Um poUco mAIS SAlgAdo
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Um poUco mAIS SAlgAdo
Foto: divulgação entrevista do mês / economia Um pouco MAIS salgado Com nova alteração prevista para o segundo trimestre, a alimentação de cães e gatos tem IPI definido em 10%. Vice-presidente Executivo do Sindirações Ariovaldo Zani, fala sobre o assunto › Mariana Cavalcanti, da redação [email protected] 44 • caesegatos.com.br partir do dia 1º de maio de 2016 o item básico para alimentar cães e gatos terá alteração na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a ração para cães e gatos. A alteração anunciada em 1º de fevereiro, pelo governo federal, está no Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro, prevê alíquota do IPI aplicável de 10%, em comercialização de venda retalho ou não de alimentos para cães e gatos. Com a mudança, o governo espera elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para este ano; R$ 1,06 bilhão para 2017 e R$ 1 bilhão para 2018. A carga tributária do segmento de alimentos para cães e gatos, que representa quase 67% do faturamento do setor, é de 50,33%, representados por tributos como IPI, ICMS-ST, PIS, Cofins, ou seja, a cada R$ 1,00 gasto com alimento completo, R$ 0,50 é imposto. (Confira quadro com carga tributária sobre alimento pet) Para saber o impacto desta nova tributação na economia do segmento pet, conversamos com o vice-presidente Executivo do Sindicato Nacional Indústrial Alimentação Animal (Sindirações, São Paulo/SP), Ariovaldo Zani. Revista Cães&Gatos VET FOOD - Como e de qual maneira essa alteração na cobrança do IPI sobre alimento para animais de estimação reflete no mercado? Ariovaldo Zani - Em tese, afetará o equilíbrio competitivo porque diminuirá o Carga Tributária custo + embalagem PIS/COFINS 9.25% ICMS 18% IPI 10% SUB TOTAL ST 18% [IVA-ST 50,17%*+Frete] Diferença (ICMS - ST) TOTAL Carga Impostos % * Portaria CAT 117/12 preço recebido pelo fabricante, desestimulando a oferta, e aumentará o preço pago pelo consumidor, desestimulando a demanda. Caso haja excesso de oferta, o preço recebido pelo fabricante pode cair para restabelecer o equilíbrio. A hipotética redução na quantidade ofertada demonstra que o imposto levou à perda de eficiência no mercado. Na sua opinião, por que o governo tomou esta medida, já que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva dos Animais de Estimação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci- mento (MAPA, São Paulo/SP), bem como as instituições de classe, como o Sindirações já trabalham na pauta da alta tributação para o setor? O agente arrecadador realizou as alterações e ajustes nas definições da tabela do IPI com fim de acabar com a discussão da aplicação da alíquota zero no caso de alimentação para cães e gatos. Ou seja, a mudança (mesma expressão na NCM 2309.10.00 indicada a cães e gatos) estabelecida pelo Decreto 8656/2016 prejudica o argumento de existência de uma NCM mais específica (preparações destinadas a fornecer uma alimentação completa 2309.90.10). Há alguma medida e/ou ação que o Sindirações possa fazer para reverter essa decisão? Tentar convencer o Fisco O consumidor continuará comprando com bastante moderação e visitando com menor frequência o varejo com intuito de encaixar as despesas no orçamento que ficou bem mais apertado alimento pet 100,00 10,19 24,19 13,44 147,82 13,35 10,84 150,33 50,33 que desoneração tributária aumentará a base de arrecadação porque muitos proprietários de cães e gatos passarão a integrar a linha de consumo dos práticos e completos alimentos industrializados. A quantidade de alimentos para cães e gatos fechou em queda de 2,2% em 2015, segundo o Sindirações. Este aumento pode refletir no resultado deste ano? Se sim, pode haver mudança no comportamento do mercado para 2016? O avanço da inflação e o aumento do desemprego tem reduzido sobremaneira a renda do consumidor que diminui o consumo de itens básicos (artigos de limpeza e higiene, bebidas, alimentos, alimentos para cães e gatos, etc.) e a demanda por serviços (restaurantes, cabeleireiro, banho e tosa, etc.). Apesar do contínuo avanço do fenômeno da antropomorfização e exercício da posse responsável, parece que o consumidor continuará comprando com bastante moderação e visitando com menor frequência o varejo com intuito de encaixar as despesas no orçamento que ficou bem mais apertado. Quais são as pautas que o Sindirações vem trabalhando para o setor de animais de estimação? Apoio técni- Fonte: Sindirações co aos empreendedores no que se refere ao atendimento da prática de logística reversa para embalagens recolhidas do ambiente urbano, determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além da pauta conduzida na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Companhia do MAPA. ◘ caesegatos.com.br • 45