BUSCA E VALORAÇÃO DE EQUIVALENTES EM

BUSCA E VALORAÇÃO DE EQUIVALENTES EM ESPANHOL PARA
TERMOS JURÍDICO-AMBIENTAIS EM SITES DA INTERNET
Diego Stigger Marins (CNPq/UFRGS)
Maria da Graça Krieger (UFRGS)
Introdução
O presente trabalho é fruto do processo de revisão e ampliação do Dicionário de
Direito Ambiental: terminologia das leis ambientais1, publicado pelo grupo do Projeto
Terminológico Cone Sul (TERMISUL) do Instituto de Letras, da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul em 1998. Este dicionário tem como base os termos constantes na
Legislação Ambiental Brasileira, incluindo também os equivalentes para tais termos em
inglês e espanhol.
É justamente no eixo da determinação destes equivalentes que surge o objetivo
deste trabalho, já que nem todos os termos em português são encontrados em legislações
de países de língua espanhola. Logo, foi preciso buscar outras fontes de equivalentes,
busca esta que se deu em sites na Internet, que atualmente, se constitui em importante
fonte de informação para os tradutores.
No entanto, a Internet, que é uma importante e ágil, fonte de informações para os
tradutores, não possui critérios de qualificação para os sites. Cabe ainda observar que o
tema dos critérios de confiabilidade de sites na internet é ainda muito pouco abordado, o
que qualifica um trabalho dessa natureza como uma etapa metodológica essencial ao
trabalho dos tradutores.
Assim, a meta deste trabalho é descrever o estabelecimento de critérios que
qualifiquem uma fonte on line, tornando-a confiável para a seleção de equivalentes em
espanhol para os termos jurídico-ambientais do Dicionário de Direito Meio Ambiente.
1. Critérios de Confiabilidade
Analisando a bibliografia sobre fontes de informação na Internet e aplicando
seus critérios a uma amostra de trinta sites utilizados na pesquisa de equivalentes,
definimos seis critérios que devem ser analisados para o estabelecimento do nível de
confiabilidade de um site da Internet e para a valoração de um equivalente apresentado
pelo mesmo. Estes critérios estão divididos em dois grupos, sendo o primeiro referente
ao site, e o segundo, referente ao texto apresentado pelo site – ou texto-fonte:
► 1° Grupo (referente às fontes):
● Língua de origem do site
● Mantenedor do site
● Finalidade do site
● Nível de especialização do site na área
► 2° Grupo (referente ao texto-fonte):
● Produtor do texto
● Consistência das informações
1
Dicionário de Direito Ambiental: terminologia das leis do meio ambiente/ elaborado por Maria da Graça
Krieger, Anna Maria Becker Maciel, João Carlos de Carvalho Rocha, Maria José Bocorny Finatto e Cleci
Regina Bevilacqua. – Porto Alegre/Brasília: Ed. Universidade/UFRGS/Procuradoria Geral da República,
1998.
Estes dois grupos também delimitam as duas etapas do processo de seleção de
equivalentes em espanhol. Essas etapas constituem-se da busca de equivalentes em sites
da Internet, fase na qual analisam-se os critérios referentes às fontes de informação, ou
seja, busca-se saber se o site é confiável para fornecer um equivalente para o termo em
português; e da análise do texto-fonte que forneceu o equivalente, quando a análise do
produtor do texto-fonte dos equivalentes e das informações apresentadas permite valorar
e validar ou rejeitar um equivalente em espanhol.
1.1 Critérios referentes às fontes
a. Língua de origem do site
Prioriza-se, na busca de equivalentes, sites cuja língua materna seja o espanhol.
Além disso, os sites dos países-membro do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai –
possuem preferência de busca, já que o Dicionário de Direito Ambiental tem como seu
primeiro público-alvo o consumidor desses países.
No entanto, quando não são encontrados equivalentes em sites desses países,
procede-se à busca de equivalentes em sites dos demais países que tem o espanhol como
língua pátria.
Da mesma forma, as instituições de caráter internacional que têm o espanhol
como uma de suas línguas oficiais – caso da ONU e da União Européia, por exemplo –
também são utilizadas como fontes de equivalentes.
Os equivalentes encontrados em fontes que não tem espanhol como língua
oficial, mas apresentam documentos nesse idioma – caso do EPA – têm seu uso
confirmado através de pesquisa realizada com o buscador virtual Google
(http://www.google.com/) que, além de confirmar o uso do equivalente por nativos do
espanhol, também auxilia a visualizar a freqüência com que o mesmo é utilizado.
b. Mantenedor do site
O primeiro critério a ser analisado é o caráter, a natureza do site. A partir da
amostra das fontes utilizadas, estabelecemos uma tipologia de sites, dividida da seguinte
forma:
I. Sites governamentais: aqueles mantidos por órgãos pertencentes aos três
poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -. São exemplos de sites governamentais o
do
Ministerio
del
Medio
Ambiente
de
la
República
Argentina
(http://www.medioambiente.gov.ar/) e a página do poder executivo municipal da
Andaluzia (http://www.juntadeandalucia.es/).
2. Sites institucionais: aqueles mantidos por instituições internacionais ou
nacionais.
2.1 Instituições internacionais: aquelas cujo âmbito de ação extrapole o limite de
um país e que, também, possuam um poder político e/ou econômico considerável. São
exemplos dessas instituições a Organização das Nações Unidas (http://www.un.org/) e
a Organización Panamericana de Salud – Oficina Regional para las Américas de la
Organización Mundial de Salud (http://www.ops.org.bo/).
2.2 Instituições nacionais: aquelas que se relacionam à administração pública, as
universidades, fundações, etc., de um país de língua espanhola. Como exemplos, podem
ser citadas as páginas da Universidad de Buenos Aires (http://www.uba.ar/) e a da
Comisión Nacional de Energía Atómica de la República Argentina
(http://www.cnea.gov.ar/).
3. Sites normativos: aqueles mantidos por organismos de normatização, tais
como o da Asociación Española de Normalización (http://www.aenor.es/).
4. Sites empresariais: aqueles mantidos por empresas e indústrias, como, por
exemplo, Concret On-line, da Espanha (http://concretonline.com/) e Scientific
Electronic Library Online, do Chile (http://www.scielo.cl/).
5. Sites organizacionais: aqueles mantidos por organizações nãogovernamentais, tais como a Ação de Luta Anti-petroleira, da Costa Rica
(http://www.grupoadela.org/) ou organizações que congreguem uma classe, como a
Associação dos Advogados de Buenos Aires, da Argentina (http://www.aaba.org.ar/).
6. Sites pessoais: aqueles mantidos por profissionais que atuem na área jurídicoambiental ou em áreas afins. Como exemplo, pode-se citar a página do engenheiro
agrônomo Joaquín Duaso Vera (http://www.jduaso.com/).
7. Sites midiáticos: aqueles mantidos por veículos da mídia, seja ela impressa,
radiofônica, televisiva ou digital. Como exemplo, o site do jornal El Sur, do Chile
(http://www.elsur.cl/).
c. Finalidade do site:
A finalidade de uma página da Internet está intimamente relacionada ao caráter
do seu mantenedor. A partir das fontes analisadas, delimitamos as seguintes finalidades
dos sites:
1. Divulgação de informação (leis, normas, pesquisas, feitos administrativos,
notícias, etc.).
2. Oferecimento e venda de produtos e serviços.
3. Engajamento político/ideológico.
d. Nível de especialização do site na área
Tendo em vista que o trabalho do dicionário se estrutura a partir de um âmbito
especializado – o Direito Ambiental – área multidisciplinar que congrega outras áreas
do saber humano, tais como a Biologia e a Química – buscamos estipular uma escala de
especialização para as fontes dos equivalentes em espanhol que refletisse essa
congregação de saberes centrais e inter-relacionados. Dessa forma, consideramos mais
especializada aquela fonte que mais se aproximava do contexto jurídico-ambiental. Para
auferir o grau de aproximação têm-se, além da própria natureza da fonte, o uso da
linguagem técnica relacionada à área.
Procedendo dessa maneira, chegamos à seguinte classificação quanto ao nível de
especialização na área:
► Alta especialização (governamental)
► Especializado (institucional e normativo)
► Especialização intermediária (empresarial, organizacional e pessoal)
► Baixa especialização (midiática)
Os sites governamentais possuem a mais alta especialização, uma vez que estão
intrinsecamente ligados à área jurídica – e, particularmente, à área jurídico-ambiental –
e, também por isso, apresentam um alto nível de linguagem técnica em seus
documentos.
Já os sites institucionais e normativos são classificados como especializados
pois, apesar de produzirem conhecimento especializado utilizando, também, uma
linguagem predominantemente técnica; suas normas, embora tenham força de mercado,
não possuem força de lei, o que as afastam dos documentos produzidos pelas fontes
governamentais. O mesmo vale para as fontes institucionais, cujos documentos –
projetos, artigos, pesquisas – embora de alto nível técnico, também não têm força de lei.
Sites empresariais, organizacionais e pessoais necessitam dominar a linguagem
técnica da área em que atuam; porém, nem sempre são produtores de conhecimento
científico, além de não utilizarem, necessariamente, uma linguagem técnica. Assim, são
classificados como sites com especialização intermediária.
Os mantenedores de sites midiáticos produzem textos informativos, que usam
uma linguagem jornalística. Além disso, geralmente servem como porta-vozes para
elementos pertencentes às outras fontes aqui citadas.
1.2 Critérios referentes ao texto-fonte
a. Produtor do texto
Alguns dos critérios utilizados na análise das fontes de equivalentes também
devem ser aplicados na análise de quem produziu o texto de ocorrência do equivalente.
Dessa maneira, deve-se observar:
1. Língua de origem: se falante nativo do espanhol.
2. Especialização na área: se o produtor do texto é um profissional da área
jurídico-ambiental ou de alguma das áreas com que a mesma faz contato; se o produtor
apresenta dados próprios ou de outros e, se de outros, faz tal indicação.
3. Finalidade do texto: se o produtor tem como finalidade vender um produto ou
divulgar uma lei, por exemplo. Os mesmos critérios observados quanto à finalidade do
site são importantes na análise do texto-fonte, pois nem sempre este terá a mesma
função daquele. É possível, por exemplo, que uma página empresarial apresente uma
pesquisa científica sobre o produto que comercializa.
b. Consistência das informações
Deve-se buscar no contexto de ocorrência do equivalente elementos que o
aproximem ou que indiquem que tal equivalente abarca o mesmo conceito do termo em
português.
Como exemplo, citamos o caso do termo aceiro, definido na Portaria Normativa
n° 302, de 03/07/1984, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Sua
definição legal é a seguinte:
Terreno limpo em volta de um talhão, com o objetivo de definir áreas, bem como de
evitar ou facilitar o controle de incêndios.
O texto que forneceu o equivalente em espanhol para aceiro – cortafuego – é
um artigo de um especialista na área ambiental que trata de métodos de prevenção e
combate a incêndios em áreas florestais. Abaixo, apresentamos o contexto de ocorrência
do equivalente, cuja fonte é o Centro de Investigación y Extensión Forestal Andino
Patagónico (http://www.ciefap.org.ar/):
“Corta combustible es una combinación del viejo concepto del cortafuego, que
implicaba la limpieza total hasta la exposición del suelo mineral, y el nuevo
concepto de remoción, control, y en algunos casos reemplazo de vegetación no
deseada (...)”
Comparando este pequeno trecho, e tendo em vista o objetivo do texto como um
todo – o combate a incêndios florestais – pudemos determinar cortafuego como
equivalente para aceiro, já que as informações fornecidas pelo texto-fonte equivalem-se
à definição do termo na legislação brasileira.
2. Aplicação dos critérios de confiabilidade e valoração às fontes utilizadas
Esta pesquisa abrangeu um total de 385 termos do Dicionário de Direito
Ambiental que não tinham seus equivalentes em espanhol, sendo, destes termos, 345
essencialmente jurídicos, ou seja, definidos em lei, tais como crime ambiental; e 40,
termos ambientais, aqueles que foram introduzidos à nomenclatura do dicionário para
facilitar a compreensão dos termos jurídicos, tais como ecossistema.
Determinados os critérios de confiabilidade e valoração dos equivalentes em
espanhol, aplicamos os mesmos nas fontes utilizadas na busca de equivalentes para os
385 termos do dicionário. Como resultado, obtivemos o seguinte panorama:
►Número total de fontes: 216
►Fontes governamentais: 116 (53,70%)
►Fontes institucionais: 75 (34,72%)
● Fontes institucionais nacionais: 55 (25,47%)
● Fontes institucionais internacionais: 20 (9,25%)
►Fontes organizacionais: 19 (8,79%)
►Fontes empresariais: 3 (1,39%)
►Fontes midiáticas: 2 (0,93%)
►Fontes normativas: 1 (0,47%)
►Fontes pessoais: 0
Conclusões
Os critérios de confiabilidade estabelecidos durante o presente trabalho
permitem auxiliar na escolha de uma fonte de equivalentes em espanhol para termos
jurídico-ambientais em português. Empregando os critérios acima desenvolvidos,
percebemos que os sites governamentais são os que mais fornecem equivalentes – fato
que torna-se evidente através da visualização dos números relativos às fontes analisadas.
Em segundo lugar, temos os sites institucionais, que contribuem com 34,72%
dos equivalentes.
Podemos perceber que, apesar de não cobrirem todos os termos jurídicoambientais que estão presentes na Legislação Ambiental Brasileira, os sites mais
intimamente ligados às esferas do poder utilizam uma linguagem que abarca os
conceitos relacionados a tais termos. Isso demonstra que, embora não haja leis sobre
alguns aspectos ambientais, tais aspectos também fazem parte das preocupações que
envolvem o meio ambiente nos países de língua espanhola.
Por fim, ressaltamos que este trabalho demonstrou a importância de estabelecer
critérios de confiabilidade para a etapa de busca dos equivalentes, usando-se a internet.
A seleção criteriosa de fontes confiáveis é também fundamental para a atividade de
valoração e validação de termos equivalentes, uma vez que essas fontes se constituem
em ferramentas de análise de grande importância para o tradutor. Reafirmamos ainda
que estabelecer critérios de confiabilidade de sites consiste em uma das etapas
metodológicas para a prática tradutória.
Bibliografia
Avaliação de fontes de informação na Internet. Marta Inês Tomáel, Marta Lígia Pomim
Valentim (Organizadoras). Londrina: Eduel, 2004.
GONZALO GARCÍA, Fuentes de Información en Línea para la Traducción
Especializada In: Manual de Documentación y Terminología para la Traducción
Especializada. Madrid: Aros/Libros, 2004.
PAAREET, Luis. titulo. Cidade: editora, ano.