03 Tribunal de Contas

Transcrição

Maceió - Quinta-feira
29 de setembro de 2011
Ano XCIX
Número 185
ATO Nº 098/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
outorgadas pelo artigo 66, inciso III, da Lei Estadual nº
5.604/94, de 20/01/94, considerando o que consta do
processo TC-12225/2011 e tendo em vista as disposições
constantes no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal,
RESOLVE
Declarar a aposentadoria compulsória de LUELITA
PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 07.243-5, ocupante
do cargo de Auxiliar de Contas, Classe B, Nível 13, com
proventos proporcionais na razão de 27/30 (vinte e sete trinta
avos), de acordo com a Lei nº 7204, de 26 de outubro de
2010 Planos de Cargos Carreiras e Subsídios, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Edifício Guilherme Palmeira, em Maceió, 20 de setembro de
2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO
Presidente
ATO Nº 099/2011
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
outorgadas pelo artigo 66, inciso III, da Lei Estadual nº
5.604/94, de 20/01/94, considerando o que consta do
processo TC-11299/2011 e tendo em vista o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária, a SEVERINO BRAZ DE
AGUIAR, matrícula nº 29139-0, ocupante do cargo de
Técnico de Contas, Classe C, Nível 49, com proventos
integrais de acordo com a Lei nº 7204, de 26 de outubro de
2010 Planos de Cargos Carreiras e Subsídios, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
2011.
Presidente
PORTARIA Nº 152/2011
ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder ao Técnico de Contas EDVALDO MOREIRA
LEITE, CPF nº 068.237.424-53, matriculado nesta Corte sob
nº 43117-6, a quantia de R$ 1.178,10 (hum mil, cento e
setenta e oito reais e dez centavos), correspondente a 2 1/2
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 357,00
(trezentos e cinqüenta e sete reais) e R$ 285,60 (duzentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), à título de adicional
de locomoção, em atendimento ao disposto no artigo 2º da
Resolução Normativa nº 001/2009, para fins de realização de
viagem à cidade de Belo Horizonte/MG, onde deverá
participar do Encontro Técnico Nacional do PROMOEX
junto ao Ministério do Planejamento, no decorrer dos dias 29
e 30 de setembro do corrente, correndo a despesa através da
Fonte
011,
Classificação
Orçamentária
01.122.00127.1292.0000, Natureza da Despesa 3.3.90-14, da
Unidade 01002 do Orçamento deste TCE/AL.
2011.
Presidente
PORTARIA Nº 153/2011
ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder ao Auxiliar de Contas LUIZ ANTÔNIO SANTOS
MEDEIROS, CPF nº 366.191.914-87, matriculado nesta
Corte sob nº 06.209-0, a quantia de R$ 1.178,10 (hum mil,
cento e setenta e oito reais e dez centavos), correspondente a
2 1/2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 357,00
(trezentos e cinqüenta e sete reais) e R$ 285,60 (duzentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), à título de adicional
de locomoção, em atendimento ao disposto no artigo 2º da
Resolução Normativa nº 001/2009, para fins de realização de
viagem à cidade de Belo Horizonte/MG, onde deverá
participar do Encontro Técnico Nacional do PROMOEX
junto ao Ministério do Planejamento, no decorrer dos dias 29
e 30 de setembro do corrente, correndo a despesa através da
Fonte
011,
Classificação
Orçamentária
01.122.00127.1292.0000, Natureza da Despesa 3.3.90-14, da
Unidade 01002 do Orçamento deste TCE/AL.
2011.
Presidente
Robleusa Passos de Oliveira Vanderlei
Responsável pela Resenha
ATOS E DESPACHOS DO CONSELHEIRO
ISNALDO BULHÕES BARROS
O CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, DR. ISNALDO BULHÕES
BARROS, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Em, 26.09.2011
Processo TC 12286/2008
Interessado: Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas
S.A - SERVEAL
Assunto: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2008.
Autorizo o pedido de Diligência nº 562/2011, folhas 121.
Encaminhe-se o presente feito à Douta Procuradoria Jurídica
desta Corte de Contas, para providências de estilo.
Interessado: Secretaria Executiva de Turismo - SETUR
Assunto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão.
Interessado: Prefeitura de Maceió
Assunto: Convênio de Cooperação Mútua nº 21/2008.
Interessado: Secretaria de Estado da Agricultura e do
Desenvolvimento Agrário - SEAGRI
Assunto: Contrato de prestação de Serviços.
Interessado: Agência de Modernização da Gestão de
Processos – AMGESP.
Assunto: Atas de Registro de Preços nºs AMGESP 093/
2009,094/2009, 095/2009, 096/2009 e 097/2009.
desta Corte de Contas,
Assunto: Convênio de Cooperação nº 05/2009.
Assunto: Contrato de Fornecimento de bens.
Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Monte
Assunto: Contrato para Execução de Serviços de
Recuperação.
50
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Interessado: Josefa Maria dos Santos Silva
Assunto: Aposentadoria
Encaminhe-se o presente processo à Seção de
Aposentadorias, Reformas e Pensões, para providências
cabíveis. Posteriormente, à Procuradoria Jurídica desta Casa,
para análise e parecer.
Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
Assunto: Balancete mês de julho de 2011.
De ordem, encaminhe-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária
Estadual – DFAFOE, para análise e providências cabíveis.
Interessado: Secretaria de Estado da Articulação Social.
Assunto: Balancete Mensal - julho 2011.
De ordem, encaminhe-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária
Estadual – DFAFOE, para providências cabíveis.
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São José
da Tapera
Assunto: Balancete mensal – julho de 2011.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de Fiscalização
das Autarquias Sociedade de Economia Mista e Fundações
– DFASEMF, para providências cabíveis.
Interessado: Instituto de Previdência, Aposentadoria e
Pensões – Município de Canapi.
Assunto: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º
bimestre maio e junho de 2011.
Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Mata Grande.
Assunto: Balancete – julho 2011.
Encaminhe-se o presente processo à Diretoria de Fiscalização
das Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Fundações
– DFASEMF, para as informações necessárias.
Interessado: Instituto de Aposentadoria, Previdência e
Pensões do Município Pão de Açúcar.
Assunto: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º
bimestre de 2011.
Interessado: Instituto de Aposentadoria, Previdência e
Pensões do Município Pão de Açúcar.
Assunto: Balancete mensal – agosto 2011.
Interessado: Companhia de Empreendimentos, Intermediação
e Parcerias de Alagoas - CEPAL
Assunto: Balancete Analítico e Sintético, mês de julho 2011.
Interessado: Agência de Fomento de Alagoas - AFAL
Assunto: Balancete mensal - julho 2011.
-DFASEMF, para providências cabíveis.
Interessado: Instituto de Tecnologia Em Informática e
Informação - ITEC
Assunto: Balancete Analítico e Sintético, mês de julho 2011.
Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, 28 de
setembro de 2011.
Rosa Christina Lima
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ATOS E DESPACHOS DO
DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
MÁRIO RAIMUNDO LEITE CARVALHO, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS, EM DATA DE:
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13/09/2011
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Proc.TC-13139/11- Pref.de Estrela de Alagoas (lei)
Proc.TC-13140/11- Pref.de Estrela de Alagoas (lei)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa
Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I,
biênio 2009/10, evoluindo ao Gabinete da Conselheira Maria
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12.
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ATOS E DESPACHOS DO GABINETE
CONSELHEIRO CÍCERO AMÉLIO DA SILVA
O CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DR. KLEBER
LINCOLN LIMA DE AMORIM, AUTORIZADO PELA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2011 ± ³'( 25'(0´
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Em 28.09.2011
Interessado: SEAGRI
Assunto: CONTRATO AGESA Nº 312/2007 FIRMADO
COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE
ALAGOAS LTDA ± CIPLA..
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos e
Convênios, para as informações necessárias, motivada pela
resposta da Diligência. Posteriormente, à Procuradoria Jurídica
desta Casa, para análise e parecer, observando-se o prazo
contido no art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal.
Processo nº TC-13120/2011
Interessado: AMGESP
Assunto: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs. 085/2011
e 086/2011 CELEBRADAS COM AS EMPRESAS
MACHADO ARMARINHOS LTDA E TECIDOS E
ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A..
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos e
Convênios, para as informações necessárias. Posteriormente, à
Procuradoria Jurídica desta Casa, para análise e parecer,
observando-se o prazo contido no art. 111 do Regimento
Interno deste Tribunal.
Interessado: SEADES
Assunto: CONVÊNIO Nº 001/2011 CELEBRADO COM O
FUNDO ESPECIAL PARA O REGISTRO CIVIL.
Idem.
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 2011 DO
FUNDO DE RPEVIDÊNCIA SOCIAL.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de Fiscalização das
Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Fundações DFASEMF, para as devidas providências.
Interessado: CARHP
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2011.
Idem.
GCCAS, em Maceió, 28 de setembro de 2011.
João de Souza Lessa
Proc.TC-13239/11- Pref.de Estrela de Alagoas (rel.)
Proc.TC-13135/11- Pref.de Estrela de Alagoas (lei.)
Proc.TC-13126/11- Pref.de Estrela de Alagoas (bal.)
Proc.TC-13086/11- Pol.Militar (cont.)
Proc.TC-12921/11- SEINFRA (doc.compl.)
Proc.TC-12358/11- SEINFRA (termo aditivo)
Proc.TC-12660/11- INMEQ (termo aditivo)
Proc.TC-12918/11- DER/AL (termo aditivo)
biênio 2009/10.
Proc.TC-12515/11-CASAL (cont.)
Proc.TC-12516/11-CASAL (cont.)
Proc.TC-12471/11-DER/AL(conv.)
Proc.TC-12699/11-Pol.Militar (bal.)
Proc.TC-13033/11-FAPEAL (cont.)
Proc.TC-13152/11-Fundo de Prev. de Boca da Mata (rel.)
Proc.TC-12653/11-INMEQ (cont.)
Proc.TC-12661/11-INMEQ (cont.)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria
Proc.TC-13024/11-ALGÁS (termo aditivo)
Proc.TC-13025/11- ALGÁS (termo aditivo)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero
Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10,
considerando que o Termo em questão se reporta ao Contrato
firmado em 2010.
Proc.TC-12920/11-DER/AL (termo aditivo)
biênio 2009/10, considerando que o Termo em questão se
reporta ao Contrato firmado em 2010.
Proc.TC-12462/11-AFAL (cont.)
Proc.TC-12687/11-AFAL (bal.)
Proc.TC-12845/11-Proc.Geral de Justiça (cont.)
Proc.TC-13032/11-Fundo de Prev.de Mata Grande (bal.)
Proc.TC-12611/11-Pref.de Pariconha (cont.)
Proc.TC-12612/11-Pref.de Pariconha (cont.)
Proc.TC-12613/11- Pref.de Pariconha (cont.)
Proc.TC-12389/11-ITEC (cont.)
Proc.TC-12459/11-ITEC (bal.)
Proc.TC-12377/11-CEPAL (cont.)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo
Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12.
Proc.TC-13005/11-Pref. de Batalha (rel.)
Bulhões Barros, Grupo Regional IV, biênio 2009/10.
Proc.TC-12794/11-Pref.de Pão de Açúcar (termo aditivo)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio
Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10.
Proc.TC-12906/11-Gab.Civil do Gov. (termo aditivo)
Proc.TC-12188/11-SEINFRA (termo aditivo)
Proc.TC-12376/11-SEINFRA (termo aditivo)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro
Substituto Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo
Regional V, biênio 2007/08.
Proc.TC-11039/11-SEFAZ (bal.)
Proc.TC-12704/11-SETUR (bal.)
Proc.TC-13318/11-Pol.Civil (solic.)
Regional III, biênio 2011/12.
Proc.TC-12444/11-Pref.de Marechal Deodoro (lei)
Proc.TC-12555/11-DETRAN (cont.)
Proc.TC-12842/11-SEMARH (bal.)
Proc.TC-12696/11-DETRAN (termo aditivo)
Proc.TC-12873/11-Pref.de União dos Palmares (rel.)
Proc.TC-12839/11-Pref.de Maceió (cont.)
Proc.TC-13128/11-Pref.de Maceió (termo aditivo)
Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II,
biênio 2011/12.
Proc.TC-12619/11-Gab.Civil do Gov.(cont.)
Proc.TC-12518/11-CARHP (bal.)
Proc.TC-12457/11-Fundo de Prev.de Jaramataia (rel.)
Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc.TC-13115/11-Minist.Público junto ao TCE (conv.)
Proc.TC-12624/11-SEEE (bal.)
Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12.
Proc.TC-12557/11-SLUM (justif.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 430/11-DGP.
De ordem, proceda-se a devolução à Conselheira-Relatora
Maria Cleide Costa Beserra.
Proc.TC-11745/11-Cláudio da S.Faleiro (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 429/11-DGP. De
ordem, arquive-se.
Proc.TC-3512/05-Pref.de Maragogi (bal/04)
Proc.TC-3702/10-Pref.de Piranhas (bal/09)
Proc.TC-14425/09-Pref.de Branquinha (cont.)
Proc.TC-4549/09-UNCISAL (cont.)
Proc.TC-16260/09-Pol.Civil (cont.)
Pro.TC-10817/09-SMTT (cont.)
Proc.TC-9286/09-COMARHP (proc.lic.)
Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado ao
interessado. De ordem, arquive-se.
Proc. TC-03311/07 ± Margarida Torres Ferreira (Pensão)
Proc. TC-03319/07 ± Zuleide Pontes Carnaúba (Pensão)
Proc. TC-04578/07 ± Mª Cícera Oliveira da Silva (Pensão)
Proc. TC-10877/07 ± Esther Dias Marques (Pensão)
Proc. TC-00537/03 ± Ozório José Medeiros (Aposent)
Proc. TC-03697/08 ± Genuíno Jordão Powell (Aposent)
Proc. TC-05488/08 ± Mª de Fátima de L.Pontes (Aposent)
Proc. TC-08771/08 ± Mariza Borges da Silva (Aposent)
Proc. TC-09757/08 ± Elisete Márcia de A.Souza (Aposent)
Proc. TC-09783/08 ± Creuza Rodrigues Lins (Aposentadoria)
Proc. TC-09904/08 ± Jalba Cavalcanti Figueiredo (Aposent.)
Proc. TC-12052/08 ± Evaldo Pires da Silva (Aposent)
Proc. TC-12091/08 ± Alari Cerqueira S. Monte (Aposent)
Proc. TC-12100/08 ± Josefa Morais de Brito (Aposent)
Proc. TC-12228/08 ± Rogério Henrique Correia (Aposent)
Proc. TC-12234/08 ± Ana Lúcia Ferreira (Aposent)
Proc. TC-12594/08 ± Márcio Roberto V. de Souza (Aposent)
Proc. TC-14752/08 ± Maria de Nazaré Paula (Aposent)
Proc. TC-09143/09 ± Marlene Maciel Lima (Aposent)
Proc. TC-09147/09 ± Fernando Jacinto das Chagas (Aposent)
Proc. TC-09208/09 ± Mª Helena Lima dos Santos (Aposent)
Proc. TC-09224/09 ± Benedita da Conceição Silva (Aposent)
Proc. TC-10033/09 ± Ederaldo Lopes Ferreira (Aposent)
Proc. TC-10657/09 ± Leta Tânia Freitas Nunes (Aposent)
Proc. TC-10661/09 ± Patrícia Mª Maya P.Macena(Aposent)
Proc. TC-10668/09 ± Elza Mª de Lima Melo (Aposent)
Proc. TC-10676/09 ± Cícera Maria da Silva (Aposent)
Proc. TC-12254/09 ± Rosiane Maria Calheiros Queiroz
Juntada ao processo cópia da decisão do Plenário. De ordem,
encaminhe-se
à
Direção
Geral,
para
providência
complementares.
Proc.TC-12820/11-Câm.Mun.de Maragogi (proc.lic.)
Proc.TC-13119/11-DITEAL (cont.)
Proc.TC-13121/11-DITEAL (conv.)
Proc.TC-12683/11-SECULT (bal.)
Proc.TC-12885/11-SETUR (conv.)
Proc.TC-13071/11-Trib.de Justiça (cont.)
Proc.TC-12571/11- SEFAZ (bal.)
Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10.
Proc.TC-13225/11-Defens.Pública (cont.)
Proc.TC-13226/11-Defens.Pública (cont.)
Proc.TC-12610/11-Gab.Civil do Gov. (cont.)
Proc.TC-12841/11-AMGESP (ata de reg.preço)
Proc.TC-13109/11-SEPLANDE (cont.)
Proc.TC-12695/11-CEPAL (bal.)
Proc.TC-13402/11-Pol.Militar (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Seção de Aposentadorias,
Reformas e Pensões, onde se encontra o processo nº TC00203/2011, com vistas ao atendimento do pleito constante
da inicial, procedente do Comando Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas.
Proc.TC-13111/11-Trib.de Justiça (termo aditivo)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10.
Proc.TC-12645/11-Corpo de Bom.Militar (bal.)
Proc.TC-13262/11-Sec.Est.da Pesca e Aquicultura (bal.)
Proc.TC-12963/11-SIMA (bal.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-12989/11-Antônia A.de Lima (solic.)
Atendendo o pleito constante da inicial, conforme recibo
assinado pelo interessado e juntado ao processo, de ordem,
arquive-se.
Proc.TC-11429/11-TCE/AL (solic.)
Nada a opor quanto ao pleito constante da inicial, de acordo
com o Parecer nº 1016/2011, da Procuradoria Jurídica deste
Tribunal. De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal,
para ciência e providências cabíveis.
Proc.TC-12166/11-SINDICONTAS (solic.)
Nada a opor quanto ao pleito constante da inicial, de acordo
com o Parecer nº 1016/2011, da Procuradoria Jurídica deste
Tribunal, proferido no processo nº TC-12166/2011, que trata
de idêntico assunto ao dos presentes autos. De ordem,
encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para ciência e
providências cabíveis.
Proc.TC-4851/08-Pref.de Paulo Jacinto (bal/07)
Proc.TC-4929/09-Pref.de Paulo Jacinto (bal/08)
Proc.TC-3469/08-Pref.de Quebrangulo (bal/07)
Proc.TC-2978/09-Pref.de Quebrangulo (bal/08)
Proc.TC-4123/09-Pref.de Boca da Mata (bal/08)
Proc.TC-12560/11-Pref.de Ouro Branco (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 446/2011-DGP. De
ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do ConselheiroRelator Otávio Lessa Santos.
Proc.TC-12648/11-Corpo de Bomb.(cadast.serv.)
Proc.TC-13010/11-Pref.de Murici (solic.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-13401/11-Pref.de Maravilha (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Auditora Ana Raquel Ribeiro
Sampaio, Coordenadora da Comissão de Manutenção e
Desenvolvimento do SICAP.
Proc.TC-8603/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (solic.)
Regional V, biênio 2009/10, evoluindo ao Gabinete do
Conselheiro Otávio Lessa Santos, biênio 2011/12.
Proc.TC-12655/11-Fund.Prev.S.José da Tapera (bal.)
Proc.TC-12336/11-SESAU (cont.)
Proc.TC-10785/11-SEFAZ (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 597/2011-GP. De
ordem, arquive-se.
Proc.TC-6601/09-Pref.de Maceió (contr.)
Proc.TC-7704/09-Pref.de Maceió (contr.)
Proc.TC-6152/08-CEPAL (contr.)
Proc.TC-15452/08-CEPAL (contr.)
Proc.TC-1988/09-Pref.de Pão de Açúcar (contr.)
Proc.TC-11104/09-Pref.de Pão de Açúcar (contr.)
Proc.TC-4976/09-ITEC (Prest.Contas/2008)
Proc.TC-10400/05-SIMA (contr.)
Proc.TC-4975/09-Pref.S.José da Laje (Bal.Geral-SAAE/08)
Proc.TC-2861/05-Pref.de Arapiraca (Bal.Geral-SMTT/04)
Proc.TC-4969/06-SEMINFRA (Prest.Contas/05)
Proc.TC-1827/09-UNEAL (contr.)
Proc.TC-2527/09-UNEAL (contr.)
Proc.TC-10347/09-DETRAN (contr.)
Proc.TC-16377/09-DETRAN (contr.)
Proc.TC-10834/05-ALGÁS (contr.)
Proc.TC-11037/06-Sec. Mun. de Finanças (contr.)
Proc.TC-00206/04-Gab.Militar do Governador (contr.)
Proc.TC-17647/03-Pref.de Viçosa (contr.)
Proc.TC-9286/09-COMARHP (contr.)
Proc.TC-10817/09-SMTT (contr.)
Proc.TC-16260/09-Polícia Civil (contr.)
14/09/2011
Proc.TC-13285/11-Pref.de Coruripe (solic.)
Proc.TC-13286/11-Pref.de Ibateguara (solic.)
Proc.TC-13275/11-Pref.de Limoeiro de Anadia (solic.)
Proc.TC-13223/11-Pref.de São Sebastião (solic.)
Proc.TC-12772/11-Pref.de Paulo Jacinto (bal.)
Proc.TC-13312/11-INMEQ (bal.)
Proc.TC-13106/11-SEPLANDE (termo aditivo)
biênio 2009/10.
Proc.TC-12676/11-FUNCONTAS (solic.)
Com o pronunciamento do Conselheiro Substituto Anselmo
Roberto de Almeida Brito, de ordem, retornem os autos ao
Setor FUNCONTAS.
Proc.TC-12675/11-FUNCONTAS (solic.)
Com as informações solicitadas na inicial, de ordem,
retornem os autos ao Setor FUNCONTAS.
Proc.TC-13282/11- Pref.de Japaratinga (bal.)
Proc.TC-13305/11- Pref.de Japaratinga (rel.)
Proc.TC-12830/11-Cãm.Mun.de Maragogi (proc.lic.)
Proc.TC-13118/11-DITEAL (conv.)
Proc.TC-13422/11-Pref.Colônia Leopoldina (edital conc.)
Proc.TC-13417/11-Câm.Mun.de Traipu (solic.)
Proc.TC-13149/11-Gab.Civil do Gov. (cont.)
Proc.TC-12682/11-SEAGRI (bal.)
Proc.TC-10210/11-DFAFOM-Câm.Mun.Col.Leopoldina
Juntada aos autos uma via do ofício nº 447/2011-DGP. De
ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do Conselheiro
Substituto e Relator Anselmo Roberto de Almeida Brito.
Proc.TC-13243/11-Fundo de Prev.de São Sebastião (bal.)
Proc.TC-13331/11-Humberto S.dos Santos (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, evoluindo à
Comissão Revisora do Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios.
Proc.TC-704/08-SEFAZ (cópia do proc.)
De ordem, encaminhe-se à Seção de Aposentadorias,
Reformas e Pensões, objetivando o atendimento ao pleito
formulado ma inicial, procedente da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Proc.TC-12282-Pref.Major Izidoro (solic.)
Proc.TC-12283-Pref.Batalha (solic.)
Proc.TC-12341-Pref.Barra de Sto.Antônio (solic.)
Com a informação procedente da Diretoria de Fiscalização
Municipal, de ordem, encaminhe-se à Diretoria Geral, tendo
em vista o pleito contido na inicial.
15/09/2011
Proc.TC-12956/11-Ilda Márcia T.Fontan (solic.)
Inicialmente, de ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal,
para informar, evoluindo à Procuradoria Jurídica.
Proc.TC-11262/11-Roseane Mª L.de Paiva (solic.)
De ordem, com o Parecer nº 1127/2011, da Procuradoria
Jurídica, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as
providências de estilo, inclusive as que pertinem à DRF/AL.
Proc.TC-13354/11-Fundo de Prev.de Canapí (rel.)
Proc.TC-12692/11-PGE (bal.)
Proc.TC-12977/07-Proc.Geral de Justiça (solic.)
De ordem, face ao lapso temporal, retornem os autos, para
consideração/avaliação, ao Gabinete do Conselheiro-Relator
Otávio Lessa Santos.
Proc.TC-12848/11-SESAU (termo aditivo)
Proc.TC-4724/07-Pref.de Passo de Camaragibe (bal/06)
Amélio da Silva, Grupo Regional V, biênio 2005/06.
Proc.TC-12450/11-Coord.ComunicaçãoTC (solic.)
Proc.TC-13274/11-DPO TC (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria Financeira para as
Proc.TC-13414/11-Pref.de Viçosa (justif.)
Regional I, biênio 2005/06.
Proc.TC-12989/11-Antônia A.de Lima (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Procuradoria Jurídica deste
Tribunal (Seção de Aposentadorias, Reformas e Pensões).
51
Bulhões Barros, Grupo Regional I, biênio 2003/04.
Proc.TC-12663/11-Sec.de Est.da Art.Política (bal.)
Proc.TC-13413/11-SEFAZ (solic.)
De ordem, encaminhe-se à DFAFOE, para informar, com
vistas à expedição do documento solicitado na inicial.
Proc.TC-10791/11-Trib.de Justiça (rel.)
Tribunal.
Proc.TC-11436/11-Trib.de Justiça (comum.)
De ordem, vão os autos à Procuradoria-Geral do Estado de
Alagoas, para atendimento e providências no sentido de
promover a defesa pertinente.
Proc.TC-5035/10-Pref.de Pão de Açúcar (bal/09)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro-Relator
Otávio Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10.
Proc.TC-13259/11-Minist.da Educ-FNDE (rel.)
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar com
brevidade em relação ao pleito a que se reporta a inicial,
tendo como origem, documento procedente da SR/DPF/AL.
Proc.TC-13240/11-Pref.de Maceió (conv.)
biênio 2007/08.
Proc.TC-13335/11-IPREV (solic.)
De ordem, encaminhe-se a Seção de Aposentadorias,
Reformas e Pensões, com vistas ao atendimento do pleito
constante da inicial.
19/09/2011
Proc.TC-13165/11-Pref.de Estrela de Alagoas (bal.)
biênio 2009/10.
Proc.TC-12698/11-ARSAL (bal.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-13125/11-SERVEAL (cont.)
Proc.TC-13151/11-Fundo de Prev.de Boca da Mata (rel.)
Proc.TC-12473/11-SECOM (bal.)
Proc.TC-12458/11-Cãm.Mun.Olho D.do Casado (solic.)
Juntada aos autos uma via do ofício nº 448/2011-DGP. De
ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do ConselheiroRelator Otávio Lessa Santos.
Proc.TC-12945/11-Pref.de Pilar (solic.)
Juntada aos autos uma via do ofício nº 449/2011-DGP.
De ordem, arquive-se.
Proc.TC-6476/11-DFAFOM-Pref.de Novo Lino (rel/09)
Juntada aos autos uma via do ofício nº 450/2011-DGP.
De ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do
Conselheiro Substituto Anselmo Roberto de Almeida Brito.
Proc.TC-13263/11-Zélia Mª N.Cirino (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para
informar.
Proc.TC-11299/11-Severino B.de Aguiar (solic.)
Proc.TC-12225/11-Dir.de Pessoal (comum.)
De ordem, encaminhe-se ao Setor de Pagamento, para
elaboração do Demonstrativo de Proventos, com base na
Minuta do Ato de Aposentadoria, procedente da Procuradoria
Jurídica.
Proc. TC-00350/09 ± José Paulo Clemente (Transf.R/R)
Proc. TC-02914/09 ± Jurandir J.do Nascimento (Transf.R/R)
Proc. TC-02916/09 ± Manoel Teixeira e Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-02919/09 ± Edson dos Santos Torres (Transf.R/R)
Proc. TC-03146/09 ± José Almir dos S.Soares (Transf.R/R)
Proc. TC-03147/09 ± Deraldo Barros Almeida (Transf.R/R)
Proc. TC-03650/09 ± Josival Jorge da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-03654/09 ± Edvaldo F.Albuquerque (Transf.R/R)
Proc. TC-03657/09 ± José Valdez A.Wanderley (Transf.R/R)
Proc. TC-03663/09 ± Antõnio Lins dos Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-05490/09 ± José Maria Aires (Transf.R/R)
Proc. TC-05495/09 ± Edson Rosendo de S.Filho(Transf.R/R)
Proc. TC-05497/09 ± José Acácio de Freitas (Transf.R/R)
Proc. TC-05502/09 ± Sílvio Lopes de Oliveira (Transf.R/R)
Proc. TC-05507/09 ± José Nadjo M.dos Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-05515/09 ± Pedro Emídio Ferreira (Transf.R/R)
Proc. TC-05517/09 ± Fábio Soares da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-05523/09 ± Mário Jorge da Conceição (Transf.R/R)
Proc. TC-05524/09 ± Jailton de França Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-07084/09 ± Carlos HamiltonA.Soares (Transf.R/R)
Proc. TC-07090/09 ± Josué Oliveira dos Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-07097/09 ± Evanildo Rosendo Souza (Transf.R/R)
Proc. TC-08894/09 ± José Roberto T.da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-10310/09 ± Antônio Batista Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-10314/09 ± Cícero J.Araújo da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-12264/09 ± José Júlio Monteiro (Transf.R/R)
Proc. TC-13092/09 ± José Acírio Nascimento (Transf.R/R)
Proc. TC-13095/09 ± Valter Alves dos Santos (Transf.R/R)
Proc. TC-13100/09 ± José Dezuito C.Mendonça (Transf.R/R)
Proc. TC-13373/09 ± Valdemir Delfino da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-16134/09 ± Erivaldo Araújo Bezerra (Transf.R/R)
Proc. TC-16142/09 ± Josualdo José S.da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-16144/09 ± José Jorge da Silva (Transf.R/R)
Proc. TC-16146/09 ± Eufrásio Agrécio Almeida (Transf.R/R)
Proc. TC-16169/09 ± Marcos Roberto V.Carlos (Transf.R/R)
Proc. TC-16173/09 ± Lucas Lima de S.Araújo (Transf.R/R)
encaminhe-se à Direção Geral, para providências
complementares.
Proc.TC-9874/11-Trib.de Justiça (solic.)
Juntada ao processo uma via do Ofício nº 451/2011-DGP.
Proc.TC-6858/08-SEADES (conv.)
Proc.TC-4230/08-IPREV (bal/07)
Proc.TC-10585/05-DER (cont.)
Proc.TC-5833/11-CIGIP (bal.)
Proc.TC-12654/11-CIGIP (bal.)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12,
considerando encontrar-se o CIGIP com gestão vinculada à
Prefeitura de Quebrangulo.
Proc.TC-13237/11-TRT da 19ª Região (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria-Geral,
para
as
52
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc.TC-8513/11-Deptº de Pol.Federal (solic.)
Juntada ao processo uma via do Ofício nº 455/2011-DGP.
biênio 2007/08.
Proc.TC-12375/11-Pref.Olho D.Casado (solic.)
Com a informação procedente da Diretoria de Fiscalização
Municipal, de ordem, encaminhe-se à Diretoria Geral, tendo
em vista o pleito contido na inicial.
Proc.TC-13421/11-Pref.Colônia Leopoldina (edital conc.)
Proc.TC-12658/11-SEMCDH (cont.)
Proc.TC-13456/11-Ivonaldo M. de S.Silva (solic.)
Proc. TC-07911/09 ± Glacira Lopes Wanderley (Aposent)
Proc. TC-09170/09 ± Mizael Pantaleão Silva (Aposent)
Proc. TC-10052/09 ± Sônia Veloso de A.Padilha (Solicit)
encaminhe-se
à
Direção
Geral,
para
providência
complementares.
21/09/2011
Proc.TC-13496/11-Deptº de Pol.Federal (solic.)
Com a finalidade de atender ao pleito constante da inicial, de
ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar, com
brevidade, quanto aos recursos do FUNDEF destinados à
Prefeitura de Pilar, nos exercícios de 2001, 2002 e 2004.
Proc.TC-13338/11-Pref.de Rio Largo (bal.)
Proc.TC-12869/11-Pref.de União dos Palmares (bal.)
Proc.TC-13366/11-SEMPMA (bal.)
Proc.TC-13277/11-SMTT (bal.)
Proc.TC-13098/11-SLUM (bal.)
Proc.TC-12623/11-SEDS (cont.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-04967/10-FUNCONTAS TC(Aplic.multa)
Proc.TC-07624/11-Gab.Cons.Otávio Lessa(Aplic.multa)
Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado à
Procuradoria-Geral do Estado. De ordem, retorne ao Setor
FUNCONTAS, para ciência e providências cabíveis.
23/09/2011
Proc.TC-12703/11-SETUR (bal.)
Proc.TC-13439/11-Pref.de Igreja Nova (bal.)
Proc.TC-12922/11-SEFAZ (termo aditivo)
Proc.TC-12923/11-SEFAZ (conv.)
Proc.TC-13450/11-Pref.de Santana do Mundaú (solic.)
Proc.TC-12891/11-Pol.Civil (termo aditivo)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10.
Proc.TC-12371/11-Defens. Pública (bal.)
Proc.TC-10561/11-Trib.de Justiça (rel.)
De ordem, remetam-se os autos à Procuradoria Jurídica deste
Tribunal.
Proc.TC-13513/11-Coord.do Serv. Médico (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria Administrativa, para
ciência e providência cabíveis.
Proc.TC-12896/11-Sind.dos Serv. do Poder Judic.(solic.)
De ordem, encaminhe-se ao Ministério Público junto a este
Tribunal, onde se encontra o processo nº TC-2353/2008,
conforme Relatório Protocolo do SIM.
Proc.TC-13418/11-SECULT (termo aditivo)
Proc.TC-13095/11-5ª Câm.de Coord.e Revisão - Patr.Públ.e
Social (cóp. ata)
Tribunal, para ciência e pronunciamento.
Proc.TC-13445/11-Câm.Mun.de Rio Largo (comun.)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional II, biênio 2005/06,
evoluindo ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de
Albuquerque Freitas, biênio 2007/08.
Proc.TC-13499/11-Pref.de Arapiraca (justif.)
Proc.TC-13521/11-Pref.de Água Branca (solic.)\
Proc.TC-13520/11- Pref.de Água Branca (solic.)
Proc.TC-13498/11- Pref.de Arapiraca (justif.)
De ordem, encaminhe-se ao Procurador-Chefe desta Corte, a
quem está endereçado o documento inicial.
Proc. TC-03522/89 ± Antônio B. de Oliveira (Reforma)
Proc. TC-04582/07 ± Petrúcio Pimentel de Lima (Pensão)
Proc. TC-03558/08 ± Mª Zélia Monteiro Ataíde (Aposent)
Proc. TC-03593/08 ± Arlete Silva de Araújo (Aposent)
Proc. TC-05663/08 ± Mª José da Glória Carvalho (Aposent)
Proc. TC-05678/08 ± Neusa Ferreira Leoncio (Aposent)
Proc. TC-05851/08 ± Cícera Nunes da Silva Lopes (Aposent)
Proc. TC-08762/08 ± Leda Gomes da Silva (Aposent)
Proc. TC-09732/08 ± Luiza Mª de Souza Cerqueira (Aposent)
Proc. TC-09749/08 ± Dalma Mª de Lima N.Silva (Aposent)
Proc. TC-09755/08 ± Rosinete Ferreira de Araújo (Aposent)
Proc. TC-09800/08 ± Terezinha Alves (Aposent)
Proc. TC-09819/08 ± Bernadete Lima de Oliveira (Aposent)
Proc. TC-09842/08 ± Mª das Graças Nunes Silva (Aposent)
Proc. TC-09850/08 ± Ruth Campos Tenório (Aposent)
Proc. TC-09861/08 ± Pedro Sebastião B.F.Almeida(Aposent)
Proc. TC-09862/08 ± Mª Ivone da Silva Barros (Aposent)
Proc. TC-09899/08 ± Sandra Goulart M.Fonseca (Aposent)
Proc. TC-09903/08 ± Luiza Samaritana O.Amorim (Aposent)
Proc. TC-09905/08 ± Mª José Góes das Chagas (Aposent)
Proc. TC-12044/08 ± Sônia Mª N.de Melo (Aposent)
Proc. TC-12077/08 ± Mª das Dores N.de Oliveira (Aposent)
Proc. TC-12093/08 ± Josefa Elizabete U.Almeida (Aposent)
Proc. TC-12128/08 ± Mª Arlete Rodrigues da Silva (Aposent)
Proc. TC-12135/08 ± José Valmir de Almeida (Aposent)
Proc. TC-12229/08 ± Elizete de Miranda Santos (Aposent)
Proc. TC-12230/08 ± Mª Iêda Silva Ribeiro (Aposent)
Proc. TC-14382/08 ± Irene Alves do Nascimento (Aposent)
Proc. TC-14421/08 ± Gedalva Gomes de Lima (Aposent)
Proc. TC-14454/08 ± Elena Brito dos Santos (Aposent)
Proc. TC-14568/08 ± Marilene Bezerra Alves (Aposent)
Proc. TC-14575/08 ± Vera Márcia Ribeiro Uchoa (Aposent)
Proc. TC-14626/08 ± José Ferreira de Moraes (Aposent)
Proc. TC-14652/08 ± Iracilma Mª do N.Silva (Aposent)
Proc. TC-14705/08 ± Lindalva de Lima Santos (Aposent)
Proc. TC-14713/08 ± Mª José Araújo da Silva (Aposent)
Proc. TC-14759/08 ± Benedita Oliveira dos Santos (Aposent)
Proc. TC-14768/08 ± Newton de Arruda Giraud (Aposent)
Proc. TC-05841/09 ± Donisete Maria da Silva (Aposent)
Proc.TC-13431/11-Proc.Geral de Justiça (solic.)
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar, com a
brevidade que o assunto requer, objetivando o atendimento ao
pleito procedente do Ministério Público Estadual, alusivo às
Prestações de Contas Gerais da Prefeitura de Santana do
Mundaú, exercícios de 2002 e 2003.
Proc.TC-12903/11-Fundo de Prev.de Jaramataia (bal.)
Proc.TC-12641/11-IPASEAL (bal.)
Proc.TC-12889/11-AL Previdência (bal.)
Proc.TC-13442/11-SMTT de Girau do Ponciano (bal.)
Proc.TC-13281/11-Trib.de Justiça (solic.)
De ordem, encaminhe-se ao Setor de Protocolo, para
informar, com brevidade, quanto ao processo formalizado em
decorrência do ofício nº 695/10, encaminhado a este Tribunal
em 15.12.2010.
Proc.TC-12379/11-Justiça Federal-3ª Vara (solic.)
De ordem, remeta-se este processo à DFAFOM, para
informar, com brevidade, quanto ao parecer prévio referente
à Prestação de Contas da Prefeitura de Japaratinga, exercício
de 2004, conforme pleito contido na inicial, procedente da
Justiça Federal de Alagoas-3ª Vara.
Proc.TC-11426/11-Marcos Antônio P.de Menezes (solic.)
Atendido o pleito solicitado na inicial, de ordem, arquive-se.
Proc-TC-13435/11-Fundo Prev.de Pão de Açúcar (rel.)
Proc.TC-13434/11-Fundo Prev.de Pão de Açúcar (bal.)
Proc.TC-12513/11-CASAL (termo aditivo)
Proc.TC-12917/11-DER (termo aditivo)
biênio 2009/10.
Proc.TC-12651/11-IZP (cont.)
Proc.TC-13029/11-Fundo de Prev.de Viçosa (bal.)
biênio 2009/10, considerando que o Termo em questão se
reporta ao Contrato firmado em 2010.
Bulhões Barros, Grupo Regional III, biênio 2005/06,
considerando que o Termo em questão se reporta ao Contrato
firmado em 2005.
Proc.TC-12881/11-UNEAL (cont.)
Proc.TC-12879/11- UNEAL (cont.)
Proc.TC-12882/11- UNEAL (cont.)
Proc.TC-12780/11-Câm.Mun.Colônia Leopoldina (cont.)
Proc.TC-12782/11- Câm.Mun.Colônia Leopoldina (cont.)
Proc.TC-12784/11- Câm.Mun.de Colônia Leopoldina (cont.)
Proc.TC-13420/11-Pref.de Colônia Leopoldina (cont.)
Proc.TC-12902/11-SEE (cont.)
22/09/2011
Proc.TC-13547/11-CRC/AL (solicitação)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria Administrativa, com o
pleito formulado na inicial pelo Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade de Alagoas.
Proc.TC-07111/04-CASAL(Contrato)
Proc.TC-16057/06-Sec.Est.da Saúde (contrato)
Proc.TC-03025/10-Sec.Est.da Saúde (contrato)
Proc.TC-13523/11-SEINFRA (doc.compl.)
De ordem, encaminhe-se à Seção de Contratos e Convênios,
para onde foi remetido nesta data, o processo nº TC12368/2011, procedente do Gabinete da Conselheira Maria
Cleide Costa Beserra, ao qual deverá ser anexado.
Proc.TC-13532/11-Edmar A.Silva (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para
informar.
Proc.TC-13552/11-Pol.Militar (doc.compl.)
informar o nº do processo originado pelo ofício nº 089/2011CPL/PMAL, com extrato publicado no D.O.E., edição de
15/09/11.
Proc.TC-13549/11-Pol.Militar (doc.compl.)
informar os números dos processos originados pelos ofícios
mencionados na inicial.
Proc.TC-13522/11-SEINFRA (doc.compl.)
biênio 2009/10.
Proc.TC-12477/11-SEINFRA (cont.)
Proc.TC-13100/11-Pref.de Quebrangulo (bal.)
Proc.TC-13016/11-Pref.de Arapiraca (rel.)
Maria Ribeiro de Albuquerque, Grupo Regional III, biênio
2005/06.
Proc.TC-13543/11-Proc.Geral de Justiça (termo aditivo)
Regional V, biênio 2007/08, considerando haver sido o
Contrato nº 17/2006, assinado em 12.01.2007.
Proc.TC-11964/11-Pref.de Jaramataia (justif.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 466/2011-DGP
De ordem, devolva-se ao Gabinete do Consellheiro-Relator
Isnaldo Bulhões Barros.
Proc.TC-12047/11-Câm.Mun.de Jaramatia (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 464/2011-DGP
De ordem, devolva-se ao Gabinete do Consellheiro-Relator
Isnaldo Bulhões Barros.
MÁRIO RAIMUNDO LEITE CARVALHO
Diretor do Gabinete
Robleusa Passos de Oliveira Vanderlei
ATOS E DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DR. RICARDO
SCHNEIDER RODRIGUES
Processo MPC n. 053/2011
Assunto: Instauração de processo administrativo interno
Órgão Ministerial: Procurador-Chefe
DESPACHO N. 67 /2011 PG/RS (...) 02. Distribua-se à
Procuradoria de Contas vinculada, nos termos da Ordem de
Serviço n.3, de 6 de julho de 2011, para análise e demais
providências necessárias. Maceió, AL, em 28 de setembro
de 2011. (AA) RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES
Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas
Milva Marise Arruda Vanderlei de Melo
ATOS E DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA JURÍDICA
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA
JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE ALAGOAS, DR. LUIZ EUGENIO PINTO
LARANJEIRA, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS EM DATA DE:
11/07/2011:
Proc.TC-13544/11-Proc.Geral de Justiça (termo aditivo)
PROC. TC – 01473/06 – PREF. ANADIA – CONVITE.
Aprovo o Parecer n° 1168/11.
Encaminhem-se os autos à apreciação do Douto Ministério
Público junto a este Tribunal.
Idem, idem para o Parecer PJTCE/AL Nº 1193/2011.
Proc.TC-13519/11-ITEC (termo aditivo)
12/07/2011:
Proc.TC-13542/11-Pref.de Porto de Pedras (lei)
Proc.TC-12785/11-Inst.de Prev de Maragogi (bal.)
Proc.TC-13546/11-Pref.de Jequiá da Praia (rel.)
Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10.
Proc.TC-13529/11-Fund.Mun.de Ação Cultural (bal.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-4149/10-Dir. Administ.do TCE/AL (solic.)
Tribunal, para emissão de parecer.
Proc.TC-8097/08-Funcontas (aplic.multa)
Proc.TC-7994/08- Funcontas (aplic.multa)
Proc.TC-07681/11-Gab.dos Auditores(Aplic.multa)
Proc.TC-07697/11-Gab.Cons.Mª CleideBezerra(Aplic.multa)
Proc.TC-07698/11-Gab.Cons.Mª CleideBezerra(Aplic.multa)
Proc.TC-07819/11-Gab.Cons.Rosa Mª Ribeiro(Aplic.multa)
Proc.TC-07823/11-Gab.Cons.Rosa Mª Ribeiro(Aplic.multa)
Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado à
Procuradoria-Geral do Estado. De ordem, retorne ao Setor
FUNCONTAS, para ciência e providências cabíveis.
Proc.TC-13535/11-Adelma X.de Oliveira (aposent.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para
informar, evoluindo à Procuradoria Jurídica deste Tribunal.
PROC. TC – 10816/04 – PREF. ANADIA – CONTRATO.
27/07/2011:
PROC. TC – 05330/08 – CASAL – CONTRATO.
DESPACHO
Encaminhe-se este processo à superior consideração do
Exmo. Sr. Conselheiro Relator Dr. Isnaldo Bulhões Barros.
PROC. TC – 14097/09 – SETER – CONTRATO.
DESPACHO
Encaminhe-se este processo à superior consideração da
Exma. Sra. Conselheira Relatora Dra. Maria Cleide Costa
Beserra.
04/08/2011:
PROC. TC – 15489/08 – SEFAZ – CONTRATO.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
20/09/2011:
PROC. TC – 11435/10 – AMGESP – ATA REG. PREÇOS.
PROC. TC – 03820/09 – PGJ – CONTRATO.
PROC. TC – 02399/05 – SESAU – CONTRATO.
PROC. TC – 12642/06 – ENAURA V. BARBOSA – APOS.
PROC. TC – 12647/06 – MANOEL M. DE ARAÚJO –
APOS.
PROC. TC – 12652/06 – MARGARIDA T. SANTOS –
APOS.
PROC. TC – 14362/09 – RAYSSA F DO NASCIMENTO
– APOS
PROC. TC – 08554/09 – SEINFRA – CONTRATO.
PROC. TC – 00292/06 – SOMURB – CONTRATO.
PROC. TC – 13730/03 – PREF DE ARAPIRACA –
CONTRATO.
PROC. TC – 09606/05 – PREF DE CACIMBINHAS
CONT.
PROC. TC – 09994/09 – CARHP – CONTRATO.
PROC. TC – 10541/09 – SERVEAL – CONTRATO.
PROC. TC – 01620/10 – PM/AL – CONTRATO.
PROC. TC – 15981/09 – PM/AL – CONTRATO.
PROC. TC – 10243/09 – SEINFRA – CONTRATO.
PROC. TC – 10108/10 – SETUR – CONTRATO.
PROC. TC – 10591/10 – SETUR – CONVÊNIO.
PROC. TC – 07221/09 – SEMPMA – CONTRATO.
PROC. TC – 08135/05 – PREF. MACEIÓ – CONTRATO.
PROC. TC – 12549/03 – CASA MILITAR PALÁCIO –
CONT.
PROC. TC – 09696/05 – SEJDS – CONTRATO.
PROC. TC – 02858/08 – UNEAL – CONTRATO.
PROC. TC – 00935/07 – SETER – JUSTIFICATIVA.
PROC. TC – 10485/09 – PREF. MACEIÓ – CONVÊNIO.
PROC. TC – 08162/04 – SMCIE – CONTRATO.
PROC. TC – 09568/08 – PGE – CONTRATO.
PROC. TC – 14147/06 – TJ/AL – CONTRATO.
PROC. TC – 05609/04 – PREF. BELO MONTE –
CONTRATO.
PROC. TC – 02177/10 – SEE – CONTRATO.
PROC. TC – 03774/08 – AGESA – CONTRATO.
PROC. TC – 00279/06 – PREF. S. MIGUEL CAMPOS –
CONV.
PROC. TC – 02409/06 – PREF. S. MIGUEL CAMPOS –
CONV.
PROC. TC – 00887/06 – PREF S MIGUEL CAMPOS – T
PREÇO
PROC. TC – 12296/04 – SMCIE – CONTRATO.
PROC. TC – 00598/03 – SEE – CONVITE.
PROC. TC – 07250/07 – DER/AL – CONTRATO.
PROC. TC – 10720/08 – SEDEEL – INCENTIVOS GOV.
PROC. TC – 06914/10 – DER/AL – CONVÊNIO.
PROC. TC – 09177/04 – PREF ARAPIRACA –
CONTRATO.
PROC. TC – 11983/08 – MARCO A. A. FIREMAN –
RECONS.
PROC. TC – 08865/08 – SEINFRA – CONC. PÚBLICA.
DESPACHO
Aprovo a Diligência n° 0577/2011.
Encaminhe-se este processo à consideração do Exmo.
Sr. Conselheiro-Relator do feito.
PROC. TC – 16378/03 – SEAGRI – CONTRATO.
Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0578/2011.
PROC. TC – 11799/04 – SEAGRI – BELO MONTE –
CONT.
PROC. TC – 00136/08 – INMEQ – CONTRATO.
PROC. TC – 06095/04 – PREF. MAJOR IZIDORO – REL.
PROC. TC – 05105/03 – PREF. JACARÉ DOS HOMENS
– SOL.
CONTRATO.
CONTRATO.
PROC. TC – 01263/10 – SEADS – CONVÊNIO.
PROC. TC – 11256/09 – INMEQ – CONTRATO.
PROC. TC – 17667/03 – PREF ESTRELA DE ALAGOAS
– SOL.
Aprovo o Parecer n° 1176/11, ressalvando a falta de
informação consoante o Art. 116, § 2º da L. F. Nº 8.666/93.
Aprovo o Parecer n° 1187/11, ressalvando:
- a falta de nota de empenho consoante os Arts. 60 e 61 da
L. F. Nº 4.320/64.
- a falta de informação consoante o Art. 116, § 2º da L. F. Nº
8.666/93.
PROC. TC – 10852/10 – SESAU – CONVÊNIO.
PROC. TC – 05666/04 – PREF. FLEXEIRAS –
SOLICITAÇÃO.
DESPACHO
Aprovo o Parecer PJTCE/AL n° 1778/09.
Encaminhem-se os autos à consideração da Exma. Sra.
Conselheira Relatora Dra. Maria Cleide Costa Beserra.
Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas, em Maceió, 28 de setembro de 2011.
SANDRA MIRANDA FERREIRA
ATOS E DESPACHOS DA
COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO
A SECRETARIA DA
SEGUNDA CâMARA DELIBERATIVA
TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS,
QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CâMARA, A
REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2011, NO
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
ALAGOAS, SITUADO NO SEU EDIFÍCIO-SEDE, ÀS 10
HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
53
4º)
Processo:
9801/2008
Assunto:
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO
Interessado:
ELZA PEIXOTO DA ROCHA
Gestor:
UNCISAL
Cons.Relator:
AUDITOR CONVOCADO - ANSELMO
ROBERTO DE ALMEIDA BRITO
Decisão:
ACORDÃO
5º)
Processo:
9111/2009
Assunto:
APOSENTADORIA
Interessado:
JAIDE SILVA DA TRINDADE
Gestor:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
6º)
Processo:
12063/2008
Assunto:
SERVIÇO
Interessado:
SERGIO RUBENS FONTES DE LIMA
Gestor:
UNCISAL
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
7º)
Processo:
5876/2009
Assunto:
APOSENTADORIA
Interessado:
MARIA PETRUCIA CHAGAS SILVA
Gestor:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
8º)
Processo:
12160/2008
Assunto:
SERVIÇO
Interessado:
MARIA PETRÚCIA ROBERTO DE SOUZA
SANTOS
Gestor:
UNCISAL
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
9º)
1º)
Processo:
9103/2009
Assunto:
APOSENTADORIA
Processo:
12180/2008
Assunto:
SERVIÇO
Interessado:
ID MARIA DE OLIVEIRA MALTA
Interessado:
MIRIAN CAMPOS ALBUQUERQUE DA
SILVA
Gestor:
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE SESAU
Gestor:
UNCISAL
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Decisão:
ACORDÃO
2º)
10º)
Processo:
12601/2008
Assunto:
SERVIÇO
Interessado:
UBALDO DE BARROS SOUTINHO
Interessado:
PREFEITURA DE LAGOA DA CANOA
Gestor:
SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA
Gestor:
LAURO PEREIRA DA FONSECA
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CANOA
Contratado:
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Cons.Relator:
Decisão:
RESOLUÇÃO
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Decisão:
ACORDÃO
3º)
Processo:
9803/2008
Assunto:
APOSENTADORIA COMPULSORIA
Interessado:
CARLITO CEDRIM DA SILVA
Gestor:
UNCISAL
Cons.Relator:
Decisão:
ACORDÃO
Processo:
12754/2003
Assunto:
CONTRATO
Secretaria da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas, em Maceió, 28 de setembro de 2011.
Maria Eliane Martins Alves de Souza
Secretária da Segunda Câmara
Responsável pela resenha

03 Tribunal de Contas

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