Projecto habitacional abandonado no Zango depois de inaugurado

Projecto habitacional abandonado
no Zango depois de inaugurado
pelo PR
Semanário Continente
07 de Setembro de 2012
No quadro do programa de casas
evolutivas, inaugurado pelo Presidente da
República de Angola, Eng. José Eduardo
dos Santos, em Dezembro de 2010, mais
de 300 casas da mesma tipologia,
construídas pela empresa NOVA
ANGOSPENCER- SA, no Zango III e
destinadas a habitantes que vivem em
tendas, não foram entregues, por falta de
pagamento pelo Governo Provincial de
Luanda (GPL)
O projecto de grande impacto social, foi
orientado superiormente pelo Chefe de
Estado, tendo inclusive exarado um
despacho favorável a empresa NOVA
ANGOSPENCER, em data de 26 de
Novembro de 2010, remetido
oportunamente ao Ministro de Estado e
Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, Dr. Carlos Feijó, sem que até
ao momento, o referido despacho, tivesse
sido dado qualquer tratamento, num
autêntico descrédito, parecendo que os
despachos do PR, sejam a lápis e que no
dia seguinte são pura e simplesmente
apagados com uma borracha, deixando de
ter qualquer valor.
O projecto das 600 casas no Zango III,
para albergar as pessoas que vivem em
tendas, e que teria hoje um grande
impacto social para a campanha eleitoral
do MPLA, foi inscrito, aprovado e
publicado no Jornal de Angola, na sua
edição de 26 de Abril de 2012, nas
paginas 9, 10, 11 e 12, fazendo cadernos
com as páginas 37, 38, 39 e 40, tendo
sido consolidado no resumo da actividade
do Executivo, referente ao U e IV
Trimestres de 2011.
O inimaginável aconteceu: Após várias
demarches, e já no auge da campanha
eleitoral, uma recomendação dos Serviços
de Apoio do PR, foi remetido ao GPL para
que efectuasse o pagamento à empresa,
em concordância com a certificação e
instrução do Tribunal de Contas. Uma vez
mais, o GPL fechou-se em "copas" sem ter
dado qualquer importância as
recomendações recebidas, resultando dai
a não ocupação das casas, até ao
presente momento, com todos os riscos
associados, que vão desde a vandalização
e possível ocupação das mesmas.
Recorda-se que a ANGOSPENCER,
investiu no seu projecto industrial situado
nas mabubas, um valor aproximado de 50
milhões de dólares americanos, dando
emprego há mais de 250 trabalhadores.
Os seus mentores, militantes do partido
MPLA, propulsores dos Comités de
Especialidade, receiam que por esse
andar, o seu nobre projecto, que se
enquadra no apelo ao empreededorismo
fortemente defendido pelo Chefe do
Executivo, poderá sucumbir
prematuramente.
A fonte interroga-se o porque dessa
postura ambígua e tratamento desigual do
GPL, numa altura em que, a habitação
social se mostra tão necessária para o
melhoramento da vida das populações
carenciadas. Em jeito de desabafo, a fonte
ligada a empresa, questionou-se ainda,
sobre: as quantas andam as menções
sobre o apoio ao empresariado nacional.
Por dentro
A NOVA ANGOSPENCER é um projecto
ousado, de angolanos corajosos
apostados na produção local de materiais
de construção, e imbuídos de sentimento
patriótico. Ergueram na Camama duas
Mabubas e o Karson Pólo Industrial, um
investimento avaliado em mais de 45
milhões de dólares, compreendendo nesta
primeira fase três unidades fabris com
produção em séries industriais de casa em
M2 ou Emmedue,
chapas caneladas, chapas sanduíches,
eumeeiras e metalo-mecânica. Esta
empresa concebe e executa projectos
habitacionais de diversos padrões, com
realce preferencial de casas de média e
baixa renda, com vista a atender a
elevada demanda do segmento com uma
renda modesta, principalmente a
juventude.
A utilização média da sua capacidade
instalada pode proporcionar mais de 30
mil empregos directos, contribuindo assim
no combate ao ainda elevado índice de
desemprego e a melhoria da qualidade de
vida das populações. A prova disso é que,
esta empresa projectou e construiu as
primeiras casa evolutiva em Angola, tendo
sido inaugurada pelo PR no dia 10 de
Dezembro de 2010, por sinal no 54°
aniversário do MPLA, no Zango III,
município de Viana. Mercê da avaliação
positiva do Presidente Eduardo dos
Santos, a NOVA ANGOSPENCER
mereceu a confiança do então governador
de Luanda, José Maria dos Santos, que,
interpretando a aprovação tecnológica
feita pelo PR, rubricou com aquela
empresa, em Junho de 2011, um contrato
para a construção de 600 casas evolutivas
no Zango III, uma empreitada executada
pela empresa, de acordo com o plano e
cronograma superiormente aprovado e
certificado o Governo Provincial de
Luanda não eficiários expostos ao relento,
apesar pelo Tribunal de Contas, em
permitiu a execução completa da em de o
Executivo ter considerado o promentação
oportunamente remetida preiteada, como
ainda desrespeitou as jecto das 600 casas
evolutivas, como ao actual governador de
Luanda. Recomendações das diversas
institui prioridade, conforme se pode
constam. Por incrível que pareça,
enquanto lições superiores, com destaque
para tar no Balanço do II e IV Trimestre na
maioria dos casos, os empreiteiro Tribunal
de Contas. Mais, caricato, de 2011, feito
em Abril de 2012.
O certo mesmo é que o empreiteiro NOVA
ANGOSPENCER ao ter mostrado o seu
total empenho patriótico, recorrendo
inclusive a empréstimos bancários e não
só, para que as 600 casas evolutivas
ficassem concluídas até ao dia 31 de
Julho passado, à luz do cronograma
aprovado, encontra-se agora em situação
de total embaraço e desespero por não
poder honrar os compromissos financeiros
assumidos com a banca comercial,
fornecedores e trabalhadores, cerca de
260, entre nacionais e estrangeiros,
devido ao facto de incompreensivelmente
o GPL ter-se furtado única e simplesmente
a respeitar as suas obrigações contratuais.
Perante este cenário, há quem se
interrogue: como podem, desta forma, as
empresas angolanas sobreviver e
crescerem, como advoga o programa
eleitoral do MPLA? ''Não existe nisso uma
gritante incongruência entre o discurso
político e a acção prática dos órgãos do
Executivo?".
Vistas bem as coisas, o caso da NOVA
ANGOSPENCER é paradigmático, pois,
são situações useiras e recorrentes que se
assistem todos os dias, como que ser
empresário honesto fosse crime em
Angola. Trata-se, porém, de um
comportamento que deve ser estripado e
invertido imediatamente, à luz da nova
realidade assente nos resultados eleitorais
obtidos, sobretudo em Luanda, que
recomendam fria e ponderada reflexão
inclusiva. A verdade é que este estado de
coisas desanimam, não só quem de boa fé
se oferece a contribuir para a mitigação do
sofrimento das populações, como também
desencoraja todos os que almejam ser
empresários, até mesmo no quadro do
nobre programa de empreendedorismo,
vulgo Bué e outros.