PRIME ENGENHARIA

Transcrição

PRIME ENGENHARIA

Public Disclosure Authorized
E-./b 9
PETROBS
- PETRÓLEOBRASILEIROS.A.
SEGEN- SERVIÇODE ENGENHARIA
Vgz.
GASODUTO BOLiVIA - BRASIL (TrechoBrasileiro)
PLANODE GESTÃOAMBIENTAL
DETALHAMENTO
RELATÓRIOFINAL
VOLUMEI
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DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL
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São.Paulo
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19. 1997
PRIME
ENGENHARIA
SãoPaulo.Setembro19,1997
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*
PRIME ENGENHARIA
*
APRESENTAÇÃO
*
*
Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTOBOLíVIABRASIL,objetodo ContratoNo. 578-3-021-97,assinadopela PETROBRÁScom a PRIMEEngenharia.
*
Estaversãofinal incorporatodos os comentáriose sugestõesapresentadasnos diversoseventosem que o
projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras
internacionais,e a comunidadeinteressada.
.
.
.
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Bolívia
- Brasil
(trechobrasileiro)
~~~Gasoduto
Ambiental
deControle
~~~Detalhamento
dosProgramas
jAPRESENTAÇAO
1
Relatório
Final- Revisão
PRIMEENGENHARIA
*
SUMÁRIO
*
GASODUTOBOLÍVIA- BRASIL(trechobrasileiro)
PLANO DE GESTÃOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
.C
C
VOLUMEI
1.
Sistemade GestãoAmbiental
GerenciamentoAmbientaldas Atividadesde Construção
1.1.
1.2.
Gestãodos ProgramasMitigadorese Compensatórios
Auditora Ambiental
1.3.
ComunicaçãoSocial
1.4.
1i.
Planode Mitigaçãoda Ocupaçãoda Área do Empreendimento
11.1. Indenizaçãoà Populaçãoe UnidadesEconômicasAfetadas
11.2. Gestãodas Interferênciascom as Atividadesde Mineração
11.3. Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico
*
*
*
.*
*
_
VOLUMEII
i
III.
*
_
*
VOLUME111
IV.
Plano de CompensaçãoSócio-Econômica
IV.1. Apoio Técnicoàs Prefeituras
IV.2. Apoio às Comunidades
V.
Planode CompensaçãoEcológicae DesenvolvimentoAmbiental
V.1. Programapara o Estadodo Mato Grossodo Sul
V.2. Programapara o Estadode São Paulo
V.3. Programapara o Estadodo Paraná
V.4. Programapara o Estadode Santa Catarina
V.5. Programapara o Estadodo Rio Grandedo Sul
Vi.
Planode GestãoAmbientalna Etapade Operação
Vi.1. Gerenciamentode Riscos1 Planosde Operaçãode Emergência
VI.2. Fiscalizaçãoe Conservaçãoda Faixa e do Duto
VI.3. SistemaInformatizadode Gerenciamentode Riscose Ações Emergenciais
*
a
.
g
*
*
4
Planode ControleAmbientalna Etapa de Construção
111.1. GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra
111.2. ControleAmbientaldas Atividadesde Construção
111.3. Gerenciamentode Resíduos
111.4. Revegetaçãode Áreas Impactadas
111.5. Gerenciamentode Riscosna Construção
111.6. Saúdee Segurançana Obra
.
.
GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
dos Programasde ControleAmbiental
ii
SUMÁRIO
RelatórioFinal- Revisão1
PRIMEENGENHARIA
Nota Explicativa das Alterações Introduzidas na Revisão 1
Esta revisãodo PLANODE GESTÃOAMBIENTAL- Detalhamentodos Programasde Controle Ambiental
do GASBOL,representaa última versão a ser apresentadanesta etapa de pré-implantaçãodas obras, que
se constituiráno documentofinal para:
*
*
*
(i)
*
(ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais (BID, BIRD e CAF), para conclusão da
avaliação ambiental do empreendimento,como parte do processo de aprovação dos pedidos de
empréstimo;
*
(iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da
PETROBRÁSe empreiteiras)e na gestão ambientaldo projeto (supervisãoambientaldas obras e
Unidadede GestãoAmbiental,em fase de contratação).
*
*
3
*
apresentaçãoao IBAMA e órgãos ambientaisestaduaispara obtenção da Licença de Instalaçãodo
TramoSul (Curitiba- PortoAlegre);
As versões preliminaresdos programas de controle ambientale a minuta do Relatório Final (Revisão 0)
foram exaustivamenteanalisadas e suas propostasdiscutidas em várias instâncias, especialmentepelo
corpo técnico das entidadesfinanciadoras,por consultoresespecializadospor elas designados,bem como
em eventosorganizadosparaesse fim, com a participaçãoda comunidade.
O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimentodas propostas iniciais, com
aprofundamentode inúmerosrequisitostécnicos, e principalmenteo amadurecimentodos mecanismosde
fiscalizaçãoe acompanhamento,consolidadosno sistemade gestãoambientalproposto.
_
Todos as recomendações,comentáriose sugestõesrecebidos,constantesnas Ajudas-Memóriade missões
e reuniõestécnicas, nos pareceres e relatórios de consultores,bem como em documentosenviados por
entidadesda sociedade(ONGs e lideranças indígenas),foram avaliadose incorporadosao processo de
gestão ambientaldo empreendimento,muitos dos quais em forma de especificaçõestécnicasjá inciuídas
nos vários programasde controle ambiental,e outros na forma de compromissosa serem desencadeados
na etapaseguinte,quandoestiver ativadoo sistemade gestãoambiental.
*
*
Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das
licenças ambientaisjá obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá Curitiba)e LicençaPrévia parao Trecho Sul (Curitiba- PortoAlegre).
*
_
*
*
*
No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se,a seguir, um breve roteiro indicativodas
alterações introduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve
alteraçõesde conteúdo a indentficaçãoRevisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentesao
programa.Nos demais, onde foram feitas apenasalgumas correçõesde forma, manteve-sea identificação
*i
Revísão0.
*
VOLUMEI
1.Sistema de Gestão Ambiental
*
O processode gestão ambiental na fase de construçãodo empreendimentofoi apontadocomo uma das
peças-chavepara assegurara adequadaqualidadeambientalpreconizada.As discussõesentre os sócios
do empreendimento e as entidades financiadoras intemacionais e seus consultores levaram à concepção de
*
um sistemade gestãoespecíficopara o GASBOL,com nível de complexidadeainda inédito em projetosde
âmbito nacional, porém perfeitamentejustificado pelo porte do empreendimentoe pela diversidadede
situaçõesambientaise sociais a serem enfrentadas.
*
Nesta Revisão1, apresenta-sea nova estrutura do Sistemade Gestão, as atribuiçõese responsabilidades
de cada componente,bem como incluem os Termos de Referênciapreparados para a contratação da
*
Detalhamento
jjj
NOTAEXPLICATIVA
;
*
PRIME ENGENHARIA
SupervisãoAmbiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais
programasambientaisforam adaptadosparaconsideraressa nova estruturade gestão.
u
Com relação ao Programa de ComunicaçãoSocial, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o
processode interação entre a PETROBRÁS,os sócios do empreendimentoe as entidadesfinanciadoras
intemacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do
detalhamentofinal e da forma de implementaçãodo Programade ComunicaçãoSocial, aproveitandotoda a
capacidadeinstalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é
apresentadoem documento próprio, em separado,ficando o texto apresentadoneste documento como a
referênciaconceitualque embasaas açõesprogramadas.
*
11.Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento
*
EstePlanonão sofreu alteraçõesem seu conteúdo,a não ser a atualizaçãodo cronogramade atividadesdo
Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de
desenvolvimento.
a
*
*
i
*
a
A solicitaçãoda lista completa de todas as propriedadesatingidaspela faixa de domíniodo GASBOL,será
atendidaem documentoem separado,preparadodiretamentepelaPETROBRAS.
*
VOLUMEII
3
11.Planode ControleAmbientalna Etapade Construção
GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra
111.1.
*
NesteProgramaforam incluídasas recomendaçõesrelativasà localizaçãoe operaçãode canteiros,código
de condutade trabalhadorese relacionamentocom a comunidadevizinha.
*
*
Os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasintemacionaisenfatizarama necessidadede
se estabelecerum relacionamentoapropriadocom as comunidadesonde serão instaladosos canteiros,as
quaisdevemestar cientes,desdea fase preliminar,do tipo de trabalhoque será executado,dos benefíciose
riscosenvolvidos,da existênciade um código de conduta para os trabalhadorese das puniçõesprevistas
para suatransgressão,etc., estabelecendoum dima de respeitoe transparênciaem relaçãoàs atividadesa
seremdesenvolvidas.
*
*
*
*
*
A localizaçãodos canteiros e a infra-estruturaa ser implantadadevem respeitaras peculiaridadeslocais,
procurandosempre minimizar os impactossocio-econômicosque o convívio temporário poderá acarretar.
Essas recomendaçõesforam incorporadas com a criação de um item específico para o tema, item 2 Diretrizespara Relacionamentocom a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do
Programa.
g
O item4 - Códigode Conduta dos Trabalhadoresfoi complementadocom as sugestõese recomendações
apresentadas(quesitos12, 13 e 14).
* -
111.2.
ControleAmbientaldas Atividadesde Construção
Foraminduídas as seguintesrecomendações,constantesda Licençade Instalaçãodo Trecho Norte:
C
*
item 2.1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedadede apresentação ao IBAMA das autorizações para
supressãode vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e
PreservaçãoPermanente;
.
item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Criticas: mapeamentoe
caracterizaçãodas áreas potencialmenteinstáveisquanto à deflagração de processos erosivos e a
instabilidadede encostasatravessadaspelo duto;
*
0
*
*
*
Detalhamento
iv
NOTAEXPLICATIVA
RelatórioFinal - Revisão1
.
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
*
a
item 2.6.2 - Medídas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções
periódicas,antes e depois da instalaçãodo dutos, em períodosonde as condiçõesmeteorológicassão
desfavoráveisà estabilidadede encostas.
o
VOLUME1I1
*
IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica
O texto introdutóriodo Planofoi revistopara:
*
(i)
explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de
encaminhamentodos programasde compensaçãosócio-econômica;
*
(ii)
incluir os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanceirasinternacionaisquanto à revisão
de algunsdos critérios adotados;e
g
(iii)
apresentar informaçõesatualizadas,porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo
montada a logística de obras do Trecho Norte, já licitado (uma relação das cidadescandidatasa
sediar canteirose um mapa correspondenteforam incluídos).
3
*
*
*
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*
*
*
Dessaforma, a relação de projetos identificadospreviamentejunto às PrefeiturasMunicipais,para serem
incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às
Comunidades),permanecenestaRevisão1, porémcom caráterindicativodo tipo de projetosque podem ser
apoiadose das demandasexistentes. Essa relação,no entanto,deverá ser revista na próxima etapa dos
trabalhos,a partir de um processode negociaçãocom as comunidadesafetadas e sob a coordenaçãoda
Unidadede GestãoAmbientaldo empreendimento.
Deverãoser incorporadasnesse processo,além da novalogísticade obras, as consideraçõesapresentadas
pelas entidadesfinanciadorasinternacionais,no sentido de: (i) redefinira área de abrangênciatendo como
critérioos impactos esperado;(ii) adequaros projetosà realidadelocal; (iii) definir a entidade executorae
sua capacitaçãogerencial; (iv) definir as contrapartidaslocais; (v) garantir sustentabilidadedos projetos,
após a conclusãode sua implementação;e, (vi) garantir consultadireta à comunidadebeneficiada,e não
apenasdas Prefeituras.
Em especial,no que diz respeitoàs comunidadesindígenas,as ações de apoio serão consolidadasem um
Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmenteformada para esse fim, da qual
participamas liderançasindígenasda região afetada,e que contará com o apoio técnico da Unidade de
GestãoAmbiental.
V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental
*
*
e
*
.
.
.
.
*
Da mesmaforma que no plano anterior foram incluídas as recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasa
respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados,de formnaa: (i)
garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidade das ações; (ii) demonstrar a
compatibilidade e a complementariedadecom outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o
embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e
contrapartidasnecessárias.
Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro)
Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental
v
NOTA EXPLICATIVA
Relatónro Final - Revisão 1
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LiODECMESÇÃ
PLANO DE COMPENSAÃo
SÕCIO-ECONOMICA,
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PRIMEENGENHARIA
*
IV.
PLANODE COMPENSAÇÃOSóCIO-ECONÔMICA
*
INTRODUÇÃO
*
*
Muitosdos impactosdecorrentesdas obras são facilmenteidentificadospelos estudostécnicos- ambientais
já elaborados,e a sua mitigaçãoé objeto de Programasespecíficosdelineadosno âmbitodo EIA/RIMA.No
entanto, alguns impactos junto às municipalidadese comunidadesdiretamente afetadas, somente são
identificáveismediante um conhecimentomais específico e aprofundado,tanto das inquietaçõesdesses
agentesem relação ao Empreendimentocomo de carências locais, as quais podem ser potencializadas
pelasaçõesdas obras e a operaçãodo duto.
*
*
*
Assim, o afluxo de mão de obra nos canteiros e frentes de obras, requisitandoserviços sociais e urbanos
diversos às cidades e núcleos próximos; a movimentaçãode cargas se utilizando da estrutura viária
existente;e os riscos de acidentes na obra e operaçãodo duto, podem causar transtornosdiversos às
populaçõeslindeirase às de cidadesreceptorasde canteiros,os quais devemser compensados.
g
Reconhecendoa emergênciade tais necessidades,o EIA/RIMAdefiniu Programasos de Apoio Técnico às
Prefeiturase Apoio à Comunidade, programas de caráter compensatório,os quais reservam recursos
destinadosa atenderessasaçõesemergentes.
*
Nestafase de detalhamentodos programas,procurou-sedefinir:
*
(i)
critériospara seleçãode quais municípiose comunidadesseriam prioritáriaspara atendimento,uma
vez que os 122 municípios atravessados pelo duto são impactados de forma extremamente
diferenciada,desdeaquelesem que a faixa de domínioatingeáreas distantesda ocupaçãohumana,
até aqueles que sediarão canteiros de obra e alojamentos de trabalhadores, ou nos quais o
empreendimentodeverámotivarrestriçõesao usodo solo; e
(ii)
a forma comose dará o atendimentoe os mecanismosde implementação;e
a
(iii)
critérios para rateio dos recursosdisponíveis, pois há uma grande disparidadeente as condições
economico-financeiras
dos municípiose comunidadesafetadas.
*
Essa tarefas, além de exigir um conhecimentodetalhado das comunidadessituadasao longo do traçado,
bem comodos planosde ataque de obras e da logística a ser utilizadapelas empreiteiras,não se esgota ao
nível de gabinete,pois requer um intenso processode negociação,onde participemos diferentesagentes
envolvidos.Assim, nestaetapa de trabalhoforam adotadosalguns critérios, consideradosadequadosa um
primeironível de abordagem,e, a partirdeles, procurou-seestruturaruma versãoinicial dos programas,para
servir de base às discussões com órgãos ambientais, comunidade afetada e entidades financiadoras
internacionais.
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*
*
*
*
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*
*
*
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C
Para o Programade Apoio Técnico às Prefeiturasdefiniu-secomo critério de seleção para inclusão no
Programa,as cidadesque receberãocanteirosde obras, tendo em vista que essas instalaçõesapresentam
impactos potenciais sobre a infra-estrutura urbana e de serviços. Como a localização de canteiros é
responsabilidadedas empreiteiras,somente após a conclusãode todo o processolicitatóro é que seria
possíveldetalharo programa.Assim,para esta primeiraversão foramadotadosos seguintespassos:
* Identificação, com o auxílio dos técnicos da PETROBRAS, e com base na experiência de
empreendimentos
similares, de municípiosaptos a receber canteiros,ou seja, cidadespróximas à faixa
do duto mais estruturadas,e situadas estrategicamenteem meio aos trechos licitados. Essas cidades
foram confirmadasem campocomo passíveisde recepçãode canteiros,pelas solicitaçõesde licença às
Prefeituras,feitas por diversasempreiteirascomo parte do processode licitação.Assim, para os trechos
das obras, de Corumbáa Campinas,de Campinasa Curitibae de Curitibaa Porto Alegre,identificaramse comopassíveisde recebercanteirosos seguintesmunicípios:
.
Detalhamento
1
Planode CompensaçãoSócio-Econômica
.
PRIME ENGENHARIA
a
.
Corumbá
Miranda
Anastácio
Lins
Coroados
TrechosVI e Vil
Ibaté
(São Paulo)
Limeira
Apiaí
TrechoIX (SP 1PR)
Trecho REPLAN- Guararema(SP) Atibaia
Joinville
TrechoXl
São Martinho
TrechoXII
A azém
____________________
Cambarádo Sul
TrechoXIII
_
*
*
TrechosII1,IV e V
(MatoGrossodo Sul)
*
*
*
*
_
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*
*
Campo Grande
Ribas do Rio Pardo
Três Lagoas
Rio Claro
São Carlos
Itapetininga
Campinas
Araucária
Guaramirim
Gravatal
Emborapresumindoa existênciade somente 11 canteiros de obras, um para cada um dos trechos de
Corumbáa PortoAlegre,foram 23 os municípiosselecionados;
*
C
.
i
X
b
Nessesmunicípiospreliminarmenteselecionadosforam mantidos contatos o com as Prefeituras,para
que indicassemprojetos prioritários para serem apoiados, como compensaçãoàs obras. Estipulou-se
comocritériode seleçãodos projetosapresentados:
- localizaçãopróximaà faixa do duto, local onde provavelmentese instalarãoos canteiros;
- projetos nos setores sociais (saúde, educação, lazer, organizaçãosocial), de infra-estruturaurbana
(água,esgoto,lixo, drenagem)ou de estruturaviária, que serão os potencialmentemais afetadospelas
obras;
v
X
. Definiu-se, como base para o porte dos projetos apresentados,um rateio equitativo dos recursos
disponíveis;como os recursos reservados para este Programatotalizam R$ 1.000.000e são 11 os
trechosde obras (de Corumbá a Porto Alegre), o limite de recursospara os projetosa serem apoiados
situam-seem torno de R$ 91.000.
f
Com esses critérios e encaminhamentos,procedeu-seao detalhamentodesse Programa para todos os
*>
3
trechosdo duto.
C
i
*
A antecipaçãona definiçãodos municípios potencialmentereceptoresde canteiros,foi feita no intuito de
traçar um primeiroesboçodas ações complementaresnecessáriasà implantaçãodo GASBOLparaservir de
baseàs negociaçõesno âmbitodo licenciamentoambientale com as entidadesfinanciadorasinternacionais,
representandoum esforçoem anteciparetapase agilizarprocessos.
*
*
Assim, os critériosparao detalhamentofinal do programadeverãoser revistos,especialmenteem função da
logística definitiva das obras a ser apresentada pelas empreiteiras, bem como das considerações
apresentadaspelas entidadesfinanciadorasinternacionais,no sentidode detemninarcritériosde distribuição
de recursoscompensatóriosproporcionaisao grau de impactoque o municípioreceberá..
*
*
Um esboço (ainda não definitivo) da nova organizaçãoda obra, no tramo norte do GASBOL, Corumbáé resumidano quadro a seguir, onde pode-seobservar uma dinâmicadiferenciadada
Paulínia-Guararema
hipoteticamenteelaboradano presentetrabalho.
g
Emborasejam seis trechosde obra, apenastrês empreiteirasexecutarãoos serviços:(i) CamargoCorrea,
nos trechos 1IIe IV; (ii) Techint, nos trechos V, Vi e Vll; e (iii) COEST no trecho VIII. Como se verifica,
algumas alterações são significativas, como o caso da empresa Techint que não pretende instalar
alojamentose sim ocupar mão de obra e a infra-estruturade alojamentodisponível nas cidadespróximas,
atacandotrês frentesde trabalho simultaneamente.A cidadede Araçatuba,anteriormentenão cogitada para
sediar qualquer atividade de apoio, no atual planejamentodessa empreiteira, poderá sediar o escritório
centrale depósitode armazenamentode tubos.
*
Os desenhosa seguirindicamos prováveislocais para as instalaçõesde obra do tramo norte.
*
*
a
*
Detalhamento
2
Sócio-Econômica
Planode Compensação
PRIME
*
ENGENHARIA
.
*
*
LOGíSTICADOSCANTEIROSDE OBRAS
ESBOÇOPRELIMINARAPRESENTADOPELAS EMPREITEIRAS
TRAMONORTEDO TRECHOBRASILEIRO- GASBOL
a
e
e IV - Empreiteira CAMARGOCORREA
Trechos 111
*
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~~~~~~~ESTADO
(MS)
Campo_Grande
CampoGrande(MS)
_
TIPO DE CANTEIRO
LOCALIDADE
MUNICIPIO/
*
POPULAÇÃO
____hab____________
- Apoio,armazenamento
de tubose
50 km daecidade)
(-) (±
alojamento
central(-)
- Administração
Campo
Grande
CampoGrande
*_______________________________
armazenamento
detubos
Terenos(MS)
Terenos
*
Míranda
(MS)
* Corurnbá
(MS)
Coub1M)
3
aloiamento____
Estaçãode TremAlbuquerque
saã
ealojamento________
9.998
____
Apoio,armazenamento
de tubos e
Aquidauana
alojamento
Terenos
de tubos e
Miranda (MSEstaçãodeTremGuaicurusApoio,
armazenamento
alojamento
Estaçãode TremGuaicurus
Aquidauana(MS)
Terenos(MS)
*
Apoio,armazenamento
de tubos e
39 34
Apoio,armazenamento
de tubos
(), Previsãodenúmeromáximoe mínimodetrabalhadores600e 200,respectivamente
Períodode permanêncianos locais mínimo3 meses,máximo5 meses
(--) Atuandoo períodotodo
*
Os canteirosde CampoGrandee Terenosestãoconfirmados.Os demaisainda estãopor seremdefinidos.
Pequenopovoadocomcerca de 900 habitantes,2 escolas,1 postotelefônico,1 Associaçãode Moradores,1 igrejae 2 hotéis,
segundoinformaçõesda SecretariaMunicipalde Turismo.
e
Trechos V, Vi e Vil - Empreiteira TECHINT
MUNICIPIO/ESTADO
*
TIPO DE CANTEIRO
LOCALIDADE
POPULAÇÃO
~~~~~~~~~~~~~~~
____________________
36.684
centralinicial
Escrntóno
Apoio
Apoio
5.384
Apoio
4 777
Apoio
27.981
Apoio
Escrtóriocentrale armazenamentode
Araçatuba(SP)
Araçatuba
tubos
159.557
Valparaíso(SP)
FazendaAguapei
Apoio
1.994
Apoio
NovaIndependência
NovaIndependéncia(SP)
Apoio()
TrêsLagoas(MS)
Distritode Arapuá
6.539
Apoio(1
AguaClara
AguaClara(MS)
(*) Aindaa definira existênciade alojamentono Estadode MatoGrossodo Sul. Pretendenão ter nenhumalojamentono Estadode
São Paulo.
(*) As cidadesde Coroados,Lins,Ibaté e Limeira,constantesno traçadopreliminarforam preteridasno traçadoatual, ainda em
discussão.
Cosmópolis(SP)
Rio Claro(SP)
São Carlos(SP)
NovaEuropa(SP)
Reginópolis(SP)
Promissão(SP)
3
*
*
Cosmópobis
Rio Claro
SãoCarlos
NovaEuropa
Reginópolis
Promissão
Trecho ViI - Empreiteira COEST
*
*
-,
MUNICIPIO/ESTADO
Itatiba(SP)
Atibaia
Itatiba
Atibala
Igaratá
(V)
* Igaratá
SantaIsabel()
SantaIsabel
Guararema
Guararema(-)
() Aindaa definirlocal paraarmazenamento
de tubos
*
TIPO DE CANTEIRO
LOCALIDADE
Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental
Armazenamento
de tubos
Escritóriocentral,armazenamentodetubos
e alojamento(± 400pessoas)
I_
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POPULAÇÃO
61.645
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CORREA
EmpreiteimCAMARGO
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3
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ARMAZENAMENTO
DE TUBOS
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ARMAZENAMENTO
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6
AINDA POR DEFINIR
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BRASILEIRO
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GASODUTOBOLIVIA- BRASIL
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Detalhamento
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dos Programas de
Ambiental- ParteBrasileira
LOCAISPROVÁVEIS
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DE CANTEIROS DE OBRAS
Tramo Norte do Gasbol
Trecho Corumba/TrêsLagoas
PRIME Engenharia
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PROVÁVEIS PARA INSTALAÇÃO
DE CANTEIROS DE OBRAS
Tramo Norte do Gasbol
TrechoTrês Lagoas/Guararema
PRIMEEngenharia
PRIMEENGENHARIA
B
.
Para o Programade Apoioà Comunidadedefiniu-secomocritérioinicial para seleçãode núcleosa serem
inseridosno Programa,aquelessituadosa 1.000 m de cada ladodo eixo do duto, consideradacomo a faixa
de risco de acidentesdurante as obras e operação.Considerou-seassim que as comunidadessituadas
nessafaixa estãosujeitasaostranstornose riscosde obras e operação,e devemser compensadas.
.
Assim, o detalhamentodo Programaadotou os seguintespassos:
e
C
Seleçãodas comunidadesa serem atendidaspelo Programa.Com base nas cartas 1:50.000do traçado
do duto, foram identificadasas comunidadessituadasna faixa definida, as quais, para todos os trechos
de Corumbáa Porto Alegre,situam-senos seguintesmunicípios:
*
MatoGrossodo Sul
g
*i
____________________________
São Paulo
*
*
*
*
Paraná
Corumbá
Miranda
Birigui
Guaiçara
Pongaí
Urú
Pirajuí
Rio Claro
Americana
Cerro Azul
Anastácio
Limeira
Paulínia
Atibaia
Santa Isabel
Campinas
RibeirãoBranco
ItapirapuãPaulista
Araucária
Fazenda Rio Grande
SantaCatarina
__________________________
Rio Grandedo Sul
=
*
a
*
*
*
*
*
e
e
Armazém
Nova Veneza
São Franciscode Paula
Cambarádo Sul
*
Nesses municípios, como no programa anterior, manteve-se contato com as Prefeituras, buscando
identificaros projetos a serem apoiados para estas comunidadeslindeiras,também vinculadosà área
sócio-econômica,
infra-estruturaurbanae viária;
*
Como os recursos reservados para este Programa totalizam R$ 2.000.000, e 29 as comunidades
preliminarmenteselecionadas, estabeleceu-se um patamar de cerca de R$ 70.000 para cada
comunidadee projeto,isto é, uma divisãoequitativados recursos.
Os critériosadotadosnestaetapa deverãoser revistosna próximafase de desenvolvimentodo projeto,que
contará com a coordenação da Unidade de Gestão Ambiental do empreendimento. Deverão ser
incorporadasas consideraçõesdas entidadesfinanciadorasintemacionais,no sentidode: (i) redefinira área
de abrangênciatendo como critério os impactosesperadoe não uma distânciafixa em relaçãoao duto; (ii)
adequação dos projetosà realidadee necessidadeslocais; (iii) definição dara da entidadeexecutorae de
sua capacitaçãogerencial;(iv) definiçãode contrapartidaslocais; (v) garantiade sustentabilidadedo projeto,
após a conclusãode sua implantação;e, (vi) garantiaconsultadireta às comunidadesbeneficiadas,e não
apenasàs Prefeituras.
*
*
Siderópolis
Antonio Carlos
Novo Hamburgo
*
*
*
Joinville
Gaspar
Uma consideraçãoespecial, em separado do contexto das demais, deverá ser dada às comunidades
indígenasda área de influência do empreendimento.As discussões com as lideranças indígenase as
recomendaçõesdas entidadesfinanceirasintemacionaisresultaramna criação de uma ComissãoEspecial
para cuidar do encaminhamento das compensações aos índios, formada por representantes da
PETROBRÁS(á indicado),IBAMA, FUNAIe das liderançasindígenas.Essa Comissãodeverá conduzir as
negociaçõesentre as partes envolvidas,e as ações de compensaçãoserão consolidadasem um Plano
específico,que contarácom o apoio técnico da Unidadede Gestão Ambientaldo projeto, em vias de ser
instalada.
Detalhamento
4
.
e
.
.
.
.
e
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.
.
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.
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*
.
.
.
.
.
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V1.PORM E`PIOTCICS-P{--IUA
PRIME ENGENHARIA
*
e
*
IV.
PLANO DE COMPENSAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA
*
IV.1
PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO ÀS PREFEITURAS
PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS
A
1.
*
A inserção de um Empreendimento de grande porte como o Gasoduto, nas estruturas físico-territoriais e
sociais dos municípios que atravessa, pode trazer problemas de diversas ordens:
e
Antecedentes 1 Justificativas
Na Construção:
*
Afluxo de mão de obra para os canteiros e frentes de obras, estimados em cerca de 600 pessoas por
trecho, que varia em tomo de 250 km, o que pode causar problemas de abastecimento, pressões sobre
infra-estrutura de água, esgoto e lixo; sociais, pela circulação de pessoas e uso de serviços locais;
pressões sobre serviços médicos-hospitalares, aumento de casos de violência e prostituição, entre
outros;
*
Utilização da rede viária do município por veículos pesados e maior tráfego, com sua consequente
deterioração e prejuízo às condições de segurança viária;
i
Eventuais problemas de assoreamento de rios, contaminação de mananciais, instabilidades de encostas,
se as obras não tiverem um manejo adequado;
e
Eventuais interferências com áreas de preservação dos municípios;
*
*
*
t
*
Ampliação de desemprego pela desmobilização de mão de obra, após a execução da mesma.
Na Operação:
*
o Manutenção da estrutura viária de acesso ao duto;
o* Manutenção de infra-estrutura médico-hospitalar, de defesa civil e bombeiros, para atender eventuais
situações de emergência associadas ao Gasoduto;
*
.
Controle da ocupação urbana na faixa do duto.
Essas demandas adicionais, decorrentes do Empreendimento, não são passíveis de atendimento pelas
municipalidades, sempre às voltas com extrema carência de recursos.
Face a essas demandas adicionais, o Empreendedor deve, com base na estruturação e planejamento da
obra e operação, apoiar os municípios onde essas situações ocorram, em suas necessidades quanto à Infraestrutura urbana, de serviços e equipamentos.
.
*
2.
Objetivos
O objetivo geral do Programa é apoiar, em termos de recursos técnicos e financeiros, os municípios nos
quais os impactos decorrentes das obras e operação do gasoduto, se façam sentir com maior intensidade,
frente à impossibilidade das municipalidades em responder a essas demandas, visando não comprometer o
padrão de vida existente nas localidades.
*
*
e
E como objetivos específicos, delineiam-se como ações passíveis de desenvolvimento, dentre outras:
* Melhoria na rede de estradas locais e regionais;
* Ampliação 1fomecimento do atendimento por serviços de saúde, educação e lazer;
e Melhoria da infra-estrutura urbana - água, esgotos e coleta 1destinação de resíduos;
1
Apoio Técnico às Prefeituras
Relatório Final - Revisão 1
.
.
PRIMEENGENHARIA
a
* Geraçãode empregos;
o Preservaçãoambiental.
3. Estratégiasde Ação 1 Prioridades
*
*
*
g
a
-
Muitosdos municípioscortadospelas obras não vão sentir seus impactos,tanto pela distânciada mesma a
suas sedes como pelas áreas desocupadas onde aquelas acontecerão, e também pela rapidez de
caminhamentodas frentesde trabalho,que avançamcercade 1,0 km/dia.
Assim, este Programadeve se pautar na estratégiade atendimentoprioritárioàqueles municípiosonde se
prevê, pelas estratégias de obras e operação do duto, que os impactos se farão sentir com maior
intensidade.
Destaforma, definiu-secomo municípiosprioritáriospara atendimentodo programaaqueles que receberão
canteirosde obras. Emboraos municípiosque venhama servir de base de apoio a ações de emergênciana
fase de operaçãodo duto também devam ser apoiados,estes deverão ser contempladospelo Plano de
Operação de Emergência, a ser elaborado no contexto deste Plano de Gestão Ambiental do
Empreendimento.
Na primeira aproximaçãoefetuadaem conjunto com os técnicos da PETROBRAS,antes da licitação das
em 11 o número total de canteiros, um para cada trecho de obras.
obras, estimou-se preliminarmnente
Atravésda experiênciaem obras semelhantese de critéros como: (i) localizaçãoem relaçãoà extensãodo
trecho; (ii) proximidadeà faixa do duto; (iii) infra-estruturae serviços disponível, entre outros, foi possível
identificar, tentativa e preliminarmente,municípios passíveis de sediarem canteiros, cuja relação é
apresentadano quadro a seguir: Cada um desses municípios foram contatados para levantamentode
projetosprioritários,os quais constituemuma primeiraversão as ações compensatóriaspropostas.
_
Corumbáou Miranda
Trecho III
Corumbá- Miranda ______
Trecho IV
Anastácio,CampoGrandeou
Ribas do Rio Pardo
Miranda- Mimoso
Três Lagoas
TrechoV
Mimoso- Mirandópolis
Lins ou Coroados
Trecho Vi
Mirandópolis- Ibitinga
Ibaté, ou
TrechoVII
São Carlos,ou
Ibitinga- Paulínia
Limeira, ou
Mato Grossodo Sul
*
*
Z________________________
v
MS/SP
São Paulo
*
_________________________
*
*
i
e
*
*
*
SP/ PR
*
SC
PR I SC
*
a
*
e
RioClaro
___.....
.....
SC 1 RS
TrechoVIII
Campinas- Guararema
TrechoIX
Paulinia- RibeirãoBranco
TrechoX
RibeirãoBranco- Curitiba
Trecho Xl
Araucária- Biguaçu
TrechoXIl
Biguaçu- Siderópolis
Atibaia
Campinas,ou
Itapetiniga
Apiaí, ou
Araucária
Joinville,ou
Guaramirim
São Martinho,ou
Armazém,ou
_Gravatal
Cambarádo Sul
TrechoXiII
Siderópolis- Cachoeirinha
Bolívia
- Brasil(trechobrasileiro)
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
2
às Prefeituras
ApoioTécnico
Relatório
Final- Revisão1
PRIME
*
e
*
a
ENGENHARIA
A antecipaçãona definiçãodos municípios potencialmentereceptoresde canteiros,foi no intuito de traçar
um primeiroesboço das ações complementaresnecessáriasà implantaçãodo GASBOL decorrentesde
questionamentosde diversas ordens e origens (comunidades,ONGs e entidadesfinanciadoras,órgãos
ambientais),representandoum esforçoem quereranteciparetapase agilizarprocessos.
No entanto,os critérios para sua elaboraçãoterão que ser revistos frente à logística definitivadas obras a
ser apresentada pelas empreiteiras. Acresce-se ainda, as posteriores manifestações por parte das
comunidadesintroduzindodemandas diversas, no momento não contempladas.Portanto, os critéros de
compensaçãoterão que ser repensadose, certamente,o quadroora apresentadonão é definitivo.
4. Escopo
Nos municípiosinicialmenteidentificados,foram relacionadosos seguintesprojetospara apoio:
*
Municípiode Corumbá:Melhoriano padrãode atendimentomédicode emergência.
*
Municípiode Anastácio:Ampliaçãodo prédio da PrefeituraMunicipalde Anastácio.
Município de Miranda: Pavimentaçãoasfálticaurbana.
*
Municípiode CampoGrande:O municípioestá negociandodiretamentejunto à Diretoriada PETROBRÁS,
as compensaçõesque reivindica,muito acima do patamarde recursosestipuladonestePrograma.
Municípiode Ribas do Rio Pardo: Melhoria de 135 km de estradas vicinais de acesso ao Gasoduto e
ligaçãoda sede aos povoadosrurais.
_
Municípiode Três Lagoas:Melhoriade 231,5 km de estradasvicinais de acessoao Gasodutoe ligações
da sedea povoadosrurais.
3
Municípiode Lins:Instalaçãode usinade reciclageme coleta seletivade lixo.
*
Municípiode Coroados:Implantaçãode DistritoIndustrial.
Municípiode São Carlos:Construçãode Escola Municipalde EducaçãoInfantil- EMEI.
*
Municípiode Limeira:Reformae coberturade quadrade esportesno Bairro MorroAzul.
Municípiode Rio Claro:Estaçãode Tratamentode Esgotosno Jardim Boa Vista.
Municípiode Ibaté:Acessoao Bairro JardimCruzado(passagemde nível sob ferrovia).
Municípiode Campinas:Construçãode ponte sobre o rio Capivarina região de CampoGrande.
Municípiode Itapetininga:Construçãode escolade 12grau na Vila Prado.
*
Municípiode Apiaí: Construçãode EscolaMunicipalde EducaçãoInfantil- EMEI.
a
Municípiode Araucária:Construçãode ciclovia e reformae ampliaçãode postode saúde.
Municípiode Atibaia:Reurbanizaçãoda Praçado Café.
f
Municípiode Joinville:Urbanizaçãoda Rua XV de Novembro.
Municípiode Guaramirim:Saneamentobásico- redede esgotos.
Municípiode São Martinho:Aquisiçãode veículos.
3
ApoioTécnicoàs Prefeituras
Relatório
Final - Revisão1
PRIME ENGENHARIA
a
Municípiode Annazém: Ampliaçãode creche.
*
Municipiode Gravatal:Coletae destinaçãode lixo.
*
Municípiode Cambarádo Sul: Implantaçãode parque regional.
Estesprojetossão detalhadosmais adiante.
5. Recursos1Benefícios1Metas
*
e
Como os recursosreservadospara o Programasão de R$ 1.000.000,e preliminarmente,11 as Prefeituras
inicialmentetidas como sede de canteiros,considerou-secomo razoável para uma primeiraaproximação,a
distribuiçãoequitativados recursos,resultandoem cercade R$ 90.909 por Prefeitura.
Ressalva-seque, no detalhamentofinal do Programa,a ser executadano âmbito da Unidadede Gestão
Ambiental do empreendimento,deverão ser atendidas as consideraçõesdas entidades financiadoras
intemacionais, que sugerem,entre outras, uma distribuiçãode recursosproporcionalao grau de impacto
nas respectivaslocalidades.
O Quadro a seguir resume o pleito das municipalidadesconsultadas,com os recursos necessários,bem
comouma estimativada populaçãobeneficiadae das metas paraconclusão.
*
Para estimativados recursostotais do Programa adotou-se, nos trechos onde há mais de um município
candidato,o valor médiodos recursossolicitadospelas municipalidadesselecionadas.
Assim, o recursoalcançouR$ 1.119.372,apenas11% a mais dos recursosreservadospara tal.
e
.
.
.
.
.
.
*
e
e
Detalhamento
4
ApoioTécnicoàs Prefeturas
..
-ee-SQS*@S****
... e-e-.e....
*.*.--*-*@@**PRIME
ENGENHARIA
SEDIADORADE CANTEIROS
PROGRAMADE APOIOÀS PREFEITURASPOTENCIALMENTE
PROPOSTA PRELIMINAR
MUNICIPIOS
POTENCIAISPARA
CANTEIROS
ECHO
i
IV
Corumbá
Miranda
Anastácio
_N"pliaião
Grande
Campoo
do Rio Pardo
Três Lagoas
Coroados
Lins
Ibaté
_
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vi
Vil
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VIII
IX
Limeira
Rio Claro
Atibaia
Campinas
Itapetininga
X
Xl
XIl
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Araucária
Joinville
Guaramírim
São Marbnho
Armazém
_______
Gravatai
Cambarádo Sul
XiII
nomunicípio
(*)Totaldepopulação
urbananasede
(11)População
MEDIA
POPULAÇAO RECURSOS
DE R$
BENEFICIADA SOLICITADOS
POR TRECHO
(R$)
PROJETOS
Unidadede AtendimentoEmerq_encial
Pavimentaçãoasfálticaurbana
dprédio da Prefeitura
Solicitamontantemaiordo que o previstopara os Proqramas_
Melhoriade estradasvicinais
Melhoriade estradasvicinais
Implantaçãode aterrosanitárioe usinade reciclagemde lixo
ImplantaçãoDistritoIndustrial
Acessosob ferrovia
ConstruçãoEscolaMuniciPal
Quadrade esportes
Estaçãode tratamentode esgoto
Reurbanizaçãoda Praçado Café
_
Construçãode pontesobreorioCapivari
Construçãode Escolade 1 Grau
Construçãode EscolaMunicipal
Cicloviae Posto de Saúde
Urbanizaçãoda Rua XV de Novembro
Saneamentobásico- redede esgotos
Aquisiçãode equipamentos
_____
Ampliação de creche
Coletae destinaçãode lixo
Implantaçãode parque
Bolívia- Brasil(trechobrasileiro)
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
5
88.411Ç*)
10.677(**
19.940(*)
_
83.352
115.000
51.704
100.000
METAS:
DATADE
CONCLUSÕES
DOS PROJETOS
Abrl / 1998
Abril / 1998
Junho/ 1998
100.000
13.423(*j
68.162 (*)
6 023 ()
55.000
3.000
8.500
6.000
5.000
100.000
60.000
1 000
1.100
19.000
20.000
5.000
5.281
2.641()
8.000
7.082 (*)
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
143.000
122.841
99.800
100.000
130.000
100.000
120.000
90.000
150.000
90.061
90 000
94.420
90 000
100.000
100.000
116.460
99.800
115.000
110.000
113.266
91 494
_
_
_
90.000
Abril / 1998
Junho/ 1998
Abril / 1998
Maio! 1998
Abril/ 1998
Fevereiro/ 1998
Fevereiro/ 1998
Maio / 1998
Abril / 1998
Nd
Setembro/ 1998
_gosto/1998
Agosto/ 1998
Junho/ 1998
Aqosto/ 1998
Março/ 1998
osto/_998
Agosto/ 1998
Nd
às Prefeituras
ApoioTécnico
1
Final- Revisão
Relatório
w
PRIME ENGENHARIA
*
e*
6. Atividadese Prazos
A implementaçãodo Programarequera execuçãodas seguintesatividades:
*
* Revisãodas necessidadesdas Prefeiturasafetadasa partir do plano logísticoadotadopelas empreiteiras
contratadas.
o Negociaçãocom os municípios para estabelecimentode prioridadesde atendimentoe adequaçãodos
projetos em terrnos de escopo, contrapartidaslocais, responsabilidadesde execução e fiscalização,
prazosde execução.
* Orientaçãoaos responsáveispela execuçãodos projetos na preparaçãodos editais de licitação das
obras,quandonecessário.
* Assinaturade convênioscom municípiosparaexecuçãodos projetos.
. Repassede recursos.
*,
.
*
* Supervisão1monitoramentoda execuçãodos projetos.
* Relatóriosfinais da execuçãodos projetos.
*
*
*
Execução dos projetos conveniados.
Os prazosprevistospara estas atividadessão visualizadosnos cronogramasabaixo.
TrechoCorumbá- Campinas- Guararema(I1Ia VIII)
*fi
_
AtéFinal
Levantamentode
............. ............................ ....>
Negociaçõesde prioridades
_.........
de convênios
Assinatura
Repasse de recursos
s
4
-
-
-
i~~~SupervisãoI monitoramento,b
Relatórios
*
*
.....
.....
-
___
Execuçãodos projetos
*
Finais
=_
A_
TrechoCampinas- PortoAlegre (IX a XiII)
I
1998
1997
_______
ATIVIDADESBASICAS
NOV
OUT
Levantamentode
necessidades
DEZ
JANIJUN JUL/DEZ
.... ...
Negociações de prioridades
Repasse
*
.
:
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de recursos
Supervisão1 monitoramento
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necessidades
*
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MAR
FEV
JAN
DEZ
NOV
OUT
e
_
|
1998
1997
______
ATIVIDADESBASICAS
=
_._......
-
_
A
Relatórios Finais
7. MatrizInstitucional
A PETROBRÁS é responsável pela definição do Programa e seu financiamento, assim como pela
supervisão1monitoramentofinal.
*
As Prefeituras ou outros órgãos legalmente constituídos,são responsáveispela execução dos projetos
6
RelatórioFinal - Revisão 1
;
PRIME
*
*
ENGENHARIA
selecionados,assim como pelo acompanhamentoda execução, e elaboração do Relatório Final, para
encaminhamentoà PETROBRÁS.
8. MecanismosOperacionaispara Implementação
*
Os projetospreliminarmenteaqui apresentadosconstituem-seapenasem planosde intençãodas Prefeitura.
Quase nenhum deles possui projeto executivo, com estimativa real de custos, prazos e memoriais
descritivos.Assim,para a operacionalizaçãodos projetosresultantesda logísticadefinitiva,é necessário:
a) Encaminhamentodos projetos executivospelas Prefeituras,constando de plantas, cortes, elevações,
memoriaisdescritivose orçamentos,quandofor o caso.
b) Especificaçãodos equipamentos,no caso das aquisições.
*
*>
c) Compromissodas Prefeiturasem complementarrecursospara a completa execuçãodos projetos,
quandonecessário,com propostaorçamentáriada contrapartida.
*
*
d) Elaboraçãode minutade convênio,com especificaçõesdas responsabilidadesda PETROBRASe
Prefeituras,incluindoa remessade relatóriostrimestraisde acompanhamentofísico e financeirodos
projetos,e a licitaçãode obras ou comprade equipamentos.
e
3
.
.
.
e
.
.
.
.
GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileiro)
7
PRIME ENGENHARIA
*
IV.
PLANODE COMPENSAÇÃOSóCIO-ECONÔMICA
*
IV.1
PROGRAMADE APOIO TÉCNICOÀS PREFEITURAS
*
PARTEB - DETALHAMENTOTÉCNICO- PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
*
1.
Introdução
Apresenta-se,a seguir, um breve perfil de cada um dos Projetosconsideradosprioritáriospelas Prefeituras
dos municípiospassíveisde receberemcanteirosde obras, conformeestudo preliminarem conjuntocom os
técnicos da PETROBRAS:nos 6 trechos de obras já licitados, de Corumbá a Paulinia e de Paulínia a
Guararema,e nos 5 trechosseguintes,de Paulíniaa Porto Alegre.
*
*
Ressalta-seque estão relacionadosos projetos de 23 municípios, embora só no máximo 11 deveriam
recebercanteirosde obras, pelo critériode seleçãodefinido preliminarmentepara este Programa.
X
2. Município de Corumbá - MS
Projeto:Construçãoe Equipamentopara Unidadede AtendimentoEmergencial
X
Justificativa:O municípiode Corumbáconta com cerca de 88.000 habitantes,dos quais quase 77.000 na
sede urbana,se constituindona terceiracidade maior do Estado em população,porémcom o maior território
2), sendo 213 ocupados pelo Pantanal. A cidade dispõe apenas de um hospital beneficiente(65.000 kmn
Hospitalda Caridade,o qual oferece um serviço de qualidade muito abaixo da ideal. O pronto-socorroda
cidade situa-se nesse hospital, funcionando em uma sala precariamente adaptada e improvisada,
oferecendo assim um serviço de péssima qualidade. A falta de local e equipamentosapropriados não
permitemum atendimentoadequado,dentro de padrõesque garantam um mínimode respeitoaos cidadãos
que buscam esse serviço.A melhora deste serviço beneficiaránão só a populaçãodo município,como os
própriosfuncionáriosenvolvidosna execuçãoe operaçãodo Empreendimento.
*
Escopo: Construção de Unidade de Atendimento Emergencial, em terreno adjacente ao Hospital da
Caridade,que disponhade equipamentosnecessáriosao atendimentode primeirossocorros.
X
e
m
_
PopulaçãoBeneficiada:É a populaçãodo municípiode Corumbá,estimadaem 88.000 habitantes.
dos seguintes
da Unidadea Prefeituraprevêa necessidade
Recursos:Paraa construçãoe equipamentos
recursos:
*
*
*
|__RS___|
~~ITENS
80.000
3.000
2.000
30.000
115.000
Prazos:Está previstoo seguintecronogramade execuçãodo Projeto:
ATIVIDADES
2
1
*-
Elaboração
do Projeto
Licitação de
i
~
01 Unidadede Emergênciae 100 mj- ObrasCivis
01 Eletrocardiógrafo
02 Aspiradores
01 AparelhoRaio X portátil- 100 mA
TOTAL
*
*
~
~~~~
_
obras e
.
__
3
MESES
4
5
_
___
-
-
6
7
compras de
.
equipamentos
Construção
__
-
Iníciode operação
*
Órgão Executor:Secretariada Saúdedo Municípiode Corumbá.
Bolivia- Brasil(trechobrasileiro)
Gasoduto
dosProgramas
deControleAmbiental
Detalhamento
8
ApoioTécnicoàsPrefeituras
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
*
*
3. Municípiode Miranda- MS
Projeto:PavimentaçãoAsfáltica Urbana.
i
*
*
Justificativa:A sededo municípiode Mirandaconta com uma estruturaviária extremamentedeficiente,em
termos de pavimentaçãoe drenagem,que toma a cidade praticamenteintransitávelem épocas de chuvas,
com transtornosde acessos e inundaçõesà populaçãoresidentee flutuante.A melhoriada estruturaviária
beneficiaránão só a populaçãoresidentecomo a flutuantee, especialmenteo eventualaumentode tráfego
decorrenteda implantaçãodo Empreendimento.
Escopo: Pavimentaçãoe drenagemdas ruas AlexandreFerreira e 15 de Novembro(ver mapa),com pistas
de 8,0 m de largura, passeios laterais de 1,50 m e meio fio com sarjeta. Os serviços compõem-se de
terraplenagem,pavimentaçãoe obras de arte corrente (sarjetas),obedecendoas exigênciasdos estudos
topográficos,geotécnicos,hidrológicose de solosjá elaborados,e às normasABNT e outras existentes.
e
População Beneficiada:É a população residente na sede urbana do município, estimada em 10.677
habitantes(1991).
Recursos: A Prefeitura estima em R$ 51.704 os recursos necessários a essas pavimentações,
discriminadosno quadroabaixo.
_ITENS
*
*
*
jTerraplenagem
Pavimentao___
Obrasde arte corrente
TOTAL
R$
8.159,57
31.667,74
11.876,60
51.703,91
__
Prazos: Estáprevistoum prazode 5 mesespara execuçãodas obras, conformeatividadesa seguir.
s
*
*
*
ATIVIDADES
_
Execuçãodo Projeto
Licitaçãode obras
Construção
Términode obras / Início operação
MESES
_
_
_
.
_
_
_
_
. .
.
1
A
ÓrgãoExecutor:Secretariade Obrasda Prefeiturade Miranda.
.
.
.
Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro)
9
Apoio Técnico às Prefeituras
w
PRIME ENGENHARIA
*
e
*
DE MIRANDA
MUNICIPAL
PREFEITURA
*
OBRA: PAVIMENTAÇAO
.
.
3.\
*
-
k < ~~~ L. .....--
*
*
.
*
.
.
.
*
_
*
^
RUAS.. A
~~~~Gasoduto
~~~~Detalhamento
vIMENTAR
10
w
.
.
PRIMEENGENHARIA
*
4. Municípiode Anastácio- MS
Projeto: Ampliaçãodo Prédioda PrefeituraMunicipalde Anastácio.
*
o
Justificativa:O municípiode Anastácio, contandocom uma populaçãode 21.000 habitantes,e uma base
agropecuáriade produção, conta com baixa arrecadação, que vem se mostrando insuficiente para a
realizaçãodas obras essenciais à cidade, na área social. Estas prioridades de atendimentosocial vêm
relegandoas necessidadesda administraçãodo município a um plano secundário,o que vem acarretando
gastos adicionais,peloaluguelde prédiospara realizaras funçõespúblicas.
*
*
Essaslocações,sujeitasaos preçosdo mercadoimobiliário,vêm onerandoos cofres públicos.Assim tornase urgenteadequar os espaçosfísicos às necessidadesdas funções exercidaspela municipalidade,razão
pelaqual propõe-sea ampliaçãodo prédio ocupadopela Prefeitura,de modo a abrigartoda a administração
da cidade, comreduçãode custose melhoriade funcionamentoaos munícipes.
*
a
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
e
Escopo: Ampliaçãodo Prédio da Prefeituraem 506 m2 , para abrigar toda a administraçãodo município,
conformeplantaanexa.
*
População Beneficiada:Será a populaçãodo município, que contará com os serviços administrativos
municipaisconjuntos,não tendo que se deslocar a vários pontos para atendimento,com riscosde desvios
de reivindicaçõesdos canais competentes.E também o funcionalismopúblico, que contará com melhores
condiçõesde trabalho.
*
*?
*
estimaem R$ 300.000o total dos recursosnecessáriosa estaampliação,sendoque
Recursos:A PrefeHtura
o aporte de recursos solicitado à PETROBRÁS é de R$ 100.000, o restante sendo suprido pela
municipalidade.
F
Prazos:Estima-seem 8 meses o prazopara construção,segundocronogramaabaixo.
*
3
v
*
*
*
.
.
ATIVIDADES
i
*
3
I
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
2
3
MESES
4
5
6
7
8
Projeto
LicHtação
{Execução
ÓrgãoExecutor:Secretariade Infra-Estruturada PrefeituraMunicipalde Anastácio.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
.
.
.
Gasoduto
11
.
.
*
PRIME ENGENHARIA
PREFEITURAMUNICIPALDE ANASTACIO
*
OBRA- AMPLIAÇÃONO PAV. SUPERIORDO PRÉDIODA PREFEITURA
.
.~~~~~~~~~~~~~J
*
I,-
*
-
* '
^
~~Gasoduto
Bolívia - Brasil (trecho brasileiro)
~~~~Detalhamento
dos Programas de Controle Ambiental
12
Apoio Técnico às Prefelturas
*
PRIME ENGENHARIA
*
5. Município de Ribas do Rio Pardo - MS
*
Projeto:Melhoriade estradasvicinaisque dão acessoao Gasoduto,e ligam a sedea povoamentosrurais.
*
g
r
Justificativa:O traçadodo Gasodutoé cortadopor várias estradasvicinais, que ligam a sededo município
a povoamentosrurais. Essas vias de terra estão em péssimas condições de tráfego, especialmenteem
épocaschuvosas,quando o acessoé interrompido.Como a construçãodo duto exigirá melhoriasnas vias
de acesso,a municipalidadesolicita que sejam cascalhadase conservadastrês estradasque ligam a Sede
aos povoadosde Japecanga,Usina Hidrelétricado Mimoso e Fazenda Transparaná,atendendoàs suas
populaçõesresidentes.
*
Escopo: Cascalharas seguintesestradasdo município,totalizando135 km:
Estrada1 - 35 km com destino a Japecanga
Estrada2 - 45 km com destino à UsinaHidrelétricado Mimoso
Estrada3 - 55 km com destinoBR-262à FazendaTransparaná.
*
*
Recursos: A Prefeituraestima em R$ 100.000os recursosnecessários.
Prazos:O prazode construçãoé aqueleda execuçãodas obrasdo Gasodutono município.
ÓrgãoExecutor:A empreiteiraque executaráo trecho do Gasodutono município.
*
6.
*
Projeto:Melhoriade estradasvicinaisque dão acessoao Gasodutoe ligam povoadosrurais à BR-262e à
MS-395.
a
*
Justificativa:A situaçãoatual das estradasao sul do municípioé péssima,sendonecessáriasua
recuperaçãopara atendertanto à populaçãoresidentecomo ao aumentodo volumede tráfegoprovocado
pelas obrasdo duto.
*
Escopo: As estradasque devemreceberserviçosde patrolamento,sistemade drenagemsuperficiale
cascalhamento,visualizadasna figura a seguir,são:
*
i
Município de Três Lagoas - MS
ESTRADA
DESTINO
ORIGEM
X
*
*
*
*
*
*
DISTANCIA
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(km)
*
Porto Valdeci
Vasconcelos
Porto Independência
TL-14
TL-14
TL-14
MS-395
TL-14
V-20
Rio Verde
SUB-TOTAL
Corredores1Servidões(aproximadamente)
TOTAL
TL-01
TL-20
TL-21
TL-22
TL-23
TL-15
TL-14
TL-02
TL-03
V-20
MS-395
TL-01
TL-01
MS-395
MS-395
MS-395
TL-02
BR-262
TL-14
TL-02
13
15
7,5
24
23
17
40
24
28
40
231,50
80
311,50
Nessasestradas,há aindauma ponte a reconstruir,4 a recuperare 12 bueirosa executar.
.
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
13
Final- Revisão1
Relatório
*
*
~~~~~~~~~~~~PRIME
ENGENHARIA
~~~~~PREFEITURA
MUNICIPAL
DE TRÊS LAGOAS
OBRA PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADAS
e
AX
_~~~~
e
e
''iA
,A
'
e
e~~~~~~~ 5RD5APVMNA
e
e
e
aouoBlva-Bai
tehrsier)1
eahmnodsPormsd
otoeAbetlRltn
pi émoà
rfiua
ia eia
PRIMEENGENHARIA
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
PopulaçãoBeneficiada:As populaçõesresidentesao sul do município
*
*
*
-
Recursos:As estradas incluídas neste processo são necessáriaspara a construçãodo Gasoduto,e sua
melhoriaestará incluída no custo das obras.A Prefeituraestima-seem R$ 100.000os recursosnecessários
à complementaçãodessasestradas,ligando-asa povoadosexistentes.
a
Prazos:Estima-seem 5 meses o prazopara execuçãodo Projeto.
*
Órgão Executor:A empreiteiraque executaráo trecho do Gasodutono município.
.
*
7. Municípiode Coroados- SP
Projeto:Implantaçãode Distrito Industrial
Justificativa: A base econômicado município de Coroadosé a produçãorural, a qual vem expulsandoa
população do campo, em função de alterações de produção e tecnologia. Este contingente não tem
encontrado,na sede urbana do município,oportunidadesde emprego, causandotanto necessidadesde
migração para cidades vizinhas, como situações de miséria. Como existem no mínimo 8 empresas
interessadasem se instalar no município,gerando cerca de 250 empregos diretos, além dos indiretos, a
Prefeituraquer instalar a basede infra-estruturanecessáriaa essasinstalações.
*
*
Já estáprevistaa instalaçãodas seguintesindústrias:GramaturaPapéise Artefatos;ValdirRaimundoda
*
Silva;AlayconMóveis;FiveltecMetais;CalçadosPé comPé; Caroli MáquinasAgrícolas.
Escopo: Implantaçãode Distrito Industriallocalizadojunto à RodoviaMarechalRondon,em área de 50.000
2
m2,
com capacidadede 13 lotes industriais,dotados de arruamentoe serviços urbanosde água, esgoto,
energiae iluminaçãopública.A localizaçãodo Distritoé visualizadana Figura a seguir.
_
População Beneficiada:Será a populaçãourbana do município, estimada em 3.853 habitantes (1991),
pelasnovas oportunidadesde empregose prestaçãode serviçosindiretos.
Recursos:O custo total de implantaçãodo Distrito Industrialestá estimado pela Prefeituraem R$ 361.850,
planilhaabaixo.
.conforme
*
*
*
*
*
a
*
*
*
i
*
.
ITENS
Aquisiçãoda Área
ServiçosPreliminares
Limpezada Área
Terraplanagem
ProcessoparaAprovaçãoLoteamento
Instalaçãode Energia(Distribuição)
IluminaçãoPública
Distribuiçãode Água
Reservatóriode Agua - 100 m3
Instalaçãode Esgoto
Elevatórias(Esgoto)
ServiçosComplementares
TOTAL GERAL
R$
53.000
2.800
2.900
3.150
12.500
53.000
8.800
21.000
60.000
50.000
88.000
6.700
361.850
A Prefeituraestá solicitando recursosao Estado, para implantaçãodo projeto, razão pela qual reivindica
cerca de R$ 100.000para dar início a essa implantação,a ser complementadacom recursos de outras
fontes.
GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileíro)
15
PRIME ENGENHARIA
*
MUNICIPALDE COROADOS
PREFEITURA
OBRA: DISTRITOINDUSTRIAL
*
*
=
X~
joXoc-
X
X
w
_a
~~~Gasoduito
\!
,
X
*
\
X
\
Detalhamento
'
s,
wovRUA 'D't
16
ApoioTécnicoàs Prefeduras
PRIME ENGENHARIA
*
Prazos: Estima-seem seis meseso prazo para instalaçãodos ítens referentesaosrecursossolicitados:
*
MESES
ATIVIDADES
1
A~uisiçãoda Área
*
__L_mpe_a
Terraplenagem
*
*
.
6
5
4
3
2
_
te~4rovaçao_
_
Iluminação
__
__________
___
___
___
_,_____
___
____
___
_
___
_~
___
_____
DistribuiçãoÁgua
*
Órgão Executor: Secretariade Obrasdo Municípiode Coroados.
*
8. Município de Lins - SP
*
Projeto:Instalaçãode Usina de Reciclageme ColetaSeletivade Lixo.
*
Justificativa:O lixo do município de Lins é disposto num "lixão&,já condenado pela Curadoria do Meio
,Ambientee CETESB, pelos inúmerosproblemassanitários,ambientaise de saúde pública que acarreta à
população.
*
*
*
e
*
e
*>
Como alternativapara resolver o problema,a municipalidadejá adquiriu uma Usina de Reciclagem,que
necessitade instalação.Assim, há necessidadede instalar um aterro sanitário, em local já aprovadopela
CETESB e desapropriado pela Prefeitura, assim como a Usina de Reciclagem. Prevê-se também a
realizaçãode campanhaspara adesãoda populaçãoà coletaseletiva.
A implantaçãodo Aterro Sanitário eliminaráo foco de doenças e poluição ambientalem que se constitui o
lixão atual, a céu aberto.A Usina de Reciclagemminimizaráos resíduosa dispor no aterro, implementando
uma políticade reciclagem,que contarácom campanhasde conscientização,junto a escolas, associações,
igrejas,etc, para que a populaçãosegregueseus resíduos.
*
Escopo:O projeto compõe-sede aquisição de área de 80.000 m2 (com Decreto de UtilidadePública N°
aprovadapelaCETESB,parainstalaçãodo Aterro Sanitárioe Usina de Reciclagem;a
4.817de 12/0311996),
instalaçãoda Usina; a aquisiçãode 100 containerspara coleta seletivade lixo, e a realizaçãode campanhas
junto à população.
*
População Beneficiada: O projeto beneficiarátoda a população urbana de Lins, estimada em 55.000
habitantes, pela melhoria das condições sanitárias e ambientais e pela ampliação do conteúdo
preservacionistaveiculadopela coletaseletivae reciclagem.
*
*
Recursos:A Prefeitura estima em R$ 100.000 os custos totais de implantação do projeto, segundo
itemizaçãoabaixo.
*
C
R$
ITENS
*
*
*
_
Aquisiçãode área
de 100 containers
qAuisição
Campanhas
Edificaçãoda usina de reciclagem
Instalaçãodos equipamentos
TOTAL
20.000
20.000
10.000
30.000
20.000
100.000
;
.*
Prazos:Estima-seem 7 meseso prazo de execuçãodas obras da Usina, conformecronogramaabaixo:
*
- Brasil
(trechobrasileiro)
Gasoduto
Bolivia
dosProgramas
deControleAmbiental
Detalhamento
17
àsPrefeiuras
ApoioTécnico
Final- Revisão1
Relatório
*
PRIME ENGENHARIA
e
ATIVIDADES
a
*
_
*
*
*
*
*
*
~~A
_
_
_
_
quIsição
ddAaÁrea1
~~~~Projeto
_
_
_
_
_
.
_
_
_
_
Licitação
___
Execução_das_Edifcações
deContainers ___
Aauijsição
Instlaçã quipE mentos
Campanhas
_
_
_
_
._
_
_
_
1__
1
_
2
=--=_
_
_
_
_
=
___
_
__
_
_
__
_
_
6
7
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
____
_
5
_
_
_
MESES
4
3
-
_
__
__=
=
____
.
*
Órgão Executor:Secretariade Obrasda Prefeiturade Lins (SUSOP).
*
9. Município de Ibaté - SP
Projeto: Construçãode Passagemde Nível sob Ferrovia.
3
Justificativa:A cidade de lbaté se expandiu além da ferrovia,atravésdo Bairro Jardim Cruzado,que conta
com cercade 3.000 habitantes.Essaspessoas, parase deslocar à sede são obrigadasa cruzar a ferrovia e
a RodoviaWashingtonLuiz, com grandesriscosde acidentes.
Escopo: não disponível.
*
PopulaçãoBeneficiada:Cerca de 3.000 habitantesdo Bairro Jardim Cruzado, e ainda o Distrito Industrial
de Ibaté.
*
Recursos:A Prefeitura estima-seem R$ 100.000 os custos das obras de construção de ponte sob a
ferrovia.
Prazos: Estima-seem 6 meses os prazosde execução,segundoitemizaçãoabaixo:
MESES
3
4
ATIVIDADES
1
*
2
ElaboraçãoProjeto
Licitação
*[Execução
das Obras
_
5
__
.*
OrgãoExecutor:Secretariade Obrasda Prefeiturado Municípiode lbaté.
*
1O.Municípiode São Carlos- SP
*
Projeto:Construçãode EscolaMunicipalde Ensino Infantil- EMEI.
*
Justificativa:O Bairro Antenor Garcia situa-se na zona sul da cidade, na direção do traçado do Gasoduto
no município.Trata-se do local mais carente da cidade, tanto no nível sócio-econômicoda população,
quanto de equipamentospúblicos. Em grande parte das famílias, o casal trabalha fora, o que exige local
para abrigar as criançasde 4 a 6 anos.
o
*
Escopo:Construçãode uma EMEIcom 400 m2 , em terrenode 2.000 m2 de propriedadeda Prefeitura.
*
GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro)
18
PRIME ENGENHARIA
*
*
PopulaçãoBeneficiada:Criançasde 4 a 6 anosda populaçãodo bairro,estimadaem 8.500 habitantes.
r
Recursos:A Prefeituraestima em R$ 100.000 os custos da construção,que serão complementados,se
necessário,com recursospróprios.
a
Prazos: Estima-seem 6 meses os prazostotais de implantaçãoda EMEI.
*
ATIVIDADES
*
*
Elaboraçãodo Projeto
Licitação
Execuçãodas obras
3
2
1
_
_
_
MESES
4
6
5
___
_
_
_
__
f
Operação
-
-
t
Órgão Executor:SecretariaMunicipalde Obras e Viação;Secretariade Educaçãoe Culturae Secretariade
Habitação e DesenvolvimentoUrbano da Prefeitura de São Carlos, mediante convênio e repasse de
recursos.
*
de Limeira- SP
11.Município
Projeto:Reformade Quadrae Cobertura.
e
*
Justificativa:O CentroComunitáriodo JardimMorro Azul está localizadonuma área consolidada,com uma
populaçãode cerca de 6.000 pessoas.A populaçãovem reivindicandohá tempos a reformae cobertura da
quadrade esportes,o que ampliaria as atividadesque podemser desenvolvidasno local.
Escopo:Reforrnada quadrade esportese cobertura.
*
PopulaçãoBeneficiada:6.000 habitantesdo Jardim MorroAzul.
*
Recursos:A Prefeituraestima em R$ 143.000os recursosnecessáriosàs obras.
Prazos: Estima-seem 6 meses os prazostotais de execuçãodas obras.
s
s
*
*
MESES
ATIVIDADES
Projeto
LicKtação
Execução
2
_
_1_4_5
.
*
Órgão Executor:Secretariade Obrasdo Municípiode Limeira.
.
i
12.Municípiode Rio Claro - SP
*
Projeto:Implantaçãode estaçãode tratamentode esgotosdomésticosno bairrodo JardimBoa Vista.
*
Justificativa:O municípiode Rio Claro, com uma populaçãode aproximadamente140 mil habitantes, é
responsávelpor cercade 3% da carga poluidoraorgânicalançada no rio Corumbatai,manancialque integra
a bacia do rio Piracicaba.
a
brasileiro)
Bolívia
- Brasil(trecho
Gasoduto
de ControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
19
às Prefeiuras
ApoioTécnico
Relatório
Final- Revisão1
.
*
PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
Esta última encontra-sehoje seriamentecomprometidaem decorrênciada grande quantidadede esgotos
industriaise domésticoslançadosinnaturanos rios da região.
*
Agravando este quadro, há o fato de que cidades como Piracicaba, localizadasa jusante de Rio Claro,
tendema buscarjunto ao do Corumbataí,sua principalfonte de abastecimentode água.
*
Tal situaçãovem de longa data levandoas autoridadesmunicipaisa incentivaremprojetosque contemplem
o tratamentode esgotos.
*
No caso de Rio Claro o Sistema de Tratamento de Esgotos projetadoinclui unidades individuais para o
tratamentoem pequenasbacias,configurando-secomo estaçõespiloto.
*
a
*
*
*
e
Tais unidades,que utilizam mínima área de construção,a baixo custo, compreendemestações modelo,
como a apresentadaneste projeto, que servirão para orientar a operaçãoe dimensionamentode projetos
maioresque visem o tratamentode 100%do efluenteproduzidoem Rio Claro.
A escolhada instalaçãoda Estaçãode Tratamentode Esgotosno Jardim Boa Vista surgiu por se tratar de
bairro residencialconstruído pelo sistema habitacional,localizado nos limites da área urbana, totalmente
habitado, tendo área e topografia disponíveis para este fim, recebendo em seu emissário principal a
contribuiçãodos esgotosdos bairros RecantoParaísoe JardimPanorama.
*>
Escopo:A populaçãoatendida pela estação piloto, compreendecerca de 5.000 habitantes,cuja produção
de efluenteé da ordemde 1.187 m3/dia e carga orgânicade 231 kg DBO/dia.
*
O projeto adotado, ReatorAnaeróbio Compartimentadoseguido de Filtro Biológico,onde o tratamento se
processapor manta de lodo,apresenta,em linhasgerais,os seguintescompartimentos:
e
a) Grade
*
*
e
*
b)
c)
d)
e)
Caixa de Areia
CalhaParshall(medidorde vazão)
Divisóriade Vazão
DecantadorPrimário
D) Reatores
g) Deflatores
h) Corpor Receptor
*
O sistemapropostoatendetoda a áreajá urbanizadana bacia, prevendo-seque em ocasiãooportunapossa
haver uma expansãoda malha urbanano local.
*
g
PopulaçãoBeneficiada:Cercade 5.000 habitantesdos bairrosJardim Boa Vista, RecantoParaísoe Jardim
Panorama.
*
Recursos:Os recursosnecessáriostotalizam R$ 122.841os quaisserão utilizadosnos seguintesitens:
.
*
*
*
*
*
R$
ITENS
Movimentode Terra
Estrutura
Revestimento
Poçosde Visita
Caixa de Distribuição
Tubulações
Portaria
TOTAL
4.200
9.156
88.475
5.320
870
2.000
6.000
6.820
122.841
.
*
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
20
às Prefeituras
ApoioTécnico
1
Relatório
Final- Revisão
PRIMEENGENHARIA
*
*
Prazos: Estima-seem 7 meses os prazos de viabilização do Projeto, distribuídos segundo cronograma
abaixo:
MESES
ATIVIDADES
_ _ _
__
__
Projeto _
Licitação
Execução
*
*
_
_
_
_
_
_
_
__
_
_
~~~1 2
3
4
5
6
2-1
a
__|______
*
Órgão Executor:Departamentode Águae Esgotos(DAAE)da Prefeiturade Rio Claro.
*
13.Municípiode Campinas
.
7
Projeto:Construçãode ponte sobre o rio Capivari.
e
*
*
*
Justificativa:O GasodutoBrasil-Bolíviaatravessao municípiode Campinas,sendo que a maior parte de
seu traçadolocaliza-seno setor oestedo município.
Este setor expandiu-seao longode dois eixosviários paralelosentre sí, a Av. John Boyd Dunlope a Av. Rui
Rodrigues.A primeiraconstitui-seem único acessoà região do CampoGrande,cuja populaçãoé de 60.000
habitantese a segunda,como único acessoà região de Ouro Verde, ocupadapor uma populaçãode 78.000
habitantes(IBGE, 1991).Essas regiões,apesar de contíguas,estão isoladasentre si pelo rio Capivari, cujo
cursotambémsegue relativamenteparaleloa esseseixos viários,e constitui-seem barreiranatural.
a
As condiçõesacima mencionadas,associadasao processode adensamentodemográficoem curso,ao uso
residenciale ao perfilde baixa renda da populaçãolocal, obrigamao empregodiário do
predominantemente
transporte coletivo, muitas vezes para o deslocamentotrabalho-moradiaentre essas regiões e, portanto,
evidenciamtambém as dificuldadesenfrentadaspela populaçãoe a sobrecargados sistemasviário e de
transportepara as áreas centrais.
3
_
Os problemasaqui elencadosapontam para a necessidadede construçãode interligaçãoviária entre as
regiõesdo setor oestedo municípiode Campinas.
*
Escopo:Construçãode ponte sobre o rio Capivari, interligandoa Av. John Boyd Duniop com a Av. Rui
Rodrigues.
*
*
*
o
*
PopulaçãoBeneficiada:Cerca de 150.000 habitantesdos bairros de Campo Grande e Ouro Verde de
Campinas,na zona oeste.
*
Recursos:Solicita a liberaçãode R$ 100.000paraviabilizara obra.
*
Prazos:Não definidos.
*
órgão Executor:Secretariade Obrasdo Municípiode Campinas.
.
*
14.
Municípiode Itapetininga- SP
Projeto:Construçãode escolade 1Qgrau na Vila Prado.
a
Justificativa:Trata-sede uma vila com populaçãode baixa renda, com mais de 200 famílias, que vêm
pleiteandoa construçãode escola,inexistenteno bairro.
r
Escopo: Construção de escola de 1° grau, com área de 350
administraçãoe sanitários.
*
Bolívia
Gasoduto
Detalhamento
21
m 2,
com 4 salas de aula, diretoria,
asPrefeituras
ApoioTécnico
.
.
PRIMEENGENHARIA
a
PopulaçãoBeneficiada:Cercade 200 familiasda Vila Prado,estimadaem 1.000habitantes.
e
Recursos:A Prefeituraestima-seem R$ 130.000os recursosnecessáriosa essa construção.
*
Prazos:Prevê-seem cercade 7 mesesos prazosde construção,segundocronogramaabaixo.
ATIVIDADES
*_
*
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
2
3
MESES
4
6
5
7
Licitação____________._____
Construção
*
Orgão Executor:Secretariade Obrasdo Municípiode Itapetininga.
.
*
15.Municípiode Apiaí- SP
*
Projeto:Construçãode EscolaMunicipalde EducaçãoInfantil- EMEI.
Justificativa: Atualmente as classes de Pré-Escola do município funcionam em salas adaptadas em
diversoslocais,sem a mínimacondiçãode propiciarum ensino adequadoàs crianças.
*
Escopo:Construçãode Escolade EducaçãoInfantil- EMEI,segundoprojeto visualizadona Figuraa seguir.
*
População Beneficiada: 1.100pessoas.
Recursos:A Prefeituraestimaem R$ 100.000os recursosnecessáriosà execuçãodo projeto.
*
Prazos: Estima-seem 6 meseso prazode execução,segundocronogramaabaixo.
,
*
5
*
*
ATIVIDADES
MESES
~~~
|
2 ~~ 3 ~~ 4 ~~~~~~~1
5
6
Projeto
Licitação
Execução
*
*
ÓrgãoExecutor:Secretariade Obrasdo Municípiode Apiaí.
*
16.Municípiode Atibaia- SP
Projeto:Reurbanizaçãoda Praçado Café.
f
Justificativa:A carência de áreas de lazer na cidade de Atibaia, toma priortária para a populaçãodo
município,e especialmentedo BairroAlvinópolis,a instalaçãodessetipo de equipamento.
o
Escopo: Reurbanizaçãoda Praça do Café na Av. Brigadeiro Faria Lima, segundo projeto visualizadona
Figura a seguir.
*
A praça conta com cerca de 3.650 m2 , que se tomará uma praça de esportes, atendendotoda a cidade.
Devemser instaladasquadra poliesportiva,área para recreaçãoinfantil,vestiários,bancos, lixeiras,passeios
e alambrados.
PopulaçãoBeneficiada:A populaçãodo município,estimadaem 100.000habitantes.
*
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
22
ApoioTécnico
às Prefeituras
Relatório
Final- Revisão
1
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
Recursos:A Prefeiturapleiteiarecursosda ordemde R$ 99.800,segundoespecificaçãoabaixo.
Caminhos
Edifíciode apoio
Quadrapoliesportiva
TOTAL
__
*
*
.*
~~~~~~~~~~ITENS
R$
~~~~~~
^*
_
_
_
_
.
_
_
__
42.200
25.450
32.150
99.800
Prazos: Estima-seem 4 meseso prazode execução,segundoatividadesabaixo.
*
ATIVIDADES
*
~
Projeto
*
*
.
-
MESES
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1
2 |3
|4
___
~~~~~~Licitação ______=_____=__
~~~~~~Execução
ÔórgãoExecutor:Secretariade Obrasdo Municípiode Atibaia.
e
.
.
.
.
.
.
.
e
.
*
e
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
23
ApoioTécnícoàs Prefeituras
PRIME ENGENHARIA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DEAPIAI
DE PREDIOPARAPRE-ESCOLA
OBRA: CONSTRUÇÁO
;
e~~~~~~~~~~~~~~
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~
.
e
IJ'4Zi1
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~
c
e~~~~~~~~~~~~~~
z
q~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
5 67,60 m2
ÁREADA CONSTRUÇAO
*
^
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
24
-Apoio
Técnicoàs Prefeituras
PRIMEENGENHARIA
a
DEATIBAIA
MUNICIPAL
PREFEITURA
a
DAPRAÇADOCAFE
EREURBANIZAÇAO
OBRA PAISAGISMO
ALVINOPOL[S
JARDIM
ei
i,
*
*
brasleiro)
Bolívia
- Brasil(trechio
~~~Gasoduto
Ambienta[
deControle
dosProgramas
~~~Detalhamento
X
25
àsPrefeituras
Técnico
Apoio
.
rin:l
RMm1Atrin
"i h
.
PRIME ENGENHARIA
*
17.Município de Araucária - PR
Projeto: Construção de ciclovia e iluminação de avenida ao longo do Gasoduto.
*
Justificativa: não disponível.
«*
*
Escopo:
* Construção de ciclovia e iluminação da Av. dos Pinheirais, com 3 km de extensão.
.
Reforma e ampliação de posto de saúde, com 40 m2, no Bairro Capela Velha.
a
População Beneficiada:
* Pela ciclovia e iluminação: 14.000
*
Pelo centro de saúde: 5.000
e
u
a
Recursos: A Prefeitura solicita R$ 120.000, segundo custos abaixo.
Ciclovia - R$ 30.000
- R$ 52.000
Iluminação
Posto de Saúde - R$ 38.000
Prazos: Estima-se os prazos em 180 dias, segundo cronograma abaixo.
*
;
Projeto
~~~~~~Projeto
~~1
2
3
4
5
6
Licitação
Execução
*
e
e
MESES
ATIVIDADES
*
órgão Executor: Secretaria de Obras e Transportes no Município de Araucária.
Município de Joinville
*
18.
*
Projeto: Urbanização da Rua XV de Novembro.
*
Justificativa: Constituindo-se na principal via de acesso ao Bairro Vila Nova, esta rua comporta um fluxo
intenso de veículos leves e pesados, apresentando precárias condições de circulação e segurança viára.
Escopo: Urbanização da via com instalação de passeios, ciclovia, plantio de árvores, áreas para
estacionamento e reforço da sinalização horizontal e vertical.
População beneficiada: Cerca de 20.000 habitantes do bairro.
Recursos: Os recursos solicitados são de R$ 90.000.
órgão Executor: Secretaria de lnfraestrutura Urbana do Município de Joinville.
19.
Município de Guaramirim
Projeto: Saneamento Básico - esgotos.
*
*
*
*
Justificativa: A municipalidade não conta com rede de esgotos em grande parte da cidade, o que traz
problemas de saneamento e saúde.
Escopo: Ampliação da rede de esgotos do município, em diversas ruas urbanas.
26
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
Final- Revisão1
Relatório
.
PRIME ENGENHARIA
*
PopulaçãoBeneficiada:Cercade 5.000 habitantesda cidade.
*
Recursos:Os recursos requeridospelo projeto são de R$ 150.000dos quais R$ 90.000 são pleiteadosà
PETROBRÁS,e o restantesendoa contrapartidada Prefeitura.
órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Guaramirim.
*
20.
Município de São Martinho - SC
Projeto:Aquisiçãode equipamentos.
u
Justificativa:O péssimoestado de conservaçãodas estradasvicinais do município,que somam mais de
600 km, e interligam comunidadese outros municípios, dificultam a acessibilidadeda população e o
escoamentoda produçãoagrícola,baseeconômicaprincipal.A aquisiçãode caminhãobasculantefornecerá
à Prefeituramelhores condiçõespara a manutençãodas rodovias. Por outro lado, o transporte de alunos
paraescolase da merendaescolartambémestá comprometidopelafalta de veículo.
*
Escopo:Aquisiçãode caminhãobasculante,aquisiçãode Kombi.
_
População Beneficiada: População do município, estimada em 5.281 habitantes, e cerca de 780
estudantesda rede escolar.
*
*
Recursos:A Prefeiturapleiteiaum total de R$ 90.061,sendo:
R$ 74.061
* Caminhãobasculante:
R$ 16.000
e
Kombi
*
Prazos:Estima-seem um mês o prazo para licitaçãopara aquisiçãode veículos.
Órgão Executor:PrefeituraMunicipalde São Martinho.
21.
Município de Armazém - SC
*
Projeto: Construçãoe ampliaçãode creches.
*
Justificativa:A única creche situada no centro da cidade, atende atualmente 150 crianças de modo
precário,não contandocom espaçofísico para desenvolversuas atividades.
v
d
Escopo:
* Construção de 77 m2 destinados a ampliar uma sala de aula, direção e secretaria na Creche
_ ChapeuzinhoVermelho;
2
o Construçãode Creche Moacir Aldo Pereira, no centro da cidade, com 180 m e com 2 salas de aula,
secretaria,sanitários,refeitório,cozinha,lavanderia,despensae depósito.
*
População beneficiada: Cerca de 190 crianças atendidas pelas creches, filhos de funcionários de
empresasdo município,cuja populaçãourbana é de 2.641 habitantes.
*
i
*
Recursos:A Prefeiturapleiteiacerca de R$ 90.000 que seriam assimutilizados:
Reforma/ampliaçãoCrecheChapeuzinhoVermelho........................R$ 25.000
Construçãoda Creche MoacirAldo Pereira......................................R$ 65.000
órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Armazém.
*
22.
Municípiode Gravatal
27
;
.
PRIME ENGENHARIA
*
.*
Projeto: Coleta e destinação de lixo.
e
Justificativa: A coleta de lixo no município ocorre de modo irregular, devido as constantes quebras do único
caminhão disponível. Por outro lado, a destinação do lixo é num lixão, sem as mínimas condições sanitárias
e ambientais, o que traz riscos à saúde e meio ambiente, e sem separação e classificação para reciclagem.
g
Escopo: O projeto consiste de 4 etapas distintas:
*
1)
2)
3)
4)
*
a
Compra de um caminhão com prensa para coleta de lixo com capacidade de 6 t
Compra de uma área para depositar o lixo
Preparação da área incluindo impermeabilização necessária
Instalação da infraestrutura necessária: galpões, esteiras e prensas.
População beneficiada: O projeto irá beneficiar cerca de 1.500 famílias ou seja cerca de 6.000 habitantes
do município nas comunidades de Termas, Jardim Andréia, Brasília, Travessão, Bela Vista 1, Tiradentes,
Bela Vista li, Variante, Caetê, Centro, Riacho e Pouso Alto.
Recursos: Os recursos necessários para implantar o projeto totalizam R$ 94.420, conforme descrição
abaixo:
*
*
*
R$ 73.600
1) Compra de caminhão e prensa 6 Ton...............................
2) Compra de área para depósito lixo (2 ha).................................. R$ 7.700
R$ 8.750
3) Preparação da área de depósito...............................
R$ 9.870
4) Instalação da infraestrutura (galpões, prensas e esteiras).......
R$ 94.420
TOTAL.......
*
*
órgão Executor: Prefeitura Municipal de Gravatal.
Prazos: Estima-se em 6 meses o prazo de execução.
*
ATIVIDADES
___
*
Compra
de caminhão
Compra
de área
_
Preparação
*
Instalação
*
23.
___
___
___
__MESES
|4
|5
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1
2
|3
*
para
6
aterro
da área
__
de infraestrutura
Município de Cambará do Sul - RS
Projeto: Implantação de Parque Regional.
*
Justificativa: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está investindo no turismo da região, e mais
especificamente no município, que abriga o Parque Nacional dos Aparados da Serra (Itaimbezinho).
i
*
No entanto, a cidade não conta com infraestrutura turística, carecendo de um parque com características
gaúchas, que possa receber esta população flutuante, ao mesmo tempo gerando renda à municipalidade. O
projeto objetiva assim beneficiar a comunidade como centro de animação turística, lazer dos munícipes e
como altemativa de renda.
*
*
Escopo: Implantação do Parque de Chimangos e Maragatos, com pista de arremates, cancha para
atividades lindeiras, camping, parque de diversões, áreas para atividades sociais, exposições, feira.
*
População beneficiada: A população do município, estimada em 7.082 habitantes.
*
.
da
Prazos: Não disponível.
Detalhamento
28
Final - Revisão1
Relatónro
*
PRIMEENGENHARIA
.
LOCAISPOTENCIAISPARACANTEIROSDE OBRAS
MUNICÍPIOSE CONTATOSPORTRECHOS
*
.*
*
*
*
1.
Trecho1II- Corumbá-Miranda
a) Corumbá
Prefeito:Eder Brambila
Contato:Secretariode Finançase Administração:AmiltonFernandesAlvarenga
Te!: 067-231-1330
067-981-6398
b) Miranda
*
Contatos:Prefeito:Ivan Bossay
Assistente:Marfy
lTeI: 067-242-1007
2.
Trecho IV - Miranda - Mimoso
*
a) Anastácio
*
*
Contatos:Prefeito:Nildo
Chefede Gabinete:Silas
Tel: 067-241-3540
*
b) CampoGrande
_
Prefeito:André Puccinelli
Contato:Secretariode Obras:Carlos
nTel:
067-787-5830
067-981-5362
*
c) Ribasdo Rio Pardo
*
*
Contatos:Prefeito:José Domingues
Tel: 067-238-1175
067-981-8531
*
3.
TrechoV - Mimoso- Mirandópolis
a) Três Lagoas
*
*
.*
Prefeito:IçamFarez
Contatos:AssessoraMarciaMazina
Tel: 067-724-2045
Assessor:Giordane
Tel: 067-521-1133
4.
Trecho Vi - Mirandópolis - Ibitinga
*
a) Coroados
*
Prefeito:José Paulo Beltran
Tel: 018-645-1224
*
*
Detalhamento
.
29
.
PRIMEENGENHARIA
b) Lins
Secretáriode Desenvolvimento:GeraldoMazzettoJr.
Tel: 014-522-1166
*
5.
*
a) Ibaté
*
Assessor:Alcides Gioia
Tel: 016-982-5251
Trecho Vil - Ibitinga - Paulínia
b) São Carlos
*
*
*
Contato:Secretariode Planejamento
FUMPLAN- FundaçãoMunicipalde Planejamento
José ClaudioBarriquelli
Tel: 016-271-1581
*
c) Limeira
Contato:Secretariode Planejamento:Jaime
Tel: 019-451-2500
d) Rio Claro
_
-
Contato:Secretariade DesenvolvimentoUrbano
Ana Beatriz
Tel: 019-534-9444
6.
Trecho ViII - REPLAN-Guararema
*
a) Atibaia
*
Contato:Chefede Gabinete:Ivo Pranuvi
Tel: 011-484-7077
7.
*
*
.*
*
*
Trecho IX - Paulínia-Ribeirão Branco
a) Campinas
Contato:Diretorde MeioAmbiente:SergioBierrenbachde Castro
Assessor:Marta
Tel: 019-735-0380
019-735-0103
b) Itapetininga
Prefeito:José CarlosTardelli
Tel: 015-273-2340
015-273-4200
ChefeGabinete:José Carlosde Barros
.
.
*
GasodutoBolivia - Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
30
Relatónro
Final- Revisão1
.
*
PRIME ENGENHARIA
8.
TrechoX - RibeirãoBranco-REPAR
*
a) Apiaí
*
Contatos:Prefeito:DonizettiBorgesBarbosa
Tel: 015-552-1011
015-552-1012
Chefede Gabinete:Adriana
*
*
b) Araucária
*
*
Contato:Secretáriode Obras Públicas:EmersonGava
Tel: 041-842-4141
041-972-9132
*
9.
*
a) Joinville
3
Contato:Secretáriode Planejamento:HorbertoIsganzerla
Tel: 047-431-3216- Fax: 047-422-7333
TrechoXI - REPAR-Biguaçu
b) Guaramirim
*
Contato:Secretáriode Planejamento:Rolf AntoniusJr.
Tel e Fax: 047-373-0247
*
10.
TrechoXII - Biguaçu-Siderópolis
a) São Martinho
Contato:Secretáriode Administração
Tel e Fax: 048-645-6100
*
b) Armazém
*
*
Contato:Secretáriode Administração:José BenjamimArent
Tel: 048-645-0127- Fax: 048-645-0222
*
c) Gravatal
*
Contato:Prefeita:CéliaFemandes
Tel: 048-642-2188- Fax: 048-642-2173
11.
TrechoXIII - Siderópolis-Cachoeirinha
*
a) Cambarádo Sul
*
*
* -
Contato:Jaime Covolan
Tel: 054-251-1174
251-1175
251-1176
.
.
31
RelatnrioFinal- Revisão1
w
o
o
e
o
-0
oe
=
e
o
oe
e
i 4o
o
o
e
o
o
e
e
o
o
o
o
-0
*
e
o
e
e
*
IV.2.-PRODGRAMA
DE APOIO
Á~~~~~~~~~
COQMUNI~DAD
E---
PRIME ENGENHARIA
*
IV.
PLANO DE COMPENSAÇÃOSóCIO-ECONÔMICA
v
IV.2
PROGRAMADE APOIO À COMUNIDADE
*
PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS
*
1.
.
ANTECEDENTES1JUSTIFICATIVAS
A construçãoe operaçãodo gasoduto,que em seu traçado buscou se afastar de centros urbanose de
expansãourbana, atravessa espaços ocupados esparsamentepor moradias e equipamentosrurais, se
aproximandoem algunspontosde pequenasnucleaçõesrurais isoladas,ou bairrosperiféricosde cidades.
*
*
*
a
*
*
e
*3
*
a
Essaspequenascomunidadespodem ser afetadaspela passagemdas frentes de obras, as quais, embora
comtemposde permanênciapequenos- algumassemanas- podemcausartranstornosdiversos,pelo afluxo
de mão de obra,veículose equipamentos.
A precária estrutura sócio-econômicae urbana desses vilarejos pode rapidamentese alterar e voltar à
situação anterior, em questão de dias, deixando rastros de deficiências diversas em ternos de
abastecimento,serviçosde saúde, infraestruturade água, esgotose lixo, acessibilidade,entre outros, além
de riscosde acidentespelas obras.
Além dessestranstornosdurante as obras, essaspequenascomunidadeslindeirasficam sujeitasaos riscos
de situações emergenciais,em função de eventuais acidentes com o duto em sua operação, sem que
estejamaparelhadasparasuportá-las.
e
Por outro lado, essas comunidadespróximas ao duto, principalmenteos bairros periféricosde cidades de
porte, podem ter um crescimento populacional rumo à faixa do duto, colocando em risco maiores
contingentespopulacionais,já que uma ocupação lindeira pode provocar maiores riscos de acidentes,
ocasionadospor escavaçõesindevidas,disposiçãode lixo ou tráfego de veículospesados. Por essa razão,
essesmunicípiosdevemser alertadospara tomar medidasrelativasà legislaçãodo usodo solo urbano,que
desestimulema ocupaçãoou reduzama densidadejunto à faixa do duto. Este cerceamentode crescimento,
tambémé compensadopor este Programa.
*
Justifica-seassim que o Empreendedorbusque apoiar ações necessáriasnessas pequenas nucleações,
procurandomelhor aparelhá-lasparasuportaros eventuaistranstornosde obras e operação.
*
*;,
*
*
Serão alvo de análise, em documento específico separado, a ser preparado pela PETROBRAS,as
atividades de apoio às comunidades indígenas. Tal medida é decorrente das especificidadesque o
tratamentodessascomunidadesrequer,conformeapontadopelas própriascomunidadese pelas entidades
financiadorasinternacionais.
*
2.
*
u
O objetivo geral do Programa é apoiar, em termos de recursos técnicos e financeiros, as pequenas
comunidadeslindeirase próximas ao duto sujeitas aos transtornosde riscos de construçãoe operaçãodo
duto, e cujo crescimentodeve ser cerceado,para maiorsegurançado duto e dos habitanteslindeiros.
*
Comoobjetivosespecíficos,delineiam-secomo açõesde apoio passíveisde desenvolvimento:
*
C
*
*
*
o
OBJETIVOS
Melhoriade acessosa pequenosnúcleospróximos;
Implantação1fortalecimentode serviçosde saúde,educaçãoe lazer;
Melhoria de infra-estrutura urbana - habitação, água, esgotos, coleta 1 destinação de resíduos,
drenagem,sistemaviário;
Preservaçãoambiental.
.
1
Apoio à Comunidade
PRIME ENGENHARIA
a
3.
*
a
*
a
*
e
*
*
*
*
ESTRATÉGIASDE AÇÃO 1 PRIORIDADES
A estratégiade ação do Programa centra-se no atendimentode necessidadesde infra-estruturaviária,
urbanae social, de pequenasnucleaçõeslocalizadasao longodo gasoduto,na faixa de risco de 1.000m de
cadaladodo duto.
A estratégia preliminar de ação deste Programa centrou-se no atendimento de necessidadesde infraestruturaviária, urbana e social, de pequenas nucleaçõeslocalizadasao longo do gasoduto, na faixa de
risco de 1.000 m de cada lado do duto. O estudo do traçado na escala 1:50.000, permitiu identificar as
nucleaçõessituadasna faixa definida, resultandoem cerca de 29 comunidades.Essa relação inclui duas
comunidades indígenas (Aldeinha, em Anastácio, e Pílade Rebuá, em Miranda), situadas a
aproximadamente5 km da faixa do duto.
O critério adotado nesta etapa deverá ser revisto na próximafase de desenvolvimentodo projeto,com a
participaçãoda Unidadede Gestão Ambiental. Deverãoser incorporadasas consideraçõesdas entidades
financiadorasinternacionais,no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como critério os
impactosesperado;(ii) adequação dos projetosà realidadelocal;(iii) definiçãoclara da entidadeexecutora
e de sua capacitaçãogerencial;(iv) definição de contrapartidaslocais; (v) garantiade sustentabilidadedo
projeto,após a conclusãode sua implementação;e, (vi) garantir consultadireta à comunidadebeneficiada,e
não apenasdas Prefeituras.
4.
RECURSOS1BENEFICIOS1 METAS
3
3
O total de recursos fixado para o Programa, no orçamentodo empreendimento,é R$ 2.000.000,o que
representa,em média,cercade R$ 68.965 para cada uma das comunidadesidentificadas.
_
=
Os projetosencaminhadospelas na consultaàs PrefeiturastotalizaramR$ 3.052.479,ou seja, 50% a mais
do que o disponível.
*
*
O quadro seguinte sintetiza os projetos apresentadospelas Prefeituras em termnosde escopo, recursos
necessários,populaçãobeneficiadae metas.
_
5.
ATIVIDADES
A implementaçãodo Programarequera execuçãodas seguintesatividadesgerais:
*
*
*
o
*
*
*
*
a
.
o
*
*
*
*
*
*
Visitaaos municípiose nucleações,identificandocarênciaslatentes,junto à Prefeiturae populaçãoou
organizaçõespúblicase civis, e a existênciade propostasde ações, para revisão;
Negociaçõescom as Prefeiturasou organizaçõeslocaispara desenvolvimentodas propostaslevantadas
para as nucleaçõesem seu território, e definiçãode prioridadespassíveisde atendimento,dentro dos
recursosprevistos;
Negociaçõescom as Prefeituras,levantandoalternativasde cerceamentode ocupaçãoe adensamento
da faixa de risco;
Elaboraçãodo detalhamentodo projeto com orçamentoe cronogramafísico-financeiro;
Elaboraçãoe assinaturade convêniocom os municípiosou outrasinstituiçõesexecutoras;
Repassede recursos;
Execuçãodos projetosconveniados;
Supervisão1monitoramentodos projetospelaPETROBRÁS;
Relatóriosfinais de execuçãodos projetospelas Prefeituras,
*
A execuçãode cadaProjetoexige atividadesespecíficasdelineadasadiante, paracada um deles.
*
6.
*
Os órgãos intervenientes na execução do Programa são a PETROBRÁSe as Prefeituras e outras
organizaçõesintervenientes,desdeque legalmenteconstituídas.
MATRIZINSTITUCIONAL
.
Detalhamento
2
Apoioà Comunidade
PRIME ENGENHARIA
*
A PETROBRASé responsávelpelainclusãodos Projetosem sua programaçãode trabalho, pelaelaboração
de convênios,pelo aportede recursospara sua execução,e pela supervisãofinal. As Prefeiturasou outras
instituições legalmente constituídas,são responsáveis pela execução dos projetos, assim como pelo
acompanhamento
da execução,e elaboraçãode relatóriosfinais.
*
a
7.
MECANISMOSOPERACIONAISPARA IMPLEMENTAÇÃO
Os projetospropostos, além de renegociaçõesquanto a escopos e recursos, constituem-seapenas em
planos de intençãodas prefeituras.Quase nenhumdeles possui projeto executivo,com estimativa real de
custos, prazos e memoriais descritivos. Assim, considera-se necessário para a operacionalizaçãodo
Programae projetos:
*
i
*
a) Visita a cada um dos municípios,para locaçãodo duto em plantasmunicipais1:50.000,confirmandoque
as comunidadesa serem beneficiadasestão na faixa de risco e contato direto com as respectivas
comunidadespara negociaçãodas compensaçõesdesejadas.
*
b) Negociaçõescom as Prefeituras para levantamentode altemativas de cerceamento da ocupação e
adensamentoda faixa de risco, através de medidas relativas à legislação do uso do solo, tais como:
exclusãoda faixa do perímetrourbano;limitaçãodos índicesde aproveitamentona faixa; não aprovação
de loteamentose arruamentosna faixa, entreoutros possíveis.
*
-
c) Encaminhamentodos projetos executivos pelas Prefeituras, constando plantas, cortes, elevações,
memoriaisdescritivose orçamentos.
e
d) Especificaçãodos equipamentos,no caso de aquisições,com cotaçãode preços.
*
e) Compromissodas Prefeiturasem complementarrecursos para a total execuçãodos projetos, quando
necessário,com propostaorçamentáriada contrapartida.Este compromissodeverá constar no termo do
convênio.
D
b) Elaboraçãode minuta de convênio, com a especificaçãodas responsabilidadesda PETROBRÁSe
Prefeituras,incluindo a remessade relatórios trimestraisde acompanhamentofísico e financeirodos
projetos,e a licitaçãode obras ou comprade equipamentos.
*
.
'
'
.
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
3
Apoioà Comunidade
Relatórío
Final- Revisão1
.
:
AFETADAS
COMUNIDADES
o
e~~~~~~~~~
~ê~~~~~~~~~
M INA S G ERAS
/p|ag
@
b A
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
ERSIL
vAS~~~~~~~~~~~~~OtO8LIVIA
2
-
w
4j
g
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e~~~~~~~~
)
*
*
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4/
t+0
IANPOLISe!
W1R
,g1
~~~Rl)
GAND
G
+
42
WS
~~~30'(t
t-
PROGRAMA DE APOIO AS COMUNIDADES
CONSULTAJUNTO ÀS PREFEITURAS:RESULTADOSPRELIMINARES
Trecho Corumbá - Paulínia - Guararema
ESTADO
MUNICíPIO
DISTANCIA
DODUTO
LOCALIDADEATENDIDA
Corubaj_
f °°°
1 000
5000
5 000
800
400
1.000
800
400
1.000
500
500
500
N.D
ND
Corurmbâ
São Dommngos/Sáo
Miguel/MariaCoelho
Anastacio
Aldeinha
Miranda
Pilade Rebuá
Biriguo
BairroTaquari
Guaiçara
Sede
Pongai
Sede
SP
Urú
Sede
Pirajuíi
BairroPradínea
RioClaro
BairroJardimNosoII
Limeira
BairroTatu
Paulinia
Bairrospeiféricos
Americana
Colõ/oaSaltoGrande
Atibaia
Jardimdos Pinheiros
Santa Izabel
Bairrodo Cafundo
() Assinatura
dos convénios:setembrode 1997
íniciode Desembolsooutubrode 1997
MS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
'
~
e(hab)
200
328
1262
ND
4.607
2 490
693
1 000
1 000
500
15 243
155
4.000
4600
ESCOPODOSPROJETOS
APRESENTADOS
PELASPREFEITURAS
METAS:
CONCLUSÃODOS
PROJETOS
em
Novembro/97
Junho/98
Fevereiro/98
N D.
Dezembro/97
Abril/99
Abnl/98
Janeiro/98
Abril/99
Março/98
N D.
Maio/98
Abril/1998
Janeiro/1998
ÓRGÃORESPONSAVEL
PELAEXECUÇÃO
0
Atendimentovolanteem saúdee educação
PrefeituraMunicipalde Corumnbà
Construçáode casas
Secretariade InfraEstrutura
Unidadeescolarcom 2 salas
PrefeituraMunicipalde Miranda
Pavimentação
de ruas
PrefeituraMunicipalde Birng.i
Pavimentação
de ruas
PrefeituraMunicipal
Aterrosanitdrioe coletaseletiva
Secretariade Obras
Centrode aprendizagem,produçãoe lazer
Prefeiturade Urú
Redecoletorade esgotoe estaçtode tratamento ServiçoAutonomode Águae Esgoto
Urbanizaçãode loteamento
Secretariade Obras
Reforma1ampliaçãode postode saúde
Secretariade Obras
Centrode vivênciaambiental
Secretariade MeioAmbiente
Construçãode creche
PrefeituraMunicipal
Centrode lazer
SecretariadeObras
Pavimentação
de rua
Secretaria
de Obras
POPULAÇÃO
RECURSOS
B
EENEFICIADA
ESTIMADA PROPRIOS PETROBRAS TOTAL
256
00
1
110.000liSO
328
100000
t00.000
1 262
51 002
51 002
nd
100000
100000
4 607
f05 000
105000
2 490
137 400
137.400
693
259102
140898
400.000
1 000
140898
1409899
1.500
220.000
1500000 379.9000
500
92.500
92.500
15243
157743
157.743
155
100000
100.000
4000
18000
80000
98000
4600
80.000
80.000
Trecho Paulínia - Curítiba
ESTADO
MUNICiPIO
LOCALIDADE
ATENDIDA
DISTANCIA
DO DUTO
POPULAÇÃO
ESTIMADA
ESCOPODOSPROJETOS
APRESENTADOS
SP
________
PR
Campinas
RibeirãoBranco
ItapirapuãPaulista
CerroAzul
Araucária
BairroCampoGrande
Bainrodos Perearas
Sede
São Sebastião
Bairroda Estação
tn______
l
100
50
500
90
50
ÓRGÃORESPONSÁVEL
PELAS PREFEITURAS
METAS:
CONCLUSÃODOS
PELA EXECUÇÃO
_____(habt
47.762
830
3129
3000
4 000
ParqueMunicipaldos Jatobás
Construçãode escola
Aquisiçãode equipamento
Educação/Saúde1Saneamentu/luminaçâo
Construçãode creche
Departamento
de MeioAmbiente
PrefeituraMunicipaldeRibeirãoBranco
Secretariade EstradasRodagem
Secretariade Obras
Secretariade Obrase Transportes
PROJETOS
EM
POPULAÇÃO
RECURSOS
BENEFICIADA
Outubro/98
Maio/98
Dezembro/97
ND
Abril/97
-PROPRIOS
PETROBRAS
47 762
930
3129
3000
4.000
TOTAL
100000
160.000
140.000
t100000
t 10.000
100.000
160000
140000
100000
40 000
1) Assinaturados convènios.setembrode 1997
Iniciode Desembolsooutubrode 1997
Trecho Curitiba - Porto Alegre
ESTADO
PR
DISTANCIA
MUNICiPIO
Fazenda Rio Grande
LOCALIDADE ATENDIDA
Sede / Bairro Iguaçu
SC
Joinvi/le
Dístnto de Pírabeiraba
Gaspar
Bairro Figueira
Antonio Carlos
Canudos
Armazém
Sede do Municipio
Siderôpolis
S Martinho/Alto Rio Maina/Santa Luzia/S Geraldo
Nova Veneza
São Bonifácio / Bairro Bortolotto
RS
Cambará do Sul
Sede
S Francisco de Paula Campo do Meio
f______Nov
Haburo
Bairro Roselãndia
Assinatura dos convénios janeiro de 1998
Inicio de Desembolso fevereiro de 1998
DO DUTO
Jm)
POPULAÇÃO
ESTIMADA
ESCOPO DOS PROJETOS
APRESENTADOS PELAS PREFEITURAS
METAS:
ORGÃO RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
(hab)
50
NO
50
50
300
50
800
50
300
300
200
25 000
3.000
300
NDO
1 200
570
ND
425
NDO
CONCLUSÃO DOS
PROJETOS ri
EM
Urbanização de via
Prefeitura Municipal
Urbanização de via
Centro educativo
Pavimentação de via
Pavimentação edrenagem de ruas
Melhoria de vias, prédios e poços
Saneamento básico e infruestrutura viãria
Usina de reciclagem e incinerador
Implantação sistema vinrio
Tragemde uno
Secretaria Infra-Estrutura Urbana
Prefeiura Municipal
Prefeilura Municipal
Secretaria de Transporte e Obras
Prefeiura Municipal
DiretoriadeMeioAmbiente
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
.
Junho/98
4.00
Junho/98
Dezembro/98
ND
Julho/98
ND
Agosto970
ND
Maio/98
Dezembro/98
25000
3.000
300
N
NO
1.200
RECURSOS
PROPRIOS PETROBR5
-
777 807
-
000
ND
425
f29
.
|0.000
OTAL
80 000
80.000
50.000
5000
0 0o00
81.150
80 000
000
80.000
79 988
90.000
857.807
80 000
81 150
80 000
20000
80 000j
79.998
90 000
:
PRIME ENGENHARIA
*
*
IV.
PLANO DE COMPENSAÇÃOSóCIO-ECONÔMICA
*
IV.2
PROGRAMADE APOIOÀ COMUNIDADE
PARTEB - DETALHAMENTOTÉCNICO- PROJETOBÁSICO AMBIENTAL
*
São a seguir detalhadosos projetosconsideradosprioritáriospelas Prefeiturasconsultadas.
*
1. Municípiode Corumbá- MS
.
Localidade:Comunidadede São Domingos 1 São Miguel 1 Maria Coelho (ver localização na Figura a
seguir).
Distânciado duto: 1.000m.
*
Projeto:Atendimentovolantede saúdee educaçãoàs comunidadesafetadas
*
Justificativa:O distrito de Antônio Maria Coelho, localizado a 40 km da zona urbana de Corumbá é
origináriode uma estação da antiga Rede FerroviáriaFederal, que tem como usuários as empresasde
mineraçãoque em jazidas próximasda estaçãoextraemdiariamentecentenasde toneladasde manganês.
e
e
*
*l
*>
*
Atualmente,em razão do forte apeloecológicoque toda cidadevem incorporando,das belezasnaturaisque
a região oferece,são inúmerasas pequenaspropriedades,além das fazendas onde a pecuáriamarca sua
importantepresençacomo a principalatividadeeconômicado município.O atendimentomédicopreventivoé
feito de forma irregular e sem local adequado.O oferecimentode escolasé precárioe aos interessadosem
estudarnão são oferecidascondiçõesque permitamusufruirdesse direito. Próximoa esse distrito, ficam as
comunidadesde São Domingose São Miguel,que sofremas mesmascarênciasem saúdee educação.
Escopo:
Saúde: Ofereceratendimentopreventivoe curativo, médico e odontológico,a todos os moradores da
região através da aquisição de 1 Ônibus - Unidade Médico-Odontológica,com sala de enfermagem,
gabinetemédicoe odontológicoe sala de espera.
• Educação:Colocar à disposiçãodos estudantesda região, ônibus para transporteàs escolas rurais ou
urbanasda região.
*
*
PopulaçãoBeneficiada:Cerca de 200 moradoresdos núcleosadjacentesde Maria Coelho, São Miguel,
São Domingose outros.
*
Recursos:A Prefeiturade Corumbáestimaa necessidadede R$ 115.000,abrangendo:
R$ 80.000
* 2 ônibusescolares
R$ 35.000
médico-odontológica
unidade
* 1
*
Prazos:Estima-seem dois meses o prazo de execução,destinadosà licitaçãodos equipamentos,após a
liberaçãode recursospela PETROBRAS.
órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Corumbá,atravésdas Secretariasde Saúdee Educação.
2. Municípiode Anastácio- MS
*
Localidade: ComunidadeIndígenade Aldeinha(ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
Distânciado duto: 5 km.
e
*
Detalhamento
4
Apoioà Comunidade
Final- RevisãoO
Relatónro
PRIME ENGENHARIA
*
.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ET
COÉCOLLH
e~
~
~
e'
*
eo ~~~~~~504
~~
0
='
-
Bolivia- Brasil (trechobrasileiro)
~~~Gasoduto
dos Prooramasde ControieAmbiental
Detalhamento
o
POITO
,X-
'_X-_
*_
*
~
\i -
i
b
5
-
---
Apoioà Comunidade
RelatórioFinal- RevisãoO
PRIME
i7
ENGENHARIA
~~~~'v
AOIOAUANA
AN
MATAD
MAT
NAT
e
o
4'
*~~POSO
o
e~~~~~~~~~~~~~~
SOCANADA
5
F~~~~~~~~3
poie oundd
GasoutoBolvia-Brsil(trchobrasleio)
DeahmnodsPormsdootoe
mina
eaói
ia
eiã
PRIME ENGENHARIA
a
e
j
Justificativa:A Comunidade Indígena de Aldeinha do Povo Indígena Terena, situa-se na cidade de
Anastácio,inserida no contexto urbano de forma desordenada,ocupa uma área urbana de cerca de 4 ha,
sem infraestruturae saneamentobásico, constituindo-seem foco de disseminaçãode doenças. Pesquisa
recentementerealizada,indica contaminaçãodo lençol freáticopelo esgoto sanitárioa céu aberto, em meio
aos barracos improvisadosque constituem a moradia dessa comunidade.Assim, a necessidadeurgente
dessa populaçãoé o suprimentode habitaçõesem condiçõesadequadasde saneamentobásico.
*
Escopo:Construçãode 25 casas na Aldeinha,contando com sanitáriose fossas sépticas, em regime de
mutirão,já que a maioriada populaçãoexerce atividadesno ramo da construçãocivil.
0
e
PopulaçãoBeneficiada: Cerca de 125 habitantesde Aldeinha, comunidadeindígena de cerca de 328
habitantes.
*
Recursos:A Prefeituraestima-seem R$ 4.000 o custo de cada habitaçãoseguindo projeto padrão.O total
das 25 habitaçõesestáorçada portantoem R$ 100.000.
Prazos: Estima-seem 8 meses o prazo de execuçãodas habitações,segundocronogramaabaixo.
a
ATIVIDADES
a
Projeto
*
a
__
Organização do
Compra
MESES
_
_
mutirão
__
1
2
__
3
____
de materiais
4
5
_
6
7
8
_
_
_
Execução-
_
3rgão Executor:SecretariaMunicipalde Infra-Estrutura,com apoiodo Posto Indígena.
e
u
3. Municípiode Miranda- MS
*
Localidade:ComunidadeIndígenade Pílade Rebuá(ver localizaçãona Figura a seguir).
Distãnciado duto: 5 km.
a
Projeto:Construçãode escola.
*
Justificativa:A ComunidadeIndígenade Pílade Rebuásitua-se no municípiode Miranda,em uma área de
208 ha, contando com Posto Indígena.A área, regularizada,é pequena para a comunidade de 1.268
habitantes,e não contacominfraestruturaurbanae social.
b
Escopo:Construçãode escolade 2 salas com 155 m2 , comovisualizadona Figuraa seguir.
Recursos:A Prefeituraestima em R$ 51.002 o valor da obra segundodiscriminaçãoabaixo.
.
.
.
*
^
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
7
Apoio à Comunidade
Relatório Final - Revisão O
*
~~~~~~~~~~~~PRIME
ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
PO5~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~O
e~~~Gsdt
oíi rsl(rcobaier)AooàCmndd
e
o rgaa
eCntoeAbetlRltói
§~~eahmno
ia
eiàPOS
PRIME ENGENHARIA
a
PREFEITURAMUNICIPALDE MIRANDA
OBRA CONSTRUÇÃO
DE PRÉDIOPARAESCOLACOM 2 SALAS
6 00
*
I
o~~~~~~~~~~~~o
*
L
^
~~~~Detalhamento
9
Apoioà Comunidade
RelatórioFinal - RevisãoO
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
Escola
Orçamento
R$
ITENS
*SeiviçosPreliminares_ __ _
*
_
_
_ _ 1.906,28
66.084,99
Fundação
2.989,89
Estrutura_
Alvenaria
__
*
*
Co_ertura
*
Vidros
*
Pintura
*
*
A arelhosHidráulicos
Diversos
Limpeza
_ TOTAL
_
___3.014,80
_____
_
5.933,96
-_
Esquadnas__2.258,43
Instalaç
1ões
Revestimentos
4.947,90
4.479
5,950,30
516,67
____
3.801,64
__l___
1.221,82
4.877,49
203,05
51.002,41
.
Prazos:Estima-seem 6 meses o prazo de execução,segundocronogramaabaixo.
MESES
ATIVIDADES
*
Projeto
_
Licitação ____
*
Execução
e
*
3
l_l_l_
-l
Ó~~rgão
Executor: Secretaria Municipal de Miranda.
4. Município de Biriguí - SP
Localidade:Bairro Taquari(ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
Distancia do duto: 800 m.
Projeto:Pavimentação-deruas do BairroTaquari.
r
Justificativa:A precariedadeda estrutura viária do bairro, e das condições de drenagem, tornam os
acessospraticamenteintransitáveisprincipalmenteem épocaschuvosas.
*
Escopo: Pavimentaçãoasfáltica em 9.000 m2 de ruas e colocaçãode guias e sarjetas em 1.500 metros
linearesde ruas do bairro.
*
PopulaçãoBeneficiada:não disponível.
*
Recursos:A Prefeiturapleiteiacerca de R$ 100.000paraexecuçãodas obras.
Prazos:A definir.
Orgão Executor:PrefeituraMunicipalde Birigui.
.
.
*
10
Apoio à Comunidade
PRIME ENGENHARIA
a.11 à Comunidade
G Gasoduto7Bolívia- Brasil (trecho brasileiro) Apoio
t Pa
Dl
ontoeAminalRltóoFna
Gasduo
olvi -Brsi (rehobrasileiro)
Ambiental
Proaramas
dos
de Controle
Detalhamento
11Apoio
à Comunidade
Final- RevisâoO
~~~~Relatório
.
PRIME
*
ENGENHARIA
*
5. Município de Guaiçara - SP
*
Localidade:Sede de Guaiçara(ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
Distânciado duto: 400 m.
g
Projeto: Recapeamentode vias públicas.
*
Justificativa: As vias do centro da cidade de Guaiçara encontram-secom a pavimentaçãodeteriorada,
comprometendoa impermeabilizaçãoe a rede de água e esgotos, além de não oferecer condiçõesde
segurançaaos usuários e moradores.A ampliaçãodo movimentona cidade, em função da construçãodo
Gasoduto,tende a piorar essa situação,razão pelaqual solicita-seessa melhoria.
*
q
Escopo:Imprimaduraligante, regularizaçãoe recapeamentoasfálticoem área de 15.000 m2 das ruas José
Bonifácio, Rui Barbosa, Oswaldo Cruz, José do Patrocínio, Antonio Buzinado, Yoshi Sato e Duque de
Caxias,englobandocerca de 20 quadras,conformeFiguraa seguir.
*
População Beneficiada: É a populaçãourbanado municípiode Guaiçara,estimadaem 4.607 habitantes.
*
*
Recursos:A Prefeituraestimaos custosdos serviçosde recapeamentodas vias em R$ 105.000.
Prazos: O prazo para execuçãoé de 1,5 meses.
*
*
:)rgão
Executor:PrefeituraMunicipalde Guaiçara.
6. Municípiode Pongaí- SP
Localidade: Sede (ver localizaçãona Figuraa seguir).
Projeto: Implantaçãode aterrosanitárioe coleta seletivade lixo.
i
*
g
Justificativa:A destinaçãodo lixo da área urbanado municípioconstitu-senum "lixão" a céu aberto,o qual
gera problemas ambientais, sanitários e de saúde pública para a cidade. Por outro lado, objetivandoo
aproveitamento de materiais recicdáveis,deve ser implantada a coleta seletiva, entre orgânicos e
inorgânicos,de modo a ampliar a conscientizaçãoda populaçãopara o aproveitamentode materiais,e ao
mesmotempo, ampliara vida útil do aterro,pelomenorvolume de lixo a acondicionar.
Escopo: Implantaçãode aterro sanitário e coleta seletiva, por dois caminhõescoletores e containers,É
previstatambém uma campanhade conscientizaçãoda populaçãopara participarda coleta seletiva.
p
População Beneficiada: É a população urbana do município, em torno de 2.490 habitantes (1991),
beneficiadapela melhoriada coleta e destinaçãoadequadade lixo.
*
Recursos:Para implantaçãodo aterro sanitário e coleta seletiva, a Prefeitura estima a necessidadede
recursosda ordemde R$ 137.400,segundoas atividadesabaixo especificadas.
*
*
a
*
*
e
ITENS
Aquisiçãode áreade aterro
Aquisiçãode 2 caminhõesde coleta
Containers(2)
Equipamentode proteçãoindividual(EPI)
Campanhase treinamento
TOTAL
(trecho
brasileiro)
Bolívia- Brasil
Gasoduto
Detalhamento
12
___
_
R$
20.000
110.000
6.000
6_
800
600
137.400
Apoio
à Comunidade
PRIME ENGENHARIA
*
FAZ.
s~~~~~~~~~~~~~~~~~joZ..
454~~~~~~~~~~~~~~
^
Aposo a ComGUTda
Detaihamento
dos Proramas de Controle Ambintai
D
13
i.
L
PRIME ENGENHARIA
*
MUNICIPAL
DEGUAIÇARA
PREFEITURA
OBRA:RECAPEAMENTO
DE RUAS
*
4
34
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2
MAM~W4
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10811
*
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L0J
W
-14
RUASA PAV[MOs
TR
~~~Gasoduto
Bolívia-Brasil (trechobrasileiro)
~~~Detalhamento
dosProgramasde ControleAmbiental
14
Apoioà Comunidade
*
~~~~~~~~~~~~~PRIME
ENGENHARIA
e~~~~~
~~~~~*0
45 .00~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0
AZ.
OA
is
e~~~~~~~FA.
A
.00~~~~~~~~~470
82.00~~~~~~~~~~~~~~~~~~10
e
476.00
GasodutoBolíviaBrasi
(trechobrasilero)
Detalhamento
de Conrole
1 5Apoi.
Ambiental
dosProgramas
àComAiad
Rlatói
ia
-SReviã
.
*
PRIME ENGENHARIA
Prazos: Prevê-seseis mesespara implantaçãodo projeto,segundocronogramaabaixo.
*
MESES
4
3
ATIVIDADES
1
*
2
6
5
Aquisiçãode terreno
*Proeto
do aterro
____
çopara execução
Licta
*
Aquisição_decaminhõese containers
Execuçãodo aterro
Campanhas/ treinamento
*
.
____
.___
_
------
-
*
ÓrgãoExecutor:Secretariade Obrasda Prefeiturade Pongai.
a
7. Municípiode Urú - SP
-
Localidade:Sedede Urú (ver localizaçãona Figura a seguir).
Distância do duto: 800 m.
*
Projeto:Implantaçãode centro de aprendizado,produçãoe lazer para a cidade.
e
Justificativa: A Prefeiturade Urú está com propostade implantaçãode um centro de múltiplo uso para a
cidade,englobandoárea de lazer, inexistente,com quadras,piscina,campos de bochae malha,lanchonete,
etc.; e área para horta, granja, pocilga, tanques de psicultura, onde as crianças da EEPG "Paschoal
Framino",lindeira,poderiamaprenderessestipos de produção,e ao mesmotempo, fornecer matériaprima
para confecçãode alimentospara a crechemunicipal.
Z
a,
*,,
Escopo:Implantaçãoprogressivado centro,incluindoáreas de lazer e de produção,conformeplantaanexa.
*
*
População Beneficiada: É a população urbana de Urú, estimada em 693 habitantes (1991), e
especificamenteas 85 crianças da creche que receberiam alimentos, e os 300 alunos da escola que
receberiamaprendizadona produçãohorti-granjeira.
*
Recursos:A prefeitura estima o custo total da implantação do Centro em R$ 400.000, sendo que a
implantação pode ser progressiva, conforme a disponibilidadede recursos. O aporte de recursos da
PETROBRÁSsolicitadoé de R$ 140.898,sendoo restanterecursosprópriosda Prefeitura.
*
Prazos:O prazo de execuçãodo Centro é de 2 anos, sendo que o embrião inicial deve se efetivarem 6
meses(piscicultura,horta,granja, minhocultura,viveiro). O cronogramade implantaçãoé visualizadoabaixo.
*
ATIVIDADES
_
*
*
*
«
_
_
_
_
_
_
_
_
__
_
_
_
_
Projeto1Levantamentotopográfico
Aquisiçãode área
.
Terraplenagem
Execuçãode áreasde produção
Execuçãode áreas de lazer
___
1
2
____
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3
MESES
4
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6
5
.
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_
Órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Urú.
16
Apoio à Comunidade
PRIMEENGENHARIA
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PRIME ENGENHARIA
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8. Municipiode Pirajuí - SP
Localidade: Distritode Pradínia(ver localizaçãona Figuraa seguir).
Distânciado duto:400 m.
v
Projeto:Execuçãode rede coletorade esgotose estaçãode tratamento.
*
Justificativa:O Bairrode Pradínia,com cerca de 1.000 habitantes,não conta com rede coletorade esgotos,
pelo qual estes efluentes líquidos correm a céu aberto ou se dirigem a fossas sépticas. Esta situação
imprimeao bairrocondiçõessanitáriasprecáriase riscosde disseminaçãode doenças.
e
Escopo: Construção de cerca de 5,5 km de rede coletora de esgotos, com 6" e 8", e de sistema de
tratamentopara essesafluentes(ETE),servindoo bairrode Pradínia,visualizadona Figuraa seguir.
g
PopulaçãoBeneficiada:É a populaçãodo bairro,estimadaem 1.000habitantes.
*
*
Recursos:Os recursosnecessários,de acordo com estimativada Prefeitura,totalizamR$ 140.898,a serem
utilizadoscomo descritono quadro abaixo.
=
1
2
_ 3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
*
4.1
UN QUANTIDADE
PREÇO
PREÇOTOTAL
DESCRIÇAODO SERVIÇO
(RS)
_____ ____________________
______ __________ UNITÁRIO(R$)
Levantamentotopoqráfico
vb
1
3.000,00
3.000,00
8.000,00
vb
1
8.000,00
Projetoexecutivo
Tubulação
4,00
21.964,00
m3
5.491
Escavação
9.715,20
2,30
m2
4.224
Compactaçãode vala
1,95
17.846,40
m2
9.152
Escoramentode vala
20.685,00
1.970
10,50
m
Tubo 6"
21.157,50
1.550
13,65
m
Tubo 8"
18.900,00
700,00
27
un
Poçode visita
200,00
1.400,00
un
7
Terminalde limpeza
111.668,10
_
Sub-Total
_
_
__
.
Sistemade tratamento
550,00
__50,00
55
un1
Gradeamento
4.2
Caixa de areia
un
2
840,00
1.680,00
4.3
Lagoa facultativa
un
2
Sub-Total
TOTAL
8.000,00
16.000,00
18.230,00
140.898,10
*
*
e
*
ITEM
4
Prazos:Estima-seem cincomeses o prazo de execuçãodas obras,segundocronogramaabaixo.
ATIVIDADES
*
*_
_
_
Projeto
*
*
*
.
.
Licitação
_
_
_
_
_
MESES
_
_
_
1
_
2
3
4
5
____________
Execuçãodas obras
Órgão Executor:Serviçode Água e Esgotoda Prefeiturado Municípiode Pirajuí.
Detalhamento
19
Apoioà Comunidade
*
ENGENHARIA
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~~Gasoduto
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Apoioà Comunidade
.
.
.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PIRAJUI
*
OBRA: IMPLANTAÇÃODE REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE PRADíNIA
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PRIME ENGENHARIA
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*
9. Município de Rio Claro - SP
Localidade:Jardim Novo II (ver localizaçãona Figuraa seguir).
g
e
Justificativa:O loteamentoJardim Novo II localizadono setor perférico sul da cidade, compreendeuma
das áreas de maior proximidadedo traçadoora apresentadopara o GasodutoBrasil-Bolívia.
*
Destinadoa edificaçãode casaspopulares,o loteamentoencontra-sesubmetidoa intenso processoerosivo,
evoluindo em alguns trechos para ravinas e sulcos pronunciados, evidenciando fenômeno de
vossorocamento.
*
Tal situação inibe a expansãode casas populares,principalmentejunto aos lotes localizadosna média e
baixa vertentes,onde se fazem necessáriasmedidasde recuperaçãoe controleda erosão.
*
Assim o presente projeto elenca etapas de saneamento para a área, consideradasimprescindíveispara
garantira possibilidadede implementaçãoda urbanizaçãodesejada.
_
*
A escolhada área, bem como da implementaçãode projeto urbanísticopara o local se assenta na grave
demandade moradias para a populaçãocarente do município, a exemplo do que ocorre na maioria dos
municípiospaulistas.
g
Escopo:Além de local destinadoao sistemade lazer e área institucional,a área comportarámais de 300
lotes com cercade 250 m2cada, factívelà construçãode númeroequivalentede moradias.
*
A viabilizaçãodo uso integralda áreaimplicaráem linhasgerais nas seguintesetapas:
*
Etapa 1
*
a) aterro,contençãoe controleda erosão;
b) implementaçãode infraestruturabásica (sistemade arruamentoe impermeabilizaçãoasfáltica,expansão
da redede água e esgoto,sistemade captaçãode água pluvial).
P
3
V
EtapaII
a) edificaçãoequipamentosurbanos(crechee/ou EMEI).
c
Etapa i
a) revegetaçãodo fundo de vale (Córregoda Servidão,que drena o vale onde encontra-seo loteamento).
a
PopulaçãoBeneficiada:Cercade 1.500 habitantes,passíveisde instalaçãonos 300 lotes urbanizados.
*
B
Recursos:Estima-se em R$ 150.000 os recursos necessáriosà implantação da la etapa do Projeto,
pleiteadosà PETROBRÁS.
*
Prazos:Estima-seem 6 meses os prazos de viabilização da lã etapa do Projeto, segundo cronograma
v
abaixo.
ATIVIDADES
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MESES
3
~~~~~~~~~~~~~~1
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Licftação__
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*
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4
5
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Execução
Órgão Executor:Secretariade Obrase ServiçosPúblicosda Prefeiturade Rio Claro.
21
Detalhamento
Apoioà Comunidade
*
ENGENHARIA
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Revsão
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PRIME ENGENHARIA
*
*
a
10.Municípiode Limeira - SP
*
Localidade: Bairro do Tatu (ver localização na Figura a seguir).
.g
*
Justificativa: O posto de saúde do bairro do Tatu encontra-se desativado, estando em processo de
reativação, necessitando para tanto de reformas.
Projeto: Reforma e ampliação do posto de saúde.
r
*
Esta obra faz-se necessária por tratar-se de um núcleo urbano localizado na zona rural, distante da sede,
carente de equipamentos.
*
Escopo: Reforma e ampliação do posto de saúde e urbanização do entorno.
População Beneficiada: 500 moradores do bairro.
*
Recursos: A Prefeitura estima em R$ 92.500 os recursos necessários para as obras.
*
Prazos: Estima-se em cinco meses o prazo de execução das obras.
*
[
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*
MESES
ATIVIDADES
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
~~~~~~Projeto__
Licitação
3
2
_
_
_
_
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__
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Execuçãode Obras
_
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__
_
tOperação
_
_
A
órgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Limeira.
_
e
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.
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^
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
23
Apoio à Comunidade
PRIMEENGENHARIA
*
^
Boliva
-
Brasil (trecho brasieiro)
~~~Detalhamento
dos Programasde ControieAmbiental
24
0Gasoduto
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Revisaoe
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PRIME ENGENHARIA
a
11.Município de Paulínia - SP
Localidade: Sede (ver localizaçãona Figura a seguir).
i
Projeto:Implantaçãodo Centro EducacionalInterativoe de VivênciasAmbientais(CEIVA).
Justificativa:Váriossão os problemasde Paulíniaque refletemuma deterioraçãoda qualidadede vida por
problemas ambientais: casos clínicos de processos alérgicos e respiratórios; inadequaçãoda coleta e
destinaçãodo lixo; problemasdo abastecimentode água e destinaçãode esgotos. Esses problemas,frutos
de um crescimento acelerado, precisam ser conhecidos e discutidos pela sociedade, objetivando sua
participaçãona melhoriado quadro ambientale de vida. Nesse processo,a inserção de alunos de escolas
em um projeto de educaçãoambiental,contribui na formação de cidadãose agentes de mudança desse
quadro.
*
*
Escopo:Implantaçãodo Centro EducacionalInterativa e de VivênciaAmbiental (CEIVA),dentrodo Parque
Mini Pantanalde Paulínia,em área de 80.000 m2 situada ao lado da Represade Salto Grande,que possui
característicasambientaisúnicas, principalmentepela atração da fauna regional.O Centro atenderá cerca
de 15.243 alunos das escolas de educação infantil, de 1° e 2° graus e profissionalizantes,públicas e
particularesdo município.
*
*
*
PopulaçãoBeneficiada:15.243 alunosda rede escolar de Paulínia.
*
Recursos:Estima-seem R$ 157.743,72os custosde implantaçãodo Centro,conformedescriçãoabaixo.
*
|
ITENS
iFundações
Estrutura
Paredee Painéis
IEsquadriasde Madeira
Vidros
Coberturas
Revestimentos
Pinturas
*
*
*
_
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_
Pisos
*
InstalaçõesHidráulicas
lnstalaões Elétricas __
____
Pavimentação
ServiçosComplementares
TOTAL
*
_
a
.
*
__
RS$l
18.928,16
16.223,92
17.136,28
18.711,99
537,24
25.217,91
14.957,20
14.277,20
8.581,57
9.397,29
10.200,00
2.974,96
600,00
157.743,72
~~~Prazos:
A definir.
órgão Executor:Secretariade Defesae Desenvolvimentodo MeioAmbientedo Municípiode Paulínia.
.
.
.
25
Apoioà Comunidade
*
PRIME ENGENHARIA
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GasodutoBolivia- Brasil (trechobrasileiro)
Detalhamento
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Apoioà Comunidade
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PRIME ENGENHARIA
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12.Municipiode Campinas -SP
Localidade Bairrodo CampoGrande1Florence(ver localizaçãona Figura a seguir).
*
Distância do duto:de 50 a 500 m.
Projeto:Implantaçãodo Parque Municipaldos Jatobás.
*
a
*
a
i
*
e
3
*
*
Justificativa:A área onde se propõe a implantaçãodo Parque Municipaldos Jatobásserá atravessadapelo
traçadodo GasodutoBolívia-Brasil.Localizadaàs margensdo rio Capivari,na região do Campo Grande,a
área apresentacoberturavegetal nativa com quatro fisionomiasvegetais distintas, a saber: Mata Mesófila,
SemideciduaCiliar, Mata Hidrófilaou Brejosa,Cerradoe Cerradão(TransiçãoMata Mesófila1Cerrado).
A importânciadessa área é decorrenteda presençadessasformaçõesvegetais,principalmenteno caso dos
cerradose cerradões, para os quais não existe nenhuma unidade de conservaçãooficial no Município e
tambémpor ser nessaregião o único local de ocorrência.Outro fator de importânciaé que tal área abriga o
maior fragmentocontínuode mata ciliar do rio Capivarino município.
Paralelamente,a região abriga elevado contingentepopulacional.Em raio de 3 km no entorno da área
propostapara o Parque,habitamatualmentecerca de 30.000 pessoas(IBGE, 1991),comprevisãode dobrar
até a virada do século. Tal população,predominantementede baixa renda, não dispõe de áreas e de lazer,
dadoque na região inexistemáreasestruturadasparaesse fim.
Escopo:Esta solicitaçãorefere-se,portanto,à liberaçãode recursospara estruturaçãodo ParqueMunicipal
dos Jatobás, que deverá contemplar funções de Unidade de Conservação das fisionomias vegetais
existentese comoárea verde e de lazerda população,do setor de CampoGrandede Campinas,visualizado
na Figuraa seguir.
Informa-seque a Prefeiturade Campinasvem negociandocom o proprietárioa doação ou desapropriação
da área, masfaltam recursospara a implantaçãoe estruturaçãodo parque.
PopulaçãoBeneficiada:Considerou-secomo populaçãodiretamentebeneficiadaaquela residenteno raio
de 3 km ao redordo Parque.Segundoo censodo IBGE (1991),é de 30.000 habitantes.
A região de Campo Grande 1 Florence, beneficiadapelo projeto,tem 47.762 habitantessegundo o IBGE
(1991),distribuídosem 11.961domicílios.
Deve-se ressaltar que inúmeros emprendimentoshabitacionais de baixa renda estão em fase de
implantacãona região,-determinando
um significativoacréscimoda populaçãoem curto prazo.
r
*
Recursos:Estima-seem R$ 100.000 a verba necessária para implantaçãoinicial do parque, sendo R$
40.000 para construçãoda rede, R$ 40.000 para proteçãoda área (alambradoe aceiros)e o restantepara
adequaçõesnecessáriasna área.
Prazos:Estima-seem 1 ano o prazo de execução,sendo 6 meses o tempo necessáriopara regularização
fundiáriada área; e após a liberação de recursospela PETROBRÁS,calcula-seaproximadamentemais 6
mesespara execuçãodasobras de implantaçãodo Parque.
órgão Executor:Departamentode MeioAmbienteda Prefeiturade Campinas.
.
.
.
.
Gasoduto
Boliívia
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
27
Apoioà Comunidade
Relatório
Final- RevisãoO
PRIMEENGENHA
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GasodutoBolívia- Brasil(treChobrasileiro)
Detalhamento
28
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PRIME ENGENHARIA
*
DE CAMPINAS
PREFEITURAMUNICIPAL
GRANDE
CAMPO
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*
OBRA PARQUEDOSJATOBAS
RURAL
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PRIMEENGENHARIA
a
13.
Município de Americana
i
Localidade: ColôniaSalto Grande(ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
Distância do duto: 500 m
Projeto: Construçãode creche.
b
Justificativa: A Colônia Salto Grande, com cerca de 155 habitantes, é isolada da sede urbana de
Americana,e não conta comserviços públicossociais para a populaçãode nível sócio-econômicobaixo.
*
Escopo: Construçãode creche com cerca de 665 m2 incluindo berçáro, dormitório,sala de aula, cozinha,
lavanderia,pátio/ refeitórioe administração,seguindoprojeto visualizadona Figuraa seguir.
v
a
População Beneficiada: Cerca de 155 moradoresdo bairro, com cerca de 87 criançasda faixa etária de
creche.
Recursos: Estima-seem R$ 100.000os recursosnecessáriosa essa construção.
Prazos: Estima-seem 7 meses os prazospara construção,segundocronogramaabaixo.
MESES
ATIVIDADES
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
2
3
4
5
6
7
Projeto
Licitação
Construção
*
3
e
_
e
Órgão Executor: PrefeituraMunicipalde Americana.
*3
14.
Município de Atibaia
Localidade: BairroJardim dos Pinheiros.
r
Distância do duto: N.D.
Projeto: Centrode lazer
r
*
Justificativa: O Jardim dos Pinheiros,situado no extremonordesteda cidade de Atibaia, é hoje um bairro
predominantementeresidencial,embora anteriormenteocupado por casas de veraneio, possuindopoucos
pontoscomerciaise nenhumde serviço.O acessoprincipalé pela avenidaJerônimode Camargo,ligaçãoda
região centralcom o trevo do km 68 da RodoviaDom Pedro.
d
O bairro não possuirede de água e esgotonem asfalto,guias e galeriasde águas pluviais.Energiaelétrica,
iluminaçãodas ruas,telefone, coleta de lixo e linha de ônibus urbano,são os serviçosdisponíveis.
*
Nos limites do loteamento existem áreas livres sem benfeitorase na parte central há uma área onde o
loteamentooriginal tentou preservar a flora nalural;porém, o bosqueexistentefoi derrubadoe em seu lugar,
parte da área foi usada para a implantaçãode um campo de futebol em terra batida em atendimentoa
pedidosdos própriosmoradores.
*
*
*
*
No inicio deste ano, houve solicitação por parte da Secretaria de Esportes e Lazer,
no sentido de ser o local, um Centro de Lazer, buscando a melhoria e a complementaçãode seus
equipamentos,criando-sede fato, um novo ponto de encontro. O projeto está sendo desenvolvidoem
parceriacoma comunidadelocal.
30
Apoio à Comunidade
.
*
PRIME ENGENHARIA
Escopo:O projeto prevê a execuçãodos itens abaixo:
*
*
Plantio de grama no campo de futebol, com colocação de novas traves e redes e pintura das faixas
demarcatórias;
*
*
Edifíciode apoio com 120 m2 de área construídacomvestiárioscompletos( times 1árbitros);
*
depósito(materiaisesportivose de limpeza)
*
.
banheirospúblicos;
*
*
bebedourosexternos;
*
Área infantil (play-ground)com brinquedosrústicose equipamentosurbanospré-moldadosem concreto:
bancose lixeiras;
*
Bar e depósito com aproximadamente16 m2;
*
Quadrapoliesportivacom alambradoprotetor;
*
Muretaem alvenariade blocose atambradobuscandopreservaro local de atosde vandalismo;
*
o
Iluminaçãodos acessose da quadrapoliesportivapara permitiro uso notumo.
e
População beneficiada:Estima-se que aproximadamente4.000 pessoas, entre moradoresdo bairro e
loteamentosvizinhos, com a criação desta nova opçao de lazer, serão beneficiadoscom a melhoria da
qualidadede vida, umavez que não existeno entomonenhumequipamentourbanocomtal característica.
v
*
-
Sendo um local que prevê além das atividades esportivas, o lazer infantil, será um ponto de encontro
servindotambémcomoestimuloà criaçãode agremiações,abrangendoassim váriasfaixas etáriase classes
sociaisdistintas.
a
Recursos:O cronogramafísico-financeiroaponta investimentonecessário à execução da obra de R$
98.000 e como os recursos inicialmente previstospelo Programa de Apoio à Comunidadespoderão ser
inferiores,a complementaçãoda verbaficará a cargoda Prefeiturada Estânciade Atibaia.
*
Cronograma:A previsão da implantaçãodo Centrode Lazer é de 180 dias, incluindo prazos de projeto e
licitação.
*
órgão Executor:O gerenciamentodo projeto e de sua execuçaoserá feito pela Secretariade Obras,com o
apoiotécnicoda Secretariade Esportese Lazerda Prefeiturada Estânciade Atibaia.
.
.
.
.
*
___
31
Apoioà Comunidade
*
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ENGENHARIA
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Gasoduto
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PRIME ENGENHARIA
*
PREFEITURAMUNICIPALDE AMERICANA
OBRA: CONSTRUÇAODE PREDIOPARACRECHE
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ÁREA TOTAL DE CONSTRUCÃO646.00 m2
*
*
~~~Gasoduto
Bolívia- Brasil (trecho brasileiro)
~~~~Detalhamento
33
Api
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RelatórioFinal- RevisãnO
PRIME ENGENHARIA
*
15.
Municípiode Santa Isabel
i
Localidade: Bairro Cafundó.
f
Distancia do duto: N.D.
Projeto: Pavimentaçãode via.
Justificativa:A estrada que liga o Bairro Cafundó à sede e rodovia Presidente Dutra km 193 não é
asfaltada,o que traz transtornosà circulaçãode veículose linha de ônibus existente,em épocasde chuvas.
V
Escopo: Asfalto de 870 m2 de rua.
*
Populaçãobeneficiada:4.600 habitantesdo bairro e redondezas.
Recursos:Solicita-secercade R$ 80.000 para os serviços
z
ÓrgãoExecutor:Prefeiturade Santa Izabel.
3
116.Município
de RibeirãoBranco- SP
*
Localidade:Bairro dos Pereiras(verlocalizaçãona Figuraa seguir).
*
Projeto:Construçãode UnidadeEscolar.
*
e
Justificativa:O Bairrodos Pereirasconta com 830 habitantese 335 alunos,que não dispõemde escola,os
quais ou não estudamou se deslocamaté a sede, situadaa mais de 2 km (ver mapa a seguir).A construção
de uma escolano bairroirá beneficiaressesestudantes,proporcionandoacessoao ensinoescolar.
*
*
Escopo:Construçãode escolade 1° grau, contantocom 4 salas, secretaria,cozinha,refeitório,sanitáriose
quadrade esportes.
*
PopulaçãoBeneficiada:830 habitantesdo Bairro dos Pereiras,e, especificamenteseus 335 alunos.
.*
Recursos:A construçãoda escolaestáestimadapela Prefeituraem R$ 160.000.
Prazos:Estima-seem sete meseso prazo de construção,segundocronogramaabaixo.
*
MESES
ATIVIDADES
a
*
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
2
3
4
5
6
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Projeto
Licitação
Execução
ÓrgãoExecutor:PrefeituraMunicipalde RibeirãoBranco.
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34
Apoio à Comunidade
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Apoioà Comunidade
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PRIMEENGENHARIA
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17.Municípiode ltapirapuãPaulista-SP
*
Localidade: Sede (ver localizaçãona Figura a seguir).
*
Projeto: Aquisiçãode equipamento.
*
u
Justificativa:O município,situado no Alto Vale do Ribeira, com topografia acidentada,possuiuma malha
viária de 380 km, não pavimentada,que dá acessoà sede e a propriedadesrurais Para manteressa malha
viária não há equipamentos,o que acarreta transtornos à acessibilidade,principalmenteem épocas de
chuvas,tanto para o transportede alunos,como para o escoamentode safras e acessoa serviçosde saúde
e outras.Para permitir uma adequadamanutençãodessa malha viária, a Prefeituranecessitano mínimo de
uma motoniveladora.
Escopo: Aquisiçãode uma motoniveladora.
i
População Beneficiada:A residente no município, estimada em torno de 3.129 habitantes, além da
populaçãoflutuante.
X
Recursos:A prefeituraestima em R$ 140.000os custosde aquisiçãodesse equipamento.
*
Prazos: Os prazosde execuçãosão aquelesnecessáriosà licitação,ou seja cercade um mês.
*3
OrgãoExecutor:Secretariade Estradasde Rodagemdo Municípiode ltipirapuãPaulista.
*
18.Municípiode CerroAzul - PR
X
Localidade:Bairro São Sebastião(ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
*
*
*
*
*
*
b
*
*
Projeto:Pleiteia-sea execuçãodosseguintesprojetosparao Bairro São Sebastião:
o Educação:Ampliaçãoda escolalocal, construindomais uma sala de aula de 50 m2 ;
* Saúde: Um veículo(Kombi);
* EstruturaViária: Iluminaçãopública;
* Saneamento:Ampliaçãoda rede de água + 6 km de rede.
Justificativas:
* Educação: O ensino básico atual restringe-se a uma sala de aula com classe multi-seriadasendo
necesárioa ampliaçãode mais uma sala de aula.
. Saúde:Para transporte de pessoasa Curitiba para tratamento médico especializadoe transporte de
emergênciaà sededo Município,sendo que o veículo usadoatualmenteé da Secretariade Educação.
* EstruturaViária: Dentro do perímetro urbano do Distrito é necessário a ampliação de iluminação
pública,inexistente,4 km de rede.
* Saneamento:A ampliaçãoe melhoriada redede água se faz necessáriadevidoàs precáriascondições
da atual distribuiçãode água (extensãode 6 km de rede).
PopulaçãoBeneficiada:Cercade 3.000 moradoresdo Bairro São Sebastião.
Recursos:A PrefeiturapleiteiaR$ 100.000para a execuçãodos projetos.
Prazos:A estimar.
*
ÓrgãoExecutor:Secretariade Obrasda Prefeiturade Cerro Azul.
36
Apoio à Comunidade
RelatónroFinal - Revisão O
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PRIME ENGENHARIA
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Detalhamento
38
Apoioà Comunidade
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19. Municípiode Araucária- PR
*
Localidade: Bairro da Estação(ver localizaçãona Figuraa seguir).
ENGENHARIA
Projeto: Construçãode creche.
*
Justificativa:Inexistênciado equipamentono Bairro da Estação, com cerca de 800 crianças em idade
escolar.
*
Escopo:Construçãode crechecom285 m2 .
.
*
PopulaçãoBeneficiada:4.000
Recursos:R$ 110.000,de acordocom estimativada Prefeitura.
Prazos: Estima-seem 180 dias o prazode execução,segundocronogramaabaixo.
ATIVIDADES
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MESES
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3
4 ~~~~~~~1
5
MProjeto
Licitação
_
Obras
óÓrgãoExecutor:Secretariade Obrase Transportesdo Municípiode Araucária.
=
20.
Municipiode FazendaRio Grande
a
Localidade:Bairro lguaçu (verlocalizaçãona Figura a seguir).
Projeto: Urbanizaçãoda Rua Rio Araguaia.
X
Distânciado duto: Om.
X
Justificativa:Beneficiarvias de acessoa escolas, hospitale creche.
*
Escopo:Implementarserviçosde águaspluviais,meio fio, calçadase arborização.
r
PopulaçãoBeneficiada:4.000 habitantes.
Recursos:R$ 80.000.
r
Prazos: Não definido
*
Órgão Executor:PrefeituraMunicipalde FazendaRio Grande.
.
.
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*
Detalhamento
39
Apoioà Comunidade
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Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
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Apoioà Comunidade
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
a
e
a
21.
*
Localidade: Distrito de Pirabeiraba (ver Figura a seguir).
Município de Joinville
Projeto: Urbanismo da Rua Dona Francisca.
b
Justificativa: Esta via tem fluxo intenso de veículos e bicicletas, pois é a principal ligação do distrito com a
sede, sem que hajam condições seguras de circulação aos ciclistas e pedestres.
*
Escopo: Construção de ciclovia, calçadas e sinalização adequada.
*
População Beneficiada: Cerca de 25.000 habitantes do distrito.
Recursos: A Prefeitura solicita cerca de R$ 80.000 para a execução da obra.
*
Prazos: Estima-se em 4 meses o prazo de execução, incluindo projeto e licHtação.
*
órgão Executor: Secretaria de Infra-Estrutura Urbana do Município de Joinville.
*
22.
Município de Gaspar
Localidade: Bairro Figueira (ver Figura a seguir).
*
Distância do duto: 0.
*
*
Justificativa: O Bairro Residencial Figueira, situado na Zona Urbana (perímetro urbano), região oeste do
município, fica às margens da Rodovia Jorge Lacerda (SC-470), via de ligação da cidade de Gaspar ao
nmunicípio
de Blumenau, grande centro industrial, comercial e de serviços do Estado, que o faz destacar-se
no MERCOSUL.
*
*
*
*
*
A Prefeitura Municipal de Gaspar, em parceria com a Associação de Moradores do Bairro Figueira, tem
planos de melhorias para oportunizar melhor qualidade de vida a seus moradores. Nesses planos incluem-se
a ampliação da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss e das novas instalações do Centro de
Desenvolvimento Infantil - CDI Cachinhos de Ouro, integrando-os numa unidade educativa.
*
Em março/97 o bairro Figueira foi contemplado com um novo conjunto habitacional da Companhia de
Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB-SC, o qual aumentou consideravelmente a sua população,
havendo o consequente acréscimo da demanda de vagas, na faixa etária de 0 a 14 anos, procedentes, na
maioria, de famílias carentes. Estas, por suas próprias dificuldades econômico-financeiras, necessitam de
atendimento no próprio bairro.
*
A realidade mostra, entretanto, que várias famílias, por falta de vagas, matriculam seus filhos em escolas de
outros bairros, com os custos e riscos daí decorrentes.
*
Além disto, encontra-se em fase de consultas a implantação de um novo loteamento, de grande porte, o que
indica acréscimo de população, para breve.
*
e
*
*
Por outro lado, considerando-se a notificação preliminar da Vigilância Saniária do Município, diagnosticando
que as instalações atuais do CDI não atendem às normas exigidas pela Saúde Pública por serem
instalações adaptadas, toma-se premente a construção de novas edificações para as referidas
necessidades.
Desta forma, o projeto de construção do Centro Educativo Figueira é uma prioridade urgente da
comunidade, tendo em vista a necessidade de se dar condições básicas de vida e desenvolvimento à
crianças de 0 a 6 anos, na Educação Infantil, além de garantir o acesso e a permanência do aluno de 7 a 14
anos no Ensino Fundamental, com melhor qualidade de ensino-aprendizagem.
42
Apoioà Comunidade
*
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ENGENHARIA
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Apoio à Comunidade
Relatório Final - Revísão O
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Apoio à Comunidade
RelatórioFinal - Revisão O
*
PRIME ENGENHARIA
*
Escopo: Construçãodo Centro EducativoFigueira, em substituiçãoao CDI Cachinhosde Ouro e Escola
BásicaDoloresLuziados SantosKrauss.A Figuraa seguir registrao projetodo centro.
i
PopulaçãoBeneficiada:Cerca de 3.000 habitantesdo Bairroda Figueira.
i
Recursos:Os custostotais da obra estãoestimadosem R$ 807.847,emboraa Prefeiturapleiteiecerca de
R$ 80.000 à PETROBRÁS.
Prazos: Estima-seem 10 meses os prazosde implantaçãosegundocronogramaabaixo.
ATIVIDADES
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MESES
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Licitação
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Órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Gaspar.
=
23.
Município de Antonio Carlos
Localidade:Canudos(ver Figuraa seguir).
*
*
Projeto:Pavimentaçãode estrada.
*
Justificativa:A comunidadede Canudosé a que mais cresce no município.A estradaque liga esse bairro à
sede e municípiosvizinhos,é de terra,tornando-seintransitávelem épocas de chuvas.
Escopo: Pavimentaçãode estrada.
_
PopulaçãoBeneficiada:300 habitantesdo bairro.
s
Recursos:A Prefeiturapíeiteiacercade R$ 80.000.
Prazos:Não disponível.
*
Órgão Executor:Prefeiturade Antonio Carlos.
*
24.
Municípiode Armazém
Localidade:Sede do município(ver localizaçãona Figura a seguir).
e
Projeto: Pavimentaçãoe drenagemde ruas.
*
*
Justificativa:Algumasruas da cidade encontran-sesem pavimentaçãoe drenagemocasionandoproblemas
como lama, poeiras e dificuldadesde acessotanto a residênciascomo ao CemitérioMunicipal e Delegacia
de Polícia.
.
.
Detalhamentodos Prosramasde ControleAmbiental
46
Apoioà Comunidade
.
.
PRIME ENGENHARIA
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~~~~Gasoduto
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48
Apoio à Comunidade
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PRIME ENGENHARIA
*
Escopo:
* Pavimentaçãoe drenagem pluvial da Rua Duque de Caxias, numa extensãode 260 m e área total de
M2;
~~~1.820
*
a
Pavimentaçãoe drenagempluvialda Rua Adolfo Steiner,numa extensãode 200 m e área total de 1.732
2
~~m.
*
*
Populaçãobeneficiada:Cercade 2.641 habitantesda sededo município.
a
Recursos:Os custostotais do projetosão R$ 81.150,sendo:
41.314
* PavimentaçãoR. Duquede Caxias.R$
39.836
o PavimentaçãoR. AdolfoSteiner.R$
e
Prazos:Estima-seem 5 meses os prazosde execução,segundocronogramaabaixo:
1
*meto
*
__
~~~~~~~Proje~to
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_
_
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MESES
ATIVIDADES
*
_
_
_
_
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4
5
_
Licitação ____
Terraplenagem
*
.___
Drenagem
Pavimentação
_._T_a
___e
-
órgão Executor:PrefeituraMunicipalde Armazém.
25.
Município de Siderópolis
_
Localidades:São MartinhoAlto; Alto Rio Maina;SantaLuzia; São Geraldo(ver figura a seguir).
e
Distânciado duto: Cercade 800 m.
*
*
*
d
*
*
*
a
*4<
Projetos:
São MartinhoAlto: Aberturade via
Alto Rio Maina:Construçãode 2 poços
Santa Luzia:Melhoriade rodovia
São Geraldo:Melhoriade estrada.
Justificativas:A abertura da estrada entre São Martinho Alto e Caravággio, visa oferecer melhores
condiçõesde traficabilidadeentre as duas localidadesobjetivandoo deslocamentomelhor dos usuáriosque
residemem São MartinhoAlto e trabalhamna localidadede Caravággio,tendo, mesmocom as intempéries
do tempo chuvoso e frio, muitas vezes de dar a volta por Nova Veneza, aumentando o percurso em
aproximadamente12,5 km,enquantoque pela estradaa ser aberta será de 3,2 km.
A construçãode 2 (dois) poços artesianospara atender a populaçãode Alto Rio Maine é a principalrazão
das preocupaçõesdas comunidadesdaquela regiãotão carenteno que se refereas fontesnaturaisde água
potável,principalmente,nosmeses sujeitosa períodosde seca.
O alargamentoe melhoriadas estradasque ligam S. Geraldo e Santa Luzia à sede, permitirãomelhores
condiçõesno acesso.
.
.
.
*
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Gasoduto
49
Apoioà Comunidade
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ENGENHARIA
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~~~~Detalhamento
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Apoio à Comunidade
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PRIME ENGENHARIA
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Escopo:
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*
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*
Alargamentoe recapeamentoasfálticode 14,1 km de via ligandoNovaVeneza a Siderópolis;
Construçãode 2 poçosartesianosem Alto Rio Maina;
Aberturade via de São Martinhoa Caravággio.
o
i
Recursos:A Prefeiturapleiteiacercade R$ 80.000 para as obras.
*
Prazos:Não disponível.
ÓrgãoExecutor:PrefeituraMunicipal.
26.
Municípiode NovaVeneza
Localidade: Bairro Bortolotto(ver localizaçãona Figuraa seguir).
z
Projeto:Saneamentobásicoe infraestruturaviária.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Justificativa:O Bairro Bortolottonão conta com redede saneamentobásico e nem pavimentaçãonas ruas,
*
que causam problemas de doenças infecto-parasitárias e acessibilidade em épocas chuvosas,
caracterizandouma situaçãode extremacarência.
0
Escopo:Implantaçãoda rede de saneamentobásicoe pavimentaçãoasfáltica.
*
Populaçãobeneficiada:Cerca de 570 habitantesdo bairro,situadoa 500 m do Gasoduto.
*
*
Recursos:Para executar os projetos, estima-secustos de R$ 120.000,sendo que a Prefeiturapleiteia da
PETROBRASR$ 80.000,e o restantesendocobertocom recursospróprios.
*
Prazos: Estima-seem 6 meses o prazo de execução,sendo:
*
MESES
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ATIVIDADES
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Projeto
Licitação
Obras
*
*
ÓrgãoExecutor:SecretariaMunicipalde Transportee Obrasdo Municípiode NovaVeneza.
*
27.
Municípiode Cambarádo Sul
Localidade:Sede de Cambarádo Sul (ver localizaçãona Figuraa seguir).
*
Projeto: Usinade reciclagemde lixo urbanoe incineradorhospitalar.
*
Justificativa:O lixo hospitalar e o doméstico são dispostos num lixão, sem as mínimas condições de
saneamento,e causandopoluiçãoa cursos d'água além de problemasde saúde pública. Por essa razão
objetiva-sereciclar o lixo, diminuindoos quantitativosa dispor em aterrosanitárioe tratar adequadamenteos
resíduoshospitalares.
*
Escopo:Instalaçãode usinade reciclagemde lixo urbanoe incineradorhospitalar.
*
Populaçãobeneficiada:N.D.
.
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Detalhamento
51
Apoio à Comunidade
Relatónro
Final - RevisãoO
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53
Apoioà Comunidade
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*
PRIME ENGENHARIA
Recursos: N.D.
*
Prazos: N.D.
ÓrgãoExecutor:PrefeituraMunicipalde Cambarádo Sul.
28.
Município de São Francisco de Paula
*
Localidade: Bairro Campodo Meio (ver Figuraanexa).
*
Distância do duto: 1 km.
Projeto:Implantaçãode sistemaviário na Rua Independência.
X
Justificativa:Propiciar melhores condiçõesa populaçãoresidente,que não conta com pavimentaçãonas
ruas.
*
Escopo:Calçamentoe meio fio da Rua Independência,com extensãode 275 m e área de 3.264 m2 .
t
Populaçãobeneficiada:275 moradores.
Recursos:Estima-seem R$ 79.988 os recursosnecessários.
*
Prazos: Estima-seem 5 mesesos prazosde execução,incluindoprojetoe licitação.
órgão Executor:Prefeiturado Municípiode São Franciscode Paula.
29.
a
Municípiode Novo Hamburgo
Localidade:Bairro Roselândia(ver Figuraa seguir).
Distânciado duto: Não disponível.
Projeto:Construçãode usina de triagemde lixo.
*
Justificativa:Novo Hamburgogera, diariamente,150 toneladasde lixo doméstico,recolhidospor empresa
terceirizadae transportadosà Centralde Reciclagemlocalizadano bairroRoselândia.
*
Após os procedimentosde deposição no chão, 125 catadores retiram os materiais recicláveis, num
procedimentode cataçãorealizadoa céu aberto e em condiçõesinsalubresde trabalho.
C
*
*
*
Esse procedimentode catação é bastanteprimitivo,comprometendoa qualidadedo material,diminuindoseu
preçode mercadoe dificultandoa comercialização.São retiradosdiariamente,váriastoneladasde materiais,
como papelão, plásticos, latas, vidros, papel, entre outros, que após processamentosão remetidos às
indústriasde reciclagem.
c
Atualmente, como forma alternativa de melhoria dos procedimentos de catação, a Diretoria de Meio
Ambiente - DMA, a Companhia Municipal de Urbanismo- COMUR e a Secretaria de Obras e Viação
realizaramo asfaltamentode 1/2hectareem área localizadana Centralde Reciclagem.
*
*
As obras de melhoria se constituem num conjunto de obras e ações emergenciais para melhorar os
procedimentosde cataçãoe, consequentemente,de permitira qualificaçãodos resíduosrecicláveis.
*
.
Gasoduto
Bolívia
Detalhamento
dosProgramas
54
Apoioa Comunidade
Relatório
Final- Revisão
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Escopo:
*
.
Racionalizar os procedimentos de catação de lixo em área coberta, contemplando a instalação de
esteiras de separação e triagem;
o
Realizar os procecimentos de catação em área coberta, oferecendo melhores condições de trabalho aos
cooperativados, com a consequente qualificação dos materiais recicláveis;
o
Otimizar os procedimentos de catação, retirando do lixo quantidade maior de materiais recicláveis;
v
*
Reduzir a quantidade de materiais a serem dispostos em aterros sanitários, como resultado de melhor
eficiência nos procedimentos de catação.
s
População beneficiada: Os 125 catadores de lixo.
*
Recursos: A Prefeitura pleiteia cerca de R$ 80.000.
b
*
Prazos: Não disponível.
Orgão Executor: Diretoria de Meio Ambiente do Município de Novo Hamburgo.
*
e
e
e
.
.
.
.
.
e
.
.
^
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
57
Apoio à Comunidade
*
PRIMEENGENHARIA
COMUNIDADESNA FAIXA DE RISCO
*
*
MUNICÍPIOSE CONTATOS
1.
.
TrechosCorumbá- Mirandópolis (III, IV e V)
a) Município de Corumbá - MS
*
Local:Maria Coelhoe adjacências
Contato: Secretáriode Finançase Administração
Amilton FernandesAlvarenga
Tel: 067-231-1330
067-981-6398
*
b) Município de Anastácio- MS
*
Contatos:Prefeito:NildoAlves de Albbes
Chefe Gabinete:Silas
Tel: 067-241-3540
c) Município de Miranda- MS
*
*
Contatos:Prefeito:Ivam Bossay
Assessora:Marly
Tel: 067-242-1007
*
2.
*
a) Biriguí -SP
TrechoMirandópolis- Ibitinga(VI)
Contato:Assessordo Prefeito:Sr. Yassunaga
Tel: 018-642-2504
*
b) Guaiçara-SP
*
*
Contato:Prefeito:José Monteiroda Silva
Tel: 014-547-1217
*
c) Pongaí-SP
*
*
Contatos:Prefeito:FranciscoHenrique
Assessor:Antonio
Tel: 014-581-1107
*
d) Urú-SP
.
Contato:Prefeito:Waldir Candidode Souza
Tel: 014-582-1101
e) Pirajuí - SP
*
Contato:Assessordo Prefeito:Didi
Secretáriade Obras:SandraMartinucci
Tel: 014-572-1231- ramal 203
.
*
Detalhamento
58
Apoioà Comunidade
.
PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
3.
Trecho Ibitinga - Paulínia (Vil)
a) Rio Claro-SP
*
*
Contato:Secretariade DesenvolvimentoUrbano
Ana Beatriz
Tel: 019-534-9444
b) Limeira - SP
*
Contato:Secretariode Planejamento:Jaime
lTe: 019-451-2500
*
c) Americana - SP
*
Contato:Secretariade Planejamento:ElizabethBonin
Tel: 019-460-7026
*
4.
Trecho Paulínia - Guararema
a) Atibaia
*
Contato:Chefede Gabinete:Ivo Pranuvi
Tel: 011-484-7077 Fax: 011-484-9922
3
b) Santa Izabel
*
Contato:Secretariade Planejamento:Odeide
Tel: 011-971-2100
5.
Trecho Paulínia - Ribeirão Branco
e
a) Paulínia -SP
*
*
Contato:Secretáriode Planejamento:DaviCanova
Assessor:Jaime
Tel: 019-874-5630
*
b) Campinas - SP
*
Contato: Diretor do DepartamentoMeioAmbiente
Sergio Bierrenbachde Castro
Assessor:Marta
Tei: 019-735-0380
735-0103
*
*
c) Ribeirão Branco -SP
*
*
*
.
*
e
Contato:Prefeito:Mauro
Assessor:Rubens
Tel: 015-553-1112
553-1114
6.
Trecho Ribeirão Branco - REPAR
Gasoduto
nDetalhafmentn dn, Prnnramaç
de CnntrnIe AmhipntI
59
Apoioà Comunidade
C-
_ e
n
*
.
PRIME ENGENHARIA
*
a) ItapirapuãPaulista - SP
*
*
Contato:Prefeito:MoraciCarlosde Oliveira
ChefeGabinete:Laerte
Secretário:Marcio
Tel: 015-548-1119
*
b) CerroAzul - PR
Contato:Secretáriode Obras: MaunCastro
Tei: 041-762-1222
*
c) Araucária - PR
*
*
Contato:Secretáriode Obras:EmersonGava
Tel: 041-842-4142e 972-9132
7.
3
TrechoREPAR- Biguaçu
a) FazendaRio Grande- PR
*
Contato:Secretáriode lnfraestrutura:Antonio EmilioGarcia Dias
Tei e Fax: 041-827-1257
3
b) Joinville- SC
*
Contato:Secretáriode Planejamento:NorbertoIsganzerla
Tel: 047-431-3216- Fax: 047-422-7333
*
c) Gaspar- SC
-*
Contato:SecretárioAssuntosEstratégicose Desenvolvimento:Aloir Spengler
Tel: 047-333-2158- Fax: 047-332-2138
*
8.
TrechoBiguaçu- Siderópolis
a) Antonio Carlos - SC
*
Contato:Prefeito:GeraldoPaulo
Tel: 048-272-1123- Fax: 048-272-1222
*
b) Armazém- SC
*
*
Contato:Secretáriode Administração:José BenjamimArent
Tel: 048-645-0127- Fax: 048-645-0222
*
c) Siderópolis- SC
Contato:Secretário:CélioGomes
Tel: 048-435-3188- Fax: 048-435-3368
9.
TrechoSiderópolis- Cachoeirinha
*
a) NovaVeneza- SC
*
Contato:Prefeito:Edio Minato
Tei e Fax: 048-436-1177
*
Detalhamento
60
Apoioà Comunidade
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
PRIME ENGENHARIA
b) Cambará do Sul - RS
*
Contato: Jaime Covolan
Tel: 054-251-1174
251-1175
251-1176
*
c) São Francisco de Paula - RS
*
Contato: Juarez Schlchting
Tel: 051-644-1175 - Fax: 051-644-1111
*
d) Novo Hamburgo - RS
Contato: Roberto Tessman
Tel: 051-594-3066 - Fax: 051-594-3998
g
e
e
e
*
.
.
.
w
^
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
61
Apoio à Comunidade
.
:
.
.
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e
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~~~~~~-DSEVLIET
E OPNAÃ
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MINA
PRIME ENGENHARIA
*
*
V
*
RESUMOEXECUTIVO
1.
AMBIENTAL
PLANODE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTO
/ JUSTIFICATIVA
ANTECEDENTES
*
A grandeextensãodo GasodutoBolívia-Brasil,condicionousua passagempor áreas com diferentestipos de
vegetaçãoe importânciaambiental,ou seja:
*
*
Regiões fitoecológicas diversas, destacando-se o Complexo Pantanal, os Cerrados, a Floresta
EstacionalSemidecídua,a FlorestaOmbrófilaMista ou Mata de Pinhal,e a FlorestaOmbrófilaDensaou
Mata Atilntica;
a
Áreas ecologicamentesensíveis, como o Pantanal, Mata Atlântica, Serra do Paranapiacabae os
Aparadosda Serra;
a
*
Áreasde preservaçãopermanente,protegidaspor lei, tais como margensdos cursosd'água e encostas
comgrandedeclividade;e
*
.
Unidadesde conservaçãojá implementadas,tais como a APA de Corumbataí,de Ibitinga, a Floresta
Nacionalde Ipanemae a EstaçãoExperimentalde Itapetininga,todas no Estadode São Paulo.
Emborao traçadodo Gasodutotenha buscadominimizarinterferênciasque ocasionassemdanosecológicos
significativos,alguns impactossãoinevitáveis,tais como:
*
a) Supressãode vegetação
*
*
Haverá desmatamentosnas diferentesregiõesfitoecológicasatravessadase a fragmentaçãodessas áreas,
com repercussõespara a fauna associada. Essas diferentes paisagens compõem-se de mosaicos de
vegetaçãoconservada,junto com áreas bastantedegradadas.
e
*
*
g
t
A maior parteda região cortadapelo Gasodutojá apresentaatualmenteum nível de fragmentaçãoflorestal
bastanteelevado, sendo dominantea paisagemcampestreassociadaa "ilhas" de remanescentesflorestais
de diferentestamanhose estadode conservação.
A fragmentaçãodas matasem 'ilhas" isoladasgera efeitos indiretos importantessobre as espéciesvegetais
e animaisdesses remanescentes,não apenas pela interrupçãodo fluxo genético e das relações ecológicas
entre as espécies, mas também por mudançasno microclimaintemo do fragmento, principalmenteem sua
periferia,e na dinâmicáda fauna e da flora florestais(diminuiçãode predadores,invasão de elementosde
áreas abertas,etc).
g
Dentro dessa realidade, podem ser reconhecidasas consequênciasda implantaçãode empreendimentos
linerares, como rodovias, linhas de transmissão, oleodutos e gasodutos, ferrovias, etc., no que tange à
fragmentaçãode ambientesnaturais.
*
*
No entanto, o traçado do duto buscou sempre evitar ou tangenciar essas formações, seu cruzamento
ocorrendoem casosinevitáveis.E a faixa de apenas20 metros, não traz consequênciasdrásticasà flora e
fauna.
*
De modo geral,dois trechos principaispodem ser caracterizadosem relaçãoaosdesmatamentos:
*
*
e
De Corumbá(MS)a Mirandópolis(SP), atravessandoo Pantanal, onde, excluindoos remanescentesde
Floresta Semidecidual, Mata Ciliar e Cerradão, a vegetação predominante é de Cerrado, Matas
Alagadase Deciduais. Estas são compostaspor fisionomias bastanteabertas,sem a característicada
Ombrofilia.
.
1
Ambiental
e deDesenvoivimento
ProgramasCompensatórios
RelatórioFinal- Revisao1
*
PRIME ENGENHARIA
Por permitirema passagemde luz, esses remanescentesabrigam espéciesda fauna melhor adaptadasa
suportar certas modificações em seus ambientes. Em outras palavras, a formação de um corredor
desmatado, dividindo uma mancha única em duas, não representa nenhum obstáculo que leve ao seu
isolamentoem uma das duas manchas.
e
De Ribeirão Bonito (SP) a Cambará do Sul (RS), onde ocorrem remanescentes de Florestas
Semideciduais, Ombrófilas Mistas e Densas, caracterizados por uma ombrofilia mista, abrigando
elementosda fauna típicos.
Sabe-seque, quanto mais específicoé o ambiente e mais adaptadoé o animal a esse ecossistema,mais
difícilserá a sua readaptaçãoquandoda modificaçãode seu habitat, restringindocada vez mais a sua área
de usodentro das áreas mais íntegrasdo remanescenteimpactado.Outro agravanteque se verifica nesse
trecho é o elevado grau de isolamentodos remanescentesainda existentes, observando-sepoucas áreas
com coberturacontínuarealmentesignificativas.
g
g
Estima-seque a supressãodos diferentestipos de vegetação,para a extensãodo Gasodutoem território
brasileiro,é:
g
*
O
*
3
TIPOLOGIA
PREDOMINANTE
AREA
127,32
259,05
51,8
142,9
247,7
828,77
Complexo
Pantanal(cerrado,matasalagadase deciduais)
do Cerrado(cerrado,cerradão,matasciliares)
ZonaEcológica
FlorestaSemidecídua
Floresta
OmbrófilaMista
MataAtlântica(*)
ITOTAL
(*)Estimado
Os desmatamentosrepresentam,portanto,18% do total dos 4.558 ha que constituema faixa de domíniodo
Gasoduto,o que revelaa baixa interferêncianas formaçõesatravessadas.
b) Interferências com áreas protegidas
*
*
a
*
g
*
Haverá interferênciascom áreas sensíveis,de preservação permanente,e protegidas,trazendo não só
eventuaisdesmatamentose fragmentações,como transtomosde obras (acessos,tráfego, ruídos, poeiras,
riscosde caça predatória),e riscosde instabilidadesde encostas,erosões e assoreamentos,durantee após
as obras.
Como muitos desses impactos não podem ser minimizados,pela exigência de linearidadeda obra e
procedimentospara sua construção,eles devem ser compensadospor ações diversas que fortaleçam as
unidadesde conservação.
A interferênciacom vegetaçãodas áreas protegidasrepresentamapenas22,54 ha (0,5%do total da área da
faixa do duto), conformediscriminaçãoabaixo.
APAIbitnga
APACorumbataí
Est.Experim.Itapetininga
FlorestaNacionalde Ipanema
AREA
(ha)
0,34
10,3
5,3
6,6
TOTAL
22,54
AREASPROTEGIDAS
*
*
o
*
_-
*
a
.
Já as áreas de preservação permanenteatravessadaspelo Gasoduto, conforme definidas pelo Código
Florestal,estão estimadasem 322,22 ha, ou seja, 7% do total da área da faixa. Para estas áreas já está
previsto através do Programade Revegetaçãode Áreas Impactadas,que faz parte do Plano de Gestão
Ambientaldo Gasoduto,o tratamentoadequadocom revegetação.
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
2
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
a
O EIA do empreendimentoapresentouum esboço de programas destinadosà compensaçãopor danos
ecológicosinevitáveis,com recursosestimadosem cerca de R$ 7,5 milhões,abrangendoaçõesde:
*
*
e
e
*I
C
C
e
*
*
*
a
*
o
o
*
Na etapa atual de detalhamento dos programas de controle ambiental, as ações compensatóriasforam
reunidas neste Plano de CompensaçãoEcológicae DesenvolvimentoAmbiental, o qual concentra-sena
compensaçãodos impactosreferentesa desmatamentose interferênciascom áreas sensíveise protegidas,
através de propostas que não só recuperem ou fortaleçam essas áreas, como ampliem o grau de
conhecimentosobre elas e a conscientizaçãoda importânciade sua preservaçãopela Sociedade,atravésde
diferentesprojetosde pesquisae de educaçãoambiental.
Nos entendimentosmantidos pela PETROBRÁScom o IBAMA durante o processo de licenciamento
ambientaldo empreendimento,coube ao órgão licenciadorfederal a atribuiçãode procederas negociações
com entidadesestaduais,municipais,institutosde pesquisae ONGs, para definiçãofinal do conteúdodeste
Plano e detalhamento dos projetos que o compõem, bem como dos mecanismos para sua
operacionalização.
Nessesentido, preparou-seuma relaçãopreliminarde projetosde conservaçãoque pudessemser apoiados
pelos recursosdeste empreendimento,para servir de ponto de partida para as negociações.Buscou-se
conhecer as iniciativas em andamento nos cinco Estados atravessadospelo duto, conduzidostanto por
órgão da administraçãopública (federal,estaduale municipal),como por institutosde pesquisae ONGs, e
selecionaraqueles com maior grau de compromissocom os objetivos de fortalecimentode unidades de
conservação.
Os projetosselecionadosforam agrupadosem programaspor Estado,constituindonuma propostapreliminar
a ser avaliada pelos órgão ambientaise também pelas entidadesfinanciadorasinternacionaisque deverão
apoiar o empreendimento.
2.
*
*
*
*
i
*
a
A
*
*
EducaçãoAmbiental1 CapacitaçãoTécnicaem MeioAmbiente
Recomposiçãoflorestal de áreasdegradadas
Apoio a Áreas LegalmenteProtegidas
Apoio às áreas ecologicamentesensíveis:Pantanal,Mata Atlânticae Aparadosda Serra.
OBJETIVOSE ESTRATÉGIA
O objetivogeral dos programascompensatóriosé compensardanosecológicose ambientaisinevitáveis(tais
como a derrubada de trechos de mata, fragmentação de ecossistemas, atingimento de áreas de
preservação,etc.), mediante iniciativas conservacionistas,de educação ambiental, e o apoio a áreas
protegidase ecologicamentesensíveis.
Os objetivosespecíficosque se pretendealcançar são:
* aumentodo conhecimentocientífico e da base de informaçõessobre ecossistemase/ou componentes
importantesdos mesmos;
* promoçãode uma maior consciênciaecológicaa nível local;
* implementaçãoem algumasunidadesde planosde manejoe de recursosmateriaisbásicos;
* fortalecimentoinstitucionalde unidadesde conservação.
A estratégiade ação consiste no apoio financeiroda PETROBRÁSa iniciativasjá propostaspor entidades
locais (órgãosambientaisde Prefeiturase Estados,ONGs, gruposde pesquisade universidades,etc.), com
os seguintescritériosde seleção:
* priorizaráreas e ecossistemaspróximosao traçadodo gasoduto,de significadoambientalrelevante;
o priorizarações integradasem tomo de determinadosambientes,que tragam benefícios múltiplos, em
termos de conhecimento,conscientizaçãoe capacidadede gestãoambiental;
o balancear as iniciativas de forma a abranger um conjunto significativo de ações, que permita à
respectivaregião um avanço importanteno manejodas suas áreassensíveis;
As ações são organizadasem Programaspor Estado, no intuito de facilitar o encaminhamentodo processo
pelo IBAMAe promovera implantaçãodescentralizadados mesmos.
*
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
3
Ambiental
e de Desenvolvimento
compensatórios
Programas
Final- Revisão1
Relatório
*
t
*
*
*
*
*
*
*
*-
PRIME ENGENHARIA
Os projetospreliminarmenteelencadosincidempreponderantemente:
* Na área do Pantanal,no Mato Grossodo Sul;
* Nas áreas protegidasafetadase na Mata Atlântica,no Estadode São Paulo;
* Nas áreas protegidas próximas ao Gasoduto - parques estaduais nos Estados do Paraná e Santa
Catarina;
Nos parquenacionaisde Aparadosda Serra e SerraGeral nos Estadosde SantaCatarina e Rio Grande
d
do Sul.
A propostadetalhada nos itens seguintesfoi apresentadaao IBAMA, aos órgãos ambientais estaduaise
estão sendo analisadosquanto a sua pertinência,prioridadede implantação,sustentabilidadeno tempo,
mecanismosde implementação, entre outros critérios. Outras iniciativas não elencadas poderão ser
apresentadaspara análisede sua inclusãonos programasestaduais.
Por outro lado, as entidadesfinanciadorasinternacionaisapresentaramcomentáriosdetalhadossobre cada
um dos projetos propostos,os quais sugerem uma análisemais criteriosana seleçãodos projetosa serem
apoiados,de forma a: (i) garantira relevânciaambientalde cadainiciativae a sustentabilidadedas ações; (ii)
com outros projetosambientaislocais; (iii) assegurar
demonstrara compatibilidadee a complementariedade
o embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e
contrapartidasnecessárias.Uma revisão na lista apresentadapoderá resultar em um número menor de
projetos,porémmais abrangentese eficazespara os fins conservacionistas.
Todas essas sugestõese comentáros deverãoser levadosem consideraçãopara embasaras negociações
e detalhamentofinal do plano, que serão desenvolvidasna etapa seguinte,já contandocom a participação
da Unidadede GestãoAmbientardo empreendimento,responsávelpelo detalhamentoe gestãodo Plano.
3.
e
3
_
ESCOPO
Serão desenvolvidosProgramasCompensatóriose de DesenvolvimentoAmbiental para cada um dos 5
estadosatravessadospelo Gasoduto:
1. Estadodo Mato Grossodo Sul
Apoio a 11 programas,abrangendoa região sul do Pantanale áreas próximas.
*
2. Estadode São Paulo
Apoio às APAs de Ibitinga e Corumbataí,à EstaçãoExperimentalde Itapetininga,aos ParquesEstaduais
integrantesda Reservada Biosferada Mata Atlântica,e à conservaçãodo patrimôniohistóricona Flona
lpanema.
*
3. Estadodo Paraná
Apoio ao fortalecimentode 3 parquesestaduais,e a dois programasconduzidospelo IBAMA e IAP.
*
g
4. Estadode SantaCatarina
Apoio a 7 programas, abrangendo estudos de ecossistemas,educação ambiental, publicação de
informaçõesambientais,fortalecimentode instituiçõesde pesquísae recuperaçãoda coberturavegetal.
*
5. Estadodo Rio Grandedo Sul
Apoio à preparaçãoe implementaçãodo plano de manejodos parquesnacionaisde Aparadosda Serra e
da SerraGeral.
*
4.
*
Cada uma das iniciativasa ser apoiadaterá metas específicas.A nível dos programasestaduaiscomo um
todo, as metasgerenciaissão:
*
*
Estadosde MS e SP (trechoCorumbá- REPLAN)
Assinaturados convênios:até Outubro/97
METAS
Gasoduto
dosProgramas
Detalhamento
4
Ambiental
e deDesenvolvimento
Programas
Compensatórios
1
Relatório
Final- Revisão
w
PRIME ENGENHARIA
*
Convêniosimplementados,com desembolsosiniciados:até Novembro/97
Conclusãodos trabalhos:estabelecidoem conjuntocomas entidadesexecutoras
Estadosde PR, SC e RS (trechoREPLAN- Canoas)
Assinaturados convênios:até Janeiro/98
Convêniosimplementados,com desembolsosiniciados:até Março/98
Conclusãodos trabalhos:estabelecidoem conjuntocomas entidadesexecutoras
*
*
e
5.
*
*
Os beneficiáriossão:
* A sociedadecomoum todo, pelacontribuiçãoà preservaçãodo patrimônioecológico.
* As ONGs, universidadese entidadesambientalistasparticipantes,pelo apoio às suas atividadese pela
contribuiçãoao atingimentode objetivosconservacionistas.
* Os órgãosde meio ambientedos estadose municípiosenvolvidos,pelo apoioà viabilizaçãode atividades
e metasde gestãoambiental.
o A populaçãodas regiõesobjetodas iniciativas,pelo ganho de consciênciaecológicae a possibilidadede
usufruirde um ambientemais preservado.
*
6.
a
i
a
BENEFÍCIOSE BENEFICIÁRIOS
ATIVIDADES
A implementaçãodo Programarequera execuçãodas seguintesatividades:
* Negociaçãocom o IBAMA quanto ao conteúdo, abrangência e mecanismos básicos de gestão do
conjuntode iniciativasconservacionistas.
o Negociação com os órgãos ambientais estaduais e entidades executoras de cada iniciativa, sob
coordenaçãodo IBAMA,para definir os aspectosoperacionaisdos programas.
o Assinaturade convênio-marcocom o IBAMA.
* Assinaturade convêniosentre o IBAMAe as entidadesexecutoras(provavelmentecom interveniênciada
PETROBRÃSe dos órgãos ambientaisdos estados).
Ativaçãoe operacionalizaçãode cada um dos convênios.
* Execuçãodas atividadesconveniadas,repassede recursos,prestaçãode contas.
o Supervisão1 monitoramentoda execuçãodos programas.
* Apresentaçãode resultados,relatóriostécnicos.
*
*
*
e
.
_
.
*
*
*
e
*
7
~7.
CRONOGRAMA
O cronogramado Programaobedeceàquelesdefinidospara cada projeto,nos cinco Estados,que variam de
6 mesesa 1 e 2 anos,para conclusãodas ações propostas.
8.
ENTIDADESEXECUTORAS1MATRIZ INSTITUCIONAL
Responsávelpelo Programae o seu financiamento:
PETROBRÁS
Coordenação,supervisãoe repassede recursos
aos executoresdiretos:
IBAMA
Interveniência,participação(conformeo caso)
Órgãosambientaisdos estados
Execuçãodas açõesconservacionistas:
Entidadesexecutorasdiretas (ONGs, Universidades,
Secretariasde Meio Ambiente,Institutos,etc.).
*
.
5
Ambiental
PRIME ENGENHARIA
*
9.
*
e
a
a
e
*
RECURSOSREQUERIDOS1FONTES
Cada uma das iniciativasagrega recursos de diversas fontes. A situação mais freqüente é a de uma
entidadeexecutoraque desenvolveráa iniciativacompondorecursosde:
* pessoal científico, técnico e de apoio, geralmente do quadro da instituição ou contratado mediante
convêniode cooperaçãocom algumaentidadeextema;
* instalações,instrumentos,recursoslogísticos,etc., da própriainstituiçãoou cedidosvia outrosconvênios;
* repasse,pelo IBAMA,do apoiofinanceiroda PETROBRÁS.
Os recursosda PETROBRÁSserão utilizadosbasicamentepara:
* Contrataçãode serviçosde consultoria(levantamentos,planosde manejo);
e Contrataçãode serviçosde apoio;
* Aquisiçãode veículos,equipamentose recursoslogísticos;
o Execuçãode pequenasobras, melhoriade instalações.
Os Programas e Projetos para cada um dos estados apresentam o dimensionamentodos recursos
adicionaisnecessários(financiadosvia PETROBRÁS)e a caracterizaçãodos recursos próprios a serem
alocadospelas entidadesexecutoras.
*
Síntesedos recursosrequeridospelos Programasem cada Estado
COMPENSATORIOS
zPROGRAMAS
|MatoGrossodo Sul
SãoPaulo
Paraná
SantaCatarina
RioGrandedoSul
TOTALparaos 5 Estados
*
Existe uma folga de cerca de R$ 600 mil, para completaro montantetotal de R$ 7,5 milhõesalocado pela
PETROBRÁSpara este Plano,a ser utilizada no ajuste final dos programaspor estado,na negociaçãocom
o IBAMA.
*
*jl
P
X
10.
CUSTO(R$)
1.296.450
2.300.600
971.300
1.049805
1.300000
6.918.155
MECANISMOSOPERACIONAISPARAIMPLEMENTAÇÃO
_
desse Programaexige ainda umasérie de providências,tais como:
A operacionalização
*
*
a) Negociaçõescom IBAMA e Secretariasde Meio Ambiente Estaduais,para definição final de projetos
paraos Estados;
*
b) Obtenção das Entidades Executoras, dos projetos detalhados, incluindo descrição detalhada de
atividades;projetosexecutivos;memorialdescritivo;especificaçãode equipamentoscom custos;(tomada
de preços); cronogramafísico-financeiro de implantação; recursos humanos alocados; responsável
técnico; condições técnicas e administrativaspara implantar o projeto; autorizaçõesnecessáriaspara
implantação,se for o caso; plantase cartasilustrativasdo projeto;elaboraçãode licitações,se for o caso;
*
*
*
i
*
c) Elaboraçãode convênios estabelecendoas responsabilidadesda PETROBRÁS,IBAMA e Entidades
Executoras,incluindo a remessa de relatórios trimestraisde acompanhamentofisico e financeiro dos
projetos; a licitação de obras ou equipamentos,se for o caso; a tomada de preços na compra de
equipamentos,se for o caso.
.
.
Gasoduto
dosProgramas
deControleAmbiental
Detalhamento
6
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
*
*
v
V
AMBIENTAL
PLANO DE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTO
*
V.1
PROGRAMAPARA O ESTADODE MATOGROSSODO SUL
1.A.
JUSTIFICATIVAS
*
_
*
g
No traçadodo Gasoduto,o Estadode Mato Grossodo Sul apresentadois ecossistemasbem definidos:
* a leste, entre os municípiosde Corumbáe Aquidauana,o pantanal, alagadoa maior parte do ano, que
apresentaterras baixasque influenciamo regime dos rios, riachose nascentes,que desembocamno do
Paraguai;e
* a oeste, entre os municípiosde Anastácioe Três Lagoas,o cerrado, ambienteseco com vegetaçãode
médioporte e espaçada,lembrandoas savanas.
a
No ecossistemado Pantanal,estima-seem 127,32 ha os remanescentesflorestais afetadospelas obras do
Gasoduto,constituídosprincipalmentepor matasalagadase deciduais,sendo cercade 50%já degradadas.
*
No ecossistemado Cerrado,estima-seem 218,8 ha os remanescentesflorestais afetadospelas obras do
Gasoduto,constituídospor cerrados,cerradõese matasciliares,sendocerca de 55%já degradadas.
Assim, são poucos os remanescentesatravessados pelo Gasoduto que ainda se apresentam pouco
degradados,já que o seu traçadoprocuroucorrer pareleioà BR-262,a qual já impactoua região, que sofreu
um processointensode ocupaçãoe alteraçãoda sua base econômica.
*
*
*
A ocupaçãodo Estado deu-se principalmentepor sulistas, que eram incentivadospelas empresas de
colonizaçãoa fundaremnovos municípios,recebendoem troca a titulação da terra e incentivosfinanceiros.
As melhoresáreas para a agriculturade grãos (soja, milho, arroz e outros)ocorremno cerrado, portratar-se
de região mais alta e ser seca na época de estiagem.A mesmafoi rapidamenteocupadae desmatada.As
característicasfísicas e morfológicasda vegetaçãodo cerrado tambémfaciaram o desmatamento,com o
que a maionadas propriedadesficou com menosde um quartoda coberturavegetaloriginal.
As áreas de cerrado por onde o gasoduto passará apresentam pouquíssimosremanescentesflorestais
nativos,os quais encontram-sepressionadose comprometidospelas atividadeshumanas,o que diminui o
seu valorambiental.
Já o Pantanal, por apresentar terras baixas e alagadas na maior parte do ano, não foi ocupado com
agricultura. Na região instalaram-secriadores de gado, que aproveitam a terra sem a necessidadede
desmatargrandesextensões,deixandoo gado solto pelaárea silvestredas fazendas.
*
*
*
i
*
g
*
v
O Pantanal é a maior área úmida do planeta, a maior concentraçãofaunística das Américas, tanto nas
fomnascomoem númerosde indivíduos(JorgePáduae CoimbraFilho,1979).
Limitadopelo rio Paraguaia oeste, pela Serra da Bodoquenaao sul e pelos planaltose chapadasa leste e
norte, o Pantanalé um imenso delta intemo onde os rios fluem lentamente,devido a baixa declividadedo
terreno, 3 mmlkm, depositandoenormes quantidadesde sedimentos, enricluecendoos solos e trazendo
consigo as sementesde pastagense nutrientes.É formado por 158.000km de terrenos dominantemente
planos a suavemente ondulados, alagados periodicamentepor uma série de ros, corixos e vazantes,
entremeadosde lagoas, baías e leques fluviais (Ministériodo Meio Ambiente, dos RecursosHídricos e da
AmazôniaLegal, 1995).
A bacia do rio Paraguai com seus 1.245.000km2 é a segunda maior do Brasil, após a Bacia do Rio
Amazonas. A baciado Alto Paraguai,onde se insere o Pantanal,possuiuma extensãode 496.000kM2 , dos
quais 396.800pertencemao Brasil, sendo 207.249 km2 pertencentesao estadode Mato Grosso do Sul e
189.651km2 ao estado de Mato Grosso. Desta área, cerca de 64% correspondema planaltos e 36% a
planícies.
Os solos do Pantanalsão eminentementeo podzol hidromórfico,plintossolos,plansolose vestissolos. Sua
formaçãoé decorrênciado afundamentoda crosta terrestre, em seção da grande depressãopré-andina;
*
a
Detalhamento
dos Programasde ControleAmbienta[
7
Ambiental
ProgramasCompensatorios
.
*
PRIME ENGENHARIA
v
Os solos do Pantanalsão eminentementeo podzol hidromórfico,plintossolos,plansolose vestissolos. Sua
formação é decorrênciado afundamentoda crosta terrestre, em seção da grande depressãopré-andina,
acrescidada orogênesedo Terciário,este delta intemo recebe os sedimentosdos rios que fluem à grande
depressãodo Pantanal.
*
A precipitaçãomédia anual é de 1.300 à 1.450 mm. Os rios do norte e centro apresentamas máximas
descargasem fev/março e os rios do sul as registramem jan/fevereiro (Adâmoli,1995).
.
X
*
O Pantanalé um ecótono, região de tensões entre ecossistemasmaiores ou províncias biogeográficas,
principalmenteos Cerradose o Chaco,e em menor proporção,a Amazôniae a FlorestaAtlântica.
g
*
A vegetação do Pantanal é um mosaico de plantas distribuídas numa combinação de ambientes ora
aquáticos,ora terrestres. São extensassavanas, lagoas, brejos, capões, e matas de cerrado. É um bioma
singular pelas formaçõesque apresenta,tendo espécies da Amazônia,do Cerrado,do Chaco e algumas
que ocorremem toda a Américado Sul.
a
v
O Pantanalé a maior área úmida de água doce do mundo,e o rio Paraguaifuncionacomo artéria vital para
o Pantanal,que por sua vez funciona como uma esponja, regulandoo fluxo e a velocidade das águas do
Alto Rio Paraguaie seus afluentes.
*
*
*
*,
X
e
a
*
*
=
*
*
*
.
*
a
A sua enchenteanual inunda boa parte da região e, devido a essa variação periódica,o Pantanal possui
uma rica biodiversidadecom cerca de 250 espéciesde peixes, 50 de répteis, 100 de mamíferose mais de
350 espéciede aves. Os peixes e os moluscossão um elo de suma importânciana cadeia alimentar das
aves migratórias,permanentese outros animais,como mamíferose répteis.
Existe uma representatividadealta de espécies de animais silvestres catalogados como ameaçadosde
extinçãoe algunsestudoscientíficosjá estão sendorealizadosno Pantanal, comoo ProjetoArara Azul, que
estuda a espécie ameaçada Anodorhynchushyacinthinus. Outras espécies de animais ameaçadosde
extinçãoque ocorremno Pantanalsão:
o cervo-do-pantanal- Blastocerusdichotomus;
* tamanduá-bandeira
- MyrmecophagatnÍdactyla;
e
o lobo-guará- Chrysocyonbrachyurus;
* a ariranha- Pteronurabrasiliensis;
o a lontra- Lutra longicaudis;
* a onçapintada- Phanteraonca;
* a onçaparda- Felis concolor,
o veado-campeiro- Ozotocerusbezoarticos,entre outras.
O Pantanalpossuia maior densidadefaunísticadas Américas,grandediversidadebiológica,a maior região
de cria de gado bovino (22 milhõesde cabeças),e tem grandesreservasde ferro e manganês,próximode
Corumbá.
Há aproximadamentedez anos o PantanalSul Matogrossensevem passandopor uma série de mudanças
no que se refereàs atitudesquanto a sua conservação,ordenamento,manejo, sustentabilidadeeconômicoambiental,pesquisae ocupação.Hoje encontram-sevários proprietáriosde latifundiosque vêm deixando a
prática da pecuária no pantanal, e transformandosuas terras em Reservas Particulares do Patrimônio
Natural, criando assim um dos mais procuradospólos turísticos organizadosna prática do eco-turismo,
conservaçãoe manejodos recursosnaturaisdo Brasil.
Os critériosutilizadosparaa identificaçãoe análisede possíveisprogramascompensatóriosno MS foram:
*
*
*
_
* grau de sensibilidadeambiental;
o grau de conservação;
o histórico,ocupaçãoe densidadehumana;
* influênciaantrópicasobre o ambiente;
. sustentabilidadee potencialadaptativodos fatores bióticos, frente a ocupaçãohumana;
Detalhamento
8
Ambiental
RelatónoFinal- RevisãoO
*
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
*
* impactotanto positivo comonegativo com a implantaçãoe manutençãodo gasoduto;
o aspectosfundiários;
* comprometimentoe organização institucional dos órgãos públicos ambientais (Federal, Estadual e
Municipal)
Estesfatores levaram a priorizarprojetosdirecionadosà conservaçãodo Pantanal.
*
Os projetosa seguir apresentadosconstituemuma propostapreliminar,que será ajustadae complementada
proximamentecom outros projetos que estão sendo formulados pela Superintendênciade Meio Ambiente
do Estado.
*
1.B. OBJETIVOSDO PROGRAMA
.
O conjuntode ações a serem apoiadaspelo Programavisa:
g
*
Implantar a Estrada-ParquePantanal, e promover a conservação, educação ambiental e o turismo
ecológico;
*
Capacitara Prefeiturade Corumbápara exercera gestãoambientalnum amploterritório de 65.000 km2,
que abrangeuma significativaporçãodo Pantanal(63%);
3
3
.
Realizar a caracterizaçãogeomorfológicado Planalto Bodoquena e o levantamento das cavidades
naturaissubterrâneas;
*
o
Monitorara qualidadedas águasdos rios do PlanaltoBodoquena;
*
*
_
* Elaborarum guia dos recursosnaturaisdo Pantanal;
*fi
a
*
Viabilizar a implementaçãode projetos de educação ambiental, junto as Prefeituras Municipais de
Miranda,Aquidauanae Corumbá;
*
.
Capacitaro ProjetoArara-Azul,de material logísticopara dar continuidadeas pesquisasno Pantanal;
*
Equipar e capacitar o 1° e 22 Pelotão da Polícia Militar Florestal de MS, para que tenham melhores
resultadosna fiscalizaçãodo PantanalSul Matogrossense;
*
*
Implementaro Sistemade Controlee MonitoramentoAmbientalde Corumbá- MS;
m
*
Dotarde infra-estruturaturística as grutas de Bonito;
*
Minimizara mortalidadeda fauna na BR-262, entre Campo Grande e Corumbá, mediantea colocação
de placase out-doorseducativosao longo da estrada.
*
*
1.C. ESCOPO
O Programano MS abrangeo apoiofinanceiroda PETROBRÁSaosseguintesprojetos:
1.
Projeto:Estrada-ParquePantanal
Abrangeas rodovias MS-184 e MS-228,ambas de terra, totalizando 118 km ao longo do PantanalSul
Matogrossensena regiãode Nhecolândia.
Entidadeexecutora:SecretariaMunicipalde MeioAmbientede Corumbá.
Valor: R$ 235.400
*
2.
Projeto:Plano de GestãoAmbientalda Área Urbanae Rural do Municípiode Corumbá.
*
Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental
*
*
m
9
Programas Compensatóros e de DesenvolvimentoAmbiental
RelatónoFinal - Revisão O
.
*
PRIME ENGENHARIA
Desenvolverestudos quanto o uso do solo, saneamento,meio ambiente, sócio-economia,paisagem,
infra-estruturaviária e aspectosinstitucionais.
Entidadeexecutora:UniversidadeLivre do MeioAmbiente- Paraná.
Valor: R$ 235.500
*
r
*
3.
Projeto: Caracterização Geomorfológica do Planalto Bodoquena e Levantamento das Cavidades
NaturaisSubterrâneas.
Tem a finalidade de gerarsubsídiospara o planejamentode sua ocupação.
Entidadeexecutora: FundaçãoUniversidadeFederaldo Mato Grossodo Sul.
Valor: R$ 47.000
4.
Projeto:Monitoramentoda Qualidadedas Águasdos Rios do Planalto Bodoquena.
Seu objetivo é monitorara qualidadedas águasda Bacia do Rio Formoso.
Entidade executora: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, através do Dep. de
hidráulicae transportedo Centrode CiênciasExatas e Tecnologia.
Valor:R$ 42.900
5.
Projeto:Guia dos RecursosNaturaisde Mato Grossodo Sul - Pantanal.
Viabilizar informaçõesreferentesao Meio Ambientedo Pantanal,por meio de um guia de bolso.
Entidadeexecutora:SociedadePiracemapela Conservaçãode Bonito.
Valor:R$ 80.000
6.
Projeto:Implantaçãodo Programade Educaçãoe InterpretaçãoAmbiental,dos Municípiosde Miranda,
Corumbáe Aquidauana.
Viabilizar junto a estes municípios, recursos para que possam implantar programas de educação
ambientalcom mais qualidade.
Entidadeexecutora:SecretariasMunicipaisdo MeioAmbiente - Corumbá,Mirandae Aquidauana.
Valor: R$ 145.000
7.
Projeto:Arara-Azul- Biologia,Manejoe Conservação.
Entidadeexecutora:Universidadepara o Desenvolvimentodo Estado e da Regiãodo Pantanal.
Valor: R$ 94.550
8.
Projeto: Implantaçãodo Sistema de FiscalizaçãoAmbiental, para a área de abrangênciado 1° e 22
Pelotãoda Polícia Militar Florestal- MS, situadoem Corumbá.
O PantanalSul Matogrossenseapresentaumadas regiõesmais ricas em diversidadede aves e do seu
próprio ecossistema aquático, tendo que ser fiscalizado para que as interferências negativas
produzidaspelo homemdiminuam.
Entidadeexecutora:SecretariaMunicipaldo MeioAmbientede Corumbá- MS.
Valor:R$ 174.050
9.
Projeto:Implantaçãode Infra-EstruturaTurísticanas Grutasde Bonito - MS.
Diminuir o impactoturístico nasáreas de visitação.
Entidadeexecutora:FundaçãoUniversidadeFederalde MS.
Valor: R$ 110.000
*
*
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*
o
*
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*
*
3
*
*
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*
B,
e
*
*
*
*
*
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b
*
_
*
*
10. Projeto:Implantaçãode Sistèmade Controlee Monitoramentopara o Municípiode Corumbá.
Monitorarcom maior qualidadede trabalhoas intervençõesantrópicasnas áreas municipais- Urbanae
Rural.
Entidadeexecutora:SecretariaMunicipaldo MeioAmbiente de Corumbá.
Valor: R$ 77.850
11. Projeto: Placas e Out-Doors de InformaçõesAmbientais para a BR-262, entre Corumbá e Campo
Grande.
Pelo alto índice de mortalidadede fauna nesta rodovia,tem-se a necessidadede desenvolvermétodos
aplicadospara minimizareste impacto.
Entidadeexecutora:SociedadePiracemade Conservaçãode Bonito - MS.
Valor: R$ 54.200
Detalhamento
dos Programas
10
Ambiental
PRIME
*
ENGENHARIA
MATRIZ INSTITUCIONAL
*
1.D.
*
*
Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as entidades executoras,com
interveniênciada PETROBRÁS,como empresaresponsávelfinal pelo Programae pelo aporte de recursos,
e da SecretariaEstadualdo MeioAmbiente.
*
MatrizdeResponsabilidades
_
FUNÇÃO
geraldoPrograma
Coordenação
RESPONSÁVEL
IBAMA
*
uSpervisão
dosprojetos
regionaldo IBAMA
Superintendência
*
Aportede Recursos
PETROBRAS
PARTICIPAÇÃO
PETROBRAS
EstadualdeMA
Secretaria
PETROBRAS
Secretaria
Estadualde MA
deONGs
Comissão
,...........................
.........................
. . ... . ... .... . ... .... .... ... .............................
executoras
Entidades
....................................
: ..............................................................
.ontrapartidas)
..............................
...................................................................................
*
_
iBAMA-4 Entidadeexecutora
Repasse
dosrecursosdo Programa ............................................
...................................................;;............................................
~~~~~~~~~~~.........................................
de
SMA/Município
executoras:
Entidades
;
dosprojetos
Execução
Corumbá,Mirandae Aquidauana;
Universidade
Livrede MA,FUFIMS;
Bonito,Universidade
Piracema/R.
Sociedade
do Estado
parao Desenvolvimento
_____________
3
1.E.
e
.
...........
RESUMODE CUSTOS
Os recursosnecessáriospara viabilizar os projetosno Estadode MS, a serem aportadospela PETROBRÁS
atravésdo IBAMA,são os seguintes:
*
=
*
*
*
CUSTOTOTAL(R$)
PROJETO
235.400
Pantanal
Estrada-Parque
2 5. 0
........................
or mb
n c! . d
............................................. ......................
................... 235.500
PlanodeGestãoAmbientaldaÁreaUrbanae Ruraldo MunicpiodeCorumbá
PlanaltoBodoqenae eant avidadesNaturasSubterr47.000
Caracteriz.
Geomorfológica
42.900
de das quas dosRiosdo PlanaltoBodoquena
da Qualida
onitoramento
80.000
GuiadosRecursosNaturaisdeMatoGrossodoSul- Pantanal
145000
deMiranda,Corumbáe Aquidauna
Am iental,nosMunicípios
einter t
Edücacao
........
..............1.....
.................................
..............
...
! ....
..........
.................................
ão94
Maneio
e.......
Cnev
Arara-Azul- Biologia,
*
*
*
*
_
.............
......550
. ................
.................... .......
. ............................ 1........
174.050
- MS
Ambiental,12e 22Pelotãoda PoliciaMilitarFlorestal
de Fiscalização
Sistema
............................
........!.................................
..............
..............................................................................
.....
..................
110000
TurísticanasGrutasde Bonito- MS
Implanta,ãode Infra-Estrutura
77.850
de
Corumbá
para
o
Município
Monitoramento
Controle
e
de
Sistema
de
Implantação
................................
..................................................................................
.................
fl~..............................................................................................
54200
de Informações
Ambientaisp/ BR-262,entreCorumbáe CampoGrande
Placase Out-Door's
1.296.450
TOTAL- Estadode MS
DESCRIÇÃODOS PROJETOS
*
1.F.
*
As fichas a seguir apresentamuma caracterizaçãodos projetospropostos.A sua localizaçãono contexto do
Pantanale do Estado,está registradana Figura anexa.
.
.
(trecho
brasileiro)
Gasoduto
Bolívia
- Brasil
deControle
Ambiental
Detalhamento
dosProgramas
11
Ambiental
compensatórios
edeDesenvolvimento
Programas
O
Relatóno
Final- Revisão
~~~~~~~570
580
540
560
-~~~~
~~~~~~~~~~~~~~~~
-e..-
-
~
Projetospropoto parao Estdo de MS
1.2
..
*
1.3
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~~1.4 ~~~~~-.
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~~~.I-.. ~~~~~~~~~
~~~~~~
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1 ~~~~~~~
~1.6
1
-
deEducaçãoe
Implantação doPrograma
l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~nterpretação
Ambiental,dosMunicípios
de
17
17
~~/~~~~
~~~~
~ ~~
~
~
~
GuiadosRecursosNaturaisde MatoGroso do
Sul-Pantanal.
~~~~0
~Míranda, Corumbáe Aquidauana.
IO~~~~~~
~ELO0ESTL
,~~~~~~~~~~~~
-*~~~~~~~~~~
CaracterizçioGeomoriblgicado Planalto
Bodoquena
e Levantamento
dasCavidades
NaturaisSubternineas.
Monitoramento
da Qualidade
dasÁguasdos
Riosdo PlanaltoBodoquena.
-
1.5
~~~"~~~~
FlanodeGestlioAmbientalda reaUrbanae
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Rura
do Muricipiode Corumbá.
ProjetoArara-Azul-Biologia,Manejoe
conservação.
l.mplantação
doSistemadeFiscalizaçâo
do 12e
Ambiental,paraa áreadeabrangência
22Pelotãoda P.M.Florestal- MS,em Corumbá.
nas
L~~~~~~~~1.9hmplantação
deInfra-Estrutura
Turística
1.10
ImplantaçãodeSistemade Controlee
parao Município
de Corumbá.
Monitoramento
1.11
Placase Out-Door's
de InformaçõesAmbientais
pra a BR-262,Corumbáa CampoGrande.
PETROBRAS- PETRóLEO BRASILEIRO
BOLIVIA- BRASIL
GASODUTO
S.A.
Detalhamenodos Programasde
21
FUERTE
rP\...,
~~~
-
-PROGRAMAS
.
..'
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Ambienta]
- ParteBrasileira
DE COMPENSAÇÃO E
~~~~~~~~~~~~DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
~Programa do Estadodo MatoGrossodo Sul
-~~~~
PRIMEEngenharia
.Fig.
*
PRIME
.
ENGENHARIA
*
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Projeto 1.1 - Estrada-Parque Pantanal
*
1.1.1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA
*
Decretada pelo Governo Estadual desde 1993, como Área Especial de Interesse Turístico, a Estrada-Parque
Pantanal abrange as rodovias MS-184 e MS-228, ambas de terra, totalizando 118 km ao longo do Pantanal
Sul Matogrossense, na região de Nhecolândia.
d
a
A Estrada-Parque vai do Buraco das Piranhas - entroncamento da MS-184 com a BR-262 - ao Lampião
Aceso, já próximo a Corumbá, atravessando o Pantanal e o Maciço do Urucum.
*
1.1.2. OBJETIVOS
*
*
O objetivo do Projeto é a implantação efetiva da via como Estrada-Parque e a utilização da mesma para
fins de conscientização ambiental e desfrute da paisagem pantaneira, com informações e segurança para
seus visitantes, através de painéis interpretativos.
*
*
*
Outro objetivo de relevante importância é a implementação de medidas de conservação da região, tais
como inibir o uso do fogo, a caça e pesca predatória, e a instalação de comunidades a beira da estrada,
bem como promover projetos de pesquisa da diversidade biológica da região pantaneira.
*
A sua implantação promoverá a conservação, pesquisa, educação ambiental, eco-turismo, lazer e
sustentabilidade do projeto.
*
1.1.3.
*
O Projeto compreende a execução das seguintes ações:
*
*
*
o
X
*
o
*
*
ESCOPO
implantação de Centro de Visitantes e Educação Ambiental;
dotação de equipamentos, infraestrutura e materiais de apoio às atividades do Centro;
atividades de fiscalização;
programa de educação ambiental a visitantes e à comunidade lá residente;
prática de pesquisas ambientais;
atividades de conservação e recuperação da vegetação.
1.1.4. METAS
*
Implantação física: 6 meses;
implantação dos programas de educação ambiental e fiscalização: 12 meses.
*
*
*
C
1.1.5.
*
BENEFICIOS ESPERADOS
Prática do turismo ecológico bem direcionado;
qualidade dos trabalhos em educação ambiental;
interpretação e informação referentes ao Pantanal;
conservação e pesquisa.
*
*
*
*
C
*
*
1.1.6.
ENTIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá.
*
1.1.7.
RECURSOS NECESSÁRIOS
A implantação do Projeto requer o aporte financeiro de R$ 235.400, conforme orçamento a seguir.
*
Detalhamento
13
Ambiental
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.
PRIME ENGENHARIA
*
.
*
ESTADODE MATO GROSSODO SUL
Projeto1.2 - Plano de GestãoAmbientalda Área Urbanae Rural do Município de Corumbá - MS
m
1.2.1. JUSTIFICATIVA
*
*
O municípiode Corumbáocupa um amploterritóriode 65.000 km2, que abrangeuma significativaporçãodo
Pantanal,este o maior viveiro de aves já visto, que tem em seu regime de águaso principalcondicionante
da diversidadebiológicaque tanto fascinaquem lá vai conhecê-lo.
*
Com o crescimento do município nos diversos aspectos econômicos e sociais, faz-se necessário
estabelecernormase diretrizes que norteiemseu desenvolvimento,sem afetar o equilíbrionatural.
*
1.2.2. OBJETIVO
*
e
O Planode GestãoAmbientalvisa orientaro executivo municipalquanto às principaisdiretrizesde atuação
na áreade meio ambiente,fornecendocondiçõespara a tomada de decisõesem relaçãoàs prioridadese a
racionalizaçãona aplicaçãodos recursosfinanceiros.
*
1.2.3. ESCOPO
Elaboraçãodo Planode GestãoAmbientalda Área Urbanae Ruralde Corumbá,abrangendo:
* aspectosterritoriais: uso do solo urbano, paisagem,infra-estruturae serviços urbanos (sistema viário,
coletade lixo e saneamento);
o aspectossócio-econômicos:desenvolvimentosustentável,lazer,turismo e saúde;
* aspectosinstitucionais:educaçãoambiental,estratégiasde marketinge priorizaçãode investimentos.
*
1.2.4. METAS
*
Conclusãoda elaboraçãodo Plano num prazototal de 210 dias, contadosa partir da assinaturado contrato.
1.2.5. ASPECTOSTÉCNICOS
Q
*
O Planode GestãoAmbientalcompreenderáos seguintesprodutos:
o Descriçãoda situaçãoatual, incluindoo inventáriodos dados,sua análisee diagnóstico;
* Formulaçãode propostas,definiçãode alternativase prioridades;
* Articulaçãogeral e elaboraçãodo RelatórioFinal.
1.2.6. ENTIDADEEXECUTORA
e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá, em convênio com a Universidade Livre do Meio
Ambientedo Paranáe Instituto Intemacionalde GestãoTécnica do MeioAmbiente.
a
1.2.7. RECURSOSNECESSÁRIOS
*
*
Existepropostatécnica da UniversidadeLivre do Meio Ambiente do Paraná, que orçou os trabalhosem R$
235.500.
.
e
e
Gasoduto
*
Detalhamento
15
Ambíental
RelatónoFinal- RevisaoO
*
.
*
*
PRIME ENGENHARIA
Projeto1.3 - Caracterização Geomorfológica do Planalto Bodoquena e Levantamento das
CavidadesNaturaisSubterrâneas
t
*
*
*
*
?
.*
*
e
e
O Planalto Bodoquena, mais conhecido como Serra da Bodoquena, constitui unidade geomorfológica
localizadana porção centro-oestedo Estado de Mato Grossodo Sul, com extensão norte-sulde 500 km e
aproximadamente50 km de largura. Constitui um planalto levementeinclinado para leste, onde situam-se
as cidades de Bonito e Bodoquena;e a oeste apresentaescarpa de 200 m de desnível voltada para o
Pantanal do Nabileque.Praticamentetodo o planalto é sustentadopor rochas carbonáticas,as quais, por
serem solúveis,proporcionama formaçãodo uma série de feições de relevo que, no conjunto, constitui o
que se define como carste, caracterizadoprincipalmente pela presença de cavernas, abismos e rios
subterrâneos.
Já foram exploradase mapeadascerca de 50 cavernas na região. Na sua maioria, são constituídaspor
salõesde abatimentosde blocos,exemplificadosmajestosamentepela Gruta do Lago Azul, cujo salão tem
em seu fundo um lago de águas de extrema limpidez com mais de 50 m de profundidade.Condutossão
raros, a não ser os submersos,como os da nascentedo Rio Formoso e o Buraco da Abelha, onde, neste
último, foram percorridos mais de 3.000 m por um mergulhador.A região se caracteriza também por
cavidades submersas de dimensões de centenas de metros, com o excepcional exemplo da Lagoa
Misteriosa- uma dolina com um lago de mais de 220 m de coluna d'água.
O Planalto da Bodoquena, no entanto, não apresentaainda uma caracterizaçãocompatível com suas
peculiaridades.É uma região na qual o planejamentodas atividadesrequer uma atenção maior, haja visto,
por exemplo, os graves problemasocorridosem Cajamar-SPe Sete Lagoas-MG,regiões cársticas onde o
uso indiscriminado de água subterrânea resultou em fenômenos de subsidência de conseqüências
catastróficas.É bom lembrar que todo abastecimentode água de Bonito, uma cidade turística de intensa
flutuaçãode ocupantes,é feito a partirde poços.
*
1.3.2. OBJETIVOS
*
O objetivo principal do Projeto é o de caracterizar a geomorfologiado Planalto da Bodoquena,com a
finalidadede gerar subsídiospara o planejamentode sua ocupação.
*
1.3.3.
ESCOPO
*
O Projetoabrangea execuçãodas seguintesatividades:
*
*
mapeamentoe descrição das feições cársticas a partir de sensores remotos (fotografias aéreas e
imagensde radare de satélite)e apresentaçãoem mapa no escala 1:250.000;
a
localizaçãoe mapeamento geológico e topografia das cavidades subterrâneas, com descrição das
g
*
g
g
g
estruturasgeológicasda rocha encaixante,dos espeleotemase dos depósitossedimentares;
*
caracterização e mapeamento dos depósitos de tufas calcárias, que formam barragens naturais e
cachoeirasao longodos principaisrios da região;
*
levantamentoe caracterizaçãode áreas degradadas,com ênfasepara as áreasde margemde rios.
Ao fim do trabalho, será elaborado relatório final, com documentaçãofotográfica e apresentaçãodos
mapas, com ampla divulgação dos resultadosentre a comunidadelocal, principalmenteentre os guias de
turismoe alunosdas escolasda região.
e
*
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
16
Programas
Compensatórios
Ambiental
Relatóno
Final- Revisão
O
*
*
*
.
*
PRIME ENGENHARIA
1.3.4. CRONOGRAMA
MESES
ATIVIDADE
18
14
16
12
8
10
4
6
2
x
Interpretação dos produtos de sensores X
remotose digitalizaçãode mapas
...................
....................... ......
................
......................
.................
.............
................
.................
* ~ ~ ~~~~~~ú
a.Lvn'ta'
.ment-od..e'c'a'...po............................
........................................................................
*.Elaboração
de mapasede relatório
...........
................
.................
............... ................. ... .. .......... .................. .. ..............
x
x
x
1.3.5. BENEFÍCIOSESPERADOS
*
O levantamentopropostoserá uma importante ferramenta para o planejamentoda ocupaçãoda região,
assim como para a proposição de áreas de preservação ambiental. Com o levantamento das áreas
degradadas, será possível também planejar futuros trabalhos de recuperação e de priorização de
recomposiçãovegetal.
3
1.3.6. INSTITUIÇÕESENVOLVIDAS
*
a
.
e
*
_
A instituição coordenadorado projeto será a Fundação UniversidadeFederal de Mato Grosso do Sul FUFMS,em Campo Grande, a qual ficará também responsávelpela administraçãoe prestaçãode contas
dosrecursos.
As equipes de trabalho serão constituídaspor docentes e alunos da FUFMS e pretende-seque haja o
envolvimentode funcionáriosdo IBAMA, das prefeituras locais e de membrosde entidadesambientalistas
da região,para os quais serão realizadostreinamentoprévio e cursos.
É prevista,ainda, a visita de consultoresda Universidadede São Paulo para o fechamentodos trabalhos.
*
A viabilizaçãodo Projeto requer apoio financeiro para a aquisição de equipamentosde informática e de
posicionamentogeográficopor satélite,softwares, produtosde sensoresremotose materialde consumo.
m
Para as atividadesde campo, estimadasem um total de 60 dias com equipede oito pessoas,requerem-se
recursospara pagamentode despesase diárias, estas no valor unitáriode R$ 50,00.
*
Requerem-seainda recursos para o pagamentode serviços de digitalização, revelação e ampliação de
filmes fotográficose passagensaéreasde consultores.
*
-
*
*
t
*
equ
ipamentos
de informáticae softwares ......................................
- imagensde satélitee fotografiasaéreas......................................
- materialde consumo(papel, filmes, disquetes,etc)......................................
- prestaçãode serviços......................................
- despesasnas atividadesde campo
- combustível........
- diárias........
.........
- passagens
R$ 6.000
R$ 4.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 3.000
R$ 24.000
R$ 3.000
TOTAL = R$ 47.000
e
brasileiro)
Gasoduto
Bolivia- Brasil(trecho
*netalharmntn
fnsqPrnnramnas de Cnntrnie Ambiental
17
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
Rail,Snn F,nw -QPvieãn
n
*.
PRIME ENGENHARIA
e
Projeto 1.4 - Monitoramento da Qualidade das Águas dos Rios do Planalto Bodoquena
*
*
*
*
O Planalto Bodoquena, mais conhecido como Serra da Bodoquena, tem na região de Bonito a expressão
máxima de beleza impressa nas águas límpidas e transparentes de seus rios. Estas características, aliadas
às curiosas formações de tufas calcárias que crescem em abundância ao longo das drenagens, formando
barragens naturais e cachoeiras, têm conduzido a região a se tornar um dos principais pólos turísticos do
centro-oeste brasileiro.
*
Inúmeros empregos e empreendimentos têm sido gerados com a crescente atividade turística na região.
Porém os rios do Planalto da Bodoquena estão seriamente ameaçados pela poluição.
g
*
o
No caso de Bonito, com uma população urbana por volta de 10.000 habitantes, um rudimentar sistema de
tratamento de esgoto está restrito a 10% das residências, enquanto que o restante do esgoto doméstico,
inclusive hospitalar, é despejado in natura nos rios.
*
As matas galerias dos rios praticamente não mais existem e as poucas que resistiram vêm sofrendo
contínuo processo de degradação. Desta situação resulta intenso turvamento das águas nos períodos
chuvosos.
*
As tufas calcárias que se formam ao longo dos rios constituem depósitos cuja formação se encontra
intimamente ligada com a atividade biológica das águas, principalmente de musgos e algas. Desta forma, a
contínua degradação da qualidade das águas dos rios coloca sob ameaça a preservação destas estruturas.
*
-1.4.2. OBJETIVO
O Projeto tem por objetivo monitorar a qualidade das águas da Bacia do Rio Formoso, na qual situa-se
grande parte do Município de Bonito, com intensa participação da comunidade local.
_
1.4.3.
ESCOPO
O projeto compreende a execução das seguintes ações:
g
*
realizar coletas mensais de amostras de água de pontos já selecionados ao longo das drenagens da
Bacia do Rio Formoso;
*
efetuar análises expeditas no campo (pH, temperatura, turbidez, salinidade e condutividade) e, em
laboratório a ser instalado em Bonito, análises de quantidade de coliformes e de demanda química e
biológica de oxigênio (DQO e DBO);
*
montar laboratório de análise de águas equipado para efetuar as análises mencionadas em escola do
município;
a
treinar equipe para a coleta e análises das águas e procurar envolver o máximo possível de pessoas no
trabalho, como alunos das escolas locais e de outras regiões, turistas, etc,
*
elaborar painel de divulgação dos resultados obtidos e publicação de boletim com os resultados e textos
sobre qualidade das águas.
*
e
t
e
e
f
Gasoduto
brasileiro)
deControle
Ambiental
Detalhamento
dosProgramas
18
Programas
Compensatórios
Ambientaf
Final
- Revisão
O
Relatório
.
PRIME ENGENHARIA
a
a
1.4.4. CRONOGRAMA
_
ATIVIDADE
___________________________________
Projeto,construção
e aquisiçãodos
Col...............................
....
ág
a... ...................................
2
4
6
X
x
x
................
*
Coletae análise daságuas
g
......... "a.......e'.....t"'.......e'............üi''.....
.......... "a....m...p...o..........."è..............
.................
X
Treinamento
deequipe
decampoede
laboratório,,
*
x
... .............
x
x
................
X
................
x
MESES
10
..................
x
X
X
.......................... ...................... .. ........
*Elaboração
de relatório
X
.. ................
12
.................
x
X
14
.................
16
... ..
..........
X
X
X
................
x
..................
x
18
.
. .
x
x
X
X
X
X
...... .......... ................. ................. ................. ................ ................
............
,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,..
.. ........,,........................ ................ ......
Eiaboraçãodeboletiminformático
....................................
.................
8
........ ..... ............... ................
.. ........ .. .....
x
i
x
.... .........
x
x
x
Z
1.4.5. BENEFÍCIOS
*
A montagemde laboratóriode análisesde águaspermitiráa realizaçãodo monitoramentoda qualidadedas
águasde Bonito sem a necessidadede envio das amostraspara o laboratórioda UFMS, permitindoassim,
dar continuidadeao trabalhocom maior envolvimentoda comunidadelocal.
J
Bonito, por ser uma região de grandeafluxo de turistas que a procurampela beleza de suas águas, vem a
ser um excelentelocal para conscientizaçãoda necessidadede se mantera qualidadedas águas.
.
1.4.6. INSTITUIÇÃOENVOLVIDA
X
e
O projeto será de responsabilidadeda FundaçãoUniversidadeFederal de Mato Grossodo Sul, através do
Departamentode Hidráulicae Transportedo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.O laboratóriodeste
departamentoencontra-sesuficientemente equipado para a realização das análises propostas, porém,
considera-seque a montagem de um laboratório em Bonito terá maior efeito em termos de educação
ambiental.
Pretende-se,ainda, gerar o envolvimento da Prefeitura Municipal de Bonito e de escolas e entidades
ambientalistasda região.
a
*
*
*
m
*
São necessáriosrecursos financeiros para construçãodo laboratório e aquisição de equipamentose
pagamentode despesas com transporte, hospedageme alimentação de membros da equipe que não
morem em Bonito, por um período de um ano, em viagens mensais, a partir do qual pretende-seque o
monitoramento seja assumido pela população local, seja pela Prefeitura ou por alguma entidade
ambientalista.
-
projeto e construçãodo laboratório..................................
comprados equipamentos
..................................
materialde consumo...................................
Despesasdurante as amostragenspor um ano
- combustível.................................
- diárias (36 diáriasx 3 pessoasx R$ 50,00).................................
R$ 25.000
R$ 8.000
R$ 3.000
R$ 1.500
R$ 5.400
TOTAL = R$ 42.900
e
*
*
Detalhamento
dos Programas
19
ProgramasCompensatónos
Ambiental
Relatónro
Final- RevisãoO
PRIME ENGENHARIA
*
.*
*
Projeto1.5 - Guia dos Recursos Naturais de Mato Grosso do Sul
No Brasil, são poucos os investimentos para a produção de materiais informativos e educativos, que
contemplema consciênciaambientalda comunidadelocal e dos visitantes. O Guia dos RecursosNaturais
do PantanalSul Matogrossensetem como objetivopreencheresta lacuna.
*
1.5.2. OBJETIVOS
o
*
a
Informar, através de textos e fotos sobre os mais importantesrecursos naturais, como: ninhais,aves,
mamíferos,peixes,e principalmentepaisagensde destaqueda região, como: rios, riachos, nascentes.
cachoeirase cavernas.
Contribuir à divulgação dos valores ambientaisda região do Pantanal, auxiliando na conservaçãoe
agindona mudançade hábitosdanososao ambiente.
1.5.3. ESCOPO
a
a
Confecçãode um guia atualizadoe prático (pelotamanho), com o seguinte conteúdobásico:
o
.
o
*P
e
o
*
Introdução:texto sobre o Pantanal,conservaçãoe ecoturismo;
Mapa do Brasil destacando em relevo o Estado do Mato Grosso do Sul, as principais cidades,
distâncias,serras,vias de acesso,baciashidrográficas,rios e outros;
Caracterizaçãodo clima, relevo, vegetação,épocasde cheia, etc.;
Geomorfologiae fragilidadeambiental;
Fotose textos sobre fauna e flora, tanto terrestrecomoaquática.
1.5.4. METAS
Prazopara a elaboração:12 meses,mais períodode 30 dias para a impressãográfica.
1*
*
*
u
*
g
Formatode bolso20 x 10 cm fechado,e 20 x 20 cm aberto;
.
Cópiacoloridacomfotografiaempapelcouchelisode 180g com2 grampos;
*
o
o
*
20 lâminascoloridas,totalizando80 páginasem papel couche 120 g;
180 fotos coloridas,com legenda;
Dois mapascom legenda;
Textos;
Tiragem de 10 mil exemplares;
Edição em português,podendoser feita versãoe nova edição em inglês.
*
o
g
g
a) produçãogeral do guia e coordenaçãodos trabalhos(definição
do produto,contatos,coordenaçãodos trabalhos,seleçãode
imagense acompanhamentodo processo).............................................
R$ 20.000
b) fotografias:será realizadapelo fotógrafoCarlosSecchin...........................................R$ 20.000
c) Projetográfico e impressão.............................................
R$ 40.000
*
*
TOTAL: R$ 80.000
*
*
SociedadePiracemapela Conservaçãode Bonito
*
dos Programas
Detalhamento
20
Ambiental
PRIME ENGENHARIA
*
ESTADODE MATOGROSSO DO SUL
Projeto1.6 - Implantação do Programa de Educaçãoe Interpretação Ambiental dos Municípios de
Corumbá,Mirandae Aquidauana
*
O Pantanalapresentaum conjunto de valores naturaisque integramo maior patrimôniodo Estado de Mato
Grossodo Sul.
A
Embora o Pantanal apresenteuma situação privilegiada,é consideradoambientalmentefrágil, por estar
propensoa receber grande volume de turistas desordenadamentee, aos impactosambientais própriosde
regiãomineradorae pecuarista.
Neste sentido, a implantaçãode Programasde EducaçãoAmbiental, virá a contribuir para promover nas
comunidades a consciência para buscar o equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a
conservaçãodo meio ambiente.
*
*
1.6.2. OBJETIVO
PromoverProgramasde EducaçãoAmbientalpara as comunidadesdos municípiosque exerceminfluência
direta no PantanalSul Matogrossense.
*
*
1.6.3. ESCOPO
e
.
*
_
*
Capacitarprofessorasda rede de ensino atravésde cursosde reciclagem;
Produzirmaterialdidático e de apoio a campanhaseducativas;
Equipar e estruturar a equipe técnica com recursos logísticos para que possam trabalhar com mais
qualidade.
1.6.4. BENEFICIOSE BENEFICIÁRIOS
*
*
o
Estudantesde 12e 22grau da rede de ensino municipale estadual;
Melhorqualidadedos programasde educaçãoambiental.
1.6.5. ENTIDADESEXECUTORAS
3
.
e,
PrefeiturasMunicipaisdos Municípiosde Miranda,Corumbáe Aquidauana.
*
*
_
_
*
*
*
*
*
0
R$700x3
...............................................................
R$900x 3
03 VídeoCa~s"se"te..................................
0..x..3.................................2
........... R..$..7..
03 CameradeVideo
03 CameraFotográfica
03 Projetorde Slides
e i
3 et9Pr.9io
,,,,R$
Pentium
3Computadores
03 Scaner
Colorida
03 Impiessora
....................................................................................
03VeículosModeloPerua
03 MáquinadeEscreverElétrica
4.200
R$1.400x 3
1.800
R$600x 3
4.500
R$1.500x 3
4.500
R$1.5
12000
...... ,,,,,,,,,,,
.....................................
4.000
1.,, x 3......
4.800
R$1.600x 3
2.700
3
900
x
R$
................... .....................................
................... ..........................................
60.000
R$20.000x 3
2.400
R$ 800x 3
de........~.
Cnsultores
_
RecursosparaMaterialInformáticae
Educativos
(cartilhas,folders,cartazes)
TOTAL
*
Detalhamento
*
CUSTO(R$)
2.100
2.700
NECESSIDADES
03TV21"
....................................................
.................
W
deSomcomCD
Cassete...........a,relho
03 Apdeo
R$800x324.000
R$6.000x 3
................... .............................
..O..100-
18.000
145.000
21
Ambiental
RelatónoFinal- RevisâoO
PRIMEENGENHARIA
*
*
Projeto1.7 - AraraAzul - Biologia,Manejoe Conservação
*
*
SegundoColler e Juniper (1992) e Coller et al. (1992) cerca de 30% dos 140 psitacídeosdo Novo Mundo
estãocom as populaçõesdiminuídase com algunsriscosde extinção.
s
*
A maioriadelas, pela combinaçãode dois fatores principais:(i) a destruiçãodos habitatse (ii) a capturapara
o comérciode aves.
*
A Arara-Azul,Anodorhynchushyjacinthinus,é uma destas espécies. Consideradao maior psitacídeodo
mundo,está ameaçadade extinçãopela capturapara o comércio,que foi grande até a décadade 80, e pela
descaracterizaçãodo seu habitat. Não se sabe o tamanho e a distribuição da espécie na natureza, mas
sabe-seque era abundanteaté o iníciodo século.
As pesquisasnas áreas de biologia,genética, ecologiae conservaçãoda Arara-Azulvêm sendo realizadas
em 20 fazendas no Pantanal de Nhecolândia,Abobral e Miranda,cobrindo aproximadamente350.000ha.
Mais de 200 ninhos naturais já foram medidos, marcados e mapeados. Aproximadamente50 ninhos
artificiais,em diferentesmateriaise modelosjá foram testados e instalados.O manejo e monitoramentodos
ninhos é importantetanto para o conhecimentoda biologia e inserção desta espécie no ambiente,como
parasua conservaçãoadequada.
u
*
1.7.2. OBJETIVOS
Pesquisanas áreas de:
o
*
*
*
*
o
e
*
,
.
o
Manejoe monitoramentode 215 ninhos;
Estudodo comportamentoreprodutivo;
Análisegenéticada população;
Estudodo habitat crítico;
Biotelemetria;
Educaçãoambiental.
*
1.7.3. ESCOPO
v
O Projetocompreendea execuçãodasseguintesações:
o
Monitoraros ninhosjá marcadose procurarpor novos;
*
Manejarninhos naturais que estejam se perdendopelo uso ou tempestades,e instalar novos ninhos
artificiaispara aumentara oferta de sítios de nidificação;
*
Seguiras Araras Azuis com rádio colar para determinara área de uso e o habitat;
*
Prosseguirna análisedo DNA, parafazer sexageme conhecera diversidadegenéticadas populações;
*
Desenvolver programas de educação ambiental para induzir um comportamento conservacionista,
principalmentena comunidadepantaneirae nas criações.
*
a
*
i
1.7.4. METAS
*
Os trabalhos irão avançar por dois anos, prevendo-seno primeiro ano a concretizaçãodas instalações
físicas e monitoramento;já no segundoano irão desenvolver-sepraticamentetodos os trabalhosde campo.
.
*
Gasoduto
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
22
Programas
Compensatórios
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
O
*
PRIME ENGENHARIA
1.7.5. BENEFICIOS
a
o
Obtenção de maiores informações científicas sobre a espécie. A partir daí, desenvolver algumas
metodologias de manejo e monitoramento;
o
Diminuir a captura de filhotes na natureza e acabar ou diminuir o comércio ilegal de aves;
*
*
Incentivar o eco-turismo, pois a espécie é bastante didática, bonita e atraente, prestando-se
grandemente para o trabalho de turismo ecológico;
*
.
Aumentar o conhecimento, orgulho e engajamento da população local para a conservação da espécie.
*
1.7.6.
i
O órgão recebedor destes recursos será a UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e
da Região do Pantanal, situada em Campo Grande, MS.
ENTIDADE EXECUTORA
.
1.7.7. RECURSOS NECESSÁRIOS
X
*
j
*
*~~
_
*~
*1
i
*
*
*
_
~
77
NECESSIDADES
Construçãode base de pesquisacom 70 m,
IKit
enerRia.solar
R ie..ner.ia..s.o'1ar
........................................................................................
P °oço
artesiano
Mobiliário(fogão,geladeira,armáriose cama)
01 MicrocomputadorPentium completo
IÓ1Laptop
01 Filmadora
I1MáquinafotoçráficaPentax com lente 400 mm
0i Projetorde slides
......... ............
.................
~~~...
io..........................................................................................
Ol1Retroprojetor
,,.........
,,, ,,,, , . ,10
I02 GPS
|2 RádiosVHS (rádio receptorpara biotelemetria3.0
04 Binóculos5,,0x...
,x,7,0,,,
01 Motoserracom furadeira
02. Eq.uipamentos
de alpinismocom cordas
Materialde divulgação5cartilas, cartazes,foiders)
Conitrataçãode consultores para bioteiemetria
Aq siç o de 3 cavalos
TOTAL
CUSTO(R$)
40.000
9.000
:'
õ
3.000
3.000
5.000
3.000
1 400
1 200
1.500
.................................................
2.000
1.600,,,,...........,,
1.200
1.200
3.500
8.000
1..................................................
00
94.550
.
.
.
.
.
.
*
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dos ProgramasdeControleAmbiental
23
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambientai
RelatónoFinal- Revis.o0
w
PRIME
*
.
*
ENGENHARIA
*
Projeto 1.8 - Implementaçãodo Sistemade FiscalizaçãoAmbiental,para a Área de Abrangênciado 12
e 22 PPM Florestal- Corumbá1MS
m
*
O municípiode Corumbá, onde se encontraminstaladosos 12e 22 Pelotão de Polícia Militar Florestal do
Estado,está inteiramentedentro do PantanalSul Matogrossense,e totaliza cerca 60% da áreado Pantanal
g
O Pantanalé a maior área úmida do planeta,a maior concentraçãofaunísticadas Américas,tanto na forma
como em númerosde indivíduos, abrigandotambém importantes nascentes,rios, riachos que formam a
Bacia do Rio Paraguai,a segundaapós a Amazônica.
*
Estes recursosnaturaisestão sendo exploradosde forma desmedida,e para se controlarestas atividades,
que causam danos irreversíveis ao ambiente, faz-se necessário fortalecer as ações de fiscalização
ambiental.
*
*
e
Ao longode dez anos de trabalhosda Polícia Florestal do Estadode Mato Grossodo Sul, foram avaliados
os pontos mais vulneráveis quanto a caça, pesca, desmatamento e tráfico de animais, entre outras
atividadesclandestinase danosasao ambiente.
3
Assim, a P.F.E.M.S.tendo em mãos estes dados e utilizando-sede recursos logísticos,poderádisseminar
patrulhasterrestrese aquáticasque agirão precisamentenos locaisonde ocorremdanos ao ambiente.
3
1.8.2. OBJETIVO
*
Equipare capacitaro 12e 22 Pelotãode Polícia Militar Florestaldo Estado de MS para aumentara eficácia
da fiscalizaçãoe contribuirà conservaçãodo PantanalSul Matogrossense.
=
1.8.3. ESCOPO
*
O Projetoprevê a execuçãodas seguintesações:
o Dotaçãode veículos e equipamentospara as atividadesde fiscalização;
o Suprimentode materiaise combustíveispara a fiscalização;
*
Capacitaçãoprofissional;
* Cursosespecíficose gerais;
* Fiscalizaçãode rodovias;
* Fiscalizaçãode riose áreas sensíveis;
. Prevençãode possíveiscrimes ambientais.
*
*
*
*
1.8.4. METAS
*
Implantaçãodo Projeto ao longo de um períodode 2 anos, abrangendoa qualificação,reciclagem,compra
do material e utilização adequada pelas equipes, com efeitos positivos gradativos na conservaçãodos
ecossistemasdo PantanalSul Matogrossense.
*,
1.8.5. BENEFÍCIOS
*
*
*
*
*
Policiaisflorestaismelhortreinadose qualificadospara os trabalhosem campo;
Melhorqualidadedostrabalhosde fiscalização,semprecom ação preventivae punitiva;
Conservaçãoda Biodiversidadedo Pantanal;
Proteçãodas matase dos recursoshídricos.
.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
(trecho
brasileiro)
g
Detalhamento
dos Proaramas
24
Programas
Compensatóros
edeDesenvolvimento
Ambiental
Relatórin
Final- Revisão
n
.
*
.
PRIMEENGENHARIA
*
1.8.6. ENTIDADE EXECUTORA
*
12122 Pelotões de Polícia Militar Florestal - MS.
*
1.8.7. RECURSOS NECESSÁRIOS
e
NECESSIDADES
05 Barcosde duralumínioborda alta
03 Motoresde opa40HP3...4.3.5013.050
.
............ a
,
05 Motoresde po.pa de 2,,5HP,
01 Veículo- mod Toota, Hilux, diesel
2 Binónoculos
infra-vermelho
*
*
*
O
0
0 2'GPS
.
........................................
.
5 x 4.000
5 x,, 3.200
4.
CUSTO(R$)
20 000
.........
16 000
32.000
2 x 400
*áó3
..........
x.00-0
6 Ó000
......................
h 04
Máqüinas
foto
ra5Íl:W
................................................................
.......... 24..xx5002.0
.....50-0..................
..............
..................
Máquinas
foto!~~q~qáflcas
*
04'0O'i''
iars2i................................................................24...................
...............................
.....................
O.O.
400
*
*
*
*|;
l
*
*
|
38.400
1.600x 24
2.000 litros de qasolina/mês - 24 meses
60........
titrosóleo
litro
o!eo
pos/mes -24 meses
240 x 24
5.760
litros
óleo
diesel/mes~~.~
....... -2 2.m..e...
............................
.......................
................. ...........
9.120
380............................
x24
litros óleo*1000
dieselmes
meses
~~~~~1.000
.7
0......
00
,,
300 x 24
00 - 24 meses
1. litros óleo de motor a diesel/ano
20.000
2 vezesano x 5.000
Curso de capiacitaçoereciclagem /1250homens
ICursode MeioAmbiente
2 x 2.000
4.000
..........................................................
A.r.,
.i..r....
.........................
.......
.2x200...................
4.000
2 x 2.000 ............
eLe~isIaçâAmbienta[
4.000
2 x 2.000
Curso de ImpactoAmbiental
2 x 2.000
4 000
|Curso de Técnicosde EducaçãoAmbiental
|TOTAL
174.050
e
3
.
.
.
e
*
*
~~~~Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
~~~~Detalhamento
dosProgramas
de Controle
Ambiental
25
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambienta]
Reiatóno
Final- Revisão
O
.
*
*
PRIME ENGENHARIA
Projeto 1.9 - Implantação de Infra-Estrutura Turística nas Grutas de Bonito - MS
u
A região de Bonito situa-se na porção centro-orientaldo Estado de Mato Grosso do Sul, onde se destaca
fisiograficamenteo PlanaltoBodoquena,popularmenteconhecidocomo Serrada Bodoquena.
*
Em funçãode predominânciade rochascalcárias no Planalto Bodoquena,ali se desenvolveramformas de
relevos atípicas. O calcárioé uma rochasolúvel, o que possibilitoua formaçãode inúmerascavernas e rios
subterrâneos.
*
a
As cavernasde Bonito são de excepcionalbeleza. Entre elas destacam-seas grutas do Lago Azul e a da
NossaSenhora Aparecida, ambastombadas como patrimônio natural pelo IPHAN.Destas apenas uma, a
do LagoAzul, encontra-seabertaà visitação. A da NossaSenhoraAparecida,por falta de infra-estruturaao
turismo,permanecefechada,o que, por sua vez, não tem impedidoa depredaçãode espeleotemas.
*
*
Apesarde na região existiremguias de turismo treinados,falta ao visitante um local de espera e um centro
de visitação com museu e painéis explicativos sobre os mais diversos aspectosreferentes às grutas e à
região.Vários são os aspectoscientíficosque poderiamser explorados:a presençade fauna endêmicano
lagoda Gruta do Lago Azul, a descobertade ossadasde mamíferospleistocênicos,a formaçãoda caverna
e dos espeleotemas,além dos procedimentoso precauçõesque o visitante têm de tomar.
*
1.9.2. OBJETIVO
e
O
O objetivodo projeto é a implantaçãoda infraestruturanecessáriapara melhoriada visitação na Gruta do
Lago Azul e da necessáriapara abrir a visitação a Gruta Nossa Senhora Aparecida e também a Gruta
FazendaSão Miguel, localizadaentre as duas anteriores.Tem também como objetivo a construçãode um
centro de visitaçãocom museu, painéis,sala de projeçãopara recepçãodos visitantes.
o
_
1.9.3. BENEFÍCIOS
*
*
A implantaçãoda infra-estruturapara visitação das grutas é fator fundamental para a preservação das
mesmas, uma vez que, com exceção da Gruta do Lago Azul, as outras vem sendo constantemente
depredadas.
*
Os projetosdas grutas do Lago Azul e NossaSenhoraAparecida,assim como de obras no entomo, deverão
ser submetidos ao SPHAN e ao IBAMA para análise prévia do projeto. Possivelmentetambém será
necessárioum estudodo impacto ambientaldo projeto antesde sua instalação.
*
r
A título de sugestão,poderiaser realizadoum concursode projetos,a exemplo do que já foi realizado pelo
Instituto de Arquitetos do Brasil e Prefeitura Municipal de Santo André (SP) para um parque municipal.
Destaforma teríamosmaior amplitudede idéiasde projetos,cujo prêmio seria a execuçãodo projeto.
.
*
1.9.4. INSTITUIÇÕES
*
*
*
O órgão responsávelpela proteçãodas cavidades naturaissubterrâneasé o IBAMA,e por serem tombadas,
tambémhá o envolvimentodo IPHAN. O terreno onde as grutas se encontramé do Govemo Estaduale a
Gruta Fazenda São Miguel situa-se em terreno particular. A Prefeitura Municipal de Bonito tem se
empenhadona execução do projeto e tem interesse na manutençãode área. Há também a Fundação
UniversidadeFederalde Mato Grossodo Sul, que vem assessorandoos órgãos envolvidose tem interesse
na montagemdo museue dos painéisexplicativos.
*
*
Detalhamento
*
26
Ambiental
.
.
*
PRIMEENGENHARIA
.
o
Do exposto, fica difícil estabelecerum único órgão para se envolver no projeto. Como sugestão fica a
PrefeituraMunicipalde Bonitoque, atravésdo ConselhoMunicipalde Turismo,tem se preocupadobastante
com a questão,e a FUFMSna assessoriatécnicae paraavaliaçãodo impacto ambiental.
*
*
São necessáriosrecursospara elaboraçãodo projeto de engenhariae arquiteturada parte internae externa
das grutas e para as construções,assimcomo recursospara montagemdo museue dos painéis.
.
.
Para efeito de uma análise do impacto ambiental do projeto, solicita-se ainda o custeio de equipe de
técnicosde instituiçõesde pesquisae universidadespara elaboraçãode relatório.
- projetode engenhariae arquitetura..................................
- implantaçãoda obra...................
.......
-montagemdo museue dos p
paineis..................................
- elaboraçãode estudode impacto ambiental..................................
*
.
e
e
e
R$ 30.000
R$ 50.000
R$ 20.000
R$ 10.000
TOTAL = R$ 110.000
e
;
e
.
.
.
e
.
.
e
Gasodufto
*
~~~~Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
27
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
O
*
PRIME ENGENHARIA
*
Projeto1.10 - Implantaçãode Sistemade Controlee Monitoramentopara o Municípiode CorumbáMS
m
*
O Municípiode Corumbáé o segundomaior município brasileiro,estando inteiramentedentro do Pantanal
Matogrossense,
totalizando60% da área do Pantanal.
*
Com essa extensa área, torna-se difícil o monitoramentoe controle das intervenções humanassobre o
ambiente. Para controlar esta atividade, requer-seaparelhamentoadequadoe constanteatualização de
v
dados.
1.10.2. OBJETIVO
*
Monitoraras atividadesimpactantesno territóriodo Municípiode Corumbá.
1.10.3. ESCOPO
*
*
e
*oGerar
bancode dadosdisponíveisà comunidade;
. Informatizaro Sistemade Monitoramentoda Secretariade MeioAmbiente do Municípiode Corumbá;
* Controlaras atividadesimpactantesque venham a ocorrer.
e
1.10.4. METAS
3
Controledas atividades- ano 1998
Informatização
- 2° semestrede 1998e ano de 1999
Bancode dados- idem.
e
1.10.5. BENEFíCIOSESPERADOS
*
*
*
*
*
o
q
11.10.6.ASPECTOSTÉCNICOS
o
*
s
*
Controlee monitoramentodas atividadesque causam impacto;
Agilidade e embasamentopara tomada de decisão quanto a locais e tipo de atividades a serem
instaladas;
Elaboração de Banco de Dados, que estará fomecendo informações a estudantes, técnicos e
pesquisadores,dando o subsídionecessárioa seustrabalhos.
*
*
Localizare plotar em mapas, locaisimpactantes ao ambiente;
Interpretaçãodas imagensLandsat;
Acompanhamentoin loco dasáreas a serem antropizadas.
SecretariaMunicipalde Meio Ambientede Corumbá- MS.
.
*
Detalhamentodos Prooramas de Controle Ambiental
28
Ambiental
PAIM4ArinF,in:i. - P~i'In
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1R110]
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~~~~~~~...............
............
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000 91
............................
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........
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................
......
......................................................................................................d~.... '
........................................................................................
. sj)oiLsno
..............................................
52..saVaIS5303N_
SOM2VSS333Nsos>jnO3S*8-0VL
_idW4N99Ne
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
Projeto1.11 - Placas e Out-Door's de InformaçõesAmbientais para BR-262 - Corumbá a Campo
Grande
m
*
O Pantanal Sul Matogrossenseé a maior área de reprodução,alimentaçãoe descansode várias espécies
de animais silvestres,inclusive aves migratórias,várias delas incluídas na lista de animais ameaçadosde
extinção.
*
*
*
Recentesinformaçõesde levantamentosrealizados quanto a mortalidadede animais atropeladosna BR262, (trecho com 426 km ligando Campo Grandea Corumbá),foram elevadase preocupantes,dando uma
média de 660 animaisatropeladose mortos em um períodode aproximadamente10 meses, levando a um
alerta da real situação do problema ambiental em que a cada dia do ano morrem 2,2 animais silvestres
atropeladosna BR-262.
*
1.11.2. OBJETIVO
*
*
*
*
_
Reverteresse quadro e minimizaro impacto ambientalna fauna silvestre;
Orientar, sinalizar e educar os visitantes em relação ao ecossistema que está sendo percorrido,
enfatizandoas característicasdo PantanalMatogrossense.
1.11.3. ESCOPO
Planejamentoe implantaçãode um eficiente sistema informativo educativo, através de placaseducativas,
out-doors,painéisem mirantes,foldersexplicativose legislaçãoeficiente.
1.11.4. METAS
*
0
*
*
*
*
*
e
i
*
Serão confeccionados:
* 12 out-doors,com tamanho = 6 m x 3 m, chapa de ferro galvanizado,adesivo de vinil colorido, com
texto e desenho,estruturade sustentaçãode madeira;
* 12 placas de visualização,com tamanho = 1,5 x 1,5 m; chapa de ferro galvanizado,adesivo de vinil,
colorido,com texto e desenho;
Materialinformativo- folders, cartazes,adesivose cartilhas.
.
Períodoinicial de planejamentoe escolhade pontosmais estratégicos:aproximadamente4 meses;
Idealizaçãoe preparaçãodo lay-out:2 meses;
Confecção,instalaçãoe realizaçãodas campanhas:12 meses.
SociedadePiracemapela Conservaçãode Bonito. Bonito1MS
*
*
CUSTOf<R$
NECESSIDADES
12 Placasde sinalização
_
*
*
.. .... ........ ... .... ... ....... .......................................................................
~~~~~~.........
12Out-dors
e informação(folders,cartilhas,adesivos
Materialde divulgação
lay-out
de consultorparadesenvolver
Contratação
*
V
.........
.......... .............2....O...O...0--x....1...2.............
................
cartazs
~~~~e
............................................................
**ecatazs).....
.
2.000x1
................
,,1...1
.........
24000
12
10 000
........................
.000
54.200
TOTAL
Bolívia
Gasoduto
Ambiental
deControle
dosProgramas
Detalhamento
7.200
600 x 12
30
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
O
Final- Revisão
Relatório
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
PRIMEENGENHARIA
*
V
PLANO DE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
*
V.2
PROGRAMAPARA O ESTADO DE SÃO PAULO
2.A.
JUSTIFICATIVA
*
p
*
*
a
s
*
*
*
*
e
*
*
*
*
Historicamente,a ocupação do solo no Estado de São Paulo foi centrada na exploração da terra por
monoculturasde café, cana-de-açucar,milho, arroz e cítricos entre outros; passandoem um curto período
de tempo para uma economia com base industrial. Essa transição acelerou o processo de degradação
ambientalque acompanhouo desenvolvimentoagrícola.
A coberturavegetal, que no século passado revestia 81,8% do território paulista, hoje não passa de 7%,
sendo que 1,5%destes remanescentesde vegetaçãonativa estãoprotegidosnas Unidadesde Conservação
localizadasna região sul do Estado, englobandoa Serra do Mar e Paranapiacaba,áreas estas tombadas
pela UNESCOIONU,como Reservada Biosferada Mata Atlântica.
O total de remanescentesflorestaisafetadospelo Gasodutono Estadoé de cerca de 145,45 ha, constituídas
por cerrados,matas ciliares, e florestas semideciduale ombrófilamista. Destetotal, apenas 22,5 ha estão
em áreasprotegidas:
o na APA de Ibitinga, que é atravessadanuma extensão de 24 km, tendo afetados remanescentesde
vegetaçãoem 0,34 ha;
* na APA de Corumbataí,numa extensãode 38 km, com 10,3 ha de remanescentesafetados;
* na Estação Expermental de Itapetininga, numa extensão de 13 km, com 5,3 ha de remanescentes
afetados;
. na Floresta Nacional ipanema, numa extensão de 3,3 km, com 6,6 ha de remanescentesflorestais
afetados,o que representaapenas0,13%do total de sua área.
Além dessasáreas diretamenteafetadas,o Gasodutositua-se na área de influênciada FlorestaNacionalde
Capão Bonito (a menosde 10 km de distância);e relativamentepróximodos ParquesEstaduaisdo Alto Vale
do Ribeira - PETAR, Intervales e Carlos Botelho, que fazem parte das áreas-piloto de implantaçãodas
Reservasda Biosferada Mata Atlântica.
Assim, na seleçãopreliminarde projetoscompensatóriospara o Estadode SP foram priorzadas as áreas de
influência direta e indireta do Gasodutoem que houvessemprogramas e/ou projetos de recuperaçãode
matas nativas degradadas, educação ambiental, proteção dos recursos hídricos, e fortalecimento
institucional das unidades de conservação, com o objetivo principal de protegê-las, assim como aos
remanescentesda Mata Atlântica.
2.B.
OBJETIVOS
i
Os projetos elencadosbuscam fortalecer as unidadesde conservaçãocortadaspelo Gasodutoe apoiar as
reservasde Mata Atlânticaao sul do Estado. Os projetosobjetivam:
*
.
Revegetaçãonativa,nas APAs de Ibitingae Corumbataí;
o
Programade EducaçãoAmbientalpara as APAs de Ibitingae Corumbataí;
*
FortalecimentoInstitucionaldasAPAs de Ibitingae Corumbataí;
*
Implantaçãofísica do Centrode EducaçãoAmbientalda EstaçãoExperimentalde Itapetininga;
*
*
Apoio às Áreas Piloto de Implantaçãodas Reservas da Biosfera da Mata Atilntica do Alto Vale do
Ribeira.
e
*
Apoio à Flona Ipanema.
*
*
31
Ambiental
PRIME ENGENHARIA
*
.
.
2.C.
ESCOPO
.
*
O Programaabrangeo apoiofinanceiroda PETROBRASaos seguintesprojetos.
*
*
1.
Projeto:Revegetaçãocom Mata Atilntica em áreasdegradadasdas APAs de Ibitingae Corumbataí
Entidadeexecutora:FundaçãoFlorestal/ SMA/ SP
Valor: R$ 371.000
*
2.
Projeto:EducaçãoAmbientalnas APAs de Ibitingae Corumbataí
Entidadeexecutora:SecretariaEstadualde MeioAmbiente 1 CPLA
Valor: R$ 255.600
3.
Projeto:APAs de Corumbataíe Ibitinga- FortalecimentoInstitucional
Entidadeexecutora:SecretariaEstadualde MeioAmbiente 1 CPLA
Valor: R$ 98.700
4
Projeto:Centro de EducaçãoAmbientalda EstaçãoExperimentalde itapetininga
Entidadeexecutora:FundaçãoFlorestalde SP
.
*
*
e
Valor:R$ 112.800
*
*
5.
Projeto:Apoio às ÁreasPiloto das Reservasda Biosferade Mata Atlântica
Entidadeexecutora:FundaçãoFlorestal
Valor: R$ 462.500
*
*G
6.
Projeto:Recuperaçãodo PatrimônioHistórico-Culturalda Flona Ipanema
Entidadeexecutora:IBAMA
Valor: R$ 1.000.000
2.D.
*;
.
*
MATRIZINSTITUCIONAL
Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as entidades executoras, com
interveniênciada PETROBRÁS,como empresaresponsávelfinal pelo Programa e pelo aporte de recursos.
e da SecretariaEstadualdo Meio Ambiente.
Matrizde Responsabilidades
RESPONSÁVEL
FUNÇÃO
IBAMA
Coordenaçãogeral do Programa
*...............................................
.............................................
dosprojetos
Supervisão
PARTICIPAÇÃO
PETROBRAS
SecretariaEstadualde MA
regionaldo IBAMA
Superintendência
PETROBRAS
SecretariaEstadualde MA
_
e
*
.
*
*
Comissãode ONGs
...
En adeexecutora
PETROBRAS
Aportede Recursos
...........
(ota
,,)
. ...................
.............................. ..................
..............
....................
.. ...................
..............
........................................................................
* ~~~~~~~~~.....
IBAMA<- Entidadeexecutora
dos recursosdo Programa
Repasse
..
....
............... ................................. ....................................... ... ..................................... ...........
............. ..............................................................
Entidadesexecutoras.SMAlFundação
____________________________Florestal,SMAICPLA,IBAMA
2.E.
RESUMODE CUSTOS
Os recursosnecessáriospara viabilizar os projetosno Estadode SP, a serem aportadospela PETROBRÁS
atravésdo IBAMA,são os seguintes:
brasileiro)
Bolívia
- Brasil(trecho
Gasoduto
deControle
Ambiental
dosProgramas
Detalhamento
32
Ambíental
compensatorios
e deDesenvolvimento
Programas
O
Relatório
Final- Revisão
*
PRIME ENGENHARIA
.
.
PROJETO
~
CUSTOTOTAL (R$)
Reveetação com Mata Atlántica em áreasdegradadasdas APAs de Ibitinqa e Corumbataí
371 000
. ......
...........................
.....
.......
... ... .....
... .. ... .
....
...... ...
. ..... .. . ..........
. . .... .. ..... ... .. .. .. . ...
*
EducaçãoAmbientalna APA de lbitina
127 800
EducaçãoAmbientalna APA de Corumbataí
127 800
*
APAsde Corumbataíe lbitinqa - FortalecimentoInstitucional
98 700
.....
.....
..
1.Ê
.
.........
......
.....
.......
..
........
...........
...........................
-...........
..
..
........
........
......
.....
......
.......
.
....
.
....
..
..
*
Ce~~~~~ntro
de Eucação Ambiental para Estação Experimentalde ltapetininga
11",800
Centrode EducaçãoAmbiental nos ParquesEstaduaisdo Alto Ribeira - PETARe Intervales
250 000
~~~~~.....................................
................-.....................
..................................
.. ....... ..... ..... ,............
.. ... ... ..... ..... .........................
Laooratôráos
de Pesaqusa
nos Parquesde PETAR
e
interaie22
...........
... ......
500
*
Prote.ãodo ParqueEstadualde CarlosBotelho
.uartas - Construçãode 02
40 000
Construçãode dois alojamentospara pesquisadorno PETARe PEI
150 000
Recuperaçãodo PatrimônioHistórico-Culturalna Flona Ipanema
000 000
*
*
TOTAL - Estado de SP
2.300.600
.
*
2.F.
DESCRIÇÃO
DOSPROJETOS
As fichas a seguir apresentam uma caracterizaçãodos projetos propostos. A Figura anexa registra sua
localizaçãono contextodo Estadoe em relaçãoao Gasoduto.
e
e
e
e
e
.
.
e
e
e
.
e
*
V
~~~~Gasoduto
Bolívia- Brasl (trechobrasileiro)
~~~~~Detalhamento
33
Ambiental
49°
48°
47°
46°
N
45°
MINAS GERAIS
PProjetospropgsa
para o Estado SP
de
2 3
.s:~-
~nhoog.b.
0O 2.1
Revegetação
comMataAtlânticaemáreas
degradadas
dasAPASdeIbitingae Corrmbatai
~~~~~~~2.2
EducaçãoAmbientainasAPAsdeIbitingae
___
-
.2.4
-
2.3
APAsdeCoruímbatai
e Ibitinga- Fortalecimento
l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~nstitucio
DE ITAf~~~~~~~~~~~~~~~~~~~6
2.4
Centrode EducaçãoAmbiental da Estação
2.5
Apoio ãs Áreas Piloto das Reservas da Biosfera
de Mata Atlântica do Alto Vale do Ribeira
Experimental
deftapetininga
ATLÂNTICA
*
2.6
ATLÃNTICO
~
,_PARQUE
25o
Apoio à Recuperação do Património Histórico-
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
da Flona lpanema
24.1
_,~~~~p0
A
RIBEIRA
~ESTADUAL
~ ~ ~~
- PETAR
~
~
~
~~~~~~~~~PETROBRAS
- PETRóLEOBRASILEIRO
S.A.
~~~ASDUO
BOLIVIA - BRASIL
dos Programasde
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Controle~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Ambiental - Parte Brasileira
PROGRAMAS
DE COMPENSAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
Programado Estadode São Paulo
PRIMEEngenhadia
.
Fig.
*
PRIMEENGENHARIA
.
*
*
.
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto 2.1 - Revegetaçãocom Espécies Nativas em Áreas Degradadas das APAs de Ibitinga e
Corumbataí
a
*
As duas APAs têm como elemento motivador à sua instituição as formações florestais, que possuem
especificidadessingulares as quais, via de regra. não são pesquisadasou conhecidas.Ambas possuem
aproximadamente10% de seu território recoberto com vegetação natural,senao necessárioe aesejável a
sua ampliaçãoe conservação
u
*
*
.
*
.
*
_
_
Este programatem o propósitode possibilitara instituiçãode políticas concretasque visem o cumprimento
da legislação florestal vigente, com respeito às reservas ecológicas e/ou as áreas de preservação
permanentes.
2.1.2. OBJETIVOS
*
o
*
*
*
Implantaçãoe recuperaçãode maciçosda biota nativa, num total de 200 hectares;
Recuperaçãode matas ciliares;
Recuperaçãode matas de encosta;
Recuperaçãode áreas de cerrado;
Recuperaçãode vegetaçãodo pantaninhoe varjão.
2.1.3. ESCOPODO PROJETO
*
O programacompreendea execuçãodas seguintesações:
*
Contrataçãode consultoria especializadapara apoio e acompanhamentoda implantaçãodo viveiro e
recuperaçãode áreas;
o Levantamentosdas áreas a serem revegetadas;
_ Mobilizaçãodos proprietáriospara aderiremàs ações;
o Implantaçãoe reconstruçãode viveiros de mudas;
*
Coletaou comprade sementesnativas,para sua germinação;
* Elaboraçãode inventárioflorestal das áreas de proteção.
* Treinamento da mão de obra, para a realização do plantio e acompanhamento das ações
desenvolvidas; . Envolvimentodas Prefeiturase ONGs nas ações.
*
2.1.4. METAS
o
*
*
a
*
O Projetose propõe alcançaros seguintesresultados:
*
°lAno
*
*
a
*
*
o
*
Implantaçãofísica dos viveiros
cultivo de sementes(germinação)
comprade matrizes
comprade mudas
treinamentode pessoala trabalhar nosviveiros e no plantio de mudas;
identificaras áreas degradadas,a serem recuperadas;
desenvolverconvênios,programase parceriasjunto a órgãospúblicos, particularese ONGs.
*
*
e
*
V
Detalhamento
35
Ambiental
PRIMEENGENHARIA
*
2° Anc
E
.
o
.
.
*
d
*
*
d
Execuçãodos programasde plantio,em áreas previamenteinterpretadase definidas,
aesenvolvimentode pesquisase acompanhamentodo plantio nas áreastrabalhadas;
elaDoraçãode programade sustentabilidadeaos viveiros:
elaboraçãode parceriajunto a orgão públicono consórciode micro-Dacias
O tempoprevisto para implantaçãodeste programa,como também para o Iníciode resultadosem campo é
de 36 meses.
.
*
o
*
i
*
.
*
*
*
*
Recuperaçãode diversosecossistemasoutroradegradados;
Manutençãode corredoresde diversidadebiológica;
Melhoriada qualidadee quantidadeda coberturavegetal;
Integraçãoda comunidade,órgãos públicos,ONGs e Universidades,nos programasde revegetação;
Práticasde educaçãoambientaljunto a redede ensino e comunidades;
Revegetaçãode mata ciliar, contribuindoparaa conservaçãoe qualidadedos recursoshídrncos.
2.1.6. ENTIDADEEXECUTORA1MATRIZ INSTITUCIONAL
*
Entidadeexecutora:FundaçãoFlorestal,vinculada à Coordenadoriade PlanejamentoAmbiental- CPLA. da
SecretariaEstadualde MeioAmbiente.
X
Outrosagentesenvolvidos ONGs / PrefeiturasMunicipais1Casasde Agricultura/ CooperativasAgrícolas.
*
*
NECESSIDADES
Contraação
.de
consultoria
especializa~da
......,........
, 12.000
, .....................
,,",x 2..........
7.......................................................................
^ Contrataç~o
econsulto,r!a,e,...................................,,,
500/m2 x 150 x 2
Construçãode 2 galpes de,150,m ,
2
5O01m x.45,,x
2
........................................
Cons.ruÇãode 2 escritórios de 45..........m,..
185.000
x2
Comprasde mnateaispermanentes
CUSTO(R$)
24 000
....... .......
150 000
45.000
30000.....................
...........................
......
..00
...
...................................................................
................
~~~~~......
.....................
36000
e.........................................................................
muas58000
2
02Mprwaesemetes
64
,,,,,,,
32000xx2
modeloPick-,Up,4,,x,,4,T,oy,,o,t,a,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
02
Veículos
_02
Computadores,,P,,er,t!,u,,m,,c,,°,mp,!e,t,O,,s**4bv
~~~~~~..........
................ ................................................. .................................,.......
*
*
,
.cod........
02V cos
..................................................
de alumínio.de5.metros
02 GPS
TOTAL
,3
x
7000
12 000
371.000
.
.
.
e
e
.
*
brasileiro)
Bolivia
- Brasil(trecho
Gasoduto
deControle
Ambiental
Detalhamento
dosProaramas
36
ProgramasCompensatónrose de DesenvolvimentoAmbiental
RpMat&irnFin;; - RPvIRãn n
PRIME
*
*
ENGENHARIA
R
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto2.2 - APAsde Ibitingae Corumbataí- Programade EducaçãoAmbiental
*
*
A APA de Corumbataífoi criada em 1983, pelo Decreto Estadual N° 20.960, em função da presençade
importantesatributosambientaise paisagísticos:
* as cuestasbasálticas,associadasa cabeceirasde mananciaise com ocorrênciade fontes hidrotermais,
o exemplaresremanescentessígnficativosde fauna e flora originais,e
* a predominânciade atividadesde setor primário,com um baixo dinamismo urbano-industrial.
*
O Municípiode lbitinga, com área de 64.900 ha, passou a constituiruma APA por iniciativa do Legislativo
Estadual(Lei No5.536,de 20 de janeiro de 1987).
d
g
Ibitinga localiza-seno centro geográficode São Paulo,junto à margem direita do Médio Tietê Superior,em
relevo de colinas suavizadas, integrante do Planalto Ocidental Paulista, na Região Administrativa de
Araraquara.Nele está representadoo Rio Tietê, formando o Reservatóriode Ibitinga,que é abastecidopor
importantesafluentes,como o Rio Jacaré-Pepirae Jacaré-Guaçue cursos d'águade menor porte, como os
rios São Lourençoe dos Porcose o RibeirãoSão Joaquim.
_
A presençadestes ecossistemassignificativosdeterminoua criação desta APA, com ênfase para as regiões
do Pantaninhoe do Varjão, respectivamentedos riosJacaré Pepirae Jacaré-Guaçu.
*
*
As APAs são partes do território nacional especialmente protegidas por lei, visando harmonizar a
preservação dos recursos naturais com o desenvolvimento social e econômico, capaz de produzir a
melhoriada qualidadede vida das comunidadesenvolvidas.
*
2.2.2. OBJETIVO
e
e
e
O Projetovisa a implantaçãode um núcleo de EducaçãoAmbiental em cada uma das APAs, com o intuito
de desenvolver atividades junto às Comunidades abrangidas, na forma de ações conjuntas entre os
municípios.
2.2.3. ESCOPO
O Projetocompreendea execuçãodasseguintesações:
C
.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Construçãode um Centrode EducaçãoAmbientalem cada uma das APAs;
Dotaçãode veículos e equipamentos;
Elaboraçãode vídeo institucional;
Produçãode material educativoe informativo,sobre conservação,manejoe usodo solo nas APAs;
Cursosde treinamentoaosagentesde licenciamentoe fiscalização;
Cursose programasambientaisjunto à rede de ensinoEstaduale Municipal de 1° e 22 graus;
Interligaçãodos computadoresem rede com a SecretariaEstadual de Meio Ambiente e a Prefeitura
Municipal;
Elaboraçãode projetos e/ou programasde educação ambiental,junto as comunidades residentesna
Área de Proteção.
d
*
*-
*
C
A execuçãodo Programapermitirá:
* O envolvimentoe esclarecimentoda comunidaderesidenteno interior da APA, por meio de atividadese
práticasde educaçãoambiental;
* A produção de material específico e treinamento de técnicos e fiscais, tanto da SMA como das
Prefeiturasenvolvidasno Programa.
.
m
Detalhamento
dos Programas
37
Ambiental
Relatórno
Final- RevisãoO
OJ9;e99j
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3C
oi
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto 2.3 - APAs de Corumbataí e Ibitinga - Programa de Fortalecimento institucional
g
2.3.1. ANTECEDENTES/JUSTIFICATIVA
No Estado de São Paulo, existem 17 APAs Estaduais e 3 Federais, das quais apenas 3 estão
regulamentadas,sendo que a ausência de recursos, notadamentepara fins de capacitação,de acesso a
informaçãoe para a articulaçãojunto a organizaçõeslocais, vem agravar sobremaneiraesta situação
«g
Para a efetiva adoção de um Modelode DesenvolvimentoSustentado,tal como preconizadopela Agenda
21. é necessárioo fortalecimento institucional das equipes técnicas da Divisão de Áreas Especiais da
SecretariaEstadualde Meio Ambiente,de modo que possamse capacitare ampliarseutrabalho.
D
2.3.2. OBJETIVOS
*
o
Capacitaras equipes técnicas da DAP I CPLA 1 SMA, na elaboraçãode normas e diretrizes para a
regulamentaçãodas APAs de Corumbataíe Ibitinga;
*
*
Ampliar a possibilidadede acesso a informações das APAs, para os municípios e seus munícipes,
pesquisadorese outros.
q
2.3.3. ESCOPO
*
O Projetocompreendea execuçãodas seguintesações:
e
J
-
*
*
b
o
Treinamento especializado, visando aprimoramento dos técnicos da DAP 1 SMA, quanto a
regulamentaçãodas APAs;
.
Estruturaçãode Banco de Dados com informaçõesrelativas aos diversos aspectos (biológicos,físico,
antrópicoe sócio-econômico).relativosàs APAs;
o
Elaboraçãode diretrizes e normasgerais e específicas,como também a elaboraçãodas propostas,a
fim de ter-se uma ocupaçãoharmônica,entre o homeme o meio ambiente.
e
Dotação de logística adequada aos trabalhos previstos de qualificação, informação, elaboração de
normase diretrizes,e acompanhamentodas atividadesantrópicasnasAPAs.
2.3.4. CRONOGRAMADE ATIVIDADES
O prazo previsto para implementaçãodo Programaé de 12 meses.
*
MESES
11 12
10
7
8 9
6
5
4
3
2x
1
..... .
...............
. ............... ....... ................. .. ...........................
............
.................
'xx''....
. .......1.....
..j''xx'
.............
~~~~~~~....................
ATIVIDADES
xx
II
_________
*
*
*
*
C
V
__
_
1x
xxx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
xx
1. Aquisiçãode quatro microcomputadorescom softwaresadequadosparatrabalhar em rede (R$ 20.000);
Il. Aberturade home-pageou endereçoeletrônicopara a viabilizaçãoda troca de informações(R$ 1.200);
111.Aquisiçãode dois veículos levespara trabalhosde campo (R$ 35.000)e 02 GPS (R$ 2.500);
IV. Treinamento especializado,visando aprimoramentotécnico em questões relativas ao meio fisico e
treinamentoespecíficocom o objetivo de aprimorara capacidadede articulaçãoe mobilizaçãoentre os
órgãosdo Sistemade Meio Ambientee demais atores afetosao tema (R$ 40.000).
.
o
brasileiro)
- Brasil(trecho
Bolívia
Gasoduto
Ambientai
deControle
dosProgramas
Detalhamento
39
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatonos
Programas
O
Final- Revisão
Relatório
PRIME ENGENHARIA
*
Total:R$98.700
*
Coordenadoriaae PlanejamentoAmbiental,vinculadaà SecretariaEstadualde Meio Ambientede SP.
3
e
o
.
.
*
*
~~~Gasoduto
Bolívia
~~~Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
40
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
Relatóno
Final
- Revisào
O
PRIME ENGENHARIA
.
*
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto2.4 - Centrode EducaçãoAmbientalda EstaçãoExperimentalde Itapetininga
*
A
Dos 6.700 ha da EstaçãoExperimental,cerca de 50% da área é utilizada para atividadesde pesquisacom
reflorestamento.O restanteainda preservavegetaçãonatural,compreendendoas variaçõesde ambientes.
cerrados,cerradão e mata atlântica, abrigandoem seu interior espéciesda fauna silvestre ameaçadasde
extinçãocomo: lobo-guará,ema, entre outras espécies.
q
*
Nessecontexto, a demanda pela visitação da unidadepelos escolarese público em geral é muito grande,
razão pela qual pretende-se implementar as atividades de Educação Ambiental e, principalmente, as
atividadesde formaçãode jovens na área florestal, contandopara tanto com 04 técnicos de nível superior,
sendo02 especializadosem EducaçãoAmbiental.
*
*
2.4.2. OBJETIVOS
.
Melhorar a qualidadedos trabalhosde educaçãoambiental para os visitantese estudantesda rede de
ensino,que vão a EstaçãoExperimental.
o
Difundir, através da EducaçãoAmbiental,os principais temas da conservação,integradaao respeitoà
natureza.
*
*
Criar condiçõespara elaborarações conjuntasentre as escolas municipaise a Estação.
G,
*
Possibilitaro núcleo a tornar-seum difusorde atividadese técnicos em EducaçãoAmbientalna região.
*
o
2.4.3. ESCOPO
*
Implantaçãodo Centrode Visitantes;
Dotaçãode veículo,equipamentose materialde apoio;
Desenvolvimentode cursos e seminários
04 cursos 1ano
02 seminários1ano.
*
o
o
*
*
*
FundaçãoFlorestaldo Estadode São Paulo.
a
*
NECESSIDADES
CUSTO(R$)
Construçãodo Centrode Visitantes- 150 m' x R$ 500/ mi
. ......
01~~~~~~~~~~~;
TV 21 -------------------........................................................
01 Vídeo cassete
....................................................................................................................................
*
*
................................................................................
75 000
. .
...............................................
...........
............
1111," " ...........................
700
.....................................
700
~.6.
...........................................
...................................
...................
~ ~~.................................................................................................................
1 500
01 Cmjetorde slides
3.000
Materialinformativo
e educativo
*
*
0....m....
................................................................
...........................................
Materialde.escr.t0.... ......
.....................................
......................................................................................................................
13 000
V~~~~eículo
leve
..........................
fotográfica
01Máquina
*
................................................................................................................
*
TOTAL
6 000
112.800
.
Boliívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Gasoduto
Detalhamento
41
Ambiental
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
PRIME ENGENHARIA
a
*
*
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto 2.5 - Apoio às Áreas Piloto das Reservas da Biosfera de Mata Atiántica do Alto Vale do
Ribeira
e
*
Reservasda Biosferasão áreas especialmenteprotegidas,reconhecidaspela UNESCO,que integramuma
rede internacionalde intercâmbio e cooperação.As Reservas da Biosfera são geridas por colegiados que
envolvemgovernos e sociedade civil. Promovem o planejamentoambientale o desenvolvimentoregional
atravésdo ordenamentodo território, e de um planoestratégicode ação.
v
*
*
*
a
h
.
No Estado de São Paulo foram definidas Áreas Piloto da Reserva, que deverão funcionar como áreas
demonstrativase de experimentaçãopara a implementaçãoprioritáriada Reservada Biosfera. No Alto Vale
do Ribeira,além de vários municípios,integramtambém a Unidadede Conservação:
* o Parque EstadualIntervales(PEI)
o o Parque EstadualCarlos Botelho(PECB)
* o ParqueEstadualTurístico do Alto Ribeira(PETAR)
2.5.2.
OBJETIVOS
A conservaçãoda biodiversidadee a educaçãoambiental;
A promoçãodo desenvolvimentosustentadoe da participaçãoda população;
O fomentoe a difusão do conhecimentocientífico.
*
.
*
o
*
2.5.3. ESCOPO
*
*
*
?
.
o
o
Construçãode 2 centrosde educaçãoambientale visitação com 250 m2 cada, sendoum no PEI e outro
no PETAR;
Construçãode 2 alojamentosde pesquisadorcom 150 m2 cada, sendo um no PEI e outro no PETAR;
Construçãode 2 laboratóriosde pesquisascom 45 m2 cada,sendo um no PEI e outro no PETAR,
Construçãode 2 guaritas de informaçãoe controleno PECB.
a
2.5.4. METAS
*1
*
Os trabalhos de construção levariam os seis primeiros meses. Após a implantação dos programas, os
trabalhosapresentariamresultadosnos2 (dois) primeirosanos.
*
2.5.5. BENEFíCIOS
*
*
*
*
Melhoriada qualidadedos trabalhosde educaçãoambiental;
A cobrança pública aumentará a arrecadação de recursos que serão destinados a conservação e
pesquisadas Unidadesde Conservação.
NECESSIDADES
a
de 02 CentrosdeEd.Amb de 250m+
}Construção
*
*
.
m
....................
de150
o.....amentosdeesqusador
de4Sm:
de02 laboratóriosde pesquisas
Construção
Construçãode 02 guaritas
TOTAL
*
CUSTO(R$)
250000
150000
22.50
40 000
462.500
FundaçãoFlorestaldo Estadode São Paulo.
*
Detalhamento
42
Programas Compensatórios e de DesenvolvimentoAmbiental
RelatórioFinal- RevisàoO
PRIME ENGENHARIA
*
ESTADODE SÃO PAULO
Projeto2.6 - ReformaArquitetônicado PatrimônioHistórico- Cultural da Flona Ipanema- Floresta
Nacional Ipanema
e
e
i
A FlorestaNacionalIpanema,Flona Ipanemacomo é chamada,localiza-seno Municípiode Iperó, vizinho a
Sorocaba, com área de 5.179 ha, conforme Decreto-ExecutivoIBAMA N2 530 de 20105192.Apresenta
ecossistemastípicos de serra e Mata Atlântica, onde serão desenvolvidos programas de conservação,
pesquisae manejode espécimesflorestais.
*
2.6.2. OBJETIVOS
e
A participação da PETROBRASjunto ao IBAMA, na recuperação de uma parte do acervo históricoarquitetônícoda Flona Ipanema,como também o incentivo à formação de um grupo de empresase outros
interessadosna reforma e conservaçãoda história em nosso país.
a
2.6.3. ESCOPO
v
.
o
*
6
3
Reformaparcial arquitetônicados prédioshistóricosda Flona lpanema;
Participaçãojunto ao IBAMA, em programade parcerias para a reforma total do patrimônio histórico
arquitetônico.
s2.6.4. ENTIDADEEXECUTORA
_
IBAMA1São Paulo.
*
*
Reformaparcial do acervo arquitetônicoda Flona Ipanema.
Valor: R$ 1.000.000.
.
*
*
~~~Gasoduto
Bolívia- Brasil (trecho brasileiro)
~~~~Detalhamento
dos Programas de Controle Ambierntal
43
Programas Compensatórios e de DesenvolvímentoAmbiental
PRIMEENGENHARIA
*
V
V.3
PLANO DE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL
PROGRAMAPARA O ESTADO DO PARANÁ
*
3.A. JUSTIFICATIVAS
*
O Estadodo Paranáapresentaum dos solos mais ricos e produtivosdo pais para a agricultura,o que levou
a um processode colonização acelerado, com ocupaçãohumana e intensa utilização do território. Essa
ocupação com agricultura intensíva deu-se de forma rápida e desordenada, levando à degradação dos
recursosnaturais,à devastaçãoflorestal,a erosão dos solos e a poluiçãodos rios, restandohoje menosque
5% da coberturavegetalprimitiva.
C
*
*
*
*
*
*
*
Atualmente,os remanescentesde florestas nativassão diminutos,na forma de ilhas que resguardamo que
resta da diversidadebiológicado Estado,concentradosnas Unidadesde Conservação.
O traçadodo gasodutonão atinge, direta ou indiretamente,nenhumadestas Unidades,passandoem sua
já alteradas, que não tem o mesmo valor ambientaldas áreas tombadas
maioria por áreas anteriormnente
para a conservaçãodo patrimônionatural.
*
Os remanescentesflorestais afetadospelo Gasodutono Estado não são significativos,totalizandocerca de
89,93 ha, o que representa33% da áreatotal da faixa do duto no Estado.
3
Assim, os critériospara seleçãopreliminarde possíveisprojetoscompensatóriospara o Estadodo PR foram:
*
* Priorizar unidades de conservação federais e estaduais próximas ao traçado do gasoduto, que
*
*
*
*
e
constituemum patrimônioimportantepara a comunidadede seu entorno;
. Aliar os programas de educação ambiental, recomposição de áreas degradadas, monitoramentoe
fortalecimentoinstitucional;
i Disponibilidade da estrutura técnica e disposição dos órgâos que seriam responsáveis pela
implementaçãodas ações;
* Priorizaro apoioà continuidadede programasque já se encontramem execuçãoe que se ressentem,ou
foram paralisados,por falta de recursos.
3_.B. OBJETIVOS
*
*
*
Implementar trabalhos de fortalecimento das Unidades de Conservação Estaduais próximas ao
Gasoduto;
Viabilizarprogramasde educaçãoambientale pesquisa;
Elaboraro levantamento,caracterizaçãoe avaliaçãoespeleológica;
Proteçãode ambientessensíveiscomo o Parque Estadualdo Cerrado.
*
*
*
*
*
3.C. ESCOPO
*
1.
Projeto:Levantamento,Caracterizaçãoe AvaliaçãoAmbientaldo Patrimônio Espeleológicoda Região
Metropolitanade Curitiba- PR
Custo:R$ 230.000
EntidadeExecutora:InstitutoAmbientaldo Paraná (IAP).
2.
Projeto:GrandesPredadores
Custo:R$ 46.400
EntidadeExecutora:IAP, IBAMA/CENAP,SEMA/PR.
3.
Projeto: Implementaçãodo Parque Estadual de Campinhos 1 Programas de: Educação Ambiental,
Restauraçãode Cavernas,Publicaçãodo Plano de Manejoe PlacasInformativase Educativas
Custo:R$ 144.000
*
*
t
*
V
44
Ambiental
ProgramasCompensatóriose de Desenvolvimento
*
PRIME ENGENHARIA
Custo:R$ 144.000
EntidadeExecutora-IAP e SecretariaEstadualde Turismo.
a
o,
4.
Projeto:FortalecimentoInstitucionaldo ParqueEstadualdo Monge
Custo:R$ 255.000
EntidadeExecutora:IAP. SEMA, PrefeituraMunicipalda Lapa.
*
5.
Projeto:Conservação,EducaçãoAmbientale Implementaçãodo ParqueEstadualdo Cerrado
Custo:R$ 295.900
EntidadeExecutora:IAP.
e
3.D. MATRIZINSTITUCIONAL
v
Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as Entidades Executoras, com
interveniênciada PETROBRÁS,como empresaresponsávelfinal pelo Programae pelo aporte de recursos
e da SecretariaEstadualdo MeioAmbiente.
*
g
.
*
e
FUNÇÃO
CoordenaçãoGeral do Programa
*
*
*
PARTICIPAÇÃO
PETROBRÁS,SecretáriaEstadualde
Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
IBAMA
dosProjetos
~~Supervisão
SecretariaEstadualde
Regionaldo IBAMA PETROBRAS,
Superintendência
Aporte de Recursos
dos Recursosdo Programa
Repasse
........................................................................
Execuçãodos Projetos
PETROBRAS
IBAMA
-+ Entidade Executora
.........
...............................................
EntidadesExecutoras.Instituto
___________________________
Ambiental
(IAP);
EntidadeExecutora(contrapartda)
............................ ........ .........................
......................
...... .. ..............................
IBAMA,SEMA
3.E. RESUMODE CUSTOS
3
*
.
|
PROJETO
*
Levantamento1 CaracterizaçãoPatrimônioEspeleoló9 ico da RMC
GrandesPredadores
.E
m144.000
.................................................................
......................................................................................................................
CUSTOTOTAL (R$)
230 000
46 400
.......................................
......
"'..o'"àrq'
do......Parque..........Estadual..............do...................2
.'s.ta,d,úál......-ÕFortalec'i.me'èn"toóIn"st'ituüc'ioón"al
ParqueEstadualdo Cerrado
Implementacão
/ Educação
Ambiental
Conservação
..5--5.000Ó6
295900
TOTAL
971.300
3.F. DESCRIÇÃODOS PROJETOS
*
*
As fichas a seguir apresentam uma caracterizaçãodos projetos propostos.A Figura anexa registra sua
localizaçãoem relaçãoao traçadodo Gasodutoe no contextodas Unidadesde Conservaçãodo Estado.
.
.
brasileiro)
Boiívia
- Brasil(trecho
Gasoduto
*
Detalhamento
45
Ambiental
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PRIME ENGENHARIA
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*
*
*
*
v
ESTADODO PARANÁ
Projeto 3.1 - Fortalecimento Institucional do Parque Estadual do Monge
O Parque Estadualdo Mongefoi criado pela Lei 4 170160com área total de 362,17ha, e está sobjurisdição
do InstitutoAmbientaldo Paraná - IAP e da ParanáTurismo. Localiza-seno Municípioda Lapa, Estado do
Paraná,a aproximadamente60 km de Curitiba
Apesarde funcionar como área de lazer e Unidadede Conservaçãopara espéciesnativas (Bioma Floresta
de Araucária)que encobremencostasde arenitos,apresentacomo apelo turístico maior, a Gruta do Monge,
formada por passagensestreitase escarpascom altura aproximadade 50 m.
E uma área ecologicamenteimportante para o Município e Estado por ter se tornado local de refúgio de
animaissilvestres.Além disso,sua vegetaçãoconservafontesde água e a erosãodas escarpas.
*
Atualmente ocorre no Parque Estadual um fluxo de visitantes, caracterizado por turistas, romeiros,
populaçãolocal e regionalem buscade lazer,totalizandoanualmentecerca de 50.000pessoas.
*
*
Este número de pessoasfrequentandoo local, tem proporcionadoimpactos ambientais,especialmenteo
público religioso, ocasionadopela falta de infra-estruturaadequadae de recursoshumanosespecializado
para orientaçãoe ordenamentodestefluxo de visitas.
*
*
*
A ausênciade estruturasresultaem impactoscomoacúmulo de lixo e de ex-votos depositadosao longodas
trilhas; possibilidadede incêndiosprovocadospela chama das velas; contaminaçãode fontes de água pela
decomposiçãode objetosdepositadospróximoàs nascentes.
3.1.2. OBJETIVOS
_
O Programaapresentaos seguintesobjetivos:
*
a) readequaro Parque Estadual, visando a conservação ambiental da área, através da delimitação de
zonasde usode acordo com os perfis dos visitantes
b) redimensionara vocaçãoturística da área de uso intensivo atravésda educaçãoambiental,voltada para
visitantesem geral e para o públicoescolar,e visitas orientadas;
c) elaboraro Plano de Manejo.
*
3.1.3. ESCOPO
*
Paratanto, será necessárioo desenvolvimentodas seguintesações:
*
*
*
*
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*
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*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
levantamentodas característicasde solo,fauna, vegetação,clima,geologia;
construçãode Centrode EducaçãoAmbientalcom aproximadamente110 m2;
recuperaçãode 2.000 m linearesde trilhas;
montagemde exposiçãoeducativacom motivosculturaise ecológicosdo Parque;
instalaçãode placaseducativase indicativas;
elaboraçãode filme de 10 minutos sobreo Parque;
colocaçãoestratégicade lixeiras;
capacitaçãode pessoal para atendimento aos visitantes, bem como para educação ambiental com
escolares;
aquisiçãode veículo utilitário e de mobiliário e equipamentospara o Centro de EducaçãoAmbiental
(TV,vídeo-cassete,microcomputador,móveis,etc.);
conservaçãode estradasintemas;
elaboração,diagramaçãoe impressãodo Plano de Manejo.
Detalhamento
dosProaramasdeControleAmbiental
47
Ambiental
Rekatário
Final- RevisãoO
PRIME ENGENHARIA
.
e
*
3.1.4. BENEFICIOS
*
*
Esta propostairá contribuir para a conservaçãodo Parque, beneficiandoambientalmentea região, através
da conscientizaçãoda comunidade local e de escolares, que terão a oportunidade de interpretar o
ecossistemado Parque.
*
Visitantesem geral terão um lazer orientado,acrescidode informaçõessobre o parque,enriquecendoa sua
estadanaquelelocal.
*
Os visitantescom objetivo religiosoterão ambienteadequadoparaa realizaçãodos seus rituais.
A fauna e a flora terão a garantiade um ambienteconservado.
*
A administraçãodo Parque cabe à Secretariade Estadodo Meio Ambiente, através do Instituto Ambiental
do Paraná - IAP, com a co-participaçãoda Secretariade Estado de Esportese Turismo, através de sua
vinculada,a Paraná Turismo, e a PrefeituraMunicipalda Lapa. O gerenciamentodos recursosfinanceiros
caberáao IAP.
*
e
e
.
.
.
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
*
Ambiental
~~~Detalhamento
dosProgramas
deControle
48
Ambienta[
RelatóSrio
Final
- Revisão
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*
PRIME ENGENHARIA
.
*
v
ESTADODO PARANÁ
Projeto 3.2 - Fortalecimento Institucional do Parque Estadual de Campinhos
*
*
*
Criado pelo Decreto EstadualNo31.013 com área total de 204,49 ha, tem domínio sobre a área o Instituto
Ambiental do Paraná - IAP, e a Paraná Turismo. Localiza-se no Município de Termas do Paraná a
aproximadamente65 km.
g
O ParqueEstadualde Campinhosdestaca-sepor ser uma unidadede concentraçãoque além de abrigar um
remanescenteda FlorestaOmbrófilaMista tambémcontémas cavernasdo ConjuntoJesuítas1 Fadas.
*
*
v
*
Recebeatualmentecerca de 300 visitantespor mês, especialmenteestudantesdo segundo e terceiro grau
que o visitam para aprendersobre as formaçõescalcáreasnele existentes.
Com a reestruturaçãoda infraestrutura existente e implantação de programação visual, pretende-se
alcançaros objetivos de conservaçãopropostosno Planode Manejoaliado ao aprendizadoe ao lazer.
.
*
3.2.2. OBJETIVOS
.
*
*
Ampliar a infraestruturaexistenteno Parque visandodesenvolverprojetosde educaçãoambiental;
Implantarprojeto de programaçãovisual;
Publicaro Plano de Manejojá elaborado;
Implantarprojetode restauraçãodas cavernas.
*
*
*
=
3.2.3. ESCOPO
e*
A implantaçãodo Planode Manejopermiteintegração,lazer e educação,propostosparaa área.
*
As açõespropostassão:
a
.
*
*
o
*
Construçãoe aparelhamentode um Centro paravisitantes;
Revisão,edição e divulgaçãodo Plano de Manejo;
Interpretaçãoe confecçãode placasinformativase educativasparatrilhas e acessos;
Implantaçãodo projeto de restauraçãodas cavernas.
3.2.4. BENEFÍCIOS
a
*
Estas propostasirão contribuir para a conservaçãodo Parque. Adicionalmenteos estudantesque o visitam
terão a oportunidadede apreenderde forma orientada,e com melhor qualidadedos resultados,sobre os
ecossistemaslocais. Os visitantes em geral, terão a oportunidade de, com respeito e conhecimento,
desfrutardo ambientee aprendersobre ele.
.
*
C
A administraçãodo Parque cabe a Secretariade Estadodo Meio Ambiente, através do InstitutoAmbiental
do Paraná- IAP,com a co-participaçãoda Secretariade Estadode Esportese Turismo.
O gerenciamentodos recursosfinanceirosestará a cargo do InstitutoAmbientaldo Paraná.
*
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
50
Programas
Compensatónos
e deDesenvolvimento
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
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PRIME ENGENHARIA
*
v
ESTADODO PARANÁ
Projeto 3.3 - Implantação do ParqueEstadualdo Cerrado
*
*
O Parquefoi criadopelo DecretoEstadualNo1232 de 27/03/92com área de 393,03ha, e tem por objetivo a
conservaçãodas espécies de Savana ainda existentes no Paraná, consideradosameaçadospela pouca
representatividadede áreas de Savana naturais do Estado. O diagnóstico ainda encontra-seem fase de
reconhecimentoe carentede informaçõescientíficas.
*
*
Localiza-seno Municípiode Jaguariaúba,na região dos CamposGerais, limite meridionalde distribuiçãoda
savanano Brasil.
*
Pela importância deste ecossistema, vê-se a necessidade de conservar esta área, por meio de
conscientizaçãodos moradoresdo entomo,envolvendo-senostrabalhosdo Parquee na sua utilizaçãopara
fins de lazer,educaçãoe pesquisa.
v
3.3.2. OBJETIVOS
Preservarespéciesda fauna e flora característicasdo cerrado;
Estruturara área do Parquevisandoa conservaçãodo cerrado,com a possibilidadede tomar conhecida
perantea populaçãode Jaguariaúbae visitantesem geral;
Diminuira ação predatóriaprovocadapela ação antrópica;
Elaboraçãodo Planode Manejo.
*
o
,
*
*
*
*
*
3.3.3. ESCOPO
*
O Plano de Manejo regulamentará as ações e usos, dentro da área do Parque, por meio de um
zoneamento.Em cadazona haverãogrupos de atividades,tais como:
a) Pesquisasmedianteanálisee permissãopelo IAP;
*3
b) Visitação pública em áreas restritas observados os limites aceitáveis de troca, com controle e
acompanhamentopor guias;
*
c) EducaçãoAmbientalem diversosníveis e voltada principalmenteao municípioe região;
d) Análisee permissãode atividadesno entornodo Parque.
a
Paradesenvolveressasatividades,algumas medidasestratégicasdeverãoser adotadas,tais como:
*
a) Obrasde infra-estrutura;
b) Usode fontesde energiae tratamentodos dejetos;
*
c) Envolvimento,sensibilizaçãoe conscientizaçãoda comunidadelocal;
*
d) Capacitaçãoatravésda educaçãoformal e não formal;
a
e) Dotar o Parque de equipamentos, como suporte no desenvolvimento dos programas e planos
operacionais.
.
*
brasileiro)
- Brasil(trecho
Bolivia
Gasodiu.
Ambiental
deControle
dosProgramas
Detalha.rento
52
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
O
Final- Revisão
Relatório
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PRIMEENGENHARIA
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ESTADODO PARANÁ
Projeto 3.4 - Levantamento, Caracterizaçãoe Avaliação Ambiental do Patrimônio Espeleológico da
Região Metropolitana de Curitiba - PR
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As cavernas, bens da União segundo a Constituição Brasileira de 1988, são cavidades naturais
subterrâneas penetráveis pelo homem, incluindo seu ambiente, o conteúdo mineral e hídrico. as
comunidadesvegetais e animais ali abrigadas e o corpo rochoso onde as mesmas se inserem-(SEMA,
1987).
*
*
*
*
e
*
_
_
A espeleologiaé a ciência que tem se ocupado do estudo aprofundado sobre as cavidades naturais
subterrâneas.Tal estudo abrange diversas outras ciências, destacando-sea geologia, a geomorfologia.a
biologia, a química, a arqueologia,a paleontologia,a antropologiae a história.
A RegiãoMetropolitanade Curitiba abrangeo municípiode Curitiba e uma série de municípiosvizinhosque
possuem ligação direta com a capital. Geologicamentetal área se encontra no embasamentocristalino,
ocorrendoao norte da mesma rochas do grupo Açungui, constituídasde granitos, filitos e quartzitos,e as
rochascalcárias que, por estaremsujeitas ao intemperismoquímico, possibilitama formação de cavidades
naturaissubterrâneas.
O Grupode EstudosEspeleológicosdo Paraná- Açungui (GEEP- AÇUNGUI),entidadesem fins lucrativos,
tem efetivadodesde 1986levantamentossobre a ocorrênciae as característicasdas cavernasno Estado do
Paraná.
Informações levantadas pelo grupo dão conta da existência de cerca de 300 cavidades naturais
subterrâneasno Estadodo Paraná até o momento,sendo sua maior parte encontradaem rochas calcáreas
da RegiãoMetropolitanade Curitiba.
_
Levantamentosrecentes têm demonstradoque o alto índice de degradação ambiental existente nessa
região vem colocandoem risco as cavemaspor atividades minerárias,turísticas ou pela degradaçãodo solo
(cerca de 50% do patrimônio conhecido).Um legado de grande valor científico, histórico, cultural e cênico
está sendorapidamentedestruído.Somenteatravés da efetivaçãode levantamentosprecisospossibilita-se
a indicaçãode mecanismode controlee de conservaçãodessepatrimôniopúblico.
*
3.4.2. OBJETIVOS
*
.
*
Realizar um levantamento completo das cavidades naturais subterrâneasna Região Metropolitanade
Curitiba,atualizandoe complementandodados cadastrais,topográficose ambientaisrelacionados;
*
Em uma segundafase, avaliar a nível macro - com auxílio de imagens de satélite e fotos aéreas- o uso
do solo nas áreas de ocorrênciade patrimônio espeleológicoe os conflitos a que estão sujeitos. Esta
etapa fornecerá subsídios para o licenciamento ambiental, para a proposição de unidades de
conservaçãoe de educaçãoambiental,além de bases para as políticas regionais.
*
.
a
*
*
.
i
3.4.3.
ESCOPO
*
Prospecçãode cavidadesnaturaisem área de potencialespeleológicojá referenciado;
i
e
Cadastramento das cavidades naturais subterrâneas e/ou confirmação de suas coordenadas
geográficascom GPS;
g
*
Avaliaçãodo contexto ambientalonde se inserea cavidade;
o
Levantamentoespeolométrico;
m
Detalhamento
54
Ambiental
PRIMEENGENHARIA
*
.
.
*
.
Organização de acervo fotográfico;
*
.
Atualizaçâoda base de dados sobre o patrimônioespeleológicoda Região Metropolitanade Curitiba,
como forma de subsidiaro licenciamentoambiental.
*
*
Área de Atuação
.*
Rio Brancodo Sul
AlmiranteTamandaré
Campo Largo
Cerro Azul
Tijucasdo Sul
Itaperussu
Dr. Ulisses
Bocaiúvado Sul
*
*
*
*
3.4.4. BENEFiCIOS
Pretende-secom esse projeto realizar os estudos básicosde uma região de grande potencialespeleológico
com o posteriorzoneamentoda área, para que possam ser definidas linhas de ação na preservaçãodo
patrimônioespeleológicodo Paraná,bem como no desenvolvimentoregional.
_
_
A Entidade Executora será o Instituto Ambiental do Paraná como órgão coordenadore gerenciadordo
projeto,trabalhandoem convêniode cooperaçãotécnica com o Grupo de EstudosEspeológicosdo ParanáGEEP- AÇUNGUI.
*
3.4.6. CRONOGRAMA FíSICO
*
MESES
ATIVIDADE
1
.= =
...
CAMPO
*
*
e Amrbiênicia
~~Prospecçao
Topografia
*
.................
2
3
4
5
6
7
8
..
...................... .............
XXX Xxx Xxx XXx xxx Xxx XXX Xxxx
xxx xxx xxx xxx
xxx9 xx xx x
9
10
11 | 12
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xxx xxx xxx xxx xxx xxx xxx xxx
Fotográfico
Levantanmento
ESCRITORIO
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x.. ..-..xx
.....................
.....x'xx
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.............
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Cálculos|
|xx
|xxxxx
xxx
xxx xxx xxx xxx
Usose Conflitos
-
.
.
.
e
*
Bolívia
Gasoduto
Ambiental
deControle
dosProgramas
Detalhamento
55
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
O
Final- Revisão
Relatório
o OeSL&9U- leuI4Op9IeIau
leU|alqwVOluawlAloAuasaa
ap a soiço suadwoaSEWeJ6oJd
lelualqwVeloJluoo apSewMEOMJd
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(00'000 1 $b1)
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PRIME
U
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ENGENHARIA
*
ESTADODOPARANÁ
Projeto3.5- ProjetoGrandesPredadores
E
*
ruraissobreataques
de proprietários
Háanoso InstitutoAmbientaldo Paranávem recebendoreclamações
e Felisconcolor
de extinção,tais comoo Pantheraonca(onça-pintada)
ameaçados
de grandespredadores,
a suinose eqüinos.
(suçuarana),
a gadobovinoe caprinoe ocasionalmente
*
O IAP,em conjuntocom outras instituições,tem dado assistênciaa essescasos,atravésdo Projeto
preventivos,de
sobreos procedimentos
que consistena orientaçãodos proprietários
GrandesPredadores,
paraoutrasáreas
formaquenão hajaperdade indivíduos.A capturados animaise posteriortransferência
naturaisé adotadaemúltimainstância.
*
deste
de caráterestrutural,queestãoimpedindoo bomandamento
existemalgumasrestrições
Atualmente,
projeto,tais comoa inexistênciade umveículoà disposição,recursosparaa confecçãode armadilhasque
paraa capturasegurado animal,quandonecessário.
possamserfacilmentetransportáveis,
*
3.5.2. OBJETIVOS
Geral:
Preservarindivíduosdas espéciesPantheraonca e Felis concolorem ambientenatural,procurando
conscientizar
e orientarproprietários
ruraiscomrelaçãoaos cuidadospreventivosparaquesejamevitados
osataques.
_
Específicos:
*
1) Conhecere poderestimara populaçãodestasduas espéciesna RegiãoMetropolitanade Curitiba,
dos reclamantes.
de informações
atravésda intensificação
3-
e
2) Analisarcada municípiocomponenteda RegiãoMetropolitanade Curitiba,através de imagensde
e
hidrográficas
satéliteLANDSATTM5,a fim de agrupá-losde acordocomevidênciasgeomorfológicas,
de dispersãodos
de vegetação,facilitandodestaforma a graduaçãocom relaçãoàs possibilidades
na áreaobjetode estudo.
grandespredadores
t
as informações
vestigiaisobtidasno campo,cartográficas
(atravésda obtenção
3) Analisare correlacionar
comas obtidaspormeiode imagens,
dascoordenadas
geográficas
pelousodo GPS)e dos reclamantes,
'rotas de dispersão"
dosanimais.
possíveis
a fim de procurarestabelecer
*
ruraise preservar
assimobtidasparamelhororientarfuturamenteaosprodutores
4) Utilizaras informações
asespécies.
3.5.3. ESCOPO
v
e
a cadaum dos proprietários
ao atendimento
As açõese atividadesenvolveme dirigem-seprincipalmente
rurais,que comunicama perdade um animaldo rebanho.No entantonem sempreé possívelprestar
b) não existeum
assistênciaimediata,por váriosmotivos:a) existemoutrosprojetosa seremconduzidos;
veículo à disposiçãoo tempo integral e as reclamaçõesnão podem ser atendidasconformeuma
programação;c) não existe um funcionárioqualificadopara atender,quandoo autor desta proposta
atividades:
de fazê-lo.Estãoprevistasas seguintes
encontra-se
impossibilitado
g
bibliográfico;
1) Embasamento
*
brasileiro)
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
Ambiental
dosProgramas
deControle
Detalhamento
57
Ambiental
e deDesenvolvimento
Programas
Compensatórios
Final- Revisão
O
Relatório
PRIMEENGENHARIA
de
de averiguação
rurais.constantes
das solicitaçõesde auxíliode proprietários
2; Vistoriasdependentes
das pegadas),fezes, pelos, carcaçase forma comoforam
vestígios(com preparode contramoldes
com objetivosdidáticose de
abatidas.Fotografias.procurandodetalhartodos os procedimentos,
de relatórios;entregade "folders";
composição
rurais;
de proprietários
3) Catalogação
*
Naturais)
4) Contatocom o CENAP(CentroNacionalde Pesquisapara a Conservaçãode Predadores
casos.
em determinados
IBAMA,paraorientação
3.5.4. CRONOGRAMAFíSICO
*
O prazo paradesenvolvimentodas atividadesestáprevistopara12 meses.
*
3.5.5. BENEFICIOS
*
*
Ao produtorrural,que será melhor orientado;
*
de sobrevida;
enquantoaindaexistemrazoáveiscondições
Àsespécies,queserãoprotegidas
sobreo statusdestasespéciesno Paraná,paratrabalhar
que terá melhorconhecimento
o À sociedade,
pelasuaconservação.
e
3.5.6.
*
e Áreas Protegidas(DIBAP),Depto.de
InstitutoAmbientaldo Paraná(IAP),Diretoriade Biodiversidade
(DFF).
Florae Fauna
3
Instituições Envolvidas e Responsabilidade:
r
e oferecercondiçõesestruturais,físicase
IAP: mantero trabalhosem prejuízode seu desenvolvimento
*
humanas,paratal, colocandoum funcionário(T.N.M.)à disposiçãodo projeto.
*
SEMA: (Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos):Instituição à qual o IAP está vinculado e que
respondepelo Sistema.
ENTIDADEEXECUTORA1MATRIZINSTITUCIONAL
IBAMA 1 CENAP (Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Predadores Naturais): Centro
responsávelpela orientaçãodo processono Brasil, coordenadopeloBiólogo Peter G. CrawshawJr.
*
_
*
*
*
CUSTO(R$)
NECESSIDADES
2 000
02 GPS
. . . . ...........................................................................................
_,, ,............
32.000
01Ve !u19.Toyota
dieseimodeloHilux
700
.1
02 Binóculo
3 200
01iLap-top
3 000
lente300 mm ,.........1.............................................
modelo2.000/1
01.Maquina.foto;;ráfÍca
......................................................................
..........
4500
detrés armadilhas
03Confecção
46.400
TOTAL
.
*
Detalhamento
58
Ambiental
a
PRIMEENGENHARIA
e~~~~~~~~
V
*
V.4
AMBIENTAL
PLANO DE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAPARA O ESTADODE SANTACATARINA
*
4.A. JUSTIFICATIVAS
*
*
O Estadode Santa Catarinaapresentamenos de 6% da coberturavegetal primitivado Estado, com poucas
Unidadesde Conservaçãodecretadas,tanto federaiscomo estaduais,sendo que as decretadasapresentam
falta de informaçõesfundiáriase ambientais.
r
As áreas por onde o Gasodutoirá passar, no Estado de Santa Catarina, são áreas de remanescentesde
Mata Atlântica ou Floresta Atlântica. Estas áreas encontram-se em estágio acelerado de deflorestação,
ocasionado por uma ocupação humana desordenada, colocando em risco os recursos hídricos e a
diversidadebiológicado Estado.
i
a
Os remanescentesflorestais afetados no Estado, totalizam 197,4 ha, representando17% da área total
ocupadapelafaixa do duto no Estado.
*
Daí a importânciade se desenvolver programas de Educação Ambiental, Pesquisas, Recomposiçãode
Vegetaçãoe Recuperaçãode Áreas Degradadas,envolvendoa Comunidadeno processode conservação
do ambiente,objetivandoa ocupaçãosustentávele equilibrada.
*
=
Em termos institucionais,priorizaram-seprojetos apresentadospor Institutos,ONGs e UniversidadeFederal
de SC, que dispõem de trabalhos e programas na área de influência do Gasoduto, os quais podem
potencializara atuaçãodos órgãos públicosencarregadosda conservaçãoambiental.
*
*
4.B. OBJETIVOS
*
.
Fortalecimentode Programade EducaçãoAmbientalem áreaspróximas ao Gasoduto;
0
.
Implementaçãode Programade Recuperaçãode Área Degradada;
*,
*
Publicaçãode Manualde Flora Ilustrada;
-
*
Fortalecimentona inforrmatização
de dadossobre a coberturavegetal do Estado.
.
4.C. ESCOPO
*
*
,
*
*t
.
C
.
*
1.
Projeto:EducaçãoAmbientale melhoriasno ParqueBotânicodo Morrodo Barão
Custo:R$ 304.696
EntidadeExecutora:HerbárioBarbosaRodrigues.
2.
Projeto: Estudoecofisíológicode espéciesimportantespara recuperaçãode áreas degradadas,manejo
e conservaçãoda FlorestaTropical
Custo:R$ 98.800
EntidadeExecutora:FundaçãoAmparoà Pesquisae a ExtensãoUniversitária- FAPEU.
3.
Projeto:Recomposiçãoda coberturaflorestaldo Parque Ecológicodo CórregoGrande
Custo:R$ 111.000
EntidadeExecutora:Grupo EcológicoPau Campeche.
4.
Projeto:Continuidadena Publicaçãoda Flora IlustradaCatarinense- FIC
Custo:R$ 85.620
EntidadeExecutora:HerbárioBarbosaRodrigues.
Gasoduto
de Controle
Ambiental
Detalhamento
dosProgramas
59
Ambiental
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Programas
O
Relatório
Final- Revisão
PRIME EA\-2NHARIA
*
*
5.
Projeto:Informatizaçãoe Melhoriada Infra-estruturado HerbárioFlor
Custo:R$ 209.900
EntidadeExecutora UniversidadeFederalde SantaCatarina
n
6.
Projeto:EducaçãoAmbiental na UFCS, HortoDidático
Custo:R$ 40.100
EntidadeExecutora:UniversidadeFederal de SantaCatarina.
7.
Projeto:Floresta-Escola
Custo:R$ 199.689
EntidadeExecutora:Fundaçãode Amparo à Pesquisae ExtensãoUniversitária.
*
*
*
.
*
*
Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as Entidades Executoras,com
interveniênciada PETROBRÁS,como órgão responsávelfinal pelo Programa e pelo aporte de recursose
da SecretariaEstadualdo MeioAmbiente.
FUNÇÃO
Coordenação
Geraldo Programa IBAMA
_
PARTICIPAÇÃO
PETROBRAS,
Secretaria
Estadualde
RESPONSÁVEL
Meio Ambiente
dosProjetos
*üSupervisão
Secretarna
Estadualde
PETROBRAS,
Superintendência
Regionaldo IBAMA
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Meio
Ambiente,
Comissão
de ONGs
.........
..........
............................................
,.............................
........................
....................
*
EntidadeExecutara
(contrapatida>
PETROBRAS
AportedeRecursos
R epasse
deRecursosdo Programa IBAMA-4 EntidadeExecutora
Execuçãodos Projetos
*
EntidadesExecutoras:UFSC/Fundação
deAmparoà Pesquisa,Herbário
BarbosaRodriguez;
GrupoEcológico
______________________________PauCampeche
*
*
4.E. RESUMODE CUSTOS
*
PROJETOS
e
Melhorias
BotânicoMorrodo Barão
Educação
Ambiental
......................................... - Parque
...............................................
...................
*
_
CUSTOTOTAL(R$)
304.696
......................................................
98.800
~~~~Estudo
ológico
- Floresta
00
00...
8
......................................111....
c l9 CórregoGrande
Top
aTropical
i ........................................................................................................................
-F- re
o
......
l fso
E
t d Elofisi
~~~~~~~~~.............................
111 000
Ecológico
Parque
Florestal
Recomposição
........................................................................ .....................................................
......................................................................
Publicação
Flor-a
I..luüs-t-r-ada
Cat~arinense
..
.............................................85.620
.................................................................................................................................................................
_
209.900
Informatização
/ MelhoriaHerbárioFlor
40.100
Educação
Ambientalna UFCS
'89-......................................................
_~~~~~~~~
a.-""s'""
.....................................................................................................................................
199 689
Floresta-Escola
*
TOTAL
*
4.F.
*
1.049.805
DESCRIÇÃO DOS PROJETOS
As fichas a seguir apresentam uma caracterizaçãodos projetos propostos.A Figura anexa registra sua
localizaçãoem relaçãoao traçadodo Gasodutoe no contexto das Unidadesde Conservaçãodo Estado.
.
O
(trecho
brasileiro)
Bolívia
- Brasil
Gasoduto
Detalhamentodos Prnn2ma de Cnntrole Ambiental
60
Ambiental
Compensatórios
Programas
RaI:tArin Fmnai
- RPviRan O
50l
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PETRóLEO BRASILEIRO S.A.
GASODUTO B LVABRASIOCL.
Detalhamento dos Programas de
Controle Ambienta]
-
~~DESENVOLVIMENTO
rrbirbr
//Mrio~~~~~~
Or
Parte Brasileira
AMBIENTAL
'i'
Programa
doEstado
deSantaCatarina
PRIME Engenharia
Fig.
PRIME ENGENHARIA
*
*
ESTADODE SANTACATARINA
Projeto4.1 - ProjetoInformatizaçãoe Melhoria da Infra-Estrutura do Herbário Flor
*
*
O Departamentode Botânica da UFSC vem atuando no ensino e na pesquisa dos recursos vegetais
catarinenses, bem como realizando atividades e projetos de extensão sobre as espécies vegetais e
ecossistemasde SantaCatarina, com maior ênfase para a Mata Atlântica, a Restingae os Manguezais.
.
*
*
*
a
b
*
*
v
i
e
*
a
*
A maior e a mais antiga atividade de pesquisa do Departamentoé o Herbário FLOR, uma coleção de
amostrasvegetais(exsicatas),catalogadasem ordem alfabética.Cada exsicatapossuiuma ficha detalhada,
com informaçõessobre a planta coletadae seu ecossistema,o que faz do Herbárioum verdadeirobancode
dadossobre as espéciesvegetaisa seus ambientesnaturais.
O Herbário é a melhor forma de conhecer: (i) as potencialidadeseconômicase a diversidadeflorística de
cada ecossistema;(ii) as áreas de ocorrência de cada espécie vegetal, suas preferênciase tolerâncias
ambientais,sua abundânciae seu provável estado de conservaçãoou grau de ameaçaa que está sujeita,
bem como os diferentesperiodosfenológicos(floração,frutificação,etc.).
Estas informaçõessão absolutamenteindispensáveispara quaisquerplanos de monitoramento,propostas
de recuperaçãode áreas degradadas,análises da situação de espécies vegetais raras ou ameaçadasde
extinção, bem como para a implantação de unidades de conservação. Assim, qualquer tentativa de
conhecer cientificamente, de utilizar sustentavelmente,de conservar planejadamente,ou de monitorar
adequadamente,tanto uma região quanto uma espécieda Mata Atlântica, da Restingaou de outro tipo de
vegetação,deverá ter como base o grandeconhecimentopreservadonos Herbários.
Atualmente,o acervo do Herbário FLOR conta com cerca de 28.000 coletas catalogadase mais de 2.000
prontas para serem incorporadas, e recebe um número significativo de consultas provenientes de
instituições científicas do país e do exterior, órgãos de proteção ambiental, ONGs, jardins botânicos e
profissionaisliberaise professores.
4.1.2. OBJETIVOSE AÇÕES
*
a) Informatizaçãodo HerbáríoFLOR, a fim de tornar facilmente disponíveissuas centenasde milhares de
informaçõessobre espéciesvegetaise ecossistemascatarinensesaos pesquisadorese demais usuários.
q
b) Reativaçãodas atividadesde EducaçãoAmbientaldesenvolvidasnas instalaçõesdo HerbárioFLOR.
*
c) Melhoriados equipamentose das condiçõesde armazenamentodas 30.000 exsicatasjá existentes no
HerbárioFLOR.
*
d) Ampliaçãodo acervo bibliográficoe microfilmado necessárioà continuidadedas atividadesdo Herbário
FLOR e disponível para estudantes,professores, pesquisadores,técnicos, conservacionistase outros
usuáros.
*
e) Aperfeiçoamentodas condiçõesde utilizaçãoe conservaçãodas exsicatasdo FLOR.
.X,
f) Ampliação da capacidade de atendimento a pesquisadores, pela disponibilização de equipamentos
adequadospara as consultasao acervo do HerbárioFLOR.
b
g) Implantaçãoda Carpoteca(coleçãoespecialde frutos) do HerbárioFLOR.
.
.
Gasoduto Bolívia- Brasil (trechobrasileiro)
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62
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Programas Compensatónos e de DesenvolvimentoAmbiental
A
_
.
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..
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PRIME ENGENHARIA
.
*
4.1.3.
*
*
Criar banco de dados com todas as informaçõesdisponíveisjunto às exsicatasao Herbário,permitindo
que todos os interessadosas consulteme encontremrapidamente.Estas informaçõesestão atualmente
dispersas e não facilmente acessíveis aos interessados.Este processo levará a uma revisão das
informaçõesjá disponíveis;
*
Adquirir 2 microcomputadores com impressora, para permitir a informatização das informações
disponíveisno acervodo Herbário;
*
Produzirmateriais que possam ser expostos(posters,fotografias, amostras de plantas) e observados
duranteas visitas dos estudantesao HerbárioFLOR;
*
Instalar aparelhos de ar condicionado e desumidificadoresno interior das salas do Herbário 'que
armazenam as exsicatas, para manter baixas a temperatura e a umidade relativa do ar, para a
conservaçãodo acervo;
*
Substituir o sistema atual de armazenamentodas exsicatas por armários de metal com vedação e
divisóriasadequada;
*
Adquirir algumas publicaçõesimportantesde uso direto na identificaçãode plantas e obter coleçõesde
microfichas (de livros raros, revistas antigas e exsicatas de inigualável importância de herbários
europeusou norte-americanosque foram microfilmadose cuja única forma de consultar este material
no Brasil é através de microfichas);
*
Fixar cada exsicata e sua respectivaficha a uma folha de cartolina, a fim de melhor preservá-lase de
possibilitarseu empréstimo aos pesquisadoresnacionais e estrangeirosque as solicitam, como nos
grandesherbáriosdo mundo;
o
Adquirir equipamentos para o congelamento e o aquecimento de exsicatas que estejam sendo
danificadaspor insetose/ou fungos,bem como paratratamento preventivo;
*
*
Adquirir 2 microscópios estereoscópicoscom câmara-clara e 1 microscópio óptico equipado com
câmara-clarae aparelhofotográfico;
*
*
Adquirir o equipamento necessário para o armazenarnentoadequado de frutos grandes e outras
estruturasvolumosas.
*
a
*
e
*
*
*
X
*
*
*
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i
*
.
4.1.4.
ESCOPO
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
*____________________
materiais
Aquisição de
m
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*
1998
1997
AGO SET OUT NOVI DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO
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Informatização
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Educação
Ambie~~ntal
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das atividades
Desenvolvimento
deEducaçãoAmbiental
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(trecho
brasileiro)
Bolívia
- Brasil
Gasoduto
Ontalhamento
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de Controle
Ambiental
63
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatónos
Programas
Pddt&in ;:,..i
-
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n
.
PRIME ENGENHARIA
4.1.5.
*
ENTIDADEEXECUTORA
UniversidadeFederal de SantaCatarina - FEPAU
Coordenador:Daniel de BarcellosFalkenberg- Departamentode Botânica,UFSC.
4.1.6.
ORÇAMENTO
NECESSIDADES
*
*
*
CUSTO(R$)
161.600
MaterialPermanente
Mat~~erial
de
Consumo
9.500
.......................................
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de
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38.500
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Mão-de-Obra
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Bolívia
Gasoduto
*
Ambiental
deControle
dosProgramas
~~~Detalhamento
64
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatónos
Programas
O
Final- Revisâo
Relatório
PRIME ENGENHARIA
ESTADO DE SANTA CATARINA
Projeto 4.2 - Continuidadena Publicação da Flora Ilustrada Catarinense - FIC
a
*
O Estado de Santa Catarina vem sendo estudado botanicamente,de forma sistematizada, desde 1951,
quandoRaulino Reitz e Roberto Miguel Klein idealizaram um levantamentoflorístico de todo o Estado e
posteriormentea publicaçãodo mesmo através da Flora IlustradaCatarinense.Duranteo períodode 1951
até 1964, estes pesquisadoresfizeram coletas botânicas em todo o sul do Brasil, tornando o Herbário
Barbosa Rodrigues um dos maiores herbários brasileiros administrados por uma organização não
governamental.O HerbárioBarbosaRodriguesé uma associaçãofilantrópicade fins científicos.de utilidade
públicafederal,estadual (SC) e municipal(Itajaí).
*
d
*
*
Atualmente são 162 fascículos publicados, contendo 12.501 páginas, 150 famílias, 776 gêneros, 3.335
espécies. Este montante representa 70% da flora do Estado de Santa Catarina. Atualmente há muitas
monografiasacabadasesperandopublicação,tais como Rubiáceas,Compositae(Baccharidinae,Inuleae),
Asclepiadáceas, Monimiáceas, Simarubáceas, Licopodiáceas, Selagineláceas, Winteráceas e outras
famílias em trabalhosbem avançadosde confecção.
a
*
*
*
*
*
A continuidadedesta obra garantirá um material didático de grande importânciapara a formaçãode novos
profissionais e consulta de profissionais que atuam na área ambiental, envolvendo trabalhos de
recuperação, manejo e conservação de ecossistemas terrestres de todo o Brasil e países vizinhos,
notadamenteos do Mercosul.
A meta deste projeto será a de garantir a publicaçãodas famílias: Rubiáceas,Compostas(Baccharidinaee
lnuleae),Asolepiadáceas,Monimiáceas,Simarubáceas,Licopodiáceas,Selaginelácease Winteráceas,num
montantede 2.000 páginas.
4.2.2. OBJETIVO
_
Darcontinuidadena publicaçãoda Flora llustradaCatarinense.
-
4.2.3.
*
*
Os originaisdas famílias acima descritasjá foram entreguespara o Herbário BarbosaRodrigues.Cada um
deles será enviado aos autores para os últimos retoques.A equipe de pesquisadoresdo Herbáriofará as
correçõesnecessárias,acrescentandopara cadaespécieos itens: nomesvulgares, observaçõesecológicas,
método prático de reconhecer a espécie, utilidades. Exsicatas bem representativasdas espécies serão
enviadaspara desenhistasbotânicospara as devidas ilustrações.Eventualmenteainda serão feitas coletas
e observações de campo sobre o comportamento das espécies, no sentido de procurar esclarecer o
reconhecimentodas mesmas e dadosmais precisosde sua ecologia.
*
*
a
METODOLOGIA
.
.
.
.
.
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProaramas
deControle
Ambiental
65
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
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PRIME ENGENHARIA
*
*
*
ESTADODE SANTA CATARINA
Projeto4.3 - Estudo Ecofisiológicode EspéciesImportantespara Recuperaçãode Área Degradadas,
Manejo e Conservação de Florestas Tropicais
a
*
a
*
*
*
i
Santa Catarina tem quase toda sua área incluída dentro do "Domínio da Floresta Tropical Atlântica",
englobandotodas as florestas catarinensese ecossistemasassociados.A riquezaflorística destasflorestas
tem sido grandementeameaçadae reduzida pelas atividades antrópicasque têm crescido continuamente,
já ameaçandoa sobrevivênciade centenas de espécies vegetais. A FlorestaAtilntica está atualmente
representada,na maior parte dos casos, apenas por fragmentos de formações vegetais secundárias,É
tarefa urgentepropiciara regeneraçãonatural ou artificial deste ecossistema,tanto pelo seu valor ecológico,
como para a sua sustentabilidadeeconômica, uma vez que o Estado de Santa Catarina, devido à forte
declividadede suas terras tomando-asimpróprias para a agriculturae a pecuária,tem urna forte vocáção
para silvicultura. Entretanto,a regeneraçãodas Florestasé determinadapor característicasfisiológicasdas
espécies em relação ao habitat e estudos de natureza ecofisiológica com espécies ecologicamente
importantessão essenciaispara proporcionarum entendimentoda adaptaçãodas espéciesao ambiente.
*
Este projeto pretendecontribuir para o estudoda ecofisiologiade espéciesimportantespara a recuperação
de áreas degradadas,para a revegetaçãode áreas ciliares e para o manejo e a conservaçãode espécies
com potencialde exploraçãoeconômica. As espéciesescolhidaspara estudoneste projeto são:
*
a) Rapaptea forruginea e Piptadeniagonoacantha, espécies importantes no preparo do terreno para o
reflorestamentoulterior com essênciasflorestais de madeiras claras e de crescimentomais lento, que
necessitam de sombreamento para o seu desenvolvimento normal. Estas espécies também são
economicamenteimportantespelo fato de sua madeirater utilizaçãona construçãocivil.
*
b) Mímosabímucronatae Talaumaovata, espéciesindicadas para a regeneraçãode matas ciliares, uma
vez que são encontradas em solos bastante úmidos. Mimosa bímucronataainda tem importância no
tutoramentode espécies secundárias-climaxe Talaumaovata também é importantepela sua raridade
uma vez que se encontra entre as espécies ameaçadasde extinção e pelo fato de depositar no solo
grandesquantidadesde folhas, facilitando a revegetaçãoem áreas de depleção,inundadosde rios e
mata ciliar.
*
*
*
*
c) Hedyosmumbrasiliense,Maytenusrobusta e Euterpe edulis. Estas três espéciessão economicamente
importantes, as duas primeiras pela sua aplicação farmacológica e a terceira pelo seu valor como
alimento, sendoimportantea conservaçãoe o manejo em rendimentosustentadodestas espécies.
e
4.3.2. OBJETIVO
*
*
Realizar estudos ecofisiológicos em espécies vegetais de interesse para a recuperação de áreas
degradadase a conservaçãoe o manejo de florestas tropicais. As espécies escolhidaspara este estudo
foram: Rapanea ferruginea, Piptadeniagonoacantha, Mimosa bimucronata, Talaumaovata, Hedyosmum
brasiliense,Maytenusrobustae Euterpeedulis.
*
4.3.3. ESCOPO
a
Investigar característicasde germinação, crescimento,atividade fotossintéticae taxas transpiratóriasnas
espéciesacima citadase a influênciado sombreamentonaturale artificial sobre estas respostas.
4.3.4. METODOLOGIA
a
Germninação:verificar características da germinação das sementes, atentando para porcentagem de
germinação,curva de germinação,necessidadede luz e presençade dormência.Para isto, sementesdas
67
Ambiental
PRIME ENGENHARIA
espéciesa seremestudadas,
cujascaracterísticas
germinativas
aindanãose conheçam,serãocoletadasna
regiãode FlorestaAtlânticade SantaCatarinae postasparagerminarem luz e escuro,sendoa germinação
acompanhada
semanalmente.
*
*
*
Crescimento:
plántulasserãocultivadasemsacoscomsolode matae mantidasemduascondições
de luz,
dadaspor sombreamento
artificial,e duascondiçõesde luz natural,bordada matae interiorda mata.O
crescimento
destasplantasseráacompanhado,
atravésde coletasperiódicasondeserãotomadasmedidas
de pesosecoe áreafoliar. Tambémserãocalculadastaxasde crescimento
relativo,de assimilaçãolíquida
e razãode áreafoliar,Os conteúdos
de nitrogênio,clorofilae o conteúdoe a atividadede Ribulosebifosfato
carboxilase- RUBISCO(enzimade fixaçãode gás carbônicono Processofotossintético),
que costumam
variarcoma variaçãode luz,tambémserãomedidos.
*
*
C
*
Atividadefotossintéticae taxa transpiratória:de plântulas mantidas nas duas condiçõesde
sombreamento
artificial e nas duas condiçõesde sombreamento
naturalserão tomadasmedidasda
atividadefotossintética
e taxatranspiratória
atravésde IRGA(infra-redgas analyser),
*
4.3.5. ENTIDADE
EXECUTORA
Z
Fundação
de Amparoà Pesquisae à ExtensãoUniversitária
- FAPEU
DiretorExecutivo:CarlosFernandoMiguez
*
UniversidadeFederal de Santa Catarina- CampusUniversitário- Florianópolis- SC
*
*3
Coordenador
doProjeto:Dra.MariaTerezinhaSilveiraPaulilo
Departamento
de Botânica- Centrode CiênciasBiológicas
Universidade
Federalde SantaCatarina
e
Pesquisadores:
rdMaria
TerezinhaSilveiraPaulilo
AdemirReis
*
,*
3
.
.
.
.
.
.
.
Gasoduto
Bolívia
Brasil
(trecho
brasileiro)
*
~~~Detalhamento
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dê Controle Ambiental
68
Programas
Compensatórios
edeDesenvolvimento
Ambiental
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PRIMEENGENHARIA
*
*
*
*
ESTADODE SANTA CATARINA
Projeto 4.4 - Floresta-Escola:Plano de Manejo e Gestão da Unidade de ConservaçãoAmbiental
Desterro da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC
*
*
f
*
*
*
*
*
*,
*
*
*
a
i,
Adquirida pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1995 por doação do Governo do Estado de
Santa Catarina, a área de 4.915.332 m2, representandoaproximadamente1,2% da superfície da Ilha,
localiza-sesobre formações montanhosasda região norte da Ilha de Santa Catarina. A área está coberta
parcialmentepor fragmentosde FlorestaOmbrófilaDensae por áreas em franca regeneraçãoem diferentes
estádiossucessionais,contendoainda fauna abundantee representativadestas formações.
A partir da aquisiçãoda UCAD foram implementadasalgumas ações prioritáriasdentre as quais destacamse: a demarcaçãoda área e o levantamentoplanimétricoque asseguramos limites da Unidade; a criação
oficial da UCAD como unidade de conservaçãoambientai da UFSC; a realização de convênios com a
PolíciaAmbientale com o Parque Ecológicoda Cidadedas Abelhas,área contígua à UCAD; a construção
de uma base física próxima à rodovia SC-401. O Regimento de Administraçãoaprovado para a UCAD
determina o seu Conselho Administrativo diversas entidades oficiais ligadas ao meio ambiente. A área
portantoé patrimônioda UFSC e é gerenciadajunto a uma de suas fundações.
A área representaum importantefragmento de floresta, estando localizadaestrategicamenteentre outras
duas áreas de conservação,o Parque do Rio Vermelho e a Reserva Florestal da Companhia de Água e
Saneamentodo Estado de Santa Catarina, favorecendoassim o estabelecimentofuturo de interligaçãode
fragmentos de ecossistemasnaturais da Ilha de Santa Catarina. A área engloba outrossim importantes
baciasvertentesque atendemàs comunidadescírcunvízinhas.
Pela sua localização privilegiada, distante 14 km do Campus Universitário da UFSC e do Centro de
Florianópolis,bem como pela sua proximidadecom a SC-401, via turística por excelência,demonstrasua
natural vocação pedagógicaevidenciadapelas missões fundamentaisdefinidas através de planejamento
estratégicopara a UCAD: preservaçãoe recuperaçãodo ecossistemaFlorestaAtlântica representativoda
Ilha de Santa Catarina pela proteção da flora e fauna nativas, bem como dos seus recursos geológicos e
hídricos, através da criação de uma Floresta-Escola.As ações prioritárias para a sua implementação
constituemo objetodo presentetrabalho.
4.4.2. OBJETIVOS
*
*
Realizaçãodo Plano Moderadode Manejo da Floresta-Escola, envolvendo: levantamentopreliminar
de fauna e flora, caracterização genética preliminar de espécies-chavepara conservação in situ e
análise ambiental integrada preliminar através de levantamento e mapeamento de aspectos
geográficos;
*
Definiçãode um Programade Gestão da Floresta-Escola,baseadoem modelos de gerenciamentode
florestas e parques utilizadospelo Canadá e pela França, cujas principais metas são: definição de um
modelo organizacionale de gestão participativa da Floresta-Escola,caracterizaçãodos "produtos"
desta Floresta-Escola(programasde educaçãoambiental,turismo ecológico,laboratóriosde pesquisa,
formação de multiplicadoresem gestão ambiental,etc.), implementaçãode uma estrutura de suporte
para o gerenciamentoda Floresta-Escola;
*
Implementaçãode trilha interpretativa;
*
Complementaçãoda infra-estruturabásica da Floresta-Escolacom aquisição de equipamentospara
comunicação móvel, telefonia, recursos didático-pedagógicos,infra-estrutura viária de acesso e
materiaispara operacionalizaçãodiária.
*
*
.
g
*
*
*
*
*
Gasoduto
Bolívia
nlaf2himonfn
rine Drnn,rmme rir
.nntrnio AmhiAntAl
70
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
PRi2tArinFinzi - Pavi-:n
n
PRIME ENGENHARIA
*
4.4.3. ESCOPO
*
*
Para a implementaçãodo Plano Moderadode Manejo Coleta,herborizaçãoe determinaçãodo material
botânico; observação,determinaçãode aves e mamíferos; caracterizaçãogenética de espécies-chave
in situ; fotointerpretação,cartografia e geoprocessamento;levantamentoe mapeamentode aspectos
fisionômicosda coberturavegetal; cartografiageomorfológicadas formações superficiaise dos solos,
caracterizaçãodos microclimas;mapeamentoe caracterizaçãogeológicada área;
*
Elaboraçãode trilha interpretativa;
*
Para a implementaçãodo Plano de Gestão: Diagnóstico da área de abrangência, levantamentodo
estadoda arte na gestãode parquese florestas, adequaçãodos modelos de gestãopesquisadosã área
de abrangência,levando em conta as peculiaridadeslocais, identificaçãode canaise desenvolvimento
de mecanismosque possibilitem o acesso contínuoa informação e participaçãoda sociedadecivil na
gestãoda Floresta-Escola;
*
Para a operacionalizaçãodo projeto: Adequação das vias de acesso e desenvolvimentoda infraestruturanecessáriaao projeto.
*
a
*
*
*
*
4.4.4. METODOLOGIA
*
*
Botánica: Coleta mensal de material fértil das espécies vegetais mais representativasdas diferentes
formações,herborizaçãoe identificaçãodo material a ser integrado ao Herbário Flor da Universidade
Federalde Santa Catarina.Elaboraçãode lista florística.
_
*
Zoologia: Censode aves através de métodosde transectos,capturasem redes de neblina e gravações
de vocalização;censo de mamíferosatravés de observaçãode marcas (pegadas,fezes, etc.) e captura
em armadilhaspara pequenos mamíferos. Elaboraçãode lista de presença e abundânciade aves e
mamíferos.
*
Geociências: Cartografia e Geoprocessamento: construção da base cartográfica digital por
fotointerpretação,coleta de dados, trabalhos de campo e fotointerpretação;Fitofisionomia:descrição
dos tipos fisionômicos por fotointerpretaçãoe observaçõesde campo; Pedologia e Geomorfoloaia:
estudosde campo com técnicas de tradagem e trincheiras,fotointerpretaçãogeomorfológicae análises
de solo; Geologia: fotointerpretaçãogeológica para identificaçãode litossomas e mega-estruturação
geológicaatravésda caracterizaçãopetrográfica;Climatologia:levantamentosem campodas situações
sinópticasmais freqüentes,análisede dadosclimáticos locaisjá existentes.
*
f
*
Fitotecnia:Coleta de material botânico para eletroforese,análise de eletroforese;uso de técnicas de
análisedos dadospara elaboraçãoda estratégiade conservação.
*
*
Gestão: Levantamentobibliográfico de experiênciassemelhantes,estudos de caso das técnicas de
gerenciamento ambiental, uso de metodologias de identificação de serviços e produtos, uso de
indicadoresde desempenhopara o levantamentode necessidadesde informaçãodas áreas de projetos,
usode relatóriosde acompanhamentode atividadese modelageminicial do bancode dados.
*
Trilha: Análise visual da fisionomia vegetal e fauna associada na área preferencial, levantamento
florístíco da área de abrangência,definiçãode pontos preferenciaisde traçado,definição e implantação
do traçado,confecçãode folder, placassinalizadorase interpretativas,passarelase escadas.
*
*
G
*
*
t
*
.
g
*
.
.
.
.
ç
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
~~~Gasoduto
71
Ambiental
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
.
PRIME ENGENHARIA
*
4.4.5. CRONOGRAMA
1997
1998
11Semestre
1Semestre
-
*
ATIVIDADE
*
*
os . ''...C..o..b..ertüra...V. . --- .....................................................................
~'''""iç
de CoberturaVegetal
~~~Serviços
t
*
_)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
................ ................. ................ .........
x
o Trabalhos preliminarde escritório
x
x
x
* Trabalhode campo
x
x
* Trabalhosfinais de escritório
..........
............................
................
................
.
~.......................................................................................................
~
...................................
CartaGeomorfológica
*
*
o
*
*
4
3
2
~~~~~~~~~~~~~~1
*
Geociências(Cartografiae Geoprocessamento)
* Construçãode base cartográficadigital
* Construçãode gráficos,cartogramase mapas temáticosdigitais
a Construçãode base de dadosgeoprocessamento
Construçãode SIG
*
pedológica
Caracterização
x
x
x
Caracterizaçãogeomorfológica
Mapeamento
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
X
x
X
do Microclima
Caracterização
eo
*
o
*
*
dosdados
*~~~~Sistematização
. .......... . ......................
...................
Sse
...
do-s6.
zç~-c.da................................................................
3~~~~~~~~~~~~~~~~.
ç! . ...G..
Geológica
Caracterização
*
o
*
Instalaçãoestações
Monitoramento
Levantamentoséries históricas
*
x
x
Levantamentospreliminares
Trabalhosde campo
Trabalhosde laboratório/ gabinete
x
x
x
...x..........
x
x
x
x
Fo-----*................
*
x
x
Coletade material para eletroforese
x
x
x
* Análisede eletroforese
x
conservação
1
estratégica
e
elaboração
dados
dos
o Análise
..............................................................
..............................
.... ologa...........................................................................................................
*
o
habitatda área
Mapeamento
x
*
Trabalhode campo
Análisedos dados
x
*
*
*
...........
*
*
x
x
x
x
x
x
................ ......................
.
................ ................
...............................................................................................................................
Botanica
x
x
x
*
Coleta, herborizaçãoe determinação
Análisedos dados
x
x
*
*
Demarcaçãoe implantaçãodo plano de sinalização
x
x
x
x
*
GestãoAmbiental
*
*
*
*
*
Diagnósticoinicial
do estadodaarte
Levantamento
Adequaçãode modelosde gestão
Estruturaçãoinicial da base de dados para tomada de decisão
x
x
x
x
x
..................................................................................................................................................... ................. ........
*
x
x
........
x
......
x
x
*
*
Fundaçãode Amparo à Pesquisae ExtensãoUniversitária- FAPEU
UCAD- Departamentode Botânica- CCB - UFSC - C.P. 476 - CEP 88040-900Florianópolis
Coordenadordo Projeto:ProfaMaike Hering de Queiroz- e-mail. [email protected]
*
.
*
brasileiro)
(trecho
- Brasil
toBolivia
Gasodu
72
Ambiental
edeDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
PRIMEENGENHARIA
PesquisadoresEnvolvidos:
*
DruMaike Heringde Queiroz - Depto. Botânica- CCB - UFSC
Maria LeonorD'EI Rei Souza,Msc - Depto. Botânica- CCB - UFSC
Dr. MaurícioSedrezdos Reis
Ângelada Veiga Beltrame,Msc - Depto.de Geociências- CFH - UFSC
Érico Porto Filho, Msc - Depto.de Geociências- CFH - UFSC
Luiz Antônio Paulino-Depto.de Geociências- CFH - UFSC
EdsonRamosTomazzoli,Msc - Depto. de Geociências- CFH - UFSC
Dr. Joel Pellerin- Depto. de Geociências- CFH - UFSC
Dr. MarcosRodrigues- Depto.de Ecologiae Zoologia- CCB - UFSC
Aline Françade Abreu, Ph.D. - Depto. de Eng. de Produçãoe Sistemas- CTC/UFSC
*
4.4.7. ORÇAMENTOINDICATIVO
*
*
*
*
.
CUSTO R$
NECESSIDADES
*
.....................................
*~
*
)
.................................................
.........................
E..............................................
.........................................................................................................................................................................
......55
5.500
...............................
anilhas,pesolas n..l.h.a.sp5
.!.5..........................
redesdecaptura,
99.i2~!~..!!pócuIos,
....................................
ec.a.a.a............................
Binocuiost
gravad..
............. dgravador,
: Zoo!ogia
Botânica Microscópioestereoscópicocom câmara clara, armáriosde aço,
microcomputador
.................................................................................................................................
f~~Pentium
.................................
nfra-estrutura:Telefone,comunicaçãomóvel por rádio freqüência,geladeira,
televisão,videocassete,mobiliário
...........................................
ú.F.totecnia:paraeletroforese
Equipamentos
....................................................................................
.....................................................................
...........................................
Geocíências:Equipamentopara desenho,estaçãográfica,plotterjato de tinta,
binóculos,lupasde mão, psicrômetrosde aspiração,bússolas,trados
holandeses,pás retas, enxadas,martelosde geólogos,tabela Múnseli,altimetros
e serra circular diamantada,softwares
Gestão:MicrocomputadorPentium,placa fax-modem,kit multimídea,CD
recorder,softares, acess.0arede (1nternet.
TOTAL EM EQUIPAMENTOS
_
*
*
...........................................
13.300
6.500
7.000
34.500
700
73.800
Materialde Consumo
...........................................
~~~~~~~~..............................................................................................................................................................................
* Zooloaia
Botánica
*
.......................
!nfra-Estrutura.
1.000
...........................................
.
...............
.
. .... ......................
......
2.2 00
~~~~~~~~~~~~~~~~~~7.80
Geociáncías
...........................................-----..........................................................................
..............................................................................................................................
....................................
1................................................
.......................
............................................................................
~................
.............
*
*
*
,
Gestão2.0
...........................................
~~~~~~~~........1.............1.......................................................................................................................................................
22.800
TOTAL EM MATERIALDE CONSUMO
Serv.içosde Terceiros/ PessoaFísica
Boisãsdepesu.isa e trabalho
Zoologia
- - .
Botânica,Bolsasde trabalho.
*Mão de obra para coleta
*
iitotecnía.Bolsadetrabalho
-
.
-
.
3 .00
.............................
1-
-00
-..
Geociências:Bolsasde trabalho
Gestão.Boisasde pes uisa
Bolsã
ã de pesq,úisae trabalho
Trilh.
M*o de obra para confecçod..etrilha
Serviçosde Terceiros/ PessoaJurídica
........................................
de acesso..... ...........................................................
das~vias
epavimentaçào
*
Recuperação
......... ................:..........
Re..........e.paimenta,co.das.vis.de.aceso.35.00
~~~~~~..............
SERVIÇOS
TOTALDE
EncargosAdministrativos
TOTAL
*
*
*
*
*
10.200
3..00
1.380
9.000
18.000
5.i00
9.500
35.000'
93.580
9.509
199.689
.
2
brasileiro>
(trecho
- Brasil
Bolivia
~~~Gasoduio
73
Ambiental
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
e
PRIMEENGENHARIA
*
*
Projeto 4.5 - Recomposiçãoda CoberturaFlorestal do Parque Ecológico do CórregoGrande com
EspéciesNativas
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
O Parque Ecológicodo CórregoGrande (PECG), com cerca de 220.000 m2 de área situa-se no município
de Florianópolis,junto a três bairros que mostramatualmenteuma extensa expansãourbana.A história do
PECG remonta ao ano de 1948, quando no local instalou-sea Secretaria Florestal, posterior IBDF. Na
épocao local foi destinadoao plantio de Pinus e Eucalyptus.
*
C
Em 1994, a partir de uma aliança entre IBAMA, Prefeitura Municipal de Florianópolise Companhia de
Melhoramentosda Capital (COMCAP),cria-se o PECG, estabelecendoa vocaçãodo local para atividades
de educaçãoambiental, preservação e conscientizaçãoecológica, lazer e recreaçãopara a comunidade
local. Um acidente fatal, decorrenteda queda de uma árvore de eucalipto, provocou o fechamento do
PECG e o corte raso de todas as árvoresda área.
*
h
*
C
A Administração do PECG consultou o Grupo Pau-Campeche em busca de assistência para o
reflorestamentodo PECG, visandosua reabilitaçãocomo espaço recreacional,e de lazer educativo. Deste
contato resultou o fornecimento,numa primeiraetapa, de um lote com cerca de 1.000 mudas de espécies
arbóreasnativasque foram plantadasem parte da área desvegetada.
*
s
*
*
*
*
e
-
O presente projeto objetiva a obtenção de recursos que viabilizem a continuidade deste trabalho de
produçãode mudas e reflorestamentodo PECG, bem como a implementaçãodos trabalhos de educação
ambientalque já haviam sido iniciadosantesdo fechamentodo mesmo. A reabilitaçãodesta área mostrase de suma importânciaem função do acentuadoprocessode urbanizaçãoda região, sendo o PECG uma
das poucas áreas disponíveispara a populaço.
4.5.2. OBJETIVOS
*
*a
*
.
*
4.5.3. ESCOPO
*
*
*
*
*
*
f
n
*
.
.
Reflorestamentocom essênciasnativasna área do ParqueEcológico;
Desenvolvimentode programasem educaçãoambiental;
Construçãoe implantaçãode viveiro de mudas.
Adequar as instalações do Viveiro do Grupo Pau-Campeche, para atender a demanda de mudas
necessáriasao reflorestamentodo parque;
Efetivar o reflorestamentode cercade 17 ha com cercade 40.000 mudasde espéciesnativas;
Registrodos dadose divulgaçãodestesvia confecçãode home-pageespecífica;
Implementaçãode programade educaçãoambiental, relacionado ao programa de reflorestamentoe
recuperaçãode áreasdegradadas,direcionadoao público-alvodo PECG, que assimjá poderiapassara
usufruirda área mesmo na fase inicial de implantaçãodo programa,atravésde visitas monitoradas.
As sementesutilizadas na produçãodas mudas serão obtidas a partir de coletas no Parque Municipal da
Lagoa do Peri (Florianópolis),Unidade de Conservaçãodo Desterro (UFSC, Florianópolis), Reserva da
CanelaPreta (Botuverá)e Reservado Morrodo Baú (llhota).
4.5.4. BENEFiCIOS
Reflorestamentode áreas degradadasno PECG,com mudasnativas;
Aumentoda diferençalocal e migratória,comotambém da fauna terrestre;
Melhoriada diversidadebiológicado PECG;
Maior qualidadepara os programasde visitaçãopúblicae educaçãoambiental;
*
*
*
*
*
C
brasileiro)
Gasoduto
i
74
Ambiental
e deDesenvolvimento
Programas
Compensatóríos
PRIME ENGENHARIA
*
.
Conservaçãodo PECG e de seu patrimônionatural.
4.4.5. CRONOGRAMA
O Programa prevê um prazo de três anos para execução do reflorestamentodo PECG. Já a partir do
primeiro ano (1997), serão iniciados os programasde educaçãoambiental, com a produçãode material
didático e preparode áreas para recebimentode visitas monitoradas,o que ocorrerá a partir do início do
segundoano (1998), e não ficarão limitadas ao período de execução do projeto, visto que o programa
envolveo pessoalda PMF e IBAMA lotadosno PECG.
a
*
g
.
a
EXECUTORA
4.5.6. ENTIDADE
*
Grupo EcológicoPau-Campeche
Prof. AlexandrePaulo Teixeira Moreira
c
.
*
CUSTO(R$)
NECESSIDADES
_
50.000
*...............................................................................................................................................................................................................................................................
~~~~Construção
doviveiro- 120m"
(folhetos,cartilhas,cartazes)
Materialde divuilaçãoe educaçãoambiental
..................................................
oviveiro
paraequipar
Material
Consultoriiii'oa.especifica
* Cosloraepcic
--------.............................
.....................................................................................................................................
.......................
01 Veículoleve.tipoPick-up(Saveiro)
modeioPentiüme acessórios
01 Microcomputador
*TOTAL
*
e
15.000
16000
16....
10..000 i00
........
-.......................
15.000
5.000
111.000
.
.
.
e
.
.
u
brasileiro)
Bolívia
- Braslt(trecho
~~~~Gasoduto
A-ki-_A
eMI
A
---
L
75
Ambienta]
e deDesenvolvimento
Compensatórios
Programas
*
PRIMEENGENHARIA
Projeto4.6 - EducaçãoAmbientalna UFSC
*
*
O Departamentode Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina possui área verde que se
caracterizacomo HortoDidático, com amostrasde plantasnativas e exóticas dos mais variados ambientes
e procedências, constituindo-se em local apropriado para difundir conhecimentos botânicos e,
principalmente,exploraro caráter formativo e educativode passeiosorientadospor professore estagiários
do Curso de Graduaçãoem Ciências, atividade que já se mostrou,em experiênciasanteriores,bastante
proveitosa e abrangente,haja visto o grande número de escolas de 1° e 22 Graus que visitam o Horto
Botânico.
*
a
e
s
*
*
e
É importanteregistrarque tais visitas não se limitam a escolasdo município de Florianópolis,mas também
de municípios vizinhos (São José, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Govemador Celso Ramos), de
cidades mais distantes (Criciúma, Joinville), e mesmo de outros Estados, conforme registros do
Departamento.
A diversidade botânica encontrada no local oferece a oportunidadede abordagem dos mais diversos
assuntos relacionados à interação dos organismos vegetais e animais entre si e com as atividades
humanas.
3
Assim, o presente projeto se propõe a complementar os conhecimentosfornecidos formalmente pelas
escolasa respeitodas questões ambientais,bem como a divulgar junto à populaçãoaspectosreferentesa
importânciada preservaçãoe utilizaçãoracional dos recursosnaturais,além de fornecer informaçõessobre
os principaismecanismosde evolução,adaptaçãoe inter-relaçõesentre os seresvivos.
*1
4.6.2. OBJETIVO
*
3
Implementar atividades de Educação Ambiental, através de visitas monitoradas ao Horto Botânico Departamentode Botânicada UFSC, bem como palestrasilustradasa alunos de Escolasde 1° e 2° Graus
do Estadode Santa Catarina.
*
4.6.3. ESCOPO
*
d
e
Receberturmas de visitantes e, através de passeio monitoradoe palestras,abordartemas referentes às
característicasdas plantas, suas relações com o ambiente e as formas de utilização racional destes
recursospelo homem.A abordagemde tais temas deverá ser adequadaà idade e ao nível de escolaridade
dosvisitantes,bem como atendersolicitaçõesespecíficasde professoresacompanhantes.
a
Ações a Serem Desenvolvidas
*
*
1.
OrganizarCronogramade Visitações,divulgando-ojunto às EscolasPúblicas e Particularesda Grande
FFlorianópolis.
2.
Preparartextos, folhetos, manuaise outros materiaiseducativosa serem distribuídosaosvisitantes.
e
3.
Organizar o roteiro das visitações, bem como um texto-base para orientar os estagiáriosdurante a
realizaçãodos passeios.
g
4.
Fazer fotografiasde diferentesambientespara ilustrarpalestrasa serem proferidascomo complemento
às visitações,e/ou sempreque problemasmeteorológicosimpedirem o passeioàs áreas externas.
e
5.
Preparar mudas de plantas e/ou outros materiais botânicos/sementes,frutos, que possam ser
oferecidosaosvisitantes,ao final das visitas.
-
*
*
GasodutoBoíivia- Brasil(trechobrasileiro)
76
ProgramasCompensatoros
Ambiental
PRIME ENGENHARIA
*
6.
*
Obs: No decorrerda execuçãodo projeto,outras açõescomplementarespoderãoser realizadas,conformea
experiênciaprática for sugerindo.
g
4.6.4.
g
*
UniversidadeFederalde SC - Departamentode Botânica
Coordenador:Leila da Graça Amaral - Professorado Departamentode Botânica
Estagiários: Quatro estudantesdo Cursode CiênciasBiológicasda UFSC
*
4.6.5. ORÇAMENTO
Confeccionarplacasindicativasa serem afixadasnos locais do roteiro das visitas.
ENTIDADEEXECUTORA
NECESSIDADES
MaterialdeConsumo
Filmes,materialdeexpediente,
fitasdevídeo,terrapreta,sacosplásticos,
tintaparaimpressora,
etc
CUSTO(R$)
10 000
Serviçosde Terceiros- PessoaFísica
Bolsa
~!~~
para=jmonitores
8.000
Bo!sa~~~~~~~~~~.....
pat
......
re
.........................................................................................
........................
*
|
i
*
Elaboração
de materialdidático,mostruários,
coletae preparode material
botánico,
etc
10000
......
.........
....................................................................
.......................................
j Serviçosdedigitaçãoe informática
2 000
Serviçosde Terceiros- PessoaJurídica
*
*
| Reprografla
eencadernações
-
*
*
.000
1.000
2 000
2.000
Revelação
defilmes
Xrodur ão devídeos
- U,rviçosgráficos
MaterialPermanente
j-Projetor
de slides
_Aparelho
detelevisão
Aparelhodevídeo-cassete
TOTAL
...............................
..°
1 700
70..............
0.........
700
40.100
.
.
e
_
_
~~~~Gasoduto
Bolívia
nt tstlnohstmtnfri~n rn
s
l amtP.Zn~rni,olimh,,nt5tl
77
Ambiental
RMnsttrin Ftnsl
R,-l-QAn|{
n
PRIME ENGENHARIA
ESTADO DE SANTA CATARINA
Projeto 4.7 - Educação Ambiental e Melhorias no Parque Botânico do Morro Baú
*
*
4.7.1.
JUSTIFICATIVA
F
O Parque Botânico do Morro Baú está localizado no município de llhota, dentro da Floresta Ombrófila
Densa. Possui 750 hectares, sendo que em sua grande maioria ainda é coberto por Florestas Primárias.
*
Apesar de ser uma área de propriedade do Herbário Barbosa Rodrigues, uma organização não
governamental, o Parque está tombado pelo Estado desde 1963 (Portaria 05 de 1010911963da Diretoria
Estadual de Caça e Pesca), como Parque de Refúgio da Fauna (Diário Oficial de 18/09/1963).
a
p
Seu criador, Dr. Raulino Reitz o idealizou para que fosse mantido nesta área o ecossistema florestal, com
florestas baixo montana e alto montana, belas grutas, quedas d'água, belíssimos paredões repletos de
bromélias e outras plantas rupestres.
*
*
Recentemente foi descoberta na área um sítio arqueológico com grande interesse científico e com grande
potencial turístico com muitas inscrições rupestres e monumentos líticos.
*
_
A visitação pública deste parque já é uma tradição dos moradores dos municípios vizinhos (Blumenau,
Gaspar, Ilhota, Itajaí, Joinville, Balneário de Camboriú e outros) que em geral são atraidos pelo visual do
alto do pico do Morro Baú e por suas cachoeiras. As grutas de pedra e o sítio arqueológico ainda não estão
abertos ao público.
*
t
Desde a criação do Parque um dos principais objetivos do mesmo seria o de criar um centro de estudos
ecológicos, atraindo pesquisadores do meio ambiente de áreas diversas. Já são inúmeras as teses de
mestrado e doutorado que tiveram como base este Parque. Por isso uma das principais preocupações
atuais é a de garantir um ambiente adequado para os pesquisadores, patrocinando-lhes uma hospedagem,
um ambiente adequado de trabalho, e consequentemente atraindo para a área mais pesquisadores.
P
b
*
*
A educação ambiental voltada aos visitantes é uma lacuna que merece maior destaque, uma vez que
projetos já financiados pelo FNMA e UNIBANCO ECOLOGIA vem atuando sobre a educação ambiental dos
moradores vizinhos do Parque e com todas as escolas da região.
*
A educação ambiental para os visitantes, condições adequadas para os pesquisadores das Universidades
vizinhas (UFSC, UNIVALI, FURB, UNIVILLE), a abertura do sítio arqueológico para a visitação, permitirão
tomar este Parque um local responsável pela mudança de mentalidade ambiental regional e com grandes
perspectivas de geração de um modelo de desenvolvimento sustentado, uma vez que nele vem sendo
desenvolvidas pesquisas de manejo em regime de rendimento sustentado de florestas tropicais, gerando
tecnologias para a região. A educação ambiental e o sítio arqueológico podem formar na região um pólo de
eco-turismo devido a suas belezas naturais e arqueológicas.
*
e
i
4.7.2.
OBJETIVO
Proporcionar melhorias no Parque Botânico do Morro Baú, permitindo conciliar conservação e educação
*
~~ambiental.
4.7.3.
*
*
*
i
*
*
*
o
ESCOPO
Realizar um diagnóstico sobre a mentalidade conservacionista dos visitantes do Parque;
Traçar um plano de educação ambiental para conscientizar os visitantes sobre a importância da
conservação do patrimônio ecológico e cultural do Parque;
Abrir novas trilhas interpretativas dentro do Parque;
Determinar a extensão e a cultura do Sítio Arqueológico dentro do Parque;
Elaborar um estudo sobre a viabilização de abertura do sítio arqueológico para a visitação pública;
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental
78
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
12tAnrinFm,NI - Raviesf
n
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
*
Construir a uCasado Pesquisador"dentro do Parque, permitindo que mais pesquisas ecológicas e
culturaisvenham a ser feitas dentrodo Parque;
Dotar o Parque de uma infra-estruturabásica para atenderseu ritmo de pesquisase visitação de forma
a não gerar impactos prejudiciaisao meio ambiente.
*
4.7.4. METODOLOGIA
i
C
Será aplicadoa uma significativaamostrade visitantesdo Parque um questionáriono sentido de conhecer
os reais motivos das visitas e ao mesmo tempo diagnosticar a mentalidadedos visitantes, para que em
seguida possa ser traçado um plano de educação ambiental para os visitantes do mesmo. Junto a este
plano de educação ambiental serão abertas novas trilhas e garantido um trabalho de guias locais para
manter informado os visitantes das descobertasfeitas dentro do Parque e que tenham interesse para a
conservaçãodo mesmo e das áreas vizinhas.
*
Uma equipede antropólogose estudantesuniversitáriosdesta área da ciência deverá definir a extensãoe o
tipo de tradições possíveis dentro do sítio arqueológicorecentementedescoberto no Parque. Após estes
estudos,deverá ser traçado um plano sobre a viabilidade ou não da abertura do mesmo ao público, uma
vez que as observaçõespreliminaresem grutas e paredõessugeremum grande potencialturístico ao citado
sítio.
*
*
e
Construir uma casa onde haja condição de serem dados cursos de campo (sala de aula), serem feitas
pesquisas(um pequenoespaço para um laboratório) e abrigar os pesquisadoresdurante suas pesquisas
(dormitórioe cozinha adequados).
°
Junto com a Casa do Pesquisadortambém será reforçada a infraestruturapara os visitantes do Parque.
Atualmentejá há churrrasqueirasdisponíveis,banheirose bebedouros.Será necessáriodelimitar melhor a
área de camping, construir algumas pontes e oferecer maior segurançanas trilhas, topo do morro e base
dosfilhotes (grandespedras com grandepotencialde visitação).
*
4.7.5. CRONOGRAMA
-ATIVIDADE
_____________________________
*
*
*
*
1997
1998
AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL
Diagnósticoda mentalidadeambientaldo
visitante
x
x ............
x ............ .................................................
......
1
............ ............ ............ ............................................
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~...........
Etaboraçãode um plano de educação
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
ambiental
............
... ...... ....... ..
............ . ..
....... ............
x . x..
x ............
x .
s
Abrirnovastrilh.a
x
x
x
x
x
Determinar
a extensãodo sítioarqueológico x
*Ei abo
r rpla o...d-e
de..........de...........
ao ev i a
o ........
............
............
............
...........
..........
sítioarqueológico
x
x
x
x
xl...................................................................
x ...........
x . x . x....................
onstruirCasa
doPesquisador
5
infra-estrütüra................
. ......................................
... ........... ................................................................ ................
parque. d. .m.e................
~~Dotar
o parque de melhor Infra-estrutura
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
paraosvisitantes
sx
Relatório
Flnai
de atividades
e
.
.
.
*
*
brasleiro)
Bolivia
- Brasil
(trecho
~~~Gasoduto
Ambiental
dosProgramas
deControle
Detalhamento
79
Ambiental
compensatórios
edeDesenvolvimento
Programas
Final
- Revisão
O
Relatório
PRIME
*
ENGENHARIA
4.7.6. ORÇAMENTO
NECESSIDADES
CUSTO(R$)
4 200
Díánas(viagensdosorgarizadoresparacontatarcompessoaldeoutrosParques)
Materialde consumo(làminaspara roçadeiras,óleo lubrificante,óleo diesel,graxa,tela de
28.200
paraágua)
tinta,sombrite,pneus,mangueiras
arame, moirões,aramegalvanizado,
*Passagens
(passagens
aéreas....................
................................
...,, ..............................................
.............
.... .... ..................
...............................
.................
.....
12 00...............
dão
.......................................................
em er.a
ab *ert*ürra-de
trilhas,roçadastrennr
*
Serviços-d-e
Serviçosde levantamentoplanialtimétricodo sitio arqueológico,levantamentodo sítio
arqueológico,
planoparavisitaçãodo sítio arqueológico,
serviçode telefoniarural,serviçode
91 500
daedoPar
guefo.ders,
cartazes,placasde sinalização
V
propagan
(equipamentos
de computação,aparelhode fax, mesa
e materialpermanente
Equipamentos
para computadores,
móveispara casa do pesquisador,sistemade alarme para a casa,
*
extintoresde incêndio,geladeira,retroprojetor,
video-cassete,
câmarade filmagem,furadeira,
112.94,3
máquinade cortarchapa,lixadeira,arquivode aço,latõesparacoletaseletivade lixo, escadas
de alumínio,veículoToyota Bandeirante,
trena eletrônica,bancadasde madeira,bombade
_enoraxar.
.! .2 ~ ................................................................................................
Y,............................
_
Obrase instalações
- Casado Pesquisador,
pontes,tomadae armazenagem
de água,portal
131.753
*
parao Parque
*
TOTAL
304.696
*
*
HerbárioBarbosaRodrigues
a
Coordenador: Dr. Ademir Reis
Pesquisadores:
*
e
Tereza Fossari
OscarBenigno Iza
Zilda HelenaDeschampsBemardes
JurandirBemardes
JaquelineTomelin
Lauri Hom
Lucia Sevegnani
.
.
.
e
.
.
.
.
.
*
Gasoduto
Bolívia
- Brasil
(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
80
Programas
Compensatórios
edeDesenvolvimento
Ambiental
Relatório
Final- Revisâo
O
PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
a
V
PLANODE COMPENSAÇÃOECOLÓGICAE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
*>
V.5
PROGRAMAPARAO ESTADODE RIO GRANDEDO SUL
*
5.A. JUSTIFICATIVAS
*
O Estadodo Rio Grandedo Sul apresentahoje apenas2,6% da coberturavegetal primitiva, continuandoo
abate de florestasnativas.
*
*
*
Os remanescentesflorestaisafetados são pouco significativos,totalizando 22 ha, ou seja, 6% da área total
ocupadapelo projeto no Estado.
O traçado do Gasodutopassa próximo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral,
áreasde extremaimportânciapara a conservaçãode seu ecossistema- campos limposde altitude, mata de
araucária,mata de encosta atlântica(Mata Atlântica),tendo assim uma grande diversidadede flora e fauna.
Estes parquesapresentamformaçãogeológicasingular, com suas encostas, canionse campos, tendo uma
gama de nascenteshidricas e apresentandoalta sensibilidadea instabilidadesde encostase erosões.
Por essa razão torna-se urgente a elaboraçãode um Plano de Manejo para os dois parques,contíguos,o
que permitiráa conservação de remanescentese sua integridadefísica.
5.B. OBJETIVOSDO PROGRAMA
v
*
Elaboraçãodo Planode Manejodos ParquesNacionaisde Aparadosda Serra e SerraGeral;
-
.
Ediçãodo Plano de Manejodos referidosparquesnacionais;
*
e
Demarcaçãoe levantamentofundiário;
X
*
Implementaçãodo Plano de Manejo nos parques;
*
Pesquisae acompanhamentometeorológico.
5.C. ESCOPO
*
1.
Projeto:Elaboraçãodo Planode ManejoIntegrado
Custo:R$ 250.000
EntidadeExecutora:Divisãode Unidadesde Conservação- IBAMA.
2.
Projeto:Encademaçãoe Encartesdo Plano de ManejoIntegrado
Custo:R$ 100.000
EntidadeExecutora:Divisãode Unidadesde Conservação- IBAMA
3.
Projeto:LevantamentoFundiárioe Demarcação
Custo:R$ 600.000
EntidadeExecutora:DUCO1 IBAMA.
4.
Projeto:Programade Implementaçãodo Plano de Manejo
Custo:R$ 250.000
EntidadeExecutora:
5.
Projeto:Programade Estudose MonitoramentoMeteorológicodos ParquesNacionais
Custo:R$ 100.000
EntidadeExecutora:DUCO1IBAMA.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Gasoduto
Boliívia
Detalhamento
dosProaramas
81
Programas
Compensatórios
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME
.
ENGENHARIA
a
*
*
Os projetos serão implementadosmediante convênio entre o IBAMA e as Entidades Executoras, com
interveniênciada PETROBRÁS,como órgão responsávelfinal pelo Programae pelo aporte de recursose
da SecretariaEstadualdo Meio Ambiente.
_
FUNÇÃO
Coordenação
Geraldo Programa IBAMA
PARTICIPAÇÃO
PETROBRÁS,
SecretariaEstadualde
*
MeioAmbiente
*
Supervisão
dosProjetos
Superintendência
Regionaldo IBAMA PETRO8RAS,
Secretaria
Estadual
de
~~~~~~~~~~.............................
.. ...1...................................................
...... ...........................
...................................
..................
MeioAmbiente,Comissãode ONGs
*
AportedeRecursos
PETROBRAS
EntidadeExecutora
(contrapartida)
Repasse
de
Recursos
do
Programa
lBAMA
- Entidade
Executora
_~ ~ ~~~~~..........
!~..................
.....................................
................ ..........................................................
.....................................
...................................................
Execução
dosProjetos
Entidades
Executoras:
IBAMA/Divisão
de
*
_____________________________
RESPONSÁVEL
Unidadesde Conservação
.
5.E. RESUMODECUSTOS
*
*
PROJETOS
CUSTO
TOTAL
-
Planode ManejoIntegrado
250.000
* ~~~~~~~d
Plano,,,~~~~~~~~~~~~~~.,
_ Publicatwão
do Piano
,,",,,.....................
..,,.............. ..................... 100.000
Levantamento
Fundiárioe..............m...
ema.rc
a-çcã
o
600.000
*m!ementa,ct..
d.a..n.o de
,a,n.e.j.o
.................M .
250.000
,", , ,
_
Monitoramento
Metereológico
dosParques
100.000
ITOTAL
1.300.000
7
*
5.F. DESCRIÇÃO
DOSPROJETOS
*
As fichas a seguir apresentamuma caracterizaçãodos projetos propostos. A Figura anexa registrasua
;
localizaçãoemrelaçãoao traçadodo Gasoduto
e no contextodasUnidadesde Conservação
do Estado.
.
.
e'
.
.
a
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
82
Programas
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
O
o
51°
Rç
k
EHIA«7fX
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propostos
~~~~~~~~~~~~~Projetos
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Yè 2 t
9 \9
lO
jt
/
Serra Geral
uW<<tbv
~~~~~~~~5.2
Enr,ademaçãoeEncartes do Plano de Manejo
MenteAle8ntado
ecrAS
30
-;S
t
*
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~PETRO
s
0SEB10 gg
GASODUTO
____________________________
RINJIA
Proje
.
_
BOLIVIA - BRASIL
p ds
eos
tahroamoentos
Programas de
E
DE COMPENSAÇÃO
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~PROG
~ DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
Programado Ertado do Rio Grandedo Sul
PRIME Engenharia
Fig.
PRIME ENGENHARIA
ESTADODE RIO GRANDEDO SUL
Projeto 5.1 - Programa Integradode Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra
*
Geral
*
*
Estas duas Unidades de Conservaçãoencontram-se em área contíguas, uma a outra, sendo: Parque
Nacionalde Aparadosda Serra 10.250ha; Parque Nacionalde Serra Geral (S. Catarina) 18.000ha.
*
A formação geológica daquela região dá a impressão de que o planalto teve suas bordas aparadas,
terminandoem precipícios(canyons),que separamo planalto da planíciecosteira.
*
Nos vales e no sopé das encostas há concentraçãode araucárias, com sub-bosquesde pinheiro-branco,
aroeirae carvalho. As formaçõescampestresocorremem partes onduladasdo planalto, onde comunidades
de gramíneaspredominamentremeadascom ervas e subarbustos,e nas áreas predominantesinundadas,a
Mata Pluvial da EncostaAtlântica (Mata Atlântica).
e
u
*
Apresenta uma enorme diversidadede fauna, que em boa parte encontram-sena lista das ameaçadasde
extinção,comotambém os Parquessão pontosde nidificação,pousoe alimentaçãode aves migratórias.
3
Assim torna-seimprescindívelo fortalecimentodestas Unidadesde Conservação.
0
5.1.2. OBJETIVOS
a
*
Demarcaçãoe levantamentofundiário;
e
*
Elaboraçãodo Plano de ManejoIntegradodas duas Unidadesde Conservação;
*
*
Implementaçãodo Planode Manejo Integrado;
a
.
Pesquisae acompanhamento
metereológico.
*
e
*
.
5.1.3. ESCOPO
*
*
Delimitaçãoexatada área dos Parques;
*
*
Elaboração do Plano de Manejo e Zoneamentodos Parques, gerando normas e diretrizes de uso,
pesquisa,conservaçãoe proteção;
*
Implantaçãode infra-estrutura;
*
Desenvolvimentode pesquisa;
*
Programade EducaçãoAmbiental;
*
Programade Uso Público;
g
*
Programade Integraçãocom o Entorno.
*
*
u
*
\
Diretoria de Ecossistemasdo IBAMA1BR
Departamentode Unidadede ConservaçãoIBAMA1BR.
a
GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro>
84
Ambiental
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oe
Vi. PLANO
DE
*
~~~~~~~~CONTROLE
AMBIENTAL
NAETAPADEOPE
RAÇÃO-
e
.
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.
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3
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~~~~~~EOEAÃ
l1 RGAAD EECAET
ICSN-TP
.
.
*
PRIME ENGENHARIA
Vi
PLANODE GESTÃOAMBIENTALNA ETAPADE OPERAÇÃO
VI.1
PROGRAMADE GERENCIAMENTODE RISCOSNA ETAPADE OPERAÇÃO
*
1.
ANTECEDENTES
/ JUSTIFICATIVA
*
O Gerenciamentode Riscos constitui um conjunto de ações, de natureza preventiva,que visa reduzir a
probabilidadede ocorrência de acidentes e criar condições estruturais que minimizem os efeitos de uma
eventualocorrênciasobre a populaçãoe o ambientepróximo.
*
.
u
O Plano de Ação de Emergência,tratado em outra seção, refere-se ao conjunto de procedimentose
recursosa serem mobilizados,no casode um acidente,para controlara situação,atendereventuaisvítimas,
minimizaros prejuízose restabeleceras condiçõesoperacionaisnormais.
*
e
As hipótesesacidentais relevantes,na operaçãode um Gasoduto,referem-sesempre a uma situação de
vazamento de gás natural, especialmentese acompanhadode incêndio ou explosão, de diferentes
magnitudes.
e
*
Jet-fire
O acidente pode, a princípio, ocorrer: (i) na linha principal da tubulação; ou (ii) numa instalação auxiliar
_
(válvula, city-gate, ou estação de compressão).
_
As causas imediatas de rompimentoda tubulação podem ser várias: corrosão, abairoamento,perda de
sustentação,esforço excepcional provocado pela movimentaçãodo terreno adjadente,falha numa solda,
etc. Já os fatores de risco que podem gerar uma dessas situações são muito mais diversificados e
aleatórios,o que exige um planejamentocuidadosoe uma organizaçãoeficientepara atuar preventivamente
sobretodos os fatores que apresentemrisco ou perigo à integridadedo Gasoduto.
*
O gerenciamentodos riscosna operaçãocomeçamuito cedo, na própria concepçãodo empreendimento,na
definição das suas característicastécnicas, na escolha do traçado, etc, uma vez que esses elementos
condicionamde forma estruturalos riscosa que o Gasodutoestará sujeito,e a gravidadedas consequências
de um eventualacidente,durantetoda sua vida útil.
X
*
O gerenciamentodos riscos na operaçãocontinuadurante a etapa de construçãoe montagem,uma vez que
as condiçõesefetivasde implantaçãodo duto, a segurançadas obras de terra e estruturas,a qualidadedas
soldas e do revestimentodo tubo, o manejo da ocupaçãolindeira, etc, constituemos condicionantesreais
comque o Gasodutoirá conviverapósentrar em carga.
*
v
Finalmente, na etapa de operação, o gerenciamentode riscos representa uma ação de inteligência,
permanente,sistemática,que deve orientartodas as atividades de fiscalização,conservação,operação e
manutençãodo sistema.
g
*
,
Os trabalhosde gerenciamentode riscos na operaçãopara o GASBOL começaramcom a preparaçãodo
Estudode Análise de Riscos,elaboradopela ENGEVIXpara a PETROBRÁSe apresentadoàs Secretarias
Estaduaisde MeioAmbientee ao IBAMA,comoparte de processode licenciamentoambiental.
*'
*
C
*
*
g
*
*
*
b
,
Nesta etapa de Projeto Básico Ambiental, prévio ao início de construção,apresenta-seuma consolidação
dos principais elementose fatores a considerarno posteriordetalhamentodo Programa,a modo de uma
agêndade tarefas,com a especificaçãode cronogramas,responsabilidadese estimativasde custos.
A responsabilidadepelo desenvolvimentodo Programade Gerenciamentode Riscos na Operaçãoseria da
EmpresaOperadora do trecho brasileirodo GASBOL, que deveria supervisionaras atividadesde projeto,
construção,montageme pré-operação,assegurando-seque os requisitosde gerênciade riscose qualidade
estejam sendo adequadamente considerados. Enquanto essa empresa não estiver constituída, a
responsabilidadeé dos sóciosdo Empreendimento.
Gasoduto
deControleAmbiental
Detalhamento
dosProgramas
1
deRiscosna Operação
Gerencaamento
O
Relatório
Final- Revisão
PRIMEENGENHARIA
a
2.
OBJETIVOS
a
Os objetivos do Programa são:
*
e
*
*
o
*
reduzir a um mínimo aceitável, conforme padrões intemacionais, os riscos de ocorrência de acidentes
na operação do Gasoduto;
criar, e manter, condições estruturais que minimizem as consequências de um evento acidental;
manter sob controle todos os fatores de risco relevantes, reduzindo ao mínimo possível a probabilidade
de falha.
.
ESTRATÉGIAS E AÇÕES CORRESPONDENTES
*
3.
*
A Gerência de Riscos na Operação abrange um conjunto amplo e interligado de ações, as quais, para maior
clareza, podem ser apresentadas como mecanismos instrumentais de resposta aos diferentes fatores de
risco, segundo determinadas estratégias.
a
*
*
Estratégia 1 - Na Etapa de Projeto: Minimização de futuros riscos operativos mediante a adoção de
critérios de projeto e métodos construtivos que levem em conta os perigos potenciais à integridade do duto
na operação, face às características do entorno.
*
Esta estratégia está sendo seguida pela PETROBRÁS na condução do projeto e na contratação de obras,
tendo-se traduzido nas seguintes ações:
*
*
Definição cuidadosa do traçado, de forma a se afastar de áreas urbanas e evitar, na medida do
possível, áreas frágeis e geotécnicamente instáveis.
_
_
*
Estabelecimento de classes de locação do duto conforme a ocupação no entorno da faixa, o que resulta
em critérios específicos, por trecho, para:
O a espessura do tubo;
O o índice de verificação de soldas.
*
Previsão de instalação de dispositivos de proteção do duto, como placas de concreto e sinalização
subterrânea de advertência.
o
Nos trechos críticos, previsão da adoção de métodos construtivos que assegurem a integridade
permanente do duto, pondo-o a salvo de riscos decorrentes de causas naturais ou antrópicas. Isto se
aplica, em particular, no caso de:
O travessias de rios (especialmente nos rios com leito instável)
O travessias de estradas e ferrovias
o
passagem por áreas íngremes, geotécnicamente instáveis (como no caso da subida dos Aparados
da Serra).
*
Adoção de normas de revestimento do duto mais exigentes que o normal.
*
Interdição de atividades de mineração (prospecção e lavra) numa faixa de 1 km a cada lado da diretriz
do duto.
*
*
Entendimentos com as Prefeituras para estabelecer um zoneamento que evite o adensamento ou o
avanço da urbanização na faixa de risco de 1 km a cada lado da diretriz do duto.
*
Estratégia 2 - Na Etapa de Obra: Fiscalização das atividades de construção e montagem do Gasoduto,
assegurando o cumprimento efetivo das normas de projeto e a adoção de soluções construtivas adequadas
para os trechos críticos.
*
e
*
*
*
o
r
.
e
Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho braslíeiro)
Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental
2
Gerenciamento de Riscos na Operação
RelatórioFinal - Revisão O
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
Estaestratégiaserácumpridamediantedoisinstrumentos:
* a Fiscalização
de obra,a cargodo SEGENda PETROBRÁS;
e
o a Supervisão
Ambientaldas obras,complementada
coma AuditoriaAmbiental,a cargodos sponsors
do Gasoduto.
Estratégia
3 - Na Concepção
do Projeto:Previsãode sistemasde proteçãodo duto,segurança
e controle
da sua operação,
no intuitode:
- minimizara açãode fatoresde degradação
do duto;
- permitir identificara tempo problemaspotenciais,de forma a poder agir preventivamentecom
procedimentos
de manutenção;
- disporde dispositivos
e sistemasquepermitamagirde formarápidae efetivanumaemergência.
Paraatendera estaestratégia,o projetodo Gasodutoprevê:
o
*
Instalaçãode Sistemade ProteçãoCatódica- SPCem todaa extensãodo duto,paraevitara corrosão
e desgastedatubulação.
*
*
Implantação
de dispositivosparalançamento
e recebimento
de pígsinstrumentados,
paraa verificação
periódicado estadode conservação
datubulação.
o
Instalaçãoválvulasde bloqueioautomático,telecomandadas,
a cada30-32km, de formaa permitir
isolarumtrechoondetenhaocorridoumvazamento.
3
.
Implantação
de SistemaSCADA,paracontroleintegral,emtemporeal,da operaçãodo Gasodutoe dos
seusdispositivos
de proteção.
_
Estratégia4 - Na Etapade Operação:Operaçãoe controleadequadosdos sistemasde proteçãoe
segurança.
_
Estaestratégia,
de responsabilidade
diretada EmpresaOperadora
dotrechobrasileirodo Gasoduto,
inclui:
o
Leituraperiódicadosmedidores
do Sistemade ProteçãoCatódica.
e
*
Operações
periódicasde passagem
de pigs instrumentados.
*
*
*
Verificaçãosistemáticado estado operacionaldas válvulas e dos sistemasde comunicaçãoe
telecomando
do SCADA.
.
*
Estratégia
5 - Na Etapade Operação:
Açãopermanente
paraa reduçãoda incidênciade fatoresde risco
externosao sistema,quepossamafetara segurança
dodutoe/oua capacidade
de respostaa emergências.
g
o
Esta estratégia,de responsabilidade
direta da EmpresaOperadorado trecho brasileirodo Gasoduto,
abrangeumasériede atividadesrotineiras,queconstituem
o escopobásicodo Programade Fiscalização
e
Conservação
da Faixae do Duto:
a
A fiscalizaçãoaéreae terrestreda faixa,no intuitode identificarproblemasde ocupações
irregulares,
rebrotade vegetação,
instabilizações,
focosde erosão,e outrosfatoresde risco.
o
o controleda vegetaçãona faixa,incluindoa retiradaou cortede árvores,arbustose pastagens
altas.
o
O controlede ocupações
ou usosirregulares
da faixade servidão.
e
Detalhamento
3
Gerenciamento
de RiscosnaOperação
RelatórioFinal- RevisâoO
*
e
PRIMEENGENHARIA
*
ou
municipaise outrasenvolvidas,no casode ocupações
A açãopreventiva,juntocomas autoridades
usosemdesacordo
como zoneamento
da faixade risco.
*
no
da faixa,no casode intervenções
A elaboração
de projetose a execuçãode obrasde recomposição
ou focosde erosão.
de instabilizações
dutoeloude problemas
a
*
A manutençãopreventivado duto (reforço o reparaçãodo revestimento,substituiçãode seção
de campo.
dospigse observações
danificada,etc),de acordocomasinformações
*
*
A manutenção
do Sistemade ProteçãoCatódicaem perfeitascondiçõesde funcionamento.
*
Estratégia6 - Na Etapa de Operação:Planejamento,organizaçãoe mantenimento,em estadode
conformeo Plano
e recursosa seremmobilizadosem casode emergência,
prontidão,dos procedimentos
e
de Ação de Emergência- PAE.
g
O PAEé tratadonumaseçãoà parte.
.*
4.
ATIVIDADES
de Riscosparaa etapade operaçãorequeruma
do PGR- Programade Gerenciamento
A implementação
detalhadodas atividadesda futuraEmpresaOperadorado trechobrasileiro
etapapréviade planejamento
técnicasde operaçãodo
do GASBOL,de forma a estabelecersoluçõesadequadasàs necessidades
comas estratégias
de gestãode negóciosda empresa.
Gasoduto,compatibilizadas
*
*
*
As atividadesprincipaissão:
a
o
*;,
*
.
Detalhamento
das necessidades
técnicasde gerenciamento
de riscos,operaçãoe manutençãodo
Gasoduto.
Estabelecimento
de estratégiade açãoe modalidades
operacionais
paraas atividadesde fiscalização
e
comos critériosde gestãode negóciosda empresa.
conservação
da faixa e do duto,compatibilizadas
Consolidaçãodo PGRe do respectivoPAE para o trecho Corumbá- Paulínia- Guararema.
Montagemde equipe,treinamento.
paraexecuçãodas atividadesde operação
Operacionalização
de contratoscomfirmasespecializadas
e manutenção.
de sistemasde controle,fiscalização
do
do PGRdurantea etapade pré-operação
o Implementação
inicial,testese ajustesdosprocedimentos
o
*
*
*
trecho Corumbá- Paulínia- Guararema.
e
*
*
*
*
*
*
C
*
É importanteque sejam compatibilizados
e coordenados
os procedimentos
de gerênciade riscosdos
trechosbolivianoe brasileirodo Gasoduto.
o
.
Execuçãorotineirade todasas atividadesde gerênciade riscos.
Detalhamento
do PGRparao trechoPaulínia- Canoas.
Operacionalização
de equipe,baseslocaise contratosparao trechosul.
implementação
inicialdurantea etapade pré-operação
dotrechosul.
Revisãoperiódicae aperfeiçoamento
do PGR.
o
5
5~~.
CRONOGRAMA
do PGRe PAE,em cadatrecho(nortee sul), podemser executadosnum
Os serviçosde detalhamento
umperíodode 6 mesesparaoperacionalização.
prazode 3 meses,ao quese deveacrescentar
*
no inícioda etapade pré-operação
de
e recursosdevemestaroperacionais
Todasas rotinas,procedimentos
cadatrecho.
.
dosProgramas
deControle
Ambiental
Detalhamento
4
Gerenciamento
deRiscosna Operação
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
t
6.
*
e
RECURSOSNECESSÁRIOS
Os serviços de consultoria para o detalhamento e operacionalizaçãodo PGR e do respectivo PAE são
estimadosem R$ 400.000para o trecho norte, e posteriormenteem outros R$ 300.000para o trecho sul.
Não se incluem nessemontanteos custosda EmpresaOperadoracom a sua própria equipede gestãonem
os contratosde execuçãode atividadesde operação,fiscalizaçãoe manutenção.
.
*
7.
*
Caso ainda demore a constituiçãoda EmpresaOperadorado trecho brasileiro do GASBOL,recomenda-se
uma atuação supletiva por parte dos sponsors do Gasoduto, no sentido de contratar os serviços de
detalhamentodo PGRe respectivoPAE.
*
*
*
OPERACIONALIZAÇÃO
Cabe salientar que as necessidadestécnicas identificadas nesse estudo podem servir de subsídiopara a
definiçãodo esquemaoperacionala ser adotado.
e
e
e
B
D
.
.
.
.
.
e
e
e
aouoBlva-Bai
tehrslio
eahmnodsPormsd
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e.
.
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.
*
*eCNE
e
e
.
.
e
V12 ORM-D
lCi-`ÇOE
iAÃObÁFI-O UT
*
PRIME ENGENHARIA
Vi.
*
VI.2 PROGRAMADE FISCALIZAÇÃOE CONSERVAÇÃODA FAIXAE DO DUTO
*
PARTEA: ASPECTOSGERENCIAIS
1.
ANTECEDENTES1JUSTIFICATIVAS
*
A Fiscalizaçãoe Conservaçãoda Faixa e do Gasodutoimplicam na execuçãode um conjuntode atividades
concomitantes,de caráterpreventivoe corretivo,que incluem:
*
Ação Preventiva:
a
A inspeção aérea rotineira de toda a extensão do duto, com peridiocidademensal, a baixa altitude e
velocidade,verificandoas condiçõesdo mesmo,e identificandoeventuaisanormalidades,para a tomada
de providências;
*
A inspeçãoaérea extraordinária,em caso de emergências;
.
A fiscalizaçãoterrestre rotineirada faixa, executadapor técnicos e andarilhos,os quais devem registrar
em boletins específicos,as condições dos trechos fiscalizados, para providênciasnecessárias.Além
dessa fiscalizaçãoda faixa é prevista tambéma fiscalizaçãode pontos de interferênciase de serviços,
ou seja, escavaçõesou invasõesda faixa por terceiros, e verificação de situaçõesde emergência,da
passagemde PIG's e manutençãodos dutos.
a
*
X
Açãode Correção:
*
No entanto,de nada vale a fiscalizaçãopara identificaçãode anommalidades,
se não se dispõede estruturas
ágeis para sanar os problemasidentificados,que podem colocar em risco o próprioduto, tais comoerosões,
escavações,invasõesda faixa, falta de vegetaçãode proteção.
Assim, devemestar disponíveisestruturaságeis que permitam:
e
A manutençãocivil da faixa de dutos, incluindoos acessos a ele, ou seja, a execuçãodos trabalhosde
consolidaçãode dutos, obras de drenagem,de contençãode taludes, de correçãode erosões,pinturas,
colocação de marcos e fiscalizações, e obras necessárias de apoio para inspeções com PIG's
instrumentados(eventuaisescavações,escoramentos,remoçãoe recuperaçãode revestimentodo duto,
recomposiçãoda faixa);
*
A elaboraçãode projetosde engenhariacivil relativosa estabilidadede encostas,dissipaçãode energia
hidráulica,monitoramentode encostas,fornecendoo embasamentotécnico para a manutençãocivil;
*
*
A manutençãoda vegetaçãodas faixas de duto.
*
Desta forma, a fiscalizaçãoe conservaçãoda faixa e do duto, envolve o gerenciamentode contratoscom
diferentes empresas que realizam esses tipos de serviço, de inspeção e execução, articulando-asna
detecçãode anormalidadese na execuçãodas correçõesnecessárias.
_
*
c
*
*
Um setor de fiscalização da faixa e do duto, da empresa operadora do Gasoduto,deve centralizar as
infommações
e o gerenciamentodesses contratos, de modo a poder desencadearagilmente,através de
ordensde serviço,a execuçãodas correçõesnecessárias.
*
A estrutura do Programa, as especificaçõestécnicas e as modalidadesde contrataçãodos serviços aqui
indicadas,baseiam-sena experiênciada PETROBRÁS,em paticulardo DTCS, na manutençãodos dutos da
região Centro-Sul.A futura operadorado GASBOLpoderá, eventualmente,ajustar esses procedimentosa
suas práticasoperacionaise de gestão de negócios,mantendo,no entanto,o cumprimentodos objetivosde
segurançae qualidadeambiental.
a
*
.
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
1
Fiscalização
e Conservação
daFaixae doDuto
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
OBJETIVOSE ESTRATÉGIADO PROGRAMA
2.
*
O objetivo do Programa é a fiscalização e conservaçãoda faixa e do duto, de modo ininterruptoe com
respostas ágeis na execução de diversos serviços de correção que sejam necessários.Para isto, a
estratégiado Programase apoia:
*
Na estruturação,pela empresaoperadorado Gasoduto,do setor de manutençãodo duto, compostopor
técnicos com experiência nessa atividade, com formação em engenharia civil e geotecnia. Dada a
extensão do duto, e as dificuldadesde deslocamentoao longo deste, de modo ágil, deve ser previsto
um setor de manutençãopara cada trecho, sediado de preferênciajunto a estruturasexistentes da
PETROBRÁS.Assim,devem ser previstasRegionaisde Manutenção,a princípio:em Corumbá;Campo
Grande;Lins; Campinas; Curitiba e Crisciúma,com trechos variando em tomo de 500 km para cada
uma dessasestruturas,comovisualizadona Figuraa seguir;
*
Na elaboraçãode licitaçõese contratosde no mínimo cinco empresas,em cada escritórioRegional de
Manutenção, encarregadas dos trabalhos de inspeção aérea rotineira e emergencial; fiscalização
terrestre; estudos técnicos, apoio tecnológico e elaboraçãode projetos; execuçãode serviços civis, e
manutençãoda vegetação.
*
*
*
*
*
*
3.
ESCOPO
O Programase estruturaem dois módulosbásicos:
X
3
g
3.1. Estruturação das Regíonais de Manutenção
Implica na criação dos escritóriosRegionaisde Manutenção,responsáveispela fiscalizaçãoe recuperação
de uma extensãodo Gasoduto.Nessa baseoperacional,deve ser prevista uma estruturade pessoalcom no
mínimo um coordenador(engenheiro),um engenheiro civil, um geotécnico, além de técnicos de nível
médio,responsáveispela fiscalizaçãoe pela documentaçãoe registros.Essas regionaisdevem contar com
equipamentosde informática, telefones, fax, e-mail e veículos, que permitam comunicaçõesrápidas e
deslocamentosao longo do duto. Estas Regionais devem ser interligadas com outras estruturas de
fiscalizaçãoà distância,tal como o sistemaSCADA,permitindo a tomada de providênciasrápidasem caso
de emergência.
3.2.
Contratosde Serviços
e
Devem ser elaboradas as licitações e os contratos com empresas que executarão a fiscalização e
conservaçãoda faixa e do duto, os quais serão gerenciados,em termos de emissãode ordens de serviço,
medição,controle e fiscalização,pelas Regionaisde Manutenção.Essaslicitações e contratos,que devem
prever todos os tipos de serviços e serem comuns a todos os trechos, devem ser elaboradaspara cada
Regional.
*,
4.
*
A meta do Programaé a fiscalizaçãoe execuçãode serviços de conservaçãoda faixa e do duto, em toda a
extensão do Gasoduto,com agilidade,de modo a preservar as condiçõesde operaçãodo mesmo, evitar
situaçõesde anormalidadese emergências,e corrigir rapidamenteas situaçõescríticas.
e
.
i
METAS
.
e
Detalhamento
dos Programas
2
e conservação
da Faixae do Duto
Fiscalização
PRIMEENGENHARIA
a
*
~~~~~~~~~FIGURA
.
.
.
e
.
.
3
a
-a
e*
.
.
.
e
e~ ~
tehrsiio
aouoBlva-Bai
mina
Dtlaeto rgaaeCnrl
axoDt
iclzçoeCnevçod
eiã
eaóoFa
.
PRIME ENGENHARIA
5.
O benefício do Programa é a manutenção do Gasoduto em condições seguras de operação, e a
conservaçãoda qualidadeambientalno seu entorno.Os beneficiáriossão:
os usuários do gás, que contarão com uma regularidadedo fornecimento,e um risco muito baixo de
ocorrênciade situaçõesemergenciaisque signifiquemcortesde suprimento;e
as populações lindeiras, que contarão com maior segurança na operação, com menores riscos de
acidentes.
o
o
.
6
ó~.
g
CRONOGRAMA
g
g
O desenvolvimento deste Programa ocore desde a fase de pré-operaçãodo Gasoduto,e ao longo do
períodode operação.
*
A sua implementaçãodeve ocorreranteriormenteà etapa de pré-operaçãodo duto, conformecronogramaa
seguir.
e
_
ATIVIDADES
__
~~
_______________
~~
2
MESES
_
~~1
3
4
4
5
6
7
8
PRÉ-OPERAÇÃODO DUTO
2
3
s
PORM.
..... ..........................
.........
...................
. .......... ..................
..... ...... ................................
......................
. .......... ..................
....|*------........
@ ia E ü ~~~~~~~~~~~~..........
n.
E...........
........
...........
..... ..................
........... ..................
.................................................
........... ..................
............
Estruturação
de 4 regionaisde
manutenção
(Corumbá,CampoGrande,
Lins,Campinas)
- pessoal,
~~~~~~~~~~~~~~~.......
i....
=
*
......ã........................ .. .................. .................................. .................. .................. ............
Licitaçõespara contratosde serviços1
.................. ............
...................
contratos
*
*
*
Inspeçãoaérea
Fiscalização
terrestre
e-
Manutençãocivil
*
*
*
*
*
Projetos1Estudosdeengenharia
~~~~~~civil
da vegeta~ção
.~~~Manutenção
* * Manutenç,~o,d,,a,,Ve9etaRo
...................
........................
.....................
.....
........................................
.............................................................................
Definiçãodosinstrumentos
defiscalização
doscontratose medições
....................
................
................
...............
.............
................
*i aiaaoï
rnüenao
..........................
Fi~~~'~
scalização
1 manutenção
-
................
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Gasoduto
Bolívia- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
4
Fiscalização
e Conservação
daFaixae doDuto
Relatório
Final- Revisão
O
.
PRIME ENGENHARIA
*
Vi.
*
.
NAETAPADEOPERAÇÃO
PLANODEGESTÃOAMBIENTAL
VI.2 PROGRAMADE FISCALIZAÇÃOE CONSERVAÇÃODA FAIXAE DO DUTO
*
- PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
TÉCNICO
PARTEB: DETALHAMENTO
*
INTRODUÇÃO
principais:
desteProgramaexigeduasprovidências
O desenvolvimento
*
*
pelafiscalização
e
da empresaoperadora,responsáveis
das Regionaisde Manutenção
A estruturação
conservação
de parcelasda faixae do duto,no âmbitode suajurisdiçãoterritorial;
*
*
terceirizando
essas
e conservação,
das licitaçõese contratosdosserviçosde fiscalização
A elaboração
funções,paraummelhordesempenho.
*
*
No entanto,emboraessasRegionaise Contratossejamda EmpresaOperadora,comoelesdevemestar
funcionandoao tempo da fase de pré-operaçãodo Gasoduto,estando esta fase ainda sob a
da PETROBRÁS,esta companhiaé que deverá,em consonânciacom a Empresa
responsabilidade
as açõesnecessárias.
Operadora,
desencadear
dessePrograma.
asatividadese conteúdos
A seguirsãoespecificadas
?
1
i,
A estruturação
das Regionaisde Manutenção
para o GasodutoBoliívia-Brasil
aindacarecede discussões
maisamplas,pelaPETROBRÁS
e EmpresaOperadora,paradefiniçãode localização,áreade abrangência
e funções,as quaiscomplementem
atividadesde manutenção
desempenhadas
à distânciapelo Sistema
*
SCADA.
*
*
Assim,estapropostaapoia-seapenasno exemploda UnidadedeManutenção
sediadaemUtinga,município
porcercade 3.000kmde dutosno Estadode São Paulo,Minas
de SãoCaetanoemSãoPaulo,responsável
Gerais,Goiáse DistritoFederal.
*
*
*
REGIONAIS
DEMANUTENÇÃO
no
existente,principalmente
transmitidapeloDTCSem relaçãoao Sistemade Manutenção
A experiência
quese refereàs dificuldades
nestafaseinicialdo OSBRA(OleodutoSãoPaulo- Brasília),levarama propor
para o GasodutoBolívia - Brasil estruturasmais descentralizadas,
que atendammais agilmenteàs
necessidades
de fiscalizaçãoe correçãode anormalidades
e emergências.
Este requisitoé fundamental
principalmente
nas áreascomdificuldades
de acessoao duto,no MatoGrossodo Sul (Pantanale trechos
comdeficiênciade redeviáriae de cidadesde apoio);Serrade Paranapiacaba
em SãoPaulo,e Aparados
da Serrano RioGrandedo Sul,tambémcomdeficiências
de acessos.
e,
Atualmente,com 3.000km de dutos,a Unidadede Manutenção
de Utingaoperacom 15 técnicosda
PETROBRÁS,os quais fiscalizamos contratos,e técnicosdas empresascontratadas,e têm base
operacional
não só em Utinga,comoemtodosos terminaisda PETROBRÁS
(Cubatão,Goiânia,Brasília,
Paulínia,Guararema,
Guarulhos).
*
de umsistemade manutenção
de Utinga,propõe-se
a princípiocomoestruturação
Combasena experiência
do GasodutoBolívia-Brasil:
*
.
a
*
Implantaçãode seis Regionaisde Manutençãocom raio de alcancede 500 km, sediadasem seis
cidadesde porte,capazesde dar suportea situaçõesde emergência.São elas: Corumbá,Campo
Grande, Lins, Campinas,Curitiba e Crisciúma.Essas Regionaisdevem contar com salas e
equipamentos
que permitamfiscalizaras empresascontratadaspara inspeçãoe correção,ou seja,
de informática,
veículos,fax,telefones,alémde mobiliário.
equipamentos
5
Fiscalizaçãoe Conservaçãoda Faixae do Duto
*
PRIME ENGENHARIA
Estruturaçãode equipe de manutençãoda empresaoperadora,compostade 18 técnicos- 3 para cada
Regional, os quais controlarão os técnicos das empresas contratadas, efetuarão as medições de
serviços, e emitirão ordens de serviço para todas as atividades necessáriasde inspeção, estudos e
projetos,e correções.
2.
OS CONTRATOSDE SERVIÇOS
e
Pela especificidadede cada tipo de serviço necessárioà fiscalizaçãoe conservaçãoda faixa e do duto, são
necessárioscinco contratos:
*
*
inspeçãoaérea
o
fiscalizaçãoterrestre
*
manutençãocivil
o
estudose projetos
*
*
manutençãoda vegetação
3
2.1. InspeçãoAérea
3
X
BObjetivo:
O objetivo do Contrato é a realizaçãodos serviços de transporte por helicóptero,de pessoal e
material, em vôos de inspeção da Faixa do Gasoduto, no território a ser especificado (Estados e
AlMunicípios).
*
Especificaçãodos Serviços
4
*
a)
Tipos de Vôos. São previstosdois tipos de vôos:
o
*
Regulares, realizados mensalmente,a baixa velocidade e altitude, permitindo a inspeção visual da
faixa. Deve estar prevista a duraçãoem dias dos trechos e o ponto de partidae chegada.
*
*
Vôos extras, a serem realizadosem situaçãode emergência,quandoa Contratadaterá que colocar à
disposiçãoda Operadora,a aeronavenum prazo de 3 horas.
*
b) Especificaçõesda Aeronave
0
o
i
Movido a turbina; acomodar4 passageiros,fora a tripulação,ter no máximo 3.000 horas de vôo no início do
contrato;possuir intercomunicador;ter autonomiae raio de ação compatível à área de fiscalização;possuir
instrumentosexigíveis paravôo VFR.
o
a
A aeronavecontarácom livro de registro,apontandotempos de vôo, pousose decolagens,anormalidades,
abastecimentos,etc., o qual será apresentadoà Fiscalizaçãoda Contratante,para mediçãodosserviços.
*
c) Especificaçãoda Tripulação
*
Exigência de habilitação e experiência do piloto, atestada por documentação (currículo e cópia das
habilitações),apresentadaà Contratante.Númerode profissionaiscompatívelcom legislaçãotrabalhista,de
modo a não causarcansaçofísico.
.
Oetalhamento
6
Fiscaizaçãoe Conservação
da Faixae do Duto
.
o
PRIME ENGENHARIA
d) Responsabilidadese Seguro da Contratada
*
São de responsabilidadeda Contratada:
*
*
Perdase danos materiaisou pessoaiscausadosà Contratanteou terceiros, resultantesde acidentesem
vôo ou na superfície. A Contratante deve estar resguardadade qualquer prejuízo, ônus, despesas,
reivindicaçõese demandasjudiciais, decorrentesde acidentes.
*
A Contratadadeve manter, a suas expensas,os seguros necessáriosao cumprimentodo Contrato e
legislaçãoem vigor (SeguroAeronáutico,com coberturareta, aditivos "A' e WB",
e de Responsabilidade
Civil do Transportador Aéreo - 22 Risco, no valor do Contrato), apresentando documentação
comprobatóriaaté 30 dias após o início da locação,sem o que sujeita-seà suspensãode pagamentos.
*
A Contratada deve cumprir as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica;os regulamentose
determinaçõesdo Departamentode Aviação Civil (DAC) e demais autoridadesaeronáuticas;as normas
técnicas e de segurançade vôo; as regulamentaçõesda profissãode aeronauta;as especificaçõesde
fabricantese órgãospúblicos,referentesà aeronavee tripulante.
*
*
A Contratantedeve apresentardocumentaçãoreferente ao recolhimentode obrigaçõestrabalhistas e
previdenciárias.
_
e) Mediçãodos Servíços
*
*
A Contratada será remunerada mediante a apresentaçãodas horas de vôo efetivamente realizadas,
atestadaspelos relatóriosde vôo, assinadospela Fiscalizaçãoda Contratante.
*
Além dessashoras, será paga uma taxa diária pela disponibilidadedo equipamentoe pessoal,por 9 horas
por dia.
s
*
*
*
*
_
m
*
No valor da hora vôo e taxa diária, estão incluídas todas as despesas da Contratante com pessoal,
equipamentose combustíveise lubrificantes.
3
2.2. FiscalizaçãoTerrestre
m
Objetivo
O Contratoestabeleceas condiçõespara a realizaçãodos serviçosde fiscalizaçãoda faixa do duto na área
de abrangênciaa ser especificada(Estadose Municípios).
i
*
*
$
*
Os serviços objeto do Contrato devem prever a realizaçãode duas atividades distintas, com pessoal e
equipamentosespecíficosa cada uma delas:
*
Fiscalizaçãorotineirada faixa;
Fiscalizaçãode pontosde interferênciae de serviços.
*
a
*
*
,
a) A FiscalizaçãoRotineirada Faixa será executadapor técnicos e andarilhos,incluindo os serviços de
leiturade proteçãocatódica.
*
*
e
A responsabilidadeda Fiscalizaçãoé dos técnicosda Contratada,aos quais os andarilhosse reportam,que
devem apresentar diariamente ao fiscal da Contratante,o Boletim Diário de Fiscalização Técnica, e o
RelatórioDiário de Fiscalização,que se constituemnos instrumentosde acompanhamentoe medição dos
serviçosrealizados(ver Anexo 1).
Gasoduto
Bolivia
Detalhamento
7
daFaixae do Outo
Fiscalização
e Conservaçâo
PRIMEENGENHARIA
*
*
*
*
X
*
Os técnicos da Contratada, de posse das informações dos andarilhos, deverão tomar as seguintes
providências:
*
*
No caso de emergência,contatarimediatamentea Fiscalizaçãoda Contratante;
Outras ocorrências:verificar in loco a situação para identificar as medidas necessáriase relatar à
fiscalizaçãoda Contratante,para providências.
i
Deveser elaboradaplanilhaespecificandoo trecho do duto - início e fim; o númerode técnicos e andarilhos
por trecho do duto; e o tipo de inspeção,se diária (em casos urbanos),semanal ou quinzenas(em áreas
rarefeitas).
*
b) A Fiscalização de pontos de interferênciae de serviçosinclui a verificaçãode:
*
*
*
*
o
o
*
*
serviços executadospor terceirosna faixa de dutos;
operaçõescom remoçãode invasões na faixa de dutos;
passagemde pigs;
pontosdas faixas ou dutos em situaçõesde risco ou de emergência;
serviçosde manutençãode dutos.
Os Técnicos da Fiscalização Rotineira das Faixas não poderão ser deslocados para a Fiscalizaçãode
Pontosde Interferênciase de Serviços.
Qualificaçãode Mão de Obra
*
3
O engenheirodeverá ter formaçãosuperiorem engenhariacivil, com um mínimo de 10 anos de experiência
comprovadaem carteira e ter seu currículoaprovado pela fiscalizaçãoda Contratante.A apresentaçãodo
registrodo CREA é obrigatório.O engenheirodeverá ministrartreinamentopara os andarilhos.
*i
*,
Os técnicos deverão ter formação técnica de nível médio ou superior, nas áreas civil ou mecânica, ter
registrono CREA, certificadode conclusãode curso específicodo SENAI e ter seu currículoaprovadopela
Contratante.
*
*
Os andarilhosdeverão ter primeiro grau completo ou ter seu currículo aprovado pela fiscalização da
Contratante.
*
Os andarilhossomente poderãoexercersuas atividadesapós frequentaro curso específicoelaboradopelo
engenheiro.
*
Quaisquer alterações no quadro de funcionários, o novo técnico deverá ter, no mínimo, as mesmas
qualificaçõese competênciasdo substituído.
RecursosDisponíveis
s
O engenheiroe os técnicosdeverão portartelefone celular, duranteas 24 horas do dia, para atendimentode
eventuaisemergências.
g
Será facultadoo uso de bip somente onde a telefonia celular não for disponível, mesmoassim,derverá ser
substituídoquandohouver esta disponibilidade.
*
g
A Contratadadeverá fornecer para o engenheiroe para cada técnico de nível médio uma viatura com, no
máximo, 2 (dois) anosde uso,tomandocomo base a data da tomadade preços.
*
Horáriosde Trabalho
*
*
*
Engenheiros:de 2! a 6afeira, 8 horas
Técnicosde FiscalizaçãoRotineira:de 2aa sábado,8 horas
Técnicosde Fiscalizaçãode Pontosde Interferência:de 2! a 6! feira, 8 horas
*
Detalhamento
8
Fiscalização
e Conservação
daFaixae do Duto
e
PRIME ENGENHARIA
*
*
Andarilhos:de domingoa sábado,8 horas
Nos feriados,a jomada de trabalhoé normal.
2.3. Estudose Projetos
*
Objetivo
*
O objetivo do Contrato é a elaboração de estudos e projetos que sejam necessários em função de
problemasque ocorram na faixa do duto, tais como:
*
*
*
*
*
*
Estabilidadede encostas
Drenagemsuperficiale sub-superficiale dissipaçãode energiahidráulica
Monitoramentoe instrumentaçãode encostase interpretaçãodos resultados
Reurbanizaçãode ocupaçõeslindeiras
*
O Contratodeve prever ainda o acompanhamentode obras e a estimativa de custos,assim como ensaios
de laboratório,serviços de topografia, sondagensa percussãoe a trado, e outras atividades de apoio
tecnológiconecessárias.
a
_
O Contratodever prever:
-
*
*
*
Os serviços serão solicitadospor Ordem de Serviçoemitida pela Fiscalizaçãoda Contratante.
O trabalhode técnicosde assessoria,em tarefas altamenteespecializadas
O trabalhode assistênciatécnica e de apoiotecnológico,atravésde pesquisas,projetos,determinações
experimentais,etc.
E obrigaçãoda Contratada:
*
*
*
*
*
*
Fornecer equipe técnica para desenvolvimentodos serviços solicitados, em número e quantificação
adequados
Fornecercópiasdo trabalhoà Contratante
Realizaros trabalhosem conjunto comtécnicos da Contratante
Formas de Remuneração
O Contratodeve prever:
*
*
*
*
a
*
s
A remuneraçãode horas/homem,por tipo de técnico, paraos diferentestrechos
A remuneraçãode serviços de análisegranulométrica,ensaiosde permeabilidade,de adensamento,de
resistência,sondagense topografia
A mediçãodos serviçosserá por hora-homeme tipo de serviço realizado.
*
2.4. ManutençãoCivil
*
O Contratotem como objetivoa realizaçãode serviçosde manutençãoda faixa e do duto, compreendendo,
entreoutras possíveis:
*
*
obras de consolidaçãodo duto
obras de drenagem
Detalhamento
9
e Conservação
da Faixae do Duto
Fiscalização
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
u
v
o
obras de contençãode taludes
obras de correçãode erosões,incluindoprojeto
apoio para inspeçãocom PIG's instrumentados
escavaçãopara detecçãode vazamentos
*
Área de Abrangência
*
*
O Contrato deve especificar os diferentes trechos para a realização dos serviços, com início, término e
extensão,além dos municípios.
*
RecursosHumanos
.
A coordenaçãodo Contrato será de um engenheirocivil, com experiênciade 10 anos e currículo a ser
aprovadopela Contratante,dispondode telefone celular e veículopara deslocamentona faixa.
a
Deve ser previsto tambéma participaçãode três técnicosde nível médiocom experiênciaem edificações.
e
*
Os demais serviços a serem executadosdevem ter preços unitáriosincluídos no Contrato, onde a mão de
obra está inclusa.
=,
O Contrato deve prever ainda o fomecimento de mão de obra por homem/hora, para situações de
emergência(pedreiro,servente,feitor, eletricista,operadorde máquina).
*
Os tipos de serviçosa serem previstosno Contratosão elencadosa seguir.
_
*
ã
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
-
Instalaçãocanteiro, mobilização1 desmobilização(valor não
pode ser maior 5% total contratual)
-Escavação
manual em terrenoseco
Escavaçãoem terreno alagado
Escavaçãomecânicaem terrenoseco
Escavaçãomecânicaem terreno alagado
Aterros
Retiradae transportede entulho
Aterro para correçãode erosão
Remoçãode barreirasde solo
Reaterroe recomposiçãode faixa
Drenagem
Tubos de concretosimples
0 400 mm
0 600 mm
Tubos de concretoarmado
0 1.000 mm
0 1.200 mm
Calhaspré-fabricadas
0 300mm
0 600 mm
Canaletastipo espinhade peixe
Caneletasdiam. 60 cm
Manual
Tela argamassada
Mecânica
Construçãode obras civis
Concretosimples
Concretoarmado
Laje de concretoarmado
Detalhamento
10
vb
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
ml
ml
ml
ml
ml
ml
m
ml
m2
ml
m3
m3
m2
Fiscalização
e Conservação
da Faixae do Duto
PRIMEENGENHARIA
*
*
*
*
*
*«
*
*
3
_
_
*
=
3
_
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Solo cimento compacto
Solo cimento saco
Pedra argamassada
Cortina de bambu
Estacasde eucalipto
Alvenaria
m3
m3
m3
unid.
m
Alvenaria de % tijolo
m2
Alvenariade 1 tijolo
Muro de gravidade
Gabião caixa
Gabião colchãosaco
3Geotexteis
Trincheiradrenante
Pintura
Pinturatipo residencial
Pinturade placas
Pinturade marcos
Pinturade ponto de teste eletrolítico
Pinturade portas e portões
Pinturade equipamentode proteçãocatódica
m2
m3
m3
m3
m2
m3
m2
un
un
un
un
un
Pinturaindustrial
Pinturaindustrialcom jateamento
Pinturasem jateamento
Pinturade acabamento
Fornecimento,transp. e espalhamentode brita, bica corrida
Brita
Bica corrida
Rachão
Pedrisco
Revestimentoanticorrosivode tubulação
Plantio de grama
Coal-tar
Coal-tarsimples
Coal-tarduplo
Fita plástica de polietileno
Fita plásticade polietilenosimples
Fíta plásticade polietilenodupla
Remoc.inst. rev. fita
Remoc.inst. isol. térmico
Isolamentotérmico de tubulação
Revestimentoem concreto
Escoramento
Pontaleteamento
Escoramentodescontínuo
Escoramentocontínuo
Escoramentoespecial
Marcosde demarcação
Mourõesde eucalipto
Placasde advertência
Fornecimentode mão de obra
Feitor
Servente
Pedreiro
Eletricista
Operadorde máquina
Fornecimentode equipamento
Retro-escavadeira
Detalhamento
11
m2
m2
m2
m3
m3
m3
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m3
m2
m2
m2
m2
m2
un
un
un
hh
hh
hh
hh
hh
dia
dia
Fiscalização
e Conservação
da Faixae do Duto
.
PRIME ENGENHARIA
dia
dia
dia
dia
dia
dia
dia
dia
dia
dia
m2
Caminhãobasculante
Pá carregadeira
Trator D-4
Trator D-6
Escavadeira
Compressorde ar
Bombade sucção
Locadoreletrônicode tubos e cabos
Caminhãomunck 5T
Equipede topografia
Fabricaçãoe instalaçãode portões
*
e
*
e
*
*
*
Mediçãodos Serviços
v
Será efetuadamensalmenteem campo, verificandoas Ordensde Trabalhoconcluídas.
*
Os preçosdos serviços estãoincluídosna Planilhade Serviços por PreçosUnitários.
*
2.5. Manutençãoda Vegetaçãodas Faixas
_
Objetivo
*1
*
O Contratoobjetiva estabeleceras diretrizespara execuçãodos serviçosde manutençãoda vegetaçãodas
faixas do Gasoduto.
i
Área de Abrangência
Os municípioscortadospeloduto, no trecho do Contrato.
*
Deve ser estabelecidauma planilha com os diferentestrechos, urbanose rurais, e com tipo de vegetação
diferenciada,nos diferentes segmentos,com início, término e extensão,para a manutençãoda vegetação
adequadadefinida no projeto e obra.
a
RecursosHumanos
*
O Contrato terá como responsáveltécnico, um engenheiro agrônomo, equipado com telefone central e
veículo,com currículoaprovadopela Contratante.
g
Cada frente de serviço contarácom um encarregadoe pessoalsuficiente para roçagem.
Controle
g
*
A Contratada apresentarádiariamente à Contratante serviços realizados no dia anterior, o pessoal e
equipamentosenvolvidos,os quais serão utilizadospara a mediçãodos serviços.
,
*
A manutençãoda vegetaçãona faixa do Gasodutoinclui a realizaçãodos seguintesserviços:
g
*
*
Roçada continua é aquela onde toda vegetação é roçada de tal forma que sua altura máxima não
ultrapasse10 centímetrosno corte. Arbustos,árvorese vegetaçãode grande porte, que forem encontrados
sobre a faixa, deverãoser retiradospor inteiro (deslocados).
*
RoçadaContínua (ha)
e
brasileiro)
- Brasil(trecho
Gasoduto
Bolívia
Detalhamento
12
daFaixae doDuto
e Conservação
Fiscalização
RelatónoFinal- Revisãoo
PRIME ENGENHARIA
a
Nas áreasurbanasdefinidas,toda vegetaçãocortadadeveráserretiradada faixa paralocalapropriadoa
cargoda Contratada.
*
nas
Nasáreasruraisdefinidas,todavegetaçãocortadadeveráserretiradada faixapodendoseramontoada
*
laterais de faixa, porém a altura dos montesnão deverá ultrapassar1 (um) metro, e o espaçamentomínimo
deverá ser de 50 (cinquenta)metrosentre os montes.
*
*
*
RoçadaSeletiva (ha)
RoçadaSeletiva é aquela onde apenas os arbustose matos com altura superiora do capim baseda faixa
sejam roçados. A altura do mato cortado não deverá ser superior a 50 centímetros no corte. Arbustos,
árvorese vegetaçãode grande porte,que forem encontradossobre a faixa, deverãoser retiradospor inteiro
(destocados).O capim base (brachiaria,gordura,etc.) não deverá ser roçado.
*
*
*
Nesteítem apenasa vegetaçãode maior porte deverá ser retiradapara as lateraisda faixa.
*
*
Capina(m2 )
Consistena retiradatotal da vegetaçãoencontrada,inclusiveenraizamento,medianteo uso de ferramentas
adequadas.
-
A vegetaçãocapinadapoderáser espalhadapelas lateraisda faixa.
e
Este item é aplicávelnas canaletasde drenagemde água, nas caixas de válvulas não concretadase numa
distânciade meio metro das laterais das caixas de válvulasconcretadas,retificadorese PTEs.
3
*
*
*
A aplicaçãode herbicida deverá ser efetuadanas caixas de válvulas com receitaagronômicadevidamente
aprovadapelo CREA e acompanhadapelo técnico (agrônomo).É obrigatóriasua aplicação imediatamente
apósa capinadas caixas de válvulas.
*-
e
2)
Herbicida(m
Podade Arvores (mt)
Consiste no corte das copas das árvores de forma que seja respeitado a largura da faixa nos planos
verticais.
A vegetaçãocortadadeverá ser retiradada faixa, podendoser espalhadapelassuas laterais.
Os trechosdas faixas onde existem copasde árvoresa serem cortadasdevem estardefinidosno Contrato.
*
O capim ou grama poderáser plantadomanualmenteou por hidrossemeadura,em locais determinadospela
fiscalização.
*
*
Plantiode Capim em Sementes(m)
,
Deveconstardo Contratoo tipo de plantio a ser efetuadoem cadatrecho do duto.
Antes da semeadurao terrenodeverá ser escarificadopara permitir a estabilizaçãodas sementes.
As sementesselecionadasserão fomecidaspela Contratada,e deverãoser de elevadosindices de pureza e
de podergerminativo.
Z
.
Limpezade Canaletas(mt)
*
*
Consistena retiradade terra, matos e demais obstruçõesde águas pluviais, encontradasnas canaletase
caixasde dissipaçãoou de drenagem.
*
Detalhamento
13
Fiscalização
e Conservação
da Faixae do Duto
PRIME ENGENHARIA
*
Todo o material retiradodas canaletasdeverá ser removidopara fora a faixa, a uma distância mínima que
impeça seu retornopara as canaletas.
*
O Contratodeve conter planilhas caracterizandocada segmentodo trecho, em termos de ocupaçãourbana
e rural; inícioe término; extensãoe cronogramados serviços duranteos anos do Contrato.
b
.
'
,
e
,g
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G~~~~~ealhameto
dolíviao-rBrasi deCotroech AbienaslRelatório
Final - ConervaodaFi.xa
Duo
e
PRIMEENGENHARIA
*
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EFSAIAÃ
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5FsaeçoeCnevçod
tehrsiio
aouoBlva-Bel
ia esã
Dtlaeto rgaaeCnroeAbetlRltn
1- OBJETIVO.
*
*
Esta instrução fixa as condições básicas e estabeleceos requisitos a serem seguidos nos serviços
de inspeção a pé, de faixas de dutos terrestres, faixa de leito de anodos e outras áreas de de
domíniodos Dutos e Terminaisdo Centro Oeste e São Paulo - DTCS.
*
2 - CAMPO DE APLICAÇÃO.
.
*
Esta instrução se aplica para a área de dominioe as faixas de domínio de dutos do DTCS.
3 - DEFINIÇõES.
*
*
3.1 - Andarilho - Pessoa com grau de instrução referente ao 1° grau completo ou com
Curriculum aprovado pelo SEDUT, pertencente a quadro de funcionários de empresa
Contratada que percorre a pé determinados trechos de áreas de domínio e faixas de
domínio, conforne programaçãopré estabelecidaem InstrumentoContratual.
c
4 - DESCRIÇÃODAS ATVIDADES
Os serviços de andarilho são realizados através da passagem a pé de andarilho diariamente,
sobre trechos pré-definidosde área de dominioe faixade dominiocom o intuito de:
_
4.1 - Irnpedir depredaçõesdas instalaçõesexistentes ao longo das faixas de domínioe áreas de
domínio, tais como:
_
- faixa de anodos do sistema de proteção catódica;
- caixa de válvulas;
- equipamentos de proteção catódica;
-cercas;
*
- portões;
*
- edificações;
*
- vias de acesso.
4.2 - Evitar construçõesde qualquerespécie sem prévia autorizaçãoda Petrobrás.
*
4.3 - Verificardesmoronamentose outros estragos causadospelas forças da natureza.
4.4 - Verificar incêndios:
4.4.1 - Que possamvir a causar danos aos equipamentosda Petrobras.
4.4.2 - Em locais afastadosdas instalaçõesda Petrobras.
*
.
-
.
.
e
~~~4.5
- Verificarinvasõesnas faixas/áreasde dominio.
4.6 - Verificar a ocorrência de trabalhosefetuados no entôrno das áreas e faixas de domínio
que possam causar danos aos oleodutos.
4.7
o
4.8
*
Verificaçõesde possíveisindicaçõesde vazamentosde produtos.
-
Verificaçãoda existenciae condições das placas de advertência, marcos delinitadores,
marcos de posição de dutos, marcos quilométricosterrestrese aéreos.
-
4.9 - Verificação de placas de sinalizaçãode válvulas, de acessos, de leito de anodos, de
travessias e cruzamentose de queimadores.
o
4.10 - Verificação dos dutos em trechos aéreos, das estruturas de apoio, de condições do
revestimento(pintura) do tubo.
b
i
4.11 - O andarilhodeverá preenchero registro Relatório Diário de Fiscalização( RM- 72001),
que deverá ser entregue ao Técnicoresponsávelpela sua área.
a
4.11.1 - O registro Relatório de FiscalizaçãoDiário deverá ser feito no minimo em 3
vias, devendo uma ser arquivada em pasta própria que ficará em poder do
técnico da Petrobrás a segundavia será entregue à Contratada, a 3Yvia ficará no
bloco em poder do andarilho.
e
_
*
-
4.11.2 - O registro Relatório Diário de Fiscalizaçãodeverá ser assinadodiariamentepelo
andarilho, pelo técnico contratado responsável pelo trecho e pelo Fiscal da
Petrobras.
*
c
*!!
4.12 -Independentementedo Registro Relatório Diário de Fiscalização,o andarilho deverá
comunicar através de telefone, cujo número consta no RM 72001, ao Técnico
responsável pela sua área, qualquer das ocorrênciascitadas nos sub-itens4.2, 4.3, 4.4.1,
4.5, 4.6, 4.7, desta instrução.
4.12.1- Caso o número do telefone sofra alteração, o técnico fiscal da Petrobras deverá
comunicarao andarilhoo novo numeroem um prazo inferiora 48 horas.
*
*
*
4.13 - Os registros relacionadospor esta IM devemser arquivadospelos técnicos da
PETROBRÁS,durante o prazo de vigênciados respectivoscontratos.
5 - DOCUMENTOSCOMPLEMENTARES
e
*
.
e
.
.
}
RM - 72001 - Relatório Diário de Fiscalização
*,
Q,S90,M20
.
e
~~~~~~~~~~~OCORRÉNCL4
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
_
*
*
*
_
*
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_
_
*
00
01
02
10
11
12
13
20
21
22
30
31
32
40
41
50
51
52
60
61
62
70
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
SUSPEITA
DE FURONOTUBO
FURONODUTO,VAZAMENTO
(ESPECIFICAR)
VAZAMENTO
NAVÁLVULA
CONSTRUÇAO
EM MADEIRA
CONSTRUÇÃO
EMALVENARIA
(FIRMA)ESPECIFICAR
CONSTRUÇÃO
EMALVENARIA
(PARTICULAR)
ESPECIFICAR
CERCA
MANUAL
(PART.,FIRMAS)ESPECIFICAR
ESCAVAÇÃO
MECANICA
(PART.,FIRMAS)ESPECIFICAR
ESCAVAÇÃO
ESCAVAÇÃO
PROXIMOA FAIXA
ATERRONA FAIXA
NAFAIXA
DESMORONAMENTO
DESMORONAMENTO
PROX.A FAIXA
ENTULHO
NA FAIXA
LIXODOMESTICO
NAFAIXA
EROSÃO
COM DUTOSDESCOBERTO
DUTOAPARENTESUBMETIDO
A CORRENTEZA
DASÁGUAS
OUTRASEROSÕES
PTE.DANIFICADO
RETIFICADOR
1DRENAGEM
PARADO
DANIFICADO
RETIFICADOR
1DRENAGEM
OBRA(ESPECIFICAR>
MURODANIFICADO
PASSEIODANIFICADO
MARCODANIFICADO
CAIXADE VÁLVULADANIFICADA
VENT. DANIFICADO
PLACADEADVERTÉNCIA
DANIFICADA
REVESTIMENTO
DE DUTODANIFICADA
CANALETA
1GALERIADANIFICADA
DIFICILACESSOA FAIXA
VEGETAÇÃO
ALTA
| 90 OUTROS
GRUPOS:
*
*
*
*
*
*
.
*
*
*
*
.
O- VAZAMENTOS
1 - CONSTRUÇÕES
2- ESCAVAÇÕES
3 - ATERROS
4 - LIXO E ENTULHO
5- EROSÕES
8 - EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃOCATóDICA
7 - INTERFERENCIACOM TERCEIROS
8 - OCORRÉNCIASDIVERSAS
9- OUTROS
TELEFONES
DO SEDUT
(011)744-9902
SEDUT/S.
C. SUL
SEDUTJGUARAREMA
(011)475-1497
SEDUtlGUARULHO (011)960-5874
SEBASTIÃO(0124)51-4384
SEDUTIS.
(011)7296-3840
SEDUT/BARUERI
SEDUTICUBATÃO (013)361-1679
.
*
~~~~~~~~BOLETIM
DE FISCALIZAÇÃOTÉCNICA
METEOROLOGIA
3
o
*
*
*
SÁBADO
~~~~~~~~~~~Oleoduto:
~~~~T.
Bom
~~~~T.
Instável
o
o
O
O
T. Nublado
T. Chuvoso
.
Contrato N°
Número
_
Feira
Contratada:
~~~~Horáno
km/Oleoduio
*
DOMINGO
.__
Data
Observa,cão
da Técnicoda Co~taada
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ENGENHARIA
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.
e~~~~Gsdt
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6FsaeçoeCnevçod
ax oDt
*eeahmnodsPormsd
otoeAbetlRltn
la eiã
^ .
PETRóLEO BRASILEIROS.A.
dEjPETROBRAS
.*
ANEXO
.
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
-
DTCS/GEDUT/SEDUT
PLANILHA DE MEDIÇÃO
.
CONTRATO:
/
PERÍODO:
FAIXA:
._
*
*
3
:
/
a
INTERFERÊNCIA__
CONTRATADA:
13MN
KM:
I
PLANILHA N
/
DATA:
CAC:
1
e
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
_...... ..... _......
*
w
*
t~~~NTERFERÊNCIA2:
CONTINUA
~~ROÇADA
~~~ROÇADA
SELET1VA
~~~CAPINA
LIMP. CX DE VALVULA
_
~~~FISCAL:
MAT.:_II
HA
IM
PODDEIÇOOES
HA SEMEÁDURA (OT
M2 LIMP. DE CANALETAS
MZ2
ACE ITAÇ)àO
)M2
CONTRATADA:
VI.3. SISTEMAINFORMATIZADODE
GERENCIAMENTODE RISCOS
E AÇÕES EMERGENCIAIS
PRIME ENGENHARIA
*
Vi.
VI.3
SISTEMAINFORMATIZADODE GERENCIAMENTODE RISCOSE AÇÕESEMERGENCIAIS
*
PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS
*
1.
g
necessitamde uma basede
de Riscose o Planode Ação de Emergência,
O Planode Gerenciamento
de caráterespacial;e de respostarápida,quepermita:
quesejaatualizadacontinuamente;
informações
ANTECEDENTESI JUSTIFICATIVAS
*
.
de rios,estradas,redes
Visualizaro ProjetoAs Builtdo Gasoduto,emtodososseustrechos(travessias
de altatensão,pontosnotáveis),emtermosde plantase perfis,e dasunidadesde válvulas,estaçõese
de correçõese sua
city-gates,permitindoo acessoao projeto para eventuaisimplementações
permanente;
atualização
*
.
Visualizaros acessosà toda extensãodo duto, a partir das principaisvias estruturaispróximasà faixa;
o
se necessário,incluindoas
da faixa,para permitirseu acionamento,
Identificartodosos proprietários
áreasde mineração;
*
taiscomoHospitais,Defesa
de emergências,
todosos recursosexistentesparaacionamento
Identificar
etc.,conformeo Planode Açãode Emergência;
Civil,Corpode Bombeiros,
*
e nucleaçõesna faixa de risco,para
Identificarzonasurbanas,habitaçõesisoladas,equipamentos,
se
necessário;
acionamento
,
peloduto,paratomada
atravessadas
e de proteçãopermanente,
áreassensíveis,protegidas
Identificar
emcasode emergência.
de providências
_
*
*
a
*
*
*
- GIS, constitui-senumaferramentaapropriadapara respondera
O SistemaGeográficode Informações
a bancode dadosalfanumércos.
de dadosgeográficos
pelaassociação
essasnecessidades,
-
desseSistemaInformatizado
À exemplodo sistemaqueestásendomontadoparao OSBRA,a elaboração
básicas,interrelacionadas:
exigeduasatividades
parao Gasoduto,
*
paratodaa extensãodo duto.Comoa base
e dedadosalfanuméricos
A montagemda basecartográfica
digitalé feitaa partirde fotosaéreas;e comoo projetodevesero 'As Built",somenteapósa
cartográfica
do GIS.
do duto,pode-seiniciara montagem
construção
o
de Riscoe de Açõesde Emergência,
de softwareespecíficoparao Gerenciamento
O desenvolvimento
das
cujosPlanosdevemestardefinidos.Estesoftwaredevepermitirtantoo registroe acompanhamento
ocorrência,
de
sua
peridiocidade
a
diversasdo duto (aérea,terrestre,PlGs),verificando
fiscalizações
a seremseguidosem casosde emergência(rotas,acionamentos,
comodeterminaros procedimentos
contatos,divulgação).
*
o
i
*
g
2.
aj
*
g
E ESTRATÉGIAS
OBJETIVOS
é manteruma
de Riscose AçõesEmergenciais,
de Gerenciamento
O objetivodo SistemaInformatizado
sobreo Gasoduto,que permitadisporsemprede informações
basede dadosespaciaise alfanuméricos
da faixa e
sobreele, em termosde projetose suas alterações,pontosnotáveis,proprietários
atualizadas
da faixade risco,estruturaspróximasa acionarem
moradores
afetadas,
áreasde conservação
mineradores,
de modoa
ao duto, áreasprotegidas,sensíveise de conservação,
casosde emergência,acessibilidade
da fiscalizaçãoda faixa e do duto,comoa tomadade
permitirtantoo acompanhamento/monitoramento
decisõesem casode emergência.
1
de Riscose AçõesEmergenciais
SistemaInformatizadode Gerenciamento
.
PRIME ENGENHARIA
*
.
e
A estratégiaadotadapara a montageme operaçãodo Sistema,prevê duas ações básicas:
a) Contrataçãode empresasespecializadaspara realizaros serviços:
a
De montagem propriamentedo GIS, ou seja elaboração de fotos aéreas, da base digital, e do
carregamentode todos os dados associados: Projeto As Buiff, cadastro de proprietáriose pontos
notáveis; áreas protegidas, sensíveis e de conservação; áreas urbanas, habitações isoladas,
equipamentose núcleosna faixa de risco; sistemaviário de acessos;estruturasa acionar em caso de
acidentes(nomes,telefones,etc.).
a
De desenvolvimentode softwareque permitatanto o monitoramentocontínuodo duto, ou seja inserção
de informações referentes a alterações de projeto, obras de contensão, erosões, etc., e datas de
fiscalizações dos trabalhos (aéreas, terrestres, de PiGs), de modo que se conheçam sempre as
condiçõesde sua manutenção;como também das providênciasa tomar em caso de acidentes(quem
acionar,percursos,proprietáriose populaçõesenvolvidas,etc.). Como este softjá foi desenvolvidopara
o OSBRA,ele deveráser adaptadopara a realidadedo GASBOL.
*
*
*
t
_
b) Estruturaçãodo Sistema Informatizado nas seis Regionais de Manutenção,propostas para Corumbá,
Campo Grande,Lins, Paulínia, Curitiba e Crisciúma (ver Programade Fiscalizaçãoe Conservaçãoda
Faixa e do Duto), dotando-asde equipamentose pessoal para atualizaçãopermanentedo Sistema de
Informações,e sua utilização/acionamentoem caso de acidentes;e na Central de Operaçõesdo Sistema
SCADA,em Guarulhos.
*
3.
*
ESCOPO
Segundoa estratégiade implementaçãodo Sistema,devem ser desenvolvidastrês atividadesprincipais:
a) Contrataçãoda montagemdo SistemaGIS, que envolve:
o
Elaboraçãode fotos aéreas
Elaboraçãoda basedigital
Carregamentodo sistema com informaçõesalfanuméricas,referentesa proprietários;pontos notáveis;
ProjetoAs BuiI áreas protegidas,sensíveis e de conservação;núcleosurbanose habitaçõesna faixa
de risco; acessos;estruturasa acionarem casosde acidentes.
*
*
*
*
*
Esteserviçodeve preveratualizaçõesde cadastros(urídico e de pontosnotáveis),e deve ser fomecido em
7 cópias,paraas Regionaise Centralde Manutençãoe Operação.
*
b) Contrataçãoda adaptaçãodo software desenvolvido para o OSBRA, para a situação específica do
GASBOL,dotandoo Sistemade Informações,de duasfunções básicas:
*
Acompanhamentoda manutençãodo duto, ou seja, os serviços efetuadose as datas de sua realização
(vistoriasaéreas e terrestres, PIGs, correçõesde erosões, pintura, revegetação,etc.), que permitam
apreenderas condiçõese peridiocidadede manutenção;
*
Procedimentosa serem tomadosem caso de emergência:como corrigir o defeito, como acessarárea;
quem acionar; quem avisar; qual a populaçãodo entomo afetada; que unidade ecológica pode ser
afetadae quem acionar.
*
*
e
c) Estruturaçãodas equipesque operarãoo Sistemade Informaçõesnas 6 Regionaisde Manutençãoe na
Central de Guarulhos, as quais devem prever no mínimo um técnico em cada regional, e micro
específicopara o Sistema.
.
Detalhamento
2
de Gerenciamento
SistemaInformatizado
w
PRIME ENGENHARIA
*
e
METAS
*
4.
e
A meta do Sistema Informatizadode Gerenciamentode Riscos e Ações de Emergênciaé a manutenção
atualizadade uma base de dados sobre o Gasoduto que permita tanto a verificação das condições e
peridiocidadedas atividadesde manutençãoe correção(vistoriasaérease terrestres;obrasde contençãode
erosõesou outras; pintura; revegetaçãoe limpeza, etc.), como a tomada de providênciase decisões em
casode acidentes.
e
5.
i
O benefício desta ação é a possibilidade de manutenção da integridade do duto e a conseqüente
regularidadede fornecimentodo combustívelaos usuários.
*
Os beneficiários,além dos usuáriosdo combustível,que podemcontar com a regularidadedo fomecimento,
são as populaçõesna faixa de risco, os proprietários da faixa do duto, e os responsáveispor áreas
protegidas,sensíveise de conservação,os quais podemcontar com providênciase apoiosrápidos,em caso
de acidentes.
*
6
.
5.
e
CRONOGRAMA
Estima-se em 9 meses o prazo de desenvolvimento do Sistema, que inclui as atividades abaixo
descriminadas,tomadascom baseno inícioda pré-operaçãodo duto.
e
INICIODA PRE-OPERACAO
ATIVIDADES
*
~~~~~ATIViDADES________________________
__
ElaboraçãoEscopodos Contratos
*
Licitação1ContrataçãoEmpresas
_
*
Adaptaçãodo Software
Implantaçãodo Sistemanas Regionais
Operaçãodo Sistema
__
1 3 1 4
MESES
5
6 1 7
8
9
10
doGIS
Desenvolvimento
7.
_
-
1
.
-
MATRIZINSTITUCIONAL
e
A responsável pela operação do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações de
Emergênciaserá a Empresa Operadorado Gasoduto.No entanto,como o Sistemadeve ter iniciada sua
montagem, tão logo terminem as obras, ou seja, no início da pré-operação, e esta fase é de
responsabilidadeda PETROBRÁS,esta empresa,em comum acordo com a Operadora, deve iniciar os
procedimentosde elaboração de escopos, licitação e contratos do desenvolvimento do Sistema. A
estruturaçãodas equipes nas Regionais de Manutenção, deve ser tarefa empreendida pela Empresa
Operadorado Gasoduto.
v
8.
i
*
g
RECURSOS
Estão previstosrecursosda ordem de R$ 3.500.000necessáriosà montagemdo Sistema,além dos custos
dos sete operadoresque funcionarãonas Regionaisde Manutenção,durantetodo o tempo de operaçãodo
duto. Estesrecursosfazem parte do custode operaçãodo gasoduto.
.
3
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
deGerenciamento
SistemaInformatbzado
O
Relatório
Final- Revisão
PRIMEENGENHARIA
*
e
,*
Vi
PLANO DE GESTÃOAMBIENTALNA ETAPA DE OPERAÇÃO
*
VI.3
SISTEMAINFORMATIZADODE GERENCIAMENTODE RISCOSE AÇÕESEMERGENCIAIS
*
PARTEB - DETALHAMENTOTÉCNICO1PLANOBÁSICOAMBIENTAL
*
1.
g
,*
A implementação do Sistema Informatizado exige a contratação de empresas especializadas em
desenvolvimentode GIS e de software adequadoaos Planos de Gerenciamentode Riscos e de Ações de
Emergência,os quais devemestar elaboradosao tempo da montagemdo sistema.
*
*
A contrataçãodesse trabalho exige a elaboraçãode escopo detalhado dos serviços a serem contratados,
definindosua especificaçãoe requisitostécnicos.
*
Assim,são elaboradospropostasde escopospara as duas licitaçõesde serviços necessários:
*
o
*w
2.
JUSTIFICATIVAS
Montagemdo GIS
Adaptaçãode softwaredo OSBRAao GASBOL,para usode manutençãoe açõesde emergência
MONTAGEM
DOGISE BANCODEDADOSASSOCIADO
O escopopara a licitaçãodestes serviçosdevem atenderno mínimoàs especificaçõesa seguir'.
_
a) O Empreendimento
i
Descriçãodo Empreendimentoem termos do traçado, extensão, estados e municípios atravessados,
característicasdo duto, válvulas,estaçõese city-gateslocalizados.
b) CondiçõesGerais
*
.
Os serviços dessa licitaçãotem por objetivo adquirir informaçõescartográficas,temáticas e banco de
dadosalfanuméricosna forma digital,da região onde passa o GasodutoBolívia-Brasil,e de instalações
associadasa este, conformediscriminadasno item (a), fornecendosubsídiospara o Plano de Ação de
Emergência(PAE)e Planode Gerenciamentode Risco (PGR).
*
As informaçõesaqui levantadasdevem ser utilizadas em Sistema Geográficode Informações(GIS)
utilizando software ArcView versão 3.0 ou superior, devendo obedecer padrões de digitalização e
formatosde dados que atendam os requisitos deste sistema. A entrega final dos trabalhos será no
softwareArcView.
*
A Filosofiageral consisteem utilizarfotografiasaéreascoloridasgeoreferenciadas,durantea tomadade
cada fotografia, em escala 1/30.000 cobrindo uma faixa de 6,9 km de largura. Posteriormenteestas
fotografias deverão ser rasterizadas em scanner de precisão aerofotogramétricacolorido, quando
passarãoa ser imagens ortogonalizadas(ortofotos digitais) que servirão de base para a atualização
cartográfica.
*
Devem ser extraídas as informações das imagens para atualização cartográfica, todos os itens
mostrados na cartografia convencional existente na região, discriminado as várias Unidades de
Paisageme seus polígonosna faixa do vôo. Todas as informaçõesextraídasdas imagens devemestar
em formavetorial.
*
*
*
*
e
*
*
*
*
.
1 Especificações
semelhantesaocontratoparao GIS do OSBRA.
4
Detalhamento
.
PRIME ENGENHARIA
*
*
.
As informações vetoriais irão compor a base de dados gráficos e serão agrupadas por níveis distintos e
associadas a bancos de dados alfanuméiicos.
o
Os pontos notáveis, tais como válvulas, retificadores, pontos de teste, leitos de anodos, e outros
definidos como de relevância pela PETROBRAS, serão indicados na base cartográfica e associados a
bancos de dados alfanuméricos.
*
As plantas e perfil de Conforme Construído, Planos Diretores das Válvulas, Estações e City-Gates, em
tamanho AO, deverão ser digitalizadas em formato raster e associados à base de dados gráficos.
*
As fichas cadastrais das propriedades ao longo do duto deverão ser digitadas e farão parte do banco de
dados alfanumérico, sendo associadas à base de dados gráficos.
o
A contratada deverá dispor de técnicos (Agrônomo ou Geólogo), especialistas em análise/interpretação
de imagens de fotografias aéreas para o desenvolvimento dos serviços.
*@
c) Dados Fomecidos pela PETROBRÁS
*
*
*
Plantas na escala de 1/250.000 em cópia papel, mostrando a região de interesse e demarcando a área
objeto dos trabalhos.
*
*
Caminhamento
do duto, bases e principais
pontos considerados
para gerenciamento
do gasoduto
locados em mapas na escala 1:100.000 e 1:50.000 para o levantamento aerofotogramétrico.
o
Plantas de conforme construído (em tamanho AO), na escala de 1:1.000 (de todo traçado) e 1:200 (dos
cruzamentos e travessias) de uma faixa de 20 metros de largura com informações de relevo, cobertura
vegetal e proprietários.
o
Serão também fornecidos:
*
- Fichas de cadastro físico e jurídico dos proprietários ao longo do duto.
e
*
- Pontos notáveis, retificadores, pontos de teste eletrolítico, leitos de anodos.
- Plano diretor, fluxograma, dados de projeto das válvulas e city-gates.
- Fluxograma das redes fixas de combate à incêndio das Bases.
*
*
- Croquis dos acessos aos pontos notáveis digitalizados.
d) Produtos e Serviços a serem Fornecidos pela Contratada
1. Planejamento dos Serviços
e
_
e
i
1.1. A CONTRATADA deverá apresentar para aprovação da PETROBRAS, antes do início dos serviços, o
planejamento dos mesmos, com detalhamento do cronograma de atividades, contemplando todas as
atividades previstas no contrato.
1.2. Antes da elaboração do planejamento a CONTRATADA deverá realizar reunião com a PETROBRAS,
e empresas que desenvolvem a elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de
Emergência para compatibilizar as atividades das partes envolvidas. O mesmo procedimento será realizado
quando da conclusão dos dados parciais tais como, base de dados gráficos, associação a banco de dados
alfanuméricos, ortofotos digitais, base cartográfica atualizada e GIS.
.
a
5
Detalhamento
PRIME ENGENHARIA
*
*
2. Mobilização
*
2.1. Entende-sepor mobilização o planejamento prévio das operações, a instalação e mobilização de
equipamentos,instrumentos,materiais e mão-de-obra,aferição e calibração dos instrumentos,etc., bem
comoa operacionalizaçãodos trabalhos.
e
2.2. Os instrumentos utilizados nos serviços serão aferidos e testados por uma instituição ou
Empresa/Fornecedoridôneo,cujos atestadosserão submetidosà apreciaçãoda fiscalizaçãoantesdo início
dostrabalhos.
*
2.3. A Fiscalizaçãonão permitiráo uso de softwares que não sejam comprovadamentede propriedadeda
CONTRATADAou legalmentealugados por esta. Os documentose respectivossoftware serão objeto de
verificaçãopela Fiscalizaçãono início dos serviços.A mediçãoda fase de mobilizaçãoestá condicionada
tambémao atendimentodessasexigências.
v
2.4. É de responsabilidadeda CONTRATADAa obtençãode licenças,inclusivedo EMFA, e permissõesde
trabalho,a instalaçãoe mobilizaçãode todos os equipamentos,instrumentos,ferramentas,utensíliose mãode-obranecessáriasà completae perfeitaexecuçãodos serviçosaqui descritos.
g
*
.
*,
*>
2 4.1. A CONTRATADAse obriga respeitartodas as normas relativas à cartografiae aerolevantamentos,
inclusiveaquelasoriundasdo Decreto-Lein2 243 de 28 de fevereirode 1967, do Decreto n° 84.557de 12 de
março de 1980, da Portariado EMFA n2 4172/FA-51de 03 de dezembrode 1980e do Decreto n9 86.958 de
24 de fevereirode 1982.
t
2.5. Nessaépoca,a CONTRATADAsubmeteráà PETROBRASo Plano de Vôo a ser praticado.
2.6. É de responsabilidadeda CONTRATADAa obtençãode licençase autorizaçõesdos proprietáriospara
a entradanas propriedadese sinalizaçãoda faixa.
*
3. Vôo Aerofotogramétfco
*
3.1. Deveráser utilizadosistemade tomadade fotografiasaéreascom dispositivosque evitem o arrastedas
fotografiase de dispositivode geocodificaçãodo centro da foto com as coordenadasGeodésicasobtidas
com rastreadoresde satélitesGPS em terra e a bordoda aeronave.Será realizadovôo GPS.
3.2. Deveráser observadoque a extensãodo Gasodutoleva a mudançasde fuso (MC 45 W GR e MC 51 W
GR). A apresentaçãodo produto final, Sistema de InformaçõesGeográficas"GIS", deverá ser sobre a
projeçãoUTM.
*
v
*
3.3. A coberturaaerofotogramétrica,consistiráem uma únicafaixa de vôo, com larguraútil mínimade 6,9 km
(seisinteirose novedécimosde quilômetros),longitudinalao duto.
*
g
*
g
3.4. Sempreque a faixa de vôo for interrompida,quandoda mudançade direção dos segmentosdo duto, ou
por qualqueroutro motivo, deverãoser feitas duas exposiçõesa mais, por segurança,antes do reinício da
faixa.
*
*
3.5. A coberturaaerofotogramétricacoloridadeverá ser na escalade 1:30.000(alturade vôo 15.000ft, com
câmarade distânciafocal nominalde 153 mm), com superposiçãolongitudinalde 30% (trintapor cento).
n
3.6. Deveráser mantidoo menor ângulode rotaçãohorizontalpossível.Será admitidacomo tolerânciauma
médiade 3 (três) graus.
v
3.7. A inclinaçãodo eixo ótico da câmaraserá inferior a 3 (três) graus por foto e inferior a 2 (dois) graus na
médiapor faixa.
*
3.8. Serão usados filmes aéreos coloridos com resoluçãomínimade 50 linhas/mme dentro do prazo de
validadeindicadopelofabricante.
*
,
Gasoduto
6
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
Sistema
Informatizado
deGerenciamento
O
Final- Revisão
Relatório
PRIMEENGENHARIA
*
e
do
nomedo executante
3.9.Cadafotogramadeverácontero númeroda fotografia,nomeda PETROBRAS,
vôo,data,direçãodo vôo,indicaçãodo Norte,e escala.
*
*
3.10.Cadarolo de filme deveráser identificadocom os seguintesdados:indicaçãoda PETROBRÁS,
númerodo contratoe do processo,númerodo filme,datado vôo,altitudee escalanominaldo vôo,distância
focalda câmarae relaçãodasfaixasvoadas.
*
dosfilmesocorrerá,no máximo,ematé2 (duas)semanasapósa datade sua exposição.
3.11.A revelação
serãoobtidassemretoque.
As cópiasdasfotografias
t
pelo fabricanteda câmarae do filme, em funçãodas
3.12. Serão utilizadosos filtros recomendados
quandoda tomadadas fotografias.A densidadedo negativoe respectivofatorde
condiçõesatmosféricas
pelofabricante.
osvaloresmédiosrecomendados
contrastenãopoderãoultrapassar
a
do terreno,dassombrasaos
de formaquecadaumadastonalidades
3.13.Os negativosserãoprocessados
tons vivos,seja claramentevisível.Sombrasdensase excessosde luz não serãoaceitos. As alterações
dimensionais
dos negativosnãopoderãosersuperioresa 0,2mm.
v
3.14.As fotografiasaéreasdeverãoapresentardetalhesnítidos,densidadeuniformee livrede manchasde
quaisquer
natureza.
4. Ortofotosdigitais
_
*
=
4.1. As fotografiasobtidasdeverãoser digitalizadasem rasterpara posteriorutilizaçãono Sistemade
Informações
Geográficas
- GIScomopanode fundoda cartografiavetorial,bemcomopara possibilitara
atualização
cartográfica.
4.2. As fotografiasdeverãoser digitalizadas
em rasterem scanner colorido,comresoluçãode no mínimo
1000dpi, seminterpolação.Seránecessário
o usode scanner emcaptaçãoCCDcomprecisãode 5 gm ou
de 24 bits,que permitao tratamentogeométricovisandominimizarefeitos
melhore resoluçãoradiométrica
duranteo processo.
provocados
de desligamentos
*
4.3.As fotografias
deverãoserdigitalizadas
emrasterindividualmente.
*
(translação,rotaçãoe escala),a fim de evitar
4.4.As fotografiasdeverãoser corrigidasgeometricamente
adjacentes.
perdade continuidade
dasfeiçõesnaslinhaslimítrofesdasfotografias
*
deverãoser feitasdigitalmente,
a partirdas
4.5.A ortogonalização
e retificaçãodas imagensrasterizadas
de pontosnotáveisdas bordasdas
e de coordenadas
coordenadas
obtidasdurantea tomadadasfotografias
emcampoporGPSou atravésde tomadade pontosde cartografiaconvencional
na escala
fotos,levantados
maisdetalhadadisponível
na região.
*
*
g
das imagensutilizadasna atualização
4.6. A precisãoa ser obtida no resultadoda geocodificação
de ClasseC, conformeDecreto89.817
é aquelacompatívelcomserviçosde aerofotogrametria
cartográfica
das NormasTécnicasda CartografiaNacional- Seção2, comPEC
de 20106/84
- InstruçõesReguladoras
planimétrico
de 1 mmda escalada cartade ondeestiversendoobtidoo
(Padrãode ExatidãoCartográfica)
apoio,sendoque 90%dos pontosdeverãoter 0,6 mmde precisãoda escalada mesmacarta. A precisão
dascurvasde nível.
aceitávelé de 1/4da eqüidistância
altimétrica
e temas
5. Basecartográfica
*
e
de umSistemade Informações
5.1.A basecartográfica
deverásercriadacomvistasà posteriorimplantação
- GISemArcViewversão3.0 ou superior,ou seja,osdadosdeverãosertratadosde tal modo
Cartográficas
sejamperfeitas.
sejamfechadoscomexatidãoe as interseções
quetodosospolígonos
emGIS.
paraproduçãode desenhosdigitaisparaaproveitamento
6. Recomendações
7
Detalhamento
.
PRIME ENGENHARIA
*
6.1. Os arquivosde desenhodevem ser fornecidosem formato DWG, DXF ou DGN e devem conter apenas
uma categoria. As feições relativas a esta categoria devem se posicionar cada uma em um nível ou
camada.
*
*
6.2. As feiçõessão representadaspor pontos,linhasou polígonos.
6.3. No desenhode feiçõesque são representadaspor linhas (rios, estradas,etc.), estes elementosdevem
ser construídosunicamentecom a utilizaçãode polilinhas.Define-seque uma polilinhaseja descritapor nós
extremos e vértices internos. Portanto, quando rio ou estrada não possuir nenhuma interseção, será
representadopor uma polilinha, ou seja, todos os pontosde Jnterseçãodevem ser nós. Isto significa dizer
que num caso em que existamvários ramos têm-se como nós todos os pontosextremose todos os pontos
de interseção.Os demaisobrigatoriamenteserãovértices.
e
*
*
*
6.4. No caso de representaçãode represase rios de margemdupla,a única recomendaçãoé de armazenálos em níveisou camadasdiferentesdasque forem escolhidaspara rios representadospor polilinhas.
*
*
6.5. No desenho de feições que são representadaspor polígonos, estes elementosdevem ser sempre
fechados. Como este fechamentode polígonosdeve ser observado com rigor, deve-se procedercom a
opção de fechamento automático ou por atração e nunca tentar fechá-los manualmente. Não é
recomendávela utilizaçãode ferramentastipo shape para definir um polígono, pois não é bom que a
fronteiraentre dois polígonosse repita. No caso da utilizaçãode pattern no interior de um polígonodeve-se
tomar cuidadopara que a linha que define o polígonocontinue existindo na camada ou nível correto, pois
algunssistemascostumamapagar a fronteira quandose utiliza o pattem. Como sugestãodeve-se copiar o
polígonopara outro nível ou camada antes de preenchê-locom o pattem. A identificaçãodo polígonodeve
ser feita atravésde um texto cujo ponto de inserçãodeve estar localizadoobrigatoriamenteno seu interior,
mesmoque isso impliquenuma perdade qualidadevisual.
*
*
a
6.6. A Base Cartográficadeverá ser obtida a partir da digitalizaçãode cartas planialtimétricasna maior
escalaencontradano mapeamentosistemáticoproduzidaspelo IBGE, DSG, e outras empresas,de acordo
com o MapeamentoGeral do Brasil - 1991/IBGE.Para a atualizaçãodo cadastro deverão ser obtidas as
informaçõesjunto aos mapasde órgãosmunicipaise estaduais.
*
_
a
6.7. A Base Cartográficadeverá ser confeccionada para toda a faixa de interesse do duto e suas
ramificações,com uma largurade 6,9 km (seis inteirose novedécimosde quilômetros),idênticaà cobertura
fotográfica.
*
6.8. Deveráser feita a atualizaçãocartográficaa partirdas ortofotosdigitais confeccionadas.
*
6.9. Atualizaçãoda malhaviária fora da área de tomadade imagens.
*
6.9.1. Dentrodos limitesda área de vôo, a atualizaçãocartográfica,inclusiveda malha viária, será feita com
os produtosdo vôo.
*
e
,
*
,
6.9.2. Fora dos limites da área de vôo, será feita a atualizaçãodas estradasde ligação entre as faixas de
dutose as rodoviasfederais, estaduaise municipaisexistentesnas regiões,ou seja, será objetode constar
no GIS toda malha viária existenteque possa servir de acessoentre as rodovias afastadase as faixas de
dutos.
A atualizaçãode estradasserá com usode GPS, da seguinteforma:
*
- A basecartográficaexistentedisponívelem meiodigital (vetor)será inseridano ArcView;
a
- O softwareserá instaladoem notebook,juntamentecom a cartografiadigital, com cartão PCMCIAde GPS
e antenaextema.Não será necessárioo usode rastreadoresGPS nessaetapa;
- Será associado ao ArcView o software Direct GPS for ArcVíew ou similar, que possibilitarámostrar em
tempo real o posicionamentoda(s) viatura(s) empregada(s) na reambulação de campo. Para esta
8
SistemaInformatizadode Gerenciamentode Riscose AçõesEmergenciais
.
*
PRIME ENGENHARIA
e
*
específicaaplicaçãonão será necessárioo uso de DGPS,sendoaceitasprecisõesda ordem de 100 m;
-
a
As estradas que não estiverem mostradas ou estiverem desatualizadas na cartografia serão
automaticamenterevisadasmediantereambulaçãocomlevantamentocinemático.
6.11. O fechamentogeral dos polígonosdeve ser feito de forma a evitar undershot e over shot.
6.12. A densidadede toponímiasa serem apresentadasna base cartográfica atualizadapara o GIS, será a
mesmada cartografiaconvencionaldisponívelpara a área. Essas informaçõesdeverãoser dispostasem
níveisdistintosde formar a permitir a visualizaçãodaquelasque houvereminteressedireto. Porémtodos os
textosservirãode basede queriesno sistemade GIS e portantoterão que ser digitalizados.
*
*
p
*
*
6.13. Todasas linhasde transmissão1distribuiçãoacimade 34.5 kV que cruzem a faixa de dutosdevem ser
identificadas na faixa de interesse e seu caminhamentoserá digitalizado a partir das plantas mais
detalhadas,das companhias geradoras/distribuidoras,além de cadastramentode campo na época de
reocupaçãoda faixa.
6.14. Os limitesdas propriedadesem tomo ao gasodutoe as bases, devem ser individualizadasem um nível
separado;sua identificaçãodeverá ocorrerpor meio de símbolos.Devem constar: o número do registrode
imóvel, extraídodas Fichas de Cadastro das plantas de cadastro e o perfil do levantamentotopográfico,
fomecidospela PETROBRÁS,em meio físico(papel).
*
6.15. Com base nos dados a serem fornecidos pela PETROBRAS(desenhos de as buílt e fichas de
cadastro),será realizado um recadastramentode campo para localização exata de todas as divisas de
propriedadese de nomes de proprietários.Para essa atividade será utilizado o rastreamentodiferencial
DGPS,com precisãomelhor que 1 metro nostrês eixos,em rastreamentodinâmicode código. Será utilizado
o modelamentogeoidal a cada 20 km ou carta geoidal com precisãomelhor que 1 m. Poderá ser utilizado
equipamentodo tipo GPS PathfinderPro XR da Trimble ou similar.
*3
*
;6.15.1.Simultaneamentee com a mesma metodologiade DGPS para o recadastramento,será percorrida
toda faixa de duto para:
*
*
=
o
Obter dadosde coordenadasplanialtimétricasda faixa;
_
*
Localizaçãode pontos notáveiscomo cruzamentos,travessias,interferências,equipamentosaflorados,
etc.
*
*
Obter informaçõesconfiáveisde todo perfilda faixa
*
*
Levantardados que permitamrevisão dos desenhosas built no tocante a coordenadasmostradasnas
plantase desenhosde perfil.
*
*
*
s
*
*
6.16. A descriçãodos elementosambientais (unidadesde paisagense áreas de conservação)por onde
passa o duto, baseada nas imagens levantadas,deverá seguir uma visão holística integrandoos aspectos
biológicos,físicos e antrópicos,de maneira a fomecer uma visão geral das grandes unidades cortadas e
suas relaçõesinternas,sendo possívela um "viajante" situar-seambientalmentena região considerada.
6.17. Uma Unidade de Paisagem pode ser definida como uma área composta por aglomerado de
ecossistemasou elementos interrelacionadosque se repetem, possuindo uma ordenação no tempo e
espaço.
6.17.1. CadaUnidadede Paisagemdeveráser descritae classificadasegundoa sua:
*
.
Estrutura- O relacionamentoespacialentreos distintosecossistemasou "elementos"presentes;
*
*
Função- A interaçãoentre os elementosespaciais;
9
Detalhamento
de Gerenciamento
PRIME ENGENHARIA
*
R
g
.
O
*
Modificações- As alterações na estrutura e função do mosaico de elementos ao longo do tempo
fomecendo a sua dinâmica de modificações;
*
n,
Os polígonos, corredores e outros elementos da paisagem, geograficamente distribuídos, deverão ter
sua caracterização em banco de dados para associação em sistema de informação geográficas
conforme descrito anteriormente nos outros itens.
6.17.2. Outros aspectos, referentes a este tema, deverão ser discutidos com a equipe responsável ao longo
da execução dos trabalhos.
Tabela Exemplificativa de Categorias e Feições para serem Associadas
à Estrutura de Banco de Dados
*
CATEGORIA
e
FEIÇOES
Estrada-Federal
Estrada_Municipal
Rio-Margem Simples
Rio MargernmDupla
Contorno_Lago_Lagoa
Contorno Represa
Ferrovia
Linha_Energia
Zonas-Urbana
_
Cidade_Lugarejo_Pts
Base
u
u
*
o
*
*
Habitação isolada
Malha_Coordenada
Coordenada_UTM
Coordenada_Geo
Divisa_Estadual
Divisa_Municipal
Divisa Federal
Divisa_internacional
Mascar_Impressão_Base
*
*
*
______________________
____________________
OBSERVAÇOES
Identificar somente o contorno diferenciado
em intensamente,medianamentee pouco
populoso
Identificar somente o contorno diferenciado
em intensamente,medianamentee pouco
populoso
O timbre das máscaras será fornecidopela
PETROBRÁS
.
*
M
.'
*
*
GasodutoBolivia- Brasil(trecho
brasileiro>
f0
Detalhamento
dos Proaramasde ControleAmbiental
SistemaInformnatízado
de Gerenciamento
RelatórioFinal- Revisãoo
.
*
PRIME ENGENHARIA
TabelaExemplificativade Categoriase Feiçõespara serem Associadas
à Estruturade Bancode Dados(cont.)
CATEGORIA
Instalações
u
*
FEIÇõES
Duto Diretriz
InstalaçõesDuto
~~~~~~~~~Bases
Mapa
*
*
Bases_Ponto
Área_BR_Polig
*
Tema
Info Especiais
4 _
*
Área BR Cent
Mascar
_mpressãoInst
UnidadesPaisagemPolig
UnidadesPaisagensCent
LinhasGeomorfológicas
MascarImpressãoTema
Area_MineralPolig
_
Área_Mineral_Cent
Zonas_Detalhadas
Pontos-Fotografados
*
Ponto_Notável
*
*
Travessia
Área Especial
*
Área_Ambienta[
Polig
Área_AnbientalCent
Área LegalProt Poli
Área LegalProt Cent
Mascar_lmpressão_Espec
CadastrodeProprietários
_
*
*
_____________________________
______________________________
OBSERVAÇOES
Válvulas,Retificadores,Pontos de Teste,
Leitode Anodo
Refinarias, Terminais, Estações de
Bombeamento
Detalhada
a metodologia
a seguir
principais feições
Caracterizar as
geomorfológicas
- escarpas,
montanhas
Deverãoser identificadaspelo númerodo
~~~~~~~~~~~~~~processo
DNPM
Caracterizar
as áreascomescaladedetalhe
obtidaporaerofotografias
Usar simbologiaindicandodireçãoe tema
fotografado
emterrae o seunúmero
Identificar todos os pontos notáveis
individualizando
aquelescom crdtcidade5
caracterizando
seunúmero
Identificar
todasastravessias
de rios
Tema aberto para qualquer área não
identificada
IdentificarFC (fichacadastral)ao longode
todooduto
eramais
dedistribuição
*
e) Sistemade InformaçõesGeográficas(GIS)
*
1. Deveráser fornecidoum GIS, em ArcViewversão 3.0 ou superior,contendotodas as o informaçõesem
meio digitaldescritasnestedocumento,entre eles:
a) imagense ortofotos;
b) basecartográficavetorizadacom os diversostemas;
*
>
c) topografiade toda a diretrizdo duto com respectivodesenhode conforrneconstruído;
d) cadastrode proprietários;
*
e) habitaçõese áreas urbanaslindeiras;
*
fl planodireto e fluxogramadas Estaçõese City-Gates;
g) localizaçãodas Válvulas, Retificadores,Pontosde Teste, Leitosde Anodos;
*
*
h) áreassensíveis,protegidase de conservação.
Gasoduto
Boiívia- Brasil(trechobrasileiro)
11 Sistema
Informatizado
deGerenciamento
Detaihamento
dosProgramas
deControleAmbiental
Relatório
Final- Revisão
O
.
PRIMEENGENHARIA
s
*
h
*
2. Os dados fornecidos pela PETROBRASserão levantados e recolhidos pela CONTRATADA,nos
escritórios da Companhia ou em outros locais definidos por esta. Todo o material fomecido pela
PETROBRASpassarápor uma análise,e trabalhos,da CONTRATADApara determinaçãoe avaliação da
acurácia, precisão, níveis de relacionamento e funcionamento no sistema de dutos. Caberá à
CONTRATADAa revisão de quaisquerfalhas nessasinformaçõesde forma a torná-las confiáveispara o
GIS.
*
2.1. Todas as informaçõesde engenharia,obtidasda PETROBRAS,serão inseridasno GIS.
*
*
2.2. As informaçõesfornecidaspela PETROBRASestarãode forma analógica. Será de responsabilidadeda
CONTRATADA,a rasterizaçãoou digitaçãodestesdados.
*
3. Concepçãodo Sistema
°
3.1. Bancode dados
e
3.1.1. A partir dos dados fomecidos pela PETROBRASe pela CONTRATADA,todas as informações
disponíveisserão digitalizadas como atributos que serão associados a blocos representativosde cada
instalaçãoe/ou elementoa ser indicadono desenho, conformeestá exemplificadona tabela abaixo, onde
cadatema é associadoaos atributosmínimosa seremfornecidos:
*
1) Os layersdo projeto
e
NOMEDO LAYER
e
ATRIBUTO1
*
ATRIBUTO2
(Tipode layer- Pontos,Polilinha,Área)
2) As tabelasde dadostextuais
e
3) Outrastabelas presentesno PGRIPAE
b
1) Layers------------------------------------------------------------
*
*
Válvulas
(Pontual)
*
-
*
*
*
- Metragem
- Numérico
- Trecho a que pertence
*
*
Faixa (Polilinha)
-
Trechoa que pertence
*
*
--------------------------------
Nome/Número
Esquemático(plano)
Fotografiasde terra orientadas(mínimo3(três))
Croquisde acesso
Marco Km
(Pontual)
.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
(trechobrasileiro)
12 Sistema
Informatizado
deGerenciamento
deRiscos
e Ações
Emergenciais
Detalhamento
dosProgramas
de Controle
Ambiental
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
*
Pts de travessia(Pontual)
*
-
*
*
Númerodo ponto notávelque a identifica
Criticidade
Croquisde acesso
*
Retificador(Pontual)
*
- Número
Quilometragem
Características
*
-
-
Data da inspeção
-
Observação
*
a
*
Pte (Pontual)
*
-
N°do ponto de teste
-
Data do teste
-
Observaçõesdo teste
*
Quilometragem
^_
-
*
*
Anodo(Pontual)
Retificador
- Número
- Características
- N Anodo
- Local
- Dataúltima inspeção
*
*
*
Planta Perfil (AS BUILT)(polilinha)
v
X
- Númerodo desenho
*
*
- Coordenadasinicial e final
*
*
h
*
*
a
>
X
,
Duto
(Polilinha)
- Volumeda linha no ramal (m3)
- Materialde revestimento
- Espessurado revestimento
- Nívelde corrosão
- Raio mínimode curva(m)
- Largurada faixa de servidão do ramal(m)
- Normade construção
- Vazãode Pressão
- Temperaturade trabalho
- Profundidademédiada vala
- Informaçõesextras do duto
*
Alta tensão (Polilinha)
- Tensão (kV)
- Tipo de Torre
- Altura
*
*
.
_b
13
Detalhamento
PRIME ENGENHARIA
a
Propriedades(Areas)
a,
*
*
- Área
v
- Perímetro
*
- Ficha número
- Trechoem que se encontra
-
t
-
X
-
*
-
Anodo,etc.)
Áreasespecificadas(Válvula,
Nomeda propriedade
Endereço
Município
Telefone
UF
v*-
Áreatotal
*
- Area atingida
*
- Área remanescente
- Extensão(m)
- N2.da escritura
- Livro escritura
- Folha escritura
a
*
*
*
- Data escritura
- Registro
-
3
*
_
o
Livro registro
- Folha registro
- Data registro
- Matrícula
- Inscrição
- Pessoa Física
. Apelido
. Endereço
*
_
.
.
Estado Civil
Nacionalidade
.CPF
. Nomedo Pai
.
*
Nome da Mãe
. Nomedo Cônjuge
*
.
CPF do Cônjuge
- PessoaJurídica
Endereço
*
.
e
. CGC
*InscriçãoEstadual
. Nomedo representante
. Profissãodo representante
a EstadoCivil
. Nacionalidade
. CPF
v
*
*
*
*
- Espólio
. CPF
* Nomedo inventariante
. Apelido
. Nome
Profissão
. Endereço
Estado Civil
*
.
*
. Nacionalidade
.CPF
*
14
Detalhamento
de Gerenciamento
PRIME ENGENHARIA
*
. Cartóriode Comarcado inventário
. N° do processo
*
*
- Localizaçãodo imóvel
- Atividadedesenvolvidano imóvel
- Grau de tecnismodo imóvel
- observações
- posição
*
*
*
*
-
(Pontual)
Hospital/lIgreja/Escola
Tipo(igreja/escola)
Edificações
e*
*
*
3
~
-
Descrição
-
Pontocotado (Pontua)
.cota
- Curvasde nível
*
0
-
X
-
_
-
*
*
e
_
*
Estaçãode Bombeamento(Área)
Planodiretor
Fluxograma
Dadosde projeto
Fototerrestreorientada(minimo3(três))
C-roquisde acesso
Base (Área)
Planodiretor
Fluxograma
- Dadosde projeto
- Fototerrestreorientada(mínimo3(três))
-
-
Croquisde acesso
**
*
(Polilinha)
Númeroda curva
. cota
t
a
(Pontual)
-
(Polilinha)
Rodovias
* N°da Rodovia
Federal/Estadual/Municipal
. Categoria
. Fluxo
* Classificaçãoviária
. Trecho
d
*
*
-
UTM
(Polilinha)
sistemade coordenadas
.
15 SistemaInformatizadode Gerenciamentode Riscose AçõesEmergenciais
RelatórioFinal - Revisãoo
dos Pronramasde ControleAmbiental
Detalhamento
PRIME ENGENHARIA
*
- Hidrografia
*
(Polilinha)
Nomedo Rio
- Hidrografia
(Áreas)
. Nomedo Rio
. Vazão
Nívelmédio,máximoe mínimo
. Baciaa quepertence
Seabastecealgumarepresa
*
*
-
*
*
LimitesMunicipais
(Áreas)
. Nomedo Município
*
-
LimiteUrbanoAntigo
(Áreas)
-
LimiteUrbanoAtual (Áreas)
Nomeda ÁreaUrbana/Município
- ExploraçãoMineral(Áreas)
i
*
--
. Númerodo processo
. Mineralexplorado
Produção
- Campode Pouso
*
_
(Áreas)
. Nome
. Porte
- Unidadesde paisagens(Áreas)
*
Descrição
- Matas
*
(Áreas)
Descrição
- Caatinga
*
*
,
. Descrição
- Perímetro
*
*
(Áreas)
(Áreas)
. Descrição
- Região
(Áreas)
Descrição
*
16 SistemaInformatízadode Gerenciamentode Riscose AçõesEmergencíais
Detalhamento
PRIME ENGENHARIA
*
AcidenteGeográfico
.
*
(Pontocomtexto associado)
Descrição
*
(»)dadosfornecidospela PETROBRAS
*
3.1.2. Os dados a serem incorporadosnos produtosdigitais na forma de atributos de blocose fotografias
terrestres,têm por objetivopermitira consultade todas as informaçõesdas instalaçõesdo duto, da regiãode
interessee dos dados cadastraisdos imóveisatingidos,de forma atualizada,confiávele de fácil consulta.
*
4. Fornecimentoe customizaçãodo softwareArcViewversão 3 ou superior.
4.1. Serão necessáriasas seguintesfacilidades:
«g
- a associaçãode bancosde dados no sistema,incluindoDBF;
- consultasdiretas aos bancode dadosquandoselecionadoo elementona base gráfica;
-
restriçãoa alteraçãode telas do bancodados/atributos;
*
-
disponibilizaçãosobsenhas de telas do bancode dados/atributospara alteraçãoe/ou revisão;
*
-
consultas,listagenscompletasdo bancode dadose/ou sobdeterminadacaracterísticasselecionadas;
- traçar perfisa partirde uma linha lançadasobre curvasde nível;
*
- indicaçãoda região localizadaem cota inferiora de determinadopontoque seja selecionado;
3
- visualizaçãode dadosraster (fotografias,etc.) a partirda escolhade um objetono produtofinal (vector);
*
- visualizaçãode arquivo raster (planta,perfil, plano diretor, fluxogramae cadastro),com opção de zoom,
destacandouma região quandoconsultadodeterminadoelemento;
-
acessoa informaçõespara procedimentosde emergência;
-
saídasgráficas em ploterde jato-de-tintae relatóriosalfanuméricosem impressoras;
- help-on-Iinedo GIS. -
a
4.2. Os comandosconvencionaisdo ArcView que serão utilizadospelos usuários dos produtosfinais serão
customizadosde forma a possibilitar consultas de forma rápida e simples. A relação de comandos
simplificadosserá submetida previamente à aprovação da PETROBRAS.Todos os comandos serão
traduzidospara o português.
g
4.3. O sistema(base de dadose ArcView)deverá ser customizadopara funcionamentotambémem rede.
*
4.4. Os produtosa serem geradosserão inseridosem um softwareque será desenvolvido,sendoassimtoda
e qualquerdúvida deve ser tiradajunto à empresaque desenvolveestesoft.
*
*
V
5. Juntamentecom a entrega do GIS, a CONTRATADAfomecerá cópias do software ArcView na versão
maisatualizadano momentoda entrega.
.
Gasoduto
17 Sistema
Informatizado
deGerenciamento
deRiscose AçõesEmergenciais
O
Relatório
Final- Revisão
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
*
PRIME ENGENHARIA
v
f) Condições de Apresentação
*
1. Ao final dos trabalhosa CONTRATADAentregaráos seguintesprodutos:
a) Álbumcom as fotografias;
g
b) Ortofotosdigitalizadas;
*
c) SistemaGeográficode Informação"GIS",em ArcViewversão3.0 ou superior;
d) Cópiade PlantasPerfilde ConformeConstruído.
u
e) Cópiada fichas cadastrais.
*
o
2. Os documentosa serem apresentadosserão codificadosmedianteorientaçãoda PETROBRAS,inclusive
quantoaos nomesdos arquivosdigitais.
*
3. Os arquivosdigitaisserão entreguesem CD-ROM,sempreem duplicata.
*fi
_
4. Todos os desenhos,ortofotocartase plantas apresentadosserão compatíveisde manipulaçãoe edição
em Autocadversão 13 ou superior,e entreguesem Zipdrive de 100 Mbytes (versõesintermediárias)e em
CD-ROM(versãofinal). Os nomesdos arquivosdigitaisserão fornecidospela Fiscalização.
*
g) Planejamento dos Serviços
1. O prazo para execuçãodos serviços é de 180 dias, a partir da data da emissãoda Autorizaçãode
Serviçopor parte da PETROBRAS.
*
e
*
*
2. A execução dos serviços deverá ser de acordo com o planejamento detalhado dos serviços, a ser
efetuadopela CONTRATADA,com base no cronogramade serviçosdetalhadoa ser apresentadona fase de
mobilização.
3. Todas as atividadesque demandaremtrabalhoconjuntoenvolvendo,além do efetivoda CONTRATADA,o
efetivo próprio da PETROBRAS,e que por qualquermotivotenha sido previsto pela CONTRATADAno seu
planejamentoinicial, deverá ser objeto de planejamentodetalhado, cujo cronograma,especificandoos
profissionaise técnicos desejados,deverá ser elaboradopela CONTRATADAcom no mínimo (01) uma
semanade antecedência,para aprovaçãoda PETROBRAS.
h) Documentos de Referência e Normas Técnicas Aplicáveis
*
1. Nornas TécnicasAplicáveis:
a
a) N-381cExecuçãode DesenhoTécnico
b) N-1041 e Cadastramentode Imóveisem LevantamentoTopográfico
*
c) N-1672bFormuláriospara DocumentosTécnicosem Geral
*
d) N-2177Projetode Cruzamentoe Travessiasde DutosTerrestres
e) N-2203Apresentaçãode Relatóriosde Cruzamentode Travessiasde Dutos
*
f) NBR-8- Normageral de desenhotécnico
g) NBR-63- ConvençõesCartográficas
*
*
h) T-34-710- Convençõescartográficas(DSG)
GasodutoBolivia - Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
18 Sistemalnformatizadode Gerenciamentode Riscose AçõesEmergenciais
*
PRIME ENGENHARIA
.
a
3.
*
O software desenvolvido para o OSBRA possibilita a visualização de forma gráfica e tabular, das
u
m
informações obtidas no Plano de Ação de Emergência. O software permite também realizar pesquisas que
possibilitem ao operador obter rapidamente a parte que lhe interessa da massa de dados contida no Plano
de Ação de Emergência, bem como auxilia-lo no cumprimento das etapas previstas na Matriz de Atividades
do Plano.
*
As funções do sofware permitem:
*
ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE DO OSBRA AO GASBOL
a) Auxilio à localização de emergências
g
Devido à extensão do duto é necessário oferecer ao operador funções que o ajudem na tarefa de
identificação do local da emergência a partir das informações fornecidas, tipicamente via telefone.
p
Esta tarefa deve fazer uso dos mapas do duto permitindo a visualização de pontos específicos com base em
pesquisas realizadas nos temas deste mapa (rios, propriedades rurais, estradas, acidentes geográficos,
etc.).
b) Apresentação e Acompanhamento da Matriz de Atividades
3
*
O Sistema de Informação deve ser capaz de, uma vez informada qual a hipótese acidental em andamento,
apresentar a matriz correspondente. Ele deve ainda permitir o acompanhamento desta matriz fomecendo
mecanismos que permitam ao operador informar quais atividades já foram disparadas, quais estão em
*
da falha,filtrar
andamento,
quaisjá foramterminadas.
O sistemadevesercapazde, baseadona localização
*>
as informações do BD de PAE para mostrar ao operador apenas a porção que lhe será útil para a
contingência em andamento.
*
c) Informações associadas às Atividades de Controle de Emergência
*
*
A cada atividade o sistema deve mostrar quem são os membros (pessoas ou setores) da PETROBRÁS e
das entidades externas por ela responsáveis. Esta informação deve ser obtida a partir da Matriz de
Atividades, em conjunção com a posição de emergência. A ferramenta deve ainda mostrar os meios de
comunicação e/ou pessoas de contato que devem ser usados para notificar os responsáveis, bem como os
recursos que estes possuem para executar a tarefa.
O sistema deve prover ainda pesquisas que permitam procurar a pedido do operador por recursos, entidades
extemas, instalações e pessoas de contato específicos.
*
*
*
Além da informação textual contida no PAE, o sistema deve poder mostrar informações gráficas a ele
associadas. Estas informações incluem os croquis de acesso a válvulas e outros pontos de interesse, fotos e
diagramas de válvulas e outros tipos de imagens ou arquivos gráficos vetoriais cuja associação com
informnaçõescontidas no PAE se mostre útil.
*
u
*,
.
e
^
Ações
Emergenciais
de Gerenciamento
deRiscose
brasileiro)
19 Sistema
informatizado
~~~Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
Final- Revisão
O
Relatório
dosProgramas
deControleAmbiental
~~~Detalhamento

PRIME ENGENHARIA

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