- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 140
Recife, sábado, 2 de agosto de 2014
Poder Executivo
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Para a convivência com a seca
Estado busca tecnologia nos EUA
O Governo de Pernambuco promoveu, em Porto de Galinhas, litoral sul do Estado,
a Conferência Internacional da Soil and Water Assentment Tool – Swat. No encontro, foram
apresentadas novas tecnologias para avaliação e aproveitamento da água e do solo.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
Swat é um modelo
hidrológico amplamente utilizado nos
Estados Unidos e em expansão em muitos países. O
evento, realizado pela primeira vez na América
Latina, reuniu 160 representantes de 30 países, entre
pesquisadores, estudantes e
professores.
De acordo com o extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
e coordenador do evento,
Josimar Gurgel, a realização
da conferência no Brasil teve
como objetivo a ampliação
do uso de novas tecnologias
e a implementação de políticas públicas que atendam às
demandas da população, levando em conta o potencial
do país nesta área.
O Swat, a exemplo dos
resultados obtidos em outros
paises, viabiliza a otimização
dos recursos e a prevenção de
O
catástrofes, controle e aproveitamento da água e do solo.
O modelo pode ser adaptado
à realidade do Estado. “Desta
forma, será possível prevê,
antecipadamente, períodos
de secas e planejar as medidas de convivência adequadas com o fenômeno”,
explicou Josimar Gurgel. A
tecnologia pode ser direcionada ainda à produção
agrícola em diferentes áreas
da bacia do São Francisco.
As ferramentas e técnicas
pertinentes à Swat podem
simular situações que facilitam o entendimento de um
evento extremo, como secas,
inundações e carga de poluentes em fontes d’água.
Desta maneira, pode-se criar
procedimentos de prevenção
a diversas situações com a
utilização das técnicas recomendas, o que garante a definição de estratégias para mitigar os impactos simulados.
REPRESENTANTES de trinta países debatem em Pernambuco experiências para prevenção de catástrofes
Noronha: aniversário com
serviços para moradores
A programação dos 511
anos do arquipélago de
Fernando de Noronha, comemorado no dia 10 de
agosto, e os 10 anos do
Centro e Geração de Renda
que funciona na ilha, começa
nesta segunda-feira. Faz
parte das atividades a oferta
de serviço gratuito de docu-
mentação pelo Programa
Balcão de Direitos.
A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos e
Secretaria Executiva de
Justiça e Direitos Humanos.
Durante o mutirão vão ser
disponibilizadas a primeira e
segunda vias de Registro de
01/08/2014
22:52:26
91910174456355
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Nascimento e Casamento,
Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade. As fotos
necessárias à emissão dos
documentos serão oferecidas gratuitamente. O atendimento vai ser realizado de
segunda a quarta-feira, no
horário das 09 às 12h e 14
às 17h.
A programação de aniversário também contará com
um ciclo de palestras sobre a
história da ilha e outros
temas de interesse dos moradores, no Centro de Geração
e Renda. Haverá ainda apresentação da Banda Marcial
da Escola Arquipélago, corte
do bolo e shows musicais.
Políticas públicas garantem
direitos da mulher idosa
(Página 28)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
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Oficial
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de agosto de 2014
Dia do agricultor é marcado
por evento em Bom Jardim
O Dia Especial em comemoração ao Dia do Agricultor foi realizado na comunidade Lagoa Dantas, zona
rural do município de Bom Jardim, Agreste do Estado. O evento contou com as presenças do diretor de
Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Francisco Lopes Sobrinho, e do gerente de
Ater, Minúcio Monteiro. O encontro reuniu agricultores, técnicos dos instituto, lideranças locais e convidados.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
o todo, foram
122 participantes
das comunidades
de Lagoa do Negro, Boca
de Dois Rios, Caiana e
Lagoa Dantas. Eles foram mobilizados pelo
presidente da Associação
dos Agricultores, Geraldo
Santana. Na ocasião, os
agricultores foram homenageados pela contribuição social, cultural e econômica. A técnica Ana
Clara Costa de Lima, do
escritório do IPA em Bom
Jardim, ministrou palestra sobre o tema “A Importância da Agricultura
Familiar na Segurança
Alimentar”.
Já os técnicos do IPA
de Surubim, Anselmo
Vaz e Simone Bernardo,
abordaram a temática
“Defensivos Alternativos” e “Aproveitamento
Integral dos Alimentos”
com explanação oral e
expositiva. Também foi
realizada demonstração
de como usar o Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e degusta-
A
ção do bolo da casca da
banana. Ainda foram
apresentados defensivos
naturais, como folhas de
nim, folhas de angico,
coentro, alho, cebola e
pimenta. Dentro da proposta de manejos sustentáveis na agricultura, o
técnico Enázio Márcio,
do Escritório do IPA de
São Vicente Férrer, apresentou várias alternativas de adubação orgânica: biofertilizante, compostagem, esterco bovino e de galinhas.
O secretário municipal de Agricultura, André Anderson, representando o prefeito de Bom
Jardim, Miguel Barbosa, destacou a atuação
do IPA como parceiro
no atendimento ao homem do campo. Por sua
vez, o gerente regional
de Surubim, José Rijalma, falou sobre a importância do evento
para região, parabenizando os agricultores
locais presentes no encontro. Destacou ainda a
PALESTRAS sobre biofertilizantes e outras técnicas de produção no campo atraíram agricultores familiares do Agreste
presença das mulheres
em maior número.
No encontro, também
foi realizado sorteio de
pás, enxadas, enxadecos,
tesouras de podas, rega-
dores e um kit de EPIs
doados pela Gerência Regional do IPA de Surubim
e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom
Jardim. A ONG Agroflor
de Bom Jardim distribuiu
mudas de jaca, amoras,
caju e sombreiro, entre
outras. Como parte da
programação, ainda foram distribuídos folders
educativos com a mensagem do poema “O agricultor”, declamada pelo
técnico Lourenço da
Mota Silveira, do IPA de
Bom Jardim.
Procon-Móvel atende consumidores de Olinda
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ROCON
PROCON-MÓVEL agiliza soluções para conflitos que envolvam direitos do consumidor
O Procon-Móvel prestou serviços
durante dois dias nos bairros de Rio
Doce e de Caixa D’água, em Olinda.
O prazo de atendimento foi ampliado
por causa da grande demanda de
consumidores. Na unidade, o cidadão
recebeu orientação, esclarecimento e
contou com ajuda para resolução de
conflitos com base no Código de
Defesa do Consumidor - CDC.
Olinda foi a quarta cidade a receber as unidades móveis do ProconPE. O serviço é resultado de uma
parceria entre a Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania
- Pronasci. Em Rio Doce e Caixa
D’água o trabalho contou com o
apoio da Prefeitura de Olinda.
O consumidor ao se dirigir às unidades móveis deve levar os originais
e duas cópias da Carteira de Identidade e do CPF, comprovante de residência e documentos que possam
comprovar a reclamação de consumo,
como nota fiscal, ordem de serviço,
faturas, comprovante de pagamento e
contrato. No local é relatado o problema aos atendentes que juntamente
com uma equipe de advogados analisam o caso. Depois disso há um
direcionamento para a resolução do
conflito, que pode vir com o entendimento entre as partes.
3
CX – no valor correspondente aos seguintes percentuais do ICMS devido na importação de pigmento de dióxido de
titânio, classificado no código da NBM/SH 3206.11.19, realizada diretamente por estabelecimento industrial, para
utilização no respectivo processo produtivo de forros e perfis de PVC: (NR)
Governo do Estado
a) no período de 1º de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2015, 75% (setenta e cinco por cento); e (REN/NR)
Governador: João Soares Lyra Neto
b) a partir de 1º de janeiro de 2016, 50% (cinquenta por cento); (AC)
DECRETO Nº 40.949, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.
.....................................................................................................................................................................................”.
Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de
março de 1991, relativamente à prorrogação da isenção
do ICMS nas operações internas com milho em grão
destinadas a pequenos produtores agropecuários e
a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a compra de milho em grão pelos produtores agropecuários e agroindústrias de
pequeno porte, tendo em vista a escassez do mencionado produto neste Estado em razão da situação emergencial decorrente da seca;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Interministerial nº 710, de 17 de julho de 2014, do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2014,
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com
o Município de Barreiros, neste Estado, para a gestão
associada de serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº
13.267, de 29 de junho de 2007.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 9º A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas neste artigo, são isentas do imposto:
.......................................................................................................................................................................................
CCXXVII – as saídas internas de milho em grão efetuadas por meio do Programa Venda em Balcão, nos termos
das normas federais específicas que regulamentam o referido Programa, observado o disposto no § 92, quando
promovidas (Convênio ICMS 46/2013):
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o interesse do Município de Barreiros, neste Estado, em viabilizar, com o Estado de Pernambuco, a gestão
associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando à melhoria da qualidade e da eficiência
destes serviços prestados à população;
a) pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB:
1. no período de 1º de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2014, destinadas a pequenos produtores agropecuários,
bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo; e (NR)
2. no período de 1º de junho de 2013 a 31 de dezembro de 2014, destinadas ao Centro de Abastecimento e Logística
de Pernambuco – CEASA/PE; e (NR)
b) no período de 1º de junho de 2013 a 31 de dezembro de 2014, pelo CEASA/PE, para os destinatários indicados
no item 1 da alínea “a”; (NR)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO que a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, como empresa responsável pela gestão
dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de municípios que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento
econômico, tem condições de equilibrar a aplicação de recursos para prestação destes serviços em todo o Estado, canalizando recursos
excedentes de sistemas superavitários para beneficiar sistemas deficitários, mediante subsídios cruzados, com o objetivo de promover a
universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em todo o Estado;
CONSIDERANDO, por fim, que o Município de Barreiros aprovou a Lei nº 929, de 25 de abril de 2014, autorizando a celebração,
com o Estado de Pernambuco, de Convênio de Cooperação para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário, figurando como entidade executora a COMPESA,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, a celebração de Convênio
de Cooperação entre o Estado de Pernambuco e o Município de Barreiros, com interveniência da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Introduz alterações na Consolidação da Legislação
Tributária do Estado, relativamente ao diferimento
do recolhimento do ICMS incidente na importação de
pigmento de dióxido de titânio para utilização no processo
produtivo de forros e perfis de PVC.
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com
o Município de Garanhuns, neste Estado, para a gestão
associada de serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº
13.267, de 29 de junho de 2007.
Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989,
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007,
Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do imposto:
.......................................................................................................................................................................................
CONSIDERANDO o interesse do Município de Garanhuns, neste Estado, em viabilizar, com o Estado de Pernambuco, a
gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando à melhoria da qualidade e da
eficiência destes serviços prestados à população;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
CONSIDERANDO que a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, como empresa responsável pela gestão
dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de municípios que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento
econômico, tem condições de equilibrar a aplicação de recursos para prestação destes serviços em todo o Estado, canalizando recursos
excedentes de sistemas superavitários para beneficiar sistemas deficitários, mediante subsídios cruzados, com o objetivo de promover a
universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em todo o Estado;
CONSIDERANDO, por fim, que o Município de Garanhuns aprovou a Lei nº 4.043, de 7 de julho de 2014, autorizando a
celebração, com o Estado de Pernambuco, de Convênio de Cooperação para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário, figurando como entidade executora a COMPESA,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, a celebração de Convênio de
Cooperação entre o Estado de Pernambuco e o Município de Garanhuns, com interveniência da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
DECRETO Nº 40.934, DE 28 DE JULHO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$
2.036.253,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, crédito suplementar no valor de R$ 2.036.253,00 (dois milhões, trinta e seis mil e duzentos
e cinquenta e três reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2014.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
CARLOS ANDRE CAVALCANTI
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 9.105.900,00
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do
Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos
de dotações disponíveis,
DECRETA:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 9.105.900,00 (nove milhões, cento e cinco mil e novecentos reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014.
ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
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727$/
DECRETO Nº 40.947, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 11.987.552,23
em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco - DER-PE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e a operacionalização do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
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Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 11.987.552,23 (onze milhões, novecentos e oitenta
e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
no Anexo I.
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 1.905-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora Décima Margarete Pereira da Cruz, cedida à Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 31.12.2013.
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Nº 1.906-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, o servidor João William Rocha de Alencar,
matrícula nº 2756-1, cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, a partir de 01.08.2014.
Nº 1.907-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Rafael Bandeira de Oliveira, matrícula nº
3206, cedido à Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 01.08.2014.
Nº 1.908-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, os servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014.
NOME
MATRÍCULA
Jéssica Santos Mesquita
10050-1
Danielli de Melo Moura
10051-0
Fernando Bello Dias Pereira
10052-8
Vladimir Fonseca Nascimento
10074-9
José Carlos Simões Siqueira
10143-5
Nº 1.909-Considerar autorizada a cessão inicial à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes,
Renata Araújo Jatobá de Oliveira, matrícula nº 303.228-0, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
25.11.2013 até 31.12.2014.
PORTARIA SAD Nº 1.910 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o teor do Ofício nº 2388/2014 – PC e anexos, oriundo da
Procuradoria Geral do Estado, para cumprimento da decisão judicial exarada nos autos Ação Ordinária nº 0041733-85.2006.8.17.0001,
RESOLVE:
I.
Conceder pensão especial mensal à dependente de ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS FILHO, 2º Sargento PM, matrícula
nº 920.071-1, promovido “post mortem” à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 06 de junho de 2005, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
II.
ATOS DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2014.
É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: MÔNICA MARIA MENDONÇA DA SILVA, companheira;
III.
A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos
mesmos índices da remuneração dos servidores militares em atividade; e
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3556 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Chefe da Assessoria Especial ao Governador, com fulcro no disposto no inciso
VI do artigo 81 c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3557 - Nomear MARIA CLARA FERNANDES DIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
Nº 3558 - Nomear CATHERINE ESTEVES FALCÃO FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
IV.
A pensão especial a que faz jus a dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso I, observará o disposto no
art. 51, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.911-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do IV Congresso Iberoamericano de Direito
Sanitário e II Seminário Internacional de Direito Sanitário, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em São José – Costa Rica, bem
como o custeio com inscrições, diárias e passagens.
MATRÍCULA
Nº 3559 - Nomear ZENAIDE MARIA ARAUJO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
Nº 3560 - Nomear IGOR CÂNDIDO BORBA MARANHÃO, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
NOME DO SERVIDOR
2484730
ANDRE OLIVEIRA SOUZA
2441705
CRISTINA CAMARA WANDERLEY QUEIROZ
2484714
CATARINA DE SA GUIMARAES RIBEIRO
3177190
MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
3340333
DIEGO FRANKLIN PEREIRA DE FREITAS
Nº 3561 - Nomear ALINE RODRIGUES BARBOZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3562 - Nomear JOSE ROMERO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 89, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 3563 - Nomear ALDEMAR LUIZ TAVARES PIMENTEL para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3564 - Nomear JORGE LUIZ RODOVALHO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2014.
Nº 3565 - Nomear NADJA MARIA DE ARAÚJO APOLÔNIO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2014.
Nº 3566 - Nomear SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos
Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 31 de julho de 2014.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterado pela Lei nº 15.121, de 08 de
outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 5616498-3/2014 (Protocolo nº 8.2014.03.002383) e publicada no Boletim Interno nº 107, de 10/06/2014,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
2º Sargento PM, matrícula nº 198722, ocorrida em 16 de dezembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, bem como Anexo II, da Lei nº 15.025, de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de
2013, em conformidade com a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO
DE OLIVEIRA, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 90, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 3567 - Exonerar, a pedido, BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Projetos Estruturadores, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de agosto de 2014.
Nº 3568 - Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO do cargo, em comissão, de Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio,
da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 01 de agosto de 2014.
Nº 3569 - Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184.988-3, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, no período de 12 de maio a 10 de
setembro de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
2
0211693-4/2014
Dione Ferreira de Moura Souza
0202430-2/2014
Carlos Alberto Ferreira da Rocha
Nº 3570 - Designar JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 318.886-8, da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Superintendência de Gestão, da referida Controladoria, no período de 01 de julho a 01 agosto de 2014, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares e gozo de duas folgas decorrentes de dias trabalhados nas eleições.
Nº 3571 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em João Pesoa – PB, no dia 08 de agosto de 2014, participar da Reunião com o Ministro da Justiça e os Secretários de Segurança
Pública da Região Nordeste.
SERVIDOR
3
02122422-4/2014 Maria de Lourdes da Silva
Secretarias de Estado
0210551-5/2014
José Maurício Barbosa de Lima
ADMINISTRAÇ‹O
0210594-3/2014
Ana Maria da Silva
0212412-3/2014
Ângela Nunes de Souza Silva
0212390-8/2014
Severina Francelina de Oliveira
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 01.08.2014
4
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.904-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Lúcia Araújo Galindo de Melo, matrícula nº 129.505-5, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 06.03.2014.
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 58653.
de
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 1944215.
Soldado/Reserva Remunerada (PM/PE), matrícula nº 6046690.
Analista em Saúde/Técnico em Radiologia (SES/PE), matrícula nº
2316234.
de
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula
nº 1953966.
nº 1930796.
de
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
CTD Enfermagem (SERES/PE), matrícula nº 3385507.
Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem (SES/PE),
nº 1918249.
nº 1944240.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em
6
0212379-6/2014
em
Maria Aparecida Gonçalves da Silva
nº 2119617.
Assistente em Saúde/Técnico
0211706-8/2014
em
Enfermagem
(SES/PE),
Marluce José da Silva
nº 1924699.
Assistente Técnico em Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem (PM/
PE), matrícula nº 9801553.
0212380-7/2014
Tânia Maria da Silva França
nº 1921070.
4
0212388-6/2014
em
Luciana Silva Pereira
nº 1923439.
0206528-5/2014
Marcleta Simplício Correia e Sá
0210618-0/2014
Rosimary Damascena
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 1925610.
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 2550130.
nº 1927663.
de
da referida Secretaria, para, em Palmeira dos Índios - AL, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2014, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1173 - Prorrogar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3° Sargento PM LUIZ
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 14 de agosto de 2014, compor
tripulação nas aeronaves do IBAMA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM PETRUS
GOMES GENUÍNO e DEMÉTRIO WAGNER CAVALCANTI DA SILVA, e do Sargento PM MARCOS MELO DE MAGALHÃES, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 07 de agosto de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1175 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM ANDRÉ
FELIPE OLIVEIRA GONDIM e CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC,
no período de 08 a 12 de setembro de 2014, participarem da INTERSEG.
Nº 1176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 09 a 12 de setembro de 2014,
participar como coordenador e palestrante no Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI - Região Sul e Sudeste,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1177 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor LAMARTINE
BEZERRA DA COSTA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 22 de agosto de 2014, participar da 4ª
Turma do Treinamento do Software I2 Analyst’s Notebook.
Nº 1178 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM FRANCISCO DE
ASSIS VIDAL FILHO, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período de 08 a 12 de setembro de 2014, participar da Feira
Nacional de Equipamentos de Segurança-INTERSEG.
CTD Bióloga (SES/PE), matrícula n° 2925710.
5
0211712-5/2014
Vânia Barbosa Tavares da Cunha
Assistente em Saúde/Técnico
em
Enfermagem
(SES/PE),
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 01 / 08 /2014
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de Abril de 2014, resolve:
Nº 1179 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
JOSÉ DE SOUZA BRITO e NELSON GUTEMBERG ROCHA DA SILVA, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para,
no Rio de Janeiro – RJ, no período de 06 a 08 de agosto de 2014, participarem da Reunião Extraordinária de Presidentes de Juntas
Comerciais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1180 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CASSEUS CLAY LEITE SILVA, RONALDO DE ANDRADE ARAÚJO, CÉSAR LIRA DE
ALBUQUERQUE e JAILSON GOMES SILVA SANTOS, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo - SP, no período de 06 a
08 de agosto de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de SOUZA LIMA, da referida Secretaria Executiva, para, em João Pessoa - PB, no período
de 28 a 30 de agosto de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 208/2014, da GEJUR/SAD.
Secretário da Casa Civil
PROCESSO SAD Nº
2610313-7/2014
SERVIDOR
Luis Cláudio de Assis C. Maranhão
MATRÍCULA
ÓRGÃO
212.464-5
SDSDH
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 207/2014, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2609778-3/2014
SERVIDOR
Emanoel Alfredo Reynaux Sá Barbosa
Em,1º de agosto de 2014:
MATRÍCULA
ÓRGÃO
337.044-5
SDSDH
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
EM, 24.07.2014.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0220385-2/2014
NOME
Denise de Fátima Albuquerque Melo
MATRÍCULA
321.255-6
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
06.10.2005
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
EM, 24.07.2014.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0203607-0/2014
NOME
Neuma Maria Viana de Araujo
MATRÍCULA
89.379-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
25.07.2014
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.891, DOE de 31.07.2014:
Onde se lê:
Dagoberto de Arruda Ricardo
Pregoeiro
277.426-7
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
277.426-7
Leia-se:
Dagoberto de Arruda Ricardo
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1170 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia
GUILLIARD PEREIRA DA SILVA, e das Agentes de Polícia JAQUELINE GUIMARÃES RODRIGUES e MARIA SANDRA DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 1171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia FRANCISCO
AUGUSTO CUNHA ARAÚJO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 de julho a 22 de setembro de 2014,
realizar treinamento e cheque prático em voo de Piloto Comercial de Helicóptero, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante
as diárias.
Nº 1172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM ANTÔNIO
DUARTE DA SILVA BERENGUER NETO e MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, e do 1° Tenente PM ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS,
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3362/2014, Ofício nº 1.684/2014 – SEGI/SDS
CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
7º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
COMISSÕES JULGADORAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, através do seu secretário e seu presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para
conhecimento dos interessados, que as Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas do 7º FESTIVAL DE CINEMA DE
TRIUNFO, terão a seguinte composição: Curta-metragem dos Sertões: Carlos Alberto Pereira da Silva, Amanda Ramos Alves
dos Santos, Francisco Egídio de Moura e Marlom Meirelles Silva Nascimento. Categorias Curta-Metragem Nacional, InfantoJuvenil e Pernambucano: Alexandre Antônio da Silva, Jefferson Borges Martins e Isabelle Cristine Albuquerque. Categoria
Longa-metragem Nacional: Sérgio Onofre Seixas de Araújo, Almir Guilhermino da Silva e Rosângela Lofiego Godoy. Recife, 01 de
agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Severino Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do ofício
n°020/14-SCF, resolve:
Nº 2732, DE 01/08/2014 – Designar o MAJ BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS,
ficando dispensado o TC BM, ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 950695-0, a contar do dia 01/08/2014.
Nº 2733, DE 01/08/2014 – Designar o TC BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920437-7, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Assistência ao Subcomando, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS,
ficando dispensado o MAJ BM, GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, a contar do dia 01/08/2014.
Nº 2734, DE 01/08/2014 – Designar ao CAP BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, matrícula nº 799001-4, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS,
ficando dispensado o MAJ BM BRUNO GOMES DE LUCENA, matrícula n º 970002-1, a contar do dia 01/08/2014.
Nº 2735, DE 01/08/2014 – Atribuir ao TEN BM HEVERTON HERBERTI GOMES DA SILVA, matrícula nº 798144-9, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Assistência ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS,
ficando dispensado o CAP BM GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, matrícula nº 704007-5, a contar do dia 01/08/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do ofício n°
024/14-SAP, resolve:
Nº 2736, DE 01/08/2014 – Designar, o CAP BM JOSÉ HEMRIQUE ARRUDA DANTAS matrícula 970007-2, para exercer a função de
Comandante da 1ª Seção de Bombeiros do 5º Grupamento de Bombeiros, símbolo GEC-2, ficando dispensado o CAP BM CLEDJONES
GOMES PINTO, matrícula 970015-3, a contar de 01/08/2014.
Nº 2737, DE 01/08/2014 – Designar, o CAP BM FABIO GOMES DA SILVA matrícula 950740-0, para exercer a função de Comandante
da 2ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático do Grupamento de Bombeiros Marítimo, símbolo GEC-1, ficando dispensado o Cap
BM FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR, matrícula 940331-0, a contar de 01/08/2014.
Nº 2738, DE 01/08/2014 – Designar, o Cap BM FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR, matrícula 940331-0, para exercer a função
de Comandante da 3ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático do Grupamento de Bombeiros Marítimo, símbolo GEC-1, ficando
dispensado o CAP BM Mat. IVANILDO FRANKLIN DE MELO JÚNIOR, matrícula 970014-5, a contar de 01/08/2014.
Nº 2739, DE 01/08/2014 – Designar, o CAP BM IVANILDO FRANKLIN DE MELO JÚNIOR, matrícula 970014-5, para exercer a função
de Subcomandante da 3ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático do Grupamento de Bombeiros Marítimo, símbolo GEC-3, ficando
dispensado o Cap BM JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 20073-5, a contar de 01/08/2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
037/2014-DGP-2, resolve:
Nº 2740, DE 01/08/2014 - Designar o Major PM Fábio César de Souza Lins, matrícula nº 2063-0, para exercer a função de Subcomandante
do 4º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Romildo Soares da Silva Júnior,
matrícula nº 2090-7, a contar de 1º de agosto de 2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2741, DE 01/08/2014 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia, QAP, FS-4, EDINALDO JORGE CAVALCANTI DE CARVALHO,
matricula nº 149228-4, da Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 24/07/2014, constando a motivação no Ofício nº 1599/2014-GAB/SDS.
Nº 2742, DE 01/08/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-10, ADEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 102266-0, para exercer a Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, com efeito retroativo ao dia 24/07/2014, constando a motivação
no Ofício nº 1599/2014- GAB/SDS, ficando revogada a Portaria GAB/PCPE (GRH) nº 832, de 03/06/2014.
Nº 2743, DE 01/08/2014 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia, QAP, FS-23, GENEZIL AGUIAR COELHO DE MOURA, matricula
nº 196666-9, da Chefia da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
com efeito retroativo ao dia 24/07/2014, constando a motivação na CI DIM nº 154/2014.
Nº 2744, DE 01/08/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA,
matrícula nº 192485-0, para exercer a Chefia da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª
DESEC, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensado das suas funções na 2ª Equipe da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, ambas da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 24/07/2014, constando a motivação na
CI DIM nº 154/2014, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2393, de 04/07/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Nas Portarias GAB/SDS nº 2636 e 2637, de 23/07/2014, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 133, de 24 de julho de 2014, onde se
lê “... no valor mínimo...”, leia-se “... no valor máximo...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 310, DE 30 DE JULHO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I, datada de 08JUL2014, publicada no BG nº 137
de 29 de julho de 2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 08 de julho de 2014,
pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2012/6ª turma, a saber:
104895-3/GERSON FRANCELINO DA SILVA JUNIOR;
104523-7/JEAN ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA;
105569-0/WAGNERMONT LIMA PEREIRA SANTOS;
930885-7/MARCOS CÉSAR DA SILVA;
105671-9/FABIANE SIQUEIRA MONTEIRO ANDRADE;
22938-5/ERENILDA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO;
990186-8/JOSEILDO SILVA DO NASCIMENTO;
104314-5/DANGELO GOMES DE ARAÚJO;
107456-3/ADERISLAN DE OLIVEIRA SOUZA;
105020-6/FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA;
105034-6/ANDRÉA DE PAULA SILVA;
104218-1/JÔNATAS MELO DE ARAÚJO;
980540-0/ROVEZIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR;
107636-1/PAULA DÉBORA DE MELO BARBOSA;
103313-1/MAYANNA SANTOS AQUINO;
950142-8/ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA;
105579-8/DELBA CRISTINA DOS SANTOS;
107093-2/JOSÉ LAUDIENIO PEIXOTO;
106567-0/LIZANIAS FREITAS DE BRITO;
104746-9/DANIELLE CRISTINA DE MELO SALES;
980547-8/SANDRO VITORINO DA SILVA;
103687-4/CARLOS ROSENES FELÍCIO;
23024-3/RIVALDO JOSÉ DA SILVA;
990244-9/EVERALDO DE CARVALHO CERQUEIRA JÚNIOR;
22884-2/MARIA AUXILIADORA TENÓRIO CINTRA;
920401-6/SILVANO FERREIRA DA SILVA;
104012-0/DENÍLSON LIMA DA SILVA;
930977-2/ADRIEL ESPÍNDOLA BANDEIRA DA SILVA;
104577-6/WALDIR PEREIRA DE MEDEIROS;
103147-3/DILSON DE ABREU SILVA;
102790-5/RAFAEL BEZERRA DA SILVA;
107061-4/PAULO RAFAEL DA SILVA;
104213-0/VANDERSON BARBOSA DA SILVA;
106281-6/EDVALDO MARCIO DA SILVA;
930856-3/HUMBERTO ANASTÁCIO VIÉGAS;
22866-4/ANA MARIA FARIAS PINTO;
22846-0/DORA DARC SANTANA DA SILVA;
930795-8/RIVALDO JOSÉ SANTOS DA HORA;
920136-0/JEAN EDUARDO FERREIRA;
22842-7/MARIA DE FÁTIMA COSTA SILVA;
104720-5/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA;
23038-3/JOSÉ FERNANDO XAVIER;
22923-7/MARGARETH SIQUEIRA DA COSTA;
103333-6/MARCOS VASCONCELOS SANTOS;
23088-0/FLÁVIO MAURÍCIO DE LIMA;
106285-9/LUCIANO DA SILVA BARROS;
22831-1/OLGA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO;
23075-8/ROBERTO DE ALMEIDA COELHO;
980257-6/CLÉCIO RODRIGUES DA SILVA;
22930-0/EUGÊNIA BRAZ DUARTE LEMOS FARIAS;
23176-2/EDUARDO VITOR DOS SANTOS;
980626-1/MARLON SAULO DE LIMA;
106915-2/JOSÉ CORREIA DE SOUZA JÚNIOR;
22803-6/WALKYRIA RAMOS TORRES;
22850-8/EZÔNIA MARIA DO NASCIMENTO;
22956-3/VALDIRA MARIA NOBERTO;
23000-6/MARCÍLIO JOSÉ GOMES LOPES;
22802-8/ICLEA SOUZA DO CARMO PERRELLI;
22783-8/JANETE BARBOSA DE MELO FILHA;
22789-7/SEVERINA DANTAS LAURENTINO;
930611-0/HAILTON HENRIQUE DA SILVA;
980684-9/SAMOEL DO NASCIMENTO REIS;
22952-0/CÉLIA MARIA ALEIXO;
22958-0/ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA;
22919-9/JOSENETE DO CARMO DO NASCIMENTO;
22792-7/AZENILDA TAVARES DO NASCIMENTO RODRIGUES;
22991-1/EVERALDO BRITO DA SILVA;
22869-9/MARIA DO CARMO DA SILVA TEIXEIRA;
104737-0/DANIELA ALVES DA SILVA;
22650-5/LUIZ CARLOS UGIETTE;
23029-4/SÍLVIO CARNEIRO DA CUNHA;
23044-8/JANDI GOMES DAS CHAGAS;
22886-9/MARIA JOSÉ DA SILVA;
23177-0/EVERALDO RODRIGUES DE MELO;
23050-2/WALTER PESSOA DA SILVA;
22931-8/ALDENIZE NOBERTO DE MORAIS;
22968-7/ANTÔNIO GILSON PEREIRA DE FREITAS;
23165-7/MANOEL GOMES DA SILVA;
105491-0/ALESSANDRO OLIVEIRA LIMA;
22917-2/MARIA INÊS DA SILVA SILVEIRA;
22961-0/ODILEIDE MARIA DA SILVA MOTA;
22826-5/IONEIDE VIEIRA DA SILVA;
104742-6/ANA PAULA PERES MAGALHÃES;
22854-0/MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA;
23102-9/MOISES ALVES PEREIRA;
950185-1/CHRISTIANY DUARTE BEZERRA;
23163-0/SÉRGIO DA SILVA FAGUNDES;
22733-1/ARLENE RODRIGUES DA SILVA;
22974-1/AMAURI CELESTINO DOS SANTOS;
22859-1/EDILENE SOARES DO NASCIMENTO;
22852-4/MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA;
22692-0/EDILSON ANDRE DE MEDEIROS;
23173-8/SEVERINO RONALDO DA SILVA;
22703-0/MARIA AUXILIADORA VIEIRA DOS SANTOS;
23014-6/HIDERALDO DE SOUZA;
22835-4/NAEDJA GOMES DA SILVA;
22655-6/ARLINDO CESAR DA SILVA;
23055-3/JOSÉ MENDES DA SILVA FILHO;
17837-3/JOSÉ RIVALDO LUCAS DA SILVA;
22875-3/WILMA MARIA DA SILVA PEIXOTO CAMARGO;
22771-4/CASSIA REJANE DE SOUZA SILVA;
22828-1/ARIVOLEIDE CALADO DOS SANTOS;
22984-9/EVANDRO LACERDA DOS SANTOS;
22776-5/MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA;
23092-8/GILVAN FRANCISCO BEZERRA;
990220-1/MIGUEL FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO;
22863-0/CLAUDETE DA SILVA DIAS;
22971-7/ANTÔNIO LACERDA DOS SANTOS;
23066-9/LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA;
23052-9/JOSÉ RONALDO DE SOUSA VILAR;
23016-2/GILSON MENDES DO NASCIMENTO;
22929-6/SÔNIA MARIA DE FREITAS;
23182-7/JAILSON ALEIXO DE FRANÇA;
22898-2/NILMA MARIA RODRIGUES CAJAZEIRA;
22687-4/JOSÉ EDSON FERNANDO RIBEIRO.
II – Deixar de promover por incorrerem no art. 21, inciso XII,
da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os seguintes
militares estaduais: 106404-5/SANDRO ALVES DA SILVA; 230987/SANDRO SÉRGÍO DE MORAIS; 22676-9/IVO PEDRO GOMES.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
contando seus efeitos a partir de 08 de julho de 2014.
7
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO
SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final proferida
pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos da Apelação Cível,
processo nº 0245030-4, aliado ao Encaminhamento Contencioso nº
071/2013 – AEAJA, de 31 de janeiro de 2013, e considerando o teor
da Nota nº 005/2012/DE/CEMET – I, de 08JUN2012, publicada no
BG nº 111, de 13JUN2012, RESOLVE: I. Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de junho de 2012, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 –
Turma I, Mat. 980473-0 / MARCELO BANDEIRA RIBEIRO; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial,
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Catende-PE, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000610-17.2014.8.17.0490,
aliado ao Ofício nº 2014.0900.002441/Comarca de Catende,
de 28JUL2014 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE:I
- Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 103556-8/ANGELO CESAR
RABELO E SILVA; Mat. 104585-7/JACQUELINE NASCIMENTO
SILVA e Mat. 104667-5/JOSE GIBSON DA SILVA ARAUJO;II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE,
nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 002150295.2010.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 009/13/AEAJA, de 04JAN/2013 e considerando o teor da
Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de
29JUL20142, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat.
105543-7/FLÁVIO MANOEL TUBIAS e Mat. 106605-6/ALISSON
SIDRÔNIO DA SILVA e Mat. 910010-5/EDMILSON PERIERA DE
LIMA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
transitada em julgado, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº
0022937-07.2010.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 731/13/AEAJA, de 30/OUT/2013 e considerando o teor da Nota nº
007/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 103187-2/ANDRÉA LEITE
BATISTA; Mat. 103322-0/LAYDJANE MARIA DA SILVA; Mat. 1034587/PAULA VIRGINIA DE SANTANA MONTEIRO; Mat. 980829-9/
JOSÉ RICARDO BARBOSA AMORIM DE SOUSA; Mat. 950252-1/
IANE MICHELINE DE ARAÚJO e Mat. 106345-6/JOÃO RICARDO
CARDOSO. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
transitada em julgado, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca
de Feira Nova, nos autos da ação Ordinária, processo nº 000089161.2014.8.17.0590, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
251/14/AEAJA, de 15JUL2014 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 104676-4/THIAGO SANTANA
SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Pública da Capital, nos autos do Mandado de Segurança, processo
nº 0027024-06.2010.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/
Contencioso nº 501/13/AEAJA, de 19JUL2013 e considerando
o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº
137, de 29JUL20142, RESOLVE: I - Promover à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI,
Mat. 105623-9/PLÍNIO DE RICÉLIO DO NASCIMENTO. II. Esta
proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos
do Mandado de Segurança, processo nº 0021750-61.2010.8.17.0001,
aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 551/12/AEAJA, de
26DEZ2012 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I,
publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE: I - Promover
à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de
julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno do CFS/2012/
turma VI, Mat. 105594-1/JEFFERSON SILVESTRE DA SILVA; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Itamaracá, PE, nos
autos da ação Ordinária, processo nº 0000737-23.2011.8.17.0760,
8
06SET2012 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE: I
- Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno do
CFS/2012/turma VI, Mat. 910146-2/JOSÉ RICARDO BARROS DA
Contencioso nº 095/12/AEAJA, de 15MAR2012 e considerando o
teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de
SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 1044966/VALMIR DA SILVA GONÇALVES; MAT. 930775-3/JOSEMIR
SOARES PEREIRA FILHO e Mat. 931017-7/ALBERES PEREIRA
DO NASCIMENTO. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Contencioso nº 862/10/AEAJA, de 30NOV2010 e considerando
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma
VI, Mat. 30981-8/WAGNER LIMA DA NÓBREGA; Mat. 1076973/SÁVIO RICARDO QUERINO DA SILVA e Mat. 104510-5/
ROMILDO ALVES BERENGUER; II. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08
de julho de 2014.
proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos
04MAR2013 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno
do CFS/2012/turma VI, Mat. 30376-3/FÁBIO GONZAGA FERRAZ;
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Lagoa de
Itaenga-PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000044324.2014.8.17.0870, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
278/14/AEAJA, de 24JUL2014 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 990146-9/RICARDO DE
VASCONCELOS ARAÚJO; Mat. 104370-6/JEFFERSON MOURA
DE BARROS e Mat. 990271-6/VALDIR FERREIRA DA SILVA; II. Esta
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de São
Caetano-PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000019445.2012.8.17.1290, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
381/12/AEAJA, de 11SET2012, CI nº 1.593/2012-GGAJ/SDS,
de 11SET2012 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE:I
de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos
do CFS/2012/turma VI, Mat. 106666-8/NIEDSON DE OLIVEIRA
TORRES; Mat. 107800-3/ VALTER MONTEIRO DE LIMA; Mat.
950604-7/ WALLACE CINTRA DE SOUZA e Mat. 103582-7/
LUCIANO DE MENDONÇA COSTA;II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 08 de julho de 2014.
proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 003737538.2010.8.17.0001, aliado a Certidão emitida pela 4ª VFPC, datada
de 28JUL2014, e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE:
I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 104548-2/JONAS DE MELO
SILVA; Mat. 107771-6 / WAGNER RAMOS JOSE DA SILVA; Mat.
31097-2/ WASHINGTON LUIZ NUNES DA SILVA e Mat. 28945-0/
ERALDO RODRIGUES ALVES; II. Esta Portaria entrará em vigor
de julho de 2014.
Nº 325 DE 30 DE JULHO DE 2014
nº 319/11/AEAJA, de 15JUL2011 e considerando o teor da
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 104077-4/
MARLONI ADAUTO GUEDES DA SILVA;II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 08 de julho de 2014.
judicial, proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 002268856.2010.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 519/13/AEAJA, de 29JUL2013 e considerando o teor da
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 9505750/DJALMA LOURENÇO DOS SANTOS FILHO; II. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Chã Grande, PE, nos
10SET2013 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE: I Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de
08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do
CFS/2012/turma VI, Mat. 950327-7/ORLANDO PEDRO FERREIRA
e Mat. 103495-2/EDSON JUSTINO DOS SANTOS; II. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar de 08 de julho de 2014.
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira
Nova, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000063555.2013.8.17.0590, aliado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 539/13/AEAJA, de 02AGO2013 e considerando o teor da
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 1068199/DANNUZIO SANGIORGY DE SÁ ANDRADE e Mat. 107601-9/
DIOGENIS SANGIORGY DE SÁ ANDRADE; II. Esta Portaria
proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo
de Santo Agostinho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo
Contencioso nº 079/14/AEAJA, de 10MAR2014 e considerando
VI, Mat. 105331-0/ADRIANO BATISTA DE MENDONÇA; Mat.
910412-7/JAMESSON MONTEIRO DA SILVA; Mat. 930897-0/
INALDO FERREIRA DE LIMA FILHO e Mat. 103157-0/VALTER
MENDONÇA DE AZEVEDO; II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08
de julho de 2014.
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE, nos
31JUL2013 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
do CFS/2012/turma VI, 104463-0/NELSON DA SILVA DANTAS
JÚNIOR e Mat. 105510-0/SÉRGIO DIAS TAVARES; II. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar de 08 de julho de 2014.
04ABR2013 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CFS/2012/turma VI, Mat. 980458-7/LUIZ CARLOS DA SILVA; II. Esta
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de São José do
Belmonte, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 00012298.2013.8.17.1330, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
026/14/AEAJA, de 20JAN2014 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 103123-6/RICARDO SILVA
FEITOSA e Mat. 104619-5/JOÃO PAULO SEGUNDO DA SILVA;
proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo
de Santo Agostinho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo
Contencioso nº 047/14/AEAJA, de 13FEV2014 e considerando
VI, Mat. 107308-7/ADRIANO JOÃO DA SILVA e Mat. 980343-2/
GIBSON DE SOUZA PINTO; II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08
de julho de 2014.
nº 231/14/AEAJA, de 04JUN2014 e considerando o teor da
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat.108009-1/
ABEL LUCAS DAS CHAGAS JÚNIOR e Mat. 105486-4/MÁRIO
LEANDRO DA SILVA SANTOS; II. Esta Portaria entrará em vigor
de julho de 2014.
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Panelas, PE, nos
27MAIO2013, Ofício nº 2013.0060.001295, de 10MAIO2013 e
considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I, publicada no
BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE: I - Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014,
pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno do CFS/2012/turma VI,
Mat. 107703-1/WAGNE CARLOS DA SILVA ARAUJO; II. Esta
proferida pelo juiz da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital, nos
aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 288/2014/AEAJA,
de 28JUL2014, Ofício nº 2014.0179.000787/4ª VFPC, de 22/
JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
do CFS/2012/turma VI, Mat. 950914-3/ALBANI MARQUES DA
SILVA; Mat. 107834-8/WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA e Mat.
980851-5/HELITO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA; II. Esta Portaria
nº 478/13/AEAJA, de 10/JUL/2013 e considerando o teor da
SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat.
106646-3/CLÁUDIO LUIZ DA SILVA FILHO e Mat. 920877-1/LUIZ
ADALBERTO FARIAS DOS SANTOS; II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 08 de julho de 2014.
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE, nos
aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 176/14/AEAJA, de 09/
MAIO/2014 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET-I,
publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE: I - Promover à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho
de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/
turma VI, Mat. 104557-1/MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO
GONDIM; Mat. 105618-2/NATHALIE CAVALCANTI DE CASTILHOS;
Mat. 106361-8/KELLY PATRÍCIA XAVIER DOS SANTOS; Mat.
29612-0/JOSÉ CÍCERO CORDEIRO MANDU; Mat. 104236-0/
JANHENCY DA SILVA BARBOSA e Mat. 104930-5/JAIR LOPES DA
SILVA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Bom
Conselho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000141759.2013.8.17.0300, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
786/13/AEAJA, de 18/DEZ/2013 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 103001-9/GUTEMBERG DE
BARROS e Mat. 102958-4/LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DOS
SANTOS SOUZA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
nº 230/14/AEAJA, de 04/JUL/2014 e considerando o teor da
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 1042742/DINAURO CÁSSIO DE ARANTES; Mat. 106647-1/VALMIR
ANTÔNIO DA SILVA; Mat. 103574-6/EDSON FRANCISCO
BERNARDO; Mat. 105536-4/MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
e Mat. 106706-0/GAUDIANO JOAQUIM PESSOA DA SILVA.
30/ABR/2013 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CFS/2012/turma VI, Mat. 103679-3/ANDERSON DOMINGOS DA
proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Lagoa de
Itaenga, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000034891.2014.8.17.0870, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
224/14/AEAJA, de 1º/JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 103113-9/MILTON RICARDO
BRITO DE OLIVEIRA; Mat. 107647-7/MAVIAEL RODRIGUES DE
FARIAS FILHO e Mat. 107100-9/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO
RODRIGUES; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
28/MAIO/2012 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 137, de 29JUL20142, RESOLVE:
I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 930529-7/JOSÉ LUIZ DO
NASCIMENTO; Mat. 990166-3/VLADEMIR ARAGÃO CABRAL;
Mat. 103314-0/CRISTINA ANGÊLICA SANTOS DA ROCHA; Mat.
107101-7/GILBERTO JOSÉ COSTA JÚNIOR; Mat. 950294-7/
CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA e Mat. 106848-2/JOSÉ
ANDRÉ HERMÍNIO CAMPOS.II. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
08 de julho de 2014.
SARGENTO PM
POR DECISÃO JUDICIAL
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Bom
Conselho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000009482.2014.8.17.0300, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº
040/14/AEAJA, de 10/FEV/2014 e considerando o teor da Nota nº
os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 104943-7/MARKESAN
BARBOSA DA SILVA; Mat. 104395-1/SANDRA CRISTINA BARROS
DA SILVA e Mat. 104179-7/REGIVALDO FERREIRA DA SILVA; II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
judicial, proferida pelo juiz da 2º Vara Cível da Comarca de Arco
Verde, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000534938.2012.8.17.0220, aliado ao Ofício nº 2014.0546.003299, de
21/JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/
do CFS/2012/turma VI, Mat. 104315-3/SANDRA PAES DA SILVA;
Mat. 104948-8/MARINA DE LIRA SILVA ROCHA; Mat. 106767-2/
LAERTE LINO LOPES; Mat. 107616-7/ÉRICO ROBSON LEITE
DOS SANTOS e Mat. 990043-8/GENILDO CAVALCANTI SILVA.
SARGENTO PM
POR DECISÃO JUDICIAL
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de São
José do Belmonte, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo
Contencioso nº 030/14/AEAJA, de 27/JAN/2014 e considerando
VI, Mat. 104411-7/MAGNO DE ALMEIDA CATANHO NETO e
Mat. 106579-3/BRUNO SILVA DE ANDRADE; II. Esta Portaria
judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de
Nazaré da Mata, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo
Contencioso nº 212/14/AEAJA, de 11/JUN/2014 e considerando
VI, Mat. 106996-9/CLAUDIA MYCHELLE DE MENEZES; Mat.
108019-9/LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA; Mat.
26668-0/SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA; Mat. 930758-3/AMARO
VALDEREZ DA SILVA JÚNIOR e Mat. 107809-7/ANA FLÁVIA
DA SILVA MATOS. I. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de
julho de 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão final
proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos da Apelação
Cível, processo nº 0245030-4, aliado ao Encaminhamento
Contencioso nº 071/2013 – AEAJA, de 31 de janeiro de 2013,
e considerando os teores das Portarias do Comando Geral
nº 105 e 133, de 10 e 31 de março de 2014, publicadas nos
DOE nº 46 de 12 de março de 2014 e nº 062 de 03 de abril de
2014, respectivamente, RESOLVE: I. Promover à graduação de
SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de março de 2014,
pelo critério de antiguidade, o Terceiro Sargento PM Mat. 9804730 / MARCELO BANDEIRA RIBEIRO, ficando classificado no
pecúlio geral dos graduados entre os Segundos Sargentos Mat.
106301-4 / Marcelo Bandeira Ribeiro e Mat. 980717-9 / Edson
Rômulo Ramos de Andrade; II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
final, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos
da Apelação Cível nº 0245030-4, aliado ao Encaminhamento/
Contencioso nº 071/13/AEAJA, de 31JAN2013 e considerando
VI, Mat. 105350-7/ALCIONE VIEIRA DA SILVA; Mat. 1041975/DHYEGGO LUIZ DA SILVA BEZERRA; Mat. 980435-8/
JUSCELINO CÉSAR LEITE TORRES; Mat. 103200-3/VALDIR
NASCIMENTO DE FRANÇA; Mat. 107032-0/FABRÍCIO
FREITAS NASCIMENTO; Mat. 950206-8/FLAVIA NEISIENE
MIRO MUNIZ DE SOUZA; Mat. 980500-1/MÁRIO CÉSAR
SILVA DOS SANTOS e Mat. 104381-1/CARLOS EDUARDO
BUARQUE DE LIMA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de
julho de 2014.
JOSÉ CARLOS PEREIRA, Coronel PM
Comandante Geral
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 438/2014.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando
o teor da Ata de Reunião Deliberativa, datada de 17JUL14, nos
autos do PADE nº 10.107.1020.00019/2014.1.2. RESOLVE:
I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II
– substituir a Membro Belª. MÔNICA MARIA LINS MACIEL
pelo Bel. FÁBIO GAUDÊNCIO DE MELO, o qual convalidará,
fundamentadamente, os atos processuais instrutórios realizados
pela CEPDPC. II – devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo
do feito; R.P.C. Recife, 01AGO14. José Sidney Veras Lemos Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art.
5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe
nº 8801017-7/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00031/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão
Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor
dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José Sidney
Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor
dos Sigepes nº 7404678-0/2013 e 7404896-2/2013 e seus anexos,
noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará
na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00032/2014.1.2; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados
SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife,
01AGO14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7404114-3/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1003.00074/2014.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 26060905/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00016/2014.4.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia,
cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14 José Sidney
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 443/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 74027092/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina
à 6ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1011.00060/2014.2.4, visando
apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que
a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados
no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P.
C. Recife, 01AGO14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o
conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária, datada de 13JUN14, da
7ª CPDPM. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os
seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1010.00007/2014.2.4
à 1ª CPDPM/CJ, tendo em vista os fatos conexos em apuração
no CJ nº 10.104.1016.00001/2014.2.4, devolvendo integralmente
o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 01AGO14.
José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 386/2014, publicada
no DOE nº 122, de 08JUL14, a qual instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitou na CPDSP, sob tombo
nº 10.101.1005.00013/2014.4.1 Recife, 01AGO14. José Sidney
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 322/2014, publicada
no DOE nº 107, de 11JUN14, a qual instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar que tramitou na 1ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1001.00058/2014.1.1. Recife, 01AGO14. José
teor dos Sigepes nº 7402451-5/2014 e 4007828-2/2014 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na 4ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1004.00075/2014.1.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados
SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife,
01AGO14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
à 8ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1013.00061/2014.2.4,
visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II –
Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor
aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 01AGO14. José Sidney
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art.
5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe
nº 7401801-3/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00033/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão
Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor
aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José Sidney
Portaria Cor.Ger./SDS nº 459/2014.
teor do Sigepe nº 7401403-1/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1022.00076/2014.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 460/2014. O Corregedor Geral, no
uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento
Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o
teor do Art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639,
de 19AGO75, em consonância Art. 7º, § 6º da Lei nº 11.929/2001
com as alterações advindas da LC nº 158/2010; considerando
ainda o inteiro teor do SIGEPE n° 7401120-6/2013 e seus anexos,
os quais noticiam irregularidades administrativas. RESOLVE: I –
Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM,
sob o tombo nº 10.102.1006.00064/2014.2.4, visando apurar a
responsabilidade dos milicianos imputados; II – Determinar que
a Comissão Processante cientifique os servidores estaduais dos
fatos articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos o regime disciplinar
aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 01AGO14. José Sidney
Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 461/2014.
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE n°
7402348-1/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a instauração de
Processo de Licenciamento “ex Offício” a Bem da Disciplina
no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº
10.109.1009.00020/2014.2, visando apurar a responsabilidade
dos sobreditos milicianos, nomeando como Oficial Encarregado
do presente procedimento disciplinar o Cap PM ALEXANDRE
CALADO BOTELHO; II – Determinar que o Oficial Encarregado
cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III
- Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 053/SEC/19º BPM, de
29/07/2014.
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas
pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c
Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24 JAN 07, publicada no
SUNOR nº 002, de 31 JAN 07; considerando os fatos descritos
no Despacho Decisório nº 10 / 2014, publicado no BG nº 111, de
16JUN2014, que anulou o Processo de Licenciamento a Bem
da Disciplina em desfavor do Sd QPMG / 114022-1 / 2ª CPM /
19º BPM – Rafael Souza COLLETO instaurado por meio da
Portaria Adm. do Comando do 19ºBPM nº 054, de 16DEZ2011;
considerando o teor do Of. nº 133/14-DGP-8/SSPL, de 11JUL14,
que remeteu, diante da nulidade, os autos originais do dito
Processo, a fim de instaurar nova demanda para apurar as
irregularidades do Sd QPMG / 114022-1 / 2ª CPM / 19º BPM –
Rafael Souza COLLETO no dia 24OUT11, quando da realização
da operação policial em Prazeres – Jaboatão dos Guararapes,
comandada pelo Sr. DENYS Roberto Soares de Lima – Cel PM,
o que desobedeceu ordem legal para se identificar, entregar sua
arma, bem como não permitiu que fosse realizada uma busca em
seu veículo, que resultou na sua autuação em flagrante delito por
ajustar sua conduta, em tese, ao Art. 301 do COM. RESOLVE:
I – Submeter o Sd QPMG / mat.114022-1 / 2ª CPM / 19º BPM
- Rafael Souza COLLETO a Processo de Licenciamento a Bem
da Disciplina, nomeando como encarregado o Maj QOPM - Mat.
02067-2 / 19º BPM – Ildefonso Afonso Elias de QUEIROGA; II
– Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do
Processo Administrativo, a contar da data do recebimento; III –
Publicar a presente Portaria. Recife - PE, 29 de julho de 2014.
RICARDO José Barbosa da Silva – Ten Cel PM Comandante do
19º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 076/PMPE/DGP-DGP-2, de
30/07/2014.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990, c/c o Inciso XIII, alínea C, do § 1º, do Art. 75, da
Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais
Militares, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando
Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº
042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Agregar o Capitão
PM Mat. 930370-7/José Carlos Leandro, por haver sido nomeado
para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Social,
da cidade do Cabo de Santo Agostinho, conforme tornou público
o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco nº
1124, datado de 23 de julho de 2014, Ato nº 226/2014, com efeito
retroativo a contar de 14 de julho de 2014; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar da data de sua publicação. José Carlos
Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz
de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, RESOLVE:
Nº 175 - Dispensar o servidor, MARCOS ANTONIO DE SOUZA
PESSOA, mat. Nº 338.397-0, da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.08.2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 560/2014 – Designar, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA
DE OLIVEIRA, mat. 336.980-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Gabinete, ficando dispensado
da mesma a servidora Maria Celeste Carreteiro, mat. 337.534-0,
a partir de 01.08.2014.
Nº 561/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 053/2014 PDEG, SGNET nº 2610429-6/2014, o servidor CLAUDIO GOMES
PEREIRA, mat. 337.385-1, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor José Francione Bonfim
Araujo, mat. 337.545-5, a partir de 01.08.2014.
Nº 562/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 055/2014 PDEG, SGNET nº 2610427-4/2014, o servidor JOSE LEONARDO
DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 345.677-3, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária
Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor
Francisco Jose de Lira, mat. 345.639-0, a partir de 01.08.2014.
Nº 563/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 054/2014 PDEG, SGNET nº 2610426-3/2014, o servidor JOSIMAR COSTA
FEITOSA, mat. 337.293-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Sidney Eráclito da
Silva Barros, mat. 209.022-8, a partir de 01.08.2014.
Nº 564/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 096/2014 - SIAP,
SGNET nº 2611659-3/2014, o servidor LUCIANA DE OLIVEIRA
GUEDES, mat. 345.461-4, para exercer a Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Tecnologia da Informação,
ficando dispensado da mesma o servidor Newson Motta da
Costa Neto, mat. 341.955-0, a partir de 01.08.2014.
Nº 565/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 2014.0707.0155SEC/GOS, SGNET nº 2610470-2/2014, o servidor LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA, mat. 337.212-0, para exercer a Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações
de Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Ildson
Santos de Arruda, mat. 212.538-2, a partir de 01.08.2014.
Nº 566/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 123/2014 - SA,
SGNET nº 2612069-8/2014, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA
VASCONCELOS, mat. 212.641-9, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina do
Recife, ficando dispensado da mesma a servidora Georgia Paula de
Araujo Lima, mat. 345.442-8, a partir de 01.08.2014.
Nº 567/2014 – Designar, tendo em vista as C.I. Nº 81/2014 –
EPPE, SGNET nº 2608173-0/2014, Of. nº 712/2014 – 1ª Seção,
e despachos em verso da Gerência de Gestão de Pessoas
e Assessoria Jurídica, e C.I nº 86/2014 – EPPE, SGNET nº
2609083-1/2014, a servidora SILVANE ANDRADE DE OLIVEIRA,
mat. 345.344-8, para no período de 02 de junho à 18 de julho de
2014, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS2, da Gerência Técnico-Jurídico Penal, cumulativamente com o
titular da função, o servidor EGUINALDO LUIZ FLORÊNCIO, mat.
nº 329.043-3, que se encontra afastado para realização de Curso
de Formação de Cabo da PMPE.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA Nº 4045 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação de diretores, que obtiveram nota acima
de 8 (oito) na certificação do Programa de Gestores Educacionais
de Pernambuco, e estão aptos a participar do processo seletivo
para o Mestrado Profissional em Gestão em Organizações
Aprendentes-MPGOA, a ser oferecido na Universidade Federal
da Paraíba.
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo será realizada nos
termos do Edital nº 01/2014 PB, disponível no site http://portal.
virtual.ufpb.br/wordpress/, com 14 vagas destinadas a gestores da
Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).
Art. 3º O Mestrado Profissional em Gestão em Organizações
Aprendentes-MPGOA, realizado na UFPB, será custeado pela
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, e
beneficiará os profissionais de educação em exercício.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
10
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTOR ESCOLAR - PROGEPE
Relação dos Gestores Aptos ao Mestrado Relação dos diretores que obtiveram notas a partir 8 (oito) na certificação do Programa de formação continuada de Gestores - PROGEPE, (anexo único) , aptos para participarem do processo seletivo do Mestrado Profissional em
Gestão em organizações Aprendentes - MPGOA
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99
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GRE
Mata Sul - Palmares
Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
Agreste Centro Norte - Caruaru
Mata Centro - Vitória de Santo Antão
Vale do Capibaribe - Limoeiro
Recife Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Sul
Agreste Meridional - Garanhuns
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Mata Sul - Palmares
Mata Norte - Nazaré da Mata
Sertão do Araripe - Araripina
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Sul
Sertão Central - Salgueiro
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Recife Sul
Recife Sul
Recife Sul
Recife Sul
Recife Norte
Recife Norte
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Recife Sul
Metropolitana Norte
Recife Sul
Recife Sul
Metropolitana Sul
Recife Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
CIDADE
LAGOA DOS GATOS
AFOGADOS DA INGAZEIRA
DORMENTES
BELO JARDIM
BONITO
CABROBÓ
BOM JARDIM
SOLIDÃO
PETROLINA
RECIFE
PETROLINA
ABREU E LIMA
BELO JARDIM
FREI MIGUELINHO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
RECIFE
PARANATAMA
PAULISTA
OROCÓ
CARUARU
OLINDA
BELÉM DE MARIA
JOÃO ALFREDO
TIMBAUBA
GRANITO
FREI MIGUELINHO
OLINDA
RECIFE
RECIFE
CUPIRA
SÃO CAETANO
TIMBAUBA
RECIFE
PARNAMIRIM
SÃO LOURENÇO DA MATA
SALGUEIRO
BEZERROS
ITAMARACÁ
ITAMARACÁ
PANELAS
ARARIPINA
CHÃ DE ALEGRIA
QUIXABA
RECIFE
RECIFE
BOM CONSELHO
ESCADA
RECIFE
GARANHUNS
PETROLINA
RECIFE
SURUBIM
PETROLINA
ARARIPINA
SÃO JOSÉ DO EGITO
MACHADOS
SERRA TALHADA
TRINDADE
SANTA CRUZ
RECIFE
RECIFE
PESQUEIRA
VITÓRIA DA SANTO ANTÃO
RECIFE
OLINDA
RECIFE
RECIFE
BETÂNIA
BELO JARDIM
BODOCÓ
CARUARU
SERTÂNIA
MACAPARANA
PETROLINA
BONITO
RECIFE
VERTENTES
ABREU E LIMA
CAMARAGIBE
PETROLINA
RECIFE
OLINDA
IGUARACI
OLINDA
TABIRA
SURUBIM
RECIFE
RECIFE
CARUARU
SALGUEIRO
CARUARU
ITAMBÉ
CAMARAGIBE
ARARIPINA
LOTAÇÃO
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Edmundo
Escola Pe Carlos Cottart
Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho
Escola Tomás Alves
Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar
Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira
Escola Ministro Marcos Freire
Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Mota Silveira
Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes
Escola Mal. Antônio Alves Filho
Escola Irmã Magna
Escola Jesuino Antônio D’avila
Escola Marechal Costa e Silva
Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo
Escola de Referência em Ensino Médio São José
Escola Desembargador José Neves Filho
Escola Senador Novaes Filho
Escola de Referência em Ensino Médio Narciso Correia
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro
Escola de Referência em Ensino Médio Jacob Antônio de Oliveira
Escola Profª Jesuina Pereira Rêgo
Escola Antônio Souto Filho
Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves
Escola Nossa Senhora Auxiliadora
Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar
Escola de Referência em Ensino Médio Governador Miguel Arraes de Alencar
Escola Teofilo Severino de Arruda
Escola Argentina Castello Branco
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Epitácio André Dias
Escola Bernardo Vieira
Escola Cônego Rochael de Medeiros
Escola Técnica Estadual Miguel Batista
Escola Ezequiel Bertino de Almeida
Escola de Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães
Escola. de Referência em Ensino Médio de Timbaúba
Escola Barros Carvalho
Escola Supervisora Miriam Seixas
Escola Raimundo Batista Angelim
Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro
Escola Prof Manuel Leite
Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros
Escola de Jaguaribe
Escola Senador Paulo Pessoa Guerra
Escola de Referência em Ensino Médio de Panelas
Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão
Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva
Escola Tomé Francisco da Silva
Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jordão Emerenciano
Escola Mestra Beatriz
Escola Dr. Fernando Campelo
Escola Monte Verde
Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros
CEJA João Barracão
Escola Monsenhor Álvaro Negromonte
Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias
Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza
Escola Manoel Ribeiro Damasceno
Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões
Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra
Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho
Escola Profª Antonia Marinho Apolinário
Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza
Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins
Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Margarida de Lima Falcão
Escola Rotary
Escola Pintor Lauro Vilares
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Ernesto Silva
Escola Profª Olindina Alves Semente
Escola Luis de Camões
Escola José Glicerio
Escola de Referência em Ensino Médio Osmar de Souza Ferraz
Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim
Escola João Carlos Lócio de Almeida
Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa
Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos
Escola Brigadeiro Eduardo Gomes
Escola Fernando Idalino Bezerra
Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Alexandrino da Rocha
Escola de Referência em Ensino Médio José Vilela
Escola de Referência em Ensino Médio Gil Rodrigues
Escola Polivalente de Abreu e Lima
Escola Nossa Senhora Perpetuo Socorro
Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes
Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo
Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Rosete Bezerra de Souza
Escola Dom Pedro Bandeira de Melo
Escola Arnaldo Alves Cavalcanti
Escola Ana Faustina
Escola São Sebastião
Escola Maria Goretti
Escola de Referência em Ensino Médio Poeta Mauro Mota
Escola Felisberto de Carvalho
Escola Antônio Vieira de Barros
Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde
Escola Arruda Câmara
Escola Prof. Nelson Chaves
Escola Anízio Rodrigues Coelho
NOME
Jardiel José de Melo
Maria Zélia de Araújo Lima
Samuel de Araújo
Valdineide da Silva Araújo
Ana Paula da Silva
Edjane Gomes dos Santos Almeida
Fábia Lúcia da Silva Gonçalves dos Santos
Jana Cabral Félix
José Wilson Wanderley Barbosa
Josineide de Lira Soares Cavalcante
Márcia Maria Alves da Rocha
Maria Auxiliadora de Araújo Santana
Maria de Fátima do Nascimento
Nadjane de Araújo Souza
Vaneide Alves Barbosa Campos
Danilo José dos Santos
Déa Maria Villarinho da Silva
Josivaldo de Alcântara Araújo
Malba Suely Oliveira Mangabeira
Marciana Pereira da Silva Lima
Maria Fernanda Lopes Cordeiro
Maria José Batista de Melo
Rosineide Feitosa de Menezes Gonçalves
Ana Lúcia Ramos de Amorim
Anelucia Maria de Souza Correia
Cícero Carvalho Bezerra
Douglas Alves de Lima
Edson Gomes da Silva Júnior
Eliana Vieira Sales
Lairton Flávio Vasconcelos
Margareth Campos Ferreira Francisco da Silva
Maria de Araújo Medeiros Souza
Maria Luciene de Oliveira
Mary Cavalcanti Ramos de Almeida
Maurício José Rodrigues
Valéria Wanda Silva Cavalcanti Ottoni Bezerra
Williams Andrade de Souza
Adelina de Carvalho Rodrigues
André Luiz Dantas Cintra de Siqueira
Célia Maria Arrais Ribeiro de Sá
Êda Maria André Cabral
Edgar José de Barros Dias
Elisanda Paes Barreto
Eveline Vilar de Araújo
Francisca Ato Rodrigues
Isabela Tomaz de Sousa
Ivan José Nunes Francisco
Marcos Udenildo Leite
Maria do Carmo Vasconcelos Alves
Maria José Cavalcante Leite
Maria Marta Lima de Sousa
Mônica da Veiga Pessoa Dias
Nairlene Magalhães Patrício Siqueira
Radamés Galvão Pereira
Risonete Bezerra Martins
Sônia de Arruda Cruz
Valdenira da Silva Solposto
Valtania Feitosa de Carvalho
Ynnara Maria Medeiros Dantas
Adeilda Moura de Araújo Barbosa Vieira
Alessandra Aparecida de Amorim Souza
Aluísio Miguel de Oliveira
Ana Paula de Souza Oliveira
Bruno Souza de Arruda
Cacilda Maria Freitas da Silva
Cláudio Celso Maia
Cristiane Cavalcanti de Oliveira
Dalka Carlos Tavares
Diogo Correia Maia
Ednario Lopes de Oliveira
Eduardo Câmara Lima dos Santos
Ericka Patrícia Ferreira Tenório
Francisca Leite de Caldas
Galba Cristiane Bezerra Lopes
José Amilton Angelo
Josélia Gomes da Silva
Julio Cesar Barbosa de Albuquerque
Maria da Salete de Andrade Machado
Maria de Fátima Rolim Cavalcanti dos Santos
Maria Kathia Cabral Santiago
Maria Luciene Andrade Silva
Maria Salomé Bezerra Soares
Maria Teresa Gabriel Martins
Marivânia Monteiro de Sousa
Mônica Vieira de Lima
Natalício Lúcio da Silva Filho
Roberto Gonçalves de Araújo
Rosângela Pereira de Queiroz
Simone Maria da Silva Menezes
Solange Leite Costa Morato
Sônia Maria da Silva Barbosa
Adeluzia Rosaly Galvão Faria
Adriana Vieira Gomes
Amanda Marques de Carvalho Gondim
Antônio Ferreira de Moura
Aretha Carla de Sousa Santos
Carmem Lucia Ferraz Nunes de Albuquerque
Célia Rejane Santos Araújo Batista
Cleber Ricardo Saturnino dos Santos
Clébia Maria Cordeiro Diniz
101
BOM JARDIM
Escola Raimundo Honório
Danielly Monteiro de Moraes
MATRÍCULA
237.935-0
189.904-0
270.696-2
173.810-0
189.855-8
172.585-8
155.898-6
165.462-4
251.259-9
181.163-0
177.174-4
173.314-1
173.658-2
189.311-4
176.106-4
301.114-3
190.058-7
259.748-9
174.291-4
270.830-2
154.800-0
154.222-2
114.238-0
174.667-7
134.573-7
172.564-5
259.567-2
262.921-6
259.550-8
107.692-2
173.707-4
237.883-3
191.246-1
121.370-9
157.239-3
175.455-6
276.759-7
301.563-7
173.212-9
190.292-0
259.965-1
175.349-5
124.185-0
157.047-1
256.789-0
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NOTA
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192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
Metropolitana Sul
Litoral Sul - Barreiros
Metropolitana Norte
Mata Sul - Palmares
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Recife Norte
Metropolitana Sul
Recife Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Norte
Sertão do Submédio São Francisco - Floresta
Recife Norte
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Sul
Mata Sul - Palmares
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Norte
Recife Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Sul
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Recife Sul
Recife Norte
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Norte
CAMARAGIBE
MACAPARANA
ARARIPINA
SIRINHAÉM
ABREU E LIMA
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
CORTÊS
SURUBIM
FERNANDO DE NORONHA
RECIFE
OLINDA
GOIANA
RECIFE
JUPI
CUPIRA
CARUARU
JUREMA
TERRA NOVA
ITAMBÉ
IBIMIRIM
RECIFE
SANTA TEREZINHA
RIACHO DAS ALMAS
ABREU E LIMA
BEZERROS
GARANHUNS
CAMARAGIBE
GAMELEIRA
VENTUROSA
RECIFE
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
CARUARU
JATOBÁ
FLORES
RECIFE
RECIFE
RECIFE
GLÓRIA DE GOITÁ
PETROLINA
TABIRA
GARANHUNS
CAMARAGIBE
PETROLINA
OLINDA
GRAVATÁ
ITAÍBA
RECIFE
GARANHUNS
RECIFE
RECIFE
RECIFE
BELO JARDIM
BUÍQUE
AMARAJI
CAMUTANGA
RECIFE
FLORESTA
RECIFE
OLINDA
MACAPARANA
CAMARAGIBE
RECIFE
BOM JARDIM
RECIFE
RECIFE
CALUMBI
OLINDA
SERTÂNIA
IGARASSU
ARARIPINA
SALGUEIRO
GOIANA
CEDRO
RECIFE
PAULISTA
SALOÁ
CAMARAGIBE
LIMOEIRO
RECIFE
TEREZINHA
RIO FORMOSO
SÃO JOSÉ DE BELMONTE
RECIFE
PALMARES
CABO DE SANTO AGOSTINHO
LAJEDO
TACAIMBÓ
RECIFE
RECIFE
PETROLINA
AGRESTINA
AMARAJI
OLINDA
202
Recife Norte
203
204
205
206
Metropolitana Norte
207
BONITO
11
Escola Vale das Pedreiras
Escola Antônio Coutinho
Escola Vitalina Maria de Jesus
Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos
Escola General Abreu e Lima
Escola Profª Maria do Socorro Aragão Florêncio
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Abigail Guerra
Escola Técnica Antônio Arruda de Farias
Centro de Educ. Infantil Bem-Me-Quer
Escola Pres. Humberto Castelo Branco
Escola Prof. Cândido Pessoa
Escola Dr. João Alfredo
Escola Poeta Manoel Bandeira
Escola de Referência em Ensino Médio Sebastião Tiago de Oliveira
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal
Escola Santo Amaro
Escola Profª Maria Lúcia Alves
Escola Amor Divino
Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Antônio Barbosa Júnior
Escola de Referência em Ensino Médio Gumercindo Cabral
Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando
Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo
Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra
Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha
Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Bacelar
Escola Profª Stela Mª Santos Pinto Barros
Escola Eurico Queiroz
Escola Dom Juvêncio Britto
Escola Santa Sofia
Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Jaime Monteiro
Escola de Referência em Ensino Médio Quitéria Wanderley Simões
Escola Governador Barbosa Lima
Escola de Referência em Ensino Médio João David de Souza
Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção
Escola Nossa Senhora Aparecida
Escola de Referência em Ensino Médio Aires Gama
Escola Prof. Motta e Albuquerque
Escola Edwirges de Sá Pereira
Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado
Escola Paroquial de Menores
Escola Dom Avelar Brandão Vilela
Escola Pedro Pires Ferreira
Escola Duque de Caxias
Escola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda
Escola Prof. Simão Amorim Durando
Escola São Lucas
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Antônio Farias
Escola Frei João Pereira de Souza
Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jerônimo Gueiros
Escola Doutor Fábio Correia
Escola João Paulo I
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Alfredo Freyre
Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme
Escola Bento Américo
Escola de Referência em Ensino Médio São Félix de Cantalice
Escola Dom Luiz de Brito
Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Tavares
Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife – CAEER
Escola Estadual Teresinha de Souza Lira
Escola Maciel Pinheiro
Escola Jerônimo de Albuquerque
Escola Creuza de Freitas Cavalcanti
Escola Major Lélio
Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano
Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes
Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti
Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães - ETEPAM
Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima
Escola Profª Deana Clark Xavier
Escola de Natuba
Escola Nossa Senhora de Fátima
Escola. Dom Helder Câmara
Escola Padre Luiz Gonzaga
Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro
Escola Cel. José Pinto de Abreu
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Joaquim Leite
Escola Marechal Rondon
Escola Estadual São José
Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Marques
Escola Santa Apolônia
Escola Estadual Pe. Nicolau Pimentel
Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues
Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Damaso
Escola Joaquim Silvério Pimentel
Escola Napoleão Araújo
Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont
Escola da Fraternidade Palmarense
Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho
Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti
Escola Cardeal Roncalli
Escola de Referência em Ensino Médio José Leite Barros
Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara
Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital
Escola José Maria
Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho
Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. José Constantino
Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Alves de Araújo
Escola Clídio de Lima Nigro
Emília Cristina Dias Cardoso
Felipe Cesar Dantas de Figueiredo Moura
Francisca Edjania Pereira Silva
Gustavo de Oliveira Ramalho Egito
Isaías Júlio de Oliveira
Itamar Glaucio Gomes de Souza
Ivonete Eleonora Soares da Rocha Carvalho
Izabel Cristina de Araújo Morais Vilar Oliveira
Izabel Cristina Fonseca da Silva
José Hildemarcos Florêncio Silva
José Valdenito Feijó de Melo
Laura Brito de Oliveira
Márcia Thays Lopes Nogueira Diniz
Marcos Expedito Viana
Maria José da Silva
Maria Josebeth Ferreira da Silva
Maria Leila Aragão de Moraes
Marta da Silva dos Santos
Marta Lúcia de Barros Ramos
Marta Maria de Sá Barreto
Meirilane Rufino dos Santos Pimentel Castro
Neiry Maria Oliveira
Oscar José do Nascimento
Sandra Lustosa da Silva
Suely Maria de Lima
Suzan Kelly Negromonte de Oliveira
Adina Pereira de Lima Silva
Aldemir Fernandes Vilela
Alexandre Pereira de Souza
Almerinda Lopes da Silva Campos
Almir Bezerra de Almeida
Ana Cláudia Gomes da Cruz
Ana Luzia da Costa e Lima
Antônia Fabiana Cavalcanti de Andrade
Aureneide de Souza Xavier
Carlos Antônio Gomes de Araújo
Catarina Barbosa da Silva
Celeide Maria Vera Cruz
Cristhiane Maria Lins Travassos Sarinho
Dalton José Teixeira Cabral
Daniele de Sousa Figueiredo
Edilene Lopes de Souza e Silva
Edineide Gomes André
Fernando José Souza Santos
Geraldo Soares de Novais
Grace Barreto de Souza
Hialene Esley de Sena Oliveira Cavalcanti
Ilton Cezar Nunes Ramos
Izabel Adriana Gomes de Sena
Izabel Cristina Marques da Silva
José Chaves Filho
José Expedito Queiroz de Brito
Kátia Monteiro da Silva
Kátia TatianaTavares Ferreira
Luciene Leite Arruda de Souza
Mabel Cristina Azevedo dos Santos
Manoel Araújo da Silva
Maria Cecília da Souza Freire Barbosa
Maria de Fátima Alves Almeida
Maria Elizabete de Menezes
Maria Lúcia de Sousa Pereira
Maria Roseclere Cerqueira Leite
Marizalda Dias de França Silva
Mayse Brandão Magalhães
Neuza Maria Pontes de Mendonça
Paula Regina de Moura França Alves
Philonila Maria Nogueira Cordeiro
Sandra Domitilia de Carvalho
Selma Maria de Lima Souza
Silvana Costa e Silva
Simone Motta Azevedo
Vilma Santos da Silva
Wagner Cadete
Alana Freire Pereira Sousa
Ana Clarisse Gomes Freire Souza
Ana Lúcia Morais Pessoa Correia
Andevânio Leite Cavalcante
Andréa Cristina da Silva Costa
Ângela Sandra Bezerra Barreto
Antônio José Pedrosa Braga
Aurelúcio Braga de Oliveira
Aurenize Maria Bezerra
Betânia Cândida da Silva
Carlos Eduardo Barbosa Alves
Célio Miguel da Silva
Cilene Maria Pereira Valões
Cristina Cardoso Gueiros de Vasconcelos
Cristina Lima Alcantara Gusmão
Emersom Alves de Araújo
Fabiana Ferreira da Silva
Fabiana Tavares dos Santos Silva
Flávio Carlos da Silva
Gessiana Naan Barreto Marcelino
Gleibson Cavalcanti dos Santos
Irene de Aguiar Silva Almeida
Jaildson Paulino de Souza
Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti
João Carlos Lopes Florêncio
Jorge Eutrópio da Silva
José Ferreira Neto
154.498-5
253.426-6
257.248-6
244.079-2
240.074-0
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8,625
8,625
8,625
8,625
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8,625
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8,500
8,500
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8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,500
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
RECIFE
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho
José Rinaldo da Silva
174.933-1
8,375
LIMOEIRO
ITAPISSUMA
SIRINHAÉM
Escola Técnica José Humberto de Moura Cavalcanti
Escola de Referência em Ensino Médio Senador João Cleofas de Oliveira
Escola de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval
Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Eurico Chaves
Karina Falcão de Athatde Malta
Marcela Simone Santos Secundes
Marcelo Fernandes de Souza
Marcos Joaquim da Silva
174.536-0
172.733-8
172.432-0
256.500-5
8,375
8,375
8,375
8,375
Escola Pe. José Augusto
Maria Adriana Rodrigues
260.025-0
8,375
12
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Recife Norte
Metropolitana Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Sul
Metropolitana Sul
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Norte
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
Mata Sul - Palmares
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Mata Sul - Palmares
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Recife Norte
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Recife Norte
Recife Norte
Metropolitana Sul
CAMARAGIBE
OROBÓ
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
GRAVATÁ
AFRANIO
PEDRA
PETROLINA
QUIXABA
VERTENTE DO LÉRIO
ITAÍBA
RECIFE
ABREU E LIMA
JATAÚBA
RECIFE
OLINDA
POÇÃO
RECIFE
IPOJUCA
CARPINA
RECIFE
CHÃ GRANDE
SANTA MARIA DA BOA VISTA
RECIFE
PETROLINA
TIMBAUBA
SURUBIM
OLINDA
RECIFE
RECIFE
GARANHUNS
CARUARU
PRIMAVERA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
RECIFE
PAUDALHO
CARUARU
RECIFE
OLINDA
RECIFE
RECIFE
GRANITO
ARCOVERDE
GOIANA
ITAMARACÁ
PALMARES
FLORESTA
GARANHUNS
RECIFE
ANGELIM
SURUBIM
PALMEIRINA
ITAMBÉ
RECIFE
GARANHUNS
OLINDA
MACAPARANA
CAMARAGIBE
JOÃO ALFREDO
RECIFE
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
BUÍQUE
IGARASSU
VERDEJANTE
CATENDE
ÁGUA PRETA
CANHOTINHO
JATOBÁ
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
RECIFE
CATENDE
TORITAMA
SALGADINHO
CAMARAGIBE
SERRA TALHADA
RECIFE
ITACURUBA
RECIFE
CAMARAGIBE
CARPINA
TAMANDARÉ
ÁGUAS BELAS
TIMBAUBA
Escola de Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira
Escola Prof. Antônio Pedro de Aguiar
Escola André Nunes
Escola Maria Luiza de Brito Ferreira
Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Brasiliano Donino da Costa Lima
Escola Núcleo de Moradores - 11
Escola Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho
Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales
Escola Edmur Arlindo de Oliveira
Escola de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos
Escola Rotary do Alto do Pascoal
Escola Profª Isaura de França
Escola de Referência em Ensino Médio José Lopes de Siqueira
Escola Educador Paulo Freire
Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Francisco Carneiro
Escola de Referência em Ensino Médio Comendador Manoel Caetano de Brito
Escola 10 de Agosto
Escola Con João Leite G. de Andrade
Escola Pres. Arthur da Costa e Silva
Escola José Mário Alves da Silva
Escola São José
Escola José Mariano
Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos
Escola Pe. Maurilo Sampaio
Escola Pe. Zuzinha
Escola Gabriela Mistral
Escola Moysés Barbosa
Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade
Escola Maria Cecília Barbosa Leal
Escola Joaquim Nabuco
Escola Brigadeiro Eduardo Gomes
Escola Sylvio Rabelo
Escola Simoa Gomes
Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes
Escola Profª Rosilda Maciel Vieira
Escola de Referência em Ensino Médio Elisa Marques de Assis
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos
Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano
Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins
Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho
Escola Prof. Marcos Barros Freire
Escola Mere Guillemin
Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim
Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz
Escola Nossa Srª do Bom Conselho
Escola Presidente Médici
Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim
Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais Pradines
Escola Souza Brandão
Escola Prof. Natanael Barbosa Medrado
Escola Profª Galtemir Lins
Escola Três Marias
Escola de Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral
Escola de Referência em Ensino Médio Conde Corrêa de Araújo
Escola Comandante Luiz Gomes
Escola de Referência em Ensino Médio Azarias Salgado
Escola de Referência em Ensino Médio Natalicia Mª Figueirôa da Silva
Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso
Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis
Escola Ibiranga
Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa
Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro
Escola Estadual Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira
Escola Escola de Referência em Ensino Médio Professora Santa Ana
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra
Escola Prof. Antônio Carneiro Leão
Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia
Escola Eleanor Roosevelt
Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis
Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias
Escola Nova Cruz
Escola de Referência em Ensino Médio Anísio Veras
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Moacyr de Albuquerque
Escola Sofia Feijó Sampaio
Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz
Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros
Escola Vila João de Deus
Escola de Referência em Ensino Médio Estadual de Itaparica
Escola de Referência em Ensino Médio Tercina Roriz
Escola Matias de Albuquerque
Escola Costa de Azevedo
Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares de Souza
Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva
Escola Estadual Pio XII
Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves
Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Mª de Menezes Guimarães
Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira
Escola Francisco de Paula Correia de Araújo
Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Olavo
Escola de Referência em Ensino Médio Tamandaré
Escola João Rodrigues Cardoso
Escola Clóvis Salgado
303
Recife Sul
RECIFE
304
305
306
307
308
309
310
311
312
Recife Norte
Recife Norte
Mata Sul - Palmares
SALGUEIRO
CACHOEIRINHA
CANHOTINHO
IPUBI
LAGOA DE ITAENGA
RECIFE
RECIFE
RIBEIRÃO
313
Metropolitana Norte
ABREU E LIMA
Escola Pastor Amaro de Sena
Maria Anita Cantarelli da Costa
Maria Aparecida Barbosa da Silva
Maria do Desterro Rodrigues dos Santos e Silva
Maria Irandilma Ferreira Leão
Maria José da Silva Medeiros
Maria Lusinete Alves Ferreira
Maria Magalhães
Maria Uilma Saraiva de Aquino
Marines Cabral dos Santos Gomes
Marlete da Silva Sales
Natercia Maria Miranda Bezerra
Paulo Bruno José Ferreira de Brito
Ranniery Pinheiro Alves
Ronicley Negromonte de Oliveira
Roseane Pereira Chaves Araújo
Rozeane Maria Cavalcanti de Almeida
Saulo Guimarães Santos
Selma Suely de Farias
Severina Helena Vieira Borba
Simone Rodrigues dos Santos
Suellen Wanessa Oliveira da Silva
Suziana Maria da Silva
Vânia Maria de Fontes
Verônica Silva de Oliveira
Zaneide Maria dos Santos Campos
Adão Dias da Silva
Adeilson Carlos da Rocha
Adiles Bezerra Xavier
Alcides Novaes Nogueira
Aldair Gonçalves de Meneses Oliveira
Alessandra Marcos de Aguiar
Alicely Araújo Correia
Ana Paula Freitas Berenguer
Andréa Araújo de Freitas
Andréa Nunes de Sá Rocha
Andreza Cristina da Paz Almeida
Armando Morais Correia de Melo Filho
Bernadete de Andrade Sotero
Carlos Augusto do Nascimento
Claudenildo Castro Batista Júnior
Edson Alexandre de Araújo
Eligivânia Maria de Macedo
Evani Carvalho Neves
Ezio Alves Ferreira
Flávia de Albuquerque Lira
Flávia Francisca Ferreira da Silva
Francisco Ferreira Santana
Francisco Romildo da Silva
Françoise Maria da Cunha Silva
Gildo Pedro de Santana Júnior
Guadalupe de Carvalho Falcão
Iara Peres da Silva
Iraneide Domingos da Silva
Izabel Cristina de Oliveira Silva
Jaeffson Vieira da Silva
Jael Jordão Ermínio Pessoa
João Silva Luiz
João Marcos da Silva
João Rodrigues dos Santos Filho
José Marinho de Lima Filho
José Nilton Ferreira
José Roberto Barbosa de Amorim
José Roberto Lima Miranda
Kátia Maria Franco de Araújo
Kátia Valéria Oliveira Gonçalves
Kátia Vânia Dantas de Andrade
Laudicea Farias da Silva
Leonaldo Gonzaga de Lima
Lúcia Maria de Assis Souza
Marcus Aurelius Lins de Lucena
Maria Aparecida de Melo Sousa
Maria da Conceição Cavalcanti Brandão
Maria da Conceição Pereira de Assis
Maria da Saúde Pires da Silva
Maria Geralda de Andrade
Maria Sandra de Araújo Gomes da Silva
Miguel Canuto de Andrade Neto
Paulo Henrique Gregório da Silva
Quitéria Isabel Albuquerque dos Santos
Regina Celi de Moraes Borges
Rita de Cássia Jucá Menezes Rodrigues
Rivaldo do Nascimento Junior
Roberto Antônio Silva de Sena
Rossana Michelline Martins Ferreira Firmino
Sanchirles da Costa Silva
Sérgio Martins da Silva
Stella da Silva Santos
Suely Almeida Barbosa
Tatiany Leal Santos
Wilma Lopes de Lima
Adriano Pereira de Andrade
Alberto Guerra de Lima
Alexandre Mendes da Costa
Ana Izabel Rodrigues de Matos Cavalcanti
Ana Lucia Rodrigues Sotero Cavalcanti
100.609-6
255.316-3
114.975-0
165.465-9
157.489-2
155.330-5
161.314-6
133.906-0
189.303-3
155.365-8
252.011-7
270.876-0
173.769-4
259.668-7
253.345-6
156.164-2
241.008-7
252.090-7
193.818-5
257.729-1
262.974-7
256.523-4
154.663-5
251.867-8
172.801-6
190.013-7
138.341-8
257.682-1
175.751-2
256.960-4
190.895-2
261.146-5
173.452-0
172.534-3
256.825-0
240.300-5
237.954-6
270.799-3
251.970-4
251.938-0
240.734-5
191.093-0
133.674-6
251.096-0
164.316-9
251.895-3
175.772-5
251.987-9
109.310-0
176.801-8
271.070-6
173.267-6
255.610-3
172.847-4
191.050-7
129.051-7
194.147-0
190.565-1
184.035-5
168.270-9
262.742-6
189.677-6
193.930-0
125.011-6
267.612-5
99.191-0
159.384-6
177.172-8
135.487-6
264.411-8
176.016-5
161.253-0
112.317-3
190.084-6
160.642-0
164.773-3
245.479-3
303.965-0
239.992-0
154.614-7
154.619-8
242.811-3
179.125-7
176.083-1
251.044-8
175.314-2
177.446-8
99.795-1
300.884-3
155.465-4
256.781-4
189.475-7
173.461-0
243.799-6
172.657-9
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,375
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,250
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
Escola Débora Feijó
Andréa Rocha Nogueira
173.978-6
8,125
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Urbano Gomes de Sá
Escola Presidente Kennedy
Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença
Escola Olívia Carneiro de Carvalho
Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar
Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa
Escola Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão
Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes
Escola Joaquim Nabuco
Antenor Pereira da Cruz Filho
Antonio Gomes Filho
Antônio Xisto Vilela
Beatriz de Cássia da Silva
Carlos Cesar de Lima
Claudison Vieira de Albuquerque
Cleia Sandra Gonçalves Cabral
Cleiton Ferreira da Silva
Cristiane Valéria Oliveira Lira de Lima
177.376-3
161.665-0
125.749-8
157.011-0
189.556-7
300.395-7
175.905-1
259.947-3
157.876-6
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
Daniel Rildson Ramos do Nascimento
251.198-3
8,125
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Recife Sul
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Recife Sul
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Recife Norte
Metropolitana Norte
Recife Sul
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
Metropolitana Norte
Recife Sul
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
Metropolitana Sul
MORENO
PESQUEIRA
RECIFE
RECIFE
BARREIROS
CARNAUBEIRA DA PENHA
BELO JARDIM
ARCOVERDE
RECIFE
IPOJUCA
BARREIROS
SERRITA
MIRANDIBA
ARCOVERDE
PAULISTA
RECIFE
CABROBÓ
SANHARÓ
ALIANÇA
PESQUEIRA
BOM CONSELHO
PETROLINA
TIMBAUBA
EXU
CUSTÓDIA
OLINDA
IBIMIRIM
BARRA DE GUABIRABA
PETROLÂNDIA
VENTUROSA
TAQUARITINGA DO NORTE
RECIFE
SALGUEIRO
IBIMIRIM
RECIFE
OLINDA
CARUARU
CARPINA
CARPINA
FLORESTA
RIO FORMOSO
CARUARU
EXU
PETROLINA
OLINDA
SÃO CAETANO
PAULISTA
PAULISTA
TIMBAUBA
GARANHUNS
QUIPAPÁ
SÃO JOSÉ DE BELMONTE
BREJO DA MADRE DE DEUS
PAUDALHO
PAULISTA
SÃO BENTO DO UNA
PAULISTA
SERTÂNIA
MORENO
IBIMIRIM
OLINDA
RECIFE
PAULISTA
ALTINHO
PESQUEIRA
SÃO BENTO DO UNA
RECIFE
ITAQUITINGA
FLORESTA
OLINDA
RECIFE
PALMARES
BREJINHO
SÃO JOSÉ DO EGITO
PAULISTA
PEDRA
PETROLINA
RECIFE
RECIFE
SÃO JOÃO
ARARIPINA
RECIFE
IPOJUCA
AFRANIO
13
Escola Alzira da Fonseca Brewel
Escola de Referência em Ensino Médio Sofrônio Portela
Escola Cacilda Almeida
Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon
Escola São Francisco de Assis
Escola Hélio Santiago Ramos
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos
Escola Frei Cassiano Comacchio
Escola Antônio Japiassu
Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital
Escola Domingos de Albuquerque
Escola Zequinha Barreto
Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Anthenor Guimarães
Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador João Paes
Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires
Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Junior
Escola de Referência em Ensino Médio Vila Rica
Escola Presidente Castelo Branco
Escola Prof. Ariano Vilar Suassuna
Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti
Escola Dr. Benjamin Caraciolo
Escola de Referência em Ensino Médio Joaquina Lira
Escola Prof. Arruda Marinho
Escola Alto dos Guararapes
Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina
Escola Antonio Padilha
Escola Mariana Ferreira Lima
Escola São Vicente de Paula
Escola de Referência em Ensino Médio José Pereira Burgos
Escola de Referência em Ensino Médio Costa Azevedo
Escola Joaquim Guedes C. Gondim Neto
Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva
Escola São Francisco
Escola Cônego Emanuel Vasconcelos
Escola de Referência em Ensino Médio Severino Cordeiro de Arruda
Escola Padre João Barbosa
Centro de Educação de Jovens e Adultos Profª Mª da Conceição Cisneiros Sampaio
Escola Cícero Augusto Gomes
Escola Gercino de Pontes
Escola Cônego Jonas Taurino
Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Zacarias Tavares
Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues
Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros
Escola Lions Club de Carpina
Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho
Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro
Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque
Escola Padre Medeiros
Escola Prof. Agamenon Magalhães
Escola São José
Escola Raimundo Diniz
Escola Joaquim Ribeiro da Rocha
Escola Radialista Luiz Queiroga
Escola Historiador Pereira da Costa
Escola Prof. José Mendes da Silva
Escola Frei Romeu Peréa
Escola São José
Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Fernando Pessoa de Mello
Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Walmy Campos Bezerra
Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro
Escola Alfredo Tenório
Escola José Antônio Fagundes
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Amarina Simões
Escola Estadual Honório Bernardes da Silva
Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Paiva
Escola Profª Generosa Gil Perez
Escola Prof Jorge de Menezes
Escola de Referência em Ensino Médio Cardeal Dom Jaime Câmara
Escola Iracema Moura de Moraes Veras
Escola Pintor Manoel Bandeira
Escola Landelino Rocha
Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Francisco Joaquim Barros Correia
Escola de Referência em Ensino Médio José de Almeida Maciel
Escola Lenita Fontes Cintra
Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima
Escola de Referência em Ensino Médio Professor Denival José Rodrigues de Melo
Escola Júlio de Mello
Escola Compositor Antônio Maria
Escola Profª Inalda Spinelli
Escola Prof. Eliseu Pereira de Melo
Escola de Referência em Ensino Médio José Severino de Araújo
Escola Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho
Escola Estadual de Matriz da Luz
Escola Prof. José Brasileiro Vilanova
Escola Anete Vale de Oliveira
Escola Dr. Diego Rego Barros
Escola Carmela Dutra
Escola Barão de Bonito
Escola de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva
Escola Prof. Manoel Bonifácio Costa
Escola Ana Malta da Costa Azevedo
Escola Dona Leonor Porto
Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares
Escola Celestino Nunes
Escola Antônio Cavalcanti Filho
Deyse Cristina Gomes da Silva
Diorgenes da Silva Siqueira
Djane Bezerra Lopes Maia
Elannia Cristhina Idelsonso Lins
Elisama Ramos de Barros Silva
Elison Davi Crispim Ramos
Gislayne Maria Martins Silva
Ivonete Jorge dos Santos
Ivonete Ramos de Lira
Jane Gomes de Andrade
José Carlos dos Santos Araújo
José Nivaldo Ferreira de Macena
José Tarcísio Paixão de Oliveira
José Wellington Sampaio Filho
Josefa Maria da Silva Bezerra
Josélia de Almeida Bezerra Gomes
Karinine Carla Albuquerque de Oliveira
Kathleen Ann Sena Cravo Teixeira Guimarães
Lourinaldo Vicente Soares Júnior
Lucélia Lopes Ferreira da Costa
Luiz Geraldo Aquino Leal
Luzinete Martins da Silva
Macilene Cordeiro de Souza
Manuela Santiago Pereira
Marcos Alexsandro de Araújo Maciel
Maria da Paz de Sá Menezes de Andrade
Maria das Neves de Pontes Barbosa Lira
Maria de Fátima Pinto Saraiva
Maria de Fátima Rael Amaral Santana
Maria de Lourdes Carvalho Dourado
Maria José de Aguiar Santos
Maria José de Jesus
Maria Lucicleide de Souza
Maria Rosely Santos de Almeida
Maria Sandra da Conceição
Marinalda Queiroz de Oliveira Silva
Marines Alves Gondim do Nascimento
Marinês Marina da Silva
Moisés da Silva Cavalcanti
Mônica Maria Barros Pedrosa Amorim
Mônica Mendes Felix
Noêmia Karina Araújo da Silva Farias Lopes
Priscilla Santos
Raquel Vieira da Silva Nascimento
Regiane Bezerra Novaes
Rosicleide Pinto de Mendonça Dias
Sandra Maria Leonel da Silva
Sara Patrícia Silva Parente Alencar
Sidalva Firmino Tavares
Silvana Oliveira Bezerra da Silva
Tereza Muniz Correia
Vantuir Raimundo Silva de Arruda
Welligton Hermogenes de Figueiredo
Wildson Ferreira da Cruz
Ada Patrícia Gonçalves Alves
Adriano Martins da Silva
Agostinho José Cordeiro Jessé
Aline Ruthenia de Siqueira Silva
Altemar Matias
Ana Marcela Farias Correia de Araújo
Andrea de Kássia dos Santos Silva
Andréia Carla Silva Bezerra
Andreson Nascimento de Castro
Anicélia Santos Nascimento
Audjane da Silva Carvalho
Carla Ivaneide Araújo Arraes
Carla Simone de Souza e Silva
Carla Susana Ribeiro Chaves
Ceane Neube Gomes Mucarbel
Ceciani Maria Siqueira de Albuquerque
Celita Vieira Rocha
Cláudio Santos da Costa
Cristiane Gomes da Silva
Daniel Bezerra da Silva Filho
Dilermando Pereira Torres Neto
Djalma Ferreira da Cunha
Edilene Maria Coelho de Assunção
Edineide Gomes Feitosa de Carvalho Freitas
Eliete Ferreira Oliveira de Paula
Eliude Dantas Sá Bezerra de Melo
Erica Fabrícia Ramos Neves Calado
Erinalda Maria Simões de Melo
Fabiana Lúcia do Prado Sidaury
Francisco Bezerra de Queiroz
Francisco Vandovaldo Chaves
Genilda de Lira Barros Cavalcanti
Georgina Maria Fonseca Lima
Gildete Maria da Silva Costa
Haroldo da Silva Bruno
Iara da Glória Marcos da Silva
Ivonete Maria da Silva Holanda
Jaciane Florentino Medeiros Cordeiro
Jairo Jeronimo Andrade Junior
José Edson Ferreira
Joselma Maria de Moraes
Josicleia Gomes da Silva
262.912-7
240.461-3
174.684-7
241.511-9
263.559-3
257.336-9
154.520-5
254.899-2
255.226-4
256.940-0
255.043-1
239.881-8
122.900-1
175.954-0
125.210-0
162.111-4
258.499-9
259.904-0
241.217-9
113.079-0
139.177-1
097.065-4
253.303-0
252.884-3
259.754-3
132.405-5
157.150-8
106.892-0
157.951-7
106.353-7
303.509-3
123.656-3
154.547-7
173.171-8
254.911-5
173.681-7
257.880-8
189.153-7
262.660-8
162.663-9
175.048-8
256.830-6
256.367-3
161.048-1
189.404-8
252.967-0
164.841-1
270.797-7
178.632-6
124.798-0
118.799-6
279.583-3
259.221-5
262.922-4
257.048-3
241.702-2
176.465-9
261.784-6
249.900-2
254.120-3
258.763-7
163.711-8
240.190-8
257.331-8
270.867-1
270.832-9
274.532-1
254.009-6
173.482-2
159.219-0
174.957-9
259.447-1
175.904-3
175.762-8
303.977-3
242.735-4
252.066-4
173.505-5
191.203-8
133.670-3
250.289-5
174.496-8
301.526-2
237.669-5
156.723-3
174.935-8
256.117-4
137.611-0
176.802-6
196.651-0
115.083-9
162.473-3
239.547-9
255.423-2
257.776-3
257.851-4
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,125
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
410
Recife Norte
RECIFE
Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Candido Duarte
Keila Aparecida Albuquerque Gomes de Lima
252.508-9
8,000
411
412
413
414
415
Recife Sul
Mata Sul - Palmares
Metropolitana Sul
RECIFE
PAUDALHO
CATENDE
BEZERROS
CAMARAGIBE
Escola Othon Bezerra de Melo
Escola Herculano Bandeira
Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio
Escola Estadual Cônego Alexandre Cavalcanti
Escola de Referência em Ensino Médio Deputado Oscar Carneiro
Lenira Maria Miranda Varela
Lindinalva Vieira Jacinto Coelho
Lúcia de Fátima da Silva
Lucinda Torres do Nascimento
Luiz Antônio Mendonça Maciel
155.653-3
131.533-1
158.441-3
165.136-6
262.336-6
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
416
TUPANATINGA
Escola de Referência em Ensino Médio José Emilio de Melo
Luiz Carlos Cavalcante
175.474-2
8,000
417
418
Metropolitana Norte
LAJEDO
PAULISTA
Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral
Escola Dantas Barreto
Márcio Oliveira de Andrade
Maria Alice Cavalcanti Padilha
255.583-2
107.119-0
8,000
8,000
419
Recife Norte
RECIFE
Escola de Referência em Ensino Médio Ageu Magalhães
Maria Antônia de Freitas Lima
173.736-8
8,000
14
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
Mata Sul - Palmares
Recife Norte
Recife Sul
Metropolitana Norte
Metropolitana Sul
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
PORTARIA SEE Nº 4046 DE 01 DE 08 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LYGIA SIMONE
ABREU LAURENTINO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 175.017-8, para a Escola Missionário São Bento, no bairro do
Ibura, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir
de 01.06.14. SIGEPE nº 0470425-4/14.
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei
nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº
12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 1604 de 10.03.10, resolve
designar LYGIA SIMONE ABREU LAURENTINO, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 175.017-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola Missionário São Bento, no bairro do
Ibura, na GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Médio Porte, e atribui remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de
01.06.14. SIGEPE nº 0470425-4/14.
TRIUNFO
PALMARES
RECIFE
RECIFE
ARARIPINA
SAIRÉ
BODOCÓ
PAULISTA
ALAGOINHA
EXU
BUENOS AIRES
RECIFE
ESCADA
GRAVATÁ
RECIFE
ALIANÇA
PETROLINA
Escola Mons. Luiz Sampaio
Escola de Referência em Ensino Médio Mons. Abílio Américo Galvão
Escola Luiz Delgado
Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros
Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte
Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior
Escola de Referência em Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti
Escola Profª Zulmira de Paula Almeida
Escola de Referência em Ensino Médio Gonçalo Antunes Bezerra
Escola Nelson Araújo
Escola Laurindo Gomes
Escola José Rodrigues de Carvalho
Escola Prof. Fernando Mota
Escola Vigário Pedrosa
Escola Cleto Campelo
Escola Coronel Othon
Escola Frei Jaboatão
Escola Dom Bosco
Escola João Batista dos Santos
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.063-9, da função de
Diretor Adjunto, do CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Município de
Arcoverde a partir de 01.07.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MABEL CRISTINA
ALVES CAVALCANTI, Professor FS-U, matrícula nº 136.472-3, na
Escola Paroquial São Miguel, no município de Ipojuca, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, como Apoio
Pedagógico, a partir de 02.02.13. SIGEPE nº 0473261-5/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LEILA LOURDES
BRET , professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.344-1,
da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes,
para a Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson
Ferreira, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte,
em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula
mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 34.608, de 12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 09.07.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MABEL CRISTINA
ALVES CAVALCANTI, Professor FS-U, matrícula nº 136.472-3,
para a Escola Domingos de Albuquerque, no município de Ipojuca,
na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, como
Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0473268-3/14.
RETIFICAÇÕES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA
AUXILIADORA SAMPAIO LIMA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 143.813-1, da função de Chefe de
Secretaria da Escola Missionário São Bento, no bairro do Ibura, na GRE
Recife Sul, a partir de 01.06.14. SIGEPE nº 0470425-4/14.
Na Portaria nº 3861 de 17.07.14, referente a LORENA RAMOS
DOS SANTOS, matrícula nº 250.585-1.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo
2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de
2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40
horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/
IVA de DALVANIRA JOSEFA DE SOUZA, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 44.918-0. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação da aposentadoria da servidora.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo
2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de
2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para
40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/
EB1/IVA de IZABEL AGUIDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo
Educacional, matrícula nº 44.928-8. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação da aposentadoria da servidora.
E RELAÇÕES DE TRABALHO , no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, LUIZ
GERALDO LEITE DA CUNHA, Matrícula nº 239.696-3
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar
sem efeito a Portaria nº 3789, de 11.07.14, referente a LUCIENE
CHAGAS DA SILVA, matrícula nº 156.736-5.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no
Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar MARIA ISABEL
PESSOA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 164.755-5, para a função de Chefe da Unidade do Programa
de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Mata Norte, atribuindolhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de
01.07.14. SIGEPE nº 0475896-3/14.
Onde se lê: a partir de 11.03.14.
Leia-se: a partir de 11.03.13.
Na Portaria nº 6750 de 15.10.13, na parte referente a MANUEL
CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 175.506-4.
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Dom
Sebastião Leme.
Leia-se: Escola Lagoa Encantada.
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de
16.12.05, resolve atribuir Pró-Tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, MARIA DO SOCORRO SANTOS
BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.0639, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Carlos Rios, no município de Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó-Ipanema, permanecendo com remuneração equivalente a
200 aulas mensais, jornada Semi-Integral, a partir de 01.07.2014,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de
16.12.05, resolve atribuir Pró-Tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, IVANEIDE MANGUEIRA DA SILVA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.169-2, para
a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio
de Arcoverde, no município de Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó-Ipanema, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, jornada Integral, a partir de 01.07.2014,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.439, de 04.10.2005,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92,
considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte,
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 270.876-0, para a função de Diretor
da Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando
de Noronha, no Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, jornada Integral, a partir de 01.07.2014, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve localizar EDJANE CABRAL, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 264.397-9, na Escola Brigadeiro
Maria Aparecida Dinis Bezerra
Maria das Graças Lucas da Silva
Maria de Fátima Tavares Ramos
Maria do Carmo Tavares Ribeiro
Maria do Socorro Pereira e Silva
Maria Estelita Pessoa de Melo Gomes
Maria Helena Nogueira de Macedo Pereira
Maria Ivaneide Gomes Feitosa
Maria Jucileide Castor
Maria Ocelma Oliveira Cavalcante Nogueira
Maria Valdilene Oliveira da Silva
Marlene Francisca da Silva
Micheline Cavalcanti Lima Dias
Nicodemos Francisco de Lima
Orlene Rosale Nascimento
Pedro Anastácio de Oliveira
Rizolanda Luiza Vauthier
Rosemary Olindina de Oliveira
Sônia Feitosa de Carvalho
Eduardo Gomes, no bairro de Boa Viagem, na GRE Recife Sul, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência
de classe, a partir de 30.05.14. SIGEPE nº 0461300-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar MARIA DO SOCORRO SANTOS BEZERRA, Professor
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de
16.01.96, resolve remover WAGNER RENNAN DOS SANTOS SILVA
, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.323-0, da Escola de
Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães, para a Escola de
Referência em Ensino Médio de Bezerros, no município de Bezerros,
na GRE Mata Centro, em regência de classe, jornada Integral, com
200 horas aula mensais de Química, obedecendo ao que determina
o Decreto nº 28.069, de 29.06.2005, e lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 09.07.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOÃO PAULO LOPES
DE AGUIAR , professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.0544, da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, para
a Escola de Referência em Ensino Médio Senador João Cleofas
de Oliveira, no município de Vitória de Santo Antão, na GRE
Mata Centro, em regência de classe, jornada Integral, com 200
horas aula mensais de Química, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 09.07.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de
16.01.96, resolve remover IVÂNIO FÁBIO SILVA DE MELLO , professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.633-4, da Escola de Referência
em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Lisboa, no município de Caruaru, na GRE
Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada Semi-Integral,
com 200 horas aula mensais de Português, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº
125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
localizar FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR, Analista em Gestão
Educacional ESP, Classe I, FS-A, matrícula 250.410-3, na
Secretaria Executiva de Educação Profissional, no município de
Recife, a partir de 01.07.14.
PORTARIA SE Nº 4066 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando
178.221-5
125.274-7
174.614-6
134.068-9
177.183-3
128.612-9
142.467-0
179.630-5
159.892-9
259.633-4
172.133-0
239.747-1
239.852-4
189.764-0
154.605-8
175.423-8
249.840-5
176.256-7
158.515-0
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
8,000
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito
Administrativo, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em
prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente
concedido para conclusão dos trabalhos no Processo
Administrativo Disciplinar nº 003.2013.02, instaurado pela Portaria
SE nº 7006 de 30.10.2013, D.O.E. de 31.10.2013.
PORTARIA SE Nº 4067 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a
conclusão do processo de Sindicância instaurado pela Portaria SE
nº 5232 de 05.08.2013, publicada no Diário Oficial de 06.08.2013
originada pelo Ofício 0094/2013 de 04.02.2013 da GRE Litoral Sul.
FATOS APURADOS: possíveis ausências ao trabalho de servidor.
RESOLVE: homologar o Relatório da Comissão (fls.89 a 97),
como parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos
nele contidos. DECIDE: I) Determinar o arquivamento, nos termos
do art. 218, inciso I, da Lei nº 6.123/68, face à ausência de
elementos que autorizem concluir ter ocorrido a prática de ilícitos
administrativos imputáveis a funcionário público.
PORTARIA SE Nº 4068
DE 01 DE AGOSTO DE 2014
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, que informa a necessidade de dilação
de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no
Parágrafo Único, do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo
SE nº 7922, de 27DEZ2013, DOE de 28DEZ2013.
PORTARIA SE Nº 4069 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, que informa a necessidade de dilação
de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no
Parágrafo Único, do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo
SE nº 6307, de 20.09.2013, DOE de 21.09.2013.
PORTARIA SE Nº 4070 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
a Ofício nº 786/2014 e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0484409-2/2014 nos termos do art. 214 e ss. da Lei
nº 6.123/68 RESOLVE: Instaurar Inquérito Administrativo, sob
n° IAD 003.2014.04, para apuração da responsabilidade, bem
como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso
dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar
os servidores Sheila Maria Sobral dos Santos, professora,
matrícula: 190.600-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho,
Técnico Educacional, matrícula: 168.235-0 e Ariadne Maria
Vasconcelos de Arruda, professora, matrícula: 120.767-9, para
sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente
apuração. III) Determinar, em face do recomendado no ofício
nº 149/2014 oriundo do Ministério Público de Pernambuco, o
afastamento preventivo do servidor, matrícula: 132.049-1, nos
moldes do art. 211 da lei nº 6123/68.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 01/08/2014
PROC. N°
SEE-0459188-8/2014
SEE-0454510-1/2014
SEE-0455809-4/2014
SEE-0449959-4/2014
SEE-0459196-7/2014
SEE-0460099-1/2014
SEE-0459192-3/2014
NOME
ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA
ANA LUCIA DE LUNA MORAES LEITE
CAETANO BEZERRA BARBOZA NETO
CARMEM LUCIA SENA
DORIVAL SOARES BARBOSA
EDINEIDE ARAUJO DO N. PONTES
EDNA DE ALMEIDA ALVES SANTOS
MATRÍCULA
176.134-0
177.696-7
177.652-5
120.980-9
175.763-6
173.237-4
175.273-1
DECÊNIO
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
A PARTIR DE
12.09.2013
12.03.2014
05.04.2014
28.04.2014
15.09.2013
11.08.2013
01.08.2013
SEE-0456317-8/2014
SEE-0452732-5/2014
SEE-0458755-7/2014
SEE-0453506-5/2014
SEE-0457576-7/2014
SEE-0456720-6/2014
SEE-0451682-8/2014
SEE-0460509-6/2014
SEE-0457510-4/2014
SEE-0458645-5/2014
SEE-0449497-1/2014
SEE-0460571-5/2014
SEE-0457846-7/2014
SEE-0458599-4/2014
SEE-0455584-4/2014
SEE-0455253-6/2014
SEE-0462195-0/2014
SEE-0459926-8/2014
SEE-0456641-8/2014
SEE-0450758-2/2014
SEE-0455797-1/2014
SEE-0450877-4/2014
SEE-0455419-1/2014
SEE-0450971-8/2014
SEE-0460058-5/2014
SEE-0461119-4/2014
SEE-0450019-1/2014
SEE-0460567-1/2014
SEE-0461290-4/2014
SEE-0449083-1/2014
SEE-0450967-4/2014
SEE-0458250-6/2014
SEE-0458913-3/2014
SEE-0457715-2/2014
SEE-0453084-6/2014
EDVILSON MARIO DA SILVA
ELIVANE FERNANDES DO N. MARTINS
ERICA XAVIER BARBOSA
ESMERALDA MARIA ALVES
FERNANDO PEREIRA LIRA
GELDA Mª BRAGA DE CARVALHO NUNES
GERALDA MEGELLA C. DE O. MACENA
GLAUCIA GENY CAVALCANTE BELO
JOSE BRIVALDO DA SILVA
JOSE FLORENCIO DE SOUZA
JOSE LEITE DA SILVA
JOSE LUIZ SILVA
KATIA REGINA NUNES DE FREITAS
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
Mª APARECIDA ALBUQUERQUE S.PINHEIRO
Mª APARECIDA OLIVEIRA FARIAS
MARIA CICERA DE ASSIS OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ
MARIA DAS GRAÇAS RAMALHO MORAES
MARIA DE FATIMA SÁ SAMPAIO FERREIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CASSIANO
MARIA MARGARETE DA SILVA ALMEIDA
MARIA REMILDES CAVALCANTE VIEIRA
MARY DE MELO TEIXEIRA MONTEIRO
NEIDE DE LIMA E SILVA
NICE FRANCISCA DA SILVA
NIVALDO IZIDIO FELIX
RANULFO GOMES DA SILVA
RELCIA MESQUITA SERPA L. DE SOUZA
ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA
ROSANE MARIA ALVES DE ALENCAR
ROSANGELA GUIMARÃES DA COSTA LIMA
ROSINETE RAMOS
VALDILENA TENORIO SATURNINO
WALKINEIDE CRISTINA ALVES RIBEIRO
179.170-2
174.095-4
173.507-1
120.996-5
122.002-0
123.020-4
177.659-2
178.210-0
122.743-2
122.048-9
74.162-0
179.513-9
124.247-4
177.624-0
164.694-0
150.931-4
121.320-2
117.056-2
177.327-5
123.798-5
147.016-7
173.353-2
161.325-1
173.688-4
120.692-3
123.121-9
123.671-7
114.744-7
121.126-9
122.206-6
133.243-0
122.810-2
121.451-9
173.404-0
178.020-4
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
4º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
24.05.2014
29.06.2013
17.07.2013
27.02.2014
08.04.2014
29.04.2014
06.03.2014
22.05.2014
08.04.2014
11.04.2014
02.02.2014
03.06.2014
24.04.2014
31.03.2014
18.02.2011
02.04.2014
27.05.2014
17.09.2012
09.03.2014
07.04.2014
19.05.2006
15.07.2013
13.04.2010
19.06.2013
06.04.2014
10.05.2014
28.03.2014
17.08.2012
01.06.2014
04.03.2014
21.09.2005
13.06.2014
21.06.2014
05.06.2013
09.06.2014
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 01.08.2014 - INDEFERIMENTO
PROC. SEE-0472920-6/2014, JOSE FRANCISCO SEABRA FILHO, MATRÍCULA Nº 106.047-3, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ
JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0464877-0/2014, MARIA PAULA DE LUNA CUNHA,MATRÍCULA Nº 176.049-1, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS
A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0463655-2/2014, NILZA BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 45.541-5, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A
LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
FAZENDA
MATRICULA
157.345-4
122.415-8
177.672-0
194.975-6
145.800-0
148.966-6
158.482-0
189.445-5
116.020-6
102.172-9
124.860-0
123.303-3
115.615-2
Nº DE MÊS
02
02
01
01
01
01
01
01
02
02
02
02
01
INÍCIO
01/08/2014
15/07/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/07/2014
01/08/2014
10/07/2014
11/08/2014
01/07/2014
04/08/2014
01/08/2014
01/07/2014
15/07/2014
DECÊNIO
2º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PALMARES 01/08/2014
NOME
AMARO JOSE PAULINO
AMARA MARIA DE JESUS
ARNALDO BERNARDO DE ANDRADE
NIZELDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
HELENO JOSE DE LIMA
MARIA NILSA DAS CHAGAS
DENISE SANTOS PIMENTEL DO NASCIMENTO
MARIA JOSE DE MELO SOUZA
ADRIANA KARLA CAVALCANTI DE A. NASCIMENTO
JOSEFA EDLEUZA GOMES DE LIMA
JOSE MARIA DE LIMA
RIELDA LAIS FILGUEIRAS LIMA FREITAS
RIELDA LAIS FILGUEIRAS FREITAS
MARLENE MARIA DE MELO SILVA
PAULO GERALDO DE MORAIS SERRANO
PAULO GERALDO DE MORAIS SERRANO
ZENIRA ROSA DA SILVA
ZENIRA ROSA DA SILVA
MATRICULA
101.357-2
106.831-8
107.455-5
147.779-0
157.060-9
157.988-6
158.404-9
162.150-5
162.418-0
164.648-6
100.441-7
107.569-1
107.569-1
116.894-0
129.334-6
129.334-6
155.466-2
155.466-2
Nº MESES
01
01
02
01
02
02
02
01
02
02
02
02
02
01
02
02
02
01
INICIO
02/07/2014
01/07/2014
03/06/2014
01/06/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
02/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
02/07/2014
11/04/2014
02/07/2014
06/07/2014
05/05/2014
02/07/2014
10/02/2014
DECÊNIO
3°
2°
3°
2°
1°
1°
1°
1°
2°
2°
3°
2°
2º e 3°
3°
2°
2°
2°
2°
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
PORTARIA Nº 017 DO DIA 31 DE JULHO DE 2014
PORTARIA SF Nº 113, DE 01.08.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, Irandi Batista Ribeiro, matrícula nº 120.923-0,
das atividades da Função Gratificada de Apoio -1, símbolo FGA-1,
da SETE, retroativo a 03.7.14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 54/2014
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n°
10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários
apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem
Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa,
devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da
III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da
Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- M. DOS SANTOS SILVA ME – 0526426-07 – Rua Doutor
Juca Viana nº 146, casa, Cohab VI, Petrolina - PE - Processo nº
2014.000002899803-68;
- ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO ME – 0377116-44 – Rua
Trinta e Dois nº 395, A, Loteamento Recife, Petrolina - PE Processo nº 2014.000002902665-84;
- FRANCISCO PEREIRA VIEIRA CONFECCOES – 035064013 – Rua Joao Cancio dos Santos nº 100, A, Loteamento Recife,
Petrolina - PE - Processo nº 2014.000002899130-91;
- E & M COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME – 034177000 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Sala 3A e 3B,
Centro, Petrolina - PE - Processo nº 2014.000002899490-10;
- COMERCIAL AGRICOLA ARCO IRIS LTDA – 0352238-55 –
Avenida Sete de Setembro nº 1582, Box 08 Galpão D, Jardim
Maravilha, Petrolina - PE - Processo nº 2014.000002457534-39;
- PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO E CIA LTDA –
0308636-43 – Rua Anizio Moura Leal nº 260, KM 2, Petrolina - PE
- Processo nº 2014.000003300252-05;
- COMERCIAL DE BEBIDAS DO VALLE NORDERTINO LTDA –
0493547-01 – Rua Elpidio Nunes nº 22, Galpão, Jardim Amazonas
Petrolina - PE - Processo nº 2014.000003530059-60;
- VAREJÃO DAS FRUTAS LTDA – ME – Rua Antonio Salustriano nº
506, Centro, Dormentes - PE - Processo nº 2014.000003529572-16;
- COMERCIAL DE HORTIFRUT DAMANGA LTDA – ME 055430619 – Praça Getulio Vargas nº 427, Casa, Centro, Santa Maria da
Boa Vista - PE - Processo nº 2014.000003517812-11;
- JOSE MIRANDA LOPES EPP – 0505205-04 – Rua Ernesto
Gomes de Carvalho Santos nº 2, Centro, São José do Belmonte PE - Processo nº 2014.000002753020-01.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Dispensar RUBENS ANTÔNIO SILVA BATISTA, da Função
Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria do
Governo, com efeito retroativo a 27 de maio de 2014.
- Dispensar SONIA MARIA GUERRA, da Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Secretaria do Governo, com
efeito retroativo a 27 de maio de 2014.
- Dispensar JOSELMA ALVES DO NASCIMENTO, da Função
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Secretário
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
- Designar o servidor EDMILSON BELARMINO DE SOUZA, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS -1 a
partir de 27 de maio de 2014
- Designar a servidora MARLUCE DE FÁTIMA SANTOS DE
MELO, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS -1 a partir de 27 de maio de 2014.
SAÐDE
Petrolina – PE, 28 de Julho de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
GOVERNO
Secretário: Osíris Lins Caldas Neto
PORTARIA SEMPE Nº 001/2014, DE 01/08/2014
O Secretario da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.944
de 31/07/2014, que regulamenta a Lei nº 15.301 de 26/05/2014.
RESOLVE:
- Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS -1 a partir de 27 de maio de 2014.
- Designar o servidor JORGE ELIAS OLIVEIRA VILAR, para
partir de 27 de maio de 2014.
- Designar o servidor RUBEM ANTÔNIO SILVA BATISTA, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS -1
a partir de 27/05/2014.
- Designar a servidora SONIA MARIA GUERRA, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS -2 a partir de
27 de maio de 2014
- Designar o servidor JOSELMA ALVES DO NASCIMENTO, para
partir de 27 de maio de 2014.
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
Secretário
PORTARIA SEGOV Nº 015/2014, DE 01/08/2014
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e
em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que
regulamenta a Lei nº 14.264 de 06/01/2011.
- Dispensar FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA,
da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 27 de maio de 2014.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária Executiva de Esportes
Dispensar JORGE ELIAS OLIVEIRA VILAR, da Função
RESULTADO DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS
DE GÊNERO - ANO VII
REDAÇÕES DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO
Premiadas(os):
1. BÁRBARA JAMYLLE MARTINS PIRES DE OLIVEIRA
2. BRENDHA SHINAYDER LIMA SOUSA
3. CARMEM GABRIELA BARBOSA DE MOURA
4. GERALDO SEVERINO DA SILVA FILHO
5. JOSÉ ANDERSON DA SILVA GOMES
6. KARLA JOANE DA SILVA MENEZES
7. MARCIO VINICIUS PIMENTEL LIMA LIRA
8. MARIA FERNANDA DOS SANTOS
9. MARÍLIA CORDEIRO COSTA
10. RANGNER JOSÉ ALMEIDA VALENÇA MOTA
Indicada(o) para Menção Honrosa:
1. DÁRIO CAMELO DA SILVA NETO
2. YULLIANNE MARÍLIA DA SILVA FERREIRA
REDAÇÕES DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO
SUBSEQUENTE
Premiadas(os):
1. CÍCERA VANDERLEIA DE LIMA
2. CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA
3. CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA
4. JOANA MIRIAN DE SOUZA
5. ROSIVÂNIA SOUZA DA SILVA
6. VANESSA OLIVEIRA DE ANDRADE
ARTIGOS CIENTÍFICO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO
Premiada:
1. MIRELLA TUANNY FERREIRA LOPES
ARTIGO CIENTÍFICO DE ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO
Premiada(o):
1. FERNANDO DA SILVA CARDOSO
2. VALCILENE RODRIGUES DA SILVA
ROTEIRO PARA DOCUMENTÁRIO DIGITAL DE CURTA
METRAGEM
Não há pessoas premiadas.
RELATO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO
Premiadas(o):
1. CRISTIANE DA SILVA FREITAS OLIVEIRA
2. JUSSARA SANTANA DE ARAUJO
3. KLEBER FERREIRA COSTA
PROJETO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE PROFESSOR
DO ENSINO MÉDIO
RELATO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO SUBSEQUENTE
PROJETO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE PROFESSOR
ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores Amara Araújo Cavalcante, matrícula nº. 160.823-1, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº. 269.919-2, Guilherme
Silveira Marinho, matrícula nº. 129.027-4, José Armando D. Rodrigues, matrícula nº 349.488-8, Talita Fernanda Rezende de Morais,
matrícula nº. 283.432-4, para comporem a Comissão Julgadora das propostas do Edital de Chamamento Público nº. 009/2014 - JOGOS
COMUNITÁRIOS DE PERNAMBUCO - FASE REGIONAL: CATEGORIA ÚNICA - JOCIPE 2014”, cabendo a presidência à primeira.
- Dispensar MARLUCE DE FÁTIMA SANTOS DE MELO, da
Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 27 de maio de 2014.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 01/08/2014.
NOME
ELIZABETH DE FATIMA DA MOTA SILVEIRA
FERNANDA BARBOSA DA SILVA
JAELSON GOMES DA SILVA
JAELSON GOMES DA SILVA
JOSE FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE DE ARRUDA
MARIA JOSE GUERRA DE ALBUQUERQUE CABRAL
MARIA MADALENA DA SILVA MONTEIRO
MARTA LEAL DE ALMEIDA
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS AQUINO
RAQUEL DE FRANÇA
TEREZA GONÇALVES DE LIMA MOURA
VALDELICE PESSOA DE ASSIS
15
- Dispensar EDMILSON BELARMINO DE SOUZA, da Função
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 01/08/20114
PORTARIA Nº. 355 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974/14, publicado no Diário Oficial
do Estado D.O.E. de 05/04/2014, com fulcro nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, O ESTADO DE PERNAMBUCO, através
da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO
o descumprimento de obrigação assumida através do processo
licitatório nº 751/2012, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 439/2012, onde sagrou-se vencedora a empresa MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., assinando a
ata de registro de preços em 16/08/2013, deixando de entregar o
item requisitado por meio da nota de empenho 2013NE015336;
CONSIDERANDO as penalidades previstas no processo licitatório
e ata de registro de preços avençada, em caso de desatendimento
de obrigações assumidas, a aplicação das penalidades de
advertência e multa; CONSIDERANDO que à empresa MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., foi concedido
o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa
notificada apresentou suas razões de defesa, sendo apresentado
Parecer nº 048/2014 da GGAJ/SES, onde ficou concluído pela
possibilidade de aplicação de penalidades,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 10.779.833/0001-56, com sede na Avenida Agamenon
Magalhães, nº 3.158, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.010-040
a PENALIDADE ADVERTÊNCIA e MULTA de 10% (dez por
16
cento) do valor empenhado através da nota de empenho
2013NE015336 e não atendida pela empresa contratada,
em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da
Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos
termos contratuais avençados, face ao INADIMPLEMENTO das
obrigações contratadas com a empresa acima referida;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto
nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05
publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 368 – Dispensando AUGUSTO AFONSO FERREIRA
NETO, matrícula n° 224.374-1/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional
de Saúde/Palmares, a partir de 01/08/2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
ERRATA:
No Despacho/GAP publicado no DOE de 30/07/2014 referente
a retificação de nome da servidora IANDY MARIA BEZERRA DE
HOLLANDA CAVALCANTI matrícula 146.873-1/SES. ONDE SE
LÊ: IANDY MARIA DE HOLLANDA QUEIROZ - LEIA-SE: IANDY
MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI QUEIROZ conforme
Processo SGNET 580601/14.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 11/2014 – Cooperação Internacional
Facepe-MIT – Objeto: Seleção pública de propostas para a
execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação em cooperação entre pesquisadores vinculados a
instituições científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco e
pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) em
todas as áreas das ciências.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Paulo Cunha – Diretor Científico
(F)
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09,
com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada
pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
01 de agosto de 2009, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31 de janeiro
de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31 de janeiro de 2014.
ANEXO I
N° 356 – Dispensando EDICLEIDE SIMPLICIO DE BARROS,
matricula n° 110.124-1/PMS da Chefia da Unidade Administrativa
e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VII GERES/Salgueiro,
retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2014.
Nº. 357– Designando, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula
n° 224.858-1/SES para responder pela Chefia da Unidade
Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1 vinculada a II
Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 01/07/2014
à 30/07/2014, por motivo de Férias da Titular MARIA DAS
GRAÇAS LUCENA BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula
nº 110.982-0/SES.
Nº. 358 – Designando MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA,
matrícula n° 225.274-0/SES para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II
Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 07/07/2014
à 05/08/2014, por motivo da Titular ALMERITA FERREIRA
DE ARAÚJO, matrícula nº 224.853-0/SES por se encontrar
respondendo por outra Função Gratificada.
Nº. 359 – Designando, KILMA FÁBIA DA SILVA XAVIER,
matrícula n° 224.402-0/SES para responder pela Chefia
da Unidade Técnica de Epidemiologia Acompanhamento e
Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1 vinculada a III
Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 01/07/2014
à 27/12/2014, por motivo de Licença Prêmio do Titular MARCONE
DE LIMA XAVIER, matrícula nº 226.320-3/SES.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
N° 362 – Dispensando ALEXANDRE ALVES RODRIGUES,
matrícula n° 243.621-3/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de
Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2014.
Nº 363 – Atribuindo a MARIA DE LOURDES BARROS DE
SOUZA, matrícula nº 233.283-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional
Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo
seus efeitos legais a 05/05/2014.
N° 364 – Dispensando EDILENE DA PAZ SILVA, matrícula n°
226.178-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada Diretoria Geral de Laboratórios Públicos,
retroagindo seus efeitos legais a 09/07/2014.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
N° 366 – Dispensando, MARIA INEZ ALVES DE AGUIAR,
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional
José Fernandes Salsa/II GERES/Limoeiro, retroagindo seus
efeitos legais a 01/08/2014.
N° 367 – Designando MARCONE ALEIXO DA SILVA, matrícula
n° 232.873-9/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/
Palmares, a partir de 01/08/2014.
NOME
LUIZ DA COSTA FILHO
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 234/14.
Recife, 01 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
PORTARIA Nº 235/14
I- Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de
Moreilândia, Ismael Nunes Cavalcante, fique à disposição desta
Agência, através da Portaria SAD nº 1.880, tenha exercício na
URE Salgueiro, no EAC de Moreilândia, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço
resolve,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2009, conforme
discriminação abaixo:
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
(F)
MAT.
NOME
19.559-6 MADELAINE LIMA ARRUDA SANTANA
19.463-8 ROGERIO NATANAEL PONCIANO DA SILVA
CARGO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
ADMISSÃO
01/08/2009
01/08/2009
TÉRMINO DO CONTRATO
31/07/2014
31/07/2014
Publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 151/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07,
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08 e a Portaria SEMAS
n° 04/2012, de 15/03/2012, publicada no DOE-PE no dia
28/03/2012, RESOLVE: 1. Autorizar o gozo de 120 (cento e vinte)
dias de Licença Prêmio, referente ao 1º Decênio, no período de
04/08/2014 a 01/12/2014, ao servidor JOSINALDO JOSÉ DA
SILVA, Mat. 279576-0. 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 28 de julho de 2014.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – Diretor-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 083 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
Nº 365 – Atribuindo a MARIA TEREZA DA CUNHA BEZERRA
MAIA, matrícula nº 227.631-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos, retroagindo seus efeitos legais a 09/07/2014.
MAT.
19.643-6
PORTARIA ADAGRO Nº 045 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
N° 360 – Dispensando WISCINEIA LOPES DO NASCIMENTO,
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy
de Barros Correia /VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos
legais a 01/06/2014.
Nº 361 – Atribuindo a GERCILENE FERNANDES DE ANDRADE
SILVA, matrícula nº 246.220-6/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy
de Barros Correia /VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos
legais a 01/06/2014.
Nº
01
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora EDÉIA GUERRA, matrícula nº 40.270-2,
para substituir a servidora ARTEMES MARIA DE MEDEIROS
SOARES, matrícula nº 9978-3, lotada na DL/DLS/DLSPUnidade de Patrimônio e Serviços, na Função Gratificada
de Apoio-1, durante o período de 04.08.2014 a 02.10.2014,
por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus à
gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 21/2014
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 021/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 31/07/2014.
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 3.606.401,02 (três milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos
e um reais e dois centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRA
Execução dos Serviços de Implantação de Galeria na PE-090, Perímetro Urbano de Lagoa do Carro.
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-280, Trecho: Entr. PE-265 (Sertânia); Entr. BR-232
(Custódia).
VALORES
77.668,93
439.388,31
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-103, trecho: Entr. BR-232
(Bezerros) / Entr. PE-109 (Bonito).
87.449,55
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal do Distrito
de São Pedro, Trecho: Entr. BR-423 (São João), Distrito de São Pedro.
72.187,60
Execução de Obras de Restauração e Adequação de Capacidade e Duplicação da Rodovia BR-408/PE, Trecho: Div.
PE/PB (Jupiranga / Ibiranga), Entr. BR-232, Subtrecho: Entr. BR-232, Subtrecho: Entr. PE-005 (Bicopeba).
1.299.786,76
Execução de Obras de Restauração e Adequação de Capacidade e Duplicação da Rodovia BR-408/PE, Trecho: Div.
PB/PE Entr. BR-232 (Recife) Subtrecho: Entr. PE-90 (Carpina) ENTR. PE-005 (Bicopeba).
Indenização para Rodovia Vicinal, Trecho: Entr. PE-218, Lagoa de São José / Rainha Isabel. - 07 processos.
TOTAL GERAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidentedo IRH no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria do IRH Nº. 065/2014, publicada no
DOE de 01/08/2014.
Tornar sem efeito a Portaria do IRH Nº 066/2014, publicada no
DOE de 01/08/2014.
Recife, 1º de agosto de 2014.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
contábil, fiscal e tributária, além do processamento das rotinas
relacionadas com a folha de pagamento da instituição, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: inicialmente
previsto para o dia 06/08/2014, adiado para o dia 14/08/2014 às
10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e
Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 011/CPL/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada em
locação de veículos, para atender às necessidades da AD Diper.
VENCEDORES: GLOBO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 01.611.984/0001-00, ITENS: 01, 05 e 06; LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.997.469/0001-23,
ITENS: 02, 03 e 04; e TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA,
CNPJ: 11.453.909/0001-11, ITEM: 07. Recife, 01 de agosto de 2014.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base no Ofício SAD Nº 1103/2014-SELIC,
datado de 27/06/2014, conforme ressalva prevista no inciso III
do artigo 5º do Decreto Estadual Nº 40.441/2014, nos termos
das orientações da CI/TCE Nº 44/2014 e Nota Técnica Nº
294/2014-GEATR/SAD, assim como no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014, Processo Nº
018/2014, fundamentada no art. 25, caput, da lei supra citada, cujo
objeto é a contratação direta da Stericycle Gestão Ambiental
Ltda., Sociedade Empresaria Limitada, sediada à Rua Viriato
Correia, Nº 83, 1° andar, bairro de Boa Viagem, cidade do Recife,
estado de Pernambuco, CEP.: 51.030-510, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 01.568.077/0001-25, para prestação dos serviços
para execução dos serviços de remoção, tratamento e destino
final de material infectado, medicamentos, produtos veterinários
e mercadorias apreendidas, sendo sólidos e líquidos incluindo
incineração, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$
4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Recife, 01
de Agosto de 2014. Erivânia Camelo de Almeida – Gerente Geral
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
862.865,35
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
767.054,52
3.606.401,02
(F)
PROCESSO N° 018/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 005/2014. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de Serviços de consultoria e assessoria nas áreas
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 014/2014/ARPE Contratante: ARPE; Contratada:
EXTIN – INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP:
Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de
16 (dezesseis) extintores de incêndio; Valor: R$ 1.599,00 (Hum
mil, quinhentos e noventa e nove reais). Nota de Empenho Nº
2014NE000170; Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitação da CPRH (CPL/
CPRH), torna público, para conhecimento dos interessados, O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
RELATIVAS AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2013, em
conformidade com o Edital e disposições da Lei Nº 8.666/93. A
Ata da sessão de julgamento com a pontuação dos licitantes e
classificação está disponível no site www.cprh.pe.gov.br, Prazo
para Intenção de Recursos: 04 a 08/08/2014 e Prazo para ContraRazões: 11 a 15/08/2014. Os autos se encontram a disposição de
todos na CPL da Agência CPRH. Outras informações através do
Fone (81)3182.8903. Recife, 1º/08/2014 – Jussara Moscoso de
Araújo – Presidente CPL.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem
Contratada: AJR Informática Ltda.
Alocar recursos do orçamento do Estado, destacados em favor
da contratante, para pagar a contratada em 2014. Natureza da
Despesa: 4.4.90.39 - Fonte: 0242.00.3671. Nota de Empenho:
2014NE000094 de 20/02/2014 no valor de R$ 108.000,00 Data:
30/06/2014
(F)
EXTRATO DE CONTRATO 011/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Denker
Consultores Associados Ltda. Objeto: Montagem de TR com
vistas a licitação e contratação do Projeto de Comunicação do
Programa TES. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
assinatura, com termo final para 12/09/2014. Nota de Emepnho:
2014NE000248, valor R$ 6.100,00 Data da Assinatura: 29.07.2014
(F)
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (ORDENADOR DE
DESPESA) DA AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Decido por acatar a decisão da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que julgou improcedentes os Recursos Administrativos
impetrados pelas empresas: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA e CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E
URBANISMO LTDA-EPP, mantendo esta última, inabilitada na Tomada
de Preços Nº 002/2014 (Processo Licitatório – CPL Nº 010/2014).
MAURÍLIO SOARES DE LIMA
Diretor Presidente em exercício
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013. Partes: APAC e
CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por 180 dias, vigorando de
26/07/2014 a 25/07/2015. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente.
(F)
pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras de
pavimentação e drenagem de diversas ruas localizadas na
COHAB Velha, no município de Limoeiro/PE; DO MOTIVO: São
motivos para a rescisão do presente contrato, os documentos
juntados no Processo Administrativo; FUNDAMENTO LEGAL:
A presente rescisão tem amparo legal no Art. 79 inciso II da Lei
Federal n° 8.666/1993; ASSINATURA: 22/04/2014;
FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA
Diretor Presidente
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Processo: Concorrência N° 003/ 2014 - CPLOSE
Contrato Nº 021/2014; Contratante: CEHAB;
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a execução. Pela
CONTRATADA, pelo regime de empreitada por preço unitário, dos
serviços de contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção do Mercado Publico Jardim Jordão e
implantação de pavimentação e drenagem na área interna do
mercado, localizado no bairro do Ibura, município de Jaboatão dos
Guararapes/PE; Valor total: R$ 3.072.543,46 (três milhões, setenta
e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis
centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Classificação dos recursos:
0137000000; Data da assinatura: 24 de julho de 2014; PAULO
ROBERTO COELHO LOCIO – Diretor Presidente em exercício.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 020/2014 – Concorrência Nº
006/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção das unidades
habitacionais, pavimentação, drenagem e paisagismo das ruas
01, 02, 03, 04 e 05 do habitacional, localizado na Unidade de
Esgotamento Sanitário da UE-23, Campo Grande – Recife/PE,
referente ao Contrato de Repasse Nº 0218.767-77. Abertura
do certame: Dia 05 de setembro de 2014 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo
Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário
das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD
ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da
empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 112/2014 CEL1/
COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE CURVAS EM FERRO FUNDIDO, TÊS E FLANGES EM
FERRO FUNDIDO. Abertura das propostas: 05/08/2014 às
15:00 h. Início da Disputa: 21/08/2014 às 15:00 h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 05/08/2014. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina
Coutelo Borges - Pregoeira.
(F)
FERNANDA LÔBO MONTEATH
Presidente da CPLOSE.
(F)
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Tomada de Preços n° 012/2013 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
1º Termo Aditivo, contrato Nº 005/2014; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado por
mais 04 (quatro) meses, que vigorará a partir de 24/07/2014; Data
da assinatura: 21 de julho de 2014; PAULO ROBERTO COELHO
LOCIO – Diretor Presidente em exercício.
Concorrência n° 010/2012 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGEHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA;
5º Termo Aditivo, contrato Nº 029/2012; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias que
vigorará a partir de 24/07/2014 a 21/11/2014, Data da assinatura:
10 de julho de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMADiretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato Nº 001/2014
firmado entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB/PE e a EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; DO OBJETO: Contratação
9º ADT. CT. Nº 069/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR/
NORCONSULT. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos
serviços, por 30 dias, expirando-se em 28 de maio de 2014, sem
reflexo financeiro.
6º ADT. CT. Nº 085/2012. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução em
60 dias, encerrando-se em 03/09/2014.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2014, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviço aéreo especializado e/ou
táxi aéreo, e ADJUDICO o LOTE II do objeto à licitante HELISAE
SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA declarada vencedora
do LOTE II do Pregão, com proposta de preços no valor global de
R$217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Foram
declarados DESERTOS os LOTES I e III do referido Pregão.
Ipojuca (PE), 01 de agosto de 2014.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
Processo: Carta Convite N° 004/ 2014 - CPLOSE
Contrato Nº 022/2014; Contratante: CEHAB;
Contratada: UNA ENGENHARIA LTDA - EPP;
Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa
técnica especializada para elaboração de projetos executivos de
esgotamento sanitário, para o loteamento Queimadas, situado no
município de Timbaúba/PE; Valor total: R$ 59.900,00 (Cinqüenta
e nove mil e novecentos reais); Prazo: 30 (trinta) dias a partir a
Ordem de serviço; Classificação dos recursos: 0135000000;
Data da assinatura: 08 de maio de 2014; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
(F)
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 045/2014
CEL1 – Empresa Vencedora por Lote: LOTE 1 – EDNILSON
PINHO DE MIRANDA no valor de R$ 84.952,00; Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)
17
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 115/2014
COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD 20 mm, 32 mm e 63 mm e
PASTA LUBRIFICANTE 400 GRAMAS. Abertura das Propostas:
14/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 18/08/2014 às 15h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 05/08/2014. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla
Maria Leyendecker Brito – Pregoeira.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CT. Nº 021/2014. PROMITENTE VENDEDORA: Suape –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: SHINERAY DOS BRASIL S/A.
OBJETO: alienação de área medindo 2,0115 ha e um perímetro de
588,42 m. Esta área está situada na ZI – Zona Industrial de Suape,
no Município de Cabo de Santo Agostinho – PE. DESTINAÇÃO:
Expansão de área para indústria e/ou prestação de serviços no
setor de metal mecânica. VALOR: R$ 2.051.000,00. Concorrência
Nº 06/2014.
CT. Nº 036/2014. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Implantação da infraestrutura viária de acesso
da retroárea dos cais 4 e 5, no Complexo Industrial Portuário de
Suape. VALOR: R$ 2.925.345,60. PRAZOS – Execução: 120 dias
– Vigência: 180 dias. Concorrência Nº 07/2014.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01112.020
Objeto: Com fundamento na cláusula 10ª do instrumento e no
art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado,
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
07/02/2014 a 06/02/2015, ficando convalidados todos os atos
e efeitos realizados no período de 07/02/2014 até a data da
assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Bockmann Moreira & Advogados Assoaciados
Data de Assinatura: 01 de julho de 2014
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei
Nº 8.666/93, fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo período
de 60 (sessenta) dias, contados de 29/06/2014 a 27/08/2014,
ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período
de 29/06/2014 até a data da assinatura deste instrumento. Com
fundamento no art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei Nº 8.666/93,
resta alterada a forma de pagamento constante na cláusula 9ª do
instrumento.
Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei Nº
8.666/93, fica o contrato ora aditado, prorrogado pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, corridos a partir de 31/05/2014 até 28/09/2014,
ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período
de 31/05/2014 até a data da assinatura deste instrumento.
Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000931; ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 10.000,00/
2014NE000922; EDNILSON PINHO MIRANDA, R$ 7.746,00/
2014NE000914; JEOMAR CONFECÇÃOES LTDA, R$ 7.920,00/
2014NA000065; SATISFAZ COMÉCIO DE MATERIAIS P/
ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, R$ 316,00/
2014NE000907; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA,
R$ 493,90/ 2014NE000906; PANIFICADORA FORTE DO
ARRAIAL LTDA, R$ 8.223,70/ 2014NE000909; J.A COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, R$ 304,80/ 2014NE000908; J. A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 12.501,57/ 2014NE000910;
VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 1.961,65/ 2014NE000905; K F
CAVALCANTI, R$ 1.799,06/ 2014NE000904; PANIFICADORA
FORTE DO ARRAIAL LTDA, R$ 4.800,00/ 2014NE000903; ARB
NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$
331,93/ 2014NE000901; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, R$ 54,00/ 2014NE000900; J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, R$ 228,58/ 2014NE000899; VALE COMÉRCIO LTDA,
R$ 672,97/ 2014NE000898; K F CAVALCANTI, R$ 16,96/
2014NE000897; ETAP EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA, R$ 194,85/ 2014NE000896; TRANSROCA
COMÉRCIAL LTDA, R$ 418,77/ 2014NE000895; CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMOVEIS LTDA, R$ 63,14/ 2014NE000894; MEGA MASTER
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, R$ 245,44/ 2014NE000893;
JULYENNE ALIMENTOS LTDA, R$ 67,70/ 2014NE000892;
CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$ 141,21/ 2014NE000891;
NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA, R$ 5.700,03/ 2014NE000890; KALUAH COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 4.770,00/ 2014NE000889; J.A
VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 12.719,90/ 2014NE000887; ETAP
EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA, R$
899,95/ 2014NE000886; TRANSROCA COMERCIAL LTDA, R$
2100,59/ 2014NE000885; CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA, R$ 1.199,66/
2014NE000883; CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$
1.900,00/ 2014NE000884; JULYENNE ALIMENTOS LTDA, R$
600,50/ 2014NE000874; CG DE CARVALHO, R$ 19.499,70/
2014NE000873; DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 3.042,00/ 2014NE000876; VALE
COMÉRCIO LTDA, R$ 1.799,04/ 2014NE000875; NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$
13.595,90/ 2014NE000878; CG DE CARVALHO ME, R$ 701,94/
2014NE000877; DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 542,49/ 2014NE000880; KALUAH
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 17,22/ 2014NE000879;
KF CAVALCANTI, R$ 75,03/ 2014NE000882; VALE
COMÉRCIO LTDA, R$ 121,80/ 2014NE000881; NUTRINOR
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 701,82/
2014NE000859; BRASLUSO TURISMO LTDA, R$ 34.632,68/
2014NE000862; VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA,
R$ 92.048,00/ 2014NE000861; PLUSSPORT COMERCIAL
LTDA, R$ 4.300,00/ 2014NE000860; METALTEC M. OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA, R$ 3.311,40/ 2014NE000864; MAGNO E
FILHOS LTDA, R$ 5.600,00/ 2014NE000863; GAZIN INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA,
R$ 6.450,00/ 2014NE000847; SOS SUL RESGATE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO LTDA, R$
79.600,00/ 2014NE000849; J.M. BEZERRA COMERCIO, R$
48.150,00/ 2014NE000844; C&A CONSTRUÇÃO LTDA, R$
1.147,85. / 2014NE000845; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES, R$ 266,00/ 2014NE000846; TABORDA LOJA DA
CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 3.666,58/ 2014NE000843; ADL
PINTO COMÉRCIO, R$ 637,40/ 2014NE000848; HERCULES
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, R$ 34.500,00/
2014NE000842; EDNILSON PINHO DE MIRANDA, R$ 7.194,00/
2014NA000841; EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E
INCÊNDIO LTDA, R$ 56.190,00/ 2014NA000940; NETMAKE
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, R$ 4.800,00.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
PROCESSO Nº 1894/12 CONTRATO Nº 016/13
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E
AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação
contratual, envolvendo: acréscimos, decréscimo de
quantidades de itens de serviços, bem como, inclusões de
novos itens de serviços, redução do valor contratual e novo
cronograma físico financeiro.
VALOR: R$ - 430.883,88, representando um reflexo financeiro
negativo de -2,00% (menos dois por cento) sobre o valor
originalmente contratado, sendo assim, o novo valor do
contratual passa a ser de R$ 21.038.615,89
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2013
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de sinalização horizontal,
na Rodovia PE-022, Trecho: PE-015 (Paulista) / Entr. PE022 (Maria Farinha), Entr. PE-015 / PE-022, no Município de
Paulista.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da
O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar de
sua assinatura.
VALOR: R$ 100.888,65
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.B118, Natureza de Despesa 3.3.90.39
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Atualização de cadastros técnicos e laudos de
avaliação, levantamentos de campo e apoio necessário a
efetivação dos processos de desapropriação, requeridos para
as obras de construção e duplicação da malha do programa
rodoviário do estado de Pernambuco.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias
a partir da sua assinatura.
VALOR: R$ 3.015.499,35
26.782.0927.4134.0000, Natureza de Despesa 4.4.90.51
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
TAMASA
ENGENHARIA S/A.
OBJETO: Execução dos serviços remanescentes de obras de
engenharia para implantação, pavimentação e restauração da
Rodovia PE-193, Trecho: Entr. PE-180 (São Bento do Una) /
Maniçoba / Capoeira/ Entr. BR-424 (Caetés), com extensão de
39,3 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias
consecutivos, a partir da sua assinatura.
VALOR: R$ 7.451.992,69
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
CONTEK
ENGENHARIA S/A.
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
envolvendo: acréscimos, decréscimos, supressões e
inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor
contratual e novo cronograma físico financeiro.
VALOR: R$ 2.581.488,27, representando um reflexo financeiro
de 18,46% (dezoito vírgula quarenta e seis por cento) sobre
o valor originalmente contratado. Sendo assim, o novo valor
contratual passa a ser de R$ 16.559.225,61
18
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
CONTEK
ENGENHARIA S/A.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação
contratual, envolvendo: acréscimos, supressões e inclusão
de novos itens de serviços, suplementação do valor
VALOR: R$ 781.622,66, representando um reflexo financeiro
de 24,06% (vinte e quatro vírgula zero seis por cento) sobre
o valor originalmente contratado. O novo valor do contrato
passa a ser de R$ 17.340.848,27
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 08/2014, com base no
art. 25, inciso III da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO
KARAMETADE, EM COMEMORAÇÃO AOS 511 ANOS DO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Em favor da
empresa: E & E EVENTOS LTDA-EPP. Recife, 01 de Agosto
de 2014. REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR –
Administrador Geral.
(F)
CONTRATO Nº 421/2014. Processo Nº 2563/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA IRACEMA LOURENÇO DOS
SANTOS RODRIGUES - ME. Objeto: Prestação de serviços
de hospedagens em Hotel, a fim de atender as necessidades
afins durante a realização do FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS – FIG 2014 através da FUNDARPE. Empenho Nº
2014NE002933. Valor R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil
reais).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
(F)
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Aprovação da prorrogação de prazo de execução
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução
contratual por mais 60 (sessenta) dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 27/01/2014 para 28/03/2014.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
envolvendo: acréscimos, decréscimos, supressões e
inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor
contratual, prorrogação de prazo de execução e vigência
VALOR: R$ 2.042.664,53
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução
contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando
a data de conclusão de 28/03/2014 para 26/06/2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 04/05/2014 para 31/08/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014 PROCESSO Nº 737/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda
dos Centros de Atendimentos ao Turista. Recebimento de
Proposta até 14.08.2014 as 08 h. Abertura das Propostas
14.08.2014, as 08:05 h. Inicio da Disputa 14.08.2014 as 8;30
h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
01.08.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: Tecquality Comércio e Serviços LTDA-ME. 5º TA ao
CT n° 242/2011, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Valor:
R$ 14.988,90 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos); Empenho: 2014NE000648;Contratada:
R&A Produções Eventos e Comércio LTDA-ME. CT n° 621/2014,
Objeto: Maria Forrozeira em Itambé; Valor: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); Empenho: 2014NE001460;Contratada: Arquidiocese
de Olinda e Recife. CP n° 563/2014, Objeto: Cessão de uso
para o XVI Congresso da Região Nordeste do Encontro de
Casais com Cristo;ERRATA: No DOE, Poder Executivo, pág. 11,
onde se lê CT n° 580/2014, Forró do Pistolão em Recife/PE, R$
16.100,00, leia-se R$ 20.000,00, empenhos 2014NE001549 e
2014NE001682;ANDRÉ CORREIA – DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VISTORIA ELETRÔNICA,
COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. O Diretor Presidente
resolve ANULAR este certame, de acordo com o art. 49 da Lei Nº
8.666/93, com base nos argumentos legais e técnicos apontados
na CI DO Nº 028/2014. Recife, 1º/08/2014.
CARLOS EDUARDO AMORIM CASA NOVA
Diretor Presidente do DETRAN/PE
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTAMPAGEM, INSTALAÇÃO E
LACRAÇÃO DE PLACAS E TARJETAS PARA IDENTIFICAÇÃO
VEICULAR NO ESTADO DO PERNAMBUCO, CONFORME
A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O FORNECIMENTO
DE
INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS,
SISTEMAS
INFORMATIZADOS, MAO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS
PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO DETRAN-PE JUNTO
A SUA SEDE E SEUS PONTOS DE ATENDIMENTO. O Diretor
Presidente resolve ANULAR este certame, de acordo com o art.
49 da Lei Nº 8.666/93, com base nos argumentos legais apontados
na CI DO Nº 029/2014. Recife, 01/08/2014.
CARLOS EDUARDO AMORIM CASA NOVA
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 065/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA,
TÉCNICA E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES TORRE LTDA, CNPJ sob o Nº
40.811.986/0001-02, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 30/07/2014.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDARPE e a EMPRESA HOTEIS E TURISMO CALADO DE
FREITAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hospedagens
em Hotel, a fim de atender as necessidades afins durante a
realização do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG
2014 através da FUNDARPE. Empenho Nº 2014NE002931. Valor
R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 416/2014. PROCESSO Nº 2210/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA. Objeto: fornecimento de Material de
Expediente, para atender as necessidades da FUNDARPE e suas
Unidades. EMPENHO Nº 2014NE002630.Valor R$ 8.680,83(oito
mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).
Recife (PE), 08 de julho de 2014.
JORGE SILVA
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, o objeto da licitação em epígrafe em favor da seguinte
empresa vencedora BVR Negócios e Consultoria LTDA, com o
preço global desta licitação no valor de R$ 230.990,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro da Funape
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Ref. Proc. Financeiro n° 0623/2014 - Parecer CPL n° 529/2014.
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS DE BAQUE
SOLTO DE PERNAMBUCO, para realização do 24º Encontro
Estadual dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, que
ocorrerá nos dias 02, 03 e 04/03/2014, no município de Aliança/PE
e no dia 03/03/2014, no município de Olinda/PE, ao preço global
de R$ 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 28 de fevereiro de 2014.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1844/2014 - Parecer CPL n° 1560/2014.
Contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, para
serviços de manutenção corretiva inicial e manutenção preventiva
do elevador da Estação Central Capiba, com o valor total de R$
12.143,00 (doze mil cento e quarenta e três reais). Inexigibilidade
de processo licitatório, com base no artigo 25, inciso I, da Lei n°
Recife, 31 de julho de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2782/2014
OBJETO: Constitui objeto deste Edital à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES, para inclusão no Sistema de Registro de
Preços visando suprir as necessidades da FUNDARPE quando
da realização de Festivais, Ciclos e Eventos apoiados pelo
Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE.
Entrega de Propostas até: 14/08/2014 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 14/08/2014 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 14/08/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 0008/2011.
Processos 841/2011 e 5740/2011. Partes: FUNDARPE e a
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e mudança de Gestor Contratual. Empenho:
2014NE002025. Valor: R$ 3.955,00 ( três mil, novecentos e
cinqüenta e cinco reais)
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 424/2014. Processo Nº 2430/2014. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ – SOFOPS, para 02 (duas) apresentações artísticas de
MACIEL MELO, durante a programação do São João 2014, nos
dias 29/06/2014, na cidade de Carpina/PE e no dia 30/06/2014, na
cidade de Afogados da Ingazeira. Valor: R$ 79.250,00 (setenta
e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DO GOVERNADOR Nº
22/ 2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013, PROCESSO
Nº 170.2013.III.PE.091.SAD. CONTRATADA: F R COMÉRCIO
DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME. Objeto:
aquisição de água mineral, para atender ao Gabinete do
Governador, conforme especificações contidas no lote 01, item 01
do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CACHÊ
Recife(PE), 21 de julho de 2014.
(F)
Recife, 24 de julho de 2014
FUNDARPE e a EMPRESA HOTEL FAZENDA ALVORADA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hospedagens em Hotel,
a fim de atender as necessidades afins durante a realização do
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2014 através
da FUNDARPE. LOTE 5 EMPENHO Nº 2014NE002932. Valor
R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). LOTE 6
EMPENHO Nº 2014NE002952. Valor R$ 48.950,00 (quarenta e
oito mil novecentos e cinqüenta reais.
Nº 168.2013.II.PE.090.SAD. CONTRATADA: SÃO BRAZ
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Objeto:
aquisição de café categoria superior torrado e moído para
atender às necessidades do Gabinete do Governador, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CACHÊ
(F)
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-034/2014
JORGE SILVA
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-033/2014
dias 22/06/2014, na cidade de Pesqueira/PE e no dia 28/06/2014,
na cidade do Cabo de Santo Agostinho. Valor: R$ 79.250,00
(setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
Recife, 24 de julho de 2014
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 170.2013.III.PE.091.SAD. CONTRATADA: REAL CEREAIS
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. Objeto: aquisição de água
mineral, para atender ao Gabinete do Governador, conforme
especificações contidas no lote 03, item 01 e 02 do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
JORGE SILVA
(F)
Contrato Nº 425/2014. Processo Nº 2431/2014. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ – SOFOPS, para 02 (duas) apresentações artísticas de
MACIEL MELO, durante a programação do São João 2014, nos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 04 (quatro) meses,
a partir de 21/08/2014. Objeto: o fornecimento parcelado,
pela contratada, de Crachás de Identificação Funcional com
acessórios. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ID S/A
TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO. Origem: PROCESSO Nº
067/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2014 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
aquisição de material medico hospitalar(tubos, cânulas e sistemas
de aspiração traqueias) conforme especificações e quantitativos
do anexo I. Entrega das Propostas até 14/08/2014 às12:00 horas.
Abertura das Propostas: 14/08/2014 às13:00 horas. Início da
Disputa: 14/08/2014 às 14:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2011, prorrogando
sua vigência pelo período de 03 (três) meses, de 01/07/2014
a 01/09/2014. Objeto: concessão de uso do espaço físico de
dependências públicas no HOSPITAL BARÃO DE LUCENA –
HBL, localizado na Av. Caxangá Nº 3860 Iputinga, Recife-PE,
com área estimada de 69,76 m², para exploração de Serviços
de Lanchonete/Restaurante, com fornecimento de alimentos
preparados, sanduíches, bomboniere, salgados, doces,
cafeteria e outros lanches rápidos.Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e F. DIAS ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 –
PROCESSO Nº 141/2010.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 071/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02(DOIS)
APARELHOS DE VIDEOCOLONOSCOPIO. CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 05.991.790/000138. Valor total R$ 32.315,00 (Trinta e dois mil, trezentos e
quinze reais), com fulcro no Caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 02 de julho de 2014. Dra. Carla de
Albuquerque Araújo – Diretora.
REVOGAÇÃO
Com fulcro no artigo 18 da Lei 10.520/2002 e artigo 49 da Lei
Nº 8.666/93, Processo n. º 044/2014 – Pregão Eletrônico Nº
037/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de sacos plásticos por um período de 12(doze) meses está
revogado. Manoel Alves do Nascimento – Pregoeiro. Recife, 18
de julho de 2014.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
ELETRÔNICO Nº 034/2014 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
aquisição de material médico hospitalar (drenos), conforme
especificações e quantitativos do anexo I. Entrega das Propostas
até 14/08/2014 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 14/08/2014
às 09:00 horas. Início da Disputa: 14/08/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 01 de
Agosto de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
TERMO DE ADESÃO - ADESÃO Nº 014/2014
Eu, Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz tendo em vista a conclusão de formalização do
processo de Adesão, feita pela Comissão Permanente de Licitação
do HUOC, à Ata de Registro de Preços, resultante do Processo
Licitatório Nº 060/2013, Pregão Eletrônico Nº 021/2013, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
O HOSPITAL DO EXÉRCITO, realizado pelo HOSPITAL CENTRAL
DO EXÉRCITO DO RIO DE JANEIRO, em favor da empresa:
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente
ao item 1055 (R$ 854,00), perfazendo o valor global da adesão de
R$ 204.960,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e sessenta
reais), considerando os critérios legais e, observados os preceitos
do artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, datado de 21/06/93, o
artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892, datado de 23/01/2013, o
artigo 25 do Decreto Estadual Nº 39.437, datado de 29/05/2013
e demais legislação complementares vigentes e pertinentes à
matéria, resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO
do processo supracitado. Recife, 31 de julho de 2014. Bento José
Bezerra Neto, Diretor Geral.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Processo Nº 013/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 012/2014
Objeto: fornecimento de fios cirúrgicos. Entrega de proposta:
até 14.08.2014 às 13h. Abertura das propostas: 14.08.2014 às
13h30. Início da disputa: 14.08.2014 às 14h. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br. Outras
informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/Nº ,
Derby. Recife (PE), 01/08/2014. Solange Maria Costa Araújo Pregoeira
(F)
P.E Nº 073/2012– PROC. Nº 087/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 060/2013
CONTRATADO: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2014 à 20/03/2014 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000013
VALOR EMPENHADO: R$ 4.280,00;DATA DO REGISTRO:
01.08.2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 65/2014 Proc. Nº 75/2014
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR
II, Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados
os seguintes preços: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
ITENS: 01(R$316,67) 02(R$316,00). E TAMUSSINO E CIA LTDA
ITENS:03(R$230,00) 06(R$700,00) 07(R$750,00). BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFIC MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ITENS:04(R$75,00) 09(R$105,00). ART CIRURGICA LTDA
ITEM: 08(R$1.196,67). BIOLINE COMERCIAL LTDA ITEM:
05(R$36,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 01/08/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2014
PROCESSO Nº 04 /2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de proteção radiológica pessoal, com avaliação de
filme por dosagem e fornecimento mensal de 64 dosímetros.
Comunica que se sagrou vencedora a empresa PRO RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA no valor de
R$ 7.603,20 (Sete mil seiscentos e três reais e vinte centavos.
Cujos autos do processo encontram-se com vistas franqueadas
aos interessados na CPL, sito na Av. Gal. San Martim, s/n,
térreo - Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h. Fone: 813184.5670. Robson Zeferino da Silva/Presidente – CPL/HGV.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 036/2014 - OBJETO:
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE,
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM 98 (NOVENTA E OITO) APARELHOS
CONDICIO-NADORES DE AR DO TIPO JANELA DE DIVERSAS
MARCAS E MODELOS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE
PEÇAS NOVAS E NÃO REMANUFATURADAS, INCLUSIVE
COMPRESSORES, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PROMON CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
14.675.345/0001-50, com preço global no valor de R$ 76.792,80
(setenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos). Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Recife, 01 deagosto de 2014. Evandi Alves do Nascimento Presidente CPL-I.
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
MARCAS E MODELOS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE
PEÇAS NOVAS E NÃO REMANUFATURADAS, INCLUSIVE
COMPRESSORES, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo
licitatório, nos termos da decisão da Comissão Permanente de
Licitação, sendo vencedora do certame a licitante: PROMON
CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.675.345/000150, com preço global no valor de R$ 76.792,80 (setenta e seis
mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 01 de agosto
de 2014. Genil Gomes da Silva.
(F)
P.E Nº 006/2013– PROC. Nº 008/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº
171/2013
CONTRATADO: MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01.08.2014
P.E Nº 018/2013– PROC. Nº 024/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº
172/2013
CONTRATADO: GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO
HOSPITALAR LTDA ME.
01.08.2014
P.P Nº 006/2012– PROC. Nº 031/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº
197/2013
CONTRATADO: GMBS CONSTRUÇÕES LTDA
01.08.2014
(F)
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 036/2014 - OBJETO:
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE,
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM 98 (NOVENTA E OITO) APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA DE DIVERSAS
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL-I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2014 - OBJETO: SELEÇÃO DE INTERESSADOS, DO
RAMO COMPATÍVEL, PARA A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO VISANDO À
AQUISIÇÃO DE SEMENTES S1 E/OU S2 DE SORGO, CULTIVAR
IPA 467-4-2 OU BRS PONTA NEGRA SAFRA 2014/2014.
ABERTURA: 20/08/2014 às 09h (horário local). Informações: O
edital estará disponível na sala das CPL’s, endereço: Av. Gal. San
Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia
“CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira)
ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261.
Podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Recife, 01
de agosto de 2014. Evandi Alves do Nascimento - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
P.E. Nº 12/2014 – Processo Nº 82/2014-CPL2 Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento
e execução de controle de pragas e vetores(desinsetização para
insetos alados e rasteiros, descupinização com barreiras químicas
e desratização) para os edifícios: Instituto de Recursos Humanos
(IRH-Sede), Centro de Formação dos Servidores do Estado de PE
(CEFOSPE), Centro de Saúde Bucal e Centro de Saúde Mental
(Republicado conf. Art. 21§4º da Lei Nº 8.666/93). Abertura das
propostas: 14/08/2014 às 09h45min. Início de disputa: 14/08/2014
às 10h. O edital pode ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo
email: [email protected] Recife, 01 de agosto de 2014. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº 122.2014 – Dispensa Nº 39.2014 – CPL2. Objeto:
Contratação de empresa filantrópica sem fins lucrativos para
utilização de mão de obra de portadores de deficiência física e/ou
visual para atender às necessidades do Hospital dos Servidores
do Estado – HSE, pelo prazo de 12(doze) meses. Ratifico e
autorizo a contratação da empresa APEC – ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS, CNPJ Nº 08.960.767/0001-74, no
valor total de R$ 451.001,04, através de Dispensa de Licitação,
com fulcro no Inciso XX, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores, por entender estarem presentes todos
os requisitos necessários à efetivação da referida contratação.
Recife, 01 de agosto de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo Diretor Presidente do IRH
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2011 - BMSS
SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: prestação de
serviços de vigilância armada para o Escritório Regional de
Petrolina. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho Nº
2014NE000096, datada em 02/01/2014. Valor de R$ 10.786,13 (dez
mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), mensais.
CONVÊNIO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. Com fundamento na Constituição
Federal de 1988 (Art. 227º e Art. 7º, item XXXIII), na Lei Nº 9.394 de
20/12/96-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (Arts.
39 e 40), na Lei de Aprendizagem Nº 10.097 de 19/12/00, no Capítulo
IV da CLT sobre a Proteção do Trabalho do Menor, na Lei Nº 8.069
de 13 de julho de 1999-Estatuto da Criança e do Adolescente e nas
normas infralegais decorrentes, celebra-se o Convênio cujo objeto é
o Programa Aprendiz Legal. Vigência: 60 meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2012 - POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
19
a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos na sede e nos escritórios regionais
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE.
Vigência: 29/03/2014 a 31/12/2014, em observância aos créditos
orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subseqüente
para complementação do prazo contratual de 12 (doze) meses,
por termo de apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei
8.666/93, ou quando finalizado Certame Licitatório de mesmo
objeto. Nota de Empenho Nº 2014NE000232, datada em
18/03/2014. Valor: R$ 31.497,96 (trinta e um mil e quatrocentos e
noventa e sete reais), mensais.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2010 - TOP SERVICE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de
apoio administrativo, para o desenvolvimento das atividades da
JUCEPE. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho
Nº 2014NE000100, datada em 02/01/2014 no valor de R$
132.129,26 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e
vinte e seis centavos), mensais.
CONTRATO Nº 02/2014 – CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
prestação de serviços de locação de veículos para suprir
a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual.
Vigência: 24/02/2014 a 31/12/2014, em observância aos créditos
orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subseqüente
para complementação do prazo contratual de 12 (doze) meses,
por termo de apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei
8.666/93. Nota de Empenho Nº 2014NE000176 , datada em
18/02/2014. Valor de R$ 962,75 (novecentos e sessenta e dois
reais e setenta e cinco centavos), mensais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013 - BOA VISTA
SERVIÇOS S.A. Objeto: prestação contínua de informações
cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela
JUCEPE. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor unitário: R$
1,00 (um) real, por informação cadastral.
CONTRATO Nº 013/2014 - ANDERSON ARAGÃO ARQUITETURA
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, para elaboração de projeto de arquitetura, projeto
e detalhamento das obras de melhoria e reforma do Anexo III
do edifício situado na Rua Imperial, Nº 1600, Bairro São José,
Recife – PE. Vigência: 11/07/2014 a 11/10/2014, em observância
aos créditos orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício
subseqüente para complementação do prazo contratual de 12
(doze) meses, por termo de apostilamento, nos termos do art. 65,
§8º, da Lei 8.666/93. Nota de empenho Nº 2014NE000448 datado
em 03/07/2014. No valor de R$ 14.925,00 (catorze mil novecentos
e vinte e cinco reais).
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Pregão Eletrônico Nº 023/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de talim e fiador para o colégio da polícia militar.
Recebimento das Propostas: Até 15/AGO/14 às 09h00. Disputa
de Preços: 15/AGO/14 às 09h15. O Edital na íntegra poderá ser
retirado na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, s/
no, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953.
Recife/PE, 01 de Agosto de 2014.
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
COMANDO GERAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 003/2014-CPL/CSO, com
Fulcro no art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto:
Locação de um imóvel, localizado na Rua Dom José Pereira Alves
Nº 340, no Bairro do Cordeiro – Recife-PE. Contratada: Gerusa
Maria da Silva. Valor anual Contratado: R$ 38.400,00 (trinta e
oito mil e quatrocentos reais).
Recife/PE, 01 de Agosto de 2014
JOSÉ CARLOS PEREIRA – CEL PM
Comandante Geral
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
TOMADA DE PREÇOS PORTO DO RECIFE Nº 002/2014
RESULTADO de HABILITAÇÃO
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA
INFRAESTRUTURA DO PORTO DO RECIFE: ADEQUAÇÃO DO
SISTEMA ELÉTRICO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO EXTERNA,
REFORMA COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS
PRÉDIOS DAS SUB-ESTAÇÕES , TRECHOS DAS FACHADAS
DOS ARMAZÉNS DOS CAIS 00,1,7,8 3 PARTE DO 9. A
Comissão Especial de Licitação julgou INABILITADA na TOMADA
DE PREÇOS em epígrafe, a empresa: SMC ENGENHARIA LTDA
EPP; e HABILITADA a empresa: SEPLANE – SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NOERDESTE LTDA.
Aberto o prazo recursal na forma da Lei. Informações pelos fones
(81) 3183-1936. Recife, 01 de agosto de 2014. Tadeu Rego Barros
Carvalho – Presidente da Comissão de Especial de Licitação.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 078/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 060/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA, cujo OBJ.:
Fornec. de Material de Consumo(PAPEL TOALHA CREPADO).
Vencedore/Item (Valor Unit. (R$)): SINTESE SOLUÇÕES EM
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA-ME
/1(38,00). Vide Ata e relatório de classificação, anexos aos autos e
disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 01/08/2014.
Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
20
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA, cujo OBJ.: Fornec.
de Material de Consumo(COSTURARIA). Vencedor/Item (Valor Unit.
(R$)): JUNIPERO LTDA-ME /3(48,00), 6(16,00), 7(5,40) e 15(45,00).
Os itens 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 foram REVOGADO/
DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatório de classificação,
anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br
Recife, 01/08/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
empresas retro citadas, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº
10.520/02, ADJUDICO o lote 02 do objeto da licitação em tela,
em favor da licitante ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, por ter proposto o menor valor global
de R$ 14.299.920,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e
nove mil, novecentos e vinte reais), bem como ADJUDICO o lote
03 do objeto da licitação em tela, em favor da licitante VIASERV
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, por ter proposto o menor valor global de
R$ 9.070.408,80 (nove milhões, setenta mil, quatrocentos e oito
reais e oitenta centavos), para o período de 12 (doze) meses.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 106/2014 – PE(SRP) Nº 083/2014 Objeto: Fornecimento
de Material de Consumo (EXPEDIENTE E LIMPEZA). Proposta
até: 14/08/2014 às 08h:30min. Disputa: 14/08/2014 às 08h30min.
Edital:
www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
01/08/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 126.2014.VIII.PE.083.SAD
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro
COMUNICADO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
(F)
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
Comunicamos aos interessados que às 10:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 06.08.2014, no endereço indicado no edital,
será realizada sessão presencial para divulgação do resultado
da análise técnica da amostra apresentada pela empresa
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.838.SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 33.010,55 (trinta e três mil, dez reais e
cinquenta e cinco centavos) à CONTRATADA, que, também pelo
presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora
descrito.
PROCESSO Nº 183.2014.V.PE.120.STQE
INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2014
ÀS 09:15horas (Horário de Brasília)
OBJETO: Contratação de serviço de pesquisa para realização de
diagnóstico, através de aplicação de questionário, às alunas
egressas dos cursos de formação profissional realizados pela
STQE no ano de 2013, nos 103 Municípios de abrangência
do Programa Mãe Coruja Pernambucana. Entrega das
Propostas até 25/07/2014, às 09:00h; Abertura das Propostas:
25/07/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 25/07/2014, às
09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra
poderá ser acessada no site http://www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected].
(F)
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 287.2013.VI.PE.173.SEE
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, para atendimento das
necessidades da Secretaria Estadual de Educação. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o lote 01 do objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante LIBER
CONSERVAÇAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, por ter proposto o
menor valor global de R$ 19.173.607,20 (dezenove milhões, cento
e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos), para
o período de 12 (doze) meses.
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO Nº 010.2014.CPL.SAD
Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor
Individual – MEI, de Recipientes para lixo, Porta Copos em Aço
Inox e Armários Roupeiros para a unidade do Expresso Cidadão
da Macaxeira.
Recebimento de Propostas até: 15/08/2014 às 09:00 horas.
Início da disputa: 15/08/2014 às 10:00 horas. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/08/2014, às
09:00 horas.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 287.2013.VI.PE.173.SEE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA e SOSERVI SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA.
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. pregoeiro Nelson
Gueiros de Azevedo, nas respostas aos recursos administrativos,
ficou devidamente demonstrado que as licitantes ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
e VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA cumpriram com todas as
exigências do ato convocatório e propuseram o menor preço
global para os lotes 02 e 03 do objeto da licitação em tela,
respectivamente. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES
os recursos das licitantes GDM EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA e SOSERVI SOCIEDADE DE SERVICOS
GERAIS LTDA contra o ato do pregoeiro que reconheceu como
vencedoras dos lotes 02 e 03 do referido certame licitatório as
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – PROCESSO Nº
011.2014.CPL.SAD
Objeto: Contratação, com exclusividade para microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP e microempreendedor
individual – MEI, para manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, nas portas automáticas de alto fluxo,
com 02 (duas) folhas de vidro móveis, radar de abertura
de controle de acesso e fotocélula para antiesmagamento,
instaladas nas unidades do Expresso Cidadão de Olinda e
Caruaru Recebimento de Propostas até: 18/08/2014 às 09:00
horas. Início da disputa: 18/08/2014 às 10:00 horas. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a partir do dia
05/082014, às 09:00 horas.
Recife, 01 agosto de 2014.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
Contrato Nº 014/2014 – SECID/CONCAPE - EVENTOS
SERVIÇOS DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
na área de eventos; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 –
PROCESSO Nº 058.2014.V.PP.004.SECID; Valor: R$ 199.800,00;
Prazo: 12 meses; Nota de Empenho: 2014NE001058; Celebração:
20/05/2014.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 063/2014
PRIMEIRO AJUSTANTE: Secretaria de Administração.
SEGUNDA AJUSTANTE: Consist Business Software Ltda.
CNPJ: 12.843.800/0001-53.
OBJETO: A primeira ajustante reconhece a prestação dos serviços
objeto do contrato Nº 114/2010 no período de janeiro a dezembro
2013.
EMPENHO – 2014NE000445.
ASSINATURA: 28/07/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Miranda - Mat. 276.381-8.
(F)
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLE V
DATA DO REGISTRO: 01/08/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 60 (sessenta) dias; Celebração:
21/02/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2013 – SECID/
de vigência por um período de 60 (sessenta) dias; Celebração:
17/04/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2013 – SECID/
de vigência por um período de 30 (trinta) dias; Celebração:
16/06/2014.
(F)
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII - CCPLE VIII
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
(F)
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso
XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA, cujo OBJ.: Fornecimento de
Material de Consumo Hospitalar(MEDICAMENTOS). Vencedores/
Itens (Valor Unit. (R$)): COMERCIAL MOSTAERT LTDA /17(14,10)
e 32(13,80); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA /23(13,47); FARMACE IND.QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA /1(0,66), 7(0,12) e 11(0,16); LABORATÓRIOS
B.BRAUN S/A /18(39,00); ONCONEXO DIST.DE MEDICAMENTOS
LTDA /15(14,38); ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
/22(55,00). Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 foram REVOGADOS/DESERTO/
FRACASSADOS. Vide Ata e relatório de classificação, anexos
aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br Recife,
01/08/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de copeiragem nas Unidades do Expresso Cidadão do
Cordeiro, Boa Vista, Olinda e Afogados, conforme especificações
do Termo de Referência, Anexo I do edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe
em favor da licitante: ‎PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – ME, por ter proposto o menor valor
global para o lote 01 de R$ 74.608,24 (setenta e quatro mil,
seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos), para o período
de 12 (doze) meses.
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA, cujo OBJ.:
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares(AVENTAL,
PROTETOR DE TIREÓIDE E OCULOS PLUMBÍFEROS
RADIOLOGICOS). Vencedor/Item (Valor Unit. (R$)):INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA /1(652,21), 2(121,00),
3(435,33). Vide Ata e relatório de classificação, anexos aos autos e
disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br Recife, 01/08/2014.
Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CONTRATO Nº 018/2014
PL 005/2014 - PE 002/2014 - CPL
COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO
MODULAR DE 5.300 (CINCO MIL E TREZENTOS)
TRABALHADORES RURAIS DA ZONA DA MATA DE
PERNAMBUCO, NA ATIVIDADE DE CANA DE AÇÚCAR, DO
PROGRMA CHAPÉU DE PALHA/2014
VALOR: R$ 267.720,30 - NE: 2014NE000658 DE 26.5.2014
VIGÊNCIA: 06 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA
ASSINATURA: 24.07.2014
2º T.A. AO CT 018/2013
PPV - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ
31.12.2014 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.01.2015.
ASSINADO: 06.05.2014
4º T.A. AO CT 043/2012
COOPAGEL
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA ATÉ 29.08.2014
ASSINADO: 25.06.2014
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Acordo de Cooperação Técnica N° 31/2014 – SECTEC/
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO-ITEP/OS/FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZFIOCRUS/INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE-INCQS/INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA-INT/COORDENAÇÃO GERAL REGIONAL DO
NORDESTE-CGR-NE/CETENE-CENTRO DE TECNOLOGIAS
ESTRATÉGICAS
DO
NORDESTE-CETENE.
Objeto:
implantação do Núcleo de Atividades em Controle da Qualidade
em Saúde de Produtos Nanoengenheirados em Pernambuco
(NANOQUALI-PE).Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua
assinatura.
(F)
Contrato Nº 017/2014 – SECID/ JACARANDA CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: execução das obras
de construção de escadarias para acessibilidade em áreas de
encostas nas ruas 13 e 14 do bairro Bandeirantes no Município
de Ribeirão/PE. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 CEL –
PROCESSO Nº 007.2014 CEL; Valor: R$ 167.740,21; Prazo
de Vigência: 8 meses; Prazo de Execução: 4 meses; Nota de
Empenho: 2014NE001193; Celebração: 21/07/2014.
Contrato Nº 018/2014 – SECID/VIEIRA MOTA ENGENHARIA
LTDA; Objeto: execução das obras de requalificação da Praça
da Ilha do Joaneiro, situada na Av. Governador Agamenon
Magalhães, S/N – Campo Grande – Recife/PE; TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2013-PROCEL – PROCESSO Nº 008/2013
– PROCEL; Valor: R$ 669.068,36; Prazo de Vigência: 7 meses;
Prazo de Execução: 3 meses; Nota de Empenho: 2014NE001194;
Celebração: 11/07/2014.
Contrato Nº 020/2014 – SECID/PAU BRASIL LTDA EPP; Objeto:
execução da obra da Academia das Cidades no Município de
Frei Miguelinho/PE; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – CEL
– PROCESSO Nº 006/2014 – CEL; Valor: R$ 1.057.090,84; Prazo
de Vigência: 8 meses; Prazo de Execução: 4 meses; Nota de
Empenho; 2014NE001204; Celebração: 09/07/2014.
Contrato Nº 022/2014 – SECID/PAU BRASIL LTDA; Objeto:
execução das obras de melhorias da infraestrutura (pavimentação
e drenagem) do entorno da CIRETRAN Especial de Surubim,
localizada na cidade de Surubim/PE; TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014 – CPL – PROCESSO Nº 005/2014 – CPL; Valor: R$
281.580,34; Prazo de Vigência: 7 meses; Prazo de Execução:
3 meses; Nota de Empenho; 2014NE001197; Celebração:
21/07/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012 – SECID/
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA; Objeto; Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por um período de 2 (dois) anos,
contados a partir de 07/05/2014, conforme autorização da Lei
Estadual Nº 14.547, de 21/12/2011; Celebração: 06/05/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2010 – SECID/FABIANA
ARAÚJO BRINGEL OLIVEIRA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por um período de 2 (dois) anos, contados
a partir de 11/07/2014, conforme autorização da Lei Estadual Nº
14.547, de 21/12/2011; Celebração: 11/07/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2010 – SECID/DULCE
ALVES LIMA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por um período de 2 (dois) anos, contados a partir de
02/06/2014, conforme autorização da Lei Estadual Nº 14.547, de
21/12/2011; Celebração: 30/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2013 – SECID/
CONSÓRCIO ATP/PROJETEC; Objeto: prorrogação do prazo
de execução contratual por mais 8 meses, pelo período de
01/06/2014 até 01/02/2015. Celebração: 30/05/2014.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2012 – SECID/CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA; Objeto:
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais
60 dias, pelo período de 28/05/2014 a 27/07/2014. Celebração:
28/05/2014.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012 – SECID/
CONSTRUTORA POTTENCIAL - TRIUNFO; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual, por mais 42 dias, pelo
período de 01/05/2014 até 11/06/2014; Celebração: 30/04/2014.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012 – SECID/
CONSTRUTORA POTTENCIAL-TRIUNFO; Objeto: readequação,
conforme alterações descritas no 5º relatório de revisão, em
que modifica os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, proporcionando um acréscimo de itens previsto em
tabela de 0,284% e 1,424% de serviços extras, e uma supressão
de 1,708%, o que resultou em um aditivo sem acréscimo
financeiro; Celebração: 28/05/2014.
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – SECID/
MENDES JÚNIOR-SERVIX; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual, pelo período de 24/06/2014 até
23/12/2014. Celebração: 12/06/2014.
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02709.018 – SECID/
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo
de execução e vigência contratual por mais 90 dias, pelo período
de 26/06/2014 até 26/09/2014. Celebração: 11/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
torna público que reconhece a dispensa de licitação para a
contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT, CNPJ 34.028.316/0021-57, cujo objeto é o fornecimento
de produtos postais, cartas, sedex, pac, correio internacional,
produtos personalizados, serviços telemáticos e adicionais, com
base no art. 24, inciso VIII, da lei Nº 8.666/93, pelo valor de R$
12.000,00 (valor médio mensal de R$1.000,00), no prazo de
12 meses – Processo Nº B810883-3/2014. Recife, 31 de julho
de 2014. Maria de Lourdes Mergulhão. Diretora de GestãoSECULT. Ratifico a dispensa de licitação supracitada, à vista do
Parecer Nº 019/2014-GAJ-SECULT/PE, nos termos do art. 26 da
lei Nº 8.666/93.Recife, 01 de agosto de 2014.Marcelo Canuto
Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI.
PROPOSTAS: 18AGO14 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA:
18AGO14 às 09h30min (horário de Brasília-DF). Retirada do
edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. RecifePE, 01 de agosto de 2014. DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE
– Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
02/2014
METRO SUL
MELÃO ESPANHOL, MELANCIA, MEL DE
ABELHAS
15/09/14
14:00 h
03/2014
RECIFE NORTE
MELÃO ESPANHOL, MELANCIA, BANANA
PACOVAM, MEL DE ABELHAS
16/09/14
09:00 h
RECIFE SUL
16/09/14
14:00 h
04/2014
Sandra Maria Pavão Leite
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
(F)
ADJUDICAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014-CEL/SDS - Objeto: aquisição
de pulverizador de amostras biológicas para o laboratório de
perícia e pesquisa em genética forense da SDS. EMPRESA
VENCEDORA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA –
CNPJ Nº 01.334.250/0001-20‎, no item 01, com valor total de R$
63.000,00. Recife, 1º de agosto de 2014. – DIOGO ARMANDO
REGO DUARTE – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2014-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição
de equipamentos e materiais de informática para o BPRP/SDS.
Com recurso do Convênio BACEN Nº 50398/2011. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 18AGO14 às 08h30min. ABERTURA DAS
21
5º TA ao Contrato Nº 014/2011. OBJETO: Adequação de planilha
de serviços. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico Contratada: GCM Construtora e Incorporação LTDA.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2014.
NOTA MÁXIMA EDUCAÇÂO DIGITAL LTDA. CNPJ/MF N°
17.348.283/0001-60. Objeto: realização de curso on-line de
videoaulas teóricas,videoaulas com questões comentadas e
simulados on-line, abrangendo o conteúdo programático oficial
do Ensino Médio para 10 escolas da Rede Estadual Vigência:
136(cento e trinta e seis ) dias Data de assinatura: 01/07/2014.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS GRES DA 2ª ENTRADA DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01 /2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR
os prazos estabelecidos no Anexo III, Cronograma de Seleção da 2ª entrada do Edital de Chamada Pública para seleção de voluntários
alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores – intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização
no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire - Pernambuco Escolarizado das Gerências Regionais de Educação da
2ª entrada (Arcoverde, Garanhuns, Nazaré, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul), o qual
passa a vigorar conforme quadro abaixo:
SEGUNDA ENTRADA
Arcoverde / Garanhuns / Nazaré Da Mata / Palmares / Vitória / Limoeiro / Metro Norte e Metro Sul
PERÍODO
01/03/2014 a 11/04/2014
22/04/2014 a 31/05/2014
13/06/2014
16 a 17/06/2014
25/06/2014
21/07/2014 a 26/09/2014
30/09/2014
11/10/2014 a 22/11/2014
Até 28/11/2014
AÇÃO
Inscrição na regional
Análise dos cadastros- 1ª etapa
Divulgação do resultado da 1ª etapa
Prazo para recurso
Divulgação do resultado do Recurso
Inserção no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) - 2ª etapa
Divulgação do Resultado da 2ª etapa
Formação Inicial – 3ª etapa
Divulgação do Resultado Final
PROCESSO Nº 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de material didático-pedagógico destinado às bibliotecas das
escolas da rede pública estadual de ensino. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante EDITORA LIBERTY LTDA, CNPJ
Nº 06.373.182/0001-22, por ter proposto os valores unitários de
R$178,68 para o Item 01; R$200,00 para o Item 02; R$60,43
para o Item 03; R$60,43 para o Item 04; R$60,43 para o Item 05;
R$60,43 para o Item 06; R$60,43 para o Item 07; R$61,43 para o
Item 08; R$60,43 para o Item 09; R$60,43 para o Item 10; R$60,43
para o Item 11; R$60,43 para o Item 12; R$60,43 para o Item
13; R$61,43 para o Item 14; , no valor total para os respectivos
itens de R$1.176.613,76 (hum milhão, cento e setenta e seis mil,
seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos). Recife, 01 de
agosto de 2014. Jarbas Ferreira do Rego - Pregoeiro da CPL I
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em Grupo
Formal. Edital disponível nos sites: www.educacao.pe.gov.br, licitacoes.pe.gov.br e na recepção das comissões de licitação no Bloco
“D” da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, localizada na Avenida Afonso Olindense, número 1513, bairro da
Várzea, Recife-PE, Fone: (81) 3183-9205, Fax: (81) 3183-9204. Recife, Os interessados que estiverem de acordo com art. 27, § 3° da
Resolução FNDE/CD/Nº 26, de 17/06/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 12h00 do dia
27/08/14 na recepção das comissões de licitação no Bloco “D” da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco ou no
dia da sessão pública. Os envelopes apresentados serão abertos em sessão pública no auditório do Bloco E da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme cronograma abaixo descrito:
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
Nº
180/2014. CONTRATADA: SIAGRA – SOC INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA. CNPJ/MF: 11.051.292/0001-20. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria,
Apoio Logístico e Buffet, com Infraestrutura e Disponibilização
de Instalações Físicas Adequadas para Realização da Formação
Inicial, módulo I para professores, supervisores e coordenadores
do Projeto Travessia – Ensino Médio, no período de 03 a 08 de
Agosto de 2014. Empenho: 2014NE015930, de 30/07/2014 no
valor de R$ 189.160,00 e 2014NE015932, de 30/07/2014 no
valor de R$ 9.140,00. Prazo: 45 dias. Data de Assinatura: 01
de Agosto de 2014.
(F)
Nº CHAMADA
PUBLICA
DATA DA SESSÃO
PÚBLICA
GRE
PRODUTOS
13/2014
ARARIPINA
PACOVAM, MIX CAPRINIO, MEL DE
ABELHAS,
01/09/14
09:00 h
10/2014
PETROLINA
MELÃO ESPANHOL, MELANCIA, MIX
CAPRINIO, MEL DE ABELHAS
01/09/14
14:00 h
11/2014
SALGUEIRO
ABELHAS, MACAXEIRA
02/09/14
09:00 h
14/2014
FLORESTA
ABELHAS
02/09/14
09/2014
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ABELHAS, MACAXEIRA
03/09/14
09:00 h
12/2014
ARCOVERDE
ABELHAS, MACAXEIRA À VACUO
03/09/14
14:00 h
08/2014
NAZARÉ DA MATA
INHAME, MELÃO ESPANHOL, MELANCIA,
BANANA PACOVAM, MEL DE ABELHAS
04/09/14
09:00 h
17/2014
LIMOEIRO
BANANA PACOVAM
04/09/14
14:00 h
BARREIROS
08/09/14
09:00 h
PALMARES
08/09/14
14:00 h
15/2014
GARANHUNS
BANANA PACOVAM
09/09/14
09:00 h
07/2014
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
INHAME, MELÃO ESPANHOL, BANANA
10/09/14
09:00 h
16/2014
CARUARU
BANANA PACOVAM
10/09/14
14:00 h
01/2014
METRO NORTE
PACOVAN, MEL DE ABELHAS
15/09/14
09:00 h
05/2014
06/2014
HORÁRIO
14:00 h
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.° 009/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 181/2014.
CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/
MF: 07.879.102/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Hotelaria, Apoio Logístico e Buffet,
com Infraestrutura e Disponibilização de Instalações Físicas
Adequadas para Realização da Formação Inicial, módulo I para
professores, supervisores e coordenadores do Projeto Travessia
– Ensino Fundamental e Médio, no período de 03 a 08 e 11 a 15
de Agosto de 2014. Empenhos: 2014NE015920, de 29/07/2014 no
valor de R$ 113.560,40, 2014NE015914, de 29/07/2014 no valor
de R$ 88.467,90, 2014NE015928, de 29/07/2014 no valor de R$
3.028,02 e 2014NE015915, de 29/07/2014 no valor de R$ 1.799,45.
Prazo: 60 dias. Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2014.
(F)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 137/2013. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO. CNPJ Nº 29.527.413/0001-00. Objeto:
Acréscimo dos Serviços que totalizam o valor de R$ 1.015.020,00,
que representa 7,8% do valor contratado; Supressão dos Serviços
que totalizam o valor de R$ 2.056.800,00 que representa 15,8%
do valor contratado; Prorrogação do Prazo de Execução e
Vigência, passando de 20 (vinte) meses para 26 (vinte e seis)
meses, contado da assinatura do contrato, referente a 14/06/2015
a 14/12/2015; Alteração do Cronograma de Atividades ao
Presente Instrumento; Alterar a Cláusula 11.26 para permitir que
a contratada com o fim de otimizar os resultados do programa,
possa incrementar a equipe técnica mediante justificativa e
aprovação da SEE. Data de Assinatura: 01 de Agosto de 2014.
(F)
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria Executiva de Esportes, torna público o Edital para
a seleção de Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituída, para a execução dos “JOGOS COMUNITÁRIOS
DE PERNAMBUCO - FASE REGIONAL: CATEGORIA ÚNICA JOCIPE 2014”, no período de 20 agosto a 22 de novembro de
2014, visando desenvolver o intercâmbio sócio-desportivo na área
do desporto comunitário, exaltando a prática esportiva como um
fator de formação de cidadãos, de modo a promover à inclusão
social por meio da democratização ao acesso as políticas públicas
voltadas para o esporte, em atendimento ao que dispõe os termos
da Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Nº 15.202, de 17
de setembro de 2013 (LDO), Decreto Nº 39.376, de 06 de maio
de 2013, Portaria SCGE Nº 55, de 27 de novembro de 2013. O
Edital em sua versão completa, contendo os respectivos anexos,
informações, condições para participação e esclarecimentos
necessários estará disponível a partir do dia 04 de agosto no
horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00 na Gerência
de Esporte Educacional e de Base e Rendimento, localizada no
térreo da Secretaria Executiva de Esportes, no endereço: Avenida
Montevidéu, Nº 145, Boa Vista, Recife/PE.
ANA CAVALCANTI
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 060/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: SENAT - SERVIÇOS
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – RECIFE/
PE – EDVALDO DE SOUZA BRONZEADO – UNIDADE A N
18 – CNPJ: 73.471.963/0024-33, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
044/2014 DISPENSA Nº 031/2014. Objeto: Programa Chapéu de
Palha Mulher da Zona Canavieira do Estado de Pernambuco 2014
- Formação de Rede de Agentes. Valor: R$187.000,00 (cento e
oitenta e sete mil reais). Vigência: 07 (sete) meses a partir da
data da assinatura. Recife, 31 de julho de 2014 - Barbara Kreuzig
- Secretária da Mulher em exercício.
(F)
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 044/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: GESTOS:
SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO – CNPJ:
41.229113/0001-40, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014
DISPENSA Nº 011/2014. Objeto: Projeto de Formação de
Rede de Agentes de Políticas para Mulheres Rurais do Estado
de Perncambuco/Chapéu de Palha Artesanal - 2014. Valor: R$
388.915,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quinze
reais). Vigência: 08 (oito) meses a partir da data da assinatura.
Recife, 31 de julho de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da
Mulher em exercício.
(F)
EXTRATO
CONTRATO Nº 88/2014 – Processo Licitatório Nº 055.2014.VII.
PE.033.SECMULHER, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2014. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-4,
CONTRATADO: MARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 04.574.880/0001-60 Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de copeiragem e recepcionista. Valor Total: R$71.253,60(setenta
e um mil, duzentos e cinquenta e três e sessenta centavos) .
Vigência: 12 (doze) meses, 02/08/2014 a 02/08/2015. Recife, 01
de agosto de 2014 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
CONTRATO Nº 89/2014 – Processo Licitatório Nº 055.2014.VII.
PE.033.SECMULHER, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2014. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-4,
CONTRATADO: ALVES CORREIA SERVIÇOS MANUTENÇÃO
22
E CONSERVAÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 13.497.113/0001-96
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de copeiragem e recepcionista. Valor Total: R$98.125,80
(noventa e oito mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos)
. Vigência: 12 (doze) meses, 02/08/2014 a 02/08/2015. Recife, 01
de agosto de 2014 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 031/2014
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 010/2014
resolve publicar os preços registrados para eventual
aquisição de insumos para biologia molecular. Conforme
descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2014
Empresa:
MULT
DIAGNÓSTICA
LTDA-ME
CNPJ:
02.771.724/0001-64
Item: 03 – Preço Unitário R$ 30,00 (trinta reais).
VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 300,00 (trezentos reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: DE 25/06/2014 à 24/06/2015
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 04/2011 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CNPJ:
11.294.402/0001-62, EDITAL N° 01/2011. Objeto: Integrar o
programa de Emancipação Cidadã, tendo por objeto capacitar
mulheres agentes da cidadania. Vigência: 07 (sete) meses,
contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial
do Estado. Recife, 01 de agosto de 2014 – Cristina Maria Buarque
- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 129/2014,
Processo CPLM Nº 427/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA
CATETER URETRAL HIDROFÍLICO,CONFORME NTA 142/2014,
PARA ATENDER OS PACIENTES:JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ
– NÚMERO DE AÇÃO 317365-3 e WEYDSON GOMES DE LIMA
- NÚMERO DE AÇÃO 1772981, perfazendo um valor global de R$
18.630,00 (dezoito mil seiscentos trinta reais), com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife,01/08/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2014 - Proc. n° 501.2014.
CPLME.PE.315 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO NILOTINIBE 200MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 15.08.14 às 09h00 Abertura das Propostas: 15.08.14 às 09h05 - Inicio da Disputa:
15.08.14 às 09h10.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2014
Empresa: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 11.909.227/0001-70
Item: 01 – Preço Unitário R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 240,00(duzentos e quarenta reais).
Item: 04 – Preço Unitário R$ 200,00(duzentos reais).
Item: 05 – Preço Unitário R$ 200,00(duzentos reais).
Item: 06 – Preço Unitário R$ 400,00(quatrocentos reais).
Item: 07 – Preço Unitário R$ 150,00(cento e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 17.300,00(dezessete mil e
trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 25/06/2014
a 24/06/2015
Recife, 01 de Agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 036/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Computador,
Marca: NC/E20705WNL, Tombamento Nº 260581/SES, Série:
1953BIA001593 , Nobreak Marca: NC/E20705WNL, Tombamento
Nº 261915/SES, Série: HC 101307410, a título gratuito.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 25/06/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: II GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE/LIMOEIRO/PE. Recife, 01 de Agosto de 2014. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle
– Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 037/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Computador,
Marca: NC/E20705WNL, Tombamento Nº 260601/SES, Série:
1953BIA001565 , Nobreak Marca: NC/E20705WNL, Tombamento
Nº 261905/SES, Série: HC 101307407, a título gratuito.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 01/07/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: V GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE/LIMOEIRO/PE. Recife, 01 de Agosto de 2014. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle
– Em Exercício-LACEN/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 01/008/2014
CPLME.PE.316 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FOTEMUSTINA 208MG
(FRASCO-AMPOLA), VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 15.08.14 às 10h00 - Abertura das Propostas:
15.08.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 15.08.14 às 10h10.
CPLME.PE.317 - OBJETO FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLULISINA,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 15.08.14 às
10h00 - Abertura das Propostas: 15.08.14 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 15.08.14 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 01.08.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 145/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°032/2013
Contratada: BIOMERIEUX BRASIL S/A. Objeto: Aquisição
de insumos para utilização de diagnósticos laboratoriais com
instalação de equipamento em regime de comodato. Vigência: De
04(quatro) meses, contados a partir de 20/03/2014. Valor Total:
R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Recife, 01
de Agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contrato Nº 034/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N171/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°046/2013
Contratada: HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de solução para calibração de equipamentos.
Vigência: De 04(quatro) meses, contados a partir de 27/06/2014.
Valor Total: R$ 4.248,45 (quatro mil duzentos e quarenta e oito
reais). Recife, 01 de Agosto de 2014. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em ExercícioLACEN/PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste
ato representado pelo Gerente de Planejamento e Controle
– Em exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE
GARANHUNS LTDA.
VIGÊNCIA: A partir de 04/04/2013 até o termo final 03/04/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 232.200,00.
FONTE:0144.
NOTA DE EMPENHO:2013NE004189.
DATA DE ASSINAUTRA: 04/04/2013.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.
OBJETO: a) Acrécimo de serviços no valor de R$ 71.021,13,
correspondente a 44,60% do valor contratado, e a supressão de
serviços no valor de R$ 61.380,81, correspondente a 38,60% do
valor pactuado, havendo assim, um reflexo financeiro no valor de
R$ 9.640,32, no contrato, passando o mesmo a ter o valor de R$
168.671,98.
b) Reinicio dos serviços a partir de 19/05/2014
c) Prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período
de 60 (sessenta) dias.
d) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo
periodo de 03 meses.
FONTE:0144.
CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato.
OBJETO: a) Acrécimo de 5,53% do valor do Contrato, que
equivale ao montante de R$ 802.036,69.
VALOR: R$ 802.036,69.
FONTE: 0135
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 meses, bem como a concessão do
reajuste pelo INPC, correspondente a 6,63099% do valor total
contratado, devidos a partir de agosto de 2013, passando o
contrato a ter o valor total de R$ 687.121,92.
VALOR: R$ 687.121,92.
FONTE: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2014NE005427
FONTE: 0144
NOTA DE EMPENHO: 2014 NE 005428
FONTE: 0144
FONTE: 0101
FONTE: 0144
FONTE: 0144
DATA DE ASSINAUTRA: 02/05/2014
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
para o contrato Nº 131/2012.
OBJETO: Renegociação dos valores contratuais, equiparando o
preço ora contratado com o valor cobrado por ocasião da ARP
006/2013, passando o contrato a ter o valor total de R$ 665.496,00.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/06/2014
CONTRATADA: PLINIO E CAVALCANTI E CIA LTDA.
para o Contrato.
OBJETO: a) Acrécimo de 5,779% do valor do Contrato, que
equivale ao montante de R$ 395.804,22, passando o contrato a
ter o valor de R$ 8.557.521,42.
VALOR: R$ 395.804,22,
FONTE: 0135
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES S/A.
VIGÊNCIA: De 30/03/2014 a 29/03/2015.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 123/2012, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 241.322,40.
FONTE: 0144.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE002040.
para o Contrato.
OBJETO: O acréscimo de 02 (dois) veiculos, equivalente ao
percentual de 9,1% do valor do Contrato, passando o contrato a
ter o novo valor total R$ 241.322,40.
para o Contrato.
OBJETO: Supressão de 02 (dois) veiculos, equivalente ao
percentual de 9,1% do valor do Contrato, passando o contrato a
ter o novo valor total R$ 219.384,00.
VIGÊNCIA: De 01/04/2014 a 30/06/2015.
aditado, pelo período de 03 (três) meses.
VALOR: R$ 41.370,00
FONTE: 0101.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2012.
CONTRATADA: CARLOS SANTANNA ADVOGADOS.
VIGÊNCIA: De 01/01/2014 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 41.370,00
FONTE: 0101.
CONTRATADA:
LABORATÓRIO
DE
DIANGNÓSTICO
CITOPATOLOGICO LTDA.
VIGÊNCIA: De 04/09/2013 A 03/09/2014.
VALOR: R$ 350.592,00.
FONTE: 0144.
CONTRATADA: CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE
SALGUEIRO LTDA.
VIGÊNCIA: De 01/01/2013 A 31/12/2013.
aditado, pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 119.552,00.
FONTE: 0144.
CONTRATADA:
RADIODERME
–
RADIOLOGIA
E
DERMATOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA: De 04/04/2014 A 03/04/2015.
VALOR: R$ 232.200,00.
FONTE: 0144.
CONTRATADA: NEFROCLINICA S/A.
VIGÊNCIA: De 01/01/2013 A 31/12/2013.
VALOR: R$ 4.026.165,72.
FONTE: 0144.
FONTE: 0144.
CONTRATADA: RENAL SERVICES LTDA.
VIGÊNCIA: De 01/01/2014 A 27/11/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, ora aditado, pelo
período de 03 (três) meses.
VALOR: R$ 1.715.703,33.
FONTE: 0144.
FONTE: 0101.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2014
CONTRATADA: UNICLASS SAÚDE – ME – CLINICA DE OLHOS
DO ARARIPE.
TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO: 260/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2013
FONTE: 0101.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, A prestação de serviços especializados
em oftalmologia para a realização de consultas oftalmológicas,
exames de tonometria e exames de fundoscopia, objetivando a
viabilização do projeto boa visão em parte da IX GERES – Ouricuri.
VALOR GLOBAL: R$ 20.088,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2014
CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVESIDADE DE PERNAMBUCO (IAUPE),
PROCESSO: 444/2014
VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) dias após o termino do processo
seletivo.
OBJETO: Prestação de serviço pela Contratada, para realização
de Concurso Público para provimento de 1.905, vagas para cargos
efetivos do Quadro próprio de pessoal da Secretaria Estadual de
Saúde integrantes do grupo ocupacional Saúde pública, sendo
817 (oitocentos e dezessete) para o cargo de analista em saúde,
04 para o cargo de Cirurgião Buco-Maxilo-facial e 1804, para o
cargo de Assistente em Saúde, no ano de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2014.
CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
PROCESSO: 124/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2013
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, por um período de 90 dias.
OBJETO: 02 (dois) arcos cirúrgicos para atendimento das necessidades
da implantação do Hospital Mestre Vitalino, ref. Ao item 01.
VALOR: 708.000,00.
FONTE:0135.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
PROCESSO: 327/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2013
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, por um período de 180 dias.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação
de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de Gases
Medicinais (comprimidos e liquefeitos), para uso hospitalar,
devidamente acondicionados em recipientes fornecidos em
regime de comodato, incluindo calibração dos equipamentos
fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR Nº 17.025,
capacitação na operação das centrais e suas instalações, além
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
da rede de Gases Medicinais e dos equipamentos necessários
ao seu funcionamento até a entrada do Hospital; locação de
Unidade Geradora de Vácuo Medicinal e Unidade Geradora de Ar
comprimido Medicinal, sistema back up com bateria de cilindros e
calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma
EA/04-02, capacitação na operação das centrais, manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças necessárias a rede
de ar medicinal e vácuo clínico, com a finalidade de atender ao
Hospital Vitalino Pereira dos Santos em Caruaru/PE.
VALOR: 259.242,00.
FONTE:0101.
FONTE:0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE002189
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
No Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2013,
celebrado entre a SES x CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.,
publicado no D.O.E./PE de 27/03/2014. ONDE SE LÊ: no
Preâmbulo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2013,
LEIA-SE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2013.
(F)
Polícia Militar
190
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 505.2014.CPLME.IL.019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 06.08.2014, para atender a demanda judicial em nome dos pacientes JOSÉ AMORIM REGADA e MARIA JOSÉ DE LIMA,
em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos dos processos Nº 0002758-16.2014.8.17.0000 (0330579-5) e Nº 323010-0
respectivamente, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
307955-4 – AZACITIDINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA OU INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
196
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 096/2014,
Processo CPLME Nº 336/2014, referente à contratação direta da
empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VEMURAFENIBE 240MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de
1.456 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e seis) unidades, no
valor unitário de R$ 86,72 (oitenta e seis reais e setenta e dois
centavos), perfazendo o valor global de R$ 126.264,32 (cento
e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta
e dois centavos), para atender a demanda em nome do paciente
CARLO CENTI MORONI, em cumprimento a decisão judicial
exarada nos autos do Processo Nº 0091947-36.2013.8.17.0001,
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PE, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 01/08/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
Processo CPLME Nº 364/2014, referente à contratação
direta da empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACEUTICOS S.A, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento RITUXIMABE 10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 50ML, no quantitativo de 08
(oito) unidades, com o valor unitário de 4.182,54 (quatro mil,
cento e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 33.460,32 (trinta e três mil,
quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos),
para atender a demanda judicial em nome dos pacientes
ELINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, em cumprimento imediato
da decisão exarada nos autos do Processo Nº 000171436.2013.8.17.0310, da Vara Única da Comarca de Bom Jardim/
PE; e JASEIL BARBOSA DE MELO, em cumprimento imediato
da decisão exarada nos autos do Processo Nº 080409102.2013.4.05.8300, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 01/08/2014.
Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de
Saúde/SES/PE.
Processo CPLME Nº 396/2014, referente à contratação direta
da empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR –
FURP para o fornecimento imediato e integral do medicamento
AZATIOPRINA 50MG (COMPRIMIDO), no quantitativo de 552
(quinhentas e cinqüenta e duas) unidades, valor unitário de
R$ 87,10 (oitenta e sete reais e dez centavos) perfazendo
o valor total de R$ 48.079,20 (quarenta e oito mil, setenta e
nove reais e vinte centavos), visando atender a solicitação da
Gerência de Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade, com
fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 01/08/2014. Ana Maria Martins Cezar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
Processo CPLME Nº 450/2014, referente à contratação direta da
empresa: DROGAFONTE LTDA, para o fornecimento imediato
e integral do medicamento ENOXAPARINA SÓDICA 60 ML SOLUÇÃO, no quantitativo de 360 (trezentas e sessenta)
unidades, valor unitário de R$ 20,94 (vinte reais e noventa e
quatro centavos) perfazendo o valor total de R$ 7.538,40 (sete
mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), para
atender a demanda judicial em nomem da paciente JUCILENE
MARIA DA SILVA, em cumprimento imediato da decisão exarada
nos autos do Processo Nº 0000864-20.2014.8.17.0480, da Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru-PE, com fundamento
no artigo 24, inciso IV Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Processo CPLME Nº 452/2014, referente à contratação
direta da empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento ACICLOVIR
250MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 2.078 (dois mil
e setenta e oito) unidades, valor unitário de R$ 43,00
(quarenta e três reais), perfazendo o valor global de R$
89.354,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e
quatro reais), para atender a demanda de toda a Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo
24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
01/08/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 140/2014, Processo
CPLME Nº 473/2014, referente à contratação direta da empresa:
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para o fornecimento imediato e integral do
medicamento TENECTEPLASE 40MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 133 (cento e trinta e três) unidades, valor unitário de R$
3.794,70 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 504.695,10
(quinhentos e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e dez centavos), visando atender a solicitação da Gerência de
Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Processo CPLME Nº 488/2014, referente à contratação direta
da empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR –
FURP para o fornecimento imediato e integral do medicamento
AZATIOPRINA 50MG (COMPRIMIDO), no quantitativo de 395
(trezentas e noventa e cinco) caixas, cada uma com 500
(quinhentas) unidades, valor unitário (da caixa) de R$ 87,10
(oitenta e sete reais e dez centavos) perfazendo o valor total
de R$ 34.404,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro
reais e cinquenta centavos), visando atender a solicitação da
Gerência de Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade, com
fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 01/08/2014. Ana Maria Martins Cezar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
23
Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013, cujo objeto
é contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro
e segundo semestre de 2014. Vencedoras: Associação dos
Pescadores, Agricultores e Ambientalistas de Pernambuco,
CNPJ nº 14.022.062/0001-09 - Cooperativa dos Pequenos
Produtores Rurais de Pernambuco CNPJ nº 15.320.158/000116 e a Coopavan-Cooperativa de Fruticultores de Natuba e
Região Ltda CNPJ nº 08.878.428/0001-43. Aliança 30 de julho
de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público que Reconhece e
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da
empresa LUAN PROMOÇÕES E VENTOS LTDA - CPNJ nº
05.102.456/0001-86, na qualidade de representante da atração:
“Banda Musa”, com a finalidade de abrilhantar a festa de
São Sebastião, padroeiro deste Município, de acordo com o
disposto no artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Aliança, 30 de julho de 2014. Cláudio Fernando
Guedes Bezerra – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 002/2014, que originou o Pregão Presencial nº
002/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras
contratações de empresa especializada na prestação de serviços
de infraestrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador de
energia, banheiros químicos, trio elétrico e equipe de apoio
disciplinar Trio Elétrico de Grande Porte), para serem utilizados
nos eventos realizados durante todo o exercício de 2014, na
Sede e nos Distritos deste Município. Empresa: Arte Produções
Artísticas LTDA, CNPJ nº 09.219.563/0001-40. Aliança, 30 de
julho de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
Licitatório nº 001/2014, que deu origem ao Pregão Presencial
nº 001/2014, cujo objeto é o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOSPERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, com entrega
parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa: Rede de Negócios Comércio e Serviços,
CNPJ nº 19.097.081/0001-18; WJR, CNPJ nº 17.327.548/0001-43
(65463)
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
Pregão Presencial SRP 15/2014 - Encontra-se à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Presencial SRP nº 15/2014, 08:00
ás 12:00. Objeto: Registro de Preços de Serviço de Buffet, Sessão
Pública no dia 14/08/2014 às 09:30 horas.
Altinho 01/08/2014. Pregoeira, Renata Cruz.
(65467)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TRIBUNAL DE CONTAS DO
AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação, comunica que
realizará no dia 07/08/2014, às 10:00, no Auditório do primeiro
andar do Edf. Nilo Coelho, situado na Rua da Aurora Nº 885, Boa
Vista, Audiência Pública com vista à apresentação e discussão
entre os participantes de minuta de Termo de Referência para
a contratação de fábrica de software. TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 01.08.2014. RICARDO
MARTINS PEREIRA - DIRETOR GERAL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO DE INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º07/2014 – PL N.º 088/2014
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução,
POR LOTE, das obras de reforma de diversas escolas em diversos
locais da área rural do município de Abreu e Lima/PE. Com base
nos termos das súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal,
a CPLOSE resolve divulgar o seguinte resultado: empresas
habilitadas ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA SOLO LTDA – ME,
marcando para o dia 08/08/2014 às 10:00h a abertura e análise
da proposta comercial da empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA
– ME, caso não haja interposição de recurso. Outras informações
pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740 ramal nº260, Abreu e Lima,
01/08/2014. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
Licitatório nº 002/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº
002/2014, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, com para a MERENDA ESCOLAR
da rede municipal de ensino. Empresa: DA MATA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 17.614.246/0001-56 – Empresa:
FBM ATACADO, CNPJ nº 13.838.741/0001-98 – Empresa: WJR
DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 026.732.564-90. Aliança, 30 de julho
de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
Licitatório nº 006/2014 que deu origem a Chamada Pública nº
001/2014, fundamentado nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PMA Nº 002/2014
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada
em engenharia sanitária na área de limpeza urbana, no município
de Arcoverde. De acordo com analise de julgamento técnico foi
classificada a empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 10.565.011/0001-72. Arcoverde, 30 de Julho de
2014. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael
Alves– Presidente.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS PMA N º 006/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção destinada
a manutenção das diversas secretarias do município de Arcoverde
por um período de 06 (Seis) meses. Empresas habilitadas
para abertura de preços: 01 CASA COMBATE COMÉRCIO
DE FERRAGENS E TINTAS LTDA. 2. SANTO ANTONIO
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica abertura das propostas de preços
para o dia: 11/08/2014 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS PMA N º 007/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico destinado a
manutenção das diversas secretarias do município de Arcoverde
por um período de 06 (Seis) meses. Empresas habilitadas
para abertura de preços: 01 CASA COMBATE COMÉRCIO
DE FERRAGENS E TINTAS LTDA. 2. SANTO ANTONIO
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica abertura das propostas de preços
para o dia: 11/08/2014 ás 12 (Doze) horas. Outras informações nos
087 3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
(65477)
AVISO DE LICITAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº
004/2014, OBJETO: Fornecimento Parcelada de combustível,
tipo gasolina, óleo diesel e lubrificantes em geral, destinado
ao abastecimento dos veículos do transporte escolar e da
Secretaria de Educação do município de Arcoverde, por um
período de 12 (Doze) meses. Abertura: 14/08/14, ás 09 (Nove)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda
de Araujo Lins – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 005/2014,
OBJETO: Fornecimento Parcelado de botijão de gás de
cozinha 13 kg, destinado ao atendimento das escolas do
município de Arcoverde, por um período de 12 (Doze) meses.
Abertura: 14/08/14, ás 11 (Onze) horas. Outras informações nos
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(65470)
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. licitação
TOMADA DE PREÇOS SEDUC N° 002/2014, OBJETO:
Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a
manutenção das diversas escolas do município de Arcoverde,
por um período de 06 (seis meses). Contratada: CASA
COMBATE COMÉRCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA.
CNPJ/MF. Nº 11.150.786/0001-40. Valor global R$ 134.812,40
(Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta
centavos) Prazo: 06 (meses). Arcoverde, 30 de junho de 2014.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. Licitação:
TOMADA DE PREÇOS SEDUC N° 001/2014, OBJETO:
Aquisição parcelada de material de construção, destinado a
manutenção das diversas escolas do município de Arcoverde,
por um período de 06 (seis) meses. Contratada; CASA
COMBATE COMÉRCIO DE FERRAGENS E TEINTAS LTDA.
CNPJ/MF. N ° 11.150.786/0001-40. Valor global R$ 115.620,21
(Cento e quinze mil cento e vinte reais e vinte e um centavos).
Prazo de 06(seis) meses. Arcoverde, 30 de junho de 2014. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita
(65462)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PORTARIA Nº 277/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR – da Comissão de Defesa Civil do
Município de Bom Conselho - COMDEBOM, nomeados através
da Portaria nº. 119/2013 de 30 de janeiro de 2013, os servidores:
Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho, Chefe de Gabinete do
Prefeito, Símbolo CC-2, Matrícula nº 2013006, lotado no Gabinete
do Prefeito e Marconi Cícero Fernandes de Sousa, Diretor de
Habitação e Saneamento Público, Símbolo CC-5 Matrícula nº
2013193, lotado na Secretaria de Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º - DESIGNAR - para compor a Comissão de Defesa Civil
do Município de Bom Conselho - COMDEBOM, em substituição
aos servidores mencionados no Art. 1º desta Portaria, os
servidores abaixo qualificados:
NATANAEL MIRANDA DE MELO
Secretário de Agricultura, Abastecimento, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente.
Matrícula nº 2013634
Telefone: (82) 9920-9304
Endereço: Parque de Exposição Delamário Borba, PE-218.
E-mail: [email protected]
SÉRGIO LUIS TENÓRIO CAVALCANTE DE MIRANDA
Técnico Agrícola
Matrícola nº 89016
Telefone: (87) 9929-5623
Endereço: Parque de Exposição Delamário Borba, PE-218.
E-mail: [email protected]
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Registre-se
PALÁCIO MUNICIPAL Cel. JOSÉ ABÍLIO DE A. ÁVILA, em 22
de julho de 2014.
Dannilo Cavalcante Vieira
Prefeito
(65449)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS - PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Brejo da Madre de Deus - PE,
torna público que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2014 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos para a Secretaria de Obras e Urbanismo,
marcada para o dia 05/08/2014 às 08:30 horas, foi ADIADA
para o dia 14/08/2014 às 08:30 horas, considerando que houve
a necessidade de regularização e readequação dos termos
processuais e editalícios. O Edital com as devidas retificações
encontra-se disponível na sala da CPL, situada à Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Brejo da Madre de Deus, 01 de agosto de 2014.
Maria José Cordeiro da Silva Santos – Pregoeira.
(65439)
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2014. Objeto: selecionar pessoas jurídicas interessadas
em formalizar concessão onerosa de uso de boxes públicos
municipais situados na Praça João Freire de Carvalho, a fim de
explorá-los pelo período de 12 meses, de conformidade com as
finalidades e demais características constantes do Anexo I do
Edital. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas
de Preços em 04 de setembro de 2014, às 10: (dez) horas. Editais
e Informações na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, centro,
Cabrobó (PE). Fone/Fax (0**87) – 3875-1632/1460. Cabrobó
(PE), em 01 de agosto de 2014. Colocar o nome do Presidente da
CPL, Presidente da CPL.
(65453)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 032/2014 – OBJETO - Contratação da aquisição
de equipamentos industriais, destinados ao matadouro público
Pedro de Souza. Data e hora de abertura: 14/08/14 às 08h00min.
PREGÃO Nº. 033/2014 – OBJETO: Contratação da aquisição de
artigos para enxoval de recém nascidos, destinados à SCAPS.
Data e hora de abertura: 14/08/14 às 11h30min. Informações na
sala da CPL, Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º.
Andar - Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral dos Editais no horário das 07h00 as 12h00min, pelo
fone: 81-3701-1156 – Ramal 224 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 01 de agosto de 2014.
Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
(65438)
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de
Serviços de Seguradora, apenas para o Lote VI - Máquinas,
conforme especificações constantes do Termo de Referência em
anexo I. ABERTURA: 13 de Agosto de 2014. HORÁRIO: 10:00
Horas. TIPO: Menor Preço Global. O Edital referente ao Pregão
Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas.
Catende, 31 de Julho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo
– Pregoeira.
(65479)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Editais
TP n°. 002/14 – contratação de empresa, especializada, para
construir o Pátio de Eventos no centro do Município de F. Nova.
Abertura: 21/08/14 às 08h00min. TP n°. 003/14 – contratação de
empresa, especializada, para pavimentar em paralelepípedos
graníticos, diversas Ruas do Lot. Jardim Santa Rosa e do Centro
do Município de F. Nova. Abertura: 21/08/14 às 11h00min. TP n°.
004/14 – contratação de empresa, especializada, para revitalizar
o Trevo da entrada do Município de F. Nova. Abertura: 21/08/14
às 14h00min. Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro,
nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F.
Nova, 01/08/14. Presidente da CPL.
(65478)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Pregão Eletrônico nº 037/2014 - AVISO DE ALTERAÇÃO COM
REABERTURA DE PRAZO. O Fundo Municipal de Assistência
Social de Garanhuns, mediante a necessidade de alterações ao
Edital, que influenciam diretamente na elaboração das propostas,
torna pública a reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº.
037/2014. Objeto: aquisição de ÓCULOS DE GRAU, para
entrega parcelada, destinados ao atendimento das famílias
carentes do Município de Garanhuns. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 15/08/2014 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 15/08/2014, às 09:30h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Maria Célia de Melo Sobral - Secretária de Assistência Social.
(65458)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Goiana- PE através da Comissão para
acompanhamento e execução da compra de 30% de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para Merenda
Escolar, torna público, para conhecimento dos interessados,
que da presente data até o dia 25 de agosto de 2014, às 08:00
horas, estará aberta a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2014, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos
financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme
Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE 026/2013, para atendimento
à alimentação escolar durante o período entre agosto a dezembro
de 2014. Edital e demais informações na Secretaria de Educação
e Inovação, situada a Rua da Praia s/nº, Centro - Goiana –PE.
Goiana -PE, 01/08/2014 – Emmanuelle de Mendonça SantaNutricionista.
(65461)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de
Equipamentos eletrônicos, eletrodoméstico, informática e
mobiliários, destinados USF Maria Auxiliadora, CAPS AD,
Hospital Paulo da Veiga Pessoa, Vigilância Ambiental e Secretaria
Municipal de Saúde, conforme discriminação do edital e seus
anexos. Convocamos os representantes das empresas para
comparecer no dia 07/08/2014, às 9h30min para darmos
continuidade ao procedimento. Gravatá, 01 de agosto de 2014.
Tânia de Paula S Fonseca Costa. Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2014 – PL Nº074/2014
Fornecimento parcelado de materiais para o curso de manicure
ministrado através da Secretaria de Assistência Social do
Município de Gravatá, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Recebimento
dos envelopes, abertura e disputa dia: 15/08//2014 às 13:00 hs. O
Edital poderá ser solicitado através do Email: cpl.editais.pmgta@
gmail.com ou ainda na sala da CPL no Prédio da Secretaria
de Finanças, sito a Rua Rui Barbosa, 150. Centro. Gravatá PE. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3563.9008. Gravatá,
02.08.2014. Aglaine de Fatima Vilar de Oliveira – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
o adiamento SINE DIE do certame abaixo para readequações
no Projeto Básico, parte integrante do Edital. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 093/2014 EDITAL N° 043/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2014 OBJETO: Contratação
de empresa na área de engenharia para execução dos serviços
de conclusão das 220 unidades habitacionais já implantadas, além
da implantação de 4 praças, de toda a infraestrutura necessária e
de uma escola pública”, na poligonal do habitacional, localizada
na Rua Rio Branco s/n, no distrito de Camela, no município do
Ipojuca/PE. Ipojuca, 31 de julho de 2014. Ajas Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/FMS/2014 – PL Nº. 017/2014.
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de
engenharia em regime de empreitada por menor preço unitário,
para execução das obras de construção de 02 (duas) unidades
básicas de saúde, padrão I, em diferentes localidades do município
de Itambé/PE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA – ME – CNPJ:
11.622.715/0001-00; C.R.C CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA
–
CNPJ:
10.319.901/0001-02;
VASCONCELOS
& MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
04.393.361/0001-04. As demais empresas foram INABILITADAS.
Fica marcada a Sessão para abertura das propostas comerciais
para o dia 06/08/2014, às 10:00 horas, tendo em vista que as
empresas renunciaram ao prazo recursal. Itambé, 01/08/2014.
Mariana de Souza Borba Reis – Presidente da CPL/FMS.
(65474)
9h00min às 10h00min, na Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo.
Data do julgamento: 19 de agosto de 2014 às 10h00min na
CPL, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08h00min às 13h00min ou
através de solicitação por e-mail [email protected],
Fone: (81) 3648-1145. João Alfredo-PE, 01 de agosto de 2014.
Maria Jaqueline dos Santos Silva - Pregoeira.
(65469)
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE
PROC. ADM. Nº 056-2014 (MLG) TP 002-2014 (MLG). OBJ.:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM VIAS
DA SEDE. DATA/HORA/END.: 20.08.2014 ÀS 09h. AV. DA UVA E
DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.: DAS
08h ÀS 13h, MESMO ENDEREÇO. CARLA MODESTO – CPL
(65476)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 – REPETIÇÃO 2 - Empresa
Vencedora: I de Medeiros Sales Combustíveis, CNPJ:
07.620.681/0001-00. Informações na Sala da CPL, sita a Rua
Barão Cazuza, S/N. Lajedo, 01 de Agosto de 2014.
Waldeilda Cordeiro Pimentel - Presidente da CPL
(65465)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/FMS/2014 – PL Nº. 020/2014.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de
medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e simulares, para o
uso dos órgãos e do hospital, através da Secretaria Municipal de
Saúde, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao
consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista
ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico. CERTAME DESERTO. Itambé, 01/08/2014.
Mariana de Souza Borba Reis – Pregoeira/FMS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/FMS/2014 – PL Nº. 021/2014.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de
medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e simulares, para o
uso dos órgãos e do hospital, através da Secretaria Municipal de
Saúde, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao
consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista
ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico. Data de recebimento dos envelopes, abertura e
disputa: 14/08/2014, às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos,
somente poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de
Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h.
Itambé, 01/08/2014. Mariana de Souza Borba Reis – Pregoeira.
(65475)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pregão Presencial 002/2014 Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de ataúdes e Prestação de Serviços
Funerários, destinados a Secretarias de Desenvolvimento Social e
Cidadania do Município de Palmares. Data do Credenciamento
20/08/2014 de 09h às 10:00h e abertura dos envelopes as
10:01, na sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia, n°
270 - Centro – Palmares. Informações do edital na sala da CPL,
telefone (81) 3662-1156 ramal 217 ou por email cplpalmares@
hotmail.com. Palmares-PE, em 01 de agosto de 2014. Izabel
Joaquina Da Silva. Pregoeira
(65473)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 19/2014
##TEX PREGÃO Nº 19/2014 – Do tipo Menor preço por Item.
OBJETO Aquisição com montagem de peças automotivas em
geral, para todas as secretarias do município de Itambé/PE.
Conforme planilha no Edital. Que tinha sua abertura da sessão
será no dia 04/08/2014 às 11:00h FICA PRORROGADO PARA O
DIA 14/08/2014 ÀS 14:00 . Informações na sala da CPL, sita à
Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08:00 às 12:00 hs. Telefone (81) 3635-1156. Itambé,
29 de julho de 2014. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(65437)
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014. Objeto:
Ampliação e Construção de Quadra Coberta com Vestiário
(25,80x38m) na Escola Intermediária Maria Alves de Lima –
Povoado Bengalas Nesta Cidade. Abertura: 19/08/2014 – 09:00
horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, Passira 01 de Agosto de 2014. ABEL ANDRÉ
DA SILVA. Presidente da CPL de Prefeitura Municipal de Passira.
(65472)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 037/2014. O Município de Jatobá torna
público o PL nº 059/2014 - PP nº 037/2014, cujo objeto é
aquisição de Motos e Micro-ônibus, zero quilômetro, destinado
ao atendimento da Secretaria de Administração do Município de
Jatobá - PE. Abertura 13/08/2014 às 09h00. Aquisição procurar a
CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.
público o PL nº 061/2014 - PP nº 038/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa que execute serviços de Fechamento
contábil do Período de Abril a Julho de 2014 exigidos pela Lei
Complementar Federal nº 4.320/64 para a Prefeitura Municipal de
Jatobá - PE. Abertura 14/08/2014 às 09h00. Aquisição procurar a
CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.
Complementar Federal nº 4.320/64 para o Fundo Municipal
de Assistência Social de Jatobá - PE. Abertura 14/08/2014 às
11:00hrs. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.
Complementar Federal nº 4.320/64 para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Jatobá - PE. Abertura 14/08/2014 às
13:30hrs. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de
Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.
(65456)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 – OBJETO: o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento
parcelado de materiais para enxoval de bebê destinado a doação
às gestantes carentes do município de João Alfredo/PE. Data
do Credenciamento: 19 de agosto de 2014 no horário das
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
TOMADA DE PREÇO – 005/2014
Objeto:Melhoria da Infraestrutura Urbana com Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos na Travessa Manoel Pereira Matos e
Rua Almerico Leite Monteiro, no Município de Lajedo/PE.Abertura:
19/08/2014 Horário às 10:00Hs. (horário de Brasília), Edital e seus
Anexos, na sede da Prefeitura Municipal. Cito Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 7:00 ás 13:00
horas. Lajedo, 01/08/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto.
Presidente da CPL.
(65471)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
Decreto nº 022/2014 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública
para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 1.648
M²(hum,seiscentos e quarenta e oito metro quadrado), localizado
no 1º distrito de Santo Antonio no município da Pedra e dá outras
providências, Decreta:
Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de
Desapropriado um terreno localizado no distrito de santo Antonio
do Tará do município da Pedra,portanto zona rural da cidade da
Pedra/PE, medindo 1.648 M(hum,seiscentos e quarenta e oito
metro quadrado), nos moldes da Planta apresentada, que passa a
fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade da
Sr. TÚLIO Vinicios Araujo Ribeiro (solteiro) – CPF nº 075.155.95477 e RG nº 7.832.687-SDSP , cuja área desapropriada 1.648
M²(Hum,seiscentos e quarenta e oito metro quadrado) fica
desmembrada da totalidade das terras constante do Registro
Cartorário ora subscrito.
Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos
do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma
unidade Básica de Saúde- UBS no distrito de Santo Antônio do
Município da Pedra/PE.
Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente
desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e
certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão
competente, que viabilizará a liberação dos recursos.
Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de
imóvel expropriado é o constante do Laudo Técnico de
Avaliação (Anexo II), que concluiu pelo valor de R$ 22.000,00
(Vinte e dois mil reais ).
Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova
de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre
o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do
Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros,
nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41.
Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Pedra, 24 de julho de 2014- José Tenório
Vaz. Prefeito.
(65455)
Decreto nº 023/2014 - Ementa: Considera-se de Utilidade Pública
para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 900
M²(novecentos metros quadrado), denominado FAZENDA POÇO
DAS OVELHAS , 1º distrito do município da Pedra e dá outras
Desapropriado um terreno localizado no povoado FAZENDA
POÇO DAS OVELHAS do município da Pedra, portanto zona
rural da cidade da Pedra/PE, medindo 900 M²(novecentos metros
quadrado) nos moldes da Planta apresentada, que passa a
fazer parte integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade
da Srª SUZANA TENORIO MOURA DE CARVALHO – CPF nº
046.786.744-54 e RG nº 5.311.759 SSP/PE, o qual está registrado
no Cartório de Registro de Imóveis no Livro 2-I às fls.54 verso,
sob o nº de ordem R-6.859, em data de 03 de Março de 1989,
Matrícula nº 858 e Av-8.859 ,em data de 05 de agosto de 2013,cuja
área desapropriada 900 M²(novecentos metros quadrado) fica
desmembrada da totalidade das terras constante do Registro
Cartorário ora subscrito.
unidade Básica de Saúde- UBS no povoado poço das ovelhas do
Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel
expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo
II), que concluiu pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ).
Vaz. Prefeito.
(65457)
Decreto nº 024/2014 - Ementa: Considera-se de Utilidade
Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de
2.500 M²(Dois mil e quinhentos metros quadrado), denominado
OITERINHO E BOQUEIRÃO ,da propriedade PAXINANÃ , 4º
distrito do município da Pedra (Horizonte Alegre) e dá outras
Desapropriado um terreno localizado no 4º distrito do município da
Pedra (Horizonte alegre), portanto zona rural da cidade da Pedra/
PE, medindo 2.500 M²(Dois mil e quinhentos metros quadrado),
nos moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte
integrante deste Decreto (Anexo I), de propriedade do Sr. JULIO
TREZENO DA SILVA(casado) – CPF nº 317.763.104-20 e RG nº
5.672.462 SSP/PE, o qual está registrado no Cartório de Registro
de Imóveis no Livro 2-V às fls.137 verso, sob o nº de ordem R-13.149, em data de 15 de AGOSTO de 2005, Matrícula nº 3.149,
cuja área desapropriada 2.500 M²(Dois mil e quinhentos metros
quadrado), fica desmembrada da totalidade das terras constante
do Registro Cartório ora subscrito.
unidade Básica de Saúde- UBS no 4º distrito horizonte alegre do
II), que concluiu pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).
Vaz. Prefeito.
(65459)
Decreto nº 025/2014 - Ementa: Considera-se de Utilidade
Pública para fins de Desapropriação: Um terreno com área de
900 M²(novecentos metros quadrado), denominado LUIZA ,no
3º distrito do município da Pedra (povoado são Francisco) e dá
outras providências, Decreta:
Desapropriado um terreno localizado no 3º distrito do município
da Pedra (povoado são Francisco ), portanto zona rural da cidade
da Pedra/PE, medindo 900 m²(novecentos metros quadrado), nos
moldes da Planta apresentada, que passa a fazer parte integrante
deste Decreto (Anexo I), de propriedade do Sr. VALDOMIRO
FELIZ CAMPO VERDE-CPF 354.976.704-82 e de sua esposa
LEONIDES ALMEIDA FELIX) – CPF nº 091.046.074-49 , o qual
está registrado no Cartório de Registro de Imóveis no Livro 3-P às
fls.75 verso, sob o nº de ordem 6.064em data de 27 de maio de
1974, Matrículado ás fls 44,do Livro 2-B ,sob.o nº 144,em data de
12 de janeiro de 1977, cuja área desapropriada 900 m²(novecentos
metros quadrado), fica desmembrada da totalidade das terras
constante do Registro Cartório ora subscrito.
Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos
termos do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de
uma unidade Básica de Saúde- UBS no 3º distrito povoado são
Francisco do Município da Pedra/PE.
II), que concluiu pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ).
Vaz. Prefeito.
(65460)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – PRIMAVERA/PE
PL Nº 005/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS COM
FORNECIMENTO PARCELADO DE ATAÚDES E TRANSLADO
QUANDO NECESSÁRIO PARA DOAÇÃO A POPULAÇÃO
CARENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. Abertura,
13/08/2014, às 09:00 hs. Informações sobre o Edital na Sede
da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 - Centro –
Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal
209. Primavera, 31 de julho de 2014. Luiza Cândida da Silva –
Pregoeira.
(65442)
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de materiais de
distribuição com a população carente (colchões e cobertores),
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social deste Município de Quipapá/PE. Data de
Abertura: 14/08/2014, Horário: 12:00h.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender
as necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde
de Quipapá/PE. Data de Abertura: 14/08/2014, Horário: 10:00h.
O Edital completo será disponibilizado na Sede da Prefeitura na
sala da Comissão de Licitação, no seguinte endereço: Praça Dr.
Fernando Pessoa de Melo, s/n°, Quipapá/PE - CEP - 55.415-000.
Quipapá, 01 de agosto de 2014. Sandro Manoel de Oliveira –
Pregoeiro.
(65464)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE/PE
Concorrência nº.001/2014,abertura no dia 05/09/2014 às 10:00hs–
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Engenharia para Construção da Unidade Mista em São José do
Belmonte –PE. .Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Marinalva da Silva Santos
–Presidente da CPL
(65450)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 037/2014
Contrato Nº 037/2014 – Processo Licitatório Nº 030/2014
– Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Medicamentos de Uso Hospitalar e de Farmácia Básica.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Coroa
Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA: DISKDRAGO COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ: 01.908.026/0001-03.
VALOR GLOBAL R$: 418.395,72. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (doze) meses, contando a partir de 25/06/2014. São José da
Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE-PE
Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR
GLOBAL R$: 83.670,60. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contando a partir de 25/06/2014. São José da Coroa
Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA:
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL R$: 127.781,04.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contando a partir
de 25/06/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque
Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
Material de Uso Hospitalar e Descartáveis. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ:
10.111.631/0001-31; CONTRATADA: CIRÚRGICA RECIFE
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 00.236.193/0001-84. VALOR
GLOBAL R$: 139,80 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
GRANDE-PE
10.111.631/0001-31; CONTRATADA: DISK-DRAGO COMÉRCIO
LTDA – ME, CNPJ: 01.908.026/0001-03. VALOR GLOBAL R$:
118.903,56 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses,
contando a partir de 25/06/2014. São José da Coroa Grande.
Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
10.111.631/0001-31; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR GLOBAL R$: 23.618,88.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contando a partir
Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
10.111.631/0001-31; CONTRATADA: LAGEAN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.819.724/0001-73. VALOR
GLOBAL R$: 31.319,52. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
GRANDE-PE
Contrato Nº 044/2014 – Processo Licitatório Nº 037/2014 –
Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar as
obras de construção de 03 (três) Escolas. CONTRATANTE:
10.111.631/0001-31. CONTRATADA: M M ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.342.776/0001-67. VALOR
GLOBAL R$: 492.132,99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
(noventa) dias, contando a partir de 26/06/2014. São José da
GRANDE-PE
Contrato Nº 045/2014 – Processo Licitatório Nº 038/2014 –
Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de reforma das escolas municipais Espírito Santo;
Várzea do Una; Gisa; Severina Nunes de Andrade e Abreu
do Una. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31.
CONTRATADA: M M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 15.342.776/0001-67. VALOR GLOBAL R$: 259.513,23.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contando a partir
Gomes – Prefeita.
(65451)
COROA GRANDE - PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial Nº 010/2014, cujo objeto é a Contratação de instituição
financeira, para prestação de serviço de pagamento da folha de
salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município
mediante crédito a ser efetuado em conta corrente sem qualquer
custo ou ônus para os mesmos, bem como concessão de crédito
consignado aos seus servidores, em conformidade com o Termo
de Referência e anexos. A sessão pública será realizada no dia
15/08/2014 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, Pç.
Constantino Gomes, s/n – Centro – São José da Coroa Grande,
ou pelo fone: (081) 3688-1242. Jair do Nascimento Chaves –
Pregoeiro, em 31 de julho de 2014.
GRANDE-PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 030/2014 – Pregão Presencial Nº 007/2014, resolve publicar
os preços registrados para aquisição parcelada de medicamentos
destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: DISK-DRAGO COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ:
01.908.026/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 418.395,72
(quatrocentos e dezoito mil trezentos e noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses,
contando a partir de 25/06/2014. São José da Coroa Grande.
Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
Nº 030/2014 – Pregão Presencial Nº 007/2014, resolve publicar
abaixo:
EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26.
VALOR GLOBAL: R$ 83.670,60 (oitenta e três mil seiscentos e
setenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita
GRANDE-PE
Nº 030/2014 – Pregão Eletrônico Nº 007/2014, resolve publicar
abaixo:
EMPRESA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 127.781,04
(cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais e quatro
centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contando a
partir de 25/06/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque
Gomes – Prefeita.
GRANDE-PE
os preços registrados para aquisição parcelada de material de
uso hospitalar e descartáveis para atender as necessidades do
município de São José da Coroa Grande - PE, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ:
00.236.193/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 139,80 (cento e trinta
e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
GRANDE-PE
abaixo:
EMPRESA: DISK-DRAGO COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ:
01.908.026/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 118.903,56 (cento e
dezoito mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contando a partir de
25/06/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes
– Prefeita.
25
PORTARIA COPERGÁS Nº 03/2014 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, no
uso de suas atribuições:
Considerando ser a Companhia Pernambucana de Gás –
COPERGÁS, concessionária exclusiva dos serviços de distribuição
de gás natural canalizado neste Estado, em consonância com o
estatuído no § 2o, do art. 25 da Constituição Federal.
Considerando o que dispõem as prescrições estabelecidas na
Cláusula Décima-Quarta do Contrato de Concessão assinado com
o Estado de Pernambuco.
Considerando competir ao Estado de Pernambuco, na qualidade
de poder concedente, a homologação de reajustes e revisão das
tarifas do gás natural, nos termos da cláusula 4.4 do Contrato de
Concessão firmado em 05/11/1992.
Considerando que a presente tabela tarifária foi aprovada pela
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco (ARPE), conforme resolução n.º 091 de
09 de maio de 2014, publicada em 09 de maio de 2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar tabela tarifária de gás natural para fins
combustíveis para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e
de SERVIÇOS – TABELA GRANDES USÚARIOS, constante na
tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
COROA GRANDE-PE
(m3 / dia)
Sem Impostos
0 a 1.000
1,0529
abaixo:
EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26.
VALOR GLOBAL: R$ 23.618,88 (vinte e três mil seiscentos e
dezoito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses, contando a partir de 25/06/2014. São José da
GRANDE-PE
abaixo:
EMPRESA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 08.819.724/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 31.319,52
(trinta e um mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois
centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contando a
partir de 25/06/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque
Gomes – Prefeita.
(65452)
1.001 a 5.000
1,0333
5.001 a 10.000
1,0228
10.001 a 25.000
1,0080
25.001 a 50.000
0,9933
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Convocação para assinatura de contrato - Convocamos
as empresas: MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº
13.505.251/0001-70; G & E Comércio de Material Didático e
Alimentos Ltda CNPJ nº 04.832.957/0001-55 e Alessandra Soares
Guedes ME CNPJ nº 12.689.431/0001-96, para assinatura dos
contratos referente ao PL nº 052/2014 – Pregão Presencial nº
030/2014. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Homologo o PL nº
093/2014 – Pregão Presencial nº 050/2014 - Objeto: Fornecimento
de plantas para as pras deste Município, em favor da empresa:
J M Bezerra Comércio EPP CNPJ nº 11.554.621/0001-33 com
valor de R$ 115.000,00. Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso de
Continuação de Sessão do PL nº 064/2014 – Pregão presencial
nº 041/2014 – Objeto: Locação de veículos diversos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência
Social e Prefeitura. Data da continuação da sessão: 07/08/2014
às 10:00 horas. Local: Na sala da CPL situada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo
Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 01/08/2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO XEXEU-PE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2014, OBJETO – Contratação
de empresa sob forma de empreitada para realização de serviços
de instalação de um sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário na Cidade de Xexéu - PE, conforme
Parecer Técnico do Engenheiro responsável pela análise das
Propostas, foi habilitada a Proposta da Empresa Porto da
Construção Ltda - EPP, CNPJ nº 03.965.980/0001-55, valor
total dos serviços R$ 2.548.549,34 (dois milhões quatrocentos
e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta
e quatro centavos). Xexéu – PE, 01 de agosto de 2014. Eudo de
Magalhães Lyra - Prefeito.
(65468)
Publicações Particulares
COMPANHIA FEIRA DE TEATRO POPULAR
Chamamento Público – Aquisição de Equipamentos
A Companhia Feira de Teatro Popular torna pública a aquisição de
equipamentos para o Projeto Oficinas de Arte Popular e Excursões
Culturais relativo ao Convênio Fundarpe Nº 09/14. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados até o dia
08/08/14 às 12h na R. Maria José de Souza, 200, Cidade Alta,
Caruaru-PE ou pelo e-mail [email protected]. A aquisição
se dará sob forma de menor preço. Caruaru, 01/08/14. Sebastião
Alves. Presidente.
(65480)
50.001 a 100.000
0,9722
100.001 a 125.000
0,9533
125.001 a 150.000
0,9150
150.001 a 175.000
0,8805
175.001 a 200.000
0,8775
200.001 a 225.000
0,8765
acima de 225.000
0,8755
§ 1º Os usuários que se enquadrarem nos segmentos de
mercado definidos neste artigo e que optarem pelas condições
comerciais definidas no mesmo, terão que garantir um consumo
mínimo diário de 500 m³/dia de Gás Natural. O consumo mínimo,
definido neste parágrafo, não desobriga o usuário de cumprir
cláusulas contratuais, inclusive a de consumo mínimo obrigatório,
estabelecidas no contrato de compra e venda de Gás Natural
celebrado entre o mesmo e a COPERGÁS.
Artigo 2º - Aprovar a tabela tarifária do gás natural para fins
industriais de gás natural comprimido (GNC) na utilização
conforme tabela a seguir:
Utilização
Industrial
Industrial na Região do
Pólo Gesseiro do Araripe
FAIXA DE
CONSUMO
(m³ / dia)
Única
TARIFA (R$/
m³)
sem impostos
0,8272
Única
0,8036
§ 1º O fornecimento do Gás Natural para os usuários que se
enquadrarem nos segmentos de mercado e nas condições
comerciais definidas nesse artigo será faturado de acordo com
o estabelecido no contrato de compra e venda de Gás Natural
celebrado entre o mesmo e a COPERGÁS, e deverá cumprir os
requisitos exigidos pela legislação para o devido enquadramento
fiscal, além das exigências da Resolução ANP N° 41, de 5/12/2007.
Artigo 3º - Aprovar os preços, à vista, de gás natural para o
Programa Cogeração de Pernambuco – COGEPE de 2004,
aplicáveis aos usuários contratados e enquadrados à época da
vigência do referido Programa, constantes na tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
(m3 / dia)
Sem Impostos
0 a 1.000
0,8648
1.001 a 5.000
0,8490
5.001 a 10.000
0,8403
10.001 a 25.000
0,8286
acima de 25.000
0,8164
comerciais definidas no Programa Cogeração de Pernambuco –
COGEPE de 2004 será faturado de acordo com o estabelecido
no contrato de compra e venda de Gás Natural celebrado entre o
mesmo e a COPERGÁS.
Artigo 4º - Aprovar os preços de gás natural para fins de
COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO
para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e de SERVIÇOS,
constante na tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
(m3 / dia)
Sem Impostos
0 a 1.000
0,8938
1.001 a 5.000
0,8787
5.001 a 10.000
0,8713
10.001 a 25.000
0,8639
25.001 a 50.000
0,8534
Acima de 50.000
0,8440
§ 1º Os usuários que se enquadrarem nos segmentos de
mercado definidos neste artigo e que optarem pelas condições
comerciais definidas no mesmo terão que garantir um consumo
mínimo diário de 500 m³ de Gás Natural. O consumo mínimo,
definido neste parágrafo, não desobriga o usuário de cumprir
cláusulas contratuais, inclusive a de consumo mínimo obrigatório,
estabelecidas no contrato de compra e venda de Gás Natural
celebrado entre o mesmo e a COPERGÁS.
§ 2º Para o enquadramento de usuários neste segmento, o
consumidor deverá atender os índices de eficiência energética
definidos na Resolução Normativa N° 235, da ANEEL – Agência
Nacional de Energia Elétrica, de 14/11/2006.
26
Artigo 5º - Aprovar a tabela tarifária do gás natural para fins
veiculares (GNV) e do gás natural para fins de gás natural
comprimido (GNC) para utilização veicular conforme tabela a
seguir:
151 a 3.000
1,4189
3.001 a 9.000
1,4147
acima de 9.000
1,3396
FAIXA DE
CONSUMO
SEGMENTO
TARIFA (R$/m³)
(m3 / dia)
sem impostos
VEICULAR (GNV)
Única
0,9301
VEICULAR (VIA GNC)
Única
0,8292
Artigo 6º - Aprovar a tabela tarifária de gás natural para fins
combustíveis para o segmento RESIDENCIAL, constante na abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
(m3 / mês)
Sem Impostos
0 a 30
2,7093
31 a 150
1,9237
151 a 750
1,6878
751 a 3.000
1,6091
acima de 3.000
§ 1º As condições mencionadas neste artigo aplicam-se apenas
aos usuários que se enquadrarem nos segmentos de mercado
definidos no mesmo e que possuam um consumo máximo diário
de 500m³.
enquadrarem nos segmentos de mercado definidos neste artigo
será faturado de forma mensal, para isto a leitura dos medidores
ocorrerá uma vez por mês, preferencialmente, no último dia do mês.
Artigo 8º - Aprovar tabela tarifária de gás natural para fins
combustíveis do PGN NORTE, constante na tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
(m3 / dia)
Sem Impostos
0 a 1.000
0,9518
1.001 a 5.000
0,9384
5.001 a 10.000
0,9312
10.001 a 25.000
0,9212
1,5306
enquadrarem no segmento de mercado definido neste artigo
será faturado de forma mensal, para isto a leitura dos medidores
ocorrerá uma vez por mês.
Artigo 7º - Aprovar os preços, à vista, de gás natural para fins
combustíveis para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e
de SERVIÇOS – TABELA CONVENCIONAL, constante na tabela
abaixo:
FAIXA DE CONSUMO
TARIFA (R$/m3)
(m3 / mês)
Sem Impostos
0 a 30
3,2356
31 a 150
2,0472
25.001 a 50.000
0,9112
50.001 a 100.000
0,8968
100.001 a 125.000
0,8838
125.001 a 150.000
0,8578
150.001 a 175.000
0,8342
175.001 a 200.000
0,8321
200.001 a 225.000
0,8315
acima de 225.000
0,8307
comerciais definidas no Programa do Gás Natural para a Região
Norte do Estado de Pernambuco (PGN Norte), homologado pela
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco (ARPE) através da Resolução n.º 94/2014, será
faturado de acordo com o estabelecido no contrato de compra e
venda de Gás Natural celebrado entre o usuário e a COPERGÁS.
Artigo 9º - Disposições gerais:
§ 1º Aos preços dos produtos mencionados nos artigos anteriores
serão acrescidos os valores das contribuições relativas ao PIS
/ COFINS, ICMS e ICMS Substituição Tributária, assim como
quaisquer outros tributos e/ou encargos existentes, que de forma
direta, venham a majorar ônus para a Copergás.
, quando aplicáveis;
§ 2º Os preços dos produtos mencionados são referenciados à
pressão absoluta de 1,033 kgf/cm2, temperatura de 20ºC e poder
calorífico superior a 9400 kcal/m3.
§ 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 00h00min horas do dia
01/08/2014, revogando a portaria Copergás n.º 02/2014.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA 162/2014, de 30/05/2014
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
Nomear, por este ato, Diogenes Nunes Monclair de Albuquerque,
inscrito no RG n° 6.245.423 SDS/PE e CPF sob o n° 053.326.88423 ao cargo de Assessor Técnico de Recursos Humanos e
Planejamento, com remuneração mensal de R$ 2.787,99 (dois mil
setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Esta
portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de junho de 2014.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
(65436)
ALDO GUEDES ALVARO
DIRETOR PRESIDENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
JAILSON JOSÉ GALVÃO
DIRETOR TÉCNICO COMERCIAL
(F)
FIABESA GUARARAPES S/A.
CNPJ nº 03.083.850/0001-99. AGO - 1ª convocação: Ficam
convidados os Srs. acionistas para reunirem-se em AGO no dia
26/08/2014, às 08:00 horas na sede social, Águas Belas/PE, a fim
de discutirem e delibarem sobre: a) aprovar assuntos que trata o
art. 132 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em
31/12/2013; b) outros assuntos de interesse social. Águas Belas,
29/07/2014. Paulo Tenório Maranhão - Presidente.
(65432)
Solicitação de renovação da Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO PORTUÁRIO E
INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km 10 s/n, IPOJUCA
- PE, torna público que solicitou à CPRH – Agencia Estadual
de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação (LO)
nº 05.13.12.005110-9, válida até 03/12/2014, referente às
operações do Terminal Aquaviário de Suape, cuja atividade
principal consiste na operação de parque de armazenamento e
distribuição GLP, gasolina, óleo combustível, QAV, P-Xileno, álcool
e hidrocarbonetos, além da operação de malha de dutos para o
transporte destes produtos químicos.
MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO
GERENTE DOS TERMINAIS DO NORDESTE
(65466)
DP - PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A
CNPJ(MF): 02.535.040/0001-63
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A Diretoria da DP-Par Participação, Investimentos e Serviços S.A. submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2013. No ensejo, registramos os nossos agradecimentos a
Vossas Senhorias pela confiança e pelo apoio conferidos durante todo o citado exercício, aos clientes e ao público em geral pela participação ativa e permanente no desenvolvimento de nossas atividades, e em especial aos nossos colaboradores, cujo empenho, dedicação e profissionalismo tem proporcionado que esta empresa atue cada vez mais de forma marcante e competitiva.
Recife (PE), 20 de junho de 2014.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
ATIVO
Notas
Explicativas
PASSIVO
2013
2012
3.909
2.564
926
133
7.532
575
6.249
744
93
7.661
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Partes relacionadas
7
Créditos e valores
Total do Realizável a Longo Prazo
36.623
505
37.128
32.561
109
32.670
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
37.128
32.670
TOTAL DO ATIVO
44.660
40.331
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes a caixa
Contas a receber, líquidas
Impostos a recuperar
Outros créditos
TOTAL DO CIRCULANTE
4
5
6
Notas
Explicativas
2013
2012
CIRCULANTE
reclassif.
Empréstimos e financiamentos
37
Fornecedores
8
4.190
7.978
Obrigações sociais
4
4
Obrigações fiscais
406
470
Outras obrigações
9
252
153
TOTAL DO CIRCULANTE
4.852
8.642
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
7
39.250
31.264
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
39.250
31.264
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
232
232
Reserva legal
46
46
Reserva especial de lucros
877
799
Lucros/(Prejuízos) acumulados
(597)
(652)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
558
425
TOTAL DO PASSIVO
44.660
40.331
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em milhares de reais, exceto quando mencionados em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A DP – Par Participação, Investimentos e Serviços S. A., companhia de capital fechado, com sede em Recife/PE, é uma empresa
integrante do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados. A companhia tem como principal objetivo os investimentos financeiros, participações em outras sociedades, administração de bens próprios e de terceiros, intermediação de negócios,
bem como outras atividades afins e correlatas. Em 21/02/2006 a
companhia providenciou a alteração contratual, sendo transformada em S.A. com o seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 6300014327 e sob a
denominação de DP – Par Participação, Investimentos e Serviços
S. A., está organizada uma sociedade por ações em que se transformou a DPNET SOLUÇÕES INTERNET LTDA., constituída como
sociedade limitada em 22/04/1998, cujo Contrato Social foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º
2620110236-8, em 07/05/1998, cuja primeira alteração e consolidação de 10/08/2005, foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em 19/09/2005, sob o n.º 2005092249-1.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil (“BRGAAP”), considerando pronunciamentos, orientações e
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC’s”), normas, orientações e interpretações expedidas
pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e pelas disposições
contidas na Lei de Sociedades por Ações.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o regime de competência. b. As aplicações financeiras são
consideradas investimentos temporários de alta liquidez, a serem
mantidos até suas datas de vencimento. Essas aplicações estão
registradas ao custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até as
datas dos balanços, limitados ao valor de mercado, quando aplicável. c. Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis em até 12
meses subsequentes à data do balanço estão apresentados como
ativo e passivo circulante, respectivamente.
4. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
Composição
2013 2012
Caixa e bancos
3.909
575
Total
3.909
575
5. CONTAS A RECEBER, LÍQUIDAS
Composição
2013 2012
Duplicatas a receber – Praça Pernambuco
3.649 7.343
Duplicatas a receber – Praça Paraíba
377
378
Duplicatas a receber – Praça Rio Grande do Norte 132
135
(-)Recebimentos diversos por banco
(1.594) (1.607)
Total
2.564 6.249
6. TRIBUTOS RECUPERÁVEIS
Composição
2013 2012
PIS/COFINS/ISS/IRRF/CSLL
926
744
Total
926
744
7. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os saldos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 relativos às operações com partes relacionadas foram realizados em condições
usuais de mercado para os respectivos tipos de operações. A composição dos saldos pode ser assim apresentada:
Composição
2013
2012
Ativo
Diario de Pernambuco S/A
12.537 11.511
Editora O Diário S/A
8.907 7.908
Sistema Associado de Comunicação S/A (Filial)
681
Rádio Borborema S/A
1.746 1.256
S/A Diário da Borborema
3.582 3.335
S/A O Norte
8.235 7.632
Sociedade Rádio da Paraíba Ltda.
257
252
Associação Recreativa Associados PE
178
167
Rádio e Televisão CV Ltda
500
500
Total
36.623 32.561
Composição
2013
2012
Passivo
Sistema Associado de Comunicação S/A(Matriz) 31.750 23.706
Rádio FM O Norte S/A
515
382
Rádio e Televisão O Norte S/A
823 1.308
Televisão Borborema S/A
3.002 1.865
Rádio Poti S/A
3.160 3.436
Sistema Associado de Comunicação S/A (Filial)
567
Total
39.250 31.264
Remuneração dos Administradores
A remuneração anual dos administradores estatutários, responsável pela gestão das atividades da companhia, está representada por honorários no montante de R$ 15 em 2013 e R$ 13 em 2012.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
Composição
Capital
Reserva
Reserva
Lucros (Prejuízos)
social
legal
especial de
acumulados
lucros
Saldo em 31 de dezembro de 2011
232
45
88
Reserva legal
1
(1)
Dividendos estatutários
(20)
Resultado do exercício
80
Constituição de reserva especial de lucros
799
(799)
232
46
799
(652)
Dividendos transferidos, conf. AGO em 24/10/13
20
Dividendos estatutários
(38)
151
Constituição de reserva especial de lucros
58
(58)
232
46
877
(597)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo)
líquido por ação)
2013
2012
RECEITA LÍQUIDA
1.329 1.415
RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas e gerais
Comerciais
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Tributárias
Outras receitas e (despesas) operacional
Total
(48) (220)
(217) (203)
33
13
(88) (105)
(40)
(2)
(788) (802)
(1.148) (1.319)
RESULTADO OPERACIONAL
181
96
RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES
181
96
Imposto de renda
Contribuição social sobre o lucro
(19)
(11)
(10)
(6)
Total
365
(20)
80
425
20
(38)
151
558
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais)
2013
2012
FLUXO DE CX. PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
151
80
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com
os recursos provenientes de atividades operacionais
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
3.685 (3.568)
Tributos recuperáveis
(182)
(235)
Outros ativos circulantes e não circulantes
(4.498) (15.835)
(995) (19.638)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
(3.788)
4.027
Obrigações fiscais
(64)
314
Outros passivos circulantes e não circulantes
8.030 14.486
4.178 18.827
Cx. líq. gerado nas atividades operacionais
3.334
(731)
AUMENTO LÍQ. DE CX. E EQUIV. DE CX.
3.334
(731)
DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO LÍQ. NAS DISPONIBILIDADES
Caixa e equivalentes de cx. no início do exercício 575
1.306
Caixa e equivalentes de cx. no fim do exercício 3.909
575
3.334
(731)
RESULTADO LÍQ. POR LOTE DE 1.000 AÇÕES
657
348 Variação no período
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
151
80
8. FORNECEDORES
Os fornecedores podem ser assim apresentados:
Composição
2013
2012
Fornecedores a pagar PF/PJ – Praça PE
3.897
7.419
Fornecedores a pagar PF/PJ – Praça PB
210
399
Fornecedores a pagar PF/PJ – Praça RN
83
160
Total
4.190
7.978
9. OUTRAS OBRIGAÇÕES
As outras obrigações podem ser assim apresentadas:
Composição
2013
2012
Outras obrigações
161
133
Antecipação de clientes
53
Dividendos
38
20
Total
252
153
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social - O capital social da companhia, em 31 de
dezembro de 2013, é de R$ 232.000 (duzentos e trinta e dois mil
reais), representado por 232.000 (duzentas e trinta e duas mil)
ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum
real) cada uma, totalmente realizado. b) Destinação do Resultado - Conforme disposto no capítulo VI do Estatuto Social da companhia, a administração propõe a destinação do Resultado do
Exercício da seguinte forma: 1 - 25% do Lucro Líquido, no montante de R$ 38 mil a título de dividendos, para pagamento ou crédito aos acionistas, na proporção do número de ações, conforme Artigo 31, do Estatuto Social da companhia. 2 - Em cumprimento ao
disposto nos termos dos Art. 194 a 197 da Lei nº 6.404/76, e
Instrução CVM 469 de 02/05/2008, transferimos à importância de
R$ 58 mil, relativa ao saldo positivo remanescente na conta Lucros
Acumulados, para a conta Reserva Especial de Lucros.
11. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
As práticas contábeis adotadas no Brasil estabelecem a divulgação, em nota explicativa às demonstrações contábeis, do valor
de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos, ou não,
nas demonstrações contábeis. As operações da companhia são realizadas por intermédio da área financeira, de acordo com estratégia previamente aprovada pela Diretoria. Essas operações
são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. Os montantes dos instrumentos financeiros,
ativos e passivos, registrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012,
estão equivalentes ao valor de mercado. Risco de Taxa de Juros
e Atualização Monetária - O risco que a companhia enfrenta é a
não correlação entre os índices de atualização monetária de suas
dívidas e das contas a receber. Os reajustes dos preços praticados não necessariamente acompanham os aumentos nas taxas de
juros que afetam as dívidas da companhia.
DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Joezil dos Anjos Barros
Diretor Presidente
Evaristo de Oliveira
Diretor Vice-Presidente
Gladistone José Vieira Belo
Diretor de Gestão
Responsável Técnico
Paulo Guilherme Loureiro Filgueiras
CRC/PE – 017082/O-1
(65454)
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
POLÍTICA DE GÊNERO
Fórum debate direitos
das mulheres idosas
Por Jocleia Nunes Coelho
Mais de cem mulheres idosas de diversos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Hotel Jangadeiro, em
Boa Viagem, para participar do II Fórum Estadual da Mulher Idosa. O debate promovido pela Secretaria da
Mulher de Pernambuco - SecMulher-PE teve como tema Mulher Idosa: empoderamento e seus entraves.
F OTOS : PAULO M ACIEL /SEI
ue bom tê-las aqui.
Ao trazerem os
anseios dos seus
municípios, vocês
nos dão alento para continuar na luta para que todas
as mulheres, sejam jovens
ou idosas, tenham uma vida
plena”, afirmou Edusa Pereira, coordenadora do Comitê Interinstitucional PróMulher Idosa, saudando as
participantes.
“Este é um momento
ímpar porque diante de todas
as dificuldades, o auditório
está lotado de pessoas que
têm esperança de mudanças
e que acreditam nos avanços. Ter Cristina Buarque
conduzindo a política para
as mulheres é um privilégio,
mas imagino a dificuldade
que ela teve para transitar
pela administração pública e
impor a presença das mulheres”, avaliou a superinten-
“
Q
dente Estadual de Defesa e
Promoção da Pessoa Idosa,
Niedja Guimarães, que participou da mesa de abertura
do fórum.
A secretária da Mulher do
Estado, Cristina Buarque,
abriu o debate da mesa “Movimento da Mulher Idosa na
Política da Promoção da
Igualdade de Gênero”. Para
ela, o grande desafio das
gestoras e dos gestores é
administrar as múltiplas
facetas de um indivíduo. “A
mulher idosa primeiro se
identifica como pessoa idosa
e depois como mulher. Essa
dupla identidade vai nos
mostrar que é necessário um
espaço para a pessoa idosa
no Governo. E a Secretaria
Estadual da Mulher tem
compromisso com mulheres
de todas as idades de ter na
gestão pública órgãos que
cuidam dessas identidades é
EM EVENTO no Recife direitos
da mulher idosa são debatidos, levando
em conta a necessidade de políticas públicas
voltadas a este segmento da população
incluí-las no aparato do Estado”, ponderou.
A secretária também destacou que o controle social
não é feito apenas pela
sociedade civil. “A Secretaria da Mulher exerce controle social sobre a Secretaria
da Saúde quando cobra políticas de saúde voltadas para
mulheres. O mesmo vale
para a superintendência da
pessoa idosa”.
Cristina Buarque também
lembrou que as mulheres já
correspondem a 53,1% do
eleitorado brasileiro, mas
que essa maioria não se
reflete nas representações de
poder e, dificilmente, é traduzida em políticas públicas.
“Precisamos renovar nossas
ambições. Ocupar um pedaço do aparato do Estado
que deve estar entre as nossas ambições”.
Na sequência, a professora da Universidade Federal
de Pernambuco, Fátima Lucena, fez uma análise sociológica a partir da etimologia
da palavra mulher que em
latim significa “a menos
crente”, enquanto que homem vem de húmus, “o que
vem da terra”, dando uma
conotação negativa ao conceito de feminino.
Para a professora, a geração nascida após a segunda
guerra mundial promoveu
uma profunda transformação na sociedade ao aposentar o mito da “rainha do
lar”, numa época em que
até o fato de se evitar filhos
era visto com preconceito.
“Por muito tempo, a mulher
foi resumida ao papel de
mãe e não tinha sequer o direito de não querer ter
filhos ou controlar sua
natalidade, o que atrapalhava sua inserção no mercado de trabalho. A nossa
geração acabou com isso”,
ressaltou.

- Secretaria da Casa Civil

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