Município de Santa Cruz – PE - Portal electrónico de Revistas

Transcrição

Revista Geográfica de América Central
Número Especial EGAL, 2011- Costa Rica
II Semestre 2011
pp. 1-11
CULTIVO DE ÓLEO DE PALMA E A ADMINISTRAÇÃO DO USO DO SOLO
PELO GOVERNO MALAIO
Joice Carla Moreira Ferreira1
Resumo
A produção agrícola da Malásia é caracterizada por um sistema em que
convivem a produção especializada, normalmente chamada de plantation, e a nãoespecializada, baseada em pequenos produtores. Na especializada predomina as culturas
voltadas ao mercado externo, os pequenos produtores se dedicam às lavouras para o
mercado de alimentos sendo os terraços de arroz, o principal cultivo alimentício malaio.
A palma foi introduzida na Malásia no começo do século XX como uma planta
ornamental e depois plantada comercialmente, dando origem à indústria de óleo de
palma. A crescente produção de óleo de palma tem recebido muita atenção pelo mundo
afora. É considerado o „petróleo agrícola‟ da região, por ser um óleo de uso alimentício,
medicinal, oleoquímico e industrial, sua demanda tem aumentado de forma significativa
nos últimos anos. Sendo sua expansão motivo de grande preocupação de ONG‟s
internacionais que condenam o avanço do plantio sobre as florestas tropicais. A área de
plantação é um pouco mais de 4 milhões de hectares, utilizando mais de 60% da terra
usada para agricultura. O uso da terra, é objeto de controle do Estado, o governo define
estratégias e objetivos de política agrícola, mas não impõe restrições quanto a produção.
Palavras-chave: Malásia. Produção. Óleo de Palma
1
Graduanda do Curso de Ciências Geográficas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Brasil. E-mail: [email protected]
Presentado en el XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina, 25 al 29 de Julio del 2011
Cultivo de óleo de Palma e a administração do uso do solo pelo governo Malaio
Joice Carla Moreira Ferreira
___________________
Introdução
A produção agrícola da Malásia é caracterizada por um sistema em que
convivem a produção especializada, e a produção não-especializada, baseada em
pequenos produtores. A produção especializada predomina nas culturas voltadas ao
mercado externo, do outro lado os pequenos produtores se dedicam às lavouras para o
mercado de alimentos. A produção crescente de óleo de palma tem recebido muita
atenção pelo mundo, o óleo é considerado o „petróleo agrícola‟ da região, por ser um
óleo de uso alimentício, medicinal, oleoquímico e industrial. Sua demanda tem
aumentado de forma significativa nos últimos anos, sendo motivo de grande
preocupação de ONG‟s internacionais que condenam o avanço do plantio sobre as
florestas tropicais. A palma ocupa na Malásia uma área equivalente a pouco mais de 4
milhões de hectares, utilizando mais de 60% da terra usada para agricultura.
Análise
Área de Estudo
A Malásia (figura 01) é um país localizado no sudeste asiático, sua capital é
kuala Lumpur, é dividido basicamente em duas grandes porções de terra, separadas pelo
mar do sul da China. Uma é continental, limitada, ao norte, pela Tailândia e ao sul por
Singapura e a outra é insular, basicamente na ilha de Bornéu, toda limitada pela
Indonésia, de oeste a leste.
O clima é quente e úmido e caracterizado, por monções, o relevo é formado por
planícies e regiões montanhosas, e a rede hidrográfica não é muito densa, não
possuindo, nenhum rio de grande importância.
Universidad de Costa Rica - Universidad Nacional, Costa Rica
2
Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, Año 2011
ISSN-2115-2563
___________________
Figura 01 – localização da Malásia
Fonte: Portal PUC Minas
Um país pequeno mais considerado urbanizado quando comparada aos seus vizinhos,
sua população estava estimada em mais de 25 milhões de habitantes no ano de 2008.
Religião
O islã é a religião oficial e também a maior, com 60,4% da população praticante.
Todos os malaios são reconhecidos oficialmente como muçulmanos, caso se convertam
a outra religião a constituição força deixarem de ser reconhecidos como malaios. Apesar
do islã ser a religião oficial do estado, a constituição garante liberdade religiosa. Outras
religiões na Malásia incluem: budismo, cristianismo, hinduísmo, confucionismo,
taoísmo, dentre outras ou nenhuma religião.
Essa estratificação religiosa da população é um determinante dos hábitos de
consumo de alimentos dos malaios. Segundo a Professora Paula Rondinelli (2005) em
3
ISSN-2115-2563
___________________
seu artigo sobre alimentação e religião, “No que se refere ao campo das religiões, a
alimentação tem um papel fundamental no cotidiano de seus adeptos: permissões,
proibições e jejuns são regulações religiosas simbólicas constantemente exercidas”.
Agricultura
Líder na produção, comércio e distribuição de produtos com certificação Halal,
alimentos que tem o consumo permitido, como verduras, carne de ovelha e galinha.
Segundo o pesquisador Saulo Nogueira e André Meloni (2008) na agricultura malaia
convivem dois tipos de produção agrícola, os produtos tropicais, óleo de palma,
borracha, cacau e floricultura, com forte orientação exportadora, e os produtos voltados
ao mercado doméstico de alimentos, arroz e produtos hortícolas, principalmente.
Organizada em geral em três tipos de produtores: as companhias privadas, produtores
comerciais, e pequenos produtores, divididos em dois grupos, que podem ser
independentes ou gerenciados pelo governo por meio de programas de assentamento
rural. O arroz é o produto que recebe mais atenção do governo, ele é objeto de políticas
de sustentação de preço por meio de instrumentos de preços de intervenção e controle
de importação, esse tipo de política não é utilizado nos demais produtos.
Ainda segundo Meloni e Nogueira, os terraços de arroz são plantados em todo o
país em pequenas fazendas, ocupando um território que antes era floresta tropical. São
usadas técnicas avançadas de irrigação, drenagem e foram introduzidas variedades de
maior rendimento para ampliação da produção, mas ainda sim a Malásia precisa
importar arroz para alimentar sua crescente população. Na produção animal, destaca-se
a produção de frango e de suínos, sendo o frango a principal fonte de proteína animal no
país.
Palma
De origem africana, mais especificamente África Ocidental, a quase 5.000 anos,
a palma (figura 02) tem sido importante fonte alimentícia para os seres humano.
Introduzida na Malásia no começo do século XX, como uma planta ornamental e
plantada comercialmente e em larga escala pela primeira vez em 1917, dando origem à
indústria de óleo de palma da Malásia, o óleo mais produtivo no mundo.
4
ISSN-2115-2563
___________________
De cultivo perene, começa a produzir frutos a partir de 3 anos, depois de
semeada, tem uma vida econômica de 20 a 30 anos. Anualmente, pode render por
hectare até 5 toneladas de óleo, representando de 5 à 10 vezes mais que qualquer outro
cultivo comercial de óleo vegetal.
Figura 02 - palma ou palmeira de dendê
Segundo os agrônomos Ismael Viégas e Antonônio Mülle (2008), vários
processos operacionais são utilizados para obter o produto acabado. O primeiro passo
do processamento produz o óleo bruto, extraído do mesocarpo do fruto. Na segunda fase
pode ser refinado ou também fracionado usando um processo de cristalização e
separação simples onde são obtidas frações sólidas e líquidas.
Passando ainda por outros processos como: refino, pré-tratamento ácido,
branqueamento e a destilação.
5
ISSN-2115-2563
___________________
Estrutura Fundiária
Geralmente, as regras sobre o desenvolvimento da terra pode ser visto como uma
política fundiária que é via de regras para orientar o uso eficiente da terra
Lichfield,1980. Em termos de tamanho médio das propriedades, as maiores não têm
mais do que 200 ha. Quando comparada a de países como China e Índia, a estrutura
fundiária da Malásia destaca-se pela existência de propriedades rurais de maior
tamanho.
As políticas de terra são um conjunto de regras na forma de leis escritas,
destinadas a resolver problemas que têm surgido relacionados com a terra. Goh Ban
Lee, 1980. O governo define estratégias e objetivos de política agrícola por meio de
planos com longos períodos de duração, assim como nos demais países asiáticos, é um
instrumento efetivo de definição da produção do setor agrícola.
Conforme estudo de Nogueira e Meloni um motivo de preocupação é a
competição da produção de material para bioenergia e a diminuição da produção de
alimentos, principalmente o arroz que é básico na alimentação malaia.
O uso da terra, seja para agricultura ou para uso em outros setores, é objeto de
controle do Estado. O Conselho Nacional da Terra, órgão federal que foi estabelecido
pela Constituição do país, é responsável pela formulação da política nacional para
promoção e controle da utilização da terra. Embora o uso da terra seja considerado
assunto de Estado, o governo não impõe restrições quanto à produção agrícola. Assim,
os malaios consideram que a legislação referente ao uso da terra não pode ser
considerada uma restrição ao desenvolvimento do setor agrícola. Na prática, no entanto,
a existência de programas de assentamento de produtores mostra que o uso da terra é,
em parte, definido por políticas governamentais.
Nogueira e Meloni destacam que os programas de assentamento rural na Malásia
não visam à repartição da terra, nem têm objetivos de reforma agrária. Um dos
programas tem como objetivo consolidar os pequenos produtores, buscando aumentar
sua competitividade.
Objetivo da política econômica é erradicar a pobreza e reestruturar a riqueza,
implementando a política fundiária e medidas de planejamento ambiental. Josie, 2000.
Em função da escassa disponibilidade de terra e da exigente ocupação da palma
na incorporação da terra ainda disponível para agricultura, um dos grandes desafios do
6
ISSN-2115-2563
___________________
país é inovar a produtividade. Produtividade é ainda mais importante no contexto atual,
em que a sustentabilidade ambiental da palma é posta à prova na medida em que a
expansão da cultura pode estar influindo no desflorestamento (foto 01). Incrementar a
produtividade de culturas como arroz, que vem perdendo área, mas ainda se mantém
como o principal produto da cesta básica, e da palma, principal produto de exportação
do país, se tornaram objetivos da política agrícola da Malásia.
Foto: Rhett A. Butler
Foto 01 - Plantações de palmeira próximo de Lahad Datu, Malásia.
Singh, 1995, observou que existem questões sobre o controle o uso e ocupação
dos solos, mercado e da estrutura institucional que prevalecem no estudo do solo
urbano, na Malásia. Mais importante ainda, as questões da terra urbana dentro de uma
sociedade pluralista, parece ter um conflito entre as normas ambientais e da política de
desenvolvimento da terra. Por um lado, o governo promove o desenvolvimento da terra
no país por mais um fósforo e da sociedade equilibrada e, por outro lado, existem certas
precauções normas ambientais estabelecidas para proteger dos perigos. Algumas das
leis usadas para orientar a política de uso das terras são:
a. O código nacional de terras de 1965
7
ISSN-2115-2563
___________________
Baseado no sistema Australiano tem como principal função administrar de
maneira prática as terra do país, vem sofrendo gradativas alterações para atender a
diversidade social, uma das alterações foi para impedir que estrangeiros comprassem
terras consideradas para agricultura e construção. As dificuldades de aplicação do
código dependem de cada estado, já que a terra é de questão do estado e cada estado
tem o controle sobre suas terras, gerando algumas vezes conflitos entre governos
estaduais e federais, atrapalhando assim o desenvolvimento. Como se tivesse sido
previsto confrontos deste tipo o código o código 91 estipula:
Formular, de tempos a tempos, em consulta com o Governo Federal, Governo do
Estado e o Código Nacional de Terras de uma política nacional para a promoção e
controle da utilização dos terra em toda a federação para a mineração, agricultura,
silvicultura ou qualquer outro propósito, e para o administração de todas as leis relativas
aos mesmos, e os Governos Federal e Estados devem seguir a política formulada de tal
forma.
b. Expropriação e indenização – aquisição de terras de 1960
Ball em 1996 observou que o poder de compra obrigatória suporta o conjunto de
negociações de terra a fim de evitar situações em que proprietários individuais pode
congelar o desenvolvimento por se recusar a vender. A lei também impõe que o governo
pode adquirir terras para fins públicos com pagamento adequado. Havendo muitos casos
de resistência por parte dos proprietários alegando que o valor pago não é o justo.
c. Planejamento e regulamentares relacionadas com o desenvolvimento de 1974.
Um dos parágrafos estabelece que nenhuma pessoa deve começar ou realizar
qualquer desenvolvimento sem que permissão de planejamento em matéria de
desenvolvimento tenha sido concedida. Ao aplicar a permissão de planejamento para o
desenvolvimento, o atraso pode prolongar a terra processo de desenvolvimento e gera
custos mais elevados de desenvolvimento.
Exportação
Juntamente com a Tailândia, Filipinas e Indonésia formam os Tigres Asiáticos
da nova geração ou os Novíssimos Tigres Asiáticos, sinônimo de nação que alcançou o
crescimento com um modelo econômico voltado para exportação.
8
ISSN-2115-2563
___________________
É ainda o maior produtor mundial de borracha, óleo de palma, madeira e
estanho, resultado da união da Malásia Ocidental com a Malásia Oriental. O sucesso
econômico deve-se ao desenvolvimento dos seus recursos naturais em áreas antes
inacessível e ocupado por agricultores que praticavam uma agricultura itinerante através
de queimadas. Hoje tem por principais parceiros comerciais o Japão, EUA, Singapura e
Alemanha.
O gráfico 01 demonstra a produção de óleo de palma no ano de 2008, analisando
pode-se observar que a Malásia, só perde em produção de óleo de palma para a
Indonésia. Gráfico 01
O plantio de palma é um item muito importante para os setores agrícolas desses
países, sem contar que a exportação do óleo de palma é uma fonte importante de
recursos externos para todos eles.
9
ISSN-2115-2563
___________________
Cultura e Alimento
A Malásia dispõe de um elevado grau de especialização da produção de produtos
tropicais, sobretudo no caso da palma, e as limitações de diversificar a base produtiva
da agricultura malaia, seja por escassez de terra, seja pela especialização, representantes
do governo e do setor privado têm enfatizado que o país deverá se transformar em um
centro de distribuição de produtos com a certificação Halal na Ásia. A estratégia faz
sentido na medida em que 60% da população são muçulmanos, e os produtores,
processadores e distribuidores já possuem forte avaliação para garantir que os alimentos
sejam produzidos segundo as práticas estabelecidas pela religião islâmica. Os produtos
com a certificação Halal são, ainda, reconhecidos como padrões de qualidade, de
segurança e de higiene. O país está estendendo essa obrigatoriedade para outros tipos de
alimentos, tais como lácteos e derivados de trigo. O país procura se posicionar mais
uma vez como referência só que neste caso no mercado de produtos usados na cesta
básica da população muçulmana.
Conclusões
A Malásia tem condições climáticas e de solo ideais para produção de palma,
vem apresentando contínuos ganhos de produtividade. No entanto, o debate sobre a
disponibilidade de terra para produção de palma, o custo ambiental e a competição entre
o produto e os cultivos para alimentos é crescente. Apesar da corrida na produção de
produtos com a certificação halal a produção de arroz ainda não é suficiente, tendo que
ser importado juntamente com milho e soja, a importação do milho deve-se ao fato da
também crescente criação de frango.
As áreas plantadas com palma geram competição por terra com as demais
culturas agrícolas e com as áreas para produção de madeira. A Malásia esta se
especializando cada vez mais na produção de palma, tornando sua agricultura ainda
mais dependente do produto. Chamando a atenção no setor agroindustrial o grau de
especialização que o país vem desenvolvendo na produção de produtos tropicais,
florestais e Halal. Apesar dos conflitos de aplicação da lei, e da principal Lei de uso de
solo estar com quase 46 anos, existe um esforço e interesse em atualizá-la visando o
desenvolvimento e bem estar da nação malaia.
10
ISSN-2115-2563
___________________
Referências
A indústria de palmeira de óleo adentra a Floresta Amazônica. Rhett Butler,
mongabay.com. Traduzido por Marcela V.M. Mendes .11 de Julho, 2008
Disponível
em:
<http://pt.mongabay.com/news/2008/0711-080709amazon_palm_oil.html> acesso em 12 out.10.
BAUM, AE ; BD, Macgregor. A disponibilidade de terras para cidades do interior
desenvolvimento: um estudo de caso do Manchester interior, Estudos Urbanos.
1988. 25 (1), pp 62-76.
MAPAS, Conjuntura Internacional, Portal PUC Minas. Minas Gerais. Disponível em:
<http://www.pucminas.br/conjuntura/index1.php?PHPSESSID=73ff600245cf0a
13d2de996f7f021a67&tipo_form=mapas&menu=930&cabecalho=29&lateral=6
&FLD_PROCURA=Procurar&FLD_SEQ=&botao_proc=Procurar> acesso em
28 out.10 às 11:25h
NETO, Manoel Castro. Matérias-Primas para Biocombustíveis. Blogspot, em: 3 jul
2008. disponível em: <http://materiaprimas.blogspot.com/2008/07/leo-depalma.html> acesso em 14.10.10.
NOGUEIRA, Saulo. Especial Indonésia e Malásia. Agroanalysis, São Paulo, edição
nº02.
volume
28
Fev.
2008.
Disponível
em:
<http://www.agroanalysis.com.br/index.php?area=conteudo&esp_id=28&from=
especial>. Acesso em: 13 outubro 2010.
NOGUEIRA, Saulo; NASSAR, André Meloni. Idonésia e Malásia os gigantes do óleo
de palma e dos produtos halal. In: IconeBrasil. Fevereiro, 2008. Disponível em:
<http://www.iconebrasil.org.br/arquivos/noticia/1575.pdf> acesso em set. 2010
OMAR, Ismail. Regras que afetam o processo de urbanização na Malásia – Uma revisão
sobre o regulamento de Avaliação de Impacto Ambietal. In: 8ª. PACIFIC RIM
CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE REAL ESTATE 21 R. -23, 2002. Nova
Zelândia Lincoln University. Nova Zelândia, 2002. Disponível em:
<http://www.prres.net/Papers/Omar_Rules_affecting_the_land_development_pr
ocess_in_malaysia.pdf>. acesso em: 02 fev.11.
11
ISSN-2115-2563

Município de Santa Cruz – PE - Portal electrónico de Revistas

Transcrição

Documentos relacionados

luva nylon maxiflex endurance 3/4 danny

Excalibur 96688

(MISSOM® eco- friendly).

DUPUYTREN • O que é? Apresenta-se como uma doença

JACKMASTER Extrema Flexibilidade Estática Manuli - Kiko-Flex

product sheet

Dois aspectos da exposição Illusions of Reality

gorduras de palma - Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras

Programa (provisório)

VIBRA-MCX