Sonhos despedaçados

Transcrição

Sonhos despedaçados

Programa Moçambique
Colecção Pesquisas
As condições de vida, necessidades e capacidades dos sobreviventes de minas
e Explosivos Remanescentes de Guerra em Moçambique
Outubro 2013
Equipa técnica
Dados recolhidos por: André Lucas Nhamajabo, Bernardete Marangabassa, Samuel Tauzene,
Dinéria da Telma Armando, João António Chaúque, Mário Eugénio Júnior, Samuel Eugénio
Sarange, Saquina Cossa
Motoristas: Fernando Luis, Moisés Sono, Fernando Alberto
Supervisores da avaliação: Saskia Schoolland, Luis Wamusse (RAVIM)
Lançamento de dados: Acacio Julio Mugunhe, Adelaide de Jesus Nhamtumbo Tembe, Jorge
Mário Binguane
Análises estatísticas: Acacio Julio Mugunhe and Sergio Ndimande
Apoio técnico: Elke Hottentot, Technical Advisor on Victim Assistance
Aude Brus, Technical studies and researches coordinator
Apoio logístico e operacional: Demining team of Handicap International Mozambique
Publicação
Autora: Saskia Schoolland
Grupo de Leitura: Yann Faivre, Robert Burny, Elke Hottentot, Aude Brus
Edição: Elodie Finel, Knowledge Management, Handicap International Mozambique
Tradução: Sandra Tamele, SM Traduções
Revisão: Rufina Nhacula
Criação gráfica e layout: Vincent Caudry, Image In
Creation based on the visual identity of the Federation Publications of
Handicap International IC&K, Frédérick Dubouchet e Maude Cucinotta
Créditos das fotografias: Aderito Ismael, Elodie Finel and Saskia Schoolland
O relatório integral da avaliação está disponível mediante simples solicitação:
Handicap International Moçambique
Morada: Avenida Agostinho Neto n°49, C.P. 4331 Maputo
Tel: +258 21 486 298 - Email: [email protected]
e no Internet: www.hi-moz.org/download/FullStudyVA.pdf
A versão electrónica desta publicação esta disponível:
em português: www.hi-moz.org/download/SonhosDespedacados.pdf
em inglese: www.hi-moz.org/download/ShatteredDreams.pdf
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS
4
PREFÁCIO
5
SÍNTESE
6
PRINCÍPIOS E VALORES DE REFERÊNCIA
9
Introdução
Definições chave
Dados chave
Enquadramento legal e datas chave
Apresentação da avaliação
Moçambique
Handicap International
Concepção da avaliação
10
11
12
13
15
18
20
21
VÍTIMAS DE MINAS/ERG EM MOÇAMBIQUE
27
Considerações gerais
Perfis dos sobreviventes de minas/ERG em Moçambique
Impacto do acidente
Percepção (própria e da comunidade)
28
30
38
42
NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELOS SECTORES
47
Serviços
Saúde
Reabilitação
Apoio psicossocial
Protecção social e padrões de vida
Educação
Trabalho e emprego
Direitos
48
50
52
55
57
61
63
64
RECOMENDAÇÕES PARA O PLANO DE ACÇÃO NACIONAL PARA AV
65
Recomendações gerais
Por sector de intervenção
Por eixo de intervenção
66
68
74
ANEXOS
79
Para mais informações sobre a AV
Glossário
Acrónimos
80
81
83
AGRADECIMENTOS
Este relatório é dedicado ao André,
ao Tiago, à dona Maria, ao Alfredo, ao
Bernardo, ao Manuel, ao Domingos e a
todos aqueles que viram os seus sonhos
destruídos quando pisaram uma mina
terrestre. Apanhou-os de surpresa e
transformou dramaticamente as suas vidas.
A maioria ainda era jovem quando isso
lhes aconteceu no contexto de uma guerra
civil. Apesar de para muitos o acidente ter
ocorrido há 20 anos, ainda se faz sentir
como se tivesse sido ontem e a maioria
deles não recebeu os devidos meios e/
ou apoio para caminharem pelos seus
próprios pés. A entrevista para a avaliação,
em muitos casos, representou a primeira
vez que alguém de fora da comunidade
testemunhou o trauma que os assolou.
O reconhecimento de que eles existem
de facto e que alguém se preocupa com
o seu sofrimento tocou-os. A equipa de
investigação espera sinceramente que
as suas necessidades sejam traduzidas
em acções concretas e acesso a serviços,
para melhorar a sua qualidade de vida e
a participação integral e abrangente na
sociedade. A avaliação foi implementada
com o apoio do Governo Australiano
(AusAID), com a Parceria das Nações Unidas
para a Promoção dos Direitos das Pessoas
com deficiências (UNPRDP) e o Ministério
de Negócios Estrangeiros Holandês, aos
quais gostaríamos de manifestar os nossos
sinceros agradecimentos. Expressamos a
nossa gratidão aos entrevistadores locais
que tiveram que viajar longas distâncias
para identificar os sobreviventes e que
recolheram e ouviram as suas histórias com
empatia. Manifestamos o nosso apreço para
com as autoridades nacionais e provinciais,
postos administrativos ao nível distrital,
líderes comunitários e guias que facilitaram
a implementação da avaliação e ajudaram a
identificar os sobreviventes. Mas, acima de
tudo, profundo respeito pela criatividade e
força dos sobreviventes para se adaptarem
em circunstâncias adversas.
“É a primeira vez que alguém vem
me ver por causa do que aconteceu,
e isso aconteceu há 21 anos.
Obrigado por me reconhecer. Fico
feliz que o governo está a tomar a
nossa situação em consideração,
mesmo para uma mulher velha
como eu”
4
PREFÁCIO
Moçambique passou por quase 30 anos de
guerras, durante o qual as minas e outros
explosivos foram colocados em todo o país.
10 Anos luta contra o colonialismo (19641974) e, após um curto período de paz, a
violência armada começou novamente
no centro de Moçambique a evoluir para
uma guerra civil de quase duas décadas
(1976-1992). Como um resultado de ambas
as guerras, as minas se tornaram num
problema de grande dimensão onde muitas
pessoas foram feridas e mortas por minas e
outros explosivos remanescentes de guerra
(ERG).
Em 1998, o país ratificou o Tratado de
Proibição de Minas, também conhecido
como “Tratado de Otava” e se tornou um
dos primeiros e principais países, dando
prioridade à missão de desminagem. Em
2003, Moçambique tinha alcançado a
destruição de seus arsenais e até o final de
2014 o país vai declarar-se um “país livre
de minas”.
Durante as Conferências de Revisão do
Tratado de Proibição de Minas de Nairobi
(2004) e Cartagena (2009), o Governo
Moçambicano identificou a assistência
às vítimas como sua nova prioridade. Se
a ameaça de minas terrestres e outros
explosivos remanescentes de guerra estão
a desaparecer, as dificuldades das vitimas
de minas/ERG permanecem e exigem um
compromisso de longo prazo por parte
das principais instituições de resposta, tais
como o Instituto Nacional de Desminagem,
o Ministério da Mulher e Acção Social, o
Ministério da Saúde, a sociedade civil e
outros prestadores de serviços.
O Governo já demonstrou um forte
compromisso em relação às pessoas
com deficiências através da ratificação
da Convenção das Nações Unidas sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência,
assim como da aplicação de uma resposta
global baseada nas suas necessidades, de
criação de um Conselho Nacional para a
Área da Deficiência (CNAD) e de aprovação
e implementação de Planos Nacionais de
Acção plurianuais e transversais para a
Área da Deficiência (PNAD).
A área da deficiência é complexa e
multifacetada. As necessidades podem
variar de uma pessoa para outra e de um
contexto para outro. Os resultados da
Avaliação das capacidades e necessidades
das vitimas de Minas/ERG em Moçambique,
transcritos nesta publicação, irão dar
uma melhor compreensão das questões
específicas desta parte da população
das pessoas com deficiência, permitindo
assim que os Ministérios envolvidos
possam definir e implementar políticas
necessárias e acima de tudo, que estas
instituições estejam mais claras nas
acções a serem desenvolvidas para uma
sociedade inclusiva em Moçambique.
Congratulamo-nos com este Relatório de
Avaliação das Necessidades e Capacidades,
pois nos permitirá desenvolver um Plano
de Acção Nacional para Assistência
as Vítimas, com respostas específicas,
abrangentes, eficientes e adequadas às
necessidades das vítimas de minas/ERG.
Por uma sociedade Moçambicana aberta e
inclusiva!
Dr Miguel Aurélio Maússe
Director Nacional da Acção Social
Minstério da Mulher e da Acção Social
Outubro de 2013
5
SÍNTESE
As minas terrestres e explosivos foram
usados durante as duas guerras que
assolaram Moçambique durante um período
de quase 30 anos. Provocaram muitos
acidentes, apesar de existirem poucos
dados fiáveis sobre o número total de
sobreviventes de minas e Explosivos
Remanescentes de Guerra (ERG), uma
vez que a maioria dos acidentes não são
comunicados às esquadras de polícia locais
nem reportados ao Instituto Nacional de
Desminagem (IND). Moçambique espera
cumprir a sua obrigação no âmbito do
artigo 5º do Tratado de Interdição de Minas
de destruir todas as minas anti-pessoais
até ao fim de 2014, com isso a ameaça de
mais acidentes e mortes desaparece, mas
ainda têm que ser desenvolvidas respostas
adequadas para garantir a inclusão dos
sobreviventes que estão vivos actualmente.
Apesar de Moçambique ter estado na
linha de frente do processo de ratificação
do Tratado de Interdição de Minas
(MBT) e da Convenção sobre Bombas de
Fragmentação (CCM), a prioridade política
e financeira foi dada às operações de
desminagem, relegando a assistência às
vítimas (AV) para questão secundária ao
longo dos últimos 20 anos.
A recolha de dados, incluindo avaliações
de necessidades, é uma medida chave de
implementação no âmbito do artigo 5º da
CCM e do Tratado de Interdição de Minas.
Até ao momento, ainda não foi realizada
uma avaliação global de necessidades
dos sobreviventes de minas/ERG em
Moçambique. Por esse motivo, a Handicap
International em parceria com a RAVIM
(Rede para Assistência às Vítimas de Minas),
envolvendo, entre outros, o Ministério da
Mulher e Acção Social (MMAS), o Ministério
da Saúde (MISAU), o Instituto Nacional de
Desminagem (IND) e o Conselho Nacional
para a Área da Deficiência (CNAD), conduziu
uma avaliação por forma a conseguir
apresentar todos os dados necessários
para permitir a elaboração de um Plano
de Acção Nacional para Assistência às
Vítimas em linha com o Plano Nacional na
Área da Deficiência (PNAD), para prestar
assistência e garantir os direitos dos
sobreviventes de minas/ERG entre o grande
grupo de pessoas com deficiências.
A avaliação foi implementada entre
Setembro de 2012 e Maio de 2013 em 12
distritos das províncias de Inhambane e
Sofala, com base num número relevante
de sobreviventes de minas/ERG para
apresentar informação representativa ao
nível nacional. Foi aplicada uma abordagem
mista, com uma parte quantitativa
visando os sobreviventes de minas/ERG
e um grupo de controlo de membros da
comunidade do mesmos sexo e idade que os
sobreviventes, para avaliar a vulnerabilidade
relativa dos sobreviventes de minas/
ERG. Complementada por um estudo
qualitativo visando as vítimas de minas/
ERG (sobreviventes e famílias afectadas)
e outros actores, para reunir informação
adicional e opiniões de pessoas directa ou
indirectamente responsáveis por prestar
apoio aos sobreviventes.
De todos os sobreviventes de minas/ERG
avaliados, 80,1% sofreram o acidente
durante a guerra há mais de 20 anos atrás
e 79,4% são do sexo masculino. Um terço
foi atingido por uma mina/ERG durante
o serviço militar, dois terços enquanto
realizavam actividades da sua rotina diária.
As constatações da avaliação indicam que
os sobreviventes que vivem em áreas rurais
remotas tendem a enfrentar uma situação
socioeconómica semelhante à da população
em geral, apesar de permanecerem em
desvantagem. Três em cada quatro
sobreviventes vivem abaixo do limiar
da pobreza1, tal como os membros da
sua comunidade. No entanto, a qualidade
do seu alojamento, acesso a condições
sanitárias básicas e à água é inferior
e, conforme expectável, enfrentam mais
limitações funcionais em comparação com
os membros da sua comunidade. Apesar
O Limiar da Pobreza está estabelecido, a nível internacional, em 1,25 Dólares Americanos pelo Banco
Mundial
1
6
de, na maioria dos casos, a agricultura
ser a única opção para sustentar as suas
famílias, eles enfrentam mais dificuldades
para cultivar as suas terras, construir as
suas casas e cuidar de si próprios e das
suas famílias. A maioria dos sobreviventes
trabalha, embora menos do que os membros
da comunidade do mesmo sexo e idade,
devido às suas deficiências e aos obstáculos
que encontraram, assim como tendem a
viver de uma pensão com mais frequência
do que os seus pares. Em termos de acesso
a serviços básicos de saúde, nível de
formação e participação comunitária, não
foram identificadas diferenças significativas
entre ambos os grupos.
Ao nível do sistema de serviços, foram
encontradas unidades de reabilitação em
más condições devido a existência de
equipamentos velhos e/ou obsoletos e
à falta de matéria-prima para produzir ou
reparar meios de compensação. É preciso
muito trabalho e investimento para melhorar
a sua prestação de serviços, com uma acção
paralela assente na comunidade de forma a
aumentar o conhecimento sobre os serviços
disponíveis e o acesso aos mesmos. Um
número significativo de sobreviventes tem
necessidade de meios de compensação
adequados para melhorarem a sua
mobilidade. Poucos sobreviventes tiveram
acesso a sistemas de protecção social
básicos e nem receberam nenhum tipo de
apoio para lidarem com as consequências
do acidente, ou mesmo opções de trabalho
mais adequadas às suas capacidades.
Deveriam ser desenvolvidas Estratégias de
Acompanhamento Social Personalizado
para ajudarem os sobreviventes a
acederem aos serviços. Precisam de
ser desenvolvidas políticas inclusivas,
respectivos mecanismos e um sistema de
encaminhamento forte e eficiente para
lhes assegurar os seus direitos humanos
básicos que lhes permitirão melhorar a sua
qualidade de vida. Os sobreviventes ainda
lutam para viverem integralmente as vidas
que desejam, apesar de o acidente ter
acontecido há muito tempo. Deveriam ser
desenvolvidas abordagens psicológicas
para os ajudar a lidar com o traumático
impacto do acidente, de forma a obterem o
máximo de auto-suficiência, auto-estima
e autonomia.
O governo demonstrou o seu
envolvimento nas questões relacionadas
com a deficiência. Concebeu e aprovou
políticas, leis e programas nacionais para
promover a inclusão de pessoas com
deficiência. Também ratificou a Convenção
das Nações Unidas sobre os Direitos das
Pessoas com deficiências (UNCRPD) e
aderiu ao seu protocolo opcional em
Janeiro de 2012; no entanto, até à data,
foram alocados recursos insuficientes
para a implementação das referidas leis.
Os provedores de serviços públicos, em
geral, não sabem como incluir pessoas com
deficiências. Não estão suficientemente
preparados e equipados para remover
obstáculos. O pessoal não está capacitado
para satisfazer as necessidades específicas
de pessoas com deficiências. Apenas
alguns provedores de serviços possuem
uma base de dados sobre as pessoas com
deficiências entre os utilizadores e quando
existem, não são realizadas actualizações
regulares. Por isso, é difícil monitorizar
e avaliar o progresso feito na área da
inclusão nesses serviços. Devem ser
desenvolvidas e implementadas estratégias
claras sobre como promover a inclusão
social e a capacitação de pessoas com
deficiências e garantir o acesso aos seus
direitos. Os direitos das pessoas com
deficiências deveriam ser divulgados a nível
nacional. A capacidade das Associações de
Pessoas com Deficiências (APcD) deveria
ser desenvolvida de forma a defender os
interesses dos sobreviventes e das outras
pessoas com deficiências, monitorizar a
implementação de políticas e desenvolver
estratégias de divulgação para comunicar e
informar melhor o seu púbico alvo.
7
INTRODUÇÃO
10
DEFINIÇÕES CHAVE
11
Vítimas de minas/ERG
Pessoas com deficiência
11
11
DADOS CHAVE
12
ENQUADRAMENTO LEGAL E DATAS CHAVE
13
APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO
15
Objectivo geral
Objectivo especifico
Passos chave
MOÇAMBIQUE
Sobre as Minas Terrestres/ERG
Sobre as Vítimas
Sobre a Assistência às Vítimas
HANDICAP INTERNATIONAL
Em Moçambique
CONCEPÇÃO DA AVALIAÇÃO
Metodologia
Área de implementação
Amostragem
15
15
16
18
18
18
19
20
20
20
21
21
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25
PRINCÍPIOS E VALORES DE
REFERÊNCIA
Introdução
Esta publicação é o resultado de uma
avaliação de necessidades e capacidades
realizada pela Handicap International em
parceria com a RAVIM, a Rede Nacional de
Apoio à Vítima. O seu objectivo é apresentar
dados precisos e recomendações sobre
Assistência às Vítimas (designada como
AV ao longo da presente publicação) para
tornar possível o desenvolvimento de um
Plano de Acção Nacional para Assistência
às Vítimas (PANAV) para defender os
direitos dos sobreviventes de minas/ERG em
Moçambique.
Os resultados da avaliação irão
proporcionar a todas as partes interessadas
a informação necessária para desenvolver
respostas adequadas que possam melhorar
a qualidade de vida dos sobreviventes de
minas/ERG e garantir os seus direitos.
Apesar da presente avaliação abordar
apenas as necessidades, capacidades
e condições socioeconómicas dos
sobreviventes2, a AV visa incluir e apoiar
também pessoas com deficiências devido
a outras causas. Está em linha com a
posição oficial do governo de Moçambique,
que afirma que as necessidades dos
sobreviventes devem ser tratadas dentro
de um enquadramento mais amplo da
área da deficiência. As conclusões irão
contribuir para o Plano de Acção Nacional
para Assistência às Vítimas (PANAV) e
as suas actividades serão inseridas nas
políticas nacionais existentes (ex. o PNAD).
A publicação está dividida em 4
capítulos:
Princípios e Valores de Referência
fornecem o histórico necessário para
compreender a situação das vítimas de
minas/ERG, o contexto, as datas chave,
definições e contexto legal, bem como os
objectivos e a concepção da avaliação de
necessidades e capacidades.
Vítimas de minas/ERG em Moçambique,
como intitulado, apresenta a situação dos
sobreviventes e vítimas de minas/ERG em
Moçambique, hoje, em comparação com
os outros membros de sua comunidade,
através dos resultados baseados em
evidências da avaliação.
Necessidades identificadas pelos sectores
apresentam os resultados qualitativos e
quantitativos e sua análise, apresentada
pelos sectores abrangidos em Assistência
às Vítimas (Serviços em geral, saúde,
reabilitação, apoio psicossocial, protecção
social e os padrões de vida, Educação,
Trabalho e Emprego).
E, finalmente, as Recomendações para o
Plano de Acção Nacional para Assistência
às Vítimas são apresentados também
pelos mesmos sectores de intervenção e
os eixos de intervenção, de acordo com o
Plano de Ação de Cartagena e a publicação
Recomendações para Planos de Acção
Nacionais para Assistência às Vítimas3
de 2009, reeditado em 2011 e 2013 em
Português.
Esta limitação da Avaliação de Necessidades aos Sobreviventes foi decidida apenas devido ao
contexto muito específico de Moçambique, onde a maioria dos sobreviventes sofreram o acidente há
mais de 20 anos atrás e, como tal, enfrentam desafios específicos em comparação com a população
com deficiência em geral.
3
EmPortuguês: www.hiproweb.org/uploads/tx_hidrtdocs/VA_Recomendacoes_light.pdf
Em Inglês: www.hiproweb.org/uploads/tx_hidrtdocs/HI-RecommendationsEng-WEB.pdf
2
10
Definições chave
Vítima de Mina/ERG
De acordo com a Convenção sobre as
Bombas de Fragmentação, a definição
de vítima actualmente aceite a nível
internacional é: “todas as pessoas que
foram mortas ou sofreram danos físicos
ou psicológicos, perdas económicas,
marginalização social ou limitação
significativa da realização dos seus
direitos como consequência do uso de
bombas de fragmentação”.
O grupo de vítimas é composto por vítimas
directas e indirectas:
As vítimas directas são as pessoas feridas
ou mortas, também denominadas por
fatalidades.
11
As vítimas directas também são
sobreviventes, que são pessoas feridas por
minas /ERG e que sobreviveram ao acidente.
Vítimas indirectas são os familiares das
pessoas feridas ou mortas por minas/ERG,
bem como as famílias que vivem em áreas
afectadas por minas/ERG.
SOBREVIVENTES
VÍTIMAS
Sobreviventes de Minas/ERG
pessoas que sobreviveram a um acidente
com minas/ERG
Vítimas de minas/ERG
(definição estrita) subgrupo limitado
aos sobreviventes e famílias que foram
directamente afectados por minas terrestres
(incluindo famílias de pessoas que morreram
num acidente com mina/ERG)
As vítimas de minas/ERG
(definição geral) incluem os três
grupos: sobreviventes, vítimas (pessoas
directamente afectadas por minas/ERG,
famílias) alargando-se às comunidades
afectadas pela presença de minas
Pessoas com deficiências
Os acidentes com minas/ERG resultam
frequentemente numa deficiência,
devido à perda de um membro ou outra
limitação. Como tal, é importante discutir
sucintamente o entendimento de deficiência
por parte da Handicap International.
A organização define pessoas com
deficiências de acordo com o Processo da
Produção do Impedimento (Processus de
Production du Handicap)4, ou seja como
“as pessoas que têm incapacidades
duradouras físicas, mentais, intelectuais
ou sensoriais, que em interacção com
várias barreiras (ambientais, culturais,
físicos) podem impedir a sua plena e
efectiva participação na sociedade em
condições de igualdade com os outros”.
Esta definição está em linha com as
principais convenções e classificações
internacionais, que definem amplamente
a deficiência, não simplesmente como
incapacidade, ferimento ou doença - mas
sim como uma complexa interacção entre
as condições de saúde de uma pessoa e
factores ambientais ou contextuais.
No final da presente publicação encontra-se
um glossário mais abrangente, pág. 81.
Fougeyrollas P., Cloutier R., Bergeron H., Cote J., St-Michel G. Classification québécoise : Processus
de production du handicap. Lac St Charles : Réseau International sur le Processus de Production du
Handicap (RIPPH), 1998. www.ripph.qc.ca
4
Dados chave
A próxima secção apresenta dados
relativamente à prevalência da deficiência
e às políticas, bem como sobre a
assistência às vítimas e o contexto
socioeconómico em Moçambique.
As minas terrestres foram colocadas
durante as duas guerras que assolaram
Moçambique por quase 30 anos (o acordo
de paz foi firmado em 1992)
Na altura da resolução da segunda
guerra, Moçambique estava entre os países
mais pobres do mundo. Esteve fortemente
dependente da ajuda internacional durante
décadas. O que está a mudar e o país está a
desenvolver-se a um ritmo acelerado.
No entanto, Moçambique ainda se
encontra entre os dez lugares inferiores de
IDH5.
A expectativa de vida é de 51 anos (OMS,
2011)
Rendimento Nacional Bruto per Capita:
510 US$ (Banco Mundial, 2012); o limiar da
pobreza nacional: 1,25$ por dia, o salário
mínimo na agricultura: 85 $ por mês
(Governo do Moçambique, 2013).
30 anos de conflito armado danificaram
ou destruíram cerca de 40% das unidades
de saúde do país.
Moçambique visa cumprir a sua
obrigação de destruir todas as minas
anti-pessoais, no contexto do artigo 5º do
Tratado de Interdição de Minas até ao fim de
2014.
Não existem bases de dados precisas
ou censos disponíveis com o número total
de sobreviventes de minas/ERG e pessoas
feridas ou mortas em Moçambique.
Uma política nacional6 para pessoas com
deficiências foi aprovada em Moçambique
em 1999, com o objectivo de incluir a
deficiência no sector público e nas políticas
públicas; foi estabelecido um Conselho
Nacional para a Área da Deficiência (CNAD)
para avaliar o primeiro Plano Nacional de
Acção na Área da Deficiência (PNAD 20062010) e para desenvolver o PNAD II (20122019).
Moçambique ratificou a Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa
com deficiência e aderiu ao seu protocolo
opcional a 30 de Janeiro de 2012.
Existe um pequeno parágrafo sobre AV
no Plano Nacional na Área da Deficiência
2012-2019, mas desde Maio de 2012, ainda
não foi identificado financiamento para
implementar o plano.
Em 2009, o primeiro inquérito a
nível nacional - realizado pela Fundação
Norueguesa para Pesquisa Científica e
Industrial (SINTEF)7 em parceria com o
Fórum das Associações Moçambicanas
dos Deficientes (FAMOD) e com o Instituto
Nacional de Estatística (INE) - estimou o
número de pessoas com deficiências em 6%
da população, equivalente a 1,4 milhões de
pessoas em todo o país.
O mesmo inquérito nacional da SINTEF
indicou que acidentes com minas e outras
situações relacionadas com a guerra
estavam na raiz da deficiência de 6,8% das
pessoas com deficiências em Moçambique,
tornando essa na terceira causa após
acidentes laborais e rodoviários.
A RAVIM defendeu e prestou assistência
aos sobreviventes de minas/ERG no acesso
aos serviços de saúde e reabilitação e
participou na implementação de actividades
de reintegração socioeconómica.
HDI: Índice de Desenvolvimento Humano ver Pág. 81
Através do Decreto 20/99 do Conselho de Ministros, o Governo de Moçambique produziu a sua
primeira Política Nacional sobre a Deficiência em 1999.
7
SINTEF, FAMOD & INE, Living Conditions Among People with Disabilities in Mozambique, Oslo, 2009
5
6
12
Enquadramento Legal e datas chave
Na arena internacional tem havido um reconhecimento crescente dos direitos das vítimas
de minas/ERG. A Assistência às Vítimas é uma parte integral de dois acordos internacionais
de desarmamento, particularmente o Tratado de Interdição de Minas de 19978 (MBT) e a
Convenção sobre Bombas de Fragmentação9 (CCM).
Tabela 1: Visão global das datas de ratificação dos vários tratados pelo governo de
Moçambique
ANO
Enquadramento legal internacional
Moçambique
1997
Tratado de Interdição de Minas (MBT)
Ratificado a 25 de Agosto de 1998
2004
1ª Conferência de Revisão dos Estados
Partes do MBT
Plano de Acção de Nairobi (NAP)
2006
Convenção dos Direitos das Pessoas
com Deficiências (UNCRPD)
Assinado em 2010, Ratificado a 30
de Janeiro de 2012
2006
Protocolo Opcional da Convenção dos
Direitos das Pessoas com deficiências
Adesão a 30 de Janeiro de 2012
2008
Convenção sobre Bombas de
Fragmentação (CCM)
Ratificada a 14 de Março de 2011
2009
2ª Conferência de Revisão dos Estados
Partes do MBT
Plano de Acção de Cartagena (CAP)
2010
1ª Reunião dos Estados Partes da CCM
Plano de Acção de Vienciana10
Em 1999, entrou em vigor a Convenção
sobre a Proibição da Utilização,
Armazenagem, Produção e Transferência
de Minas Anti-pessoais e sobre a sua
Destruição, frequentemente denominada
como Tratado de Interdição de Minas
(MBT) ou Tratado de Otava. O objectivo
primário da Convenção era “pôr fim ao
sofrimento e às mortes causadas pelas
minas anti-pessoais, que matam ou mutilam
centenas (...)”. O tratado estipula que todos
os Estados Partes são obrigados a proibir a
transferência e uso de minas anti-pessoais
e a destruir as quantidades armazenadas, a
solicitar cooperação internacional e prestar
assistência às vítimas, bem como garantir
medidas de transparência.
O artigo 6.3 do MBT aborda o dever de
cada Estado Parte de prestar assistência
às vítimas de minas terrestres. Refere
“Cada Estado Parte em condições de fazê-lo
proporcionará assistência para o tratamento
e a reabilitação de vítimas de minas e sua
reintegração social e económica, bem como
para programas de consciencialização sobre
minas.”
8
Texto integral do Tratado de Interdição de Minas: http://www.icbl.org/index.php/icbl/Treaty/MBT/
Treaty-Text-in-Many-Languages/English
9
Texto integral da Convenção sobre Bombas de Fragmentação: http://www.clusterconvention.org/
documents/full-text-enfres
10
Texto integral do Plano Nacional de Acção de Vienciana: www.clusterconvention.org/the-convention/
action-plan
13
PRINCÍPIOS E VALORES DE REFERÊNCIA / Enquadramento Legal e datas chave
Logo, a AV não era uma obrigação em pé de
igualdade com os outros pilares da acção
sobre as minas e não estava claro quem
constitui uma vítima e quem é o responsável
último pela prestação da assistência. Esta
lacuna foi rectificada pelo Plano de Acção
de Nairobi (NAP) em 2004. Esse plano
de cinco anos (2005-2009) proporcionou
orientação - entre outros - sobre a AV
e obrigou todos os Estados Partes a
empreenderem esforços no âmbito da AV.
Além disso, durante a segunda Conferência
de revisão do MBT em 2009 em Cartagena,
Colômbia, dez anos após a sua entrada
em vigor, os Estados Partes adoptaram o
Plano de Acção de Cartagena (CAP). As
acções relacionadas com AV implicavam,
uma vez mais um esforço redobrado por
parte dos Estados Partes para prestar AV
e destacavam a necessidade de considerar
a AV dentro dos enquadramentos mais
amplos de deficiência, direitos humanos e
desenvolvimento.
Esta evolução da AV orientou o
desenvolvimento de um entendimento ainda
mais abrangente deste pilar da acção sobre
as minas na Convenção sobre Bombas de
Fragmentação (CCM) de 2008.
Apesar de Moçambique ter estado na linha
de frente durante o processo de ratificação
do Tratado de Interdição de Minas
(MBT) e da Convenção sobre Bombas de
Fragmentação (CCM), a prioridade política
e financeira foi dada às operações de
desminagem, relegando a AV para o lugar
de questão secundária ao longo dos últimos
20 anos.
Desde a primeira Conferência de Revisão
do MBT em Nairobi (2004) e da seguinte
em Cartagena (2009), que Moçambique
identificou a AV como a componente
mais débil do seu programa de acção
sobre minas e afirmou a necessidade
de um maior compromisso por parte
das partes interessadas na AV a nível
nacional, incluindo do Instituto Nacional de
Desminagem (IND), do Ministério da Mulher
e da Acção Social (MMAS), do Ministério
da Saúde (MISAU), da sociedade civil e dos
provedores de serviços.
14
Apresentação da avaliação
Objectivo geral
Objectivos específicos
Recolher todos os dados necessários para
avaliar as necessidades dos sobreviventes
de minas/ERG e possibilitar a elaboração de
um plano de acção abrangente para apoiar
e garantir os direitos das vítimas, de forma
a assistir o governo Moçambicano a tomar
medidas no âmbito das acções 23 e 25 do
Plano de Acção de Cartagena.
Avaliar e descrever as necessidades
dos sobreviventes de minas/ERG em
Moçambique com base num número
relevante de sobreviventes de minas/ERG.
Fornecer dados sobre a situação
socioeconómica dos sobreviventes (idade,
género, literacia, rendimento, oportunidades
económicas, família, alojamento) em
comparação com os membros da
comunidade local.
Fornecer dados sobre a participação
social de sobreviventes nas comunidades e
o seu nível de aceso aos serviços existentes
(saúde, reabilitação, apoio psicológico,
educação, formação profissional e
segurança social) em comparação com os
membros da comunidade local.
Fornecer informação qualitativa sobre
as perdas emocionais, sociais e financeiras
de sobreviventes e família de pessoas que
foram feridas ou mortas por uma mina ou
por ERG.
Fornecer informação qualitativa sobre as
necessidades, estratégias de adaptação e
sobrevivência de sobreviventes e família de
pessoas que foram feridas ou mortas por
uma mina ou por ERG.
Fornecer informação para reforçar a
capacidade das APcD dedicadas à AV para
negociarem os direitos dos sobreviventes
de minas/ERG e para se envolverem
mais em planeamento, implementação e
monitorização com base nas necessidades.
15
PRINCÍPIOS E VALORES DE REFERÊNCIA / Apresentação da avaliação
Passos chave
1ª Etapa:
Preparação da avaliação
(Outubro de 2012 - Fevereiro de 2013)
Desenvolvimento do enquadramento e
dos instrumentos de pesquisa.
Recolha de informação relevante
sobre questões centrais (assistência à
vítima, sobreviventes, território, partes
interessadas chave e preparação logística).
Apresentação às partes interessadas do
território e autorização da Avaliação por
parte dos mesmos (Comissão de Bioética do
Ministério da Saúde, Ministério da Mulher
e da Acção Social, Instituto Nacional de
Desminagem e Secretário Permanente,
Direcção Provincial de Saúde e Acção Social
das províncias de Inhambane e Sofala.
Pré-teste e adaptação dos instrumentos
de pesquisa.
Identificação e formação das equipas de
avaliação.
Informar todos os postos administrativos
ao nível distrital - em pessoa - sobre a
avaliação para eles informarem os líderes
comunitários locais e facilitar a identificação
de sobreviventes.
2ª Etapa:
Recolha de dados
(Fevereiro de 2013 - Março de 2013)
Identificação dos sobreviventes de minas/
ERG através dos postos administrativos,
líderes comunitários locais, secretários
comunitários, dos próprios sobreviventes,
APcD e da base de dados de desminagem da
Handicap International.
Questionário quantitativo a sobreviventes
e a membros da comunidade (grupo de
controlo) para avaliar o acesso aos serviços,
situação socioeconómica, necessidades e
capacidades; realizado nas suas casas.
Entrevistas detalhadas com provedores
de serviços em centros de saúde e
reabilitação, serviços sociais e educacionais
e ONG activas nos distritos.
Discussões de grupo com sobreviventes e
familiares de pessoas feridas ou mortas por
minas/ERG sobre a perda emocional, social
e financeira que se segue a um acidente
com minas/ERG, acesso aos serviços e
participação comunitária; realizadas numa
localização central.
16
3ª Etapa:
Análise de dados
(Abril – Maio de 2013)
Análise estatística dos dados
quantitativos reunidos.
Análise das entrevistas e dos relatórios
dos grupos de discussão.
4ª Etapa:
Etapa feedback sobre os resultados
(Outubro de 2013)
Publicação do relatório.
Seminário para apresentar os resultados
e as recomendações às partes interessadas.
Redacção do relatório.
Lenha
O acidente aconteceu no dia 12 de Junho de 1982. Eu estava a recolher lenha
para minha mãe cozinhar. Tinha doze anos e ainda estava na escola primária, foi
durante a guerra. Quandoacordei, estava no hospital e percebi que não tinha uma
das pernas. O meu pai estava lá comigo. Nessa fase, eu não percebi o impacto que
o acidente ia ter na minha vida. No começo osmeus amigos não queriam brincar
mais comigo, eu saí da escola e senti vergonha de mim mesmo. Eu sempre quis
trabalhar nas minas da África do Sul, como o meu tio, e ter a minha própria casa
e construir uma família. Mas devido a esta situação eu não fui capaz de realizar
esse sonho, sinto-me limitado. Comecei a ir para a machamba com a minha
família, paracontribuir para a renda da família. Hoje eu tenho uma esposa e seis
filhos. Se eu tivesse uma prótese, eu teria as minhas duas mãos livres. Se eu
também tivesse algumas cabeças de gado, eu podia cultivar um pedaço maior de
terra e podia fazer algum dinheiro extra para poder mandar os meus filhos para
a escola. Agora só temos o suficiente para comer e comprar sabão e açúcar aqui
no mercado local. Muitas vezes penso que se eu não tivesse tido o acidente, não
estaria assim.
17
Moçambique
Sobre as Minas Terrestres/ERG
Sobre as Vítimas
As minas terrestres foram usadas durante
as duas guerras que assolaram Moçambique
por quase 30 anos. As minas foram
importadas a partir de muitos países e
usadas por diversas partes durante essas
guerras para mutilar e decapitar o lado
oposto, formar barreiras, criar medo
entre os civis e controlar o movimento da
população.
Existem poucos dados fiáveis sobre o número
total de acidentes em Moçambique, uma
vez que a maioria não são comunicados às
esquadras de polícia locais nem reportados
ao Instituto Nacional de Desminagem (IND).
Por isso, o número total de acidentes está
muito abaixo do número real.
Durante a primeira guerra, na luta contra
o colonialismo (1964-1974), o exército
português colocou minas terrestres na
fronteira norte para impedir a FRELIMO
- grupo político moçambicano antiportugueses - de atravessar a fronteira
a partir da Tanzânia. A independência
foi conquistada em 1974. Após um
período muito curto de paz, começou
novamente a violência armada no centro
de Moçambique (1976 - 1977), desta vez
pelas forças militares da antiga Rodésia.
Este breve cenário de ataque militar
estrangeiro marcou o início da violência
militar que evoluiu para uma guerra civil
entre o governo liderado pela FRELIMO e
os soldados da RENAMO durante quase
duas décadas (1976-1992). Ambos os lados
recorreram bastante ao uso de minas
terrestres. Dessa forma, por um período de
16 anos, foram colocadas minas ao longo
de todo o país, atingindo de forma mais
directa e intensa a população rural. Como
resultado das duas guerras, muitas pessoas
foram amputadas por minas/ERG; estimase que cerca de um milhão de pessoas
tenham morrido como resultado da luta e da
fome e cinco milhões de civis tenham sido
desalojados11.
É sabido que o número de acidentes
diminuiu ultimamente, à medida que as
Áreas Suspeitas Perigosas (SHAs) se
tornam mais conhecidas pela população,
a contaminação das minas reduziu
drasticamente e a educação para o risco
contribuiu para diminuir os comportamentos
de risco.
O Monitor de Minas Terrestres reportou
que houve um mínimo de 2444 acidentes
registados até 201112: 20 acidentes em 2009
(16 mortos, 4 feridos), 36 acidentes em
2010 (6 mortos, 27 feridos, 3 em situação
desconhecida) e 9 em 2001 (3 mortos, 6
feridos). O que demonstra que as minas
terrestres e os ERG ainda são uma realidade
trágica, com impacto na vida de civis 20
anos após o fim da guerra13.
“Moçambique”. Governo. 4 de Novembro de 2011. Recolhido a 4 de Março de 2012.
www.the-monitor.org/index.php/cp/display/region_profiles/theme/2019 - Agosto de 2013.
13
ICBL, Landmine Monitor 2010, Otava, Ottawa, 2009.
11
12
18
Tabela 2:
Panorâmica dos acidentes em Moçambique reportados através de diferentes estudos
Estudo
Número de acidentes
Estudo do Impacto de Minas Terrestres
(2001)14 - Inquérito mais abrangente
2.145 Acidentes até 2001 (sem discriminação
do número de mortos e feridos)
Registados no IND
299 acidentes entre 2002 e 2011 (80 mortos,
216 feridos; 3 em situação desconhecida)
RAVIM (2009)
542 sobreviventes na província de Maputo
Equipa de Desminagem da HI (2010)
323 sobreviventes em 12 distritos das
províncias de Inhambane e Sofala
Estudo nacional sobre a Deficiência da
SINTEF (2009)
Minas e acidentes de guerra considerados
como causa de 6,8% de situações de
deficiência em Moçambique 15 (2009)
Foi feito um enorme progresso na área da
desminagem. Desde 1999, Moçambique
está a envidar esforços para cumprir a
sua obrigação no âmbito do artigo 5º do
Tratado de Interdição de Minas de destruir
todas as minas anti-pessoais antes o fim de
2014. Depois, Moçambique irá entrar numa
nova fase na qual a ameaça de minas e ERG
será vista como um capítulo encerrado.
No entanto, mesmo após a última mina ter
sido retirada e o último pedaço de terra
suspeita ter sido libertado, deve continuar
a ênfase nas vítimas. Considerando a
situação sombria enfrentada pela maioria
dos sobreviventes, torna-se claro que é
necessário um novo ênfase nas vítimas e
que os esforços de assistência às vítimas
devem ser bastante melhorados.
A recolha de dados, incluindo a realização
de uma avaliação de necessidades e
capacidades, constitui parte das medidas de
implementação chave no âmbito do artigo 5
da CCM e dos Planos de Acção de Vienciana
e Cartagena do MBT. De forma a responder
às necessidades das vítimas, as partes
interessadas na AV precisam de saber,
com maior precisão, quem são as vítimas
e quais os desafios que enfrentam.
Uma resposta de AV eficaz e eficiente não
pode ser executada isoladamente, mas sim,
tem que ser parte de uma estratégia mais
ampla de saúde pública, desenvolvimento
e redução da pobreza. Como tal, de forma
a garantir uma abordagem abrangente à
inclusão dos sobreviventes a todos os níveis
da sociedade, um Plano de Acção Nacional
para Assistência às Vítimas/Deficiência
deveria incluir acções que visem a prestação
de serviços nos(as) seguintes sectores/áreas
de políticas públicas: saúde, reabilitação,
apoio psicológico e psicossocial, educação,
bem como trabalho, emprego e protecção
social.
A responsabilidade da AV em Moçambique
é partilhada entre o IND, o MISAU e o
MMAS.
República de Moçambique, Inquérito de Impacto de Minas, Maputo, 2001, “Landmine Impact Survey,”
August 2001. - www.sac-na.org/pdf_text/mozambique/start.pdf
15
14
19
Em Moçambique
A Handicap International tem prestado
Assistência às Vítimas desde os primeiros
dias da sua existência. Em 1982, as suas
primeiras actividades incluíram a criação
de centros ortopédicos e protésicos em
campos de refugiados na fronteira Tailândia/
Cambodja. A Handicap International
desempenhou um papel chave na fundação
da Campanha Internacional para a
Interdição de Minas Terrestres (ICBL),
pela qual partilhou a atribuição do Prémio
Nobel da Paz, no seguimento da assinatura
do Tratado de Interdição de Minas em 1997.
A Handicap International é um membro
fundador da Coligação contra as Bombas
de Fragmentação, e faz activamente
campanha pela Convenção sobre Bombas
de Fragmentação, que entrou em vigor a 1
de Agosto de 2010. A organização também
é membro fundador e coordenador do
Monitor de Minas Terrestres e Bombas
de Fragmentação, o qual, ao longo dos
últimos dez anos, tem monitorizado esses
dois tratados internacionais e produzido
relatórios anuais sobre a sua implementação.
Publicou diversos relatórios sobre a situação
dos sobreviventes, entre os quais o inovador
relatório Voices from the Ground16 Esses
relatórios contribuíram para a formulação
de políticas para garantir a inclusão social
e os direitos humanos daqueles afectados
pelas desastrosas consequências de minas/
ERG. É, de facto, a missão da Handicap
International trabalhar ao lado de pessoas
com deficiências e da população vulnerável
em geral, para promover o respeito pela
dignidade e pelos direitos fundamentais,
para tomar medidas e sensibilizar por forma
a responder às suas necessidades básicas e
melhorar as suas condições de vida.
A Handicap International tem trabalhado em
Moçambique ao longo dos últimos 27 anos.
Tem sido um dos parceiros estratégicos do
governo nacional para coordenar e executar
operações de desminagem nas províncias
de Inhambane e Sofala. Ao nível nacional,
estas províncias são consideradas as mais
afectadas por minas/ERG. Nos anos 90, a
Handicap International apoiou o Ministério
da Saúde (MISAU) no desenvolvimento de
uma rede de serviços de reabilitação ao
longo do país, resultando na instalação
de dez centros ortopédicos provinciais
e 60 centros de fisioterapia. A Handicap
International também fundou um Serviço
de Medicina Física e Reabilitação (SMFR) e
criou um centro de formação nacional para
os profissionais da área da reabilitação.
Actualmente, a Handicap International
está a apoiar o Ministério da Mulher e da
Acção Social (MMAS) no desenvolvimento e
implementação de métodos para melhorar
o acesso a serviços sociais e de saúde para
os sobreviventes de minas/ERG e pessoas
com deficiências em geral nos municípios de
Matola e Maputo.
Voices from the Ground, Landmine and Explosive Remnants of War Survivors Speak Out on Victim
Assistance, Handicap International-2009: www.hiproweb.org/uploads/tx_hidrtdocs/Voices_from_the__
Ground-report.pdf
16
20
Concepção da Avaliação17
Metodologia
A avaliação foi implementada entre Outubro
de 2012 e Maio de 2013.
Para conseguir apresentar uma panorâmica
das condições de vida dos sobreviventes
de minas/ERG e o seu acesso aos serviços
num contexto rural, combinámos métodos
quantitativos e qualitativos.
A parte quantitativa, através de um
questionário, visou os sobreviventes de
minas/ERG alvo e usou um grupo de
controlo18 para determinar a vulnerabilidade
relativa dos sobreviventes de minas/ERG.
O questionário da avaliação incluía 83
perguntas, abordando:
Aptidões de adaptação e impacto
psicológico do acidente.
Participação comunitária e discriminação
sentida.
Obstáculos e facilidades no acesso aos
edifícios públicos.
Posição socioeconómica do sobrevivente
e da sua família (rendimento/gastos/posses
do agregado familiar/material de construção
da casa/acesso à água/meios usados para
cozinhar/iluminação).
Consciência dos direitos e participação
em APcD.
Consentimento esclarecido.
Informação sobre o sobrevivente
(coordenadas GPS, localização geográfica,
estado civil, número de filhos, posse de
documentos de identificação, línguas
faladas).
Necessidades e prioridades dos
sobreviventes para melhorarem a qualidade
de vida.
Circunstâncias do acidente, ferimento,
tipos de ferimento, deficiência (escala de
Washington).
Nível e acesso aos serviços (educação/
saúde/reabilitação/psicológicos/sociais/
formação profissional e curandeiros
tradicionais).
Uso, acesso e nível de satisfação
relativamente aos meios de compensação.
17
O relatório integral está disponível mediante simples solicitação (vide página 2), para obter uma
descrição mais detalhada da metodologia
18
Grupo de Controlo (também designados como “(outros) membros da comunidade”: cada vez que
um sobrevivente foi entrevistado, uma pessoa da mesma idade e sexo habitando nas vizinhanças do
agregado familiar também foi entrevistada num momento diferente.
21
PRINCÍPIOS E VALORES DE REFERÊNCIA / Concepção da Avaliação / Metodologia
A parte qualitativa visou as vítimas
de minas/ERG (sobreviventes e famílias
afectadas) e outros intervenientes
relevantes (provedores de serviços,
líderes comunitários, Organizações Não
Governamentais) para reunir informação
adicional e opiniões das pessoas directa ou
indirectamente responsáveis por prestar
apoio aos sobreviventes.
Discussões de grupo com as vítimas
Sobreviventes e familiares das pessoas feridas
ou mortas, seleccionados aleatoriamente
entre o grupo de sobreviventes entrevistados
durante a parte quantitativa. Foram
convidados pelos entrevistadores da avaliação
para participarem num grupo de 8-12 pessoas
por distrito e foi-lhes oferecido um valor diário
para transporte e refeição ligeira. Sempre
que possível, pelo menos metade do grupo
foi constituído por sobreviventes enquanto
a outra metade por familiares de pessoas
feridas ou mortas por minas/ERG e um
número homogéneo de homens e mulheres.
Esta actividade foi coordenada e monitorizada
pelo supervisor local. A discussão de
grupo aconteceu numa localização central,
apenas após a conclusão dos questionários
quantitativos.
As discussões de grupo focaram-se em:
Percepções, opiniões, crenças e atitudes
em relação aos desafios enfrentados pelas
vítimas de minas/ERG.
Apoio psicológico e social sentido após o
acidente e durante a sua recuperação.
Como os sobreviventes se sentem sobre a
sua participação e inclusão social nas suas
comunidades.
Necessidades e expectativas em relação
aos provedores de serviços e/ou sistemas de
apoio.
Como o acidente afectou a inclusão
económica e auto-suficiência.
Entrevistas detalhadas com outros
actores:
De forma a medir o nível de inclusão
dos sobreviventes de minas/ERG e
das suas famílias, foram entrevistados
outros actores na comunidade, incluindo
líderes comunitários (líderes tradicionais
e religiosos), representantes de APcD,
instituições públicas/privadas (ONG
locais, postos administrativos) bem como
provedores de serviços (hospitais, escolas,
serviços sociais).
Foram entrevistado sobre :
Informação sobre a prestação de serviços,
disponibilidade, acesso e funcionamento dos
serviços, métodos de ensino adaptados.
Número de profissionais capacitados.
Conhecimento em matéria de deficiência.
Disponibilidade de medicamentos,
materiais e equipamento, transporte de
emergência à disposição.
Integração e acessibilidade física aos
serviços.
Sensibilização entre o pessoal
(professores, líderes comunitários, etc.).
Disponibilidade e qualidade dos
dispositivos de mobilidade.
Políticas específicas disponíveis.
Orçamento para a generalização do
acesso aos serviços.
Atitudes, percepção, crenças em
relação aos desafios enfrentados pelos
sobreviventes de minas/ERG.
22
Área de implementação
A avaliação foi implementada nas províncias
de Inhambane e Sofala Estas foram
seleccionadas por serem as mais afectadas
por minas/ERG (vide tabela 3). Constituem
metade de todas as áreas contaminadas em
Moçambique.
Em cada uma das duas províncias, foram
seleccionados seis distritos19. A selecção
foi baseada no histórico de contaminação
de minas/ERG e critérios de planeamento
do programa, tais como bom acesso e
segurança.
Tabela 3: Distribuição das áreas minadas
por províncias, base de dados do IND.
Foram seleccionados os seguintes distritos:
Províncias
Área (m2)
Maputo
1.027.260
Gaza
1.647.250
Inhambane
2.498.463
Sofala
6.290.346
Manica
3.455.593
Tete
1.813.284
Zambezia
Declarada livre de minas
Nampula
Declarada livre de minas
Niassa
592.661
Cabo Delgado
309.109
TOTAL
17.633.366
19
Inhambane: Govuro, Inhassoro, Vilankulo,
Massinga, Morrumbene, Homoine
Sofala: Chibabava, Machanga, Buzi,
Gorongosa, Nhamatanda, Dondo
Em conjunto, formam um território de
fronteira, o que facilitou a coordenação
logística da avaliação, vide na página
seguiente.
Os distritos são unidades territoriais responsáveis pela organização e funcionamento da administração pública local.
23
PRINCÍPIOS E VALORES DE REFERÊNCIA / Área de implementação
Map: Estágios de desminagem da Handicap International nas províncias
de Inhmabane e Sofala
CHEMBA
24
CAJA
MARINGUE
CHERINGOMA MARROMEU
GORONGOSA
SOFALA
GONDOLA
MUANZA
NHAMATANDA
DONDO
BEIRA
Livre de minas
BUZI
Desminagem
durante 2013
CHIBABAVA
Desminagem
depois de 2013
MACHANGA
GOVURO
INHASSORO
MABOTE
VILANKULO
INHAMBANE
MASSINGA
FUNHALOURO
MORRUMBUENE
CHIBUTO
PANDA
HOMOINE
INHAMBANE
JANGAMO
INHARRIME
ZAVALA
Amostragem20
O método Triola21 foi usado para definir
o tamanho da amostra de sobreviventes
na avaliação para conseguir resultados
representativos da população global de
sobreviventes no país, com base nos dados
do Monitor de Minas (2444 acidentes
registados até 201122).
Esta fórmula estatística indica que teriam
que ser entrevistados um mínimo de
292 sobreviventes de minas/ERG para
obter uma amostra representativa para
produzir informação fiável ao nível
nacional. A amostra foi baseada no número
calculado de sobreviventes de minas/
ERG divididos por distrito, significando
que foram entrevistados uma média de
25 sobreviventes23 por distrito. No caso
de se encontrar um número inferior de
sobreviventes num determinado distrito,
esse número foi compensado ao entrevistar
mais sobreviventes nos distritos onde foram
identificados mais sobreviventes.
Grupo de controlo
Foi realizada uma avaliação de controlo/
caso para comparar as pessoas identificadas
como sobreviventes de minas com as de
controlo. Foi seleccionado um controlo do
mesmo grupo, idade e sexo por cada caso
identificado.
Critérios de amostragem
Os sobreviventes foram identificados
com base em métodos de amostragem
tipo bola de neve/referência em
cadeia. Foi pedido a vários actores para
identificarem sobreviventes de minas/
ERG, incluindo líderes comunitários, postos
administrativos nos distritos, providores de
serviços, membros da comunidade local,
organizações representativas, APcD e os
próprios sobreviventes de minas/ERG. Além
disso, foram identificados mais através da
base de dados das equipas de desminagem
da Handicap International, que contêm
dados sobre alguns dos distritos.
Critérios de inclusão
Foram incluídos na avaliação tanto
sobreviventes civis como militares.
Sempre que possível, as mulheres foram
priorizadas na avaliação, uma vez que elas
são uma minoria entre o grupo geral de
sobreviventes de minas terrestres/ERG.
Diversos estudos demonstram, no entanto,
que elas tendem a ser mais vulneráveis
que os homens24. Os sobreviventes de
armas ligeiras e de pequeno calibre e as
pessoas com deficiências devido a outras
causas foram excluídas da avaliação. Não foi
entrevistado mais do que um sobrevivente
do mesmo agregado familiar.
20
Para uma descrição completa da metodologia, o relatório inicial pode ser baixado:
www.hi-moz.org/download/FullStudyVA.pdf
21
TRIOLA Mario F. Elementary Statistics 2006, Revised
22
www.the-monitor.org/index.php/cp/display/region_profiles/theme/2019
23
Não foram aplicados critérios rígidos de amostragem uma vez que não existe nenhuma base de
dados abrangente ou censo que teria permitido o uso de um grupo-alvo estratificado (por género ou
idade, por exemplo).
24
Bine, A.C. & Masslberg, Gender Sensitive Victim Assistance, The Journal of Mine and ERW Action, 15.2
Summer 2011
25
CONSIDERAÇÕES GERAIS
28
Vulnerabilidade relativa dos sobreviventes de minas/ERG comparada
a outros membros da comunidade
Os sobreviventes de Minas/ERG não são um grupo homogéneo
Vítimas de minas/ERG como um grupo alargado devem beneficiar de AV
28
29
29
PERFIS DOS SOBREVIVENTES DE MINAS EM MOÇAMBIQUE
30
Repartição por sexo e idade
Ano, idade e circunstância em que ocorreu o acidente com mina/ERG
Situação familiar
Nível de escolaridade
Documento de identificação
Profissões e actividades realizadas
Situação socioeconómica
IMPACTO DO ACIDENTE
Deficiência
Impacto económico
Impacto psicológico
PERCEPÇÃO (PRÓPRIA E DA COMUNIDADE)
Auto-percepção dos sobreviventes
Percepção dos sobreviventes pela sua comunidade
30
30
30
31
32
33
34
38
38
40
40
42
42
44
VÍTIMAS DE MINAS/ERG EM
MOÇAMBIQUE25
Comparado a outros membros da comunidade
(grupo de controlo)26
Considerações gerais
Vulnerabilidade relativa dos
sobreviventes de minas/ERG
comparada a outros membros da
comunidade
Os resultados da avaliação sublinham que
os sobreviventes de minas/ERG que vivem
nas zonas rurais mais remotas no geral
enfrentam uma situação socioeconómica
similar à dos seus pares na comunidade,
embora continuem desfavorecidos.
Três em quatro sobreviventes vivem
abaixo da linha da pobreza; o mesmo
que os outros membros da comunidade.
A qualidade da habitação, acesso a
condições sanitárias básicas e água
potável são significativamente menos
para os sobreviventes. A maioria trabalha,
embora menos do que os membros da
comunidade. Frequentemente eles vivem
de uma reforma, enfrentam limitações
funcionais (dificuldades visuais, de
mobilidade, de memória ou concentração)
e mais dificuldades em dar conta das
actividades da vida quotidiana (buscar
água, apanhar lenha para cozinhar e a
maioria das vezes, precisam de assistência
ou de contratar alguém para construir ou
reabilitar as suas casas). A maioria das
pessoas incluídas na avaliação trabalham
na agricultura. É um trabalho muito
intenso e ainda é realizado com métodos
tradicionais e equipamento básico (enxadas
e catanas). Poucos possuem equipamento
ou têm conhecimento das tecnologias
mais recentes, para melhorar a sua
produtividade ou têm acesso a mercados
formais. Mesmo assim, os sobreviventes
e líderes da comunidade confirmam
que, devido às limitações funcionais, os
sobreviventes estão desfavorecidos quando
comparado a outros membros da
comunidade. Eles têm menos equipamento
para melhorar a sua produtividade (charrua
e bois, etc.) e não podem cultivar a mesma
quantidade de terra que outras pessoas
na comunidade. A maior parte do tempo
só conseguem cultivar alimentos para sua
própria subsistência e não conseguem
vender o excedente para gerar receita.
Eles carecem de facilidades de transporte
e a maioria das estradas continua por
pavimentar. Aliada à mobilidade limitada e
pouco acesso a estratégias de protecção
social básica, pode facilmente levar a uma
armadilha de pobreza27.
Em termos de nível de escolaridade, acesso
a serviços básicos de saúde e participação
na comunidade, não foram identificadas
diferenças significativas entre os dois
grupos.
No geral, toda a população (sobreviventes
e membros da comunidade) enfrentou os
mesmos efeitos da guerra. Em Moçambique,
devido ao nível de contaminação com
minas/ERG a ameaça de minas anti-pessoal
é uma realidade de todos os membros da
comunidade. O que pode explicar porque
uma proporção relativamente elevada
de sobreviventes de minas/ERG também
têm alguma posição como líderes da
comunidade e participam nas actividades
comunitárias quase da mesma maneiro do
que outros membros da comunidade.
Embora tenham sido entrevistados maioritariamente sobreviventes de minas/ERG, as vítimas de
minas (isto é, famílias das pessoas mortas ou feridas por uma mina/ERG) participaram em grupos
focais na parte qualitativa da Avaliação.
26
Para mais detalhes sobre a metodologia da avaliação, o relatório completo está disponível, consulte a
página 2.
27
Vide o glossário pág. 81
25
28
Os sobreviventes de Minas/ERG
não são um grupo homogéneo
Existem claras diferenças no nível de
rendimento, nível de deficiênça e a
medida em que o acidente afectou a sua
vida quotidiana. O que deve ser levado
em consideração quando se desenvolver
respostas VA adequadas; devem ser
identificados subgrupos relativamente à sua
situação socioeconómica, acesso a direitos
básicos e limitações funcionais. Grupos
com perdas severas de mobilidade e/
ou que vivem abaixo da linha da pobreza
devem ser priorizados.
Vítimas de minas/ERG como um
grupo alargado devem beneficiar
de AV
A assistência às vítimas não deve
beneficiar somente aos sobreviventes,
mas também aos familiares de pessoas
que tenham ficado inválidas ou tenham sido
mortas por minas ou ERG.
Embora esta avaliação se tenha focado
mais nos sobreviventes, revelou que a
maioria das vítimas reporta dificuldades
em aceder a assistência socioeconómica,
carecem de oportunidades de emprego
além de perdas sociais, emocionais e
financeiras. Encontram-se dependentes
da boa vontade de terceiros e estão
expostas à pobreza. Embora a maioria dos
sobreviventes sejam homens, as mulheres
constituem o maior grupo de vítimas
indirectas, sendo as esposas, mães, irmãs
e filhas (e subsequentes cuidadoras) dos
homens feridos/inválidos/mortos por minas
e ERG.
Especialmente quando o falecido era
o chefe da família. Alguns receberam
apoio da família; outros tentam aceder ao
apoio das autoridades mas reportam não
conseguir obter nenhum tipo de assistência.
Elas tentam encontrar pequenos trabalhos
para sustentar a família, mas quase nunca
é suficiente para se sustentarem e/ou
mandarem as crianças para a escola. As
crianças reportam perder os pais e de
repente tornarem-se o principal gerador de
receita e terem que tomar conta dos irmãos
e irmãs. Algumas reportam ter algum
tipo de pensão no início, mas que parou e
que já não conseguem ter acesso. Fora a
perda socioeconómica, ainda há a perda
emocional de um ente querido. As pessoas
que perderam o parceiro sentem que de
repente carregam toda a responsabilidade e
carecem de apoio emocional.
29
Perfis dos Sobreviventes de
Minas em Moçambique
A descrição abaixo contém os resultados
das partes quantitativas (questionários) e
qualitativas (grupos focais e entrevistas de
profundidade) da Avaliação28.
O “sobrevivente típico” é do sexo
masculino e sofreu um acidente com
uma mina/ERG na casa dos vinte anos
durante a guerra, quer enquanto esteve
um soldado ou como civil.
Repartição por sexo e idade
Da amostra total de sobreviventes, a maioria
é do sexo masculino (79 %) e um quinto
(21%) são do sexo feminino.
O sobrevivente mais jovem identificado
na nossa avaliação tinha 19 anos de
idade e o mais velho 81. Da amostra total
entrevistada, a maioria tem mais de 40 anos
de idade (86,4%)
Gráfico 1:
Idade dos sobreviventes de minas/ERG
incluidos na avaliação
Menos de
30 anos
30 a 39
A maioria dos sobreviventes (80,1%) sofreu
o acidente durante a guerra, um terço
(35%) como soldado. A maioria sofreu o
acidente entre 1987 e 1992 (46,2%); ou
entre 1982 e 1986 (29,9%). 14% sofreram
um acidente com mina/ERG depois de
1992, Após o acordo geral de paz. 33%
dos acidentes aconteceram enquanto se
realizavam Actividades da Vida Quotidiana
(ADL) ta como buscar lenha para cozinhar,
buscar água ou trabalhar nas machambas.
Quando as pessoas sofreram o acidente, a
maioria (73,3%) encontrava-se em idade
produtiva, entre 15 e 39 anos, enquanto
14,9% ainda eram crianças (com menos de
15 anos de idade)
Gráfico 2:
Ano do acidente
Antes de 1982
4%
30%
1982 a 1986
46%
1987 a 1992
14%
1993 ou depois
3%
Não me lembro
6%
10,6%
32,9%
40 a 49
28,9%
50 a 59
16,9%
60 a 69
70 a 79
Ano, idade e circunstância em que
ocorreu o acidente com mina/ERG
4%
Situação familiar
A maioria dos sobreviventes está em
relações estáveis e têm vários filhos. A
sua situação familiar é similar à de outros
membros da comunidade.
80 a 89 0,3%
Não sei
3,3%
Estado civil
A maioria dos sobreviventes (77 %) é casada
ou está numa relação, 8% nunca se casaram,
4% estão separados e 10% são viúvos. A
este respeito, não existe uma diferença
significativa com o grupo de controlo.
Vide Concepção de Avaliação p. 21 ou o relatório completo da Avaliação: www.hi-moz.org/download/
FullStudyVA.pdf
28
30
Gráfico 3:
Estado civil dos sobreviventes de minas/ERG
e do grupo de controlo
COMUNIDADE
SOBREVIVENTE DE MINAS
7%
10%
Viúvo(a)
Separado 2%
de uma união 4%
61%
56%
Numa união
1%
6%
8%
Casado
23%
21%
Estrutura do agregado familiar
A maioria dos sobreviventes tem filhos
(86 %). 45% dos quais têm entre 4 e 6
filhos. Os sobreviventes têm tendência a
ter mais filhos do que outros membros da
comunidade, mas a diferença é pequena e
não é significativa.
Gráfico 4:
Número de filhos dos sobreviventes
de minas/ERG contra os membros da
comunidade
COMUNIDADE
7a9
filhos
4a6
filhos
Menos o igual
a 3 filhos
29
COMUNIDADE
Ensino pré-universitario
completo
6%
4%
Ensino pré-universitario
incompleto
5%
4%
Ensino secundário
completo
3%
2%
Ensino primário
completo
6%
5%
9%
10%
70%
68%
Ensino primário
incompleto
Alfabetizado
3%
7%
3%
4%
15%
20%
33%
28%
31
Gráfico 5:
Dentre os sobreviventes de minas/ERG e o
grupo de controlo que frequentou a escola:
nível máximo de escolaridade obtido
Ensino secundário
incompleto
13 o mais 2%
filhos 2%
10 a 12
filhos
O sobrevivente médio não terminou a
escola primária e não atingiu o nível
de escolaridade desejado. A maioria
desistiu da escola devido à situação
socioeconómica da sua família por causa
da guerra ou nunca chegou a frequentar a
escola. Não existe diferença significativa
entre os membros da comunidade e os
sobreviventes de minas/ERG.
Um em cada três sobreviventes nunca
frequentou a escola (33%). Quase que não
existe diferença com o grupo de controlo
(34%).
Divorciado 2%
Solteiro
(nunca casou)
Nível de escolaridade29
45%
47%
Nível de escolaridade obtido, capacidade para ler e escrever, género e alfabetização e perfil linguístico.
VÍTIMAS DE MINAS/ERG EM MOÇAMBIQUE / Perfis dos Sobreviventes
Dos 67% dos sobreviventes que
frequentaram a escola, a maioria (68%)
desistiu da escola primária. Somente
10% (n=21) concluíram o ensino primário
e somente 3% (n=3) continuaram até ao
ensino secundário. O mesmo padrão foi
revelado noutros membros da comunidade.
11,1% dos que frequentaram a escola
eram analfabetos e quase todos (95%
dos sobreviventes e 88% dos outros
membros da comunidade) reportam que
não concluíram o ensino até ao nível que
desejavam.
A maioria dos sobreviventes (42%)
menciona que não conseguiu concluir
a escola porque a família não possuía
recursos financeiros suficientes ou
porque tinham que cumprir o serviço
militar obrigatório durante a guerra (35%).
Do grupo total de sobreviventes, 58,4%
fala ou entende Português e todos falam
uma ou várias línguas locais mais comuns.
Não existe uma diferença significativa com
o grupo de controlo. O facto de somente
uma pequena maioria falar Português
pode ser explicado pelo facto de ter sido
ensinada na escola e que os sobreviventes
e outros membros da comunidade não
conseguiram concluir o ensino primário.
Este facto também constitui um
importante obstáculo para a população
rural no geral em termos de acesso a
informação “oficial”, maioritariamente
disponível em Português.
No geral, não existe diferença significativa
sobreviventes de minas/ERG em termos de
escolaridade. Os membros da comunidade
enfrentaram dificuldades similares aos
sobreviventes de minas/ERG embora se
saiam ligeiramente melhor uma vez que
um grupo um pouco maior conseguiu
concluir o ensino secundário e uma
pequena percentagem confirmou conseguir
concluir a escolaridade até ao nível
desejado (12%). No geral um padrão similar
poderia ser explicado pelo facto de todos
os entrevistados enfrentarem as mesmas
dificuldades no acesso à escola devido
à guerra, o limitado desenvolvimento
económico associado e pouco acesso ao
ensino nessa altura.
Gráfico 6:
Motivos para desistência da escola por parte
dos sobreviventes de minas/ERG e membros
da comunidade.
COMUNIDADE
Serviço
militar
22%
Motivos
financeiros
12%
Tinha que ajudar
nas tarefas
35%
22%
11%
9%
Era demasiado
longe
4%
6%
Os meus pais
não me levaram
2%
6%
Não possuía
meios financeiros
39%
30%
Outro 0%
1%
Documento de identificação
A maioria dos sobreviventes tem alguma
forma de documento de identificação
(88%). Não existe uma diferença
significativa com o grupo de controlo
(89%).
32
Profissões e actividades realizadas
No geral, a maioria dos sobreviventes
trabalha e a agricultura é sua principal
forma de sustento. Existem diferenças
significativas com os membros da
comunidade que trabalham mais e
frequentemente têm os seus próprios
negócios.
Os sobreviventes trabalham
significativamente menos (p<0,05)
relativamente ao grupo de controlo. O que
pode ser parcialmente explicado pela sua
invalidez e/ou falta de mobilidade. Embora
a maioria dos sobreviventes trabalhe (74
%) comparando com (93%) dos membros
da comunidade.
A maioria dos sobreviventes trabalha nas
suas machambas (66%) e um em cinco
sobreviventes trabalha como mão-deobra (18 %). Somente uma quantidade
muito pequena de sobreviventes tem um
trabalho assalariado (7%). Os membros
da comunidade têm com uma frequência
significativamente maior (p<0,05) o seu
próprio negócio ou trabalham para si
próprios (8%).
No geral, a maioria dos entrevistados
trabalha nas suas machambas. A agricultura
é a principal actividade nas zonas rurais
onde a avaliação foi implementada. O
rendimento financeiro desta actividade é
usado para adquirir bens que não podem
ser produzidos localmente. As actividades
realizadas durante o ciclo agrícola são
primariamente voltadas para
a produção de alimentos para satisfazer as
necessidades básicas da família e membros
da comunidade. O trabalho é principalmente
realizado com enxadas e catanas manuais.
Com a receita que obtêm do comércio,
compram mercadoria como sal, sabão, óleo
de cozinha, peixe seco e roupa.
Gráfico 7:
Percentagem de sobreviventes de minas/
ERG e membros da comunidade por
categoria profissional
COMUNIDADE
Desempregado 0%
2%
33
Voluntário 1%
1%
Estudante 0%
0%
Reformado 0%
1%
Tenho um pequeno negócio
8%
onde vendo coisas 0%
Trabalha na
Machamba
53%
66%
Doméstico 1%
3%
Trabalho remunerado
9%
7%
Trabalha por conta própia
25%
18%
Outro 2%
3%
FOCO: diferenças entre sobreviventes que sofreram
como soldado ou como civil
Significativamente mais sobreviventes civis (p<0.05) trabalham quando comparado a
sobreviventes que são antigos militares.
Os sobreviventes civis também trabalham com frequência significativa nas suas
machambas do que os antigos militares sobreviventes e reportam significativamente
mais (p<0.05) que tiveram que mudar de profissão devido ao acidente. O que pode
em parte ser explicado devido à possibilidade de um sistema de pensão que os
sobreviventes que sofreram quando eram soldados têm direito (embora nem todos
recebam de facto uma pensão).
Situação socioeconómica
Três em cada quatro sobreviventes vivem
abaixo da linha de pobreza nacional. No
geral, não existem grandes diferenças
na distribuição de receita e acesso a
alimentos entre os sobreviventes e
membros da comunidade. No entanto, as
condições de habitação dos sobreviventes
são mais precárias do que outros
membros da comunidade. Poucos
sobreviventes trabalham, comparado
a outros membros da comunidade e
mais sobreviventes vivem dependendo
da pensão. Os civis que sofreram um
acidente com minas/ERG têm menos
acesso a uma quantidade de alimentos
suficiente para alimentar as suas famílias
do que aqueles que foram feridos quando
eram soldados.
Situação de rendimento
O rendimento dos participantes foi
calculado para representar o consumo per
capita a nível de uma família, para poderse comparar à linha de pobreza nacional,
37,5 dólares americanos por mês ou 1,25
dólares americanos por dia (OMS, 2008) por
membro da família.
No geral, os números mostram que em
Moçambique 54,7% das pessoas que vivem
em zonas rurais vivem abaixo da linha da
pobreza. O que foi confirmado pela presente
avaliação: três de quatro sobreviventes
(76%) vivem abaixo da linha nacional
de pobreza comparando a 79% do grupo
de controlo. É interessante ver que os
sobreviventes vivem ligeiramente melhor.
O que pode em parte ser explicado pelo
facto de ser mais provável que recebam
algum tipo de pensão. O que será melhor
explicado abaixo. A distribuição geral do
rendimento para sobreviventes e o grupo
de controlo mostrou padrões similares, não
havia diferenças significativas entre os dois
grupos. O facto de a maioria da população
viver abaixo da linha de pobreza nacional,
não é surpreendente que, considerando
que Moçambique continua entre os dez
últimos países no Índice de Desenvolvimento
Humano.
Gráfico 8:
Distribuição de rendimento/por mês a
nível familiar para sobreviventes e outros
membros da comunidade
COMUNIDADE
Menos o
igual a 33$
79%
76%
Entre 33$
a 66$
7%
14%
Entre 66$
a 133$
11%
9%
Mais ou 2%
igual a 133$ 0%
34
Segurança social
Significativamente mais sobreviventes
(p<0,05) do que o grupo de controlo
recebem uma pensão ou algum tipo
de segurança social, com 38% dos
sobreviventes versus 11% de outros
Entre os sobreviventes que recebem uma
pensão, a maioria (76%) consegue mais
de 33$ por mês, enquanto um em cada
cinco (18%) recebe entre 3,30 e 17 dólares
americanos mensalmente. Deve-se notar
que este valor é representado por agregado
familiar e não é dada uma subdivisão per
capita.
Gráfico 10:
Valor da pensão, quando recebida por
sobreviventes de minas/ERG ou grupo de
controlo
COMUNIDADE
Mais de 33$
56%
76%
Entre 16,5$ 0%
e 33$ 6%
Entre 3,3$
e 16,5$
18%
44%
35
Gráfico 9:
Percentagem de sobreviventes de minas/
ERG e grupo de controlo que recebe uma
pensão
COMUNIDADE
Nada
62%
89%
Reforma/ 3%
seguro privado 6%
Segurança social
6%
8%
Reforma 2%
de invalidez
24%
FOCO: Soldados vs. Civis
Surpreendentemente, não houve diferença significativa no rendimento ou acesso
a fundos de pensão entre sobreviventes do exército e civis. 47% dos antigos
combatentes não recebe nenhuma pensão. O que pode em parte ser explicado por
dificuldades em legalizar a sua situação ou o tipo específico de função/contrato na
altura do acidente. O reconhecimento e montante da pensão dependem do nível de
invalidez; categoria profissional (patente) e número de anos de serviço. A junta médica
do Ministério da Defesa avalia o nível de invalidez e um montante é atribuído com base
na análise e categorias estabelecidas.
Acesso a alimentos
Mais de metade dos sobreviventes (66%)
afirmam que nem sempre têm comida
suficiente. Somente 16% confirma ter
sempre comida suficiente para alimentar
as suas famílias. A este respeito, não existe
uma diferença significativa com o grupo
de controlo (63%). Esta está alinhada
à constatação de que a maioria dos
sobreviventes e membros da comunidade
vive abaixo da linha de pobreza e que
portanto nem sempre têm acesso suficiente
a comida para alimentar as suas famílias.
Embora exista uma diferença significativa
(p<0,05) entre os sobreviventes que
sofreram o acidente como militares ou
como civis. Os “civis” reportam com
significativamente maior frequência
(p<0,05) que nem sempre têm comida
suficiente, comparando a ex-soldados.
A maioria dos sobreviventes (76,6%) obtém
os seus alimentos a partir da sua própria
produção.
Condições de habitação
Casas: As casas dos sobreviventes
encontram-se em estado mais precário. Elas
com frequência significativamente maior
(p<0,05) não têm janelas e pavimentos
de terra nas casas, comparando aos
membros da comunidade. Os membros
da comunidade, com frequência
significativamente maior (p<0,05) possuem
janelas de vidro, coberturas de zinco,
pavimentos de cimento e paredes de
cimento ou tijolos, que implicam uma
situação socioeconómica melhor. No
contexto rural, as casas são construídas
de forma que as pessoas têm casas
diferentes para os diferentes familiares ou
funções (como se fossem compartimentos
separados). Os sobreviventes possuem,
com frequência significativamente maior
(p<0.05) “uma casa” (um compartimento)
comparando aos membros da comunidade.
O grupo de controlo tinha, com maior
frequência (p<0,05) instalações sanitárias
melhoradas comparando aos sobreviventes.
Os sobreviventes reportaram com
maior frequência (p<0,05) que não têm
instalações sanitárias e pelos seus requisitos
rudimentares de saneamentos devem ir para
campos de fecalismo a céu aberto (18%).
(p<0,05) reportam que as suas instalações de
saneamento não são adequadas para eles.
Gráfico 11:
Condições das instalações sanitárias para
COMUNIDADE
Open 1%
backed 1%
Campo de fecalismo
a céu aberto
9%
18%
73%
74%
Tradicional
Sanita com cisterna
no interior
17%
7%
Gráfico 12:
Acesso a água para sobreviventes de minas/
ERG e membros da comunidade
COMUNIDADE
Água pluvial
4%
0%
Rio/nascente/barragem
fonte/lago
12%
22%
Água de poço
sem bomba
32%
26%
Poço protegido ou
furo com bomba manual
29%
33%
Água canalizada
fora do terreno
18%
13%
Água canalizada
no quintal
2%
3%
Água canalizada
em casa
3%
2%
36
Acesso a água e electricidade doméstica:
(p<0,05) só têm acesso a água não potável
relativamente ao grupo de controlo. Eles
reportam significativamente mais (p<0,05)
que só têm acesso a água do poço/fonte ou
água da chuva.
As formas de cozedura de alimentos e de
iluminação da casa são equivalentes para os
sobreviventes e o grupo de controlo, com a
maioria a usar lenha para cozinhar e petróleo
para iluminar a casa.
Posses do agregado: As perguntas avaliaram
a posse de diferentes itens no agregado
como forma alternativa de avaliar a
situação socioeconómica e diferenças entre
sobreviventes e membros da comunidade. Os
itens variaram entre básicos, tais como mesa
e cadeiras, e itens tais como geleira, tractor,
painel solar. Não existe diferença significativa
sobreviventes. Os membros da comunidade
detinham significativamente mais (p<0,05)
“itens de luxo”, tais como uma bicicleta, um
painel solar, gado, um rádio, uma máquina
de costura, uma enxada ou uma charrua. O
que sugere que possuem melhores condições
para cultivar as machambas e mostra que
apesar do mesmo padrão de rendimento,
estão relativamente melhor do que os
sobreviventes. Quase todos nos dois grupos
possuem um pequeno terreno (94%).
Estas constatações podem ser explicadas
parcialmente pelo facto de os sobreviventes
enfrentarem mais dificuldades na construção
das suas próprias casas devido às suas
limitações funcionais. Eles frequentemente
precisam contratar uma pessoa para poder
ajudá-los a construírem a casa e para as
quais nem sempre têm dinheiro. O mesmo
aplica-se às instalações sanitárias. O acesso
a água também é um obstáculo uma vez que
devido à sua limitação física eles têm maiores
dificuldades em transportar água e levam
muito tempo, e eles reportam que às vezes
perdem a casa no caminho de regresso a casa.
Gráfico 13:
Posses dos agregados de sobreviventes de
minas/ERG comparando a outros membros
da comunidade
COMUNIDADE
Serra 1%
0%
Charrua
9%
3%
Carro
2%
1%
Ar condicionado
2%
1%
55%
50%
Mesa e cadeiras
13%
13%
TV
Conta bancária
Máquina de costura
Glocier
37
18%
18%
3%
12%
7%
3%
49%
56%
Telemóvel
Telefone fixo
Paneil solar
Fogão
2%
2%
18%
10%
13%
9%
Rádio
Sofá
29%
10%
5%
Bicicleta
Gado
19%
74%
86%
98%
96%
Machado
Lareira
45%
19%
10%
Axe
Carroça
41%
8%
3%
94%
94%
Impacto do acidente
Deficiência
Tal como pode ser esperado os
sobreviventes no geral enfrentam mais
limitações físicas do que os membros da
comunidade. A maioria dos sobreviventes
sofreu a amputação de um dos membros
inferiores e sofre com a perda de
mobilidade pois tem mais dificuldades em
tomar conta de si próprios.
Mais de um em cada dois sobreviventes
sofreu a amputação de um membro inferior
em consequência do acidente (61%); 11,5%
sofreu a amputação de um membro superior.
Em 14,2% das pessoas, o acidente afectou
a sua visão. Um quinto dos sobreviventes
(20,3%) tem cicatrizes resultantes do
acidente. Uma pequena minoria sofreu
amputação de dois membros inferiores (3,1%)
ou amputações de dois membros superiores
(0,3%). No geral, 16,1% tem impedimentos
múltiplos devido ao acidente.
Foi usada a escala de Washington para
verificar o nível de impedimento também
em comparação ao grupo de controlo.
De acordo com a metodologia da escala
de Washington, se uma pessoa tiver
pelo menos uma resposta afirmativa nas
perguntas de triagem, então a pessoa será
considerada com deficiência.
Houve diferenças significativas (p<0,05) com
os sobreviventes a enfrentarem maiores
dificuldades do que o grupo de controlo
relativamente à visão (dificuldade visual),
subir ou andar de escadas (dificuldade de
mobilidade), dificuldades de memória ou
concentração e cuidarem de si próprios, tal
como tomar banho ou vestir-se (Actividade
da Vida Quotidiana: ADL30). O que leva à
conclusão que todos os sobreviventes no
geral encontram maiores limitações físicas
do que os membros da comunidade.
still children (under 15 years old).
Tabela 4: Nível de impedimento para sobreviventes de minas/ERG na Escala de Washington
Sem
dificuldade
Um pouco
dificil
Muito
dificil
Incacidade
total
Q1 Dificuldades visuais
71,4%
19,3%
7,6%
1,7%
Q2 Dificuldades auditivas
87,4%
10,3%
2%
0,3%
Q3 Dificuldades de
mobilidade
19,9%
18,9%
57,8%
3,3%
Q4 Dificuldades de
memória ou concentração
67%
27,3%
5,3%
0,3%
Q5 Dificuldades de tomar
banho ou vestir-se
65%
20,7%
13,7%
0,7%
Q6 Dificuldades de
compreender ou fazer-se
compreender
91%
6,3%
2,7%
0%
Actividades da vida quotidiana (ADLs) é um termo usado nos cuidados sanitários para referir às
actividades diárias de cuidados pessoas no local de residência da pessoa, ambientes exteriores ou ambos.
30
38
Os sobreviventes enfrentam maiores
dificuldades para se cuidarem de si
próprios e dos familiares. Eles vão com
menor frequência às compras, buscar água,
apanhar lenha e cuidarem de familiares,
incluindo filhos. Estas diferenças foram
significativas (p< 0,05) e mostram que
os sobreviventes tendem a estar mais
vulneráveis ou numa posição dependente
relativamente a outros membros da
comunidade.
Dois braços
amputados/atrofiados 0,3%
Lesões 1,7%
Surdez parcial 1,7%
Estilaços
2,7%
no corpo
Duas pernas
3,1%
amputadas/atrofiadas
3,7%
Ligeira deficiência
4,1%
visual
Dedos amputados
4,4%
Cegueira
num olho
6,4%
Cicatrizes
Uma perna
amputada/atrofiada
Lavandaria
Fazer Rancho
Cartar água
11,5%
20,3%
61%
36%
35%
21%
45%
37%
25%
32%
55%
Apanhar lenha
39%
35%
Cozinhar
36%
41%
Cuidar de familiares,
incluindo criança
Surdez 1,4%
Um braço
amputado/atrofiado
COMUNIDADE
Limpezas
Gráfico 14:
Tipo de deficiência sofrido devido ao
acidente com mina/ERG
Cegueira total
Gráfico 15:
Actividades domésticas desempenhadas por
sobreviventes vis-à-vis o grupo de controlo
39
94%
83%
VÍTIMAS DE MINAS/ERG EM MOÇAMBIQUE / Impacto do acidente
Impacto económico
Impacto psicológico
O acidente teve um impacto significativo
sobre a forma de sustento das suas famílias,
quase metade dos sobreviventes encontrase incapaz de desempenhar as mesmas
actividades profissionais (40,9%). 28,2%
passaram por dificuldades em desempenhar
o mesmo trabalho e 16,6% tiveram que
parar de trabalhar. No geral, 17,8% dos
sobreviventes recebia algum tipo de
assistência.
Quando os entrevistados eram inquiridos
se voltavam a pensar no acidente, um
em cada cinco (26%) reportam pensar
frequentemente e um em quatro (21%)
afirma que “sempre”voltam a pensar no
acidente.
Existem diferenças significativas
(p<0.05) entre os sobreviventes e os
membros da comunidade relativamente
a questões associada à saúde mental.
Mais sobreviventes sentem-se tristes ou
têm vontade de chorar sem um motivo
específico, vivenciam mudanças de
humor, depressão ou raiva sem um motivo
específico ou sentam-se muito tempo a
pensar.
O que mostra que o acidente provocou uma
mudança significativa no estado mental
dos sobreviventes e que muitos ainda não
se adaptaram com a sua situação. O que
revela que o acidente é um acontecimento
traumático para os sobreviventes de minas/
ERG e que a memória e o impacto do
acidente ainda afecta a sua vida diária e
o bem-estar vivenciado. Muitos afirmam
enfrentar dificuldades, voltam a pensar no
acidente e dizem: se não tivesse sofrido o
acidente eu não estaria assim.
Gráfico 16:
Consequências do acidente sobre as
actividades profissionais dos sobreviventes
de minas/ERG
Foi demitido 0,3%
Teve que parar
de trabalhar
16,6%
Dificuldades em
executar o trabalho
28,2%
Já não pode fazer
o mesmo trabalho
Não afectou nada
40,9%
9,3%
Gráfico 17:
percentagem de sobreviventes sobre a
frequência com que voltam a pensar no
acidente
Nunca
5%
Muito raramente
14%
32%
Ás vezes
Frequentemente
Sempre
Outros 1%
26%
21%
40
Graphic 18: Bem-estar psicológico dos sobreviventes e membros da comunidade
SOBREVIVENTES DE MINAS/ERG
MUITO FREQUENTEMENTE
30%
SOBREVIVENTES DE MINAS/ERG
FREQUENTEMENTE
25%
COMUNIDADE, MUITO FREQUENTEMENTE
COMUNIDADE, FREQUENTEMENTE
20%
15%
10%
5%
41
ivo
hum
nen
foca
dos
sem
nen
sem
Sen
tem
-se
su
dos
rimi
Sen
tem
-se
op
mot
ivo
mot
hum
e hu
anç
mud
Têm
luga
mo
as d
a fa
ge d
r, lo
n
hora
rant
e
Que
r viv
er e
Perda do(a) companheiro(a)/amigos
A maioria dos sobreviventes teve que
reestruturar a vida devido ao acidente,
muito reportaram que logo a seguir ao
acidente sentiram-se abandonados e
discriminados, também dentro da família e
entre amigos. Muitos foram abandonados
pelos cônjuges pouco depois do acidente,
frequentemente sem nenhuma explicação.
Assim, além do acidente, também tiveram
que lidar com a rejeição social, deixando-os
profundamente marcados. Eles tiveram que
mor
a
míli
ens
ar
sap
mot
Sen
tam
-
se d
u
edo
mm
Sen
te
nte
pe
dura
fom
e
sem
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ríod
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o
mm
Não
sen
te
Tris
teza
se
utro
o
tem
p
rent
e
apa
casa
ar-s
e em
fech
Des
ejam
ivo
0%
reconstruir uma família, em alguns casos
com pessoas que também se encontravam
em situação desprivilegiada. A maioria
reporta que depois de algum tempo
melhorou e alguns dos amigos voltaram.
Outros expressam uma imensa gratidão
pelas pessoas ou familiares que tomaram
conta delas. Elas mencionam que se um
familiar específico (mãe, pai, tio, irmão) não
tivesse estado presente para tomar conta
deles, teriam morrido de sofrimento.
Percepção (própria e da
comunidade)
O grupo de sobreviventes aparenta estar
dividido em dois grupos relativamente
à participação na comunidade e
discriminação sentida. Metade sentese na mesma posição e com as mesmas
possibilidades que outras pessoas na
comunidade. A outra sente-se mais
prejudicada, com menos oportunidades
e enfrenta mais dificuldades ou
discriminação.
Auto-percepção dos sobreviventes
Dependência
Antes do acidente, os sobreviventes de
minas/ERG sentiam-se livres para ir onde
quisessem e contribuíam para o rendimento
familiar. Depois, dependem dos familiares
ou da boa vontade de terceiros. O que
lhes confere uma sensação de impotência.
Sentem-se feridos pela incapacidade de
garantir o bem-estar das suas famílias e
criar as condições certas para alimentar e
mandar as crianças para a escola.
Sentir-se invisível e inútil para a
sociedade
Se o acidente teve um impacto sobre a sua
produtividade, muitos reportam que sentemse inúteis ou mal recebidos na sociedade.
É particularmente cruel para eles visto
que muitos sofreram o acidente enquanto
lutavam pelo seu país. Eles contribuíram
para uma causa maior, eram importantes e
agora que têm uma deficiência sentem-se
postos de parte e negligenciados, também
pelas autoridades. Muitos sobreviventes
sentem que já não conseguem contribuir da
mesma forma o que faz com que se sintam
como um fardo para a sua família. Eles
sentem-se sem valor e culpados por não
conseguirem contribuir tanto como outros
familiares ou como gostariam.
Preconceito e Estigma
39% dos sobreviventes vivenciou alguma
forma de discriminação, onde 61% afirma
que ninguém nunca se referiu a eles de
forma pejorativa. Alguns sobreviventes
reportam ter recebido apoio dos membros
da sua comunidade, vizinhos e familiares e
participarem normalmente nas actividades
da comunidade. Eles sentem que têm as
mesmas oportunidades e não estão a
ser tratados de forma diferente a outras
pessoas.
Para aqueles que se sentem discriminados,
quase metade sofre frequentemente (39 %)
e a outra metade vivencia de forma mais
acidental (58%).
Eles sentem que as pessoas olham para
elas de forma diferente ou riem-se nas
suas costas. São sujeitas a humilhação e
violência e grande parte das vezes sentemse impotentes. Não têm força para se
defenderem, principalmente por sentirem
os movimentos limitados e por não poderem
fugir no caso de perigo.
Em muitos casos os sobreviventes
vivenciam uma combinação de duas
reacções, encontram pessoas que os tratam
bem, apoiam e cuidam deles e em menos
ocasiões pessoas que gozam com eles,
agem com agressividade (violência) ou
culpam-nas pelo acidente. Mesmo assim, a
maioria ainda participa em actividades da
comunidade e é convidada tal como outros
42
Percepção da participação na comunidade
Um em cada dois sobreviventes (52%) sente
que tem o mesmo estilo de vida das outras
pessoas na sua comunidade e não enfrenta
necessariamente mais dificuldades. 40%
sentem que poderiam ser eleitos líderes da
comunidade e 30,1% já detiveram um cargo
de líder comunitário.
O outro grupo tem a sensação de que a vida
é mais difícil para eles (16 %), sentem-se sós
no sofrimento (16 %) ou têm pena de não
poderem fazer as mesmas coisas que antes
(12 %) ou sentem-se discriminados pelos
membros da sua comunidade (2%).
Os sobreviventes e membros da
comunidade participam quase da mesma
forma nas festividades da comunidade,
rituais, casamentos, visitas familiares,
frequentam o mercado local e a igreja.
Embora poucos sobreviventes tenham
participado nas festividades da comunidade
e significativamente mais membros da
comunidade visitam frequentemente a
família. No geral, os padrões de participação
mostraram fortes similaridades.
Três em cada dez sobreviventes (29%)
sentem que não existe diferença na forma
como as pessoas olham para eles e para
outros membros da comunidade. Um
em quatro (26 %) sente-se apoiado pela
comunidade e que pode contar com ela
quando precisar de ajuda. Um em dez (8 %)
sente que recebe um tratamento especial
e recebe cuidados melhores. E um em três
(37 %) sente que as pessoas têm pena
deles, evitam olhar para eles ou têm ares de
superioridade.
Gráfico 19: Percepção dos sobreviventes
de minas/ERG sobre se têm a mesma
qualidade de vida que as outras pessoas na
sua comunidade
É a mesma
coisa
52%
É mais
difícil
16%
Sinto-me só
no meu sofrimento
16%
Sinto-me desprezado
pela comunidade 2%
Já não faço as mesmas
coisas que antes
12%
43
Não sei 1%
Outros 1%
Gráfico 20: percepção dos sobreviventes
de minas/ERG sobre como são vistos pelos
membros da comunidade
Não olham para mim
de forma différente
29%
Têm pena
de mim
Evitam olhar
para mim
27%
7%
Ajudam-me
quando preciso
Cuidam
melhor
Têm-me
desprezo
26%
8%
3%
VÍTIMAS DE MINAS/ERG EM MOÇAMBIQUE / Percepção
Percepção dos sobreviventes pela
sua comunidade
Membros da comunidade31
A maioria dos outros membros da
comunidade (51,9%) reporta que não vêm
diferença entre os sobreviventes de minas/
ERG e outras pessoas; outros dizem que
são pessoas alegres (37%). Somente uma
pequena minoria, um em dez, diz que pensa
que os sobreviventes sejam tristes ou
ressentidos ou desiludidos com a vida.
A maioria confirma participar nas
actividades da comunidade (77,6%) ou nos
conselhos da comunidade (46,5%), podem
ser eleitos como líder da comunidade
(53,1%) e têm as mesmas oportunidades
que outras pessoas (58,1%).
Os membros da comunidade avaliam os seus
maiores problemas para os sobreviventes
de minas/ERG são que eles não conseguem
desempenhar as mesmas actividades que
antes do acidente (74%) ou que ficaram com
os movimentos limitados (22,7%).
Esta percepção dos sobreviventes de minas/
ERG pode ser explicada em parte pelo facto
de as minas anti-pessoal terem durante
muito tempo sido uma ameaça para a
população no geral residente em zonas
rurais e portanto próximo da sua própria
realidade.
Percepção dos sobreviventes pelos líderes
comunitários
Os líderes comunitários reportam que os
sobreviventes participam nas actividades
comunitárias e alguns são membros activos
do conselho da comunidade. Poucos
reportam terem percebido algum nível
de discriminação, mas que grande parte
das vezes a comunidade tem pena dos
sobreviventes e tenta prestar assistência
ou ajudá-los sempre que possível. A
maioria dos líderes comunitários diz que
se eles testemunharem algum tipo de
discriminação, vão interferir e defender
os sobreviventes. Apesar das histórias
populares que a invalidez também pode
ser provocada por algum tipo de maldição,
todos os líderes comunitários têm uma
opinião muito clara sobre aquilo que
provoca a deficiência. Eles dizem que
os sobreviventes não têm as mesmas
oportunidades que outros membros
da comunidade. Na sua opinião, os
sobreviventes têm maiores limitações de
movimentos e não têm a mesma força Eles
sentem que os sobreviventes estão isolados
no seu sofrimento. Portanto, incapazes de
desempenhar todas as actividades como
gostariam e portanto obrigados a fazerem
esforços adicionais para as actividades
quotidianas.
Quase todos os membros da comunidade (95,5%) entrevistadores tiveram contacto com sobreviventes
de minas/ERG.
31
44
Mãe e filha
Estava a fugir dos bandidos armadas quando pisei numa mina anti-pessoal,
eu tinha a minha filhinha às costas, ela perdeu o pé, eu perdi a minha perna.
Naquele momento tudo mudou. Eu tinha 29 anos e tinha que reconstruir a
minha vida. O meu marido deixou-me com os nossos seis filhos. Ele deixou-me
assim mesmo, nem despediu. Acho que ele pensou que eu já não lhe servia para
nada. Isto é realmente o que muitas pessoas pensam. No início a minha família
também pensava da mesma maneira. Levou algum tempo a consegui o apoio
deles. Quando penso nesses tempos dói. Mas sobrevivi, eu tinha que fazer tudo
sozinha. Ainda é difícil e às vezes quando me deito à noite, volto a pensar no
acidente. A minha maior preocupação é como vou dar de comer aos meus filhos.
Tenho a minha própria machamba para cultivar, mas é duro, as minhas muletas
pesam muito e não são do tamanho certo. Elas não são adequadas para mim.
Vejam as minhas mãos, têm bolhas em todo lado e dói-me até aqui no braço, mas
não tenho escolha. Se eu tivesse alguns bois, as coisas seriam mais fáceis e eu
conseguiria produzir mais. Agora a minha filha tem 18 anos, ela tem um bebezinho
e sonha de ter a própria família e voltar à escola e abrir o seu próprio salão de
cabeleireiro, mas tenho medo que ela não consiga. Ela sente-se limitada e não
consegue movimentar-se facilmente. Nos dias de calor ou quando o clima muda, a
amputação dói. Nunca recebemos nenhum tipo de assistência do governo. Mas não
posso queixar-me, estamos vivas e desde que consigamos alimentar-nos estamos
bem. No domingo quando vou à igreja rezo para Deus proteger a mim e aos meus
filhos e evitar que eles cometam erros.
45
NECESSIDADES IDENTIFICADAS
PELOS SECTORES
SERVIÇOS
Necessidades dos sobreviventes
Necessidades identificadas por provedores de serviços
Acessibilidade dos serviços
SAÚDE
Acesso/Necessidade
Barreiras
Provedores de Serviços de Saúde
REABILITAÇÃO
Foco: Meios de compensação (usos, necessidades e mobilidade)
Acesso/Necessidades
Barreiras
Provedores
APOIO PSICOSSOCIAL
Acesso/Necessidade
PROTECÇÃO SOCIAL E PADRÕES DE VIDA
Acesso/Necessidades aos serviços e programas sociais
Barreiras
Provedores de Protecção Social
Foco: Necessidades para melhoria da qualidade de vida
EDUCAÇÃO
Acesso/Necessidades serviços de ensino
Provedores
TRABALHO E EMPREGO
Acesso/Necessidades formação vocacional e serviços de emprego
Barreiras
DIREITOS
Acesso aos direitos
Barreiras
48
48
49
49
50
50
50
51
52
52
53
54
54
55
55
57
57
57
58
59
60
60
60
62
62
62
63
63
63
NECESSIDADES IDENTIFICADAS
PELOS SECTORES
Serviços
No geral, os serviços públicos não estão
suficientemente preparados e equipados
para atender pessoas com deficiências e o
pessoal não foi especificamente formado
para atendê-las. Poucos serviços mantêm
dados sobre a frequência de pessoas com
deficiências e actualizam-os regularmente.
Consequentemente, é difícil monitorar e
avaliar o progresso feito na prestação de
serviços. Muitos serviços reportam que
existe algum tipo de coordenação com a
comunidade, embora a maioria das vezes
sem um foco específico nas pessoas com
deficiências.
Necessidades identificadas pelos
sobreviventes
A maioria exprimiu necessidades
relacionadas a melhores meios de
compensação, para melhorar a sua
mobilidade. Também habitualmente
expressas: apoio ou acesso a pequenos
créditos para poder iniciar o seu próprio
negócio; apoio para melhoria da qualidade
de habitação. Também há forte necessidade
de gado ou material para facilitar a prática
agrícola e melhorar a sua produção. Uma
necessidade final e importante é o acesso
a água. Uma vez que em muitos casos as
pessoas têm que andar longas distâncias e
devido à invalidez têm maiores dificuldades
em transportar água.
Para avaliar o nível das necessidades e uso
dos serviços de reabilitação, saúde, serviços
sociais e assistência psicossocial, foram
feitas duas perguntas: aos sobreviventes
e membros da comunidade, o que
precisaram nos últimos cinco anos, e para
os sobreviventes, o que estava disponível e
o que usaram?
Gráfico 21: Necessidades de serviços
expressas pelos sobreviventes de minas/
ERG e membros da comunidade nos últimos
cinco anos
COMUNIDADE
Serviços de
saúde
91,5%
88%
Médicos
tradicionais
Escolas
45,4%
33,9%
14%
16,9%
Serviço de 1%
reabilitação
15,6%
Serviços 2,7%
sociais 4%
Centro de formação 3,1%
vocacional 3%
Serviços 1,4%
psicológicos 2,3%
48
Fora a necessidade de serviços de
reabilitação, como esperado, os
sobreviventes e os membros da comunidade
quase que expressam as mesmas
necessidades de serviços de saúde, ensino,
sociais, vocacionais e psicológicos.
Os sobreviventes exprimem grande
necessidade de clínicos gerais (83,7%),
manejo da dor (44,5%), especialistas
(39,3%) e, surpreendentemente uma menor
necessidade de serviços de reabilitação
(21,6%) e fisioterapia (10,7%).
Todos estes dados serão desenvolvidos
nos parágrafos abaixo sobre cada tipo de
serviços.
Gráfico 22: Utilização e disponibilidade dos
serviços por sobreviventes de minas/ERG
SERVIÇO DISPONÍVEL
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Terapia
20%
da fala 1,7%
Terapia 0%
ocupacional 4,7%
Fisioterapia
Serviços
de prótese
Especialista
Manejo
da dor
Clínico
geral
59,4%
10,7%
30,8%
21,6%
45,8%
39,3%
44,5%
84,3%
91,6%
83,7%
Necessidades identificadas por
provedores de serviços
A maioria das vezes o pessoal dos serviços
públicos tinham opiniões muito claras sobre
o que é necessário para melhorar o acesso
aos seus serviços e qualidade de vida das
pessoas com deficiências. Especialmente
os assistentes sociais estavam bem
cientes dos direitos das pessoas com
deficiências e conseguiram mencionar itens
específicos da principal convenção. No
geral o pessoal mencionava que os direitos
das pessoas com deficiências deviam ser
disseminados a nível nacional e dentro
das comunidades. Eles mencionam que o
acesso físico aos edifícios públicos deve
ser melhorado e os funcionários públicos
devem ser formados para atender pessoas
com deficiências. A maioria menciona que
devem ser desenvolvidos programas para
ajudar e empoderá-los a ter acesso ao
ensino, emprego e saúde, e a importância
de responder à necessidade de meios
de compensação adequados e apoio
psicossocial para melhorar a auto-estima
dos sobreviventes/pessoas com deficiências.
Acessibilidade dos serviços
Quando inquirida sobre se enfrentam
barreiras para entrar em lugares públicos, a
maioria das pessoas enfrentou dificuldades
com escadas (49,5%), transporte
inadequado (30,4%) ou edifício público
sem rampas (19,7%). 34,8% afirmaram não
enfrentar nenhum problema.
49
Saúde32
A maioria dos sobreviventes tem acesso
a cuidados básicos de saúde. Embora os
cuidados médicos mais especializados
estejam menos disponíveis e de acesso
mais difícil.
Acesso/Necessidade
A avaliação mostra progresso na
instalação de serviços sanitários
básicos nas zonas rurais. A maioria dos
sobreviventes (88%) precisa e tem acesso
aos serviços básicos de saúde, com quase
nenhuma diferença entre os sobreviventes
e os membros da comunidade local. O
que pode ser explicado em parte uma
vez que os postos de saúde e centros de
saúde podem ser encontrados próximo das
comunidades dos sobreviventes. Metade dos
sobreviventes não encontrou dificuldades
significativas (48%) em aceder aos serviços
básicos de saúde. Comparando ao grupo
de controlo, os sobreviventes reportam
significativamente maior necessidade de
cuidados especializados (39,2%). Apenas a
metade destes consegue ser atendida.
Alguns sobreviventes presentes na
discussão de grupo conseguem fabricar
equipamento feito por eles com meios
locais. Muletas feitas de madeira; um saco
de arroz vazio, luvas de cozinha e almofadas
de assento fabricadas pelos próprios
facilitam o gatinhar pelo chão. Muitos
queixam-se de dores no corpo e dores com
a mudança de tempo. Não foi devidamente
identificado se as pessoas sentiam que
receberiam o tipo de apoio certo ou acesso
a meios de compensação se fossem ao
serviço de saúde.
Barreiras
A necessidade mais recorrente expressa é a
de meios de compensação melhores.
A maioria afirma que os serviços estão
longe e que não têm dinheiro suficiente
(24%) ou transporte adequado (32,3%)
para chegarem à unidade sanitária. As
pessoas vão a pé ou apanham chapa
(transporte público local). Leva entre 30
minutos e três horas.
O sentimento geral é que estão
abandonados à sua própria sorte. O acesso
aos serviços e informação parece estar fora
das suas realidades e possibilidades.
TABELA 5: Subdivisão das respostas pelo
pessoal dos serviços de saúde sobre os
serviços/estratégias específicas em vigor
SIM
NÃO
Base de dados,
25%
diferenciação das pessoas
com deficiências
75%
Pessoas formadas para
trabalhar com pessoas
com deficiência
50%
50%
Acesso físico
75%
25%
Língua de sinais
25%
75%
Prioridade no atendimento 92%
8%
Atendimento gratuito
50%
50%
Meios de compensação
para uso interno
83%
17%
Ligação com a
comunidade activa
75%
25%
Assistência psicológica
disponível
33%
67%
Conhecimento dos
direitos das pessoas com
deficiência
33%
67%
Na questão de acesso aos serviços de saúde, os serviços de reabilitação encontram-se no seu próprio
capítulo pág. 52
32
50
Provedores de Serviços de Saúde
Foram realizadas dez entrevistas com
provedores de cuidados de saúde a nível
distrital e provincial; das quais três com
pessoal dos centros ortopédicos, três com
enfermeiros de um Centro de Saúde de
nível 1, cinco com o médico chefe do Centro
de Saúde (nível 2); uma com o director do
hospital rural.
O Ministério da Saúde é responsável pela
atenção médica e reabilitação física através
de 10 centros ortopédicos e habitação
em sete centros residenciais. (Centros de
trânsito geridos pelo MMAS).
Na maioria dos serviços de saúde, o pessoal
entrevistado não recebeu formação
específica para atender pessoas com
deficiências. Quase não há trabalhadores que
saibam a língua de sinais. As pessoas com
deficiências recebem assistência apropriada,
mas a assistência médica gratuita não é
sempre aplicada ou é desconhecida pelos
trabalhadores. A maioria dos centros de
saúde têm meios de compensação para uso
interno. A maioria dos serviços de saúde
tem rampas para facilitar o acesso para as
pessoas com deficiências embora a maioria
afirme que a qualidade destas rampas
pode ser melhorada e nem todas as salas
de consulta e sanitários são acessíveis. A
ligação comunitária aparenta estar bem
desenvolvida e em alguns casos existe uma
estreita ligação com o programa de acção
social. A maioria do pessoal já ouviu falar
dos direitos das pessoas com deficiências,
mas não consegue mencionar aspectos
específicos, além do atendimento.
Espião
Durante a guerra fui espião, eu não era um oficial do exército, mas um civil, eu
costumava informar sobre as tácticas de grupos rivais. um dia quando estava a
caminho da machamba pisei numa mina. Nunca esquecerei esse dia, mudou a minha
vida para sempre, foi 12 de Junho de 1986. Perdi a minha perna, mas também perdi ali
a minha vida. Eu ainda era jovem, mas a partir daquele dia já não me podia movimentar
livremente. Primeiro cheguei ao hospital provincial e mais tarde fui transferido para o
hospital militar na capital. No hospital até fui bem atendido. Quando voltei o meu irmão
mais novo tomou conta de mim, vivo com ele até hoje. Se estou vivo devo isso a ele. No
princípio ainda podia fazer alguma coisa, mas depois perdi a visão. Não foi por causa
do acidente, aconteceu simplesmente. Durante algum tempo eu tinha um triciclo, mas
os pneus já não funcionam e não tenho dinheiro para reparar. Na altura que recebi era
bom, eu podia pedir às crianças da aldeia para me empurrarem em todo o lado e podia
ficar com os meus amigos, mas agora estou preso em casa, já não posso ir a nenhum
lado. Sinto muita gratidão pelo meu irmão. Ele estava a trabalhar na África do Sul, mas
agora também está desempregado. As coisas são mais difíceis, mas eles tratam-me
como parte da família, eu como a mesma comida e eles tomam conta de mim. Também,
na comunidade tratam-me bem, nunca senti nenhum tipo de discriminação com eles.
Mas sinto-me só, sonho ter uma mulher para tomar conta de mim, mas não tenho meios,
portanto nunca vai acontecer. Entristece-me. Antes as pessoas chegavam a vir aqui e
perguntavam-me coisas, mas até agora não vi nenhum benefício, fora o triciclo de há
muitos anos. Estou desiludido, não contigo, mas nada muda.
51
Reabilitação
FOCO: Meios de
compensação (usos,
necessidades e mobilidade)
Metade dos sobreviventes usa um meio de
compensação, principalmente próteses ou
muletas. Metade reporta que este material
já não é adequado. Existe pouca procura
pelos centros de reabilitação, embora a
maioria dos sobreviventes necessite de
algum tipo de dispositivo assistencial para
melhorar a sua mobilidade.
Gráfico 23: Tipo de meios de compensação
usado pelos sobreviventes de minas/ERG
Muleta
auto-fabricada
3%
Triciclo 1%
Óculos 2%
Bengala
28%
Prótese
Uso de meios de compensação
54% dos sobreviventes de minas/ERG usa
um meio de compensação.
A maioria usa prótese (38 %), muletas (27
%) ou uma bengala (28%), uma pequena
minoria de 3% usa muletas de madeira
fabricadas pelos próprios devido à falta de
material adequado.
A maioria recebeu os meios de
compensação do hospital (58,3%) ou de
algum serviço governamental ou social
(16%). Outros receberam-nos através da
família ou uma ONG. Uma pequena minoria
teve que pagar pelos aparelhos; entre 3,3$
e 33$ (11,9%), enquanto a maioria (88,1%)
recebeu-os gratuitamente.
Necessidade de meios de compensação
Dos sobreviventes que usam meios de
compensação, mais da metade (56%)
reporta que não são adequados para eles.
A maioria dos sobreviventes faz ela
própria a manutenção dos dispositivos
(37%). Noutros casos eles são mantidos
pelos serviços de saúde (32%) ou carecem
de qualquer manutenção (18%).
38%
Muletas
27%
Cadeia de rodas 2%
Gráfico 24: Motivos para os meios de
compensação não serem adequados
É de má
qualidade
Muito
pesada
5%
Não é do
tamanho certo
11%
Aleija
26%
Está
estragada
Não é
adequada
52
24%
32%
1%
Gráfico 25: Manutenção dos meios de
compensação
Eu faço sozinho
37%
Serviços de saúde
Sem manutenção
32%
18%
Não sabe 1%
Carpinteiro/oficina
12%
Mobilidade
Quando pedimos aos sobreviventes para
avaliarem a sua mobilidade, metade
desta população (55 %) considera a
sua mobilidade como boa e afirma que
consegue ir a qualquer lugar por si próprios.
9% podem movimentar-se com a ajuda de
outra pessoa, um em cinco sobreviventes
(20%) precisa sempre de ajuda para se
movimentar e 11% só fica em casa.
Quando inquirido sobre o que as pessoas
precisam para permanecer com uma boa
mobilidade, 1 em 4 sobreviventes (27%)
necessita de prótese, quase 1 em 4
sobreviventes (23%) precisa de muletas
ou uma bengala e quase 1 em dez (8%)
necessita de uma cadeira de rodas.
Acesso/Necessidades
Olhando para a procura pelos serviços
de fisioterapia e serviços ortopédicos,
aparentam não reflectir a necessidade
real (Gráfico 22, pág. 49). Um em cinco
(21,6%) exprime a necessidade de serviços
de reabilitação. Daqueles que expressam
esta necessidade, 30,8% foram atendidos.
Somente 10,6% dos sobreviventes afirmou
necessitar de serviços de fisioterapia,
daqueles que exprimiram esta necessidade,
mais de um em cada dois foi atendido
(59,4%). Embora isto ainda reflicta um
número muito reduzido de sobreviventes
que realmente tiveram acesso a serviços de
fisioterapia.
Gráfico 26: Avaliação da mobilidade por
parte dos sobreviventes de minas/ERG
Bem, consigo andar
para todo lado sonzinho
Vou para todo o lado
com um pouco de ajuda
55%
9%
Sempre preciso de ajuda, sintome com movimentos limitados
Preciso de muito esforço
para ir a algum lado
20%
11%
Outro 5%
Gráfico 27: Necessidades dos sobreviventes
para poderem melhorar a sua mobilidade
Cadeira de rodas
8%
Muletas
11%
Prótese
27%
Bengala
Triciclo
Bicicleta
Motocicleta
Consulta médica
Nada
Outro
12%
5%
6%
4%
2%
13%
10%
53
NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELOS SECTORES / Reabilitação
Barreiras
Provedores
Os resultados mostram que os sobreviventes
nem sempre reportam as necessidades
que têm dos serviços. Uma vez que metade
afirma que os seus meios de compensação
são de qualidade insuficiente e/ou já não
são adequados. Também demonstra falta
de conhecimentos dos serviços a que têm
direito e/ou consciência da disponibilidade
ou funcionamento real destes serviços.
96,7% dos sobreviventes reporta que
estes serviços não existem próximo da
sua comunidade, o que também pode
explicar a reduzida procura, estando os
serviços baseados nas capitais provinciais.
A maioria dos sobreviventes tem
dificuldades em deslocar-se para distâncias
longas, devido à falta de transporte público
e privado acessível e o mau estado das
estradas (a maioria não está alcatroada e
está coberta de areia)
Durante a avaliação, os serviços de
reabilitação foram encontrados em muito
mau estado. Apesar de os trabalhadores
estarem motivados, queixaram-se de
falta de material para produzirem
aparelhos ortopédicos há pelo menos
os dois últimos anos. O equipamento
de produção estava ultrapassado
(grande parte é ainda de 1986), é difícil
obter peças e a produção de meios de
compensação não foi actualizada de acordo
com os recentes desenvolvimentos. Se
os trabalhadores conseguem produzir
próteses, na maioria das vezes continuam
a ser feitos de material pesado e sem
sofisticação. Não existe nenhum tipo de
serviço de ligação comunitária em vigor
para chegar às pessoas com deficiências
nas suas comunidades e muitas são
deixadas sem atendimento. Foi chocante
testemunhar que em alguns casos o centro
de reabilitação estava junto ao hospital
provincial (recentemente reconstruído) e
estava nas traseiras do hospital em estado
total de abandono. O edifício era de difícil
acesso devido à estrada de areia; não
havia sinalização. Tinha janelas partidas,
equipamento antigo e falta de material de
produção.
O que é consistente com o resultado do
estudo SINTEF33, que demonstra que mais
de 70% das pessoas com deficiências
exprimem a necessidade de serviços de
reabilitação, quando somente 25% recebe
efectivamente estes serviços (menos de 15%
para os serviços ortopédicos).
33
54
Apoio psicossocial
Acesso / Necessidade
Um quinto dos sobreviventes entrevistados
recebeu algum tipo de apoio profissional
para lidar com o acidente; nesse caso era
principalmente de alguém que os atendeu
no hospital (16,1%).
Gráfico 28: Estrutura de apoio reportada
pelos sobreviventes depois do acidente
Minha comunidade 2%
Minha família
Médico tradicional 1%
Minha espiritualidade/
religião
Aceitei o meu destino
Superei a situação
34%
18%
20%
22%
Não tinha opção 1%
Outra 2%
A maioria dos sobreviventes reporta que
conseguem viver graças ao apoio dado
pela família (34%), 22% considerava que
tinha superado a situação, 20% tinha-se
conformado, enquanto 18% obtinha forças
da prática ou grupos religiosos.
A necessidade de assistência psicológica
(vide o gráfico 21, página 48: 2,3%) aparenta
ser muito acima do reportado, considerando
o impacto psicológico do acidente. Um
em dois sobreviventes (47%) continua
a pensar muito sobre a forma como o
acidente afectou a sua vida. A maioria
(72,7%) reporta que o acidente provocou
tristeza. Eles reportam que perderam parte
dos seus sonhos (28,3%) ou que ainda
sentem mágoa (14,5%) por causa disso
(várias respostas possíveis).
Eles apresentam muitos dos sintomas de
trauma, tal como memórias recorrentes,
flashbacks, pesadelos, sentimento
de raiva e perda da auto-estima.
Especialmente quando gostariam de realizar
algo e são confrontados com os seus limites
provocados pelo acidente. Então a memória
do acidente e a forma como afectou as suas
vidas volta e eles sentem-se paralisados/
destruídos.
Uma vez que a maioria dos acidentes
ocorre numa idade mais madura, as
pessoas têm grandes dificuldades em
adaptar-se a um corpo mutilado. Aceitar
e enfrentar as pessoas que olham para o
seu corpo mutilado e para a sociedade de
forma deficiente exige um “renascimento
psicológico”, para os quais poucos
receberam o apoio necessário.
Os resultados da avaliação relativos à
necessidade de assistência psicológica estão
de acordo com os resultados do estudo
SINTEF e uma avaliação das necessidades
entre sobreviventes de minas/ERG no
Cambodja34, onde o apoio emocional é
classificado como importante na síntese da
assistência.
As constatações demonstram que os
sobreviventes ainda têm dificuldade em
viver as vidas que desejam. Para a maioria
deles, o acidente foi um acontecimento
traumático. No entanto, uma pessoa pode
viver um acontecimento assim traumático
enquanto outros não sofreriam de trauma
resultante do mesmo acontecimento.
Nem todas as vítimas ficarão realmente
traumatizadas psicologicamente.
Handicap International, Victim Assistance in Cambodia, The Human Face of Survivors and their Needs
for Assistance, 2011
34
55
NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELOS SECTORES / Apoio psicossocial
Veja abaixo no MEMO, uma breve
explicação do trauma para contextualizar
a necessidade de apoio especializado
nesta direcção, que até ao momento não
é normalmente reconhecida como uma
necessidade básica para a pessoa com
deficiência.
Houve uma diferença significativa entre os
a nível de dificuldade vivenciado. O que
surpreendeu a equipa da avaliação, também
devido ao facto de a maior parte das
vezes o acidente ter ocorrido há 20 anos e
aparentava ainda desempenhar um papel
importante na vida da maioria das vítimas.
Evidencia sinais de trauma, tal como
explicado abaixo e clama por uma resposta
apropriada. A avaliação demonstrou que as
vítimas de minas/ERG têm necessidades
existenciais, a necessidade de ser
reconhecido, valorizados e aceites.
Memo
O trauma psicológico é um tipo de danos psiché que ocorre em consequência
de um acontecimento gravemente perturbador. Um acontecimento traumático
envolve uma única experiência, ou um acontecimento ou acontecimentos
constantes ou repetitivos que oprimem completamente a capacidade da pessoa
lidar ou integrar as ideias e emoções envolver-se nessa experiência. Tal como
nos casos de acidente com minas/ERG. A sensação de opressão pode ser
retardada durante semanas, anos ou até décadas, uma vez que a pessoa tem
dificuldades em lidar com as circunstâncias imediatas. O trauma psicológico
pode levar a consequências negativas a longo prazo e as vítimas de trauma,
jovens ou idosas, organizam grande parte das suas vidas em torno de padrões
repetitivos de reviver e repelir memórias, recordações e efeitos traumáticos. O
trauma pode ser provocado por uma variedade de acontecimentos, mas existem
alguns aspectos comuns. Frequentemente ocorre uma violação das ideias
familiares da pessoa sobre o mundo e dos seus direitos humanos, colocando a
pessoa num estado de confusão mental extrema e insegurança. O que também
foi visto quando pessoas ou instituições de quem dependem para sobrevivência,
violam ou traem, desiludem a pessoa de alguma forma imprevista. A maioria
das vítimas recebeu pouca assistência para conseguir lidar e adaptar as suas
vidas às suas novas circunstâncias.
56
Protecção Social e Padrões de
Vida
Acesso/Necessidades aos serviços
e programas sociais
A maioria dos sobreviventes não tinha
sido incluída nos programas de protecção
social.
Existe uma diferença significativa (p<0,05)
entre sobreviventes e membros da
comunidade, onde os sobreviventes são
atendidos pelos serviços sociais com maior
frequência. 13% dos sobreviventes foram
atendidos ou visitados por um funcionário
dos serviços sociais, comparados a 5%
dos membros da comunidade.
Somente 8% dos 13% de sobreviventes
que beneficiavam dos serviços sociais
receberam um meio de compensação
e 6,8% receberam algum tipo de apoio
monetário ou alimentar. No entanto, a
maioria (78%) dos sobreviventes não
recebia nenhum benefício ou assistência.
As necessidades expressas dos serviços
sociais (4%) tal como ilustrado no gráfico
21 página 48, aparenta estar abaixo do
real, considerando que três em cada quatro
vivem abaixo da linha da pobreza.
Barreiras
Esta necessidade não expressa pode ser em
parte explicada pela falta de conhecimento
ou dificuldade em ter acesso a informação
sobre o programa.
Apesar do facto de a pessoa com deficiência
ser um dos seis grupos prioritários para
os programas sociais do Instituto Nacional
de Acção Social (INAS), aparenta que até
agora somente uma pequena minoria desta
população foi abrangida.
Gráfico 29: Tipo de benefícios recebidos
dos serviços sociais
COMUNIDADE
Kit de reintegração 0%
2%
Substituto do 0%
leite materno 0%
Contribuição
6%
para transporte 1%
Meio de
compensação
6%
8%
Cesta básica 3%
0%
Assistência 2%
alimentar básica 2%
Transferência 2%
financeira 3%
Outros 2%
6%
Nunca
57
92%
78%
/ Protecção Social e Padrões de Vida
Provedores de Protecção Social
Foram realizadas 11 entrevistas a
representantes da acção social, das quais
sete directores distritais da acção social e
quatro quadros técnicos da acção social.
Tabela 6: Subdivisão das respostas pelo
pessoal dos serviços sociais sobre os
SIM
NÃO
Identificação de grupos
vulneráveis em vigor
82%
18%
Disponível uma base de
dados com as pessoas
atendidas
9%
91%
Pessoas formadas para
trabalhar com a pessoa
com deficiência
100%
Disponível pelo menos
um trabalhador que fala a
língua de sinais
27%
73%
Os trabalhadores têm
conhecimento dos
direitos da pessoa com
deficiência
91%
9%
Programas de inclusão
social em vigor
64%
36%
Ligação bem definida
entre a DPMAS e INAS
27%
73%
Em vigor um programa
para facilitar o acesso
aos serviços por parte da
pessoa com deficiência
18%
82%
Elaboradas estratégias
especiais para trabalhar
com a pessoa com
deficiência em vigor
Estabelecidas parcerias
com ONG
100%
46%
54%
Em Moçambique, o Ministério da Mulher
e da Acção Social (MMAS) é responsável
pelo sector da Deficiência, com o INAS
como seu principal órgão operacional.
A primeira estratégia do INAS deu
prioridade à abordagem e participação
comunitária de grupos vulneráveis no
seu próprio desenvolvimento. Os quatro
objectivos principais do MMAS para 20102014 relativamente à pessoa com deficiência
são i) ratificar a Convenção sobre os Direitos
da Pessoa com deficiência (assinada em
Outubro de 2010, ratificada em Janeiro de
2012), ii) implementar a estratégia nacional
para a inclusão da pessoa com deficiência
no sector público, iii) o Plano Nacional para
a Deficiência (PNAD) iv) e a nova Estratégia
Básica para Protecção Social. A Estratégia
Nacional para Protecção Social Básica
(ENSSB), aprovada em Agosto de 2011, inclui
a pessoa com deficiência entre os grupos
prioritários do novo programa.
Todo o pessoal entrevistado na SDSMAS
(acção social a nível distrital) durante
a avaliação, reportam que existe um
mecanismo de identificação de grupos
vulneráveis. Em alguns casos estão
estabelecidas boas ligações de trabalho com
líderes comunitários e em alguns é realizado
um programa de consciencialização
nas comunidades. Embora a maioria dos
trabalhadores mencione a falta de recursos
(humanos) e transporte, portanto não
conseguem “abranger todo o distrito”. A
maioria não mantém uma base de dados
do número de pessoas com deficiências
atendidas ou não conseguem discriminar a
pessoa com deficiência dentro da sua base
de dados. Em alguns casos mencionam
que a pessoa com deficiência beneficia da
protecção social básica (apoio alimentar
ou financeiro) ou consegue receber meios
de compensação através da acção social
(e INAS). Embora em muitos casos seja
58
reportado que nem todos os pedidos
de meios de compensação podiam ser
honrados. Fora da ligação burocrática
para candidatura a meios de compensação
e apoio da protecção social, não está
definida a colaboração entre a acção
social e o permanente do INAS. Embora
os permanentes do INAS sejam quem
identifica os grupos vulneráveis dentro
da comunidade. Os trabalhadores da
acção social não foram especificamente
formados para trabalhar com a pessoa
com deficiência. No geral não está a ser
aplicada nenhuma estratégia específica
com vista à inclusão e empoderamento
da pessoa com deficiência. De louvar que
todos os trabalhadores entrevistados têm
conhecimento e têm um bom conhecimento
de direitos da pessoa com deficiência.
Gráfico 30: Necessidade expressa
para melhorar a qualidade de vida dos
sobreviventes
Casa de banho melhorada O%
Dinheiro O%
Formação profissional O%
Máquina de costura 1%
Acesso a um
trabalho remunerado 1%
Material para construir casa 2%
Electricidade
2%
Assistência médica
2%
Nada
3%
Ropas
3%
Acesso à água potável
3%
Bolsa para crianças
Equipamento para
trabalhar na machamba
Pensão
4%
6%
8%
Bicicleta
10%
Motocicleta
11%
Comida
Gado
59
13%
19%
Meios de compensação
24%
Habitação melhorada
25%
Próteses
Apoio financeiro para abrir
meu próprio negócio
/ acesso ao crédito
FOCO: Necessidades para melhoria da qualidade de vida
Quando inquiridas sobre as necessidades para melhorar a sua qualidade de
vida, três em cada dez (36%) sobreviventes expressam a necessidade de apoio
financeiro, um microcrédito ou empréstimo para investir em melhores aptidões
para produção ou na criação de negócio próprio. Um em dois (52%) sobreviventes
exprimiu a necessidade de meios de compensação ou próteses com maior
qualidade para melhorar a sua mobilidade. Um em cada quatro sobreviventes
reporta a necessidade de melhorar a qualidade das suas casas.
28%
36%
Educação
Acesso/Necessidades serviços de
ensino
A maioria dos sobreviventes tem
dificuldades em manter os filhos na escola,
embora o equipamento de ensino se
encontrem vizinhos. Devido à sua condição
socioeconómica, muitos acabam por tirar os
filhos da escola contra a vontade, forçados,
na maioria das vezes a repetir a sua própria
história.
Para o maior grupo de vítimas: as famílias
de pessoas mortas por uma mina/
ERG, as crianças reportam ter perdido
repentinamente os seus pais e terem-se
tornado no principal gerador de rendimento
e terem que tomar conta dos seus irmãos
e não conseguir frequentar a escola nem
conseguir pagar para os outros. Alguns
porque o cônjuge abandonou, deixando-o
sem apoio.
Durante as entrevistas de profundidade
também foi reportado que a criança com
deficiência tem dificuldade no acesso
ao ensino devido à falta de meios de
compensação e transporte adequado. Só
em poucos casos são aplicadas estratégias
de serviços de proximidade à comunidade
para buscar activamente por crianças com
deficiências para garantir a sua inclusão.
Foram lançados Programas de Educação
Inclusiva e as pessoas que vivem abaixo
da linha da pobreza podem receber um
atestado da pobreza através do qual são
isentos das propinas. Mesmo assim, a
maioria das vítimas reportam que têm
dificuldades em manter os filhos na escola.
Os pais reportam que ainda enfrentam
muitos custos ocultos, que nem sempre
conseguem suportar, particularmente
quando as famílias são numerosas.
Provedores
Foram realizadas dez entrevistas a
directores de escolas ou directores
pedagógicos das quais cinco em escolas
primárias e cinco numa escola secundária.
Tabela 7: Subdivisão das respostas pelo
pessoal dos serviços de ensino sobre os
SIM
NÃO
Aplicada sensibilização
e mobilização da
comunidade
70%
30%
Aplicado programa
especial para inclusão da
criança com deficiência
30%
70%
A criança com deficiência
frequenta e é incluída nos
serviços de ensino
50% 50%
Professores/pessoal
formado para trabalhar
com a pessoa com
deficiência
30%
70%
Disponíveis trabalhadores
que falam a língua de
sinais
20%
80%
Os trabalhadores têm
conhecimento dos direitos
da pessoa com deficiência
80% 20%
Rampas de acesso ao
edifício
40% 60%
Instalações sanitárias
adaptadas
100%
60
O Ministério da Educação (MINED)
promove os direitos de todas as crianças
ao ensino básico, incluindo aquelas que
tenham dificuldades de aprendizagem ou
com deficiências físicas. Foi criando um
departamento do ensino especial e em 1998
foi lançado um “Programa Escola Inclusiva”
para promover a integração das crianças
com necessidades especiais no ensino
regular, para fornecer formação contínua e
melhorar a coordenação entre os actores
para inclusão da pessoa com deficiência no
ensino.
Mesmo assim, a maioria das escolas reporta
que não possui programas especiais em
vigor para incluir e atender melhor as
crianças com deficiências. Alguns reportam
que costumavam realizar algum tipo de
programa de consciencialização dentro da
comunidade, realizar reuniões com líderes
comunitários e pais para convencê-los
da importância da frequência do ensino.
Embora a maioria do pessoal não tenha
sido especificamente formada para atender
crianças portadoras de deficiência tirando o
módulo de inclusão dentro do seu currículo
universitário. Metade das escolas visitadas
possui rampas para facilitar o acesso;
nenhuma das escolas tinha instalações
sanitárias adaptadas.
61
NEEDS IDENTIFIED BY SECTORS
Trabalho e Emprego
Por causa do acidente, a maioria dos
sobreviventes teve que encontrar novas
formas para sustentar as suas famílias.
Poucos receberam assistência para
adequarem melhor o seu trabalho às suas
capacidades.
Acesso/Necessidades formação
vocacional e serviços de emprego
Para a maioria dos sobreviventes que
vive nas zonas rurais, a agricultura é a
única oportunidade para se sustentarem
ou sobreviverem. Embora estejam a ser
aplicadas políticas para promover a inclusão
da pessoa com deficiência no mercado
formal, poucos sobreviventes de facto
conseguem. No geral os sobreviventes
reportam nas discussões de grupo que não
têm as mesmas oportunidades de acesso
a um trabalho assalariado, se já tentaram
são facilmente descartados quando surgem
vagas.
O acesso a um centro de formação
profissional aparenta estar fora da
realidade da maioria dos sobreviventes. Os
sobreviventes afirmam que estes serviços
não existem próximo da sua comunidade
(3,7% afirma que existe na sua proximidade)
ou não têm conhecimento da existência
destes serviços. Não existe uma diferença
significativa com o grupo de controlo.
O que é consistente com a constatação
do diagnóstico local das pessoas com
deficiências nas zonas suburbanas de
Maputo e Matola35 onde os programas de
formação vocacional beneficiam 2,5% da
população e três quartos deles não têm
conhecimento da existência deste programa.
35
36
Barreiras
No geral os sobreviventes sentem que
não têm as mesmas oportunidades que
outras pessoas nas suas comunidades.
Estão com os movimentos limitados e
não conseguem desempenhar as mesmas
actividades de antes, o que é muito difícil
de lidar. A única oportunidade que têm de
sustentar as suas famílias é a agricultura.
Embora ao mesmo tempo reportem que
não conseguem transportar pesos pesados,
não conseguem andar longas distâncias
ou às vezes só conseguem trabalhar
“sentados” devido à falta de meios de
compensação. A consequência é que
eles conseguem cultivar culturas para
a sua própria sobrevivência, mas não
conseguem cultivar uma porção de terra
maior que lhes permitiria também vender
produtos e gerar algum rendimento. A
maioria sente que lhes foi negado acesso
ao mercado formal de trabalho e postos
de lado ou negligenciados quando surgem
oportunidades. Outros reportam que devido
ao acidente não conseguem continuar o
ensino nem obter habilidades qualificação.
Eles sentem que isto teria aumentado
as suas oportunidades. Para muitas
pessoas é muito difícil sair da armadilha da
pobreza36. Muitos têm sonhos de melhorar
as suas condições. Eles reportam que se
tivessem alguns meios ou ‘capital inicial’
sentem que poderiam melhorar as suas
condições de vida e adaptarem melhor
a forma de sustento às suas capacidades
físicas. Eles vêm os pares ou familiares
como sendo capazes de construir as
suas casas, têm oportunidades e uma
situação socioeconómica melhor. Alguns
reportam sentirem-se revoltados e que têm
dificuldade em testemunhar isso, uma vez
que também poderiam estar bem.
Handicap International, Situação das Pessoas com Deficiência em Maputo e Matola, Maputo 2010
Vide o glossário pág. 81
62
Direitos
No geral poucos sobreviventes são
membros de uma APcD ou tem
conhecimento dos seus direitos e
Convenções que garantem os direitos
da pessoa com deficiência. Se os
sobreviventes forem membros de uma
APcD, têm maior probabilidade de ser
antigo combatente.
Acesso aos direitos
Um em quatro sobreviventes é membro de
uma APcD (24,7%). A maioria (83,6%) é
membro da ADEMIMO (uma associação de
militares com deficiência). O que leva a um
número significativamente maior (p>0.05)
de antigos combatentes sobreviventes
membros de uma APcD e com conhecimento
das principais convenções, que garantem
os seus direitos. Um terço (29,5%) deles
tornou-se membro em 1994, logo a seguir
à guerra, possivelmente em defesa do seu
interesse.
No geral somente alguns, um em nove
sobreviventes, tem conhecimento das
principais convenções que garantem os
direitos das pessoas com deficiências.
Menos (9%) já ouviram falar do Tratado
de Otava, embora seja um dos principais a
respeito.
Quase metade deles (43,8%) têm
conhecimento de que têm prioridade na
frequência ao ensino, nos hospitais, bancos
e transportes devido à sua deficiência.
Um em cada três recebe algum tipo de
prioridade na realidade.
Barreiras
Em várias ocasiões os sobreviventes
enfrentam barreiras e obstáculos enquanto
tentam ter acesso aos seus direitos e
sentem que não são vistos como ‘cidadãos
completos’. Por exemplo, o direito a carta
de condução é-lhes às vezes negado,
apesar de várias tentativas. Muitas pessoas
aparentam desistir antes, prevendo
possíveis decepções.
A sociedade civil organizada (ONG) até
agora aparenta não ter-se apropriado a
Convenção da pessoa com deficiência,
ratificada em 2012. Comparados aos
provedores de serviço público,menos
pessoal têm conhecimento dos direitos da
pessoa com deficiência. Fora o pequeno
número de ONG, não foi desenvolvida
nenhuma componente especial no âmbito
dos seus projectos ou estratégias para
incluir melhor a pessoa com deficiência
como beneficiária dos seus programas de
apoio social.
63
RECOMENDAÇÕES PARA O PLANO DE
ACÇÃO NACIONAL PARA AV
RECOMENDAÇÕES GERAIS
66
Sobre a concepção do próprio PANAV
67
POR SECTOR DE INTERVENÇÃO
68
Saúde
Reabilitação
Apoio psicossocial
Protecção Social e Padrões de Vida
Educação
Trabalho e Emprego
68
69
70
71
72
73
POR EIXO DE INTERVENÇÃO
74
Empoderamento da sociedade civil: as Associações de Pessoas com Deficiências (APcD)
Transversalização da AV no quadro legal existente
74
75
76
RECOMENDAÇÕES PARA O PLANO
DE ACÇÃO NACIONAL PARA AV
Recomendações gerais
As seguintes recomendações apresentadas
baseiam-se nos resultados da avaliação e
têm a finalidade de fornecer informação
útil para a elaboração do Plano de Acção
Nacional para Assistência à Vítima
(PANAV).
As recomendações estão agrupadas de
acordo com as principais áreas temáticas da
AV: saúde, reabilitação, apoio psicológico,
protecção social e padrões de vida, ensino,
trabalho e emprego.
À medida que são feitas recomendações
aos provedores de serviço e conforme
mencionado na introdução, a AV deve
enquadrar-se no quadro geral para
a deficiência. Assim, a maioria das
recomendações são por escrito para
responderem “ ao grupo de pessoa com
deficiência no geral”. Se as recomendações
forem específicas para vítimas ou
sobreviventes, serão mencionadas como tal.
À medida que Moçambique esforça-se para
cumprir a obrigação do artigo 5 do Tratado
de Proibição de Minas, a ameaça de minas
anti-pessoal terá desaparecido em grande
parte; portanto as recomendações focamse menos nos cuidados de emergência
e mais na inclusão social e acesso aos
serviços por parte das vítimas de minas/
ERG.
Identificar subgrupos dentro do grupo
de vítimas com base em critérios como:
nível de deficiência; múltiplas deficiências;
viver abaixo da linha da pobreza. Priorizar
a sua assistência e inclusão social, levando
como ponto de partida as necessidades e
capacidades identificadas.
Construir, disseminar, promulgar
e monitorar o PANAV entre os
departamentos dos Ministérios envolvidos
e seus níveis descentralizados e outros
actores envolvidos (APcD, ONG).
A AV também deve incluir as famílias
das pessoas feridas ou mortas como
beneficiários elegíveis a assistência
para lidar com a perda financeira, social e
emocional. Com atenção às necessidades
específicas das mulheres, o maior grupo de
vítimas indirectas.
Comunicar e disseminar os direitos
da pessoa com deficiência a nível
nacional e dentro das comunidades
locais, seleccionadas as estratégias de
comunicação mais apropriadas (novelas,
cartazes, letras de música, peças teatrais,
panfletos).
66
Sobre a concepção do próprio
PANAV
O PANAV deve estar ligado ao
desenvolvimento dos quadros mais
alargados de deficiência, direitos humanos
e estratégias nacionais (tais como o CNAD,
PNADII, PARPA e BSPS37).
Garantir a recolha de dados em todos
os principais Ministérios envolvidos na
prestação de serviços às vítimas e pessoa
com deficiência no geral para conseguir
monitorar o progresso e avaliar a
prestação dos serviços.
Conceber e implementar respostas
sectoriais em torno das necessidades das
vítimas e da pessoa com deficiência; uma
abordagem transversal entre os diferentes
Ministérios envolvidos (saúde, acção social,
educação, trabalho).
Designar um mecanismo directivo
nacional inter-ministerial, com
múltiplos actores para supervisionar a
elaboração do PANAV e para monitorizar
a sua implementação. Incluir os principais
ministérios governamentais responsáveis
pela programação de respostas adequadas,
APcD, ONG, vítimas e outros actores
relevantes.
Conceber Termos de Referência (TdR)
sobre as responsabilidades e resultados
esperados dos principais actores envolvidos
no desenvolvimento do PANAV.
37
Todos os acrónimos estão detalhados na pág. 83
Garantir e alocar recursos (inter)nacionais para garantir a implementação do
PANAV em todos os diferentes Ministérios
responsáveis.
Avaliar os recursos adicionais
necessários para conseguir implementar o
PANAV na totalidade.
Elaborar o PANAV com objectivos e
indicadores Específicos, Mensuráveis,
Alcançáveis, Relevantes e com Prazos
(SMART) para melhorar a qualidade de vida
das vítimas de minas/ERG e da pessoa com
deficiência.
Foram feitos muitos avanços relativos
à redacção de políticas e ratificação de
acordos internacionais para melhorar
o acesso aos serviços e direitos
humanos da pessoa com deficiência em
Moçambique. O desafio que resta é alocar
orçamento, conceber e implementar
estratégias apropriadas de inclusão
social e empoderamento em coordenação
sistemática entre todos os actores e
monitorar e avaliar o progresso na
prestação de serviços pelos Ministérios,
além da sociedade civil e das APcD. Todas
estas acções devem ser transformadas
em políticas que resultem em melhor
qualidade de vida para os sobreviventes
para permitir que participem activamente
na sociedade.
67
RECOMENDAÇÕES PARA O PANAV
Por sector de intervenção
As recomendações abaixo baseiam-se
nos resultados da avaliação , com as
recomendações dos provedores dos serviços
relevantes, quando entrevistados.
Quando inquiridos sobre o que era
necessário para melhorar as condições
de vida e atendimento da pessoa com
deficiência, os provedores de cuidados de
saúde mencionam os seguintes aspectos:
Saúde
Melhorar a acessibilidade dos serviços
de saúde através da eliminação de
barreiras e obstáculos, incluindo acesso a
salas de consulta e sanitários.
Garantir que as urgências, cuidados
médicos contínuos e medicamentos sejam
gratuitos para sobreviventes de acidentes
com dispositivos explosivos e minas/ERG.
Garantir com actores médicos
especializados relevantes, que os hospitais
de referência tenham equipamento e
artigos médicos adequados.
Melhorar a disponibilidade de meios
de compensação para uso interno nas
estruturas de saúde.
Disseminar os direitos da pessoa com
deficiência a uma escala maior.
Formar o pessoal de saúde e outros
funcionários públicos para atenderem
melhor as necessidades e capacidades da
pessoa com deficiência.
Melhorar o acesso físico aos serviços de
saúde e outros edifícios.
Melhorar a inclusão da pessoa com
deficiência nos serviços públicos e
oportunidades de emprego.
Instalar apoio psico-social para a pessoa
com deficiência.
Melhorar a referência entre o hospital
e outros provedores de serviços (tais como
acção social, assistência psicossocial).
Formar profissionais de saúde nas
questões específicas para atendimento dos
sobreviventes e das suas famílias e sobre os
direitos da pessoa com deficiência.
Melhorar o acesso a serviços
especializados (reabilitação, cirurgia
reconstrutiva, manejo da dor e terapia
ocupacional).
Relatório da Avaliação esta disponível em linha em inglês e português, bem como o relatório inicial da
Avaliação com a metodologia completa, vide pág. 2.
38
68
Reabilitação
Garantir a recolha de dados junto dos
sobreviventes para monitorizar o progresso
e avaliar a prestação de serviços.
Melhorar o acesso físico aos serviços
de reabilitação, eliminar barreiras e
obstáculos, melhorar a sinalização.
Alocar os recursos técnicos, humanos
e financeiros para garantir a prestação de
serviços de reabilitação física.
Garantir a rede de suprimentos e estoques
de material para poder produzir meios de
compensação e próteses.
Quando exequível, actualizar o
equipamento usado para produzir aparelhos
ortopédicos e melhorar a qualidade do
material usado.
Montar e fazer seguimento do manejo e
referência de casos aos serviços relevantes
(fisioterapia, manejo da dor, terapia da fala,
apoio psicossocial).
Formar o pessoal nas técnicas e sistemas
de referência mais recentes, Reabilitação
Baseada na Comunidade (RBC) e as mais
recentes políticas para a pessoa com
deficiência.
Promover a disponibilidade, conhecimentos
e uso de meios de compensação entre
sobreviventes e as suas famílias.
Desenvolver estratégias de
indentificação na comunidade para buscar
sobreviventes dentro das suas comunidades,
identificar as suas necessidades relativas
aos serviços de reabilitação e meios de
compensação, facilitar o seu transporte e
alojamento.
Realizar estudos sobre satisfação
do cliente entre sobreviventes sobre
os serviços de reabilitação existentes
em colaboração com as universidades/
faculdades de medicina locais.
Garantir a manutenção dos aparelhos
ortopédicos.
É necessário ensinar aos serviços de reabilitação uma abordagem “pacote
duplo”: por um lado, reinstalar e melhorar os próprios serviços de cima para
baixo e por outro, desenvolver estratégias de proximidade com a comunidade para ir
directamente às pessoas necessitadas, de baixo para cima.
A avaliação mostra uma lacuna na qualidade e oferta de meios de compensação e serviços
de reabilitação. A falta de equipamento impediu o fabrico de meios de compensação
durante pelo menos os dois últimos anos. O nível actual de prestação de serviços pode
ser considerado um passo atrás na facilitação da inclusão da pessoa com deficiência
na sociedade. A disponibilidade de meios de compensação é altamente importante
para reduzir as limitações e restrições da actividade na participação social, este
equipamento tem um elevado potencial de quebrar o ciclo vicioso da deficiênciapobreza e portanto, é a principal prioridade. O que pode ser visto como uma hierarquia
lógica da gravidade, como a primeira na lista deve ser aplicada para garantir o nível
seguinte. Quando os serviços de reabilitação forem reinstalados, devem ser concebidos
e implementados ao mesmo tempo programas de proximidade com a comunidade
para identificar pessoas com deficiências necessitadas. Também deve estar disponível
transporte e alojamento para facilitar o acesso, além de serviços de fisioterapia.
69
Apoio psicossocial
Conceber projectos-piloto para inclusão
do apoio psicossocial para as vítimas
nos principais hospitais de referência,
além da criação de apoio de pares a nível
distrital para alcançar o máximo de autosuficiência, auto-estima e autonomia.
Garantir que o pessoal esteja formado/
preparado para prestar assistência às
vítimas para que possam lidar com o
impacto psicológico do acidente e com as
dificuldades enfrentadas.
Conceber um módulo de formação para
formar psicólogos e assistentes sociais na
área de apoio psicossocial para as vítimas e
como formar grupos de apoio de pares.
Capitalizar (processo de aprendizagem)
as metodologias de êxito sobre apoio
psicossocial e advogar a implementação a
uma escala nacional.
Os resultados da avaliação demonstraram pessoas traumatizadas e uma forte
necessidade de assistência psicológica, mesmo quando os acidentes tenham
ocorrido há mais de 20 anos.
O que apresenta um desafio real para os serviços existentes, uma vez que a psicologia
actualmente continua a ser uma disciplina recente em Moçambique e que as primeiras
turmas de estudantes estão a sair das universidades. Portanto:
Devem ser estabelecidas parcerias entre os serviços públicos de saúde e as ONGI
para desenvolver abordagens psicológicas inclusivas e apropriadas para a pessoa com
deficiência e as vítimas.
Boas práticas podem ser retiradas das abordagens psicossociais em desenvolvimento
e incluídas nos hospitais em Moçambique para atender às pessoas que vivem com o HIV
e SIDA.
O contexto rural local, valores socioculturais e dificuldades específicas enfrentadas
pelas vítimas devem ser levadas em consideração e desenvolvidas respostas em estreita
colaboração e em consulta com a própria população alvo.
Estas intervenções psicossociais não devem ser realizadas isoladamente e devem fazer
parte de estratégias de Acompanhamento Social Personalizado (vide o Glossário na p. 81)
O apoio psicológico e psicossocial deve ser potencializado nas políticas de trabalho e
rendimento, e nas estratégias de ensino e formação.
O sofrimento das vítimas deve ser reconhecido pelas autoridades nacionais para
ganhar visibilidade e auto-estima. Como ter sofrido um acidente com minas/ERG
é particularmente perturbador, tornaram-se numa vítima de armas de guerra. Se as
autoridades não trabalharem para a sua inclusão social ou acesso, nem reconhecerem
abertamente o seu sofrimento, elas caem numa armadilha mortal de invisibilidade social.
70
Protecção Social e Padrões de Vida
Garantir a recolha de dados sobre as
vítimas através do Ministério da Mulher
e Acção Social (MMAS) e o seu instituto
nacional (INAS) para conseguir monitorizar
o progresso e avaliar a prestação de
serviços para as vítimas.
Alocar os recursos técnicos, humanos
e financeiros para garantir a prestação de
serviços de segurança social, acesso a meios
de compensação e inclusão social.
Garantir que as vítimas mais necessitadas
(múltiplas deficiências/vivem abaixo da linha
da pobreza) sejam incluídas nos programas
de protecção social e recebam assistência
em prioridade.
Prestar assistência às vítimas
na orientação e acesso a serviços
complementares o mais cedo possível
(reabilitação, apoio psicológico e de pares,
ensino e emprego).
Conceber e implementar estratégias de
(vide o glossário página 81) em estreita
colaboração com os provedores de serviços
e as vítimas, priorizar as áreas de vida mais
necessitadas em termos de assistência,
permitir e prestar assistência às pessoas no
seu próprio desenvolvimento.
Conceber estratégias para o MMAS e o
INAS trabalharem em estreita parceria para
identificar vítimas nas suas comunidades
e promover a sua inclusão social.
Garantir que o “Fundo de
Desenvolvimento Distrital” esteja
disponível para as vítimas e submeter
relatórios sobre o número de candidaturas
de vítimas concedidas.
Apoiar as vítimas na obtenção do
atestado de pobreza, também para serem
isentos do pagamento de propinas.
Formar os trabalhadores do MMAS para
conseguirem atender às vítimas e à pessoa
com deficiência, compreendendo as suas
dificuldades específicas.
Empoderar e incluir a pessoa com
deficiência para participar no seu próprio
desenvolvimento.
Dos provedores
Necessidades identificadas pelo
representante de acção social para atender
melhor à pessoa com deficiência e melhorar
a sua qualidade de vida:
Garantir meios de compensação
suficientes e serviços de reabilitação
funcionais.
Disseminar os direitos da pessoa
com deficiência a uma escala maior e
consciencializar entre provedores de
serviços.
Melhorar o acesso aos serviços de
ensino e de saúde, emprego, apoio
financeiro para a pessoa com deficiência.
Conceber e implementar apoio
psicossocial para a pessoa com deficiência.
Formar aos funcionários da Acção
Social sobre as questões e o atendimento
da pessoa com deficiência.
Alocar recursos humanos e financeiros
suficientes para poder atender a pessoa
com deficiência.
Incluí-las nas estratégias de protecção
social.
71
Educação
Garantir que a criança com deficiência
e filhos de vítimas tenham acesso
a oportunidades de ensino nas suas
comunidades (ex. bolsas).
Conceber e reforçar estratégias para
evitar os números de desistência entre
filhos de vítimas.
Melhorar a acessibilidade, acesso a
transporte e fornecimento de meios de
compensação adequados para a criança com
deficiência.
Conceber um módulo de formação
para professores e directores de escolas
alinhado ao módulo existente sobre a
educação inclusiva em seu currículo de
formação.
Formar professores de acordo com este
módulo para abranger as necessidades de
aprendizagem e psicológicas específicas
e como incluir os seus pais e colegas de
turma/pares.
Conceber e Implementar actividades de
proximidade comunitária para identificar
crianças com deficiências ou pais abaixo
da linha da pobreza.
Melhorar a acessibilidade aos serviços
de ensino, eliminar barreiras e obstáculos.
A acessibilidade da escola deve incluir
a facilitação de movimento dentro da
unidade sanitária e o desenvolvimento de
sanitários acessíveis.
Garantir a recolha de dados para a
criança com deficiência por forma a
conseguir monitorar o nível de inclusão no
sistema de ensino.
Dos provedores
As sugestões abaixo foram feitas pela
direcção das escolas entrevistadas para
incluir melhor a criança com deficiência nos
serviços de ensino e melhorar as condições
de vida da pessoa com deficiência:
Formar aos professores sobre como
incluir e lidar com a criança com deficiência.
Bolsas para filhos de pais com
deficiências que não tenham meios para
mandar os filhos para a escola.
Apoio psicossocial para a criança com
deficiência/melhoria da auto-estima.
Consciencialização sobre os direitos da
pessoa com deficiência.
Meios de compensação disponíveis.
Criar uma base de dados sobre a
participação da criança com deficiência
dentro dos serviços de ensino.
Melhorar o acesso físico às escolas.
Mobilização e consciencialização
comunitária.
72
Trabalho e Emprego
Uma vez que a maioria das vítimas trabalha
na agricultura, apoiar as vítimas na
melhoria da sua produtividade no cultivo
(ferramentas modernas, conhecimentos
sobre novos métodos e oportunidades e
gado para cultivar machambas maiores) e
garantir a sua mobilidade com meios de
compensação para terem as “mãos livres”
(vide as recomendações sobre Reabilitação,
pág. 69)
Enquanto se concebem abordagens para
melhorar a situação socioeconómica e/ou
emprego das vítimas, levar em consideração
a idade dos sobreviventes de minas/ERG,
o facto de viverem distantes e terem
dificuldades de acesso ao transporte.
Garantir que a norma de 5% de inclusão
da pessoa com deficiência – incluindo
sobreviventes – nos provedores do serviço
nacional seja alcançada e partilhar a
monitoria e avaliação.
Capacitar os assistentes sociais,
agentes polivalentes e outros
trabalhadores de campo para apoiarem
as vítimas a definirem um plano de acção
realista para a inclusão económica e
informar, orientar e referi-los para os
serviços relevantes.
Garantir que as vítimas sejam incluídas
nos serviços de rendimento (serviço
técnico, vocacional, ensino e formação,
provedores de micro-finanças, serviços
de colocação de emprego, programas de
emprego)
Oportunidades de formação (tal como
estágios com formadores mestres ou
“empresas” locais, formação comunitária
e serviços de pares) devem estar voltadas
para o mercado e de forma acessível.
Formação e orientação empresarial está
disponível para as vítimas iniciarem ou
desenvolverem actividades de auto-emprego.
Água
O poço está a um quilómetro da minha casinha. Digo, é muito longe para mim com
as minhas muletas! Tenho que controlar o balde de água que carrego na cabeça. Eu
penso que leva 30 minutos a pé até ao poço. Mas a viagem de volta para casa com o
meu balde de água é muito difícil. Quando dou um passo com a minha única perna e
uma das minhas muletas o meu corpo abana um pouco. E se o balde de água na minha
cabeça estiver cheio, estou a perder água... O regresso para a minha casa leva muito
mais tempo. A outra dificuldade é a estrada. Tem tantos buracos na estrada de areia
e muitas pedras. Em qualquer momento tenho que evitar perder o equilíbrio. Ao longo
dos anos aconteceu várias vezes eu não estar concentrada nos meus passos durante
um segundo só e acabar com o meu pé numa pedra ou buraco. Quando acontece às
vezes perco metade da água no meu balde. Mais ou menos leva-me três horas a ir
buscar água. Mas quando volto posso descansar um bocado. Quando olho para o balde
cheio de água às vezes sinto-me feliz. Fervo um pouco da água para cozinhar para mim
e para a minha filha. Para os vegetais e mandioca não tenho que ir longe. É mesmo
ao lado da minha casinha onde tenho uma pequena machamba. Eu faço um pouco
de dinheiro ao vender alimentos a outras pessoas na aldeia. Estou sozinha, eu tinha
marido, mas ele deixou-me. Às vezes vem visitar, mas ele mora com a outra mulher. Há
outros homens, mas só querem aproveitar-se de mim e depois fogem, não gostam de
uma mulher deficiente. A minha vida é assim.
73
Por eixo de intervenção
Empoderamento da sociedade civil:
as Associações de Pessoas com
Deficiências (APcD)
Poucos sobreviventes são membro de uma
APcD. Dos que são membros de uma APcD,
a maioria são antigos-combatentes e mesmo
assim poucos conhecem os seus direitos.
Por exemplo, a UNCRPD assinada pelo
Governo Moçambicano. Uma percentagem
limitada consegue mencionar aspectos
desta Convenção, embora estes acordos os
afectem de forma imediata.
As APcD devem melhorar a sua
capacidade de lutar pelos direitos dos
grupos que eles representam e fazer
lobbies para o acesso aos serviços. Assim
eles devem:
Advogar os interesses da sua população
alvo nos encontros nacionais, estar
envolvidos na planificação baseada por
necessidades e monitorar estreitamente
e reportar a implementação da UNCRPD,
programas e políticas em prol das vítimas e
da pessoa com deficiência.
Implementar a campanha nacional
para consciencializar sobre os direitos
das vítimas e da pessoa com deficiência.
Organizar eventos e reuniões a nível
distrital/provincial para o diálogo e
consciencialização.
Conceber estratégias de comunicação
específicas, usando linguagem acessível,
dialogar com os seus membros e
consciencializar a pessoa com deficiência
sobre os seus direitos humanos, os seus
benefícios ou avanços no campo da
pessoa com deficiência. A maioria dos
sobreviventes encontrados no campo
tinha telefones celulares, que podem ter
uma oportunidade em encontrar formas
criativas para comunicar com eles.
Garantir que as estratégias de
comunicação sejam inclusivas para todos
os tipos de deficiência.
Estabelecer parcerias ou relações com
organizações dos direitos humanos e
actores relevantes.
Conceber mecanismos de lobby para
acesso aos direitos humanos básicos.
Reportar e acompanhar casos
de violação dos direitos humanos
ou negligência severa, abandono e
discriminação aos Ministérios apropriados e
advogar o acesso aos serviços apropriados.
Prestar assistência às vítimas que
sofreram um acidente com minas/ERG
enquanto estavam no exército e que não
receberam a compensação ou pensões
apropriadas para terem acesso aos seus
direitos.
Identificar, formar e orientar um grupo
de vítimas para representar as vítimas no
desenvolvimento do PANAV, facilitar o seu
transporte e alojamento.
74
Transversalização da AV no quadro
legal existente
O governo demonstrou a sua preocupação
com o problema da deficiência, ao
conceber e aprovar políticas nacionais,
legislação e programas para promover
a inclusão da pessoa com deficiência e
ao ratificar a UNCRPD e teve acesso ao
protocolo opcional em Janeiro 2012.
No entanto, até agora não foram alocados
ou investidos recursos suficientes para
implementar esta legislação.
Portanto prioritário:
Identificar e alocar recursos.
Formar aos trabalhadores e provedores
de serviço para prestarem assistência e
estarem preparados a atender a pessoa com
deficiência.
Os direitos da pessoa com deficiência
devem ser disseminados à escala nacional.
Devem ser concebidas e implementadas
abordagens adaptadas com vista ao
empoderamento da pessoa e inclusão
social.
Precisam ser criadas bases de dados, e
actualizá-las regularmente, para permitir a
monitoria e avaliação.
Embora a pessoa com deficiência seja um
dos grupos prioritários do MMAS, não houve
nenhum avanço claro que permita com que
as pessoas tenham acesso a medidas de
segurança social e meios de compensação.
A Acção Social, em estreita
colaboração com o INAS, podem
desenvolver e implementar estratégias
claras sobre como promover a inclusão
social e empoderamento da pessoa com
deficiência e garantir o acesso a Medidas
Básicas de Segurança Social.
Podiam ser desenvolvidas estratégias
para tirar partido do trabalho de campo
dos permanentes do INAS para poder
identificar pessoas com deficiências nas
suas comunidades e responder às suas
necessidades em estreita colaboração com
o MMAS.
O acesso à Segurança Social Básica é um
passo necessário para permitir a autonomia.
Apesar do decreto 53/2008 que
orienta a remoção de barreiras
arquitectónicas nos edifícios e serviços
públicos para facilitar o acesso das pessoas
com deficiências, ainda assim, muitos
sobreviventes encontram problemas de
acessibilidade fora do agregado.
É necessário investimento para tornar os
edifícios mais acessíveis
Além de muito investimento para incluir
a pessoa com deficiência para lhe permitir a
total participação na sociedade.
75
Acompanhamento Social
Personalizado39
Devem ser concebidas estratégias
em estreita colaboração com os provedores
de serviços e as vítimas. Estas estratégias
têm que levar em conta a idade e género
da vítima. enquanto se concebe uma
resposta apropriada deve ser levado em
consideração que a maioria das vítimas
sofreu o acidente há mais de 20 anos.
Agora têm uma idade mais avançada, vivem
em zonas rurais remotas com estradas
de areia não alcatroadas e com difícil
acesso ao transporte. A maioria tem
pouca ou nenhuma escolaridade formal.
As respostas devem ser adaptadas às
necessidades, que podem ser resumidas do
seguinte modo:
Levando assim em consideração que o nível
de vida de uma pessoa também é definido
pela capacidade de exercer a opção e
afectar o curso da sua vida; empoderando
as vítimas para participarem no seu
próprio desenvolvimento.
É importante que enquanto se concebe
o plano e políticas de AV, todas as áreas
de vida (trabalho, ensino, saúde, lazer,
situação psicossocial etc.) das vítimas sejam
avaliados.
Enquanto se desenvolve a assistência,
o círculo de influência (familiares e
estrutura de acompanhamento) devem ser
incorporados em ajudá-los a recuperar e
melhorar as suas condições de vida.
Apoio financeiro para iniciarem o próprio
negócio
Melhorar a qualidade da habitação
Meios de compensação de boa qualidade
para melhorar a sua mobilidade.
76
39
Vide o glossário na pág. 81
Lojista
O acidente aconteceu enquanto estava no serviço militar, durante a guerra, tive
que abandonar a escola para cumprir o serviço. Eu estava com três colegas, todos
fomos atingidos quando a mina explodiu, perdi a minha perna, o meu colega perdeu
o braço e infelizmente o terceiro faleceu. Eu fui transferido para o hospital militar
onde recebi tratamento e próteses, que uso até hoje. Quando voltei para a minha
cidade, decidi superar a minha situação e que iria construir um futuro para mim e
para a minha família. Havia um senhor na aldeia que sabia como usar a máquina
de costura, eu pedi para ele me ensinar. Arranjei o dinheiro para o meu primeiro
investimento. Sou privilegiado porque recebi uma pequena pensão por causa do
acidente. Comprei a máquina de costura e comecei o meu próprio negócio como
costureiro. Olha para esta camisa; eu faço todos os tamanhos. Daí cresci, abri a
minha própria loja onde vendo arroz para a comunidade. Actualmente estou cheio
de planos; quero ganhar dinheiro e mandar os meus filhos para a universidade.
Vês este palco? Acabei de construir, é uma ideia nova. Vou dar espectáculos
aqui, quase não acontece nada na comunidade. Eu convidei um cantor famoso
e na minha casa podem entrar 300 pessoas, eu vou cobrar a entrada, vender
refrescos e cerveja e alugar aquela salinha para uma pessoa vender comida
durante o espectáculo. A única coisa que me irrita mesmo é que o meu próximo
investimento é um carro para eu poder guiar e transportar mercadoria, que
é muito pesada para transportar. Tenho todos os papéis, segui todos os
procedimentos, mas quando estava quase a ter a minha carta de condução eles
de repente negaram. Disseram-me que um deficiente não pode guiar! Acreditas?
Ainda estou zangado e a tentar formar de arranjar. Vou conseguir, mas estou
indignado com a discriminação das autoridades oficiais. O meu maior tesouro na
vida é a minha mulher. Sem o apoio dela não teria conseguido chegar tão longe e
conseguir construir tudo isto.
77
ANEXOS
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A AV
80
GLOSSÁRIO
81
ACRÓNIMOS
83
ANEXOS
Para mais informações sobre a AV
Bine, A.C. & Masslberg, A, Gender sensitive
Victim Assistance,
Journal of ERW and mine Issues, 15.2
Summer 2011
Handicap International, Full circle of
impact; the Fatal Footprint of Clustermunitions on Communities and People,
2007
www.hiproweb.org/uploads/tx_hidrtdocs/
Full_report_Circle_of_Impact_2007.pdf
Handicap International, Voices from
the Ground: Landmine and Explosive
Remnants of War Survivors Speak out on
Victim Assistance, 2009
Voices_from_the__Ground-report.pdf
Handicap International, Victim Assistance
in Cambodia, The Human Face of
Survivors and their Needs for Assistance,
2011
Voices_from_the_Ground-report.pdf
Handicap International, Recommendations
for National Action Plans on Victim
Assistance, 2011-2015
In English: www.hiproweb.org/uploads/tx_
hidrtdocs/HI-RecommendationsEng-WEB.pdf
In Portuguese: www.hiproweb.org/uploads/
tx_hidrtdocs/VA_Recomendacoes_light.pdf
Handicap International, People with
disabilities in the suburban areas of
Maputo and Matola,
Maputo 2010
In English: www.hiproweb.org/uploads/
tx_hidrtdocs/Relatorio_GB_BD.pdf
Synthesis in Portuguese: www.
hiproweb.org/uploads/tx_hidrtdocs/
SyntheseDiagnosticoLocalDeficienca
Maputo2010_01.pdf
Victor Igreja, The Monkeys’ Sworn Oath
Cultures of Engagement for Reconciliation
and Healing in the Aftermath of the Civil
War in Mozambique, PhD thesis, 2007
https://openaccess.leidenuniv.nl/bitstream/
handle/1887/12089/front.pdf?sequence=6
SINTEF Health Research & INE & FAMOD,
Living Conditions among People with
Disabilities in Mozambique: A National
Representative Study, January 2009
www.sintef.no/home/Publications/
Publication/?pubid=SINTEF+A9348
Washington University, Applying the
capabilities approach in examining
disability, poverty and gender, paper
produced for conference on promoting
women’s capabilities, examining Martha
Nussbaum capabilities approach,
University of Cambridge, 2002
www.awid.org/Library/Applying-thecapabilities-approach-in-examiningdisability-poverty-and-gender
80
Glossário
Acompanhamento Social
Personalizado40
“O acompanhamento social personalizado
pode ser definido como uma iniciativa
voluntária e interactiva que utiliza métodos
participativos com a pessoa que pede ou
aceita ajuda, com o objectivo de melhorar a
sua situação, as suas relações com o meio,
transformá-los até. [...] O acompanhamento
social de uma pessoa baseia-se no respeito
e no valor intrínseco de cada indivíduo,
enquanto actor e sujeito de direitos e
deveres40 .” Baseia-se na análise global
da vida de uma pessoa e tem em vista
fomentar o seu Empoderamento ao
ajudá-las a formular e organizar melhor a
preparação e realização de um projecto
Armadilha da Pobreza
A armadilha da pobreza está definida
como “todo mecanismo auto-reforçante
que provoca a persistência da pobreza.
Se persistir de geração para geração, a
armadilha começa a reforçar-se se não
forem tomadas medidas para quebrar o
ciclo”41.
Assistência à Vítima
De acordo com o Tratado para Proibição
de Minas e a Convenção sobre Bombas
de Fragmentação, a assistência à vítima
inclui (sem se limitar)’recolha de dados
de acidentes, cuidados de emergência
e continuados, reabilitação física, apoio
psicológico e integração social, integração
económica e legislação e políticas públicas
para garantir a total e igual integração
e participação dos sobreviventes, suas
famílias e comunidades na sociedade.
Bombas de fragmentação
De acordo com a Convenção sobre
Bombas de Fragmentação, uma bomba de
fragmentação é uma bomba convencional
concebida para dispersar ou lançar submunições explosivas cada uma com peso
inferior a 20 quilogramas e inclui estas
sub-munições. Incluem munições e submunições explosivas, avariadas, não
detonadas e abandonadas.
Explosivos Remanescentes de
Guerra (ERG)
Significa um dispositivo não detonado e
abandonado, exclui minas, armadilhas
explosivas e outros dispositivos.
Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH)
O HDI é uma medição comparativa de
expectativa de vida, literacia, formação
e condições de vida dos países em todo
o mundo. É uma forma padrão de medir
o bem-estar, sobretudo o bem-estar
infantil. É usado para definir se o país é
desenvolvido, em vias de desenvolvimento
ou subdesenvolvido, e também para medir
o impacto das políticas económicas na
qualidade de vida. O IDH é estimado e
reportado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Minas terrestres anti-pessoal
De acordo com o Tratado para Proibição de
Minas: uma mina concebida para explodir
em consequência da presença, proximidade
ou contacto de uma pessoa e que incapacite,
fira ou mate uma ou mais pessoas.
Handicap International, Acompanhamento social personalizado: Reflexões, método e ferramentas
de uma abordagem em trabalho social de proximidade, 2009: http://www.hiproweb.org/uploads/
tx_hidrtdocs/GuideASPPORBD_01.pdf
41
Costas Azariadis and John Stachurski, “Poverty Traps,” Handbook of Economic Growth, 2005, 326
40
81
ANEXOS/ Glossário
Minas terrestres anti-carro
Serviços de apoio
De acordo com o Tratado para Proibição de
Minas, as minas anti-tanque são munições
concebidas para serem colocadas por baixo,
no ou perto do solo ou outro superfície
para explodir na presença, proximidade ou
contacto de uma pessoa ou viatura.
Concebidos como serviços individuais
complementares, permitem que cada
pessoa tenha acesso aos serviços principais,
de acordo com as suas necessidades e
opções, a nível comunitário como qualquer
outra pessoa. Um serviço de apoio ajuda
a garantir a transversalização efectiva
da pessoa com deficiência. Por exemplo,
equipamento compensatório, intérpretes de
língua de sinais, transporte adaptado, etc.
Pessoa com Deficiência
A Convenção dos Direitos da Pessoa com
deficiência define deficiência como: aqueles
que tenham dificuldades físicas, mentais,
intelectuais ou sensoriais de longa duração
que, na interacção com várias barreiras,
pode prejudicar a participação completa
e efectiva na sociedade em termos de
igualdade com as outras pessoas.
Serviços Gerais
Estes serviços respondem às necessidades
básicas de todas as pessoas (ensino,
saúde, emprego, serviços sociais e/ou
segurança social). Devem estar inteiramente
acessíveis para garantir a participação
social, dignidade e oportunidades iguais dos
cidadãos. A pessoa com deficiência tem as
mesmas necessidades básicas e portanto o
mesmo direito de ter acesso a estes serviços
como outros cidadãos.
Serviços específicos/
especializados
Estes serviços são exclusivos a uma
determinada parte da população deficiente,
de acordo com as suas necessidades
específicas (ex. ensino especializado, serviço
de reabilitação física etc.) Estes serviços
podem ser considerados uma extensão
dos serviços principais, mas permanecem
“abertos” para fora ao estabelecer um
número máximo de portas de acesso para
outros tipos de serviços.
Sobreviventes
Sobreviventes são pessoas feridas em
consequência directa das minas terrestres
e ERG.
Vítimas
De acordo com o Tratado de Proibição
de Minas e a Convenção sobre Cluster de
Munições, vítimas são todas as pessoas
que foram mortas ou sofreram ferimentos
físicos ou psicológicos, perda económica,
marginalização social ou limitação
substancial da realização dos seus direitos”
provocados pelo uso de armas de guerra. À
esta luz, existem dois tipos de vítimas:
Vítimas directas são pessoas feridas em
consequência directa das minas terrestres
e ERG;
Vítimas indirectas incluem famílias
e comunidades das pessoas mortas ou
feridas em consequência directa das
minas terrestres e ERG. Também inclui
comunidades afectadas por minas e ERG
que sofrem economicamente ou de outra
forma devido à presença de contaminação.
Zona Minada
De acordo com o Tratado de Proibição
de Minas, as zonas minadas são zonas
perigosas devido à presença ou suspeita da
presença de minas.
82
Acronyms
ADL
ADEMIMO
APcD
AV
BSPS
CAP
CCM
CNAD
DPMAS
ENSSB
ERG
FAMOD
FRELIMO
HI
HIV AIDS
ICBL-CMC
INAS
IND
INE
KAP
MBT
MMAS
MISAU
MoU
NAP
ONG
ONGI
PANAV
PARPA
PNAD
PNUD
RAVIM
RBC
RENAMO
SDSMAS
SHA
SINTEF
SMART
SMFR
TdR
UNCRPD
UNHCR
Actividades da Vida Quotidiana
Associação dos Deficientes Militares de Moçambique
Associação de Pessoas com deficiências
Assistência à Vítima
Programa de Apoio do Sector Comercial
Plano de Acção de Cartagena
Convenção sobre Cluster de Munições
Conselho Nacional para Deficiência
Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
Estratégia Nacional para Segurança Social Básica
Restos de Dispositivos Explosivos de Guerra
Fórum de Associações da Pessoa com deficiência em Moçambique
Frente de Libertação de Moçambique
Infecção pelo Vírus de Imunodeficiência Humana – Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
Campanha Internacional para Proibição de Minas Antipessoal e Coligação para Cluster de Munições
Instituto Nacional de Acção Social
Instituto Nacional de Desminagem
Instituto Nacional de Estatística
Conhecimentos, Atitudes e Práticas (método de estudo)
Tratado para Proibição de Minas
Ministério da Mulher e Acção Social
Ministério da Saúde
Memorando de entendimento
Plano de Acção de Nairobi
Organização Não Governamental
Organização Não Governamental Internacionais
Plano de Acção Nacional para Assistência às Vítimas
Programa de Acção para Redução da Pobreza Absoluta
Plano Nacional para a Área da Deficiência
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Rede para Assistência à Vítima de Minas
Reabilitação Baseada na Comunidade
Resistência Nacional de Moçambique
Serviço Distrital de Sáude e Mulheres e Acção Social
83
Zonas Suspeitas Perigosas
Fundação Norueguesa para a Investigação Científica e Industrial
Específicos, Mensuráveis, Alcançáveis, Relevantes e com Prazos
Serviço de Medicina Física e Reabilitação
Termos de Referência
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com deficiência
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
Mozambique Programme
Research collection
Esta publicação resulta de uma avaliação de
necessidades e capacidades realizada pela
Handicap International em parceria com a
RAVIM, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas.
O seu objectivo é apresentar dados precisos e
recomendações sobre Assistência às Vítimas
para tornar possível o desenvolvimento
de um Plano de Acção Nacional para
Assistência às Vítimas para defender os
direitos dos sobreviventes de minas/ERG em
Moçambique.
Os resultados da avaliação irão proporcionar
a todas as partes interessadas a informação
necessária para desenvolver respostas
adequadas que possam melhorar a qualidade
de vida dos sobreviventes de minas/ERG
e garantir os seus direitos no quadro mais
amplo da deficiência.
A publicação está dividida em 4 capítulos:
Princípios e Valores de Referência
fornecem o histórico necessário para
compreender a situação das vítimas de
minas/ERG, bem como os objectivos e a
concepção da avaliação.
Vítimas de minas/ERG em Moçambique
apresenta a situação dos sobreviventes e
vítimas de minas/ERG em Moçambique,
hoje, através dos resultados baseados em
evidências.
Necessidades identificadas pelos sectores,
apresenta os resultados qualitativos e
quantitativos e sua análise, apresentada
pelos sectores abrangidos em Assistência às
Vítimas.
Recomendações para o Plano de Acção
Nacional para Assistência às Vítimas,
apresentadas pelos mesmos sectores de
intervenção e os eixos de intervenção, de
acordo com o Plano de Ação de Cartagena.
HANDICAP INTERNATIONAL
Programa Moçambique
Avenida Agostinho Neto no49 - C.P. 4331 Maputo
Tel. +258 21 486 298 Fax. +258 486 302
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Sonhos despedaçados

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