Pensar Contábil - Busca rápida

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ISSN 1519-0412
vol. XI nº 46
out./dez. 2009
Pensar Contábil
CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ
Pensar
Contábil
Corpo Editorial
Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Rio de Janeiro - RJ
Editora
Contadora, pós-Graduada em Gestão Financeira pelo ISEP e em Contabilidade Empresarial
pela UniverCidade e professora da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie-Rio, da UniverCidade,
do MBA de Perícia e de Auditoria e Compliance da Universidade Cândido Mendes
Expediente
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Mestre em Ciências Contábeis - UERJ, professor da Faculdade Moraes Júnior, da EPGE da
FGV Management e do CPGE da UCAM
Rio de Janeiro - RJ
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Rio de Janeiro - RJ
Florianópolis - SC
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Rio de Janeiro - RJ
Pós-doutorado em Controle de Gestão na Universidade Carlos III de Madrid e professor da UERJ
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São Paulo - SP
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Doutor em Controladoria e Contabilidade - FEA/USP, professor da FEA/USP e pesquisador
da FIPECAFI
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Fortaleza - CE
Pós-Doutorado em Economia Regional e Urbana - UFPE/PIMES, doutora em Economia
Industrial - UFPE/PIMES e editora-chefe da Contextus - Revista Contemporânea de
Economia e Gestão
Conselho Regional de Contabilidade
do Estado do Rio de Janeiro
Waldir Jorge Ladeira dos Santos
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Data de impressão: dezembro/2009
Tiragem: 2.000 exemplares
ISSN 1519-0412
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Atendimento ao assinante •tel.: (21) 2216-9544 / fax: (21) 2516-9607
Rio de Janeiro - RJ
Mestre em Contabilidade Financeira - UERJ, professor da UERJ, da Faculdade Moraes
Júnior e da EPGE da FGV Management
Consultores Ad Hoc
Dr. André Carlos Busanelli de Aquino, Dr. Antônio Lopes de Sá, Dr. Edison Ryu
Ishikura, Dr. Francisco Antonio Bezerra, Dr. José Maria Dias Filho, Dr. Marcelo
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Produção editorial: Cajá - Agência de Comunicação
Jornalista responsável: Alessandra Vale (Mtb 21.215) • Diagramação: Paulo
"As opiniões emitidas em artigos são de exclusiva responsabilidade de
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Impressão: Gráfica Sermograf
Apoio administrativo: Fátima Bacelo e Patrícia Silva
CONCEITO QUALIS/CAPES: B4
Esta revista é indexada na base Atena (www.atena.org.br)
P418
Ficha catalográfica
Pensar Contábil, v. 1, n.1, ago. 1998-.
- Rio de Janeiro: CRCRJ, 1998-.
Trimestral
ISSN 1519-0412
1.Contabilidade. I.Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
CDU - 657
2
Pensar Contábil
Editorial
Prêmio Contador Geraldo de La Rocque,
mais uma edição finalizada
Nesta época de governança coorporativa, temos o quarto
artigo sob o título "Plano de Incentivo em Opções de Ações e
a Harmonização Contábil: Estudo do Nível de Disclosure das
Empresas Brasileiras após o CPC 10", no qual o autor compara e analisa a forma de divulgação das informações referentes
aos planos de incentivos em opções de ações por empresas
brasileiras de capital aberto, pertencentes aos níveis de controle da Bovespa nas demonstrações financeiras dos exercícios
de 2007 e 2008. E, por último, trazemos o artigo "Utilização da
Demonstração do Valor Adicionado - DVA como Ferramenta
na Medição da Riqueza no Setor de Telefonia no Brasil", que
objetiva analisar a distribuição da riqueza gerada através da
DVA, especificamente no setor de telefonia do Brasil nos anos
de 2007 e 2008.
Amigos leitores, durante todo o ano de 2009 buscamos a qualidade plena para os artigos publicados em nossa revista, visando
agregar conhecimento, valores científicos e éticos. Nessa mesma vertente, desejamos um maravilhoso Natal e um espetacular
Ano-Novo, contando com o nosso habitual encontro trimestral.
Uma ótima leitura!
Prezados leitores,
Chegamos ao fim de mais um ano, e com grandes expectativas para 2010. Dessa forma, para fecharmos com chave de
ouro, selecionamos o artigo classificado em primeiro lugar no
Prêmio Contador Geraldo de La Rocque, intitulado "O Clima Organizacional e Dilemas Éticos na Tomada de Decisão em uma
Entidade de Controle Localizada no Município do Rio de Janeiro". De acordo com os autores, esse estudo sobre o clima ético
contempla, frequentemente, uma avaliação do que seja considerado comportamento bem-sucedido, o que é recompensado
ou punido, o que é avaliado, e o que é percebido como decisão
gerencial justa, um tema muito interessante.
No artigo seguinte, "Divulgação da Perda por Impairment em
Empresas Auditadas pelas Big Four", somos agraciados com o
assuntoprevistonoCPC-01edemuitíssimarelevância,cujoobjetivo é avaliar a posição dos auditores independentes em seus
pareceres, diante da ausência, parcial ou total, do cumprimento
das exig ncias do CPC-01. Em seguida, buscando enfatizar a
estratégia de preços para a competitividade, exig ncia constante de nossas empresas, apresentamos o artigo "Formação de
Preços em Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas", que
visa descrever o processo de formação de preços, utilizando
estudo exploratório, valendo a pena relembrar os conceitos.
Vice-Presidente de Pesquisa e
Desenvolvimento Profissional
Summary
Sumário
O Clima Organizacional e Dilemas Éticos na Tomada de Decisão em
uma Entidade de Controle Localizada no Município do Rio de Janeiro
5
Organizational Climate and Ethical Dilemmas in Decision-Making
in a Authority Control Located in the City of Rio de Janeiro
Melissa Christina Corrêa de Moraes
Aline Moura Costa da Silva
Frederico Antonio Azevedo de Carvalho
Divulgação da Perda por Impairment em
Empresas Auditadas pelas Big Four
12
Disclosure of Impairment Loss by
Companies Auditing in the Big Four
Maíra Melo de Souza
José Alonso Borba
José Alonso Borba
Luiz Alberton
Luiz Alberton
Formação de Preços em Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas
20
Price Formation in a Road Transport Freight Company
Sabrina do Nascimento
Alessandra Vasconcelos Gallon
Ilse Maria Beuren
Ilse Maria Beuren
Plano de Incentivo em Opções de Ações e a Harmonização Contábil:
Estudo do Nível de Disclosure das
Empresas Brasileiras após o CPC 10
Incentive Plan in Stock Options and Accounting Harmonization:
a Study the Level of Disclosure of
Brazilian Companies after CPC 10
29
Warley de Oliveira Dias
Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
Poueri do Carmo Mário
Utilização da Demonstração do Valor Adicionado - DVA como
Ferramenta na Medição da Riqueza no Setor de Telefonia no Brasil
Marcos Igor da Costa Santos
Manuel Soares da Silva
39
Use of the Demonstration of Added Value - DVA as Tool in the
Measurement of the Wealth in the Sector of Telephony in Brazil
5
12
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29
39
Uma publicação do
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 46, p. 3 - 4, out./dez. 2009
3
Pensar Contábil
Orientações aos colaboradores
da Revista Pensar Contábil
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A Revista Pensar Contábil é um periódico trimestral do Conselho Regional de Contabilidade, existente desde
agosto de 1998 e tem como missão a divulgação de artigos relevantes na área de contabilidade, com o objetivo de fomentar a pesquisa.
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4
Para publicação na Revista número
Prazo para receber artigos
47 - jan./mar. - 2009
48 - abr./jun. - 2010
30/12/09
31/03/10
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direitos da primeira publicação ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Pensar Contábil
Trabalho classificado em 1º lugar no X Prêmio Contador Geraldo de La Rocque
O Clima Organizacional e
Dilemas Éticos na Tomada
de Decisão em uma Entidade
de Controle Localizada no
Município do Rio de Janeiro
Resumo
Os estudos sobre clima ético contemplam, frequentemente,
uma avaliação do que seja considerado comportamento bemsucedido, o que é recompensado ou punido, o que é avaliado,
e o que é percebido como decisão gerencial justa. O clima ético
de uma organização é um fator expressivo da cultura organizacional. Visto que a cultura geral de uma instituição estabelece os
objetivos que conduzem grande parte dos tipos de atitudes dos
indivíduos da organização, esse clima ético enfoca especificamente as introduções de certo e errado. Dessa forma, torna-se
importante analisar a influ ncia do clima organizacional sobre
os indivíduos perante diferentes dilemas éticos. O presente estudo teve como objetivo verificar a relação direta entre os fatores
de clima considerados na análise do clima ético e a intenção de
agir em determinado tipo de clima. Foram considerados alguns
fatores individuais e outros organizacionais. Empregando uma
pesquisa contendo cenários projetivos, foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência composta por 63 servidores. A influ ncia de cinco variáveis individuais e nove variáveis
referentes aos climas éticos indicadas na literatura específica
foi testada através de testes estatísticos não paramétricos. Os
resultados evidenciaram que quatro variáveis independentes
influenciaram as decisões envolvendo dilemas éticos, em dois
cenários propostos.
Palavras-chave: Clima Organizacional, Dilema Ético, Entidade de Controle.
Abstract
Studies of ethical climate often include an assessment of
what is considered successful behavior, what is rewarded or
punished, what is valued and what is perceived as fair management decision. The ethical climate of an organization is a
1
2
Rio de Janeiro - RJ
Mestre em Ciências Contábeis FAF/UERJ1
[email protected]
Rio de Janeiro - RJ
Mestre em Ciências contábeis pela FAF/UERJ1
[email protected]
Rio de Janeiro - RJ
Doutor em Ciências Contábeis Econômicas pela Bélgica/UCL
[email protected]
2
significant factor of organizational culture. Since the general
culture of an institution sets goals that lead many of the types
of attitudes of individuals in the organization, ethical climate
focus specifically on the issues of right and wrong. Thus, it
is important to analyze the influence of organizational environment on individuals with different ethical dilemmas. This
study aimed to verify the direct relationship between climate
factors considered in the analysis of the ethical climate and
intention to act in a certain type of climate. We considered
some other individual factors and organizational. Employing a
survey with projective scenarios, we applied a questionnaire
to a convenience sample consisting of 63 servers. The influence of five individual variables and nine variables related
to ethical climates indicated in the literature were tested by
non-parametric statistical tests. The results showed that four
independent variables influenced the decisions involving ethical dilemmas in two proposed scenarios.
FAF/UERJ - Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20.550-013 - Rio de Janeiro - RJ.
UCL - Université Catholique de Louvain - B-1348 Louvain-la-Neuve - Bélgica.
Artigo recebido em 30/09/2009 e aceito em 28/10/2009.
5
Pensar Contábil
Key words: organizational climate, ethical dilemmas, Entity
Control.
1. Introdução
Embora a maioria das pessoas goste de colocar a responsabilidade preliminar nas decisões individuais, anos de
pesquisa apontam a primazia de fatores organizacionais em
determinar decisões éticas no trabalho (FERRELL, 2005).
As corporações, como indivíduos, t m seus próprios conceitos éticos que ajudam a definir suas características. E
assim como um guia pessoal ético, que orienta o indivíduo
quando este depara com dilemas morais, o guia ético incorporado à organização será orientador quando seus membros
enfrentarem conflitos éticos.
Embora os indivíduos devam fazer escolhas éticas, é também verdadeiro que tomam frequentemente estas decisões
nos comitês, reuniões de grupo, em discussão com colegas.
As decisões éticas, no ambiente de trabalho, são conduzidas
pela influ ncia do clima organizacional e pela influ ncia dos
stakeholders. Juntos, estes elementos podem promover as
circunstâncias que limitam ou permitem a má conduta. Quando estas circunstâncias fornecem recompensas, tais como
o ganho financeiro, reconhecimento, promoção, ou simplesmente o sentimento bom de um trabalho bem feito, a oportunidade para a conduta não ética pode ser incentivada, ou
desestimulada, baseada no clima ético (FERRELL, 2005).
O comportamento ético dos gestores torna-se imprescindível, pois as organizações se empenham em manter uma
boa imagem e para isso devem determinar os meios reguladores de conduta para que o individualismo não se propague, o que poderá estimular o indivíduo a trabalhar em
benefício próprio.
Para que a conduta seja realmente ética, é necessário fomentar políticas e procedimentos que, efetivamente, funcionem no sentido de promover e consolidar atitudes éticas daqueles que estejam envolvidos com os objetivos da empresa.
Merece consideração, portanto, a análise de como o clima
organizacional exerce influ ncia nas decisões éticas tomadas pela companhia. Enquanto o campo continua a evoluir,
há uma necessidade de refinar, validar e nivelar medidas de
climas éticos.
Supõe-se que a chance de tomar uma decisão ética está
diretamente relacionada com uma proporção relevante de
stakeholders incluída na análise. O ideal seria que o tomador de
decisão considerasse os stakeholders mais importantes. Espera-se que a proporcionalidade maior de decisões éticas ocorra
no quadrante onde o lócus de análise se encontra no nível cosmopolita. Contrariamente, espera-se que a menor proporção de
decisões éticas sejam tomadas em climas em que o grupo de
refer ncia consiste, unicamente, de indivíduos. A partir do descrito acima, a hipótese dessa pesquisa é a verificação da relação direta entre os fatores de clima considerados na análise do
clima ético e a intenção de agir em determinado tipo de clima.
A dimensão do critério ético, baseada no trabalho de Kolhberg e na teoria ética ainda existente, pode aparecer estando
associada com a dimensão ética da tomada de decisão. As três
categorias de critérios se dividem em: egoísmo, benevolência e
princípios. Se se tomar a perspectiva de Kolhberg, existem al-
6 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 46, p. 5 - 11, out./dez. 2009
gumas evidências de que as decisões mais éticas são tomadas
nos níveis mais altos do desenvolvimento moral. Espera-se que
a proporção maior de decisões éticas sejam tomadas no nível
benevolente relativo ao interesse próprio. Alternativamente, a
proporção deve ser maior no nível relativo aos princípios do que
no nível benevolente de desenvolvimento.
2. O Clima Organizacional Resultante
da Cultura Organizacional
Os exames sobre clima ético incluem, frequentemente,
uma avaliação do que seja considerado comportamento bemsucedido, o que é recompensado ou punido, o que é avaliado,
e o que é percebido como decisão gerencial justa. Outros exames verificaram a extensão com que os indivíduos (colegas de
trabalho, supervisores e líderes) se comprometem com a ética
(dando um bom exemplo, mantendo promessas e compromissos, respeitando as pessoas) encorajando outros a aderir aos
níveis éticos (MCDOWELL E TABUENA, 2007).
Não há concordância entre os pesquisadores (Joyce e Slocum; James e Jones; Schneider e Bartlett; Navran e outros) ao
medir clima para ética. Diversas tentativas foram feitas, por estudiosos e especialistas, para definir este constructo e sua medida correspondente, mas, ainda, não há nenhuma unidade de
mensuração acad mica ou empresarial oficialmente utilizada.
A revisão de literatura científica revela que muitas argumentações giram em torno da filosofia moral que forma a
base pela qual se examina o clima ético. Segundo Mcdowell
e Tabuena (2007), filosofia moral refere-se a regras e princípios que um indivíduo considera durante a tomada de decisão para distinguir entre o certo e o errado.
Analisando as variações dos climas entre e dentro das
companhias, há uma evidência de que os climas éticos,
como sistemas de controle normativos para organizações,
são multideterminados por normas sociais, pela forma organizacional, e por fatores específicos empresariais (por exemplo, história da empresa) (VICTOR; CULLEN,1988).
O clima ético de uma organização é um elemento significativo da cultura organizacional. Visto que a cultura geral de
uma firma estabelece os ideais que guiam grande parte dos
tipos de atitudes dos membros da organização, esse clima
ético focaliza especificamente as introduções de certo e errado. O clima ético é o caráter ou consciência da organização.
Todos os valores organizacionais que estejam relacionados
com perguntas sobre certo e errado contribuem com o clima
ético da companhia: as percepções compartilhadas do que
é o comportamento correto e de como as questões éticas
serão tratadas. Os códigos de conduta e políticas éticas, as
ações da gerência superior em publicações éticas, o desenvolvimento moral e de valores e as filosofias dos colegas de
trabalho e a oportunidade para a má conduta todos contribuem para o clima ético da organização (FERRELL, 2005;
CULLEN; VICTOR; STEPHENS, 1989).
Os climas éticos são úteis para contemplar muitas funções
nas organizações. Com base em VICTOR; CULLEN, (1988),
CULLEN; VICTOR; STEPHENS (1989) e CULLEN; VICTOR;
BRONSON (1993), esse tipo de clima ajuda os empregados
a identificar importantes questões éticas dentro da organização. Adicionalmente, climas éticos auxiliam os trabalhadores
fazendo com que eles pensem sobre o problema e como vão
Pensar Contábil
lidar com questões éticas, dando a eles respostas de "O que
devo fazer?" quando depararem com um dilema ético. Ou
seja, o clima serve como uma lente perceptual através da
qual os trabalhadores diagnosticam e avaliam situações.
O conceito de um clima ético reflete práticas organizacionais com consequências morais. Tal clima surge quando os
membros da organização acreditam que determinadas formas de raciocínio e/ou do comportamento éticos são normas
esperadas para tomada de decisão. Victor; Cullen (1988)
acrescentam, ainda, que os climas éticos são conceituados
como características gerais e persuasivas das organizações
que afetam uma ampla escala de decisões. Vale ressaltar
que, para MCDOWELL E TABUENA (2007), o clima ético
não é caracterizado pelos padrões éticos ou pelo nível de
desenvolvimento moral do indivíduo.
Na literatura sobre desenvolvimento moral do indivíduo,
não há o reconhecimento de que apenas as características
individuais sejam suficientes para explicar o comportamento
moral e ético.
De acordo com Victor; Cullen (1988), o conceito de atmosfera moral é similar ao de clima ético, que representa
as normas previstas pelo grupo e não o nível de desenvolvimento moral individual. O foco da pesquisa de Kohlberg
sobre a atmosfera moral era um tanto restrita, considerando
somente o desenvolvimento de normas para coletividade
e os valores da sociedade, com nfase principalmente na
educação moral. Kohlberg não relacionou sua abordagem,
nem metodologicamente nem teoricamente, com a literatura de clima organizacional.
3. Tipologia dos Climas Organizacionais
A abordagem mais comum aos climas éticos foi proposta
por Victor e Cullen. Da intersecção entre três critérios éticos
e tr s lócus de análise resultam nove padrões de climas. Embora Victor e Cullen (1988) encontrem, frequentemente, um
tipo de clima dominante dentro da organização ou de um grupo, as empresas não têm apenas um. O clima organizacional
é geralmente medido pelas percepções agregadas dos indivíduos, isto é, significa o clima do grupo representante ou de
níveis da organização.
Inicialmente, esses autores compuseram uma matriz que
mostra os climas éticos possíveis, baseados na teoria filosófica, sociológica, e psicológica. A matriz tem dois eixos que
representam como derivam os sistemas éticos e a quem se
aplica. A linha vertical mostra que os sistemas éticos podem
ser baseados no egoísmo, na benevolência, ou no princípio
abstrato. A linha horizontal mostra que a ética pode ser aplicada aos indivíduos, ao grupo, ou à sociedade em geral.
Embora o trabalho abaixo trate de organizações e o de
Kohlberg de indivíduos, eles usaram alguns de seus conceitos para construir a matriz. Kohlberg diz que como os
indivíduos se desenvolvem moralmente — da infância à
idade adulta — eles usam tipos diferentes de critérios éticos e apresentam diferentes padrões de raciocínio moral.
Neste progresso, Kohlberg lista três tipos de padrões éticos, que são utilizados por eles no eixo vertical: egoísmo,
benevolência e princípio. Esses três padrões correspondem
às tr s principais classes da teoria ética filosófica: egoísmo,
utilitarismo e deontologia. Essencialmente, o egoísmo é
motivado pelo desejo de maximizar os próprios interesses;
o utilitarismo é movido pelo desejo de maximizar os interesses de alguém e de outros significantes; e o deontológico
motivado pelo desejo abstrato de fazer o que é certo, independentemente do resultado específico de sua ação e de
quem os interesses, particularmente, são afetados.
Os lócus da análise foram derivados das teorias sociológicas, dos papéis e dos grupos de refer ncia. Um lócus
de análise é um grupo de refer ncia que identifica a fonte
do raciocínio moral utilizado, aplicando critérios éticos às
decisões organizacionais e/ou limites em que seriam consideradas as análises éticas das decisões organizacionais.
Na tipologia ética do clima, o lócus individual é externo à
organização local no sentido de que o clima normativo predominante suporta um referencial de raciocínio ético situado
dentro do indivíduo.
Ford e Richardson (1994, p. 206) informam que os fatores inerentes ao indivíduo compreendem "variáveis resultantes do nascimento (ex.: nacionalidade, sexo, idade, etc.)
assim como aquelas resultantes do processo humano de
desenvolvimento e de socialização (ex.: personalidade, atitudes, valores, instrução, religião, emprego, etc.)".
O lócus local especifica fontes do raciocínio ético dentro
da organização, tais como os grupos de trabalho. O nível
cosmopolita especifica as fontes organizacionais do raciocínio ético externas à organização local, tais como as associações profissionais ou organizações legais. As fontes
cosmopolitas de raciocínio ético podem ser conceitos abstratos, gerados fora das organizações, mas utilizados internamente como parte do sistema normativo institucional.
Atribuindo uma interpretação mais específica, FRITZSCHE
(2000) argumenta que o grupo referente ao nível individual
consiste em um único stakeholder, o tomador de decisão (analista, técnico, inspetor). Os stakeholders que se limitam à organização representam o nível local (stakeholders primários). O
nível cosmopolita refere-se ao grupo onde se encontram todos
os stakeholders (stakeholders secundários).
Quadro 1 - Climas éticos
CRITÉRIO ÉTICO
REFERENCIAL LÓCUS DE ANÁLISE
Individual
EGOÍSMO
BENEVOLÊNCIA
PRINCÍPIO
Local
Cosmopolita
Auto-interesse
Lucros/Interesses da empresa
Efici ncia
Amizade
Interesse da equipe
Responsabilidade social
Moralidade pessoal
Regras e procedimentos da organização
Códigos profissionais e leis
Fonte: Victor e Cullen (1988).
7
Pensar Contábil
Figura 1
VALORES ÉTICOS E
NORMAS
Valores éticos
e normas do grupo
Valores éticos e
normas do grupo da
especial de interesse
mídia
Valores éticos e
Valores éticos e
normas do grupo de
normas do grupo de
consumidores
empregados
Valores éticos e normas do grupo
Valores éticos e
Valores éticos e
normas da organização
normas do grupo de
acionistas
regulador do governo
Valores éticos e
Valores éticos e
normas do grupo de
normas dos
ambientalistas
fornecedores
Valores éticos e normas
Valores éticos e
das associações organi-
normas dos
zacionais (trades)
competidores
Fonte: Adaptado de Isabelle Maignan, OC Ferrel, e Linda Ferrel, "A Stakeholder Model for Implementing Social Responsability", European Journal of Marketing,
vol, 39, #9, 10, PP. 956-977.
Estes enfoques são, geralmente, mutuamente excludentes: as organizações que têm climas éticos locais ou individuais não podem estar tão atentas aos interesses sociais como
as organizações com orientações cosmopolita (CULLEN;
VICTOR; STEPHENS, 1989).
A interpretação desses cruzamentos seria:
Quando o critério é o egoísta, se o referencial for o indivíduo, espera-se que sejam levadas em consideração as
necessidades e preferências de cada um (ganho pessoal,
autodefesa...). Se for local, enfatizam-se os interesses da
organização (lucro da empresa, vantagem estratégica...).
Se for cosmopolita, realça-se a consideração pelos interesses do sistema econômico e social.
Quando o critério é o benevolente, se o referencial for o indivíduo, espera-se que as pessoas considerem as outras
independentemente de elas pertencerem à organização
(v.g., amizade, reciprocidade...). Se for local, a consideração é dirigida ao coletivo organizacional (v.g., espírito de
equipe, unidade da equipe...). Se for cosmopolita, a consideração recai sobre entidades exteriores à organização
(v.g., responsabilidade social...).
Quando o critério é deontológico (baseado em regras e prin-
cípios), o lócus de análise define as fontes dos princípios
que se espera que as pessoas apresentem. Se o referencial
for individual, espera-se que as pessoas atuem de acordo
com os seus próprios valores éticos. Se for local, esperase a adesão às regras/procedimentos organizacionais. Se
for cosmopolita, as fontes dos princípios encontram-se fora
da organização (sistema legal, associação profissional...).
Espera-se, então, que as pessoas atuem de acordo com
a lei ou o código deontológico que rege o exercício da sua
profissão (REGO, 2002, p. 53).
A exist ncia de climas éticos distintos tem implicações
claras no controle do comportamento ético nas organizações
- uma atividade na qual as firmas estão tendo mais e mais
interesse.
As percepções éticas do clima podem influenciar que as
questões éticas devem ser consideradas no trabalho e que
tipos de critérios utilizados servem para resolver estas questões (VICTOR; CULLEN, 1988).
Os gestores podem, então, determinar se o clima ético
da empresa condiz com seus valores pessoais, e com os
alvos estratégicos da companhia. Além disso, assim como
Pensar Contábil
há mudanças do mercado, os riscos da empresa também se
alteram; mas o clima ético da organização pode retardar-se,
tornando-se cada vez mais inapropriado ao novo ambiente.
Aprender qual o clima ético da companhia pode ser a primeira etapa para a execução da mudança.
Os executivos devem sempre ter em mente que não há
clima ético melhor: as empresas podem ser éticas de muitas
maneiras. Entretanto, a eficácia de um clima ético tem implicações importantes para o comportamento ético da organização (CULLEN; VICTOR; STEPHENS, 1989).
Um fator chave da eficácia é um bom ajuste entre o clima
ético da organização e sua estratégia; além disso, o reforço dos mecanismos e dos processos de tomada de decisão
deve estar de acordo com o clima (CULLEN; VICTOR; STEPHENS, 1989).
4. Metodologia
Levando em consideração o objetivo da pesquisa, pode-se classificá-la de várias formas. O escopo deste artigo envolve uma pesquisa descritiva, que de acordo com
COLLINS; HUSSEY (2005, p. 24), "é a pesquisa que descreve o comportamento dos fenômenos. É usada para identificar e obter informações sobre as características de um
determinado problema ou questão". Esse tipo de pesquisa,
geralmente, utiliza dados quantitativos e técnicas estatísticas para sintetizar as informações.
Em contraste com os estudos exploratórios, os estudos
formais são normalmente estruturados com hipóteses ou
questões investigativas claramente declaradas. Os estudos
formais atendem a diversos objetivos da pesquisa:
1. Descrições de fenômenos ou características associadas
com a população-alvo (o quem, que, quando, onde e
como de um tópico);
2. Estimativa das proporções de uma população que tenha
essas características;
3. Descoberta de associações entre as diferentes variáveis;
4. Descoberta e mensuração de relações de causa e efeito
entre as variáveis (COOPER; SCHINDLER, 2003, p. 136).
Construído a partir da tipologia descrita anteriormente, foram obtidos dados em uma entidade voltada para a atividade
de controle, situada no Município do Rio de Janeiro, com o
propósito de examinar empiricamente a influ ncia dos fatores éticos sobre as decisões envolvendo dilemas éticos.
Será utilizada a escala de Victor e Cullen (1988) por ter
um desenvolvimento mais completo e apresentar uma maior
aceitação entre as pesquisas. A evidência empírica aparece
para estabelecer o efeito dos fatores éticos.
Dois tipos de dados são requeridos para os testes de
hipóteses acima. Primeiramente, devem ser obtidos dados relacionados ao clima ético interno da organização.
Posteriormente, os dados serão utilizados para verificar
a dimensão ética das específicas decisões. A escala
do clima ético desenvolvida por Victor e Cullen (1988)
e Cullen, Victor e Bronson (1993) será utilizada, com
adaptações, para obter os fatores éticos. Até hoje, essa
é a única escala de clima ético testada empiricamente
e que se mostra relativamente estável, segundo os au-
tores e outros pesquisadores. Os dados que definem as
decisões serão obtidos através de uma série de cenários adaptados e prolongados a partir dos utilizados por
Fritzsche e Becker (1984).
Os cinco cenários utilizados no questionário enfocam
problemas éticos específicos, tais como, suborno, coerção,
decepção, roubo e discriminação injusta. Eles fornecem um
panorama da variedade de problemas éticos. Pesquisas anteriores indicam os gerentes não veem as questões morais
genericamente, porém respondem aos problemas morais por
tipo (FRITZSCHE; BECKER 1983). Isto ocorre porque o tipo
de problema ético, tanto quanto o tipo de clima ético, afeta a
dimensão ética da tomada de decisão.
Após compilados os dados, estes foram tratados e analisados através de um software de estatística denominado
Statistical Package for the Social Sciences (SPSS).
O método de análise de dados utilizado nesta pesquisa
para o ingresso das variáveis é conhecido como o Modelo
Completo, ou Modelo de Entrada. Este método inclui todas as
variáveis no modelo, significativas ou não (ALVES, 2005).
O uso do método de entrada permite ao pesquisador escolher quais variáveis independentes devem ser incluídas no
modelo de regressão. Dessa forma, o pesquisador detém o
controle completo sobre a variável estatística de regressão
em termos de previsão e explicação (HAIR, 2005).
Ao ser utilizado o Modelo Completo, torna-se importante
verificar a Colinearidade das variáveis independentes desta
pesquisa, através do Teste de Colinearidade ou Teste VIF,
elaborado através do SPSS.
A Colinearidade ou Multicolinearidade consiste na situação na qual duas ou mais variáveis independentes são altamente correlacionadas. Quando essa condição ocorre, os
coeficientes de regressão estimados podem flutuar, de forma
abundante, de uma amostra para outra, fazendo com que
seja arriscado interpretar os coeficientes como um indicador
de importância relativa das variáveis de previsão (COOPER
e SCHINDLER, 2003).
5. Descrição e Análise dos Dados
A amostra oi composta por 63 servidores, de ambos os sexos, pertencentes ao quadro da instituição em análise. As características desses indivíduos são: faixa etária entre 30 e 58 anos;
com nível superior, médio ou fundamental; alguns professam
algum tipo de religião; e certo quantitativo tem especialização
em Ciências Contábeis, Administração ou Economia.
Os fatores socioeconômicos, anteriormente citados, e os
fatores que influenciam o clima organizacional, analisados
no Quadro 1, foram correlacionados com a variável Intenção de Agir.
Com base no questionário original de Victor e Cullen, com
26 assertivas, verifica-se que os fatores éticos que influenciam o clima de uma organização não foram significativos
para o teste F em relação aos Cenários 1, 2 e 5, que tratam
respectivamente de suborno, decepção e coerção.
No entanto, considerando o Cenário 3, que narra uma situação de discriminação injusta, a análise estatística apresenta um R 2 ajustado, muito bom, igual a 0,50; e algumas
variáveis com o Teste F bom, significante a 5%, conforme
ilustrado na tabela a seguir.
9
Pensar Contábil
Tabela 1 - Modelo Completo (inclui a constante) - Variáveis significativas, referentes ao Cenário 3
Variáveis
A9
A10
A12
A18
A23
B
-0,778
0,826
0,613
-0,539
0,507
S.E.
0,244
0,266
0,28
0,219
0,176
Beta
-0,698
0,691
0,598
-0,513
0,47
t
-3,188
3,107
2,188
-2,463
2,882
Significância
0,005
0,006
0,043
0,035
0,010
As variáveis que se mostram significativas negativamente
a esse cenário são A , lócus de análise individual e critério
9
ético princípio; e A , lócus de análise local e critério ético
18
princípio. E aquelas que respondem com significância positiva são A , lócus de análise individual e critério ético ego12
10
ísmo; A , lócus de análise local e critério ético benevolente;
A
23 , lócus de análise local e critério ético princípio.
Por fim, ainda na análise dos cenários e dos fatores éticos,
algumas variáveis do Cenário 4, que aborda a possibilidade
de roubo, se manifestam muito bom, significativo à 1% para o
Teste F; e o R2 ajustado 0,634, também muito bom.
Tabela 2 - Modelo Completo (inclui a constante) - Variáveis significativas, referentes ao Cenário 4
Variáveis
A2
A9
A10
A12
A18
A23
A24
Dummy Pósgraduação
B
0,522
0,492
-1,066
-0,584
0,477
-0,351
-0,594
S.E.
0,18
0,202
0,22
0,232
0,181
0,146
0,25
Beta
0,468
0,456
-0,92
-0,589
0,468
-0,336
-0,574
t
2,904
2,436
-4,842
-2,521
2,632
-2,411
-2,375
Significância
0,010
0,026
0,000
0,022
0,017
0,028
0,030
0,806
0,328
0,432
2,456
0,025
Com refer ncia às variáveis, são significativas positivamente a A2, lócus de análise cosmopolita e critério ético egoísmo;
A9, lócus de análise individual e critério ético princípio; A10,
lócus de análise individual e critério ético egoísmo; A12, lócus
de análise local e critério ético benevolente; A18, lócus de análise local e critério ético princípio; A23, lócus de análise local
e critério ético princípio; A24, lócus de análise cosmopolita e
critério ético princípio; e variável Dummy Pós-Graduação.
6. Conclusão
O presente estudo abordou o tema Clima Organizacional.
Seu objetivo geral consistiu em verificar se os fatores que
compõem o clima na organização em análise influenciam a in-
tenção de agir dos servidores. Para realizar o propósito dessa
pesquisa, a literatura especializada foi dirigida para a identificação dos fatores que fazem parte do clima organizacional.
Primeiramente, elaborou-se uma revisão da literatura —
tanto brasileira quanto estrangeira — para obter aspectos relevantes referentes aos temas em questão. Em seguida, foi
estabelecida e testada a hipótese de pesquisa. Foram consideradas 14 variáveis independentes, sendo nove delas extraídas do Quadro 1 (autointeresse, amizade, moralidade pessoal, lucros/interesse da empresa, interesse da equipe, regras
e procedimentos da organização, efici ncia, responsabilidade
social e códigos profissionais e leis) resultantes do cruzamento
matricial de outras seis variáveis, tr s concernentes ao lócus
de análise (individual, local e cosmopolita) e tr s referentes ao
critério ético (egoísmo, benevol ncia e princípio). Uma escala para a variável Intenção de Agir foi considerada e utilizada
para mensurar a atitude frente ao dilema ético.
Após a coleta, realizada através de questionário específico, os dados foram compilados e tratados estatisticamente
por meio de software especializado.
Os resultados obtidos indicaram que, das nove variáveis
independentes, quatro influenciaram a disposição de agir dos
servidores em dois dos cenários apresentados: autointeresse,
moralidade pessoal, interesse da equipe, regras e procedimentos da organização. Além das quatro anteriores, o Cenário 4
ainda apresenta a influ ncia das variáveis efici ncia, códigos
profissionais e leis e formação acad mica com pós-graduação.
Considerando os resultados apresentados, a classificação
dos climas inerentes a cada entidade e a pequena quantidade de estudos desenvolvidos nesta área no Brasil, pode-se
aconselhar à Academia mais atenção em relação aos dilemas éticos envolvendo diferentes climas.
Esta pesquisa possui diversas limitações, tais como o tamanho da amostra e sua restrição a apenas uma organização governamental no Município do Rio de Janeiro. Sendo
assim, a fim de continuar e ampliar as pesquisas relativas ao
tema em questão, sugere-se estender o número de respondentes e de organizações.
Dessa maneira, com o propósito de aumentar as pesquisas referentes ao tema em questão, são recomendados os
seguintes estudos:
• Redução das variáveis utilizando componentes principais;
• Redução das variáveis por método Stepwise;
• A utilização da versão nova do questionário de Victor e Cullen, ampliado para 36 perguntas.
Referências
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Pensar Contábil
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11
Pensar Contábil
Divulgação da perda por
impairment em empresas
auditadas pelas Big Four
Resumo
O processo de convergência aos padrões internacionais
de contabilidade consubstanciou a obrigatoriedade da realização do impairment test no Brasil, através do pronunciamento técnico CPC-01, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários
através da Deliberação 527, que trata do teste de recuperabilidade de ativos (impairment test). Esta norma determina que
quando constatado que um ativo, ou grupo de ativos, está
registrado por um valor superior aos benefícios que ele pode
proporcionar deve-se reconhecer uma perda no resultado
do exercício. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho é
avaliar a posição dos auditores independentes em seus pareceres, diante da ausência, parcial ou total, do cumprimento
das exig ncias do CPC-01, concernentes à divulgação da
perda por impairment. Para efetuar este trabalho, foi adotada
uma perspectiva predominantemente qualitativa. Os resultados apontam que o atendimento às exig ncias de divulgação
da perda por impairment dispostas no CPC-01 ocorreu de
forma parcial na maioria das empresas pesquisadas. A esse
respeito, os auditores independentes nada mencionaram nos
pareceres de auditoria publicados.
Palavras-chave: Teste no valor recuperável (impairment
test). CPC-01. Auditor independente.
Florianópolis - SC
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em
1
Contabilidade da UFSC
[email protected]
José Alonso Borba
Florianópolis - SC
Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação
em Contabilidade da UFSC1
[email protected]
Luiz Alberton
Florianópolis - SC
Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação
em Contabilidade da UFSC1
[email protected]
companies surveyed. In this regard, the independent auditors
anything mentioned in the audit opinions published.
Key words: test value of recoverable (impairment test). CPC01. Independent auditor.
Abstract
The process of convergence to international accounting
standards brought the requirement of completing the impairment test in Brazil, through the technical pronouncement CPC01, issued by the committee of accounting pronouncements
and approved by the Securities Commission deliberation by
527, which deals with the test the recoverability of assets (impairment test). This rule states that found that when an asset,
or group of assets, is recorded by a value greater than the benefits it can provide it should be recognized a loss in result of
the exercise. Therefore, the objective of this study is to assess
the position of independent auditors in their audit opinions, in
the absence, partial or total, the requirements of CPC-01, concerning the disclosure of the impairment loss. To make this
work was adopted a predominantly qualitative perspective. The
results show that meeting the requirements of disclosure of the
impairment loss prepared in CPC-01 was in part the majority of
1. Introdução
Atualmente a contabilidade financeira vem se desenvolvendo no Brasil, fato que pode ser observado na criação do
Comit de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas Leis
11.638/07 e 11.941/09. Tais alterações na legislação contábil
brasileira objetivam a convergência com as normas internacionais de contabilidade.
Este processo de converg ncia trouxe para o Brasil a obrigatoriedade da realização do teste do valor recuperável nos
ativos (impairment test). O objetivo deste teste é se certificar
de que os ativos, registrados na contabilidade, não estão evidenciados por um valor superior aos benefícios que eles podem proporcionar para a empresa. Assim, quando constatado que um ativo, ou grupo de ativos, reduziu sua capacidade
de geração de benefícios futuros, deve-se reconhecer esta
perda no resultado do exercício.
1
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Trindade - CEP: 88.040.900 - Florianópolis - SC.
Pensar Contábil
Divulgação da Perda por Impairment em Empresas Auditadas pelas Big Four
O impairment test relaciona-se intimamente com as expectativas de benefícios futuros dos ativos, ou seja, a contabilidade deve evidenciar o que efetivamente eles possuem
a capacidade de contribuir com a empresa. No Brasil, a
exig ncia da realização do impairment test veio a partir do
pronunciamento técnico CPC-01 emitido pelo CPC, que trata
de Redução no Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através da Deliberação 527 de 01 de novembro de 2007. Esta norma do CPC
possui correlação com o pronunciamento IAS 36 do International Accounting Standards Board (IASB).
Posteriormente a Lei 11.638/07 também determinou a obrigatoriedade de realização de testes no valor recuperável dos
ativos registrados no imobilizado, intangível e diferido. Neste
último os saldos que ainda existirem, conforme Lei 11.941/09.
Quando verificado que a perda reconhecida em exercícios
anteriores, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill), deixou de existir, a norma brasileira permite a reversão dela. Sobre a reversão de perdas por impairment, Duh, Lee
& Lin (2009) concluem em sua pesquisa que empresas que
reconhecem muitas perdas por impairment tendem também a
realizar mais reversões quando desejam evitar um declínio nos
lucros. Pode-se verificar que o impairment fornece, também,
uma ferramenta para o gerenciamento de resultados.
Neste contexto, ressalta-se a importância de o pronunciamento contábil CPC-01 possuir sólidas exig ncias quanto à
divulgação das bases utilizadas no cálculo das perdas por
impairment, visando promover a transpar ncia da informação evidenciada, de maneira a proporcionar ao usuário externo condições mínimas de avaliação dos números informados
nas demonstrações financeiras da empresa.
Assim, é importante destacar a responsabilidade dos auditores independentes na emissão de pareceres em relação à
adequabilidade das demonstrações contábeis das companhias
abertas. Segundo Boynton, Johnson & Kell (2002), "a responsabilidade do auditor pela detecção de fraudes, ou de erros não
intencionais, é planejar e realizar a auditoria de forma tal que obtenha segurança razoável de que as demonstrações contábeis
não cont m distorções relevantes causadas por erro ou fraude".
Percebe-se que, com a evolução da contabilidade financeira, avulta, também, o papel do auditor, no sentido de atestar com convicção se os registros contábeis foram efetuados
em conformidade com os princípios fundamentais e normas
brasileiras de contabilidade, assim como se as demonstrações contábeis deles decorrentes refletem adequadamente
a situação econômico-financeira do patrimônio, os resultados
do período administrativo examinado e as demais situações
nelas demonstradas (FRANCO & MARRA, 2001).
Dentro desse contexto, o auditor deve estar atento às
bases utilizadas na determinação do valor recuperável dos
ativos, no intuito de assegurar que as perdas por impairment
estejam registradas e evidenciadas corretamente. Ademais,
cabe ao auditor apontar as não conformidades, se necessário em parecer de auditoria, oriundas da não observância da
norma CPC-01 no tratamento destes valores.
Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar a posição dos auditores independentes em seus pareceres, diante da ausência,
parcial ou total, do cumprimento das exig ncias do CPC-01,
concernentes à divulgação da perda por impairment.
Estudos desta natureza são relevantes no sentido de identificar possíveis problemas e contribuir para melhoria de evidenciações futuras. No Brasil, existem poucos trabalhos de cunho
científico e pouca bibliografia publicada sobre o impairment test,
prática que apesar da normatização, no Brasil, ser recente seu
conceito já era conhecido na contabilidade. E como exemplos
podem-se citar a regra "custo ou mercado dos dois o menor"
realizada para os estoques e a provisão para créditos de liquidação duvidosa nos valores a receber. Práticas contábeis que, em
sua essência, são uma maneira de adequar o valor registrado
no ativo ao seu estimado valor de recuperação.
2. Referencial Teórico
Para o perfeito entendimento da ess ncia do impairment
test, é necessário ter, claramente, em mente o conceito de
ativos. Segundo Stickney e Weil (2001, p. 407), "a empresa adquire ativos porque trazem consigo benefícios futuros
para ela". Em relação às características dos ativos, Iudícibus
(2004, p.153) discorre que: "a característica fundamental é
sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que
os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e
fatores de produção capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa".
Hendriksen e Van Breda (1999, p. 286) acreditam que "os
ativos devem ser definidos como potenciais de fluxos de serviços ou direitos a benefícios futuros sob o controle de uma
organização".
Percebe-se que a característica essencial dos ativos é a
capacidade de gerar benefícios futuros para a entidade que
os controla. Entendem-se estes benefícios como os possíveis fluxos de caixa futuros que o bem ou direito poderá proporcionar para a empresa.
Caso algum ativo venha a perder, parcialmente ou totalmente, capacidade de proporcionar retorno, significa que ele
sofreu impairment, e esta redução deverá ser reconhecida no
resultado do exercício. Todavia, se for um bem que possua
saldo de reserva de reavaliação, a perda deverá ser deduzida do valor da referida reserva, respeitando seu limite, ou
seja, a parcela que exceder a reserva de reavaliação deve
ser lançada no resultado.
Para Raupp e Beuren (2006), "o impairment representa um
dano econômico, ou seja, uma perda nos benefícios futuros
esperados do ativo. Para identificá-lo a empresa precisa aplicar o impairment test (teste de recuperabilidade do custo)".
Assim, a finalidade do impairment test é verificar a capacidade
de geração de benefícios de um ativo, ou grupo de ativos, visando adequá-lo ao seu provável valor recuperável.
Segundo Alciatore, Easton & Spear (2000), a perda por
impairment "é valor que, o ativo registrado na contabilidade,
excede o seu valor recuperável estimado através de estimativas de fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente".
No Brasil a forma de aplicação do teste de redução ao valor
recuperável dos ativos está contida no pronunciamento CPC-01
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O escopo deste pronunciamento estende-se a todos os ativos, norma
geral; todavia, existem determinados ativos que possuem regulamentação específica. Quando da exist ncia de uma norma
específica para determinado ativo, prevalece a específica.
É importante salientar que, apesar da normatização sobre
13
Pensar Contábil
José Alonso Borba
Luiz Alberton
o impairment test ser recente no Brasil, sua essência não é
novidade, pois um ativo não deve permanecer registrado por
um valor superior aos benefícios que ele pode proporcionar.
A este respeito, no que concerne à realização do teste de
recuperabilidade em ativos componentes do circulante e realizável a longo prazo, Iudícibus, Martins & Gelbcke (2008, p.
17) salientam que:
[...] a Lei das Sociedades por Ações já cuidava da recuperabilidade para os ativos não permanentes, ao mencionar,
por exemplo, as figuras do valor custo ou mercado, dos
dois o menor, para os estoques ou dos investimentos temporários, da provisão para ajuste aos valores de realização
dos créditos etc.
Assim, a legislação brasileira ampliou a exig ncia do teste de recuperabilidade de ativos abrangendo o imobilizado,
intangível e diferido. Neste último os saldos que ainda existirem conforme Lei 11.941/09.
A relevância do impairment test já foi discutida em algumas
pesquisas científicas; à maneira de exemplo podem-se citar
Gouveia e Martins (2007), que compararam dois métodos de
contabilizaçãodo goodwill adquirido, amortização x impairment
test, face às características qualitativas da informação contábil,
concluindo que o impairment test se sobressai na maioria das
características qualitativas. Churyk (2004), que constatou que
a decisão do FASB de eliminar a amortização do goodwill e
exigir o impairment test se mostra favorável. Pacharn e Zhang
(2006), que concluíram que o goodwill sujeito ao teste de impairment apresenta possíveis efeitos positivos. Seetharaman
et al. (2006) concluíram que estratégias bem planejadas para
prevenir perda por impairment com perspectivas a longo prazo
contribuiriam para resultados lucrativos.
O impairment test enseja a realização de demonstrações
contábeis condizentes com a realidade; neste contexto é importante para o usuário conhecer as premissas que serviram de
base para a administração da companhia concluir tais valores
informados. Nesta linha de raciocínio, a adequada evidenciação
das perdas constatadas é essencial para a transparência dos
valores informados. Os próximos tópicos abordam a realização
do teste de recuperabilidade de ativos conforme o CPC-01, assim como as exig ncias concernentes à divulgação da perda.
2.1. CPC-01 - Redução no valor recuperável de ativos
A Deliberação 527 de 1º de novembro de 2007, emitida
pela CVM, aprovou e tornou obrigatório para as companhias
abertas o pronunciamento técnico CPC-01, que trata de redução ao valor recuperável dos ativos, a partir dos exercícios
encerrados em 31 de dezembro de 2008.
Segundo o pronunciamento técnico CPC-01, a entidade
deve avaliar no mínimo anualmente se existem indicações
de uma possível desvalorização no valor do ativo; se houver
alguma evidência, deve-se calcular o seu valor recuperável,
este que é determinado pela maior importância monetária
entre o valor líquido de venda e seu valor em uso. A Figura 1
demonstra o esquema da realização do impairment test conforme o CPC-01.
Figura 1: Teste de redução no valor recuperável dos ativos (impairment test) conforme CPC-01.
Valor Recuperável
menor do que o
valor registrado
NÃO
Não há
impairment
SIM
Impairment
Ativo Individual ou
Unidades Geradoras
de Caixa
Ágio por expectativa
de rentabilidade futra
(goodwill)
1. Perda por impairment:
diferença entre valor contábil
e o valor recuperável
1. Perda por impairment:
diferença entre valor contábil
e o valor recuperável
2. Ajuste da depreciação,
amortização ou exaustão
2. Não depreciado
3. Reversão da perda por
impairment permitida
3. Reversão da perda por
impairment permitida
Fonte: adaptado do artigo de Borba; Souza e Zandonai (2009).
O valor líquido de venda, de acordo com o CPC-01, é
aquele formalizado por um contrato de venda em uma operação não compulsória em que ambas as partes estejam de
acordo, deduzindo as despesas estimadas de venda. E o valor de uso é estimado com base em fluxos de caixa futuros
decorrentes da utilização do ativo, trazendo estes valores a
valor presente através de uma taxa de desconto.
Caso o valor recuperável seja inferior ao valor contábil do
ativo, a perda a ser contabilizada será o excesso do valor contábil em relação ao valor recuperável. Por outro lado, se o valor
de recuperação for superior ao valor contábil, não existe perda
a ser reconhecida. Todos os detalhes em relação ao ativo, ou
grupo de ativos, que sofreu desvalorização (perda no valor recuperável) deverão ser especificados em notas explicativas.
É importante salientar que o teste de recuperabilidade
também se aplica a uma unidade geradora de caixa, esta que
segundo o CPC-01 "é o menor grupo identificável de ativos
que gera as entradas de caixa resultantes de uso contínuo,
que são em grande independentes das entradas de caixa de
outros ativos ou de grupo de ativos". Logo, é um grupo de ativos que juntos contribuem para geração de futuras entradas
de caixa para a empresa.
De maneira não exaustiva, o pronunciamento CPC-01 apresenta possíveis indicações que o ativo, ou grupo de ativos, possa estar desvalorizado. Como fontes externas ele enumera:
• Redução no valor de mercado;
• Mudanças significativas no ambiente tecnológico,
de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera;
• Aumento em taxas de juros de mercado, ou outras
taxas de retorno sobre investimentos que afetarão a
taxa de desconto utilizada em um ativo em uso causando uma redução em seu valor recuperável;
• O valor contábil do patrimônio líquido da entidade se tornou maior do que o valor de suas ações no mercado.
E como fontes internas:
• Evid ncia disponível de obsolesc ncia ou dano físico;
• Mudanças significativas com efeito adverso sobre a
entidade, na medida ou maneira em que um ativo é
ou será utilizado;
Pensar Contábil
Levantamento ou relatórios internos que indiquem que
o desempenho de um ativo será pior que o esperado.
Para ativos intangíveis com vida útil indefinida, os ainda
não disponíveis para uso e o ágio pago por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill), o referido pronunciamento
do CPC determina que, independentemente de existirem
indicações ou não, o valor recuperável deverá ser calculado
no mínimo anualmente.
Conforme o CPC-01, caso haja alguma indicação de que
uma perda por impairment, reconhecida anteriormente em
um ativo, exceto goodwill, possa ter diminuído ou deixado de
existir, esta perda pode ser revertida e o valor contábil do ativo deve ser aumentado, fazendo, desta forma, uma reversão
parcial ou total da perda reconhecida em anos anteriores.
•
2.2. Exig ncias do CPC-01 referentes à
divulgação da perda por impairment
Quando da constatação de perda por impairment, o CPC01 determina que as empresas divulguem informações que
permitam ao usuário entender as circunstâncias que ocasionaram a perda, assim como a base de cálculo utilizada para
o cálculo do valor recuperável.
Para cada classe de ativos, o CPC-01 determina que sejam informadas em notas explicativas: o valor da perda; a
linha na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
onde foi alocada a perda; e o valor das desvalorizações ocorridas em ativos reavaliados que foram lançadas diretamente
no patrimônio líquido. Conforme item 122 do CPC-01, "uma
classe de ativos é um agrupamento de ativos de natureza e
uso semelhantes nas operações da entidade".
Além disso, para cada ativo individual ou unidade geradora de caixa (UGC), a qual foi reconhecida perda, de acordo
com o CPC-01, devem-se divulgar:
O valor da perda reconhecida;
Eventos ou circunstâncias que levaram ao reconhecimento da perda;
• Especificar se o valor recuperável utilizado é o valor
líquido de venda (VLV) ou valor em uso (VU);
• Se o valor recuperável for o VLV, deve-se informar a
base utilizada para sua determinação;
• Se o valor recuperável for o VU, deve-se divulgar a
taxa de desconto usada na estimativa;
• Para um ativo individual informar sua natureza;
• E para uma unidade geradora de caixa detalhar a
sua descrição.
Além disso, o CPC-01 em seu item 126 encoraja fortemente as empresas a divulgar as premissas-chave utilizadas
como base para o cálculo das projeções de fluxo de caixa no
período. Todavia, ressalta-se que para o ágio por expectativa
de rentabilidade futura (goodwill) e outros ativos intangíveis a
divulgação das premissas-chave já é requerida no item 128
da referido pronunciamento contábil.
•
•
2.3. Exig ncias CPC-01 para unidade geradora de
caixa contendo ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outros ativos intangíveis
Para unidades geradoras de caixa contendo goodwill ou
ativo intangível com vida útil indefinida, o CPC-01 determina que também seja divulgado o valor contábil do goodwill
ou ativo intangível com vida útil indefinida alocado à unidade
geradora de caixa.
Conforme o CPC-01, quando o cálculo do valor recuperável do ativo, ou grupo de ativos, for com base no VU, devemse informar:
• As premissas-chave utilizadas para determinação do
cálculo;
• Descrição da abordagem da administração para determinar os valores alocados a cada premissa-chave;
• Período sobre o qual a administração projetou o fluxo
de caixa baseado em orçamentos ou previsões;
• Quando o período utilizado for superior a cinco anos,
uma explicação por que um período mais longo;
• A taxa de crescimento utilizada para extrapolar as
projeções de fluxo de caixa, além do período coberto
por ela nas projeções;
• Justificativa para taxas de crescimento que excedam
um período de cinco anos.
Se o cálculo do valor recuperável do ativo, ou grupo de
ativos, for com base no VLV, deve-se informar a metodologia
utilizada para se determinar o valor líquido de venda, ou seja,
as premissas-chave na qual se basearam a determinação,
assim como a abordagem da administração para determinar
os valores alocados a cada premissa-chave.
2.4. A auditoria frente às mudanças
na legislação contábil
Os profissionais das áreas de contabilidade e auditoria
relacionam-se na sua atividade, cabendo aos primeiros a
elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis de
acordo com os princípios, normas e legislações vigentes relacionados à Ciência Contábil, e aos segundos assegurar que
as demonstrações contábeis expressem a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade (CUNHA; BEUREN,
2006). A esse respeito, é oportuna a menção ao fato de que
a auditoria representa um conjunto de ações que assegura
credibilidade e confiabilidade às demonstrações contábeis e
às informações nelas contidas, proporcionando maior segurança aos seus usuários para tomadas de decisão.
Corroborando essa assertiva, Crepaldi (2004) define auditoria como o levantamento, estudo e avaliação sistemática das transações, dos procedimentos, das operações, das
rotinas e das demonstrações financeiras de uma entidade.
O autor acrescenta ainda que auditoria das demonstrações
contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que
tem por objetivo a emissão de parecer sobre sua adequação,
consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e
pertinente a legislação especifica.
Na percepção de Attie (1983), o objetivo principal da auditoria pode ser descrito como sendo o processo pelo qual o
auditor se certifica da veracidade das demonstrações financeiras preparadas pela companhia auditada. Em seu exame,
o auditor, por um lado, utiliza os critérios e procedimentos
que lhe traduzem provas que assegurem a efetividade dos
valores apostos nas demonstrações financeiras e, por outro
lado, cerca-se dos procedimentos que lhe permitam assegurar a inexist ncia de valores ou fatos não constantes das
demonstrações financeiras que sejam necessárias para seu
bom entendimento.
15
Pensar Contábil
José Alonso Borba
Luiz Alberton
Para poder expressar sua opinião, o auditor realiza determinados procedimentos de auditoria, que são um conjunto de
técnicas que possibilitam reunir evid ncias ou provas suficientes e adequadas, que suporta o seu parecer sobre as demonstrações contábeis auditadas e que consigam mitigar, em nível
aceitável, todas as incertezas que decorrem de um processo
de avaliação de fatos e eventos (ANTUNES, 2006).
É importante relevar que as modificações instituídas pela
Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 visam atualizar as regras contábeis brasileiras e alinhá-las com as normas internacionais
do IASB (IFRSs). Dentro deste contexto, as mudanças contábeis introduzidas pela referidas leis ensejam o desenvolvimento dos procedimentos de auditoria, a ponto de hoje não
ser a auditoria um instrumento apenas de observação, mas
de orientação, interpretação e previsão de fatos.
3. Metodologia
A abordagem do problema de pesquisa é qualitativa;
quanto ao objetivo, o estudo caracteriza-se como exploratório descritivo. Conforme Lakatos e Marconi (1992, p. 82),
"estudo exploratório descritivo é toda pesquisa que busca
constatar algo num organismo ou num fenômeno".
Este estudo endossa o conceito de pesquisa exploratória
na medida em que contempla um assunto, até então, pouco investigado pela área contábil. Caracteriza-se, também,
como descritivo, visto que foram observadas e descritas as
informações contidas nas demonstrações contábeis e notas
explicativas das empresas pesquisadas.
Segundo Beuren e Raupp (2006, p. 83), "os procedimentos na pesquisa científica referem-se à maneira pela qual
se conduz o estudo e, portanto, se obtêm os dados". Neste
trabalho, foram utilizados procedimentos de pesquisa documental. Conforme Gil (2002, p. 45), "a pesquisa documental
vale-se de materiais que não receberam ainda tratamento
analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo
com os objetivos da pesquisa".
Para a consecução da pesquisa documental, foram verificadas 36 companhias de capital aberto, cada qual auditada
por uma Big Four, ou seja, por uma das empresas que compõem o quarteto das maiores no ramo de auditoria e consultoria do mundo, quais sejam: PricewaterhouseCoopers,
Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young. A seleção das empresas foi aleatória; buscaram-se companhias
abertas auditadas pelas referidas empresas de auditoria. O
Quadro 1 traz as empresas verificadas na pesquisa.
Entre as 36 empresas apresentadas no Quadro 1,
constatou-se que apenas seis haviam reconhecido perda
por impairment no exercício de 2008, sendo estas: Braskem,
CESP, Petrobras, Sabesp, Vale e Companhia Brasiliana
de Energia. Devido a este fato (reconhecimento perda nas
empresas) e aos critérios estabelecidos quando da seleção
da amostra, as referidas 6 companhias figuram como objeto
de estudo na presente pesquisa.
Nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs)
e notas explicativas das empresas investigadas, buscou-se
descobrir se as exig ncias do CPC-01, concernentes à divulgação da perda por impairment, haviam sido cumpridas por
elas. E, na ausência de cumprimento, buscou-se no parecer
a posição dos auditores independentes em relação ao fato.
Nesta pesquisa, os seguintes termos foram utilizados
como sinônimos: perda no valor recuperável, redução no valor recuperável e perda na recuperabilidade de ativos.
4. Descrição e Análise dos Resultados
Na amostra de 36 empresas observadas, seis reconheceram perda no valor recuperável em ativos de longa duração
durante o ano de 2008. O Quadro 2 traz as companhias que
sofreram desvalorização e sua respectiva empresa responsável pela auditoria independente.
Quadro 2: Empresas que sofreram impairment em ativos em 2008
Empresas que reconheceram perda
por impairment em 2008
Empresa
Sabesp
Empresa de auditoria
PricewaterhouseCoopers
Braskem
KPMG
Petrobras
KPMG
CESP
Deloitte Touche Tohmatsu
Vale
Companhia Brasiliana de Energia
Ernst & Young
Fonte: elaborado pelos autores.
Todas as empresas, com exceção da Sabesp, que nada
pronunciou a respeito, informaram ter utilizado o valor em
uso como valor recuperável do ativo. Neste contexto, elaborou-se um quadro com as principais informações requeridas
pelo CPC-01 e observaram-se, nas empresas, as inconsist ncias referentes à divulgação da perda. O Quadro 3 traz
os resultados encontrados.
Quadro 1: Empresas verificadas na pesquisa
Pricewaterhouseoopers
Ernst & Young
KPMG
Embraer
Companhia Brasileira de Distribuição
Ambev
Aracruz
BAESA - Energética Barra Grande S.A.
Gol
Braskem
Brasil Telecom Participações
Sabesp
Telesp
Cemig
Brasil Telecom S/A
TAM
Vivo
Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN
Copel
Usiminas
Comgás
Perdigão
Cesp
RedeCard
Suzano Papel e Celulose
Equatorial Energia S.A.
Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
Duratex
Eletropaulo
Sadia
Natura
Trans Paulista
All América latina Logística
Ultrapar
Tractebel
Gafisa
Companhia Brasiliana de Energia
Petrobras
Vale
Pensar Contábil
Divulgação da Perda por Impairment em empresas auditadas pelas Big Four
Quadro 3: Número de inconsist ncias relativas ao reconhecimento da perda por impairment nas empresas auditadas pelas Big Four em 2008
Taxa de
desconto
Eventos ou
circunstâncias
que levaram ao
reconhecimento
da perda
Linha
na DRE
Natureza
do ativo ou
descrição
da UGC
0
1
1
1
1
0
0
1
1
1
0
2
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
6
0
0
4
2
2
1
Empresa de auditoria
Número de
empresas que
reconheceram
perda
Valor da
perda por
classe de
ativos
PricewaterhouseCoopers
1
0
KPMG
2
Ernst & Young
Totais
Valor da perda
para cada ativo
individual ou
UGC
Verifica-se que cinco empresas atenderam apenas em
parte as determinações do CPC-01, concernentes à divulgação da perda no valor recuperável de ativos, e apenas uma
empresa, auditada pela Ernst & Young, não apresentou inconsist ncias. Os próximos itens apresentam as considerações individuais a respeito das empresas em estudo.
circunstâncias que levaram ao reconhecimento da perda.
Assim, em parte a empresa cumpriu as exig ncias, mas faltaram detalhes obrigatórios e essenciais para os usuários externos das demonstrações contábeis entenderem as razões
que levaram à constatação de impairment. A empresa de
auditoria KPMG nada mencionou a respeito das inconsistências apontadas nas duas empresas.
4.1. PricewaterhouseCoopers
A empresa auditada pela PricewaterhouseCoopers é a Sabesp. Esta empresa se limitou apenas a informar o valor referente às perdas no valor recuperável de ativos pertencentes ao
imobilizado. Não divulgando a descrição individual dos ativos
desvalorizados, se o valor recuperável utilizado foi o valor líquido de venda ou o valor em uso e os eventos ou circunstâncias
que levaram ao reconhecimento da perda. O parecer dos auditores independentes nada comentou a respeito deste fato.
4.2. KPMG
As duas empresas auditadas pela KPMG são a Braskem
e a Petrobras. A inconsist ncia referente à falta de divulgação da taxa de desconto refere-se à Petrobras. Enquanto as
inconsistências concernentes às circunstâncias ou eventos
que levaram ao reconhecimento da perda e a linha da DRE a
qual a perda foi alocada dizem respeito à Braskem.
A Petrobras apresentou detalhadamente quase todas as
informações exigidas, inclusive os segmentos ao qual pertencem os ativos que sofreram a redução. Quanto à classe,
são todos imobilizados. A única informação não apresentada
foi o percentual da taxa de desconto utilizada na projeção de
fluxo de caixa futuro descontado. A empresa também informou que uma de suas controladas a Petrobras América Inc.
reconheceu perda no valor recuperável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). A Controladora (Petrobras) demonstrou através de um quadro explicativo o valor
da perda e explicou os fatores que levaram ao reconhecimento dela. Todavia, talvez, em virtude de a perda ter ocorrido na controlada e não na controladora (Petrobras), o fato foi
mencionado de maneira breve e sucinta, não contemplando
as demais exig ncias do CPC-01, neste caso. O parecer dos
auditores independentes nada mencionou a respeito.
Na Braskem, a perda ocorreu em um ativo pertencente
ao grupo do imobilizado. A empresa atendeu às exig ncias
concernentes à divulgação do valor da perda e da taxa de
desconto utilizada na projeção de fluxo de caixa descontado. Todavia, não apresentou as informações pertinentes às
4.3. Deloitte Touche Tohmatsu
As duas empresas auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu são a CESP e a Vale. Ambas não informaram a taxa de
desconto utilizada nas projeções de fluxo de caixa, relativas ao
cálculo do valor recuperável. É oportuno ressaltar que a empresa CESP sofreu uma perda relevante no valor recuperável
de uma de suas usinas, grupo imobilizado, incorrendo em um
prejuízo de R$ 2.351.639.000,00 no exercício de 2008, o qual
a empresa atribuiu como a maior responsável a perda no valor
recuperável referente à Usina Porto Primavera.
A Vale reconheceu perda no ágio por expectativa de rentabilidade futura; logo, as exig ncias do CPC-01 para esta
empresa, no que concerne à divulgação, são mais amplas,
contemplando as determinações contidas no item 2.3 do referencial teórico deste trabalho. A empresa não divulgou a
taxa de desconto utilizada nas projeções de fluxo de caixa. E
quanto aos itens pertinentes ao ativo (ágio) que sofreu perda
a empresa informou apenas as premissas-chave e o período
sobre o qual a administração projetou o fluxo de caixa baseado em orçamentos ou previsões. Não divulgando as demais
exig ncias requeridas pelo CPC-01 no que compete à evidenciação de perda em ativo contendo ágio por expectativa
de rentabilidade futura. Nas duas empresas auditadas pela
Deloitte Touche Tohmatsu, o parecer dos auditores independentes nada mencionou a respeito da falta de informações
concernentes à perda por impairment reconhecida.
4.4. Ernst & Young
A empresa auditada pela Ernst & Young é a Companhia
Brasiliana de Energia. Ela evidenciou em notas explicativas
uma perda por impairment referente a uma desvalorização no
ativo imobilizado, usina, da controlada indireta Uruguaiana. A
empresa atendeu a todas as determinações do CPC-01 em
notas explicativas; todavia, informou que aloca as perdas por
impairment na conta "Outras Despesas Operacionais", mas
a mesma conta encontra-se zerada na DRE consolidada referente ao exercício de 2008.
17
Pensar Contábil
José Alonso Borba
Luiz Alberton
Os auditores independentes da Ernst & Young mencionaram no Parecer de Auditoria as perdas por impairment que
vêm ocorrendo na controlada Uruguaiana, alertando para o
possível risco de descontinuidade da controlada. Todavia, não
pronunciaram nada a respeito da inconsistência concernente
à informação da conta à qual é alocada a perda na DRE.
5. Considerações Finais
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a posição dos auditores independentes em seus pareceres, diante da ausência,
parcial ou total, do cumprimento das exig ncias do CPC-01,
concernentes à divulgação da perda por impairment.
Observou-se uma amostra de 36 empresas, cada uma
delas auditada por uma Big Four, e apenas seis reconheceram perda no valor recuperável de ativos. O exame nas seis
empresas revelou que cinco delas (Braskem, CESP, Petrobras, Vale e Sabesp) atenderam, apenas, parcialmente as
exig ncias do CPC-01 referentes à divulgação da perda por
impairment. Em todos os cinco casos mencionados, os auditores independentes nada mencionaram diante do não cumprimento de parte das exig ncias do CPC-01 no que concerne à divulgação da perda no valor recuperável do ativo.
A Companhia Brasiliana de Energia, auditada pela Ernst
& Young, foi a única que atendeu todas as exig ncias do
CPC-01 concernentes à divulgação da perda por impairment.
A respeito da perda, a Ernst & Young ainda salientou, no parecer de auditoria, o risco de descontinuidade da controlada
Uruguaiana, que vem sofrendo constantes problemas operacionais ligados ao fornecimento de gás. Todavia, ressalta-se
que a Companhia Brasiliana de Energia informou que aloca
as perdas por impairment na conta "Outras Despesas Operacionais", mas a mesma conta encontra-se zerada na DRE
consolidada referente ao exercício de 2008. A este respeito
os auditores independentes nada mencionaram.
A empresa SABESP, auditada pela PricewaterhouseCoopers, foi a que apresentou maior número de inconsist ncias, informando apenas o valor da perda. Dada a importância de o valor evidenciado dos ativos representar sua
efetiva capacidade de geração de benefícios, a auditoria
independente deveria orientar a empresa a divulgar todas
as informações exigidas.
Espera-se uma postura mais atuante por parte dos auditores
independentes no que concerne à orientação das companhias
auditadas, quanto à evidenciação do valor recuperável dos ativos, para que assim a auditoria possa contribuir para o desenvolvimento das boas práticas de disclosure das informações
contábeis. As informações mais divulgadas pelas empresas observadas foram: valor da perda e a maneira de mensuração do
valor recuperável (Valor em Uso ou Valor Líquido de Venda).
Vale ressaltar que 2008 foi o primeiro ano da exig ncia
no Brasil, e o impairment test ainda gera muitas dúvidas em
contadores e acadêmicos. Contudo, a contabilidade brasileira precisa evoluir, e para isso é necessário o empenho
dos profissionais da área contábil em se especializar para
atender às novas exig ncias, assim como os auditores precisam atuar na verificação e orientação delas. Assim, o tema
impairment precisa ser amplamente estudado para que se
possam compreender seus reflexos e sua abrang ncia nas
Demonstrações Financeiras publicadas no Brasil.
Com base no estudo realizado, fica como proposta para pesquisas futuras verificar o atendimento do pronunciamento técnico CPC-01 em anos posteriores a 2008, visando avaliar se houve avanços no que compete à evidenciação das informações.
Trabalhos desta natureza contribuem no sentido de investigar
e apontar possíveis problemas encontrados na prática com o
intuito de incentivar a melhoria de divulgações futuras.
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19
Pensar Contábil
Formação de Preços em
Empresa de Transporte
Rodoviário de Cargas
Resumo
A estratégia de preços é vital para a competitividade das
organizações e sua continuidade no mercado. Embora o mercado seja determinante na formação de preços, os valores
cobrados pelos serviços prestados são dependentes de diversas variáveis. Assim, o artigo objetiva descrever o processo
de formação de preços em uma empresa de transporte rodoviário de cargas. Para tanto, realizou-se estudo exploratório,
por meio de um estudo de caso em empresa transportadora.
Como resultados da pesquisa t m-se as formas de negociação do valor do frete e o cálculo da margem bruta utilizada
pela empresa para elaboração de sua tabela padrão estipulada por distâncias. Para ilustrar o cálculo, apresentam-se situações reais de formação do preço de fretes pela empresa.
Conclui-se que o processo de formação de preços na empresa pesquisada segue uma metodologia previamente definida,
mas também considera diversos fatores internos e externos
que interferem no momento de sua formação.
Palavras-chave: Formação de preços. Tabela padrão.
Transporte rodoviário.
Abstract
A price strategy is vital for an organization's competitiveness and its continuation in the market. Even though the market is the determinant in the formation of prices, the values
charged for services rendered are dependent on many variables. From this position, the aim of this article is to describe the
process of price formation in a road transport freight company.
For this, exploratory research in the form of a case study of a
road transport freight company was carried out. The research
results show the means of negotiating the value of the cargo
and the calculation of the gross margin used by the company
to draw up its standard charges table by distance. To illustrate
the calculation, real situations are presented of price formation
for freight by the company. It was concluded that the process
of price formation in the researched company follows a predefined method, but also considers diverse internal and external
factors that interfere at the moment of price fixing.
Key words: Price formation. Standard charges table. Road
transport.
São José - SC
Mestranda do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Contábeis da FURB 1
[email protected]
Alfenas - MG
Doutora em Engenharia de Produção pela EPS/UFSC2
Professora da UNIFAL3
[email protected]
Ilse Maria Beuren
Blumenau - SC
Doutora em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP4
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Contábeis da FURB 1
[email protected]
1. Introdução
A estratégia de preços é vital para a competitividade das organizações e a sua continuidade no mercado, especialmente
em função do acirramento da concorr ncia. Conforme relata
Carneiro et al. (2004, p. 67), "a acirrada competição entre as empresas e as baixas margens de lucro em boa parte dos setores
da economia exigem que efici ncia e competitividade sejam definitivamente incorporadas ao contexto da gestão empresarial".
Segundo Kotler e Keller (2006, p. 429), "embora outros fatores tenham se tornado importantes nas últimas décadas, o
preço permanece como um dos elementos fundamentais na
determinação da participação de mercado e da lucratividade
das empresas". No processo de formação de preços, Assef
(2002) adverte que a empresa precisa se estruturar para elaborar seus preços, já que é essencial a participação de várias
áreas para uma correta precificação.
Bernardi (2004, p. 125) explica que "estabelecer preços e
uma política adequada requer métodos e processos bem estruturados e definidos". O preço sempre foi um fator decisivo
1
FURB - Universidade Regional de Blumenau - CEP: 89.012-900 - Blumenau - SC.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina CEP: 88.040-970 - Florianópolis - SC.
3
UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas - CEP: 37.130-000 - Alfenas - MG.
4
FEA/USP - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - CEP: 05.508-900 - São Paulo - SP.
2
Pensar Contábil
na escolha de um produto e para a decisão de compra. Porém
Bernardi (2004) comenta que na atualidade tal importância se
acentuou, sobretudo pelo aumento da oferta, pelo aumento do
grau de exig ncia e do poder de barganha do consumidor.
O setor de transporte rodoviário de cargas, assim como
os demais setores da economia, precisa dispor de adequada
política de preços. Nos últimos anos, conforme Caixeta-Filho
(2001, p. 12), "a modalidade de transporte rodoviário vem
sendo responsável por algo em torno de 60% do transporte
de carga no Brasil, contra 20% do sistema ferroviário e outros
também quase 20% do sistema hidroviário".
Segundo Castro (2001), o crescimento da indústria de serviços de transporte ultrapassou o crescimento de outras indústrias, à exceção de comunicações. Conforme estimativas
da Associação Nacional dos Transportes de Carga (NTC)
(2001 apud CORRÊA JUNIOR et al., 2001, p. 88), "circulam
pelo Brasil cerca de 600 milhões de toneladas de carga/ano.
Esse volume gera movimentação anual de cerca de R$ 30
bilhões em fretes, destinado em sua maioria às empresas de
transporte rodoviário".
Diante do exposto, o objetivo deste artigo é descrever o processo de formação de preços em uma empresa de transporte
rodoviário de cargas. Buscou-se demonstrar as formas de negociação do valor do frete e o cálculo da margem bruta utilizada
pela empresa para elaboração de sua tabela padrão estipulada
por distâncias. Para ilustrar o cálculo, apresentam-se situações
reais de formação do preço de fretes pela empresa.
A relevância da pesquisa evidencia-se na medida em que
o transporte de cargas opera em um mercado altamente
competitivo e a política de preços apresenta-se como fator
decisivo para o crescimento e, até mesmo, para a sobrevivência das transportadoras. Busca-se também contribuir na
sedimentação de conceitos relacionados ao aplicá-los em
um caso real de formação de preços de frete rodoviário.
O trabalho apresenta, além da introdução, a fundamentação teórica para a realização de um estudo de caso, com
nfase na abordagem do transporte rodoviário de cargas e na
formação do preço de venda. Em seguida, evidencia o método
e os procedimentos da pesquisa. Na sequência descreve o
processo de formação de preços da empresa objeto de estudo, bem como as conclusões sobre a pesquisa realizada.
2. Transporte Rodoviário de Cargas
A atividade de transporte é definida por Alves (1997) como
aquela que assegura o fluxo físico dos produtos entre as empresas, quando ocorre transfer ncia de propriedade do produto, através de uma transação comercial.
Decker e Trisch (2004, p. 2) ressaltam a importância do
setor de transportes na economia do País e afirmam que,
"por mais que ocorram avanços tecnológicos, o ato de levar
um produto de um lugar ao outro é, e permanecerá sendo por
muito tempo, a única forma de dispor um bem em um local
diferente do que é produzido".
Para Martins e Caixeta-Filho (2001), o transporte tem
papel essencial nos elementos considerados prioritários
em políticas para o desenvolvimento, como: exploração de
recursos, divisão do trabalho, aumento do valor da terra e
produção em larga escala. No Brasil, o transporte de cargas
pelo sistema rodoviário tem uma estrutura considerável e é
responsável pelo escoamento, que se estende das safras
agrícolas inteiras até as simples encomendas (VALENTE;
PASSAGLIA; NOVAES, 1997).
As atividades de comércio e a necessidade de interação
com outras localidades revelam a importância do transporte de mercadorias no desenvolvimento de uma região. De
uma forma geral, Alves (1997) expõe que a oferta dos serviços de transporte de carga é organizada por transportadores em veículos de circulação regular, ou contratados para
determinada viagem, por frota própria, por prestadores de
serviços e por agenciadores.
Dessa forma, o sistema de transporte tem o papel potencial
de romper monopólios, provocados pelo isolamento geográfico, na produção e na comercialização de mercadorias, uma
vez que permite às sociedades acesso a produtos produzidos
fora de seus ambientes (MARTINS; CAIXETA-FILHO, 2001).
Segundo Fleury, Wanke e Figueiredo (2000), a atividade de
transporte é constituída pelas seguintes tarefas: carregamento
na origem, viagem origem-destino, descarregamento no destino
e viagem destino-origem. Estas atividades podem ter uma série
de variantes, dependendo das necessidades, tais como: existência de pontos intermediários de descarrego, ponto de retorno
diferente do de origem e pontos de estocagem durante a rota.
Em decorrência das variantes citadas, os preços das ati-
Quadro 1: Elementos de precificação do transporte
Elementos
Distância
Volume, tipo de
produto e especificidade
da carga do veículo
Prazo de entrega
Demanda e sazonalidade
da demanda
Roteiro
Interligação
Taxas (importação,
exportação e frete-valor)
Descrição dos elementos
A distância pode influenciar de forma variável ou invariável, de maneira decrescente, através de taxas
proporcionais ou por taxa única.
O tamanho do embarque influencia na composição da taxa cobrada. O volume transportado é diretamente
proporcional ao rendimento do transportador.
Os espaços disponíveis no carregamento vão sendo preenchidos pela carga a ser transportada, de acordo
com uma composição definida para o percurso da origem ao destino. Dessa forma, o atraso na data de
entrega influencia diretamente no cômputo do custo do serviço prestado.
A demanda pode determinar uma taxa de cobrança que não tem relação com os custos do serviço.
A taxa dependerá da quantidade de paradas, de embarques e pela localização do último ponto do roteiro.
Quando o transportador não atende a todas as regiões, precisa-se recorrer ao serviço de outro transportador.
São estabelecidas as taxas especiais nos embarques internos que se originam ou destina-se a pontos no exterior.
Fonte: adaptado de Ballou (2001).
21
Pensar Contábil
Ilse Maria Beuren
vidades também variam. Buarque, Silva e Miranda (2004, p.
8) relatam que "os preços cobrados pelos serviços prestados
pelas transportadoras de carga são dependentes de diversas
variáveis". Entre os vários componentes que influenciam na formação de preço do transporte, Ballou (2001) destaca o volume,
a distância, a demanda, o tipo de produto, o roteiro, o atraso na
data de entrega, as taxas para importação/exportação, o fretevalor e a interligação. No Quadro 1 (na página anterior), apresentam-se elementos que interferem na precificação do transporte.
Kotler (2000) comenta que comumente as empresas, independentemente do segmento de atuação, não determinam
um preço único, mas elaboram uma estrutura de determinação de preços dependente de diversas variáveis, tais como:
variações geográficas na demanda e nos custos, exig ncias
de segmento de mercado, oportunidade de compra, níveis
de pedidos, frequ ncia de entrega, garantias, contratos de
serviço e outros fatores.
Observa-se que são diversos os elementos que influenciam na formação de preço do transporte, confirmando a
complexidade da gestão de preços neste segmento. Na sequ ncia, faz-se uma incursão teórica na formação de preços
em geral, estreitando a abordagem para o foco do estudo.
3. Formação do Preço de Venda
Na formação do preço de venda, devem ser considerados elementos tanto do ambiente interno como externo da
empresa. Assef (1997, p. 4) comenta que "a identificação e
o conhecimento do mercado de atuação, das condições comerciais e mercadológicas das empresas componentes são
essenciais na formação dos preços de venda".
Neste enfoque da formação de preço de fora para dentro da
empresa, Bernardi (1998, p. 217) lembra que "antes de formar
preços e estabelecer políticas, deve-se examinar o mercado,
o ambiente, a concorr ncia e verificar o que o mercado estaria
disposto a pagar pelo produto, para então se decidir".
Kotler e Armstrong (2003, p. 263) destacam que "as decisões de preço tomadas por uma empresa são afetadas tanto
por fatores internos a ela quanto por fatores ambientais externos". Na Figura 1, apontam-se fatores gerais que afetam
as decisões de preços.
Figura 1: Fatores que afetam as decisões de preço
Fatores Externos
Fatores internos
Natureza do Mercado e
demanda
Objetivos de marketing
Estratégia de mix de
marketing
Custos
Decisões
de Preço
Considerações
organizacionais
Concorrência
Outros fatores
(economia,
revendedores, governo)
Fonte: Kotler e Armstrong (2003, p. 263).
Há, dessa forma, diversos fatores gerais internos e externos que afetam a determinação de preço nas empresas. Sobre os fatores externos, Assef (2002) comenta que os mais
representativos e que demandam as maiores observações
são o mercado em que a empresa se insere, os produtos
concorrentes e suas práticas comerciais.
Em relação aos fatores internos, Bernardi (1998) ressal-
ta a necessidade de a empresa definir antes seus objetivos,
para somente depois estabelecer sua política de preços.
Dentre os objetivos o autor enumera alguns: penetração no
mercado, aumento de participação, preço da exclusividade
(skimming), recuperação do caixa, maximização dos resultados, promoção de produto/serviço específico, preço/qualidade e preço/oportunidade.
Para Kotler (2000, p. 478), "por meio da determinação
de preços, uma empresa pode perseguir qualquer um dos
cinco principais objetivos: sobreviv ncia, maximização do
lucro atual, maximização da participação de mercado, desnatamento máximo do mercado ou liderança na qualidade
do produto".
Em relação aos principais objetivos do processo de
formação de preços, Assef (1997) e Bruni e Famá (2003)
destacam os seguintes: proporcionar, a longo prazo, o
maior lucro possível; permitir a maximização da participação de mercado; maximizar a capacidade produtiva,
evitando ociosidade e desperdícios operacionais; e maximizar o capital empregado para perpetuar os negócios de
modo autossustentado.
O alcance de qualquer um dos objetivos apontados implica acompanhar as mudanças que vêm ocorrendo no mercado. Segundo Cogan (1999), os preços historicamente foram
formados adicionando-se o lucro aos custos, e atualmente,
num mundo que cada vez mais caminha para uma competição perfeita, o preço é determinado pelo mercado. A determinação de preços pode ser considerada de duas formas: por
meio dos conceitos de oferta e demanda ou pela abordagem
orientada para custos, que caracteriza a prática corrente nos
negócios (BOONE; KURTZ, 1998).
Bruni e Famá (2003, p. 312) relatam que "tr s processos
distintos podem ser empregados na definição de preços e
costumam basear-se nos custos, no consumidor ou na concorr ncia". Nos processos de formação de preços com base
nos custos, busca-se, de alguma forma, adicionar algum valor aos custos. Na formação com base no valor percebido do
produto pelo mercado consumidor, emprega-se a percepção
que os consumidores têm do valor do produto, e não os custos do vendedor. Por outro lado, na formação de preço com
emprego da análise da concorrência, dá-se pouca atenção
aos custos e à demanda, a concorrência é que determina os
preços a praticar (BRUNI; FAMÁ, 2003).
Kotler (2000, p. 483) explica que "a demanda estabelece
um teto no preço que uma empresa pode cobrar por seu produto. Os custos determinam o piso. A empresa deseja cobrar
um preço que cubra seu custo de produção, distribuição e
venda do produto, incluindo um retorno justo pelo seu esforço e risco". Dentro da faixa de preços possíveis, determinados pela demanda de mercado (nenhuma demanda possível
acima deste preço) e pelos custos da empresa (nenhum lucro possível abaixo deste preço), esta deverá levar em consideração os custos, preços e possíveis reações de preços dos
concorrentes (KOTLER, 2000).
Carneiro et al. (2004) advertem que os custos devem
servir apenas de parâmetro para estabelecer qual o preço
mínimo aceitável para o produto no longo prazo e que o comportamento do consumidor, o ambiente de negócios e a ação
da concorrência é que determinarão que preços podem ser
Pensar Contábil
efetivamente cobrados. Neste sentido Martins (2003, p. 218)
afirma que, "para administrar preços de venda, sem dúvida
é necessário conhecer o custo do produto; porém essa informação, por si só, embora seja necessária, não é suficiente".
Kotler (2000, p. 477) ressalta que "a empresa precisa considerar muitos fatores ao estabelecer sua política de determinação de preços". A Figura 2 apresenta seis passos necessários
ao estabelecimento da política de determinação de preços.
Figura 2: Estabelecimento da política de determinação de preços
1. Seleção do objetivo da determinação de preços
2. Determinação da demanda
3. Estimativa de custos
4. Análise de custos, preços e ofertas dos concorrentes
O estudo de caso foi intensivo em uma transportadora de
cargas, compreendendo fenômenos sociais complexos. Yin
(2003, p. 21) observa que o estudo de caso permite "preservar as características holísticas e significativas dos eventos
da vida real — tais como ciclos de vida individuais, processos
organizacionais, administrativos, mudanças ocorridas em regiões urbanas, relações internacionais e a maturação de alguns setores".
Os dados foram coletados na empresa de duas formas:
em arquivos da mesma e por meio da técnica de observação.
Fachin (2001, p. 35) chama-a de método observacional e adverte que "o observador deve reunir certas condições, entre
as quais dispor dos órgãos sensoriais em perfeito estado, de
um bom preparo intelectual, aliado à sagacidade, curiosidade, persistência, perseverança, paciência e um grau elevado
de humildade".
Na análise dos dados, utilizou-se a abordagem qualitativa.
Richardson (1999, p. 39) explica que "as investigações que
se voltam para uma análise qualitativa têm como objeto situações complexas ou estritamente particulares".
Os resultados da pesquisa limitam-se ao caso estudado,
uma vez que se escolheu como estratégia de pesquisa estudar somente uma empresa de transporte de carga. Também
não foi aplicado um instrumento de pesquisa aos responsáveis pelo departamento comercial e de análise e projeções
na empresa estudo de caso, restringindo-se a pesquisa à
análise documental e técnica de observação.
5. Descrição do Processo de Formação de
Preços da Empresa Objeto de Estudo
5. Seleção de um método de determinação de preço
6. Seleção do preço final
Fonte: Kotler (2000, p. 478).
Verifica-se que para o estabelecimento de uma adequada
política de preços há passos essenciais a ser executados pela
empresa, que se estendem desde a seleção do objetivo da determinação de preços, da demanda, da estimativa dos custos,
da análise dos custos, preços e ofertas dos concorrentes, da
seleção do método, até a determinação efetiva do preço final.
Carneiro et al. (2004, p. 161) entendem que "definir o preço
final de um produto é quase uma arte, que deve orientar-se pela
estratégia competitiva da empresa e estar integrada às demais
decisões do composto de marketing". A busca do entendimento
deste processo é que motivou o presente estudo, para o que foram adotados o método e os procedimentos a seguir descritos.
4. Método e Procedimentos da Pesquisa
O método empregado na presente pesquisa é de natureza exploratória. A pesquisa foi realizada por meio de um
estudo de caso, com abordagem qualitativa. Para Cervo e
Bervian (1996), "a pesquisa exploratória é responsável por
observar, registrar, analisar e correlacionar os fatos ou fenômenos sem manipulá-los".
A empresa objeto de estudo, cujo nome não é declinado para preservar a identificação das suas estratégias, foi
constituída em 1980. Sua matriz está localizada em Ribeirão
Preto-SP e possui 16 filiais distribuídas nos municípios de
Uberaba, Uberlândia, São Paulo, Londrina, Goiânia, Brasília,
Parnaíba, Assis, Americana, Maringá, Porto Alegre, Duque
de Caxias e São José do Rio Preto.
Caracteriza-se como empresa familiar, de grande porte, tributada com base no lucro real. É gerida pelos sócios-proprietários e tem como atividade o transporte rodoviário municipal,
intermunicipal e interestadual de cargas e encomendas em
geral, produtos farmac uticos e serviços de carga e descarga de mercadorias para diferentes destinos. Aufere um faturamento mensal aproximado de 12 milhões de reais, possui
aproximadamente 2.500 empregados diretos e indiretos.
O transporte rodoviário efetuado pela empresa em questão é realizado principalmente em cargas fracionadas, ou
seja, entregas rápidas. De acordo com a característica do
transporte de cargas da empresa, basicamente de cargas
fracionadas, a transportadora não transporta produtos químicos e perigosos.
A área de atuação da transportadora cobre os estados
do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo,
Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás
e Distrito Federal. A estrutura da empresa é representada
pela coordenação da matriz sobre as filiais. A coordenação é
feita através de uma estratégia operacional, administrativa e
mercadológica, visando aproveitar a potencialidade do segmento, conforme representado na Figura 3.
23
Pensar Contábil
Ilse Maria Beuren
Figura 3: Representação da estrutura da transportadora
Filial
Filial
UBERABA
UBERLÂNDIA
Filial
Filial
SÃO PAULO
MATRIZ
LONDRINA
Filial
Filial
GOIÂNIA
BRASÍLIA
sobre o prestador de serviço e sobre o valor cobrado pela
prestação. Esta situação é denominada FOB dirigido.
Depois da primeira fase do processo de formação do preço do frete pela transportadora, que é a definição da forma
de negociação do frete, a qual implica decidir se a prestação
do serviço por parte do transportador será na forma CIF (frete
pago na origem), FOB (frete pago no destino) ou FOB dirigido (a negociação do embarcador é estendida ao destinatário), vem o cálculo da margem bruta.
5.2. Cálculo da margem bruta
Fonte: dados da pesquisa.
Dessa forma, as unidades que compõem a transportadora
operam juntas na prestação do serviço, mas, para efeito de
análise do resultado e avaliação do desempenho, são unidades autônomas jurídica e administrativamente.
A transportadora objeto de estudo, visando melhorar a
qualidade da informação para o cliente, disponibiliza um sítio
eletrônico onde podem ser feitas consultas on-line sobre a
posição de cada embarque realizado, possibilitando o acompanhamento da mercadoria durante todo o trajeto, até o destino final.
Em relação à sua política de formação de preços, diversas
etapas abordadas na fundamentação teórica são executadas
na transportadora. A descrição do processo de formação do
preço do frete da empresa é apresentada em tópicos para
facilitar o seu entendimento.
A margem bruta é o valor ideal determinado pela transportadora para cobrir todos os custos de funcionamento da filial
de origem, da filial de destino e da matriz, além de garantir a
lucratividade esperada.
A assertiva de Martins (2003), de que o custo do produto
é importante para administrar preços, mas não é suficiente, é
considerado na empresa. Utiliza os custos como parâmetro
para estabelecer o preço, mas também analisa, ainda que de
forma empírica, o comportamento do consumidor, o ambiente de negócios e a ação da concorr ncia, conforme preconizado por Carneiro et al. (2004).
Os custos diretos que compõem a margem bruta (MB)
são representados basicamente pelos seguintes componentes: frete do carreteiro, seguro da carga, ICMS, PIS/COFINS,
reembarque, escolta, rastreamento, pedágio e outros que
eventualmente venham a ocorrer no processo de transferência dos produtos. A equação da margem bruta estipulada
pela transportadora é:
5.1. Formas de negociação
A primeira fase do processo de formação do preço do frete
pela transportadora é a definição da forma de negociação do
frete. A prestação do serviço por parte do transportador pode
ser negociada de tr s formas:
a.
b.
c.
CIF (frete pago na origem);
FOB (frete pago no destino);
FOB dirigido (a negociação do embarcador é estendida ao destinatário).
Para efeito da formação do preço do frete, identifica-se o
frete CIF como a prestação de serviço na qual o pagamento do frete é feito pelo embarcador. Neste caso, geralmente
ocorre a coleta em escala (grande quantidade de notas fiscais) e a entrega é pulverizada. Isto quer dizer que a unidade
embarcadora tem um custo menor que a unidade destinatária (entregadora).
As operações FOB são pulverizadas na origem (coletadas individualmente). O mesmo procedimento ocorre nas
entregas realizadas nas unidades destinatárias. Neste caso,
o pagamento do frete dar-se-á no destino. Os custos da origem e do destino tendem a ser semelhantes, pois as duas
operações são individualizadas.
Há casos em que o cliente é gerador de produtos de presença forte no mercado e, por esta razão, detém um grande
poder de barganha junto a seus clientes ou fornecedores.
Esta situação, por vezes, permite ao gerador da carga, embora não seja o responsável pelo pagamento do frete, decidir
MB = Valor do Manifesto - (Frete carreteiro + Seguro
+ ICMS + PIS/COFINS + Reembarque + Escolta +
Rastreamento + Pedágio + Outros)
O valor do manifesto é extraído de um relatório elaborado
pela transportadora com o somatório de todos os conhecimentos de transporte que fazem parte de uma carga específica.
O percentual da margem bruta varia de acordo com a distância a ser percorrida para a realização do transporte. Quanto maior a distância menor a margem bruta e vice-versa, ou
seja, a distância do frete é inversamente proporcional à margem bruta. Isto ocorre pela considerável redução nos custos
para a realização de curtas distâncias no serviço prestado.
Além do cálculo da margem bruta partindo do valor do
manifesto, que resulta na margem global de uma carga específica, a transportadora utiliza paralelamente o cálculo
da margem bruta partindo do valor dos conhecimentos de
transporte individualizados. Neste caso, os custos diretos
alocados no cálculo são os relativos especificamente ao conhecimento de transporte individualizado, obtendo assim a
margem bruta do conhecimento.
Ressalta-se que a transportadora utiliza a margem
bruta apresentada por percursos (distância) com o intuito
de facilitar a análise dos valores a serem cobrados pelos
serviços. Para tal, desenvolveu uma tabela padrão por
distâncias.
Pensar Contábil
5.3. Desenvolvimento e composição da tabela padrão
por distâncias utilizada pela transportadora
Quadro 2: Principais itens e variáveis considerados na elaboração
das tabelas padrões
A transportadora utiliza uma tabela padrão por distâncias
que serve de parâmetro para as negociações de frete realizadas pela empresa. Esta também tem por finalidade facilitar
o entendimento dos clientes em relação aos preços. Todavia,
a empresa procura adequar-se ao perfil dos diferentes tipos
de clientes.
Esta tabela foi desenvolvida com base na margem bruta
ideal (padrão) estipulada pela empresa. Seus valores são distribuídos de acordo com as distâncias a serem percorridas,
para facilitar o cálculo do valor a ser cobrado pelo serviço.
Destaca-se que a tabela padrão desenvolvida pela empresa
é reajustada semestralmente pelo índice da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC).
A tabela padrão por distâncias desenvolvida pela transportadora leva em consideração diversos itens que influenciam
direta ou indiretamente no valor do serviço de transporte.
Citam-se a título de ilustração os fatores internos e externos
que afetam as decisões de preço apontados por Kotler e Armstrong (2003). A Tabela 1 apresenta a tabela padrão vigente na transportadora no mês de janeiro de 2006.
Itens e variáveis Descrição
Frete Valor
Notas fiscais até R$ 500,00, isento. Para notas fiscais
ou Advalorem
com valor acima de R$ 500,00, cobra-se 0,50% sobre o
(cobertura de
valor total da nota fiscal para cobertura do seguro total
seguro)
da carga contra roubo, extravio e avaria.
Trata-se de uma taxa adicional por dificuldade de
entrega na região da Grande São Paulo e Rio de
Janeiro. Esta taxa ameniza os custos na realização das
entregas pela dificuldade de locomoção nos grandes
SEC-CAT
centros. Assim, na região da Grande São Paulo cobrase R$ 8,00, e no Rio de Janeiro cobra-se R$ 5,00, para
cada coleta e entrega efetuada.
Valor médio estipulado pela transportadora e cobrado
a cada fração de 100 quilos transportados para as
regiões que mais possuem pedágios instalados, como
cidades localizadas no interior de São Paulo. Este valor
Pedágio
está sujeito a reajuste automático. O valor do pedágio
equivale a R$ 1,20 a cada fração de 100 kg e é cobrado
no conhecimento de transporte.
Taxa administrativa da Secretaria da Fazenda Estadual
(SEFAZ), cobrada por conhecimento de transporte
emitido para os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato
T.A.S.
Grosso do Sul. Para estes estados é cobrada a taxa de
R$ 1,25 por conhecimento de transporte para cargas
fracionadas.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
é cobrado sobre o valor total de cada conhecimento de
ICMS
transporte rodoviário. Sua alíquota é pertinente a cada
estado.
Percentual cobrado sobre o valor da nota fiscal
transportada. A cobrança deste valor é destinada
GRIS
ao investimento em equipamentos de segurança e
(Gerenciamento
rastreamento dos caminhões. Cargas até R$ 10.000,00
de Risco)
cobra-se 0,10%, e acima de R$ 10.000,00 cobra-se
0,23% do valor da nota fiscal.
Não é propriamente uma taxa. Está relacionada com
cargas volumosas que despendem de muito espaço
no caminhão para serem transportadas. Nestes casos
a cubagem torna-se obrigatória para o custeamento
do transporte aplicando-se a cobrança de 300 kg/
m³. Exemplo: um cliente embarca uma máquina que
pesa 200 kg (peso bruto) com a seguinte metragem:
1,24 de altura, 1,45 de comprimento e 2,31 de
comprimento. Sendo assim, a transportadora efetua
Cubagem
o seguinte cálculo para o cáculo da cubagem sobre
o frete: Cubagem = 1,24x1,45x2,31x300 = 1.246x1
(quantidade) = 1.246 (peso cubado). Ou seja, neste
embarque o peso bruto é menor que o peso cubado. A
empresa leva em consideração o peso cubado para a
cobrança do frete uma vez que a máquina ocupa um
espaço grande dentro do caminhão e a transportadora
deixa de transportar outras mercadorias.
Adição de 30% ao valor do frete mais GRIS para cargas
fora do padrão, já que a empresa procura transportar
Cargas de difícil
cargas exclusivamente fracionadas (encomendas). Está
manuseio
fora dos padrões o transporte de máquinas de grande
porte e mudanças.
A empresa cobra um adicional de 50% do valor
do frete para prestar, caso necessário, o mesmo
serviço novamente. Tal fato ocorre quando se efetua
determinada entrega e o cliente destinatário devolve
Reentregas
a mesma e solicita a reapresentação em data futura
por motivo interno do mesmo. A maior frequ ncia de
reentregas ocorre nas redes de supermercados.
É cobrada uma taxa a partir de R$ 40,00. Trata-se de
entregas realizadas geralmente em grandes redes
atacadistas com elevado grau de dificuldade de entrega
Entregas em
e geralmente requerem disponibilidade de muito
locais especiais
tempo para conclusão da entrega, gerando um custo
excedente para a transportadora.
A empresa normalmente efetua o faturamento a cada
Condições de
quinzena e dá mais 15 dias para o cliente correntista.
pagamento
Tabela 1: Tabela Padrão por distâncias
Execed.
Distância
(Km)
0 a 20 kg 21 a 40 kg 41 a 60 kg 61 a 100 kg
(R$)
(R$)
(R$)
(R$)
0 a 100
17,33
101 a 200
18,90
201 a 400
23,75
401 a 600
27,34
601 a 800
32,13
801 a 1000
36,95
1001 a 1200
41,81
1201 a1500
46,82
1501 a 2000
51,49
Acima de 2000
56,65
21,84
23,81
28,40
33,34
38,83
43,80
49,21
55,12
60,63
66,69
27,04
29,49
34,25
39,85
45,86
52,23
58,57
65,60
72,15
79,37
35,51
38,74
45,61
52,74
60,46
67,82
74,94
83,95
92,34
101,57
acima
100 kg
(R$)
0,30
0,34
0,41
0,47
0,53
0,57
0,65
0,72
0,80
0,87
Verifica-se que foram estipulados os valores em reais de
acordo com a distância do serviço, medida em quilômetros
(Km), e com a quantidade, medida em quilos, a ser transportada. Sobre as cargas acima de 100 quilos é cobrado um
valor adicional que dependerá da distância a ser percorrida.
A tabela padrão é normalmente seguida pela empresa,
salvo para clientes em potencial com poder de barganha
pelo grande volume transportado. Para estes, o valor do
frete é negociado, aplicando-se um percentual de desconto
sobre o valor estipulado na Tabela 1. No caso de clientes
em potencial, o valor negociado deve ter o aval da gerência
comercial.
São vários os itens considerados para a confecção das
tabelas padrões. Estes itens devem constar em todas as
tabelas confeccionadas pela empresa, porém podem ser
alterados de acordo com as negociações realizadas, mas
não excluídos.
No Quadro 2, descrevem-se detalhadamente os principais
itens e variáveis levadas em consideração na elaboração
das tabelas padrões que servirão de base para a formação
do preço de venda da transportadora.
25
Pensar Contábil
Ilse Maria Beuren
A etapa de identificação e caracterização dos principais
itens e variáveis que são considerados no processo de formação do preço do frete pela transportadora é a última, mas
influencia as demais. Para ilustrar estas etapas, apresentase a seguir a solicitação de um cliente para o transporte de
suas mercadorias e a efetiva formação do preço do mesmo.
5.4. Exemplos de formação do
preço do frete na transportadora
Para ilustrar o entendimento do cálculo da formação do
valor do frete na transportadora, descreve-se na sequ ncia
três negociações reais realizadas pela transportadora no
mês de janeiro de 2006.
5.4.1. Cálculo do frete de uma pequena
encomenda por cliente eventual
Uma empresa do ramo de autopeças localizada em São
José/SC solicita um transporte de uma pequena caixa, que
pesa 20 kg e custa R$ 340,00, com destino ao município de
Joinville/SC. A distância entre os municípios é de 180 km.
Utilizando-se a tabela padrão, o cálculo do valor do frete solicitado é demonstrado na Tabela 2.
Tabela 2: Formação do preço do frete de uma pequena encomenda
de cliente eventual
Itens e variáveis
Frete peso
(distância de 101 a 200 km)
Frete valor ou Advalorem (valor da
nota fiscal R$ 340,00)
GRIS (Gerenciamento de risco) 0,10%
ICMS (alíquota SC 17%)
VALOR TOTAL DO FRETE
Formação do
preço do frete (R$)
18,90
Isento
0,34
3,27
22,51
Considerando que este cliente transporta esporadicamente e que não tem poder de barganha por transportar pouco
volume, não é concedido desconto para o mesmo. O valor
do frete foi computado pelo somatório do frete peso, GRIS
e ICMS, totalizando R$ 22,51 a ser pago em 15 dias após o
encerramento da quinzena.
5.4.2. Cálculo do frete de uma pequena
encomenda por cliente potencial
Uma empresa do ramo de farmac utico localizada em
Florianópolis/SC solicita um transporte de uma pequena
caixa, que pesa 15 kg e custa R$ 450,00, com destino ao
município de Blumenau/SC. A distância entre os municípios
é de 130 km. Na Tabela 3 mostra-se o cálculo do valor do
frete praticado pela transportadora com desconto de 55%
sobre a tabela padrão, justificado pelo poder de barganha
e pela assiduidade do cliente no transporte de cargas junto
a transportadora.
Tabela 3: Formação do preço do frete de uma pequena encomenda
de cliente potencial
Itens e variáveis
Frete peso (distância de 101 a 200 km)
Frete valor ou Advalorem (valor da nota
fiscal R$ 450,00)
GRIS (Gerenciamento de risco) - 0,10%
ICMS (alíquota SC 17%)
Formação do
8,30
Isento
0,45
1,49
10,24
Observa-se que houve uma redução no valor do frete de
55% sobre a tabela padrão em virtude do grande volume
que o cliente transporta diariamente com a transportadora.
O valor do frete foi computado pelo somatório do frete peso,
GRIS e ICMS, menos um desconto avalizado pela gerência
comercial, totalizando R$ 10,24 a ser pago em 15 dias após
o encerramento da quinzena.
5.4.3. Cálculo do frete de uma máquina por cliente eventual
Uma construtora localizada no interior de São Paulo solicita o transporte de uma máquina, que pesa 800 kg e custa
R$ 83.256,00, com destino ao município de São Paulo/SP.
Utilizando-se a tabela padrão, na Tabela 4 evidencia-se o
cálculo do valor do frete solicitado pelo cliente eventual.
Tabela 4: Formação do preço do frete de uma
máquina de cliente eventual
Itens e variáveis
Frete peso (distância de 601 a 800 km)
Frete peso excedente (700kg x 0,53)
Frete valor ou Advalorem (valor da nota
fiscal R$ 83.256,00)
GRIS (Gerenciamento de risco) - 0,23%
Carga de difícil manuseio - 0,30% sobre
o valor do frete + GRIS
Pedágio (R$ 1,20 a cada 100kg)
ICMS (alíquota SP 12%)
Formação do
60,46
371,00
416,28
191,48
311,77
9,60
163,27
1.523,86
Considerando que este cliente transporta esporadicamente
máquinas pela empresa, não é concedido desconto. O valor do
frete foi computado pelo somatório do frete peso e excedente,
advalorem (seguro), GRIS, adicional de difícil manuseio, pedágio (Estado de São Paulo) e ICMS, totalizando R$ 1.523,86 a
ser pago em 15 dias após o encerramento da quinzena.
6. Conclusões
O objetivo do artigo consistiu em descrever o processo de
formação de preços em uma empresa de transporte rodoviário de cargas. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório, por meio de um estudo de caso em transportadora.
A relevância da pesquisa evidencia-se na medida em que o
transporte de cargas opera em um mercado altamente competitivo, e a política de preços apresenta-se como fator decisivo para a sobrevivência das transportadoras.
A partir dos fundamentos teóricos do trabalho, com destaque ao transporte rodoviário de cargas e à formação do pre-
Pensar Contábil
ço de venda, e da escolha do método e dos procedimentos
da pesquisa, procedeu-se à descrição do processo de formação de preços da empresa objeto de estudo, discorrendo
sobre as formas de negociação do valor do frete, o cálculo da
margem bruta e a tabela padrão por distâncias utilizada pela
empresa para a formação de preços.
Em relação às formas de negociação do valor do frete, observou-se que se caracterizam como sendo a primeira fase
do processo de formação do preço do frete pela transportadora. Nesta fase, ocorre a definição da forma de prestação
do serviço por parte do transportador, isto é, se será na forma
CIF (frete pago na origem), FOB (frete pago no destino) ou
FOB dirigido (a negociação do embarcador é estendida ao
destinatário). A escolha de uma em detrimento das demais
formas interfere diretamente no preço do frete.
No que concerne ao cálculo da margem bruta, que é a
segunda fase deste processo, constatou-se que implica a determinação do valor ideal para cobrir todos os custos de funcionamento da filial de origem, da filial de destino e da matriz,
além de garantir a lucratividade esperada da transportadora.
Na determinação da margem bruta, são considerados os
custos diretos (frete do carreteiro, seguro da carga, impostos,
reembarque, escolta, rastreamento, pedágio) e a distância a
ser percorrida para a realização do transporte.
Além dos custos, são considerados outros fatores que
afetam as decisões de preço. Na determinação da margem
de lucro, observou-se que o custo do produto é importante
para administrar os preços na empresa, mas não é o único
fator considerado. Analisa também o comportamento do consumidor, o ambiente de negócios e a ação da concorr ncia.
Portanto, os procedimentos da empresa coadunam com o
que fora abordado nos fundamentos teóricos do artigo, como
o preconizado em Martins (2003) e Carneiro et al. (2004).
A empresa objeto de estudo utiliza uma tabela padrão por
distâncias, que serve de parâmetro para as negociações de
frete realizadas pela empresa. Esta tabela foi desenvolvida
com base na margem bruta ideal estipulada pela empresa.
No entanto, diversos fatores adicionais são computados para
a fixação dos elementos que a compõem. Seus valores são
distribuídos de acordo com as distâncias a serem percorridas,
para facilitar o cálculo do valor a ser cobrado pelo serviço. Ela
é reajustada semestralmente pelo índice da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC).
Fatores internos (objetivos de marketing, estratégia de
mix de marketing, custos e considerações organizacionais)
e fatores externos (natureza do mercado e demanda, concorr ncia, outros fatores como economia, revendedores,
governo), apontados por Kotler e Armstrong (2003), foram
considerados nas decisões de preço da tabela padrão por
distâncias. No entanto, a metodologia e os critérios para
computar cada um desses fatores, por constituírem-se de
elementos estratégicos da empresa, não consubstanciam a
pesquisa realizada.
Para ilustrar as fases que compõem a metodologia de formação de preços na empresa pesquisada, a partir da tabela
padrão por distâncias, bem como a variedade de fatores que
interferem na determinação do valor a ser cobrado do cliente,
apresentaram-se exemplos. As tr s situações apresentadas
de formação do preço do frete pela empresa denotam a complexidade na determinação do valor a ser cobrado do cliente.
Ainda que exista na empresa a tabela padrão de preços, cada
negociação apresenta particularidades que precisam ser consideradas, sob pena de perder o serviço para a concorrência.
Conclui-se que o processo de formação de preços na empresa de transporte rodoviário de cargas pesquisada segue
uma metodologia previamente definida, das formas de negociação do valor do frete e da determinação da margem
bruta. Ainda que a empresa utilize-se de uma tabela padrão
de preços, que computou diversos elementos que interferem
nos seus custos, também considera fatores internos e externos à empresa que impactam no momento de sua formação.
Este procedimento está alinhado com o que é preconizado
na literatura pesquisada.
No entanto, os resultados da pesquisa provocam inquietações que podem ser objeto de novas pesquisas sobre o tema
investigado. A metodologia de formação de preços verificada
nesta transportadora se reproduz em empresas congêneres? Qual a relevância dos elementos intangíveis na formação de preços em empresas desta natureza? Como medir a
satisfação dos clientes em relação aos serviços prestados e
o preço pago? Estas são algumas das questões que podem
ser formuladas com base na pesquisa realizada.
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Pensar Contábil
Plano de Incentivo em Opções
de Ações e a Harmonização
Contábil: Estudo do Nível de
Disclosure das Empresas
Brasileiras após o CPC 10
Resumo
A divulgação da informação por parte da contabilidade
pode ser dificultada pelo problema de assimetria informacional na relação contratual entre principal-agente. Nesse contexto, a concessão de opções de ações (stock options) surge
como uma forma bastante utilizada de induzir os executivos a
agir de acordo com os interesses dos proprietários atrelando
a remuneração à criação de valor para o acionista. Dessa
forma, o disclosure de tal informação é considerado importante para auxílio na tomada de decisões por parte dos usuários da contabilidade. O objetivo desse artigo foi comparar e
analisar a divulgação das informações referentes aos planos
de incentivos em opções de ações por empresas brasileiras
de capital aberto pertencentes aos níveis de governança da
BOVESPA nas demonstrações financeiras dos exercícios
de 2007 e 2008, com o intuito de verificar se a publicação
do CPC 10 culminou em um maior detalhamento de informações divulgadas em 2008 em relação ao ano de 2007.
Compuseram a amostra doze empresas brasileiras dos setores de: bens industriais; construção e transporte; consumo
cíclico; consumo não cíclico; materiais básicos, tecnologia da
informação, financeiro e outros. Os dados foram submetidos
à análise de conteúdo a partir de oito itens específicos e categorizados em três grupos distintos. Os resultados mostraram
que, de forma geral, o nível de evidenciação das informações
sobre planos de opções em ações por parte das empresas
analisadas se apresentou superior em 2008, após publicação do CPC 10, quando comparados ao ano de 2007.
Palavras-chave: Remuneração variável, Planos de incentivos, Opções de ações, Disclosure.
Abstract
The disclosure of information by accounting can be complicated due to problem of informational asymmetry in the contractual relationship between principal-agent. In this context,
Belo Horizonte - MG
Mestrando em Ciências Contábeis pela UFMG1
[email protected]
Belo Horizonte - MG
1
Doutora em Ciências Contábeis pela USP
Professor Adjunto do Departamento de Ci ncias
1
Contábeis da UFMG
[email protected]
Belo Horizonte - MG
Doutor em Ciências Contábeis pela USP2
Professor Adjunto do Departamento de
Ciências Contábeis da UFMG1
[email protected]
the granting of stock options is widely used as an way to induce the executives to act in the best interests of the owners
combined with the return to creating value for shareholders.
Thus, the disclosure of such information is important to aid in
decision making by the users of accounting. The aim of this
paper is to compare and analyze the information dissemination on incentive plans on stock options by Brazilian companies of open capital belonging to the levels of the BOVESPA
governance. The order is verify if the publication of the CPC
10 culminated in a greater detail of disclosed information
in 2008 comparing to 2007. The sample was composed by
twelve Brazilian companies in the sectors: industrial goods,
construction and transport, cyclical consumption, non-cyclical
consumption, basic materials, information technology, fi-
1
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - CEP: 31.270-901 - Belo Horizonte - MG.
USP - Universidade de São Paulo - CEP: 05.508-900 - São Paulo - SP.
2
29
Pensar Contábil
nance sector and others. The data were subjected to content
analysis from eight specific items and categorized into three
groups with different characteristics. The results showed that,
in general, the level of the disclosure information about options plans in stock by the analyzed companies, after publication of CPC 10, higher performed in 2008 compared to 2007.
Key words: Variable remuneration, Incentive plans, Stock
options, Disclosure.
1. Introdução
A globalização da economia mundial, principalmente em
termos de captação de recursos internacionais por parte
das organizações, exige que a contabilidade forneça aos
seus usuários informações úteis, confiáveis e tempestivas,
ou seja, divulgue informações relevantes que auxiliem na
tomada de decisão (DELOITTE, 2007). Nesse sentido, Iudícibus (2009) esclarece que a evidenciação no âmbito contábil está ligada aos objetivos da contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários.
No entanto, conforme Oliveira et al. (2008) um fator
que pode dificultar a divulgação da informação por parte
da contabilidade é o problema de assimetria informacional
na relação contratual entre principal-agente. Nesse sentido,
Hendriksen e Van Breda (1999) inferem que a assimetria
informacional surge quando nem todos os estados são conhecidos pelas partes interessadas e, assim, certas consequências não são consideradas por elas.
O problema de assimetria informacional é decorrente do
conflito de ag ncia entre acionistas e administradores, como
ressaltado por Lopes e Martins (2007). Os autores inferem
que os interesses dos acionistas são bastante diferentes dos
interesses dos administradores da empresa, onde cada grupo possui uma classe distinta de aspirações. Krauter (2007)
destaca que uma das maneiras de induzir os executivos a
agir de acordo com os melhores interesses dos proprietários
é atrelar a remuneração à criação de valor para o acionista.
Nesse contexto, a concessão de plano de incentivos baseado em opções de compras de ações ou simplesmente stock
options 2 surge como uma forma bastante utilizada para a tentativa de alinhamento de interesses.
Wood Júnior e Picarelli Filho (2004) apontam que o incentivo com base em opções de ações é uma prática recorrente nos Estados Unidos e Inglaterra desde os anos 50,
sendo que no Brasil tal incentivo tem sido disseminado ao
longo dos últimos anos.
Aliado à crescente utilização de remuneração por stock
options, o Brasil vive um momento de harmonização contábil, convergindo para as normas internacionais de contabilidade, por meio da adoção do International Financial
Reporting Standards (IFRS). O principal objetivo dessa
converg ncia é diminuir, ou até mesmo eliminar as diferenças na forma de divulgação das informações. Além disso,
a adoção das IFRS, segundo Weffort (2005), possibilita um
conjunto de padrões contábeis de qualidade.
Dentro desse contexto de harmonização, órgãos reguladores nacionais como a Comissão de Valores Mobiliários
2
(CVM), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entre
outros, t m desempenhado papel fundamental para convergência do Brasil às normas internacionais de contabilidade. Para tanto, de 2007 até meados de 2009, o Comit de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou 22 Pronunciamentos Técnicos, estando previstos outros 18 temas para
serem discutidos em 2009.
Entre os Pronunciamentos Técnicos aprovados está o
CPC 10, que trata do pagamento baseado em ações, sendo
aprovado pela Deliberação CVM nº 562, de 17 de dezembro
de 2008 e pela Resolução CFC nº 1.149, de 23 de janeiro de
2009. Entre outros aspectos, o referido Pronunciamento dispõe sobre novas exig ncias mínimas que as entidades devem atender na divulgação de informações sobre os planos
de remuneração com pagamentos baseados em ações.
Assim, esse trabalho apresenta a seguinte questão a ser investigada: A publicação do CPC 10 influenciou o nível de detalhamento das informações referentes aos planos de incentivos
em opções de ações das empresas brasileiras?
É objetivo deste artigo buscar evidências que permitam
comparar e analisar a forma de divulgação das informações
referentes aos planos de incentivos em opções de ações
por empresas brasileiras de capital aberto, pertencentes
aos níveis de governança da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, nas demonstrações financeiras dos exercícios de 2007 e 2008.
O estudo se mostra relevante uma vez que procura demonstrar, de forma empírica, as consequ ncias da convergência aos padrões internacionais de contabilidade para
essas companhias brasileiras de capital aberto, pois, com a
comparação da divulgação das informações nos dois exercícios, pode-se verificar se houve um maior detalhamento
das informações evidenciadas após a adoção do CPC 10,
que equivale ao IFRS 2.
Além desta parte introdutória, o artigo conta com mais
quatro seções. A segunda explora o referencial teórico. A
terceira evidencia os procedimentos metodológicos utilizados. A quarta seção apresenta a análise dos resultados. Na
última seção, apresentam-se as considerações finais.
2. Referencial Teórico
2.1. Remuneração variável e o plano de
incentivos em opções de ações
A política de remuneração do pessoal de uma entidade
é um conjunto de diferentes formas de recompensa com a
finalidade de alinhar as atitudes e comportamentos com os
objetivos organizacionais. De acordo com Wood Júnior e
Picarelli Filho (2004), a remuneração variável começou a
ser utilizada no início do século XX, com implementação
das linhas de montagem, com o objetivo de extrair o máximo da força de trabalho na execução de tarefas simples.
No entanto, os autores destacam que essa forma inicial
de remuneração variável possuía alguns problemas, tais
como: 1) gerar conflitos entre grupos que são beneficiados
e grupos que não são; 2) gerar conflitos entre funcionários e
supervisores; 3) direcionar energias e foco exclusivamente
Tratado pelo Pronunciamento 10 do CPC como planos de remuneração em pagamento baseados em ações.
Pensar Contábil
Estudo do Nível de Disclosure das Empresas Brasileiras após o CPC 10
para a tarefa; 4) ignorar o potencial de inovação dos funcionários; 5) reforçar a cultura individualista; 6) reforçar a cultura da desconfiança e a prática do controle restrito. Assim,
essa estratégia de remuneração passa por transformações
no sentido de sofisticação.
Para Motta (2009), uma organização pode oferecer tr s
formas de incentivo aos funcionários por meio de sua política de remuneração: 1) remuneração fixa; 2) remuneração
variável; 3) benefícios. Nesse sentido, Anthony e Govindarajan (2006) ressaltam que a remuneração variável é a única forma de alinhar e convergir esforços dos gestores para
melhorar o desempenho da organização, sendo que essa
forma de incentivo é dividida em: remuneração variável de
curto prazo e remuneração variável de longo prazo.
A remuneração de curto prazo caracteriza-se por um
incentivo relacionado ao atingimento de resultados de um
dado período. Nesse modelo, a remuneração combina um
sistema de bônus com a prática administrativa, em que o recebimento do bônus é vinculado ao atendimento de metas
previamente negociadas. No Quadro 1, estão demonstradas algumas das vantagens e condições da remuneração
variável de curto prazo.
Quadro 1: Vantagens e condições da remuneração
variável em curto prazo
Vantagens
Condições
Estruturas
organizacionais
pequenas para que o
vínculo entre ação e
resultado seja claro;
•
Sistemas de medição
simples, transparente e
eficazes;
•
Atitude gerencial
favorável
à participação e ao
trabalho em grupo;
Quadro 2: Modelos de remuneração de variável
Modelo
Utilizado principalmente por grandes
empresas multinacionais para remunerar
os altos escalões. Os valores são pagos
periodicamente, em razão do resultado
obtido, geralmente o lucro líquido.
Comissão
É a forma mais antiga e tradicional de
remuneração. Utilizada principalmente
para remunerar os funcionários da área
comercial. Consiste em um percentual
sobre o volume de vendas.
Incentivos ou
campanha
Usado principalmente para o alcance de
metas preestabelecidas, tem um tempo de
duração determinado. O pagamento é feito
por meio de bens, serviços ou viagens.
Participação
nos resultados
(Gainsharing)
É a distribuição de ganhos financeiros,
decorrentes de aumento de produtividade,
redução de custos, ou melhoria de outras
metas predeterminadas.
Participação
nos lucros
(Profitsharing)
É a distribuição de parte do lucro
da empresa segundo critérios
preestabelecidos.
Participação
acionária
É uma forma de incentivo de longo prazo,
geralmente destinada aos cargos de
direção de empresas de capital aberto.
Caracteriza-se pela distribuição ou venda
facilitada de ações, que podem ser
negociadas, após um período de car ncia.
•
•
Reforça cultura participativa
e trabalho em grupo;
•
Melhora coordenação do
trabalho;
•
•
•
Leva a uma visão mais
abrangente do negócio e
dos sistemas;
Leva a uma nfase na
melhoria da qualidade e
redução de custos;
Incentiva a busca de
inovações de produtos,
processos e gestão;
•
Reduz resistência a
mudanças;
•
Aumenta a pressão dos
funcionários por sistemas de
gestão mais eficazes.
•
Grupos maduros e
capacitados;
•
Objetivos factíveis;
•
Cultura e sistemas
que
permitam aos funcionários
participar da gestão.
Fonte: adaptado de Wood Júnior e Picarelli Filho (2004).
No que diz respeito à remuneração variável de longo
prazo, esta se caracteriza como um incentivo relacionado a
atingir os objetivos que garantam entre outras coisas a valorização da empresa e retenção de profissionais. Entre as
diferenças da remuneração de curto e de longo prazos estão
que os objetivos no longo prazo vão além do ano fiscal, bem
como as formas de pagamento são superiores há um ano.
No Quadro 2, estão apresentadas algumas das principais e mais utilizadas formas de remuneração variável.
Definição
Bônus ou
gratificação
Fonte: adaptado de Xavier et al. (1999).
Dentre os modelos de remuneração apresentados no
Quadro 2, a participação acionária, também denominada
plano de incentivo em opções de ações, é um das formas de
incentivo de longo prazo mais utilizadas para remunerar altos executivos (RAPPAPORT, 2001). Nesse sentido, Nunes
e Marques (2005) descrevem a definição de opções como
"um direito de comprar uma quantidade de ações numa data,
ou após uma data, no futuro (data de exercício da opção), a
um preço fixado na data em que a opção é oferecida".
Quadro 3: Ganhos e riscos de um plano de participação acionária
Riscos
Mudanças na legislação
trabalhista e na
regulamentação do mercado
financeiro;
•
Incentivo a
•
Distribuição mal
comportamentos proativos
dimensionada
e ações de melhoria;
de ações pode reduzir seu
valor unitário e prejudicar
•
Estímulo à
acionistas;
colaboração
•
Desvalorização das ações
e esforços coletivos
pode descaracterizar o sistema
coordenados;
de recompensa como tal;
•
Estímulo a ações
•
Programas focados em
individuais pra o aumento
grupos específicos podem
do valor dos negócios.
levar a conflitos entre
grupos participantes e não
Fonte: adaptado de Wood Júnior e Picarelliparticipantes.
Filho (2004).
•
Ganhos
Aumento do
comprometimento via copropriedade;
•
31
Pensar Contábil
No que diz respeito aos riscos incorridos nessa forma de
incentivo, Wood Júnior e Picarelli Filho (2004) ressaltam que
os executivos que possuem alto percentual de sua remuneração atrelado à valorização da ação incorrem em grande
risco, e por isso tendem a ser mais comprometidos. No Quadro 3, são apresentados os ganhos e riscos na utilização do
plano de incentivos baseado em opções de ações.
Alguns estudos têm sido realizados na apresentação e
descrição da remuneração variável com base em opções de
ações nos mais diversos mercados.
Linck e Moretto (2007) examinaram a adoção de práticas
de remuneração variável como estratégia para aumentar o
comprometimento e a produtividade do trabalhador, em oito
empresas do Rio Grande do Sul. Os resultados demonstraram que a utilização de sistemas de remuneração variável
como complemento ao salário-base é utilizado com a justificativa de que a mesma é motivadora e incentivadora, propiciando que o funcionário participe mais do negócio e com
isso se envolva mais com a empresa.
Com o intuito de verificar a implementação dos planos de
incentivos em remuneração variável de opções, Wakamatsu
et al. (2005) compararam as características dos planos implementados com as características que seriam mais adequadas
de acordo com a literatura. Os autores enviaram questionários para 41 companhias, sendo que a amostra final foi representada por 11 empresas. Como resultado, encontraram
uma convergência entre teoria e prática no Brasil a respeito
de programas de stock options e criação de riqueza, uma vez
que, a maioria das empresas pesquisadas utilizava planos que
fixavam o número de ações associadas às opções.
Na mesma perspectiva, os estudos de Nunes e Marques
(2005) e Nunes (2008) realizaram estudos para verificar a
evidenciação de informações sobre opções de ações. Nunes e Marques (2005) realizaram um estudo com 14 empresas brasileiras comparando a evidenciação das informações sobre opções de ações no mercado nacional e as
regulamentações nos mercados internacionais. Como resultado, encontraram evid ncias de que há diferenças entre
o que é divulgado para os órgãos reguladores e o mercado
de capitais brasileiro, em comparação à divulgação das informações prestadas pelas mesmas empresas ao mercado
norte-americano. O estudo de Nunes (2008) apontou que
existem diferenças entre o que é divulgado para mercado
de capitais brasileiro e as recomendações da CVM, sendo que, para as demonstrações de 2006 não se identificou
uniformidade de divulgação das informações entre as 15
empresas analisadas em sua amostra.
No mercado norte-americano, a Security Excahnge Commission (SEC) determina, para as empresas estrangeiras
com ações negociadas nos Estados Unidos, a utilização do
Formulário 20-F para arquivar suas informações anuais. Este
formulário é estruturado em tr s partes e 16 itens. Nesse
sentido, a SEC determina que as informações sobre opções
de ações sejam evidenciadas no item 6 do referido formulário
conforme descrito por Lélis et al. (2008):
2.2. Normas de divulgação dos
planos de opções de ações
Com vistas à convergência contábil, o CPC aprovou em
dezembro de 2008 o Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento baseado em ações, que foi elaborado a partir do
IFRS 2 - Share-based Payment (IASB). Entre os objetivos
deste Pronunciamento, especificaram-se procedimentos para
reconhecimento, mensuração e divulgação, em demonstrações contábeis, das transações de pagamento baseado em
ações realizadas por uma entidade (CPC 10).
No que se refere à evidenciação de informações, o referido Pronunciamento Técnico estabelece que a entidade deve
divulgar informações que permitam aos usuários entender a
De acordo com Bueno (1999), as companhias brasileiras
ao vislumbrarem a possibilidade de captação de recursos
no mercado internacional devem, inicialmente, ponderar os
prováveis benefícios contra os custos de elaboração e divulgação de informações, entre outros. Nesse sentido, Lélis et
al. (2008) destacam que o rigor da legislação dos Estados
Unidos obriga que tanto as empresas domésticas quanto estrangeiras divulguem informações que não estejam contidas
nas demonstrações principais.
Item 6 - Conselheiros, diretores e funcionários: informações
sobre a qualificação e experiência de diretores e conselheiros, bem como sua relação com a empresa e funcionamento dos conselhos. Além, disso, informações de fundos de
pensão, planos de opção de ações e informações sobre
empregados, incluindo o número de empregados;
No caso do Brasil, em fevereiro de 2007, a Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular/CVM/
SNC/SEP nº. 01/2007, no qual, entre vários outros assuntos
relevantes, discrimina suas considerações sobre a matéria
de remuneração por ações e opções. O documento estabelece que as companhias deveriam divulgar em Nota Explicativa às Demonstrações Contábeis e no formulário Informações
Trimestrais (ITR) as seguintes informações relativas aos Planos de Opções:
• a exist ncia de Planos de Opções, com a descrição de
sua natureza e condições;
• a quantidade, descrição da natureza, condições e montante de opções outorgadas, exercidas e expiradas, se for
o caso, detidas por cada grupo de beneficiários, incluindo
o seu preço de exercício ou, se for o caso, a forma de
cálculo para obtê-lo;
• o percentual de diluição de participação a que, eventualmente, serão submetidos os atuais acionistas em caso de
exercício de todas as opções a serem outorgadas;
• quanto às opções exercidas, descrição das ações entregues, em quantidade, classe e espécie, e o preço total e unitário de exercício relativamente a cada uma das
classes e espécies e o respectivo valor de mercado nas
respectivas datas;
• as datas ou períodos em que poderão ser exercidas opções pelos beneficiários e eventuais datas de expiração;
• descrição das eventuais negociações envolvendo ações
em tesouraria para efetuar o resgate das opções, indicando a quantidade de ações, por classe e espécie, bem
como o valor recebido pela Companhia; e
• o efeito na Demonstração do Resultado do Exercício e
no Patrimônio Líquido, caso essa contabilização tivesse
sido feita.
Pensar Contábil
natureza e a extensão de acordos de pagamento baseados
em ações que ocorreram durante o período. Para tanto, as
companhias deverão divulgar no mínimo:
• a descrição de cada tipo de acordo de pagamento baseado em ações que vigorou em algum momento do exercício social, incluindo, para cada acordo, os termos e condições gerais, tais como as condições de aquisição, o prazo
máximo das opções outorgadas e a forma de liquidação;
• a quantidade e o preço médio ponderado de exercício das
opções de ação para cada um dos seguintes grupos de opções: (i) em aberto no início do período; (ii) outorgada durante
o período; (iii) perdida durante o período; (iv) exercida durante o período; (v) expirada durante o período; (vi) em aberto
no final do período; e (vii) exercível ao final do período;
• para as opções de ação exercidas durante o período,
o preço médio ponderado das ações na data do exercício. Se opções forem exercidas em base regular durante
o período, a entidade pode, em vez disso, divulgar o preço
médio ponderado das ações durante o período;
• para as opções em aberto ao final do período, deve-se
divulgar o valor máximo e mínimo de preço de exercício e
a média ponderada do prazo contratual remanescente. Se
a diferença entre o preço de exercício mínimo e máximo
(intervalo) for muito ampla, as opções em aberto devem
ser divididas em grupos que sejam significativos para avaliar a quantidade e o prazo em que ações adicionais possam ser emitidas e o numerário que possa ser recebido
quando do exercício dessas opções.
Ainda, de acordo com o CPC 10, é previsto que a entidade deve divulgar informações adicionais para o caso
das informações exigidas no Pronunciamento não serem
suficientes para atender às necessidades dos usuários das
demonstrações contábeis.
3. Procedimentos Metodológicos
Para Roesh (2007), a pesquisa descritiva expõe as características de determinada população ou de determinado
fenômeno, mas não tem o compromisso de explicar os fenômenos que descreve, embora sirva de base para tal explicação. Sendo assim, este estudo se classifica como uma
pesquisa descritiva, pois compara a forma de divulgação dos
Quadro 4 - Relação das empresas pesquisadas
Empresa
AMERICAN BANKNOTE
planos em opções de ações por empresas brasileiras de capital aberto participantes dos níveis de governança corporativa da BOVESPA, antes e após a publicação do CPC 10.
No que tange a estratégia de pesquisa, que na concepção
de Fernandes e Gomes (2003), refere-se ao procedimento a
ser utilizado no processo de pesquisa, o estudo caracterizase como documental com o uso de informações primárias. O
presente trabalho enquadra-se em tal definição porque serão
utilizadas as notas explicativas às demonstrações financeiras, obtidas no site da CVM, como fonte de análise.
A população do presente estudo é composta pelas empresas brasileiras possuidoras de ações negociadas na
Bovespa e que estão classificadas em um dos níveis de
governança corporativa (Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado),
totalizando 158 companhias. Dessas, foram selecionadas
aquelas que arquivaram, junto à CVM, demonstrações financeiras referentes ao ano de 2008, em padrão IFRS, ou que
apresentaram reconciliação para os padrões internacionais
de contabilidade. Esse critério foi adotado porque se entende
que as empresas que publicaram demonstrações financeiras em IFRS, ou demonstraram reconciliação para tal padrão
contábil, aceitaram o custo extra de divulgação; contrariando
o argumento do custo da geração da informação e o benefício que essa informação proporciona como fonte do baixo
nível de evidenciação apresentado pela maioria das empresas (HENDRIKSEN e VAN BREDA, 1999). Dessa forma, o
número de empresas passou a ser de 32.
Da amostra inicial, foram pesquisados no sítio eletrônico da
CVM os documentos arquivados por essas companhias para
detectar quais apresentaram planos de opções em ações, a
partir de 2007. Em 14 empresas não foram encontradas informações a respeito de tal plano de incentivos. Eliminadas
essas 14 empresas, a amostra passou a ser de 18 empresas,
sendo que, ao analisar seus relatórios anuais, verificou-se que
quatro não haviam divulgado informações relativas aos planos
de incentivos em opções de ações, e duas não haviam efetuado quaisquer outorgas de opções até o período de 31 de dezembro de 2007. Tais empresas foram retiradas da pesquisa
e a amostra final passou a ser composta por 12 companhias
distribuídas entre os diversos setores da economia e os diferentes níveis de governança corporativa estabelecidos pela
BOVESPA, conforme destacado no Quadro 4.
Setor
Governança
Bens Industriais
Novo Mercado
Construção e Transporte
Novo Mercado
EQUATORIAL ENERGIA
Utilidade Pública
Novo Mercado
GERDAU
Materiais Básicos
Nível 1
Nível 2
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.EMPREEND
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
LOJAS RENNER
LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS
LUPATECH
MEDIAL SAÚDE
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES
SÃO CARLOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES
TOTVS
Consumo Cíclico
Novo Mercado
Novo Mercado
Bens Industriais
Novo Mercado
Consumo não Cíclico
Novo Mercado
Nível 2
Financeiro e Outros
Novo Mercado
Tecnologia da Informação
Novo Mercado
33
Pensar Contábil
Os relatórios anuais das empresas constantes da amostra, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, também foram
obtidos no sítio eletrônico da CVM. Cumpre ressaltar que os
relatórios anuais incluem o relatório da administração, as demonstrações financeiras e as notas explicativas, sendo que
as análises concentraram-se apenas nas notas explicativas.
Quanto aos procedimentos utilizados na pesquisa, na primeira etapa, buscou-se conhecer as informações e as características dos incentivos baseados em plano de opções
de ações, bem como a forma de divulgação exigida pelas
normas brasileiras e norte-americanas. Foi realizada uma
revisão bibliográfica que abarcou literatura nacional e internacional de textos pertinentes ao assunto, além da regulação
geral (dos aspectos legais e normativos) dos planos de opções, especificamente.
As informações contidas no relatório anual publicado
pelas empresas foram submetidas à análise de conteúdo
com o intuito de identificar como foram evidenciadas as
informações sobre opções de ações por empresas brasileiras nos exercícios de 2007 e 2008. Nesse sentido,
Martins e Theóphilo (2007) definem que a análise de conteúdo busca a ess ncia de um texto nos detalhes das informações, dados e evid ncias disponíveis. Não trabalha
somente com o texto de per si, mas também com detalhes
do contexto. Entre a descrição e a interpretação interpõese a infer ncia.
Nessa fase do trabalho foram analisadas, simultaneamente, as informações contidas nas Notas Explicativas dos anos
de 2007 e 2008, das empresas da amostra, com o intuito de
comparar se as informações divulgadas após publicação do
CPC 10, no ano de 2008, eram mais detalhadas do que aquelas apresentadas no exercício de 2007. Para tanto, tomou-se
como base os requisitos determinados no Pronunciamento
e no Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP n. 01/2007. As análises
tomaram por base os itens descritos no Quadro 5.
Uma vez realizada a análise comparativa das informações,
os resultados foram convertidos em uma escala. A escala foi
desenvolvida com o intuito de mensurar o grau de aderência
das informações verificadas nas Notas Explicativas de cada
empresa em relação aos requisitos de divulgação estabelecidos pela CVM, pelo CPC 10 e pelas Normas Internacionais.
Foi escolhida uma escala de 3 pontos, para que a mediana
não coincidisse com a média das respostas. Nesse critério,
cada empresa poderia receber notas de 0 a 2 de acordo com
o grau de divulgação das informações nos dois períodos
analisados. A escala foi assim definida: 0 - Não mencionado; 1 - Mencionado com poucos detalhes; e 2 - Divulgado
com bom detalhamento, sendo que, 0 representa a nota mais
baixa e 2 a mais alta.
Os resultados foram submetidos a tratamento quantitativo, em que foi calculado o grau de evidenciação para cada
empresa, variando de 0 a 100%, sendo que, de acordo com
a escala utilizada, uma empresa poderia atingir no máximo
16 pontos no momento em que os oito itens analisados fossem divulgados com bom detalhamento. Assim, essa situação representaria 100% de disclosure entre as informações
analisadas. Por outro lado, se nenhum dos oito itens fosse
sequer mencionado nas notas explicativas, o índice atingiria seu valor mínimo de zero ponto, e corresponderia a 0%
de evidenciação entre os itens analisados. Com o intuito de
agrupar as empresas da amostra por nível de detalhamento
das informações analisadas, utilizou-se a análise de conglomerados ou clusters. Segundo Corrar et al. (2007), é uma
técnica de análise multivariada cujo propósito primário é reunir objetos, baseando-se nas características dos mesmos. A
análise de clusters classifica objetos (respondentes, produtos, entidades) segundo aquilo que cada elemento tem de similar em relação a outros pertencentes a determinado grupo,
considerando os critérios de seleção predeterminados.
4. Análise dos Resultados
As informações publicadas nas demonstrações financeiras do ano de 2007, especificamente nas Notas Explicativas,
referentes aos planos de opções em ações foram analisadas
e a cada item analisado foram atribuídas pontuações conforme escala predeterminada, as quais são apresentadas na
Tabela 1.
Quadro 5: Informações analisadas nas empresas pesquisadas
Informações analisadas
Item de
referência
Descrição da exist ncia de Planos de Opções, sua natureza e condições (tais como aquisição, o prazo máximo das
opções outorgadas e a forma de liquidação).
1
Descrição da quantidade, natureza e condições, e montante de opções outorgadas, exercidas e expiradas, detidas
pelos grupos de beneficiários.
2
Descrição do percentual de diluição de participação a que eventualmente serão submetidos os atuais acionistas em
caso de exercício de todas as opções a serem outorgadas.
3
Descrição completa das opções exercidas e das ações entregues.
4
Descrição dos períodos em que poderão ser exercidas opções pelos beneficiários e eventuais datas de expiração.
5
Descrição das eventuais negociações envolvendo ações em tesouraria para efetuar o resgate das opções.
6
Descrição do valor máximo e mínimo de preço de exercício e a média ponderada do prazo contratual remanescente,
para as opções em aberto ao final do período.
7
Descrição da quantidade e o preço médio ponderado de exercício das opções: (i) em aberto no início do período; (ii)
outorgada durante o período; (iii) perdida durante o período; (iv) exercida durante o período; (v) expirada durante o
período; (vi) em aberto no final do período; e (vii) exercível ao final do período.
8
Pensar Contábil
Tabela 1: Evidenciação dos itens analisados em 2007
Empresas
BANKNOTE
CYRELA BRAZIL
EQUATORIAL ENERGIA
GERDAU
GOL
LOJAS RENNER
LPS BRASIL
LUPATECH
MEDIAL SAÚDE
SANTOS BRASIL
SÃO CARLOS EMPREEND
TOTVS
MÉDIA DE RESPOSTAS
NÍVEL % DIVULGAÇÃO
Item 1
1,00
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
2,00
1,00
2,00
2,00
1,00
2,00
1,42
70,83
Item 2
2,00
0,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,42
70,83
Item 3
0,00
0,00
2,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,50
25,00
ITENS ANALISADOS*
Item 4
Item 5
Item 6
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
2,00
0,00
2,00
2,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,17
50,00
0,00
8,33
Item 7
1,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,25
12,50
Item 8
0,00
0,00
0,00
1,00
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,42
20,83
TOTAL
4,00
1,00
7,00
11,00
9,00
5,00
8,00
2,00
4,00
6,00
2,00
3,00
0,65
32,29
* Itens constantes conforme Quadro 5.
A partir da Tabela 1 é possível perceber que de modo geral nenhuma das empresas analisadas apresentou divulgação
em um nível máximo de conformidade com os itens analisados,
no ano de 2007. O maior nível de detalhamento refere-se aos
itens 1 e 2, que correspondem, respectivamente, à "Descrição
da exist ncia de Planos de Opções, sua natureza e condições
(tais como aquisição, o prazo máximo das opções outorgadas e
a forma de liquidação)" e à "Descrição da quantidade, natureza
e condições, e montante de opções outorgadas, exercidas e expiradas, detidas por cada grupo de beneficiários". Entre esses
dois itens, aproximadamente 50% das empresas apresentaram
um bom detalhamento das informações, sendo que as demais
companhias, com exceção da Cyrela Brazil para o item 2, mencionaram tais informações com poucos detalhes.
Essa propensão de divulgação de informações quanto à
natureza e condições dos Planos de Opções é congruente
com o estudo de Nunes (2008), onde a maioria das empresas
apresentaram, em formato gráfico, informações quanto aos
montantes de opções outorgadas que ainda estão dentro do
prazo de car ncia, as exercidas e as expiradas.
Nenhuma das empresas apresentou pontuação máxima
em todos os itens analisados, sendo que o item 5, "Descrição
dos períodos em que poderão ser exercidas opções pelos beneficiários e eventuais datas de expiração", não foi mencionado pelas empresas pesquisadas. O item 6 e o item 7 obtiveram
baixo índice de divulgação, sendo que, essas informações somente foram evidenciadas em bom detalhamento por apenas
uma empresa por item, a Gerdau e a Gol, respectivamente.
No caso da análise por empresas, percebe-se que em
geral a empresa Gerdau apresenta a melhor divulgação das
informações referentes ao incentivo de remuneração variável
em opções de ações, apresentando bom detalhamento das
informações divulgadas em seis dos oito itens analisados. Por
outro lado, a empresa Cyrela Brazil tem o menor nível de evidenciação dentre as empresas analisadas.
O mesmo procedimento foi adotado para a análise desses
itens de evidenciação referentes às demonstrações do ano de
2008, quando as empresas pesquisadas as divulgaram com
a vigência do CPC 10. As pontuações atribuídas a cada item
analisado são apresentadas na Tabela 2.
Tabela 2: Evidenciação dos itens analisados em 2008
Empresas
ITENS ANALISADOS*
Item 1
Item 2
Item 3
Item 4
Item 5
Item 6
Item 7
Item 8
TOTAL
BANKNOTE
1,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
4,00
CYRELA BRAZIL
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
EQUATORIAL ENERGIA
2,00
2,00
2,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
GERDAU
2,00
2,00
2,00
2,00
0,00
2,00
2,00
1,00
13,00
GOL
1,00
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
2,00
2,00
9,00
LOJAS RENNER
1,00
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
LPS BRASIL
2,00
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,00
LUPATECH
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
0,00
1,00
2,00
13,00
MEDIAL SAÚDE
2,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,00
SANTOS BRASIL
2,00
1,00
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
7,00
SÃO CARLOS EMPREEND
2,00
2,00
0,00
2,00
2,00
0,00
1,00
2,00
11,00
TOTVS
2,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,00
MÉDIA DE RESPOSTAS
1,75
1,67
0,67
1,25
0,50
0,17
0,58
0,58
0,90
NÍVEL % DIVULGAÇÃO
87,50
83,33
33,33
62,50
25,00
8,33
29,17
29,17
44,79
* Itens constantes conforme Quadro 5.
35
Pensar Contábil
Com base na Tabela 2, é possível observar que, de modo
geral, após a publicação do CPC 10, o nível de divulgação de
informações referentes aos planos de opções, de acordo com
os itens analisados nessa pesquisa, foi melhor que no ano de
2007, com destaque para os itens 1 e 2.
No ano de 2008, percebe-se que, da mesma forma que no
ano de 2007, as informações referentes aos itens 1 e 2 são as
que apresentaram maior nível médio de detalhes, sendo que,
das empresas pesquisadas, nove apresentam bom detalhamento nas informações divulgadas. Os itens 5 e 6 permaneceram como os itens de menor detalhamento nas informações
apresentadas. No entanto, o item 5, que não havia sido mencionado pelas empresas nas demonstrações de 2007, passou
a ter um bom detalhamento por parte de tr s empresas (Lupatech, Santos Brasil e São Carlos). Destaca-se ainda a evolução das informações referentes ao item 7 (Descrição do valor
máximo e mínimo de preço de exercício e a média ponderada
do prazo contratual remanescente, para as opções em aberto
ao final do período), que passou de uma pontuação média de
0,25, em 2007, para 0,58, no ano de 2008.
No ano de 2008, as empresas Gerdau e Cyrela Brazil mantiveram-se, respectivamente, como as empresas de maior e
menor nível de divulgação de informações referentes ao incentivo de remuneração variável em opções de ações, porém
com uma ligeira melhora nas informações divulgadas. Ressalta-se ainda que a empresa Lupatech, que no ano de 2007
apresentava baixo nível de evidenciação, atingiu o mesmo
nível de evidenciação da Gerdau, o que lhe caracteriza como
maior evolução na divulgação das informações.
Com a finalidade de verificar a diferença estatística entre
as médias dos itens divulgados pelas companhias, efetuouse um teste t entre as médias aritméticas obtidas pelas empresas constantes na amostra, nos anos de 2007 e 2008.
Para tanto, foram elaboradas as seguintes hipóteses nula e
alternativa:
H0: A média do nível de evidenciação das informações
sobre Planos de Opções em Ações apresentadas pelas empresas no ano de 2007 não é diferente da média do nível de informações em 2008, quando o CPC
10 passou a vigorar.
H1: A média do nível de evidenciação das informações
sobre Planos de Opções em Ações apresentadas pelas empresas no ano de 2007 é menor que a média
do nível de informações em 2008, quando o CPC 10
passou a vigorar.
Os resultados do teste t, estabelecendo um nível de confiança de 95%, são apresentados na Tabela 3:
Tabela 3:Teste-t - comparando duas amostras relacionadas
2007
Média
Variância
Observações
Hipótese da diferença de média
2008
32,81
44,27
391,513
464,903
12
12
0
11
gl
Stat t
2,1314
t crítico unicaudal
1,7959
t crítico bicaudal
2,2010
Visto que t = 2,1314 é maior que t crítico unicaudal
(1,7959) rejeita-se a hipótese nula. Desse modo, infere-se
que existem evid ncias de que a média aritmética no nível
de divulgação das informações sobre Plano de Opções em
Ações é estatisticamente diferente em 2008, quando comparado a 2007. Ou seja, a média de evidenciação das informações apresentadas após o CPC 10 entrar em vigor é superior
quando comparada com a média do ano de 2007.
Após os procedimentos de análise descritos, com o intuito
de agrupar as empresas analisadas por nível de evidenciação dos itens, utilizou-se a análise de Clusters. Foi utilizado
o método furthest neighbor conhecido como a abordagem do
vizinho mais longe ou como método de diâmetro. Tal método
é baseado na distância máxima entre os objetos colocados
no mesmo grupo. Segundo Corrar et al. (2007), o método
furthest neighbor está entre os algoritmos mais utilizados no
desenvolvimento de agrupamentos.
Conforme o critério estabelecido, os resultados dos clusters gerados pela ferramenta estatística SPSS® para as análises das demonstrações de 2007 são os seguintes:
Cluster 1 - (seis empresas): Banknote, Cyrela Brazil, Lupatech, Medial Saúde, São Carlos e Totvs;
Cluster 2 - (tr s empresas): Equatorial, Gerdau e Santos
Brasil;
Cluster 3 - (tr s empresas): Gol, Lojas Renner e LPS Brasil.
No Quadro 6, estão evidenciadas as principais características de cada cluster no que se refere às informações analisadas, no ano de 2007.
Informações
analisadas
Quadro 6: Principais características dos clusters gerados em 2007
Cluster 1
Apresenta menor nível de
detalhamento dos itens
analisados, apresentando média
de, aproximadamente, 17% de
evidenciação.
Cluster 2
Maior média de detalhamento das
informações, com 52%, devido,
principalmente, a descrição
do percentual de liquidação
e a eventuais negociações
envolvendo ações em tesouraria.
Cluster 3
Média de detalhamento de
aproximadamente 46%,
diferenciando-se do cluster 2,
por não possuir evidenciação
detalhada dos itens 3 e 6.
Pensar Contábil
Estudo do Nível de Disclosure das Empresas Brasileiras Após o CPC 10
Com base nas características apresentadas pelos clusters,
pode-se inferir que as informações que tiveram maior peso na
composição dos agrupamentos foram aquelas relativas aos:
item 3, descrição do percentual de diluição de participação a
que eventualmente serão submetidos os atuais acionistas em
caso de exercício de todas as opções a serem outorgadas,
e item 6, descrição das eventuais negociações envolvendo
ações em tesouraria para efetuar o resgate das opções.
O procedimento de agrupamento das empresas também
foi utilizado após análise da evidenciação nas demonstrações financeiras de 2008, sendo que os clusters gerados pelo
SPSS® são apresentados a seguir:
Cluster 1 - (cinco empresas): Banknote, Cyrela Brazil, Medial Saúde, Santos Brasil e Totvs;
Cluster 2 - (seis empresas): Equatorial, Lojas Renner, Gol,
LPS Brasil, Lupatech e São Carlos;
Cluster 3 - apenas a empresa Gerdau:
No Quadro 7, estão listadas as principais características de
cada cluster no que tange às informações analisadas de 2008.
A partir da análise de evidenciação nas demonstrações do
ano de 2008, percebe-se um aumento médio na divulgação
dos itens analisados, conforme Tabela 2. Esse aumento ocasionou mudanças na formação e características dos grupos
apresentados no Quadro 7, quando comparado com os grupos formados a partir da análise das demonstrações de 2007.
Quando da análise dos grupos em ambos os anos (2007 e
2008), verifica-se que há mudanças na composição dos mesmos. Destaca-se a alteração no cluster de maior evidenciação, que no ano de 2007 era representado por tr s empresas
(Equatorial, Gerdau e Santos Brasil) e que no ano de 2008
passou a ser representado apenas pela companhia Gerdau.
Tal fato se dá em decorr ncia de a empresa ser a única a atingir nível máximo de evidenciação do item "Descrição do valor
máximo e mínimo de preço de exercício e a média ponderada
do prazo contratual remanescente, para as opções em aberto
ao final do período".
Informações
analisadas
Quadro 7: Principais características dos clusters gerados em 2008
Cluster 1
Cluster 2
Apresenta
menor nível de
detalhamento dos
itens analisados,
apresentando
média de,
aproximadamente,
26% de
evidenciação.
Média de
detalhamento de,
aproximadamente,
69%, possuindo
baixo
detalhamento
referente aos itens
6 e 7.
Cluster 3
Maior média de
detalhamento
das informações,
com 81,25%, não
tendo evidenciado
apenas
informações
referentes à
descrição dos
períodos em
que poderão ser
exercidas opções
pelos beneficiários
e eventuais datas
de expiração.
Concernente às alterações dos demais grupos no ano de
2008 em relação a 2007, observa-se que a distinção entre os
clusters 1 e 2 acontece principalmente devido ao item que
se refere à "Descrição completa das opções exercidas e das
ações entregues". Assim, empresas como Lupatech e São
Carlos que aumentaram o nível de divulgação deste item
passaram do grupo 1 (de menor nível de evidenciação) em
2007 para o grupo 2 em 2008.
5. Considerações Finais
O presente trabalho teve como objetivo comparar e analisar a forma de divulgação das informações referentes aos
planos de incentivos em opções de ações por empresas brasileiras de capital aberto pertencentes aos níveis de governança da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA nas
demonstrações financeiras dos exercícios de 2007 e 2008,
com o intuito de verificar se a publicação do CPC 10 provocou maior detalhamento de informações divulgadas em 2008
em relação ao ano de 2007. Os resultados encontrados evidenciaram que, de forma geral, o nível de evidenciação das
informações sobre planos de opções em ações por parte das
empresas analisadas é superior em 2008, após publicação
do CPC 10, quando comparado ao ano de 2007.
Inicialmente analisou-se a evidenciação dos planos de opções em ações pelas empresas pesquisadas nas demonstrações financeiras divulgadas nos anos de 2007 e 2008. Para
tanto, foram analisados oito itens em ambos os anos. Entre
as informações analisadas, o item 6, "Descrição das eventuais negociações envolvendo ações em tesouraria para efetuar o resgate das opções", apresentou o menor nível de evidenciação de todos itens analisados, em ambos os períodos.
Em contrapartida, o item 1, que se refere à "Descrição da
exist ncia de Planos de Opções, sua natureza e condições
(tais como aquisição, o prazo máximo das opções outorgadas e a forma de liquidação)", manteve-se como o item de
maior evidenciação nos períodos analisados.
Foram compostos três clusters nos dois períodos
analisados, os quais apresentaram como características
determinantes as informações relativas à descrição do
percentual de liquidação, a eventuais negociações envolvendo ações em tesouraria, à descrição do valor máximo
e mínimo de preço de exercício e à média ponderada do
prazo contratual remanescente. Assim, o nível de evidenciação de tais informações foi decisivo para a formação
dos clusters. Pode-se dizer, ainda, com base nos testes
realizados, que o nível de detalhamento das informações
publicadas em 2008 é maior que em 2007, uma vez que,
as médias de todos os clusters de 2008 são superiores às
de 2007, para a amostra analisada.
Algumas limitações desta pesquisa devem ser consideradas. Em primeiro lugar, o estudo foi realizado com base em
12 empresas brasileiras de capital aberto que negociam seus
papéis na BOVESPA, o que não permite a generalização dos
resultados encontrados para as demais companhias brasileiras que também negociam no mercado de ações brasileiro. Em segundo lugar, a análise das informações teve como
foco oito itens, sendo que a análise dos demais itens não
compreendidos nesse estudo pode levar a diferentes resultados. Ressalta-se, ainda, que a adoção de outros critérios de
análise das informações, diferentes da escala utilizada, pode
levar a resultados distintos dos obtidos nesse estudo.
Finalmente, recomenda-se como sugestão para futuros
estudos comparar as informações divulgadas por outras empresas, além da inclusão de outros itens para análise.
37
Pensar Contábil
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Pensar Contábil
Utilização da Demonstração
do Valor Adicionado - DVA
como Ferramenta na Medição
da Riqueza no Setor de
Telefonia no Brasil
Resumo
A Demonstração do Valor Adicionado - DVA é atualmente considerada como uma das ferramentas mais utilizadas
pelas empresas para demonstração pública, através do balanço social, dos seus compromissos e responsabilidades
com o crescimento social. Neste contexto, o objetivo deste
trabalho foi analisar a distribuição do valor da riqueza gerada
através da Demonstração do Valor Adicionado, no setor de
telefonia do Brasil, nos anos de 2007 e 2008. Quanto aos
meios de investigação, usou-se pesquisa documental, mediante a análise dos relatórios anuais publicados no sítio da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, nos anos de 2007
e 2008, e a pesquisa bibliográfica, tanto de fontes primárias
como secundárias. Constatou-se que a maior parte de sua
riqueza se destina ao governo e, em seguida, aos financiadores, em terceiro lugar, aos acionistas e, por último, aos
empregados.
Palavras-chave: Demonstração do Valor adicionado, Geração de Riqueza, Distribuição de Riqueza.
Brasília - DF
Mestrando pelo Programa UnB 1/UFPB/UFRN
[email protected]
Brasília - DF
1
Mestrando pelo Programa UnB /UFPB/UFR
[email protected]
2007 and 2008, and the bibliographical research, as much of
primary sources as secondary. It was evidenced that most of
its wealth destines it the government and, after that, for the
financiers, in third place, for the shareholders and, finally to
the employees.
Key words: Demonstration of the added Value, Generation
of Wealth, Distribution of Wealth.
Abstract
The Demonstration of the Added Value - DVA currently
is considered as one of the tools more used by the companies for public demonstration, through the social rocking, of
its commitments and responsibilities as social growth. In this
context, the objective of this work was to analyze the distribution of the value of the wealth generated through the Demonstration of the Added Value, in the sector of telephony
of Brazil, in the years of 2007 and 2008. How much to the
ways of inquiry documentary research was used, by means
of the analysis of the published annual reports in besieges it
of the Commission of Movable Values - CVM, in the years of
1. Introdução
O mundo vem passando por diversas transformações tanto no cenário político, quanto no econômico e social, e, neste
contexto, as empresas são afetadas diretamente, sendo assim necessária que a busca pela competitividade e permanência no mercado se torne cada vez mais acirrada.
As atividades praticadas pela empresa interessam a um
conjunto de pessoas, cada uma no seu interesse particular.
Para atender a cada usuário, a empresa utiliza um sistema
de contabilidade que prepara as informações no sentido de
1
UnB - Universidade de Brasília - CEP: 70.910-900 - Brasília - DF.
39
Pensar Contábil
que possa prover ao seu conjunto de usuários, principalmente pela publicação de suas demonstrações contábeis.
Um fato é que nem todas as demonstrações contábeis
são direcionadas para os usuários de uma forma geral. Enquanto, por exemplo, o investidor está voltado para aferir o
lucro da empresa medido na demonstração do resultado do
exercício, um financiador de recursos está mais preocupado
em saber se a mesma está gerando caixa suficiente para
honrar os compromissos futuros, apresentado na demonstração do fluxo de caixa.
Nesta seara de informações e usuários da contabilidade,
durante apenas alguns anos uma determinada parcela vem
tomando conhecimentos das ações da empresa através de
uma prestação de contas, por meio de uma demonstração,
ainda não obrigatória, denominada de Balanço Social.
Para que o balanço social atinja o objetivo de levar à sociedade a prestação de contas da empresa, outra ferramenta vem
sendo indispensável às empresas para evidenciar esta responsabilidade social. Trata-se da Demonstração do Valor Agregado
- DVA, que se tornou obrigatória para as companhias abertas a
partir de dezembro de 2008 por mudança da Lei 6.404/76 (Lei
das Sociedades por Ações), através da Lei nº 11.638/2007.
Este demonstrativo é atualmente o mais apropriado para que
as empresas demonstrem publicamente o compromisso como
empresas que colaboram com o crescimento social.
No momento em que a sociedade passa a ter mais acesso às informações, é possível que emita alguns manifestos,
mesmo que, inicialmente, de forma silenciosa, sobre o papel
de cada agente dentro de sistema.
Em face das considerações discorridas, o objetivo desse
trabalho foi analisar a distribuição do valor da riqueza gerada
através da Demonstração do Valor Adicionado, no setor de
telefonia do Brasil, nos anos de 2007 e 2008.
2. Fundamentação Teórica
2.1. Balanço Social
Por volta da década de 1960, nos EUA (Estados Unidos
da América) e na Europa, observou-se o repúdio da população com relação à guerra do Vietnã, e isso deu início a um
movimento de boicote à aquisição de produtos e ações de
algumas empresas ligadas ao conflito. Diante disso, a sociedade exigia uma nova postura ética, e, nessa corrente de
pensamento, diversas empresas passaram a prestar contas
de suas ações e objetivos sociais. Começa então a existir
uma consciência empresarial voltada para a elaboração e
divulgação anual de relatórios com informações de caráter
social, resultando no que hoje é chamado de balanço social.
Na década de 1970, começou a surgir no Brasil a ideia
de balanço social. Entretanto, somente nos anos 80 surgiram os primeiros balanços sociais de empresas, e só a
partir dos anos 90 foi que as corporações de diferentes setores da economia passaram a publicar o balanço social
anualmente.
A proposta, no entanto, só ganhou visibilidade nacional
quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou,
em junho de 1997, uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social. Com o apoio e a participação de
lideranças empresariais, a campanha decolou e vem suscitando uma série de debates através da mídia, seminários e
fóruns. Hoje é possível contabilizar o sucesso desta iniciativa e afirmar que o processo de construção de uma nova
mentalidade e de novas práticas no meio empresarial está
em pleno curso (www.balancosocial.org.br).
De acordo com Kroetz (2000), o Balanço Social é uma
demonstração que foi criada com a finalidade de tornar pública a responsabilidade social das empresas. Tem como
principal objetivo divulgar informações sobre o desempenho
econômico e financeiro das empresas e o retorno econômico e social em benefício da sociedade. É considerado um
instrumento que fornece dados aos usuários de informação
contábil referente às políticas internas, quanto à geração
e distribuição de sua riqueza, à qualidade de vida nas organizações, à promoção humana de seus funcionários e à
postura das empresas em relação ao meio ambiente e à
própria comunidade.
Para Tinoco (2001), o Balanço Social é um instrumento
de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma
mais transparente possível, informações econômicas e sociais do desempenho das entidades aos mais diferenciados
usuários, entre estes os funcionários.
Como se pode perceber, o Balanço Social é uma demonstração forte de marketing, mas que não serve apenas para
isso, podendo ser considerado um instrumento de apoio
aos proprietários nas tomadas de decisões. Para que não
ocorra um viés em relação ao conceito de balanço social,
Souza (1997) afirma que essa demonstração se trata "de
uma avaliação para medir e julgar os fatos sociais vinculados à empresa, tanto internamente (empresa/empregados)
como externamente (empresa/comunidades)". As palavraschave aqui são medir e julgar; diante disso, o balanço social
não deve expor o lado positivo da empresa, mas sim suas
ações, e a natureza destas é que definirá a imagem que a
sociedade terá da organização empresarial.
Atualmente, foi agregado ao Balanço Social um conjunto
de informações referentes aos aspectos ambientais, ou seja,
como a empresa age em relação a recursos naturais renováveis, ao meio ambiente como um todo, tanto no aspecto do
uso como nas consequências que este uso acarreta.
Desta forma, o Balanço Social em seu sentido mais
amplo, conforme Tinoco apud Tinoco e Moraes (2008), é
composto por quatro grandes temas: Recursos Humanos,
Demonstração do Valor Adicionado - DVA, Meio Ambiente
e Responsabilidade Social. E, no caso do presente estudo,
o foco se volta para a demonstração do valor adicionado.
2.2. Demonstração do Valor Adicionado - DVA
A DVA não tinha obrigatoriedade de elaboração no Brasil
até o ano de 2007. Com o advento da Lei 11.638/07, que modificou a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), esta
demonstração passou a ser exigida legalmente, mas mesmo
assim apenas para as sociedades de capital aberto e para empresas abrangidas no conceito de empresa de grande porte
introduzida por aquela lei, a partir do exercício de 2008.
O objetivo da DVA é demonstrar durante um período,
que geralmente coincide com o exercício social, como a
empresa distribuiu a riqueza — valor adicionado — que foi
gerada entre os agentes que contribuíram para a criação da
mesma. Valor adicionado representa a riqueza criada pela
Pensar Contábil
Utilização da Demonstração do Valor Adicionado - DVA
como Ferramenta na Medição da Riqueza no Setor de Telefonia no Brasil
empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui
também o valor adicionado recebido em transfer ncia, ou
seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
Na concepção de Neves e Viceconti (2002), a DVA é um
instrumento contábil que visa à identificação da riqueza gerada pela empresa, a maneira que a entidade agrega valor
à economia do país. Este demonstrativo surgiu tendo em
vista que a Demonstração do Resultado do Exercício identifica apenas qual é a parcela da riqueza criada que, efetivamente, permanece na empresa na forma de lucro; logo,
não identifica as demais gerações de riqueza, bem como
as demais demonstrações financeiras, que também não
são capazes de identificar quanto de valor a entidade está
adicionando ou agregando às mercadorias ou insumos que
adquire. As demonstrações mencionadas não identificam,
ainda, quanto e de que forma são distribuídos os valores
adicionados ou agregados.
No entendimento de Kroetz e Cosenza (2004), esta demonstração evidencia de forma transparente o valor gerado pelas corporações, ou seja, a riqueza nova gerada
a partir de sua atividade operacional e sua repartição aos
segmentos beneficiários. A esse respeito Cunha e Ribeiro
(2004) argumentam que uma das formas que ampliam a
capacidade de analisar o desempenho econômico e social das organizações é através do valor econômico que
é agregado aos bens e serviços adquiridos de terceiros.
Valor este denominado Valor Adicionado ou Valor Agregado, bem como a forma pela qual este está sendo distribuído entre os diferentes grupos sociais, que interagem com
suas atividades.
De acordo com De Luca (1998), a Demonstração de Valor
Adicionado (DVA) — um ap ndice normalmente sintético do
balanço contábil de uma companhia que visa demonstrar o
valor da riqueza gerada pela empresa — constitui inclusive
um dos componentes do balanço social. Também para Santos (1999), a Demonstração do Valor Adicionado, componente importante do Balanço Social, pode ser entendida como a
forma mais eficaz criada pela Contabilidade para auxiliar na
medição e demonstração da capacidade de geração, bem
como de distribuição de riqueza de uma entidade.
No Brasil, a matéria relativa à DVA foi abordada a partir
do CPC nº. 09 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e
regulamentada através da Deliberação nº. 557/08 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Conforme o item 6 da citada deliberação, a distribuição
da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:
a) pessoal e encargos;
b) impostos, taxas e contribuições;
c) juros e aluguéis;
d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
e) lucros retidos/prejuízos do exercício.
Apesar de a DVA se mostrar um instrumento até certo
ponto fácil de entendimento por parte dos usuários, principalmente da contabilidade, ela também apresenta suas
vantagens e limitações. O quadro a seguir apresenta resumidamente alguns aspectos da DVA que são definidos
como pontos positivos ou pontos negativos.
Quadro 1: Pontos positivos e negativos da DVA
Pontos positivos
Permite obter uma dupla visão
da realidade empresarial:
a econômica, relativa ao
valor adicionado e, a social,
correspondentes às rendas
distribuídas;
Possibilita desenvolver um
efeito sistema de avaliação dos
gestores e unidades;
Pontos negativos
Apresenta dificuldades de
entendimento por causa
de sua não normatização e
estandardização;
Pode levar a tomada de
decisões incorretas quanto
à maximização do valor
adicionado, em lugar dos lucros;
Tem uma linguagem aceita por
Está sujeita à incorporação de
todos os seus destinatários
distorções provocadas por sua
e que se faz compreensível
subjetividade e forma própria de
ao conhecimento de qualquer
estimativa;
usuário;
Pode motivar certa dificuldade
Reflete a lucratividade e a
na hora de se realizar análises
efici ncia das operações e
atividades da companhia, como de desempenho empresarial
também a evolução econômica no setor econômico a que a
em seu conjunto;
companhia pertence;
Fornece a lucratividade e a
Necessita informações
efici ncia das operações e
contábeis atualizadas e
atividades da companhia, como
confiáveis e, se possível,
também, a evolução econômica
auditadas;
em seu conjunto;
Pode ser demasiado trabalhoso
Permite conhecer a
em ambientes de grandes
contribuição econômica da
empresa para a renda nacional incertezas e complexidades
ou para seus ambientes
monetárias, tributárias e
econômico ou social.
econômicas.
Fonte: Cosenza (2003).
O cálculo e obtenção do valor adicionado estão ligados aos
elementos contábeis constantes do sistema de informação da
contabilidade. Por meio da Demonstração do Resultado do
Exercício - DRE, a entidade já poderia visualizar alguns valores que irão compor o caput de informações da DVA.
Ainda na concepção de Cosenza (2003), a DRE pode ser
evidenciada sob a forma de igualdade, para, assim, demonstrar a distribuição da riqueza criada pela companhia, conforme demonstrado abaixo:
V-C-S-F-A-I=L=D+R
(1)
Onde:
V = Receitas de vendas;
C = Custo dos produtos e mercadorias vendidas;
S = Custos e despesas com pessoal;
F = Despesas financeiras;
A = Amortizações, depreciações, exaustões e provisões;
I = Impostos sobre o lucro e outros tributos;
L = Lucro do exercício antes das distribuições;
D = Dividendos e juros sobre o capital próprio;
R = Reservas de lucros retidos pela empresa.
Por consequência, pode se estabelecer que este lucro
corresponde ao valor adicionado bruto (VA
, então:
bruto)
VA
=V-C=S+F+A+I+D+R
(2)
bruto
Exemplificando:
Suponha-se a DRE apresentada simplificadamente:
41
Pensar Contábil
Quadro 2: Demonstração do resultado do exercício
MOVIMENTAÇÃO
Receita de vendas
Custos das vendas
Lucro bruto
Despesas operacionais
Com pessoal
Com depreciações
Com tributos
Com juros
Lucro operacional
Imposto de renda
Lucro líquido
R$
1.000
400
600
120
50
40
20
10
480
115
365
Fonte: elaboração própria, 2009.
Com os dados acima e com base na equação (2), de forma resumida, a DVA será apresentada conforme se segue:
600 = 1.000 - 400 = 50 + 10 + 40 + 135 + 0 + 365
3. Metodologia
3.1. Descrição do estudo
Para análise dos dados, considerou-se como data de início o ano de 2007 e estendeu-se até o ano de 2008. Como
a pesquisa tem por objetivo analisar o Demonstrativo do
Valor Adicionado no sentido de verificar como a geração de
riqueza foi distribuída pelo setor de telefonia no Brasil com
os agentes envolvidos, o estudo se pautou nos seguintes
estágios:
1º Pesquisa Documental - buscou-se neste ponto do trabalho analisar os relatórios anuais publicados pelas empresas de
capital aberto do segmento de telefonia, que operam no Brasil;
2º Pesquisa Bibliográfica - procedeu-se a uma análise
com base nas publicações dos relatórios de empresas brasileiras do segmento de telefonia, com a intenção de permitir uma análise das evoluções e da participação dos principais agentes, tais como Governo através dos tributos, dos
empregados, dos terceiros e dos acionistas.
3.2. Coleta e análise de dados
O trabalho foi desenvolvido por meio das demonstrações
contábeis e sociais, objeto de análise de oito empresas,
do mesmo setor, todas de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os
dados dessas empresas, objetos deste estudo, utilizados
nesta pesquisa, estão disponíveis no sítio da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM.
3.3. Relevância do setor analisado
Especificamente, o ano de 1998 constituiu um marco
para a história das telecomunicações brasileiras: o Sistema
Telebrás foi privatizado em meados de julho. O processo
de transformações teve início com a mudança da Constituição Federal e prosseguiu com a promulgação da Lei Geral
de Telecomunicações (LGT), em 16 de julho de 1997, que
criava e implementava o órgão regulador (ANATEL) e aprovava o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas e
a reestruturação do Sistema Telebrás, culminando com a
venda das ações de propriedade da União. Os quatro grandes processos utilizados pelo governo federal, de acordo
com os relatórios da ANATEL (2007), com vistas a efetivar
a reestruturação dos serviços foram:
•
•
•
•
A implantação da telefonia móvel da banda 'B', em
1997, quando o território nacional foi dividido em dez
áreas de concessão;
A privatização do Sistema Telebrás, em 1998, quando a telefonia fixa ficou dividida em tr s áreas de
concessão. A longa distância se concentrou numa
só operadora, e a telefonia móvel da banda A se
repartiu entre dez áreas;
A criação e concessão, em 1999, das empresasespelho de telefonia fixa e de longa distância; e
A implantação da telefonia móvel nas bandas 'C', 'D'
e 'E', que formaram a segunda geração do segmento
do país, denominada Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Enfrentado o desafio imposto pelo marco do novo período,
cifras expressivas mostraram que, pelo menos em boa parcela,
os objetivos pretendidos foram alcançados. Podem-se destacar que, no fim de 2003, 28,3 mil localidades brasileiras eram
atendidas pela telefonia fixa. Um ano depois, esse atendimento cobria 28,9 mil localidades, povoadas por 154,2 milhões de
habitantes de um universo de 182,5 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
ou, ainda, a planta de telefonia fixa que em 1997 era de 17
milhões de acessos em serviço, passando em dezembro de
2007 a alcançar 39,4 milhões. Nesse período, a rede de Telefone de Uso Público (orelhões) avançou de 520 mil para mais
de 1,1 milhão. Graças aos programas de universalização, todos os 5.564 municípios brasileiros dispõem, hoje, de telefonia fixa com acesso individual e de uso público. Outro número
que mostra o crescimento diz respeito aos postos de trabalho
existentes no Sistema Telebrás na época e no período pósprivatizações, isto é, depois de 1998. Se havia 93,1 mil postos
em 1990, o número subira para 153,1 mil em 1998 e já beirava
500 mil no primeiro semestre de 2001 (ANATEL, 2007).
No campo do desenvolvimento tecnológico, embora seja
possível listar alguns avanços, a desnacionalização de parte dos processos de P&D foi mesmo o fato marcante no período, sobretudo pela perda do poder indutor da Telebrás.
Por causa da privatização, o CPqD (Centro de Pesquisas
e Desenvolvimento) transformou-se em fundação de direito privado e passou a ser empresa provedora de soluções
tecnológicas para o mercado em geral. Com a expansão
da infraestrutura, as operadoras realizaram volumes significativos de investimentos, com financiamento expressivo do
BNDES. Isso criou oportunidades para investir na indústria
de equipamentos de telecomunicações, o que induziu a entrada de novos fabricantes no mercado e a ampliação da
presença dos que já estavam instalados.
O mercado brasileiro de telecomunicações entrou em
2009 no cenário de crescimento e evolução contínua que foi
crescendo nos anos anteriores. O primeiro trimestre deste
ano já permite visualizar melhores perspectivas de negócios
nos segmentos relacionados com a telefonia móvel.
4. Resultados Encontrados e
Análise dos Dados
Para a análise da geração de riqueza em empresas brasileiras, através da DVA, em particular, foram analisadas oito organizações de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, sendo todas do mesmo setor da economia.
Pensar Contábil
Apresenta-se a seguir a Tabela 1 que mostra o montante
de Valor Adicionado a Distribuir. Essa tabela apresenta os
dados relativos aos anos de 2007 e 2008 de todo o setor de
telefonia móvel brasileira, e foi adaptada a partir de divulgação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seu
sítio na Internet, ou seja, www.cvm.org.br.
Tabela 1: Valor Adicionado a Distribuir do setor de telefonia
VALOR ADICIONADO A
DISTRIBUIR
TIM PARTICIPAÇOES S/A
VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
TELEMIG CELULAR S/A
TELE NORTE CELULAR
PARTICIPAÇÕES S/A
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A
BRASIL TELECOM
PARTICIPACOES S.A
TELEC. DE SÃO PAULO S/A TELESP
EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A
2007
5.769.801
5.716.975
844.269
2008
7.123.032
8.730.092
1.116.516
225.090
202.916
14.049.896
14.353.530
7.748.080
8.794.506
11.503.502
11.977.241
5.613.593
5.853.337
Em R$ mil
A Tabela 2 especifica como o Valor adicionado gerado pela
TIM S/A foi distribuído entre os agentes geradores dessa riqueza. Verifica-se da análise da DVA da TIM Participações
S/A como ela é formada, qual o valor adicionado gerado pela
empresa, bem como a distribuição aos beneficiários desse valor, que são: pessoal, financiadores, governo e os acionistas.
Tabela 2: Distribuição Valor Adicionado - TIM S/A
DISTRIBUIÇÃO VALOR ADICIONADO
Remuneração Empregados
Remuneração Governo
Remuneração de Capitais de Terceiros
Remuneração de Capitais Próprios
2007
100%
9,19%
76,77%
12,86%
1,18%
2008
100%
7,70%
65,23%
24,54%
2,53%
Constata-se que em 2007 o Pessoal ficou somente com
9,19% do Valor Adicionado gerado, todavia, houve redução
para 7,70% em 2008; enquanto que aos terceiros (externos)
coube-lhes 12,86%, em 2007, aumentando drasticamente para 24,54% em 2008 desse montante; aos acionistas
a parcela direcionada foi de 1,18%, em 2007, alcançando
2,53% em 2008. A maior parte da riqueza dessa organização foi recolhida aos governos (federal, estaduais e municipais), totalizando 76,77% em 2007, e 65,23% em 2008.
A Tabela 3 explicita a distribuição do valor adicionado
da VIVO S/A e seus beneficiários, que são: empregados,
governo, terceiros e acionistas.
Verifica-se na Tabela 3, que evidencia resultados dos
anos de 2007-2008: o percentual dos empregados teve sua
participação diminuída no valor adicionado gerado e distribuído pela VIVO S/A. Em 2007, coube aos funcionários 10,47%
desse montante, que se reduziu para 7,69% em 2008. A
remuneração do governo também decresceu consideravelmente: em 2007 o percentual foi de 70,01% e passou para
59,62%. Os acionistas, no que tange à parte distribuída como
dividendos e juros sobre o capital próprio, evidenciaram um
aumento de 2008 em relação a 2007. Em relação ao Capital
de Terceiros, foi demonstrado que a participação em 2007 foi
de 21,27%, passando para 27,62% em 2008.
A Tabela 4 mostra como o Valor Adicionado gerado pela
TELEMIG S/A foi distribuído entre os agentes geradores dessa riqueza. Verifica-se da análise da DVA da TELEMIG S/A
como ela é formada, qual é o valor adicionado gerado pela
empresa, bem como a distribuição aos beneficiários desse valor, que são: pessoal, financiadores, governo e os acionistas.
Tabela 4: Distribuição Valor Adicionado - TELEMIG S/A
2007
100%
14,00%
49,43%
15,51%
21,06%
2008
100%
10,37
48,66%
14,12%
26,85%
Constata-se que em 2007 o percentual destinado aos
empregados ficou com 14,00% do Valor Adicionado gerado; todavia, houve uma redução para 10,37% em 2008;
em relação aos terceiros (externos), coube-lhes 15,51%,
em 2007, diminuindo para 14,12% em 2008 esse montante; aos acionistas a parcela direcionada foi de 21,06%, em
2007, alcançando 26,85% em 2008. A maior parte da riqueza, igualmente como nas outras empresas, foi recolhida
aos governos (federal, estaduais e municipais), totalizando
49,43% em 2007, e 48,66% em 2008.
A Tabela 5 demonstra a distribuição do valor adicionado
da TELE NORTE S/A e dos seus agentes.
Tabela 5: Distribuição Valor Adicionado - TELE NORTE S/A
2007
100%
7,82%
68,78%
21,01%
2,39%
2008
100%
8,29%
51,00%
24,48%
16,24%
Tabela 3: Distribuição Valor Adicionado - VIVO S/A
2007
2008
100%
100%
10,47% 7,69%
70,01
59,62%
21,27% 27,62%
(1,75%) 5,07%
Foi possível verificar que o percentual dos empregados
teve uma oscilação relativamente pequena, pois, em 2007,
os funcionários obtiveram 7,82% desse montante, e 8,29%
em 2008. Diferentemente aconteceu na remuneração do governo: em 2007 o percentual foi de 68,78%, havendo uma
redução considerável para o ano de 2008 (51,00%). Os
acionistas, no que se refere ao seu percentual na riqueza,
evidenciaram um aumento significativo em 2008 em relação
a 2007 (o valor responsável por esta diferença se deve ao
43
Pensar Contábil
montante distribuído de dividendos). Já quanto à remuneração de Terceiros, a diferença não foi tão considerável, tendo
em vista que a participação em 2007 foi de 21,01%, passando para 24,48% em 2008.
Na análise da distribuição do valor adicionado, conforme
Tabela 6, da empresa TELEMAR S/A, pode-se constatar que
o montante destinado aos empregados praticamente não se
modificou de 2007 para 2008.
2008 (59,52%). Na comparação da remuneração aos acionistas, comparando os dois exercícios, praticamente não existiu
diferença. Já quanto à remuneração de Terceiros, existiu um
aumento, tendo em vista que a participação em 2007 foi de
9,60%, passando para 13,67% em 2008.
A última empresa do segmento de telefonia a ser analisada foi a Embratel S/A, e nela pode ser constatado que praticamente não houve modificação entre 2007 e 2008 no que
se refere à porcentagem dos empregados.
Tabela 6: Distribuição Valor Adicionado - TELEMAR S/A
2007
100%
5,77%
59,16%
16,10%
18,96%
2008
100%
5,90%
60,69%
25,51%
7,90%
No que se refere aos tributos (Governo), a oscilação também foi considerada pequena, haja vista que em 2007 foram
59,16% e em 2008 60,69%. Na remuneração de terceiros
(externos), houve uma variação considerável, pois em 2007
o valor foi de 16,10% e em 2008 de 25,51%. Já na remuneração dos acionistas, houve um decréscimo ao se comparar
o ano de 2007 (18,96%) com o de 2008 (7,90%).
A distribuição do valor adicionado da organização Brasil
TELECOM S/A, de acordo com a tabela 7, mostrou que a
variação entre o ano de 2007 e o de 2008 do percentual destinado aos empregados foi de aproximadamente 17%.
Tabela 7: Distribuição Valor Adicionado - TELECOM S/A
2007
100%
8,66%
65,25%
13,88%
12,21
2008
100%
10,15%
60,86%
16,00%
12,99%
Em relação à remuneração do governo, existiu uma redução de aproximadamente 4,50% de 2008 em relação a 2007.
No capital de terceiros, houve um acréscimo de 2007 para
2008. O primeiro ano teve 13,88% e o ano posterior 16,00%.
Quanto à remuneração dos acionistas, não existiu uma oscilação relevante (aproximadamente 0,78%).
A Tabela 8 destaca a distribuição do valor adicionado da
Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e como foi
fracionado entre seus agentes. Foi possível verificar que o
percentual dos empregados teve uma variação pequena,
pois em 2007 os funcionários obtiveram 6,48% da riqueza,
e 5,25% em 2008.
Tabela 8: Distribuição Valor Adicionado - TELESP S/A
2007
100%
6,68%
62,46%
9,60%
21,27%
2008
100%
5,25%
59,52%
13,67%
21,56%
Diferentemente aconteceu com o percentual de tributos:
em 2007 foi de 62,46%, havendo uma redução para o ano de
44
Tabela 9: Distribuição Valor Adicionado - EMBRATEL S/A
2007
100%
13,12%
65,46%
6,77%
14,65%
2008
100%
14,10%
66,06%
9,25%
10,59%
Em relação à fração do Governo, a oscilação também foi
considerada pequena, haja vista que em 2007 foi de 65,46%
e em 2008 de 66,06%. Na remuneração de terceiros (externos), houve uma pequena variação, pois em 2007 o valor foi
de 6,77% e em 2008 de 9,25%. Já na remuneração dos acionistas houve um decréscimo se se comparam os mesmos
exercícios conforme apresentado abaixo.
Considerações Finais
De posse dos resultados encontrados na pesquisa, após
seguir a metodologia traçada para atingir o objetivo do artigo, que foi analisar a Demonstração do Valor Adicionado das
empresas do segmento de telefonia no Brasil, verificando a
geração de sua riqueza e como ela está sendo distribuída
entre os agentes envolvidos com as atividades da empresa,
é possível tecer as seguintes considerações:
a) verificou-se que a Demonstração do Valor Adicionado
- DVA evidencia de forma transparente o valor gerado pelas organizações, ou seja, a riqueza gerada a partir de sua
atividade operacional e sua distribuição aos segmentos beneficiários;
b) a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é uma
demonstração muito importante em diversos aspectos, tais
como demonstrar a riqueza gerada pela empresa e como
este valor é distribuído entre seus agentes internos (lucro
retido, sócios e funcionários) e seus agentes externos (financiadores e governo);
c) a DVA não pode ser confundida com a Demonstração
do Resultado do Exercício. A DRE tem como objetivo principal avaliar qual foi o resultado e de onde foi gerado esse
resultado. Essa demonstração é apresentada de forma sintetizada e agrupada, revelando poucas informações ao público
externo sobre o que a empresa está fazendo pela comunidade e pelo país, ou seja, como a organização está distribuindo
esta riqueza gerada entre seus agentes;
d) a Lei 11638/2007, em seu artigo 176, explicita que,
as empresas de capital aberto deverão, obrigatoriamente,
apresentar a DVA - Demonstração do Valor Adicionado a
partir do exercício de 2008. Ainda na própria lei, no artigo
188, inciso II, diz-se que essa demonstração deve conter o
valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição
Pensar Contábil
entre os elementos que contribuíram para a geração dessa
riqueza, tais como trabalhadores, terceiros, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída, ou seja, o lucro ou prejuízo que foi retido;
e) da análise das DVAs dessas empresas, verificou-se
que a grande maioria é geradora de valores adicionados
consideráveis e também de tributos (impostos, taxas e
contribuições). No que concerne ao Valor Adicionado, o
artigo evidenciou que tanto no exercício de 2007 como no
de 2008, em média, a carga tributária (remuneração do
governo) apresentou-se como o principal agente arrecadador. A parcela do Valor Adicionado de terceiros mostrouse como o segundo maior agente, em seguida aparecendo
os acionistas e por último os trabalhadores que colaboram
diariamente na geração de riqueza para as empresas e
para a sociedade.
Escassez de informações, ou seja, o limitado número
de publicações sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), pode ter prejudicado a pesquisa, no sentido de
permitir uma melhor relação de comparação entre os resultados apurados. Resta, portanto, realizar novas pesquisas
em trabalhos futuros, a fim de possibilitar a generalização
das informações relacionadas com a geração de riqueza e
como está sendo distribuída essa demonstração em setores
diferentes e que estejam baseadas em dados concernentes
a uma amostra maior e que permitam coletar e registrar dados em grande quantidade.
Referências
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Acesso em 12 mai. 2009.
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______. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 dez. 1976. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 12 mai. 2009.
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CUNHA, J. V. A. da; RIBEIRO, M. S. Evolução e diagnóstico atual do balanço social. In: Congresso USP de Controladoria e
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DE LUCA, Márcia Martins Mendes. Demonstração do Valor Adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do
PIB. São Paulo: Atlas, 1998.
FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.
IBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Disponível em:http://www.balancosocial.org.br/
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KROETZ, César Eduardo. Balanço social: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
KROETZ, César Eduardo; COSENZA, Jóse Paulo. Considerações sobre a eficácia do valor adicionado para a mensuração do resultado econômico e social. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. Ano 29, nº 138 - 1º Quadrimestre de 2004.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Avançada e análise das Demonstrações Financeiras. São
Paulo: 11 ed., Frase Editora, 2002.
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SOUZA, Hebert. Empresa Pública e Cidadã. Folha de São Paulo, 1997.
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______. Balanço Social: uma Abordagem da Transpar ncia e da Responsabilidade Pública das Organizações. São Paulo: Atlas,
2001.
45
Pensar Contábil
MISSÃO DO CRCRJ
"Promover a manutenção, educação e desenvolvimento da profissão contábil com
dignidade, ética e responsabilidade, aliadas a um eficiente serviço de atendimento,
registro, fiscalização e desenvolvimento do profissional da contabilidade e das
organizações contábeis do Estado do Rio de Janeiro, objetivando satisfazer os anseios
da categoria e da sociedade."
VISÃO DO CRCRJ
"O CRCRJ será reconhecido pela excelência e qualidade na prestação de serviços
a todos aqueles que tenham interesse ou necessidade relacionada ao exercício da
profissão contábil, valorizando os recursos humanos e trabalhando com dignidade,
ética, transparência e responsabilidade social na execução dos serviços de registro e
de fiscalização do exercício da profissão, bem como na execução do seu programa de
educação continuada."
POLÍTICA DE QUALIDADE DO CRCRJ
•
•
•
•
•
•
•
46
Conquistar e manter o Selo de Gestão da Qualidade;
Atender aos contabilistas de forma eficaz e cordial, prestando serviços de
qualidade;
Promover e incentivar os colaboradores internos na busca do crescimento pessoal
e profissional;
Padronizar os processos internos como forma de atender à legislação vigente;
Elevar o padrão de Governança Corporativa, mediante a implantação de controles
que garantam a integridade do patrimônio e a imagem do CRCRJ;
Garantir, através dos serviços de registro e fiscalização, o direito pleno do exercício
da profissão somente pelo profissional habilitado;
Promover e incentivar o desenvolvimento do profissional da contabilidade, através
de um programa permanente de educação continuada.
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 11, n. 46, out./dez. 2009
Pensar Contábil
ÍNDICE DE TÍTULOS
vol./nº
Pág.
XI/43
35
Análise comparativa do desempenho contábil-financeiro de empresas socialmente responsáveis
XI/43
15
Ativo financeiro ou passivo ambiental? O caso da Companhia Mercantil
XI/44
16
XI/43
45
Comparação entre redução ao valor recuperável de ativos e reavaliação de ativos
XI/45
5
Criação de um modelo de indicadores contábeis para avaliar a gestão financeira
XI/43
24
Demonstrações dos fluxos de caixa nas normas brasileira, internacional e norte-americana
XI/45
41
Desempenho social e ambiental do setor elétrico brasileiro: uma avaliação apoiada
XI/45
14
Divulgação da perda por impairment em empresas auditadas pelas Big Four
XI/46
12
Evidenciação dos investidores ambientais em geração e distribuição de energia elétrica
XI/44
39
Formação de preços em empresa de transporte rodoviário de cargas
XI/46
20
Gestão de custos no legislativo municipal por meio do custeio por absorção: um estudo de caso
XI/43
5
Implementação do balanced scorecard em uma empresa de software
XI/45
24
O clima organizacional e dilemas éticos na tomada de decisão em uma entidade
XI/46
5
O perfil do profissional de controladoria sob a óptica do mercado de trabalho brasileiro
XI/44
5
O reconhecimento contábil e as teorias contratuais da firma
XI/44
32
Plano de incentivo em opções de ações e a harmonização contábil: estudo do nível
XI/46
29
XI/44
23
XI/46
39
XI/45
34
A influ ncia da oferta de contabilidade gerencial na percepção da qualidade dos serviços contábeis
prestados aos gestores de micro, pequenas e médias empresas
e Industrial Ingá na Baía de Sepetiba
Comentários sobre a Evidenciação das Operações de Arrendamento Mercantil no contexto da
converg ncia com as práticas contábeis internacionais: o caso da Petróleo Brasileiro S/A
em prefeituras municipais
em análise envoltória de dados (DEA)
de controle localizada no município do Rio de Janeiro
de disclosure das empresas brasileiras após o CPC 10
Regime próprio de previd ncia e assist ncia social: uma análise do grau de conhecimento que o
servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do
regime previdenciário municipal
Utilização da demonstração do valor adicionado - DVA como ferramenta na mediação
da riqueza no setor de telefonia no Brasil
Utilização da due diligence em processos de fusão e aquisição
47
Pensar Contábil
INDICES DE AUTORES
vol./nº
Pág.
XI/46
12
XI/44
5
XI/46
20
XI/46
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XI/43
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XI/45
24
XI/44
5
XI/46
5
XI/43
15
XI/43
24
XI/46
29
XI/46
29
XI/45
41
XI/44
5
XI/45
14
ALBERTON, Luiz
BENOIT, Alessandro Dias
BEUREN, Ilse Maria
BORBA, José Alonso
CANECA, Roberta Lira
CAPARICA , Celso Edgar
CARPES, Antonio Maria da Silva
CARVALHO, Frederico Antonio Azevedo de
CIPOLA, Fabrício Carvalho
COELHO, Mary Cristine
Criação de um modelo de indicadores contábeis para avaliar a gestão financeira em prefeituras municipais
CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves da
DIAS, Warley de Oliveira
DINIS, Luis Fernando Machado
DITTADI, Jadir Roberto
ESTEVES, Fernanda Vieira Pinto Madureira
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FERNANDES, Fernanda da Silva
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5
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35
XI/46
5
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5
FREIRE, Deivisson Rattacaso
GALLON, Alessandra Vasconcelos
GASPARETTO, Valdirene
GRABNER, Selia
LIBONATI, Jeronymo José
LOBLER, Mauri Leodir
LUNKES , Rogerio João
MACEDO, Marcelo Álvaro da Silva
MACEDO, Marcelo Álvaro da Silva
MÁRIO, Poueri do Carmo
MIRANDA, Luiz Carlos
MORAES, Melissa Christina Corrêa de
NASCIMENTO, Sabrina do
ORO, Ieda Margarete
49
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RAUPP, Fabiano
XI/43
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RODRIGUES, Raimundo Nonato
SANTOS, Marcos Igor da Costa
SCHNORRENBERGER , Darci
SILVA, Aline Moura Costa da
SILVA, Manuel Soares da
SIQUEIRA, José Ricardo Maia de
SOUSA, Ana Carolina Cardoso
SOUSA, Antonio Carlos
SOUZA, Maíra Melo de
SZUSTER, Natan
TREVISAN, Ronie
VISENTINI, Monize Sâmara
WARKEN, Ricardo Muller
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INDICE DE ASSUNTOS
vol./nº
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32
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5
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ANÁLISE ECONOMICO-FINANCEIRA
AQUISIÇÃO
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Comentários sobre a evidenciação das operações de arrendamento mercantil no contexto da converg ncia
com as práticas contábeis internacionais: o caso da Petróleo Brasileiro S/A
ATIVOS
AUDITOR INDEPENDENTE
BALANCED SCORECARD
CLIMA ORGANIZACIONAL
O vclima organizacional e dilemas éticos na tomada de decisão em uma entidade
de controle localizada no Município do Rio de Janeiro
COMPREENSIBLIDADE
servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime
previdenciário municipal
CONTABILIDADE AMBIENTAL
CONTABILIDADE GERENCIAL
prestadores aos gestores de micro, pequenas e médias empresas
CONTABILIDADE PÚBLICA
CONTRATOS
CUSTEIO POR ABSORÇÃO
51
Pensar Contábil
CUSTOS DE TRANSIÇÃO
XI/44
32
XI/46
39
XI/45
41
XI/43
15
XI/45
14
XI/45
34
XI/46
5
XI/44
39
XI/43
45
XI/45
41
XI/46
20
XI/45
34
XI/44
39
XI/43
5
XI/45
24
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DESEMPENHO
DESEMPENHO SOCIOAMBIENTAL
DUE DILIGENCE
ENTIDADE DE CONTROLE
EVIDENCIAÇÃO
EVIDENCIAÇÃO
Comentários sobre a evidenciação das operações de arrendamento mercantil no contexto da converg ncia
FLUXO DE CAIXA
FORMAÇÃO DE PREÇOS
FUSÃO
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO DE CUSTOS
INDICADORES
52
Pensar Contábil
INDICADORES CONTÁBEIS
XI/43
24
XI/43
15
XI/44
39
XI/44
5
XI/43
45
XI/46
29
XI/44
16
XI/45
24
XI/44
23
XI/44
5
XI/45
5
XI/43
15
XI/45
14
XI/43
35
ÍNDICES CONTÁBIL-FINANCEIROS
INVESTIMENTOS AMBIENTAIS
MERCADO DE TRABALHO
NORMAS INTERNACIONAIS
Comentários sobre a Eevidenciação das operações de arrendamento mercantil no contexto da converg ncia
OPÇÕES DE AÇÕES
PASSIVO AMBIENTAL
Ativo financeiro ou passivo ambiental? O caso da Companhia Mercantil e Industrial Ingá na Baía de
Sepetiba
PLANEJAMENTO
PREVIDENCIA SOCIAL
PROFISSIONAL DE CONTROLADORIA
REAVALIAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOCIAL
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
SERVIÇOS CONTÁBEIS
prestadores aos gestores de micro, pequenas e médias empresas
53
Pensar Contábil
TABELA PADRÃO
XI/46
20
XI/44
32
XI/44
23
XI/46
20
XI/45
5
XI/46
12
TEORIA DA CONTABILIDADE
TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
VALOR RECUPERÁVEL
VALOR RECUPERÁVEL
54
Pensar Contábil
Você tem ideia do que o site www.atena.org.br
significará para a pesquisa em contabilidade?
Veja no verso
55
Pensar Contábil
Portal Atena
www.atena.org.br
É um recurso web que permitirá o acesso à literatura técnica e científica de Ci ncias Contábeis e
áreas afins, bem como a outros serviços informacionais. Fazem parte do portal:
BASE ATENA
A Base Atena contém revistas eletrônicas de Ci ncias Contábeis e áreas afins, de acesso livre,
que t m por objetivo oferecer à sociedade, por meio de sítio eletrônico próprio, os artigos, na
íntegra, dos periódicos.
É uma iniciativa do CRCRJ, com o apoio do CFC, da UFRJ, da UERJ, do IBICT e da ANPCONT.
Já aderiram ao Portal:
• Revista Pensar Contábil (do CRCRJ);
• Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ;
• Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão (da UFRJ);
• Revista Catarinense da Ciência Contábil (do CRCSC);
• Revista Advances in Scientific and Applied Accounting (da ANPCONT).
ReBACC
Rede de Bibliotecas da Área de Ciências Contábeis
A ReBACC será composta por bibliotecas universitárias e especializadas na área contábil e afins
que oferecem produtos e serviços de suporte ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento profissional.
Irá operar de forma integrada na construção de um repositório digital, por meio do compartilhamento de recursos e cooperação de esforços, com vistas ao acesso amplo e livre à informação
científica e técnica da área contábil.
A relevância do repositório consistirá na agregação de valor ao organizar e disponibilizar fontes
de informação, tais como: bases de dados; dissertações e teses; anais de eventos; legislação e
outros tipos de publicações técnico-científicas.
Participam da Comissão de implementação da ReBACC, sob a coordenação do CRCRJ, o CFC,
o CRCSC, a FACC/UFRJ, a FAF/UERJ e a FUCAPE.
Informações: CRCRJ - [email protected] - tel.: (21) 2216-9539
56
Pensar Contábil
PENSAR CONTÁBIL
Assinatura anual (04 edições) - Condição:
2 - PEDIDO DE RENOVAÇÃO
1 - ASSINATURA
3 - ALTERAÇÃO DE DADOS
Preço da assinatura R$ 16,00
DESEJO RECEBER A PARTIR DA PRÓXIMA EDIÇÃO
COMPLEMENTO DO NOME
NOME COMPLETO
SEXO
PESSOA
FÍSICA
ESTADOCIVIL
DATA DE NASCIMENTO
NATURALIDADE
NACIONALIDADE
CATEGORIA
ESTUDANTE
TÉC. CONTABILIDADE
CONTADOR
REGISTRO NO CRC Nº
ÓRGÃO EMISSOR
IDENTIDADE Nº
OUTROS
CPF
UF
RAZÃO SOCIAL
PESSOA
JURÍDICA
CONTATO
CATEGORIA
INSTIT. DE ENSINO
ESCRIT. CONTÁBIL
CNPJ
OUTROS
EMPRESA
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ENDEREÇO PARA A REMESSA
BAIRRO
TELEFONE
CAIXA POSTAL
FAX
CEP
UF
CIDADE
RESID
COM
E-MAIL
Forma de pagamento
DEPÓSITO BANCÁRIO
Em nome do CRCRJ - Banco do Brasil - Agência 1769-8 (Candelária) - Conta Corrente nº 347.729-0 - CNPJ 33.287.806/0001-61
Enviar a ficha e o comprovante de depósito pelo FAX (21) 2216-9607 ou via correio para o CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional
Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - CEP 20.010-000 - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21 ) 2216-9544 e 2216-9545
e-mail: [email protected] - home-page: www.crc.org.br
57
Pensar Contábil
On-Line
Acesse o site da revista
www.crc.org.br/revista/menu.asp
[email protected]
58
Lançamento
Esta página se destina à divulgação de livros da
área de contabilidade. Os autores interessados
deverão encaminhar um exemplar do livro
ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento
Profissional do CRCRJ, que, após tomar
conhecimento, o disponibilizará em
sua biblioteca para consulta.
Mudanças Contábeis na Lei Societária:
Lei nº 11.638, de 28-12-2007
Autores: Hugo Rocha Braga e Marcelo Cavalcanti Almeida
A Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, publicada na mesma data no DOU
- edição extra, instituiu várias modificações nos padrões de contabilidade até
então vigentes no país. Alterou e revogou dispositivos da Lei nº 6.404/76 e da Lei
nº 6.385/76, estabelecendo nova disciplina relativa à elaboração e divulgação
de demonstrações contábeis pelas sociedades por ações, estendendo-a às
sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de
sociedades por ações.
Foram introduzidas as mais recentes conquistas e normativas em matéria contábil de países
mais desenvolvidos, incorporando-as à realidade jurídica e econômica do país, além de aperfeiçoar
inúmeras disposições e institutos já contemplados na legislação anterior e consagrar as melhores práticas de
governança corporativa.
Sem entrar em aspectos polêmicos de nomenclatura e conceitos acadêmicos levantados por alguns dos mais
renomados mestres da contabilidade no Brasil, os autores procuraram, à luz das suas experi ncias profissionais,
obtidas ao longo de várias décadas, apresentar um primeiro trabalho para orientação e discussão sobre a
aplicação da Lei nº11.638/07, ilustrado com exemplos práticos, a fim de proporcionar melhor compreensão dos
assuntos tratados.
Editora Atlas
59
Manual de Normas Internacionais de Contabilidade
IFRS Versus Normas Brasileiras
Ernest & Young, Fipecafi
Este livro reproduz o estudo sobre as similaridades e diferenças entre as normas internacionais de
contabilidade (IFRS, sigla em ingl s para International Financial Reporting Standards - Normas
Internacionais de Relato Financeiro) e as normas e práticas contábeis brasileiras, objetivando dar ao
leitor condições de um entendimento de suas principais características desse novo padrão contábil.
O texto discorre sobre dificuldades que poderiam existir no Brasil para a adoção das normas
internacionais e propõe algumas ações regulatórias.
Entre os assuntos tratados pelo IFRS, foram selecionados 26 temas identificados como os mais
relevantes no momento e sobre os quais as discussões e estudos deveriam se concentrar. O
trabalho foi desenvolvido pela Ernest & Young, com a revisão dos professores da Fundação Instituto
de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), para a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Editora Atlas

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