JUSTIÇA DE TRANSIÇAO NO BRASIL

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
JUSTIÇA DE
,.,
TRANSIÇAO
NO BRASIL
Análise Crítica da Persecução Penal
dos Agentes do Regime Militar
Curitiba
Juruá Editora
2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 17
Capítulo I l.l
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO .................................................. 21
Direitos Fundamentais e suas Graves Violações ................................... 21
1.1.1
Rússia ......................................................................................... 25
1.1.2 Alemanha e Itália ....................................................................... 28
1.2 Justiça de Transição .............................................................................. 33
1.2.1 Noção e conceito ........................................................................ 33
1.2.2 Genealogia ................................................................................. 37
1.2.2.1
Primeira fase ................................................................ 39
1.2.2.2
Segunda fase ................................................................ 47
1.2.2.3
Terceira fase ................................................................ 55
1.3 Os Princípios de Chicago ...................................................................... 62
Capítulo 11 2.1
GRAVES VIOLAÇÕES NO BRASIL: ANÁLISE DO
CASO BRASILEIRO .............................................................. 73
Antecedente Históricos ......................................................................... 73
2.1.1
A formação dos interesses políticos e o período da escravidão ........................................................................................... 73
2.1.2 Antecedentes internacionais: a chegada dos regimes autoritários na América Latina ............................................................ 79
2.1.3 O cenário político brasileiro anterior ao golpe de 1964 ............. 86
2.2 Período de 1964/1979: Do Golpe à Reabertura Política ...................... l0l
2.3 A Lenta, Gradual e "Segura" Transição Política Brasileira ................ 110
2.4 Redemocratização e Reflexões Sobre a Transição Política ................. 116
16
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
Capítulo 111 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE
CRÍTICA DA PERSECUÇÃO PENAL DOS AGENTES
DO REGIME DE 1964-1985 ................................................. 123
3.1
Legado Autoritário e as Medidas de Justiça de Transição Adotadas
no Brasil ............................................................................................. 123
3.2 Persecução Penal dos Agentes do Regime Militar Brasileiro de
1964-1985 ........................................................................................... 140
3.2.1 Análise dogmática da Lei 6.683/79 ......................................... 144
3.2.2 Arguição de descumprimento de preceito fundamental 153 e
o controle de constitucionalidade da Lei 6.683/79 .................. 155
3.2.3 A condenação brasileira na Corte Interamericana de Direitos
Humanos: Caso Lund vs. Brasil e o controle de convencionalidade da Lei 6.683/79 ......................................................... 175
3.2.4 Análise da contradição das decisões da CIDH no Caso Lund
vs. Brasil, e a do STF na ADPF 153 ........................................ 185
3.2.5 Reflexões sobre a necessidade da persecução penal na justiça de transição ....................................................................... 189
3.3 A Consolidação de um Pensamento Democrático .............................. 194
CONCLUSÃO ................................................................................................ 199
REFERÊNCIAS ............................................................................................. 205
ÍNDICE ALFABÉTICO ................................................................................ 215