13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão file:///C:/Users/Jesuis

Transcrição

13/1/2014
Anexo TCU Inciso X - Órgão
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Ibiraiaras
Código
01
02
03
04
05
06
08
09
10
11
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Órgão
Exercício de 2004
Descrição
Câmara Municipal de Vereadores
Gabinete do Prefeito Municipal
Secretaria Municipal da Administração
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Secr. Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Munic. da Saúde e Ass. Social
Secretaria Municipal da Agricultura
Fundo Próprio de Previdência Social
Hospital Municipal São José
Total .....................
Código
01.01
02.01
03.01
04.01
04.02
05.01
05.02
06.01
06.02
06.03
08.01
08.02
08.03
08.04
08.05
09.01
10.01
10.02
10.03
11.01
11.02
Total .....................
Código
0001
0020
0030
0040
0050
0400
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1019
1020
1021
1030
1031
1033
1035
1036
1037
1038
1040
1041
1042
1043
1045
1046
1047
1049
1050
1051
1052
1054
5051
Valor Fixado
322.370,40
168.548,00
379.154,58
562.851,55
59.819,60
757.281,13
440.122,00
639.030,00
641.400,00
261.844,80
572.186,00
409.008,10
90.220,00
17.560,00
16.577,88
374.359,00
3.200,00
198.300,00
131.733,04
58.922,00
258.762,00
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos
Exercício de 2004
Descrição
Recurso Livre
Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE
FUNDEF
ASPS
RPPS
Administração Indireta
Programa Merenda Escolar Federal
Programa Dinheiro Direto da Escola
Salário Educação
Convênio Creche PAC
Programa Saúde Mental Estado
Farmácia Básica União
Farmácia Básica Estado
Programa Saúde Indígena
Municipalizacão Solidária da Saúde
Programa Pab - Fixo
Programa Agentes Comun de Saúde
Programa Saúde na Família
Programa Saúde Mental União
Programa Vigilância Sanitária
Programa Assistência a Pessoa Idosa
Programa Pessoa Portadora de Deficiência
Conv Merenda Escolar Estado
Transporte Escolar Estadual
Cadastro Cartão SUS
Munic Solid Saúde - Epidemiologia
Plano Nacional de Imunizações
SIA/SIH Alta e Média Complexidade
Programa Município Resolve
Programa Incentivo PSF Estado
Incentivo Equipe Saúde Bucal
Merenda Escolar Creche
Programa Alfabetiza Rio Grande
Merenda Escolar Indígena
Incentivo Estado Agentes de Saúde
Convênio Barracão Industrial
Convênio Fundergs
Convênio FNDE Transp Escolar
Restituição de Seguro de Veículo ASPS
Convênio Prodesa Caminhão Basculante
Transporte Escolar União
Conv União Morar Melhor
Recursos da CIDE
Convênio Eletrificação Rural
Programa Parceria Resolve (Hospital)
Total .....................
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Unidade Orçamentária
Exercício de 2004
Descrição
Câmara Municipal de Vereadores
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
Secretaria Geral
Reserva de Contingência 1% RCL
Setor Rodoviário
Setor de Serviços Urbanos
Setor de Ensino Fund. C/ Recursos Próp.
Setor de Ensino Fundam c/ Rec. do Fundef
Setor de Educação Cultura e Desporto
Fundo Munic. da Saúde Com Rec. Próprios
Fundo Munic. da Saúde c/ Rec. Vinc. Conv
Fundo Munic. da Assis. Social
Conselho Tutelar
Fundo Munic. de Assis. Soc. Rec. Conv.
Secretaria Geral
Setor Administrativo
Setor de Benefícios
Reserva de Contingência RPPS
Hosp. Setor Administrativo
Hosp. Setor de Serviços
Valor Fixado
322.370,40
168.548,00
379.154,58
622.671,15
1.197.403,13
1.542.274,80
1.105.551,98
374.359,00
333.233,04
317.684,00
Valor Fixado
3.313.360,26
639.030,00
641.400,00
763.932,37
333.233,04
125.937,63
33.633,60
1.000,00
56.965,00
8.407,20
1.086,00
7.836,05
3.800,00
29.480,00
36.022,56
86.493,00
50.116,00
148.628,32
1.086,36
1.959,01
11.226,60
5.351,28
2.765,00
18.000,00
0,00
7.211,92
0,00
1.200,00
34.088,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas
file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html
1/8
13/1/2014
Código
Exercício de 2004
Descrição
Valor Previsto
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.01.00.00
Contr Tempo Determ Profes Exerc Magistér
3.1.90.04.03.00.00
Contr Tempo Determ Profis Área da Saúde
3.1.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.1.90.08.07.00.00
Contrib Entidade Atendim a Saúde do Serv
3.1.90.08.07.01.00
Contrib Patronal p/ Atend Saúde Profes.
3.1.90.08.07.02.00
Contrib Entidade Saúde Demais Servidores
3.1.90.09.00.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.09.01.00.00
Salário Família Pessoal Ativo
3.1.90.09.01.01.00
Salário Família dos Servidores (abono)
3.1.90.09.01.02.00
Sal Família Profes Exerc Magist (Abono)
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.11.01.00.00
Venc. e Vantagens Fixas dos Servidores
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.02.00.00
Contribuições Previdenciárias - INSS
3.1.90.13.02.01.00
INSS - Servidores
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
3.1.90.16.05.00.00
Serviços Extraordinários - Horas Extras
3.1.90.47.00.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.1.90.47.01.00.00
Contribuição ao Pasep
3.1.90.47.01.01.00
Pasep - Servidores
3.1.90.47.01.02.00
Pasep - Prof Efetivo Exerc Magistério
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.04.00.00
Indenização de Licenças Prêmio
3.1.90.94.05.00.00
Indeniz Licença Prêmio Professores Magis
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DF
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.30.41.02.00.00
Programa Troca-Troca
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
3.3.50.43.00.00.00
Subvenções Sociais
3.3.70.00.00.00.00
Transf Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00.00.00
Contribuições
3.3.70.41.01.00.00
Transf ao Fundef - Contrib do Município
3.3.90.00.00.00.00
3.3.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS
3.3.90.03.00.00.00
PENSÕES
3.3.90.13.00.00.00
Obrigações Patronais
3.3.90.13.01.00.00
INSS sobre os Contratos de Serviços
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS
3.3.90.18.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.18.01.00.00
Bolsas de Estudo
3.3.90.18.02.00.00
Apoio Financ Profes Mun p/ Form Superior
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00
Premiações Culturais Artíst Desportivas
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FÍSICA
5.571.513,66
2.772.047,58
2.772.047,58
18.568,00
24.800,00
10.000,00
14.800,00
100.450,00
100.450,00
24.550,00
75.900,00
7.910,00
7.910,00
5.410,00
2.500,00
2.104.168,00
0,00
0,00
405.468,00
0,00
0,00
0,00
26.743,00
26.743,00
48.750,58
48.750,58
32.845,58
15.905,00
5.100,00
30.090,00
21.000,00
9.090,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
2.783.966,08
27.000,00
27.000,00
27.000,00
33.551,28
33.551,28
17.441,05
17.441,05
17.441,05
2.705.973,75
160.500,00
37.800,00
3.587,00
3.587,00
27.860,00
24.050,00
0,00
24.050,00
819.321,18
3.100,00
104.552,01
7.910,00
51.000,00
56.080,00
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas
Exercício de 2004
Código
Descrição
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.01.00.00
Outros Serv Terc Pes Física - Autônomos
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.12.00.00
SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUX. FINANC. A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.48.01.00.00
Auxílios Pes.Carentes Carat Assistencial
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
Valor Previsto
0,00
0,00
1.361.749,01
0,00
0,00
4.500,00
4.500,00
43.964,55
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
600.183,78
342.203,78
342.203,78
213.000,00
129.203,78
257.980,00
257.980,00
257.980,00
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
191.552,64
Total .....................
Código
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Função
Exercício de 2004
Descrição
Valor Fixado
2/8
13/1/2014
01
04
08
09
10
12
13
15
16
17
20
22
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Agricultura
Indústria
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
322.370,40
865.011,58
114.357,88
201.500,00
1.239.956,10
1.491.302,80
10.000,00
358.122,00
10.000,00
30.000,00
346.359,00
0,00
10.000,00
8.000,00
819.281,13
40.972,00
304.464,55
191.552,64
Total .....................
Código
031
122
123
241
242
243
244
272
301
302
304
361
362
364
365
366
392
452
482
511
512
601
661
722
752
782
812
843
999
Descrição
Ação Legislativa
Administração Geral
Administração Financeira
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Difusão Cultural
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Promoção da Produção Vegetal
Promoção Industrial
Telecomunicações
Energia Elétrica
Transporte Rodoviário
Desporto Comunitário
Serviço da Dívida Interna
Reserva de Contingência
Total .....................
Código
0001
0004
0009
0010
0012
0025
0027
0028
0029
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0043
0047
0051
0052
0054
0056
0059
0060
0061
0062
0064
0068
0069
0076
0087
0090
0092
0097
0101
0103
0105
0107
0109
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Subfunção
Exercício de 2004
Valor Fixado
322.370,40
606.624,58
258.387,00
11.226,60
5.351,28
17.560,00
80.220,00
201.500,00
940.035,09
297.962,00
1.959,01
1.280.144,60
22.602,00
65.000,00
121.056,20
0,00
12.500,00
358.122,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
346.359,00
0,00
10.000,00
8.000,00
819.281,13
40.972,00
304.464,55
191.552,64
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa
Exercício de 2004
Descrição
Execução da Ação Legislativa
Supervisão e Coordenação Superior
Edificações Públicas
Administração Governamental
Administração dos Recursos Financeiros
Serviços de Assistência ao Idoso
Serviços de Proteção a Criança e Adolesc
Assistência ao Educando
Assistência Social Geral
Previdência Social aos Servidores
Assistência Médico-Hospitalar a Servidor
Assistência Médica e Odontológica
Prod, Controle Distribuição Medicamentos
Normatiz, Controle e Fiscaliz Sanitária
Vacinação
Erradicação do Analfabetismo
Ensino Regular
Assistência Maternal
Assistência a Educação Especial
Desenvolvimento Cultural
Telefonia Rural
Política Habitacional
Abastecimento de Água
Saneamento Geral
Sistemas de Esgoto
Limpeza Pública
Serviços de Transporte
Vias Urbanas
Desenvolvimento da Produção Vegetal
Extensão Rural
Apoio às Comunidades Indígenas
Complexos Industriais
Eletrificação Rural
Construção, Rest., Conservação Estradas
Desporto Comunitário
Amortização e Encargos da Dívida Interna
Assist Médica e Odontológica a População
Apoio
Financeiro a Professores p/
Valor Fixado
322.370,40
309.254,58
24.000,00
227.470,00
258.387,00
11.226,60
17.560,00
453.800,55
80.220,00
201.500,00
65.900,00
258.762,00
13.808,41
3.159,01
0,00
0,00
861.696,05
121.056,20
33.551,28
12.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
60.000,00
27.000,00
319.359,00
29.480,00
0,00
8.000,00
757.281,13
40.972,00
304.464,55
914.746,68
24.050,00
3/8
13/1/2014
0110
9999
Formação Superior
Serviços de Urbanismo
RESERVA DE CONTINGENCIA
356.122,00
191.552,64
Total .....................
Código
Descrição
Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.2.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01.00.00
IPTU - Próprio
1.1.1.2.02.02.00.00
IPTU - MDE
1.1.1.2.02.03.00.00
IPTU - ASPS
1.1.1.2.04.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
1.1.1.2.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os
Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.31.01.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho - Ativos/Inativos do
Poder Executivo/Indiretas
1.1.1.2.04.31.01.01
IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas Próprios
1.1.1.2.04.31.01.02
IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.01.03
IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.06.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos - Prestação de Serviços de
Terceiros Poder Executivo/Indiretas
1.1.1.2.04.31.06.01
IRRF Sobre a Prestação de Serviços de Terceiros
Poder Executivo/Indiretas - Próprios
1.1.1.2.04.31.06.02
Poder Executivo/Indiretas - MDE
1.1.1.2.04.31.06.03
Poder Executivo/Indiretas - ASPS
1.1.1.2.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.08.01.00.00
ITBI - Próprios
1.1.1.2.08.02.00.00
ITBI - MDE
1.1.1.2.08.03.00.00
ITBI - ASPS
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.3.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.00.00
ISS - Próprio
1.1.1.3.05.02.00.00
ISS - MDE
1.1.1.3.05.03.00.00
ISS - ASPS
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços
1.1.2.1.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.90.00.00.00
Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.99.04.00.00
Taxa de Emissão de Certidões
1.1.2.2.99.06.00.00
Taxa Inscrição Campeonatos Desportivos
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1.1.3.0.04.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais
1.2.1.0.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
1.2.1.0.29.01.00.00
Contribuições Patronais - Ativo Civil
1.2.1.0.29.07.00.00
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Código
6.363.250,08
Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Exercício de 2004
6.956.460,82
354.616,90
268.237,00
190.237,00
81.800,00
49.080,00
20.450,00
12.270,00
45.237,00
45.237,00
36.189,60
21.713,76
9.047,40
5.428,44
9.047,40
5.428,44
2.261,85
1.357,11
63.200,00
37.920,00
15.800,00
9.480,00
78.000,00
78.000,00
46.800,00
19.500,00
11.700,00
55.327,00
45.275,00
45.275,00
0,00
10.052,00
10.052,00
0,00
0,00
0,00
31.052,90
31.052,90
279.108,00
279.108,00
279.108,00
181.452,00
97.656,00
Exercício de 2004
Descrição
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1.3.1.9.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.9.01.00.00.00
Locação do Ginásio Esportes
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1.3.2.5.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.5.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.02.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01.03.00.00
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
1.3.2.5.01.03.01.00
Rec Rem Dep Banc Saúde Indígena
1.3.2.5.01.03.02.00
Rec Rend Dep Banc Agentes Saúde
1.3.2.5.01.03.03.00
Rec Rem Dep Banc Pab Saúde
1.3.2.5.01.03.04.00
Rec Rem Dep Banc Saúde Mental
1.3.2.5.01.03.05.00
Rec Rem Dep Banc Epidemiol União
1.3.2.5.01.03.06.00
Rec Rend Aplic Financ Fitopatologico
1.3.2.5.01.06.00.00
Valor Previsto
51.999,78
3.458,00
3.458,00
3.458,00
48.541,78
48.541,78
23.040,78
8.335,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4/8
13/1/2014
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01.99.04.00
1.3.2.5.01.99.06.00
1.3.2.5.01.99.07.00
1.3.2.5.01.99.08.00
1.3.2.5.01.99.09.00
1.3.2.5.01.99.10.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.99.00.00
1.3.2.5.02.99.01.00
de Recursos Vinculados - Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados
de Recursos Vinculados ao RPPS - Contribuição
Previdenciária e Compensação Financeira
Rec Rem Dep Banc Merenda Esc União
Rendim Aplic Financ Conv Rede Agua
Rec Rend Apl Financ Conv Barracão Ind
Rend Aplic Financ Conv FNDE Tran Escolar
Rend Aplic Financ PDDE
Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados
Remun Depósitos de Rec Não Vinculados
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços
1.6.0.0.01.00.00.00
Serviços Comerciais
1.6.0.0.01.03.00.00
Serviços de Comercialização e Distribuição de
Produtos Agropecuários
1.6.0.0.03.00.00.00
Serviços de Transporte
1.6.0.0.03.01.00.00
Serviços de Transporte Rodoviário
1.6.0.0.05.00.00.00
Serviços de Saúde
1.6.0.0.05.01.00.00
Serviços Hospitalares
1.6.0.0.05.01.01.00
Serv Hosp Prest ao SUS
1.6.0.0.05.01.02.00
Serv Hosp Prest a Funasa
1.6.0.0.05.01.03.00
Serv Hosp Prest ao Ipergs
1.6.0.0.05.01.04.00
Serv Hosp Prest a Unimed
1.6.0.0.05.04.00.00
Serviços Ambulatoriais
1.6.0.0.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.01.00.00
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1.6.0.0.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.6.0.0.45.00.00.00
Serviços de Preparação da Terra em Propriedades
Particulares
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Serviços
1.6.0.0.99.01.00.00
Serviços de Máquinas
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
435,00
14.270,78
14.270,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.501,00
25.501,00
25.501,00
183.128,23
541,00
541,00
28.350,00
28.350,00
125.937,63
93.286,35
66.286,69
12.182,06
14.779,28
38,32
32.651,28
0,00
0,00
0,00
14.227,60
14.072,00
14.072,00
5.986.931,78
5.966.166,78
Exercício de 2004
Código
Descrição
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferências da União
1.7.2.1.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí
1.7.2.1.01.02.01.00
Cota-Parte do FPM - Próprio
1.7.2.1.01.02.02.00
Cota-Parte do FPM - MDE
1.7.2.1.01.02.03.00
Cota-Parte do FPM - FUNDEF
1.7.2.1.01.02.04.00
Cota-Parte do FPM - ASPS
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
1.7.2.1.01.05.01.00
Cota-Parte do ITR - Próprio
1.7.2.1.01.05.02.00
Cota-Parte do ITR - MDE
1.7.2.1.01.05.03.00
Cota-Parte do ITR - ASPS
1.7.2.1.09.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.2.1.09.01.00.00
Transferência Financeira do ICMS-DesoneraçãoL.C. Nº 87/96
1.7.2.1.09.01.01.00
Transferência Financeira - L.C. 87/96 - Própr
1.7.2.1.09.01.02.00
Transferência Financeira - L.C. 87/96 - MDE
1.7.2.1.09.01.03.00
Transferência Financeira - L.C. 87/96 - FUNDE
1.7.2.1.09.01.04.00
Transferência Financeira - L.C. 87/96 - ASPS
1.7.2.1.09.99.00.00
Demais Transferências da União
1.7.2.1.09.99.20.00
CEX - Auxílio Financ Esforço Exportador
1.7.2.1.22.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira
1.7.2.1.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.2.1.22.90.00.00
Outras Transferências decorrentes de
Compensação Financeira
1.7.2.1.22.90.01.00
Compens Financ Esforço Exportador
1.7.2.1.22.90.01.01
Comp Financ Esforço Export-Livre
1.7.2.1.22.90.01.02
Comp Financ Esforço Export-MDE
1.7.2.1.22.90.01.03
Comp Financ Esforço Export-Fundef
1.7.2.1.22.90.01.04
Comp Financ Esforço Export-ASPS
1.7.2.1.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.33.01.00.00
Piso de Atenção Básica - PAB-Fixo
1.7.2.1.33.02.00.00
Piso de Atenção Básica - PAB-Variável
1.7.2.1.33.02.01.00
Ações Básicas de Vigilância Sanitária
1.7.2.1.33.02.02.00
Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
1.7.2.1.33.02.03.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.7.2.1.33.02.05.00
Programa de Saúde da Família - PSF
1.7.2.1.33.02.06.00
Programa de Agentes Comunitários da Saúde 1.7.2.1.33.02.07.00
Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica
e Controle de Doenças
1.7.2.1.33.03.00.00
Transferência de Alta e Média Complexidade SIA/SIH
1.7.2.1.33.99.00.00
Outras Transferências da União para o Sistema
Único de Saúde - SUS
1.7.2.1.33.99.02.00
Programa Farmácia Saúde Mental União
1.7.2.1.33.99.03.00
Transf União Incentico PSF Bucal
Valor Previsto
2.708.826,42
2.200.936,00
2.191.586,00
1.314.951,60
219.158,60
328.737,90
328.737,90
9.350,00
5.610,00
2.337,50
1.402,50
97.960,00
97.960,00
58.776,00
9.796,00
14.694,00
14.694,00
0,00
0,00
23.513,00
23.513,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
326.798,74
86.493,00
238.019,38
1.959,01
29.480,00
7.836,05
148.628,32
50.116,00
0,00
1.200,00
1.086,36
1.086,36
0,00
5/8
13/1/2014
1.7.2.1.34.00.00.00
1.7.2.1.34.01.00.00
1.7.2.1.34.02.00.00
1.7.2.1.34.03.00.00
1.7.2.1.35.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00
1.7.2.1.35.01.01.00
1.7.2.1.35.01.03.00
1.7.2.1.35.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Programa de Atenção à Criança - PAC
Programa de Apoio à Pessoa Idosa - API
Programa de Apoio à Pessoas Portadoras de
Deficiência - PPD
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências da União para a Merenda Escolar
Transf União Merenda Escolar Fundam
Transf Conv União Merenda Esc Indígena
Transferências da União Programa Dinheiro
Direto nas Escolas - PDDE
Código
5.351,28
34.633,60
33.633,60
33.633,60
0,00
1.000,00
Exercício de 2004
Código
Descrição
1.7.2.1.35.03.00.00
Transf da União do Salário Educação
1.7.2.1.35.04.00.00
Transf União Merenda Esc Creche
1.7.2.1.35.05.00.00
Transf União Transp Escolar
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.2.01.01.01.00
Cota-Parte do ICMS - Próprio
1.7.2.2.01.01.02.00
Cota-Parte do ICMS - MDE
1.7.2.2.01.01.03.00
Cota-Parte do ICMS - FUNDEF
1.7.2.2.01.01.04.00
Cota-Parte do ICMS - ASPS
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.2.01.02.01.00
Cota-Parte do IPVA - Próprio
1.7.2.2.01.02.02.00
Cota-Parte do IPVA - MDE
1.7.2.2.01.02.03.00
Cota-Parte do IPVA - ASPS
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.04.01.00
Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio
1.7.2.2.01.04.02.00
Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE
1.7.2.2.01.04.03.00
Cota-Parte do IPI/Exportação - FUNDEF
1.7.2.2.01.04.04.00
Cota-Parte do IPI/Exportação - ASPS
1.7.2.2.01.13.00.00
CIDE - Contrib Interv Domínio Econômico
1.7.2.2.01.30.00.00
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
1.7.2.2.01.99.00.00
Outras Participações na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.99.01.00
Cota Parte do Artigo ITCD (CF/67)
1.7.2.2.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para
Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.2.33.01.00.00
Transferência da Municipalização Solidária da
Sáude
1.7.2.2.33.01.01.00
Fração Principal da Municipalização Solidária
1.7.2.2.33.01.02.00
Programa de Atendimentos à Saúde Mental
1.7.2.2.33.01.03.00
Programa de Atendimento à Saúde Bucal
1.7.2.2.33.01.05.00
Programa de Campanhas de Vacinação
1.7.2.2.33.03.00.00
Programa Farmácia Básica
1.7.2.2.33.04.00.00
Programa de Vigilância Epidemiológica
1.7.2.2.33.99.00.00
Outras Transferências de Recursos do Estado
para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fund
1.7.2.2.33.99.01.00
Programa Município Resolve
1.7.2.2.33.99.02.00
Transf Estado Incentivo PSF
1.7.2.2.33.99.03.00
Transf Est Serv Fitopatologicos SUS - FAEC
1.7.2.2.33.99.04.00
Transf Estado Inc Agentes Saúde
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.3.0.01.00.00.00
Transf do Banrisul p/ Natal Luz
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios
1.7.6.2.00.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.6.2.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.6.2.01.01.00.00
Transf Conv Estado Parceria Resolve
1.7.6.2.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação
1.7.6.2.02.01.00.00
Transferências de Convênio para Transportes
Escolar
1.7.6.2.02.02.00.00
Transferências de Convênio para Merenda Escola
1.7.6.2.02.04.00.00
Transferências do Convênio PRADEM
1.7.6.2.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.6.2.99.10.00.00
Conv Estado Alfabetiza Rio Grande
24.985,08
8.407,20
11.226,60
Valor Previsto
0,00
0,00
0,00
2.624.275,36
2.542.066,00
2.146.581,00
1.287.948,60
214.658,10
321.987,15
321.987,15
267.940,00
160.764,00
66.985,00
40.191,00
70.580,00
42.348,00
7.058,00
10.587,00
10.587,00
0,00
56.965,00
0,00
0,00
82.209,36
37.108,56
36.022,56
1.086,00
0,00
0,00
3.800,00
7.211,92
34.088,88
34.088,88
0,00
0,00
0,00
633.065,00
633.065,00
0,00
0,00
20.765,00
20.765,00
0,00
0,00
20.765,00
18.000,00
2.765,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2004
Descrição
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1.9.1.1.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.38.01.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU - Próprio
Valor Previsto
100.676,13
1.468,00
0,00
0,00
0,00
6/8
13/1/2014
1.9.1.1.38.02.00.00
1.9.1.1.38.03.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00
1.9.1.1.40.10.00.00
1.9.1.1.40.20.00.00
1.9.1.1.40.30.00.00
1.9.1.1.99.00.00.00
1.9.1.1.99.01.00.00
1.9.1.1.99.02.00.00
1.9.1.3.00.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00.00
1.9.1.3.11.01.00.00
1.9.1.3.11.02.00.00
1.9.1.3.11.03.00.00
1.9.1.3.13.00.00.00
1.9.1.3.13.01.00.00
1.9.1.3.13.02.00.00
1.9.1.3.13.03.00.00
1.9.1.9.00.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00.00
1.9.2.2.99.01.00.00
1.9.2.2.99.02.00.00
1.9.2.2.99.04.00.00
1.9.2.2.99.07.00.00
1.9.2.2.99.08.00.00
1.9.2.2.99.09.00.00
1.9.3.0.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00
1.9.3.1.11.01.00.00
1.9.3.1.11.02.00.00
1.9.3.1.11.03.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00
1.9.3.1.13.01.00.00
1.9.3.1.13.02.00.00
1.9.3.1.13.03.00.00
1.9.3.1.98.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU - MDE
Multas e Juros de Mora do IPTU - ASPS
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas e Juros de Mora do ISS - Próprio
Multas e Juros de Mora do ISS - MDE
Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora das Taxas
Multas Juros Mora da Contrib Melhoria
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tribut
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
- Próprio
- MDE
- ASPS
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS Próprio
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS MDE
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS ASPS
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Indenizações e Restituições
Restituições
Outras Restituições
Restituições Determinadas pelo TCE
Programa Troca-Troca
Restituição pelo Pagamento Indevido
Restiuição de Seguro de Veículo ASPS
Restituição de Apólice de Seguro
Restituição de Seguro de Veículo Livre
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Receita da Dívida Ativa do IPTU - Próprio
Receita da Dívida Ativa do IPTU - MDE
Receita da Dívida Ativa do IPTU - ASPS
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita da Dívida Ativa do ISS - Próprio
Receita da Dívida Ativa do ISS - MDE
Receita da Dívida Ativa do ISS - ASPS
Receita da Dívida Ativa das Contribuições de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.468,00
734,00
440,40
183,50
110,10
734,00
440,40
183,50
110,10
0,00
0,00
35.250,00
35.250,00
35.250,00
1.800,00
33.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.958,13
63.958,13
35.380,00
21.228,00
8.845,00
5.307,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2004
Código
Descrição
Melhoria.
1.9.3.1.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1.9.3.1.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa das Taxas
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas
1.9.9.0.99.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.02.00.00
Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados
1.9.9.0.99.02.01.00
Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados
- Executivo / Indiretas
1.9.9.0.99.02.01.01
Canc RAP Não P. Exec/Ind - Livre
1.9.9.0.99.02.01.20
Canc RAP Não P. Exec/Ind - MDE
1.9.9.0.99.02.01.40
Canc RAP Não P. Exec/Ind - ASPS
1.9.9.0.99.02.01.99
Canc RAP N Proc Exec/Ind Hosp
1.9.9.0.99.07.00.00
Rec de Baixas do Passivo Financeiro
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos
2.3.0.0.70.00.00.00
Outras Amortizações de Empréstimos
2.3.0.0.70.02.00.00
Amortização de Empréstimos - Em Contratos
2.3.0.0.70.02.04.00
Amortiz de Dívida Previdenciária
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios
2.4.7.1.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
2.4.7.1.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas
a Programas de Educação
2.4.7.1.02.01.00.00
Transf Conv FNDE Transp Escolar
2.4.7.1.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.7.1.99.01.00.00
Transf Conv Barracão Industrial
2.4.7.1.99.02.00.00
Transf Conv Prodesa Caminhão Basc
2.4.7.1.99.03.00.00
Transf Conv União Morar Melhor
2.4.7.1.99.04.00.00
Transf Conv União Esporte Solidário
2.4.7.2.00.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.7.2.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Valor Previsto
28.578,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.854,26
39.854,26
39.854,26
39.854,26
39.854,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7/8
13/1/2014
2.4.7.2.99.01.00.00
2.4.7.2.99.02.00.00
Transf Convênio Estado Fundergs
Transf Conv Eletrificação Rural
Total .....................
0,00
0,00
6.996.315,08
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente
9.7.2.0.00.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF
Total de Deduções .......:
633.065,00
633.065,00
633.065,00
Total da Receita Líquida :
6.363.250,08
8/8

13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão file:///C:/Users/Jesuis

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