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São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof
A Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades IES e FASC, torna público e convida a todos para as apresentações de TCC dos Cursos de Direito do semestre 2014-2. Tema TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A ANÁLISE DE SEUS EFEITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ANÁLISE DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB A ÉTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA DA EXIGIBILIDADE OU NÃO DE MULTA COMINATÓRIA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A (MÁ) INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O PRÍNCIPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE- UM ESTUDO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS DECORRENTE DO EXTRAVIO DE BAGAGEM NO TRANSPORTE. O VOTO OBRIGATÓRIO E SUA (IN)EFICÁCIA FRENTE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. A APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM E A APLICAÇÃO DO CONDOMÍNIO INADIMPLENTE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO ALIMENTOS E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES PERMANENTES: OS CRITÉRIOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXCEPCIONAL E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA UTILITÁRIA. Aluno Presidente Avaliador: Avaliador Data Dia Horario Sala Seman Inst a Fernando Porto Martins Rafael Cunha Garcia Fernando Luz Gama Lobo Déça Marcelo Cesar Bauer Pertille 1/12 21:00 2ªF IES Simone Werner Daniel Krause Marcelo Caio Espindola Viegas Carlos Henrique Machado 2/12 21h00 3ªF IES Michael Pedro Rosanelli Fernando Luz Gama Lobo Deça Marcelo Caio Espindola Viegas Marcelo Cesar Bauer Pertille 3/12 21:00 4ªF IES Mayara Aracelli Subtil Silva Jonas Machado Ramos Juliano Keller do Valle Luiz Ricardo Espíndola 4/12 10:30 5ªF IES Sandro Augustinho Felipe Marcelo Cesar Bauer Pertille Luciano Zanetti Maria Raquel Duarte 4/12 11:00 5ªF Fasc Diego Cleyton de Melo do Nascimento Fernando Luz Gama Lobo Deça Bruna Vaz Alves Luciano Zanetti 4/12 21:00 5ªF IES Matheus Petry Corrêa Fernando Luz Gama Lobo Deça Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas 5/12 10:30 6ªF Fasc André Luiz Valentim Silva Marcelo Cesar Bauer Pertille Maria Raquel Duarte Luciano Zanetti 5/12 10:30 6ªF Fasc Carla Ribeiro dos Santos Juliano Keller do Valle Jonas Machado Ramos Luiz Ricardo Espíndola 5/12 11:30 5ªF Fasc Guilherme Borba Bernardes Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola Fernando Luz Gama Lobo D'Eça 5/12 11:30 6ªf Fasc Evandro Roberto de Souza Rafael Cunha Garcia Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola 5/12 19:00 6ªF IES 5/12 20:00 6ªF IES Ana Célia Mesquita Pickcius Rafael Cunha Garcia Marcelo Caio Espindola Viegas Fernando Luz Gama Lobo D'Eça Cleberson Carlos Adriano Rafael Cunha Garcia Fernando Luz Gama Lobo Déça Luciano Zanetti 5/12 21:00 6ªF IES Emanuel Edvaldo Barbosa Aline de Camargo M. M. Liberato Fernando Luz Gama Lobo Déça Rafael Cunha Garcia 8/12 8:30 2ªF Fasc Fernando Luz Gama Lobo Déça Rafael Cunha Garcia 8/12 9:30 2ªF Fasc Fernando Luz Gama Lobo Déça Rafael Cunha Garcia 8/12 10:30 2ªF Fasc André Rodrigues de Oliveira Luiz Ricardo Espíndola 8/12 11:00 2ªF Fasc Rafael Pereira de Souza Estela Melo Provesano Paulo Rafael da Silva Aline de Camargo M. M. Liberato Aline de Camargo M. M. Liberato Marcelo Cesar Bauer Pertille São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof. Daniel Krause A Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades IES e FASC, torna público e convida a todos para as apresentações de TCC dos Cursos de Direito do semestre 2014-2. A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A Nelson José de Souza CELERIDADE DO JUDICIÁRIO GUARDA COMPARTILHADA: UM CAMINHO PARA Hevilyn I. Francisco INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL O PAPEL DO PERITO NO PROCESSO CIVIL INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, AOS MAIORES DE SETENTA ANOS A ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL USUCAPIÃO FAMILIAR- COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE NA REALIDADE FAMILIAR Aline de Camargo M. M. Liberato Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Luiz Ricardo Espíndola 8/12 19:00 2ªF IES Aline de Camargo M. M. Liberato Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Fernanda Martins Piacentini Brasil 8/12 20:00 2ªF IES Marcelo Cesar Bauer Pertille Juliano Keller do Vale 8/12 20:00 2ªF IES Luiz Fernando de Oliveira Souza Edson Gomes da Rosa Fernando Santilino de Souza Aline de Camargo M. M. Liberato Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Fernanda Martins Piacentini Brasil 8/12 21:00 2ªF IES Denilton José Nascimento Edson Gomes da Rosa Fernando Luz Gama Lobo Déça Rafael Cunha Garcia 8/12 21:00 2ªF IES Jonas Lee Pereira Marcelo Cesar Bauer Pertille Luiz Ricardo Espíndola Juliano Keller do Valle 8/12 21:00 2ªF IES Lilian Daiana Furtado Rafael Cunha Garcia Fernando Luz Gama Lobo Déça Marcelo Caio Espindola Viegas 9/12 10:00 3ªF Fasc Mônica Gonzalez Valero Rafael Cunha Garcia Fernando Luz Gama Lobo Déça Marcelo Caio Espindola Viegas 9/12 11:00 3ªF Fasc A LEGALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Eduardo Schmidt Longo Daniela Felix Teixeira Jonas Machado Ramos 9/12 18:00 3ªF IES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Roberto Duarte Silva André Rodrigues de Oliveira Fernando Luz Gama Lobo Déça 9/12 19:00 3ªF IES Jeniffer de Oliveira Jonas Machado Ramos Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Daniela Felix Teixeira 9/12 20:00 3ªF IES Orlando Martins Dos Santos André Rodrigues de Oliveira Fernando Luz Gama Lobo Déça Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr 9/12 21:00 3ªF IES Fábio Machado Prates da Silveira Jonas Machado Ramos Daniela Felix Teixeira Marcelo Cesar Bauer Pertille 9/12 21:00 3ªF IES Bruna Vaz Alves Carlos Henrique Machado André Rodrigues de Oliveira 10/12 11:00 4ªF Fasc Edson Gomes da Rosa Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola 10/12 13:00 4ªF IES Edson Gomes da Rosa Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola 10/12 14:00 4ªF IES Lauro Antonio de Souza Junior Luiz Ricardo Espíndola Edson Gomes da Rosa Marcelo Caio Espindola Viegas 10/12 15:00 4ªF IES Claudinei M. Castanho Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola Edson Gomes da Rosa 10/12 16:00 4ªF IES Meg Taynara Lovat Bruna Vaz Alves Rogerio Capeletto 10/12 19:00 4ªf IES CRIME ORGANIZADO- A “LEI” DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL. A AÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DO ESTADO OS REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE PARA AS PESSOAS ACIMA DE 59 ANOS DE IDADE A LEI SECA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE ATUAL A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO PESO SUPORTADO PELO EMPREGADO Maria Tereza Portelinha NO TRANSPORTE MANUAL DE CARGA. POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A LUZ DA João Antônio Ventura Neto CONSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E A ALTERAÇÃO PARA A CATEGORIA DOS Anderson Fernandes ELETRICITÁRIOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 12.740/2012 POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SUA EFETIVIDADE O DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL A (IN)EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANDO VERIFICADA A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof. Daniel Krause Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr A Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades IES e FASC, torna público e convida a todos para as apresentações de TCC dos Cursos de Direito do semestre 2014-2. DA BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Guilherme de Souza Seidler PURGAÇÃO DA MORAL André Rodrigues de Oliveira Marcelo Cesar Bauer Pertille Rogerio Capeletto 10/12 20:00 4ªF IES PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE Andresa Juliana da Rosa Silva DA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Bruna Vaz Alves Maria Raquel Duarte Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr 10/12 20:00 4ªf IES André Rodrigues de Oliveira Marcelo Cesar Bauer Pertille Bruna Vaz Alves 10/12 21:00 4ªf IES Marcelo Cesar Bauer Pertille Juliano Keller do Valle Jonas Machado Ramos 11/12 10:30 5ªF Fasc Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola Maria Raquel Duarte 11/12 11:00 5ªF Fasc Vera R. G. da Costa Maria Raquel Duarte Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas 11/12 14:00 5ªF Fasc Tamara Dullius Maria Raquel Duarte Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas 11/12 15:00 5ªF Fasc Pâmela de Brida Stefanovich Maria Raquel Duarte Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas 11/12 16:00 5ªF Fasc Andréia Demetrio da Silveira Bruna Vaz Alves Luciano Zanetti 11/12 20:00 5ªF IES Kysley Alvim de Espindola Luciano Zanetti Bruna Vaz Alves Fernanda Martins Piacentini Brasil Eliane Espindola 11/12 21:00 5ªF IES Alex Alves Fernanda Martins Piacentini Brasil Marcelo Caio Espindola Viegas Luiz Ricardo Espíndola 12/12 10:00 4ªF Fasc Andrezza de Souza Darhi Fernanda Martins Piacentini Brasil Marcelo Caio Espindola Viegas Maria Raquel Duarte 12/12 11:00 6ªF Fasc Glaucia Claudino Martins de Souza Luiz Ricardo Espíndola Edson Gomes da Rosa Daniel Krause 12/12 18:00 6ªF IES ADOÇÃO NO BRASIL Francielle da Silva Pereira Marcelo Caio Espindola Viegas Marcelo Cesar Bauer Pertille 12/12 18:00 6ªF IES A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO Márcia Vieira Edson Gomes da Rosa Luiz Ricardo Espíndola 12/12 19:00 6ªF IES TUTELA PENAL DAS PESSOAS FÍSICAS/ JURÍDICAS FACE AOS CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA Bruno Eduardo Cruz Marcelo Caio Espindola Viegas Daniel Krause Marcelo Cesar Bauer Pertille 12/12 19:00 6ªF IES O PROCESSO MOROSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Michele Nunes Faustino Edson Gomes da Rosa Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Luiz Ricardo Espíndola 12/12 20:00 6ªF IES AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA Valmor Antenor Dionisio Junior JURÍDICA Luciano Zanetti Marcelo Cesar Bauer Pertille Marcelo Caio Espindola Viegas 12/12 20:00 6ªF IES ATO INFRACIONAL Edson Gomes da Rosa Marcelo Cesar Bauer Pertille Marcelo Caio Espindola Viegas 12/12 21:00 6ªF IES Luciano Zanetti Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Luiz Ricardo Espíndola 12/12 21:00 6ªF IES PROGRESSÃO DE REGIME: O DIREITO A SUA Eduardo Peterson de Miranda CONCESSÃO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE Rafael Waldemar da Rosa AO CRIME ORGANIZADO. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS E Diego de Jesus Christ A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO A INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE A IMPRESCINDIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA DRAMATURGIA BRASILEIRA ANÁLISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRETAÇÃO CONTINUADA- LOAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIO. ADOÇÃO POS MORTEM EM CASO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE FÁTICA LIBERDADE DO DIREITO DA CRENÇA A INDENIZAÇÃO CABÍVEL PELA NEGATIVA DE PATERNIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: (IM)POSSIBILIDADE. O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) E OS DIREITOS DO AUTOR: QUESTÕES CONTROVÉRSIAS AS FORMAS ALTERNATIVAS DE REPARAÇÃO AO DANO AMBIENTAL A POSSIBILIDAE DO DANO MORAL EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA Maria Helena Silva Araújo Bruna Góes Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof. Daniel Krause A Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades IES e FASC, torna público e convida a todos para as apresentações de TCC dos Cursos de Direito do semestre 2014-2. PRISÃO PREVENTIVA E A RAZOABILIDADE/ PROPORCIONALIDADE DE SUA DURAÇÃO ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS O MITO DE VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Sidnei Flores André Rodrigues de Oliveira Marcelo Cesar Bauer Pertille Roger Marques e Marques 15/12 8:30 2ªF Fasc Douglas de Souza Soares da Silva Aline de Camargo M. M. Liberato Fernanda Martins Piacentini Brasil Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr 15/12 19:00 2ªF IES Thyago Hoffmann Edson Gomes da Rosa Marco Aurelio Rufino Luiz Ricardo Espíndola 15/12 19:00 2ªF IES USUCAPIÃO FAMILIAR Mateus Augusto Goulart Aline de Camargo M. M. Liberato Pedro Augusto Schmidt de Fernanda Martins Piacentini Brasil Carvalho Jr 15/12 20:00 2ªF IES O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA(CONSEG) COMO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA IMPLANTAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA Tiago Maciel de Miranda Edson Gomes da Rosa Marco Aurelio Rufino Luiz Ricardo Espíndola 15/12 20:00 2ªF IES A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Bruna Antunes Mendes Aline de Camargo M. M. Liberato Fernanda Martins Piacentini Brasil Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr 15/12 21:00 2ªF IES BASE LEGAL PARA CRIAÇÃO DE UM JORNAL DE BAIRRO AGENTE PÚBLICO: O PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES PENAS ALTERNATIVAS: (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Luis Gustavo Figueiredo Teixeira Edson Gomes da Rosa Marco Aurelio Rufino Luiz Ricardo Espíndola 15/12 21:00 2ªF IES Jefferson Munhoz Madeira Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Cesar Bauer Pertille André Rodrigues de Oliveira 16/12 18:00 3ªF IES Adelar Cristiano Strapazzon Ribeiro André Rodrigues de Oliveira Marcelo Cesar Bauer Pertille Daniela Felix Teixeira 16/12 19:00 3ªF IES Edson Gomes da Rosa Carlos Henrique Machado Luiz Ricardo Espíndola 16/12 19:00 3ªF IES Flávia Tuanny Albuquerque Marcelo Cesar Bauer Pertille Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Eliane Espindola 16/12 19:00 3ªF IES Adyzza Matos Duarte André Rodrigues de Oliveira Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Luiz Ricardo Espíndola 16/12 20:00 3ªF IES Filipe Fleck Carlos Henrique Machado Daniel Krause Marcelo Caio Espindola Viegas 16/12 20:00 3ªF IES Anderson Senhorinha Edson Gomes da Rosa Elliane Espindola Marcelo Cesar Bauer Pertille 16/12 20:00 3ªF IES Fernanda Claumann Vicente André Rodrigues de Oliveira Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Jr Daniel Krause 16/12 21:00 3ªF IES Jamil Miguel Edson Gomes da Rosa Elliane Espindola Luiz Ricardo Espíndola 16/12 21:00 3ªF IES Thiago Vieira Marcelo Cesar Bauer Pertille Daniela Felix Teixeira Carlos Henrique Machado 16/12 21:00 3ªF IES Thiago Luiz de Oliveira Bruna Vaz Alves Fernanda Martins Piacentini Brasil Luiz Ricardo Espíndola 17/12 8:30 4ªF Fasc Sandra Helena Queiróz Silva Carlos Henrique Machado André Rodrigues de Oliveira Luciano Zanetti 17/12 8:30 4ªF Fasc Elaine Cristina de Oliveira Bruna Vaz Alves Fernanda Martins Piacentini Brasil Luciano Zanetti 17/12 9:30 4ªF Fasc Fábio Manoel da Cruz Carlos Henrique Machado André Rodrigues de Oliveira Marcelo Caio Espindola Viegas 17/12 9:30 4ªF Fasc Jonathan Silva André Rodrigues de Oliveira Luciano Zanetti Marcelo Caio Espindola Viegas 17/12 10:30 4ªF Fasc A LEGALIDADE DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL Deivid R. Corrêa Trupel O NOVO PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AO ARCABOUÇO DA LEGISLAÇÃO E JULGADOS ENVOLVENDO AO DIREITO DAS MULHERES RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA CRIANÇA VITIMA DEAGRSSÃO NO SEIO FAMILIAR E SUAS CONSEQUENCIAS IMPOSTO ESTADUAL - ITCMD RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR IMOBILIÁRIO PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS ESCRITÓRIOS MODELOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO FORMA DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE TRANSAÇÃO PENAL E JUSTIÇA NEGOCIADA A (IM)POSSIBILIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO . A NÃO IN(CIDÊNCIA) DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO CONTRATO DE LEASING REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO NASCITURO À LUZ DOS AVANÇOS CIENTÍFICOS. TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇOS A LEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO A POLICIAIS MILITARES São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof. Daniel Krause A Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades IES e FASC, torna público e convida a todos para as apresentações de TCC dos Cursos de Direito do semestre 2014-2. A (IN)ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CURSO DO CONTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PRESTAÇÃO AUTONOME DE SERVIÇOS E O AVILTAMENTO, FRENTE ÀS CONTENDAS ORDINÁRIAS NAS VARAS CÍVEIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO PENAL E CELERIDADE PROCESSUAL. A ANTINOMIA SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUIZ PENAL. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO CONTADOR PELAS SEUS ATOS PRATICADOS E ATOS FRAUDULENTOS PRATICADOS POR SEUS CLIENTES DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO E CONSUMO O USO INDISCRIMINADO DE ALGEMAS FRENTE À PROTEÇÃO INDIVIDUAL: UMA ANALISE SOBRE A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE ACORDO COM A ADC19-3/610 E A ADI 4424 DO STF ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, NOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DANO MORAL A LUZ DA LEI 8.078/90 A MANUTENÇÃO, OU NÃO, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO-UMA VISÃO CONTEXTUAL AS DIVERSAS FACETAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA PROTEÇÃO JURIDICAS SISTEMA PRISIONAL DE FLORIANÓPOLIS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Stephanie Domingues de Andrade Rodrigues Bruna Vaz Alves Rosana do Carmo Tomelim Marcelo Caio Espindola Viegas Carlos Henrique Machado Gustavo Ramos André Rodrigues de Oliveira Juliano Waldrich Zimmermann A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Fernanda Martins Piacentini Brasil Carlos Henrique Machado 17/12 10:30 4ªF Fasc André Rodrigues de Oliveira 17/12 11:30 4ªF Fasc Marcelo Cesar Bauer Pertille Marcelo Caio Espindola Viegas 17/12 18:00 4ªF IES Luiz Ricardo Espíndola Daniel Krause Adilson Cordeiro 17/12 18:00 4ªF IES Diogo Xavier Luiz Ricardo Espíndola Adilson Cordeiro Bruna Vaz Alves 17/12 19:00 4ªF IES Fabio dos Santos Marcelo Cesar Bauer Pertille André Rodrigues de Oliveira Rogerio Capeletto 17/12 19:00 4ªF IES Henrique Tzelikis de Medeiros Roger Marques e Marques Marcelo Caio Espindola Viegas Daniel Krause 17/12 19:00 4ªF IES Carolina do Amaral Moraes André Rodrigues de Oliveira Marcelo Cesar Bauer Pertille Bruna Vaz Alves 17/12 20:00 4ªF IES André Filipe da Rosa Luiz Ricardo Espíndola Adilson Cordeiro Rogerio Capeletto 17/12 20:00 4ªF IES Gabriel Junckes Marcelo Caio Espindola Viegas Roger Marques e Marques Daniel Krause 17/12 20:00 4ªF IES Arquelino Pereira Junior André Rodrigues de Oliveira Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Cesar Bauer Pertille 17/12 21:00 4ªF IES Rosi Maria Varella Rogerio Capeletto Bruna Vaz Alves Marcelo Caio Espindola Viegas 17/12 21:00 4ªF IES Fabiana Patrícia Boaventura Marcelo Cesar Bauer Pertille Juliano Keller do Valle Luciano Zanetti 18/12 8:30 5ªF IES Sandro Luiz Gritti Luiz Ricardo Espíndola Daniel Krause Luciano Zanetti 18/12 9:30 5ªF Fasc 18/12 10:30 5ªF Fasc 18/12 19:00 5ªF IES 18/12 20:00 5ªF IES RESPONSABILIDADE CIVIL- POLUIÇÃO DAS ÁGUAS Edílson Borges Luiz Ricardo Espíndola Juliano Keller do Valle Daniel Krause DOCES SUPERFICIAIS O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA RELAÇÃO COM Valdir de Souza Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas Eliane Espindola DIREITO AMBIENTAL A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Marcelo Bajerski Ribeiro Luiz Ricardo Espíndola Marcelo Caio Espindola Viegas Luciano Zanetti EM CRIMES AMBIENTAIS *As bancas no período da manhã e arde ocorrem no campus 1 - FASC, apartir das 18:00h no campus 2 - IES São José, 02/12/2014. Coordenador do Curso de Direito Prof. Daniel Krause
