requerimento de utilização da marca "castelo de vide"

REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA
"CASTELO DE VIDE"
MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE
Registo N.º ____________.
____________ DEFERIDO
Em _____/____/______
Em _____/____/______
O funcionário
__________________
O Presidente
__________________
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Castelo de Vide
UTILIZAÇÃO DA MARCA "CASTELO DE VIDE"
Para estabelecer as regras de obtenção de autorização e subsequente utilização da marca "Castelo de Vide"
a Câmara
Municipal de Castelo de Vide procedeu à elaboração de regras para o uso da marca de certificação.
Deverão os interessados proceder à formalização do pedido através do requerimento disponibilizado para o efeito na página da
internet do município ou no Balcão de Atendimento.
Identificação do Requerente
Nome/Firma:
Contribuinte fiscal N.º
B.I/C.C. N.º
Validade:
Morada/Sede:
Localidade:
Código Postal:
Freguesia:
-
Telefone N.º
E-mail:
Na Qualidade de:
Concelho:
Licença de Utilização n.º (caso aplicável):
@
Proprietário
/ Telemóvel N.º
Outro
Vem requerer a autorização para o uso da marca:
O requerente declara que tomou conhecimento de toda a legislação referente ao pedido em causa, designadamente das regras
para o uso da marca de certificação;
Mais declara que não possui quaisquer dívidas ao Município de Castelo de Vide;
Para efeitos do presente pedido, autorizo a notificação via email.
Pede deferimento,
Castelo de Vide,
de
de
O Requerente,
Câmara Municipal de Castelo de Vide - Rua Bartolomeu Álvares da Santa, 7320-117 Castelo de Vide
Telefone 245 908 220 | Fax 245 901 827 | www.cm-castelo-vide.pt | [email protected]
Número de Identificação Fiscal 506 796 035
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Descrição da forma pretendida para utilização da Marca:
Produto:
Identificação do(s) Produto(s):
Modo de aplicação da Marca:
Etiqueta;
Embalagem;
Autocolante;
Impressão direta;
Outra
Serviços ou Comércio:
Modo de aplicação da Marca:
Anúncio na fachada;
Toldo;
Tabuleta/Placa de Identificação;
Mobiliário de interior;
Mobiliário de explanada;
Publicidade em veículos;
Outra
Fundamento para adesão à utilização da Marca:
Interlocutor
Nome:
E-mail:
@
Telefone N.º
/ Telemóvel N.º
Documentos Instrutórios
Cópia do título de exercício de atividade;
Cópia do Cartão do Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte e, no caso de cidadãos estrangeiros, cópia de
documento de identificação;
Cópia da certidão permanente de registo comercial devidamente atualizada ou fornecimento de código de acesso à mesma,
quando se trate de pessoa coletiva;
Cópia do comprovativo de início de atividade na Administração Fiscal;
Declarações de não dívida à Administração Fiscal e à Segurança Social;
O funcionário do Serviço de Atendimento
Data
Câmara Municipal de Castelo de Vide - Rua Bartolomeu Álvares da Santa, 7320-117 Castelo de Vide
Telefone 245 908 220 | Fax 245 901 827 | www.cm-castelo-vide.pt | [email protected]
Número de Identificação Fiscal 506 796 035
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