Semas estabelece procedimentos de adequação ambiental de

Transcrição

ANO CXXV DA IOE
126º DA REPÚBLICA
Nº 33.131
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quinta-feira
19 de maio de 2016
72 Páginas
Semas estabelece procedimentos
de adequação ambiental de imóveis
A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
publica Instrução Normativa que
estabelece procedimentos e critérios para adequação ambiental de
imóveis cujo desmatamento tenha
ocorrido após 22 de julho de 2008.
São relativos aos imóveis que esteMDPQDOLVWDRÀFLDOGR3URMHWRGH0Rnitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
O procedimento de adequação ambiental será realizado no site http://sigam.semas.pa.gov.br, por intermédio
Polícia Civil determina regras
para eventos da Quadra Junina
do Portal de Adequação Ambiental.
Nos casos cuja área do terreno
seja de até 50 hectares, o empreendedor deverá efetivar a regularização no
portal de adequação, junto ao órgão
ambiental municipal competente.
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Audiência
Pública
A Polícia Civil do Estado do Pará
divulga a Portaria nº 038/2016, a
qual determina que as comemorações e eventos da Quadra Junina
aconteçam, improrrogavelmente,
no período de 1 a 30 de junho.
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pela promoção de festas dançantes
e outros eventos juninos deverá
requerer, junto à Divisão de Polícia
Administrativa (DPA), no prazo de
três dias úteis antes da realização
do acontecimento, registro e vistoria do local onde será realizado,
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Estabelece ainda que, nos eventos
folclóricos, culturais e familiares,
somente será permitido o uso de
som doméstico, sendo expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte, bem
como a cobrança de ingresso, além
de outras proibições e critérios.
O registro de preços para aquisição eventual e futura de material biEOLRJUiÀFRDÀPGHDWHQGHUR&XUVR
de Licenciatura em Letras (Língua Inglesa), será objeto de licitação da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Os interessados em participar da
abertura do certame deverão acessar
o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, às 9h do dia 1º de junho.
O Governo do Estado e o Instituto
Latino-Americano das Nações Unidas
para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente formam parceria para aproveitar respectivas vantagens e competências em matéria de políticas públicas com proteção jurídica.
Visa aprimorar a qualidade de vida
e da salvaguarda dos direitos humanos no âmbito da Amazônia paraense.
O Ministério Público do Estado
do Pará convoca a sociedade civil
de Ananindeua para Audiência Pública que servirá para conscientizar
a população sobre o fundamental
papel nas ações de combate aos focos/criadouros do Aedes Aegypti.
O evento ocorrerá das 9h às 12h
do dia 3 de junho, no auditório do MP
em Ananindeua. Será presidido pelo
promotor de justiça e coordenador
da Região Administrativa Belém II.
Na ocasião ainda será presenciada a assinatura do Termo de
Cooperação entre o Município e a
concessionária de energia elétrica
(Celpa), com a interveniência do
Ministério Público, em ações de
prevenção e combate ao referido
vetor. Também serão prestados esclarecimentos à população acerca da
função do MP, no tocante à parceria.
A audiência será aberta à sociedade em geral, dela podendo participar
qualquer pessoa, sendo seu público
alvo os moradores de Ananindeua, diUHWDPHQWHEHQHÀFLDGRVSHORSURMHWR
PÁGINA 5
PÁGINA 63
Material
bibliográfico
PÁGINA 46
Direitos
humanos
PÁGINA 37
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Local: Galeria Theodoro Braga (subsolo do Centur)
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Entrada franca
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Até 30/05 (segunda a sábado), das 9h às 19h
Até 22/05 (domingo), às 18h e às 20h
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temática da religião, mais precisamente dos cultos de umbanda
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de sua sensibilidade.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
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e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

Documentos que contenham notas de rodapé;

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VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 19 de Maio de 2016
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5
DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 44
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 44
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 44
DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 46
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 6
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 46
DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 47
DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 48
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto Guerreiro
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 7
SECRETARIA DE
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 11
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 48
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 11
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 48
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 17
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 17
SECRETARIA DE ESTADO DE
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 19
MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 49
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 19
ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 49
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 49
DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 22
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 22
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 49
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 50
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
DE DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 50
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 22
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Edson Ferreira Farias
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 22
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 23
TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 51
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 25
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 30
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES...- PÁG. 30
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 51
DE TURISMO ....................................................- PÁG. 51
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 51
SEGURANÇA PÚBLICA
JUDICIÁRIO
E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 31
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 52
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 31
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 36
TRIBUNAIS DE CONTAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 36
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 54
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .....- PÁG. 42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 62
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......- PÁG. 42
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ......- PÁG. 43
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 63
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 63
DE CULTURA ......................................................- PÁG. 43
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 43
MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 64
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 44
EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 69
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.: (91) 3201-3724
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA
COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Secretário: Justiniano de Queiroz Netto
Tel.:
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
Secretária: Izabela Jatene de Souza
Tel.: (91) 3201-3725
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3183-0002
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3110-5003
DIÁRIO OFICIAL Nº 33131 5
Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2016
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PARTÍCIPES: O ESTADO DO PARÁ E O INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO
CRIME E TRATAMENTO DO DELINQUENTE - ILANUD.
OBJETIVO: formação de uma parceria estratégica que aproveite
as respectivas vantagens e competências estratégicas em matéria
de políticas públicas com proteção jurídica para aprimoramento
da qualidade de vida e da salvaguarda dos direitos humanos no
âmbito da Amazônia Paraense.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16-5-2016.
SIGNATÁRIOS:
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Governador do Estado do Pará
ELIAS CARRANZA
Diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para
a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente - ILANUD
Protocolo 963904
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 767/2016-CCG DE 18 DE MAIO DE 2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/196290,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, DENYS MURILO SANTOS RIBEIRO do cargo
em comissão de Diretor de Investimentos de Programa, código
GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 16 de
maio de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE MAIO DE
2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
R E S O L V E:
I. exonerar MIRLEY RANIERI LIBDY do cargo em comissão de
Chefe de Cartório de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com
lotação na Polícia Civil.
II. nomear JOCYCLÉIA DE KARLA SOUZA DURANS para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Seccional, código
GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE MAIO DE 2016.
JOSÉ MEGALE
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
R E S O L V E:
I. exonerar WANDO DIAS MIRANDA do cargo em comissão de
Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Polícia Civil.
II. nomear LUCAS ANDRÉ DE MORAES LIMA para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Polícia Civil.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
I. exonerar REGINA LAURA SANTOS CORRÊA do cargo em
comissão de Assessor Técnico Pedagógico II, código GEPDAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2 de maio de 2016.
II. nomear SAMARONE DE JESUS MINAS para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico Pedagógico II, código GEPDAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2 de maio de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
Protocolo 963903
PORTARIA
.
PORTARIA N° 147/2016-SCCG,
DE 18 DE MAIO DE 2016.
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto s/n° de 01.01.2015, publicado no DOE n° 32.798
de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE n° 32.878
de 05.05.2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 72, inciso III, da Lei n°
5.810, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2016/181523-PG, de 05 de
maio de 2016.
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família, da servidora CLEIDIANE LIMA DO NASCIMENTO,
Id. Funcional nº 5903994/1, ocupante do cargo de Secretário de
Gabinete, lotada nesta Casa Civil da Governadoria do Estado/
Diretoria de Cerimonial, pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar
de 29/04/2016 a 06/05/2016, conforme Certidão de Óbito n°
151538, Lv. C-381, Fls. 5, datada de 05 de maio de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 18 de maio de 2016.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DE PORTARIA N° 141/2016-SCCG, DE 11/05/2016,
PUBLICADA NO DOE N° 33.127, DE 13.05.2016
Onde se lê:
servidor LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO, ocupante do cargo
de Coordenador de Núcleo
Leia-se:
Servidor LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo
Belém-Pa, 18 de maio de 2016
PORTARIA N°146 /2016-SCCG,
DE 17 DE MAIO DE 2016
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto s/n° de 01.01.2015, publicado no DOE n° 32.798
de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE n° 32.878
de 05.05.2015 e,
CONSIDERANDO: o Decreto nº 1.513, de 30 de Março de
2016, tendo em vista a necessidade de readequação de suas
concessões.
CONSIDERANDO: ainda o processo nº 2016/151667-PG,
datado de 14 de abril de 2016.
R E S O L V E:
I - Excluir a Gratificação de Tempo Integral/GTI, do servidor
abaixo relacionado, a contar de 01/06/2016.
SERVIDOR
JEOVAN CAETANO DE FARIAS
MATRICULA PERCENTUAL
5009073/ 1 70%
II - Conceder a servidora abaixo relacionado, Gratificação de
Tempo Integral/GTI, incidente sobre o vencimento da função, a
contar de 01/06/2016.
SERVIDOR
MARIA REGINA MARTINS
CARAMURÚ
MATRICULA PERCENTUAL
3222250/1 50%
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 17 de
Maio de 2016.
Protocolo 963872
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2015-CCG
TERMO ADITIVO: N° 02
CONTRATO: N° 10/2015-CCG
EXERCÍCIO: 2016
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do serviço
EXECUÇÃO: 13/05/2016 a 12/07/2016 (02 meses)
JUSTIFICATIVA: Art. 57, incisos I e II da Lei 8.666/93 c/c
Cláusula Sexta do contrato.
CONTRATADO: Empresa CCM ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº. 15.758.378/0001-26.
ENDEREÇO: Avenida Ceará, n.º 666-altos, Bairro de Canudos,
CEP: 66.070-080, Cidade de Belém, Estado do Pará.
Telefone: (091) 3274-5600/3274-5672
Foro: Belém/Pará
ORDENADOR
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo 963710
.
.
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 296/2016 - PGE. G. BELÉM (PA), 18 DE
MAIO DE 2016.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Cleyton Isamu Muto, Técnico de
Procuradoria - Informática, Matrícula nº 5889929/1, para
acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:
CONTRATO Nº 009/2016 - PGE e VIXBOT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA - EPP.
II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação
de verificar se o contrato atende as formalidades legais,
especialmente no que se refere à qualificação e identificação
completa dos contratados; verificar se o cronograma físicofinanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo
com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa,
informações necessárias ao reajustamento de preços, quando
previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências
que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado,
alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas
ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento
da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas,
de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia
útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento
da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos,
mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado,
conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993;
comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao ProcuradorGeral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido
sanadas tempestivamente ou a contento.
III - DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Humberto Bezerra
Maia Filho, Gerente da Divisão de Informática, Matrícula 5132231.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 963497
CONTRATO
.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 009/2016-PGE
Exercício: 2016
Pregão Eletrônico: nº 003/2015 - PGE
Data da Assinatura: 18/05/2016
Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2017
Valor Global: R$ 95.911,80 (noventa e cinco mil, novecentos e
onze reais e oitenta centavos)
Dotação
Orçamentária:
25101.03.128.1424.6077
/
25101.03.451.1424.7552 - Elemento de Despesa: 339030 /
449052 - Fonte: 0140
Objeto: aquisição de equipamentos de informática diversos, nos
termos e condições no Termo de Referência - Anexo I do Edital
Contratada: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP
CNPJ: 21.997.155/0001-14
Endereço: SAA Quadra 01, nº1035 - Parte “B”, bairro Zona
Industrial, CEP 70.632-100 - Brasília/DF
Ordenador: Antonio Saboia de Melo Neto - Procurador-Geral do
Estado do Pará
Protocolo 963490
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33131
DE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA N° 197 DE 13 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental de
1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2016/186996.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LIANA LOBATO LEAL NEVES, Mat. 353973/3, do cargo
de Administrador Escolar EE-2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 01/09/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Maio de 2016.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
Protocolo 963787
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 181 /2016 - DE 13 DE MAIO DE 2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2016/178564;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JOAO DA MATA PEREIRA MUNIZ,
Id. Funcional nº 1015 / 1 ocupante do cargo de TECNICO EM
GESTAO PUBLICA, lotado na COORDENADORIA DO PATRIMONIO
IMOBILIARIO - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 27 de Junho de 2016 a 26 de Julho de 2016, referente
ao triênio 17 de Agosto de 2000 a 16 de Agosto de 2003.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 13 DE
MAIO DE 2016
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 963438
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MANOEL RAIMUNDO PANTOJA, Id.
Funcional nº 5135680 / 1 ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado
na GERENCIA DE SERVICOS - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 01 de Junho de 2016 a 30 de Junho de 2016,
referente ao triênio 02 de Abril de 2002 a 01 de Abril de 2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 16 DE
MAIO DE 2016
Protocolo 963447
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JOSE RAIMUNDO BRASIL DA COSTA, Id.
Funcional nº 2015102 / 1 ocupante do cargo de CHEFE DE PESSOAL,
lotado na COORDENADORIA DE CONTROLE MOVIMENTACAO DE
PESSOAS - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
20 de Junho de 2016 a 19 de Julho de 2016, referente ao triênio 05
de Março de 2008 a 04 de Março de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE MAIO
DE 2016
Protocolo 963757
CONTRATO
.
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 15/2016-SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e DELTA CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, com sede na Av. Gentil Bittencourt nº. 2603,
Sala 101 - São Brás, Belém-Pa, inscrito sob o CNPJ/MF nº.
04.874.392/0001-79.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta
Secretaria, conforme margem consignável disponível.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA : 17/05/2016
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo 963565
APOSTILAMENTO
.
TERMO DE APOSTILAMENTO N°. 001/2016
Órgão realizador do Registro de Preços: Secretaria de
Estado de Administração - SEAD, CNPJ: 05.247.283/0001-94
Empresa Registrada: Maqmóveis Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, CNPJ/MF sob o nº 54.826.367/0001-98
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de móveis de escritório (mesas, armários,
painéis divisórios, gaveteíros, poltronas e outros) para Órgãos
e Entidades do poder Executivo Estadual, ata SEAD/DGL/SRP nº
05/2015, processo nº 2013/171695.
Cláusula Primeira - Dos dados da empresa
1.1
Substituição da execução dos contratos para que sejam
realizados pela filial - MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.826.367/0005-11, localizada no
Estado do Pará, no município de Paragominas, na Rua Marupá,
n°. 605, no Distrito Industrial Moveleiro, CEP: 68.626-000.
1.2 Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 05/2015.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 05/2015,
com base no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém, 09 de maio de 2016.
RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA
Secretária de Estado de Administração - em exercício.
Protocolo 963387
.
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
.
.
.
Termo Aditivo: 002/2016
Data de Assinatura: 12/05/2016
Vigência: 30/07/2016 a 29/07/2016.
Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Contrato n.º
038/2014/IOE.
Contrato: 038/2014
Contratado: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 05, Bairro: Parque
Verde, CEP: 66.035-050 Belém/PA.
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo 963451
CONTRATO
.
PROCESSO Nº 2016/188342
CONTRATO Nº. 153/2016
Valor mensal: RS 60.000,00
OBJETO: Prestação de serviços na área de saúde, aos segurados
do IASEP.
Data de Assinatura: 18 /05/2016
Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2017
Chamada Pública nº. 002/2016
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CNPJ nº. 15.739.311/0001-44
CONTRATADA: CLÍNISA CLÍNICAS INTEGRADAS DE SAÚDE
LTDA,
ENDEREÇO: Rua Diogo Moia, nº.1279,bairro Umarizal, município
BELÉM/PA, CEP:66.060-140
FONE (91) 3236-3883
ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
PROCESSO Nº .2015/421385
CONTRATO Nº.156/2016
do IASEP.
Vigência:04/01/2016
a
31/12/2016Chamada
Pública
nº.030/2015
Fonte/Recurso: 0261
CNPJ nº. 14.755.124/0001-91
CONTRATADA: J.J NERY & CIA LTDA-ME,
ENDEREÇO: TV PEDRO PINHEIRO PAES, nº.234,bairro Centro,
município ABAETETUBA/PA,CEP:68.440-000
FONE(91) 3751-1504
Protocolo 963422
PROCESSO Nº2015/513704
do IASEP.
Vigência:04/01/2016 a 31/12/2016
Chamada Pública nº.035/2015
Fonte/Recurso: 0261
CNPJ nº. 07.276.356/0003-63
CONTRATADA: C.S DO COUTO EIRELI-EPP
ENDEREÇO: CJ Panorama XXI, Quadra 19, nº.06,bairro
Mangueirão, município BELÉM/PA, CEP:66.640-904,
FONE(91) 3131-2100
do IASEP.
Data de Assinatura:04/01/2016
Vigência:04/01/2016 a 31/12/2016
Chamada Pública nº.035/2015
Fonte/Recurso: 0261
CNPJ nº. 07.276.356/0004-44
CONTRATADA: C.S DO COUTO EIRELI-EPP
ENDEREÇO: RUA MANOEL BARATA, nº.792,bairro Cruzeiro,
distrito de Icoaraci, município BELÉM/PA, CEP:66.810-100
FONE(91) 3235-6677
Protocolo 963550
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
ERRATA
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Errata da publicação protocolo nº930935 - data 25/02/2016
Contrato: 014
Exercício: 2014
Onde se lê: Termo aditivo ao contrato: 2º
Leia-se:
Termo aditivo ao contrato: 3º
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 963682
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria nº 157 de 09 de maio de 2016
Considerando o teor do Ofício nº 181/2016-Prefeitura Municipal
de Belém/PMB, datado de 30/03/2016, constante no Processo
nº 2016/144873.
PRORROGAR, pelo período de mais 01(um) ano, a contar do
dia 31 de maio de 2016, a cessão da servidora CRISTIANE DO
SOCORRO MIRANDA SILVA, matricula Nº 57232112/1, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, cedida com ônus para
o Órgão cessionário/Prefeitura Municipal de Belém, com data
término em 30 de maio de 2017.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 31 de maio de 2016.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo 963371
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ATO: PORTARIA AP Nº 0342 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985; art. 69, inciso I, II, III e IV,
da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art. 3º,
“caput” e parágrafo único, da Lei Complementar nº 094/14; o
art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 70, § 2º, da LC nº
022/94, combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar
nº 39/2002, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
044/2003.
SERVIDOR(A): YOLANDA AURORA MARÇAL GALVÃO
MATRICULA: 58009/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CLASSE D
VALOR: R$ 23.015,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 963764
Id Func nº 5588308/1, AFRE, lotado na CEEAT de Grandes
de 15/06/2016 a 14/07/2016, correspondentes ao triênio de
Contribuintes, concedidas para o mês de maio/2016, pela
01/08/2008 a 31/07/2011.
PORTARIA Nº 467 de 26.04.2016, publicada no DOE nº 33.116 de
PORTARIA Nº 563 DE 16 DE MAIO DE 2016
28.04.2016, referente ao exercício de 03.12.2014 a 02.12.2015,
CONCEDER 4 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença
as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de
em Pessoa da Família, à servidora MARIA ESTER MORAES
08.08.2016 a 25.08.2016.
COUTINHO, Id Func nº 11126/1, Tec. de Contabilidade, lotada
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA, Id Func nº
.
dias de Licença Prêmio, no período de 10/05/2016 a 08/06/2016,
PRORROGAR por 148 (cento e quarenta e oito) dias, a Licença
correspondentes ao triênio de 09/11/2004 a 08/11/2007.
para Tratamento de Saúde, ao servidor ANTONIO NELCY GOMES
RODRIGUES, Id Func nº 3247201/1, Aux. de Administração, lotado
CONCEDER ao servidor PAULO CESAR DE MORAES LIMA, Id
na CERAT de Abaetetuba, no período de 05/01/2016 a 31/05/2016.
Func nº 54191945/1, AFRE, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2016
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença
a 30/07/2016, correspondentes ao triênio de 31/08/2005 a
em Pessoa da Família, ao servidor PAULO SERGIO DE FREITAS,
30/08/2008.
Id Func nº 5185750/1, Assistente Administrativo, lotado na
Saúde, à servidora TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NAVEGANTES,
AUTORIZAR afastamento da servidora MARIA DE FATIMA MATOS
Id Func nº 5106230/1, FRE, lotada no Tribunal Administrativo de
DA SILVA, Id Func nº 49344/1, Datilografo, lotada na Diretoria
Recursos Fazendários, no período de 31/03/2016 a 28/06/2016.
de Tributação, no período de 10/04/2016 a 17/04/2016, 8 (oito)
ERRATA
dias, decorrente do falecimento de seu irmão, sem prejuízo de
PORTARIA Nº 541 DE 02.05.2016, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.125 DE 11.05.2016.
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
.
.
.
PORTARIA
sua remuneração.
Servidora: LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA
AUTORIZAR, o gozo de férias da servidora ARLETE ALFAIA DA
Onde se lê: período de 08/08/2016 a 06/09/2013
FONSECA, Id Func nº 3251691/1, Agente de Serviços, lotada
Leia-se: período de 08/08/2016 a 06/09/2016.
na CEEAT de Grandes Contribuintes, para serem usufruídas no
Protocolo 963441
período de 01.07.2016 a 30.07.2016, 30 (trinta) dias, referente
ao exercício de 16.06.2013 a 15.06.2014, suspensa pela
CONTRATO
.
CECOMT do Gurupi, no período de 16/04/2016 a 30/04/2016.
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de
.
.
CONTRATO N° 01/2016 - EGPA
Classificação: Outros
Valor: R$ 176.278,16 (cento e setenta e seis mil duzentos e
setenta e oito reais e dezesseis centavos)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COM
FORNECIMANTO DE PEÇAS, E NA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE
TIPO JANELA E DO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL.
Vigência: 18/05/2016 à 17/05/2017
Pregão Eletrônico nº 04/2015 - SEAD/DGL/SRP
Funcional Programática: 04.122.1297.8338 - Operacionalização
das Ações Administrativas.
Fonte/Recurso: 0101
Elemento de Despesa: 339039 e 449052
Origem: Estadual
CNPJ: 08.686.053/0001-10 - BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA
Endereço: Avenida Senador Lemos, n° 791, sala 801, Ed. Síntese
Plaza
Bairro: Campina, CEP: 66.050-005 - Belém - PA
Contatos: (91) 3087-6687/98147-3700
Email: [email protected]
Ordenador: Ruy Martini Santos Filho.
Protocolo 963796
07/03/2016 a 10/03/2016.
54188119/1, AFRE, lotado na CERAT de Paragominas, 30 (trinta)
.
.
ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA
PORTARIA Nº 1779 de 09.12.2014, publicada no DOE nº 32.785
de 10.12.2014.
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO CARLOS PRADO
DA SILVA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246132/1, da
REVOGAR, a contar de 15.09.2015, os efeitos da PORTARIA Nº
CERAT de Altamira para a CERAT de Abaetetuba.
987 de 21/07/2014, publicada no DOE nº 32.693 de 28.07.2014,
que concedeu à servidora LUIZA HELENA TAVARES MARQUES,
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JOACIR
Agente Administrativo, Id Func nº 3217841/1, lotada na CECOMT
PEREIRA DA COSTA, Id Func nº 5186250/1, Motorista, lotado
de Mercadorias em Trânsito, licença remunerada para exercer
na CERAT de Marabá, do mês de maio/2016 para o período de
Mandato Classista de Presidente do Sindicato dos Servidores
01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao exercício de 01/04/2015
Fazendários do Estado do Pará - SINDSFEPA.
a 31/03/2016.
CONCEDER à servidora RAIMUNDA DO SOCORRO CASTRO
ALMEIDA, Id Func nº 5120969/1, Digitador, lotada na CEEAT
que concedeu ao servidor JUSCELINO SOARES DE LIMA, Auxiliar
de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
de Administração, Id Func nº 3244997/1, lotado na CECOMT de
no período de 15/06/2016 a 14/07/2016, correspondentes ao
Portos e Aeroportos, licença remunerada para exercer Mandato
triênio de 01/04/2002 a 31/03/2005.
Classista
de
Vice-Presidente
do
Sindicato
dos
Servidores
Fazendários do Estado do Pará - SINDSFEPA.
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO REINALDO FREITAS CALDAS,
Id Func nº 3248186/1, Assistente Administrativo, lotado na
CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 25/05/2016 a 23/06/2016, correspondentes ao triênio de
que concedeu ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS
14/03/1998 a 13/03/2001.
COSTA, Motorista, Id. Func. nº 5149401/2, lotado na CECOMT
de Mercadorias em Trânsito, licença remunerada para exercer
CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de
Mandato Classista de Diretor de Formação Sindical do Sindicato
Saúde, ao servidor JUSCELINO DE JESUS FREITAS BORGES, Id
dos Servidores Fazendários do Estado do Pará - SINDSFEPA.
Func nº 94552/1, Assistente Administrativo, lotado na UECOMT
do Araguaia/CECOMT Araguaia, no período de 16/03/2016 a
CONCEDER a servidora MARLUCE GALUCIO FARIAS DE OLIVEIRA,
04/04/2016.
Técnico, Id Func nº 3250342/1, licença remunerada para exercer
o Mandato Classista de Presidente do Sindicato dos Servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCEDER à servidor ROSANGELA LOBATO DA SILVA, Id Func nº
Fazendários do Estado do Pará - SINDSFEPA, no período de
DESIGNAR a servidora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Id Func
nº 227749/3, AFRE, para responder pela Julgadoria de Primeira
Instância, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016, por motivo
de Licença Prêmio da Titular LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA
BARROS, Id Func nº 5280028/1.
INTERROMPER, 18 (dezoito) dias, a contar de 02.05.2016, do
gozo das férias do servidor IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO,
3248992/1, Aux. de Administração, lotada na Célula de Gestão
28/09/2015 a 28/09/2017.
.
de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, correspondentes ao
CONCEDER a servidora WALDELENA SANTOS DA ROCHA, Técnico
triênio de 14/05/2012 a 13/05/2015.
em Gestão Pública, Id Func nº 5620503/1, licença remunerada
para exercer o Mandato Classista de Diretora Administrativa
CONCEDER à servidora ANA HELENA HERCULANO OLIVEIRA, Id
do Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Pará -
Func nº 3247031/1, Assist.Técnico, lotadoa na Célula de Gestão
SINDSFEPA, no período de 28/09/2015 a 28/09/2017.
de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
Protocolo 963444
ERRATA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA
RAZÃO SOCIAL: RR CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA - EPP
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.428915-9
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados
AINF’s: 032016510000067-4
Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo
032016510000068-2
abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de
AFREs: Samuel Rosa da Silva
o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98,
Coordenador Fazendário da CERAT Marabá
a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARABÁ
impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia
O Ilmo. Sr. SHU YUNG FON Coordenador Executivo Regional
Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de
de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta
Nova Marabá, município de Marabá (PA), findo o qual, sujeitar-
Secretaria de Estado da Fazenda.
se-á à
estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998,
alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.
RAZÃO SOCIAL: QUEIROZ E MORAES LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.436.805-9
30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado
AINF’s: 032016510000015-1
032016510000016-0
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
ERRATA
O Edital nº 001/2016/SEFA, de 12 de maio de 2016, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 33.126, de 12 de maio de 2016 e
republicado no Diário Oficial do Estado nº33.127, de 13 de maio
de 2016, pág. 13, nos itens 5.4.1 e 5.4.2, onde se lê:
“5.4.1 Quanto à formação acadêmica, a de maior pontuação
alcançada pelo candidato;
5.4.2 Quanto aos títulos concedidos ao candidato em decorrência
de serviços prestados à Administração Pública, as comendas,
medalhas e elogios.”,
leia-se:
“5.4.1 Quanto à formação acadêmica, a de maior pontuação
alcançada pelo candidato, na forma da lei;
5.4.2 Quanto aos títulos concedidos ao candidato em decorrência
SHU YUNG FON
TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DA
cobrança executiva do crédito tributário, conforme
SHU YUNG FON
Protocolo 963347
Nova Marabá, município de Marabá (PA), findo o qual, sujeitarse-á à
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
RAZÃO SOCIAL: H VELOSO SOARES E CIA LTDA - EPP
e Não-Tributária de Altamira, no uso de suas atribuições, faz
saber aos titulares, sócios ou representantes legais da firma
AINF’s: 032016510000071-2
abaixo relacionada, a abertura das ORDEM DE SERVIÇO com
032016510000072-0
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 102016820000032-0, ficando a
032016510000073-9
mesma NOTIFICADA nos termos do Art. 11 da Lei n° 6.182/98 e
032016510000074-7
dos Art. 65 e 66 da Lei 5.530/89, combinados com os Art. 124 e
032016510000075-5
744 do RICMS, aprovado pelo Decreto 4.676/01, a apresentar os
032016510000076-3
documentos a seguir relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias,
032016510000077-1
contados da data em que se considera notificado o contribuinte
032016510000078-0
(15 dias após a data de publicação deste Edital), na forma do
032016510000079-8
Art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, combinado com o Art. 37 da
032016510000080-1
IN 18/07.
032016510000081-0
Razão Social: CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE LUZ LTDA
032016510000082-8
Insc. Estadual: 15.327.215-5
de serviços prestados à Administração Pública, as comendas,
medalhas e elogios, na forma da lei.”.
Protocolo 963653
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
Auditor Fiscal Solicitante: EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRA
SHU YUNG FON
Matrículas: 05281490-02
Documentos solicitados:
1-
Livro Registro de Saídas
2-
Notas Fiscais de Entrada
Modalidade da Ação Fiscal: Ação Fiscal de Rotina ou Pontual
Período a ser Fiscalizado: 02/2011 a 12/2011
RAZÃO SOCIAL: A NASCIMENTO DOS SANTOS COMERCIO
Objetivos Específicos: Cumprir Diligência Fiscal.
Local para entrega dos documentos: Secretaria de Estado da
AINF’s: 032016510000069-0
Fazenda - CERAT Altamira
032016510000070-4
Rua Otaviano Santos, 2296 - Sudam I - CEP 68.371-288 -
Altamira-Pa.
SHU YUNG FON
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
O
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei
se-á à
5.530/89, acrescentado pelo Art. 2º da Lei 6.715/05 e alterado
pelo Art. 1º, VIII, da Lei 7.080/07 ficando ciente, desde logo, que
a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente,
RAZÃO SOCIAL: ÓRICA BRASIL LTDA
visando ao interesse do Erário Estadual.
LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA
AINF’s: 032016510000009-7
COORDENADOR - CERAT ALTAMIRA
032016510000010-0
se-á à
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
Protocolo 963358
SHU YUNG FON
e Não-Tributária de Altamira, no uso de suas atribuições, faz
saber aos titulares, sócios ou representantes legais da firma
abaixo relacionada, a abertura das ORDEM DE SERVIÇO com
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 102016820000033-8, ficando a
se-á à
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA
mesma NOTIFICADA nos termos do Art. 11 da Lei n° 6.182/98 e
744 do RICMS, aprovado pelo Decreto 4.676/01, a apresentar os
documentos a seguir relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD
INSC. EST./
CNPJ/CPF
A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária
322015510001826-0 322015390001332 A C DA SILVA VIEIRA 15365531-3
de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o
AINF Nº
dos Art. 65 e 66 da Lei 5.530/89, combinados com os Art. 124 e
TAD Nº
CONTRIBUINTE
Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da
322015510001762-0 322015390001549
AGNALDO MACIEL
DOS SANTOS ME
15202254-6
352015510005305-9 352014390014392
LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA
278378741534
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação
442015510000111-2 442011390000047
CLAUDIO DE AVIZ
OLIVEIRA
319332032-34
( quinze dias), contados da data em que se considera notificado
Insc. Estadual: 15.327.215-5
392015510000413-3 392015390000272
HELEN CRISTINA
CARDOSO GILLET
666522192-04
Auditor Fiscal Solicitante: EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRA
Matrículas: 05281490-02
MARCIO FABIANO DE
642015510001119-9 642015390000969
388156562-00
LIMA AZEVEDO
Documentos solicitados:
392016510000025-9 392015390000360
MARIA ORLANDA
375781972-15
AVILAR DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 003.726.066-95.
392016510000022-4 392015390000357
RAIMUNDO NONATO
885421222-91
BRITO LOPES
VOUZELADocumento solicitado : DAE IPVA 01/2014 até 12/2014
392016510000034-8 392015390000388
RAIMUNDO NONATO
885421222-91
BRITO LOPES
contados da data em que se considera notificado o contribuinte
(15 dias após a data de publicação deste Edital), na forma do
Art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, combinado com o Art. 37 da
IN 18/07.
Razão Social: CENTRO AUTOMOTIVO CIDADE LUZ LTDA
1-
Livro de Registro de Entradas
2-
Notas Fiscais de Entrada
Modalidade da Ação Fiscal: Ação Fiscal de Rotina ou Pontual
Período a ser Fiscalizado: 02/2011 a 12/2011
Objetivos Específicos: Cumprir Diligência Fiscal.
Local para entrega dos documentos: Secretaria de Estado da
Fazenda - CERAT Altamira
Rua Otaviano Santos, 2296 - Sudam I - CEP 68.371-288 Altamira-Pa.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
O
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
cabíveis, nos termos do Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei
5.530/89, acrescentado pelo Art. 2º da Lei 6.715/05 e alterado
pelo Art. 1º, VIII, da Lei 7.080/07 ficando ciente, desde logo, que
a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente,
visando ao interesse do Erário Estadual.
392016510000033-0 392015390000386
OSVALDO CÉLIO
TAVARES ALVES
428873642-00
392016510000024-0 392015390000359
HAILO RODRIGO
SOUZA VIANA
023347382-39
O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou
apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que
estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada
pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser
feito diretamente na Coordenação da CERAT-Belém, localizada
o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98,
alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03
de agosto de 2006.
CONTRIBUINTE:Amarildo dos santos maia
Auditor
Fiscal
solicitante
:ARMANDO
Período a ser fiscalizado : 01/2014 até 12/2014.
Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil
Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo
Branco - Belém-Pá . Fone 30398556.
O
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
O Ilustríssimo Senhor Luiz Otavio Penafort de Souza, Coordenador
de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de
Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira,
FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal da empresa
abaixo relacionada, que foi lavrado o Auto de Infração e
Notificação Fiscal de Trânsito, ficando V.Sa. Intimado
a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data em que se considera notificado o contribuinte,
na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, ficando
garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na
forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de
impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, findo
o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.
6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o inicio da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Pública Estadual.
Belém-Pará 17 de maio de 2016
IRENE RAIOL DOS SANTOS
Coord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD
Protocolo 963825
CONTRIBUINTE
INSC. EST.
3520125100086680 352011390000449 LINK INFORMATICA LTDA 15.293.673-4
Coordenador Fazendário da CERAT Altamira
Protocolo 963463
Protocolo 963634
Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a
fiscal de rotina ou pontual192016850000082-7, no prazo de 15
de agosto de 2006.
:ARMANDO
CABRAL
ABREU
Veículo Placa juj 4519.documentos poderão ser solicitados no
decorrer desta ação fiscal.
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL
DE TRÂNSITO - CERAT BELÉM
e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE
TRÂNSITO - AINFs decorrentes dos TERMOS DE APREENSÃO
E DEPÓSITO - TADs, para os contribuintes abaixo identificados.
de agosto de 2006.
CONTRIBUINTE: INES REGINA MENDONÇA SOLANO
CNPJ/CPF: 449.946.562-15
Auditor
Fiscal
solicitante
:ARMANDO
CABRAL
ABREU
O
O
CNPJ/CPF: 186.377.952-34
solicitante
Veículo Placa :jts 5968.documentos poderão ser solicitados no
CONTRIBUINTE:Francisco de Paula marques coral junior
Fiscal
Auditor
prazo
cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário - CERAT- Belém
ALTAMIRA
no
Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF DE TRÂNSITO - CERAT
ABREU
para Julgamento - CEPPJ, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo
Protocolo 963361
CABRAL
Veículo Placa: APU 1251 documentos poderão ser solicitados no
na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar - na Célula de Preparo
COORDENADOR - CERAT ALTAMIRA
TAD
sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.
AINF
Protocolo 963823
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
Protocolo 963827
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
Veículo Placa : JTR 2747.documentos poderão ser solicitados no
6427/01
Interessado: Marco Antonio Serrao Pinheiro - CPF: 479.819.462-
04
Marca/Tipo/Chassi
de agosto de 2006.
FIAT/IDEA
CONTRIBUINTE:Clovis Jesus de Souza Cavallero
Automovel/9BD13501YF2280960
CNPJ/CPF:043.673.242-49.
O
Auditor Fiscal solicitante : ARMANDO CABRAL ABREU VOUZELA
Documento solicitado : DAE IPVA 01/2011 até 12/2011
Veículo Placa: JTS 5968 documentos poderão ser solicitados no
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
não
atendimento
à
presente
prazo
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
PORTARIA N.º201604002901, DE 18/05/2016 - PROC
N.º 2016730010125/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2016
Interessado: Rose Helene Rocha do Rosario - CPF: 636.270.00234
Protocolo 963834
1.4/Pas/
6427/01
O
no
ATTRACTIVE
OUTRAS MATÉRIAS
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350MA4329778
.
PORTARIA Nº 560
DE 10 DE MAIO
DE 2016.
N.º 2016730010130/SEFA
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00012-CPAD,
2016
datado de 05/05/2016, da Comissão Processante, constituída
pela Portaria n.º 0032-GSAT/SEFA, de 10/01/2014, publicada
6427/01
no D.O.E edição n.º 32.562 de 15/01/2014, no qual solicita a
Interessado: Jaime dos Santos Barata - CPF: 243.491.602-30
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;
Marca/Tipo/Chassi
CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente
RENAULT/SANDERO
fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que
Automovel/93YBSR86HDJ713952
possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.
R E S O L V E:
PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei
Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir
2016
de 28/05/2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
6427/01
GSAT/SEFA, de 10/01/2014, presidida pelo servidor
de agosto de 2006.
HERBETH SANTOS LIMA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais,
428.131.402-44
CONTRIBUINTE :otni dias pires filho
identificação funcional nº 5701155/1.
Marca/Tipo/Chassi
Protocolo 963828
CNPJ/CPF 831182332-49
Auditor
Fiscal
:ARMANDO
CABRAL
ABREU
16HP/Pas/
N.º 2016730010148/SEFA
Processante, constituída pela
Portaria nº 0032PAULO
Interessado:
Benedito
FIAT/IDEA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
solicitante
PRI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Antonio
Neves
Sepeda
ADVENTURE
-
CPF:
1.8/Pas/
Automovel/9BD13531CF2268241
EM, 10 / 05 / 2016.
Veículo Placa :jum 6227.documentos poderão ser solicitados no
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
N.º 2016730010218/SEFA
Secretário de Estado da Fazenda
O
não
atendimento
à
presente
NOTIFICAÇÃO,
no
prazo
Protocolo 963571
Portaria
n.º201601000459
de
18/05/2016
-
Proc
n.º
Interessado: Alan Teles de Lima - CPF: 772.831.202-20
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Marca/Tipo/Chassi
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
FIAT/IDEA
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
Automovel/9BD135019F2268808
Protocolo 963832
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
4676/01)
N.º 2016730010202/SEFA
Interessado: Edimar Gonçalves Bechir - CPF: 449.355.282-49
Tipo: Pas/
2016
Automóvel
6427/01
002016730009911/SEFA
Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ ECONOFLEX
2016
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
Protocolo 963635
6427/01
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
Interessado: Janio Ribeiro Maia - CPF: 827.622.792-91
Marca/Tipo/Chassi
N.º 2016730010155/SEFA
FIAT/DOBLO
2016
Automovel/9BD119707D1106888
ATTRACTIV
1.4/Pas/
N.º 2016730009771/SEFA
6427/01
Interessado: Claudiane Rodrigues Pontes - CPF: 601.255.002-20
Marca/Tipo/Chassi
2016
CHEVROLET/COBALT
Automovel/9BGJC6930GB177149
N.º 2016730010133/SEFA
CONTRIBUINTE : BENEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF841226843-15
Fiscal
solicitante
LTZ/Pas/
de agosto de 2006.
Auditor
1.4
:ARMANDO
CABRAL
ABREU
6427/01
Interessado: Amarildo da Silva Ribeiro Junior - CPF: 890.983.82215
Marca/Tipo/Chassi
2016
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2036946
N.º 2016730010055/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Siglya de Fatima da Costa Pinon - CPF: 127.313.90204
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC229142
N.º 2016730010201/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Joao Abel da Silva - CPF: 698.559.438-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD13501YF2280874
N.º 2016730010211/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Isaura do Socorro Souza da Silva - CPF:
283.113.962-72
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75G08C738434
N.º 122016730000875/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016
6427/01
Interessado: Mario de Araujo Souza - CPF: 380.485.822-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
ATTRACTIV
1.4/Pas/
N.º 2016730010060/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Manoel Maria da Silva Carneiro - CPF: 411.527.51204
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB289779
N.º 2016730010161/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Lucivaldo da Cruz Brito - CPF: 211.059.872-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4006537
N.º 2016730010159/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Osvaldo Garcia Ferraz - CPF: 043.708.302-06
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W09T046928
N.º 2016730010200/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Wanderley Jose Teixeira da Conceicao - CPF:
399.475.052-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ADVEN
FLEX/Pas/
Automovel/9BD373175E5060424
N.º 122016730000918/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Mario Silvio Oliveira Negreiros - CPF: 481.223.27249
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CITY SB/Pas/Automovel/9BWDB45U0FT025251
N.º 122016730000913/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Josenias Queiroz Medeiros - CPF: 254.683.592-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
N.º 2016730009919/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Ricardo de Morais Mendonca - CPF: 592.151.51249
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
N.º 2016730010007/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Maria de Fatima Pereira Makiama - CPF:
126.687.705-30
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD19713MG3304835
N.º 2016730010061/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Sidley Moia de Sa - CPF: 458.441.512-91
Marca/Tipo/Chassi
I/VW
SPACEFOX
SPORT.GII/Pas/
Automovel/8AWPB45Z6BA538697
N.º 2016730009931/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Francisco de Assis Sousa Junior - CPF: 301.055.36253
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ADVENTURE
1.8/Pas/
Automovel/9BD13531CE2266467
N.º 2016730009934/SEFA
6427/01
Interessado: Diego Felipe Reis Pinto - CPF: 726.068.941-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LT/Pas/
Automovel/9BGJB6930GB167125
N.º 2016730009982/SEFA
6427/01
Interessado: Raimundo Carlos Marques de Carvalho - CPF:
106.123.352-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0EG351450
N.º 2016730009972/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Everaldo Nazare Ferreira de Lima - CPF:
211.838.302-97
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206LA3492659
Protocolo 963636
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do
(s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal,
sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre
Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:
PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO
Em 25/05/2016, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11335,
AINF nº 012012510001267-6, contribuinte PARCERIA LTDA,
Insc. Estadual nº. 15183292-7
Em 25/05/2016, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11639,
AINF nº 012013510004322-6, contribuinte COMERCIAL PARAENSE
DE MÓVEIS E ELETRO LTDA, Insc. Estadual nº. 15125330-7,
advogado: LEANDRO ARAÚJO FILHO, OAB/PA-13682
PLENO
Em 25/05/2016, às 12:00h, REVISÃO DE OFÍCIO n.º 13,
PROCESSO nº 022015730003391-1, contribuinte I JONILLI S DE
SOUSA ME, Insc. Estadual nº. 15292742-5
Protocolo 963676
.
.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2016
O BANPARÁ S/A informa aos interessados a SUSPENSÃO DA
ABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO em epígrafe, que estava
prevista para o dia 19/05/2016, cuja nova data de abertura da
sessão será posteriormente divulgada.
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo 963428
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
PORTARIA N° 0476 DE 13 DE MAIO DE 2016
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual, e considerando o teor do
Processo de nº 2016/174847.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora DAYSE LUZ DA SILVA MAUES COSTA,
matrícula nº 57192511/ 1, lotada na DIVISÃO DE CONTROLE DE
SALÁRIOS, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE
DA DIVISÃO DE CONTROLE DE SALÁRIOS/ DAS-3, no
período de 27.04.2016 a 26.05.2016, em substituição a titular
CINTHYA MEDEIROS FARO, matrícula nº 54191357/ 1, que se
encontra em gozo de Licença Saúde.
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual, e considerando o teor do
Processo de nº 2016/150488.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EDILEUSA ALCANTARA GOMES,
matrícula nº 5884101/ 2, lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE
DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 01.02.2016
a 01.03.2016, em substituição a titular MARILDA BRITO
FERNANDES, matrícula nº 54188365/ 1, que se encontra em
gozo de Férias Regulamentares.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do Processo de nº 2016/88569.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/01/2013, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, os efeitos da Portaria nº 330
de 03/04/2009, publicada no DOE nº 31.409 de 30/04/2009,
que cedeu para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/
PA, o servidor ARIVALDO FERREIRA CAMPOS, matricula
n° 721565/ 1, cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, lotado no
CENTRO DE SAÚDE - PEIXE-BOI.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do Processo de nº 2016/60513.
R E S O L V E:
CEDER à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ a servidora ANTONIA MARIA GOMES RODRIGUES,
matrícula n° 6400124/ 1, cargo ENFERMEIRO, lotada na
DIRETORIA OPERACIONAL, com ônus para o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
13.05.2016.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo 963484
PORTARIA COLETIVA N° 482 DE 13 DE MAIO DE 2016.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.
R E S O L V E:
RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.
Matrícula
Nome
ALINE
5912600-1 DAMASCENO
SEABRA
Cargo
Lotação
A contar
BIOMEDICO
DO/UNACON/HUJBB
02.05.2016
BETANIA
AG. DE ARTES
5912699-1 GOMES DOS
HR CONC. AGAGUAIA 02.05.2016
PRATICAS
SANTOS
5912698-1
GRACIEME
COSTA DE
MATOS
TEC. EM
PATOL.
CLINICA
DO/UNACON/HUJBB
02.05.2016
5912636-1
ILA MARCIA
COSTA
BEZERRA
TEC. EM
PATOL.
CLINICA
DO/UNACON/HUJBB
02.05.2016
JOSE DE
57230314-2 RIBAMAR
MAIA VIEIRA
MEDICO
CIRURGIA
GERAL
MANOEL
TÉCNICO EM
55586608-3 LISBOA DA
RADIOLOGIA
SILVA JUNIOR
57228756-2
MARIA
HELENA
ARAUJO
SANTANA
MÉDICA
57227276-1
REINALDO
JACINTO
CARDOSO
DELGADO
TÉCNICO EM
RADIOLOGIA
HR DE SALINÓPOLIS 02.05.2016
DO/UNACON/HUJBB
02.05.2016
12º CRS CONC. ARAG. 02.05.2016
DO/UNACON/HUJBB
22.05.2016
5913075-1
TEREZINHA
DE JESUS
VALENTE
DUARTE
ADMISSÃO DE SERVIDOR
MÉDICA
13º CRS CAMETÁ
12.05.2016
MARA
AG. DE ARTES
5905821-1 CRISTINA DA
HR CONC. AGAGUAIA 20.05.2016
PRÁTICAS
COSTA SILVA
13.05.2016.
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, em
exercício.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Nome do Servidor: ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA
Cargo do Servidor: MÉDICO
VIGÊNCIA: 02.05.2016/01.05.2017
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
AUTORIZADO EM 05.05.2016, PROC. 100567/16
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Protocolo 963645
Protocolo 963644
.
.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando o teor do processo nº 2016/142889.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 18.04.2016, a servidora RUTH
MARIA DIAS FERREIRA VINAGRE, matrícula n° 81884/2
cargo MÉDICO da DIRETORIA OPERACIONAL para a UNIDADE
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 05.05.2016, o servidor RUI SÉRGIO
DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula n° 5416396/2 cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO do CENTRO DE SAÚDE - MARCO para
a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - REDUTO.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor JOAQUIM AUGUSTO GOMES DE
SOUZA MEIRA, matrícula n° 57198170/1 cargo ARQUITETO
da DIRETORIA OPERACIONAL para o DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 18.05.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo 963713
PORTARIA COLETIVA N° 488 DE 16 DE MAIO DE 2016.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11 e considerando
o processo 175280/2016.
R E S O L V E:
RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.
Matrícula
5896849-2
Nome
CLAILTON
BARBOSA
DE SOUZA
5888383-3
LUIZ
CARLOS
SANTOS DE
SOUZA
Cargo
AG. DE
ARTES
PRÁTICAS
AG. DE
ARTES
PRÁTICAS
Lotação
HR. CONC.
ARAGUIA
A contar
01.06.2016
HR. CONC.
ARAGUIA
01.06.2016
16.05.2016.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, em
exercício.
Protocolo 963855
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº35/2016.
Protocolo Nº 962516 - DOE: 17/05/2016
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 16/05/2016 e Vigência de
16/05/2016 a 15/05/2017.
LEIA-SE: Data da Assinatura: 12/05/2016 e Vigência de
12/05/2016 a 11/05/2017.
Protocolo 963658
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 083 DE 09/05/2016,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.124 DE 10/05/2016, QUE REMOVEU
A SERVIDORA LILIAN CASTELO DE SANTANA, MATRÍCULA Nº
57194367/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: 01.06.2016.
LEIA-SE: 31.03.2016.
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 16.05.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo 963718
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 007/2016 Dispensa de Licitação Nº 006/2016,
processo nº 334053/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇO DE
ENTREGA DE OXIGÊNIO DOMICILIAR COM SISTEMA DE LOCAÇÃO
DO OBJETO, de acordo com as especificações e quantidades
constantes do Anexo I-A e de acordo com especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes no anexo I-B e seu
Termo de Referência.
Data da Assinatura: 18/05/2016.
Vigência a partir da Assinatura: 18/05/2016 a 14/11/2016.
Valor Total: R$ 157.425,00
Dotação Orçamentária: Atividade: 908288; Elemento de
Despesa: 339030/339039; Fonte: 0103.
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 12 s/n - Colônia
Pinheiro - CEP: 66810-971.
Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Secretária de Estado de Saúde Pública em Exercício.
Protocolo 963660
5º TA DO CONTRATO 005/2011
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo da vigência do contrato Nº 005/2011.
Valor Anual Estimado: 391.800,00
Data Assinatura: 09/05/2016
Vigência: 09/05/2016 à 08/04/2017.
Orçamento: Atividade: 904534, 902610, 906256; Elemento de
Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0103, 0149, 0349.
Contratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
EIRELLI
Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 554-A - Nazaré - Belém - PA CEP: 66035-340
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 963662
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FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01.
NORD-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 04.040.450/0001-69, foi vencedora do certame, pelo
critério de menor preço por lote, num total de R$- 4.210.500,00
(quatro milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/SESPA/202016:
R$- 4.210.500,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil e
quinhentos reais).
Belém (Pa), 18/05/2016.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Protocolo 963854
de 2016, publicada no D.O.E 33.110, de 18 de abril de 2016,
com fundamentação legal no art. 201, parágrafo único, da Lei
nº 5.810/94.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA,
EM 16 DE MAIO DE 2016.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício
OUTRAS MATÉRIAS
EDITAL DE LICENÇA OPERAÇÃO
HOSPITAL DA REGIÃO DO CAPIM O Estado do Pará, por
intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública/SESPA,
CNPJ: 05054929/0001-17, torna público que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará/
SEMMA, sob o numero de protocolo 05/2016, a Licença de
Operação Ambiental do HOSPITAL DA REGIÃO DO CAPIM,
estabelecimento situado na Estrada Vicinal José Bonifácio, s/n,
Bairro Centro, Município de Ipixuna do Pará -PA.
Protocolo 963770
6º TA AO CONTRATO Nº 023/2014, PROCESSO Nº
2016/175933.
Valor Global: 97.225.947,24
Vigência: 08/05/2016 a 07/05/2017
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar
por mais 12 (doze) meses, de 08/05/2016 a 07/05/2017, de
acordo com a Cláusula Terceira, necessários a consecução dos
objetivos do Contrato nº 023/2014, atendendo as solicitações
dos processos 2016/175933.
Orçamento: Atividade: 1030214276705; Elemento de Despesa:
335043; Fonte do Recurso: 0103.
Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST.
SOCIAL E HOSPITALAR
Endereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563, CEP. 05033001 - São Paulo/SP
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
7°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
009/2012
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016
VIGÊNCIA: 18/05/2016 a 27/04/2017
OBJETO: Suplementação de recursos.
VALOR: 3.000.000,00
DATAÇÂO ORÇAMENTARIA:
Funcional Programática: 908289
Fonte: 01030000/0103003245
PARTES:
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Beneficiário
ente
Público:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
Ordenador: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães, em Exercício.
Protocolo 963466
Protocolo 963522
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/
SESPA/2016
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (MEDICAMENTO),
visando atendimento de paciente via demanda administrativa,
através da solicitação do Departamento de Assistência
Farmacêutica -DEAF/SESPA.
Data da Abertura: 03/06/2016.
Horário: 09:00 horas. (Horário de Brasília).
Local: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
Dotação Orçamentária: 908288
Fonte: 0103
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o
pregoeiro responsável, através do E-mail: [email protected].
Belém (PA), 18 de Maio de 2016.
EDILZA FARIAS AZEVEDO
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo 963556
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
001/15
VIGÊNCIA: 21/05/2016 a 21/05/2017
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Universidade Estadual do Pará - UEPA.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães - Secretária de
Estado de Saúde Pública, em Exercício.
EDITAL DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS O Estado do Pará, por
intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública/SESPA,
CNPJ: 05054929/0001-17, torna público que requereu junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema/SEMMA,
sob o numero de protocolo 054/2016, a Licença Prévia e
Licença de Instalação para construção do HOSPITAL REGIONAL
DOS CAETÉS, estabelecimento situado na Avenida Barão de
Capanema,N°3191, Bairro Centro, Município de Capanema-PA.
Protocolo 963773
.
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ESCOLA TÉCNICA DO SUS
.
Protocolo 963526
.
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PORTARIA N.º 532, DE 16 DE MAIO DE 2016.
A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I - Denominar de Dr. Vitor Moutinho, a Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia - UNACON, vinculada ao Hospital
Regional de Tucuruí.
II - A Unidade de Gerência autônoma fará parte da Rede Estadual
de Oncologia do Estado do Pará.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Revogam-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, em 16 de maio de 2016.
Secretária Estadual de Saúde - SESPA, em exercício
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/
SESPA/2016
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de exames
destinados a triagem pré-natal em papel-filtro S&S 903 pela
metodologia ELISA ou FLUORIMETRIA multianalítico, com
equipamentos em regime de cessão de uso com a finalidade
de ampliar a cobertura diagnóstica em todo o estado do Pará
das doenças infecciosas HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C,
Toxoplasmose, Citomegalovirose e doença de Chagas, a fim de
atender as necessidades deste LACEN-PA, por um período de 12
(doze) meses.
Protocolo 963598
Protocolo 963581
PORTARIA Nº 529, DE 16 DE MAIO DE 2016.
A Secretária de Estado de Saúde Pública em exercício, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Permanente
de Sindicância/Nível Central/SESPA nos termos do Ofício nº
06/2016 da CPS/NC/SESPA;
RESOLVE:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias a conclusão da Sindicância
Administrativa, instituída pela Portaria nº 425, de 13 de abril
CONTRATO
.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ - “DR. MANUEL AYRES”
Contrato n°: 085
Exercício: 2016
Classificação do objeto: Outros
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde - Módulo III, no município
de Santarém, no período de 16 a 20/05/2016. Totalizando 50
horas-aula.
Valor Total: 3.000,00
Vigência: 10/05/2016 a 04/06/2016
Credenciamento: 001/2015
Orçamento: NE nº 000205/2016
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000 33903600 0349002559
Federal
Contratado: Sheyla Mara Silva de Oliveira - CPF. Nº 629.719.052-68
Endereço: Av Bartolomeu de Gusmão n° 1745 - Bairro: Jardim
Santarém - Santarém - PA
Complemento: CEP.: 68.030-350
Telefone: (91)99123-9556
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo 963397
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 /
LACEN/2016.
OBJETO: Aquisição de TESTES BIOQUÍMICA, para atender as
necessidades deste Lacen.
FIRMA (S) VENCEDORA (S):
01 - CETEPA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
03.507.710/0001-09);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/LACEN/2016 - R$
405.019,80
(Quatrocentos e cinco mil, 19 reais e oitenta centavos).
Belém (PA),18/05/2016.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo 963531
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 143 DE 16/05/2016
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: ARNALDO DA SILVA FAYAL
Cargo do Servidor: MÉDICO VETERINÁRIO
Matricula: 2057778-2
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030514278302
Fonte do Recurso: 0149001435
Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 300,00
Observação: COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS NO
TRECHO MARABÁ/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo 963837
SUPRIMENTO DE FUNDO
Nome do Servidor: PATRÍCIA DAS CHAGAS MOTA
Cargo do Servidor: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Recurso (s):
Natureza da Despesa: 339030 / Valor: R$ 1.500,00
339036 / Valor: R$ 1.500,00
Observação: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DESTE LACEN.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo 963838
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DIÁRIA
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Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS ZELINDA HABIBI
DANTAS DE SANTANA E EDINA RAQUEL MENEZES SILVA
AOS MUNICÍPIOS DE MARITUBA, BENEVIDES E SANTA
BÁRBARA, POIS IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO AOS
LABORATÓRIOS QUE FAZEM PARTE DA REDE DE TB.
Período da viagem: 23/05/2016 a 25/05/2016.
Quantidade:1 e ½ (Uma e meia).
Origem: Belém - PA
Destino (s): Marituba, Benevides e Santa Bárbara - PA.
Servidor: ANTÔNIO CIRILO DA SILVA / 1036350 / Motorista.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo 963528
Objetivo: CONDUZIR A TÉCNICA GERTRUDE DA SILVA CARDOSO
Á UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DRº AUGUSTO
CHAVES, EM MARITUBA, PARA REALIZAR COLETA DE H1N1.
Quantidade: ½ (meia).
Origem: Belém - PA
Destino (s): Marituba - PA.
Servidor: ANTÔNIO CIRILO DA SILVA / 1036350 / Motorista.
Protocolo 963530
Objetivo: Realizar Coleta de espécimes Clínicos para investigação
de Síndrome Respiratória Aguda Grave - Influenza em paciente
internado no Hospital Augusto Chaves em Marituba - Pará.
Período da viagem:28/04 a 28/04/2016.
Quantidade: ½ (meia).
Origem: Belém - PA
Destino (s): Marituba-PA.
Servidor: SHERLEY FERREIRA DE ALMEIDA / Mat. 5522471-2 /
Técnico em Patologia clínica.
Protocolo 963535
Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS DA DIVISÃO DE
BIOLOGIA MÉDICA- DBM- AO MUNICÍPIO DE BUJARU,
POIS IRÃO PARTICIPAR DA AÇÃO CIDADANIA DA
FESTIVIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Quantidade: 4 e ½ (Quatro e meia)
Origem: Belém - PA
Destino (s): BUJARU /PA.
Servidor: ADILSON PINHEIRO DE CASTRO / mat. 572056411 / Motorista.
Protocolo 963536
Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS MARIA LUIZA CUNHA
PATELLO E JOANA ALVES VELOSO AOS MUNICÍPIOS DE
IGARAPÉ MIRI, MOJÚ E TAILÂNDIA, POIS IRÃO REALIZAR
SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS QUE FAZEM PARTE DA
REDE DE TB.
Quantidade: 4 e ½ (Quatro e meia)
Origem: Belém - PA
Destino (s): Igarapé Miri, Mojú e Tailândia /PA.
Servidor: CRISTOVALDO JERÔNIMO DA SILVA MONTEIRO /
mat. 5130786-1 / Motorista.
Protocolo 963538
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 106 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto
nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE nº
28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº 249 de
11.10.2011, em observância aos Arts. nº 32 e 33 da Lei nº
5.810/94, e art. 40, § 4º da Constituição do Estado do Pará, e,
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD,
instituída pela Portaria nº 214, publicada no DOE nº 32.942
de 04/08/2015.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o processo de Avaliação Especial de
Desempenho de Estágio Probatório da servidora abaixo
identificada, considerando-a apta para exercer o cargo, com o
conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.
ID.
FUNCIONAL
NOME
CARGO
PROCESSO
RESOLVE:
HOMOLOGAR o processo de Avaliação Especial de
Desempenho de Estágio Probatório do servidor abaixo
identificado, considerando-o apto para exercer o cargo, com o
conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.
ID.
FUNCIONAL
5778565-2
NOME
CARGO
FRANK
OLIVEIRA FÍSICO
DE SOUZA
PROCESSO
CONCEITO
2016/174853
BOM
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09 DE MAIO
DE 2016.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo 963594
DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
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CONTRATO
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Contrato n°: 10
Exercício: 2016
Processo n°: 2016/83955
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS DE USO COMUM para atender
as unidades de abrangência do 1°CRS/SESPA.
Valor Total: R$ 130.973,76 (cento e trinta mil novecentos e
setenta e três reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 18/05/2016 à 18/05/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação SRP n°: 12/2015-SEAD
Orçamento
Natureza da Despesa: 3390-30
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA.
CNPJ: 03.267.120/0001-48
Endereço: Estrada da Vila Nova, n° 236, Bairro Coqueiro, CEP
67.130-600, Ananindeua/PA.
Telefone: (91) 3201-5800
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo 963555
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CONCEITO
.
THAÍS
MOJANE
57194183-1 DA LUZ
LISBOA
CASTELO
AGENTE
ADMINSTRATIVO
.
.
2016/170560
BOM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 05 DE MAIO
DE 2016.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo 963589
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto
nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE nº
28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº 249 de
11.10.2011, em observância aos Arts. nº 32 e 33 da Lei nº
5.810/94, e art. 40, § 4º da Constituição do Estado do Pará, e,
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD,
instituída pela Portaria nº 214, publicada no DOE nº 32.942
de 04/08/2015.
DIÁRIA
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Port. Nº 382 e 383 de Diárias de 18/05/16
Objetivo:Realizar capacitação téc. Do programa de tratamento
fora de domicílio (TFD).
Servidores: Rejani do S. M. da Silva Assist. Social mat:32184061
Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399
Origem:Castanhal/Terra Alta Período:19/05/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 963380
Port. Nº 384 e 385 de Diárias de 18/05/16
Objetivo:Realizar supervisão téc. do programa de tratamento
fora de domicílio (TFD).
Servidores: Rejani do S. M. da Silva Assist. Social mat:32184061
Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399
Origem:Castanhal/Terra Alta Período:20/05/16
Protocolo 963382
Port. Nº 386 e 387 de diárias de 18/05/2016
Objetivo:Participar do 1º Momento Presencial do Curso de
Especialização de Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde
com ênfase na Gestão Est. do Sistema Único de Saúde.
Servidores: Etevaldo José M. da Paixão
diretor reg.
Mat:51670002
Vítor Jorge F. Pereira motorista mat:1086516
Castanhal/Belém Período: 19,20 e 21/05/16
Protocolo 963469
Objetivo:Participar da reunião de formação p/ agentes de
Desempenho e Capacitação - ADC’s na Escola de Governança
do Pará.
Servidores: Maria Dilma de M. Alves ag. adm. mat:50964721
Cícero A. Ferreira motorista mat:0478954
Castanhal/Belém Período:18/05/16
Protocolo 963516
Objetivo:Reunir com a chefia e os servidores do Centro de Saúde
do Prata, p/ tratar sobre a Descentralização do referido Centro
de Saúde.
Servidores: Etevaldo José M. da Paixão
diretor reg.
Mat:51670002
Michele Cristina de A. Oliveira chefia DA mat:58883331
Odaiza Maria S. do Vale ag. administ. mat:3212092
Rosiane de Nazaré S. de Souza enfermeira mat:51665431
João Ricardo da R. Rodrigues motorista mat:572056481
Castanhal/Ig. Açú Período: 18/05/16
Protocolo 963533
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DIÁRIA
DIÁRIA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar vistoria técnica em bases descentralizados do
SAMU 192.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Santarém Novo/PA
Nome do servidor (a): Redson Rogério Moura Gonçalves
Cargo: Enfermeiro
Data início: 16/05/2016
Data término: 16/05/2016
Quantidade: 0,5 (meia) diária
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
SAMU 192.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Delmira Borges Teixeira Lopes
Cargo: Médica
DIÁRIA
SAMU 192.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Patrícia Souza de Moura
Cargo: Enfermeira
DIÁRIA
SAMU 192.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Kátia Regina Cordovil dos Santos
Cargo: Agente de Artes Práticas
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar
vistoria técnica em bases descentralizados do SAMU 192.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): José Gonçalves Moreira
Cargo: Motorista
Matricula: 0504984
DIÁRIA
PORTARIA Nº 267 DE 26 DE ABRIL DE 2016
Objetivo: Realizar busca ativa de Óbitos em cartório no nível
municipal.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Primavera,
Quatipurú, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu/PA
Nome do servidor (a): Josué Marcos Vieira do Nascimento
Cargo: Agente de Saúde Pública
Matricula: 0505162
Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias
DIÁRIA
Objetivo: Realizar busca ativa de Óbitos em cartório no nível
municipal.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Jaime Sales Maia Junior
Cargo: Guarda de Endemias
Matricula: 1086623
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar
busca ativa de Óbitos em cartório no nível municipal.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): José Dias do Rosário
Cargo: Motorista
Matricula: 0505002
DIÁRIA
Objetivo: Realizar o monitoramento da qualidade sanitária de
produtos alimentícios - DCQA.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Bonito, Ourém e Peixe-Boi/PA
Nome do servidor (a): Jorge Miguel Cecim Coelho
Cargo: Médico Veterinário
Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias
DIÁRIA
Objetivo: Realizar o monitoramento da qualidade sanitária de
produtos alimentícios - DCQA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Antonio Ismael Barros do Carmo
Cargo: Agente de Controle de Endemias
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar o
monitoramento da qualidade sanitária de produtos alimentícios
- DCQA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Antonio Soares Menezes
Cargo: Motorista
Matricula: 0505329
DIÁRIA
Objetivo: Realizar capacitação da RAPS em atenção à crise.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Bragança/PA
Nome do servidor (a): Redson Rogério Moura Gonçalves
Cargo: Enfermeiro
Quantidade: 1,0 (uma) diária
DIÁRIA
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Patrícia Souza de Moura
Cargo: Enfermeira
DIÁRIA
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Delmira Borges Teixeira Lopes
Cargo: Médica
Quantidade: 1,0 (uma) diária
Protocolo 963707
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 101/2016
Objetivo: Participar de reunião no DGTES/CESAD/SESPA para
sanar dúvidas com relação à criação de comissão de avaliação
de estágio probatório do 5º/CRS e entrega de avaliações dos
servidores lotados no referido centro.
Período da viagem: 18/05/2016.
Quantidade: 0,5 (meia diária)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino: Belém - PA.
Servidores:
Nome
Antonio Marcos Costa Silva
Matricula
59031141
Cargo
Chefe de divisão
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 963414
Objetivo: Conduzir servidor para realizar atividades de acordo
com o constante na Portaria Nº 101/2016.
Veiculo: Ford Ranger - Placa: JVS - 3185.
Período da viagem: 18/05/2016.
Quantidade: 0,5 (meia diária)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino: Belém - PA
Servidor:
Matricula
Nome
Frank Junior Carvalho Costa 572340981
Cargo
Ellinger Cristina Sousa Silva de Almeida, Matrícula: 57189450/2
Júlio Cesar dos Santos Guimarães, Matrícula: 5895982/1
Luana Fabíola Lamarão Campos, Matrícula: 54184398/2
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
SESPA/ 9° CRS, 18 de Maio de 2016.
MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 963611
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DIÁRIA
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Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 963419
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DIÁRIA
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Diária
Portaria; 444 e 445 de 16 de Mais de 2016.
Obj: Verificar in loco o estado de conservação dos bens cedidos
através de cessão de uso.
Origem: Barcarena/PA
Destino(s) Igarapé Miri e Moju
Servidores:
Carlos Alberto Paccini dos Santos/Mat5925540/1
Motorista: Idalgino dos santos Cabral/Mat.724394/1
Ordenador de despesa
Carlos Alberto Paccini dos Santos
Diretor do 6ºCRS/SESPA
Protocolo 963824
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DIÁRIA
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Objetivo: Realizar monitoramento e supervisão nas ações de
controle do Aedes aegypti com o objetivo de prevenir assim o
aparecimento de possíveis casos de Chikungunya, Zica Vírus e
Dengue.
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): ANAJÁS/PÁ.
Servidor(es): 57206168/01 WALTER JARDEL LEÃO PAES (Ag. de
Combate às Endemias) / 5,5 Diárias DE 23/05 A 28/05/2016.
Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo 963470
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DESIGNAR SERVIDOR
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A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº
3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de
03/11/2015.
CONSIDERANDO os termos do processo 2016/176159
RESOLVE:
Designar os servidores, que irão compor a Comissão do
GDI (Gratificação por Desempenho Institucional) Centro
de Atenção Psicossocial de Santarém-CAPS II/9ºCRS, a
contar de 01/05/2016.
Andrea Karina Correa de Sousa Santos, Matrícula: 54192865/1
Cleociane de Sousa Silva, Matrícula: 73504192/1
Divanice Chaves Lameira, Matrícula: 5895928/1
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Compor a equipe do nível Central/DCQA/DVS, na
inspeção na indústria de palmito caboclo LTDA- ME e orientar na
implementação do plano de ação da VISA 2016/2017.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Almeirim/ PA - Brasil
Período: 30/05/2016 a 03/06/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro
diárias e meias)
Servidor:
Mario da Conceição Pereira Brasil Filho
CPF: 100.526.152-00
Matrícula: 1115461
Cargo: Agente de Vigilância Sanitária.
Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS
Protocolo 963612
1994.
OBJETIVO: Realizar treinamento para uso dos testes rápidos
para LVC.
Destino: Itaituba/ PA - Brasil
Período: 30/05/2016 a 02/06/2016 / N° de Diária: 3,5 (três
diárias e meias)
Servidores:
Elizangela de Souza Gonçalves Leal
CPF: 636.456.702-97
Matrícula: 572073451
Cargo: Agente de Endemias
João Pereira Monteiro
CPF: 158.880.532-87
Matrícula: 0504472
Cargo: Agente de Saúde
Protocolo 963614
1994.
OBJETIVO: Realizar atividades de controle químico vetorial e
suportes nas atividades de campo no município de Oriximiná que
encontra-se em situação emergencial de dengue.
Destino: Oriximiná/ PA - Brasil
Período: 23/05/2016 a 01/06/2016 / N° de Diária: 9,5 (nove
diárias e meias)
Servidores:
Nesildo Oliveira Pinto
CPF: 195.236.532-53
Matrícula: 0505382
Anselmo Da Silva Dias
CPF: 206.298.182-15
Matrícula: 505483
Emanuel da Silva Rêgo
CPF: 080.739.022-49
Matricula: 0505515
Antônio Lincoln Maia
CPF: 205.520.682-68
Matrícula: 504297
Cargo: Guarda de Endemias
Protocolo 963615
1994.
OBJETIVO: Realizar atividades de controle químico vetorial
e suportes nas atividades de campo no município de Novo
Progresso que se encontra em situação emergencial de dengue.
Destino: Novo Progresso/ PA - Brasil
diárias e meias)
Servidores:
Mario Jorge Carlota de Sousa
CPF: 206.308.832-20
Matrícula: 5055482
Cargo: Agente Administrativo.
José Alves dos Santos
CPF: 293.293.452-04
Matrícula: 504196
Cargo: Guarda de Endemias.
Eladio Angelo De Carvalho
CPF: 324.348.042-68
Matrícula: 500837
Protocolo 963616
1994.
OBJETIVO: Conduzir equipe de técnicos que realizarão atividades
de controle químico vetorial e suportes nas atividades de campo
no município.
Destino: Oriximiná/ PA - Brasil
diárias e meias)
Servidor:
Juraci Lopes da Silva
CPF: 071.224.462-04
Matrícula: 479359
Cargo: Motorista
Protocolo 963618
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ERRATA
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Portaria nº 211 de 18 de Maio de 2016.
Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula/Siape: 502772
CPF: 257.067.722-15
Período: 16 a 21.05.2016
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Belém
Objetivo: Realizar Revisão no veicolos-S10-Placa 7598.
Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.
Protocolo 963495
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DESIGNAR SERVIDOR
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº30 de 16 de Maio de 2016.
A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº2.
716/2015-CCG de 08 de Maio de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA
matricula n°5875528-2 lotada no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Divisão de Organização Controle e
Avaliação do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 23
a 25/05/2016.
DESIGNAR a servidora MAIRLEY ALBUQUERQUE SERRÃO
matricula n°57205608-4 lotada no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Direção do 13°Centro Regional de Saúde,
pelo período de 23 a 25/05/2016.
DESIGNAR a servidora ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE
MORAES CARVALHO matricula n°5913132-1 lotada no Escritório
Regional/13°CRS para responder pela Divisão Administrativa do
13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 23 a 25/05/2016.
DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA PINHEIRO, lotado no
Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão Técnica do
13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 19 e 21/05/2016.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 16/05/2016
Tânia Lúcia de Souza Paes
Diretora do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo 963119
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2016NE00706
Valor: R$ 14.400,00
Data de emissão: 10/05/2016
Processo nº 2014/388.720
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2015
Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospital
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Ordenador: LUIZ
CLAUDIO LOPES CHAVES
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
041/2013-HOL
Justificativa: resolve REDUZIR, a taxa de administração,
de R$ 360,56 correspondente a 2, 883% para R$ 250,13
correspondente a 2,0%.
Fundamento Legal: artigo 18 do Decreto n° 876/2013, 65,I, “d”
da Lei n° 8.666/93 e 13 do Decreto n° 1.513/2016.
Processo nº 2016/98021
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 963355
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
010/2016-HOL
Justificativa: Suprimir o quantitativo do contrato, referente aos
postos de serviços do Centro Hospitalar Jean Bitar, com redução
no valor mensal do contrato de R$ 107.953,50.
Fundamento legal: artigo 65, inciso I, b c/c § 1º da Lei nº
8.666/93
Processo nº 2016/134448
Contratado: SERVICE ITORORÓ LTDA.
Diretor Geral
Protocolo 963360
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 009/2013-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Data da extinção: 16/05/2016
Justificativa: A presente Rescisão tem como fulcro no art. 79, II,
da Lei n° 8.666/93, decorrente da nova gestão administrativa
do Centro Hospitalar Jean Bitar, que passará a ser de
responsabilidade do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO - IDSH a partir de abril do ano corrente.
Contratado: COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS SILVA & SILVA LTDA-ME
Diretor Geral
Protocolo 963348
Valor: R$ 3.352,00
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ordenador: LUIZ
CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 963440
Valor: R$ 1.800,00
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 963446
Protocolo 963449
Valor: R$ 8.450,00
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: N DO NASCIMENTO - EIRELI - EPP
Protocolo 963452
Valor: R$ 231,00
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Protocolo 963455
Valor: R$ 1.714,88
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado
XTC
COMÉRCIO
E
INSTRUMENTOS
HOSPITALARES LTDA EPP
Protocolo 963467
Valor: R$ 9.776,10
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
Protocolo 963468
Valor: R$ 9.363,00
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA - ME
Protocolo 963482
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 293/2016 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,considerando a solicitação
de concessão de suprimento de Fundos através do Processo
nº 2016/174387, Memorando nº 217/2016 GEFF/FSCMP de
02/05/2016.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, a servidora MICHELLY CHRISTINA VIEIRA
TAVARES matricula nº 5909309/2, exerce a Função de Gerente
de Transporte CPF: 430.077.592-34 o valor de R$ 2, 000,00
(dois mil reais), na forma Suprimento de Fundo, em virtude
da necessidade de efetuar despesas de materiais de consumo,
conforme item abaixo:
II - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte Classificação Orçamentária:
10.122.1297.8338 - Fonte 0269 - Elemento de Despesas 339030 - Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A aplicação financeira do recurso não poderá ultrapassar o prazo
de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária
devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 16 de maio de 2016.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,considerando a solicitação
de concessão de suprimento de Fundos através do Processo
nº 2016/174338, Memorando nº 216/2016 GEFF/FSCMP de
02/05/2016.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, ao servidor FLÁVIO ALTAMIRANO matricula
nº 5924110/1, exerce a Função de Gerente de Estrutura Físico
Funcional e Patrimônio CPF: 012.127.932-42 o valor de R$
2, 000,00 (dois mil reais), na forma Suprimento de Fundo,
em virtude da necessidade de efetuar despesas de caráter
emergencial , conforme item abaixo.
II - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte Classificação Orçamentária:
10.122.1297.8338 - Fonte 0269 - Elemento de Despesas 339039 - Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A aplicação financeira do recurso não poderá ultrapassar o prazo
de 45 dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária
devendo ser apresentada a sua prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias, após o término da aplicação.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963378
PORTARIA Nº 299/GAP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a servidora MICHELE DE BARROS CAIRES, Biomédica, Id.
Funcional nº 5762061/3, lotada na Gerência do Laboratório,
30 (Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 01.06.2016 a 30.06.2016, referentes ao triênio de
10.09.2008 à 09.09.2011.
Belém - PA, 17 de Maio de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963381
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
a servidor JOSÉ MAURO COELHO FONSECA, Farmacêutico, Id.
Funcional nº 57190618/1, lotado na Gerência do Laboratório,
30 (Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 13.06.2016 a 12.07.2016, referentes ao triênio de
20.02.2010 à 19.02.2013.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963383
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
a servidora DULCINEA DO SOCORRO SILVA VELOSO,
Assistente Social, Id. Funcional nº 5175089/2, lotado no Núcleo
Biopsicossocial, 30 (Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 01.06.2016 a 30.06.2016, referentes
ao triênio de 01.08.2006 à 31.07.2009.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963384
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento de seu Pai Senhor JUCY
VIEIRA DE MELO NUNES, ocorrido em 29 de Abril de 2016 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família o servidor GILSON MARIA NUNES, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Id. Funcional nº 57198251-1,
lotado na Gerência de Regulação e Internação, no período de 01
de Maio de 2016 à 08 de Maio de 2016, conforme certidão de
óbito nº 06565601552016400346028014486698.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963385
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Paternidade ao servidor JOSÉ GERALDO
NASCIMENTO VELLOSO DA SILVA, matrícula nº 54182109-2,
Médico, lotado na Gerência do Complexo Ambulatorial,10 (dez)
dias no período de 02/05/2016 à 11/05/2016, formalizada
de acordo com a Certidão nº 068536015520161002240890101
93902.
Presidente da FSCMPA
Protocolo 963389
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 339/2015/GP/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 32.888, DE 19/05/2015. Referente à Licença para
Estudo - Curso de Pós Graduação Doutorado em Neurociências e
Biologia Celular da UFPA da servidora DANIELA ROSA GARCEZ.
ONDE SE LÊ: Mestrado
LEIA-SE: Doutorado
Protocolo 963411
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 7601.
R E S O L V E:
I - CONCEDER a servidora TATIANE ALMEIDA DE FREITAS
LOPES, Id. Funcional nº 57197209/1, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, lotada na Gerência da Biopsicossocial 180 (cento
e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 02/05/2016
á 28/10/2016
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963373
.
Termo Aditivo: 4
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a redução
da taxa de manutenção do serviço de 2,883% para 2,0%
conforme o consumo mensal, considerando o Decreto nº 1.347,
de 25 de agosto de 2015, que estabelece medidas de Controle
e Racionalização dos Gastos Públicos, consoante dispõe o artigo
65, Inciso II, alínea “C” da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto
é o serviço de gestão de abastecimento de combustível.Contrato:
70/2015
Exercício: 2016
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA.
Endereço: Rodovia Artur Bernardes, n.º 151, 1º Andar, Sala A,
Telégrafo Sem Fio
CEP. 66115-000 - Belém/PA
Telefone: 9132442840
Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo 963791
.
.
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
028/2016
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 203/2016/
GP-FSCMP, de 06/04/2016, publicada no DOE n.º 33.105 de
11/04/2016, avisa que será realizada licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica para Registro de Preços, nº
028/2016/FSCMP, visando a aquisição de material técnico
hospitalar (cateter com introdutor), para atender as necessidades
da FSCMP, Data de Abertura da Licitação: 03/06/2016, às 14:00
horas. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1312.2610,
Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269 e
0269003264 Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO
MONTEIRO. O Edital encontra-se disponível na Internet nos
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br contatos pelos telefones (91)32410398 (91)4009-2278, [email protected]
Belém/Pa, 18 de Maio de 2016.
Claudio dos Santos Silva
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo 963715
.
.
FÉRIAS
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no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER,
férias
regulamentares
a(o)
servidor(a)
LINDINALVA BRASIL MONTE, Cargo de Fisioterapeuta,
lotado(a) na Gerência da Biopsicossocial, Matrícula Nº 5757282/2,
período de 16/06/2016 á 15/07/2016, referente ao exercício
2015, no período aquisitivo de 02/01/2015 á 01/01/2016, para
fins de Regularização Funcional.
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) LABIBE
DO SOCORRO HABER DE MENEZES, Cargo de Fisioterapeuta,
2015, no período aquisitivo de 02/01/2015 á 02/01/2016 p,ara
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER,
férias
regulamentares
a(o)
servidor(a)
ALEXANDRE DE SOUZA ALVES, Cargo de Fisioterapeuta,
lotado(a) na Gerência da Biopsicossocial, Matrícula Nº
54190031/2, período de 16/06/2016 á 15/07/2016,
referente ao exercício 2015, no período aquisitivo de 21/12/2014
á 20/12/2015 p,ara fins de Regularização Funcional.
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) DULCINEA
DO SOCORRO SILVA VELOSO, Cargo de Assistente Social,
2015, no período aquisitivo de 19/02/2015 á 18/02/2016 para
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) ELLER
JOÃO DOS SANTOS CARDOSO, Cargo de Enfermeiro
Generalista, lotado(a) na Gerência da Clínica Cirúrgica, Matrícula
Nº 54195298/1, período de 01/06/2016 á 30/06/2016 ,
á 01/01/2016 para fins de Regularização Funcional.
Presidente da FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) ANNE
CAROLYNE PINA RIBEIRO, Cargo de Assistente Administrativo,
lotado(a) na Gerência da Clínica Cirúrgica, Matrícula Nº
54190917/2, período de 16/06/2016 á 15/07/2016 ,
á 04/11/2015 para fins de Regularização Funcional.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963356
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) CIBELE
CRISTINA BITTENCOURT NA VEGA, Cargo de Médico,
lotado(a) na Gerência da Tocoginecologia, Matrícula Nº
5843677/1, período de 06/06/2016 á 05/07/2016, referente
ao exercício 2015, no período aquisitivo de 10/03/2015 á
09/03/2016, para fins de Regularização Funcional.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963363
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Férias de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n°
5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados,
referente ao mês de JUNHO/2016.
MATRÍCULA
CARGO
EXERCÍCIO
PERIODO
54195178/1
Enfermeira
2014
20/06/2016 á
19/07/2016
Ângela Savia dos Anjos
5854377/2
Farias Cardoso
Enfermeira
2015
01/06/2016 á
30/06/2016
Ângela Sávia dos Anjos
5854377/3
Farias Cardoso
Enfermeira
2015
01/06/2016 á
30/06/2016
Marcus Rogério Lola de
5918383/1
Andrade
Médico
2015
01/06/2016 á
30/06/2016
Téc.Radiologia
2015
20/06/2016 á
09/07/2016
Téc.Radiologia
2015
10/06/2016 á
29/06/2016
2015
1106/2016 á
30/06/2016
2015
16/06/2016 á
15/07/2016
2015
01/06/2016 á
30/06/2016
SERVIDOR
Nisia de Nazaré de
Almeida Chaves
Anderson Claudio de
57175636/1
Lima Brito
Anderson Ferreira
Damasceno
57193572/1
Paulo Sergio Luiz do
57193470/1
Nascimento
Maria Vanuza Lopes
Valente
Téc.Radiologia
5891031/2 Assist.Administrativo
Maria de Nazaré Castro
5172993/1
da Silva
Agente de Saúde
Atenciosamente,
Belém - PA, 16 Maio de 2016.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo 963369
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA
LUISA OLIVEIRA DO AMARAL, Cargo de Agente de Artes
Práticas, lotado(a) na Gerência Assistência Nutricional, Matrícula
Nº 54189402/1, período de 16/05/2016 á 14/06/2016,
a 31/03/2016, para fins de Regularização Funcional.
Protocolo 963404
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 279/2016 - GAPE/GAB/FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias da servidora MARIA
DE NAZARÉ FARIAS DOS SANTOS, Cargo de Téc. de Radiologia,
matricula Nº 57194263/1, lotada na Gerência de Diagnóstico
por Imagem, concedida de 11/04/2016 á 30/04/2016 Portaria
Coletiva de Abril Nº 177/GAP/GP/FSCMP, publicada no DOE nº
33.107 de 13/04/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963393
PORTARIA Nº 280/2016 - GAPE/GAB/FSCMP
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias da servidora MARTA
RIBEIRO DA CUNHA, Cargo de Téc. de Radiologia, matricula
Nº 57194902/1, lotada na Gerência de Diagnóstico por Imagem,
concedida de 10/04/2016 á 29/04/2016 Portaria Coletiva de
Abril Nº 177/GAP/GP/FSCMP, publicada no DOE nº 33.107 de
13/04/2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 963394
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria nº 252/2016 - GEAPE/HEMOPA, 11 de maio de
2016.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Óbito N°0668520155 2016 4 00040
252 0046796 41.
RESOLVE,
IConceder Licença Falecimento, ao (a) servidor
(a), Marcela Maria de Oliveira Andrade, Cargo: Agente
Administrativa, matrícula nº57218443/3, lotada (o) na
Coordenação de Atendimento Ambulatorial, desta Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a
contar de 02 de maio de 2016 a 09 de maio de 2016, de acordo
com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito
N°0668520155 2016 4 00040 252 0046796 41.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 11 de maio de 2016.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo 963367
Portaria nº 261/2016 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 16 de
maio de 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo n° 2016/136045 - Ofício nº 686/2016 GESP/FSCMP, de 03/05/2016, o qual trata da cessão da servidora
Gecila Amoedo da Cunha Rubin;
Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação
por meio do Decreto nº 648/2013 que dispõe acerca da
cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras
providências;
RESOLVE:
I - CEDER, à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, a contar de 01 de junho de 2016, a servidora Gecila
Amoedo da Cunha Rubin, Psicologo, matrícula nº 54195800/2,
de acordo com a autorização da Secretaria de Estado de
Administração / SEAD - Decreto nº 648/2013 (art. 4º, inciso II)
com ônus para o Órgão Cessionário, conforme art. 5º, §§ 1º e 2º
do Decreto supracitado.
II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, 16 de maio de 2016.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA
Protocolo 963368
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 241/2016 - GEAPE/HEMOPA, 11 de maio de
2016.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo N° 091/16.
RESOLVE,
I - Conceder Licença Saúde a (o) servidor (a) Afonso Jesus
Negrão, matricula nº57203525/1, Cargo: Técnico de Patologia
Clinica, lotado (a) na (o), Hemonúcleo de Abaetetuba, desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 25 de abril de 2016 a 09 de maio de 2016,
Laudo N° 091/16.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 11 de maio de 2016.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo 963365
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2015
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
Nº 154/2016-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29/03/2016, torna
público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2015/279930, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2015, cujo
objeto é Aquisição de compressa de gaze.
ITEM 01 - M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
Nº
05.109.384/0001-07,
Total
de
R$91.200,00(NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
ITEM 02 - CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
Nº
05.003.408/0001-30, Total de R$26.019,84 (VINTE E SEIS
MIL DEZENOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/279930 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 18 de maio de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo 963534
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 169, DE 10 DE MAIO DE 2016.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada
no DOE n° 32.087 de 30.01.2012. Considerando o disposto no
Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE:
DESIGNAR,
o
servidor
PAULO
ROBERTO
SANTOS
WANDERLEY, matrícula 123277/5, para acompanhar e fiscalizar
o seguinte contrato:
CONTRATO n° 76/2016 - Pregão Eletrônico n° 04/2016
EMPRESA: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA-EPP
OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão de passagem aérea
nacional.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
PRESIDENTE - FHCGV
Protocolo 959706
PORTARIA nº 191 de 18 de maio de 2016
A Diretora-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de
2012, publicado no DOE/PA nº. 32.087 de 30/01/2012, de
acordo com o disposto no Decreto Legislativo nº 075, de 06 de
setembro de 2011,
Considerando o disposto no art. 208 da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994, o qual dispõe que o prazo para conclusão de
Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta)
dias, podendo ser prorrogado, por igual prazo, quando as
circunstâncias o exigirem;
Considerando os argumentos apresentados na CI nº. 127/2016
do Presidente da Comissão Processante, instituída pela portaria
nº 103 de 22 de março de 2016, publicada no DOE/PA nº.
33.095 de 28/03/2016, a qual solicita prorrogação do prazo para
conclusão dos trabalhos, objeto do Processo nº 2016/67421;
RESOLVE:
1 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria
nº 103 de 22 de março de 2016, publicada no DOE/PA nº. 33.095
de 28/03/2016, a contar de 27 de maio de 2016.
ANA LYDIA LEDO RIBEIRO CABEÇA
Diretora-Presidente/FPEHCGV
setembro de 2011,
RESOLVE:
setembro de 2011,
RESOLVE:
setembro de 2011,
conclusão dos trabalhos, objeto dos Processos nº 2015/192905,
nº 2015/321096 e nº2016/54182;
RESOLVE:
setembro de 2011,
RESOLVE:
Protocolo 963789
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: Rescisão Contratual
Término de vínculo: 15/05/2016
Tipo: Rescisão unilateral
Servidor Temporário: JANEY MELO VENCELAU
Órgão/Cargo: MÉDICO/FPEHCGV
CPF: 430.564.822-91
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 963781
4
Fio guia dirigivel 100
para
angioplastia
hidrofílico, 0.035”,
180cm,
ponta
semi-curva
5
Fio guia dirigivel 100
para
angioplastia
hidrofílico, 0.035”,
260cm,
ponta
semi-curva
6
Introdutor Femural 500
valvulado 4, 5,
6, 7, 8, 10 e 11F.
Tamanho de 10 a
12cm
7
Introdutor
Radial 500
valvulado 4, 5, 6F,
Tamanho de 11 cm
de comprimento.
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 76
Exercício: 2016
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão de passagem aérea
nacional.
Valor Total: 109.603,20
Vigência: 10/05/2016 a 09/05/2017
Pregão Eletrônico: 04/2016
Orçamento:
Programa de Trabalho - 648338; Natureza da Despesa - 339039;
Fonte do Recurso - 0269 e/ou 0103; Origem do Recurso Estadual.
Contratado: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Endereço: Rua Jorge Lacerda, 80-E, Ed. San Sebastian
CEP. 89802-105 - Chapecó/SC
Telefone: (49) 3323-4545
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 959702
Contrato: 094/2016
Objeto: Aquisição de OPME para realização de tratamento em
paciente do SUS.
Valor: R$ 54.800,00
Vigência: 16/05/2016 a 15/06/2016.
Dispensa: 016/2016
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Origem do Recurso Estadual
Contratado(s ):
Nome: E S C REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
EPP.
Endereço: Av. Senador Lemos, n°. 2053, sala 13, A - Bairro
Telégrafo.
CEP . 66.113-000 - Belém-PA
Telefone: (91) 3244-3466
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 963672
8
Ordenadora Responsável
Protocolo 963765
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/
FHCGV/2016
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de
Transdutores de Pressão, com cabos, suportes e placas em
comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses no
Centro Cirúrgico e Unidades de Terapia Intensiva da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM ESPECIFICAÇÕES
1
.
1
2
3
QUANT VALOR
VENCEDOR
UNITARIO
Cateter
Guia 100
Cancelado por inexistência
Internal Mammary
de proposta
(IM),
trançado
de lúmen único,
não cônico, nos
diâmetros 6F, 7F, 8F
e 9F, comprimentos
100cm.
Cateter Guia MP, 100
Cancelado por inexistência
trançado de lúmen
de proposta
único, não cônico,
nos
diâmetros
6F, 7F, 8F e 9F,
comprimentos 90 e
100cm.
Fio guia 0,014x300, 100
R$195,45 B O S T O N
para
angioplastia
SCIENTIFIC DO
periférica.
BRASIL LTDA
QUANT VALOR
VENCEDOR
UNITARIO
MEDICA
Transdutor
de 1.000 R$130,49 NEW
COMERCIO
E
pressão
ADULTO
descartável, em kit
SERVIÇOS
DE
contendo:
PRODUTOS
HOSPITALARES
Equipo de
soro simples;
Dispositivo de soro
simples;
.
.
ITEM ESPECIFICAÇÕES
BIOMEDICAL
P R O D U TO S
C I E N T I F
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
R$204,00 B I O M E D I C A L
P R O D U TO S
C I E N T I F
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
75,00
BIOMEDICAL
P R O D U TO S
C I E N T I F
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
71,00
BIOMEDICAL
P R O D U TO S
C I E N T I F
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
Cancelado na aceitação
I n t r o d u t o r 500
valvulado 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12F,
Tamanho de 20cm
a 55cm
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FHCGV/2016:
R$126.704,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e quatro
reais).
Belém/PA, 18 de maio de 2016.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/
FHCGV/2016
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Cateteres,
Fios Guias e Introdutores para Radiologia Intervencionista,
utilizados nos procedimentos endovasculares em pacientes do
SUS.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
R$137,59
2
Dispositivo de fluxo
contínuo, 3ml/h;
T u b o
de
pressão
com
conector
machofêmea,120cm;
T u b o
de
pressão
com
conector
machofêmea, 30cm.
T r a n s d u t o r 1.000
de
pressão
P E D I Á T R I C O
descartável, em kit
contendo:
Cancelado na aceitação
Dispositivo de fluxo
contínuo, 3ml/h;
T u b o
de
pressão
com
conector
machofêmea 90cm;
D u a s
tampas protetoras
não
perfuradas
macho.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FHCGV/2016:
R$130.490,00 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa reais).
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 963768
FÉRIAS
HOSPITAL REGIONAL DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE,
CONCEDER, para fins de ajuste funcional, férias regulamentares
ao servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês
de MARÇO/2016.
PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016
MATRICULA
NOME
CARGO
PERÍODO
57192875/1
WILMAR
SARAIVA
TORRES
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
07/03/2016 a
26/03/2016
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 963782
.
.
HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
.
.
.
PORTARIA
.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO, do Hospital Regional Dr. Abelardo
Santos, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 066/2016 - GAB/HRAS, de 18.04. 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.112 de 20.04.2016.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora NONATA LÚCIA TRÉVIA DA SILVA,
Identidade Funcional nº 5917918-1, Cargo MÉDICO, para
responder pela Direção Clínica/ HRAS/ SESPA deste Hospital
Regional, em substituição ao titular do cargo - WALTER
WANDERLEY AMORAS - no período de 23 a 29/05/2016.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/05/2016.
Walter Wanderley Amoras
Direção Geral-GAB/HRAS/SESPA, em exercício.
Portaria 66/2016-GAB/HRAS.
Protocolo 963786
.
.
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
.
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/
HRC/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Empresa:
1.
F.C. PEREIRA - ME, CNPJ Nº 04.422.056/0001-95, foi
a vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 pelo critério de menor
preço por lote, num total de R$ 700.055,28 (Setecentos mil
cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/HRC/2016: R$
700.055,28 (Setecentos mil cinquenta e cinco reais e vinte e
oito centavos).
CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA
DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
Protocolo 963858
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA: 189/2016
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia na cidade de Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA.
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA - Mat. 54184847-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 18 à 19/04/2016
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 184/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 13/04/2016
PORTARIA: 182/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 11 à 12/04/2016
PORTARIA: 175/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 07 à 08/04/2016
PORTARIA: 180/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 09 à 10/04/2016
PORTARIA: 206/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 23 à 24/04/2016
PORTARIA: 202/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 25 à 26/04/2016
PORTARIA: 207/2016
Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia
ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
1994.
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
MARINEIS SOARES FREITAS - Mat. 54186084-3
Período: de 23 à 24/04/2016
PORTARIA: 205/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 21 à 22/04/2016
PORTARIA: 204/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 20/04/2016
PORTARIA: 210/2016
1994.
Servidor (es):
GERSON PIRES DOS SANTOS - Mat. 5923028-1
Período: de 24 à 25/04/2016
PORTARIA: 200/2016
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
1994.
Servidor (es):
LEONAN DOS SANTOS BENTO - Mat. 57206685-1
Período: de 24 à 25/04/2016
PORTARIA: 199/2016
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
1994.
Servidor (es):
Período: de 21 à 22/04/2016
PORTARIA: 197/2016
Hospital Dona Regina em Palmas - TO.
1994.
Destino(s): Palmas/TO.
Servidor (es):
Período: de 15 à 16/04/2016
PORTARIA: 208/2016
ao Hospital Dona Regina em Palmas - TO.
1994.
Destino(s): Palmas /TO
Servidor (es):
IVÂNIA DE NAZARÉ DOS SANTOS MARTINS - Mat. 54186135-3
Período: de 21 à 22/04/2016
PORTARIA: 194/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 18 à 19/04/2016
PORTARIA: 181/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 09 à 10/04/2016
PORTARIA: 192/2016
ao Hospital Municipal Materno Infantil em Palmas - TO.
1994.
Servidor (es):
Período: de 15 à 16/04/2016
PORTARIA: 211/2016
1994.
Servidor (es):
MARIA DENY DA SILVA NASCIMENTO - Mat. 57206629
Período: de 24 à 25/04/2016
PORTARIA: 212/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 26 à 27/04/2016
PORTARIA: 183/2016
1994.
Servidor (es):
Período: de 11 à 12/04/2016
Protocolo 963344
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
HOSPITAL REGIONAL
DE SALINÓPOLIS
.
.
.
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 012/2016-RH/HRS, DE 18 DE MAIO DE
2016.
O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº
758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº
33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas
no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art.
145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em
missão oficial do Estado e obtenção de capacitação profissional.
RESOLVE conceder diária a servidora CECILIA GARLI TAVARES
MARTINS, Agente de Portaria, matricula nº 54192773-1, CPF n°
609.917.392-72, correspondente ao deslocamento do município de
SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 18/05/2016, para
comparecer a GAT- Gerência de Atenção ao Trabalhador/SESPA.
Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-Se
Salinópolis, 18 de maio de 2016.
VALDECIR LUTZ
Diretor do HRS/SESPA
Protocolo 963766
.
.
DE TRANSPORTES
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
O Secretário do Estado de Transportes, no uso das atribuições
legais;
Considerando o teor do processo nº 2016/185047;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA ODETE DO AMARAL GAMA,
matricula nº 2035685/1, ocupante do cargo de Consultor
Jurídico do Estado, para responder pela Coordenadoria Jurídica
no período de 02 a 31/03/2016, em razão do efetivo gozo das
férias da titular.
KLEBER FERREIRA DE MENEZES
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo 963561
.
.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 15 /2016
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Ocorrer com despesas de pagamento emergencial de
conserto do sistema hidráulico da UAGRO de Ananindeua.
BENEFICIÁRIO: João Alves Fonseca
CARGO / FUNÇÃO: Assessor Técnico
MATRÍCULA: 5918632
CPF: 20783531249
VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
PROJ.ATV.: 8338
FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA:
339039
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
Protocolo 963864
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114/2016
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Dar apoio no transporte de sementes melhoradas de
cupuaçu na Base Experimental da EMBRAPA.
DESTINO: Tome Açu/PA
PERÍODO: 19/05/2016
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR: R$ 67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Nelson Antônio de Souza
MATRÍCULA: 24007
CPF: 22722955253
CARGO: Motorista
ORIGEM: Belém/PA
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115 /2016
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar o Convênio, formalizado
entre SEDAP e Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia.
DESTINO: Floresta do Araguaia/PA PERÍODO: 20 a 21/05/2016.
Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diária
VALOR: R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de Azara
MATRÍCULA: 18783
CPF: 16704134115
CARGO: Eng.º Agr.º
ORIGEM: Belém/PA
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116 /2016
OBJETIVO: Participar e contribuir com a 2ª Conferência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
e na Reforma Agrária.
DESTINO: Barsília/DF PERÍODO: 30/05 a 03/06/2016.
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) diária
VALOR: R$ 1.296 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais)
BENEFICIÁRIO: Martha Nílvia Gomes Pina
MATRÍCULA: 023868
CPF: 05713242234
CARGO: Eng.º Agr.º
ORIGEM: Belém/PA
Protocolo 963350
.
.
.
.
FÉRIAS
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 324/2015 - ARCON-PA/CAF, DE 18 DE
MAIO 2016.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de
2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares
ao servidor abaixo:
MATRÍCULA
5454328/3
NOME
P E R Í O D O PERÍODO
DE
AQUISITIVO
GOZO
W A G N E R 03/05/2015 a 01
a
APARECIDO DA 02/05/2016
30/06/2016
CRUZ
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo 963758
.
.
.
PORTARIA
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei
Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 178957A/1.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 05
(cinco) dias, de Licença Saúde ao servidor, HAROLDO FRANÇA
REBOUÇAS JÚNIOR, Engenheiro, matrícula nº 3165930/1, no
período de 09 de maio a 13 de maio de 2016.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em
17 de maio de 2016.
Protocolo 963760
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº 63/2016 - CGIR, datado de
09.05.2016.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de
24.01.94,30 (trinta)dias
de Licença Premio à servidora, MARIA SOFIA OLIVEIRA
SOARES, matrícula nº 3169901-1,Auxiliar Administrativo no
período de 09.05.2016 a 07.06.2016, referente
ao período aquisitivo de 08.05.2003 a 07.05.2006.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA,
em 16 de maio de 2016.
Protocolo 963769
Everton
80845160Cordeiro
1
Farias
23 a
25/05/16
1,5
SUPRIMENTO DE FUNDO
142,50
MUN: ACARÁ E MOJU
MAT.
572117381
3170098-1
NOME
CARGO
Brenna
Thaise
Rufino
Monteiro
Ass. Téc.
Gest.
Desen.
Agrár. e
Fundiário
Agrimensor
PERÍODO DIÁRIAS
Luiz
Carlos
Repila
de
Miranda
316.7330-1 Sônia Agrimensor
Suely
dos Reis
Pedroso
8084.5160- Everton Motorista
1
Cordeiro
Farias
.
TERMO ADITIVO: 002 - EXTRATO DE CONTRATO Nº:
003/2015
CONTRATADA: SERVI-SAN LTDA - CNPJ: 06.855.175/007-52
OBJETO: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA TERCEiRA
DO
CONTRATO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
VIGÊNCIA: 15/05/2016 A 14/07/2016
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90.
DATA ASSINATURA: 14/05/2016 - ORDENADOR: DANIEL
NUNES LOPES CPF: 014.574.382-91
Protocolo 963487
Motorista
30/05 a
07/06
8,5
VALOR
TOTAL
1.147,50
30/05 a
07/06
8,5
1.147,50
30/05 a
07/06
8,5
1.147,50
30/05 a
07/06
8,5
1.147,50
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2016/198766, datado de
17/05/2016.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para
realizar a demarcação judicial determinada pelo Juízo da 1ª Vara
de Fazenda da Capital, na área da fazenda Poliana, no município
de São Domingos do Capim/Pa.
MAT.
NOME
808450741
José Hilton
da Silva
Cunha
CARGO
PERÍODO DIÁRIAS
Ass. Téc.
Gest.
23 a
Des.
28/05/16
Agrár. e
Fundiário
Rui Jorge
23 a
3156729-1 Nascimento Motorista
28/05/16
Alves
5,5
5,5
VALOR
TOTAL
742,50
742,50
no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 5º,
alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2016/198840, datado de
17/05/2016.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para
identificar e coletar coordenadas geográficas com GPS de
navegação nas colônias estaduais Nossa Senhora do Carmo de
Benevides, área de 14.5000 ha nos municípios de Benevides e
Santa Izabel do Pará e Paes de Carvalho - 04 perímetros de
500,0000 há, 1.700,0000 há, 2.900,0000 e 8.400,0000 há nos
municípios de Acará e Moju/Pa.
MUN: BENEVIDES
MAT.
NOME
CARGO
572117381
Brenna
Thaise
Rufino
Monteiro
Ass. Téc.
Gest.
Desen.
Agrár. e
Fundiário
PERÍODO DIÁRIAS
23 a
25/05/16
Luiz
Carlos
23 a
3170098-1
Agrimensor
Repila de
25/05/16
Miranda
Sônia
Suely
23 a
3167330-1
Agrimensor
dos Reis
25/05/16
Pedroso
1,5
VALOR
TOTAL
142,50
.
.
.
.
PORTARIA DE Nº 7542/2016 - ADEPARÁ, 18 DE MAIO DE
2016
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições
legais, expressas no Artigo 2º, Inciso XIV, da Lei Estadual
6.482/02 (Lei Orgânica da ADEPARÁ);
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS
Matrícula de nº 5861667/3, ocupante do cargo de Gerente
Regional de PARAGOMINAS, para atuar como Fiscal Contrato
de nº 114/2015, Processo nº 2015/471207 celebrado com a
Empresa TURBONE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA,
que tem como objeto à contratação provisória de empresa
prestadora de serviços de acesso à INTERNET, para atendimento
a representação local da ADEPARÁ no Município/Localidade
Gerência e ULSA de PARAGOMINAS e as Unidades de IPIXUNA
DO PARÁ e ULIANOPOLIS.
II - DETERMINAR a ciência pessoal do servidor no processo
e AUTORIZAR que todas e quaisquer ocorrências relevantes ao
contrato, sejam registradas pelo (a) servidor (a) e comunicadas
imediatamente à Diretória Administrativa e Financeira - DAF, que
adotará as providências necessárias sobre tais fatos.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral da Adepará.
Protocolo 963582
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, PROTOCOLO Nº 914871, DOE
33.042 DE 05/01/2016; Contrato Nº 144/2015, Processo
2015/471207.
Onde se lê: “Vigência 01/01/2015 a 31/05/2016”.
Leia-se: “Vigência 01/12/2015 a 31/05/2016”
Ordenador: LUCIANO GUEDES.
Protocolo 963514
1,5
1,5
142,50
142,50
DIÁRIA
.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA,
em 18 de maio de 2016.
Protocolo 963577
DIÁRIA
.
Portaria: 7556/2016
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
57188243/MARIA TEREZA IVANICSKA COSTA GARCIA (CHEFE
DE GABINETE)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.39/R$ 2.000,00
33.90.33/R$ 1.000,00
33.90.30/R$ 1.000,00
TOTAL: R$ 4.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS
Protocolo 963731
ERRATA
Na Portaria nº 7527 de 16 de abril de 2016, publicada no DOE
nº 33.129 de 17 de maio de 2016 referente a prorrogação dos
contratos administrativos.
Onde se lê: WERLON MOURA DE AZEVEDO
Leia-se: WELTON MOURA DE AZEVEDO
Protocolo 963797
Portaria: 7530/2016
Objetivo: Participar de evento no ministério das relações
internacionais de cooperação em ciência, tecnologia e inovação
entre Brasil e a União Europeia, bem como participar de reuniões
com técnicos para a elaboração de projetos de cooperação
técnica com o Governo do Pará, através da Agência de defesa
Agropecuária do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRASÍLIA
Servidor:
22222222/LINDALVA CANAAN JORGE MORAES (COLABORADORA
EVENTUAL) / 5,5 DIARIAS / 23/05/2016 A 28/05/2016.
Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.
Protocolo 963655
Portaria: 7555/2016
Objetivo: Participar de evento no ministério das relações
internacionais de cooperação em ciência, tecnologia e inovação
entre Brasil e a União Europeia, bem como participar de reuniões
com técnicos para a elaboração de projetos de cooperação
técnica com o Governo do Pará, através da Agência de defesa
Agropecuária do Pará.
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRASÍLIA
Servidor:
57188243/MARIA TEREZA IVANICSKA COSTA GARCIA (CHEFE
DE GABINETE) / 10 DIARIAS / 20/05/2016 A 29/05/2016.
Protocolo 963749
Portaria: 7543/2016
Objetivo: Notificações de vacina no período da campanha contra
febre aftosa maio 2016.
Origem: TUCURUÍ/PA
Destino: NOVO REPARTIMENTO
Servidor:
12345/GESOALDO
EDUARDO
DA
SILVA
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 12,5 DIARIAS / 16/05/2016 A 28/05/2016.
Protocolo 963790
Portaria: 7544/2016
Objetivo: Realizar atividades de fiscalização agropecuária no
PFA II, localizado no município de Juruti.
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: JURUTI
Servidor:
141172/JURANDIR ANTONIO SOUSA CHAGAS (TÉCNICO
AGRÍCOLA) / 18,5 DIARIAS / 14/05/2016 A 01/06/2016.
Protocolo 963792
Portaria: 7545/2016
Objetivo: Realizar atividades de fiscalização agropecuária no
PFA II, localizado no município de Juruti.
Origem: BELTERRA/PA
Destino: JURUTI
Servidor:
541978881/EDIVALDO COSTA COLAÇO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 18,5 DIARIAS / 14/05/2016 A 01/06/2016.
Protocolo 963793
Portaria: 7546/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida e vigilância ativa.
Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA
Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Servidor:
572236071/JOSILEIDE
ARAUJO
DA
SILVA
(MÉDICO
VETERINÁRIO) / 2,5 DIARIAS / 23/05/2016 A 25/05/2016.
Protocolo 963795
Portaria: 7547/2016
Objetivo: Complementação de diária referente a papeleta nº
18205/2016 da portaria 7320/2016 de 04/05/2016, Com objetivo
de realizar ações de controle emergenciais a quarentenária,
mosca da carambola no município de Breves.
Destino: BREVES
Servidor:
000104992/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 11 DIARIAS / 14/05/2016 A
24/05/2016.
Protocolo 963798
Portaria: 7548/2016
Objetivo: Complementação de diária referente a papeleta nº
18222/2016 da portaria 7333/2016 de 04/05/2016, Com objetivo
de realizar ações de controle emergenciais a quarentenária,
mosca da carambola no município de Breves.
Origem: CAMETÁ/PA
Destino: BREVES
Servidor:
541871091/JANARI
FERREIRA
AMARO
FILHO
(AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 7 DIARIAS / 14/05/2016 A
20/05/2016.
Protocolo 963803
Portaria: 7549/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida contra febre aftosa de
maio 2016, em rebanho bovino dentro da área indígena (tribos
indígenas do Alto Tapajós).
Origem: JACAREACANGA/PA
Destino: ITAITUBA
Servidor:
58911661/ERIVAN LIRA DE SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 14,5
DIARIAS / 16/05/2016 A 30/05/2016.
Protocolo 963806
Portaria: 7550/2016
Objetivo: Realizar coleta de material para continuação de
processo de certificação de propriedade monitorada para
mormo e controlada para AIE em propriedade no município de
Abaetetuba.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ABAETETUBA
Servidor:
518555293/ROBERTO BATISTA DE FIGUEIREDO (MÉDICO
Protocolo 963809
Portaria: 7551/2016
Objetivo: Realizar coleta de material para continuação de
processo de certificação de propriedade monitorada para
mormo e controlada para AIE em propriedade no município de
Abaetetuba.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor:
518555293/ROBERTO BATISTA DE FIGUEIREDO (MÉDICO
Protocolo 963813
Portaria: 7552/2016
Objetivo: Realizar vistoria técnica nos laticínios localizados nos
referidos municípios.
Destino: PLACAS/RUROPOLIS/TRAIRÃO/URUARÁ
Servidor:
572239381/ALEXANDRO DE SOUZA BORGARO (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIARIAS / 17/05/2016 A
21/05/2016.
555880681/ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MÉDICO
Protocolo 963819
Portaria: 7553/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida em 08 propriedades
localizadas em Mojui dos Campos.
Destino: MOJUI DOS CAMPOS
Servidor:
572239381/ALEXANDRO DE SOUZA BORGARO (AGENTE DE
27/05/2016.
555880681/ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MÉDICO
Protocolo 963820
Portaria: 7554/2016
Objetivo: Realizar ações de fiscalização volante nos pontos
estratégicos nas vias, hidrovias e rodovias que compõe a malha
viária desta regional, localizado no município de Tailândia.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: TAILÂNDIA
Servidor:
541937641/DANIEL ALVES SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5
DIARIAS / 25/05/2016 A 27/05/2016.
541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE
27/05/2016.
Protocolo 963822
Portaria: 7557/2016
Objetivo: Conduzir os servidores para realizar fiscalização no
abatedouro de aves denominado Granja Santa Luzia, localizado
no município de Santa do Pará
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRAGANÇA/CAPANEMA/SANTA LUZIA DO PARÁ
Servidor:
572229121/ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO (MOTORISTA) /
2,5 DIARIAS / 18/05/2016 A 20/05/2016.
Protocolo 963826
Portaria: 7559/2016
Objetivo: Realizar ação de supervisão operacional e verificar
situação das unidades locais e escritórios de atendimento com
relação aos resultados da etapa de vacinação anti aftosa etapa
maio 2016
Destino: BAIÃO/IGARAPÉ-AÇU/MOCAJUBA
Servidor:
050660341/DIOGO GUERREIRO REALE (GERENTE) / 4,5
DIARIAS / 13/06/2016 A 17/06/2016.
Protocolo 963829
Portaria: 7558/2016
Objetivo: Realizar notificações em propriedades, vacinação com
agulha e assistida contra febre aftosa na campanha da estrada
etapa maio de 2016.
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOSQUEIRO
Servidor:
541874551/DIEGO AVELINO CARDOSO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 1 DIARIA / 30/05/2016 A 31/05/2016.
Protocolo 963833
Portaria: 7568/2016
Objetivo: Realizar coleta de grãos em empresas embaladoras,
para fins de classificação no posto de Belém (GICV)
Origem: BELÉM/PA
Destino:
MARABÁ/PARAUAPEBAS/REDENÇÃO/RIO
MARIA/
TUCURUI
Servidor:
00230351/PAULO
DE
TARSO
MARQUES
DE
CASTRO
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 7,5 DIARIAS / 05/06/2016 A
12/06/2016.
Protocolo 963835
Portaria: 7567/2016
Objetivo: Conduzir classificadores que realizarão coleta de
grãos em empresas embaladoras, para fins de classificação no
posto de Belém (GICV)
Origem: BELÉM/PA
Destino:
MARIA/
TUCURUI
Servidor:
572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 7,5
DIARIAS / 05/06/2016 A 12/06/2016.
Protocolo 963836
Portaria: 7569/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida em (seis) 06 propriedades
localizadas na comunidade nova jerusalem
Origem: PARAGOMINAS/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor:
58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE
REGIONAL) / 1,5 DIARIAS / 20/05/2016 A 21/05/2016.
Protocolo 963839
Portaria: 7570/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida em (seis) 06 propriedades
localizadas na CAIP/comunidade Arrependido.
Origem: PARAGOMINAS/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor:
58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE
REGIONAL) / 1,5 DIARIAS / 27/05/2016 A 28/05/2016.
Protocolo 963840
Portaria: 7571/2016
Objetivo: Realizar vacinação em propriedades localizadas no
município de são Domingos do Araguaia.
Origem: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA
Destino: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Servidor:
058300604/EDIRLANIA RIBEIRO DOS SANTOS (AGENTE DE
20/05/2016.
Protocolo 963842
Portaria: 7560/2016
relação aos resultados da etapa de vacinação anti-aftosa etapa
maio 2016.
Destino: TAILÂNDIA/MOJU/PA
Servidor:
DIARIAS / 30/05/2016 A 03/06/2016.
Protocolo 963843
Portaria: 7561/2016
relação aos resultados da etapa de vacinação anti-aftosa etapa
maio 2016.
Destino: ACARÁ/BARCARENA/BUJARU/CONCORDIA DO PARÁ/
TOMÉ-AÇU/PA
Servidor:
DIARIAS / 06/06/2016 A 10/06/2016.
Protocolo 963846
Portaria: 7562/2016
Objetivo: Dar apoio na ação de Confirmação de Vacinação pelo
SIAPEC para produtores do assentimento Tuerê na pista do SIEC.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: NOVO REPARTIMENTO /PA
Servidor:
572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE
25/05/2016.
Protocolo 963848
Portaria: 7563/2016
Objetivo: Dar apoio na ação de vacinações assistidas e vigilância
epidemiológica em propriedades nas vilas do município de Novo
Repartimento.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: NOVO REPARTIMENTO /PA
Servidor:
572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE
31/05/2016.
Protocolo 963849
Portaria: 7564/2016
Objetivo: Realizar ações de fiscalização volante nos pontos
estratégicos nas vias, hidrovias e rodovias que compões a malha
viária desta regional, localizado no município de Tailândia.
Destino: TAILÂNDIA /PA
Servidor:
541892611/JOSE
EDUARDO
FERNANDES
CAVALCANTI
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIARIAS / 25/05/2016 A
27/05/2016.
Protocolo 963851
Portaria: 7572/2016
Objetivo: Realizar vacinação com agulha oficial em propriedades
de área de invasão.
Origem: PIÇARRA/PA
Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA
Servidor:
5418877581/VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA
Protocolo 963857
Portaria: 7566/2016
Objetivo: Realizar coleta de grãos em empresas embaladoras,
para fins de classificação no posto de Belém (GICV).
Origem: BELÉM/PA
Destino:
MARIA/
TUCURUI/PA
Servidor:
00230271/ORIVALDO RAIMUNDO DE AZEVEDO PINHEIRO
(TECNICO EM AGROPECUARIA) / 7,5 DIARIAS / 05/06/2016 A
12/06/2016.
Protocolo 963859
Portaria: 7565/2016
Objetivo: Participar de reunião com representantes do setor
produtivo e servidores da regional de Santarém.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SANTARÉM /PA
Servidor:
572345121/DANILO
BRITO
DO
NASCIMENTO
(MEDICO
VETERINARIO) / 2,5 DIARIAS / 26/05/2016 A 28/05/2016.
Protocolo 963862
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 1.379, de 3 de setembro
de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos
Imóveis Rurais do Estado do Pará - PRA/PA;
CONSIDERANDO a necessidade editar normas para adequação
Portaria: 7573/2016
Objetivo: Realizar notificação de vacina e atendimento a
produtores rurais.
Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
Destino: PIÇARRA/PA
Servidor:
58292594/MARIO ANTONIO DA COSTA ROCHA (AGENTE DE
14/06/2016.
058827533/GRAZIELA
SOARES
DE
OLIVEIRA
(MEDICO
Protocolo 963863
ambiental de imóveis, objeto de desmatamento e fomentar o
Portaria: 7574/2016
Objetivo: Realizar vacinação assistida contra febre aftosa na
campanha da estrada etapa maio de 2016.
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor:
541975721/SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (TECNICO
AGRICOLA) / 2,5 DIARIAS / 25/05/2016 A 27/05/2016.
80113891/FERNANDO BENTES CORREA (AGENTE DE DEFESA
Protocolo 963866
dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho
Portaria: 7575/2016
Objetivo: Realizar notificações em propriedades, vacinação com
agulha oficial e assistida contra febre aftosa na campanha da
estrada etapa maio de 2016.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ILHA DE COTIJUBA/PA
Servidor:
541874551/DIEGO AVELINO CARDOSO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIARIA / 20/05/2016 A 20/05/2016.
572345111/MARIA AUDILEIA DA SILVA TEIXEIRA (MEDICO
VETERINÁRIO) / 1 DIARIA / 30/05/2016 A 31/05/2016.
572345111/MARIA AUDILEIA DA SILVA TEIXEIRA (MEDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIARIA / 20/05/2016 A 20/05/2016.
Protocolo 963868
exercício regular de atividades do setor produtivo no Estado; e
CONSIDERANDO os princípios do contraditório e ampla defesa
na atuação dos processos administrativos da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS/PA,
bem como os princípios da legalidade e eficiência que regem a
Administração Pública,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇOES PRELIMINARES
Art. 1o Os procedimentos e critérios para adequação ambiental
de 2008, que estejam na lista oficial do Projeto de Monitoramento
do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite - PRODES,
nos termos da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012,
deverão observar esta Instrução Normativa.
Art. 2º Nos casos de constatação de desmatamento, ocorrido
após 22 de julho de 2008, cuja área do imóvel seja de até
50 (cinquenta) hectares, o empreendedor deverá efetivar
sua regularização ambiental através do Portal de Adequação
Ambiental, junto ao Órgão Ambiental Municipal competente.
Parágrafo único. Para que o município possa executar as
atribuições previstas no artigo anterior, deverá se habilitar junto
ao Estado para que possa ter acesso ao sistema. (Anexo I).
Art. 3o Esta norma está constituída sobre os seguintes princípios
norteadores:
I - da não utilização da área desmatada após 22 de julho de
2008, em observância às normas ambientais garantidoras da
defesa e proteção do meio ambiente;
II - do pagamento de indenização civil indispensável à reparação
dos danos causados ao meio ambiente e,
III - da regularização ambiental através de licenciamento pelo
Órgão Ambiental competente.
Art. 4o O procedimento de adequação ambiental será realizado,
eletronicamente, por meio do endereço eletrônico da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará SEMAS/PA (http://sigam.semas.pa.gov.br), através do Portal de
.
.
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Adequação Ambiental.
Parágrafo único. O Portal de Adequação Ambiental será aberto
para consulta pública, gerando cadastro apenas aos interessados
que efetivarão a adequação ambiental dos imóveis, objeto de
desmatamento.
.
Art. 5o A SEMAS/PA disponibilizará aos interessados roteiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 02, DE 18 DE MAIO DE 2016.
orientativo de acesso ao Portal de Adequação Ambiental, no
Estabelece
endereço eletrônico da Secretaria.
os
procedimentos
e
critérios
para
adequação
ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após
Art. 6o A consulta sobre a situação dos imóveis do Estado do
22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal no 12.651, de 25
Pará, poderá ser realizada no Portal de Adequação Ambiental,
de maio de 2012, e dá outras providências.
pelo campo de busca, com a indicação do número do Cadastro
CONSIDERANDO a Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de
Ambiental Rural –CAR.
2008, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
Art. 7o A pesquisa efetuada no Portal de Adequação Ambiental,
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
dará acesso a documento informativo sobre a situação do imóvel
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Federal no
consultado, sem quaisquer custos aos usuários.
12.651, de 25 de maio de 2012, especialmente, as que tratam
do desmatamento, ocorrido após 22 de junho de 2008;
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 5.887, de 9 de maio de 1995,
CAPÍTULO II
que versa sobre a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado
DO PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
do Pará;
Seção I
CONSIDERANDO que a Lei Estadual no 6.462, de julho de 2002,
Da Concordância das Informações do PRODES
estabelece no art. 2o, VII e VIII, como princípios da Política
Art. 8o Para efetivar a adequação ambiental dos imóveis
Estadual de Florestas e demais formas de vegetação, a imposição
constantes na lista da PRODES, deverá o interessado acessar o
ao infrator de reparar o dano causado e a imposição ao usuário,
Portal, informar o número do CAR e realizar o cadastro.
de contribuição pela utilização, com fins econômicos, de recursos
Art. 9o Identificada a propriedade com o desmatamento
vegetais provenientes da flora natural;
ocorrido após 22 de julho de 2008 e, havendo concordância
com a informação apresentada pelo laudo do PRODES, poderá
contraprova, o que será posteriormente submetido a análise
o interessado solicitar a adequação ambiental do imóvel com
técnica e jurídica por parte Órgão Ambiental competente.
a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta –TAC a ser
Art. 16. O Laudo de que trata o art. 14 será avaliado pela equipe
firmado com o Órgão Ambiental e respectivo cumprimento das
técnica do Órgão Ambiental para fins de aprovação e validação
obrigações propostas (Anexo II).
das informações apresentadas.
ANEXO I
TERMO DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO
AO ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL.
Pelo presente Termo, o Município_____________________,
Art. 10. Para elaboração do TAC deverá ser realizado cadastro
Subseção I
com sede na ____________________, inscrito no CNPJ sob o nº
no Portal e, após inserção das informações necessárias, o
Da Análise Favorável Do Órgão Ambiental
___________, representado por _________________________,
interessado poderá visualizar o instrumento.
Art. 17. No caso de aprovação técnica e jurídica por parte do
MANIFESTA A SUA ADESÃO junto ao Estado, para que
Art. 11. Para a ativação do TAC o interessado deverá proceder
Órgão ambiental competente sobre o Laudo de Contraprova
possa executar as atribuições nos casos de constatação de
o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE,
apresentado pelo interessado e não havendo outros polígonos
desmatamento, ocorrido após 22 de julho de 2008, cuja área
a título de indenização ambiental, nos termos do inciso V, da
com incidência de PRODES, o imóvel será excluído da Lista de
do imóvel seja de até 50 (cinquenta) hectares, efetivando
Cláusula Terceira do Anexo II, com fundamento no art. 51 do
irregularidades e terá a situação ambiental regularizada.
sua regularização ambiental através do Portal de Adequação
Decreto Federal no 6.514, de 22 de julho de 2008, ao Fundo
Parágrafo único. Fica permitida a emissão de Declaração de
Ambiental.
Estadual de Meio Ambiente - FEMA ou, caso exista, ao Fundo
Adequação Ambiental, sem prejuízo de retorno à lista por
O
Municipal de Meio Ambiente, observado o disposto no art. 2º,
posterior constatação de novo PRODES.
eletronicamente, por meio do endereço eletrônico da Secretaria
procedimento
de
adequação
ambiental
será
realizado,
Subseção II
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará -
Art. 12. Após a confirmação da compensação bancária do valor
Da análise desfavorável do Órgão Ambiental
SEMAS/PA (http://sigam.semas.pa.gov.br), através do Portal de
devido, o interessado poderá ativar o TAC no Portal e terá o
Art. 18. Na ocorrência de análise desfavorável técnica e jurídica
Adequação Ambiental.
imóvel, automaticamente, com a situação em adequação
por parte do Órgão Ambiental competente sobre o Laudo de
No ato da presente adesão, a SEMAS/PA disponibilizará o roteiro
ambiental na Lista do PRODES por assinatura de TAC, o que será
Contraprova apresentado, o interessado poderá firmar TAC no
orientativo de acesso ao Portal de Adequação Ambiental, no
objeto de posterior análise técnica e jurídica por parte Órgão
Portal, sem prejuízo de responsabilidade administrativa, civil e
endereço eletrônico da Secretaria.
Ambiental competente.
criminal, a ser discutida em processo administrativo específico.
Belém/PA, _____ de __________ de _____.
Parágrafo único. Cumpridos os requisitos de que trata o caput
Parágrafo Único: Uma vez constatada análise desfavorável
_______________________________
deste artigo, o interessado poderá emitir, no Portal, a Declaração
à contraprova apresentada, a situação do imóvel voltará a
Representante
de Adequação Ambiental Provisória.
demonstrar irregularidade e eventuais reconsiderações de
CPF nº
desta norma.
decisão administrativa serão objeto de análise em processo
Seção II
administrativo punitivo específico.
Da Discordância Das Informações do Portal de
Adequação Ambiental
CAPÍTULO III
ANEXO II
Art. 13. No caso de discordância das informações contidas no
DISPOSIÇÕES FINAIS
TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE
PRODES, poderá o interessado contestar as informações por meio
Art. 19. A assinatura dos TAC’s pela autoridade competente do
CONDUTA Nº
da apresentação de Manifestação Técnica/Laudo de Contraprova,
Órgão Ambiental será efetivada por meio de certificação digital.
TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO E CONDUTA
devidamente assinada por técnico habilitado no Portal, o qual
§ 1o
CELEBRADO ENTRE -_____________E _______________.
deverá assinar o Termo de Responsabilidade pelas informações
refere-se ao Token e-CPF A3.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
prestadas (Anexo III).
§ 2o Os interessados que possuem certificação digital poderão
Pará- SEMAS-PA, pessoa jurídica de direito público da Administração
Art.
contraprova
proceder a assinatura do TAC através do uso de token, cujo
Direta, inscrita no CNPJ nº 34.921.783.0001-68, com sede na
apresentado deverá, de acordo com o Anexo IV, ser apresentada
instrumento deve ser impresso e averbado à margem da
Lomas Valentina Nº.2717, Bairro Marco, CEP
através de envio digital dos documentos no Portal de Adequação
matrícula do imóvel em caso de titularidade ou no Cartório de
Belém -PA, neste ato representada por seu Secretário Adjunto de
ambiental e observar as seguintes exigências:
Títulos de Documentos, no caso de posse.
Gestão e Regularidade Ambiental, Sr._____________________,
I - informações do CAR: número do CAR, número do título, nome
Art. 20. Na impossibilidade de assinatura digital, o TAC deverá
qualificação, doravante denominada COMPROMITENTE, e de
da propriedade e CNPJ, nome do proprietário - CPF;
ser impresso e devidamente assinado, com o re
outro lado, ___________________, qualificação, doravante
II - informações do responsável técnico: nome do responsável
conhecimento de firma em Cartório e averbado à margem da
denominado COMPROMISSÁRIO:
técnico, número do CTDAM, número do CREA;
matrícula do imóvel em caso de titularidade ou no Cartório de
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 12.651/2012, que
III - informações sobre áreas objeto do questionamento: número
Títulos de Documentos, no caso de posse.
instituiu o Código Florestal, sobretudo o disposto nos seus arts.
de identificação de cada PRODES indicado no Portal de adequação
Art. 21. O TAC devidamente assinado e averbado será
12 e 66;
ambiental (SIGAM), Carta imagem (projeção UTM, zona, Datum
disponibilizado no Portal de Adequação Ambiental, através de
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.651/2012 determina
WGS), mostrando a APRT da propriedade, as áreas detectadas
upload documental que deverá ser obrigatoriamente realizado
a suspensão imediata de atividades em áreas de Reserva Legal
pelo PRODES e imagem satélite mais recente possível;
pelo interessado.
irregularmente desmatadas após 22 de julho de 2008 (art.
IV - itens da análise:
Art. 22. A adequação ambiental no Portal não exime o Órgão
17, §3º), cujo embargo servirá como medida administrativa
Ambiental, nos termos de § 3º do art. 70 da Lei nº 9.605/98, de
para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a
questionamento das áreas detectadas pelo PRODES;
apurar as infrações ambientais mediante processo administrativo
regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação
b) análise temporal (grupo de cartas imagens) demonstrando
específico.
da área degradada (art. 51, caput);
que o desmatamento não ocorreu depois de 22 de julho de 2008
Art. 23. A adequação ambiental das áreas desmatadas antes de
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.651/2012 não prevê
ou que não houve desmatamento;
22 de julho de 2008, poderá ser realizada através do Programa
qualquer tipo de condição especial para os infratores que
c) uso de imagens no mínimo de um ano antes e um ano depois
de Regularização Ambiental - PRA, nos termos do Decreto
promoveram desmatamento ilegal após 22 de julho de 2008,
do PRODES em análise;
Estadual, nº 1.379, de 03 de setembro de 2015, e Instrução
aplicando-se, nestes casos, as medidas punitivas previstas na
d) fotos de campo numeradas das áreas analisadas (cada foto
Normativa nº01, de 15 de fevereiro de 2016.
legislação ambiental vigente, inclusive quanto à responsabilidade
deve ter uma coordenada geográfica de localização que serão
Art. 24. Os Termos de Ajustamento de Conduta assinados com
civil;
identificadas em todas as cartas imagens do relatório) e,
os Entes Municipais antes da edição desta norma permaneceram
CONSIDERANDO os acordos ou Termos de Ajuste de Conduta
e) assinatura, data e número do documento do responsável.
com suas cláusulas inalteradas, devendo suas obrigações serem
(TAC) firmados perante o Ministério Público Federal (MPF) por
Parágrafo único. Os possíveis deslocamentos espaciais dos dados
cumpridas.
diversas empresas e entidades governamentais e representativas
do PRODES, associados a escala de mapeamento, não geram
Art. 25 Os procedimentos complementares desta Instrução
do setor produtivo, que prevê expressamente a restrição
pendência nos polígonos de desmatamento totalmente inseridos
Normativa serão objeto de regulamentação específica.
na comercialização de produtos oriundos de imóveis rurais
na região localizada até 120 metros, a partir dos limites internos
Art. 26. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
desmatados ilegalmente após 22 de julho de 2008;
da propriedade.
sua publicação.
CONSIDERANDO que foi detectada a ocorrência de dano
Art. 15. Após o envio digital dos documentos de que trata o art.
a)
14.
texto
A
Manifestação
explicativo
Técnica/Laudo
apresentando
os
de
A certificação digital de que trata o caput deste artigo
argumentos
do
14 e a observância das exigências especificadas, o interessado
LUIZ FERNANDES ROCHA
terá o imóvel automaticamente suspenso da lista do PRODES
Secretário de Estado de Meio Ambiente Sustentabilidade do
com o status em adequação ambiental, por apresentação de
Pará
n º 66.095-770,
ambiental equivalente ao desmatamento na área do imóvel
rural abaixo identificado após 22 de julho de 2008, gerando ao
compromissário a obrigatoriedade de realizar sua reparação;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §6º, da Lei Federal
nº 7.347/1985, conferindo aos órgãos públicos legitimados
comprovante perante o COMPROMITENTE.
descumprimento.
a prerrogativa de celebrar com o interessado compromisso
b) Incumbe à COMPROMITENTE:
somente a posse, a qualquer título, permanecerá responsável
de ajustamento de conduta às exigências legais, mediante
I – Monitorar o cumprimento integral das obrigações ora
solidariamente com o possuidor ou detentor nas obrigações e
cominações,
pactuadas por parte do COMPROMISSÁRIO, inclusive quanto o
nas multas por descumprimento;
atendimento ao embargo e recomposição/recuperação do dano
V - Não constituirá descumprimento do presente Termo, eventual
ambiental gerado;
inobservância pelo COMPROMISSÁRIO de quaisquer prazos
especialmente em seu art. 79-A, bem como o consolidado em
II – Disponibilizar o presente instrumento e seus anexos no
estabelecidos, desde que resultante de caso fortuito ou força
seu regulamento, o Decreto nº 6.514/2008.
sistema eletrônico de dados SEMAS-PA para acesso público.
maior, conforme capitulado no art. 393 da Lei nº 10.406/2002,
Firmam o presente Termo de Compromisso para Ajustamento
III- Apurar as infrações ambientais em processo administrativo
desde
de Conduta, com força de título executivo extrajudicial, com
punitivo específico, nos termos do §3º do art. 70, da Lei federal
entretanto, o princípio da responsabilidade objetiva que incide
amparo no §6º do art. 5º, da Lei Federal nº 7.347/1985 e no
nº 9.605/98.
em matéria ambiental.
cláusulas.
CLÁUSULA QUARTA – DA INADIMPLÊNCIA
CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O descumprimento, pelo COMPROMISSÁRIO, dos prazos e
O presente Termo produzirá efeitos a partir de sua assinatura e
Consiste o presente Termo de Compromisso no reconhecimento
obrigações constantes deste Termo, importará:
terá vigência de 20 (vinte) anos, e consonância com o art. 66, §
pelo COMPROMISSIÁRIO da ocorrência de desmatamento no
I - Cominação de pena pecuniária nos moldes da Lei Federal nº
2º da Lei nº 12.651/2012. (CONFORME INFRAÇÃO)
interior da área de ____APP RL______ do imóvel denominado ___
9.605/98 e de seu regulamento, o Decreto nº 6.514/2008, fixada
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO________, este com área total de __________,
em razão da conduta perpetrada pelo agente, estabelecendo-se
O presente Termo será publicado, em extrato, às expensas do
e inscrito no CAR (parte integrante deste instrumento), devendo
desde já multa no valor de R$ 1.000 (um mil reais), por hectare
COMPROMISSÁRIO, no Diário Oficial do Estado do Pará, no prazo
adotar os compromissos abaixo descritos com vistas a reparação
ou fração desmatada na área de Reserva Legal e R$ 5.000
de 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.
do dano ambiental gerado.
(cinco mil reais), por hectare ou fração desmatada na Área de
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Parágrafo único. A área, objeto do presente termo, encontra-se
Preservação Permanente.
Eventuais litígios oriundos do Instrumento não dirimidos na
localizada nas seguintes coordenadas geográficas (MEMORIAL
II – Cominação da penalidade prevista no art. 80 do Decreto
esfera administrativa, serão dirimidos perante o Foro da Comarca
DESCRITIVO)
Federal nº 6.514/2008, que estabelece multa de R$ 1.000,00
de Belém, Estado do Pará.
tendo
inclusive
eficácia
de
título
executivo
extrajudicial;
CONSIDERANDO
o
previsto
na
Lei
Federal
nº
9.605/98,
que
Se
o
COMPROMISSÁRIO
devidamente
comprovadas,
transferir
tão
ressalvando-se,
art. 79-A, da Lei Federal nº 9.605/98, mediante as seguintes
(um mil reais), a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
Por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
III - A execução judicial do título, sem prejuízo das sanções
igual teor e forma.
O presente Termo tem como fundamento o previsto na Lei
penais e administrativas cabíveis;
Município/PA, data de assinatura.
Federal nº 12.651/2012, em seus artigos 12 e 15, §1º, assim
Parágrafo
Primeiro:
Havendo
a
ocorrência
de
novos
_______________
como art. 5º, §6º, da Lei Federal nº 7.347/85 e no art. 79-A
desmatamentos ilegais no imóvel rural ou descumprimento de
da Lei Federal nº 9.605/98 e em seu regulamento, o Decreto nº
obrigação ambiental assumida no presente, o COMPROMISSÁRIO
6.514/2008, tudo em consonância com o Laudo Técnico.
não terá direito à assinatura de novos acordos junto ao
Testemunhas:
____________________
COMPROMITENTE
COMPROMISSÁRIO
COMPROMITENTE, sem prejuízo das penalidades a serem
___________________________
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
impostas em função do novo desmatamento ou descumprimento
CPF:
a) São deveres do COMPROMISSÁRIO:
dos compromissos assumidos.
__________________________
I – Manter todas suas atividades poluidoras ou potencialmente
Parágrafo Segundo: Este Termo de Compromisso não inibe
CPF:
poluidoras devidamente licenciadas;
ou impede que a COMPROMITENTE ou qualquer outro órgão
II – Não realizar o uso produtivo da área irregularmente
de
desmatada após 22 de julho de 2008, descrita na Cláusula
prerrogativas constitucionais ou infraconstitucionais na defesa
ANEXO III
Primeira, exceto para a finalidade de recuperação ambiental;
do Meio Ambiente ou qualquer outro direito difuso, coletivo ou
TERMO DE RESPONSABILIDADE
III- Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura
individual homogêneo, relacionados direta ou indiretamente com
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado,
do presente Termo, o Projeto de Recuperação Ambiental da Área
o objeto deste Termo;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
degradada e/ou alterada, contendo o cronograma das atividades,
Parágrafo Terceiro: Este Termo não impede a apuração,
Pará - SEMAS-PA
cujo prazo de implantação não pode ser superior a 36 (trinta e
mediante processo administrativo perante a SEMAS ou qualquer
Eu,_______________________________________
seis) meses (Anexo II);
outro órgão de fiscalização ambiental competente, de infração
___(nome
completo),
IV – Apresentar, semestralmente, Relatório Técnico contendo
ambiental evidenciada no desmatamento ilegal, adotando-se as
no(a)
______________________________(endereço
informações quanto à implantação do projeto, comprovando a
medidas legais cabíveis.
completo),
não utilização da área desmatada ilegalmente após 22 de julho
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
do
de 2008 e seu estágio de recuperação, sempre acompanhada
I - A revogação, total ou parcial, de quaisquer das normas legais
____________________,
de Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional
referidas neste Termo de Compromisso, sem prejuízo de outras,
_____________ expedida por ______________, inscrito(a)
competente;
não alterará as obrigações ora assumidas;
no CPF/CNPJ sob o nº _____________, responsável técnico da
V - Recolher o montante de R$ xxxxx (xxxx) ao Fundo Estadual
II - A COMPROMITENTE poderá fiscalizar a execução do
empresa
de Meio Ambiente – FEMA ou, caso exista, ao Fundo Municipal de
presente acordo sempre que entender necessário, tomando as
no CPF/CNPJ sob o nº _____________,estabelecida (a) no
Meio Ambiente, a título de indenização ambiental, correspondente
providências legais cabíveis, inclusive determinando vistorias no
(a)______________________, declaro e me responsabilizo, na
a cinco por cento da multa prevista no art. 51 Decreto Federal
imóvel rural e requisitando providências pertinentes aos objetos
qualidade de representante legal que as informações por mim
nº 6.514/2008, cujo comprovante de depósito encontra-se em
das obrigações ora assumidas, que deverão ser atendidas pelo
fornecidas no Portal de Adequação Ambiental são VERDADEIRAS
anexo ao presente (Anexo III);
COMPROMISSÁRIO, no prazo fixado pela SEMAS-PA;
e fico ciente, através deste documento que, ao declarar fato
VI- Permitir o acesso pelo COMPROMITENTE à área afetada,
III - O COMPROMISSÁRIO se obriga a atender, no prazo
inverídico, com a finalidade de fraudar este Órgão Ambiental,
quando necessário, para fins de verificação do processo de
estabelecido, todas e quaisquer requisições e solicitações dos
posso vir a ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil
recuperação ambiental;
órgãos de defesa ambiental, estadual ou municipal, sempre que
e penal.
VII - Aderir ao Programa de Regularização Ambiental – PRA
assim procederem;
Obs. A Órgão Ambiental, no momento da análise processual,
ou, caso assim não entenda, que firme compromisso para
IV - Em caso de transferência de propriedade ou posse, onerosa
através da equipe jurídica e técnica competente, se resguarda
regularizar o passivo ambiental no prazo a ser estabelecido pelo
ou gratuita, da área integral ou fracionada, o COMPROMISSÁRIO
ao direito de atestar a comprovação da informação acima
COMPROMITENTE, caso haja passivos de APP e ARL, decorrente
se obriga a dar ciência à outra parte no negócio, fazendo
declarada, sendo o assinante o único e exclusivo responsável
de desmatamento realizado antes de 22 de julho de 2008;
constar no contrato particular ou escritura pública as obrigações
pela apresentação de informações inverídicas, cabendo ao Órgão
VIII – Averbar, quando se tratar de propriedade, o presente Termo
ora assumidas e as respectivas multas pelo descumprimento.
Ambiental adotar as medidas legais cabíveis.
de Compromisso à margem da matrícula do imóvel e, no caso de
Se o COMPROMISSÁRIO transferir a propriedade sem cumprir
Belém/PA, _____ de __________ de _____.
posse, no Cartório de Títulos e Documentos, no prazo máximo de
a obrigação ora assumida, permanecerá como responsável
_______________
10 (dez) dias contados de sua assinatura, apresentando o devido
solidário com o adquirente nas obrigações e nas multas por
RESPONSÁVEL TÉCNICO
fiscalização
ambiental
competente
exerça
funções
ou
Pará,
domiciliado(a)/estabelecida(a)
CEP____________,
telefone
Cidade
________,
(___)________________,
portador(a)
do
C.I./IE
Estado
e-mail
de
nº
_______________________(razão social) inscrita
ANEXO III
PORTARIA
.
PORTAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
LAUDO DE CONTRAPROVA NÚMERO XXX
PORTARIA N.º 885/2016-GAB/SEC
DE MAIO DE 2016
1. APRESENTAÇÃO
Apresentar o objetivo do documento incluindo o número do CAR, o nome do Responsável Técnico, o nome da propriedade e o total
de desmatamento em hectares que está sendo questionado.
BELÉM/PA, 18
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições
legais.
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
Disciplinar,
2. INFORMAÇÕES GERAIS DA PROPRIEDADE E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Informações geradas automaticamente pelo Sistema. Não permite edição ou alteração.
instaurado pela Portaria nº. 1316/2015-GAB/SEC de 21/09/2015,
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Portaria nº. 1689/2015-GAB/SEC de 19/11/2015, publicada
NÚMERO DO CAR
NOME
no DOE nº. 33.016, de 20/11/2015 e última redesignação pela
NÚMERO DO TÍTULO
CTDAM
Portaria nº. 488/2016-GAB/SEC de 17/03/2016, publicada no
NOME DA PROPRIEDADE / CNPJ
CREA
DOE nº. 33.091, de 18/03/2016;
NOME DO PROPRIETÁRIO / CPF
ART
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 016-CPAD/2016,
ÁREA (HA)
E-MAIL
de 17/05/2016, onde a presidente do Colegiado requer o
MUNICÍPIO / ESTADO
TELEFONE(S)
prosseguimento do referido apuratório;
publicada no DOE nº. 32.976 de 22/09/2015, prorrogada pela
NÚMERO DE MÓDULOS FISCAIS
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
3. MAPA DA(S) ÁREA(S) EM QUESTIONAMENTO
empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser
MAPA
Mapa gerado automaticamente pelo Sistema
concluído até a presente data, vez que se faz necessário a
realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do
caso.
Legenda do Mapa
Desmatamento depois de 2008 sem questionamento
Desmatamento depois de 2008 com questionamento
Texto padrão abaixo do mapa
Fonte do Desmatamento (INPE, PRODES)
Projeção UTM XX, ZONA XX, Datum SIRGAS 2000
RESOLVE:
I - REDESIGNAR, com suporte no art. 208, “caput” da Lei
Estadual nº 5.810/94, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída
pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente
TABELA
Tabela gerada automaticamente pelo Sistema
ID-PRODES
ANO
ao termo final do prazo então concedido;
LOCALIZAÇÃO (ÁREA EM HECTARES)
APRT
ARL
APP
CENTROIDE
(LATITUDE /
LONGITUDE)
STATUS
OBS
II - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado
Processante;
III - DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
AUAS
Administrativa
e
Tecnologias
(SAGAT),
adote
todas
as
providências de estilo para o pleno cumprimento do presente
ato.
Texto padrão abaixo da tabela
Fonte do Desmatamento (INPE, PRODES).
Projeção UTM XX, ZONA XX, Datum SIRGAS 2000.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
4. INFORMAÇÕES DE CONTRAPROVA
Reconhece o
Reconhece o
desmatamento, mas alega desmatamento, mas
causas naturais (ventania, atribui a terceiros.
raios, queda natural,
enxurrada, etc.).
Discorda do
Reconhece o desmatamento, mas discorda da
desmatamento
extensão.
classificado pelo PRODES
(afloramento rochoso,
espelho d’agua, campo
natural, etc.).
Pré-requisitos
Pré-requisitos
Pré-requisitos
Pré-requisitos
- Imagem fotográfica da
área com as coordenadas
geográficas;
- Mapa com a localização
do incidente (shapefile
ou pdf)
- Apresentação do
Boletim de Ocorrência
- Imagem fotográfica
com coordenada
geográfica;
- Imagem da área
referida de sistema/
sensor com maior
resolução.
- Apresentação de remedição com base em cartaimagem sobre imagem de sistema/sensor de maior
resolução
Protocolo 963684
.
.
.
PORTARIA Nº 00833/2016-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 11 DE MAIO DE 2016.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de
4.1 MATERIAIS E MÉTODOS
Indicar quais o programas de computador, equipamentos, imagens de satélite, fotografias de campo, entre outros que foram
utilizados para gerar as informações que serão utilizada como contraprova.
24.01.1994;
4.2 RESULTADOS
Indicar qual o resultado encontrado na análise de contraprova. O resultado deve ser apresentado de forma detalhada para cada um
dos polígonos de desmatamento questionados. Tabelas, mapas de suportem, fotografias de campo georreferenciadas e coordenadas
GPS podem ser utilizadas e devem vir em anexo ao Laudo de Contraprova.
I - Conceder 04 (quatro) dias de Licença Saúde a servidora
5. ANEXO(S)
29/03/2016 a 01/04/2016.
I - MAPA DE SUPORTE
MAPAS DE SUPORTE (ESSES MAPAS DEVEM IR PARA O ANEXO DO DOCUMENTO)
Upload de cartas imagens com análise temporal demonstrando que o desmatamento não ocorreu depois de 22 de julho de 2008 ou
que não houve desmatamento
II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP,
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 178493A;
RESOLVE:
TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS, matrícula 54191363/
2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
II - FOTOGRAFIA DE CAMPO
FOTOGRAFIA DE CAMPO (ESSAS FOTOS DEVEM IR PARA O ANEXO DO DOCUMENTO)
Upload Fotos de campo numeradas das áreas analisadas
Preenchimento das coordenadas de cada uma das fotos apresentadas
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 963902
Protocolo 963750
DIÁRIA
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 881/2016-GAB/SEMAS DE 18 DE MAIO DE
.
.
PORTARIA Nº 00858/2016-GAB/SEMAS
2016
BELÉM, 17 DE MAIO DE 2016
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
OBJETIVO:
REALIZAR
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EM
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
EMPREENDIMENTOSNOS MUNICIPIOS CITADOS.
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 32.798, de 01 de
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
janeiro de 2015;
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
R E S O L V E:
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
I-DESIGNAR, a servidora ADELINA DE JESUS OLIVEIRA
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
SILVA, Matrícula n° 57175438/1, ocupante do cargo de Auxiliar
ORIGEM: BELÉM/PA
Operacional, para responder pela Gerência de Recursos Humanos,
DESTINO: BELÉM/PA, ANANINDEUA/PA E BENEVIDES/PA.
em substituição a titular NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO
PERIODO: 09/05/2016 - (½) DIÁRIAS.
BRITO, Matrícula n° 5094550/1, a contar de 28/04/2016,
SERVIDORES:
durante licença assistência;
-5140528/1- JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA- (ENGENHEIRO
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
SANITARISTA)
e Tecnologia - SAGAT que, através do setor competente, tome
-57231509/2-
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
AGRONOMO)
ELIANE
ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -
VISTORIA
TÉCNICA
MELEM-(ENGENHEIRO
ORIGEM: BELÉM/PA
PERIODO: 17/05 E 20/05/2016 - (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
(ENGENHEIRO FLORESTAL)
- 57230161/1- ZIVANILDO COSTA FERREIRA- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57196924/1- PAULO CARVALHO LIMA- (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo 963704
Protocolo 962453
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº00841/2016-GAB/SEMAS DE
12/05/2016, PUBLICADA NO DOE 33127 DE 13/05/2016.
ONDE SE LÊ:
I-DESIGNAR, o servidor MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA,
Matrícula n° 57175329/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Infraestrutura, para responder pela Gerência
de Projetos Industriais, em substituição da titular NAZARE
AJURICABA MUNIZ VIANA, Matrícula n° 5167299/1, no período
de 18/04 a 17/05/2016, a qual por sua vez está substituindo o
Coordenador de Indústria, Comércio, Serviço e resíduos, nesse
mesmo período;
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E PREDIAIS.
I-DESIGNAR, o servidor MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA,
Matrícula n° 57175329/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Infraestrutura, para responder pela Gerência
de Projetos Industriais, em substituição da titular NAZARE
AJURICABA MUNIZ VIANA, Matrícula n° 5167299/1, no período
de 18/04 a 17/05/2016;
Protocolo 963721
- 5922496/1- LUIZ CLEY CONCEICAO ANTUNES-(TECNICO EM
GESTAO DE INFRAESTRUTURA)
Justificativa: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta)
OBJETIVO:
dias
INTEGRADA-PGI NO MUNICIPIO CITADO.
REALIZAR
REVISÃO
DO
PLANO
DE
GESTÃO
LTDA
(CNPJ
00.780.616/0001-22)
Endereço: Av. Carlos Chagas, 791, Ilha do Fundão, CEP 21941904, fone: (21) 2560-2525, [email protected], Rio de
Janeiro/RJ
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: JACAREACANGA/PA E ITAITUBA/PA.
PERÍODO: 13/06 A 21/06/2016 - (08 E ½) DIÁRIAS
- 54183440/2 - MARCIO PINTO DA SILVA- (MOTORISTA)
Protocolo 963717
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
DE COMÉRCIO NO MUNICIPIO CITADO.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAPANEMA/PA.
PERIODO: 19/05/2016 - (½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
ORIGEM: SANTARÉM/PA
RADIOPROTEÇÃO
Valor: Inexistente
ADMINISTRATIVO)
2016
339039.
- 5920139/1- ANTONY ALBERTO MORAES BRITO-(ASSISTENTE
Termo Aditivo: 001/2016
Orçamento: PTRES 278338; FONTE 0316; ELEMENTO DESPESA
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5769310/3- ALCIDEA DOS SANTOS-(GERENTE)
Vigência: 14/05/2016 a 12/07/2016
CITADOS.
- 57219601/3- ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA- (TECNICO
SERVIDORES:
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS MUNICIPIOS
DE MEIO AMBIENTE)
Protocolo 963650
Contrato: 080/2015
2016
- 5907566/1- DIEGO SILVA SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO
DESTINO: ALTAMIRA/PA E MARABÁ/PA
.
.
.
SERVIDORES:
ORIGEM: BELÉM/PA
PERIODO: 30/05 A 12/06/2016 - (13 E ½) DIÁRIAS.
LEIA-SE:
MUNICIPIO
Protocolo 963719
.
NO
- 5903089/2- LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR-
SEMAS.
AMBIENTIS
REALIZAR
CITADO
(MOTORISTA)
Contratado:
OBJETIVO:
DESTINO: VISEU/PA
-57175253/ 1- WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO-
2016
- 5899242/2- RODRIGO DOS SANTOS SANTANA- (ENGENHEIRO
DESTINO: ÓBIDOS/PA
PERIODO: 23/05 A 26/05/2016 - (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 57215253/ 1- VALDECY DOS ANJOS DA SILVA- (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
FLORESTAL)
- 5800153/3- LAURA DIAS DOS SANTOS- (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
-
57196796/1-
MARCELO
ANTONIO
DE
SA
MEDEIROS-
(MOTORISTA)
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo 963643
Protocolo 963669
Protocolo 963777
RESOLVE:
Caso não haja saneamento de todas as inconformidades dentro
Autorizar o afastamento do servidor Wendell Andrade de
do prazo concedido a concessionaria incorrerá em hipótese de
PORTARIA Nº 00870/2016-GAB/SEMAS
Oliveira, matrícula 57176357, para participar do Fórum Técnico
rescisão contratual, conforme cláusula Cláusula 21, Subcláusula
do programa ARPA, em Brasília, no período de 18 a 19/05/2016.
21.2 do contrato de concessão florestal da UMF VIII da Floresta
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
As despesas de viagem serão de reponsabilidade do Programa
Estadual do Paru.
uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de
Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
Ressalta-se que embora a suspensão contratual tenha o efeito
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 32.798, de 01 de
de sobrestar o cumprimento das obrigações contratuais, a
janeiro de 2015;
THIAGO VALENTE NOVAES
TORNAR SEM EFEITO
.
concessionária permanecerá obrigada a manter a integridade da
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 139871/2016;
Protocolo 963623
RESOLVE:
área concedida, com o resguardo de seu perímetro total, inclusive
a área de reserva absoluta, evitando por sua conta e integral
I - Tornar sem efeito a portaria nº 00653/2016-GAB/SEMAS
de 07/04/2016, publicada no DOE Nº 33104 de 08/04/2016,
que concedeu Gratificação de Atividade de Motorista - GAM, ao
servidor JOSE RAINIER DO CARMO MACHADO, Matrícula n°
5045088/1.
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia - SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -
.
.
responsabilidade a entrada/ação/ocupação de pessoas não
autorizadas. Caso algum dano seja detectado na área durante
.
a suspensão contratual, a concessionária responderá pelos
prejuízos causados. Trata-se de obrigação legal estabelecida
EXTRATO DE DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E JORGE AUGUSTO
SALLES TRINDADE
no caput do art. 27 da Lei Federal nº 11.284/2006. Ademais,
permanecerá para a concessionária a obrigação legal de cumprir
os deveres elencados no art. 31 da mesma Lei, naquilo que for
compatível com a suspensão contratual.
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
DATA DO DESLIGAMENTO: 05/07/2016
Thiago Valente Novaes
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes
Protocolo 963642
SEMAS
Diretor-geral.
Protocolo 963450
.
.
DIÁRIA
Protocolo 963734
.
.
.
PORTARIA Nº. 294 DE 18 DE MAIO DE 2016
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
Objetivo: Buscar, na extração Experimental da Embrapa,
.
.
sementes de açaí e cupuaçu.
OUTRAS MATÉRIAS
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2016/198948 e o
.
PORTARIA Nº 00832/2016-DGAF/GAB/SEMAS
.
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 28127/2016;
RESOLVE:
.
.
Origem: Belém
PORTARIA
Destino: Tomé Açu
.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 029/2016 - NEPMV
Período: 19/05/2016 - 0,5 diária
Servidor: 5533970 -
Kleber Farias Perotes - Assessor /Eng.
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde
Agrônomo
- NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas
Ordenador: Thiago Valente Novaes
na Lei Estadual n° 7.756/2013:
Protocolo 963620
CONSIDERANDO a formalização do Contrato n.º 002/2016
matrícula
Objetivo: Participar de reuniões e atividades com equipe da
Verdes - NEPMV e a Fundação de Desenvolvimento Científico e
57175629/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
SEMAS sobre o processo de Licenciamento Ambiental Corretivo
Cultural - FUNDECC para realizar os serviços de Customização,
Infraestrutura, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no
da Eletronorte.
manutenções evolutivas e suporte do Sistema Nacional de
período de 15/02/2016 a 17/02/2016.
Fundamento Legal: conforme o processo nº.2016/1194624,
Cadastro Ambiental Rural - SICAR-PA, de acordo com os autos
II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP,
Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.
acostados no Processo Administrativo n.º 2015/366202;
que através do setor competente, tome as devidas providências
Origem: Tucuruí - Pará
CONSIDERANDO que a contratação desses serviços foi motivada
ao fiel cumprimento do presente Ato.
Destino: Belém-Pa
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Período: 16 a 26/05/2016 - 10,5 (dez e meia) diárias
do Pará para atender as necessidades de adequação do Sistema
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de
de Cadastro Ambiental Rural do SIMLAM ao Sistema Federal;
Unidade de Conservação
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal
I - Conceder 03 (três) dias de Licença Assistência a servidora
CECÍLIA
HERNANDEZ
OCHOA
COUTINHO,
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 963747
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os
Protocolo 963744
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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NEPMV, publicada no Diário Oficial  Nº 33096 de 29 de março
SUSPENSÃO CONTRATUAL
FLORESTA ESTADUAL DO PARÚ - UMF VIII
Considerando os termos do Parecer Jurídico nº. 44/2016, de
22 de fevereiro de 2016, encartado nos autos do Processo
Administrativo nº. 2015/309901, fica suspenso o Contrato
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PORTARIA
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O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual nº. 5.810, de
24/01/1994;
CONSIDERANDO o Memorando 036/2016
de Concessão Florestal - UMF VIII da Floresta Estadual do
Paru, firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR e SEMASA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.120/0001-50, por 120 (cento
e vinte) dias a contar de 07/03/2016, prazo onde deverão
ser
sanadas
todas
as
pendencias
contratuais
existentes,
conforme decisão desta Presidência que acatou o Parecer citado
anteriormente.
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013;
CONSIDERANDO a PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N°018/2016 -
OUTRAS MATÉRIAS
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- NEPMV entre o Núcleo Executor do Programa Municípios
de 2016, que institui a Comissão de Fiscalização do Contrato
Administrativo nº 002/2016 - NEPMV;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a servidora RENATA ELAINE SIQUEIRA MATOS
- Matrícula 57227632-2, pelo servidor DANIEL LAMELA ABUD,
matrícula nº 571918702, como integrante da Comissão de
Fiscalização do Contrato Administrativo nº 002/2016 - NEPMV
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 16 de maio de 2016.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes - NEPMV
Protocolo 963767
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DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 0747/2016-SAGA DE 13 DE MAIO DE 2016
Nome do Servidor: MARIA ARLETE DE CASTRO
Cargo do Servidor: (Coordenadora de CAMPI)
Matrícula: 5091853/3
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PORTARIA Nº 1230/2016 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da
Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando que
o CB PM RG 17285 ELIZEU DE OLIVEIRA SENA foi reformado,
conforme publicação no Boletim Geral nº 044/2013-PMPA e,
posteriormente, excluído da Polícia Militar do Pará, de acordo com
Programa de Trabalho: 218279c
a publicação do Boletim Geral nº 067/2013-PMPA; Considerando
Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 0746/2016-SAGA DE 13 DE MAIO DE 2016
Nome do Servidor: NATANAEL BASTOS FERREIRA
Cargo do Servidor: (CAP/BM)
que houve um equívoco nos atos, devido que, o policial militar
já se encontrava na condição de reformado, quando foi excluído
da PMPA por determinação judicial; Considerando o princípio
da autotutela, em que administração pode anular seus próprios
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque
deles não se originam direitos, conforme os termos da Súmula
473-STF; RESOLVE:
Art. 1º. ANULAR a Portaria nº 0504/2013 - DP 2, que excluiu o
CB PM RG 17285 ELIZEU DE OLIVEIRA SENA da Polícia Militar
do Pará, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.376,
Matrícula: 57174107/1
15/04/2013 e transcrita no Boletim Geral nº 067/2013-PMPA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 1.000,00
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci /PA, 13 de maio de 2016.
Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Protocolo 963861
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 33.129, DE 17/05/2016
Protocolo 963527
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016-SEGUP/PA
ERRATA DA PORTARIA Nº 628/16 - DE SUPR. DE FUNDOS
PARA 1º TEN PM MÔNICA AMORIM DOS SANTOS
ONDE SE LÊ:
CPF: 331.407.742-49
LEIA SE:
CPF: 023.336.327-04
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 963647
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O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 064/2016-GAB/SAGA/
SEGUP, de 18/01/2016, no uso das atribuições que lhe são
conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após
constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
processo licitatório nº 2016/139157, resolve ADJUDICAR o
objeto do Pregão Eletrônico Nº 05/2016-SEGUP/PA, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de imunização e controle de pragas urbanas
(desratização - dedetização e descupinização), limpeza
de caixa d’ água cisternas e limpeza de fossa para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e os órgãos que constituem e Secretaria, conforme
especificações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico
Nº 05/2016-SEGUP/PA e seus anexos.
GRUPO: I - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP
Sob CNPJ nº 05.972-711/0001-41
Valor total do grupo I - R$ - 9.317,00 ( Nove mil trezentos e dezessete reais)
GRUPO: II - EMPRESA: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS
DE SANEAMENTO LTDA.
Sob CNPJ nº 34.623.926/0001-55
Valor total do grupo II - R$ - 17.189,52 ( Dezessete mil cento e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
GRUPO: III - EMPRESA: HIDRO FRANCHISING LTDA
Sob CNPJ nº 23.510.039/0001-54
Valor total do grupo III - R$ - 8.434,00 (Oito mil quatrocentos
e trinta e quatro reais)
Encaminham-se os Autos à Autoridade Competente para análise
e Homologação.
Belém, 18 de maio 2016.
ALDENOR COELHO DA SILVA
Parte inferior do formulário
Pregoeiro designado CPL/SEGUP/PA
Protocolo 963508
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 640/16
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
TEN CEL PM FERNANDO LUIZ OEIRAS CARNEIRO
CMT DO BPE/CPF:394.512.322-49
Fonte do Recurso 0101000000..
Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 500,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 963399
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 641/16
MAJ PM RICARDO BAIA POLARO
CMT DO CIPTUR/CPF:227.786.162-68
Valor: R$ 400,00
Protocolo 963400
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 642/16
TEN CEL PM ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE
CMT DO BPOP/CPF:238.656.522-04
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963402
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 643/16
MAJ PM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORREA
SUB CMT DO BPOP/CPF: 462.525.762-04
Valor: R$ 400,00
Protocolo 963403
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 644/16
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 638/16
CAP PM PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES
CMT DA 1ª CIA/BPOP/CPF: 791.080.242-00
Valor: R$ 400,00
Protocolo 963405
CEL PM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
CMT DO CPE/CPF:175.684.202-72
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963396
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 639/16
MAJ PM MARIELZA ANDRADE DA SILVA
CMT DO BPGDA/CPF:319.526.402-10
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963398
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 645/16
SUB TEN PM MARCELO SILVA QUADRA
OFICIAL DA 2ª CIA/BPOP/CPF: 428.643.802-34
Valor: R$ 400,00
Protocolo 963407
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 646/16
CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
OFICIAL DO CIPOESCOL/CPF: 705.466.222-91
Valor: R$ 700,00
Protocolo 963409
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 648/16
TEN CEL PM ROSENILDO DA SILVA CONCEIÇÃO
SUB CMT DO CME/CPF: 229.229.822-15
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963410
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 649/16
MAJ PM KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES
CMT DA COE/CPF: 578.078.502-30
Valor: R$ 500,00
Protocolo 963412
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 650/16
TEN CEL PM MAURO MOREIRA MATOS
CMT DO RPMONT/CPF: 395.234.382-04
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963413
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 651/16
MAJ PM ELTON RIBEIRO MEDEIROS
CMT DO CIPFLU/CPF: 277.658.492-04
Valor: R$ 500,00
Protocolo 963415
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 652/16
TEN CEL PM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA
CMT DO BPCHOQ/CPF: 562.372.432-91
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963418
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 653/16
MAJ PM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIUBA
SUB CMT DO BPOT/CPF:483.358.862-53
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963457
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 654/16
1º TEN PM HEITOR LOBATO MARQUES
OFICIAL DO BPOT/CPF:935.398.432-72
Valor: R$ 200,00
Protocolo 963460
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 655/16
TEN CEL PM SIMÃO SALIM JUNIOR
CMT DO CPRM/CPF:220.884.742-34
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963461
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 671/16
TEN CEL PM BRUNO LUZ MOARIS
DIRETOR DO HME/CPF:377.645.602-78
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963462
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 675/16
TEN CEL PM GLAUCIA MARIA COSTA BRITO
DIRETORA DO UREAB/CPF:282.626.112-68
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963464
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 678/16
CAP PM CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO
SUB DIRETOR DO HME/CPF:586.339.442-00
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963465
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 693/16
CEL PM ALMÁRIO MORAES PEREIRA JUNIOR
CMT DO CPR II/CPF: 208.289.932-20
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963489
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 709/16
CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DE CARVALHO NETO
CMT DO CPR VI/CPF: 392.903.792-00
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963493
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 711/16
CEL PM HÉLIO DE CARVALHO BARBAS
CMT DO CPR VII/CPF: 330.672.952-34
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963494
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 694/16
MAJ PM MARCELO RODRIGUES TADAIESKY
OFICIAL DO CPR III/CPF: 454.144.672-34
Valor: R$ 800,00
Protocolo 963520
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 636/16
TEN CEL PM EDIR DA SILVA OLIVEIRA
CMT 25º BPM/CPF:319.753.132-91
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 963548
SUPRIMENTO DE FUNDO
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 680/16
TEN CEL PM ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES
DIRETORA DA USA I-CFAP/CPF:221.940.612-15
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963480
PORTARIA: 681/16
MAJ PM MÁRCIO DE PINA FERNANDES
DIRETOR UREAB/CPF:379.844.702-00
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963654
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 682/16
TEN CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA
CMT DO CPR I/CPF: 331.152.572-87
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 963486
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 744/16
SUB TEN PM RICARDO BOVOLON
AUXILIAR DO FISCAL ADM/CPF: 423.519.792-49
Valor: R$ 1.500,00
Protocolo 963699
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 745/16
3º SGT PM CLAUDIO JORGE PEREIRA MACIEL
PRAÇA DO FISCAL ADM/CPF: 440.188.862-68
Valor: R$ 1.000,00
Protocolo 963706
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 746/16
MAJ PM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
CHEFE DO CCC/CPF: 513.501.902-25
Valor: R$ 600,00
Protocolo 963716
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 391-DC-DF-16
OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA
PERÍODO: 06 À 11/02/16
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE
POUSADA.
SERVIDOR (ES): CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO
VIANA CPF: 705.466.222-91;
TEN PM DOUGLAS LIMA DOS SANTOS
CPF: 821.294.362-34;
SGT PM AUGUSTO CARLOS VIEIRA DOS REIS
CPF: 281.737.082-15;
SGT PM EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO
CPF: 301.522.672-04;
SGT PM BENEDITO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA
CPF: 169.865.712-91;
SGT PM ANTONIEL MORAES DA LUZ
CPF: 399.818.602-63;
SGT PM ANTÔNIO DOS REMÉDIOS SANTOS
DE MORAES CPF: 300.134.292-72;
SGT PM CARLOS ALBERTO ARAUJO PANTOJA
CPF: 184.396.592-53;
SGT PM MARCELO CAETANO DE SOUSA DA SILVEIRA
CPF: 302.514.512-91;
SGT PM MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
CPF: 268.071.732-53;
SGT PM JEFFERSON DE SOUZA MARTINS
CPF: 508.222.092-68;
CB PM ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
CPF: 771.050.442-68;
CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA
CPF: 758.882.972-91;
CB PM ADELEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF: 567.244.892-53;
CB PM HERLON ELVIO OLIVEIRA DA ROCHA
CPF: 489.527.702-00;
CB PM CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SILVA
CPF: 732.282.572-15;
CB PM CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA
CPF: 391.757.742-91;
CB PM MOISÉS FERREIRA DA SILVA DUARTE
CPF: 624.814.522-91;
CB PM SINVAL RIBEIRO LOURINHO
CPF: 260.879.102-63;
CB PM MARINALDO GOMES CORREA
CPF: 574.551.202-49;
CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA
CPF: 471.123.282.68;
CB PM LUIZ ALEX DOS SANTOS PALHA
CPF: 772.437.652-20;
CB PM ALCIDES BORGES LOBO JUNIOR
CPF: 423.980.372-15;
CB PM JULIELSON DA COSTA MORAES
CPF: 453.858.742-72;
CB PM LUIZ OTAVIO LIMA DE BRITO
CPF: 608.896.752-87;
SD PM JOSÉ EDILBERTO SANTOS SIQUEIRA
CPF: 759.297.242-53;
SD PM SIMON NARCISO MONTEIRO DA COSTA
CPF: 787.738.142-53;
SD PM AGAPTO DIEGO MENDES RODRIGUES
CPF: 978.482.472-87;
SD PM ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES
CPF: 885.305.742-49;
SD PM PEDRINA OLIVEIRA DE SOUZA AIRES
CPF: 867.569.742-20;
SD PM ALAX SILVA DA SILVA
CPF: 009.068.032-41;
SD PM ADAM JOSÉ TAVARES BASTOS
CPF: 007.990.342-82
SD PM FRANCISCO DO PRADO VIEIRA NETO
CPF: 786.953.412-91;
SD PM MAYCON DAVID TRINDADE DE FIGUEREDO
CPF: 926.104.042-04;
SD PM FERNANDA RAFAELA BATISTA PEDROSO
CPF: 686.427.172-20.
*REPUBLICADA POR TER SIDO GERADA INCOMPLETA.
Protocolo 963553
PORTARIA Nº 3122 - DC - DF - 16.
OBJETIVO: POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (DETRAN).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 15 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM JANDER ROQUE BARATA
CPF: 330.424.462-04;
SGT PM JOSÉ ALMIR DA SILVA PEREIRA
CPF: 319.592.022-00;
SGT PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃO
CPF: 319.671.162-53;
SGT PM JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA
CPF: 264.450.772-34;
CB PM ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS
CPF: 636.496.752-34;
SD PM ADSON ROCHA CORREA
CPF: 752.251.662-53.
Protocolo 963573
OBJETIVO: POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(DETRAN).
DESTINO(S): CASTANHAL - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM GEORGE VICTOR DOS SANTOS
ANGELIM CPF: 373.096.502-63;
SGT PM RAIMUNDO PAULO PINHEIRO FIGUEIREDO
CPF: 428.156.812-34;
SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS
CPF: 299.192.402-06;
CB PM JOCICLÉIA RODRIGUES BAIA
CPF: 614.600.442-15;
CB PM CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVA
CPF: 578.461.382-00;
SD PM KLEBER SILVEIRA DEL MAR MOURA
CPF: 720.403.192-04.
Protocolo 963578
OBJETIVO: POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JAIRO DE SENA
BARRETO CPF: 427.410.922-49;
SGT PM SANDRO SEBASTIÃO MIRANDA OLIVEIRA
CPF: 375.008.642-72;
SGT PM AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO MACIEL
CPF: 427.800.982-87;
CB PM REGINALDO SILVA BARROS
CPF: 379.885.902-78;
CB PM JESUS DE NAZARENO ARAÚJO
CPF: 455.622.702-00;
CB PM DOUGLAS DA SILVA MOURÃO
CPF: 460.575.282-04.
Protocolo 963579
DESTINO(S): PARAGOMINAS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIAS CARLOS VIEIRA
LIMA CPF: 392.283.392-68;
SGT PM VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO
CPF: 295.193.302-91;
SGT PM ALAN RICARDO DO E. SANTOS DA ROCHA
CPF: 266.266.322-72;
CB PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA
CPF: 397.204.892-00;
CB PM MANOEL NAZARENO PAIVA FURTADO
CPF: 197.680.872-34;
CB PM ALDO CALDAS DE PINA JUNIOR
CPF: 411.289.582-87.
Protocolo 963580
DESTINO(S): TOMÉ-AÇÚ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIDES GONÇALVES DE
LIMA CPF: 480.101.032-68;
SGT PM CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRA
CPF: 411.545.502-06;
SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA
CPF: 351.991.562-68;
CB PM FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA
CPF: 564.331.072-49;
CB PM PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA
CPF: 839.537.522-00;
CB PM AMILTON BRITO COELHO
CPF: 672.094.752-49.
Protocolo 963583
DESTINO(S): MOJÚ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCIO PAIVA
CARLOS CPF: 430.610.602-00;
SGT PM GUEDES GOMES COSTA
CPF: 565.878.052-72;
CB PM MARCO ANTONIO COSTA
CPF: 620.039.682-53;
CB PM WENDELL MENDES DE SOUZA
CPF: 612.941.102-25;
CB PM ROBERTO CESAR DIAS SARAIVA
CPF: 675.961.262-00;
CB PM JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS
CPF: 304.705.282-49.
Protocolo 963584
DESTINO(S): ABAETETUBA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO ADRIANO SOARES
DE ARAUJO CPF: 400.712.512-00;
SGT PM EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS
CPF: 260.114.252-91;
SGT PM ROSIVAL DA SILVA MELO
CPF: 252.578.462-68;
SGT PM JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE
CPF: 429.911.962-20;
CB PM JOSE ELIDIO MARTINS SOARES
CPF: 306.993.552-99;
CB PM MARCLEI DE OLIVEIRA
CPF: 890.103.452-20.
Protocolo 963585
DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM JOEL MATOS
CPF: 301.563.862-91;
SGT PM CLAUDIO ALMEIDA CAMPBELL
CPF: 427.767.082-20;
CB PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS
CPF: 452.424.532-49;
CB PM EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF: 789.076.242-91.
Protocolo 963586
DESTINO(S): GOIANÉSIA DO PARÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM LUCIO MAURO OLIVEIRA
SILVA CPF: 395.748.222-49;
CB PM PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR
CPF: 373.540.352-20;
CB PM HENRIQUE CESAR OLIVEIRA DA SILVA
CPF: 454.279.922-00;
CB PM ANTONIO ROSENILDO DOS SANTOS PASTANA
CPF: 630.330.382-04;
CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA
CPF: 804.303.842-20;
SD PM JEAN FELIPE BRITTO NUNES
CPF: 001.715.452-90.
Protocolo 963588
DESTINO(S): TAILÂNDIA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM CLODOALDO LIRA DE
CARVALHO CPF: 365.428.572-49;
SGT PM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 460.069.072-91;
SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA
CPF: 353.609.252-72;
SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA
CPF: 286.795.202-68;
CB PM DILSON DE SOUZA PENHA
CPF: 169.707.132-53;
CB PM ANDERSON LIMA DA SILVA
CPF: 002.219.692-76.
Protocolo 963590
DESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM ELIEZER DE ARAUJO SILVA
CPF: 307.642.112-34;
SGT PM ANDRE LEVY DA SILVA
CPF: 496.275.112-34;
SGT PM JOSE RAIMUNDO RIBEIRO
CPF: 427.548.442-87;
CB PM THIAGO MIRANDA MARINHO
CPF: 852.422.922-53;
CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA
CPF: 617.449.992-87;
CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA
CPF: 762.104.482-91.
Protocolo 963592
DESTINO(S): MARABÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM LEANDRO AUGUSTO BRITO
SANTOS CPF: 476.626.702-87;
SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS
CPF: 617.325.912-53;
SGT PM JOELSON ANDRADE DA SILVA
CPF: 392.857.402-78;
CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS
CPF: 751.151.072-87.
Protocolo 963593
DESTINO(S): JACUNDÁ - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO DOS SANTOS
AZEVEDO CPF: 374.705.742-04;
SGT PM OILMAR LIMA DE SOUZA
CPF: 151.611.372-15;
CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO
CPF: 602.278.502-20;
CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS
CPF: 787.165.002-53.
Protocolo 963597
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
POUSADA.
PERIODO: 29/02 À 15/03/16
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRA DE
FARIAS JUNIOR CPF: 426.776.702-29;
SGT PM ELBER RODRIGUES PENA
CPF: 580.593.932-00;
SGT PM GIMAX FERREIRA DA SILVA
CPF: 431.584.712-72;
CB PM DILSON DOS SANTOS PAMPLONA
CPF: 561.149.742-04;
CB PM JOEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 374.734.922-68;
CB PM GINOMAR FERREIRA DA SILVA
CPF: 653.322.882-04.
Protocolo 963600
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. REPRERBAN).
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): BAIÃO - PA.
POUSADA.
PERIODO: 26/04 À 10/05/16
SERVIDOR (ES): CB PM IVANIL QUARESMA PANTOJA
CPF: 565.134.102-15;
CB PM JUCINEY GONÇALVES CORREA
CPF: 756.152.902-34;
SD PM ROBSON FARIAS DE SOUSA
CPF: 000.130.872-66;
SD ADEMILTON DA COSTA PANTOJA
CPF: 886.242.852-91.
Protocolo 963602
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.
DESTINO(S): SANTA IZABEL - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO.
PERIODO: 31/01 À 01/02/16
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ AUGUSTO PIRES
OLIVEIRA CPF: 293.576.912-00;
SGT PM CARLOS DE LIMA MOURÃO
CPF: 319.520.542-49;
SGT PM CARLOS RAIMUNDO MENDONÇA COIMBRA
CPF: 259.879.412-53;
CB PM TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA
CPF: 813.403.622-87;
CB PM ERICK FRAZÃO BOTELHO
CPF: 751.192.772-68;
CB PM EDSON RONALDO LOBATO DE SOUZA
CPF: 426.924.232-91;
CB PM JOSÉ MARIA ARAÚJO DE NAZARÉ
CPF: 379.807.342-20;
SD PM HARLEY FABIANO DE OLIVEIRA VILHENA
CPF: 954.671.902-10.
Protocolo 963604
PERIODO: 30 À 31/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO JORGE CORREA
VILHENA CPF: 333.060.442-53;
CB PM ANTONIO CARLOS LEAL ALVES
CPF: 487.871.672-04;
CB PM DINELSON SANTANA DE PAULA
CPF: 593.481.782-53;
CB PM EDSON LARANJEIRA DA SILVA
CPF: 467.047.522-34;
CB PM CLÁUDIO JOSÉ LIMA DA SILVA
CPF: 355.930.082-72;
SD PM RONALDO MAGALHÃES LIRA
CPF: 700.190.882-72;
SD PM SAMUEL SOUZA MONTEIRO
CPF: 967.366.582-68;
SD PM ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO
CPF: 004.717.012-38.
Protocolo 963605
PERIODO: 29 À 30/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA
FILHO CPF: 334.098.382-87;
SGT PM MÁRIO NELSON MORAES BARROS
CPF: 370.700.372-87;
CB PM JOÃO RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO
FILHO CPF: 021.502.613-67;
CB PM RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO
CPF: 835.621.842-04;
CB PM ADRIANO DA SILVA RIBEIRO
CPF: 771.151.632-00;
CB PM ERLON CARLOS DA SILVA BRITO
CPF: 637.291.642-87;
CB PM EDERSON WELLINGTON PINTO DINIZ
CPF: 426.423.372-00;
CB PM ALAN TÁRLEY OLIVEIRA DA ROCHA
CPF: 781.703.622-53.
Protocolo 963607
PERIODO: 28 À 29/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NORBERTO DA
SILVA FILHO CPF: 165.472.682-68;
SGT PM ARMANDO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO
CPF: 263.689.432-20;
CB PM NAISON BRUNO BARBOSA DE MELO
CPF: 801.362.142-15;
CB PM JORGE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CPF: 651.643.502-20;
CB PM DOMINGOS JAIRO LOBO DE CARVALHO
CPF: 832.458.982-15;
CB PM MICHEL AUGUSTO CARDOSO DO ROSÁRIO
CPF: 885.520.472-68;
CB PM ELVIO OLIVEIRA E SILVA
CPF: 675.612.762-49;
SD PM ADAYLSON CLEYTON MUNIZ DE SOUZA
CPF: 749.034.112-49.
Protocolo 963608
PERIODO: 27 À 28/01/16
OLIVEIRA CPF: 293.576.912-00;
CPF: 319.520.542-49;
CPF: 259.879.412-53;
CPF: 813.403.622-87;
CPF: 751.192.772-68;
CPF: 426.924.232-91;
CPF: 379.807.342-20;
CPF: 954.671.902-10.
Protocolo 963609
PERIODO: 26 À 27/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO JORGE CORRÊA
VILHENA CPF: 333.060.442-53;
CPF: 487.871.672-04;
CPF: 593.481.782-53;
CPF: 467.047.522-34;
CPF: 355.930.082-72;
CPF: 967.366.582-68;
CPF: 700.190.882-72;
CPF: 004.717.012-38.
Protocolo 963610
PERIODO: 25 À 26/01/16
FILHO CPF: 334.098.382-87;
CPF: 370.700.372-87;
FILHO CPF: 021.502.613-67;
CPF: 835.621.842-04;
CPF: 771.151.632-00;
CPF: 637.291.642-87;
CPF: 426.423.372-00;
CPF: 781.703.622-53.
Protocolo 963617
PERIODO: 24 À 25/01/16
CPF: 263.689.432-20;
CPF: 801.362.142-15;
CPF: 651.643.502-20;
CPF: 832.458.982-15;
CPF: 885.520.472-68;
CPF: 675.612.762-49;
CPF: 749.034.112-49.
Protocolo 963619
PERIODO: 23 À 24/01/16
OLIVEIRA CPF: 293.576.912-00;
CPF: 319.520.542-49;
CPF: 259.879.412-53;
CPF: 813.403.622-87;
CPF: 751.192.772-68;
CPF: 426.924.232-91;
CPF: 379.807.342-20;
CPF: 954.671.902-10.
Protocolo 963622
PERIODO: 22 À 23/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO JORGE CORREA
VILHENA CPF: 333.060.442-53;
CPF: 487.871.672-04;
CPF: 593.481.782-53;
CPF: 467.047.522-34;
CPF: 355.930.082-72;
CPF: 700.190.882-72;
CPF: 967.366.582-68;
CPF: 004.717.012-38.
Protocolo 963624
PERIODO: 21 À 22/01/16
FILHO CPF: 334.098.382-87;
CPF: 370.700.372-87;
FILHO CPF: 021.502.613-67;
CPF: 835.621.842-04;
CPF: 771.151.632-00;
CB PM ERLON CARLOS DA SILVA RIBEIRO
CPF: 637.291.642-87;
CPF: 426.423.372-00;
CPF: 781.703.622-53.
Protocolo 963625
PERIODO: 20 À 21/01/16
CPF: 263.689.432-20;
CPF: 801.362.142-15;
CPF: 651.643.502-20;
CPF: 832.458.982-15;
CPF: 885.520.472-68;
CPF: 885.520.472-68;
CPF: 749.034.112-49.
Protocolo 963626
PERIODO: 17 À 18/01/16
SERVIDOR (ES): SGT PM MÁRIO NELSON MORAES
BARROS CPF: 370.700.372-87;
FILHO CPF: 021.502.613-67;
CPF: 835.621.842-04;
CB PM JOSIAS CORDOVIL ROCHA
CPF: 458.279.662-15;
CPF: 771.151.632-00;
CPF: 637.291.642-87;
CPF: 426.423.372-00;
CPF: 781.703.622-53.
Protocolo 963628
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a Portaria nº 080/16 - DI-DF
Contida no diário nº 33.089 do dia 16/03/2016.
Protocolo 963546
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33.130 DE 18/05/2016, REFERENTE
A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 612/16 -DF, QUE
GERROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 963101.
Protocolo 963686
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2015.
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM
Diretora do FASPMPA
Protocolo 963591
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 006/2016 - CPL/FASPM
Data: 18/05/2016
Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL
QCOPM
Diretora do FASPMPA
Protocolo 963599
PORTARIA
.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2016/FAS PM
OBJETO: Designação de Pregoeiro e/ou membro de equipe de
apoio junto ao Sistema Comprasnet;
SERVIDOR DESIGNADO: SD PM MF 4219470 Bruno Luiz Silva
de Souza.
VIGÊNCIA: A contar desta publicação
Neyla Regina Bahia Vieira da Silva - CEL QCOPM
Diretora do FAS PM
Protocolo 963621
.
.
.
EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
Portaria N°053/16-FIN/FASPM, de 11 de maio de 2016.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA SUELY MACHADO
MONTEIRO - TEN CEL QOPM RG 23097, CPF nº251.249.602-30
- 39,do Serviço Social do FASPM, para exercer a função de fiscal
do contrato administrativo nº010/2016, firmado entre o Fundo
de Assistência Social da PMPA - FASPM e a Empresa PAPEL & CIA
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP, que tem como objeto
o fornecimento de fraldas descartáveis infantis para kit Fraldas
aos dependentes dos associados contribuintes do FASPM(Art. 3º,
Inciso I, do RI/FAZ);
Art. 2º - No caso de impedimento do fiscal designado, continuará
como fiscal substituto a servidora CB PM RG 25780 SILVIA MARIA
COUTO DA PAIXÃO, auxiliar do Serviço Social do FASPM;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão,
revogando-se as disposições em contrario. Providencie a
Secretaria e Seção Administrativo-financeira os trâmites para o
cumprimento do disposto nesta Portaria.
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523
Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 963648
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA N°050/16-FIN/FASPM, DE 11 DE MAIO DE
2016.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao Policial Militar João Batista Ferreira - 3º
SGT PM, RG 14758, CPF nº 267.861.172-87, MF 5078245-1,
da representação do FASPM/Castanhal, o valor de R$397,50(
Trezentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
correspondente a 05 ( cinco ) diárias de alimentação, categoria
“A”, por ter seguido do município de Castanhal-PA para os
municípios de Belém,Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará - PA,
nos dias 07,11,14,15 e 26 de abril de 2016 e 01(uma) diária
de alimentação e 01(uma) diária de pousada, categoria “B”, por
ter seguido do município de Castanhal-PA para os municípios de
Capanema e Bragança- PA , a serviço deste Fundo de Assistência
Social da PMPA - FASPM.
Protocolo 963633
PORTARIA N°051/16-FIN/FASPM,
11 DE MAIO DE 2016.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao Policial Militar CLEYSON DA SILVA COSTACB PM, RG 33371, CPF nº 621.760.215-15, MF 54193216, da
representação do FASPM/Castanhal, o valor de R$192,75(
Cento e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos)
correspondente a 01 ( uma ) diárias de alimentação, categoria
“A”, por ter seguido do município de Castanhal para os municípios
de Belém e Santa Izabel - PA, nos dias 06 e 26 de abril de 2016;
e 01 (uma ) diária de alimentação e 01 (uma) diária de pousada,
categoria “B” por ter seguido do município de Castanhal-PA para
o município de Capanema-PA, nos dias 27 e 28 de abril de 2016,
a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM,
tendo regressado no mesmo dia.
Protocolo 963639
.
PROCESSO Nº 023/2016 - CPL/FASPM
A diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará,
no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no Artigo
26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como considerando os termos do Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2016 - CPL/FASPMPA, especialmente o parecer
jurídico nº 037/2015, de 11 de maio de 2015; RESOLVE:
1 - DISPENSAR com base no que preceitua o art. 25, Caput
da Lei Federal nº 8.666/93, a decisão da Comissão Permanente
de Licitação do FASPM, instituída por meio das Portarias n° 018
11/06/2015 e 021 22/06/2015 - CPL/FASPMPA, no sentido de
celebrar contrato com a empresa EDITORA NDJ LTDA, para
prestação de serviços de assinatura de revista periódica NDJ e
boletim de licitações e contratos, para um período de 12 (doze)
meses, no valor anual de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
2 - Remeter o referido processo ao Chefe da Seção Administrativa
financeira do FAS/PMPA, a fim de que seja providenciada a
devida expedição da nota de empenho.
FASPM, no exercício de suas atribuições legais.
Art. 1° Conceder ao Policial Militar Marialdo Benedito do Socorro
dos Anjos Rodrigues - CB PM, RG25607, CPF nº 333.219.49253, MF 5239770, da representação do FASPM/Barcarena, o valor
de R$72,00(Setenta e Dois Reais) correspondente a 01 ( uma
) diária de alimentação, categoria “B”, por ter se deslocado do
município de Belém - PA para o município de Abaetetuba - PA,
no dia 04 de abril de 2016, a serviço deste Fundo de Assistência
Social da PMPA - FASPM, tendo regressado no mesmo dia.
.
.
.
.
.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPARESOLVE:
.
.
DIÁRIA
.
12 DE MAIO DE 2016.
12 DE MAIO DE 2016.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao Policial Militar José Flavio dos Santos Viana
- 2º SGT PM, RG18177, CPF nº 226.968.572-53, MF 5200814,
da representação do FASPM/Barcarena, o valor de R$150,00(
Cento e Cinquenta Reais) correspondente a 02 ( duas ) diárias de
alimentação, categoria “B”, por ter se deslocado dos municípios
de Barcarena e Abaetetuba - PA para o município de Belém PA, nos dias 11 e 30 de abril de 2016, a serviço deste Fundo
de Assistência Social da PMPA - FASPM, tendo regressado no
mesmo dia.
Protocolo 963640
Protocolo 963651
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
MÓVEIS POR TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2016/66FAS PM/SISPATWEB
Órgão Cedente: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ - CNPJ. Nº 04.246.653/0001-06
Órgão Recebedor: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CNPJ Nº 05.054.994/0001/42
OBJETO: Transferência, em caráter definitivo, de veículo
automotor de primeiro uso, fabricante FIAT modelo DOBLO
ATTRACTIVE, 1.4, FLEX, BRANCA, ANO/MOD 2016/2016;
PLACAS PQK 6932, Chassi: 9BD1197OUG1136656, RENAVAN nº
01082786010, para uso exclusivo do CIPAS PM.
Belém-PA, 16 de maio de 2016
Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA
RESUMO DA PORTARIA Nº 017/2016/FAS PM
OBJETO: DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E/OU MEMBRO DE
EQUIPE DE APOIO JUNTO AO SISTEMA COMPRASNET;
SERVIDOR DESIGNADO: SD PM , MF
VIGÊNCIA: A CONTA DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM
Diretora do FAS PM
Protocolo 963601
.
.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 17
EXERCÍCIO: 2016
Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial,
preventiva e corretiva.
Pregão Eletrônico nº 14 /2015
Valor Total: R$ 76.211,00
Vigência: 16/05/2016 a 16/05/2017
Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 - Operacionalização
das Ações administrativas
Natureza da Despesa: 339030 - Material de consumo.
339039 - Serv.Pessoa Jurídica
Fonte: 0101000000 - Tesouro do Estado
Contratado: ECL EMPRESA DE CONTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ sob
o nº. 06.001.738/0001-50
Endereço: Passagem Santo Antônio, 29, Rod. Arthur Bernardes,
Pratinha, Belem, PA, CEP 66825-140, Brasil
,Fone:
(91)
3115-5556/983899318/988476459,
Email:
[email protected].
Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - CEL QOBM
Protocolo 963587
.
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de material de proteção individual (Luvas e
Balaclavas) para atender as necessidades do CBMPA.
Local: COMPRASNET
Data da Abertura: 01/06/2016
Hora da Abertura: 10:00h
Responsável: TC BM ROGER NEY LOBO TEIXEIRA
Ordenador: CEL BM ZANELLI ANTONIO M. NASCIMENTO
Protocolo 963498
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 038 /2016-DGPC/DIVERSOS
BELÉM,
16 DE MAIO DE 2016.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral de Policia Civil,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º
inciso I da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO: os termos do Decreto nº 3.359, de 17/03/1999,
que homologou a Resolução nº 002/1999, do Conselho Superior
de Segurança Pública - CONSEP, bem como, da Lei Estadual nº
6.896 de 03/08/2006;
CONSIDERANDO: a necessidade de melhor disciplinar as
comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina.
RESOLVE:
I - Determinar que as comemorações e eventos da “QUADRA
JUNINA” aconteçam, improrrogavelmente, no período de 01 a
30 de junho do corrente ano;
II - Determinar que o responsável pela promoção de festas
dançantes e outros eventos juninos, deverá requerer junto a
Divisão de Polícia Administrativa - DPA, no prazo de 03 (três) dias
úteis antes da realização do evento, REGISTRO e VISTORIA do
local onde será realizado o evento, PARA FINS DE CONCESSÃO
DE LICENÇA, ocasião em que serão verificadas as condições de
instalações elétricas, hidráulicas e hidro sanitárias, intensidade,
disposição e propagação do serviço de som no meio ambiente,
instalações físicas e sistemas de segurança, alambrados e
saídas de emergência e outros aspectos atinentes à segurança,
sendo obrigatória a apresentação, neste ato, do Licenciamento
Especial de Fonte Sonora, expedida pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMA e HABITE-SE DO BOMBEIRO MILITAR,
quando necessário;
III - Estabelecer que nos eventos folclóricos, culturais e
familiares somente será permitido o uso de som doméstico,
ficando expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora
de qualquer porte, bem como a cobrança de ingresso;
IV - Determinar que as licenças devam ser concedidas
isoladamente para cada promoção ou evento, resguardadas as
condições estabelecidas no inciso II desta Portaria;
V - Os responsáveis pela promoção de festas e/ou eventos
próprios da Quadra Junina, ficam cientificados de que, em
caso de transgressão de quaisquer das normas contidas nesta
PORTARIA, Leis Federais, Estaduais e Municipais, bem como,
das previstas na legislação penal vigente, implicará na imediata
SUSPENSÃO da respectiva autorização;
VI - Determinar que a Autoridade Policial responsável por cada
município do interior do Estado, deverá observar a legislação
vigente no mesmo, a fim de evitar conflitos de leis, fazendo valer
a Lei Municipal naquilo que não conflitar com a Lei Estadual e/
ou Federal;
VII - Determinar que os eventos festivos realizados em
estabelecimento de ensino, somente terão licença concedida
pela DPA após a apresentação da autorização da Direção da
Escola, bem como, a Licença de Fonte Sonora expedida pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habite-se do Bombeiro
ou equivalente, ressaltando que, EM HIPÓTESE ALGUMA, deverá
ocorrer venda ou fornecimento ainda que gratuito, de bebidas
alcoólicas nesses recintos, além de observada a utilização de
som doméstico;
VIII -Não será permitida a colocação de Fonte de Propagação
Sonora, tais como: caixa acústica, projetores, carro som
(propaganda volante, trio elétrico e/ou veículo particular), etc.,
na área externa dos eventos;
IX-PROIBIR:
a) eventos festivos cujos locais não obedeçam a distância de
duzentos metros de hospitais e postos de combustíveis;
b) qualquer evento junino em vias públicas, tais como canteiros
centrais, calçadas, passeios, vilas, alamedas, praças e outros
logradouros, exceto aqueles de cunho reconhecidamente
culturais, folclóricos e familiares, desde que obtenham
prévia autorização dos órgãos competentes (DPA, CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, ORGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DE
CULTURA E DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
- e DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E
CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - DPHAC, quando necessário),
mediante consentimento expresso dos moradores do local onde
ocorrerá a atividade cultural ou folclórica, limitando-se o horário
de encerramento de acordo com a lei vigente de cada município,
e onde não houver reger-se-á pela Lei Estadual;
c) uso de balões infláveis de qualquer tipo, a queima e comércio
de bombas juninas e derivados de alto poder explosivo sem
autorização dos órgãos competentes, bem como a montagem
de fogueiras naturais a menos de duzentos metros dos postos
de serviços e distribuições de combustíveis, depósitos ou
outros estabelecimentos que armazenem materiais inflamáveis,
explosivos ou de natureza perigosa, além de hospitais, escolas,
prédios públicos, garagens, estacionamentos de veículos,
barracas de palha ou em locais que possam prejudicar mediata
ou imediatamente as redes elétricas ou telefônicas;
d) a venda de bebidas em vasilhame de vidro em locais de festas
juninas, assim como em seu entorno;
X - Determinar que a fiscalização quanto ao cumprimento desta
Portaria ficará a cargo da Divisão de Polícia Administrativa
- DPA, das Seccionais Urbanas, Divisões Especializadas,
Superintendências Regionais e Delegacias de Polícia da
circunscrição onde ocorrer o evento e dos Órgãos afins, dentro
de suas respectivas atribuições, levando-se em consideração a
Segurança Pública e o interesse coletivo;
XI - Determinar que o titular de cada Unidade em caso de
transgressão, deverá interromper o evento e encaminhar cópia
do Boletim de Ocorrência ou procedimento policial instaurado à
DPA, para fins de avaliação quanto à concessão de nova licença,
com vistas a manutenção da ordem pública;
XII - As ocorrências de delitos registrados envolvendo os
estabelecimentos de diversões públicas, determinarão a
interdição do local e a cassação da licença de funcionamento;
XIII - Estabelecer que a permanência de crianças e adolescentes
em festas dançantes, fica condicionada aos termos da Portaria
Conjunta nº 006/2008 do Juizado da Infância e Juventude, nos
municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides ou
outra que venha a ser publicada, e nos demais Municípios a
Portaria exarada pelo Juizado local;
XIV - Às Diretorias de Polícia Especializada, Metropolitana, do
Interior e de Administração, para que adotem as providências de
estilo ao pleno cumprimento do presente ato.
XV - Encaminhe-se cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do
Estado, para conhecimento;
XVI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário
.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 963683
PORTARIA Nº. 546/2016-GAB/DG/CEDÊNCIA
DE 18 DE MAIO DE 2016.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO Os termos do Decreto nº 648/2013, publicado
no DOE nº 32.321 de 18/01/2013;
CONSIDERANDO O teor do ofício nº 020/2016-GPMB, de
14/03/2016, firmado pelo Sr. Antônio Carlos Vilaça, Prefeito
Municipal de Barcarena, no qual solicita a prorrogação de cessão
do Delegado de Polícia Civil César Luis Araújo Noronha, para a
referida entidade municipal;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR a cessão, do servidor CÉSAR LUIS ARAUJO
NORONHA, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5826101,
a contar e 01/04/2016, pelo período de 01 (um) ano, à
Prefeitura Municipal de Barcarena, com ônus para o Órgão
Cessionário, mediante reembolso da remuneração mensal
do referido servidor, devidamente acrescido dos Encargos
Sociais. Ressaltando que o valor a ser reembolsado deverá ser
apresentado mensalmente ao cessionário por esta Instituição,
por meio de planilha com as respectivas parcelas remuneratórias
discriminadas, acompanhado da frequência mensal, testada pela
chefia imediata e ratificada pela área de Recursos Humanos da
Cessionária, nos termos do art. 5º, § 1º do Decreto nº 648/13.
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos
Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo 963703
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº
555/2016- DGPC/OD/DRF DE
18
DE MAIO DE 2016.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2016197406, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar
PARTICIPAÇÃO DE
AUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no período de 19 a 21/05/2016.;
1.EPC - JOAO FERNANDO FURTADO NUNES - MAT: 54196804
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 2,5
(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50
(trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos ),
para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 963805
PORTARIA Nº
18
DE MAIO DE 2016.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/195515, que solicitou o
abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no dia
18/05/2016;
1.IPC - JOCEMIR BASTOS DE OLIVEIRA - MAT: 8400710
2.IPC - ROMILDO FERREIRA RIBEIRO - MAT: 5129672
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e
sete reais e cinquenta centavos.
), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais
), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 963808
PORTARIA Nº
557/2016- DGPC/OD/DRF
DE
18 de maio de 2016.
abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 20 a 22/05/2016;
1.MPC - GILBERTO CARLOS DE SOUZA - MAT: 3386635
2.IPC - RUI PEREIRA DOS SANTOS - MAT: 5411866
3.IPC - RAIMUNDO NONATO DE GOES - MAT: 5410568
4.DPC - FERNANDO BEZERRA LIMA - MAT: 57192679
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
providencie o pagamento de 02
(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais. ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e
oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
Protocolo 963810
PORTARIA Nº
18
DE MAIO DE 2016.
abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE
ODIVELAS, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no dia 19/05/2016;
1.IPC - CELSO FERREIRA SARMENTO FILHO - MAT: 54185454
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e
sete reais e cinquenta centavos ),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 963812
Administrativo Disciplinar nº 001/2014-DGPC/PAD,
instaurado através da Portaria nº 177/2015-DGPC/
DIVERSOS, de 04/12/2015, publicada no DOE nº 33.034, de
18/12/2015, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de
01/05/2016;
II - À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo ao
pleno cumprimento do presente ato.
Protocolo 962941
PORTARIA Nº
PORTARIA Nº 041/2016-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 05
DE MAIO DE 2015.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e...
CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 008/2015-DGPC/
PAD, de 04/05/2016, subscrito pela DPC SIMONE EDORON
MACHADO ARAÚJO, Presidente da Comissão, por meio do
qual solicita nova designação da Comissão Processante, para
a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
através da PORTARIA nº 006/2015-DGPC/PAD, de 03/03/2015,
publicada no Diário Oficial nº 32.846, de 13/03/2015, tendo em
vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução
do Processo;
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO, ALCIDÉA NEIDE
DA SILVA FEITOSA - Delegadas de Polícia Civil e CARLOS
ALBERTO FREIRE PINHEIRO - Escrivão de Polícia
Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar
continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015DGPC/PAD, de 03/03/2015, publicada no Diário Oficial nº
32.846, de 13/03/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei
Complementar nº 022/94, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 09/05/2016;
Administração, para que adotem as providências de estilo para o
Protocolo 962944
18
DE MAIO DE 2016.
abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia
18/05/2016;
1.MPC - ANTONIO PEDRO BONFIM PANTOJA - MAT: 71480
2.IPC - LUIS CLAUDIO LOBATO DA SILVA - MAT: 5692857
3.EPC - ANA LUCIA SOUSA PEREIRA - MAT: 5205263
4.DPC - LUIZ PAULO GALRAO FILHO - MAT: 54188931
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
(meia ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 47,50 (quarenta e
sete reais e cinquenta centavos. ),
perfazendo um total de R$ 190,00 (cento e noventa reais ),
para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Protocolo 963816
PORTARIA Nº
18
DE MAIO DE 2016.
abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a fim de realizar
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
POLICIAIS, no período de 16 a 17/05/2016;
1.IPC - MAX JOSE DA SILVA MONTEIRO - MAT: 5234301
CONSIDERANDO
Artigos 145 e 149;
providencie o pagamento de 01
( uma. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ .135,00(cento e
trinta e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 963818
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 040/2015-DGPC/PAD/DIVERSOS,
DE 27 DE ABRIL DE 2016.
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e suas
alterações...
CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 004/2016-CPAD,
de 04/04/2016, subscrito pela DPC SIMONE EDORON
MACHADO, Presidente da Comissão Revisora do Processo
Administrativo Disciplinar nº 001/2014-DGPC/PAD, por
meio do qual solicita prorrogação de prazo para conclusão
do Processo Revisor do PAD em epígrafe, instaurado através da
Portaria nº 177/2015-DGPC/DIVERSOS, de 04/12/2015,
publicada no DOE nº 33.034, de 18/12/2015;
CONSIDERANDO: o teor da Portaria nº 026/2016-DGPC/PAD/
DIVERSOS, de 15/02/2016, que designou a servidora SIMONE
EDORON MACHADO - Delegada de Polícia Civil, como
Presidente da Comissão Revisora do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2014-DGPC/PAD, em substituição à servidora
MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Delegada de Polícia Civil;
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores
SIMONE EDORON MACHADO, CYD VINÍCIUS DE MATOS
CAVALCANTE - Delegados de Polícia Civil e CARLOS
ALBERTO FREIRE PINHEIRO - Escrivão de Polícia Civil,
para conclusão do Processo Revisional do Processo
DE MAIO DE 2016.
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO: o requerimento subscrito pela ex-servidora
FLÁVIA VERÔNICA MONTEIRO PEREIRA, protocolado em
29/02/2016, sob o nº 2016/79148, por meio do qual solicita
a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2007DGPC/PAD, de 19/12/2007, que culminou com sua demissão do
serviço público, por Ato Governamental datado de 04/08/2010,
publicado no D.O.E. nº 31.724, de 05/08/2010;
CONSIDERANDO:
o
teor
do
Exame
e
Parecer
nº
306/2016-CONJUR, de 14/04/2016, subscrito pelo Consultor
Jurídico João Lucas O. Loureiro, que se manifesta favoravelmente
à Revisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por
meio da PORTARIA nº 027/2007-DGPC/PAD, de 19/12/2007;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, com base no que dispõe o artigo 229,
da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, a Comissão Revisora
composta pelos servidores IVONE FERNANDES SHERRING,
HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELO e ANA MICHELLE
GONÇALVES SOARES ZAGALO - Delegadas de Polícia
DE MAIO DE 2016.
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e
alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO: o requerimento subscrito pelo ex-servidor
MESSIAS NAZARENO FERREIRA PEREIRA, protocolado em
01/02/2016, sob o nº 2016/37900, por meio do qual solicita
a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2009DGPC/PAD, de 07/07/2009, que culminou com sua demissão do
serviço público, por Ato Governamental datado de 04/08/2010,
publicado no D.O.E. nº 31.724, de 05/08/2010;
CONSIDERANDO:
o
teor
do
Exame
e
Parecer
nº
223/2016-CONJUR, de 21/03/2016, subscrito pela Consultora
Jurídica Érika dos Santos Raiol, que se manifesta favoravelmente
à Revisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por
meio da PORTARIA nº 027/2009-DGPC/PAD, de 07/07/2009;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, com base no que dispõe o artigo 229, da Lei nº
5.810, de 24/01/1994, a Comissão Revisora composta pelos
servidores ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA, SIMONE
EDORON MACHADO ARAÚJO - Delegadas de Polícia Civil e
CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO - Escrivão de Polícia
Civil, para no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder à revisão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2009-DGPC/
PAD, de 07/07/2009, em relação ao ex-servidor MESSIAS
NAZARENO FERREIRA PEREIRA, assegurando-lhe os
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
II- Deliberar que a Comissão Revisora terá dedicação exclusiva
aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se
diretamente às autoridades e Órgãos da Administração Pública,
ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual.
III- À Corregedoria Geral da Polícia Civil para que adote as
providências ao cumprimento do presente ato.
Protocolo 962949
DE MAIO DE 2016.
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO: os autos do PAD instaurado por meio da
PORTARIA nº. 030/2014-DGPC/PAD, de 11/09/2014, que apurou
irregularidades atribuídas ao servidor EDGAR HENRIQUE DA
CUNHA MONTEIRO - Delegado de Polícia Civil;
CONSIDERANDO o relatório final elaborado pela Comissão
Processante sugerindo o arquivamento dos autos, vez que
não constatou provas do envolvimento do servidor nos fatos
apurados;
CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Jurídica, por
meio do Parecer nº 251/2015-CONJUR, de lavra do Consultor
Jurídico Osvaldino Silva Junior, concordando com o relatório da
Trinca Processante;
R E S O L V E:
I - Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar nº. 030/2014-DGPC/PAD, de 11/09/2014, que
apurou a conduta do servidor EDGAR HENRIQUE DA CUNHA
MONTEIRO - Delegado de Polícia Civil;
II - Determinar à Chefia de Gabinete, à Diretoria de
Administração e à Corregedoria Geral da Polícia Civil para que
adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do
presente ato.
*Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 33.123,
de 09/05/2016.
Protocolo 962951
Civil, para no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder à revisão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2007DGPC/PAD, de 19/12/2007, em relação à ex-servidora
FLÁVIA VERÔNICA MONTEIRO PEREIRA, assegurando-lhe
os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
II- Deliberar que a Comissão Revisora terá dedicação exclusiva
aos
trabalhos
apuratórios
e,
ainda,
poderá
reportar-se
diretamente às autoridades e Órgãos da Administração Pública,
ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual.
III- À Corregedoria Geral da Polícia Civil para que adote as
providências ao cumprimento do presente ato.
Protocolo 962946
DE MAIO DE 2016.
PAD, de 09/05/2016, subscrito pela DPC IONE MARIA COELHO
PEREIRA, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita
redesignação para conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado através da PORTARIA nº 033/2014-DGPC/
PAD, de 16/12/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.813, de
22/01/2015, tendo em vista a necessidade de realizar diligências
necessárias à instrução do Processo;
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelas servidoras
IONE MARIA COELHO PEREIRA, ISOMARY ANDRADE
RÉGIS MONTEIRO e MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS
- Delegadas de Polícia Civil, Presidente e Membros, a fim de
dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar 033/2014DGPC/PAD, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial nº
32.813, de 22/01/2015, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei
Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 17/05/2016;
Administração, para que adotem as providências de estilo para
o pleno cumprimento do presente ato.
RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Protocolo 962957
DE MAIO DE 2016.
PAD, de 10/05/2016, subscrito pela DPC ISOMARY ANDRADE
RÉGIS MONTEIRO, Primeiro Membro da Comissão, por meio
do qual solicita redesignação da comissão processante para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através da PORTARIA nº 034/2014-DGPC/PAD, de 17/12/2014,
publicada no Diário Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, tendo em
vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução
do Processo;
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelas servidoras
MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, ISOMARY ANDRADE
REGIS MONTEIRO - Delegadas de Polícia Civil e MARIA
OFÉLIA ALBANO BAIMA, Escrivã de Polícia Civil, Presidente
e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios,
visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar
034/2014-DGPC/PAD, de 17/12/2014, publicado no Diário
Oficial nº 32.813, de 22/01/2015, conforme preceitua o Artigo
96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/05/2016;
Administração, para que tomem as providências e cumprimento
do presente ato.
Protocolo 962976
PORTARIA Nº 047/2016-DGPC/PAD, DE 12 DE MAIO DE
2016.
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO
que o servidor foi demitido através do Decreto Governamental
publicado no DOE nº 32.888, de 19.05.2015, após conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2012-DGPC/PAD;
R E S O L V E:
I - Determinar o SOBRESTAMENTO do PAD nº. 061/2011DGPC/PAD, de 15.12.2011, em que figura como acusado o exservidor CRISTIANO DE BARROS FREITAS;
II - Determinar o encaminhamento dos presentes autos à
Corregedoria Geral da Polícia Civil para o devido controle e
acompanhamento;
III - Determinar à Chefia de Gabinete, que adote as
providências necessárias ao fiel cumprimento do presente ato.
CONSIDERANDO
os termos do Parecer Jurídico nº 217/2015-CONJUR, firmado pela
Delegada de Polícia Civil Dorothea Calandrini Silva, concordando
com a conclusão do trio processante;
R E S O L V E:
I - ABSOLVER o servidor JORGE PONTES DA SILVA,
Investigador de Polícia Civil, com base no que dispõe o art.
88, inciso II da Lei Complementar nº 022/94;
II - Declarar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA nº 013/2014-DGPC/PAD,
de 15.05.2014, em relação ao ex-servidor MANOEL FERNANDES
PAIVA, conforme preceitua o art. 98, § 3º da Lei Complementar
nº 022/94;
III - a Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências necessárias ao
IV - Determinar à Chefia de Gabinete, que adote as
providências necessárias ao fiel cumprimento do presente ato.
Protocolo 962983
PORTARIA Nº 157/2016-AAI/GAB/CORREGEPOL DE
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar
condutas, face o teor do BOP nº 530/2016.100373-7, no
qual consta a comunicação do desaparecimento, em tese, de
motocicleta Honda, placa OTQ3447, objeto de recuperação, fato
ocorrido em 15/03/16, do pátio da UIPP Distrito Industrial e
demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
LIANE MARIA LIMA MARTINS
Corregedora Geral da Polícia Civil
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do
baleamento de adolescente infrator, em tese, em confronto com
policial civil, fato ocorrido em 21/03/16, no bairro do Umarizal,
consoante o BOP nº 274/2016.100256-3-DATA e demais fatos
conexos, conforme anexos;
DPC CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL - CORREGEDORIA DIVISÃO DE DISCIPLINA
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias
Protocolo 962979
PORTARIA Nº 048/2016-DGPC/PAD, DE 16 DE MAIO DE
2016.
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...
CONSIDERANDO
a conclusão do PAD nº013/2014-DGPC/PAD, de 15.05.2014, que
apurou ilícito administrativo atribuído ao ex-servidor MANOEL
FERNANDES PAIVA, e JORGE PONTES DA SILVA, Investigador de
Polícia Civil;
CONSIDERANDO
o relatório da Comissão Processante que conclui pela absolvição
antecipada do servidor IPC JORGE PONTES DA SILVA e
pela responsabilização administrativa do ex-servidor MANOEL
FERNANDES PAIVA, sugerindo a penalidade de DEMISSÃO;
do furto, em tese, do colete balístico, SÉRIE: DYN1117413,
patrimônio da Polícia Civil, fato ocorrido em 23/03/16,
nesta capital e demais fatos conexos, conforme BOP nº
08/2016.102587-4 e anexos;
02/05/2016
roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE:
SXI25222, PAT.: 15227, fato ocorrido em 02/04/16, nesta
capital, consoante o BOP nº 352/2016.101243-2 e demais fatos
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor
M.S.N.J., mat. nº 5169402, o qual teria, em tese, deixado de
fazer remessa à justiça e de cumprir diligências no prazo legal em
vários inquéritos policiais sob sua presidência, instaurados em
diversas unidades policiais, consoante relação de procedimentos
e demais fatos conexos, conforme anexos;
Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo
DPC PAULO CEZAR MELO DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO
DE DISCIPLINA
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da
apresentação de Mosaniel Lima da Silva, na DP de Monte Alegre,
por policiais militares, fato ocorrido em 04/11/15 e demais
fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 01/03/16 e
anexos;
DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA SANTARÉM
02/05/2016
fuga dos presos de justiça, Clemilson Barbosa Queiroz e outros,
da carceragem da DP Novo Progresso, fato ocorrido em 28/10/15,
consoante BOP nº 104/2015.001326-7 e demais fatos conexos,
conforme Despacho/COINT/CGPC de 28/12/15 e anexos;
02/05/2016
depoimento do Sr. Jamerson Monteiro Dantas, ocorrido na DP
Alenquer, consoante o teor do Of. nº 071/2016-GAB/CRBMA e
demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de
01/03/16 e anexos;
02/05/2016
D.S.B., mat. nº 57200091, face o teor do Despacho/COINT/
CGPC de 18/05/15, no qual consta que o policial, teria, em tese,
agido com arbitrariedades, consoante o TD de Jaqueline de Lima
Gonçalves, fato ocorrido em 27/01/15, na DP de Igarapé Miri e
DPC MAURICIO DE MENEZES PIRES - CORREGEDORIA ABAETETUBA
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da
servidora A.B.N., mat. nº 5894816, a qual teria, em tese, deixado
de instaurar, concluir, de fazer remessa à justiça e de cumprir
diligências no prazo legal em vários procedimentos policiais sob
sua presidência, consoante o teor do Of. nº 1192/15-DPCA e
DPC MAURICIO DE MENEZES PIRES - CORREGEDORIA ABAETETUBA
02/05/2016
R.X.S., mat. nº 5409934, face o teor do Despacho/COINT/
CGPC de 19/08/15, no qual consta que o policial, teria, em tese,
deixado de concluir e de fazer remessa a justiça no prazo legal
os IPL’s nºs. 180/2009.000204-3 e 000276-0-DP Capanema e
DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA CASTANHAL
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,
T.L.O.S., mat. nº 54189027, o qual teria, em tese, agido com
arbitrariedades no exercício da função, consoante as declarações
de Manoel Silva do Nascimento e outro, fato ocorrido em maio
de 2015, na DP de Salinópolis e demais fatos conexos, conforme
Despacho/COINT/CGPC de 26/08/15 e anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta dos
servidores, lotados na DP Nova Esperança do Piriá, dentre eles
o policial F.A.C., mat. nº 57233591, os quais teriam, em tese,
agido com arbitrariedades no exercício da função, a quando da
detenção de adolescente, consoante as declarações de Edinaldo
Pereira da Silva e outro e demais fatos conexos, conforme
02/05/2016
, E.S.F., mat. nº 5583039, o qual teria, ausentado-se do local de
trabalho e do município, em tese, sem justificativas e autorização
superior, fato constatado em 04/09/15, na DP Garrafão do Norte
e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de
16/09/15 e anexo;
02/05/2016
condutas, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 23/10/15,
no qual consta que policiais civis lotados na DP Vizeu, teriam, em
tese, deixado de tomar providências legais, a quando do óbito
de Maria Nilza Barroso Sarafim, ocorrido em 16/08/14, naquele
município e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a fuga do preso
de justiça Carlos Alberto Campos da Silva, da carceragem da
DP Peixe Boi, fato ocorrido em 26/08/15, conforme BOP nº
191/2015.000154-0, o que ensejou a instauração do IPL nº
191/2015.000050-6 e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor das declarações
de Lúcia da Rosa Costa, a qual acusa policiais civis, dentre eles
o servidor conhecido por Otávio, de terem, em tese, agido com
arbitrariedades no exercício da função, a quando de abordagem
policial em sua residência, fato ocorrido em 08/09/15, no
município de Salinópolis e demais fatos conexos, conforme
02/05/2016
condutas, face o teor do TD de Dulcilene de Oliveira Rodrigues,
que acusa policiais civis do desaparecimento, em tese, do veículo
Palio placa JUH7109, apreendido na DP Salinópolis no mês de
julho/14 e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
G.C.B., mat. nº 54188948, face o teor do Despacho/COINT/
CGPC de 01/12/15, no qual consta que policial, teria, em tese,
deixado de instaurar procedimento policial, ref. ao teor do
procedimento 001422.2013.08.000/4-PRT8, que comunica fato
delituoso ocorrido no município de Capitão Poço e demais fatos
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos
servidores W.S.V., mat. nº 54189049 e P.F.S., mat. nº 5092221,
os quais teriam, em tese, entregue a motocicleta Honda Pop,
indevidamente, consoante o Of. nº 217/15, da lavra da DPC
Nathanna Meireles de Almeida, fato ocorrido na DP Primavera e
demais fatos conexos, conforme
02/05/2016
A.C.M., mat. nº 54184785, face o teor do Despacho/COINT/
CGPC de 17/11/15, no qual consta que o policial, teria faltado ao
serviço nos dias 07 e 08/09/15, em tese, injustificadamente, na
DP Tracuateua e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,
conhecido por Odilei, consoante o relatório da Sra. Elizangela do
Socorro P. Ribeiro, Conselheira Tutelar, a qual acusa o policial
de ter, em tese, agido com arbitrariedades, a quando de sua
presença na DP Bragança, fato ocorrido em 25/08/15 e demais
fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 12/01/16 e
anexos;
02/05/2016
condutas, face o Despacho/COINT/CGPC de 04/02/16, ref. ao Of.
nº 001/16/3ªPJ/CAP, no qual consta que policiais civis, teriam,
em tese, agido de forma arbitrária, a quando da apreensão de
adolescentes infratores, na DP Capanema, fato ocorrido em
10/11/15 e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
fuga do detento Bruno Norberto Sousa de Sousa, a quando da
condução entre os municípios de Castanhal e Terra Alta, fato
ocorrido em 03/11/15, o que ensejou a instauração do IPL nº
97/2015.000145-0 e demais fatos conexos, conforme Despacho/
COINT/CGPC de 01/12/15 e anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do
servidor, D.S.C., mat. nº 5841259, face o Of. nº 696/15-CRZS,
no qual consta que o policial, teria, em tese, faltado ao serviço
nos dias 10 e 13/10/15, injustificadamente, na DP São Caetano
de Odivelas e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/
CGPC de 01/12/15 e anexos;
02/05/2016
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da
servidora E.M.B., mat. nº 5234280, face o teor do Despacho/
COINT/CGPC de 27/08/15, no qual consta que a policial teria, em
tese, destratado a Sra. Marcele Carvalho da Cunha, a quando da
lavratura de procedimento policial, fato ocorrido em 01/07/15,
na SU Sta. Izabel e demais fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
fuga do preso de justiça, Adriano Keverson Ripardo da Silva, das
dependências da DP Maracanã, fato ocorrido em 01/08/15, o que
ensejou a instauração do IPL nº 113/2015.000113-9 e demais
fatos conexos, conforme anexos;
02/05/2016
R.C.S., mat. nº 57233485, o qual teria, em tese, deixado de
concluir no prazo legal os autos do IPL nº 58/2012.000057-4-DP
Dom Eliseu e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/
CGPC de 26/01/16 e anexo;
DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIA
Protocolo 963780
PORTARIA Nº 00292/2016-GAB/CGPC/DIVERSOS DE
09/05/2016
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0453/15-GAB/CGPC de
28/10/15, que apurou a conduta do servidor M.F.S.L., mat. nº
5835275, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar
praticada pelo servidor sindicado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº
0453/15-GAB/CGPC de 28/10/15, com fundamento no Art. 90,
inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;
DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador do Interior
09/05/2016
21/10/15, que apurou as circunstâncias do acidente de trânsito
envolvendo a VTR 1917, Amarok, placa NEI 1902, conforme
portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão
disciplinar no fato apurado;
09/05/2016
02/02/16, que apurou as circunstâncias da fuga de adolescente
infrator, das dependências da DP de Mãe do Rio, fato ocorrido em
14/11/15, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não haver indícios de prática de transgressão
disciplinar no fato apurado;
09/05/2016
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0195/15-GAB/CGPC
de 18/05/15, que apurou as circunstâncias do furto, em tese,
de peças de motocicletas do pátio da SU Jaderlândia, conforme
portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de transgressão disciplinar
praticada por policial civil;
09/05/2016
de 14/01/16, que apurou a conduta do servidor J.M.G., mat. nº
CONSIDERANDO: a falta de elementos probantes que possam
fundamentar a veracidade da denúncia;
09/05/2016
29/07/15, que apurou a conduta do servidor N.N.S.J., mat. nº
CONSIDERANDO: não haver elementos suficientes que
justifiquem a aplicação de penalidade administrativa ao servidor
sindicado;
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana em exercício
09/05/2016
12/02/15, que apurou a conduta do servidor A.B.A.C., mat. nº
CONSIDERANDO: a inexistência de indícios de transgressão
disciplinar praticada pelo servidor sindicado;
09/05/2016
de 12/02/15, que apurou responsabilidades, face o Despacho/
CCRM/CGPC de 12/01/15, ref. ao Of. nº 1641/14-DPM de
22/10/14, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de indícios de ocorrência de
transgressão disciplinar praticada por policial civil;
09/05/2016
31/03/14, que apurou as circunstâncias do baleamento e morte
de Luiz Cláudio Rodrigues, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: que os servidores agiram em legítima defesa;
Protocolo 963811
.
.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 135/16 DE 17 DE MAIO DE 2016 - GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
R E S O L V E:
I - EXONERAR o servidor efetivo EURICO OLIVEIRA DA
ROCHA, Perito Criminal, mat. 5157099/ 2, do cargo comissionado
de Gerente do Núcleo de Assistência e Desenvolvimento - GEP.
DAS. 011.2., a contar de 01.06.2016.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 17 de
Maio de 2016.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 963364
.
.
.
PORTARIA N° 136/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidora LAURIECELIA DA CRUZ GOUVEA,
Gerente do Núcleo de Almoxarifado, matricula nº 5888117/3,
como fiscal de contrato nº 022/2016 - CPL/CPC-RC celebrado
com a empresa DISCAF DISTRIBUIDORA DE CAFÉ
INDUSTRIALIZADO LTDA-ME, com o objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades deste
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 17 de
Maio de 2016.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 963362
.
.
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Pregão Eletrônico nº 022/2016 - CPC - RC
Objeto: Aquisição de materiais de informática (HDs externos,
HDs internos e Kits Gbics) para atendimento das necessidades
deste CPC - Renato Chaves.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 06 de junho de 2016, às 09h00min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior
Ordenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo 963366
.
.
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
do Estado do Pará e os Procuradores Autárquicos e Fundacionais
do Estado lotados nesta autarquia têm atribuição para receber
intimações judiciais por remessa dos autos, nos termos do art.
183, §1º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Art. 2º DETERMINAR que somente os Procuradores Autárquicos
e Fundacionais lotados nesta autarquia poderão receber citações
em ações judiciais contra o Departamento de Trânsito do Estado
do Pará;
Art. 3º DETERMINAR que somente os Procuradores Autárquicos
e Fundacionais lotados nesta autarquia poderão receber
notificações em ações de mandado de segurança, cuja autoridade
coatora seja o (a) Diretor (a) Geral do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará;
Art. 4º. Determinar que as citações, intimações e notificações
judiciais sejam recebidas nos dias úteis, no horário de 08:00 às
14:00h.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Gera
Protocolo 963860
.
PORTARIA N° 1673/2016 - DG/CNP/DETRAN-PA
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando de suas atribuições legais, e...
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 1436/2016-DG/CNP/
DETRAN-PA;
CONSIDERANDO a complexidade dos estudos para a implantação
de um sistema único de gerenciamento do atendimento no
DETRAN/PA; e
CONSIDERANDO a importância de se realizar um planejamento
técnico detalhado, que identifique os riscos a serem gerenciados;
alinhe a solução pretendida; e permita a boa utilização dos
recursos envolvidos.
R E SO L V E:
Artigo 1º - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão designada com a finalidade
de promover os estudos técnicos necessários para a implantação
de uma solução de multicanais de atendimento, integrada num
único sistema gerencial, com abrangência em todo o território
estadual, conforme Portaria 1436/2016-DG/CNP/DETRAN-PA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral, 18 de maio de 2016.
Diretora Geral do DETRAN/PA
Protocolo 963420
PORTARIA N° 1632/2016 - DG, DE 13/05/2016
A Diretora Geral Do Departamento de Trânsito do Estado Do
Pará -DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei conforme disposto no Artigo 22 Da Lei 9.503, De 23 De
Setembro De 1997, que Instituiu O Código De Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 da Resolução
425/2012-CONTRAN.
CONSIDERANDO o Memorando nº 046/2016 da Comissão de
Credenciamento de Clínicas - CCCLIN, que solicita prosseguimento
da suspensão do Credenciamento de Clínicas com fundamento
na adequação dos procedimentos que encontra- se em fase
final da implantação do Projeto Biometria no Departamento de
Trânsito do Estado do Pará.
R E S O L V E:
Art. 1° Suspender por até 30 (trinta) dias, os Procedimentos
de Credenciamento de Clínicas para realização dos Exames de
Aptidão Física e Mental, e Avaliação Psicológica em todo Estado
do Pará.
Art. 2º A Clínica que realizou solicitação de credenciamento até
a publicação desta portaria, terá o direito de prosseguir com as
fases I, II e III nos termos da Portaria 3280/2014-DG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Yared de Oliveira Hass
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1690/2016-DG, DE 18/05/2016.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei;
CONSIDERANDO a redação do art. 183, §1º da Lei nº 13.105,
de 16 de março de 2015, que determina a intimação pessoal
dos advogados públicos nos processos cíveis; Considerando a
1ª reunião interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará com alguns representantes judiciais da Fazenda Pública,
em razão da imperiosa observância do art. 183, §1º da Lei nº
13.105, de 16 de março de 2015; Considerando as notificações
previstas na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que trata
de mandado de segurança individual e coletivo e dá outras
providências; Considerando a necessidade de se regulamentar o
recebimento de ordens judiciais por esta autarquia;
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que somente os servidores lotados na
secretaria da Procuradoria Jurídica do Departamento de Trânsito
.
.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DO TERMO: 1°
NÚMERO DO CONTRATO: 033/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº. 02/2014 SEAD/PA
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa R & A LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.203.287/000108.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na locação de veículos automotores terrestre
de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do
DETRAN/PA, em conformidade com as especificações e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Valor de R$89.400,00
(oitenta e nove mil e quatrocentos reais) mensais e de
R$1.072.800,00 (um milhão, setenta e dois mil e oitocentos
reais).
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da
“Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária” e
“Cláusula Décima Nona - Da Vigência do Contrato” , ao contrato
originário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 - Segurança Pública; 122 - Administração
Geral; 1297 - Manutenção da Gestão; 8338 - Operacionalização
das Ações Administrativas; 339033 - Passagens e despesa com
locomoção; 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos Próprios
- Superávit.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 14/05/2016
Término: 13/11/2016
FORO: Belém
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
Diretora Geral
DETRAN
Protocolo 963424
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO
NÚMERO DO TERMO: 003
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDIO: 01/2014
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014
- DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e MACIEL E BRANCO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 01.742.539/0001-89.
OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na
prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física
e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial
de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de
carteira nacional de habilitação - CNH, autorização para conduzir
ciclomotores - ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação
de condutores, condutores permissionários, penalizados e
registro de estrangeiro na cidade de Santarém/PA, conforme
Portaria de Credenciamento nº 3702/2014 publicada no DOE de
14/11/2014.
VIGÊNCIA: Início: 14/04/2016
Término:
13/04/2017
VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$-
239.849,26 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta
e nove reais e vinte e seis centavos) equivalente a 90% (noventa
por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física
e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo
um valor global estimado de R$-2.878.191,12 (dois milhões,
oitocentos e setenta e oito mil, cento e noventa e um reais e
doze centavos) para 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização
e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de
condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios;
0661 - Recursos Próprios - Superávit.
FORO: Belém
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
Diretora Geral
Protocolo 963761
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Homologação de Cotação Eletrônica
Homologo o resultado do julgamento das propostas financeiras,
referente a Cotação Eletrônica nº 006/2016-FISP para aquisição
de FERRAMENTAS, para o CIOP/SEGUP, pelo critério de MENOR
PREÇO GLOBAL, em favor da empresa M.M ALVARENGA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, no valor de: R$ 1.980,000(Um Mil,
Novecentos e Oitenta Reais).
Belém - Pará, 18/05/2016.
BELARMIRA PANTOJA
Diretora e Ordenadora do FISP
Protocolo 963459
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SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 019/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA DE
EVENTOS, PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA
DO LIVRO 2016, ESPECIFICAMENTE PARA O EVENTO
DENOMINADO XX FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.
VALOR: R$ 75.000,00
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/05/2016 a 13/11/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016-SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000 - 339039; PTRES:
158429; PI: 2120008429C; AÇÃO: 233279; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: TABULEIRO PRODUÇÕES LTDA-ME.
ENDEREÇO: Rua Gibaut, 154, Bairro Centro, CEP: 44.340-000,
Cidade Muritiba, Estado da Bahia.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 963559
CONTRATO
CONTRATO: 022/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 2016(XX
FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, IX SALÃO REGIONAL DO
LIVRO DO BAIXO AMAZONAS, PAN NOS MUNICÍPIOS, SARAUS
LITERÁRIOS, PAN NAS ESCOLAS E GINCANA LITERÁRIA) QUE
INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN-AMAZONICA DO LIVRO.
VALOR: R$ 63.993,60
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/05/2016 a 31/12/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016-SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000 - 339033; PTRES:
158429; PI: 2120008429C; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1444-8429.
CONTRATADO: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA-EPP.
ENDEREÇO: Rua Nereu Ramos, 247-E, Sala 203, Bairro Centro,
CEP: 89.801-020, Cidade Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Protocolo 963569
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REPUBLICAÇÃO
(Republicado ato do dia 07.04.2015, doe 33.103, devido à
alteração de disponibilidade orçamentária)
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001/2016
VALOR: R$35.000,00
OBJETO: Contratação da pessoa jurídica THE RALDO ESTUDIO
DE ARTE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ Nº 01.316.602/000115), representante exclusivo do cartunista, jornalista e escritor
ZIRALDO ALVES PINTO, para participar do Encontro Literário
Nacional e atuar como palestrante durante a programação da XX
Feira Pan Amazônica do Livro 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8233-0261000000-339039
PTRES: 538233 PI: 4190008233C AÇÃO: 235246 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 22.131.1424-8233.
CONTRATADO: THE RALDO ESTUDIO DE ARTE E PROPAGANDA
LTDA
ENDEREÇO: Rua Baronesa de Pocone, n°111, Bairro Lagoa,
CEP.: 22.471-270, cidade Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro.
Protocolo 963596
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os
termos do processo administrativo nº 2016/80191 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
TIPO SEDAN E VANS EXECUTIVAS PARA ATENDER AS
AÇÕES DE 2016 ESPECIFICAMENTE OS EVENTOS: XX
FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO E SALÃO DE LIVRO
DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS QUE INTEGRAM O
PROJETO FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando
a ATA de realização do Pregão Eletrônico - Complementar nº 1
- nº 23/2016 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da
Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR
o resultado da licitação em favor da empresa ATLANTA RENT A
CAR LTDA - EPP, CNPJ: 01.135.910/0001-44, no valor global de
R$ 51.892,00 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e dois
reais). Belém, 18 de maio de 2016. Paulo Roberto Chaves
Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo 963759
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APOSTILAMENTO
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NÚMERO: 41/2016
CONTRATO: 017/2015
JUSTIFICATIVA: INCLUSÃO DA FONTE 0317000000
PROJETO/ATIVIDADE: 6523
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-6523
ORDENADOR: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
Protocolo 963426
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto
Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o
acompanhamento e fiscalização de contrato, e o Decreto Nº. 870,
de 04 de outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo
2016/69960 e,
RESOLVE:
1- DESIGNAR, PAULA FERNANDA DE SENA GONÇÃLVES,
matricula n° 57223472/3, Coordenadora, para a função de
Fiscal do Contrato n° 009/2016 - FCP, com a empresa JOSÉ
PAIXÃO DE ARAÚJO - ME, que tem como objeto a Prestação
de serviços de manutenção veicular (ônibus e micro- ônibus).
2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o
servidor, GUILHERME RELVAS D´OLIVEIRA, matricula n°
57205810-1, Cargo: Secretario Executivo do Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 963567
CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto
Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o
acompanhamento e fiscalização de contrato, e o Decreto Nº.
870, de 04 de outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo
2016/44245 e,
RESOLVE:
1- DESIGNAR, MARIA DA LUZ DE MELO LOURENÇO, matricula
n° 181226/3, Cargo: GERENTE, para a função de Fiscal do
Contrato n° 005/2016 - FCP, com a empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE, que tem como
objeto os serviços para operacionalização e desenvolvimento de
estagiários na FCP.
2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto
o servidor MARCELO TAVARES MACIEL, matricula n°
54186055/5, Cargo: COORDENADOR.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 963685
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
RESOLVE:
1 - REVOGAR, as Portarias nº 094 de 20.03.2015, publicada no
DOE de 23.03.2015 e nº 096 de 01.04.2016, publicada no DOE
de 04/04/2016.
2 - CONSTITUIR COMISSÃO, para dar prosseguimento
à execução do Programa de Cheque Moradia, relativa aos
exercícios de 2016/2017, composta pelos servidores a seguir:
ROSALINA FERREIRA RIBEIRO, mat. 5656869/2, Coordenadora;
LIA SOARES BASTOS CAVALCANTE, mat. 5900081/1, Arquiteta;
DANIELA RIBEIRO CASTILHO, mat. 73504351/1, Assistente
Social, RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES DE ALMEIDA, mat.
5903311/1, Digitador.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo 963722
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015,
publicada no D.O.E. nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e, no
DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº.
5810, de 24 de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO ainda a certidão de Óbito matricula 067595
01 55 2016 4 00381 091 0151624 85,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento de 08 (oito) dias da servidora
DEUSARINA VASCONCELOS DA CRUZ, Matrícula nº
54185368/4, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO
CULTURAL, decorrente do falecimento de sua irmã, sem prejuízo
de sua remuneração, no período de 08 a 15/05/2016.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo 963807
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL Nº002/2016-FCP
(PROCESSO Nº 2016/137884)
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, no
uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 14 e 18 da
Resolução nº 18.784, de 28 de janeiro de 2016, e considerando
o relatório final emitido pela Comissão de Tomada de Contas
Especial, HOMOLOGA o parecer do Núcleo de Controle Interno,
referente ao procedimento de Tomada de Contas Especial nº
002/2016, que apurou os fatos relacionados à omissão do dever
de prestar contas dos recursos repassados mediante o Convênio
nº 041/2014, encaminhando-se os presentes autos ao Tribunal
de Contas do Estado do Pará - TCE para apreciação.
Presidente da FCP
Protocolo 963646
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA 265
Publicada no DOE nº 33.129 de 17.05.2016
ONDE SE LÊ; PORTARIA Nº 265 /2015 DE 13 DE MAIO DE
2015
LEIA-SE; PORTARIA Nº 265/2016 DE 13 DE MAIO DE
2016
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 963503
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DIÁRIA
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TERMO ADITIVO: 03
CONTRATO: 023/2014
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO: Em obediência ao Decreto 1.513/16, prorroga-se o
prazo de vigência do contrato SEM REAJUSTE DE VALORES, por
mais 12 meses, a partir de 26.05.2016 a 25.05.2017; e inclui-se
na, clausula quinta do instrumento contratual original, a dotação
orçamentária: Fonte 0101, Atividades 8421 e 8507, elemento de
despesa 339039 e programa de trabalho 3921444 e 3631451.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
CONTRATADO: Valeverde Agência de Viagens Turismo EIRELI
- EPP, CNPJ: 05.851.878/0001-54, com sede na Av. Alcindo
Cacela, 104, Umarizal, CEP: 66060-000.
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2016/171041
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.
Protocolo 963724
TERMO ADITIVO: 09
CONTRATO: 9912295129
EXERCÍCIO: 2016
.
PORTARIA Nº 269/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da
Coordenadoria de Logistica/Transporte, constante no Processo
nº 191819/2016 de 12/05/2016.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor, ELIOENAI
ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula
funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00; para custear
despesas com viagem a localidade de Irituia, no período de 17
a 20/05/2016, com o objetivo de realizar serviços de transporte
com a equipe técnica, que irão fazer manutenção na RTV da
Funtelpa.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 963518
.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Em obediência ao Decreto 1.513/16, prorroga-se o
prazo de vigência do contrato SEM REAJUSTE DE VALORES, por
mais 12 meses, a partir de 30.05.2016 a 29.05.2017
.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
CNPJ: 34.028.316/0018-51, com sede na Av. Presidente Vargas,
498, Campina, Belém/PA, CEP: 66017-900.
AUTORIZO DO PROC. Nº: 2016/131744
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.
Protocolo 963729
CONVÊNIO: 008/2016
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do Projeto
Despertar Musical.
VALOR TOTAL: 00,00
ASSINATURA: 17/05/2016
VIGÊNCIA: 06/05/2016 a 05/05/2018
CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Instituto Viva Bragança, CNPJ: 17.671.860/000150, estabelecida na Rua Dr. Roberto, s/n, Bairro Centro,
Bragança/PA, CEP: 68.600-000.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/510101.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
Protocolo 963732
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PORTARIA
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PORTARIA Nº: 758/2016 - GS/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, incisos II e V,
da Constituição do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que o Estado do Pará aderiu ao Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação, de que trata o
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007;
CONSIDERANDO que o Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação é a conjugação dos esforços e da participação
democrática em proveito da melhoria da educação básica;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 12.695, de
25 de julho de 2012, que trata de apoio técnico ou financeiro
prestado em caráter suplementar e voluntário pela União às
redes públicas de educação básica dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, que será feito mediante a pactuação de
Plano de Ações Articuladas - PAR.
CONSIDERANDO que a evolução do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica - IDEB paraense é de responsabilidade e
compromisso de todos;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR Equipe Local do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação, para estabelecer o
Plano de Ações Articuladas - PAR, da Educação Básica
paraense, correspondente ao período de 2016 a 2019, formada
pelos seguintes servidores:
NOME
Edilena Lourdes
Barros da Silva
Gianno Gonçalves
Quintas
Jacilene de
Nazaré Silva
Teixeira
Laura Maria do
Socorro Nunes
Lopes e Silva
Lucilene do
Socorro Melo
Santana
Wanderilza Bitar
Ferreira
Norberto Ferreira
Cardoso Junior
Kátia Cilene de
Vilhena Gouvêa
Tarrio
Wanderson
Ribeiro de Lima
Kátia Cilene
Farias Marcelino
Radmila Pantoja
Castello
Maria Vilma
Gonçalves de
Oliveira
Jane Freire
Cardoso
Marizete Martins
da Silva
Ivone Rosa Cabral
Silvia Sabrina de
Castro Macedo
Mari Elisa Santos
de Almeida
Higor Kyuzo da
Silva Okada
Dorval André
Pires de Lima
Paola Maria
Frassinetti
Rotterdam Lisboa
Dias
Deumarina da
Silva Matoso
Emlly Hanna
Souza da Silva
Simone do
Socorro Brochado
Palheta
Dorcas Brelaz
Silva
Luiz André Malato
Patrick Reis de
Almeida
Flávia Conceição
Pinho Bright
Antonio Maria de
Lima Cordeiro
Mauro Alberto
Martins Pantoja
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
315630-1
NUPPAE
57185650-2
NUPPAE
57172809-1
NUPPAE
339563-1
NUPPAE
58995857-1
NUPPAE
2944700-1
NUPPAE
57213450-1
SAGEP
5440416-3
SALE
57221038-1
SALE
5496551-3
SALE
57233288-3
SALE
5467144-1
SALE
57208528-1
DEINF/SAEN
57208226-1
DEINF/SAEN
57208939-1
DEINF/SAEN
57202795-2
DEINF/SAEN
6009808-2
COEP/SAEN
57201967-3
COEP/SAEN
57226194-2
DEMP/SAEN
343668-1
DEMP/SAEN
57176479-3
SIEBE/SAEN
57213584-1
CAEC/SAEN
354155-1
CENSO ESCOLAR/SAEN
5498090-2
CTAE/SAEN
6037658-2
CESOME/SAEN
5890717-1
NEL/SAEN
5889763-1
CECAF/SAEN
57188630-1
SAPG
5625025-1
GPO/SAPG
Art. 2° - Compete à Equipe Local da SEDUC elaborar
diagnóstico, propor e executar ações e metas do Plano de
Ações Articuladas - PAR/2016-2019 do Estado do Pará,
em conformidade com o Plano Plurianual do Estado do Pará;
Acompanhar a evolução do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica -IDEB a partir da aplicação do Plano de Ações
Articuladas -PAR.
Art. 3° - As atividades da Equipe Local, bem como a
sistematização das ações propostas serão coordenadas pelo
Núcleo de Planejamento, Pesquisa, Projeto e Avaliação NUPPAE.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se às disposições em contrário.
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo 963844
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ERRATA
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LICENÇA ASSISTÊNCIA
NOME: ADRIANA DE ALMEIDA PEREIRA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 09/02/15 A 10/03/15
MATRICULA: 5757460/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE ANISIO TEIXEIRA/BELEM
LAUDO MEDICO: 164359A/1
NOME: ANA MARIA PRATA DA SILVA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 22/03/16 A 20/04/16
LOT: EE COSTA E SILVA/BELEM
LAUDO MEDICO: 28091/16
NOME: ELDA DE JESUS DA COSTA COUSA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 19/02/16 A 19/03/16
MATRICULA: 366218/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE FERNANDO FERRARI/MARITUBA
NOME: IDEVALDINA MARIA CARDOSO BORGES
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 01/04/16 A 30/04/16
MATRICULA: 766534/2 CARGO: PROF.
LOT: ERC S.A.B.E.R/BELEM
NOME: LIGIA DOS SANTOS VIEIRA COUTINHO
CONCESSAO: 49 DIAS
PERIODO: 23/03/16 A 10/05/16
LOT: EE EDUARDO ANGELIM/PARAUAPEBAS
NOME: LUCILENY COSTA OLIVEIRA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 28/03/16 A 26/04/16
LOT: EE EDUARDO B. DE JESUS/ICOARACI
NOME: MARIA DE NEZARE DE MELLO E SILVA SOARES
CONCESSAO: 25 DIAS
PERIODO: 22/03/16 A 15/04/16
LOT: EE JOSE VERISSIMO/BELEM
NOME: MARIA DO SOCORRO SANTANA MACHADO DE LEAO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 07/03/16 A 21/03/16
MATRICULA: 745154/1 CARGO: ESCREV. DATIL.
LOT: EE DIV. DE PATRIMONIO IMOBILIARIO/BELEM
NOME: MARIA HELENA CORDEIRO PEREIRA
CONCESSAO: 16 DIAS
PERIODO: 04/04/16 A 19/04/16
LOT: EE MISS. DE SANTA TEREZINHA/BRAGANCA
C & A DE SOUZA LTDA - ME
CNPJ: 07.185.847/0001-37
ERRATA DA PORTARIA Nº 189/2016-GAB/PAD, DE
09/05//2016, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 33.124
DE 10/05/2016.
ONDE SE LÊ:
I
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores
M.S.C.S., matrícula nº 5138043-2, por infração, em tese, aos
arts. 177, I e VI; 178, V, XIV e XVII e 190, I, IV, VIII, X, XIII
e XVIII; I.A.P., matrícula n° 5450032-2 e J.G.N., matrícula nº
57197479-1, por infração, em tese, aos arts. 177, VI; 178, XIV
e 190, IV e VIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;
LEIA-SE:
I.A.P., matrícula nº
5450039-2
Protocolo 963539
.
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CONTRATO
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CONTRATO: 04
EXERCÍCIO: 2016
Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado TV Vilhena
Alves, nº 202, Bairro Centro, no Municipio Vigia de Nazaré/Pa,
para o funcionamento da EEEF Barão do Guajará.
Valor Mensal: R$ 10.000,00
Dispensa de Licitação: 04/2016 NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Função Programática: 16101.12.361.1416
- Projeto Atividade: 4963 - Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
- Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Locadora: Simone Vilhena Palheta. CPF nº 467.979.982-04,
RG 2249925, residente no conj Cidade nova VIII, TV WE-44 A
nº191, Bairro Coqueiro, Município de Ananindeua/Pa. Telefone:
(91)3263-4632/ 988229592.
Data de Assinatura:16/05/2016
Vigência:16/05/2016 à 15/05/2017
Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação
Protocolo 963681
.
TERMO ADITIVO: 6º
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da
ERC. Pedro Celestino do Espirito Santo, no município de Belém/
Pa.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato Original
Contrato: 011
Exercício: 2010
Dispensa de Licitação: 007/2010_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
NOME: REGINA MARIA PEREIRA MOY
Fonte:
16101.12.361.1416 - Projeto Atividade: 4963 - Natureza de
PERIODO: 14/03/16 A 12/04/16
Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné , Belém/Pa. Telefone:
(91) 32015113.
LOT: EE CASTELO BRANCO/PARAGOMINAS
NOME: RITA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
CONCESSAO: 22 DIAS
PERIODO: 11/03/16 A 01/04/16
MATRICULA: 225860/1 CARGO: ESCREV. DATIL.
LOT: EE DIVISAO DE CADASTRO/BELEM
NOME: SIMONE DE CARVALHO ARAUJO
CONCESSAO: 15 DIAS
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 149.710,00
Lucirene Farias Tavares
Homologador Substituto
Protocolo 963763
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS NO. 25996/2016
OBJETIVO: Participar dos jogos Estudantis Paraenses- Fase
Regional no Período de 30/052016 à 04/06/2016, no município
de Santana do Araguia.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELÉM / SANTANA DO ARAGUIA / 30/05/2016 - 04/06/2016 Nº Diárias: 5
SANTANA DO ARAGUIA /BELEM/ 04/06/2016 - 04/06/2016 Nº
Diárias: 0.5
NOME: LUCIO ANTONIO HACKENHAAR
MATRÍCULA: 656836 CPF:146.147.239-34
CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo 963343
PORTARIA DE DIARIAS NO. 25667/2016
OBJETIVO: realizar o acompanhamento nas turmas do
programa pro jovem campo saberes da terra versão 2014.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BAIAO / 02/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 4
BAIAO / BELEM / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: LAZILDA CONCEICAO LOBATO REIS
MATRÍCULA: 5437091 CPF: 14043971249
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo 963738
.
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TORNAR SEM EFEITO
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CONCESSAO: 30 DIAS
ITENS
01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20.
0104
-
Produto:
2227
-
Função
Programática:
Locadora: Ducivalda Cunha Nascimento, RG 6014813-SSP/PA,
CPF. 085.703.702-10 Residente na Rodovia Augusto Montenegro,
Conj Sol de Verão, Aptº 103, Bloco C, Bairro Parque Verde,
Belém/Pa. Telefone: (91)98846-8241/98192-0325
Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo 963794
PERIODO: 15/03/16 A 22/03/16
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar
sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.
Nome : MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI
PORTARIA Nº 26023/2016 , PUBLICADA NO DOE Nº
962055 DE 13/05/2016
A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC
Protocolo 963745
TORNAR SEM EFEITO
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme
abaixo relacionadas.
Nome : ESAU FARIAS RODRIGUES LAGOIA FILHO
9619151305 DE 13/05/2016
Protocolo 963748
TORNAR SEM EFEITO
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições; resolve tornar sem efeito as
publicações
conforme abaixo relacionadas.
Nome : FRANCY MARY DOS SANTOS SILVA
962084 DE 13/05/2016
Protocolo 963752
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OUTRAS MATÉRIAS
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LOT: EE DIONISIO B. DE CARVALHO/RONDON
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NOME: SUSANE MARQUES DA SILVA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 14/03/16 A 28/03/16
LOT: EE N.A.E.P/SANTAREM
Protocolo 963754
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2016-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 915.518/2015-SIIG
Objeto: Pregão Eletrônico no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
com objeto a contratação de empresa para transporte escolar
terrestre no Município de Bragança.
CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO ITEM 12 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 843.063/2014
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados que
RESOLVE CANCELAR a PUBLICAÇÃO de HOMOLOGAÇÃO do
“ITEM 12” do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015-NLIC/
SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.981 de
29/09/2015 e Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n°
186 de 29/09/2015, Pag. 262.
Ana Claúdia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação - SEDUC/PA
Protocolo 963570
RESULTADO DE RECURSO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 935.036/2015-SIIG
Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do
estado nº 33.130 de 18 de março de 2016 e Diário Oficial da
União - seção 3, nº 94 pág. 176 de 18 de março de 2016.
A CEL, após apreciação dos recursos referente à CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2016, acata os recursos da COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CENTRAL
DE
EXTRATIVISTA
E
AGRICULTORES
DAS
REGIÕES
METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO PARÁ - CEAREPA,
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP
e o INSTITUTO DE APOIO AOS PRODUTORES EXTRATIVISTA DO
PARÁ - AMICIA, e conseqüente as habilitam na Chamada Pública
nº 01/2016. Assim fica a reabertura do certame para o próximo
dia 25.05.2016 às 09:00 horas no AUDITÓRIO CENTRAL DO
PRÉDIO DA SEDUC.
Lívia Donza Barroso
Presidente da Comissão Especial de licitação - CEL
Protocolo 963652
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões
Quaresma
CONCEDENTE:
Razão Social: AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA
Logradouro: Praça Padre José Pereira Coelho, n°132, sala 406
CEP:35.660-015
Cidade: Pará de Minas
UF: Minas Gerais
Dados do Responsável pela Parte: André Luiz Rios
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo 963377
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TORNAR SEM EFEITO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2016
Tornar Sem Efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°
06/2016, publicado no DOE n° 33.121, de 05/05/2015, número
de protocolo 957942.
A Comissão
Protocolo 963523
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PE 01/2016
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 962572
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2016
PUBLICADA NO DOE N° 33.129
Protocolo 963557
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 6/2016
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de
materiais bibliográficos para atender o Curso de Licenciatura em
Letras-Língua Inglesa da Universidade do Estado do Pará.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
uepa.br, a partir do dia 19/05/2016.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Maria Sônia Soares Ataíde
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 01/06/2016
HORA: 09h00
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo 963519
.
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO
PROC. Nº 2016/133464
CONVÊNIO N°15/2016
OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer as bases
para o estágio curricular obrigatório e não obrigatório, entre
Universidade do Estado do Pará - UEPA e a AGIEL AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, para
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em
relação aos cursos de Nível Superior, ministrado pela Instituição
de ensino UEPA
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/05/2016
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/05/2018
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 2957/16-CONSUN, 18 de Maio de 2016.
EMENTA: Revoga a decisão do Conselho de Centro que
anulou o Pleito Eleitoral e homologa o resultado final da
Eleição para Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências
Sociais e Educação (CCSE).
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, em
cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em
sessão ordinária realizada no dia 18 de Maio de 2016,
CONSIDERANDO o que preceitua o Estatuto e o Regimento
Geral da UEPA;
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Eleitoral em vigor da
República Federativa do Brasil, em particular aos casos omissos
no Estatuto e Regimento Geral da UEPA, bem como no Regimento
Eleitoral do CCSE;
CONSIDERANDO que é obrigação deste Conselho zelar
pelo pleno cumprimento do Estatuto e Regimento Geral da
Universidade, bem como da legalidade no âmbito da UEPA;
Promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica revogada a decisão do Conselho de Centro que
anulou o Pleito Eleitoral e homologa o resultado final da Eleição
para Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais e
Educação (CCSE).
Art. 2º - Fica homologada a candidatura do Professor Anderson
Madson Oliveira Maia e do Professor Jairo de Jesus Nascimento
da Silva como Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências
Sociais e Educação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 18 de Maio de
2016.
JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA
Reitor e Presidente do Conselho Universitário
Protocolo 963560
RESOLUÇÃO Nº 2958/16-CONSUN, 18 de Maio de 2016.
EMENTA: Revoga a decisão do Conselho de Centro que
anulou o Pleito Eleitoral e homologa o resultado final
da Eleição de Coordenadores de Curso e Chefes de
Departamento do Centro de Ciências Sociais e Educação
(CCSE).
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, em
cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em
sessão ordinária realizada no dia 18 de Maio de 2016,
CONSIDERANDO o que preceitua o Estatuto e o Regimento
Geral da UEPA;
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Eleitoral em vigor da
República Federativa do Brasil, em particular aos casos omissos
no Estatuto e Regimento Geral da UEPA, bem como no Regimento
Eleitoral do CCSE;
CONSIDERANDO que é obrigação deste Conselho zelar
pelo pleno cumprimento do Estatuto e Regimento Geral da
Universidade, bem como da legalidade no âmbito da UEPA;
Promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica revogada a decisão do Conselho de Centro que
anulou a Eleição para Coordenadores de Curso e Chefe de
Departamento do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE).
Art. 2º - Fica homologada as respectivas candidaturas vencedoras
para cada curso e chefia de departamento do Centro de Ciências
Sociais e Educação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 18 de Maio de
2016.
JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA
Reitor e Presidente do Conselho Universitário
Protocolo 963726
.
.
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
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PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 013/2016
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pães)
Entrega do Edital: Comprasnet e Compras Pará
Responsável pelo certame: Milkner Rocha Filho
Local de Abertura: Portal Comprasnet
UASG: 925872
Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1443.8389
Fontes: 0107
Ação Detalhada: 216.582
Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 963448
PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 018/2016
Objeto: aquisição de Material Permanente (equipamentos para o
serviço de lavanderia)
Responsável pelo certame: Anderson Clayton Aires Ribeiro
UASG: 925872
Orçamento:
Fontes: 0139002245
Protocolo 963525
PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 011/2016
Objeto: prestação de serviços de seguro total de automóveis
Responsável pelo certame: Milkner Rocha Filho
UASG: 925872
Orçamento:
Fontes: 0101
Protocolo 963537
PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 019/2016
Objeto: aquisição de materiais de Consumo (Curativos)
Responsável pelo certame: Anderson Clayton Aires Ribeiro
UASG: 925872
Orçamento:
Fontes: 0107
Ação Detalhada: 186795
Protocolo 963772
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DE
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº. 729, DE 18 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, parágrafo único, da
Lei Estadual n.º. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Presidente da
Comissão de Sindicância designada através da PORTARIA nº.
501/2016/SEASTER, de 18 de abril de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 30 (trinta) dias, contados do término
do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Sindicância designada pela PORTARIA nº.
501/2016/SEASTER, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.111, de 19 de abril de 2016, com o
fim de dar continuidade aos trabalhos de apuração relacionados
ao suposto desaparecimento de documentos públicos relativos à
prestação de contas do Convênio Federal MTE/SEFOR/CODEFAT
nº. 021/99-SETEPS/PA, além de outras possíveis irregularidades
ou infrações conexas que emergirem decorrentes da apuração
dos fatos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
SEASTER
Protocolo 963321
LICENÇA PARA CASAMENTO
PORTARIA N°. 728/2016-CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEASTER, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de
janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01 de janeiro
de 2015;
R E S O L V E:
CONCEDER, (oito) dias de Licença para Casamento, no
período de 30/04/2016 a 07/05/2016, ao servidor, Alex
Rubens de Queiroz Silva, matrícula n° 5896243/1, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Núcleo de
Controle Interno.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, 17 de maio de 2016.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo 963830
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
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ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA 456/16- GRH DATADO EM
03 DE MAIO DE 2016, PUBLICADO NO DOE N°.
33130 DE 18 DE MAIO DE 2016:
Servidora: ROSA DE FÁTIMA LOBATO FRANCO
Onde se lê :02.06.2016 à 01.08.2016
Leia-se: 02.06.2016 à 31.07.2016
FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA - Presidente em Exercício
da FASEPA
Protocolo 963434
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Processo nº 190541/2016.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
e locomoção de jovem, custodiado no CIJAM, durante viagem ao
município de PORTEL/PA, no período de 18 a 20/05/2016.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 185795
Fonte de Recurso: 0101006357
Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) - R$ 40,00
Natureza da Despesa: 339033 - Locomoção (transporte) - R$ 40,00
SERVIDORES: JOSE SEVERIANO DA SILVA E SILVA,
PSICÓLOGO, Matricula
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 04 (quatro) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 963349
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 614, DE 17 DE MAIO 2016.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiada no CFIP, aos
familiares em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: PORTEL/PA - (2,5)
DIÁRIAS
PERÍODO: 18/05/2015 a 20/05/2015.
SERVIDORES: ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIO, PSICÓLOGO,
Matricula 5848407/2.
Protocolo 963345
PORTARIA Nº 615, DE 17 DE MAIO 2016.
OBJETIVO: Entregar jovem, custodiado no CIJAM, aos familiares
em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: PORTEL/PA - (2,5)
DIÁRIAS
PERÍODO: 18/05/2015 a 20/05/2015.
SERVIDORES: JOSE SEVERIANO DA SILVA E SILVA,
PSICÓLOGO, Matricula 57190257/3.
Protocolo 963346
PORTARIA: 624/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO
CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINA- CIAM, PARA SER
OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
(Processo 194337/2016-Mem 912/2016-CIAM)
SERVIDOR: GLEISON SILVA DE MIRANDA
CARGO: MONITOR
MATRICULA: 5913182/ 1
CPF: 79582745215
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO:BARCARENA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 18/05/2016
DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 963545
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes, custodiados na UASE/BNV, conforme justificado.
ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: PARAUAPEBAS/PA e
CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - (2,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 23/05/2016 a 25/05/2016.
SERVIDORES:
YULLI
LIMA
MESQUITA
RODRIGUES,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57203950/2, e LUIZ AUGUSTO
DA SILVA ALCANTARA, MOTORISTA, Matricula 5920980/1.
Protocolo 963659
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado no CSEM, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BREU BRANCO/PA - (2,5)
DIÁRIAS
PERÍODO: 23/05/2016 a 25/05/2016.
SERVIDORES: CLEA GUERREIRO BEZERRA, PSICÓLOGO,
Matricula 5919342/1, e EMANUEL ALVES MOURA, MOTORISTA,
Matricula 5920220/1.
Protocolo 963661
PORTARIA:623/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO
CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINA- CIAM, PARA SER
OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
SERVIDOR: MARIA TEREZA CALEJA LIMA
CARGO: PSICOLOGA
CPF: 37044966268
SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
CARGO: MONITOR
CPF: 52419274253
SERVIDOR: CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA
CARGO: MOTORISTA
CPF: 5792606234
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: BARCARENAPA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 963687
PORTARIA: 622/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: ACOMPANHAR
ADOLESCENTES CUSTODIADO NO
CSEBA,PARA SER ENTREGUE AOS FAMILIARES,CONFORME
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
(Processo 194742/2016 Mem
386/2016-CSEBA)
SERVIDOR: ANDREI DOS SANTOS GUALBERTO
CARGO: MOTORISTA
MATRICULA 57226612/ 2
CPF: 69625417249
SERVIDOR: WANDER CLEBER BENICIO DO REGO
CARGO: MONITOR
MATRICULA 5918561/ 1
CPF: 65502825272
ORIGEM: SANTAREM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 963688
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CSEBA, aos
familiares em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA (1,5) DIÁRIA
PERÍODO: 14/05/2016 a 15/05/2016.
SERVIDORES: AILSON FAVACHO COSTA, MONITOR, Matricula
5849454/1, e RAIMUNDO GONÇALVES, MOTORISTA, Matricula
3222926/1.
Protocolo 963691
PORTARIA: 617/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE
ADOLESCENTE CUSTODIANDO NO CAS (Processo 192265/2016
Mem 220/2016-CAS)
SERVIDOR:ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA 5901372/ 2
SERVIDOR: ANDERSON HAGE ODA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA 5920378/ 1
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MAGALHÃES BARATA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 24/05/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 963845
PORTARIA: 618/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES
DE ADOLESCENTE CUSTODIANDO
NO CESEM (Processo
192528/2016 Mem 255/2016-CESEM)
SERVIDOR: MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 54195047/ 9
SERVIDOR: FELIPE MACIEL RIBEIRO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA :5918094/1
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BARCARENA/PA
Protocolo 963847
PORTARIA: 619/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE
ADOLESCENTE CUSTODIANDO NA UASE BENEVIDES (Processo
188852/2016 Mem 806/2016-UASE BENEVIDES)
SERVIDOR:YULLI LIMA MESQUITA RODRIGUES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 57203950/ 2
SERVIDOR: ORLANDO MORAES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA : 5918558/ 1
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SALINOPOLIS/PA
Protocolo 963850
PORTARIA: 620/2016- DO DIA 18/05/2016
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM AUDIENCIA
SERVIDOR: ALINE MICHELLE MARTINS DE SOUZA
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 54185238/ 2
SERVIDOR: MARCOS AUGUSTO FRANCA RODRIGUES MIRANDA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57173288/ 4
SERVIDOR: HERLLON DE SOUSA CARNEIRO BONFIM
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5919177/ 1
SERVIDOR: DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54191736/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA ISABEL/PA
Protocolo 963853
PORTARIA Nº 094/2016 - DE 18 DE MAIO DE 2016.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo de acordo com as
bases vigentes, referente ao deslocamento no trecho Santarém/
Prainha/Santarém, com o objetivo de realizar entrega de créditos
aos microempreendedores contemplados com o Programa de
Microcrédito do Governo do Estado.
Nome
Marília
Miléo
Figueiró
PORTARIA N°555/16 DE 17 DE MAIO DE 2016
EXCLUIR, por motivo de trabalho, a servidora SILVIA VIEIRA
GUEDES DOPAZO ANTONIO JOSÉ, matrícula: 5917279/1da
Portaria de Férias n° 468/16, publicada no DOE N° 33128 de
16/05/2016, que Concedeu férias para o mês de junho/16 no
período de 06/06/16 a 05/07/16.
Ordenador de despesas: Simão Pedro Martins Bastos
Protocolo 963435
.
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TECNICA
5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°.01/2012
Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas - SEDOP
Objeto: Prorrogação da Cláusula Primeira do 4° Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica n°.01/2012, que trata da vigência.
Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017.
Foro: Belém-PA
Data da Assinatura: 17 de maio de 2016
Responsáveis: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/FASEPA
NOÊMIA DE SOUSA JACOB/ SEDOP
Protocolo 963437
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 093/2016 - DE 18 DE MAIO DE 2016.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo de acordo com as
bases vigentes, referente ao deslocamento no trecho Santarém/
Mojui dos Campos/Santarém, com o objetivo de realizar entrega
de créditos aos microempreendedores contemplados com o
programa de Microcrédito do Governo do Estado.
5918702/1
Nº de
Diárias
Gerente
Regional
24 e
25/05/2016
1½
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
.
Marília
Miléo
Figueiró
Período
.
.
.
.
Matrícula /
CPF
5918702/1
Cargo
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 963532
FÉRIAS
Nome
Matrícula /
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
Gerente
Regional
23/05/2016
½
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 963511
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA N°. 100/2016-GGP/SEJUDH
DE 12/05/2016, PUBLICADA NO DOE N°. 33.130 DE
18/05/2016.
Onde se lê: o processo nº. 2015/128440;
Leia-se: o processo nº. 2016/189962.
Onde se lê: referente à primeira parcela do triênio de
25/08/2012 a 24/08/2015;
Leia-se: referente à primeira parcela do triênio de 25/08/2011
a 24/08/2014.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 963566
.
.
DIÁRIA
.
OBJETIVO: Fomento e monitoramento dos serviços da rede de
atendimento à mulher em situação de violência especializada ou
não especializada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Primavera, Bonito e Peixe Boi/PA
SERVIDORES:
1MARIA TAVARES DA TRINDADE; CARGO:
Coordenadora
(CIPM);
MAT:
5546516/7;
PERÍODO:
06/06/2016 a 11/06/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
2MARCELLA REZENDE VERAS; CARGO: Assessora;
MAT: 5904547/1; PERÍODO: 06/06/2016 a 11/06/2016;
Quantidade de diárias: 5,5.
3PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista;
MAT: 57192939. PERÍODO: 06/06/2016 a 11/06/2016;
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 963540
DIÁRIAS
não especializada.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Tailândia, Goianésia e Jacundá/PA
SERVIDORES:
Coordenadora (CIPM); MAT: 5546516/7; PERÍODO: 13/06/2016
a 18/06/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
MAT: 5904547/1; PERÍOD: 13/06/2016 a 18/06/2016;
3OSMAR FERREIRA GUIMARÃES; CARGO: Motorista;
MAT: 57230905/1. PERÍODO: 13/06/2016 a 18/06/2016;
4ANA CRISTIANE LIMA OLIVEIRA; CARGO: Diretora
de Cidadania e Direitos Humanos; MAT: 54188657; PERÍODO:
Protocolo 963541
DIÁRIAS
atendimento à mulher em situação de violência especializados
ou não especializados.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Abaetetuba, Barcarena e Moju/PA
SERVIDORES:
Coordenadora (CIPM); MAT: 5546516; PERÍODO: 20/06/2016 a
25/06/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
2TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA; CARGO: Téc.
em Cidadania e Direitos Humanos; MAT: 54185843; PERÍODO:
3JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO:
Motorista; MAT: 57216173. PERÍODO: 20/06/2016 a 25/06/2016;
Protocolo 963549
DIÁRIAS
não especializada.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Capitão Poço, Ourém e Irituia/PA.
SERVIDORES:
Coordenadora (CIPM); MAT: 5546516/7; PERÍODO: 27/06/2016
a 02/07/2016; Quantidade de diárias: 5,5.
MAT: 5904547/1; PERÍOD: 27/06/2016 a 02/07/2016;
3OSMAR FERREIRA GUIMARÃES; CARGO: Motorista;
MAT: 57230905/1. PERÍODO: 27/06/2016 a 02/07/2016;
Protocolo 963554
DIÁRIAS
OBJETIVO: Participar de evento sobre regularização fundiária
de territórios quilombolas no município de Acará/PA.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Acará/PA
SERVIDORES:
1CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO;
CARGO: Gerente; MAT: 5917632/3; PERÍODO: 19/05/2016 a
21/05/2016; Quantidade de diárias: 2,5.
Protocolo 963814
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 271/2016 - CGP/SUSIPE
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
..
..
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
Investigativa, objetivando apurar o óbito do paciente BRENO
VINICIUS DOS SANTOS SANTOS, ocorrido no dia 04/05/2016
no Hospital Geral Penitenciário - HGP.
PORTARIA
.
.
DIÁRIA
.
.
II - Designar ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador
Autárquico, para conduzir a investigação.
III - Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 963454
PORTARIA Nº 272/2016 - CGP/SUSIPEBELÉM, 13 DE
MAIO DE 2016.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a fuga do preso CLEITON
ASSUNÇÃO PANTOJA DE SOUZA e a tentativa de fuga por
parte de outros presos, por meio de túneis, ocorridas no dia
13/05/2016 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II
- CRPP II.
II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2016-DIRAF/SEDEME
Nome: RAIMUNDO BRITO ALVES /Cargo: Motorista /Matricula
5905384/2 /Nº DE DIÁRIAS: 4,5(quatro e meia) /ORIGEM:
Belém/PA /DESTINO: Capanema/PA, Bonito/PA e Aurora do
Pará/PA /PERIODO: 30/05 a 03/06/2016 /OBJETIVO: a fim de
conduzir os servidores Allenson Lenno da Silva Coelho, Cristiano
Sousa Costa e Lílian Poliana Sousa Gualberto.
Protocolo 963800
Nome: ALLENSON LENNO DA SILVA COELHO /Cargo: Coordenador
/Matricula 5919945/2 /Nº DE DIÁRIAS: 4,5(quatro e meia) /
ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Capanema/PA, Bonito/PA e
Aurora do Pará/PA /PERIODO: 30/05 a 03/06/2016 /OBJETIVO:
a fim de fiscalizar os processos de larva e beneficiamento dos
projetos de calcário e Caulim, pertencentes a empresa CBE Companhia Brasileira de Equipamento, de acordo com a Lei
n° 7.591/2011 que institui a Taxa de Exploração dos Recursos
Minerários (TFRM). Tem como apoio ao desenvolvimento da
cadeia produtiva do fosfato no Pará.
Protocolo 963804
Nome: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO /Cargo: Técnica
de Planejamento /Matricula 80845108/1 /Nº DE DIÁRIAS:
4,5(quatro e meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Capanema/
PA, Bonito/PA e Aurora do Pará/PA /PERIODO: 30/05 a
03/06/2016 /OBJETIVO: a fim de fiscalizar os processos de larva
e beneficiamento dos projetos de calcário e Caulim, pertencentes
a empresa CBE - Companhia Brasileira de Equipamento,
de acordo com a Lei n° 7.591/2011 que institui a Taxa de
Exploração dos Recursos Minerários (TFRM). Tem como apoio ao
desenvolvimento da cadeia produtiva do fosfato no Pará.
Protocolo 963815
Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo 963456
ERRATA
.
Errata de Termino de Vínculo de Servidor, publicado no
DOE 32949 de 13/08/2015, com nº de Protocolo 860032.
Servidor: BRUNA FERNANDA DA SILVA SANTANA.
Onde se lê: TÉRMINO DE VÍNCULO: 14/08/2015
Leia-se: TÉRMINO DE VÍNCULO: 13/05/2016
Protocolo 963458
5418985 /Nº DE DIÁRIAS: 4,5(quatro e meia) /ORIGEM:
Belém/PA
/DESTINO:
Capanema/PA
/PERIODO:
30/05
a
03/06/2016 /OBJETIVO: a fim de divulgação, esclarecimento,
ligadas a mineração, técnicos e responsáveis, envolvidos nos
procedimentos de licenciamento ambiental das Secretarias
Municipais de Meio Ambiente da Região de Integração do Rio
Caeté.
Protocolo 963817
.
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
.
APOSTILAMENTO
.
3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2015, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO PARÁ E O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
A CLÁUSULA QUINTA será alterada para prever a inclusão do
seguinte Programa de Trabalho:
Programa
de
Trabalho:
06.122.1297.8338
Operacionalização de ações administrativas
As demais cláusulas do referido convênio permanecem inalteradas.
O presente apostilamento é em virtude de solicitação da
Concedente.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEI DA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 963477
.
.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
Nome: CRISTIANO SOUSA COSTA /Cargo: Assessor /Matricula
orientação e treinamento para o público minerador e entidades
.
.
PORTARIA Nº 084/2016 - GAB/IMETROPARÁ, DE 18 DE
MAIO DE 2016.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 019 de 23 de junho de 2015 publicada no DOE
nº. 32.995 de 20/10/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, DIONAR NUNES CUNHA JUNIOR
para exercer o cargo em comissão de Gerente da Agência de
Santarém, código GEP-DAS-011.3.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo 963702
III - Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
PORTARIA Nº 083/2016 - GAB/IMETROPARÁ, DE 18 DE
MAIO DE 2016.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 019 de 23 de junho de 2015 publicada no DOE
nº. 32.995 de 20/10/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VITOR BRUNO CASTRO
DA SILVA do cargo em comissão de Gerente da Agência de
Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo 963700
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 058/2016 - RH/DAF
Processo 2016/195324. Nome: Raimundo de A. Wanderley,
mat 2021412/5, CPF 038889162-91, Diretor Técnico e Edir
Souza da Paixão Junior, matricula 5918153/1, CPF 53100808215, Motorista. Objetivo: Apresentar áreas disponíveis para
comercialização no Distrito para a empresa ENEL Brasil
e
conduzir
veículo
oficial.
Destino:
Barcarena.
Período:
19/05/2016. Qtde: 0,5 diária. Ordenador de Despesa: Olavo
Rogério B. das Neves.
Protocolo 963423
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 307/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
Considerando o disposto no art. 137, § 1º alínea “a” da lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, e
Considerando os Termos do Memorando nº 009/2016/DLITE, de
17/05/2016,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANA DOLORES FREITAS DE CASTRO
LEAO, matrícula nº. 3190633/1, ocupante do Cargo de Técnico
em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, lotada na Diretoria de
Logística Integração Territorial - DLITE, Gratificação de Tempo
Integral - GTI, no percentual de 40% (quarenta por cento), a
contar de 01/06/2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas.
Protocolo 963852
nº 32.798 de 01/01/2015.
Considerando os Termos do Memorando nº 009/2016/DLITE, de
17/05/2016,
R E S O L V E:
EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual
de 40% (quarenta por cento), concedido ao servidor VALDIR
CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº. 5761000/2, ocupante do
Cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, lotado na
Diretoria de Logística Integração Territorial - DLITE, a contar de
01/06/2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Públicas
Protocolo 963856
.
.
.
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 179040A/1, de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Noêmia de Sousa Jacob, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)
Processo: 2016/73740
b)
Licitação nº: 002/2016
c)
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
d)
Data da Adjudicação: 17/05/2016
e)
Data da Homologação: 17/05/2016
f)
Objeto da Licitação: Contratação de empresa de
engenharia para obra de reforma das instalações do Rancho do I
Comar, no município de Belém, no Estado do Pará.
g)
Empresa vencedora adjudicada: CONSTRUTORA SANTA
TEREZA LTDA, CNPJ: 05.693.333/0001-67.
Belém/PA, 17 de Maio de 2016.
Noêmia de Sousa Jacob
Públicas
Protocolo 963357
16/05/2016;
R E S O L V E:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida
através da PORTARIA nº. 008/2016, de 05/01/2016, ao servidor
MARCIO NAZARENO DA SILVA, matrícula nº. 57204690/1,
ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Diretoria de Logística Integração Territorial - DDLIT, por 93
(noventa e três) dias, no período de 14/02/2016 a 16/05/2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Públicas.
Protocolo 963641
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
.
PORTARIA Nº 304/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016.
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2016/178267, de 04/05/2016;
RESOLVE:
I.
AUTORIZAR os servidores abaixo
a viajar ao município de Tailândia/Pa, no período de 30/05 a
31/05/2016, com o objetivo de fiscalizar as obras de construção
do 1º pavimento da Arquidiocese da Igreja Quartel de Bombeiros
e Sistema de Abastecimento de Água, no referido município.
II. CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1.½
(uma e meia) diária para cada servidor, que se deslocarão
conforme item I.
NOME
Paulo
Francinette
Marques
Jonatas Soares
Pereira
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/196051 de
16/05/2016.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula
nº. 5322928/2, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo
CARGO /
DIÁRIAS
FUNÇÃO
Téc. em Gestão
de Infraestrutura 1,5
Engº. Civil
MATRICULA
6661/1
57202050/2
Motorista
1,5
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Públicas
Protocolo 963708
Regional, como fiscal do Convênio n° 29/2016, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
.
.
Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Afuá, cujo objeto
OUTRAS MATÉRIAS
é a conclusão do Ginásio Poliesportivo no Centro Educacional
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2016NE00776
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
Instituto de Desenvolvimento Ágata - CNPJ 04.797.769/0001-33
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
implementação dos Projetos Técnicos de Trabalho Social, no
Município de Capanema/PA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado
em favor do contratado e a não possibilidade de realização da
apostilamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 17.512.1428.7567 4101
449039
VALOR: R$ 1.722,00
ORDENADOR RESPONSAVEL: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Protocolo 963667
Infantil e fundamental “Theopompo Neri”, no município de Afuá.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Públicas
Protocolo 963552
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 302/2016, DE 17 DE
MAIO DE 2016.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.130 DE 18/05/2016.
Onde se lê: no período de 16/05/2016 a 14/07/2016.
Leia-se:
no período de 17/05/2016 a 15/07/2016.
.
Protocolo 963630
PARTES:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
apostilamento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
7101
17.512.1428.7567
0330002430 449039
VALOR: R$ 42.000,64
Protocolo 963677
DIÁRIA
.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
apostilamento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
7101
17.512.1428.7567
0330002430 449039
VALOR: R$ 93.276,37
Protocolo 963674
.
.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 076/2016 - PRESI
A Diretora Presidente da Companhia de Habitação do Estado
do Pará - COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e;
CONSIDERANDO os termos do processo 2016/90470 que trata
da necessidade de implementar as ações dos procedimentos
licitatórios no âmbito desta Companhia, e de acordo com o que
dispõe o artigo 51, da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
1. DESIGNAR o Economista ALBANO BULHÕES LEITE,
Matrícula 57194889/1, como Pregoeiro, a Auxiliar Administrativo
MIRALDA VITORINO DE OLIVEIRA Matrícula 3189716/1 e o
Agente de Atendimento LAZARO LUIS DE SOUSA SALDANHA
Matrícula 55588605/1 como Membros da Equipe de Apoio, com
o objetivo de proceder ao Pregão Eletrônico para aquisição de
material de expediente, junto ao Sistema Comprasnet.
2. ESTA Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 963801
.
PARTES:
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 033/2016-GAB/NGTM
OBJETIVO: Participar de reunião com o DNIT referente à Cessão
de Uso dos primeiros 16 Km da BR 316 para o Governo do Estado
do Pará e Reunião no Ministério das Cidades sobre as Obras de
Planejamento da João Paulo II .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei 5.810 de 24 de janeiro de
1994.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Brasília/DF
PERÍODO: 18/05/2016 a 19/05/2016 (1 ½ Diárias)
SERVIDOR:5832284,Cesar Augusto Brasil Meira(Diretor Geral)
ORDENADOR: Francisca Carmem de Sousa Yokoyama
Protocolo 963784
..
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme
item I.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 18 de maio de 2016.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Planejamento, Administração e Finanças
Protocolo 963821
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
O DIRETOR DE ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, COM BASE
NA PORTARIA Nº 111 DE 28 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.117 DE 29.04.2016, e usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SHEILA DE FÁTIMA DE CARVALHO
VIEIRA, Identidade Funcional nº 5598672/2, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Serviço Social, lotada na Diretoria
de Planejamento, Administração e Finanças - DIPLAN para
responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de
16.05.2016 a 14.06.2016, com todas as vantagens inerentes ao
cargo durante o impedimento da titular RITA SIMONE DA SILVA
MATNI, Identidade Funcional nº 57195101/3, que se encontra
respondendo pela Coordenação de Gestão de Pessoas-CGPES,
conforme PORTARIA Nº 123/2016, de 16.05.2016, publicada no
DOE nº 33.130, de 18.05.2016.
LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES
Secretário de Estado, em exercício
Protocolo 963558
.
.
ERRATA
.
ERRATA
Fica retificado na PORTARIA Nº 125 de 17/05/2016, publicada no
D.O.E. nº 33.130, de 18.05.2016
Onde se lê: ...para atender às despesas com a viagem a BelémPA.
Leia-se: ... para atender às despesas com a viagem de Serra da
Canastra-MG para Belém-PA.
Protocolo 963388
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 126 DE
17/05/2016, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.130, DE
18.05.2016
Onde se lê:...no período de 24/05/2016 a 25/05/2016
Leia-se: ... no período de 24/05/2016 a 26/05/2016
Onde se lê: ...para atender às despesas com a viagem a BelémPA.
Leia-se: ... para atender às despesas com a viagem dos
municípios Bragança-PA, Soure-PA e Tomé-Açú-PA para BelémPA.
Protocolo 963390
.
.
DIÁRIA
.
.
.
DIÁRIA
.
Portaria: 116/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008
- AGE Nome: Marcelo Barros Sampaio / Cargo: Assessor III
/ CPF: 426121282-04 / Nº de Diária: 3,5 / Origem: Belém/
Destino: Oeiras e Breves/ Período: 23 a 26/05/2016 /Objetivo:
Fiscalização de obra de construção de edicula e ramal elétrico
nos Municípios de Oeiras do Pará e Breves. Ordenador: Theo
Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA
PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 963736
Portaria: 117/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE
Nome: Marcel Santos Cabral/ Cargo: Analista de Suporte / CPF:
838163642-68 / Nome: Pedro de Souza Barros / Cargo: Motorista
/ CPF: 127764402-00 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/
Destino: Santa Maria / Período: 18 a 19/05/2016 / Objetivo:
Manutenção do Hotzone em Santa Maria/PA. Deslocamento
do colaborador Marcel Cabral. A localização de Ourém.
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82
PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 963756
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE RESCISÃO Nº 007/2016
PARTES: PRODEPA e CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES
TELEFÔNICAS LTDA.
OBJETO: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 16 de
maio de 2016, em caráter definitivo e irrevogável, tendo por
fundamento legal artigo 79, II da Lei nº. 8.666/93 e a Cláusula
Décima Quarta: Da Rescisão do Contrato Nº 040/2015.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2016.
ORDENADOR: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo 963867
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
.
.
.
PORTARIA
.
.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de
29/01/2015 e, usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2016/195019 de 13.05.2016;
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES,
Identidade Funcional nº 5919907/1, ocupante do cargo de
Diretor de Ensino Técnico e Tecnológico, lotado na Diretoria
de Ensino Técnico e Tecnológico - DETT, a viajar a cidade de
Altamira-PA, no período de 31.05 a 03.06.2016, com objetivo
de representar esta SECTET na 44ª Reunião Ordinária do Comitê
Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do
Xingu - CGDEX e das Câmaras Técnicas.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (Três
PORTARIA Nº 182/2016/GERH/COGP/DAFI/SETUR
INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016/SETUR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas
atribuições descritas no art. 138 e seus incisos da Constituição
do Estado do Pará, e em razão das prescrições insculpidas pela
lei 8666/93,
RESOLVE:
Art.1º INSTITUIR Comissão Especial de Licitação vinculada
a esta Secretaria de Estado de Turismo-Setur, para atender
exclusivamente à demanda da Tomada de Preço nº 01/2016/
SETUR, referente à contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado
do Turismo Sustentável - PDITS, para os Polos Turísticos
Amazônia Atlântica, Araguaia Tocantis e Xingu pela
Secretaria de Estado de Turismo do Pará - SETUR .
Art.2º DESIGNAR os servidores abaixo descritos, que sob a
presidência do primeiro, comporão a Comissão Especial de
Licitação da Secretaria de Estado de Turismo - CEL/TOMADA
DEPREÇO/01/2016/SETUR/PA.
Nº
Nome
Matrícula
FUNÇÃO NA
CEL
01
NILTON PEREIRA CARVALHO
5705878/2
Presidente
02
CECILIA CRISTINA SOUSA DA CONCEIÇÃO
5419065-1
Membro
03
JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES
54191159-3
Membro
04
ANA AURIEL LIMA DA COSTA
353108-1
Membro
05
MARIA DE BELÉM GOMEZ
5709822-3
Membro
06
MÁRCIA SUELY CASTELO BRANCO BASTOS
54190561-2
Membro
Art. 3º Ratificar que o servidor NILTON PEREIRA CARVALHO,
matrícula 5705878/2, responderá cumulativamente pela
presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
Comissão Especial do PRODETUR e Comissão de Seleção do
Chamamento Público desta Setur, conforme portarias publicadas
no Diário Oficial do Estado.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ADENAUER GÓES
Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo 963429
.
.
.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
A Secretaria de Estado de Turismo - SETUR,por intermédio da
Comissão Especial de Licitação designada pela PORTARIA Nº
182 de 19 de maio de 2016,torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, tipo Melhor Técnica e Preço, em sessão pública
presencial a partir das 10:00 horas (horário de Belém-PA) do dia
20/06/2016, destinado à contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do
Turismo Sustentável(PDITS), para os Polos Turísticos Amazônia
Atlântica, Araguaia Tocantis e Xingu pela Secretaria de Estado de
Turismo do Pará - (SETUR). O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.
compraspara.gov.br e www.setur.pa.gov.br .
Local da sessão pública: Auditório da sede da SETUR/
REDUTO, situada Av. Assis de Vasconcelos, s/n, Bairro
Reduto, Belém - Pa.
Nilton Pereira Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 963430
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
.
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 706/16-DP EM 17/05/2016
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
nº 054 de 7 de fevereiro de 2006.
Considerando
o
Processo
nº
197893/2016,
de
17/05/2016.
RESOLVE:
Afastar a Defensora Pública NORMA MARIA DOS SANTOS
BORGES, matrícula nº 3084590, lotada na Defensoria Pública na Diretoria Metropolitana, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual
nº 5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria
Voluntária, à contar de 17/05/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral,
Protocolo 963743
PORTARIA Nº 069/16 - DPG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XXI da Lei Complementar n°
054, de 07 de fevereiro de 2006.
CONSIDERANDO a Lei Federal, Nº. 10,448, de 09 de Maio de
2002, que institui o Dia Nacional da Defensoria Pública no Brasil,
bem como que nas datas de 19 e 20 de Maio de 2016 não há
agendamento de atendimento ao público pelo Disk 129
CONSIDERANDO que no Estado do Pará as comemorações
alusivas ao Dia da Defensoria Pública ocorrerão no período de 19
a 20 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Liberar de suas atividades no dia 19/05/2016, todos os
Defensores Públicos para que possam participar da Programação
Comemorativa do dia do Defensor Público organizada pela
Defensoria Pública do Estado e Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Pará, a ser realizada no auditório da
Faculdade Ideal (FACI), situada à Rua dos Mundurucus, nº 1466
- Batista Campos. Belém-Pa.
Art. 2º Liberar de suas atividades no dia 20/05/2016, no
período vespertino todos os Defensores Públicos em atuação na
Região Metropolitana de Belém, e durante todo o dia, todos os
Defensores Públicos em atuação no interior do Estado, desde
que regularmente inscritos, para participar da Programação
Comemorativa do dia do Defensor Público organizada pela
Defensoria Pública do Estado e Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Pará, a ser realizada no auditório da
Faculdade Ideal (FACI), situada à Rua dos Mundurucus, nº 1466
- Batista Campos. Belém-Pa.
Parágrafo Único. Deverá ser feita a comprovação da presença no
evento do dia 20/05/2016, mediante apresentação de certificado
de participação.
Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo 963771
PORTARIA Nº 851/2016-DP-G, DE 17/05/2016.
RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor Público IVAL DE ANDRADE
PICANÇO JUNIOR para responder pela Chefia de Serviços Gerais
desta Defensoria Pública Estadual, durante o período em que o
titular estiver afastado para gozo de licença prêmio, a contar de
06/05 até 04/06/2016.
Luís Carlos de Aguiar Portela
Defensor Público Geral
Protocolo 963776
PORTARIA Nº 852/2016-DP-G DE 17/05/2016.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
FERNANDO JOSE SAMPAIO LOBO; Mat. 80846028; P.A. 14/15;
de 30/05/2016 a 28/06/2016.
Luís Carlos de Aguiar Portela
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Protocolo 963779
.
.
.
PORTARIA Nº. 701/16 DP-G BELÉM, 17/05/2016
Nome: ANA CRISTINA MORENO FURTADO, matrícula
nº.5463807,
Assunto: Licença Saúde,
P. Gozo: 04/04/2016 a 08/04/2016,
Protocolo 963727
PORTARIA Nº. 702/16 DP-G BELÉM, 17/05/16.
Nome: MARA SHYRLENE GUIOMARINO AMADOR, matrícula
nº. 5839815,
Assunto: Prorrogação de Licença Saúde,
P. Gozo: 29/03/16 a 31/05/16,
Protocolo 963733
Nome: MAEVA CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA,
matrícula nº. 57190624,
Assunto: Licença Assistência,
Período: 13/04/2016 a 26/04/2016,
Protocolo 963737
PORTARIA Nº. 704/16 DP-G BELÉM, 17/05/16.
Nome: CRISTINA MARIA DO SOCORRO COSTA MATOS,
matrícula nº. 451215,
Assunto: Licença Assistência
Período: 12/04/16 a 11/05/16,
Protocolo 963739
Nome: KASSANDRA CAMPOS PINTO, matrícula nº. 55589183,
Assunto: Prorrogação de Licença Saúde,
P. Gozo: 31/03/16 a 29/05/16,
Protocolo 963740
.
.
CONTRATADO: SANDRA NAEME RANGEL FORATINI.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 309, bloco P, Apartamento
103, Bairro Ianetamae, Castanhal/PA - CEP: 68.745-690.
Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA.
Protocolo 963762
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016
PREGÃO ELETRÔNICO - 005/2016 - SRP
PROCESSO N.º 2016/53389
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezesseis, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ,
criada pela Lei Complementar Estadual nº. 13/93 e reorganizada
pela Lei Complementar Estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de
2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua
Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por seu Defensor PúblicoGeral Dr. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade OAB/PA nº 13789-A, CPF/MF
nº 323.796.682-72, residente e domiciliado nesta cidade, no uso
de suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos
Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, suas alterações posteriores, Decreto Estadual
nº. 876 de 29 de outubro de 2013 e demais normas legais
aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada
no PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2016, RESOLVE registrar
o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de
acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme
informações a seguir:
EMPRESA: LICIT BRASIL LTDA - ME
ENDEREÇO: Trav. WE 83, nº 1241 (térreo), Cidade Nova VI,
Bairro: Coqueiro, CEP: 67140-240, Ananindeua/PA.
CNPJ: 19.535.128/0001-88
FONE/
FAX: (91) 8092-5533/3263-7145
EMAIL: [email protected]
RESPONSÁVEL LEGAL: IRAN MEDEIROS ALVES
QUALIFICAÇÃO: brasileiro, paraense, portador do RG nº
2491144 - 2ª via, inscrito no CPF sob o nº 463.290.642-53,
residente na Trav. WE 83, nº 1241 (altos), Cidade Nova VI,
Bairro: Coqueiro, CEP: 67140-240, Ananindeua/PA.
VALOR
ITEM
QUANT
UNITÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
01
AÇUCAR TRITURADO
4.000
R$ 2,72
03
LEITE EM PÓ INTEGRAL
5.000
R$ 3,68
Protocolo 963712
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2016
PREGÃO ELETRÔNICO - 005/2016 - SRP
PROCESSO N.º 2016/53389
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezesseis, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ,
criada pela Lei Complementar Estadual nº. 13/93 e reorganizada
pela Lei Complementar Estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de
2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua
Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por seu Defensor PúblicoGeral Dr. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade OAB/PA nº 13789-A, CPF/MF nº
323.796.682-72, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de
suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos
nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 876 de 29
de outubro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 005/2016, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s)
empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s)
alcançada(s), conforme informações a seguir:
.
NÚMERO DO TERMO: 04.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
CONTRATO Nº 030.
Exercício: 2012.
Classificação: OUTROS
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato
supramencionado é o resultado da REVISÃO referente ao valor
do Contrato, constante dos autos originais, e assim definidas:
MODIFICAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL,
estabelecido na CLÁUSULA QUARTA para o valor mensal de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a contar de
05/04/2016 até 26/10/2017;
VALOR DO TERMO: R$ 99.000,00
Data de assinatura: 04/04/2016.
Vigência: 05/04/2016 a 26/10/2017.
ORÇAMENTO: 03 091 1445 8434. Fonte 0101. Natureza
339036. Estadual
EMPRESA: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
ENDEREÇO: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro: Centro,
CEP: 67030-025, Ananindeua/PA.
CNPJ: 22.656.435/0001-21
FONE/
FAX: (91) 2121-8547
EMAIL: [email protected]
RESPONSÁVEL LEGAL: EDSON ARAÚJO RODRIGUES
QUALIFICAÇÃO: administrador, casado, portador do RG nº
1668014 - CRA, inscrito no CPF sob o nº 306.877.722-49.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
02
CAFÉ EM PÓ
5.000
R$ 3,75
Protocolo 963714
..
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Extrato de Contrato nº. 032/2016/TJPA // Partes: TJPA
e o Grupo Espirita Senda de Luz, inscrita no CNPJ/MF nº.
22.486.058/0001-20/ Objeto do contrato: doação de bens
inservíveis // Processo: PA-PRO 2016/01876// Modalidade de
Licitação: Dispensa art. 17, II, “a” da Lei 8.666/93 // Valor
(depreciado) dos bens: R$ 493,43// Data da assinatura do
contrato: 18/05/2016// Responsável pela assinatura: Aníbal
Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração.
Protocolo 963802
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Extrato do 2º TA ao Contrato nº. 129/2014/TJPA//
Partes: TJPA e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
19.877.285/0002-52// Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação
(assinatura) de licenças de software Microsoft e padronização na
modalidade contratual EAS (Enterprise Agreement Subscription)
com atualização e suporte técnico// Origem: Pregão Eletrônico
de nº 134/TJPA/2014// Objeto e do aditivo: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a alteração dos dados bancários e da
razão social da empresa CONTRATADA, em virtude da cisão
parcial da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.587.502/0011-10. com transferência
de parcela de suas atividades para a LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.// Dados Bancários:
Banco do Brasil, agência: 1218-1, conta corrente: 3.6005. // Data da assinatura: 18/05/2016// Foro: Belém/PA//
Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário
de Administração // Ordenador responsável: Maria de Nazaré
Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento.
Protocolo 963481
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/TJPA/2016
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
cartuchos de toner e unidades de imagem para impressoras
LEXMARK MX711dhe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, Anexo I deste edital.
SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2016, às 09h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG
do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br.
Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287
ou e-mail [email protected].
Setor de Licitações do TJPA.
Protocolo 963746
.
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APOSTILAMENTO
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Extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO - O Tribunal de
Justiça do Estado, neste ato representado pelo seu Secretário de
Administração, ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO, brasileiro, servidor
público, portador da carteira de identidade n° 1562404 PC/PA,
inscrito no CPF/MF sob o n° 391.715.662-87, designado pela
PORTARIA Nº. 470/2015-GP, publicada no Diário de Justiça de
03 de fevereiro de 2015; autoriza o apostilamento, ao Contrato
n°. 002/2016/TJPA, firmado entre o TJ/PA e a Empresa A.A.J.
LOURENÇO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.619.593/000192, objetivando o reajuste do piso salarial de acordo com
a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, firmada
entre o SEAC-PA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ e o SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DAS
EMPREMPRESAS DO COMÉRCIO INDUSTRIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LOCAÇÃO DE VEICULO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO
MUNICÍPIO DE BELEM, conforme disposto no parágrafo § 8° do
art. 65 da Lei n° 8.666/93, retroagindo os efeitos a 1 de janeiro
de 2016.
Contrato nº.
002/2016
Valor contratado
(mensal)
Mão-de-obra
R$-21.012,12
Valor após
Convenção Coletiva
de Trabalho
2016/2017 (mensal)
R$-22.826,22
Belém, 18 de maio de 2016.// Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário
de Administração
Protocolo 963774
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Extrato do 1º TA ao Termo de Cooperação Técnica nº
021/2014-TJ-PA // Partes: Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, o Município de Belém, o Ministério Público do Estado do
Pará, a Defesa Pública do Estado do Pará, a Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Pará e a Fundação Papa
João XXIII // Objeto: a colaboração mútua dos partícipes para
viabilizar o registro de nascimento tardio das pessoas que vivem
em situação de rua e que nunca foram registradas, que não
possuem endereço domiciliar, atendidas no “Projeto Registro
Tardio” desenvolvido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
- NDDH da Defensoria Pública do Estado do Pará e pela Fundação
Papa João XXIII - FUNPAPA.// Objeto e justificativa do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos//Vigência
do aditivo: 20/05/2016 a 19/05/2018 // Data da assinatura:
18/05/2016// Responsável pela assinatura: Desembargador
Constantino Augusto Guerreiro - Presidente do TJPA.
Protocolo 963705
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1085/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 19½ (dezenove e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: PARAUAPEBAS/PA / Período: 07 à
26/05/2013 / Objetivo: SEGURANÇA DE MAGISTRADO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1087/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: NEUSA BORGARO / Cargo: ASSESSORA DE JUIZ /
Matrícula: 110141 / Nº. de Diárias: ½ (uma e meia) /
Origem: RURÓPOLIS/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período:
12/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1088/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: WALLACE CARNEIRO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 143979 / Nº. de Diárias: ½ (uma
e meia) / Origem: RURÓPOLIS/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
Período: 12/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1089/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: ZULEIDE DOS SANTOS MAIA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 143979 / Nº. de Diárias: ½ (uma
e meia) / Origem: RURÓPOLIS/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
Período: 12/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1091/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: BEN HUR SOUSA DA SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 57754 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/
TO / Período: 06/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1092/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: LAURO FONTES JUNIOR / Cargo: JUIZ SUBSTITUTO
DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS / Matrícula: 82635 /
Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CANAA DOS CARAJAS/PA
/ Destino: CURIONÓPOLIS/PA / Período: 10 e 18/05/2016 /
Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1093/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ / Cargo:
JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 2712 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: VARA DISTRITAL DE ICOARACY/
PA / Destino: CURITIBA/PR / Período: 17 à 21/05/2016 /
Objetivo: XXVI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES
PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABMP
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1094/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: 2½ (duas
e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TERRA ALTA E
CURUÇÁ/PA / Período: 11 à 13/05/2016 / Objetivo: ESTUDO
DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1095/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias:
2½ (duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TERRA
ALTA E CURUÇÁ/PA / Período: 11 à 13/05/2016 / Objetivo:
ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1096/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO
/ Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem:
CASTANHAL/PA / Destino: TERRA ALTA E CURUÇÁ/PA / Período:
11 à 13/05/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1097/2016 - SP, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Nome: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO / Cargo: JUIZ
DE DIREITO / Matrícula: 149012 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e
meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: PORTO DE MOZ/PA /
Período: 10 à 12/05/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1098/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: JOSÉ WEBERSON MACÊDO FURTADO / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 119431 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: NOVO PROGRESSO/PA / Destino: ITAITUBA/PA
/ Período: 12 à 13/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1099/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA / Cargo: CHEFE
DA UNAJ / Matrícula: 89133 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: NOVO PROGRESSO/PA / Destino: ITAITUBA/
PA / Período: 12 à 13/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO
DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1100/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANA PAULA DEMARCHI / Cargo: COLABORADORA
EVENTUAL / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem:
NOVO PROGRESSO/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período: 12 à
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1101/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: SARA ALVES CAVAZINI / Cargo: COLABORADORA
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1102/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: SILVANA CIVIEIRO ROQUE / Cargo: COLABORADORA
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1103/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: JUSCELINO LANDIM DA SILVA / Cargo: COLABORADOR
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1104/2016 - SP, DE10 DE MAIO DE 2016.
Nome: DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69647 / Nº. de Diárias:
4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TAILÂNDIA/
PA / Período: 17 à 21/05/2016 / Objetivo: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOM.
PORTARIA DE DIÁRIA N°
1105/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO
/ Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem:
CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA /
Período: 13/05/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1106/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
/ Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem:
CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA /
Período: 13/05/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1107/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO
PARÁ/PA / Período: 13/05/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1108/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo:
OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1
(uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA /
Período: 16 e 18/05/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1109/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período:
16 e 18/05/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1110/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: JAIRO RICARDO SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO
/ Matrícula: 144703 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA / Destino: BREVESA/PA /
Período: 16 à 18/05/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1111/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro
e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ, XINGUARA,
PARAUAPEBAS e ELDORADO DO CARAJÁS/PA / Período: 17 à
21/05/2016/ Objetivo: VISITA TECNICA.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1112/2016 - SP, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Nome: MARCELO FARIAS DAS CHAGAS / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 59994 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TAILÂNDIA/PA / Período:
17 à 19/05/2016 / Objetivo: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS
EQUIPAMENTOS E TELECOM
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1113/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANDREI AIRES RAMOS / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 110809 / Nº. de Diárias: 3½ (três e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA/ Destino: PARAGOMINAS/PA /
Período: 10 à 13/05/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1114/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: MARCEL DO ESPÍRITO SANTOS CARVALHO LOBATO
/ Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 32840 / Nº.
de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA/
Destino: MOJU/PA / Período: 24 à 25/05/2016 / Objetivo:
CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1115/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016
Nome: JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período:
31/05 À 01/06/2016 / Objetivo: VISTORIA EM TERRENO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1116/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016
NOME: PAULO GESSON MENDES LIMA / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 62588 / Nº. DE DIÁRIAS: 1½ (uma
e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período:
31/05 À 01/06/2016 / Objetivo: VISTORIA EM TERRENO.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1117/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2429-sp, de 23/10/2015,
que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária (s) ao
servidor FABRÍCIO NOGUEIRA RODRIGUES, referente ao seu
deslocamento à Comarca de Santarém Novo, no período de 28
à 29/10/2015
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1118/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016
NOME: KELLE KATIÚSCIA DA SILVA AUZIER MARQUES / CARGO:
AUXILIAR JUDICIARIO / MATRÍCULA: 67300 / Nº. DE DIÁRIAS:
½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CASTANHAL E SANTO
ANTONIO DO TAUÁ/PA / Período: 13/05/2016 / Objetivo:
AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO TJE/PA.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1119/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016
Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período:
16/05/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1120/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias:
½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA /
Período: 16/05/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1121/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: : ½ (meia)
/ Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período:
16/05/2016 / Objetivo: ESTUDO PSICOSSOCIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1122/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/
PA / Período: 17 à 18/05/2016 / Objetivo: ESTUDO
MULTIDISCIPLINAR
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1123/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período:
17 à 18/05/2016 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1124/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO
/ Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 17
à 18/05/2016 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1125/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 70718 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e
meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: JACAREACANGA/PA /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1126/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO / Cargo:
ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 6190 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: PORTEL/PA / Destino: BREVES/PA / Período:
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1127/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: OTONIEL GODINHO LOBATO / Cargo: COLABORADOR
EVENTUAL / CPF: 719.086.092-49 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: PORTEL/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 16/05/2016
/ Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1128/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ELMODÃ DOS ANJOS GOMES / Cargo: COLABORADOR
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1129/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: DAVID SACRAMENTO FERREIRA / Cargo: ATENDENTE
JUDICIÁRIO / CPF: 084.027.602-87 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1130/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: MARIALVA FRANCO PINHEIRO/ Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 12401 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1131/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: SORAYA HITOMY RODRIGUES KYUSHIMA/ Cargo:
ASSESSORA DE JUIZ / Matrícula: 147648 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: PORTEL/PA / Destino: BREVES/PA / Período:
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1132/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: SULENY DA SILVA OLIVEIRA/ Cargo: COLABORADORA
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1133/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA/ Cargo: ATENDENTE
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1134/2016 - SP, DE 11 DE
MAIO DE 2016.
Nome: JESSÉ GOMES DE GONÇALVES/ Cargo: ATENDENTE
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1135/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: RAMIRO ALMEIDA GOMES / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 82783 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: MELGAÇO/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 16 à
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1136/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ADRIELLY BORGES DE ALENCAR / Cargo: ASSESSORA
DE JUIZ / Matrícula: 150037 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia)
/ Origem: MELGAÇO/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 16 à
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1137/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: RAIMUNDA CORRÊA BRAGA / Cargo: CEDIDA /
Matrícula: 142298 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: MELGAÇO/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 16 à
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1138/2016 - SP, DE 11 DE
MAIO DE 2016.
Nome: DIOGO BONFIM FERNANDEZ / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 149179 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia)
/ Origem: DOM ELISEU/PA / Destino: ULIANÓPOLIS/PA /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1139/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: ELISA RAFAEL GOMES DA SILVA / Cargo: ANALISTA
meia) / Origem: JACAREACANGA/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1140/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: LUIZ PHILIPPE ALHO MARIA / Cargo: AUXILIAR
meia) / Origem: JACAREACANGA/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1141/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: JANDRE LUIS FERREIRA DA MOTA / Cargo: ESTATUTÁRIO
/ Matrícula: 150291 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: JACAREACANGA/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
PORTARIA DE DIÁRIA
N° 1142/2016 - SP, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nome: LAIS NOGUEIRA BARATA / Cargo: ASSESSORA /
Matrícula: 103527 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 16 à
Protocolo 963359
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO : QUARTO
CONVENIO ORIGINAL: 002/2012
PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - TCM e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP /REGIONAL
BELÉM, inscrita no CNPJ nº 06.099.229/0122-07.
OBJETO DO ADITAMENTO : Alterar a cláusula DO OBJETO,
incluindo o curso de graduação em Serviço Social.
VALOR GLOBAL DO CONVENIO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais).
VIGÊNCIA :
iniciando em 22/03/2016 e terminando em
30/09/2017.
LICITAÇÃO : Dispensa, Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
11.788 de 25/09/2008.
FORO: Da cidade de Belém, Estado do Pará.
ENDEREÇO DO CONVENIADO E CEP: Av. Generalíssimo
Deodoro nº 1152, Bairro: Nazaré, Belém -PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : Conselheiro Presidente Cezar
Colares.
Protocolo 963668
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA NO 0572/2016 - TCM - TCM, DE 18/05/2016
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS ao servidor JORGE LUIZ
MONTEIRO OLIVEIRA matrícula nº 500000287, Técnico
de Controle Externo - TCM.TCE.E/12, no total de R$ 700,00
(setecentos reais), sendo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) para Serviços de Terceiros Pessoa Física na rubrica
030101.01.032.1303.6260-339036 e R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais) para Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica na
rubrica 030101.01.032.1303.6260-339039, sendo o período
de aplicação de 15 (quinze) dias após o crédito, devendo a
prestação de contas ser efetuada no prazo de 10 (dez) dias,
após a aplicação do recurso.
Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
Corregedor
Protocolo 963755
..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL Nº 271/16
(Processo nº 1294012007-00)
(Acórdão nº 26.617, de 16.04.15, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 32.900, de 08.06.15)
De Notificação, da senhora Francisca da Costa Melo.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do
Regimento Interno. Notifica, através do presente Edital,
que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10)
dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Francisca
da Costa Melo, Responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Vitória do Xingu, prestação de
contas, exercício financeiro de 2007, a recolher aos cofres
municipais e ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios
(FUMREAP), a importância de R$ 57.140,53 (cinquenta
e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três
centavos), conforme discriminado abaixo, observados
os prazos determinados, a partir do recebimento desta
Notificação. 1 - Aos cofres municipais, no prazo de (60)
sessenta dias, o valor de R$ 53.389,53 (cinquenta e três
mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três
centavos), atualizado monetariamente; e 2 - Ao FUMREAP/
TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 3.751,00 (três
mil, setecentos e cinquenta e um reais) no prazo de (30)
trinta dias. Caso não seja cumprido o determinado acima,
no prazo especificado, os autos serão encaminhados para
cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com
a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 13 de maio de 2016
Conselheiro Cezar Colares - Presidente
EDITAL Nº 272/16
(Processo nº 173982013-00)
(Acórdão nº 28.385, de 17.12.15, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.060, de 01.02.16)
De Notificação, do senhor Nadson Francisco Guimarães
Monteiro.
dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Nadson
Francisco Guimarães Monteiro, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Bragança, prestação de
contas, exercício financeiro de 2013, para, no prazo de (30)
trinta dias, recolher a importância de R$ 5.000,00 (cinco
mil e reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
- FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não seja
cumprido o determinado acima, no prazo especificado, os
autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
EDITAL Nº 273/16
(Processo nº 572042010-00)
De Notificação, do senhor Pedro Paulo Boulhosa
Tavares.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será
publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no
Diário Oficial do Estado, ao senhor Pedro Paulo Boulhosa
Tavares, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Ponta de Pedras, prestação de contas, exercício financeiro
de 2010, a recolher aos cofres municipais e ao Fundo de
Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do
Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP), a importância
de R$ 59.257,06 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e seis centavos), conforme discriminado abaixo,
observados os prazos determinados, a partir do recebimento
desta Notificação. 1 - Aos cofres municipais, no prazo de
(60) sessenta dias, o valor de R$ 54.257,06 (cinquenta
e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e seis
TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja
EDITAL Nº 274/16
(Processo nº 650022014-00)
De Notificação, do senhor Carlos Henrique de Oliveira.
dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlos
Henrique de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal
de Salinópolis, prestação de contas, exercício financeiro
de 2014, para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a
importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Fundo de
Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima,
recolhimento.
EDITAL Nº 275/16
(Processo nº 780012006-00)
(Resolução nº 11.563, de 19.08.14, publicada no Diário
De Notificação, do senhor Marisvaldo Pereira Campos.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Marisvaldo Pereira
Campos, Prefeito Municipal de São João do Araguaia,
prestação de contas, exercício financeiro de 2006/Recurso, a
recolher aos cofres municipais e ao Fundo de Modernização,
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
dos Municípios (FUMREAP), a importância de R$ 15.073,78
(quinze mil, setenta e três reais e setenta e oito centavos),
conforme discriminado abaixo, observados os prazos
determinados, a partir do recebimento desta Notificação. 1
- Aos cofres municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o
valor de R$ 14.823,78 (quatorze mil, oitocentos e vinte e três
reais e setenta e oito centavos), atualizado monetariamente;
e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) no prazo de (30) trinta
dias. Caso não seja cumprido o determinado acima, no prazo
especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
EDITAL Nº 276/16
(Processo nº 1372162012-00)
do Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, da senhora Socorro Garcia Batista de
Couto.
Diário Oficial do Estado, à senhora Socorro Garcia Batista de
Couto, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Marituba, prestação de contas, exercício financeiro
de 2012, no período de 01/01 a 11/12, para, no prazo de (30)
trinta dias, recolher a importância
de R$ 9.001,00 (nove
mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não seja cumprido
o determinado acima, no prazo especificado, os autos serão
encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente
comprovante do recolhimento.
EDITAL Nº 277/16
(Processo nº 1372162012-00)
do Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, da senhora Jane Barros de Souza.
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, à senhora Jane Barros de Souza, Responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba,
prestação de contas, exercício financeiro de 2012, no período
de 12/12 a 31/12, a recolher aos cofres municipais e ao Fundo
de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do
de R$ 13.724,72 (treze mil, setecentos e vinte e quatro reais
e setenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo,
desta Notificação. 1 - Aos cofres municipais, no prazo de (60)
sessenta dias, o valor de R$ 12.724,72 (doze mil, setecentos
e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado
monetariamente; e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009),
a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) no prazo de (30) trinta
dias. Caso não seja cumprido o determinado acima, no prazo
EDITAL Nº 278/16
(Processo nº 542222013-00)
do Estado nº 33.050, de 18.01.16)
De Notificação, da senhora Mirellié Marcenes Santos.
Diário Oficial do Estado, à senhora Mirellié Marcenes
Santos, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Ourém, prestação de contas, exercício financeiro de 2013,
para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Fundo de Modernização,
dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não
seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado,
os autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo
EDITAL Nº 279/16
(Processo nº 700012006-00)
De Notificação, do senhor Antônio Carvelli Filho.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Antônio Carvelli Filho,
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, prestação
de contas, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de
(30) trinta dias, recolher a importância de R$ 6.379,20 (seis
mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), já
atualizado monetariamente, ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 280/16
(Processo nº 1190012009-00)
do Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, do senhor Bersajone Moura.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Bersajone Moura,
Prefeito Municipal de Novo Repartimento, prestação de
contas, exercício financeiro de 2009/Recurso, para, no prazo
de (30) trinta dias, recolher a importância de R$ 14.126,08
(quatorze mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos),
já atualizado monetariamente, ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 281/16
(Processo nº 0370022005-00)
do Estado nº 33.031, de 15.12.15)
De Notificação, do senhor Wanderil de Jesus Ribeiro
Lima.
que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez
dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Wanderil de
Jesus Ribeiro Lima, Presidente da Câmara Municipal
de Itupiranga, prestação de contas, exercício financeiro de
2005, para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância
de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 282/16
(Processo nº 1360022009-00)
do Estado nº 32.960, de 28.08.15)
De Notificação, da senhora Gercionita Rosa de Oliveira.
Diário Oficial do Estado, à senhora Gercionita Rosa de
Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Floresta do
Araguaia, prestação de contas, exercício financeiro de 2009,
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 283/16
(Processo nº 1310152008-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor Eduardo Gonçalves Leal.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Eduardo Gonçalves Leal, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Bannach, prestação de contas,
exercício financeiro de 2008, para, no prazo de (30) trinta dias,
recolher a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao
Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
EDITAL Nº 284/16
(Processo nº 440042011-00)
do Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, da senhora Ana Maria de Sousa Trindade.
publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário
Oficial do Estado, à senhora Ana Maria de Sousa Trindade,
Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de
Marapanim, prestação de contas, exercício financeiro de 2011,
a recolher aos cofres municipais e ao Fundo de Modernização,
(dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e
três centavos), conforme discriminado abaixo, observados os
prazos determinados, a partir do recebimento desta Notificação.
1 - Aos cofres municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o
valor de R$ 14.281,43 (quatorze mil, duzentos e oitenta e um
reais e quarenta e três centavos), atualizado monetariamente;
e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$
3.000,00 (três mil reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não
EDITAL Nº 285/16
(Processo nº 042172012-00)
do Estado nº 32.915, de 26.06.15)
De Notificação, do senhor Marco Antônio Ferreira Freitas.
ao senhor Marco Antônio Ferreira Freitas, Responsável pelo
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alenquer, prestação de
contas, exercício financeiro de 2012, para, no prazo de (30) trinta
dias, recolher a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Fundo
de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de
Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não
seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado, os autos
serão encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
EDITAL Nº 286/16
(Processo nº 930022003-00)
do Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, do senhor Manoel Evilácio Costa.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Manoel Evilácio Costa,
Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte,
de R$ 18.704,56 (dezoito mil, setecentos e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), conforme discriminado abaixo,
(60) sessenta dias, o valor de R$ 17.104,56 (dezessete mil,
cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado
a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), no prazo
de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido o determinado
acima, no prazo especificado, os autos serão encaminhados
para cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com
recolhimento.
EDITAL Nº 287/16
(Processo nº 930022003-00)
do Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, do senhor Manoel Jonas de Sousa Aguiar.
Oficial do Estado, ao senhor Manoel Jonas de Sousa Aguiar,
Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte,
de R$ 2.354,96 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e seis centavos), conforme discriminado abaixo,
sessenta dias, o valor de R$ 1.554,96 (um mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizado
a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), no prazo de (30)
cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com a
remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
EDITAL Nº 288/16
(Processo nº 1330012005-00)
(Resolução nº 11.854, de 30.04.15, publicado no Diário
De Notificação, do senhor Albenor Bezerra Pontes.
Diário Oficial do Estado, o senhor Albenor Bezerra Pontes,
Prefeito Municipal de Cachoeira do Piriá, prestação de
trinta dias, recolher a importância de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
EDITAL Nº 289/16
(Processo nº 201212448-00 * 120012004-00)
De Notificação, da senhora Benedita do Pilar Lobo Dias.
Diário Oficial do Estado, à senhora Benedita do Pilar Lobo
Dias, Prefeitura Municipal de Baião, prestação de contas,
exercício financeiro de 2004/Recurso, para, no prazo de (30)
trinta dias, recolher a importância de R$ 7.563,00 (sete mil,
quinhentos e sessenta e três reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 290/16
(Processo nº 1360011999-00)
De Notificação, do senhor Francisco José Medeiros
Barbosa.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Francisco José Medeiros
Barbosa, Prefeito Municipal de Floresta do Araguaia,
prestação de contas, exercício financeiro de 1999, para,
no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância de R$
3.001,00 (três mil e um reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 291/16
(Processo nº 730022009-00)
do Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, do senhor João Santana de Carvalho
Filho.
publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias,
no Diário Oficial do Estado, ao senhor João Santana de
Carvalho Filho, Presidente da Câmara Municipal de Nova
Ipixuna, prestação de contas, exercício financeiro de 2013,
de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 292/16
(Processo nº 170012013-00)
(Acórdão nº 28.379, de 17.12.15, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 33.060, de 01.02.16)
De Notificação, do senhor João Nélson Pereira Magalhães.
Diário Oficial do Estado, ao senhor João Nélson Pereira
Magalhães, Prefeito Municipal de Bragança, prestação
(30) trinta dias, recolher a importância de R$ 10.000,00
(dez mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
EDITAL Nº 293/16
(Processo nº 718002010-00)
do Estado nº 32.969, de 11.09.15)
De Notificação, do senhor Marcelo Brandão Corrêa.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Marcelo Brandão Corrêa,
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Santarém,
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), ao Fundo de
Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima,
cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com a
remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
EDITAL Nº 294/16
(Processo nº 134162007-00)
do Estado nº 33.007, de 09.11.15)
De Notificação, da senhora Michelle Feitosa Magno.
Diário Oficial do Estado, à senhora Michelle Feitosa Magno,
Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social
de Barcarena, prestação de contas, exercício financeiro
de 2007, para, no prazo de (60) sessenta dias, recolher a
importância de R$ 55.947,44(cinquenta e cinco mil, novecentos
e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), já
atualizada monetariamente, julgada em débito. Caso não
EDITAL Nº 295/16
(Processo nº 830022007-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor Antonio Matos da Silva.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Antonio Matos da Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Tomé-Açu, prestação
de contas, exercício financeiro de 2007, a recolher aos cofres
(FUMREAP), a importância de R$ 295.600,30 (duzentos e
noventa e cinco mil, seiscentos reais e trinta centavos),
conforme discriminado abaixo, observados os prazos
determinados, a partir do recebimento desta Notificação. 1 Aos cofres municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o valor
de R$ 288.600,30 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos
reais e trinta centavos), atualizado monetariamente; e 2 - Ao
FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 7.000,00
(sete mil reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja
EDITAL Nº 296/16
(Processo nº 220012010-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor Eslon Aguiar Martins.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Eslon Aguiar Martins,
Prefeito Municipal de Capanema, prestação de contas,
exercício financeiro de 2010, para, no prazo de (30) trinta
dias, recolher a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei
nº 7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado
recolhimento.
EDITAL Nº 297/16
(Processo nº 922232008-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, da senhora Vera Lúcia Santos Silva.
Diário Oficial do Estado, à senhora Vera Lúcia Santos Silva,
Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social
de Dom Eliseu, tomada de contas, exercício financeiro
de 2008, para, no prazo de (60) sessenta dias, recolher a
importância de R$ 206.660,42 (duzentos e seis mil, seiscentos
e sessenta reais e quarenta e dois centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito. Caso não seja cumprido
EDITAL Nº 298/16
(Processo nº 024172010-00)
do Estado nº 33.007, de 09.11.15)
De Notificação, da senhora Elza Maria dos Santos
Quaresma.
dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Elza Maria dos
Santos Quaresma, Responsável pelo Fundo Municipal
de Educação e FUNDEB de Acará, prestação de contas,
exercício financeiro de 2010, para, no prazo de (30) trinta dias,
recolher a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao
recolhimento.
EDITAL Nº 299/16
(Processo nº 1410102013-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, da senhora Ana Carla dos Reis Farias.
Diário Oficial do Estado, à senhora Ana Carla dos Reis
Farias, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação
de Quatipuru, prestação de contas, exercício financeiro
importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ao
recolhimento.
EDITAL Nº 300/16
(Processo nº 442132011-00)
do Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, do senhor Joaquim Carlos Rabelo.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Joaquim Carlos Rabelo,
Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Marapanim, prestação de contas, exercício financeiro
de 2011, a recolher aos cofres municipais e ao Fundo de
de R$ 19.926,99 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais
e noventa e nove centavos), conforme discriminado abaixo,
sessenta dias, o valor de R$ 4.925,99 (quatro mil, novecentos
e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), atualizado
a quantia de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais) no prazo
de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido o determinado
recolhimento.
EDITAL Nº 301/16
(Processo nº 1410192013-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, da senhora Ana Carla dos Reis Farias.
Diário Oficial do Estado, à senhora Ana Carla dos Reis
Farias, Responsável pelo Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização do Magistério/FUNDEB
de Quatipuru, prestação de contas, exercício financeiro
importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ao
recolhimento.
EDITAL Nº 302/16
(Processo nº 442132007-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor José Airton Silva.
ao senhor José Airton Silva, Responsável pelo Fundo
Municipal de Educação de Marapanim, prestação de contas,
exercício financeiro de 2007, no período de 01/01 a 31/08, a
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos
Municípios (FUMREAP), a importância de R$ 6.171.535,87 (seis
milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e oitenta e sete centavos), conforme discriminado abaixo,
sessenta dias, o valor de R$ 6.170.035,87 (seis milhões, cento
e setenta mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos),
atualizado monetariamente; e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei nº
7.368/2009), a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido o
determinado acima, no prazo especificado, os autos serão
EDITAL Nº 303/16
(Processo nº 442132007-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor Edson dos Santos Neves.
dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Edson dos
Santos Neves, Responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de Marapanim, prestação de contas, exercício
financeiro de 2007, no período de 01/09 a 31/12, para,
no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância
de
R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Fundo de Modernização,
dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009).
Caso não seja cumprido o determinado acima, no prazo
EDITAL Nº 304/16
(Processo nº 1070012004-00)
De Notificação, do senhor Dativo Araújo de Almeida.
dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Dativo Araújo
de Almeida, Prefeito Municipal de Abel Figueiredo,
prestação de contas, exercício financeiro de 2004, a
(vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta
e oito centavos), conforme discriminado abaixo, observados
sessenta dias, o valor de R$ 16.886,88 (dezesseis mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos),
7.368/2009), a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido
o determinado acima, no prazo especificado, os autos
serão encaminhados para cobrança judicial, devendo a
comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
EDITAL Nº 305/16
(Processo nº 201118227-00)
do Estado nº 33.017, de 23.11.15)
De Notificação, do senhor Nucélio Amâncio da Luz.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Nucélio Amâncio da Luz,
Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Água
Azul do Norte, prestação de contas, exercício financeiro de
2004, para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 306/16
(Processo nº 201219042-00)
do Estado nº 32.955, de 21.08.15)
De Notificação, do senhor George Hamilton Oliveira de
Souza.
no Diário Oficial do Estado, ao senhor George Hamilton
Oliveira de Souza, Responsável pelo Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Eliseu,
prestação de contas dos Termos de Compromisso nº 050;
051; 063; 064; 067; 078 e 104/2011-PMB/FUMBEL, para,
500,00 (quinhentos reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 307/16
(Processo nº 201119311-00)
do Estado nº 32.955, de 21.08.15)
De Notificação, da senhora Janete Gomes Duarte.
Diário Oficial do Estado, à senhora Janete Gomes Duarte,
Responsável pela Brasilton Belém Hotéis e Turismo
S.A, prestação de contas do Termo de Compromisso nº
495/2010-FUMBEL, para, no prazo de (30) trinta dias,
recolher a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao
recolhimento.
EDITAL Nº 308/16
(Processo nº 201219464-00)
do Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, do senhor Breno Levi Silva de Alcântara.
Oficial do Estado, ao senhor Breno Levi Silva de Alcântara,
prestação de contas dos Termo de Compromissos nº 411/2009
e 455/2010-FUMBEL, a recolher aos cofres municipais e ao
do Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP), a importância
de R$ 32.943,42 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e
três reais e quarenta e dois centavos), conforme discriminado
abaixo, observados os prazos determinados, a partir do
recebimento desta Notificação. 1 - Aos cofres municipais, no
prazo de (60) sessenta dias, o valor de R$ 28.942,42 (vinte e
oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois
TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 4.001,00 (quatro
mil e um reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja
EDITAL Nº 309/16
(Processo nº 201218348-00)
do Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, da senhora Maria de Nazaré de Melo e
Silva Soares.
Diário Oficial do Estado, à senhora Maria de Nazaré de
Melo e Silva Soares, prestação de contas do Termo de
Compromisso nº 165/2011-FUMBEL, a recolher aos cofres
(FUMREAP), a importância de R$ 15.730,00 (quinze mil,
setecentos e trinta reais), conforme discriminado abaixo,
sessenta dias, o valor de R$ 12.729,00 (doze mil, setecentos
e vinte e nove reais), atualizado monetariamente; e 2 - Ao
FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 3.001,00
(três mil e um reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não
EDITAL Nº 310/16
(Processo nº 0930012001-00)
De Notificação, do senhor José Juraci Linhares de Lima.
Diário Oficial do Estado, ao senhor José Juraci Linhares de
Lima, Prefeito Municipal de Garrafão do Norte, prestação
(60) sessenta dias, recolher a importância de R$ 289.157,97
(duzentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais
e noventa e sete centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito. Caso não seja cumprido o determinado
recolhimento.
EDITAL Nº 311/16
(Processo nº 524942011-00)
do Estado nº 33.007, de 09.11.15)
De Notificação, do senhor Edivaldo Nabiça Leão.
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, ao senhor Edivaldo Nabiça Leão, Responsável
pelo Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Oeiras
do Pará, prestação de contas, exercício financeiro de 2011,
a recolher aos cofres municipais e ao Fundo de Modernização,
(cento e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte e um centavos), conforme discriminado abaixo,
sessenta dias, o valor de R$ 122.265,21 (cento e e vinte e dois
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos),
7.368/2009), a quantia de R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido
EDITAL Nº 312/16
(Processo nº 870022004-00)
do Estado nº 32.998, de 23.10.15)
De Notificação, do senhor Edimar Sousa Brito.
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao
senhor Edimar Sousa Brito, Presidente da Câmara Municipal
de Xinguara, prestação de contas, exercício financeiro de 2004,
para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância de
R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais), ao
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
EDITAL Nº 313/16
(Processo nº 740022010-00)
do Estado nº 32.969, de 11.09.15)
De Notificação, do senhor Iranildo dos Santos Rendeiro.
Estado do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI,
do Regimento Interno. Notifica, através do presente
Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de
dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor
Iranildo dos Santos Rendeiro, Presidente da Câmara
Municipal de São Caetano de Odivelas, prestação de
(FUMREAP), a importância de R$ 110.083,81 (cento e dez
mil, oitenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme
discriminado abaixo, observados os prazos determinados,
a partir do recebimento desta Notificação. 1 - Aos cofres
municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o valor de R$
103.383,81 (cento e três mil, trezentos e oitenta e três
reais e oitenta e um centavos), atualizado monetariamente;
e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de
R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) no prazo de (30)
recolhimento.
EDITAL Nº 314/16
(Processo nº 200106638-00)
do Estado nº 32.969, de 11.09.15)
De Notificação, do senhor Mauro dos Santos.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Mauro dos Santos,
Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, prestação de
sessenta dias, recolher a importância de R$ 36.176,18 (trinta
e seis mil, cento e setenta e seis reais e dezoito centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito. Caso não
EDITAL Nº 315/16
(Processo nº 432382007-00)
do Estado nº 33.007, de 09.11.15)
De Notificação, do senhor Agnaldo Machado dos Santos.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Agnaldo Machado dos
Santos, Responsável pelo Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização do Magistério/FUNDEB
de Maracanã, prestação de contas, exercício financeiro
de 2007, no período de 01/01 a 30/09, para, no prazo de
(60) sessenta dias, recolher a importância de R$ 16.089,50
(dezesseis mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito. Caso não
EDITAL Nº 316/16
(Processo nº 1320012006-00)
De Notificação, do senhor Geraldo Irineu Pastana de
Oliveira.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Geraldo Irineu Pastana
de Oliveira, Prefeito Municipal de Belterra, prestação
(30) trinta dias, recolher a importância de R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 317/16
(Processo nº 1410012007-00)
De Notificação, do senhor Luiz Guilherme Alves Dias.
Diário Oficial do Estado, ao senhor Luiz Guilherme Alves
Dias, Prefeito Municipal de Quatipuru, prestação de
(FUMREAP), a importância de R$ 39.421,56 (trinta e
nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e
seis centavos), conforme discriminado abaixo, observados
sessenta dias, o valor de R$ 36.721,56 (trinta e seis mil,
setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos),
atualizado monetariamente; e 2 - Ao FUMREAP/TCM (Lei
nº 7.368/2009), a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja
EDITAL Nº 318/16
(Processo nº 1170012002-00)
De Notificação, do senhor Antônio Ferreira Coelho.
no Diário Oficial do Estado, ao senhor Antônio Ferreira
Coelho, Prefeito Municipal de Nova Esperança do
Piriá, prestação de contas, exercício financeiro de 2002, a
(cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo,
(60) sessenta dias, o valor de R$ 97.645,42 (noventa e sete
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois
TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) no prazo de (30) trinta dias. Caso não seja
EDITAL Nº 319/16
(Processo nº 030012007-00)
De Notificação, do senhor Odimar Wanderley Salomão.
dez dias, no Diário Oficial do Estado, ao senhor Odimar
Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá,
14.000,00 (quatorze mil reais), ao Fundo de Modernização,
EDITAL Nº 320/16
(Processo nº 432242006-00)
do Estado nº 32.900, de 08.06.15)
De Notificação, da senhora Doralice Queiroz de Miranda.
Diário Oficial do Estado, à senhora Doralice Queiroz de
Miranda, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Maracanã, prestação de contas, exercício financeiro de 2006,
no período de 01/01 a 31/10, para, no prazo de (30) trinta
dias, recolher a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao
recolhimento.
Protocolo 962064
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Nº(S) 126 A 146/2016/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 10/05, 16/05 E 19/05/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 127/2016/6ª
CONTROLADORIA/TCM-PA
(Processo no 201401796-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor
Francisco Cirineu Silva Mota.
O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato
nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Cirineu Silva
Mota, Secretário Municipal de Administração do Município
de Mojuí dos Campos, no exercício financeiro de 2014,
para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da
3ª publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer AB/177/2016/6ªCONTROLADORIA/
ARISTIDES P. GOMES NETO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
(Processo no 201401793-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora
Adeliane Silva Frota.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Adeliane Silva Frota,
Secretária Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos
Campos, no exercício financeiro de 2014, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação,
adote as providências necessárias para atender ao solicitado
no parecer AB/175/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P.
GOMES NETO.
(Processo no 201401791-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Antônio
Juvenal Arruda Oliveira.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Juvenal Arruda
Oliveira, Secretário Municipal de Educação do Município
(Processo no 201401777-00)
O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, com fulcro no art. 67, VII do Ato nº 16/2013
(RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Antônio Juvenal Arruda Oliveira,
Secretário Municipal de Educação do Município de Mojuí dos
Campos, no exercício financeiro de 2014, para que, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias para atender ao solicitado no parecer
AB/171/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO.
(Processo no 201401778-00)
(Processo no 201401773-00)
(Processo no 201401786-00)
(Processo no 201401783-00)
(Processo no 201401789-00)
(Processo no 201401770-00)
(Processo no 201401774-00)
(Processo no 201401771-00)
(Processo no 201401785-00)
(Processo no 201401776-00)
(Processo no 201401779-00)
(Processo no 201401781-00)
(Processo no 201401775-00)
CONTROLADORIA-AJU/TCM-PA
(Processo no 201415910-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Osvaldo Romanholi.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Osvaldo Romanholi,
Prefeito Municipal de Novo Progresso, para que, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
adote as providências necessárias para atender ao solicitado
no parecer ATS/190/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P.
GOMES NETO.
(Processo no 201413070-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Geraldo
Chicre Bitar Pinheiro.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Geraldo Chicre Bitar
Pinheiro, Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento de
Obras Especiais - NGO - Prefeitura de Santarém, para
que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer ARC/201/2016/6ªCONTROLADORIA/
CONTROLADORIA-AJU/TCM-PA
(Processo no 201412405-00)
De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor
Raimundo N. Aguiar de Oliveira.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo N. Aguiar de
Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura de Santarém,
para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da
ao solicitado no parecer ATS/209/2016/6ªCONTROLADORIA/
Protocolo 962837
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201605210-00)
De Notificação, a Senhora Darci França Rodrigues.
A Conselheira Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art.
49 c/c art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 084/2012
- Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios,
Notifica através do presente Edital, a Senhora Darci França
Rodrigues, Secretária Executiva de São Félix do Xingu,
no exercício financeiro de 2016, da PRORROGAÇÃO,
por mais 30 (trinta) dias, para apresentação dos contratos
temporários celebrados nos meses de janeiro e fevereiro, nos
termos da Resolução Administrativa nº 003/2016-TCM/PA,
bem como para que seja cientificada de que o prazo final para
a indicada apresentação se encerra em 27/05/2016 (sextafeira), sob pena de multa e outras medidas administrativas,
nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno deste TCMPA.
Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
Protocolo 963529
PUBLICAÇÃO DE ATOS
RESOLUÇÃO Nº 12.491, DE 17/05/2016
Processo nº 201604997-00
Assunto: Consulta
Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Interessado: Jeová Gonçalves de Andrade
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
Exercício: 2016
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS. NATUREZA JURÍDICA DO VALE ALIMENTAÇÃO
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. PARCELA DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA DESPESA DE
PESSOAL. NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STF, STJ E TCM-PA.
POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM ANO ELEITORAL, LIMITADA
A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS. LIMITAÇÃO
TEMPORAL PARA INCIDÊNCIA DA REVISÃO. EXIGÊNCIA DE
LEI EM SENTIDO ESTRITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 21,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LRF E ART. 73, INCISO VIII C/C ART. 7º,
INCISO I, AMBOS DA LEI 9.504/97.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam
de CONSULTA, formulada por autoridade competente,
e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC n.º
084/2012 c/c § 2º, do Art. 300, do RITCM-PA, acordam os
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, por unanimidade.
Decisão: em aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da
Ata da Sessão e do Relatório e Voto da Conselheira Relatora,
às fls. 11-26, que passam a integrar esta decisão.
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
DE RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº 201509419-00
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO Nº
26.174, DE 03/02/2015, QUE JULGOU PELA NÃO APROVAÇÃO
DAS CONTAS DO CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - EX. 2010
Principal Prestação de Contas processo nº 860022010-00
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ISAIAS JOSÉ
SILVA OLIVEIRA, neste ato representado pelo seu advogado,
contra a decisão proferida no Acórdão nº 26.174, de
03/02/2015, que através de Decisão Plenária, decidiu pela
reprovação da prestação de contas da Câmara Municipal de
Viseu, exercício 2010, de responsabilidade do recorrente.
É o relatório. Decido.
O Recurso Ordinário encontra respaldo legal no Art. 69, da
Lei Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM/PA),
publicada em 28 de Dezembro de 2012, com vigência a partir
de 26 de fevereiro de 2013.
Sua interposição é tempestiva, vez que a decisão foi publicada
no DOE de 29/05/2015 e o recurso interposto em 29/06/2015,
obedecendo, portanto, o prazo legal de 30 dias, devendo ainda,
ser recebido em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo,
conforme §1º, do Art. 69, da lei em referência.
Por todo exposto, em apoio ao Artigo 69, da Lei Complementar
084/2012, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.
À Secretaria para comunicar o interessado, bem como seu
representante, e a seguir, para distribuição.
Belém, 25 de novembro de 2015.
CONS. CEZAR COLARES-PRESIDENTE-TCM
PROCESSO Nº 201512819-00 (Juntado ao Processo nº
580012008-00)
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.
27.164, QUE JULGOU PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EX. 2008.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por PEDRO
RODRIGUES BARBOSA, Ex-Prefeito, contra a decisão proferida
no Acórdão nº 27.164, de 01/07/2015, que através de Decisão
Plenária, decidiu pela aprovação com ressalvas da prestação
de contas da Prefeitura Municipal de Portel, exercício 2008, de
responsabilidade do recorrente.
À Secretaria para comunicar o interessado e a seguir, para
distribuição.
Belém, 10 de Maio de 2016.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ORDINÁRIO
PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CURUÇÁ.
27.852, DE 13/10/2015, QUE JULGOU IRREGULARES AS
CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CURUÇÁ - EX. 2008.
Principal Prestação de Contas Processo nº 294002008-00
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por NADEGE DO
ROSÁRIO PASSINHO FERREIRA, Ex-Secretária, neste ato,
representado por seu advogado, contra a decisão proferida
no Acórdão nº 27.852, de 13/10/2015, que através de
Decisão Plenária, julgou irregulares as contas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Curuçá, exercício 2008,
de responsabilidade do recorrente.
O Recurso Ordinário encontra respaldo legal no Art. 69,
da Lei Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM/
PA), publicada em 28 de Dezembro de 2012, com vigência a
partir de 26 de fevereiro de 2013.
consoante carimbo “Serviço de Protocolo RECEBI” do protocolo
TCM/PA à fl. 01-verso, obedecendo, portanto, o prazo legal
de 30 dias, devendo ainda, ser recebido em seu duplo efeito,
devolutivo e suspensivo, conforme §1º, do Art. 69, da lei em
referência.
É oportuno observar, que o recorrente não se fez
representar por advogado habilitado com procuração,
entretanto, após aberto o prazo legal para apresentação, a
mesma foi apresentada através do processo 201603375-00,
que habilitou legalmente o advogado Dr. Mailton M. Silva
Ferreira, OAB/PA nº 9.206.
representante legal, e a seguir para distribuição.
Belém, 21 de Março de 2016.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
ORDINÁRIO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA.
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA A RESOLUÇÃO Nº
12.092, QUE JULGOU PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL - EX. 2007.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JAIRO LUIZ
LUNARDI, Ex-Prefeito, contra a decisão proferida na Resolução
nº 12.092, de 17/11/2015, que através de Decisão Plenária,
decidiu pela reprovação da prestação de contas da Prefeitura
Municipal de Picarra (Emitiu parecer prévio recomendado
à Câmara Municipal de Picarra), exercício 2007, de
Sua interposição é tempestiva, vez que a decisão foi
publicada no DOE de 22/02/2016 e o recurso interposto
em 22/03/2016, obedecendo, portanto, o prazo legal de
30 dias, devendo ainda, ser recebido em seu duplo efeito,
devolutivo e suspensivo, conforme §1º, do Art. 69, da lei
em referência.
À Secretaria para comunicar o interessado, e a seguir para
distribuição.
Belém, 06 de Abril de 2016.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
ORDINÁRIO
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU.
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO
Nº 28.341,
DE 16/12/2015, QUE JULGOU PELA NÃO
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMÉ-AÇU - EX. 2013
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por DA SILVA LIMA
FORTUNATO, Vereadora, neste ato representado pelo seu
advogado (procuração à fl. 11), contra a decisão contida
no Acórdão nº 28.341, de 16/12/2015, que através de
Decisão Plenária, decidiu pela reprovação da prestação de
contas da Câmara Municipal de Tomé-Açu, exercício 2013,
de responsabilidade do recorrente.
Sua interposição é tempestiva, vez que a decisão foi
publicada no DOE de 22/02/2016 e o recurso interposto
em 23/03/2016, obedecendo, portanto, o prazo legal de
30 dias, devendo ainda, ser recebido em seu duplo efeito,
devolutivo e suspensivo, conforme §1º, do Art. 69, da lei
em referência.
representante, e a seguir, para distribuição.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA.
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA A RESOLUÇÃO
Nº 12.144, DE 19/01/2016, QUE JULGOU IRREGULARES AS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA - EX. 2008.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por MANOEL SOARES
DA COSTA, Ex-Ordenador, neste ato representado por seu
advogado (Procuração às fls.12), contra a decisão proferida
na Resolução nº 12.144, de 19/01/2016, que através de
Decisão Plenária, julgou irregulares as contas da Prefeitura
Municipal de São Geraldo do Araguaia, exercício 2008, de
representante legal, e a seguir para distribuição.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - EX. 2005.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSÉ ANTONIO
FAUSTO DA SILVA, Ex-Prefeito, contra a decisão proferida na
Resolução nº 11.698, de 11/12/2014, que através de Decisão
Plenária, julgou irregulares as contas da Prefeitura Municipal
de Curuá, exercício 2005, de responsabilidade do recorrente.
distribuição.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - EX.
2006.
(200710744-00)
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSÉ ALVES
FEITOSA OLIVEIRA, Prefeito, contra a decisão proferida na
Resolução nº 12.112, de 10/12/2015, que através de Decisão
Plenária, julgou irregulares as contas da Prefeitura Municipal de
Inhangapi, exercício 2006, de responsabilidade do recorrente.
distribuição.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
28.384, DE 17/12/2015, QUE JULGOU PELA NÃO APROVAÇÃO
DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO
XINGU - EX. 2006.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ALICE WAGNER,
Presidente, contra a decisão contida no Acórdão nº 28.384,
de 17/12/2015, que através de Decisão Plenária, decidiu pela
reprovação da prestação de contas da Câmara Municipal de
São Félix do Xingu , exercício 2006, de responsabilidade do
recorrente.
À Secretaria para comunicar o interessado, e a seguir, para
distribuição.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PROCESSO Nº 201605416-00 (09 vol.)
PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB
DE PLACAS.
27.830 DE 08/10/15, QUE JULGOU PELA NÃO APROVAÇÃO
DAS CONTAS DO FME E FUNDEB DE PLACAS - EX. 2010.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por MARCELO WILTON
RODRIGUES LEAL, Ex-Secretário Municipal de Educação, contra
a decisão proferida no Acórdão nº 27.830, de 08/10/2015, que
através de Decisão Plenária, decidiu por negar aprovação à
prestação de contas do Fundo Municipal de Educação e Fundeb
de Placas, exercício 2010, de responsabilidade do recorrente.
Sua interposição é tempestiva, vez que sua decisão foi
publicada no DOE de 04/04/2016 e o recurso interposto em
03/05/2016, obedecendo portanto, o prazo legal de 30 dias,
devendo ainda, ser recebido em seu duplo efeito, devolutivo
e suspensivo, conforme §1º, do Art. 69, da lei em referência.
À Secretaria para comunicar o interessado e a seguir, para
distribuição.
CONS. CEZAR COLARES-PRESIDENTE-TCM
Protocolo 963711
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 31.065, DE 17 DE MAIO DE 2016.
CONCEDER á servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA,
Auditor de Controle Externo Ciências Contábeis, matrícula nº
0100021, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 23-03-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei
nº 5.810/94, no período de 25-07 a 24-08-2016.
Protocolo 963675
CONCEDER ao servidor RUY JORGE CECIM DOS SANTOS,
Auxiliar Técnico de Controle Externo Informática, matrícula nº
0101089, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 09-04-2008/2011, nos termos do artigo 98 da Lei nº
5.810/94, no período de 06-06 a 04-08-2016.
Protocolo 963678
..
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições, considerando despacho do Pregoeiro do
Pregão Presencial nº 05/2016, ADJUDICA e HOMOLOGA, o
resultado final, para efeitos legais, dos seguintes vencedores:
lotes 01 e 07 em favor da Empresa RADAR COMEDRCIO E
SERVIÇOS, os lotes 02, 03, 04 e 06 em favor da Empresa
PAPEL & CIA PROD. DE PAPELARIA EIRELI-EPP (ME), e o
lote 05 em favor da Empresa IRVS COMERCIO LTDA-EPP.
LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Conselheiro Presidente
Protocolo 963751
1 - Tornar sem efeito a partir de 16-05-2016, a PORTARIA
Nº 31.020, de 05-05-2016, que designou a servidora
HELLEN GEYSA DA SILVA MIRANDA, Assessor Administrativo,
matrícula n° 0101273, para exercer em substituição o cargo
em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, durante o
impedimento da titular, no período de 09 a 23-05-2016.
2 - DESIGNAR a referida servidora, para exercer em substituição
o cargo em comissão de Subsecretária de Gestão de Pessoas,
durante o impedimento da titular, ELYEDA DE FÁTIMA DOS
SANTOS PESSÔA, no período de 16 a 25-05-2016.
Protocolo 963374
1 - Tornar sem efeito, a contar de 13-05-2016, a PORTARIA
Nº 30.725, de 15-02-2016, que declarou vacância do cargo de
Auditor de Controle Externo-Engenharia Civil, ocupado pelo
servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, para tomar posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 15-02-2016.
2 - Reconduzir SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL ao cargo de
Auditor de Controle Externo-Engenharia Civil, a contar de 1305-2016.
Protocolo 963375
PORTARIA Nº 31.063 DE 17 DE MAIO DE 2016.
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ARÃO DE
JESUS ROCHA, Secretário de Representação, matrícula nº
0100387, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo
citadas: Exercício financeiro: 2016.
Valor do Suprimento: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Natureza da despesa: 339030; 339036 e 339039. Programa
de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das
Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta)
dias. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após
o término do período de aplicação. Órgão: 02.101. Fonte:
Tesouro
Protocolo 963376
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 08
Exercício: 2016
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de água mineral natural.
Valor: R$ 7.872,00
Vigência: 18/05/2016 à 17/05/2017
Registro de Preço: Pregão Eletrônico nº 02/2016-MPC/PA-SRP
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.0122.1442.8515.0000
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101
Contratado:
Nome: GEMA - GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT´ALVERNE LTDA
Endereço: Rua 02 de Junho - Alameda Ajuricaba, lote 02 s/nº,
Bairro Águas Brancas, CEP 67.033-060, Ananindeua/PA
Telefone: (91) 3265-1487/3265-1143
Fiscal do Contrato: José Rafael Pinheiro Bomfim
Suplente: Carlos Augusto Nogueira da Silva
Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963515
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 117/2016/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o gozo de férias (remanescente) do servidor
Carlos Augusto Nogueira da Silva, referente ao período aquisitivo
30/6/2014 a 29/6/2015, foi interrompido pela PORTARIA
Nº 057/2016/MPC/PA, de 1º/3/2016, devido à imperiosa
necessidade do serviço, ficando 5 (cinco) dias pendentes de gozo
para serem usufruídos oportunamente, e
CONSIDERANDO seu requerimento datado de 10/5/2016,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula nº 200110, ocupante do cargo efetivo de Agente
Operador de Veículos, Gozo de Férias (remanescente), de 16 a
20/5/2016 (5 dias), referente ao período aquisitivo 30/6/2014 a
29/6/2015, que foi interrompido pela PORTARIA Nº 057/2016/
MPC/PA, de 1º/3/2016.
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo 963720
CONSIDERANDO que o gozo de férias do servidor Rogério
Couto Felipe, referente ao período aquisitivo 1/2/2014 a
31/1/2015, foi interrompido pela PORTARIA Nº 015/2016/MPC/
PA, de 28/1/2016, devido à imperiosa necessidade do serviço,
ficando 10 (dez) dias pendentes de gozo para serem usufruídos
oportunamente, e
CONSIDERANDO seu requerimento datado de 17/5/2016,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, matrícula nº
200073, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, Gozo de
Férias (remanescente), de 18 a 27/5/2016 (10 dias), referente
ao período aquisitivo 1/2/2014 a 31/1/2015, que foi interrompido
pela PORTARIA Nº 015/2016/MPC/PA, de 28/1/2016.
FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963725
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO,
ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, matrícula nº
999321, Férias, de 21/6 a 19/7/2016, referentes ao período
aquisitivo 21/9/2015 a 20/9/2016.
Belém/PA, 17 de maio de 2016
FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963728
RESOLVE:
Conceder à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE,
ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, matrícula nº
200036, Férias, de 18/5 a 16/6/2016, referentes ao período
aquisitivo 21/10/2015 a 20/10/2016.
FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963730
O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso
RESOLVE:
Conceder ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle
Externo, matrícula nº 200107, Férias, de 1º a 30/6/2016,
referentes ao período aquisitivo 30/6/2015 a 29/6/2016.
FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963735
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 04/2016/MPC/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2016-SRP/MPC/PA
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a
empresa CUNHA E LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇO (170.724.76253) , CNPJ nº 22.998.059/0001-53.
Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ,
AÇUCAR E ADOÇANTE para atender as demandas do Ministério
Público de Contas Estado Pará, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Preços Registrados:
ITEM
DESCRIÇÃO
02
Leite em pó integral
Embalagem
200G.
Marca Manacá
04
Adoçante
líquido
dietético
(Sacarina
Sódica e Ciclamato de
Sódio) em embalagem
de 100 ml. Marca
Zero-Cal
VALOR TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2016/MPC/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2016-SRP/
MPC/PA
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a
empresa GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA
- EPP, CNPJ nº 14.101.232/0001-40.
Vigência: 13/05/2016 à 12/05/2017.
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral natural para
atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado
Pará, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência.
Preços Registrados:
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
ÁGUA MINERAL SEM
GÁS, em garrafão de
20 litros, marca MAR
DOCE.
ÁGUA MINERAL
NATURAL SEM GÁS
- COPO (caixa c/ 48
unidades de 200 ml
cada) marca MAR
DOCE.
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
300
R$ 4,00
R$ 1.200,00
720
R$ 14,00
R$ 10.080,00
VALOR TOTAL
R$ 11.280,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz - Procurador Geral de
Contas do Estado do Pará.
Endereço da Promitente Contratada:
Rua 02 de junho - Alameda Ajuricaba Lote 02 S/N - CEP - 67033060, Telefone (91) 3265-1487/32651143/98056-3224,
Bairro Águas Brancas, Ananindeua, PA.
e-mail: [email protected]
Protocolo 963521
CONSIDERANDO o requerimento de averbação de tempo de
serviço da servidora cedida Dafne Fernandez de Bastos, datado
de 12/5/2016, consubstanciado na Certidão n° 62/2016, expedida
pelo Ministério Público do Estado do Pará em 26/4/2016, que atesta
o tempo de serviço público apurado naquele Parquet de Justiça,
RESOLVE:
Mandar averbar, para todos os efeitos legais, em favor da
servidora cedida DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, ocupante
do cargo efetivo de Analista Jurídico do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Pará, exercendo o cargo em
comissão de Assessor da Procuradoria neste Ministério Público
de Contas, matrícula nº 200235, o tempo de serviço público de
1.135 (um mil, cento e trinta e cinco) dias, ou seja, 3 (três)
anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias, com base na Certidão n°
62/2016, expedida pelo Parquet Estadual de Justiça.
FELIPE ROSA CRUZ
Protocolo 963723
.
.
.
600
R$ 3,30
R$ 1.980,00
240
R$ 5,30
R$ 1.272,00
DO ESTADO DO PARÁ
.
R$ 3.252,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Felipe Rosa Cruz - Procurador Geral de
Contas do Estado do Pará.
Endereço da Promitente Contratada:
Travessa Mauriti, nº 178, CEP 66.083-000, Telefone (91) 32333623/98909-3881,
Bairro Pedreira, Belém, PA.
e-mail:[email protected]
Protocolo 963517
.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2016-MP/COORD.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Coordenação
Região Administrativa Belém II, representado nesta comarca pelo
seu titular Promotor de Justiça QUINTINO FARIAS DA COSTA
JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com
fulcro no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei n 8.625/1993,
CONVOCA a sociedade civil de Ananindeua/PA para a
AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERVIRÁ PARA CONSCIENTIZAR
A POPULAÇÃO SOBRE O SEU FUNDAMENTAL PAPEL NAS
AÇÕES DE COMBATE AOS FOCOS/CRIADOUROS DO aedes
aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue;
febre amarela; chikungunya e zika, BEM COMO, PRESENCIAR
A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O
MUNICIPIO DE ANANINDEUA E A CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA ELÉTRICA, CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ
S/A-CELPA, COM A INTERVENIENCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em ações de prevenção e
combate ao referido vetor, e, que se realizará consoante os
termos do presente edital:
CAPÍTULO I - PRESIDÊNCIA E PÚBLICO ALVO
Art. 1º. A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça e
Coordenador da Região Administrativa Belém II.
Art.2º.A audiência será aberta à sociedade em geral, dela
podendo participar qualquer pessoa, sendo seu público alvo
os moradores do município de Ananindeua, diretamente
beneficiados pelo Projeto. (Termo de Cooperação).
CAPÍTULO II - JUSTIFICATIVA DO EVENTO E OBJETIVO
Art.3º. A missão institucional do Ministério Público, insculpida
no art. 127 da Constituição, de defesa da ordem jurídica,
do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis exige que o Órgão contribua para a consolidação
do Estado Democrático de Direito inaugurado em 05 de outubro
de 1988, e de modo especial, a garantia à SAÚDE como direito
social fundamental. Portanto, faz-se necessário sempre estar
sintonizado com a sociedade civil, atento às suas principais
demandas do trabalho ministerial voltado para fiscalizar e exigir,
quando necessário, do Poder Público a implementação desses
direitos fundamentais, sociais e individuais, de forma que, essa
necessidade impõe a utilização do instrumento legal posto à
disposição do Ministério Público sempre que precisar reunir-se
com a sociedade civil, que é a audiência pública.
Art.4º. Concluir com os atores parceiros as tratativas iniciadas
e que fazem parte da estratégia de atuação da Coordenação
que busca, na gestão atual, ao figurar como interveniente numa
parceria público/privada, revigorar o papel de agente político
transformador do Ministério Público.
Art. 5º. A audiência também objetiva prestar esclarecimentos
à sociedade acerca da função do Ministério Público, no tocante
à parceria.
CAPÍTULO III - DIA , LOCAL E DURAÇÃO
Art. 6º. A audiência ocorrerá no seguinte dia, período e local:
Tema: Engajamento ministerial no município de Ananindeua na
campanha nacional de combate ao mosquito aedes aegypti.
Dia: 03/06/2016
Horário: 09h00 às 12h00
Local: auditório do Ministério Público em Ananindeua/PA
BR-316, KM 08 - CENTRO. TELEFONE: 3239-4829.
CAPITULO IV - AGENDA
Art. 7º.A audiência pública observará a seguinte agenda:
DATA
HORÁRIO
AGENDA
03/06/16
08h às 09h
Distribuição de formulários para
perguntas.
03/06/16
09h às 10h
Cerimônia
de
abertura
da
Audiência e fala do Promotor de
Justiça, Coordenador do Pólo.
03/06/16
10h às
10h30
Exposição
das
CENTRAIS
ELÉTRICAS DO PARÁ S/A-CELPA
03/06/16
10h30 às
11h
Manifestação do Município - fala
do Prefeito
03/06/16
11h às
11h30
03/06/16
11h30 às
12h
Palavra franqueada ao público.
Assinatura
do
TERMO
DE
COOPERAÇÃO.
Encerramento
da
Audiência
Pública.
CAPÍTULO V - FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Art. 8º. Será assegurado aos participantes a manifestação
oral e escrita, sendo esta mediante prévia inscrição no local
do evento. Cada participante terá até 03 (três) minutos para
sua explanação verbal, sendo concedido igual prazo para
resposta.
Parágrafo único: As manifestações não poderão fugir da
temática da audiência pública.
CAPÍTULO VI - ASSESSORAMENTO
Art. 9º. A assessoria da Audiência Pública será feita pelos
servidores, assessores e estagiários do Ministério Público e
também por eventuais voluntários.
CAPÍTULO VII - PUBLICIDADEE REGISTRO
Art. 10. O edital da Audiência Pública será publicado no Diário
Oficial do Estado e na página do Ministério Público do Estado
do Pará.
Art. 11. Será feita a ata da Audiência Pública, assegurando-se
aos interessados o direito à obtenção de uma cópia mediante
requerimento escrito e protocolado no Ministério Público.
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Situações não previstas no regimento da audiência
pública serão resolvidas por deliberação do Promotor de
Justiça titular e presidente do evento.
Art. 13. A minuta deste edital e regimento encontram-se à
disposição dos interessados no sítio www.mppa.mp.br e
na sede do Ministério Público, em Ananindeua/PA, (sala da
Chefia Administrativa).
Ananindeua/PA, 13 de maio de2016.
QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR
Coordenador da Região Administrativa Belém II
Protocolo 963638
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ comunica
aos interessados do Pregão Eletrônico nº. 019/2016-MP/PA,
empreitada por preço global por item, no tipo menor preço,
que tem como objeto Registro de Preços para aquisição
de livros nacionais, o acolhimento da manifestação do Sr.
Pregoeiro e o Parecer Jurídico n.º 0128/2016-ASS.JUR-LC/
PGJ, onde determino a revogação dos atos da fase externa
do Pregão Eletrônico nº. 019/2016-MP/PA, nos termos da
art. 29, caput, do Decreto Federal nº 5.450/2015, e art. 30,
caput, do Decreto nº 2.069/2006, para ajustes no Edital e
sua posterior publicação para novo início da fase externa do
aludido certame.
Marcos Antonio Ferreira das Neves
Procurador Geral de Justiça
Protocolo 963742
PORTARIA N.° 163/2015-MP/SGJ-TA
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 20/05/2016 A 21/05/2016
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de
9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de maio de 2016
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datada de 28 de abril de 2016 pela Coordenadoria das
Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 16 de dezembro
de 2015, ambas publicada no site do Ministério Público do
Estado do Pará.
DIA 21/05/2016
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
RENATA MAIA ISOPPO GONÇALVES (Assessora da Procuradoria Cível)
CELINA COELHO CATIVO (Assessora da Procuradoria Criminal)
DIA 22/05/2016
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
RENATA MAIA ISOPPO GONÇALVES (Assessora da Procuradoria Cível)
CELINA COELHO CATIVO (Assessora da Procuradoria Criminal)
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa.
Protocolo 963841
..
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do Pregão Eletrônico nº. 016/2016-MP/PA, empreitada por
preço global, do tipo menor preço, que tem como objeto o
Fornecimento de Catracas Eletrônicas Biométricas e licenças de
uso ad perpetuam de softwares, incluindo serviços de instalação,
configuração, ativação e teste, e de serviços de suporte técnico
e atualização, conforme especificações do termo de referência,
o acolhimento da manifestação da Sra. Pregoeira e o Parecer
Jurídico n.º 0125/2016-ASS.JUR-LC/PGJ, onde determino a
revogação dos atos da fase externa do Pregão Eletrônico nº.
016/2016-MP/PA, nos termos da art. 29, caput, do Decreto
Federal nº 5.450/2015, e art. 30, caput, do Decreto nº
2.069/2006, para ajustes no Edital e sua posterior publicação
para novo início da fase externa do aludido certame.
Marcos Antonio Ferreira das Neves
Procurador Geral de Justiça/MPE/PA
Protocolo 963775
PORTARIA N.° 163/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pelas Portarias nº 2227/2013-MP/PGJ, de
16 de abril de 2013 e 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de
2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da
Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de maio de
2016, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de
Justiça Cíveis, datada de 28 de abril de 2016, publicada no
site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de maio
de 2016, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias
de Justiça Criminais, datada de 16 de dezembro de 2015,
publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de
apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o
plantão institucional do segundo grau;
CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/
PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12/7/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério
Público do Estado do Pará, no período de 21/05 a 22/05/2016.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para
os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades
previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 17 de maio de 2016.
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa.
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MUNICÍPIOS
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.
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS
DE
ADIAMENTO.
PREGÃO
PRESENCIAL
018/2016-SEMED. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
(Materiais de Construção), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data Original: 26/05/2016.
Nova Data: 27/05/2016 às 09:00hs. Justificativa: Feriado Nacional;
PREGÃO PRESENCIAL 019/2016-SEMOB. Objeto: Serviços de
Manutenção em Bombas Submesas, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de obras. Data Original: 26/05/2016. Nova
Data: 27/05/2016 às 14:00hs. Justificativa: Feriado Nacional.
Valéria de Sousa Sousa
Pregoeira
Protocolo 963689
..
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Cametá no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 vem
firmar os seguintes Contratos: CONTRATO Nº006/2015FMAS. CONTRATADO: Zanaide da Silva Carvalho, CPF:
580.851.652-87. Objeto: Repasse de recurso a título de
subvenção para o Aluguel Social. Valor mensal: R$ 500,00
reais. Vigência: 04/05/2016 A 04/10/2016. Origem Dispensa
006/2016 - FMAS. Ordenador da despesa com o contrato
acima mencionado é Sr. Ordenador: Raimundo Martins
Epifânio Secretário Municipal de Assistência Social.
AVISO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMETÁ, torna público em concordância com a instrução
normativa 001/2016, que realizará teste de aceitabilidade
para compor seu banco de dados de produtos (formulados)
que irão fazer parte do cardápio da Alimentação Escolar. O
cadastro poderá ser realizado no dia 20/05/2016 das 08:00
as 13:00, na sala da CPL situado a Avenida Gentil Bittencort,
bairro centro Cametá-Pará, sendo que o teste será agendado
posteriormente pelo DAE.
Ivaldo Pinheiro Rodrigues
Secretário Municipal de Educação
Protocolo 963657
..
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DE CAPITÃO POÇO
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DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016,
tipo menor preço Unitário. Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente, Didático e Esportivo, para suprir as Necessidades
de Diversas Secretarias Municipais, Fundos e Programas,
Durante o Exercício de 2016. Abertura: dia 01/06/2016, às
09:00 hs, na Sala de Licitações da Prefeitura.
Ozias Freitas Barroso
Pregoeiro.
Protocolo 963690
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DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 164.005/2016-PMLA. Objeto: Aquisição de combustíveis
e lubrificantes, com abertura marcada para 29/04/2016, às
09h00min, foi considerada deserta, por falta de comparecimento
de interessados.
AVISOS
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
164.005/2016-PMLA - 2º CHAMADA Objeto: aquisição de
combustíveis e lubrificantes. Tipo: menor preço unitário por
item. Data da abertura: 02/06/2016, as 15h30min; TOMADA
DE PREÇOS Nº 162.006//2016-PMLA. Objeto: reforma e
ampliação de três escolas. Tipo: menor preço global por obra, em
regime de empreitada global. Data da abertura: 07/06/2016, as
09h00min. Visita técnica: de 30/05/2016 a 02/06/2016. Outras
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente
de Licitação, estabelecida à Travessa Manoel João Gonçalves, s/
nº, bairro Matinha, CEP 68415-000, Limoeiro do Ajuru.
Gruneval Junior Barra
Presidente da CPL
Protocolo 963694
Protocolo 963692
..
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº003/2016-PMJ.
Convenentes: Município de Juruti/Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Turismo. Objeto - Repasse de recursos
financeiros, visando a produção, gravação do CD, contendo
12 faixas musicais do projeto ‘ Mitos’ - Tribo Mundurukus
2016. Valor total: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação
orçamentária: 13.392.0473.2.027 - 3.3.90.43.00. Do Prazo
e da Vigência - Vigência a partir da assinatura até o dia
31/06/2016. Data e assinaturas - Juruti, 09 de maio de 2016.
TERMO DE CONVÊNIO Nº004/2016-PMJ. Convenentes:
Município de Juruti/Secretaria Municipal de Cultura, Desporto
e Turismo. Objeto - Repasse de recursos financeiros, visando
a gravação do CD “Ao vivo da Tribo Muirapinima 2016”.
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária:
13.392.0473.2.027 - 3.3.90.43.00. Do Prazo e da Vigência Vigência a partir da assinatura até o dia 31/06/2016. Data e
assinaturas - Juruti, 09 de maio de 2016.
Carlos Alberto Pinheiro da Silva
Secretário de Cultura, Desporto e Turismo.
Protocolo 963693
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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Protocolo 962947
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2016 PMI-PP-SRP. Objeto: eventual contratação de
empresa especializada para locação de veículos destinados
a atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé-Miri/
Secretarias municipais, celebrado entre prefeitura Municipal
de Igarapé Miri e as empresas: P. do S. Amaral Dias Eirelli - Me CNPJ 97.549.505/0001-41 com os itens e seus
respectivos valores nº 01 - R$ 3.000,00, 02 - R$ 14.500,00,
03 - R$ 6.500,00, 05 - R$ 3.200,00, 06 - R$ 400,00, e
Viação Rodonorte Transporte Rodoviário Ltda - Me - CNPJ
10.628.970/0001-30 com os itens e seus respectivos
valores n° 04 - R$ 12.900,00, 07 - R$ 1.500,00, 08 - R$
230,00, 09 - R$ 275,00. A ata de registro emitida no dia 18
de maio de 2016 e está disponível Na Prefeitura Municipal
de Igarapé - Miri.
Roberto Pina Oliveira
Prefeito Municipal.
12/05/2016 de nº 33126, página nº 61, onde se lê: CNPJ
n° 09.664.417/0001-48. Leia-se: CNPJ n° 09.665.417/000148. Marituba/PA, 13/05/2016. MARIO HENRIQUE DE LIMA
BISCARO. Prefeito Municipal de Marituba.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEASP
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 12/2016/
SEASP/PMM. Origem: Ata de Registro de Preço de Nº
02/2015. Processo Licitatório de nº 162.194/2014, P.P
(SRP) 077/2015, após a obtenção deste contrato não há saldo
restante em ata. Objeto: Eventual Contratação Pessoa Juridica
Para Prestação de Serviços de Reprografia e Encadernação; Erário
Federal. Que firmam entre si a Prefeitura Municipal de Marabá
por meio da Secretaria de Assistência Social e a empresa: VS
Papelaria Ltda - EPP. Valor total de R$ 55.810,00. Vigência: de
31.03.2016 à 31.12.2016.
CONTRATO Nº 13/2016/SEASP/PMM. Origem: Ata de
Registro de Preço de nº 07/2015. Processo Licitatório de nº
8.933/2015, P.E. (SRP) 037/2015, após a obtenção deste
contrato saldo restante em ata de R$ 19.305,00. Objeto: eventual
aquisição de materiais de construção (massas, solventes,
lixas, tintas, vernizes, cerâmicas, tomadas, caixas de tomadas
e cimento). Erário Federal. Que firmam entre si a Prefeitura
Municipal de Marabá por meio da Secretaria de Assistência Social
e a empresa A S S Materiais de Construção Ltda - EPP. Valor total
de R$ 138.969,80. Vigência: de 31.03.2016 à 31.12.2016.
Protocolo 963695
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-090516/5-PP-PMMSEIDUR. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento
de combustível (Gasolina e óleo diesel) para atender a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. CONTRATANTE: Município de Marituba CNPJ:
01.611.666/0001 - 49 com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEIDUR. CONTRATADA: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI CNPJ:
34.875.757/0002-21. VALOR GLOBAL R$ 3.070.200,00
(três milhões, setenta mil reais e duzentos reais.) Vigência:
09/05/2016 a 31/12/2016; Dotação orçamentária 2016:
Classificação Institucional: 02.02.14 - Prefeitura Municipal de
Marituba Funcional Programática: 15.451.0007.2153.0000 Funcionamento da Usina de Asfalto da Prefeitura Municipal
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo
Fonte de Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS
desn). R$ 201.206,00 Classificação Institucional: 02.02.14
- Prefeitura Municipal de Marituba Funcional Programática:
15.451.0007.2165.0000 - Serviços de Coleta de Lixo Urbano
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo
Fonte de Recurso: 0.1.60 - Recursos das Operações Oficiais de
Crédito R$ 1.064.400,00 Classificação Institucional: 02.02.14
- Prefeitura Municipal de Marituba Funcional Programática:
15.122.0007.2043.0000 - Manutenção das Atividades da
Sec. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Natureza
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte
de Recurso: 0.1.40 - Transferência Convênios da União R$
1.804.594,00. Ord de Despesas - Mário Henrique de Lima
Bíscaro - Prefeito Municipal de Marituba.
Protocolo 963392
AVISO DE ADIAMENTO
A pregoeira torna público que o Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 5/20160405-01-PMM-SRP/SEIDUR cujo objeto:
Aquisições futuras e eventuais de tubos de concreto armado,
para implantação de drenagem de águas pluviais no município
de Marituba/PA com abertura prevista para o dia 19/05/2016
fica adiada para o dia 02/06/2016 ás 10:00hs, para ajuste
técnicos. Local de Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de
Marituba - na Coordenação de Licitações e Contratos-Rodovia
BR 316 km 13 s/n Bairro Centro, das 08hs as 14hs de segunda
a sexta-feira. V. do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços,
totalizando R$ 100,00.Ord. de Desp: Mário Henrique de Lima
Bíscaro.
Protocolo 963613
..
.
DE NOVO PROGRESSO
.
.
.
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.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ERRRATA D E PUBLICAÇÃO
ERRATA Na publicação da Ratificação do processo
Inexigibilidade no Diário Oficial do Estado do Pará- DOE,
edição do dia 17/05/2016, nº 33129, Página nº 88, onde se
lê: Licitação n° 4/20152710-01-PMM-INEX-GAB. Leia-se:
Licitação n° 4/20161804-02 PMM-INEX-SEOF. Marituba/PA,
17/05/2016. MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO. Prefeito
Municipal de Marituba.
ERRATA Na publicação do Extrato do Convênio 02/2016
no Diário Oficial do Estado do Pará- DOE, edição do dia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 2502001/2015/PMNP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratada: E. P. Saraiva Me. Objeto: Prorrogação do Prazo Inicialmente Contratado Até
31/12/2016, nas Mesmas Condições Originariamente Pactuadas.
Valor Global: R$ 27.292,56 (vinte e sete mil duzentos e noventa
e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do Termo
Aditivo: 01/01/2016 à 30/06/2016. Aditivado em 18/12/2015,
Joviano José de Almeida
Prefeito Municipal
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0611001/2015/
PMNP. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa.
Locador: Valmor Dagostin. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Locação Inicialmente Contratado Até 30/06/2016, Nas Mesmas
Condições Originalmente Pactuadas. Valor Global: R$ 9.000,00
(nove mil reais). Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2016 à
30/06/2016. Aditivado em 18/12/2015, por Joviano José de
Almeida - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1806001/2015.
Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Locadora:
Cooperativa Mista de Novo Progresso (COOMINPRO).
Objeto: Prorrogação do Prazo de Locação Inicialmente Contratado
Até 31/12/2016, Nas Mesmas Condições Originalmente
Pactuadas. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2016 à 31/12/2016.
Aditivado em 17/12/2015, por Joviano José de Almeida Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2205001/2015/
PMNP. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/
Pa. Locadora: Gilda Onetta de Barros. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Locação Inicialmente Contratado Até 31/12/2016, Nas
Mesmas Condições Originalmente Pactuadas.
Valor Global: R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais). Vigência
do Termo Aditivo: 01/01/2016 à 31/12/2016. Aditivado em
18/12/2015, por Joviano José de Almeida - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2205001/2015/PMNP.
Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Locadora:
Gilda Onetta de Barros. Objeto: Reajuste do Valor Mensal em
6% (Seis Por Cento), do Valor Inicialmente Contratado. Início
da Vigência do 2º Termo Aditivo: 01/03/2016. Aditivado em
25/02/2016, por Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106002/2015/PMNP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratado:
Edson da Cruz da Silva. Objeto: Prorrogação do Prazo Inicialmente
Contratado Até 31/12/2016, nas Mesmas Condições Originariamente
Pactuadas. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2016 à 31/12/2016.
Aditivado em 18/12/2015, por Joviano José de Almeida Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº 0903001/2016. Contrato Nº 1103001/2016/PMNP.
Locatária: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Locador:
Ezequiel Maldonado de Pádua. Objeto: Locação de Imóvel
Comercial Urbano, Situado na Rua Tupy, nº 671, Quadra 24, Lote
05, Bairro Jardim Planalto, no Município de Novo Progresso/Pa,
Para Instalação do Conselho Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Vigência
do Contrato: 11/03/2016 à 31/12/2016. Ratifico a Dispensa de
licitação na forma da lei 8.666/93 em 11/03/2016.
Ubiraci Soares Silva
Prefeito Municipal.
CONTRATO
Nº
0205001/2016/PMNP.
Processo
nº
2704001/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/Pa. Contratado: Antonio Bove Filho. Objeto:
Contratação de Profissional Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica a Prefeitura
Municipal de Novo Progresso/Pa. Valor Global: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 02/05/2016 à
31/12/2016. Ratifico a Inexigibilidade de licitação na forma da
Lei 8.666/93 em 02/05/2016.
Prefeito
CONTRATO
Nº
1104001/2016/PMNP.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratada: M. P.
de Oliveira Silva Soluções Web - ME. Objeto: Contratação de
Empresa para a prestação de serviços de Criação, Implantação,
Treinamento e Manutenção do Portal da Transparência On-Line e
Manutenção do Site da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/
Pa. Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta
reais). Vigência do Contrato: 11/04/2016 à 31/12/2016.
Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em
11/04/2016.
CONTRATO Nº 0104002/2016/PMNP. Processo nº
2503001/2016. Locatária: Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/Pa. Locador: na Rua Castelo Branco, nº 49, Bairro
Santa Luzia, Neste Município, Para Instalação do Conselho
Tutelar, Para atender as finalidades da Secretaria Municipal
Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/
Pa. Valor Global: R$ 8.802,00 (oito mil oitocentos e dois reais).
Vigência do Contrato: 01/04/2016 à 31/12/2016.
Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em
01/04/2016.
Prefeito Municipal.
Protocolo 963696
..
os itens obrigatórios de navegação para atender as ações
desenvolvidas pelos Programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme o Projeto Básico do Anexo I
do Instrumento Convocatório Vencedor: S.M. SERVIÇOS
LTDA-ME, no valor de R$ 69.540,00 (sessenta e nove
mil quinhentos e quarenta reais).
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DE ORIXIMINÁ
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 12/04/2016 foi Adjudicado e no dia 15/04/2016 foi
Homologado a Carta Convite Nº 093 - PMO/2016; Objeto:
- Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra, para construção de subestação
rebaixadora trifásica de 75KVA - 13,8KV / 220/127V nos
prédios onde funcionam as Escolas Municipais de Ensino
Fundamental Professor Assunção e João Paulo I, conforme
o memorial Técnico Descritivo e Especificações Técnicas
do Anexo I do Instrumento Convocatório, no valor de R$
95.001,72 (noventa e cinco mil, um real e setenta e dois
centavos): RECURSOS FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 093-PMO/2016. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº
221/2016. PINHEIRO & CONCEIÇÃO LTDA-ME no
valor de R$ 95.001,72 (noventa e cinco mil, um real e
setenta e dois centavos). Objeto- Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra,
para construção de subestação rebaixadora trifásica de
75KVA - 13,8KV / 220/127V nos prédios onde funcionam as
Escolas Municipais de Ensino Fundamental Professor Assunção
e João Paulo I, conforme o memorial Técnico Descritivo
e Especificações Técnicas do Anexo I do Instrumento
Convocatório.
Vigência: 20 /04/2016 a 16/08/2016.
Oriximiná - PA, 20 de Abril de 2016.
Luiz Gonzaga Viana Filho
Prefeito Municipal
Protocolo 961559
- Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra, para construção de subestação
rebaixadora trifásica de 75KVA - 13,8KV / 220/127V nos prédios
onde funciona a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora
Afonsina Aragão e a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Maria Pompéia Iudice da Silva, conforme o memorial
Técnico Descritivo do Anexo I do Instrumento Convocatório,
no valor de R$ 95.001,72 (noventa e cinco mil, um real e
setenta e dois centavos): RECURSOS FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
120/2016. PINHEIRO & CONCEIÇÃO LTDA-ME no
valor de R$ 95.001,72 (noventa e cinco mil, um real
e setenta e dois centavos). Objeto- Contratação de
empresa especializada com fornecimento de material e
mão de obra, para construção de subestação rebaixadora
trifásica de 75KVA - 13,8KV / 220/127V nos prédios onde
funciona a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora
Afonsina Aragão e a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Maria Pompéia Iudice da Silva, conforme o
memorial Técnico Descritivo do Anexo I do Instrumento
Convocatório.
Vigência: 17 /03/2016 a 14/07/2016.
Oriximiná - PA, 17 de Março de 2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 961633
No dia 08/04/2016 foi Adjudicado e no dia 13/04/2016
foi Homologado a Carta Convite Nº 089 - PMO/2016;
Objeto: Contratação de empresa para realização do serviço
de fretamento de lancha, com casco em alumínio, motor
150HP, com capacidade para 12 passageiros, e com todos
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 089 - PMO/2016. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 211/2016:
S. M. SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$ 69.540,00 (sessenta
e nove mil quinhentos e quarenta reais). Objeto: Contratação
de empresa para realização do serviço de fretamento de lancha,
com casco em alumínio, motor 150HP, com capacidade para 12
passageiros, e com todos os itens obrigatórios de navegação para
atender as ações desenvolvidas pelos Programas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme o Projeto Básico do
Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 18 /04/2016 a 31/12/2016.
Oriximiná - PA, 18 de abril de 2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 961861
- Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra, para execução do serviço de limpeza de
forro (vedação e obstrução d acesso de morcegos) e aplicação
química de controle de pragas (baratas, cupins, formigas
e aranhas), para atender as escolas da rede municipal de
ensino da zona urbana, conforme as especificações do Anexo
I do Instrumento Convocatório, no valor de R$ 71.000,00
(setenta e um mil reais): RECURSOS FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
236/2016. ANDRESON PANTOJA 71686762291 no valor de
R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Objeto- Contratação
de empresa especializada com fornecimento de material e mão
de obra, para execução do serviço de limpeza de forro (vedação e
obstrução d acesso de morcegos) e aplicação química de controle
de pragas (baratas, cupins, formigas e aranhas), para atender as
escolas da rede municipal de ensino da zona urbana, conforme
as especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 27 /04/2016 a 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 961914
- Contratação de empresa para prestação dos serviços no
fornecimentos de refeições, lanches, doces e salgados em geral,
destinados as ações desenvolvidas pelos Programas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme as especificações dos
Projetos Básicos do Anexo I do Instrumento Convocatório, no
valor de R$ 68.363,00 (sessenta e oito mil, trezentos e
sessenta e três reais): RECURSOS FEDERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 088-PMO/2016. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato nº 207/2016.
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA 94065276268 no valor de R$
68.363,00 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e três
reais). Objeto- Contratação de empresa para prestação dos serviços
no fornecimentos de refeições, lanches, doces e salgados em geral,
destinados as ações desenvolvidas pelos Programas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme as especificações dos
Projetos Básicos do Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 15 /04/2016 a 31/12/2016.
Quelen Fabiana Bentes Costa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Protocolo 961920
- Contratação de empresa especializada com o fornecimento
de material e mão de obra para a execuções dos serviços de
limpeza e instalação de centrais de ar condicionados, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e demais Escolas da Rede Municipal de Ensino, no
valor de R$ 57.055,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta
e cinco reais): RECURSOS FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
157/2016. MARCELO SÁVIO COSTABILE DE JESUS
74202391268 no valor de R$ 57.055,00 (cinquenta e sete
mil e cinquenta e cinco reais). Objeto- Contratação de
empresa especializada com o fornecimento de material e mão de
obra para a execuções dos serviços de limpeza e instalação de
centrais de ar condicionados, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e demais Escolas da
Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 05 /04/2016 a 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 961922
Homologado a Carta Convite Nº 085 - PMO/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para execução dos serviços de manutenção
e conservação em equipamentos de informática, destinados a
atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino,
conforme as especificações do termo de referência do Anexo I do
Instrumento Convocatório, no valor de R$ 75.925,00 (setenta
e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais): RECURSOS
FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
184/2016.
JOSÉ
ALEXANDRE
DA
SILVA
FILHO
3602577287 no valor de R$ 75.925,00 (setenta e cinco mil
e novecentos e vinte e cinco reais). Objeto- Contratação
de empresa especializada com fornecimento de material e
mão de obra para execução dos serviços de manutenção e
conservação em equipamentos de informática, destinados a
atender as necessidades das Escolas da rede municipal de
ensino, conforme as especificações do termo de referência do
Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 12 /04/2016 a 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 961930
localizada a Rua João Estumano, S/N, na zona urbana da
cidade de Oriximiná-PA, conforme as especificações do Anexo
I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 18 /04/2016 a 20/07/2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 962040
Licitações localizada no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos,
s/n.º, Beira Rio II, Parauapebas - PA.
Parauapebas - PA em 17 de Maio de 2.016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 963471
Homologado a Carta Convite Nº101 - PMO/2016; Objeto:
contratação de empresa especializada com fornecimento de material
e mão de obra para reforma geral da Escola Municipal de Ensino
Infantil Santa Rosa, localizada na Rua João Estumano, S/N, na zona
urbana da cidade de Oriximiná PÁ, conforme as especificações do
Anexo I do Instrumento Convocatório: CONSTRUTORA VIDA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 145.413,19
(cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e
dezenove centavos): RECURSOS FUNDEB.
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160327
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-001SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): BOBOYA PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS
LTD
OBJETO: Contratação de apresentações artística nacional e
regional: sociedade Imperatriz-Sid “ Cavalo de Aço”(jogo festivo
com a seleção de futebol de Parauapebas); Federação Paraense
de Boxe Profissional- FPBP(apresentação de lutas); Associação
Parauapebas de Bicicross(apresentações de bicicross);
Paysandu Sport Clube - Equipe de Futsal Adulto( jogo festivo
com a seleção de futsal masculino adulto de Parauapebas);
Clube Escola Mab Jump de Parauapebas(apresentação de
paraquedismo), face às comemorações do 28º aniversário
de emancipação político-administrativo do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2016 a 04 de Junho de 2016
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
237/2016: CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- ME no valor de R$145.413,19 (cento e quarenta e
cinco mil quatrocentos e treze reais e dezenove centavos)
CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra para reforma geral da Escola Municipal
de Ensino Infantil Santa Rosa, localizada na Rua João Estumano,
S/N, na zona urbana da cidade de Oriximiná PÁ, conforme as
especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 27 /04/2016 a 25/07/2016.
Prefeito Municipal
Protocolo 962085
..
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
.
EXTRATO DE CONTRATO
223/2016: CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- ME no valor de R$143.729,11 (cento e quarenta
e três mil setecentos e vinte e nove reais e onze
centavos CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- ME Objeto: Contratação de empresa especializada
com fornecimento de material e mão de obra para reforma
geral da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança,
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. PP Nº 003/2016,
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Móveis e
Equipamentos Eletrônicos, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Ourém
/Pa. Data e Local de Abertura: 01/06/2016 ás 09:00h. Edital e
seu anexos poderão ser adquirido na sala da CPL mediante o
pagamento de 50,00 (Cinquenta Reais), no horário das 8:30hs
às 13hs Telefones e e-mail para contato. (91) 3467-1337/34671242, E-mail: [email protected].
Dayanne Santos
Pregoeira
Protocolo 963697
..
Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para reforma geral da Escola Municipal
de Educação Infantil Boa Esperança, localizada a Rua João
Estumano, S/N, na zona urbana da cidade de OriximináPA, conforme as especificações do Anexo I do Instrumento
Convocatório:
CONSTRUTORA
VIDA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 143.729,11 (cento
e quarenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e
onze centavos): RECURSOS FUNDEB
.
.
DE PARAUAPEBAS
.
Protocolo 963472
ESTADO DO PARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2016-001SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O: DALFERTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto,
lotes 08 a 11, Bairro Bela Vista para funcionamento de Escola
Municipal de Ensino Infantil DONA ROSA, no município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2016 a 13de Maio de 2017
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2016
Protocolo 963473
ESTADO DO PARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2016-004SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O: CLERISTON ALVES GOMES
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua B, nº 618, Qd.
31. Lt. 04; Bairro Cidade Nova, para o funcionamento do SETOR
DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2016 a 16 de Maio de 2017
DATA DA ASSINATURA.. :16 de Maio de 2016
.
Protocolo 963475
ESTADO DO PARA
SESSÃO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2016-002SEMSA
O Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA
MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio
do Pregoeiro abaixo subscrito, torna publico que às 10h00min
(dez horas) do dia 20 de Maio de 2.016, dará continuidade à
sessão de julgamento das propostas comerciais e documentos
e habilitação das licitantes, referente ao Pregão Presencial
n.º 9/2016-002SEMSA cujo objetivo é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS (INTEGRAL), DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DE SAÚDE
BUCAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ, na Sala de sessões da Comissão de
ESTADO DO PARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2015-004SEMED
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS,
através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEILA MARIA
LOBATO DE ARAUJO, Secretária Municipal de Educação, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação
a seguir:
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua B, nº 618, Qd. 31.
Lt. 04; Bairro Cidade Nova, para o funcionamento do SETOR DE
EDUCAÇÃO INDÍGENA, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
Contratado: CLERISTON ALVES GOMES
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEILA MARIA LOBATO DE
ARAUJO, Secretária Municipal de Educação.
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Maio de 2016
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo 963476
..
.
DE PAU D’ARCO
.
..
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
Processo Licitatório nº 013/2016. O Município de Pau D’Arco
comunicar aos interessados, que realizará no dia 02/06/2016
às 09h00min (horário local), licitação sob modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por ITEM tendo como objeto:
Contratação de empresas para prestação de Serviços de
refrigeração, Instalação e aquisição de centrais de ar e arcondicionado, para atender as Secretarias Municipais. O edital
completo está à disposição no endereço supracitado. Mais
informações no telefone (94) 3356-8105/8104, e-mail licitacao@
paudarco.pa.gov.br. Pau D’arco, 18/05/2016.
Wilmar Marinho Lima
Pregoeiro
Protocolo 963783
.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, CNPJ:
34.671.016/0001-48. Contrato nº 019/2016. Contratada: Messias
Castro Ltda - ME, CNPJ: 08.490.947/0001-30. Processo Licitatório nº
006/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto:
Fornecimento de água e gás de cozinha - botijão P 13 kg - recarga
e vasilhame, para atender diversas Secretarias Municipais desta
Prefeitura. Data da Assinatura contrato: 01/04/2016, vigência: até
31/12/2016, com valor global previsto estimado de R$ 59.110,00
(cinquenta e nove mil e cento e dez reais).
Contrato nº 020/2016 Contratada: Nelore de Ouro Eireli-ME,
CNPJ: 11.208.443/0001-99. Processo Licitatório nº 007/2016,
na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios em geral (carne, bovina,
verdura, tempero e frutas), em atendimento as necessidades
das Secretarias desta Prefeitura. Data da Assinatura contrato:
05/04/2016, vigência: até 31/12/2016, com valor global
previsto estimado de R$ 131.423,00 (cento e trinta e um mil
quatrocentos e vinte e três Reais).
Contrato nº 021/2016 Contratada: Camargus Distribuidora
de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 10.684.615/0001-38. Processo
Licitatório nº 007/2016, na modalidade Pregão Presencial nº
006/2016. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios em
geral, em atendimento as necessidades das Secretarias desta
Prefeitura. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência:
até 31/12/2016, com valor global previsto estimado de R$
260.773,30 (duzentos e sessenta mil setecentos e setenta e três
Reais trinta centavos). Pau D’arco/PA, 20/04/2016.
Mauricio Cavalcanti
Prefeito Municipal.
Protocolo 963663
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, CNPJ:
34.671.016/0001-48. Contrato nº 014/2016 Contratada:
Almeida e Lima Ltda - EPP, CNPJ: 10.415.703/0001-34.
Processo licitatório nº 002/2016 modalidade Pregão Presencial
Nº 002/2016. Objeto: locação de Ônibus, Vans para viabilizar
transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental
- Educação de Jovens e Adultos - EJA e Ensino Médio - Regular
e EJA, da Rede Pública, no Município de Pau D’Arco. Data da
Assinatura contrato: 28/03/2016, vigência: até 31/12/2016, com
valor global previsto estimado de R$ 536.490,00 (quinhentos e
trinta e seis mil e quatrocentos e noventa reais).
Contrato nº 015/2016 Contratada: Auto Posto Conquista
Ltda EPP, CNPJ: 16.869.696/0001-27. Processo Licitatório
nº 001/2016 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gasolina,
Óleo diesel comum e Óleo diesel S10 para atender a frota de
veículos e maquinas pesadas do Município. Data da Assinatura
contrato: 01/04/2016, vigência: até 31/12/2016, com valor
global previsto estimado de R$ 1.826.000,00 (um milhão
oitocentos e vinte e seis mil). Pau D’arco/PA, 20/04/2016.
Mauricio Cavalcanti
Prefeito Municipal.
Protocolo 963664
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2016
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunica aos interessados,
que realizará no dia 03/06/2016 às 09h, (horário Local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa
epsecializada em pavimentação asfaltica em TSD e sinalização,
na rua são jõao rego maranhão nos trechos 01 e 02 e avenida
Comodante Cloves Pereira. O edital completo no endereço Rua
Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.
redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 34243578 e-mail [email protected];
Valdeon Alves Chaves
Presidente da CPL.
Protocolo 963443
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.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016
COM RESERVA DE COTAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de emissão de passagens aéreas. Data, Hora, Local:
01/06/2016 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone
(94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h,
no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se
identificar. Piçarra - PA, 18 de maio de 2016.
Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016.
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliário,
moveis para escritório, equipamentos de informática e
hospitalares e outros materiais permanentes, conforme
proposta de aquisição de produto nº 12918.271000/114001, Ministério da Saúde. Data, Hora, Local: 02/06/2016 às
09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422
1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo
endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar.
Piçarra - PA, 18 de maio de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016.
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliário,
moveis para escritório, equipamentos de informática e
hospitalares, outros materiais permanentes e materiais
técnicos hospitalares, conforme proposta de aquisição de
produto nº 01612.163000/1140-01, Ministério da Saúde.
Data, Hora, Local: 03/06/2016 às 09h00min na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA.
Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h
as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado
que se identificar. Piçarra - PA, 18 de maio de 2016.
TERMO ADITIVO 003
Contrato: 20150228. Processo Licitatório: Tomada de
Preços n. 005/2015, Objeto: Reforma e Ampliação da Feira
do Produtor, Município de Piçarra. Contratada (O): Construtora
Belmonte Ltda-Epp, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra/
PA. Prazo inicial de execução (três) meses, Prazo Aditado 51
(cinquenta e um) dias, Prazo Final 30.06.2016. Base Legal Art.
57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra
- PA, 18 de maio de 2016. Ordenador de despesas, Wagne Costa
Machado.
Protocolo 963416
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DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA DE RURÓPOLIS.
Publica a Ordem de serviço referente ao contrato nº 20162002
que autoriza a empresa HIDRO VILHENA POÇOS ARTESIANOS
a iniciar, a contar desta data, a executar obra de perfuração
poços tubulares, referente à Tomada de Preço nº 2/2016-00003.
Rurópolis, 17 de maio de 2016.
Protocolo 963701
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DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
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DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo
Pregão presencial; destinado a aquisição de combustivel, dia
01 de junho de 2016, às 09h00min (nove horas), Prefeitura
Municipal de Santa Maria das Barreiras.pa.gov.br/ maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº
1, fone 094.3319.3110. Santa Maria das Barreiras, 17 de maio
de 2016; Marcio Neiva; Presidente de CPL
Protocolo 963003
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DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 062/2016, Pregão Presencial
n 053/2016.
CONTRATO Nº: 066/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: D TUDO COM. DE PROD. HOSP. ALIM. E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.878.171/0001-60.
VALOR: R$ 349.299,00 (trezentos e quarenta e nove mil
duzentos e noventa e nove reais).
ONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ: 09.097.727/0001-03.
VALOR: R$ 255.716,60 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e
setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: ARS LIMA E CIA LTDA - EPP,
CNPJ: 11.398.801/001-73.
VALOR: R$ 186.100,80 (cento e oitenta e seis mil, cem reais e
oitenta centavos).
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para
atender a Prefeitura Municipal de no ano de 2016.
VIGÊNCIA: 27/04/216 a 31/12//2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2016, Pregão Presencial n°
054/2016.
CONTRATO Nº: 067/2016
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: C. FARIAS COSTA - ME,
CNPJ: 12.461.708/0001-29.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
elétricos e radiadores para automóveis para atender a Prefeitura
Municipal no ano de 2016.
VALOR: R$ 75.820,00 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 31/12/2016.
059/2016.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA,
CNPJ: 15.292.113/0001-39.
VALOR: R$ 157.570,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos
e setenta reais)
CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ: 09.097.727/0001-03.
VALOR: R$ 179.630,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos
e trinta reais)
OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para a Sec.
Munic. de Assistência Social atender Municipal no ano de 2016.
VIGÊNCIA: 05/05//2016 a 31/12/2016.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 065/2016, Pregão Presencial n
056/2016.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA,
CNPJ: 15.292.113/0001-39.
VALOR: R$ 112.477,30 (cento e doze mil e quatrocentos e setenta
e sete reais e trinta centavos).
ONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ: 09.097.727/0001-03.
VALOR: R$ 121.714,90 (cento e vinte e um mil e setecentos e
quatorze reais e noventa centavos).
OBJETO: Aquisição de aviamentos para atender a Sec. Municipal
de Assistência Social no ano de 2016.
VIGÊNCIA: 05/05/216 a 31/12//2016
058/2016.
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: IMPORTAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA EPP, CNPJ: 07.120.391/0001-27.
OBJETO: Aquisição de madeira serrada para atender a Prefeitura
Municipal no ano de 2016.
VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 06/05/2016 a 31/12/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0064/2016, Pregão Presencial
n° 055/2016. DESERTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2016, Pregão Presencial
n° 060/2016. DESERTA
José Pereira dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE TOMADA DE PREÇO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/16
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, inscrito no
CNPJ (MF) nº 05.832.977/0001-99, torna pública que a Tomada
de Preço de nº 001/16, foi dado como FRACASSADA.
Presidente da CPL
Protocolo 960952
DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 067/2016, Pregão Presencial
n° 057/2016.
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: STRARFRIO LTDA - ME,
CNPJ: 19.208.293/0001-25.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção em ar
condicionado e freezer para atender a Prefeitura Mun no ano
de 2016.
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 07/05/2016 a 31/12/2016.
Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2016
CONVITE N° 003/2016.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 17.546.234/0001-31,
CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ:
09.097.727/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material esportivo no ano de 2016.
VALOR: R$ 79.216,55
(setenta e nove mil, duzentos e
dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 28/04/2016 à 31/12/2016.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/16
A Prefeitura Municipal torna público que no dia 22 de março de
2016, nos termos dos incisos II e §1º,
do artigo 25. Da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94,
ratificou a Inexigibilidade de licitação para Contratação de
empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
em Agronomia no ano de 2016. Santana do Araguaia, Eduardo
da Silva Conte.
Extrato de contrato, Processo nº 072/2016, Contrato de
nº 076/2016. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°
004/16, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
Contratada: BRANDÃO E CARVALHO EMPREEDIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.864.797/0001-17, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em
Agronomia no ano de 2016
Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos
reais). Vigência: 001/04/2016 à 31/120/2016
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/16
O Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do
Araguaia torna público que no dia 04 de março de 2016, nos
termos dos incisos II e §1º,
do artigo 25. Da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94,
ratificou a Inexigibilidade de licitação para Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e atualização
de sistema integrado de gestão publica (softwares) no ano de
2016. Santana do Araguaia, Giovane Spindola Thomaz.
Extrato de contrato, Processo nº 075/2016, Contrato de
nº 075/2016. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
n° 005/16, Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DE SANTANA DO ARAGUAIA CNPJ:
17.546.234/0001-31, Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS
E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001047, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e atualização de sistema integrado
de gestão publica (softwares) no ano de 2016 .Valor Total:
R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência:
01/05/2016 à 31/12/2016
Presidente da CPL.
Protocolo 963046
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EMPRESARIAL
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FAZENDA AGROPASTORIL SÃO PEDRO S.A. CNPJ
04.702.692/0001-70 NIRE 15300012589. ATA de AGE
realizada em 14.05.2014. Na Sede da Companhia às 08:00
horas. Presente a totalidade dos acionistas, convocados por
carta-convite. MESA: Sr. Vicente de Paula Pedrosa da SilvaPresidente e Valter Barbosa Guimarães Junior Secretário.
DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade: a) Eleitos
para o Conselho de Administração para o biênio 2014/2016
com mandato até 31.12.2016 o sr. Vicente de Paula Pedrosa
da Silva como presidente, o sr. Vicente de Paula Pedrosa da
Silva Junior como conselheiro, e o sr. Valter Barbosa Guimarães
Junior como conselheiro; e b) o Acionista Vicente de Paula
Pedrosa da Silva informou que transferira uma ação para o Sr.
Valter Barbosa Guimarães Junior. A reunião foi encerrada com
lavratura da presente Ata, aprovada por unanimidade. Belém,
14.05.2014. vicente de Paula Pedrosa da Silva-presidente, Valter
Barbosa Guimarães Junior-secretário, A presente é cópia fiel da
Ata lavrada no livro próprio e registrada na JUCEPA sob o nº
20000467137 em 04.03.2016.
Marcelo Cebolão
Secretária Geral.
Protocolo 938315
COMUNICAÇÃO
A Associação do Comércio Agropecuário do Pará ACAP, localizada na PA 256, Km 03, zona rural, município
de Paragominas/PA, torna público que recebeu a Licença
Operacional (LO) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença Operacional (LO)
pra atividade de unidade de recebimento de embalagens de
agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós-consumo,
regularmente fabricados e comercializados, conforme processo
n° 15/19432.
Protocolo 959892
OXBOW BRASIL ENERGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - OXBOW BRASIL, CNPJ Nº 04.501.662/0003-68, torna
público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Instalação LI Nº
2639/2016, com validade até 04/05/2019 para a Instalação/
Ampliação da Estação de Tratamento de Efluentes, reservatório
de água e emissário de 750 m, na Rod. 483, S/Nº, KM 18,
Distrito de Barcarena, Bairro Murucupi, Barcarena - PA.
Protocolo 960904
CONSTRUTORA EMCASA LTDA, torna público que requereu
junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo
nº 260/16, para atividade de Construção de Unidades
Habitacionais em Santarém/PA.
Protocolo 961916
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
FUNDAÇÃO JARI - CNPJ 74.502.550/0003-07
Convênio nº 07/2015 com Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Número: 001/2016
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto a
construção de 01 (uma) Agroindústria (espaço 13m x 6,1m)
para o Processamento de Castanha do Brasil in natura, na
comunidade de Cafezal, em Almeirim - PA, visando promover
a prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER, com vistas às boas práticas da cadeia produtiva,
controle sanitário dos produtos processados, processamento
da produção, comercialização da produção e gerenciamento da
unidade de produção, através de cursos de capacitação para
20 famílias de extrativistas da região do Rio Parú, no intuito
de viabilizar a infraestrutura de processamento de castanha in
natura com capacidade para processar 39.600 kg em 06 (seis)
meses, promovendo agregação de valor à produção; contribuindo
para o fortalecimento das políticas de combate à pobreza no
campo e de redução do desmatamento e exploração ilegal dos
recursos naturais, e a aquisição dos produtos abaixo, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termos de Referência:
01 Caixa de AgraStrip Afia - 20 ppb - 24 Testes
01 Caixa de AgraStrip Afia - 20 Appb - 24 Testes
01 Caixa de AgraStrip Afia - 10 Appb - 24 Testes
01 Milheiro de Caixa Para 20 Kg (329 x 173 x 543 mm)
01 Milheiro de Plástica Metalizada para 20 Kg (545 x 925 mm)
01 Milheiro de Plástica Metalizada para 500 Gramas (15 x 25 cm)
01 Milheiro de Sacos de Nylon 60 Kg
02 rolos de Reforço para Embalagem (80 mm x 120 m)
01 Vaso Cozedor com Gerador de Vapor
01 Estufa Metálica Simples (20 Bandejas de 0,90m x 0,80m)
02 Amêndoas em Aço Inox (02 x 1 x 0,80m)
01 Bandeja Capacidade para 20 Bandejas
05 Bandejas Plásticas
01 Seladora a Vácuo
08 Cadeiras Giroflex
02 Cilindros de Gás Butano
01 Balança de 30 Kg e Saída de 110/220 V
02 Caixas 140LTP - A41 x L56 x C78 CM Referência 1010
02 Caixas 49LTP - A31 x L 36,50 x C 52,50 CM Referência 1039
05 Bandejas para Alimento - 7,50A x 37L x 46C Referência 603
05 Bandejas - 04 LTS 340 x 230 x 70 Referência 79
10 Equipamentos de Proteção Individual - EPI
A construção da agroindústria e aquisição dos materiais em
pauta têm o objetivo de atender o disposto no Convênio nº
07/2015, celebrado entre o Governo do Estado do Pará, por meio
do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do
Estado do Pará - IDEFLOR-Bio com a Fundação Jari.
Entrega do Edital: a partir da data da publicação
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
e seus anexos nos seguintes endereços:
FUNDAÇÃO JARI - Rua 100, S/N, Lote 121, Quadra 39, Bairro
Área Industrial, Monte Dourado/PA, de segunda a sexta-feira,
das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30h ou pelo endereço
eletrônico [email protected] ou
[email protected]. Informações pelo telefone:
(93) 3735-1140.
IDEFLOR - Av. João Paulo II, s/n, Belém, Estado do Pará.
Informações pelo telefone: (91) 3236-1608 ou (91) 3184-3616.
Pregoeiro: Jorge Rafael Barbosa Almeida ou Arnaldo Barbosa
dos Santos
Local de Abertura: Sede do IDEFLOR-Bio, localizado à Av. João
Paulo II, s/n, Belém, Estado do Pará.
Hora da Abertura: 09h00
Protocolo 962315
JOÃO CARLOS PIRAN - ESTANCIA MEDIANEIRA III,
localizada na BR 163 KM 1073 MD, Novo Progresso/PA, torna
público que requereu da SEMMA-NP a Licença de Instalação/
Operação LIO: nº 055/2016, em 04/05/2016, para atividade de
Silo/Armazenamento de Grãos.
Protocolo 962471
CONVOCAÇÃO - BRILASA S/A - CNPJ Nº 04.134.540/000119, CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas
desta empresa, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária no dia: 27/05/2016 às 07:30 horas na sede social
de sua empresa, sito Distrito Industrial - Setor C- Qd 7 - lote 9 Ananindeua - PA, a fim de deliberarem sob o seguinte: “Ordem do
dia”- 1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras 31/12/2015; 2 - Deliberar
sobre o resultado do exercício social; 3 - Outros Assuntos de
interesse social - Ananindeua /Pa, 17 de Maio de 2.016. - ISAN
PALMEIRA ANIJAR - DIRETOR - CPF. 099.085.872-34.
Protocolo 962492
AVISO - BRILASA S/A - CNPJ Nº 04.134.540/0001-19,
comunica aos senhores acionistas desta empresa, que se
encontram a disposição na sede social de sua empresa, sito no
Distrito Industrial - Setor C - Qd 7 - lote 9 - Ananindeua - PA,
os documentos a que se referem o artº. 133 da lei 6.404/76 Ananindeua /Pa,, os documentos a que se referem o artº. 133 da
lei 6.404/76 - Ananindeua /Pa, 17 de Maio de 2.016. ISAN PALMEIRA ANIJAR
DIRETOR - CPF. 099.085.872-34.
Protocolo 962501
AVISOS DE LICITAÇÃO - CMCP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, do tipo Menor Preço. Para
Fornecimento de combustível (gasolina) que serão destinados a
manutenção dos veículos a disposição da Câmara Municipal de
Capitão Poço/PA. Abertura: 31/05/2016, às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, do tipo menor preço
para aquisição de material de expediente, processamento de
dados e outros, destinados à manutenção da Câmara Municipal
de Capitão Poço. Abertura: 31/05/2016, às 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, do tipo Menor Preço.
Para aquisição gêneros alimentícios, material de limpeza e
higienização, copa cozinha, descartáveis e outros que serão
destinados a manutenção da Câmara Municipal de Capitão
Poço. Abertura: 31/05/2016, às 16:00hs.
A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sala de Licitações, sito à Avenida Moura de Carvalho, n°
333, Praça da Alvorada, Centro - CEP 68.650-000 - Capitão
Poço/PA, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta.
Informações (91) 8495-7801.
Glaydson Carlos Pinheiro Silva
Pregoeiro
Protocolo 962699
A CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL comunica ainda
os EXTRATOS DOS CONTRATOS:
CONTRATO nº 0205001/2016 originário da Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial 001/2016 CMP - PP - SRP
que versa Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Portel. Empresa
Vencedora: ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 19.321.144/0001-78. Valor Total: R$ 148.730,00
(Cento e quarenta e oito mil setecentos e trinta reais). Data da
Assinatura 02/05/2016. Vigência: 31 de Dezembro de 2016.
de Preços do Pregão Presencial 002/2016 CMP - PP - SRP
que versa Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Portel.
Empresa Vencedora: ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
- EPP CNPJ: 19.321.144/0001-78. Valor Total: R$ 139.330,22
(Cento e trinta e nove mil trezentos e trinta reais e vinte e
dois centavos). Data da Assinatura 02/05/2016. Vigência: 31
de Dezembro de 2016.
CONTRATO nº 0205003/2016 originário da Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial 003/2016 CMP - PP - SRP que versa
Aquisição de Material de Expediente e Equipamentos, Suprimentos
e Serviços de Informática para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Portel. Empresas Vencedoras: ESTAÇÃO COMÉRCIO
E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 19.321.144/0001-78. Valor Total:
R$ 111.883,94 (Cento e onze mil oitocentos e oitenta e três reais
e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura. 02.05.2016 Vigência: 31 de Dezembro de 2016.
de Preços do Pregão Presencial 003/2016 CMP - PP - SRP que
versa Aquisição de Material de Expediente e Equipamentos,
Suprimentos e Serviços de Informática para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Portel. Empresas
Vencedoras: ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 19.321.144/0001-78. Valor Total: R$ 139.010,00
(Cento e trinta e nove mil e dez reais). Data da Assinatura.
02.05.2016 - Vigência: 31 de Dezembro de 2016.
de Preços do Pregão Presencial 003/2016 CMP - PP - SRP que
versa Aquisição de Material de Expediente e Equipamentos,
Suprimentos e Serviços de Informática para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Portel. Empresas
Vencedoras: S. GOMES DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME CNPJ: 17.337.613/0001-11. Valor Total: R$ 129.700,00
(Cento e vinte nove mil e setecentos reais). Data da Assinatura.
02.05.2016 - Vigência: 31 de Dezembro de 2016.
Protocolo 962708
Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio
Ltda., CNPJ nº 08.419.273/0005-00 e Inscrição Estadual nº
15.353.290-4, situada na rodovia PA 263, Vicinal CCM s/nº Parte
Reflorestamento Água Azul I, Zona Rural, Município de Breu
Branco - PA, torna público que recebeu a Autorização AU Nº.:
3129/2016 Processo Nº.: 2009/0000001016 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Protocolo 962896
Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio
LTDA., CNPJ nº 04.872.297/0003-06 e Inscrição Estadual nº
15-138020-1, situada na rodovia PA 263, Km 13,5 Zona Rural,
Município de Breu Branco - PA, torna público que recebeu a
Outorga Nº.: 2171/2016 Processo Nº.: 2015/0000016361 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS).
Protocolo 962898
Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio LTDA.,
CNPJ nº 04.872.297/0003-06 e Inscrição Estadual nº 15-1380201, situada na rodovia PA 263, Km 13,5 Zona Rural, Município
de Breu Branco - PA, torna público que recebeu a Outorga Nº.:
2402/2016 Processo Nº.: 2015/0000016361 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Protocolo 962899
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS
VALE VEIGA 1º OFÍCIO
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem
protestados os seguintes titulos:dmi479venc18/04/16contra:j
ecivaldo miranda campos ced/j o da silva com de prod pess
R$1530,00/dmi ne1247508 venc11/04/16contra:frafaela b
cezar me ced/magnum ind da amaz saR$1211,10/dmi30662a
venc14/04/16contra:xisto hermes ced/hvr com p a lt
R$526,76/dmi6042/1 venc24/04/16 contra:vitor picanco kouri
01127045229 ced/borrachas cv eireli R$643,52/dmi22665a
venc14/04/16contra:xisto hermes ced/hvr com de pecas auto
lt R$526,75/dmi11629/ venc25/04/16contra:carlos fernando
mendes dos san ced/ims soluc em ener lt R$1045,05/
dmi741101venc14/04/16 contra:sebastiao de lima vieira ced/
bras kirin log e distr lt R$13428,45/dmi39617venc22/04/16co
ntra:daniel de jesus dos santos gomes ced/d h l com e serv lt
R$52,80/dmi2462 venc25/04/16contra:cvs construtora lt ced/
lokcenter
loc
e
vend
de
maq
e
R$38,00/
dmi66119501venc01/04/16contra:l c rezende cardoso ced/
grendene
sa
R$1132,74/dmi149360005
venc26/04/16contra:split center com lt me ced/m e r com imp
e exp e R$1641,18/dmi3635venc21/04/16contra:rocha &
pantoja bar e rest lt me ced/d s frota serv e com R$400,00/dsi
nd-023905venc17/04/16contra:construtores associados lt
ced/tdl loc e manut de maq e e R$480,00/dmi3611-3
venc28/04/16contra:r2 serv gerais lt epp ced/miner pancieri lt
R$2576,90/dsi1866326990venc20/04/16contra:norte
livros
editora e com eireli ced/turim veic lt R$1800,00/dmi2063
venc26/04/16contra:escola de form edic mundo das letras 8
ced/parizi coml lt R$166,80/dmi464295a01venc26/04/16
contra:l c de rezende cardoso ced/wbr ind e com de vest lt
R$750,73/dmi92705 enc22/04/16contra:a m moraes & cia lt
ced/gta com R$1095,00/dmi77268 1venc25/04/16contra:l de
c l viana com epp ced/cmj textil lt R$1977,50/dmi1185615-b
venc08/02/16contra:gilmara oliveira barbosa gomes ced/
probio lab lt R$2245,34/dmi1185615-d venc28/02/16
contra:gilmara oliveira barbosa gomes ced/prob lab lt
R$2245,34/dmi5741301venc16/04/16 contra: equilibrium
construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$5065,44/dmi4826
venc22/04/16contra:andre luiz rolim de souza 46871276220
ced/j henrique a da silva epp R$600,00/dmi23253-2
venc26/04/16contra:photograf serv de eventos ced/musimax
inter
instr
music
R$4065,24/dmi276b
venc25/04/16
contra:tinia cristina dias do espirito santos ced/belladerme
com
de
cosm
lt
R$132,66/dmi42010e
venc25/04/16contra:catarina chaves da cunha barros felipe
ced/valmari lab dermocosm sa R$171,34/dmi171412/01 venc
28/04/16contra:doc brasil com e serv ced/master com imp e
exp lt R$643,14/dmi998/6 venc02/05/16contra: marcio
antonio aguiar dias ced/s c h c m equip seg lt R$1694,44/dmi
54223venc11/04/16contra:jorge carlos da cruz do rosario
ced/duplas ind de pecas plast lt R$1448,71/dsi46913/016
venc11/03/16contra:cleber lima & amp almeida lt me filial
ced/b r a expr transps & logis lt R$1669,75/dsi 47444/0166venc
23/03/16contra:cleber lima & amp almeida lt me filial ced/b r
a express transps & logist lt R$ 349,32/dmi15649b
venc27/04/16 contra:marcia regina do rosario oliveira ced/
grafset
graf
e
edit
lt
R$1161,60/dmi
2187701/b
venc26/04/16contra:valdir donizete oliveira ced/cordova
repres
e
com
lt
R$255,00/dmi42060943a
venc08/04/16contra:marajo diesel lt ced/irm teix lt R$78,00/
dmi1891-b venc26/04/16contra:ah lima me ced/lesac conf de
art R$188,00/dmi218016402venc18/04/16contra:joana das
neves ferreira ced/bcr com e ind sa R$248,51/dmi500013/c/g
venc25/04/16contra:r de souza oliveira me ced/ceram
formigres lt R$252,34/dmi15682venc21/04/16contra:cons
reg corr de imoveis 12 regiao ced/hc pneus s/a R$273,00/dmi
33179/01venc28/04/16contra:ronaldo silva da costa ced/
distseg serv e com equip de seg R$360,00/dmi15532/03
venc22/04/16contra:ivana karla santos de brito ced/labovet
prod veter lt R$380,36/dmi500012/c/g venc25/04/16contra:r
de souza oliveira me ced/ceram formigres lt R$504,69/dmi
4844/08venc25/04/16contra:l c de moura me ced/optipar com
de
prod
otic
lt
R$525,00/dmi3282/06venc23/04/16
contra:wanderly dos santos ced/implanvet impl veter lt
R$531,37/dmi177622 02venc22/04/16contra:protection serv
agroinsumos lt ced/guarany ind e com lt R$548,21/dmi av079
/03venc25/04/16contra:salome aparecida barata farias ced/
confec
koaly
lt
R$556,00/dmi13386/4venc20/04/16
contra:moises rodrigues ced/skp ind e com de confec lt
R$644,00/dmi105023venc23/04/16contra:rbl
com
de
alimentos lt ced/ind de emb tocant lt R$924,20/dmi1121480
venc28/04/16contra:j v com de calcados e confec ced/rafarillo
ind de calc lt R$936,74/dmi10019835d venc25/04/16
contra:kit mix modas e serv lt ced/baumgarten ind de confec
lt R$950,00/dmi3477protre venc26/04/16contra:c duarte dias
e cia lt me ced/ezcom soluc de conex seg lt R$1026,00/dmi
1938/3138 0 venc20/04/16 contra:jose marivaldo mancio
rodrigues ced/crw coml lt R$1186,85/dmi2987 venc21/04/16
contra:rjr alimentos lt me tokyo duqu ced/w f pesc & maris lt
R$1468,92/dmi l022-26/25venc21/04/16 contra:agropecuaria
rio aratau lt s/a ced/haras rc cria equi R$1500,00/dmi
513562/a/g venc21/04/16contra:r de souza oliveira me ced/
ceram form lt R$1557,27/dmi2979venc18/04/16 contra:rjr
alimentos lt me tokyo duqu ced/w f pescados & mariscos lt
R$1658,83/dmi19/03s
venc24/04/16contra:james
nelson
marques de castro ced/rhero confec lt R$2023,73/dmi4744/d
venc28/04/16contra:jorge geralo pteixeira ced/distr artgs
evan holy bible R$2100,00/dmi21355-3venc28/04/16contra:r
h n sousa e cia lt ced/cromic indcom R$2137,50/dmi811/02
venc22/04/16contra:r h n souza e cia lt ced/calc loock lt
R$3240,00/dmi141927venc25/04/16contra:s r s Pimentel me
ced/atac R$3324,70/dmi15713g-g venc02/04/16contra:r h n
souza & cia lt ced/msa impexplt R$14112,00/dmi16159600
venc11/02/16contra:amanha incorporadora lt ced/durat sa
R$41220,87/dmi7919/02venc29/03/16contra:e s c rego com
de materi ced/valflux com mat hosp lt R$2333,33/dmi7921/02
venc29/03/16contra:e s c rego com de materi ced/valflux com
mat hosp lt R$2333,33/dmi7919/03venc28/04/16contra:e s c
rego com de materi ced/valflux com mat hosp lt R$2333,33/
dmi7921/03venc28/04/16contra:e s c rego com de materi
ced/valflux com mat hosp lt R$2333,34/dmi47994-005
venc29/04/16contra:ambito engenharia e com lt ced/calc cart
lt R$2661,00/dmi7982/02venc20/04/16contra:e s c rego com
de materi ced/valflux com mat hosp R$5000,00/dmi7918/03
venc28/04/16contra:e s c rego com de materi ced/valflux com
mat hosp R$5833,34/dmi49707venc30/04/16contra:clidemar
beckman santos ced/rpca trein lt R$3500,00/dmi230316
venc25/04/16contra:luzeomar carneiro pinheiro ced/m e t da
rosa
R$590,00/dmi78920-1venc19/04/16contra:magno
e
oliveira com de alimentos l ced/nilpel ind e com de papeis
R$508,98/dmi28727201venc29/02/16contra:n c ferreira com
me ced/pellegrino distr de autop lt R$369,80/dmi247170 03
venc28/04/16contra:photograf serv de eventos eireli ced/
harman do bras ind eletr particip lt R$4710,58/dmi642/b
venc26/04/16contra:d j santos cardoso ced/graphtime mat
graf R$1200,00/dmi10844venc29/04/16contra:pj engenharia
lt ced/m w a com de paraf e ferram R$183,91/dmi515805/a/g
venc29/04/16contra:r de souza oliveira me ced/ceram form
R$253,74/dmi2476 08venc29/04/16contra:ferdinandes araujo
ced/starr com e distr R$500,00/dmi10796venc29/04/16
contra:pj engenharia lt ced/m w a com de paraf e ferram
R$509,18/dmi117venc30/04/16contra:clean gestao ambiental
serv gerais l ced/e m com de autop e serv R$550,00/dmi
37732/01venc30/04/16contra:m v com e repres lt epp ced/
permak
ind
e
com
lt
R$829,07/dmi283-16/01
venc30/04/16contra:francisco cesar quirino ced/flaisa kely
mag
rochaR$1359,00/dmi68815venc28/04/16contra:vinpro
ind com serv eletr lt ced/kron instr elet R$542,51/
dmi832840154 venc29/04/16contra:epereira costa me ced/
ind e com de calc tania lt R$1345,20/dmi461606b01venc29/0
4/16contra:l c de rezende cardoso ced/wbr ind e com de vest
R$1048,26/dmi 304043791b venc02/05/16contra:claudionor
lima dos santos ced/cfh emp coms e repr R$607,33/dmi3189d
venc29/04/16 contra:luck com de bijouterias l ced/lene confde
roupas inf R$956,74/dmi116561 03venc02/05/16contra:marcio
afonso serrao pinheiro ced/manu prod king R$1831,55/
dmi296598 venc29/04/16contra:reis maia varej bebid lt me
ced/interfood
imp
R$4677,66/dmi296623c
venc29/04/16contra:reis maia varej bebid lt me ced/interfood
imp R$5944,75/dmi17407 venc28/04/16contra:big benn
transp viagem de turi ced/c b batista jr R$286,88/dmi
l-002541venc02/05/16 contra:mercearia vicente lt me ced/
lokcenter loc e vend de maq e R$162,00/dmi9469/2venc03/0
5/16contra:amazon brasil com de alimentos e ced/forfest ind
de
descart
veis
lt
R$1826,17
dmi3177169
venc26/03/16contra:agra
empreendimentos
imbo
ced/
supricorp
sup
lt
R$3084,43/dmi
638703venc02/05/16contra:luck com de bijouterias lt ced/
espera
feliz
confec
R$2049,66/dmi3007/3008
venc14/04/16contra:rhn souza e cia lt ced/sport systen ind e
com de cal R$960,00/dmi463755a01venc02/05/16contra:l c
de rezende cardoso ced/wbr ind e com de vest lt R$759,45/
dmi 76141venc29/04/16contra:sc transps lt ced/port com de
prod
descar
R$543,75/dmi10101
1
1venc15/04/16contra:pinheiro e sena com mat const lt ced/rio
claro indl R$4214,16/dsi md-03/16venc20/04/16contra:marajo
diesel ced/fortseg serv de port e seg R$327,95/dmi87280ven
c02/05/16contra:rufino com optico lt epp ced/mil com de art
optc R$206,60/dmi nf7762/03 venc29/04/16contra:camargo
com serv e trans de cargas e ced/miro auto pec R$300,00/
dmi131938venc30/03/16 contra:orlando conde rodrigues
junior ced/cenbrap - cent bras de pos grad R$720,00/
dmi41882/c venc27/04/16contra:j da c da silva coelho me
ced/luperplas ind e com de plast l R$764,07/dmi494661venc02/05/16contra:jose marivaldo mancio rodrigues 37545
ced/ercaplast ind e com de plast l R$2400,97/dmi45103
venc27/04/16contra:s r s Pimentel me ced/atac sa R$2535,00/
dmi2887/01venc03/05/16contra:cap engenharia lt ced/jose
garcia
artef
de
aram
R$4708,00/dmi2
0307443venc03/05/16contra:norte brasil matde construcao
eire ced/pluzie ind e com de mat R$1253,98/dmi262522
venc30/04/16contra:antonia da conceicao coelho nunes ced/
michel gaspar da silva R$89,00/dmi962-1 venc29/04/16
contra:algomais servia o auxiliar do transp aer ced/w f serv e
com
R$511,00/dmi67684venc05/05/16contra:pro
audio
equipamentos eletronicos eirel ced/pro shows com de eletro
eletr R$2053,05/dmi56venc05/05/16contra:thiago mareco da
silva ced/reprotel serv R$1033,66/dmi5714903 venc23/04/16
contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos
R$1226,20/dmi5329 a venc05/05/16contra:gnsj com e serv
eirel ced/cogra com de maq R$2218,67/dmi109058 1
venc28/04/16contra:s campos serv medicos eireli epp ced/
medcorp
hosp
R$3200,00/dmi154863venc28/04/16
contra:mendonca e silva com lt me ced/mariza ind e com
amaz R$1270,50/dmi154795venc28/04/16contra:c moraes &
rabelo lt me ced/mariza ind e com amaz R$617,74/dmi
nf7501/be venc07/05/16contra:maria conceicao do socorro
cabral
far
ced/ademir
barcello
R$249,90/
dmi10845venc04/05/16 contra:pj engenharia lt ced/m w a
com
de
paraf
e
ferram
R$624,41/dmi43329c
venc02/05/16contra:catarina chaves da cunha barros felipe
ced/valmari lab dermocosm R$213,00/dmi850722venc02/05/
16contra:franca tranp de cargas lt ced/h c pneus s/a
R$3050,00/dmi r4430-e venc06/05/16contra:rosania barretos
de souza ced/ind e com de calc joalci limit R$2397,10/dmi
nf207959/02 venc23/11/14 contra:eit construçoes s/a ced/
dicasa com de mat de const R$3018,83/dmi nf207060/03venc
17/12/14contra:eit construçoes s/a ced/dicasa com de mat de
const R$1681,20/dmi nf207060/01venc17/10/14contra:eit
construçoes s/a ced/dicasa com de mat de const lt R$1681,20/
dmi nf202865/01venc21/09/14contra:eit construçoes s/a ced/
dicasa com de mat de const lt R$102,90/dmi nf207075/01
venc17/10/14contra:eit construçoes s/a ced/dicasa com de mat
de const R$993,26/dmi nf205892/02venc11/11/16 contra:eit
construçoes s/a ced/dicasa com de mat de const R$950,80 /
dmi nf205346/01venc08/10/14contra:eit construçoes s/a ced/
dicasa com de mat de const R$164,90/dmi nf204593/01ven
c02/10/14contra:eit construçoes s/a ced/dicasa com de mat
de const R$455,00/dmi nf202866/01 venc21/09/14contra:eit
construçoes s/a ced/dicasa com de mat de const R$143,40/
cbi1975793ov venc13/01/16 contra:sara baima silva ced/
bco
rodob
sa
R$5891,55/cbi
770491631venc23/12/5
contra:ivanilde mendes de olanda ced/bv finan s/a cred
financ e invest R$3351,79/cbi 770611831venc09/11/15c
ontra:jose pereira santana ced/bv finan s/a cred financ e
invest R$4066,81/cbi770486966 venc10/12/15contra:joao
victor trindade dantas ced/bv finan s/a cred financ e invest
R$2880,78 / Que me foram apresentados para serem
protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua
Aristides Lobo, nº 468, ficando ciente que os respectivos
protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,16 de
maio de 2016-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio
Protocolo 962910
BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA torna público que
recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA
a renovação da Licença Ambiental de Operação até a data
de 26/11/2016, para atividade de Fabricação de Produtos
Químicos em Ananindeua/PA.
Protocolo 962943
IC-BIO FONTES ENERGÉTICAS LTDA-ME - CNPJ:
12.766.134/0001-05 Inscrição Estadual: 15.317.591-5,
localizada no Cond. Industrial, Lote B, S/N, Zona Rural, CEP:
68.450-000 Moju/PA torna público que requereu junto à
Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Meio AmbienteSECTEMA/MOJU a Licença de Operação (LO) para a atividade
de aproveitamento de aparas de madeireiras, referente ao
Processo nº 720, protocolado em 05/05/2016.
Protocolo 962989
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Almeirim, no uso de suas atribuições conferidas
na Lei nº 8.666/93 e na PORTARIA Nº 078/2015/CMA,
COMUNICA que a reunião da Repetição de Licitação em epígrafe
resultou DESERTA NO DIA 22/04/2016, PELA SEGUNDA VEZ
CONSECUTIVA. Assim sendo, a bem do interesse público,
declaro o processo encerrado.
Almeirim, 17 de maio de 2016.
ALDELEY DE OLIVEIRA CAMPOS
Presidente da CPL
Parte superior do formulário
Protocolo 963090
R R RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 14.726.199/0001-44, sob
o processo n° 059/2016 torna público que requereu à SEMMA/
CAPANEMA, LO para atividade perfuração e construção de
poço localizado no município de Capanema, Estado do Pará.
Protocolo 963161
A
PETROGÁS
COMÉRCIO
LTDA
ME,
CNPJ:
05.637.725/0002-90, localizada na Rodovia Almeirim Panaicá,
873, Matinha. Torna público que requereu junto a SEMMA/
ALMEIRIM - PARÁ, Licença Prévia e Licença de Instalação sob
protocolo nº 1677/2016, para atividade de posto revendedor
de combustíveis para Veículos Automotores e Derivados de
Petróleo no Município de Almeirim, Estado do Pará.
Protocolo 963165
A empresa FERNANDES DE SOUSA &LTDA - ME, inscrita no
CNPJ 04.968. 236 /0001-77, e Inscrição Estadual 15.063.3912, localizada a Rua Gaspar Viana, 289, Bairro do Comercio,
no município de Belem-PA, comunica o extravio dos seguintes
documentos: 01 Livro de Registro de Utilização de Documentos
Fiscais e Termos de Ocorrência (Modelo 6) e 01 Talão de NF
referente à AIDF 4575873, conforme Boletim de Ocorrência
Numero 00277/2016.115508-8.
Protocolo 963198
ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ/
MF 83.322.156/0001-16, comunica que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente sua Licença Ambiental
de Operação nº 250/2016, conforme resolução CONAMA Nº
237/97 e Lei Municipal Nº 8.655/08.
Protocolo 963209
ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ/
MF 83.322.156/0001-16, comunica que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente sua Licença Ambiental
de Operação nº 249/2016, conforme resolução CONAMA Nº
237/97 e Lei Municipal Nº 8.655/08.
Protocolo 963212
RESOLUÇÃO CRESS Nº 02/2016 - de 17 de maio de 2016.
ALTERA A RESOLUÇÃO CRESS Nº 007/2014. ALTERA OS
VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL
DE SERVIÇOS SOCIAL DA 1ª REGIÃO - CRESS 1ª REGIÃO.
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da
1ª Região - CRESS 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
CONSIDERANDO que o artigo 8º da Lei nº 8662, de 07 de
junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107,
de 8 de junho de 1993, Seção 1, estabelece que compete ao
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, na qualidade de
órgão normativo de grau superior, o exercício, dentre outras,
da atribuição de orientar, disciplinar e normatizar o exercício
da profissão do assistente social;
CONSIDERANDO as alterações dos valores de diárias no âmbito
do CFESS pela Resolução CFESS Nº 736, de 5 de janeiro de
2016 que servirão de parâmetro referencial compatível com os
valores praticados por outros órgãos;
CONSIDERANDO a disposição do artigo § 3º do art. 2º da Lei
11.000, de 15 de dezembro de
2004, que estabelece que os Conselhos de fiscalização de
profissões regulamentadas ficam autorizados a normatizar
a concessão de diárias, jetons e auxílios de representação,
fixando o valor máximo para todos os Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO a competência do Conselho Pleno do CRESS
para estabelecer normas para a concessão de diárias, conforme
Art. 25, do Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS;
CONSIDERANDO que as Orientações para os Conselhos de
Fiscalização das Atividades Profissionais, emanadas pelo TCU,
estabelecem que os Conselhos de Fiscalização Profissional,
após a edição da Lei 11.000/2004, não mais se submetem à
observância do Decreto 5.992, de 19.12.2006 (que revogou
o Anexo I do antigo Decreto 343/91), que regulamenta a
concessão de diárias no âmbito da Administração Pública
Federal;
CONSIDERANDO que as Orientações para os Conselhos de
Fiscalização das Atividades Profissionais, emanadas pelo TCU,
estabelecem que a normatização da concessão de diárias,
mormente a fixação de seus valores, deve pautar-se pelo crivo
da razoabilidade, do interesse público e da economicidade dos
atos de gestão, bem como pelos demais princípios que regem
a Administração Pública, alertando que a adoção de valores
desarrazoados, assim entendidos os que injustificadamente
excedem aqueles praticados por outros órgãos e entidades da
administração pública federal (Decreto 5.992/2006), poderá
ensejar a aplicação de medidas sancionadoras;
CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação da presente
Resolução pelo Conselho Pleno do CRESS 1ª REGIÃO, realizado
no dia 16 maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 2º, da Resolução CRESS Nº 007/2014,
que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Fixar em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) o
valor da diária a ser concedida a Conselheiros, Convidados,
Consultores, Assessores e Funcionários do CRESS 1°
Região, para custear despesas com alimentação, hospedagem e
translado da residência/local do aeroporto/residência, em viagens
representando o CRESS 1° Região fora do Estado do Pará.
Art. 3º. Fixar em R$ 300,00 (Trezentos reais) o valor da diária
a ser concedida a conselheiros, Convidados, Consultores,
Assessores e Funcionários do CRESS 1° Região, para custear
despesas com alimentação e hospedagem em municípios do
Estado do Pará.
Art. 4°. Fixar em R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) o
valor da diária a ser concedida a conselheiros, Convidados,
Consultores, Assessores e Funcionários do CRESS 1° Região,
para custear despesas com alimentação e hospedagem em
municípios da região do alto Xingu no Estado do Pará.
Art. 5º. Fixar em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) o valor
da meia diária a ser concedida a conselheiros, Convidados,
Consultores, Assessores e Funcionários do CRESS 1° Região,
para custear despesas com alimentação, em viagens cuja
duração seja inferior a 12 horas, representando o CRESS 1°
Região em municípios do Estado do Pará quando não houver
pernoite, com exceção da cidade de Belém.
Art. 5º. Esta Resolução passa a surtir seus regulares efeitos
de direito na data de sua publicação no Diário Oficial.
JANILMA BARROS DA SILVA
CONSELHEIRA PRESIDENTE - CRESS 1ª REGIÃO
Protocolo 963255
Presul Ind. e Com. de Madeiras Ltda, sito a QD-5,STB,LT-3b Dist.Indl (Ananindeua) Estado do Pará, CNPJ/MF
nº 06.182.712/0001-55, torna publico que recebeu junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente a L.O nº 0106/2016
valido até 09.05.2017 para atividade de Transporte Aquaviario.
Protocolo 963386
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA
CARTA CONVITE 003/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado
do Pará, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 02 de junho de 2016, às 10:00 h, na sala
da Secretaria Geral da Câmara Municipal, sito à Av. Araponga
n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru - Novo Repartimento PA, fará realizar licitação na modalidade Carta Convite MENOR
PREÇO GLOBAL, visando a contratação de pessoa jurídica
ou física para prestação de serviços de acesso à internet,
telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e
manutenção de Link dedicado a comunicação de 5 (cinco)
Mbps (mega bits por segundo), com acesso à internet para
atender a Câmara Municipal de Novo Repartimento - Estado
do Pará, por um período compreendido entre a publicação do
extrato contrato a 31 de dezembro de 2016.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Prédio da Câmara Municipal, à Av.
Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 14:00 h. Informações podem ser
obtidas através do telefone (94) 3785-1180 e 0356.
Novo Repartimento - PA, 18 de maio de 2016.
Alberto Bozi
Presidente da C.P.L
Protocolo 963408
Super Posto Triunfo ltda, torna público que recebeu da
SEMAS/PA, a renovação da LO até 18/04/2020, p/ transporte
de produtos perigosos, município de São Felix do Xingu.
Protocolo 963421
JOSE CARLOS ROVARIS- FAZENDA REALEZA, localizada
na BR 163 KM 1010 MD, Novo Progresso/PA, torna público
que requereu da SEMMA-NP a Licença de Instalação/Operação
LIO: nº 028/2016, em 16/05/2016, para atividade de Silo/
Armazenamento de Grãos.
Protocolo 963492
A INAZ do Pará Serviços de Concursos Públicos LtdaEPP, organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal
de Santarém-PA torna pública a Retificação do Resultado
Parcial para o Cargo de Auxiliar Administrativo. Esta
retificação encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.paconcursos.com.br.
Protocolo 963679
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
O SAAEP, através do pregoeiro, torna público o processo
licitatório abaixo:
Pregão Presencial nº 005/2016 SAAEP - Registro de Preços.
Contratação futura serviços de tornearia, usinagem, ajustes
e solda em peças e/ou componentes industriais do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto no Município de Parauapebas,
Estado do Pará. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h
em 01 de junho de 2016.
Local de conhecimento/compra dos editais: Somente na
Sala de Licitação do SAAEP, situado na Rua Rio Dourado s/
nº-PRÉDIO SEMOB-1º andar-Bairro Beira Rio- Parauapebas PA.E-mail: [email protected]:(94) 3346-7261.
Parauapebas- PA, 19 de maio de 2016
DAYTON NEVES PEREIRA
Pregoeiro
Protocolo 963453
Declaramos que as demonstrações contábeis completas
do IMED Pará Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento relativas ao exercício findo em 31/12/2015
e publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará no dia
13/05/2016 fl de n°80 do Diário Oficial do Estado do Pará
n°33.127 de 13 de maio de 2016 , foram auditadas por Tríade
Auditores Independentes, empresa devidamente registrada na
CVM sob nº 4987 e inscrita no CNPJ sob nº 60.902.798/000199 e no CRC-SP sob nº 2SPO15090, e que seu parecer foi
emitido sem ressalvas. Declaramos, ainda, que o parecer se
encontra na sede do Instituto.
Protocolo 963479
AVISO DA REPETIÇÃO DO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM torna público que
fará realizar no dia e local abaixo a REPETIÇÃO da licitação,
Modalidade Pregão Presencial:
Processo nº. 132/2016.
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS (leite em
pó, açúcar, café e biscoito) para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Belém/PA, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital correspondente.
Lastro orçamentário: R$ 14.907,42 (quatorze mil novecentos
e sete reais e quarenta e dois centavos).
Data, horário e local de abertura: 31/05/2016, às 10h00m
(dez horas), no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na
Travessa Curuzú, nº. 1755, Marco, na cidade de Belém - Pará,
Sala Diretoria Administrativa e Financeira (DEAFIN).
Edital: O edital estará disponível aos interessados na
Comissão Permanente de Licitação (DEAFIN), no endereço
acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das
08h00 às 13h00, ou poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected] Outras informações: Pessoalmente,
junto à Divisão de Planejamento, por telefone: (91) 40082254 ou através do e-mail: [email protected].
Edgar Ragi Ghammachi
Pregoeiro
Protocolo 963488