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o municí conhecim portaria, modalida registro especifica a present
PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 E D I T A LD DE LICITAÇÃO PR REGÃO ELE ETRÔNICO N° N 085/2015 “MENOR P PREÇO POR R ITEM” O MUNICÍÍPIO DE ITA AJUBÁ, NO USO DE SU UAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORN NA PÚBLICO O, PARA CONHECIM MENTO DOS INTERESSA ADOS, QUE O PREGOEIIRO E EQUIP PE DE APOIIO NOMEAD DOS POR PORTARIA,, QUE REALIZARÁ VIA V INTER RNET O PROCESSO P LICITATÓ ÓRIO Nº 170/2015, 1 MODALIDA ADE PREGà ÃO ELETR RÔNICO, TIP PO "MENOR R PREÇO POR P ITEM",, OBJETIVA ANDO O REGISTRO O DE PRE EÇOS, DOS BENS RE ELACIONAD DOS NO ANEXO A 4 – RELATÓR RIO DE ESPECIFICA AÇÃO, PARA A ESCOLHA DA PROPOS STA MAIS VA ANTAJOSA PARA O MU UNICÍPIO. FUNDAME ENTAÇÃO LEGAL: L A PRESENT TE LICITAÇà ÃO NA MOD DALIDADE D DE PREGÃO ELETRÔNIC CO TIPO “M MENOR PREÇO POR ITEM”, É R REGIDA POR R ESTE EDIT TAL E SEUS ANEXOS, E DE CONFOR RMIDADE C COM A LEI FEDERAL F Nº 10.520, D DE 17.07.02,, LEI FEDER RAL Nº 8.6666, DE 21.06 6.93, REPUBL LICADA EM M 06/07/94, DECRETO D FEDERAL N Nº 3.555, DE 08.08.00, DE ECRETO FED DERAL Nº 5.450 DE 31/05/2005, LEI M MUNICIPAL 2.712/09 DECRETO M MUNICIPAL Nº 3.690/200 05, LEI COMP MPLEMENTAR R 123/06,DEC CRETO MUNI NICIPAL Nº. 4.747, 4 DE 20.06.2013; DECRETO MUNICIPAL M Nº. 4.826, D DE 05.09.2013;, LEI COM MPLEMENTA AR 147/14, DECRETO D MUNICIPAL L Nº 5.439 DE D 19/01/2015 5 E DEMAIS S LEGISLAÇ ÇÕES PERTIN NENTES E A AS CONDIÇ ÇÕES DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIIAMENTO : O CREDENC CIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DE EVERÁ SER EFETUADO O ATÉ ÀS 11:00HORA AS DO DIA 23 DE SET TEMBRO DE E 2015, EXC CLUSIVAME ENTE POR M MEIO ELETR RÔNICO, CONFORME E FORMUL LÁRIO DISP PONIBILIZAD DO NO SIT TE DA CAIXA ECON NÔMICA FE EDERAL ENDEREÇO OWWW.CAIX XA.GOV.BR R - LICITAÇ ÇÕES E FORNECEDOR RES – NAVE EGUE POR OUTROS O COMPRAD DORES – PRE EGÃO ELET TRÔNICO. RECEBIME ENTO DAS PROPOSTAS P S COMERCIIAIS: AS PRO OPOSTAS CO OMERCIAIS SERÃO REC CEBIDAS ATÉ ÀS 133:00 HORA AS DO DIA 23 DE SE ETEMBRO DE D 2015, HORÁRIO H DE E BRASÍLIA A – DF, EXCLUSIVA AMENTE PO OR MEIO ELE ETRÔNICO, C CONFORME E FORMULÁR RIO DISPON NIBILIZADO NO SITE WWW.CAIXA.GOV.BR R JUNTAMENTE COM O EDITAL – PROPOSTA P COMERCIA AL (ANEXO 01). ÚBLICA NA A INTERNET T: A SESSÃO O PÚBLICA NA INTERN NET PARA R RECEBIMEN NTO DOS SESSÃO PÚ LANCES, ESTARÁ ABE ERTA DAS 15:00 HORAS S ATÉ ÀS 17 7:00 HORAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, NO E ENDEREÇO WEB W WWW W.CAIXA.GO OV.BR, NA OPÇÃO O PRE EGÃO ELET TRÔNICO, NO N ITEM LANCES, A APÓS O QU UE SERÁ ES STABELECID DO O HORÁ ÁRIO RAND DÔMICO, CO OM INTERVA ALO DE TEMPO DE E ATÉ 15(QU UINZE) MINU UTOS, ONDE E O TÉRMIN NO DA SESSÃO SERÁ ALEATORIA AMENTE DETERMIN NADO PELO SISTEMA S EL LETRÔNICO APÍTULO I CA DO O OBJETO 1.1 – OBJE ETO: CONS STITUI OBJE ETO DO PR RESENTE ED DITAL O REGISTRO R D DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO O DE EQU UIPAMENTO OS DE INF ORMÁTICA A, CARTUC CHOS E TO ORNERS – SEMDS, Pa agina nº 1 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 SEMUG, S SEMIN E SEMAD, CONFORME C ANEXO 04 0 – RELA ATÓRIO DE E ESPECIFIICAÇÃO, OBSERVAD DAS AS ESPE ECIFICAÇÕE ES ALI ESTA ABELECIDAS S. ÇÃO DOS AN NEXOS: 1.2 - RELAÇ ANEXO 01 – PROPOST TA COMERC CIAL ANEXO 02 – ESTIMATIVA DE PRE EÇOS ANEXO 03 – DECLARA AÇÃO PARA A FINS DE PA ARTICIPAÇ ÇÃO DO PRE EGÃO ANEXO 04 – RELATÓR RIO DE ESPE ECIFICAÇà ÃO ANEXO 05 – MINUTA DA D ATA DE REGISTRO O DE PREÇO OS ANEXO 06 – MINUTA DO D CONTRA ATO CA APÍTULO II DA PA ARTICIPAÇà ÃO 2.1 - NÃO P PODERÁ PAR RTICIPAR DESTA D LICIITAÇÃO AS EMPRESAS S QUE: 2.1.1 - ESTE EJAM SOB FALÊNCIA, F CONCURSO C DE CREDO ORES, DISSOLUÇÃO, LIQ QUIDAÇÃO OU QUE TENHAM S SIDO SUSPEN NSAS DE LIICITAR COM M A ADMINIISTRAÇÃO PÚBLICA P OU U QUAISQU UER DOS SEUS ÓRG GÃOS DESC CENTRALIZA ADOS E/OU U DECLARA ADAS INIDÔ ÔNEAS DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO O 87, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº N 8.666/93 COM SUAS A ALTERAÇÕES E QUE NÃO TENHAM RESTAB BELECIDAS AS SUAS ID DONEIDADES S. 2.1.2 - SEUS S DIRIGENTE ES, GERENT TES, SÓCIOS S RESPONSÁ ÁVEIS TÉCNIICOS, HAJA ALGUÉM QUE SEJA À DATA DO O ATO CONV VOCATÓRIO O, SERVIDOR R DO MUNIC CÍPIO DE ITA AJUBÁ. 2.1.3 - ESTE EJAM EM CO ONSÓRCIO E NÃO SEJA AM CONTROLADORAS, COLIGADAS C S OU SUBSID DIÁRIAS ENTRE SI. 2.1.4 – EMPR RESAS ESTR RANGEIRAS S QUE NÃO F FUNCIONEM M NO PAÍS. 2.1.5 - NÃO TENHAM CUMPRIDO C COMPROMIS C SSOS TÉCNIICOS E FINA ANCEIROS A ANTERIORES S COM O MUNICÍPIO O DE ITAJUB BÁ, OU AIND DA TENHAM M INCORRIDO O NAS SANÇ ÇÕES PREVISSTAS NOS ARTIGOS A 87 E 88 DA L LEI Nº 8.666//93 E ALTER RAÇÕES. 2.1.6 - AS S SANÇÕES DE D ADVERTÊ ÊNCIA E MU ULTA, PREV VISTAS NOS INCISOS I E II DO AR RTIGO 87 ACIMA CIT TADO, SE AP PLICADAS AO A LICITANT TE, COM DA ATA DE PUBL LICAÇÃO AN NTERIOR A 06(SEIS) MESES DA DATA DE ABERTURA A DA D PRESENT TE LICITAÇà ÃO, NÃO IMP PEDEM A SU UA PARTICIP PAÇÃO. RA PARTICIP PAÇÃO DES STA LICITAÇÃO: 2.2 - CONDIIÇÕES PAR 2.2.1 – PAR RA PARTICIIPAÇÃO NE ESTA LICITA AÇÃO É NE ECESSÁRIO QUE A EM MPRESA ATE ENDA A TODAS AS S EXIGÊNC CIAS CONST TANTES DE ESTE EDITA AL E SEUS ANEXOS , PROVIDENCIE O SEUCADAS STRAMENTO NO SITE E, CERTIFIC CAÇÃO E O SEU CRE EDENCIAME ENTO ESPE ECÍFICO PARA ESTE E PREGÃO. 2.2.2 - A PA ARTICIPAÇÃO O NA LICITA AÇÃO IMPLIICA NA INTE EGRAL E INCONDICION NAL ACEITA AÇÃO DE TODOS OS TERMOS, CL LÁUSULAS E CONDIÇÕ ÕES DO EDIT TAL. 2.2.3 - SER CONSIDERA ADA CLASSIFICADA CO OM A APRESENTAÇÃO DAS PROPO OSTAS DE ACORDO A COM AS EX XIGÊNCIAS DO D EDITAL. 2.2.4 - ALÉ ÉM DAS CO ONDIÇÕES GERAIS G ACIIMA ESPECIIFICADAS, A LICITANT TE DEVERÁ Á AINDA Pa agina nº 2 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 ATENDER À ÀS CONDIÇÕ ÕES PARTIC CULARES DE ESTE EDITAL L. 2.2.5 - SERÁ Á NULA DE FATO F E DE DIREITO D QU UALQUER LIIMITAÇÃO OU O CONDIÇà ÃO EXPRESS SA PELO PROPONEN NTE QUE EST TEJA DIVER RGENTE DES STE EDITAL DE LICITAÇ ÇÃO. 2.2.6 - IMPO ORTANTE: ENTAR PROPOSTAS CO OM PRODUT TOS DE 1ª (P PRIMEIRA) LINHA. L A) APRESE B) APRESE ENTAR NA PROPOSTA P AS A MARCAS S DE TODOS S OS ITENS COTADOS; C) É FACU ULTADO AO A PREGOE EIRO A SO OLICITAÇÃO O DAS AM MOSTRAS/CA ATALOGOS S; CASO SOLICITAD DA A EMP PRESA DEV VERÁ APRE ESENTAR EM E ATÉ 02 0 (DOIS) D DIAS ÚTEIS APÓS SOLICITAÇ ÇÃO DAS MESMAS. M 2.3 – DO CA ADASTRAM MENTO NO SITE S 2.3.1 - DE INÍCIO, O IN NTERESSAD DO DEVE PR ROVIDENCIIAR SEU CA ADASTRAME MENTO NO SITE S DA CAIXA ECO ONÔMICA FEDERAL, F CASO C ESSE AINDA NÃO O TENHA SID DO EFETUA ADO, ACESSA ANDO O ENDEREÇO O WEB WW WW.CAIXA.G GOV.BR, - L LICITAÇÕES S E FORNE ECEDORES (CANTO IN NFERIOR DIREITO) – NAVEGA AR POR LIICITAÇÕES E FORNE ECEDORES -OUTROS COMPRAD DORES PREGÃO E ELETRÔNIC CO – CADASTRE-SE (AP PARECE UM CONTRATO O) – CLIQUE E EM CONC CORDO – CLIQUE EM M PESSOA A JURÍDICA A E A TELA A SERÁ ABE ERTA PARA QUE VOCÊ Ê POSSA INF FORMAR TODOS OS DADOS SOL LICITADOS, NO MENU T TÍTULO LIC CITAÇÕES. 2.3.2 – APÓS ESSA PRO OVIDÊNCIA, O INTERESS SADO RECE EBERÁ, VIA E-MAIL, E oCÓ ÓDIGO DE ACESSO A PARA SER R COMBINADO COM A SENHA A TEMPOR RÁRIA (CRIADA NO C CADASTRO)). SÓ A COMBINAÇ ÇÃO DA SENHA S TE EMPORÁRIA A COM O CÓDIGO DE ACESSSO PERMIT TIRÁ O CADASTRA AMENTO DA D SENHA DEFINITIV VA, PESSOA AL E INTRA ANSFERÍVE EL, PARA FINS F DE NAVEGAÇà ÃO NO SIST TEMA. A ME ESMA SENH HA USADA NO N CADAST TRAMENTO O DO FORNE ECEDOR PODERÁ SE ER CONFIRM MADA COMO O A SENHA DEFINITIVA A PARA USO O NO SITE. ERTIFICAÇà ÃO 2.4 – DA CE 2.4.1 – DE P POSSE DA SE ENHA, O INTERESSADO O DEVERÁ ACESSAR A NO OVAMENTE E O ENDEREÇO WEB WWW.CAIX XA.GOV.BR – LICITA AÇÕES E FORNECE EDORES – NAVEGU UE POR OUTROS O FORNECED DORES - OP PÇÃO PREG GÃO ELETR RÔNICO, NO O ITEM CER RTIFIQUE-SSE, PARA ALTERAR SUA SENH HA E PR ROVIDENCIA AR A ELA ABORAÇÃO O DA PRO OCURAÇÃO O NECESSÁ ÁRIA À CERTIFICA AÇÃO, CO ONFORME MODELO ALI DIS SPONIBILIZA ADO, BEM M COMO PARA PREENCHIM MENTO DE INFORMAÇÕ I ÕES COMPLE EMENTARES SOLICITADAS NA PÁG GINA. 2.4.2 – A P PROCURAÇÃO DEVE SER S ELABO ORADA POR R MEIO DE INSTRUMEN ENTO PÚBLICO OU PARTICUL LAR COM FIRMA F REC CONHECIDA A E DEVE SER ACOM MPANHADA A DE DOCU UMENTO COMPROBA ATÓRIO DA CAPACIDAD DE DO OUTO ORGANTE PARA P CONST TITUIR MAN NDATÁRIOS.. 2.4.3 – SEN NDO PROPR RIETÁRIO DA D EMPRESA A, SÓCIO, DIRIGENTE D OU ASSEM MELHADO, DEVERÁ D APRESENTA AR CÓPIA AUTENTICA A ADA DO RE ESPECTIVO ESTATUTO E OU CONTR RATO SOCIIAL, NO QUAL ESTE EJAM EXPR RESSOS SEUS S PODERES PARA EXER RCER DIREIITOS E ASSU UMIR OBRIG GAÇÕES EM DECOR RRÊNCIA DE TAL INVESTIDURA. 2.4.4 – AP PÓS DIGITA AR SEUS DADOS, O F FORNECEDO OR SERÁ CONVOCADO C O, VIA E-M MAIL, A COMPAREC CER À UM MA AGÊN NCIA DA CAIXA EC CONÔMICA A FEDERA AL, MUNID DO DOS DOCUMENTOS: PROCU URAÇÃO, ESTATUTO E OU CONTR RATO SOCIA AL, CONFOR RME O CASO O, PARA EFETIVAR A SUA CER RTIFICAÇÃO O. O REPRES SENTANTE LEGAL L DA EMPRESA, E ID DENTIFICAD DO COM A CARTEIR RA DE IDE ENTIDADE OU DOCUM MENTO EQUIVALENTE E, DEVERÁ APRESENT TAR AO Pa agina nº 3 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 GERENTE EMPRESA ARIAL DA AGÊNCIA QUE, APÓ ÓS VERIFICAR A AUT TENTICIDAD DE DOS DOCUMENTOS E DAS S INFORMAÇ ÇÕES PRES STADAS EFE ETUARÁ A CERTIFICA AÇÃO DA EM MPRESA INTERESSA ADA. 2.4.5 – A CERTIFICAÇ ÇÃO É VÁLIIDA POR 122 (DOZE) MESES M E POS SSIBILITARÁ Á A PARTIC CIPAÇÃO EM TODOS OS PREGÕE ES ELETRÔ ÔNICOS DO M MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Á. 2.5 – DO CR REDENCIAM MENTO ESP PECÍFICO 2.5.1 –APÓ ÓS ESSA ETAPA E A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENC CIAR O C CREDENCIA AMENTO ESPECÍFIC CO PARA ES STE PREGà ÃO, NO END DEREÇOWEB B WWW.CAIIXA.GOV.BR R – LICITAÇÕES E FORNECED DORES – OUTROS O CO OMPRADOR RES – PREG GÃO ELET TRÔNICO – SELECION NAR NO MENU PRE EFEITURA MUNICIPA AL DE ITAJJUBÁ – CL LICAR EM OK – ESC COLHER A OPÇÃO “EDITAIS” – CLICA AR NO NÚMERO N D DO PREGà ÃO DE INTERESSE – CLICA AR EM CREDENCIIAMENTO, ATÉ ÀS 11 1:00 HORAS S DO DIA 23 2 DE SETE EMBRO DE E 2015, CON NFORME INFORMAD DO NO PRE ÂMBULO DE ESTE EDITAL L. O CREDE ENCIAMENT TO É ESPEC CÍFICO PARA A CADA PREGÃO E ELETRÔNIC CO. 2.5.2 – AP PÓS ESSE PRAZO Nà ÃO MAIS S SERÁ ADM MITIDO O CREDENCIA C AMENTO PARA P A PARTICIPA AÇÃO NESTE E PREGÃO EL LETRÔNICO O. 2.5.3 – O CREDENC CIAMENTO TEM SUA A VALIDAD DE RESTRIT TA A UM ÚNICO PREGÃO P ELETRÔNIICO, DEVEN NDO O FO ORNECEDOR R CREDENC CIAR-SE TO ODAS AS V VEZES QUE E TIVER INTERESSE E EM PARTIICIPAR DE UM PREGà ÃO ELETRÔ ÔNICO REA ALIZADO PE ELO MUNIC CÍPIO DE ITAJUBÁ. A VALIDAÇà ÃO DO CRED DENCIAME ENTO DAR-S SE-Á QUAND DO O INTERE ESSADO INF FORMAR O SEU CPF/CNPJ, SENHA DE ACES SSO E RECEBER R E-MAIL C CONFIRMAN NDO O CREDENCIIAMENTO. 2.5.4 – QU UANDO DO CREDENC CIAMENTO A LICITAN NTE DEVER RÁ CONFIR RMAR, NO CAMPO ESPECÍFICO O DO END DEREÇO WWW.CAIXA W A.GOV.BR,- LICITAÇÕ ÕES E FO ORNECEDOR RES, A DECLARAÇ ÇÃO DE QU UE A EMPRE ESA ATENDE E ÀS EXIGÊ ÊNCIAS DE HABILITAÇ H ÇÃO PREVIS STAS NO EDITAL, Q QUE TEM PLENO P CON NHECIMENT TO DE TOD DAS AS IN NFORMAÇÕE ES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA AS PARA A EXECUÇà ÃO DO CO ONTRATO, QUE NÃO SE ENCON NTRA DECL LARADA INIDÔNEA PARA LIC CITAR OU CONTRATA AR COM ÓRGÃOS Ó DA A ADMINISSTRAÇÃO PÚBLICA P FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPA AL E DO DIS STRITO FED DERAL E INE EXISTE FAT TO SUPERVE ENIENTE IMPEDITIV VO DE SUA HABILITAÇà H ÃO E QUE N NÃO POSSUII EM SEU QUADRO PER RMANENTE MENOR DE 18 ANO OS DE IDAD DE EM TRAB BALHO NOT TURNO, PER RIGOSO OU U INSALUBR RE, NEM ME ENOR 16 ANOS DE IDADE, EM TRABALHO T DE QUALQ QUER NATUR REZA, EXCE ETO NA CON NDIÇÃO DE MENOR APRENDIZ,, À PARTIR DE D 14 ANOS DE IDADE. APÍTULO IIII CA SISTEM MA ELETRÔN NICO 3.1 – O LICIITANTE SER RÁ RESPONS SÁVEL POR T TODAS AS TRANSAÇÕE T ES QUE FORE EM EFETUA ADAS EM SEU NOME E NO SISTEM MA ELETRÔN NICO, ASSUM MINDO COM MO VERDAD DEIROS, FIRM RMES E VALIOSOS A SUA PROPO OSTA E SEUS S LANCES. 3.2 – SE O SISTEM MA DO PREGÃO ELE ETRÔNICO FICAR INA ACESSÍVEL POR PROB BLEMAS OPERACION ODOS OS PA NAIS, COM A DESCONE EXÃO DE TO ARTICIPANT TES NO DEC CORRER DA A ETAPA COMPETITIIVA DO PR REGÃO, O CERTAME C S SERÁ SUSP PENSO E RE ETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICA AÇÃO VIA E-MAIL AO OS PARTIC CIPANTES, E NO PRÓP PRIO ENDE EREÇO WEB B ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚ ÚBLICA. 3.3 – INCU UMBIRÁ AO O LICITANT TE ACOMPA ANHAR AS OPERAÇÕE ES NO SIST TEMA ELET TRÔNICO Pa agina nº 4 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 DURANTE A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO, FICANDO RESPONSÁV R VEL PELO Ô ÔNUS DECORRENTE DA PERDA A DE NEGÓC CIOS DIANTE DA INOB SERVÂNCIA A DE QUAIS SQUER MEN NSAGENS EM MITIDAS PELO SISTE EMA OU DE SUA DESCO ONEXÃO, INC CLUSIVE NO O QUE TANG GE AO SUBIT TEM SUPRA A. 3.4 – NO C CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO (A) PRE EGOEIRO (A A), NO DEC CORRER DA A ETAPA COMPETITIIVA DO PREGÃO, P O SISTEMA A ELETRÔN NICO PERM MANECERÁ ACESSÍVE EL AOS LICITANTE ES PARA RECEPÇÃO R DOS D LANCE ES, RETOM MANDO O (A A) PREGOE EIRO (A), QUANDO Q POSSÍVEL, SUA ATUAÇ ÇÃO NO CER RTAME, SEM M PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADO R OS. 3.5 – QUAN NDO A DESCONEXÃO DO O (A) PREGO OEIRO (A) PE ERSISTIR PO OR TEMPO SSUPERIOR A 10(DEZ) MINUTOS, A SESSÃO O DO PREG GÃO SERÁ Á SUSPENSA A E SERÁR REINICIADA A SOMENTE E APÓS COMUNICA AÇÃO VIA E-M@IL AOS S PARTICIPA ANTES. CA APÍTULO IV V DA PROPO OSTA COME ERCIAL 4.1 – A PR ROPOSTA CO OMERCIAL L (ANEXO 001 DO EDIT TAL), A QUA AL SE ENCO ONTRA NA PÁGINA DESCRIÇà ÃO DO ITE EM – OPÇà ÃO - ESPE ECIFICAÇÕES TÉCNIC CAS, DEVER ERÁ SER EN NVIADA ELETRONIC CAMENTE ATÉ A O DIA E HORA E NO ENDER REÇO WEB INDICADO OS NO PRE ÂMBULO DESTE EDITAL, DEVEN NDO TODOS S OS CAMPO OS DO FORM MULÁRIO PROPOSTAS P S DISPONIBIILIZADO SEREM PRE EENCHIDOS, OBSERVAD DAS AS ORIE ENTAÇÕES CONTIDAS NO N MENCIO ONADO END DEREÇO. 4.2 – A PRO OPOSTA CO OMERCIAL (ANEXO 01 DO EDITAL L) DEVERÁ Á SER SALVA A EM UM ARQUIVO DO SEU C COMPUTADO OR, SER PR REENCHIDA CORRETAM MENTE E FAZER F MEN NÇÃO AO NÚMERO N DESTE PRE EGÃO ANTES S DE SER INSERIDA NO SITE DA CA AIXA. 4.3 - NO PR REÇO PROPO OSTO DEVEM M ESTAR CO ONTEMPLAD DOS TODOS OS CUSTOSS NECESSÁR RIOS AO PERFEITO C CUMPRIMEN NTO DAS OB BRIGAÇÕES OBJETO DE ESTA LICITA AÇÃO. 4.4 – NÃO O SERÁ AD DMITIDO NO O PREÇO U UNITÁRIO O FRACION NAMENTO D DE CENTAV VO QUE ULTRAPAS SSAR TRÊS S CASAS DECIMAIS, DESPREZA ANDO-SE SUMARIAME S ENTE A FRAÇÃO F REMANESC CENTE. 4.5 – O PRA AZO DE VAL LIDADE NÃO O SERÁ INFE ERIOR A 60 (SESSENTA) ( ) DIAS COR RRIDOS, CON NTADOS A PARTIR D DA DATA LIMITE FIXAD DA PARA RE ECEBIMENTO O DAS PROP POSTAS. 4.6 – NOS S PREÇOS PROPOSTOS S ESTÃO IN NCLUSOS TODOS T OS IMPOSTOSS, TAXAS, FRETES, TRANSPOR RTE (CARGA A E DESCARGA), SEGUR RO E TODAS S AS DEMAIS DESPESASS NECESSÁR RIAS AO PERFEITO C CUMPRIMEN NTO DA OBR RIGAÇÃO OB BJETO DA LICITAÇÃO L EM E REFERÊN NCIA. 4.7 – PARA A FINS DE COTAÇÃO,, AS LICITA ANTES DEV VERÃO OBS SERVAR RIG GOROSAME ENTE AS ESPECIFICA AÇÕES CON NSTANTES DO D ANEXO 004 (RELATÓR RIO DE ESP PECIFICAÇà ÃO) DESTE EDITAL. E 4.8 – O CAM MPO DESCR RIÇÃO DO PRODUTO P D DA PROPOS STA COMER RCIAL (ANE EXO 01 DO EDITAL) E DEVERÁ S SER PREEN NCHIDO CO ONFORME A DESCRIÇ ÇÃO DO ANEXO A 04 (RELATÓR RIO DE ESPECIFIC CAÇÃO). COMO O INSERIR A PROPOSTA A COMERC CIAL NO SIT TE DA CAIXA A ECONÔM MICA FEDER RAL 4.9 -NO SIT TE WWW.CA AIXA.GOV.BR R – LICITAÇ ÇÕES FORN NECEDORES S – OUTROSS COMPRAD DORES – ELETRÔNIC CO –PROPOSTA- ESCO OLHER COM MPRADOR (PREFEITUR RA MUNICIIPAL DE PREGÃO E ITAJUBÁ) – ESCOLHE ER O PREGà ÃO DE SEU INTERESSE E – OPÇÃO ENVIARPRO E OPOSTA (DO O LADO DIREITO), ABRINDO A TELA DIG GITAR CNPJJ/SENHA - ATRAVÉS A DA A OPÇÃOAN NEXAR PLA ANILHA, ABRE A T TELA PARA A PROCURA AR O ARQU UIVO NO SEU S COMPU UTADOR C COM A PRO OPOSTA COMERCIA AL - CLIQUE SALVAR R, A TELA V VOLTARÁ NA N PÁGINA DA PROPO OSTA QUE DEVERÁ D Pa agina nº 5 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 SER PREEN NCHIDA COR RRETAMENT TE, INCLUSIIVE O CAMP PO RESERVA ADO AO PRE EÇO - CONF FIRMAR ENVIO. CA APÍTULO V DA H HABILITAÇà ÃO 5.1 - OS DO OCUMENTOS DE HABIL LITAÇÃO DE EVERÃO SE ER APRESEN NTADOS EM M 01 (UMA) VIA, NO ORIGINAL OU POR QU UALQUER PR ROCESSO DE E CÓPIA AU UTENTICADA A POR TABE ELIÃO DE NOTAS, N E SOMENTE SERÃO ACE EITOS SE ES STIVEREM D DENTRO DE E SEUS PRA AZOS DE VA ALIDADE, NA A DATA PREVISTA PARA O SEU U RECEBIM MENTO, RESE ERVANDO-S SE AO MUNICÍPIO DE IT TAJUBÁ O DIREITO D DE VERIFIC CAR, NA FON NTE EMISSO ORA, A AUTE ENTICIDADE DOS MESM MOS. 5.1.1 - OS D DOCUMENTO OS DE HABIILITAÇÃO R REFERIR-SE--ÃO SEMPRE E À JURISDIIÇÃO DO LO OCAL DE DOMICÍLIO O DA SEDE DO D PROPONE ENTE. LITAÇÃO JU URÍDICA: 5.2 - HABIL 5.2.1 - REGIISTRO COME ERCIAL, NO CASO DE EM MPRESA IND DIVIDUAL, RG R E CPF; 5.2.2 - ATO O CONSTIT TUTIVO, ESTATUTO O OU CONTRA ATO SOCIAL L EM VIGO OR, DEVIDA AMENTE DE SOCIEDA REGISTRAD DO, EM SE TRATANDO T ADES COME ERCIAIS, E, NO N CASO DE E SOCIEDAD DES POR AÇÕES, AC COMPANHAD DO DE DOCU UMENTOS D DE ELEIÇÃO DE SEUS AD DMINISTRA ADORES. 5.2.3 - INSC CRIÇÃO DO ATO CONST TITUTIVO, N NO CASO DE E SOCIEDAD DES CIVIS, A ACOMPANH HADA DE PROVA DE DIRETORIA A EM EXERC CÍCIO. 5.2.4 - DE ECRETO DE E AUTORIZ ZAÇÃO, EM M SE TRAT TANDO DE E EMPRESA A OU SOC CIEDADE ESTRANGE EIRA EM FU UNCIONAME ENTO NO PA AÍS, E ATO DE REGIST TRO OU AU UTORIZAÇÃO PARA FUNCIONA AMENTO EX XPEDIDO PE ELO ÓRGÃO O COMPETE ENTE, QUAN NDO A AT TIVIDADE ASSIM A O EXIGIR. 5.3 - REGUL LARIDADE FISCAL: 5.3.1 - PRO OVA DE REG GULARIDAD DE COM O F FUNDO DE GARANTIA A POR TEM MPO DE SER RVIÇO – FGTS, MED DIANTE APR RESENTAÇà ÃO DE CERT IFICADO DE E REGULAR RIDADE – CR RF, EXPEDID DO PELA CAIXA ECO ONÔMICA FE EDERAL; 5.3.2 - PRO OVA DE RE EGULARIDA ADE COM F FAZENDA MUNICIPAL, M , REFERENT TE AOS TR RIBUTOS MOBILIÁRIIOS E IMOBIILIÁRIOS DO O DOMICÍLI O OU SEDE DO PROPON NENTE (CER RTIDÃO NEG GATIVA DE DÉBITO OS MUNICIP PAIS), OU OU UTRA EQUIV VALENTE, NA N FORMA DA D LEI; 5.3.3 - PR ROVA DE REGULARID R DADE RELA ATIVA A SEGURIDAD S DE SOCIAL,, DEMONST TRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPR RIMENTO DO OS ENCARG GOS SOCIAIS S INSTITUÍD DOS POR LEI (CND / INSS). 5.3.4 - CÓP PIA DO CAR RTÃO DE IN NSCRIÇÃO N NO CADASTRO NACIO ONAL DE PE ESSOAS JUR RÍDICAS (CNPJ); 5.3.5 - CERT TIDÃO DE QUITAÇÃO Q DE D TRIBUTO OS FEDERAIIS E DIVIDA A ATIVA DA A UNIÃO, EX XPEDIDA PELA RECE EITA FEDERA AL; 5.3.6 - PROV VA DE QUITAÇÃO COM A FAZENDA A ESTADUA AL; 5.3.7 - CE ERTIDÃO NE EGATIVA DE D DÉBITO OS TRABAL LHISTAS – CNDT – C COMPROVAN NTE DE INEXISTÊN NCIA DE DÉB BITOS NÃO PAGOS P NA JJUSTIÇA DO TRABALHO O. Pa agina nº 6 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 5.3.8 - DEC CLARAÇÃO DE D QUE Nà ÃO POSSUI E EM SEU QU UADRO DE PESSOAL P EM MPREGADO(S) COM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS S EM TRABA ALHO NOTU URNO, PERIG GOSO OU IN NSALUBRE, E DE 16 (DEZESSEIS S) ANOS EM M QUALQUER R TRABALH HO, SALVO NA N CONDIÇà ÃO DE APRE ENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS, N NOS TERMOS S DO INCISO O XXXIII DO O ART. 7º DA A CONSTITUIÇÃO FEDER RAL DE 1998 8 (LEI Nº 9.854/99), PO ODENDO SE ER ADOTADO O O MODEL O CONSTAN NTE DO ANE EXO 03DEST TE EDITAL; RAS COMPR ROVAÇÕES: 5.5 – OUTR 5.5.1 - DECLARAÇÃO DA D LICITAN NTE, ELABO ORADA EM PAPEL P TIMB BRADO E SU UBSCRITA POR P SEU REPRESENT TANTE LEG GAL, ASSEG GURANDO A INEXISTENCIA DE IMPEDIMEN NTO LEGAL L PARA LICITAR OU U CONTRAT TAR COM A ADMINISTR A RAÇÃO. 5.5.2 - OS DOCUMEN NTOS EXIGIIDOS, QUAN NDO NÃO CONTIVERE EM O PRA AZO DE VA ALIDADE EXPRESSAM MENTE DET TERMINADO O, NÃO PODE ERÃO TER SUAS S DATAS DE EXPED DIÇÃO ANTE ERIORES A 60 (SESSE ENTA) DIAS, CONTADOS DA ABERT TURA DA PR RESENTE LIC CITAÇÃO. 5.5.3 - SER RÃO INABIL LITADAS AS S LICITANT TES QUE SE E ENCONTR RAREM NUM MA OU MA AIS DAS SEGUINTES S SITUAÇÕE ES: 5.5.3.1 - NÃO O ATENDER REM ÀS CON NDIÇÕES DE ESTE EDITAL L; 5.5.3.2- CON NTRA AS QUAIS VENH HA A RESTA AR COMPRO OVADO, AIN NDA QUE PO OSTERIORM MENTE À FASE DE HA ABILITAÇÃO O, FATO COM ELA RELA ACIONADA E ENSEJADO OR DE INAB BILITAÇÃO. 5.5.4 - AO P PREGOEIRO O É FACULT TADO EFETU UAR CONSU ULTA ON-LIN NE JUNTO À BASE DE DADOS DO(S) ÓRGà ÃO(S) EXPE EDIDOR (ES) DO(S) DOCU UMENTO(S)) RELACION NADO(S) NO ITEM 5.3, ATRAVÉS DA INTERN NET, NO CA ASO DO(S) REFERIDO(S S) DOCUME ENTO(S) APR RESENTAR (EM) PRAZ ZO(S) DE VALIDADE E VENCIDO(S S), RESSALT TANDO QUE E A INVIABIL LIDADE DA CONSULTA A ELETRÔNICA, POR QUAISQUE ER MOTIVOS, NÃO ISE ENTA A LIICITANTE DE D COMPRO OVAR A RE REGULARIDA ADE DA DOCUMENTAÇÃO EXIG GIDA. 5.5.5- SOB B PENA DE D INABILIITAÇÃO, T TODOS OS DOCUMEN NTOS APRE ESENTADOS S PARA HABILITAÇ ÇÃO DEVERà ÃO ESTAR: M NOME DA LICITANTE E, PREFERE ENCIALMEN NTE, COM NÚMERO DO CNPJ E END DEREÇO 5.5.5.1 - EM RESPECTIV VO, OBSERV VANDO-SE QUE: 5.5.5.2 - SE A LICITANT TE FOR A MA ATRIZ, TOD DOS OS DOCU UMENTOS DEVERÃO D ESSTAR EM NO OME DA MATRIZ; OU U, 5.5.5.3 - SE A LICITANT TE FOR A FIILIAL, TODO OS OS DOCU UMENTOS DEVERÃO D ESSTAR EM NO OME DA FILIAL; 5.5.5.4 - S SERÃO DISPENSADOS DA FILIA AL AQUELE ES DOCUME ENTOS QUE UE, PELA PRÓPRIA P NATUREZA A, COMPROV VADAMENTE, FOREM E EMITIDOS SO OMENTE EM M NOME DA M MATRIZ; 5.6 - OS D DOCUMENT TOS NECESS SÁRIOS À HABILITAÇ ÇÃO PODER RÃO SER AP APRESENTAD DOS EM ORIGINAL, POR QUAL LQUER PROC CESSO DE C CÓPIA AUTE ENTICADA POR CARTÓ ÓRIO COMP PETENTE OU PUBLIC CAÇÃO EM ÓRGÃO Ó DA IMPRENSA I O OFICIAL OU AUTENTICA ADO DIGITA ALMENTE. 5.7 - SOMEN NTE SERÃO ACEITAS CÓ ÓPIAS LEGÍV VEIS; 5.8 - NÃO SE ERÃO ACEIT TOS DOCUM MENTOS CUJJAS DATAS ESTEJAM RA ASURADAS;; E Pa agina nº 7 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 5.9 - AO PREGOEIRO (A) RESERV VA-SE O DIIREITO DE SOLICITAR O ORIGINA AL DE QUA AISQUER DOCUMENTOS, SEMPR RE QUE TIVE ER DÚVIDA E JULGAR NECESSÁRIO N O. 5.10 - A L LICITANTE E FICA OB BRIGADA A DECLARA AR, A QUALQUER T TEMPO, TO ODOS E QUAISQUE ER FATOS IMPEDITIVO I OS DE SUA A HABILITA AÇÃO, BEM COMO PUN NIÇÕES SO OFRIDAS QUE A IMP PEÇAM DE PARTICIPA AR DE LICIT TAÇÕES PR ROMOVIDAS POR ÓRG GÃO OU ENTIDADE PÚBLICA. PORTANTO O, A PARTIC CIPAÇÃO NE ESTA LICIT TAÇÃO COR RRESPONDE ERÁ À INDIICAÇÃO DE QUE NÃO EXIS STEM FAT TOS IMPED DITIVOS PA ARA A SU UA HABILIITAÇÃO MODELO M CONSTANT TE DO ANEX XO 03 DEST TE EDITAL. 5.11–PARA AS EMPRE ESAS QUE POSSUEM O CERTIF FICADO DE REGISTRO O CADASTR RAL DA PREFEITUR RA MUNICIIPAL DE ITA AJUBÁ: 5.11.1 –A E EMPRESA QUE POSSUIR R O CRC D O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, COM DATA INFE ERIOR A RELACIONA ADA NO ITEM I 5.5, ESTÁ E DISP PENSADA DE D APRESEN NTAR OS DOCUMENT TOS DE HABILITAÇ ÇÃO, SENDO QUE O PREGOEIR RO CONFIRM MARÁ NO SETOR DE E CADAST TRO DE FORNECED DORES DO ÓRGÃO AS S CONDIÇÕE ES DE HAB BILITAÇÃO DA D LICITAN NTE VENCEDORA E COLOCARÁ Á O SETOR DE D CADAST TRO DO ÓRG GÃO À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS LICITANTE ES, CASO QUEIRAM C CONFERIR A DOCUMEN NTAÇÃO. 5.11.2 –NO O CASO DE E NÃO CO ONSTAR NO O CERTIFIICADO DE REGISTRO O CADAST TRALDO MUNICÍPIO ODE ITAJU UBÁ DOCUM MENTO EX XIGIDO NO EDITAL, O LICITAN NTE DA MELHOR M PROPOSTA A DEVERÁ COMPLEME C ENTAR IME EDIATAMEN NTE, VIA FAX X OU E-MAI AIL, COM CÓ ÓPIA DA DOCUMEN NTAÇÃO EX XIGIDA E ENVIANDO E NO PRAZO O IMPRORR ROGÁVEL D DE 02 (DOIIS) DIAS ÚTEIS, CO ONTADOS DO D ENCER RRAMENTO DA FASE DE LANCES O ORIG GINAL OU CÓPIA AUTENTIC CADA. 5.11.3 – NA AS SITUAÇÕ ÕES EM QUE E O EDITAL L TENHA PR REVISTO RE EQUISITOS DE HABILIITAÇÃO NÃO COM MPREENDIDO OS NA REG GULARIDAD DE ATESTA ADA PELO CERTIFICA C ADO DE REGISTRO CADASTRA AL DO MUNICÍPIO ODE ITAJJUBÁ, O LICITANT TE DEVER RÁ APRES SENTAR IMEDIATA AMENTE CÓ ÓPIA DA DOCUMENT D TAÇÃO NE ECESSÁRIA, POR MEIIO DE FAX X, COM POSTERIO OR ENCAM MINHAMENT TO DO OR RIGINAL OU O CÓPIA AUTENTIC CADA, NO PRAZO IMPRORRO OGÁVEL DE E 02 (DOIS)) DIAS ÚTE EIS, CONTA ADOS DO EN NCERRAME ENTO DA FASE F DE LANCES. A EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM O CERTIFIC CADO DE REGISTRO C CADASTRAL L 5.12– PARA 5.12.1 – IM MEDIATAME ENTE (NO MÁXIMO M EM M MEIA HO ORA), APÓS TÉRMINO O DOS LANC CES, AS EMPRESAS S VENCED DORAS DEV VERÃO AP PRESENTAR R VIA FAX X OU E-M MAIL CÓPIIA DOS DOCUMEN NTOS PARA A HABILIT TAÇÃO, DA ATADOS DO D DIA DO O CERTAM ME,SOB PE ENA DE DESCLASS SIFICAÇÃO. 5.12.2 – OS ORIGINAIS S OU CÓPIA AS AUTENT TICADAS DE EVERÃO SE ER POSTAD DOS ATÉ 24 HORAS APOS OS L LANCES. CA APÍTULO VII CLASSIFIC CAÇÃO E JU ULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1 – NO EN NDEREÇO WEB W E NO DIA A E HORÁRIIO INFORMA ADO NO PRE EÂMBULO D DESTE EDITA AL SERÁ INICIADA A SESSÃO PÚBLICA P DO O PREGÃO N NA INTERNE ET, COM A DIVULGAÇà D ÃO DAS PRO OPOSTAS RECEBIDAS S E EM PERF FEITA CONS SONÂNCIA C COM AS ESP PECIFICAÇÕES E CONDIIÇÕES DO ED DITAL. 6.2 – OS LIC CITANTES CUJAS C PROP POSTAS EST TIVEREM EM M DESACOR RDO COM ESSTE EDITAL L SERÃO COMUNICA ADOS DA SUA DESC CLASSIFICA AÇÃO, FICA ANDO DESTA FORMA A IMPEDID DOS DE PARTICIPA AR DA SESSà ÃO DE LANC CES. TAIS LIICITANTES PODERÃO P FAZER SUA M MANIFESTA AÇÃO DE INTENÇÕES S DE RECU URSO DEPO OIS DE DIV VULGADO O VENCED DOR DO CE ERTAME NO O LINK Pa agina nº 8 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 INTENÇÃO O E RECURS SO. 6.3 – OS F FORNECEDO ORES CUJAS S PROPOSTA AS FORAM APROVADA AS PODERà ÃO PARTICIP PAR DA DISPUTA D DE LANCES NO PREGÃO ELETRÔN NICO, SENDO O VENCEDO OR AQUELE E QUE OFER RECER O MENOR PR REÇO PRO ITEM. OS LA ANCES SERà ÃO ACEITO OS TENDO COMO C TETO O O MENOR VALOR APRESENTA ADO NA PROPOSTA P INICIAL O OFERECIDA A PELOS CONCORREN C NTES DO PREGÃO P ELETRÔNIC CO. 6.4 – ASSIM M QUE O LAN NCE FOR CO ONFIRMADO O COM SUCE ESSO, SERÁ APRESENTA ADO O NÚM MERO DO REGISTRO (QUE TAMB BÉM SERÁ ENVIADO E N NO E-MAIL DE D CONFIRM MAÇÃO DE L LANCE) E SERVIRÁ S COMO CO OMPROVANT TE DE QUE E O LANC CE FOI REGISTRADO, DEVENDO O SER UTIL LIZADO, OBRIGATO ORIAMENTE,, EM EVENT TUAIS RECU URSOS E/OU U QUESTION NAMENTOS.. SEGUE AB BAIXO O DETALHAM MENTO DO NÚMERO N DO O REGISTRO O: FORMATO O: CCCCC .IIII.AAAA.UU UUU.NNNNN NN LEGENDA:: CCCCC = NR. N DO PRE EGÃO ELETR RÔNICO III = NR. DO O ITEM AAAA = AN NO DO PREG GÃO ELETR RÔNICO UUUU = UN NIDADE CON NDUTORA DO D PREGÃO O ELETRÔN NICO NNNNNN= NR. SEQUENCIAL DO LANCE L EXEMPLO:00064.001.20003.7855.000 0010 6.5 – ABER RTA A ETAPA A COMPETITIVA, OS LIICITANTES CLASSIFICA ADOS PODER ERÃO ENCAM MINHAR LANCES E EXCLUSIVAM MENTE PO OR MEIO D DO SISTEM MA ELETRÔ ÔNICO, SEN NDO O LIC CITANTE IMEDIATAM MENTE INFORMADO DO D RECEBIM MENTO DO SEU LANCE E E RESPEC CTIVO HORÁ ÁRIO DE REGISTRO E VALOR. 6.6 – NÃO P PODERÁ HA AVER DESIST TÊNCIA DOS S LANCES OFERTADOS, O , SUJEITAND DO-SE A LIC CITANTE DESISTENT TE ÀS PENAL LIDADES CO ONSTANTES S NESTE EDIITAL. 6.7 - A D DESISTÊNCIA A EM APR RESENTAR LANCE EL LETRÔNICO, IMPLICAR RÁ EXCLUS SÃO DO LICITANTE E DA ETAPA A DE LANCE ES E NA MAN NUTENÇÃO O DO ÚLTIMO O PREÇO APPRESENTAD DO PELO LICITANTE E, PARA EFEIITO DA ORD DENAÇÃO D DAS PROPOSTAS. 6.8 – OS L R LANCES SUCESSIVO LICITANTES S PODERÃO O OFERECER OS, OBSERV VADO O HORÁRIO H FIXADO E A AS SEGUINT TES CONDIÇ ÇÕES: 6.8.1 - OS LA ANCES SERà ÃO OFERTA ADOS CONSID DERANDO O VALOR TO OTAL DO ITE EM; 6.8.2 – SÓ S SERÃO ACE EITOS OS LA ANCES CUJO OS VALORES SEJAM IN NFERIORES A AO ÚLTIMO O LANCE REGISTRAD DO NO SISTE EMA; 6.8.3 – NO CASO DE LA ANCES DE MESMO M VA ALOR, PREVA ALECERÁ AQUELE A QUE E FOR RECE EBIDO E REGISTRAD DO EM PRIM MEIRO LUGA AR. 6.9 – DU URANTE O TRANSC CURSO DA A SESSÃO PÚBLICA A, OS LIC CITANTES SERÃO INFORMAD DOS, EM TE EMPO REAL, DO VAL LOR DO ME ENOR LANC CE REGISTR RADO, VED DADA A IDENTIFIC CAÇÃO DO DETENTOR D R DO LANCE E. 6.10 – O E NCERRAME DE LANCE ENTO DA RECEPÇÃO R ES SERÁ AU UTOMÁTICO O, DETERM MINADO ALEATORIIAMENTE, PELO SIST TEMA ELET TRÔNICO, ATRAVÉS DE HORÁR RIO RANDÔMICO, COM INTE ERVALO DE D ATÉ 15(QUINZE) MINUTOS, CONTADO OS A PART TIR DO HO ORÁRIO ENTO DOS LANCES. DEFINIDO PARA O TÉ ÉRMINO DO O RECEBIME 6.11 – APÓ ÓS O ENC ERRAMENT TO DA ETA APA DE LA ANCES, AN NÁLISE E JJULGAMEN NTO DA ÇÃO DO DETENTOR HABILITAÇ D DO MENOR R LANCE, O SISTEMA A DIVULGA ARÁ O NO OME DA Pa agina nº 9 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 EMPRESA,, CUJO LAN NCE OFERT TADO FOI O MENOR, DEVENDO O A LICITA ANTE VENC CEDORA ENCAMINH HAR, POR FAX, A PR ROPOSTA C COMERCIA AL (ANEXO O 01) COM OS RESPECTIVOS VALORES READEQU UADOS AO VALOR TO OTAL REPR RESENTADO O PELO LA ANCE VENCEDOR, JUNTAMEN NTE COM A DOCUMEN NTAÇÃO CO OMPLEMEN NTAR, CONF FORME O C CASO. 6.12 – A L LICITANTE DEVERÁ OBRIGATOR O RIAMENTE APRESENT TAR, NO PR RAZO MÁXIMO DE COMO CON 02(DOIS) D DIAS CONT TADOS DO ENCERRAM MENTO DA A FASE DE LANCES, C NDIÇÃO PARA O RE ECEBIMENT TO DA NOT TA DE EMP PENHO (CON NSIDERADA CONTRA ATO), A PRO OPOSTA COMERCIIAL DEVID DAMENTE ATUALIZ ZADA, JUN NTAMENTE COM O OS DOCUM MENTOS ORIGINAIS S OU CÓPIA AS AUTENTICADAS, CITADOS NO N CAPÍTU ULO 05 – D DA HABILIITAÇÃO (DE ACOR RDO COM AS NORMA AS ALI ESP PECIFICAD DAS),NO EN NDEREÇO R RUA DR. JERSON J DIAS, 5000 – ESTIV VA – ITA AJUBÁ/MG – DEPAR RTAMENTO O DE LIC CITAÇÃO. TODOS DEVIDAME ENTE PREE ENCHIDOS E ASSINADO OS POR QU UEM DE DIR REITO. 6.13 – CA ASO NÃO SE REALIZ ZEM LANC CES, SERÁ VERIFICADA A CON NFORMIDA ADE DA PROPOSTA A INICIAL DE MEN NOR PREÇO O PRO ITEM E O VALOR E ESTIMADO PARA CONTRATA AÇÃO, HIPÓ ÓTESE EM QUE O(A) P PREGOEIRO O(A) PODER RÁ NEGOCIA AR DIRETA AMENTE COM O PRO OPONENTE E PARA QUE E SEJA OBT TIDO PREÇO O MELHOR. 6.14 – O CRIITÉRIO PAR RA JULGAME ENTO DAS P PROPOSTAS SERÁ O DE “MENOR PR REÇO POR ITEM” 6.15 – SERÁ Á DESCLASS SIFICADA A PROPOSTA A QUE NÃO ATENDER A AOS A REQUIS ITOS DO ED DITAL; A PROPOSTA A CUJO PR REÇO FOR R CONSIDE ERADO MA ANIFESTAME ENTE INEX XEQUÍVEL, ASSIM CONSIDERA ADO AQUELE QUE Nà ÃO VENHA A TER DEM MONSTRADO SUA VIA ABILIDADE PARA A PERFEITA E EXECUÇÃO DO CONTR RATO, COM O CUMPRIM MENTO PELA A CONTRAT TADA DE TO ODAS AS OBRIGAÇÕ ÕES LEGAIS S; E A PR ROPOSTA E EM QUE O LICITANT TE QUE O OFERECER PREÇOS ALTERNAT TIVOS. CA APÍTULO VIII DO JULGAMEN NTO DA HAB BILITAÇÃO O: 7.1 – ENCER RRADA A ETAPA E DE LANCES, O(A A) PREGOEIR RO(A) VERIF FICARÁ O A ATENDIMEN NTO DAS CONDIÇÕE ES DE HABIL LITAÇÃO DA A LICITANTE E VENCEDORA. 7.2 – É ASSE EGURADO AO A LICITAN NTE CADAST TRADO NO MUNICÍPIO M DE D ITAJUBÁ Á, QUE ESTE EJA COM ALGUM DO OCUMENTO VENCIDO NO N CADASTR RO, O DIREIITO DE ENCAMINHAR A DOCUMEN NTAÇÃO ATUALIZAD DA, JUNTAMENTE COM A DOCUMENT TAÇÃO CO OMPLEMEN NTAR, CON NFORME EXIGÊNCIA AS NESTE ED DITAL. 7.3 – CON NSTATADO O ATEND DIMENTO P PLENO ÀS EXIGÊNCIA AS DE HA ABILITAÇÃO O, SERÁ DECLARAD DO O VENC CEDOR DA LICITAÇÃO O, INICIAND DO-SE A CO ONTAGEM D DO PRAZO PARA P A INTENÇÃO O DE RECURS SOS. SERÁ HABIL LITADA A EMPRESA QU UE: 7.4 - NÃO S 7.4.2 – DEIX XAR DE APR RESENTAR A DOCUMEN NTAÇÃO SO OLICITADA, APRESENTÁ Á-LA INCOM MPLETA, EM DESAC CORDO CO OM AS DIS SPOSIÇÕES DESTE ED DITAL OU NÃO CUM MPRIR OS PRAZOS ESTIPULAD DOS NO ITEM M 5.13. 7.5 – VER RIFICADA A DOCUMEN NTAÇÃO P PERTINENTE E, SE A LICITANTE N NÃO ATEND DER ÀS EXIGÊNCIA AS HABILIT TATÓRIAS, O(A) O PREGO OEIRO(A) EXAMINARÁ E Á A PROPO OSTA OU O LANCE SUBSEQUE ENTE, NA ORDEM DE E CLASSIF FICAÇÃO, VERIFICAND V DO SUA A ACEITABILID DADE E PROCEDEN NDO À SUA A HABILITAÇ ÇÃO E, ASS SIM SUCESS SIVAMENTE E ATÉ A APPURAÇÃO DE D UMA PROPOSTA A QUE ATE ENDA A TODAS T AS EXIGÊNCIA AS, SENDO O O RESPE ECTIVO LIC CITANTE DECLARAD DO VENCED DOR E A EL LE ADJUDIC CADO O OB BJETO DA LICITAÇÃO L O DEFINIDO O NESTE EDITAL. Pag gina nº 10 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 CAP PÍTULO VIIII DOS S RECURSOS S: 8.1 – FIND DO O PRAZO O PARA EN NVIO DOS L LANCES E APÓS A A DIV VULGAÇÃO O DO FORNE ECEDOR VENCEDOR R DO PREGà ÃO ELETRÔN NICO, QUAL LQUER LICIT TANTE PODE ERÁ MANIFE ESTAR IMED DIATA E MOTIVADA AMENTE A INTENÇÃO O DE RECOR RRER, DESD DE QUE DE EVIDAMENT TE REGISTR RADA A SÍNTESE D DE SUAS RA AZÕES NO FORMULÁR RIO ELETRÔ ÔNICO DISP PONIBILIZAD DO NO END DEREÇO WWW.CAIX XA.GOV.BR, MENU PRIN NCIPAL FORN RNECEDORE ES, NA OPÇà ÃO PREGÃO O ELETRÔN NICO, NO ITEM INTE ENÇÕES/REC CURSOS, NO O PRAZO ES TABELECID DO NO SISTE EMA. 8.2 – AO RE ECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFE ESTAÇÃO DE E INTENÇÃO O DE RECURSSO ACEITA PELO P (A) PREGOEIRO O (A) SERÁ CONCEDIDO C O O PRAZO D DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRE ESENTAR RAZ ZÕES DE RECURSO, F FACULTAND DO-SE AOS DEMAIS D LICIITANTES A OPORTUNIDA O ADE DE APR RESENTAR CONTRAC RAZÕES EM M IGUAL NÚ ÚMERO DE DIAS, D QUE C COMEÇARÃO O A CORRER R DO TÉRM MINO DO PR RAZO DO RECORREN NTE. 8.3 – OS R RECURSOS E CONTRA--RAZÕES SO OMENTE PO ODERÃO SER R ENCAMIN NHADOS PO OR MEIO ELETRÔNIC CO, NO ENDE EREÇO CITAD DO NO SUBIITEM 8.1 SUP PRA. 8.4 – O LIC CITANTE DEV VERÁ ANEXA AR SEU REC CURSO OU CONTRA-RAZà C ÃO NO CAM MPO ESPECÍF FICO NO LINKINTEN NÇÕES E RE ECURSO E EN NVIAR. ÇÃO IMEDIIATA E MO 8.5 – A FA ALTA DE MANIFESTA M OTIVADA DO D LICITAN NTE IMPORT TARÁ A DECADÊNC CIA DO DIRE EITO DE RE ECURSO E A ADJUDICA AÇÃO DO OB BJETO DA L LICITAÇÃO PELO(A) PREGOEIRO O(A) AO VEN NCEDOR. 8.6 – QUA ALQUER RE ECURSO CO ONTRA DEC CISÃO DO (A) PREGOE EIRO (A) N NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIV VO. 8.7 - O ACO OLHIMENTO DO RECURS SO IMPORTA ARÁ A INVAL LIDAÇÃO APE ENAS DOS A ATOS INSUSC CETÍVEIS DE APROVE EITAMENTO. DIDOS OS RE ECURSOS E CONSTATA ADA A REGU ULARIDADE E DOS ATOS PROCEDIM MENTAIS, 8.8 – DECID A AUTORID DADE COMP PETENTE FA ARÁ A ADJU UDICAÇÃO DO D OBJETO DA LICITAÇ ÇÃO AO LIC CITANTE VENCEDOR R. 8.9 – A DEC CISÃO EM GRAU G DE RECURSO R SE ERÁ DEFINITIVA E DEL LA DAR-SE--Á CONHECIMENTO AOS INTER RESSADOS, ATRAVÉS A DE E COMUNIC CAÇÃO POR E-MAIL. CA APÍTULO IX X DA AD DJUDICAÇà ÃO E DA HOM MOLOGAÇà ÃO: 9.1 - A A ADJUDICAÇà ÃO DO OB BJETO DO PRESENTE E EDITAL SERÁ FEIT TA AO LIC CITANTE CONSIDERA ADO VENCE EDOR APÓS A CLASSIF FICAÇÃO DE EFINITIVA, PELO P PREGO OEIRO DES SDE QUE NÃO HAJA RECURSO. 9.2 – SE HOUVER RECURSO, A ADJUD DICAÇÃO SERÁ S EFET TIVADA PE ELA AUTO ORIDADE COMPETEN NTE. 9.3 – O P PREGOEIRO O, APÓS A ADJUDICA AÇÃO, DIVU ULGARÁ O RESULTA ADO NO SIISTEMA ELETRÔNIICO E ENCA AMINHARÁ O PROCESSO O À AUTORIIDADE SUPE ERIOR PARA A HOMOLOG GAÇÃO. 9.4 – CONS STATADA A REGULARIIDADE DOS S ATOS PRA ATICADOS, A AUTORID DADE COMP PETENTE HOMOLOG GARÁ O PRO OCEDIMENTO O E DETERM MINARÁ A CONVOCAÇ C ÃO DOS BEN ENEFICIÁRIO OS PARA A ASSINAT TURA DA AT TA DE REGISTRO DE P PREÇOS, QU UE DEVERÁ Á FAZÊ-LO N NO PRAZO MAXIMO M Pag gina nº 11 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 DE 5(CINCO O) DIAS ÚTE EIS, CONTAD DOS DO REC CEBIMENTO. 9.5 - A ATA A DE REGIST TRO DE PRE EÇOS SERÁ FORMALIZA ADA, E SERÁ Á SUBSCRIT TA PELO CH HEFE DO EXECUTIVO O. 9.6- A LICIITANTE QU UE CONVOC CADA PARA A ASSINAR A ATA DEIIXAR DE FA AZÊ-LO NO O PRAZO FIXADO, DE ELA SERÁ EXCLUÍDA. E 9.7 - COLH HIDAS AS ASSINATUR A RAS, O ÓRG GÃO GEREN NCIADOR PROVIDENCI P IARÁ A IM MEDIATA PUBLICAÇà ÃO DA ATA E, SE FOR O CASO, DO ATO QUE PR ROMOVER A EXCLUSà ÃO DE QUE TRATA T O SUBITEM A ANTERIOR. APÍTULO X CA DA EN NTREGAE F FORMA DE PAGAMENT TO 11.1 - OS F FORNECEDO ORES DE BE ENS INCLU UÍDOS NA ATA A DE REG GISTRO DE PREÇOS ES STARÃO OBRIGADO OS AO FORN NECIMENTO O DOS MESM MOS ATRAV VÉS DAS ORDENS O DE FORNECIM MENTO E EMPENHO QUE PODER RÃO ADVIR R, NAS CON NDIÇÕES ES STABELECID DAS NO ATO O CONVOCA ATÓRIO, NOS RESPE ECTIVOS AN NEXOS E NA PRÓPRIA AT TA. 11.2 - A EX XISTÊNCIA DE D PREÇOS REGISTRAD DOS NÃO OBRIGA O A AD DMINISTRA AÇÃO A FIRM MAR AS AQUISIÇÕE ES QUE DE ELES PODE ERÃO ADVIR R, FICANDO-LHE FAC CULTADA A UTILIZAÇ ÇÃO DE OUTROS M MEIOS, RESP PEITADA A LEGISLAÇà ÃO RELATIV VA ÀS LICIT TAÇÕES, SEN NDO ASSEG GURADO AO BENEF FICIÁRIO DO REGISTR RO A PREF FERÊNCIA DE D CONTRA ATAÇÃO EM M IGUALDA ADE DE CONDIÇÕE ES. 11.3 - QUAN NDO DA NECESSIDADE E DO FORNE ECIMENTO, A ADMINIST TRAÇÃO, PO OR INTERMÉ ÉDIO DO GESTOR D DO CONTRA ATO POR EL LE INDICAD DO, CONSU ULTARÁ O ÓRGÃO GE ERENCIADOR R PARA OBTER A IN NDICAÇÃO DO FORNEC CEDOR, DOS S QUANTITA ATIVOS A QU UE ESTE AIN NDA SE ENC CONTRA OBRIGADO O E DOS PRE EÇOS REGIST TRADOS. 11.4 - COM AS INFORM MAÇÕES DO ÓRGÃO GER RENCIADOR R O GESTOR R CONVOCAR RÁ O FORNE ECEDOR INDICADO,, ENCAMINH HANDO ORD DEM DE FOR RNECIMENTO E RESPEC CTIVO EMPEN ENHO. RA INSTRUIR R A FORMA ALIZAÇÃO DAS ORDEN NS DE FOR RNECIMENT TO E EMPEN NHO OU 11.5 - PAR INSTRUME ENTO EQUIV VALENTE, O FORNECEDO OR DO BEM M DEVERÁ PR ROVIDENCIA AR E ENCAM MINHAR AO ÓRGÃO O CONTRAT TANTE, NO PRAZO DE E CINCO (0 05) DIAS ÚT TEIS A PAR RTIR DA DA ATA DA CONVOCAÇ ÇÃO, CERTIIDÕES NEGATIVAS DE E DÉBITOS PARA P COM O SISTEMA A DE SEGU URIDADE SOCIAL (IN NSS), O FUND DO DE GARA ANTIA POR T TEMPO DE SERVIÇO S (FG GTS) E CERT TIDÕES NEG GATIVAS DE TRIBU UTOS E CO ONTRIBUIÇÕ ÕES FEDERA AIS, EXPED DIDAS PELA A SECRETA ARIA DA RECEITA R FEDERAL E PELA PRO OCURADORIIA DA FAZE ENDA NACIO ONAL, SOB PENA DA A AQUISIÇÃO NÃO SE CONCRETIZ ZAR. 11.6 - SE AS S CERTIDÕE ES ANTERIORMENTE AP PRESENTAD DAS PARA HABILITAÇà ÃO OU CONSTANTES DO CADASTRO ESTIVEREM DE ENTRO DO PRAZO DE E VALIDAD DE, O FOR RNECEDOR FICARÁ DISPENSAD DO DA APRE ESENTAÇÃO O DAS MESM MAS. CA APÍTULO XII DA EN NTREGAE F FORMA DE PAGAMENT TO 12.1 – DA ENTREGA: S DEVERÃO SER ENTRE EGUES, LOG GO APÓS O RECEBIMEN NTO DA ORD DEM DE 12.1.1 - OS MATERIAIS FORNECIM MENTO E EMPENHO, NO PRAZO MÁX XIMO DE 30 0 (TRINTA) DIAS D CORRIIDOS. 12.1.2 - LOC CAL DE ENT TREGA: ALM MOXARIFAD DO CENTRA AL – RUA MIGUEL BRAG GA, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA A – ITAJUBÁ Á - MG. Pag gina nº 12 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 12.1.3 - A ENTREGA DOS MATE ERIAIS DEV VERÁ SER EFETIVADA E A, APÓS O RECEBIMEN NTO DO CONTRATO O ACOMPAN NHADO DO COMPETEN NTE DOCUME ENTO FISCA AL E DAS CE ERTIDÕES CN ND-INSS E CRF-FGTS S, DEVERÃO O SER ENTRE EGUES NO L LOCAL INDIICADO NEST TE EDITAL. 12.1.4 - O V VENCEDOR QUE NÃO ENTREGAR R OS MATER RIAIS OU EN NTREGÁ-LO OS EM DESA ACORDO COM O AT TO CONVOC CATÓRIO SE ERÁ PENALIIZADO DE CONFORMID C DADE COM A LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕ ÕES POSTER RIORES. 12.1.5 - NA NOTA FISC CAL, A PROP PONENTE DE EVERÁ DISC CRIMINAR A UNIDADE E (KG – QUIL LO, PÇ – PEÇA, ETC C.), MARCA, PREÇO UN NITÁRIO E T TOTAL, ALÉ ÉM DOS DEM MAIS ELEM MENTOS HAB BITUAIS FISCAIS E L LEGAIS. 12.1.6 - VE ERIFICADA QUALQUER IRREGUL LARIDADE NA EMISSà ÃO DA NO OTA FISCAL L, SERÁ PROVIDENCIADA A SU UA DEVOLU UÇÃO OU SO OLICITADA CARTA DE CORREÇÃO O PELA COM MISSÃO DE RECEB BIMENTO, FICANDO, F SE EM QUALQU UER CUSTO ADICIONAL L PARA EST TA, PRORRO OGANDO ENTE À SUA O PRAZO D DE PAGAMEN NTO PROPORCIONALME A REGULARIIZAÇÃO. 12.1.7 - CAS SO QUALQU UER ENTREG GA DOS MA ATERIAIS SE EJA REJEITA ADA, A EMPPRESA VENC CEDORA DEVERÁ, N NO PRAZO MÁXIMO M DE E 02(DOIS) D DIAS ÚTEIS A CONTAR R DA NOTIFFICAÇÃO EX XPEDIDA PELA COM MISSÃO DE RECEBIMEN NTO, RETIRÁ RÁ -LOS DO LOCAL AC CIMA INDIC CADO E ENT TREGAR NOVA REM MESSA LIVR RE DAS CAU USAS DE REJJEIÇÃO, ÀS SUAS EXPE ENSAS, NO PPRAZO MÁX XIMO DE 02(DOIS) DIIAS ÚTEIS A CONTAR DA D CITADA N NOTIFICAÇà ÃO. 12.1.8 - SE A ALGUM MAT TERIAL APR RESENTAR V VÍCIO OCULTO OU DEFE EITO, A EMPPRESA VENC CEDORA DEVERÁ SU UBSTITUÍ-L LO NO PRAZ ZO DE 02 (D DOIS) DIAS ÚTEIS A CONTAR C DA A NOTIFICAÇ ÇÃO DA COMISSÃO O DE RECEBIIMENTO, SEM M QUALQUE ER ÔNUS PA ARA O MUNIICÍPIO DE IT TAJUBÁ. 12.1.9 – O O OBJETO NO TODO T OU EM M PARTE, SE EGUIRÁ OS DITAMES DA D LEI FEDE ERAL Nº 8.07 78 DE 11 DE SETEM MBRO DE 19990 QUE DIISPÕE SOBR RE A PROTE EÇÃO DO CONSUMID C DOR E DÁ OUTRAS O PROVIDÊN NCIAS. 12.2 - DO PA AGAMENTO O 12.2.1 – O P PAGAMENTO O SERÁ EFET TUADO ATR RAVÉS DE DEPÓSITO D BA ANCÁRIO, E EM ATÉ 30 (T TRINTA) DIAS, APÓ ÓS ENTRE EGA DO PRODUTO, P CONTRA APRESENT TAÇÃO DE E CERTIDÕ ÕES DE REGULARID DADE RELA ATIVA À SEGURIDADE E SOCIAL E CERTIFIC CADO DE R REGULARIDA ADE DO FUNDO DE E GARANTIA A POR TEMP PO DE SERV VIÇO (CND--INSS E CRF F-FGTS), CON ONFORME DIISPÕE O ARTIGO 400, INCISO XIIV, ALÍNEA "A", COMBIINADO COM M O ARTIGO O 73, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.6666/93. 12.2.2 – A PR ROPONENTE E É OBRIGA ADA A MANT TER, DURAN NTE A VIGÊN NCIA CONTR RATUAL, TO ODAS AS CONDIÇÕE ES DE HABIL LITAÇÃO E QUALIFICA AÇÃO EXIGIDAS NA LIICITAÇÃO (A (ARTIGO 54,, INCISO XIII DA LEII Nº 8.666/93)). 12.2.3 – OS PREÇOS PE ERMANECER RÃO FIXOS E NÃO SER RÃO REAJUS STADOS DU URANTE O PERÍODO P CONTRATU UAL. ÃO SERÁ EF FETUADO QUALQUER Q P PAGAMENT TO À CONTR RATADA EN NQUANTO HOUVER H 12.2.4 – Nà PENDÊNCIA A DE LIQUIIDAÇÃO DA A OBRIGAÇà ÃO FINANC CEIRA EM VIRTUDE V DE E PENALIDA ADE OU INADIMPLÊ ÊNCIA CONT TRATUAL. 12.3 – DAS S PENALIDA ADES - AS PENALIDAD DES A SERE EM APLICAD DAS À CON NTRATADA SÃO AS PREVISTAS S NA SEÇÃO O II DO CAPÍT TULO IV DA A LEI Nº 8.666 6/93 E ALTER RAÇÕES. Pag gina nº 13 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 CAP PÍTULO XIIII DAS DISP POSIÇÕES FINAIS: F 13.1 - AS INSTRUÇÕ ÕES ESTABE ELECIDAS NESTE EDIITAL DE LICITAÇÃO L DETERMIN NAM OS PROCEDIM MENTOS QUE E ORIENTAR RÃO O PRES SENTE PROCESSO LICITATÓRIO A ATÉ A ASSIN NATURA DO RESPEC CTIVO CON NTRATO AD DMINISTRAT TIVO. ALEG GAÇÕES DE DESCONHE ECIMENTO DESTAS INSTRUÇÕE ES, BEM COMO C DAS DISPOSIÇÕ ÕES LEGAIS ACIMA ESPECIFICA E ADAS, NÃO SERÃO ACEITAS C COMO RAZÕ ÕES VÁLID DAS PARA JJUSTIFICAR QUAISQUE ER ERROS O OU DIVERG GÊNCIAS ENCONTRA ADAS EM SE EUS DOCUMENTOS DE H HABILITAÇà ÃO E/OU PRO OPOSTAS. 13.2 - ATÉ DOIS DIAS S ÚTEIS ANTES DA DA ATA FIXADA A PARA REC CEBIMENTO O DAS PROP POSTAS, QUALQUER R PESSOA PODERÁ P SOLICITAR ES SCLARECIME ENTOS, PRO OVIDÊNCIASS OU IMPUG GNAR O ATO CONV VOCATÓRIO O DO PREG GÃO, POR ESCRITO, NO N SEGUIN NTE ENDER REÇO: SECR RETARIA MUNICIPAL L DE PLANE EJAMENTO – DEPARTAM MENTO DE LICITAÇÕES L S – RUA DR. JERSON DIA AS, 500 – ESTIVA – IT TAJUBÁ/MG G – CEP 37.50 00.000. 13.3 - AS S DÚVIDAS E ESCL LARECIMEN NTOS FORM MULADOS POR PROPPONENTES SERÃO FORMALIZ ZADOS PELO O MUNICÍPIO O DE ITAJU UBÁ POR MEIO DE ADE ENDOS, TOR RNANDO-SE E PARTE INTEGRAN NTE DO EDIT TAL. 13.4 – SOM MENTE SERà ÃO ACEITOS S AS PROPO OSTAS E OS S LANCES EN NCAMINHAD DOS PELO SISTEMA S ELETRÔNIC CO, CONFOR RME INFORM MAÇÕES NO P PREÂMBULO O DESTE EDIITAL. 13.5 - NÃO O DEVERÃO O SER CONS NSIDERADOS PELOS PR ROPONENTES S, NA ELAB BORAÇÃO DE D SUAS PROPOSTASS, QUAISQUE UER ESCLARE ECIMENTOSS E INFORMA AÇÕES OBTIIDOS DE FO ORMA DIFER RENTE À CITADA NO O ITEM 11.2. 13.6 - PARA A TODO O ADENDO A EM MITIDO PEL LO MUNICÍP PIO DE ITAJJUBÁ, O PRO OPONENTE DEVERÁ MESMO END ACUSAR SE EU RECEBIM MENTO, POR R MEIO DE FAC-SÍMILE E OU CARTA A, PARA O M NDEREÇO UTILIZADO O PARA A CON NSULTA. NCARGOS FIINANCEIROS S DECORREN NTES DA PRE ESENTE LICIITAÇÃO CORR RRERÃO A CO ONTA DA 13.7 - OS EN SEGUINTE D DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR O RIA: 02 2.01.01.04.1255.0003.2010.4 4.4.90.52.00 02 2.07.01.04.1222.0003.2040.3 3.3.90.30.00 02 2.15.01.04.1266.0019.2137.4 4.4.90.52.00 02 2.17.01.06.1222.0026.3083.4 4.4.90.52.00 13.8 – O PRE ESENTE EDIITAL, ANEX XOS, AS PÁG GINAS DO PR ROCEDIMEN NTO NO SIST TEMA ELETR RÔNICO, BEM COMO O A PROPOS STA DO PROPONENTE V VENCEDOR, FARÃO PAR RTE INTEGR RANTE DA NOTA N DE EMPENHO, INDEPENDE ENTEMENTE E DE TRANS SCRIÇÃO. 13.9 – É FA ACULTADA AO PREGO OEIRO OU A AUTORIDAD DE SUPERIO OR, EM QU UALQUER FASE F DA LICITAÇÃO O, A PROMO OÇÃO DE DILIGÊNCIA D A DESTINAD DA A ESCLA ARECER OU U COMPLEM MENTAR A INSTRUÇ ÇÃO DO PRO OCESSO. 13.10 - FIC CA ASSEGU URADO AO MUNICÍPIO O DE ITAJU UBÁ O DIR REITO DE N NO INTERE ESSE DA ADMINISTR RAÇÃO, AN NULAR OU REVOGAR, R A QUALQU UER TEMPO, NO TODO O OU EM PA ARTE, A PRESENTE LICITAÇÃO O, DANDO CIÊNCIA A AOS PARTIC CIPANTES, NA N FORMA A DA LEGIS SLAÇÃO VIGENTE. Pag gina nº 14 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 13.11 - OS S PROPONE ENTES SÃO O RESPONS SÁVEIS PEL LA FIDELID DADE E LE EGITIMIDAD DE DAS INFORMAÇ ÇÕES E DOS DOCUMENT TOS APRESE ENTADOS EM M QUALQUE ER FASE DA A LICITAÇÃO O. 13.12 - APÓ ÓS APRESENT TAÇÃO DA PROPOSTA P E DOS LANC CES NÃO CAB BERÁ DESISTTÊNCIA, SAL LVO POR MOTIVO JU USTO DECOR RRENTE DE FATO F SUPER RVENIENTE E ACEITO PE ELO PREGOE EIRO. 13.13 – OS LICITANTE ES ARCARÃO O COM TOD DOS OS CUS STOS DECORRENTES D DA ELABOR RAÇÃO E ENCAMINH HAMENTO DE D SUAS PRO OPOSTAS E L LANCES. 13.14 – Nà ÃO SERÃO ACEITOS A PR ROTOCOLOS S DE ENTRE EGA OU SOLICITAÇÃO O DE DOCUM MENTOS REQUERIDOS NO PRES SENTE EDITA AL E SEUS A ANEXOS. 13.15 – AO FINAL DA SESSÃO O SISTEMA E ELETRÔNIC CO DIVULGA ARÁ ATA C CIRCUNSTAN NCIADA, NA QUAL HAVERÁ A INDICAÇà ÃO DO LA ANCE VENC CEDOR, A CLASSIFICAÇ C AÇÃO DOS LANCES APRESENTA ADOS E DEM MAIS INFOR RMAÇÕES RE ELATIVAS À SESSÃO PÚ ÚBLICA DO PREGÃO. 13.16 – CAS SO ESTE ED DITAL SEJA REPUBLICA ADO, AS PRO OPOSTAS PO ORVENTURA RA ENCAMIN NHADAS SERÃO CAN NCELADAS,, PERMANEC CENDO O CR REDENCIAM MENTO DA LICITANTE. L 13.17 – CAS SO HAJA ALGUMA RETIFICAÇÃO NO EDITAL L, A MESMA A SERÁ DISSPONIBILIZA ADA NO SITE DA C CAIXA, NO LINK L LICITAÇÕES E F FORNECEDO ORES / PREG GÃO ELETR RÔNICO / ED DITAIS / VISUALIZA AR RETIFICA AÇÃO DE EDITAL, E PER RMANECEND DO VÁLIDO OS O CREDE ENCIAMENT TO E AS PROPOSTA AS JÁ ENVIAD DAS. 13.18 – É DE E RESPONSA ABILIDADE DO LICITAN NTE O ACOM MPANHAME ENTO DO PR ROCESSO PE ELO SITE DA CAIXA A NO ENDER REÇO WWW W.CAIXA.GO OV.BR, ATÉ É A DATA DE REALIZ ZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. 13.19 - Nà ÃO HAVENDO EXPEDIE ENTE OU O CORRENDO QUALQUER R FATO SUP UPERVENIEN NTE QUE IMPEÇA A REALIZAÇà ÃO DO CERT TAME NA D DATA MARCA ADA, A SESS SÃO SERÁ A AUTOMATICA CAMENTE TRANSFERID IDA PARA O PRIMEIR RO DIA ÚT TIL SUBSEQ QÜENTE, NO N HORÁRIO O E LOCAL AQUI ESTABELEC CIDO, DESDE E QUE NÃO HAJA H COMUN UNICAÇÃO DO O PREGOEIR RO EM CONTTRÁRIO. 13.20– A FA ALTA DE AT TENDIMENTO O A EXIGÊN NCIAS FORM MAIS NÃO ES SSENCIAIS N NÃO IMPORT TARÁ NO AFASTAMEN NTO DO PROPONENTE P E, DESDE QUE SEJAM M POSSÍVEIIS AS AFER ERIÇÕES DA AS SUAS QUALIFICA AÇÕES E AS EXATAS CO OMPREENSÕ ÕES DA SUA PROPOSTA, DURANTE E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚB ÚBLICA DE PR REGÃO. 13.21 - AS N NORMAS QUE UE DISCIPLIN NAM ESTE PR REGÃO SERà ÃO SEMPRE INTERPRETA TADAS EM FA AVOR DA AMPLIAÇÃO O DA DISPU UTA ENTRE OS O INTERESSSADOS, SEM M COMPROM METIMENTO D DA SEGURA ANÇA DO FUTURO CO ONTRATO. 13.22 – A C CONTRATADA A ESTÁ CIEN NTE DE QUE E DEVE GUAR RDAR POR SI, S POR SEUSS EMPREGAD DOS, OU PREPOSTOSS, EM RELAÇ ÇÃO AOS DAD DOS, INFORM RMAÇÕES OU U DOCUMEN NTOS DE QUA UALQUER NATUREZA, EXIBIDOS, MANUSEAD DOS, OU QUE Q POR Q QUALQUER FORMA OU U MODO V VENHAM A TOMAR CONHECIM MENTO, O MAIS M COMPL LETO E ABSSOLUTO SIG GILO, EM RA AZÃO DOS SSERVIÇOS A SEREM CONFIADOSS, FICANDO,, PORTANTO O, POR FORÇ ÇA DA LEI, CIVIL CI E CRIM MINALMENTE E RESPONSÁVEL POR SUA INDEV VIDA DIVUL LGAÇÃO, DESCUIDADA D A OU INCO ORRETA UTIILIZAÇÃO, SSEM PREJU UÍZO DA RESPONSAB BILIDADE PO OR PERDAS E DANOS A Q QUE DER CA AUSA. 13.23 – A HOMOLOG GAÇÃO DO RESULTAD DO DESTA LICITAÇÃO NÃO IMPLLICARÁ DIR REITO À CONTRATAÇ ÇÃO. Pag gina nº 15 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 13.24 - AOSS CASOS OMI MISSOS APLIC CAM-SE AS D DEMAIS CON NDIÇÕES CO ONSTANTES D DA LEI FED DERAL Nº 8.666/93 DE E 21/06/93, CO OM ALTERAÇ ÇÕES POSTER ERIORES. 13.25 – Sà RESENTE EDITAL ÃO PARTES INTEGRAN NTES DO PR E OS ANEXOS 001, 02, 03, 04 E 05 INDEPENDE ENTE DE TR RANSCRIÇÃO O. NÃO POSSA 13.26 - AS QUESTÕES S DECORRE ENTES DO P PRESENTE INSTRUMEN NTO, QUE N AM SER DIRIMIDAS S ADMINIST TRATIVAMEN NTE, SERÃO O PROCESSA ADAS E JULGADAS NA JUSTIÇA FE EDERAL, NO FORO D DA CIDADE DE ITAJUBÁ Á, MINAS G GERAIS, COM M EXCLUSà ÃO DE QUAL LQUER OUTRO, POR MAIS PRIVIILEGIADO QUE Q SEJA. 13.27 - Nà ÃO SERÁ LE EVADOS EM M CONSIDE ERAÇÃO QU UALQUER OFERTA O DE E VANTAGE EM NÃO PREVISTA NESTE EDIITAL, NEM PREÇO OU VANTAGEM M BASEADA A NAS OFER RTAS DOS DEMAIS LICITANTE ES. 13.28 - O P PRESENTE EDITAL E POD DERÁ SER A ADQUIRIDO PELOS INTE ERESSADOSS GRATUITA AMENTE VIA INTERN NET PELO SITEWWW.C CAIXA.GOV..BROU PELO O SITE WWW W.ITAJUBÁ..MG.GOV.BR R. ITAJU UBÁ, 09 DE SSETEMBRO DE 2015. Maika Jennifer Rib beiro Pregoeirro – Port. 354 4/2015 Pag gina nº 16 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 A ANEXO 01 PRO OCESSO LIC CITATÓRIO O Nº 170/2015 5 PROPOS STA COMER RCIAL A PROPOS STA COMER RCIAL DEVE ERÁ SER P PREENCHIDA A E ANEXA ADA ANTE ES DE LANÇ ÇAR OS VALORES N NA PROPOST TA DE PREÇ ÇOS: OCIAL RAZÃO SO CNP PJ ENDEREÇO O (BAIRRO,, CIDADE, ETC) TEL LEFONE/FAX X/E-MAIL BANCO AGÊNCIA/C CONTA PROCESSO O LICITATÓR RIO Nº 170/2015 MOD DALIDADE PREGÃO P ELETRÔNIICO CID DADE PROPO OSTA DE PR REÇOS “ME ENOR PREÇO O POR ITEM” PREGÃO P EL LETRÔNICO O Nº 085/20155 O MUNICÍPIO DE ITA AJUBÁ, NOS TERMOS DA A LEI FEDER RAL Nº 10.520, DE 17.07.002, LEI FEDE ERAL Nº 8.6666, DE 21.06.993, REPUBLIICADA EM 06 6/07/94, DEC CRETO FEDE ERAL Nº 3.555 5, DE 08.08.000, DECRETO O FEDERAL Nº N 5.450 DE 331/05/2005,LE EI MUNICIPA AL2.712/09 D DECRETO MU UNICIPAL Nºº 3.690/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕE L ES PERTINEN NTES E AS CONDIÇÕES DO PRES SENTE EDITAL., TORN NA PÚBLICO O QUE SERÁ Á ABERTO O O LICITATÓ PROCESSO ÓRIO EM EPÍGRAFE NO S SITE WWW.C CAIXA.GOV V.BR DATA DA A EXPEDIÇÃO O: ANT. ITEM QUA XX XX X EN NCERRAMEN NTO DO RECEBIMEN R NTO DAS PROPOSTA P S: 13:000 DO DIA 23 DE SET TEMBRO 20115. LANCES S: DIA 23 DE D SET TEMBRO 20 015DAS 15:00 0 ÀS 17:00 H HORAS (HO ORÁRIO DE E BRASÍLIA – DF) MARCA P. UNIT. P. TOTAL NSCREVER NESTE N LOCA AL A DESC CRIÇÃO DO TRAN ITEM CONFORME E O ANEXO O 04 – RELA ATÓRIO DE XXXXX CIFICAÇÃO. ESPEC R$___,00 R$__,000 CRIÇÃO DO PRODUTO DESC VALOR TO OTAL: R$ ______________ ______________ (_________ ______) DECLARA AMOS PARA A OS FINS DE D DIREITO O, NA QUALIDADE DE E PROPONE ENTE DESTE E PROCESS SO LICITATÓ ÓRIO, INSTA AURADO PE ELO MUNIC CIPIO DE IT TAJUBÁ, QUE: - ACEITAM MOS PLENA A, TOTAL E EXPRESSAM MENTE OS TERMOS T E CONDIÇÕES C S DO EDITAL L, EM TODA AS AS FASES S DA LICITA AÇÃO, E AIND DA ASSUMIIMOS INTEIR RA RESPONS SABILIDADE E PELA VER RACIDADE DE D CADA U UM DOS DOCUMENT D TOS APRES SENTADOS, COMO TAMBÉM T PPELA ANU UÊNCIA DA AS DECLARA AÇÕES NA FASE F DO CREDENCIAME ENTO ESPEC CÍFICO PARA A ESTE PRE EGÃO NO SIT TE DA CAIX XA ECONÔMIICA FEDER RAL, SUJEITANDO-NO OS A EVE ENTUAIS AVERIGUAÇÕ A ÕES QUE SE FAÇAM M NECESSÁ ÁRIAS; - OS PRE EÇOS OFERT TADOS SERà ÃO FIXOS E IRREAJUS STÁVEIS PA ARA O OBJE ETO DESTA A LICITAÇÃO O, DURANTE E TODA VIIGÊNCIA DO O CONTRA ATO, SALVO O SE HOUV VEREM EVE ENTUAIS RE EDUÇÕES DE D PREÇOS D DECORRENT TES DE MUD DANÇAS DE ALÍQUOTA AS DE IMPOS STOS INCIDE ENTES SOBR RE O OBJETO O, EM FUNÇ ÇÃO DE ALT TERAÇÕES DA D LEGISLA AÇÃO PERTIN NENTE, PUB BLICADA AT TÉ A DATA DE D ENTREG GA Pag gina nº 17 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 DO MESM MO; - NOS P PREÇOS CO ONSTANTES S NESTA P PROPOSTA, ESTÃO IN NCLUSOS TODOS OS S TRIBUTO OS, CONTRIBUIÇÕES, INC CLUSIVE PA ARAFISCAIS E DEMAIS ENCARGOS E VIGENTES A ATÉ ESTA DATA; D - ESTAMOS CIENTE ES QUE NO ATO DA ENTREGA DOS MATE ERIAIS, O M MUNICÍPIO DE ITAJUB BÁ PROCEDE ERÁ À FISC CALIZAÇÃO, EM CASO O DE REJEIÇ ÇÃO, OS MESMOS M SER RÃO SUBST TITUÍDOS ÀS À CUSTAS D DA CONTRA ATADA; - MANTE EREMOS A PROPOSTA P PELO P PRAZO O DE 60 (SES SSENTA) DIA AS, CONTAD DOS A PART TIR DA DAT TA DE APRES SENTAÇÃO DA PROPOS STA, SOB PE ENA DAS SA ANÇÕES PRE EVISTAS NA A LEI FEDERA AL Nº 8.666/993 E ALTERAÇÕES POSTE ERIORES: - QUE SE VENCEDOR RA DA LICIT TAÇÃO, NA VIGÊNCIA DO CONTRA ATO, SERÁ A ÚNICA RE ESPONSÁVE EL PERANTE E TERCEIROS, PELOS AT TOS PRATIC CADOS, POR R SEUS EMPR REGADOS, E EXIMINDO O MUNICIPIIO DE ITAJJUBÁ DE QUAISQUER R RECLAM MAÇÕES E INDENIZA AÇÕES, SEN NDO DE SUA TOTA AL RESPONSABILIDADE E CÍVEL O RESSARCIIMENTO PÚ ÚBLICO, DA ANOS QUE VIER A CAUSAR AO A PATRIMÔ ÔNIO PÚBLIC CO; - SUBME ETEMO-NOS ÀS COND DIÇÕES DE FATURAM MENTO, PAG GAMENTO E OUTROS CONFORM ME DEFINIDO O NO EDITAL L E NOS ANE EXOS, PART TE INTEGRA ANTE DESTE E EDITAL DE E LICITAÇÃO O; - NÃO FO OMOS DECLA ARADOS INIIDÔNEOS PA ARA LICITA AR COM O PO ODER PÚBL LICO, EM QU UAISQUER DE D FERAS; SUAS ESF POR SER V VERDADE ASSINAMOS A A MESMA. ASSINATU URA DO PRO OPONENTE: DA ATA: NOME DO O REPRESEN NTANTE LEG GAL: RG G/CPF N°S OBSERVAÇ ÇÕES: 1 - NÃO SER RÁ ADMITID DO NO PREÇ ÇO UNITÁRIO O O FRACIO ONAMENTO DE CENTAV VO QUE ULTRAPAS SSAR TRÊS CASAS C DECIMAIS, DESP PREZANDO-S SE SUMARIA AMENTE A FFRAÇÃO REMANESC CENTE. 2 – A PROPO OSTA COME ERCIAL DEV VE SER ANEX XADA ANTE ES DO PREEN NCHIMENTO O DOS VALO ORES REFERENTE ES À PROPO OSTA DE PRE EÇOS. DADO OS PARA FU UTURO CON NTRATO E/O OU EMISSÃO O DE EMPEN NHO DADOS DO O REPRESE ENTANTE LEGAL L DA EMPRESA QUE ASSIN NARÁ O T TERMO DE CONTRATO O, CONFORME E CONSTA NO N CONTRA ATO SOCIA AL OU PROC CURAÇÃO (S SE FOR ANE EXAR A ME ESMA), CAS SO ESTA EMPR RESA SEJA A VENCEDORA DO REFE ERIDO CERT TAME LICITA ATÓRIO: NOME: N PROFISSSÃO: NACIONALID N DADE: ESTADO O CIVIL: IDENTIDADE I E/ÓRGÃO/DA ATA EMISSà ÃO: CPF/MF: ENDEREÇO E C COMPLETO: CIDADE : Pag gina nº 18 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 A ANEXO 02 PRO OCESSO LIC CITATÓRIO O Nº 170/2015 5 ESTIMAT TIVA DE PR REÇOS ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 QU UANT. 10 10 10 10 50 50 50 10 19.000 35 35 10 10 10 10 10 83 54 13 0 0 0 0 0 20 20 10 10 10 10 10 10 3 25 25 25 25 1100 1000 15 20 0 1700 1100 1700 DESCR RIÇÃO DOS S SERVIÇOS (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) (CON NFORME ESP PECIFICAÇà ÃO ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) P. UNIT. R$ R 150,00 R$ R 150,00 R$150,00 R R$67,80 R R$87,73 R R$125,80 R R$125,80 R R$150,00 R R$123,14 R R$115,74 R R$97,50 R R$60,64 R R$60,81 R R$60,81 R R$106,06 R R$117,50 R R$102,53 R R$78,68 R R$96,20 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$78,49 R R$110,17 R R$79,40 R R$79,40 R R$79,40 R R$79,40 R R$79,40 R R$95,00 R R$95,30 R R$74,20 R R$56,50 R R$56,50 R R$56,50 R R$75,00 R R$179,33 R R$42,73 R R$40,88 R R$0,00 R R$47,35 R R$47,35 R R$47,35 R P. TOTAL T R$1.500 0,00 R$ 1.500 0,00 R$ 1.500 0,00 R$ 678,0 00 R$ 4.386 6,50 R$ 6.290 0,00 R$ 6.290 0,00 R$ 1.500 0,00 R$2.339 9.612,50 R$4.050 0,81 R$3.412 2,50 R$606,4 43 R$608,10 R$608,10 R$1.060 0,60 R$1.175,00 R$8.510 0,26 R$4.248,45 R$1.250 0,60 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.569 9,75 R$2.203,45 R$794,0 00 R$794,0 00 R$794,0 00 R$794,0 00 R$794,0 00 R$950,0 00 R$285,0 00 R$1.855,00 R$1.412 2,50 R$1.412 2,50 R$1.412 2,50 R$8.250 0,00 R$17.933,33 R$640,87 R$817,50 R$0,00 R$8.049 9,50 R$5.208,50 R$8.049 9,50 Pag gina nº 19 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 1100 1700 1800 0 53 10 4111 4500 16 0 4033 20 10 0 0 10 10 10 10 15 0 15 25 29 24 24 24 60 30 2 2 2 2 95 89 0 0 0 0 0 6 0 10 1577 9 10 80 0 48 48 48 48 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) ITEM M CANCELA ADO CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$47,35 R R$49,40 R R$38,95 R R$0,00 R R$47,60 R R$36,95 R R$21,66 R R$70,38 R R$90,75 R R$0,00 R R$28,36 R R$174,95 R R$288,47 R R$0,00 R R$0,00 R R$302,67 R R$302,67 R R$302,67 R R$302,67 R R$405,50 R R$0,00 R R$203,73 R R$210,98 R R$472,00 R R$482,00 R R$482,00 R R$482,00 R R$198,48 R R$248,50 R R$341,67 R R$455,00 R R$468,00 R R$468,00 R R$204,97 R R$280,87 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$0,00 R R$1,634,16 R R$0,00 R R$1.300,00 R R$401,38 R R$1.175,75 R R$524,35 R R$219,95 R R$0,00 R R$194,70 R R$194,70 R R$194,70 R R$194,70 R R$5.208,50 R$8.398,00 R$7.011,00 R$0,00 R$2.522 2,80 R$369,50 R$8.901,08 R$31.67 71,00 R$1.452 2,00 R$0,00 R$11.42 29,08 R$3.499 9,00 R$2.884 4,66 R$0,00 R$0,00 R$3.026 6,66 R$3.026 6,66 R$3.026 6,66 R$3.026 6,66 R$6.082 2,50 R$0,00 R$3.055,87 R$5.274 4,37 R$13.688,00 R$11.56 68,00 R$11.56 68,00 R$11.56 68,00 R$11.90 08,50 R$7.455,00 R$683,33 R$910,0 00 R$936,0 00 R$936,0 00 R$19.47 71,83 R$24.99 97,72 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$9.804 4,97 R$0,00 R$13.00 00,00 R$63.016,26 R$10.581,75 R$5.243,50 R$17.59 96,00 R$0,00 R$9.345,60 R$9.345,60 R$9.345,60 R$9.345,60 Pag gina nº 20 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 98 15 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$232,73 R R$3.490 0,87 99 10 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$275,83 R R$2.758,33 100 10 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$275,83 R R$2.758,33 101 10 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$275,83 R R$2.758,33 102 10 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$275,83 R R$2.758,33 103 40 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$251,18 R R$10.04 47,33 104 2155 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$282,90 R R$60.82 23,50 105 3 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$329,97 R R$989,89 106 83 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$274,97 R R$22.82 22,23 107 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 108 1400 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$262,10 R R$36.69 94,00 109 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 110 150000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$0,78 R R$11.62 25,00 111 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 112 3000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$39,75 R R$11.92 25,00 113 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 114 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 115 6 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$31,20 R R$187,2 20 116 1000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$26,80 R R$2.680 0,00 117 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 118 20 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$45,00 R R$900,0 00 119 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 120 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 121 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 122 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 123 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 124 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 125 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 126 3111 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$100,61 R R$31.29 90,48 127 0 R$0,00 R R$0,00 ITEM M CANCELA ADO 128 2000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$701,00 R R$140.2 200,00 129 1000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$634,50 R R$63.450,00 130 5000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$2.992,00 R R$1.496 6.000,00 131 2000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$3.131,50 R R$626.300,00 132 3000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$1.674,50 R R$502.350,00 133 1000 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$127,00 R R$12.70 00,00 134 10 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$65.583,00 R R$655.830,00 135 15 CONF FORME ESPE ECIFICAÇÃO O ANEXO IV V) R$1.994,50 R R$29.917,50 VALOR TO OTAL: R$ 8.566.245,33 3 (OITO M MILHÕES QU UINHENTOS E SESSE ENTA E SE EIS MIL DUZENTOS S E QUAREN NTA E CINC CO REAIS E TRINTA E TRÊS T CENT TAVOS) VA OBS.: NO O PREÇO PROPOSTO O DEVEM ESTAR CONTEMPLA C ADOS TOD DOS OS CUSTOS C NECESSÁR RIOS AO PE ERFEITO CU UMPRIMENT TO DAS OB BRIGAÇÕES S OBJETO D DESTA LICITAÇÃO. OS ITENS CUJOS VA ALORES OFERTADOS O S SEJAM SUPERIORE S ES AOS ES STIPULADO ACIMA SERÃO DE ESCLASSIFICADOS. Pag gina nº 21 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 ANEXO 03 REF.: PREG GÃO ELETR RÔNICO Nº 085/2015 0 PROCESSO O Nº 170/ 20 015 DE CLARAÇÃO O ........................................................, PESSOA JURÍDICA DE DIREIT TO PRIVAD DO, INSCRITA NO CNPJ/MF S SOB O Nº. .........................., COM S SEDE LOCA ALIZADA NA A ................. ................, Nº. N ......., BAIRRO ............., MU UNICÍPIO DE E ......................., ESTA ADO DE ............................, CEP ................., NESTE LEGAL A ATO REP PRESENTAD DA PELO O SEU REPRESEN NTANTE O SR. ........................................................................, .. ................. (NACIONALIDADE),...... .............., (E ESTADO CIVIL), ....................... (PROFISSà ÃO), PORTA ADOR DO REGISTRO R GERAL G DE Nº. .......................... EMITIDO P PELA SSP//....E INSCR RITO NO C CPF/MF SO OB O Nº. ........................, RESIDE ENTE E DOMICILIA ADO NA ............................................. ...................,, Nº. ......., BAIRRO B ................., MU UNICÍPIO DE ....................., ESTA ADO DE ..................., CE EP ................, DECLAR RA, SOB AS S PENAS DA A LEI, E PARA FINS S DE PARTICIPAÇÃO NO N PREGÃO O PRESENCIAL ACIMA QUE NOSSA A EMPRESA A ATÉ A PRESENTE E DATA: NÃO O ESTÁ IM MPEDIDA DE E CONTRAT TAR COM A ADMINIST TRAÇÃO PÚ ÚBLICA, DIRETA E IND DIRETA; 2) NÃO O FOI DECL LARADA INID DÔNEA PEL LO PODER PÚBLICO, P DE E NENHUMA A ESFERA; 3) NÃO O EXISTE FATO IMPE EDITIVO À NOSSA HABILITAÇÃO O E CONT TRATAÇÃO COM A ADM MINISTRAÇà ÃO PÚBL LICA, CIEN NTE DA OBRIGATO ORIEDADE DE DEC CLARAR OCO ORRÊNCIAS S POSTERIO ORES; 4) NÃO O POSSUI ENTRE NOSSOS PR ROPRIETÁR RIOS, NENH HUM TITULA AR DE MA ANDATO ELE ETIVO; 5) NÃO O POSSUI FUNCION NÁRIOS, D IRIGENTES OU ACIO ONISTAS D DETENTOR RES DO CONTROLE DE E ESTABELE ECIMENTO PARTICIPAN NTE DESTA A LICITAÇÃO O, COM QUA ALQUER NCULO DIRE ETO OU IN NDIRETO CO OM A PREFEITURA MUNICIPAL M DE ITAJUB BÁ, NOS VÍN TER RMOS DO ART. A 9º, DA LEI FEDERA AL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕ ÕES, SOB PENA P DE EXC CLUSÃO DO O CERTAME E; DE FUNCIO 6) NÃO O POSSUI NO SEU QUADRO D ONÁRIOS MENORES M DE 18 AN NOS EM TRA ABALHO NO OTURNO, PERIGOSOS P S OU INSAL LUBRES E MENORES S DE 16 AN NOS EM QUA ALQUER OU UTRO TIPO DE TRABAL LHO, SALVO O NA CONDIÇÃO DE AP PRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS; 7) REC CEBEU TO ODOS OS DOCUMENT TOS E TO OMOU CONHECIMENTO O DE TOD DAS AS INF FORMAÇÕES S NECESSÁ ÁRIAS PAR RA PARTICIIPAR DO PRESENTE P CERTAME E DAS CONDIÇÕES PARA P O FOR RNECIMENT TO DOS PRO ODUTOS; 8) ACE EITA E CO ONCORDA COM C TODAS S AS CONDIÇÕES DO O PRESENT TE EDITAL E DAS ESP PECIFICAÇÕ ÕES QUE FAZEM F PAR RTE INTEGR RANTE DO MESMO E FARÃO PARTE DO CONTRATO, RESSALVAD R DO O DIRE EITO RECURSAL, BEM M COMO D DE QUE RE ECEBEU TOD DOS OS DO OCUMENTO OS E INFOR RMAÇÕES NECESSÁR RIAS PARA O CUMPRIMENTO INT TEGRAL DAS S OBRIGAÇÕ ÕES DESTA A LICITAÇÃO O. LOCAL E D DATA ______ ___________ ___, ____ D E ________ ___________ ____ DE__________ 1) ________ ___________ __________ ___________ ___________ ________________ ASSIINATURA DO O RESPONS SÁVEL LEGA AL E CARIM MBO DO CNP PJ OBS.: ESTA A DECLARA AÇÃO DEVER RÁ SER INS SERIDA NO ENVELOPE DE DOCUM MENTOS DE HABILITAÇ ÇÃO. Pag gina nº 22 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 A ANEXO 04 RELATÓRIO R O DE ESPECIF FICAÇÃO Processo Liccitatório: 170/22015 Modalidade: PREGÃO Número da L Licitação: 085/2015 Aquisição dee: Materiais A especificaação dos itenss solicitados no n Processo L Licitatório 17 70/2015, referrente ao: REG GISTRO DE PREÇOS PARA AQU UISIÇÃO DE E EQUIPAM MENTOS DE E INFORMÁ ÁTICA, CARTUCHOS E TORNERS– –SEMDS, SEMUG, SE EMIN E SEMA AD, é a seguin nte: Item Quaant Unid 1 10 UN 2 10 UN CARTUCH HO DE TINTA A EPSON T082520 CIANO CLA ARO PARA IMPPRESSORA EPS SON 3 10 UN CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T082620 T MAGE ENTA CLARO PPARA IMPRESS SORA 10 Descrição CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T082420 T AMAR RELO PARA IMPPRESSORA EPS SON PHOTO T50 PHOTOT50 EPSONPHOT TO T50 5 50 UN CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T117120 T PRETO PARA IMPRE ESSORA EPSON N DURA BRITEULTRA A. CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T140120AL T PR RETO PARA IM MPRESSORA EPS SON 6 50 UN CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T140220AL T CIANO PARA IMPPRESSORA EPS SON 7 50 UN CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T14 T 0320AL MAGENTA PARA IIMPRESSORA EPSON E 8 10 UN CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T082320 T MAG GENTA PARA IM MPRESSORA EP PSON 9 19.0000 MT 10 11 12 35 35 10 UN UN UN 13 10 UN 14 10 UN 15 10 UN 16 10 UN 17 83 18 54 UN UN CARTUCH HO DE TINT TA HP 22COLLORIDO P/ IMPR RESSORA HP 14410 / 3920 / 3680 0 / 4355 CARTUCH HO DE TINT TA HP 27 PREETO HP C 8727 A PARA IMPREESSORA HP SÉR RIE 3320 / 19 13 UN 3420 /3425 / 3535 3 / 3550 / 36550 / 4355 CARTUCH HO DE TINTA A HP 28COLORIIDO HP C 8728 A P/ IMPRESSO ORA HP 3320 / 34 420 / 3425 /3535 / 3550 / 3650 20 21 22 23 24 25 0 0 0 0 0 20 UN UN UN UN UN UN ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO CARTUCH HO DE TINT TA HP 92 PREETO PARA IMPR RESSORA HP 1 510 / 3180 4 UN STYLUSOFF FICE TX 620 FW WD STYLUSOFF FICE TX 620 FW WD STYLUSOFF FICE TX 620 FW WD PHOTO T50 CABO RE EDE 8 VIAS Cabo de paress trançados compoosto por condutores sólidos de cob bre nu , CAT5e nna cor Azul ,isolado em Polietileno esp pecial não propaggante à chama qu ue atenda aos requ uisitos da Norma ANSI/TIA/EIA 568B.2 5 CARTUCH HO DE TINT TA CANON CL C 31COLORIIDO - IMPRESSO ORA IP 1800 CARTUCH HO DE TINT TA CANON PG P 30 PRETO - IMPRESSORA A IP 1800 CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T073220 CIANO PARA IMPRESSSORA EPSON DURA D BRITEULTRA A CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T073320 T MAGE ENTA PARA IMPPRESSORA EPS SON DURA BRITE EULTRA CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T073420 T AMAR RELO PARA IMPPRESSORA EPS SON DURA BRITE EULTRA CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T082120 T PRETO O PARA IMPRESSSORA EPSON PHOTO T50 CARTUCH HO DE TINT TA EPSON T082220 T CYAN NO PARA IMPRE ESSORA EPSON N PHOTO T50 Pag gina nº 23 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 20 10 10 10 10 10 10 3 25 25 25 25 110 UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN 39 100 40 41 42 15 20 0 43 170 UN UN UN UN 44 110 UN 45 170 UN 46 110 UN 47 170 UN 48 180 UN 49 50 51 52 0 53 10 411 UN UN UN PÇ UN 53 450 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 16 0 403 20 10 0 0 10 10 10 10 15 0 15 25 29 24 CARTUCH HO DE TINT TA HP 93 COLLORIDO PARA IMPRESSORA H HP 1510 / 3180 CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - AMAR RELO CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - CIANO O CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - CIANO O CLARO CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - MAGEN NTA CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - MAGEN NTA CLARO CARTUCH HO DE TINT TA HP PHOT TOSMART C6180 C - PRETO O CARTUCH HO DE TINT TA HP PSC 3745 3 - PRETO CARTUCH HO DE TINT TA HP T1961 120PRETO – PA ARA IMPRESSO ORA EPSON XP 401 CARTUCH HO DE TINT TA HP T1962 220CIANO – PA ARA IMPRESSO ORA EPSON XP 401 CARTUCH HO DE TINT TA HP T1963 320MAGENTA – PARA IMPREESSORA EPSON N XP 401 CARTUCH HO DE TINT TA HP T1964 420 AMARELO – PARA IMPREESSORA EPSON N XP 401 CARTUCH HO DE TINT TA LEXMAR RK Nº 4PRETO O - 18C 1974 P/ IIMPRESSORA X 2690 CARTUCH HO DE TINT TA LEXMAR RK Nº 5COLORIDO - 18C 19660 P/ IMPRESSO ORA X 2690 UN UN PÇ UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN CARTUCH HO HP 662- CCOLOR C2104 A CARTUCH HO HP 662- PPRETO C 2103 A ITEM CAN NCELADO CARTUCH HO DE TIN NTA HP 02 2 AMARELO HP H C 8773 WL P/ IMPRESS SORA HP PHOTOSMAR RTMOD.3110, P PHOTOSMART MOD. M C 6180 CARTUCH HO DE TIN NTA HP 02AZUL A CLARO HP C 8774 W WL P/ IMPRESS SORA HP PHOTOSMAR RTMOD.3110, P PHOTOSMART MOD. M C 6180 CARTUCH HO DE TINT TA HP 02AZU UL ESCURO HP C 8771 WL P/ IM MPRESSORA HP H PHOTOSMAR RT MOD.3110, P PHOTOSMART MOD. C 6180 CARTUCH HO DE TINT TA HP 02MAG GENTA CLARO O HP C 8775 WL P/ IMPRESSOR RA HP PHOTOSMAR RT MOD.3110, P PHOTOSMART MOD. C 6180 CARTUCH HO DE TIN NTA HP02 MAGENTA HP C 8772 WLL P/ IMPRESSSORA HP PHOTOSMAR RTMOD.3110, P PHOTOSMART MOD. M C 6180 CARTUCH HO DE TINT TA HP02 PREETO HP C 8721 WL W P/ IMPRESSO ORA HP PHOTO OSMART MOD.3110, PHOTOSMART P M MOD. C 6180 ITEM CAN NCELADO CARTUCH HO DE TINT TA HP21 PREETO P/ IMPRESSSORA HP 1410 / HP 3920 / HP J 3680 3 MINI TEC CLADO NUM MÉRICO MOUSE ÓPTICO Ó USB B PENDRIV VE COM 16GB DE D CAPACIDAD DE DE ARMAZE ENAMENTO,. DISPOSITIVO O DE ARMAZEN NAMENTO DE MEMORIA FLA ASH, COM TAXA XA DE LEITURA AE ESCRITA MIINIMA DE 5MB//S INTERFACE USB. PENDRIV VE - 32 GB ITEM CAN NCELADO TECLADO O USBP/ COM MPUTADOR TINTA UN NIVERSAL PPRETO – 01 LITR RO, PARA IMPR RESSORAS BUL LKINK TONER D204 D PARA IMPRRESSORA SAM MSUNG M3375FD D ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO TONER HP H 130ACF 3550A PRETO PA ARA IMPRESSO ORA HP LASER JET MFP 176 TONER HP H 130ACF 3551ACIANO PA ARA IMPRESSOR RA HP LASER JJET MFP 17 TONER HP H 130ACF 3552AAMARELO O PARA IMPRES SSORA HP LASE ER JET MFP 176 6 TONER HP H 130ACF 3553AMAGENTA A PARA IMPRES SSORA HP LASSER JET MFP 176 TONER HP H C 4092 ASSÉRIE LASERJET 1100/2100 ITEM CAN NCELADO TONER HP H CB 435 A SÉRIE LASERJEET P1005 / P1006 TONER HP H CB 436 A SÉRIE HP LASEERJET M1120 TONER HP H CC530APRRETO P/ LASER RJET CP2025/CM M2320 MFP TONER HP H CC531AAZZUL/CIANO P/ LASERJET L CP20 025/CM2320 MFFP Pag gina nº 24 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 24 24 60 30 2 2 2 2 95 89 0 0 0 0 0 6 0 88 10 89 157 90 9 91 92 93 10 80 16 94 48 UN UN UN UN 48 UN 48 UN 97 48 UN 98 99 100 101 102 103 104 15 10 10 10 10 40 215 105 3 UN UN UN UN UN UN UN UN 106 107 108 109 83 0 140 0 110 111 95 96 112 UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN TONER HP H CC532AAM MARELO P/ LA ASERJET CP2025 5/CM2320 MFP TONER HP H CC533AM MAGENTA P/ LA ASERJET CP2025 5/CM2320 MFP TONER HP H CE285AP/ IMPRESSORA LASERJET M12212 LASERJET TONER HP H CE285A P// IMPRESSORA A LASERJET P1102 TONER HP H LASER JE ET PRO 400COLOR C MFP M 475DW - CE 4100A - 305K TONER HP H LASER JE ET PRO 400 COLOR MFP M 475DW - CE 4111A - 305C TONER HP H LASER JE ET PRO 400 COLOR MFP M 475DW - CE 4112A - 305A TONER HP H LASER JE ET PRO 400COLOR C MFP M 475DW - CE 4133A - 305M TONER HP H Q 2612 APP/ IMPRESSORA A HP LASERJET 1022 TONER HP H Q 7553 X PP/ IMPRESSORA A HP LASERJET T P 2014 / P 20155 ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO TONER LEXMARK L 122A 7462P/IMPPRESSORA LEX XMARK T-630 ITEM CAN NCELADO TONER LEXMARK L 644018 HLP/ IM MPRESSORA LA ASER LEXMARK K T640 / T642 / T644 T (P/ IMPRESSÃO O DE 21.000 PÁG G. APROXIMAD DAMENTE) TONER LEXMARK L E E260A11LP/IM MPRESSORA LE EXMARK E260D DN / E360DN / E460DN TONER LEXMARK T650H11L L P/IMPRESSO ORA T650, T652, T654 TONER LEXMARK L X X264H11G P/IMPRESSORA LEXMARK L X2644 / X364 TONER ML-D2850B/X M XAAPARA IMPPRESSORA SAM MSUNG ML 28511 ND TONER P// IMPRESSORA BROTHER DR 420 MF 7460 DN N TONER SA AMSUNG CL LT-C407SCIA ANO PARA IMP PRESSORA LASSER SAMSUNG CLP-325, CLP-325W, CLX-3185N, C CLX X-3185FW TONER SA AMSUNG CL LT-K407S PR RETO PARA IMP PRESSORA LASSER SAMSUNG G CLP-325, CLP-325W, CLX-3185N, C CLX X-3185FW TONER SA AMSUNG CL LT-M407SMAGENTA P/ IMPPRESSORA LASSER SAMSUNG G CLP325,CLP-325W W, CLX-3185N, CLX-3185FW TONER SA AMSUNG CL LT-Y407S AM MARELO P/ IMPRESSORA LASE ER SAMSUNG CLP-325, C CLP-325W, CLX-3185N, C CLX X-3185FW TONER SA AMSUNG M MLT D1045 PAR RA IMPRESSORA A SAMSUNG M ML 1860 TONER TN T 210 BK PA ARA IMPRESSOR RA BROTHER MFC M 9010 CN TONER TN T 210 C PARA A IMPRESSORA A BROTHER MF FC 9010 CN TONER TN T 210 M PARRA IMPRESSORA A BROTHER MFC 9010 CN TONER TN T 210 Y PARA A IMPRESSORA A BROTHER MF FC 9010 CN TONER TN T 3382 P/ IMPPRESSORA BRO OTHER DCP 8112 DN / 8152 DN N / 8157 DN TONER TN T 3392 P/ IMPPRESSORA BRO OTHER DCP 8157 DN TONER TN T 580P/ IMPREESSORA BROTHER HL5240 / DCP8060 D / HL52550DNT / MFC88 860DN / DCP8065DN 150000 UN UN UN UN UN TONER TN T 650 P/ IMPREESSORA BROTH HER DCP-8080D DN ITEM CAN NCELADO TONER XEROX X PRETO O 3052/3260 - 106 6 R 02778 (3000 PAG) ITEM CAN NCELADO CONECTO OR RJ 45 0 UN ITEM CAN NCELADO FILTROD DE LINHA 300 LEXMAR RK (P/APROXIM MADAMENTE 255.000 PAG.) P/CABO PAR R TRANCADOM MACHO - PACO OTES COM 1000 UNIDADES CA ADA PÇ Possuir Tenssão nominal dee entrada bivolt, deve atenua ar interferênciass na rede elétrrica, deve fornecerproteçção a surtos de ttensão provenien ntes de raios e anomalias a da rede de elétrica de nom mínimo 20 joules de enerrgia, possuir LED D Sinalizador de Funcionamento,C Chave Liga/Desliiga,Abas para Fix xação.Com fusível de pro oteção. Deve posssuir cabo tripollar certificado pe elo INMETRO, FFornecidos em gabinete g de plástico ABS. Ter tomadas ccompatíveis com m o plugue BIPO OLAR COM AT TERRAMENTO PADRÃO ABNT NBR Pag gina nº 25 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 14136:2002. Comprimento C do cabo de alimentaação de , no mínim mo, 1 metro. Garantia de 12 2 meses 113 114 0 0 UN UN 115 6 PÇ ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO FITA PAR RA IMPRESS SORA 116 100 UN FITA PAR RA IMPRESS SORA 117 0 UN 118 20 UN ITEM CAN NCELADO KIT DE TINTA UNIVE ERSAL 4 CO ORES: preto, magenta, m amarelo e azul – 01 litro decada d cor, 119 120 121 122 123 124 125 0 0 0 0 0 0 0 UN UN UN UN UN UN UN 126 311 UN 127 0 UN 128 200 UN 80 COLUNAS S EPSON FX-89 0 (S015329) 80 COLUNAS S MATRICIAL O OKIDATA TURB BO P/N 6241160 01 para impressoras bulkink ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ITEM CAN NCELADO ESTABILIIZADOR Entrada 115V V~ e saída 115V~.. Modelo bivolt: entrada e 115/127/2 220V~ e saída 1115V~. › 4tomadass de saída padrão NBR14136; › Filtro de linha. › Micropro ocessador RISC/F FLASH de altavellocidade com 8 estágios e de ue RMS: › Gabine ete emplástico anttichama. › Led no o painel › regulação .Com norma NBR 144373:2006. › Tru e Porta fusível externo ITEM CAN NCELADO IMPRESSORA MULT TIFUNCIONA AL COM FA AX Impressora mu ultifuncional laseer Capacidade dee digitalização e ccópia Duplex Autom mático pra impresssão. Vidro de expo osição tamanho offício (mínimo). Alimentador Automática A de 500 páginas. Bandeja padrãão de papel com ccapacidade mínim ma para 250 folha as e entrada de muultiuso com capaacidade mínima para 50 5 folhas para imp mpressão em difereentes formatos e tamanhos t de míddia, envelopes ou papéis timbrados. Deve possuir uma u entrada fronntal permite uso de d pendrive. Tecnologia dee impressão Laserr Eletrográfico Monocromática. M Velocidade Máxima M em preto ((ppm) 32 ppm, Velocidade V Máxim ma em Color (ppm m) N/A, Resolução mín nima de dpi 600 x 600 dpi. Tempo de Imp pressão da Primeiira Página menorr que 8,5 segundo os Velocidade do o Processador 3000 MHz Memória Padrão 64 MB ; Memória opciional 576 MB , Emulação PCL L6, BR-Script, IB BM proprinterXL L ; Epson FX-850 fontes residente.. Interface USB B 2.0 de Alta Veloocidade e Etherneet 10/100. Volume mínim mo de ciclo Menssal 20.000 páginaas. Capacidade da a bandeja de papeel: Bandeja Padrão; 250 folhas . Suportar os seeguintes tamanho s para impressão:Tamanhos do pa apel, A4, Carta, B B5 (ISO), A5, A5 (Landscape) B6 B (ISO), A6, Exeecutive, Oficio, Folio. F Suportar os seeguintes tipos de ppapel para impressão: Papel Comu um, Papel Fino, PPapel Grosso, Pap pel Reciclado, Pap pel Bond, Transpparências, Envelo opes ou Etiquetas.. Gramatura de Paapel Garantia mínima de 1 Ano. IMPRESSORA JATO DE TINTA UN 129 100 Impressora Jato de Tinta m de impresssão em preto de 15 1 ppm Velocidade mínima Velocidade mínima m de impresssão em cores de 12 1 ppm Mínimo de um ma bandeja para 2250 folhas Capacidade dee impressão frentte e verso automáática Resolução mín nima de impressãão de 600dpi x 60 00dpi Ter, no mínim mo, linguagem de descrição de Pág ginas PCL5 e PCL L6 Processador in nterno de no míniimo 360 MHz, co om memória ram de no mínimo dee 256 MB Possuir Interfaace USB 2.0 (mínnima) e Ethernet 10/10 Bivolt Possuir tecnollogia de tanque de tinta Possuir capaciidade para acomoodar quatro cartucchos/tanques das cores preto, cianno, magenta e amaarelo Possuir manuaais, mídias para innstalação Pag gina nº 26 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 Ser compatíveel com Windows 7 (mínimo) Objeto novo, sem uso, reformaa ou recondicionaamento A garantia de funcionamento sserá pelo período de 12 (doze) messes para peças e sserviços contada a partir nto Definitivo do Objeto do Recebimen MICROCO OMPUTADO OR: Tipo desktop, gabinete com 3 a 4 baias - com boa b refrigeração - cor pretoProcesssador com duplo o núcleo de o de 2,8 GHz a 3,2 GHz (apro ox.) com 2 a 4 MB de cachePPlaca mãe compatível com processamento UN 130 500 processador de d boa aceitaçãoo no mercado. Com C expansão pcie p x16(1),pcie x1(1), pci(2), 4 slots para memória dimm m ddr3; memóriaa de 4 Gb RAM -d dimmddr 3 - 1066 6 Hz Disco rígido 500 5 Gb de espaçoo - velocidade de 7200 RPM –satã ãUnidade ótica cdd r-rw/dvd r-rw - sata; placa de audio integ gradaPlaca de viddeo integrada 256 6 mbsaidavgaPlac ca de rede: lan - eethernet 10/100/1 1000Usb: 4 a 6 entradas versão v 2.0. Tecladdo tipo convencio onal preto abnt 2 (usb); e mouse óótico convencion nal 2 botões preto(usb). Accompanhar Moniitor com , no mín nimo, 20", LCD fo ormato de tela wiidescreen compattível com a placa devídeo do microcomputtador;Fonte de allimentação tipo ATX A entre 300 w watts reais a 400w watts reais 110/220 v. Sistema operacionnal Windows 8 pro p genuínoO microcomputador deve acompanhaar todos os manuais de instalação e mídiass para instalação de d todos os drivers e caabos de energia Garantia de 2 anos NOTEBOO OK ALTO D DESEMPENH HO 131 200 UN Microcomputaador portátil (note tebook); Com processaador de , no mínim mo, 04 núcleos e 04 threads; com freqüência de cloock real, igual ou superior a 2,5 ghz; u superior , e capa acidade de 6 gb ou superior; Memória ram ddr3, velocidadee de 1333 mhz ou m 03 mb ou superrior; Cache L3 com Controladora de disco padrão ssata Com 1hd; de 1000 gb - 5400 rppm, padrão sata Barramento daa controladora dee vídeo padrão pcci; Controladora de vídeo vga ou ssuperior - 128 bitt; de 1 gb Teclado iluminado em portuguuês; Com gravadorr de dvd/cd; Tela de tecnollogia led, de no m mínimo 15 polegaadas, anti reflexo, resolução de no mínimo 1366 x768; Placa de rede wireless padrão 8802.11 b/g/n; om proteção aproopriada; Embalagem co Sistema operaacional windows 8 pro genuíno Com bateria de d ion de lítio de 6 células; Garantia mínima de 12 meses, no local, atendim mento em 03 dias; anuais e drivers dee instalação Com fonte de alimentação, man NOTEBOO OK BÁSICO O 132 300 UN Microcomputaador portátil (note tebook); Com processaador de , no mínim mo, 02 núcleos , com c freqüência de d clock real, iguaal ou superior a 2,0 ghz Memória ram ddr3, velocidadee de 1333 mhz ou u superior , e capa acidade de 4 gb ou superior; m 03 mb ou superrior Cache L3 com Controladora de disco padrão ssata 5 gb - 5400 rpm m, padrão sata Com 1hd; de 500 Barramento daa controladora dee vídeo padrão pcci Controladora de vídeo vga com mpartilhada Com gravadorr de dvd/cd Tela de tecnollogia LED ou LC CD, de no mínimo o 14 polegadas, an nti reflexo, resoluução de no mínim mo 1366 x768 Placa de rede wireless padrão 8802.11 b/g/n; om proteção aproopriada; Embalagem co Sistema operaacional Windows 8 pro genuíno Com bateria de d ion de lítio de 6 células Garantia mínima de 12 meses, no local, atendim mento em 03 dias anuais e drivers dee instalação Com fonte de alimentação, man ROTEADO OR 133 100 UN Suportar no mínimo m os padrõess 802.11g e 802.1 11n (draft 2.0) Suportar a Velocidade de Trannsferência de no mínimo m de, 150M Mbps t e recebber dois fluxos esp paciais (SpatialSttreams): 2T2R ouu 2x2 ou MIMO 2x2 2 Ser capaz de transmitir Suportar no mínimo m 4 interfacees 10/100/1000 Mbps M portas LAN N Segurança: Su uportar no mínimo mo os padrões: WP PA,WPA-PSK e WPA2, W WPA2-PPSK e autenticaçõ ões mínimas exigiidas no certificaddo; Suportar no mínimo m 1 interfacees 10/100/1000 Mbps M através de uma u porta WAN Suportar no mínimo m 2 antenas omni-direcionaiss Suporte VPN Pass-Through: PP PTP, L2TP, IPSeec EB Suporte à habilitar e desabilitarr o Rádio Wirelesss através de interrface gráfica WE Pag gina nº 27 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 Suporte a Dyn namic IP/Static,IP P/PPPoE/,PPTP /L2TP, DHCP, especificação de rootas estáticas e rottas dinâmicas Suporte à DHCP para até 254 cclientes Possuir interfaace WEB com a cconfiguração das funcionalidades solicitadas SERVIDO OR DE REDE E 134 10 UN Chassi tipo torrre customizável com capacidade para acondiciona ar no míniimo8 H HDs de 3,5 polegaadas 3.5 HDD HotP PlugBackplane coom controlador único ú e expansor Placa gerenciaadora e controladdora no chassis Fonte de Alim mentação redundaante quadrupla , 3+1, de no mínimo o 1000 Watts cadda. Módulo de Sw witch de 1Gb, inteerno de 16 portass e externo de 8 portas Cabo de alimeentação NBR 141136 para C13, 250 0 V, 10 AMP, 2 metros m Processador Adicional A Intel® X Xeon® E5-2620 v2 2.10GHz, 15M M Cache, 7.2GT/s /s QPI, Turbo, HT T, 6C/12T (80W W), DDR3 1600MH Hz 8 x Discos Ríg gidos hot plug dee 1TB 7.2K RPM Near-Line SAS 6Gbps 6 3.5 DVD+/-RW, SATA, S interno Nó de servido or para chassi Processador In ntel® Xeon® E5--2620 v2 2.10GH Hz, 15M Cache, 7.2GT/s 7 QPI, Turb rbo, HT, 6C/12T (80W), ( DDR3 1600M MHz ou equivalennte Memória: 8 x 1600MT/s RDIM MMS Otimizada para p performance e, 8GB RDIMM, 1600MT/s, de baaixa k simples, x4 Datta Width,BCC voltagem, rank RAID 1 de haardware Disco rígido com c conector autoomático de 2,5", 3 Gbit/s, SATA de d 7.200 RPM, 5000 GB x 2 Gerenciamentto iDRAC6Enterrrpise, com Vflash h, 8GB SD Card Placa de Redee Broadcom 5781 0-k Dual port10G Gb KR Blade Nettwork DaughterC Card ou de similarr Mínimo de trêês anos de garantiia no local SWITCH 135 15 UN Permitir installação em gabinetee de 19" (dezenov ve polegadas). LE EDs de identificaação de atividadess de status do sistema, de cada portaa e dealimentação o. Fonte de alime entação AC de 11 0/220 V, 60 Hz, com chaveamento automático. Posssuir altura de no máximo m 1RU.Sup portar operação noormal em temperraturas de 0ºC até 45°°C. Possuir 24 porrtas GigabitEtherrnet 1000Base-T autosense e auton negóciavel com su suporte a conectorres RJ-45 de acorrdo com o padrão IEEE 802.3ab. As A portas deverão o ser compatíveis com Fast Ethern net 100BASE-TX X no padrão IEEE E 802.3u. Possuir,, no mínimo, 2 (d duas) portas combbo SFP Gigabit Ethernet 1000Base-X, para p inserção de m módulos do tipo mini-GBIC suportando o padrão IIEEE 802.3z e tam mbém para conexão de cabo elétrico ccom conector RJ--45 suportando o padrão IEEE 8022.3ab. Arquiteturra de ble, permitindo o empilhamento dee até 8 unidades porcaminhos p reduundantes através de switchStackab cabo do tipo closed-loop, c e com m desempenho mínimo m de 15 Gbp psfull-duplex por porta de empilhamento o.Possuir porta dee console para lig gação direta e atra avés de terminal R RS-232 para acessso à interface de lin nha de comando e porta de consolle com interface USB. U Possuir cappacidade de encaminhamento de pacotes dee no mínimo 35 (ttrinta e cinco) Mp pps, full-duplex e non-blocking. a seguintes funciionalidades/padrõ ões:Padrão IEEE 802.3x (FlowCon ontrol); Padrão IEEE Implementar as 802.1d (Spann ning Tree); Padrão IEEE 802.1w 8 (Rapid Sppanning Tree);Paadrão IEEE 802.1s (Multiple Spannning Tree);Padrãão IEEE 802.3ad (Link k Aggregation), suuportando até 8 portas p por grupo eum e mínimo de 6 grupos por pilhaa, inclusive entree portas de difereentes unidades de uma pilha;Padrão IEEE 802.1p (C CoS - Classof Service);padrãão IEEE 802.1x ((Network Access Control);VLANss segundo o padrãão IEEE 802.1q;IGMPv1,IGMPv2 e IG GMPv3 snooping;DHCPsnooping ou o funcionalidadee similar que perm mita o n rede;DHCPrelay;BOOTPrelay;;Espelhamento do o bloqueio de seervidores DHCP nnão autorizados na tráfego de entrrada e saída de m múltiplas portas do o switch em uma única porta, incluusive entre portass de diferentes unid dades de uma pilhha;Espelhamento o do tráfego de en ntrada e saída de m múltiplas vlans do switch em um ma única porta;Suppressão de broadccast;Permitir enca aminhamento de Jumbo Frames co om tamanho mínimo de 9000 bytess nas portas Gigaabit Ethernet; Imp plementar os proto tocolos LLDP (IE EEE LDP-MED, com aauto negociação de d energia para Po oE.Implementar rreconhecimento de d 802.1ab) e LL Telefones IP e provisioná-los nna VLAN de voz automaticamente e.Implementar IPv Pv6.Permitir a configuração de d endereços IPvv6 para gerenciam mento. Permitir resolu ução de endereçoos IPv6 para mnem mônicos (hostnam mes) atribuídos aoos ativos de rede locais e vizinhos.Implementar ICMPv66 com as seguintees funcionalidades: ICMP request,, ICMP Reply, IC CMP TU Discovery.Im mplementar protoccolos de gerenciaamento Neighbor Disccovery Protocol ((NDP), ICMP MT Ping, Tracerou ute, Telnet, SSH,, SNMP, SYSLOG sobre IPv6.Imp plementar mecannismo de Dual Staack (IPv4 e IPv6),, para permitir miigração de IPv4 para p IPv6.Implem mentar roteamentoo estático para os protocolos IPv v4 e IPv6 com suuporte ao RIPv2 (RFC 2453) e RIP Png (RFC 2080) , respectivamen nte.Implementar Q QOS com as segu uintes especificaç ções Limitação de tráfego t de entradda permitindo variiar a taxa de limittação com granullaridade de 64 kbps por porta. 8.Implementar RFC 2474 - Deefinition of the Diifferentiated Services Field (DS Fiield) in the IPv4 and a IPv6Headers. Permitir a con nfiguração de, no mínimo, 8 (oito) filas de prioridad de por porta 10/1000/1000Base-T, 8 (oito) filas por portaa 1000Base-SX/L LX e 8 (oito) filas por porta 10GBa ase-LR.Implemenntar classificação e Pag gina nº 28 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 marcação de pacotes p baseada eem porta de origem Implementar classificação c e maarcação de pacotees baseada em po orta de destino. Controle de accesso por porta seegundo o padrão IEEE 802.1x, com m configuração ddinâmica da VLA AN do usuário autentticado. Autenticaçção de dispositivos baseado no endereço MAC, viaa servidor RADIU US Limitação de endereços MAC ppor porta. Os end dereços MAC pod dem ser aprendiddos automaticameente ou m Im mplementar definiição de grupos de e usuários, com diiferentes níveis de d configurados manualmente. acesso. Permittir controle de coomandos para usu uários ou grupos de d usuários no equ quipamento. Possu ui suporte a autenticação TACAC CS+ ou RADIUS,, para acesso a co onsole do equipam mento e Telnet.Gerencciamento da pilhaa de switches atraavés de um único endereço IP. Impplementar os segu uintes protocolos e funcionalidades fu dde gerenciamento:: Secure Shell (SS SHv2); SNMPv2cc e SNMPv3, com m autenticação e criptografia;CLII (CommandLinee Interface); Syslo og;Gerenciamentoo por meio de intterface gráfica (web browser) b pelo prootocolo HTTPS; FTP F (File Transfe erProtocol) ou TFFTP (Trivial File TransferProtocol); SFTP (Secuure File TransferP Protocol), NTP (N Network Time Prootocol) ou SNTP work Time Protocool); Implementar capacidade de monitoração m via coomando de operação: de (Simple Netw tráfego de inteerfaces; de tráfegoo de VLANs; de uso de CPU do processador; p de usso de memória do o processador; Implementar I capaacidade de monito oração via SNMP P: de tráfego de innterfaces; de tráfeego de VLANs; de usso de CPU do proocessador; de uso o de memória do processador; p Supo portar múltiplas im magens de firmware ou o permitir boot ddiretamente de im magem armazenad da em servidor dee rede (TFTP). Veersão do sistema operaccional/firmware m mais recente, ou seja, s equipamento o deverá possuir o mais atual sisteema operacional naa data de fornecim mento. Permitir a configuração do firmware por maacro telnet e gerenciamento o de script de CL LI para facilitar e agilizar a a configu uração de múltiploos dispositivos simultaneamente. Permitir o doownload e o upload de configuraçõ ões.Tempo médioo entre falhas (M MTBF) 0.000 (cento e oiteenta mil) horas.G Garantia de funcio onamento pelo peeríodo de 48 (quarenta e superior a 180 oito) meses co ontada a partir doo recebimento deffinitivo do equipa amento, sem prejuuízo de qualquer política de garantia ad dicional oferecidaa pela fabricante. Maika Jennifer Rib beiro Pregoeira da PORTARIA 354/2015 Pag gina nº 29 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 A ANEXO 05 PR ROCESSO LIICITATÓRIO O Nº .../2015 ATA DE D REGISTR RO DE PREÇ ÇOS Nº ___ /2 2015 _ de d 2015, autoorizado pelo ato a das folhas (________) ddo processo de d Pregão Aos ___ diass do mês de __________ Eletrônico nºº 085/2015, Processo P de Registro R de Prreços nº 170/2 2015 da preseente Ata de R Registro de Prreços, Ata Eletrônica nºº ___/2015, dee acordo com o disposto noo artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.5520/2002 que, conjuntam mente com aas condições adiante estipuladas, regeem o relacio onamento obrigacional entre a Administração Mun nicipal e a Liccitante Venced dora: 1. Consideraam-se registraddos os seguin ntes preços doo Detentor da Ata: _______ ________________________ __, CNPJ nº ________________________, represeentado pelo S Sr(a). ______ ____________ ____________ ____________ ______, à saber: 1.1. ITEM QU UANT/ U UNID. DIS SCRIMINAÇà ÃO MAR RCA PRE EÇO UNIITÁRIO PREÇO O TOTAL VALOR TOT TAL DOS ÍTE ENS = R$___ _________ (_____________ ____________ ________________________ _____). 2. A Adminiistração efetuaará seus pedid dos ao forneceedor, através da entrega de uma via da oordem de forn necimento por onde corrrerá a despesaa. 3. O prazo paara fornecimeento dos serviçços será de 300 (trinta) dias corridos apóss o recebimentto da ordem de d compra e a entrega deverá ser feeita no Almox xarifado Centr tral situado à Rua Miguel Braga, nº 7442, Bairro Boa Vista – Itajubá/MG 3.1. O prazoo de validade da presente Ata A será de 1 2 (DOZE) meses, m contado os a partir da data de publicação da mesma. 4. Os valorees devidos pello Município de Itajubá seerão pagos, em m até 30 (trin nta) dias, meddiante apresen ntação da respectiva faatura acompannhado dos dem mais documenttos fiscais, incclusive comprovantes da reggularidade soccial. 5. Os preçoss registrados serão confron ntados perioddicamente, pello menos trim mestralmente, com os pratiicados no mercado e asssim controladdos pela Admiinistração. 6. As despesaas decorrentess dos pedidos de fornecimennto correrão à conta da Uniidade Orçameentária: 2.01.01.04.1255.0003.2010.4 4.4.90.52.00 02 02 2.07.01.04.1222.0003.2040.3 3.3.90.30.00 02 2.15.01.04.1266.0019.2137.4 4.4.90.52.00 02 2.17.01.06.1222.0026.3083.4 4.4.90.52.00 7. Este regisstro de preços não obriga a Administraação a firmarr as contrataçções com o fo fornecedor, ficcando-lhe facultada a uutilização de outros meioss, assegurada, nesta hipótese, a preferên ncia do benefficiário do registro em igualdade de condições, noos termos do parágrafo p 4º, aartigo 15, da Lei L Federal nº 8666/93 e suua alterações. 8. O descumpprimento do prazo p de entreg ga sujeitará o fornecedor àss seguintes san nções: a) O não cumprimento das obrigaçõees assumidas ensejará a apllicação das seg guintes penaliidades: b) advertêência por escrrito; c) multa d) suspennsão temporárria de até 05 (cinco) anos em participarr de licitaçõess e impedimennto de contrattar com a Admiinistração e) declaraação de inidonneidade para licitar ou contrratar com a Administração Pública f) O atrasso no prazo dee entrega implicará na apliccação de multta correspondeente a 1% (um m por cento) por p dia de Pag gina nº 30 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 atrasoo, calculada soobre o valor to otal da Ata dee Registro de Preços (Contrrato), até o lim mite de 30% (trinta) ( do respecctivo valor tottal g) Nesta hipótese, o attraso injustificcado por períoodo superior a 30 (trinta) dias d caracterizzará o descum mprimento total dda obrigação,, punível com m as sanções pprevistas nestte subitem, co omo também a inexecução o total do contraato. h) O desccumprimento do prazo paraa a retirada daa Ata de Regiistro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na coobrança de muulta equivalen nte a 20% (vvinte por centto) do valor da d Ata de Reegistro de Preeços e no impeddimento de coontratar com o Município de Itajubá peelo período de até 05 (cinnco) anos, a critério c da Admiinistração do Município M de Itajubá. 9. O registroo de preços pooderá ser susp penso ou canccelado no inteeresse da Adm ministração e nnas hipóteses do artigo 78. da Lei Feederal nº.8.6666/93, ou a pedido justificaddo do interesssado, presentee às razões oriientadas pela Teoria da Imprevisão. 10. O fornecedor deverá manter, m enquan nto vigorar o rregistro de prreços e em com mpatibilidade com as obrig gações por ele assumidaas, todas as conndições de haabilitação e quualificação exiigidas no Preg gão nº 085/20115 11. Faz partee integrante deesta Ata de Registro R de Preeços, o edital de Pregão nº 085/2015, a N Nota de Empeenho com os termos adiitadose a propposta da deten ntora da Ata naaquilo que não o contrariar ass presentes dissposições. 12. O forneccimento será objeto de acompanhamentoo e fiscalizaçãão através do Sr(a). ........... ....................................., representantee da Secretariaa Municipal de d Esporte e Laazer. 13. As questõões oriundas desta d Ata e do os pedidos de fornecimento o serão dirimid das no Foro dda Comarca dee Itajubá MG, esgotaddas as vias adm ministrativas. 14. Para coonstar que fooi lavrado a presente Atta de Registtro de Preço os, que vai aassinada pelo o Senhor ________________________________, representando a detentora. Itajubá, ____ de ____ ____________ _ de 2015. ____________ _ ____________ _________ Dettentora da Ataa Pag gina nº 31 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 AN NEXO 06 M MINUTA DO CONTRATO O Nº ___/20155 C CONTRATO N° ____/2.015 IN NSTRUMEN NTO PARA AQUISIÇÃO O DE ACAD DEMIAS A AO AR LIVR RE - SEMEL LQUE CELE EBRA ENTR RE SI O M MUNICIPIO DE ITAJUBÁ E A EM MPRESA ______________ ___________ ____. dicas, de um laado o MUNIC CÍPIO DE IT TAJUBÁ, Pelo presentee Contrato de prestação de serviços entree pessoas juríd pessoa jurídica de Direito Público, inscrrita no CNPJ/M MF sob o nº. 18.025.940/00 001-09, com ssede localizad da na Avenida Douutor Jerson Diias, nº. 500, Bairro Estiva, M Município de Itajubá, Estad do de Minas G Gerais, neste atto representado pelo o Secrettário Municipaal de Planejam mento, Sr. Ped dro Marcelo de Moraes M Mendonça, braasileiro, casado, portaador do Registtro Geral nº. MG M – 6.492.1880 emitido peela SSP/MG, in nscrito no CPPF/MF sob o nº. n 026.379.336--23, residente e domiciliado o na Rua Antoonio Dias Pereeira, nº95, Baiirro Medicina,, Município de d Itajubá, Estado de Miinas Gerais, CEP C 37.502-13 35, doravante denominado CONTRATA ANTEe a emprresa ____________________, pessoa p jurídicaa de direito priivado, inscritaa no CNPJ/MF F sob o nº. ______________ _, com sede na ___________, n°____, Bairro ___ ____, Municíppio de _______ ____, Estado de ________,, CEP ______ _, neste ato representtada por seu reepresentante legal o Sr._______________ ______, _____ _____, portadoor do Registro o Geral n° ______ , insccrito no CPF/M MF sob o nº ________, _ resiidente e domiciliado na ___ ___________,, nº ____, Bairrro ____, Município ___________, Estado E de ____ ____, CEP ___________ dorravante simpleesmente denom minada de CONTRATA ADA, têm, enttre si, como ju usto e contrataado, regendo-sse pela legislaação pátria apllicável ao pressente contrato, e esspecialmente pelas p cláusulaas a seguir decclinadas: A PRIMEIRA A: DO PROC CEDIMENTO O CLÁUSULA O presente C Contrato obedece aos termo os da Justificaativa para abertura de Proceesso Licitatóri rio nº. ______ _/2015, na modalidade P Pregão Eletrônnico nº. 0xx/2 2015, com funndamento na Lei L nº. 8.666/9 93. A SEGUNDA A: DA DOTAÇÃO ORÇA AMENTÁRIA A CLÁUSULA A despesa coom a execuçãoo do presente contrato de foornecimento de d produtos co orrerá a conta das seguintess dotações orçamentáriaas: 2.01.01.04.1255.0003.2010.4 4.4.90.52.00 02 02 2.07.01.04.1222.0003.2040.3 3.3.90.30.00 02 2.15.01.04.1266.0019.2137.4 4.4.90.52.00 02 2.17.01.06.1222.0026.3083.4 4.4.90.52.00 Parágrafo ú único. As desspesas decorrrentes da exeecução deste Contrato quee excederem o exercício em e curso, decorrentes dde eventual additamento, pro orrogação ou nnecessidade de d manutenção o do equilíbrioo econômico-ffinanceiro pactuado, coorrerão à contta de dotaçõess que serão cconsignadas nas n Leis Orçam mentárias Anu nuais subseqüeentes, nas mesmas funçções programááticas. CLÁUSULA A TERCEIRA A: DO OBJE ETO O presente C Contrato tem por p objeto REGISTRO DE E PREÇOS PARA AQUIS SIÇÃO DE E EQUIPAMEN NTOS DE INFORMÁT TICA, CART TUCHOS E TORNERS – SEMDS, SEMUG, S SEM MIN E SEM MAD, conform me quadro abaixo: ão QUANT VALOR Descriçã ITEM 01 ( conform me descrição anexo 4 Editaal) 02 ( conform me descrição anexo 4 Editaal) 03 ( conform me descrição anexo 4 Editaal) 04 ( conform me descrição anexo 4 Editaal) 05 ( conform me descrição anexo 4 Editaal) A QUARTA: DA VIGÊNC CIA CLAUSULA Pag gina nº 32 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 A vigência ddo contrato serrá de 12(doze meses) a conttar da data de sua assinaturaa. CLAUSULA A ÚNICA: Doo Prazo de En ntrega: Será dde 30 (trinta)) dias corridos após o receebimento da ordem de compra e a eentrega deveráá ser feita no Almoxarifado A o Central situaado à Rua Mig guel Braga, nºº 742, Bairro Boa B Vista – Itajubá/MG G CLÁUSULA A QUINTA: DAS D OBRIG GAÇÕES DAS S PARTES Para a execu ução do determ minado nas cláusulas c deste te Contrato, ass partes se ob brigam a: I – CONTRA ATANTE: a) acompanhhar e fiscalizaar a execução o do contrato, assegurando-se da boa prrestação do seerviço e qualiidade dos produtos fornnecidos; b) assegurar--se de que os preços p contrattados estão coompatíveis com m aqueles praticados no meercado; c) realizar oss devidos pagaamentos; d) proporcionnar todas as faacilidades neccessárias ao boom andamento o do presente contrato. II – CONTRA ATADA: a) responder pelo cumprim mento dos posstulados legaiis vigentes dee âmbito federral, estadual e municipal, bem b como assegurar os direitos e cum mprimento doss deveres de toodas as obrigaações estabeleecidas neste innstrumento; b) manter a qqualidade dos produtos forn necidos; c) executar ffielmente o obbjeto do contrato, comunicaando imediataamente e com antecedênciaa ao representante legal do CONTRA ATANTE, na hipótese h de occorrência de qqualquer fato impeditivo i de seu cumprimeento; d) apresentarr Fatura/Nota Fiscal. A fatu ura deve ser ddetalhada e deeverá discriminar todos os produtos forn necidos, e outras inform mações que se fizerem necessárias; e) comunicaar ao CONTR RATANTE, por p escrito, qqualquer anorrmalidade na continuidadee do fornecim mento dos produtos e pprestar inform mações julgad das necessáriaas, em tempo o hábil, princcipalmente quuando solicitaadas pelo CONTRATA ANTE; f) responder por danos caausados diretaamente ao CO ONTRATANT TE e ou a terrceiros, decorrrentes de sua culpa ou dolo, quandoo da execução deste contrato o; g) manter, duurante toda a execução do contrato a com mpatibilidade com as obrig gações assumiidas em relaçãão a todas as condições de habilitaçãoo e qualificação exigidas naa licitação; h) responsabbilizar-se peloos encargos traabalhistas, preevidenciários,, fiscais e com merciais, resulltantes da exeecução do contrato. A iinadimplênciaa da CONTRA ATADA, refeerente a essess encargos, nãão transfere aao CONTRAT TANTE a responsabiliddade por seu pagamento. p A SEXTA: DO O VALOR CLÁUSULA O valor total do presente Contrato C será de d R$ _______(__________ ___________). A SÉTIMA: DO D PAGAME ENTO CLÁUSULA O pagamentoo será até 30 (trinta) dias ap pós apresentaçção das Notas Fiscais/Faturaas. § 1º. Cada paagamento som mente será efeetuado após a comprovação o pela CONTR RATADA de qque se enconttra em dia com suas obbrigações paraa com sistemaa de seguridaade social, meediante apreseentação das C Certidões Neg gativas de Débito com o INSS e com m o FGTS. § 2º. Para o efetivo pagam mento, as fatu uras deverão ser entreguess no Centro Administrativo A vo Presidente Tancredo Neves, localiizado na Aveenida Doutor Jerson J Dias, nnº. 500, Bairrro Estiva, Mun nicípio de Itaj ajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-000, nos n dias úteis no horário daas doze às dezo oito horas. § 3º. O nãoo pagamento de quaisquerr valores devvidos pelo CONTRATAN C TE, nas dataas de seus reespectivos vencimentos, implicará naa incidência dee sanções prevvistas na legislação pátria. § 4º. Nenhuum pagamentoo será efetuaado à CONTR RATADA enq quanto estiveer pendente dde liquidação qualquer obrigação finnanceira que lhhe for impostaa em virtude dde penalidade ou inadimplemento Contraatual. A OITAVA: DA D FISCALIZ ZAÇÃO CLÁUSULA nto e fiscalizaação através do(a) A prestação ddo serviço serrá objeto de acompanhamen a d Sr(a) ______________ ________ representantee da Secretariia Municipal de __________, ao qual competirá c acompanhar e avvaliar a qualiidade dos produtos, bem m como dirim mir as dúvidas que surgirem no seu curso.. Pag gina nº 33 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 Parágrafo ú único. A Fisccalização seráá exercida noo interesse do o CONTRAT TANTE e nãoo exclui, nem m reduz a responsabiliddade da CONT TRATADA, inclusive i peraante terceiros, por qualquer irregularidade de, e, na sua occorrência, não implica cco-responsabiilidade do Pod der Público ouu de seus agen ntes e preposto os. A NONA: DAS PENAL LIDADES CLÁUSULA Nos termos ddo artigo 86 da d Lei nº. 8.666/93, fica estiipulado o perccentual de meio por cento – 0,5% – sobre o valor inadimplido, a título de multa m de mora, por dia de atrraso injustificcado no forneccimento do obbjeto deste con ntrato, até o limite de dez porcento – 10% – do vaalor empenhaddo. § 1º. Em caso de inexecuçção total ou paarcial do pacttuado, em razãão do descum mprimento de qqualquer das condições c avençadas, a CONTRATA ADA ficará suj ujeita às seguinntes penalidad des nos termoss do artigo 87 da Lei nº. 8.6 666/93: I – advertênccia; II – multa dee dez por centto – 10% – do o valor do conntrato; III – suspenssão temporáriaa de participarr de licitação e impedimento o de contratarr com a Adminnistração por prazo p não superior a doois – 02 – anoss e, IV – declaraçção de inidoneeidade para liccitar ou contraatar com a Ad dministração Pública. P § 2º. As pennalidades som mente poderão ser relevaddas ou atenuaadas pela autoridade comppetente aplicaando-se o Princípio da Proporcionallidade, em razzão de circunnstâncias fund damentados em m fatos reais e comprovad dos, desde que formuladdas por escritoo e no prazo máximo m de cin nco – 05 – dia as úteis da datta em que for ooficiada a preetensão do CONTRATA ANTE no senttido da aplicaçção da pena. § 3º. As multas de que traata este capítullo, deverão seer recolhidas pelas p adjudicaatárias em connta corrente em m agência bancária devvidamente creedenciada pelo município nno prazo máx ximo de cincco – 05 – diaas a contar da data da notificação, oou quando forr o caso, cobraada judicialmeente. § 4º. As m multas de que trata este capítulo, serrão descontad das do pagam mento eventuualmente dev vido pelo CONTRATA ANTE ou na impossibilidad de de ser feitoo o desconto, recolhida r pelaa adjudicatáriaa em conta corrente em agência banccária devidam mente credenciiada pelo CON NTRATANTE E no prazo máximo de cincco – 05 – diass a contar da notificaçãão, ou quando for o caso, co obrado judiciaalmente. A DEZ: DAS ALTERAÇÕ ÕES CLÁUSULA Toda e qualqquer alteraçãoo deverá ser processada p meediante a celeebração de Teermo Aditivo, vedada a alteeração do OBJETO. Parágrafo ú único. A alterração de valorr contratual, ddecorrente do o reajuste de preço, p compeensação ou peenalização financeira prrevista neste Contrato, C bem m como o emppenho de dotaações orçamen ntárias suplem mentares até o limite do respectivo vaalor, dispensa a celebração de aditamentoo. CLÁUSULA A ONZE: DA RESILIÇÃO R O presente ccontrato podeerá ser resilid do a qualquerr momento, por p qualquer das partes, m mediante comu unicações expressas, coom antecedênccia mínima dee trinta – 30 – dias. Parágrafo Ú Único. Havenddo pendênciass, as partes deffinirão, atravéés de um Term mo de Encerram mento do Con ntrato. A DOZE: DA A RESOLUÇà ÃO CLÁUSULA O Contrato ppoderá ser resoolvido: I – por ato unnilateral do CO ONTRATAN NTE, face ao innteresse públicco, reduzido a termo no resspectivo proceesso; II – por inaddimplemento das d Cláusulas e condições eestabelecidas neste n Contrato o, por parte daa CONTRATA ADA, nos termos da Seçção V, do Cappítulo III, da Leei nº. 8.666/933 e suas alteraçções. III – indepenndentemente dee interpelação judicial ou exttrajudicial, em m qualquer dos seguintes casoos: a) falência ouu liquidação daa CONTRATA ADA; b) incorporaçção da CONTR RATADA a outra firma ou empresa, ou, ainda a cisão ou u fusão da messma com outraa empresa, sem a prévia e expressa conncordância do CONTRATAN ANTE; c) extinção daa CONTRATA ADA. Pag gina nº 34 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m PROCESSO O Nº 170/2015 - PREGÃO ELET TRÔNICO Nº 085/2015 Parágrafo ún nico. Sempre que ocorrerem m as hipóteses de resolução contratual c seráá assegurado o contraditório e a ampla defesa à CON NTRATADA, em conformid dade com artiggo 78 da Lei nºº. 8666/1993 e suas alteraçõees. A TREZE: DA A PUBLICAÇ ÇÃO CLÁUSULA Dentro do prrazo legal, conntatos de sua assinatura, a oC CONTRATAN NTE providenciará a publiccação do extraato deste Contrato. A QUATORZ ZE: DOS CAS SOS OMISSO OS CLÁUSULA Os casos omissos serão reesolvidos de co omum acordoo entre as parrtes contratantes, respeitada das e observad das às disposições llegais pertinen ntes. CLÁUSULA A QUINZE: DA D EXTENSà ÃO Para todos oss fins e efeitos de direito, os o contratantess declaram aceitar o presente instrumentoo nos expressos termos em que fora llavrado, obriggando-se a si e seus herdeiroos e ou sucesssores a bem e fielmente cum mpri-lo. A DEZESSEIIS: DAS DISP POSIÇÕES G GERAIS CLÁUSULA As partes see obrigam a manter, duraante toda a eexecução do presente Con ntrato, em coompatibilidadee com as obrigações asssumidas, toddas as condições exigidas noo processo liciitatório. A DEZESSET TE: DO FORO O CLÁUSULA Fica eleito o foro da Comaarca de Itajubáá, Estado de M Minas Gerais, com renúnciaa expressa a quualquer outro,, por mais privilegiado que seja, paraa a resolução de d questões evventualmente levantadas em m decorrência deste Contratto. E por estarem m as partes de d pleno acord do em tudo qque se encontrra disposto neeste Contrato,, ciente das obrigações o contraídas e das conseqüênncias de sua in nobservância,, firmam-no em m três – 03 – vias v de igual tteor. Itajubá--MG –de-------- de 2015 AJUBÁ MUNICÍ PIO DE ITA Pedro Marccelo de M. Mendonça M Secretário S Muunicipal de Plaanejamento _________________ ___ Reepresentante VISTO DO PROJU: Pag gina nº 35 Secretaria S Muunicipal de Plaanejamento Departam mento de Licittações • Teel.: (35) 3692-1734 • Fax: (335) 3692-1735 5 • licitaitajub [email protected] m
