Pauta da Sessão Ordinária do Dia 16-03-2015 pdf

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSARANDUBA
Rua Paulo Cardoso, 166 – Centro – Fone/Fax (xx47) 3379-1571- Ouvidoria – 0800 646 3340
e-mail: [email protected] site: www.cvmassaranduba.sc.gov.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 16 de Março de 2015
19h00min Horas
ABERTURA:
- Leitura do salmo.
2- EXPEDIENTE:
- Leitura da ata anterior.
- Correspondências Expedidas.
- Correspondências Recebidas
3 - ORDEM DO DIA:
- JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO
- Indicação nº 068/2015 do Vereador Mauro Bramorski.
"Dar cumprimento as seguintes Leis: de autoria do vereador que
está subscreve, a saber: Lei N. 1233/2010 (Proibição do
Consumo de Cigarros, Cigarrilhas, Charutos, Cachimbos ou de
qualquer outro Produto Fumígeno, derivado ou não do Tabaco
dentro da Jurisdição do Município: Lei N. 1334/2011 (Dispõe
sobre a instituição do Programa de Combate ao Bullyng, de ação
interdisciplinar e de participação Comunitária nas escolas
públicas e privadas do Município de Massaranduba/SC); LEI N.
1384/2011 (Fica o motociclista proibido de portar capacete em
estabelecimentos públicos e privados deste Município); LEI N.
1390/2012 (Dispõe sobre a proteção e segurança dos
consumidores nas Agencias bancarias do Município de
Massaranduba/SC; LEI N. 1480/2012 (Dispõe sobre a
Preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de
Massaranduba/SC. Cria o Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico artístico e natural e Institui o Fundo Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural; LEI N. 1554/2013 (Assegura
aos servidores públicos do Município de Massaranduba, que
estejam exercendo suas funções, o pagamento de 50%
(cinqüenta por cento do valor realmente cobrado para o
ingresso em locais que promovam palestras, cursos,
entretimentos e afins voltados a área); LEI N. 1528/2013 (Dispõe
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sobre a criação do programa cidade limpa e dá outras
providências); LEI N. 1569/2013 (Dispõe sobre o recuo no
plantio e cultivo de arvores exóticas de grande porte de
qualquer espécie nas margens de vias pública e imóveis vizinhos
no Município de Massaranduba e dá outras providências); LEI
N. 1652/2014 (Proíbe o uso de aparelhos celulares, bem como de
aparelhos eletrônicos capazes de armazenar e reproduzir
arquivos de áudio e vídeo do tipo mp3, CDs e jogos, pelos alunos
das escolas públicas e privadas de educação fundamental e de
nível médio do Município de Massaranduba/SC e dá outras
providências"
- Indicação nº 069/2015 do Vereador Jose Osnir Ronchi.
“Instalação em caráter de urgência de um booster, próximo ao
loteamento Fagundes- Região Alta da área industrial com
objetivo de melhorar o abastecimento de água na localidade”.
- Indicação nº 070/2015 do Vereador Silvio Mainka.
“Ampliação da Rede de Abastecimento de Água no Bairro
Guarani-Mirim, para atendimento a Tifa Waclaw Radwanski”.
- Indicação nº 071/2015 do Vereador Mauro Bramorski.
“Abertura da Rua 1º de Maio, no trecho que faz bifurcação com a
Rua Adolfo Cardoso até a Rua Arceste Packer.”
- Indicação nº 072/2015 do Vereador Pier Gustavo Berri.
“Substituição dos tubos para maior vazão de água na Rua
Alfredo Muller com a Rua da Integração Pe. Ivo Petry.
- Indicação nº 073/2015 do Vereador Pier Gustavo Berri.
“Continuação da limpeza no Ribeirão Humberto.”
- Indicação nº 074/2015 do Vereador Silvio Mainka.
“Viabilizar recolhimento do lixo na Tifa Bruhns.”
- Indicação nº 075/2015 do Vereador Silvio Mainka.
“Elaboração e divulgação de calendário para Coleta de Lixo no
Interior do Município.
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- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Requerimento nº 031/2015 do Vereador Jose Osnir Ronchi.
"Relatório detalhado sobre a quantidade de ligações de água
existentes em nosso Município em 2015. Relatório detalhado dos
recursos gerados no ano de 2014 e até fevereiro de 2015 com o
fornecimento de água. Cópia do contrato de prestação de
serviços com a empresa SERRANA que gerencia o sistema de
águas do Município. Relatório de custo da operação mensal
(receita x despesas das águas de Massaranduba)"
- Requerimento nº 032/2015 do Vereador Giovanni S. Tonet.
"Informações sobre os motivos do atraso e a previsão de entrega
do novo Colégio Estadual General Rondon.”
- Requerimento nº 033/2015 do Vereador Vanderlei Sasse.
"Informações sobre o andamento da Construção da Ponte na
divisa dos Municípios de Massaranduba/Guaramirim na
localidade de Ribeirão Wilde/JacúAçú.
- Requerimento nº 034/2015 do Vereador Silvio Mainka.
"Instalação de uma nova galeria para aumentar a vazão de água
na passagem do Ribeirão Massaranduba sob a Rodovia SC-108,
na localidade de Fundo Sueco no Município de Massaranduba"
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2015 do Vereador Valdir Zapellini.
“Declara de Utilidade Pública o Clube dos Brahmeiros.
- Projeto de Lei nº 013/2015 do Executivo Municipal.
“Altera artigos da Lei nº 1372/2011 de 25 de Novembro de 2011.”
4 - PALAVRA LIVRE:
- Conforme lista de inscrição.
SILVIO MAINKA
Presidente