ATA DA SESSÃO PÚBLICA nº 113

ATA DA SESSÃO PÚBLICA N.º 057/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2016
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos em
PVC, PBA, PEAD, Polietileno, Polipropileno e
outros, para reposição ao estoque da Seção de
Almoxarifado, para utilização nas manutenções de
redes de abastecimento de água, conforme
especificações contidas no ANEXO IV - Proposta
de Preços.
Processo Administrativo n.º 2016006726.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Sede
Administrativa do SAMAE, Sala de Licitações, Centro, em Caxias do Sul – RS, reuniramse a Pregoeira, Sra. Relminha Carmen Vani Arbugeri, e a Equipe de Apoio, composta
pelos servidores: Matheus Elias Todero, Alex Sandro da Rosa Dias, Maicol Scain e
Luciane Carneiro, designados pela Portaria N.º 24.316, de 04 de janeiro de 2016, para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos
de Habilitação para aquisição de materiais hidráulicos em PVC, PBA, PEAD, Polietileno,
Polipropileno e outros, para reposição ao estoque da Seção de Almoxarifado, para
utilização nas manutenções de redes de abastecimento de água, conforme
especificações contidas no ANEXO IV - Proposta de Preços. Após, a Pregoeira solicitou
aos representantes das proponentes presentes que entregassem a declaração em
atendimento ao disposto no inciso VII do art. 4º da Lei 10.520, nos moldes do Anexo II
deste Edital, e os envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de
Habilitação. A proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões enviou os envelopes Proposta
de Preços e Documentos de Habilitação via postal e enviou em separado a declaração
de idoneidade, conforme estabelecido nos subitens 3.7 e 3.7.1 do Edital. A proponente
LCM Instaladora Ccomercial Ltda. apresentou a credencial e o contrato social para
comprovar o credenciamento, entretanto não acompanhou a Declaração de Idoneidade,
nos moldes do Anexo II, solicitada no subitem 3.5 do Edital. Portanto, não serão
apreciados os envelopes Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, os quais
serão devolvidos lacrados ao representante presente. A Comissão e representantes
presentes analisaram as credenciais apresentadas pelas proponentes, estando de
acordo com o solicitado no Edital, com a concordância de todos. Não foi possível verificar
a autenticidade do contrato social da proponente Sanemark - Comércio e Indústria de
Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, por problemas no site do respectivo cartório. Os
mesmos serão verificados após o término da sessão e anexados à documentação da
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proponente. Qualquer irregularidade será motivo de inabilitação da proponente. A
Comissão registra que a proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP
apresentou a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial, enquadrando-a como
Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que as proponentes Sane Fort Tubos e Conexões
EIRELI - ME, Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI – ME e
Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME apresentaram a Certidão Simplificada emitida
pela Junta Comercial, enquadrando-as como Microempresa (ME), conforme estabelece o
subitem 3.6 do Edital. Para os lotes 10 e 12, somente poderão participar as proponentes
que apresentaram a certidão enquadrando-as como Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte. Em seguida foram abertos os envelopes contendo as Propostas de
Preços, conforme registrado na Planilha Proposta Escrita. A Comissão registra que a
proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME, na cotação do lote 09, item 03,
apresentou uma marca que não consta na relação de empresas qualificadas no
Ministério das Cidades. Portanto, não atendido o subitem 5.6 do Edital, e ficando
desclassificada para o lote 09. A Comissão observou um erro de digitação no Edital, no
lote 02, item 15, onde foi informado tubo em unidade, sendo o correto metro. A
proponente vencedora deverá entregar este item considerando a unidade metro. Após a
fase de lances, os preços foram reduzidos para o total final, conforme registrado no
Histórico do Pregão em anexo, restando como vencedora para o presente Pregão: lote
01, à proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME, com o valor total de R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente
Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$ 93.889,91 (noventa e
três mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), e em terceiro lugar a
proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com
o valor total de R$ 98.424,90 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
noventa centavos); lote 02, à proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME,
com o valor total de R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais),
ficando classificada em segundo lugar a proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos
Ltda. ME, com o valor total de R$ 46.208,00 (quarenta e seis mil duzentos e oito reais), e
em terceiro lugar a proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos
EIRELI - ME, com o valor total de R$ 49.779,80 (quarenta e nove mil setecentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos); lote 03, à proponente Corr Plastik Industrial
Ltda., com o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), ficando classificada
em segundo lugar a proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, com o valor total de R$
125.428,19 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove
centavos), e em terceiro lugar a proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME,
com o valor total de R$ 134.353,50 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e
três reais e cinquenta centavos); lote 04, à proponente Ardep Comércio de Material
Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
ficando classificada em segundo lugar a proponente Sane Fort Tubos e Conexões
EIRELI - ME, com o valor total de R$ 41.407,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sete
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reais), e em terceiro lugar a proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais
Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total de R$ 41.902,00 (quarenta e um mil
novecentos e dois reais); lote 05, à proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, com o
valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), ficando
classificada em segundo lugar a proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda.
- EPP, com o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e em terceiro lugar a
proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total de
R$118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais); lote 06, à proponente Ardep
Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 57.380,00
(cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais), ficando classificada em segundo lugar a
proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, com o valor total de R$ 57.389,15 (cinquenta
e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), e em terceiro lugar a
proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$83.150,00
(oitenta e três mil cento e cinquenta reais); lote 07, à proponente Ardep Comércio de
Material Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e
cinquenta reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente Sane Fort Tubos e
Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta
reais), e em terceiro lugar a proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais
Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total de R$ 2.367,00 (dois mil trezentos e
sessenta e sete reais); lote 08, à proponente Sanemark - Comércio e Indústria de
Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total de R$ 30.970,00 (trinta mil
novecentos e setenta reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente Sane
Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$ 33.410,00 (trinta e três mil
quatrocentos e dez reais), e em terceiro lugar a proponente Hidrabrás Materiais
Hidráulicos Ltda. ME, com o valor total de R$ 37.445,00 (trinta e sete mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais); lote 09, à proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME,
com o valor total de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), ficando
classificada em segundo lugar a proponente Sanemark - Comércio e Indústria de
Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total de R$ 3.279,90 (três mil duzentos e
setenta e nove reais e noventa centavos), e em terceiro lugar a proponente Ardep
Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 3.520,00 (três mil
quinhentos e vinte reais); lote 10, à proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI ME, com o valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), ficando classificada em
segundo lugar a proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME, com o valor total
de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), e em terceiro lugar a
proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com
o valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); lote 11, à proponente
Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME, com o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e
setencentos reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente Ardep Comércio
de Material Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos
e vinte reais), e em terceiro lugar a proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, com o
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valor total de R$ 2.844,00 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais); lote 12, à
proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.280,00
(um mil duzentos e oitenta reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente
Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 1.290,00 (um
mil duzentos e noventa reais), e em terceiro lugar a proponente Sanemark - Comércio e
Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.575,00 (um mil
quinhentos e setenta e cinco reais); lote 13, à proponente Ardep Comércio de Material
Hidráulico Ltda. - EPP, com o valor total de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e
quarenta reais), ficando classificada em segundo lugar a proponente Sane Fort Tubos e
Conexões EIRELI - ME, com o valor total de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e
cinquenta reais), e em terceiro lugar a proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, com o
valor total de R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais); lote 14, à proponente
Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, com o valor total
de R$ 119,50 (cento e dezenove reais e cinquenta centavos), ficando classificada em
segundo lugar a proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, com o valor total
de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), e em terceiro lugar a proponente Hidrabrás
Materiais Hidráulicos Ltda. ME, com o valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro
reais). Em seguida foram abertos os envelopes n.º 02 – Documentos de Habilitação das
proponentes vencedoras e foi verificada a regularidade da documentação, nos
respectivos sites. Os envelopes Proposta de Preços de todas as proponentes e
Documentos de Habilitação das proponentes vencedoras foram examinados e vistados
por todos os presentes. Não foi possível verificar a autenticidade dos atestados da
proponente Sanemark - Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, por
problemas no site do respectivo cartório. Os mesmos serão verificados após o término da
sessão e anexados à documentação da proponente. Qualquer irregularidade será motivo
de inabilitação da proponente. Colocada a palavra à disposição para manifestação de
intenção de recurso, nada foi requerido. Verificado o orçamento estimado pelo SAMAE,
constante nos autos, adjudica-se o objeto do presente Pregão da seguinte forma: lote
01, à proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. ME, CNPJ
n.°13.403.641/0001-39, com o valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); lote
02, à proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME, CNPJ
n.°22.900.869/0001-25, com o valor total de R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil
quatrocentos e quarenta reais); lote 03, à proponente Corr Plastik Industrial Ltda.,
CNPJ n.° 67.731.091/0001-06, com o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais); lote 04, à proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP,
CNPJ n.°05.031.878/0001.08, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
lote 05, à proponente Tigre S.A. Tubos e Conexões, CNPJ n.° 84.684.455/0001-63,
com o valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais); lote 06,
à proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. - EPP, CNPJ
n.°05.031.878/0001.08, com o valor total de R$ 57.380,00 (cinquenta e sete mil trezentos
e oitenta reais); lote 07, à proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. 4
EPP, CNPJ n.° 05.031.878/0001.08, com o valor total de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos
e cinquenta reais); lote 08, à proponente Sanemark - Comércio e Indústria de
Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, CNPJ n.° 08.164.724/0001-82, com o valor total de
R$ 30.970,00 (trinta mil novecentos e setenta reais); lote 09, à proponente Sane Fort
Tubos e Conexões EIRELI - ME, CNPJ n.° 22.900.869/0001-25, com o valor total de R$
2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais); lote 10, à proponente Sane Fort Tubos e
Conexões EIRELI - ME, CNPJ n.° 22.900.869/0001-25, com o valor total de R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais); lote 11, à proponente Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda.
ME, CNPJ n.° 13.403.641/0001-39, com o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e
setencentos reais); lote 12, à proponente Sane Fort Tubos e Conexões EIRELI - ME,
CNPJ n.°22.900.869/0001-25, com o valor total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e
oitenta reais); lote 13, à proponente Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda. EPP, CNPJ n.° 05.031.878/0001.08, com o valor total de R$ 4.740,00 (quatro mil
setecentos e quarenta reais); lote 14, à proponente Sanemark - Comércio e Indústria
de Materiais Hidráulicos EIRELI - ME, CNPJ n.° 08.164.724/0001-82, com o valor total
de R$ 119,50 (cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Os representantes
presentes receberam cópia da presente Ata, a qual também será disponibilizada no site
do SAMAE (www.samaecaxias.com.br – link Licitações – Editais). Nada mais havendo a
constar, lavrou-se a presente Ata, que após ser lida segue assinada pela Sra. Pregoeira,
Equipe de Apoio e representantes presentes.
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