COMUNICADOS ABRAIDI 2014

COMUNICADO
NOVO REGIME ESPECIAL
DE ICMS PARA O SETOR DE OPME
4º FÓRUM DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – 2014
OBJETIVOS
Em 19.08.2014 foi publicado o Ajuste SINIEF nº 11, o qual estabelece o tratamento
tributário aplicável em âmbito nacional, nas operações de remessas internas e
interestaduais de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas,
que entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2014.
A referida legislação surgiu em decorrência de um pleito da ABRAIDI em parceria com
o escritório GUERRA e BATISTA ADVOGADOS, que iniciou em maio de 2012 junto ao
CONFAZ, onde foram apresentadas algumas propostas para regulamentação dos
procedimentos relativos ao ICMS no setor.
Diante deste novo cenário a ABRAIDI e o escritório GUERRA e BATISTA ADVOGADOS,
promoverá aos seus associados o 4º Fórum de Gestão Tributária-2014, para trazer os
esclarecimentos acerca dos novos procedimentos relativos ao ICMS previstos no Ajuste
SINIEF no. 11/14.
PROGRAMA
O evento será realizado no dia 12 de setembro de 2014, no horário das 13:00 às 17:00
ABERTURA
Apresentação
evento
pelo Presidente
dadias.
ABRAIDI Glaucio Pegurin Libório.
horas em local do
a ser
informado
nos próximos
TEMAS:
1 – NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ICMS NA REMESSA DE PRODUTOS E INSTRUMENTAL
Ø Evolução do Projeto junto ao CONFAZ
Ø Apresentação dos modelos de regulamentação propostos ao CONFAZ
a) Movimentação de estoques/OPME em hospitais
b) Remessa para entrega Futura
Ø
Procedimentos regulamentados no Ajuste SINIEF nº 11/14
a) Obrigações do remetente e destinatário
b) Procedimentos na remessa dos produtos
c) Responsabilidade do destinatário na armazenagem e utilização
d) Prazo para comunicação da utilização e o faturamento
e) Remessa de Instrumental – Comodato
Ø Impactos nos processos das empresas decorrentes do Novo Regime
a) Mudança do modelo de negócio do setor
b) Retenção de faturamento pelas fontes pagadoras
2 – DEBATES SOBRE AS QUESTÕES GERAIS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS
VALOR E LOCAL
Dia 12/09/14 - das 13h às 17h.
Local : Golden Tulip
Alameda Lorena, 360, Jardins – São Paulo
Telefone: 2627-6202
Tarifa acordo – Single 300,00 - Duplo 350,00
Valor do Fórum Tributário
R$ 500,00 para Associados e R$ 600,00 Não Associados (CDBL / ABIMED /
Outros)
Solicite sua ficha de inscrição através do e-mail: secretá[email protected]