docrepertorio_deputados_07-011_vol01 - the observatory of social and
download 
Denúncia Transcrição
repertorio_deputados_07-011_vol01 - the observatory of social and
DEPUTADOS BRASILEIROS REPERTÓRIO BIOGRÁFICO 53a Legislatura 2007 – 2011 Volume I A-K 2007 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” DE P UT ADOS BRAS I L E I ROS CÂMARADOSDE P UT ADOS DE P UT ADOS BRAS I L E I ROS Re pe r t ór i oBi ogr á f i c o Re pe r t ór i o Bi ogr á f i c o Vol umeI AJ Vol umeI AJ Br a s í l i a 2 0 0 7 Br a s í l i a–DF 2 0 0 7 CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPUTADOS BRASILEIROS REPERTÓRIO BIOGRÁFICO 53a Legislatura 2007 – 2011 Volume 1 A−J Brasília − 2007 MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 52ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2006 Presidente: Aldo Rebelo (PCdoB-SP) Primeiro-Vice-Presidente: José Thomaz Nonô (PFL-AL) Segundo-Vice-Presidente: Ciro Nogueira (PP-PI) Primeiro-Secretário: Inocêncio Oliveira (PL-PE) Segundo-Secretário: Nilton Capixaba (PTB-RO) Terceiro-Secretário: Eduardo Gomes (PSDB-TO) Quarto-Secretário: João Caldas (PL-PI) Primeiro-Suplente de Secretário: Givaldo Carimbão (PSB-AL) Segundo-Suplente de Secretário: Jorge Alberto (PMDB-SE) Terceiro-Suplente de Secretário: Geraldo Resende (PPS-MS) Quarto-Suplente de Secretário: Mário Heringer (PDT-MG) Diretor-Geral: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPUTADOS BRASILEIROS REPERTÓRIO BIOGRÁFICO 53a Legislatura 2007 - 2011 Volume 1 A−J Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília − 2007 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Jorge Henrique Cartaxo COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES Diretor: Pedro Noleto COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora: Simone Maria Freitas e Silva SÉRIE Fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico n. 8 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Deputados brasileiros : repertório biográfico, 53. legislatura, 2007-2011. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 2 v. : il. — (Série fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico ; n. 8) Conteúdo: v. 1. A-J — v. 2. L-Z. ISBN 978-85-736-5477-6 (obra completa). — ISBN 978-85-736-5486-8 (v. 1). — ISBN 978-85-736-5487-5 (v. 2) 1. Deputado federal, biografia, Brasil. I. Série. II. Título. CDU 929:342.532(81) ISBN 978-85-736-5486-8 (v. 1) Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação − CEDI Coordenação de Publicações − CODEP Anexo II, térreo Praça dos Três Poderes 70160-900 – Brasília (DF) Telefone: (61) 3216-5802; fax: (61) 3216-5810 [email protected] NOTA DO EDITOR Deputados brasileiros: repertório biográfico, 53a Legislatura, 2007-2011 compila as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 Deputados eleitos no pleito de 3 de outubro de 2006, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados. A obra foi gerada a partir do Sileg-Deputados, novo módulo do Sistema de Informações Legislativas, cujo ideal institucional é ser fonte única que reúna todas as informações sobre Deputados, produzidas e administradas pelos diversos órgãos da Câmara dos Deputados. As informações contidas nas biografias dos Deputados – dispostas em ordem alfabética – foram obtidas por meio dos dados disponíveis no sistema, atualizados até dezembro de 2006. Com o intuito de agilizar a pesquisa, esta obra contém ainda os índices: onomástico, por estado e por partido, uma relação das siglas e abreviaturas e a estrutura das biografias distribuída em campos padronizados. Sendo esta publicação um retrato da composição da Câmara dos Deputados no momento inicial da 53a Legislatura, as futuras alterações decorrentes das atividades parlamentares, assunção de Suplentes e outras relativas ao exercício do mandato poderão ser acompanhadas na página da Câmara na Internet, no endereço www.camara.gov.br, link Deputados. ESTRUTURA DAS BIOGRAFIAS NOME PARLAMENTAR Nome completo do Deputado PARTIDO ATUAL — ESTADO Profissões: Principais profissões, em ordem alfabética Nascimento: Data e local de nascimento Filiação: Nome dos pais Cônjuge: Nome do cônjuge Filhos: Em ordem alfabética LEGISLATURAS (CD): Períodos dos mandatos exercidos como Deputado Federal. MANDATOS ELETIVOS: Mandatos exercidos nos Poderes Executivo e/ou Legislativo, período, local e partido pelo qual foi eleito. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Período em que o Deputado exerceu o mandato de Deputado Federal como Suplente e a eventual data de efetivação no cargo. LICENÇAS: Licenças para exercer cargos públicos, ocorridas nos mandatos de Deputado Federal. PERDAS DE MANDATO: Afastamento definitivo do mandato de Deputado Federal por decisão legal. RENÚNCIAS: Afastamento definitivo do mandato de Deputado Federal a pedido do parlamentar. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: Relação dos partidos aos quais tenha se filiado, ano de filiação e desligamento. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Cargos exercidos nos partidos aos quais tenha se filiado, local e período. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funções exercidas na iniciativa privada e no setor público, órgão, local e período. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Nome do curso, instituição de ensino, local e período. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Função desempenhada como Palestrante, Debatedor, Expositor, nome do evento, órgão promotor, local e período. ATIVIDADES PARLAMENTARES: Nome da comissão e função. As comissões estão dispostas em ordem alfabética dentro de cada órgão. A atividade parlamentar na Câmara dos Deputados está subdividida em Mesa, Comissões Permanentes, Comissões Temporárias (Especiais, Externas e CPI) e Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE ASSOCIATIVAS: Função exercida, nome da entidade, local e período. E CONSELHOS: Função exercida, nome do conselho, órgão, local e período. CONDECORAÇÕES: Nome da condecoração, grau, órgão concedente, local e período. OBRAS PUBLICADAS: Retrata a produção intelectual, científica e técnica do parlamentar, excluindo-se artigos de periódicos e títulos editados pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembléias Legislativas. MISSÕES OFICIAIS: Função exercida no Brasil ou no exterior como representante oficial do País, informando nome da missão, local e período. OUTRAS INFORMAÇÕES: Dados relevantes que não se enquadrem nos campos acima enumerados. Observação: Nas datas acompanhadas do sinal “-”, entenda-se que a atividade ainda está em andamento ou não é conhecido o ano de início ou término. SUMÁRIO Volume 1 Siglas e Abreviaturas ...............................................................................11 Biografias (A - K)....................................................................................37 Volume 2 Biografias (L - Z)...................................................................................595 Índices Onomástico....................................................................................1115 Deputado por Estado...................................................................1137 Deputado por Partido ..................................................................1143 SIGLAS E ABREVIATURAS AAAPUCRJ − Associação dos Antigos Alunos da PUCRJ AABB − Associação Atlética do Banco do Brasil AACRIMESP − Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo AAOS − American Academy of Orthopaedic Surgeons AATSP − Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo ABAMEC − Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais ABC − Região metropolitana de São Paulo ABCC − Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos ABEADEP − Associação Beneficente da Igreja Assembléia de Deus ABEADETINS − Associação Beneficente da Igreja Assembléia de Deus de Tocantins ABECIP − Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança ABDETRAN − Associação Brasileira dos DETRAN ABEM − Associação Brasileira de Educação Médica ABEn − Associação Brasileira de Enfermagem ABENEPI − Associação Brasileira de Neuropsiquiatria Infantil ABERT − Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ABES − Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário ABIC − Associação Brasileira das Indústrias de Café ABIMAQ − Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos ABIN − Agência Brasileira de Inteligência ABIOV − Associação Brasileira de Óleos Vegetais ABL − Academia Brasileira de Letras ABM − Associação Brasileira de Municípios ABO − Associação Brasileira de Odontologia ABP − Associação Brasileira de Psiquiatria ABRALIN − Associação Brasileira de Lingüística ABRAMET − Associação Brasileira de Medicina de Tráfego ABRAP − Associação Brasileira de Prefeitos DEPUTADOS BRASILEIROS ABRAPOS − Associação Brasileira Pós-Colheita ABRASCA − Associação Brasileira de Companhias Abertas ABRAT − Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas ABREVIS − Associação Brasileira de Empresas de Segurança, Vigilância, Cursos de Formação e Transportes de Valores do Estado de São Paulo AC − Estado do Acre ACADEPOL − Academia da Polícia Civil ACAMPAR − Congresso Interestadual Municipalista ACAR − Associação de Crédito e Assistência Rural ACARPA − Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná ACAS − Associação Campineira de Assistentes Sociais ACAT − Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas ACEAV − Associação Cearense de Avicultura ACESA − Associação das Empresas Estaduais de Energia Elétrica ACI − Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo ACIBARRA − Associação Comercial da Barra da Tijuca ACIEG − Associação Comercial e Industrial de Goiás ACIOP – Associação Comercial de Ouro Preto do Oeste ACIT − Associação Comercial e Industrial de Taguatinga ACIV − Associação Comercial e Industrial de Vilhena ACIUB − Associação Comercial e Industrial de Uberlândia ACM − Associação Cristã de Moços ACOPS − Advisory Committee on Protection of the Sea ACOSC − Associação dos Criadores de Caprinos do Sertão Cabugi ACOTRIM − Associação das Cooperativas Agropecuárias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ADEMA − Administração Estadual do Meio Ambiente ADEMI − Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário ADESG − Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ADHONEP − Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno 11 ADIAL − Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás ADVB − Associação dos Diretores de Vendas do Brasil AEBA − Associação dos Empregados do BASA AEC − Assembléia Estadual Constituinte AECAM − Assembléia Estadual Constituinte do Amazonas AECMS − Assembléia Estadual Constituinte do Mato Grosso do Sul AECPA − Assembléia Estadual Constituinte do Pará AECS − Assembléia Estadual Constituinte de Sergipe AECSC − Assembléia Estadual Constituinte de Santa Catarina AECSP − Assembléia Estadual Constituinte de São Paulo AEUDF − Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AFAVI − Associação Feminina de Amparo à Vida AGB-CE − Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Fortaleza-Ceará AGNU − Assembléia Geral das Nações Unidas AGROVAS − Agropecuária do Vale do Suiá S.A. AHCRJ − Associação Hospitalar e Clínicas do Rio de Janeiro AICP − Associação Internacional dos Chefes de Polícia AIDP − Associação Internacional de Direito Penal AIDS − Acquired Imunodeficiency Sindrome (Síndrome de Imuno-Deficiência Adquirida) AIEA − Agência Internacional de Energia Atômica AITMAP − Associação de Imprensa do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba AJUCLA − Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho AL − Estado de Alagoas ALB − Associação de Leitura do Brasil ALBA − Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ALCA − Área de Livre-Comércio das Américas ALCE − Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ALE − Associação Limeirense de Educação ALEAC − Assembléia Legislativa do Estado do Acre ALEAL − Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas ALEAM − Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas ALEMG − Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais ALEPA − Assembléia Legislativa do Estado do Pará 12 ALEPE − Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco ALEPI − Assembléia Legislativa do Estado do Piauí ALERJ − Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALES − Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo ALESC − Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina ALESP − Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ALGO − Assembléia Legislativa do Estado de Goiás ALMA − Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão ALMS − Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul ALMT − Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso ALPB − Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba ALPR − Assembléia Legislativa do Estado do Paraná ALRN − Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ALRS − Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ALSE − Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe ALTO − Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins AM − Amplitude Modulada AM − Estado do Amazonas AMA − Associação de Amigos do Autista AMAB − Associação dos Magistrados da Bahia AMAP − Associação dos Municípios do Alto Piranhas AMART − Associação Mato-Grossense de Rádio e Televisão AMATRA − Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho AMB − Associação Médica Brasileira AMBASP − Associação dos Municípios da Micro-Região do Bairro Sapucaí AMBAV − Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande AMD − Associação Médica de Divinópolis AMDA − Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente AMER − Associação das Micro e Pequenas Empresas de Roraima AMES − Associação Mineira de Engenharia de Segurança AMES − Associação das Mantenedoras de Ensino Superior Privado no Rio de Janeiro SIGLAS E ABREVIATURAS AMES − Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia AMESION − Associação dos Moradores e Empresários do Bairro Sion AMFRO − Associação dos Municípios da Fronteira Oeste AMIRT − Associação Mineira de Rádio e Televisão AMMG − Associação Médica de Minas Gerais AMOAPRA − Associação de Moradores da Praça Saens Peña AMO-TE − Associação Mineira dos Organizadores do Turismo Ecológico AMP – Associação Mineira de Paraplégicos AMPPE − Associação do Ministério Público de Pernambuco AMPRGS − Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul AMUPE − Associação Municipalista de Pernambuco AMVAP − Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba ANA − Agência de Notícias e Assessoramento ANA − Associação Nordestina de Avicultura ANABB − Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil ANAMPEP − Associação Nacional dos Municípios Limítrofes e Produtores de Petróleo ANAP − Associação Nacional de Advogados das Lutas Populares ANAS − Associação Nacional de Assistentes Sociais ANAV − Associação Norte-Rio-Grandense de Avicultura ANC − Assembléia Nacional Constituinte ANCARPE − Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Pernambuco ANCOOP − Associação Nacional das Cooperativas de Crédito ANDIFES − Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior ANFIP − Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições da Previdência (Atual ANFIPE) ANIB − Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos ANORC − Associação Norte-Riograndense de Criadores ANPEC − Associação Nacional de Centros de PósGraduação em Economia ANPOLL − Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Letras e Lingüística ANTC − Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas DEPUTADOS BRASILEIROS ANTP − Associação Nacional de Transportes Públicos AP − Estado do Amapá APA − Associação Paulista de Avicultura APAE − Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APASAM − Associação Profissional dos Assistentes Sociais do Amazonas APASSP − Associação Profissional dos Assistentes Sociais de São Paulo APEOESP − Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo APGAM − Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia API − Associação Paulista de Imprensa APL − Associação Porto-Alegrense de Letras APLB − Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia APM − Associação Paulista de Medicina APM − Associação Paulista de Municípios APPAM − Associação Profissional dos Professores do Amazonas APPC − Associação dos Países Produtores de Café APRECE − Associação dos Prefeitos do Ceará AR − Administração Regional ARECIP − Associação Regional de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança ARENA − Aliança Renovadora Nacional ARES − Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas ARNI − Assessoria Especial de Relações Nacionais e Internacionais Art. − Artigo Arts. − Artigos ARVEG − Associação dos Representantes e Vendedores de Secos e Molhados do Estado de Goiás ASESP − Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo ASPOMETERFA − Associação dos Policiais Militares do ex-Território do Amapá ASSESOAR − Associação de Estudos e Orientação Rural ASSIMPAR − Assessoria de Imprensa Paranaense ASSISTE − Assistência Social e Cultural Evangélica ASSOCITRUS − Associação Paulista de Citricultura ASSOMA − Associação dos Meninos de Rua de Curitiba ASSOR − Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar do Distrito Federal 13 ASSUFBA − Sindicato dos Servidores TécnicoAdministrativos da UFBA ATEC − Administração Técnica Construção Ltda. atual. − atualizada AUI − Associação Universitária Interamericana AUTOBAHIA − Comissão Coordenadora para Implantação da Indústria Automotiva da Bahia AVAM − Associação de Vereadores do Estado do Amazonas AVAP − Associação dos Vereadores do Alto Piranhas AVEMPAR − Associação dos Vereadores do Médio Paranapanema AVEZO − Associação dos Vereadores da Zona Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte AWU − American World University BA − Bachelor BA − Estado da Bahia BADEP − Banco de Desenvolvimento do Paraná S.A. BADESP − Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo BADESUL − Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul BAHIADESIGN − Programa Baiano de Design BAHIAGÁS − Companhia de Gás da Bahia BAHIAPLAST − Programa de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica BANCODERJ − Banco do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BANCOOP − Cooperativa Habitacional dos Bancários BANDEPE − Banco de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco S.A. BANEB − Banco do Estado da Bahia S.A. BANESPA − Banco do Estado de São Paulo S.A. BANESTES − Banco do Estado do Espírito Santo BANRISUL − Banco do Estado do Rio Grande do Sul BASA − Banco da Amazônia S.A. BB − Banco do Brasil BCG − Bacilo Calmette-Guérin BCM − Banco de Crédito Mercantil BDA − Editora comercial BDMG − Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S.A. BEC − Banco do Estado do Ceará BEG − Banco do Estado de Goiás S.A. BEM − Banco do Estado do Maranhão S.A. BEP − Banco do Estado do Piauí BESC − Banco do Estado de Santa Catarina 14 BFB − Banco Francês Brasileiro BH − Belo Horizonte BIAPE − Banco Interamericano de Poupança e Empréstimo BID − Banco Interamericano de Desenvolvimento BIOCOR − Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. BIOSFERA – Sociedade Brasileira para Valorização do Meio Ambiente BIRD − Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento BIT − Borsa Internazionale del Turismo BMG − Banco de Minas Gerais S.A. BNB − Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNDES − Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNH − Banco Nacional de Habitação BNTM − Brazil National Tourism Market BOPE − Batalhão de Operações Especiais BPM − Batalhão da Polícia Militar BPMMG − Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais BR − Rodovia Federal BR − Brasil BRADESCO − Banco Brasileiro de Desconto S.A. BRAZSAT − Brazilian Commercial Satellite Launch Service BRDE − Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BTF − Brussel Travel Fair BTL − Bolsa de Turismo de Lisboa CA – Centro Acadêmico CAADE − Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente CAAP − Centro Acadêmico Afonso Pena CACIOPAR − Coordenadoria das Associações Comerciais do Oeste do Paraná CADIR − Centro Acadêmico de Direito CAE − Canadian Aircraft Equipment CAEN − Centro Acadêmico de Engenharia CAF − Corporación Andina de Fomento CAFARMA − Centro Acadêmico de Farmácia CAHISD − Centro Acadêmico de História da Universidade da Grande Dourados CAHS − Centro Acadêmico Hugo Simas CAIC − Companhia Agrícola de Imigração e Colonização do Governo do Estado de São Paulo CAISM − Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher SIGLAS E ABREVIATURAS CAIXEGO − Caixa Econômica do Estado de Goiás CAM − Comunication Advertsing Marketing CAP − Colegiado de Administração Pública CAP − Companhia Agrícola Paoletti CAPED − Curso de Aperfeiçoamento de Professores da Escola Bíblica CAPEMI − Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficentes CAPES − Coordenação de Auditoria de Pessoal CAR − Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia CBA − Comitê Brasileiro pela Anistia CBAS − Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais CBDF − Corpo de Bombeiros do Distrito Federal CBMERJ − Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBF − Confederação Brasileira de Futebol CBG − Congresso Brasileiro de Geologia CBIC − Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIM − Conselho Brasileiro de Integração Municipal CBMDF − Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBPM − Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBS − Companhia Brasileira de Serviços CBTU − Companhia Brasileira de Trens Urbanos CCE − Comitê Controle das Empresas Estatais CCHLA − Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCTCI − Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática CD − Câmara dos Deputados CDC − Conselho de Desenvolvimento Comercial CDDH − Centro de Defesa dos Direitos Humanos CDDPH − Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDI − Conselho de Desenvolvimento Industrial CDI − Companhia de Distritos Industriais CDL − Clube dos Diretores Lojistas CDPC − Comissão de Defesa e Promoção da Cotonicultura do Estado de São Paulo CE − Estado do Ceará CEA − Companhia de Eletricidade do Amapá CEAG − Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa CEAGIN − Centro de Estudos Avançados em Ginecologia CEAS − Centro de Estudos de Assistentes Sociais CEAS − Conselho Estadual de Assistência Social CEASA − Centrais de Abastecimento S.A. CEAT − Centre d'Essais Aéronautique de Toulouse DEPUTADOS BRASILEIROS CEB − Centro de Engenharia Biomédica CEBES − Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBRADE − Centro Brasil Democrático CEBRAE − Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa CEBs − Comunidades Eclesiais de Base CECAN − Centro de Controle do Câncer Ginecológico e Mamário CECO − Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental CECUP− Centro de Educação e Cultura Popular CEDAH − Congresso Estadual de Administração Estadual CEDIN − Centro de Desenvolvimento Industrial CEDOP − Centro de Publicação e Documentação Popular CEE – Caixa Econômica Estadual CEEE − Companhia Estadual de Energia Elétrica CEF − Caixa Econômica Federal CEFEC − Curso de Especialização e Formação de Educadores Cristãos CEFET − Centro Federal de Educação Tecnológica CEI − Comissão Estadual de Inquérito CEIVASF − Comitê de Estudos Integrados do Vale do São Francisco Cel. − Coronel CELATS − Centro Latinoamericano del Trabajo Social CELPA − Centrais Eléctricas do Pará S.A. CELPE − Companhia de Eletricidade de Pemambuco CEMAPE − Centro de Mediação e Arbitragem em Pernambuco CEME − Central de Medicamentos CEMIC − Centro de Estudos do Menor e Integração Comunitária CEMICAMP − Centro de Pesquisa e Controle das Doenças Materno-Infantis de Campinas CEMSA − Construções, Engenharia e Montagens S.A. CENAF − Centro Nacional de Formação Tristão de Athayde CENEAS − Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais CENIBRA − Celulosa Nipo-Brasileira S.A. CENPHA − Centro Nacional de Pesquisas Habitacionais CEPA − Committee of Export Promotion Advisers CEPAIGO − Centro de Atividades Penitenciárias do Estado de Goiás CEPAL − Comissão Econômica para a América Latina 15 CEPAM − Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal CEPE − Centro Estadual de Professores (antigo CEP) CEPECS − Centro de Estudos e Pesquisas Clovis Salgado CEPED − Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (antigo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) CEPEI − Centro Peruano de Estudios Internacionales CEPENSP − Centro de Estudos Perinatais de São Paulo CEPHAS − Comissão Estadual de Programas de Investimentos em Áreas de Habitação e Saneamento CEPLAC − Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira CEPRAM − Conselho Estadual de Meio Ambiente CEPRONAF − Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar CERB − Companhia de Engenharia Rural da Bahia CES − Faculdades de Filosofia da Companhia de Jesus CESA − Companhia Estadual de Silos e Armazéns CESAMA − Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente CESB − Colégio Estadual São Borja CESEP − Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará CESGRANRIO − Centro de Seleção de Candidatos ao Ensino Superior do Grande Rio CESMAC − Centro de Ensino Superior de Maceió CESP − Centrais Elétricas de São Paulo S.A. CESUT − Centro de Ensino Superior de Jataí CET − Central Estadual dos Trabalhadores CETEBA − Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia CETEC − Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (antigo Centro Tecnológico de Minas Gerais) CETEPE − Centro Técnico de Processamento de Dados do Estado de Pernambuco CETESB − Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CETI − Comissão de Estudos Tributários Internacionais CETRE − Centro de Treinamento CETREC − Centro de Treinamento de Campinas CETREL − Empresa de proteção ambiental CEU − Casa do Estudante Universitário CEUB − Centro de Ensino Unificado de Brasília CEZORD − Comissão de Estudos da Zona do Rio Doce 16 CFEMEA − Centro Feminista de Estudos e Assessoria CFTA − Conselho Federal de Técnicos em Administração CGADB − Convenção Geral das Assembléias de Deus CGT − Comando Geral dos Trabalhadores CGT − Confederação Geral dos Trabalhadores CGT − Central Geral dos Trabalhadores CHESF − Companhia Hidrelétrica do São Francisco CIA – Centro Industrial de Aratu Cia. − Companhia CIBRAZEM − Companhia Brasileira de Armazenamento CIC − Cartão de Identificação de Contribuintes CIC − Centro Industrial do Ceará CIC − Coordenadoria de Intercâmbio Comercial CIC − Companhia de Desenvolvimento de Curitiba CICACEL − Centro da Indústria, Comércio e Agricultura da Cidade de El Dourado CICRIB − Centro Internacional de Criminologia Biológica e Médico-Legal CIDEC − Comissão Interinstitucional de Defesa Civil CIDH − Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIERGS − Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul CIESP − Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CIET − Centro de Intercâmbio e Estudos de Trânsito CIHAT − Congresso Internacional de Hospedagem, Alimentação e Turismo CILPEDIM − Conferência Interamericana das Entidades em Favor das Pessoas com Deficiência Mental CIMEIRA – Encontro dos Chefes de Estado e Governo da América Latina, Caribe e União Européia CIOL − Construtora e Incorporadora Oliveira Lima CIOSL − Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA − Companhia Industrial de Produtos Alimentícios Ltda. CIPE − Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica CIPEBRAS − Sociedade Brasileira de Cirurgia PediátricaRegional de Brasília CIPESP − Sociedade Brasileira de Cirurgia PediátricaRegional de São Paulo CIQSA − Confraternidade das Igrejas Quadrangulares Sul-Americanas CIRET − Centre for International Research CIS − Centro Industrial de Subaé SIGLAS E ABREVIATURAS CIVES − Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania CLAMOR − Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul CLAP − Clínica José Aristodemo Pinotti CLDF − Câmara Legislativa do Distrito Federal CLT − Consolidação das Leis de Trabalho CM − Câmara Municipal CMC − Câmara Municipal Constituinte CMCN − Centro Mineiro para Conservação da Natureza CMDCA − Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAM − Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió CMN − Conselho Monetário Nacional CMPA − Câmara Municipal de Porto Alegre CMRJ − Câmara Municipal do Rio de Janeiro CN − Congresso Nacional CNA − Confederação Nacional da Agricultura CNB – Confederação Nacional dos Bancários CNBB − Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBV − Comissão Nacional de Bolsas de Valores CNC − Conselho Nacional do Café CNC − Confederação Nacional do Comércio CNCAPRE – Comissão Nacional da Caprinocultura CNDDA − Congresso Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia CNDL − Confedração Nacional dos Dirigentes Lojistas CNDM − Conselho Nacional dos Direitos da Mulher CNDU − Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano CNE − Comissão Nacional de Energia CNE − Conselho Nacional de Economia CNEC − Conselho Nacional de Escolas da Comunidade CNI − Conselho Nacional da Indústria CNI − Confederação Nacional da Indústria CNM − Confederação Nacional de Municípios CNMB − Conselho Nacional da Mulher Brasileira CNPL − Confederação Nacional de Profissionais Liberais CNPq − Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (antigo Conselho Nacional de Pesquisas) CNPT − Comissão Nacional de Política de Telecomunicações CNRPC − Cadastro Nacional de Registro e Proteção de Cultivares DEPUTADOS BRASILEIROS CNSS − Conselho Nacional de Seguridade Social CNT − Confederação Nacional dos Transportes CNTE − Confederação dos Trabalhadores em Educação COAMESP − Conselho Coordenador das Asociações de Menores do Estado de São Paulo COBRASMA − Companhia Brasileira de Material Ferroviário COBRAPOL − Confederação Brasileira de Policiais CODAU − Companhia de Água de Uberaba CODEAL − Companhia de Desenvolvimento do Estado de Alagoas CODEC − Conselho de Defesa dos Capitais do Estado CODECRI − Editora comercial CODEFAT − Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador CODEL − Companhia de Desenvolvimento de Londrina CODEMA − Conselho de Preservação do Meio Ambiente CODEMAT − Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso CODEMI − Conselho de Desenvolvimento do Município de Ijuí CODEPAR − Companhia de Desenvolvimento do Paraná CODES − Companhia de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo CODESUL − Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul CODI − Comitê de Distribuição de Energia CODIMAS – Conselho dos Dirigentes Municipais CODIUBE − Companhia de Desenvolvimento Integrada de Uberaba COELCE − Companhia de Eletricidade do Ceará COEMA − Conselho Estadual do Meio Ambiente COENGE − Engenharia e Construções S.A. COERT − Conselho Estadual de Relações do Trabalho COFIEX − Comissão de Financiamento Externo COHAB − Companhia de Habitação Popular COI − Comitê Olímpico Internacional COIND − Conselho Industrial e Comercial do Paraná Col. − Colégio Colab. − Colaborador Com. − Comércio, Comercial COMAM − Conselho Municipal do Meio Ambiente COMASO − Conselho Municipal de Assistência Social 17 COMCAM − Comunidade dos Municípios da Microrregião COMDEC − Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEX − Companhia de Expansão Empresarial COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMEN − Comissão de Minas e Energia COMERJ − Comarca do Estado do Rio de Janeiro COMIN − Conselho de Modernização e Informática COMOR − Comitê Internacional de Acompanhamento da Execução dos Orçamentos Públicos Comp. − Compilador, Compilação COMPART − Consórcio dos Municípios Paranaenses Alagados pelo Rio Tocantins COMPESA − Companhia Pernambucana de Saneamento COMUB − Congresso Municipalista do Brasil COMURG − Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia CONAB − Companhia Nacional de Abastecimento CONAF − Congresso dos Auditores Fiscais da Receita Federal CONAGRO − Conselho de Defesa Agropecuário CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMP − Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONARH − Congresso Nacional de Administração de Recursos Humanos CONASEMS − Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASP − Conselho Nacional da Segurança Pública CONASS − Conselho Nacional dos Secretários de Saúde CONAT − Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas CONCECT − Conselho de Ciência e Tecnologia CONCINE − Conselho Nacional de Cinema CONCITEC − Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia CONCITRUS − Conselho Federal de Citrus CONCUT − Congresso Nacional da CUT CONDEL − Conselho Deliberativo CONDEPE − Conselho de Desenvolvimento de Pemambuco CONDER − Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana CONDER − Companhia de Desenvolvimento Urbano CONDIC − Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços 18 CONEB − Conselho Nacional das Entidades de Base da UNE CONED − Congresso Nacional de Educação CONEFOR − Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza CONEG − Conselho de Entidades Gerais CONEI − Conselho Estadual de Informática CONEN − Conselho Estadual de Entorpecentes CONESUL −Consórcio das empresas Construtora Sultepa, Brasília Guaíra Obras Públicas S.A. e Construtora Pelotense Ltda. CONFAM – Convenção Nacional da Federação das Associações de Mulheres CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária CONFEA − Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFIC − Conferência Nacional da Indústria da Construção CONIP − Congresso Nacional de Informática Pública CONPAT − Companhia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho CONSAD − Conselho Superior da Administração CONSAÚDE − Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos CONSED − Conselho Nacional dos Secretários de Educação CONSEMA − Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSULTEM − Consultoria de Treinamento Empresarial Ltda. CONTAG − Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura CONTRAN − Conselho Nacional de Trânsito COOP − Empresa americana para implantação de cooperativas em fazendas COOPARAÍSO − Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso COOPERCÁCERES − Cooperativa de Produtores Rurais de Cáceres COOPERVALE − Cooperativa Mista Vale do Piquiri COOPERVAP − Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. Coord. − Coordenação COP – Conferência das Nacões Unidas para o Combate à Desertificação e à Seca COPA − Conferência Parlamentar das Américas COPAM − Câmara de Política Ambiental COPAM − Comércio Paulista de Máquinas COPAM − Conselho de Política Ambiental SIGLAS E ABREVIATURAS COPASA − Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASUL – Conselho Parlamentar do Sul COPE − Conselho de Polícia e Recursos Humanos COPEC − Complexo Petroquímico de Camaçari COPENE − Companhia Petroquímica do Nordeste S.A. COPEVE − Comércio de Veículos Pesados Ltda. COPEVE − Comissão Permanente do Vestibular COPLANC − Comissão do Planejamento e Coordenação de Combate ao Contrabando COPPE − Coordenação dos Programas de PósGraduação de Engenharia CORDE − Coordenação de Revisão e Redação de Debates CORECON − Conselho Regional de Economia COREDE − Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul COREPLAN − Empresa de planejamento CORLAC − Companhia Rio-Grandense de Laticínios e Correlatos CORMEAD − Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus de Madureira do Estado de Tocantins CORSAN − Companhia Riograndense de Saneamento COSEMS − Conselho dos Secretários Municipais de Saúde COSERN − Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte COTIGUAÇU − Cooperativa Central do Oeste do Vale do Piquiri CPAEx − Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército CPB − Confederação dos Professores do Brasil (atual CNTE) CPCM − Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul CPEM − Consultoria para Empresas e Municípios CPERS − Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito CPIs − Comissões Parlamentares de Inquérito CPMF − Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMInd − Companhia de Polícia Militar Independente CPRM − Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPTM − Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CRA − Centro de Recursos Ambientais CRA − Conselho Regional de Administração CRAMI − Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância DEPUTADOS BRASILEIROS CRAS − Conselho Regional de Assistentes Sociais CRC − Conselho Regional de Contabilidade CRE − Conselho Regional de Economia CREA − Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREAI − Carteira de Crédito Agrícola e Industrial CRECI − Conselho Regional de Corretores de Imóveis CREDIPAR − Cooperativa de Crédito Rural de São Sebastião do Paraíso Ltda. CREDIREAL − Banco de Crédito Real de Minas Gerais CREMEC − Conselho Regional de Medicina do Ceará CRESOL − Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária CRESS − Conselho Regional do Serviço Social CRM − Conselho Regional de Medicina CRO − Conselho Regional de Odontologia CRQ − Conselho Regional de Química CRS − Centro Regional de Saúde CRSMNADI − Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento CRUB − Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CRUTAC − Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária CSM − Circunscrição do Serviço Militar CSM − Centro de Suprimento e Manutenção CSVU − Conselho Social de Vida Universitária CUT − Central Única dos Trabalhadores CVM − Comissão de Valores Mobiliários CVM − Conselho Consultivo da Comissão de Valores Mobiliários CVRD − Companhia Vale do Rio Doce DA – Diretório Acadêmcio DAAD − Deutshe Akademie Austauschdienst Doktor DABI − Indústria Brasileira de Aparelhos Dentários S.A. DACET − Diretório Acadêmico de Ciências Exatas da Escola de Engenharia da UFG DAE − Departamento de Águas e Energia DAJ − Departamento de Assistência Judiciária DALO − Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira DAS − Direção e Assessoramento Superior DASP − Departamento Administrativo do Serviço Público DATAMEC − Empresa privada de engenharia de sistemas e processamento de dados DC − District of Columbia 19 DCE − Diretório Central dos Estudantes DENATRAN − Departamento Nacional de Trânsito DENEM − Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina DENTEL− Departamento Nacional de Telecomunicações DEPROV − Departamento de Produtividade DER − Departamento de Estradas de Rodagens DERBA − Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia DESENBAHIA − Agência de Fomento do Estado da Bahia DESENBANCO − Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia DESENVALE − Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu DETRAN − Departamento Estadual de Trânsito DF − Distrito Federal DFA − Empresa de publicidade DFARA − Delegacia Federal de Agricultura e Reforma Agrária DGI − Direción General Impositiva DIAP − Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIEESE − Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIHT − Deutsher Industrie und Handelstag DIPE − Divisão de Prevenção e Educação DN − Departamento Nacional DNOCS − Departamento Nacional de Obras contra as Secas DOPS − Delegacia de Ordem Política e Social DPF − Departamento de Polícia Federal DR − Departamento Regional Dr. − Doutor DROGACENTER − Distribuidora de medicamentos DRT − Delegacia Regional do Trabalho DSE − Deutsche Stiftung für internationale Entwicklung EAD − Ensino a Distância EAFSE − Escola Agrotécnica Federal de Sergipe EBAP − Escola Brasileira de Administração Pública ECEM − Encontro Científico de Estudantes de Medicina ECEMAR − Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica ECEME − Escola do Comando e Estado-Maior do Exército 20 ECO − Encontro da Comunidade Operacional ECO-92 − ver RIO-92 ECO-URBS − Seminário Internacional sobre Problemas Ambientais dos Grandes Centros Urbanos ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ed. − edição Ed. − Editora EDF − Environmental Defense Fund EEPG − Escola Estadual de Primeiro Grau EEPSG − Ensino Estadual de Primeiro e Segundo Graus EETAD − Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus EFEI − Escola Federal de Engenharia de Itajubá EFOA − Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas EGBA − Empresa Gráfica da Bahia EIAP − Escola Interamericana de Administração Pública EIBTM − European Incentive & Business Travel & Meeting Exhibition EIT − Empresa Industrial Técnica S.A. EJOL − Editora Jornalística Laçador ELAT − Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas ELETROBRÁS − Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETRONOR − Eletrotécnica do Nordeste Ltda. ELETRONORTE − Centrais Elétricas no Norte do Brasil ELETROPAULO − Eletricidade de São Paulo ELETROSUL − Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. ELS − Escola de língua americana EMATER − Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBASA − Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBRAMEC − Mecânica Brasileira S.A. EMBRAPA − Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPES − Empresa Brasileira de Pesquisa e Estatística EMBRATEL − Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATUR − Instituto Brasileiro de Turismo (antiga Empresa Brasileira de Turismo) EMDAGRO − Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe EMERJ − Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SIGLAS E ABREVIATURAS EMESCAM − Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMFA − Estado Maior das Forças Armadas EMID − Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem EMLURB − Empresa Municipal de Urbanização EMOP − Empresas de Obras Públicas do Rio de Janeiro EMPETUR − Empresa de Turismo de Pernambuco EMPREL − Empresa de Manutenção e Reparos Motores Elétricos EMUT − empresa Municipal de Transporte de Campos de Goytacases EMV − Empresa Mecanizadora do Vale Ltda. ENAP − Encontro Nacional de Administração Pública ENAP − Fundação Escola Nacional de Administração Pública (antiga FUNCEP) ENATESPO − Encontro Nacional de Técnicos do Serviço Público Odontológico ENCLAT − Encontro das Classes Trabalhadoras ENED − Encontro Nacional de Estudantes de Direito ENEF − Encontro Nacional dos Estudantes de Farmácia ENEFER − Empresa de consultoria técnica ENEP − Encontro de Entidades Portuárias ENERGIPE − Empresa Distribuidora de Energia de Sergipe S.A. Eng. − Engenharia ENHAP − Escola Nacional de Habitação e Poupança ENIC − Encontro Nacional da Indústria da Construção ENIPEC − Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária ENSP − Escola Nacional de Saúde Pública ENSUR − Escola de Serviços Urbanos EPAMIG − Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EPM − Escola Paulista de Medicina ERED – Encontro Regional dos Estudantes de Direito ES − Estado do Espírito Santo ESAF − Escola de Administração Fazendária ESAL − Escola Superior de Agricultura de Lavras ESALQ − Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ESAO − Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Esc. − Escola ESG − Escola Superior de Guerra EsIMEx − Escola de Inteligência Militar do Exército ESMAG − Escola Superior da Magistratura DEPUTADOS BRASILEIROS ESNI − Escola Nacional de Informação Est. − Estudo ETC − Escola Técnica de Comércio ETFAM − Escola Técnica Federal do Amazonas ETFBA – Escola Técnica Federal da Bahia ETFC − Escola Técnica Federal do Ceará ETFG − Escola Técnica Federal de Goiás ETFSC − Escola Técnica Federal de Santa Catarina EUA − Estados Unidos da América EXA − Associação dos Ex-Alunos do Instituto de Psiquiatria da UFRJ EXIBANK − Export and Import Bank FAAP − Fundação Armando Álvares Penteado FABESE − Frente das Associações de Bairro de Sergipe FAC − Fundação de Assistência Comunitária Antônio Carvalho Fac. − Faculdade Facs. − Faculdades FACER − Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia FACIC − Federação das Associações de Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará FACITOL − Faculdade de Toledo FADEC − Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará FADEP − Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Piauí FADIVALE − Faculdade de Direito do vale do Rio Doce FADOM − Faculdade de Direito do Oeste de Minas FAE − Fundação de Assistência ao Estudante FAEBA − Federação de Agricultura do Estado do Pará FAEC − Federação de Agricultura do Estado do Ceará FAEG − Federação da Agricultura do Estado de Goiás FAEMG − Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais FAEP − Federação da Agricultura do Estado do Paraná FAESP − Federação da Agricultura do Estado de São Paulo FAET − Federação de Agricultura do Estado do Tocantins FAFIC − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caratinga FAFIC − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cataguases FAFICLA − Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas 21 FAFIMC − Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição FAFITE − Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais FAL − Faculdades de Alagoas FAMA − Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió FAMCC − Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários FAMEPAR − Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná FAMERJ − Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro FAMPEAM − Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Amazonas FAMUC − Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem FAMURS − Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul FANESE − Faculdade de Negócios de Sergipe FAO − Food and Agriculture Organization of the United Nations FAPESB − Fundo de Amparo à Pesquisa FAPEX − Fundação Aplicada de Pesquisa e Extensão FAREG − Federação da Agricultura do Estado de Goiás FARSUL − Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul FAZER − Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia FASUBRA − Federação das Associações dos Servidores das Universidades Brasileiras FAT − Faculdade Avançada de Teologia FATEBOM − Faculdade de Educação Teológica no Estado de São Paulo FAUBAI − Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras FBG − Federação Brasileira de Gastroenterologia FBI − Federal Bureau of Investigation FCM − Faculdade de Ciências Médicas FCU − Florida Christian University FDA − Food and Drug Administration Department FDCM − Faculdade de Direito Cândido Mendes FDE − Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDS − Fundo de Desenvolvimento Social FDV − Faculdade de Direito de Varginha FDV − Faculdade de Direito de Valença FEA − Faculdade de Economia e Administração 22 FEAM − Fundação Estadual do Meio Ambiente FEB − Força Expedicionária Brasileira FEBEC − Federação Brasileira dos Exportadores de Café FEBRASGO − Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia FEBRASUL − Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul FECOTRIGO – Federação das Cooperativas de Trigo e Soja do Rio Grande do Sul FEDEC − Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito FEDERASUL − Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul FEF − Fundo de Estabilização Financeira FEFA − Fundo Emergencial de Erradicação da Febre Aftosa FEI − Faculdade de Engenharia Industrial FEMICE − Federação das Misericórdias do Estado do Ceará FEMP − Faculdade Estadual de Medicina do Pará FENAL − Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal FENAPEFE − Federação Nacional dos Policiais Federais FENASOFT − Feira e Congresso Internacional de Software, Hardware e Serviços de Informática FENAVIST − Federação Nacional de Vigilância e Transporte de Valores FENEN − Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino FEPAFEM − Federação Pan-Americana de Associações de Faculdades de Medicina FERGO − Indústria de móveis FESP − Fundação do Ensino Superior de Pernambuco FESP − Fundação Estadual de Saúde Pública FESSC − Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina FETAGRO − Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia FETC − Federação das Empresas de Transporte de Carga FETCESP − Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo FETEMIG − Federação de Teatro de Minas Gerais FGPC − Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade FGTS − Fundo de Garantia por Tempo de Serviço SIGLAS E ABREVIATURAS FGV − Fundação Getúlio Vargas FHDF − Fundação Hospitalar do Distrito Federal FIBRA − Federação das Indústrias do Distrito Federal FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental FIDA − Fundo Financeiro para o Desenvolvimento Agrícola FIDAE – Feira Internacional do Ar e do Espaço FIDENE − Fundação de Integração e Desenvolvimento do Noroeste do Rio Grande do Sul FIDES − Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social FIEC − Federação das Indústrias do Estado do Ceará FIEG − Federação das Indústrias do Estado de Goiás FIEMG − Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEP − Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco FIEPE − Federação das Indústrias de Pernambuco FIERGS − Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul FIERJ − Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro FIERO − Federação das Indústrias do Estado de Rondônia FIES − Faculdades Integradas Estácio de Sá FIESP − Federação das Indústria do Estado de São Paulo FIET − Federação Internacional de Empregados e Técnicos FIETO − Federação das Indústrias do Estado de Tocantins FIGO − Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia FIMSB − Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos FINEP − Financiadora de Estudos e Projetos S.A. FIOCRUZ − Fundação Instituto Oswaldo Cruz FIRJAN − Federação das Indústrias do Rio de Janeiro FISA − Faculdade Integrada de Santo Ângelo FISTA − Faculdades Integradas Santo Tomaz de Aquino FIT – Feira Internacional de Turismo FIT − Faculdades Integradas Tiradentes FITTEL − Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações FIUBE − Faculdades Integradas de Uberaba (atual UNIUBE) FLCDMA − Fórum do Litoral, Cidadania, Desenvolvimento e Meio Ambiente FLEM − Fundação Luís Eduardo Magalhães DEPUTADOS BRASILEIROS FM − Freqüência Modulada FMI − Fundo Monetário Internacional FMRP − Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto FMU − Faculdades Metropolitanas Unidas FMUSP − Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FNB – Federação Norte dos Bancários FNE − Federação Nacional dos Engenheiros FNE − Fórum Consultivo Empresarial FNP − Frente Nacional de Prefeitos FNSA − Fórum Nacional da Agricultura FONSEAS − Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social FONSET − Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Trabalho FOSFÉRTIL − Fertilizantes Fosfatados S. A. FRENCOOP − Frente Parlamentar de Cooperativismo FRUTAGRO − Frente Parlamentar de Apoio à Fruticultura e à Agroindústria FRUTAL − Semana Nacional da Fruticultura e Agroindústria FSESP − Fundação Serviços de Saúde Pública FUCMT − Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso FUFMS − Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFPI − Fundação Universidade Federal do Piauí FUMEC − Fundação Universitária Mineira de Educação e Cultura FUNABEM − Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor FUNAI − Fundação Nacional do Índio FUNASA − Fundação Nacional de Saúde Fund. − Fundação FUNDAC − Fundação da Criança e do Adolescente FUNDACENTRO − Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho FUNDAMES − Fundação Missioneira de Ensino Superior FUNDAP − Fundação do Desenvolvimento Administrativo FUNDESE − Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia FUNDREN − Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro FUNDURBANO − Fundo de Desenvolvimento Urbano FUNDURBANO − Fundo de Investimento Urbano FUNESA – Fundação Universidade Estadual de Alagoas 23 FUNJOBI − Fundação São João Bosco para a Infância FUNSAT − Fundação Social do Trabalho FURB − Fundação Universidade Regional de Blumenau FURG − Fundação Universidade Federal do Rio Grande FURJ − Fundação Educacional da Região de Joinville FUSAM − Fundação de Saúde do Município de Osasco GAC − Grupo de Ação Comunitária GAPA − Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS GATT − General Agreement on Tariffs and Trade GB − Estado da Guanabara GCAP − Grupo de Capoeira Angola-Pelourinho GCL − Editora comercial GDF − Governo do Distrito Federal GEAP − Grupo Evangélico de Ação Política GECET − Grupo de Estudos dos Cetáceos GEICOS − Grupo Empresarial Inter-Regional do Centro-Oeste Sul-Americano GEIPOT − Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte GEM − Grêmio Esportes Maringá GEPA − Grupo Especial de Política Agropecuária GESSOT − Grupo de Estudos de Serviço Social do Trabalho GETAT − Grupo Executivo das Terras do AraguaiaTocantins Gin. − Ginásio GMRJ − Guarda Municipal do Rio de Janeiro GO − Estado de Goiás GRAMPAL − Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre GRES − Grêmio Recreativo Escola de Samba GRUPAM − Grupo Parlamentar Municipalista GRUPPAD − Grupo Parlamentar de Prevenção ao Abuso de Drogas GT − Grupo de Trabalho GTZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã HABITAT − United Nations Conference on Human Habitation Settlements HCI − Hospital Colônia Itapuã HCSP − Hospital das Clínicas de São Paulo HEMOCE − Hemocentro do Estado do Ceará HFA − Hospital das Forças Armadas HIV − Human Immunedeficiency Virus HSBC − Banco comercial IAA − Instituto do Açúcar e do Álcool IAB − Instituto dos Advogados Brasileiros IAMH − Instituto de Assistência Médica Hospitalar 24 IAPAS − Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAPEP − Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí IAPSEB − Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia IBACIP − Indústria Barbalhense de Cimento Portland IBAM − Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM − Instituto Brasileiro de Assistência aos Municípios IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis IBAMETRO − Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial IBC − Instituto Brasileiro do Café IBCCRIM − Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBDC − Instituto Brasileiro de Direito Constitucional IBDF − Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal IBEF − Instituto Brasileiro de Empresários de Finanças IBESC − Instituto Básico de Estudos do Ceará IBEVA − Indústria Barbalhense de EVA IBF − Instituto Brasileiro de Filososfia IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBM − International Business Machine IBQP − Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade ICARPAL − Comittee for Applied Investigation on Latin American Populations ICBEU − Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos ICEAM − Instituto Científico de Assistência aos Municípios ICID − Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas ICM − Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS − Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDARON − Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDIS − Instituto para Desenvolvimento do Investimento Social IDORT − Instituto de Organização Racional do Trabalho IDR − Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos IDT − Instituto de Desenvolvimento Econômico IEC – Ibiraçu Esporte Clube SIGLAS E ABREVIATURAS IEC − Instituto de Educação Continuada IEDE − Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia IEF − Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais IEL − Instituto Euvaldo Lodi IES − Instituto de Engenharia Sanitária IFAP − International Federation of Agricultural Producers IFES − Instituições Federais de Ensino Superior IFN − Instituto Friedrich Naumann IHF − International Hospitals Federation IHG − Instituto Histórico e Geográfico ILDES − Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento ILPES − Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social IMAE − Insituto Metropolitano de Altos Estudos IME − Instituto Militar de Engenharia IMSS − Instituto Mexicano del Seguro Social INAE − Instituto Nacional de Altos Estudos INAMPS − Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social INCOR − Instituto de Ensino de Três Corações INCOR − Instituto do Coração INCRA − Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ind. − Indústria INDA − Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço INDES − Instituto de Formação para o Desenvolvimento INEP − Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INFRAERO − Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INMETRO − Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INOCOOP − Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais INPA − Instituto de Pesquisa da Amazônia INPE − Instituto de Pesquisas Espaciais INPS − Instituto Nacional de Previdência Social INSS − Instituto Nacional de Serviço Social Inst. − Instituto INTEC − Escritório de Integração Tecnológica INTECIP − Instituto de Treinamento das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança DEPUTADOS BRASILEIROS INTELSAT − International Telecommunications Satellite Consortium (Consórcio Internacional de Telecomunicações por Satélite) INTERBA − Instituto de Terra da Bahia INTERURB − Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia IOB − Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. IPA − International Psychoanalytical Association IPASI − Fundo de Previdência Municipal IPC − Instituto de Previdência dos Congressistas IPE − Instituto de Pesquisas Econômicas IPEA − Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEM − Indústria Paulista de Equipamentos e Máquinas S.A. IPEM − Instituto de Pesos e Medidas IPESC − Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPMDC − Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias IPPLAN − Instituto de Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Juiz de Fora IPSEMG − Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPT − Instituto de Pesquisas Tecnológicas IQUEGO − Indústria Química do Estado de Goiás S.A. IRFED − Instituto Internacional de Formação em Economia e Desenvolvimento IRGA − Instituto Rio-Grandense do Arroz IRS − Instituto Roberto Simonsen ISBI − Instituto Internacional de Casas Econômicas ISEB − Instituto Superior de Estudos Brasileiros ISPA − Instituto Superior Psicologia ISPCAN − International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect ISSCT − International Society of Sugar Cane Technologists ISO − Instituto Sul Olímpico ISSSTE − Instituto de Seguridade y Servicios Sociales de los Trabajadores del Estado IT&ME – Incentive Travel & Meeting Executives Show ITA − Instituto Tecnológico da Aeronáutica ITB − Internazionale Tourismus Borse ITER − Instituto de Teologia do Recife ITPS − Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe ITR − Imposto Territorial Rural ITS − Instituto de Tecnologia em Software de São Paulo 25 ITV − Instituto Teotônio Vilela IULA − International Union of Local Authorities IUPERJ − Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro IURD − Igreja Universal do Reino de Deus JCJ − Juntas de Conciliação e Julgamento JEC − Juventude Estudantil Católica JILAF − Fundação Japonesa de Intercâmbio Sindical JK − Juscelino Kubitschek JOC − Juventude Operária Católica JUCESP − Juventude Universitária Católica do Estado de São Paulo KSK − Empresa de viagens LAFEPE − Laboratório Farmacêutico de Pernambuco LAD – Latina América Defentech LAR − Legião Assistencial do Recife LBA − Legião Brasileira de Assistência LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDN − Liga de Defesa Nacional LEFT – Congressi Natiozionali della Democratici di Sinistra LFTE − Letras Financeiras do Tesouro do Estado LOCUSS − Colóquio Brasileiro sobre Poder, Políticas Urbanas e Serviço Social LTC − Language Tultton Center Ltda. − Limitada MA − Estado do Maranhão MA − Massachusetts MAARA − Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária MAer − Ministério da Aeronáutica Mal. − Marechal MAPEL – Maceió Veículos e Peças Ltda. MARA − Ministério da Agricultura e Reforma Agrária MARE − Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARKRECH − Marketing de Recursos Humanos S/C Ltda. MBA − Master in Business Administration MCB − Management Center do Brasil MCT − Ministério da Ciência e Tecnologia MDA − Ministério de Desenvolvimento Agrário MDB − Movimento Democrático Brasileiro (atual PMDB) MDM – Mundo das Marcas MDM − Movimento em Defesa do Menor MEC − Ministério da Educação e Cultura 26 MECOP − Movimento Estudantil de Orientação Política MEFP − Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento MERCOSUL − Mercado Comum dos Países do Cone Sul MERCOSUR − Common Market of the South METRO − Companhia Metropolitana MEx − Ministério do Exército MF − Ministério da Fazenda MG − Estado de Minas Gerais MIC − Ministério da Indústria e do Comércio MIDC − Ministério do Desenvolvimento da Indústria MINTER − Ministério do Interior e Reforma Agrária MIRAD − Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário MIRE − Movimento Místico e Revolução MIT − Minas Instituto de Tecnologia MM − Ministério da Marinha MMA − Ministério do Meio Ambiente MME − Ministério das Minas e Energia MOBRAL − Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (atual EDUCAR) MOG − Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Mov. − Movimento MPAS − Ministério da Previdência e Assistência Social OLP − Organização para a Libertação da Palestina OMC − Organização Mundial do Comércio OMEP − Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas OMEP − Organização Mundial para Educação PréEscolar OMS − Organização Mundial de Saúde ONG − Organização não-Governamental ONGs − Organizações não-Governamentais ONU − Organização das Nações Unidas OPAS − Organização Pan-Americana de Saúde (antiga OPS) OPS − Organização Pan-Americana de Saúde (atual OPAS) Org. − Organizador Orgs. − Organizadores Orient. − Orientador ORMIBAM − Ordem dos Ministros Batistas de Minas Gerais OSEC − Faculdade de Odontologia de Santo Amaro OSEC − Organização Sanroquense para Educação e Cultura SIGLAS E ABREVIATURAS OSEGO − Organização de Saúde do Estado de Goiás OSPB − Organização Social e Política Brasileira OUI − Organização Universitária Interamericana p. − página (s) PA − Estado do Pará PAIS − Programa de Ações Integradas de Saúde PAISM − Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher PAM − Projeto Anti-Drogas Mineiro PAN – Partido dos Aposentados da Nação PAPP − Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Parapsic. − Parapsicologia PARCUM − Parlamento Cultural del Mercosur PARLAODCA − Movimento de Parlamentares Democratas-Cristãos das Américas PARLATINO – Parlamento Latino-Americano PB − Estado da Paraíba PCdoB − Partido Comunista do Brasil PC − Paulo César Farias PC − Partido Comunista PCB − Partido Comunista Brasileiro PCCCUC − Programa de Controle do Câncer CérvicoUterino em Campinas PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal PDC − Partido Democrata Cristão PDS − Partido Democrático Social PDT − Partido Democrático Trabalhista PE − Estado de Pernambuco PEC − Proposta de Emenda Constitucional PECNORDESTE – Seminário Nordestino da Pecuária PEME − Programa Especial de Módulos Esportivos PERISA − Pedro Ribeiro Indústria de Fibras S.A. PETROBRAS − Petróleo Brasileiro S.A. PFL − Partido da Frente Liberal PhD − Philosophy Doctor PHS – Partido Humanista da Solidariedade PI − Estado do Piauí PIRATEX − Indústria de Confecções Têxteis de Pirassununga Ltda. PJ − Partido da Juventude PJMP − Pastoral da Juventude do Meio Popular PKK – Partido dos Trabalhadores Paquistanês PL − Partido Liberal PL − Projeto de Lei PLADEM − Plano de Desenvolvimento Municipal de Prata DEPUTADOS BRASILEIROS PLADIR − Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Triângulo e Alto Paranaíba PLANISA − Planejamentos Industriais e Serviços de Assessoria PALTIMINAS − Plásticos de Minas Ltda. PLP − Projeto de Lei Complementar PM − Polícia Militar PMAC − Polícia Municipal de Arraial do Cabo PMAL − Polícia Militar do Estado de Alagoas PMB − Partido Municipalista Brasileiro PMDB − Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDF − Polícia Militar do Distrito Federal PMERJ − Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro PMG − Prefeitura Municipal de Guarulhos PMGO − Polícia Militar do Estado de Goiás PMMG − Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMN − Partido da Mobilização Nacional PMR – Partido Municipalista Renovador PMS − Prefeitura Municipal de Serra-ES PMSC − Polícia Militar do Estado de Santa Catarina PMSE − Polícia Militar do Estado de Sergipe PMSM − Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS PMSP − Polícia Militar do Estado de São Paulo PNBE − Pensamento Nacional das Bases Empresariais PNUD − Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento Port. − Portaria POUPATEMPO − Programa integrado de serviços públicos do estado de São Paulo PP − Partido Popular PP – Partido Progressista PPB − Partido Progressista Brasileiro PPE − Publicidade, Promoções e Eventos PPR − Partido Progressista Reformador PPS − Partido Popular Sindicalista PR − Estado do Paraná PRESI − Presidência do Banco do Brasil PRF − Partido Republicano Federal PRN − Partido da Reconstrução Nacional PROAI − Programa de Agroindústria do Estado da Bahia PROAIS − Programa de Ações Integradas da Saúde PROÁLCOOL − Programa Nacional do Álcool PROBAHIA − Programa de Promoção e Desenvolvimento da Bahia PROCOMEX − Programa de Incentivo ao Comércio Exterior 27 PROCON − Serviço de Proteção do Consumidor PRODEEM − Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios PRODESP − Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo PROFIC − Programa de Formação Integral da Criança PROMEDLAC − Programa de Ministros de Educação para a América Latina e o Caribe PROMER − Projeto MERCOSUL da PUCMG PROMOEXPORT − Centro Internacional de Negócios da Bahia PROMOVALE − Programa de Desenvolvimento dos Vales Pobres PROMPEX − Promoção de Exportações do Peru PRONA − Partido da Reedificação da Ordem Nacional PRONAF − Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONVAL − Pronto-Socorro do Vale do Paraíba PROPAR − Promoções e Participações da Bahia S.A. PROPLAN − Planejamento Estratégico para a PUCCAMP PRS − Partido Republicano Social PRUDENCO − Companhia Prudentina de Desenvolvimento PSB − Partido Socialista Brasileiro PSC − Partido Social Cristão PSD − Partido Social Democrático PSDB − Partido da Social Democracia Brasileira PSDC − Partido Social Democrata Cristão PSL − Partido do Solidarismo Libertador PSOL – Partido Socialismo e Liberdade PSP − Partido Social Progressista PST − Partido Social Trabalhista PT − Partido dos Trabalhadores PTB − Partido Trabalhista Brasileiro PTC – Partido Trabalhista Cristão PTC − Patrocínio Tênis Clube PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil PTN − Partido Trabalhista Nacional PTR − Partido Trabalhista Renovador PUC − Pontifícia Universidade Católica PUCCAMP − Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCRJ − Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRS − Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 28 PV − Partido Verde QB − Química do Brasil RADIOBRÁS − Empresa Brasileira de Radiodifusão RBC − Rádio Brasil Central RBS − Rede Brasil-Sul de Comunicações REF − Rede Ferroviária Federal RENAAP − Rede Nacional de Advogados Populares RENUMI − Associação Brasileira de Reprodução Humana e Nutrição Materno-Infantil REPLAN − Refinaria de Paulínia rev. − revisto (a) RFA − República Federal da Alemanha RFFSA − Rede Ferroviária Federal S.A. RI − Regimento de Infantaria RIO-92 − United Nations Conference on Environment and Development RIOFINEX − Empresa de mineração RIPASA − Indústria de celulose e papel RJ − Estado do Rio de Janeiro RM − Região Militar RN − Estado do Rio Grande do Norte RO − Estado de Rondônia RPMon − Regimento de Polícia Montada RR − Estado de Roraima RS − Estado do Rio Grande do Sul S. − São, Senhora S.A. − Sociedade Anônima S.C. − Sociedade Comandita S.l. − Sine loco (Sem local) S.n. − Sine nomine (Sem editor) S/C Ltda. − Sociedade por Cota Limitada SAAB − Sociedade Administradora de Autofinanciamento de Automóveis aos Bancários do Brasil SABESP − Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo SAE − Secretaria de Assuntos Estratégicos SAEB − Sociedade de Anestesia do Estado da Bahia SAMDU − Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência SANCOL − Saneamento de Construção Ltda. SANEGRAN − Plano de Saneamento da Grande São Paulo SANEMAT − Companhia de Saneamento do Estado do Mato Grosso SAPEL – Sociedade de Agricultura e Pecuária Ltda. SIGLAS E ABREVIATURAS SAR − Secretaria das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo SASSE − Serviço de Assistência e Seguridade Social dos Economiários SATED − Sindicato dos Artistas e Técnicos de Estabelecimentos de Diversões SBC − Sociedade Brasileira de Cultura SBG − Sociedade Brasileira de Geologia SBGq − Sociedade Brasileira de Geoquímica SBMT − Sociedade Brasileira de Medicina Tropical SBOT − Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia SBPC − Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBT − Sistema Brasileiro de Televisão SBZ − Sociedade Brasileira de Zootecnia SC − Estado de Santa Catarina SDR − Secretaria de Desenvolvimento Regional SE − Estado de Sergipe SEAC − Secretaria Especial de Ação Comunitária SEB − Sociedade Evangélica Beneficente SEBRAE − Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SECOP − Seminário Nacional de Informática Pública SECOVI − Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo SECRAR − Serviço de Crédito e Assistência Rural SEDUC − Secretaria Estadual de Educação SEHAC − Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária SEI − Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais SEMA − Secretaria Especial de Meio Ambiente SEMAJUR − Semana Jurídica SENAC − Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI − Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENALBA − Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas SENAP − Serviço Nacional de Pesquisa de Opinião Pública SENAR − Serviço Nacional de Aprendizado Rural SENGE − Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará SENGE − Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais SEPAI − Semana Paraense de Informática SEPE − Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação DEPUTADOS BRASILEIROS SEPHAN − Secretaria do Património Histórico e Artístico Nacional SEPLAN − Secretaria de Planejamento SEPLANTEC − Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia SES − Secretaria de Estado de Saúde SESAB − Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAC − Semana de Estudos sobre Saúde Comunitária SESC − Serviço Social do Comércio SESI − Serviço Social da Indústria SESP − Fundação Serviço Especial da Saúde Pública SESu − Secretaria de Ensino Superior SETRANS − Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco SFH − Sistema Financeiro da Habitação SGB − Sociedade Geográfica Brasileira SGM − Superintedência de Geologia e Recursos Minerais SHIS − Sociedade Habitacional de Interesse Social SIDEPE − Sistema de Estimulação Pré-Escolar SIGO − Sociedade Italiana de Ginecologia e Obstetrícia SIMABESP − Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado de São Paulo SIMEPAR − Sindicato dos Médicos do Paraná SIMMEPE − Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco SIMPLES − Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte SINCOR − Sindicato dos Corretores de Seguros SINDADOS − Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados SINDAED − Sindicato dos Despachantes e AutoEscolas do Estado do Mato Grosso SINDAMAZÔNIA − Seminário Internacional sobre Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da Amazônia SINDES − Sistema Integrado de Defesa Social SINDIFER − Sindicato do Ferro do Estado de Minas Gerais SINDIFMT − Sindicato dos Fiscais de Mercadorias em Trânsito do Estado de Santa Catarina SINDIGUSA − Sindicato dos Produtores de Gusa do Oeste de Minas SINDIJORI − Sindicato dos Jornais, Revistas e Similares de Minas Gerais SINDIMÚSICOS − Sindicato dos Músicos Profissionais 29 SINDJORI − Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais SINDSEP − Sindicato dos Servidores Públicos Federais SINDUSCON − Sindicato das Indústrias da Construção SIND-UTE − Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação SINE − Sistema Nacional de Emprego SINERGIA − Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina SINJUS − Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais SINMED − Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro SINPEF − Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul SINPOL − Sindicato dos Policiais Civis SINPRO − Sindicato dos Professores do Distrito Federal SINTEAM − Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas SINTEGO − Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás SINTEL − Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações SINTEPE − Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEST − Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3o grau do Estado da Bahia SIPAT − Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIVAM − Sistema de Vigilância da Amazônia SMA − Sociedade Mineira de Agricultura SMC-RJ − Sociedade de Médicos Cardiologistas do Rio de Janeiro SMDTMA − Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Fortaleza SME − Sociedade Mineira de Engenheiros SMS − Secretaria Municipal de Saúde SOBED − Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva SOBRACOM − Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares SOBRADIMA − Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente SOBRAMES − Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores SOCEGO − Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia SOCERJ − Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro 30 SOCESP − Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo SOCIGRAN − Sociedade Civil de Educação Grande Dourados (atual UNIGRAN) SOEC − Secretaria de Obras do Estado do Ceará SOFTEX – Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro SOGESP − Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo SOLIFORUM − Fórum Permanente de Debates para o Desenvolvimento da Região do Alto Solimões SOPH − Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia SORE − Seção de Obras Regionais SORRI − Sociedade Beneficente de Ajuda aos Deficientes Físicos SOS − Socorro SOTUR − Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro SP − Estado de São Paulo SPAT − Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho SPN − Sindicato dos Professores do Norte de Portugal SPRN − Subprograma Política de Recursos Naturais SPUA − Superintendência de Usina de Asfalto Sr. − Senhor SSP − Secretaria de Segurança Pública St. − Saint STAS − Secretaria do Trabalho e Ação Social STJ − Superior Tribunal de Justiça STM − Superior Tribunal Militar SUAM – Sociedade Universitária Augusto Motta SUCESU − Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários SUDAM − Superintendência do Desenvovimento da Amazônia SUDELPA − Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista SUDENE − Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDIC − Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial SUDS − Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUEMG − Simpósio das UNIMEDs do Estado de Minas Gerais SUFRAMA − Superintendência da Zona Franca de Manaus SUMOV − Superintendência Municipal de Obras e Viação SUNAB − Superintendência Nacional de Abastecimento SIGLAS E ABREVIATURAS SUNAMAM − Superintendência Nacional da Marinha Mercante Sup. − Superior SUPOR − Superintendência da Amazônia Oriental SUS − Serviço Único de Saúde TCC − Trabalho de Conclusão de Curso TCE − Tribunal de Contas do Estado TCM − Tribunal de Contas do Município TCU − Tribunal de Contas da União TECNPROM − Empresa de promoção de eventos TELEBAHIA – Telecomunicações da Bahia TELEBRÁS − Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRASÍLIA − Telecomunicações de Brasília TELEMAR − Empresa de telefonia TELEMIG − Telecomunicações de Minas Gerais S.A. TELEPAR − Companhia de Telecomunicações do Paraná S.A. TELERJ − Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. TELESC − Telecomunicações de Santa Catarina S.A. TJ − Tribunal de Justiça TJBA − Tribunal de Justiça da Bahia TJLP − Taxas de Juros de Longo Prazo TO − Estado do Tocantins TODA − Título da Dívida Agrária TORMB − Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha TRACTEBEL− Divisão de energia da Companhia do Canal de Suez Trad. − Tradução TRANSLOG MULTIMODAL− Feira e Conferência de Infra-Estrutura de Transporte e Logística TRC − Transporte de Carga TRE − Tribunal Regional Eleitoral TRT − Tribunal Regional do Trabalho TSE − Tribunal Superior Eleitoral TST − Tribunal Superior do Trabalho TURISRIO − Empresa de Turismo do Rio de Janeiro TV − Televisão UA − Universidade do Amazonas (atual FUA) UAI − União para Atividades Integradas UBA − União Brasileira de Avicultura UBC − Universidade Brás Cubas UBSUSA − União Brasileira dos Subtenentes e Sargentos das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares UCAM − União Corumbaense das Associações de Moradores UCAM − Universidade Cândido Mendes DEPUTADOS BRASILEIROS UCB − Universidade Católica de Brasília UCCI − União de Cidades Capitais Íbero-Americanas UCDB − Universidade Católica Dom Bosco UCE − União Campo-Grandense de Estudantes UCG – Universidade Católica de Goiás UCMG − Universidade Católica de Minas Gerais UCPE − Universidade Católica de Pernambuco UCPEL − Universidade Católica de Pelotas UCPET − Universidade Católica de Petrópolis UCS − Universidade de Caxias do Sul UCSAL − Universidade Católica do Salvador UDESC − Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina UDN − União Democrática Nacional UDR − União Democrática Ruralista UEC − Universidade Estadual de Campinas (atual UNICAMP) UECE − Universidade Estadual do Ceará UEE − União Estadual dos Estudantes UEFS − Universidade Estadual de Feira de Santana UEL − Universidade Estadual de Londrina UEM − Fundação Universidade Estadual de Maringá UEMA − Universidade do Estado do Maranhão UEPA − Universidade do Estado do Pará UEPAE − Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Estadual UEPB − Universidade Estadual da Paraíba UERGS − Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UERJ − Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERN − Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UESA − União de Estudantes Secundaristas de Alagoas UESC − Universidade Estadual de Santa Cruz UESP − Universidade Estadual do Piauí UFAC − Universidade Federal do Acre UFAL − Universidade Federal de Alagoas UFAM − Universidade Federal do Amazonas UFBA − Universidade Federal da Bahia UFC − Universidade Federal do Ceará UFES − Universidade Federal do Espírito Santo UFF − Universidade Federal Fluminense UFG − Universidade Federal de Goiás UFJF − Universidade Federal de Juiz de Fora UFLA − Universidade Federal de Lavras UFMA − Universidade Federal do Maranhão UFMG − Universidade Federal de Minas Gerais 31 UFMS − Universidade Federal do Mato Grosso do Sul UFMT − Universidade Federal do Mato Grosso do Sul UFOP − Fundação Universidade Federal de Ouro Preto UFPA − Universidade Federal do Pará UFPB − Universidade Federal da Paraíba UFPE − Universidade Federal de Pernambuco UFPEL − Universidade Federal de Pelotas UFPI − Universidade Federal do Piauí UFPR − Universidade Federal do Paraná UFRGS − Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ − Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRN − Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRO − Universidade Federal de Rondônia UFRPE − Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRR − Universidade Federal de Roraima UFS − Universidade Federal de Sergipe UFSC − Universidade Federal de Santa Catarina UFSCar − Universidade Federal de São Carlos UFSJ − Universidade Federal de São João del-Rei UFSM − Universidade Federal de Santa Maria UFU − Universidade Federal de Uberlândia UFV − Universidade Federal de Varginha UFV − Universidade Federal de Viçosa UGF − Universidade Gama Filho UHE − Usina Hidrelétrica UIE − União Internacional dos Estudantes UIL − Unione Italiana del Lavoro UIP − Union Interparlementaire UIS − Empresa de transportes UJS − União da Juventude Socialista ULAM − União Latino-Americana de Mulheres ULBRA − Universidade Luterana do Brasil ULES − União Lajeadense de Estudantes UMC − Universidade de Mogi das Cruzes UNA − União Universitária de Negócios e Administração UNAERP − Universidade Estadual Rural de Pernambuco UNAFIS − Federação dos Fiscais Estaduais de Tributos UNALE − União Nacional dos Legislativos Estaduais UNAMA − Universidade Federal da Amazônia UnB − Universidade de Brasília UnC − Universidade do Contestado UNDIME − União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNE − União Nacional dos Estudantes 32 UnED − Unidade de Ensino Descentralizada UNED − Universidade Nacional de Educação a Distância UNEGRO − União dos Negros por Igualdade UNESCO − United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNESP − Universidade Estadual de São Paulo UNIARA − Centro Universitário de Araraquara UNIBAHIA − Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão UNICAMP − Universidade Estadual de Campinas UNICAP − Universidade Católica de Pernambuco UNICEF − United Nations Children's Emergency Fund UnicenP − Centro Universitário Positivo UNICRUZ − Universidade de Cruz Alta UNIFAC − Associação de Ensino de Botucatu UNIFAP − Fundação Universidade Federal do Amapá UNIFEM − Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher UNIFOR − Universidade de Fortaleza UNIFRA − Centro Universitário Franciscano UNIJUÍ − Universidade de Ijuí UNILESTE − Centro Universitário do Leste Mineiro UNIMED − Cooperativa de Assistência Médica UNIMEP − Universidade Metodista de Piracicaba UNIMONTES − Universidade de Montes Claros UNIOESTE − Universidade do Oeste do Paraná UNIP − Universidade Paulista UNIPAR − União da Indústria Petroquímica S.A. UNIPÊ − Centro Universitário de João Pessoa UNIPEC − Faculdade de Educação de Porto Velho UNIR − Fundação Universidade Federal de Rondônia UniRio − Universidade do Rio de Janeiro UNISINOS − Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISIS − Seminário A Universidade na Política de Integração Interinstitucional em Saúde UNITAU − Universidade de Taubaté UNITINS − Universidade do Tocantins UNITRABALHO − Brazilian Inter-University Labour Study and Research Network Univ. − Universidade UNIVEST − Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest UNOESTE − Universidade do Oeste Paulista UNPI − University of Pisa UPAGRO − Unidade de Planejamento Agropecuário UPE − Universidade de Pernambuco SIGLAS E ABREVIATURAS UPF − União Progressista Fluminense UPF − Universidade de Passo Fundo UPI − União Parlamentar Interestadual UPS − Universidade Pontifícia de Salamanca URBAMAR − Urbanização de Maringá S.A. URBIS − Habitação e Urbanização da Bahia S.A. URBS − Urbanização de Curitiba URGS − Universidade do Rio Grande do Sul URSS − União das Repúblicas Socialistas Soviéticas USP − Universidade de São Paulo UVB − União de Vereadores do Brasil UVERGS − União de Vereadores do Rio Grande do Sul VARIG − Viação Aérea Rio Grandense S.A. VASP − Viação Aérea São Paulo S.A. VCN − Empresa de Mineração VENAC − Veículos Nacionais Ltda. WEFA − Wharton Economic Forecasting Associates WTM – World Travel Market WWF − World Wildlife Fund ZGA − Empresa de britagem e mineração ZGA − Empresa de limpeza e consevação ZPE − Zonas de Processamento de Exportação DEPUTADOS BRASILEIROS 33 BIOGRAFIAS A−J A ABELARDO CAMARINHA José Abelardo Guimarães Camarinha PSB — SP Profissão: Advogado, Professor e Tabelião Nascimento: 22 de março de 1952, Santa Cruz do Rio Pardo, SP Filiação: Josué Francisco Camarinha e Maria do Carmo Guimarães Camarinha LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1976-1983, Marília, SP, MDB; Prefeito, 1983-1988, Marília, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1990-1994, SP, PMDB; Deputado Estadual, 19941995, SP, PMDB; Prefeito, 1996-1999, Marília, SP, PMDB; Prefeito, 2000-2004, Marília, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB; MDB. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da oposição na Câmara Municipal de Marília, SP; Líder do Governo de Luiz Antônio Fleury Filho, SP. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha – Univem, Marília, SP. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário Governo Presente, Marília, SP, 2004; Palestrante, evento que discutiu a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Autonomia dos Municípios, Presidente Prudente, SP, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Mesa, Vice-presidente; Comissão de Constituição e Justiça, Titular. CÂMARA ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente da Amcop – Associação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista; Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Monsenhor Bicudo, Marília, SP; Presidente do Grêmio do Tiro de Guerra 227, Marília, SP; Cabo do Tiro de Guerra 227, Marília, SP; Presidente do Grêmio do Colégio Cristo Rei, Marília, SP. CONDECORAÇÕES: Títulos: Prefeito Empreendedor, Sebrae, SP e Prefeito Amigo da Criança, Fundação Abrinq. DEPUTADOS BRASILEIROS 37 A MISSÕES OFICIAIS: Visita em missão oficial ao Japão, como Prefeito de Marília, SP, para firmar convênio na área da Saúde com a cidade de Higashi, Japão. OUTRAS INFORMAÇÕES: Quando prefeito de Marília-SP, foi o responsável pela realização de grandes obras como a Barragem do Córrego do Arrependido, que solucionou o problema da falta de água; Construiu a nova e moderna estação rodoviária de Marília; Construiu o viaduto da rua Paraná, uma importante via de acesso a zona Norte da cidade; Criou o programa Casa do Pequeno Cidadão, que possibilitou a retirada das crianças das ruas, oferecendo a elas escola, esporte, lazer, alimentação e cuidados de higiene. Hoje são oito casas na cidade. 38 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ABELARDO LUPION Abelardo Luiz Lupion Mello PFL — PR Profissão: Agropecuarista e Empresário Nascimento: 25 de agosto de 1952, Curitiba, PR Filiação: João Fortunato Bulcão Mello e Leovegilda Lupion Mello Cônjuge: Denise Maria Deboni Lupion Mello Filhos: Patrícia e Pedro LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1992 e 1994-1995, PR, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, de 20 de janeiro a 5 de outubro de 1992; reassumiu e foi efetivado em 7 de abril de 1994. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1990-1992; PFL, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador da Bancada do PFL, 1995; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995 e 1999 a 23/3/2006; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (Incompleto), Mackenzie, São Paulo, SP, 1971; Técnico em Contabilidade, Plácido e Silva, Curitiba, PR. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: XVII Encontro Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Recife, PE, 1998. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Crédito Rural: Relator, e Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente; CPI Mista Companhia Nacional de Abastecimento: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional: Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- , e Suplente, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e DEPUTADOS BRASILEIROS 39 A Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, -3/2005; Minas e Energia: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Combate à Violência: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Crise da Parmalat: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Presidente e Titular; Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Presidente e Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular e Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular e Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Terceiro Vice-Presidente e Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 6/2006-7/2006; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Segurança Pública: Presidente e Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Acompanhar Eleições e Apuração no Estado do Rio de Janeiro: Titular; Conflitos Agrários no País: Titular; Projeto Calha Norte: Titular. CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente, -4/2005. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular e Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Presidente, UDR, PR, 1987-1990. CONSELHOS: Presidente, Conselho da ANEL, Londrina, PR; Conselheiro, ABCZ. CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Líder da Agricultura do Paraná, Jornal Indústria e Comércio, 1988, Curitiba, PR; Cavaleiro da Boca Maldita, 1989, Curitiba, PR; Comenda Novos Tempos, Prefeitura de Castro, PR, 1998; Troféu-Destaque, Folha Rural 1998, Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, PR. Certificados: Polícia Militar de Alagoas; Sociedade Rural do Paraná; Homenagens: da Academia de Polícia Militar de Brasília CSPM, 1997; do Grupo Nelore Peso, 1998. Medalhas: Coronel Sarmento, Polícia Militar do Estado do Paraná; de Mérito, Coronel PM Elísio Sobreira, Polícia Militar da Paraíba; do Pacificador, MEx; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do DF; Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ordem do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1982; Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do DF; do Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Mato Grosso; em Reconhecimento ao grande apoio às Cooperativas do Grupo Batavo, Carambeí, PR, 1998; da Polícia Militar de Alagoas aos Relevantes Serviços Prestados. 40 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A MISSÕES OFICIAIS: Assinatura do Acordo Gasoduto Brasil-Bolívia, Bolívia, 1992; II Reunião do Comitê Diretor da Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999; Visita à Índia visando ao estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e a Índia, 2000; LXVIII Seção Geral do Comitê Internacional da OIE, Paris, França, 2000. OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu avô, Moysés Lupion, foi Governador, PR, PSD, 1947-1951 e 1956-1961; Senador, PR, PSD, 1955-1956 e 1961-1963 e Deputado Federal Suplente, PR, PSD, 1963-1964, quando teve seu mandato cassado e direitos políticos suspensos por 10 anos, por força do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, publicado no D.O. de 10/04/1964, p. 3217. DEPUTADOS BRASILEIROS 41 A ADÃO PRETTO Adão Pretto PT — RS Profissão: Agricultor Nascimento: 18 de dezembro de 1945, Redentora, RS Filiação: Angelo Pretto e Anadir Buchanelli Pretto Filhos: Adão, Adelar José, Artur Antonio, Elaine, Elena, João Edegar, Luiz e Sebastiana Jandira LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, RS, PT; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RS, PT; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1980-1985; PT, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1987-1989; Vice-Líder do PT, 1995-1996 e 20022003. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Agricultura e Pecuária: Membro; Comissão de Meio Ambiente: Membro; Comissão de Obras Públicas: Membro; Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social: Presidente; CPI Violência no Campo: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: CPI Endividamento Agrícola: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, -3/2005; Defesa Nacional: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 42 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PEC 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Reforma da Previdência: Suplente. CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Atuação da FUNAI: Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente, Violência no Campo: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho: Mata Atlântica 2: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí, RS; Fundador, Movimento dos Sem-Terra, RS; Membro, CUT, Coordenação Estadual, RS. CONDECORAÇÕES: Deputado Destaque, Prêmio Springer, ALRS, 1987. OBRAS PUBLICADAS: PRETTO, Adão. Lei da previdência para o agricultor: entenda a lei e exija os direitos conquistados. Brasília: [s.n.], 1981. 18 p. ________. Poesias e cantos do povo. [S.l.]: Vozes, 1981. ________. Queremos reforma agrária. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. 84 p. MISSÕES OFICIAIS: Visita de trabalho a vários países da Europa, para debate sobre comércio internacional e política agrícola e agrária, 2000; Visita oficial a Portugal a fim de conhecer seu sistema de reforma agrária, a convite da Confederação Nacional da Agricultura, 2000; II Assembléia Latino-americana de Mulheres Rurais e no III Congresso Latino-americano de Organizações do Campo, Cidade do México, 2001; Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA, Havana, Cuba, 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Frederico Westphalen. Membro da Coordenação das CEBs da Diocese de Frederico Westphalen. DEPUTADOS BRASILEIROS 43 A ADEMIR CAMILO Ademir Camilo Prates Rodrigues PDT — MG Profissão: Administrador Hospitalar, Advogado, Médico do Trabalho, Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Legista Nascimento: 30 de maio de 1964, Teófilo Otoni, MG Filiação: Adahyl Jacques Rodrigues e Maria José Prates Rodrigues Cônjuge: Maria Inês de Paiva Dantas Rodrigues Filhos: André, Camilla, Felipe e Thomaz LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Teófilo Otoni, MG, PSDB; Vereador, 19972000, Teófilo Otoni, MG, PPS; Vice-Prefeito, 2001-2004, Teófilo Otoni, MG, PPS; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PDT. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, em 3 de janeiro de 2005. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1991-1997; PPS, 1997-2005; PL, 2005; PDT, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PSDB, Teófilo Otoni, MG; Presidente, Diretório Municipal, PPS, Teófilo Otoni, MG; Delegado, Diretório Estadual, PPS, Belo Horizonte, MG; Tesoureiro, União dos Vereadores do Brasil, Brasília, DF, 19971998; Presidente do PDT, Teófilo Otoni. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal, Frei Gaspar, MG, 1997-2004; Médico Legista, Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Governador Valadares e Teófilo Otoni, MG, 1991-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fund. de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre, MG, 1982-1987; Ginecologia e Obstetrícia, Hospital das Clínicas Samuel Libanio, Pouso Alegre, MG, 1988-1989; Médico Legista, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1990-1991; Aperfeiçoamento de Médico Legista, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1992; Medicina do Trabalho, Fac. de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1994-2000; Administrador Hospitalar, Consórcio IBAM/UERJ/IBQN, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Direito, Fenord/Fadito, Teófilo Otoni, 2004. 44 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Teófilo Otoni, MG: MESA: Presidente, 1997 e VicePresidente, 1996; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Membro, 1994 e 1999-2000; Comissão de Legislação e Justiça, Membro, 1996. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-2/2006; Desenvolvimento Urbano: 4/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Terceiro Vice-Presidente e Titular, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Primeiro-Vice-Presidente, 6/2005-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-2/2006; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Segreto: Titular, 3/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-5/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Relações Públicas do Diretório Acadêmico de Medicina, Fac. de Ciências Sociais Médicas, Pouso Alegre, MG, 1985-1987; Diretor Administrativo, UNICRED, Teófilo Otoni, MG, 1999-2004. CONDECORAÇÕES: Dilpomas: da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Grau Insígnia, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1995; da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Teófilo Otoni, Grau Águas Marinhas, CM-Teófilo Otoni, MG, 2003. Outras Condecorações: Moção Comemorativa do Sesquicentenário de Teófilo Otoni, Grau Votos de Louvor e Congratulações, CM-Teófilo Otoni, MG, 2003. OBRAS PUBLICADAS: CAMILO, Ademir. Responsabilidade civil da administração pública de Teófilo Otoni por dano ambiental causado pela Copasa. Teófilo Otoni-MG : [S.n.], 2004. 41 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 45 A AELTON FREITAS Aelton José de Freitas PL — MG Profissão: Empresário, Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural Nascimento: 15 de dezembro de 1961, Iturama, MG Filiação: Antônio de Freitas e Maria Francisca Dias de Faria Filhos: Amanda Corrêa Queiroz Freitas e Pedro Antonio Corrêa Queiroz Freitas LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Iturama, MG, PSD; Senador, 1998-2002, MG, PMDB; Senador, 2003-2007, MG, PL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD, 1992-1996; PMDB, 1996-2003; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PL, Senado Federal, 2003-2006; Membro da Executiva Estadual do PL, MG. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, EMATER-MG, 1999; Presidente, Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande – AMBAV, MG, 1993. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro Agrônomo, Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado, MG,1987. ATIVIDADES PARLAMENTARES: SENADO FEDERAL: Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras: Presidente; Subcomissão Permanente do Idoso: Relator; Comissão de Educação: Titular, 2005-2006; Comissão de Infra-Estrutura: Titular, 2005-2006; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Titular, 2005-2006; Subcomissão do Turismo: Titular, 2005-2006; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle: Titular, 2005-2006; Subcomissão da Mineração: Titular, 2005-2006; Comissão de Assuntos Econômicos: Suplente, 2005-2006; Comissão de Relações Exteriores: Suplente, 2005-2006; Subcomissão de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior: Suplente, 2005-2006; Comissão de Desenvolvimento Regional: Suplente, 20052006; Comissão de Assuntos Sociais: Titular, 2003-2004; Comissão de Educação: Titular, 2003-2004; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular, 2003-2004; Comissão de Legislação Participativa: Titular, 2003-2004; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular, 2003-2004; Subcomissão Temporária de Turismo: Titular, 2003-2004; Comissão de Relações Exteriores: Suplente, 2003-2004; Subcomissão Temporária de Extração Mineral: Titular, 2003-2004; Subcomissão Permanente do Esporte: Titular, 2003-2004; Comissão Mista de Planos, 46 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Orçamento Públicos e Fiscalização: Suplente, 2003-2004; Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (MISTA): Suplente, 2003-2004; Comissão Temporária da Dívida Pública: Suplente, 2003-2004; Comissão Permanente Destinada a Concentrar as Atividades de Fiscalização das Agências Reguladoras: Suplente, 2003-2004. CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Militar, Comenda Maior do Exército Brasileiro, 2005; Troféu MG Turismo, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha do Mérito Agropecuário, Associação Brasileira de Criadores Zebu, 2004; Comenda Destaque Agronegócio, Belo Horizonte, MG, 2004; Medalha Major Eustáquio, Uberaba, MG, 2003; Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico, 2003; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2004; Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, 2004; Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais; Honra ao Mérito PMDB, Ituiutaba/MG; Título de Cidadania dos Municípios mineiros de: Machado, Iturama, São Francisco de Sales, Frutal, Perdões, Passos, Caxambu, Uberlândia, Uberaba, Varginha e Alpinópolis. DEPUTADOS BRASILEIROS 47 A AFFONSO CAMARGO Affonso Alves de Camargo Netto PSDB — PR Profissão: Engenheiro Civil Nascimento: 30 de abril de 1929, Curitiba, PR Filiação: Pedro Alípio Alves de Camargo e Ismênia Marçallo de Camargo LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governador, 1964-1965, PR, PDC; Senador, 1979-1987, PR, ARENA; Senador (Constituinte), 1987-1995, PR, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1966; ARENA, 1967-1978; PP, 1979-1981; PMDB, 19821986; PTB, 1987-1992; PPR, 1993-1995; PFL, 1995-2001; PSDB, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 02/05/2006 a 03/05/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Empresa de Incorporações Imobiliárias; Diretor, Departamento de Águas e Energia Elétrica do Paraná, 1961; Presidente Fundador, CODEPAR, Curitiba, PR, 1962; Secretário do Interior e Justiça do Estado do Paraná, 1963; Presidente, Banco do Estado do Paraná, 1973; Secretário da Fazenda do Estado do Paraná, 1974; Ministro de Estado dos Transportes, 1985-1986; Ministro de Estado dos Transportes e das Comunicações, 1992. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Eng. Civil, UFPR, Curitiba, 1949-1952; Ciências Contábeis, UFPR, Curitiba, 1950-1951. Desenho de Máquinas, Esc. Técnica Federal do Paraná, Curitiba, 1946-1947; Análise Transacional e Gerência por Objetivos, Curitiba, PR, 1974. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Finanças: Suplente; Comissão de Minas e Energia: Suplente. SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Econômicos: Titular; Comissão de Assuntos Sociais: Titular; Comissão de Comunicações: Titular; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Suplente; Comissão de Economia: Titular; Comissão de Educação: Suplente; Comissão de Finanças: Titular; Comissão de Infra-Estrutura: Titular e Suplente; Comissão de Obras Públicas: Titular; Comissão de Transportes: Titular. 48 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Presidente e Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular e Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma Política: Titular. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: à LXXVIII Conferência Interparlamentar, Havana, Cuba, 1981; à XXXVIII Sessão da AGNU, Nova York, EUA, 1983; e à Sessão da AGNU, 1991. DEPUTADOS BRASILEIROS 49 A AFONSO HAMM José Alfonso Ebert Hamm PP — RS Profissão: Engenheiro Agrônomo Nascimento: 25 de abril de 1962, Hulha Negra, RS Filiação: João Troppmann Hamm e Anna Ebert Hamm Cônjuge: Rosele Maria Bozzetto Hamm Filhos: André Bozzetto Ebert Hamm, Guilherme Bozzetto Ebert Hamm e Tauê Bozzetto Ebert Hamm LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Bagé, RS, PP; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PP; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PP. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, de 27 de setembro a 24 de novembro de 2005 e de 29 de novembro de 2005 a 22 de março de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-; PP, 1995-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: 2º Vice-Presidente da Comissão Executiva do PP, Bagé, RS; Membro do Diretório Estadual do PP. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe, Cobagelã, Bagé,RS, 19851999; Secretário Municipal, Sec.Municipal da Agricultura, Bagé,RS, 1997-1998; Assessor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília,DF, 1999-2000; Coordenador Geral de Programas Especiais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2000-2002; Assessor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2002; Diretor Administrativo, EMATER, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Diretor Administrativo, ASCAR, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Coordenador, Programa Estadual de Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Membro Titular, da Câmara Nacional de Fruticultura, Brasília, DF, 2003; Membro Titular, do Programa Integrado de Frutas, PIF. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário e Secundário, Colégio Particualr Nossa Senhora Auxiliadora; Engenharia Agrônoma, UFPEL, Pelotas, RS, 1980-1984. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, IV MERCUFRUT, Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2002; Participante, III Seminário Regional de Turismo no Espaço Rural, Departamento de Extensão e Cultura da UFPEL, Associação Rural de Pelotas, Associação dos Médicos-Veterinários da Zona Sul, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, RS, 2003; Participante, I Seminário Agropecuário com o tema "Agricultura e Pecuária em Novos Tempos", Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER/RS, Inspetoria Veterinária e Prefeitura Municipal, Vila Nova do Sul, RS, 2003; Palestrante, Seminário Estadual do Alho, Prefeitura Municipal, São Marcos, RS, 2003; 50 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Palestrante, Expointer, EMATER, Esteio, RS, 2003; Palestrante, Encontro de Produtores Rurais, Comissão de Produtoras Rurais da FARSUL, Poá, RS, 2003; Palestrante, I Seminário Regional de Fruticultura, Alegrete, RS, 2003; Palestrante, Simpósio Regional de Florestamento, Alternativa para a Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante, 7ª EXPOFESTA, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Santo Augusto, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras de Citricultura, Prof. Otto Koller, São Gabriel, RS, 2003; Palestrante, II Seminário do Agronegócio de Rosário do Sul, Prefeitura Municipal, Rosário do Sul, RS, 2003; Palestrante, VIII Seminário Estadual de Apicultura e VII EXPOÁPIS, Prefeitura Municipal, Horizontina, RS, 2003; Palestrante, XII Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, VIII FEICOAGRO, Prefeitura Municipal, Jaguari, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras da Viver no Campo, Revista Viver no Campo, Santiago, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras da Viver no Campo, Revista Viver no Campo, Encruzilhada do Sul, RS, 2003; Palestrante, EXPOLEITE, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Esteio, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional de Turismo Rural e III Exposição Feira de Artesanato Rural, UFPel, Pelotas, RS, 2003; Palestrante, III Seminário de Vitivinicultura da Metade Sul do RS, Comitê de Fruticultura da Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante, III FEICÁ, Reunião de Secretários Municipais de Agricultura e Prefeitos da Região da Grande Santa Rosa, Secretaria da Agricultura e Prefeituras Municipais, Boa Vista do Buricá, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de Palestras, Revista Viver no Campo, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, Fórum Agronômico, UFRGS, Porto Alegre, RS, 2003; Moderador, EXPOINTER, EMATER e Associação Ovinocultores, Esteio, RS, 2003; Palestrante, EXPOINTER, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2003; Palestrante, II Seminário de Fruticultura de Uruguaiana, Prefeitura Municipal e Associação de Fruticultores, Uruguaiana, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional do PROFRUTA/RS, EMATER, Santo Augusto, RS, 2003; Coordenador, V MERCOFRUT, Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2003; Participante, II Ciclo de Palestras Viver no Campo – Qualidade – Tecnologia – Meio Ambiente – Mercado, Júlio de Castrilhos, RS, 2003; Palestrante, XX Encontro Estadual de Hortigranjeiros, Santa Rosa, RS, 2003; Participante, XI Seminário Pastos, Pastagens e Suplemento, Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2003; Participante, Seminário Estadual de Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras sobre Citricultura, São Gabriel, RS, 2003; Palestrante, Reunião da CODESUL, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, III Seminário do Agronegócio, Associação dos Arroizeiros, Rosário do Sul, RS, 2004; Palestrante, EXPOPEDRAS, Prefeitura Municipal, Ametista do Sul, RS, 2004; Palestrante, Reunião com Secretário de Reforma Agrária, PROFRUTA, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Encontro Regional de Fruticultura, EMATER e Prefeitura Municipal, Aratiba, RS, 2004; Palestrante, 1ª EXPOTIGRE, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS, 2004; Palestrante, Reunião de ATRs, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, EXPOINTER, EMATER, Esteio, RS, 2004; Palestrante, Seminário de Fruticultura, Prefeitura Municipal e EMATER, Cachoeira do Sul, RS, 2004; Palestrante, EXPOAGRO AFUBRA 2004, Rio Pardo, RS, 2004; Palestrante, VII Seminário Regional de Fruticultura da Quarta Colônia, Prefeitura Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional de Fruticultura, EMATER/RS, Frederico Westphalen, RS, 2004; Palestrante, XI Ciclo de Palestras, Prefeitura Municipal, Marcelino Ramos, RS, 2004; Palestrante, Seminário da COOPLANTIO, Gramado, RS, 2004; Palestrante, EXPOINTER, Clube Amigos do Campo, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2004; Palestrante, Reunião com o SEBRAE/RS, PROFRUTA, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Reunião com a Secretaria de Estado de DEPUTADOS BRASILEIROS 51 A Coordenação e Planejamento, PROFRUTA/RS, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, I Expotigre e III Festicarpi, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS, 2004; Palestrante, XXXVI Semana Acadêmica da Agronomia, UFPel, Seagro, Pelotas, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Antônio Prado, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Santa Maria, RS, 2004; Palestrante, I Workshop de Medicina Veterinária da Metade Sul, Hospital de Clínica Veterinária Dr. Raul Abreu e URCAMP, 2004; Participante, II Seminário Brasileiro sobre Pequenas Frutas, Clube Guarani, Vacaria, RS, 2004; Participante, XII Seminário Pastos, Pastagens e Suplementos, Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2004; Palestrante, Jornada Técnica em Fruticultura, FUNDATURVO, Santo Augusto, RS, 2004; Palestrante, Workshop sobre Produção e Certificação de Mudas, Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2004; Palestrante, EXPOAGRO, AFUBRA, Rio Pardo, 2005; Palestrante, Citricultura, EMATER, São Gabriel, RS, 2005; Palestrante, II Seminário da Associação Rural e Encontro da Família Rural, Associação Rural e EMATER, Rio Pardo, RS, 2005; Palestrante, EXPOTAMANDARÉ, Prefeitura Municipal, Almirante Tamandaré do Sul, RS, 2005; Coordenador e Palestrante, I Fórum de Agricultura e Agronegócios do RS, UFPel, Pelotas, RS, 2005; Palestrante, Reunião Técnica de Fruticultura, EMATER, Alegrete, RS, 2005; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Caxias do Sul, RS, 2005; Palestrante, EXPOAGRO, EXPODIRETO, Não-Me-Toque, RS, 2005; Palestrante, XII Ciclo de Palestras sobre Citricultura, EMATER e Prefeitura Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2005; Palestrante, I Seminário Agropecuário de Vila Nova do Sul, Prefeitura Municipal EMATER, Vila Nova do Sul, RS, 2005; Coordenador, Lançamento da Plataforma de Comercialização de Frutas e Hortaliças – CEASA, EMATER e Governo do Estado, Porto Alegre, RS, 2005; Participante, XXVI Semana Acadêmica de Medicina Veterinária e XXVI SAMV, UFPel, Pelotas, RS, 2005; Palestrante, Feira do Sol, Prefeitura Municipal, Vale do Sol, RS, 2005; Palestrante, Reunião ATRs, EMATER, Veranópolis, RS, 2005; Palestrante, Encontro de Profissionais da EMATER/RS com Mandato Eletivo, EMATER, Porto Alegre, RS, 2005; Colaborador, XXVII Expo-feira Ovinos de Verão, Associação Rural, Santana do Livramento, RS, 2005. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/200511/2005, 11/2005-3/2006; PLP nº 123/04, Microempresa ( PLP nº 210/04 e outros): Titular, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Coordenador Regional, Clube do Plantio Direto do Arroz, Bagé, RS, 1989-1990; DiretorSecretário, Associação dos Engenheiros Agronômos de Bagé, Bagé, RS, 1989-1990; Tesoureiro, Associação Arroizeiros de Bagé, Bagé, RS, 1991; Vice-Presidente, Associação Arroizeiros de Bagé, Bagé, RS, 1993; Presidente, Associação Arroizeiros de Bagé, RS, 19951996; Diretor Técnico, Federação das Associações dos Arroizeiros do RS – Federarroz, Bagé, 52 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A RS, 1994-1995; Vice-Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé,RS, 19982006; Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé, RS, 1999-. CONSELHOS: Secretário Municipal Agricultura, implantou o Conselho de Desenvolvimento Rural e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Bagé, RS, 1997-1998; Conselheiro Técnico, Clube do Plantio Direto do Arroz do Rio Grande do Sul, Bagé, RS, 1995-1996. CONDECORAÇÕES: Diplomas: de 4º Suplente de Deputado Federal, Tribunal Regional Eleitoral do RS, 1998; de 3º Suplente de Deputado Federal, Tribunal Regional Eleitoral do RS, 2002; da Associação dos Produtores de Palmas e Joca Tavares, juntamente com a Cabanha 38, RS, pelos excelentes serviços prestados à esta região, Bagé, RS, 2003; de Reconhecimento, outorgando o Troféu Mário Lopes, SINDILOJAS, SESC e SENAC – Fecomércio-RS, Bagé, 2005. Prêmios: SINDILOJAS – Medalha Troféu Mário Lopes, 2005; Prêmio Folha Verde, Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2004. OBRAS PUBLICADAS: HAMM, José Afonso Ebert. Programa de desenvolvimento da fruticultura. Brasília-DF : [S.n.], 2000. 12 p. ________. Mapeamento da fruticultura brasileira: pólos frutícolas do Brasil. Brasília-DF: [S.n.], 2001. 22 p. ________. Programa estadual de fruticultura: Profruta-RS. Porto Alegre: EMATER-RS, 2003. 8 p. ________. Relatório de atividades desenvolvidas: Profruta-RS. Porto Alegre: EMATER-RS, 2004. 16 p. ________. Depois da colheita de fumo, plante milho e feijão: receitas de sucesso. Porto Alegre : EMATER-RS, 2004. 68 p. ________. Relatório de atividades: Profruta/RS., Porto Alegre: EMATER-RS, 2005. 26 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Ministério da Agricultura, Feira Mundial de Alimentação, Colônia, Alemanha, 1999; Integrante da Delegação Brasileira, Convenção, Exposição e Conferência Internacional Produce Marketing, Anaheim/Califórnia, EUA. Representante do Ministro da Agricultura: Encontro Nacional de Fruticultura – ENFRUTE, Fraiburgo, SC, 2000; Abertura da safra orgânica no Rio Grande do Sul, Ipê, RS, 2000; Inauguração do Instituto Biotecnológico de Reprodução Vegetal – INTEC, Bagé, RS, 2000; Entrega do Troféu destaque à Área de Agricultura, Bagé, RS, 2000; Lançamento do "Selo de Qualidade de Classificação da Associação Brasileira de Produtores de Maçã" – CEAGESP, SP, 2000; Reunião para instalação de Pólo de Fruticultura na Região Centro-Serra, Sobradinho, RS, 2000; Seminário de Produção Integrada de Frutas, Brasília, DF, 2000; Lançamento do Projeto de Irrigação Baixo Acaraú, CE, 2000; Feira Nacional de Agricultura Irrigada – FENAR e V Seminário Internacional de Frutas Tropicais, Petrolina, PE, 2000; Lançamento do Projeto Sebrae Export Frutas, Porto Alegre, RS, 2000; Inauguração Oficial da XVII FEOVELHA, XV Comparsa da Canção e I Vinovelha, Pinheiro Machado, RS, 2001; Seminário de Fruticultura, Encruzilhada do Sul, RS, 2001; Feira Nacional de Fruticultura Tropical – FENAFRUT, Mossoró, RN, 2001; Lançamento da FrutFeira, São Paulo, SP, 2001; 98ª Expofeira, Bagé, RS, 2001; XVIII Feira e II Vinovelha, Pinheiro Machado, RS, 2002; Assinatura de contratos com 36 municípios da Metade Sul do Rio DEPUTADOS BRASILEIROS 53 A Grande do Sul, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, Pelotas, RS, 2002; Lançamento da FrutFeira, São Paulo, SP, 2002; EXPOFRUT, Canguçú, RS, 2002; Abertura da Colheita do Pêssego, Jaguarão, RS, 2002. Viagem, Missão Gaúcha de Intercâmbio Técnico, Santiago, Chile, 2004; Representante da EMATER/RS, AGRISHOW, Ribeirão Preto, SP, 2004; Viagem, Intercâmbio com o Setor Vitivinícola, Argentina e Chile, 2005; Representante da EMATER/RS, Assembléia Geral do GAFTA – The Grain and Feed Trade Association, Londres, Inglaterra, 2005. 54 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALBANO FRANCO Albano do Prado Pimentel Franco PSDB — SE Profissão: Empresário Nascimento: 22 de novembro de 1940, Aracaju, SE Filiação: Augusto do Prado Franco e Maria Virginia Leite Franco LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 01/02/1967-31/01/1971, SE, PDS; Senador (Interino), 01/02/1983-31/03/1993, SE, PDS; Governador, 01/01/199431/12/2002, SE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SE, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1967-1970; PRN, 1989-1992; PSDB, 1992-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Superintendente, da Usina São José do Pinheiro S.A.; Vice-Presidente, da Fiação e Tecelagem Nortista S.A.; Diretor da Refrescos Guararapes Ltda. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS LEGISLATIVA DO DF: ALSE: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente. E CÂMARA SENADO FEDERAL: Comissão de Relações Exteriores: Titular; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular. CONSELHOS: Membro Efetivo, do Conselho Fiscal da Confederação do Estado do Sergipe; Vice-Presidente, do Sindicato das Indústrias do Açúcar, de Doces e Conservas Alimentícias e dos Produtos de Cacau e Balas do Estado do Sergipe; Presidente, da Associação de Indústrias Latino-Americanas, AILA; Presidente da Confederação Nacional da Indústria, 1980-1994; Diretor do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria, SES; Vice-Presidente, do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional, CCI. CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito do Rio Branco; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito das Forças Armadas; Ordem do Mérito Aeronáutico. MISSÕES OFICIAIS: Participou de diversas Missões Oficiais entre o período de 1972 a 1994 nas seguintes localidades: Suíça, França, Portugal, Colômbia, Alemanha, Peru, Inglaterra, México, África, Bolívia, Marrocos, Espanha, Japão, China, Argentina, Estados Unidos, Coréia do Sul, Itália, Rússia e Israel. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente Licenciado da Fund. Augusto Franco, Aracaju, SE. DEPUTADOS BRASILEIROS 55 A ALBERTO FRAGA João Alberto Fraga Silva PFL — DF Profissão: Coronel da Polícia Militar Nascimento: 2 de junho de 1956, Estância, SE Filiação: Pedro da Silva Sobrinho e Joana Vieira Fraga e Silva Cônjuge: Mirta Aparecida Brasil Fraga Filhos: Bruna, Diego Alberto e Thiago LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2002, 2003, DF, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, DF, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PFL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 23 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, de 19 de fevereiro a 28 de agosto de 2001, de 17 de setembro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de 2 a 31 de janeiro de 2003. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1998-2003; PTB, 2003-2005; PFL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 2003; Vice-Líder do PFL, 7/2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comandante, Pelotão de Trânsito a Pé, 1º BPM; Comandante, Companhia de Policiamento, 1º BPM; Comandante, Pelotão de Comando e Serviços, 1º BPM; Comandante, Companhia de Guardas, 1º BPM; Oficial de Manutenção, Transportes e Comunicações, 1º BPM; Secretário, Chefe da Seção de Informações, Adjunto do Curso de Formação de Cabos, Adjunto do Curso de Formação de Soldados, Subdiretor da Esc. de Formação de Soldados, Chefe de Seção de Relações Públicas, Chefe de Seção de Operações e Instruções e Chefe de Seção de Educação Física, CFAP; Comandante da Esc. de Formação de Soldados e da 3ª Companhia, Chefe da Seção de Informações e Chefe de Pessoal, 2º BPM; Fiscal Administrativo e Chefe do Serviço de Manutenção, CSM; Presidente de comissões para recebimento e avaliação de equipamentos; Comandante do Corpo de Cadetes, APMB; Oficial de Operações e Subcomandante, RPMon; Subcomandante do 3º BPM; Comandante, 5ª CPMInd, Ceilândia, DF, 1994-1996; Subdiretor da Policlínica, Ajudante-Geral e Assessor Parlamentar, PMDF. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Educação Física, Esc. de Educação Física do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1981; Administração de Empresas (incomp.), AEUDF, Brasília, 1984-1988; Direito, AEUDF, Brasília, 1988-1992; Aperfeiçoamento de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Santa Catarina e UFSC, Florianópolis, 1990; Curso Superior de Polícia, Academia de Polícia Militar de Alagoas e UFAL, Maceió, 1995; Técnico de Transmissão, TELEBRASÍLIA; Análise 56 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Transacional e Redação Oficial, IDR; Espanhol, Inst. de Cultura Hispânica; Formação de Instrutores de Pilotagem, Honda do Brasil; Motomecanização, PM, MG; Motociclista Militar, Intensivo de Tiro de Combate, Rádio Patrulhamento, Policiamento Montado, Emprego do Bastão Policial, Direção Defensiva e Proteção e Escolta de Autoridades, PMDF. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário sobre Violência, Drogas e Porte de Armas, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996; Seminário Nacional sobre Municipalização da Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Campinas, SP, 1997; XV Congresso Mundial sobre Segurança Pública, São Paulo, SP, 1999; Curso de Operações Químicas, PM, DF, Brasília, 1999; Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Academia de Polícia Militar de Brasília, DF, 1999; Segurança Pública, 15ª Cia. de Polícia Militar do Lago Sul, Brasília, DF, 1999; Segurança, Curso de Habilitação de Oficiais de Administração da PM, DF, Brasília, DF, 1999; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, Brasília, DF, 1999; 1º Curso de Proteção e Vigilânica do Solo, PM, DF 1999; Criminalidade, Violência e Reforma da Legislação Penal, Brigada Militar, RS, 1999; Seminário Jurídico, PM, DF, 1999; Curso de Formação de Sargentos da PMDF, solenidade de formatura, Brasília, DF, 1999; Seminário sobre as Atividades do Curso de Formação de Instrutores do Programa de Resistência às Drogas e à Violência, PM, DF, 1999; Segurança Pública e Unificação das Polícias, PM, MS, Campo Grande, 1999; 2º Curso de Direitos Humanos, PM, DF, 1999; Seminário sobre Violência, USP, São Paulo, 1999; Segurança Pública, Regimento de Polícia Montada da PM, DF, 1999; Curso de Radiopatrulhamento PM, DF, 1999; Seminário de Habitação para Policiais e Bombeiros, Brasília, DF, 1999; Encontro Nacional das Entidades de Classe das Polícias Militares do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Curso de Comunicação Social da PM, DF, 1999; XX Reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PMs e BMs, Ouro Preto, MG, 1999; Segurança Prisional, Complexo Penitenciário de Brasília, DF, 1999; Instituto de Deficiente Militar, Brasília, DF, 1999; Encontro sobre Segurança Pública, Cidreira, RS, 2000; XXI Reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, São Paulo, 2000; Fórum de Segurança Pública na Associação dos Oficiais de Alagoas, 2000; 1º Seminário de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2000; Congresso A Integração da Segurança Pública e Privada, Brasília, DF, 2000; Reforma da Segurança Pública, PM, GO, Goiânia, 2000; Reforma da Segurança Pública, PM, DF, Brasília, 2000; A Reforma da Polícia e a Constituição Federal, Seminário A Polícia e os Direitos Humanos, Brasília, DF, 2000; As Armas e a Violência, Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, Brasília, DF, 2000; Semana de Valorização do Policial; Segurança Pública no Cenário Político Social do Brasil, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM, Taguatinga, DF, 2000; Encontro da Federação dos Moradores do Município do Novo Gama, GO, 2000; Reforma da Segurança Pública, Curso Superior de Polícia, São Paulo, SP, 2001; Reforma da Segurança Pública (PEC 151/95), PM, SC, 2001; Reforma da Segurança Pública, 1º Encontro Nacional das Polícias, Porto Alegre, RS, 2001; XII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste, Salvador, BA, 2001; PM/BM e a Política, 1º Seminário da Associação dos Oficiais de Reserva da PM/BM sobre Reforma da Segurança Pública, ALGO, 2001; Reforma da Segurança Pública, Reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Fortaleza, CE, 2001; PEC 151/95, Reforma da Segurança Pública, PM, RS, 2001; Encontro da União Brasileira dos Subtenentes e Sargentos das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, Belém, PA, 2001; Encontro dos Secretários de Segurança Pública do Brasil, Salvador, BA, 2001; Seminário de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2001; Curso Superior de Polícia, PM, DF, 2001; 1º Fórum de Segurança Privada no DF, 2001; Ciclo de Estudos sobre DEPUTADOS BRASILEIROS 57 A a Violência e a Criminalidade, Conselho da Justiça Federal, DF, 2001; Seminário da Confederação Brasileira de Policiais, Brasília, DF, 2001; Encontro da Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, DF, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 29/11/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: SegundoVice-Presidente, 3/2006-, e Titular, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Relator e Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 4/2006-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, 1/2004-10/2005 e Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 7/2006-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Universitária: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Roosevelt: Coordenador-. CPI: Privatização Setor Elétrico: Titular; SIVAM: Titular; Tráfico de Armas: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular; Frente Parlamentar: Ambientalista e Cooperativismo. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, 1998-1999 e 2000-2001; Assessor Parlamentar e Diretor de Comunicação Social, Associação Nacional dos Clubes de Oficiais da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. CONSELHOS: Presidente, Conselho de Justiça da Unidade; Assessor Parlamentar, Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil. CONDECORAÇÕES: Diplomas: por Serviços Prestados na I Colônia de Férias na Nova República, Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal, Brasília, 1986; Diploma de 58 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Destaque na Área de Segurança Pública do Distrito Federal, Programa na Polícia e nas Ruas, Brasília, 1994 e 1995. Destaques: na Área Cultural de 1994, Ceilândia, DF; Personagem Destaque de Segurança Pública, Jornal da Cidade, Brasília, DF, 1994. Honras: ao Mérito Rádio Clube FM, Planaltina, DF; ao Mérito como Reconhecimento pelos Serviços Prestados à Sociedade Brasiliense, Agência 100 Limites Model, Brasília, DF, 1994; ao Mérito pela Participação de Apoio em Prol das Crianças Carentes, Academia de Patrulheiros Mirins e Centro de Apoio ao Menor Carente, Brasília, DF, 1995. Medalhas: Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal, Brasília; Tiradentes, PM, DF; do Mérito Policial Militar, PM, AL e SE; Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros, DF; de Honra ao Mérito Policial Militar, PM, SE; Brigadeiro Tobias, PM, SP; do Mérito Policial Civil Juscelino Kubitschek, Polícia Civil, DF; do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal, DF, 2000; Comemorativa do Centenário do Primeiro Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar, SP. Menções: Amigo da Polícia Militar, PM, SC. Outras Condecorações: Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, SC. MISSÕES OFICIAIS: Viagem de estudos para conhecer o sistema policial de Portugal, Espanha, França, Holanda, Itália, Bélgica, Alemanha, Grécia, Áustria, Noruega, Hungria e Inglaterra. Representante da Câmara dos Deputados em visita à Índia visando o estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e aquela nação, 2000. Visita técnica a empresas de biotecnologia nos EUA. DEPUTADOS BRASILEIROS 59 A ALBERTO SILVA Alberto Tavares Silva PMDB — PI Profissão: Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico Nascimento: 10 de novembro de 1918, Parnaíba, PI Filiação: João Carvalho de Tavares Silva e Evangelina Rose e Silva LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1948-1950, Parnaíba, PI, UDN; Deputado Estadual, 1951-, PI; Prefeito, 1954-1958, Parnaíba, PI, UDN; Governador, 1971-1975, PI, ARENA; Senador, 1978-1986, PI, PMDB; Governador, 1987-1991, PI, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PMDB; Senador, 1999-2007, PI, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, por oito dias, a partir de 19 de abril de 1996; por trinta dias, a partir de 3 de março, por trinta dias, a partir de 4 de abril, por trinta dias, a partir de 5 de maio, e por dois dias, a partir de 26 de agosto de 1997. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN; PMDB; PP; ARENA. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PMDB/PI, 1995. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro-Chefe, Serviços de Transportes Elétricos, Estrada de Ferro Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1941-1947; Diretor, Estrada de Ferro Central, Parnaíba, PI, 1951-1953 e 1960; Diretor Técnico, Companhia Luz e Força, Parnaíba, PI, 1961; Diretor Técnico, Superintendente e Presidente, Cia. de Eletricidade, CE, 1962-1970; Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1976-1978; Coordenador Regional do Polo Nordeste, Programa de Desenvolvimento Industrial e Agrícola do Nordeste, 1976-1978. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ginásio Parnaibano, PI; Engenharia Civil, Mecânica e Elétrica, Esc. de Engenharia de Itajubá, MG. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o roubo de cargas: Suplente; Mista Especial de Combate à Pobreza: Titular; Mista Especial sobre Crise Energética: Titular. SENADO FEDERAL: 60 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A MESA: Suplente; Segundo-Secretário, 2003-2004. Comissão de Assuntos Regionais: Presidente; de Comunicações e Obras Públicas: Membro e Suplente, 1983; de Constituição e Justiça: Membro; de Economia: Membro; de Finanças: Titular; Fiscalização e Controle: Titular; Assuntos Econômicos: Titular; Educação: Suplente; de Minas e Energia: Presidente e Vice-Presidente; Minas e Energia e Municípios: Membro; Redação: Titular, 1983; Saúde: Titular; de Segurança Nacional: Suplente, 1983; Serviços de Infra-Estrutura: Presidente e Vice-Presidente; de Serviços Públicos: Titular; de Transportes: Membro e Suplente, 1983. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1997-1998; de Assuntos Sociais: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1995-1996; Minas e Energia: Suplente, 1996-1997 e 1998-1999; Viação e Transportes, Titular, 1995-1999. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Primeiro-Vice-Presidente, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular, 1996-1999; Rio São Francisco: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente, 1996-1997; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular, 1997-1999; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Presidente, 1996, e Titular, 1996. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário, Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil. CONSELHOS: Conselheiro da República, nomeado em 2005. CONDECORAÇÕES: Inconfidência Mineira; Mérito Machado de Assis; Assis Chateaubriand; Mérito Mauá; Mérito Renascença; Mérito Legislativo do Piauí; Cidadão Honorário do Ceará, ALCE; Medalha Machado de Assis, Academia Brasileira de Letras; Comendador, Conselho Internacional de Honrarias e Méritos; Homenagem do CREA, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Brasília, 2001; Grande Oficial, Quadro Suplementar da Ordem do Mérito; Homem do Século do Estado do Piauí; Comenda Engenheiro Paulo de Fotrin; Cruz do Mérito Internacional da Integração Sino-Brasileira. OBRAS PUBLICADAS: SILVA, Alberto Tavares. Plano de recuperação da estrada de ferro do Piauí: transportes marítimoferroviários integrados. [S.l.: s.n., 19--]. ____. Nordeste.Teresina: Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso Nacional, 1973. 29 p. ____. Minha luta por um Piauí melhor. (5 edições). MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Israel, a convite do Governo, como Governador do Piauí, para estudar a agricultura do Semi-Árido e saneamento pelo processo de Bacia de Oxidação, 1972; Representante do Grupo Brasileiro, Reunião da Comissão Econômica do Parlamento LatinoAmericano, Lima, Peru, 1974; Membro da comitiva de Senadores, à posse do Presidente de El Salvador, 1984. Visita, em conjunto com os Governadores eleitos do Nordeste, às instalações de agricultura irrigada no Semi-Árido, produção de leite e produção energética, a partir da força eólica, Califórnia e Arizona, EUA, 1987. Viagens à Itália, Estados Unidos, DEPUTADOS BRASILEIROS 61 A França e Inglaterra, esta última, com o fim de trazer dois hospitais e uma maternidade prémoldados para as cidades de Picos, Floriano e Teresina, PI; Representante da Câmara dos Deputados, no funeral do Sr. Prefeito de Teresina, PI, Doutor Wall Ferraz, 1995. OUTRAS INFORMAÇÕES: Coordenador do Programa POLONORDESTE, Recife, PE, 19751976. Seu avô paterno, Claro Ferreira de Carvalho Silva, foi conselheiro de província e depois do estado, pioneiro no desenvolvimento da região do delta do Parnaíba, no norte do Piauí. Seu filho, Paulo de Tarso Tavares Silva, foi constituinte de 1987 a 1988 e deputado federal pelo Piauí de 1987 a 1995. Sua filha, Juliana Tavares Silva Távora, casou-se com Carlos Virgílio Távora, deputado federal pelo Ceará entre 1983-1995 e constituinte de 1987 a1988, e filho de Virgílio Távora, deputado federal (1951-1959 e 1967-1971), ministro da Viação e Obras Públicas no governo João Goulart (1961-1962), governador do Ceará (1963-1966 e 19791982) e senador (1971-1979 e 1983-1988). 62 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALCENI GUERRA Alceni Ângelo Guerra PFL — PR Profissão: Agricultor e Médico Nascimento: 21 de julho de 1945, Soledade, RS Filiação: Prosdócimo Guerra e Adele Fumagalli Guerra Cônjuge: Ângela Jocélia Pacheco dos S. L. Guerra Filhos: Ana Sofia dos Santos Lima Guerra, Guilherme Fumagalli Guerra, Maria Pia dos Santos Lima Guerra e Pedro dos Santos Lima Guerra LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, PR, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PR, PFL; Prefeito, 01/01/1997-28/07/2000, Pato Branco, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1982-1985; PFL, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, Partido da Frente Liberal na Câmara dos Deputados, 1988-1989; Fundador do Instituto Tancredo Neves, 1986; Fundador do Partido da Frente Liberal; 1985; Primeiro Secretário, Instituto Tancredo Neves, 2006; Presidente, Partido da Frente Liberal, PR, 1988-1989. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe dos Médicos Residentes, Hospital das Clínicas, PR, 1974; Conselheiro, Fundação Nacional de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, 1979-1982; Membro, Grupo de Trabalho para Reorganização da Saúde, PR, 1980; Presidente, Comissão de Avaliação da Implantação do Sistema de Assistência Médica do INAMPS/DATAPREV, 1980-1982; Ministro de Estado de Saúde, 1990-1992; Ministro da Criança, 1991-1992; Presidente, Sergipe Parque Tecnológico, 2004; Diretor Superintende, Lactec, 2003; Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, 2000-2002; Superintendente Regional, Instituto de Assistência Médica da Previdência Social do Estado do Paraná, 1979-1982; Chefe, Serviço de Medicina Social do INAMPS, agência da Previdência Social em Pato Branco, 1976-1979; Diretor Secretário, Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda em Pato Branco, 1977-1979; Presidente do Clube Pinheiros de Pato Branco, 1975-1979; Presidente, Comissão Executiva – CAIC's, 1991-1992; Membro Permanente da Câmara Setorial da Indústria Elétrica, Eletrônica e do Setor de Telecomunicações – Abinee/Sinaees (1999) Presidente, Sergipe Parque Tecnológico, 2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPR, Curitiba, 1972; Pós-Graduação em Pediatria, UFPR, Curitiba, 1973-1974; Curso de Aperfeiçoamento em Crescimento e Desenvolvimento, Univ. de Buenos Aires, 1975. DEPUTADOS BRASILEIROS 63 A ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, ANC\ PFL, 1987; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Relator, ANC\ PFL, 1987; Sistematização: Titular, ANC\ PFL, 1987-1988. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1983-1987; Educação, Turismo e Desporto: Suplente, 1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente, 1989-1990; Finanças: Suplente, 1989; Previdência e Assistência Social: Suplente, 1986-1987; Saúde: Titular,1983-1986; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular, 1989; Seguridade Social e Família: 1990. CPI: Relator, sobre o Inamps: CD\ PFL, 1985; sobre Atos de Corrupção: Suplente, CD\ PFL, 1986; Vice-Líder: CD\ PFL, 1987. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor-Secretário da Cooperativa Agropecuária Guarani em Pato Branco, PR, 1977-1978; Presidente, Associação Médica do Paraná Regional Sudoeste, 1976-1979; Presidente da Associação Médica do Paraná, regional de Pato Branco, 1975. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Pato Branco, PR, 1977-1979; Conselheiro, Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, 1979-1982; Membro, Conselho Nacional de Desenvolvimento, Pato Branco, PR, 1977-1979; Presidente, Conselho do Sergipe Parque Tecnológico, 2005; Membro, Conselho Estadual de Política Urbana – CEPU, nomeado pelo Governador do Estado do Paraná, Jaime Lerner (Decreto nº 3471, 15/11/1997); Membro, Conselho Nacional de Seguridade Social, nomeado pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (20.março.1997); Presidente, Conselho Superior do Projeto Minha Gente – CAIC's, 1991-1992. CONDECORAÇÕES: Diploma de Ordem ao Mérito – Votação Favorável Emenda Dante de Oliveira – Diretas-já – Câmara Municipal de São José dos Campos/SP (25/06/1984); Diploma de Cidadania – Participação Campanha Constituinte 86 – Assembléia Constituinte (01/02/1987); Título de Personalidade AECIC – Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba/PR (01/06/1990); Medalha Gran Cruz de la Orden Condor de Los Andes, La Paz, Bolívia (10/08/1990); Medalha de Ordem do Mérito das Misericórdias (15/08/1990); Medalha do Mérito Militar – Grau Grande Oficial (25.08.1990); Medalha do Mérito Aeronáutico – Grau Grande Oficial (12/09/1990); Medalha do Mérito Ferroviário, Rio de Janeiro/RJ (30/09/1990); Medalha do Centenário de Criação da Corte de Contas – Tribunal de Contas da União (07/11/1990); Medalha Gran Cruz da Ordem do Mérito da Bahia, Salvador/BA (28/02/1991); Medalha da Ordem de Rio Branco (1991); Medalha do Mérito de Brasília (1991); Título de Vice-Presidente Honorário da Academia Nacional de Medicina, Rio de Janeiro/RJ (24/06/1991); Medalha de homenagem – Academia Nacional de Medicina – 1º Congresso Nacional à Saúde do Adolescente, Rio de Janeiro/RJ (24/06/1991). OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Grupo de Trabalho para Reorganização da Saúde, Pr, 1980. 64 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALDO REBELO José Aldo Rebelo Figueiredo PCdoB — SP Profissão: Jornalista Nascimento: 23 de fevereiro de 1956, Viçosa, AL Filiação: José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo Cônjuge: Rita de Cássia Polli Rebelo Filhos: Pedro Emílio LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, São Paulo, SP, PCdoB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PCdoB; Deputado Federal, 19951999, SP, PCdoB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PCdoB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1985; PCdoB, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Direção Nacional do PCdoB, 1977-; Membro, Diretório Regional do PCdoB, SP, 1977-; Líder do PCdoB, 1989-1990, 1995-1996 e 19992000; Vice-Líder do PCdoB, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2001; Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999; Vice-Presidente Nacional do PCdoB, 2001; Líder do Governo, 20032004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, 2004-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), UFAL, Maceió, 1975-1978. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Congresso Extraordinário pela Liberdade de Imprensa, São Paulo, SP, 1978; no Congresso de Reconstrução da UNE, Salvador, BA, 1979. Painelista: Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, 1993; II Congresso Brasileiro de Vigilância de Medicamentos, São Paulo, SP, 1994. Coordenador: Seminário A Agroindústria da Cana-deaçúcar e os Rumos do Programa Nacional do Álcool, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1995; Seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário A Importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário Política de Defesa para o DEPUTADOS BRASILEIROS 65 A Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Política Externa do Brasil para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Comissão de Administração Pública: Membro; CPI Irregularidades na Administração Jânio Quadros: Presidente; CPI Ossadas no Cemitério de Perus: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controle das Atividades de Inteligência: Presidente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, set. 2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor: Titular; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente. CPI: BANESPA: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular. 66 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário-Geral, 1979, e Presidente, 1980, UNE; Fundador e Primeiro Coordenador Nacional, UJS. CONDECORAÇÕES: Comendas: Escritor Graciliano Ramos, CM, Maceió, AL, 1993. Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, TRT, Campinas, SP, 2001; da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, Brasília, DF, 2001; Comemorativa do Centenário de Gilberto Freyre, Fund. Gilberto Freyre, Recife, PE, 2002; da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito da Defesa, Grande-Oficial, Brasília, DF, 2002. OBRAS PUBLICADAS: REBELO, Aldo. No olho do furacão: Luíza Erundina, a campanha e a vitória. São Paulo: AlfaÔmega, 1989. 56 p.: il. ________; LIMA SOBRINHO, Barbosa; SAES, Décio. Reeleição: escalada contra a democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997. 48 p. ________; TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p. MISSÕES OFICIAIS: Delegado da UNE: ao Congresso da UIE, Praga, Tchecoslováquia, 1980; e à IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana de Estudantes, Havana, Cuba, 1980. Integrante da delegação brasileira em visita aos campos de refugiados palestinos na Síria e no Líbano, a convite da OLP, 1980. Convidado para a reunião de entidades árabes não-governamentais, Trípoli, Líbia, 1989. Membro das comissões parlamentares brasileiras, Lima, Peru, e Havana, Cuba, 1992. Chefe da delegação parlamentar brasileira, Amã e Bagdá, Iraque, 1993. Representante do Brasil na Reunião do PARLATINO, como Membro da Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa e da Comissão de Minas e Energia, Iquique, Chile, 1994. Representante da Bancada do PCdoB no Congresso do Partido Comunista do Vietnã, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: no Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e Caribe, Havana, Cuba, 1996; no Encontro sobre Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela, 1997; na VII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado, Ilha Margarita, Venezuela, 1997; na Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa do PARLATINO, Santiago, Chile, 1998; para participar de diligências que darão prosseguimento às investigações sobre a emissão de passaportes falsos de jogadores de futebol brasileiros e transferência de menores para o exterior, Paris, França, Zurique, Suíça, e Bruxelas, Bélgica, 2001; e para integrar o grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002. Representante do Congresso Nacional para integrar a delegação do Governo brasileiro na II Reunião da Cúpula das Américas, Santiago, Chile, 1998. IV Congresso Oficial do Partido Socialista da Sérvia, Belgrado, 2000. DEPUTADOS BRASILEIROS 67 A ALEX CANZIANI Alex Canziani Silveira PTB — PR Profissão: Registrador de Imóveis Nascimento: 11 de junho de 1964, Londrina, PR Filiação: Ody Silveira e Vera Maria Canziani Silveira Cônjuge: Ana Lúcia Arruda dos Santos Silveira Filhos: Alex e Luísa LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Londrina, PR, PTB; Vereador, 1993-1996, Londrina, PR, PTB; Prefeito (Interino), 1997, Londrina, PR, PTB; Prefeito (Interino), 1998, Londrina, PR, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PTB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado do Paraná, de 3 de fevereiro a 22 de setembro de 1999. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1999; PFL, 1999; PSDB, 1999-2003; PTB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PTB, Londrina, PR, 19871992; Presidente, Executiva Municipal do PTB, Londrina, PR, 1992; Presidente, Diretório Municipal do PTB, Londrina, PR, 1992; Vice-Líder do PTB, 1993; Delegado Suplente, Diretório Nacional do PTB, 1997-1999; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001; ViceLíder do PSDB, 2000-2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial Registrador de Imóveis, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina, Londrina-PR, 1984-1997; Presidente, CODEL, Londrina, PR, 1997-1998; Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado do Paraná, 1999. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UEL, PR, 1985-1990. Inglês, Inst. Cultural de Londrina; Inglês, Exeter, Inglaterra, 1981; Francês, Lausanne, Suíça, 1981. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário O Homem Público, SEBRAE, Curitiba, PR, 1997. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Londrina, PR: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro; Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania: Vice-Presidente; Comissão 68 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A de Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente; Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos: Presidente; Comissão Especial de Inquérito Construção e Localização dos Terminais Urbanos de Bairros: Membro; Mesa: Presidente e Vice-Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 7/2005-3/2006; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-4/2005; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular; Turismo e Desporto: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular e Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 12/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Redator, 10/2005- e Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 04/2005-; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Suplente; PL 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular. CPI: BANESPA: Suplente; CBF/NIKE: Titular; Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; SERASA: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Centro Acadêmico de Direito, UEL, PR, 1987-1988; Presidente, AVEMPAR, Londrina, PR, 1993-1994; Vice-Presidente, 1993, e Representante da Câmara Municipal de Londrina, 1995-1996, ADETEC, Londrina, PR; Membro, Comitê de Cidadãos do Plano de Desenvolvimento Industrial de Londrina, PR, 1997-. CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho da Associação Tecnológica de Londrina, PR; Suplente, Conselho Consultivo da Secretaria de Planejamento de Londrina, PR, 1996. DEPUTADOS BRASILEIROS 69 A CONDECORAÇÕES: Conselheiro Curador Honorário de Honra, Londrina Convention & Visitors Bureau; Sócio-Benemérito, AVEMPAR, Arapongas, PR, 1997. MISSÕES OFICIAIS: Observador Político-Cultural e Empresarial em viagem de estudos à Ásia, América Central, EUA, França e Itália, 1991-1998. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Rotary Clube de Londrina, PR. Membro do Clube dos 21 Irmãos Amigos de Londrina, PR. 70 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALEXANDRE CARDOSO Alexandre Aguiar Cardoso PSB — RJ Profissão: Médico Nascimento: 3 de maio de 1952, Duque de Caxias, RJ Filiação: Zurlamith Cruz Cardoso e Antonia Enedina Aguiar Cardoso Filhos: Felipe, Juliana e Pedro LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1989-1991, RJ, PFL; Deputado Estadual, 1991-1995, RJ, PSB; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, de 12 a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, de 9 de fevereiro de 1999 a 18 de janeiro de 2000. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1989; PSB, 1989-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PSB, 1989, 1991, 1997-1999 e 2000-2001, 11/05/2006-; Primeiro-Vice-Líder do PSB, 1996-1997; Secretário de Finanças, Executiva Nacional do PSB, 1992; Vice-Líder do Bloco PSB/PMN, 1995-1996; Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2000-2001; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2000; Vice-Líder do PSB, 3/2006-11/05/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, 1999-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Medicina, Petrópolis, RJ, 19711976; Direito, SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1986. Especialização em Medicina do Trabalho, Fac. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1978; Administração Hospitalar, UERJ, Rio de Janeiro, 1979. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Saúde: Presidente; Comissão de Tributação e Orçamento: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 71 A CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 3/2005-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Reforma Política: Presidente, Titular e Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL 2401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma Política: Presidente e Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular; Desvio de Verbas para a Saúde: Titular; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Coordenador e Titular; Instituto Nacional do Câncer: Titular; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular. CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Fabricação de Medicamentos: Titular; Planos de Saúde: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, SINMED, Rio de Janeiro, RJ, 1978; Presidente, Associação Médica, Duque de Caxias, RJ, 1984-1988; Membro, ABES, Rio de Janeiro, RJ, 1991. MISSÕES OFICIAIS: Representando a Câmara dos Deputados: em visita à Sede da AdP, para conhecer o modelo de gestão de saneamanento implementado em Portugal, 2001. 72 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALEXANDRE SANTOS Alexandre José dos Santos PMDB — RJ Profissão: Empresário Nascimento: 4 de setembro de 1954, São Gonçalo, RJ Filiação: Aníbal José dos Santos e Maria da Conceição Cordeiro dos Santos Cônjuge: Soraya Alencar dos Santos Filhos: Alexandre, Bianca e Priscila LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSDB; Deputado Federal, 19992003, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1994-2003; PP, 2003-2005; PMDB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, ASBAP Empreendimentos Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Diretor, Rádio Musical de Cantagalo, RJ, 1989; Diretor, ASBAP Mineração e Produção, Manilha e Itaboraí, RJ, 1991. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração; Direito (incomp.), SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1986. Especialização em Administração de Empresas, Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I e II Fórum Cenecista de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1993 e 1994. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/20053/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Primeiro-VicePresidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2006-, e Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006, 4/2006-. DEPUTADOS BRASILEIROS 73 A COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-12/2005; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL n º 2377/03, Créditos para Atividades Turísticas, 3/2005; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular e Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo Mascarenhas: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Cimeira MERCOSUL/União Européia: Titular; Plataforma da Petrobras P-36: Titular. CPI: CBF/NIKE: Titular e Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente. CONSELHOS: Presidente, Diretoria Estadual da CNEC, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Membro, Diretoria Nacional da CNEC, 1992; Presidente, Comissão Nacional de Auditoria da CNEC, Rio de Janeiro, RJ, 1992. CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Mérito Pedro Ernesto, CM, Rio de Janeiro, RJ, 1993; do Cinqüentenário do Legislativo de Três Rios, RJ, 1998. Honras: ao Mérito pelos Relevantes Serviços Prestados, CM, Saquarema, RJ, 1995. Outras Condecorações: Cidadão VoltaRedondense, Campista, Gaspariense e Maricaense, 1995, de Nilópolis, 1996, Iguabense, 1997, e Aldeense, 1998, CM, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gaspariam, Maricá, Nilópolis, Iguaba Grande, e São Pedro de Aldeia, RJ. 74 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALEXANDRE SILVEIRA Alexandre Silveira de Oliveira PPS — MG Profissão: Comerciante e Funcionário Público Nascimento: 15 de julho de 1970, Belo Horizonte, MG Filiação: Adilson de Oliveira e Maria da Conceição Aparecida Silveira de Oliveira Filhos: Alexandre Fujishima Silveira e Maria Luiza Fujishima Silveira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1999-2005; PPS, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal, PL, Ipatinga, MG, 1999-2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerência Adminstrativa e Comercial, Alexandre Móveis, Belo Horizonte, MG, 1988-1996; Gerência Adminstrativa e Comercial, Lojas São Tomé, Belo Horizonte, MG, 1994-1996; Consultoria Técnico Adminstrativo, Construtora A.O.S Edificações, Belo Horizonte, MG, 1998; Consultor Jurídico Direito Penal; Delegado de Polícia, ocupando o cargo de Supervisor da área Admisnistrativa do Trânsito, Ciretran e Identificação da 1ª Delegacia Regional de Segurança Pública – SESP, MG; Coordenador Geral da UNIT, Belo Horizonte, MG, 2003-2004; Diretor Geral DNIT, Brasília, DF, 2004-2005. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Municipal Lidia Angélica, Belo Horizonte, MG; Secundária, Escola Estadual Geraldo Teixiera Costa, Belo Horizonte, MG; Técnico Contabilidade, Colégio AEC, Belo Horizonte, MG; Superior, Bacharel em Direito na Faculdade de Sete Lagoas, Sete Lagoas, MG, 1990-1994; Estágio na Projectar e Construções Engenheiro; Cursos de Operador de Microcomputador; Curso de Lígua Inglesa iniciante e intermediário, English School Center; Curso Detran/MG, participação na fiscalização de sinalização e na modificação de fluxo de trânsito com a liberação ou não das solicitações em processo; Curso CESPE Intervenção e Resgate, Belo Horizonte, MG. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário de Direito Público Fadisete, MG, 1993; Participante, Seminário de Direito Administrativo Fundação Monsenhor Messias, 1994; Participante, XI Seminário e II Simpósio de Segurança de Obras, 1999; Participante, V Seminário sobre obras de Grande Porte, 2000; Participante, IV Seminário Jurídico Administrativo Internacional – Direito Acadêmico Magalhães Drumond; DEPUTADOS BRASILEIROS 75 A Participante, V Seminário Jurídico Direito Público Diretório Acadêmico Magalhães Drumond. CONDECORAÇÕES: Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 2004; Placa de Gratidão, Prefeitura Municipal, Caratinga, MG, 2004; Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005; Honra ao Mérito, Câmara Municipal, Nova Era, MG, 2006; Grande Colar do Mérito Legislativo, Câmara Municipal, Belo Horizonte, MG, 2006; Medalha Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 2006; Título de Cidadão Honorário em Ipatinga, MG; Título de Cidadão Honorário em Timóteo, MG; Título de Cidadão Honorário em Uberlândia, MG. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da maçonaria GMLMG; Membro da Ordem Molay GLMMG. 76 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALFREDO KAEFER Jacob Alfredo Stoffels Kaefer PSDB — PR Nascimento: 7 de novembro de 1955, Roque Gonzales, RS Filiação: Henrique Helmuth e Maria Libória S. Kaefer Filhos: Alessandra Cenira Ceccato Kaefer, Alfredo Henrique Kaefer, Érica Marta Ceccato Kaefer, Estefana Talita Kaefer e Frederico Augusto Ceccatto Kaefer LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PSDB, Cascavel, PR; Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Cascavel. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Contabilidade, Colégio La Salle, -1976; Administração de Empresas, Fecivel, 1980. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Rotary Club, Cascavel, 1987-1988; Membro, Instituto Liberal – secção Paraná; Presidente, Cascavel Esporte Clube, 1994-1997; Membro, Sociedade Rural do Oeste do Paraná; Membro, Conselho Deliberativo da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cascavel; Presidente, AVIPAR – Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná; Membro: APINCO – Associação de Produtores de Pintos, UBA – União Brasileira de Avicultura, ABEF – Associação Brasileira de Exportadores de Frango. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário, Paraná. DEPUTADOS BRASILEIROS 77 A ALICE PORTUGAL Alice Mazzuco Portugal PCdoB — BA Profissão: Farmacêutica Bioquímica e Química Industrial Nascimento: 16 de maio de 1959, Salvador, BA Filiação: Adalício Portugal e Inês Mazzuco Filhos: Amine LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, BA, PCdoB; Deputada Estadual, 1999-2003, BA, PCdoB; Deputada Federal, 2003-2007, BA, PCdoB; Deputada Federal, 20072011, BA, PCdoB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1979-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PCdoB, BA, 1985-; Membro, Comitê Universitário do PCdoB, Salvador, BA, 1985-; Líder do PCdoB, 1996-2002; Líder do Bloco PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 1997; Líder do Bloco PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 2001; Vice-Líder do Bloco PT/PCdoB, 2000; Vice-Líder do Bloco PT/PCdoB/PV/PDT/PSB/PMDB/PSDB/PSC, 2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista Química, DOW Química, 1977, Candeias, BA; Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar Santos – UFBA, 1981, Salvador, BA. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Farmamêutica Bioquímica, Faculdade de Farmácia da UFBA, Salvador, 1977-1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas, UFBA, Salvador, 1978-1979; Hepatite Não A e Não B, UFBA, Salvador, 1980; Uso de Grupos Protetores em Sínteses, UFBA, Salvador, 1979-1980; 2ª Jornada do Colégio Brasileiro de Hematologia, Colégio Brasileiro de Hematologia, Salvador, BA, 1981; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, 1989; Red Palm, Oil Consumption and Cancer Incidence, University of Oxford – Imperial Cancer Research Fund, Salvador, BA, 1980-1983. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedora: I Seminário Sindicalismo na Constituinte, AMAB, Salvador, BA, 1986; V SEMOC, O Futuro da Civilização Humana, UCSAL, BA, 2002. Palestrante: I Seminário Nacional e III Seminário Estadual sobre Direito Eleitoral, Associação Baiana de Advogados Eleitorais e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Salvador, BA, 1998; IV SEMANOR, Col. Estadual Governador Lomanto Júnior, Salvador, BA, 1998; Mesa-Redonda Organização dos Trabalhadores em Educação Frente às Reformas Constitucionais, SINTEPE, Petrolina, PE, 1998; IV Seminário de 78 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Educação de Canavieiras Inteligência Emocional, Col. Estadual Osmário Batista e APLB, Canavieiras, BA, 1999; Seminário Regional de Educação, APLB, Salvador, BA, 1999; Projeto Aprender a Pensar um Mundo Plural e Diferente, Col. Antônio Vieira, Salvador, BA, 2000; Seminário Mulheres na Política – Mulheres no Poder, CFEMEA, Bancada Feminina no Congresso Nacional e CNDM, Brasília, DF, 2000; Palestra Mulher e Política, UNIBAHIA, Pesquisa e Extensão, Lauro de Freitas, BA, 2001. Conferencista: XI CIOBA, Saúde e Políticas Públicas de Saúde, Associação Brasileira de Odontologia, Salvador, BA, 2000; XXV Encontro Nacional de Sindicatos de Odontologia – Políticas Públicas e Saúde, e Conferência Nacional de Saúde, Federação Nacional dos Odontólogos, Salvador, BA, 2000; V Conferência Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, 2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSSEMBLÉIAS LEGISTATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Direitos Humanos: Titular e Suplente; Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos: Vice-Presidente e Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Suplente; Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia: Titular e Suplente; Comissão de Saúde e Saneamento: Titular e Suplente; Comissão Especial da Comunidade Afro-Descendente: Titular; Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente e Titular; Comissão Especial de Relação do Trabalho e Emprego: Suplente; Comissão Especial Processante: Titular; Comissão Especial sobre a Intervenção do Banco Econômico: Titular; Comissão Especial sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente; CPI para Apuração de Ilicitudes na Manipulação dos Recursos do SUS: Titular; CPI para Apurar Denúncias Feitas contra o Deputado Yulo Oiticica: Suplente; CPI sobre Adoções de Crianças por Estrangeiros: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 5/20053/2006, 3/2006-, e Suplente, -4/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Terceiro Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 3ª Vice-Presidente, 9/2006- e Titular, 8/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Universitária: Titular; PL 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-. DEPUTADOS BRASILEIROS 79 A COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular; Feminização da Pobreza no Brasil: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro da Diretoria, Diretório Acadêmico da Fac. de Farmácia, UFBA, Salvador, BA, 19771981; Membro da Diretoria, Diretório Central dos Estudantes, UFBA, Salvador, BA, 19771981; Vice-Presidente, 1983-1985 e Presidente, 1985-1987 e 1989-1991, ASSUFBA Salvador, BA; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador, BA, 1991-1993; Membro, FASUBRA, Brasília, DF, 1990-1992; Membro, Executiva da CUT, Salvador, BA, 1990-1993; Diretoria Executiva da CUT, São Paulo, SP, 1994-1995. CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque em Plenário, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1995, 1996, 1999 e 2000; Luiz Cabral – Melhor Parlamentar, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1998; Rui Barbosa – Parlamentar mais Premiada na 13ª Legislatura, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1998; Dia Internacional da Mulher, CM, Ilhéus, BA, 2002. Outras Condecorações: Moção de Louvor, CM, Alagoinhas, BA, 1997; Prêmio Destaque 1997/1999, Jornal Gazeta dos Municípios, Alagoinhas, BA, 2000; Prêmio de Honra pelo Dia Internacional da Mulher, CM, Salvador, BA, 2002. Comendas: Nacional do Mérito do Farmacêutico, Conselho Federal de Farmácia, Brasília, DF, 2002; 80 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ALINE CORRÊA Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade PP — SP Profissão: Empresária Nascimento: 25 de março de 1973, PE Filiação: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto e Maria Adélia Corrêa de Oliveira Andrade Filhos: Maria Adélia Corrêa Neuwald e Maria Carolina Corrêa Neuwald LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, SP, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Participante, Movimento Jovem PPB, Recife, PE; Secretária Geral, Executiva Nacional do Movimento Mulher Progressista do Partido Progressista, Brasília, DF; Presidente, Movimento Mulher Progressista, São Paulo, SP. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Art. Tudo Comércio Ltda., Recife, PE, 18/09/1992-05/05/1997; Assessora, Presidência do Partido Progressista, 05/2003-04/2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Colégio Marista de Brasília, Brasília, DF; Colégio Santa Maria, Recife, PE; INEI – Centro Educacional, Brasília, DF; 1980-1987. Ensino Secundário: Colégio Santa Maria, Recife, PE; Escola Parque do Recife, Recife, PE; 1988-1990. Ensino Superior: Direito (incompleto), Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, PE; Administração de Empresas (incompleto), Faculdade Esuda de Recife, Recife, PE; 1991-1994. Cursos: Intercâmbio, Inglaterra LTC College of English, Eastbourne, Inglaterra, 01/1989-08/1989; Colméia Decorações de Interiores, São Paulo, SP, 1996; ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, 1997 (incompleto). ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Voluntária, Associação Feminina Cristã – ACF, Recife, PE; Membro, Associação das ACF's de Pernambuco – ECT, Recife, PE, 1992-1997. DEPUTADOS BRASILEIROS 81 A ANA ARRAES Ana Lúcia Arraes de Alencar PSB — PE Profissão: Advogada Nascimento: 28 de julho de 1947, Recife, PE Filiação: Miguel Arraes de Alencar e Célia de Souza Leão Arraes de Alencar Filhos: Antônio Ricardo Accioly Campos e Eduardo Henrique Accioly Campos LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, PE, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1991-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente, Instituto de Documentação da Fundação Joaquim Nabuco, 1986-1990; Secretária de Conselheiro, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 1990-1996; Tec. Judiciária do TRT da 6ª Região, Concursada, nomeada em 1995; Secretária Parlamentar, SP26, Câmara dos Deputados, 1998-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Colégio Arquidiocesano, 1953-1955; Primeiro Grau Menor Colégio Nossa Senhora do Carmo, 1956-1959; Primeiro Grau Maior Colégio Regina Pacis, 1960-1962; Primeiro Grau Maior Colégio Vera Cruz, 1963-1965; Fac. de Direito de Olinda, 1993-1996; UCSAL, 1996-1998. 82 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANDRÉ DE PAULA André Carlos Alves de Paula Filho PFL — PE Profissão: Advogado Nascimento: 22 de julho de 1961, Recife, PE Filiação: André Carlos Alves de Paula e Maria Cândida Moura Alves de Paula Cônjuge: Patrícia Dubeux de Paula Filhos: Andréa, Maria Cândida e Maria Cláudia LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, Recife, PE, PFL; Deputado Estadual, 1991-1995, PE, PFL; Deputado Estadual, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PFL. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, de 4 de fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1982-1988; PFL, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional, 1982-1984, e Vice-Presidente Nacional, 1983-1985, Juventude Democrática Social do Movimento Jovem do PDS, Recife, PE; Membro, 1989, e Presidente, 1991, Diretório Regional do PFL, PE; Líder do Governo, PFL, 1990-1991; Vice-Líder do PFL, 1991-1992; Vice-Líder do Governo, PFL, 1991-1994; Líder do PFL, 1995-1996; Líder da Oposição, PFL, 1995-1996; Vice-Líder da Minoria, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, Depaula Veículos, Recife, PE, 1986-1988; Assessor da Presidência do Serviço Social Agamenon Magalhães, 1980-1981, e Assessor de Gabinete, 1982-1983, Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado de Pernambuco, Recife; Diretor, Departamento de Articulação e Controle, Secretaria da Indústria, Comércio e Minas do Estado de Pernambuco, Recife, 1983-1985; Técnico de Nível Superior, FAE, Recife, PE, 1997; Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, 1999-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPE, Recife, 1981-1986. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário de Integração Regional na América Latina, Inst. Frei Caneca, Recife, PE, 1995. Conferencista: Encontro Mega Tendências do Setor Automotivo, Fortejato Franchising, Cabo de Santo Agostinho, PE, 1997. Expositor: Seminário Nacional O Político e a Imprensa, Associação da Imprensa de Pernambuco, Recife, 1998. Presidente: Congresso Nacional do PFL, A Revolução na Educação – Ensino Médio e Profissional: o que precisa mudar, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 83 A ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALPE: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Titular; Comissão de Defesa da Cidadania: VicePresidente e Suplente; Comissão de Elaboração do Regimento Interno: Titular; Comissão de Finanças, Orçamento e Economia: Titular. CMC–Recife, PE: Comissão de Educação e Cultura: Titular; Comissão de Legislação e Justiça: Titular; Comissão de Sistematização da Lei Orgânica: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Segundo-VicePresidente, Titular, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005-04/2005 e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude, 8/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma Política: Titular. CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Titular. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Educação, Recife, PE, 1989-1990; Membro, Conselho Fiscal da LAR, Recife, PE, 1989-1990; Membro Nato, Conselho Consultivo do Diretório Nacional do PFL, 1991-; Representante da Assembléia Legislativa no CONDERM, Recife, PE, 1995-1996; Presidente, Conselho de Administração, EBAPE, CEAGEPE, IAPE e IPA, 1999; Presidente, Conselho Superior do FUNTEPE, 1999. CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito da Polícia Militar, PM, PE, 1991; Joaquim Nabuco em Comemoração aos 160 Anos da ALPE, 1995; Joaquim Nabuco, Comemoração ao Sesquicentenário de Nascimento do Abolicionista, 1999; Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, 1999; do Mérito Ceasa, 2000; do Mérito Judiciário, Cons. João Alfredo Corrêa de Oliveira, TRT, 2001; do Mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2001. Outras Condecorações: Cidadão de Arcoverde, 1991, Cabo de Santo Agostinho e Igarassu, 1995, Bom Jardim, 1998, Pedra, Pesqueira e Vitória de Santo Antão, 2000, e Ipojuca, 2002, Câmaras Municipais, PE. Troféus: Leão do Norte, Empresa Continental do Nordeste, Recife, PE, 1996. MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar em missão cultural aos EUA, 1993. Membro da comitiva da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco: na Comissão de Integração do Estado de Pernambuco ao MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; na missão da Pastoral Parlamentar Católica, em audiência pública com Sua Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, 1998. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão favorável à Refinaria de Petróleo, PE, 1995. 84 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANDRÉ VARGAS André Luiz Vargas Ilário PT — PR Profissão: Comerciante Nascimento: 2 de março de 1964, Assaí, PR Filiação: José Ilário e Ana Vargas Ilário Filhos: Ana Clara Pedrazzi Martini Ilário, Aron Marcel Nakagama Ilário e João Pedro Gomes Ilário LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2002, Londrina, PR, PT; Deputado Estadual, 20032006, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1990-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Diretório Municipal do PT, Londrina, PR: Membro, 19911999, Presidente, 1999-2000; Diretório Estadual do PT/ PR, Presidente, 2001-2006; Líder de Governo na Câmara Municipal de Londrina, PR, 2001-2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Geral da associação Londrinense de Assistência, 1982-1992; Diretor social da COHAB/LD, 29931996; Chefe de Gabinete do Deputado Federal Nedson Micheleti, 1997-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª e 2a Série, Escola Municipal Rotary Club, 19701971; 3ª e 4ª Série, Escola Municipal Leonor Mastro Elzi, 1972-1973; 5ª a 8ª Série, Escola Estadual Sagrada Família, 1974-1977; Curso Técnico de Administração de Empresas, Colégio Estadual Marcelino Champagnat, 1978-1981. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA ALPR: Mesa Diretora: Vice-Presidente, 2004; Comissão de Orçamento: Membro, 2003-2006; Comissão de Obra e Transportes: Presidente, 2005-2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente da Associação das Entidades Sociais Beneficentes do Paraná, 1987-1992. DEPUTADOS BRASILEIROS 85 A ANDREIA ZITO Andreia Almeida Zito dos Santos PSDB — RJ Profissão: Estudante Nascimento: 13 de julho de 1974, Rio de Janeiro, RJ Filiação: José Camilo Zito dos Santos Filho e Levinete Almeida dos Santos LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1999-2003, RJ, PSDB; Deputada Estadual, 2003-2007, RJ, PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Duque de Caxias, RJ, 2004-2005; Coordenadora da Baixada Fluminense do PSDB Mulher do Rio de Janeiro, 2005-2006; Membro, Executiva Regional do PSDB do Rio de Janeiro, 1999-2006; Membro, Executiva Municipal da Juventude do PSDB, Duque de Caxias, 1999. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação Plena Português/Literatura (incompleto), UFRJ, 1998-; Direito (incompleto), UNIGRANRIO, Duque de Caxias, RJ, 2001-. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, IV Conferência da União dos Legislativos Estaduais – UNALE, Gramado, RS, 2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: Comissão Especial de Gravidez Precoce e Prevenção de Aids na Adolescência: Presidente, 2001-2006; Comissão Permanente de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social: Presidente, 2001; Comissão Permanente de Educação e Cultura: Presidente, 1999-2000 e 2002-2003; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Vice-Presidente, 2003; Comissão Permanente de Segurança Alimentar: Presidente, 2004-2006; Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude: Vice-Presidente, 2004; Comissão Especial para Averiguar o Cumprimento das Leis: Membro, 2003-2006; Comissão Permanente de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais: Membro, 20052006. 86 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho de Alimentação Escolar, Rio de Janeiro, RJ, 19992001; Membro, Conselho de Segurança Alimentar, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2006. CONDECORAÇÕES: Cidadã Iguabense, Câmara Municipal de Iguaba Grande, 2001; Cidadã Ubaense, Câmara Municipal de Ubá, 2002; Cidadã Italvense, Câmara Municipal de Italva, 2000; Amiga de Porciúncula, Câmara Municipal de Porciúncula, 2000. MISSÕES OFICIAIS: Participante, Programa Brasília/Miami de Política, Administração Pública, Educação e Saúde, Flórida, Estados Unidos, 1999; Visita oficial à Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro, Havana, Cuba, 2003; Integrante do Comitê Parlamentar BrasilRússia de Cooperação, Moscou e Sibéria, 2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 87 A ANGELA AMIN Angela Regina Heinzen Amin Helou PP — SC Profissão: Funcionária Pública e Professora Nascimento: 20 de dezembro de 1953, Indaial, SC Filiação: Pedro João Heinzen e Petronila Marta Schimitt Heinzen Cônjuge: Esperidião Amin Helou Filho Filhos: Joana Heinzen Amin Helou, João Antônio Heinzen Amin Helou e Maria Heinzen Amin Helou LEGISLATURAS (CD): 1991-1995 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 01/01/1989-31/12/1990, Florianópolis, SC, PDS; Deputada Federal, 1991-1995, SC, PDS; Prefeita, 01/01/1997-31/12/2000, Florianópolis, SC, PPB; Prefeita, 01/01/2001-31/12/2004, Florianópolis, SC, PPB; Deputada Federal, 2007-2011, SC, PP. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratar de Interesses Particular, no período de 26 de dezembro de 1994 a 05 de janeiro de 1995; FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PDS, 1991. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar Administrativo, FEESC/ESAG, Florianópolis, 1973-1976; Técnica de nível superior, CODESC, 1976-1990; Presidente, LADESC, Florianópolis, SC, 1983-1987; ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Raulino Horn, Indaial, SC, 1961-1965; Secundário, Colégio Normal Sagrada Família, Blumenau, SC, 1966-1972; Matemática, UFSC, Florianópolis, 1973-1976; Pós-Graduação em Matemática Aplicada (incomp.), UFSC, Florianópolis, 1977; Mestrado em Engenharia do Conhecimento (incomp.), UFSC, Florianópolis, SC, 2005. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, do XII Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais Brasileiras, Maringá, Paraná, 1991; Participante, do II Seminário promovido pelo Instituto para Representação Governamental, EUA, 1992; Debatedora, na Conferência "O Repensar da Educação no Brasil", São Paulo, SP, 1993; Participante, do XV Congresso Estadual de Educação, Lages, Santa Catarina, 1994; Seminário sobre Direito Eleitoral, 1994; V Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Brasil, 1994; Encontro Nacional das Entidades Particulares de Ensino do 3o 88 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Grau, 1993; I Encontro de Mulheres do PPR, 1993; IV Encontro Nacional de Educação a Distância. A Educação à Distância no Projeto da LDB, 1993; Fórum Internacional Excelência na Educação: O desafio da qualidade total, 1993; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1993; Semana Nacional de Educação para Todos, 1993; Competência e Papéis no Plano Decenal de Educação, 1993; Revisão Constitucional, 1993; Panorama da Educação Nacional Face à LDB e à Revisão Constituição, 1993; XVI Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, 1993; Revisão Constitucional, LDB e a Política Nacional de Educação, 1993; Ciclo de debates de Política e Estratégias. A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1993; "Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Histórico, Revisão Constitucional, Panorama da Educação Nacional", 1993; Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Histórico, Revisão Constitucional, Panorama da Educação Nacional, 1993; Ciclo de Estudos de Política e Estratégias, 1993; A LDB e a Educação no Brasil Hoje, 1993; VIII Seminário Nacional das Novas Universidades, 1993; As Novas Universidades e a Revisão Constitucional, 1993; Ciclos de Estudos de Política e Estratégia, 1993; Educação Ambiental, 1993; "Sistemática de Aprovação da LDB – Paralelo entre a Lei 5692 e a nova LDB", 1992; IV Simpósio Catarinense de Administração Escolar, 1992; Palestra – UFSC, 1992; Ensino Superior e a Nova LDB, 1992;. Qualidade pela Educação, 1992; Debate sobre LDB – Projeto Jorge Hage, 1992; "Ensino Superior e a Nova LDB", 1991; VI Congresso Brasileiro de Educação Pré-escolar, 1985; XII Congresso da Federação das APAEs, 1985; Seminário AfroLatino-Americano sobre Alternativas Inovadoras de Atendimento Infantil (0 à 6 anos), 1985; I Simpósio Internacional da Criança e o Movimento, 1985; I Encontro Regional da Mulher, 1985; I Encontro sobre Desenvolvimento Infantil, 1985; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1985; IV Semana Científica do Hospital Infantil Joana de Gusmão, 1985; III Semana Cultural de Laguna, 1984; Relacionamento Interpessoal, 1979; Administração Participativa por Resultado, 1977; Semana de Administração, 2006; Seminário Intermunicipal Estatuto do Idoso, 2004; Encontro das Centrais Unicred, 2004; Seminário Instâncias Intermunicipais de Governo, 2003; III Encontro Acadêmico de Administração, 2003; IV Fórum de Extensão Universitária da Acafe, 2003; VIII Fórum Internacional de Administração, 2003; Fórum de Eco Turismo, 2003; II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, Folclore e Artesanato, 2002; VI Enecon, 2002; IV Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental em Centro Urbanos, 2002; Compras Eletrônicas na Administração Pública, 2002; VIII Congresso Nacional do Cerimonial Público, 2001; Seminário de Modernização da Gestão Pública, 2001; I Fórum Nacional de Saúde Ocular, 2001; I Seminário Estadual para Prefeitos e Vice-Prefeitos, 2001; Congresso Nacional de Informática Pública, 2001; 3 Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, 2000; XXXVII Ciclo de Estudos de Política Estratégica, 2000; XXXV Ciclo de Estudos de Política Estratégica, 1999; X Congresso Brasileiro de Engenharia Civil, 1999; Seminário de Habitação de Florianópolis, 1999; Congresso Internacional de Direito Eleitoral e Partidário, 1999; V Reunião de Cúpula da Rede Mercocidades, 1999; I Seminário Catarinense de Tecnologia em Conectividade, 1999; XVIV Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, 1998; II Jornada Catarinense de Administração Pública, 1998; Encontro de Prefeitos do PPS em Santa Catarina, 1998; VIII Encontro Nacional de Associações de Imprensa Catarinense, 1997; XVIII Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, 1997; I Fórum de Administração Progressista, 1997; Encontro Estadual de Prefeitos, 1996; Seminário Macro-Regional de Integração Política, 1995; XV Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, 1995; V Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Brasil, 1994. DEPUTADOS BRASILEIROS 89 A ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Florianópolis, SC: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Presidente, 01/01/1989 a 01/02/1991; Vice-Presidente da Comissão de Preservação do Meio Ambiente: Vice-Presidente, 01/011989 a 01/02/1991; Comissão de Saúde e Assistência Social: Membro, 01/01/1989 a 01/02/1991; Comissão dos Direitos Fundamentais e da Ordem Social na Lei Orgânica Municipal: Relatora, PDS, 1989-1990; Membro da Comissão que Institui a lei Orgânica do Municipio, na função de Relatora Geral do Titulo II – Dos Direitos e Liberdades Fundamentais – Cap I – Dos Direitos Individuais e Coletivos e Cap II – Dos Direitos. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1991-1992; Educação, Cultura e Desporto: Presidente, 1993, Primeira Vice-Presidente, 1991-1992 e 1994, e Titular, 1992 e 1994; Seguridade Social e Família: Suplente, 1992 e 1994. COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 2.057/91-Sociedades Indígenas: Suplente, 1992. CPI Violência contra a Mulher: Titular, PDS, 1992; Causas da Fome: Titular, 1992. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, AFLOV – Associação Florianopolitana de Vonluntários, Florianópolis, SC, 19891990; Presidente, Fundação Vida, Florianópolis, SC, 1989-2002; Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, CODESC, Brasil. Vínculo institucional 1976 – Atual vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Técnica de Nível Superior, 1973-2006, Serviços Técnicos Especializados, Diretora de Planejamento, Serviço realizado: Análise e Acompanhamento de Projetos; Vinculo institucional, Administrativo, Fundação Educacional de Santa Catarina, FESC, Brasil, 1973-1976. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 1987-2000; V Conselho Regional de Administração, 1999. CONDECORAÇÕES: 2004 Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar; 2004 Apoio Fome Zero; 2004 Homenagem Especial dos 20 Anos, Fundação Certi; 2003 Prêmio Super Ecologia 2003, Editora Abril; 2003 Cidade Turística de Santa Catarina, Jornal A Notícia; 2003 Prêmio Integración Latino Americano; 2003 Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social; 2003 Desenvolvimento Sustentável da Maricultura do Munícipio de Florianópolis, Fundação Getúlio Vargas; 2002 Prêmio Super Ecologia 2002, Editora Abril; 2002 Certificado de Reconhecimento, APAE; 2002 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 2002 Homenagem de Gratidão, Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha; 2002 Amigo da Sociedade Catarinense de Pediatria, Soc. Catarinense de Pediatria; 2002 Oficinas de Arte nas Comunidades, Prefeitura de Juiz de Fora; 2002 Sócia Benemérita, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina; 2002 Prêmio CAIO 2002, Eventos; 2002 Top of Mind – Cidade Turística de Santa Catarina, Jornal A Notícia; 2002 Prêmio Ibest 2002, Ibest Company; 2002 Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002, Padrão Editorial; 2002 Prefeitura Empreendedora, SEBRAE; 2001 Diploma Amigo do LACEN, Laboratório Central de Saúde; 2001 As Melhores Cidades para Fazer Negócios 2001, Revista EXAME; 2001 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 2001 Diploma Amigo da Polícia Militar, 90 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; 2001 Sócia-Benemérita, Instituto Sul Olímpico; 2001 Medalha de Honra ao Mérito, Sociedade Nacional do Mérito Cívico; 2000 Child Watch Project, Brasil, Dubai International Award; 2000 Prêmio Mulher de Integração Latinoamericana do Ano 2000, Revista Nova Fase e Câmara Int. de Pesquisa e Integração Social; 2000 Homenagem Especial, Associação Catarinense de Bibliotecários Filiada à FEBAB; 2000 Mérito Administrativo, Instituto Brasileiro de Expansão Cultural; 2000 Diploma de Menção Honrosa na Área Ambiental e de Ecoturismo do Brasil, Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente; 2000 Medalha Comemorativa, Associação de PX Pró Vida – PX5D 3762; 1999 Medalha do Mérito "Domingos de Brito Peixoto", Prefeitura Municipal de Laguna; 1999 Troféu Amigo da Leitura, Câmara Catarinense do Livro; 1999 Troféu Amigo da Comunidade, Rede Brasil Sul de Telecomunicações; 1999 Diploma e Medalha especial Homenagem, Comissão Estadual de Celebração do Sesquicentenário de Falecimento de Anita Garibaldi; 1999 Diploma de Destaque Nacional na Área Ambiental do Brasil, Soc. Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente – BIOSFERA; 1999 Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, Associação Nacional dos Veteranos da FEB; 1999 Certificado "100 Melhores do Verão", Escola Superior de Turismo e Hotelaria; 1998 Medalha de Mérito, Comissão Estadual para Celebração do Centenário de Morte de Cruz e Souza; 1998 Sócia Benemérita, Associação Coral de Florianópolis; 1998 Medalha do Mérito, Conselho Nacional da Assoc. dos Ex-Combatentes do Brasil; 1997 Diploma pelos Serviços Prestados, Grupo Jovem Morro da Caixa; 1997 Cidadão Imbitubense, Câmara Municipal de Imbituba, Santa Catarina; 1997 Título "Amiga do Corpo de Bombeiros", Corpo de Bombeiros da PMSC; 1996 Título de Amigo da Pesca, Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1996 Sócia Benemérita, Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente; 1994 Título de Cidadão Rio Rufinense, Câmara Municipal de Rio Rufino; 1994 Honra ao Mérito, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, SC; 1994 Título "Expressão Política do Médio Vale", Jornal do Médio Vale; 1993 Diploma de Honra ao Mérito na Área Ambiental do Brasil, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados; 1993 Título "Amigo(a) da AEBAS, Assoc. Evangélica Beneficiente de Assistência Social; 1993 Diploma de Honra ao Mérito, Escola Básica Prof. Juvenal Cardoso Zanella; 1990 Diploma de Honra ao Mérito, Coral Santa Cecília da Catedral Metropolitana de Florianópolis/SC; 1987 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 1986 "Título de Cidadã Urubiciense", Câmara Municipal de Urubici; 1985 Diploma de Bom Amigo, Instituto Cultural Newton Paiva Fereira; 1985 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 1985 Sócia Benemérita, APAE de Florianópolis; 1984 Título de Madrinha dos Pescadores, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1984 Títilo de Sócio Benemérito, Fed. das Colônias de Pescadores do Estado de Santa Catarina; 1984 Honra ao Mérito, Maternidade Carmela Dutra; 1984 Medalha do Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil; 1983 Certificado de Serviços Relevantes, MEC – MOBRAL. MISSÕES OFICIAIS: Conferencista, I Encontro sobre Desenvolvimento Infantil, Escritório Regional para a América Latina, Unicef, Bogotá, Colômbia, 1985; Representante da Câmara dos Deputados, no "4th Summit Council for World Peace Conference", Seoul, Coréia, 1991; Integrante do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, em viagem para visitar as instalações das indústrias aeroespaciais em ALENIA, Turim e Roma, 1992; Viagem aos Estados Unidos com o intuito de manter contatos políticos no Parlamento daquele País; Visita as cidades de Johannesburg, Hong Kong e Bangkok, para intercâmbio político-social e reciclagem no desempenho parlamentar; Visita ao Líbano em missão diplomática, para estabelecer contatos DEPUTADOS BRASILEIROS 91 A políticos com parlamentares daquele país, 1993; Participante, do seminário sobre A cooperação Intermunicipal – Associações Municipais, Berlim, Alemanha, 1994; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, da V Reunião de Cúpula de Mercacidades, Córdoba, Argentina, 1999; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Congresso de Gestão Pública de Cidades, Miami, EUA, 2000; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, dos Convênios na Área de Cultura, Segurança e Turismo, Nova York e Washington, EUA, 2001; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Congresso de Informática Pública, Seatle, EUA, 2002; Participou como Prefeita de Florianópolis, SC, do Intercâmbio de Maricultura e Escola do Mar, La Rochelle e Bordeaux, França, 2003. OUTRAS INFORMAÇÕES: Desenvolveu para o Governo do Estado de Santa Catarina o Programa Pró-criança, reconhecido pela Unicef do Brasil e voltado para o desenvolvimento psicossocial da criança de 0 a 6 Anos, num trabalho associado à educação, saúde e comunicação, entre outros, 1983-1986. 92 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANGELA PORTELA Angela Maria Gomes Portela PTC — AC Profissão: Professora Nascimento: 3 de fevereiro de 1962, Coreaú, CE Filiação: Francisco das Chagas Gomes e Maria Socorro Araújo Gomes Filhos: llana Gomes Portela e Mariana Gomes Portela LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, AC, PTC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTC, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora da Rede Pública Estadual, AC, 1985-1991; Chefe de Supervisão e Controle da Delegacia do MEC – DEMEC/RR, 1991-1996; Delegada Substituta da DEMEC/RR, 1996-1998; Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social do Governo de Roraima, 1998-2000; Secretária Adjunta da mesma Secretaria em 2001; Secretária do Trabalho e Bem Estar Social do Governo de Roraima, 2002-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Graduação em Letras, Faculdade de Filosofia Dom José de Sobral, CE, 1981-1985; Especialização em Educação de Adultos, Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, 1995. DEPUTADOS BRASILEIROS 93 A ANGELO VANHONI Angelo Carlos Vanhoni PT — PR Profissão: Bancário Nascimento: 19 de junho de 1955, Paranaguá, PR Filhos: Luca Vanhoni LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1994, Curitiba, PR; Deputado Estadual, 1994-1998, PR, PT; Deputado Estadual, 1998-2002, PR, PT; Deputado Estadual, 2002-2006, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras Português, UFPR. 94 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANÍBAL GOMES Aníbal Ferreira Gomes PMDB — CE Profissão: Agropecuarista e Cirurgião-Dentista Nascimento: 7 de junho de 1953, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Amadeu Ferreira Gomes e Francisca Silveira Gomes Cônjuge: Rossana Borborema Ferreira Gomes Filhos: Amanda, Armando César e Rachel LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1993, Acaraú, CE, PMDB; Deputado Federal, 19951999, CE, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1997; PSDB, 1997-1999; PMDB, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório do PMDB, Acaraú, CE, 1982-1988. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cirurgião-Dentista, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, 1981; Odontologista, SSP, CE, 1982. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, URNE, Campina Grande, PB, 19771981. Atualização em Radiologia, 1977, em Dentística Restauradora, 1978, e em Farmacoterapia, 1981, Sociedade de Odontologia de Campina Grande, PB; Atualização Clínica em Endodontia, Periodontia e Radiologia, URNE, Campina Grande, PB, 1981. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Campanha de Saúde Bucal, Campina Grande, PB, 1980. Participante: II Congresso Nordestino de Odontologia e IV Congresso Cearense de Odontologia, Associação Brasileira de Odontologia e Conselho Regional de Odontologia, Fortaleza, CE, 1981. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2006-4/2006, 4/2006- e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 6/2005-3/2006, 4/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, DEPUTADOS BRASILEIROS 95 A 4/2006 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005; Legislação Participativa: Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular e Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 40/03 Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 101/03 – Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular. CPI: Bingos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente, 04/2005-; SERASA: Titular. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados em visita à República Democrática da Coréia, 1996. 96 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANSELMO Anselmo de Jesus Abreu PT — RO Profissão: Trabalhador Rural Nascimento: 25 de dezembro de 1952, Mandaguari, PR Filiação: Antônio José de Abreu e Ana Izaura de Abreu Cônjuge: Maria do Carmo Abreu Filhos: Claudia e Clodoaldo LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RO, PT; Deputado Federal, 20072011, RO, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Ji-Paraná, RO, 19951996; Vice-Líder do PT, 02/05/2006-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Centro Educacional Mojuca, Porto Velho, RO, 2000-2002; Curso de Planejamento e Administração Sindical; Curso sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável em RO. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Painelista: Seminário Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER, Porto Velho, RO, 1997. Participante: Curso de Planejamento e Administração Sindical, OXFAM, Ji-Paraná, RO, 1999; I Conferência Regional de Trabalho, Educação e Qualidade de Vida na Amazônia, Escola Sindical Chico Mendes e CUT/RO, Porto Velho, 1999; Seminário sobre Legislação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Fórum das ONGs de RO, Ji-Paraná, 2000; I Conferência Estadual sobre Educação do Trabalhador na Amazônia, CUT/RO, Porto Velho, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, DEPUTADOS BRASILEIROS 97 A -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Calamidade Pública Ji-Paraná: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho: Mata Atlântica 2: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ji-Paraná, RO, 1988-1994; Diretor, Departamento Rural, CUT, Porto Velho, RO, 1989-1993; Coordenador, Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, Ji-Paraná, RO, 1993-1996; Presidente, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, Ji-Paraná, RO, 1996-2002. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual do Trabalho, Porto Velho, RO, 1996-2000; Membro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Porto Velho, RO, 1996-2002. 98 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANTÔNIO ANDRADE Antônio Eustáquio Andrade Ferreira PMDB — MG Profissão: Engenheiro Civil e Produtor Rural Nascimento: 18 de junho de 1953, Patos de Minas, MG Filiação: Antônio Alves Ferreira e Conceição Andrade Ferreira Cônjuge: Nilza Carneiro de Lima Andrade Filhos: Aline de Lima Andrade Ferreira, André de Lima Andrade Ferreira e Eduardo Lima Andrade Ferreira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1995-1998, Vazante, MG, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1998, MG, PMDB; Deputado Estadual, 1989-1992, MG, PMDB; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1987-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder e Vice-Líder, Bancada do PMDB na ALMG; Líder da Maioria, ALMG; Líder do Governo, ALMG. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Construtora Andrade Ferreira Ltda, Belo Horizonte, MG. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFMG. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Mesa Diretora: 1º Secretário, 2003-2004 e 2005-2006. E CÂMARA ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de Vazante, Vazante, MG; Presidente, Associação Microregional dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais – AMINOR; Diretor, Associação Mineira de Municípios, Belo Horizonte, MG. CONSELHOS: Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais, 1997. CONDECORAÇÕES: Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1996; Grande Medalha da Inconfidência; Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 2001; Medalha do Mérito Legislativo, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1996; Medalha Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 1999; Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001; Medalha ao Mérito Zeca Bomtempo, Prefeitura Municipal de Tiros, Tiros, MG, 2000; Medalha Antônio Secundino, Governo do Estado de Minas Gerais, DEPUTADOS BRASILEIROS 99 A Patos de Minas, MG, 2002; Medalha Davidson Pimenta da Rocha, Sindicato dos Delegados de Polícia MG, Belo Horizonte, MG, 2001; Medalha do Mérito Polícia Civil, Polícia Civil do Estado MG, Belo Horizonte, MG,2001; Grande Medalha da Ordem do Mérito da Saúde, Governo do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2002; Troféu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia MilitarMG, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha do Mérito da Justiça e Direitos Humanos, Governo do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha Calmon Barreto, Araxá, MG, 2002; Grande Medalha da Ordem do Mérito, Tribunal de Contas do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2003; Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2005; Cidadão Honorário das Cidades Mineiras: Araporã, 2003; Bonfinópolis, 2004; Brasilândia de Minas, 1997; Coromandel, 2003; Dom Bosco, 2003; João Pinheiro, 2002; Lagamar, 1998; Lagoa Grande, 2001; Paracatu, 2002; Riachinho, 2003; Sacramento, 2003; Unaí, 2004; Urucuia, 2002; Varjão de Minas, 2001; Formiga, 2006 e Presidente Olegário, 2006. 100 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANTONIO BULHÕES Antonio Carlos Martins de Bulhões PMDB — SP Profissão: Administrador, Apresentador de Televisão, Bispo Evangélico, Estudante Universitário e Teólogo Nascimento: 5 de maio de 1968, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Severino Coelho de Bulhões e Cesariana Martins de Bulhões Cônjuge: Mônica Rivera Martins de Bulhões Filhos: Pablo Rivera Martins de Bulhões e Paloma Rivera Martins Bulhões LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. DEPUTADOS BRASILEIROS 101 A ANTÔNIO CARLOS BIFFI Antônio Carlos Biffi PT — MS Profissão: Professor Nascimento: 9 de março de 1952, Tupã, SP Filiação: Sebastião Biffi e Dirce Massoni Biffi Cônjuge: Ana Lucia Martins Filhos: Anahy, Janaína e Mayara LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MS, PT; Deputado Federal, 20072011, MS, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1987; PT, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, MS, 1988-2002; Membro, Executiva Regional do PT, MS, 1993-1995; Coordenador do PT, 1996-1997; Vice-Líder do PT, 2004-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul, 1999-2000; Secretário de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Tupã, SP, 1971-1973. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2004-3/2005; Constituição, Justiça e Cidadania: Suplente, 10/200411/2004, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: Titular, 2/2003-2/2004, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, 3/2004-10/2004, 11/2004-3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 2/2003-2/2004. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular, 6/2003-6/2003; PEC nº 115/95, Cerrado-Patrimônio Nacional: Titular, 7/2004-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular, 8/2004-9/2004 e Suplente, 6/2004-8/2004; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular, 5/2004-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular, 9/2004-9/2004; PL nº 4.874/01, 102 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Estatuto do Desporto: Suplente, 6/2004-; PLP 184/04, Sudeco: Titular, 8/2004-; Reforma Trabalhista: Suplente, 3/2003-. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Federação dos Trabalhadores em Educação, Campo Grande, MS, 1983-1987 e 1990; Presidente, Coordenação do Comitê de Combate a Fome e a Miséria, Campo Grande, MS, 1995-1996; Presidente, CUT, Campo Grande, MS, 1997-1998. DEPUTADOS BRASILEIROS 103 A ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto PFL — BA Profissão: Advogado Nascimento: 26 de janeiro de 1979, Salvador, BA Filiação: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior e Maria do Rosário Vianna de Magalhães LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 20072011, BA, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretoria Estadual do PFL Jovem, BA, 1999-2002; Presidente, 1999, e Vice-Presidente, 1999-, Diretoria Nacional do PFL Jovem; Vice-Líder do PFL, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Salvador, 1999-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador, 1997-2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Contituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente, 04/2005-; Reforma Política: Titular e Suplente; Reforma Tributária: Titular. 104 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANTONIO CARLOS MENDES THAME Antonio Carlos de Mendes Thame PSDB — SP Profissão: Professor Universitário Nascimento: 13 de junho de 1946, Piracicaba, SP Filiação: José Abdalla Thame e Carolina Mendes Thame Cônjuge: Nancy Ferruzzi Thame Filhos: Gustavo, Natália e Sofia LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1992, SP, PSDB; Prefeito, 1993-1996, Piracicaba, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, de 27 a 28 de julho de 1999, foi efetivado em 2 de janeiro de 2001, e reassumiu o mandato em 24 de janeiro de 2002. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, em 28 de julho de 1999 a 24 de janeiro de 2002. RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para assumir a Prefeitura de Piracicaba, SP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1984; PFL, 1984-1988; PSDB, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1991-1992 e 2002-; Presidente, Diretório Estadual do PSDB, SP, 1998-1999. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor, IPT; Professor, Fac. de Serviço Social de Piracicaba e Col. Luiz de Queiroz; Professor, Departamento de Economia, ESALQ; Assessor, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, 1999-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, ESALQ, Piracicaba, SP, 1965-1969; Direito, PUC, Campinas, SP, 1967-1972; Mestrado em Economia Rural, ESALQ, Piracicaba, SP, 1970-1976. DEPUTADOS BRASILEIROS 105 A ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; CPI Mista PC Farias: Titular; Grupo Parlamentar Pró-Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006e Suplente, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente, 3/20053/2006; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente; Serviço Público: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Trabalho: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária; Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular e Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 4.476/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-04/2005 e Suplente, -4/2005; PL 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 7/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -04/2005; Reforma Tributária: Suplente; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular. CPI: Biopirataria: Presidente, 8/2004-3/2006- e Titular, 8/2004-3/2006; SERASA: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente; Grupo de Trabalho: Mata Atlântica 2: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Centro Acadêmico Luiz de Queiroz; Presidente, Associação dos Municípios Canavieiros de São Paulo, 1997; Presidente, Conselho Diretor da Associação dos Municípios Citrícolas de São Paulo, 2004. CONDECORAÇÕES: Prêmio: Destaque, 3º lugar, 1988, e 1º lugar, 1989-1990, Revista Cipa. Outras Condecorações: Distinción, Associación Latinoamericana de Seguridad e Higiene en el Trabajo, Argentina, 1989. Medalhas: do Mérito Internacional de Engenharia e Segurança do Trabalho, Ouro, Interamerican Association of Occupational Safety Engineering. 106 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A OBRAS PUBLICADAS: THAME, Antonio Carlos de Mendes et al. Administração da empresa agrícola. [S.l.]: Pioneira, [19--]. ________. A social democracia para jovens. Brasília: Cered, 1991. 78 p. ________. Acidente do trabalho: um péssimo negócio. Piracicaba: Cedimat, 1992. 119 p. ________ (org.). Rio Piracicaba: vida, degradação e renascimento. São Paulo: IQUAL, 1998. 128 p. _____. Comitês de Bacias: uma revolução conceitual. [S.l. : s.n., 19--]. _____. A cobrança pelo uso da água. [S.l. : s.n., 19--]. _____. A cobrança pelo uso da água na agricultura. [S.l. : s.n., 19--]. DEPUTADOS BRASILEIROS 107 A ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Antonio Carlos Pannunzio PSDB — SP Profissão: Engenheiro Metalúrgico e Professor Universitário Nascimento: 29 de julho de 1943, São Paulo, SP Filiação: Armando Pannunzio e Neyde do Amaral Pannunzio Cônjuge: Maria Inês Moron Pannunzio Filhos: Eduardo, Fernanda, Rafael e Silvia LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Sorocaba, SP, PTB; Deputado Federal, 19951999, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1988; PTB, 1988-1992; PSDB, 1993-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1995, 1998-1999 e 2000-; Membro, Diretório Municipal do PSDB, Sorocaba, SP, 1995-; Membro, Diretório Estadual do PSDB, SP, 1995-; Membro, Diretório Nacional do PSDB, 1996-1997; Presidente, Diretório Estadual do PSDB, SP, 2004-2005; Vice-Líder do Governo, PSDB, 1996-1998; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000, 2001 e 2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, diversas indústrias, Sorocaba e São Paulo, SP; Professor Universitário, 1973-, e Diretor, 1984-1986, Fac. de Tecnologia de Sorocaba, SP; Presidente, Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial de Sorocaba, SP, 1986-1987; Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sorocaba, SP, 19871988. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Metalúrgica, Fac. de Engenharia Industrial, São Bernardo do Campo, SP, 1964-1969; Engenharia de Segurança, Esc. de Engenharia da FAAP, São Paulo, SP, 1974. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, Suplente. 108 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular e Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Presidente e Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 8/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 11/2005-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular; Grupo de Trabalho Mata Atlântica 2: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, CIESP, 1984-1986; Presidente, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, SP, 1985-1986. DEPUTADOS BRASILEIROS 109 A CONDECORAÇÕES: Medalhas: Raphael Tobias de Aguiar, Grande Oficial, PM, SP, 1991. Ordens: do Mérito Naval, Grande Oficial, MM, 1998; de Rio Branco, Grande Oficial, 1999; dos Cavaleiros da Dinamarca, Grão-Cruz, 1999; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, 1999; do Mérito Militar, Grande Oficial, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação do Estado de São Paulo em visita ao Estado de Israel, 1992. Membro da Comissão de Minas e Energia do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, e San José, Costa Rica, 1997, e Assunção, Paraguai, 1999. 6º Vôo de Apoio à Operação Antártica XV, Punta Arenas, Chile, 1997. II Fórum Regional de Parlamentares para o Habitat, Havana, Cuba, 1998. Mesa Redonda sobre Segurança Nacional, Santiago, Chile, 1999. Seminário I Cumbre America Latina, el Caribe y la Unión Europea, Bruxelas, Bélgica, 1999. Representante do Governo Brasileiro nas Cerimônias de posse do novo Governo da República de El Salvador, San Salvador, 1999. Primeira Conferência de Parlamentares de Origem Italiana, Roma, Itália, 2000. Visita à região Calha Norte, Manaus, AM, 2000. Visita às instituições americanas, a convite do Institute for Representative Government de Washington-DC, EUA, 2001. Reuniões do Grupo Parlamentares para Ação Global, discussão para regulamentação de leis e o antiterrorismo, Estocolmo, Suécia, 2002. Representante da Câmara dos Deputados: como Coordenador da Subcomissão Habitat II, para participar da última sessão do Comitê Preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, Hábitat II, Nova York, EUA, 1996, e para participar da II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, Hábitat II, Istambul, Turquia, 1996; na Reunião do Conselho Regional para o Continente Americano, Montevidéu, Uruguai, 1997; no II Fórum Mundial de Parlamentares para o Habitat, Cancun, México, 1998; em visita oficial ao Parlamento Ucraniano, Ucrânia, 1999; no Encontro de Cúpula entre os Presidentes dos Países do Mercosul e representantes dos Países da União Européia, Cimeira, Rio de Janeiro, RJ, 1999; na III Conferência Ministerial da OMC, Washington-DC, e Seattle, EUA, 1999; na Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da OEA, Washington, EUA, 2000; em visita à República Federal da Iugoslávia, 2000; na Conferência dos Países de Língua Portuguesa sobre a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional, Lisboa, Portugal, 2001; no FIPA, Ottawa, Canadá, 2001; no Seminário La Defensa en la Subregión, Buenos Aires, Argentina, 2001; na Reunião Preparatória para a VIII Reunião da Cúpula das Américas, Buenos Aires, Argentina, 2001; no XLIV Salão Aeroespacial, Bourget, França, 2001; na Conferência dos Países de Língua Portuguesa sobre a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional, Lisboa, Portugal, 2001; como indicado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para compor a delegação que se reuniu com autoridades israelenses e palestinas para tratar dos assuntos Repúdio do Governo brasileiro ao conflito entre palestinos e israelenses, Apoio do Brasil à criação do Estado Palestino e Necessidade de instalação de Consulado brasileiro na Palestina, Oriente Médio, 2002; na 26ª Conferência Interparlamentar União Européia/América Latina, como membro do Parlamento Latino-Americano, Bruxelas, Bélgica, 2003; 45º Salão Aeroespacial, Bourget, França, 2003; na Assembléia Consultiva de Parlamentares do Grupo Parlamentar para Ação Global (PGA), em Nova York, EUA e celebração do 25º aniversário da entidade, em Washington, 2003; no Encontro das Comissões do Meio Ambiente, Serviços Públicos – Assentamentos Humanos, Moradia e Desenvolvimento Urbano – Assuntos Econômicos e Dívida Externa – Assuntos Sub-Regionais e Municipais do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), México, 2003; na III Sessão da Assembléia Consultiva de Parlamentares para a Corte Penal Internacional e o Estado de Direito, Nova 110 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Zelândia, 2004; em visita da delegação brasileira, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, ao Parlamento Italiano, Itália, 2004; Integrante da comitiva da Comissão de Relações Exteriores que visitou os parlamentos da Rússia, Bielo-Rússia e Ucrânia, 2005; no Encontro do Movimento dos Focolares, Itália, 2005; The Microsoft Governmente Leaders Forum – Américas, Washington-DC, EUA, 2006; no I Seminário Sub-Regional do Fórum Parlamentar de Gestão para Resultados em Desenvolvimento, Buenos Aires, Argentina, 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 111 A ANTONIO CRUZ Antonio Ferreira da Cruz Filho PP — MS Profissão: Médico Nascimento: 5 de dezembro de 1949, Cuiabá, MT Filiação: Antonio Ferreira da Cruz e Olga Bandeira da Cruz Cônjuge: Darlete Lindsley Barbosa da Cruz Filhos: Ângela, Antonio e Augusto LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-2001, Campo Grande, MS, PMDB; Deputado Federal, 2001-2003, MS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MS, PP. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, em 20 de agosto de 2001. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1994-2002; PTB, 2002-2005; PP, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Segundo-Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, MS, 2001; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 2001; Vice-Líder do PP, 3/2006-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMS, Campo Grande, 1968-1973. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Campo Grande, MS: Comissão de Finanças: Presidente; Comissão de Obras e Serviços Públicos: Membro; Comissão de Saúde: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Suplente, 2006. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20056/2005, 6/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular. 112 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CPI: Biopirataria: Titular, 04/2005-; Extermínio do Nordeste: Titular; Tortura e Maus Tratos: Suplente. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presbítero da Igreja Assembléia de Deus, Campo Grande, MS. Membro Fundador da ASSISTE, Campo Grande, MS; Idealizador e Implantador do Projeto do Hospital Evangélico, Campo Grande, MS. DEPUTADOS BRASILEIROS 113 A ANTONIO JOSÉ MEDEIROS Antonio José Castelo Branco Medeiros PT — PI Profissão: Filósofo, Funcionário Público Federal, Pesquisador em Educação, Professor, Professor de Filosofia, Professor de Sociologia, Professor Universitário e Sociólogo Nascimento: 16 de maio de 1950, Teresina, PI Filiação: Benedito Medeiros de Melo Sobrinho e Maria Castelo Branco Medeiros Cônjuge: Maria Francimélia Nogueira Medeiros Filhos: Ana Carla Nogueira Medeiros e Luana Maria Guimarães Castelo Branco LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Teresina, PI, PT; Deputado Estadual, 20032007, PI, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadual do PT, Piauí, 1980-1992; Membro da Comissão Executiva Estadual do PT, Piauí, 1980-1992; Membro do Diretório Estadual do PT, Piauí, 1998-2006; Membro da Comissão Executiva Estadual do PT, Piauí, 1998-2006; Membro do Diretório Nacional do PT, 1980-1986. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor Adjunto da UFPI, 1981-; Secretário Estadual de Educação, Piauí, 2003-2006;Técnico Senior da Fundação de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO) – Teresina, PI, 1976-1977; Assessor Técnico da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, 1980-1981; Assessor de Educação Popular, Centro Piauiense de Ação Cultural (CEPAC), 1980-1992; Coordenador do Setor de Educação do Polo Nordeste, Secretaria de Eduação do Estado do Piauí, 1977-1978; Professor de Filosofia e Sociologia – Univ. Santa Úrsula, Rio de Janeiro, RJ, 1973-1974; Professor de Filosofia e Sociologia, UERJ; 1973-1974. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Patronato Maria Narciso, União, PI; Seminário do Sagrado Coração de Jesus, Teresina, PI; Colégio São Francisco de Sales, Teresina, PI, 1954-1964; 2º Grau, Seminário Provincial do Ceará, Fortaleza, CE; Colégio São Francisco de Sales, Teresina, PI, 1956-1967; Licenciatura em Filosofia, UFPI, Teresina, PI, 1968-1971; Pós-Graduação: Especialização: Realidade Nacional e Desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES) – Rio de Janeiro, RJ, 1972; Aperfeiçoamento: Filosofia da Educação, Faculdade de Educação da Univ. do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Mestrado: Ciências Sociais, PUC/SP, São Paulo, 1985-1994; Doutorado (Incompleto): Sociologia, USP, São Paulo, 1994; "Bolsa Sanduíche", na Wilfrid Laurier University, Waterloo Toronto, Canadá, 1996. 114 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: 18º Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), Caxambu, MG, 1994. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário Geral da Associação dos Docentes da UFPI – ADUFPI, 1983-1984; Membro da Direção Estadual da CUT, Piauí,1983-1984; Membro da Direção Nacional da CUT, 19831984; Representante do Ciclo Geral de Estudos, no Conselho Universitário da UFPI, 19831984; Vice-Presidente Regional Nordeste da ANDES, 1984-1985. CONSELHOS: Conselho Universitário da UFPI – Representante do Ciclo Geral de Estudos, Teresina, PI, 1983-1984; Titular, Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, Brasília, DF, 2003-2005; Titular, Conselho de Alimentação Escolar do Piauí, Secretaria da Educação e Cultura do Piauí – SEDUC, Teresina, PI, 2003-2005; Titular, Conselho Diretor da UFPI, Teresina, PI, 2003-2005; Titular, Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí, Teresina, PI, 2003-2005; Titular, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adoslescente, Secretaria da Assistência Social e Cidadania / SASC, Teresina, PI, 2003-2005. CONDECORAÇÕES: Medalha Amigos da Polícia Militar do Piauí, Teresina, PI, 2003; Medalha Comendador da Ordem do Mérito Renascença – Governo do Piauí, Teresina, PI, 2006. OBRAS PUBLICADAS: MEDEIROS, Antonio José Castelo (org.). Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. Teresina: Cepro, 1979. ________. Piauí: formação, desenvolvimento, perspectivas. Teresina: Fundapi, 1995. (Participação em Coletânea, pág 159 a 186, Capítulo: Movimentos Sociais). __________ . Mobilização camponesa na crise do populismo: o caso do Piauí, 1958-1964. 1994. Dissertação de Mestrado – Puc/SP, 1994. __________. Movimentos sociais e participação política. Teresina: Cepac, 1996. __________. Idéias e práticas da cidadania. União: Cermo, 2002. 31 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 115 A ANTONIO PALOCCI Antonio Palocci Filho PT — SP Profissão: Médico Nascimento: 4 de outubro de 1960, Ribeirão Preto, SP Filiação: Antonio Palocci e Antonia de Castro Palocci Cônjuge: Margareth Rose Silva Palocci Filhos: Carolina, Marina e Pedro LEGISLATURAS (CD): 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Ribeirão Preto, SP, PT; Deputado Estadual, 15/03/1991-31/12/1992, SP, PT; Prefeito, 01/01/1993-31/12/1996, Ribeirão Preto, SP, PT; Deputado Federal, 1999-2000, SP, PT; Prefeito, 01/01/200130/11/2002, Ribeirão Pires, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. RENÚNCIAS: Renunciou, em 27 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Ribeirão Preto, SP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Municipal do PT, Riberão Preto, SP, 19881989; Membro, do Diretório Regional do PT, São Paulo, 1990-1991; Membro, do Diretório Nacional do PT, São Paulo 1996-1997; Presidente, Diretório Regional do PT, São Paulo, 1997-1998, Vice-Líder do PT na CD, 2000; Membro do Diretório Nacional do PT, 19972000. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. e Curso Osvaldo Cruz, Ribeirão Preto, SP, 1979-1985; Médico, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Diretor Regional, Serviço de Vigilância Sanitária de São Paulo, SP, 1986-1988; Diretor, Hemocentro de Ribeirão Preto, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, SP, 1985-1986; Diretor Regional, Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde; Ministro da Fazenda, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-escolar e Ensino Fundamental, Grupo Escolar Cônego Barros, Ribeirão Preto, SP; Ensino Fundamental, Escola Primária Vocacional Carmem Massaroto, Ribeirão Preto, SP; Ensino Fundamental e Médio, Colégio Estadual Otoniel Mota, Ribeirão Preto, SP; Medicina, USP, Ribeirão Preto, 1978-1983. Residência – Especialização em Medicina Preventiva, USP, Ribeirão Preto. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor, Conferência Internacional das Economias Emergentes, Washington, EUA, 1995; Coordenador, Conferência Concessões e Parcerias, Ribeirão Preto, SP, 1995; Expositor, Conferência sobre Concessões Públicas, Miami, EUA, 1995; Palestrante, sobre o tema "A Reforma Tributária e o Pacto 116 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Federativo", no III ENEFISCO – Encontro Estadual do Fisco de Goiás, Goiânia, GO, 1999; Palestrante, sobre o tem "O Fisco Estadual a Caminho do 3º Milênio", no III Congresso Nacional da FEBRAFITE, Salvador, BA, 1999; Palestrante, sobre a Reforma Tributária, da I Plenária Nacional do Fisco Estadual, Mangaratiba, RJ, 2000; Palestrante, do 44º Congresso Estadual de Municípios, sobre o tema "Concessões, Privatizações e Terceirizações", Guarujá, SP, 2000; Fórum Mundial, Davos, Suíça, 2003, economia brasileira; Fórum Mundial, Porto Alegre, 2003, expositor, FIERGS, economia brasileira. Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2002, expositor, Reforma Tributária; Fórum Mudial, Davos, Suíça, 2005, expositor, economia brasileira; Palestrante, economia brasileira. Câmara de Comércio Brasil-EUA, 2003-2005; Seminários de Conjuntura da CNI, FIERGS, FIESP, FIEMG, FIRJAN, 2003-2005; Seminários na Câmara Americana de Comércio, 2004 e 2006; Seminário de apresentação da economia brasileira em EUA, Japão, Coréia do Sul, Inglaterra, Suíça, China, Colômbia, Argentina, Espanha, 2003-2006. Seminários sobre Parcerias nos EUA, 1994 e Itália, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão da Administração: Membro; Comissão de Agricultura: Membro; Comissão de Saúde: Membro. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1999; Finanças e Tributação: Suplente, 2000; Orçamento: Suplente, 1999; Saúde: Membro, 1999; Seguridade Social e Família: Titular, 1999-2000. COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Segundo Vice-Presidente, 1999 e 2000 e Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Centro Acadêmico Rocha Lima, Fac. de Medicina de Ribeirão Preto, USP, 1981; Diretor Regional, DCE Alexandre Vanucchi Leme, USP, 1982; Presidente, Associação dos Médicos Residentes de Ribeirão Preto, SP, 1984-1985; Diretor Regional, SIMESP, São Paulo, 1985; Presidente, CUT Regional de Ribeirão Preto, SP, 1985; Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, 1995; Membro das direções regional e estadual de São Paulo, Central Única dos Trabalhadores – CUT. CONSELHOS: Membro, Conselho Externo de Acompanhamento da FEA-RP-USP (Faculdade de Economia e Administração), 1995-1996; Presidente, Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, 2001; Membro, Conselho Diretor do Hemocentro, Ribeirão Preto, SP; Conselho de Administração da Petrobrás e BR Distribuidora, 2003-2006; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, 2003-2006; Membro Conselheiro, Academia Nacional de Economia, cátedra no. 316, nomeado em 2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 117 A CONDECORAÇÕES: Prêmio Criança e Paz, UNICEF, 1995; Prêmio Juscelino Kubitschek, SEBRAE, São Paulo, SP, 1996; Prêmio Mario Covas, SEBRAE, 2001; Prêmio "Finance Minister of the Year", Revista EMERGING MARKETS, 2003; Prêmio FAZ DIFERENÇA, Jornal O Globo, na área de economia, 2003; Prêmio da BRAZILIAN AMERICAN Chamber of Commerce, "Distinguished Leadership Award", 2004; Grão Mestre da Ordem do Mérito Naval, 2003; Medalha do "Mérito Santos Dumont", 2003; Grça Cruz da Ordem do Mérito da Defesa, 2005; Medalha do "Mérito Militar", 2003; Medalha da Inconfidência, 2005; Diploma de AMIGO DO LIVRO, Academia Brasileira do Livro, 2004; Personalidade do Ano da ADEMI-Rio de Janeiro, 2004; Personalidade do Ano, Revista ISTO É, 2003; Láurea de Hora ao Mérito da Academia Brasileira de Odontologia, 2001; Medalha do Mérito Público "Evandro Lins da Silva", Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal, 2003; Medalha do Mérito Industrial do Rio de Janeiro, Instituido pela FIRJAN, 2003; Medalha do Mérito Municipalista, Associação Paulista de Municípios; Selo ASSIMEC Especial, 2004, da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais. Diploma de Boa Conduta Ético-Profissional, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2005. OBRAS PUBLICADAS: PALOCCI FILHO, Antonio. Saúde do trabalhador. São Paulo: Hucitec, 1994. ________. A reforma do Estado e os municípios: a experiência de Ribeirão Preto. São Paulo: Página Aberta, 1996. ________. Quatro pontos sobre a imagem do governo. In: GENRO, Tarso et al. Desafios do governo local: o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. p. 70-79. ________. A reforma do Estado e os municípios: a experiência de Ribeirão Preto. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1998. ____. Dando a volta por cima. [S.l. : s.n.,] 1996. ____ (co-autor). Programa de saúde do trabalhador. [S.l. : s.n.,] 1995. MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, a convite da Embaixada Japonesa no Brasil, 1994. Representante da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, SP, na Reunião dos Países do Hemisfério Ocidental, ALCA, Washington, EUA, 1995; Representanete da Câmara dos Deputados, na reunião sobre segurança pública do Instituto Cidadania, São Paulo, SP, 2000; no Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais – 2000, São Paulo, SP, 2000; na reunião com lideranças do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho, SP, 2000; na AGRISHOW 2000, Ribeirão Preto, SP, 2000; em viagem técnica às cidades de Chicago, Washington e Nova York, a convite da Bolsa de Mercadorias & Futuros de São Paulo, 2000; Missão oficiais de representação do Ministério da Fazenda nos seguintes países: EUA, Venezuela, Colômbia, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Espanha, Inglaterra, França, Alemanha, China, Japão, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Rússia. OUTRAS INFORMAÇÕES: Vereador em Ribeirão Preto, SP, na elaboração da Lei Orgânica do Município, 1989 e 1990. 118 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ANTÔNIO ROBERTO Antonio Roberto Soares PV — MG Profissão: Administrador e Consultor Empresarial em Comportamento Humano Nascimento: 20 de junho de 1942, Montes Claros, MG Filiação: Agostinho Soares e Presciliana Brasiliense Soares LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Geral de Recursos Humanos, ACESITA; Gerente de Recursos Humanos, MANNESMAN; Diretor Geral (Presidente), UPSI INFORMÁTICA; Atualmente, Diretor Presidente, Desenvolvimento Humano Ltda. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Grupo Escolar Carlos Versiani, Montes Claros, MG; Ensino Secundário, Seminário Diocesano, Diamantina, MG; Graduação, Fac. de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG, 1962-1967; Administração, Fac. FUMEC, Belo Horizonte, MG, 1970-1973. CONDECORAÇÕES: Diploma do Mérito Maçônico; Medalha de Proficiência Maçônica; Certificado de Hora ao Mérito Rotary Club; Troféu Colaborador Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais; Diploma de Colaborador Benemérito do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais. OBRAS PUBLICADAS: 3 (três) Livros Publicados: SOARES, Antonio Roberto. É possível ser feliz. [s.l. : s.n., 19--]. ________. Relacionamentos. [s.l. : s.n., 19--]. ________. Eu te compreendo. [s.l. : s.n., 19--]. Fitas: 30 (trinta) fitas VHS sobre Comportamento Humano. MISSÕES OFICIAIS: Inúmeras. DEPUTADOS BRASILEIROS 119 A ARACELY DE PAULA Aracely de Paula PL — MG Profissão: Advogado e Pecuarista Nascimento: 3 de maio de 1941, Ibiá, MG Filiação: Benedito de Paula Nascimento e Alzira Rodrigues Duarte Cônjuge: Lúcia Ignêz Mesquita de Paula Filhos: Aracely, Cynthia Maria e Giovana Maria LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1967-1971, Araxá, MG, ARENA; Vereador, 1971-1972, Araxá, MG, ARENA; Prefeito, 1975-1983, Araxá, MG, ARENA; Prefeito, 1987-1991, Araxá, MG, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PFL; Deputado Federal, 20032007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo, em 3 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Turismo do Estado de Minas Gerais, de 4 de fevereiro a 18 de novembro de 2003. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -2003; PDS; ARENA; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador e Presidente do PFL de Araxá, MG; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004-2005; Vice-Líder do PL, 7/2005-2/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor Adjunto, Araxá, MG; Prefeito de Araxá 1975-1983 e 1987-1991; Vereador de Araxá 1967-1971; Secretário de Turismo do Estado de Minas Gerais, 2003. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 1969. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS LEGISLATIVA DO DF: CM-Araxá, MG: Mesa: Presidente. E CÂMARA CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente. 120 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição, Justiça e de Cidadania, Suplente, 3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/2005- e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Relações Exteriores: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular, -3/2005 e Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Primeiro-VicePresidente e Titular; Cassinos no Brasil: Relator e Titular; Legalidade do Jogo: Presidente e Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -04/2005; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente. CPI: Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente eleito, AMPLA, 1986; Secretário e Presidente, Associação Comercial e Industrial de Araxá, MG. CONDECORAÇÕES: Destaques: Prefeito, Diários e Emissoras Associados de Minas Gerais, 1979; Administrativo, Jornal Minas Hoje, 1980. Ordens: da Águia, Grande Oriente Maçônico de Belo Horizonte, MG, 1980. Diplomas: Escudo de Prata, MME, 1986. Medalhas: do Mérito Legislativo, ALMG, 1986; de Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, 1988; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1988. Insígnias: da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1987. Troféus: Conde de Boa Vista, Correio do Recife, PE, 1987. Títulos: Cidadão Honorário Niteroiense, CM, Niterói, RJ, 1988. MISSÕES OFICIAIS: Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995. Representante da Câmara dos Deputados em viagem à Indonésia, para participar de encontros sobre a indústria do turismo quanto à sua normatização entre nações, 1996. Representante do Congresso Nacional no Habitat II – Programas de Habitação no Mundo, Istambul, Turquia, 1996. Observador Parlamentar à LV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 2000. OUTRAS INFORMAÇÕES: Nomeado Prefeito de Araxá pelo Governador Aureliano Chaves, 1975, e confirmado no mesmo cargo pelos Governadores Francelino Pereira e Ozanan Coelho, até 1983. DEPUTADOS BRASILEIROS 121 A ARIOSTO HOLANDA Francisco Ariosto Holanda PSB — CE Profissão: Engenheiro Civil e Professor Universitário Nascimento: 11 de outubro de 1938, Limoeiro do Norte, CE Filiação: Francisco Holanda Oliveira e Raimunda Chagas Holanda Cônjuge: Olga de Castro Holanda Filhos: Carlos Henrique, Max e Paulo André LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PSB; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, em 18 de agosto de 1995. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1º de setembro de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 1º de março de 1999 a 16 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1990-1993; PSDB, 1993-2005; PSB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro de Manutenção, COELCE, 1962 e 1965-1969, e PETROBRAS, 1963-1965; Professor Adjunto, UFC, 1968-; Engenheiro Projetista, COELCE, 1969-1971; Engenheiro Projetista, CONEFOR, 19691971; Coordenador, Curso de Engenharia Química, UFC, Fortaleza, CE, 1972; Professor, 1974-1978, e Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, 1974-1979, UNIFOR, CE; Diretor, Fundação NUTEC, CE, 1979-1987; Secretário da Indústria e Comércio do Estado do Ceará, 1987-1989; Assessor Técnico, Ministério das Minas e Energia, 1989-1990; Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, 1995-1998 e 1999-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFC, Fortaleza, CE, 1961; PósGraduação em Engenharia Biomédica, COPPE, UFRJ, 1973; Especialização em Instrumentação de Processos Industriais, PETROBRAS, UFBA, Salvador, 1963. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Palestra Ciência e Tecnologia como Fator de Desenvolvimento e Segurança Nacionais, ESG, Fortaleza, CE, 1985; Conferência A Responsabilidade Social das Instituições Federais de Ensino Superior, Seminário Nacional de Ensino Superior, Brasília, DF, 1996; Conferência, Educação Profissional – Cidadania e Trabalho, PARLATINO, São Paulo, SP, 2001; Conferência 122 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2001; Workshop "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo", Vitória, ES, 2002; I Fórum Cência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Segundo Seminário Nacional sobre o Papel e Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, São Paulo, SP, 2003; Seminário "O Desenvolvimento do Nordeste, Integração entre as Políticas de Ciência e Tecnologia e Integração e Desenvolvimento Regional", Natal, RN, 2003; Amazontech 2003 – Novos Rumos para Ciência, Tecnologia e Negócios Sustentáveis – Manaus, AM, 2003; Seminário "Formação Técnica e Científica e as Perspectivas de Desenvolvimento do Amapá", Macapá, AP, 2004; XLIV Congresso Brasileiro de Química "Políticas Públicas Voltadas para a Área de Química", Fortaleza, CE, 2004; I Congresso Brasileiro de Mamona, Campina Grande, PB, 2004; I Seminário da Mamona para Produção do Biodiesel, Piquet Carneiro, CE, 2004; I Siamazon-2004 – I Seminário Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal – Brasília, DF, 2004; Power Future-2004 – Fórum e Exposição das Energias Alternativas no Brasil – A Produção do Biodiesel e a Inclusão Social, Fortaleza, 2004; Fórum de Debates sobre o Biodiesel, Câmara Municipal de Bebedouro, SP, 2005; Seminário "A Realização do Compromisso Social das IES pela Interação com a Comunidade e o Setor Produtivo", Fortaleza, CE, 2005; 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2005; Seminário "Desenvolvimento com Inclusão Social, Brasília, DF, 2005; I Jornada Nacional de Produção Científica em Educação Profissional e Tecnologia, Brasília, DF, 2006; Seminário Biodiesel: Combustível para Cidadania, Brasília, DF, 2006; Seminário "O Papel e as Possibilidades dos Institutos Tecnológicos no Contexto do PITCE e da Lei de Inovação", Brasília, DF, 2006. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005-6/2005 e Suplente, 8/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Reforma Trabalhista, 2/2003-6/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente, -6/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-9/2006 e Suplente, 9/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular, 12/2004-6/2005; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-6/2005. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 123 A ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro e Fundador, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica, 1973; Vice-Presidente e Fundador, ABIPTI, 1980. CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Industrial, FIEC, 1984; D. Aureliano Matos, Limoeiro do Norte, CE, 1987; dos 10 Anos da Fundação NUTEC, 1988; do Mérito Naval, Grande-Oficial, 1994; de Honra ao Mérito, Presidência da República, 1996; do Mérito, CONFEA, 1996; do Mérito Científico, Comendador, Ordem Nacional do Mérito Científico, 1997; do Mérito da Polícia Militar do Ceará, 1997; do Mérito da Univ. Vale do Aracaú, 1998; da Ordem Nacional Mérito Educativo, 2000; do Mérito Judiciário do Ceará, 2002; Mérito da Educação Profissional, Governo do Estado do Ceará, 2006. Outras Condecorações: Paraninfo de 27 turmas de Engenharia; Símbolo do Trabalho, Esc. Técnica Federal do Ceará, 1986. Diplomas: Diploma e Escudo de Ouro de 20 Anos da PETROBRAS, Fortaleza, CE, 1990. Honras: ao Mérito, Conselho Regional de Química, 1994 e 1995 e Associação Brasileira de Engenharia Química, 1994; ao Mérito, CREA, CE, 1995. Destaques: da Ciência, Academia Cearense de Ciências, 1998. Títulos: Cidadão de Itaiçaba e Tauá, 1998, e Ipaumirim e Fortaleza, 2000, CE; de Amigo da 10ª Região Militar, 2000; Benemérito do CNPq, 2006.Prêmios: Telemar de Inclusão Digital, Personalidade, 2004. OBRAS PUBLICADAS: HOLANDA, Francisco Ariosto. Informações práticas sobre instrumentação no processamento do petróleo. [S.l.]: Refinaria de Mataripe, 1964. _____. Plano diretor do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Indústria e Comércio, 1978. 128 p. _____. Ciência e tecnologia como fator de desenvolvimento e segurança nacionais. In: Programa Nacional de Estudos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: ADESG/FINEP/CNPq, 1985. p. 95-111. _____. Estratégias de desenvolvimento. Fortaleza: UFC, 1990. 78 p. _____. A responsabilidade social das instituições de ensino superior. In: Seminário Nacional de Ensino Superior. Brasília: MEC, 1996. 15 p. _____. Educação para o Trabalho. Fortaleza: Edições UVA, 2002. _____. Seca: o homem como ponto de partida. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 1999. _____. A escalada do homem. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2002. _____. Centro vocacional tecnológico: infovias para o desenvolvimento. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2003. _____. Biodiesel e a inclusão social. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2004. (Cadernos de Altos Estudos; n. 1) _____. Capacitação tecnológica da população: NIT. 2005. _____. Capacitação tecnológica da população: CVT. 2005. _____. Capacitação tecnológica da população: termo de referência. 2005. MISSÕES OFICIAIS: Conhecimento das Instalações e Trabalhos Desenvolvidos no Laboratório de Luz Síncrotron, Campinas, SP, 2004. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão de Tecnologia Industrial Básica, CNPq/FINEP, 1985. Conselheiro do CETEM – Centro de Tecnologia Mineral – Ministério da Ciência e Tenologia, 2004-2006. Conselheiro da ABIPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais – 2005-2006. 124 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ARLINDO CHINAGLIA Arlindo Chignalia Junior PT — SP Profissão: Médico Nascimento: 24 de dezembro de 1949, Serra Azul, SP Filiação: Arlindo Chignalia e Maria Amélia Felício Chignalia Cônjuge: Tereza Zago Chignalia Filhos: Andréia, Miguel e Olavo LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, de 3 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1989-1994, e Presidente, 1992-1993, Diretório Regional do PT, SP; Vice-Líder do PT, 1995-1996, 1999-2000, 2003-2004 e 2005-; Líder do PT, 2004-2005; Líder do Governo, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, INAMPS, São Paulo, SP, 1979; Médico, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1979; Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UnB, Brasília, DF, 1970-1975. Especialização em Saúde Pública, USP, São Paulo, 1977; Residência Médica, 1978-1979, e Clínica Médica, 1980, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: V, VI e VII Encontros Científicos de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1973, Natal, RN, 1974, e Petrópolis, RJ, 1975; XIX Congresso Brasileiro de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública, São Paulo, SP, 1977; VIII Jornada Paulista de Radiologia, Águas de São Pedro, SP, 1978; XIII Congresso Nacional de Médicos Residentes e I Congresso Nacional de Preceptores de Residência Médica, Brasília, DF, 1978; I Congresso Brasileiro de Tomografia Computadorizada, São Paulo, SP, 1980; I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, Praia Grande, SP, 1981; III Congresso sobre Previdência Social de São Paulo, SP, 1981; I Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Fund. CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1983; I, II, III e IV Congressos Nacionais da CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1984, Rio de Janeiro, RJ, 1986, Belo Horizonte, MG, 1988, e São Paulo, 1991; Representante da CUT, XL DEPUTADOS BRASILEIROS 125 A Congresso da Confédération Française Démocratique du Travail, Bordeaux, França, 1985; VI Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1985; I Jornada Goiana de Ética Médica, Goiânia, GO, 1986; Visita à Central HISTRADUT, Sindical Israelense, representando a CUT, Tel Aviv, Israel, 1986; Participante da Mesa-Redonda Saúde e Constituinte, VII Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1987; XI Congresso de Sindicatos Livres Alemães, representando a CUT, Berlim, Alemanha, 1987; Conferência Latino-Americana e Caribenha sobre Dívida Externa, Campinas, SP, 1987; Simpósio do Movimento Sindical Dinamarquês, representando o PT, Central Sindical Dinamarquesa, Dinamarca, 1991; I Congresso do PT, São Bernardo do Campo, SP, 1991; IX Conferência Nacional de Saúde, Brasília, DF, 1992; Participante da Mesa-Redonda Cidadania da Criança: Rumo ao Século XXI, Fórum Ribeirão Criança, Ribeirão Preto, SP, 1993. Conferencista: no painel Sistema de Saúde Brasileiro, III Encontro Profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, São Paulo, SP, 1982; no painel Constituinte e Saúde, I Congresso Brasileiro de Medicina Geral e Comunitária, Sete Lagoas, MG, 1986; no painel A Política de Assistência à Saúde da Infância e Adolescência, IX Encontro de Assistentes Sociais do Piauí, Teresina, PI, 1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão de Economia e Planejamento: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Saúde e Higiene: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, -3/2005. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-, 05/2005-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-, 05/2005- e Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 33-A /95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular e Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Presidente e Titular; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL 126 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Estado de São Paulo: Coordenador e Titular; Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular. CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Medicamentos: Titular; Mortalidade Materna: Suplente; Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Coordenador e Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação dos Médicos Residentes e Internos do Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1978-1980; Membro da Direção Nacional, CUT, São Paulo, SP, 1983-1994; Presidente, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, 1984-1990; VicePresidente, Federação Nacional dos Médicos, São Paulo, SP, 1985-1988; Secretário-Geral, 1987-1988, Presidente, 1988-1990, CUT Estadual, São Paulo, SP. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para conhecer o sistema de fiscalização e controle dos EUA, 1997; e para integrar grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 127 A ARMANDO ABÍLIO Armando Abílio Vieira PTB — PB Profissão: Médico Nascimento: 29 de dezembro de 1944, Itaporanga, PB Filiação: Argemiro Abílio de Sousa e Luísa Bronzeado Vieira Cônjuge: Rosimere Bronzeado Vieira Filhos: Analuísa, Cynthia, José, Juliane e Renata LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1982-1988, Esperança, PB, ARENA; Deputado Estadual, 1991-1995, PB, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PB, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PB, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PB, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Ação Social do Estado da Paraíba, de 25 de fevereiro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004, de 17 de fevereiro de 2004 a 11 de fevereiro de 2005 e de 17 de fevereiro de 2005 a 30 de março de 2006 e para tratamento de saúde por 2 dias e licença para tratar de interesse particular po 120 dias de 6 de julho a 5 de novembro de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1982-1988; PMDB, 1989-1990; PFL, 1991-1992; PMDB, 1993-2001; PSDB, 2001-2006; PTB, 2006-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado Municipal do PMDB, Esperança, PB; Membro, Diretório Estadual do PMDB, PB. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Hospital Geral de Esperança, PB, 1982-1991; Secretário da Ação Social do Estado da Paraíba, 2003-2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Ciências Médicas de Pernambuco, 1962-1968; Residência Médica, Hospital Oswaldo Cruz, PE, 1969. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso de Ginecologia e Obstetrícia. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALPB: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente e Segundo-VicePresidente. 128 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1998 e 2000-2002; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1995 e 2002 e Suplente, 1996 e 1999; Educação e Cultura: Titular, 5/2006-9/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, 1996-2000 e Suplente, 1995 e 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1997. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 25/95, Modifica Caput do Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Relator e Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Presidente e Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular. CPI: FINOR: Suplente; Fraudes do INSS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; SIVAM: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Clube Campestre de Esperança, PB. DEPUTADOS BRASILEIROS 129 A ARMANDO MONTEIRO Armando de Queiroz Monteiro Neto PTB — PE Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e Industrial Nascimento: 24 de fevereiro de 1952, Recife, PE Filiação: Armando de Queiroz Monteiro Filho e Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro Filhos: Armando, Luíz Inácio, Maria Cecília e Maria Sophia LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PE, PMDB; Deputado Federal, 20032007, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PTB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1990-1997; PMDB, 1997-2003; PTB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PMDB/PST/PTN, 2000-2001; ViceLíder do PMDB, 2001-2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Fives Lille Industrial do Nordeste S.A., Maceió, AL, 1982-1998; Diretor-Superintendente, NORAÇO S.A. Indústria e Comércio de Laminados, Recife, PE, 1984-1998; Vice-Presidente, INDA, 1987-1989. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPE, Recife, 1988; Administração de Empresas, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1973. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Desempenho e Perspectivas da Indústria de Pernambuco, Associação Comercial de Caruaru, 1996; Desenvolvimento Industrial de Pernambuco, Associação Comercial de Arcoverde, 1996; Programa Avançar Mais, Rotary 13 de Maio, Recife, PE, 1996; Seminário Internacional de Cooperação Econômica e Empresarial dos Países de Língua Portuguesa, Univ. Moderna, Lisboa, Portugal, 1996; Potencialidades da Indústria em Pernambuco, UFPE, Recife, 1996; Desempenho Recente da Economia de Pernambuco e Perspectivas para o Futuro, Associação Municipalista de Pernambuco, Recife, 1996; Fatores Determinantes do Desempenho Recente da Economia, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Pernambuco, Garanhuns, 1997, Associação Comercial e Industrial de Petrolina, 1997, Câmara Municipal de Olinda, 1997, Esc. Politécnica de Pernambuco, Recife, 1997, Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores, Recife, 1997, e Associação Comercial de Olinda, 1998, PE; Brasil – Uma Visão Geral da Economia e Oportunidades de Investimentos, Univ. Moderna, Lisboa, Portugal, 1998; Ampliando e Consolidando Avanços – Proposta de Trabalho FIEPE 2000, Rotary 13 de Maio, Recife, PE, 1998, e Proposta de 130 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Política Industrial para Pernambuco, Esc. Politécnica de Pernambuco, Recife, 1998; A Economia de Pernambuco: Evolução, Atualidade e Perspectivas, Centro de Convenções de Pernambuco, Recife, 2000; A Crise Internacional e seus efeitos sobre o Brasil, Nordeste e Pernambuco, Inst. de Planejamento de Pernambuco, Recife, 2001; A Federação das Indústrias e seu apoio aos Municípios, Timbaúba, 2001; Um Novo Modelo Industrial para o Nordeste: A Visão da FIEPE e da CNI, Recife, 2001; O Cenário Atual da Economia Nacional, Bezerros, 2001; A Competitividade da Indústria de Pernambuco face às novas exigências do País, Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial, Recife, 2002; A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para o Crescimento, Associação Comercial de Pernambuco, Recife, 2002; A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para o Crescimento, Associação dos Lojistas do Shopping Guararapes, Recife, PE, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Economia, Indústira, Comércio e Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Terceiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Legislação Participativa: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: PrimeiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 57/99: Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 277/00, Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular e Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Tributária: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular. CPI: FINOR: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor-Secretário, 1986-1989, Diretor-Presidente, 1992-1995, e Vice-Presidente, SIMMEPE, Recife; Diretor Regional, ABIMAQ, 1992-2000; Presidente, FIEPE, Recife, 1992; Diretor, 1992-2002, e Diretor do Departamento Nacional, 2002-2004, SESI; Diretor, SENAI, Recife, PE, 1992-2002; Representante das Classes Produtoras, CONDEL/SUDENE, 1994-1995; Vice-Presidente, 1995-2002, e Presidente, 2002-2004, CNI, Brasília, DF, 1995; Coordenador, Fórum Consultivo Empresários – Trabalhadores por Pernambuco, 1996. CONSELHOS: Presidente do Conselho Regional, SENAI, Recife, PE, 1992; Presidente, Conselho Regional, SESI, Recife, PE, 1992; Membro, CONDIC, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Estado de Pernambuco, Recife, 1992-1998; Membro, Conselho Deliberativo, SUDENE, Recife, PE, 1994-1995 e 1996-1997; Membro, Conselho Deliberativo, SOFTEX 2000, Recife, PE, 1994-; Membro, CODEFAT, Brasília, DF, 19961998; Membro, CONCITEC, Recife, PE, 1996-1998; Presidente, Conselho Deliberativo, DEPUTADOS BRASILEIROS 131 A SEBRAE, Recife, PE, 1997-; Membro, Conselho Temático Permanente de Política Econômica, CNI, Brasília, DF, 1997-1998; Membro, Conselho Consultivo, CEMAPE, Recife, 1997-; Membro, Conselho Fiscal Cruzada e Ação Social, Recife, PE, 1997-; Membro, Conselho Administrativo, INTEC, UFPE, Recife; Presidente, Conselho Superior, IEL, 20022004; Presidente, Conselho Nacional, SENAI, Brasília, DF, 2002-2004; Presidente, Conselho Deliberativo, SEBRAE Nacional, 2003-2004. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, TRT, 1994; Ordens: do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador, TST, Brasília, DF, 1995; do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Ouro, TJ, PE, Recife, 1995; do Mérito Prevencionista, Grande-Oficial, Agência Brasil de Segurança, Recife, PE, 1998; Outras Condecorações: Sócio Benemérito, Associação Comercial e Industrial de Garanhuns, PE, 1997; Sócio Benemérito, Associação Comercial e Industrial e Agropecuária, Quipapá, PE, 1997. OBRAS PUBLICADAS: MONTEIRO NETO, Armando de Queiroz. Missão e compromisso. Recife: Letras & Artes, 1997. 117 p. 132 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ARNALDO FARIA DE SÁ Arnaldo Faria de Sá PTB — SP Profissão: Advogado, Contabilista, Professor e Radialista Nascimento: 30 de dezembro de 1945, São Paulo, SP Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá Filhos: Danyelle e Erika LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4 de janeiro a 23 de setembro de 1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 15 de junho de 2000 a 3 de janeiro de 2001. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1988; PJ, 1988-1989; PRN, 1989-1991; PPR, 19931995; PPB, 1995-2001; PTB, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PJ, 1988-1989; Vice-Líder do PRN, 1989-1990; Líder do PRN, 1989 e 1991; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991; ViceLíder do PPR, 1995; Vice-Líder do PPB, 1995-2001; Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 19961997; Vice-Líder do PTB, 2002-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2000-2001. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fund. São Joanense, São Paulo, SP, 19701975. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante da Câmara dos Deputados, I Encontro Nacional de Aposentados, Cidreira, RS. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Mesa: Terceiro-Secretário. DEPUTADOS BRASILEIROS 133 A CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Vice-Presidente e Titular; CPI Mista da Previdência Social: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 1989-1990. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Vice-Presidente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Instituição da Pena de Morte: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator e Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; 134 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular; Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular. CPI: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria: Suplente, 5/2005-3/2006; Entidades de Previdência Privada: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular; Medicamentos: Terceiro-VicePresidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tortura e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública. DEPUTADOS BRASILEIROS 135 A ARNALDO JARDIM Arnaldo Calil Pereira Jardim PPS — SP Profissão: Engenheiro Civil e Professor Nascimento: 8 de maio de 1955, Altinópolis, SP Filiação: Aluizio Arnaldo Pereira Jardim e Diana Calil Jardim Filhos: Leonardo Gaspardian Calil Jardim, Pedro Gasparian Calil Jardim e Rafael Gasparian Jardim LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1987-15/03/1991, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/1991-15/03/1995, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/199915/03/2003, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/2003-15/03/2007, SP, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1999; PPS, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Executiva PMDB, São Paulo, SP, 1987-1990; Presidente, Executiva do Diretório Regional PPS, São Paulo, SP, 1999-2003; Membro Titular, Diretório Regional PPS, São Paulo, 2001-; Líder, Bancada do PPS na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, SP, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe e Gabinete, Secretaria do Interior do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1983-1986; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1992-1993; Presidente, Ilimicontru – Projetos e Construções Ltda., Ribeirão Preto, SP, 2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, POLI – Escola Politécnica, USP, São Paulo, SP, 1978. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Orador, III Seminário Paulista de Perícias Juridiciais, IBAPE/SP, São Paulo, SP, 2006. CONSELHOS: Diretor da União Estadual dos Estudantes, São Paulo, SP; Diretor, Diretório dos Estudantes da USP, São Paulo, SP; Membro, Instituto de Engenharia de São Paulo, São Paulo, SP; Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Habitação, São Paulo, SP, 19921993; Presidente, Centro de Estudos Raduan, São Paulo, 1995; Membro, Comissão Executiva Paulista de Desenvolvimento, São Paulo, SP, 1991-1994; Conselheiro, AEP – Associação de Engenheiros Politécnicos da USP, São Paulo, SP, 2001-2004; Representante, Conselho Administrativo junto ao Conselho Consultivo da ARTESP, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2003-. 136 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CONDECORAÇÕES: Placa de Homenagem, oferecida pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, "pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado de São Paulo", São Paulo, SP, 1992; Título de Cidadão de Lindóia, Câmara Municipal de Lindóia, SP; Título de Cidadão de Jaboticabal, Câmara Municipal de Jaboticabal, SP; Título de Cidadão de Espírito Santo do Pinhal, Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, SP; Título de Serrana, Câmara Municipal de Serrana, SP; Título de Cidadão de São Sebastião da Grama, Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, SP; Título de Cidadão de Santa Branca, Câmara Municipal de Santa Branca, SP; Título de Cidadão de Ipuã, Câmara Municipal de Ipuã, SP; Título de Cidadão de Sete Barras, Câmara Municipal de Sete Barras, SP; Título de Cidadão de Cajati, Câmara Municipal de Cajati, SP; Título de Cidadão de Uchôa, Câmara Municipal de Uchôa, SP; Título de Cidadão de Silveiras, Câmara Municipal de Silveiras, SP; Título de Cidadão de Santo Antônio da Alegria, Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, SP; Título de Cidadão de Sabino, Câmara Municipal de Sabino, SP; Título de Cidadão de Paranapuã, Câmara Municipal de Paranapuã, SP; Título de Cidadão de Orlândia, Câmara Municipal de Orlândia, SP; Título de Cidadão de Mongaguá, Câmara Municipal de Mongaguá, SP; Título de Cidadão de Miguelópolis, Câmara Municipal de Miguelópolis, SP; Título de Cidadão de Santa Rita do Passo Quatro, Câmara Municipal de Santa Rita do Passo Quatro, SP; Título de Cidadão de Lins, Câmara Municipal de Lins, SP; Título de Cidadão de Juquitiba, Câmara Municipal de Juquitiba, SP; Título de Cidadão de Juquiá, Câmara Municipal de Juquiá, SP; Título de Cidadão de Igaraçu do Tietê; Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê, SP; Título de Cidadão de Itanhaém, Câmara Municipal de Itanhaém, SP; Título de Cidadão de Itapui, Câmara Municipal de Itapuí, SP; Título de Cidadão de Iguape, Câmara Municipal de Iguape, SP; Título de Cidadão de Guaimbê, Câmara Municipal de Guaimbê, SP; Título de Cidadão de Franco da Rocha, Câmara Municipal de Franco da Rocha, SP; Título de Cidadão de Três Fronteiras, Câmara Municipal de Três Fronteiras, SP; Título de Cidadão de Ferraz de Vasconcelos, Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, SP; Título de Cidadão de Fatura, Câmara Municipal de Fatura, SP; Título de Cidadão de Eldorado, Câmara Municipal de Eldorado, SP; Título de Cidadão de Cardoso, Câmara Municipal de Cardoso, SP, Título de Cidadão de Boracéia, Câmara Municipal de Boracéia, SP; Título de Cidadão de Barra do Turvo, Câmara Municipal de Barra do Turvo, SP; Título de Cidadão de Barra Bonita, Câmara Municipal de Barra Bonita, SP; Título de Cidadão de Avaré, Câmara Municipal de Avaré, SP; Título de Cidadão de Auriflama, Câmara Municipal de Auriflama, SP; Título de Cidadão de Artur Nogueira, Câmara Municipal de Artur Nogueira, SP; Prêmio Mastercana, Personalidade do Ano, Jornal Mastercana, São Paulo, SP, 2001 e 2002; Medalha da Defesa Civil, outorgada pelo trabalho em prol de comunidades antingidas por situações de emergência, São Paulo, SP; Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo, SP; Placa de Homenagem, pelo Título de Cidadão Honorário de Serrana, oferecida pelo presidente da APAE, 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 137 A ARNALDO MADEIRA Arnaldo de Abreu Madeira PSDB — SP Profissão: Administrador de Empresas, Professor Universitário e Sociólogo Nascimento: 10 de março de 1940, Santos, SP Filiação: Bernardo de Abreu Madeira e Maria de Abreu Madeira Cônjuge: Felícia Reicher Madeira Filhos: Daniela, Gabriel e Ricardo LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, São Paulo, SP, PMDB; Vereador, 1989-1992, São Paulo, SP, PSDB; Vereador, 1993-1995, São Paulo, SP, PSDB; Deputado Federal, 19951999, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em 2 de fevereiro de 1995, sendo efetivado em 1º de janeiro de 1997. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003 para assumir o cargo de Secretário de Estado da Casa Civil, em 2 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, de 4 de fevereiro de 2003 a 31 de março de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976-1980; PMDB, 1980-1988; PSDB, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 1995 e 1996-1997; Vice-Líder do Governo, PSDB, 1995-1996; Primeiro-Vice-Líder do Governo, PSDB, 1996; Primeiro-ViceLíder do PSDB, 1997-1998; Primeiro-Vice-Presidente do PSDB, 1998; Líder do Governo, PSDB, 1998; Vice-Líder do PSDB, 2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor e Assessor na área de Marketing e Estudos Econômicos, 1968-1982; Professor Universitário, FAAP, São Paulo, SP, 1969-; Secretário Municipal da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP, 1983-1985; Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, Esc. de Sociologia e Política de São Paulo, SP, 1962-1965; Pós-Graduação em Sociologia do Desenvolvimento, USP, 1965; PósGraduação em Administração de Empresas, Esc. de Administração de Empresas de São Paulo, FGV, 1966-1968; Mestrado em Administração de Empresas (incomp.), Esc. de Administração de Empresas de São Paulo, FGV, 1969. 138 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: Seminário Paisagem Urbana, 1984; e Seminário Internacional Encontro de Grandes Cidades, 1991, São Paulo, SP. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Mesa: Presidente; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Obras e Urbanismo: Vice-Presidente; Comissão Especial de Inquérito Transportes Coletivos: Relator; Lei Orgânica: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Comissão Mista Instituição do SIMPLES: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa Nacional: Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/2006; Finanças e Tributação: Titular, 4/2006e Suplente, 4/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Relator e Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Primeiro Vice-Presidente, 4/2006-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular. CPI: Bingos: Suplente. CONDECORAÇÕES: Ordens: de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 1996; do Mérito Naval, MM, Brasília, DF, 1996; do Mérito das Forças Armadas, Comendador, EMFA, Brasília, DF, 1996. MISSÕES OFICIAIS: Visita aos municípios da República Federal da Alemanha, a convite da Fundação Konrad Adenauer, 1989. Sexto Vôo de Apoio à Operação Antártica XV, a convite do Ministério da Marinha, 1997. Representante da Câmara dos Deputados em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000. V Congresso das Comunidades Madeirenses, Governo Regional de Madeira, 2000. DEPUTADOS BRASILEIROS 139 A ARNALDO VIANNA Arnaldo França Vianna PDT — RJ Profissão: Médico Nascimento: 4 de novembro de 1947, Campos dos Goytacazes, RJ Filiação: Arnaldo Rosa Vianna e Amélia de Abreu França Vianna Cônjuge: Ilsan Maria dos Santos Vianna Filhos: Caio Santos Vianna LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996; Vice-Prefeito, 1996-1998; Prefeito, 2000-, Campos dos Goytacazes; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Clínico, Hospital da Beneficência Portuguesa de Campos dos Goytacazes, 1984-1989; Diretor-Geral, Hospital Ferreira Machado, 1989-1992; Secretário de Governo, 1997; Secretário de Saúde; Presidente, OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo; Presidente, Consórcio do Itabapoana, 1998-2003. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fac. de Medicina de Campos dos Goytacazes, RJ, 1972, residência médica, Hospital da Lagoa, RJ; Pós-Graduação: Neurocirurgia, Alemanha; MBA Gestão Hospitalar, Fundação Getúlio Vargas; MBA Gestão Municipal, Fundação Getúlio Vargas; MBA Autoria Hospitalar, Fundação Getúlio Vargas; MBA Saúde Coletiva, Fundação Getúlio Vargas. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Mesoregião da Bacia do Rio Itabapoana. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Academia Brasileira de Neurocirurgia. CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal de Saúde, 1997-1998. 140 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ARNON BEZERRA José Arnon Cruz Bezerra de Menezes PTB — CE Profissão: Médico Nascimento: 13 de agosto de 1951, Crato, CE Filiação: Leandro Bezerra de Menezes e Maria La Salette Cruz Bezerra Cônjuge: Esmeralda Geromel Bezerra de Menezes Filhos: Elise, Isabela, Pedro Augusto e Petra LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, CE, PFL; Deputado Federal, 19951999, CE, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PTB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1993; PSDB, 1994-2003; PTB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 1991-1992; Vice-Presidente Regional, PFL, Fortaleza, CE, 1991-1993. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde, Juazeiro do Norte, CE, 1983-1988. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, 1972-1979; Residência Médica em Cirurgia-Geral, Hospital Ana Nery, Salvador, BA, 1979-1981. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Defesa do Consumidor: Suplente; Comissão de Educação: Titular; Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente; Comissão de Saúde: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: SegundoVice-Presidente e Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e DEPUTADOS BRASILEIROS 141 A Família: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto: Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente; Implementação ALCA: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 5/2006-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma Tributária: Suplente; Segurança Pública: Titular e Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Homenagens ao poeta popular Patativa do Assaré, CEXPOETA: Presidente e Titular. CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra ao Mérito da Ordem Barão do Rio Branco, MRE. MISSÕES OFICIAIS: Visita ofical à AIEA, Viena, Áustria, 1999; Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, Québec, Canadá, 1999; Visita à Cuba, 1999; II Encontro de Experts em Turismo, Genebra, Suíça, Chamonix, França, 2000. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à República Eslovaca, 2001; na Solenidade de Posse do Presidente eleito Alejandro Toledo, Lima, Peru, 2001; Reuniões com Autoridades Portuguesas ligadas aos Setores de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Viação e Transportes e Relações Exteriores, Lisboa, Portugal, 2001; Reunião com a Liderança do Movimento Get Out the Vote Rally e visita ao Carter Center em Atlanta e Encontro com Embaixador Roberto Pinto F.M. Abedenur em Washington e Atlanta, EUA, 2004; Comissão de Relações Exteriores integrando comitiva em visita aos parlamentos da Rússia, Bileo-Rússia e Ucrânia, 2005; Comissão de Relações Exteriores, no evento organizado por membros do Congresso Norte-Americano e pelo Presidente dos Estados Unidos, Washington-DC, EUA, 2006. 142 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A AROLDE DE OLIVEIRA Arolde de Oliveira PFL — RJ Profissão: Economista, Engenheiro, Especializado em Telecomunicação, Oficial do Exército e Professor Nascimento: 11 de março de 1937, São Luiz Gonzaga, RS Filiação: Horácio Gonçalves de Oliveira e Margarida Barbosa Gonçalves Cônjuge: Yvelise Assis Vieira de Oliveira Filhos: Benoni e Marina LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PFL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o Mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, de 1983 a 1984; Reassumindo em 1986. LICENÇAS: Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, de 23 de outubro de 2002 a 29 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro, RJ, de 05 de fevereiro a 05 de agosto de 2003, de 15 de agosto de 2003 a 13 de fevereiro de 2004, de 19 de fevereiro a 05 de março de 2004, de 12 de março de 2004 a 03 de janeiro de 2005, de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, de 16 de fevereiro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006 e de 15 de fevereiro a 6 de abril de 2006 e a partir 20 de outubro de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1983-1985; PFL, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PFL, Seção do Rio de Janeiro, RJ; Vice-Líder do PFL, 1987-1988; Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1993; membro da Executiva Nacional do PFL; Integra o Grupo de Fundadores de PFL. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Carreira do Exército chegando ao posto de Capitão da Arma de Engenharia, 1959-1967; Professor: Curso de Engenharia Industrial da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1966, e Curso de Economia da Fac. de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, MG, 1969-1970; Gerente de Projetos do Exército no desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares de Campanha, Junto DEPUTADOS BRASILEIROS 143 A ao Parque Industrial de Telecomunicações, 1966-1967; Engenheiro da EMBRATEL, 19671968; Chefe, Departamento de Operações da EMBRATEL, Uberaba, MG, 1969, e Belém, PA, 1970; Superintendente da EMBRATEL na Amazônia, 1971-1972; Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, 1973; Assessor Especial do Presidente da TELEBRÁS, 1974; Empresário na Área de Multimídia; Diretor, EMBRATEL, 1974-1976; Governador da INTELSAT; Chefe do Escritório Permanentes da Embratel, WashingtonDC, USA, 1976-1978; Diretor Regional, DENTEL, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1982; VicePresidente, TELERJ, Rio de Janeiro, 1985-1986; Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, 2002-2003 e 2004-2005; Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, AMAN, Resende, RJ, 1959; Engenharia Eletrônica e Comunicações, IME, Rio de Janeiro, RJ, 1965; Economia, Fac. Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Pós-Graduação em Mecânica Quântica, Matemática Moderna e Engenharia Econômica, ESG, 1981; SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Oficial de Comunicações, Grupo de Preparação da VIII Conferência dos Exércitos Americanos, 1967; Secretário da Comissão de Indústria, I Congresso Brasileiro de Telecomunicações; Presidente, III Congresso Brasileiro de Telecomunicações, 1984. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Ciência e Tecnologia e de Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Presidente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 4.024/61 e 5.540/68: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente, 4/2006-; Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 144 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Presidente e Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente. CPI: Benefícios Previdenciários: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Titular. CONSELHOS: Conselheiro, SUDAM, 1970; Conselheiro-Representante, CDI, Ministério das Comunicações, 1973-1974. CONDECORAÇÕES: Diplomas: da Medalha Militar, Presidente da República, 1966; do CBM do Estado do Rio de Janeiro; do CBERJ, 1980 e 1981; da Federação de Dutebol do Estado do RJ, 1985; de Mérito Político, Câmara Municipal de Carapebus, RJ, 1998; de Honra ao Mérito, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, 1998. Honras ao Mérito: CM, Belém, PA, 1973. Títulos: Cidadão de Belém, CM, PA, 1973; Cidadão de Itaboraí (1980), Itaperuna (1997), Nova Iguaçu (1988), Miguel Pereira (1986), Santo Antônio de Pádua (1983), Bom Jardim (1990), Macaé (1991), São Pedro de Aldeia (1995), Paraíba do Sul (1996), Rio Bonito (1996), São Fidelis (1996), Niterói (1998), Aperibé (1998), Tanguá (1998), Volta Redonda (1999), Barra Mansa (1999), Paty do Alferes (1999), Angra dos Reis (2000), Araruama (2000), Itaocara (2000), Belford Roxo (2000), Guapimirim (2000), Petrópolis (2001), Armação de Búzios (2001), São José do Vale do Rio Preto (2001), Teresópolis (2004), RJ; Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1982; Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1998; Cidadão Meritiense, CM, São João de Meriti, RJ, 2005. Outras Condecorações: Moção de Aplausos, Câmara de Vereadores, Saquarema, RJ (1990); Grão Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, MAER, 1998; 1º Prêmio Nacional Zumbi dos Palmares, ANEEN, 1999. Medalhas: Tiradentes, ALERJ, 1992; Pedro Ernesto, RJ, 1993; de Mérito da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, 1997; do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, ESG, 1999; Dr. Shepard, Colégio Batista Shepard, 2003; de Mérito do Exército Brasileiro, 2003; Marechal Zenóbio da Costa, 2004. Ordens: do Mérito Naval, MM, 1996. Comendas: da Ordem do Mérito Evangélico, CNPB, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Governador da INTELSAT, Washington, EUA, 1976-1978. Chefe do escritório permanente da EMBRATEL, Washington, EUA, 1976-1978. Representante do Brasil nas VI e VII Reuniões dos Signatários dos Acordos da INTELSAT, Sydney, Austrália, 1977, e Teerã, Irã, 1978. OUTRAS INFORMAÇÕES: Gerente do Projeto de Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares de Campanha no Parque Industrial Nacional, 1966-1967. DEPUTADOS BRASILEIROS 145 A ASDRUBAL BENTES Asdrúbal Mendes Bentes PMDB — PA Profissão: Advogado e Servidor Público Nascimento: 27 de julho de 1939, Humaitá, AM Filiação: Walkyria do Prado Mendes Cônjuge: Sandra Rosa Pinheiro Leal Filhos: Alessandra, Amélia, Andrea, Anibal Nazareno, Asdrubal, Sheila Maria e Shirley Maria LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1985, Salinópolis, PA, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PA, PMDB; Deputado Federal, 1997-1999, PA, PMDB; Deputado Federal, 2001-2003, PA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PMDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 2 de janeiro de 2001. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1976-1979; PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Diretório Estadual do PMDB, PA, 1991; Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Parauapebas, PA, 1992-1993; Membro Vogal, Comissão Executiva Nacional do PMDB, 2001-2002; Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Marabá; Delegado na Convenção Nacional do PMDB; Vice-Líder do PMDB, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Latim, Inst. de Educação do Pará e Col. Estadual Paes de Carvalho, Belém, PA, 1960-1965; Procurador, Tribunal de Contas, Belém, PA, 1965; Presidente, GETAT, Marabá, PA, 1985-1986; Superintendente, INCRA, PA, 1991-1992; Assessor Especial do Governo do Estado do Pará, 1993-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém, 1958-1962. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: CPMI dos Correios: Vice-Presidente. 146 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Terceiro-VicePresidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-4/2006 e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Presidente, 4/2006- e Titular, 4/2006-; Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-, PLP nº 91/03, SUDAM: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular. CPI: Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Primeiro-Vice-Presidente e Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato de Conferentes e de Cargos do Estado do Pará e Amapá, 1964-1965; Presidente, Federação Paraense de Basquetebol, 1965-1966 e 1976-1977; Presidente, Paysandu Sport Club, 1991-1992. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Serzedelo Corrêa, Tribunal de Contas do Pará, 1980. Títulos: Cidadão Salinense, CM, Salinópolis, PA, 1984; Cidadão de São João do Araguaia, CM, PA, 1985; Amigo da Polícia Militar do Pará, PM, PA, 1985; Cidadão de Castanhal, Santana do Araguaia, Rio Maria, e Tucumã, PA. MISSÕES OFICIAIS: Presidente da Delegação Brasileira de Basquetebol, Campeonato SulAmericano de Basquetebol, Baía Blanca, Argentina, 1978. DEPUTADOS BRASILEIROS 147 A ASSIS MIGUEL DO COUTO Assis Miguel do Couto PT — PR Profissão: Agricultor Familiar Nascimento: 17 de outubro de 1961, Santo Antônio do Sudoeste, PR Filiação: João Bento do Couto e Rosalina do Couto Cônjuge: Maria Helena Libarde do Couto Filhos: Ana Maria, Francisco Assis, Helena Caroline e Luis Henrique LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PT; Deputado Federal, 20072011, PR, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Planalto, PR, 2001-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Fundo de Crédito Rotativo, ASSESOAR, Francisco Beltrão, PR, 1992-1995; Presidente, Sistema CRESOL – Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária, Francisco Beltrão, PR, 1996-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Esc. Estadual da Comunidade XVI, Pranchita, PR, 1970-1974. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Nacional de Assisténcia Técnica, CONTAG-PNUD e MDA, Brasília, DF, 1997. Coordenador: 4º Encontro da Agricultura Familiar na Região Sul, Frente Sul da Agricultura Familiar, Esteio, RS, 2000. Coordenador e Palestrante: 1º Seminário Internacional de Micro Financiamento Rural, Frente Sul da Agricultura Familiar, Guarapuava, PR, 2000. Palestrante: Encontro da Juventude Rural e Crédito, CEFET, Pato Branco, PR, 2001; Seminário Nacional de Microcrédito, BNDES, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Agricultura Familiar e Combate a Fome, INESQ, Brasília, DF, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005, Terceiro-VicePresidente, 3/2005, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2005-3/2006. 148 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Relator e Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; Reforma da Previdência: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita, PR, 1983-1987; Diretor-Presidente, ASSESOAR, Francisco Beltrão, PR, 1988-1992; Coordenador, Frente Sul da Agricultura Familiar PR/SC/RS, Francisco Beltrão, PR, 1999-2002. CONSELHOS: Membro, CNDR, Brasília, DF, 1999-2002. CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque do Ano sobre Agricultura Familiar, Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão, PR, 1997; Agradecimento da Contribuição aos 5 Anos do PRONAF, MDA, Brasília, DF, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Presidente da ASSESOAR: em Intercâmbio com Agricultores e ONG, Alemanha, 1989; no Encontro Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar, Santiago, Chile, 1989; e em Intercâmbio com Agricultores, Alemanha e França, 1992. DEPUTADOS BRASILEIROS 149 A ÁTILA LINS Átila Sidney Lins Albuquerque PMDB — AM Profissão: Bacharel em Direito, Economista e Servidor Público Nascimento: 22 de novembro de 1950, Fonte Boa, AM Filiação: Belarmino Gomes de Albuquerque e Naide Lins de Albuquerque Cônjuge: Rita de Cássia Cunha e Silva Lins de Albuquerque Filhos: Ana Beatriz, Átila Sidney e Paula Ângela LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1979-1983, AM, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, AM, PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, AM, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, AM, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, AM, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, AM, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, AM, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, AM, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1979; PDS, 1980-1986; PFL, 1986-2003; PPS, 20032005; PMDB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991-1993; Vice-Presidente, 1991-1993, e Presidente, 19931996, Diretório do PFL, AM; Vice-Líder do Governo, 2000-2001. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, TCE do Amazonas, Manaus, 1977. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UA, Manaus, AM, 1972-1976; Economia, UA, Manaus, AM, 1977-1986. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Debate Nacional para o Lançamento do Modelo Energético Brasileiro, 1979; Debate sobre Segurança Individual e Coletiva, ALERJ, 1979; VIII Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas, Brasília, DF, 1980; Representante da Presidência da ALAM, IX Congresso Mundial de Treinamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980; XI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Florianópolis, SC; Reunião Parlamentar Interestadual, Maceió, AL, 1981, e Foz do Iguaçu, PR, 1982; Congresso da União Parlamentar Interestadual, Vitória, ES; Representante da ALAM, XIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Salvador, BA, 1985. 150 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALAM: Mesa: Presidente e Primeiro-Secretário; de Comissão de Constituição, Justiça e Serviço Público: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão de Educação, Assistência e Saúde: Titular e Suplente; Comissão de Inquérito: Titular; Comissão de Redação Final: Titular; Comissão do Fórum de Debates: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Maloca Haximu: Suplente; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte: Vice-Presidente; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-11/2005, 11/2005-3/2006, 4/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação ALCA: Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular e Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular e Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Presidente, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Relator e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Presidente e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular e Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades DEPUTADOS BRASILEIROS 151 A Indígenas: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 4776/05, gestão de Florestas Púplicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM: Presidente e Titular; Reforma Política: Suplente; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente. CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: Presidente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Privatização da VASP: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Titular. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Aeronáutico, MAer, 1992. Medalhas: da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1977; do Pacificador, MEx, 1989; Tiradentes, PM, AM, 1990; do Mérito Militar, MEx, 1990; do Mérito da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, 1995, e Grã-Cruz, 1996, MRE; Francisco Miranda, Grã-Cruz, Presidência da República da Venezuela, 1997; Bernardo O'Higgins, Grã-Cruz, Governo do Chile, 1998; Almirante Tamandaré, MM, 1998. MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, a convite do Governo daquele país, para conhecer o Parque Industrial Japonês, 1989. Visita ao Reino do Marrocos, a convite do Governo daquele país, 1991. Membro de missão parlamentar em visita à República do Peru, Lima, 1991. Participante da Assembléia do Parlamento Amazônico, Caracas, Venezuela, 1992. Visita à República da Índia, a convite do Parlamento indiano, 1993. Integrante de missão parlamentar em visita à República da Romênia, Bucareste, 1993. Integrante da delegação brasileira: à XLIX e à LII AGNU, Nova York, EUA, 1994 e 1997; e à Conferência Interparlamentar, Istambul, Turquia, 1996. Observador Parlamentar: na Assembléia Geral da ONU, EUA, 1994 e 1997; na LXXXII Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1995; e na L Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1995. Integrante da comitiva do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita à República da Venezuela, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: na inauguração do Conjunto Residencial Armando Corrêa, Guajará, AM, 1996; na IX Assembléia Ordinária do Parlamento Amazônico, Lima, Peru, 1999; na Conferencia Estatutaria de la UIP, Berlim, Alemanha, 1999; como Observador Parlamentar, na LIV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1999; na 104ª Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia, 2000; na CV Conferência Interparlamentar como Vice-Presidente do Parlamento Amazônico, Havana, Cuba, 2001; e como Membro do Grupo Parlamentar Brasil/Polônia, em viagem oficial a Varsóvia, Polônia, 2001. Visita a Taipei, a convite do Governo de Taiwan, 1997. Membro da delegação parlamentar na Conferência Interparlamentar, República da Namíbia, 1998; na 107ª Conferência Interparlamentar, Marrakech, Reino do Marrocos, 2002. 152 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A ÁTILA LIRA Atila Freitas Lira PSDB — PI Profissão: Administrador de Empresas e Economista Nascimento: 7 de abril de 1947, Piripiri, PI Filiação: Manoel Cipriano Lira e Carolina Freitas Lira Cônjuge: Maria das Graças Melo e Lira Filhos: Atila, Indira Maria e Penélope Maria LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PSDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a 1994. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1973-1974; ARENA, 1976-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1986-1999; PSDB, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PSDB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, DASP, 1975; Inspetor, SUNAB, 1977; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Piauí, 19771979; Presidente, IAMH, Teresina, PI, 1979-1982; Presidente, Fund. Estadual do Trabalho, Teresina, PI, 1982-1983; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1983 e 1991-1994; Presidente, FADEP, Teresina, PI, 1984; Secretário de Ensino Médio e Tecnológico, MEC, Brasília, DF, 1995-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UFMG, Belo Horizonte, 1969-1973; Economia, UFMG, Belo Horizonte, 1970-1974; Pós-Graduação em Administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, RJ. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 153 A CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-11/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, -3/2005; Direitor Humanos e Minorias: Titular, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/200511/2005 e Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Serviço Público: Suplente; Trabalho: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular, 12/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular, -11/2005; Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Relator, -11/2005 e Titular, -11/2005; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-11/2005; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente, -11/2005; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 8/2005-11/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente, -11/2005; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-11/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 76/03, SUDENE: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-11/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Terceiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -11/2005; Reforma Trabalhista: Suplente, -11/2005; Reforma Universitária: Titular, -11/2005. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Recursos da CPMF: Presidente e Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente; SERASA: Suplente. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito da Renascença do Piauí, Comendador, Governo do Estado do Piauí, Teresina, 1978. MISSÕES OFICIAIS: VII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM, La Paz, Bolívia, 2000; Seminário sobre Portugal, o Brasil e a Globalização, Coimbra, Portugal, 2000; Seminário Os Limites da Soberania com Integração, Univ. de Coimbra, Portugal, 2001. Representante da Câmara dos Deputados no Seminário Os Limites da Soberania com Integração, Fac. de Direito da Univ. de Coimbra, Portugal, 2001; XVIII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM, Santiago do Chile, Chile, 2004. 154 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO A AUGUSTO CARVALHO Augusto Silveira de Carvalho PPS — DF Profissão: Bancário e Sociólogo Nascimento: 27 de julho de 1953, Patos de Minas, MG Filiação: José Pereira de Carvalho e Haydée da Silveira Carvalho Cônjuge: Maria Luiza Martins Neiva Filhos: Anaya, Júlia Chevalier de Carvalho, Martin e Sofia LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, DF, PCB; Deputado Federal, 1991-1995, DF, PCB; Deputado Federal, 1995-1999, DF, PPS; Deputado Distrital, DF, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PPS. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputados Federal, na Legislatura 1991-1995, para Tratamento de Saúde por 05 (cinco) dias, a partir de 27 de janeiro de 1994. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCB, 1986-1992; PPS, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PCB, 1987 e 1989-1990; Membro, Executiva Nacional do PPS, 1990; Presidente, PPS, DF, 1993; Membro, Bancada do PPS, 1997. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, Banco do Brasil S.A., Brasília, DF. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UnB, Brasília, DF, 1973-1977. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Congresso da Federação Sindical Mundial, em Cuba, 1982. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Titular, 1995; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente, 1995; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Suplente, 1995; Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente, 1997; Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, DEPUTADOS BRASILEIROS 155 A 1992; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1995, e Titular, 1996; Comissão Mista NTN – Aumento de Capital: Suplente, 1996; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente, 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente, 1997; CPI Mista Irregularidades TV Jovem Pan: Suplente, 1993 e 1994 CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1995-1996, e Titular, 1996-1998; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1995; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1993; Finanças e Tributação: Titular, 1994 e Suplente, 1997-1998; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996 e 19981999 e Suplente, 1996-1997; Minas e Energia: Suplente, 1990; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1998-1999; Seguridade Social e Família: Suplente, 1991-1992 e 1994; Trabalho: Titular, 1990; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1990-1991 e 1991-1993 e Suplente, 1991, 1992; Viação e Transportes: Suplente, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro-Vice-Presidente, 1992, e Suplente, 1993. COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1995. COMISSÕES EXTERNAS: Com o objetivo de realizar, in loco, um levantamento para apurar fatos relacionados com a notícia de possível massacre de indígenas na Área Ianomami, no estado de Roraima: Membro, 1993; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente, 1997; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular, 1996; Representação da Câmara dos Deputados em visita aos agricultores sem-terra Otávio Amaral, José Gowaski, Idone Bento e Augusto Moreira, que se encontram presos há mais de 9 meses no Presídio Central de Porto Alegre, RS, suspeitos de terem participado da morte do soldado Valdeci Lopes no conflito da Praça da Matriz no dia 08 de agosto de 1990: Membro, 1991; Representação da Câmara dos Deputados junto às Direções do Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para efetuar gestões visando à reabertura dos canais de negociação com os respectivos funcionários: Membro, 1991. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Bancários, Brasília, DF, 1980-1986; Diretor, Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, 1999-2002; Membro, Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, 2003-2006. MISSÕES OFICIAIS: Integrante, Comitiva de sindicalistas brasileiros no Congresso da Federação Sindical Mundial, Cuba, 1982; Representante da Câmara dos Deputados, em visita oficial à Líbia, de 27/02 a 06/03/1998; Observador Internacional no referendo Pinochet, Chile, 1988; Observador Internacional das eleições na Palestina, 2006. 156 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BARBOSA NETO Homero Barbosa Neto PDT — PR Profissão: Jornalista e Radialista Nascimento: 19 de setembro de 1966, Santa Rita do Passa Quatro, SP Filiação: Jesse Lima Barbosa e Maria Tereza de Moura Barbosa Cônjuge: Ana Laura Lino Filhos: Felipe Lino Barbosa, João Pedro Lino Barbosa e Matteus Henrique Santos Barbosa LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2006, PR, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PDT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1990-1997; PPB, 1997-1998; PMN, 1998-1999; PDT, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Juventude Socialista do PDT, 1990-1998; Presidente, Executiva Municipal do PDT, Londrina, PR, 1999-; Segundo-Vice-Presidente Estadual, PDT-PR, -2005; Líder do PDT, ALPR, 2004-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário, Emissoras de Rádio AM-Norte e Alvorada, 1985 e 1994; Radialista (repórter/entrevistador), Rádio Londrina, PR, 1986, e Rádio Tabajara, Londrina, PR, 1988; Jornalista-Correspondente, Jornal O Estado do Paraná, 1990; Repórter, TV Tropical, Londrina, PR, 1991; Assessor da Câmara Federal em Londrina, PR, 1995; Em 1995, começa um programa próprio na TV Tropical, onde permaneceu até 1998. Em 1999, começa um programa na TV Mix; Apresentador de um programa na TV Cidade (SBT), 2000-2002; Em 2003, comanda em rede nacional o programa pela CNT, que terminou em 2004; Em 2005, comela um programa na Rádio Brasil Sul, onde permanece até hoje. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Estadual Sudd Menucci, Porto Ferreira, SP, 1974; 5ª série, Escola Estadual Washington Luís, onde concluiu o 1º grau; Colegial, Escola Estadual Djalma Forjaz, sendo que concluiu o 2º grau neste colégio em 1984, Porto Ferreira, SP; Comunicação Social, UEL, PR, 1985-1989; Ciências Sociais (incompleto), UEL, PR, 1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Segurança Pública: Membro; Orçamento: Membro; Educação, Cultura e Esportes: Membro; Direitos Humanos: Membro; Defesa do Consumidor: Membro. OUTRAS INFORMAÇÕES: Primeiro colocado na turma de jornalismo na UEL, PR, 1989. DEPUTADOS BRASILEIROS 157 B BEL MESQUITA Ana Isabel Mesquita de Oliveira PMDB — PA Profissão: Professora e Psicóloga Nascimento: 24 de setembro de 1952, Jundiaí, SP Filiação: Eder Apparecido Mesquita de Oliveira e Anna Luiza Cravinhos Mesquita de Oliveira Filhos: Faisal Mesquita Salmen Hussain e Jihane Mesquita Salmen Hussain LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeita, 01/01/1997-31/12/2000, PA, PSDB; 01/01/2001-31/12/2004, , PA, PTB; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB. Prefeita, FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-1999; PTB, 1999-2005; PMDB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PTB, Parauapebas, PA, 1999 a 2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora Adjunta da Cadeira de Psicologia Social – Faculdades de Educação e Cultura de São Caetano do Sul, SP. 1976/1977; Psicóloga, FEBEM, SP, na função de Instrutora de Treinamento. de 1977 a 1978, na função de Técnica Regionalizada, em São José do Rio Preto, SP, de 1979 a 1981 e em Campinas,SP, de 1981 a 1984; Professora, Construtora Andrade Gutierrez S.A., em Parauapebas, de 1984 a 1987 e em Oriximiná, de 1987 a 1988; Presidente, Fundação de Ação Social e Cultural de Parauapebas, de 1989 a 1992, Parauapebas, Pará; Secretária Municipal de Saúde, Parauapebas, Pará, 1992. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário: Grupo Escolar Conde do Parnaíba, Jundiaí , SP, 1960-1963; Ginásio: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí, Jundiaí, SP, 1964-1967; Colegial: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí, Jundiaí, SP, 1968-1970; Segundo Grau: Curso Normal Escola Padre Anchieta, Jundiaí,.SP, 1968-1970; Terceiro Grau: Bacharel em Psicologia – P.U.C. de Campinas, SP, 1971-1974; Curso de Formação de Psicólogo – P.U.C. de Campinas, SP, 1975; Pós-graduação em Psicologia Social (incompleta) – P.U.C. de São Paulo, SP. 1976-1977. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário dos Prefeitos do Sul e Sudeste do Pará, como expositora do tema : Viabilidade Socioeconômica do Sul e Sudeste do Pará, promovido pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins, em Marabá, PA, 2001; Seminário Iberoamericano – Los Desafios del Buen Gobierno, como expositora do tema Experiência de aplicação do Planejamento Estratégico Situacional – PES, no Governo Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, promovido pela ASAE – Asociación Argentina de Evaluación, Buenos Aires, Argentina, 2004. 158 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B CONSELHOS: Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Pará, 1992. CONDECORAÇÕES: Prêmio Prefeito Criança, finalista do ano de 1999, concedido pela ABRINC e UNICEF; Prêmio Prefeito Emprendedor "Governador Mário Covas", concedido pelo SEBRAE em 2001,por aperfeiçoar e ampliar a produção de comunidades rurais, estimulando o emprego, a renda e a produção de alimentos; Prêmio Melhores Administradores Públicos do Brasil,concedido pela revista ISTO É/ BRASMARKET,como a melhor prefeita (o) do Pará e entre os cinco melhores do país; Medalha do Mérito Tiradentes, pela parceria com órgãos de segurança pública, concedida pela Polícia Militar do Estado do Pará, 2002; Prêmio Personalidade de Informática e Telecomunicações, concedido pela SUCESU/ PA, 2003, pelo uso eficaz da tecnologia na educação; Prêmio Top de Ecologia, concedido pela ADVB/ PA , SECTAM e IESAM pelo licenciamento ambiental em Parauapebas, 2004. DEPUTADOS BRASILEIROS 159 B BENEDITO DE LIRA Benedito de Lira PP — AL Profissão: Advogado, Pecuarista e Servidor Público Nascimento: 1 de maio de 1942, Junqueiro, AL Filiação: Francelina Maria da Conceição Cônjuge: Teresa Lúcia Palmeira de Jesus Filhos: Adriana e Arthur César LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1966-1970, Junqueiro, AL, ARENA; Vereador, 19721976, Maceió, AL, ARENA; Prefeito (Interino), 1977, Maceió, AL, ARENA; Vereador, 1977-1982, Maceió, AL, ARENA; Governador (Interino), 1983, AL, PDS; Deputado Estadual, 1983-1987, AL, PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, AL, PFL; Deputado Estadual, 1991-1995, AL, PFL; Governador (Interino), 1993, AL, PDS; Deputado Federal, 1995-1999, AL, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1965-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2002; PTB, 2002-2003; PPB, 2003; PP, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da ARENA, 1973-1975; Membro, Diretório Regional do PDS, AL, 1982-1985; Presidente, Diretório Regional do PFL, AL, 1985-1992; Presidente Regional, PFL, AL, 1985-1992; Líder, 1991-1993, e Vice-Líder, 1995-1999, PFL; Líder do Governo, PFL, 1991-1993; Membro, Diretório Nacional do PFL, 1992; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PP, 2005-2/2006; Primeiro Vice-Líder do PP, 2/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, Banco do Povo S.A., Maceió, AL, 1962-1967; Membro Efetivo da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia, Maceió, AL; Secretário, Col. Cenesista Élio Lemos, Maceió, AL, 1963-1982; Funcionário, Secretaria da Fazenda, Maceió, AL, 1967-1993; Consultor Jurídico, Governo do Estado de Alagoas, 1985; Procurador do Estado, Governo do Estado de Alagoas, 1988. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFAL, Maceió, 1968-1972. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: II Encontro dos VicePrefeitos do Estado de Alagoas, Penedo, 1984. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa: Presidente. Comissão de Finanças: Titular; Comissão de Justiça, Legislação, Educação, Saúde e Redação Final: Presidente; ALAL: Mesa: 160 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B Presidente; Comissão Constitucional: Relator; Comissão de Constituição e Justiça: Titular; Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia: Suplente; Comissão de Transportes, Comunicações, Serviços e Obras Públicas: Titular e Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/200512/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006-; Direitos Humanos: Titular; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Relator e Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 4/2006- e Suplente, 11/20054/2006; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Presidente, 6/20052/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular, 3/2005; Segurança Pública: Titular; PL nº 5476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei de Gás: Titular, 4/2006-; RES 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 8/2005-3/2006 e Primeiro-VicePresidente, 8/2005-3/2006. CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Biopirataria: Titular, 3/2005-3/2006. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, União dos Estudantes Técnicos de Alagoas, Maceió, 1962-1964; Presidente, União de Vereadores de Alagoas, Maceió, 1977-1982. CONDECORAÇÕES: Comendas: Eustáquio Gomes de Melo, Prefeitura Municipal de Maceió, AL, 1979. Títulos: Cidadão da Barra de São Miguel, CM, AL, 1980; Sócio Benemérito, Associação dos Supervisores de Educação do Estado de Alagoas, 1983; Sócio Benemérito, Associação Beneficente dos Policiais de Alagoas, 1984; Cidadão Honorário de Campo Alegre, 1984, e Rio Largo, 1985, AL. Honras: ao Mérito Jornalístico, Empresa Jornal de Alagoas S.A., DEPUTADOS BRASILEIROS 161 B Maceió, 1981. Destaques: do Ano, Rudynalva e Amigos Radialistas Alagoanos, 1983. Medalhas: do Mérito Policial Militar, PM, AL, 1985. Certificados: de Participação no Santuário da Raça Negra, Zumbi, Secretaria da Cultura do Estado de Alagoas, ASSETUR, 1992. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Estado de Alagoas para assinatura de contrato com o Banco Mundial, Washington, EUA, 1994. 162 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BERNARDO ARISTON Bernardo Ramos Ariston PMDB — RJ Profissão: Bacharel em Direito e Radialista Nascimento: 25 de setembro de 1969, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Augusto José Ariston e Maria de Lourdes Campos Ramos Ariston Filhos: Augusto José, Bernardo e Gabriel LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 20072011, RJ, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1999-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Litoral Radiodifusão, Arraial do Cabo e Campos, RJ, 1996; Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, PMAC/SECTUR, Arraial do Cabo, RJ, 1997-1998; Diretor de Planejamento e Projetos, 1999-2000, e Vice-Presidente, 2001-2002, TurisRio; Presidente, Sotur, RJ, 2001. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ e Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO, Brasília, DF,1998-2005. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 5/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Turismo e Desporto: Titular e Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: SegundoVice-Presidente e Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -05/2005; Reforma do Judiciário: Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005- e Presidente, 8/2005-. CPI: SERASA: Titular e Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 163 B CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Tamandaré; Pedro Ernesto; Cristóvam de Barros, Câmara Municipal de Magé; de Gratidão, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Moções: de Congratulações, Câmara Municipal de Araruama, RJ, 02/2001; de Aplausos, Câmara Municipal de Araruama, RJ, 08/2001; de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Iguaba Grande, RJ, 10/2003; Honrosa de Aplausos, Câmara Municipal de Paraíba do Sul, 03/2004; de Aplausos, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 06/2004. Títulos: Honorífico de Cidadão Cabista, Câmara Municipal de Arraial do Cabo, RJ, 05/1999; de Honra ao Mérito Municipal, Câmara Municipal de Saquarema, RJ, 05/2001; de Cidadão Iguabense, Câmara Municipal de Iguaba Grande, RJ, 06/2001; Honorífico de Cidadão Paracambiense, Câmara Municipal de Paracambi, RJ, 08/2001; Honorífico de Cidadão Araruamense, Câmara Municipal de Araruama, RJ, 02/2002; de Cidadão Aldeense, Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, RJ, 05/2002; de Cidadão Maricaense, Câmara Municipal de Maricá, 05/2002; de Cidadão Mageense Honorário, Câmara Municipal de Magé, RJ, 06/2003; de Cidadão Italvense, Câmara Municipal de Italva, RJ, 06/2003; de Sócio Benemérito, União das Entidades de Pesca e Agricultura, RJ, 10/2003; Honorífico de Cidadão Buziano, Câmara Municipal de Armação dos Búzios, RJ, 11/2003; de Cidadão Cabofriense, Câmara Municipal de Cabo Frio; de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Iguaba Grande, 06/2004. Colaborador Memorável, Secretaria de Estado da Defesa Civil, RJ, 12/2003. Certificado de Batismo de Imersão, Marinha do Brasil, 10/2003. Comenda do Mérito Legislativo Aldeense, Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. MISSÕES OFICIAIS: Feira Internacional do Turismo, Buenos Aires, Argentina, 11/2004; Viagem à Estação Antártica "Comandante Ferraz", 09/2005; Viagem à República Popular da China, 12/2005. 164 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BETO José Roberto Oliveira Faro PT — PA Profissão: Agricultor Familiar Nascimento: 20 de junho de 1969, Bujaru, PA Filiação: José Jordão Faro e Laura Oliveira Faro Filhos: Yasmin Furtado Faro e Yuri Roberto Furtado Faro LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PA, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, INCRA, Belém, PA, 2003-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Estadual de Ensino Fundamental D. Mário de Miranda Villas Boas, Bujaru, PA, 1976-1985. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de Bujaru, Bujaru, PA, 1988-1989; Tesoureiro, FETAGRI, Belém, PA, 1990-1993; Presidente, FETAGRI, Belém, PA, 1993-1999; Presidente, CUT, Belém, PA, 2000-2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 165 B BETO ALBUQUERQUE Luiz Roberto de Albuquerque PSB — RS Profissão: Advogado Nascimento: 6 de janeiro de 1963, Passo Fundo, RS Filiação: Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra de Albuquerque Cônjuge: Daniela Miranda Filhos: Pietro e Rafael LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, RS, PSB; Deputado Estadual, 19951999, RS, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PSB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, de 2 a 20 de fevereiro de 1999, de 22 de fevereiro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, e de 16 de fevereiro de 2001 a 5 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, 1986, e Presidente, 1995-1999, Diretório Estadual do PSB, RS; Membro, Diretório Nacional do PSB, 1988; Presidente, Diretório Municipal do PSB, Passo Fundo, RS, 1988-1990; Líder do PSB, ALRS, 1991-1999; Membro, 1994-, e Terceiro-Vice-Presidente, 1994-1996, Executiva Nacional do PSB; Vice-Líder do Governo, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Mecânico, Oficina Mecânica, Passo Fundo, RS, 1975-1990; Secretário dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, 19992002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História (incomp.), UPF, Passo Fundo, RS, 19841986; Direito, UPF, RS, 1986-1990. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado, Festival Mundial da Juventude, Pyongyang, Coréia do Norte, 1989. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Comissão de Acompanhamento de Conflitos Rurais: Titular; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Criação da Superintendência do 166 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B INMETRO: Titular; Comissão de Defesa do Banco Meridional contra a Privatização: Titular; Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia: Titular e Suplente; Comissão de Finanças e Planejamento: Titular; Comissão de Reivindicação por Melhores Salários aos Policiais Rodoviários Federais: Coordenador; Comissão de Representação Demissão dos Servidores da COPESUL: Titular; Comissão de Representação Desperdício de Alimentos: Titular; Comissão de Representação Externa Apoio à Greve da Caixa Estadual: Membro; Comissão de Representação Externa Concursados do Banco do Brasil: Titular; Comissão de Representação Externa Cooperativa da CORLAC: Titular; Comissão de Representação Externa Defesa da PETROBRAS: Membro; Comissão de Representação Externa Duplicação da BR-386: Titular; Comissão de Representação Externa Greve da PETROBRAS: Titular; Comissão de Representação Externa Postos de Saúde: Titular; Comissão de Representação Externa Privatização da RFFSA: Titular; Comissão de Representação Recursos para o Término das Estradas 377/392: Titular; Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Titular; Comissão Especial Deficientes Físicos: Titular; Comissão Especial Gasoduto Brasil-Argentina: Titular; Comissão Especial Instalação da General Motors no Estado: Membro; Comissão Especial MERCOSUL: Suplente; Comissão Especial Propostas Estratégicas para o Estado: Titular; Comissão Especial Pró-Tecnópoles: Suplente; Comissão Externa BANRISUL: Titular; Comissão Solução para a Greve da CORSAN: Titular; CPI Ações Trabalhistas em Órgãos do Poder Executivo Estadual: Suplente; CPI Desperdício do Dinheiro Público: Titular; CPI DETRAN: Presidente; CPI DOPS e Segurança Pública, Espionagem Política: Titular; CPI Propina: Titular; CPI Usina Candiota 3: Titular; Subcomissão de Estudos Criação da UERGS: Presidente; Subcomissão de Revisão das Leis Estaduais: Coordenador-Geral; Subcomissão de Sigilo Patrimonial, da CPI da CEEE Relativo aos Contratos dos Consórcios Sulino/Conesul: Relator. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei que Institui o Código de Trânsito: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PL nº 2.671/89. Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 4/2005-2/2006, 3/2006- e Suplente, 2/2006-3/2006; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular e Suplente; Reforma Tributária: Titular; PL nº 4776/05, gestão de Florestas Públicas: Titular e Relator, 3/2005-; CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular e Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Diretório Acadêmico América Latina Livre, Fac. de Ciências Humanas, Passo Fundo, RS, 1984-1985; Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Passo Fundo, RS, 1986-1990; Presidente, 1986-1987, e Vice-Presidente, 1987-1988, DCE, UFP, RS; Presidente, Associação Passo-Fundense de Defesa do Consumidor, RS, 1987-1990. CONSELHOS: Membro, Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção, RS, 1993. DEPUTADOS BRASILEIROS 167 B CONDECORAÇÕES: Troféus: Qualidade Comunitária, Defesa de Direitos, 1990; Kronika, destaque Atividade Parlamentar, 1991; Homem de Talento, 1993/1994; Homens de Ouro, 1995/1996; Combatividade, Destaque 1996, Jornal O Cidadão; Personalidades RS, 1998; Imprensa, destaque especial, Passo Fundo, RS, 1999; SINCOR-RS, Destaque, 1999. Destaques: Jornal O Nacional, 1992 e 1994; Político Estadual, Jornal O Cidadão, 1995; Amigo do Trânsito, 2º PRV, 2000. Outras Condecorações: Sócio Benemérito, Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, 1994; Distinção conferida pelo SINPRF, RS, pelo apoio à luta da classe, 1996. Prêmios: FIERGS/ARI por um Rio Grande Maior, Porto Alegre, RS, 1997; Dr. Carlos Galves – Destaque ex-aluno ilustre da Fac. de Direito da UPF, RS, 1996. OBRAS PUBLICADAS: ALBUQUERQUE, Beto. Infra-estrutura de transportes no RS: uma questão não resolvida. In: MARQUES, J. Luiz (Org.). Rio Grande do Sul: estado e cidadania. Porto Alegre: Palmarinca, 1999. p. 137-147. ________; ROSSATO, Ricardo. UERGS: uma trajetória vitoriosa, registros para a história. Santa Maria: Biblos, 2002. 239 p. MISSÕES OFICIAIS: Membro, ECO-92, Rio de Janeiro, RJ, 1992. 168 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BETO MANSUR Paulo Roberto Gomes Mansur PP — SP Profissão: Empresário, Engenheiro Eletrônico e Radialista Nascimento: 7 de julho de 1951, São Vicente, SP Filiação: Paulo Jorge Mansur e Maria Gomes Mansur Cônjuge: Ylídia Bolzan Mansur Filhos: Marcos Vinicius Bolzan Mansur e Paulo Thiago Bolzan Mansur LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1990, Santos, SP, PSDB; Deputado Federal, 19911995, SP, PDT; Deputado Federal, 1995-1997, SP, PPR; Prefeito, 1997-2000, Santos, SP, PPB; Prefeito, 2001-2004, Santos, SP, PP; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PP. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, nos dias 18, 19, e 20 de maio de 1993; para tratar de interesses particulares, no período de 23 de dezembro de 1993 a 3 de janeiro de 1994; licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para tratar de interesses particulares, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 1995; no período de 10 a 23 de fevereiro de 1996. RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de Santos, SP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-1990; PDT, 1990-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 19952000; PP, 2000-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PSDB, 1988-1990; Vice-Líder, PDT, 1993. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Eletrônica, Univ. Mackenzie, SP, 19731978. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Congressos da ABERT, Fortaleza, CE, 1980, e Salvador, BA, 1984; Encontro de Radialistas do Estado de São Paulo, Águas de São Pedro, 1982; Congresso da NAB, Dallas, EUA, 1985; Presidente da Comissão de Vereadores de Santos, XXXIII e XXXIV Congressos Estaduais de Municípios, 1989, Serra Negra, 1990, SP; I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB, SP, 1989; Encontro Regional de Alfabetização, Univ. de Santos, SP, 1989; XIV Encontro de Comunicação sobre Rádio e Jornalismo Esportivo, FACOS, 1989; I Congresso Brasileiro de Integração Municipal, SP, 1989; Congresso Nacional dos Aposentados, Praia Grande, SP, 1989; Seminário Regional de Política Social da LBA, Cubatão, SP, 1989; Encontro com a Democracia, SP, 1990; I Congresso dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Baixada Santista, Santos, SP, 1990. DEPUTADOS BRASILEIROS 169 B ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Santos, SP – Comissão de Administração Municipal: Membro, 1988-1990; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 1988-1990; Comissão de Sistematização: Membro, 19881990; Comissão Especial Central de Abastecimento de Santos: Presidente; Comissão Especial Emancipação de Bertioga: Presidente, 1989; Comissão Especial Escola Federal de Cubatão: Presidente, 1989. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992 e 1994-1995; CPI Mista Irregularidades TV Jovem Pan: Suplente, 1993-1994. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1995-1997; Corregedor, 1995-1997. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1991-1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Suplente, 1993-1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992. COMISSÕES ESPECIAIS: Legalidade do Jogo: Titular, 1994; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992. COMISSÕES EXTERNAS: Desativação do Entreposto de Pesca, Santos, SP: Titular, 1995. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: em visita à China, a convite do Comitê Central Chinês, 1991; em viagem aos EUA, a convite do Governo americano, para conhecer o sistema de funcionamento das companhias telefônicas em oito Estados, 1993; e como Representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, em visita à Suécia, a convite do Governo, para troca de informações no âmbito tecnológico, 1993. Integrante da delegação paulista, a convite do Governo do Estado de São Paulo, em visita a Taiwan para tratar de investimentos para o Porto de Santos, 1992. Viagem ao Japão, como Integrante da delegação paulista, para negociar com o Governo e empresários japoneses a instalação de montadoras de veículos no Estado de São Paulo. Coordenador da Delegação Parlamentar Brasileira em visita ao Reino Unido, para conhecer o programa de privatização do Governo inglês, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, na solenidade de posse das diretorias e conselhos da Associação Comercial de São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Sessão Solene de Abertura do Fórum ABINEE Tec' 95, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Presidente do Conselho de Ministros da República Libanesa e senhora Rafic Hariri, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Solenidade de Posse das Diretorias da ABINEE/SINAEES eleitas para o triênio 1995/1998, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, na criação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos, São Paulo, SP, 1995; Integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, em reuniões no Parlamento britânico e nas repartições encarregadas do turismo, Londres, Inglaterra, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Feira Internacional de Autopeças, Equipamentos e Serviços, São Paulo, SP, 1995. 170 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BILAC PINTO Olavo Bilac Pinto Neto PL — MG Profissão: Advogado Nascimento: 18 de junho de 1963, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Francisco Bilac Moreira Pinto e Mariléa Freitas Moreira Pinto Cônjuge: Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto Filhos: Ana Vitória Albergaria Bilac Pinto, Francisco Albergaria Bilac Pinto e Lorenzo Albergaria Bilac Pinto LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Estadual, 1999-2003, MG, PFL; Deputado Estadual, 2004-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 20072011, MG, PL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-2003; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, do PFL, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 1997; Membro, da Executiva Regional do PFL, em Minas Gerais. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Minas e Energia no Governo Hélio Garcia, 1984; Diretor de Suprimentos e Materiais, da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, 1991-1994; Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de Minas Gerais no Governo Aécio Neves, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Sete Lagoas, MG, 1981-1985. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 1997; Integrante, da Comitiva do Governo do Estado de Minas Gerais, à China, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIAPAIS, ASSEMBLÉIAIS LEGISLATICAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas: Membro Efetivo, 2006. CONSELHOS: Presidente, do Conselho de Estadual de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, 2003-2006. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário de Maria da Fé, MG, 1993; Título de Cidadão Honorário de Alterosa, MG, 1997; Medalha Santos Dumont, 1996; Medalha de Honra da Inconfidência, 1996; Destaque Político, Sebrae, 1995; Medalha de Honra do Mérito DEPUTADOS BRASILEIROS 171 B Legislativo, 1995; Medalha do Mérito Princesa Isabel conferida pela Ordem do Mérito da Cultura e Cavaleiresca de Santo Amaro, SP, 1995; Colar do Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria Alkimim" , 1997; Título de Cidadão Delfinense, MG 1999; Certificado por ter proferido a palestra "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Estado de Minas Gerais – Ações de Salvaguarda aos Conhecimentos Estratégicos, no IX Simpósio de Proteção ao Conhecimento, realizado no dia 20 de maio de 2004; Condecorado com a Insígnia Zumbi dos Palmares ,Três Pontas, MG; Título Cidadão Tocosmojinense, Tocos do Moji, MG, 1998; Título Cidadão Cristinense, Cristina, MG, 2004; Medalha do Mérito Minas Novas, Minas Novas, MG, 2005; Prêmio Otacílio Cunha, Comissão Nacional de Energia Nuclear, 2004; Título Cidadão Estivense, Estiva, MG, 2005; Medalha Uniaraxá, Centro Universitário Araxá, MG, 2005; Título Cidadão Pouso Alegrense, Pouso Alegre, MG, 2006; Título Professor Honoris Causa Univ. Federal de Alfenas, MG, 2005; Título Cidadão Caldense, Caldas, MG, 2004; Título Destaque Político 2005, Agência Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica e Sindicato da Ind.de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares; Medalha Inácio da Costa Rezende, Cachoeira de Minas, MG, 2004; Título "Os Melhores de Cláudio e Região", Cláudio, MG, 2003; Medalha 20 Anos Fapemig, 2006; Título de Professor Hónoris Causa pela Univ. Estadual de Montes Claros, MG. MISSÕES OFICIAIS: Chefe da Delegação, como Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, em missão na Europa (Alemanha e França) que teve como objetivo estabelecer conexões acadêmicas e instituicionais, acordos de cooperação, identificar oportunidades para novas parcerias e buscar conhecimentos para a implantação de incubadoras de empresas e parques tecnológicos. 172 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BONIFÁCIO DE ANDRADA Bonifácio José Tamm de Andrada PSDB — MG Profissão: Advogado e Professor Universitário Nascimento: 14 de maio de 1930, Barbacena, MG Filiação: José Bonifácio Lafayette de Andrada e Vera Raymunda Tamm de Andrada Cônjuge: Amália Borges de Andrada Filhos: Antônio Carlos, Doorgal Gustavo, Fábio Afonso, José Bonifácio, Lafayette Luiz, Maria Angélica, Martim Francisco e Vera Helena LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1954-1958, Barbacena, MG, UDN; Deputado Estadual, 1959-1963, MG, UDN; Deputado Estadual, 1963-1967, MG, UDN; Deputado Estadual, 1967-1971, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1975, MG, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, MG, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PDS; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PDS; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 3 de fevereiro de 1999, sendo efetivado em 2 de janeiro de 2001. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário da Administração e Recursos Humanos do Estado de Minas Gerais, de 20 março de 1991 a 29 de março de 1994. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: UDN, 1954-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1993; PTB, 1994-1996; PSDB, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Departamento Nacional dos Estudantes Udenistas, 1952; Líder da UDN, CM, Barbacena, MG; Líder da UDN, ALMG, 1962-1963; SecretárioGeral e Vice-Presidente da UDN, MG; Líder da ARENA, ALMG, 1966-1969; VicePresidente da ARENA, MG; Membro, Executiva da ARENA, MG; Líder do Governo, ARENA, ALEMG, 1971-1975; Membro, Diretório do PDS; Membro, Comissão Executiva Nacional do PDS; Vice-Líder do PDS, 1980, 1982, 1989-1990 e 1991; Primeiro-Vice-Líder do PDS, 1982-1986; Presidente, Fund. Milton Campos; Vice-Líder do PTB, 1994; Membro da Executiva do PSDB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 173 B ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Ministro da Agricultura, 1955; Professor de Direito Constitucional e Vice-Diretor, Fac. de Direito da PUC-MG, 1964-1978, licenciado até 2001; Secretário da Educação e Cultura, MG, 1965; Professor de Estudos de Problemas Brasileiros, Fac. de Filosofia e Medicina de Barbacena, 1970-1974; Secretário do Interior e Justiça, MG, 1974-1977; Professor de Direito, Fac. Viana Júnior, Juiz de Fora, MG, 1976; Secretário de Administração e Recursos Humanos, 19941997; Reitor da Univ. Presidente Antônio Carlos, 1998-2002; Professor da Escola Agrotécnica de Barbacena, MG; Professor de Direito Constitucional, UnB, Brasília, DF, 1981-2001; Professor de Direito Constitucional e de Ciência Política, Faculdade de Direito da UNIPAC de Barbacena, MG; Professor de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da PUC de Belo Horozonte, MG, 1964-1976. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1958; Doutorado em Direito Público, UFMG, Belo Horizonte, 1962; Ciclo de Estudos sobre Política, ADESG, Belo Horizonte, MG, 1965; Sociologia e Política, Fac. de Ciências Econômicas, Belo Horizonte, MG; Curso de Mestrado em Ciências Políticas. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Vários seminários no Brasil e no exterior; Seminário sobre Direito Constitucional, Sorbonne, Paris; Seminário sobre Direito Constitucional na Sociedade Teuto-Brasileira, Bonn, Alemanha; Seminário sobre Educação no Parlamento Latino-Americano. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALEMG: Comissão de Educação: Presidente; Comissão de Justiça: Presidente; MESA: Presidente. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Promulgação da Primeira Constituição Republicana: Membro; Comissão Mista Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Membro; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Jurídico: 1995-1998. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e Cidadania: Suplente, 3/20053/2006; Constituição e Justiça e Redação: Presidente, Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Trabalho e Legislação Social: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Elaboração do Código Brasileiro do Ar: Presidente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 174 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B 634/75, Código Civil: Relator Parcial e Titular; PL nº 3.153/84: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Relator, Sub-Relator e Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular e Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Relator, Titular e Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC n.º 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC n.º 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC n.º 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PL n.º 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC n.º 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente. CPI: Código Brasileiro do Ar: Membro; SUNAMAM e IAA: Membro; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente; Taxas de Juros do SFH: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Coordenador e Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, UEE de Minas Gerais; Membro, Sindicato dos Professores; Membro da OAB/MG; Membro, Sindicato Rural de Barbacena, MG, Advogado do Sindicato. CONDECORAÇÕES: Medalhas: da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1966; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1968, e FAB, 1969; Alferes Tiradentes, PM, MG, 1977; do Mérito Barão do Rio Branco, 1980; do Mérito Legislativo de Minas Gerais, 1982; do Mérito do Governo do Chile; do Mérito do Superior Tribunal do Trabalho; do Mérito Militar do Exército; do Mérito Militar da Marinha; do Mérito Militar da Aeronáutica. Títulos: Cidadão Honorário de vários municípios mineiros. OBRAS PUBLICADAS: ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. Idéias e propostas para um Brasil livre. [S.l. : s.n., 19--]. ________. Seminário Minas e a Constituição. [S.I. : s.n., 19--]. ________. Parlamentarismo e a evolução brasileira : breve ensaio sobre o parlamentarismo, presidencialismo e a evolução política brasileira. Belo Horizonte : B. Álvares, 1962. 122 p. ________. A educação e segurança nacional. Belo Horizonte : ADESG, 1966. 42 p. ________. Os poderes da Assembléia Nacional Constituinte. [S.l. : s.n., 198-?]. ________. (coord.). Migrações sazonais no Nordeste : relatório de pesquisa. Recife : SUDENE, 1981. 219 p. il. DEPUTADOS BRASILEIROS 175 B ________. Constituição, regime democrático e revisão constitucional. Belo Horizonte : Educar, 1993. 212 p. ________. Parlamentarismo e a realidade nacional. Belo Horizonte : Del Rey, 1993. 300 p. ________. A revolução de 1930 : marco histórico. Belo Horizonte : RONA, 1995. 43 p. il. ________. Ciência política, ciência do poder. São Paulo : LTR, 1998. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação parlamentar mineira ao Congresso de Estudos Municipais, Barcelona, Espanha, 1967. Viagem aos EUA, a convite do Governo americano, 1968. Viagem à Formosa, China, a convite daquele país, 1977. Integrante da delegação brasileira à Reunião Parlamentar, Havana, Cuba, 1981. Chefe da delegação do PDS à Conferência de Solidariedade ao Iraque, Bagdá, 1981. Observador da delegação brasileira à ONU, 1981. Integrante do grupo parlamentar brasileiro que visitou o Chile, a convite do Governo daquele país. Membro do Seminário sobre a Constituição Federal Brasileira, Bonn, Alemanha; Membro do Parlamento Latino-Americano, representou-o na Conferencia em Haia, Holanda. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, Araguaína, TO; Presidente do Inst. de Estudos Parlamentares da ALEMG, 1967-1970. Organizador e primeiro Presidente da Campanha de Educandários da Comunidade (CNEC) em Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro do Instituto da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Criador da Fundação e da Univ. Presidente Antônio Carlos e da Fund. José Bonifácio Lafayette de Andrada e de várias faculdades e colégios em Minas Gerais. Membro da Academia Mineira de Letras. 176 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BRIZOLA NETO Carlos Daudt Brizola PDT — RJ Nascimento: 11 de outubro de 1978, Rio Grande do Sul, RS Filiação: José Vicente Goulart Brizola e Nereida Daudt Brizola LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/2005-, Rio de Janeiro, RJ, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do PDT/RJ; Presidente Nacional da Junventude Socialista do PDT; Líder do PDT, CM-Rio de Janeiro, RJ. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Temporariamente Suspensa). DEPUTADOS BRASILEIROS Direito, Sexto Período (Matrícula 177 B BRUNO ARAÚJO Bruno Cavalcanti De Araújo PSDB — PE Profissão: Advogado Nascimento: 15 de março de 1972, Recife, PE LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PSDB; Deputado Estadual, 2003-2007, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vogal do PSDB, 2002-2003; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, 2002-2003; Segundo Vice-Presidente do PSDB, 2003-2005; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, 2003-2005; Secretário Geral do PSDB, 2005-2007; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, 2005-2007; Líder do PSDB, 2006-2007. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Governador de Pernambuco, Recife, PE, 1991; Chefe de Gabinete do Deputado Eduardo Araújo, ALEPE, Recife, PE, 1992-1998; Advocacia. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife, PE; Edmonds Community College, Seattle, WA, USA, 1993-1994; Saswton Hall, Cambridge, UK, 1997; Programa de Gestão Avançada, Amana-Key , São Paulo, 2003. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representante do Legislativo Pernambucano, no Microsoft Government Leaders Summit, Seatle, USA, 2003. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNANBUCO: AL-Recife, PE: Vice-Presidente, 1999-2001; Presidente Interino, 2000; Líder do Governo Jarbas Vasconcelos, 2003-2006; Líder do PSDB, 2006-2007. COMISSÕES: Comissão Especial de Relação de Assuntos Internacionais: Presidente, 2000; Comissão de Administração Pública: Presidente, 2001-2003; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2001-2003; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2001-2003; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2003-2005; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2003-2005; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2005-2007; Comissão de Relação de Assuntos Internacionais: VicePresidente, 2005-2007. 178 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B CONDECORAÇÕES: Medalha do Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, ALEPE, 1999; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, Brasília,DF, 2000; Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, PMPE, 2000; Título de Cidadão de Toritama, Toritama-PE, 2000; Medalha do Mérito Judiciário, TJPE, 2004; Medalha Comemorativa aos 170 Anos de existência do Poder Legislativo em Pernambuco, ALEPE, 2005. OBRAS PUBLICADAS: ARAÚJO, Bruno. Falência dos municípios. Jornal do Commércio, 1998; ________ .Tecnologia nuclear. Jornal do Commércio, 2000; ________ .Faces do terror. Jornal do Commércio, 2001; ________ .Fim do racionamento. Jornal do Commércio, 2002; ________ .Alertas de La Plata. Jornal do Commércio, 2002; ________ .Biodiesel e inclusão social. Diário de Pernambuco, 2004; ________ .Pelo voto ético. Diário de Pernambuco, 2004; ________ .Antes de tudo, um deputado. Diário de Pernambuco, 2004; ________ .Estaleiro e auto-estima. Diário de Pernambuco, 2004; ________ .Hora e vez do sorgo. Diário de Pernambuco, 2005; ________ .Pernambuco no rumo certo. Diário de Pernambuco, 2005; ________ .Conheçam os megaprojetos da SUAPE. Diário de Pernambuco, 2006. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Pernambucano, na Conferência Parlamentar das Américas, Guatelama, 1999; Representante do Legislativo Pernambucano, National Conference of States Legislatures – NCSL, Chicago, USA, 2000; Representante do Legislativo Pernambucano, em Visita à Estados americanos para conhecimento de diferentes níveis do Sistema Federativo do Governo Americano, a convite do Departamento de Estado Americano, USA, 2001; Representante do Legislativo Pernambucano, em Missão Empresarial, a convite da FIEPE, China, 2002; Representante do Legislativo Pernambucano, em Missão Empresarial, a convite do FECOMÉRCIO-PE, Rússia, 2004; Representante do Legislativo Pernambucano, em Missão Empresarial, a convite do FECOMÉRCIO-PE, República da Polônia, 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 179 B BRUNO RODRIGUES Bruno Campelo Rodrigues de Souza PSDB — PE Profissão: Empresário Nascimento: 5 de agosto de 1970, Recife, PE Filiação: Valério de Castro Rodrigues de Souza e Cordália Campelo Rodrigues de Souza Filhos: Bruna Fontes Rodrigues de Souza, Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza e Luisa Fontes Rodrigues de Souza LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Recife, PE, PPR; Vereador, 1997-1999, Recife, PE, PPB; Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PP; Deputado Estadual, 2003-2007, PE, PP; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTR, 1991-1993; PPB, 1993-1996; PP, 1996-2004; PSDB, 2004-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PPB, Recife, PE, 19931996; Líder do PPB, Câmara Municipal do Recife, PE, 1993-1994; Secretário-Geral Estadual do PPB, Recife, PE, 1996-1997. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Cursos Primário, Ginásio e Científico, Colégio Santa Maria, Recife, PE, 1974-1988; Curso de Direito (incompleto), UCPE, Recife, PE, 19891992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF: ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA CM-Recife, PE: Mesa: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Primeiro-Secretário, 19971998. ALEPE: Mesa: Segundo-Secretário, 2003-2004; Comissão de Administração Pública: Titular, 2005-2006; Comissão de Ciência Tecnologia e Informática: Titular, 1999-2002; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Presidente, 2005-2006; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Presidente, 1999-2002. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES TEMPORÁRIAS: CPIs: CPI do Combustível: Titular, 2000; Questões Fundiárias e Invasões de Terra em Pernambuco – CPI da Terra: Presidente, 2005. CONDECORAÇÕES: Medalha Cinqüentenário da Redemocratização do Poder Legislativo do Recife, Câmara Municipal do Recife, PE, 1997; Título de Cidadão Quipapaense, Câmara Municipal de Quipapá, PE, 1999. 180 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO B BUSATO Luiz Carlos Ghiorzzi Busato PTB — RS Profissão: Arquiteto e Corretor de Imóveis Nascimento: 6 de novembro de 1948, Caçador, SC Filiação: Luiz Jeronymo Busato e Anita Outubrina Ghiorzzi Filhos: Fernanda Busato e Rodrigo Luiz Busato LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-2008, Canoas, RS, PTB; Deputado Federal, 20072011, RS, PTB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1993-2002; PTB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal, PP, Canoas; Membro, Diretório e Executiva Municipal, PTB, Canoas, 2003-; Presidente do PTB, Canoas, 2005-2006; Membro, Diretório Estadual do PTB, RS; Câmara Municipal de Canoas, Vice-Líder da Bancada do PTB, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, Cia. de Cigarros Souza Cruz, 1973-1974; Operador de Utilidades I, Petróleo Brasileiro S/A – Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP, Canoas, 1974-1976; Topógrafo e Arquiteto, Chefe: Setor de Fiscalização de Obras, Serviço de Fiscalização de Transporte, e Setor de Sinalização de Trânsito, Diretor, Setor de Planejamento Urbano, Prefeitura Municipal, Canoas, 1976 e 1977; Sócio-Gerente, Busato, Lottici & Cia Ltda, Canoas, RS, 1997-2001; Professor, ULBRA, Canoas, 1979-1981; Sócio-Gerente, LC Busato & Cia Ltda, 1997; Secretário do Planejamento Urbano, Prefeitura Municipal, Canoas, 2001-2004 e 2005-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Arquitetura, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 19691976; Limpeza Pública, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Porto Alegre, RS, 1979; Ecologia no Paisagismo, Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1980; 1º Simpósio de Engenharia de Avaliações e Perícias, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1981; Prevenção de Incêndio, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Canoas, Canoas, RS, 1981; Mercado de Trabalho, Associação de Engenharia e Arquitetura de Santa Rosa, Santa Rosa, RS, 1983; Pós-graduação em Urbanismo, Faculdades Canoenses, Canoas, RS, 1983; Técnico de 2º Grau em Transações Imobiliárias, Secretaria da Educação e Cultura, Técnico de 2º Grau em Transações Imobiliárias, Porto Alegre, RS, 1984; Engenharia de Avaliações e Perícias, Instituto Gaúcho de Engenharia Legal e de Avaliações, Porto Alegre, RS, 1984; Aplicações da Informática na Eng. Civil e Arquitetura, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Canoas, Canoas, RS, 1986; Projeto de Rede Telefônica, Sociedade de Engenharia e DEPUTADOS BRASILEIROS 181 B Arquitetura de Canoas, Canoas, RS, 1986; Novas tendências no gerenciamento da produtividade e qualidade na Ind. da Construção Civil, Compet Consultoria Organizacional, Porto Alegre, RS, 1991; Estratégias de Marketing para pequena e média empresa, ADVB, Porto Alegre, RS, 1991; Seminário "Gestão da qualidade total", Fundação Christiano Ottoni, Escola de Engenharia, UFMG, Porto Alegre, RS, 1995; 4º Encontro Estadual de Comercialização de Imóveis, SECOVI, RS, Porto Alegre, RS, 1996; 3º Encontro da Habitação e do Mercado Imobiliário do RS, SINDUSCON, RS, Porto Alegre, RS, 1997; PósGraduação em Engenharia de Produção, UFRGS, Porto Alegre, RS 21/08/1996 a 23/07/1997; VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiente, ABES – Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Ambienta, Vitória, ES, 2002; Ensino Primário, Escola São Luiz, Canoas, RS, 1956-1960; Ginásio, Colégio Champagnat, Porto Alegre, RS, 19611963; Colégio Rosário, Porto Alegre, RS, até a metade de 1964; Colégio La Salle, Canoas, RS, 1964-1966; Secundário, Escola Marechal Rondon, 1967-1968, Científico, Canoas, RS. Prestou exame do artigo 99 em 1969. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Canoas, RS: Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2006; Comissão de Obras e Serviços Públicos, Membro, 2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Primeiro Presidente, Centro Acadêmico Estudantil da Faculdade de Arquitetura da UNISINOS, Sâo Leopoldo, RS; Fundador e Segundo Presidente, Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Canoas – SEACA; Fundador e ex-membro, Delegacia de Canoas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/RS; Fundador e Membro, Delegacia de Canoas do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do RS – SINDUSCON; Fundador e Membro, ASSOCI – Associação dos Corretores de Imóveis. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Urbanismo; Membro, Conselho Municipal de Habitação; Membro, Conselho Municipal de Meio Ambiente; Fundador e Membro, Primeiro Conselho Consultivo da Fundação Cultural de Canoas. MISSÕES OFICIAIS: Secretário do Planejamento Urbano da Cidade de Canoas: visita a cidade do Rio de Janeiro, para conhecer a realidade das Sub-habitações; participação no VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Vitória, ES, 9/2002; Tratativas referentes ao Polão e Rodovia do Parque, Brasília, DF; Busca de recursos para Subhabitações em Canoas. OUTRAS INFORMAÇÕES: Serviço Militar: Base Aéria de Canoas – 5ª Zona Aérea, 10/01/1967-31/12/1967. 182 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CAMILO COLA Camilo Cola PMDB — ES Profissão: Administrador Rural, Empresário de Transporte e Industrial Nascimento: 26 de julho de 1923, Conceição do Castelo, ES Filiação: Pedro Cola e Herminia Piovesan Cônjuge: Ignez Massad Cola LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, ES, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1964-; PDS, 1980-; PMDB, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório e Delegado Estadual do PMDB no Espírito Santo; Membro do Diretório e Delegado Municipal do PMDB do Espírito Santo. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Fundador da Viação Itapemirim S.A; Fundador da Flecha S.A – Turismo Comércio e Indústria; Fundador da Samadisa – São Mateus Diesel Serviços e Autos LTDA; Fundador da Ercisa – Estação Rodoviária Cachoeira do Itapemirim S.A; Fundador da Conpasso – Construções e Participações Sociais Ltda; Fundador da Itabira Administradora e Corretora de Seguros Ltda; Fundador da Tecnobus Serviços Com. e Ind. Ltda; Ex-Administrador da Cola Representações Ind. e Com. Ltda; Fundador da MC Massad Cola Repreendimentos e Participações Ltda; Fundador da Massad Cola Marketing e Comunicação Ltda; Fundador da Cola Comercial e Distribuidora Ltda; Fundador da Gráfica e Editora Itabira Ltda; Fundador da Itapemirim Turismo Agência de Viajens e Despachos Ltda; Fundador do Complexo Agroindustrial Pindobras Ltda; Fundador da Imobiliária Bianca Ltda; Fundador da Itampemirim Informática Ltda; Fundador da Marbrasa Mámores e Granitos do Brasil Ltda; Presidente da CNTT no Triênio 1987-1990. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Ensino Fundamental, Escola Pindobas Singular, Quatro Primeiras Séries Ensino Fudamental. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestra, Conselho de desenvolvimento Industrial, 1982; Palestra para Estagiários do Ciclo de Estudos da ADESG, 1985; Palestra para o Estado Maior da Aeronáutica, 1987; Palestra: O Empresário na UFES, 1997; Participação, II Congresso Nacional do Ministério Público, Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público, Guarapari, 1977; Partcipante, VII Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, Guarapari, 1972; Participação, Seminário de Integração dos Transportes, Univ. Mackenzie, São Paulo, 1977; Participação, Semana Nacional de Trânsito , DEPUTADOS BRASILEIROS 183 C CIRETRAN, Cachoeiro do Itapemirim, 1984; Participação, XXII Encontro Nacional de Vereadores, Assessoria de Turismo de União dos Palmares, Brasília, 1985. CONSELHOS: Sócio Fundador da ACES – Associação Comunitário do Espírito Santo, fazendo parte do conselho diretor como vice-presidente, 1984-2006; Presidente do Conselho Diretor da Aces, 1984-1985. CONDECORAÇÕES: Medalha de Campanha, Integrante da FEB (participação do Teatro de Operações de Guerra na Itália), Rio de Janeiro, RJ, 1958; Comenda da Ordem do Papa São Silvestre, Grau Comendador, Roma, 1970; Ordem Estadual do Mérito Jerônimo Monteiro, Grau Comendador, Estado do Espírito Santo, 1972; Medalha do Mérito Municipal, Duque de Caxias, 1979; Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha, 1980; Ordem do Ipiranga, Grau Comendador, Estado de São Paulo, 1982; Medalha de Honra de Inconfidência, Estado de Minas Gerais, 1982; Empresário do Ano, IV ENCAD – Encontro Nacional dos Contadores e Administradores, 1982; Medalha de Mérito, Federação Espírito Santense de Tênis; Medalha do Mérito dos Transportes, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco; Medalha do Mérito Cairu, Ministério da Indústria e Comércio, 1985; Medalha dos Sesquicentenário da PM-ES, Polícia Militar do Espírito Santo, 1985; Mérito Judiciário do Trabalho, Grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho, 1985; Medalha da Ordem Tibúrcio, Ministério do Exército, 1985; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Estado de Minas Gerais, 1985; Medalha Santos Dumond, 1985; Medalha Mérito Santos Dumond, Ministério da Aeronáutica, 1987; Medalha do Mérito Industrial do Espírito Santo, Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES, 1987; Ordem Rio Branco, Grau Comendador, Ministério das Relações Exteriores, 1987; Medalha Domingos Martins, conferida pela Grande Loja Maçônica do ES, 1990; Medalha do Primeiro Centenário de Cariacica, 1990; Comenda Newton Braga, conferida pela Municipalidade de Cachoeiro de Itapemirim, 1992; Medalha JK, Ordem do Mérito do Mérito do Transporte Brasileiro, conferida pela CNT, 1992; Líder Empresarial do Espírito Santo, conferida pelo revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 1997; Comenda Virtude e Trabalho do Transporte, conferida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu, 1993; Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, 1995; Ordem do Mérito Industrial, conferida pela CNI; Comenda Domingos Martins, outorgada pela Câmara Municipal de Itapemirim, 1997; Personalidade do Transporte 97, eleito por voto direto dos leitores da revista Transporte Moderno e Technibus, 1997; Líder Empresarial Setorial 1997, 1º colocado no setor de transportes e armazenagem, 1997; Líder Empresarial Setorial 1998, Prêmio Imagem Empresarial Gazeta Mercantil, 1998; Prêmio Empresário do Século, de Cachoeiro de Itapemirim, 2005; Líder Empresarial do Espírito Santo, 2006; Prêmio Gazeta Empresarial 2005; Medalha Mascarenhas de Moraes, 2005; Sócio Benemérito, do Clube do Comércio e Indústria do Espírito Santo, 1971; Sócio Honorário, Associação Espírito Santense do Ministério Público, 1974; Líder do Desenvolvimento Brasil 74, Revista Country, 1975; Mérito Turístico, Setor Transportes, Prefeitura Municipal de Vila Velha, 1976; Amigo do BTL Santos Dumond, Brigada Pára-Quedista, Batalhão Santos Dumond, 1977; Agradecimento pela Colaboração à Semana da Vitória, Associação Nacional dos Veteranos da FEB, 1978; Amigo da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Espírito Santo, MM, Escola de Aprendizes, 1978; 38 BI Diploma de Agradecimento, MEx, 2ª Infantaria, 1975; Sócio Benemérito, Castelo Futebol Clube, 1980; Reconhecimento pelos Serviços Prestados no II Congresso Estadual dos Advogados Espírito Santense, OAB, 1981; Sócio Honorário, Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, 1982; 184 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Personalidade do Ano, Revista Bolsa, 1983; Agradecimento Maçônico, Loja Maçônica Fraternidade Castelense, 1983; Melhores e Maiores – 1984; Setor: Serviços de Transportes, Revista Exame, São Paulo, 1984; Ex-Combatente Emérito, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Espírito Santo, 1985; Menção Honrosa, Centro dos Fiscais do Brasil (CIFIBRA), Reconhecimento, 1985; Diploma Conferido pelo Rio Branco F.C., Venda Nova, ES, 1992; Venerável da Ordem do Guerreiro Alado, Brigada Pára-Quedista, 1985; Agradecimento pela Contribuição Realização XXXIV Assembléia Geral da Confederação da Maçonaria, Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, 2005; Reconhecimento pelo Aniversário de 60 anos da FEB, 38º B.I. "Batalhão Tibúrcio" e Exército Brasileiro, 2005; Frequência e Participação nos Trabalhos do Ciclo de Conferência sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, ADESG, 1970; Colaborador, Projeto Rondon, Ministério do Interior, 1971; Colaborador da Mini Olimpíada, Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal, 1985; Sócio Benemérito, Academia Cachoierense de Letras, 1987; Líder Empresarial do Espírito Santo, Revista Balanço Anual – Gazeta Mercantil, 1997; Líder Empresarial Setorial 1997, através da 21ª Eleição Direta do Fórum de Líderes Empresariais da Gazeta Mercantil, 1997; Personalidade do Transporte 1997, eleição promovida pelas revistas Technibus e TM, 1997. OBRAS PUBLICADAS: COLA, Camilo. A estrada da vida. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, [19--?]. 238 p. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da Comitiva Brasileira que acompanhou o Presidente João Batista Figueiredo à China e ao Japão, 1984; Integrante da Comitiva de Empresários Brasileiros que acompanhou o Presidente José Sarney em viagem a Argentina, 1987. DEPUTADOS BRASILEIROS 185 C CARLITO MERSS Carlito Merss PT — SC Profissão: Industriário e Professor Nascimento: 16 de setembro de 1955, Porto União, SC Filiação: Almiro Merss e Regina Merss Cônjuge: Maria Marinete Merss LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Joinville, SC, PT; Deputado Estadual, 19951999, SC, PT; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1983-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do PT, Joinville, SC, 19891991; Líder do PT, 1996-1997; Membro, Executiva Estadual do PT, SC, 1997; Vice-Líder do PT, 2001-2002, 2003-2004, 02/05/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. Celso Ramos, 1982-1995, e Col. CIS, 1983-1995, Joinville, SC; Professor, UNIVILLE, Joinville, SC, 19901994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UNIVILLE, SC, 1975-1979; PósGraduação em Economia do Trabalho, UNICAMP, SP, 1992. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Realidade e Perspectivas das Comunidades Indígenas de Santa Catarina, Florianópolis, 1996; Colóquio O Novo Sistema de Justiça e Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Florianópolis, SC, 1996; II Encontro da Comissão Permanente da Cidadania da Região Sul do Brasil, Florianópolis, SC, 1996; Seminário de Direitos Humanos, OAB, Florianópolis, SC, 1996; Seminário sobre Proteção às Testemunhas, Brasília, DF, 1996; Fórum Habitat Paraná, Avaliação da Conferência Habitat II, Curitiba, PR, 1996; III Fórum Nacional das Comissões Legislativas de Direitos Humanos, Brasília, DF, 1996; I e II Conferências Nacionais de Direitos Humanos, Brasília, DF, 1996 e 1997. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Joinville, SC: Comissão Código de Meio Ambiente: Membro; CPI Fundação Cultural Joinville: Presidente. ALESC: Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: Presidente; Comissão de Finanças e Tributação: Membro; Comissão 186 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C de Fiscalização, Controle e Eficácia Legislativa: Membro; Comissão de Justiça e Redação de Leis: Membro; Comissão Especial Processo de Impeachment do Governador: Membro; Comissão Suprapartidária da Região Norte-Nordeste: Membro; CPI Finanças do Estado: Membro; CPI IPESC: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2006-5/2006; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Terceiro-Vice-Presidente, 3/20053/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 5/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma Tributária: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Suplente. CPI: Sindicância CPI Obras: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Vice-Presidente, CUT Regional Norte, Joinville, SC, 1991-1992. MISSÕES OFICIAIS: Representante oficial do Poder Legislativo: na II Conferência da ONU para a Habitação, Habitat II, Istambul, Turquia, 1996; no World Economic Forum, MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; e no Fórum Internacional de Administração, Madri, Espanha, 1997. DEPUTADOS BRASILEIROS 187 C CARLOS ABICALIL Carlos Augusto Abicalil PT — MT Profissão: Professor da Educação Básica Nascimento: 23 de janeiro de 1962, Nova Friburgo, RJ Filiação: João Baptista Abicalil e Hortença Gomes Abicalil LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MT, PT; Deputado Federal, 20072011, MT, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PT, MT, 1996-1998; Coordenador, Comissão Nacional de Assuntos Educacionais do PT, São Paulo, SP, 1999-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Secretaria de Estado de Educação, Cuiabá, MT, 1985; Diretor, Esc. Estadual Antônio Cristino Cortes, Barra do Garças, MT, 1988-1991. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Fac. Salesiana de FCL, Lorena, SP, 19821987; Especialização em História Contemporânea, Fac. FCL de Patrocínio, MG, 1990-1991; Mestrado em Educação (incomp.), UnB, Brasília, DF, 2002-. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: 3ª Jornada Pedagógica, APLB, Camaçari, BA, 1993; XIV ENEEF, UFG, Goiânia, 1993; IV Encuentro Internacional de Educación/MERCOSUR, Univ. Nacional de Assunción, Paraguai, 1995; VI Fórum Nacional, UNDIME, Brasília, DF, 1997; Educação Política, UFMT, Cuiabá, 1999; XXVII Congresso Nacional, CNTE, Goiânia, GO, 1999; 3º Seminário de Educação, SM Educação da PM de Mauá, SP, 1999; VI Conferência Nacional de Educação, CNTE, Valparaízo, GO, 2000; II Conferência Nacional de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário Políticas Públicas e Relações do Trabalho, UNEMAT, Sinop, MT, 2001; e 24ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, MG, 2001. Expositor, VIII Encontro Nacional, ANFOPE, Belo Horizonte, MG, 1996; e I Conferência Nacional de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000. Painelista, Encuentro Internacional de Educación, CEA e UFMG, Belo Horizonte, 1997. Conferencista, III Congresso Nacional de Educação, Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, Porto Alegre, RS, 1999; O Estresse na Profissão Docente, SPN, Porto, Portugal, 2001; e Encontro Estadual sobre Poder Escolar, UCPEL/UFRS, Pelotas, RS, 2001. Debatedor, Fórum Nacional Extraordinário, UNDIME, Brasília, DF, 2002; e Fórum Mundial de Educação, FME, Porto Alegre, RS, 2002. 188 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006 e Suplente, 10/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP 91/03, SUDAM: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; PLP 184/04, Sudeco: Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário de Imprensa, 1991-1992, Secretário de Assuntos Educacionais, 1993-1994, Presidente, 1995-1996, 1997-1998 e 1999-2001, e Secretário de Projetos e Cooperação, 2002, CNTE, Brasília, DF; Presidente, SINTEP, Cuiabá, MT, 1994-1998; Membro, Comissão Executiva Regional da Internacional da Educação para a América Latina, San José, Costa Rica, 1999-2003; Membro, Comissão Executiva Mundial da Internacional da Educação, Bruxelas, Bélgica, 1999-2003. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Educação, Cuiabá, MT, 1999-2003. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Barragarcense, CM, Barra do Garças, MT, 1997; Cidadão Cuiabano, CM, Cuiabá, MT, 2001; Cidadão Matogrossense, ALMT, Cuiabá, 2002. Ordens: do Mérito Mato Grosso, Oficial, Conselho da Ordem do Mérito de Mato Grosso, Cuiabá, 1998; do Mérito Educacional, Grande Medalha, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 189 C CARLOS ALBERTO CANUTO Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto PMDB — AL Profissão: Agropecuarista Nascimento: 12 de janeiro de 1952, Maceió, AL Filiação: Rubens de Mendonça Canuto e Dilma Moreira de Mendonça Canuto Cônjuge: Valéria Viana de Mendonça Canuto Filhos: Rubens de Mendonça Canuto Neto, Thais Viana de Mendonça Canuto Ferreira e Thiago Viana de Mendonça Canuto LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Pilar, AL, PDT; Prefeito, 01/01/2001-31/12/2004, Pilar, AL, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1995-1998; PPB, 1998-2000; PMDB, 2000-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal do PPB, Pilar, AL, 1998-2000; Presidente Municipal PMDB, Pilar, AL, 2000-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Gerente, Usina Terra Nova S.A, 1978-1990; Diretor Superintendente, Empresa Cerâmica Terra Nova S.A, 19781991; Médico, Município de Pilar, AL, de forma voluntária, 1981-1995. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Pré-Primário, Centro Educacional Estadual, hoje CEAGB, Maceió, AL, 1978; 1º, 2º e 3º Ano do Primário, Escola Isolada Terra Nova, Pilar, AL, 1959-1961; 4º Ano do Primário, Educandário Ruy Barbosa, Maceió, AL, 1962; Ginásio, Colégio Marista, Maceió, AL, 1963-1966; 1º e 2º Ano do Científico, Colégio Marista de Maceió, AL, 1967-1968; 3º Ano do Científico, Colégio Estadual Moreira e Silva, Maceió, AL, 1969; Medicina, Escola de Ciências Médica de Alagoas, 1974-1980. CONDECORAÇÕES: Comenda Jurista Sílvio de Macêdo Destaque Social 2001, pelos relevantes serviços realizados pela cultura Alagoana, Maceió, AL, Brasil, concedida pelo Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas – SINDEAL; Mérito de Grau Ouro da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, 2005, Maceió, AL, Brasil, concedida pelo TRT da 19ª Região. 190 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS ALBERTO LERÉIA Carlos Alberto Leréia da Silva PSDB — GO Profissão: Radialista Nascimento: 19 de junho de 1961, Bambuí, MG Filiação: José Bento da Silva e Eni Maria Ferreira da Silva Cônjuge: Marla Cunha Filhos: Gabriel e Sarah LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, GO, PSDB; Deputado Estadual, 1995-1999, GO, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, GO, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PSDB, 1998 e 2001-2002; VicePresidente, Diretório Regional do PSDB, GO, 2001; Líder do PSDB, ALGO, 1998 e 20002003; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PSDB, GO, 2001; Vice-Líder do PSDB, 20032/2006; Vice-Presidente do PSDB Nacional, 2004-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista; Diretor-Presidente, Rádio FM Serra da Mesa, Minaçu; Diretor, Rádio Brasil Central, Goiânia, 1986-1989; Consultor Técnico A Nível II, Secretaria de Administração do Governo do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 1986-1990; Assistente Administrativo, Centrais Elétricas de Goiás S.A., Goiânia, GO, 1990-1995; Técnico Especializado III, CEMSA, Aparecida de Goiânia, GO, 1995-1996. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Secundário, Col. Estadual Joaquim Thomé de Almeida, Minaçu, GO, 1978-1980. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: AECGO: Comissão de Constituição e Justiça: Vice-Presidente; Comissão de Obras e Serviços: Presidente; CPI BEG: Relator; CPI Caso Astro-Gráfica: Presidente; CPI Caso Caixego: Titular; CPI Coíndice/ICMS: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia: DEPUTADOS BRASILEIROS 191 C Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Crise da Parmalat: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -05/2005; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 8/2005-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PLP 184/04, Sudeco: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular e Suplente. CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular. CONDECORAÇÕES: Cidadão de Minaçu, 1998, e Catalão, Goiânia e Caldas Novas, 2002, GO. MISSÕES OFICIAIS: Viagem ao Japão em compromissos com autoridades, organismos internacionais de cooperação e instituições estatais, 1999; Viagem à Europa e aos EUA: em compromissos relacionados à construção da Usina de Cana Brava para celebração do contrato de financiamento entre a TRACTEBEL e Banco Mundial e visita à sede da SuezLyonnaise de Eaux-Paris, 2001; Representando a Câmara dos Deputados: Viagem para a obtenção de subsídios para implantação de trem-bala entre o Distrito Federal e Goiás, Alemanha, Espanha e França, 2004; 92ª Conferência Internacional do Trabalho, Representando a Comissão do Trabalho, Suiça, 2004; Viagem para Integrar comitiva do Governador do Estado de Goiás em Missão de Negócios, China, Coréia do Sul, Indía e Japão, 2004. 192 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS BEZERRA Carlos Gomes Bezerra PMDB — MT Profissão: Advogado, Industrial e Professor Nascimento: 4 de novembro de 1941, Cuiabá, MT Filiação: Araão Gomes Bezerra e Celina Fialho Bezerra Cônjuge: Vera Dicke Bezerra Filhos: Carlos Alberto Gomes Bezerra, Denise Gomes Bezerra e Karina Borges Bezerra LEGISLATURAS (CD): 1979-1983 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 15/03/1975-31/03/1979, MT, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, MT, MDB; Prefeito (Interino), 31/03/1983-31/03/1986, Rondonópolis, MT, PMDB; Governador (Interino), 15/03/1987-31/03/1990, MT, PMDB; Prefeito (Interino), 01/01/1993-31/03/1994, Rondonópolis, MT, PMDB; Senador (Interino), 10/11/1995-31/01/2003, MT, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1960-1964; MDB, 1966-1980; PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, 1976-1978, e Vice-Líder, 1975, do MDB/ ALMT; Presidente, Diretório Regional do MDB/MT, 1978; Fundador, MDB/MT, 1966; Presidente, Diretório Regional do PSDB/MT, 1980; Vice-Líder, MDB/CD, 1979. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Brasília, DF, 4/2004-5/2005. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Colégio São Gonçalo; 2º Grau, Liceu Cuiabano; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, UFMT. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos e Orçamento: Relator, 1997, e Presidente, 2001. SENADO FEDERAL: Comissões: Assuntos Sociais: Titular, 1995-2003; Assuntos Econômicos: Titular, 1995-2003; Constituição, Justiça e Cidadania: Titular; Serviços e Infra-Estrutura: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1980, e Titular, 1979-1982; Saúde: Suplente, 1979; Interior: Suplente, 1980-1982. DEPUTADOS BRASILEIROS 193 C ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grêmio Estudantil do Liceu Cuiabano, 1959; Presidente e Fundador, ACES – Associação Cuiabana de Estudantes Secundaristas, 1960. CONDECORAÇÕES: Medalha de Inconfidência, Ouro Preto; Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Mato Grosso, Grancolar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grande Medalha da Inconfidência, Minas Gerais. OBRAS PUBLICADAS: BEZERRA, Carlos Gomes. O desenvolvimento consolida a estabilização. Brasília: [S.n.], 1995. ________. Governalidade garantida. Brasília: [S.n.], 1996. ________. A Empaer não pode ser extinta. Brasília: [S.n.], 1997. ________. Programa de incentivo ao consumo de milho. Brasília: [S.n.], 1997. ________. Getúlio Vargas: um sonho de justiça social e liberdade. Brasília: [S.n.], 1997. ________. Mato Grosso: a volta por cima. [S.l. : S.n., 19--?] ________. Reforma agrária: mataram Teodomico. [S.l. : S.n., 19--?] ________. Mato Grosso: o futuro agora, [S.l. : S.n.], 1988. MISSÕES OFICIAIS: Visitas oficiais como Governador do Estado do Mato Grosso: Alemanha Ocidental e Oriental, Hungria, Áustria, Itália, Espanha, Portugal, Canadá, E.U.A., Cuba, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai. 194 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS EDUARDO CADOCA Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira PMDB — PE Profissão: Advogado Nascimento: 23 de abril de 1940, Recife, PE Filiação: João Coutinho da Costa Pereira e Maria José Cintra da Costa Pereira Cônjuge: Berenice Vilanova de Andrade Lima Filhos: Carla, Luis, Maria Eduarda e Ricardo LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Recife, PE, PMDB; Vereador, 1989-1992, Recife, PE, PMDB; Vereador, 1993-1995, Recife, PE, PMDB; Deputado Estadual, 19951999, PE, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Estado de Pernambuco, de 7 de fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1981; PMDB, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador do PMDB, Recife, PE, 1981; Membro, Diretório Regional do PMDB, PE, 1981-; Membro, Comissão Executiva do PMDB, Recife, PE, 1981-; Secretário-Geral, Executiva Estadual do PMDB, PE, 1995-; Vice-Líder do PMDB, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, 1987-1988, e PrimeiroSecretário, 1990-1992, Câmara Municipal do Recife, PE; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes, Recife, PE, 1993-1998; Vice-Presidente, 1996-1997, e Presidente, 1999-2001, Fund. de Turismo do Nordeste, Recife, PE; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Estado de Pernambuco, 1999-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito do Recife, PE, 1963-1967; Desenvolvimento Econômico, AUI, Harvard, EUA, 1966. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: BNTM, Fortaleza, CE, 1993, Recife, PE, 1994, Maceió, AL, 1995, Curitiba, PR, 1996, Natal, RN, 1997, e Aracaju, SE, 1998; Congresso Brasileiro de Agentes de Viagens, ABAV, Fortaleza, CE, 1993, Recife, PE, 1994, Maceió, AL, 1995, Salvador, BA, 1996, e Rio de Janeiro, RJ, 1997, e Convidado, Recife, PE, 1998. DEPUTADOS BRASILEIROS 195 C ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALEPE: Comissão de Orçamento, Finanças e Economia: Titular. CM-Recife, PE; Mesa: Presidente e Primeiro-Secretário; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Legislação e Justiça: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: Coordenador de Orçamento da Bancada de Pernambuco, 2003- . COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 5/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Turismo e Desporto: Titular, 3/2006-4/2006, 4/2006 e Suplente, 4/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular e Relator; PEC 575/98, Bens da União: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.260/97, Estatuto dos Advogados: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; Reforma Tributária: Segundo-Vice-Presidente e Titular. CONSELHOS: Conselheiro, OAB, Recife, PE, 1976-1980. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de Recife, PE, em viagem a Havana, Cuba, 1987. Expositor: ITB, Berlim, Alemanha, 1994; III e IV FIT, Buenos Aires, Argentina, 1994, e Madrid, Espanha, 1997; BTL, Lisboa, Portugal, 1995; WTM, Londres, Inglaterra, 1997; e BTF, Bruxelas, Bélgica, 1997. Representante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – Câmara dos Deputados, em Pequim, Xian e Shangai, Chine, 2005. 196 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS MELLES Carlos Carmo Andrade Melles PFL — MG Profissão: Empresário e Engenheiro Agrônomo Nascimento: 11 de março de 1947, São Sebastião do Paraíso, MG Filiação: Antonio Carmo Melles e Alice Andrade Melles Cônjuge: Marilda Petrus Melles Filhos: Caio Márcio, Cristiano e Maria Pia LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 19992003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte e Turismo, de 9 de maio de 2000 a 21 de março de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Nacional e Estadual do PFL; Presidente, Diretório Municipal do PFL, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993; Vice-Líder do PFL, 19972000 e 2002-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Programa Estadual de Café da EPAMIG, Secretaria de Agricultura, 1970-1985; Produtor Rural, São Sebastião do Paraíso, MG, 1973-; Gerente da Fazenda Experimental, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, 1975-1985; Pesquisador e Coordenador, Projeto Café, EPAMIG, 1979-1987; Chefe do Departamento Técnico, 1973-1975, Presidente, 1987-1994, e Presidente do Conselho de Administração, 1987-2000, COOPARAÍSO, São Sebastião do Paraíso, MG; Membro Representante da Produção pela FAEMG e Conselho Nacional do Café, na delegação oficial do Brasil nas reuniões da OIC, Londres, Inglaterra, 1987-1997; Presidente, CREDIPAR, São Sebastião do Paraíso, MG, 1990-1994; Diretor Executivo do Conselho Nacional do Café, CNC, 1993-1995; Ministro de Estado do Esporte e Turismo, 2000-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrônoma, UFV, Viçosa, MG, 1972; Pós-Graduação em Fitotécnica, UNESP, Jaboticabal. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coordenador: Trabalho Análise Econômica do Uso de Recursos na Cafeicultura da Zona Sul de Minas Gerais, 1977; VI, VII, VIII e IX Reuniões de Avalização e Programação de Pesquisa do Projeto Café, EPAMIG, 1979-1983. Participante: Congressos de Pesquisas Cafeeiras no Brasil, 1977-1987; Representante do Secretário da Agricultura de Minas Gerais, Encontro Nacional dos Secretários de Agricultura; X Colóquio da Associação Scientifique du Café, Salvador, BA, DEPUTADOS BRASILEIROS 197 C 1982; II Seminário Mineiro do Café, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1985; I Feira e Simpósio em Biotecnologia no Brasil, Belo Horizonte, MG, 1986; I Simpósio sobre Micronutrientes na Cultura do Cafeeiro, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1991. Conferencista: Curso de Atualização em Cafeicultura, Viçosa, MG, 1985. Palestrante: Encontro de Técnicos Extensionistas em Cafeicultura, São Sebastião do Paraíso, MG, 1986; Palestrante, I SECAPP, SP, 1991; IV ECEMG, OCEMG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993. Orador: El Deporte, un Vehículo para el Desarrollo Económico y Social, Banco Interamericano de Desarrollo, Santiago, Chile, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Presidente e Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Relator e Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -04/2005; PL nº 2401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PLP 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Presidente, -4/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Política: Titular; Segurança Pública: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei nº 9615/98 (Lei Pelé): Titular, 6/2005- e Primeiro-Vice-Presidente, 8/2005-; RES 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 8/2005- e Presidente, 8/2005-; Gestão do Funcafé: Relator, 12/2005- e Titular, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-. CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Setor de Combustíveis: Relator e Titular. 198 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentares: Agricultura: Coordenador; Cooperativismo: Presidente. Grupo Parlamentar para Negociação da Securitização das Dívidas de Crédito Rural: Coordenador. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, FAEMG, 1989-1990; Membro, Comissão Técnica do Café, FAEMG, 1982-1994; Representante das Cooperativas, Comissão Estadual de Café da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, 1989-1991; Diretor, CNC, 1989-1993; Presidente, Departamento das Cooperativas Exportadoras de Café da Associação Comercial de Santos, 1990-1991; Conselheiro, Centro do Comércio de Café de Varginha, MG, 1990-1992; Diretor Conselheiro, FEBEC, 1991-1993. CONSELHOS: Representante da Produção, Conselho Nacional de Política de Café do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, 1989; Membro, Conselho Diretor, OCEMG, 1990-1994. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Jacuí, 1991, Alterosa e Guapé, 1997, Campestre, Campo do Meio, Machado, Pratápolis e Juruaia, 1998, Três Pontas, 1999, Varginha, 2000, Itaú de Minas, 2001 e Belo Horizonte, 2002, MG, São Paulo, SP, 2001, e Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, TO,2001; de Velejador Honorário da Classe Star Jorge Bhering, Brasília, DF, 2001; de Amigo de Abelardo Luz, Brasília, DF, 2001. Medalhas: Ouro Verde, Comissão Organizadora do IV Encontro Sul Mineiro de Cafeicultura; Destaque Cooperativista, OCEMG, 1995; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1995; Alferes Tiradentes, PM, MG, 1997; de Mérito Agrícola, Governo da Costa do Marfim, Londres, Inglaterra, 1997; do Mérito Industrial do Café, ABIC, 1997; Mérito Rural, Classe Rural de Montes Claros, 1998; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Governo do Distrito Federal, 1999; Paralympic Summer Games, Sidney, Austrália, 2000; de Honra, Campeonato Brasileiro de Salto Mirim e Mini-Mirim, Brasília, DF, 2000; Mérito Olímpico, Brasília, DF, 2001; Chico Piscina, Associação Esportiva Mocoquense, 2001; do Mérito Municipalista, Associação Mineira de Municípios, 2001; Tiradentes, ALRJ, 2001; Comemorativa dos 50 anos da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA Brasil, 2001; Troféus: Brasil Atual 95, HHS Editores, 1995; ANCOOP, em reconhecimento pelo seu desempenho junto à FRENCOOP, Goiânia, GO, 1997; Pelo contínuo apoio à causa cooperativista, OCEMEG/DENACOOP/ UFLA/CECREMGE/CREDIESAL/DAE/FAEPE, Lavras, MG, 1997; Sport et Universalité, CIO/IOC, 2000; José Finkel 2000, XXIX Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Sport et Universalité, CIO*IOC, 2000; Personalidade do Ano, Prêmio Brasil Olímpico 2000, COB, Rio de Janeiro, RJ; Apoio ao Turismo Candango, DETUR, Brasília, DF, 2001; Telê Santana, TV Alterosa, Rio de Janeiro, RJ, 2001; 39º Troféu Guará 2001, Melhores do Esporte, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha e Diploma: Mérito Municipal, Câmara Municipal, São Sebastião do Paraíso, MG, 1996; de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1996; CREDIMINAS, Belo Horizonte, MG, 1998; Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima, Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, 1998. Outras Condecorações: Século do Café, Centro do Comércio do Café do Rio de Janeiro, 1996; Colaborador Benemérito, PM, MG, 2000; Premiação Especial Espírito do Baja, Copa Baja Brasil 2001, São Sebastião do Paraíso, MG, 2001; Ordens: do Mérito Legislativo, Mérito Especial, ALEMG, 1996; do Mérito Militar, Comendador, Grão-Mestre, e Grande Oficial, 2000 e 2002, Presidência da República, Brasília; do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, TST, 2000; do Mérito Aeronáutico, Grande DEPUTADOS BRASILEIROS 199 C Oficial, Presidência da República, Brasília, DF, 2000; do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, Brasília, 2001; do Mérito Naval, Grande Oficial, Presidência da República, 2001; Venerável Ordem dos Grandes Amigos, Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João, 2001. Comendas: Antônio Secundino de São José, Governo do Estado de Minas Gerais, 1998. Diplomas: Sócio-Benemérito, Instituto Sul Olímpico ISSO 2020, Florianópolis, SC, 2001. OBRAS PUBLICADAS: MELLES, Carlos Carmo Andrade; SOUZA, Silas Pereira de; BARTHOLO, Gabriel Ferreira. Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS, 4., Caxambu, 1976. Congresso... Rio de Janeiro: IBC, 1976. p. 262-263. MELLES, Carlos Carmo Andrade. Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto: IBCafé, 1978. 297 p. ________. Comportamento de progênies de cafeeiros resistentes à Hemileia vastatrix Berk e Br na zona do sul de Minas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto: IBC, 1978. 297 p. ________. Efeito da geada no processo de maturação e qualidade do café. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p. ________. Efeito de culturas intercalares na formação do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p. ________. Efeito de número de pulverização de fungicida cúprico e dos níveis de adubação no controle da ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p. ________. Sistema de condução de recepas em cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: IBC, 1979. 207 p. ________. Mistura de herbicidas e aditivos sobre infestantes do cafeeiro (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Campos do Jordão: [s.n.], 1980. 360 p. ________. Controle químico das cigarras do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 1981. 125 p. ________. Um modelo de previsão de ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1982. 237 p. ________. Estudo da ação de glifosate em cafeeiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1983. 237 p. ________. Influência do gesso e do calcário como corretivos e fornecedores de calcário e enxofre para o cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: IBC, 1983. 237 p. ________. Ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Londrina: IBC, 1984. 153 p. ________. Prejuízos causados pela cigarra do cafeeiro (Quesada Gigas-Oliver, 1854) (Homoptera-cicadidae) em Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Londrina: [s.n.], 1984. 125 p. 200 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C ________. Reprodutividade e parasitismo de Meloidojyne exigua em ervas daninhas que ocorre em cafeeiro. Piracicaba: ESALQ, 1985. 72 p. ________. Culturas intercalares em lavouras cafeeiras nas fases de formação e produção. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: IBC, 1985. 217 p. ________. Manejo de cafeeiros atingidos por geada severa através da poda. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: IBC, 1985. 217 p. ________. Periodicidade de controle da cigarra do cafeeiro (Homoptera-cicadidae) no sul de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: IBC, 1985. 217p. ________. Eficiência de inseticidas granulados aplicados só ou em associação no controle do bicho-mineiro – Perilencoptera cottela (Gucrin Meneville, 1842) (Lepdoptera lunoitiidae) no sul de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 1989. 125 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados nas Reuniões da OIC e APPC, Londres, Inglaterra, 1996, 1997, 1998 e 1999. Feira e Convenção da Associação de Cafés Especiais dos Estados Unidos, a convite do Ministério da Agricultura e Abastecimento, São Francisco, EUA, 2000. Seminário Esporte como Meio de Desenvolvimento Econômico e Social, 42º Encontro Anual de Líderes Governamentais, Santiago, Chile, 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Organizador e coordenador de vários Dias de Campo sobre Café na Fazenda Experimental da EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1977-1986. Coordenador de produção do GEPA-Café, do Ministério da Economia, 1990. Participante do Grupo Interministerial GT-41, que estudou as bases para formulação de uma política cafeeira, 1990. Representante da OCB, na área de café, nas reuniões técnicas preparatórias para o MERCOSUL, 1992-1993. Como Ministro do Esporte e Turismo: criou a Comissão Nacional de Atletas, a Secretaria Nacional de Esportes e a Câmara Setorial de Esporte; transferiu à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelos bingos e pelo gerenciamento dos recursos para infra-estrutura esportiva; Aprovou a Política Nacional de Esporte; regulamentou a Lei Pelé, extinguindo o passe; implementou o Programa Esporte Direito de Todos, o Projeto Vida Ativa na Terceira Idade, o Projeto Navegar, o Projeto Esporte Especial, o Projeto Esporte de Identidade, Cultura e Criação Nacional, o Projeto Centro de Excelência Esportiva, o Programa Brasil Potência Esportiva, o Programa Esporte na Escola e o Projeto Pintando a Liberdade. DEPUTADOS BRASILEIROS 201 C CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR Carlos Orleans Brandão Junior PSDB — MA Profissão: Empresário e Funcionário Público Nascimento: 2 de junho de 1958, Colinas, MA Filiação: Carlos Orleans Brandão e Heloisa Leite Barbosa Brandão Filhos: Gabriel Mesquita Brandão e Lethicia Mesquita Brandão LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2002-2004; PSDB, 2006-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, PFL. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, COAGRI – Colinas Agropecuária Indústria e Comércio Ltda.; Diretor, DISVALI – Distribuidora de Bebidas do Vale do Itapecuru Ltda.; Diretor, Gás do Sertão Ltda.; Diretor, Rádio e Televisão Nova Era; Assessor, Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão; Secretário-Adjunto, Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Chefe de Gabinete do Vice-Governador do Estado do Maranhão; Secretário de Articulação Política do Estado do Maranhão; Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão; Secretário-Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Maranhão. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Escola São Vicente de Paula, São Luís, MA; 1º e 2º Graus, Colégio Batista em São Luís, MA; UEMA, São Luís, MA. 202 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS SAMPAIO Carlos Henrique Focesi Sampaio PSDB — SP Profissão: Promotor de Justiça Nascimento: 31 de março de 1963, Campinas, SP Filiação: Affonso Celso Moraes Sampaio e Marysa de Camargo Focesi Sampaio Cônjuge: Anna Beatriz Ribeiro Ferreira Sampaio Filhos: João, Lucca e Pedro Henrique LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Campinas, SP, PSDB; Deputado Estadual, 1997-1998, SP, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 20032007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Campinas, SP, 2001-2003; Vice-Líder do PSDB. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor de Justiça, Promotoria da Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas, Ministério Público, SP, 1987-; Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Prefeitura de Campinas, SP, 1996-1997; Professor de Direito Processual Penal. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Campinas, SP. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão de Segurança Pública: Presidente; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente; CPI Estadual do Narcotráfico: Relator; CPI Estadual dos Presídios: Relator; CPI Favela Naval: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do consumidor: Segungo-Vice- DEPUTADOS BRASILEIROS 203 C Presidente, 6/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/20053/2006 e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e Transporte: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente. CPI: Extermínio do Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Armas: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular; Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Tobias Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à área de Segurança Pública. MISSÕES OFICIAIS: Representante da ALESP em visita ao Parlamento Português, Lisboa, Portugal, 1999. 204 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS SANTANA Carlos Augusto Alves Santana PT — RJ Profissão: Metalúrgico Nascimento: 25 de maio de 1961, Vila Velha, ES Filiação: Jair Santana e Maria Alves Santana Cônjuge: Tânia Regina Ferreira Alves Filhos: Pedro Augusto LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PT; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Metalúrgico Ferroviário, RFFSA, Rio de Janeiro, RJ, 1976-1985. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), FIMSB, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1985. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente: I Encontro Nacional Ferroviário, Brasília, DF, 1991; I Encontro Nacional Portuário, Brasília, DF, 1991. Palestrante: a convite da UIS Transportes, Congresso Internacional dos Trabalhadores em Transportes da América Latina, Equador. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Presidente, Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis:Titular e Suplente; PEC nº DEPUTADOS BRASILEIROS 205 C 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular e Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; Questão do Desemprego: Suplente; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular; Questão Portuária Nacional: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular; Apurar Denúncias em São Gonçalo: Titular. CPI: Bingos: Titular; Setor de Combustíveis: Presidente e Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, 1985-1987, 1988-1990 e 1994-1996, e Vice-Presidente, 1991-1993, Sindicato dos Ferroviários, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, CUT, Rio de Janeiro, RJ, 1988-1989. MISSÕES OFICIAIS: Viagem a convite da UIS Transportes, Alemanha; Viagem a convite da UIS Transportes, para participar do Congresso Internacional dos Trabalhadores em Transportes da América Latina, Equador; Visita aos portos estrangeiros, como Presidente da Comissão de Viação e Transportes, para ter uma visão melhor acerca do Projeto de Lei Modernização dos Portos, Alemanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Itália, Espanha, França e Inglaterra, 1991. Representante da Câmara dos Deputados no Encontro Internacional dos Trabalhadores Frente ao Neoliberalismo e Globalização, Havana, Cuba, 1997. 206 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CARLOS SOUZA Carlos Alberto Cavalcante de Souza PP — AM Profissão: Biólogo, Professor e Radialista Nascimento: 17 de agosto de 1952, Manaus, AM Filiação: Lucimar Portela de Souza e Maria Odilia Cavalcante de Souza Filhos: Ana Carla, Carlos Alberto Júnior e Thais LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Manaus, AM, PSC; Deputado Federal, 20032007, AM, PL; Deputado Federal, 207-2011, AM, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1992-1999; PSC, 1999-2001; PL, 2001-2004; PP, 2004-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário, Secretaria Municipal de Obras, Manaus, AM, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Biologia, UA, Manaus, AM, 1978-1982. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Genética Humana, UFAM e Fund. Projeto Rondon, Manaus, 1979; Atualização em Psicologia do Desenvolvimento com Ênfase na Relação Pedagógica, UFAM, SEDUC, Manaus, 1991. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Manaus, AM: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2006-; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 4776/05, gestão de Florestas Púplicas: Titular, 3/2005-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005. CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente. OUTRAS INFORMAÇÕES: Apresentador do Programa Canal Livre de cunho social na TV Rio Negro. DEPUTADOS BRASILEIROS 207 C CARLOS WILLIAN Carlos Willian de Souza PTC — MG Profissão: Advogado Nascimento: 1 de agosto de 1956, Belo Horizonte, MG Filiação: Ary de Souza e Luzia Alves de Souza Cônjuge: Laila Maria Cunha Reis de Souza LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Belo Horizonte, MG, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PST; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PTC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, -2003; PPB; PSB, 2003; PSC, 2003-2005; PMDB, 20052006; PTC, 2006-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor e Presidente, Rádio 107 FM, Belo Horizonte, MG; Diretor, EPAMIG, Belo Horizonte; Diretor, IEF, Belo Horizonte, MG; Coordenador Regional, FUNASA, Belo Horizonte, MG. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. Monsenhor Messias, Sete Lagoas, MG, 1987-1991; Pós-Graduação Latu Sensu, Administração Pública, Sete Lagoas, MG. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: IV Congresso Mineiro de Radiofusão, AMIRT, Belo Horizonte, MG, 2000. Palestrante: XVIII Seminário Ministros Labaredas de Fogo, Igreja do Evangelho Quadrangular, Belo Horizonte, MG, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Belo Horizonte, MG: Comissão de Estudo, Estações de Rádio-Base Microcelulares de Telefonia e Equipamentos Afins: Presidente; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Membro; Comissão de Saúde e Saneamento: Suplente; Comissão Especial de Estudo, Educação Infantil: Presidente; Comissão Especial de Estudo, Fogos de Artifício: Presidente; Comissão Especial de Estudo, Imóveis da UFMG Adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte: Presidente; Comissão Especial de Estudo, Precatórios Municipais: Presidente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e 208 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Tributação: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/20053/2006; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 4/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Reforma do Judiciário: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro do Conselho Fiscal, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais. CONSELHOS: Presidente Licenciado, Conselho da Fund. Rádio Educativa Quadrangular, Rádio 107 FM, Belo Horizonte, MG. CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Honra Alferes Tiradentes, PM, MG, Belo Horizonte, 1994; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, ALEMG, Belo Horizonte, 2001. Outras Condecorações: Colaborador Emérito, Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998; Condecoração do Dia Mundial sem Drogas, CONEN e CRER-VIP, Belo Horizonte, MG, 1998; Condecoração de Mérito da Persistência, CM e CRER-VIP, Belo Horizonte, MG, 1999; Condecoração de Mérito da Solidariedade, 2º Fórum Antidrogas Mineiro e Projeto Anti-Drogas Mineiro do CRER-VIP, Belo Horionte, MG, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 209 C CARLOS WILSON Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos PT — PE Profissão: Administrador Público, Advogado, Comerciante e Funcionário Público Federal Nascimento: 11 de março de 1950, Recife, PE Filiação: Wilson de Queiroz Campos e Maria Tereza Rocha de Queiroz Campos LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, PE, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PMDB; Vice-Governador (Constituinte), 1987-1990, PE, PMDB; Governador, 1990-1991, PE, PMDB; Senador, 19952003, PE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1974-1979; PMDB, 1980-1992; PSDB, 1993-1999; PTB, 1999-2002; PT, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor da Presidência, INCRA, 1972-1973; Subchefe do Gabinete da Presidência, INCRA, 1973-1974; Secretário Nacional de Irrigação, 1992-1993; Tesoureiro da Executiva Nacional, 1994; Presidente, INFRAERO, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau, Colégio João Barbalho, Recife, PE; Segundo Grau, Colégio Marista, Recife, PE; Direito (Incompleto), CEUB e UnB. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES: de Economia, Indústria e Comércio: Membro, 1975. SENADO FEDERAL: COMISSÕES: Comissões de Assuntos Econômicos: Suplente; de Assuntos Sociais: VicePresidente; de Educação: Titular; de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Vice-Presidente, 1985-1986; Segundo-Secretário, 1980-1982; PrimeiroSecretário, 2001-2002. 210 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1980; Constituição e Justiça: Suplente, 1980; Comunicação: Titular, 1983-1984; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1975-1978, e Suplente, 1983-1984; Finanças: Suplente, 1975-1979; Interior: Titular, 1980; Serviço Público: Titular, 1980; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1979-1982; Interparlamentar de Turismo, Temporária de Obras Inacabadas: Presidente, 1995-1996; de Fiscalização e Controle: Vice-Presidente; de Assuntos Sociais: Titular; de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular; de Serviços de Infra-Estrutura: Suplente. CPIs: Sobre a SUDENE e de Defesa do Consumidor: Membro; Destinada a Investigar as Causas e Conseqüências das Cheias do Rio São Francisco. CONSELHOS: Conselho Administrativo, INFRAERO, Brasília, 2003-2006. CONDECORAÇÕES: Diploma de Comendador da Ordem do Mérito Militar, Brasília, 1996; Diploma de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Brasília, 2000; Medalha Mérito Santos Dumont, Brasília, 2003; Medalha do Mérito José Mariano, Recife, 2005; Medalha da Vitória, Min. da Defesa, Brasília, 2005. MISSÕES OFICIAIS: Observador Interparlamentar do Brasil, Nigéria; Membro, Comissão Representante da Câmara dos Deputados, Exposição Agropecuária, Batalha, AL, 1975; Missão Cultural nos EUA, 1981; Membro da Delegação da Câmara dos Deputados, CXXX Reunião do Conselho Interparlamentar, Lagos, 1982; Missão Cultural na Bulgária, 1985; Missão Cultural na Argentina, 1985; Membro da Comitiva Oficial, Visita à República Portuguesa e à República de Cabo Verde, 1986; Representante do Senado, Visita ao Japão; Participante, Reunião da Comissão de Agricultura, Parlamento Latino-Americano, Punta del Leste, Uruguai; Observador Parlamentar, LI AGNU, Nova York, EUA; Participante, VIII Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Madri, Espanha; Chefe da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, II Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo, Istambul, Turquia. OUTRAS INFORMAÇÕES: Propôs emenda à Constituição Federal prevendo a suspensão do mandato do parlamentar que responda a processo por ferir o decoro parlamentar. Apresentou emenda à proposta de Emenda Constitucional relativa à reforma da previdência social, dispensando a expedição de precatórios judiciais para pagamento de obrigações de pequeno valor pela Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal. DEPUTADOS BRASILEIROS 211 C CASSIO TANIGUCHI Cassio Taniguchi PFL — PR Profissão: Engenheiro Eletrônico Nascimento: 30 de outubro de 1941, Paraguaçu Paulista, SP Filiação: Masaji Taniguchi e Masako Taniguchi Cônjuge: Marina Klamas Taniguchi LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1997-31/12/2000, Curitiba, PR, PDT; Prefeito, 01/01/2001-31/12/2004, Curitiba, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1992-1998; PFL, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Executivo do PDT/PR, Curitiba, PR, 1992; Presidente Regional do PDT/PR, Curitiba, PR, 1993-1998; Membro da Comissão Executiva do PFL/PR, Curitiba, PR, 1999-2004; Vice-Presidente do PFL/PR, Curitiba, PR, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Presidente, Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS, Curitiba, PR, 1972-1975; Diretor de Análise e Programação, Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – FUNDREM, Rio de Janeiro, 1975; Diretor e Sócio Gerente, Empresa de Consultoria Jaime Lerner – Planejamento Urbano Ltda., Curitiba, PR, 1975-1980, 1984-1988; Presidente, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, Curitiba, PR, 1980-1983, 1989-1994; Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e Secretário de Estado da Indústria e Comércio do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 1995-1996; Presidente eleito, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – ASSOMEC, Curitiba, PR, 1997-2004; Consultor Senior, United Nations Institute for Training and Research – UNITAR (ONU), com sede em Genebra, Suíça, 2005-2006; Presidente, Instituto Tancredo Neves Reginal do Paraná – ITN-PR, Curitiba, PR, 2005. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro de Eletrônica, Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, São José dos Campos, SP, 1960-1964; Curso Intensivo de Treinamento em Problemas de Desenvolvimento Econômico, Comissión Económica para la America Latina – CEPAL, Curitiba, PR, 1967 – aprovado com distinção. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante em diversas conferências, seminários, etc. ao longo da carreira, no Brasil e no exterior, destacando-se entre outros: Global City-Regions Conference – UCLA, Los Angeles, EUA, 2000; World Summit and 212 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Sustainable Development – WSSD, Johannesburg, África do Sul, 2002; Encontro sobre Saúde, Habitação Social e Urbanização Sustentável, Lyon, França, 2002; Cúpula Mundial da Sociedade da Informação para a América Latina e Caribe, Curitiba, PR, 2003; Encontro Mundial da Sociedade da Informação para Cidades e Autoridades Locais, Genebra, Suíça, 2003; IX Conferência Européia sobre Abuso e Negligência à Criança, Varsóvia, Polônia, 2003; XXII Conferência Mundial do Gás – Membro da comissão de julgamento das propostas de cidades para o ano 2100, Tókio, Japão, 2003; Lisboa em Trânsito e Planos e Estratégias para o Século XXI, Lisboa, Portugal, 2004; World Family Organization – World Summit, Aracajú, SE, 2005; Steering Committee Meeting – UNITAR, Genebra, Suíça, 2005; City Talks, Sidney, Austrália, 2005; The EcoEdge Conference – "Urban Environments or Urban Disasters?", Melbourne, Austrália, 2005; Conferência sobre Segurança Urbana (Urban Safety) – UNITAR/CIFAL, Barcelona, Espanha, 2005. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro e Diretor de Relações Industriais, Centro Acadêmico Santos Dumont, São José dos Campos, SP, 1963-1964; Membro, Instituto de Engenharia do Paraná, Curitiba, PR, 19651996. CONSELHOS: Presidente do Conselho Deliberativo, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, Curitiba, PR, 1997-2000, 2001-2004. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Silver Medal Award, International City Design Competition, Wisconsin, EUA, 1989; do Pacificador, Exército Brasileiro, Curitiba, PR, 1997; Coronel Sarmento, Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, 1998; Personalidade AECIC – Associação das Empresas da Cidade de Curitiba, Curitiba, PR, 1998; Ordens do Mérito Militar, Grau de Comendador, Exército Brasileiro, Curitiba, PR, 2000; do Pinheiro, Grau de Grã-Cruz, Curitiba, PR, 2002; Heraldica de Cristóbal Colón, Oficial, República Dominicana, 2004. OBRAS PUBLICADAS: TANIGUCHI, Cassio. The future of the cities and the role of local actors: the case of Curitiba. [S. l. : S. n], 2006. CD. _________. Curitiba and sustainability. In: THE ECOEDGE CONFERENCE (Austrália). Chapter 12, case studies in contemporary urbanism. Melbourne : E. Charlesworth, 2005. _________. Cidade planejada: a experiência de Curitiba. Cadernos dos grupos temáticos do PFL, Brasília-DF, 2004. MISSÕES OFICIAIS: Membro e Representante da URBS, na Primeira Missão Econômica do Estado do Paraná ao Japão, buscando investidores no Japão, 1973; Missão de negociação de financiamentos junto a organizações multilaterais (BIRD, BID, JBIC), como Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Paraná; Viagem a convite oficial do Governo do Japão, como Prefeito de Curitiba eleito, para visitar projetos e avaliar experiências de sucesso naquele país, 1996; Missões Oficiais como Prefeito de Curitiba, em diversos países da Europa, EUA, África do Sul e Japão. DEPUTADOS BRASILEIROS 213 C CELSO MALDANER Celso Maldaner PMDB — SC Profissão: Economista e Empresário Nascimento: 30 de agosto de 1953, Chapecó, SC Cônjuge: Rosimar Maldaner Filhos: Caroline Maldaner e Eduardo Maldaner LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1982-31/12/1985, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito, 01/01/1993-31/12/1996, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito, 01/01/2001-31/03/2003, Maravilha, SC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário do Partido do Diretório Municipal de Maravilha, SC; Suplente de Delegado à Conveção Nacional do PMDB. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Maravilha, SC, 2003-2006; Diretor Comercial da empresa FM Pneus, 1990-1992 e 1998-2000, Maravilha, SC; Presidente da Escola de Pais gestão, Maravilha, SC, 1999-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Isoldada Estadual – Linha Salete, Modelo, SC; Admisssão, Seminário da Sagrada Família, Maravilha, SC; Ginasial, Escola Apostólica da Sagrada Família, Santo Ângelo, RS,1970, (Regime de Internato); Ensino Secundário, Escola Técnica de Comércio Rui Barbosa, Maravilha, SC; Ciências Políticas e Econômicas, Fac. de Cruz Alta, Conferido em 16 de dezembro de 1977. Pós-graduação em Administração Pública, UFSC. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Dale Carnegie Training, 2000, São Miguel do Oeste, SC; Fórum Internacional e Fórum Nacional de Experiências Comunitárias, Toledo, PR, 1995; IV Encontro Internacional de Empreendedores – EMPRETEC, 1998, Foz do Iguaçú, PR, 1998; Programa das Organizações das Nações Unidas em parceria com o Sebrae para o desenvolvimento de empreendedores – EMPRETEC, São Miguel do Oeste, SC, 1997. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Câmara Júnior de 1979-1980, Maravilha, SC; Presidente do Harmonia Campestre Clube, Maravilha, SC, 1981-1982; Secretário do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Maravilha, SC, 2001-2002; Secretário do Clube Recreativo Maravilha , SC; Presidente da Amosc (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), Chapecó, SC, 1994-1995; 214 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Presidente, AMERIOS (Associação dos Municípios do Entre-Rios durante o ano de 2001), Maravilha, SC. CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Maravilha, SC, 2003-2006; Presidente, Conselho de Sócios da empresa FM Pneus LTDA desde 1999. CONDECORAÇÕES: Título de Benemerência, Liga Regional Oeste de Capoeira – LROC-SC, pelo incentivo a prática da capoeira educativa, Maravilha, SC, 2001; Medalha Comemorativa aos 170 anos da Polícia Militar, concedida pela Polícia Militar de SC, São Miguel do Oeste, SC, 2006; Título de Cidadão Honorário de Maravilha concedido pela Câmara de Vereadores em 26 de julho de 2005. Resolução n° 5/2004, de 13 de dezembro de 2004 de autoria do vereador Antonio Bertollo, Maravilha, SC; Título de Prefeitura Empreendedora pelos serviços prestados pelo prefeito Celso Maldaner ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e à geração de renda e empregos, conferido pelo Sebrae no ano de 2001; Título Distinção de Mérito, Câmara Júnior de Maravilha, SC, conferido em 2002; Certificado em reconhecimento à militância em favor da luta democrática aos ideais do MDB – PMDB nos 30 anos de existência do partido conferido pelo presidente estadual da JPMDB de SC, Gentil Dori da Luz, pelo Presidente da Fundação Jovem Ulysses Guimarães, Valdir Vital Cobalchini e pelo presidente de honra da JPMDB-SC, Adélcio Machado dos Santos, SC/Brasil, maio de 1996. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado de Santa Catarina, na qualidade de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Maravilha, III Encontro Binacional do Turismo na capital da província de Missiones, Argentina. Dias 2 a 5 de julho de 2003. DEPUTADOS BRASILEIROS 215 C CELSO RUSSOMANNO Celso Ubirajara Russomanno PP — SP Profissão: Apresentador de Televisão, Bacharel em Direito e Repórter Nascimento: 20 de agosto de 1956, São Paulo, SP Filiação: Ubirajara Celso Russomanno e Theuda Maués Russomanno Cônjuge: Lovani Neuland Russomanno Filhos: Celso e Luara LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, SP, PSDB; Deputado Federal, 19992003, SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1994; PSDB, 1994-1997; PPB, 1997-2003; PP, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, SP, 1985-1986; Diretor da Juventude do PFL, São Paulo, SP, 1986; Vice-Líder do PSDB, 1997; Primeiro-Vice-Líder do PP, 2003-2005; Vice-Líder do PP, 2005-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe do Plantão Central, Juizado de Menores, São Paulo, SP, 1979-1980; Oficial de Gabinete da Casa Civil, Gabinete do Governador, São Paulo, SP, 1980-1983; Assessor de Comunicação, Slideaway Auto Acessórios, Indústria e Comércio Ltda., São Paulo, SP, 1982-1983; Representante do Gabinete da Vice-Presidência da República, São Paulo, SP, 1983-1986; Sócio Diretor, Night and Day Promoções Ltda., São Paulo, SP, 1984-; Assessor do Ministério das Minas e Energia, São Paulo, SP, 1986-1988; Diretor e Apresentador, Programa Circuito Night and Day, TV Gazeta, Rede CNT, São Paulo, SP, 1986-1996; Repórter, jornal Aqui e Agora, TV SBT, São Paulo, SP, 1991-1995; Conciliador, Juizado Especial de Pequenas Causas, Fórum Central, São Paulo, SP, 1993-1994; Repórter Especial, programa Cidade Alerta, Rede Record de TV, São Paulo, SP, 1996-1998; Apresentador, programa Prá Valer, Rede Manchete de TV, São Paulo, SP, 1998; Repórter Especial no quadro de defesa do consumidor, programa Elas, Rede TV!, São Paulo, SP, 1998-2001; Repórter Especial, programa A Casa É Sua, Rede TV!, São Paulo, SP, 2001; Repórter, programa Falando Francamente, São Paulo, SP, SBT, 2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito, Guarulhos, SP, 1979-1983. Piloto de helicópteros, Esc. de Pilotagem de Helicópteros do Anhembi, São Paulo, SP; Curso de Especialização em Investigação de Acidentes de Trânsito, Academia de Polícia da Califórnia, EUA; Curso de Tóxico sob Aspecto Médico-Psiquiátrico, Direito Penitenciário e Religião, Cosmologia Criminal, Fac. de Direito de Guarulhos, SP; Curso de Comissário de 216 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Menores, Juizado de Menores, São Paulo, SP; Curso de Relacionamento Humano, SSP, SP; 26º Ciclo, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, São Paulo, SP, 1984. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Workshop da Cidadania, Secretaria de Estado de Solidariedade e Cidadania sobre o tema Mecanismos eficientes para melhoria da construção da cidadania, São Luiz, MA, 1995. Participante: da 3ª Conferência Regional de Organizações de Consumidores: Cidadãos para Solidariedade, Integração e Desenvolvimento, Parlamento Latino-Americano, Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Usuário, São Paulo, SP, 1995; Palestra sobre rigor na fiscalização do comércio de produtos falsificados/pirateados, Fortaleza, CE, 2002. Palestrante: Reunião de PROCONs Estaduais sobre o tema Propostas de alterações ao Código de Defesa do Consumidor em tramitação na Câmara dos Deputados, Curitiba, PR, 1995; Palestrante no I Congresso Nacional de Defesa do Consumidor, Maceió, AL, 2001; Palestrante no I Congresso Brasileiro e Latino-Americano de Defesa do Consumidor, Hotel Glória, Rio de Janeiro, RJ , 2002. Representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados: no I Encontro Nacional dos PROCONs Estaduais, Rio de Janeiro, RJ, 1996; no 17º Encontro Nacional de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte, MG, 1997; e no Seminário de Tarifas e Qualidade do Serviço de Energia Elétrica, São Paulo, SP, 1999; Representante na Comissão Meios de Comunicação do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2001. Participante e palestrante: em vários seminários na área de Direito do Consumidor. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular e Suplente; Comissão Mista Especial Levantar e Diagnosticar as Causas e Efeitos da Violência que Assola o País: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, 05/2005-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente e Titular, 8/2005-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio DEPUTADOS BRASILEIROS 217 C Eletrônico: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 04/2005-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 3.582/04 – Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Relator e Titular; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma do Judiciário: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular. CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; BANESPA: Titular; Direitos Autorais: Titular; Medicamentos: Suplente; Fraudes do INSS: Primeiro-VicePresidente e Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Diretório Acadêmico Conselheiro Crispiniano, Fac. de Direito de Guarulhos, SP; VicePresidente, Associação Paulista de Colunistas Sociais, SP. CONSELHOS: Conselheiro, Associação Brasileira de Colunistas Sociais; Conselheiro-Presidente, Inst. Nacional de Defesa do Consumidor; Conselheiro, Federação Brasileira de Colunistas Sociais, SP. CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Distinção e Mérito Profissional, Inst. Nacional de Cultura, São Paulo, SP, 1985. Ordens: Internacional dos Jornalistas, Comendador, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Ordre Militaire et Hospitallier de Saint-Lazare de Jeruzalem, Grand Prieur du Brasil Croix de la Chanit, São Paulo, SP, 1985; Nacional dos Bandeirantes, São Paulo, SP, 1985. Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; do Pacificador, Brasília, DF, 1998; do Mérito Jornalístico, Ordem dos Jornalistas do Brasil, Assembléia Legislativa, RJ, 2002. OBRAS PUBLICADAS: RUSSOMANNO, Celso Ubirajara; KRANS, Bell; ADESE JÚNIOR, Carlos. Guia Russomanno do consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 160 p. ________. Você merece o melhor. 3. ed. São Paulo: Gente, 2002. 176 p. MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Havana, Cuba, 1996, e a Guayaquil, Equador, 1997, onde presidiu a reunião que aprovou o Código Latino-Americano de Defesa do Consumidor, PARLATINO; Representante da Câmara dos Deputados: na Reunião Quadripartite de Mesa Diretora da CPCM, Campo Grande, MS, 1998; na audiência com o Presidente Luís Angel González, a convite do Governo da República do Paraguai, 2000; na Reunião da Mesa Diretora preparatória para a XV Reunião Quadripartite da Comissão Conjunta do Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2000; na IV Reunião Interparlamentar entre a Mesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL e como Membro da Delegação para as Relações dos Países da América do Sul e MERCOSUL do Parlamento Europeu e na Reunião da Mesa Executiva da Comissão Conjunta do MERCOSUL, Estrasburgo, França, 2001; e como membro da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, do Encontro PARCUM, a convite da Presidente do Parlamento Cultural do MERCOSUL, Assunção, Paraguai, 2002. Representante da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: em Visita às Instituições Governamentais Americanas, Washington, EUA, 218 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C 2001; à 17ª Reunião Plenária Mercosul, Assunção, Paraguai, 2001; à 4ª Reunião Interparlamentar entre o Mercosul e a Delegação para as Relações dos Países da América do Sul e Mercosul do Parlamento Europeu, Strasburgo, França, 2001; na 18ª Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2001; na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2002; no Lançamento Edição 2002 Anuário de Feiras do Mercosul, São Paulo, SP, 2002; no Encontro PARCUM, Assunção, Paraguai, 2002; e no encontro Center For International and Estrategic Studies, Washington, EUA, 2002. OUTRAS INFORMAÇÕES: Coordenador na Comunidade de Jovens do Santíssimo Sacramento. Organizador e Coordenador da Comunidade de Jovens do Col. Cristo Rei, 1974-1978. DEPUTADOS BRASILEIROS 219 C CEZAR SILVESTRI Cezar Augusto Carollo Silvestri PPS — PR Profissão: Agropecuarista e Engenheiro Civil Nascimento: 1 de agosto de 1954, Guarapuava, PR Filiação: Moacir Julio Silvestri e Elza Rosa Carollo Silvestri Filhos: Cesar Augusto e Thereza Cristina LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, PR, PDT; Deputado Estadual, 1995-1999, PR, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 20032007, PR, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT; PTB; PPS; PSDB. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Estadual do PPS, PR, 2001-; Vice-Líder do PPS, 2003 e 2004-2005, 2006-27/04/2006, 04/05/2006-01/06/2006, 08/06/2006-06/07/2006, 13/07/06-10/08/2006, 17/08/2006-14/9/2006, 26/10/200623/11/2006, 30/11/2006ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFPR, Curitiba, 1973-1977. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALPR: Mesa: Quarto-Secretário; Comissão de Agricultura Indústria e Comércio: Titular; Comissão de Fiscalização: Titular; Comissão de Orçamento: Presidente; CPI Supermercados: Membro; CPI Alimentos: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Relator, 7/2006- e Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, 220 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C -3/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, gestão de Florestas Púplicas: Titular, 3/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005. CPI: SERASA: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular. CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Laranjal, 1995, Laranjeiras do Sul, 1996, Campina do Simão, 1997, Cantagalo, 1999, Prefeitura Municipal, PR; outras Condecorações: Reconhecimento, Conselho Indígena do Paraná, Curitiba, 1999. DEPUTADOS BRASILEIROS 221 C CHICO ALENCAR Francisco Rodrigues de Alencar Filho PSOL — RJ Profissão: Professor Nascimento: 19 de outubro de 1949, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Francisco Rodrigues de Alencar e Jacintha Garcia Duarte de Alencar Filhos: Ana, Emanuel, Lia e Nina LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 1993-1996, Rio de Janeiro, RJ, PT; Deputado Estadual, 1999-2003, RJ, PT; Deputado Federal, 20032007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSOL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1976; PT, 1987-2005; PSOL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Segundo-Vice-Líder do PT, 1999; Vice-Líder do PT, 2000 e 2001; Líder do PT, 2002; Membro, Executiva Estadual do PT, RJ, 2002; Membro, Diretório Nacional do PT, 2001-; Vice-Líder do PSOL, 28/06/2006-1/8/2006; Primeiro Vice-Líder do PSOL, 1/8/2006-4/10/2006; Líder do PSOL, 4/10/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História, Col. Andrews, Curso Psiqué, Curso Galotti, Curso Akigawa, Colégio Santo Inácio, CEAT, Eliezer, Colégio Franco Brasileiro, Colégio Marista São José, Colégio São Vicente de Paulo, e Escolas Municipais Joaquim Ribeiro, Manoel Bonfim e Pastor Miranda Pinto, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1988; Professor de Prática de Ensino de História, UFRJ, Rio de Janeiro, 1997-1998; Coordenador, Coordenadoria de Apoio ao Educando, Secretaria Municipal de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1988. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, UFF, Niterói, RJ, 1970-1974; Mestrado em Educação, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1986. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV, V e VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1999, 2000 e 2001; I e II Fórum Social Mundial, Conselho Internacional de Entidades, Porto Alegre, RS, 2001 e 2002; I Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2001. Palestrante: IV Conferência de Educação, Secretaria de Educação de Recife, PE, 1999; III Congresso Nacional de Educação, Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1999; Seminário Psicologia e Políticas Públicas de Segurança, Conselho Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Seminário Brasil 500 Anos, Câmara dos 222 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Deputados, Brasília, DF, 1999; I Seminário de Ensino de História do CAP/UERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Seminário A Questão Penitenciária e o Século XXI, COMERJ e Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999; 4ª Conferência de Educação – Da Crítica à (Re)Construção – Uma Conquista Cotidiana, SINPRO, Recife, PE, 1999; Brasil – 500 Anos, Secretaria de Estado de Educação – Colégio Souza Aguiar, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Ciclo de Debates – Repensando o Brasil 500 Anos Depois, ALEMG, Belo Horizonte, 2000; Seminário Cubatão, Brasil dos Viajantes, Secretaria de Desenvolvimento Educacional de Cubatão, SP, 2000; II Seminário Internacional de Educação, ONG Escola Cidadão, Alegrete, RS, 2000; Congresso Nacional de Reorientação Curricular, Prefeitura de Blumenau/Univ. Regional de Blumenau, SC, 2000; Seminário de Educação e Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Encontro Nacional do Movimento Fé e Política, Santo André, SP, 2000; Seminário Religião e Política no Brasil e na América Latina, UERJ, Rio de Janeiro, 2000; Seminário Brasil – Muito Mais que 500 Anos, Secretaria de Educação de Barra Mansa, RJ, 2000; Seminário História do Brasil – Elites e Trabalhadores – Realidade Brasileira, MST, Juiz de Fora, MG, 2000; II Simpósio Nacional de Educação, SINPRO, Lajeado, RS, 2001; XIII Encontro Nacional de Alunos de Colégios Jesuítas da Província Centro-Leste da Companhia de Jesus, Editora Salesiana, São Paulo, SP, 2001; Seminário Espiritualidade e Missão do Educador Cristão, Associação de Educação Católica de São Paulo, SP, 2001; II Encontro Sul-Sudeste da Mulher Contabilista, Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Búzios, RJ, 2001; Encontro de História 2001, Centro Universitário Augusto Motta, Rio de Janeiro, RJ; Curso sobre Realidade Brasileira para Monitores do Programa Nacional de Formação de Militantes e de Base do MST, Rio de Janeiro, RJ, 2001; UFF Debate Brasil, Niterói, RJ, 2001; V Encontro de Educação de Medianeira, Prefeitura de Medianeira, PR, 2001; Seminário Oração e Revolução, MIRE, Rio de Janeiro, RJ, 2001; VI Jornada de Educação – O Dia na Sala de Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Encontro Nacional de Fé e Política – Razões da Nossa Esperança, Movimento Nacional de Fé e Política, Poços de Caldas, MG, 2002; Semana Nacional de Cultura Brasileira e de Reforma Agrária, MST, Rio de Janeiro, RJ, 2002. Debatedor: III Jornada O Dia na Sala de Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; I Fórum em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro, UniRio, 2000; Seminário Educação e Direitos Humanos, Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Semana da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, RJ, 2001; Quinzena Cultural DCE-Estácio, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Ciclo de Debates sobre Violência, EMERJ, Rio de Janeiro, RJ, 2001; I Seminário de Capacitação, Aperfeiçoamento Profissional e Direitos Humanos para Servidores das Áreas de Segurança e Saúde Penitenciária, Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, 2001; VI Fórum de Estudos Lingüísticos, UERJ, Rio de Janeiro, 2001; V Seminário Estadual de Atualização do Magistério, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2001; Seminário Desafios Contemporâneos – Educação, Democracia e Qualidade Social, SEPE, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Seminário Os Des(z) Mandamentos, Centro Loyola de Fé e Cultura, Rio de Janeiro, RJ, 2002; I Conferência Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2002; IV Seminário Estadual de Atualização Profissional do Magistério, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2002. Organizador: Seminário Descobrimentos – em Busca da Identidade Nacional, ALERJ, Rio de Janeiro, 2000. Conferencista: VII Seminário Internacional de Reestruturação Curricular, Secretaria Municipal de Educação de Porto DEPUTADOS BRASILEIROS 223 C Alegre/UFRGS, 2000; II Encontro de Educação da Região Serrana, Editora Vozes, Petrópolis, RJ, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: Segundo-Vice-Presidente; Comissão de Eucação e Cultura: Presidente; CPI Irregularidades nas Obras do Rio Cidade: Relator; CPI Irregularidades no Licenciamento de Engenhos Publicitários: Presidente. ALERJ: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Presidente; Comissão de Educação e Cultura: Vice-Presidente; CPI Irregularidades nos Processos de Privatização do Estado do Rio de Janeiro: Relator; CPI Mortes de Policiais Civis Militares nos Últimos 4 Anos: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente, -4/2005 e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, 4/20053/2006, Suplente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96 – Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 349/01 – Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 536-E/97 – FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 3.582/04 – Programa Universidade para Todos: Suplente; PL 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Política: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Desvio de Verbas para Saúde: Titular; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, AMOAPRA, Rio de Janeiro, RJ, 1981-1983; Presidente, FAMERJ, Rio de Janeiro, 1985-1987. CONSELHOS: Vice-Presidente, 2000, e Presidente, 2001, COMERJ, Rio de Janeiro. CONDECORAÇÕES: Medalhas: José Clemente Pereira, Câmara Municipal, Niterói, RJ. Títulos: de Cidadão Honário de Santa Rosa do Viterbo, CM, SP. OBRAS PUBLICADAS: ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de; RIBEIRO, Marcus Venício; CARPI, Lúcia. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979. ________; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo I. Rio de Janeiro: Vozes, 1985. ________. Passarinhos e gaviões. São Paulo: Moderna, 1985. ________. Pascoalzinho pé no chão. São Paulo: Moderna, 1986. ________. Trapezunga e Terreirão. São Paulo: Moderna, 1988. ________; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo II. Rio de Janeiro: Vozes, 1989. 224 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C ________. Cara ou coroa. São Paulo: Moderna, 1990. ________. A semente do Nicolau. São Paulo: Moderna, 1991. ________ (colab.). Idéias para uma alternativa de esquerda. São Paulo: Relume Lumará, 1993. ________. Piracema. São Paulo: Moderna, 1994. ________. Jogo dos bichos. São Paulo: Moderna, 1995. ________ (colab.). Identidade nacional em debate. São Paulo: Moderna, 1996. ________. Sinal aberto. São Paulo: Palavra Mágica, 1997. ________; SOUZA, Herbert José de. Miltopéia e a centopéia solitária. São Paulo: Moderna, 1998. ________. Passos de luz e cruz. São Paulo: Moderna, 1998. ________. O milagre da alegria. São Paulo: Moderna, 1998. ________. O jardim de Suzana. São Paulo: Moderna, 1998. ________. Jonas. São Paulo: Moderna, 1998. ________. Sansão: a força bruta. São Paulo: Moderna, 1998. ________. Manifesto comunista comentado. Rio de Janeiro: Garamond, 1998. ________. (org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 1998. ________. Pai nosso, nossa paz. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1999. ________ (Colab.). Educação em debate. São Paulo: Moderna, 1999. ________ (Colab.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. ________. Cântico das criaturas. Petrópolis: Vozes, 2000. ________. Noé: a nova criação. São Paulo: Salesiana, 2000. ________. BR 500: um guia para a redescoberta do Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000. ________; MAIA, Eraldo. Poemas de fé. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2000. ________. Os caminhos da felicidade. São Paulo: Salesiana, 2000. ________;GENTILE, Pablo. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis: Vozes, 2001. ________ (Org.). Betinho: estreitos nós. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. ________. A terra de Rute. São Paulo: Salesiana, 2001. ________. Iluminação ou alucinação. São Paulo: Salesiana, 2001. ________. Viver em comunhão. São Paulo: Salesiana, 2001. ________. Amor, a lei maior. São Paulo: Salesiana, 2002. ________; MAIA, Eraldo. Com versos, com Deus. São Paulo: Salesiana, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Presidente da FAMERJ, Programa da FIERJ, Tel Aviv e Jerusalém, Israel, 1987. Visita Oficial para conhecer as instituições políticas e organizações comunitárias dos EUA, Washington, Chicago, Nova York, São Francisco, 1992. Vôo Solidariedade, Havana, Cuba, 1991. DEPUTADOS BRASILEIROS 225 C CHICO DA PRINCESA Francisco Octávio Beckert PL — PR Profissão: Contador Nascimento: 14 de julho de 1954, Três Barras, SC Filiação: Octávio Beckert e Julieta Pacheco Beckert Cônjuge: Romilda Maria Beckert Filhos: Francisco Octávio e Simone LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Santo Antônio da Platina, PR, PL; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, em 3 de fevereiro de 1995, sendo efetivado em 7 de janeiro de 1997. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1988-1992; PDT, 1992-1995; PTB, 1995-1999; PSDB, 19992003; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro Fundador do PL, Santo Antônio da Platina, PR, 19881992; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder do PSDB, 2000-2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Bilheteiro, 1974-1977, Chefe de Agência, Chefe do Setor de Turismo e Chefe de Garagem de Curitiba, 1977-1986, e Gerente Administrativo, 1988-1995, Empresa Princesa do Norte S.A., Santo Antônio da Platina, PR. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, Col. São Vicente Pallotti, Curitiba, PR, 1987. Dinâmica da Administração de Empresas, Inst. Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal, Curitiba, PR, 1987. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Santo Antônio da Platina, PR: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça e Redação: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e 226 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Presidente e Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular e Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular e Suplente; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma da Previdência: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito do Transporte Urbano Brasileiro, ANTU, 1997; Mérito Tamandaré, 2001; do Pacificador, Exército Brasileiro, 2003; Ordem do Mérito Aeronáutico, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 227 C CHICO D'ANGELO Francisco José D'angelo Pinto PT — RJ Profissão: Médico Nascimento: 11 de fevereiro de 1953, Campos, RJ LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1989-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Consultório em Icaraí, Niterói, RJ, 1982-2002; Médico, Hospital Santa Cruz, Niterói, RJ, 1980-2002; Médico, Santa Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro, RJ, 1977-1992; Professor, Faculdade Medicina Souza Marques, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1988; Secretário Municipal de Saúde de Niterói, RJ, e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, RJ, 2002-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Eucarístico de Campos, RJ, 1959-1964; Ginásio, Colégio São Vicente de Paulo, Petrópolis,RJ, 1965-1968; Científico, Liceu de Humanidade, Campos, RJ, 1969-1971; Medicina, Faculdade de Medicina de Campos, RJ, 1972-1977; Residência, na Santa Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro, RJ, 19781979. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente, IV Conferência Municipal de Saúde, Niterói, RJ, 2003. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, RJ, 1984-1996; Diretor, Federação Nacional dos Médicos (FENAM), RJ, 1992-1994. CONSELHOS: Diretor,Conselho Regional de Medicina, Niterói, RJ, 1993-1996; Vice- Presidente Regional, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS), RJ, 2003-2005; Membro da Diretoria, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), 2003-2005; Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Niterói, RJ, 2002-2006. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, 2006; Cidadão de Engenheiro Paulo de Frontim, RJ, 2006 MISSÕES OFICIAIS: Secretário Municipal de Saúde, e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no Congresso Internacional de Atenção Primária em Saúde, Havana, Cuba, 2002. 228 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CHICO LOPES Francisco Lopes da Silva PCdoB — CE Profissão: Auditor-fiscal e Professor Nascimento: 13 de agosto de 1939, Teresina, PI Filiação: Francisca Lopes da Silva Cônjuge: Valdizia Milhomen Ribeiro Filhos: Marcos Antônio Lopes da Silva, Natasha Milhomen Ribeiro Lopes, Regina Cláudia Lopes da Silva, Vânia Soraia Lopes da Silva, Vanina Teresa Barbosa Lopes da Silva e Vládia Mara Lopes da Silva LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1983-31/12/1988, Fortaleza, CE, PMDB; Vereador, 01/01/1993-31/12/1996, Fortaleza, CE, PCdoB; Vereador, 01/01/199731/12/1998, Fortaleza, CE, PCdoB; Deputado Estadual, 01/01/1999-31/12/2002, CE, PCdoB; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/01/2007, CE, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PCdoB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1968-; PMDB, 1975-1985; PCdoB, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Estadual do PCdoB no Ceará desde 1985, quando o partido foi registrado oficialmente; Membro da Comissão Executiva Estadual e posteriormente Comissão Política Estadual desde o registro oficial do partido em 1985; Líder do PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza nos períodos de 1985-1988, 1993-1996 e 1997-1998; Líder do PCdoB na Assembléia Legislativa do Ceará, nas seguintes legislaturas: 1999-2002 e 2003-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, Prefeitura Municipal de Fortaleza, desde 17 de novembro de 1952, tendo se aposentado como auditor; Professor, Rede Pública Estadual, desde 13 de agosto de 1968, atualmente em licença para exercício de mandato parlamentar; Professor, inspetor de aluno e coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, entre 1958 e 1964. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia com licenciatura em Sociologia e Psicologia, Fac. de Filosofia do Ceará – FAFICE, 1968-1971; Especialização em Administração Escolar, Univ. Vale do Acaraú – UVA, Ceará, 2003-2006. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado titular ao VIII Congresso Nacional da CUT, São Paulo, 2003; Delegado titular ao IX Congresso Nacional da CUT, São Paulo, 2005; Delegado, VII Congresso Nacional do PCdoB, São Paulo, SP, 1988; Delegado, VIII Congresso Nacional do PCdoB, Brasília, DF, 1992; Delegado, IX Congresso Nacional do PCdoB, São Paulo, SP, 1997; Delegado, X Congresso Nacional do PCdoB, Rio de Janeiro, RJ, 2001; 38ª Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais, Municipais das Capitais e Promotorias de Defesa do Consumidor/MPs, São Paulo, SP, 2003; I Congresso Nacional do DEPUTADOS BRASILEIROS 229 C Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Natal, RN, 2004; II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2002; III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2003; V Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2005; I Conferência Nacional das Cidades, Brasília, 2004; II Conferência Nacional das Cidades, Brasília, 2005; I Fórum Estadual de Educação, Fortaleza, 2001; II Fórum Estadual de Educação, Fortaleza, 2002; III Fórum Estadual de Educação, Fortaleza, 2003; Delegado, XI Congresso Nacional do PCdoB, Brasília, DF, 2005; I Encontro Regional de Professores do Nordeste, participante, Rio Grande do Norte, 1972; I Congresso dos Trabalhadores de Nível Médio em Serviços de Saúde no Estado do Ceará, palestrante, Fortaleza, CE, 2000; I Conferência Estadual das Cidades, 2003; II Conferência Estadual das Cidades, 2005. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, 1999-2002; Membro titular da Comissão de Defesa Social, 1999-2002; Membro titular da Comissão de Saúde e Seguridade Social, 1999-2002; Membro suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, 2003-2006; Membro titular da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Membro suplente da CPI do FUNDEF, 1999-2000; Membro suplente da CPI do Banco do Estado do Ceará, 20012002; Presidente da Comissão Especial destinada a acompanhar a crise energética, 1999. CM-Fortaleza, CE: Membro da Comissão de Educação, 1983-1988; Membro da CPI do Lixo, 1996; Integrou a Frente Parlamentar Pró-Diretas, 1983-1984; Integrou a Frente Municipalista, 1983-1988; Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, 19921996 e 1997-1998, Criou e coordenou a Balcão do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, 1996-1998. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação; Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente; Membro da Frente Parlamentar pela proibição de venda de armas de fogo; Membro da Frente Parlamentar de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Membro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Receitas Vigiadas; Membro da Frente Parlamentarista na Campanha do Plebiscito de 1993. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Conselheiro representante dos estudantes, Escola Comercial do SENAC; Vice-presidente e depois Presidente, Grêmio da Escola Técnica Fênix Caixeral, em Fortaleza, CE, 1964; Segundo Vice-Presidente, Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará – CESC, 1966; Diretor da Polícia Estudantil, 1966; Secretário-Geral, Associação dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza, CE, 1962; Representante dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza no Pacto Sindical, 1962-1964; Vice-presidente, Associação dos Professores Licenciados do Estado do Ceará, 1968; Vice-presidente, Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará – APEOC, 1970; Vice-Presidente, União dos Vereadores do Brasil – UVB, 1984. CONSELHOS: Membro-observador, Conselho Nacional das Cidades, 2003-2005; Membro, Conselho Municipal de Pesos e Medidas, 1966-1968. 230 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CONDECORAÇÕES: Título de Farmacêutico-Honorário, concedido pelo Conselho Regional de Farmácia, Fortaleza, CE, 1999; Título de Defensor da Veterinária, concedido pela Faculdade de Veterinária da UECE e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária, Fortaleza, CE; Título de Amigo do Consumidor, concedido pela Procuradoria Geral da Justiça do Ceará, Fortaleza, CE, 2006; Título de Amigo da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn/CE, Fortaleza, CE, 2005; Escolhido pelo Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza como um dos melhores vereadores em 1993, 1997 e 1998; Personalidade de Destaque da Rádio Dragão do Mar, 1987. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembléia Legislativa na comitiva oficial que articulou o Movimento Pró-Refinaria no Nordeste e visitou todos estados da Região; Representante da Assembléia Legislativa na entrego do Título Cidadão Cearense ao Economista Celso Furtado, em solenidade no Rio de Janeiro, 2002; Integrou a Comitiva que visitou os estados nordestinos em defesa da Transposiçao de Águas do Rio São Francisco; Representante da Assembléia Legislativa no II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2002; Representante da Assembléia Legislativa no III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2003. OUTRAS INFORMAÇÕES: Criou e coordenou o Movimento Pró-Refinaria no Ceará. Criou e coordena o Comitê Cearense em Defesa do Projeto de Transposiçao de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional. Organizador e Coordenador do Fórum Estadual de Educação, 1999. Integrou a marcha dos vereadores por uma constituinte democrática e progressista (1987 – DF). Membro do Comitê Cearense Pró-Diretas, 1983/1984. Membro do Comitê Pró-Tancredo Neves. DEPUTADOS BRASILEIROS 231 C CIDA DIOGO Maria Aparecida Diogo Braga PT — RJ Profissão: Médica do Trabalho e Professora Secundarista Nascimento: 20 de janeiro de 1958, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Raimundo Pires Diogo e Maria Amélia Diogo Filhos: Aruan Francisco Diogo Braga e Iaciara Diogo Braga LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeita, Volta Redonda, RJ; Vice-Governadora, 01/01/199731/01/1999, RJ, PT; Deputada Estadual, 1999-2003, RJ, PT; Deputada Estadual, 2003-2007, RJ, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PT do Município de Volta Redonda, RJ, 1995-1996 e 2006; Membro Efetivo, Executivo Nacional do PT, 2001-2002; Membro Efetivo, Diretório Nacional do PT, 2006; Vice-Líder, PT, ALRJ, 2001-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora do Curso de Patologia Clínica, Instituto Batista Americano, Volta Redonda, RJ; Médica, Casa de Saúde São José, Volta Redonda, RJ; Secretária Municipal de Saúde, Volta Redonda, RJ, 1993-1996. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnica de Laboratório, Instituto Batista Americano, Volta Redonda, RJ; Medicina, Fundação Oswaldo Aranha, Volta Redonda, RJ; Medicina do Trabalho, Fundação Oswaldo Aranha, Volta Redonda, RJ. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedora, 10º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde: Viabilização do Sus é Saúde Total, Goiânia, GO, 1994; Palestrante, Seminário de Saúde: "O SUS Que Queremos, Sindsprev/RJ, Rio de Janeiro,1994; Participante, 1º Encontro das Secretarias Municipais de Saúde do Sudeste e 1ª Fenasus, Juiz de Fora, MG, 1994; Delegada, 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, Salvador, BA, 1995; Membro Efetivo, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, 1985; Participante, IV Conferência Municipal de Saúde – Escola de Engenharia Metalúrgica da UFF, Volta Redonda, RJ, 1995; Palestrante, Seminário: "Gestão em Saúde – A Experiência de Volta Redonda na Realização da VI Jornada Científica e Cultural da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Barra Mansa", Barra Mansa, RJ, 1995; Palestrante, III Conferência Municipal de Saúde, Resende, RJ, 1997; Participante, XIII Encontro Feminista Nacional, João Pessoa, PB, 2000; Palestrante, X Plenária Estadual do Conselho de Saúde com o tema: "Controle Social e Cidadania", Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestrante, Seminário: "Violência e Exploração Sexual", Rio de Janeiro, RJ, 2002; 232 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Palestrante, Seminário: "Estratégias de Enfrentamento da Violência contra a Mulher", CRESS, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Participação no I Seminário Municipal da Comunidade Negra de Resende: "Ações Afirmativas – O Desafio da Inclusão Social do Negro Brasileiro", Resende, RJ, 2002; Palestrante, Seminário: "As Diversas Faces De Zumbi", Academia Brasileira de Letras e Arte da Cultura, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Participação, Seminário: "Reforma da Previdência e Tributária, CREA , Rio De Janeiro, RJ, 2003; Palestrante, Conferência Estadual de Saúde, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Palestrante, Seminário: "A Assistência Social Como Política Pública", CRESS, Pinheiral, RJ, 2003; Palestrante, Fórum de Educação, Barra do Piraí, RJ, 2003; Participação, I Fórum Fluminense: "Maternidade Segura e Cidadania"- Hospital dos Servidores do Rio De Janeiro, RJ, 2003; Participação, I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e II Encontro de Deputadas Estaduais, Brasília, DF, 2003; Participação, VII Congresso da Sociedade Brasileira de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, 2003; Palestrante da Mesa Redonda, Comemoração do 41º Aniversário do Hospital Pedro Ernesto: A Problemática Atual da Gestão dos Hospitais Universitários do Rio de Janeiro", Rio de Janeiro, RJ, 2003; Participação, Audiência Pública do Ministério Público Federal sobre "Central Médica", Rio de Janeiro, RJ, 2003; Participação, Conferência Regional da Criança e do Adolescente, Volta Redonda, RJ, 2003; Participação, Conferência Nacional das Mulheres, Brasília, DF, 2004; Participação, Encontro de Ministras e Secretárias de Estado na Discussão de Políticas Públicas para as Mulheres, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Palestrante, Seminário Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Metas de Desenvolvimento do Milênio, Desafios e Novas Perspectivas no Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Palestrante, Comemoração aos 18 Anos da Criação da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – OAB/RJ, com o tema: "Capacidade Plena da Minoria – Direito do Idoso", Rio de Janeiro, RJ, 2003. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRJ: Comissão Permanente de Assuntos da Mulher: Presidente, 1999; Comissão Permanente de Obras Públicas: Membro Efetivo, 1999; Comissão Especial para Acompanhamento da Dívida do Estado: Presidente, 1999; Comissão Especial Para Acompanhar Denúncias sobre a Explosão do Memorial dos Trabalhadores em Volta Redonda: Membro Efetivo, 1999; Comissão Especial de Saúde da Mulher: Presidente, 2000; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente, 2001; Comissão Especial para Estudar Estratégias de Ação e Campanhas Educativas para Prevenção da Aids e da Gravidez entre Adolescentes: Relatora, 2001; Comissão Permanente de Saúde: Presidente, 2003 e Membro Efetivo, 2005-2006; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Membro Efetivo, 2003; Comissão Permanente de Defesa do Consumidor: Membro Suplente, 2003; Comissão Especial de Gravidez Precoce e Prevenção da Aids na Adolescência: Membro Efetivo, 2003; Comissão Especial para Acompanhamento da Implantação no Rio de Janeiro do Programa Federal Primeiro Emprego: Presidente, 2003; Comissão Permanente de Defesa do Consumidor: Membro Efetivo, 2004 e 2005-2006; Comissão Permanente de Segurança Alimentar: Presidente, 2004; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher: Presidente, 2005- 2006; Comissão Permanente de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso: Membro Suplente, 2005-2006; Comissão Permanente de Esporte e Lazer: Membro Suplente, 2005-2006; Frente Parlamentar em HIV/ Aids: Presidente, 2005; Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente: Coordenadora, DEPUTADOS BRASILEIROS 233 C 2005-2006; Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul: Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual: Membro, 2005-2006; Comissão Permanente de Segurança Alimentar: Vice-Presidente, 2005-2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretora, Diretório Acadêmico de Medicina da FOA (Fundação Oswaldo Aranha), Volta Redonda, RJ; Secretária Geral, Associação de Moradores do Bairro Eucaliptal, Volta Redonda, RJ; Diretora, Sindicato dos Médicos, Volta Redonda, RJ; Diretora, Sindicato dos Profissionais de Saúde do Sul Fluminense, RJ; Médica, Sindicato dos Metalúrgicos, Barra do Piraí, RJ; Médica, Sindicato da Construção Civil, Volta Redonda, RJ; Médica, Sindicato dos Metalúrgicos, Rio De Janeiro, RJ; Médica, Sindicato dos Metalúrgicos, Volta Redonda, RJ. CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda, RJ; Tesoureira, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadã Barrense, Câmara Municipal de Barra do Piraí, RJ, 1999; Título de Honra ao Mérito, Associação de Amigos e Moradores do Bairro Casa de Pedra, Volta Redonda, RJ, 1999; Título de Cidadã Saquaremense, Câmara Municipal de Saquarema, RJ, 2000; Medalha Paulo Baffi, Sindicato dos Médicos de Petrópolis, RJ, 2003; Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Volta Redonda, RJ, 2002; Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Pinheiral, RJ, 2003; Moção de Louvor da Câmara Municipal de Quatis, RJ, 2004 e 2006. MISSÕES OFICIAIS: Intercâmbio e Participação, Congresso Latino-Americano de Saúde da Família, Cuba, 1994; Participante, Congresso sobre Globalização, Uruguai, 1997; Integrante da Delegação Brasileira nas Atividades da Marcha Mundial das Mulheres, em Washington e New York , EUA, 2000; Participação, Seminário Internacional: "Precarização do Emprego e Trabalho em Domicílio", Santiago, no Chile, 2000; Participação, Seminário: "Desafios à Saúde Sexual e Reprodutiva & Compromissos Com o Desenvolvimento", Portugal, 2005. 234 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CIRO GOMES Ciro Ferreira Gomes PSB — CE Profissão: Advogado e Professor Universitário Nascimento: 6 de novembro de 1957, Pindamonhangaba, SP Filiação: José Euclides Ferreira Gomes Júnior e Maria José Santos Ferreira Gomes Filhos: Ciro Saboya Ferreira Gomes, Livia Saboya Ferreira Gomes e Yuri Saboya Ferreira Gomes LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, CE, PDS; Deputado Estadual, 19871988, CE, PMDB; Prefeito, 01/01/1989-31/03/1990, Fortaleza, CE, PMDB; Governador, 15/03/1991-04/09/1994, CE, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS; PSB; PPS; PMDB; PSDB. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Governo, ALCE, 1987-1988. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado da Integração Nacional, 2003-2006; Ministro de Estado da Fazenda, 1994; Procurador da Prefeitura Municipal de Sobral, CE, 1980-1982; Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário, UNIFOR, 1985-1987; Professor de Estudos de Problemas Brasileiros – EPB, Finanças Públicas e Direito Tributário, Univ. do Vale do Acaraú – UVA, 1980-1982; Estagiário, mediante curso, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, 1978-1979; Monitor concursado de Direito Constitucional, 1978-1979; Articulista do Jornal do Brasil e de O Estado de São Paulo; Visiting Scholar: Harvard Law School, 01/01/1995-30/06/1996. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Fac. de Direito da UFC. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participou, como palestrante, de cerca de 150 seminários, conferências e congressos. CONSELHOS: Conselho de Administração da ACESITA; Conselho de Administração Itaipu; Câmara de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de Governo; Câmara de Política Social do Conselho de Governo; Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE/DF; Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA; Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – CONDEL/FCO; Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento de Grande Teresina – COARIDE/Teresina; Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI; Conselho DEPUTADOS BRASILEIROS 235 C Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR; Conselho Nacional de Ciências e Tecnologia – CCT. CONDECORAÇÕES: Medalha Juscelino Kubitscheck – Grau Grande Medalha, Governo de Minas Gerais, 1997; Prêmio Mundial do UNICEF – Troféu Maurice Patê, outorgado ao Governo do Estado e ao povo do Ceará; Medalha da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, outorgada pelo Senhor Presidente da República, no dia 28 de maio de 2003; Medalha do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, outorgada pelo Senhor Presidente da República, no dia 15 de abril de 2003; Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército, no dia 10 de setembro de 2003; Medalha da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Senhor Presidente da República, no Grau de Grã-Cruz, por Decreto de 17 de setembro de 2003; Medalha do Mérito da Defesa, outorgada pelo Senhor Presidente da Repúblicam no Grau de Grã-Cruz, por Decreto de 21 de novembro de 2003. OBRAS PUBLICADAS: GOMES, Ciro Ferreira. O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo. [S.l. : S.n.], 1995. _______ No país dos conflitos. [S.l. : S.n.], 1994. _______ Um desafio chamado Brasil. [S.l. : S.n.], 2002. MISSÕES OFICIAIS: Participou, como Ministro de Estado da Integração Nacional, da Terceira Conferência Internacional sobre Federalismo, Bruxelas, Bélgica, 2005; participou, como Ministro de Estado da Integração Nacional, da Conferência Diagnósticos e Desafios da Infra-Estrutura Econômica na América Latina – Integração Nacional e Infra-Estrutura, Washington, EUA., 2005; Visita Oficial a São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul, 2003; Visita Oficial ao Líbano, Líbia, Emirados Árabes e Egito, 2003. 236 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CIRO NOGUEIRA Ciro Nogueira Lima Filho PP — PI Profissão: Advogado Nascimento: 21 de novembro de 1968, Teresina, PI Filiação: Ciro Nogueira Lima e Eliane e Silva Nogueira Lima Cônjuge: Iracema Portela Nunes Nogueira Lima Filhos: Cyntia, Eliane e Maria Eduarda LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL; Deputado Federal, 19992003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1994-2004; PP, 2004-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Segundo-Vice-Presidente: 2005-; Quarto-Secretário, 2001-2003 e 2003-2005; Corregedoria: Titular, fev./2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Combate à Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PLP nº 18/99, DEPUTADOS BRASILEIROS 237 C Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Segurança Pública: Suplente; RES 025/01, Conselho de Ética: Titular, 3/2005-. CPI: CBF/Nike: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular; FINOR: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular. MISSÕES OFICIAIS: Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995. Integrante da delegação brasileira na XCVI Conferência Interparlamentar, Pequim, China, 1996; Viagem à Alemanha a convite do Parlamento alemão, 1997. Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; como Observador Parlamentar da delegação brasileira à LV AGNU, Nova York, EUA, 2000. 238 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CIRO PEDROSA Ciro Francisco Pedrosa PV — MG Profissão: Empresário e Engenheiro Civil Nascimento: 9 de julho de 1956, Itatiaiuçu, MG Filiação: Celso Alves Pedrosa e Jalila da Conceição Pedrosa Cônjuge: Mirna das Graças Amaral Pedrosa Filhos: Diego Henriques do Amaral Pedrosa, Naira do Amaral Pedrosa e Uiara do Amaral Pedrosa LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2001-2005; PV, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Mecânico, Cerâmica Saffran, Betim, MG, 1975-1979; Diretor, Enarpe Engenharia Ltda, Betim, MG, 1979-1998; Diretor, Infrater Engenharia Ltda, Betim, MG, 1998-; Secretário de Infra-Estrutura, Prefeitura Municipal de Betim, MG, 2001-2006; Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Betim. Orgão Envolvidos: Banco Mundial, BIRD, Prefeitura Municipal de Betim e Governo do Estado de Minas Gerais, Betim, 2002-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Conselheiro Afonso Pena e Colégio Estadual de Betim, MG; Secundário, Técnico em Mecânica, Escola Técnica Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Engenharia Civil, Escola de Engenharia Kennedy, Belo Horizonte, MG, 1976-1980; Especialização em Engenharia de Transportes, Escola de Engenharia Kennedy, Belo Horizonte, MG, 1980. DEPUTADOS BRASILEIROS 239 C CLAUDIO CAJADO Cláudio Cajado Sampaio PFL — BA Profissão: Advogado Nascimento: 1 de dezembro de 1963, Salvador, BA Filiação: José Osmar Muricy Sampaio e Jandyra de Lourdes Cajado Sampaio Cônjuge: Andréia Xavier Cajado Sampaio Filhos: Isadora e Manoela LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1992, Dias D'Ávila, BA, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado do PFL, Dias d'Ávila, BA, 1993-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UCSAL, BA, 1982-1985. Inglês, Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, Salvador, BA, 1983-1986. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Dias D'Ávila, BA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto: Suplente e Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, 240 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Presidente e Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Presidente e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -05/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-. CPI: Planos de Saúde: Suplente. CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Dias d'Ávila, Câmara Municipal, BA, 1993; de Cidadão Honorário de Mata de São João, Várzea Nova e Madre de Deus, BA. MISSÕES OFICIAIS: Missão oficial à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da Comissão Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas, em visita e audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999; e no Fórum de Cooperação entre a América Latina e o Leste Asiático, Seul, República da Coréia, 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal e eventual substituto do Prefeito, assumiu a condição de Chefe do Poder Executivo, em função do falecimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dias d'Ávila, BA. DEPUTADOS BRASILEIROS 241 C CLEBER VERDE Cleber Verde Cordeiro Mendes PAN — MA Profissão: Bacharel em Direito, Político, Professor, Servidor Público e Vendedor Autônomo Nascimento: 10 de maio de 1972, Santa Luzia, MA Filiação: Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes Cônjuge: Samya Vanessa Nascimento Mendes Filhos: Cleber Cordeiro Mendes Filho e Eduardo Nascimento Mendes LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1996-31/12/2000, São Luís, MA, PV; Vereador (Congresso Revisor), 01/01/2001-31/12/2004, São Luís, MA, PAN; Vereador, 01/01/200531/01/2007, São Luís, MA, PAN; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PAN. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1995-1997; PST, 1997-1999; PAN, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, do PAN, São Luis, MA; Presidente Municipal, do PAN, São Luis, MA, 1999; Presidente Estadual, do PAN, MA, 1999-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Administrativo, na Secretaria de Agricultura, MA; Professor de Matemática, MA, 1992-1994; Agente Administrativo do INSS, MA; Chefe do INSS/Cohab, MA, 1994; Chefe do INSS/Bom Menino, MA, 1995; Chefe do INSS/Pedro II, MA, 1996; Gerente Regional do INSSSubstitituto, MA, 2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Aluno da Escola Pública CEMA, 1984-1987; Escola Técnica Federal, CEFET, 1988-1991; Curso de Matemática (incompleto), UFMA, MA, 1992-1994; Curso de Direito, no Centro Unificado do Maranhão, CEUMA, 2000-2006 (em conclusão). SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, no Seminário do Sindicato dos Metarlúgicos, São Luis, MA, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São Luis, MA: Comissão de Direitos Humanos: Presidente, 2000-2002; Comissão de Transportes: Presidente, 2003-2004 e 2005-2006. 242 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social – ANASPS, 1995; Presidente de Honra, da Associação dos Aposentados e Pencionistas do Maranhão. CONDECORAÇÕES: Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luis, MA, 2004; Medalha Alferes Moraes Santos, Polícia Militar Bombeiro do Estado do Maranhão, 2005; Medalha Mérito Acadêmico, Colégio Adventista do Maranhão. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de São Luís, MA, no Encontro de Formação da Rede Jovens Vereadores da Região Nordeste, Natal, RN, 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Iniciou sua atividade profissional como feirante aos 10 anos de idade, aproximadamente em 1982, permanecendo na atividade até 1992. DEPUTADOS BRASILEIROS 243 C CLODOVIL HERNANDES Clodovir Hernandes PTC — SP Profissão: Ator, Cantor, Comunicador, Comunicador de Rádio, Comunicólogo em Rádio, Estilista e Professor Nascimento: 17 de junho de 1937, Elisiário, SP Filiação: Domingos Hernandes e Izabel Sanches Hernandes LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTC, 2005-. 244 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C CLÓVIS FECURY Clóvis Antonio Chaves Fecury PFL — MA Profissão: Engenheiro Civil Nascimento: 8 de fevereiro de 1969, Brasília, DF Filiação: Mauro de Alencar Fecury e Ana Lúcia Chaves Fecury Cônjuge: Carla Carolina Nogueira Santos Fecury LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL; Deputado Federal, 20072011, MA, PFL. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 (Licença Conjunta Consecutiva), por 123 dias, de 14 de março a 15 de julho de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UEMA, São Luís, MA, 19881995. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Segundo Vice-Presidente e Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma Universitária: Titular, 4/2004-7/2006; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal, São Luís, MA, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 245 C COLBERT MARTINS Colbert Martins da Silva Filho PPS — BA Profissão: Médico Nascimento: 2 de outubro de 1952, Feira de Santana, BA Filiação: Colbert Martins da Silva e Elizabeth Gomes Martins Cônjuge: Adenilda Lima Lopes Martins LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, BA, PMDB; Deputado Federal, 1997-1999, BA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PPS; Deputado Federal, 20072011, BA, PPS. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1997; PPS, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1991-1994; Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Feira de Santana, BA, 1995-1997; Vice-Líder do PPS, 1997-1999; Presidente, Executiva Estadual do PPS, BA, 2000-; Primeiro-Vice-Líder do PPS, 2003-2004; Vice-Líder do PPS, 3/2006-04/05/2006, 11/05/2006-08/06/2006, 15/06/200613/07/2006, 20/07/2006-17/08/2006, 24/08/2006-21/09/2006, 28/09/2006-26/10/2006, 3/11/2006-30/11/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, UEFS, BA, 1989; Chefe de Medicina Social, INAMPS, Feira de Santana, BA, 1986; Diretor Regional de Saúde, 1987, e Médico, 1988-, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Feira de Santana, BA; Subsecretário de Saúde do Estado da Bahia, 1989. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, 1971-1977; Residência Médica em Cirurgia Vascular, INAMPS, Salvador, BA, 1978-1980; Mestrado em Saúde Coletiva, UEFS, Feira de Santana, BA, 1998-2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Fiscalização e Controle: Membro; Comissão de Meio Ambiente: Membro; Comissão de Saúde: Vice-Presidente; Comissão Parlamentar de Cooperativismo: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Segundo- 246 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO C Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2006-;Turismo e Desporto: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Suplente, 04/2005-; Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 058/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2005-; PEC nº 115/95, Cerrado-Patrimônio Nacional: Suplente, 8/2005-; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 11/2005-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do Rio São Francisco: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Presidente e Titular, 6/2005-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente, 04/2005-; Reforma do Judiciário: Suplente; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-; PL nº 4874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 8/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho. Titular; Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular; Manifestações Populares, Salvador, BA: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Suplente. CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; Planos de Saúde: Titular; Armas: Titular, 6/2005- e Suplente, 3/2005-6/2005; Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tráfico de Armas: Titular e Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Salvador, 1990-1992; Vice-Presidente, Associação Baiana de Medicina, Salvador, BA, 1995-1997. CONDECORAÇÕES: Melhor Deputado Estadual da Legislatura 1991-1995, Imprensa da Bahia. MISSÕES OFICIAIS: 18ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para Conservação do Atum Atrântico – ICCAT, Dublin, Irlanda, 17/11/2003; Avaliar in loco a situação da demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, Boa Vista, RR, 16/02/2004; Reuniões do PARLATINO – eComissão de Agricultura, Buenos Aires, Argentina, 12/05/2004; XX Assembléia do PARLATINO, São Paulo, SP, 10/12/2004; Reunião do COINFRA pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP, 29/04/2005; XXI Assembléia do PARLATINO, São Paulo, SP, 25/11/2005; Trigésimo Período Ordinário de Sessões da CICAD, Washington-DC, EUA, 06/12/2005; Diligências com a finalidade de apurar denúncias sobre vazamento de informações sigilosas no âmbito da CPI Tráfico de Armas, Uruguaiana, RS, 06/03/2006; Investigações e oitiva de testemunhas in loco – CPI Tráfico de Armas, Recife, PE, 19/06/2006. OUTRAS INFORMAÇÕES: Viagem ao Amazonas, como representante da Subcomissão Especial que investiga a aplicação de recursos públicos destinados ao Estado do Amazonas, 1997. DEPUTADOS BRASILEIROS 247 C CRISTIANO MATHEUS Cristiano Matheus da Silva e Sousa PFL — AL Profissão: Radialista Nascimento: 3 de junho de 1973, Ubatuba, SP Filiação: José Matheus de Sousa e Maria Girlene Silva Filhos: Letícia Gusmão dos Anjos e Sousa LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 2005-2007, Maceió, AL, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2004-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Vendedor, João Antônio dos Santos & Cia (Farmácia Santo Antônio), 1992-1993; Pão de Açúcar, AL; Operador de Caixa Terceirizado, SESC, Serviço Social do Comércio, São Paulo, SP; Estágiário do Banco do Brasil SA, CIEE, 1994-1995, Maceió, AL; Locutor e Apresentador, Rádio Manguaba do Pilar Ltda (Rádio Jornal AM), 1996-2002, Pilar, AL; Locutor Apresentador, Sampaio Rádio e Televisão Ltda (TV Alagoas), 2001-2002, Maceió, AL; Locutor de Noticiário de Televisão, TV Pajuçara Ltda, 2002-2007, Maceió, AL. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Grupo Escolar Braulio Cavalcante e Colégio São Vicente, Pão de Acúcar, AL, 1982-1986; Ensino Secundário, Colégio São Vicente e Escola Padre José Soares Pinto, Pão de Acúcar, AL; Escola de 1º Grau Manoel Lúcio da Silva e Colégio Cenecista Nossa Senhora do Bom Conselho, Arapiraca, AL, 1988-1991; Escola de 2º Grau Colégio Cenecista Dom Antônio Brandão, Pão de Acúcar, AL; Centro Institucional de 1º E 2º Graus Professora Laura Dantas, Maceió, AL, 1992-1995; Curso de Radialismo em Rádio e Televisão, CEFET, AL, 1999-2000; Graduação, Curso de Gestão de Marketing em Varejo, FAPEC/CET, AL, 2003-2004; Cursando a Faculdade de Jornalismo, CESMAC – Centro de Estudos Superiores de Maceió, AL, a partir de 2006. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF CM-Maceió, AL: Vice-Presidente, 2005-2006; Comissão de Abastecimento, Indústria e Agricultura: Presidente; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Vice-Presidente; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro. 248 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D CUSTÓDIO MATTOS Custódio Antônio de Mattos PSDB — MG Profissão: Servidor Público Nascimento: 3 de abril de 1948, Bicas, MG Filiação: Custódio Lopes de Mattos e Ercília Ferreira de Mattos Cônjuge: Mary Stella Cabreira de Mattos Filhos: Luísa e Rodrigo LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1992, MG, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 20072011, MG, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1970-1988; PSDB, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Colaborador, Fundação Pedroso Horta do PMDB, 1981-1982; Assessor do PSDB, 1989-1990; Secretário-Geral, Executiva do PSDB, Belo Horizonte, MG, 1991-1992; Vice-Presidente, Executiva Nacional do PSDB, 1999-2000; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2001-2002; Primeiro-Vice-Líder do PSDB, 20022004; Líder do PSDB, 2004-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Servidor, Câmara Municipal de Juiz de Fora, MG, 1967-1989; Técnico de Planejamento e Pesquisa, Fund. IPEA, 1973-1983; Professor, Curso de Planejamento a Nível Estadual, SEPLAN, Natal, RN, e Manaus, AM, 1974; Diretor, IPPLAN, Juiz de Fora, MG, 1983-1986; Assessor do Ministro da Previdência e Assistência Social, 1987; Diretor Financeiro, INAMPS, 1987-1988, Secretário-Adjunto, Prefeitura de Belo Horizonte, MG, 1988-1989; Diretor, BDMG, 1997-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incomp.), UFJF, Juiz de Fora, MG, 19671969; Direito, UERJ, Rio de Janeiro, 1970-1971; Mestrado em Administração Pública, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1973; Mestrado em Ciências Sociais, Univ. de Birmingham, Inglaterra, 1978-1979. Gestão Empresarial Avançada para Desenvolvimento de Executivos, Fund. Dom Cabral e INSEAD, França, 1997. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário de Direito Comparado, Univ. Estadual de Nova York, EUA, 1970. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS LEGISLATIVA DO DF: ALEMG: Comissão de Finanças: Membro. DEPUTADOS BRASILEIROS E CÂMARA 249 D CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, Titular, -2/2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Segundo Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Relator e Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/20052/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 5.484/01, Genoma: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Política: Titular. CPI: Banespa: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente. CONSELHOS: Representante dos Prefeitos, Conselho Estadual de Habitação de Minas Gerais; Representante do Corpo Docente da UFJF, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1969; Membro, Conselho de Administração, Departamento de Água e Esgoto de Juiz de Fora, MG, 1983-1986. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita às cidades de Paris e Londres, objetivando a verificação in loco das ações de saneamento desenvolvidas naquelas capitais e os benefícios que delas resultaram para a população local, 2001. 250 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DAGOBERTO Dagoberto Nogueira Filho PDT — MS Profissão: Administrador de Empresas e Advogado Nascimento: 21 de julho de 1955, São José do Rio Preto, SP Filiação: Dagoberto Nogueira e Roseli Bellagamba Nogueira Cônjuge: Maria Verônica Sáfadi Alves Nogueira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2006, MS, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, MS, PDT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1993-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal do Diretório de PDT, Campo Grande, MS. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, IDESUL, Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios; Sub-Chefe da Casa Civil, MS; Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social, MS; Diretor-Presidente, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN; Secretário de Estado da Produção e do Turismo de Mato Grosso do Sul; Procurador de Autarquia do Estado, MS. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Univ. Riopretense (UNIRP), -1981; Administração de Empresas, Univ. Riopretense (UNIRP), -1983. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente do Direito Acadêmico da Faculdade Riopretense; Diretor Regional da UNE. DEPUTADOS BRASILEIROS 251 D DALVA FIGUEIREDO Maria Dalva de Souza Figueiredo PT — AP Profissão: Servidora Pública Federal Nascimento: 25 de abril de 1961, Oiapoque, AP Filiação: João Campos Brandão e Maria de Souza Lobato Filhos: Narjara de Souza Figueiredo e Ronan de Souza Nascimento LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governadora, 01/01/1999-04/04/2002, AP, PT; Governadora, 05/04/2002-31/12/2002, AP, PT; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1992-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual do PT, 1999-2002 e 2005-2008; Membro, Diretório Nacional do PT, 2003-2005; Membro, Comissão Executiva do PT, 20032005; ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Departamento Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1995-1997; Assessora Técnica, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997; Diretora de Recursos Humanos, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental de 1ª a 4ª; E.E. Padre Dário, Macapá, AP, 1969-1972; Fundamental de 5ª a 8ª, E.E. Pres. Costa e Silva, Belém, PA, 1973-1975; Médio: Instituto de Educação do Amapá, Macapá, AP, 1977-1979; Superior: UFPA, Belém, PA, 1985-1988. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Participação ativa nos movimentos sindicais através da CUT/AP, SINSEPEAP, CNTE. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Partido dos Trabalhadores na cidade de San Salvador, capital de El Salvador, 2003. 252 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DAMIÃO FELICIANO Damião Feliciano da Silva PL — PB Profissão: Empresário, Médico e Radialista Nascimento: 28 de abril de 1952, Campina Grande, PB Filiação: Pedro Feliciano da Silva e Josefa Mariana da Silva Cônjuge: Ana Lígia Costa Feliciano Filhos: Gustavo, Mariana e Renato LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PB, PTB; Deputado Federal, 20042004, PB; Deputado Federal, 2007-2011, PB, PL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, de 1º de julho de 2004 a 23 de novembro de 2004. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1992-1999; PMDB, 1999-2004; PP, 2004-2005; PL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PTB, PB, 1998-; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001; Vice-Líder do PMDB, 2001-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Col. Anita Cabral, 1971, e Col. Imaculada Conceição, 1974-1975, Campina Grande, PB, e Hospital Cristo Rei, 1978, São Paulo, SP; Professor, Col. Estadual de Campina Grande, PB, 1974-1975; Estagiário, Hospital das Clínicas, USP, 1977-1980; Médico-Cirurgião, Hospital São Bento e Fund. Assistencial do Município de Osasco, SP, 1978-1980; Médico, VIII Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, São Paulo, SP, 1979; Médico Assistente, Inst. Paulista de Cirurgia Torácica e Cardiovascular Professor Altamiro Ribeiro Dias, São Paulo, SP, 1979; Residência em Cirurgia-Geral, Hospital São Bento, São Paulo, SP, 1980; Médico Assistente do Dr. Kenki Nakiri, Hospital 9 de Julho, São Paulo, SP, 1980; Diretor do Serviço de Cirurgia Torácica e Cardiovascular, Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, Campina Grande, PB, 1980; Diretor e Fundador, Hospital Mariana e Hospital de Urgência, Campina Grande, PB; Sócio Fundador e Diretor-Presidente, Rádio Panorâmica FM, Campina Grande, PB, 1981-; Sócio Fundador, Rádio 100.5, Santa Rita, PB; Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, Paraíba, 2005-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, FMCG, Campina Grande, PB, 19711976; Psicologia Aplicada às Relações Públicas e Humanas, Fund. Padre Ibiapina, Campina Grande, PB, 1972; Atualização em Micologia Médica, 1972, e em Medicina Interna, 1973, e Curso de Férias de Cirurgia, Fac. de Medicina de Campina Grande, PB; Elaboração do Trabalho Científico, ABDF, Brasília, DF, 1972; Curso Interno de Cancerologia Clínica, Campina Grande, PB, 1974, e Codificação Oncológica, 1975, Ministério da Saúde; DEPUTADOS BRASILEIROS 253 D Eletrocardiografia Prática, 1975, e Atualização em Cardiologia, 1975, Sociedade Médica de Campina Grande, PB; Medicina de Urgência, Hospital do Servidor Público Municipal, São Paulo, SP, 1976; Curso Básico de Cardiologia Clínico-Cirúrgica, e Marca-Passo Cardíaco, Hospital Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP, 1976; Especialização em Cirurgia Cardíaca, INCOR, São Paulo, SP, 1977-1980; Atualização em Pós-Operatório Cirurgia Cardíaca, 1977 e 1978, Atualização em Esofagologia, 1978, Padrões Técnicos de Tratamento Cirúrgico do Cardiopata e Controle de Infecção, 1978, Sistemas de Assistência Cardiopulmonar, Estimulação Elétrica Artificial do Coração, 1978, e Atualização em Técnicas Cirúrgicas II, 1980, FMUSP, São Paulo; Mestrado em Cirurgia Torácica (incomp.), UFPE, Recife, 1981; Curso Técnico de Radialista, Sindicato dos Radialistas da Paraíba, Campina Grande, 1996; Marketing Político, São Paulo, SP, e Salvador, BA; Inglês, FISK, São Paulo, SP, 1998. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Temas de Nefrologia, Sociedade Médica de Campina Grande, PB, 1972; V Congresso Brasileiro de Neurologia e II Congresso Brasileiro de Eletroencefalografia e Neurofisiologia Clínica, São Paulo, SP, 1972; XIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, I Congresso Latino-Americano de Cirurgia e I Seminário Latino-Americano sobre Ensino de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1973; I Jornada Paraibana de Psiquiatria, João Pessoa, 1973; IX Congresso Médico Estadual, Sociedade de Medicina e Cirurgia, João Pessoa, PB, 1974; V Jornada Médica Caruaru-Fazenda Nova, PE, 1974; IV Congresso de Engenharia Biomédica, São Paulo, SP, 1977; XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI e XXXVII Congressos Brasileiros de Cardiologia, Porto Alegre, RS, 1977, Belo Horizonte, MG, 1978, Brasília, DF, 1979, Recife, PE, 1980, e Curitiba, PR, 1982; IV Encontro Nacional de Cardiologia Pediátrica, João Pessoa, PB, 1978; Assistente, VI Congresso Nacional de Cirurgia Cardíaca, Guarujá, SP, 1978; II Simpósio sobre Problemas de Orientação em Unidade Coronária, São Paulo, SP, 1978; III Simpósio Internacional de Órgãos Artificiais, São Paulo, SP, 1979; VII Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, Rio de Janeiro, RJ, 1979; XI Congresso Brasileiro do Col. Internacional de Cirurgiões, São Paulo, SP, 1980; VII, VIII e IX Congressos Brasileiros de Cirurgia Cardíaca, São Paulo, SP, 1980 e 1982, e Rio de Janeiro, RJ, 1981; X Congresso Médico Estadual da Paraíba e II Jornada Médica de Campina Grande, PB; Coordenador, Reunião Clínico-Cirúrgica de Cardiologia, Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, 1981; Seminário de Ecocardiografia, Campina Grande, PB, 1981; Simpósio Regional Hipertensão Arterial e suas Complicações, Campina Grande, PB, 1981. Organizador: I Simpósio sobre Infarte de Miocárdio, Sociedade Médica de Campina Grande, PB, 1982; Palestrante, Simpósio Regional de Hipertensão Arterial, Maceió, AL, 1983; I Feira e Exposição de Ciências do Estado da Paraíba – Expociências, SECTMA; Fórum Regional Nordeste, SECTMA; Seminário sobre Biodiesel, SECTMA; Seminário Inova Brasil, Rodada de Negócios e Oportunidades Tecnológicas – SECTMA, 2005; I Encontro Estadual sobre o Combate à Desertificação – SECTMA, 2005; Estudos de Obras Hídricas – PROÁGUA – SECTMA, 2005. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 2002; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 2000; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1999; Seguridade Social e Família: Titular, 2002; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente, 2001; Viação e Transportes: Titular, 2000-2001. 254 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular; Enchentes em João Pessoa/PB: Titular. CPI: Obras Incabadas: Presidente e Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Sindicato de Médicos, Campina Grande, PB; Membro, Sociedade Brasileira de Cardiologia; Membro, Sociedade de Órgãos Artificiais e Circulação Extracorpórea, São Paulo, SP; Membro, Sociedade Médica, Campina Grande, PB. CONSELHOS: Membro, CRM, PB, 1976-; Membro Titular, Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães. CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito Municipal, CM, Campina Grande, PB, 1991. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na II Reunião do Comitê Diretor da Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999; na Reunião Extraordinária do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 255 D DANIEL ALMEIDA Daniel Gomes de Almeida PCdoB — BA Profissão: Técnico em Instrumentação Industrial Nascimento: 21 de janeiro de 1955, Mairi, BA Filiação: Josias Gonçalo de Almeida e Tereza Gomes de Almeida Cônjuge: Tânia Maria Borges Timótio de Almeida Filhos: Daniel, João Pedro, Marcos e Tiago LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-2003, Salvador, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PCdoB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Municipal do PCdoB, Salvador, BA, 19851987; Presidente, Distrital 10ª Zona do PCdoB, Salvador, BA, 1987-1989; Membro, Comitê Estadual do PCdoB, BA, 1989-; Membro, Comitê Central do PCdoB, BA, 1992-; Membro, Comitê Central do PCdoB, SP, 1992-2006; Membro, Secretariado Estadual do PCdoB, BA, 1995-; Secretário Estadual do PCdoB, BA, 1995-2006; Presidente, Comitê Regional do PCdoB, BA, 1998-; Vice-Líder do PCdoB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Instrumentista, CEMAN, Camaçari, BA, 1977-1979; Instrumentista, COBAFI, Camaçari, 1979-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Tecnólogo, CEFET, Salvador, BA, 1974-1977; Geografia (incomp.), UCSAL, Salvador, BA, 2002-. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente; Comissão de Inquérito das Terras Públicas: Presidente; Comissão Direitos do Cidadão: Presidente; Comissão Temática: Relator. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humano e Minorias: Suplente, 3/2006-; Legislação Participativa: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 256 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator, 3/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular e Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Segundo-Vice-Presidente, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-. CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; Setor de Combustíveis: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, 1983-1989, e Diretor, 1989-, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA; Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA, 1993-1995. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991-1998. OBRAS PUBLICADAS: ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de orientação sobre mensalidades e material escolar. [S.l. : s.n.], 1998. ________. Brotas 2000 : tributo a Castro Alves pelo professor Cid Teixeira. [S.l. : s.n.], 1998. ________. Manual de orientação do consumidor de serviços de ensino, [S.l. : s.n.], 2000. ________. Manual do consumidor : edição comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. [S.l. : s.n.], 2000. ________. Memória popular: a participação das mulheres nas lutas populares em Salvador pela sra. Ana Montenegro. [S.l. : s.n., 19--?]. ________. Cartilha da cidadania. [S.l. : s.n. ., 19--?]. ________. Cartilha de direitos e deveres dos presos. [S.l. : s.n. ., 19--?]. ________. Cidade repartida. [S.l. : s.n. ., 19--?]. DEPUTADOS BRASILEIROS 257 D DARCÍSIO PERONDI Darcísio Paulo Perondi PMDB — RS Profissão: Médico Nascimento: 2 de abril de 1947, Ijuí, RS Filiação: João Perondi e Antônia Perondi Cônjuge: Regina Heurich Perondi Filhos: Bernardo e Júlia LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 19992003, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1993-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1995-1999; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder do Governo, PMDB, 1999-2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Pediatra, Ministério da Saúde, Ijuí, RS, 1977-1994; Médico Pediatra, Corpo Clínico do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1977-1994; Presidente, Hospital da Caridade de Ijuí, RS, 1986-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1968-1974; Pós-Graduação em Puericultura e Pediatria, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1975-1976; Extensão em Psiquiatria Infantil e Adolescência, Instituto Leo Kanner, Porto Alegre, 1986. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV e V Congressos Nacionais das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, São Paulo, SP, 1989, e Foz do Iguaçu, PR; II Fórum Camiliano de Administração Hospitalar, Porto Alegre, RS, 1995;Seminário, A Previdência Social no Brasil: Balanço e Perspectivas, e Seminário Internacional sobre a Reforma da Previdência, Brasília, 1999; II Seminário Nacional de Assistência Social, Brasília, 06/2000; VI Congresso Estadual da Pastoral da Saúde, Porto Alegre, 07/2002; Expo-Ijuí e Fenadi, Ijuí, 10/2002; Seminário de Instalação do Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião, Grande Fronteira do Mercosul, Erechim, RS, 11/2002; Seminário de Estratégias para o Fortalecimento do Setor Hospitalar Filantrópico, Recife, PE, 11/2002; I Seminário de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, Ijuí, RS, 03/2002; Expodireto Cotrijal, Não-Me-Toque, 03/2003; III Congresso Brasileiro de Biossegurança, 50 Anos de DNA, e III Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos, Recife, PE, 09/2003; IV Seminário Regional de Triticultura, Giruá, RS, 04/2003; Seminário Novas Regras para a Comercialização de Alimentos Transgênicos e o Cenário Nacional da Agricultura, Rio de Janeiro, 07/2003; I Conferência da Paz no Brasil, 258 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D 03/2005; Congresso Brasileiro de Biossegurança e IV Simpósio latino Americano de Produtos Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Expositor: O SUS e a Reforma Constitucional, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, e I Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Américas, Fortaleza, CE, 1995; Painelista: XII Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, Nova Petrópolis, RS, 1995; I Encontro Nacional de Vereadores no Rio Grande do Sul, III Aparte Artístico de Vereadores do Rio Grande do Sul e I Aparte Artístico Nacional de Vereadores, Sociedade Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo, Nova Petrópolis, Ijuí, 1995; XI Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, 1995; II Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, BA, 1995; X Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação das Misericórdias do Brasil e Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995; IX e X Congressos Camilianos de Administração Hospitalar, São Paulo, 1995 e 1996; Congresso Estadual das Santas Casas e I Congresso Estadual de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; VII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso, Cuiabá, 1997; Palestrante: V Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos e Secretários Municipais, Brasília, 1998; I Congresso Regional Norte Nordeste de Municipalização da Saúde, Recife, PE, 1999; X Encontro do Sistema Infracoop e Conferência Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura, Florianópolis, SC, 10/2000; I Congresso Catarinense de Administração Hospitalar, Planos de Saúde e Diretores Clínicos, 10/2000; I Jornada Hospitalar da Associação dos Hospitais da Região Noroeste do RS, Ijuí, 06/2000; Oficina da Lei de Responsabilidade Fiscal, Emenda 29 e Financiamento, XVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Vitória, ES, 08/2001; XI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2001; Consaúde 2001, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 10/2001; O Hospital Filantrópico e o SUS, Seminário da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 07/2002; XII Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, 08/2002; Desenvolvimento Regional, Fórum de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Integração Nacional e Meio Ambiente, Cruz Alta, RS, 06/2002; Políticas públicas de Saúde, XX Congresso AMRIGS, Porto Alegre, 10/2003; Importância dos Hospitais Filantrópicos para o SUS, Seminário Nacional de Planejamento Estratégico do Setor Filantrópico da Saúde, Goiânia, GO, 02/2003; Seminário de Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados, Bancada Nacional do PMDB, Brasília, 04/2003; Seminário Nacional de Biossegurança da ANBio, São Paulo, 06/2004; III Seminário Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil, Brasília, 12/2004; Biossegurança e Células-Tronco, II Encontro de Farmácia Hospitalar/ II Congresso Farmacêutico/ I Prêmio AFARGS de Iniciação Científica, Porto Alegre, 09/2005; Biossegurança, Células Tronco e Transgênicos, XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, São Paulo, 08/2005; Lei de Biossegurança, IX Conferência dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 05/2005; III Seminário Gaúcho da Saúde, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 09/2005; XVII Congresso Brasileiro de Genética Clínica, Curitiba, PR, 06/2005; I Fórum de Saúde e Transgênicos/ I Congresso Nacional Interdisciplinar em Saúde e XV Semana Acadêmica de Enfermagem, UPF, RS, 08/2005; XIV Congresso de Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, Mogi das Cruzes, 05/2005; A Biotecnologia e o Agronegócio Brasileiro diante da Lei de Biossegurança, Seminário Nacional de Biossegurança, São Paulo, 06/2005; SUS: Presente DEPUTADOS BRASILEIROS 259 D e Futuro, Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, Câmara dos Deputados, Brasília, 06/2005; Aplicação dos recursos públicos na saúde do Brasil, Associação Médica Paranaense, Curitiba, 01/2006; II Seminário Político Nacional de Medicamentos 2006, São Paulo, 03/2006; Financiamento da Saúde, reunião do Conselho de Representantes da AMRIGS, 04/2006; Seminário Rumos da Filantropia, Confederação das Misericórdias do Brasil, São Paulo, 04/2006; Fórum da Reforma Sanitária, Frente Parlamentar da Saúde, Rio de Janeiro, 04/2006; O Sistema de Saúde no Brasil, IX Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 04/2006; XV Congresso de Presidentes, Provedores e Administradores de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Campinas, SP, 05/2006; II Encontro Estadual da Juventude do PMDB/RS, Feliz, RS, 05/2006; Conferencista: Análise da PEC 169, LXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 1997; Apoiador e Palestrante: Seminário de Implantação do Projeto Educação em Saúde, Ijuí,RS, 2000; Debatedor: Congresso Extraordinário e Mundial: 500 Anos das Misericórdias, Salvador, BA, 05/2000; A Rede filantrópica e o SUS, XIII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2003, Moderador: XIV Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, 08/2004; I Congresso Brasileiro de Planos de Saúde da Associação Médica Brasileira, São Paulo, 07/2004. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006- Suplente. -3/2005, 3/2006-4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006 e Suplente, 4/2006- Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS:Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Relator e Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos 260 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D Portadores de Deficiência: Suplente; PL n 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 12/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Relator, -3/2005 e Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.561, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 5/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Terceiro-VicePresidente, e Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma da Previdência: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira MERCOSUL/União Européia: Suplente. CPI: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Suplente; Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS: Relator e Titular; Planos de Saúde: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1986-2006; Presidente, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989-2004; Vice-Presidente, Confederação das Misericórdias do Brasil, 1996-2006; Presidente de Honra, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a/c 2004; Associado, Associação Médica do RS; Associado, Associação Nacional de Biossegurança. CONSELHOS: Membro, Conselho Diretor, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1978-1984 e 19881994; Presidente, Conselho Curador, FIDENE, Ijuí, RS, 1985-1987; Conselheiro, Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, DF, 1988-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro Efetivo, Conselho da Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Membro Fundador, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro, CODEMI, Ijuí, RS, 1994; Membro, Conselho Regional de Medicina, RS; Membro, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito das Misericórdias do Brasil, Comendador, Conselho Superior da Ordem, Belo Horizonte, MG, 1994; do Mérito Médico, Oficial, Presidência da República, Brasília, DF, 04/1997; do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro, Brasília, 04/2001; do Mérito da Saúde, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 03/2006; Diplomas e Homenagens: Destaque Atividade Comunitária, troféu Kronika, Porto Alegre, 1993; Homenagem do Rotary Clube Ijuí Colméia, pelos serviços à saúde de Ijuí; Prêmio Cherubin de Administração Hospitalar, Hospitalium Causa, Federação Brasileira de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; Pelos serviços à saúde pública brasileira, PMDB de Catuípe, Juventude do PMDB de Ijuí e Administração Municipal de Campos Borges, RS, 1997; Gratidão da Administração de Tenente Portela, RS, 2000 e da Administração de Miraguaí, RS,1997 e 2002; Homenagem pela expressiva participação na 1ª Usina Cermissões, Caibaté, RS, 2000; Homenagem do povo das Missões, Santo Ângelo, RS, 04/2000; Reconhecimento pela luta em prol da aprovação da PEC da Saúde, Academia Nacional de Medicina e Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 09/2000; Médico Parlamentar do Ano, Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 07/2001; Homenagem da APAE de Panambi, RS, 02/2002; Pela atuação em benefício da DEPUTADOS BRASILEIROS 261 D saúde do povo brasileiro, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2002; do Mérito Sobracom, Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, 05/2002; Parlamentar Parceiro da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasília, 12/2002; Pelos relevantes serviços à classe odontológica, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2003; Pela luta em prol do Sistema Público de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Brasília, 04/2003; Homenagem pela dedicação em prol do município de 1997 a 2004, São Martinho, RS, 03/2004; de reconhecimento, Associação Nacional de Biossegurança, Recife, PE, 09/2003; Homenagem da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas e do Conselho Brasileiro de Fitossanidade, São Paulo, 05/2005; do PMDB do Planalto Médio, Ijuí, RS, 02/2005; da Comunidade Científica Brasileira, IV Congresso Nacional de Biossegurança e IV Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, Porto Alegre, 09/2005; Destaque Político Federal, Correio do Povo/Sicredi da Expodireto Cotrijal 2006, Carazinho, RS, 03/2006; Títulos: Irmão Honorário da Santa Casa de Pelotas, RS, 04/1997; Membro Honorário da Liga Internacional de Aleitamento Materno, 1985; Cavalheiro da Boca Maldita, Curitiba, PR, 12/1995; Destaque Missioneiro, pela conclusão da Rodovia BR-392, Câmara Municipal, Cerro Largo, 10/1997; Cidadão de Miraguaí, RS, 12/1997; Nosso Embaixador em Brasília, Administração Municipal de Campo Novo, RS, 07/1998; Cidadão Porto-Xavierense, Câmara Municipal de Porto Xavier, RS, 2000; Amigo do Museu Antropológico Diretor Pestana, Ijuí, RS, 05/2001; Visitante Ilustre da Terra dos Jerivás, Giruá, 05/2002; Portador de Esperança, Associação de Prefeitos da Região Celeiro, Miraguaí, RS, 09/2002; Parceiro do Cooperativismo, CERMISSÕES, Caibaté, RS, 2002; Cidadão de Tenente Portela, RS, Administração Municipal e Câmara dos Vereadores, 08/2003; Sócio Honorário do Sindicato Rural de Tupanciretã, Tupanciretã, RS, 08/2004. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita ao FDA, EUA, 1999; na Cerimônia de Canonização da Madre Tereza Verzeri, a convite da Comissão PróCanonização da Congregação Religiosa Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, Roma, Itália, 2001; na Misssão Governamental e Empresarial do Rio Grande do Sul à República Popular da China, 06/2003; Visitas: à Região Amazônica, a convite do Exército Brasileiro, 03-04/2001; à Assembléia da ONU, a convite da Presidência da República, Nova York, 11/2001; Oficial à Estação Antártica, a convite da Marinha do Brasil, 07/2003. OUTRAS INFORMAÇÕES: Prestou serviços na 1ª Ação Social, Porto Alegre, RS, 1974; Participou do Comitê de Defesa Profissional e dos Direitos da Criança, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1985-1986; Participou do Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, 1985-1986; Membro da Comissão Especial nomeada pelo Ministro da Previdência Social, Antônio Brito, para apresentar proposta de parcelamento das dívidas dos hospitais com o INSS, 1993; Tesoureiro da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasíla, DF, 1993-1994; Mobilizador da Comunidade de Ijuí e Região através de campanhas para arrecadação de recursos para a ampliação e capacitação tecnológica do Hospital de Caridade de Ijuí, 1989-9193; Apoio a trabalhos do mesmo Hospital, como a Campanha de Doação de Órgãos, Grupo de Diabéticos, Jornadas Médicas, do Observatório de Maus Tratos e Violência a Mulheres, Crianças e Adolescentes, Fundador do Banco de Olhos de Ijuí, e implantação de vários programas; Reponsável pela tranformação do Hospital de Caridade em referência regional, pela implantação, junto ao Hospital, do Centro de Atendimento em Oncologia e Radioterapia, do Plano HCI Saúde e do Instituto do Coração. 262 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DAVI ALCOLUMBRE David Samuel Alcolumbre Tobelem PFL — AP Profissão: Comerciante Nascimento: 19 de junho de 1977, Macapá, AP Filiação: Samuel José Tobelem e Júlia Peres Alcolumbre LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Macapá, AP, PDT; Deputado Federal, 20032007, AP, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, AP, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1999-2005; PFL, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas (incomp.), CEAP, Macapá, AP, 2002-. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Macapá, AP: Mesa: Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça, Membro; Comissão de Indústria e Comércio: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Terceiro-VicePresidente e Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, -6/2005 e 8/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Segundo-Vice-Presidente, -05/2005 e Titular, -05/2005; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, -04/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 4/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; PL nº 4530/04, Plano Nacional da Juventude: Titular, 6/2005-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-. DEPUTADOS BRASILEIROS 263 D CPI: Extermínio no Nordeste: Titular e Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Associação Comercial e Industrial, Macapá, AP, 1996-. CONSELHOS: Representante da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Macapá, AP, 2001-2002. 264 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DAVI ALVES SILVA Davi Alves Silva Junior PDT — MA Nascimento: 22 de novembro de 1976, Imperatriz, MA Filiação: Davi Alves Silva e Maria Dourivan Carvalho Silva LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PDT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDC, 2004-2005; PDT, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 2º Grau, Colégio Evangelista Rodrigues, São Luís, MA, 1994-1996. DEPUTADOS BRASILEIROS 265 D DÉCIO LIMA Décio Nery De Lima PT — SC Profissão: Advogado e Professor de Ensino Médio Nascimento: 1 de outubro de 1960, Itajaí, SC Filiação: Nery Adolfo Lima e Angelina Adriano Lima Cônjuge: Ana Paula de Souza Lima Filhos: André Eduardo de Souza Lima e Daniela de Lima LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1994-1996, Blumenau, SC, PT; Prefeito, 1997-2000, Blumenau, SC, PT; Prefeito, 2001-2004, Blumenau, SC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado Sindicalista, 1989-1996; Superintendente, Autarquia Sup. do Porto de Itajaí, SC, 2005- 2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola Básica Henrique da Silva Fontes, 1967-1975; Ensino Científico, Colégio Salesiano de Itajaí, SC, 1976-1978; Licenciatura em Ciências Sociais, FEPEVI, 1983-1984; Bacharel em Direito, UNIVALI, 1985-1989. 266 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DELEY Wanderley Alves de Oliveira PSC — RJ Profissão: Atleta Profissional de Futebol e Técnico de Futebol Nascimento: 28 de agosto de 1959, Volta Redonda, RJ Filiação: Sebastião Alves de Oliveira e Conceição de Maria Ferreira de Oliveira LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PV; Deputado Federal, 20072011, RJ, PSC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-2002; PV, 2002-2005; PMDB, 2005; PSC, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PV, 2004-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Atleta Profissional de Futebol: Fluminense Futebol Clube, Rio de Janeiro, RJ, 1976-1987; Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo, SP, 1987-1988; Botafogo Futebol e Regatas, Rio de Janeiro, RJ, 1988; Belenense Futebol Clube, Portugal, 1988-1989, e Volta Redonda Futebol Clube, Volta Redonda, RJ, 1989-1992. Gerente de Futebol, Volta Redonda Futebol Clube, Volta Redonda, RJ, 19931994; Técnico de Futebol, Fluminense Futebol Clube, Rio de Janeiro, RJ, 1994; Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Volta Redonda, RJ, 1997-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração Esportiva, UERJ, RJ, 2000-2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -04/2005; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-5/2006; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Presidente e Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Políticas Públicas para a Juventude: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Vazamento na Indústria Cataguases: Titular. CPI: SERASA: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 267 D DEVANIR RIBEIRO Devanir Ribeiro PT — SP Profissão: Metalúrgico Nascimento: 2 de fevereiro de 1944, Getulina, SP Filiação: Otávio José Ribeiro e Josefa Ribeiro da Conceição Cônjuge: Zeneide Lustosa Ribeiro Filhos: Flavia Maria, Marcia Cristina e Marcos Roberto LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, São Paulo, SP, PT; Vereador, 1993-1996, São Paulo, SP, PT; Vereador, 1997-2000, São Paulo, SP, PT; Vereador, 2001-2003, São Paulo, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário de Organização, 1980-1982, e Presidente, 1983-1984, Diretório Estadual do PT, SP; Vice-Líder do PT, 2003-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Técnico, SENAI, São Paulo, SP, 1960-1963. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Mesa: Primeiro-Secretário. CMC – São Paulo, SP: Mesa: Secretário. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-4/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combates às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; Reforma Política: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL 268 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular. CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; SERASA: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor de Base, 1972-1975, e Primeiro-Secretário, 1976-1980, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, São Bernardo, SP. OBRAS PUBLICADAS: RIBEIRO, Devanir. Manual prático de orçamento. [S.l. : s.n., 19--?] ________. Manual prático de orçamento para entidades filantrópicas. [S.l. : s.n., 19--?] DEPUTADOS BRASILEIROS 269 D DILCEU SPERAFICO Dilceu João Sperafico PP — PR Profissão: Agropecuarista, Bacharel em Direito, Filósofo e Industrial Nascimento: 26 de janeiro de 1948, Santa Rosa, RS Filiação: Ismael Vicente Sperafico e Olinda Joanina Rizzi Sperafico Cônjuge: Iraci Josefina Sperafico Filhos: Fabíola, Natan e Thais LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, PR, PP; Deputado Federal, 19992003, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PDS, Toledo, PR, 1982-1983; Presidente Provisório do PP, Toledo, PR, 1993. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Fac. de Palmas, PR, 1969-1973; Direito, Inst. Paulista de Ensino Superior, São Carlos, SP, 1977-1981; Introdução à Ciência Política, Niterói, RJ, 1964; Pontos Vitais da Metafísica, Fac. de Palmas, PR, 1970; Sociologia – Visão, Fac. de Palmas, PR, 1970; Psicologia Profunda e da Personalidade, Fac. de Palmas, PR, 1971; Estética, Arte e Pessoa, Fac. de Palmas, PR, 1971; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, Fac. de Palmas, PR, 1972; História da Fisolofia, Fac. de Palmas, PR, 1972; Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2º Grau, Fac. de Palmas, PR, 1973; Panorama de La Tipicidad Penal, Universidad Católica de La Plata, Argentina, 1978; Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Toledo, PR, 1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, Primeiro-VicePresidente, Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-. 270 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Crise da Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Presidente e Titular, 2001-2002; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular. CPI: Setor de Combustíveis: Titular. MISSÕES OFICIAIS: membro da comissão de parlamentares brasileiros em visita à Colômbia, para conhecer a Federação Nacional de Cafeteiros, 1996. Integrante da Pastoral Parlamentar Católica no Congresso Nacional, em visita a Roma, recebidos em audiência pública pela Sua Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, Itália, 1998. Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da delegação oficial chefiada pelo Ministro da Agricultura em visita ao Canadá, 1999; em visita oficial à Grã-Bretanha, a convite do Ministro da Agricultura, 1999; e na Primeira Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação Brasil-Ucrânia, Kiev, Ucrânia, 2001; no Fórum Mundial da Agricultura a convite da ABAG, Saint Louis, EUA, 1999; e no III Foro Ministerial e de Líderes de Agricultura e do Meio Rural das Américas, Salvador, BA, 1999. Reunião da ABAG, ANDEF e CASEFE, Buenos Aires, Argentina, 2000; Reunião Anual da Organização Internacional de Epizootias, Paris, França, 2000; Solenidade de posse do brasileiro Alain Baldacci no cargo de Presidente da IAAPA, Orlando, EUA, 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Sócio do Lions Clube de Toledo, PR, 1976-1994. Curador da FACITOL, Toledo, PR, 1980-1987. DEPUTADOS BRASILEIROS 271 D DIMAS RAMALHO Dimas Eduardo Ramalho PPS — SP Profissão: Procurador de Justiça Nascimento: 13 de agosto de 1954, Taquaritinga, SP Filiação: Horácio Ramalho e Jerssey de Paula Ferreira Ramalho Filhos: Horácio Neto e Marcelo Augusto LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1992-1993, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PPS; Deputado Federal, 20032007, SP, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, -1999; PPS, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, Executiva Estadual do PMDB, SP; Membro, Executiva Estadual do PMDB, SP; Primeiro-Secretário e Vice-Presidente, Diretório Estadual do PPS, SP; Membro e Delegado, Diretório Municipal do PPS, Araraquara, SP; Líder do PPS; Vice-Líder do PPS, 2003-2004; Líder do PPS, 2005-2/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Direito Constitucional, UNIARA; Promotor substituto, Batatais, SP, 1980; Promotor titular, Queluz, Ubatuba e Osasco, SP; Promotor de Justiça Militar, São Paulo, SP; Chefe de Gabinete, 1987, e Secretário Adjunto, 1987-1988, Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, São Paulo, SP; Diretor de Projetos Especiais, FDE, Secretaria de Estado da Educação, São Paulo, SP, 19891990; Vice-Presidente, Nossa Caixa – Nosso Banco, São Paulo, SP, 1991-1992; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1996-1998; Procurador de Justiça, 1994-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, USP, São Paulo, SP, 1974-1979. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Administração Pública: Titular; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia: Suplente; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Suplente; Comissão de Direitos Humanos: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Saúde e Higiene: Titular; Comissão de Segurança Pública: Titular; CPI Apurou Fatos Relacionados à Violência e a Discriminação contra a Mulher no Mercado de Trabalho: Suplente; CPI Crime Organizado: Presidente; CPI do Narcotráfico: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: CPMI, Evasão de Divisas: Titular. 272 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 92/95, Escolha do Ministro STF: Suplente; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Presidente, -5/2005; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Presidente e Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; Reforma do Judiciário: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente. CPI: Setor de Combustíveis: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 273 D DJALMA BERGER Djalma Vando Berger PSDB — SC Profissão: Administrador e Engenheiro Nascimento: 7 de março de 1962, Bom Retiro, SC Filiação: Elias Berger e Melida Schlemper Berger LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/02/2003-30/01/2007, SC, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Tesoureiro PSDB Estadual. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro II, Eletrosul – Centrais Elétricas S/A , 1989, alteração de cargo para Engenheiro, 1993-1995, Florianópolis, SC; Diretor Administrativo Financeiro, CASVIG – Catarinense de Segurança e Vigilância LTDA, 1996-2001; Secretário de Obras, Prefeitura Municipal de São José, SC, 1997-2002; Secretário de Obras, Prefeitura Municipal de Florianópolis, SC, 2005-2006. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF: ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA ALSC: Mesa: Segundo Vice-Presidente; Comissão de Finanças e Tributação: Presidente; Comissão de Turismo e Meio Ambiente: Presidente; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais: Presidente; Comissão de Transportes e Desemvolvimento Urbano: Membro; Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia: Membro. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário, Florianópolis, 23/03/2005; Concedente, Câmara Municipal Biguaçu,12/05/2004; Concedente, Câmara Municipal Palhoça, 22/04/2003; Concedente, Câmara Municipal São José, 19/03/2006; Concedente, Câmara Municipal Urubici, 12/03/2004; Concedente, Câmara Municipal Santo Amaro da Imperatriz, 09/07/2003; Concedente, Câmara Municipal. 274 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DOMINGOS DUTRA Domingos Francisco Dutra Filho PT — MA Profissão: Advogado Nascimento: 20 de março de 1956, Buriti de Inácia Vaz, MA Filiação: Domingos Francisco Dutra e Raimunda Francisca Fernandes Cônjuge: Neusilene Feitosa Dutra Filhos: Daniel, Domingos Francisco, Kunta Kintê, Natália Cristina e Nicole Leise LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador Suplente, 1989-1990, MA, PT; Deputado Estadual, 19911995, MA, PT; Deputado Federal, 1995-1996, MA, PT; Vice-Prefeito, 1997-2000, São Luís, MA, PT; Vereador Suplente, 2001-2002, MA, PT; Deputado Estadual, 2003-2007, MA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PT. RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir a Vice-Prefeitura de São Luís, MA, ocupando sua vaga o Dep. Neiva Moreira. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, São Luís, MA, 19861987; Presidente, Diretório Regional do PT, MA, 1992-1994; Vice-Líder do PT, Câmara dos Deputados, 1996; Presidente, Diretório Estadual do PT do Maranhão; Secretário-Geral, Diretório Regional do PT, MA; Líder do PT, ALMA; Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada Federal. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Balconista, Supermercado Luzitano, São Luís, MA, 1977-1978; Professor, Colégios La Roque, São Luís, Ivan Saldanha, CIPE e Luís Domingos, São Luís, MA, 1978-1983. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolas Estado do Mato Grosso, São Luís, MA, 1967-1970; Ginásio, Centro Educacional do Maranhão – CEMA, São Luís, MA, 1971-1974; Ensino Médio, Liceu Maranhense, São Luís, MA, 1976; Direito, UFMA, São Luís, 1979-1982; Filosofia (incomp.), UFMA, São Luís, 1983-. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: II ENED, São Luís, MA, 1980; Seminário de Direito Agrário, São Luís, MA, 1982; IV Congresso da CONTAG, Brasília, DF, 1985; VIII, IX e X Encontros Nacionais do PT, São Paulo, SP, 1987 e 1989, e Brasília, DF, 1994; Congresso Internacional de Medicina Legal, Cuba, 1997; Exposição sobre Imunidade Parlamentar na Câmara Federal referente à PEC 34/95, 1997; DEPUTADOS BRASILEIROS 275 D Participou em diversos seminários sobre Reforma Agrária, Meio Ambiente e Direitos Humanos, promovidos por entidades ligadas aos temas. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMA – Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final: Titular, 1993 e 1994; Comissão de Defesa do Consumidor: Titular, 1991 e 1992; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Titular, 1992; Comissão de Saúde, Seguridade e Ação Social: Suplente, 1991, e Titular, 1992. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1996; Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente, 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1996; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente, 1996. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Suplente, 1995-1996; Direitos Humanos, Suplente, 1995-1996. COMISSÕES TEMPORÁRIAS: COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente, 19951996; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente, 1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente, 1995-1996; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1996; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 19951996; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 1995-1996; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular, 1996; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular, 19951996. COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular, 1996. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Advogado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra, Alcântara, MA, 1983-1984; Membro, União dos Moradores, Maiobão, MA, 1984-1990; Advogado, Cáritas Brasileira, São Luís, MA, 1985-1986; Advogado, Sindicato dos Motoristas, São Luís, MA, 1987; Afiliado, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. OBRAS PUBLICADAS: DUTRA FILHO, Domingos Francisco. Coletânea de pronunciamentos na Câmara Federal. [S.l. : s.n.], 1995. ________. Atuação legislativa. [S.l. : s.n.], 1996. ________. Propostas de emenda constitucional. [S.l. : s.n.], 1996. ________. Quem aluga seus olhos não dorme a hora que quer. [S.l. : s.n.], 2001. ________. O camaleão. [S.l. : s.n.], 2003. 276 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D MISSÕES OFICIAIS: Designado para, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, representar a Câmara dos Deputados no III Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco, em São Luís, MA, 1995; Designado para acompanhar o julgamento da lavradora Maria Rodrigues dos Santos Gomes, em São Mateus, MA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, na posse do novo reitor da UFMA, em São Luís, MA, 1996; Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, no Conflito da Fazenda Barriguda, MG, 1996; Representante da Câmara Federal, em Júri Popular realizado no município de São Mateus, MA, 1995; Diversas viagens representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, em Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Especiais, 2003-2006. OUTRAS INFORMAÇÕES: Segundo perfil publicado logo após sua posse como Deputado Federal pelo jornal O Estado de S.Paulo, sua mãe teve 30 filhos, dos quais 11 morreram ainda crianças. DEPUTADOS BRASILEIROS 277 D DR. ADILSON SOARES Adilson Soares PL — RJ Profissão: Consultor Econômico Nascimento: 11 de setembro de 1940, Muniz Freire, ES Filiação: Atair Ribeiro Soares e Altamira Areas Soares Filhos: Leonardo Galvão Soares LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/2005-31/12/2008, Rio de Janeiro, RJ, PL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PL. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Autônomo de Investimentos, CVM, Crefisul Dist. Valores Imobiliários, 1982-1986; Companhia Distribuidora Mappin 1985-1989; Banco Mappin 1989-1997; Banco Martinelli 1989-1995; Banco BVA 1995; Banco Cruzeiro do Sul 1997; Administração, Graça Artes Gráficas e Editora Ltda, 1999-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, ACM, Lapa, RJ, término 1963; 2º Grau Supletivo, Governo Estadual, Centro, RJ, término 1992; Direito, Faculdade Cândido Mendes, Centro, RJ, 1993-1997; Seminário Evangélico, Seminário Teológico Vida e Luz, Sampaio, RJ, 1989-1991. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVOS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão da Infância e da Juventude: Presidente, 2005-2006. OBRAS PUBLICADAS: SOARES, Adilson. Desvendando os segredos da reencarnação carma mediunidade. Rio de Janeiro : Ed. Graça Artes Gráficas, 2005. 96 p. 278 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DR. NECHAR Sergio Antonio Nechar PV — SP Profissão: Administrador de Empresas e Médico Nascimento: 26 de junho de 1951, Piracicaba, SP Filiação: Ruth Escolástica Salles Nechar Filhos: Carla Manoela Nechar, Felipe Garcia do Nascimento Nechar e Sergio Antonio Nechar Junior LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 1997-2000, Marília, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1995-1997; PFL, 1997-1999; PSDB, 1999-2001; PDT, 2001-2005; PV, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Marília, 2001-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estágio, Escola de Cancerologia Celestino Bourroul, Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 1980; Residência Médica, Hospital A.C. Camargo, 1977-1979; Presidente, Unimed de Marília, 1990-2000; Coordenador, Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Marília, SP, 19901991; Presidente, do Rotary Club- Marília de Dirceu, 1992-1993; Companheiro Paul Harris, Rotary Club Marília de Dirceu, 1993; Presidente, do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Marília (CACAM), SP, 1994-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, Instituto de Educação Sud Mennucci, Piracicaba, SP, Conclusão em 1966; Ensino Médio, Instituto de Educação Sud Mennucci, Piracicaba, SP, Conclusão em 1969; Medicina, Faculdade de Medicina de Marilia, Univ. de Marília, SP; Estágio, Oncologia Cirúrgica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Hospital A. C. Camargo, 1977-1980; Curso de Crioterapia, Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, São Paulo, 1977; Curso Aspectos Psicologicos e Tratamentos do Câncer de Mama, Instituto de Radioterapia Oswaldo Cruz, São Paulo, 1977; Curso de Atualização sobre Câncer de Mama, Instituto Central, Hospital A. C. Camargo; Curso de Atualização em Cancerologia; Curso sobre Linfomas, Fundação Antônio Prudente, São Paulo, 1977; Curso Neoplasias Gastrointestinal, Fundação Antonio Prudente, São Paulo, 1977; III Curso de Atualização em Radioterapia; Curso Urologia para Residentes, Hospital A. C. Camargo, São Paulo; Curso de Atualização em Cirurgia do Aparelho Digestivo, Faculdade de Medicina da USP, SP; Curso de Atualização em Radioterapia, Fundação Antonio Prudente; Curso sobre Radiodiagnóstico; Curso sobre Bases Fisiopatologicas do Tratamento do estado de choque, DEPUTADOS BRASILEIROS 279 D Fundação Antonio Prudente, São Paulo; Curso Oncologia Ginecológica; Curso Hemoterapia para Residentes, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; VI Curso Ultra-Sonografia, Fundação Antonio Prudente, São Paulo, 1978; Mestrado em Medicina, PUC, São Paulo, 1978-1980; Bolsa de Estudos – Instituto Nazionale Per Lo Studio e la Cura Dei Tumori, Milano, 1980; I Curso Compacto de Nutrição Parenteral, Fundação Antonio Prudente, São Paulo, 1979; Curso de Atualização sobre Câncer de Pele, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1979; Aperfeiçoamento, Instituto Nazionale Per Lo Studio e La Cura Dei Tumori, Milano, 1980; Estágio, Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Escola de Cancerologia Celestino Bourroul, 1980; Bacharel em Administração de Empresas, pela UNIMAR – Univ. de Marília, SP; Curso de Atualização sobre linfomas não hodgkin; Curso de Atualização em Medicina Nuclear, Fundação Antonio Prudente, SP; Curso de Iniciação à Cirurgia Experimental, Fundação Antonio Prudente, São Paulo; I Curso de Pré e Pós-Operatório; Curso Reconstrução Cirúrgica em Cabeça e Pescoço, Fundação Antonio Prudente; Curso "Câncer Cabeça e Pescoço", Fundação Antonio Prudente, Rio de Janeiro; Curso "Câncer Cabeça e Pescoço", Fundação Antonio Prudente, Rio de Janeiro; Curso de Microcirurgia para Residentes; Curso internacional sobre "Recentes Progressos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Curso de Imunologia Tumorial; Gestão Empresarial, na FAAP, SP; MBA – Gestao de Saúde; I Curso de Atualização em Radiologia, Fundação Antonio Prudente, São Paulo; Curso de Cirurgia Reconstrutora, Hospital A. C. Camargo, São Paulo; Curso de Atualização em Cabeça e Pescoço: Câncer de Laringe; Mestrado em Medicina, Univ. de Marília, Marília, SP,1998; Pós-graduação em Harvard Professional Education, Harvard Medical School; Course on Clinical Cancer chemotherapy, Fundação Antonio Prudente, São Paulo; Curso Metodologia do Ensino Aplicada à Área de Saúde, Faculdade de Medicina de Marília; Curso "Processos em Cirurgia Reconstrutora de Cabeça e Pescoço"; Curso "Aspectos controvertidos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço"; Curso Internacional de Atualização em Tumores Ósseos, Hospital A. C. Camargo; Curso Internacional sobre Recentes Progressos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: XII Congresso Nacional de Médicos Residentes, V Encontro de Preceptores de Residência; VI Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1977; X Congresso Nacional da Seção Brasileira, do Internacional College Of Surgeons, São Paulo, 1977; XIX Reuniao Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1977; V Congresso Mundial Collegium Internacional Chirurgiae Digestivae, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1978; Simpósio de Cancerollogia Antônio Prudente, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; XX Reunião Anual de Cancerollogia Antonio Prudente, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1978; XX Reunião Anual de Cancerologia, São Paulo, 1978; VII Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – I Congresso Sul-americano de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Salvador, 1979; XXI Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1979; IX Congresso Brasileiro de Cancerologia, Rio de Janeiro, 1979; VIII Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1981; XXIII Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1981; I Jornada de Gastroenterologia, Marília,SP, 1982; Marketing – Uma Necessidade Profissional para o Médico, Marília, SP, 1982; XXIV Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1982; IX Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Guarujá, SP, 1993; I Jornada de Oncologia Pediatrica de Marília – Ass. Paulista de Medicina, Marília, SP, 1984; XXVI Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A.C. Camargo, São Paulo, 1984; I Jornada de 280 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D Oncologia de Marília – Ass. Paulista de Medicina, Marília, 1985; X Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro, 1985; XXVII Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1985; XXVIII Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1986; XI Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, São Paulo, 1987; 2nd Advanced Course In Oncoly Head And Neck Cancer, São Paulo, 1988; XXX Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C. Camargo, São Paulo, 1988; II Jornada de Oncologia, Hospital Erasto Gartner, Curitiba, 1989; XII Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fortaleza, 1989; XXXI Reunião Anual de Cancerologia, Hospital A. C Camargo, São Paulo, 1989; XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia, Rio de Janeiro, 1991; XIII Congresso Brasileiro de Cabeça e Pescoço, Rio Quente, 1991; I Jornada de Cirurgia Torácica e Oncologia do Centro – Ass. Paulista de Medicina, São Paulo, 1985; Workshop Educação em Câncer para estudantes de Medicina nas Faculdades do Estado de São Paulo, 1994; Membro, da Comissão de Recepção e Turismo, IX Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Guarujá, SP, 1983; Organizador, da I Jornada de Oncologia Pediátrica de Marília – Associação Paulista de Medicina, Regional de Marília, Marília,SP, 1984; Coordenador, do Curso Ministrado na Disciplina de Cirurgia Glandular e de Pescoço, Faculdade de Medicina de Marília, Marília, SP, 1984; Organizador e Coordenador, do Curso Ministrado na Disciplina de cirurgia glandular e de Pescoço, Faculdade de Medicina de Marília, Marília,SP, 1985-1990; XXI Corso Superiore di Oncologia Clínica. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegado, Associação Paulista de Medicina para Assembléia de Delegados da APM, 1993; Presidente, da Associação Paulista de Medicina, Regional de Marília, SP, 1990-1994; Coordenador, do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Marília, SP, 19901991; Vice Presidente, Associacão Paulista de Medicina, Regional de Marília, SP, 1994-1996. CONDECORAÇÕES: Professor Homenageado pelos Doutorandos, Faculdade de Medicina de Marília, SP, 1983; Passarim de Bronze, Prestador de Servicos Assistenciais ao Cacam, 1983; Título de Cidadão Jaboticabalense, Jaboticabal, 2006; Título de Cidadão Lençoense, Lençóis Paulista, SP, 2006. OBRAS PUBLICADAS: NECHAR, Sérgio Antônio. Reconstrução imediata após vulvectomia. Revista Paulista de Medicina, p. 78-81, 3 abr.1980. ________. Tumores retro-retais no adulto: schwanoma benigno retro retal. Revista Brasileira de Colo-Proctologia, v. 12, n. 4, p. 144-148, out./dez.92. ________. Hemangiopericitoma maligno com síndrome hipoglicêmica. São Paulo : Departamento de Cirurgia APM, 10 nov. 1978. ________. Tratamento do adenocarcinoma da papila duodenal (gastroduodeno pancreatectomia parcial): cirurgia de Whipple. [S.l. : s.n., 19--?]. ________. Lesões neoplásicas múltiplas do estômago. In: REUNIÃO ANUAL DE CANCEROLOGIA (XX : 1978). [Anais...]. [S.l. : s.n.], out. 1978. ________. Diagnósticos deferencial dos tumores cervicais. In: JORNADA DE ONCOLOGIA (I : 1979). [Anais...]. [S.l. : s.n.], out.1979. ________. Auto-palpação de tireóide na profilaxia de neoplasias. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DO BRASIL (XVII : 1986). [Anais...]. [s.l. : s.n.], ago.1986. DEPUTADOS BRASILEIROS 281 D ________. Cisto broncogênio apresentado-se como tumor cervical. In: CONGRESSO BRASILEIRO CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO (XIV : 1993). [Anais...]. [S.l. : s.n.], set. 1993. ________. Aspectos atuais da cirurgia experimental do Centro de Pesquisas Básicas Haroldo Levy/Fund. Antônio Prudente. [S.l.] : Depto. de Cirurgia APM, 5 out.1977. ________. Oncologia em Milão: relato de um residente. [S.l.] : Fund. Antônio Prudente, set. 1980. 282 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DR. PINOTTI José Aristodemo Pinotti PFL — SP Profissão: Médico Nascimento: 20 de dezembro de 1934, São Paulo, SP Filiação: Alfredo Pinotti e Anna Bove Pinotti Cônjuge: Suely Pinotti Filhos: André e Marianne LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Federal, 20032007, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PFL. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário de Educação do Município de São Paulo, SP, de 2 de janeiro a 14 fevereiro de 2005; de 15 de fevereiro a 28 de setembro de 2005 e de 29 de setembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006 e a partir de 15 de fevereiro de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1989-1997; PSB, 1997-1998; PV, 1999-2001; PMDB, 2001-2003; PFL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Fund. Pedroso Horta, 1995; Presidente do PMDB, Campinas, SP; Vice-Líder do PMDB, 2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cirurgião-Geral, Hospital do SESI, Jundiaí, SP, 1959-1963; Cirurgião, Pronto-Socorro Municipal de São Paulo, SP, 1959-1967; Médico-Chefe do Setor de Patologia Mamária do Hospital Matarazzo, São Paulo, SP, 19641966; Diretor Executivo e Coordenador da Comissão Diretora do Programa de Controle ao Câncer Cérvico-Uterino, Prefeitura Municipal de Campinas, SP, 1969; Presidente do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas, SP, 1969-1971; Diretor da Fac. de Ciências Médicas, UNICAMP, Campinas, SP, 1970-1971 e 1976-1980; Professor Titular e Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, UNICAMP, Campinas, SP, 1972-1982; Assessor da OPAS: Washington, EUA, 1972, Caracas e Venezuela, 1978 e 1986, e México, 1979; Assessor da OMS, Washington, EUA, 1971 e da Organização dos Estados Americanos, Washington, EUA, 1972, Division of Information Systems Support, Genebra, Suíça, 1985-1987, e Lisboa, Portugal, 1986-1987; Chefe do Serviço de Ginecologia e Oncologia Ginecológica, Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, Campinas, SP, 1975-1984; Consultor, 1975-1985, e Assessor, 1981, FAPESP, São Paulo, SP; Membro, Board of Trustees, The Populations Council, 1972-1983; Diretor, Clínica Professor J. A. Pinotti, Campinas, SP, 1975-1987; Presidente, RENUMI, São Paulo, SP, 1975-1988; Assessor, Divisão Nacional de Câncer, Programa de Prevenção e Controle de Câncer Cérvico-Uterino do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1976; Presidente, DEPUTADOS BRASILEIROS 283 D CEMICAMP, SP, 1977-; Assessor, Sociedade de Assistência à Escola Assis Chateaubriand, Programa de Prevenção do Câncer Ginecológico no Meio Rural, UFC, Fortaleza, CE, 1978; Assessor, Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil, Secretaria Nacional Programas Especiais de Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1978; Membro, Board of Directors, Committee for Aplied Investigation on Latin American Populations, ICARPAL, 1978-1980; Membro, Qualification Committee and Perinatal Medicine Committee, FIGO, 1979-1985; Presidente, Figo's Committee for Study of the Female Breast, 1979-1988; Assessor, CESU, Integração Docente-Assistencial das Facs. de Ciências Médicas do País, Brasília, DF, 1980; Assessor, Divisão Nacional do Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1980; Diretor Executivo, Instituto da Mulher, 1989-, Reitor, 1982-1986, e Diretor Executivo do CAISM, 1985-1986, UNICAMP, São Paulo, SP; Presidente, The International Association of University Presidents, 1983-1984; Secretário da Educação do Estado de São Paulo, 1986-1991; Assessor, Escola Européia de Oncologia e Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, Amsterdam, Holanda, 1987; Assessor, Banco Mundial e Nações Unidas, Genebra, Suíça, 1987; Assessor, Fundo das Nações Unidas para Atividades em População, Programa da Saúde da Mulher, Assessoria a Portugal e América Latina, Nova York, EUA, 1987; Membro, Steering Committee of Safe Motherhood Initiative, OMS/Banco Mundial, 1987-1988; Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, 1987; Coordenador, SUDS, Secretaria da Saúde, São Paulo, SP, 1987-1991; Presidente, FIGO, 1988-1991; Presidente, Comissão Científica do PAISM, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1988-1992; Diretor Executivo, Instituto da Mulher, Fac. de Medicina da USP, São Paulo, SP, 1987; Diretor Técnico, Divisão de Clínica Ginecológica do Instituto Central, Hospital das Clínicas, São Paulo, SP, 1988-; Diretor Presidente, CEAGIN, São Paulo, SP, 1988-; Professor Titular de Ginecologia e Obstetrícia, Fac. de Medicina, USP, São Paulo, SP, 1988-; Membro, OMS/FIGO Task Force for the Promotion of Maternal and Child Health, 1990-; Coordenador, Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil, Hospital Pérola Byington, São Paulo, SP, 1991-1998; Membro, Board of Directors, IPAS, 1993-1995; Membro, Board of Governors, International Honorary Fellow Association for Breast Cancer Research, 1998-; Presidente, IMAE, São Paulo, SP, 1999-; Membro Permanente, Advisory Panel on Maternal and Child Health, OMS, 1999-; Editor Associado, Breast Diseases – an International Journal; Representante na América Latina na qualidade de Editor Continental, International Urogynacological Journal; Representante Oficial no Brasil, European Journal of Gynaecological Oncology, 2000-; Coordenador Brasileiro da European School of Oncology, 2000-; Membro da Academia Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2000-; Professor Adjunto Univ. La Sapienza, Roma, Itália, 2001-; Secretário de Educação da Prefeitura Município de São Paulo-SP, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, USP, São Paulo, 1953-1958; PósGraduação em Poliomielite, USP, São Paulo, 1956; Segunda Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Clínica Ginecológica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica, Hospital das Clínicas da Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1958; Residência Médica, Hospital Pérola Byington, São Paulo, SP, 1961-1962; Pós-Graduação, Ginecologica del Università di Firenzi, Itália, 1964-1965; Pós-Graduação, Instituto Nazionale dei Tumori, Milão, Itália, 1964-1965; PósGraduação, Institute Gustave-Roussy, França, 1964-1965; Pós-Graduação em Terapia Del Dolore Nei Paziente Affetti da Tumori in Fase Avanzata, Instituto Regina Elena per lo Studio e La Cura dei Tumori, Roma, Itália, 1965; Doutoramento, UNICAMP, Campinas, SP, 1966-1968; Livre Docência, UNICAMP, Campinas, SP, 1968-1970; Postgraduate Course, the 284 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D Fetus and its Intrauterine Enviroment, Nova York, EUA, 1970. Imuno Hematologia, 1955, Eletroforese e suas Aplicações à Medicina, 1955, Propedêutica Física e Funcional do Aparelho Digestivo, 1955, Importância da Escola de Pavlov para a Medicina, 1955, Atualização Febre Reumática, 1957, Propedêutica Obstétrica, 1957 e 1966, Diagnóstico Precoce do Câncer, 1957, Aperfeiçoamento sobre Patologia do Parto, 1960, Hormonioterapia Gineco-Obstétrica, 1962, Metodização Pesquisa Científica, 1969, e Diagnóstico e Tratamento dos Tumores Ginecológicos, 1969, USP, São Paulo; Higiene PréNatal, Departamento de Saúde do Estado Serviço de Centros de Saúde da Capital, São Paulo, SP, 1956; Influência do Parto sobre o Feto, Sociedade Acadêmica Maternidade Escola, Rio de Janeiro, RJ, 1963; Fisiopatología y Farmacología Obstétrica y sus Aplicaciones Clínicas y Servicio de Fisiología Obstétrica, Ginecología e Oncología Ginecológica, Univ. de Montevidéu, Uruguai, 1963; Clínica Obstétrica I Ginecológica, 1964-1965 e 1983, Citologia Oncótica e Hormonal, 1965, e Corsi Teorici e Pratici di Colpocitologia, 1965, Univ. de Firenzi, Itália; Patologia Mamária, Instituto Nazionale per lo Studio e la Cura dei Tumori, Milão, Itália, 1965, 1977 e 1984; Indicações e Técnicas de Radioterapia, Institute GustaveRoussy, Paris, França, 1965-1966; Medicina Preventiva em Ginecologia, 1966, e Sofrimento Fetal Intra-Parto, 1968, UNICAMP, Campinas, SP; Reprodução Humana e Planejamento Familiar, Clínica Ginecológica y Obstétrica, Universidad Chile, Santiago, 1966; X Curso del Programa de Entrenamiento Control del Aborto Voluntario y Usade Anticonceptivos, Centro Latino-Americano Demografia, Chile, 1966; II Curso de Atualização, Fisiologia e Reprodução Humana, Univ. Bahia, Fundação Ford, Salvador, 1967; Serviço de Mastologia, John Hopkins Medical Center, Baltimore, EUA, 1970; Investigação Câncer Ginecológico e Mamário, Instituto Nacional Enfermidades Neoplásticas, Lima, Peru, 1973; Câncer Mamário e Ginecológico, Imunologia e Oncologia Clínica, University of Texas, Anderson Hospital and Tumor Institute, Houston, EUA, 1973; Diagnóstico Radiológico e Tratamento Conservador do Câncer Mamário, Serviço do Professor Charles Grass, Estrasburgo, França, 1974; Tratamento Endometriose, Franenspital de Basel, Univ. de Estrasburgo, Suíça, 1974; Termografia de Placa, Hospital Franco-Musulman, Paris, França, 1974 e 1984; Tratamento Câncer Ginecológico e Mamário, Memorial Hospital, Memorial Sloan Kettering Cancer Center, Nova York, EUA, 1977, 1978, 1981 e 1983; Ecografia Mamária Imersão da Mama, Albert Einstein College of Medicine, Laboratório de Biofísica, Nova York, EUA, 1978; Registro e Arquivo de Dados, Johannes Gutenberg Universitat, Mainz, Alemanha, 1978; Reprodução Humana, Rockfeller Foundation, Nova York, EUA, 1983; Estruturação do Ensino, Manifestações Artísticas, Université de Sorbonne, Paris, França, 1984; Carreira Docente, Curriculum Graduação, University of Cambridge, Londres, Inglaterra, 1984. Fac. de Medicina, USP, SP, 1953-1958. Doutoramento, UNICAMP, Campinas, SP, 1966-1968. Livre Docência, UNICAMP, SP, 1968-1970. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante de inúmeros congressos no Brasil e no exterior, desde 1955. IX Congresso Médico Universitário, Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1990; XXVII World Congress of the International College of Surgeons, São Paulo, SP, 1990; II Jornada Latino-Americana e III Jornada Brasileira de Ginecologia Infanto-Juvenil, São Paulo, SP, 1990; III Congresso Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis, São Paulo, SP, 1990; XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, São Paulo, SP, 1990; XXXIII Jornada Paulista de Administração Hospitalar, São Paulo, SP, 1990; I Jornada Paranaense do Programa de Saúde da Mulher e da Criança, Foz do Iguaçu, PR, 1991; I Congresso Brasileiro de Climatério e XV Encontro Estadual de Ginecologia e DEPUTADOS BRASILEIROS 285 D Obstetrícia, Rio de Janeiro, RJ, 1991; X, XI e XII Congressos Médico-Universitários da Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1991, 1992 e 1993; XLIV e XLV Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Brasília, DF, 1991, e Salvador, BA, 1993; Jornada Paulista de Uroginecologia, São Paulo, SP, 1991; Congresso Qualitá Della Vita e Malattia Castel Ivano, Itália, 1991; XX Congreso Argentino de Ginecología y Obstetricia, Buenos Aires, Argentina, 1991; XIII World Congress of Gynaecology and Obstetrics, Cingapura, 1991; I Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira, Ribeirão Preto, SP, 1992; Jornada da Adolescência e Drogas, São Paulo, SP, 1992; XIV World Congress on Fertility and Sterility, Caracas, Venezuela, 1992; XIII Congreso Latinoamericano de Obstetricia y Ginecotocología, Montevidéu, Uruguai, 1993; I Jornada de Mastologia do Centro Médico, Ribeirão Preto, SP, 1993; II Congresso Luso-Brasileiro de Mastologia, Salvador, BA, 1993; Jornada sobre Climatério e Pós-Menopausa, Atenção e Cuidado, São Paulo, SP, 1993; IV Congresso Latino-Americano de Esterilidade e Fertilidade, São Paulo, SP, 1993; XX Congresso Brasileiro de Cirurgia, Rio de Janeiro, RJ, 1993; II Congresso Médico Acadêmico da Fac. de Medicina de Jundiaí, SP, 1993; II Jornada Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, Guarujá, SP, 1993; Jornada sobre Mastologia, São Paulo, SP, 1993; 8th International Congress on Senology (Breast Diseases), Rio de Janeiro, RJ, 1994; III Congresso Médico Acadêmico da UNICAMP, IV Prêmio Adolfo Lutz, Campinas, SP, 1994; XII Congresso Associação Médica Brasileira, São Paulo, SP, 1994; Jornada de Atualização em Oncologia Ginecológica e Mamária, Marília, SP, 1994; XX Congresso Nacional do Colégio Internacional de Cirurgiões, Goiânia, GO, 1994. Organizador, I Simpósio Internacional sobre Política de Saúde e Financiamento, Brasília, DF, 1995. Organizador e Presidente: Medida Provisória de Fusão dos Bancos, Brasília, DF, 1995; Previdência Social na Reforma Constitutional, Brasília, DF, 1996; Plano Real e Desemprego, Brasília, DF, 1996; Globalização e Cidadania, Brasília, DF, 1996; O Cidadão e a Saúde, Brasília, DF, 1996; Seminário Internacional Países Emergentes e Globalização: a cidadania está garantida?, Brasília, DF, 1996; O PMDB e um Projeto de Desenvolvimento para o Brasil. Palestrante: 14ª Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, SP, 2000; II Simpósio Internacional – Novos Desenvolvimentos em Reprodução Assistida, São Paulo, SP, 2001; Intraoperative Monitoring of Surgical Margins: a method to reduce local recurrences after conservative treatment for breast cancer, Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália, 2001; New Trends in Conservative Treatment of Breast Cancer, Università degli Studi di Roma La Sampienza, Roma, Itália, 2001; Integrated Approach to Woman's Health: an Alternative for Reproductive Health in Developing Countries, Università degli Studi di Roma La Sampienza, Roma, Itália, 2001; Treatment of Initial Breast Cancer: an Integrated Proposal, Università degli Studi di Roma La Sampienza, Roma, Itália, 2001; III Congresso Nordeste de Mastologia, Salvador, BA, 2002; 49º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, SOGESP, Goiânia, GO, 2002; WHO/FIGO Alliance for Women's Health, FIGO, Istambul, Turquia, 2002; IX Congresso Nazionale Società Italiana di Medicina Perinatale, Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália, 2002; O Papel da Universidade na Organização do Sistema de Saúde, Reunião Geral do Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas, SP, 2002; A Saúde da Mulher, Semana Internacional da Mulher, ELETROPAULO, CIPA Berrini, São Paulo, SP, 2002; III Jornada de Ginecologia e Obstetrícia de Campinas e Região e III Encontro dos ExResidentes de Goiás em Campinas, SOGESP, Campinas, SP, 2002; Reunião Mensal Estado da Arte do Tratamento Conservador do Câncer de Mama, Fac. de Medicina do ABC, Santo André, SP, 2002; 32ª Jornada Paulista de Radiologia-Mastologia Espera do Imaginologista, 286 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D São Paulo, SP, 2002; I Congresso Internacional de Clínica Médica da UNIFESP-EPM, São Paulo, SP, 2002; Prevenção Primária e Secundária do Câncer de Mama: Resultados de projeto Informatizado da Avaliação de Risco, 16ª Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Santa Casa de Misericórdia, São Paulo, SP, 2002; Câncer de Mama e o Voluntário, I Encontro Latino-Americano de Educação Comunitária e Trabalhos Voluntários em Câncer de Mama, São Paulo, SP, 2002; Seminário sobre as Crises nas Políticas Públicas, UNIFMU – IMAE, São Paulo, SP, 2002; EXPO Qualidade de Vida; O Encontro das Mulheres do Banco do Brasil, ANABB, Brasília, DF, 2002; Ação de Prevenção ao Câncer de Mama, Univ. Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, SP, 2002. Presidente: III Simpósio Internacional Infecção Genital na Mulher – Estado Atual, São Paulo, SP, 1998; Tutorial Teórico-Prático de Linfonodo Sentinela, São Paulo, SP, 2000; Simpósio Internacional de Mastologia, Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da USP, SP, 2002. Supervisor: Curso Anual Continuado de Ginecologia; Curso de Reciclagem em Ginecologia: Temas Atuais; Curso de Especialização em Ginecologia; e Curso de Pósgraduação em Ginecologia, Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da USP, SP, 2002. Chairman: Fórum sobre a Saúde da Mulher e Cidadania, Clínica Ginecológica da Faculdade de Medicina da USP, SP, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente, Educação e Cultura: Titular, 5/2006-; Legislação Participativa: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005 e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Relator e Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular, -3/2005; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Primeiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; Reforma Universitária: Titular, 7/2006-. COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular, 4/2005-; Instituto Nacional do Câncer: Titular; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular; Reforma Universitária: Titular, 7/2006-. CPI: Fabricação de Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 287 D CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente Fundador, Capítulo Campinense, Sociedade Brasileira de Mastologia, Campinas, SP, 1972; Presidente, Associação Brasileira de Reprodução e Nutrição em Saúde MaternoInfantil, 1975-1988; Diretor, Comitê Mastologia, Federação das Sociedades Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia, 1979; Membro do Comitê Permanente de Mastologia do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, 1980, e Presidente da Comissão de Mastologia, 1981, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP; Membro Titular da Academia de Medicina de São Paulo, SP, 1988; Membro, AACD, São Paulo, SP. CONSELHOS: Membro dos Conselhos Editoriais das seguintes revistas internacionais: Perinatology, EUA; Progresos de Obstetricia y Ginecología, Barcelona, Espanha; Revista Española de Obstetricia y Ginecología, Valência, Espanha; Breast Diseases – Senologia, França; Revista da Sociedad Peruana de Obstetricia y Ginecología, Lima, Peru; International Journal of Gynecology and Obstetrics, EUA; Archives of Gynecology, Heildelber, Alemanha; Argomenti di Oncologia, Milão, Itália. Membro, Board of Trustees, The Population Council, Colorado, EUA, 1972-1983; Membro, Conselho Diretivo do Comitê de Investigación Aplicada en Población la América Latina, 1978-1980; Conselheiro, CESP, São Paulo, SP, 1982-1986; Membro, Conselho Curador da FUNCAPE, São José dos Campos, SP, 19851987; Membro, Conselho de Curadores, Fund. Padre Anchieta, São Paulo, SP, 1986-1995; Membro, Conselho Deliberativo Sociedade Brasileira de Mastologia, Rio de Janeiro, RJ, 1998-2001; Membro, Conselho de Curadores, Fund. Fac. de Medicina, USP; Membro Honorário, SOBRAMES Nacional, Porto Alegre, RS, 2002. CONDECORAÇÕES: Professor Honorário, Universidad Mayor de San Andres, La Paz, Bolívia, 1977; Professor Honorário, Universidad Mayor de San Simón, Cochabamba, Bolívia, 1977; Diploma de Honra, Centro Acadêmico Adolfo Lutz, UNICAMP, Campinas, SP, 1981; Homenagem dos Docentes, Presidentes e Funcionários, UNICAMP, Campinas, SP, 1982; Ordem do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1982; Maestro de la Gineco-Obstetricia Latinoamericana, Federación Latinoamericana de Sociedades de Obstetricia y Ginecología, Santo Domingo de Guzmán, República Dominicana, 1984; Homenagem, Secretaria Especial de Informática, Brasília, DF, 1984; Homenagem, Conselho Diretor, UNICAMP, Campinas, SP, 1985; 1º Lugar, Prêmio Associação Brasileira de Mulheres Médicas, São Paulo, SP, 1985; Homenagem, Museu Histórico, Fac. de Medicina, USP, São Paulo, 1985; Ordem de Rio Branco, Comendador, MRE, Brasília, DF, 1986; Homenagem, Conselho Cultural Mundial, Heidelberg, Alemanha, 1986; Membro Honorário do CRUB, Brasília, DF, 1986-; Comendador, nell Ordine al Mérito della República Italiana, Presidente da República Italiana, São Paulo, SP, 1987; Huesper de Honor, Palácio Municipal, Guatemala, Caracas, 1987; Incentivador e Colaborador, Escola Municipal de Primeiro Grau João Carlos da Silva Borges, Projeto Profic, São Paulo, SP, 1987; Laurea Honoris Causa in Medicina et Chirurgia, Univ. de Bolonha, Itália, 1988; Professor Honoris Causa, Fac. de Medicina de Marília, SP, 1988; Ordem do Mérito Médico, Sociedade Brasileira de Mastologia, São Paulo, SP, 1988; Menção Honrosa, Academia de Medicina de São Paulo, SP, 1988; Médico Símbolo de 1988, Capítulo Brasileiro da Associação Médica de Israel, São Paulo, SP; Secretário do Ano, Comitê de Imprensa, Palácio dos Bandeirantes, São Paulo, SP, 1988; Medalha de Ouro, Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Instituto Dexeus, 288 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D Espanha, 1988; Homenagem, Federação de Obras Sociais, São Paulo, SP, 1989; Bombeiro Honorário, Corpo de Bombeiros, PM, SP, 1989; Homenagem, Hospital Universitário de Taubaté, SP, 1989; Medalha Brigadeiro Tobias, PM, SP, 1989; Medalha, Esc. Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1989; Homenagem, Conselho Deliberativo da Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1990; Cidadão Pardinhense e Lemense, Câmara Municipal, Pardinho e Leme, SP, 1990; Medalha Defesa Civil do Estado de São Paulo, Casa Militar, 1990; Honoris Causa, Societas Gynaecologica et Obstetricia, Roma, Itália, 1990; Sócio Honorário, Sociedad Levantina de Obstetricia y Ginecología, Valência, Espanha, 1990; Sócio Honorário, Sociedade Latino-Americana de Imogenologia Mamária, Buenos Aires, Argentina, 1990; Cidadão Ribeirão Bonitense, CM, Rio Bonito, SP, 1991; Medalha Mérito da Ginecologia Italiana, SIGO, Veneza, Itália, 1991; Homenagem, Acadêmicos Univ. Mackenzie, São Paulo, SP, 1991; Prêmio Lederle, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, São Paulo, SP, 1991; Homenagem, Centro de Referência à Saúde da Mulher, Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil, São Paulo, SP, 1992; Prêmio Jabuti-93, Câmara Brasileira do Livro, IV Bienal Internacional do Livro, São Paulo, SP, 1993; Prêmio José Gallucci, II Jornada Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, Guarujá, SP, 1993; Cidadão Italiano, Comuni di Magnacavallo, Itália, 1993; Honorary Fellow, American College of Obstetricians and Gynecologists, Washington, EUA, 1993; Sócio Honorário, The American College of Obstetricians and Gynecologists, Washington, EUA, 1993; Medalha Relevantes Serviços Prestados, Conselho Deliberativo, Diretoria Clínica e Superintendência do Hospital das Clínicas da Fac. de Medicina da USP, 1994; Cidadão Campineiro, Câmara Municipal, Campinas, SP, 1994; Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1997; Homenagem, Inst. Italiano para o Comércio Exterior, São Paulo, SP, 1998; Honoris Causa, Centro Universitário Ibero-Americano, São Paulo, SP, 1999; Homenagem por Serviços Prestados, Associação Beneficente Cultural da Comunidade do Hospital das Clínicas, São Paulo, SP, 1999; Homenagem por Serviços Prestados, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1999; Prêmio SOGESP, SP, 2000; Prêmio Nicolau Moraes Barros, Associação Paulista de Medicina, 2000; Homenagem por Expressas Atividades na Luta contra a AIDS, Centro de Estudos Samuel B. Pessoa do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo – Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, São Paulo, SP, 2001; Título Acadèmic Honori Numeraris, Real Academia de Medicina de Catalunha, Espanha, 2001; Homenagem, OMS/CAISM, Campinas, SP, 2002; Homenagem, Admiração e Gratidão, Simpósio Internacional Cesárea: Avaliação e Proposta de Ação, Campinas, SP, 2002; Medalha Mérito Profissional em Ciências Médicas, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, São Paulo, SP, 2002. OBRAS PUBLICADAS: PINOTTI, José Aristodemo. (ed.). Atlas de ecografia mamária. Barcelona: Científico-Médica, 1976. 133 p. ________. (ed.). Diagnóstico em mastologia. São Paulo: Manole, 1980. 363 p. ________. Suave presença. São Paulo: M. O. R. Kempf, 1982. 70 p. il. ________. (ed.). A doença da saúde: por uma política da saúde no Brasil. Campinas: Unicamp, 1984. 79 p. ________. (Ed.).Terapêutica em mastologia. São Paulo: Manole, 1984. 386 p. ________. Ação e reflexão: política, educação e saúde. Campinas: Unicamp, 1986, 224 p. ________. (ed.). Como enfrentar o câncer ginecológico e mamário. Campinas: Unicamp, 1986. 80 p. ________. Espiral. São Paulo: M. O. R. Kempf, 1986. 37 p. ________. (ed.). Controle do câncer ginecológico e mamário. Campinas: Unicamp, 1987. 89 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 289 D ________. (ed.). Medicina perinatal. Campinas: Unicamp, 1987. 390 p. ________. (ed.). Programa de controle de câncer cérvico uterino. Campinas: Unicamp, 1987. 61 p. ________. (ed.). A contracepção no Brasil: uma análise crítica. São Paulo: Paris Ed., 1988. 48 p. ________. (ed.). A mulher e seu direito à saúde: por uma política de saúde no Brasil. São Paulo: Unicamp, 1988. 181 p. ________. (ed.). Adolescência e saúde. São Paulo: Dag, 1988, 191 p. ________. (ed.). Novas estratégias para a área social: uma contribuição. São Paulo: Paris Ed., 1988. 60 p. ________. (ed.). Oncologia ginecológica e mamária. São Paulo: Unicamp, 1988. 706 p. ________. (ed.). Países em desenvolvimento: educação e saúde. São Paulo: Paris Ed., 1988. 80 p. ________. (coord.). Women and their right to a health policy. New Jersey: Parthenon, 1990. 150 p. ________. (ed.). A mulher conhecendo sua saúde. São Paulo: Imesp, 1990. 112 p. ________. (ed.). Compêndio de mastologia. São Paulo : Manole, 1991. 556 p. ________. (ed.). A mulher conhecendo sua saúde. 2. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 1992. 109 p. ________. Tudo que o casal precisa saber sobre planejamento familiar. São Paulo: Imprensa Oficial, 1992. 64 p. ________. (ed.). Urgências em tocoginecologia. São Paulo: Sarvier, 1992. 250 p. ________. (ed.). Malformações genitais congênitas. São Paulo: Roca, 1993. 266 p. ________. (ed.). Atlas de colposcopia. São Paulo: BYK, 1994. 44 p. ________. (ed.). 20 anos de pós-graduação na disciplina de Ginecologia da FMUSP. São Paulo: HCSP, Assessoria da Ginecologia, 1994. 86 p. ________. (ed.). Climatério: o que você deve saber. São Paulo: FMUSP, Assessoria Científica da Clínica Ginecológica, 1994. 34 p. ________. (ed.). Fisiologia menstrual: série pós-graduação em Ginecologia. São Paulo: Atheneu, 1994. 211 p. ________. (ed.). Urgências em ginecologia: procedimentos diagnósticos e condutas terapêuticas. São Paulo: Atheneu, 1994. 242 p. ________. (ed.). Ginecologia endócrina e climátério: procedimentos. São Paulo: Sarvier, 1995. 74 p. ________. (ed.). Menopausa. São Paulo: Roca, 1995. 367 p. ________. (ed.). A esterilidade conjugal na prática: da propedêutica básica à reprodução assistida. São Paulo: Roca, 1996. 222 p. ________. (ed.). Cirurgia vídeo-endoscópica em ginecologia. São Paulo: Roca, 1996. 384 p. ________. (ed.). Reprodução humana. São Paulo: BYK, 1996. 398 p. ________. (ed.). Histórico. São Paulo: FMUSP, Assessoria Científica da Clínica Ginecológica, 1996. 55 p. ________. Aborto provocado: um debate necessário. Brasília: Fund. Pedroso Horta, 1997. 22 p. ________. Saúde: uma visão política. Brasília: Fund. Pedroso Horta, 1997. 50 p. ________.(ed.). Doenças sexualmente transmissíveis na mulher, incluindo AIDS. Rio de Janeiro: Revinter, 1998. 82 p. ________.(ed.). Cancer de mama. Caracas: McGraw-Hill Interamerica, 1998. 554 p. ________.(ed.). Saúde da mulher. São Paulo: Contexto, 1998. 134 p. ________.(ed.). Síndromes climatéricas. São Paulo: Atheneu, 1999. 193 p. 290 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D ________.(ed.). Boletim de atividades científicas e de formação profissional. São Paulo: FMUSP, Assessoria Científica da Clínica Ginecológica, 1999. 161 p. ________.(ed.). Terapia de reposição hormonal em situações especiais. Rio de Janeiro: Revinter, 2000. 204 p. ________.(ed.). Terapia de reposição hormonal em situações especiais. São Paulo: Revinter, 2001. 208 p. ________.(ed.). Manual de terapêutica: medicamentos em ginecologia: na era dos genéricos. São Paulo: Revinter. 2001. 183 p. ________.(ed.). Uroginecologia e cirurgia vaginal. São Paulo: Roca, 2001. 242 p. ________.(ed.). Tratamiento conservador en cancer de mama. São Paulo: McGraw-Hill Interamerica, 2002. 513 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante Oficial do Brasil na Conferência Mundial de Saúde, México, 1994. OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão Diretora de Trabalhos de Supervisão e Execução do Programa de Controle do Câncer Cérvico-Uterino, Divisão Nacional do Câncer, Acordo entre o Governo do Brasil e a Organização Pan-americana de Saúde, Rio de Janeiro, RJ, 1970. Membro da Comissão de Perinatologia do Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1977-1979. Presidente do Centro de Pesquisas e Controle de Doenças Materno-Infantil, Campinas, SP, desde 1977. Membro, Genebra, Suíça, 1982, e Presidente, Londres, Inglaterra, 1985, do Task Force for the Promotion of Maternal and Child Health Including Family Planning an Primary Health Care. Presidente do Committee on Perinatal Medicine, Genebra, Suíça, 1985-1991, FIGO. Presidente da Fundação Anna Bove, São Paulo, SP, 1983-1993. Presidente da Maternal and Child Health, Genebra, Suíça, 1985-1988. Membro do International Advisory Committee of the Synergos Institute, Nova York, EUA, 1987. Consultor ad hoc do CNPq, Brasília, DF, 1987. Coordenador de pesquisas na área de Quimioterapia Neoadjuvante e de Quimioprofilaxia do Câncer de Mama, em integração com o Instituto Nazionale dei Tumori de Milão, Itália. Criador do PCCCUC. Criador e executor do PAISM, UNICAMP – Criador do CAISM, UNICAMP, Campinas, SP. Criador do PROFIC. Organizador do CEMICAMP, da CLAP, da RENUMI, da CECAN, e do Centro Integrado de Medicina Social Carlos Foot Guimarães. Criador e executor do Programa de Controle do Câncer Cérvico-Uterino, SP. Criador do CEB, UNICAMP, Campinas, SP. Criador e Diretor do CRSMNADI. DEPUTADOS BRASILEIROS 291 D DR. RIBAMAR ALVES José de Ribamar Costa Alves PSB — MA Profissão: Médico Nascimento: 15 de junho de 1954, Santa Inês, MA Filiação: Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves Cônjuge: Luana Maria da Silva Costa Filhos: André Felipe, João Gabriel, Rafael e Thiago LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1997-1998, MA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1983-1997; PDT, 1997-2001; PSB, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Santa Inês, MA, 1987-1997; Vice-Líder do PSB, 2004-3/2006; Primeiro Vice-Líder do PSB, 3/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Centro de Saúde Djalma Marques, Santa Inês, MA, 1981-1983; Diretor, Hospital Santa Rita, Santa Inês, MA, 19832002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina: Ecodopplercardiografia, Hospital São Francisco, Ribeirão Preto, SP, 1994; Ultra-sonografia, Clínica Fertice, Goiânia, GO, 1995. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário de Cardiologia, Sociedade Maranhense de Cardiologia, Santa Inês, 1997; Seminário Médico, CRM, Santa Inês, MA, 2001. Debatedor: Congresso Médico Maranhense, CRM, São Luís, MA, 1999. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma Trabalhista: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-. 292 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D CPI: Biopirataria: Titular, 5/2005-3/2006;Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Planos de Saúde: Relator e Titular; Tráfico de Órgãos Humanos:Titular; Privatização do Setor Elétrico: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação Médica de Santa Inês, MA, 1981-1997. CONSELHOS: Conselheiro, CRM, MA, 1992-. DEPUTADOS BRASILEIROS 293 D DR. ROSINHA Florisvaldo Fier PT — PR Profissão: Médico e Servidor Público Nascimento: 12 de novembro de 1950, Rolândia, PR Filiação: Sebastião Basilio Fier e Uracy Sanches Fier LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1991, Curitiba, PR, PT; Deputado Estadual, 19911995, PR, PT; Deputado Estadual, 1995-1999, PR, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PT; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, PR, 1987-1990 e 19921995; Líder do PT, 1989-1990 e 1991; Membro, Comissão Executiva Estadual do PT, PR, 1992-1995; Vice-Líder do PT, 2001-2002, 02/05/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal, Curitiba, PR, 1980-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, PUC, Curitiba, PR, 1971-1976. Pediatria, Clínica de Pediatria e Puericultura do Hospital da Criança César Perneta, Curitiba, PR, 19771978; Saúde Pública, Esc. de Saúde Pública Munhoz da Rocha, Curitiba, PR, 1985-1986; Medicina do Trabalho, UFPR, Curitiba, 1995. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Titular e Suplente; Comissão de Ecologia e Meio Ambiente: Suplente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Titular; Comissão de Finanças: Titular e Suplente; Comissão de Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão de Obras Públicas: Suplente; Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Suplente; Comissão de Orçamento: Titular; Comissão de Saúde: Titular; Comissão de Saúde Pública: Titular; Comissão de Segurança Pública: Titular e Suplente; Comissão de Terras, Imigração e Colonização: Titular e Suplente; Comissão de Tomada de Contas: Titular e Suplente; Comissão de Turismo: Titular. CM-Curitiba, PR: Comissão de Administração Pública: Membro; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Membro; Comissão de Organização do Município e de Organização dos Poderes: Membro; Comissão de Saúde Pública e Ecologia: Presidente; Comissão de Serviço Público: Membro. 294 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Presidente e Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20055/2005, 7/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, Titular, 8/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº 2186, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Política: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Suplente, 6/2005-. CPI: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; CBF/Nike: Titular; Fraudes do INSS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Suplente; Planos de Saúde: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, CEBES, Curitiba, PR, 1980-1982; Secretário-Geral, 1984-1985, e Presidente, 1985-1987, Associação dos Servidores Municipais, Curitiba, PR; Vice-Presidente, Sindicato dos Servidores Municipais, Curitiba, PR, 1988-1990; Suplente, Direção Nacional do CEBES, Londrina, PR, 1995. CONSELHOS: Suplente, Conselho Fiscal, SIMEPAR, Curitiba, 1984-1987. MISSÕES OFICIAIS: Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos em viagem a Assunção, Paraguai, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: na II Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; e na XIX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 295 D DR. TALMIR Talmir Rodrigues PV — SP Profissão: Médico Nascimento: 10 de dezembro de 1958, Muzambinho, MG Filiação: Gabriel Alves Rodrigues e Ana Sanches Rodrigues Cônjuge: Adriana Lario Ramalho Rodrigues Filhos: André Ramalho Rodrigues, Isabela Ramalho Rodrigues, Júlia Ramalho Rodrigues e Mariana Ramalho Rodrigues LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2001-2005; PV, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Partido Verde de Presidente Prudente e Coordenador da Bacia 16 do Estado de São Paulo. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola primária Marieta Ferraz de Assunção, 19641968; Admissão no IE Fernando Costa, 1969-1970; Seminário, 1971-1976; Colégio Dom João Bosco, 1977; Colégio Objetivo, 1978; Univ. de Medicina Sul Fluminense, 1979-1983. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado junto à Conferência das Nações Unidas – ONU, HABITAT 2, Istambul,Turquia, 1992. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Membro, Associação de Peregrinação do Rosário de Presidente Prudente, SP, 1988-2004; Fundador e Membro da Ação Familiar do Brasil , Presidente Prudente, SP, 19882004; Participante do GEPAC – Grupo de empresários e profissionais amigos das crianças, 2001; Fundador COLACRIA – Comitê latino-americano da Criança e do Adolescente, 2005; Participante da Comissão Regional Sul I da Pastoral Familiar, 1989-2004; Coordenador Diocesano da Pastoral Familiar, 2002-2006; Representante da América Latina da Federação Internacional do Direito à Vida, 1998-2003. CONSELHOS: Fundador do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Presidente Prudente, SP, 1991-1993; Membro do Conselho da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente, SP, 2001-2003; Membro do Conselho da Saúde de Presidente Prudente, SP. 296 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DR. UBIALI Marco Aurélio Ubiali PSB — SP Profissão: Contador, Médico e Professor Universitário Nascimento: 7 de outubro de 1949, Franca, SP Filiação: Antônio Ubiali e Teresinha das Neves Ubiali Cônjuge: Eugênia Maria Amorim Ubiali Filhos: Guilherme Amorim Ubiali e Júlia Amorim Ubiali LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1996-2003; PMDB, 2003-2005; PSB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB, França, SP, 19982003; Diretor, Executiva do Diretório Estadual do PSB/SP, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Residente do Hospital João XXIII da FHEMIG, Belo Horizonte, MG; Médico Residente do Hospital Evangélico, Belo Horizonte, MG; Médico Neurocirurgião, Neurolista da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca, SP; Médico Emergencialista, Pronto Socorro Municipal de Franca, SP; Médico Neurologista, APAE, Franca, SP; Médico Neurologista/Neurocirurgião, Hospital São Joaquim de Franca, SP; Médico Neurologista/Neurocirurgião, Hospital UNIMED, Franca, SP; Professor do Curso de Pedagogia, Univ. de Franca, SP; Ministrou curso de Qualidade e Eficiência no Atendimento aos Pacientes, Franca, SP, 2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, 1970-1975; Contabilidade, Escola Téc. Pestalozzi , Franca, SP, 1966-1968; Curso Neue Tchniken in Der Neurochirurgie, Berlim, 1981; Curso e Mikrochirurgie, Berlim, 1981; Curso Hipnose e Psicoterapia Ericksoniana, SP, 1993; Curso Avanços no Diagnóstico e Terapêutico das Eplepsias Refratários, São Paulo, 2001. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: IV International Symposium On Orthomolecular Medicine, SP, 1993; "Practitioner" na Arte da Programação Neurolinguística, 1995; Congresso Brasileiro de Cefaléia, Belo Horizonte, MG, 1996; I Curso Anual de Medicina do Sono, 2000; Palestrante, Fórum Soc. Brasileira de Pediatria em Defesa da Criança e dos Adolescente Portadores de Deficiências, SP, 2003; X Neurão, Congresso da Soc. de Neurocirurgia do Estado de SP, 2005; Curso Pré Congresso, V Congresso Paulista de Neurologia, Ribeirão Preto, SP, 2005. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, APAE, Franca, SP; Presidente, Federação das APAES do Estado de São Paulo, 1997-1998; Vice-Presidente, Fundação Espírita Allan Kardec; Primeiro Diretor Financeiro, DEPUTADOS BRASILEIROS 297 D Federação Nacional das APAES, 2004-2005; Segundo Diretor Financeiro, Federação Nacional das APAES, 2006-2008. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Franca, SP; Membro, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo, 19971998; Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Franca, SP, 1996-1997, Membro, Conselho Municipal de Saúde de Franca, SP, 1994-1996; Presidente, Conselho das Entidades Assistênciais de Franca, SP, 1997-1998; Membro, Conselho Técnico da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca, SP, Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das APAES, 1997-1998. CONDECORAÇÕES: Membro Titular, Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, 1985; Título de Especialista em Neurocirurgia, 1985; Comenda Colar Grã Cruz Osvaldo Cruz, 1988; Medalha de Honra ao Mérito Professor Dr. Albert Sabin, Respeito aos Direitos Humanos, 1996; Membro Titular, Sociedade Brasileira de Cefaléia, 2000; Presidente de Honra da APAE, Franca, SP, 2000; Sócio Honorário AFUF – Associação dos Funcionários da UNIMED, Franca, SP, 2003; Comenda Colar Grã Cruz, Honra ao Mérito na Área de Saúde, 2004. 298 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO D DUARTE NOGUEIRA Antonio Duarte Nogueira Júnior PSDB — SP Profissão: Agricultor, Engenheiro Agrônomo e Pecuarista Nascimento: 16 de maio de 1964, Ribeirão Preto, SP Filiação: Antonio Duarte Nogueira e Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, SP, PFL; Deputado Estadual, 19992003, SP, PFL; Deputado Estadual, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1987; PTB, 1987-1988; PRN, 1988-1992; PFL, 19921999; PSDB, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1993-1995; Tesoureiro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996; Secretário-Geral, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996-1997; SegundoVice-Presidente, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1997-1999; SegundoVice-Presidente, Executiva Regional do PSDB, São Paulo, SP, 1999-2003; Vice-Líder PSDB, ALSP, 2000-2001; Líder do Governo, ALSP/PSDB, 2001-2003; Membro, Diretório Estadual do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, Fac. de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves, Espírito Santo do Pinhal, SP, 1984-1987; Programa de Gestão Estratégica Municipal, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, 1993. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF: ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA ALSP: Comissão de Administração Pública: Membro Efetivo, 1996-1997; Comissão de Assuntos Municipais: Membro Substituto, 1997; Comissão de Agricultura e Pecuária: Membro Efetivo, 1997, 1999-2000, e 2006; Comissão de Constituição e Justiça: Membro Efetivo, 1997; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: Vice-Presidente, 19992000; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Membro Substituto, 1997; Comissão de DEPUTADOS BRASILEIROS 299 D Finanças e Orçamento: Membro Substituto, 1997; Comissão de Transportes e Comunicações: Membro Substituto, 1997; CPI 0900: Membro Efetivo, 1997; CPI FEBEM: Membro Substituto; CPI Crime Organizado: Membro Substituto; Coordenador do Grupo de Agricultura e Agronegócios, Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos, 1999-2000. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Associado, AEAARP – Associação de Engenharia, Arquitetura Agronomia de Ribeirão Preto, SP, 1988-; Associado, AREA – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Avaré, SP, 2002-; Associado, AEAASP – Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo. CONSELHOS: Membro, CREA/SP – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, a partir de 1987; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação, 1995-1996; Membro, Comitê Brasileiro das Nações Unidas – Habitat II, como Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Membro, CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, 2002-2005; Membro, Conselho Consultivo da FAEPA – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto, SP, 2004-2005; Membro, Conselho Consultivo da FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, 2004; Membro, CERICEX – Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior, São Paulo, SP, 2003-2006. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de São Simão, SP, Brasil, outubro de 1998; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Santa Rosa de Veterbo, SP, Brasil, novembro de 1999; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Barrinha, SP, Brasil, novembro de 1999; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Cajuru, SP, Brasil, maio de 2000; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Altinópolis, SP, Brasil, novembro de 2002; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Jaboticabal, SP, Brasil, dezembro de 2002; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Ituverava, SP, Brasil, dezembro de 2002; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Fernando Prestes, SP, Brasil, julho de 2003; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Bastos, SP, Brasil, julho de 2004; Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Nova Europa, SP, Brasil, junho de 2005; Medalha do Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário, Polícia Militar do Estado de São Paulo, dezembro de 2005; Medalha de Defesa Civil, Casa Militar do Estado de São Paulo, fevereiro de 2006. MISSÕES OFICIAIS: Havana, Cuba, Deputado Estadual por São Paulo, Convidado – Acuerdo Marco de Cooperación Científico-Tecnológico-Económico em el campo de la Agroindustria Azucareira, entre el Ministerio del Azúzar de Cuba y la Secretaría de Ciencia, Tecnologia y Desarrolo Económico del Estado de São Paulo, Brasil, novembro de 1999; Paris, França, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Participação no 71º Seminário de Sanidade Animal promovido pela Organização Internacional para Saúde Animal – OIE, maio de 2003; Quebec, Canadá, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Palestrante no First World Summit On Ethanol For Transportation – Conferência Mundial sobre Etanol para Transportes, novembro de 2003; Western Australia, Austrália, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – Visita Oficial ao estado de Western Australia com o objetivo de troca de informações e intercâmbio de tecnologias entre Brasil e Austrália nas áreas de defesa sanitária animal e adequação de tecnologias para desenvolvimento de novos ovinos, janeiro de 2005; Miami, Estados Unidos, Deputado Estadual por São Paulo, Palestrante da Fispal Latino – Feira de Alimentos & Bebidas para o Mercado Hispânico nos Estados Unidos, maio de 2006. 300 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDGAR MOURY Edgar Moury Fernandes Sobrinho PMDB — PE Profissão: Advogado e Empresário Nascimento: 2 de janeiro de 1944, Recife, PE Filiação: Edson Moury Fernandes e Carmem de Andrade Fernandes Filhos: Andréa Vasconcelos Moury Fernandes e Carolina Vasconcelos Moury Fernandes LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1967-1971, PE, PMDB; Deputado Estadual, 1971-1975, PE, PMDB; Deputado Estadual, 1975-1979, PE, PMDB; Deputado Estadual, 1983-1987, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1966-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, ALPE, 1986; Delegado à Convenção Nacional, Diretório Estadual do PMDB, Recife, PE, 1992-2006; Membro, Diretório Estadual do PMDB, Recife, PE, 1993 à 2006; Vogal da Executiva Estadual, Diretório Estadual do PMDB, Recife, PE, 1995-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Administração, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1987-1988; Secretário Extraordinário, Prefeitura da Cidade do Recife, PE, 1993-1997; Secretário Extraordinário de Projetos Especiais, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1999-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Instituto Recife, Recife, PE; Admissão Ginasial e Clássico, Colégio Nóbrega, Recife, PE; Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Recife, PE. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF: ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA ALPE: Mesa: Quinto Secretário, 1970; Vice-Presidente, 1973. Comissão de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social: 1967; Comissão de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social: 1968; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: 1968, 1971 e 1983; Comissão Especial: 1968; Líder da Oposição: 1971; Comissão Parlamentar de Inquérito: 1971; Comissão de Áreas Secas e Negócios Municipais: 1975; Líder da Bancada: 1985. DEPUTADOS BRASILEIROS 301 E CONSELHOS: Conselho Superior de Políticas de Pessoal, Recife, PE; Conselho de Administração do Porto do Recife, Recife, PE. CONDECORAÇÕES: Medalha da Ordem Rio Branco, Oficial, Presidência da República, Brasília, DF, 2002; Medalha da Ordem do Mérito Capibaribe, Oficial, Prefeitura da Cidade do Recife, Recife, PE, 1985; Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE; Medalha Comemorativa dos 100 anos do Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Recife, PE, 1987; Medalha do Mérito Policial Civil, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2002; Medalha Comemorativa dos 350 anos da Restauração Pernambucana, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2005; Medalha Comemorativa dos 60 anos da Casa Militar de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2006; Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2006; Certificado Amigo CIATur, Polícia Militar de Pernambuco, Recife, PE, 2006; Diploma Amigo da Polícia de Choque, Polícia Militar de Pernambuco, Recife, PE, 2002. 302 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDINHO BEZ Edson Bez de Oliveira PMDB — SC Profissão: Agricultor, Bancário, Contador e Professor Nascimento: 6 de março de 1950, Gravatal, SC Filiação: Sílvio João de Oliveira e Artemízia Bez de Oliveira Cônjuge: Vitemária Mendonça de Oliveira Filhos: Andrea, Edson (in memoriam) e Leatrice LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, SC, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SC, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PMDB; Deputado Federal, 20032007, SC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes e Obras, em 2 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Santa Catarina, de 10 de março de 2003 a 08 de abril de 2005. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PMDB, SC, 1991-2000; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1993-2001; Delegado, Diretório Nacional do PMDB, 1993-1996; Membro, Executiva do Diretório Regional do PMDB, SC, 1995-2000; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997; Vice-Líder do PMDB/PTN, 19962001; Coordenador, Bancada do PMDB no Congresso Nacional, 1997-1998; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1998-2002; Delegado Nacional do PMDB; Vice-Líder do PMDB, 1999-2003; 1º Vice-Presidente, Fundação Ulysses Guimarães, 2002-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor; Auxiliar de Escritório, Grupo Gravatal, Gravatal, SC, 1971-1972; Contador, Escritório do Edinho, Gravatal, SC, 1971-1976; Professor, Escola Básica Professora Geraldina Maria Tavares, Gravatal, SC, 19711974; Chefe do INCRA, Gravatal, SC, 1972-1973; Gerente da CEF, nas agências: Tubarão, Lages, São Miguel do Oeste, Porto União, Pomerode, Araranguá e Criciúma, SC, 1973-1991; Presidente, Fundação Hospitalar Sílvio João de Oliveira, Gravatal, SC, 1989-1990; VicePresidente, Fórum Nacional dos Secretários de Transportes e Obras 2003/2005; Coordenador, Fórum Estadual de Transportes 2003/2005; Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Santa Catarina, 2003-2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 303 E ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, UNISUL – FESSC, Tubarão, SC, 1972-1975; Técnico em Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Tubarão, SC, 1969-1971. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestras: Reforma Tributária, Associação Comercial e Industrial de Sombrio, SC, Curitiba, PR, Aracaju, SE, e Recife, PE, 1999; Sistemas da Reforma Tributária e Sistema Financeiro, Lages, SC, 1999; Mercado e Economia, Economia e Estado, e Interesses Governamentais, Conferência dos Representantes Comerciais de Indústrias Anhembi, Brasília, DF, 1999; Reforma Tributária e Financeira, Campinas, SP, Salvador, BA, Manaus, AM, 1999, Rio de Janeiro, RJ, Fortaleza, CE, Brasília, DF, 2000, Florianópolis, SC, 2001; Sobre o reaproveitamento da água, Piratuba e Xavantina, SC, 2002; Turismo, Piratuba, SC, 2002; A Importância da Infra-Estrutura, Florianóplois, SC, 2003; Políticas Públicas de Transporte do CODESUL, Florianópolis, SC, 2003; Engenharia Pública – Experiências Estaduais Inovadoras, Brasília, DF, 2003; InfraEstrutura para o crescimento, Florainópolis, SC, 2003; Intermodalidade como Estratégia Logística na atualidade: rodoviário, marítimo, aéreo e ferroviário, Navegantes, SC, 2003; II Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal – Mãos à Obra Brasil – Presidiu o painel: A Consolidação do Crescimento Sustentável, 2004; Configurando o Apagão Logístico – Porque pode ser inevitável, Brasília, DF, 2004; XVIII ANTEP – Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte, com o tema: descentralização do Governo Estadual e seus reflexos na área de transportes, Florianópolis, SC, 2004; EXPATRANSCOM – Feira de Transportes, Logística, Combustível e Derivados – com o tema: planejamento da Infra-Estrutura do Governo do Estado de Santa Catarina, Blumenal, SC, 2004; Palestra na UNISUL com o tema: Acessibilidade, Tubarão, SC, 2005; Fórum Regional Anti-Drogas – Campanha de prevenção ao uso de Drogas e Álcool, Tubarão, SC, 2005; Palestra COMERC – Crescimento versus Infra-Estrutura, 2006; Copetitividade do Brasil dentro dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia e China, Auditório FIESC, Florianópolis, SC, 2006; ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESC: Comissão de Defesa do Consumidor: Membro; Comissão de Trabalho e de Serviço Público: Membro; Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural: Presidente; Comissão Especial Suprapartidária PEC nº 2/94: Membro; Comissão Especial Suprapartidária PEC nº 3/94: Presidente; Comissão Parlamentar Externa que Trata da Implantação da ZPE em Imbituba: Relator; Comissão Parlamentar Externa Suprapartidária para a Não-Fusão TELESC/TELEPAR: Relator; Comissão Parlamentar Externa Suprapartidária para o Não-Fechamento de Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e a Não-Privatização da ELETROSUL: Relator; Comissão Parlamentar Externa Suprapartidária Pró-Duplicação da BR 101: Relator, 1991e Presidente, 1993. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente, 1995-1996; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1995-1997; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente, 1995; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1995-1996; Comissão Mista Utilização dos Dividendos e do Superávit Financeiro de Fundos e Entidades 304 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E da Administração Pública Federal Indireta: Titular, 1997; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titula, 1996-1997; Comissão Mista do MERCOSUL: Membro. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 4/2006-5/2006, 5/2006-; Finanças e Tributação: Terceiro-Vice-Presidente,1995-2002 e Titular,1996-2002; Minas e Energia: Suplente, 4/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 4/2005-3/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, Relator e Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 3.057/2000, Parcelamento de Solo Urbano: Terceiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 6/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular; Questão Portuária Nacional: Presidente,1997-1999 e Titular; Plataforma P-34: Titular. CPI: Recursos da CPMF: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral: Secretário Geral, 2005; Frente Parlamentar de Apoio à Policia Rodoviária Federal: Tesoureiro; Frente Parlamentar de Rádio Difusão: Membro; Conselho de Ética: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado ao Sindicato dos Bancários de Criciúma, SC; Presidente do Clube Recreativo 7 de Setembro de Gravatal, SC. CONSELHOS: Presidente, Conselho Administrativo do Departamento de Transportes e Terminais (DETER) 2003/2005; Presidente do Conselho Administrativo do Porto de São Francisco do Sul; Membro, Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba; Membro, Conselheiro do Conselho Estadual da Articulação do Comércio Exterior (CEACEx); Membro, Conselho do CODESUL. CONDECORAÇÕES: Mérito Partidário pela valiosa contribuição ao partido e ao seu empenho como Deputado Estadual, PMDB, SC, 1993; Títulos: Cidadão Honorário de Imbituba, Capivari de Baixo, Rio Fortuna, Tubarão, São Martinho e Marema, SC; Honra ao Mérito Amigo da União do Oeste, 2004; Cidadão Joaquinense, SC, 2005. Troféus: Legislador Número Um do Estado de Santa Catarina. DEPUTADOS BRASILEIROS 305 E MISSÕES OFICIAIS: Seminário sobre a estrutura e funcionamento do sistema financeiro e tributário dos EUA, a convite da CVM, Cingapura, 1996. Missão de estudos ao Japão, com o objetivo de conhecer aspectos gerais do sistema financeiro e do sistema de cooperativismo de crédito do Japão, 1998. Viagem a Washington, para conhecer o sistema tributário dos EUA, 1996. Viagem a Washington e Nova York, EUA, Paris, França, Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, para conhecer o sistema financeiro, análise de mercado de capitais, mercados imobiliários e seguros, 1997. III Feira Mercado do Artesanato – L'Artigiano in Fiera, Itália, 1998. Missão de estudos, Cooperativas de Crédito e Sistema Financeiro, EUA e Canadá, 1999. Visita oficial à Alemanha para conhecer o Sistema de Cooperativas de Crédito, Frankfurt, Alemanha, 1999. Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, a convite do Ministério da Marinha, 1999. Seminário sobre a Reforma do Sistema Financeiro Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 2000. Visita oficial à Colômbia, Índia e Bangladesh para conhecer sistemas de combate à pobreza. Visita Oficial à Espanha e a Itália, para conhecer os Sistemas de Cooperativas de Crédito e Banco Postal, 2001; Apresentação do destino turístico de Santa Catarina e Paraná aos Operadores locais e agentes de viagens Italianos, Itália, 2003; Abertura da Jornada de Trabalho entre a Província de Misiones e o Estado de Santa Catarina, Misiones, Córdoba, 2004; 1º Encontro de Governadores dos Países da América Latina, Valparaíso, Chile, 2004; Viagem à Rússia como Secretário de Estado da Infra-Estrutura para conhecer in loco modelos e equipamentos de transportes hidroviários fabricado pela High Speed Ships Finantial & Industrial Group, Rússia, Moscou, 2004; Viagem à República do Equador para participar do Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da América Latina, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Guayaquil, Equador, 2004. Representante Oficial, como Deputado Federal, no Seminário de Tecnologias Limpas de Carvão, Sardenha, Itália, 2005; Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da América Latina, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Uruguai, 2005; Viagem à Alemanha e China, como membro da Comitiva do Governador de Santa Catarina, 2005. 306 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDIO LOPES Edio Vieira Lopes PMDB — RR Profissão: Servidor Público Nascimento: 4 de janeiro de 1952, Presidente Epitácio, SP Filiação: Antônio Vieira Lopes e Maria de Lima Neta Cônjuge: Eronildes Aparecida Gonçalves Filhos: Edio Vieira Lopes Junior e Izabella Gonçalves Vieira Lopes LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Mucajaí, RR, PFL; Deputado Estadual (Constituinte), 01/01/1991-31/12/1994, RR, PL; Deputado Estadual, 01/01/199531/12/1998, RR, PPR; Deputado Estadual, 01/011/1999-31/12/2002, RR, PPS; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/12/2006, RR, PST; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PST. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional do PST/RR. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cordenador, Centro Regional Administrativo/RR; Secretário de Estado de Roraima. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, LEGISLATIVA DO DF: ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA ALRR: Mesa: Presidente. CONDECORAÇÕES: Medalha Forte São Joaquim. DEPUTADOS BRASILEIROS 307 E EDMAR MOREIRA Edmar Batista Moreira PFL — MG Profissão: Empresário e Produtor Rural Nascimento: 25 de setembro de 1939, São João Nepomuceno, MG Filiação: Daniel de Oliveira Moreira e Eulália Batista Moreira Cônjuge: Júlia Fernandes Moreira Filhos: Júlio Augusto e Leonardo LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PRN; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1990-1992; PP, 1992-1995; PPB, 1995-2003; PL, 20032005; S.PART., 2005; PFL, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Capitão do Quadro de Oficiais da Reserva, PM, MG. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Perito Contador, Col. Machado Sobrinho, Juiz de Fora, MG, 1956-1958; Direito, UFJF, Juiz de Fora, MG, 1964-1968; Formação de Oficiais, PM, MG. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário O Sistema Financeiro e o Desenvolvimento do Brasil, Câmara dos Deputados, RJ, 2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas: Titular; CPMI, Evasão de Divisas: Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1993-1994. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. 308 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Legalidade do Jogo: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 46/91, Modifica a Estrutura Policial: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-4/2006; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma Tributária: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitscheck: Terceiro-VicePresidente e Titular. CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima e Internacionalização da Amazônia: Suplente; Evasão de Divisas: Titular. CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar: da Agricultura, da Defesa do Contribuinte, de Apoio ao Setor de Serviços, da Fruticultura – Frutagro, do Turismo – Parlatur, da Língua Portuguesa, do Café, Pecuária de Corte e Leite, da Segurança Privada, da Cancerologia e do Movimento Estudantil; Grupo Parlamentar: Brasil-Venezuela, Combustíveis-PARLACOM; Brasil-Itália, Brasil-Tunísia; Pastoral Parlamentar Católica; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco; Conselho de Ética: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores do Estado de São Paulo; Presidente, Assoc. Brasileira das Empresas de Vigilância e Segurança da Regional de São Paulo, ABREVIS. CONSELHOS: Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1994-1998 e 2002-. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Legislativo, Mérito, ALEMG, 1985. Medalhas: do Pacificador, MEx, 1994; de Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, 2000; do Sesquicentenário de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal, MG, 2000; Brigadeiro Tobias, Polícia Militar, SP. Outras Condecorações: Talento 91 – Setor Polícia, Tribuna da Tarde Especial; Mérito Legislativo, Câmara Municipal de São José Nepomuceno, MG, 2000; Destaque Olho 99, Colunista Social Carlos Roberto Alves, São João Nepomuceno, MG; Homenagem aos Parlamentares Mineiros, UFMG, 2002. Títulos: Cidadão Honorário de Juiz de Fora, 1999, Tiradentes, 2000, e Sem Peixe, 2002, CM, MG. Certificados: de Comemoração pelos 300 anos, Cidade de Tiradentes, MG, 2002. Comendas: Universitária, Univ. Federal de Itajubá, MG, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; e em missão de estudo e visita ao Parlamento e Comissão de Justiça, Roma, Itália, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 309 E EDMILSON VALENTIM Edmilson José Valentim dos Santos PCdoB — RJ Profissão: Técnico Mecânico Nascimento: 28 de julho de 1963, São João de Meriti, RJ Filiação: Durval Borges dos Santos e Angelina Valentim dos Santos Cônjuge: Tereza Cristina Ferreira da Silva Filhos: Arthur Mira Valentim dos Santos e Tadeu Ferreira Valentim dos Santos LEGISLATURAS (CD): 1987-1991 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PCdoB; Deputado Estadual, 1995-1999, RJ, PCdoB; Deputado Estadual, 1999-2003, RJ, PCdoB; Deputado Estadual, 2003-2007, RJ, PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PCdoB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1983-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Estadual RJ do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, 1986-; Membro, Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, 1992-; Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/RJ, 1991-1994; Membro, Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/RJ, 1989-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau: Escola Pública Stela Guerra Durval e Escola Pública Bernardo de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ; Segundo Grau: Escola Técnica Visconde de Mauá, Rio de Janeiro/RJ; Terceiro Grau (incompleto), Faculdade Souza Marques, Curso de Engenharia Mecânica, Rio de Janeiro/RJ; Engenharia Mecânica, Fundação Técnica Souza Marques, Rio de Janeiro, 1982. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado no II Congresso dos Metalúrgicos, RJ; Delegado no II Congresso da Conclat. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRJ: Comissão de Trabalho: Presidente; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Presidente; Comissão de Ciência e Tecnologia: Presidente e Membro; Comissão Especial para Acompanhar os Reajustes das Mensalidades Escolares: Presidente; CPI Denúncia de Abuso Policial: Presidente; CPI do Banco do Estado do Rio de Janeiro – BANERJ: Relator; Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Micro Empresa: Coordenador; Comissão de Redação: Presidente; Comissão de Minas e Energia: Presidente; Comissão de Orçamento: Membro; Comissão de Economia: Membro; Comissão de Indústria e Comércio: Membro; Relator da Lei Orçamentária de 2001; Relator da Comissão Especial para Recuperação do Setor Naval; 310 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E Relator da Comissão Especial Contra a Impunidade; Relator da CPI para Apurar as Causas do Acidente com a Plataforma P-36 da Petrobras; Comissão de Esporte e Lazer: Membro; Comissão de Cultura: Membro Suplente; Sub-Relator da CPI para Apurar Irregularidades Fiscais no Estado (Propinoduto); Comissão Especial para Acompanhar a Reforma PolíticoPartidária no Congresso Nacional: Presidente; Comissão Especial para Estudar e Apresentar ao Poder Executivo Estadual Propostas que Visem Revitalizar a Zona Portuária do Município do Rio de Janeiro: Membro; Frente Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, em Defesa e Fortalecimento da Micro e Pequena Empresa no Estado do Rio de Janeiro: Presidente; Comissão Especial para Acompanhar a Implantação do Complexo Petroquímico da Petrobras nos Municípios de Itaboraí e São Gonçalo; Membro; Comissão Especial para Incentivar a Transformação do Maciço da Tijuca em Patrimônio da Humanidade: Membro. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: Segundo-VicePresidente, 1987; Comissão da Ordem Social: Segundo-Vice-Presidente, 1987. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1989; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente, 1989; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular, 1989; Seguridade Social e Família: Suplente, 1990; Trabalho: Vice-Presidente, 1989. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente da CUT/RJ – 1992. CONDECORAÇÕES: Moção de Congratulação e Aplausos por serviços prestados ao Município de Cordeiro/RJ; Homenagem da Casa Cuba-Brasil – Rio de Janeiro/RJ; Diploma de Mérito Legislativo, conferido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, 1995; Título de Sócio Benfeitor do Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ; Título de Cidadão Maricaense, Maricá/RJ; Título de Cidadão Angrense, Angra dos Reis/RJ; Título de Cidadão Macabuense, Conceição de Macabu/RJ; Título de Cidadão Bonjesuense, Bom Jardim/RJ; Título de Reconhecimento Público do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Angra dos Reis/RJ; Mérito Municipal de Eng. Paulo de Frontin/RJ; Medalha de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Benemérito da Luta dos Trabalhadores da CEDAE pela ASEAC, Rio de Janeiro/RJ; Benemérito de Capoeira pela Federação de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro; Benemérito da Luta dos Trabalhadores Ferroviários do Estado do Rio de Janeiro – pelo M.R.F; Presidente de Honra da Escola de Samba Lins Imperial, Rio de Janeiro/RJ; Medalha Darcy Ribeiro, conferida pela Univ. Estadual Norte Fluminense – UENF, Rio de Janeiro, 2006. MISSÕES OFICIAIS: Palestina – 1988 – como Deputado Federal; África do Sul – 1990 –como Deputado Federal; Membro, da Comissão representante da Câmara dos Deputados, em viagem à África do Sul, 1990; Cuba, 1997, como Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Chefe da Missão Oficial da ALERJ; EUA, 1999, como Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Feira do Petróleo em Houston; China, 2000, como Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro; Cuba, 2001, como Deputado Estadual, representanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro; Noruega, agosto de 2003, como Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Feira do Petróleo, Stavanger; Escócia, setembro de 2003, como Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – DEPUTADOS BRASILEIROS 311 E ALERJ, Feira do Petróleo, Aberdeen; Venezuela, novembro de 2003, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no Encontro de Parlamentares das Américas e do Caribe; Noruega, Stavanger, agosto de 2004, como Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Feira do Petróleo; Rússia, julho de 2005, chefiando a Missão Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Moscou e Krasnovodsk. OUTRAS INFORMAÇÕES: Delegado no II Congresso dos Metalúrgicos, RJ. Delegado no II Congresso da Conclat. 312 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDSON APARECIDO Edson Aparecido dos Santos PSDB — SP Profissão: Historiador Nascimento: 15 de setembro de 1957, São Paulo, SP Filiação: José Ursino dos Santos e Therezinha de Jesus Santos LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 15/03/1999-31/01/2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1988; PSDB, 1988-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Geral no PSDB, São Paulo, 1991-1993; VicePresidente do PSDB, São Paulo, 1993-1995 e 1995-1997; Vice-Líder do Governo Covas, 1999-2000; Vice-Líder da bancada do PSDB, 2001-2004; Líder do Governo Geraldo Alkmin, 2005-2006; Líder do Governo Cláudio Lembo, 2006; Presidente, Diretório Estadual do PSDB de São Paulo, 1998-2001 e 2001-2003; Presidente, Diretório Municipal do PSDB, São Paulo, 2003-2005; Líder do Governo, Assembléia Legislativa de São Paulo, 2005-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Político, Ministro das Comunicações Sérgio Mota, 1995-1997. CONSELHOS: Participou do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo – CONDECA, 2003-2005. OUTRAS INFORMAÇÕES: Integrou a coordenação da campanha que elegeu Alkmin ao Governo do Estado de São Paulo em 2002. Coordenou a campanha de Serra ao Senado em 1994. Participou da coordenação de campanha de Covas à Presidência em 1989 e ao Governo do Estado de São Paulo em 1990. DEPUTADOS BRASILEIROS 313 E EDSON DUARTE Edson Gonçalves Duarte PV — BA Profissão: Pedagogo e Técnico em Agropecuária Nascimento: 2 de novembro de 1965, Juazeiro, BA Filiação: José Duarte Neto e Judite Gonçalves de Souza Duarte Cônjuge: Tatiane Silva Campina Filhos: Iasmin e Kira LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Juazeiro, BA, PSB; Deputado Estadual, 19961998, BA, PV; Deputado Estadual, 1999-2003, BA, PV; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PV; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1987-1989; PSB, 1992-1993; PV, 1993-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco de Oposição, 1993-1994, CM, Juazeiro, BA; Líder, 1998-1999 e 2000-2001, e Vice-Líder, 1997-2001, Bloco de Oposição, ALBA; Presidente Municipal do PV, Juazeiro, BA; Presidente Estadual do PV, BA; Membro, Executiva Estadual do PV, BA; Membro, Conselho Nacional do PV, Salvador, BA; ViceLíder do PV, 2003 e 2005; Primeiro-Vice-Líder do PV, 2004; Líder do PV, 20043/2005,17/04/2006-25/5/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Recenseador, IBGE, Juazeiro, BA, 1987-1988; Chefe de Administração e Desenvolvimento Rural, Prefeitura Municipal de Juazeiro, BA, 1989-1990; Chefe do Setor de Educação Ambiental, IBAMA, Juazeiro, BA, 1991-1992; Repórter e Radialista, Rádio Juazeiro, Juazeiro, BA, 1991-1992; Técnico, UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, Escola Agrotécnica, Juazeiro, BA, 1987-1989; Pedagogia, UCSAL, BA, 1999-2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação: Vice-Presidente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Titular; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Vice-Presidente; Comissão de Direitos Humanos: Titular; Comissão de Proteção ao Meio Ambiente: Presidente e Titular; Comissão Especial de Combate à Fome: Titular; Comissão Especial de Direitos da Mulher: Titular; Comissão Especial de Divisão Territorial: Titular; Comissão Especial do Rio São Francisco: Vice-Presidente; CPI para Apuração de Irregularidades na Gestão da CODEBA: Titular; CPI para Apurar Adoções de Crianças por Estrangeiros na 314 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E Bahia: Titular; CPI para Investigar Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia: Titular; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro; Frente da União dos Vereadores do Submédio São Francisco: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005 e Suplente; PL 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Suplente; Reforma Tributária: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/20054/2005-; PL nº 5403/04. Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-. COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular. CPI: Biopirataria: Suplente; Tráfico de Armas: Titular. CONSELHOS: Membro, Conselho do Grupo Ambientalista da Bahia, Salvador, 1990-; Membro, Conselho Estadual do PV, Salvador, BA, 1993-; Membro, Conselho Municipal do PV, Juazeiro, BA, 1993-; Membro, Conselho Nacional do PV, São Paulo, SP, 1996-; Conselheiro, UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Curaçaense, Câmara Municipal, Curaçá, BA, 1998; Amigo dos Botos e Golfinhos, GECET-UFBA, Salvador, BA, 1998. Outras Condecorações: Destaque do Ano, Vereador, Sociedade Apolo de Juazeiro, BA, 1995; Destaque Parlamentar, Vereador, Sociedade 28 de Setembro, Juazeiro, BA, 1997. DEPUTADOS BRASILEIROS 315 E EDSON EZEQUIEL Edson Ezequiel de Matos PMDB — RJ Profissão: Engenheiro e Professor Universitário Nascimento: 13 de julho de 1945, Recife, PE Filiação: Ernesto Ezequiel de Matos e Maria de Lourdes Oliveira Matos Cônjuge: Maria das Graças Tuze de Matos LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1988, RJ, PDT; Prefeito, 1989-1992, São Gonçalo, RJ, PDT; Deputado Federal, 1995-1996, RJ, PDT; Prefeito, 1997-2000, São Gonçalo, RJ, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de São Gonçalo, RJ. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Regional do PDT, RJ; Presidente do Instituto Alberto Pasqualine, PDT, São Gonçalo, RJ, 1983; Presidente, Diretório Municipal do PDT, São Gonçalo, RJ, 1984-1988; Vice-Líder do PDT, 1987-1988 e 1995-1996; Presidente de Honra, Diretório Municipal do PSB, São Gonçalo, RJ, 2001; Vice-Líder do PSB, 2003; Vice-Líder do PMDB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, UGF, Rio de Janeiro, RJ, 1972-1973; Professor, UFRJ, Rio de Janeiro, UFRGS, Porto Alegre, RS, UFBA, Salvador, e UFS, Aracaju, SE, 1975-1983; Engenheiro, PETROBRAS, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1983; Diretor de Obras e Diretor de Administração e Finanças, EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 19841986; Presidente, METRO, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Secretário de Obras e Programas Especiais do Estado do Rio de Janeiro, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Industrial Mecânica, UFF, Niterói, RJ, 1964-1967; Especialização em Engenharia de Equipamentos, PETROBRAS, Rio de Janeiro, RJ, 1968; Mestre em Ciências, Univ. de Minnesota, EUA, 1973-1974; Pós-Graduação em Sistema Financeiro e Mercado de Capitais, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Programa Internacional de Administração Pública Comparada, Univ. de Nova York, Albany, EUA, 1997. 316 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso Mundial de Prefeitos, Oslo, Noruega, 1988; Programa Internacional de Administração Pública Comparada, Univ. Estadual de Nova York, Albany, EUA, 1997. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Ciência, Energia e Tecnologia: Presidente; Comissão de Justiça: Membro; Comissão de Obras Públicas: Membro; Comissão Especial do Pólo Petroquímico: Presidente; CPI Guandu: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/20053/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 5/2005-3/2006, 6/2006-; Viação e Transportes: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor de Administração, 1982-1985, e Conselheiro, 1982-1985 e 1991-1994, Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, RJ. CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do METRO, Rio de Janeiro, RJ, 19931994; Presidente, Conselho de Administração da EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2002. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão do Estado, ALERJ, 1993; Cidadão Gonçalense, 1989, Casimirense e Itaboriense, 2001, Silva Jardinense, Maricaense e Rio Bonitense, 2002, Câmara Municipal, São Gonçalo, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Silva Jardim, Maricá, Rio Bonito, RJ. Medalhas: Tiradentes, ALERJ, 1992. Ordens: do Mérito Policial Militar, Oficial, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. OBRAS PUBLICADAS: MATOS, Edson Ezequiel de; FALCO, Reinaldo de. Bombas industriais. 3. ed. Rio de Janeiro: Macklausen, 1992. MISSÕES OFICIAIS: Congresso Mundial de Prefeitos, Oslo, Noruega, 1988. DEPUTADOS BRASILEIROS 317 E EDSON SANTOS Edson Santos de Souza PT — RJ Nascimento: 21 de julho de 1954, Rio de Janeiro, RJ Filiação: João Batista de Souza e Elza Maria de Souza Cônjuge: Regina Alves dos Santos Filhos: João Pedro Santos de Souza e Juliana Evangelista de Souza LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador, 19931996, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador, 1997-2000, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 2001-2004, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 2005-, Rio de Janeiro, PT; Deputado Federal, 2007-2010, RJ, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do Rio de Janeiro, PCdoB, 19861994; Membro, Diretório Nacional, PT, 2006-. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão de Transporte e Trânsito: Vice-Presidente, 1993-1995; Comissão de Assuntos Urbanos e Meio Ambiente: Vice-Presidente, 1996; Comissão de Transporte e Trânsito: Vice-Presidente, 1996; Comissão de administração e assuntos ligados ao servidor público: 1999; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: 1999-2002; Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social: 2002-2004; Comissão de Direitos Humanos: Vice-Presidente, 2004; 2º Vice-presidente, 2005. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro; Presidente, Associação de Moradores da Cidade de Deus, Rio de Janeiro, RJ. 318 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDUARDO AMORIM Eduardo Alves Do Amorim PSC — SE Profissão: Médico Anestesiologista Nascimento: 17 de maio de 1963, Itabaiana, SE Filiação: Eliezer Antônio da Cunha e Celina Alves do Amorim Cônjuge: Vilma Leite Filhos: Lara Liz Leite Machado Amorim e Lucas Leite Machado Amorim LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SE, PSC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1994-2004; PSC, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSC, Aracajú, SE, 2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Anestesiologista, Hospital João Alves Filho, Aracajú, SE, 1994-; Secretário de Saúde, Secretaria do Estado de Saúde, Aracajú, SE, 2003-2004; Coordenador, Centro de Oncologia do Hospital Governador João Alves Filho, Aracajú, SE, 2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Estadual Murilo Braga, Itabaiana, SE, 1972-1979; Auxiliar Técnico em Telecomunicações, ETEFESE – Escola Técnica Federal de Sergipe, Aracajú, SE, 1980-1983; Medicina, UFS, São Cristovão, SE, 1983-1989; Residência Médica em Anestesiologia, Centro Integrado de Campinas, SP, 1990-1992; Especialização em Tratamento de Dor, Hospital Clinic de Barcelona, Espanha, 1993; Direito, Univ. Tiradentes, Aracajú, SE, 2004- (Incompleto). ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor Científico, SAESE – Sociedade de Anestesiologistas do Estado de Sergipe, Aracajú, SE, 1994-1996; Presidente, Sociedade Sergipana de Anestesiologistas, Aracajú, SE, 1998-2002; Presidente, Cooperativa dos Anestesiologistas, Aracajú, SE, 1998-2002. CONSELHOS: Conselheiro, Deso-Companhia de Saneamento de Sergipe, Aracajú, SE, 20032006; Conselheiro, CEHOP – Companhia Estadual de Habilitação e Obras Públicas, Aracajú, SE, 2003-2006. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão, Câmara de Vereadores, Simão Dias, SE, 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 319 E EDUARDO BARBOSA Eduardo Luiz Barros Barbosa PSDB — MG Profissão: Médico Nascimento: 25 de agosto de 1958, Pará de Minas, MG Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB; Deputado Federal, 19992003, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1993-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Pará de Minas, MG, 1993-; Více-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2001-2002 e 2005-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, APAE, 1985-1994, e Hospital N. S. da Conceição, 1986-1994, Pará de Minas, MG; Médico, Fundação Municipal de Saúde, 1991-1994, Pará de Minas, MG; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde Pública, Fac. de Ribeirão Preto, SP. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-. 320 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº: 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 431/01, Recuros Assitência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Primeiro VicePresidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-. COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular. CPI: Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente, 05/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentarares: Da Assistência Social: Coordenador; Da Saúde, Membro do Conselho Consultivo, 2005-2007; Ambientalista; Anti-drogas; Da Adoção; De Combate a Evasão Escolar; De Combate à Fome, à Pobreza e à Miséria; Da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Em Apoio à Educação à Distância; Em Defesa da Criança e do Adolescente; Em Defesa da Igualdade Racial; Em Defesa da Radiodifusão Comunitária; Em Defesa da Segurança Pública; Em Defesa da Terceira Idade; Em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Em Defesa do Crédito Educativo; Em Defesa do Planejamento Familiar; Em Defesa do Vale do Jequitinhonha e Mucuri; Em Defesa dos Povos Indígenas; Para o Combate à AIDS; PróReeducação da Carga Tributária Brasileira e Pró-Reforma Tributária Ecológica. Grupo Parlamentar de Trabalho: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegado Regional, 1987-1991, e Presidente, 1986-1994, APAE, Pará de Minas, MG; Presidente, Federação das APAES do Estado de Minas Gerais, 1991-1994 e 1999-2003; Presidente, Federação Nacional das APAE, 1995-1999, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; VicePresidente, CILPEDIM, 1998-2000; Presidente da Federação Nacional das APAE, 20062008, Brasília-DF. CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das APAEs, Brasília, DF, 1991-1992; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do DEPUTADOS BRASILEIROS 321 E Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000; VicePresidente, Assembléia Parlamentar Euro-Latino-americana, 2006-2008. CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito, Câmara Municipal, Pará de Minas, MG, 1993. Medalhas: da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; do Mérito Legislativo, ALMG, 1996; Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1997; do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2005. Moções: de Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa do Segmento das Pessoas com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para participar da Conferência Anual do BID sobre o tema Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e Oportunidades para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; para integrar a Delegação Parlamentar em visita à República de Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002; para participar da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA, 2002; e para a Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Participante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, 2006; Representante do Brasil na Instalação da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-americana, 2006. 322 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDUARDO CUNHA Eduardo Cosentino da Cunha PMDB — RJ Profissão: Economista Nascimento: 29 de setembro de 1958, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino da Cunha Cônjuge: Cláudia Cordeiro Cruz Filhos: Bárbara, Camila, Danielle e Felipe LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2001-2003, RJ, PPB; Deputado Federal, 20032007, RJ, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1994-2003; PP, 2003; PMDB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PPB; Vice-Líder do PMDB, 2005-8/2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, Arthur Andersen, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1980; Economista, Xerox do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982; Presidente, TELERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1993; Sub-Secretário de Habitação do Governo do Rio de Janeiro, 1999; Presidente, CEHAB, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1980. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 10/20053/2006; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 12/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 10/2005-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente. CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 323 E EDUARDO DA FONTE Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva PP — PE Profissão: Empresário Nascimento: 17 de outubro de 1972, Recife, PE Filiação: Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva e Celina Maria da Fonte de Albuquerque Silva Filhos: Luiz Eduardo de Queiroz da Fonte Albuquerque LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2002-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio da ADPL Motors Ltda., Recife, PE, 2002-. 324 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDUARDO GOMES Carlos Eduardo Torres Gomes PSDB — TO Profissão: Empresário e Funcionário Público Nascimento: 28 de abril de 1966, Estância, SE Filiação: José Gomes Sobrinho e Gilda Torres Gomes Cônjuge: Luciene Maria de Araujo Gomes Filhos: Carla Mirah, Luna Mirah e Rosa Mirah LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2001, Palmas, TO, PSB; Vereador, 2001-2003, Palmas, TO, PSDB; Prefeito (Interino), 2002, Palmas, TO, PSDB; Deputado Federal, 20032007, TO, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, TO, PSDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para tratamento de saúde por 121 dias, de 15 de dezembro de 2005 a 15 de abril de 2006. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-1997; PSB, 1997-1999; PSDB, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PSB, TO, 1998-1999; Presidente, Diretório Metropolitano do PSDB, Palmas, TO, 1999-2001; Secretário-Geral, Diretório Regional do PSDB, TO, 2001-; Líder do Governo, 1997-2000; Líder, Bancada da União do Tocantins, CM, Palmas, TO; Vice-Líder do PSDB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal da Educação e Cultura, Xambioá, TO, 1986-1988; Secretário Municipal de Cultura, Araguaína, TO, 19881989; Chefe de Gabinete, ALTO, Palmas, 1989-1996; Secretário Municipal de Articulação, Palmas, TO, 1997-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrícola (incomp.), ULBRA, Palmas, TO, 1996. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÃMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Palmas, TO: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista do Orçamento: Titular, -2/2005; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, -2/2005. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Secretário, -2/2005-. DEPUTADOS BRASILEIROS 325 E COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Rural: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Legislação Participativa: Segundo-VicePresidente, Titular e Suplente, -2/2005; Minas e Energia: Primeiro-Vice-Presidente, -03/2005 e Titular, -2/2005; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente, -2/2005; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular, -2/2005; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativa Municipal: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Terceiro-Vice-Presidente, -2/2005 e Titular, -2/2005; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente, -2/2005; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente, -2/2005; Reforma Política: Suplente. CPI: Setor de Combustíveis: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em defesa da Infra-estrutura Nacional da Câmara dos Deputados: Presidente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro Fundador, Fórum Permanente dos Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras, 2001-. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Palmas, TO, 1997-2000; Membro, Conselho Municipal de Turismo, Palmas, TO, 1997-2000. CONDECORAÇÕES: Prêmios: Parlamentar em Ascenção – Série "Os 'Cabeças' do Congresso Nacional", publicado pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP) Ano XI, 8/2004; Parlamentar em Ascenção – Série "Os 'Cabeças' do Congresso Nacional", publicado pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP) Ano XII, 8/2005. OBRAS PUBLICADAS: GOMES, Carlos Eduardo Torres. Alterações políticas no setor elétrico: promessas de dias claros ou nebulosos?" In: SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: presente e futuro, 10 anos. Rio de Janeiro: Ed. Canal Energia, 2005. p.184-188. MISSÕES OFICIAIS: Presidente, Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras, Curitiba, PR, Goiânia, GO, 2001, João Pessoa, PB, Belo Horizonte, MG, e Florianópolis, SC, 2002. Palestrante, Encontro dos Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras no Fórum Permanente dos Presidentes de Câmaras, Belo Horizonte, MG, 2001, e Palmas, TO, 2002. Membro: Comitiva Designada para Encontros e Avaliações, na Europa, 6 e 7/2005; Visita a Centros Americanos – Fontes Alternativas de Energia, EUA. 326 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EDUARDO SCIARRA Eduardo Francisco Sciarra PFL — PR Profissão: Empresário e Engenheiro Civil Nascimento: 5 de outubro de 1952, Londrina, PR Filiação: Francisco Antonio Sciarra e Mercês Balducci Sciarra Cônjuge: Rosilene Bernardelli de Godoy Sciarra Filhos: Fernando e Franco LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PFL; Deputado Federal, 20072011, PR, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1982-2001; PFL, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Provisória do PFL, Cascavel, PR, 2001-; Vice-Líder do PFL, 19/04/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Formato Construções Ltda, Cascavel, PR, 1977-; Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo do Paraná, Curitiba, PR, 1998-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo, SP, 1972-1976. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Simpósio sobre Barateamento da Construção Habitacional, BNH, Salvador, BA, 1978; XLI Semana Oficial de Engenharia, CONFEA, São Paulo, SP, 1984; 7º Encontro Nacional da Construção, Instituto de Engenharia do Paraná, Curitiba, PR, 1984; II Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Fortaleza, CE, 1986; XIII Congresso Estadual do Comércio Lojista do Paraná, Clube dos Diretores Lojistas de Cascavel, PR, 1989; LIV ENIC, CBIC, Belo Horizonte, MG, 1991; LVI ENIC, CBIC, Fortaleza, CE, 1992; Seminário Internacional Estratégias para Modernização da Construção Civil, FINEP, São Paulo, SP, 1994; LXI ENIC, CBIC, Vitória, ES, 1994; LXII ENIC, CBIC, Rio de Janeiro, RJ, 1995; LXIII ENIC, CBIC, Curitiba, PR, 1995; LXIV ENIC, CBIC, Uberlândia, MG, 1996; LXV ENIC, CBIC, Manaus, AM, 1996; 8º Encontro Paranaense da Habitação, SECOVI/PR, Maringá, PR, 1997; LXVI ENIC, CBIC, Brasília, DF, 1997; LXIX ENIC, CBIC, Olinda, PE, 1998. Coordenador: 1º Curso Avançado de Engenharia e Avaliações, APEOP, Cascavel, PR, 1980. Congressista: 4º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Curitiba, PR, 1988. Debatedor: Encontro Regional do Oeste Paranaense para a Habitat II, UNIOSTE, Cascavel, PR, 1995. DEPUTADOS BRASILEIROS 327 E ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; CPMI, Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia: Primeiro-VicePresidente, Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Turismo e Desporto: Suplente, -3/2005, 5/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Relator e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Relator e Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Primeiro Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Terceiro Vice-Presidente, 4/2006e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas, Suplente, 3/2005; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Primeiro-Vice-Presidente, 5/2005, Titular, 4/2005- e Suplente, -4/2005; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente; Reforma Tributária: Suplente; Gestão do Funcafé: Segundo Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular; Instituto Nacional do Câncer: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho, Mata Atlântica II: Suplente. CPI: Tráfico de Armas: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Cascavel, PR, 1979-1980; Presidente, ACIC, Cascavel, PR, 1982-1983; Presidente, CACIOPAR, Cascavel, PR, 1982-1983; Diretor, SINDUSCON/PR, Curitiba, PR, 1987-1994; Diretor, Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas, Curitiba, PR, 1987-1994; Presidente, Fundação Paranaense para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria da Construção, Cascavel, PR, 1992-1994; Presidente, SINDUSCON/OESTE, Cascavel, PR, 1994-1996; Presidente, Fundação Consciência e Trabalho, Cascavel, PR, 1996-1997; Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 1996-1998; Presidente, Câmara Estadual da Indústria da Construção, Curitiba, PR, 1997-1999; Vice-Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Brasília, DF, 1997-1999. 328 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E CONSELHOS: Conselheiro, IBQP, Curitiba, PR; Conselheiro, Instituto Cultural e Científico Brasil-Japão, Curitiba, PR; Membro, Conselho de Administração da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, Curitiba, PR; Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Curitiba, PR; Membro, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Curitiba, PR; Conselheiro, IPEM-PR, Curitiba; Suplente de Conselheiro, CREA-PR, Curitiba, PR, 1980-1983; Conselheiro, 1983-1986, e Segundo Tesoureiro, 1985, CREA-PR, Curitiba; Membro, Conselho de Administração do Ferroeste, Curitiba, 1998-2002; Conselheiro, Junta Comercial do Paraná, Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, SEBRAE/PR, Curitiba, PR, 1998-2002; Presidente do Conselho, MINEROPAR, Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, Paraná Investimentos, Curitiba, PR, 1998-2002; Presidente do Conselho, Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, PR, 1999-2002; Membro, Conselho de Administração da Agência de Fomento do Paraná, Curitiba, PR, 2000; Conselheiro, Programa Paraná Agroindustrial, Curitiba, PR, 2000-2002; Presidente do Conselho, ECOPARANA, Curitiba, PR, 2000-2002; Conselheiro, Ambiental Florestas, Curitiba, PR, 2000-2002; Membro, Conselho de Comércio Exterior da Associação Comercial do Paraná, Curitiba, 2002. CONDECORAÇÕES: Certificados: Serviço Relevante Prestado à Nação, CONFEA, Brasília, DF, 1986. Medalhas: Mérito Industrial, FIEP, Curitiba, PR, 1996. Outras Condecorações: Louvor, Voto de Aplauso, Câmara Municipal, Curitiba, PR, 1995; Moção, Voto de Aplauso, ALPR, Curitiba, PR, 1998. Troféus: Construtor do Ano, ADEMI, Curitiba, PR, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Feira de Rouen, França, 1998; Visita a Empresa Renault, Paris, França, 1998; Acompanhar Governador do Paraná em Palestras no Banco de Boston e no Massachussets Institute of Technology, Boston e St. Louis, EUA, 1999; Reunião com a Diretoria do Porto Intermodal de Duisburg, Deutshe Bank, Jornal Die Welt, Câmara de Comércio de Hamburgo, Hamburgo, Berlin, Dusseldorf, Essen e Duisburg, Alemanha, 1999; Visita a Cidade de Modena, Itália, 2000; Visita a Região da Galícia, VII Fórum Bolívar da Empresa Latino-Americana e Européia, Espanha, 2000; Assinatura de Protocolo Renault, Paris, França, 2000; a Convite do Governo Japonês, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com objetivo de Incrementar Relacionamento Comercial entre o Paraná e o Japão, Tóquio, Osaka, Kioto e Kobe, Japão, 2001; Visita a Empresas, Lisboa e Aveiro, Portugal, 2001; Feira WTM-WORLD Trade Mart, Londres, Inglaterra, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 329 E EDUARDO VALVERDE Eduardo Valverde Araújo Alves PT — RO Profissão: Empregado Privado, Empregado Público e Funcionário Público Nascimento: 20 de fevereiro de 1957, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Vanderval Araújo Alves e Cecília Ansel Valverde Cônjuge: Mara Regina da Silva Oliveira Araújo Filhos: Dandara e Eduardo LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, RO, PT; Deputado Federal, 20072011, RO, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PT, RO, 1995-1999; Presidente, Diretório Municipal do PT, Porto Velho, RO, 1988-1989. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho, DRT, Porto Velho, RO,1995; Técnico, Eletronorte, Porto Velho, RO, 1982-1995; Oficial da Marinha Mercante, Frota Nacional de Petroleiros, Frota Oceânica Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1981. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNIR, Porto Velho, RO, 1989-1994; Administração, UNIR, Porto Velho, RO, 1983-1996; Tecnólogo Mecânico, EFOMM, Rio de Janeiro, RJ, 1974-1977. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário sobre Direito Público, Faculdade de Ciências e Letras de Rondônia, Porto Velho, 1996; Seminário sobre Direito Sindical, CUT/RO, Porto Velho, 1992; Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Porto Velho, RO, 1993. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005. 330 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 002/03, Lotação Servidor Público: Titular, 4/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 05/2005-; Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular. CPI: Privatização Setor Elétrico: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Urbanitários, Porto Velho, RO, 1986-1989; CUT, Porto Velho, RO, 1986-1994. CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual do Trabalho, Porto Velho, RO, 1991-1992; Membro, Conselho Estadual de Previdência Social, Porto Velho, RO, 1993-1994. OUTRAS INFORMAÇÕES: Diplomado Senador em junho de 2001, porém teve a diplomação logo a seguir sustada por ato do TSE, impedindo a instauração da CPI da corrupção, em curso no Senado Federal. DEPUTADOS BRASILEIROS 331 E EFRAIM FILHO Efraim de Araújo Morais Filho PFL — PB Profissão: Advogado Nascimento: 18 de março de 1979, João Pessoa, PB Filiação: Efraim de Araújo Morais e Angela Maria Ventura Morais LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PB, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PFL Jovem, Paraíba, 2000-; Membro, Comissão Jurídica do PFL Jovem Nacional; Membro da Diretoria Executiva do PFL, Paraíba, 2000-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-Gerente, Morais & Campos Consultoria Jurídica, João Pessoa, PB, 2002-2006; Assessor Especial, Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Pinochio – Visão, João Pessoa, PB, 1983-1990, e Colégio Marista, Brasília, DF,1991-1992; Secundário, Colégio Marista, Brasília, DF, 1993-1995; Direito, UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB, Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; Pós-Graduação de Especialista em Direito do Consumidor, Univ. de Granada, Espanha. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário de Comunicação Social, FIP – Faculdade Integrada de Patos, PB, 2006; Expositor de Tese no 49º Congresso da UNE, Goiânia, GO, 2005; Palestrante, 1º Fórum de Debates sobre Direito do Consumo, FESP – Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, João Pessoa, PB, 2006; Expositor e Debatedor. Seminário de Planejamento Estratégico, promovido pelo PFL Jovem da Paraíba. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grupo Jovens em Ação, João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL Jovem nº 49º CONUNE – Congresso Nacional da União dos Estudantes, Goiânia, GO, 2005. CONSELHOS: Conselheiro, NAE – Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, PB, 1998-1999; Presidente, NAE – Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, PB, 1999-2000; Presidente, Conselho de Classe da Turma 96.1 do Curso de Direito da UFPB, 2000. CONDECORAÇÕES: Título Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Várzea, PB, 2006; Título, Cidadão Honorário, Município de Picuí, PB, 2006. 332 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E ELCIONE BARBALHO Elcione Therezinha Zahluth Barbalho PMDB — PA Profissão: Pedagoga Nascimento: 5 de outubro de 1944, Belém, PA Filiação: Domingos Salim Zahluth e Nair Rodrigues de C. Brito Zahluth Filhos: Helder Zahluth Barbalho e Jader Fontenelle Barbalho Filho LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1995-1999, PA, PMDB; Deputada Federal, 19992003, PA, PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, nos dias 15, 22 e 23 de outubro de 1996; nos dias 27 e 28 de maio de 1997; no período de 28 a 30 de abril e no dia 4 de maio de 1998; licenciou-se do mandato de Deputada Federal na Legislatura 1999-2003, pelo período de 10 dias em junho de 1999; por 9 dias, a partir de 5 de agosto de 1999. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária de Departamento, 1968, e Inspetora de Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora Educacional, Johnson & Johnson do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora Administrativa e Financeira, jornal Diário do Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/PRONAV, Belém, PA, 19831987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994; Presidente, Ação Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFPA, Belém, 1968; Administração Escolar, UFPA, Belém, 1971. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário de Ação e Bem-Estar Social, Fortaleza, CE, 1985; I e II Seminários Estaduais de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Belém, PA, 1985 e 1986; XI Encontro Baiano de Educação e Prevenção ao Abuso de Drogas, Salvador, BA, 1986; I Conferência das Primeiras-Damas do Nordeste sobre Abuso de Drogas, Belém, PA, 1986; III Seminário Estadual contra o Uso Abusivo de Drogas, Belém, PA, 1987; Seminário de Orientação à Implantação das Habitações Básicas, FGV, Secretaria de Educação, Belém, PA, 1987; III Congresso Brasileiro de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas; Belém, PA, 1987; III Seminário Estadual de Prevenção ao Abuso de DEPUTADOS BRASILEIROS 333 E Drogas, Belém, PA, 1987; II Encontro das Primeiras-Damas das Regiões Nordeste e CentroOeste na Prevenção ao Abuso de Drogas, Belém, PA, 1987; I Encontro Estadual de Mulheres Prostitutas, Belém, PA, 1991; SINDAMAZÔNIA, Belém, PA, 1992; II Seminário Internacional de Prevenção ao Abuso de Drogas, Organização Partners, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Seminário de integração O Adolescente Infrator Grave e Privação da Liberdade – Sistema de Justiça e Política de Atendimento, FBESP, UNICEF e FCBIA, Belém, PA, 1992; Encontro Ecumênico da Federação das Mulheres para a Paz Mundial, Belém, PA, 1993; Encontro PRONAICA, Manaus, AM, 1993; I Seminário Prevenção de Drogas na Comunidade, Programa dos Companheiros das Américas, Washington, EUA, 1993; Participante do 37th International Institute on the Prevention and Treatment of Drug Dependence, São Paulo, SP, 1993; II Encontro Nacional das Esposas dos Governadores, para Criança, Porto Alegre, RS, 1993; Convenção Internacional de 1993 dos Companheiros das Américas, São José, Costa Rica, 1993; Seminário Internacional Projetos Comunitários de Prevenção de Drogas, Fortaleza, CE, 1993; Debate A Mulher nos Poderes de Decisão, Conselho Feminino do PMDB de Londrina, PR, 1998; I Fórum Nacional Antidrogas, Brasília, SENAD, 1998; Seminário Amazônia: uma Questão de Soberania Nacional, Brasília, DF, 1999; Seminario Internacional Mujer Constituyente Integración, Caracas, Venezuela, 1999; XVIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-americano, São Paulo, SP, 2000; Trans 2000, II Congresso de Transportes na Amazônia e II Fitran – Feira de Transportes na Amazônia, Belém, PA, 2000; I Fórum Nacional da Cidadania em Cancerologia, Brasília, DF, 2000; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 2000; Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2000; IV Seminário Internacional de Investimentos em Hotéis & Resorts, São Paulo, SP, 2001; XIII Congresso Brasileiro de Acoolismo e Outras Dependências, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2001; Conferência Regional sobre o Combate à Exploração do Turismo Sexual Infanto-Juvenil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Seminário de Reunião Anual das Assembléias de Governadores, BID, Santiago, Chile, 2001; Reunião da Comissão da Mulher, Parlamento Latino-americano, São Paulo, SP, e Costa Rica, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Segundo-VicePresidente, 1999 e 2001, Titular, 1997-1998 e 2000-2001 e Suplente; Direitos Humanos: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2000-2001; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Terceiro-Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1999-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Titular, 1995 e 1997-1998, e Suplente, 2002. COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora, Titular e Suplente; PEC nº 169/93, 334 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente. CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e Maus-Tratos: Presidente e Titular. CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA, Presidente, Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e Presidente, Conselho Curador da Fund. Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e Presidente, Conselho de Administração da COHAB, Belém, PA, 1991-1994; Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA, 1991-1994. 1984-1987; 1991-1994; 1991-1994; Presidente, CONDECORAÇÕES: Deferências especiais: aplausos e congratulações, ALEPA, 1985, CM, Belém, 1986, e CM, Ananindeua, PA, 1986; Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, PA, 1986; Medalha do Mérito Tiradentes, PM, PA, 1986; Ordem do Mérito Coronel Fontoura, Governo do Estado do Pará, 1986; Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém, PA, 1987; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Cavaleiro, TST, 1987; Ordem do Mérito Grão-Pará, Comendador, 1987, e Grande-Oficial, 1994, Governo do Estado do Pará; Cidadã de Igarapé-Açu, CM, 1993; Cidadã de Santa Izabel, CM, PA, 1994; Medalha do Mérito D. Pedro II, Corpo de Bombeiros, PA, 1994; Mulher Destaque Profissional, Rotary Club de Brasília Centenário e Rotary Club de Brasília Sudoeste, DF, 1995; Destaque profissional, Rotary Club de Brasília Sudoeste, 1995; Condecoração dos Ex-Servidores do Lloyd Brasileiro, 1997; Ordem de Rio Branco, MRE, 2000; Placa em Homenagem aos relevantes serviços prestados, ANASA, 2001; Moeda Comemorativa por sua visita à República da Eslováquia, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Viagem como Primeira-Dama do Estado do Pará, acompanhando o Governador Jader Fontenelle Barbalho, a convite do Sr. Embaixador da Rússia, URSS, 1984. Participante da Assembléia Popular Suprema, República Democrática da Coréia, 1995; I Reunião preparatória do II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Líbano, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para avaliar a experiência no setor previdenciário, Argentina, 1995; Participante, em audiências com Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça, Belém, PA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Encontro Técnico no Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de incluir o Estado do Amapá na Campanha Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Macapá, AP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados: Palestra na Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Belém, PA, 1996; Seminário Internacional sobre A Criança e o Adolescente x Drogas, Costa Rica, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, no Seminário Internacional A Mulher Sujeito Político e Agente de Desenvolvimento, São José, Costa Rica, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, no I DEPUTADOS BRASILEIROS 335 E Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevidéo, Uruguai, 1996; Encontro de Prefeitos do Pará no Seminário para Alocação de Recursos Federais para as Prefeituras, Belém, PA, 1997; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 1997; IX Encontro Nacional do MORHAN, Belém, PA, 1997; II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1997; Seminário Estadual contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Belém, PA, 1997; Encontro de Vereadores do Norte e Nordeste, A Mulher e o Poder x Discriminação, Belém, PA, 1998; I Encontro de Primeiras-Damas do Estado do Pará, Belém, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, no seminário A Participação Igualitária da Mulher nas Instâncias Decisórias nos Municípios Brasileiros, Belém, Pará, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na convenção regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, Belém, PA, 1998; Participante, na audiência com o Prefeito e lideranças políticas da cidade, Ipixuna, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, como observadora parlamentar, na LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, 1998; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, no XIII Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Outras Dependências, Rio de Janeiro, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, no Seminário Internacional da Mulher a convite do PARLATINO, Caracas, Venezuela, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 1999; no seminário Diálogos sobre Desenvolvimento e Inclusão – Oportunidades para as Pessoas não Capacitadas e no seminário Mulher no Trabalho – Um Caminho para o Desenvolvimento, Santiago, Chile, 2001; como Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à República Eslovaca, 2001. Observadora Parlamentar na Sessão Especial da AGNU, Mulher 2000: igualdade de gênero, desenvolvimento e paz para o século XXI, Nova York, EUA, 2000; Participante, da XVIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2000; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do Narcotráfico, Goiânia, Maceió, São Paulo, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, 2000; Participante, do VI Encontro do Fórum de Mulheres do MERCOSUL, Belo Horizonte, MG, 2000; Participante como membro da CPI, destinada a investigar a Incidência de Mortalidade Materna no Brasil, em diligências e audiência pública, Rio de Janeiro, Campo Grande, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na Conferência Política de Alto Nível para Assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, no II Encontro de Experts em Turismo, Genebra-Suiça e Chamonix-França, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento Latino-Americano, São José, Costa Rica, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de membro da União Interparlamentar de Turismo, em visita à República Eslovaca, 2001; Participante, da Reunião da Office International des Epizooties – OIE, Paris, França, 2001; Participante, de Reuniões das Comissões do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, na VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2001; Representante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em visita à Zona Franca e aos Setores do Distrito Industrial da cidade de Manaus, AM, 2002; Na qualidade de Membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, em reuniões das Comissões de Infância e Juventude e Saúde, Havana, Cuba, 2002; Representante da Câmara dos Deputados, nas Reuniões da Eqüidade e Gênero, e Diretivas de Comissões, e na XIX Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2002. 336 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E OUTRAS INFORMAÇÕES: Primeira-Dama do Estado do Pará em 1983-1987 e 1991-1994. Implantação e direção da Feira dos Municípios do Estado do Pará, 1983-1987 e 1991-1994. Diversas campanhas e promoções com finalidades assistenciais, 1983-1987 e 1991-1994. Implantação e direção do PAME-PA, 1986-1987. Projeto Minha Gente, Brasília, DF, 1991. Lançamento e coordenação do Programa Nacional SOS Criança, 1992-1993. Presidente da Comissão Estadual de Segurança Alimentar, Belém, PA, 1994. DEPUTADOS BRASILEIROS 337 E ELIENE LIMA Eliene José De Lima PP — MT Profissão: Engenheiro Civil e Professor Nascimento: 9 de setembro de 1955, Tiros, MG Filiação: José Barbosa de Lima e Helena Maria de Lima Filhos: Átila Pereira Lima, Eliene Filho Bathista de Lima e Priscila Ferreira Lima LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 1993-1995, Cuiabá, MT, PDT; Deputado Estadual (Interino), 1995-1999, MT, PSB; Deputado Estadual (Interino), 1999-2003, MT, PSB; Deputado Estadual (Interino), 2003-2007, MT, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1991-1993; PSB, 1993-2005; PP, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Comissão Provisória e do Diretório do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Cuiabá, MT, 2000-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro Civil, Polieng e Magma Construções, Cuiabá, MT,1984-1995; Professor, na CEFET/MT, em Cuiabá, MT, desde 1981. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário na Escola Augusto Félix de Lima, em Tiros/MG, de 1962 a 1965; Curso de 1º Grau na Escola Osvaldo Cruz, em Uberaba/MG, de 1972 a 1975; Curso de 2º Grau na Escola da Comunidade José Ferreira, em Uberaba/MG, de 1976 a 1978; Curso Superior em Engenharia Civil na UFMT, em Cuiabá/MT, de 1979 a 1983; Curso de Complementação Pedagógica na UFMT/MT, em Cuiabá/MT, de 1986 a 1987. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ALMT: Mesa Diretora: 3º Secretário,1997-1999; Mesa Diretora: 2º Vice Presidente, 19992001; Mesa Diretora: 3º Secretário, 2001-2003; Mesa Diretora: 4º Secretário, 2005-2007; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária: Titular, 1999; Comissão de Cidadania e Amparo à criança, ao adolecente e ao idoso: Titular, 1999; Comissão de Cidadania e Amparo à criança, ao adolecente e ao idoso: Presidente, 2000; Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Presidente, 2000; Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2000; Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: 338 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E Presidente, 2001; Comissão Municipalista: Titular, 2001; Comissão Minas e Energia:Titular, 2001. Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Titular, 2002; Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2002; Comissão Municipalista: Titular, 2002; Comissão Minas e Energia: Titular, 2002; Comissão Direiros Humanos: Titular, 2002; Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2003; Comissão Municipalista: Titular, 2003; Comissão Defesa do Consumidor: Titular, 2003; Comissão Direiros Humanos: Titular, 2004; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da execução orçamentária: Titular, 2004; Comissão de Agropecuária, Indústria e Coméricio: Titular, 2004; Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Vice-Presidente, 2005/2006; Comissão de Segurança Pública e Comunitária: Titular, 2005-2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, do SINASEFE (Sindicado Nacional dos Servidores Federais de Educação e Profissional), em Cuiabá/MT, desde 1983. Membro, da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), em Cuiabá/MT, desde 1996. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadania do município de Alto Araguaia/MT, Câmara Municipal de Alto Araguaia, em 2001; Título de Cidadania do município de Cuiabá/MT, Câmara Municipal de Cuiabá, em 2003; Título de Cidadania do Estado de Mato Grosso, Assembléia Legislativa de MT, em 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 339 E ELISEU PADILHA Eliseu Lemos Padilha PMDB — RS Profissão: Advogado e Empresário Nascimento: 23 de dezembro de 1945, Canela, RS Filiação: Solon Padilha e Olinda Padilha Filhos: Aline, Christiane, Robinson Eliseu, Tales Gabriel e Taoana LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1992, Tramandaí, RS, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 20072011, RS, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro a 6 de dezembro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, em 22 de maio de 1997. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-; PMDB, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário, 1966, e Vice-Presidente, 1966-1967, Executiva Municipal do MDB, Canela, RS; Secretário, Executiva Municipal do PMDB, Tramandaí, RS, 1986-1994; Coordenação de campanha para Governador de Estado do Rio Grande do Sul pelo PMDB, em diversas funções, nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998 e 2002; Membro, Diretório Estadual do PMDB, RS, 1990-1996; Membro, Executiva Estadual do PMDB, RS, 1992-1994; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1995; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC/PMN, 1996-1997; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1996; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997; Vice-Líder do PMDB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Contabilista, Escritório de Contabilidade e Economia Jung, Canela e Tramandaí, RS, 1966-1973; Empresário, Sócio Diretor do Grupo Empresarial Nova Tramandaí, Tramandaí e Porto Alegre, RS, 1976; Advogado, Porto Alegre e Tramamdaí, RS, e Brasília, DF, 1973-1997; Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1995; Ministro de Estado dos Transportes, 1997-2001. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1969-1973; Pós-Graduação Direitos Reais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1982; Pós-Graduação Direito Político, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1984; Mestrado em Filosofia (incomp.), PUC, Porto Alegre, RS, 1986. 340 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Internacional de Direito do Trabalho, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1973; Seminário Del Derecho Del Mar, Univ. Rosario, Argentina, 1973; Palestras: O Município e a Reforma Tributária, Brasília, DF, 1991, e Porto Alegre, RS, 1993; O Município e o Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Tributos Municipais, São Paulo, SP, 1993; Planejamento Estratégico do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul, 1993; O Gaúcho e a Política, Santa Cruz do Sul, RS, 1993; O Governo e o Papel do Empresário Moderno, Porto Alegre, RS, 1994; Cidadania Hoje, Porto Alegre, RS, 1995; A Nova Estrutura da Assistência Social, Porto Alegre, RS, 1995; Cidadania e Políticas Sociais Básicas, Panambi, RS, 1995; Cidadania e Controle Social, Caxias do Sul, RS, 1995; Educação e Cidadania e Desenvolvimento Nacional, ADESG, Porto Alegre, RS, 1995; Construindo Cidades com Qualidade de Vida através do Transporte Público, 11º Congresso Nacional de Transportes Públicos, Belo Horizonte, MG, 1997; Malha Viária do MERCOSUL, XXXVIII Conferência Distrital Rio Grande, Rotary Internacional Distrito 4680, RS, 1999; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 1999; O Futuro do Transporte Multimodal e a Nova Matriz de Transporte de Carga no Brasil, TRANSLOG, São Paulo, SP, 1999; Política Nacional de Transportes, IV Congresso Brasileiro de Municípios, São Paulo, SP, 1999; Estudos de Política e Estratégia de Governo e Os Transportes no Âmbito Federal e Estadual, PUC e ADESG-RS, Porto Alegre, RS, 1999; Custo Portuário, CNI, Brasília, DF, 1999; A Revolução da Amazônia, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 1999; IV Encuentro de Ministros de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba, 1999; Os Problemas dos Transportes no Âmbito Nacional e Estadual, XXXIV Ciclo de Estudos, Políticas e Estratégias de Porto Alegre, RS, 1999; Planejamento de Investimentos no Setor Portuário, ABUMAQ/SIDMAQ, São Paulo, SP, 1999; Modernizando e Expandindo a Malha Ferroviária Nacional, Centro de Convenções do Condomínio São Luís, São Paulo, SP, 1999; Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, Embaixada dos Estados Unidos, Brasília, DF, 1999; Os Programas Regionais de Corredores de Transportes e o Ministério dos Transportes, Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Reestruturação do Setor Transportes, ANPET, São Paulo, SP, 1999; Reestruturação do Setor Transportes, Comissão Especial de Criação da Agência Nacional de Transportes, Brasília, DF, 1999; Políticas e Diretrizes do Ministério dos Transportes, ENAP, Brasília, DF, 1999; Marinha Mercante e Construção Naval, Brasília, DF, 2000; O Porto de Rio Grande e a Multimodalidade como Fator de Desenvolvimento, Seminário Exportar para Crescer. FIERGS, Porto Alegre, RS, 2000; Porto de Rio Grande: O Futuro do MERCOSUL, Associação dos Terminais Privados, Porto Alegre, RS, 2000; Transporte e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Encontro Regional da AGERT, Xangri-lá, RS, 2000; Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, São Paulo, SP, 2000; Programa de Concessões Rodoviárias e Tarifas de Pedágio, Comissão de Assuntos Econômicos e Infra-estrutura do Senado Federal, Brasília, DF, 2000; Hidrovias Interiores do Brasil: Fator de Integração e Desenvolvimento, Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, 44º Congresso Estadual de Municípios, Guarujá, SP, 2000; A Política e as Principais Atividades do Ministério dos Transportes, ECEME, Rio de Janeiro, RJ, 2000; O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de Investimentos, Fundação Regional de Economia Santa Maria, RS, 2000; Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, Comunidade do Vale do Ribeira, Registro, SP, 2000; O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de Investimentos, Sapucaia do Sul, RS, 2000; Avança Brasil, Comissão de Economia, Brasília, DF, 2000; La Gestion de Infraestructuras en una Economía Globalizada, Conferência na DEPUTADOS BRASILEIROS 341 E Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Inovação nos Transportes, São Paulo, SP, 2000; Segurança no Trânsito e o Ministério dos Transportes, Curso de Formação Específica em Gestão e Segurança no Trânsito, São José, SC, 2000; Logística e Transportes no MERCOSUL, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina, Criciúma, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID, Washington, EUA, 2000; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR Rio de Janeiro, RJ, 2000; Política Nacional de Transportes, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Transporte de Massa, 2ª CONFIC, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005; Constituição e Justica e de Redação: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: TerceiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular e Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: Segundo Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): TerceiroVice-Presidente, -5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular. CPI: Setor de Combustíveis: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor. 342 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação de Loteadores do Litoral, Tramandaí, RS, 1978; Presidente, Associação Comercial e Industrial, Tramandaí, RS, 1982-1984; Presidente, Associação Gaúcha de Empresas Loteadoras, Porto Alegre, RS, 1983-1985; Presidente, Cooperativa Telefônica Osoriense, Osório, RS, 1985; Presidente, Associação dos Municípios Serra-Mar, Tramandaí, RS, 1989; Presidente, Associação Gaúcha de Prefeitos do PMDB, Porto Alegre, RS, 1990; Presidente, Associação dos Municípios de Turismo, RS, 1990-1991; Presidente, FAMURS, Porto Alegre, 1992-1993; Secretário-Geral, CNM, 1992-1993; Presidente, CBIM, Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, FONSET, Brasília, DF, 1995; Presidente, FONSEAS, Brasília, DF, 1995. CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do BADESUL, Porto Alegre, RS, 19871990; CONTRAN, Brasília, DF, 1997-2001. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1997; do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer, 1997; do Mérito Militar, Grande-Oficial, MEx, 1997; Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí, 1998; do Mérito Forças Armadas, Grande-Oficial, EMFA, 1998; de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE, 1999; do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1999; de Silva e Paes, GrãCruz, Prefeitura Municipal, Rio Grande, RS, 1999; Estadual do Mérito Gerônimo Monteiro, Grã Cruz, Governo do Estado do Espírito Santo, 2000. Medalhas: da Defesa Civil, Primeira Classe, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1997; do Mérito Rodoviário, DER-DF, 1998; do Mérito Ferroviário, Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Amigo do Ferroviário, Engenheiros da Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Imperador D. Pedro II, Governo e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2000; San Tiago Dantas, ANPAF, 2002; do Mérito Mauá, Serviços Relevantes, Ministério dos Transportes, 2002. Prêmios: Os Melhores do MERCOSUL, Destaque Político Nacional, Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e MERCOSUL, 1998 e 1999. Títulos: Hóspede Oficial do Município de Três Rios, RJ, 1998; Cidadão Mariliense, Câmara Municipal, Marília, SP, 1998; Cidadão Honorário de Ponta Porã, MS, 1999; Hóspede Oficial do Município de Santa Maria, RS, 2000; Hóspede Oficial do Município de Jaguarão, RS, 2000; Destaque Missioneiro, Câmara Municipal, Cerro Largo, RS, 2000; Cidadão Porto-Xavierense, Porto Xavier, RS, 2000; Visitante Ilustre do Município de Cruz Alta, RS, 2000; Distinção Comunitária, Câmara Municipal, Cruz Alta, RS, 2000. Honras: ao Mérito, Secretaria do Trabalho e Direitos Humanos, Diretoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência/CORDE-DF, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Ministro de Estado dos Transportes; Conferência sobre Investimentos no Brasil e Sua Repercussão no MERCOSUL, Monte Carlo, Principado de Mônaco, 1997; Reunião de Trabalho sobre Integração dos Transportes nos Países do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1997; Reunião na Confederação das Câmaras de Indústrias e Comércio da Alemanha, Bonn, Alemanha, 1997; Seminário sobre investimentos e Parcerias no Setor de Transportes, Londres, Inglaterra, 1998; IV Encuentro de Ministro de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba, 1999; Conferência na Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID, Washington, EUA, 2000. DEPUTADOS BRASILEIROS 343 E ELISMAR PRADO Elismar Fernandes Prado PT — MG Profissão: Estudante, Fotógrafo e Músico Nascimento: 12 de agosto de 1972, MG Filiação: Orlandino Fernandes Peixoto e Julia do Prado Filhos: Caio Fernandes Prado LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 01/01/2005-31/01/2007, Uberlândia, MG, PT; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Uberlândia, MG, 2002-; Membro, Executiva Municipal do PT, Uberlândia, MG, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador do Orçamento Participativo Jovem, Secretaria Municipal do Orçamento Participativo de Uberlândia, Núcleo da Juventude, 2001. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª à 6ª Série, Escola Estadual Amador Naves; SENAI; 7ª à 8ª Série, Escola Estadual Renne Giannette, Ensino Médio, Escola Estadual Messias Pedreiro; Música e Ciências Sociais, UFU, MG; Conservatório Estadual de Música. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS LEGISLATIVA DO DF: CM-Uberlândia, MG: Comissão de Educação: Presidente. E CÂMARA ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Diretório Central dos Estudantes da UFU, Uberlândia, MG, 1998; Diretor, União Nacional dos Estudantes – UNE, 2003. CONSELHOS: Conselho de Alimentação Escolar – CAE, 2005; Conselho Municipal de Educação, 2005. 344 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EMANUEL Emanuel Fernandes PSDB — SP Profissão: Engenheiro Aeronáutico Nascimento: 6 de março de 1956, Valentim Gentil, SP Filiação: Mário Fernandes Sobrinho e Laurinda Gavioli Sobrinho Cônjuge: Juana Blanco Gomez LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1996-1997, SP, PSDB; Prefeito, 01/01/199731/12/2004, São José dos Campos, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1995-1999, de 11 de junho de 1996 a 1º de janeiro de 1997. RENÚNCIAS: Renunciou, 1º de janeiro de 1997, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos, SP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1989; PSDB, 1989-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, São José dos Campos, SP, 1989-1991; Membro, Diretório Regional do PSDB, SP, 1991-1993 e 1995-1997; Coordenador do Secretariado Nacional de Prefeitos do PSDB, 2004; Membro da Comissão Executiva Estadual do PSDB-SP, 2003-2005; Membro do Diretório Nacional do PSDB, 2003-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, General Motors, São José dos Campos, SP, 1974-1977; Professor e Diretor, Curso Casd Vestibulares, São José dos Campos, SP, 1978-1980; Servidor Público Federal (Tecnologista) no INPE, São José dos Campos, SP, 1982-; Superintendente de Planejamento do INPE, 1989-1992; Engenheiro, INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1996; Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo, 2005-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Preparatório do Oficiais da Reserva – CPOR, realizado na Aeronáutica, São José dos Campos, SP, 1977-1978; Engenharia Aeronáutica, Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, São José dos Campos, SP, 19771981; Mestrado em Análise de Sistema e Aplicações, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1987. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente, 1996. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 1996-1997; Desenvolvimento Urbano e Interior, Titular, 1996-1997. DEPUTADOS BRASILEIROS 345 E COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente, 1996. CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica, 1999; Medalha do Mérito Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2000. MISSÕES OFICIAIS: Estágio, Centre National d'Études Spatiaux – CNES, em Toulouse, França, 1984-1985; Gerente da missão a Pequim (Beijing), China, para o programa ChinaBrazil Earth Resource Satellite – CBERS, 1988. 346 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E ENÉAS Enéas Ferreira Carneiro PRONA — SP Profissão: Médico e Professor Universitário Nascimento: 5 de novembro de 1938, Belém, PA Filiação: Eustáquio José Carneiro e Mina Ferreira Carneiro LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, SP, PRONA; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PRONA. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRONA, 1989-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Executiva Nacional do PRONA, 1989-; Líder do PRONA, 2003; Representante do PRONA, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1994; Médico, INSS, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 1960-1965; Física e Matemática, UERJ, Rio de Janeiro, 1962-1968; Especialização em Cardiologia, 6ª Enf. Santa Casa, Rio de Janeiro, RJ, 1969; Mestrado em Cardiologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 1974-1976. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; Reforma da Previdência: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1986-1988. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Marechal Hermes, Ministério da Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1962. Títulos: de Benemérito, 1987, Rio de Janeiro, RJ, e São Paulo, SP, 1998, Câmaras Municipais. OBRAS PUBLICADAS: CARNEIRO, Enéas Ferreira. O eletrocardiograma. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 1977. 600 p. ________. O eletrocardiograma: 10 anos depois. Rio de Janeiro: E. F. Carneiro, 1987. 622 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 347 E ENIO BACCI Enio Egon Bergmann Bacci PDT — RS Profissão: Advogado Nascimento: 19 de setembro de 1958, Lajeado, RS Filiação: Miguel Bacci e Edith Rovena Bacci Filhos: Lisandra e Tamara LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Lajeado, RS, PDT; Deputado Federal, 19951999, RS, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PDT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PDT, Lajeado, RS, 1990-1991; Delegado, Convenção do PDT, Lajeado, RS, 1990-1994; Vice-Presidente do PDT, Lajeado, RS, 19921993; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder do PDT, 1999-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Especialização Área Criminal. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2001-2003. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Segundo Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-; Direitos Humanos: Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição 348 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; Procuradoria Parlamentar: Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-3/2006. COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular. CPI: Privatização Setor Elétrico: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grêmio Estudantil Castelinho, Lajeado, RS, 1980; Presidente, ULES, Lajeado, RS, 1981-1982; Presidente, Diretório Acadêmico de Direito, FISC, Santa Cruz do Sul, RS, 1984-1985. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Feira K 2001, Dusseldorf, Alemanha, 2001; na Feira de Hannover e em várias universidades, Alemanha, 2002; e na LVI Edição da Mostra do Mercado Internacional de Artesanato, França e Itália, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 349 E ERNANDES AMORIM Ernandes Santos Amorim PTB — RO Profissão: Pecuarista Nascimento: 22 de outubro de 1946, Itagibá, BA Filiação: Francisco Pereira Amorim e Lindaura Rodrigues dos Santos Filhos: Ernandes Santos Amorim Júnior, Renan Ferreira Amorim e Ygor Fernandes Amorim LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1986-1988, RO; Prefeito, 1988-1992, Ariquemes, RO; Deputado Estadual, 1992-1994, RO; Senador, 1994-2000, RO; Prefeito, 2000-2004, Ariquemes, RO; Deputado Federal, 2007-2011, RO, PTB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 2005-. 350 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EUDES XAVIER Antonio Eudes Xavier PT — CE Profissão: Comerciário Nascimento: 11 de setembro de 1964, Fortaleza, CE Filiação: Dorgival Marques Xavier e Raimunda Ferreira Xavier Cônjuge: Carla Elisa Trindade Carvalho Filhos: Maria Vitória Carvalho Xavier, Nathalia Carvalho Xavier e Zimara Oliveira Xavier LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1991-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador de Qualificação Profissional do PROJOVEM, Fortaleza, CE, 2005-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Pedagogia incompleto, Univ. do Vale do Acaraú, CE. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Associação dos Moradores do Bairro Água Fria, Fortaleza, CE, 1983-1985; Secretário de Imprensa Sindical, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, CE, 1990-1993; Secretário de Formação Sindical, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, CE, 1994-1997; Secretário de Finaças, Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará – FETRACE, 1995-1998; Secretário de Formação Sindical, Central Única dos Trabalhadores do Ceará, 1994-1997; Presidente, Central Única dos Trabalhadores do Ceará, 1997-2000. CONSELHOS: Membro, Conselho Deliberativo do Instituto Florestan Fernandes, 1999-2006; Membro, Conselho da ONG Terrazul, 1999-2006; Membro, Conselho Estadual do Trabalho, CE, 1999-2000; Membro, Conselho Consultivo do Jornal O Povo, CE,1997-1998. DEPUTADOS BRASILEIROS 351 E EUGÊNIO RABELO Eugênio Rabelo PP — CE Profissão: Empresário e Servidor Público Nascimento: 15 de maio de 1956, Morada Nova, CE Filiação: Antônio Lino Rabelo e Francisca Amélia Rabelo Filhos: André Luiz Eleuterio Rabelo, Ilana Pinheiro Rabelo e Ítalo Rabelo LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Ibicuitinga, CE, PSD; Prefeito, 2001-2004, Ibicuitinga, CE, PSD; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Servidor Público do Município de Fortaleza, CE, cargo: Auxiliar de Engenharia, início, 1977. CONDECORAÇÕES: Prêmio Destaque Administração Pública, Prefeito, 1999 e 2000; Selo UNICEF, Município Aprovado, Ibicuitinga, 2002; Medalha Airton Senna, Câmara Municipal de Fortaleza, 2006. 352 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EUNÍCIO OLIVEIRA Eunício Lopes de Oliveira PMDB — CE Profissão: Agropecuarista e Empresário Nascimento: 30 de setembro de 1952, Lavras da Mangabeira, CE Filiação: Otoni Lopes de Oliveira e Discinelha Lopes de Oliveira Cônjuge: Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira Filhos: Manuella, Marcela, Maria Eduarda e Rodrigo Antônio LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, CE, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, CE, de 23 de janeiro de 2004 a 14 de julho de 2005. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1972-1981; PMDB, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PMDB, Fortaleza, CE, 19992003; Membro, 1998-2002, e Primeiro-Tesoureiro, 1998-2000 e 2001-2002, Executiva Nacional do PMDB, 1998-2000 e 2001-; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 1999; Vice-Líder do PMDB, 1999, 2000-2001 e 2002-2003; Líder do PMDB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado das Comunicações, 2004-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia (incomp.), UNIFOR, Fortaleza, CE; Administração de Empresas, CEUB, Brasília, DF; Ciências Políticas, CEUB, Brasília, DF. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, Suplente e SubRelator Setorial. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 8/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 353 E COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular. CPI: Medicamentos: Suplente; SIVAM: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, SEAC, 1983-1989; Presidente, SINDESP, 1988-1991 e 1993-1994; Presidente Fundador, FENAVIST, 1989-1992; Presidente, 1999-2000, e Primeiro-Vice-Presidente, 1989, Federação de Comércio do Distrito Federal; Diretor, CNC. CONSELHOS: Conselheiro, SESC, SENAC, CNC e SEBRAE, Brasília, DF. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Latino-Americana de Pesquisa e Integração Social, Câmara Nacional de Pesquisa e Integração Social, Assunção, Paraguai, 1992; de Honra ao Mérito João Ludgero Sobreira, CE, 1995; Boticário Ferreira, Câmara Municipal, Fortaleza, CE, 1995; do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília, DF, 1996. Títulos: Cidadão de Alexânia, 1995, e Goiânia, 2002, GO; Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília, DF, 1995; Cidadão de Fortaleza, 1997, Icó e Tauá, 2002, Câmara Municipal, CE; Administrador de Sucesso, CRA, Brasília, DF, 1997. Outras Condecorações: Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura, Brasília, DF, 1996. Ordens: do Mérito de Brasília, Grande-Oficial, 2001. Comendas: Ordem Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Representante da CNC, como Palestrante na Câmara de Comércio LatinoAmericana, Miami, EUA, 1993. 354 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO E EVANDRO MILHOMEN Evandro Costa Milhomen PCdoB — AP Profissão: Sociólogo Nascimento: 21 de abril de 1962, Macapá, AP Filiação: Eurival Alves Milhomen e Raimunda Costa Milhomen Cônjuge: Maria de Jesus dos Santos Oliveira Filhos: Ian e Luanda LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1999, Macapá, AP, PSB; Deputado Federal, 19992003, AP, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AP, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AP, PCdoB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 2003-2007, em 26 de janeiro de 2006, na vaga da Deputada Janete Capiberibe. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1994-2003; PCdoB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB, Macapá, AP, 1998-; Vice-Líder do PSB, 2002-; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2002-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Municipal de Ação Comunitária, 1990-1994, e Secretário substituto, 1992, Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Macapá, AP; Secretário substituto, Secretaria do Trabalho e Cidadania do Estado do Amapá, 1995; Diretor, Sistema Nacional de Empregos do Amapá, Macapá, 19951996. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, 1988-1991. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, Titular, e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, 3/2006-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 355 E COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Suplente. CPI: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; SIVAM: Titular. CONSELHOS: Membro, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Macapá, AP, 1993. MISSÕES OFICIAIS: Encontro Nacional de Vereadores, Fortaleza, CE, 1997. Encontro Internacional de Parlamentares da América Latina, Cuba, 1998. 356 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FÁBIO FARIA Fábio Salustino Mesquita de Faria PMN — RN Profissão: Administrador de Empresas Nascimento: 1 de setembro de 1977, Natal, RN Filiação: Robinson Mesquita de Faria e Maria Nina Salustino de Faria LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMN. DEPUTADOS BRASILEIROS 357 F FÁBIO RAMALHO Fábio Augusto Ramalho dos Santos PV — MG Profissão: Empresário Nascimento: 22 de dezembro de 1961, Brasília, DF LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito (Interino), 1997-2004, Malacacheta, MG, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1999-2005; PV, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD, Teófilo Otoni, MG. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Associação do Município do Vale do Mucuri, MG, 1997-2004. CONDECORAÇÕES: Medalhas: JK, Santos Dumont e Inconfidência Mineira. 358 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FÁBIO SOUTO Fábio Loureiro Souto PFL — BA Profissão: Economista Nascimento: 18 de janeiro de 1973, Salvador, BA Filiação: Paulo Ganem Souto e Isabel Carolina Loureiro Souto Cônjuge: Isabella Ceolin Dadalto Souto LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 20032007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 21/6/2006-22/06/2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Ciências Econômicas, UFBA, Salvador, 1992-1999; Pós-Graduação em Gestão Empresarial, FGV, Salvador, BA, 20012002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão da Seca, dos Recursos Hidrícos e da Irrigação: Presidente; Comissão da Educação, Esportes e Serviço Público: Titular; Comissão Especial do Cacau: Titular; Comissão Especial da Divisão Territorial: Titular; CPI para Investigar Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia: Titular; Comissão de Constituição e Justiça: Titular; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Suplente; Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher: Suplente; CPI sobre Cartel de Combustíveis: Suplente; Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-Descendente: Suplente; CPI para Apuração de Irregularidades na Gestão da CODEBA: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005; Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Turismo e Desporto: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006. COMISSÕE ESPECIAIS: ALCA: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Segundo-Vice-Presidente e Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 359 F FÁTIMA BEZERRA Maria de Fátima Bezerra PT — RN Profissão: Pedagoga Nascimento: 19 de maio de 1955, Nova Palmeira, PB Filiação: Severino Bezerra de Medeiros e Luzia Mercês do Amaral LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, RN, PT; Deputada Estadual, 19992003, RN, PT; Deputada Federal, 2003-2007, RN, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RN, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-2003; Vice-Líder do PT, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Prefeitura Municipal de Natal, RN, 1982-; Professora, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1980-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFRGN, Natal, RN, 1976-1980. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas, Federação das Mulheres Cubanas, Havana, Cuba, 1998. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRN: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: Presidente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Educação e Cultura: Titular, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa: Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular; Bacias Hidrográficas SemiÁrido: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Segundo Vice- 360 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 2ª Vice-Presidente, 9/2006- e Titular, 8/2006-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, 1980-1982, e Presidente, 1982-1985, Associação dos Orientadores Educacionais do Estado do Rio Grande do Norte, Natal; Secretária-Geral, Associação dos Professores do Rio Grande do Norte, Natal, 1985-1987; Secretária-Geral, 1989-1991, e Presidente, 19911994, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, Natal. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Natal, 2001-2003; Membro, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Natal, RN, 19952003. CONDECORAÇÕES: "Parlamentar do Ano", Comitê de Imprensa da ALRN, 1996, Natal, RN; "Parlamentar da Legislatura 1995-1998", Comitê de Imprensa da ALRN, 1998, Natal, RN. MISSÕES OFICIAIS: Delegada, V Conferência Internacional de Mulheres, Beijin, China, 1995; Delegada, I e II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001 e 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 361 F FÁTIMA PELAES Fátima Lúcia Pelaes PMDB — AP Profissão: Socióloga Nascimento: 13 de fevereiro de 1959, Macapá, AP Filiação: Marcionilia Pelaes Cônjuge: Sivaldo da Silva Brito Filhos: Yuri LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1991-1995, AP, PFL; Deputada Federal, 19951999, AP, PFL; Deputada Federal, 1999-2003, AP, PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, de 24 a 28 de agosto, e de 01 a 05 de setembro, de 1992; de 19 de outubro a 01 de novembro, de 1995. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1995; PSDB, 1995-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995; Vice-Líder do PSDB, 1997; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, LBA, Macapá, AP, 1986-1989. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, 1978-1989. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário Menino de Rua e Pena de Morte, GO, 1992; Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Dom Pedrito, RS, 1992; Seminário sobre os Direitos da Mulher, México, 1992; Seminário Regional sobre a Assistência Social, Curitiba, PR, São Paulo, SP, Belém, PA, e Aracaju, SE, 1993; Conferencista: Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1992; Conferência Nacional sobre a Assistência Social, Brasília, DF, 1993; Conferencista Inicial, II Encontro Estadual de Justiça da Infância e Adolescência, Campo Grande, MS, 1993; Presidente de Mesa, Seminário Internacional Programas Governamentais de Assistência Direta – Intercâmbio de Experiências com a distribuição de alimentos em países do CONE SUL, Guarujá, SP, 1993; Organizadora, Colóquio A Política na Perspectiva da Transformação Inicial, Macapá, AP, 1993. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular e Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e 362 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995, 1999 e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999, 2002 e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Segunda-Vice-Presidente, 1994, Titular, 1991-1993, 1995-1998 e Suplente, 1995; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999. COMISSÕES TEMPORÁRIAS: COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular. CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular, 1993; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Violência contra a Mulher: Titular. CONDECORAÇÕES: Diploma, como símbolo de gratidão, Associação dos Moradores do Bairro Jesus de Nazaré, Macapá, AP, 1986; Diploma de Cidadã de Oiapoque, AP, 1988, e Amapá, 1990; Diploma de Honra ao Mérito, como reconhecimento do povo pelos serviços prestados à Comuna Macapaense no campo da Assistência Social, Macapá, AP, 1990. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Conferência Mundial do Meio Ambiente – ECO 92, RJ, 1992; como Palestrante, no Global Forum of Spiritual and Parliamentary Leaders on Human Survival, Kyoto, Japão, 1993; na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; na Reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 1996; no I Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevidéu, Uruguai, 1996; na I Cúpula Microcrédito para Famílias DEPUTADOS BRASILEIROS 363 F Pobres, Washington, EUA, 1997; em viagem ao Rio Grande do Sul para cumprir diligências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura denúncias feitas pela revista Veja sobre trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, 1997; na Conferencia Internacional de Parlamentarios para Revisar Cairo+5, Haya, Holanda, 1999; nas Comemorações do Jubileu do Ano 2000, do Jubileu dos Parlamentares e dos Governantes – Responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; em Visita à Espanha, a convite de altas autoridades espanholas ligadas aos setores de ciência e tecnologia, defesa do consumidor e segurança pública, Madri, 2002; Missão Autorizada: Seminário Internacional sobre A Significação da Mulher para o Desenvolvimento de um País – Um Diálogo entre a América Latina e a Europa, Cocoyoc, México, 04 a 09/10/1992; como Assessora Parlamentar, 2ª Reunião Preparatória da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Nova York, EUA, 1995. 364 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FELIPE BORNIER Felipe Leone Bornier de Oliveira PHS — RJ Profissão: Empresário Nascimento: 26 de dezembro de 1978, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Nelson Roberto Bornier de Oliveira e Lucir Leone Bornier de Oliveira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PHS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PHS, 2005-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª à 5ª série, Colégio Anglo Americano, RJ; 6ª série, Colégio CEL – Centro Educacional da Lagoa, RJ; 7ª à 8ª série, Colégio Veiga de Almeida, RJ; 2º grau, Colégio CEL – Centro Educacional da Lagoa, RJ; Formado em Marketing, Faculdade Estácio de Sá, RJ; Inglês Avançado – ELS, Santa Mônica, Califórnia (CA), EUA, 1999-2000. CONDECORAÇÕES: Medalha de Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Mendes, RJ; Título de cidadão Miracemense, Câmara Municipal de Miracema, RJ. DEPUTADOS BRASILEIROS 365 F FELIPE MAIA Felipe Catalão Maia PFL — RN Profissão: Advogado Nascimento: 7 de dezembro de 1973, Rio de Janeiro, RJ Filiação: José Agripino Maia e Anita Louise Catalão Maia LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do Diretório Municipal de Natal do PFL. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Comercial, Tropical Comunicação Ltda, 2006; Empresário Acionista, Setor de Revenda de Motos; Empresário Cotista da Comav – Comércio de Combustível para Aviação. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário: Instituto Maria Auxiliadora; Secundário: Colégio Marista, Natal, RN e Brasília, DF; Superior: Bacharel em Direito, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; Cursos de Extensão: MBA na FGV, Gestão Empresarial (cursando); Administração Financeira I, Fundação Getúlio Vargas, RJ. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente licenciado do FCDL – Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Natal, RN, 2005-2007. 366 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FÉLIX MENDONÇA Felix de Almeida Mendonça PFL — BA Profissão: Construtor e Engenheiro Civil Nascimento: 23 de março de 1928, Conceição do Almeida, BA Filiação: Manoel Gomes de Mendonça e Maria Anunciação Almeida Mendonça Cônjuge: Maria Helena Almeida Mendonça Filhos: Andrea, Cristiana e Felix LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1963-1969, Itabuna, BA; Deputado Estadual, 1967-1971, BA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PTB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PTB; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PTB; Deputado Federal, 20072011, BA, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTN; PDS; UDN; ARENA, 1967-1971; PTB, 1982-2003; PFL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PTB, 1993, 1997-1999, 2000 e 2003; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2001; Vice-Líder do PFL, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Engenharia, Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, 1950-1969; Engenheiro de Obras, Companhia Comercial Construtora Delta Ltda., Ilhéus, BA, 1956-1969; Engenheiro-Residente, Terraplenagem do DERBA, 1960-1961; Secretário de Obras Públicas, Prefeitura Municipal, Itabuna, BA, 19611962; Chefe do Departamento de Obras Industriais, CONSTROL – Comércio e Indústria de Construção, Salvador, BA, 1972-1975; Engenheiro de Produção, Santa Helena Incorporações e Construções S.A.; Consultor da MRM Construções e Incorporações S.A., 1990. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFBA, Salvador, 1951-1955. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator Setorial do Orçamento, Área da Fazenda e Desenvolvimento, 2002 e Área da Previdência Assistência Social e Trabalho, 2003; CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação: Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 367 F CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Presidente, Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Minas e Energia: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular e Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular e Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 1/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Reforma da Previdência: Titular; Questão do Desemprego: Titular e Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente. CPI: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica – Trabalho sobre a Dívida Pública do Brasil: Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco. CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Pacificador, MEx, 1991; de Mérito Tamandaré, MM, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Observador Parlamentar junto à Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1995. 368 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FERNANDO CHUCRE Fernando Barrancos Chucre PSDB — SP Profissão: Arquiteto, Empresário e Urbanista Nascimento: 2 de agosto de 1966, Itajubá, MG Filiação: Fuad Gabriel Chucre e Cecília Barrancos Chucre Cônjuge: Luciane Mota Virgílio Filhos: Eduardo Virgílio Chucre e Luiza Virgilio Chucre LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1984-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PSDB/SP; Coordenador Político da Grande São Paulo Oeste; Presidente, PSDB de Carapicuíba, SP, 2003-2005; Membro, Diretório Municipal do PSDB de Carapicuíba, SP. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Arquiteto e Urbanista, com especialização em projetos de parcelamento de solo e habitação de interesse social; SócioProprietário, Empresa Arquitécnica Arquitetura e Urbanismo. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pré-Escolar à 8ª série, Escola Estadual de 1° e 2° graus Professor José Maria Rodrigues Leite; Colegial, Exitus Educação e Ensino; Arquitetura e Urbanismo, Fac. de Belas Artes de São Paulo. DEPUTADOS BRASILEIROS 369 F FERNANDO COELHO FILHO Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho PSB — PE Profissão: Administrador de Empresas Nascimento: 28 de fevereiro de 1984, Recife, PE Filiação: Fernando Bezerra de Souza Coelho e Adriana de Souza Leão Coelho LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSB. 370 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FERNANDO CORUJA Carlos Fernando Agustini PPS — SC Profissão: Médico e Professor Nascimento: 4 de dezembro de 1954, Lages, SC Filiação: Vitorio Genuino Agustini e Zilda Pacheco Agustini Cônjuge: Ana Cristina de Oliveira Agustini Filhos: Fernanda Oliveira Agustini e Guilherme Agustini LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Lages, SC, PFL; Prefeito, 1993-1996, Lages, SC, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PPS. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Estado, em 2 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário da Saúde do Estado de Santa Catarina de 3 de fevereiro de 2003 a 7 de abril de 2004. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1987-1991; PDT, 1991-2003; PPS, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PFL, 1989-1990; Líder do PDT, 1991-1992; SegundoVice-Presidente, Diretório Estadual do PDT, SC, 1995-1997; Vice-Líder do PDT, 1999; Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2001-2003; Vice-Líder do PPS, 2005-2/2006; Líder do PPS, 2/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Química, Academia de Comércio de Santa Catarina, Florianópolis, 1974-1977; Professor de Cursos Profissionalizantes, SENAC, Florianópolis, SC, 1974-1977; Chefe da Residência Médica, Inst. Estadual de Diabetes e Endocrinologia, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1980; Médico Plantonista da Emergência, 1981-1988, e Médico Plantonista da UTI, 1983-1988, Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, Lages, SC; Médico, INAMPS, 1983-1998; Médico, Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, 1983-1986; Diretor do Departamento de Saúde Pública, Prefeitura Municipal, Lages, SC, 1983-1988; Professor-Colaborador de Química, 1985-1987, ProfessorColaborador de Higiene e Puericultura, 1988, Professor-Assistente de Medicina-Legal, 19881991, Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito, 1996-, e Professor Titular de Direito Constitucional e de Ciência Política, 1996-, UNIPLAC, Lages, SC; Médico-Legista, Secretaria de Segurança Pública, SC, 1986-1998; Secretário do Gabinete de Planejamento do Município, Lajes, SC, 1990-1991; Diretor, Hospital Geral e Maternidade Teresa Ramos, Lages, SC, 1991-1992; Secretário da Saúde do Estado de Santa Catarina, 2003-2004. DEPUTADOS BRASILEIROS 371 F ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFSC, Florianópolis, 1972-1977; Direito, UNIPLAC, Lages, SC, 1986-1993; Ciências Sociais (incomp.), UNIPLAC, Lages, SC, 1990. Especialização em Endocrinologia, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Especialização em Diabetes, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Residência Médica, Inst. Estadual de Diabetes e Endocrinologia, Rio de Janeiro, RJ, 1980; Especialização em Instituições Jurídico-Políticas, UFSC, Florianópolis, 1986; Especialização em Administração Hospitalar, Fac. São Camilo, São Paulo, SP, 1991; Especialização em Direito Processual, UFSC, Florianópolis, 1996; Mestrado em Direito, UFSC, 2001. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Noções Básicas de Cirurgia Plástica, UFSC, Florianópolis, 1972; O Paciente em Coma, UFSC, Florianópolis, 1973; Tumores no Aparelho Digestivo, UFSC, Florianópolis, 1973; Eletrocardiografia Elementar, UFSC, Florianópolis, 1974; VIII, IX, X e XI Jornadas Catarinenses de Debates Científicos e Estudos Médicos, UFSC, Florianópolis, 1974, 1975, 1976 e 1977; Patologia do Esôfago, UFSC, Florianópolis, 1974; Emergências Cirúrgicas na Infância, UFSC, Florianópolis, 1974; Diabetes Mellitus, UFSC, Florianópolis, 1975; I Simpósio Universitário de Anatomia de Florianópolis, UFSC, Florianópolis, 1975; I Jornada Catarinense de Reumatologia, UFSC, Florianópolis, 1976; Emergências em Medicina, UFSC, Florianópolis, 1975; Enzimologia no Diagnóstico Clínico, UFSC, Florianópolis, 1977; IX Encontro Científico de Estudantes de Medicina do Brasil, UFSC, Florianópolis, 1977; XIII, XIV, XV, XVI e XX Congressos Brasileiros de Endocrinologia e Metabologia Terapêutica Endócrina, Florianópolis, SC, 1978, Fortaleza, CE, 1980, São Paulo, SP, 1982, Canela, RS, 1984, e Salvador, BA, 1996; II, VIII e XI Cursos Nacionais de Atualização em Endocrinologia e Metabologia, Curitiba, PR, 1979 e 1997, Florianópolis, SC, 1991; VIII e XXVI Encontros Anuais do IEDE, Rio de Janeiro, RJ, 1979 e 1997; IV Encontro Paraná-Santa Catarina em Gastroenterologia, Lages, SC, 1984; Organizador, I Jornada de Pneumologia da Serra, Lages, SC, 1984; I Simpósio de Políticas de Saúde, Prefeitura Municipal de Joinville, SC, 1985; I Jornada Médica da Serra, Associação Catarinense de Medicina, Lages, SC, 1985; V e XI Congressos Brasileiros de Diabetes, Sociedade Brasileira de Diabetes, Foz do Iguaçu, PR, 1985, e Porto Alegre, RS, 1997; I Congresso Brasileiro de Saúde, Fund. Hospitalar de Santa Catarina, 1985; Seminário Estadual de Gestão Pública e Participação Popular, UFRGS, 1995; III Congresso Brasileiro de Climatério & Menopausa e I Congresso Brasileiro de Ginecologia Endócrina, Porto Alegre, RS, 1997. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Lages, SC: Comissão de Educação e Cultura: Membro; Comissão de Justiça e Cidadania: Presidente; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Secretário; Comissão de Saúde: Membro; Lei Orgânica: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005- 372 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F 3/2006, 3/2006-; Legislação Participativa: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente, 4/2005-; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 136/99, Inativos: Titular e Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular e Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular e Suplente; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Suplente; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Titular, 04/2005-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Política: Titular, 04/2005-; Reforma da Previdência: Titular, 04/2005-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Tributária: Titular, 04/2005-; Reforma Universitária: Suplente. CPI: Biopirataria: Suplente, 4/2005-3/2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Departamento Científico, Associação Catarinense de Medicina, 1981-1988; Presidente, Centro Acadêmico de Direito, UNIPLAC, Lages, SC, 1984-1985. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em missão oficial à Colômbia, a convite do Instituto Popular de Capacitación e da Corporación de Promoción Popular, para acompanhar a situação dos direitos humanos e colaborar em negociações visando à paz naquele País, 1999; e em visita oficial à China, a convite da Assembléia Popular da China, 2000. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Lages Xadrez Clube, Lages, SC, 1981-1988. Implantou o PAIS, programa desenvolvido pelo SUS, em Lages, SC, em 1983. DEPUTADOS BRASILEIROS 373 F FERNANDO DE FABINHO Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima PFL — BA Profissão: Administrador de Empresas, Comerciante e Radialista Nascimento: 11 de novembro de 1957, Santa Bárbara, BA Filiação: Fábio Cordeiro de Lima e Maria de Lourdes Araújo Lima Cônjuge: Rosa de Fátima Silva Lima Filhos: Fabíola, Fabrícia e Fernanda LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Santa Bárbara, BA, PTB; Deputado Estadual, 1998-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1990-1997; PFL, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder da Minoria, 2004ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UEFS, Feira de Santana, BA, 1985-1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia: Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor, Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Suplente; Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação: Suplente; Comissão Especial de Divisão Territorial: Vice-Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/20052/2006. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 10/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Legislação Participativa: Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/10/2006-; Turismo e Desporto: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 374 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Presidente, Titular e Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/20052/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 574/02, Percentual de Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 5/2005- e Suplente, 5/2005-; PL nº 2.546/03, Parceria PúblicoPrivada: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 5/2006- e Suplente, 4/2006-5/2006; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular e Suplente, 2/2006-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Suplente, 5/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; SERASA: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegado, Sindicato dos Radialistas, Feira de Santana, BA, 1996-1998. CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão de Riachão do Jacuípe, Santanópolis e São Gonçalo dos Campos, BA. DEPUTADOS BRASILEIROS 375 F FERNANDO DINIZ Fernando Alberto Diniz PMDB — MG Profissão: Empresário Nascimento: 3 de fevereiro de 1954, Belo Horizonte, MG Filiação: Teodomiro Geraldo Diniz e Helena Nassif Diniz Filhos: Fabrício, Felipe, Fernanda e Frederico LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB/PTN, 1992-1993, 1995 e 2000-2001; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder do PMDB, 1999-2003; Vice-Líder do PT, 2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Adjunto do Governador (Coordenação Política), MG, 1987; Secretário, interino, da Casa Civil, Governo de Minas Gerais, 1988; Secretário Adjunto da Casa Civil, Governo de Minas Gerais, 1988; Secretário Particular do Governador, MG, 1988-1989. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular; CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 5/2005-; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular. 376 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular e Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo; Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular. CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: Suplente; Contrabando de Minério: Suplente; Obras Incabadas: Suplente; SERASA: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente; Violência das Polícias Militares nos Estados da Federação: Suplente. CONDECORAÇÕES: Diplomas: de Honra ao Mérito, ADEMG, 1988; da Amizade, Prefeitura Municipal de Cordisburgo, MG, 1990; do Mérito Partidário, PMDB; de Mérito Partidário, PMDB, 1997; Homenagens: dos Professores, Funcionários e Acadêmicos do Curso de Educação Física da UNIMONTES, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do norte de Minas Gerais, 2000; pelos serviços prestados em prol do município da Comunidade de Tupaciguara, 2000; Medalhas: da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG, 1987; de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais; do Mérito Legislativo Estadual, ALMG, 1988; Alferes Tiradentes, PM, MG, Belo Horizonte, 1988; do Mérito da Defesa Civil, Belo Horizonte, MG, 1988; Bicentenário da Morte do Alferes Tiradentes, 1992 e 1993; do Pacificador, MEx, 1993; do Mérito Especial e do Mérito Legislativo, ALEMG, 1996; Méritos: Associativista, Associação Municipal da Microrregião Alto Rio das Velhas, Sete Lagoas, MG, 1989; Ordens: do Mérito Naval, MM, 1992; Títulos: Amigo Ilustre de Prudente de Morais, Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, MG, 1987; Cidadão Honorário de Baldim, 1988, Araçaí, 1989, Descoberto, 1990, Itaobim, 1990, São João da Ponte e Tupaciguara, Câmaras Municipais, MG; Cidadão Honorário de Papagaio, Janaúba, São João da Ponte e Tupaciguara, 1997, Mirabela e Japonvar, 1999, MG; Troféus: O Sino, SINDIJORI, MG. DEPUTADOS BRASILEIROS 377 F FERNANDO FERRO Fernando Dantas Ferro PT — PE Profissão: Engenheiro Elétrico Nascimento: 5 de setembro de 1951, Bom Conselho, PE Filiação: Linduarte Oliveira Ferro e Eudorica Dantas Ferro Cônjuge: Thereza Crhystina Elias Cardoso Filhos: Fagner, Felipe, Flaira Fernanda e Flávia LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1994, Recife, PE, PT; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PT; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1980; PT, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Garanhuns, PE, 19811983; Tesoureiro, 1984-1987, e Presidente, 1987-1992, Diretório Regional do PT, PE; Membro, Diretório Nacional do PT, 1988-1992; Vice-Líder do PT, 1993-1994, 1998-1999, 2001 e 2005-02/05/2006; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Líder do PT, 2005; Secretário de Meio Ambiente do PT, 2005-; Primeiro Vice-Líder do PT, 02/05/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Monitor de Física, Esc. de Engenharia da UFPE, Recife, 1973-1974; Estagiário, EMPREL, Recife, PE, 1974; Estagiário, ALCOA, Igarassu, PE, 1975; Engenheiro, CHESF, Recife, PE, 1976-1992; Secretário de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Elétrica, UFPE, Recife, 1971-1975; Pós-Graduação em Sistemas Elétricos de Potência, EFEI, Itajubá, MG, 1978. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Recife, PE: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Legislação e Justiça: Membro; Comissão de Políticas Públicas: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Especial Energia Elétrica: Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente. 378 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-; Minas e Energia: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Relator e Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 6/2006-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular e Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma Política: Titular; Segurança Pública: Suplente; PL nº 5403/01, Acesso a Internet: Titular, 3/2005-; PL 5.476/01, Tarifas de Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular; Enchentes no Nordeste: Titular; Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo pela Indústria de Baterias Automotivas: Titular; Violência da Zona da Mata Sul, PE: Titular. CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Atuação da FUNAI: Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Entidades de Previdência Privada: Suplente; Extermínio no Nordeste: Titular; FINOR: Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular; Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, Recife, 1983-1986; Membro, Secretaria Executiva, COPA. DEPUTADOS BRASILEIROS 379 F CONDECORAÇÕES: Comendas: pelo Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, Assembléia Legislativa de Pernambuco. OBRAS PUBLICADAS: FERRO, Fernando. A globalização do Nordeste nos idos da globalização: golpe de facão na solidariedade regional. In: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE. [S.l.]: Ed. Perseu Abramo, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem de estudos e informação à Alemanha, a convite da ABDAN, 1997; no III Diálogo com o Parlamento Europeu sobre Reformas no Setor Energético, Desafios Regulatórios e Desenvolvimento Sustentável na Europa e América Latina, Bruxelas, Bélgica, 2000; na Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção da ONU contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália, 2000; na V CIME 2001; IV Diálogo Parlamentar Europa-América Latina, Santiago, Chile, 2001; em reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, Cidade do México, México, 2002; e na Feira de Energia Eólica, Hamburgo, Alemanha. 380 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FERNANDO GABEIRA Fernando Paulo Nagle Gabeira PV — RJ Profissão: Jornalista Nascimento: 17 de fevereiro de 1941, Juiz de Fora, MG Filiação: Paulo Gabeira e Izabel Nagle Gabeira Filhos: Maya e Tami LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PV; Deputado Federal, 19992003, RJ, PV; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PV. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1986-2001; PT, 2001-2003; PV, 2005; S.PART., 2005; PV, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PV, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1989; Representante do PV, 1995-2001; Vice-Líder do PV, 6/2005-7/2005, 18/04/2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cronista, jornal Zero Hora; Correspondente, jornal Folha de S.Paulo, Berlim, Alemanha, 1991-1992; Colaborador, jornal Maariv, Israel; Colaborador, revistas Interview e Marie Claire; Programa radiofônico, Rádio Gaúcha, Porto Alegre, RS. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Antropologia (incomp.), Univ. Estocolmo, Suécia, 1975-1979. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso dos Partidos Verdes, Paris, França, 1987; XVI Reunión de la Comisión de Medio Ambiente, Montevidéu, Uruguai, 2002. Conferencista: Feira Ecológica de Utrecht, Holanda; Conférence l'Arbre et la Forêt, Genebra, Suíça, 2000; Associação Brasil-Suíça, Lausanne, Suíça; Réencontres Internacionales de Genève, Genebra, Suíça, 2001. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Titular; Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Titular; Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular; DEPUTADOS BRASILEIROS 381 F Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Suplente, 12/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular e Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular e Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular; Pl nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, -4/2005; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; Reforma Tributária: Suplente; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Condolências Falecimento Yitzhak Rabin: Titular; Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular; Conflitos Agrários no País: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular; Enriquecimento de Urânio: Titular; Desenvolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Irregularidades na Plantação de Tabaco, Venâncio Aires, RS: Titular; Mortes de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular; Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular; Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos SemTerra: Presidente e Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular; Usina Nuclear Angra II: Relator e Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo pela Indústria de Baterias Automotivas: Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular; Visita à Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular. CPI: Obras Incabadas: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Biopirataria: Suplente, 6/2005-3/2006. 382 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar da Luta contra a AIDS; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco. CONDECORAÇÕES: Títulos: Conselheiro das Artes, Governo da França; Comenda, Ministério do Meio Ambiente. OBRAS PUBLICADAS: GABEIRA, Fernando Paulo Nagle. Entradas e bandeiras: depoimento. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. 208 p. ________. Hóspede da utopia. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. 216 p. ________. O crepúsculo do macho: depoimento. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. 245 p. ________. Sinais de vida no planeta Minas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. 185 p. ________. Diário da crise. Rio de Janeiro: Rocco, 1984. 207 p. ________. Nós que amávamos tanto a revolução: diálogo Gabeira-Cohen Bendit. Rio de Janeiro: Rocco, 1985. 91 p. ________. Vida alternativa: uma revolução do dia-a-dia. Porto Alegre: LP&M, 1985. 86 p. ________. Greenpeace: a verde guerrilha da paz. [S.l.]: Clube do Livro, 1986. ________. Diário da salvação do mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987. 213 p. ________. Goiânia, rua 57: o nuclear na terra do sol. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. 89 p. ________. Etc. e tao. [Porto Alegre]: LP&M, 1994. ________. et al. Viagem ao coração do Brasil. São Paulo: Scritta, 1994. 188 p. ________. O que é isso, companheiro? 25. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 231 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: como integrante da delegação brasileira em viagem de inspeção ao longo da fronteira do Brasil com a Venezuela, 1997; como Membro da Comissão Externa Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos, em viagem a Belém, PA, 1997; e no Seminário Democracy, Rights and Equality, Belfast, Reino Unido, 2000. Membro do grupo de trabalho em visita à área indígena Maxacali, Bertópolis e Santa Helena, MG, 1998. OUTRAS INFORMAÇÕES: Participou do Tribunal Bertrand Russel na qualidade de testemunha, Roma, Itália, 1975. DEPUTADOS BRASILEIROS 383 F FERNANDO LOPES Fernando Lopes de Almeida PMDB — RJ Profissão: Economista e Professor Universitário Nascimento: 3 de dezembro de 1946, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Antonio de Almeida e Maria Amélia Lopes de Almeida Filhos: Gabriela, Julia e Luciana LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT; Deputado Federal, 1999, RJ, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, de 3 a 9 de fevereiro de 1999. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de março de 1991 a 29 de setembro de 1993, e de 3 de novembro de 1993 a 30 de março de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 19951999, para exercer o cargo de Secretário de Controle Geral do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 12 a 29 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário da Fazenda e Controle Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de fevereiro a 3 de setembro de 2003. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PDT, 1998-1999; Membro, Executiva Estadual do PSB, RJ, 2002; Membro, Diretório Nacional do PSB, 2002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1974-1983; Professor Adjunto, UFF, Niterói, RJ, 1979, e UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1983; Secretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1986; Secretário de Planejamento e Controle da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1991-1994; Secretário de Controle Geral do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, 1999; Secretário da Fazenda e Controle Geral do Estado do Rio de 384 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F Janeiro, 1999-2002; Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, 2003. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UERJ, Rio de Janeiro, 1967-1971; Mestrado em Economia, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1972-1973; Doutorado em Economia, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1974-1979. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALERJ: Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Presidente; Comissão de Orçamento e Finanças: Membro; Comissão de Transportes: VicePresidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Segundo-VicePresidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-4/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Aniversário de Emancipação do Município de Saquarema: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Visita a Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982. OBRAS PUBLICADAS: ALMEIDA, Fernando Lopes de. A questão urbana na América Latina. Rio de Janeiro: ForenseUniversitária, 1978. 206 p. ________. A indústria brasileira de bens de capital: origens, situação recente e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 1979. 525 p. ________. Política salarial: emprego e sindicalismo: 1964 a 1981. Petrópolis: Vozes, 1982. 113 p. il. ________. A expansão da indústria de bens de capital: fatores determinantes. Rio de Janeiro: FGV, 1983. 209 p. ________; LAGO, Luiz A. Correa do; LIMA, Beatriz M. F. de. Estrutura ocupacional, educação e formação de mão-de-obra: os países desenvolvidos e o caso brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 1983. 551 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 385 F FERNANDO MELO Fernando Melo da Costa PT — AC Profissão: Administrador de Empresas Nascimento: 20 de agosto de 1958, Cruzeiro do Sul, AC LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT. 386 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FILIPE PEREIRA Filipe de Almeida Pereira PSC — RJ Profissão: Administrador de Empresas e Empresário Nascimento: 16 de novembro de 1983, Rio de Janeiro, RJ LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional do PSC, 2003-2006; Presidente Nacional da Juventude do PSC, 2004-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Administrativo, Jornal Folha Cristã; Gerente de Negócios da EDP Corretora de Seguros; Acionista, Filipe Empreendimentos e Eventos Ltda.; Vice-Presidente, CAVE – Central de Apoio a Vida e Escola. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Atuariais, Univ. Estácio de Sá, 2003; Curso de Atualização em Administração Pública, FESP-RJ, 2004. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: II Seminário Nacional de Juventude, 2006; Seminários e Palestras de Especialização Atuarial e Previdenciária, 2003, 2004, 2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 387 F FLAVIANO MELO Flaviano Flávio Baptista de Melo PMDB — AC Profissão: Engenheiro Civil Nascimento: 17 de novembro de 1949, Rio Branco, AC Filiação: Raimundo Herminio de Melo e Laudelina Sousa Baptista de Melo Cônjuge: Elizabeth Cristina de Alencar Lino Filhos: Leonardo Cruz Melo e Marcelo Cruz Melo LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 17/03/1983-17/03/1986, Rio Branco, AC, PMDB; Governador, 01/03/1987-15/04/1990, AC, PMDB; Senador, 1991-1999, AC, PMDB; Prefeito, 01/01/2001-05/04/2002, Rio Branco, AC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1978; PMDB, 1978-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PMDB, AC, 1996-2000; Segundo-Tesoureiro, Executiva Nacional do PMDB, 1996-1998. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, ECEX – Empresa de Engenharia, Construção e Exploração da Ponte Rio-Niterói, 1974-1975; Construtora Mendes Júnior, 1975-1983. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Maria Angélica de Castro, Rio Branco, AC; Ginásio, Colégio Nossa Senhora das Dores, Rio Branco, AC; Científico, Colégio Carlos Antônio Werneck, Petrópolis, RJ; Superior, Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí, RJ; Univ. do Estado da Guanabara, RJ. ATIVIDADES PARLAMENTARES: SENADO FEDERAL: Mesa: Segundo-Secretário, 1996-1998. MISSÕES OFICIAIS: Observador do Senado na ONU; Missão Oficial do Senado, Japão. 388 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FLÁVIO BEZERRA Flávio Bezerra da Silva PMDB — CE Profissão: Bispo Evangélico, Empresário, Pescador e Professor de Educação Física Nascimento: 24 de fevereiro de 1961, Natal, RN Filiação: Francisco de Sousa e Silva e Zuila Bezerra da Silva Cônjuge: Kátia Rejane Costa da Silva Filhos: Bruna Rejane Costa da Silva e Patrikc Costa da Silva LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Téc. de Remo, Sport Club de Natal, RN, 1982-1983; Trabalhador de Terminal, Serviços Marítimos Continental Ltda, Fortaleza, CE, 1983-1984; Mergulhador, AQUASEA Serv. Téc. Subm. e Marít. Ltda, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1985; Aux. Téc. "AR"/Mergulhador, Subaquática Engenharia S.A, Rio de Janeiro, RJ, 1985-1987; Sócio, SOMA Consultoria e Participações Ltda, Natal, RN, 19871988; Atividades profissionais de Mergulho exercidas nas áreas de prospecção de petróleo da PETROBRAS, Plataformas: PX-A1, PX-A2, PX-A3. Navio Tanque: Leonidas Bonifácio em XAREU. Plataformas: PXA-1, PXA-2, PXA-3. Navio Tanque THEOTOKOS em CURIMA, nas áreas de Ubarana e Agulha municípios de Guamaré, RN; Pescador, Barcos de Pesca artesanais IVAN e KAFARNAUN, Natal, RN, 1987-1990; Professor de Natação, Escola de Natação TUTUBARÃO, e nos Clubes COBANA e CAMANA, Natal, RN, 19861987; Pastor Evangélico, Igreja Universal do Reino de Deus; Bispo Evengélico, 1996-. Atividades evangélicas desenvolvidas nos estados RN, PE, CE, AM e nos países Costa do Marfin e Gabão no continente Africano, 1988. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Instituto Padre Miguelinho, Natal, RN, do Jardim de infância à 3ª série, 1967-1971; Escola de 1º Grau Sebastião Fernandes de Oliveira, Natal, RN, 4ª série, 1972. Ensino do 1º Grau: Escola de 1º Grau Sebastião Fernandes de Oliveira, Natal, RN, da 5ª à 8ª série, 1973-1976. Ensino 2º Grau: Instituto de Educação Presidente Kennedy, Natal, RN, do 1º ao 3º ano, 1977-1979. Nível Superior: Educação Física, UFRN, 1980-1989. Curso: Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, Ministério do Exército, 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, 1980; Carta patente: Oficial do Exército, no posto de 2º Tenente da Reserva de 2º Classe, Arma de Infantaria, 1981; Curso de Francês, Alliance Française du Brésil , 1973-1975 (curso incompleto). ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegado Sindical, Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins – SINTASA, Rio de Janeiro, 1987-1988. CONDECORAÇÕES: Diploma de Combatente de Melhor Aptidão Física, Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, Natal, RN, 1980. DEPUTADOS BRASILEIROS 389 F FLÁVIO DINO Flávio Dino de Castro e Costa PCdoB — MA Profissão: Advogado e Professor de Direito Nascimento: 30 de abril de 1968, São Luís, MA Cônjuge: Deane Maria Fonseca de Castro e Costa Filhos: Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa e Vinicius Dino Fonseca de Castro e Costa LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PCdoB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-1994; PCdoB, 2006-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, São Luís, MA, 1990-1992; Membro, Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil, Maranhão, 2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário, Comissão de Direitos Humanos da OAB, MA, 1991-1993; Juiz Federal, Maranhão e Distrito Federal, 1994-2006; Juiz convocado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2004-2005; Juiz, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 1995-1997; Professor, UFMA, desde 1993; Professor, Faculdade de Direito da UnB, 2002-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental e Médio, Colégio Marista, São Luís, MA, 1974-1985; Direito, UFMA, São Luís, MA, 1986-1990; Mestrado em Direito Público, UFPE, 1999-2001. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grêmio Estudantil Coelho Neto, Colégio Marista, 1984; Secretário-Geral, Diretório Central dos Estudantes da UFMA, 1986-1987; Coordenador-Geral, Diretório Central dos Estudantes da UFMA, 1987-1988; Vice-Presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 1998-2000; Presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2000-2002; Diretor, Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2002-2004. CONSELHOS: Membro, Conselho da Justiça Federal, 2000; Membro, Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, 2001-2003; Integrante, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAEGoverno Federal), 2002-2004; Conselheiro, Conselho Universitário da UFMA, 1987-1989, Secretário-Geral, Conselho Nacional de Justiça, 2005-2006. 390 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F CONDECORAÇÕES: Medalha Carlos Madeira, Justiça Federal, MA, 2002; Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, 2003; Medalha SanTiago Dantas, Associação Nacional dos Procuradores Federais, 2002; Cidadão Honorário do Município de Caxias, Câmara Municipal, MA, 2006. OBRAS PUBLICADAS: COSTA, Flavio Dino de Castro e. A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. In: O PODER, O CONTROLE SOCIAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO. Fortaleza : Fund. K. Adenauer, 2005. p. 119-155. ________. A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse Público: Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, v. 23/28, p. 64-90, 2004. _________. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 4, p. 29-42, abr. 2003. _________. O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 26, p. 86-109, 2003. _________. & SCHREIBER, Simone. Federalização da competência para o julgamento de crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, v. 53, p. 19-25, set. 2002. _________. Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, p. 231-250, jul/set 2001. _________. Infrações administrativas ambientais no direito brasileiro: tipicidade, processo e sanções. In: JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE (I : Porto : 2001). [Anais...]. Porto : Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, 2001. p. 311-343. _________. Desapropriação em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 18, n. abr/jun, p. 139-152, 2000.; _________. A filosofia liberal e o federalismo contemporâneo. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 64, p. 145-157, jul./set. 2000. _________. Globalização e crise constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 211, p. 233-239, 1998. _________. A competência para multar na nova Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, p. 7-14, 1998. _________. A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 202, p. 97-110, 1995. _________. Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 8.429/92. Revista Jurídica, ano XLII, n. 196, 1994. _________; COSTA, Nicolao Dino de Castro; MELO FILHO, H.; BARBOSA, L. Reforma do Judiciário: comentários à emenda n. 45. Rio de Janeiro : Impetus, 2005. 295 p. _________. Medidas provisórias no Brasil: origem evolução e novo regime constitucional. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 163 p. _________. Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça. Brasília : Brasília Jurídica, 2001. v. 1 : 144 p. _________; COSTA, Nicolao Dino de Castro; BELLO FILHO, Ney de Barros. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 2. ed. Brasília : Brasília Jurídica, 2001. v. 1 : 480 p. _________. Por que deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: PINHEIRO, Armando Castelar (org.). Reforma do Judiciário: problemas, desafios, perspectivas. Rio de Janeiro : [s.n.], 2003. p. 61-80. DEPUTADOS BRASILEIROS 391 F _________. Conselho da Justiça: autogoverno e controle. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 24 nov. 2004. Cad. Legislação & Tributos, p. E2. _________. Trazer a Justiça para perto é a solução. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 29 out. 2002. Cad. Legislação & Tributos, p. E2. _________. Uma nova Lei Áurea. Jornal do Brasil, Brasília, 23 set. 2002. Cad. Opinião, p. A11. _________. O fantasma do confisco. Correio Braziliense, Brasília, 26 ago. 2002. Cad. Opinião, p. 5. _________. As mãos da insegurança. Correio Braziliense, Brasília, 27 jan. 2002. Cad. Tema do dia, p. 14. _________. A nova Justiça Federal. Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 jul. 2001. p. A3. _________. Vencendo o dragão. Jornal do Brasil, Brasília, 22 abr. 2001. Cad. Opinião, p. A11. _________. Debate: reforma do Judiciário, para a Justiça funcionar. O Globo, Brasília, 12 set. 2000. Cad. Opinião, p. 7. _________. Prioridades na reforma do Judiciário. Correio Braziliense, Brasília, 11 out. 1999. Cad. Direito & Justiça, p. 6. MISSÕES OFICIAIS: Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, em missão do Poder Judiciário Brasileiro aos Estados Unidos da América, Washington e New York, EUA, 2005; em missão de cooperação com a reestruturação do Poder Judiciário do Equador, Quito, Equador, 2005. 392 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FRANCISCO RODRIGUES Francisco de Assis Rodrigues PFL — RR Profissão: Engenheiro Agrônomo Nascimento: 23 de abril de 1951, Recife, PE Filiação: Sebastião Rodrigues Silva e Eugênia Andrade Silva Cônjuge: Selma Maria Ferreira Rodrigues Filhos: Patrícia Maria, Pedro Arthur e Thiago Henrique LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1988-1991, Boa Vista, RR, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RR, PTB; Deputado Federal, 1995-1999, RR, PTB; Deputado Federal, 1999-2003, RR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, RR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1989; PTB, 1989-1995; PSD, 1995; PPB, 19951997; PFL, 1997; PTB, 1997-1999; PFL, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente do PMDB, RR, 1987-1988; Membro, Executiva Municipal do PMDB, Boa Vista, RR, 1988-1989; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1988-1989; Membro, Executiva Regional do PTB, RR, 1989; Líder do PTB, 1989; Membro, Executiva Nacional do PTB, 1990; Membro da Executiva Municipal do PTB, Boa Vista, RR, 1990; Vice-Líder do PSD, 1995; Primeiro-Vice-Líder do PSD, 1995. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Extensionista Rural, EMATER, Campo Grande, MT, 1976-1977, Belém, PA, e São Francisco e Cabrobó, PE, 1978-1980; Coordenador Estadual do Projeto Sertanejo, 1980-1981, e Diretor-Técnico, 1981-1982, Cia. de Sementes e Mudas de Pernambuco, Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco; Secretário de Agricultura do Estado de Roraima, 1983-1985; Diretor, Esc. Agrotécnica de Roraima, Boa Vista, 1985; Coordenador Estadual da Comissão de Planejamento Agrícola, Boa Vista, RR, 1985. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, UFRPE, Recife, 1971-1975. Especialização em Desenvolvimento Rural e Urbano, UCPE, Recife, PE, 1978, e OEA, Roma, Itália, 1980; Política de Desenvolvimento Rural, EMATER, Petrolina, PE, 1980; Extensão Rural, EMATER, Recife, PE, 1981; Descentralização Política e Federalismo na Alemanha, Berlim e Dresden, 2/2006. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Boa Vista, RR: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de DEPUTADOS BRASILEIROS 393 F Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça e Redação: Membro; Comissão de Obras: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Destinada a Rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas (Art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa Nacional: Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: SegundoVice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -05/2005; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Titular. CPI: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: Suplente; Atuação da FUNAI: Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: 394 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F Suplente; Projeto Calha Norte: Membro; SIVAM: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Interparlamentar Bolívia-Brasil; Grupo Parlamentar Brasil-Polônia. CONSELHOS: Suplente, Conselho da República, 1994-1996. CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Centenário de Boa Vista, Governo do Estado de Roraima, 1990; do Pacificador, MEx, 1991; do Mérito Tamandaré, 1995; de Ordem ao Mérito Naval, 1998; de Honra ao Mérito Militar, 1999; Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica, 2000; do Mérito Parlamentar, Parlamento da República da Polônia, como Presidente do Grupo da Amizade entre os Parlamentos do Brasil e da Polônia, 2000; Ordem do Mérito Militar, 2001; Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2001; do Mérito do Governo da República Eslovaca, pelos relevantes serviços prestados nas relações políticas e econômicas entre os dois países, 2002; Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2002. Ordens: do Mérito dos Guararapes, Cavaleiro, Governo de Pernambuco, 1982; do Mérito Militar, MEx, 1992; do Mérito das Forças Armadas, GrãoMestre, EMFA, 1993; do Mérito Aeronáutico, 1995; do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, 2002. Outras Condecorações: Condecoração Força Aérea Brasileira, Comissão Aeronáutica do Brasil em Washington, 1996. Certificados: Amigo da ASPOMETERFA, 2001; Títulos: de Cidadão Cantaiense, (pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Cantá/RR), Câmara Municipal do Cantá, Roraima, 20/06/2003; de Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa vista (pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rorainópolis/RR), Boa Vista, Roraima, 26/05/2004; de Cidadão Rorainopoliense, Câmara Municipal de Rorainópolis, (pelos serviços prestados à comunidade de Rorainópolis), Roraima, 15/12/2005; Certificado concedido pela República Bolivariana da Venezuela, Ministério de Educação Superior, Fundação Missão Sucre, em agradecimento e despedida dos triunfadores da integração Latino Americana Missão Sucre pela consecução dos estudos superiores da medicina integral comunitária, convênios educativos entre a Venezuela e Cuba, Pacaraima, Roraima, 20/08/2005. MISSÕES OFICIAIS: Viagem a Washington em missão junto ao Banco Mundial e ao BID, EUA, 1992 e 1999. Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, 1992. Viagem à Itália para conhecer o Programa Avião AMX, 1993. Visita ao Ministério da Saúde e Desportos de Cuba, Havana, 1993. Encontro técnico sobre privatização de rodovias, França, 1994. Viagem a convite da BRAZSAT e da Damier Benz Aerospace, visando ao cumprimento de programa na área aeroespacial, de defesa e comunicações, EUA, Alemanha e Holanda, 1995. Participante do Grupo Interparlamentar Bolívia-Brasil, La Paz, Bolívia, 1995. Visita às instalações da CAE Aviation Ltda., Edmonton, Canadá, e Cedar Rapids, EUA, 1996. Viagem aos EUA a WML para conhecer equipamentos hospitalares a serem adquiridos para o Estado de Roraima. Visita ao Centro de Cristalografia Macromolecular da Univ. do Alabama, EUA, 1996. Lufthansas Technik AG, Hamburgo, Alemanha, 1996. Visita às instalações da Hughes, Los Angeles, e Sea Launch, EUA, e Mitsubishi e NEC, Tóquio, Japão. Lançamento do primeiro experimento brasileiro de biotecnologia a bordo do ônibus espacial Columbia da NASA, Cabo Canaveral, EUA, 1996. Visita ao Parlamento e à fábrica de aviões Antonov, Ucrânia, 1997. Visita ao Parlamento Kremlin e à fábrica de materiais militares, Rússia, 1997. Visita à fábrica de aviões militares, Canadá, 1997. IX Assembléia Ordinária do Parlamento Amazônico, Lima, Peru, 1999. XLII Salão de Le Bouget Aeronáutica e Espaço, Paris, França, DEPUTADOS BRASILEIROS 395 F 1999. I Seminário Brasil-Itália de Tecnologia Espacial, Roma, Itália, 2000. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Polônia, em viagem oficial a Varsóvia, Polônia, 2001. Visita às instalações da Rockwell em Hunstsville, Alabama, Houston, Texas, e Los Angeles, Califórnia, EUA, 1996. Feira de Exposição em Le Bourget, França, 1996. Expositor do I Seminário Brasil-Itália de Tecnologia Espacial, Roma, Itália, 2000. Observador Parlamentar à 55ª Assembléia Geral das Nações Unidas, 2000. Participou do Jubileu dos Parlamentares e dos Governantes responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000. Viagem à Varsóvia/Polônia, 2001. 44ª Edição do Paris Air Show – Feira Internacional de Defesa, Pesquisa Espacial, Transporte e Integração de Sistemas Aeronáuticos, em Paris, França, 2001. Viagem a Buenos Aires e Córdoba, Argentina, 2001, para acompanhar negociações entre a empresa brasileira Planestate e a empresa argentina AeroBoero S.A. fabricante de aviões de treinamento. Viagem acompanhando a comitiva do Governador Neudo Campos a Bolivar em Missouri, EUA, participando da entrega de certificado do curso de capacitação intensiva de 20 professores de inglês da rede estadual de Roraima, 2002. Viagem acompanhando a comitiva do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao Reino Unido da Suécia, à República da Polônia e à República da Eslováquia, 2002; Missão empresarial BrasilVenezuela, Caracas, 3/2003; Missão empresarial à República Cooperativa da Guiana, 2/2003; Visita Técnica em Portugal para acompanhar os projetos de agricultura de pequenos produtores nas regiões de Trás-os-Montes, cooperativos de elite e projetos de horticultura, 2/2004; Visita à República da Venezuela, acompanhando a comitiva presidencial, por ocasião da XII cúpula do G15, 2/2004; Viagem Oficial com o objetivo de visitar as instalações da NASA-EUA, Houston, Texas, Cabo Canaveral (Cocoa Beach), Miame e Washington-DC, 4/2004; Representou a Câmara dos Deputados como observador nas Operações de Força de Paz designadas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), Haiti, 7/2004; Viagem oficial à Venezuela, com o objetivo de acompanhar o referendo revogatório contra o Presidente da República Hugo Chaves, 8/2004; Representou a Câmara dos Deputados como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, Rússia e Itália, 11/2004; Representou a Câmara dos Deputados em visita ao Parlamento da República da Polônia, Varsóvia, 4/2006; Representou o Parlamento Brasileiro no evento de lançamento do foguete Soyuz TMA-8, Baikonur, Casaquistão, 3/2006. 396 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FRANCISCO ROSSI Francisco Rossi de Almeida PMDB — SP Profissão: Advogado e Empresário na Área de Comunicação Nascimento: 10 de julho de 1940, Caçapava, SP Filiação: Altino de Almeida e Mercedes Rossi de Almeida Cônjuge: Ana Maria de Almeida LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1987-1991 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1973-1977, Osasco, SP, ARENA; Deputado Federal, 19791983, SP, ARENA; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB; Prefeito, 19891993, Osasco, SP, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1979-1983, para assumir o cargo de Secretário de Educação e Turismo, SP, a partir de 4 de junho de 1980 reassumindo em 15 de maio de 1981; renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para assumir o mandato de Prefeito de Osasco, SP, em 1 de janeiro de 1989. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1983; PTB, 1986-1993; PDT, 1993-1998; PMDB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Esporte e Turismo, SP, 1980-1981. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. de Direito, Osasco, 1968-1972. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Relator, 1987; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Ciência e Tecnologia: Suplente, 1981; Comissão das Comunicações: Suplente, 1979; Comissão de Constituição e Justiça: VicePresidente, 1979-1980 e Titular, 1981-1982; Comissão de Defesa do Consumidor: 1982. OUTRAS INFORMAÇÕES: Apresentador de Rádio e TV. DEPUTADOS BRASILEIROS 397 F FRANCISCO TENÓRIO José Francisco Cerqueira Tenório PMN — AL Profissão: Delegado de Polícia Nascimento: 16 de fevereiro de 1963, Chã Preta, AL Filiação: Manoel Tenório Cavalcante e Maria José Cerqueira Cavalcante Filhos: Bruna, Jaqueline, José Francisco, Lorena, Mariane e Olívia LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1994-1998, AL, PSB; Deputado Estadual (Constituinte), 1999-2002, AL, PDT; Deputado Estadual (Constituinte), 2003-2007, AL, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PMN. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMN, 2006-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor; Bancário; Escrivão da Polícia Civil. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Direito, CESMAC/AL. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário sobre a Revitalização do Rio São Francisco; Palestrante, Seminário da CPLA – Cooperativa dos Produtores de Leite de Alagoas. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALEAL: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Conselho de Segurança Pública: Membro; Comissão Parlamentar de Inquéritos: Presidente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, ADEPOL; Vice-Presidente, ADEPOL/BR.. CONSELHOS: Membro, Conselho de Segurança Pública de Alagoas. CONDECORAÇÕES: Medalhas: de 500 Anos – Rio São Francisco, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2001; de Honra ao Mérito, da Marinha de Guerra do Brasil. Títulos: de Cidadão de Joaquim Gomes, AL; de Cidadão de Santa Luzia do Norte, AL; de Cidadão de Coqueiro Seco, AL. 398 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO F FRANK AGUIAR Francineto Luz de Aguiar PTB — SP Profissão: Bacharel em Direito, Cantor, Compositor, Empresário e Músico Nascimento: 18 de setembro de 1970, Itainópolis, PI Filiação: Francisco Hilário de Aguiar e Zulmira Maria da Luz Filhos: Breno, Ítalo Frank e Luma Paloma LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-2005; PTB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal de Itainópolis, PI, pelo PSDB, 1992-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental 1ª à 4ª séries: Unidade Escolar Alvares Rodrigues, Itainópolis, PI, 1979-1982; 5ª à 8ª séries: Unidade Escolar Alayde Rodrigues, Itainópolis, PI, 1983-1986; Ensino Médio: Unidade Escolar Trópicos, Teresina, PI, 1987-1989; Licenciatura Plena em Música, UFPI, Teresina, 1990 (incompleto); Bacharel em Direito, UNIP, São Paulo, SP, 2001-2005. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente da ACIMBRA – Associação dos Compositores e Intérpretes Musicais do Brasil, São Paulo, de 13 de janeiro a 5 de maio de 2006. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário de Santo André, SP, concedido pela Câmara de Vereadores, em 30/8/2001; Título de Cidadão São Bernardense, Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo, SP, em 26/7/2001; Título de Cidadão Paulistano, Câmara de Vereadores de São Paulo, SP, em 10/3/2004. DEPUTADOS BRASILEIROS 399 G GASTÃO VIEIRA Gastão Dias Vieira PMDB — MA Profissão: Advogado Nascimento: 15 de junho de 1946, São Luís, MA Filiação: José Carneiro Dias Vieira e Belarmina Serra Dias Vieira Cônjuge: Denise Maria Matos Vieira Filhos: Carolina Maria, Fernanda Maria, Graziella Maria e Lycia Maria LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1995, MA, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, de 2 de março de 1995 a 3 de abril de 1998. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-1990; PSC, 1990-1994; PMDB, 1994-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco PMDB/PFL, 1988; Primeiro-Vice-Presidente, Executiva Estadual do PSC, MA, 1993-1994; Vice-Líder do PMDB, 8/2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994; Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986; Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994; Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Jurídicas, UFMA, São Luís, 1965-1969; Mestrado em Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1976. Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, CEPAL, Manaus, AM, 1970. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMA: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de Educação: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente. 400 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Presidente e Titular, 2003, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Presidente e Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Presidente e Titular, 3/2005-04/2005; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Universitária: Titular. CPI: Obras Incabadas: Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar de Valorização do Idoso; Grupo de Trabalho Organização Ensino Superior: Titular. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Maranhão: na viagem patrocinada pelo Banco Mundial, para participar do Seminário sobre Irrigação, Política de Águas, Denver e Washington-DC, EUA, 1993; e nas negociações de concessão de empréstimo internacional ao Estado ao Maranhão (Decreto nº 12.314/92), Nova York, EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na EXPOFACIC/99 e nas Solenidades de Comemoração dos Laços Permanentes entre as Cidades Irmãs de Catanhede, Maranhão, e Catanhede, Portugal, Catanhede, Portugal, 1999; como membro da Comissão Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas, em visita e audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999; e no VIII Encontro do PARCUM, Buenos Aires, Argentina, 2000; na EXPOFACIC, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Catanhede, Portugal, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 401 G GEDDEL VIEIRA LIMA Geddel Quadros Vieira Lima PMDB — BA Profissão: Administrador de Empresas e Pecuarista Nascimento: 18 de março de 1959, Salvador, BA Filiação: Afrisio de Souza Vieira Lima e Marluce Quadros Vieira Lima Cônjuge: Alessandra Maria Pedrosa Vieira Lima Filhos: Julianna e Marianna LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1990-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PMDB, 1992 e 1995; Primeiro-Vice-Líder do PMDB, 1995-1997; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997; Líder do PMDB, 1997, 2002-2003; Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL, 1997-1999; Líder do Bloco PMDB/PTN, 2000-2001. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente Parlamentar, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1979-1981; Diretor, BANEB, BA, 1983-1984; Assessor da Casa Civil, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 1988-1989; Diretor, EMBASA, BA, 1989-1990; Presidente, EMATER, BA, 1989-1990. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UnB, Brasília, DF, 1978-1981. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Titular; Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Primeiro-Secretário, 2003-2004. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Presidente, 3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 402 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G 3/2006- e Suplente; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Relator e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Titular. CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Privatização da VASP: Suplente; Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar; Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha; Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, 1997; Nacional Cruzeiro do Sul, Grande-Oficial, 1998; do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, 1999; do Mérito do Exército, Comendador, 2000; Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grão-Mestre, 2001. Medalhas: Deputado Ulysses Guimarães da Ordem dos Parlamentares do Brasil, 2000; do Mérito Tamandaré, 2000. OBRAS PUBLICADAS: LIMA, Geddel Quadros Vieira. Visão contemporânea da sociedade. Brasília: [s.n.], 1981. 10 p. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação do PMDB em visita ao Governo da China, 1993. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998. Representante da Câmara dos Deputados: na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos IberoAmericanos, Lisboa, Portugal, 1999; e na LV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2000. Integrante da delegação brasileira na CVII Conferência Interparlamentar em Marrakech, Marrocos, 2002. DEPUTADOS BRASILEIROS 403 G GEORGE HILTON George Hilton dos Santos Cecilio PP — MG Profissão: Animador, Apresentador de Televisão, Radialista e Teólogo Nascimento: 11 de junho de 1971, Alagoinhas, BA LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, MG, PST; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 1997-1999; PL, 1999-2005; PP, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PL, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2001. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista, na Radio Bahia, Salvador, BA; nas Rádios Atalaia e Cidade e no Sistema Hoje de Rádio, Belo Horizonte, MG; na Rádio Manchester, Juiz de Fora, MG; Apresentador, do Programa "Minas na TV", Rede Record de Televisão, Juiz de Fora, MG; 1994-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Sociais, Faculdade de Selviria, 1997-2001; Negócios Internacionais, 2º Período, FUMEC, Belo Horizonte, MG, (cursando). ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Mesa: Terceiro-Secretário, 2003-2004; Comissões: Constituição e Justiça: Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro, 2005-2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico da Ambel – Associação dos Municípios da Grande BH, 2002. CONDECORAÇÕES: Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte, MG, 1998. Destaque de 1998 do dia Mundial sem Drogas; Medalha de Honra da Inconfidência, 2000; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Estadual, grau Especial, 2001. Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Teófilo Ótoni, Insígnia Águas Marinhas, 2003; Título de Cidadão Benemérito de Além Paraíba, 2003; Medalha Santos Dumont, 2003; Título de Cidadão Honorário de Nova Serrana, 2003; Medalha Juscelino Kubitschek, 2004; Grande Medalha da Inconfidência, Diamantina, 2006. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Mineiro, no Encontro Latino-americano sobre Turismo, Santiago, Chile, 1999; Participante, de Missão Oficial sobre Segurança Pública, Washington e Nova York, EUA, 2002. 404 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GERALDO PUDIM Geraldo Roberto Siqueira de Souza PMDB — RJ Profissão: Administrador Público e Técnico em Edificações Nascimento: 8 de março de 1960, Campos dos Goytacazes, RJ Filiação: Geraldo Jorge de Souza e Zilda Siqueira de Souza Cônjuge: Luciana Lopes Xavier Siqueira Filhos: Ana Clara, Ana Júlia, Geraldo Jorge, Luis Filipe, Roberta e Stella LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte) (Interino), 1992-1994, Campos dos Goytacazes, RJ, PDT; Vereador (Constituinte), 1998-2000, Campos dos Goytacazes, RJ, PDT; Vice-Prefeito (Constituinte), 2001-2004, Campos dos Goytacazes, RJ, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1992-; PSB, 1998-; PMDB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário Geral do PDT, 1988; Presidente, do Diretório Municipal do PMDB, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro; Coordenador, da campanha política do então candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), Rio de Janeiro, RJ, 1998. Coordenador, da campanha política da então candidata a governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, Rio de Janeiro, RJ, 2002, com a vitória da mesma no primeiro turno. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Vice-Prefeito, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2004; Vereador Titular, PDT, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 1998-2000; Vereador Suplente, PDT, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1994; Assessor do Deputado Estadual Anthony Garotinho, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Secretário Municipal de Serviços Públicos, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ, 1989; Presidente da Fundação Leão XIII, Campos dos Goytacazes, RJ, 1991; Secretário Municipal de Defesa do Consumidor, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ, 1997; Secretário Municipal de Governo, 1998; Coordenadoria Regional da Fundação Leão XIII, no Governo Leonel Brizola; Secretário Executivo do PROCON, Campos,RJ. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduando do curso de Direito da Univ. Salgado de Oliveira (Universo), 9º período – em conclusão – no campus de Campos dos Goytacazes – Rio de Janeiro/RJ. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Defesa da Mulher, Campos dos Goytacazes, RJ, 1999; Membro, Diretório Nacional do PMDB. CONDECORAÇÕES: Medalha ao Mérito Avante Bombeiro, conferido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de julho de 2004; Título de Cidadão, DEPUTADOS BRASILEIROS 405 G conferido pela Câmara Municipal de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2006; Moção de Parabenização apresentada pela Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 2006; Título de Cidadão conferido pela Câmara Municipal de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro. 406 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GERALDO RESENDE Geraldo Resende Pereira PPS — MS Profissão: Gráfico e Médico Nascimento: 20 de abril de 1955, Córrego Danta, MG Filiação: Mario Batista Pereira e Hermenegilda Resende Pereira Filhos: Bárbara LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Dourados, MS, PSDB; Vereador, 1997-1998, Dourados, MS, PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, MS, PPS; Deputado Federal, 20032007, MS, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MS, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1988; PSDB, 1989-1997; PPS, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PPS, MS, 1999-2001 e 20042006; Vice-Presidente, Diretório Regional do PPS, MS, 2001-2003; Vice-Líder do PPS, 2003 e 2005; ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gráfico, Gráfica O Progresso, Dourados, MS, 1969-1972; Gráfico, Gráfica Alvorada, Campo Grande, MS, 1973; Gráfico, Gráficas Gutemberg e Brasil Central, Brasília, DF, 1974-1976; Médico, Hospital Regional de Dourados, MS, 1982-1985; Médico, Centros de Saúde de Indápolis, Jardim Ouro Verde e Parque das Nações I, Dourados, MS, 1983-1988; Médico-chefe, Centro Especial de Saúde, Dourados, MS, 1985; Médico, Hospital Evangélico de Dourados, MS, 1988-1998; Secretário de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2000-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1976-1982; Especialização em Ginecologia-Obstetrícia, Hospital das Clínicas da FMRP-USP, Ribeirão Preto, SP, 1986-1988; Curso de Urgências Médicas, Associação Cearense de Médicos Residentes, Fortaleza, CE, 1977; Curso de Atualização em Cancerologia, Sociedade Brasileira de Cancerologia, Fortaleza, CE, 1977; Temas Básicos em Reumatologia, Sociedade Cearense de Reumatologia, Fortaleza, CE, 1978; Curso de Cancerologia, UFC, Belém, PA, 1978; Curso de Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido Básico, UFC, Fortaleza, CE, 1978; Curso de Pneumologia, XII Encontro de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1980; Curso de Hepato-Bílio-Pancreático, Sociedade Cearense de Gastroenterologia, Fortaleza, CE, 1981; Curso de Ginecologia Endócrina e Curso de Patologia Cervical, Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, Fortaleza, CE, 1982; II Curso de Propedêutica Ginecológica, Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, SP, 1983; Curso de Agente de Saúde da Comunidade, Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, Dourados, 1984; Curso de Esterilidade Conjugal e Curso de Propedêutica Obstétrica, Sociedade de Ginecologia e DEPUTADOS BRASILEIROS 407 G Obstetrícia de MS, Campo Grande, 1985; IX Curso de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Ginecológico e Curso Prático de Colposcopia, Centro de Estudos da Disciplina de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1985; Simpósio Síndromes Hiperprolactinêmicas, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul, Dourados, 1985; Curso sobre Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Hospital Regional de SP, São Paulo, 1985; Curso Intensivo de Fisiologia Obstétrica, Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, 1985; Tópicos de Medicina Fetal Fisiopatologia: Diagnóstico e Tratamento, Diagnosis-FEBRASGO e Sociedade Paulista de Radiologia, Ribeirão Preto, SP, 1987; Curso de Colposcopia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, São Paulo, SP, 1987; Curso de Citopatologia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, São Paulo, SP, 1987; Curso de Esterilidade Conjugal, V Congresso de Ginecologia e Obstetrícia Brasil Central, Campo Grande, MS, 1987; Curso de Hipertensão Arterial na Gestação, XXVIII Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR, 1987; Curso de Patologia Benigna da Mama – Diagnóstico e Tratamento, 28ª Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR, 1987; Curso Básico de Ultra-sonografia Abdominal e Pélvica, Diagnosis, Ribeirão Preto, SP, 1991; I Curso de Reciclagem em Ultrasonografia e Avanços em Reprodução Humana Assistida, Sociedade de Ginecologia do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, 1991; Curso de Infertilidade Conjugal, Curso de Avaliação da Vitalidade Fetal e Curso de Fisiopatologia do Ciclo Sexo Reprodutor, 44º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Brasília, DF, 1991; Curso de Videolaparoscopia Ginecológica, Endolaser, São Paulo, SP, 1992; Curso de Endocrinologia Ginecológica, 46º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Porto Alegre, RS, 1995; Curso de Patologia do Trato Genital Inferior e DST, Curso de Endoscopia Ginecológica, XVII Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, Natal, RN, 1996; II Curso Internacional de Vídeo Histeroscopia Diagnóstica e Operatória, Hospital Santa Catarina, São Paulo, SP, 1995; Curso Teórico de Vídeo Histeroscopia e Prático de Vídeo Histeroscopia Básica e Avançada, 3º Congresso Brasileiro de Cirurgia Endoscópica, Salvador, BA, 1997; Curso Avançado em Endoscopia Ginecológica, II Simpósio Ítalo-Brasileiro de Endoscopia Ginecológica e I Jornada Sul-Americana de Histeroscopia, São Paulo, SP, 1997; Curso de Doppler em Ultra-Sonografia, CETROS, São Paulo, SP, 1997. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: III Jornada Cearense de Estudantes de Medicina, FEBRASGO, Fortaleza, CE, 1978. Membro Efetivo: XXVIII Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Curitiba, PR, 1987; Membro Efetivo, XLVI Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Porto Alegre, RS, 1995. Tutorando: 1º Tutorial de Reprodução Humana, FEBRASGO, Santa Isabel, SP, 1991. Participante: 44º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, Brasília, DF, 1991; XV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Recife, PE, 1995. Palestrante: I Encontro de Gineco-Obstetras de Dourados e Região, FEBRASGO, Dourados, MS, 1998. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Dourados, MS: CPI: Presidente. ALMS: Comissão de Direitos Humanos: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular. 408 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2006- e Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/20057/2005; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular, 8/2005-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combates às Endemias: Titular, 8/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/20052/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular; Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição: Presidente, 3/2005-, Coordenador, 3/2005- e Titular, 3/2005-; CPI: Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Representante estudantil, Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde da UFC, Fortaleza, CE, 1978; Representante estudantil, Departamento de Patologia e Medicina Legal do Centro de Ciências da Saúde da UFC; Fortaleza, CE, 1979; Representante estudantil, Departamento de Medicina Clínica do Centro de Ciências da Saúde da UFC, Fortaleza, CE, 1979; Primeiro-Secretário, Diretório Acadêmico XII de Maio do Curso de Medicina da UFC, Fortaleza, CE, 1978-1979; Coordenador, I Semana da Saúde de Dourados, MS, 1985; Membro, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 1983-1984; Membro, UNIMED, Dourados, MS, 1988; Fundador, UNICRED, Dourados, MS, 1992; Membro, UNALE, Campo Grande, MS, 1999-2002. CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Dourados, MS, 1988-1992; Presidente, Conselho Estadual de Saúde, Campo Grande, MS, 2000-2002; Membro, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, 2000-2002; Presidente, Conselho Administrativo da Fundação Serviços de Saúde, Campo Grande, MS, 2000-2002. CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadania, Câmaras Municipais, Glória de Dourados, 1999; Itaporã, e Porto Murtinho, MS, 2002; Cidadão Douradense, 2003; Cidadão Itaporanense, 2004; Cidadão Bela Vistense e Sapucaiense, 2005; Cidadão Eldoradense e Costa Riquense, 2006. Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à indústria gráfica, no IV Congresso da Indústria Gráfica Regional de MS, Dourados, 2003. MISSÕES OFICIAIS: I Congresso Sul-Matogrossense de Vereadores, União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, 1997; Representante da Câmara dos Deputados no I Fórum Parlamentar Iberoamericano, Espanha, 2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 409 G GERALDO SIMÕES Geraldo Simões de Oliveira PT — BA Profissão: Administrador de Empresas, Funcionário Público Federal e Técnico Agrícola Nascimento: 13 de novembro de 1953, Itabuna, BA Filiação: Lourival Oliveira Soares e Angélica Simões de Andrade Cônjuge: Juçara Feitosa de Oliveira Filhos: Danilo Pirajá Calixto Simões, Tácio Feitosa de Oliveira, Thiago Feitosa de Oliveira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira LEGISLATURAS (CD): 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1987-1990, BA, PT; Deputada Estadual, 19911992, BA, PT; Prefeito, 1993-1996, Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 1999-2000, BA, PT; Prefeito, 2001-2004, Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT. RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Itabuna, BA, 19821984; Presidente, Executiva Municipal do PT, Itabuna, BA, 1984-1986; Líder do PT, 1991; Membro, Diretório Estadual do PT, BA, 1997-2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Repositor, Sociedade Comercial Messias Ltda., Itabuna, BA, 1972-1974; Auxiliar de Agente Técnico, EMATER, Mundo Novo, BA, 1976-1977; Funcionário Público Federal, Agente de Atividades Agropecuárias – CEPLAC, Itabuna, BA, 1997-; Diretor-Presidente, da CODEBA, Ministério dos Transportes, 2005-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, EMARC, Uruçuca, BA, 1974-1975; Administração, UESC, Ilhéus, BA, 1977-1981. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coodernador, Ciclo de debates sobre "Agricultura e Fluxo Migratório, Salvador, BA, 2000; Palestrante, "A Importância do Salário Mínimo na Política Nacional de Distribuição de Renda", Salvador, BA, 2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 19911992; Comissão de Direitos Humanos: Suplente, 1991-1992; Comissão Especial Consolidação das Leis Estaduais: Titular, 1991-1992. 410 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Comércio Rural: Titular, 1999-2000; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1999-2000. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Segundo VicePresidente, e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular. CPI: Violência e Impunidade no Campo: Presidente, 1991-1992. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau, Ilhéus, BA, 1977-1983; Presidente, Associação dos Funcionários da CEPLAC, Itabuna, BA, 1988-1990; Diretor, Sindicato dos Funcionários Públicos Federais, Salvador, BA, 1992-; Diretor Regional, CUT, Itabuna, BA, 1994-. CONSELHOS: Membro, do Conselho da Autoridade Portuária, BA, 2005-2006; Membro, do Conselho da Autoridade Portuária, Ilhéus, BA, 2005-2006; Membro do Conselho de Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia, 2005-2006. CONDECORAÇÕES: Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, 1993. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na Décima Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na Reunião Conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia, Camacan, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na I Conferência Estadual de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, no Ciclo de Debates Mata Atlântica e o Século XXI, Salvador, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, no 1º Seminário sobre a Cultura do Café na Região Sul da Bahia, Ilhéus, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na inauguração da Planta Piloto da Produção de Biocombustíveis, Itabuna, BA, 2000. DEPUTADOS BRASILEIROS 411 G GERALDO THADEU Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos PPS — MG Profissão: Dentista Nascimento: 26 de outubro de 1945, Jacuí, MG Filiação: Geraldo Virginio dos Santos e Maria de Lourdes Pedreira dos Santos Cônjuge: Vanira Prado Braga dos Santos Filhos: Juliana LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Poços de Caldas, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-2001; PPS, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do PSDB, Poços de Caldas, MG, 1995-1996; Vice-Líder do PPS, 2005-3/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, INCOR, 1980-1986, Três Corações, MG; Diretor Administrativo Financeiro, CDI, Belo Horizonte, MG, 1995. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, EFOA, Alfenas, MG, 1966-1969; Especialização em Periodontia, OSEC, Santo Amaro, SP, 1978-1980. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005; Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Direitos Humanos: Terceiro-VicePresidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 5/2005-3/2006; Legislação Participativa: Titular, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular; Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 2.377/03 – Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto Portador de Necessidades Especiais: Titular, -4/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; Reforma da Previdência: Suplente; 412 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Suplente, 5/2006-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular. CPI: Extermínio no Nordeste: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, 1996; Alferes Tiradentes, PM, Lavras, MG, 1998; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 1998. Títulos: Cidadão de Poços de Caldas, Câmara Municipal, MG, 2001. MISSÕES OFICIAIS: Representante do município de Poços de Caldas, MG, em viagem a Roma, Itália, 1999. DEPUTADOS BRASILEIROS 413 G GERMANO BONOW Germano Mostardeiro Bonow PFL — RS Profissão: Médico Nascimento: 5 de abril de 1942, Porto Alegre, RS Filiação: Germano Bonow Filho e Dora Mostardeiro Bonow Cônjuge: Beatriz Paiva Bonow Filhos: Fernanda Paiva Bonow e Laura Paiva Bonow LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1990, RS, PFL; Deputado Estadual, 19911994, RS, PFL; Deputado Estadual, 1995-1998, RS, PFL; Deputado Estadual, 1999-2002, RS, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS; PFL, 1985-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional, PFL, Porto Alegre, RS, 19902003; Líder da Bancada do PFL, Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS, 1998; Líder do PFL, Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS; Líder da Bancada do PFL, Assembléia Legislativa, Porto Alegre, RS, 1998-2003 e 2001-2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado, Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente, Porto Alegre, RS, 1979-1986, e 1995-1998; Diretor de Planejamento, BRDE – Banco Regional de Des. Extremo Sul, Porto Alegre, RS, 2003-2006; Presidente, COEP – Comitê Organizações, Entidades e Pessoas, Porto Alegre, RS, 20052006; Funcionário da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Médico: Funrural, Fundação SESP (Ministério da Saúde), da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS e da Santa Casa de Porto Alegre; MédicoChefe da Unidade Mista do Ministério da Saúde (Fundação SESP), Benjamin Constant, AM e Parintins, AM; Professor de Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UNISINOS; Supervisor Técnico da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretário de Estado da Saúde, Substituto, 1978; Diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul BRDE, 2003-2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Faculdade Católica de Medicina, Porto Alegre, RS, -1968; Pós-Graduação, Faculdade Saúde Pública USP, -1971; Pós-Graduação, Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, -1974; Mestrado, Faculdade Saúde Pública, USP, -1979. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALCE: Mesa: Terceiro Secretário, 2000; Comissão de Ética 414 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G Parlamentar: Presidente, 1999-2002; Comissão de Temática de Defesa do Cidadão, Saúde e Meio Ambiente da Constituinte Estadual: Relator, 1989; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente. CONSELHOS: Presidente, CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Brasília, DF, 1983; Secretário, Conselho Regional de Medicina, Porto Alegre, RS; Presidente, Conselho Estadual do meio Ambiente, Porto Alegre, RS. CONDECORAÇÕES: Cidadão Benemérito do Município de Benjamin Constant, Amazonas, 1970; Medalha da Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador, 1984; Medalha Paul Harris, Rotary Club Internacional, 1995; Sócio Honorário da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI); Diploma e Insígnia de Colaborador Emérito do Exército, 2000; Ordem do Mérito Militar-Grau Oficial, Comando Militar do Sul, 2001; Prêmio Líderes e Vencedores – categoria Mérito Político Federasul, Assembléia Legislativa, 2002 MISSÕES OFICIAIS: Representante do Brasil, Conselho Diretor Organização Panamericana de Saúde, Washington, EUA, 1980; Representante do Brasil, Comitê Regional da Organização Mundial de Saúde, Washington, EUA, 1980-1984; Representante do Brasil, Assembléia Mundial de Saúde (OMS), Genebra, Suiça, 1981-1984; Chefe da Delegação Brasileira, Subcomissão Mista do Acordo de Cooperação Sanitária Brasil-Uruguai, Porto Alegre, RS, 1982 e Montevidéu, Uruguai, 1983. DEPUTADOS BRASILEIROS 415 G GERÔNIMO DA ADEFAL Gerônimo Ciqueira da Silva PFL — AL Profissão: Técnico em Edificações Nascimento: 12 de agosto de 1956, Mar Vermelho, AL Filiação: José Miguel Benedito da Silva e Santina Pedro Ciqueira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 2001-2004, Maceió, AL, PPS; Vereador (Constituinte), 2005-2008, Maceió, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 1992-1994; PTB, 1994-1996; PPS, 1996-2001; PSB, 20012005; PFL, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário público do município de Maceió-AL, função agente administrativo, 1979-1980. Funcionário público do município de Maceió-AL, função técnico em edificações, 1980-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Colégio Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, em Maribondo, AL, 1971-1974; Ensino Médio, Escola Técnica Federal de Alagoas – ETFAL, em Maceió, AL, cursou o curso técnico de Edificações, 1975-1979. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: DEFRIO 95 – Encontros Internacionais sobre Portadores de Deficiência, promovido pelo CVI-FENEIS-CORDE e outros, realizados no Rio de Janeiro-RJ, 1995, na condição de palestrante; XIII Encontro Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, promovido pela Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, realizado em Brasília-DF, 2002, na condição de coordenador; Congresso Internacional: Experiências sobre Reabilitação Baseada na Comunidade, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, 2005, em Recife-PE, na condição de palestrante. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Mesa: Segundo Vice-Presidente, 2001-2004. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL, com sede em Maceió-AL, 1986-2006 (8 mandatos). Presidente, Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF, com sede provisória em Maceió-AL, 2000-2004 416 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G (2 mandatos); Presidente, Federação de Entidades de Deficientes Físicos – FEDEFAL, com sede em Maceió-AL, 2005-2008. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, AL. CONDECORAÇÕES: Título de cidadão honorário do município de Capela, AL, concedido pela Câmara Municipal de Capela; Durante sua gestão, a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL, recebeu o Prêmio Direitos Humanos, em 2004, concedido pela Presidência da República. DEPUTADOS BRASILEIROS 417 G GERSON PERES Gerson dos Santos Peres PP — PA Profissão: Advogado, Educador e Jornalista Nascimento: 2 de maio de 1931, Cametá, PA Filiação: Romeu Duarte Peres e Joana dos Santos Peres Cônjuge: Gracinda Dias Peres Filhos: Gerson, Rosângela Cristina e Roselena Cristina LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1959-1963, PA, PTB; Deputado Estadual, 19631967, PA, UDN; Deputado Estadual, 1967-1971, PA, ARENA; Deputado Estadual, 19711975, PA, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, PA, ARENA; Vice-Governador, 19791982, PA, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PA, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PA, PDS; Deputado Federal, 1991-1995, PA, PDS; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PPR; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1954-1959; UDN, 1961-1963; ARENA, 1967-1979; PDS, 1983-1992; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1998; PP, 1998-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Oposição, UDN, 1961-1964; Líder do Governo, PDS, 1964-1971; Presidente, ARENA, PA; Presidente, PDS, PA; Presidente, PPR, PA; Presidente, PPB, PA; Vice-Líder, PDS, 1989-1990, 1991 e 1993; Primeiro-Vice-Líder, PDS, 1991-1992; Vice-Líder, PPR, 1993; Vice-Líder, Bloco PFL/PDS/PTB/PRN/PDC/PL/PSC/PRS/PSD/PRONA, 1993; Líder, PPR, 1993-1994; Primeiro-Vice-Líder, PPR, 1995; Primeiro-Vice-Líder, PPB, 1995-; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Primeiro-Vice-Líder, PPB, 1995. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente Técnico de Ensino; Diretor Regional, SENAI, Belém, PA; Jornalista, jornal O Liberal e A Província do Pará, Belém, PA; Secretário Especial de Estado de Promoção Social – PA, período: 1º/02/200331/03/2006. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém. Planificação e Formação Profissional, OIT-ONU, Itália; Administração de Escola Profissional, SENAI, Europa, EUA e América Latina. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante de vários seminários do Governo do Estado do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Belém, PA, e de entidades não-governamentais. 418 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALEPA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão de Finanças: Presidente; CPI Extração Açaizeiros: Presidente. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente; Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente, 1990-1999 e 2001-2002; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1986; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1999 e 2001-2002; Defesa do Consumidor e Meio Ambiente: Suplente, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1990 e 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1983-1986 e 1990; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular, e Suplente; Código Civil: Suplente; Combate à Violência: Titular; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Primeiro Vice-Presidente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; Reforma Agrária: Titular; Reforma Política: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 419 G CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Bingos: Titular; Direitos Autorais: Titular, e Suplente; Política Mineral: Presidente, e Titular. CONSELHOS: Presidente, Conselho de Administração da Organização Social de Trabalho e Produção do Pará, 1º/02/2003-31/03/2006. CONDECORAÇÕES: Amigo da Marinha; Mérito de Justiça do Trabalho; Ordem do Mérito Militar, MEx; Medalha Mérito Tamandaré, MM; Títulos de cidadão de vários municípios do Estado do Pará; Títulos do Governo do Estado do Ceará; Títulos de Associações de Beneficência do Pará; Títulos de Juízes Classistas da Justiça do Trabalho; Títulos da Associação dos Magistrados de vários estados brasileiros; Mérito Militar Exército, Marinha e Aeronáutica. OBRAS PUBLICADAS: PERES, Gerson dos Santos Peres. Arena que somos partido que seremos: vitória de todos nós. [S. l. : s.n., 19--?] ______ Os últimos açaizeiros. [S. l. : s.n., 19--?]. ______ Os camutás. [S. l. : s.n., 19--?]. Vários artigos publicados ao longo de 30 anos em diversos jornais, destacadamente em O Liberal. MISSÕES OFICIAIS: Viagem aos EUA, a convite do Governo daquele país, como Deputado Estadual; Representante da Câmara dos Deputados: no I Encontro Científico e Tecnológico dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica, Belém, PA, de 18 a 22 de novembro de 1984; em viagem à Romênia, de 17 a 24/07/1989; no Seminário Direitos e Deveres, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Belém, PA, 16 a 20/12/1996; no Seminário sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, Belém, PA, 06 a 08/03/1997; no Simpósio "Exploração Sustentada da Amazônia: uma necessidade para o desenvolvimento da Região Norte", Belém, PA, 13/03/1997; no 2º Congresso da Assembléia Legislativa do Pará, 27 e 28/05/1997; no Seminário "Instalação de Zonas Francas de Exportação e Importação na Região Norte", Belém, PA, 05 a 07/08/1997; em Debate sobre "Internacionalização da Amazônia", Rotary Club de Belém Norte, Belém, PA, 26/08/1997; no Seminário "Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção da Região Norte", Belém, PA, 23 a 25/09/1997; como Palestrante, no I Debate sobre Segurança Pública do Estado do Pará, Belém, PA, 03 a 05/03/1998; na 261ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDAM, Manaus, AM, 31/03/1998; no Seminário sobre o Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, Belém, PA, 20/05/1999; na 42ª Reunião Nacional dos Diretores do SENAI, Recife, PE, 14 a 16/09/1999; no Fórum Nacional de Agricultura, Goiânia, GO, 18/05/2000; no I Seminário Internacional do Parlamento Amazônico, Belém, PA, 01/06/2000. 420 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GERVÁSIO SILVA Gervásio José da Silva PFL — SC Profissão: Contador, Corretor de Imóveis e Empresário Nascimento: 24 de maio de 1955, São José, SC Filiação: José Lino da Silva e Verônica dos Passos da Silva Filhos: Gervásio José, Maira e Michelle LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, São José, SC, PDS; Vereador, 1989-1992, São José, SC, PL; Vice-Prefeito, 1993-1996, São José, SC, PFL; Prefeito, 1994-1997, São José, SC, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1987; PL, 1987-1990; PFL, 1990-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PL, 1987-1990; Segundo-Tesoureiro, Diretório Regional da Executiva do PFL, SC, 1995-; Vice-Líder do PFL, 5/2005-19/04/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, São José, SC, 1990-1992; Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de São José, SC, 1991-1992. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis (incomp.), UNIVALI, Itajaí, SC, 1979-1982. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São José, SC: Mesa: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Membro; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro; Comissão Temática da Ordem Econômica Financeira e Tributária: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; CPMI, Evasão de Divisas: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Primeiro DEPUTADOS BRASILEIROS 421 G Vice-Presidente, 3/2006-, Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Terceiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Combate à Violência: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Presidente e Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 11/2005-2/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular e Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -5/2005 e Suplente, 05/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma da Previdência: Titular; Reforma Tributária: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Suplente. CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Fórum Parlamentar Catarinense: Coordenador; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, SC, 1996. 422 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GIACOBO Fernando Lúcio Giacobo PL — PR Profissão: Empresário Nascimento: 17 de dezembro de 1970, Pato Branco, PR Filiação: Irineu Luiz Giacobo e Joecy Tartari Giacobo LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPS; Deputado Federal, 20072011, PR, PL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPS, -2003; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2004; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 6/2005-7/2005; Vice-Líder do PL, 7/2005-2/2006; Vice-Líder do PL, 3/2006-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Gestão de Negócios e Empreendimentos com Ênfase em Planejamento e Gestão Financeira, (Superior Incompleto). ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Viação e Transportes: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Segundo Vice-Presidente, 4/2006e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, 3/2005; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 4/2006-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-5/2006 e Suplente, 5/2006-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; Reforma Tributária: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Proposições Referente a Assuntos da SERASA: Relator. CPI: SERASA: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 423 G GILMAR MACHADO Gilmar Alves Machado PT — MG Profissão: Professor Nascimento: 6 de novembro de 1961, Cascalho Rico, MG Filiação: Sebastião Delfino Machado e Maria Floripes Alves Cônjuge: Luiza de Marilac Barcelos Gonçalves Filhos: Gustavo Barcelos Machado e Letícia Barcelos Machado LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, MG, PT; Deputado Estadual, 19951999, MG, PT; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PT; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PT; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, ALMG; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PT, MG; Vice-Líder do PT, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História e Geografia, Inst. Rio Branco, Uberlândia, MG, 1983-1991; Professor de História, Esc. Estadual Messias Pedreiro, 1982-1984, Esc. Estadual Marechal Castelo Branco, 1983-1986, e Esc. Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, 1986-, Uberlândia, MG. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, UFU, Uberlândia, MG, 1981-1985. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: Ciclo de Debates sobre Parlamentarismo X Presidencialismo, Inst. Cultural Newton Paiva Ferreira, Belo Horizonte, MG, 1993; IV Seminário Mineiro de Ciência e Tecnologia, ESAL, IEL e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Lavras, 1994; e I e II CONED, ANDES/ANFOPE/CNTE, Belo Horizonte, MG, 1996 e 1997. Palestrante: III Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, SIND-UTE, Diamantina, MG, 1995. Participante: Encuentro por la Unidad de los Educadores Latinoamericanos, Ministerio de la Educación, Havana, Cuba, 1995; I Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, UNALE, Brasília, DF, 1997; Seminários, conferências e congressos: I e II Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF, 2000 e 2001; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Brasília, DF, 2001; Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos, Brasília, DF, 2001; I Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, BA, 2001; I Fórum de Mídia Comunitária e Educativa de Uberlândia, MG, 2002. 424 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMG: Administração Pública: Suplente; Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Constituição e Justiça: Titular; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: Titular; Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer: Titular; Fiscalização Financeira e Orçamentária: Suplente; Meio Ambiente: Vice-Presidente e Titular. COMISSÃO ESPECIAL ALMG: IV Conferência Internacional da Mulher: Suplente; Comunicação no Estado de Minas Gerais: Titular; Enxugamento e Desativação de Agências e Dependências do Banco do Brasil: Suplente; PEC nº 1/95: Titular; PEC nº 3/91: Titular; PEC nº 4/95: Titular; PEC nº 6/95: Titular; PEC nº 8/91: Relator e Titular; PEC nº 9/91: Titular; PEC nº 11/95: Titular; PEC nº 13/91: Titular; PEC nº 13/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 16/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 17/91: Titular; PEC nº 18/91: Relator e Titular; PEC nº 18/95: Titular; PEC nº 20/95: Titular; PEC nº 22/92: Titular; PEC nº 22/96: VicePresidente e Titular; PEC nº 23/96: Relator e Titular; PEC nº 25/96: Titular; PEC nº 26/96: Titular; PEC nº 27/96: Titular; PEC nº 28/96: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 31/92: Presidente e Titular; PEC nº 33/93: Titular; PEC nº 33/97: Titular; PEC nº 34/93: Titular; PEC nº 35/97: Relator e Titular; PEC nº 36/93: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 36/97: Titular; PEC nº 37/93: Titular; PEC nº 37/97: Titular; PEC nº 38/93: Titular; PEC nº 38/97: Titular; PEC nº 40/97: Titular; PEC nº 41/94: Titular; PEC nº 41/97: Titular; PEC nº 42/97: Titular; PEC nº 43/97: Relator e Titular; PEC nº 44/97: Titular; PEC nº 46/97: Titular; PEC nº 48/97: Titular; PEC nº 50/97: Relator e Titular; PEC nº 54/98: Titular; PEC nº 55/98: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 60/98: Titular; PL nº 11.094: Suplente; PL nº 11.193: VicePresidente e Titular; PL nº 11.202: Titular; PL nº 11.213: Suplente; PL nº 11.277: Relator e Titular; PL nº 11.299: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.355: Suplente; PL nº 11.364: Suplente; PL nº 11.366: Suplente; PL nº 11.379: Suplente; PL nº 11.516: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.542: Titular; PL nº 11.571: Suplente; PL nº 11.600: Suplente; PL nº 11.604: Suplente; PL nº 11.649: Suplente; PL nº 11.702: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.705: Suplente; PL nº 11.707: Relator e Titular; PL nº 11.766: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.788: Suplente; PL nº 11.806: Relator e Titular; PL nº 11.815: Presidente e Titular; PL nº 11.823: Suplente; PL nº 11.855: Suplente; PL nº 11.877: Suplente; PL nº 11.886: Relator e Titular; PL nº 11.944: Suplente; PL nº 11.948: Suplente; PL nº 11.952: Suplente; PL nº 12.095: Titular; PL nº 12.181: Suplente; PL nº 12.524: Suplente; PL nº 12.626: Titular; PL nº 12.644: Relator, Titular, e Suplente; PL nº 12.845: Vice-Presidente, Relator e Titular; PL nº 12.858: Titular; PL nº 12.931: Relator e Titular; PL nº 13.043: Suplente; PL nº 13.103: Relator e Titular; PL nº 13.286: Presidente e Titular; PL nº 13.289: Relator e Titular; PL nº 13.321: Suplente; PL nº 13.428: Relator e Titular; PL nº 13.604: Relator e Titular; Processo de Privatização da CVRD: Suplente; Situação Financeira do IPSEMG: Relator e Titular. CPI ALMG: Apuração dos Índices do VAF: Titular; Entrada de Medicamentos Falsos na Rede Hospitalar Pública e Privada no Estado: Suplente; Escravidão por Dívidas de Trabalho no Desmatamento e Produção de Carvão Vegetal na Região Norte de Minas: Suplente; Falta de Repasses do Tesouro Estadual ao IPSEMG: Titular; Instalação e Exploração de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais: Suplente. Grupo Parlamentar ALMG: Acesso a Documentos Sigilosos com Prazo de Restrição Vencido: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente. DEPUTADOS BRASILEIROS 425 G CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-4/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Titular e Suplente, 3/2005, 4/20053/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular; Turismo e Desporto: Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular e Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Relator e Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-. CPI: Denúncias do FUNDEF: Segundo Vice-Presidente e Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Segundo-VicePresidente e Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnologia: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário, Associação dos Moradores do Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia, MG, 19811983; Presidente, Diretório Acadêmico de Geografia e História, UFU, Uberlândia, MG, 1983-1984; Presidente, Juventude Batista do Triângulo Mineiro, Uberlândia, MG, 1984; VicePresidente, Juventude Batista Mineira, MG, 1984-1986; Presidente, SIND-UTE, Uberlândia, MG, 1987-1990; Diretor, CUT, MG, 1989. CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Associado de Honra, CMCN e UFV, Viçosa, MG; Mérito de Personalidade Política, AITMAP, Uberlândia, MG, 1993; Condecoração da Associação de Imprensa do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Condecoração, 5º ENAPET 2000; Condecoração, SIND-UTE, Prata, 2000; Condecoração, Associação dos Docentes da UFU, 2001; Condecoração, Sindicato Nacional, ANDES, 2001; Condecoração, CONCEFET, 2001; Condecoração, ANDIFES, 2001. Honras: ao Mérito da Comunicação, AITMAP, Uberlândia, MG, 1994; ao Mérito, Esc. Estadual Messias Pedreiro, Uberlândia, MG, 1996. Medalhas: Santos Dumont, Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, 1994; do Mérito Olímpico 2000, COB. Títulos: Cidadão Honorário de Centralina, 1995, e Conselheiro Lafaiete, 1997, Câmaras Municipais, MG. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados na Conferência Preparatória das Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Santiago, Chile, 2000. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, África do Sul, 2001. 426 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GIOVANNI QUEIROZ Giovanni Corrêa Queiroz PDT — PA Profissão: Agropecuarista e Médico Nascimento: 15 de julho de 1946, Campina Verde, MG Filiação: Fredesvindo Geraldo de Queiroz e Maria da Conceição Corrêa Cônjuge: Maria Waldomira Costa Borges de Queiroz Filhos: Daniela Borges Queiroz, Giovanna Borges Queiroz e Lorena Borges Queiroz LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/02/1977-01/02/1983, Conceição do Araguaia, ARENA; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, PA, PDT; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PDT. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde no período de 2 dias, a partir de 15 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1983; PDT, 1986-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDT, ALEPA, 1987-1988 e 1990; Presidente, Diretório do PDT-PA, 1987-1989, 1991-2006; Membro, Diretório Nacional do PDT, 19922006; Vice-Líder do PDT, CD, 1994, 1996-1999 e 2000-; Primeiro-Vice-Líder do PDT, CD, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, FUNASA, Belém, PA, 2003-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina, Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 1966-1971. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representando o PDT, no Seminário Zona Franca e a Proposta de Transformação Econômico-Social para o Brasil, Manaus, AM, 1995. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: AECPA: Comissão da Organização do Estado, dos Municípios e Regiões Metropolitanas: Titular, 1988-1989; Comissão de Sistematização: Titular, 1989. ALEPA: Comissão de Divisão Territorial: Titular, 1987-1988; Comissão de Justiça: Suplente, 1987-1988. DEPUTADOS BRASILEIROS 427 G CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992-, e Suplente, 1994; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular, 1995; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994 e 19982002, e Suplente, 1995-1997; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2000 e 2002; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 19931994; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1997; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Titular, 1997, e Suplente, 1999 e 20012002; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substitui a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente, 1995-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC 412/01 – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente, 1992; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995. COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular. CPI: Obras Inacabadas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente, 1993; Violência no Campo: Titular, 1992. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Primeiro-Presidente, Sindicato Rural de Redenção, PA, 1985. CONDECORAÇÕES: Cidadão Honorário: de Rio Maria, 1984, Conceição do Araguaia, 1985, Curionópolis, 1989, Parauapebas, 1989, e São Félix do Xingu, 1994, PA; Mérito de Serviços como Deputado Estadual, ALEPA, 1988; Mérito Legislativo, ALEPA, 1989; Cidadão Honorário Paraense, 1990; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 1994. 428 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G MISSÕES OFICIAIS: Integrante da comissão representante da Câmara dos Deputados, nas festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1991; Observador Parlamentar, à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1994; e da delegação brasileira à LI AGNU, Nova York, EUA, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para acompanhar as questões envolvendo garimpeiros de Serra Pelada e a Companhia Vale do Rio doce, Parauapebas, PA, 1997; em visita a vários municípios do Estado do Pará, acompanhando o Ministro Extraordinário de Política Fundiária, o doutor Raul Jungmann, Pará, 1997; Participante, do Seminário de Associações de Produtores da Região Sul do Pará, Xinguara, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na Instalação do Gabinete Itinerante, Marabá, PA, 1998; em Audiência Pública para o Licenciamento Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia, Conceição do Araguaia, 1999; como palestrante, no Seminário sobre as Possibilidades de Criação do Estado do Carajás, Marabá, PA, 2001; na condição de membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de averiguações in loco de obras públicas em andamento no Estado de São Paulo, SP, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 429 G GIVALDO CARIMBÃO Givaldo de Sá Gouveia PSB — AL Profissão: Comerciante e Gráfico Nascimento: 14 de outubro de 1957, Itabi, SE Filiação: Antônio de Sá Gouveia e Maria de Deus Gouveia Cônjuge: Decelis Fernandes Santos Gouveia Filhos: Flávia Cristina e Givaldo LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Maceió, AL, PTR; Vereador, 1993-1996, Maceió, AL, PTR; Vereador, 1997-1999, Maceió, AL, PV; Deputado Federal, 1999-2003, AL, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTR, 1988-1993; PV, 1993-1997; PSB, 1997-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Governo, PTR, 1990-1992; Líder do Governo, PV, 1993-1998; Presidente, Executiva Municipal do PV, Maceió, AL, 1994-1996; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999 e 2001-2002; Vice-Líder do PSB, 1999 e 2001-2002; Primeiro-ViceLíder do PSB, 2001; ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Proprietário, O Carimbão Indústria e Comércio, Maceió, AL, 1978-; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Maceió, AL, 1995. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau (incomp.), Grupo Escolar Dr. Manoel, 1964-1967, e Col. Senhor do Bonfim, 1967-1969, Aracaju, SE. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Maceió, AL: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação: Presidente; Comissão de Obras: Presidente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente e Titular; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento 430 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G Sustentável: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional: Titular, 8/2006-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, 4/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação do Conjunto INOCOOP, Maceió, AL, 1982-1984; Presidente, Associação dos Mutuários da Habitação do Estado de Alagoas, Maceió, 1984-1988; Presidente da Regional Alagoas, 1984-1988, e Segundo-Vice-Presidente Nacional, 1986-1988, Associação Brasileira da Indústria Gráfica; Diretor, CDL, Maceió, AL, 1988-; Presidente, Comissão Episcopal, Rede Vida para Alagoas, Maceió, 1998-. CONSELHOS: Presidente, CMDCAM, AL, 1993. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador do Lar Coração de Jesus em Maceió, AL, 1990. DEPUTADOS BRASILEIROS 431 G GLADSON DE LIMA CAMELI Gladson de Lima Cameli PP — AC Profissão: Empresário e Engenheiro Civil Nascimento: 26 de março de 1978, Cruzeiro do Sul, AC Filiação: Eládio Messias Cameli e Maria Lindomar de Lima Cameli LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AC, PP. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-2003; PPS, 2003-2005; PP, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, da Marmud Cameli Cia Ltda, Manaus, AM, 1997; Responsável Técnico, Construtora ETAM Ltda, Manaus, AM, 2005. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola São José ,1º Grau, Cruzeiro do Sul, AC, 1985-1992; Ensino Médio, IBA – Instituto Batista do Amazonas, Manaus, AM, 1993-1995; Ensino Superior, Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus, Bacharel em Engenharia Civil, Manaus, AM, 1997-2001; Curso de Idioma, Língua Inglesa, EF International School of English, Londres, Inglaterra,1997. CONDECORAÇÕES: Declaração de Reconhecimento de Serviços Prestados ao Programa Comunidade Solidária, em Rio Branco, no Estado do Acre, no período de governo 19951998. Condecoração, de Amigo da Corporação, oferecida pelo Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, AC, 2004. 432 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G GONZAGA PATRIOTA Luiz Gonzaga Patriota PSB — PE Profissão: Administrador de Empresas, Advogado e Contador Nascimento: 26 de abril de 1946, Sertânia, PE Filiação: Sebastião Alves Freire e Eliza Alves Patriota LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, PE, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1968-1980; PMDB, 1980-1988; PDT, 1988-1994; PSB, 1994-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do MDB, Salgueiro, PE, 19681978; Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, PE, 1983-1987; Vice-Líder do PMDB, 1984-1986; Membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste do PMDB, 1987-1988; Membro, Diretório Nacional do PDT, 1988-1994. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Telegrafista, RFFSA, Recife, PE, 1963-1971; Professor, Col. Comercial Dom Malan, Salgueiro, PE, 1971-1975; Escritório de Advocacia, Petrolina, PE, 1978-1982; Secretário Nacional de Trânsito, Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1993-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Ciências Contábeis, UECE, Fortaleza, 1969-1972; Bacharelado em Direito, UECE, Fortaleza, 1974-1978; Atualização Criminológica da Sociedade Brasileira de Direito Criminal, São Paulo, SP, 1975; Administração de Empresas, Fac. de Administração, Petrolina, PE, 1978-1981; PósGraduação em Ciência Política, AEUDF, Brasília, 1987-1989; Mestrado em Ciência Política, UnB, Brasília, DF, 1990-1991; Comunicação Social, CEUB, Brasília, DF, 1996-2002; Mestrado em Políticas Públicas e Governo, UFRJ, 1999-2000. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário de Direito Comunitário OAB, Crato, CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979. DEPUTADOS BRASILEIROS 433 G ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALEPE: Comissão de Justiça: Vice-Presidente; CPI Atividades sobre BANDEPE: Relator; CPI Violência Urbana: Relator. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator, Titular e Suplente; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Roubo de Cargas: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular -3/05 e Suplente; Levantar as Causas e Efeitos da Violência:Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2003-2005; Quarto-Suplente de Secretário, 19992000. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005-6/2005 e 8/2005-9/2005, 9/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Justiça: Titular; Relações Exteriores: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes: Terceiro Vice-Presidente, 4/2006-, Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Cassinos no Brasil: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular e Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos 434 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria PúblicoPrivada: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Primeiro-Vice-Presidente, e Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Questão do Desemprego: Titular; Segurança Pública: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Enchentes no Nordeste: Titular; Situação das Famílias na Fazenda Safra: Coordenador, e Titular. CPI: Corrupção no IPC: Titular; FINOR: Titular; Obras Inacabadas: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente, -04/2005. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Nacional: Coordenador-Geral; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Diretório Acadêmico, UECE, Crato, CE, 1975-1977. CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito do DIAP, 1988; ao Mérito, FENEN, 1988; ao Mérito, AJUCLA, Rio de Janeiro, RJ, 1989. Comendas: ABDETRAN, 1993. OBRAS PUBLICADAS: PATRIOTA, Luiz Gonzaga. Ação de alimentos. [S.I.: s.n.], 1980. ________. Em defesa da alimentação, educação e saúde. Recife: Comp. Ed. de Pernambuco, 1984. ________. Denúncias. Recife: Comp. Ed. de Pernambuco, 1986. ________. Epopéia da seca. 2. ed. Recife: GCL, 1986. 102 p. MISSÕES OFICIAIS: Missão à América Latina, Panamá, 1988. Missão à Ásia, Coréia do Norte, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: em viagem à República Democrática da Coréia, 1996; em viagem à Ucrânia,1997; na II Assembléia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002 . Viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque, para assistir como observador às eleições para a Assembléia Nacional, Iraque, 2000. DEPUTADOS BRASILEIROS 435 G GORETE PEREIRA Maria Gorete Pereira PL — CE Profissão: Fisioterapeuta Ocupacional Nascimento: 10 de abril de 1952, Juazeiro do Norte, CE Filiação: Antônio Pereira da Silva e Tereza de Souza Pereira LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1988-1992, Fortaleza, CE, PFL; Vereadora, 1992-1994, Fortaleza, CE, PFL; Deputada Estadual, 1994-1998, CE, PFL; Deputada Estadual, 19982002, CE, PFL; Deputada Federal, 2004-2007, CE, PL; Deputada Federal, 2007-2011, CE, PL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal na Legislatura 2003-2007, de 21 de junho a 20 de outubro de 2004, reassumido o mandato de 1º de janeiro a 14 de julho de 2005 . FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-2004; PL, 2004-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PFL, Câmara Municipal de Fortaleza-CE, 1988-1992; Vice-Presidente, Executiva Estadual do PFL, Fortaleza, CE, 1988-2004; Presidente, Executiva Municipal do PFL, Fortaleza, CE, 1992-2002; Líder, PFL, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, 1999-2001. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Profesora, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1976-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde de Fortaleza, CE, 1981-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1985-2000; Fisioterapeuta Chefe, ABCR – Associação Beneficiente Cearense de Reabilitação, Fortaleza, CE, 1990-2004. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fisioterapia, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1972-1976; Pós-Graduação em Tecnologia Educacional, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1980-1981; Direito (incomp.), UNIFOR, Fortaleza, CE, 1999-2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Fortaleza, CE: Mesa: Vice-Presidente, 1990-1992 e 1992-1994. ALCE: Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001; Comissão do Meio Ambiente: Presidente, 1996-1998; Comissão de Saúde: Presidente, 1992-1994. 436 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Seguridade Social e Família: Titular, 4/2005-7/2005 e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-7/2005; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-4/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: MSC nº 411/03 – Uso do Tabaco: Titular; PEC nº 120/95 – Proteção Trabalho Menor: Titular; PEC nº 207/95 – Recenseamento Escolar: Titular; PL nº 1.858/99 – Menores Desaparecidos: Titular; PL nº 3.638/00 – Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 6.952/02 – Sistemas Nacionais de Saúde: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fortaleza, CE, 1979-1985; Presidente, ABCR – Associação Beneficiente Cearense de Reabilitação, Fortaleza, CE, 19902004. CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, Fortaleza, CE, 2000-2002. CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Personalidade em Destaque, Rádio Metropolitana de Fortaleza, CE, 1996; Medalhas: Mulher Dinâmica; Mulheres de Expressão, Rádio Metropolitana, CE, 1997; de Desempenho, Grau Sócia Benemérita, Rotary Clube, CE, 2000; Honra ao Mérito, Grau Comendador, TRT/CE, 2001; Títulos: Deputada do Ano/2001, SAPI/CE, 2001. OBRAS PUBLICADAS: PEREIRA, Maria Gorete (co-autoria). Mecanoterapia. 3. ed. Fortaleza: [s.n.], 1984. 182 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, no 2º Fórum Sub-Regional sobre a Liderança Feminina para Fortalecimento da Governação Democrática – FIPA, Buenos Aires, Argentina, 06 a 09/04/2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 437 G GUILHERME CAMPOS Guilherme Campos Júnior PFL — SP Profissão: Comerciante e Empresário Nascimento: 20 de novembro de 1962, Campinas, SP Filiação: Guilherme Campos e Leni Terezinha Giudici Campos Cônjuge: Adriana Romanelli Trondi Campos Filhos: Guilherme Trondi Campos e Mariana Trondi Campos LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2005-2007, Campinas, SP, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Comissão Provisória do Diretório Municipal do Partido da Frente Liberal, PFL, Campinas, SP, 2002-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comerciante, sócio-proprietário da rede de lojas Casa Campos, Campinas, SP; Secretário Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, 2005-2006; Vice-Prefeito da cidade de Campinas, SP, 2005-2007. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Pré-primário até 4ª série primária, Escola Barão de Rio Branco (Escola Alemã); 5ª série e 6ª série, Escola Estadual Vitor Meirelles; 7ª série e 8ª série, Escola Estadual Carlos Gomes; Ensino Secundário: 1º Colegial ao 3º Colegial, Colégio de Aplicação PIO XII; Ensino Superior: Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da USP. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente do CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campinas, 1994-1996; Diretor da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1992-1996; Vice-Presidente da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1996-1997 e 2001-2003; Presidente da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1997-2001, 2003-2004 e 20042007; Vice Presidente da FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Região RA-VII, 1997-2007; Membro da Comissão de Avaliação de Imóveis, Secretaria Municipal de Planejamento, Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de Tráfego – COMUTRAF, Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de Revisão da Legislação Tributária – CRL, Campinas, SP. CONSELHOS: Presidente do Conselho Integrado de Segurança e de Defesa da Vida, 2002-2003; Membro do Conselho Municipal de Transporte – COMUTRANSP; Membro do Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia Elétrica de Campinas; Membro do Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social; Membro do Conselho Municipal de Defesa da 438 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G Vida contra a Violência; Conselheiro do CONSABS – Conselho das Associações dos Moradores de Bairros de Campinas; Conselheiro Deliberativo da Associação Atlética Ponte Preta, 2006-2008; Conselheiro Fiscal da Sociedade Hípica de Campinas; Conselheiro do Tênis Clube de Campinas. CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Colinense, Colina, SP; Amigo do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Campinas, SP; Amigo do 7º Grupamento de Incêndio, Campinas, SP; Amigo da Rádio Patrulha Aérea de Campinas, Polícia Militar do Estado de São Paulo – Grupamento Águia, SP; Amigo da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, Campinas, SP. DEPUTADOS BRASILEIROS 439 G GUILHERME MENEZES Guilherme Menezes de Andrade PT — BA Profissão: Médico Nascimento: 12 de dezembro de 1943, Iguaí, BA Filiação: Guilherme Rabelo Menezes e Nemézia Menezes de Andrade Cônjuge: Josete da Silva Menezes Andrade Filhos: Guilherme e Gustavo LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1994-1996, BA, PT; Prefeito, 1997-2000, Vitória da Conquista, BA, PT; Prefeito, 2001-2002, Vitória da Conquista, BA, PT; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 1992-1993; PT, 1993-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Médico, 20ª DIRES, 1987 e Diretor, Hospital Regional Crescêncio Silveira, SESAB, 1987, Vitória da Conquista, BA; Coordenador, 1984-1987 e Médico, 1991-1992, SMS, Vitória da Conquista, BA; Médico, SESAB – 11ª DIRES, Caldas do Jorro, Tucano, BA, 1988-1991; Médico, SESAB, Hospital de Base, Vitória da Conquista, BA, 1992-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Escola Baiana de Medicina, UCSAL, BA, 1977-1982; 2º Curso de Embriologia Humana, Escola de Medicina, Salvador, BA, 1977; Curso de Doenças Infecciosas e Parasitárias, D.A., Medicina, UFBA, Salvador, BA, 1978; Curso de Doenças Endêmicas, D.A., Medicina, UCSAL, Salvador, BA, 1978; Curso de Introdução ao Controle de Infecção Hospitalar, Ministério da Saúde, Vitória da Conquista, BA, 1987; Curso para Erradicação da Poliomielite, Ministério da Saúde, Feira de Santana, BA, 1988; Curso de Atualização em Câncer da Cérvice Uterina, Sociedade Baiana de Ginecologia e Obstetrícia, Feira de Santana, BA, 1990; Curso de Atualização em Hanseníase, 12ª DIRES, Serrinha, BA, 1990. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Jornada de Dermatologia do Nordeste, Sociedade Brasileira de Dermatologia, Salvador, BA, 1977; Jornada de Vacinação, Sociedade Brasileira de Pediatria, Salvador, BA, 1977; XI Encontro Científico de Estudantes de Medicina do Brasil, ABM, João Pessoa, PB, 1979; I Jornada de Medicina de Urgência, ABM, Vitória da Conquista, BA, 1984; Seminário Saúde na Bahia – uma Visão Popular, ALBA, Salvador, BA, 1988; I Simpósio Interdisciplinar de Saúde, ABM/ABO/ABEN, Vitória da Conquista, BA, 1992. Palestrante: I Seminário Saúde da Criança, ISEB 20ª DIRES, Vitória da Conquista, BA, 1991. Membro Efetivo: Seminário Internacional, CETAD/UFBA, Salvador, BA, 1995. 440 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALBA: Mesa Diretora: Quarto Secretário; Comissão de Direitos Humanos: Membro; Comissão de Saúde: Membro. CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Segundo-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03: Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular. CPI: Extermínio no Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Coordenador de Ações Culturais, Diretório Acadêmico, Escola Baiana de Medicina, Salvador, BA, 1979-1980. CONSELHOS: Membro, Conselho da Comunidade, Vitória da Conquista, BA, 1985-1987. CONDECORAÇÕES: Prêmios: Brasil Criança Cidadã, 1998, 1999 e 2000, MPAS, Vitória da Conquista, BA; Município Amigo da Criança, CONASEMS/UNICEF, Vitória da Conquista, BA, 1999; Prefeito Criança, 1º Lugar, Fund. ABRINQ, Vitória da Conquista, BA, 1999; Saúde Brasil: Uma Questão de Qualidade, Destaque Reconhecimento Público, Ministério da Saúde, Vitória da Conquista, BA, 1999; Governador Mário Covas: Prefeito Empreendedor, entre as 25 Melhores Experiências do Brasil, SEBRAE, Vitória da Conquista, BA, 2002; Super Ecologia, Finalista, Revista Superinteressante, Vitória da Conquista, BA, 2002. Outras Condecorações: Gestão Pública Cidadania, Destaque Especial, FGV/Fundação Ford/BNDES, Vitória da Conquista, BA, 1999; III CONIP: Excelência em Informática Pública, 1º Lugar, VI Congresso de Informática Pública, Vitória da Conquista, BA, 2000. MISSÕES OFICIAIS: Fórum de Autoridades Locais, Porto Alegre, RS, Brasil, 2000 e 2001; Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, Brasil, 2000 e 2001; Encontro da Rede Mercocidades, Mar del Plata, Argentina, 2001; Encontro de Cooperação Internacional entre Municipalidades, Frankfurt/GTZ, Eschborn, Heildelberg, Bonn e Berlin/KFW, Alemanha, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 441 G GUSTAVO FRUET Gustavo Bonato Fruet PSDB — PR Profissão: Advogado Nascimento: 18 de abril de 1963, Curitiba, PR Filiação: Maurício Roslindo Fruet e Ivete Ana Bonato Fruet LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1999, Curitiba, PR, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado Federal, 20072011, PR, PSDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1991-2004; S.PART., 2005; PSDB, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Comissão de Ética do PMDB, Curitiba, PR, 1995-1998; Secretário-Adjunto, 1997-, Segundo-Vice-Presidente, 2001-2003, e Presidente, 2003-, Diretório Regional do PMDB, PR; Membro, Diretório Municipal do PMDB, Curitiba, PR, 1998-; Líder do PMDB, 1997-1999; Vice-Líder do PMDB, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário, Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, 1984-1985, Curitiba; Assessor Jurídico, Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, Curitiba, 1993-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPR, Curitiba, 1982-1986; Especialização em Direito Penal, UFPR, Curitiba, 1989; Mestrado em Direito Público, UFPR, Curitiba, 1991-1994; Doutorado em Direito das Relações Sociais, UFPR, Curitiba, 1996-1997. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Duverger na UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário Afonso Arinos na UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário San Tiago Dantas na UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário Miguel Reale na UnB, Brasília, DF, 1981; VII Semana de Filosofia – Dialética e Sociedade, UnB, Brasília, DF, 1981; Seminário sobre Autonomia Municipal, CADIR, UnB, Brasília, DF, 1982; Seminário Universidade e Constituinte, CAHS, UFPR, Curitiba, 1984; Semana do Código Civil, Inst. dos Advogados do Paraná, Curitiba, 1984; Seminário Direito Econômico, CAHS, UFPR, Curitiba, 1984; Semana do Advogado, OAB, PR, Curitiba, 1984; VI e VIII ENED, UCSAL, BA, 1984, e UFC, Fortaleza, 1986; Seminário Constituinte, CAHS, OAB, PR, Curitiba, 1986; Seminário Direito e Informática, CAHS, OAB, PR, Curitiba, 1986; Seminário Internacional sobre Constitucionalismo e Democracia, MRE e MARE, Brasília, DF, 1987; Seminário sobre Presidencialismo e Parlamentarismo, Ministério da Administração e Senado Federal, Brasília, DF, 1987; Seminário Los Sistemas de Derecho en el Continente Americano e VIII 442 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO G Conferencia de la Asociación Americana de Juristas, Asociación Americana de Juristas e Unión Nacional de Juristas de Cuba, Havana, 1987. Presidente da Comissão Organizadora: VII ENED, UFPR, Curitiba, 1985. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Curitiba, PR: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana: Presidente; Comissão de Defesa do Cidadão: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Correios: Titular e Sub-Relator de Movimentação Financeira, 2005-2006. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006- e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro Vice-Presidente, Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PL 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-8/2005. CPI: Medicamentos: Suplente; PROER: Presidente e Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, CAHS, Fac. de Direito da UFPR, Curitiba, 1985-1986; Membro, Comissão de Exame da OAB, Curitiba, PR, 1992; Vice-Presidente, ARCO, 1996-1998; Representante Discente, Curso de Pós-Graduação, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997; Membro, Inst. de Ciências Penais, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997. CONSELHOS: Representante Discente, Conselho de Administração e Conselho Universitário, 1984-1985, e Conselho Setorial do Setor de Ciências Jurídicas, 1985-1986, UFPR, Curitiba. CONDECORAÇÕES: Medalhas: do Mérito Lionístico, Associação Internacional do Lions Clube, Curitiba, PR, 1998. OBRAS PUBLICADAS: FRUET, Gustavo Bonato. Lei de imprensa e liberdade de informação. 1994. 218 p. Dissertação (Mestrado) – UFPR, Curitiba, 1994. ________. Legislação eleitoral. Curitiba: Rosa Bassi, 1996. 80 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 443 G ________. Eleição, informação e crime eleitoral. 1997. 379 p. Tese (Doutorado) – UFPR, Curitiba, 1997. ________; BRASIL FILHO, Antônio Silveira. Leis eleitorais. Curitiba: Fund. Pedroso Horta do Paraná, 1998. 52 p. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de Curitiba, PR: no II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral, 1998; no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 1998; e no III Foro Regional de Parlamentares para o Habitat do Continente Americano, Guatemala, 1999. Representante da Câmara dos Deputados: no Terceiro Fórum Global de Parlamentares sobre Habitat, Manila, Filipinas, 2000; na 2ª Sessão Substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da AGNU para a Revisão e Avaliação da Implementação da Agenda Habitat, Nairóbi, Quênia, 2001; Sessão Especial da AGNU de Revisão e Avaliação da Implementação da Agenda Habitat – Istambul+5, Nova York, EUA, 2001. Visita à Agência de Desenvolvimento Local – Barcelona Activa, Barcelona, Espanha, a Institutos de Tecnologia em Montpellier, França, e a Berlim, Alemanha, para conhecer o processo de reurbanização da cidade, 2003; Encontro com o Movimento Político pela Unidade nas cidades de Gênova e Roma, Itália, 2005. 444 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H HENRIQUE AFONSO Henrique Afonso Soares Lima PT — AC Profissão: Professor Nascimento: 3 de dezembro de 1964, Cruzeiro do Sul, AC Filiação: Tito Franco de Oliveira Lima e Luzanira Pedrosa Soares Lima Cônjuge: Rosângela do Nascimento Lima Filhos: Alan, Alane e Aline LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Cruzeiro do Sul, AC, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, AC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1988-1999; PT, 1999-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Secretaria de Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1983-2002; Diretor, Escola de 1º Grau Alcimar Leitão, Rio Branco, AC, 1998-1989; Diretor, Escola Presbiteriana, Cruzeiro do Sul, AC, 1999-2000. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFAC, Rio Branco, AC, 1986-1989. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Cruzeiro do Sul, AC: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Relator; Comissão de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente: Membro. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 4/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/20053/2006; Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-4/2006 e Suplente, -3/2005, 4/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente. CPI: Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; Planos de Saúde: Titular. DEPUTADOS BRASILEIROS 445 H ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995; Presidente, Movimento dos Sem-Tetos, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000; Coordenador, Comissão Pró-Cultura, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995; Presidente, Comitê em Defesa da Ética, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000. 446 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H HENRIQUE EDUARDO ALVES Henrique Eduardo Lyra Alves PMDB — RN Profissão: Bacharel em Direito Nascimento: 9 de dezembro de 1948, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves Cônjuge: Priscila Gimenes de Souza Alves Filhos: Andressa de Azambuja Alves, Eduardo José de Azambuja Alves e Pedro Henrique Alves LEGISLATURAS (CD): 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1971-1975, RN, MDB; Deputado Federal, 19751979, RN, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, RN, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RN, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMDB. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991, para tratar de Interesse Particular, de 06 de outubro de 1988 a 02 de fevereiro de 1989; Licenciouse do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratar de Interesse Particular, de 14 a 30 de setembro de 1999; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, de 22 de fevereiro a 11 de outubro de 2001, de 29 de outubro a 26 de novembro de 2001, de 19 de dezembro de 2001 a 19 de fevereiro de 2002, e de 1º de março a 4 de abril de 2002. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1971-1979; PP, 1980-1982; PMDB, 1982-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do MDB, 1972 e 1978; Presidente, Diretório Regional do MDB, RN, 1972-1978; Membro, Diretório Nacional do MDB, 1972-1978; Membro, Comissão Executiva Nacional do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional do PP, RN, 1980-1981; Presidente, Diretório Regional do PMDB, RN, 1982; Vice-Líder do PMDB, 1991, 1995-2001 e 2003-; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1993-1994; ViceLíder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1997 e 1998-1999; Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1996, 1997 e 1998; Vice-Líder do PMDB, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1972. DEPUTADOS BRASILEIROS 447 H ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:Titular; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Segundo-Secretário. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Comunicação: Presidente; Constituição e Justiça e de Redação:Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior:Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura:Titular; Educação, Cultura e Desporto:Titular e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Esporte e Turismo:Titular; Finanças:Titular; Finanças e Tributação:Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Interior:Titular e Suplente; Legislação Participativa: Presidente e Titular; Orçamento:Titular; Polígono das Secas: Vice-Presidente e Titular; Segurança Nacional:Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Transportes:Titular; Viação e Transportes:Titular; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Segundo Vice-Presidente e Titular; Bacia do São Francisco:Titular; Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Titular; Legislação Participativa: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Primeiro VicePresidente e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa:Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Relator e Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte:Titular; PL nº 965/91, Desportos:Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular. CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Entidades de Previdência Privada: Suplente; SUDENE:Titular. 448 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Primeiro Vice-Presidente; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor:Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Presidente e Titular. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1975; de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1975; do Mérito Judiciário do Trabalho, STJ, 1997. MISSÕES OFICIAIS: Delegado do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo à BIT, Berlim, Alemanha, 1973. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996; na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; no II Encontro do Comitê Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat Marrocos, 1999; e na LV AGNU, Nova York, EUA, 2000. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados: no Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2002; 108ª Assembléia da UIP, Santiago, 4/2003; 58ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2003; 110ª Assembléia da UIP, México, 4/2004; 59ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 10/2004; 113ª Assembléia Geral da UIP, Genebra, 10/2005; 60ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2005. DEPUTADOS BRASILEIROS 449 H HENRIQUE FONTANA Henrique Fontana Junior PT — RS Profissão: Administrador de Empresas e Médico Nascimento: 18 de janeiro de 1960, Porto Alegre, RS Filiação: Henrique Fontana e Mary Evangelina Sfredo Fontana Filhos: Gabriel e Rodrigo LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Porto Alegre, RS, PT; Vereador, 1997-1999, Porto Alegre, RS, PT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1984-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT, Porto Alegre, RS, 1995-1996; Membro, Executiva Estadual do PT, RS, 1998-; Vice-Líder do PT, 1999-; Primeiro-Vice-Líder do PT, 2003; Vice-Líder do PT, 2005; Líder do PT, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde, Porto Alegre, RS, 1997. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração, UFRGS, Porto Alegre, RS, 19781982; Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1985-1990. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; CPMI: Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente e Titular, 8/2005-10/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: 450 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Presidente, 5/2004-4/2006 e Titular; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular. CPI: Planos de Saúde: Presidente e Titular; Recursos da CPMF: Titular. OBRAS PUBLICADAS: FONTANA, Henrique; CERQUEIRA, Laurez. O outro lado do Real: as marcas de um governo neoliberal no Brasil. Porto Alegre: Veraz, 2002. 275 p. MISSÕES OFICIAIS: Palestrante, Seminário Participação das Populações no Campo da Saúde, Federação das Sociedades Mútuas da França, Paris, 1999. Palestra, Saúde Brasileira – Alternativas para um paciente terminal, XIV Fórum da Liberdade – A Crise Social Brasileira: Causas, Desafios e Soluções, Porto Alegre, RS, 2001. Seminários e Debates sobre a ALCA, Aliança Social Continental e Central dos Trabalhadores da Argentina, Buenos Aires, 2001. Comissão Suprapartidária Coordenadora do Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001. II Conferência dos Povos das Américas, Aliança Social Continental, Québec, Canadá, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 451 H HERMES PARCIANELLO Hermes Parcianello PMDB — PR Profissão: Bacharel em Ciências Contábeis Nascimento: 25 de abril de 1958, Goioerê, PR Filiação: Moisés Parcianello e Angelina Tibola Cônjuge: Ione Parcianello Filhos: Isabelle Angelina, Juliana Karennina, Lilian e Moisés Alexímenes LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Cascavel, PR, PMDB; Vereador, 1989-1993, Cascavel, PR, PMDB; Vereador, 1993-1995, Cascavel, PR, PMDB; Deputado Federal, 19951999, PR, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976; PMDB, 1982-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, 1988; Delegado, Convenção Regional do PMDB, PR, 1989-1990; Membro, Diretório Regional do PMDB, PR, 1995-1996; Membro Titular, Diretório Municipal do PMDB, Cascavel, PR, 1995-1996; Membro, Executiva do PMDB Regional, PR, 1996-; Membro Titular, Diretório Nacional do PMDB, 1996-1997; Vice-Líder do PMDB, 2005-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Prestação de Serviços, Escritório de Contabilidade, Cascavel, PR, 1976-1982. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, UNIOESTE, Cascavel, PR, 1977-1980. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: Câmara Municipal de Cascavel, PR: Mesa: Presidente, e PrimeiroSecretário; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente e Secretário; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Secretário; Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Secretário; Comissão de Viação e Obras Públicas: Secretário. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, -02/2005. 452 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005-6/2005, 6/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 6/2005; Defesa do Consumidor: Suplente, 11/2005-3/2006; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/2006-; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Terceiro-VicePresidente e Titular; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005; Turismo e Desporto: Titular, 4/2006-; Viação e Transportes: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Terceiro Vice-Presidente e Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 627/98, Municípios:Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Questão Portuária Nacional: Suplente. CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Direitos Autorais: Presidente e Titular. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: Participante da Visitação Oficial a Instituições Legislativas, Pyongyang, Coréia do Norte, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 453 H HOMERO PEREIRA Homero Alves Pereira PPS — MT Profissão: Produtor Rural e Técnico em Agropecuária Nascimento: 25 de maio de 1955, Adamantina, SP Filiação: Américo Alves Pereira e Izabel da Costa Pereira Cônjuge: Irene Alves Pereira Filhos: Homero Alves Pereira Júnior e Joyce Alves Pereira LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1993-1994, MT, PDC; Deputado Federal, 20072011, MT, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1990-1994; PPB, 1994-; PPS, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Estadual do PPS/MT, 2003-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Agropecuário, Cooperativa Agropecuária Goioerê Ltda, Goioerê, PR, 1976-1979; Diretor, Sementes Planalto – Planazem, Alto Araguaia, MT, 1981-1993; Diretor Adm. Financeiro, Instituto de Defesa Agropecuária do Estado MT, Cuiabá, MT, 1991-1992; Superintendente, CANAB – Cia Nacional de Abastecimento, Cuiabá, MT, 1995-1996; Superintendente, SENAR-MT – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Cuiabá, MT, 1996-2002; Secretário de Estado e Presidente, Secretaria de Desenvolvimento Rural-MT, Cuiabá, MT, 2003-2005. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º e 2º Grau, Colégio Técnico Agrícola Estadual, Presidente Prudente, SP, 1968-1972; Economia, Associação de Ensino, Marília, SP, 19781979. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Diversos. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de Alto Araguaia, Alto Araguaia, MT, 1985-1990; Presidente, 2004- e Vice-Presidente, FAMATO – Federação da Agricultura do Estado de MT, Cuiabá, MT, 1991-2004; Vice-Presidente, CNA – Confederação Nacional da Agricultura, Brasília, DF, 2004-. CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Agrícola, Cuiabá, MT, 2003-2005; Presidente, Conselho Administrativo SENAR/AR-MT, Cuiabá, MT, 2004-; Membro, Conselho SEBRAE-MT, Cuiabá, MT, 2004-; Membro, Conselho de Desenvolvimento do Estado de MT, Cuiabá, MT, 2003-2005. CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito de Mato Grosso, Cavaleiro, Governo do Estado, Cuiabá, MT, 2002; Título de Cidadão Matogrossense, Assembléia Legislativa, Cuiabá, MT, 2005; Título de Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal, Cuiabá, MT, 2004. MISSÕES OFICIAIS: Como Secretário de Desenvolvimento Rural fez viagem de Prospecção de Oportunidades Comerciais para Pequim, Zegzou, Xangai, na China e Torio, no Japão, 2003. 454 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H HUGO LEAL Hugo Leal Melo da Silva PSC — RJ Profissão: Advogado e Corretor de Imóveis Nascimento: 6 de agosto de 1962, Ouro Fino, MG Filiação: Leal Pereira da Silva e Vicentina de Paula Pereira da Silva Filhos: Laura Motta Melo da Silva e Luis Guilherme Leal Motta Melo da Silva LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 2005, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSC. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1988-2001; PSB, 2001-2003; PSC, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado Regional, Representação Partidária junto ao Tribunal Regional Eleitoral, RJ, PDT, 1988-1993; Delegado Nacional, Representação Partidária junto ao Tribunal Superior Eleitoral, PDT, 1993-1998; Membro da Excecutiva Nacional, do PDT, 1995-1999; Presidente do Diretório Municipal, RJ, PSC, 2003. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Segundo Tenente da Reserva, Corpo de Intendente da Marinha do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1984; Advogado, Escritório de Advocacia Sergio Reynaldo Allevato, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1989; Corretor de Imóveis, Imobiliária Novo Mundo, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1990; Diretor Geral, Departamento dos Depósitos Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1994; Vogal, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 19921994; Presidente, Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1993; Vice-Diretor Geral, Departamento do Patrimonio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1994; Presidente, Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí, Itaguaí, RJ, 1995-1996; Assistente Técnico de Gabinete, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996-1998; Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2002; Presidente, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2006; Sócio-proprietário da Empresa Estratégia Consultoria e Assessoria Ltda, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Sócio-proprietário do Escritório Oliboni Advogados e Consultores, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1998; Sócio-proprietário do Escritório HB Cavalcanti Mazzillo Advogados, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente Interino do Rioprevidência, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente Interino do Instituto de Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, 1999. DEPUTADOS BRASILEIROS 455 H ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1° grau, Instituto Nossa Senhora das Graças e Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, Ouro Fino, MG, 1976; 2° grau, Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca e Colégio Marista, Pato de Minas, MG, 1979; Superior, Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Superior, Ciências Econômicas, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Curso de Direito Penal Executivo; Departamento do Sistema Penitenciário, Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Oficial da Reserva da Marinha de Guerra, Escola de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Bolsa de Valores e Mercado Acionário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Direito Público para Vereadores, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar, Ministério do Exército, Comando do 1° Comando do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Curso de Execução Fiscal, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Curso de Legislação Empresarial, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias, Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1990; Curso Internacional de Criminologia, Opinião pública, mídia e criminalidade, Faculdade da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1991; Curso de Iniciação ao Tiro, Escola de Tiros Bullet, Rio de Janeiro, RJ, 1992; 19° Curso de Direito Internacional, Comissão Jurídica Interamericana da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Ciclo de Extensão, Revisão Constitucional, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Ciclo de Extensão, A Reforma Política Brasileira, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Curso de Especialização em Políticas Públicas, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1998. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: III Seminário CEPAD sobre Direito Eleitoral, CEPAD, Promoção e Eventos, Rio de Janeiro, RJ, 1994; VIII Congresso Nacional de Municípios Portuários, Prefeitura Municipal de Itaguaí e Associação Brasileira de Municípios Portuários, Itaguaí, RJ, 1995; Seminário de Modernização do Sistema Portuário dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Intersindical, União dos Sindicatos dos Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Seminário de Direito Eleitoral, Univ. Bandeirante de São Paulo, São Paulo, SP,1996; Debatedor, I Seminário de Modernização do Sistema Portuário do Estado do Rio de Janeiro, IntersindicalUnião dos Sindicatos de Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Coordenador e Apresentador, Sistemas Eleitorais Proporcional e Majoritário no Brasil: vantagens e desvantagens, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Cordenador de Debates, Seminário O Rio Pensa a Reforma do Estado, Fundação Escola de Serviço Público e Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Membro de Banca Examinadora, XVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Moderador, Workshop "Previdência Funcional – Conhecendo seus Mitos e Avanços", Ministério da Previdência e Assistência Social, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Debatedor de Tema, I Ciclo de Debates sobre "Estado, Governo e Sociedade na Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos, Sociais e Difusos", Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2006. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro Executivo, Centro Acadêmico Cândido Oliveira da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 19831985; Membro, União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Sócio-fundador, Associação Brasileira de Advogados do Mercado 456 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H Imobiliário, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ; Sócio, Bolsa de Negócios Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1995; Membro, Ordem Imperial do Outeiro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, 2002. CONSELHOS: Membro representante do Município de Itaguaí, Grupo Executivo de Ações Federais no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheiro, Conselho de Administração da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheiro-representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Fiscal da Peugeot/Citroen, 1999-2001; Membro Representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, Brasília, DF, 1999-2002; Presidente, Conselho de Administração do Rioprevidência, Rio de Janeiro, 1999-2002; Presidente, Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado, Rio de Janeiro, 1999/2002; Presidente, Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Presidente, Conselho Estadual de Arquivo, Rio de Janeiro, RJ, 20052006; Membro, Conselho do Vicariato da Comunicação Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2006; Conselheiro Emérito, Conselho de Minerva da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 2004. CONDECORAÇÕES: Insígnia Grã-Cruz, Ordem do Mérito do Club Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Prêmio Admiração Rio, Personalidade do Poder Executivo, Rio Agora Eventos LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Título de Cidadão Honorário de Nilópolis, Câmara Municipal de Nilópolis, Nilópolis, RJ, 2001; Título de Cidadão Madalenense, Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, Santa Maria Madalena, RJ, 2001; Diploma de Reconhecimento Público, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Diploma de Reconhecimento, Esporte Clube Cascatinha, Petrópolis, RJ, 2004; Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004, Diploma de Reconhecimento, Distrito LC-1, The International Association of Lions Club, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Título de Cidadão Cordeirense, Câmara Municipal de Cordeiro, Cordeiro, RJ, 2004; Título de Cidadão Nova Friburguense; Câmara Municipal de Nova Friburgo, Nova Friburgo, RJ, 2005; Título de Cidadão de Angra dos Reis, Câmara Municipal de Angra dos Reis, Angra dos Reis, RJ, 2006; Título de Cidadão de Duas Barras, Câmara Municipal de Duas Barras, Duas Barras, RJ, 2002; Título de Cidadão de Valença, Câmara Municipal de Valença, Valença, RJ, 2004; Título de Cidadão de Barra do Piraí, Câmara Municipal de Barra do Piraí, Barra do Piraí, RJ, 2004; Título de Cidadão de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, 2006; Título de Cidadão de Três Rios, Câmara Municipal de Três Rios, Três Rios, RJ, 2004; Título de Cidadão de Petrópolis, Câmara Municipal de Petrópolis, Petrópolis, RJ, 2000; Título de Cidadão de Areal, Câmara Municipal de Areal, Areal, RJ, 2004; Título de Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, São José do Vale do Rio Preto, RJ, 2003; Título de Cidadão de Sapucaia, Câmara Municipal de Sapucaia, Sapucaia, RJ, 2004; Título de Cidadão de Maricá, Câmara Municipal de Maricá, Maricá, RJ, 2000; Título de Cidadão de Magé, Câmara Municipal de Magé, Magé, RJ, 2003; Título de Cidadão de Carmo, Câmara Municipal de Carmo, Carmo, RJ, 2004; Título de Cidadão de Paty do Alferes; Câmara Municipal de Paty do Alferes, Paty do Alferes, RJ, 2004; Moção de Congratulação de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, 2004; Título de Cidadão de São Francisco de Itabapoana, Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, São Francisco de Itabapoana, RJ, 2005; DEPUTADOS BRASILEIROS 457 H Medalha de Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Defesa Civil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Medalha da Ordem do Mérito da Polícia Militar, Grau: Grande Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Título de Cidadão de Itaguaí, Câmara Municipal de Itaguaí, Itaguaí, RJ, 1998; Título de Cidadão de Itatiaia, Câmara Municipal de Itatiaia, Itatiaia, RJ, 2004; Título de Cidadão de Guapimirim, Câmara Municipal de Guapimirim, Guapimirim, RJ, 2000; Título de Cidadão de Iguaba, Câmara Municipal de Iguaba, Iguaba, RJ, 2000; Título de Cidadão de São Pedro da Aldeia, Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, São Pedro da Aldeia, RJ, 2001, Título de Cidadão de Vassouras, Câmara Municipal de Vassouras, Vassouras, RJ, 2003; Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2004; Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Leste, Ministério de Estado do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 2006. MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, Missão Oficial ao Governo de Quebec e à Escola Nacional de Administração Pública, Quebec, Canadá, 2000; Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, Missão Oficial à Organização das Nações Unidas, Nova York, Estados Unidos da América, 2000; Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, Alemanha/Portugal, 2003. 458 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H HUMBERTO SOUTO Humberto Guimarães Souto PPS — MG Profissão: Advogado e Contador Nascimento: 3 de junho de 1934, Montes Claros, MG Filiação: Américo Souto e Maria da Conceição Guimarães Cônjuge: Maria Feliciana Abreu Souto Filhos: Américo, Emily, Júnia e Maria Tereza LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1962-1965, Montes Claros, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1973, MG, ARENA; Deputado Federal, 1975-1979, MG, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, MG, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL; Deputado Federal, 1991-1995, MG, PFL; Deputado Federal, 1995, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS. RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em 24 de agosto de 1995. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1984-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, 1990, e Líder, do governo, 1991-1992; Vice-Lider, Bloco parlamentar PFL/PTB/PSC, 1994. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Comissão de Incentivos Fiscais e Assuntos da SUDENE; Ministro do Tribunal de Contas da União, 1995-; Redator do Serviço Público do DNOCS; Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, 1999-2000; Ministro Corregedor do Tribunal de Contas da União, 1999-2000;Presidente do Tribunal de Contas da União, 2001-2002. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fac. Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ; Contabilidade, Colégio Diocesano, Montes Claros, MG. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Congresso Interparlamentar, Bulgária, 1989; Palestras: O TCU e o Congresso Nacional, Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, 2001; O Tribunal de Contas da União e o Controle Externo, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, 2001; Dois anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Associação Mineira de Municípios, 2001; O Tribunal de Contas da União, XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 2001; O Controle Público e a Imprensa, VI Sismpósio Nacional de Auditorias de Obras Públicas, TCSC, 2002; Ética e Desenvolvimento – O Papel do Controle Externo, III Seminário Ética como instrumento de Gestão, ENAP, 2002; Ética como DEPUTADOS BRASILEIROS 459 H instrumento de Gestão, III Seminário Internacional, promovida pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, 2002; Discurso de Abertura, VII Encontro da Comissão Mista de Cooperação e do Grupo de Coordenação da Organização das EFS Países do Mercosul, Bolívia e Chile, 2001; Discurso de Abertura, VII Sismpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Câmara dos Deputados, 2002; Discurso no Seminário Internacional Imprensa Investigativa, Conselho da Justiça Federal, 2002. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular, 1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994 e 1995; Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Primeiro-Vice-Presidente, 1985-1987. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1990, VicePresidente, 1979,Titular, 1975-1978 e 1990, Suplente, 1980-1984 e 1989-1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 1994, Titular, 1989-1990, 1993-1994 e 1995, Suplente, 1990 e 1992; Defesa do Consumidor: Vice-Presidente, 1981-1982 e Titular, 1982; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993 e 1995; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1978; Finanças: Suplente, 1994; Finanças e Tributação: Suplente, 1994; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente, 1982-1983 e Titular, 1980-1981 e 1984; Interior: Suplente, 1979-1982; Minas e Energia: Titular, 1990; Polígono das Secas: Suplente, 1975; Serviço Público: Titular, 1989; Trabalho: Titular, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1992; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992. COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Redivisão Territorial: Suplente, 1975; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993. CPIs: Cheias do Rio São Francisco: Suplente, 1980-1981; Loterias: Suplente, 1976; Remuneração Trabalhista: Titular, 1975; SUDENE: Suplente, 1978. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar da Turismo, 1995-1999; Primeiro-Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar Internacional. CONDECORAÇÕES: Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2001; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, 2001; Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais, 2001; Medalha do Mérito das Comunicações, 2002; Medalha da Ordem do Mérito Suplementar da 460 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO H Marinha, 2002; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, 2002; Medalha do Mérito Mauá, 2002; Promoção ao grau de Grande Oficial pelo Exército Brasileiro, 2003. MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na XIII Exposição Agropecuária e no XIII Concurso de Novilhos de Corte, Montes Claros, MG, 1980; Representante da Câmara dos Deputados, no III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Belo Horizonte, MG, 1982; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, ao LV World Travel Congress da ASTA – American Society of Travel Agents, Roma, Itália, 1985; na Reunião do Comitê de Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Paris, França, 1988; Membro da delegação da Câmara dos Deputados, na LXXXII Conferência Interparlamentar, Londres, Inglaterra, 1989; na LXXXIV Conferência Interparlamentar, Punta del Este, 1990; Observador parlamentar, na XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1994. DEPUTADOS BRASILEIROS 461 I IBSEN PINHEIRO Ibsen Valls Pinheiro PMDB — RS Profissão: Advogado, Jornalista, Procurador de Justiça e Promotor de Justiça Nascimento: 5 de julho de 1935, São Borja, RS Filiação: Ricardo Pinheiro Bermudes e Lilia Valls Pinheiro Cônjuge: Laila Marlene Lontra Pinheiro Filhos: Márcio Lontra Pinheiro LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1977-1979, Porto Alegre, RS, MDB; Deputado Estadual, 1979-1983, RS, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB; Deputado Federal, 1991-1994, RS, PMDB; Vereador, 01/01/2005-31/01/2006, Porto Alegre, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. PERDAS DE MANDATO: Perdeu o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, por força da Resolução nº 65 de 1994, em 18 de maio de 1994. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, MDB, CM-Porto Alegre, RS, 1978-1979; Vice-Líder, PMDB, 1986; Líder, PMDB, 1987-1990; Líder do Governo, 1988-1989. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Jornalista, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, 1959-1960 e 1963-1964; Jornalista Esportista, Rádio Gaúcha, 1971; Promotor de Justiça do Ministério Público, RS, 1982; Procurador de Justiça, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, RS, 1995, atualmente inativo. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1963. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Mesa: Vice-Presidente, 1979-1981. CM- Porto Alegre, RS: Presidente, 1977-1978, e 2005-2006; Comissão de Justiça: Presidente, 1977-1978. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Membro, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Membro, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988. 462 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 1991-1992. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1993; Comunicação: Presidente, 1985-1986 e Titular, 1983-1984; Constituição e Justiça: Suplente, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990; Esportes e Turismo: Suplente, 1983-1987; Índio: Titular, 1983-1984; Relações Exteriores: Presidente, 1993, e Titular, 1994. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Sport Club Internacional, RS, 1969-1971, 1996-1997, e 2002. CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, 1987; Ordem do Mérito Forças Armadas, Comendador, 1988; Ordem do Congresso Nacional, Grande Oficial, 1988, e Chanceler, 1991. OBRAS PUBLICADAS: PINHEIRO, Ibsen Valls. Uma voz de oposição. Porto Alegre: [s.n.], 1982. _________ Um ano de trabalho. Brasília: [s.n.], 1983. _________ Velha República : ato final. Brasília: [s.n.], 1985. _________ Tempo de construir. Brasília: [s.n.], 1988. _________ As cores do autoritarismo. Brasília: [s.n.], 1990. MISSÕES OFICIAIS: Membro, Delegação da Câmara dos Deputados, na 80ª Conferência Interparlamentar, Sofia, Bélgica, 1988; Observador Parlamentar à XLIV Assembléia Geral da ONU, 1989; Observador Parlamentar à XLV Assembléia Geral da ONU, 1990; Membro da Comissão Parlamentar Conjunta de Integração Brasil-Argentina, Buenos Aires, Argentina, 1990; Viagem a Canberra, Austrália, na Conferência Interparlamentar, 1993; Representante da Comissão de Relações Exteriores, EUA, 1993; Integrante da Delegação Brasileira, na 89ª Conferência Interparlamentar, Nova Delhi, Índia, 1993. OUTRAS INFORMAÇÕES: Ocupou interinamente a Presidência da República em 20 de novembro de 1992. DEPUTADOS BRASILEIROS 463 I ILDERLEI CORDEIRO Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro PPS — AC Profissão: Administrador de Empresas e Empresário Nascimento: 28 de junho de 1977, Cruzeiro do Sul, AC Cônjuge: Janaina Verberna Terças Rodrigues Filhos: Iury Terças Rodrigues LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2005-2007, Cruzeiro do Sul, AC, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PPS. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-2005; PPS, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, Diretório Regional do PPS, Cruzeiro do Sul, AC, 2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estudante Universitário, ULBRA, Manaus, AM, 1996-1997; Administrador de Empresas, Auto Posto Jurunauas, Cimacre Imp. & Exp. Ltda., Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000; Empresário Rural, Polifrangos, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2004; Empresário de Transporte, Viação Cruzama, Navecin Navegação Ltda., Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2001. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 4ª Série, Escola São José, Cruzeiro do Sul, AC, 1984-1987; 5ª e 6ª Série, Escola São José, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1989; 7ª e 8ª Série, Escola Craveiro Costa, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1992; 1º e 2º ano do 2º Grau, Escola Prof. Flodoardo Cabral, Cruzeiro do Sul, AC, 1993-1994; 3º ano do 2º Grau, Inst. Batista do Amazonas, Manaus, AM, 1995; 1º e 2º ano do 3º Grau, Centro Universitário Luterano (ULBRA), Manaus, AM, 1996-1997. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado, XV Congresso Nacional do PPS, Belo Horizonte, MG, 2006. CONDECORAÇÕES: Moção de Louvor, Candidatos Vitoriosos, Câmara Municipal, Rio Branco, AC, 2006. 464 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I INDIO DA COSTA Antônio Pedro de Siqueira Indio da Costa PFL — RJ Profissão: Advogado Nascimento: 20 de outubro de 1970, Rio de Janeiro, RJ Filiação: Luiz Eduardo Indio da Costa e Ana Maria de Siqueira Indio da Costa Filhos: Sofia Alvarado Indio da Costa LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1997-31/12/2000, Rio de Janeiro, RJ, PFL; Vereador, 01/01/2001-31/12/2004, Rio de Janeiro, RJ, PTB; Vereador, 01/01/200531/01/2007, Rio de Janeiro, RJ, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PFL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1995-1999; PTB, 1999-2001; PFL, 2001-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude do PFL, Rio de Janeiro, 1998. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, COMUDES, Conselho Municipal de Desenvolvimento – Assistente I da Coordenadoria de Publicidade e Propaganda do Gabinete do Prefeito, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Assessor I, Gabinete do Prefeito, Rio de janeiro, RJ, 1993-1994; Administrador Regional, Parque do Flamengo da V Região Administrativa, Secretaria Municipal de Governo, Rio de Janeiro, RJ, 1994-1995; Administrador Regional/Subprefeito da V Região Administrativa (Copacabana/Leme), Secretaria Municipal de Governo, 1995-1996; Presidente, Instituto de Novas Idéias para o Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1998-; Sócio, BAQUETA PARTICIPAÇÕES LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 2000-; Secretário Municipal de Administração, Prefeitura, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2004, e 2005-2006; Sócio, ICDS INDIO DA COSTA DESIGN SHOP LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 2006-. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, UCAM, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, 1994-1998; Pós-Graduação, em Políticas Públicas e Governo, EPPG/FCC/UFRJ, UFRJ, Rio de Janeiro, 2001-2002. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente e Expositor, Ciclo de Debates sobre a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 25, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, RJ, 2000. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: 1º Suplente, 1997-1998 e 2º VicePresidente, 1998; Comissão de Turismo: Criador e Presidente, 1997-1999 e Vogal, 2000; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Presidente, 1999 e 2006; DEPUTADOS BRASILEIROS 465 I Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura: Vice-Presidente, 2001; Comissão de Justiça e Redação: Vogal, 2001; Comissão de Educação e Cultura: Vogal, 2004; CONSELHOS: Assessor, Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDES, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Presidente, Conselho de Administração do PREVIRO, Instituto Municipal de Previdência, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2004 e 2005-2006; Presidente, Conselho de Administração do IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática, Rio de Janeiro, RJ, 20012004 e 2005-2006; Vice-Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Administração das Capitais do Brasil, 2004-2005 e 2005-2006; Coordenador, Equipe de Macrofunção de Gestão da Prefeitura da Cidade do RJ, Rio de Janeiro, RJ, 2002-2003. OBRAS PUBLICADAS: COSTA, Antônio Pedro de Siqueira da. A reforma do Estado: o caso da Secretaria de Administração do RJ. Rio de Janeiro: [s.n.], 2002. 26 p. ________. A reforma do poder na administração pública do Rio. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003. 191 p. ________. Prefácio. In: LIMA, Carlos. A harmonia do conflito: a arte da estratégia de Sun Tzu. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998. 650 p. MISSÕES OFICIAIS: Viagens de estudos: Administração do Central Park, Nova York, EUA, 1994; Administração do BaySide, Miami, EUA, 1994; Soluções de Políticas Públicas americanas para pensar modelos adaptáveis ao Rio de Janeiro, Miami, EUA, 1998. 466 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I INOCÊNCIO OLIVEIRA Inocêncio Gomes de Oliveira PL — PE Profissão: Médico Nascimento: 21 de outubro de 1938, Serra Talhada, PE Filiação: Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada Cônjuge: Ana Elisa Nogueira Oliveira Filhos: Sheila, Sheldon, Shely e Shirley LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, PE, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; Coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; Membro Fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 1995-1999; Líder do Bloco PFL/PST, 20012002. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, 1974; Cirurgião-Chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; Coordenador de Acidentes do Trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPE, Recife, 1963. ATIVIDADES PARLAMENTARES: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 20032005; Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-. DEPUTADOS BRASILEIROS 467 I COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular; Saúde: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PL nº 3.153/84: Titular. CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Titular; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular; Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Titular; Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular; SUDENE: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sociedade de Medicina de Pernambuco, Seccional de Serra Talhada, 1975. CONSELHOS: Membro, CDDPH, 1997-. CONDECORAÇÕES: Medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70 Anos da Fac. de Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; do Libertador, Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, 1993; do Mérito da EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 1993; Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º Aniversário do Clube Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos Deputados do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx, 1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio Branco, Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de Pernambuco, 1986; do Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do Mérito do Trabalho, TST, 1989; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do Mérito Juiz Classista, Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras Condecorações: Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e Letras, Brasília, DF, 1993; Colar do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira, Santa Terezinha, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Venturosa, PE. MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira 468 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do Presidente da República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. OUTRAS INFORMAÇÕES: Assumiu a Presidência da República, como substituto constitucional, em 17 de fevereiro de 1993, de 24 a 29 de maio de 1993, em 1º de julho de 1993, de 14 a 17 de outubro de 1993, de 15 a 18 de janeiro de 1994, em 22 de janeiro de 1994, de 3 a 5 de março de 1994, de 10 a 13 de março de 1994, e de 9 a 14 de dezembro de 1994. DEPUTADOS BRASILEIROS 469 I IRINY LOPES Iriny Nicolau Corres Lopes PT — ES Nascimento: 12 de fevereiro de 1956, Lavras, MG Filiação: Nicolas Georges Corres e Wanda Vitorino Corres LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, ES, PT; Deputada Federal, 20072011, ES, PT. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1983-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual do PT, Vitória, ES, 1990-1992, 1997-1999 e 1999-2001; Vice-Líder do PT, 2003-2005. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente -3/2005; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transporte: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Titular e Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular e Suplente; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005 e Suplente, 10/2005; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Política: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente CPI: Tráfico de Armas: Suplente. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, ASCAM, Vitória, ES, 1982-1986; Membro, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Vitória, ES, 1999-; Membro, Fórum Reage Espírito Santo contra a Violência, a Impunidade e a Corrupção, Vitória, ES, 1999-. 470 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I CONSELHOS: Secretário Geral, Conselho Comunitário de Vila Velha, ES, 1987. CONDECORAÇÕES: Homenagens: Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal, Vitória, ES, 1989 e ALES, 1995; Destaque Direitos Humanos, Câmara Municipal, Vila Velha, ES, 2001. Títulos: Cidadã de Vitória, Câmara Municipal, Vitória, ES, 1992; Cidadã EspíritoSantense, ALES, Vitória, ES, 1994; Cidadã Vilavelhense, Câmara Municipal, Vila Velha, ES, 2001. DEPUTADOS BRASILEIROS 471 I ÍRIS DE ARAÚJO Íris de Araújo Rezende Machado PMDB — GO Profissão: Administradora Pública Nascimento: 7 de maio de 1943, Três Lagoas, MS Filiação: Severiano Araújo e Maria Aparecida Gonçalves de Araújo Filhos: Adriana, Ana e Cristiano LEGISLATURAS (CD): 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, GO, PMDB. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Candidata a Vice-Presidente da República na Chapa PMDB – Orestes Quércia em 1994; Presidente, Diretório do PMDB de Goiás; Diretório Estadual, PMDB, Goiás, 1995-1997; Presidente, Diretório Estadual do PMDB, 1995-1997 e reeleita por aclamação em 1998. Permaneceu no cargo até julho do mesmo ano, quando se afastou para disputar a Suplência de Senador na chapa de Maguito Vilela. Em 25 de fevereiro de 2003, posse no Senado Federal; saída em agosto de 2003. Em 18 de agosto de 2005, retorna ao Senado Federal. Assumiu novamente o Senado em 6 de maio de 2006, saindo em setembro de 2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Fundadora e 1ª Presidente da Fundação Legionárias do Bem Estar Social – Prefeitura Municipal de Goiânia, 1966-1969; Presidente da Fundação Legionárias do Bem Estar Social como 1ª Dama do Estado de Goiás, acumulando Presidência da OVG, 1983-1986; Presidente da OVG, 1991-1994. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Magistério: Colégio Santa Clara – Goiânia-GO, 1965; Inglês: Centro Cultural Brasil Estados Unidos , 1978 a 1982; Artes Plásticas: UFG, 1978; Curso Livre CETEB – Curso de 2º grau – via Ensino Supletivo, 1993; Aprovada em Administração e Comércio Exterior – UNEB, transferência para CEUB – Direito (Incompleto); Curso de oratória no Centro Cultural Cândido Mendes, UCAM, RJ; Curso de Oratória Professora Rogéria Guida no Estado do Rio de Janeiro, 2003. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Promotora e Expositora nos Encontros Regionais de Primeiras-Damas – 14 cidades, 1983; Promotora e Expositora, Seminário sobre Creches, 1983; Expositora e Debatedora, II Encontro Nacional Sobre Idosos, São Paulo, 1994; Expositora, Seminário Nacional Mulher e Política, São Paulo, 1984; Expositora, Simpósio Municipalista, Caldas Novas, GO, 1984; Expositora e Debatedora, II Seminário de 472 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I Marketing e Comunicação Social, promovido pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A – TELERJ, 1985; Expositora e Debatedora, XXIV Convenção Distrital de Lions Clube, Distrito L.3, São Lourenço, MG, 1985; Expositora e Debatedora, Simpósio Nacional de Experiência Comunitária (Mutirão Experiência e Fraternidade), João Pessoa, PB, 08 de agosto de 1985; Patrona e Expositora, 12º Encontro Regional da Mulher do Campo, Patos de Minas, MG , 25 de maio de 1989 (participação e Contribuição da Mulher Rural na Produção Agrícola do País); Expositora, A mulher e a Política, no encontro do PMDB em Criciúma, SC, 01/09/95; Coordenadora Nacional da Frente Nacional de Defesa dos Direitos da Criança – FNDCC; Palestrante, Reunião do Diretório Estadual do PMDB, Belo Horizonte, e Diretório de outros Estados (Encontro foi realizado também pela direção da Fundação Pedroso Horta de Minas Gerais de 11/09/1997 à 14/09/1997); Expositora e Palestrante, Encontro de Mulheres do PMDB, com o tema A Participação da Mulher na Vida Social e Política Brasileira, Maringá, PR, 28/03/1997; Palestrante, Conferência Distrital no Rotary Internacional, Distrito 4510, com o Tema Política Brasileira, Barra Bonita, SP, 01/05/1999; Expositora e Palestrante, Encontro Estadual do PMDB, com a Participação de lideranças nacionais, realizado no Instituto Filadélfia, Londrina, PR, 29/07/1999. CONDECORAÇÕES: Títulos Honorífico de Cidadã Portuense, conferido pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional, TO, Lei n.º 951, em 14 de outubro de 1983; Título de Cidadã Silvaniense, outorgado pela Câmara Municipal de Silvânia, em 22 de setembro de 1983; Título de Cidadã Honorária de Ceres, GO, conferindo pelos poderes Legislativos e Executivo – Resolução n.º 951, em 16 de junho de 1984; Título honorífico de Cidadã Goianiense, corporificado na Lei n.º 6.211, de 06 de dezembro de 1984; Concessão da Medalha de Mérito na Assistência ao Estudante (Portaria da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Educação e Cultura) – Acolhendo Proposta da Presidência da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante, Brasília, DF, 21 de fevereiro de 1985; Medalha Tiradentes, Decreto de 26 de novembro de 1986, Governo do Estado de Goiás; Título de Cidadã Jaraguense, outorgado pelo Município de Jaraguá, GO, pela Lei n.º 411, de 07 de outubro de 1988; Título de Cidadã Vilaboense, outorgado pelo Município de Goiás, 27 de outubro de 1988; Título Honorífico de Cidadã Goiana, conforme Lei n.º10.910, de 14 de julho de 1989; Diploma Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Resolução n.º 855 de 04 de dezembro de 1991, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. OBRAS PUBLICADAS: MACHADO, Íris de Araújo Rezende. Dona Íris: histórias de vida e da política. 2.ed. Curitiba: Gráf. Positiva, 2004. 174 p. MISSÕES OFICIAIS: Membro efetivo do Comitê Internacional de Combate à Fome e à Falta de Moradia no Mundo – Participação como Senadora Suplente da Assembléia Geral do Comitê de Nairobi, 19-23 fevereiro de 2001. OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Diretório Estadual do PMDB, 1995-1997 e reeleita por aclamação em 1998. Permaneceu no cargo até julho do mesmo ano, quando se afastou para disputar a Suplência de Senador na chapa de Maguito Vilela. Em 25 de fevereiro de 2003, posse no Senado Federal; saída em agosto de 2003. Em 18 de agosto de 2005, retorna ao Senado Federal. Assumiu novamente o Senado em 06 de maio de 2006, saindo em setembro de 2006. DEPUTADOS BRASILEIROS 473 I IVAN VALENTE Ivan Valente PSOL — SP Profissão: Engenheiro Mecânico e Professor Nascimento: 5 de julho de 1946, São Paulo, SP Filiação: Leonardo Valente e Dirce Cifone Valente Cônjuge: Vera Lúcia Colson Valente Filhos: Bruno e Rodrigo LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, SP, PT; Deputado Estadual, 1991-1995, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT; Deputado Federal, 2001-2002 e 2003, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 20072011, SP, PSOL. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, de 10 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002, e reassumiu o mandato em 3 de janeiro de 2003. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-2005; PSOL, 2005-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretoria Nacional, PT, 1983; Membro, Diretório Regional, PT, SP, 1983-1990 e 1992-1994; Vice-Líder, PT, 1998-1999 e 2003-2005; ViceLíder, PSOL, 2/2006-28/3/2006, 4/10/2006-; Líder, PSOL, 28/3/2006 a 8/5/2006. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Esc. Pública Estadual, São Paulo, SP, 1970-1971 e 1980-1986; Diretor, Jornal Companheiro, São Paulo, SP, 19791981; Representante Comercial, Reveladores Continental, São Paulo, SP, 1979-1985. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Matemática, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, Itajubá, MG, 1969-1972; Engenharia, Esc. de Engenharia Mauá, São Caetano do Sul, SP, 1966-1971. SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Conferência Reform oder Revolutionare Theorie uno Praxis en Lateinamerika und Europa, Frankfurt, Alemanha, 1993; Congressos da APEOESP, São Paulo, SP, 1993; Seminário Nacional da ANDES, São Paulo, SP, 1993. Presidente: da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1992. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: AECSP: Comissão de Sistematização: Titular; Comissão Técnica 474 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO I Poder Executivo da Constituinte: Titular; Comissão Temática Ordem Econômica e Social: Titular. ALESP: Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Presidente Interino, VicePresidente, e Titular; Comissão de Educação: Vice-Presidente e Titular; Comissão Especial de Inquérito das Escolas Particulares: Presidente; Comissão Especial de Inquérito Energia Nuclear: Vice-Presidente; Comissão Especial de Inquérito Mensalidade Escolar: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Terceiro Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro VicePresidente, Titular e Suplente; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Externas e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular, e Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular e Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-;Reforma da Previdência: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular. CPI: PROER: Titular; SIVAM: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular e Suplente; Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia: Coordenador. CONSELHOS: Secretário-Geral, Conselho de Engenharia e Arquitetura, Mauá, SP, 1968-1969. OBRAS PUBLICADAS: VALENTE, Ivan; ARELANO, Lisete. Educação e políticas públicas. São Paulo: Xamã, 2002. 134 p. DEPUTADOS BRASILEIROS 475 J JACKSON BARRETO Jackson Barreto de Lima PTB — SE Profissão: Advogado Nascimento: 6 de maio de 1944, Santa Rosa de Lima, SE Filiação: Etelvino Alves de Lima e Neuzice Barreto de Lima LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 1983-1987, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1973-1974, Aracaju, SE, MDB; Deputado Estadual, 19751978, SE, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, SE, PMDB; Deputado Federal, 1983-1985, SE, PMDB; Prefeito, 1986-1989, Aracaju, SE, PMDB; Vereador, 1989-1993, Aracaju, SE, PSB; Prefeito, 1993-1994, Aracaju, SE, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, SE, PMN; Deputado Federal, 2007-2011, SE, PTB. RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1986, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para assumir o mandato de Prefeito de Aracaju, SE. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1970-1978; PMDB, 1978-1987; PSB, 1987-1992; PDT, 1992-1995; PMDB, 1995-2001; PMN, 2001-2003; PTB, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude do MDB, Aracaju, SE, 1970-1972; Líder do MDB, 1975; Vice-Líder da Oposição, 1980-1981; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1984-1986; Coordenador da Campanha pela Eleições Diretas, PMDB, Aracaju, SE, 1984; Presidente, PSB, Aracaju, SE, 1987-1992; Presidente, PDT, Aracaju, SE, 1992-1995; Presidente, PMDB, Aracaju, SE, 1995-2001; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 2000; Presidente do PMN, Aracaju, SE, 2001; Vice-Líder, PTB, 2004-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Carteiro, ECT, 1960-1972, Aracaju, SE; Técnico da Receita Federal, MF, 1980-, Aracaju, SE. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFS, Aracaju, SE, 1967-1971. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-AL : Câmara Municipal de Aracaju: Comissão de Justiça: Membro. ALSE: Comissão de Finanças: Membro; Comissão de Justiça: Membro. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Finanças: Titular. 476 REPERTÓRIO BIOGRÁFICO J CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Quarto-Suplente de Secretário, 1981-1982. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/20053/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA: Titular; Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular; Comissão do Índio: Membro; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Primeiro-Vice-Presidente, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Suplente; Reforma Política:Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Parlamentar pelo Reatamento das Relações Diplomáticas Brasil/Cuba. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: VicePresidente, Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Aracaju, SE, 1962-1963; Filiado, UBSPT, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1972; Presidente, Clube Jovens Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Aracaju, SE, 1966; Presidente e Vice-Presidente, Diretório Acadêmico Silvio Romero, Faculdade de Direito, Aracaju, SE, 1967-1968; Coordenador, 1ª Eleição do DCE-UFS, Aracaju, SE, 1968. CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Serigy, Grã-Cruz, Prefeitura Municipal, Aracaju, SE, 1990; do Mérito Tobias Barreto, Grã-Cruz, Câmara Municipal, Aracaju, SE, 2000; do Mérito Renascença, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí, Teresina, 2001; do Mérito Aperipê, Comendador, Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, 2002. MISSÕES OFICIAIS: Visitas oficiais: Moscou e Georgia, União Soviética, e Budapeste, Hungria, 1980; OEA, Washington, e ONU, Nova York, EUA, 1981. OUTRAS INFORMAÇÕES: Preso Político na Ditadura Militar de 1978, julgado e absolvido pela Auditoria Militar da Bahia em agosto de 1978; Membro da Coordenação da Campanha Nacional pela Anistia; Membro da Coordenação Nacional da Campanha pelas Eleições Diretas, 1984; Representante do PMDB na Campanha Nacional pela Eleição de Tancredo Neves; Membro do PMDB na Campanha Nacional pela Constituinte. DEPUTADOS BRASILEIROS 477 J JADER BARBALHO Jader Fontenelle Barbalho PMDB — PA Profissão: Advogado e Empresário Nascimento: 27 de outubro de 1944, Belém, PA Filiação: Laércio Wilson Barbalho e Joanelle Fontenelle Barbalho Cônjuge: Márcia Cristina Zahluth Centeno Filhos: Daniel Augusto, Giovanna, Helder e Jader LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1967-1971, Belém, PA, MDB; Deputado Estadual, 19711975, PA, MDB; Deputado Federal, 1975-1979, PA, MDB; Deputado Federal, 1979-1983, PA, MDB; Governador, 1983-1987, PA, PMDB; Governador, 1991-1995, PA, PMDB; Senador, 1995-2001, PA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PMDB. SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1979-1983, de 1º de fevereiro de 1979 a 14 de maio de 1981, de 12 de setembro de 1981 a 31 de janeiro de 1983. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1979-1983, para tratar de interesses particulares, de 15 de maio a 11 de setembro de 1981. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1966-1981; PMDB, 1981-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Municipal do MDB, Belém, PA, 1967; Líder do MDB, 1971; Vice-Líder do MDB, 1975; Presidente, Diretório Regional do PMDB, 1982; Líder do PMDB, 1995-2001; Presidente, Diretório Nacional do PMDB, 1998-2001; Vice-Líder do PMDB, 2004-2005. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Belém, PA, 1972-; Ministro, MIRAD, Brasília, DF, 1987-1988; Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1987-1988; Ministro, MPAS, Brasília, DF, 1988-1990. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém, PA, -1971; Segurança Nacional e Desenvolvimento, ADESG, Belém, PA, 1964; Mercado de Capitais, UFPA, Belém, PA, 1972; Direito Penal, UFPA, Belém, PA, 1974. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E LEGISLATIVA DO DF: ALEPA: Comissão de Constituição e Justiça: Relator. 478 CÂMARA REPERTÓRIO BIOGRÁFICO J SENADO FEDERAL: Comissão de Assuntos Econômicos: Suplente; Comissão de Assuntos Sociais: Suplente; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Titular; Comissão de Educação: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Segundo-Secretário, 1977-1978. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, -3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças: Presidente. COMISSÕES ESPECIAS: PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Presidente, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular. CONSELHOS: Membro, Conselho dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1996. CONDECORAÇÕES: Diplomas: Grande-Oficial, Congresso Nacional, Brasília, DF, 1977; Escudo de Prata, MME, Brasília, DF, 1984; Esc. de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1986. Certificados: Conferencista, ADESG, Belém, PA, 1983. Medalhas: do Mérito Tiradentes, PM, Belém, PA, 1983; do Cinqüentenário, OAB-PA, Belém, 1984; Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal, Belém, PA, 1985. Honras: ao Mérito, Centro Cívico Honorato Filgueiras/CEPC, Belém, PA, 1984. Ordens: do Mérito Cabanagem, ALEPA, Belém, PA, 1985. DEPUTADOS BRASILEIROS 479 J JAIME MARTINS Jaime Martins Filho PL — MG Profissão: Advogado, Empresário e Engenheiro Nascimento: 17 de junho de 1953, Nova Serrana, MG Filiação: Jaime Martins do Espírito Santo e Maria de Lourdes Martins Cônjuge: Daniela Silveira da Cunha Martins Filhos: Allefe Bruce, Ana Carolina, Jaime e Maria Gabriela LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 19992003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-2003; PL, 2003-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, MG; Delegado do PFL, Divinópolis, MG, 1988; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Membro, Diretório Nacional do PFL; Vice-Líder do PFL, 2000-2002; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2003; Vice-Líder do PL, 2003-7/2005; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2003-2004. ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Químico, 1973-1995, e Diretor Industrial, 1978-1995, Siderúrgica São Cristóvão Ltda., Divinópolis, MG; Professor, Consultor-Téc
