11/08 – PoderExecutivo

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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 149
Recife, quinta-feira, 11 de agosto de 2016
DÍVIDAS PEQUENAS
E XPRESSAS
Governador defende medidas
compensatórias para Estados
O governador Paulo Câmara defendeu, terça-feira (9) que o governo
federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste,
Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados
pela renegociação das dívidas com a União.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
Força Tarefa
Zica Vírus
diretor de Gestão e Governança da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Ivanildo Guerra, representou o presidente do
órgão, Romero Guimarães, no
“Seminário Força Tarefa Zica
Vírus”, realizado pelo Governo de Pernambuco e o Consulado Americano. O grupo de
trabalho sugeriu a criação de
um game sobre a doença,
visando conscientizar a sociedade. Estiveram presentes o
secretário de Saúde do Estado,
Iran Costa, o Cônsul Geral dos
Estados Unidos no Recife,
Richard Reiter, e o Cônsul
Comercial, Everest Wakai. O
evento, realizado no Centro de
Convenções, terça-feira (9),
reuniu representantes de mais
seis secretarias, além de outras
instituições, para criar ferramentas tecnológicas a fim de
melhorar a qualidade da prevenção e controle do vírus
Zica. A próxima reunião será
nos dias 29 e 30 de setembro.
O
Trote do bem
antendo a tradição de
começar cada novo semestre dando as boas vindas
aos alunos ingressantes, a Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (Poli/
UPE) realiza, na quarta-feira,
dia 17, o “Trote do Bem”,
promovido pela Coordenação
Setorial de Extensão e Cultura
(CSEC) da unidade, com o
apoio do Hemope, para doações de sangue. O trote, ao
contrário dos de mal gosto, visa
ajudar a salvar vidas e despertar
a fraternidade e solidariedade
na comunidade acadêmica através do estímulo à doação.
M
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO esteve com o presidente do Senado e com o líder do Governo na Câmara em Brasília
verdade é que 90% do valor
dessa renegociação, que chegará
a R$ 50 bilhões até 2018, diz
respeito aos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de
governadores, senadores e deputados das
três regiões, participou de reunião com o
presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e com o líder do Governo na
Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).
“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às
nossas preocupações e ponderações. É
““
A
preciso que exista simetria de tratamento
na Federação, especialmente quando a
renegociação das dívidas beneficia os
Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.
COMPENSAÇÃO DE PERDAS - De acordo
com Paulo Câmara, entre as propostas
apresentadas está a compensação das perdas
que os governos tiveram no FPE (Fundo de
Participação dos Estados) por conta da
política econômica de desoneração de
setores da indústria, que reduziu os repasses
aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e
2016, essa compensação viabilizaria R$ 14
bilhões a mais para os cofres dos Estados.
Outra sugestão apresentada pelos
governadores do Nordeste, Norte e CentroOeste é o aumento da parcela do Imposto de
Renda (IR) que é destinada ao FPE, que
passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.
No entanto, essa ideia teria que ser
encaminhada como Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), que precisa de dois
turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com
um quórum de três quintos dos votos em
cada uma das casas legislativas.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
10/08/2016
23:32:55
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2 – Ano XCIII • N0 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 11 de agosto de 2016
PRESERVAÇÃO
a
Participação social é tema da 9 Semana
do Patrimônio Cultural de Pernambuco
Tem início hoje, às 9h, a abertura da 9a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Com o tema
“Participação Social na Preservação do Patrimônio”, a programação elaborada pelo Governo do Estado,
por meio da Secult-PE/Fundarpe, é inteiramente gratuita e vai acontecer em nove cidades.
F OTO : D IVULGAÇÃO
esta quinta (11) e sextafeira (12), acontece uma
visita, à sede do Maracatu
Raízes de Pai Adão (Estrada Velha
de Água Fria, 1463, Água Fria –
Recife). No local, haverá exposição de fantasias, adereços, e instrumentos, com mediação interativa com os visitantes. Também
no local, às 9h30, acontece a
exibição do vídeo documentário
do Maracatu Nação, parte do
Inventário Nacional de Referências Culturais do Maracatu
Nação, que foi entregue ao Iphan
e subsidiou a titulação do maracatu como Patrimônio Imaterial
do Brasil.
N
PATRIMÔNIOS CULTURAIS Ao longo de nove edições, a
Semana tem se consolidado como
um momento propício a debates
interdisciplinares e interinstitucionais sobre questões essenciais
às formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais.
As atividades oficiais começam na
segunda-feira, 15, em meio à comemoração do Dia Nacional do
Patrimônio (17).
Para a gerente geral de Preservação do Patrimônio Cultural
da Fundarpe, Márcia Chamixaes,
“a Semana vai cumprir um papel
de mobilização social em torno da
temática, com foco na educação
OS TRÊS
mais recentes
Patrimônios
Vivos do
Estado: a
Troça Cariri
Olindense,
a repentista
Mocinha de
Passira
e o cineasta
Lula Gonzaga
patrimonial e na tomada de atitudes por parte do Governo do
Estado e da sociedade”, adianta. A
presidente da Fundarpe, Márcia
Souto, lembra que, “o evento
acontece num momento histórico
para Pernambuco, o primeiro ano
de atuação do novo Conselho de
Preservação do Patrimônio Cultu-
ral, uma instância de cogestão
paritária, com representantes eleitos democraticamente e devidamente empossados pelo governador Paulo Câmara”.
Oficinas, debates e exposições
são algumas das ações planejadas.
Para marcar o Dia Nacional do
Patrimônio (17), acontece a diplo-
mação de todos os Patrimônios
Vivos do Estado de Pernambuco,
incluindo, os três mais recentes, a
Troça Cariri Olindense, a repentista Mocinha de Passira e o
cineasta Lula Gonzaga. “Vamos
fazer uma grande celebração no
Teatro de Santo Isabel, uma
homenagem à altura da contri-
buição que esses mestres e grupos
têm dado à cultura do nosso Estado
e à formação cultural do povo pernambucano”, disse Marcelino
Granja, secretário Estadual de
Cultura. Na mesma ocasião, os
primeiros colocados do Prêmio
Ayrton de Almeida Carvalho também serão agraciados.
Secretário de Saúde visita unidades no Sertão do Pajeú
A partir desta quinta-feira (11), o
secretário estadual de Saúde, Iran Costa,
cumpre extensa agenda no Sertão do
Pajeú, conferindo o atendimento nas unidades de Saúde e ouvindo as demandas da
população e dos profissionais da rede de
saúde. A visita tem início às 8h, com a realização do IntegraSES, na sede da 9a Gerência Regional de Saúde, em Serra Talhada, para a escuta de servidores e profissionais de saúde que atuam na unidade administrativa e também no Hospital Professor
Agamenon Magalhães (Hospam).
Criado em 2015, o IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde
de Pernambuco, já passou por diversas
unidades da rede estadual. Além de escutar
os trabalhadores, Iran Costa vai apresentar
aos servidores a estrutura da rede estadual e
os principais avanços e desafios da Saúde
em Pernambuco, com destaque para a
necessidade de implantar um modelo de
gestão cada vez mais efetivo, que atenda de
forma humanizada as necessidades da população, e o combate aos acidentes de moto
– um grave problema de Saúde pública em
todas as regiões do Estado.
INAUGURAÇÃO – Ainda pela manhã,
às 11h, o secretário inaugura a nova lavanderia do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), construída
em um espaço de 213 metros quadrados.
O investimento total foi de R$ 438 mil
para a aquisição de máquinas, secadoras
e centrífuga.
Logo em seguida, por volta das 12h, o
executivo visita a Unidade Pernambucana
de Atenção Especializada (UPAE) de Serra
Talhada. O serviço, inaugurado em abril de
2014, está levando consultas com médicos
especialistas e exames para a Região do Pajeú. Somente em 2015, a UPAE de Serra Talhada realizou mais de 43 mil consultas médicas e 16,6 mil não médicas, além de 94 mil
exames e 10,8 mil sessões de fisioterapia.
MICROCEFALIA - Tanto o Hospam, como a UPAE de Serra Talhada fazem parte
da rede montada pelo Governo do Estado
para garantir a assistência às crianças com
microcefalia da 9a Gerência Regional de
Saúde. No Hospital, os pacientes têm à
disposição, além da assistência com equipe
multiprofissional, exame de tomografia e
ambulatório de neurologia para crianças. Já
a UPAE oferece consultas nas especialidades de otorrino, oftalmologista e neurologia,
além de tratamento de reabilitação com
fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição e fisioterapia. O fluxo de acesso
aos serviços é feito por meio dos municípios
e da central de regulação regional.
Dando continuidade à agenda, Iran
Costa, estará em São José do Belmonte, às
17h, para visita ao novo hospital municipal Leônidas Pereira de Menezes e
conversa com gestores da Saúde, na própria unidade. A obra está sendo realizada
com recursos do Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e
do próprio município.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
100% PERNAMBUCO
Centro de Artesanato injeta R$ 10
milhões na economia local
Fernando de Albuquerque
FOTO: SIMONE MEDEIROS
FOTO: DANIELA NADER
Localizado no Marco Zero da cidade do
Recife e recebendo em média 3 mil visitantes
por final de semana, o Centro de Artesanato
de Pernambuco (Cape) tem se consolidado
como o principal espaço que congrega
todas as ações de artesanato do Estado.
esde sua inauguração, em 2012, foram comercializadas 480 mil peças, injetando R$ 10 milhões no ciclo de economia criativa em Pernambuco. Com 2,5
mil m² de área construída, o espaço abriga mais de 20 mil peças de 1,3 mil
artesãos genuinamente pernambucanos.
“O Centro de Artesanato, tanto do Recife quanto de Bezerros, são o grande coração e
área de convergência de todas as atividades de fomento ao artesanato pernambucano com
as ações do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), a organização da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a Unidade Móvel do Artesanato, entre
diversas outras”, disse o diretor-presidente da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD
Diper), Jenner Guimarães.
Considerado o segundo melhor espaço de compras de
Pernambuco, perdendo apenas para o Shopping Recife,
através das avaliações do TripAdvisor, o Centro de
Artesanato superou as vendas de 2015 só neste primeiro
semestre. “Minha vida mudou muito depois da abertura
do Centro. Não só a minha, mas de muitos artesãos. E as
encomendas só tem melhorado”, conta a artesã Maria do
Carmo Silva, mais conhecida como “Neguinha”.
D
INTERIOR - Localizado às margens da BR-232, o Centro de Artesanato de Pernambuco em Bezerros, no
Agreste, é uma opção para quem viaja pelo interior do
Estado e quer adquirir peças. O local tem mais de 12 mil
metros quadrados e peças de mais de 500 artistas do Estado. “No Centro de Bezerros o visitante pode fazer uma
viagem que vai do Litoral ao Sertão. A divisão das obras
é realizada de acordo com a localização geográfica e o
tipo de produção artesanal”, disse o diretor de Promoção
do Artesanato da AD Diper, Thiago Angelus.
FOTO: SIMONE MEDEIROS
ESPAÇO abriga mais
de 20 mil peças de
1,3 mil artesãos
genuinamente
pernambucanos, numa
área de 2,5 mil m² no
Marco Zero. Já o
Centro de Artesanato
em Bezerros, no
Agreste, tem mais
de 12 mil m² e peças
de mais de 500
artistas do Estado
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3° Os Regulamentos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da UT/
PROMETRÓPOLE devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Governo do Estado
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
DECRETO Nº 43.380, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Introduz alterações na Consolidação da Legislação
Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS na
saída do sanduíche “Big Mac”.
ADRIANO DANZI DE ANDRADE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade à data do evento “Mc Dia Feliz”, bem como às entidades beneficiadas
com a renda auferida em decorrência das vendas do sanduíche “Big Mac”, para efeito da fruição da isenção concedida nessa hipótese,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações:
Autoriza a terceirização da industrialização dos produtos
incentivados pelo Decreto nº 39.519, de 17 de junho
de 2013, da empresa CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., atualmente denominada
CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A,
em outro Estado da Federação.
“Art. 9º A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas neste artigo, são isentas do imposto:
.......................................................................................................................................................................................
CLXXXVII - até 30 de abril de 2017, as saídas do sanduíche “Big Mac” promovidas por estabelecimentos integrantes
da Rede McDonald’s que participarem do evento “Mc Dia Feliz”, observadas as seguintes condições para a fruição
do benefício (Convênios ICMS 84/2005, 75/2006, 85/2007, 69/2008, 60/2009, 106/2010, 101/2012, 191/2013,
27/2015 e 107/2015): (NR)
a) as saídas discriminadas neste inciso serão efetuadas nas datas do aludido evento, conforme a seguir relacionadas,
devendo os referidos estabelecimentos comprovarem, junto à Secretaria da Fazenda, a doação do total da receita
líquida, auferida com as mencionadas saídas, às entidades respectivamente indicadas:
.......................................................................................................................................................................................
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 101ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 18 de março de 2016,
DECRETA:
12. 27 de agosto de 2016, NACC, conforme identificado no item 1; (AC)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizada a terceirização da industrialização dos produtos incentivados pelo Decreto nº 39.519, de 17 de junho de
2013, da empresa CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., atualmente denominada CARTA GOIÁS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A, estabelecida na Avenida Vasco Rodrigues, nº 360, F, Peixinhos, Olinda – PE, com CNPJ/MF nº
03.752.385/0010-22 e CACEPE nº 0510995-78, com a filial da empresa localizada na Viela VP 6E, s/nº, Quadra 09, Lotes 18 a 20, Distrito
Agroindustrial de Anápolis, Anápolis – GO, com CNPJ nº 03.752.385/0007-27 e Inscrição Estadual nº 10.326.659-3.
Art. 2º A autorização prevista no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:
I - produtos beneficiados: absorvente higiênico - NBM/SH 9619.00.00 e fralda descartável - NBM/SH 9619.00.00; papel
higiênico - NBM/SH 4818.10.00; papel toalha - NBM/SH 4818.30.00 e guardanapo - NBM/SH 4818.30.00;
II - prazo da terceirização: 1 (um) ano contado a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
III - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 67,5% (sessenta e sete vírgula cinco por cento)
do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, correspondente a 90% (noventa por cento) do percentual máximo
previsto para a Mesorregião Metropolitana;
Transfere os cargos comissionados e as funções
gratificadas que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
IV - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro
de 2006; e
V - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e
Gestão para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os cargos
comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, mantidos os símbolos e as denominações:
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete, símbolo CAS-1;
Palácio do Campo das Princesas, Recife,10 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAS-4; e
III - 1 (uma) Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1.
Art. 2° Ficam transferidos, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade Técnica do Programa
Prometrópole – UT/PROMETRÓPOLE para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, os cargos comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, mantidos os símbolos e as denominações:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa DRAHOCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
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VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização,
não podendo ser superior a R$ 13.656,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 016/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 021, de 12 de
abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa DRAHOCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.,
estabelecida na Rua Joaquim Rodrigues de Lira, nº 181, Loteamento Conceição, Vitória de Santo Antão – PE, com CNPJ/MF nº
23.448.033/0001-02 e CACEPE nº 0645031-86, o estímulo de que trata o art. 7º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: implantação;
II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante;
III - produtos beneficiados: masterbatche - NBM/SH 3206.49.00; tinta preta - NBM/SH 3215.11.00; tinta colorida - NBM/SH
3215.19.00; verniz - NBM/SH 3208.90.21 e solvente - NBM/SH 3807.00.00;
empresa TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS
MINERAIS LTDA.
IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro
de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período da respectiva fruição, a ser
paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
efetiva utilização.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto n° 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 069, de 28 de setembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 087/2015, e o teor do Ofício CONDIC n° 140, de 16 de
outubro de 2015,
DECRETA:
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Art. l° Fica concedido à empresa TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., estabelecida na Estrada
da Ladeira do Sereno, n° 28, Galpão Ranchito, Guabiraba, Recife - PE, com CNPJ/MF n° 09.324.366/0001-90 e CACEPE n° 036160881, o estímulo de que trata o art. 5° do Decreto n° 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à
observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III - produtos beneficiados: refrigerante - NBM/SH 2202.10.00; suco pronto para beber de frutas diversas - NBM/SH 2202.10.00;
bebida energética - NBM/SH 2202.90.00 e chá especial de diversos sabores - NBM/SH 2101.20.10;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 09.324.366, de acordo com o disposto nos arts. 3° e 5° do Decreto n° 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
Art. 2° Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ MIGUEL LTDA.
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 3° Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1°, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 008/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 027, de 12 de
abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ MIGUEL LTDA., estabelecida na Avenida Joaquim Nabuco,
nº 304, São Cristóvão, Arcoverde – PE, com CNPJ/MF nº 09.729.203/0001-98 e CACEPE nº 0008525-11, o estímulo de que tratam os
arts. 5º e 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes
características:
I - natureza do projeto: ampliação / ampliação com nova linha de produtos;
Dispõe sobre a transferência para a matriz da empresa
US MATIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE IRRIGAÇÃO S/A, de estímulo do PRODEPE concedido
originalmente pelo Decreto nº 40.796, de 9 de junho de 2014.
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário e atividade industrial relevante;
III - produtos beneficiados:
a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário farmacoquimica e higiene pessoal: lava roupas, a partir de 6.409 quilos
– NBM/SH 3402.20.00; e
b) relativamente à atividade industrial relevante: limpa inox e alumínio – NBM/SH 2904.10.20; limpa vidro, a partir de 3.030 quilos
– NBM/SH 3402.20.00; multiuso, a partir de 13.280 quilos – NBM/SH 3402.20.00 e lava piso, a partir de 7.936 quilos – NBM/SH 3402.20.00;
IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto:
a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 12 (doze) anos; e
b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 08 (oito) anos;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada:
a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário de farmacoquímica e higiene pessoal: 95% (noventa e
cinco por cento); e
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 99ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 18 de setembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a matriz da empresa US MATIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO
S/A, estabelecida na Rodovia BR-232, km 108, Distrito Industrial, Bezerros - PE, com CNPJ/MF nº 03.014.309/0001-29 e CACEPE nº
0637971-00, o incentivo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 40.796, de 9 de junho de 2014, à filial da empresa estabelecida na Rua
Padre Anchieta, nº 119, Centro, Bezerros - PE, com CNPJ/MF nº 03.014.309/0003-90 e CACEPE nº 0532110-73.
Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º, o Decreto nº 40.796, de 2014, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º ...........................................................................................................................................................................
b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 75% (setenta e cinco por cento);
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 09.729.203, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a matriz da empresa US MATIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A, estabelecida na Rodovia BR-232, km 108,
Distrito Industrial, Bezerros - PE, com CNPJ/MF nº 03.014.309/0001-29 e CACEPE nº 0637971-00. (AC)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada.
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a
respectiva fruição do incentivo transferido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Projeto:
04.129.0955.0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda FAAF
4.4.90.00 - Investimentos
653.849,00
0125
TOTAL
653.849,00
653.849,00
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.039.960,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas correntes e de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
em favor da Secretaria da Fazenda.
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito
suplementar no valor de R$ 1.164.998,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 1.039.960,00 (um milhão, trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
Projeto:
04.129.0955.0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda FAAF
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR
,3$
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGD$JULFXOWXUD)DPLOLDU
,QYHVWLPHQWRV
727$/
0125
1.164.998,00
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
1.164.998,00
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
1.164.998,00
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
EM R$
FONTE
VALOR
Atividade:
04.126.0955.4263 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria da Fazenda
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
1.164.998,00
0125
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
$o}HV$VVLVWHQFLDLVjV3RSXODo}HV$WLQJLGDVSHOD(VWLDJHPD
&DUJRGR,3$
3URMHWR
$PSOLDomRGR$FHVVRjÈJXDSDUD)DPtOLDVGR0HLR5XUDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
1.164.998,00
1.164.998,00
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 653.849,00
em favor da Secretaria da Fazenda.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas correntes do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito
suplementar no valor de R$ 653.849,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 167.548,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais),
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes superávit
financeiro do exercício de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0125 - Fundo de
Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias - FAAF”, no valor de R$ 653.849,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
quarenta e nove reais).
DECRETA:
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Atividade:
20.126.0959.2555 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Atividade:
20.122.0959.4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária
137.483,00
0101
137.483,00
30.065,00
0101
30.065,00
TOTAL
167.548,00
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Companhia Estadual de
Habitação de Obras - CEHAB, crédito suplementar no valor de R$ 1.093.437,03 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit
financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
1.093.437,03 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos).
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
EM R$
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Atividade:
04.122.1040.3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURAL
0101
0101
TOTAL
167.548,00
166.212,00
1.336,00
167.548,00
em favor da Secretaria de Educação.
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÃO
50000 - SECRETARIA DE HABITACAO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de pessoal e correntes,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 3.619.579,60 (três milhões, seiscentos e
dezenove mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de superávit financeiro
de 2015, apurado no Balanço Patrimonial da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, em
31.12.2015, na fonte “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 3.619.579,60 (três milhões, seiscentos e
dezenove mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2016.
25d$0(172),6&$/
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(('8&$d2
6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
)RUQHFLPHQWRGH$OLPHQWDomR(VFRODU
727$/
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÃO
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(('8&$d2
6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGH(GXFDomR
$WLYLGDGH
4XDOLILFDomR3HUPDQHQWHGRV3URILVVLRQDLVGD6HFUHWDULDGH
(GXFDomR
$WLYLGDGH
3URJUDPD1DFLRQDOGH,QFOXVmRGH-RYHQV352-29(085%$12
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
$PSOLDomRGR3URMHWR3DXOR)UHLUH%UDVLO$OIDEHWL]DGR
3URMHWR
([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFRODU
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGD*HVWmR(VFRODU
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
$PSOLDomRGR6XSRUWHj$WLYLGDGH(GXFDFLRQDO
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGD3ROtWLFD(GXFDFLRQDOHP'LUHLWRV+XPDQRV
'LYHUVLGDGHH&LGDGDQLD
$WLYLGDGH
4XDOLILFDomRGD(GXFDomR,QGtJHQD
727$/
1.093.437,03
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
1.093.437,03
1.093.437,03
DECRETA:
0119
TOTAL
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito
suplementar no valor de R$ 8.257.000,00 (oito milhões e duzentos e cinquenta e sete mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
EM R$
FONTE
VALOR
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
EM R$
FONTE
VALOR
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão do Setor Turístico do Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0241
0241
TOTAL
3.619.579,60
605.521,60
3.014.058,00
3.619.579,60
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2016, crédito suplementar no valor de R$ 5.447.220,00 em favor
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos da Entidade, não implicando em
acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 5.447.220,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e
vinte reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras
- CEHAB.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e V do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
em favor da Secretaria de Defesa Social.
3.815.000,00
3.815.000,00
1.305.480,00
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.571.0906.2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto Nível
Atividade:
19.571.0906.4149 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos e Pesquisas
Induzidas
Atividade:
19.846.0942.0197 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da FACEPE
Atividade:
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Op. Especial: 11.846.0942.0196 - Encargos com o PASEP da FACEPE
0101
0101
1.305.480,00
17.280,00
0101
17.280,00
300.000,00
0101
300.000,00
9.460,00
9.460,00
0101
TOTAL
5.447.220,00
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.122.0942.4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.571.0906.0191 - Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos e Pesquisas
Científicas e Tecnológicas
Projeto:
19.571.0906.2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e Pesquisas
Geradores de Inovação
26.740,00
0101
26.740,00
3.608.065,00
0101
0242
2.577.595,00
1.030.470,00
1.812.415,00
0101
0101
800.000,00
1.012.415,00
TOTAL
5.447.220,00
em favor Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 1.420.585,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais),
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Projeto:
19.572.0194.1210 - Implantação, Ampliação e Restruturação de Habitat´s da Inovação
Atividade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Atividade:
19.122.0961.4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação
Projeto:
19.122.0961.4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação
Atividade:
19.572.1000.4147 - Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto
Digital e PARQTEL
Projeto:
19.572.1000.4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos
0101
0101
19.039.729,16
3.495.738,90
0101
3.495.738,90
984.729,49
0101
984.729,49
469.592,40
0101
469.592,40
40.000.000,00
EM R$
FONTE
VALOR
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada
4.6.90.00 - Amortização da Dívida
0101
TOTAL
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
ANEXO I
0101
5.347.511,58
5.347.511,58
4.265.752,80
4.265.752,80
6.396.945,67
6.396.945,67
19.039.729,16
ANEXO II
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
ESPECIFICAÇÃO
0101
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
Atividade:
06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado
Atividade:
06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
Atividade:
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
Atividade:
06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Defesa Social
Atividade:
Secretaria de Defesa Social
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
EM R$
FONTE
VALOR
0119
0119
278.076,00
139.399,00
138.677,00
50.000,00
0119
50.000,00
10.000,00
0119
10.000,00
52.000,00
0119
52.000,00
179.509,00
0119
179.509,00
851.000,00
851.000,00
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesa com investimento e operacionalização do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 4.795.785,98 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos oitenta e cinco reais e
noventa e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes:
0119
TOTAL
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação de dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e
II - SALDO FINANCEIRO: de saldo do exercício de 2015, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2015, na
fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e
Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$ 1.645.689,19 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta
e nove reais e dezenove centavos).
1.420.585,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2016.
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Projeto:
19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento
das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
1.420.585,00
0119
1.420.585,00
1.420.585,00
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO ÚNICO
EM R$
FONTE
VALOR
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
0145
3.150.096,79
3.150.096,79
1.645.689,19
0119
1.645.689,19
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
Projeto:
15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas
EM R$
FONTE
VALOR
0119
0119
TOTAL
4.795.785,98
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
1.591.372,54
1.591.372,54
1.045.122,59
1.045.122,59
2.636.495,13
EM R$
FONTE
VALOR
em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
3.150.096,79
542.080,88
2.608.015,91
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
0140
0140
TOTAL
3.150.096,79
DECRETA:
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 138.552,63 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 639.105,64 (seiscentos e trinta e nove mil, cento e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
6(&5(7$5,$'$&21752/$'25,$*(5$/'2(67$'2
6HFUHWDULDGD&RQWURODGRULD*HUDOGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
*HVWmRGH6HUYLoRVH$TXLVLomRGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomRH
&RPXQLFDomRGD6&*(
727$/
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção
Social Especial de Média Complexidade
Atividade:
08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
56.000,00
0116
0116
TOTAL
56.000,00
583.105,64
583.105,64
639.105,64
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
727$/
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
EM R$
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica
TOTAL
0116
639.105,64
639.105,64
639.105,64
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 em
favor da Assembleia Legislativa.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
DECRETA:
em favor da Secretaria das Cidades.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimento do Órgão,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Assembleia Legislativa, crédito
suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação
orçamentária especificada no Anexo II.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 2.636.495,13 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e treze
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit
financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
2.636.495,13 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e treze centavos).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
$66(0%/e,$/(*,6/$7,9$
$VVHPEOpLD/HJLVODWLYD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD$VVHPEOHLD/HJLVODWLYD
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 2821 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ DE ARAÚJO, matrícula nº 2007-9, da Função Gratificada de Gestor Núcleo de Patrimônio
de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 29 de julho de 2016.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
$66(0%/e,$/(*,6/$7,9$
$VVHPEOpLD/HJLVODWLYD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGH3ROtWLFDGH&RQWHQomRGH'HVSHVDVH
5HVSRQVDELOLGDGH$PELHQWDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 42.612, de 28 de janeiro de 2016, que cria a Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, no Município de Belo
Jardim, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral:
Nº 2822 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a Homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 19, de 18 de fevereiro de
2014, e em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0009791-57.2014.8.17.0000:
COLOCAÇÃO....................................................NOME
9º..............................................................ALUÍZIO ACIOLE DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Nº 2823 - Dispensar, a pedido, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da Função Gratificada de Gestora de Finanças,
símbolo FDA-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2824 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 278.563-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 25 de julho a 05 de
agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2825 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar 123, de 01 de julho de 2008, cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº
320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento da
vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM) o Capitão BM ANDRÉ FRANCISCO FERREIRA WOLPERT, matrícula nº
950.725-6, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.
Onde se lê: ...CEP 55.150-580..
Leia-se: ...CEP 55.156-580...
ATOS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2797 - Exonerar CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Coordenação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016.
Nº 2798 – Dispensar ROBERTO ANTUNES DE LIRA, matrícula nº 188.014-4, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência
da Receita Estadual - Arcoverde e Belo Jardim, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2799 – Designar EDIVALDO SILVESTRE GALINDO JÚNIOR, matrícula nº 171.063-0, para exercer a atividade de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Arcoverde e Belo Jardim, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2800 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Professor, da Secretaria de Educação,
tendo em vista a Homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 021 de 17 de fevereiro de 2009, e em
cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0001534-77.2013.8.17.0000:
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
SANHARÓ
Professor de Educação Física
COLOCAÇÃO..............................NOME
2.......................................CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE LIMA.
Nº 2826 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 785/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 03 de agosto de 2016, o Major RRPM JOÃO
JOSÉ FÉLIX JÚNIOR, matrícula nº 1.823-6, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2827 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor do Grande Recife Consórcio de Transportes, PEDRO LUIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 787, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2828 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, MARIA DE FATIMA RAMOS
LACERDA, matrícula nº 4146-7, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 2829 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília
– DF, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar de uma audiência Pública no Senado Federal.
Nº 2830 - Autorizar o afastamento do Estado de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para, em Brasília – DF, no dia 02 de agosto de 2016, participar de reunião do Fórum Nacional de Secretários de
Estado da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 2831 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 08 a 10 de agosto de 2016,
participar da 2ª Assembleia Ordinária de 2016 da ALFOB - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil e de reunião no
Laboratório Cristália, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 2801 - Dispensar, a pedido, ELIANE VIANA BRANDÃO, matrícula nº 133.327-5, da função de Diretora da Escola Monsenhor Francisco
Salles, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 27 de julho de 2016.
Nº 2832 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA, para,
em Genebra – Suíça, no período de 17 a 24 de agosto de 2014, ministrar palestra intitulada “Dialogismo entre o livro o Anjo do Quarto Dia
de Gilvan Lemos e textos bíblico ‘’, sem ônus para o Estado.
Nº 2802 - Dispensar, a pedido, VALMIRA MARIA DE AMARIZ COELHO CRUZ, matrícula nº 113.660-7, da função de Diretora da Escola
de Referência em Ensino Médio Beberibe, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte.
Nº 2833 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 10 e 11 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2803 - Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE, matrícula nº 161.002-3, da função de Diretora da Escola Dr.
Alípio Lustosa, Município de Belém de São Francisco, Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco – Floresta,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2834 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 02 a 06 de abril de 2016,
participar das ações de fomento do voo Recife/Buenos Aires.
Nº 2804 - Dispensar, a pedido, BETÂNIA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 175.897-7, da função de Diretora da Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a
01 de julho de 2016.
Nº 2835 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUSTAVO
CATALANO, Diretor Geral da Arena Pernambuco, da referida Secretaria, para, em Lisboa - Portugal, no período de 02 a 06 de julho de
2016, participar de reunião com empresa especializada em Administração de Arenas, com o intuito de trocar experiências para serem
implantadas na Arena Pernambuco, designando MELISSA ARMANDO LEAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 373.259-2, para responder pelo
expediente da referida Diretoria.
Nº 2805 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2806 - Exonerar, a pedido, ADJAIR PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAS4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2807 - Exonerar, a pedido, KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2808 - Exonerar, a pedido, DANILO BARBOSA CAMELO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Unidade
do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2809 - Nomear JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2810 - Nomear ADJAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAS4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2811 - Nomear KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2812 - Nomear DANILO BARBOSA CAMELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2813 - Nomear KILMA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete do Secretário de
Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2814 - Exonerar, a pedido, ELENA FLORISSI do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento Territorial e Articulação
Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2815 - Nomear EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento
Territorial e Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2816 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO, matrícula nº 365.209-2, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2817 - Designar RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.227-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
Nº 2818 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
Superintendente Técnico de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2819 - Exonerar, a pedido, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão de Energia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2820 - Nomear JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão de Energia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2836 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 07 de agosto de 2016, participar de reuniões com a American Airlines e de ações
de promoção no Espaço Pernambuco – EMPETUR – Local de divulgação do nosso Estado durante as Olimpíadas, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 2837 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 06 e 07 de agosto de 2016, participar da OLIMPÍADAS 2016, designando
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº 421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 2838 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar do Seminário – Pernambuco Celeiro do Desenvolvimento,
designando LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Nº 2839 - Autorizar os afastamentos do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, e de SILVA LUMACHI
MEIRELES, da referida Secretária, para, em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, participarem da 2ª Reunião Ordinária do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 2840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Aracaju – SE, nos dias 01 e 02 de agosto de 2016,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2841 - Autorizar os afastamentos do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de EVANDRO JOSÉ
MOREIRA DE AVELAR, PAULO LUIS MOURA COIMBRA, SABRINA MEDEIROS WANDERLEY QUEIROZ, LUIZA VILELA DINIZ DE
BARROS e SILVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da referida empresa, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto
de 2016, participarem do Seminário “Pernambuco – Celeiro do Desenvolvimento”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2842 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, e de SÉRGIO DE
BARROS LINS, referida Autarquia, para, em Novo Hamburgo - RS, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, participarem de visita
técnica á fabrica dos veículos destinados ao mais novo projeto deste órgão, intitulado DETRAN INTINERANTE, designando
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da Presidência e PAULO
JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para responder pelo expediente da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de
Trânsito, da sobredita Autarquia.
Nº 2843 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar da reunião com o Ministério do Trabalho,
para tratar da liberação dos recursos referente a 3ª etapa CPSINE – PE – 048/2012, designando FERNANDO NUNES DE SOUZA,
matrícula nº 373.703-9, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2016.
Nº 1701 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para complementação do mandato, na qualidade de membro indicado pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE, JOSÉ MARTINS DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a
MARIA APARECIDA SÉRGIA AGUIAR, JAIME VICENTE DA SILVA, em substituição a ZORAIA BATISTA DA PAZ, e CREMILDA JOSÉ DE
SOUZA, em substituição a VÂNIA MARIA ALVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2015.
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 11/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
DENIS VITOR MOREIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2154 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO, matrícula nº 235.043-2, da Função Gratificada de
Coordenadora Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2016.
Nº 2155 - Designar TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 113.327-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 029 DE 10 DE AGOSTODE 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2750 - Dispensar, a pedido, VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 367.777-0, da Função Gratificada de
Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Art. 1º - Designar ANSELMO ALVES PEREIRA, CPF nº 167.672.097-49, e WALMAR ISACKSSON JUCÁ, CPF nº 057.435.402-68,
como Ordenadores de Despesas da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL,
UGE 300301, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do órgão, sempre em conjunto de duas assinaturas;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02/01/2016.
Nº 2751 - Designar GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 244.963-3, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral de Hospital – Regional do Agreste, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
PORTARIA SARA Nº 030 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula n°
77.546-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/04/2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SARA Nº 031 DE 10 JULHO DE 2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.08.2016
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.146-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ALEXANDRE DIMAS
A204519-4/2016
MARTINS PEREIRA
328.735-1
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
GEST.GOVERNAMENTAL
CGE/ANC/001/002
CONTROLE INTERNO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
03/06/2014
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.147-Autorizar o afastamento integral do servidor JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, matrícula n°. 257.280-0, para as
atividades do Doutorado em Discursos: História, Cultura e Sociedade, promovido pela Universidade de Coimbra/Portugal, no período de
12 de setembro de 2016 a 31 de julho de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica nº 04/2015, elaborada pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, que apontou uma
série de pendências na entrega do material destinado à construção de Cisternas do tipo “calçadão”, tendo como responsável a Empresa
Campos Maia Materiais de Construção Ltda., RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da
execução dos Contratos nºs 30 e 32, correspondentes aos Lotes 08 e 10, respectivamente, do Pregão Presencial nº 003/2013 - Processo
nº 003/2013, cujo objeto contratual é o fornecimento de KITs de material para a construção de Cisternas Calçadão, referentes ao
Convênio 012/2011, celebrados entre a Empresa Campos Maia Materiais de Construção Ltda. e a Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária do Estado de PE;
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será compostas pelos servidores da SARA: Alexandre
Carlos de Araújo Santana, matrícula nº 362.222-3, Eleonôra Pessoa Delgado, matrícula nº 366.164-4 e Marcos Alves Coelho, matrícula
nº 218.137-1, para, sob a presidência do primeiro, proceder a apuração dos fatos e eventuais responsabilidades pertinentes a execução
do Contrato supra mencionado;
Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, emitir relatório, encaminhar os autos ao Secretário para decisão.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.148-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
NOME
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
202.963-4
Marúsia Monteiro de Melo
Membro/integrante de equipe de apoio
329.079-4
Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo
170.127-4
Teresa Cristina Nascimento Lins
236.883-8
Marlete de Lima Bandeira
143.007-6
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Josiane Monteiro de Medeiros
Presidente/Pregoeira
30-2
Márcia Cristina da Silva Leite
Membro/Integrante Equipe de Apoio
16-7
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
3-5
27-2
Wilia Maria da Silva Lima
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 118 DE 10 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
8402714-8/2016
NOME
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
MATRÍCULA
CARGO
3099
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
NÍVEL/SÍMB.
ATI/MO1/I/F
PORTARIAS DO DIA DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 764 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de CAIO CAVALCANTI RAMOS, da referida Agência, para, em Brasília - DF, nos
dias de 16 a 17 de agosto de 2016, participar do Seminário – Qualidade Regulatória no Brasil e da Assembleia Geral Ordinário da ABAR.
Nº 765 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CLAUDEILDO
JOSÉ DA SILVA e ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte – MG,
nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 766 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de BRUNO
ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA e ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NEVES FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
São Paulo - SP, nos dias 17 e 18 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº PROCESSO
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 763 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, da referida Agência, para,
em Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2016, participar do Seminário: Qualidade Regulatória no Brasil - IQR.
Nº 2.149-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL- FACEPE,
Nível II, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
NOME
CASA CIVIL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
AGÊNCIA ESTADUAL
06 MESES A PARTIR
DE TECNOLOGIA DA
DE 08.08.2016
INFORMAÇÃO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIA SAD Nº 2.139, DE 08/08/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Nº 767 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA e ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Vitória - ES, nos
dias 23 e 24 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS
NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 12 de agosto de 2016, participar do II Workshop sobre XBRL
e Taxonomias FR e GL.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, nos
dias 10 e 11 de agosto de 2016, participar de visita técnica ao Posto Fiscal, objetivando discutir junto aos representantes do fisco alagoano
a reforma que está sendo realizada.
Nº 770 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de
agosto de 2016, participar das Reuniões do GT 58 – Estudos Legislativos e do GT 47 – Reforma Tributária.
Nº 771 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARTA
ALVES FIGUEIRÔA ARAÚJO e SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA, da Unidade Gestão do PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos
dias 01 e 02 de agosto de 2016, participarem do treinamento no Escritório do Banco Mundial, com visitas à utilização do no Sistema de
Aquisições do Banco – STEP.
Nº 772 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 07 de agosto
de 2016, participar de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA.
Nº 773 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RAQUEL MELO
DE MIRANDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Salvador - BA,
nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, participar de reuniões na Secretaria de Agricultura da Bahia – SEAGRI e Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB, para apresentação das ações na contingência da Praga Sigatoka negra.
Nº 774 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JÚLIO CARLOS
POLIMENI DE MESQUITA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Curitiba – PR, nos dias 10 e 11 de agosto de 2016,
participar de reunião e visita técnica a Empresa Ecoaxial.
Nº 775 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de SÍLVIO
VALENÇA VAREJÃO, SÉRGIO RICARDO NUNES DE ALMEIDA, VICENTE COSME DE MAGALHAES e MARIA LISIÊ MOURA
PORFÍRIO DE SANTANA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de agosto de 2016, participarem do VI Congresso da Associação Nacional de Insumos/Agrícolas
e Veterinários.
Nº 776 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, participar da XXII Câmara de Presidentes dos Conselhos Regionais de
Medicina Veterinária das Regiões Norte, Nordeste e Espírito Santo.
Nº 777 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, no período de 23 a 28 de agosto de 2016, participar da 2ª Reunião
Anual do Programa Água Doce.
Nº 778 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em
Brasília - DF, no dia 04 de agosto de 2016, participar de reuniões na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e na Secretaria
de Ciências, Tecnologia e insumos Estratégicos – Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 779 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA
SANTANA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 08 de agosto de 2016, participarem do I Encontro do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 780 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte –
MG, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016, participar da Reunião da Apresentação da Política de Educação Permanente em Saúde de
Pernambuco à SES/BH e Escola de Saúde Publica de Minas Gerais.
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016,
participar da Reunião da Apresentação da Política de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco à SES/BH e Escola de Saúde
Publica de Minas Gerais.
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
22 a 24 de agosto de 2016, participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.
Nº 783 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PÂMELA MIRELA DO
NASCIMENTO ALVES JIMENEZ e NEUZA MARIA PONTES DE MENDONÇA, para, em São Paulo - SP, no período de 27 a 29 de julho
de 2016, participar do Programa Gestão para Aprendizagem.
Nº 784 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GUSTAVO
VASCONCELOS NEGROMONTE, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 02 e 03 de agosto de 2016, participar de
reunião com a TAF Linhas aéreas.
Nº 785 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CIRO COUCEIRO PINTO, da referida Empresa, para, em Fortaleza – CE, Natal – RN e
João Pessoa – PB, nos dias 06, 07, 08, 11 e 12 de agosto de 2016, participar de visitas técnicas aos Centros de Convenções.
Nº 786 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA
CORREIA RAMOS COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 790 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME TAVARES
ALHEIROS NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 08 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 791 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IRINA FERREIRA
TEREZO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 792 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
SÉRGIO MARCONE MONTEIRO DA ROCHA, ANTÔNIO JOSEAN MESQUITA DE SOUSA e MARCÍLIO FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA, e dos Agentes de Polícia WLÁDIA MÁRCIA SILVA, PAULO CÉSAR DE SOUSA SILVA, TATHEANNE PEREIRA DA SILVA e
RENATA MORAIS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Maragogi – AL, Japaratinga – AL e Porto de Pedras – AL, no período
de 18 a 21 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 793 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM JOSEBIAS
HERCULINO DE SIQUEIRA, no período de 01 a 15 de agosto de 2016, do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e
do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO FILHO, no período de 16 a 31 de agosto, na cidade de Maceió - AL, e do 1º Tenente PM
MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 01 a 10 de agosto de 2016, do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS
NETO, no período de 11 a 20 de agosto de 2016, e do Agente de Polícia, EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria,
para, em Aracajú – SE, no período de 21 a 31 de agosto de 2016, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação
de Segurança Pública dos Estados de Alagoas e Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 794 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 05 de agosto de 2016, na
condição de convidado proferir palestra sobre Emprego da Tropa e a Evolução dos Equipamentos no Policiamento Montado no Seminário
de Policiamento Montado da Polícia Militar de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 795 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente – Coronel PM
EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, dos Majores PM EMÍLIO JORGE VIEIRA DE FREITAS e WASHINGTON MANOEL DE
SOUSA, dos Capitães PM KLÉBER JOSÉ DE FREITAS, HENRIQUE LUIS DA SILVA e ELÍDIO CASSIMIRO DE LIMA JÚNIOR, e do 1º
Tenente PM JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 09 de agosto de 2016, realizarem
visita de Cooperação Técnica ao Subsistema de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Nº 796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM THYAGO TORRES
MARTINS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 09 de agosto a 17 de setembro de 2016, participar do Curso
de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga 2016 – COSAC/2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 797 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Papiloscopistas,
CARLOS EDUARDO MAIA LUCENA DE SOUZA, CÉLIO HENRIQUE CAVALCANTI, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TÁVORA,
PAULO SÉRGIO BEZERRA NOGUEIRA, PEDRO IVO DE OLIVEIRA TENÓRIO CAVALCANTI, SAMARA MOREIRA DE PAIVA,
ADRIANA DA SILVA SOUZA, HENIO COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, ELAINE CRISTINA ROLIM DE AQUINO, PATRÍCIA
GUEIROS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ LINS DO NASCIMENTO, DENISE COUTINHO GUIMARÃES, AGUINALDO FERNANDES DE
LIRA, JÚLIA CRISTINA RAMOS BEZERRA, FABIANA BRAZ DE SOUZA SILVA MORAIS, LAUDICEIA MARIA NASCIMENTO DE
SANTANA, CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES e SHIRLEY WANESSA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Natal
- RN, no período de 13 a 18 de setembro de 2016, participarem do V Congresso Nacional de Necropapiloscopia e IV Encontro Nacional
de Pessoas Desaparecidas e Desastres de Massa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ANTÔNIO RAMOS DA SILVA SOBRINHO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016,
conduzir os Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED/PE, para participarem do I
Seminário sobre Acessibilidade ao Livro e a Leitura.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2016, participar do
III Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito – FOCOTRAN.
Nº 800 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cap PM LEONARDO
JOSÉ SANTANA DA LUZ e do Subten PM JOILDO DA SILVA MACIEL, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
04 a 08 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 801 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cap PM GUILHERME
HENRIQUE BATISTA WANDERLEY e do 1º Sgt PM DIOGO FERREIRA DE AZEVEDO, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no
período de 07 a 09 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 802 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM FÁBIO DE
ALCÂNTARA ROSENDO e do TC BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 09 de
agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 17 a 19 de julho de 2016, participar da Reunião com a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos.
Nº 788 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de PAULO ROSENBLATT, da
referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, participar do 13º encontro do Fórum Nacional de
Centros de Estudos Jurídicos.
Nº 789 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 04 a 06 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 688, de 19 de julho de 2016.
Onde se lê:...para, em Curitiba - PR, no período de 18 a 29 de julho de 2016...
Leia-se:...para, em São Paulo – SP e Curitiba – PR, no período de 18 a 21 de julho de 2016...
DEFESA SOCIAL
e telefones funcionais (81) 98494-0178 / (81) 3182-1769, para a
função de Gestor de Telemática da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2874, DE 10/08/2016 – DELIBERAÇÃO - CD nº
10.102.1009.00012/2015.2.4 – 1ª CPDPM (SIGEPE nº 74056026/2014) - Aconselhado: Cb PM Mat. 29060-2 – INALDO MOURA
DE ALMEIDA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de
janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei
nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da
Lei nº 6.783/74; CONSIDERANDO que restou provado nos autos
que o Cb PM INALDO MOURA DE ALMEIDA, na noite do dia
16 de novembro de 2014, invadiu a reside de sua ex-esposa,
iniciando uma discussão com o atual companheiro da mesma,
e, que durante o atrito verbal, o aconselhado sacou uma arma
de fogo e efetuou vários disparos, vindo a atingi-lo, e após a
referida ação, passou a agredir sua vítima física e moralmente;
CONSIDERANDO que em decorrência dos fatos acima narrados
foi registrado em desfavor do imputado o Boletim de Ocorrência
nº 14E2103001318, no Departamento de Homicídios e Proteção a
Pessoa-DHPP, e, posteriormente, aceita a denúncia que ensejou
a Ação Penal nº 0029008-49.2015.8.17.0001 que corre na 2ª
Vara do Tribunal do Júri da Capital por tentativa de homicídio;
CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS exarou
Despacho Homologatório (fls. 278), no qual decidiu acolheu in
totum o teor do relatório conclusivo (fls. 258/265) e dos pareceres
exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar (fls. 267/269) e o Parecer
Técnico oriundo da Assessoria (fls. 274/277) pelos seus próprios
fundamentos fáticos e jurídicos, com arrimo no § 1º, do Art. 50 da
Lei Estadual 11781/2000, nos quais foi proposta a aplicação da
pena disciplinar capital; CONSIDERANDO o pronunciamento do
nobre Promotor de Justiça que concordou, face os fatos narrados,
com o posicionamento do órgão superior de controle disciplinar.
RESOLVE: I – EXCLUIR a Bem da Disciplina da Polícia Militar
de Pernambuco o Cb PM Mat. 29060-2 – INALDO MOURA DE
ALMEIDA, por haver incorrido, com sua conduta, no que dispõe
nos artigos 12, § § 2º e 3º, 26, inciso I, 27, incisos III, IV, VI, XII e
XIII, 30, inciso V da Lei Estadual nº 6783/1974, c/c art. 28, inciso
V, da Lei nº 11.817/2000 c/c arts.1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e art.
6º do Código de Ética dos Militares Estaduais, instituído pelo
Decreto nº 22.114, de 13/03/2000, e os deveres éticos do arts.
7º, 8º, §§ 1º e 2º, subsumindo seu agir aos cânones do arts. 2º,
inciso I, alínea “c”, e 13, inciso IV, e alínea “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3639/1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos
constantes no Relatório conclusivo do Processo, nos pareceres
exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar e pela Assessoria, bem
como no Despacho Homologatório nº 004/2016-CG/SDS; II –
Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para
as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 05AGO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário
de Defesa Social.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-SMP/DGP, de 25JUL16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de
04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783,
de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto
dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/
PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado
no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 02JUL16, por haver se candidatado a
cargo eletivo de Vereador do Município de São José do Belmonte,
no Estado de Pernambuco, nas eleições de 2016, incorrendo
no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de
16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares) alterado pela Lei
nº 12.341, de 27JAN03, o Cap QOC BM Mat. 960011-6/5ºGB,
CLÉRISSON GOMES DE CARVALHO;
II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com
o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 02JUL16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 398, de 09/08/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, a Sd PM
Mat. 115650-0/13º BPM – EMANUELLY GERVÁSIO MOURA
DA SILVA, Praça de 01/03/2013, filha de Esmeraldino Gervásio
da Silva e de Maria do Carmo Moura da Silva, por não ser mais
do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 13º BPM deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda
Pública, postos à disposição da Militar, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO:
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de
Gestão de Pessoas.
SECRETÁRIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3816 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat.
249.693-3, para a Função de Chefe de Normatização do
Sistema Educacional, da Secretaria Executiva de Planejamento
e Coordenação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no período de 30.07 a 28.08.16, em prorrogação,
durante o impedimento do titular ANGELA MARIA DE LIRA
FERNANDES, mat. 101.359-9, que se encontra de Licença
Prêmio. SIGEPE 04743022/16.
Nº 3817 - Designar ERIKA MOEMA DE LUCENA GUEDES
RODRIGUES, mat. 173.247-1, para a função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Educação
Integral, na SEEP, no período de 01.08 a 29.10.16, durante o
impedimento do titular MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA, mat.
124.722-0, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE
04718103/16.
Nº 3818 Remove EMERSON LUIZ GALDINO ALMEIDA, LPE,
I, D, mat. 257.144-7, para EREM PROF. MARGARIDA DE LIMA
FALCÃO, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais
de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
15.07.2016
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 3820 Remover POLIANA PIMENTEL MARANHÃO, LPE-ID, mat. 257.726-7, para ETE ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS,
Surubim, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensais de Ed.
Física, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2016.
Nº 3821 Remover JONAS BARATA DE QUEIROZ, LP-I-D, mat.
256.100-0, para ETE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
- SLM, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de
26.07.2016
Nº 3822 Remover JOÃO DA SILVA LUIZ, LP-II-D, mat. 194.1470, para ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Decreto nº 36.355, de 29.03.11, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 25.07.2016.
Nº 3823 Remover MARIA DA GLÓRIA CAMPOS CHAVES, LPE,
III, D, mat. 175.667-2, para EREM CARLOS SOARES DA SILVA,
Salgadinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História,
Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2016
Nº 3824 Remover ROSANA GOUVEIA TAVARES, LPE, II, D, mat.
196.833-5, para EREM AMAURY DE MEDEIROS, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2016.
Nº 3825 Remove RODRIGO DE MOURA TELLES, LPE, I, D, mat.
258.472-7, para EREM PORTO DIGITAL, Recife, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº
30.636, de 27.07.2007, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.08.2016.
Nº 3826 Remove PAULO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA,
LPE, III, D, mat. 174.365-1, para EREM ÁLVARO LINS, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2016.
Nº 3827 Remove LUCIANA GABRIELA DOS SANTOS NERI, LP,
I, D, mat. 259.800-0, para EREM SENADOR JOÃO CLEOFAS
DE OLIVEIRA, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
29.07.2016.
Designar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 363.9606, Superintendente Técnico, e-mail [email protected]
PORTARIA SEE Nº 3831 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, JOEL DE CARVALHO FILHO,
matrícula nº 101.880-9, da função de Diretor da Escola Monsenhor
Manuel Marques, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
resolve designar, pró-tempore, ANA LUCIA NOGUEIRA ARAUJO,
matrícula nº 251.748-5, para a função de Diretora da Escola
Monsenhor Manuel Marques, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 18 de
julho de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
resolve designar, pró-tempore, JOEL DE CARVALHO FILHO,
matrícula nº 101.880-9, para a função de Diretor da Escola Dom
Bosco, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
resolve dispensar, a pedido, ANA CLÁUDIA ASSIS DA SILVA,
matrícula nº 262.815-5, da função de Diretora da Escola
Historiador Pereira da Costa, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo
a 31 de julho de 2016.
RESOLVE dispensar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI
CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 86.424-2, da função de
Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 04 de
agosto de 2016.
resolve designar, pró-tempore, CARLOS CAVALCANTI
CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 86.424-2, para a função de
Diretor da Escola Padre Lebret, Município de Recife, da Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 04 de
agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias,
vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de
Educação:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorram em
conjunto de dois ordenadores:
Gerência Regional de Educação – Litoral Sul CNPJ 10.572.071/0011-94
1º Ordenador: Sandra Valéria Cavalcanti - CPF: 337.446.704-06
2º Ordenador: Sandra Valéria Ferreira Gomes - CPF: 029.483.994-16
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 3828 Remove MÔNICA DA VEIGA PESSOA DIAS TELES,
LPE, I, D, mat. 255.085-7, para ETE JOSÉ ALENCAR GOMES
DA SILVA, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de
Português, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SDEC Nº 28, DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE N. 1/13, Art. 36, § 5º, II, torna
público o encerramento definitivo das atividades escolares da
Escola Técnica Regional - ETR, cuja Mantenedora é ESCOLA
TÉCNICA REGIONAL LTDA – EPP, cujo funcionamento
ocorreu aos endereços: Rua Gervásio Pires, N. 653 e 693,
Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-070 e 50.050-415; e Rua
Irmã Lídia Maria de Paula N. 50, Vila Santo Inácio, Cabo de
Santo Agostinho/PE, CEP: 54.515-660. No que se refere ao
primeiro endereço, retroativamente a 30 de dezembro de 2015,
e quanto ao segundo, retroativamente ao ano de 2013. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco.
Nº 3819 Remover ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, LPI- D, mat. 259.471-4, para ETE DE PALMARES, Palmares, GRE
Mata Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 28.07.2016.
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 08 DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 3829 - Designar MARIA DAS VITORIAS MATOSO TAVORA,
mat. 159.418-4, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no Gabinete do Secretário desta Secretaria, no
período de 01.09 a 30.10.16, em substituição a MARIA AMALIA
GUERRA GUERRA ROSA, mat. 109.932-9, que se encontra de
Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04746633/16.
PORTARIA SF Nº 150, DE 10.08 .2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Patrícia de Lucena Farias, CPF nº 545.404.96468, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade
jurisdicionada Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco, na operação do
sistema SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).
Art. 2º Designar Gilson Assunção Florêncio, Auditor Fiscal
do Tesouro Estadual, CPF nº 418.598.044-20, e-mail: gilson.
[email protected], servidor efetivo, como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Projeto de Apoio à
Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado
de Pernambuco, na operação do sistema SAGRES, módulo
Licitações e Contratos (LICON).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
PORTARIA SF N° 151, DE 10.08.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a conveniência
de analisar e propor a publicação de normas disciplinadoras do
lançamento tributário de inclusão de responsabilidade tributária,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, integrado pelos servidores a
seguir relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, analisar
e propor a publicação de normas disciplinadoras do lançamento
tributário de inclusão de responsabilidade tributária, bem como a
alteração, no que couber, da legislação tributária estadual:
I – Afrânio Cavalcante Silva, matrícula 171.167-9, da Diretoria
Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS;
II - Elcy Cabral de Lima, matrícula 169.989-0, da Diretoria Geral da
Receita - I Região Fiscal - DRR - I RF;
III - Romero Auto de Alencar, matrícula 169.903-2, da Diretoria de
Tributação e Orientação - DTO; e
IV – Alberto Mário de Souza Carvalho, matrícula 180.233-0, da
Superintendência Jurídica da Fazenda – SJF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho previsto no artigo 1º deverá apresentar,
ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, relatório sobre
as atividades realizadas e propostas normativas referentes ao
lançamento tributário de inclusão de responsabilidade tributária.
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará a
percepção de qualquer vantagem ou gratificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 16/08/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9h. 9º andar.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01) AI SF 2013.000010906229-18. TATE 00.044/14-8. AUTUADA:
RAIZEN
COMBUSTIVEIS
S.A.
CACEPE:
0004071-19.
ADVOGADOS: PRISCILLA MOREIRA LEÃO BRASIL, OAB/PE
33.295, ANDRÉ VINHAS CATÃO, OAB/RJ 94.238 E OUTROS.
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL
RIBEIRO)
02) AI SF 2015.000007271873-06 TATE 00.320/16-1.
AUTUADA: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA.CACEPE: 0245916-70. CNPJ: 02.414.858/0001-28.
ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE
SOUZA, OAB-PE 20.769; FELIPE REGUEIRA ALECRIM, OABPE 36.022 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO)
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES:
03) AI SF 2015.000006944759-44. TATE 00.123/16-1 AUTUADA:
DIVINA – DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS
SUNDOWN REXALL BRASIL S/A CACEPE: 0192969-08.
ADVOGADO: EDUARDO P.C. CAVALCANTI , OAB/PE 23.546.
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS)
Recife, 10 de agosto de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 18/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min –
9º andar.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. AI SF 2012.000003643834-76 TATE 00.106/13-5. AUTUADA: IQ
SOLUÇÕES & QUÍMICA S.A CACEPE: 0287557-82. ADVOGADO:
GREGÓRIO RECHMANN JÚNIOR, OAB/BA 20.540.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 18/08/2016 às 9h na sala 803,
no 8º andar
01. AI SF 2015.000004063148-69 TATE 00.540/16-1. AUTUADA:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ MIGUEL LTDA. CACEPE:
0008525-11. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB-PE, 25.108 E OUTROS.
NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. CACEPE:
0458586-08.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CACEPE:0126703-59
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO,
OAB-PE 20.113 E OUTROS.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0126703-59
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO,
OAB-PE 20.113 E OUTROS.
05. AI SF 2015.000007858599-66 TATE Nº 00.420/16-6.
AUTUADA: ALMAQUINA AGROSHOPPING PAJEU LTDA ME.
CACEPE 0364280-19. (PEDIDO DE VISTA DO PROCURADOR
DO ESTADO JOSÉ AUGUSTO L. N. JUNIOR).
Terezinha M A Fonseca
Presidente
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 008/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas,
de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da
SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DPC Nº 125/2016
Nº. 311 – Atribuindo a JOSÉ JOELSON DE MENEZES SILVA, matrícula n° 143.286-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 01/08/2016.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- PRAZO DE RECOLHIMENTO IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no art. 600 do Dec.
14.876, de 12.03.1991. e alterações, em especial o Decreto 43.347 de 29.07.2016, que tratam do credenciamento de contribuintes para
prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS nas importações de combustível, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
2016.000006555789-60
Nº CNPJ
07.391.673/0004-01
RAZÃO SOCIAL
EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A
INSC. EST
0414003-64
UF
PE
DECRETO
43.347/2016
Nº. 312 – Dispensando, EDNA MARIA TORRES DE CARVALHO LEAL, matrícula n° 115.712-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 01/08/2016.
Nº. 313 – Dispensando, ADMILSON HERMENEGILDO DOS SANTOS, matrícula n° 346.086-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a
02/06/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
José Francisco Duarte
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 345 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2016.000006570875-49
Nº CNPJ
61.585.8651340-00
RAZÃO SOCIAL
RAIA DROGASIL S/A
INSC. EST
0633404-02
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
A PARTIR DE 01/09/2016
DECRETO
33.626/09
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
DIRETOR GERAL
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
193/2012
3400565
ANDREA FRANCISCA DA SILVA
NOME
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2016
1250/2010
3179940
ADEJANEIDE MARIA JORDAO FLORENCIO
ENFERMEIRO
02/08/2016
1245/2010
3179974
IONE ANGELA DOS SANTOS GONCALVES
ENFERMEIRO
06/08/2016
1251/2010
3179850
ELIANE DIAS DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
09/08/2016
1247/2010
3179885
MADJA CAROLINA BARBOSA ARAGAO
ENFERMEIRO
09/08/2016
1246/2010
3179915
KEYSE RAPHAELLA VIEIRA BARBOSA
ENFERMEIRO
09/08/2016
Portaria nº. 346 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único,
IV, do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de credenciamento no Sistema de
Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CORISCO - EDITORA GRAFICA COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
2016.000006491347-89 16.404.287/0290-56
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
2016.000005915440-84 24.084.386/0001-25
GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA EPP
TÉRMINO DO CONTRATO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NO
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do disposto no Decreto nº 39.786 de 03/09/2013 que trata da concessão
de crédito presumido para contribuintes habilitados no programa conexão cidadã, resolve indeferir o processo nº 2016.000006491911-54,
por não atendimento aos requisitos previstos no Art. 5º do mesmo decreto.
Recife 09/08/2016
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
2016.000006135736-18 08.393.990/0001-87
CARGO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
PROCESSO
INSC. EST
UF
DESPACHO
0344045-11
PE
DEFERIDO
0436876-28
0000510-04
PE
PE
DEFERIDO
DEFERIDO
CARGO
LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA
01/08/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SUZENILDA SOBRAL CHAGAS DE
FRANÇA
01/08/2016
GILSON LOPES DA SILVA
01/08/2016
ERICA DANIELLY MARIANO
MONTEIRO
08/08/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Recife, 10 de Agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
ADMISSÃO
PORTARIA Nº. 347 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 117/2016, de 11/08/2016. PAD N° 10.101.1005.00030/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADA: AGENTE
FEMININA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA, Mat. Nº 209.014-7. DECISÃO: O Secretário
Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão a Agente Feminina de Segurança Penitenciária Maria
do Socorro Costa Lima, mat. Nº 209.014-7, por infringir os incisos XXV (2ª parte) e XXVII do art. 2º da Lei Complementar nº
106/2007; II – Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, que adote as providências necessárias para o registro
e cumprimento da pena. Recife, 11/08/2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/08/2016
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
198/2014
11084324
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
NOME
ASSISTENTE SOCIAL
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
19/03/2016
185/2014
11084197
MARTA VALDEVINO BEZERRA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
30/04/2016
170/2014
11084138
ALESSANDRA SILVA DOS REIS
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
31/05/2016
017/2015
3633551
EUDENILSON JOSE DE MACEDO LINS
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
07/06/2016
150/2012
3413446
CLAUDIO JOSUE LUCENA CHAMIÉ
ENFERMEIRO
01/07/2016
397/2012
3442438
JOSIANE MARIA PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2016
044/2012
3378322
KARLA TATIANA CARVALHO E SÁ ALVES DA CRUZ
29/07/2016
054/2013
11081295
DANIELLE GOES DE ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL
01/08/2016
139/2012
3425401
ERICA DANIELY MARIANO MONTEIRO
05/08/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
PORTARIA Nº. 308 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto no Ofício nº 300 de 05/07/2016.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico de Hematologia e Hemoterapia do HEMOPE,
instituído através da Portaria SES nº 121/2016 publicada no D.O.E de 06/04/2016:
SUPLENTES DA FUNDAÇÃO HEMOPE
Alita da Cunha Andrade Cirne de Azevedo, matrícula nº 83-3
Patrícia Markman, matrícula nº 801-0
Bruna Rosa Viana Carvalho, matrícula nº 6427-0
Silvana Ayres Carneiro Leão, matrícula nº 702-1
Portaria nº. 348 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 203/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº GP1095/14 do Diretor Geral do Hospital da Restauração - Recife, como também da Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000646/2014 da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da SES e do SIGEPE nº 0107405-8/2014,
tendo como investigada a servidora JEANNE BATISTA CHAVES.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 309 – Designando, ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula n° 233.003-2/SES a Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da Xª Geres/Afogados da Ingazeira,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pela servidora JEANNE BATISTA CHAVES,
auxiliar em saúde, matrícula nº 225.239-2/SES, com lotação na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos.
II - Sugere a comissão processante o encaminhamento da servidora para o Programa de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida –
QUALIVIDA/PE, para acolhimento em plano de intervenção e parecer técnico;
III – Contar os efeitos desta portaria a partir da data da sua publicação.
Nº. 310 – Dispensando, VERENICE MARIA HONORATO DOS SANTOS, matrícula n° 227.493-0/SES da Chefia da Unidade Técnica de
Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da Xª Geres/Afogados da Ingazeira,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Repartições Estaduais
N°. 349 – Determinar o exercício do servidor MARCO ANTÔNIO RUSSELL DE PINHO ALVES, Médico Radiologista, matrícula n°
231.434-7/SES, no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
N°. 350 – Determinar o exercício da servidora IATIARA ROMÃO DE ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
228.699-8/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/07/2016.
N°. 351 – Determinar o exercício da servidora MARIA ANUNCIADA REGO BARROS DA FONTE, Analista em Saúde/Psicóloga,
matrícula n° 224.060-2/SES, no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/07/2016.
N°. 352 – Determinar o exercício da servidora LUZIALBA COSTA SANTOS, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 229.3951/SES, no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
N°. 353 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora SILVANE BRANDÃO DE SIQUEIRA, Médica
Anestesiologista, matricula n°. 193.289-6/SES do Hospital Regional Agamenon Magalhães/Serra Talhada para a XI Gerência Regional
de Saúde/Serra Talhada.
N°. 354 – Remanejar, por cessão no âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MILKA MARTINS
MACIEL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n°. 234.301-0/SES da Unidade Mista Aureliano Francisco Neto/Afrânio
para a Secretaria Municipal de Saúde/Afrânio.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
AVISO DE EDITAL
EDITAL N° 06/2016 - RESULTADO PRELIMINAR DA
PROVA OBJETIVA
O Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS faz saber que a partir desta data estará disponível
no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
o Edital nº 06/2016 de Resultado Preliminar das Provas Objetivas.
Recife/PE, 11 de agosto de 2016.
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
N°. 355 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora MARIA LUSIANA ARAGÃO DE SOUZA, Analista em
Saúde/Enfermeira, matricula n°. 196.723-1/SES do Hospital São Sebastião/Caruaru para o Hospital Regional do Agreste/Caruaru.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
N°. 356 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora GISELE MACENA LIRA, Fiscal Sanitário matricula n°.
233.300-7/SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/
Nível Central.
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº. 357 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 059/2016, publicada no DOE de 29/01/2016, de Homologação de Processo Administrativo
Disciplinar referente ao servidor ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA, mat. 343.811-2/SES, médico.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1927396
519737/16
ADRIANA PAULA DA SILVA
NOME
30
01.09.16
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1432605
481162/16
IVONETE GOMES DE
MACEDO AQUINO
60
01.09.16
2°
HEMOPE - OURICURI
2338688
509354/16
JOSELIA LOPES DA SILVA
30
01.09.16
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
2272520
510928/16
LOUZANA MARIA DA SILVA
30
01.09.16
1°
GABINETE DO GOVERNADOR
1156799
514260/16
MARCELO JOSE
CAVALCANTI GOMES
30
01.09.16
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1402250
478315/16
MARIA DO SOCORRO
PIMENTEL DA SILVA
180
05.09.16
2°
UNIDADE MISTA DE SAO BENTO
DO UNA
2330343
482073/16
MARIA VILMA LEMOS
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES - CEDRO
1401963
496157/16
NELCINA MATIAS DA SILVA
60
01.09.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 26 DE AGOSTO DE 2016, às
09h00, no SERTÃO IATE CLUBE- SERRA TALHADA, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 405 – Margem Direita –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 467 (quatrocentos e sessenta e sete)
veículos, sendo: 61 (sessenta e um) automóveis usados (sucatas
e recuperáveis) e 406 (quatrocentos e seis) motocicletas usadas
(sucatas e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei
6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III, alterado pela lei 13.160 de
25/08/2015 e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação, publicado
no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016 – 1ª publicação;
Diário de Pernambuco em 13/07/2016– 2ª publicação e Diário de
Pernambuco em 14/07/2016 – 3ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA
SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE
475, para realização do Leilão 08/2016 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 24 e 25/08/2016 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 09h00min às 16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 19/08/2016, na Comissão de Leilão
(DETRAN/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e de 24 à
26/08/2016 no local de visitação. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 11 de Agosto de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
2315815
479687/16
NELMA PATRICIA ALVES
DA SILVA
30
01.09.16
2°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
2343126
413605/16
RAQUEL FELIX DA SILVA
RIBEIRO
30
01.09.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1305131
520233/16
RICARDO JORGE PEREIRA
DO NASCIMENTO
90
01.09.16
3°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
2255421
478157/16
VALERIA CAMPOS PEREIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas ( Em Exercício)
ERRATAS:
Na portaria SES nº 303, publicada no DOE de 09/08/2016 referente a dispensa da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1 do servidor
JOÃO PAULO RIBEIRO NETO, matrícula nº 355.475-9/SES.
ONDE SE LÊ: JOÃO PAULO RIBEIRO
(F)
PORTARIA DP Nº 6561 de 10.08.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
Cristo Rei Lajedo LTDA - ME (CFC C R LAJEDO), CNPJ08.268.097/0001-20, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art. 71, Incisos VII e XIV, conforme Relatório de Fiscalização
anexo aos autos do Protocolo nº 2016.101797.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6562 de 10.08.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES –CFC
SHALON, CNPJ- 04.160.069/0001-33, situado no Município de
RECIFE, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pelo referido CFC conforme ACI nº 39/2015, no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, VII, anexo aos autos do
Protocolo nº 2015.191280.
RESOLVE:
JAQUEIRA, CNPJ- 17.264.157/0001-27, situado no Município de
JAQUEIRA, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, XIV, anexo aos autos do
RESOLVE:
CATENDE, CNPJ- 08.210.899/0001-89,situado no Município de
Catende, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
3761/2015, em seu Artigo: 71, inciso, VII, anexo aos autos do
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
Portaria nº 018//2016. Objeto: Designa Angélica Alcoforado
Mascaro, Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia, matrícula
nº 153-8, para gestora de telemática para fins do artigo 5º do
Decreto Estadual nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
LEIA-SE: JOÃO PAULO RIBEIRO NETO
Na Portaria SEGTES nº 333/2016, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 02/08/2016.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ONDE SE LÊ :
Nº CONT
1244/2010
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
MATRICULA
3179958
NOME
ERICA MICHELE SOBREIRA LEITE
CARGO
FISIOTERAPEUTA
02/08/2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público. RESOLVE:
LEIA-SE:
Nº CONT
1244/2010
PORTARIA FUNASE DE 10 DE AGOSTO DE 2016
MATRICULA
3179958
NOME
ERICA MICHELE SOBREIRA LEITE
CARGO
FISIOTERAPEUTA
01/07/2016
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 88 DE 10 AGOSTO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, mat. nº. 140.516-0, de 01 (um) mês,
referente ao 2º decênio, no período de 04.08.16 a 02.09.16.
Procurador Geral do Estado
Nº 225 - Rescindir a pedido, 14 (catorze) Contratos de Trabalho por Tempo determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Agentes Socioeducativos, Psicóloga e Assistente Socioeducativo:
NOME
Aurinete Mário do Nascimento, mat. 20.669-5
Antonio Tomaz de Albuquerque Neto, 30.494-8
Gilvan Pedro da Silva, mat. 20.546-0
Kilma Cristina Carneiro da Silva, mat. 40.936-7
Jario Vicente de Santana, Mat. 30.293-7
Elizabete Bezerra Leite, mat. 30.122-1
Reryson Oliveira de Menezes, mat. 40.099-8
Kassio Rodrigo Silvestre Bezerra, mat. 40.166-8
Andre José de Santana, mat. 40.797-6
Cristiano Vicente de Carvalho, mat. 30.271-6
Carlos Eduardo da Silva, mat. 20.797-7
Wagner Costa Souza, mat. 20.958-9
Rosivaldo Missias da Silva, mat. 20.683-0
DATA DA RESCISÃO
01/08/16
05/07/16
05/08/16
29/07/16
02/08/16
02/08/16
03/08/16
31/10/14
09/08/16
09/08/16
09/08/16
09/08/16
09/08/16
PORTARIA Nº 229/16
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 19/08/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
NOME
Antonio Marcos de Souza Ferreira
Ag. Socioeducativo
30.573-1
Daniel Rodrigues do Nascimento
Ag. Socioeducativo
30.579-0
Maira Cristina Marcolino
Ag. Socioeducativo
30.580-4
Rhavie Mazel da Fonseca e Silva
Ag. Socioeducativo
30.583-9
Michelly Cristina Vieira de Jesus
Ag. Socioeducativo
RESOLVE:
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04/08/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 04/08/2016
NOME
FUNÇAO
Elenilda Agostinho da Silva
Ag. Socioeducativo
40.196-0
Helaine Crystine Xavier Amaral
Ag. Socioeducativo
40.197-8
Otoniel Matias de Oliveira
Ag. Socioeducativo
PORTARIA Nº 231/16
RESOLVE:
14/12/2012.
40905-7
JADILSON DE ARAÚJO SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40906-5
MARIA JOSÉ MENEZES LEONEL SOUSA
40907-3
ROSIANE CARDOSO DA SILVA SOARES
40908-1
TIAGO DA COSTA PIMENTEL
40909-0
THAMYRIS GOMES PEREIRA
40910-3
TARCIANA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS ATAÍDE
40911-1
MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA
LOTE
DESCRIÇÃO
Máquina de corte automática, com painel de controle, 1,20 cm de
boca, ano 1996 (guilhotina SMC Guarani)
Máquina de corte automática, com painel de controle 1,20 cm de
boca, ano 2001 (guilhotina CN/V Guarani)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento ECR 001/2016 – DRI/CPL Versão
Atualizada – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA
PARA OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA, no período de
12/08/2016 a 30/06/2018. O Edital para credenciamento e seus
anexos estarão disponíveis a partir de 11/08/2016. Informações
das 13h30 às 16h30, na COMPESA, nas Gerências Regional de
Negócios, conforme Anexo II do Edital, site www.compesa.com.br,
e-mail [email protected] ou fone: 81-3412.9320. Resultado
de Habilitação: EC nº 010/2016 DRM/CPL – Empresa Habilitada:
CTS – CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA. Empresa Inabilitada:
TECVED AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Ana Rita de Oliveira
- Presidente da CPL. Resultados de Licitação: PGE SRP nº
091/2016 CSL – Empresa Vencedora: PH SPINELLI GOMES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Lote 01 – valor R$ 105.615,00.
Lote 02 – valor R$ 222.215,00. Lote 03 – valor R$ 62.300,00. Lote
04 – valor R$ 289.750,00. Lote 05 – valor R$ 84.375,00. Lote 06 –
valor R$ 135.810,00. Lote 07 – valor R$ 185.760,00. Alessandra
Araújo C. da Silva – Pregoeira. PGE nº 097/2016 CPL – Empresa
Vencedora: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP Lote
01 – valor R$ 204.999,91. PGE nº 078/2016 CPL – Licitação
Revogada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. PGE SRP
nº 018/2016 CSL – Empresas Vencedoras: MMG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA Lote 08 – valor R$ 74.286,00; B & B MATERIAL
HIDRÁULICO LTDA-ME Lote 13 – valor R$ 21.012,50 e Lote 14
– valor R$ 63.037,50; TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES Lote
15 – valor R$ 29.835,00 e Lote 17 – valor R$ 89.505,00. Lote 16
Fracassado. Silvana Cabral da Silva - Pregoeira.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016.
Objeto: Contratação de espaço para a Exposição do Acervo
do Profissional da “Contabilidade: um balanço da História”, que
será realizado no período de 15 a 31/08/16. Favorecido: Riomar
Shopping S.A - CNPJ nº 08.853.970/0001-41, Valor por estimativa
de R$ 23.000,00. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(86947)
PORTARIA Nº 232/16
RESOLVE:
14/12/2012.
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 049/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1) Revogar a Portaria nº 035/2015, destituindo todos
os seus membros; 2) Instituir a Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo-CPI, designando o servidor LUIZ EDUARDO SOARES
DA SILVA, matrícula nº 11.121-0, para exercer a função de Presidente
da CPI e os servidores JOÃO CAPISTRANO DA SILVA PONTES
NETO, matrícula nº 160-0 e RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR,
matrícula nº 11.173-2, para exercerem a função de membros; 3) Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de
doze meses. Recife, 10 de agosto de 2016. Pedro Paulo de Carvalho
Neto - Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
HOMOLOGAÇÃO
PL nº 010/2016 – Pregão Eletrônico nº 002/2016. Ata de
Registro de Preços Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para aquisição de créditos para capacitação nas soluções
de tecnologia da informação dos fabricantes VMware e EMC
instaladas no datacenter da ATI.
TOMBO
QUANT.
LANCE MÍNIMO R$
06/0061
01
15.000,00
06/0060
01
25.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
MAT.
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance,
dos bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 26/08/2016, às 10h.
O edital poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h
nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 11/08/2016. Maiores informações: Fone: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:[email protected].
Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Paulo de Tarcio Guimarães Corrêa, Jussara Vilarim Pimentel, Henrique
Rangel Falcão, Carlos Dallyo de Lima e Nathália Amanda Rodrigues Santos.
2
PORTARIA Nº 230/16
40.195-1
AVISO
P.L. Nº 028/2016 - LEILÃO 001/2016
1
FUNÇAO
30.572-3
40.915-4
Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/Pregoeiro CPL. Valor
total de R$120.996,99 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa
e seis reais, e noventa e nove centavos) a licitante vencedora
LOTE 1: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
05.333.907/0001-96 e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO
CERTAME. Recife, 10/08/16. Romero Guimarães – Diretor
Presidente.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE ADIAMENTO
P.L. Nº 026/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. Comunicamos que a sessão de abertura marcada
para o dia 11/08/2016 está adiada “sine die”. Recife 10/08/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
DE
OBJETOS
LICITATÓRIOS.
Torno
público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO
(CONSUMO), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº
029/16-CP, PE SRP nº 014/16-CP, em favor das Empresas:
(COTA PRINCIPAL), FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAIS
LTDA, CENTURY COMERCIAL EIRELI-ME, ULTRAMAR
INTERNATIONAL, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAME, RESGATÉCNICA EQUIPAMENTOS PARA RESGATE
E SALVAMENTO E MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; (COTA RESERVADA),
FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAIS LTDA, CENTURY
COMERCIAL EIRELI-ME, ULTRAMAR INTERNATIONAL,
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME E MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM
– Pregoeiro.
(F)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos a contar da O.S.
VALOR: R$ 141.590,25 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
26.782.0927.4134.0000 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
GESTOR DO CONTRATO: Daniel Nascimento Pereira Júnior,
matrícula –15.541-1 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
PROCESSO Nº 0769/2012 CONTRATO Nº 082/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMETO LTDA. TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de
vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos,
a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2013
Recife, 10 de julho de 2016.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: EXECUÇÃO
DE OBRA EMERGÊNCIAL DA COBERTA DA CIRETRAN DE
PESQUEIRA/PE. Objeto natureza: execução de obras. Comissão:
CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar
esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº
8.666/93, com CONSTRUTORA FA LTDA EPP, CNPJ sob o
nº 11.509.625/0001-08, totalizando o valor de R$ 86.196,56
(oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Torna-se sem efeito a publicação no DOE, pág. 10, do
dia 06/08/16. Recife, 10/08/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
2º T.A ao CT. nº 067/2015 Processo nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD, Pregão nº 064/2014, Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco CNPJ: 10.998.292/0001-57
Objeto: Prorrogação de Prazo no período de 31/12/2015 até
31/10/2016 Olinda 30/12/2015. CP. nº 352/2016, Contratada: I. V.
Facury Luz Cenica – ME CNPJ: 11.418.391/0001-85 Objeto: “PE
na Pista Circuito de Corrida - 2016” em Arcoverde/PE, Caruaru/
PE, Triunfo/PE, Maracaípe/PE, Petrolina/PE, Garanhuns/PE
,Goiana/PE, Recife/PE Valor: 500.000,00 Olinda 13/05/2016. CT.
nº 526/2016 Processo nº 545/2016, Inexigibilidade nº 536/2016,
Contratada: AC Prime Produções e Eventos Eireli – ME CNPJ:
22.276.054/0001-17 Objeto: “Alcymar Monteiro” em São João/PE
Valor: 55.000,00 Olinda 29/06/2016. CT. nº 525/2016 Processo
nº 542/2016, Inexigibilidade nº 533/2016 Contratada: AC Prime
Produções e Eventos Eireli - ME CNPJ: 22.276.054/0001-17
Objeto: “Alcymar Monteiro” em Agrestina/PE Valor: 44.000,00
Olinda 27/06/2016. CT. nº 549/2016 Processo nº 581/2016.
Inexigibilidade nº 569/2016, Contratada: AC Prime Produções e
Eventos Eireli - ME CNPJ: 22.276.054/0001-17 Objeto: “Alcymar
Monteiro” em São José do Egito/PE Valor: 55.000,00 Olinda,
14/07/2016. CT. nº 559/2016 Processo nº 548/2016. Pregão
nº 002/2016, Contratada: Leila Pessoa da Silva Construtora
Eireli - EPP CNPJ: 12.633.292/0001-89 Objeto: “Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Requalificação da
Escadaria do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado
na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira/PE” Valor:
120.000,00 Olinda, 08/08/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMETO LTDA.TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de
vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 dias corridos,
a partir de 13/07/2013 a 31/12/2013 DATA DA ASSINATURA:
12/07/2013
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 12 meses, pelo período de 03/08/2016 a 03/05/2017
VALOR: R$ 45.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000 Natureza
de Despesa 3.3.90.39. GESTORA DO CONTRATO: Mª DA
CONCEIÇÃO S. ALENCAR DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ENGECONSULT –
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. PROCESSO Nº 1249/16
CONTRATO Nº 025/16 OBJETO: Elaboração do projeto básico
de 11 ruas e do pátio da feira livre na cidade de Gravatá.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias meses, a partir da assinatura
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/08/2016, Página 12,
Inexigibilidade Nº 610/2016. Proc. Financeiro n° 2056/2016
– CPL, Apresentação artística de ZÉ DO ESTADO, onde se
lê: “Apresentação artística da BANDA N’ ZAMBI” leia-se:
“Apresentação artística de ZÉ DO ESTADO” Recife, 10 de Agosto
de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 621/2016. Proc.
Financeiro n° 1818/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO
PAU BRASIL, para 1 (uma) apresentação na programação
do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de
Garanhuns/PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CARLA ASSIS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 20.861.625/000155. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife, 20/07/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 702/2016. Proc. Financeiro n°
2015/2016 CPL. Apresentação artística de IVAN FERRAZ, para
1 (uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 30/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III
do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: T.J. PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 26/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 640/2016. Proc. Financeiro n° 1871/2016
CPL. Apresentação artística de JOSILDO SÁ, para 1 (uma) na
programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município de Serrita/
PE, no dia 24/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JOSILDO SÁ DA CRUZ
- ME. CNPJ: 10.831.577/0001-07. Valor Total: R$ 28.000,00.
Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
643/2016. Proc. Financeiro n° 1874/2016 CPL. Apresentação
artística de DANILO PERNAMBUCANO, para 1 (uma) na
programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município de Serrita/
PE, no dia 22/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/000138. Valor Total: R$ 17.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 642/2016. Proc. Financeiro n° 1868/2016 CPL.
Apresentação artística da BANDA ARREIO DE OURO, para 1
(uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 22/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ARREIO DE
OURO SHOW E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 22.004.532/000130. Valor Total: R$ 35.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 641/2016. Proc. Financeiro n° 1872/2016
CPL. Apresentação artística de FLÁVIO LEANDRO, para 1
(uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB.
CNPJ: 14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 19.000,00. Recife,
21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 573/2016. Proc.
Financeiro n° 1713/2016 CPL. Apresentação artística do BOI
FACEIRO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 30/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO LEÃO DO NORTE
DE CULTURA POPULAR. CNPJ: 01.219.855/0001-70. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 15/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 227/2016. Processo nº 1852/2016. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de passagens do
tipo aérea, nacional e internacional para atender as necessidades
da FUNDARPE durante a Programação do Festival de Inverno
de Garanhuns – FIG 2016 e do Festival de Cinema de Triunfo 2016. Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor R$185.000,00. Vigência: 15/07/2016
a 14/07/2016.
Contrato nº 235/2016. Processo nº 1849/2016. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de segurança
de eventos do tipo desarmado para atender as necessidades do
Festival de Inverno de Garanhuns, no período de 21 a 30/07/2016.
Contratado: XERIFE VIGILÂNCIA - EIRELI-EPP. CNPJ:
09.543.683/0001-06. Valor R$203.394,00. Vigência: 21/07/2016
a 18/11/2016.
Contrato nº 238/2016. Processo nº 2064/2016. Constitui objeto
deste Instrumento locação da Sala 2 do Cine Eldorado localizado
na cidade de Garanhuns/PE, visando à realização da 12ª
Mostra de Cinema do XXVI Festival de Inverno de Garanhuns/
PE, no período de 22 a 28 de julho de 2016. Contratado: P.M.C.
CINEMAS DO BRASIL LTDA-EPP CNPJ: 04.488.617-0002/30.
Valor: R$ R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato.
Recife/PE, 10/08/2016. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 235/2016. Objeto: Acréscimo
de 56 (cinquenta e seis) diárias, na prestação de serviços de
SEGURANÇA DE EVENTOS TIPO DESARMADA correspondente
a 5,14% do valor do contrato. Contratado: XERIFE VIGILÂNCIA–
EIRELI-EPP. CNPJ: 09.543.683/0001-06. Valor acrescido: R$
10.449,60. Valor atual do contrato: R$ 203.394,00.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2014. Processo n°
6767/2013. Partes: FUNDARPE E RIMA SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 09.081.459/0001-31. Prorrogação da Vigência Contratual
por 12(doze) meses, no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Recife, 10/08/2016. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO REAJUSTE DE
8,15%(OITO VÍRGULA QUINZE)POR CENTO, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE DA ÁGUA RESERVADA E CONSUMIDA
NO AMBIENTE DO HAM. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO-ITEP. CNPJ:
05.774.391/0001-15. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 28.421,82(
VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS
E OITENTA E DIOIS CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 12
MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 19/05/2016 A 18/05/2017. RECIFE,
10 DE AGOSTO DE 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE AO REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS. CONTRATADO: RUGGERI & PIVA LTDA.
CNPJ: 75.309.237/0001-58. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
318.333,65(TREZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE
01/09/2016 A 31/08/2017. RECIFE, 10 DE AGOSTO DE 2016.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 015/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS IX - EMPRESAS
VENCEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S.A para o lote 25-B cota principal R$ 68.850,00 (oitenta e
cinco mil oitocentos e cinquenta reais); KAMÉDICA DISTR. DE
MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 2 R$ 24.264,00 (vinte
quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), 3 R$ 36.999,00
(tinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), 12 R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) e 31 R$ 3.150,00 (três mil cento e
cinquenta reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP
para o lote 10 R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA para os lotes 1
R$ 7.098,00 (sete mil noventa e oito reais), 7 R$ 3.072,00 (três
mil setenta e dois reais), 13 R$ 1.980,00 (um mil novecentos e
oitenta reais), 19 R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta
reais), 23 R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), 25-A cota reservada
R$ 33.975,00 (trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais)
e 28 R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais); VIX COMÉRCIO DE
PROD. FARMACEUTICOS E HOSP. EIRELI-EPP para os lotes 9
R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), 16 R$ 1.900,00
(um mil novecentos reais), 27 R$ 7.775,00 (sete mil setecentos e
setenta e cinco reais), 29 R$ 16.020,00 (dezesseis mil vinte reais)
e 33 R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA CPL/HRL
(86957)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório nº 008/2016, Pregão
Eletrônico nº 002/2016, para a contratação da Empresa Royal &
Sunalliance Seguros Brasil S/A - CNPJ nº 33.065.699/0001-27, no
valor de R$ 21.499,99 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), com base Lei Federal n°
8.666/93. Recife, 10 de agosto de 2016.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Eletrônico nº
033/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos na embalagem comercial varejo (embalagem
farma). Dia 24 de agosto de 2016 às 09h30min. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160.
Recife, 10/08/2016. Pregoeira: Lúcia Maria Araújo Lavor.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
ARP n° 013/2016-PMPE/SDS: Valor global R$3.886,00 (três
mil oitocentos e oitenta e seis reais), Compromissada:
Frutas & Sucos Eireli- ME (07.216.760/0001-80). ARP n°
014/2016-PMPE/SDS: Valor global R$54.776,50 (cinquenta
e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), Compromissada:Rodrigo Jose Soares dos Anjos
(08.852.775/0001-05) ARP n° 015/2016-PMPE/SDS: Valor
global R$26.285,42 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos), Compromissada:
Diferencial Comercio Atacadista Eireli EPP (09.617.964/000158). ARP n° 016/2016-PMPE/SDS: Valor global R$81.821,21
(oitenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um
centavos), Compromissada: J.A Comercio e Serviços Ltda
EPP (10.865.935/0001-94). ARP n° 017/2016-PMPE/SDS: Valor
global R$20.060,07 (vinte mil, sessenta reais e sete centavos
), Compromissada: Nutrine Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda (11.030.605/0001-41)., decorrentes do Proc.Lic. Nº
008.2016.PE.008.PMPE. OBJETO: Eventual fornecimento
de gêneros alimentícios para atendimento da necessidade
do Centro de Reeducação da PMPE, período de 04 (quatro)
meses. Recife, 10/08/16. Cap QOPM Fabiano Rodrigues dos
Santos, Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROC. Nº 014/2015 - CSPL/HUOC - PE Nº 011/2015, Objeto: Fornecimento de tiras de reagentes para detecção de
glicose no sangue, por um período de 12 meses. CT. Nº 114/2015 Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56, valor global R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
PROC. Nº 017/2014 - CSPL/HUOC - PE Nº 016/2014 Objeto: Fornecimento de medicamentos clínicos e antimicrobianos
curvas b e c, por um período de 12 meses. CT. Nº 145/2015 Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 05.008.240/0001-56, valor global R$ 168.990,00 (cento e
sessenta e oito mil novecentos e noventa reais).
PROC. Nº 038/2015 - CSPL/HUOC - PE Nº 034/2015 Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar para atender
ao setor de engenharia deste Hospital, por um período de 12
meses. CT. Nº 047/2016 - Contratado: TACARUNA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 05.040.456/0001-10, valor global
de R$ 76.289,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e quatro centavos).
PROC. Nº 091.2016.IV.PE.065.UPE/HUOC - CSPL/HUOC - PE Nº
065/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias, conforme especificações técnicas constantes no Termo
de Referência, por um período de 12 meses. CT. Nº 051/2016 Contratado: FORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ:
10.322.417/0001-24, valor global R$ 596.526,48 (quinhentos e
noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e
oito centavos).
(F)
CONTRATO
Processo Nº 047/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação Nº 008/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço.
Objeto Descr.: Prestação de serviços de engenharia para
elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e
pânico e proteção contra descargas atmosféricas – SPDA,
do Porto do Recife. Contrato Nº: 2016/018/00, Contratado:
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA E CIA LTDA
- ME. CNPJ: 23.549.786/0001-04, Prazo: 60 dias. Valor Global:
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Recife, 01 de Agosto de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)
CONTRATO
Processo Nº 059/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Inexigibilidade
Nº 009/2016, Objeto Nat: Contratação de serviço. Objeto
Descr.: Serviços de publicação junto ao Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Contrato Nº: 2016/024/00, Contratado:Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07,
Prazo: 12 meses. Valor Estimado: R$ 65.500,00 (Sessenta e
cinco mil e quinhentos reais). Recife, 26 de Julho de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 028/2016 – PE Nº025/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: BRAMED MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 01.835.769/0001-92, para os LOTES
01 e 06 no valor total de R$ 173.463,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os LOTES 02 e
05 no valor total R$ 36.054,00; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 11.475.796/0001-55, para o
LOTE 03 no valor total de R$ 4.800,00; PROMEDIC COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ
15.527.709/00001-17, para os LOTES 07, 09 e 14 no valor total de
R$ 88.830,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, para os LOTES 10, 11, 12 e 13
no valor total de R$ 140.400,00; UNI EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA EPP, CNPJ 10.335.819/0001-63, para o LOTE 04, no valor
total de R$ 18.756,00. Recife, 10 de Agosto de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MARCA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE IMÓVEIS EIRELI- EPP, CNPJ/MF nº 70.079.595/000106. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01 (um)
ano. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 004/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 016.2015.VI.PE.010.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06
de agosto de 2016.
(F)
Empresa: SUPORTE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF nº
13.389.880/0001-81. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 012/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 158.2015.IX.PE.085.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06 de agosto de 2016.
(F)
Empresa: DISTRIBUIDORA VERDE MAR EIRELI - EPP, CNPJ/
MF nº 09.377.365/0001-04. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
(F)
Empresa: PAK COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 13.538.100/0001-18. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
(F)
Empresa: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 029/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 276.2016.II.PE.200.SARA
Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus, novo, primeiro uso,
para o Município de Maraial em Pernambuco. . Valor máximo
aceitável: R$116.310,75 (cento e dezesseis mil, trezentos e dez reais
e setenta e cinco centavos). Data de abertura: 24/08/2016, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:
(81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife,
10/08/2016.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fontes: 0102003959,
0102003959,
0102003913,
0102003914,
0102003863,
0102003958, 0102003958, 0102003883. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2016NE008890, 2016NE008889, 2016NE008893,
2016NE008892, 2016NE008902, 2016NE008900, 2016NE008887,
2016NE008859, 2016NE008888, 2016NE009317, 2016NE00931.
Valor do Termo Aditivo R$ 224.438,19. Data do Empenho:
01/06/2016. Data de assinatura 06 de maio de 2016.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 284.2016.IX.PE.207.SARA
OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus e escavadeira
hidráulica, novos, de primeiro uso, para os Municípios de Santa
Cruz e Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 478.610,75 (quatrocentos e setenta e oito mil e
seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Entrega
das Propostas até: 24/08/2016 às 09h55. Início da Disputa:
24/08/2016 às 10h00. Horário de Brasília. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10/08/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
Termo de Cooperação Técnica entre: Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH. CNPJ nº 06.052.204/0001-52 e a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Objeto:
Desenvolvimento de ações integradas no âmbito das atividades
da Compensação Ambiental. Vigência 12 (doze) meses, no
período de 03/08/2016 até o dia 02.08.2017. Recife, 10.08.2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/
PE. CNPJ Nº 10.998.292/0001-57. Objeto: Redução da Taxa de
Administração prevista na cláusula quarta do contrato que passa
a ser de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) a partir de
01/07/2016. Recife, 10.08.2016.
(F)
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/11/2016 à 26/01/2016 e execução no período
31/07/2016 à 28/09/2016. Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R$ 29.132,59. Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(F)
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 237.2016.X.PE.169.SES – Devido à necessidade
de ajustes no Termo de Referência do processo licitatório em
epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 10/08/2016 foi adiada “sine die”. Renata
Mirella de Souza Silva, Pregoeira da CCPLE X.
(F)
de caprinos e ovinos dos agricultores e familiares dos municípios
de Floresta, São Caetano e Santa Maria da Boa Vista. Vigência 12
(doze) meses. Recife, 10.08.2016.
R$ 61.296,26. Data de assinatura: 15 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 013/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação
em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Erem Augusto Severo. CNPJ: 10.572.071/2120-55. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2016. Recife,
09/08/2016.Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 014/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Erem do
Cabo de Santo Agostinho. CNPJ:10.572.072/0297-90. Vigência:
03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2016.
Recife, 09/08/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato Nº 033/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016; Contratação de Empresas
para Aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos e Materiais Diversos;
Contratado: Flávia Franco de Andrade ME – CNPJ: 22.064.428/000130. Valor: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Vigência: 90 (noventa)
dias, contados a partir da sua assinatura, em 05/08/2016. Recife,
08/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.(*).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 030/2014. Objeto: Suprimir
o correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do valor do contrato atualizado, a partir de 01/08/2016.
Contratado: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAME./CNPJ n° 07.759.174/0001-81; Vigência: 01/08/2016 até
10/07/2017. Valor: R$ 9.600,00. ASSINATURA: 01/08/2016.
(F)
R$ 20.744,55. Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 015/2016. Processo Administrativo nº034.2016.
VII.PE.023.SAD. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, objetivando atender as
necessidades da SECTI. Contratado: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor: R$ 65.896,99.
Vigência: 08/08/2016 a 07/08/2017. Assinatura: 08/08/2016.
(F)
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 89.560,49.
Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(NEGOCIAÇÃO DE VALORES)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 038/2016,
Processo CPLME nº 130/2016, após negociação de valores,
referente à contratação direta da empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 46,75
(quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta
reais), visando atender demanda judicial em nome da paciente
MARTA LEOPOLDINA DA SILVA XAVIER, processo nº 000349234.2015.8.17.0710 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 10/08/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Data de assinatura: 14 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 129/2013. CONTRATADA:
NBG ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF:
56.599.749/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenhos: 2016NE006499 e 2016NE006492. Valor Global: R$
2.916.576,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 46,75
(quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e
trinta reais), visando atender demanda judicial em nome da
paciente ELENILDA BEZERRA LUIZ, processo nº 003707019.2015.8.17.8201, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 059.2015.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA EPP – ITENS 04; 05; 11 e
14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,45; 4,20; 1,50
e 3,00. Vigência: 10/11/2015 a 10/11/2016. Recife, 10 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI EPP – ITENS 04; 05; 06; 07; 08 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 47,70; 45,56; 45,60; 46,75; 39,00
e 7,10. Vigência: 10/11/2015 a 10/11/2016. Recife, 10 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 386.2016.CPLME.DL.129 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 129/2016
Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 15.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 036/2016 - SJDH. Ata de Registro de Preços Nº 01.2015.
PE.001.2015.SJDH CONTRATADO: ART-JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: contratação
de serviços de empresa especializada em máquinas reprográficas,
especificados no anexo I do projeto básico, anexo I do edital do
Pregão nº 15/2015, que é parte integrante desta Ata. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.176,00 (sessenta e um mil
cento e setenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
DE
ENGENHARIA N°
0137/2015-SEE
CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/000116. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE006346. Valor do Empenho R$ 480.921,54.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 02 de maio
de 2016.
(F)
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$
46,75 (quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil,
oitocentos e trinta reais),, visando atender demanda
judicial em nome da paciente SEVERINA HELENA DA
SILVA, processo nº 0000515-10.2015.8.17.1150, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores.ento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 10/08/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2015. OBJETO:
aditamento de prazo. CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA
EPP. CNPJ: 08.714.497/0001-11. VALOR ANUAL: R$ 169.290,00
(cento e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: de 26/08/2016 a 25/08/2017.Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 009/2016. CONTRATADA: WL do Nascimento
Representação e Comércio Agropecuarios - ME. CNPJ Nº
23.750.820/0001-04. Objeto: Aquisição de animais Ovinos e
Caprinos para uma melhor produção e produtividade dos rebanhos
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
401596-7 – USTEQUINUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 90MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
FRASCO AMPOLA
0,5ML
02
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
426813-0
–
AMINOLEVULINATO
DE
METILA,
CLORIDRATO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 160MG/G, FORMA FARMACÊUTICA CREME,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA
BISNAGA 2G
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 10/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2016
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF sob o nº 05.008.240/0001-56
Processo CPLME n° 518/2014 Pregão Eletrônico n° 329/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO TOXINA BOTULINICA
TIPO A – 500 U – PÓ LIOFILO INJETÁVEL, no quantitativo de
1.908 (um mil novecentos e oito) unidades de Frascos ampolas,
pelo valor unitário de R$ 914,38 – (novecentos e quatorze reais e
trinta e oito centavos), a fim de atender a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco – (Medicamentos Padronizados), tudo
de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/
SES Nº 518/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2014 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 1.744.637,04 – (um milhão setecentos e quarenta e quatro
mil seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 009374, emitida em 30/06/16, no valor de
R$ 1.744.637,04 – (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil
seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 26/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015
EMPRESA: BANKSYSTEM – SISTEMAS E CONSULTORES LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2015 – ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015, ORIUNDA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2013 – DA ATI.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2015, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
06/05/2016 e o seu termo final 05/05/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos
e sessenta reais), com valor mensal de R$ 8.330,00 (oito mil,
trezentos e trinta reais), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE005254, emitida em 18/04/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 06 de Maio de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
EMPRESA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/04/2016 e o seu termo final o dia 22/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com
valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE002442 - emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 23 de Abril de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2013
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA
PROCESSO CPLS N° 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/04/2016 e o seu termo final o dia 25/04/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.083.877,08 (um milhão, oitenta e três
mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos) e valor
mensal de R$ 90.323,09 (noventa mil, trezentos e vinte e três reais
e nove centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001306, emitida em: 04/01/2015.
VALOR R$ 833.751,60
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
VALOR R$ 250.125,48
As referidas Notas de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 722.584,72 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 26 de Abril de 2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2010
EMPRESA: CENTRO DE GENÉTICA MÉDICA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 139/2009 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2009
período de 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 08/07/2016, para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 649.397,64 (seiscentos e quarenta e nove mil,
trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos),
com valor mensal de R$ 54.116,47 (cinquenta e quatro mil, cento e
dezesseis reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 012/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: O HOSPITAL SANTO AMARO/SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares nºs 219/2015, 180/2015 e 272/2015, consoante
Plano de Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante do
presente CONVÊNIO, independente de transcrição
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 106.108,00
(cento e seis mil e cento e oito reais), cabendo ao Concedente repassar
ao Convenente o montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais), em parcela única, e, devendo o Convenente garantir o aporte
de R$ 11.108,00 (onze mil e cento e oito reais), a título de contrapartida.
Subcláusula única – A movimentação dos recursos acima
indicados far-se-á exclusivamente na Conta Corrente nº 51.2745, Agência nº 0007-8, do Banco do Brasil, com observância das
normas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
05(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, caso haja atraso na liberação
dos recursos financeiros, limitando esta prorrogação ao exato período
do atraso verificado, ou mediante solicitação do CONVENENTE,
devidamente justificada e aceita pela CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Convênio ficarão à conta seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.303.1033.3124 EF0S; 10.302.1033.4611.EF0K;
10.303.1033.3124.EF63
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Notas de Empenho: Nº 007895; Nº 007887 e Nº 007888, emitidas
em 31/05/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de Agosto de 2016
CONVÊNIO Nº 013/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL SANTO AMARO/SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados a atender a demanda promovida pela Emenda
Parlamentar nº 18/2015, consoante Plano de Trabalho em anexo,
que fica fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 417.544,80
(quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos), cabendo ao Concedente repassar ao
Convenente o montante de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta
e cinco mil reais), em parcela única, e, devendo o Convenente
garantir o aporte de R$ 42.544,80 (quarenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), a título de
contrapartida.
Subcláusula única – A movimentação dos recursos acima
indicados far-se-á exclusivamente na Conta Corrente nº 508799, Agência nº 0007-8, do Banco do Brasil, com observância das
normas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
05(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, caso haja atraso na
liberação dos recursos financeiros, limitando esta prorrogação
ao exato período do atraso verificado, ou mediante solicitação
do CONVENENTE, devidamente justificada e aceita pela
CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Convênio ficarão à conta seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.122.0902.4553.EEWC
Natureza da Despesa: 4.4.50.42
Nota de Empenho: Nº 005643, emitida em 01/04/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de Agosto de 2016
(F)
Publicações Municipais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA PE - IPSEMA
Aviso de Licitação - Pregão nº 001/2016
Processo nº: 001/2016. CP. Pregão nº 001/2016. Serviço.
Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e
Consultoria Jurídica para o Instituto de Previdência Social do
Município de Alagoinha - PE - IPSEMA. Valor: R$ 10.000,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 24/08/2016 às 09:00h. Local: Sala
de reuniões da Comissão de Pregão, situada no Edifício-Sede do
IPSEMA, localizada na Rua Frei João, nº 303, Centro, Alagoinha
- PE. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo
endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a
Sexta-Feira, nos dias úteis. Fone/FAX: 0xx.87.3839.1109. E-mail:
[email protected]. Alagoinha - PE, 09 de Agosto de 2016.
Edjailson Edno de Melo – Pregoeiro.
(86946)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Tipo: Aviso de Licitação. Processo Nº005/2016. Comissão: CPL.
Modalidade: Pregão Nº 003/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr.: SRP para Contratação de Empresa(s) para aquisição
parcelado de Equipamentos e Material Permanente para o
Reequipamento da Unidade Mista do Altinho de acordo com o
projeto apresentado ao Fundo Nacional de Saúde referente ao
Projeto Programa Ação - FNS com Proposta nº 08470.342000
/1150-03. Valor estimado: 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal Dr. Nestor Varejão, Nº 51 - Centro - Altinho/PE, 24/08/2016,
horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço a sessão
de abertura ou através do fone: 81 - 3739-1118/3739-1544, no
horário de 08:00h às 12:00h de segunda à sexta-feira. Altinho, 10/
Agosto/2016. Juliana Alves da Silva - Pregoeira.
(86948)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 003/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 027/16
OBJETO: Fornecimento de material de cantina e limpeza, destinado
ao abastecimento dos Postos de Saúde, PSFS, Farmácia Central,
PNI, PAM, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
Centro de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Médicas – Santa Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de
Análises, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, CTA – Centro
de Testagem e Aconselhamento, Vigilância Sanitária, Centro de
Epidemiologia, Centro do Idoso, Sede da Secretaria de Saúde e
Centro de Regulação para o período de 06 (Seis) meses. Empresa
inabilitada: MEGA FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura
de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 18/08/16 as 09
(Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL
(86993)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1119/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras
de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE – 414. Trecho:
Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Div. PE/PB); Subtrecho:
Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Bernardo Vieira), com
extensão de 26,00 KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI
da Lei nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto
a Empresa CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ Nº
00.779.059/0001-20, visto que em satisfação a todas as exigências
da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto no valor
global de R$ 25.617.228,75, (vinte e cinco milhões, seiscentos
e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de execução 540, (quinhentos e quarenta)
dias, ), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2016 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 004.2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO PARA CICLOTURISMO DO POLO AGRESTE,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O
PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO POLO AGRESTE,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O
PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE DO
SÃO FRANCISCO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS
RODOVIAS PE-626 EM PEDRINHAS E PE-655 EM TAPERA NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA–PE. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Olinda, 10/08/2016. Felipe Carreras - Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DE MURO ALTO,
NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE.
Empresas Habilitadas: FALCÃO – CONSULTORIA E PROJETOS
AMBIENTAIS; DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
– EPP E A GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA .
Julgamento na integra constante do processo licitatório.Data de
Abertura da Proposta de Preço: 18 (dezoito) de Agosto de 2016,
às 10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 10 de
Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social
PMCMV- FAR – Extrato de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001- 04 e o seguinte conveniado: Prefeitura Municipal
dos Barreiros – PE; CNPJ: 10.110.989/0001-40, Operação SIAPF
Nº 347.175-40, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida
– FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho Técnico Social, no empreendimento FAZENDA SÃO
FRANCISCO II, localizado à Fazenda São Francisco, Rod PE 060
KM 65, Barreiros - PE, no valor de R$ 305.355,99 (trezentos e
cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove
centavos), Período 10 (dez) meses, firmado em 13 de julho de
2015 assinado por ILTON LOPES BARROS, em nome do FAR e
CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR, Prefeito dos
Barreiros. Barreiros 13/04/2016,
Carlos Artur Soares de Avellar Júnior
Prefeito Municipal
(86958)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 029/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
aviamentos e materiais diversos para as escolas da rede pública
municipal de ensino confeccionarem adereços para uso no desfile
cívico de 07 de setembro. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
147.919,68 (cento e quarenta e sete Mil, novecentos e dezenove
reais e sessenta e oito centavos. Data e hora de abertura:
23/08/2016, às 08:00hs. Informações na sala da CPL, sito à
Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:[email protected]. Caso o interessado
opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não
recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da
CPL, no endereço retro. Bonito, 10 de agosto de 2016. Leandro
Diogo Monteiro – Pregoeiro.
(86949)
Polícia Militar
190
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 23.08.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de forma parcelada, de material
de expediente, Equipamentos e material de informática, no valor
total de 93.388,28. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
10 de agosto de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(86961)
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU - CEACA
-Processo Nº: 019/2016
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº 002/2016
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços de Engenharia
-Obejto Descr.: Contratação de empresa de Engenharia para a
Execução de Projeto e Construção de um Galpão com estrutura
pré-moldada de concreto na área de expansão do setor norte
desta Central..
-Valor Máximo Aceitável: R$ 164.138,00 (Cento e sessenta e
quatro mil, cento e trinta e oito reais )
- Data e Local da Sessão de Abertura: 31/08/2015; Horário: 10:00h,
na sala da CPL, situada a Rodovia BR 104 - KM 70 - Pinheirópolis
- Caruaru - PE, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital no horário das 07:00 as 13:00. Fone:
81.3721-5173. Caruaru, 10 de agosto de 20016. Marco Aurélio
Casé – Presidente
(86956)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2016,
referente ao Processo nº 040/2016-CPL, considerando o Parecer
da CPL, (Lei 8.66693, Art. 24, II) cujo objeto é a prestação de
serviços de assessoria e consultoria atuarial para avaliação
de planos de Previdência Municipal de Gravatá. Empresa
Vencedora: Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda-EPP.
CNPJ Nº 00.767.919/0001-05. Valor Global: R$ 5.500,00.
Gravatá-PE, 10 de Agosto de 2016. Lucicleide Ferreira Lopes Presidente do IPSEG-Ordenadora.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Exclusiva para ME e EPP. Pregão Presencial nº 005/2016-CEL.
Objeto: Aquisição de um grupo gerador para o Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa. Valor total estimado: R$ 47.123,00. Data de
Abertura: 24/08/2016 às 09:00h.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar
condicionado de 7.000 e 9.000 BTUs. Valor Total estimado: R$
100.901,90. Data de Abertura: 24/08/2016 às 10:00h.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de cozinha. Valor
total estimado: R$ 7.877,59. Data de Abertura: 24/08/2016 às 11:00h.
Pregão Presencial nº 008/2016-CEL. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos de informática. Valor total
estimado: R$ 374.584,00. Data de Abertura: 24/08/2016 às 12:00h.
Pregão Presencial nº 003/2016, Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais antropométricos. Valor total estimado: R$
124.573,18. Data de Abertura: 24/08/2016 às 15:00h.
Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar,
Centro, Gravatá-PE. Informações e obtenção de edital:
[email protected]. Laurinaldo Félix Nascimento, Pregoeiro
da CEL.
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n° 031/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2016
– Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS,
UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR.
Fica o processo supracitado como LICITAÇÃO DESERTA REPUBLICAÇÃO, devido ao não comparecimento de nenhuma
empresa ao certame, no horário e local marcado. Ficando
esta remarcada para o dia 23/08/2016, às 09h00min (Horário
Local) Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes
de proposta e habilitação e fase de lances. A sessão ocorrerá
no auditório da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital.
Wanessy de Queiroz – Pregoeira.
(86991)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9799/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016
A Controladoria Municipal do Ipojuca, neste ato representada
por sua Controladora, torna público o CANCELAMENTO DA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 9799/2016, em razão
da impossibilidade de contratação baseados nos princípios
norteadores da Administração Pública, esclarecendo ainda que
não houve nenhum prejuízo à municipalidade. VERA LÚCIA
ALBUQUERQUE SARMENTO. Controladora Geral do Município,
29 de junho de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório Nº: 016/2016. CPL. Pregão Presencial (SRP)
Nº 003/2016. Compras. Aquisição de 03 (três) ambulâncias
zero quilômetro, tipo simples remoção, com motor 1.4, Flex,
na cor branca, com suporte de oxigênio e soro e plasma,
iluminação interna, lavável internamente, ventilação,
sem ar condicionado e sem direção hidráulica, conforme
especificações do Termo de Referência. Valor Máximo: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O presente adiamento
decorreu da necessidade de modificação do Edital. Data e Local
da Sessão de Abertura: 19/08/2016 às 08h00 Horas. Sede da
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde,
situado a Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende – PE,
CEP: 55.400-000, Fone/fax: (81) 3673-1680, no horário de 8h00
às 13h00, de segunda a sexta-feira. Catende, 10 de julho de 2016.
Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
(86992)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DO
CONDADO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 013/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento de projetos
pedagógicos de laboratórios de Matemática e Ciências para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, através do Fundo Municipal
de Educação. Valor máximo aceitável: R$ 164.006,00. Processo
nº 007/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 007/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento integral
de kit de livros paradidáticos para o projeto “Tenda da Cultura
Infantil” com o intuito de atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino, através do Fundo Municipal de Educação. Valor máximo
aceitável: R$ 128.060,00. Data e hora de abertura: 24/08/2016
às 08h00 e 09h30, respectivamente. Informações na sala da
CPL, sita à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade,
no horário das 08h00 às 12h00. Condado, 10 de agosto de 2016.
Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(86964)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 870 / 2016, de 05 de agosto de 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 447/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 256/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 1º de agosto de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000011206.2016.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública e Marítima do Ipojuca, deferindo o pedido de
liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse à
candidata no cargo indicado;
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, ALLANA LARISSA GOMES DA SILVA,
inscrição nº 121750, classificação 106ª, CPF nº 112.023.474-36,
para o cargo efetivo de Assistente de Educação – ASE.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016-CPL. Dispensa nº 012/2016-CPL. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial para
avaliação de planos de Previdência Municipal de Gravatá. Fica
revogada a licitação em questão, conforme justificativa contida no
referido processo, tomando por base o disposto no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 129/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 129/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 12/08/2016 e termo final em
11/08/2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na 1ª Travessa São Miguel, nº08, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/PE
para instalação de funcionamento da Sede da Secretaria Especial
de Juventude e Esportes do Município. LOCADOR: ANA FÁBIA
NOGUEIRA - CPF sob o nº 271.080.048-95. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/91. Miqueias José da Silva, Secretário
Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 11 de julho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013
- OBJETO: Aplicar a Contratada os valores à título de multa
contratual no importe de R$48.082,46 (quarenta e oito mil, oitenta
e dois reais e quarenta e seis centavos).Comprovar a quitação
do pagamento no importe de R$926.728,29 (novecentos e vinte
e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
estabelecido no TAC (termo de Ajuste de Contas) datado
de 26/6/2015. Proceder com a integralização do pagamento
decorrente do TDC ( termo de Confissão de Dívida) no valor total
de R$1.545.685,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), vez que
já foi pago o importe de R$231.240,05 (duzentos e trinta e um mil,
duzentos e quarenta reais e cinco centavos), restando um importe
a pagar pela Contratada a Contratante de R$ 1.314.445,11 (um
milhão, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e onze centavos), que deverão ser quitados até dezembro
de 2016. CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
- OBJETO: a - Aplicar a Contratada os valores à título de multas
contratuais no importe de R$4.099,20 (quatro mil e noventa e nove
reais e vinte centavos). b - Reduzir a taxa de administração que
era de 10% (dez por cento) no início do contrato passando a ser de
5,86%, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato; c
- Reduzir as alíquotas que eram de 16,33% e de 14,74% no início
do contrato para a serem de 14,25%, retroagindo seus efeitos na
data da assinatura do contrato: d - Manter a alíquota de 13,65%
do iníciop do contrato; e - O valor total a ser devolvidos pela
Contratada a Contratante, somados a alínea “a” e “b” é o importe
de R$7.618,67 (sete mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e
sete centavos). Os valores a título de multa contratual deverão ser
pagos pela Contratada a Contratante em parcela Única até agosto
de 2016. Os valores a serem devolvidos após a redução a título de
taxa de administração e alíquota deverão ser pagos em 05(cinco)
parcelas a partir do mês de agosto de 2016 até dezembro de 2016.
CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
contratuais no importe de R$16.967,40 (dezesseis mil, novecentos
e sessenta e sete reais e quarenta centavos). b - Reduzir a taxa de
administração que era de 10% (dez por cento) no início do contrato
passando a ser de 5,86%, retroagindo seus efeitos à data da
assinatura do contrato; c - Reduzir as alíquotas que eram de 16,33% e
de 14,74% no início do contrato para a serem de 14,25%, retroagindo
seus efeitos na data da assinatura do contrato; d - Após a redução
da taxa de administração e a alíquota, os valores a tais títulos é no
importe de R$109.943,45 (cento e nove mil, novecentos e quarenta
e três reais e quarenta e cinco centavos), a serem devolvidos pela
Contratada a Contratante; e - O valor total a ser devolvidos pela
Contratada a Contratante, somados a alínea “a” e “d” é o importe
de R$126.910,85 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dez reais
e oitenta e cinco centavos). Os valores a título de multa contratual
deverão ser pagos pela Contratada a Contratante em parcela Única
até agosto de 2016. Os valores a serem devolvidos após a redução
a título de taxa de administração e alíquota deverão ser pagos em
05(cinco) parcelas a partir do mês de agosto de 2016 até dezembro
de 2016. CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 326/2013
contratuais no importe de R$32.391,00 (trinta e dois mil, trezentos e
noventa e um reais); b - Reduzir as taxas de administração que era
de 10% (dez por cento), 9,89% e 7,47% do início do contrato para
5,86%, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato; c Manter as taxas de administração de 3,00% e de 5,00%, retroagindo
seus efeitos à data da assinatura do contrato; d - Manter as alíquotas
de 13,50% e 13,65%, retroagindo seus efeitos na data da assinatura
do contrato; e - Após a redução da taxa de administração e das
alíquotas, restou saldo positivo em favor da Contratada no importe
de R$46.332,43 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais
e quarenta e três centavos), a serem pagos pela Contratante a
Contratada. Os valores a título de multa contratual deverão ser
pagos pela Contratada a Contratante em parcela Única até agosto
de 2016. Os valores a serem devolvidos após a redução a título de
taxa de administração e alíquota deverão ser pagos em 05(cinco)
parcelas a partir do mês de agosto de 2016 até dezembro de 2016.
CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de
Administração. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 325/2013 OBJETO: a - Aplicar a Contratada os valores à título de multas
contratuais no importe de R$89.247,24 (oitenta e nove mil,
duzentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); b Reduzir a taxa de administração que era de 10% (dez por cento)
no início do contrato passando a ser de 5,86%, retroagindo seus
efeitos à data da assinatura do contrato; c - Reduzir as alíquotas
que eram de 16,33% e de 14,74% no início do contrato para a
serem de 14,25%, retroagindo seus efeitos na data da assinatura
do contrato; d - Reduzir a alíquota de 11,43% no início do contrato
para ser de 9,25%, retroagindo seus efeitos na data da assinatura
do contrato; e - Após a redução da taxa de administração e das
alíquotas, os valores de tais títulos é no importe de R$364.587,38
(trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e trinta e oito centavos), a serem devolvidos pela Contratada
a Contratante; f - O valor total a ser devolvidos pela Contratada
a Contratante, somados a alínea “a” e “d” é o importe de
R$453.834,62 (quatrocentos e cinquenta e ter mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Os valores a
título de multa contratual deverão ser pagos pela Contratada a
Contratante em parcela Única até agosto de 2016. Os valores a
serem devolvidos após a redução a título de taxa de administração
e alíquota deverão ser pagos em 05(cinco) parcelas a partir do
mês de agosto de 2016 até dezembro de 2016. CONTRATADA:
LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2016,
PROCESSO N° 4752/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
010/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a
rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde.
FORNECEDOR REGISTRADO: KAMEDICA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ME – CNPJ/ME sob o n°
11.475.796/0001-55, vencedora dos itens: 025, 030, 034, 036,
040, 047, 055, 056, 057, 076, 082, 092, 097, 098, 106, 107, 109,
122, 136 e 140. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e
155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUITINGA-PE
AVISO DE INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de
Itaquitinga, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL
torna público que, após parecer jurídico quanto à interposição
de recurso realizado tempestivamente pela empresa SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ/MF
01.514.128/0001-36, nesta data, opina pela INABILITAÇÃO da
empresa EMANUELLA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ/
MF 07.977.116/0001-24. A partir da publicação do presente
informe, iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos
termos do art. 109, da Lei 8.666/93, caso não haja interposição
de recursos, fica estabelecido o dia 18/08/2016, às 10h30min,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
prédio sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Antonio Carlos
de Almeida, 68, 1º andar, centro, Itaquitinga-PE, para abertura do
Envelope Nº 02, contendo a Proposta de Preços. Pablo José de
Oliveira Moraes – Prefeito. Itaquitinga, em 10 de agosto de 2016.
(86998)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2016. CPL. TOMADA DE PREÇO Nº
001/2016. OBRAS. Homologação da Tomada de Preço
nº 001/2016, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA AV. ALÍRIO
VIEIRA DE ARAÚJO, CENTRO; ACESSO À JATOBAZINHO;
COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BATISTA PASSOS, CENTRO;
RUA INÁCIA AURORA DE ARAÚJO, CENTRO; RUA 01 CENTRO; 1ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO; 2ª TRAVESSA
LIBERDADE, CENTRO; RUA DA ANTENA, CENTRO; RUA
BELA VISTA, CENTRO; RUA BELA VISTA 01, CENTRO; RUAS
01, 02 E 03, SÍTIO JACU; RUAS 01, 02 E 03, LOTEAMENTO
BOM JESUS; RUA JOSÉ RAMOS 01, CENTRO; RUA JOSÉ
RAMOS 02, CENTRO; E RUA BRAZ AVELINO, CENTRO, e
ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Lote 1:
PLANALTO PAJEU EMPRENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
10.565.011/0001-72, pelo VALOR DE R$ 789.903,78. ANTÔNIO
CORDEIRO DO NASCIMENTO – Prefeito.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 023/2016. PROCESSO Nº 014/2016. CPL.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA AV. ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO,
CENTRO; ACESSO À JATOBAZINHO; COMPLEMENTO DA
RUA JOSÉ BATISTA PASSOS, CENTRO; RUA INÁCIA AURORA
DE ARAÚJO, CENTRO; RUA 01 - CENTRO; 1ª TRAVESSA
LIBERDADE, CENTRO; 2ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO;
RUA DA ANTENA, CENTRO; RUA BELA VISTA, CENTRO; RUA
BELA VISTA 01, CENTRO; RUAS 01, 02 E 03, SÍTIO JACU;
RUAS 01, 02 E 03, LOTEAMENTO BOM JESUS; RUA JOSÉ
RAMOS 01, CENTRO; RUA JOSÉ RAMOS 02, CENTRO; E RUA
BRAZ AVELINO, CENTRO. CONTRATADO: PLANALTO PAJEU
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.565.011/000172. VALOR: R$ 789.903,78. VIGÊNCIA: 04.07.2016 a 31.12.2016.
Jataúba, 04/07/2016. ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO
– Prefeito.(*)(**)(***)
(86960)
Receita Federal
146
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
– PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
16/2016, Pregão Presencial nº 14/2016, cujo objeto contratação de
empresa especializada para realização de exames de endoscopia
digestiva alta, com pesquisa para Helicobacter Pylori e laudo do
exame, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 26/08/2016 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através
da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone
(087) 3779-8103. Jucati, 10 de agosto de 2016. José Jilvan da
Silva – Pregoeiro.
(87001)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
25/2016, Pregão Presencial nº 22/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestar Consultoria e Assessoria
em Recursos de Ato de pessoal e cessão do sistema de recursos
humanos e folha de pagamento, para atender as necessidades da
Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de
Assistência Social. Recebimento dos envelopes dia 24/08/2016 às
09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE,
ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 10 de agosto de 2016. José
Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(87000)
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE JUCATI
- IPSEJU Torna Público que encontrasse aberto o Processo
Licitatório n° 02/2016, Pregão Presencial nº 02/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestar Consultoria
e Assessoria em Recursos de Ato de pessoal e cessão do sistema
de recursos humanos e folha de pagamento, para atender as
necessidades deste Fundo de Previdência. Recebimento dos
envelopes dia 24/08/2016 às 11:30h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 10 de
agosto de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(86999)
Empresa: NILVA M DE SOUZA OLIVEIRA EPP. Valor do acréscimo
R$ 11.399,00. Bartolomeu T. de C. Barros-Prefeito.
Mirandiba-10.08.16.
Processo Licitatório 060/16 Pregão Presencial nº 042/16.
Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de carne, frutas/verduras
e materiais de limpeza para UMMAAC. Sessão dia 22/08/16
9h00m. Edital e anexo na CPL Av. José da Silva Torres Araquãn
s/n centro Mirandiba PE. Estimativa R$ 90.926,00. João Batista
G. Mariano - Pregoeiro.
(86973)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 011/2016 – PL N.º 038/2016
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos graníticos e sinalização da
via de acesso ao Sítio Caiçaras - Município de Orobó/PE. Após
análise dos documentos de habilitação, Declara-se INABILITADA
a empresa JCL ENGENHARIA LTDA por apresentar o Balanço
Patrimonial em desacordo com o item 5.3.”a” do edital, e
HABILITADAS as empresas M LIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP e Z’PAULA CONSTRUÇÕES LTDA.
A sessão para abertura das propostas de preço ocorrerá as 11:00
horas do próximo dia 19/08/2016. Informações junto à CPL pelo
fone: (81) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE,
10/08/2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Presidente da
CPL.
(86994)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 010/2016 – PL N.º 037/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a
Revitalização de uma Praça no Distrito de Feira Nova - Município
de Orobó/PE. Após análise dos documentos de habilitação,
Declara-se INABILITADA a empresa JCL ENGENHARIA LTDA
por apresentar o Balanço Patrimonial em desacordo com o
item 5.3.”a” do edital, e HABILITADAS as empresas M LIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e Z’PAULA
CONSTRUÇÕES LTDA. A sessão para abertura das propostas
de preço ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia 19/08/2016.
Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156, no horário das
08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 10/08/2016. Ronaldo José Barbosa
de Oliveira - Presidente da CPL.
(86995)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo: 012/2016. Tomada de Preços: 001/2016: Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Elaboração de
projeto básico e executivo para implantação dos sistemas de
abastecimento de água para atender aos sistemas SAA 01,
SAA 02, SAA 03, SAA 04 e SAA 06, planejados no PMSB deste
município. Empresa habilitada: Pepaulo Projetos, Consultoria e
Obras LTDA - EPP, CNPJ: 10.550.653/0001-06. Caso não haja
interposição. Data prevista para o julgamento da proposta
técnica: 19.08.2016 às 09:00 horas. As razões que motivaram
estes julgamentos encontram-se a disposição de qualquer
interessado, na sala da CPL, sita a Av. Napoleão Teixeira Lima,
144, Centro, Jupi/PE, pelo fone (87) 3779-1137/1464 das 8:00
às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi 10 de
agosto de 2016. Thiago Cordeiro Benassi – Pregoeiro.
(86955)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 017/2016 - Pregão Presencial nº 006/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21
de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 23 de agosto de 2016
às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de gás de
cozinha (Carga de Gás –GLP) para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e da Secretaria Administração, Governo
e Desenvolvimento Econômico, deste município de lagoa de
Itaenga. Valor global máximo aceitável: R$ 41.164,50 (quarenta
e um mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Maiores esclarecimentos no local supra indicado, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 36532168. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 09 de
agosto de 2016.
(86962)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
PROCESSO PML Nº 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 015/2016. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2016. Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr.: (Registro de Preço) para a Aquisição
de Livros Didáticos destinados aos alunos, que possibilitem a
inserção da Temática Educação Ambiental nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Lajedo/PE. Julgamento
por ITEM Valor máximo aceitável global: R$ 499.968,50. Início
do acolhimento das propostas: 12/08/2016 às 09:00h (horário
Brasília). Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
23/08/2016 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 23/08/2016,
às 09:30h (horário de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica nº 641438. Lajedo; 10/08/2016.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(86976)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE).
EXTRATO DE CONTRATOS
CPS de Transportes Escolar Nºs: 390 à 399/16. Contratados;
Antônio Hélio Sobreira e Outros. CAMINHO DA ESCOLA; Prazo:
30 dias.
CPS de Transportes Escolar nºs: 400 à 403/16. Contratados;
Elzo Gomes Cruz e Outros. ENSINO MÉDIO. Prazo: 30 dias.
CPS de Transportes Escolar nºs: 404 à 429/16. Contratados;
Alan Tadeu de Sá Novaes e Outros. ENSINO FUNDAMENTAL.
Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMOS E SUPRESSÕES
DE 25% do valor inicial ao contrato de fornecimento nº 285/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial nº 004/2016 Contratação de empresa para
prestação de serviço de internet banda larga para 15 (quinze)
acessos individuais, com 15(quinze) Mbps de conexão dedicada
à internet com velocidade garantia por 04 meses para atender
as necessidades dos PSF’S, USF, CEREST e CTA do Fundo
Municipal de Saúde de Palmares – PE.
-Valor Máximo Aceitável R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos
reais).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Palmares/PE - Rua Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares/PE (CEP: 55.540-000); 23/08/2016; Horário: 09:00h.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3662-1288
ramal 217, no horário de 07:30h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou pelo [email protected]. Palmares, 09 de
Agosto de 2016
Eduardo Jorge de Melo Martins
Pregoeiro
(86945)
UG.PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPEInterposição de Recurso Processo Nº: 029/2016.Tomada de Preços
Nº 005/2016 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para
Executar Obra de Construção de uma Praça na Localidade Alto do
Frade, neste Município de Pombos/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.075.847,20. A CPL torna público, para conhecimento de
quem interessar, que a empresa Scave Serviços de Engenharia
e Locação Ltda, CNPJ: 01.514.128/0001-36, interpôs recurso
contra a sua inabilitação, a empresa L & R Santos Construções
Ltda, interpôs recurso contra a habilitação das empresas S S
Construções Eireli CNPJ nº 29.520.477/0001-05, Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.565.011/0001-72 e J V Silva
Engenharia Ltda-EPP, CNPJ nº 01.666.477/0001-73, a empresa
Construtora Pilartex Ltda-ME, CNPJ nº 10.324.550/0001-10,
interpôs recurso contra sua inabilitação. Fica assim aberto prazo
recursal para apresentação das contrarrazões. Aviso Continuação
de Sessão Processo Nº: 042/2016 Pregão Nº 026/2016. Objeto
Contratação de empresa para locação de caminhão tipo caçamba,
para atender as necessidades deste Município. Fica determinado
o dia 16/08/2016 às 08:30 horas, para Fase de Lance, Informações
adicionais: podem ser obtidas na CPL, situada à Av. Joaquim
Falcão, 109 - Centro ou através do fone (81) 3536-1213, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 10 de
agosto de 2016, Severina Maria-Presidente da CPL e Pregoeira.
(86952)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 043/2016; Comissão: CPL; Modalidade:
CONCORRÊNCIA N° 004/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de
Santa Cruz do Capibaribe. Empresas HABILITADAS: JML
Infraestrutura e Serviços; Construtora PRS Ltda – ME; e a
Construtora Alto do Moura Ltda. Caso não seja interposto recurso
administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já determinado
o dia 18/08/2016 às 14h:00min para a abertura das propostas de
preços. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, nº 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe,
10/08/2016. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)
(86989)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 016/16. Pregão Nº 05/16. Compras. Aquisição parcelada
de combustível (gasolina, diesel S10, lubrificante), gás GLP
13KG e gás cilindro, para diversas Secretaria Municipais. (ref.
lotes desertos). Valor global orçado: R$ 1.599.188,57. Sessão de
Abertura: 23/08/2016 às 10:00h, na sala da CPL.
(86965)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
EDITAL do Processo Licitatório Nº 009/2016, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 005/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em
Ata, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de Materiais Médico Hospitalar e Odontológico, para
atender as necessidades do Município de São José da Coroa
Grande - PE, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes do referido Edital e seus
anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 320.379,78 (trezentos
e vinte mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito
centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 23 de
agosto de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da
Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José
da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido
EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,
pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected].
São José da Coroa Grande, 10 de agosto de 2016. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(86954)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidades nº 017/2016.
Processos nº 037/2016. CPL. Apresentação artísticas das bandas:
Rogério Som e Dorgival Dantas,
durante a Festa de São Roque, deste Município, a realizar-se
no dia 15 de agosto do recorrente. Fundamentação legal: art.
25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratados: CLEITON MARCELINO
DE SOUZA CNPJ Nº 12.319.583/0001-05 Valor R$ 115.000,00.
Sirinhaém, 10/08/2016. Franz Araújo Hacker-Prefeito.(*) (**) (***).
(86951)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO SURUBIM
Processo nº 005/2016. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015. Objeto Nat: prestação de serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa para realização de cursos e oficinas de
qualificação profissional para mães/pais cadastrados no Programa
Bolsa Família – IGD. Valor máximo aceitável: R$ 150.081,20
(cento e cinquenta mil, oitenta e um reais e vinte centavos). Data
e hora de abertura: 26/08/2016 às 08:00 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 10 de
agosto de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães.
Presidente da CPL.
(86974)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
Processo Licitatório nº 015/2016. Comissão: CPL – PMT
Modalidade Pregão nº 004/2016 –Objeto Nat: Locação. Objeto
Descr: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços
de locação de veículos, sem condutor e sem combustível, para
as Diversas Secretarias e para o Transporte Escolar. Valor
R$ 1.249.711,60 (Um milhão duzentos e quarenta e nove mil
setecentos e onze reais e sessenta centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua sete de Setembro, 295, Centro
- Tracunhaém – PE, em 26 de Agosto de 2016 às 9h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: 0xx8136461282, no horário de 8:00hs ás
13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Maria José da Silva Freitas
- Pregoeira.
Modalidade Tomada de Preços nº 002/2016 – Objeto Nat:
Construção. Objeto Descr: Contratação de empresa para
Construção de Diversas Passagens Molhadas na Baixa Verde
no município de Tracunhaém. Valor: R$ 364.310,20 (Trezentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua sete de
Setembro, 295, Centro - Tracunhaém – PE, em 30 de Agosto de
2016 às 9h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax: 0xx8136461282, no horário
de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Mariana Mirella
Melo da Silva - Presidente.
Modalidade Tomada de Preços nº 003/2016 – Objeto Nat:
Construção. Objeto Descr: Contratação de empresa para
construção de 01 (uma) creche tipo 1 localizada na rua projetada
7 em liberdade, conforme projeto da secretaria de obras do
município de Tracunhaém. Valor: R$ 1.959.902,18 (Um milhão,
novecentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e dois reais e
dezoito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua sete
de Setembro, 295, Centro - Tracunhaém – PE, em 31 de Agosto de
2016 às 9h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax: 0xx8136461282, no horário
de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Mariana Mirella
Melo da Silva - Presidente.
(86997)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
ERRATA DE EDITAL
Onde lê-se: Processo Nº: 022/2016. Pregão Presencial Nº
09/2016.
Leia-se: Processo Nº: 023/2016. Pregão Presencial Nº 09/2016.
(...) Objeto: Registro de Preços para contratações futuras de
pessoa jurídica para locação de veículos pesados. Valor: R$
300.720,00. Abertura da sessão: 24/08/2016 às 10:00h. Av Central,
S/N, Centro, Tuparetama - PE. Tuparetama em 09/08/2016. Ozael
Félix de Siqueira. Pregoeiro Oficial.
(86959)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO-REPETIÇÃO
PROCESSO Nº. 0025/2016 – Pregão Presencial Nº. 0017/2016
– SESSÃO DIA 29/08/2016 – às 13:30h. OBJETO: : Aquisição
parcelada de pães , para o atendimento da unidade Mista
Justa Maria Bezerra e postos de saúde do Município de
Venturosa-PE
- PROCESSO Nº. 0026/2016 – Pregão Presencial Nº.
0018/2016 – SESSÃO DIA 25/08/2016 – às 13:30h. OBJETO:
Aquisição de Filmes e químicos para Raio x, destinado
para atender as necessidades das unidades de saúde e
dos munícipes de Venturosa--PE . Editais e informações das
08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected] Venturosa/PE,04 de
agosto de 2016 – José Rodrigues Pereira – Pregoeiro
(87002)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - CONCURSO PÚBLICO 01/2014,
HOMOLOGADO DE 14/08/2015 - RESULTADO DO TESTE DE
APTIDÃO FÍSICA REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2016,
NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
AGENTES DE TRÂSITO
Aptos
17199625009
17199518857
17199890504
17199931019
17199611512
17199319298
17199655923
17199419510
17199030267
17199791751
17199857404
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
JURANDIR VIEIRA FILHO
ROMOALDO DE OLIVEIRA GUERRA
ADEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR
CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ARTUR FELLIPE EVARISTO ROQUE
ALEX ALBERTO AMORIM DA SILVA
EDNALDO CHAGAS COUTINHO
ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO SILVA DE LIMA
LUIS EDUARDO GOMES CORREIA
Inaptos
17199635248
17199835723
PAULO JOSE DA SILVA
IVSON DE SOUSA E SILVA
Faltosos
17199589973
17199860788
17199407135
17199336565
17199748611
17199651054
HUGO MURILO AQUINO DE LIMA
GILVAN MANOEL RIBEIRO
DOUGLAS SANTANA MENDES
JOBERIO DE BARROS SANTOS
TIAGO VENANCIO DE FRANCA
ERALDO BATISTA DOS SANTOS
GUARDAS MUNICIPAIS
Aptos
17198948915
17199707484
17198939138
17199515473
17199518048
17199657143
17199738299
17199626999
17199392618
17199379821
17199928494
17199591599
17198947537
17199396692
17199152087
17199822150
17199146568
17199808910
17199431085
OZIEL GOMES FERREIRA
EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA
ALVARO MARQUES MONTEIRO
EDER MACIEL DA SILVA
ANDERSON PAULO INACIO DA SILVA
ALEX ALBERTO AMORIM DA SILVA
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
JARBAS JOSE DE SANTANA
JEMERSON ANTONIO DO NASCIMENTO
ANTONIO HENRIQUE TRAVASSOS DE
ANDRADE
THALLYSON FILIPE HONORIO DO
NASCIMENTO
JEMESSON ANDRADE DE ALMEIDA
SANDRO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
GIVANILDO DA SILVA PARAIZO
MARIA SABRINA BARBOZA DA SILVA
GILSON ANASTACIO DA SILVA
JEFFERSON JOSE DE MORAES
SIDRACK JOSE BENTO FILHO
DUNLHYAN DAGMAR DE ARRUDA
Inaptos
17199618707
17199599923
JOSENALDO FRANCISCO ALMEIDA SILVA
MARCOS DINIZ SILVA
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta
publicação, para que os interessados apresentem recurso
administrativo conforme item 1.2 do Edital do Concurso 01/2014.
José Severino Ribeiro de Lima - Secretário –
(F)
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em Assembleia
Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 18 de agosto de
2016, pelas 10:00 (dez) horas, no Engenho Bujari, Usina Santa
Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) ratificação dos peritos avaliadores contratados pela empresa,
para avaliação de um terreno localizado às margens da Rodovia
BR-343, s/nº, Bairro São Raimundo, na cidade de Teresina – PI,
de propriedade desta Sociedade; b) aprovação do Laudo de
Avaliação relativo ao imóvel citado no item “a” acima; c) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 04 de agosto de 2016.
José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I
(86877)
ALAB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.007.483/0001-32
NIRE n.° 26.300.014.513
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às
08h50min do dia 13 de julho de 2015, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembleia
Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 23 de julho
de 2015. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que
registraram lucro líquido no valor de R$ 11.245.902,49, que
deverá ser distribuído aos acionistas de acordo com a participação
de cada um deles no capital social da Companhia, dando-se tal
distribuição em moeda corrente e legal no País, efetuando-se o
respectivo pagamento em “caixa” na sede da Companhia; e (b)
tendo o Presidente registrado que o referido lucro é resultante da
aplicação do método de equivalência patrimonial em relação à
sociedade investida, restou consignado, ainda, que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2014 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.º
6404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20159279569, em 11 de fevereiro de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio
Luiz de Almeida Brennand; André Lefki Brennand; Cristiana Lefki
Brennand; e ACA Participações Ltda., representada por Antônio
Luiz de A. Brennand e André Lefki Brennand.
(86970)
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
09h do dia 15 de janeiro de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionitas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade de votos: considerando que a Companhia, visando
a atender às exigências do BNDES tocantes ao cumprimento dos
requisitos do equity relacionado ao financiamento que será por
ela tomado, necessitará aumentar seu capital social para além do
limite do capital autorizado, restou aprovado (i) aumentar o limite
do capital autorizado da Companhia, que passará, doravante, a
ser de R$ 63.000.000,00, para ser utilizado pela Companhia caso
seja necessário; e (ii) alterar, em consequência da deliberação
anteriormente referida, o Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo
5º – O capital social é de R$ 1.975.000,00 (um milhão, novecentos
e setenta e cinco mil reais), representado por 1.000 (mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie ordinária.
Parágrafo Único. Fica autorizado o Conselho de Administração da
Companhia a aumentar o capital social, desde que não crie novas
espécies ou classes de ações, até o limite de R$ 63.000.000,00
(sessenta e três milhões de reais), sem alterar o presente Estatuto
Social”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob n°
20169496295, em 17 de março de 2016. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto
de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, representada por José
Carlos de Miranda Farias e Antônio Varejão de Godoy; Brennand
Energia Eólica, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86987)
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 01 de março de 2016, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade de votos: (i) restou aprovado um aumento no capital
da Companhia da ordem de R$ 53.000.000,00, com a emissão de
28.130 novas ações, no valor unitário de R$ 1.884,05, de modo
que o capital passará dos atuais R$ 1.975.000,00, correspondente
a 1.000 ações, para o total de R$ 54.975.000,00, correspondente
a 29.130 ações, todas da espécie ordinária, nominativas e sem
valor nominal. Para o cálculo da quantidade de ações a serem
emitidas em razão do aumento de capital em tela, foi utilizado o
critério do valor patrimonial contábil, nos termos facultados pelo
artigo 170, §1º, da Lei 6.404/1976. O direito de preferência para
subscrição das ações a serem emitidas em função do aumento ora
tratado deverá ser exercido pelas acionistas interessadas, na sede
da Companhia, de segunda a sexta-feira, no horário comercial,
em até 30 dias a contar da publicação do “Aviso às Acionistas”,
mesmo que esse aviso seja anterior à publicação do extrato da
presente ata, oportunidade em que será subscrito o respectivo
boletim. Por ocasião do exercício do direito de preferência, deverá
a acionista, caso assim deseje, reservar a si, no boletim de
subscrição, o direito às sobras verificadas, indicando a quantidade
de interesse. A integralização das ações deverá ser levada a efeito
em até 5 dias após a subscrição do respectivo boletim, em moeda
corrente e legal no país. A integralização das sobras, por sua vez,
deverá ocorrer no prazo de 5 dias após a publicação da ata de
Reunião do Conselho que constatar a existência das sobras e
homologar sua alocação, conforme reservas manifestadas pelos
interessados. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob n° 20169405494, em 19 de abril de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
11 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do
Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(86987)
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
realizada às 09h do dia 02 de fevereiro de 2016, na sede social
da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade de votos: (i) foi realizada pela Diretoria
da Companhia uma apresentação sobre o andamento das obras
de implantação do Parque Eólico EOL Banda de Couro, de
titularidade da Companhia, apresentação esta disponibilizada,
em seguida, por intermédio de arquivo digital, aos membros deste
Conselho de Administração; e (ii) visando atender às exigências
do BNDES tocantes ao cumprimento dos requisitos do equity
relacionado ao financiamento que será tomado pela Companhia
junto àquela instituição financeira, conforme Nota Técnica
apresentada pela Diretoria, restou aprovado o aumento do capital
social da Companhia no valor de R$ 53.000.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 1.975.000,00, para o total de R$ 54.975.000,00, permanecendo
dividido em 1.000 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal, dando-se a integralização do referido aumento, a
ser levada a efeito no dia 29 de fevereiro de 2016, em moeda
corrente e legal no país, na proporção da particiapação das
acionistas no capital social da Companhia, da seguinte forma: (a)
R$ 26.977.000,00 pela acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b)
R$ 25.970.000,00 pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO – CHESF; e (c) R$ 53.000,00 pela acionista
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob n° 20169497623, em 17 de
março de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(86987)
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
realizada às 09h do dia 01 de setembro de 2015, na sede social
da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
tomadas à unanimidade de votos: (i) de acordo com os termos
da Nota Técnica apresentada pela Diretoria da Companhia,
datada de 30.08.2015, foi autorizada a celebração de Contrato
de Empreitada com a MERCURIUS ENGENHARIA S/A, tendo
por objeto a execução das obras civis de fundação e concretagem
de 15 aerogeradores do Parque Eólico Banda de Couro, de
titularidade da Companhia, no valor de R$ 9.122.750,76, podendo
os Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários à celebração do contrato acima referido; e (ii) o
Presidente do Conselho informou que tendo em vista que o prazo
demandado pelo BNB para efetuar a análise do cadastro, definir
um limite de crédito para as acionistas da Companhia e aprovar a
operação é superior ao que dispomos até a entrada em operação
comercial do Parque Eólico Banda de Couro, o processo iniciado
junto ao BNB foi abortado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob n° 20158252250, em 17 de novembro de 2015.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Conselheiro.
(86987)
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE/JUCEPE nº 26.300.022.231
realizada às 09h do dia 10 de novembro de 2015, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
de implantação do Parque Eólico EOL Banda de Couro, de
titularidade da Companhia, apresentação esta disponibilizada,
em seguida, por intermédio de arquivo digital, aos membros deste
Conselho de Administração; (ii) visando continuar garantindo os
recursos necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes
das obras do Parque Eólico de titularidade da Companhia – Eol
Banda de Couro -, restou autorizada a prorrogação e/ou a
contratação de operações de crédito junto ao HSBC até o novo
limite de R$ 69.000.000,00, com taxa de juros equivalente ao
CDI+2,0% a.a, respeitando-se, doravante, o dia 31 de março de
2016 como o prazo máximo de vencimento da(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s), restando os
Diretores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar os
atos necessários a esse fim. A(s) operação(ões) eventualmente
prorrogada(s) e/ou contratada(s) continuará(ão) contando com
a contra-garantia exclusiva da acionista Brennand Energia
S/A; e (iii) considerando que a Companhia, visando atender às
exigências do BNDES tocantes ao cumprimento dos requisitos
do equity relacionado ao financiamento que deverá ser por ela
tomado junto àquela instituição financeira, necessitará aumentar
seu capital social para valor superior ao limite do capital autorizado
previsto no Estatuto Social da Companhia, passando do atual R$
40.000.000,00 para R$ 63.000.000,00, restou convocada para
o dia 15.01.2016, às 9h, na sede social da Companhia, a AGE
da Companhia para deliberar a respeito do aumento do limite
do capital autorizado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob n° 20157961265, em 29 de dezembro de 2015. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Conselheiro.
(86987)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
realizada às 09h do dia 01 de março de 2016, na sede social da
Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade de votos: (i) restou aprovado um aumento no capital
da Companhia da ordem de R$ 38.730.000,00, com a emissão de
32.670 novas ações, no valor unitário de R$ 1.185,46, de modo
que o capital passará dos atuais R$ 1.270.000,00, correspondente
a 1.000 ações, para o total de R$ 40.000.000,00, correspondente
a 33.670 ações, todas da espécie ordinária, nominativas e sem
valor nominal. Para o cálculo da quantidade de ações a serem
emitidas em razão do aumento de capital em tela, foi utilizado o
critério do valor patrimonial contábil, nos termos facultados pelo
artigo 170, §1º, da Lei 6.404/1976. O direito de preferência para
subscrição das ações a serem emitidas em função do aumento ora
tratado deverá ser exercido pelas acionistas interessadas, na sede
da Companhia, de segunda a sexta-feira, no horário comercial,
em até 30 dias a contar da publicação do “Aviso às Acionistas”,
mesmo que esse aviso seja anterior à publicação do extrato da
presente ata, oportunidade em que será subscrito o respectivo
boletim. Por ocasião do exercício do direito de preferência, deverá
a acionista, caso assim deseje, reservar a si, no boletim de
subscrição, o direito às sobras verificadas, indicando a quantidade
de interesse. A integralização das ações deverá ser levada a efeito
em até 5 dias após a subscrição do respectivo boletim, em moeda
corrente e legal no país. A integralização das sobras, por sua vez,
deverá ocorrer no prazo de 5 dias após a publicação da ata de
Reunião do Conselho que constatar a existência das sobras e
homologar sua alocação, conforme reservas manifestadas pelos
interessados. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob n° 20169405508, em 17 de março de 2016. Aos interessados
Conselheiro.
(86990)
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
realizada às 09h do dia 02 de fevereiro de 2016, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
de implantação do Parque Eólico EOL Baraúnas II, de titularidade
da Companhia, apresentação esta disponibilizada, em seguida,
por intermédio de arquivo digital, aos membros deste Conselho
de Administração; e (ii) visando atender às exigências do BNDES
tocantes ao cumprimento dos requisitos do equity relacionado
ao financiamento que será tomado pela Companhia junto àquela
instituição financeira, conforme Nota Técnica apresentada
pela Diretoria, restou aprovado o aumento do capital social
da Companhia no valor de R$ 38.730.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
1.270.000,00, para o total de R$ 40.000.000,00, permanecendo
dividido em 1.000 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal, dando-se a integralização do referido aumento, a
ser levada a efeito no dia 29 de fevereiro de 2016, em moeda
corrente e legal no país, na proporção da particiapação das
acionistas no capital social da Companhia, da seguinte forma: (a)
R$ 19.713.570,00 pela acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b)
R$ 18.977.700,00 pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO – CHESF; e (c) R$ 38.730,00 pela acionista
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A; e (iii) considerando o
atingimento do limite do capital autorizado, e a necessidade de
a Companhia aumentar seu capital social para valor superior ao
limite, conforme razões exposta na Nota Técnica apresentada
pela Diretória, passando do atual R$ 40.000.000,00 para R$
50.000.000,00, restou convocada para o dia 15.03.2016, às 9h,
na sede social da Companhia, a Assembléia Geral Extraordinária
da Companhia para deliberar a respeito da fixação do novo limite
JUCEPE sob n° 20169497542, em 17 de março de 2016. Aos
Conselheiro.
(86990)
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
realizada às 09h do dia 10 de novembro de 2015, na sede
Conselho de Administração II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
de implantação do Parque Eólico EOL Baraúnas II, de titularidade
da Companhia, apresentação esta disponibilizada, em seguida,
por intermédio de arquivo digital, aos membros deste Conselho
de Administração; e (ii) visando continuar garantindo os recursos
necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes das
obras do Parque Eólico de titularidade da Companhia – Eol
Baraúnas II -, restou autorizada a prorrogação e/ou a contratação
de operações de crédito junto ao HSBC até o novo limite de
R$ 44.000.000,00, com taxa de juros equivalente ao CDI+2,0%
a.a, respeitando-se, doravante, o dia 31 de março de 2016
como o prazo máximo de vencimento da(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s), restando os
Diretores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar os
atos necessários a esse fim. A(s) operação(ões) eventualmente
prorrogada(s) e/ou contratada(s) continuará(ão) contando com
a contra-garantia exclusiva da acionista Brennand Energia
S/A. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob n°
20157961249, em 29 de dezembro de 2015. Aos interessados
Conselheiro.
(86990)
BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.° 26.300.017.032
10h do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 3.610.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 36.562.282,73, para o total de R$ 40.172.282,73,
pemanecendo dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do referido
aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito
decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital –
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 3.610.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 40.172.282,73
(quarenta milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e oitenta
e dois reais e setenta e três centavos), dividido em 10.000 (dez
mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20158245148, em 05 de fevereiro de 2016. Aos interessados
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de A. Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(86972)
BI – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08
NIRE n.° 26.300.015.676
09h do dia 04 de dezembro de 2015, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: ficam os adminstradores
da Companhia orientados e autorizados a votar favoravelmente
nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Corredeiras Holding
S/A, da Tapirapuã Holding S/A e da Usina Velha Holding S/A, no
sentido de autorizar a negociação com o Grupo Amper acerca
dos “Projetos do Baixo Juba” (PCHs Corredeiras, Tapirapuã e
Usina Velha), visando a estabelecer novas condições negociais,
conforme apresentação arquivada na sede da Companhia.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20157990125, em 05 de fevereiro de 2016. Aos interessados
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de A.
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Antônio
Luiz de Almeida Brennand.
(86975)
BI – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08
NIRE n.° 26.300.015.676
I - QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.475.000,00,
sem a emissão de novas ações, passado o seu capital social
permanecendo dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor
nominal, todas sa espécie Ordinária; (b) integralização do referido
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor de
R$ 1.475.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 14.431.940,26 (quatorze milhões, quatrocentos
e trinta e um mil, novecentos e quarenta reais e vinte e seis
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20158244877, em 05 de fevereiro
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Ricardo Coimbra de A. Brennand Neto, José Ricardo B. de
Carvalho e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(86975)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleias Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 23 de agosto de 2016, às 11:00 horas,
na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia
PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado de
Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
homologação do aumento de capital da Companhia, no valor
global de R$3.874.863,01 (três milhões, oitocentos e setenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos), mediante a emissão de 23.697.300 novas Ações
Ordinárias Classe A, ao preço de emissão de R$0,163515 por ação,
conforme proposta aprovada em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 18 de julho de 2016 e a consequente reforma do
estatuto social, com a modificação do artigo 5 de referido estatuto;
e (v) outros assuntos de interesse social. Ipojuca, PE, 11 de agosto
de 2016. Administração.
(86980)
COMPANHIA DE PAPEL DE ALAGOAS CODEPAL – CNPJ nº 12.274.676/0001-52
AVISO AOS ACIONISTAS:
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social situada
na Rua Prof. Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados, RecifePE., os documentos alusivos ao Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relacionados ao exercício social findo em 31/12/2015. Outrossim,
convidamos para se reunirem na sede social em AGO/AGE, às
14:00h., do dia 12/09/2016, para na AGO, deliberar matéria objeto
do Art. 132 da Lei 6.404/76, na aprovação dos documentos citados
no aviso acima transcrito e demais temas pertinentes. Na AGE,
apreciação e votação do projeto de consolidação do Estatuto
Social, outros assuntos conexo Recife,04/08/2016. Saulo Ribeiro
Pontes, Gílson Talamo Pontes e Sérgio Ribeiro Pontes . Diretores
Vices Presidente.
(86978)
CORREDEIRAS HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.355.474/0001-20
NIRE n.° 26.300.018.390
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 04 de dezembro de 2015, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica a Companhia
autorizada a negociar com o Grupo Amper acerca do Projeto
da PCH Corredeiras, de sua titularidade, visando a estabelecer
novas condições negociais, conforme apresentação arquivada
na sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20157990060, em 05 de fevereiro de 2016.
Recife/PE, 11 de agosto 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI
– Empresa de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86968)
CORREDEIRAS HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.355.474/0001-20
NIRE n.° 26.300.018.390
08h do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da Companhia. I
- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 355.000,00, sem a
R$ 4.194.917,23, para o total de R$ 4.549.917,23, pemanecendo
dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
355.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
social é de R$ 4.549.917,23 (quatro milhões, quinhentos e quarenta
e nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte e três centavos),
dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 20158244850, em 05 de fevereiro de 2016.
Recife/PE, 11 de agosto 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI
– Empresa de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86968)
FRUTAVI S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
CNPJ (MF) Nº 02.565.001⁄0001-09. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE às 8h do dia 19⁄08⁄2016, na Sede Social no
Lote 540 Núcleo 01, Projeto Sen. Nilo Coelho, Petrolina-PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
limite de autorização de aumento do capital social; b) Alteração
da composição do Conselho Fiscal; c) Consequente reforma
estatutária; d) Outros assuntos de interesse social. Petrolina, 08
de agosto de 2016. Maria Tereza Araújo Vilas-Bôas - Pres. Cons.
Administração.
(86966)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
Assembléia Geral Extraordinária
1ª e 2ª Convocações
São convidados os associados no gozo dos seus direitos para
uma Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ter lugar no
dia 22 de agosto de 2016 na Sala do Conselho Consultivo do
IMIP, térreo do Hospital Pedro II, Rua dos Coelhos, nº. 300, Boa
Vista, às 17:00 horas com metade e mais um dos associados e
às 18:00 com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Relatório das Atividades do IMIP; 2) Balanço
Geral; 3) Demonstrações Financeiras; 4) Parecer do Conselho
Fiscal, referentes a 2015; 5) Orçamento para 2016; 6) Eleição da
Diretoria do IMIP para 2016/2018; 7) Eleição do Conselho Fiscal
para 2016/2017 e 8) Assuntos Correlatos.
Recife , 11 de agosto de 2016.
Dr. Gilliatt Hanois Falbo Neto
Diretor Presidente do IMIP
(86971)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF no 04.760.345/0001-02
NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 22 de fevereiro de 2016, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – deliberaçÃO: restou a Companhia
autorizada a contratar, junto ao HSBC BANK BRASIL – BANCO
MÚLTIPLO, operação(ões) de crédito, mediante a emissão de
CCB(s), no valor de até R$ 35.000.000,00 e com vencimento
para até 31 de dezembro de 2017, podendo os Diretores da
Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20169464539, em 10 de março de 2016. Aos interessados
Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, neste ato representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(86967)
JMB BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.995.410/0001-69
NIRE n.° 26.300.014.530
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada
às 9h50min do dia 13 de julho de 2015, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: usufrutuário dos direitos políticos
e econômicos da totalidade das ações da Companhia. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Secretário. IV - Documentos Submetidos à Assembleia Geral
Ordinária: o relatório da diretoria e as demostrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014,
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 19 de junho de
2015. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas
da adminstração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demostrações financeiras do exercício social encerradado em
31 de dezembro de 2014, que registram lucro líquido no valor
de R$ 11.242.313,88, que deverá ser distribuído ao usufrutuário
dos direitos políticos e econômicos da totalidade das ações da
Companhia, dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na
sede da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o
referido lucro é resultante da aplicação do método de equivalência
pátrimonial em relação à sociedade investida, restou consignado,
ainda, que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do
exercício de 2014 para a constituição de sua reserva legal, que
já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido
pelo artigo 193 da Lei n° 6404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata
Secretário. Usufrutuário da totalidade de ações da Compainha:
José Jaime Monteiro Brennand.
(86969)
MLMB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.172.127/0001-74
NIRE n.° 26.300.014.602
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às
13h50min do dia 13 de julho de 2015, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
Júnior, Secretário. IV - Documentos Submetidos à Assembleia
Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as demostrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 09 de julho de
as demostrações financeiras do exercício social encerradado em
31 de dezembro de 2014, que registram lucro líquido no valor de
R$ 11.243.642,88, que deverá ser distribuído aos acionistas de
acordo com a participação de cada um deles no capital social da
no País, efetuando – se o respectivo pagamento em “caixa” na
sede da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o
referido lucro é resultante da aplicação do método de equivalência
pátrimonial em relação à sociedade investida, restou consignado,
ainda que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do
exercício de 2014 para a constituição de sua reserva legal, que
já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido
pelo artigo 193 da Lei n.° 6404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti,
Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Acionistas: Ricardo Coimbra de A. Brennand Filho; José Jaime
Monteiro Brennand; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
M. Brennand de Carvalho; Patrícia M. B. Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André
Lefki Brennand; Cristina Lefki Brennand.
(86977)
MLMB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.172.127/0001-74
NIRE n.° 26.300.014.002
17h do dia 30 de outubro de 2014, na sede social da Companhia. IQUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade: foi
aprovada a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para os mesmos respectivos cargos, para o mandato do próximo
biênio, com início nesta data e término em 30 de outubro de 2016,
permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes membros:
(a) Maria de Lourdes Monteiro Brennand, Diretora Presidente;
(b) Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Diretor Vice
– Presidente; e (c) José Jaime Monteiro Brennand, Diretor
Vice – Presidente. Após terem declarado não estar impedidos
por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os
impeçam de exercer a atividade empresarial, à exceção dos 02
(dois) últimos, que declararam ocupar cargos na administração de
sociedades concorrentes da Companhia, mas que, mesmo assim,
foram reeleitos juntamente com os demais pela Assembleia Geral,
os Diretores foram mantidos na diretoria da Companhia mediante
a assinatura da ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20148167799, em 29 de dezembro de 2015.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti,
Acionistas: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José
Jaime Monteiro Brennand; Maria de Lourdes Monteiro Brennand;
Renata Monteiro Brennand de Carvalho; Patricia M.B. Cavalcanti
e Petribú; Paula Brennand Guerra; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Lefki Brennand; Cristiana Lefki Brennand;
Diretores Reconduzidos: Maria de Lourdes Monteiro Brennand,
Diretora Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Diretor Vice- Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Diretor
Vice- Presidente.
(86977)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.878/0001-39
NIRE n.° 26.300.021.927
celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES, como condição para a liberação do saldo
residual do financiamento, no valor de R$ 42.589.000,00. As
fianças contratadas contaram com a contra-garantia exclusiva
da acionista Brennand Energia S/A. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20158252152, em 19 de
novembro de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(96979)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.353.849/0001-77
NIRE n.º 26.300.021.935
da Companhia. I- QUORUM: todos os membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr.
Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade de votos: (i) visando atender às
exigências do BNDES tocantes ao cumprimento de obrigações
previstas no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de
Crédito contratado pela Companhia junto àquela instituição
financeira, assim como para fazer face aos demais compromissos
assumidos pela Companhia, conforme Nota Técnica apresentada
pela Diretoria, restou aprovado o aumento do capital social da
Companhia no valor de R$ 549.045,78, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 44.450.954,22,
para o total de R$ 45.000.000,00, permanecendo dividido em
1.000 ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal,
dando-se a integralização do referido aumento, a ser levada a
efeito no dia 29 de fevereiro de 2016, em moeda corrente e legal
no país, na proporção da participação das acionistas no capital
social da Companhia, da seguinte forma: (a) R$ 279.464,30 pela
acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b) R$ 269.032,43 pela
acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
– CHESF; e (c) R$ 549,05 pela acionta BRENNAND ENERGIA
EÓLICA S/A; e (ii) considerando o atingimento do limite do
capital autorizado, e a necessidade de a Companhia aumentar
seu capital social para valor superior ao limite, conforme razões
exposta na Nota Técnica apresentada pela Diretoria, passando do
atual R$ 45.000.000,00 para R$ 50.000.000,00, restou convocada
para o dia 15.03.2016, às 09h, na sede social da Companhia, a
Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar
a respeito do aumento do capital e da fixação do novo limite
JUCEPE sob n° 20169497534, em 04 de março de 2016. Aos
Conselheiro.
(86996)
PBG BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.236.497/0001-90
NIRE n.° 26.300.014.521
da Companhia. I - QUORUM: totalidade dos membros do
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade de votos: visando atender às exigências
do BNDES tocantes ao cumprimento de obrigações previstas
no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
cotratado pela Companhia junto àquela instituição financeira,
assim como para fazer face aos demais compromissos assumidos
pela Companhia, conforme Nota Técnica apresentada pela
Diretoria, restou aprovado o aumento do capital social da
Companhia no valor de R$ 3.100.000,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 35.194.023,94,
para o total de R$ 38.294.023,94, permanecendo dividido em
1.000 ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal,
dando-se a integralização do referido aumento, a ser levada a
efeito no dia 29 de fevereiro de 2016, em moeda corrente e legal
no país, na proporção da participação das acionistas no capital
social da Companhia, da seguinte forma: (a) R$ 1.577.900,00 pela
acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b) R$ 1.519.000,00 pela
acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
– CHESF; e (c) R$ 3.100,00 pela acionista BRENNAND
ENERGIA EÓLICA S/A. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20169497607, em 15 de março de 2016. Aos
Conselheiro.
(86979)
Companhia. I - QUORUM: usufrutuária dos direitos políticos
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no
as demostrações financeiras do exercício social encerrado em
de R$ 11.243.631,65, que deverá ser distribuído à usufrutuária
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede
da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o lucro
é resultante da aplicação do método de equivalência pátrimonial
em relação à siciedade investida, restou consignado, ainda, que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2014 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Usufrutuária da totalidade de ações da Companhia: Paula
Brennand Guerra.
(86981)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.878/0001-39
NIRE n.° 26.300.021.927
RBF BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.032.258/0001-56
NIRE n.° 26.300.014.548
realizada às 09h do dia 01 de setembro de 2015, na sede
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade de votos: ratificadas a celebração dos
Contratos de Prestação de Fiança entre a Companhia e o (i) ITAÚ
UNIBANCO S/A, e o (ii) BANCO BRADESCO S/A, tendo por
objeto, respectivamente, garantir o cumprimento das obrigações
assumidas pela Companhia em razão (a) do Contrato de Uso
do Sistema de Transmissão - CUST celebrado com o Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS, no valor de R$ 162.180,00,
e (b) do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
Companhia. I - QUORUM: usufrutuário dos direitos políticos
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no
as demostrações financeiras do exercício social encerrado em
de R$ 11.243.704,40, que deverá ser distribuído ao usufrutuário
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede
da Companhia; e (b) tendo o Presidente registrado que o lucro
é resultante da aplicação do método de equivalência patrimonial
em relação à sociedade investida, restou consignado, ainda, que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2014 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Usufrutuário da totalidade de ações da Companhia: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho.
(86982)
total de R$ 255.000,00; (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 18.320.923,25 (dezoito milhões,
trezentos e vinte mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), dividido em 10 (dez) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20158244931, em 05 de
fevereiro de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11 de agosto de 2016. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(86984)
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica a Companhia
autorizada a negociar com o Grupo Amper acerca do Projeto da
PCH Tapirapuã, de sua titularidade, visando a estabelecer novas
condições negociais, conforme apresentação arquivada na sede da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de
Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86985)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 12.039.750/0001-56
NIRE n.° 26.300.018.594
TRANSPETRO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
do capital social da Companhia, no valor de R$ 95.000,00, sem a
R$ 4.687.281,80, para o total de R$ 4.782.281,80, pemanecendo
dividido em 2.455 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
95.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
social é de R$ 4.782.281,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta
e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos),
dividido em 2.455 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(86983)
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e Portuário
de Suape – Ipojuca/PE, torna público que solicitou à CPRH –
Agencia Estadual de Meio Ambiente - Licença de Operação do
Prolongamento da Linha de GLP entre os Píeres PGL-02 e o PGL3B do Porto de Suape, através do Processo CPRH nº 9328/2016.
HUGO LEONARDO NUNES DOS SANTOS.
GERENTE DOS TERMINAIS DE SUAPE E CABEDELO.
(86988)
SÃO JOAQUIM HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27
NIRE n.° 26.300.017.245
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
do capital social da Companhia, no valor de R$ 255.000,00,
pemanecendo dividido em 10 ações nominativas e sem valor
TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
às 10h30min do dia 13 de outubro de 2015, na sede social da
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 400.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 4.392.846,93, para o total de R$
4.792.846,93, pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital – AFAC detido pela única acionista contra a Companhia,
no valor total de R$ 400.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.792.846,93 (quatro
milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000 (mil)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa
de Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(86985)
TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica a
Companhia autorizada a negociar com o Grupo Amper acerca
do Projeto da PCH Usina Velha, de sua titularidade, visando a
estabelecer novas condições negociais, conforme apresentação
arquivada na sede da Comapanhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20157990036, em 05 de fevereiro
Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos Energéticos S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(86986)
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
I - QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
do capital social da Companhia, no valor de R$ 391.000,00,
pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor
total de R$ 391.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 4.113.266,44 (quatro milhões, cento
e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20158244826, em 12 de fevereiro
Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos Energéticos S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(86986)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO – QUARTA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PETROLINA
Expediente nº 2015.0730.1148
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
A Doutora Carla Adriana de Assis Silva Araújo, Juíza de Direito
da Quarta Vara Cível da comarca de Petrolina/PE, em virtude
da lei, etc... FAZ SABER ao Sr.(a) CENTRAL DE ALIMENTOS
DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº
035.519.784/0001-43, na pessoa de seu representante legal;
VALMIR VIEIRA DE CARVALHO (CPF nº 038.784.064-87), os
quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, situado à PÇ Santos Dummont, s/nº - Centro Petrolina/
PE, Telefone: (87) 3866-9547/9548, tramita a AÇÃO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o nº 81-57.2010.8.17.1130,
aforada por BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de CENTRAL
DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA, VALMIR VIEIRA DOS
SANTOS e CARLOS VICENTE OLIVEIRA CAMPO.Assim, fica
o(s) mesmo(s) CITADO(s) para proceder(em) ao pagamento,
no prazo de 03 (três) dias, do principal exigido, acessórios,
verba advocatícia e despesas processuais, ou oferecer, caso
queira(m), embargos no PRAZO DE 15 (quinze) dias contados
do transcurso deste edital. Sob pena de PENHORA de tantos
bens quanto bastem, em nome do devedor, para satisfação da
execução. Havendo pagamento integral no prazo de 03 (três)
dias, a verba honorários será reduzida pela metade (art. 652-A,
parágrafo único do CPC). Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 do
NCPC). Será nomeado curador especial em caso de revelia
(art. 257, IV do NCPC). Valor da dívida: R$ 110.748,37 (cento
e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete
centavos).
DADO E PASSADO na cidade de Petrolina, aos 14 de julho de
2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Carla Valéria Silva Ramos, o digitei e submeti a
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Silvia Roberta
Dias Santos - Chefe de Secretaria em substituição / Carla
Adriana de Assis Silva Araújo - Juíza de Direito
(86953)
6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE INTERDIÇÃO. 6ª Vara de Família e Registro Civil da
Comarca do Recife. Processo nº 0027636-65.2015.8.17.0001.
Requerente: Yêda Maria de Andrade Lima Vidal de Araújo
Requerido: Paulo Fernando Vidal de Araújo. Finalidade:
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem
notícia que, perante o juízo acima referido, se processou a
INTERDIÇÃO do requerido nos autos do processo em epígrafe,
decretada por sentença proferida em 16/05/2016, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para os atos da vida civil, em virtude
do diagnóstico de DEMÊNCIA – CID 10 F 02, tendo sido nomeada
como sua curadora a requerente, para representá-lo nos atos
patrimoniais ou negociais (art. 85 da Lei nº 13.146/15), com
poderes limitados aos atos de mera administração dos bens do
curatelado, nos termos do art. 1.741 do Código Civil, com expressa
proibição de contrair empréstimos ou quaisquer outras obrigações
em seu nome sem prévia autorização judicial, nos estritos limites
dos arts. 1.740 a 1.754 c/c art. 1.781 do referido código.
(87003)
SVM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.336.247/0001-95 - NIRE 26300014815
Relatório de Administração - Exercício de 2015
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
A Administração da Companhia tem a seguinte composição: Diretoria: Diretor-Presidente: Sergio Viana Moura. Recife, 27 de julho de 2016.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
2015
2014
Controladora
Controladora
2015
2014 Passivo
Ativo
Circulante
2015
2014
2015
2014
Circulante
Salários e encargos
–
– Receita líquida
–
–
Resultado da equivalência patrimonial
34.202.322 30.070.001
Contas a receber
18.118.283 22.150.400
Impostos e contribuições a recolher
369.114
53.670 Custo
–
– Lucro antes do imposto de renda
Impostos a recuperar
171.448
677.593
Dividendos recebidos antecipadamente 1.181.468
– Lucro bruto
–
–
e contribuição social
36.725.493 32.363.222
Dividendos a receber
1.644.466
–
Contas a pagar
10.057.202
1.184.184 Receitas (despesas) operacionais
Imposto de renda
(693.840)
(43.698)
Total do Circulante
19.934.197 22.827.992
Total do Circulante
11.607.783
1.237.854
Despesas comerciais
–
–
Contribuição social
(242.142)
(16.451)
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Despesas Administrativas
(162.102)
(21.060) Lucro Líquido do Exercício
35.789.511 32.303.072
Investimentos
138.592.970 115.794.693
Capital social
1.350.000
1.350.000
Participações dos funcionários no resultado
–
–
Demonstrações de Resultados Abrangentes em
Imobilizado
–
–
Reservas
145.569.383 136.034.831
Depreciação/Amortização
–
–
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Total do não Circulante
138.592.970 115.794.693
Total do Patrimônio Líquido
146.919.383 137.384.831
Impostos e taxas
–
–
Controladora
Resultado de equivalência patrimonial
–
–
Total do Ativo
158.527.167 138.622.685 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido158.527.167 138.622.685
2015
2014
Outras receita (despesas) operacionais
–
– Lucro líquido do exercício
35.789.511 32.303.072
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Controladora em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Resultado
antes
do
resultado
financeiro
(162.102)
(21.060)
Outros resultados abrangentes
–
–
Reserva de Lucros
Resultado financeiro
2.685.273 2.314.280 Total do resultado abrangente
35.789.511 32.303.072
Reserva Especial
Ajustes de
Saldos em 1º de janeiro de 2013
Ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos pagos
Dividendos propostos
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado do exercício
Reserva legal
Constituição de reserva
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Dividendos pagos
Destinação do resultado do exercício
Reserva legal
Constituição de reserva
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Sergio Viana Moura
Diretor-Presidente
Capital
Social
1.350.000
–
–
–
–
Reserva
Legal
270.000
–
–
–
–
para Dividendos
não Distribuídos
94.517.336
–
–
646.377
–
Avaliação
Patrimonial
–
–
–
–
–
Lucros
Acumulados
18.275.452
–
(9.331.029)
(646.377)
32.303.072
Total
114.412.789
–
(9.331.029)
–
32.303.072
–
–
1.350.000
–
–
–
–
–
–
270.000
–
–
–
–
–
40.601.119
135.764.831
–
–
2.147.371
–
–
–
–
702.706
–
–
–
–
(40.601.119)
–
–
(26.957.665)
(2.147.371)
35.789.511
–
–
137.384.831
702.706
(26.957.665)
–
35.789.511
–
–
1.350.000
–
–
270.000
–
44.030.725
181.942.927
–
–
702.706
–
(44.030.725)
(37.346.250)
–
–
146.919.383
Contador
Riana Vasconcelos Figueiredo
CRC: 023102/O-1 - CPF: 027.602.224-62
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Controladora
Controladora
2015
2014
2015
2014
35.789.511 32.303.072
Caixa líquido gerado (consumido)
Ajustes por:
pelas atividades de investimento
–
–
Resultado de equivalência patrimonial(34.202.322) (30.070.001) Atividades de financiamentos
–
–
Obtenção de empréstimo
–
–
Prejuízo do exercício ajustado
1.587.189
2.233.071
Dividendos pagos
–
–
Atividades operacionais
–
–
Variação das contas a receber
(1.644.466)
(182.839)
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
Variação dos impostos a recuperar
506.145
(579.289)
Variação dos adiantamentos a terceiros
pelas atividades de financiamentos
–
–
- Ativo não circulante
(1.644.466)
– Aumento (Redução) de caixa e
Variação dos salários e encargos
–
(16.932)
equivalentes de caixa
8.858.888
2.154.058
Variação dos fornecedores
Variação no saldo de caixa e
Variação dos dividendos a pagar
10.054.486
646.377
Variação dos impostos e
Saldos iniciais de caixa e
contribuições a pagar
315.444
53.670
22.150.400 21.967.561
Saldos finais de caixa e
pelas atividades operacionais
8.858.888
2.154.058
18.118.283 22.150.400
Atividades de investimento
Aumento (Redução) de caixa e
Integralização de capital em outras investidas
(4.032.116)
182.839
Imobilizado
–
–
(87963)

11/08 – PoderExecutivo

Transcrição

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