diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by RODOLFO LARA DE
SOUZA:01721863150
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM,
cn=RODOLFO LARA DE
SOUZA:01721863150
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVIII n. 4.426 - quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
4 páginas
E D I Ç Ã O
PARTE I
P O D E R
E X T R A
E X E C U T I V O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
METAS QUANTITATIVAS
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PLANO DE TRABALHO – 2015
Parte integrante deste Convênio nº 345 de 13 de Setembro de 2013 que é um instrumento no
qual são apresentadas as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e
qualitativas e os indicadores pactuados entre gestor e prestador de serviços de saúde.
CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
1) DADOS:
RAZÃO SOCIAL: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social
Nome da Unidade / NOME FANTASIA: HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO
CNPJ: 60.833.910/0012-30
CNES: 2646773
2)
LOCAL DO ATENDIMENTO
Avenida Dr. Gunter Hans, 5885, Jardim Tarumã, Campo Grande, MS. CEP: 79.076-900.
3)
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS
O Hospital disponibiliza seus atuais recursos, físicos, materiais, permanentes e de
consumo, necessários para os procedimentos clínicos, de diagnósticos, cirúrgicos e de ações
complementares de atenção à saúde pactuados, tais vistos e achados conforme pelo Município
de Campo Grande.
AÇÕES E SERVIÇOS OBJETO DESTE CONVÊNIO
O presente Plano de Trabalho acordado entre o Gestor do SUS no Município de Campo
Grande e o HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO tem por objetivo a prestação de
assistência, mediante referenciamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em coerência
com a oferta de gratuidade compatível com sua condição beneficente, segundo o modelo
assistencial do SUS e com o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas, visando:
a) A Atenção à Saúde: prestar assistência complementar, de forma humanizada à
saúde dos usuários do SUS, de acordo com a pactuação estabelecida;
b) O Aprimoramento da Gestão: implantar/implementar processos para a melhoria
contínua da qualidade da assistência prestada;
c) O Aperfeiçoamento dos Profissionais: aprimorar a capacitação e qualificação do
corpo profissional.
Este Plano de Trabalho foi elaborado tendo em vista as necessidades de saúde
identificadas pelo Gestor do SUS no Município de Campo Grande e a inserção loco-regional da
Instituição.
CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADO
ITEM 1 – CONSULTAS CIRÚRGICAS/ AMBULATORIAIS:
PROCEDIMENTO
ESPECIALIDADE
Médico disponibilizado pelo Pênfigo
Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2
Cirurgia Dermatologia
Médico Dermatologista
Consulta Médica em Atenção Especializada
03.01.01.007-2
Consulta Cirurgia Ortopédica - mão
Consulta Médica em Atenção Especializada
03.01.01.007-2
Consulta Cirurgia Ortopédica - coluna
Cirurgia Oftalmológica
Médico Oftalmologista
Médico da SESAU em atividade externa no HAP
Cirurgia Geral
TOTAL
Consultas
Mês
Consultas
Ano
136
1.632
101
1.212
118
1.416
110
1.320
465
5.580
ITEM 2 - CIRURGIA DERMATOLÓGICA
GRUPO
PROCEDIMENTO
DESCRIÇÃO
Proced/mês
Proced/ano
04.01
Cirurgia de pele, tecido subcutâneo e mucosa
132
1.584
O hospital é referência em nível nacional para atendimento de Pênfigo Foliáceo,
atendendo pacientes encaminhados pela regulação da Secretaria Municipal de Saúde e
atendimento de demanda espontânea.
Serão atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 anos. Somente serão
submetidos à cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas
para o procedimento cirúrgico. A sequência de atendimento será da seguinte forma:






Consulta Especializada
Exames pré-operatórios
Consulta de Retorno
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Cirurgia com Internação
Hospitalar
Uso de CTI em caso de necessidade
Alta Hospitalar
ITEM 3 - EXAMES E TRATAMENTO DERMATOLÓGICO
GRUPO
PROCEDIMENTO
02.03
FORMA DE
ORGANIZAÇÃO
03.03.08
DESCRIÇÃO
Proced/mês
Proced/ano
Diagnóstico por anatomia patológica e
citopatológica
13*
156*
DESCRIÇÃO
Proced/mês
Proced/ano
Tratamento de doenças da pele e do tecido
subcutâneo
15
180
Obs.:
1. Os exames de Anatomo-Patológico serão específicos para os procedimentos
realizados do Item 2, pela especialidade de Dermatologia (*).
2. No caso específico da Dermatologia serão designados até 15 (quinze) leitos para
internações clínicas de pacientes portadores de Pênfigo, visto que o hospital é Referência
Nacional nesse tipo de atendimento. Eventualmente outras patologias graves pós-avaliação e
anuência da equipe de dermatologia do Hospital Adventista do Pênfigo, respeitando-se o
número de leitos do departamento.
ITEM 4 – CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E GERAIS
Este grupo contará com três tipos de protocolos:
PREFEITO................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito..............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ...........................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ...................................................
..............................................................................................Paulo Francisco Coimbra Pedra
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ...............................................
....................................................................................................Disney de Souza Fernandes
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
...................................................................................................Marcela Rodrigues Carneiro
Secretária Munic. de Educação......................................................Leila Cardoso Machado
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia
e Agronegócio ......................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
........................................................................................................Rui Nunes da Silva Junior
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........................................
..................................................................................................Amilton Cândido de Oliveira
Secretário Munic. de Saúde Pública.............................................Ivandro Correa Fonseca
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .............................Leyde Alves Pedroso
Secretário Municipal da Juventude ..................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta
– Cirurgias ortopédicas eletivas com profissionais do Hospital:
Secretário4.1
Munic.
de Segurança Pública..........................Luidson Borges Tenório Noleto
Pacientes oriundos das consultas reguladas para cirurgia ortopédica eletiva nas
Procurador-Geral
do discriminadas:
Município....................................................Denir de Souza Nantes
quantidades abaixo
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
FORMA DE
DESCRIÇÃO
Proced/mês
.........................................................................................................Dirceu
de
OliveiraProced/ano
Peters
ORGANIZAÇÃO
04.08.03.00.20 do
Cirurgia
do sistema
osteomuscular
– coluna
vertebral e
Diretor-Presidente
Instituto
Munic.
de Planejamento
Urbano.....................................
1
12
caixa torácica (sem OPM/ 1segmento) Coluna
.........................................................................................................Dirceu
de Oliveira Peters
04.03.02
Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico –
Diretor-Presidente da Agência
Municipal
de(T.Prestação
Serviços à Saude...................
Nervos
Periféricos
do Carpo -de
mão)
04.03.02.01.23
Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em
...........................................................................................................Ivandro
Correa Fonseca
túnel osteo-fibroso ao nível do carpo
Diretor-Presidente
da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .....................................
04.08.06
15
180
Cirurgia do sistema osteomuscular gerais
................................................................................................................Elidio
Pinheiro Filho
04.08.06.02.12
Ressecção de cisto sinovial
Diretora-Presidente
da Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados de
04.08.06.04.33
Tenodese
04.08.06.04.84
Tenorrafia única em túnel osteo-fibroso
Campo
Grande........................................................Ritva
Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
04.08.06.05.73
Trat. Cir. de dedo em martelo/em garra (mão e pé)
Diretor-Presidente da Fundação TOTAL
Municipal de Cultura ......................................................
16
192
................................................................................................Américo Yule de Oliveira Neto
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
....................................................................................................Ricardo Hugueney Dal Farra
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
...................................................................................................................................................
internações clínicas de pacientes portadores de Pênfigo, visto que o hospital é Referência
Nacional nesse tipo de atendimento. Eventualmente outras patologias graves pós-avaliação e
anuência da equipe de dermatologia do Hospital Adventista do Pênfigo, respeitando-se o
PÁGINA
2leitos
- quinta-feira,
número de
do departamento. 3 de dezembro de 2015
04.08.02.02.02
ITEM 4 – CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E GERAIS
04.08.02.02.10
04.08.02.03.42
04.08.02.03.77
04.08.06.00.50
Este grupo contará com três tipos de protocolos:
04.08.06.01.23
4.1 – Cirurgias ortopédicas eletivas com profissionais do Hospital:
Pacientes oriundos das consultas reguladas para cirurgia ortopédica eletiva nas
quantidades abaixo discriminadas:
FORMA DE
ORGANIZAÇÃO
04.08.03.00.20
04.03.02
04.03.02.01.23
04.08.06
DESCRIÇÃO
Cirurgia do sistema osteomuscular – coluna vertebral e
caixa torácica (sem OPM/ 1segmento) Coluna
Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico –
Nervos Periféricos (T. do Carpo - mão)
Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em
túnel osteo-fibroso ao nível do carpo
Cirurgia do sistema osteomuscular gerais
04.08.06.02.12
04.08.06.04.33
04.08.06.04.84
04.08.06.05.73
Tenodese
Tenorrafia
única
em túnel
osteo-fibroso
ESTADO
DE MATO
GROSSO
DO SUL
Trat. Cir. de dedo em martelo/em garra (mão e pé)
TOTAL
Proced/mês Proced/ano
1
12
15
180
16
192
04.08.06.01.58
04.08.06.03.28
04.08.06.03.36
04.08.06.03.52
04.08.06.04.50
04.08.06.06.38
04.08.05.01.01
04.08.05.05.27
04.08.05.06.67
04.08.05.01.95
04.08.05.02.09
04.08.05.04.62
04.08.05.04.70
04.08.05.06.91
submetidos à cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas
para o procedimento cirúrgico
Nessa categoria serão obrigações:
04.08.05.07.13
04.08.05.02.17
04.08.05.04.97
Trat. cirúrgico de fratura bimaleolar da fratura do tornozelo
04.08.05.05.78
04.13
PREFEITURA
DE CAMPO
GRANDE
Tratamento cirúrgico
deMUNICIPAL
fratura do
tornozelo
unimaleolar
Cirurgia reparadora
TOTAL
Do HOSPITAL:
1. Consulta Especializada
2. Exames pré-operatórios
3. Consulta de retorno
4. Cirurgia com Internação Hospitalar
5. Uso de CTI em caso de necessidade
6. Equipe de Enfermagem.
7. Médico anestesista.
8. Equipe médica para realização da cirurgia.
9. Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos deste item.
Obs: Os exames pré operatório solicitados como rotina são:Hemograma, Glicose, Uréia,
Creatinina, Sódio,Potássio,TAP E TTPA, PCR (Proteína C Reativa), IGE (Imunoglobulina E).
4.2 – Trauma Ortopédico Eletivo - TOE
Pacientes oriundos do CENORT ou da Santa Casa, de acordo com o protocolo e fluxo em
anexo de atendimento do Trauma Ortopédico Eletivo – TOE, para procedimentos dos
subgrupos 0408 (cirurgia do sistema osteomuscular) e 0413 (cirurgia reparadora) da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
GRUPO
PROCED.
DESCRIÇÃO
04.08
04.08.01.01.50
04.08.01.01.85
PROCED
MÊS
PROCED
ANO
Cirurgia do sistema osteomuscular
Tratamento cirúrgico de fratura da clavícula
Trat. cirúrgico de luxação/fratura –luxação acrômioRedução incruenta clavicular
de luxação/fratura-luxação e
04.08.02.02.37
metacarpo-falangiana/metatarso-falangiana
04.08.02.02.45 Redução incruenta de luxação ou fratura/luxação do punho
04.08.02.03.26
Tratamento cirúrgico de dedo em gatilho
120
1.440
04.08.02.04.66
Tratamento cirúrgico de fratura dos ossos do carpo
Trat. cirúrgico de luxação/fratura-luxação carpo
04.08.02.05.12
metacarpiana
Trat. cirúrgico de luxação/fratura-luxação metacarpo04.08.02.05.39
falangiana
04.08.02.01.72
Redução incruenta
de fratura/lesão fisária no punho
04.08.02.03.93
Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do úmero
Tratamento cirúrgico de fratura de extremidade/metáfise
04.08.02.04.07
distal dos ossos do antebraço
Tratamento cirúrgico de fratura de extremidades /metáfise
04.08.02.04.15
proximal dos ossos do antebraço
Tratamento cirúrgico de fratura diafisária de ambos os
04.08.02.04.23
ossos do antebraço (c/síntese)
04.08.02.04.31 Trat. cirúrgico de fratura diafisária única do radio/ da ulna
Trat. cirúrgico de fratura lesão fisária dos ossos do
04.08.02.04.40
antebraço
04.08.02.05.47
Trat. cirúrgico de luxação
ou fratura-luxação do cotovelo
Redução incruenta de fratura diafisária dos ossos do
04.08.02.02.02
antebraço
04.08.02.02.10
Redução incruenta de fratura dos metacarpianos
Trat. Cir.fratura/lesão fisária das falanges da mão/com
04.08.02.03.42
fixação
04.08.02.03.77 Trat. cirúrgico de fratura/lesão
fisária dos metacarpianos
04.08.06.00.50
Artrodese de pequenas articulações
Exploração articular c/ ou s/ sinovectomia de
04.08.06.01.23 Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
médias/grandes
Estado
de Matoarticulações
Grosso do Sul
04.08.06.01.58
Manipulação articular
corpo estranho
intra-articular
04.08.06.03.28
Prefeitura
Municipal deRetirada
Campode
Grande
- Secretaria
Municipal de Administração
Retirada de corpo estranho intra-ósseo
04.08.06.03.36
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
04.08.06.03.52
Retirada de fio ou pino intra-ósseo
CEP
79002-942- Campo Grande-MS
Tenomiorrafia
04.08.06.04.50
Trat. Cir. luxação/fratura-luxação metatarso inter04.08.06.06.38
falangeana
04.08.05.01.01
Patelectomia
total
ou parcial
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE
- [email protected]
Trat. Cir. fratura da patela por fixação interna
04.08.05.05.27
(patelectomia)
Trat. Cir. de lesão aguda
capsulo-ligamentar membro
04.08.05.06.67
Publicação de Matéria infeiror
por centímetro linear de coluna R$ 4,20
Redução incruenta da luxação/fratura-luxação metatarso04.08.05.01.95
falangiana/interfalangiana do pé
Redução incruenta de fratura/lesão fisária dos
04.08.05.02.09
SUMÁRIO
metatarsianos
04.08.05.04.62
Trat. cirúrgico de fratura/lesão
fisária dos metatarsianos
Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos
04.08.05.04.70
pododáctilos
de luxação/fratura-luxação
04.08.05.06.91
metatarsianos/inter-falangiana
04.08.05.07.13 Trat. cirúrgica de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica
Redução incruenta de fratura/luxação fratura-luxação do
SECRETARIAS
04.08.05.02.17 ........................................................................................... 01
tornozelo
04.08.05.04.97
Trat. cirúrgico de fratura bimaleolar da fratura do tornozelo
04.08.05.05.78
Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo unimaleolar
ATOS04.13
DE PESSOAL ...................................................................................
03
Cirurgia reparadora
TOTAL
120
1.440
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 04
antebraço
Redução incruenta de fratura dos metacarpianos
Trat. Cir.fratura/lesão fisária das falanges daDIOGRANDE
mão/com
fixação
fisária dos metacarpianos
Exploração articular c/ ou s/ sinovectomia de
médias/grandes articulações
Manipulação articular
Retirada de corpo estranho intra-articular
Retirada de fio ou pino intra-ósseo
Tenomiorrafia
Trat. Cir. luxação/fratura-luxação metatarso interfalangeana
Patelectomia
total ou parcial
Trat. Cir. fratura da patela por fixação interna
(patelectomia)
Trat. Cir. de lesão aguda
capsulo-ligamentar membro
infeiror
Redução incruenta da luxação/fratura-luxação
metatarsofalangiana/interfalangiana do pé
Redução incruenta de fratura/lesão fisária dos
metatarsianos
fisária dos metatarsianos
Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos
pododáctilos
de luxação/fratura-luxação
metatarsianos/inter-falangiana
Trat. cirúrgica de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica
Redução incruenta de fratura/luxação fratura-luxação do
tornozelo
n. 4.426
120
1.440
4.3 – Cirurgias ortopédicas eletivas e Cirurgias Gerais com profissionais da SESAU
em atividade externa:
Pacientes para atendimentos cirúrgicos eletivos encaminhados pelo sistema municipal
de regulação para procedimentos de:
- Cirurgia ortopédica eletiva de ombro, joelho, pé e tornozelo;
- Cirurgia geral dos subgrupos 0407 (cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e
parede abdominal).
GRUPO
Proced/ Proced/
DESCRIÇÃO
PROCED.
mês
ano
04.08.05 Joelho Cirurgia do sistema osteomuscular – membros inferiores (joelho) e 04.08.01
Ombro Cirurgia do sistema osteomuscular – cintura escapular (ombro)
04.08.05.01.60
Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho
Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com
04.08.05.08.96
meniscectomia parcial/total
Reparo de rotura do manguito rotador (inclui
15
180
04.08.01.01.42
procedimento descompressivos)
Trat. cirúrgico de luxação recidivante/habitual de
04.08.01.02.15
articulação escapulo-umeral
04.08.01.02.31
Trat. cirúrgico da síndrome do impacto sub-acromial
04.01, Cirurgia de pele 04.03 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico, 04.08 Cirurgia do
sistema osteomuscular
04.01.01.01.12
Retirada de corpo estranho do subcutâneo
Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo
04.03.02.01.31
periférico/neuroma
04.04.02.06.23
Retirada de material de síntese óssea
Tratamento cirúrgico do halux valgus c/ osteotomia do
04.08.05.06.59
primeiro osso metatarsiano
Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de
04.08.05.08.29
consolidação/perda óssea do pé
120
1440
04.08.06.00.50
04.08.06.02.12
04.08.06.03.28
Retirada de corpo estranho intra-articular
04.08.06.03.36
04.08.06.05.73
Tratamento cirúrgico de dedo em garra
04.08.06.02.20
Ressecção de exostose óssea
04.08.06.06.62
Tratamento cirúrgico de polidactilia
Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede
04.07
50
60
abdominal
TOTAL
185
1680
Nas categorias 4.2 e 4.3PREFEITURA
serão obrigações:
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Do HOSPITAL:
1. Disponibilização de 2 Salas Cirúrgicas;
2. As salas serão liberadas de segunda-feira à sexta-feira, na Unidade Bairro,
respeitando o seguinte cronograma:
 6 procedimentos cirúrgicos ortopédicos – TOE, diariamente de segunda à sextaPREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPO
feira no período vespertino,
cujos
usuários
serãoGRANDE
oriundos do CENORT ou da Santa
Casa, o encaminhamento será efetuado no número de 6 pacientes por dia,
independente no número de leitos ocupados com pacientes já admitidos
previamente.
2. As salas serão liberadas de segunda-feira à sexta-feira, na Unidade Bairro,
 12 procedimentos
de cirurgia geral por semana.
respeitando
o seguinte cronograma:
6 procedimentosde
cirúrgicos
TOE,e diariamente
 3 procedimentos
cirurgiaortopédicos
ortopédica– (pé
tornozelo) de
porsegunda
semanaà sextae 15
feira no período
vespertino,
cujos usuários
oriundos
do CENORT ou da Santa
procedimentos
de cirurgia
ortopédica
(ombroserão
e joelho)
por mês.
Casa, o encaminhamento será efetuado no número de 6 pacientes por dia,
independente
no número
de leitos
ocupados dos
com
pacientes jádestes
admitidos
3. Insumos
e equipamentos
necessários
à realização
procedimentos
itens,
previamente.
inclusive órteses,
próteses e materiais.

12 procedimentos de cirurgia geral por semana.
3.
Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos destes itens,
3 procedimentos
dedecirurgia
ortopédica
(pé e10tornozelo)
por semanana quintae 15
4. 6 leitos
de enfermaria
segunda
à quarta-feira;
leitos de enfermaria
ortopédica
(ombro e joelho) por mês.
feira e 9 leitos procedimentos
de enfermaria de
na cirurgia
sexta-feira
para pós-operatório.
5. Exames
pré-operatórios
aos pacientes conforme
inclusive
órteses, próteses
e materiais.necessários
estabelecido
4. 6 leitos de enfermaria de segunda à quarta-feira; 10 leitos de enfermaria
feira e 9 leitos de enfermaria na sexta-feira para pós-operatório.
6.
Equipe de Enfermagem.
5. Exames
7. Suporte de
estabelecido
convênio.
6.
pré-operatórios
necessários
aos
pacientes
conforme
protocolo
na quintaprotocolo
Terapia Intensiva quando necessário para os pacientes atendidos neste
8.
7.
Suporte
de Terapia Intensiva quando necessário para os pacientes atendidos neste
Médico
anestesista.
convênio.
8. Médico
anestesista.
Obs:
Os exames
pré operatório solicitados como rotina são:Hemograma, Glicose,
Uréia, Creatinina,Sódio,Potássio,TAP
E TTPA,
PCR (Proteína
C Reativa)
, IGE (Imunoglobulina
Obs: Os exames pré operatório
solicitados
como rotina
são:Hemograma,
Glicose,
E). Uréia, Creatinina,Sódio,Potássio,TAP E TTPA, PCR (Proteína C Reativa), IGE (Imunoglobulina
E).
Da Da
SECRETARIA:
SECRETARIA:
Equipe
médica
para
cirurgia
geraleecirurgia
cirurgiaortopédica;
ortopédica;
1. 1.
Equipe
médica
para
cirurgia
geral
Acompanhamento
pós-alta
hospitalarserá
seráde
deresponsabilidade
responsabilidade do
2. 2.Acompanhamento
pós-alta
hospitalar
doSUS.
SUS.
ITEM 5 – CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
ITEM 5 – CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
GRUPO
PROCEDIMENTO
GRUPO
04.05
PROCEDIMENTO
DESCRIÇÃO
Proced/mês
Cirurgia do aparelho da visão – pálpebras e
DESCRIÇÃO
vias lacrimais
24
Proced/mês
Proced/ano
288
Proced/ano
Cirurgia do aparelho da visão – pálpebras e
atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 24
anos. Somente288
serão
vias lacrimais
cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas
04.05Serão
submetidos à
para o procedimento cirúrgico.
categoria
serão obrigações:
submetidosNessa
à cirurgia
pacientes
que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas
GRUPO
PROCEDIMENTO
DESCRIÇÃO
Proced/mês
PÁGINA 3
- quinta-feira,
3 dedadezembro
Cirurgia do aparelho
visão – pálpebrasde
e 2015
04.05
24
Proced/ano
288
vias lacrimais
Serão atendidos apenas
pacientes
com
partir de 15 anos. Somente serão
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE idade
CAMPO a
GRANDE
submetidos à cirurgia pacientes
que DE
possuírem
indicação
ESTADO
MATO GROSSO
DO SULe apresentarem condições clínicas
para o procedimento cirúrgico.
Nessa categoria serão obrigações:
Do HOSPITAL:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Consulta Especializada
Exames pré-operatórios
Consulta de retorno
Cirurgia com Internação Hospitalar
Uso de CTI em caso de necessidade
Médico anestesista.
Equipe médica para realização da cirurgia.
Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos deste item,
inclusive órteses, próteses e materiais
2. Promover a articulação institucional com vistas ao atendimento integral do usuário,
participando de reuniões e pactuações organizadas pela SESAU para construção de fluxos de
referência e contra referência
DIOGRANDE n. 4.426
3. Avaliação do serviço prestado, cumprindo a pactuação com resolubilidade.
II – Humanização do Atendimento:
1. Participar da Política de Humanização do SUS, adotando estratégias de acolhimento,
ambiência no atendimento
2. Instituir mecanismo de análise da satisfação dos usuários
III – Gestão:
1. Desenvolvimento gerencial, capacitação e educação permanente dos recursos
humanos
2. Utilização de painel de indicadores nos serviços para acompanhamento e
monitoramento de qualidade
3. Manter atuante as comissões obrigatórias: óbitos, revisão de prontuários,
padronização, prevenção e tratamento de feridas, ética e controle de infecção hospitalar
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PACTUADAS
ITEM 6 – EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS/ FINALIDADE DIAGNÓSTICA
GRUPO
PROCEDIMENTO
Proced/mês
Proced/ano
02.02
Diagnóstico em laboratório clínico
630
7.560
02.04
Diagnóstico por radiologia
Métodos diagnósticos em especialidades (ECG)
Pré-operatório 90/mês
Métodos diagnósticos em especialidades (ECG)
Ambulatório 120/ mês
TOTAL
110
1.320
210
2.520
950
11.400
02.11
02.11
DESCRIÇÃO
Para o procedimento de eletrocardiograma no ambulatório serão obrigações:
Do HOSPITAL:






agenda a
Liberação de 1 sala para realização dos exames;
Equipe de Enfermagem;
Liberação de Equipamento de Eletrocardiograma;
Manutenção do Equipamento;
Materiais para a realização dos exames;
O atendimento para a realização dos exames será feito 1x por semana conforme
ser disponibilizada para o sistema municipal de regulação encaminhar os pacientes;
O cumprimento das metas pactuadas neste Plano de Trabalho será acompanhado pela
equipe técnica da SESAU, mantendo-se o monitoramento das atividades assistenciais por
todas as instâncias de controle, avaliação, supervisão e auditoria do SUS.
DE MATO GROSSO
DO SUL
Caso sejam encaminhados ESTADO
pela regulação
do município
pacientes que necessitem de
procedimentos não contemplados neste Plano de Trabalho, estes deverão ser computados
como produção do Hospital e contabilizados para o cumprimento das metas.
A declaração de cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho do
Convênio 345/2013 será fornecida mediante apuração da produção efetuada e registrada nos
Sistemas de Informações preconizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Neste Plano de Trabalho estão definidos e acordados os serviços a serem oferecidos,
as metas quantitativas e qualitativas e as formas de monitoramento, Com a oferta de
gratuidades, há a expectativa de agilidade e melhoria de atendimento à população, com pleno
aproveitamento dos processos de gestão do HOSPITAL, assim como aprimoramento do
próprio SUS, no Município de Campo Grande.
ATOS DE PESSOAL
Da SECRETARIA:

ATOS DO PREFEITO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAMPOconforme
GRANDE demanda;
Encaminhamento e
agendamento
dos pacientes
ITEM 7 - EXAMES INTRA-OPERATÓRIOS OU NO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO
Os exames Intra-Operatórios ou do Pós-Operatório imediato, serão realizado caso haja
necessidade, e será de acordo com a solicitação da especialidade que estará atendendo no
Hospital Adventista do Pênfigo, nos procedimentos de Cirurgia Ortopédica, Cirurgia
Dermatológica e Cirurgia Oftalmológica.
Obs.: Os exames que serão realizados pelo Hospital Adventista do Pênfigo serão
somente para os pacientes do ambulatório cirúrgico.
METAS QUALITATIVAS
a) Prestar assistência integral e humanizada aos pacientes;
b) Monitorar processos assistenciais e administrativos buscando a melhoria contínua da
qualidade;
c) Promover capacitação e qualificação de seu corpo profissional;
d) Atualizar mensalmente os dados cadastrais do CNES;
e) Implantar a Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) para
informar, mensalmente, os dados assistenciais (sob todas as fontes de remuneração)
da Unidade;
f) Alimentar os sistemas de informação definidos pelo Gestor, de acordo com a
periodicidade estabelecida;
g) Disponibilizar todos os serviços elencados nesse Plano de Trabalho ao Sistema
Municipal de Regulação;
h) Participar, quando solicitado pelo Gestor Municipal, de debates e elaboração de
protocolos técnicos e operacionais para a implementação de políticas de saúde;
i) Orientar-se, em suas atividades assistenciais, pela normalização federal, estadual e
municipal pertinente.
O HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO disponibiliza as atividades pactuadas com a
Rede do SUS, sobretudo para complementação clínica, por meio de atos e procedimentos
de diagnóstico, clínicos e cirúrgicos - ações complementares de atenção à saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Grande, a título de
cumprimento do índice de gratuidades compatível com sua condição beneficente,
submetendo-as aos dispositivos de controle e regulação implantados/implementados pelos
Gestores do SUS.
A Unidade deve garantir a oferta dos procedimentos clínicos, de diagnósticos,
cirúrgicos e de ações complementares de atenção à saúde previstos, de acordo com a
programação estabelecida, mediante regulação e acompanhamento pelos sistemas de controle
e regulação estabelecidos pelos Gestores.
Toda modificação na programação
de que trata este Plano de Trabalho (inclusão,
exclusão e/ou interrupção de ações e serviços pactuados) deve ser formalizada entre as
partes.
A Unidade realizará procedimentos cirúrgicos e ações complementares de atenção à
saúde, garantindo o cuidado humanizado e de acordo com as necessidades do paciente. Neste
entendimento incluem-se as eventuais intercorrências clínicas decorrentes do Procedimento,
bem como a realização dos atos diagnóstico-terapêuticos que se fizerem necessários em
decorrência do inicial (tais como exames laboratoriais, exames de imagem), eventuais
encaminhamentos especiais e transferências.
A Unidade se compromete a prestar atendimento de forma humanizada, em consonância
com as diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS.
Das ações referentes as metas qualitativas:
I – Assistência à Saúde:
1. Revisão/atualização semestral de Procedimentos Operacionais Padrão – POP
2. Promover a articulação institucional com vistas ao atendimento integral do usuário,
participando de reuniões e pactuações organizadas pela SESAU para construção de fluxos de
referência e contra referência
3. Avaliação do serviço prestado, cumprindo a pactuação com resolubilidade.
II – Humanização do Atendimento:
1. Participar da Política de Humanização do SUS, adotando estratégias de acolhimento,
DECRETO “PE” n. 3.681, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 475/AJ/SEMSP/2015):
Coordenador-Geral
Alcides Jesus Peralta Bernal
Coordenador Executivo
Luidson Borges Tenório Noleto
Assessor de Coordenação
Marcos Cesar Hobel Escainachi
Assessor Técnico-Administrativo
Adriana Paula de Almeida
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREZFGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 3.682, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR GIZELE FICHER DA SILVA TOFFOLI, matrícula n. 381826/02, Gerente
da Gerência de Técnicas Setoriais, para, acumulando suas funções, desempenhar o cargo
de Diretora-Presidente e Ordenadora de Despesas da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados de Campo Grande, em substituição à titular Ritva Cecília de Queiroz
Garcia Vieira, matrícula n. 279374/04, no período de 2 a 4 de dezembro de 2015 (Ofício
n. 595/GAB/AGEREG/2015).
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 2.150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
PÁGINA 4 - quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
DESIGNAR os servidores, LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA, matrícula n.
386850/01, PATRÍCIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02 e SANDRA MARIA VIEIRA
DA CUNHA matrícula n. 374290/02, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades
constantes no Processo n. 100674/2015-18, alusivo ao fato noticiado no jornal “MSTV
1ª Edição”, na data de 03/12/2015, reportagem do jornalista Ricardo Freitas, referente
a reclamação da demora no atendimento no Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck
Fletner de Castro Maia” – CRS Coophavila, e na Unidade de Pronto Atendimento “Dr.
Alessandro Martins de Souza Silva” –UPA Vila Almeida , conforme notícia no endereço
eletrônico
“http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/mstv-1edicao/videos/t/campogrande/v/pacientes-reclamam-de-demora-em-atendimento-em-posto-de-saude-decampo-grande/4651635/”, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
IVANDRO CORREA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 197/2015
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da
Comissão, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao
objeto a empresa Jose Geraldo Ribeiro Coura, sendo adjudicado e homologado pelo
Exmo. Sr. Prefeito em 02.12.2015, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 02 de dezembro de 2015.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente CPL/Convite
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 198/2015
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da
Comissão, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao
objeto a empresa Selco Engenharia Ltda, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo.
Sr. Prefeito em 02.12.2015, conforme Parecer.
Elias Lino da Silva
Presidente CPL/Convite
DIOGRANDE n. 4.426
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 189/2015
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto,
a empresa PISTACHE – Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA-EPP, sendo
adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.12.2015,
conforme Parecer.
Coordenadora Geral CECOM
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.377/2015-65
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados no evento, que
tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMÂRA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”, a retificação
do Edital em tela. Os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo
devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica fixada para o dia 16 de
Dezembro de 2015, às 08h00min.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações, torna público aos interessados, o RESULTADO da licitação em
tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo
Senhor Prefeito em 29/10/2015, conforme parecer.
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE SANEANTE (ALCOOL ETÍLICO 70%)
PREGÃO PRESENCIAL: 100/2015.
PROCESSO Nº: 42.722/2015-28.
ITEM
1
2
3
EMPRESA CLASSIFICADA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
CIRUMED COMERCIO LTDA
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
VALOR UNITÁRIO
R$ 3,15
R$ 4,38
R$ 0,93
Campo Grande - MS, 03 de Dezembro de 2015.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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