e 2005.
O prazo de admissão decorre até 31
de Dezembro de 2005. As condições de candidatura e outras informações estão disponíveis em: http:/
/www.ubi.pt/docs/diptico.pdf
> Decreto-Lei n.º 192/2005. DR
213 SÉRIE I-A de 2005-11-07 Introduz alterações aos artigos
40.º-A, 71.º, 72.º e 101.º do Código do IRS, aos artigos 80.º, 81.º,
90.º e 112.º do Código do IRC e ao
artigo 22.º do EBF com o objectivo
de prevenir práticas de evasão em
matéria de tributação dos lucros
distribuídos.
> Programa “Damião de Góis”
Até ao final de Dezembro está
aberta a apresentação de candidaturas ao Programa Damião de Góis
que tem por objectivo atrair para
o Espaço Nacional da Ciência
investigadores nacionais radicados no estrangeiro. Para mais
informações sobre este programa
consultar o site: http://www.ubi.
pt/docs/damiao.pdf
> Decreto-Lei n.º 193/2005. DR
213 SÉRIE I-A de 2005-11-07 Aprova o Regime Especial de
Tributação dos Rendimentos de
Valores Mobiliários Representativos de Dívida.
> Portaria n.º 1141/2005. DR
214 SÉRIE I-B de 2005-11-08 Define e regulamenta os cursos
específicos para alta direcção em
Administração Pública, de cuja
frequência e aproveitamento depende, nos termos dos n.os 1 e 5 do
artigo 12.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de Janeiro, na redacção da Lei
n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o
exercício de cargos de direcção superior e intermédia nos serviços e
organismos da administração
pública central. Revoga a Portaria
n.º 899/2004, de 23 de Julho.
> Ministérios das Finanças e da
Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
- Portaria n.º 1126/2005. DR 209
SÉRIE I-B de 2005-10-31 - Fixa os factores de correcção extraordinária
das rendas para vigorar em 2006.
> Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Portaria n.º
1127/2005. DR 209 SÉRIE I-B de
2005-10-31 - Fixa, para vigorar em
2006, o preço da habitação por metro quadrado da área útil consoante
as zonas do País, para efeitos de
cálculo da renda condicionada.
> Ministério da Justiça - Decreto-Lei
n.º 178-A/2005. DR 208 SÉRIE IA 1º SUPLEMENTO de 2005-10-28
- Aprova o documento único automóvel, mediante a criação do certificado de matrícula, transpondo
para a ordem jurídica nacional a
Directiva n.º 1999/37/CE, do Conselho, de 29 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2003/
127/CE, da Comissão, de 23 de
Dezembro.
cartoon
Espírito natalício
Madalena Sena