Quem é o dono do vermelho - Fashion Blog

Fashion
A pergunta
parece
maluca,
mas é o que
Christian
Louboutin
tem
questionado
na Justiça.
Ele quer
exclusividade
no uso de
solados
carmim
Quando a silhueta
do meu produto é
copiada, eu tomo
como um elogio.
Quando copiam
a sola vermelha,
me irrita”
Christian Louboutin
em entrevista à Revista do
Correio, no ano passado.
Quem é o dono do
POR OLÍVIA MEIRELES
CORREIO
BRAZILIENSE
Brasília, domingo,
8 de julho de 2012
6e7
Há dois anos, Christian Louboutin,
o francês criador dos sapatos mais famoso no mundo, deflagrou uma guerra
judicial. Com um registro de patente
em mãos, ele passou a reivindicar o
uso exclusivo dos famosos solados
vermelhos que fizeram a sua fama.
Ninguém escapou do imbróglio. Ele já
foi atrás da vanguardista Yves Saint
Laurent e até da empresa de calçados
brasileira Carmen Steffens. No mês
passado, foi a vez de a fast-fashion espanhola Zara se defender no processo.
Nos três casos, Louboutin perdeu.
Os juízes responsáveis pela questão nos tribunais de NovaYork e Paris
alegaram que nenhum designer pode restringir o uso de uma cor. Afinal,
os pigmentos são um instrumento
de trabalho dos criadores e, se todo
Nos Estados Unidos, pode-se usar o termo “patente” para definir marca registrada e registro de
design. No Brasil, esse termo só é usado quando se inventa um produto industrial. Todo o resto
(marcas e design, por exemplo) é chamado apenas de “registro”.
Há 20 anos, ele teve a ideia de pintar as solas das suas criações de vermelho. Primeiro, fez o detalhe
com esmalte, até que desenvolveu a técnica laqueada perfeita. Aos poucos, o acabamento se
transformou em item de desejo entre as mulheres. Por isso, em 2003, ele registrou a pintura carmim
na França e, em 2008, nos Estados Unidos. Mas após esses processos, Louboutin perdeu o direito de
patente em terras francesas — ainda cabe recurso. Nos Estados Unidos, apesar de não ter vencido
na Justiça, ele ainda é dono da sola vermelha
A Yves Saint Laurent argumentou que apenas quatro sapatos da sua linha de calçados têm a sola
vermelha. Além de serem de desenhos bem diferentes dos de Louboutin, eles são inteiramente
vermelhos. Já a marca Carmen Steffens usou como defesa o fato de fazer sapatos com solas
vermelhas desde 1986 — antes mesmo de Christian Louboutin pintar o seu modelo. Além disso,
pintam as solas de outras cores. A Zara partiu do princípio que o preço de seus sapatos era muito
mais barato que o de Louboutin e não confundia o consumidor.
Nos Estados Unidos, a legislação é um pouco mais aberta ao registro de cores. Quando o tom está
associado a uma marca, você pode restringir — não proibir — o uso dele. Mas cada caso é um caso. A
Justiça americana, entretanto, entendeu que o abrandamento da lei não se encaixa ao caso de Louboutin.
O caso nem chegou ao Brasil, pois a nossa lei é muito clara: não é possível
ser dono de uma cor, mesmo que você tenha criado a mistura.
Carlo Allegri/Reuters
vermelho?