colóquio de direito administrativo

Faculdade de Direito da Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 [email protected]
4050‐123 Porto PORTUGAL COLÓQUIO DE DIREITO Como chegar: «http://sigarra.up.pt/fdup/pt/WEB_BASE.GERA
_PAGINA?p_pagina=18230» SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Apoio ADMINISTRATIVO “A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E DO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS EM DEBATE” 10 de abril 2014 Salão Nobre Faculdade de Direito UP “A REFORMA DO CÓDIGO PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E DO ESTATUTO TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS EM DEBATE” PROGRAMA 09.30 RECEÇÃO AOS PARTICIPANTES 10.00 SESSÃO ABERTURA Presidida por S.ª Ex.ª MODERADOR: 15.00 TERCEIRO PAINEL: MEIOS PROCESSUAIS CAUTELARES E TUTELA PRÉ‐CAUTELAR Vice‐Presidente do STA Juiz Conselheiro Alberto Augusto Oliveira ORADORES: Juiz Desembargador José F. Fonseca da Paz Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, com a presença do Magnifico Reitor da Universidade do Porto, Professor Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos, da Presidente da AMJAFP, Juíza Conselheira Maria Fernanda dos Santos Maçãs. 12.00 DEBATE ORADORES: MODERADOR: 10.30 INTERVENÇÃO Professor Doutor Mário Aroso de Almeida “Sentido da Reforma do Juíza Direito Helena Ribeiro Juiz Desembargador Carlos L. Medeiros de Carvalho Dr. António Cadilha 16.00 DEBATE Professor Doutor J. Pacheco Amorim 16.30 APRESENTAÇÃO DE CONCLUSÕES MODERADOR: Juíza Conselheira Maria Fernanda Maçãs (Presidente da AMJAFP) CPTA/ETAF: principais inovações/alterações no quadro dos meios processuais principais urgentes e não urgentes” 11.00 Pausa para café 11.15 PRIMEIRO PAINEL: MEIOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS NÃO URGENTES ORADORES: Juiz Desembargador Antero Pires Salvador Juíza Direito Esperança Mealha Professor Doutor L. Colaço Antunes 12.15 SEGUNDO PAINEL: MEIOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS URGENTES Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca Juiz Conselheiro Trib. Constitucional Lino José B. R. Ribeiro Juiz Desembargador Carlos L. Medeiros de Carvalho (Vice‐
Presidente da AMJAFP) 13.00 DEBATE PAUSA PARA ALMOÇO LIVRE Juíza Direito Dora Lucas Neto (Vogal da AMJAFP/Juíza‐
Secretária CSTAF) 14.30 INTERVENÇÃO Professor Doutor José C. Vieira de Andrade “Sentido da Reforma do CPTA/ETAF: principais inovações/alterações no quadro dos meios processuais cautelares e da tutela pré‐cautelar” 17.00 SESSÃO ENCERRAMENTO