Professores associados e catedráticos

4 Procedimentos! para! contratação! por! tempo! indeterminado!
em!regime!de!tenure!de!professores!associados!e!catedráticos!
!
Acção
Direcção de Recursos Humanos notifica o avaliado e o Presidente do
Departamento em que o avaliado está integrado até 210 dias de
calendário antes do termo do período experimental.
O avaliado é notificado que tem de entregar o relatório da actividade
no período experimental.
O Presidente do Departamento é informado que deve proceder à
nomeação dos avaliadores que exercem as funções que lhes são
atribuídas no número 2 do artigo 29º.
Responsabilidade
Direcção de Recursos
Humanos
Avaliado procede à instrução do processo necessária à utilização do
sistema de apoio à decisão a que alude o artigo 24º até 180 dias de
calendário antes do termo do período experimental e remete!o para
a Direcção de Recursos Humanos e para o Presidente do
Departamento
Avaliado
Presidente do Departamento remete o processo de avaliação
completo e devidamente instruído para a Direcção de Recursos
Humanos e para o Conselho Científico até 155 dias de calendário
antes do termo do período experimental
Presidente do
Departamento
Conselho Científico delibera sobre a decisão de cessação do contrato
do docente e informa o Presidente do IST até 140 dias de calendário
antes do termo do período experimental
Conselho Científico
Presidente do IST delibera sobre a homologação da decisão do
Conselho Científico e informa a Direcção de Recursos Humanos até
135 dias de calendário antes do termo do período experimental
Presidente do IST
Direcção de Recursos Humanos informa o docente do projecto de
decisão até 130 dias de calendário antes do termo do período
experimental
Direcção de Recursos
Humanos
O projecto de decisão converte!se em decisão se o avaliado não
solicitar audiência de interessados
Direcção de Recursos
Humanos
No!caso!do!avaliado!solicitar!audiência!de!interessados!o!processo!de!avaliação!tem!a!seguinte!
tramitação!adicional
Direcção de Recursos
Direcção de Recursos Humanos remete a contestação do avaliado ao
Humanos
projecto de decisão para o Conselho Científico até 115 dias de
calendário antes do termo do período experimental
Conselho Científico delibera sobre a contestação do avaliado ao
projecto de decisão e informa o Presidente do IST até 100 dias de
calendário antes do termo do período experimental
Conselho Científico
Reitor da UTL, ou Presidente do IST, por delegação do Reitor da UTL,
delibera sobre a homologação da decisão do Conselho Científico e
informa a Direcção de Recursos Humanos até 95 dias de calendário
antes do termo do período experimental
Presidente do IST
Direcção de Recursos Humanos informa o docente da decisão até 90
dias de calendário antes do termo do período experimental
Direcção de Recursos
Humanos
!