aluguer de banca no mercado municipal de proença-a-nova

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aluguer de banca no mercado municipal de proença-a-nova
ALUGUER DE BANCA
NO MERCADO MUNICIPAL DE PROENÇA-A-NOVA
_________________________________________________________________________________________________________________
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome
Morada
BI/Cartão do Cidadão
NIF
Contacto telefónico
E-mail
Na qualidade de
da atividade económica de
com o CAE (código de atividade económica)
ou código da tabela de IRS (CIRS) n.º
PEDIDO
Requer a V. Ex.ª, o aluguer de
banca(s) no Mercado Municipal de Proença-a-Nova, pelo período de
a
, para comércio de produtos inerentes à atividade
económica em referência, nomeadamente
.
O requerente, sob compromisso de honra, e estando consciente de incorrer em eventual
responsabilidade penal caso preste falsas declarações, declara que os dados constantes do presente
requerimento correspondem à verdade.
REGIME DE NOTIFICAÇÃO
Mais solicita, que as notificações referentes ao presente requerimento, sejam dirigidas:
Ao próprio através de
e-mail
via postal (registo simples)
A outrem, na qualidade de
do requerente
,
de
de
Pede deferimento,
O Requerente, ______________________________________
Este requerimento, desde que autenticado através de uma assinatura digital qualificada, pode ser entregue em formato
digital e enviado para [email protected], com os respetivos documentos necessários.
ANEXOS
Declaração de início de atividade;
Comprovativo do registo de operador hortofrutícola, no caso de comercialização deste tipo de produtos.
O pedido está instruído com os elementos necessários.
Existem deficiências ou omissões na instrução do pedido, tendo sido informado o requerente da provável rejeição
liminar. Contudo por sua insistência, foi aceite.
O funcionário, ___________________________, em ____/____/_______
Mod. BU25/02
Câmara Municipal Avenida do Colégio 6150-401 Proença-a-Nova Tel. 274 670 000 Fax. 274 672 697
www.cm-proencanova.pt N.º Contribuinte 505 377 802 [email protected]
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