Diário Oficial do Estado

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Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE
LIMA:70077835115
Dados: 2016.08.10 18:03:47 -04'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.226
36 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
CAFÉ
SECRETARIAS
(Portaria SAT nº 2528/16 altera 2447/14, com efeitos a partir de: 13/08/2016).
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
58484
Café torrado em pó - almofada
250 g
3,70
58491
500 g
6,94
Dispõe sobre alteração de valores da tabela
denominada Valor Real Pesquisado, dos
produtos que especifica.
58460
Café torrado em pó - vácuo
250 g
3,44
58477
500 g
7,22
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
58445
250 g
4,04
58452
500 g
7,32
58420
250 g
4,73
58438
500 g
8,46
Portaria/SAT n° 2528 de 10 de agosto de 2016.
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as
disposições do art. 2° do referido Decreto,
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO DE FORA DO ESTADO)
FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
R E S O L V E:
FARINHA DE TRIGO – COMUM
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: leite longa vida,
leite “in natura” e seus derivados, açúcar cristal, açúcar refinado, café torrado em pó,
farinha de trigo, óleo de soja, óleo de canola, óleo de milho, óleo de girassol, óleo
composto e azeite de oliva, conforme anexo.
03187
Farinha de trigo comum
1 kg
2,45
15726
5 kg
12,18
03208
sc 50 kg
116,55
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 13 de agosto de 2016.
03190
Farinha de trigo especial
1 kg
2,24
15732
5 kg
11,20
Campo Grande, 10 de agosto de 2016.
58109
sc 25 kg
54,40
03210
sc 50 kg
108,00
21685
Pré mistura para pães
sc 25 kg
66,08
56527
sc 50 kg
131,70
20310
Farinha de trigo para cola
sc 50 kg
61,65
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2528/2016
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
LEITE E DERIVADOS
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752
1 kg
3,15
LEITE “IN NATURA”
21714
5 kg
15,73
sc 50 kg
16181
Leite “in natura” (Saída dentro do Estado)
lt
1,15
21727
23870
Leite “in natura” (Saída para fora do Estado)
lt
1,42
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
147,90
21730
1 kg
3,00
59364
Leite longa vida (Produção Estadual)
lt
2,94
21742
5 kg
15,00
58593
Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)
lt
4,28
59347
sc 25 kg
70,00
21690
sc 50 kg
159,67
06227
sc 25 kg
70,00
05960
sc 50 kg
159,67
LEITE LONGA VIDA
DOCE DE LEITE
12199
Todos os tipos/marcas/embalagens
kg
11,20
MANTEIGA
12116
Manteiga comum - a granel
kg
12,90
09787
Minas frescal
kg
17,90
ÓLEO COMESTÍVEL
09799
Minas padrão
kg
23,20
ÓLEO DE SOJA
03020
Mussarela
kg
21,10
09800
Prato
kg
22,50
58688
Óleo de soja a granel
l
03044
Parmesão
kg
38,40
58695
Óleo de soja 900 ml
un
3,34
01833
Provolone
kg
25,00
58708
Óleo de soja 5 litros
un
16,60
09829
Ricota fresca
kg
11,80
58715
un
29,86
03056
Queijo caseiro/caipira
kg
17,70
58722
un
58730
tambor
58747
Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)
caixa
60854
QUEIJO
AÇÚCAR
5 kg
57165
Açúcar cristal (produção estadual)
kg
2,31
ÓLEO COMPOSTO
01310
Açúcar cristal
kg
2,51
03097
Açúcar refinado
kg
2,94
58880
Óleo composto 500 ml - Outras marcas
un
15,91
3,72
59,22
565,20
62,80
5,79
PÁGINA 2
11 DE AGOSTO DE 2016
ÓLEO - OUTROS
ARAL MOREIRA
58633
Óleo de Canola 900 ml
un
7,40
58645
Óleo de Girassol 900 ml
un
7,18
58669
Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas
un
6,78
58820
Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml
58838
58762
58770
58803
AGOSTINHO DAMETTO
28.752.920-7
12
ELI ENEIAS LINARES E OUTRO
28.768.549-7
13
ELI ENEIAS LINARES E OUTRO
28.761.904-4
14
EGOMAR JOSE FERRAZZA
28.775.043-4
un
13,55
Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml
un
20,36
Azeite de Oliva - até 250 ml
un
9,99
Azeite de Oliva 500 ml – Outras marcas
un
12,87
BATAYPORA
Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel
un
16,27
16
JOAO BATISTA DUARTE
28.668.440-3
17
JOAO BATISTA DUARTE
28.688.736-3
18
TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA
28.783.064-0
Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata,
Torre de Belém, Vila flor
58782
11
BANDEIRANTES
AZEITE DE OLIVA
58795
DIÁRIO OFICIAL n. 9.226
un
15,24
un
16,95
Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour,
Figueira da Foz, La Espanhola
BATAGUASSU
15
28.779.144-0
BAUS
19
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 070, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
LUIS CARLOS ROMANHOLI
PEDRO ALFREDO BURGEL
28.512.858-2
BOCAJA ( DOURADINA )
Dispõe
sobre
a
reativação,
e
cancelamento de inscrições estaduais,
nos casos que específica, e dá outras
providências.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de
1998,
D E C L A R A:
Art. 1º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das
pendências que deram causa à suspensão ou ao cancelamento, as inscrições estaduais
dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório, e, consequentemente,
restaurados os seus direitos fiscais, sem prejuízo do cumprimento das eventuais
obrigações tributárias relativas ao período de cancelamento ou suspensão das respectivas
inscrições estaduais e que estiverem pendentes de regularização.
Art. 2º Ficam CANCELADAS, com base no disposto do inciso III do
art. 39 do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no
Anexo II a este Ato Declaratório;
Parágrafo único. O cancelamento das inscrições estaduais de que
trata este artigo implica a observância do disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 39 do
Anexo IV ao RICMS.
Art. 3º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande - MS, 10 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
20
DIRCEU BARBIM
28.514.972-5
BODOQUENA
21
LOURIVAL RUFINO LEITE DE LUCENA JUNIOR
28.751.781-0
BONITO
22
AGROPECUARIA RIO FORMOSO EIRELI EPP
28.553.320-7
23
JOSE PAULO AIVI
28.740.796-9
24
LEILA MARIA TREVIZAN DE CARVALHO
28.662.596-2
25
LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS
28.730.490-6
26
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
28.659.772-1
CAMAPUA
27
LAURIE PINHO EGUES
28.779.922-0
CAMPO GRANDE
28
ALDOIR PEDRO TELO E OUTRO
28.784.205-3
29
AURORA COMUNICACOES LTDA
28.299.272-3
30
EMBUTIDOS TRADICAO EIRELI
28.334.026-6
31
ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHO
28.783.834-0
32
FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA
28.769.705-3
33
IVAN PAES BARBOSA
28.563.792-4
34
IVAN PAES BARBOSA
28.700.638-7
35
M J COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME
28.398.953-0
36
RAYMUNDA JOSEFINA FERREIRA EIRELI - EPP
28.305.750-5
CORUMBA
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 070/2016 10 DE AGOSTO/2016
AGUA CLARA
37
FRANCIELE FELIX ANICEZIO
28.771.251-6
38
28.774.076-5
39
GILBERTO TADEU VICENTE
28.683.312-3
1
TOME ARANTES SOBRINHO
28.575.545-5
40
IVANILDO SAVIO DO ESPIRITO SANTO
28.783.615-0
2
TOME ARANTES SOBRINHO
28.778.672-2
41
JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO
28.661.242-9
AMAMBAI
3
COXIM
SONIA MARIA BORRALHO LANZA
28.649.444-2
ANASTACIO
42
IMPERIO MINERACOES LTDA
28.330.705-6
43
WEVERTON CEZAR VANELI
28.770.312-6
4
HEITOR RUI GOMES ANDERSON
28.501.425-0
DEODAPOLIS
5
JOAO LUIZ DE OLIVEIRA
28.672.467-7
44
JOSE ANTONIO DA SILVA
28.746.516-0
45
SEBASTIAO LAURINDO FREITAS
28.631.332-4
AQUIDAUANA
6
ANA MARIA SALES
28.784.739-0
DOURADINA
7
JOSEMIR MARCONATTO DIONISIO
28.775.833-8
46
8
MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO
28.711.870-3
DOURADOS
9
MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO
28.739.002-0
47
ARI RODRIGUES NASCIMENTO
28.515.866-0
10
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
28.622.320-1
48
DIVINO DIAS SILVA
28.715.590-0
49
GUSTAVO GONZAGA DE CAMARGO
28.782.896-4
50
ODON ANDERSON EBENRITTER
28.665.730-9
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
CESAR JUSTI VIEIRA
28.726.716-4
FATIMA DO SUL
51
FRANCISCO XAVIER SA
28.517.703-6
52
MILTON CLEMENTE
28.588.713-0
53
OSVALDO COUTO
28.541.777-0
FIGUEIRAO
54
ALTAMIRO JOSE DE OLIVEIRA ROSALEM
28.781.132-8
55
NILSON CORREA
28.780.599-9
GLORIA DE DOURADOS
SUMÁRIO
56
ADAO RODRIGUES SOARES
28.780.649-9
57
LUCILENE FRANCISCA RODRIGUES DIONIZIO
28.707.675-0
Secretarias................................................................................................................ 01
IGUATEMI
Administração Indireta................................................................................................ 10
58
Boletim de Licitações................................................................................................... 16
INOCENCIA
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 24
59
ANA MARIA DA SILVA LATA ESCOBAR
28.519.293-0
60
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
28.783.105-1
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 30
Municipalidades.......................................................................................................... 31
Publicações a Pedido................................................................................................... 36
JOAO RODRIGO DOS SANTOS
28.778.456-8
ITAPORA
61
APARECIDO VITAL SILVA
28.704.405-0
PÁGINA 3
62
ARMINDO GONELLA
28.661.566-5
110 ELI NERES MARCAL
63
EDER ANDRE
28.710.498-2
111 LOURIVAL RUFINO LEITE DE LUCENA JUNIOR
28.756.047-3
64
LUCI NEIDE SANGALLI
28.704.390-8
112 MARIA SILVEIRA DA COSTA
28.749.296-6
ITAQUIRAI
28.709.110-4
113 NOMURA IND E COM DE PEIXES LTDA ME
28.778.043-0
65
INFINITY AGRICOLA S/A
28.700.242-0
114 SEBASTIAO TAROCO
28.635.579-5
66
JOSE DUARTE PATRICIO
28.783.191-4
115 VALDEMAR LUDVIG
28.682.205-9
116 YASUO YAMAZAKI
28.601.802-0
117 ZAIDA TEREZINHA GARCIA TERRA
28.693.315-2
JARAGUARI
67
ANTONIO DE MORAES RIBEIRO NETO
28.784.850-7
JATEI
68
JOAO BATISTA DUARTE
TRES LAGOAS
28.710.934-8
LADARIO
69
28.772.796-3
LAGUNA CARAPA
70
KATIANE GUTIERRES MARTINS PINTO
28.775.157-0
71
28.713.687-6
72
28.739.653-3
73
LUIZ ROBERTO GRAZIANO ALCANTARA
28.767.909-8
MARACAJU
74
NICK AGROPECUARIA LTDA
28.782.560-4
75
SEBASTIAO LUIZ MACHADO
28.765.935-6
MIRANDA
76
OSVALDO INACIO DE SANTANA
28.747.379-1
NAVIRAI
77
J. R. DOS SANTOS TRANSPORTES - ME
28.335.363-5
78
JOSE CIRILO DE OLIVEIRA
28.784.990-2
NHECOLANDIA
79
RAPHAEL DOMINGOS LOMBARDI KASSAR
28.777.982-3
NIOAQUE
80
JOAO DIAS FEITOSA
28.669.596-0
NOVA ANDRADINA
81
JOSE CARLOS DE BARROS
28.769.664-2
PARAISO DAS AGUAS
82
CLAUDEMIR PELIZARO
28.596.755-0
83
GENESIO PELIZARO
28.702.983-2
PARANAIBA
84
EUDEMARCIO ALVES VILELA
28.782.282-6
85
EUDEMARCIO ALVES VILELA
28.776.061-8
86
JOAO OSMIR LACERDA DOS SANTOS
28.766.896-7
PEDRO GOMES
87
JOSE GONCALVES MELO
28.528.243-3
PORTO MURTINHO
88
PAULINO BARRIOS
28.715.085-2
EUGENIO ALCINO DA COSTA ME
28.335.427-5
90
LUIZ ANTONIO BATISTA
28.786.502-9
91
VALDIR SILVIO BONDAN
28.529.429-6
RIO BRILHANTE
92
93
ANANIAS HENRIQUE
CRISTIANO COSTA DE ANDRADE BRITO
28.771.209-5
28.774.300-4
94
LETICIA COSTA DE ANDRADE BRITO
28.777.273-0
95
PAULO CESAR BRUNETTA TERRABUIO
28.787.066-9
RIO VERDE DE MATO GROSSO
96
APARECIDA BUENO NOGUEIRA
28.723.007-4
97
CLINO PALOMBO
28.778.698-6
SANTA RITA DO PARDO
98
LUIZ ROBERTO WIELEWSKI
28.622.309-0
EDILSON CUNHA MENEZES
28.581.330-7
100 ELIZANGELA LARSEN DE ABREU
28.740.952-0
101 ELMAR LUIZ PASSARIN/OUTROS
28.734.000-7
102 TEREZINHA NANTES
28.694.786-2
103 VALDEMIR ANTONIO NAVA
28.762.043-3
ATO
DECLARATÓRIO/SAT
Nº
070/2016
10
DE
AQUIDAUANA
1
JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS E CIA LTDA
28.360.702-5
CAMPO GRANDE
2
ANTENOR FELIX GUIMARAES 11024658104
28.405.427-5
3
AUTO ELETRICA FORTE LUZ LTDA
28.348.483-7
4
BERTOCCO COM E REPRESENTACOES LTDA
28.310.654-9
5
DIWLAINA GONCALVES DO PRADO 05351320185
28.410.450-7
6
FLAVIA MODAS E CONFECCOES LTDA
28.317.803-5
7
GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA
28.370.519-1
8
GESSOLIMA LTDA
28.288.397-5
9
GLEYCE BANDEIRA DE SOUZA
28.389.546-2
10
GOMES REP COM ATACAD GENEROS ALIM LTDA ME
28.355.639-0
11
IND E COM DE LATICINIOS PEREIRA LTDA
28.396.778-1
12
JENNYFER CHRYSTINE DA SILVA ROCHA
28.393.824-2
13
KARINA ELIZABETH MORENO BATISTA ME
28.400.779-0
14
MARCELLO DE REZENDE GIGLIO ME
28.401.858-9
15
NILTON JOSE PEREIRA EIRELI - ME
28.253.359-1
16
P.R.S. OLIVEIRA
28.388.737-0
17
PACHE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28.383.348-3
18
RODRIGO DUENHAS SADA VEICULOS
28.378.633-7
19
T & K DISTR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
28.376.660-3
CASSILANDIA
20
ALTAIR ORIDES SCHOENELL
28.351.597-0
21
COIMBRA & PEREIRA LTDA
28.367.830-5
22
COIMBRA & PEREIRA LTDA
28.367.831-3
23
SANDRO T OLIVEIRA PROD EQUIP LABORATORIO ME
28.405.807-6
24
SANTOS & REZENDE LTDA - ME
28.324.201-9
25
TRES MARIAS DECORACOES E EVENTOS LTDA
28.382.313-5
26
AUTOMATEC ELETROMECANICA LTDA
28.364.951-8
DOURADOS
27
ASSOC DOURADENSE DOS PROD ARROZ IRRIGADO
28.316.677-0
28
AWM TRANSPORTE RODOV DE CARGA LTDA-ME
28.347.649-4
29
BENEDITO ALFREDO SALVIANO
28.378.811-9
30
BIABIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
28.325.064-0
31
CASA DO SAL LTDA EPP
28.283.782-5
32
IKEDA & HALL LTDA
28.314.660-5
33
TRANSPORTADORA ALMEIDA GARCIA LTDA
28.319.595-9
IVINHEMA
34
ARISLAN R DOS S VILLALBA
28.382.583-9
35
CLARINDO ALVARADO 27298965115
28.388.990-0
JARDIM
CAMPOS & FERRARESE LTDA
28.381.390-3
NAVIRAI
W STABENOW & CIA LTDA
28.341.375-1
NOVA ALVORADA DO SUL
38
PAZ & FLORES LTDA
28.350.167-7
RIO BRILHANTE
39
DISMOBRAS IMP EXP DIST MOVEIS ELETRO S/A
28.371.853-6
SONORA
TACURU
28.740.435-8
TAQUARUSSU
105 JOAO BATISTA DUARTE
28.704.146-8
28.584.389-3
28.686.651-0
28.597.777-6
TERENOS
109 CRISTIANO COSTA DE ANDRADE BRITO
ANEXO II
AO
AGOSTO/2016
37
SIDROLANDIA
104 DONIZETE CAMILO DOS SANTOS
28.778.902-0
36
SAO GABRIEL DO OESTE
99
28.786.762-5
119 MARCELO FARIA DE CASTRO
CHAPADAO DO SUL
RIBAS DO RIO PARDO
89
118 FERNANDO BOMFIM MARGARIDO
28.787.074-0
40
CONSTRUGEL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA
28.310.766-9
41
FABIO FERREIRA CABRAL
28.342.662-4
Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na Lei
Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011.
Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:
Termo de Acordo:
Quarto Aditivo ao Termo de Acordo n.675/2011, de 15/06/2016, (processo n.
21/000.197/2007).
Quinto Aditivo ao Termo de Acordo n.673/2011, de 15/06/2016, (processo n.
21/000.078/2007).
PÁGINA 4
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO, PUBLICADA NO D.O.E n. 9.223 de 08.08.2016
– pg. 03:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 18.452/2011
ONDE-SE LE
OBJETO:
Prorrogar o Convênio n. 018.452/2011, compreendendo o período de 01
de agosto de 2016 a 23 de janeiro de 2017, bem como adequar o valor
global ao novo prazo de execução, sendo que as despesas ocorrerão no
Plano de Trabalho n. 04.123.0020.2225.0000, Natureza da Despesa n.
33504301, Fonte 0100000000, Nota de Empenho n. 503/16, emitida em
03/03/16.
LEIA-SE:
OBJETO:
Prorrogar o Convênio n. 018.452/2011, compreendendo o período de 01
de agosto de 2016 a 23 de janeiro de 2017, bem como acrescer ao valor
global a quantia de R$ 554.333,91 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), sendo que
as despesas ocorrerão no Plano de Trabalho n. 04.123.0043.2226.0002,
Natureza da Despesa n. 33504301, Fonte 0100000000, Nota de Empenho
n. 503/16, emitida em 03/03/16.
Retifica-se por ter constado com incorreção no texto do Extrato do Termo de Convênio
n. 26.262/2016, Processo n. 63/400.040/2015, Publicado no D.O.E nº 9.221, de 04 de
agosto de 2016, pág. 41.
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEPAF/FUNDEMS, Programa de Trabalho n.
10.608.0061.2811.00001, PI – COVENFUNDEMS, UO - 63903, UGR 630903, Fonte
0246000000; Naturezas de despesas 33504101 e 44504202.
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEPAF/FUNDEMS, Programa de Trabalho n.
20.608.0061.2811.0001, PI – COVENFUNDEMS, UO - 63903, UGR 630903, Fonte
0246000000; Naturezas de despesas 33504101 e 44504201.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 – DISTRIBUIDORA DE PNEUS MATO GROSSO DO SUL LTDA
IE: 28.362.197-4
R. Rui Barbosa, 3014, sl 05, 2 andar, Vl. Cidade – Campo Grande/MS – CEP: 79002369
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 32053-E
2 – CERQUEIRA COMERCIO ATACADISTA EIRELI
IE: 28.412.614-4
R. Senador Filinto Muller, 1052 – Vl. Jabour – Ribas do Rio Pardo/MS – CEP: 79180-000
3 – BIA ENXOVAIS EIRELI
IE: 28.283.977-1
R. Rio Grande do Sul, 1289 – Jd. dos Estados – Campo Grande/MS – CEP: 79020-011
4 – BUMER IND E COM DE VESTUARIO LTDA.
IE: 28.365.586-0
R. Quatorze de Julho, 2000, Centro – Campo Grande/MS – CEP: 79002-336
Termo de Transcrição de Débito nº 2383-D
IE: 28.365.585-2
R. Quatorze de Julho, 2023, Centro – Campo Grande/MS – CEP: 79002-336
IE: 28.365.587-9
R. Quatorze de Julho, 1944, lj 1938, Centro – Campo Grande/MS – CEP: 79002-336
7 – JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA
IE: 28.373.964-9
R. Barão de Ladário, 42, Vl. Sobrinho – Campo Grande/MS – CEP: 79110-040
8 – MYLLY CONFECÇÕES LTDA EPP
IE: 28.389.698-1
Av. Consul Assaf Trad, 4796, Lj. 233, Cel. Antonino – Campo Grande/MS – CEP: 79013545
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - MARCIA REGINA MACIEL
IE: 28.345.274-9
RUA CEL CAMISAO, 403 - CENTRO – NIOAQUE - MS
2 - PRADO E CRUZ LTDA
IE: 28.366.499-1
AVE ERON DO COUTO, 481 - VIL MARAMBAIA – BONITO - MS
3 - PRADO E CRUZ LTDA
IE: 28.366.499-1
AVE ERON DO COUTO, 481 - VIL MARAMBAIA – BONITO - MS
4 - ANDREA FERNANDES ARRUDA - UTILIDADES DO IE: 28.369.880-2
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 854 - CTO CENTRO – BONITO - MS
5 - VALDIRENE ADRIANA SILVA SANTOS
IE: 28.322.052-0
R CORONEL CAMISAO, 668 - CENTRO - NIOAQUE - MS
Órgão Preparador Regional de Jardim 14
Av. Duque de Caxias, 236 Centro CEP:79240-000
Jardim MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3251-1153
Carlos Antonio da Silva
Matrícula 461300
Chefe do OPR_14 de Jardim
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Administração e Desburocratização e a Prefeitura Municipal de Figueirão, com a
Interveniência da Secretaria de Estado de Educação.
Objeto: O TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO tem como finalidade a
cedência de uma sala de aula da Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo
de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul à PREFEITURA MUNICIPAL DE
FIGUEIRÃO, matriculado sob o número 17.951 do Cartório de Registro de Imóveis de
Camapuã, destinado ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Amparo Legal: Lei Estadual n. 273/81 e Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 02 (dois) anos.
Foro: Comarca de Campo Grande – MS.
Data da assinatura: 10 de agosto de 2016.
Assinaturas: Carlos Alberto de Assis, Maria Cecília Amendola da Motta e Rogério
Rodrigues Rosalin.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Nº 004/2016 – PGE - REGISTRO CADASTRAL 6627
Processo:
15/001.566/2016 -I
Contratante:
Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado - CNPJ 02.941.240/000116
Contratada:
AMGL Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda
– CNPJ 05.434.101/0001-94
Objeto:
Fornecimento de peças para reparo do quadro elétrico do
prédio.
Fundamentação Legal:
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Valor do Contrato:
R$ 2.906,42 (dois mil novecentos e seis reais e quarenta
e dois centavos).
Vigência:
01/07/2016 a 01/07/2017
Dotação Orçamentária:
Class. Func. Prog. 10.15901.03.092.0067.2352.0002 –
Natureza da Despesa 339030 – Item da Despesa 3026 –
Fonte. 024 – Fundo Especial da PGE – Nota de Empenho
2016NE000105.
Assinam:
Fernando Cesar Caurim Zanele – Procurador-Geral
Adjunto do Estado e Gestor do Fundo/PGE - CPF nº
274.437.138-60 e Luiz Adolar Camargo Kieling – CPF nº
058.768.260-49.
Assinatura:
01 de julho de 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução N. 030/CIB/SES/MS Campo Grande, 02 de agosto de 2016.
IE: 28.389.698-1
Aprovar as decisões
da Comissão
Intergestores
Bipartite
IE: 28.389.6981
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite em reuniões ordinárias dos dias 17 de junho e 22 de julho de 2016,
Órgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 13:30h
Telefone: (0 XX 67) 3316-7517
Art. 1º Fica homologado a habilitação de dois novos Serviços
de Diálise – Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise com Hemodiálise e Diálise
Peritoneal e com cuidado ambulatorial pré-dialítico (estágios 4 e 5 pré-diálise), tipo IV
- códigos 15.13 e 15.14, para Clínica CENED - Centro de Nefrologia de Dourados
LTDA-ME, CNES 7877854 e UCM - Unidade Crítica Médica Eireli, CNES 7035969.
Art. 2° Fica homologado a alteração da tipologia do Serviço já
habilitado de Diálise – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia para
Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise, com Hemodiálise e Diálise Peritoneal
e com cuidado ambulatorial pré-dialítico (estágios 4 e 5 pré-diálise), tipo IV - códigos
15.13 e 15.14 do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, CNES 2371375.
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR-01 de Campo Grande
RESOLVE:
PÁGINA 5
Art. 3º Fica aprovado o impacto financeiro para o custeio
destes Serviços, sendo composto pelo Teto FAEC e MAC, conforme as metas físicas e
financeiras discriminadas nas tabelas abaixo, no valor total de R$ 673.235,94/Mês e R$
8.078.831,28/Ano, para atender inicialmente 205 pacientes.
§ 1º Deverão ser considerados para fins de impacto
financeiro os valores de R$ 174.092,71/Mês e R$ 2.089.112,52/Ano, ou seja,
a diferença dos valores do total geral de incentivo dos quadros abaixo em
comparação ao atual Limite Financeiro (Teto) já aprovado para o município de
Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada do desligamento do município
de Inocência à desabilitação do Termo de Adesão para a implementação da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional/PNAISP conforme descrito no Plano Estadual de MS e publicado no DOE/MS de
nº 8.814 de 05, de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação.
Clínica CENED - Centro de Nefrologia de Dourados LTDA-ME - CNES 7877854
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Planilha de Impacto Financeiro
Mato Grosso do Sul
Forma de Financiamento: FAEC
Tipo de serviço: Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise
Cuidado ambulatorial prédialítico (Estágios 4 e 5 prédiálise)
Procedimentos relacionados à
diálise
Município
Físico
Financeiro/
MÊS
Financeiro/
ANO
R$
R$ 244.890,76 2.938.689,12
DOURADOS 94
Procedimentos com
incremento financeiro
no componente Serviço
Ambulatorial (SA) –
Tipo IV 100% (1DRC:
1TRS) / 12,08% de
incremento
Financeiro/
Físico MÊS
Financeiro/ Financeiro/
ANO
MÊS
R$
R$ 16.104,00 193.248,00
264
R$ 25.739,89
TOTAL GERAL DE INCENTIVO
ANO
MÊS
Financeiro/
ANO
R$
308.878,68
R$
3.440.815,80
R$
286.734,65
Forma de Financiamento: MAC
Município
Físico
Financeiro/MÊS
DOURADOS
94
Financeiro/ANO
R$ 21.675,71
R$ 260.108,52
UCM - Unidade Crítica Médica Eireli - CNES 7035969
diálise
Município
DOURADOS
Financeiro/
ANO
Cuidado ambulatorial pré-dialítico
(Estágios 4 e 5 pré-diálise)
Físico
Financeiro/
MÊS
17
R$ 45.082,94 R$ 540.995,28 45
Físico
Procedimentos com
Tipo IV 100% (1DRC:
1TRS) / 12,08% de
incremento
TOTAL GERAL DE
INCENTIVO
Financeiro/
MÊS
Financeiro/
ANO
Financeiro/
MÊS
Financeiro/
ANO
Financeiro/
MÊS
R$ 2.745,00
R$ 32.940,00
R$ 4.518,32
R$
R$ 54.219,84 52.346,26
Financeiro/
ANO
R$
628.155,12
Município
Físico
Financeiro/MÊS
DOURADOS
17
Financeiro/ANO
R$ 4.068,96
R$ 48.827,52
Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King - CNES 2371375
Procedimentos com
Tipo IV 100% (1DRC:
Cuidado ambulatorial pré-dialítico
1TRS) / 12,08% de
diálise
(Estágios 4 e 5 pré-diálise)
incremento
Financeiro/ Financeiro/ Financeiro/ Financeiro/
Município
Físico MÊS
ANO
Físico
MÊS
ANO
MÊS
ANO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
DOURADOS 94
244.890,76 2.938.689,12 264
16.104,00
193.248,00 25.739,89
308.878,68
TOTAL GERAL DE
INCENTIVO
MÊS
ANO
R$
R$
286.734,65 3.440.815,80
Município
94
DOURADOS
Financeiro/MÊS
R$ 21.675,71
Financeiro/ANO
R$ 260.108,52
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Mato Grosso do Sul
Resolução N.029/CIB/SES/MS
Campo Grande, 26 de julho de 2016.
Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite em reunião ordinária do dia 22 de julho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Paranaíba/MS de descontinuidade do Processo de
Implantação da Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h, localizada na Rua Treze de
Maio, esquina com a Rua Visconde de Taunay e esquina com a Rua Coronel Augusto
Correa da Costa Junior, Centro, Paranaíba/MS.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba/
MS se compromete a dar os encaminhamentos necessários junto ao Ministério da Saúde
e a restituir os recursos financeiros de investimento recebidos ao Fundo Nacional de
Saúde.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação.
Mato Grosso do Sul
Resolução N.028/CIB/SES/MS
Campo Grande, 26 de julho de 2016.
Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão
Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 22 de julho de 2016,
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0046/2015/SES N° Cadastral 5421
Processo:
27/000.687/2015
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo
Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e NETSOLAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato n.º 46/2015 – GCONT n.º 5421.
Ordenador de Despesas:
Nelson Barbosa Tavares
Programa de Trabalho 10122005329650005 - Tecnologia
da Informação, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 33903957 - SERVICOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS.
Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações
Do Prazo:
O prazo de vigência do presente instrumento fica
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2016.
Data da Assinatura:
04/08/2016
Assinam:
Nelson Barbosa Tavares e Ana Cláudia Ferreira dos
Santos
Extrato do Contrato de Gestão N° 0001/2016/SES
N° Cadastral 6652
Processo:
27/004.304/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo
Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e Instituto
GERIR
Objeto:
O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer
o compromisso entre as partes para gerenciar,
operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde
ambulatoriais e hospitalares descritos no Anexo I, no
Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, situado no
Município de Ponta Porã, com a pactuação de metas de
produção, de desempenho e qualidade, em regime de 24
horas/dia, assegurando assistência universal, gratuita e
equânime aos usuários do SUS, bem como a inserção da
unidade na rede regionalizada e hierarquizada.
Nelson Barbosa Tavares
Programa de Trabalho 10302200221850003 - Gestão
Hospitalar, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa
33504102 - CONTRIBUIÇÕES INSTITUIÇÕES PRIVADAS;
Programa de Trabalho 10302200221850003 - Gestão
Hospitalar, Fonte de Recurso 0248000001 - Apoio as
ações de média e alta complexidade, Natureza da
Despesa 33504102 - CONTRIBUIÇÕES INSTITUIÇÕES
PRIVADAS.
Valor:
R$ 1.944.000,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e
quatro mil reais), mensal.
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
A vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável
de acordo com interesse das partes.
Data da Assinatura:
05/08/2016
Assinam:
Nelson Barbosa Tavares e Eduardo Reche de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 009/2016
PROCESSO N.º 65/000.795/2016
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho –
CNPJ n° 04.150.335/0001-47, domiciliada em Campo Grande,
e o SESC-Administração Regional no Estado de Mato Grosso
do Sul – CNPJ nº 03.560.440/0001-91, domiciliada em Campo
Grande/MS.
OBJETO:
A cooperação mútua na execução de atividades comuns, no
desenvolvimento de Projetos Sociais e Culturais, promovendo
a inclusão social de crianças e adolescentes, por meio de
atendimento à comunidade carente, do bairro Lajeado, em
Campo Grande/MS e adjacências.
AMPARO LEGAL:
Decreto Estadual n° 11.261, de 16 de junho de 2003, na
Resolução SEFAZ n° 2.093 de 24 de outubro de 2007 e na e Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n°
8.883, de 08 de junho de 1994, no que couber.
VIGÊNCIA:
12 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASS:
09.08.2016.
ASSINAM:
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre. CPF n° 404.297.171-72.
Regina de Fátima F. Carvalho Ferro. CPF n° 322.353.481-49.
EDITAL n. 36/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SAD/SEDHAST
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA no Anexo ÙNICO os
candidatos habilitados na avaliação curricular e entrevista, dos municípios de, Dourados
e Três Lagoas para a entrega da documentação necessária para contratação, conforme
dispositivos constantes no Edital n.1/2015 SAD/SEDHAST, observando-se:
PÁGINA 6
1. Da Assinatura do Contrato:
1.1 Do Local e Data:
Município
DATA/HORA
Local
Residência Inclusiva
Rua Patrocinio Victor Garcia, nº 294
Vila São Braz, Dourados – MS
Tel.: (67) 3428-3272
16/08/2016
9hs às 16h00min
Dourados
16/08/2016
9hs às 16h00min
Três Lagoas
Residência Inclusiva
Rua Tiburcia Queiroz Monteiro, nº
1060
Vila Santos Dumont, Três Lagoas – MS
Tel.: (67) 3521-6220
2. - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar ou
entregar, além dos documentos exigidos na inscrição, os seguintes documentos:
A – entregar 1 (uma) fotocópia e apresentar o respectivo original:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Cadastramento no PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
Declaração de bens;
Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;
Comprovante de tipagem sanguínea;
Comprovante de experiência;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da página onde
consta o número, identificação do trabalhador e foto).
B – entregar:
a)
b)
Uma foto 3x4;
Atestado Médico
2.1 - O candidato que não comparecer com a documentação exigida no prazo acima
estabelecido será considerado desistente e eliminado da seleção de pessoal.
2.2 - O candidato que, por qualquer motivo, tiver dificuldade no entendimento do
trâmite acima estabelecido, ou precisar de orientações, poderá pedir esclarecimentos
ou orientações através do telefone: (67) 3318-4110.
DATA: 15/08/2016
HORÁRIO: 10h00min. (horário de Mato Grosso do Sul/MS)
LOCAL: CAMPO GRANDE/MS - Rua 14 de Julho, nº. 1269 - Centro (sede
da Superintendência de Projetos Especiais/SUPROES - Programa Vale
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0131985
RAYANE APARECIDA SILVA MENEZES
Nome
2
0133176
GABRIEL DE LIMA BORGES
3
0133417
CARLOS ODONI COUTINHO
DATA: 15/08/2016
MUNICÍPIO DE ASSINATURA DE TERMOS: CAMPO GRANDE/MS
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
Aquidauana
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133760
VANESSA VASQUES CORRÊA
Nome
2
0131867
GISLAINE APARECIDA CACERES
3
0132293
KATIELE PEREIRA DA SILVA
4
0133324
LEONARDO ALVES MARINHO
5
0133909
JOSUELY JENIFFER DOS SANTOS
6
0132640
ELISMARA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
7
0131446
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROSARIO
8
0133808
PRISCILA CAMPOS CARVAJAL
9
0134113
GUSTAVO DE OLIVEIRA
10
0131864
TAIANE REIS DE BRITO
11
0132953
FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA
12
0132814
KEILA CARDOSO BITENCUR
13
0133274
LUIZA CORDEIRO DE ANDRADE FAUSTINO
CAMPO GRANDE-MS, 09 de agosto de 2016.
Anexo ùnico do EDITAL n. 36/2015 - SAD/SEDHAST PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
MUNICÍPIO: DOURADOS
Nº DA
INSCRIÇÃO
152079
152011
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA
NOME
CUIDADOR
33
ANITA CEZAR NERIS
CUIDADOR
34
MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS
Nº DA
INSCRIÇÃO
153050
NOME
ELIZEMAR DOURADO DE SOUZA
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CUIDADOR
23
RESOLUÇÃO SEDHAST Nº. 169, de 10 de agosto de 2016.
Divulga a relação de candidatos habilitados
no Processo Seletivo de Inverno 2016 do
Programa Vale Universidade.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 8º,
da Lei Estadual nº 3.783, de 16 de novembro de 2009; o Decreto Estadual nº 13.071,
de 24 de novembro de 2010 e, no artigo 11, da Resolução SEDHAST nº 167, de 14 de
junho de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de
Inverno 2016 do Programa Vale Universidade.
§ 1º Os candidatos habilitados deverão observar a data e a hora especificadas
abaixo (Anexo 1) para comparecerem no endereço indicado, para assinatura do Termo
de Compromisso.
§ 2º Os acadêmicos-beneficiários de Instituição de Ensino Superior PÚBLICA
deverão, no dia da reunião de assinatura de termos, estar munido de documento oficial
que comprove abertura de conta bancária contendo número da agência e conta, sendo
que, essa conta poderá ser: conta corrente universitária ou conta corrente normal,
necessariamente na instituição financeira BANCO DO BRASIL.
§ 3º A ausência do acadêmico-beneficiário na assinatura de termos
implicará em sua automática desclassificação do Processo Seletivo de Inverno
2016 do benefício social do Programa Vale Universidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
ANEXO I:
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –
Aquidauana
DATA: 15/08/2016
Coxim
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0132414
Nome
EDUARDA PEREIRA NANTES
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Coxim
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0134076
Nome
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
DATA: 15/08/2016
Ivinhema
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0132802
ELAINE DOS SANTOS SOUZA
Nome
2
0132543
GENIVALDO DOS SANTOS FERNANDES
DATA: 15/08/2016
Jardim
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133982
BRUNA LAIS SAUCEDO
Nome
2
0131434
JESSICA LEITE DE ARAUJO
3
0133657
KAROENE ARECO SOARES
4
0133395
AMANDA GOMES DE OLIVEIRA
5
0133992
ELBER VERA GIL
6
0133040
JAQUELINE RIBEIRO MACHADO
7
0132970
MAX PETERSON DIAS DE OLIVEIRA
PÁGINA 7
DATA: 15/08/2016
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Cassilândia
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Instituição de Ensino: UNIDERP – Universidade Anhanguera - Campo Grande
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0131221
SANDRA PATRICIA SALES GOMES
2
0131946
TED YURI GARCIA GODOY
3
0132345
LUCAS EDUARDO DA ROCHA ALMEIDA
4
0132196
TAYNARA ROCHA MENEZES DA SILVA
DATA: 15/08/2016
5
0133401
LILIAN CAROLINA FLORES FERNANDES
6
0133630
LAYS FERNANDA PREZA REGENOLD
Instituição de Ensino: UCDB – Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
7
0134225
BRENDA MYCAELLA DA SILVA OLIVEIRA
8
0132788
MARDEN DOS SANTOS FERREIRA
9
0132480
ANDRÉIA PADILHA DOS SANTOS PEREIRA
10
0132358
SANDRA DA SILVA ARRUDA
11
0132060
MAYCON KELVIN FREITAS DE LIMA
12
0133780
ANANDA GARAS GALEANO
13
0134014
STEFANY DA CRUZ SOUTO
Ord.
Protocolo
Nome
1
0132394
VANESSA SOUSA DA SILVA
2
0132821
MILENA MONIQUE OVIEDO
3
0133081
MILENA AMALIA GIOLI RULLI
Nome
Nome
Ord.
Protocolo
1
0132921
RAFAEL BUENO PAZ
14
0134202
CARLOS FERNANDO ANTONIO
2
0133970
HENRY PRUDENTE FERREIRA
15
0132032
BEATRIZ SANTIAGO VICENTE GOMES
3
0131815
IGOR BORGES DA SILVA
4
0133083
MILENA AMARAL BENICIO
5
0132434
LUCIMARA LOUVEIRA FIGUEIREDO
6
0132545
EMILY CAROLINE BARBOSA DE SÁ
7
0134103
VICTÓRIA D’’OLIVEIRA DE ARAUJO
8
0133996
RUAN SAVIO FERREIRA DELMUT MOCINHO
9
0133557
LEONARDO GOMES CORRÊA
10
0133138
JOÃO EZEQUIEL ARAUJO CANDIA
11
0131333
MATHEUS HENRIQUE CAMARGO MELEM
12
0131372
ANA LETÍCIA MASCARENHAS MOREIRA BRAGA
13
0133428
CRISTIANE CORREA
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UNIGRAN Capital
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0131381
CARMEN INES SANTOS DE SOUZA
Nome
2
0131299
THAISA PEREIRA DALARMI
DATA: 15/08/2016
3
0132410
AURIMAR CÁCERES GALEANO
4
0134140
JULIANA DA SILVA
Instituição de Ensino: UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Campo Grande
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
5
0131617
KETHYN FABIANE MARQUES BRACHO
6
0131370
YANCA ALVES MIRANDA PRADO
7
0132130
CLEBER GOMES DA SILVA
8
0132187
ADRIANA SIQUEIRA QUEIROZ
9
0132239
ALESSANDRA CONCEIÇÃO TEODORO
10
0133762
LUCIANNA MAYARA LEMOS CARDOSO
11
0134064
WINÍCIUS MARTINS PEREZ
0134062
MATHEUS ESPINDOLA SISNANDO
Ord.
Protocolo
Nome
1
0133907
GABRIELA PACHE TAVARES
12
2
0132416
MARCELO SOUSA NOVICKAS
13
0132493
ARIEL DE LIMA PALACIOS DEMENEK
3
0133715
MARIANA APARECIDA DE CASTRO PEIXOTO
14
0132771
MILENE NASCIMENTO DA SILVA
4
0131960
JHENNFER MEDEIROS ARRUDA
15
0133951
WELLINGTON RODRIGO PARENTI PRADO
5
0132508
VANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS
6
0132392
MARINA RODRIGUES ROCHA
7
0133447
ADILSON OCAMPOS
8
0133746
DENISE CABREIRA DIAS
9
0132278
JESIELLI RODRIGUES DE ALMEIDA
10
0132257
AMANDA FALCÃO BILAR
11
0131756
FIAMA PEREIRA DA SILVA
12
0131383
ROSEANE DOS SANTOS MARTINS
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo
Grande
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0132888
BRUNA SOARES ALFONSO
Nome
2
0131368
BRUNA DE MORAES TAVARES
3
0133680
MARRIELLY ROMUALDO BENITEZ DOS SANTOS
4
0133042
LUANA BEATRIZ PEDROSO VERÃO
5
0132009
JOICE VAREIRO DA COSTA
6
0133830
JAQUELINE SALES PEREIRA
7
0133738
FRANCIELI OLIVEIRA MAGALHÃES
8
0132687
ELIDIANE RAFAELE ARAUJO LOPES
9
0131673
LUCAS LUAN RIBEIRO QUÉRICO
10
0131526
MATHEUS ARANDA MOREIRA
11
0133828
MADALENA SOUZA ANDRADE
12
0134117
LEVI ALMEIDA TORRES
13
0131716
DANIELA LIMA DE SOUZA
14
0131900
JAQUELINE DA SILVA DE ASSIS
15
0132573
THALITA GONÇALVES ABREU
16
0131884
WESLEY WALLACE LIMA DAS NEVES
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus I
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133022
STEPHANIE MARIA BARBOSA GONÇALVES
Nome
2
0132063
QUEDMA FERNANDES MONTEIRO
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus II
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
1
0134223
JÉSSICA MARIA DA SILVA FERREIRA
Nome
2
0131798
BRUNIELLY PEREIRA CARNEIRO
3
0131433
MICCHELLE COUTINHO LUBACHESKI
4
0133493
REGINA SOUZA AVALOS
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Faculdade do Mato Grosso do Sul - FACSUL - Campo Grande
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
PÁGINA 8
Ord.
Protocolo
1
0132404
PATRICIA CORINDA CORTINA DE SOUSA
Nome
2
0133038
GILNEI RIBEIRO SCHERER
3
0133272
TAYNARA CESCO FERNANDES
4
0131991
BEATRIZ STÉFANNY TAVARES RODRIGUES
5
0132907
MAICON RODRIGO FORKUSCH
6
0133174
ELISAMA DA SILVA ARAUJO
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Faculdade Campo Grande - FCG
DATA: 15/08/2016
Universidade/PVU).
Ord.
Protocolo
Nome
1
0132469
LARA LUIZA BENITES FARIAS
2
0131304
IARA CAMILO DIPP
3
0131512
KAMILLA FREITAS DE SOUZA
4
0132961
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DUARTE
DATA: 15/08/2016
MUNICÍPIO DE ASSINATURA DE TERMOS: CORUMBÁ/MS
Corumbá
DATA: 15/08/2016
HORÁRIO: 09h00 (horário de Mato Grosso do Sul/MS)
LOCAL: CORUMBÁ/MS - Rua Treze de Junho, nº 1.213 - Centro (sede do
Programa Vale Universidade).
Nome
DATA: 15/08/2016
MUNICÍPIO DE ASSINATURA DE TERMOS: DOURADOS/MS
Naviraí
DATA: 15/08/2016
LOCAL: DOURADOS/MS – Rua Hayel Bon Faker, nº. 5.470 – Altos das Paineiras
(prédio da sede da Secretaria Estadual de Educação – Anfiteatro).
Ord.
Protocolo
1
0131318
STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAUJO ALVES
Nome
2
0133399
BRATRIZ ARÃO DA SILVA
3
0131211
TIAGO DE SOUZA SANTOS
DATA: 15/08/2016
Naviraí
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0133550
ERIKA NAIARA FLORENTIN
Nome
2
0132059
CRISTIANE PAGANARDI CHAGAS
3
0132233
OTÁVIO JUNIOR LARANJEIRA
4
0133276
HELEN DE SOUZA BATISTA
DATA: 15/08/2016
Dourados
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0133815
GEISIANE MACIEL DE MORAES
2
0132674
YGOR MARCELO CHALEGA DO PRADO
3
0131853
NÚBIA MARIANA GONÇALVES ESCOBAR FROTA
4
0133007
ANTONIO VICTOR VENTURA
5
0133073
MILLENA DE BRITO CONCEIÇÃO GRANJA
Ord.
Protocolo
6
0133140
DANIEL DOS SANTOS PEREIRA
1
0131928
DOUGLAS BARRETO ZANATA
7
0132951
NATIÉLY RAMYLA DE ALMEIDA FERREIRA NOBRE
2
0132752
ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO
8
0133673
STELLA GONÇALVES DE SOUZA
3
0132756
MARIANA RIBEIRO DA SILVA
9
0132118
KAREN CAROLYNNE DE OLIVEIRA FERREIRA
4
0131714
ALICE PILLON RIBEIRO
10
0132305
IESA KAROLAYNNE RÔA DA SILVA
5
0132727
JADERSO PEREIRA MENEZES
11
0131626
ADRYAN CRISTIAN ANDRADE SALES
6
0131953
LUZ JANINA MANCUELHO VAZQUEZ
12
0131675
ALAN BATISTA
13
0131286
THAÍS ARAUJO DOS SANTOS
14
0133113
VILSON VENTURA DA SILVA
15
0133120
JÉSSICA CECÍLIA DA SILVA RODRIGUES
16
0132739
SUELLEN BEATRIZ ORTIZ DE ARRUDA
17
0133804
DORIVAL BARROS JUNIOR
18
0133079
LEZA DE LIMA SOARES
19
0131385
FERNANDA APARECIDA CAMPOS GOMES
20
0131530
EROS FREDERICO DA SILVA
21
0131607
KLEBER DE CARVALHO
22
0132413
MARCILENE RAMOS DA SILVA
23
0132613
CLAUDIA MARIA MUÑOZ
24
0132667
REBECA PESSOA CARVALHO
Nome
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0133571
JÉSSICA FERNANDA DE OLIVEIRA PIRES
2
0131291
GUILHERME SANTOS LEMES
3
0133094
ANDREIA APARECIDA KUZNIEWSKI
4
0133730
BRUNA ANACLETO DE ARAUJO
5
0133705
VEREDIANA DINIZ
6
0133689
ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS
7
0133105
MARIA LOURDES PEREIRA DE SOUZA
8
0133352
VANIA OLMEDO MOURA DOS SANTOS
9
0133378
QUEILA ERLICH ANTUNES
10
0133191
ALEXSSANDER DA LUZ SILVA
11
0133711
ALTAIR RENATO PERTILLE
12
0133732
JOÃO LUCAS SOUZA
13
0133834
ARILSON RAFAEL SILVA FERREIRA
14
0133374
MARCILENE PERES RODRIGUES
15
0133873
THIAGO CELESTINO DA SILVA
16
0133306
WILSON MOREIRA SILVA
17
0133179
ARLENE DO CARMO FAUSTINO
18
0133438
ELAINE BEZERRA DA SILVA
19
0133445
KAMILA DE AGUIAR GOMES
20
0133449
NEIDE ILLES RICARDO
21
0133345
SUZANA APARECIDA QUINHONE DELPADRE
22
0133314
LUANA SALES DE SOUZA
23
0133330
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SILVA
DATA: 15/08/2016
24
0133331
SANDRA MORAIS VILASBOA
25
0133333
SUELLEN LIMA DA PAZ
Nova Andradina
DATA: 15/08/2016
26
0133366
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
27
0133628
THAYSSA AJALA FERREIRA
28
0133846
JAQUELINE TEMOTEO
29
0133097
SILVANA DA SILVA SANTOS
30
0133017
ANDREI DOMINGOS FONSECA
31
0133187
FRANCIELI APARECIDA ZENATTI
32
0133335
VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA
33
0131788
WESLEY LUAN MARIANO RODRIGUES
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Nova
Andradina
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0131973
Nome
ROBERTA APARECIDA CORREIA ALVES
2
0131395
ANA LUCIA DA SILVA COSTA
3
0131819
GRASIELI APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
4
0133122
ENEIDE FERNANDES CAVALCANTE
5
0133421
LETÍCIA MENDES DE SANTANA
6
0134001
ANA DOS SANTO
7
0132295
PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA
8
0132827
VINICIUS GUSTAVO LUBAUSK
Ord.
Protocolo
1
0133586
Nome
ISABELA RIBEIRO DOS ANJOS
Nome
PÁGINA 9
34
0133310
ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE
Ord.
Protocolo
35
0133195
LUCIANA PEREIRA HIGINO GUILHERME
1
0131502
TATIELI SOUSA URBIETA
36
0133356
JAINE DE ANDRADE VIANA
2
0131654
JÉSSICA EUGENIA ADAMI DAL MAGRO
37
0133592
VANESSA DOS SANTOS
3
0133280
NARA SUSI ORTEGA DOS SANTOS
38
0134025
ANDRÉIA MARQUES MARECO
4
0133691
FRANCIELE PEREIRA JARA
5
0132465
DAIANE RODRIGUES CASSAL
6
0131223
JOSIMARA APARECIDA REIS DOS SANTOS
7
0131216
ANDRESSA FRICH SERVIN PRIETO
8
0133316
MICHELE NUNES DE MOURA
9
0132102
JONATAN GUILHERME SILVA SAMANIEGO
10
0133408
MAXSUEL VERA DA SILVA
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados
DATA: 15/08/2016
Nome
Nome
DATA: 15/08/2016
MUNICÍPIO DE ASSINATURA DE TERMOS: PONTA PORÃ/MS
Ord.
Protocolo
1
0131546
ADRYELLE CECILIA GIMENES PEREIRA
2
0133546
JHON ERIK FRANCO
3
0132460
ANTONIA SOARES BARBALHO
4
0132552
ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO
5
0134003
CLEIMAR ALVES RICARTE
6
0133700
GLEYSON JUNIOR FIGUEIREDO RICCI
Ord.
Protocolo
7
0131280
SIDNARA RIBEIRO DE PAULA FREIRE
1
0133859
AMANDA GABRIELY LOCATELLI
8
0134236
VITORIA DUTRA DE TOLEDO
2
0132428
JOICE ALINE DA COSTA CRUZ
9
0131327
WESLEY RODRIGUES BARRETO SILVA
3
0132699
REVIAN DIAS SILVA
10
0132167
GABRIEL EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA
4
0131276
MILENA MÜLLER CERVIM
11
0131936
LARISSA SANTOS DUARTE
5
0131550
ELIANE ROSA CAVALCANTE
Instituição de Ensino: Faculdades Integradas de Ponta Porã – FIP/MAGSUL
DATA: 15/08/2016
LOCAL: PONTA PORÃ/MS – Avenida Brasil, nº. 3.371 - Centro (prédio da Agência
Regional do Trabalho).
Nome
DATA: 15/08/2016
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: FAD - Faculdades Anhanguera de Dourados
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS - Ponta Porã
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0131866
Nome
DAYANE MENDES DOS SANTOS
DATA: 15/08/2016
Amambai
DATA: 15/08/2016
Nome
Ord.
Protocolo
1
0133977
JÉSSICA GIMENEZ SILVA
Nome
2
0133986
VANESSA LOURDES DOS SANTOS
DATA: 15/08/2016
MUNICÍPIO DE ASSINATURA DE TERMOS: TRÊS LAGOAS/MS
Paranaíba
DATA: 15/08/2016
LOCAL: TRÊS LAGOAS/MS – Av. Aldair Rosa de Oliveira, nº 1.622 – Bairro Vila
Cardoso (prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS - Sala
PVU).
Ord.
Protocolo
1
0131632
DENIS RENAN FONSECA
2
0131481
FERNANDA DOS SANTOS
Ord.
Protocolo
3
0133052
EDICLEIA REGINA DA CUNHA DOS SANTOS
1
0133577
LAIS MARQUES DA SILVA
4
0133160
VANDERSON VILHALVA
2
0133030
DIEGO PEREIRA DA SILVA
5
0131624
ERIKA DOS SANTOS
3
0133423
ALINE ALVES DA COSTA
6
0131956
DEBORAH HENNING BRRIZON
4
0132373
EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
7
0132165
ELIZABETE PAREDE DA SILVA
5
0133922
LETICIA SANTOS DE LIMA
6
0131265
ROSIANE MARIA DE JESUS
7
0131686
YAMONAN LARISSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DATA: 15/08/2016
Ponta Porã
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0132007
GUILHERME MARTINS TEIXEIRA
Nome
2
0133224
MARCOS CALEB WONISKI VALDEZ
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Ponta
Porã
DATA: 15/08/2016
Ord.
Protocolo
1
0132226
BIANCA CHIMENES DE BRITO
Nome
2
0131246
RENAN GONÇALVES BARBOSA
3
0131596
SAMARA BIANCA CERENZA
4
0133887
MIRIAM CRISTINA FLEITAS
5
0132243
PATRICIA LHOPES DE OLIVIERA
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: Faculdades MAGSUL
DATA: 15/08/2016
Nome
DATA: 15/08/2016
Paranaíba
DATA: 15/08/2016
PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133638
Nome
LETICIA VIEIRA AMORIM
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: AEMS – Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do
Sul
DATA: 15/08/2016
PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133320
KEYTTI MYCHELLI RODRIGUES
Nome
2
0131490
YAGO FERNANDES FIALHO
3
0131896
CAROLAINE DA SILVA FERREIRA
4
0132349
SAMARA GRANGE DOS SANTOS
5
0132406
MARCELA TAYNARA GONÇALVES CORRÊA
6
0133130
HELOISA DE SOUZA ALVES
7
0133213
MELISSA BRAGHIN DA SILVA
8
0131521
FABIO BORGES GOMES
9
0131641
PIETRA ORTUNHO DUARTE
PÁGINA 10
10
0133164
LUCAS NORMANDO SOUZA CHAVES DA SILVA
11
0133622
GABRIEL AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
12
0133833
DANIEL BORGES DUTRA
13
0132408
SULAMITA FERREIRA MARQUES
14
0131894
CAIO HENRIQUE MAGALHAES
15
0131358
GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA
16
0133241
SANDY SAORI YAMAMOTO NARIMATU
17
0131337
CLEBER RODRIGUES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DATA: 15/08/2016
Instituição de Ensino: UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Três
Lagoas
DATA: 15/08/2016
PVU).
Ord.
Protocolo
1
0133211
JHIOVANNA EDUARDA BRAGHIN FERREIRA
Nome
2
0132938
LUCAS RIBEIRO DE SOUZA TENANI
3
0131208
LETÍCIA BALADARIO REZENDE
4
0134242
PAOLA VICENTINI BONI
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0005/2011/AGEPEN
N° Cadastral 990
Processo:
31/600.457/2011
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por
intermédio da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
Objeto:
O Sexto Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 005/2011 por mais 05 (cinco)
meses e 13 (treze) dias com a empresa especializada
no preparo e fornecimento de alimentação para presos
do Estabelecimento Penal Industrial “Paracelso de Lima
Vieira de Jesus” de Três Lagoas/MS, em conformidade
com as especificações e as quantidades constantes da
Proposta de Preços e Anexos I “A” - Termo de Referência,
parte integrante deste instrumento contratual, com
objetivo de atender as necessidades do Estabelecimento
Penal sob a égide da AGEPEN-MS, alterando-se a Cláusula
Décima Primeira do referido instrumento de contrato.
Ailton Stropa Garcia
Amparo Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Do Prazo:
18/07/2016 à 31/12/2016
Data da Assinatura:
18/07/2016
Assinam:
Ailton Stropa Garcia e Sérgio Tadeu Hergert
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/02 - Lei 8666/93 e suas alterações
Espécie:Ordinário
ND:33903301
NE: 000197
FP: 26122005762610001
Fonte: 010000000
Objeto: Passagem Aérea
Data:07/07/16
Empresa:EASYCRED SERVIÇOS DE CREDITO E TURISMO
Valor: R$ 1.263,23
Processo: 57/000268/16
Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8666/93 – Decreto nº
11759/04
Espécie:Ordinário
ND:44905234
NE: 000192
FP: 26122005762610001
Fonte: 010000000
Objeto: Aquisição de 02 Furadeiras
Data:04/07/16
Valor: R$ 850,00
Empresa: NEWPC TECNOLOGIA EIRELI-ME
Processo: 57/004.849/16
Espécie:Ordinário
FP: 26122005762610001
ND:33903030
NE: 000194
Fonte: 010000000
Objeto: Material p/ comunicação
Data:04/07/16
Valor: R$ 94,50
Empresa: NEWPC TECNOLOGIA EIRELI-ME
Processo: 57/004.849/16
Espécie:Ordinário
FP: 26122005762610001
ND:44905234
NE: 000191
Fonte: 010000000
Objeto: Aquisição de Bebedouro
Data:04/07/16
Empresa: COMERCIAL T & C LTDA -EPP
Espécie:Ordinário
ND:44905212
Valor: R$ 466,00
Processo: 57/004.849/16
NE: 000193
FP: 26122005762610001
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 036/14/
DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600629/2014
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MARIO PEREIRA GOMES-ME (KI MANDIOCA)
OBJETO – Cláusula Primeira: Alterar a vigência prevista na cláusula décima do termo
inicial, prorrogando por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de agosto de 2016, para
utilização de mão-de-obra de internos em atividades de descasque de mandioca, no
interior do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira-CPAIG, em Campo Grande/MS.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1984; Lei Federal Nº. 8.666/93.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 09 de agosto de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Mario Pereira
Gomes sócio da MARIO PEREIRA GOMES-ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 048/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/601.314/2015
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e CARLOS HENRIQUE DA CUNHA-ME.
OBJETO – Cláusula Primeira: Fica Revogado a cláusula oitava do termo inicial – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 08 de agosto de 2016
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Carlos
Henrique da Cunha, proprietário da CARLOS HENRIQUE DA CUNHA-ME.
Fonte: 010000000
Objeto: Aquis.Fogão e Refrigerador
Data:04/07/16
Empresa: COMERCIAL T & C LTDA -EPP
Espécie:Ordinário
ND:33903024
Valor: R$ 2.704,90
Processo: 57/004.849/16
NE: 000201
FP: 26122005762610001
Fonte: 010000000
Objeto: Mat,Manut.Bens Móveis
Data:08/07/16
Empresa: SOUZA ALVES & CIA LTDA-ME
Espécie:Ordinário
ND:33903042
Valor: R$ 65,60
Processo: 57/005.196/16
NE: 000202
FP: 26122005762610001
Fonte: 010000000
Objeto: Ferramentas
Data:08/07/16
Valor: R$ 4.760,40
Empresa: MB COMERCIO DE MAQ.FERRAM.E SERV.
Processo: 57/005.196/16
Espécie:Ordinário
NE: 000203
FP: 26122005762610001
Data:08/07/16
Valor: R$ 1.528,30
ND:33903042
PROCESSO - N.º 31/600210/2016
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e DIAS & BATISTA LTDA-EPP.
OBJETO – Cláusula Primeira: Fica Revogado a cláusula primeira do primeiro termo
aditivo – da retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso
do Sul – FUNPES.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Jane Aldenara
Dias Rocha sócia do DIAS & BATISTA LTDA-EPP.
Fonte: 010000000
Objeto: Ferramentas
Empresa: SOUZA ALVES & CIA LTDA-ME
Espécie:Ordinário
ND:33903028
Processo: 57/005.196/16
NE: 000204
FP: 26122005762610001
Fonte: 010000000
Objeto: Material de Proteção e Seg.
Data:08/07/16
Empresa: MB COMERCIO DE MAQ.FERRAM.E SERV.
Valor: R$ 643,00
Processo: 57/005.196/16
Amparo Legal: Decreto Nº 12.696/09
Espécie: Ordinário
ND:33903975
NE: 000218
FP: 26122005762610001
Fonte: 0100000000
Objeto: Suprimento de Fundos
Data:28/07/16
Servidor: Daniel Paulo Nunes Escobar
Valor: R$ 4.700,00
Processo: 57/005767/16
Amparo Legal: Artigo 24 da Lei 8666/93
Espécie: Estimativo
ND:33903916
NE: 000219
FP: 25752202115120001
Fonte: 0100000000
Objeto: Manutenção Ilum.Pública
Data:29/07/16
Empresa: CENTROSUL-CONSTR.ELÉTRICAS LTDA-EPP
Valor: R$ 6.468,73
Processo: 57/004969/16
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PROCESSO - N.º 31/600401/2015
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MARCOS BEZERRA DE MELO.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula segunda do primeiro termo aditivo – da
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Marcos
Bezerra de Melo sócio da MARCOS BEZERRA DE MELO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PROCESSO - N.º 31/600490/2013
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e WILIANS CEZAR RODRIGUES & CIA LTDA-ME.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do segundo termo aditivo – da
PÁGINA 11
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Eliana Peixoto
Ferreira sócia do WILIANS CEZAR RODRIGUES & CIA LTDA-ME.
PROCESSO - N.º 31/601.619/2016
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e TATIANE BRAGA RIOS SILVA-ME (Só Madeiras).
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula oitava do termo inicial – da retenção e
recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNPES fica
para: da retenção e recolhimento judicial.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Tatiane Braga
Rios Silva sócia da TATIANE BRAGA RIOS SILVA-ME.
N.º 017/2013
PROCESSO N.º 31/600202/2013
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e TARUMÃ AUTO ELETRICA LTDA-ME.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e ADEMIR
RODRIGUES TINOCO sócio da TARUMÃ AUTO ELETRICA LTDA-ME.
PROCESSO - N.º 31/601142/2012
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e PEDRO BRUM V. OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP
(ENERGIA)
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Pedro Brum
Vasconcelos Oliveira sócio proprietário da PEDRO BRUM V. OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PROCESSO - N.º 31/601176/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ROMAVI LOPES DE MENDONÇA EIRELI-ME
(MOVEIS ROMAVI).
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Romavi
Lopes de Mendonça, sócio da ROMAVI LOPES DE MENDONÇA EIRELI-ME.
PROCESSO - N.º 31/601.609/2016
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VANDERLEI DA SILVA RAMOS-ME (Mercado da
Casa).
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula oitava do termo inicial – da retenção e
recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNPES fica
para: da retenção e recolhimento judicial.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Vanderlei da
Silva Ramos, sócio da VANDERLEI DA SILVA RAMOS-ME.
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO
Censo Cadastral Previdenciário. REALIZAÇÃO: Ministério da Previdência Social – MPS,
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Estado de Mato Grosso do Sul e
Consórcio SERCONPREV. RESULTADO:
Servidores
Convocados Quantitativo
Servidores
recadastrados Quantitativo
Servidores não
recadastrados Quantitativo
36.834
35.793
1.041
208
202
6
3.717
3.677
40
631
624
7
395
391
4
188
188
0
Aposentados
19.512
18.146
1.366
Pensionistas
4.313
3.186
1.127
Tipo de
Beneficiário
Ativos – Poder
Executivo
Ativos – Poder
Legislativo
Ativos – Poder
Judiciário
Ativos –
Ministério
Público
Ativos – Tribunal
de Contas
Ativos –
Defensoria
Pública
CAMPO GRANDE-MS, 09 DE AGOSTO DE 2016
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0111/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3822
Processo:
19/100.876/2014.
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e NEO Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto:
Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato PS n.
111/2014 visando à supervisão das obras de construção
do Hospital Universitário, no município de Três Lagoas/
MS.
Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações
posteriores.
Data da Assinatura:
05/08/2016.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e REINALDO GUIMARÃES
NASCIMENTO.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0252/2012/AGESUL
Nº Cadastral 894
Processo:
19/100.923/2012.
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e SFB Consultoria Empresarial e Gestão de
Negócios Ltda. - EPP.
Objeto:
Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato PS n.
252/2012 visando o gerenciamento da obra de ampliação
do sistema de esgotamento sanitário, no Município de
Dourados/MS - PAC 2.
Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações
posteriores.
Data da Assinatura:
08/08/2016.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Adalgisa Alavares Bozelli Serra.
AGESUL – JULHO/2016
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Amparo Legal: Artigo 25 da Lei 8666/93
ND:33903958
NE: 1198
FP: 105720126122005762810001
Fonte: 010000000
Objeto: Serviços de telecomunicações
Data:27/07/16
Valor: R$ 75.000,00
Empresa: OI S/A
Processo: 57/100005/2014
ND:33903997
NE: 1199
FP: 105720126122005762810001
Fonte: 010000000
Objeto: Serviços de teleprocessamentos
Data:27/07/16
Valor: R$ 75.000,00
Empresa: OI S/A
Processo: 57/100005/2014
ND:33903947
NE: 1215
FP: 105720126122005762810001
Fonte: 010000000
Objeto: Serviços postais e telemáticas
Data:18/08/16
Valor: R$ 40.000,00
Empresa: Empresa Brasileira de Correios
Processo: 57/100541/12
ND: 33903901
NE: 1195
FP: 105720126122005762810001
Fonte: 010000000
Objeto: Despesa com certificado digital
Data: 27/07/16
Valor: R$ 103,00
Empresa: Certisign Certificadora Digital S/A
Processo: 57/101684/2016
Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº 11759/04
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
O Diretor-Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes regularização
da situação cadastral, nos termos do DECRETO Nº 14.427, DE 21 DE MARÇO DE 2016,
e da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD/AGEPREV Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2016,
face a conclusão das atividades relacionadas ao Censo Cadastral Previdenciário e em
cumprimento ao disposto no item III – Obrigações do Ente Federativo, da Cláusula
Segunda – Das Obrigações dos Partícipes, do Acordo de Cooperação, celebrado entre
o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o então Ministério da Previdência Social
– MPS, no âmbito do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de
Previdência Social (PROPREV) – Segunda Fase, torna público o EXTRATO DO RESULTADO
FINAL DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO, contendo: total de convocados e total
de recadastrados – por tipo de beneficiário (ativos, aposentados e pensionistas).
ND: 44905212
NE:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aquisição de forno microondas
Empresa: Comercial T & C Ltda
ND: 44905212
NE:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aquisição de fogão a gás
Empresa: Lucelene Barbosa Nunes Assis - ME
ND: 33903016
NE:
Fonte: 02400000000
Objeto: Aquisição de material de escritório
Empresa: Art Vídeo Ltda
ND: 33903016
NE:
Fonte: 02400000000
1182
FP: 105720126122005762810001
Data: 20/07/16
Valor: R$ 470,00
Processo: 57/101442/2016
1181
FP: 105720126122005762810001
Data: 20/07/16
Valor: R$ 569,00
Processo: 57/101442/2016
1081
FP: 105720126122005762810001
Data: 23/06/16
Valor: R$ 3.303,00
Processo: 57/101301/2016
1188
FP: 105720126122005762810001
PÁGINA 12
Objeto: Aquisição de livro da ABNT
Data: 25/07/16
Valor: R$ 876,00
Empresa: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Processo: 57/101378/2016
acordo com as regiões sanitárias existentes no Estado, podendo ser alterados a critério
da IAGRO sempre que se fizer necessário.
Amparo Legal: DECRETO Nº12.696/09
I Para efeito de planejamento, execução e controle sanitário animal, o Estado fica
dividido em 03 (três) regiões sanitárias distintas:
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Jardim - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Corumbá - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Maracaju - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Bela Vista - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Ponta Porã - MS
ND: 33903975
Fonte: 02410000000
Servidor: Aparecido Dionísio Batista
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Paranaíba - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Paranaíba - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Amambai - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Amambai - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Dourados - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Coxim - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
Empresa: Três Lagoas - MS
ND: 33903992
Fonte: 02410000000
NE: 1136
FP: 105790126782202225710001
Data: 05/07/16
NE: 1137
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101461/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 05/07/16
NE: 1144
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101462/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 07/07/16
NE: 1146
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101509/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 08/07/16
NE: 1147
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101511/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 07/07/16
NE: 1149
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101510/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 08/07/16
NE: 1151
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101463/2016
FP: 105720126122005762810001
Data: 11/07/16
NE: 1152
Valor: R$ 4.580,00
Processo: 57/101532/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 12/07/16
NE: 1153
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101535/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 12/07/16
NE: 1160
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101536/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 14/07/16
NE: 1161
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101585/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 14/07/16
NE: 1174
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101586/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 18/07/16
NE: 1185
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101463/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 21/07/16
NE: 1190
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101669/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 26/07/16
NE: 1193
Valor: R$ 6.000,00
Processo: 57/101694/2016
FP: 105790126782202225710001
Data: 27/07/16
Valor: R$ 8.000,00
Processo: 57/101711/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3.557 DE 05 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre etapas de vacinação contra a febre
aftosa do rebanho bovino e bubalino no Estado de
Mato Grosso do Sul a partir de novembro de 2016,
e dá outras providências.
a)
Região 01 (Planalto): composta pelas propriedades
que não fazem parte das regiões 02 (dois) e 03 (três);
b)
Região 02 (Pantanal): composta pelas propriedades
localizadas nos municípios de Corumbá, Ladário e em parte dos municípios de Coxim,
Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Rio Verde de Mato Grosso;
§ 1° Deverão ser entendidos como propriedades pantaneiras, aqueles estabelecimentos
rurais localizados nos municípios da região sanitária do Pantanal, sujeitos a inundações
em determinadas épocas do ano em decorrência das cheias que prejudicam ou
impossibilitam o acesso às propriedades, o manejo dos rebanhos e as ações relacionadas
à defesa sanitária animal;
§ 2° A caracterização do estabelecimento rural como propriedade pantaneira será definida
pela IAGRO, devendo os estabelecimentos assim classificados, possuir identificação
específica junto aos documentos e demais formas de execução e controle operacional
das ações de defesa sanitária animal da Agência.
c) Região 03 (Fronteira): composta pelas propriedades de
fronteira, antiga Zona de Alta Vigilância (ZAV) definidas pela Portaria IAGRO/MS N°
1.420 de, 21 de janeiro de 2008.
Art. 3° A vacinação contra febre aftosa no Estado deverá seguir o seguinte calendário, a
partir da etapa de novembro de 2016:
I – Etapa de maio:
a) Região sanitária 01 (um), de acordo com o estabelecido no
Artigo 2°, I, a desta portaria:
1. No período de 1º a 31 de maio: vacinação de todo o rebanho
bovino e bubalino (de mamando a caducando), independente da idade;
2. No período de 1º de maio a 15 de junho: deverá ser realizado
o registro da vacinação do rebanho, diretamente pelo produtor, via web;
b) Região sanitária 02 (dois), de acordo com o estabelecido no
Artigo 2°, I, b desta portaria:
1.
No período de 1º de maio a 15 de junho: vacinação
de todo o rebanho bovino e bubalino (de mamando a
caducando), independente da idade, nas propriedades optantes
pela vacinação na etapa de maio;
3. A opção pela vacinação de animais em um dos períodos
estabelecidos deve ser feita no momento da abertura da Ficha Sanitária no escritório
da IAGRO e somente poderá ser alterado mediante o preenchimento dos seguintes
requisitos:
§ 1° Pedido escrito e fundamentado, assinado pelo produtor rural ou pelo seu
representante legal, protocolizado no escritório local da IAGRO, no município de origem
da propriedade observado o disposto no § 3º;
§ 2° Fiscalização, inspeção ou vistoria do estabelecimento e dos animais do rebanho,
para verificar a validade dos fundamentos da alteração pretendida;
§ 3º No caso do § 1º, o pedido deve ser protocolizado no escritório local da IAGRO, no
município de origem da propriedade até, no máximo, 06 (seis) meses após a última
etapa de vacinação. Após este período, para deferimento do pedido, os animais deverão
ser revacinados contra febre aftosa.
§ 4° Deferimento do pedido pela autoridade sanitária local competente.
c) Região sanitária 03 (três), de acordo com o estabelecido no
artigo 2°, I, c desta portaria:
1. No período de 1º de maio a 31 de maio: vacinação de todo o
rebanho bovino e bubalino (de mamando a caducando), independente da idade;
II – Etapa de Novembro:
a) Região sanitária 01 (um), de acordo com o estabelecido no
Artigo 2°, I, a desta portaria:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL do Estado de Mato Grosso do Sul - IAGRO, no uso de
suas atribuições legais e,
1. No período de 1º a 30 de novembro: vacinação de todos os
bovinos e bubalinos com até 24 (vinte e quatro) meses de idade;
Considerando a Lei Estadual de Defesa Sanitária Animal n.º
3823, de 21 de dezembro de 2009 e Lei n.º 4.518, de 7 de abril de 2014;
2. No período de 1º de novembro a 15 de dezembro: deverá ser
realizado o registro da vacinação do rebanho, diretamente pelo produtor, via web;
Considerando as diretrizes para erradicação e prevenção da
febre aftosa, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
para aplicação em todo território nacional, em especial, as disposições da Instrução
Normativa/MAPA n.º 44, de 2 de outubro de 2007;
b) Região sanitária 02 (dois), de acordo com o estabelecido no
Artigo 2°, I, b desta portaria:
Considerando o Ofício Nº 155/2016 de 09 de maio de 2016, da
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul FAMASUL; Ofício Nº 2077/
GAB/IAGRO de 01 de junho de 2016; Parecer Técnico SFA-MS de 03 de junho 2016;
Despachos MAPA referente ao processo nº 21026.004263/2016-45.
1. No período de 1º de novembro a 15 de dezembro: vacinação
de todo o rebanho bovino e bubalino (de mamando a caducando), independente da
idade, nas propriedades optantes pela vacinação na etapa de novembro;
2. No período de 1º de novembro a 30 de dezembro: deverá ser
realizado o registro da vacinação do rebanho, diretamente pelo produtor, via web;
Resolve:
Art. 1° É obrigatória a vacinação contra febre aftosa de todos os bovinos e bubalinos no
território de Mato Grosso do Sul.
I Somente poderão ser utilizadas vacinas devidamente registradas e controladas pelo
MAPA;
Art. 2° Os períodos oficiais de vacinação contra febre aftosa serão estabelecidos de
3. A opção pela vacinação de animais em um dos períodos
estabelecidos deve ser feita no momento da abertura da Ficha Sanitária no escritório
da IAGRO e somente poderá ser alterada mediante o preenchimento dos seguintes
requisitos:
§ 1° Pedido escrito e fundamentado, assinado pelo produtor rural ou pelo seu
da propriedade observado o disposto no § 3º;
PÁGINA 13
§ 2° Fiscalização, inspeção ou vistoria do estabelecimento e dos animais do rebanho,
para verificar a validade dos fundamentos da alteração pretendida;
§ 3º No caso do § 1º, o pedido deve ser protocolizado no escritório local da IAGRO, no
município de origem da propriedade até, no máximo, 06 (seis) meses após a última
etapa de vacinação. Após este período, para deferimento do pedido, os animais deverão
ser revacinados contra febre aftosa.
§ 4° Deferimento do pedido pela autoridade sanitária local competente.
c) Região sanitária 03 (três), de acordo com o estabelecido no
Artigo 2°, I, c desta portaria:
1.
No período de 1º a 30 de novembro: vacinação de
todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte e quatro) meses de idade;
2.
No período de 1º de novembro 15 de dezembro:
deverá ser realizado o registro da vacinação do rebanho, diretamente pelo produtor, via
web;
Art. 4° Após a efetiva vacinação é obrigatório o registro da mesma pelo produtor via
web no Sistema de Atenção Animal da IAGRO - SANIAGRO ou em casos específicos, e
a critério da IAGRO, em seus escritórios locais, que deverá ser feito no máximo até 15
(quinze) dias após o encerramento da etapa vigente.
Art. 5° É proibida a vacinação de suídeos, ovinos e caprinos contra febre aftosa;
Art. 6° A partir desta data, qualquer alteração nos períodos de vacinação somente poderá
ser realizada após análise técnica conjunta entre a IAGRO e o MAPA.
Art. 7° A antecipação da vacinação contra febre aftosa somente poderá ocorrer em um
período de, no máximo, 15 dias antes das datas previstas para o início das campanhas,
mediante aos seguintes procedimentos:
I – Requerimento escrito e fundamentado assinado pelo produtor rural ou pelo seu
da propriedade:
a) O requerimento deverá ser fundamentado de forma que não
demonstre
simplesmente
ajustamento
de
manejo dos
animais em harmonização/acomodação ao período de realização da etapa de vacinação;
b) O requerimento deverá ser analisado pelo inspetor local da
IAGRO responsável no município de origem da propriedade, o qual deverá emitir um
parecer técnico sobre a viabilidade do pedido e autorizar em caso de deferimento;
EDITAL n. 041/2016 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014
– SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 torna pública, para
conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame
de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante
no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares
pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso
Público da SANESUL.
Dia 16/08/2016 – às 08:00h
Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)
Local: JC Soluções Recursos Humanos.
Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS
Exame Médico Admissional
Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer
em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 16 e 17 de agosto.
NOME
EMPREGO
CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE
Daniel Hideki Inoue
Técnico em Tecnologia da
Campo
6°
Romeiro
Informação
Grande
Junta Médica
Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que
ocorrerá:
Dia 23/08/2016 às 07:00h
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL
Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS
O candidato que não comparecer nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e Exame
Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerado desistente e eliminado do
Processo Seletivo.
CAMPO GRANDE, 9 de agosto de 2016.
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
c) O requerimento do produtor rural deverá ser enviado a
Divisão de Defesa Sanitária Animal da IAGRO DDSA, juntamente com o parecer do
Inspetor Local quando esse for favorável, para ciência e arquivo;
Art. 8° O não cumprimento das normas estabelecidas por esta portaria implicará na
aplicação das sanções previstas nas leis n.º 3.823, de 21 de dezembro de 2009 e n.º
4.518, de 7 de abril de 2014, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis.
Art. 9° Fica revogada a PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3458 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Art. 10° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 05 de agosto de 2016.
Luciano Chiochetta
Diretor Presidente
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº
3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 120/2016 – Contrato nº CT–054/2016
CONTRATADA: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA
LTDA.
OBJETO: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão para Estações Compactas.
VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS.
Afonso Carlos Dias Teixeira – Gerente Geral – CLESSE.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 003/2016 - CONVÊNIO 053/2013 - CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL O ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
– AGESUL. OBJETO: prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses,
com término previsto para 06 de agosto de 2017. PROCESSO Nº 00.635/2013/GEDES/
SANESUL.DATA DE ASSINATURA: 03.08.2016.ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima,
Sr. André Luis Soukef Oliveira, Sr. Reinaldo Azambuja Silva e Sr. Ednei Marcelo Miglioli.
EDITAL n. 040/2016 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/
SANESUL, de 26 de junho de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o
candidato que foi ausente no exame psicotécnico e exame médico admissional, portanto,
eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:
NOME
Igor Vieira de Mello
EMPREGO
Técnico em Tecnologia da
Informação
CAMPO GRANDE, 9 de agosto de 2016.
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
Diretor Presidente
CLASSIFICAÇÃO
5°
LOCALIDADE
Campo
Grande
Extrato do Contrato N° 0150/2016/FCMS
N° Cadastral 6781
Processo:
59/100.327/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Associação
de Desenvolvimento Cultural Artístico e Social Ambiental
Teatral Imaginário Maracangalha
Objeto:
A
FCMS
no
Processo
no.
59/100.327/2016,
contrata Associação de Desenvolvimento Cultural
Artístico e Sócio Ambiental-Teatral Imaginário
Maracangalha - ADCASA TIM, grupo teatral
denominado “ADCASA TIM”, objetivando a realização de
02 (dois) espetáculos de teatro, com a peça denominada
“Tekoha- Ritual de vida e morte do deus pequeno”,
com 45 (quarenta e cinco) minutos de duração, nas
datas a saber: no dia 06/08/2016,a partir das 18h, na
Morada dos Baís, situada a Avenida - Noroeste, n.º 510,
Centro, em Campo Grande - MS, e no dia 07/08/2016,
a partir das 17h, a partir das 17h, na UEMS, situada a
Avenida - Dom Antonio Barbosa, n.º 4.155, Conjunto José
Abrão, em Campo Grande - MS, durante a realização do
1º Seminário Cultura e Educação, decorrente do projeto
1º Seminário Cultura e Educação. Nada neste contrato
implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a
CONTRATANTE e a CONTRATADA.
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
O valor total a ser pago a CONTRATADA pela realização
do objeto do presente contrato, como descrito na
Cláusula Primeira, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correspondente ao
preço unitário de cada espetáculo, a ser pago em parcela
única após a execução do objeto.
Amparo Legal:
Do Prazo:
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até o dia 07 de agosto de 2016.
Data da Assinatura:
02/08/2016
Assinam:
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE e FERNANDO OLIVEIRA CRUZ
Extrato do Contrato N° 0151/2016/FCMS
N° Cadastral 6782
Processo:
59/100.328/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Ramona
Rodrigues de Souza - MEI
Objeto:
A FCMS no Processo no. 59/100.328/2016 contrata
Ramona Rodrigues de Souza - MEI, empresária exclusiva
da artista “Ramona Rodrigues”, objetivando a
realização de 01 (uma) oficina denominado “Criação
e Confecção de Brinquedos e Bonecos”, para turma
de 20 (vinte) alunos, com carga horária, de 08 horas/
aula, no dia 06/08/2016, das 08h ás 12h e no dia
07/08/2016, das 14h ás 18h, totalizando 08 horas de
atividade, durante a realização do 1º Seminário Cultura
e Educação, na UEMS, situada a Avenida - Dom Antônio
Barbosa, n.º 4.155, Conjunto José Abrão, em Campo
Grande - MS, decorrente do projeto 1º Seminário
Cultura e Educação. Nada neste contrato implica ou gera
qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE
e a CONTRATADA.
PÁGINA 14
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
O valor pela execução dos serviços contratados na
realização dos cursos e treinamentos especificados
é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), estando
incluído nesse valor o custeio de todo o material e
equipamentos necessário ao desenvolvimento do projeto,
cujo pagamento será efetuado após a execução integral
do objeto descrito na Cláusula Primeira. O pagamento
dos serviços estará condicionado a comprovação
do cumprimento dos serviços prestados no período
ajustado, mediante a apresentação dos relatórios de
atividades desenvolvidas contendo a descrição do
conteúdo programático, as fichas de matricula e da lista
de frequência e comparecimento dos alunos.
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até o dia 07 de agosto de 2016.
02/08/2016
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE e RAMONA RODRIGUES DE
SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2016 FUNDECT/UEMS - REFERENTE
AO PROCESSO Nº 59/300.240/2016
Doadora: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia –
Fundect CNPJ 02.776.669/0001-03.
Donatária: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF nº.
86.891.363/0001-80.
Objeto: Doação de 12 (doze) bens adquiridos por meio de termos outorga, vinculado
aos Editais Chamada Fundect nº14/2009 - Universal e Chamada Programa Especial
Fundect nº 06/2010 - Espaços Científicos-Culturais em MS, SIAFEM nº 17362, 17311,
17341 e 17309, tendo como interveniente a UEMS.
Valor da doação: R$ 260.051,61 (duzentos e sessenta mil e cinquenta e um reais e
sessenta e um centavos).
Amparo Legal: art. 17, inciso II, “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações, c.c Decretos
12.207/06.
Data da Assinatura: 08.08.2016
Assinam: – Artur Vieira dos Santos
CPF 821.792.397-34 – Diretor-Presidente em exercício/FUNDECT
Laércio Alves de Carvalho
CPF 904.658.225-68 – Vice-Reitor/UEMS
Republico por incorreção a matéria publicada no
DOE nº 9.222, de 05 de agosto 2016, página 28.
EXTRATO DA EMENDA 1 AO CONTRATO DE ESTUDO CLINICO CELEBRADO ENTRE
QUINTILES / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFMS / FADEMS / FUNDECT –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/300.299/2015.
Partes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, ciência e Tecnologia do Estado
de Mato Grosso do Sul – Fundect CNPJ 02.776.669/0001-03; Hospital Universitário da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS CNPJ 15.461.510/0002-14; Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul - FADEMS CNPJ
04.038.171/0001-60; e Human Genome Siences - Quintiles CNPJ 03.527.030/0001-49.
Objeto: Substituir a FADEMS pela FUNDECT no Contrato de Estudo Clínico cujo objeto
é o Estudo Randomizado Duplo-Cego e Controlado por Placebo na Avaliação de Eventos
Adversos Específicos em Adultos com Lúpus Eritematoso Sistêmico, Ativo e Positivo para
Autoanticorpos e recebendo Belimumabe por 52 semanas - protocolo nº HGS1006-C1113.
Recurso: U$ 7.420,00 (sete mil, quatrocentos e vinte dólares), que ficarão a encargo
da Quintiles, estimado em R$ 28.418, 60 (vinte e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e
sessenta centavos), com cotação do dólar no valor de R$ 3,83 (dia 02/12/2015).
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura.
Data da Assinatura: 02/12/2015
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT
Célia Maria Silva Correa Oliveira
CPF 018.751.938-20 - Reitora/UFMS
Carole Springfield – Associate Director/Quintiles
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.211 DO DIA 22
DE Julho DE 2016 , PAG 32 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA N°
206/2016, PROCESSO Nº 59/300.296/2016 SIAFEM Nº026149
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da
Fonte0100000000 Programa de Trabalho 1236420232222001, Natureza de Despesa
3390 e 449020, nota de empenho 2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado
Assinam: - Artur Vieira dos Santos
CPF 821.792.397-34 - Diretor Presidente em exercício/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.048-81 – Reitor/UEMS
Moises Centenaro
CPF – 390.630.941-68 Outorgado
LEIA-SE: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000
Programa de Trabalho 1236420232222001, Natureza de Despesa 3390 e 449020, nota
de empenho 2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
Moises Centenaro
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
0100000000 Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020
e 449020, nota de empenho 2016NE000573 e 2016NE000634 de 08.07.2016
LEIA-SE: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001 , Natureza de
Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000573 e 2016NE000634 de
08.07.2016
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa
449020, nota de empenho 2016NE000599 e 2016NE000529 de 08.07.2016
LEIA-SE: Recursos: R$ 81.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001, Natureza de
Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000599 e 2016NE000529 de
08.07.2016
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 02.08.2016
Edson Rodrigues Carvalho
CPF 362.383.178-68 – Chefe da Coord Pesquisa/UFMS
Denise Brentan da Silva
LEIA-SE: Data da Assinatura: 11.07.2016
Denise Brentan da Silva
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 11.07.2016
Jelly Makoto Nakagaki
CPF – 04101.258.198-54 Outorgado
LEIA-SE: Data da Assinatura: 11.07.2016
Jelly Makoto Nakagaki
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº118/2016 REFERENTE AO
PROCESSO Nº 59/300.187/2016 SIAFEM Nº 025875
LEIA-SE:
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº118/2016
PROCESSO Nº 59/300.187/2016 SIAFEM Nº 025878
REFERENTE AO
ONDE SE LÊ: Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto
científico:
“Curso de Bacharelado em Química Industrial”.
Amparo Legal: Resolução Conjunta SEGES/SERC nº 03/2003, Resolução SEFAZ n.
2.093/07, Decreto Estadual nº 11.261/2003 e a Lei n. 8.666 de 21/06/93 no que couber.
Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000 Programa
de Trabalho 1236420232222001, Natureza de Despesa 3390 e 449020, nota de
empenho 2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
Moises Centenaro
LEIA-SE: Objeto: Apoio financeiro ao Curso de Administração da Unidade de Ponta
Porã.
Amparo Legal: Resolução Conjunta SEGES/SERC nº 03/2003, Resolução SEFAZ n.
2.093/07, Decreto Estadual nº 11.261/2003 e a Lei n. 8.666 de 21/06/93 no que couber.
Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000 Programa
de Trabalho 1236420232222001 e 12571202322240001, Natureza de Despesa 3390 e
449020, nota de empenho 2016NE000597 2016NE000551 de 08.07.2016.
Moises Centenaro
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.211 DO DIA
22 DE Julho DE 2016 , PAG 33 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA
N°216/2016, PROCESSO Nº 59/300.306/2016
SIAFEM Nº026158
ONDE SE LÊ: Assinam: – Artur Vieira dos Santos
Telma de Souza Garcia Grande
CPF: 069.870.658-01 Outorgado
PÁGINA 15
Do Prazo:
O presente instrumento contratual terá vigência de 12
meses, contados a partir de sua assinatura.
29 de Julho de 2016.
Antonio Vaz Neto, Jorge de Bairros da Veiga e Abel
Sandro Pereira
LEIA-SE: Assinam: – Artur Vieira dos Santos
Telma de Souza Garcia Grande
CPF: 063.870.658-01 Outorgado
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.211 DO DIA
28 DE Julho DE 2016 , PAG 40 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA
N°095/2016, PROCESSO Nº 59/300.164/2016
SIAFEM Nº025849
ONDE SE LÊ: Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto
científico:
“Geotecnologias livres na análise da conservação do Pantanal”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta SEGES/
SERC nº 003 de 2.003, Resolução SEFAZ n°2.093/07 e no que couber a Lei Federal 8.666
de 21/06/93 e suas alterações.
Recursos: R$ 20.909,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
empenho 2016NE000445 e 2016NE000446 de 27.06.2016
LEIA-SE: Objeto: Geotecnologias livres na análise da conservação do Pantanal.
“Geotecnologias livres na análise da conservação do Pantanal”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta SEGES/
SERC nº 003 de 2.003, Resolução SEFAZ n°2.093/07 e no que couber a Lei Federal 8.666
de 21/06/93 e suas alterações.
Recursos: R$ 20.909,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
empenho 2016NE000445 e 2016NE000446 de 27.06.2016
DE Agosto DE 2016 , PAG 12 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA
N°147/2016, PROCESSO Nº 59/300.216/2016
SIAFEM Nº025907
ONDE SE LÊ: Assinam: – Artur Vieira dos Santos
Ricardo Marcondes Marcacini
LEIA-SE: Assinam: – Artur Vieira dos Santos
Ricardo Marcondes Marcacini
DE Agosto DE 2016 , PAG 22 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA
N°180/2016, PROCESSO Nº 59/300.270/2016
SIAFEM Nº026118
0100000000, Programa de Trabalho 12571202322240001, Natureza de Despesa
449020, nota de empenho 2016NE000840 de 21.07.2016
LEIA-SE: R$ 99.925,27 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 12571202322240001, Natureza de Despesa 449020, nota de empenho
2016NE000659 de 21.07.2016
RETIFICO A MATÉRIA PUBLICADA NO DOE Nº 9.209, DE 20 DE JULHO DE 2016,
PÁGINA 11, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DE CENTRO DE ESTUDOS
CLÍNICOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/300.301/2015 – SIAFEM
025976.
ONDE SE LÊ:
Recurso: U$ 2.244.584,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quinhentos e oitenta
e quatro dólares), que ficarão a encargo da Takeda, sendo convertido para reais com a
cotação do dólar no valor de R$ 3,25 (dia 18/07/2016).
LEIA-SE:
Recurso: U$ 2.244.584,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quinhentos e oitenta e
quatro dólares), que ficarão a encargo da Takeda, estimado em R$ 7.631.585,60 (sete
milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos), com cotação do dólar no valor de R$ 3,40 (dia 09/06/2016).
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 0008/2016/FUNTRAB
N° Cadastral 6631
Processo:
65/300.059/2016
Partes:
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e a empresa
VIA VERDE EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Objeto:
O objeto do presente Contrato é a contratação de
pessoa especializada em organização de eventos, em
conformidade com as especificações constantes das
propostas de preços (Anexo I) parte integrante deste ato
convocatório, com o objetivo de atender as necessidades
das metas 1 etapa 1.2, meta 3, etapa 3.1 e meta 5
etapa 5.1 do Projeto MS SOLIDÁRIO através do convênio
761679/2011MTE/SENAES.
Antonio Vaz Neto
Programa
de
Trabalho
11334203428510002
Convênio Secretaria Nacional de Economia Solidária,
Fonte de Recurso 0281120004 - Convênio número
761679/2011
entre
FUNTRAB
e
MTE/SENAES,
Natureza da Despesa 33903941 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO; Natureza da Despesa 33903980 HOSPEDAGENS.
Valor:
R$ 194.994,04 (cento e noventa e quatro mil e
novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos)
Amparo Legal:
como as cláusulas deste instrumento. Este instrumento
foi precedido de licitação, conforme dispõe a Lei Federal
n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual n. 11.676/2004.
Data da Assinatura:
Assinam:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL PROPP/UEMS Nº 42/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
E PRIVADA DO TURISMO - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS
PROCESSO SELETIVO – 2016
DO RESULTADO FINAL E DA MATRÍCULA
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul no uso de suas atribuições legais e, ante a conclusão dos trabalhos da Comissão do
Processo Seletivo, considerando o Edital de abertura de vagas Chamada PROPP/UEMS
nº 30/2016, de 10 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial-MS nº 9183, de 14 de
junho de 2016, homologa e torna público o Edital de Resultado Final do Processo
Seletivo 2016, de candidatos a vagas do Curso de Pós-Graduação lato sensu
em Planejamento e Gestão Pública e Privada do Turismo, da UEMS - Unidade
Universitária de Dourados, oferta 2016.
1.1.Relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas:
CANDIDATOS/RESULTADO POR
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
KARLA MARTINS CAVALCANTI
RODRIGO ADOLFO STEFANES
ZAMPIERI
GEORGINA GABRIELLE FERNANDES
LOPES
ROSELY YUMI NUMATA
ROSANA RODRIGUES ANDRADE
ADELINO FERREIRA DA COSTA
MARQUES
SANDRA KÁTIA SIQUEIRA
GONÇALVES FREITAS
THALITA ALMEIDA RAIMUNDO
BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA
EZABELE MENDONCA GODOY
GABRIELA ZACARIAS MACEDO
ALGEMIRO DE SOUZA
VALERIA ELISA HICKMANN
WELLITON DOS SANTOS BARROS
Pontuação
Final (PF)
4,8
4,6
Nota da
Análise
Curricular
(NAC) x (0,4)
2,4
2,0
4,4
2,0
6,4
4,7
4,2
4,6
1,6
2,0
0,6
6,3
6,0
5,2
4,6
0,2
4,8
4,3
4,2
4,3
4,3
4,2
4,2
4,2
0,4
0,3
0,1
_
-
4,7
4,5
4,4
4,3
4,2
4,2
4,2
Prova
Escrita
(PE) x (0,6)
7,2
6,6
2 Data, Horário, local e documentos necessários para o ato de Matrícula:
2.1 Os candidatos classificados listados no Item 1.1 deverão efetuar suas matrículas
na Cidade Universitária de Dourados, UEMS-Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul, Rodovia Dourados Itahum, zona rural, Cx. Postal 351, no Laboratório do Curso de
Turismo - CIENTUR – Bloco D – térreo, no período de 10 a 11 de agosto, de 7h30min às
12h, portando os documentos (original e cópia) listados no item 2.2.
2.2 Documentos para matrícula:
a) Requerimento de matrícula (será disponibilizado na página do Curso, no site: http://
www.uems.br/pos_graduacao/detalhes/planejamento-e-gestao-publica-e-privada-doturismo-especializacoes-pos-graduacao-lato-sensu/documentos_uteis,
devidamente
preenchido e assinado pelo candidato;
b) Diploma de Graduação ou comprovante de conclusão do curso de graduação (no caso
de diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira, o mesmo
deverá estar validado por uma IES brasileira, credenciada pelo MEC);
c) Histórico Escolar de graduação;
d) Cédula de Identidade – RG;
e) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
f) Título de eleitor com certidão de quitação com a justiça eleitoral (obtida em http://
www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou nos cartórios
eleitorais);
g) Certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, no caso de ser
do sexo masculino;
h) Certidão de nascimento ou casamento;
i) Foto 3 x 4.
2.3. As cópias dos documentos poderão ser autenticadas pelo órgão responsável pela
matrícula, à vista do documento original, por meio de carimbo “confere com original”
contendo, além do nome desta Instituição, local para indicação da data, nome e
assinatura do funcionário responsável pela matrícula.
2.4. A matrícula poderá ser efetuada pelo candidato ou por terceiro, por procuração
simples, nos horários e local divulgados neste edital;
2.5 Caso o candidato não apresente os documentos a que se referem os itens (b) e (c) no
dia da matrícula, poderá excepcionalmente, ser substituído para efeito de registro, pelo
certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação, expedido pela instituição
de ensino superior respectiva, devendo, porém, o candidato deverá apresentar os
referidos documentos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a
contar da data de matrícula, sob pena de nulidade da matrícula.
2.6. O candidato classificado listado no item 1.1 que não efetuar a matrícula no prazo
estabelecido ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.2, alíneas “a” a
“h”, perderá o direito à vaga.
3. Casos Omissos
3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo do Curso de
Pós-Graduação lato sensu em Planejamento e Gestão Pública e Privada do Turismo da
UEMS.
Dourados, 9 de agosto de 2016
Luciana Ferreira da Silva
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
PÁGINA 16
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0002/2014/JUCEMS
N° Cadastral 3715
Processo:
21/300.178/2014
Partes:
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e
Afonso Benedito Ferreira de Souza
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/08/2016 a 31/07/2017, e reajuste
do valor para R$ 884,68 (oitocentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos)
Augusto César Ferreira de Castro
Programa de Trabalho 106120223692006365220001;
Natureza da Despesa 339036; Fonte 0240; Nota de
Empenho 2016NE000401;
Valor:
Global R$ 10.616,16 (dez mil seiscentos e dezesseis
reais e dezesseis centavos)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93
Do Prazo:
01/08/2016 a 31/07/2017
Data da Assinatura:
29/07/2016
Assinam:
Augusto César Ferreira de Castro e Afonso Benedito
Ferreira de Souza
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0003/2014/JUCEMS
N° Cadastral 3741
Processo:
21/300.164/2014
Partes:
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e
Associação Empresarial de São Gabriel do Oeste - MS
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência
Augusto César Ferreira de Castro
Amparo Legal:
Lei 8.666/93
Do Prazo:
12 meses a contar de 29/07/2016 a 28/07/2017
Data da Assinatura:
20/07/2016
Assinam:
Augusto César Ferreira de Castro e Rodrigo Nissola
Wazlawich
BOLETIM DE LICITAÇÕES
ATA N.º 149/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos dez dias de agosto de dois mil e dezesseis (10/08) às nove horas, reuniram-se a
Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução “P”
SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de Licitação,
situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores: BRUNA
MILAN, LIDIANE NOVAES BARBOSA, VIVIANE LANDRE, para sob a presidência
do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)FRILUX
INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; 2)VIVA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 3)CASA 10 UTILIDADES, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS
LTDA – ME; 4)TUCA TRANSPORTES EIRELI EPP; 5)GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA;
6)QUALIDADE EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA – ME; 7)TECNOMAPAS LTDA;
8)MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 9)STELLA SANCHES
DE OLIVEIRA SILVA ME; 10)TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE MOVEIS LTDA; 11)MAFRE VIDA S/A; 12)REND BRASIL LTDA; 13)GR
COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA – EPP; 14)SALLES IMAGENS E ORGANIZAÇÃO
DE PLANEJAMENTO LTDA – ME; 15)ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objetivando inclusões, renovações e alterações cadastrais que após análise
dos documentos apresentados pelas interessadas e em razão de terem cumprido as
exigências estabelecidas na legislação a comissão na unanimidade de seus membros
decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros cadastrais. CADASTRO NOVO:
FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI .-.Registro Cerca
n°0915/16, Classe de Materiais: 44905228; VIVA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .-.Registro Cerca n°0916/16, Classe de Materiais: 33903009, 33903206,
33903219, 33909107; RENOVAÇÃO CADASTRAL: CASA 10 UTILIDADES,
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA – ME .-.Registro Cerca n°0917/16, Classe de
Materiais: 33903012, 33903013, 33903014, 33903016, 33903017, 33903019,
33903020, 33903021, 33903022, 33903023, 33903024, 33903025, 33903026,
33903028, 33903029, 33903030, 33903033, 33903042, 44905234, 44905236,
44905242; TUCA TRANSPORTES EIRELI EPP .-.Registro Cerca n°0918/16,
Classe de Serviços: 33903302, 33903303; GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
.-.Registro Cerca n°0919/16, Classe de Materiais: 44905208; QUALIDADE
EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA – ME .-.Registro Cerca n°0920/16, Classe
de Serviços: 33903988; TECNOMAPAS LTDA .-.Registro Cerca n°0921/16,
Classe de Materiais: 33903047, Classe de Serviços: 33903599, 33903908,
33903951, 33903957, 33903999; MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– EPP .-.Registro Cerca n°0922/16, Classe de Materiais: 33903026, 33903030,
33903044, 44905206, 44905222, 44905230, 44905233, Classe de Serviços:
33903701, 33903708, 33903905, 33903912, 33903916, 33903917, 33903920,
44905101; ALTERAÇÃO CADASTRAL: STELLA SANCHES DE OLIVEIRA SILVA
ME .-.Registro Cerca n°0192/16, inclusão das seguintes Classe de Materiais:
33903020, 33903021, 33903023, 33903024, 33903025, 33903028, 33903029,
33903030, 33903042, 33903044, 33903099, 33903211, 33903213, 33903917,
33903920, 44903017, 44903044, 44905117, 44905122, 44905192, 44905206,
44905210, 44905224, 44905226, 44905232, 44905233, 44905234, 44905236,
44905239; TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA
.-.Registro Cerca n°0813/16, inclusão das seguintes Classes de Materiais:
44905242; CADASTRO INDEFRIDO: MAFRE VIDA S/A, renovação cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do Alvará
de Localização e Funcionamento; REND BRASIL LTDA, renovação cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: última alteração cadastral
consolidada, cópia autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento,
CRV, cópia autenticada do Balanço Patrimonial registrado pela Junta Comercial
com Termo de Abertura e Encerramento, cópia autenticada dos cálculos dos
índices de qualificação econômica; GR COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA – EPP,
renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia
autenticada da última alteração contratual, Licença do Bombeiro; SALLES
IMAGENS E ORGANIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO LTDA – ME, renovação cadastral
indeferida pela falta dos seguintes documentos: cadastro no site e Ofício, cópia
autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica; ATAKA BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, renovação cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: Ofício, cópia autenticada dos cálculos dos índices de
qualificação econômica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada
a reunião na qual foi lavrada a presente e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada
pela comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES - MEMBRO
Republica-se por constar incorreção o Primeiro Adendo publicado no Diário Oficial
Estadual nº 9.222 de 05 de agosto de 2016, página 38.
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SED através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2016
PROCESSO: 29/023.489/2015
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Anexo I”A” TERMO DE REFERÊNCIA.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 10 de agosto de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL/DETRAN através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS.
PROCESSO: 31/703.090/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ELETROENCEFALOGRAMA COM LAUDO, COM APARELHO CEDIDO EM REGIME DE
COMODATO.
PROCESSO: 27/001.919/2016
AVISO DE REPETIÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL/SEINFRA
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO.
PROCESSO: 57/004.375/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES através da
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO – AÇÃO JUDICIAL.
PÁGINA 17
PROCESSO: 27/002.083/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA, DISPENSADORES, CESTOS, LIXEIRAS, COLETORES,
CARRINHO COLETOR E FRAGMENTADORA.
PROCESSO: 61/405.419/2015
Lote
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES através da
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO – AÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO: 27/001.959/2016
02
03
04
J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS
EIRELI
CLR COM. DE MATERIAIS PARA LIMPEZA
EIRELI - ME
EIRELI
EIRELI - ME
EIRELI
EIRELI - ME
HD MIYAHARA COM. E SERVIÇOS LTDA ME
05
06
08
Empresa Vencedora
09
12
Valor Unit
(R$)
30,00
37,50
12,37
Valor Total
(R$)
120,00
150,00
569,02
74,20
890,40
380,49
3.043,92
41,00
656,00
244,80
1.224,00
580,00
1.740,00
LOTES FRACASSADOS: 01, 07, 10 e 11
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS BÁSICOS
PROCESSO: 55/000.500/2016
Lote
01
04
08
10
Empresa Classificada
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CIRÚRGICA MS LTDA ME
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES S.A
12
14
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
16
18
19
20
23
24
28
29
30
33
35
38
40
42
43
50
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES EIRELI EPP
D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
META DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES S.A
Valor (R$)
85,50
9,43
8,83
56,94
0,11
2,92
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL (REPETIÇÃO)
PREGÃO ELETRONICO: 056/2016
PROCESSO: 27/001.567/2016
LOTES 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 DESERTOS.
LOTE 02 FRACASSADO.
3.900,00
196,81
223,64
1,69
0,90
17,94
0,74
15,62
5,35
1,40
1,55
608,59
13,39
0,84
120,00
7,89
LOTES DESERTOS: 02, 09, 13, 15, 17, 21, 22,26, 27, 31, 32, 34, 36, 37, 41, 46, 47,
48 e 49.
LOTES FRACASSADOS: 03, 05, 06, 07, 11, 25, 44 e 45.
Demais informações, acessar o link:
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS - SEJUSP, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007,
comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, a o RESULTADO
da Repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES E BATERIAS.
PROCESSO: 31/502.069/2016
Lote
01
Empresa Vencedora
MR TELECOMINICAÇÕES E SERV.LTDA EPP
Valor
Unitário (R$)
1.519,00
Valor Total
(R$)
45.570,00
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: 27/002.215/2016
Lote
Empresa Vencedora
Único
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor
unitário (R$)
313,81
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
MONTARIA ANIMAL E PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO POLICIAL.
PROCESSO: 55/000.594/2016
Lote
06
Valor Total
(R$)
395.400,60
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– SAD/MS,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte
licitação:
Empresa
07
08
RESULTADO
APROVADA
ARTEFATOS JULIANE LTDA - ME
09
10
12
O.FILIZZOLA & CIA LTDA-EPP
APROVADA
13
14
ARTEFATOS JULIANE LTDA - ME
APROVADA
PÁGINA 18
DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 19/08/2016 às 10:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
GRÁFICOS, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 14.506/16 e
subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
Campo Grande, 10 de Agosto de 2016.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO N° 55/000.202/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do
Diário Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme
Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o resultado da ANÁLISE DAS AMOSTRAS
do certame abaixo especificado:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JAQUETAS E CALÇAS COM AIR BAG E LUVAS PARA
MOTOSSOCORRISTAS.
PROCESSO: 31/501.839/2016
Lote
Empresa
RESULTADO
03
HD – MIYARAHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REPROVADA
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame que será no dia
16/08/2016 às 16:30 horas, (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR, DEVIDAMENTE INSTALADA.
PROCESSO: 27/000.543/2016
ÚNICO
EKIPACAR ACESSORIOS PECAS E SERV
LTDA - ME
José Roberto Scarpin Ramos
Coordenador do Sistema de Registro de Preços
HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.222, do
dia 5 de Agosto de 2016, pág.39, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 124/2015
/SAD – Processo n.º 55/000.743/2015, visando à formação do Registro de Preços
de TECIDOS, TRAVESSEIROS E COBERTORES, nos termos da Lei n.º 10.520/02,
Decretos n.ºs 11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Silvano Luiz Rech
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica
aos interessados, depois de adjudicado pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da 2°
repetição da licitação abaixo:
Empresa Vencedora
FRANÇA, CANASSA & CIA LTDA EPP
REZENDE & DINIZ NETO LTDA - ME
Lote
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Valor
Unitário (R$)
43,75
Valor Total
(R$)
13.781,25
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
dia 3 de Agosto de 2016, pág.31, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 099/2016
/SAD – Processo n.º 55/000.395/2016, visando à formação do Registro de Preços de
UNIFORMES ESCOLARES, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04,
14.506/16 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Silvano Luiz Rech
PROCESSO N° 55/000.395/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES ESCOLARES
NAYR CONFECÇÕES LTDA
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de Preços,
torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa MARCIA
CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME para os lotes 15 e 16 da Ata nº 030/2016 –
Material de Informática, conforme justificativa anexa ao processo 55/000.953/2015.
Campo Grande, MS, 10 de Agosto de 2.016.
Silvano Luiz Rech
Secretario Especial e Superintendente de Licitação.
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de
Preços, torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa I.A.
CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA para o lote 03, da Ata nº 100/2016 – Gêneros
Alimentícios não Perecíveis, conforme justificativa anexa ao processo 55/000.334/2016.
Campo Grande, MS, 10 de Agosto de 2.016.
Silvano Luiz Rech
Secretario Especial e Superintendente de Licitação.
HOMOLOGO os resultados da licitação, publicados no Diário Oficial do Estado n.9.179,
do dia 7 de Junho de 2016, pág.24 e Diário Oficial do Estado n.9.223, do dia 8 de
Agosto de 2016, pág.22, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 032/2016 /SAD –
Processo n.º 55/000.202/2016, visando à formação do Registro de Preços de SERVIÇOS
PROCESSO N° 55/000.743/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TECIDOS, TRAVESSEIROS E COBERTORES
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
COMPRACITA COMERCIAL LTDA - EPP
SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
YVU INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME
HOMOLOGO os resultados da licitação, publicados no Diário Oficial do Estado n.9.193,
do dia 24 de Junho de 2016, págs.28 e 29 e Diário Oficial do Estado n.9.220, do dia
3 de Agosto de 2016, pág.31, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 069/2016/
SAD – Processo n° 55/000.415/2016., visando à formação do Registro de Preços de
MEDICAMENTOS BÁSICOS, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n°S 11.676/04,
14.506/16 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Silvano Luiz Rech
PROCESSO N° 55/000.415/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
FARMACONN LTDA
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA0
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
dia 5 de Agosto de 2016, pág.40 e sua retificação Diário Oficial do Estado n.9.225, do
dia 10 de Agosto de 2016, pág.26, instaurada através do Pregão Eletrônico n° 119/2016/
SAD – Processo n° 55/000.432/2016, visando à formação do Registro de Preços de
MATERIAL DE COPA E COZINHA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n°s
11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Silvano Luiz Rech
PROCESSO N° 55/000.432/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.
PÁGINA 19
CLR Comercial de Materiais para Limpeza Eirelli ME
COMERCIAL K & D LTDA - EPP
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
FRONTAL COMERCIAL EIRELLI - EPP
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP
SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME
YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através Superintendência de Patrimônio e Transporte, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007,
retifica informação contida no Anexo I do Edital deste Leilão:
LEILÃO: 004/2016
PROCESSO: 55/000.490/2016
OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS OBSOLETOS, OCIOSOS,
ANTIECONÔMICOS OU INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no LOTE 64 do anexo I publicado no Diário Oficial 9.221 de 4 de
agosto de 2016 página 65, onde se lê... MOTOR A REGULARIZAR/PLAQUETA AUSENTE,
lê-se... MOTOR C/ DECLARAÇÃO – REMARCAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2016.
PROCESSO N° 55/000.309/2016
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de CORRELATOS
HOSPITALARES aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul.
2) Alterar no LOTE 67 do anexo I publicado no Diário Oficial 9.221 de 4 de
agosto de 2016 página 65, onde se lê... MOTOR A REGULARIZAR/PLAQUETA AUSENTE,
lê-se... MOTOR C/ DECLARAÇÃO – REMARCAR.
As demais condições permanecem inalteradas.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
CREMER S/A
MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site http://www.imprensaoficial.ms.gov.br
CIRÚRGICOS
E
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 14.506/16.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 060/2016
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Silvano Luiz Rech
PROCESSO N° 55/000.329/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de CORRELATOS
HISPITALARES aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Silvano Luiz Rech
PROCESSO N°55/000.600/2016
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS aos
órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades
de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
Silvano Luiz Rech
dia 9 de Agosto de 2016, pág.14, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 109/2016/
SAD – Processo n.º 55/000.546/2016, visando à formação do Registro de Preços de
HORTIFRUTIGRANJEIROS - INTERIOR, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos
n.ºs 11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE AGOSTO DE 2016.
Carlos Alberto de Assis
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/002.369/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
produto, item 1 em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A, no valor de R$124.528,08 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito
reais e oito centavos).Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 09/08/2016
PROCESSO N° 27/001.977/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
produto, item 1 em favor da empresa MIRANDA E GEORGINI LTDA, no valor de R$480,00
(quatrocentos e oitenta reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 10/08/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA/MS
PROCESSO: Nº. 6101000168/2016
O Ordenador de Despesas Nilton Pinto Rodrigues, Diretor-Presidente, ratifica a
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, I da Lei 8.666/93, em favor
de:
EBTC CAPACITAÇÃO & TREINAMENTO EIRELI - ME
CNPJ n° 21.719.419/0001-78
Objeto: Curso – Administração de Frotas de Veículos (Planejamento, Logística de
Manutenção e Custos Operacionais)
Valor Estimado: R$ 1.400,00 (Mil e Quatrocentos reais).
Em 05 de Agosto de 2016
Nilton Pinto Rodrigues
Diretor Presidente
AEM/MS – INMETRO
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 67/100.156/2016
Edital: Tomada de Preços n. 01/2016
Objeto: Execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Dourados/MS, contemplando a execução da Estação Elevatória de Esgoto Bruto
“Ildefonso Pedroso”, incluindo serviços referentes à linha de recalque.
A Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43,
inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 001/2016,
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço e ADJUDICA o objeto à empresa A&A
Construtora e Incorporadora Eireli-EPP, CNPJ nº 12.362.814/0001-55, com o valor
global de R$ 351.523,21 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais
e vinte e um centavos).
Campo Grande/MS, 10/08/2016.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente – AGEHAB
PENITENCIÁRIO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Silvano Luiz Rech
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme, constante no processo
abaixo relacionado, Programa de Trabalho: 14421004427440001 – Natureza da Despesa:
339039– Fonte: 0100 - nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para atender a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário/AGEPEN/MS.
PROCESSO N° 55/000.546/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - INTERIOR
WHITSELL & FABRICIO LTDA
Processo
Favorecido
Objeto
31/601.945/2016
Whitsell & Fabricio Ltda.
Aquisição
de
produtos
hortifrutigranjeiros para consumo
nos
Estabelecimentos
Penais
de
Autogestão
do
interior/MS
(Aquidauna, Cassilândia Jatei e
Paranaíba).
Campo Grande/MS, 10 de Agosto de 2016.
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Valor Total
70.704,28
PÁGINA 20
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 047/2016-CLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.113/2016.
LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E DRENAGENS NA RODOVIA
MS/217, NO TRECHO: ENTR.º BR/359 – DIVISA MS/MT (PONTE DO RIO TAQUARI),
EXTENSÃO DE 67,100M, PERTENCENTE À MALHA RODOVIÁRIA NÃO PAVIMENTADA DA
10ª RESIDÊNCIA REGIONAL DE COXIM, NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS - MS.
CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO
ABERTURA DE PROPOSTA.
DATA/HORA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 15/08/2016.
LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 052/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.822/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em diversos bairros do
Município de Naviraí/MS.
Abertura: 12 de setembro de dois mil e dezesseis, às 10:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
CAMPO GRANDE, 10 DE AGOSTO DE 2016.
Campo Grande (MS), 10 de agosto de 2016.
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA – AGESUL
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
TOMADA DE PREÇO nº: 059/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.748/2016
CONCORRÊNCIA nº: 053/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.724/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Pirajuí, Estrada
Pirajuí, com extensão aproximada de 20,00m, Coordenadas 23°53’13, 27”S,
55°09’11, 72”W, no Município de Sete Quedas/MS.
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Brilhante,
na Rodovia MS-156, com extensão aproximada de 120,00m, Coordenadas
21°56’00, 05”S, 54°38’51, 25”E, no Município de Rio Brilhante/MS.
Abertura: 30 de agosto de dois mil e dezesseis, às 09:00 hs, Av. Desembargador
Abertura: 12 de setembro de dois mil e dezesseis, às 14:00 hs, Av. Desembargador
Processo nº: 57/101.751/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Taquara, Estrada
Vicinal, com extensão aproximada de 44,00m, Coordenadas 22°53’27, 77”S,
54°39’23, 85”W, no Município de Juti/MS.
TOMADA DE PREÇOS nº: 061/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.760/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Jaguarão, Rodovia
Vicinal, trecho: Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, com extensão aproximada de
19,00m, Coordenadas 23º10’15,57’’S, 54º30’32,47’’W, no município de Iguatemi – MS.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul.
Processo nº: 57/101.767/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Bezerra,
Rodovia Vicinal, Trecho: Estrada 18 linha nascente, com extensão aproximada
de 12,00m, Coordenadas 22°09’14, 60”S, 54°03’29, 50”W, no Município de
Deodapolis/MS.
Processo nº: 57/101.768/2016
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Rio Tacuru, Rodovia
Vicinal, Trecho: Estrada do Rio Tacuru, com extensão aproximada de 22,00m,
Coordenadas 23°38’07, 01”S, 55°01’27, 07”W, no Município de Tacuru/MS.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
Pregão Presencial Nº 017/2016 - Processo Administrativo Nº 124/2016
A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da
Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, e por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme
a Lei nº 3.394/2007, COMUNICA a abertura do certame na seguinte data:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE FAIXA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL E SUAS
INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
Valor Máximo Global: R$ 234.243,30 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta
e três reais e trinta centavos).
Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br, ou presencialmente, devendo comparecer
munido de mídia eletrônica (pen drive ou CD-ROM, etc.).
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 24/08/2016 (vinte e quatro de
agosto de dois mil e dezesseis), às 8h30min (horário local), na sede da Companhia de
Gás do Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida Ministro João Arinos, nº
2.138, Tiradentes, Campo Grande – MS.
Xerxes Flamarion Sabino - PREGOEIRO
Pregão Presencial Nº 016/2016 - Processo Administrativo Nº 128/2016
A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da
Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, e por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme
a Lei nº 3.394/2007, COMUNICA a abertura do certame na seguinte data:
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA SUPERVISÃO, AUTOMAÇÃO
E TELEMETRIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA MSGÁS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO E DOS DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM
O EDITAL.
Valor Máximo Global: R$ 1.280.893,03 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e
noventa e três reais e três centavos).
Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br, ou presencialmente, devendo comparecer
munido de mídia eletrônica (pen drive ou CD-ROM, etc.).
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 29/08/2016 (vinte e nove de agosto
de dois mil e dezesseis), às 8h30min (horário local), na sede da Companhia de Gás do
Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida Ministro João Arinos, nº 2.138,
Tiradentes, Campo Grande – MS.
Xerxes Flamarion Sabino - PREGOEIRO
PÁGINA 21
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO O-04/2016- CAMPO GRANDE
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS homologa o resultado do Leilão Público nº O-04/2016 do Município de CAMPO GRANDE/MS, realizado
entre os dias 14/07 A 28/07/2016 através do Portal CANAL DE LEILÕES pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. PIERRE ADRI, sendo os lotes 01 a 163- VEÍCULOS PARA DESMANCHE e Lotes
164 a 172 – VEÍCULOS PARA CIRCULAÇÃO.
Informamos que:
- os lotes 18,66,153,164,166 e 170 foram retirados antes do encerramento do leilão;
- os lotes 04, 14, 22 e 167 Não foram arrematados
VEÍCULOS RECOLHIDOS/APREENDIDOS EM CAMPO GRANDE/MS
LOTE
MARCA
ANO
COR
PLACA
UF
CHASSI
SITUAÇÃO
MOTOR
1
GM/OPALA
1978/1978
AZUL
HQW1788
MS
5N87EHB155257
DESMANCHE
5J1213N1
2
GM/CELTA 2P LIFE
2006/2007
BRANCA
HSI3677
MS
9BGRZ08907G151650
DESMANCHE
K60076692
3
FORD/ESCORT L
1986/1987
AZUL
BJG3257
MS
9BFBXXLBABGA43656
DESMANCHE
622396
5
GM/MONZA 650
1993/1993
VERMELHA
BHP1018
MS
9BGJG11GPPB037790
DESMANCHE
B18LZ-31083784
6
GM/OMEGA GLS
1993/1993
PRETA
HQY1002
MS
9BGVP19BPPB229793
DESMANCHE
C20NE31020389V
7
VW/QUANTUM CL 2000
1989/1989
BEGE
HQY6865
MS
9BWZZZ33ZKP001002
DESMANCHE
UR021424
8
FORD/BELINA II GL
1985/1986
MARROM
HQL4193
MS
9BFDXXLB1DFK83371
DESMANCHE
405656
9
FIAT/UNO S
1986/1986
VERDE
HQS4113
MS
03113953
DESMANCHE
127A20112357441
10
GM/CORSA HATCH
MAXX
2006/2007
PRETA
HSJ0955
MS
9BGXH68607C139435
DESMANCHE
H80022361
11
IMP/FIAT TIPO SLX
1995/1995
CINZA
HRE4374
MS
ZFA160000S5122572
DESMANCHE
159A6011-1627778
12
VW/FUSCA 1300
1978/1978
BRANCA
HQF5895
MS
BJ685916
DESMANCHE
BJ390295
13
FORD/ESCORT HOBBY
1993/1994
BRANCA
HRE1010
MS
9BFZZZ54ZPB399372
DESMANCHE
1575114
15
FORD/PAMPA LX
1985/1985
VERMELHA
HQQ6208
MS
9BFPXXLB3PFM22414
DESMANCHE
234197
16
VW/KOMBI
1987/1987
AZUL
HQH3274
MS
9BWZZZ23ZHP015495
DESMANCHE
MS0001058
17
VW/KOMBI
1994/1995
BEGE
CAH5054
MS
9BWZZZ23ZRP040550
DESMANCHE
UG190922
19
FIAT/PALIO ELX
1999/1999
AZUL
MUL7333
MS
9BD178236X0842848
DESMANCHE
178A30115707324
20
VW/PASSAT
1982/1982
BRANCA
HQQ7085
MS
BT515883
DESMANCHE
BW010982
21
I/FIAT SIENA ELX
1999/1999
CINZA
CRD1779
MS
8AP178535X4115797
DESMANCHE
178C8011-8519415
23
FORD/KA FLEX
2010/2011
PRETA
NRJ5495
MS
9BFZK53A0BB275514
DESMANCHE
SMRBB275514
24
FIAT/PALIO EDX
1998/1998
PRETA
JTT0563
MS
9BD178026W0573443
DESMANCHE
178A30115399216
25
FIAT/PALIO ELX
2001/2001
VERMELHA
HRZ1136
MS
9BD17141312095051
DESMANCHE
223A30115761925
26
FIAT/UNO ELECTRONIC
1994/1994
AZUL
HRF0184
MS
9BD146000R5236334
DESMANCHE
146C40113977653
27
GM/CELTA 3 PORTAS
2002/2003
BRANCA
HSA4480
MS
9BGRD08X03G100690
DESMANCHE
9E0000536
28
VW/BRASILIA
1975/1975
BEGE
HQS6550
MS
BA171498
DESMANCHE
BA174236
29
FORD/VERONA 1.8I GL
1995/1995
PRATA
HRE3681
MS
9BFZZZ54ZSB670955
DESMANCHE
USC051936
30
VW/GOL I
1996/1997
CINZA
CGX6857
PR
9BWZZZ377TT208290
DESMANCHE
PLAQUETA AUSENTE
31
AUDI/A3 1.8
2006/2006
PRATA
DWT7415
RS
93UMB28L564004151
DESMANCHE
AGN319663
32
VW/GOL 1.0
2000/2001
PRETA
HRU4174
MS
9BWCA05Y21P035324
DESMANCHE
AFZ556991
33
VW/GOL 16V PLUS
2002/2002
PRATA
DDJ3251
MS
9BWCA05X12T095658
DESMANCHE
AZP046150
34
FIAT/UNO MILLE FIRE
2001/2002
PRETA
HRG5258
MS
9BD15802524345911
DESMANCHE
178D9011-5449445
35
GM/CHEVETTE DL
1991/1991
VERDE
HQJ5459
MS
9BGTC11JMMC120009
DESMANCHE
1JA24VA76496
36
FORD/DEL REY GHIA
1989/1990
VERMELHA
HQV5696
MS
9BFCXXLC2KBT19572
DESMANCHE
UD019692
37
FIAT/UNO P.UP HEAVY
DUTY
1991/1991
CINZA
HQF1674
MS
9BD146000M8210258
DESMANCHE
146B5011-3419522
38
GM/KADETT GLS
1998/1998
PRATA
HRM3560
MS
9BGKS08BWWB421266
DESMANCHE
AA0038289
39
GM/CORSA WIND
2000/2000
BRANCA
LNC3070
MS
9BGSC08Z0YC200740
DESMANCHE
NM0045938
40
FIAT/TEMPRA IE
1994/1995
CINZA
HRT7860
MS
9BD159000R9072894
DESMANCHE
159B8011 9067530
41
FIAT/UNO CS 1.5
1992/1992
BEGE
HRE9082
MS
9BD146000N3856766
DESMANCHE
146B8011-3534453
42
FIAT/SIENA FIRE
2004/2005
BRANCA
HSD8321
MS
9BD17203753134026
DESMANCHE
178F1011*6181997*
43
GM/MONZA SL/E
1992/1993
VERDE
HQS4696
MS
9BGJK69RPNB017150
DESMANCHE
B20NZ31033697
44
GM/CHEVETTE DL
1991/1991
CINZA
HQX3230
MS
9BGTC11JMMC140089
DESMANCHE
1JI09VA03864
45
VW/FUSCA 1300
1982/1982
BRANCA
HQV3744
MS
BO369397
DESMANCHE
MS0000564
46
FIAT/UNO FIORINO 1.5
1991/1991
BRANCA
HQH0807
MS
9BD146000M8207055
DESMANCHE
146B5011-3406822
47
GM/CORSA MILENIUM
2002/2002
AZUL
HRU8328
MS
9BGSC68Z02B134692
DESMANCHE
NM0212830
48
FORD/ESCORT L
1993/1994
DOURADA
HQN0812
MS
9BFZZZ54ZPB401820
DESMANCHE
1583398
49
FIAT/UNO MILLE SX
1997/1998
PRETA
HRL6982
MS
9BD146048V5953932
DESMANCHE
146A7011-5236921
50
VW/GOL 16V SPORT
2002/2002
AZUL
JUB6882
MS
9BWCA05X52P060842
DESMANCHE
AZP058126
51
VW/GOL CLI 1.8
1995/1995
BRANCA
HRE7410
MS
9BWZZZ377ST066076
DESMANCHE
UDC019129
52
VW/GOL SPECIAL
2002/2003
CINZA
HSA3160
MS
9BWCA05Y13T008108
DESMANCHE
AFZ747248
53
VW/GOL 16V
2000/2000
BRANCA
HRR7055
MS
9BWCA15X4YT216584
DESMANCHE
AFR344879
54
FORD/FIESTA
2004/2005
BRANCA
HSD9124
MS
9BFZF10B858253904
DESMANCHE
CAJA58253904
55
VW/BRASILIA
1979/1979
AMARELA
HQS4022
MS
BA864759
DESMANCHE
BLOCO DE REPOSIÇÃO
56
FORD/BELINA II L
1981/1982
AZUL
HQU5253
MS
LB4NZK86849
DESMANCHE
816372
ARREMATANTE
ALBERTO GARCIA
ROCHA - ME
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
ANA MARIA DIAS
VIEIRA ISHI ME
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
FABIO PADILHA DA
SILVA - ME
ANA MARIA DIAS
VIEIRA ISHI ME
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
AMARILHA & SOUZA
LTDA
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
ANA MARIA DIAS
VIEIRA ISHI ME
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
MACHADO &
BEZERRA LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
AUTO PEÙAS
RUBINHO LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
VALOR
ARREMATADO
600,00
2.500,00
550,00
1.950,00
2.100,00
600,00
1.200,00
1.000,00
3.600,00
350,00
500,00
700,00
750,00
1.050,00
1.300,00
800,00
100,00
750,00
4.100,00
2.000,00
2.600,00
1.400,00
1.850,00
100,00
600,00
750,00
4.500,00
2.150,00
1.250,00
1.600,00
550,00
700,00
1.650,00
1.550,00
1.600,00
150,00
600,00
3.000,00
2.400,00
200,00
150,00
1.350,00
1.600,00
300,00
1.350,00
3.100,00
700,00
2.650,00
1.850,00
2.250,00
150,00
250,00
PÁGINA 22
57
VW/FUSCA 1200
1963/1963
VERMELHA
HQX4203
MS
B3100791
DESMANCHE
BJ239709
58
GM/MONZA GL
1995/1996
PRATA
CED2911
SP
9BGMG69RTSB003570
DESMANCHE
B20NZ-31135944
59
FORD/FIESTA GL
2000/2000
BRANCA
HRN8143
MS
9BFBSZFHAYB313040
DESMANCHE
C4EY313040
60
FIAT/UNO CS IE
1993/1994
AZUL
HRH5000
MS
9BD146000P5121075
DESMANCHE
146B8011-3838665
61
VW/GOL MI
1998/1998
BRANCA
HRO1082
MS
9BWZZZ373WT031952
DESMANCHE
AFZ264370
62
IMP/KIA SEPHIA LS
1998/1999
BRANCA
HVV5385
SP
KNAFB2222W5506091
DESMANCHE
B5511205
63
GM/VECTRA GL
1998/1998
VERDE
HRM1863
MS
9BGJG19BWWB550357
DESMANCHE
NN0089253
64
GM/CORSA WIND
2001/2001
PRATA
HRR0519
MS
9BGSC08Z01C248376
DESMANCHE
NM0158731
65
GM/MONZA
1985/1985
BRANCA
HRC0914
MS
9BG5JG11ZFB064518
DESMANCHE
18AX31101715
67
FIAT/UNO MILLE
ELECTRONI
1993/1993
CINZA
EZZ2424
SC
9BD146000P3990551
DESMANCHE
146C4011-3693947
68
FIAT/UNO MILLE EX
69
70
71
72
FIAT/UNO MILLE
ECONOMY
GM/BLAZER
EXECUTIVE
VW/QUANTUM CL
1800 I
FIAT/UNO MILLE
1999/2000
CINZA
JFV8087
DF
9BD158068Y4109209
DESMANCHE
146A7011-4429559
2011/2012
PRATA
NRN8145
MS
9BD15802AC6602567
DESMANCHE
146E10110369765
1997/1998
AZUL
HRM7887
MS
9BG116EWWVC908798
DESMANCHE
W2M16LA
1995/1995
PRETA
DKT3330
MS
9BWZZZ33ZSP040476
DESMANCHE
UEB003361
1992/1992
BRANCA
BJL7729
SP
9BD146000N3896549
DESMANCHE
146B4011-3584329
73
RENAULT/CLIO RN 1.0
2000/2001
PRATA
CZH4275
SP
93YBB0Y151J172582
DESMANCHE
D7DC760F013506
75
PEUGEOT/207PASSION
XS
2010/2010
PRETA
HTQ9679
MS
9362NN6AXAB054901
DESMANCHE
10DBW10013631
76
GM/CHEVETTE
1979/1979
BEGE
HQW0061
MS
5C11AJC143018
DESMANCHE
7J1228E2
77
IMP/FORD ESCORT
GLX 16VH
1997/1997
PRATA
LYQ6442
MT
8AFZZZEHCVJ007080
DESMANCHE
RKDVD15069
78
VW/POLO 1.6
2007/2008
PRETA
DZY6046
SP
9BWHB09N88P025765
DESMANCHE
BPA235049
80
TOYOTA/COROLLA
SEG18VVT
2003/2003
PRETA
DFQ7710
SP
9BR53ZEC238525102
DESMANCHE
4194055
81
VW/GOL 1.0 GIV
2008/2009
BRANCA
NJZ3956
MT
9BWAA05W59P089573
DESMANCHE
CCP104468
82
GM/CORSA WIND
1999/1999
VERDE
HSA8890
MS
9BGSC19Z0XC779571
DESMANCHE
AJ0067750
83
GM/CORSA GL
1998/1998
PRETA
KAL1308
MS
9BGSE80NWWC704377
DESMANCHE
JC0050975
84
FIAT/MAREA ELX
2001/2001
BRANCA
HQH7677
MS
9BD18523017046401
DESMANCHE
185A7011-2334013
85
FORD/KA
2005/2006
PRATA
HSF5890
SP
9BFBLZGDA6B568749
DESMANCHE
C4C6568749
86
GM/CHEVETTE SL
1986/1986
BRANCA
HQI5792
MS
9BG5TE11UGC139300
DESMANCHE
6JB12PB98933
87
VW/BRASILIA
1977/1977
VERDE
HQL3971
MS
BA470625
DESMANCHE
BA112687
88
GM/MONZA SL/E EFI
1991/1992
VERMELHA
BFP2809
MS
9BGJK11SNMB008169
DESMANCHE
B20YZ31001515
89
GM/KADETT SL/E
1990/1990
BRANCA
AAP9090
MS
9BGKS08ZLLC328256
DESMANCHE
18YVH31077443
90
FORD/FIESTA
1997/1998
BRANCA
BLW7555
MS
9BFZZZFHAVB169908
DESMANCHE
C4AV169908
91
FIAT/TEMPRA OURO
1992/1993
CINZA
HQU0112
MS
9BD159000N9021089
DESMANCHE
159B1011-9013120
92
GM/KADETT GS
1989/1990
PRETA
BUX3597
MS
9BGKW08YLKC304656
DESMANCHE
18LVH31001976
93
FORD/ESCORT L
1994/1994
AZUL
HRI7100
MS
9BFZZZ54ZRB514922
DESMANCHE
PLAQUETA AUSENTE
94
FIAT/PALIO WEEKEND
1997/1997
VERMELHA
JYP8731
SP
9BD178837V0414003
DESMANCHE
178A5011-5227540
95
FIAT/PALIO FIRE
2003/2003
AZUL
HXD7405
RN
9BD17103232313739
DESMANCHE
178D9011-5727119
96
FORD/KA
1997/1997
PRATA
KAG2230
MT
9BFZZZGDAVB019604
DESMANCHE
C4BV019604
97
FIAT/UNO ELECTRONIC
1994/1995
AZUL
BPN7231
SP
9BD146000R5347284
DESMANCHE
146C4011-4114124
98
FIAT/PALIO ELX FLEX
2004/2004
BRANCA
NFK0107
GO
9BD17140B42478023
DESMANCHE
178E9011*6086819*
99
AUDI/A3 1.8
2002/2003
PRATA
DIN9622
SP
93UMB28L534002718
DESMANCHE
AGN310123
100
VW/SAVEIRO 1.6
2002/2003
PRETA
CXC5422
SP
9BWEB05X33P037745
DESMANCHE
UPD021899
101
VW/SANTANA CL
1987/1988
BRANCA
BGQ8814
SP
9BWZZZ32ZHP248780
DESMANCHE
UD051710
102
VW/GOL 16V
1998/1998
VERMELHA
MUM3761
MS
9BWZZZ373WT028301
DESMANCHE
AFR035530
103
FIAT/MAREA SX
2000/2000
BRANCA
NBT6023
MT
9BD185213Y7036000
DESMANCHE
183A1000-1796290
104
VW/GOL 16V TURBO
2001/2001
VERMELHA
HRZ1668
MS
9BWCA05X21T177445
DESMANCHE
ASW014803
106
FIAT/FIORINO IE
1994/1994
BRANCA
HRD1248
MS
9BD146000R8378496
DESMANCHE
146B80114115039
107
GM/CHEVETTE DL
1990/1991
MARROM
JNR4150
MS
9BGTC11JMLC111648
DESMANCHE
0JK08VA67314
108
GM/KADETT SL EFI
1992/1992
VERMELHA
NAH5929
MS
9BGKT08GNNC341588
DESMANCHE
B18NZ31032915
109
IMP/VW GOL MI
1998/1999
PRATA
JFH3658
DF
8AWZZZ377WA111540
DESMANCHE
AFZ039762
110
GM/CORSA GL 1.6
1996/1996
PRATA
MZP2407
RO
9BGSE19NTTC735680
DESMANCHE
B16NE31015029
111
FIAT/PALIO EDX
1996/1997
AZUL
JYQ7840
MS
9BD178226T0098482
DESMANCHE
178A30114806621
112
FIAT/PALIO EX
1999/1999
CINZA
HRL5951
SP
9BD178296X0817107
DESMANCHE
178A3011-5678880
113
GM/CHEVETTE
1980/1981
PRATA
HQU5310
MS
5C11AAC102851
DESMANCHE
0J0904NB
114
FIAT/PALIO EX
1999/1999
PRETA
CRA4769
MS
9BD178096X0813776
DESMANCHE
178A3011-5675930
115
VW/PARATI CL
1994/1994
AZUL
JYD4239
MT
9BWZZZ30ZRP260859
DESMANCHE
UNB065093
116
GM/CHEVETTE
1975/1975
VERMELHA
HQJ0959
MS
5D11AEC127839
DESMANCHE
7JF030B22566
117
FIAT/TEMPRA OURO
16V
1996/1996
CINZA
KCS4624
GO
9BD159542T9149928
DESMANCHE
159B7011-9146164
118
GM/CELTA
2001/2001
VERDE
JGB4327
SP
9BGRD08Z01G170909
DESMANCHE
0J0061146
119
GM/OMEGA CD
1993/1993
PRETA
HQW6160
MS
9BGVR19PPPB226611
DESMANCHE
C30NE01046793
120
FIAT/PALIO FIRE
2002/2003
CINZA
AKP7826
PR
9BD17146232262447
DESMANCHE
178D90115616089
AMARILHA & SOUZA
LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
AUTO PEÙAS BOM
NEGOCIO LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
LEAL & CASARIN
LTDA - ME
FABIO PADILHA DA
SILVA - ME
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
LEAL & CASARIN
LTDA - ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
AUTO PEÙAS
RUBINHO LTDA
ALBERTO GARCIA
ROCHA - ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
AMARILHA & SOUZA
LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
FABIO PADILHA DA
SILVA - ME
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
AMARILHA & SOUZA
LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
CENTRO OESTE
DESM. DE
VEòCULOS
NICOLAU BENITEZ
MEI
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
AUTO PEÙAS
RUBINHO LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
ALBERTO GARCIA
ROCHA - ME
JOSE EDENILSON DA
SILVA COSTA
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
MACHADO &
BEZERRA LTDA
MACHADO &
BEZERRA LTDA
200,00
500,00
1.650,00
1.500,00
2.600,00
300,00
3.500,00
1.750,00
200,00
1.350,00
1.650,00
4.100,00
3.900,00
1.250,00
1.500,00
1.600,00
1.900,00
100,00
500,00
3.500,00
4.200,00
1.500,00
1.950,00
800,00
700,00
2.650,00
300,00
100,00
1.550,00
300,00
350,00
150,00
200,00
350,00
1.100,00
2.750,00
700,00
1.550,00
3.500,00
2.050,00
3.200,00
300,00
1.500,00
600,00
2.200,00
2.200,00
300,00
300,00
1.650,00
650,00
1.300,00
1.150,00
180,00
450,00
750,00
1.350,00
200,00
2.100,00
1.900,00
3.200,00
PÁGINA 23
121
FIAT/ELBA TOP
1994/1994
AZUL
LWQ3129
MS
9BD146000R5294804
DESMANCHE
160E1011-8187058
122
VW/GOL 16V
1999/2000
BRANCA
MZQ2446
MS
9BWZZZ373YT019260
DESMANCHE
AFR205041
2007/2008
PRETA
DWC3202
SP
8BCLDRFJ48G530192
DESMANCHE
10LH5C1621859
123
124
I/CITROEN C4
PALLAS20GLM
RENAULT/CLIO EXP
1.0 H
2004/2004
PRETA
GVG8201
SP
93YBB0Y154J498742
DESMANCHE
D7DC760Q021355
125
RENAULT/SCENIC RT
1.6 16
2000/2001
VERMELHA
DAM2321
SP
93YJA00251J183196
DESMANCHE
KAMJ706Q011741
126
VW/GOL 16V POWER
2001/2002
CINZA
CWZ7811
MS
9BWCA05X22P028740
DESMANCHE
AZP028298
127
VW/GOL 16V
1999/2000
VERMELHA
HRN6773
MS
9BWZZZ373YP027124
DESMANCHE
AFR217618
128
GM/MONZA SL/E
1985/1985
CINZA
CET4771
MS
9BG5JK11ZFB053314
DESMANCHE
18YVH-31074094
129
GM/CORSA WIND
1998/1998
PRATA
HRL9388
MS
9BGSC08ZWWB611616
DESMANCHE
BS0089763
130
FORD/PAMPA L
1996/1996
AZUL
JYI9766
MT
9BFZZZ554TB947792
DESMANCHE
UNA032971
131
FORD/KA GL
2002/2003
PRATA
HSA8609
MS
9BFBSZGDA3B804254
DESMANCHE
C4C3804254
132
VW/GOL CL
1991/1991
BRANCA
HQQ1747
MS
9BWZZZ30ZMT035338
DESMANCHE
UD170454
133
FORD/KA GL IMAGE
2000/2001
CINZA
HRU4815
MS
9BFBDZGDA1B727118
DESMANCHE
C4C1727118
134
GM/MONZA SL/E
1986/1986
BRANCA
IBT5996
RS
9BG5JK11ZGB055012
DESMANCHE
18YVH31015045
135
IMP/FIAT TIPO SLX
1994/1995
VERDE
HRR5420
MS
ZFA160000R4993039
DESMANCHE
159A6011-1533721
136
FIAT/UNO MILLE EX
1998/1998
CINZA
CSU4305
MS
9BD146068W5992088
DESMANCHE
146A7011-5469600
137
VW/PARATI CL
1990/1990
BEGE
BGD6414
MS
9BWZZZ30ZLP206943
DESMANCHE
MS0001550
138
FORD/KA FLEX
2008/2009
PRETA
JRJ9230
MG
9BFZK03A59B011539
DESMANCHE
SMRA9011539
139
GM/CORSA WIND
1995/1995
VERMELHA
HRF5380
MS
9BGSC08WSSC709781
DESMANCHE
B10NZ31110166
140
FIAT/STILO FLEX
DUALOGIC
2008/2009
PRATA
MOJ6383
PB
9BD19241R93086483
DESMANCHE
510441871
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
SOARES &
TORQUATO LTDA
- ME
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
MACHADO &
BEZERRA LTDA
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
ANA MARIA DIAS
VIEIRA ISHI ME
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
ALBERTO GARCIA
ROCHA - ME
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
AUTO PEÙAS
RUBINHO LTDA
JUSCELINO
CAVALCANTE C. ME
AUTO PEÇAS BOM
NEGOCIO LTDA
950,00
1.850,00
4.800,00
3.250,00
2.250,00
1.150,00
1.700,00
200,00
1.050,00
1.050,00
1.750,00
650,00
1.000,00
200,00
700,00
700,00
200,00
4.100,00
500,00
3.100,00
141
GM/CORSA WIND
1999/1999
BRANCA
HRN2397
MS
9BGSC68Z0XC705794
DESMANCHE
AJ0025901
142
FIAT/UNO MILLE EP
1995/1996
BRANCA
BUI8320
SP
9BD146000S5556946
DESMANCHE
146A7011-4368481
550,00
143
VW/GOL HIGHWAY
2003/2003
PRATA
HRY7273
MS
9BWCA05X73P072587
DESMANCHE
AZP110542
144
FIAT/TEMPRA 16V
1996/1996
CINZA
JTO3057
MS
9BD159542T9160081
DESMANCHE
159B7011-9157454
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
200,00
800,00
1.050,00
2.900,00
145
GM/KADETT SL/E
1990/1991
PRETA
HQS1348
MS
9BGKS08VMLC308186
DESMANCHE
E18LVH31045107
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
146
FORD/FIESTA
1997/1998
AZUL
IGS0198
MS
9BFZZZFDAVB161713
DESMANCHE
C4AV161723
ANA MARIA DIAS
VIEIRA ISHI ME
850,00
148
GM/CORSA WIND
2001/2002
BRANCA
DGL0606
MS
9BGSC68N02C128265
DESMANCHE
3B0009374
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
1.050,00
149
FORD/VERONA 1.8 LX
1994/1994
CINZA
BKP6268
MS
9BFZZZ54ZRB444976
DESMANCHE
USB037262
LAURINDO DE
OLIVEIRA & S. LTDA
150
NISSAN/FRONTIER
4X4 SE
2002/2003
PRATA
KEU3139
SP
94DCMUD223J364545
DESMANCHE
40704098015
TSS COMERCIO DE
PEÇAS EIRELLI
9.200,00
151
RENAULT/CLIO AUT 10
16VS
2003/2004
PRETA
JUP6602
MS
93YLB06054J477722
DESMANCHE
D4DA700Q072339
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
2.250,00
152
FIAT/UNO MILLE FIRE
2004/2005
VERMELHA
HSD6719
MS
9BD15802554609838
DESMANCHE
178D9011*6133245*
SOUZA &
MADUREIRA LTDA
2.400,00
154
VW/GOL 1000I
1995/1996
AZUL
HRE9862
MS
9BWZZZ377ST170193
DESMANCHE
123813
EDSON CACERES DA
SILVA - ME
155
I/KIA BESTA GS
GRAND
2000/2000
AZUL
HRO8157
MS
KNHTS7322Y7007319
DESMANCHE
JT-193980
AUTO PEÙAS
RUBINHO LTDA
156
FORD/ESCORT L
1985/1986
VERMELHA
HQM1196
MS
9BFBXXLBABFK58905
DESMANCHE
412950
FABIO PADILHA DA
SILVA - ME
200,00
157
GM/KADETT SL EFI
1992/1992
CINZA
BFP7866
MS
9BGKT08KNNC339248
DESMANCHE
B18YZ31016957
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
750,00
158
IMP/GM CORSA GLS
WD
1998/1999
PRATA
HRL5997
MS
8AGSJ35PXWR626375
DESMANCHE
BW5001686
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
1.400,00
159
GM/KADETT GLS
1997/1997
VERDE
CKV5788
SP
9BGKS08BVVB434684
DESMANCHE
AA0016470
ANA PAULA M. DE
OLIVEIRA - ME
1.600,00
1.050,00
550,00
300,00
1.700,00
160
FORD/FIESTA
1999/1999
CINZA
HRN3212
MS
9BFZZZFHAXB271226
DESMANCHE
C4AX271226
DIVINO FERREIRA
DA SILVA - ME
161
VW/GOL 1.6
2000/2000
BRANCA
DAI1706
MT
9BWCB15X1YT239527
DESMANCHE
UNF178440
LUCIANO TABOSA
CRUZ - MEI
2.500,00
1.950,00
162
VW/GOL 16V
1998/1999
CINZA
HRM9232
MS
9BWZZZ373WT160009
DESMANCHE
AFZ145966
CENTRO OESTE
DESM. DE
VEòCULOS
163
I/RENAULT CLIO
CAM1016VH
2011/2011
PRATA
NRP3214
MS
8A1BB8W05BL903514
DESMANCHE
D4DG752Q127019
TSS COMERCIO DE
PEÙAS EIRELLI
2.950,00
165
FIAT/PUNTO ESSENCE
1.6
2010/2011
PRETA
NRJ5060
MS
9BD11812EB1120839
CIRCULAÇÃO
310A5011*2005944*
DIEGO HENRIQUE
PEREIRA DE V.
17.100,00
8.900,00
168
FORD/KA FLEX
2009/2010
PRETA
JIO3046
MS
9BFZK53A7AB172573
CIRCULAÇÃO
SMRBA172573
EDSON PADILHA DA
SILVA
169
RENAULT/SANDERO
AUT1016V
2010/2011
PRATA
NRF4007
MS
93YBSR6RHBJ597114
CIRCULAÇÃO
D4DH760Q125174
SERGIO CORREA
DA LUZ
11.600,00
171
FIAT/PALIO FIRE
ECONOMY
2009/2010
PRATA
HTG1389
MS
9BD17164LA5469278
CIRCULAÇÃO
310A1011*8935951*
CARLOS DOS
SANTOS ROCHA
13.900,00
172
VW/PARATI 1.6
2011/2012
BRANCA
NRN2552
MS
9BWGB05W7CP005624
CIRCULAÇÃO
BWX186500
CELSO HENRIQUE
MIGUEL POLI
16.700,00
Campo Grande/MS, 04/08/2016
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor Adjunto- DETRAN/MS
AGRICOLA PEDROSOS DA ROSA FILHO
Coordenador Geral da Comissão de leilão
PÁGINA 24
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO
Em cumprimento ao parágrafo único do art. 8º c/c art. 26, da Lei 8.666/93, ratifico a
justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº 176/2013,
celebrado com a Congeo Construções e Comércio Ltda, apresentada no Processo
Administrativo nº 00359/2013, em razão de alterações no projeto, nos termos do art.
57, §1º, inciso I da Lei 8.666/93.. Publique-se. Em 10.08.2016. Luiz Carlos da Rocha
Lima - Diretor Presidente.
RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
CONCORRÊNCIA Nº 003/2.016 - PROC. N° 01.172/2.015
OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de
natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo
de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir
ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo.
Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes
ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos
de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o públicoalvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações
publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e
à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao
desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, redes
sociais, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos
efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio
no desenvolvimento e execução em ações de comunicação.
RECORRENTES: Manoel Produções Eireli – ME, Mercatto Comunicação Integrada Ltda. e
Fixa Comunicação e Eventos Ltda. – Me
RECORRIDA: Subcomissão Técnica.
DECISÃO: Em Ata (publicada no site da Sanesul) a Subcomissão Técnica, nega provimento
integral a todas as manifestações de Recursos interpostos pelas empresas Recorrentes,
mantendo-se assim, inalteradas as Classificações, Desclassificações e pontos atribuídos
às empresas.
DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: 16 de agosto de 2.016 às 09:00 horas,
na sala de reuniões da GEJUL/SANESUL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2.016 - PROC. N° 00.319/2.016
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de Rede
Coletora de Esgoto e Estação Elevatória Golden Park no município de DouradosMS/SANESUL.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
Consvanm
Construtora
e
Incorporadora Ltda.-ME, D.C.A. Construtora Ltda.-EPP, Coplenge Engenharia Ltda.,
Solução Engenharia Ltda., Trento Soluções em Construções Ltda.-EPP e Lavori
Construções e Participações S/A.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Consvanm Construtora e Incorporadora
Ltda.-ME, no valor total de R$ 731.535,72.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2.016.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal: Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo: 59/100.376/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Ginga Cia de
Dança, para que realize 02 (duas) apresentações de dança, com o espetáculo intitulado
“Se Você Me Olhasse Nos Olhos”, com duração de 45 minutos cada, uma no dia
17/08/2016, às 18 horas, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, situada
na Avenida Dom Antônio Barbosa, n.º 4.155, Conjunto José Abrão, e outra no dia
19/08/2016, às 22 horas, na Morada dos Baís, com endereço à Avenida Noroeste,
Centro, em Campo Grande - MS, decorrente do Projeto Pra Dança/2016.
Favorecido: Ginga Cia de Dança
CNPJ: 02.955.888/0001 - 41
Do Preço: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Ratificação: 10 de agosto de 2016.
Diretora – Presidente
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal: Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo: 59/100.403/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Eufigênio
Representações Artísticas S/S LTDA - ME, na condição de empresária exclusiva
da Dupla “Teodoro e Sampaio”, formada por: Aldair Teodoro da Silva e em artes:
“Teodoro” e Gentil Aparecido da Silva, em artes: “Sampaio” para que realizem, 01 (um)
apresentação musical, com duração de 90 minutos, a se realizar, às 20 horas, no evento
denominado XI Festival do Sobá, localizado à Feira Central de Campo Grande, em Campo
Grande - MS, decorrente do Projeto Ações Culturais Participativas.
Favorecido: Eufigênio Representações Artísticas S/S LTDA - ME
CNPJ: 07.914.555/0001-98
Do Preço: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Data da Ratificação: 09 de agosto de 2016.
Diretora – Presidente
DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio do
Chefe da Divisão de Compras nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 499, de 28 de julho de
2016 comunica a Reabertura de Licitação, conforme dados abaixo:
LICITAÇÃO BB Nº: 641460
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2016 (2ª Tentativa)
PROCESSO Nº: 29/500907/2015
PRAZO FINAL PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (nove horas) (Horário
de Brasília) do dia 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2016.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00h (dez horas) (Horário de Brasília)
do dia 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2016.
OBJETO: Aquisição de Micro-Ônibus, conforme Edital e Termo de Referência, em
atendimento ao Convênio nº 808461/2014.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://
www.uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2378, nos dias úteis, das 08:30h às
16:00h (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 10 de agosto de 2016.
Anderson Sokem
Chefe da Divisão de Compras em exercício
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio do
Chefe da Divisão de Compras nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 499, de 28 de julho de
2016 comunica a Abertura de Cotação Eletrônica
PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2016
PROCESSO Nº 29/500400/2016
PRAZO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: 11 DE AGOSTO DE 2016,
HORÁRIO: 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília.
PRAZO DE TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: 18 DE AGOSTO DE
2016, HORÁRIO: 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília.
OBJETO: Pedido de Cotação Eletrônica para fins de futura abertura de licitação, que
visará a aquisição de Material Químico para atender ao convênio PROAP/CAPES nº
817199/2015.
O Pedido de Cotação Eletrônica com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através
do sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br,
ou pelo site http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes.
Dourados - MS, 10 de agosto de 2016.
Anderson Sokem
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio
do Chefe da Divisão de Compras nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 824, de 14 de
dezembro de 2015 comunica a Abertura de Cotação Eletrônica
PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2016
PROCESSO Nº 29/500400/2016
PRAZO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: 11 DE AGOSTO DE 2016,
HORÁRIO: 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília.
PRAZO DE TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: 18 DE AGOSTO DE
2016, HORÁRIO: 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília.
OBJETO: Pedido de Cotação Eletrônica para fins de futura abertura de licitação, que
visará a aquisição de Material Laboratorial para atender ao convênio PROAP/CAPES
nº 817199/2015.
O Pedido de Cotação Eletrônica com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através
do sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br,
ou pelo site http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes.
Dourados - MS, 10 de agosto de 2016.
Anderson Sokem
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar a servidora Dione Marly Gandolfo Hashioka, ocupante do
cargo de Assessoramento Superior, símbolo DGA-Esp, matrícula n. 431149021, lotada na
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, CNH n. 00175402284, Categoria
“B”, a conduzir veículo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Decreto n.
9.649, de 1º de outubro de 1999.
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS
ACÓRDÃO
PROTOCOLO
PROCESSO N.
INTERESSADA
ASSUNTO
RELATOR
REVISORA
:
:
:
:
:
:
:
4.459
EAC/5952
29/018444/2016
GRAZIELLE SOARES DE OLIVEIRA
EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
CONS. LEANDRO PEDRO DE MELO
CONSª. APARECIDA OLIVEIRA VALADARES SAGRILLO
EMENTA – EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGO DE AGENTE
PENITENCIÁRIO EM FUNÇÃO DE SEGURANÇA E CUSTÓDIA COM CARGO DE
PROFESSOR. IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL EM FACE DA INEXISTÊNCIA
DE ATIVIDADE TÉCNICO OU CIENTÍFICO QUE DEMANDASSE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO NO CAMPO DO CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO NO EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA E CUSTÓDIA. É ilícita a acumulação de um cargo de
Agente Penitenciário, na função de Segurança e Custódia, 40 horas semanais, com outro
de Professor, 20 horas semanais, haja vista a cumulação não estar albergada na alínea
“b”, do inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal.
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido, os autos,
ACORDAM os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do
PÁGINA 25
Estado de Mato Grosso do Sul-CRASE/MS, em sessão ordinária realizada no dia 4 de
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.1, DE 10 DE AGOSTO de 2016.
agosto de 2016, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, na forma
do voto do relator.
CRASE/MS- Campo Grande, 8 de agosto de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Leandro Pedro de Melo
Conselheiro Relator
Oriovaldo Lino Leite
Presidente do CRASE/MS
HOMOLOGO a decisão proferida pelo
CRASE/MS, no ACÓRDÃO DE n. 4.459
PUBLIQUE-SE
EM
CONCEDER à servidora ANA LUCIA MARTINS BARROS BARBOSA,
matrícula n. 52059021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Dolor Ferreira de
Andrade, no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, por ter completado 20 (vinte) anos em 11 de maio de 2012, de efetivo
exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 13 de maio de 2007 a 11 de
maio de 2012, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 29/024649/2008).
10/8/2016.
Carlos Alberto de Assis
Secretário de Estado de Administração e
Desburocratização
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS
PAUTA DE REUNIÃO
De ordem do Senhor Presidente do CRASE/MS, comunicamos que consta da
Pauta de Reunião do dia 6 de setembro de 2016, (terça-feira) às 8h30min, na sala
de Reunião do CRASE, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização/
SAD, Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Jardim Veraneio, Parque dos
Poderes, Bloco-I, Campo Grande/MS, os seguintes itens:
1 – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;
2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO;
3 – JULGAMENTO DE PROCESSO:
PROTOCOLO
: CRASE/1763
PROCESSO n.
: 63/200713/2016
INTERESSADO
: HELIO LOPES DA SILVA
ASSUNTO
: RECURSO ADMINISTRATIVO
PROLATOR
: CONS. LEANDRO PEDRO DE MELO
OBS: O interessado cujo processo está listado para julgamento, poderá comparecer a
sessão, usando das prerrogativas previstas na Lei 13 de 07.11.79, e art. 32 do Decreto
10.863 de 22/07/02.
4 - ASSUNTOS DIVERSOS;
5 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.
CRASE/MS- Campo Grande, 10 de agosto de 2016.
ANULAR a Resolução “P” SED n. 1.717/12, de 27 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial n. 8242, de 30 de julho de 2012, página 33, na parte que
concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora ANA MARIA BARBOSA MARQUES,
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
no município de Campo Grande, por ter sido concedido incorretamente (Processo n.
29/017924/2016).
CONCEDER à servidora ANA MARIA BARBOSA MARQUES, matrícula
n. 17227022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município
de Campo Grande, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, conforme especificação abaixo (Processo n.
29/017924/2016).
Iza Amelia Guimaraes
Secretária-Geral/CRASE/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INSTAURAR Comissão de Sindicância composta pelos servidores,
ADRIANO DE SOUZA LIPOLI, matrícula n. 97928021, ocupante do cargo de Professor,
SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA, matrícula n. 94283021, ocupante do cargo de
Professor e ROBVAL NASCIMENTO PINHO, matrícula n. 51954021, ocupante do cargo de
Professor, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, a contar da instalação,
apurar os fatos mencionados no Processo n. 29/006713/2016 e apenso Processo n.
29/004065/2016 e apresentar o respectivo relatório.
atribuições legais e com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual 1.102, de 10 de
outubro de 1990, resolve:
DESIGNAR os servidores ADRIANO DE SOUZA LIPOLI, matrícula n.
97928021, ocupante do cargo de Professor, SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA,
matrícula n. 94283021, ocupante do cargo de Professor e ROBVAL NASCIMENTO PINHO,
matrícula n. 51954021, ocupante do cargo de Professor, para constituírem a comissão
processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, a contar da instalação,
a fim de apurar os fatos mencionados no processo 29/007024/2016 e apresentar o
respectivo relatório.
CONCEDER à servidora ANA LUCIA MARTINS BARROS BARBOSA,
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Dolor Ferreira de
Andrade, no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, por ter completado 15 (quinze) anos em 7 de maio de 2014, de
efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 9 de maio de 2009 a 7 de
maio de 2014, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 29/024649/2008).
% CONCEDIDO
ANOS
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DE INÍCIO
+ 5%
25
29/01/2006 a 27/01/2011
27/01/2011
+ 5%
30
28/01/2011 a 26/01/2016
26/01/2016
CONCEDER ao servidor ALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula
Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, no
município de Anastácio, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 30 (trinta) anos em 7 de abril de 2016, de efetivo exercício no
Estado, referente ao período aquisitivo de 9 de abril de 2011 a 7 de abril de 2016,
com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
13/017461/1996).
CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA VAINI QUINTILIANO,
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Padre José Daniel, no
município de Vicentina, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 22 de janeiro de 2016, de efetivo exercício
no Estado, referente ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2011 a 22 de janeiro de
2016, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo
n. 13/021804/1998).
CONCEDER à servidora LUZIA PIRES DE MORAES ENZ, matrícula
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Jan Antonin Bata, no município
de Batayporã, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, conforme especificação abaixo (Processo n.
29/022231/2002).
PÁGINA 26
% CONCEDIDO
ANOS
PERÍODO AQUISITIVO
DATA DE INÍCIO
+ 5%
25
01/06/2006 a 30/05/2011
30/05/2011
+ 5%
30
31/05/2011 a 29/05/2016
29/05/2016
REMOVER, a pedido, a servidora SOLANGE GONÇALVES TOGUIA
LEITE, matrícula n. 79222021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Menodora
Fialho de Figueiredo para a Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, ambas no
município de Dourados, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso
I, art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar
de 2 de agosto de 2016 (Processo n. 29/024500/2016).
AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora GISLAINE
MARIA ROSA MARTINS EDUARDO, prontuário n. 7485281, ocupante do cargo de Agente
de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Escola Estadual Gustavo Rodrigues Silva, no município de Paranaíba,
para acompanhar filho portador de necessidades especiais, em prorrogação, pelo prazo
de 1 (um) ano, para 20 horas semanais, no turno vespertino, em razão da determinação
judicial proferida nos autos de Agravo de Instrumento n. 0802174-31.2013.8.12.0018,
nos seguintes períodos 17/10/2014 a 16/10/2015 e de 17/10/2015 a 17/10/2016, para
fins de regularização da vida funcional (Processo n. 29/262320/2013).
REMOVER, a pedido, a servidora APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula n. 128041021, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Delfina Nogueira de
Souza, no município de Nova Alvorada do Sul, para a Escola Estadual Sidrônio Antunes
de Andrade, no município de Sidrolândia, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no inciso I, art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com validade a contar de 8 de agosto de 2016 (Processo n. 29/035961/2012).
REMOVER, a pedido, a servidora VERA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
n. 114297022, ocupante do cargo de Agente de Merenda, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Camilo Bonfim para a
Escola Estadual Joaquim Malaquias da Silva, no distrito de Pontinha do Cocho, ambas no
município de Camapuã, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso
I, art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar
de 15 de agosto de 2016 (Processo n. 29/026991/2016).
REMOVER, a pedido, a servidora LUCIANA GONÇALVES HIPÓLITO,
matrícula n. 119664021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Joaquim Murtinho para a Superintendência de Administração de Pessoal/SED, ambas no
município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no
inciso I, art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a
contar de 1º de agosto de 2016 (Processo n. 29/027505/2016).
REMOVER, a pedido, a servidora FABIANA DE SOUSA ALVES, matrícula
n. 128270021, ocupante do cargo de Agente de Merenda, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profª. Fausta Garcia Bueno
para a Escola Estadual Profª. Hilda de Souza Ferreira, ambas no município de Campo
Grande, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, art. 39 da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 19 de julho de
2016 (Processo n. 29/027779/2016).
REMOVER, a pedido, a servidora MARCILENE NOEMIA DE ARRUDA
FREITAS, matrícula n. 120206021, ocupante do cargo de Agente de Merenda, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Roberto
Scaff para a Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, ambas no município de
Anastácio, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, art. 39 da
Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 2 de agosto
de 2016 (Processo n. 29/025524/2016).
REMOVER, a pedido, a servidora ELIANE ALVES DE SOUZA, matrícula
n. 87284021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profª.
Floriana Lopes para a Escola Estadual Maria da Glória Muzzi Ferreira, ambas no município
de Dourados, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no inciso I, art. 39
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 2 de
agosto de 2016 (Processo n. 29/028432/2016).
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
: 29/027448/2016
INTERESSADO
: NAYANI DINIZ SILVA, matrícula n. 437510021, ocupante do
cargo de Agente de Limpeza, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul.
: Solicita remoção da Escola Estadual Presidente Vargas, no
município de Dourados para a Escola Estadual Antônio João
Ribeiro, no município de Itaporã.
: INDEFIRO, por falta de pessoal na unidade escolar de origem e
por falta de vaga na unidade escolar pretendida.
ASSUNTO
DESPACHO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 062, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas por meio do Incisos I
do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL)
c/c com a Portaria “P” nº 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS nº
9.038/2015, resolve:
1. AUTORIZAR A AVERBAÇÃO de 702 (setecentos e dois) dias de tempo de
serviço prestado ao Exército Brasileiro ao MAJOR BM ANTONIO MARCOS CARNEIRO,
matrícula nº 96.416-021, conforme Certidão de tempo de Serviço Militar emitida pelo
9º Batalhão de Suprimento do Exército Brasileiro, a serem computados para efeito de
futura transferência para a reserva remunerada, com fulcro no Art. 131, inciso I da Lei
Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990; Art. 82, inciso IV da Lei nº 3.150, de
22 de dezembro de 2005 c/c o Art. 1º, inciso I , do Decreto n º 6.555 de 17 de junho
de 1992.
2. AUTORIZAR a averbação de 386 (trezentos e oitenta e seis) de tempo de
contribuição ao MAJOR BM ANTONIO MARCOS CARNEIRO, matrícula nº 96.416021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS protocolo n.º 06021010.1.00070/08-1, a serem computados para
efeito de futura transferência para a Reserva Remunerada, com fulcro no Art. 131, inciso
I; Art. 132, incisos I e II, da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990; Art. 82,
inciso II da Lei 3.150 de 22 de dezembro de 2005 c/c o Art. 1º, inciso VI do Decreto nº
6.555 de 17 de junho de 1992.
3. Deixo de computar o tempo de contribuição de 01 (um) dia referente
ao dia de 14 de fevereiro de 1996, em virtude do requerente ter ingressado no Corpo
de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul nessa data de 14 de fevereiro de 1996,
ocorrendo concomitância de tempo de contribuição no período com o Tempo de Serviço
prestado ao Exército Brasileiro, e deixo de computar o tempo de contribuição de 30
(trinta) dias, referente ao período de contribuição de 01.12.07 a 31.12.07 feito junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em virtude do requerente ser militar ativo
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul nesse período, gerando
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concomitância de tempo de contribuição, de acordo com o Art. 135 da Lei Complementar
nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 83, Inciso IV da Lei nº 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 (Lei que Instituiu o Regime de Previdência Social do Estado de Mato
Grosso do Sul) que veda a contagem de tempo de serviço público e ou da atividade
privada, quando concomitantes.
(Solução do processo nº 31/500.619/2016 de 15 de fevereiro de 2016).
- EXÉRCITO BRASILEIRO – Período: 07.03.94 a 15.02.96 – Tempo de Contribuição:
702 (setecentos e dois) dias – Função: Militar.
- CORPORAÇÃO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE CAMPO GRANDE – Período:
02.04.1990 a 16.09.1990– Tempo de Contribuição: 168 (cento e sessenta e oito) dias Função: Não consta.
- REALCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – Período: 02.09.1991 a
07.04.1992– Tempo de Contribuição: 218 (duzentos e dezoito) dias - Função: Não
consta.
pelo Município de Campo Grande / MS, pelo Partido PSDB, homologada pela Convenção
Municipal, com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei Complementar
nº 053, de 30 Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da Constituição
Federal/88, c/c a Lei Complementar Federal nº 64 de 18 Mai 90 e conforme dispõe o
Art 16, § 1º, da Resolução TSE n° 22.717/2008; Art. 12, § 1°, da Resolução TSE n°
22.156/2006; Resolução TSE n° 21.787/2004 - Consulta n° 1014 e Supremo Tribunal
Federal: Agravo de Instrumento n° 135452, de 20.9.1990, a contar de 30/07/2016.
4. Agregar, o Subtenente QPPM FRANCISCO LEITE GUTIERRES,
Mat. 78038021, do 11º BPM, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador
pelo Município de Bela Vista / MS, pelo Partido PSDB, homologada pela Convenção
Campo Grande-MS, 08 de março de 2016.
EDISON ZANLUCAS – CEL QOBM
Diretor de Pessoal do CBM/MS
PORTARIA “P” 809/DGP-1/DGP/PMMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do
Decreto nº 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 10, inciso XV da Lei Complementar nº 190, de
04 Abr 14.
R E S O L V E :
1. Agregar, o 1º SGT QPPM IDENILSON SOUZA SILVA, Mat.
41772021, do 12º BPM, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador pelo
Município de Naviraí / MS, pelo Partido PSOL, homologada pela Convenção Municipal,
com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei Complementar nº 053, de
30 Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da Constituição Federal/88,
c/c a Lei Complementar Federal nº 64 de 18 Mai 90 e conforme dispõe o Art 16, § 1º,
da Resolução TSE n° 22.717/2008; Art. 12, § 1°, da Resolução TSE n° 22.156/2006;
Resolução TSE n° 21.787/2004 - Consulta n° 1014 e Supremo Tribunal Federal: Agravo
de Instrumento n° 135452, de 20.9.1990, a contar de 24/07/2016.
2. Agregar, o 1º SGT QPPM JUCINEI PEREIRA, Mat. 119988021,
do 6º BPM, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador pelo Município
de Ladário / MS, pelo Partido PT, homologada pela Convenção Municipal, com fulcro
no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei Complementar nº 053, de 30
Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da Constituição Federal/88,
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 130394022
04 Abr 14.
R E S O L V E :
Agregar, o 3º SGT QPPM CLAUDIO PEREIRA, Mat. 68692021, do
15º BPMA, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador pelo Município
de Bataguassu / MS, pelo Partido PMDP, homologada pela Convenção Municipal, com
fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei Complementar nº 053, de 30
Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da Constituição Federal/88,
Mat. 130394022
04 Abr 14.
R E S O L V E :
1. Agregar, o Subtenente QPPM ALFREDO RICARDO CARNEIRO
JAIME, Mat. 68692021, da DGPL, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de
Vereador pelo Município de Campo Grande / MS, pelo Partido PSB, homologada pela
Convenção Municipal, com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei
Complementar nº 053, de 30 Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da
Constituição Federal/88, c/c a Lei Complementar Federal nº 64 de 18 Mai 90 e conforme
dispõe o Art 16, § 1º, da Resolução TSE n° 22.717/2008; Art. 12, § 1°, da Resolução TSE
n° 22.156/2006; Resolução TSE n° 21.787/2004 - Consulta n° 1014 e Supremo Tribunal
2. Agregar, o 3º Sargento QPPM ELMO DAMIÃO DA SILVA, Mat.
44795021, da 5ª CIPM, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador
pelo Município de Campo Grande / MS, pelo Partido PSB, homologada pela Convenção
3. Agregar, o 3º Sargento QPPM VANDERLEI ALVES DE AMORIM,
Mat. 73760021, do 15º BPMA, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador
5. Agregar, o Cabo QPPM MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS
BARCELLOS, Mat. 75215023, do 6º BPM, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico
de Vereador pelo Município de Ladário / MS, pelo Partido SOLIDARIEDADE, homologada
pela Convenção Municipal, com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei
6. Agregar, o Ten Cel QOPM JOILSON QUEIROZ SANT’ANA, Mat.
7147021, do CIOPS, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico de Vereador pelo
Município de Corumbá / MS, pelo Partido PSC, homologada pela Convenção Municipal,
com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei Complementar nº 053, de
30 Ago 90 (Estatuto da PMMS), c/c inciso II do § 8º, Art 14, da Constituição Federal/88,
7. Agregar, o 1º SGT QPPM ADRIANO CEZAR RODRIGUES,
Mat. 33522021, da SEDE DO CPA-2, por ter sido sua candidatura ao Cargo Publico
de Vereador pelo Município de Três Lagoas / MS, pelo Partido PSC, homologada pela
Convenção Municipal, com fulcro no § 5º do item 11, alínea “c”, § 1º do Art 76 da Lei
Mat. 130394022
PORTARIA “P” 812/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º,
Art 12, inciso II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10,
inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o 2º TEN QAOPM JOCINEI
ANTONIO COSTA, Mat. 72219021, do BPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS, para
o EIPMONT / CPE / Campo Grande - MS.
Comandante Geral da PMMS
Mat. 130394022
PORTARIA “P” 813 /MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º,
Art 12, inciso II, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei
Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R e s o l v e :
Anular o item 1, da Portaria “P” 631/DGP-1/DGP/PMMS, de 20 de Junho de
2016, publicada no DOE nº 9.188 de 21 de Junho de 2016, que dispensou o TC QOPM
ELCIO ALMEIDA, Mat. 85735021, da função de confiança de Comandante do 2ª Cia
/ 14º BPMRV / CPE / Três Lagoas – MS, a contar de 20 de junho de 2016.
(Solução a MSG DTA nº 223/GABSUBCMTG/16, de 26 Jul 16).
Mat. 130394022
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 106, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Revogar a Resolução “P” SEDHAST n° 035, de 23 de março de 2016, publicada no
Diário Oficial n° 9137, de 04 de abril de 2016, à página 80, na parte que concedeu Licença
para Trato de Interesse Particular à servidora KEYLA BORGES TORMENA GUSMÃO,
com validade a contar de 11 de agosto de 2016 (Processo nº 65/002770/2015).
Campo Grande-MS, 10 de agosto de 2016
Secretária Interina de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
PÁGINA 28
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
110329021
31/651542/16
110329021
31/651444/16
109566022
31/651528/16
61928022
31/651547/16
104086024
31/651548/16
104086024
31/651549/16
Campo Grande-MS, 10 de agosto de 2016.
104086024
31/651550/16
Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre
104086024
31/651551/16
38125021
31/651555/16
116136024
31/651553/16
100527022
31/651554/16
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho
de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas no âmbito da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho:
Ana Paula do Nascimento Silva – prontuário nº 116841021
Rosa de Arruda Ortega – prontuário nº 115947021
Suely Helena Vaez Ferreira – prontuário nº 57689021.
Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/N. 31 de 10 de agosto de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, no uso de
suas atribuições legais,
Pedro Roberto A.Penit
Martins
Antiqueira
Cassol
Pedro Roberto A.Penit
Martins
Antiqueira
Cassol
Ricardo da Paz A.Penit
Camargo
Edemar
Arruda de
Lima
Ieda Maria
da Cruz
Magalhães
Ieda Maria
da Cruz
Magalhães
Ieda Maria
da Cruz
Magalhães
Ieda Maria
da Cruz
Magalhães
Rusiney Airson
de Assunção
Silvana
Rodrigues
Miranda
Tereza Rastelli
Ramos Pires
01
28/06/16
a
28/06/16
In..
Dourados
30
01/07/16
a
30/07/16
In.
Dourados
30
22/07/16
a
20/08/16
23/07/16
a
31/07/16
24/06/16
a
24/06/16
06/07/16
a
06/07/16
18/07/16
a
18/07/16
26/07/16
a
26/07/16
04/07/16
a
13/07/16
14/07/16
a
20/07/16
05/07/16
a
03/08/16
Pr.
Três Lagoas
Pr.
Corumbá
In.
Naviraí
In.
Naviraí
Pr.
Navirai
Pr.
Navirai
Pr.
Corumbá
In.
Deodapólis
Pr.
Aquidauana
A.Penit
09
A.Penit
01
A.Penit
01
A.Penit
01
A.Penit
01
A.Penit
10
A.Penit
07
A.Penit
30
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de
01/08 a 15/08/2016, ao servidor Armando Jose Rangel, matricula 5882021, ocupante
do cargo de Agente Metrológico, lotado na Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS,
com fundamento no artigo 136 da Lei n°1.102 de 10 de outubro de 1990, alterado pelo
artigo 5° da Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo de n.21/101716/2010).
Campo Grande MS, 10 de agosto de 2016.
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Mat. 376571021
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 388 de 9 de Agosto de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
Laura Castro Carriello Rosa
Diretora-Presidente em Exercício
AEM/MS-INMETRO
RESOLVE:
PENITENCIÁRIO
PORTARIA “P” AGEPEN Nº. 386, de 9 de agosto de 2016.
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde
na pessoa do servidor, em caráter inicial, conforme parecer médico vedado
dirigir veículos automotores e porte de arma com fulcro no artigo 136, da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo:
Prontuário
83641021
Protocolo
Nome
31/651545/16
Getúlio Ribeiro
de Mendonça
Função
A.Penit
Dias
30
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a PORTARIA AGEPEN Nº. 342, de 11 de julho de
2016, que criou a Comissão para viabilizar o “CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO
SERVIDOR PENITENCIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, publicada no Diário Oficial
nº. 9.204, de 13 de julho de 2016, pág. 45, substituindo da tabela os nomes dos
servidores abaixo explicitados. (Solução através da CI Nº 02/16/AGEPEN/MS)
DE
MATRÍCULA
67849024
NOME
LOURIVAL PEREIRA DA
MOTA(Vice-Presidente do
SINSAP)
ÁREA DE ATUAÇÃO
Agente Penitenciário Estadual da
Área de Segurança e Custódia
(Membro)
NOME
FÚLVIO RAMIRES DA
SILVA(Diretor do Instituto
Penal de Campo Grande/
IPCG)
ÁREA DE ATUAÇÃO
Agente Penitenciário Estadual da
Área de Segurança e Custódia
(Membro)
PARA
MATRÍCULA
117111021
Mat. 376571021
na pessoa dos servidores, em caráter inicial e em prorrogação, com fulcro no artigo
136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º,
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
Protocolo
12388021
31/651525/16
46825022
31/651543/16
108497021
20707021
Concessão
In.
Dourados
RESOLVE:
em pessoa da família do servidor, com fulcro no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de
26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados:
Função Dias
A.Penit
12
A.Penit
13
A.Penit
30
A.Penit
30
Período
25/07/16 a
05/08/16
22/07/16 a
03/08/16
01/07/16 a
30/07/16
23/06/16 a
22/07/16
In/Pr Concessão
Pr.
Três Lagoas
In.
Paranaíba
In.
C a m p o
Grande
Deodápolis
In.
Mat. 376571021
APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPEN
RESOLVE:
Prontuário
04/07/16
a
02/08/16
In/
Pr
Mat. 376571021
Prontuário
Protocolo
Nome
69761021
31/651546/16 Eidimar Prado
de Freitas
61383021
31/651524/16 Eva Vitoriano
Costa
56585021
31/651535/16 Mauro Cassal
Moreira
129687021 31/651552/16 Luciene
Esteves Dantas
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Período
Nome
Função
Dias
Fatima
Amancio da
Silva
Guilhermo
Garcia Filho
A.Penit
15
A.Penit
60
31/651526/16
Juliana Muniz
de Freitas
A.Penit
05
31/651527/16
Miguel Mariano A.Penit
15
Período
25/07/16
a
08/08/16
08/07/16
a
05/09/16
04/07/16
a
08/07/16
26/07/16
a
09/08/16
I n / Concessão
Pr
In.
Três Lagoas
In.
Dourados
In.
Três Lagoas
In.
Três Lagoas
Na Portaria AGEPEN “P” Nº. 334, de 4 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
nº. 9.199 de 6 de julho de 2016, pagina 88, que publicou a Interrupção de Licença
para Trato de Interesse Particular/TIP, da servidora ELI NARCISO DA SILVA TORRES,
prontuário nº. 119126022, Agente Penitenciário Estadual da Área de Segurança e
Custódia (Processo nº. 31/601480/2016), foi feita a seguinte apostila:
Onde constou: “INTERROMPER, a pedido, a Licença para Trato de Interesse
Particular/TIP””;
Passe a constar: “INTERROMPER, a pedido, afastamento provisório para
participar do curso de Formação de Agente Penitenciário Federal, conforme
Edital nº. 45 – DEPEN, de 31 de março de 2016, e Manifestação nº. 176/2016,
de 4 de abril de 2016, sem ônus para origem, no período de 4/4/2016 à
1º/7/2016””.
Mat. 376571021
PÁGINA 29
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 153, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Portaria “P” FUNSAU nº 245 de 08 agosto de 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme o estabelecido
na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 janeiro de
2015, resolve:
REMANEJAR Roger Soares de Almeida, matricula nº 423408021, ocupante do
cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, lotado na Agência Municipal de Corguinho,
para Agência Municipal de Jaraguari, a contar da data de publicação.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente da AGRAER
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
Substituir membro na COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, com base na portaria “P” nº 175, de 10 de
junho de 2015, publicada no D.O.E. 8.943 de 19 de junho de 2015.
Membro
Simone Malheiros Ricas
Matricula
437883021
Função
Farmacêutica Bioquímica
Em substituição
Eliane Borges de Almeida
Matricula
109137021
Bióloga
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DA FERTEL-MS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assunto: Licença Prêmio.
Situação: da ativa.
Matrícula nº
44796021
Função
Justiniano Barbosa Vavas
Diretor-Presidente
Servidor
Silas Souza
Alencar
Cargo
Técnico
de
Atividades de
Comunicação
Função
Diretor
de
TV/Imagem
Processo nº
49/400.123/2015
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 529, de 8 de agosto de 2016.
DECISÃO: Indefiro o pedido, conforme o Parecer nº 029/16/PJUR/FERTEL.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, em
atendimento ao artigo 23 do Estatuto, no exercício das funções de Reitor, bem como
no uso das atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o
art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de
dezembro de 2002,
JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS
Diretor Presidente da FERTEL-MS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDECT N° 11 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –
FUNDECT, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, LILIAN GIACOMINI CRUZ, matrícula nº 427763021, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60082, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Gerente da Unidade Universitária de
Ivinhema, a partir de 8 de agosto de 2016.
LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
Reitor em exercício – UEMS
RESOLVE:
CONCEDER a servidora Katherine Elizabeth Gallegos Venero dos Anjos,
prontuário nº 88098023, lotada na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, licença para tratamento
de saúde, em prorrogação, durante o período de 04/08/2016 a 14/08/2016, com fulcro
no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000.
atendimento ao artigo 23 do Estatuto, no exercício das funções de Reitor, bem como no
uso das atribuições legais e considerando o art. 57 do Regimento Geral, o inciso XXIII do
art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da
Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente - FUNDECT
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 031/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar JOÃO CLOVES STANZANI DUTRA, matrícula nº 92286021, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60082, lotado na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Gerente da Unidade
Universitária de Ivinhema, a partir de 8 de agosto de 2016, bem como autorizar despesas
e movimentar contas da administração do Regime Financeiro Especial, no âmbito da
Gerência da Unidade.
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATANAEL DALETE BARROS, matrícula nº 60180022,
lotado na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, licença
médica para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante o período
de 03/08/2016 a 17/08/2016, em conformidade com o Boletim nº 36218 - Sistema
de Pericias Médicas – BIM e com base no artigo 136 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo
nº51/300.118/2016).
MARCELO FERREIRA MIRANDA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 030/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Instaura Tomada de Contas Especial e designa
Comissão responsável pela apuração.
dezembro de 2002,
RESOLVE:Dispensar, a pedido, LILIAN GIACOMINI CRUZ, matrícula nº 427763021,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60082, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, da função de Coordenadora do Curso de
Ciências Biológicas, na Unidade Universitária de Ivinhema, designada para responder
sem ônus, a partir de 8 de agosto de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando,
- O disposto no Decreto Estadual nº 13.420 de 18 de maio de 2012 que
disciplina a instauração e a organização dos processos de tomada de contas
especial e estabelece outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, no
processo de número 51/400.048/2016 – Convênio nº25536/2016.
Art. 2º Fica designada a Comissão formada pelos servidores Angelita Inacio
de Araujo, matrícula n. 30082021, Ana Paula Santana Lima, matrícula n.123314022 e
Heitor de Oliveira Garcia, matrícula n. 15000022, para sob a Presidência da primeira,
realizar, a partir da publicação desta Portaria, no prazo de 120 (cento e vinte) dias o
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Campo Grande, 05 de agosto 2016.
Marcelo Ferreira Miranda
Diretor-Presidente
dezembro de 2002,
do
na
do
de
RESOLVE:Designar LILIAN GIACOMINI CRUZ, matrícula nº 427763021, ocupante
cargo de Professor de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60082, lotada
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador
Curso de Ciências Biológicas, da Unidade Universitária de Ivinhema, no período de 08
agosto de 2016 a 10 de julho de 2018.
PÁGINA 30
dezembro de 2002,
Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 123, da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei
nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, à servidora a seguir relacionada, para fins de
regularização funcional.
Nome
30328022 Alessandra Paim Berti
Período Aquisitivo
Período de Gozo
11/03/15 a 10/03/16
11/07/16 a 25/07/16
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Período Aquisitivo
Período de Gozo
54117021
Matrícula
Augusto Isaac
14/02/15 a
13/02/16
04/08/16 a 18/08/16
02/01/17 a 16/01/17
69539021
Breno Augusto da Silva
28/05/15 a
27/05/16
08/09/16 a 07/10/16
Nome
30/07/15 a
29/07/16
01/09/16 a 15/09/16
01/12/16 a 15/12/16
422669022 Cassiano Pereira da Rosa
431961021 Cristiane Gabriela Palacio
Fernando Machado de Souza
431168021 Gustavo França dos Santos
64704021
Izaura Pereira dos Santos
Gonçalves
Leandro Willian da Silva
428408021
Pezzin
97960021
dezembro de 2002 e consoante o disposto no Edital nº 31/2016 – PRODHS, de 17 de
junho de 2016.
RESOLVE:Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Banca
Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital nº 34/2016 – PRODHS,
Unidade Universitária de Cassilândia, de 14 de julho de 2016:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática
Prof. Dr. Marco Aparecido Queiroz Duarte - Presidente
Profª. Drª. Irene Coelho De Araújo
Profª. Drª. Regina Litz Lamblém
Prof. MSc. Adilson Lelis Nunes Júnior – Suplente
Prof. MSc. Eder Pereira Neves – Suplente
Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 123, da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000, aos servidores a seguir relacionados.
37803021
dezembro de 2015, à página 62, que colocou LÍVIA PATRÍCIA DE PAULA DAVI, prontuário
nº 126906022, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe B, nível
III, código 60034, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição
da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.
RESOLVE:
Matrícula
Luciana da Silva
131373021 Rubens Luis Uruê Filho
15/07/15 a
14/07/16
12/09/16 a 11/10/16
04/06/14 a
03/06/15
29/08/16 a 12/09/16
02/12/16 a 16/12/16
15/06/15 a
14/06/16
08/09/16 a 07/10/16
12/06/15 a
11/06/16
12/09/16 a 11/10/16
02/03/15 a
01/03/16
01/09/16 a 30/09/16
31/08/14 a
30/08/15
01/09/16 a 30/09/16
21/04/15 a
20/04/16
23/08/16 a 06/09/16
01/12/16 a 15/12/16
no uso das atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o
dezembro de 2002,RESOLVE: Revogar a Portaria “P”/UEMS nº 664, de 6 de outubro de
2015, publicada no Diário Oficial nº 9.023, de 13 de outubro de 2015, à página 32, na
parte que delegou competência à servidora abaixo relacionada, para autorizar despesas
e movimentar contas da administração do Regime Financeiro Especial, no âmbito da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Nome
Matrícula
Rosa Decian Miyashita
55862024
dezembro de 2002,
Cargo
Técnico de Nível
Superior
Classe/Nível
Código
II
60033
Função
Co-titular
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Delegar competência as servidoras a seguir relacionadas, lotadas na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para autorizar despesas e movimentar contas da
administração do Regime Financeiro Especial, a partir da data da publicação.
Nome
Matrícula
1.
Vanessa Maciel
Franco Magalhães
114797021
Tatiana Cristina
Ebuchi
77523021
Cargo
Classe/
Nível
Código
Função
Técnico de
Nível Superior
III
60033
Co-titular
Assistente
Técnico de
Nível Médio
B/IV
60034
Co-titular
No âmbito da
Pró-Reitoria de
Pesquisa e PósGraduação
Unidade
Universitária de
Mundo Novo
RESOLVE:
Declarar estável no serviço público os servidores a seguir relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, atendido os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no
período de estágio probatório, com fulcro nos artigos 38 e 39, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro 1990.
Data do
Exercício
Validade
a partir de
Nome
Matrícula
Cargo
Código
Lisandra Moreira Martins
25861022
Professor de Ensino
Superior
60082
01/08/2013 01/08/2016
Mateus Boldrine Abrita
7654021
Professor de Ensino
Superior
60082
29/07/2013 29/07/2016
dezembro de 2002,RESOLVE: Revogar, a partir de 7 de agosto de 2016, a Portaria “P”/
UEMS nº 837, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9.069, de 18 de
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
EXTRATO DO EMPENHO Nº 257/2016
PROCESSO Nº 33/008.012/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2016/DPGE
FAVORECIDO: VT60 Videoprodutora – Eireli - ME
OBJETO: Empresa especializada em filmagens, gravação e edição de eventos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº
11.400/2003, Resolução nº 064/DPGE/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº
139/2011.
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (Novecentos reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Funcional Programática: 33.901.03.122.0007.2892.0001;
- Natureza de Despesas: 339039.59;
- Fonte de Recurso: 0240000000.
DATA DO EMPENHO: 10/08/2016
ORDENADOR DE DESPESA: Eliana Etsumi Tsunoda
PÁGINA 31
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
Aviso de licitação
Tomada de preços nº 006/2016.
Processo licitatório nº 078/2016.
O fundo municipal de investimentos sociais de alcinópolis – estado de mato grosso do
sul, por intermédio da sua comissão permanente de licitações, nomeada pelo decreto
municipal nº 004/2016 de 11 de janeiro de 2016, na forma da lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados, fará realizar
licitação na modalidade de tomada de preços, do tipo empreitada por preço global, com
regime de execução indireta, objetivando a execução da obra de construção de 03 (três)
unidades habitacionais do “minha casa, meu sonho”.
Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e 02
Local: prefeitura municipal de alcinópolis-ms – departamento de licitações e contratos
Sito à rua maria barbosa carneiro, nº 633 – centro – alcinópolis-ms.
Dia: 26/08/2016.
Hora: 09h00 (nove) horas (ms).
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no departamento de
licitações, no endereço, rua maria barbosa carneiro, nº 633, na cidade de alcinópolisms, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (ms), ou por
meio do sítio eletrônico da prefeitura municipal, através do endereço eletrônico, www.
alcinopolis.ms.gov.br
Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente em mídia digital a
serem retirados no departamento de licitações, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (ms), mediante requerimento da licitante interessada,
assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer cd/dvd para extração de cópias
ou no site de licitações da prefeitura, no endereço eletrônico.
Alcinópolis-ms, 09 de agosto de 2016.
Clebiane pereira narcizo
Presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Aviso de licitação
Processo Administrativo Licitatório n° 051/2016 - Pregão Presencial n° 022/2016
PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal
10520/2002, Lei Municipal 721/2009, Decreto nº 049/2011 e legislação correlata, de
acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios
para as escolas e centros de educação infantil e Secretarias do Município de Anastácio
MS.
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 23 de agosto de 2016 às 08:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações do Paço Municipal “Almiro Flores
Nogueira”, sito a Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço
supracitado, com apresentação de pen drive ou similar. TELEFONE: (0xx67) 32453540/3245-2454.
Anastácio/MS, 08 de agosto de 2016.
Vilson Zanqueta
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2015.
CONTRATANTE- MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA –MS
CONTRATADO– BA – BARIZON ARQUITETURA LTDA - EPP.
OBJETO – Adita-se o Contrato n° 073/2015, através deste Termo Aditivo nº 02/2016,
referente a Contratação de empresa para Pavimentação de Calçadas de Passeio Público,
nos trechos nas Avenidas Mato Grosso e Avenida Brasil, do município de Anaurilândia/
MS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos.
PRAZO: O presente Termo Aditivo é válido pelo período de 30/06/2016 á 31/12/2016.
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E RAYMUNDO BARIZON.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2016.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016.
CONTRATANTE- MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA –MS.
CONTRATADO– EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
COM CBUQ E MICRO REVESTIMENTO COM POLÍMERO, EM CONFORMIDADE COM O
PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA DE PREÇO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DEFESA CIVIL E PROJETOS.
VALOR TOTAL -R$ 1.632.997,46.
PRAZO : 03 (três) meses a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MOBILIDADE URBANA
15.451.0018.1006
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E GERSON LUIZ GOMES DA SILVA.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo N° 070/2016. Contrato Administrativo N° 133/2016.
Contratada: Dante Natalício Grisolia ME. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8°, da Lei
Federal N° 8.666/93. O Município de Anaurilândia, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na rua Floriano Peixoto, n° 1000, centro, inscrito no CNPJ sob o n°
03.575.727/0001-95, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. VAGNER
ALVES GUIRADO, brasileiro, casado, portador do RG n ° 499407 SSP/MS, inscrito no CPF/
MF sob o n° 390.252.841-91, diante do Contrato Administrativo n° 070/2016, celebrado
com a Empresa DANTE NATALICIO GRISOLIA ME, estabelecida à Avenida Brasil, n°
733, na cidade de Anaurilândia/MS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.062.585/0001-62,
representada pelo Sr. DANTE NATALICIO GRISOLIA, brasileiro, casado, portador do
da Cédula de Identidade RG 001248971 SSP/MS, CPF n.º 038.499.451-20, residente
e domiciliado na cidade de Anaurilândia/MS, resolve celebrar o presente termo de
apostilamento conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a inclusão da dotação orçamentária na cláusula
sétima do contrato abaixo discriminadas em epígrafe: Funcional Programática: Unidade
Orçamentária: Funcional Programático: 12.361.0008.2030 – Gestão do Salario Educação;
Elemento de Despesa 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA SEGUNDA
– DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as
demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de
Apostilamento. Anaurilândia, MS, 08 de Junho de 2016.
VAGNER ALVES GUIRADO
Prefeito Municipal
(original assinado)
Processo Administrativo N° 070/2016. Contrato Administrativo N° 134/2016. Contratada:
Ademir Tadeu Lopes ME. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8°, da Lei Federal N° 8.666/93.
O Município de Anaurilândia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
rua Floriano Peixoto, n° 1000, centro, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.727/000195, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. VAGNER ALVES GUIRADO,
brasileiro, casado, portador do RG n ° 499407 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n°
390.252.841-91, diante do Contrato Administrativo n° 070/2016, celebrado com a
Empresa ADEMIR TADEU LOPES ME, estabelecida à Rua Walter Hubacher, n° 2128,
na cidade de Nova Andradina /MS, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.222.239/0001-16,
representada pelo Sr. ADEMIR TADEU LOPES, brasileiro, portador do da Cédula de
Identidade RG 116.990 SSP/MS, CPF n.º 257.384.531-15, residente e domiciliado na
cidade de Nova Andradina /MS, resolve celebrar o presente termo de apostilamento
conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a inclusão da dotação orçamentária na cláusula sétima do contrato
abaixo discriminadas em epígrafe: Funcional Programática: Unidade Orçamentária:
Funcional Programático: 12.361.0008.2030 – Gestão do Salario Educação; Elemento de
Despesa 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas
e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Anaurilândia, MS, 08 de Junho de 2016. VAGNER ALVES GUIRADO-Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2016. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2016.
CONTRATADA: D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65,
§ 8°, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na rua Floriano Peixoto, n° 1000, centro, inscrito no
CNPJ sob o n° 03.575.727/0001-95, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal,
Sr. VAGNER ALVES GUIRADO, brasileiro, casado, portador do RG n ° 499407 SSP/MS,
inscrito no CPF/MF sob o n° 390.252.841-91, diante do Contrato Administrativo n°
101/2016, celebrado com a Empresa D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, estabelecida
à Avenida Eurico Soares Andrade n° 831, Centro, na cidade de Nova Andradina/
MS, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.549.524/0008-12, representada pelo Sr. MARCIO
LORENCETTI, brasileiro, portador do da Cédula de Identidade RG 19917953 SSP/SP, CPF
n.º 082.339.758-00, residente e domiciliado na cidade de Nova Andradina/MS, resolve
celebrar o presente termo de apostilamento conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a inclusão da dotação
orçamentária na cláusula sexta do contrato abaixo discriminadas em epígrafe: Objeto:
Aquisição de Pneus Novos, atendendo as necessidades das Secretarias Municipal.
Funcional Programática: Unidade Orçamentária: Fonte 10.301.0011.2080 - Elemento
de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas
e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Anaurilândia, MS, 01 de Julho de 2016. VAGNER ALVES GUIRADO-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO N. 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.847/2016-26 e 48.600/2016-44
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Pregoeiro, comunica aos interessados que fica retificado o Edital em tela, sendo que os
interessados deverão comparecer na CECOM para retirada de novo Edital devidamente
corrigido ou solicitá-lo através do e-mail [email protected].
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta
e documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das
propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 23 de
agosto de 2016, às 14:00 horas.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
José Guilherme Justino da Silva
Coordenadora Geral da CECOM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N. 018/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.686/2016-40
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra SUSPENSA à licitação
em epígrafe, do tipo “TÉCNICA E PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA, POR MEIO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA EM
OBRAS CIVIS, DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS URBANOS, OBRAS DE
PÁGINA 32
ARTES ESPECIAIS (OAE), CANAIS, INCLUINDO AINDA OUTROS SERVIÇOS,
VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROGRAMAS E
PROJETOS DE POLÍTICAS URBANAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A CIDADE DE
CAMPO GRANDE / MS.
Patrícia da Silva Ferreira
Coordenadora-Geral da CECOM
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 059/2016
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto,
a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, sendo adjudicado pela Pregoeira e
homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 05.08.2016, conforme Parecer.
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 109/2016
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto, a
empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, sendo adjudicado e homologado pelo
Exmo. Sr. Prefeito em 05.08.2016, conforme Parecer.
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7.235/2016-08
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
convoca as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, para, no dia
18 de agosto de 2016, às 08h00min, na sala de reuniões da Central Municipal de
Compras e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço
Municipal, efetuar a continuidade do certame
Raymundo Xavier Neto
Coordenadora Geral - CECOM
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.615/2015-79
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações, torna público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE
PROJETO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DA RECEITA – SEMRE, EM CAMPO GRANDE, MS”, foi REVOGADO, nos
termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo
Exmo. Sr. Prefeito.
Mario Justiniano de Souza Filho
Presidente - CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.23/2016
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN de
Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB em seu art. 281 e Resoluções CONTRAN n.299/2008
e n.404/2012, torna público a relação de multas cadastradas (autuações) no período
de 21/07/2016 a 31/07/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de
15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2016.
Diretor-Presidente.
Elidio Pinheiro Filho
PLACA
------AGI9653
APF1191
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
ASX5682
AVV1212
BNK6505
BSV0889
BSV0889
CHU8320
CXQ8555
DEH5780
DMK7781
DMK7781
DQS6451
DQX4772
DVT1465
EAT9373
EJW7667
AUTO INFR.
---------RE0262341
TE16004391
RE0262428
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RE0262153
RE0262046
RE0262814
RE0262459
MS2111586
MS2111516
RE0262415
RE0262420
RE0262469
RE0262504
MS2065426
RE0262443
MS2065403
CÓD.
----74550
60501
74710
74550
74710
74550
74630
74550
74550
74550
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74550
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73662
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74550
74550
74550
74550
54521
74710
54521
DT.INFR.
---------09/07/2016
26/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
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09/07/2016
07/07/2016
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08/07/2016
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14/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
08/07/2016
09/07/2016
19/07/2016
07/07/2016
29/06/2016
PT.
--04
07
07
04
07
04
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04
04
05
04
04
04
04
05
07
05
ARTIGO CTB
---------218 I
208
218 III
218 I
218 III
218 I
218 II
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
252 VI
167
218 I
218 I
218 I
218 I
181 VIII
218 III
181 VIII
ENC4114
ERN9322
ETL8843
ETR9083
EUI7387
EVM8841
EVV0452
EYL6048
EYY1974
EYY1974
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FXQ0007
FZI6644
FZI6644
FZI6644
GAT5670
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HSO3872
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JZA9343
MCG9835
MCG9835
NPA0164
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NRM5525
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OAK3944
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OOH7825
OOH7825
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OVT4048
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MS1699355
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MS2066197
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MS2111539
RE0262462
RE0262926
RE0262966
RE0262967
RE0262401
MS2066611
MS2111021
RE0262441
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MS2003739
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MS2005552
RE0262360
RE0262565
RE0262569
RE0262054
MS2002571
MS2057717
RE0262320
MS2084240
MS1969968
MS2057714
MS2109915
MS2111259
RE0262423
RE0262210
RE0262463
RE0262438
RE0262442
RE0262479
RE0262520
RE0262460
MS1960525
RE0262290
RE0262038
RE0262122
RE0262551
RE0262194
LE0299159
RE0263151
RE0262581
RE0262400
MS2110311
RE0262389
RE0262684
RE0262682
RE0262590
MS2109684
MS2111569
MS2065405
MS2065406
MS2052870
MS2109919
MS2109920
MS2109922
RE0262062
LE0299135
LE0299136
RE0262271
RE0262284
LE0299319
RE0262929
RE0262930
MS2108908
MS2084296
RE0262501
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55680
74630
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74550
74550
74550
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54870
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69800
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II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.23/2016
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de
Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282 e Resoluções CONTRAN n.299/2008
e n.404/2012, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período
de 21/07/2016 a 31/07/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30
(trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 10 de agosto de 2016.
Diretor-Presidente
Elidio Pinheiro Filho
PÁGINA 33
PLACA
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ARTIGO CTB
---------167
181 VIII
218 I
218 I
218 I
218 I
252 VI
218 II
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181 XVII
181 XIX
218 I
181 XVII
218 III
218 II
218 I
181 XVII
218 I
252 VI
218 I
218 II
218 II
218 III
218 I
218 I
181 XIX
218 I
218 II
218 I
186 II
218 II
218 I
218 III
218 II
218 II
218 III
218 I
169
218 I
208
218 II
257 § 8
218 II
208
218 I
181 XVII
181 XIX
218 I
218 I
203 V
181 XVII
208
218 I
218 I
252 VI
208
218 I
169
218 I
181 XVII
257 § 8
218 I
257 § 8
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
181 XIX
218 III
218 I
218 I
218 I
181 XVII
218 I
181 XVII
181 XIII
218 II
218 II
257 § 8
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 III
218 I
182 III
218 I
181 XVII
257 § 8
218 I
218 II
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário com Veículo tipo ônibus e van, motorista e
combustível Nº 003/2016.
Processo: 2.506/2016.
Partes: A Fundação de Esporte de Corumbá e a empresa Posto Paulista Pneus Ltda.-ME
- CNPJ nº 03.383.858/0001-70.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte
Rodoviário com Veículo tipo ônibus e van, motorista e combustível, para atender as
equipes esportivas da FUNEC.
Valor Global: R$ 199.083,00 (cento e noventa e nove mil e oitenta e três reais).
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Gerenciamento da Fundação de
Esportes de Corumbá.
33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção.
Data da Assinatura: 10/08/2016.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esporte de Corumbá e o Sr. Azuir de
Andrade Leite - Posto Paulista Pneus Ltda.-ME.
Aviso de Homologação e Adjudicação
O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica
aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação
Tomada de Preços Nº 13/2016 - Processo nº 45.711/2015, visando à contratação de
empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção e reforma da
Escola Municipal Sebastião Rolon na Colônia do Bracinho/região do Taquari na Zona
Rural do município de Corumbá-MS, em favor da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS
NASCIMENTO LTDA-ME no valor total de R$ 477.405,94 (quatrocentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Corumbá-MS, 08 de agosto de 2016.
(a) Roseane Limoeiro da Silva Pires- Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2016.
EDITAL Nº. 077/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 960/2016.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
por intermédio da sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designado
pelo Decreto Municipal n° 349/2015 de 14 de Agosto de 2015, TORNA PÚBLICO, que no
dia 26/08/2016, às 08h00 (Oito) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIMMS, situada na Rua 10 de Dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório
na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob
regime de fornecimento indireto, para a aquisição de Material de Enfermagem
para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Pública.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão
ser retirados na Gerência de Licitações, no endereço,Rua Dez de Dezembro, nº 268, na
cidade de Coxim – MS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis). Da 07h00 ás 11h00, ou por meio
do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, WWW.coxim.
ms.gov.br, pelo telefone (67) 3.291-1163, em dias úteis nos horários de 07h00min as
11h00min e das 13h00min às 17h00min horas ou pelo email coxim.licitacao@hotmail.
com.Coxim-MS, 09 de Agosto 2016.NIUZA DE SOUZA SILVA.PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 044/2016 Processo Adm. Nº 041/2016 Pregão Presencial
Nº 024/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – I. A. Campagna Junior &
Cia Ltda – EPP. Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a seleção de
proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais do município de Douradina /MS
Dotação Orçamentária: 02.03.08.244.004.2004 3.3.90.32.02 02.04.04.122.005.2006
3.3.90.30.99 02.06.15.122.005.2007 3.3.90.30.99 02.07.08.244.013.2011 3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2012
3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2013
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2042
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2043
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2044
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2045
3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016
3.3.90.30.99
02.10.12.306.014.2017
3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018
3.3.90.30.99
02.10.12.361.015.2041
3.3.90.30.99
02.10.12.365.017.2020
3.3.90.30.99
02.10.27.812.018.2021
3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026
3.3.90.30.99
02.14.14.423.021.2029
3.3.90.30.99
02.14.18.541.024.2032 3.3.90.30.99 Valores: R$ 105.787,75 (cento e cinco mil
setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17/06/2016 a
31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Izolito Amador Campagna
Junior. Douradina – MS, 17 de junho de 2016.
Nº 024/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – Irmão Sarruf Ltda.
Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais
vantajosa, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
em atendimento as Secretarias Municipais do município de Douradina /MS Dotação
Orçamentária:
02.03.08.244.004.2004
3.3.90.32.02
02.04.04.122.005.2006
3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007
3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011
3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2012
3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2013
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2042
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2043
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2044
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2045
3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016
3.3.90.30.99
02.10.12.306.014.2017
3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018
3.3.90.30.99
02.10.12.361.015.2041
3.3.90.30.99
02.10.12.365.017.2020
3.3.90.30.99
02.10.27.812.018.2021
3.3.90.30.99 02.13.10.301.020.2026 3.3.90.30.99 02.14.14.423.021.2029 3.3.90.30.99
02.14.18.541.024.2032 3.3.90.30.99 Valores: R$ 170.452,80 (cento e setenta mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 17/06/2016 a
31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Daniele Cristina Sarruf.
Douradina – MS, 17 de junho de 2016.
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Nº 024/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – Reis e Vasconcelos Ltda- ME.
Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais
vantajosa, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
em atendimento as Secretarias Municipais do município de Douradina /MS Dotação
Orçamentária:
02.03.08.244.004.2004
3.3.90.32.02
02.04.04.122.005.2006
3.3.90.30.99
02.06.15.122.005.2007
3.3.90.30.99
02.07.08.244.013.2011
3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2012
3.3.90.30.99
02.08.08.241.013.2013
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2014
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2042
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2043
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2044
3.3.90.30.99
02.08.08.244.013.2045
3.3.90.30.99
02.09.08.243.013.2016
3.3.90.30.99
02.10.12.306.014.2017
3.3.90.30.07
02.10.12.361.015.2018
3.3.90.30.99
02.10.12.361.015.2041
3.3.90.30.99
02.10.12.365.017.2020
3.3.90.30.99
02.10.27.812.018.2021
3.3.90.30.99
02.13.10.301.020.2026
3.3.90.30.99
02.14.14.423.021.2029
3.3.90.30.99 02.14.18.541.024.2032 3.3.90.30.99 Valores: R$ 93.892,00(noventa e
três mil oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 17/06/2016 a 31/12/2016. Foro:
Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Jhonantan Reis Vasconcelos. Douradina – MS,
17 de junho de 2016.
Nº 031/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Emerson Dourado
Cardoso 01518869114 Objetos da Licitação: A presente contrato tem por objeto a
aquisição de equipamentos de informática, em atendimento ao Convenio nº. 24536
Processos nº. 29/017616/2015 para a Escola Municipal Mirena Amélia Batista. Dotação
Orçamentária:
02.02.04.122.002.2002
3.3.90.30.99
02.04.04.122.005.2006
3.3.90.30.99 Valores: R$ 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e
Jefferson Dourado Lamin. Douradina – MS, 30 de junho de 2016.
Extrato do Contrato Nº 047/2016
Processo Adm. Nº 044/2016 Pregão Presencial Nº 026/2016. Partes: Prefeitura
Municipal de Douradina – MS e Cirumed Comercio Ltda. Objeto da Licitação: O objeto
deste contrato é a contratação de empresa para aquisição de Materiais Procedimentos
Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.020.2026 3.3.90.30.36
02.13.10.301.020.2026
4.4.90.52.99
02.03.10.301.004.2046
3.3.90.30.36
02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 50.907,20 (cinquenta mil novecentos
e sete reais e vinte centavos). Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã –
MS. Assinam: Darcy Freire e Luiz Justino Merlin. Douradina – MS, 20 de junho de 2016.
Processo Adm. Nº 042/2016 Chamada Pública Nº 01/2016. Partes: Prefeitura
Municipal de Douradina – Rubens Rodrigues da Silva. Objeto da Licitação: aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para
alunos da rede municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. Dotação Orçamentária:
02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07 Valores: R$ 10.465,00 (dez mil quatrocentos
e sessenta e cinco reais). Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS.
Assinam: Darcy Freire e Rubens Rodrigues da Silva.
Douradina (MS), 08 de julho de 2016.
Municipal de Douradina – MS e Delta Med. Comércio Produtos Hospitalares Ltda. Objeto
da Licitação: O objeto deste contrato é a contratação de empresa para aquisição de
Materiais Procedimentos Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.020.2026
3.3.90.30.36
02.13.10.301.020.2026
4.4.90.52.99
02.03.10.301.004.2046
3.3.90.30.36 02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 71.480,90 (setenta
e um mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência: 20/06/2016 a
31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Carlos Roberto Menani.
Douradina – MS, 20 de junho de 2016.
Municipal de Douradina – MS e Dental Dourados Ltda – ME. Objeto da Licitação:
O objeto deste contrato é a contratação de empresa para aquisição de Materiais
Procedimentos Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.020.2026
3.3.90.30.36 02.13.10.301.020.2026 4.4.90.52.99 02.03.10.301.004.2046 3.3.90.30.36
02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 30.732,85 (trinta mil setecentos e
trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016.
Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Fabrício Ricardo Gomes. Douradina – MS,
Municipal de Douradina – MS e Du Bom Distribuição de Produtos Médico Hospitalar EIRELI.
Objeto da Licitação: O objeto deste contrato é a contratação de empresa para aquisição
de Materiais Procedimentos Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de
3.3.90.30.36
02.13.10.301.020.2026
4.4.90.52.99
02.03.10.301.004.2046
3.3.90.30.36 02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 37.578,00 (trinta e
sete mil quinhentos e setenta e oito reais). Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016. Foro:
Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e José Antonio da Silva Pereira. Douradina – MS,
Municipal de Douradina – MS e MC Produtos Medico Hospitalares - EIRELI – ME. Objeto
da Licitação: O objeto deste contrato é a contratação de empresa para aquisição de
Materiais Procedimentos Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de
3.3.90.30.36 02.13.10.301.020.2026 4.4.90.52.99 02.03.10.301.004.2046 3.3.90.30.36
02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 27.110,12 (vinte e sete mil cento e
dez reais e doze centavos). Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016. Foro: Itaporã – MS.
Assinam: Darcy Freire e Nair Gonçalves. Douradina – MS, 20 de junho de 2016.
Municipal de Douradina – MS e Pollo Hospitalar Ltda. - ME. Objeto da Licitação: O objeto
deste contrato é a contratação de empresa para aquisição de Materiais Procedimentos
Hospitalares, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Douradina/MS. Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.020.2026 3.3.90.30.36
02.13.10.301.020.2026
4.4.90.52.99
02.03.10.301.004.2046
3.3.90.30.36
02.03.10.301.004.2046 4.4.90.52.99 Valores: R$ 63.117,45 (sessenta e três mil cento
e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016.
Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Elvis Aparecido Mariani, Douradina – MS,
Nº 031/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Douradina – MS e Comercial Galiphe –
EIRELI – ME Objetos da Licitação: A presente contrato tem por objeto a aquisição de
equipamentos de informática, em atendimento ao Convenio nº. 24536 Processos nº.
29/017616/2015 para a Escola Municipal Mirena Amélia Batista. Dotação Orçamentária:
02.02.04.122.002.2002 3.3.90.30.99 02.04.04.122.005.2006 3.3.90.30.99 Valores:
R$ 6.943,00 (seis mil novecentos e quarenta e três reais). Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Marcos Cândido. Douradina
– MS, 30 de junho de 2016.
Municipal de Douradina – Fábio Junior de Lima Alves. Objeto da Licitação: aquisição
02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07 Valores: R$ 19.408,40 (dezenove mil
quatrocentos e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016.
Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Fábio Junior de Lima Alves.
Municipal de Douradina – Cleber Godoy Loiola. Objeto da Licitação: aquisição
02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07 Valores: R$ 19.990,80 (dezenove mil
novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016.
Foro: Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Cleber Godoy Loiola.
Municipal de Douradina Delvir José Endres. Objeto da Licitação: aquisição
02.10.12.306.014.2017 – 3.3.90.30.07 Valores: R$ 14.229,17 (quatorze mil duzentos
e vinte nove reais e dezessete centavos). Vigência: 08/07/2016 a 31/12/2016. Foro:
Itaporã – MS. Assinam: Darcy Freire e Delvir José Endres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º
350/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA
COM COBERTURA DO TIPO TOLDO, PARA INSTALAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADO
A FEIRA LIVRE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal
n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/08/2016 (vinte e quatro de
agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontrase disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos
de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“[email protected]”.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo “Técnica e Preço” - relativo ao
Processo n.º 173/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO
PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO
DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO
EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA III,
NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/09/2016 (doze de
setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão
participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem
a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
PÁGINA 35
recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download
no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N°. 133/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 65/2016
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de material permanente
e equipamentos, conforme Proposta nº. 11867.105000/1140-01, celebrado entre o
Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura de Itaquiraí,
tudo de acordo com as especificações contidas no Anexo I do edital.
VENCEDORES DO CERTAME:
POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP
ITENS: 15, 18, 22, 37, 48, 51, 70 e 74.
VALOR: R$ 45.100,70 (Quarenta e cinco mil, cem reais e setenta centavos).
D.A. DA CRUZ MOVEIS E EQUIPAMENTOS
ITENS: 11, 20, 66, 71 e 72.
VALOR: R$ 41.989,00 (Quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais).
R.M. EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ITENS: 02, 04, 46 e 65.
VALOR: R$ 25.105,00 (Vinte e cinco mil, cento e cinco reais).
V.I. NAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ITENS: 12, 14, 25, 40, 50, 58, 59, 68 e 82.
VALOR: R$ 45.767,20 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos).
CARNEVALI & KLITZKE LTDA – ME
ITENS: 33, 39, 53, 54, 63, 76 e 85.
VALOR: R$ 119.817,00 (Cento e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais).
JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - ME
ITENS: 01, 13, 17, 19, 24, 31, 38, 45, 61, 62 e 78.
VALOR: R$ 47.322,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais).
MC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME
ITENS: 16, 49, 52, 60 e 84.
VALOR: R$ 18.070,80 (Dezoito mil, setenta reais e oitenta centavos).
PLASMEDIC COM DE MAT. PARA USO MÉDICO E LAB.
ITENS: 26, 28, 29, 43, 47, 64, 67, 75, 80, 81 e 83.
VALOR: R$ 33.659,10 (Trinta e três reais seiscentos e cinquenta e nove reais e dez
centavos)
VALOR TOTAL GERAL: R$ 376.830,80 (Trezentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta
reais e oitenta centavos).
ITENS FRACASSADOS: 03, 21, 23, 27, 30, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 55, 69, 77, 79 e 88.
ITENS DESERTOS: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 32, 56, 57, 73, 86, 87, 89 e 90.
Itaquiraí/MS, 09 de Agosto de 2016.
Vilma Angelina dos Santos Silva- Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o
resultado do processo supra.
Processo: 133/2016
Objeto: É a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando
a Contratação de empresa para a aquisição de material permanente e equipamentos,
conforme Proposta nº. 11867.105000/1140-01, celebrado entre o Ministério da Saúde,
através do Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura de Itaquiraí, tudo de acordo com as
especificações contidas no Anexo I do edital.
Empresas Vencedoras: POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, vencendo os itens 15, 18, 22,
37, 48, 51, 70 e 74, no valor: R$ 45.100,70 (Quarenta e cinco mil, cem reais e setenta
centavos), D.A. DA CRUZ MOVEIS E EQUIPAMENTOS, vencendo os itens 11, 20, 66,
71 e 72, no valor: R$ 41.989,00 (Quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove
reais), R.M. EQUIPAMENTOS LTDA – ME vencendo os itens: 02, 04, 46 e 65, valor: R$
25.105,00 (Vinte e cinco mil, cento e cinco reais), V.I. NAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA – ME, vencendo os itens: 12, 14, 25, 40, 50, 58, 59, 68 e 82, no valor: R$
45.767,20 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
CARNEVALI & KLITZKE LTDA – ME, vencendo os itens: 33, 39, 53, 54, 63, 76 e 85, no
valor: R$ 119.817,00 (Cento e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais), JARAGUÁ
MERCANTIL LTDA – ME, vencendo os itens: 01, 13, 17, 19, 24, 31, 38, 45, 61, 62 e
78, no valor: R$ 47.322,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais), MC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – ME, vencendo os itens: 16, 49, 52, 60 e
84, no valor: R$ 18.070,80 (Dezoito mil, setenta reais e oitenta centavos), PLASMEDIC
COM DE MAT. PARA USO MÉDICO E LAB, vencendo os itens: 26, 28, 29, 43, 47, 64, 67,
75, 80, 81 e 83, no valor: R$ 33.659,10 (Trinta e três reais seiscentos e cinquenta e nove
reais e dez centavos).
Homologo o resultado proferido pela Pregoeira Oficial
Ricardo Fávaro Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
CONVOCAÇÃO Convoco as empresas elencadas abaixo para no prazo de 05 dias uteis
contados a partir de 11/08/2016 a 17/08/2016 das 07:00 as 13:00 hrs, podendo este
prazo ser prorrogado uma vez por igual período para a empresa que apresente motivo
devidamente justificado e este seja aceito pela Administração, para assinatura da Ata de
Registro de Preço Pregão 101/2016 Processo 154/2016, cujo endereço se faz a Avenida
Reynaldo Massi, n° 720, Bairro Centro na cidade de Ivinhema/MS. Caso o licitante
primeiro classificado, após a convocação, não comparecer ou recusar assinar a Ata de
Registro de Preços, o pregoeiro convocará o licitante ocupante do 2° (segundo) lugar
para atribuir a este os itens do licitante que não atendeu a esta convocação. O que elenca
o item 12 e seus respectivos subitens do presente edital. Ivinhema/MS 10 de Agosto
de 2016. HELTON FERNANDO IORI Pregoeiro FABIANA DE SOUZA RAMOS Responsável
pelos contratos. Empresas Convocadas AD. DAMINELLI ME HOUSETECH INFORMATICA
EIRELLI CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP ROYAL DISTRIBUIDOTA LTDA EPP
L G DE SOUZA BARSAGLIA EPP MILAN & MILAN LTDA COMERCIAL GALIPHE EIRELLI
ME MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CARNEVALI & KLITZKE LTDA EPP
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA EIRELI V.I. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
MOCO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FABIO JÚNIOR DOS SANTOS ME POLLO
HOSPITALAR LTDA EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005
e 055/2014:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER A VÁRIAS
GERÊNCIAS DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ-MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
08h:00min do dia 23/08/2016 (Horário Local).
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KIMONO (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER AO PROJETO “ESCOLINHA DE JUDÔ”,
DESENVOLVIDO PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍMS.
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER AO PROGRAMA DST/AIDS DO
MUNICIPIO DE NAVIRAÍ-MS.
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais
esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito Euclides
Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 08 de agosto
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2.016
A Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA, através de seu Pregoeiro,
RETIFICA O AVISO E LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 039/2.016 - PROCESSO Nº
126/2.016; Publicado no Diário Oficial, edição do dia 08 de agosto de 2.016, página 41.
Retifica-se o Aviso de Licitação nos seguintes termos:
Onde se lê: Entrega e abertura das Propostas: Dia: 22/03/2015 às 14:00 horas.
Leia-se: Entrega e abertura das Propostas: Dia: 22/08/2016 às 09:00 horas.
Nova Andradina/MS, 10 de agosto de 2016.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2016
A Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 040/2016, processo nº 132/2016.
Objeto: prestação de serviço de empresa especializada para GERENCIAMENTO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO HOSPITAL REGIONAL DE NOVA
ANDRADINA - FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA – FUNSAU
- NA, pelo período de 12 meses.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Banco do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 10/08/2015, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço: Av.
Eulenir de Oliveira Lima nº 71, fone/fax: (67) 3441-5050, o anexo I termo de referência
está disponível no site www.funsau-na.ms.gov.br email: [email protected].
Entrega e abertura das Propostas: Dia: 19/08/2016 às 14:00 horas.
Nova Andradina /MS, 05 de agosto de 2016.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 283/2016.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial n° 283/2016 do processo nº 43559/2016 – FLY nº 0333.0006322/2016,
tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de
2006, objetivando o Pregão. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes
para atender o Hospital Regional de Nova Andradina, com finalidade de instalar na
referida unidade hospitalar um laboratório para realização de exames laboratoriais.
Conforme CI nº 323/2016 e solicitação nº 748/2016 a pedido do Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificado no anexo I – termo de referência do Edital. O Edital e
seus anexos estará disponível a partir de 15/08/2016, no site da Prefeitura Municipal
de Nova Andradina – MS (www.pmna.ms.gov.br), e/ou na sede da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para
contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade
nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Entrega e abertura
da Proposta e Documentação: Dia: 25/08/2016 às 13:30 horas (Horário Local)
Nova Andradina MS, 10 de Agosto de 2016.
Thiago Antonio da Costa
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2016
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade
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Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos,
atendendo o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n. 123/2006, Decreto Municipal n. 006/2013.
Recurso Financeiro: Emenda Parlamentar Estadual.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação será no dia 23 de Agosto de 2016, às 09h30min, na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio
Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação.
Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217
Ribas do Rio Pardo - MS, 10 de agosto de 2016.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Repetição
Modalidade Pregão Presencial nº 070/2016
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 070/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
para locação de veículo para realização de transporte de pacientes que serão
atendidos pelo Programa Caravana da Saúde em Campo Grande - MS, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS,
sagrou-se vencedora para todos os itens a empresa Camilo Babinski - ME, com valor
total de R$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais).
São Gabriel do Oeste – MS, 10 de Agosto de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do julgamento do mérito constante na Ata exarada pela Comissão
Permanente de Licitação, homologo o Resultado do Pregão Presencial nº. 081/2016 –
Processo nº. 3322/2016, cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção
de extintores, com fornecimento de peças, para atender diversas Secretarias desta
municipalidade, em conformidade com a proposta vencedora da licitação, visando à
constituição do sistema Registro de Preços firmando compromisso de fornecimento dos
produtos aos órgãos e entidades usuários do sistema. Publique-se, para ciência dos
interessados. Três Lagoas – MS, 08 de Agosto de 2.016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 096/2016 - PROCESSO Nº. 3705/2016
Objeto: Aquisição de uniformes, vestuários, tecidos e aviamentos para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social desta
municipalidade, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta de
Preços (Anexo I).
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 23/08/2016, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected] mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
MMC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de Operação
(LO), para atividade de “Serralheria” localizada na Avenida Ranulpho Marques Leal,
n°2872, Jardim Alvorada, Três Lagoas – MS.
EDITAL
Renato José Ribeiro dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou
mudança de titularidade da Autorização Ambiental para Supressão Vegetal de Tania
Mara Silva Calixto Kimura para Renato José Ribeiro dos Santos, localizada na Fazenda
Formosa, Município de Ribas do Rio Pardo-MS.
COMUNICADO
A empresa Patricia Helena Gonsalves de Andrade Eireli-Me, CNPJ Nº.
22.275.860/0001-70, inscrição estadual 28.405.090-3, com sede na cidade de Campo
Grande-MS, comunica que, foram extraviados 06 (seis) talões de notas fiscais modelo 2,
serie D1, do numero 1 ao 300, da AIDF nº 0046712015, todos em branco.
Extravio de Documentos
O produtos rural Yukio Miyasato, portador do CPF nº 271.653.291-53, proprietário da
Chácara Minas de Prata, saída para Rochedo 05 km após o Detran-MS, no município de
Campo Grande – MS, Inscrição Estadual nº 28.697.338-3, comunica o extravio das notas
fiscais de Produtor série especial nº 11416485, 11416486 e 11416487.
EXTRATO D0 CONTRATO 001/2016
TOMADA DE PREÇO 001/2016 - PROCESSO 001/2016
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS.
CONTRATADA: QUALITY SISTEMAS LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS,
PLANEJAMENTO, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS, LICITAÇÃO E PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NOS ANEXOS
I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 19.200,00(DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
ASSINAM: GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE / MARCOS LUIZ DA
MAIA– CONTRATADA.
Rio Verde de Mato Grosso - MS 10 de agosto de 2016
ELOILSON ALVES CARVALHO
Presidente da C.P.L.
Adecoagro Vale do Ivinhema S.A.
CNPJ nº. 07.903.169/0001-09 - NIRE 54.3.0000556-8
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Adecoagro Vale do Ivinhema
S.A. (“Companhia”), Realizada em 20/07/16, lavrada em forma de sumário.
1. Data, Hora e Local: no dia 20/07/16, às 12 hs, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul, na Estrada Continental,
S/N, Km 15, Fazenda Takuarê. 2. Convocação: Dispensada a publicação dos editais nos
termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: Presente os
membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Carlos Alberto Boero
Hughes, Mariano Bosch, Emilio Federico Gnecco; e Walter Marcelo Sanchez. 4. Mesa:
Presidente: Leonardo Raúl Berridi; Secretária: Camila Carnevale Couto. 5. Ordem do
dia: deliberar sobre: a eleição dos membros da Diretoria. 6. Deliberações: Após exame
e discussão da matéria constante na ordem do dia aprovaram, sem reservas: (i) a eleição
dos membros da diretoria da Companhia, quais sejam: Leonardo Raúl Berridi, RG nº.
58.831.136-4, emitida pela SSP/SP, CPF nº 231.115.108-83, e o Renato Junqueira
Santos Pereira, CPF n.º 199.560.208-69, RG nº 28119168-2, e consignar que os
diretores acima são eleitos por 02 anos a contar desta data, e que, presentes a esta
Reunião, declaram que não estão incursos e não foram condenados em nenhum dos
crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, bem como para
os devidos fins declaram, ainda, sob as penas da lei, que os diretores não se encontram
impedidos de exercer a administração da Companhia por força de lei especial, não estão
condenados ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, mediante assinatura de seus respectivos termos
de posse, em conformidade com o Anexo I a esta ata. 7. Encerramento: Após tomadas
e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se
a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa:
Presidente: Leonardo Raúl Berridi; Secretária: Camila Carnevale Couto. Membros do
Conselho de Administração Presentes: Carlos Alberto Boero Hughes, Mariano Bosch,
Emilio Federico Gnecco e Walter Marcelo Sanchez. Angélica, 20/07/16. Mesa: Leonardo
Raúl Berridi - Presidente; Camila Carnevale Couto - Secretária. Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso do Sul, Certifico o registro em: 29/07/2016 sob o número
54440397, Nivaldo Domingos da Rocha – Secretário Geral
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°12/2016
MODALIDADE PREGÃO MENOR PREÇO GLOBAL/ SRP N° 05/2016
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI/MS-14ª Região,
através da Pregoeira e de sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o resultado
do objeto licitado no processo acima referente contratação de empresa especializada em
serviços de confecções de materiais gráficos, banners e outdoors.
OBJETO
Empresa
Vencedora
O Objeto da presente licitação é a contratação de LARSEN &
empresa especializada em serviços de confecções de LARSEN
matérias gráficos, banners e outdoors, para atender LTDA EPP
aos interesses do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis 14ª Região.
Valor Total
R$ 27.622,00
(vinte e sete
mil, seiscentos
e vinte e dois
reais)
TOTAL GERAL R$ 27.622,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Cintia Leiko Inoue
Pregoeira
CRECI 14ª Região-MS
HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação à Empresa
Proponente acima mencionada.
Sr. Delso José de Souza
Presidente Regional
CRECI 14ª Região

Diário Oficial do Estado

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