TRACE - The George Washington University

Transcrição

G
George
Washington
W hi t University
U i
it
Alexandra Wrage
&
Anne Richardson
April 29, 2010
© 2010 TRACE International, Inc.
WHAT IS TRACE?
O QUE É A TRACE?
 A non
A non‐profit
profit membership association;
membership association;
 Uma associaciação sem fins lucrativos;
 Working with over 150 multinationals and over 1,500 member intermediaries in almost all countries including 65 in Brazil;
countries, including 65 in Brazil;
 Trabalhando com mais de 150 multinacionais e mais de 1500 intermediários‐membros em quase todos os países, incluindo 65 em Brasil.
© 2010 TRACE International
2
WHAT IS TRACE?
O QUE É A TRACE?
 To
To provide anti
provide anti‐bribery
bribery compliance tools and compliance tools and
services for member companies and their third party intermediaries; and
 Fornecer ferramentas e serviços de cumprimento anti‐suborno para empresas associadas e seus intermediários
 Public tools to increase commercial transparency worldwide
ld id
 Instrumentos públicos para aumentar a transparência comercial em todo o mundo
3
WHAT IS TRACE’S GOAL?
QUAL O OBJETIVO DA TRACE?
 To
To raise the standard of corporate anti
raise the standard of corporate anti‐bribery
bribery programs while lowering the cost of compliance;
 Elevar o padrão dos programas corporativos anti‐suborno e reduzir o custo
da conformidade;
 To promote transparency and anti‐bribery compliance in international business transactions; and
in international business transactions; and
 Promover a transparência e o cumprimento anti‐suborno em transações
comerciais internacionais, e  To research and disseminating anti‐bribery “best practices”
 Pesquisar e divulgar
e divulgar as as “melhores
melhores praticas
praticas” anti
anti‐suborno
suborno
4
WHAT WE’LL DISCUSS TODAY:
O QUE NÓS VAMOS DISCUTIR HOJE:
O  The hidden costs of corruption;
 Os custos ocultos
l
da corrupção;  Anti‐bribery enforcement trends;
 Tendências no cumprimento
no cumprimento anti
anti‐suborno;
suborno;
 The role of the business community in addressing bribery;
 O papel da comunidade empresarial no combate à corrupção;  The importance of international cooperation;
 A importância da cooperação internacional;  U.S. and international anti‐corruption initiatives;
US
di
i
l
i
i i ii i
 Os EUA e as iniciativas internacionais de combate à corrupção;
 TRACE tools and services;
TRACE tools and services;
 TRACE ferramentas e serviços; © 2010 TRACE International
5
THE HIDDEN COSTS OF CORRUPTION
OS CUSTOS OCULTOS DA CORRUPÇÃO
 The cost to the business communityy
 O custo para a comunidade empresarial
 risk, expense, uncertainty
 risco, despesas, incerteza
 The cost to the local community
 O custo para a comunidade local
 theft, shoddy products, loss of confidence in government h f h dd
d
l
f
fid
i
 roubo, produtos de má qualidade, perda de confiança no governo
 The cost to the global community
The cost to the global community
 O custo para a comunidade mundial
 health, environment, security  saúde, meio‐ambiente, segurança
úd
i
bi t
6
ANTI‐BRIBERY ENFORCEMENT TRENDS
TENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO ANTI‐SUBORNO
 More resources and more prosecutions
 Mais recursos e mais
e mais processos
 Prosecution of individuals
 Processos contra indivíduos
 Prosecution of foreign issuers
 Processos contra emitentes estrangeiros
 Greater
Greater international cooperation among law enforcement international cooperation among law enforcement
agencies
 Maior cooperação internacional entre autoridades policiais
 More multi‐jurisdictional prosecutions
 Mais processos multi‐jurisdicionais
 Voluntary disclosure and remediation
Voluntary disclosure and remediation
 Divulgação voluntária e remediação
7
ANTI‐‐BRIBERY ENFORCEMENT TRENDS
ANTI
TENDÊNCIAS
TENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO ANTI‐
TENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO ANTI
NO CUMPRIMENTO ANTI‐SUBORNO
 Over 300 FCPA cases brought since 1977
 Mais de 300 casos de FCPA desde 1977
 Around 140 open FCPA investigations
Around 140 open FCPA investigations
 Cerca de 140 inquéritos FCPA abertos
 Recent cases involving Brazil
l
l
 Casos recentes envolvendo o Brasil




Tyco
Int’l Materials Solutions / Control Systems Specialist
Nature’s Sunshine
Alstom
8
THE ROLE OF THE BUSINESS COMMUNITY
O PAPEL DA COMUNIDADE EMPRESARIAL
O P
O  Recognize value of good reputation
g
g
p
 Reconhecer o valor de ter uma boa reputação
 Set standards high
Set standards high
 Estabelecer padrões elevados
 Risk loss of business
 Risco da perda de negócios
 Disseminate “best practices” through supply chain
 Difundir “melhores práticas ao longo da cadeia de fornecimento
9
THE IMPORTANCE OF INTERNATIONAL COOPERATION
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
 Inter
Inter‐American
American (OAS) Convention Against Corruption
(OAS) Convention Against Corruption
 Convenção Inter‐Americana (OEA) Contra a Corrupção
 OECD Convention on Combating Bribery of Foreign Public Officials in International Business Transactions
in International Business Transactions
 Convenção sobre o Combate da Corrupção de. Funcionários Públicos
Estrangeiros em Transações. Comerciais Internacionais
 Council of Europe: Criminal Law Convention on Corruption
ou
o u ope
a a o e o o o up o
 Conselho da Europa: Convenção Penal sobre a Corrupção
 African Union Convention on Preventing and Combating Corruption
 Convenção da União Africano sobre a Prevenção eo Combate à Corrupção
 United Nations Convention Against Corruption (UNCAC)
 Convenção das Nações
das Nações Unidas Contra a Corrupção
Contra a Corrupção (CNUCC) (CNUCC)
10
 Common elements of foreign bribery laws
 Elementos comuns das leis suborno estrangeiro




The offer, promise, giving, or authorization of the giving; A oferta, promessa, doação, ou a autorização da doação;
Anything of value;
Qualquer coisa de valor;
 To a foreign official;
 Para um funcionário público estrangeiro;
p
g
 Directly or indirectly;
 Direta ou indiretamente;
 For an improper or corrupt purpose;
 Para um propósito impróprio ou corruptos;
P
ó it i
ó i
t
 To obtain or retain business, or other improper advantage.
 Para obter ou manter negócios ou outra vantagem indevida.
11
 Key variations among conventions
 Principais variações entre as convenções 











Supply‐side v. demand‐side bribery
Lado da oferta v. lado da procura do suborno Private‐to‐private (commercial) bribery
Suborno (comercial) privado ‐ privado
Breadth of covered acts
Di
Dimensão dos atos abrangidos ã d
b
id
Trading in influence
Tráfico de influência Facilitation payments
Facilitation payments
Pagamentos de facilitação Preventative measures
As medidas preventivas
As medidas preventivas © 2010 TRACE International
12
 Challenges of cross‐border investigations
 Desafios das investigações transfronteiriças 





Coordination among government agencies
Coordenação entre agências governamentais Mutual Legal Assistance Treaties (MLATs)
Mutual Legal Assistance Treaties (MLATs)
Tratados de Assistência Jurídica Mútua (MLAT) Extradition requests
Os pedidos de extradição  Recent multi‐jurisdictional prosecutions
 Recentes processos multi‐jurisdicionais 





Statoil
Siemens
BAE
Innospec
Daimler
TSKJ
13
US AND INTERNATIONAL INITIATIVES
OS EUA EUA E AS INICIATIVAS INTERNACIONAIS
 World Economic Forum
 Fórum Econômico Mundial  International Chamber of Commerce
International Chamber of Commerce
 Câmara de Comércio Internacional  Transparency International
Transparency International
 Transparência Internacional  TRACE
 Local and regional initiatives
g
 Iniciativas locais e regionais © 2010 TRACE International
14
TRACE SERVICES: MODEL POLICIES
SERVIÇOS DA TRACE: TRACE: POLÍTICAS‐MODELO
TRACE: P
TRACE maintains a library of model compliance language, TRACE
maintains a library of model compliance language
with variations for different sizes of entity. TRACE mantém um banco de dados da linguagem modelo de cumprimento para entidades de vários tamanhos. para entidades de vários
tamanhos
Companies new to this issue can benefit from the lessons Companies
new to this issue can benefit from the lessons
learned by companies that have robust and long‐
standing programs.
Novas empresas podem se beneficiar da experiência adquirida por N
d
b
fi i d
iê i d i id
empresas que têm programas robustos e de longa duração. © 2010 TRACE International
15
TRACE SERVICES: BENCHMARKING
SERVIÇOS DA TRACE: ESTUDOS COMPARATIVOS
SERVIÇOS DA TRACE: ESTUDOS COMPARATIVOS
TRACE provides in‐person training at workshops held at locations around the world including Japan Russia China India Nigeria Equatorial
the world, including Japan, Russia, China, India, Nigeria, Equatorial Guinea and Yemen. TRACE is conducting training in Brazil this week.
TRACE fornece treinamento presencial ao redor do mundo, incluindo Japão, Rússia, China, Índia, Nigéria, Guiné Equatorial e Iêmen. TRACE está
realizando
l
d treinamentos no Brasill esta semana. TRACE offers a lively and highly informative anti‐bribery training video –
“Toxic Transactions” – designed for employees at all levels.
TRACE oferece um vídeo de treinamento dinâmico e altamente informativo
em anti‐suborno ‐ "Toxic Transactions" ‐ concebido para funcionários em
todos os níveis. TRACE has a multilingual on‐line training module for use by member h
l ili
l
li
i i
d l f
b
b
companies to train their commercial intermediaries.
TRACE possui módulos de treinamento em várias línguas para uso das p
associadas na capacitação
p
ç de seus intermediários comerciais. empresas
16
TRACE SERVICES: BENCHMARKING
SERVIÇOS DA TRACE: TRACE: ESTUDOS COMPARATIVOS
TRACE: E
 The TRACE Forum is an annual two‐day benchmarking event held in Washington, DC and attended by our member companies.
 O Fórum TRACE é um evento anual comparativo de dois dias, realizado em
W hi t
Washington, DC com a participação
DC
ti i ã de empresas
d
associadas. i d
 TRACE conducts special benchmarking projects with its member companies usually beginning with a survey of
member companies, usually beginning with a survey of members and ending with best practices guidelines. Projects topics often originate with member companies.  TRACE
TRACE realiza
realiza estudos comparativos especiais com empresas
com empresas associadas, associadas
geralmente começando com uma pesquisa entre seus membros e terminando com orientações sobre melhores práticas. Os temas dos projetos geralmente tem início com as empresas associadas. © 2010 TRACE International
17
TRACE SERVICES: LOCAL LAW LIBRARY
SERVIÇOS
SERVIÇOS DA TRACE: BANCO DE DADOS DE LEIS LOCAIS
DA TRACE BANCO DE DADOS DE LEIS LOCAIS
 Local anti‐bribery laws are summarized and available y
on‐line for over 100 countries

Leis anti‐suborno de mais de 100 países são resumidas e di
disponibilizadas
ibili d on‐line
li
 SSpecific questions of interest to members (e.g. ifi
ti
fi t
tt
b
(
defining “government official” in PRC)

Questões específicas
p
de interesse dos membros (p
(por
exemplo, definição de "funcionário público" na República
Popular da China)
18
TRACE SERVICES: DUE DILIGENCE
SERVIÇOS DA TRACE: TRACE: DUE DILIGENCE
TRACE: D
TRACE provides three tiers of due diligence for commercial third parties:
TRACE oferece três níveis de due diligence comercial para terceiros:  TRACEcheck: On‐line, standardized due diligence tool
 TRACEcheck: On‐line, ferramenta padronizada de due diligence
 TRACE Standard: Rigorous, standardized due diligence review
 TRACE Standard: Due diligence análise rigorosa e padronizada
 TRACEreview: Tailored, on‐site due diligence report
TRACE i
T il d
it d dili
t
 TRACEreview: Relatório de due diligence personalizado e no local
19
TRACE SERVICES: THE COMPENDIUM
SERVIÇOS DA TRACE: COMPÊNDIO
SERVIÇOS DA TRACE: COMPÊNDIO
 Comprehensive and interactive online database with summaries of international anti‐bribery
international anti
bribery enforcement actions
enforcement actions

Abrangente e interativo banco de dados on‐line com resumos de ações de cumprimento
internacional anti‐suborno
 Searchable by multiple criteria and easy to use

P
Pesquisa
i por vários
á i critérios
i é i e fácil
fá il de usar
d
 Contains all foreign bribery investigations and prosecutions throughout the world

Contém todas as investigações
g ç
internacionais de corrupção
pç e processos
p
ao redor do mundo
 Will soon include domestic bribery investigations and prosecutions of foreign companies

Em breve incluira investigações de corrupção
de corrupção interna e os
e os processos de empresas
de empresas
estrangeiras
 Goal is to cover all instances of corporate liability for bribery in international business 
O objetivo
O
objeti o é abranger
é abranger todas as situações
as sit ações de responsabilidade
de responsabilidade corporativa
corporati a para a a
corrupção em negócios internacionais
20
TRACE SERVICES: BRIBELINE
SERVIÇOS DA TRACE: BRIBE
TRACE: BRIBELINE
Who Requested the Bribe?
q
Quem exigiu o o suborno
suborno??
Police / Polícia
40%
Other / Outro
13%
Government Official / Oficial do Governo
13%
City Official / Oficial da Cidade
10%
State-Owned Entity / Empresa governamental
9%
Employee of State-Owned Entity / Funcionário de
empresa governamental
Military / Exército
Judge or Representative of the Judiciary / Juiz ou
representante do Poder Judiciário
Ruling
g Party
y Official / Oficial do Partido Governista
6%
4%
3%
2%
21
TRACE: BRIBELINE
If
specified which
Government Ministry or Department demanded the bribe:
If specified, which Government Ministry or Department demanded the bribe:
Se especificado
Se especificado, , que
que ministério ou departamento do Governo
do Governo exigiu a propina
a propina::
Ministry
y responsible
p
for Customs / Ministério
responsável pela Alfândega
34%
Office of the President or Vice President / Gabinete do
Presidente ou Vice-Presidente
11%
Ministry responsible for Labor / Ministério do Trabalho
11%
Ministry responsible for Housing / Ministério da
Habitação
11%
Ministry responsible for Health Services / Ministério da
Saúde
11%
Ministry responsible for Agriculture / Ministério da
Agricultura
11%
Legislator / Legislador
11%
22
TRACE: BRIBELINE
If the
h request for
f the
h bribe
b ib was recurring,
i
approximately
i
l how
h
frequently did the request recur in a given year?
Se o Se o pedido
pedido de propina
de propina foi recorrente
recorrente, com , com que
que freqüência isso ocorreu em um determinado ano
ano??
5 times or fewer / 5 ou mais vezes
64%
6-20 times / De 6 a 20 vezes
15%
21-50 times / De 21 a 50 vezez
51-100 times / De 51 a 100 vezes
More than 100 times / Mais de 100 vezes
6%
0%
15%
23
TRACE: BRIBELINE
Which best describes the primary form of the bribe requested?
Which best describes the primary form of the bribe requested? O que
O que melhor descreve a principal forma de a principal forma de suborno
suborno solicitado?
solicitado?
Cash or Cash Equivalent / Dinheiro ou equivalente
72%
Additional Business / Negócio adicional
9%
Other benefit / Outros benefícios
7%
Gift, Entertainment or Hospitality / Presente,
entretenimento ou hospitalidade
5%
Sexual Favors / Favores Sexuais
5%
Travel / Viagens
2%
24
TRACE: BRIBELINE
Please indicate the primary nature of the requested bribe:
Por favor indique o motivo primário
primário do pedido de suborno:
27%
Other / Outro
Avoiding harm to you or your business' interests / Evitar dano a si
próprio ou seus interesses comerciais
20%
Receiving timely delivery of a service to which the reporter is entitled
/ Entregar pontualmente um serviço ao qual você tem direito
15%
Exercising influence with or over another government official /
Exercer influência junto a outro oficial do governo
13%
Receiving inappropriate favorable treatment such as in a court ruling
/ Receber favorecimento impróprio como por exemplo em uma
decisão judicial
10%
9%
Winning new business / Ganhar novos negócios
Receiving payments for services already rendered / Receber
pagamentos por serviços já prestados
6%
25
TRACE: BRIBELINE
What was the value of the requested bribe?
Qual o valor da propina solicitada
solicitada?
?
Less than $20 / Menos de $20
9%
$20-$100
$20
$100
20%
$101-$1,000
20%
$1,001-$5,000
8%
$5 001 $10 000
$5,001-$10,000
5%
$10,001-$50,000
$50,001-$100,000
$100,001-$500,000
More than $500,001 / Mais de $500.001
Difficult to assign monetary value / Difícil atribuir valor
monetário
10%
2%
3%
4%
19%
26
TRACE: THE DETAILS
TRACE: DETALHES
TRACE: D
TRACE: TRACE was founded in 2001
Legal status: Washington, DC non‐profit: 501(c)(6)
TRACE foi fundada em 2001
Estatuto jurídico: Washington, DC sem fins lucrativos: 501 (c) (6) )
151 West Street
Suite 300
Annapolis, MD 21401
410‐990‐0076
[email protected]
[email protected]
27

TRACE - The George Washington University

Transcrição

Documentos relacionados

Q3 – Qual a opção do menu “Modify” que permite separar cada letra

Apartamento Disponível para Venda

mobile tracer

DESIGN CENTER 6.3

cortar cortar - Boston Children`s Museum

GROUPS-NET: Roteamento Ciente de Encontros de

Gnômon Polar - escala vertical

Apartamento à venda no Guarujá

PortuguÊS - DistribuTECH

Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas