143 3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Nº 218, terça-feira, 11 de novembro de 2014
Programa: 2066, PTRES: 065.844; PI D. 210T.0003-54. Signatários:
Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF
606.955.950-91 e Ezequiel Westphal - Reitor do IFPR, CPF nº
623.064.309-00.(GABT-2)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2014 - UASG 373039
Nº Processo: 54350000594201411.
PREGÃO SRP Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutado-STFC, modalidade longa distancia
nacional, intra-regional e interregional, fixo-fixo e móvel. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 27/10/2014 a 26/10/2015. Valor
Total: R$12.085,51. Fonte: 176370002 - 2014NE800366. Data de
Assinatura: 27/10/2014.
(SICON - 10/11/2014) 373039-37201-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14007/2014 - UASG 373080
Número do Contrato: 14000/2011.
Nº Processo: 54150002607201109.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
10895990000127. Contratado : PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 12 meses, para o período de 28 de dezembro de 2014 a 27
dezembro de 2015. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02.
Vigência: 28/12/2014 a 27/12/2015. Valor Total: R$273.754,43. Fonte: 176370002 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 07/11/2014.
(SICON - 10/11/2014) 373080-37201-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
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Edital: 11/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.lauro Sodre, 3050 - Bairro Tanques Costa e Silva - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 68/2014 publicado no D.O. de
20/10/2014, Seção 3, Pág. 149. Onde se lê: Vigência: 16/10/2014 a
15/12/2015 Leia-se: Vigência: 16/10/2014 a 16/02/2016
(SICON - 10/11/2014) 550005-00001-2014NE000138
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2014 que firma o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do INCRA no Estado de São Paulo - CNPJ
00.375.972/0010-51 e Associação dos Produtores Rurais Assentados
Laudenor de Souza - CNPJ 11.775.852/0001-77, registrado sob
CRT/SP/000024/2014 - Proc. 54190.004606/2012-03. Objeto: O CEDENTE INCRA/SP cede a Associação dos Produtores Rurais Assentados Laudenor de Souza, o direito de uso de uma área de 2.000,0
m2, localizada na ÁREA COMUNITÁRIA do PROJETO de ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, localizado no município de Piratininga no Estado de São Paulo, para nele implantar uma cozinha
comunitária e uma agroindústria. O imóvel ora cedido com área de
2.000,0 m2, integra a área rural comunitária remanescente do Projeto
de Assentamento Santo Antonio. Vigência: 10 (dez) anos a contar da
data da assinatura. Data Assinatura: 10.11.2014. Data do Início:
10.11.2014 - Data do Término: 10.11.2024 Signatários: Wellington
Diniz Monteiro - Superintendente Regional - INCRA-SP - CPF
102.966.608-33 e José Dimas Ferreira - Presidente APLAUSO - CPF
699.566.428-00.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDS, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 015/2014, processo
nº 71000.106234/2014-11.
OBJETO: Fortalecimento das capacidades produtivas de comunidades
extrativistas beneficiárias de Unidades de Conservação Federais com
vistas à promoção de segurança alimentar e nutricional.
VALOR TOTAL: R$ 2.286.778,86
VIGÊNCIA: 31/12/2015
DATA E ASSINATURA: 31 de outubro de 2014.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49, pelo MDS e ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - CPF nº 571.436.681-68, pelo ICMBio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
UNIDADE AVANÇADA EM ARAGUAÍNA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5003/2014 - UASG 133084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 373030
Nº Processo: 54100000352201470 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro depreços para eventual
aaquisição de pneus automotivos para atender a demanda da SR01/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referencia Anexo I Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Murutucum S/n Bairro do Souza - Estrada da Ceasa Souza - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO SERGIO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2014) 373030-37201-2014NE800000
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 54402000167201057.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
36991800000169. Contratado : LIBERAL & LIBERAL LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o contrato referente
prestação de serviços de reboque 24 (vinte e quatro) horas para
atendimento de viaturas oficiais que compõem e aquelas que venham
a compor a frota oficial do INCRA - Unidade Avançada de Araguaína. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/10/2014 a
10/12/2015. Valor Total: R$7.860,00. Fonte: 176370002 2014NE800012. Data de Assinatura: 10/10/2014.
(SICON - 10/11/2014) 373085-37201-2014NE800017
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 - UASG 373067
Nº Processo: 54200002611201479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na prestação de
serviços de transporte de passageiros por intermédio do sistema de
rádio TÁXI convencional, em Curitiba e Região Metropolitana, para
atender as necessidades da SR(09)PR. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/11/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro
Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL LOCKES STANGER
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - UASG 373082
Nº Processo: 54300001568201404 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, montagem e instalação de arquivos deslizantes e estantes
deslizantes abertos, para atender a Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Arquivo Geral da Administração e demais Divisões
da Sede da Superintendência Regional SR-17/RO e Unidades jurisdicionadas, de acordo com as especificações técnicas contidas no
Termo de Referência (Anexo I), do Edital de Licitação. Total de Itens
Licitados: 00007.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 10/11/2014) 373082-37201-2014NE800063
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2014 ao Convênio Nº
701142/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão:
00001. Convenente : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO D, CNPJ nº 19.198.118/0001-02.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 17.963.380,23, Valor de
Contrapartida: R$ 3.592.676,04, Vigência: 03/09/2009 a 24/01/2015.
Data de Assinatura: 10/11/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / VALTER BIANCHINISECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
(SICONV(PORTAL) - 10/11/2014)
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REORDENAMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2014 ao Convênio Nº
701216/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº 10.912.293/0001-37. Executor : INSTITUTO
AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº
10.912.293/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
14.569.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.508.972,00, Vigência:
21/07/2009 a 09/02/2015. Data de Assinatura: 03/11/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA /
VALTER BIANCHINI- SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
(SICONV(PORTAL) - 10/11/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014111100143
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços não continuados de fornecimento, instalação e manutenção em persianas,
conforme necessidades do MDIC e de suas unidades localizadas em
Brasília/DF. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa
JULEAN DECORAÇÕES LTDA -ME, CNPJ nº 10.525.127/000188.
JERÔNIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2014) 280101-00001-2014NE800020
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2014
CONTRATADO: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (CNPJ
n º 43.942.358/0001-46).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto, denominado LACEA-LAMES 2014, que ocorrerá de 20 a 22 de novembro de 2014,
em São Paulo (SP).
ESPÉCIE: contrato administrativo.
PREÇO: valor total de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0 - Apoio a Eventos e
Publicações de Terceiros.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de
21.06.1993.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 192/2014,
de 05.11.2014, anexa à IP GP/DEPOC nº 178/14, emitida em
05.11.2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 07.11.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2014
CONTRATADO: SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA
LTDA EPP (CNPJ n º 00.185.247/0001-20).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.