peixes de água doce
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TA M A N H O S M Í N I M O S D E C A P T U R A E T R A N S P O R T E Peixes de Apapá, dourada Armado Aruanã ÁREAS DE PESCA: Aruanã-preto 1. REGIÃO SUL, SÃO PAULO, Barbado ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO (PORTARIA N° 25/93) Bargada Bicuda 2. BACIA AMAZÔNICA Cachorra (PORTARIA N° 08/96; Cachara, surubim PORTARIA IBAMA-AM N° Caranha, pirapitinga 01/01) Caparari 3. BACIA DO RIO PARANÁ Corvina (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° Corvina 30/05) Corvina, pescada 4. BACIA DO RIO SÃO Corvina FRANCISCO (PORTARIA N° Curimatã-pacu 92/95) Curimbatá 5. MATO GROSSO E MATO Curimbatá GROSSO DO SUL (PORTARIA Curimatã-pioa N° 03/2008) Curimatã 6. BACIA DOS RIOS ARAGUAIA/ Dourada TOCANTINS (PORTARIA N° Dourado 107/98) Jaú Jurupensém 7. TRECHO ENTRE AS Jurupoca CABECEIRAS DO RIO ARAGUAIA EM GOIÁS ATÉ O Mandi, mandi-amarelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO Mandi ROSA, EM MATO GROSSO) E Mandi-açu O PARQUE NACIONAL DO Mandubé, fidalgo ARAGUAIA EM TOCANTINS (PORTARIA N° 106/98) Matrinxã Matrinxã 8. ESTADO DE MATO GROSSO Matrinxã DO SUL (DECRETO N° Pacamão, bagre-sapo 12.039/06) Pacamão 9. ESTADO DE MATO GROSSO Pacu (RESOLUÇÃO CONSEMA N° Pacu 001/00 E 009/96) Pacu 10. ESTADO DE MINAS GERAIS Pati (PORTARIA N° 111/03) Piau, piapara OBS: o tamanho mínimo é a medida Piau, piapara entre a ponta do focinho e o final da Piau-três-pintas nadadeira caudal. Piau-flamengo Piau-verdadeiro Piavuçu Piau-cabeça-gorda Piau-catingudo, piava Pintado Piracanjuba, matrinxã Piracanjuba Piraíba, filhote Piraputanga Pirarucu Pirarara Tabarana, tubarana Taguara, timboré Tambaqui Traíra Tucunaré Sarapó ÁGUA DOCE 01 Pelonna castelnaeana Oxydoras kneri, Pterodoras granulosus Osteoglossum bicirrhossum Osteoglossum ferreirai Pinirampus pirinampu Sorubimichthys planiceps Boulengerella sp. Hydrolycus scomberoides Pseudoplatystoma fasciatum Piaractus brachypomus Pseudoplatystoma tigrinum Plagioscion sp. Pachyurus francisci, P. squamipinnis Pachyurus schomburgkii Plagioscion squamosissimus Prochilodus marggravii Prochilodus spp. Prochilodus lineatus, P. scrofa Prochilodus affinis Prochilodus nigricans Brachyplatystoma flavicans Salminus brasiliensis, S. maxillosus Paulicea luetkeni, Zungaro zungaro Sorubim lima Hemisorubim plathyrhynchos Pimelodus maculatus Pimelodus sp. Duoplatinus emarginatus Ageneiosus brevifilis Brycon brevicauda Brycon spp. Brycon lundii Pseudopimelodus zungaro, P. fowleri Lophiosilurus alexandri Piaractus mesopotamicus Myleus micans Mylossoma spp. Pseudopimelodus pati Leporinus obtusidens Leporinus elongatus, L. crassilabris, L.spp Leporinus reinhardti, L. Friderici Leporinus fasciatus Leporinus piau Leporinus macrocephalus Schyzodon fasciatus Schizodon borelli Pseudoplatystoma corruscans Brycon hilarii Brycon lundii Brachyplatystoma filamentosum Brycon hilarii Arapaima gigas Phractocephalus hemioliopterus Salminus hilarii Schizodon nasutus, S. knerii, S. borelli Colossoma marcopomum Hoplias malabaricus Cichla spp. Gymnotus carapo 35 80 25 30 30 55 80 18 40 25 30 80 40 Áreas de Pesca Portarias Ibama MS MT MG 02 03 04 05 06 07 08 09 10 50 35 35 44 50 40 50 60 50 60 60 50 80 40 50 40 80 90 80 70 70 80 80 40 40 80 30 25 30 20 25 20 20 40 40 35 38 38 30 30 30 30 25 20 20 80 60 60 65 65 65 60 80 95 80 95 90 35 35 40 40 25 25 15 30 35 30 25 40 22 25 30 30 40 40 40 45 45 45 30 40 40 20 65 30 25 25 30 30 30 20 40 25 25 20 30 38 38 35 30 25 25 90 80 85 85 85 80 40 30 100 90 30 30 30 150 150 150 90 35 25 25 55 30 30 25 35 35 20 30
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