02 de Junho de 2016 LEILÃO Nº 01/16

EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2016
LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS
PERTENCENTES
À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, através do Sr. PAULO ROBERTO BUTZGE,
Prefeito Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 21 de
junho de 2016, às 10h, na Secretaria de Transportes e Obras Públicas, situada à
Rua Botucaraí, nº 1025, em Candelária, RS, na modalidade de Leilão Público,
tipo maior lance, regido pela Lei nº 8.666/93 e as Leis que regem o Leilão
Público e demais condições que seguem:
Integra o presente Edital de Leilão:
a) Relação dos bens avaliados – Anexo I.
1. OBJETO
1.1 Alienação, por lotes, de bens móveis inservíveis ao uso do Município de
Candelária, conforme relação em anexo.
1.1.1 Os bens a serem leiloados encontram-se à disposição dos interessados
para visitação, a partir da data da publicação deste edital, no horário de
expediente, em dias úteis, na Secretaria de Transportes, Obras Públicas e
Trânsito, situada à Rua Botucaraí, nº 1025, Candelária, RS.
2. DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
2.1 As propostas serão fornecidas em forma de lance ou oferta, após o pregão
do leiloeiro, e a de maior valor por lote será registrada em nome do
arrematante vencedor, na Ata lavrada no dia da licitação.
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 Poderão participar do presente leilão pessoas físicas e jurídicas. Os
interessados em participar do presente Leilão deverão comparecer no local
indicado e realizar um cadastro antes da sessão de lances com os seguintes
documentos:
3.1.1 Pessoa jurídica de direito privado:
a) Cartão do CNPJ;
b) Carteira de identidade do sócio com poderes de gerência da empresa;
1
c) Ato Constitutivo, Estatuto Social ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades
por ações, acompanhada de documentos de eleição de seus administradores;
no caso de sociedades civis, deverá ser apresentada a inscrição do Ato
Constitutivo acompanhada de prova da diretoria em exercício.
3.1.2 Pessoa jurídica de direito público:
a) Cartão do CNPJ;
b) Procuração ou credencial de preposto-representante, assinada pelo
responsável pela pessoa jurídica de direito público;
c) Carteira de identidade do procurador ou preposto representante de que
trata a letra “b”;
3.1.3 Pessoa Física:
a) Identidade e CPF.
4. CONDIÇÕES GERAIS
4.1. DOS LANCES:
4.1.1 O lance inicial deverá ter como base o valor mínimo (valor da
avaliação) atribuída a cada lote constante no anexo do edital. Os lances
deverão ser apresentados e aceitos conforme as Normas de Leilão Público
vigentes.
4.1.2 A adjudicação será feita por lote.
4.1.3 Este leilão será realizado pelo leiloeiro oficial Sérgio Roberto
Pimentel Scholante.
4.2 DA VISITAÇÃO:
4.2.1 Para fins de exame, os bens a serem alienados estarão à disposição
dos interessados para visitação à partir da publicação deste edital, no
endereço e horário constantes no Item 1.1.1 deste Edital.
5. DO PAGAMENTO E DA RETIRADA DOS BENS.
5.1 O arrematante irá pagar além do valor do bem arrematado, o valor do
serviço realizado pelo leiloeiro em um percentual de 5% sobre o valor de
cada bem arrematado.
5.2 Os pagamentos deverão ser efetuados pelo arrematante vencedor “À
VISTA”, no ato do arremate, ou seja, somente no dia 21 de junho de 2016,
diretamente no caixa da Prefeitura, EM ESPÉCIE ou em CHEQUE.
2
5.3 A retirada dos bens arrematados deverá ser efetuada após o pagamento e
liberação pela Administração, em no máximo em até 10 (dez) dias úteis, nas
condições previstas no item 6.1.
5.4 A retirada dos bens arrematados com pagamento em cheque somente será
liberada após a compensação dos mesmos.
5.5 A retirada e o transporte dos materiais adquiridos correrá por conta do
arrematante.
5.6 Os recursos arrecadados serão recebidos na tesouraria da Prefeitura
Municipal, os recursos oriundos com a venda dos bens da Secretaria Municipal
de Educação serão depositados na conta do BB MDE 19.212-0 e os demais
serão depositados na conta corrente nº 19.213-9 Banco do Brasil, agência
Candelária.
6. DAS PENALIDADES
6.1 O arrematante que não retirar o(s) bem (ns) adquirido(s) no prazo de 10
(dez) dias úteis contados da data da liberação pela ADMINISTRAÇÃO,
perderá o valor já pago pelo lote arrematado.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Não serão aceitos documentos e propostas via FAX ou resultante de
transmissão via FAX, Internet ou e-mail.
7.2 Informações sobre esta licitação poderão ser tratadas na Divisão de
Licitações ou através do telefone 51- 3743-8106 ou pelo leiloeiro através do
telefone 51-3715-3117.
7.3 É de responsabilidade do interessado a consulta ao site www.candelariars.com.br e/ou dos jornais para verificação da publicação de eventuais
alterações feitas no edital até a data de abertura da licitação.
Candelária, 23 de maio de 2016.
PAULO ROBERTO BUTZGE
Prefeito Municipal
Este Edital de Leilão nº 01/16,
Foi revisado em __/__/__, e está de acordo com a legislação,
Ressalvado quanto ao objeto, uma vez que este exame desborda
da análise jurídica.
DANA BETINA CEZAR
Procuradora Geral do Município
OAB/RS Nº 43.926
TANAELA ELLWANGER MULLER
Sub-Procuradora do Município
OAB/RS Nº 86.371
3
FRANCIÉLE SCHRÖDER
Assessora Jurídica
OAB/RS N° 95.508
Anexo I
LOTE Nº.
Descrição
Secretaria Origem
Localização
1
Nº patrimônio 664, Veículo VW/GOL
SPECIAL, ano/modelo 2003, cor branca,
placa ILF 2815, Renavan 805054642,
chassi
9BWCA05Y03T178153,
Combustivel
Gasolina,
Cap/Pot/Cil:5P/62CV
(Pela
grande
quilometragem acumulada, o veículo
tornou-se antieconômico e requer muita
manutenção).
Nºpatrimônio 655, Veículo VW/GOL 1.6
POWER, ano/modelo 2003, cor cinza,
placa ILF 2796, Renavan 805057072,
chassi 9BWCB05X23P061316Combustivel
Gasolina, CAP/POT/CIL:5P/94CV (Pela
grande quilometragem acumulada, o
veículo tornou-se antieconômico e requer
muita manutenção).
N º patrimônio 690, Veículo VW Kombi,
modelo viature E, cor branca, 15
passageiros, Ano/Modelo 2002, Renavan
778158675,
chassi
nº
9BWGB07XX2P006268, Placa IKO4637,
Combustível
Gasolina,
CAP/POT/CIL:15P/61CV (Sem uso, em
precárias condições, cuja recuperação é
inviável para a municipalidade)
N º patrimônio 4655, Veículo IMP/GM
ASTRA
GLS, Placas KPK 3102,
Ano/Modelo 95,
cod. Renavan:
00638060923,
chassi
WOL00005855162666, COMBUSTÍVEL
GASOLINA, cor verde 5P/115CV.
PLANEJAMENTO
Estac. Obras
2
3
4
5
(Sem uso, cuja recuperação é inviável
economicamente para a municipalidade)
Nº patrimônio 700,VW/Gol Special, ,
Ano/Modelo 2004, cor Branca, Placa
ILQ7120,
chassi
nº
9BWCA05Y04T077325,
Renavan
821242172,
TIPO:
Pas/Automóvel
Combustível
gasolina,
Cap/Pot/CIL:5P/62CV(Sem
uso,
em
precárias condições, cuja recuperação é
inviável para a municipalidade)
4
Valor da
Avaliação
(R$)
5.500,00
FAZENDA
Estac. Obras
7.500,00
EDUCAÇÃO
Estac. Obras
7.500,00
ADMINISTRAÇÃO
Estac. Obras
4.000,00
EDUCAÇÃO
Estac.
Obras
6.200,00
06
07
Nº patrimônio 709, VW/Kombi Escolar,
Ano/Modelo 2006, cor Branca, Placa
INF
9111,
chassi
nº
9BWGF07X86P015125,
Renavan
891054049,
TIPO:
Pas/Microonibus/Combustível Flex,
(Sem uso, em precárias condições, cuja
recuperação
é
inviável
para
a
municipalidade)
Nº patrimônio 673, Ford/Fiesta 1.6 FLEX,
Ano/Modelo 2009, cor Branca, Placa
IPQ
1724,
chassi
nº
9BFZF55PO98397318,
Renavan
00131929089.(Sem uso, em precárias
condições, cuja recuperação é inviável
para a municipalidade)
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA
Estac.
Obras
9.500,00
Estac.
Obras
10.500,00
LOTE DE SUCATA ELETRÔNICA
Lote de sucata da Secretaria Municipal de Administração, itens diversos
(ocioso)
Lote n.º N.º Patrimônio/descrição
Secretaria de
Origem
Localização
Valor da
Avaliação R$
por KG
08
4336 – impressora
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3434 – monitor tipo tubo
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3692 – gabinete de pc
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
estabilizador
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3 balanças comum
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 escada de ferro 5 ou 6 degraus
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 balança para bebe
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
5 extintores
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
8138 – Gabinete de pc
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
875 – impressora
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
5
KG
impressora HP
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1536 – impressora multi funcional
hp
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3759 – monitor 15 polegadas lcd
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
impressora hp preta
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3908 – impressora HP
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
8135 – roteador
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
teclado
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2 estabilizadores
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
processador de alimentos
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
radio CD
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2 monitores cce
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 monitor philips
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
582- impressora
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
315- leitor de código de barras
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
64 toners
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
4631-Monitor Aoc LED
E95050SWN, Nº de Série:
DFG2CIA011713
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3597-Impressora Hp LASERJET
3030 - COR CINZA
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
119-Monitor 15" LG, Flatron ez
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
6
T530S, tela plana
KG
543-Monitor 19" Lcd, LG, modelo
Flatron w1943s, base fixa, preto
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1528-Monitor Samsung Lcd 18,5
Wide Resol.1360x768 60hz,
Brilho300cd/m2, Taxa Contraste
Dc50.000:1
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
4473- CPU AMD ATHLON - Placa
Administração
Mae:ECS 741GX-M Memória DDR1
512MB - HD:IDE 40GB Processador: AMD ATHLON 1800 +
CD-RW Gabinete Branco - Serial
CPD: 01044 – IP:192.168.125.224
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3487- Hub 8 Portas
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2836 - Impressora Laserjet hp ,tipo
ploter,modelo CM1415FN Color
MFP
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
4 estabilizadores
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 impressora matricial
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 impressora multifuncional
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 lazer jet
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 servidor da escola São Paulo
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1528- monitor
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 gabiente
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 impressora
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3 monitores de tubo
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 impressora multifuncional
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
546 – impressora hp laserjet
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
7
KG
09
199 - Impressora Laserjet 1320 Administração
COR BEGE - Nº SÉRIE: CNLJ300391
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
9438 - IMPRESSORA HP 415
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
4574 - IMPRESSORA BROTHER
MFC-9460CDN - Nº. SÉRIE
U62511C2JJ99112
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
18036 - ESTABILIZADOR SMS
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
4546 - Aparelho de Fax Sharp Ux45 Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
216 - Impressora Deskjet D1360 Cor cinza/bege - Nº Série:
BR765FK032
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2 impressora deskjet
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 DVD player
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
12991 – cadeira
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
cadeira cozinha
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
cadeira cozinha
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 cadeira de madeira
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
Cadeira Estofada Giratória,em
tecido cor preta,com
rodizios,c/apoio p/braços e
regulagem de altura
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
Cadeira Estofada Giratória,em
tecido cor preta,com
rodizios,c/apoio p/braços e
regulagem de altura
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2 poltronas azuis
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
Um mesa de medidas 40X60X60
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
8
789 -Uma cadeira
10
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
319 - Cadeira Giratoria, estofada em Administração
corvim preto, com rodízio,
regulagem de altura
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
548 - Cadeira Giratoria, estofada
Administração
em tecido preto, apoio para braços,
rodízios, regulagem de altura
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 ar tipo split
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3809- telefone
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
telefone sem fio intelbras
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
caixa de som de computador
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
telefone telemaster
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
telefone roxo
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
telefone premuim intelbras
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
Microfone
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
ventilador arno tipo turbo
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
393 – ar condicionado consul
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
ar condicionado
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
11 ventiladores de teto
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 bebedor
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 telefone sem fio
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
1 telefone normal
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
9
Maquina de lavar
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
3869 - Telefone intelbras TC50
Premiun, cor preto, n° serie:
TF11102100107
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
17076 - TELEFONE SEM FIO
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
2 ar condicionados
Administração
Pátio Obras
R$ 0,25 por
KG
Obs: Os interessados nos itens do lote 08 – Sucata Eletrônica e outras deverão
apresentar licença de operação válida e emitir atestado de destinação de todos os bens
integrantes deste lote.
Candelária, 26 de abril de 2016.
Anderson de Barros Gehres
Membro da Comissão de Avaliação
Jorge Henrique da Silva
Membro da Comissão de Avaliação
Moisés Dummer
Membro da Comissão de Avaliação
10