Contrato 03 de 2016 IMESP

~
CAMARA~
~~ PENAPOLIS~
CONTRATO
N° 003/2016
TERMO DE CONTRATO
QUE ENTRE SI
CELEBRAM,
A
c.&.I"1ARA
DE
VEREAIDORES
DE
PENÁPOILIS
E J~
IMPREINSA OFICIAL DO ESTI~~DO
S/ A IMESP,
OBJI:TIVANDO
A PRESTAÇ)\()
DE SERVIÇOS; DE PUBLIC](DADE
lIEG.AL
- SISTIEMA PU BNET.
Pelo presente instrumento,
a CÂMARJ~
MUNICIPAL
DE PENj~POLIS, inscrita no CNP] sob o nO
47.756.440/0001-37, com sede na avenida Marginal Maria
Chica, 1450 - Centro, Penápolis/SP, CEP 16.300-000, neste
ato representada por Alexandre Gil de Mello, Presidente da
Câmara de Vereadores de Penápolis no biênio :2015/2016,
brasileiro, solteiro, portador cio RG nO 25.310.21l-X e do
CPF nO 285.993.028-09, residente na Rua Fernando Ribeiro
de Barros, 913, nesta cidade de Penápolis,
denominada
CONTRATANTE,
e de outro lado a IMPRENSA OFICIAI.
DO ESTADO S/ A - IMESP,
inscrita no CNPJ sob o nO
48.066.047/0001-84,
com sede na Rua da Mooca, nO
1.921, São Paulo, Capital, neste ato representada por seu
Diretor de Gestão de Negócios, Eduardo Yoshio Yokoyama e
por seu Gerente de Produtos Gráficos e de Informação,
Domingos Sávio de Lima, denominada CONTRATADA,
ambas com sujeição à legislação vigente, em especial ao
artigo 24, inciso XVI da Lei F:ederal n.O 8.666/93 e suas
atualizações, celebram o presente contrato mediante as
cláusulas e condições abaixo declinadas:
CLÁUSULA
PRIMEIRA
- DO OBJETO
n
CAMARA~
S7~
PENAPOLIS~
1.1. Prestação de serviços de publicidade legal de toclos os
atos de interesse da CONTRJl\TANTE, pelo sistema "online", nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado
de São Paulo".
CLÁUSULA
PARTES
SEGUNDA
DAS
OBRIGAÇÕES
Dll\S
2.1. Compromete-se
a CONTRATANTE
a fazer a
transmissão de seus arquivos, impreterivelmente
até as
16h do dia anterior ao c1esua edição.
2.2. A CONTRATADA publicará as matérias transmitidas
"on-line", objeto do presente contrato, obedecendo à
paginação e a diagramação do Diário Oficial.
2.3. A CONTRATANTIE responsabiliza-se pela guarda e
pelo uso adequado do login e senha fornecida para uso do
sistema. Caso haja o uso por terceiros para envio de
qualquer material, a CONTRATANTE
responderá pelos
pagamentos de eventuais matérias enviadas.
2.4.
A CONTRATAI"TE
compromete-se
a manter
atualizado seu cadastro junto à CONTRATADA, ou seja, o
endereço físico para o envio pelo correio dos boletos
bancários, bem como seu endereço eletrônico o qual será o
destino para o envio das faturas.
2.5. A CONTRATANTE deverá devolver à CONTRATADA,
uma via do termo do contrato devidamente assinada, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento do termo I-espectivo que lhe foi entregue pela
Imprensa Oficial, sob pena da não formalização contratual.
2.6.
As despesas
decorrentes
documentos
à
CO I'ITRAT.l\ DA
da devolução
do
serão
de
inte
~
CAMARA~
PENAPOLIS~
responsabilidade da CONTRATANTE.
2.7. A CONTRATANTE: deverá informar imediatamente à
CONTRATADA,
sobre qualquer defeito ou anomalia na
prestação dos serviços, seja no acesso ao sistema, na
publicação do material enviado ou a falta de recebimento
das faturas,
para que esta
última
possa sanar
tempestivamente o defeito ou a anomalia.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1. O prazo de duração do presente instrumento é de 60
(sessenta) meses, a c:ontar de 10/04/2016.
3.2.
O presente contrato poderá ser rescindido ou
denunciado a qualquer tempo, mediante comunicação por
escrito da parte interessada.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. A CONTRATADA cobrará pelos serviços prestados,
objeto do presente contrato, o valor de R$ 1.935,99 (Um
mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove
centavos) para o período de 12 (doze) meses, estimado de
acordo com a tabela de preços vigente à época da
publicação.
4.2. A tabela de preços da CONTRATADA é reajustada
anualmente e publicada no Diário Oficial do Estado.
CLÁUSULA QUINTA
- DA FORMA DE PAGAMENTO
5.1. As matérias seri30 faturadas e encaminhadas via
correio eletrônico à CONTRATANTE, que terá o prazo de
30 (trinta) dias para pagamento, a partir da data d
emissão das faturas.
(
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CAMARA~
~,,~~
PENAPOLIS~
5.2. A CONTRATADA
não se responsabilizará
por
reemissão ou carta de correção da data da emissão do
título.
5.3.
A
cobrança
cios títulos
emitidos
contra
a
CONTRATANTE será feita através de boleto bancário do
Banco do Brasil SI A, ficando vedado o depósito em conta
corrente da CONTRATADA, que, na eventualidade da falta
de informações de pagamento, poderá aplicar a sanção
prevista no item 5.5.
5.4. Os pagamentos efetuados em atraso serão acrescidos
de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do título
mais juros de 1,0% (um por cento) ao mês.
5.5. Caso o atraso seja de 30 (trinta) dias do vencimento
das faturas, será suspensa a transmissão e o recebimento
de
arquivos
pelo
sistema
"on-line",
devendo
a
CONTRATANTE efetuar o pagamento à vista.
CLÁUSULA SEXTA - DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
/
6.1. As despesas decorrentes com a execução deste
contrato correrão à conta dos recursos consignados no
orçamento econômico-financeiro da CONTRATANTE, sob o
nO 3.3.90.39-99
Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica, estimando-se o valor de R$ 1.935,99 (Um mil,
novecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove
centavos), para o período de 12 meses, considerado na
proposta.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1. O presente contrato poderá ser rescindido em caso d
descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas,
o
~
4
~
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....CAMARA~
~r~
PENAPOLIS~
forma e consequências previstas nos artigos 78 a 80 da Lei
Federal nO8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - IDO FORO
8.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo,
para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente
instrumento, com renLlncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.
Penápolis, 1° de março de 2016.
CONTRATANTE:
ALE:XANDRE GIL DE MELLO
Presidente da Câmara
CONTRATADA:
r-v~
~.S~-
EDIUARDd VÓStÚO
VOD<OVAMA
Diretor de Gestão de Negócios
DQ
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INGOS SAVIO DE LIMA
Ge.'ente de Produtos IGráficos e de -3J
Informaçiío
~
~
'CAMARA~
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PENAPOLIS~
Testemunhas:
-W -,OO'~W-eSf2J;IA1.EGINA CORRÊA LEITE COSTA
RG. 16.676.980-SSPjSP
suz
RG.
JOSE DOS REIS P TO
Jurídico - OABjSP 153.052
ssvp
~
CAMARA~
r~
PENAPOLIS~
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nO 03/2016
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os
atos da Câmara, pelo sistema "on-line", nos cadernos do "Diário
Oficial do Estado de São Paulo".
Contratante: Câmara Municipal de Penápolis.
Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP
Vigência: 10/04/2016 a 31/03/2021
(60 meses)
Valor estimado: R$ 1.935,99
Data da Assinatura: 1° de março de 2016
Câmara de Vereadores de Penápolis, 10 de março de 2016.
~.
ALEXANDRE GIL DE MELLO
Presidente
EXTRATO
Contrato
DE CONTRATO
nO 03/2016
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os
atos da Ornara, pelo sistema "oo-lIne", nos cadernos do "Diário
Oficiai do Estado de Silo Paulo"o
Contratante:
Contratada:
Vlllênda:
Câmara Munldpal de Penápolis.
Imprensa Oficiai do Estado S/A. IMESP
1%4/2016
Valor estimado:
a 31/03/2021 (60 meses)
R$ 1.935,99
Data da Assinatura:
l0 de março de 2016
Câmara de Vereadores de Penápolls, 10 de março de 2016.
ALEXANDR~D~
Presidente
MELLO
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cidade/geral
DlA.Rto DE Pt:IlAPOUS
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OUAm"A.FEIRA,23 DE t.,IARÇO Di: 2016 o
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POLICIAL
Homem é baleado em Avanhandava e suspeito é preso
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CcfC" foi monlad" n", e'<lra.
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dupla em lima Ololodciela
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.>,(l(l).'" P"h ""'i,l"r;utl o ~c.
I<-ul"do indici"Jo. rcali/ando
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IM NU'mU
Mega-Sena promete
R$ 6,5 milhões hoje
CAIXA podem falcr ",a,
apo'''a' na Mcga.!;Cna relo
compulador f'C,,,);lI. la"lel
ou .mallphone.
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'oC1m"ior de III aO"'.
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Hoje. quarla_feira (231.
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a premI" ,lc ~$ 6.5 OllIh"'e, rMa quem aecrl~r
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da, 20h25 lhorário
de
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Sorte da CAIXA.
qUI:
e,lá em Caoela lRSJ.
racionado
na l'raça João
C"Hea. no ccnrro <la ci<lade
Ca,n " C""'"'''''O lenha
apena, um ganhador. e ele
queira ar1ic:If '" ~S 6.5 miIhi,,", oa I'OUJl'lOçada CAIXA. reçehcrá men,almcore cerca de RS 39 mil cm
reodimeolo,.
S" rrefcrir
inH"lir ,,><loO ,al"rdo premlo"m I>o:n,.poderá ad'luinr 16 Imóvc" no ,alm <lc
lU -100 mil ca,la. ou cumrlar um" frula de 2NJ carr<" I'''rul",c''
..\ ap",la
mínima oa
Mqla.Scna c dc RS 3.50 <'
I"lde ser decuada em qual':Iucr urna da' ca''''
lolériCa' do I'a;,. ClIenlc, com
"ee"oao
Intcloclllaokio~
I.olomanw
dt I'á,coa
O 'orlcio d" concun"
e'po;cial da LOI"mania ••••[.1
Icali'3<m nc,le ,.i"ado (26).
a parTir da, 2Uh (horári,,<k
Bra,ilia), lamocm noCami.
nhão da Soue da CAIXA,
Duramc e'la 'emana, lO,
da' a' apo"a, da mO<lali.
d"de concorrem ao super
prêmio dc ~S 30 milhõc,.
Para al"'~lar na Lolomania
uc Pá\eua. "a\la c'Colher
50 numcr"'. ocnTre 0' 100
do ,'olaole. Ganha qucm
accrrar 20.l'l. 18. 17. 16
numero, "u neohum.
Na Loromilnl3. o apo\lad"r laml>ém pnde f3ler
a Apo',la.E'rclho.
quand"
o ,i,lema
regi\lr"
um"
no~a apo"la com o, númc_
ro, não eu-,nlhid",
na
aro,la original. A, ar''''
ta, CU'ló,m RS 1.50 ca<la
C p"dcm
,..r feila,
em
qualquer lolérica
e'-
COOlm" au~ilíar. Doi, <I", lim, aunglram a rema e\<ju<'I"da. cnquanlll oUlro di\paro
"Iingiu <,li,)rernadUl'IIa. Ap.'"
o' di'p"r",. o, aut<m:' fugi.
raIO l'lnMdu fUmo ,lc",onhc.
eilkl. A "ilima foi """"rrida p"r
uma umhulâllCia "té nl'ronlll
Soc"no de Pemipoli,. omk
P"'''lU po>ra[endimenl" médi,
co. De a..-OI'~' com a A,,,,,,wriade ('omunicaç¥r d:t Prefciluf'l de !'cnápo,Ii,. n au~ili.
ar fui atendido et('\c alIa médica 00 inicio ua I"rue <k.,u
Icrça_felfa. t'oi feila a''''p,ia
e ,ulura no local dos ferinlCnlO, c não hou.'c a n,"cc"
_idade de pnx",dink.'1110cinír.
gieo. já que O'>p"'jélcis não
almglfaOl o, ""O,
H.f. \I
L:m au~iliar dc caJ<kira de
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dc homicid", na manhã de ••..
la lerça.feira
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em
A"anh"nd,,'a
Elcfoi aungi.
do oa perna POf d"pam~ de
arma de fog" pnr uma dupla
'luc c,rava em uma mo[ociciCIa. Scgundo mforma~,\cs
da Policia Mil,tar. o falO
ocO(Jeu 1"" \'olla da, ll"hOO
quando a •.llillla c,la,.a em
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condenado iniciam atividades militares de 2016
por estupro
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(PR) r"í prnt, na manhã de.•••••
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(TOR) dc ,\r.!çaluba 'luando ,
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Im,,,. ao, .iml,,,lo, """i"""" c
o patrioli,mo
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enfali' •••. NI ''l'',nuni<.l."lc ele
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"'" funço."" e forma dc tnhalhoo,dcOlrUdoc:\érciw.llémde:
rc:f"'<;arem", O<"ii\e;,dc ci~i,.
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mili",re". Além da Prdeitura
Municipal. elc agr""'-'ccu ~ Bi.
~~:.:'.a.let;:~~~di~
o c"mandalllc <1<.TG. Qu.
JJ1111COhclll<>.'"arir;w"rc. rc-
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cá r'lgr.:ja Bati.ude 1Yná1"O,1"
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lO.~A po.nilde;,lrm"n>enloeb
I"'--""m a incurpc,ur o E~~n:i[" llra.,ilein' all'a.és da ~ll'
I
"" pcilie,m. e """ ""ta,a 1000
para l."il Edu",Uo Ma[l.al~,
(BAI. paIOlIrallalhar em uma
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'tU"'" O.~".a"~.
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Ainda d,anlc de .,ospcil-a-'. i HlIldaoJcs
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no.rol.'ciai. dccidiram ,eali/at
~~a~'li.a~m
o e~:~:=f'C"lU"a wlm: o raf'óll. ron'.
trahalhol. f"r-~mcumanló,l"nd" que. comu clc. ha.-..a ,bd", pcln O>cfe de In.rruç;}t,
om mandaJ<, ,de pn,i\, ~\pcúi. i Uo TIn, de GUC.'rnI.Sul>-TcllCo,
<1<,pc!a ~ .~a ••• ("nmlnal dc I,e Gilhen<l ~11IKC<1 Palermo.
Tolcúo. CUJa pcna era. de 1-1
De acrnüo cum ele. "" ari.
aO<",de podo, cm n:[l.IO'efe.
\'Í<\.l'l<k\inicianullemIO,1cmllr.
chaJ<,~pelo mOle dc esrupro.
~o. ma., a ",Ien"l;r<k OCOlTCU
Quc'U?"aJ<,. c:le 0'00"'" aO.' po,[ ••riorrnemc: POI cnm. da
p"h<~a" q~ ""u da cala&: de
occessidade .Ie pa,..at a., pri.
I
I
Ob)eol.
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ali/a'am.
exccu<;i" <1<,HIOo
I':acíonal 8ra,ile;<o. que foi
3comp.1nllado pela Orq"",Ua
.••..
"'"J1ém.d;o Ign-jaA ••.
'<TIII!1c-i.a
de Deu. JeTU!>illém.Entre a,
aute>ridade, milila""" e;,lher~m
;~é:~~'~~~;mO,~~j~~
pk~ei<la.uo.. e pa••.
'MIlI incur.
POlrU (I E~én:il". cumprin,l"
com seu. úe"erno para a fOI'
O\a~50 de hOlt' eilbdi< •••-. re;,.
s;<lwu
'I"" rccehc:nlm f"nm em [ela.
ção 10 fardamcnln. in-uuçVc'
de h'C1a"lu;a. justiça. c, diSC!o
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~~~~:';~~~b~'::.r:t~
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planraçll"lcalgodão.
Aeu-ado
i lad"res arrenderio mUllo
~a ér""a do coole. a ,'iri. I Ilre o P"'f,tlJfl1a l':KJri<,dc l!l>.
Qf"C>,o,ao
au" ah_.
lru~õc, do E1ércilO. Si" in,.
lruÇ."\csde. mólll!"c""io
dc .rmamenl". reglb mllnaR:\e regra,
de e"mll"lc em campo'~, comenl"u. A ",Ienidadc marca a
oficiali,açio
d". jo"c", no
~~~,~rn~~''r~o,~1J?u'd~~~~
o J>illrulhamelllO. '" p"liciai' . ,,!lima ,",xla.fei" (I SI. ""noJo
oIl"'lnram
que O "pai e"a'l
e"e' jm'.cn., o. n-sp.>n~.;hc"
.a nco'OI>,>.oque ll>escham"u
pcloScr\- ••••
oMlhlaldur~nte~
a ale".,.3o. Durantc'U3 al><,nb. ~II" em Penár-oli•. A "••lcmoJa.
gcm. nad.ade elícil" rui eocOn•. de "e"rTeU na ,cúc d" TG C
Irado.
! c~"'u ~'Oma pn-.""ro;a,de au-
I
I
convida pallJl1tes e am.gos
para a mIssa de 1" ano do
seu talecimenlO. a realitar.se
ho,e. 2310312016. às
20,00 horas. no Santuário S<,,!o
FlancÍ'SCOde Assis
IJC'.•••••
I e no vcku lo naoJa <k
ilkilo foi eOCl>nlr:«k, com"
ladrilociro. A"..er 'luc"i"",,.
d" "Ic afirnlllll quc ",Ia,'",
fClo",ado.. de Avanhandól~a c
que po""i uma ri~a <"{'Ina ~i.
uma. ma, negou qualqucl
eO\lII~imcn[o com o e.:l'o.
nk"II'" ha,'end" a afirm"'ião
da vílima de que ele Icria ~Id"
o aulOf dO' d"J'il1'O'
I)ianlc do, falO'. ele rc.
ccI\Cu ~'" <k rri,ão em fla'
granlc c foi condu/ido p"ra
a Delcgaciól dc, Afaçalu""
p"ra pre,lar ma" ,,\Clarc<'I'
lI",nlO'. I),:poi' <k ..el ouvi.
do ele foi levado para a Cadcia I'úlllica de Pcnáp"Ii\ .
"ndc..,...I.i ~ di,posiç;\oda .Iu,liça. (Rafael \Iaçhh
úe llomheiro.' e lamllém d"
Ex~",i[o de IImgui. Para ",te
aml. a C\pcn~ru:;ia. ••.gund" (I
sul>-tencnlC Gilhenn. ""ri um
dof,,,,,us pnocipais !"~1I,,, para
O lfaoolho com os Irin"J"", •.
ml ha •.i. c"nfirm",l" que os
"'"=,."inhamae"IIl,e.:eo<IoM
pdo men",. do" ano•. c quc
.
l.,do .\Coma na n-"d~oc,. d;o
AlIIda eOOK'partc da.' a['~I'
famílIa. Scgun.~> apurado. "[ oJado:>,
dc micio dc am, no Tiro
menina di,,,,, na o'p<>ca.Ia c1c. di.'GUCI1'lJ
de I'cnáp.,li •.. roi renúncia 'lue o acu.a<J" a lmea.
ali/llda na manhã de,ta [~a~a,'a de: monc. Ca.'O ela con.
fcil3 (22) entrega dc Ccmflea.
la""" l"'ra • m.\c o q"" csl"'a . <J<,de [)ispen,a de J",-,,,rpora.
o<~'lT'Cndn.Na época. O f:lJl"I f çio (eDl). Uma solenIdade
el>cgou a "" Ic",<I" rara a demarcou a prcsc:nça cIcd ••crs<.••
lcgacil Jc Tolcd<>1"0"cau,a das
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UJamem 2015 ""~'<lIl1plclan:m
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dados pelo I" Tenenre J",é
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Am~rildo, lbc<>doro. deltSaJ<'
guns n"""-"', ETltreranro.~anlK", oJa 2Z' Delesacia de Seu'iço
ao .••••••n ••pen.-a
do $M«tÇO ""'il •• I»'1'C'p" •• m •• __
hl!o:rdadepro,,"'na. ~" após
Mililal"de I'cnápoli •. Segundo
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c"",lcoad ••, te.c: •••••pn,;l"d~.
ele:. rOIam cerca de !til(}JO'.CIl'
teTmlnada pel~ J,,'hça. ma., 'I'
ali.[ado", ~l"em lodo" po>dcm ,i(;nilie3do para cada um de.
lou em all;uma fo",a armada.
le~~, aftrmOlJ. Co",,, pane oJa p<:,rém, fOI d"pcnsado, dc ,no
nha ""~, C""",'''', '''''', fora~ld," I' •.•.. r.-ir iO Exb<:ilo, En~lin[",
c"rp"raçio
'endo em ~i,[a
d<"scIcourullru de W15. [)iame
'luc'" nlo pcrmarlC\.'c:f'OJ1lelpa ccriflllloia. ". jo'eO' particip •.
di.••ra""'." r~fW ["' levado ao
de uma M'!<:OIW"lc
de eomp"'"
'illll d;oue.:uçi<l d" llino :>ia. .ua' "Iuaçllc' peculiare" ou
poll"uecderem a, pll"illilida.
IDI:IIMnloP"he,al de Pcn.ípolL" nli""" lr Bantlcira, O "''' leOl o cinn.l lln>.,ilel[o c:, por fim.
ondc prcsl"u .mai. e~lartti.
ohjeti •.o do:despenar cm e",la
reccl>cram .c:u. ccrtificado,
me",os. Depo'" elc fOIe"nd ••. 1 um d", ;."en, di,peo.,iI<Jo-<,.
~' de di'pcn,. de iocoll""açio
leguria. uma .e~ '1."", qua",lo
L'dtl,a Cadeia Púllhca dc Pcoa. [ palnoo,om. O e""m" c i. CI' tCm) que é um <loeumc:nlo
pol". oo<lcewlld"l""'çãoda
da<lama aU"il~ésde 11malO ",01, 'lU<:~ompn>va <l,:,edelermina.
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eX~fÇilo, CRafucJ .\lachil
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JOl'en,S dis/JenSl,",Jos também assumem compromisso
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