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Relatório do primeiro mês de gestão - DCE-UFRGS
Relatório do primeiro mês de gestão “Nosso “partido” será o estudante. O esforço da nova gestão será fortalecer o vínculo da entidade com os estudantes, para que o DCE torne-se o local onde eles possam procurar e encontrar ajuda para a solução de seus problemas junto à universidade. ” Nosso “partido “é o estudante , por Renan Pretto, artigo, ZH | 29/11/2009 |p. 15 Dezembro de 2009 Apresentação Prezado colega, aluno da graduação da UFRGS: diretoria executiva do DCE da UFRGS, ao completar um mês desde a posse, em 4 de dezembro de A 2009, dá início ao cumprimento de uma de suas pro- messas de campanha: a prestação de contas mensal. Trata-se de uma prestação de contas especial, na qual, além da escassa movimentação contábil – inclusive pelas peculiaridades da passagem da gestão anterior para a atual – realiza um relato geral do primeiro mês da gestão. Para começar, a passagem da gestão 2008-2009 para a gestão atual. Além da tentativa de golpe por meio de usurpação do CEB convocado para dois dias antes da posse, no qual se ameaçou a regular passagem da gestão 20082009 para a gestão 2009-2010 conforme o calendário eleitoral, violência contra o DCE e contra o próprio CEB que só se pode evitar por ordem judicial, a própria posse teve de se dar no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas, pois a sede central do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, local tradicional e previsto para a posse estava fechada com uma corrente e cadeado, e ninguém da gestão que saía atendeu aos apelos para que abrissem a sede. Feita a posse, numa sexta-feira, teve-se de aguardar até a segunda-feira seguinte para se entrar na sede, e mesmo já se recorria a um chaveiro para abrir o cadeado que usurpava o direito da nova gestão de entrar na sede. Entrando-se, com a ajuda de Rodolfo Mohr, tesoureiro da gestão anterior, o quadro, ressalvada uma meia reforma em andamento, era de desoladora bagunça e imundície. Mesmo assim, passou-se imediatamente à catalogação dos bens e documentos presentes. Documentos importantes não estavam presentes. Em especial, faltavam os documentos contábeis das gestões posteriores a de 2003-2004. Ao se tentar registrar a ata de posse no cartório competente, descobriu-se que isso não era feito há vários anos, e só aceitaram a análise para eventual registro após o presidente da nova gestão fazer uma declaração comprometendo-se a convocar Assembleia Geral para adequar o Estatuto do DCE ao novo Código Civil - tarefa que deveria ter sido concluída até 2007 e em 2008 já impossibilitou o registro da ata de posse da gestão correspondente. Com essas dificuldades adicionais no registro da ata de posse, esta só foi devidamente registrada na tarde de 29 de dezembro. Portanto, o acesso à conta bancária só foi possível no dia 30, no Banrisul (Ag. Redenção) da Av. Loureiro da Silva, n° 2001, sala 102. Paralelamente, a nova gestão foi em parte muito civilizadamente contatada por representantes de Centros Acadêmicos preocupados com o cumprimento da promessa de campanha de oferecer o cartão TRI aos alunos pelo preço de R$ 3,00. Por outra parte, um grupo organizado tentou sistematicamente, nas reuniões do CEB marcadas para tratar dos resultados da recontagem dos votos e para aprovar ou não o relatório da comissão auditora das contas da gestão 2007-2008, usurpar as legítimas funções do CEB e, sob o rótulo “Conselho de Entidades de Base”, tentar mandar na diretoria executiva do DCE da UFRGS, atribuindo a esse conselho funções executivas que ele não detém, de acordo com o estatuto do DCE e demais instâncias representativas dos estudantes da UFRGS. Porém, o ambiente de extrema hostilidade assim gerado teve o efeito de esvaziar as reuniões do CEB, ao ponto de tirar o poder deliberativo da segunda, ocorrida em 22 de dezembro, onde, em todo caso, arbitrariamente se votou para definir a vontade do “CEB” no sentido de obrigar a diretoria executiva do DCE a confeccionar panfletos contra a atual gestão. Apesar dessas peripécias e tentativas de criação de obstáculos, diversas comissões da diretoria executiva do DCE da UFRGS trataram de diversos assuntos da mais alta relevância, tais como as carteirinhas do TRI e a revitalização do espaço sucateado das sedes do DCE, Cientes de que estamos representando a vontade dos estudantes, evidenciada e legitimada nas últimas eleições, damos fé ao nosso projeto de gestão. A prestação de contas, doravante apresentada, é para nós um marco inicial do compromisso firmado com os discentes da UFRGS, comunidade esta que pretendemos beneficiar até o fim de nosso mandato, trabalhando incansavelmente para cumprir à risca nossas promessas de campanha e melhorando assim o cotidiano dos estudantes. Renan Artur Pretto | Presidente DCE/UFRGS Matheus Piato | Secretário - Geral Tiago Ferreira Bonetti | Tesoureiro Leonildo Sales | Secretário de Comunicação Marcel van Hattem | Dir. de Relações Institucionais APRESENTAÇÃO “Há cinco anos que o DCE era comandado pelo mesmo grupo, ligado ao PSOL, e há cerca de 40 anos o comando estava nas mãos de estudantes identificados com partidos de esquerda.” Posse no DCE da UFRGS é confirmada, 05/12/2009 | Zero Hora | Política | p. 10 02 POSSE DA SEDE A entrada na sede P ara entrar pela primeira vez já como diretoria eleita na sede do DCE, os membros da atual gestão se viram até obrigados a chamar um chaveiro. Felizmente, a situação não chegou a esse ponto lamentável, com a chegada de integrantes do grupo que coordenava a entidade. Entretanto, ao adentrar as dependências do local, acompanhada da imprensa, os novos dirigentes se depararam com uma situação aterradora: papéis espalhados, computadores desmontados, banheiros sujos, sofás rasgados... enfim, uma grande bagunça. Para se certificar das condições que estava a sede, foi realizado um inventário de todos os bens disponíveis na sede (ver a relação completa na próxima página). Desta forma, os primeiros dias de gestão foram concentrados em deixar a sede em condições de receber alunos e visitantes. As fotos ao lado são um testemunho da situação de descaso que estava a sede do DCE UFRGS no dia 07 de dezembro. O que vem por aí 03 Até o começo das aulas, em março, a gestão “DCE Livre Mudança Urgente” pretende remoledar a sede central do DCE, fazendo com que ela possa ter melhores condições de receber os estudantes de toda a UFRGS, bem como grupos e entidades que necessitem de um espaço para realizarem reuniões. Para isto já está agendada uma reforma geral na sede a partir da segunda quinzena do mês de janeiro. Já se contatou a Secretaria de Assistência Estudantil visando a obtenção de mobiliário. Também pretende-se viabilizar parcerias com a iniciativa privada visando dotar o local com novas mesas de jogos e realizar melhorias na loja do DCE. Outra novidade será instalação de sala para Assistência Juridica e Psicológica. Após polêmica, chapa vencedora toma posse no DCE da UFRGS, 07/12/09 | ClicRBS Inventário PATRIMÔNIO “A nova diretoria encontrou o local com papéis espalhados por sobre as mesas e muita bagunça” Ata de Inventário Patrimonial dos bens encontrados no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela gestão 2009-10 Aos sete dias do mês de dezembro do ano de 2009, às 9h45min, na presença do representante da gestão 2008/2009 do DCE/UFRGS Rodolfo Mohr e do representante da atual gestão Renan Artur Pretto, foi realizada a entrega das chaves da Sede Central do DCE/UFRGS, e passamos imediatamente à catalogação do inventário, que segue discriminado abaixo: Sala da Frente • 1 (um) bebedouro funcionando; • 1 (uma) caixa de som funcionando; • 1(um) sofá azul em L com 6 lugares; • 1 (uma) mesa auxiliar; • 1 (um) mural branco; • 1 (um) suporte para TV; • 1 (uma) lixeira de madeira; • 2 (duas) lixeiras de plástico; • 1 carteira, digo, 1 (uma) classe escolar; • 1 (um) estabilizador; • 2 (duas) chapas de vidro; • 1 (uma) carteira escolar estofada preta; • 1 (um) monitor CB5660 funcionando; • 1 (uma) persiana vertical; Sala Central – José Carlos Haas Sobrinho • 3 (três) extintores de incêndio vazios; • 1 (um) suporte para televisão; • 1 (uma) televisão 29 (vinte e nove) polegadas queimada; • 2 (duas) caixas de som auxiliares para televisão impossibilitadas de teste; • 1 (uma) mesa redonda branca; • 15 (quinze) carteiras escolares estofadas pretas; • 1 (um) sofá de 3 (três) lugares verdes; • 1 (um) sofá de 3 (três) lugares pretos com o estofamento à mostra; • 1 (uma) mesa de sinuca; • 1 (um) armário de escritório com 4 (quatro) gavetas, faltando a última gaveta, sem chave; • 1 (uma) mesa de escritórios de três gavetas; • 2 (dois) fichários metálicos verdes com 2 (duas) gavetas cada; • 1 (um) aparelho de telefone Intelbrás preto funcionando; • 1 (uma) poltrona azul; • 6 (seis) tacos de sinuca; • 1 (um) triângulo de madeira; • 1 (um) jogo de bolas de bilhar; • 1 (uma) calculadora, sem tampinha, com pilha, e funcionando; • 1 (uma) tesoura; • 1 (um) estilete; • 1 (uma) almofada para carimbo; • 1 (uma) pasta azul de plástico; • 1 (um) carimbo do DCE/UFRGS, com telefones e CNPJ, com almofada própria • 4 (quatro) cadeados de ferro (Papaiz, Stam e dois Prado); • 1 (uma) corrente de ferro de 2m; • 2 (dois) suportes para caixa de som auxiliares; • 1 (uma) luminária preta, impossibilitada de teste; • 1 (um) desemtupidor de borracha; • 1 (um) cesto de lixo grande de plástico; • 1 (uma) mesa de PVC ‘kuat’; • 1 (uma) térmica azul; • 1 (um) balde cinza; • 1 (uma) mangueira verde; • 1 (uma) térmica vermelha; • 1 (um) galão de água de 20 litros vazio; • 2 (dois) colchonetes; • 1 (um) gazebo 3x3m, sem capa; Banheiro • 1 (um) espelho de 1,8mx0,3m; • 2 (dois) cestos de lixo plástico; • 2 (dois) vasos sanitários; • 1 (um) suporte de papel; • 1 (uma) pia; Sala dos Fundos • 1 (um) sofá azul de 3 (três) lugares; • 1 (um) sofá azul de 2 (dois) lugares; • 1 (uma) mesa de escritório cinza: • 1 (uma) mesa funcional de computador azul; • 1 (uma) impressora HP Laserjet 1022 branca; • 1 (um) computador Focus, Pentium Intel, 4j sem memória RAM; • 1 (um) teclado; • 1 (um) controle remoto da SKY; • 1 (um) monitor AOC 14 (quatorze) polegadas; • 1 (um) mouse; • 1 (uma) mesa de computador branca; • 1 (uma) cafeteira preta sem copo, funcionando; • 1 (um) suporte para galão de água 20 litros vazio; • 2 (dois) armários de arquivo azuis com 4 (quatro) gavetas cada; • 2 (dois) armários de escritório azuis, com duas portas cada, sendo uma quebrada, porém junto ao armário; • 1 (uma) mesa de reunião azul; • 2 (dois) armários de aço, preto e cinza; • 1 (um) ar condicionado funcionando; • 2 (dois) megafones, o branco funcionando e o cinza impossibilitado de teste; • 1 (um) fogareiro; • 1 (uma) arara (suporte de bolsas), também chamado de cabideiro, • 1 (um) monitor com caixa de som; • 1 (uma) guilhotina; • 1 (um) hub Encore ENH908N2Y; • 2 (dois) tôneres cheios; • 1 (um) tôner em uso na impressora; • 4 (quatro) espátulas; • 3 (três) serras; • 1 (um) cabo áudio e vídeo; • 1 (uma) bola murcha; • 1 (uma) térmica vermelha; • 1 (um) retroprojetor funcionando sem suporte para o defletor, sem parafusos; • 1 (um cesto de lixo de madeira; • 1 (um) pirulito contra o aumento da passagem; • 1 (uma) faixa grande Edson Luis; • 1 (uma) faixa II Encontro de Mulheres; • 1 (uma) faixa projeto compartilhar DEMHAB; • 2 (duas) faixas debate entre chapas DCE 2008; • 2 (duas) faixas ato 17/04/2007, contra as reformas neoliberais de Lula; • 3 (três) chapéus de palha; • 1 (uma) faixa semana acadêmica ADM; • 1 (um) painel de papel pardo coletivo de mulheres; • 1 (uma) faixa concurso público professores na FABICO; • 1 (uma) faixa assembléia geral UFRGS na FABICO; • 1 (um) banner lei Maria da Penha; • 1 (uma) faixa arquitetura orla do Guaiba; • 1 (uma) faixa do 3º congresso de estu- 04 PATRIMÔNIO Inventário (cont) Ata de inventário patrimonial dos bens encontrados no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela gestão 2009-10 05 dantes; • 1 (uma) bola de borracha marrom; • 9 (nove) bandeirolas do DCE/UFRGS; • 10 (dez) lâmpadas fluorescentes; • 1 (uma) faixa referente 8º semestre, digo, referente 8/3; • 1 (uma) faixa 4º congresso de estudantes; • 1 (uma) faixa enturmação/Yeda e REUNI/Lula; • 1 (uma) faixa julgamento Yeda; • 1 (uma) pistola de cola quente com 1 • (um) cilindro de silicone, funcionando; • (um) bico de luz, funcionando e com lâmpada; • 2 (dois) minicoolers; • 1 (um) grampeador; • 1 (uma) fonte de PC, inutilizada; • 1 (um) cabo áudio e vídeo; • 2 microfones, digo, dois (dois) microfones não funcionando; • (um) painel do mural do CONSUN, réplica em menor tamanho; •(um) cartaz 100 anos Niemeyer do MST; •(um) cartaz criminalização mov. Sociais; • (uma) cadeira PVC verde; • (uma) medalha promocional, digo comemorativa, 70 anos da UFRGS; • (uma) carteira estofada com furo no assento; • 4 (quatro) quadros da anistia internacional; • (um) quadro fórum mundial de educação; • (um) quadro lanceiros negros Mmatos/78; • (um) mural de cortiça; • 14 (catorze) bolsas com fundo de camurça; • 17 (dezessete) bolsas-sacolas bege com alça preta; • 9 (nove) bolsas-sacolas bege com alça bege; • 15 (quinze) bolsas-sacolas pretas; • 12 (doze) pastas simples; • 14 (quatorze) bolsas de couro, 1 (uma) delas com defeito; • 7 (sete) estojos de lápis; •(uma) mala de viagem; • 17 (dezessete) caixas com 12 latinhas de Nova Schin, totalizando 5, digo 204 latas de cerveja, digo 17 (dezessete) caixas com 12 (doze) latinhas de Nova Schin, totalizando 204 (duzentas e quatro) latinhas; • 52 (cinqüenta e duas) latinhas de cerveja; • 5 (cinco) latas de refrigerante; • 4 (quatro) águas minerais de 500 ml; Carteiras escolares TRI As carteiras escolares do TRI não retiradas foram catalogadas e seguem em anexo. As do ano de 2009 nas páginas 13 (treze) e 14 (quatorze). As do ano de 2008 na página 15. • Pedro Paulo Schafer Hackenhaar – 207871-1 • Paulo Augusto Ricciardi de C. Junior – 159867-3 • Raul Pinto Fernandes – 0738801-3 • Rodrigo Rodrigues Gancelli – 110436-1 • Ricardo da Silva – 204722-1 •Ronaldo Wajnberg Gamer Mann – 07833-1 • Roberto Milman Azambuja – 117597-7 • Sibila Carriho Diniz – 039162-5 • Samuel Gustavo Ebert – 130860-8 • Tiago Bortolini – 49217-1 • Vanessa Bellanti Lyra – 207706-5 • Vladimir Cavalcante Silveira – 201371-7 • Vanessa Santini Signori – 142561-1 • Loredan Marmentini – 128980-8 • Leandro de Padua Martini – 128980-8 • Orlei Craus Silveira – 44222-1 •Meliana Caldas Ayala Bonades – 176361-5 • Mateus Nunes Sedile – 205474-1 • Mateus Silva de Lima – 168828-1 • Maria Cristina Araujo Kuhn – 33893-8 • Miriam Zanol Remde – 19734-9 • Marcia Machado Braga – 104991-2 • Maria de Souza Guedes – 191641-1 • Marco Aurelio Silveira – 208361-8 • Heloisa Correa Gravina – 190561-4 • Juliana Pertille Dasilva – 155646-6 • Jean Francisco de Los Santos Scheffer – 201281-8 Página 14 • Jackson Leandro Ferreira de Carvalho – 159910-6 • Carolina Fernandes da Silva – 200840-3 • Denise Monteiro Fidelis – 160351-1 • Ana Carla de Araujo da Cunha – 206879-1 • Ana Carolina Hornos Carneiro – 160339-5 • Mandio Pietro Gallas Duarte – 165548-1 • Jonas Francisco de Medeiros – 151100-4 Página 15 • Giovana Nunes Maraschim – 98.03.00118506-9 • Jaqueline Sarz Sartori – 68719-2 • Juliana de Andrade Ramires Faria – 99390-2 • Pedro Jales Porto da Silva – 75450-7 • Priscila Schmidt Lora – 5848703 • Paula Poli Soares – 35560-2 • Sofia Zutia Gasparotto – 66610-1 • André Morardo – 24116-1 • Andressa Tworkowski Machado – 18455-7 • Amielle Gianello – 145749-2 • Ana Paula Tambelli – 43720-4 • Cinara Martins de Moura – 132805-6 • Cristiano Schultz – 106315-1 • Carla Pilla de Aluade – 81550-6 • Denise Irani Antifon – 13925709 • Edison Gustavo Burno Zanatta – 49941-8 • Felippo Mezzacasa Villa – 31937-1 • Fabiola Catarina Crespi Citolic – 55861-9 • Felipe dos Santos Teixeira – 141657-5 • Pedro Paulo Schäffer Hachenhcar – 207871-1 Às 15h15min do dia 7 (sete) de dezembro de 2009, encerramos a catalogação patrimonial (inventário) da sede central do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS. Sem mais a declarar, lavramos e assinamos a presente ata. Testemunhas: Rodolfo Mohr Gestão 2008/09 Cartão UFRGS 140406 Renan Artur Pretto Gestão 2009/10 Cartão UFRGS: 171977 Tiago Ferreira Bonetti Gestão 2009/10 Cartão UFRGS: 136023 Glauco Araujo Gestão 2008/09 Cartão UFRGS: 142726 Documentos PATRIMÔNIO “A saudável reação aos extremismos não é certamente uma vitória do conservadorismo e da inércia. É a vitória do bom senso, do equilíbrio, da tolerância, hoje inseparáveis de qualquer ideia de progresso coletivo.”Esquerda e Direita, por Sérgio da C. Franco, 29/11/09 |ZH|Artigos|p. 16 Ata de inventário dos documentos encontrados no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela gestão 2009-10 Aos sete dias do mês de dezembro de 2009, às 15h29min, na Sede Central do DCE/UFRGS, av. João Pessoa, 41, foi aberto e catalogado o armário da Coordenação Geral e Tesouraria da gestão passada na presença dos representantes Glauco Araujo e Rodolfo Mohr da gestão do DCE 2008/2009 e dos representantes Renan Pretto, Tiago Bonetti e Matheus Piato da atual gestão do DCE. Os itens encontrados estão relatados abaixo: • Cartaz mural com referência ao Mensalão, ano 2005; • Carecer da comissão sindicante das gestões 2000/2001, 2001/2002 e 2002/3, seguido de balancetes referentes ao período, digo parecer da comissão sindicante das contas das gestões supracitadas; • Livro-ata de reuniões da gestão “Mãos à Obra”; • Processo Interno nº 23078.022332/05-34 de 27/07/2005, digo 22 de julho de 2005, referente à concurso público. • Ofício nº 068/2005, da SAE para o DCE, referente RU/vale de 21 de junho de 2005. • Prestação de Contas Gestão Mãos à Obra, 2003/04, em QUATRO TOMOS; • Ata do CEB de 10 (dez) de dezembro de 2004, digo, 10 de dezembro, não consta o ano porém refere-se à prestação de contas da gestão “Mãos à Obra”. • “Conclusões analíticas sobre a análise contábil realizada pela Comissão Especial Designada pelo CEB na Prestação de Contas da gestão Mãos à Obra do DCE/UFRGS – período de 12/09/2003 a 29/10/2004”. • Parecer Comissão Auditora do CEB das contas da gestão “Consciência para ter coragem” de novembro de 2004 a novembro de 2005. Seguido do relatório das entradas e saídas. Ainda, em anexo, ata do CEB que aprovou o parecer da comissão. • Parecer da comissão Auditora das Contas do DCE/UFRGS, gestão “Aberto ao Público”, de 2005/2006. Seguido de ata do CEB de 12/09/2007. Ainda em anexo, os balancetes e movimentação bancária do período da gestão. A ata do CEB aprovou o parecer da comissão. Segue também o demonstrativo mensal. • Prestação de Contas do DCE da UFRGS 2006/2007, “Instinto Coletivo”. • Ocorrência policial número 20037/2007 para, digo, sobre perda da câmera digital do DCE/UFRGS em 28/09/2007, durante o III Congresso de Estudantes da UFRGS. • Anexos 7 cópias dos cheques que foram utilizados para quitar dívida do Xerox referente a 2006. Fez parte do caixa inicial da gestão Instinto Coletivo. • Ata de Posse gestão 2006/2007 do dia 1º/12/2006 às 19h; • Relatório das Carteiras Escolares 2006 do DCE/UFRGS. • Ata de Posse de 12/09/2002 da gestão 02/03; • Contas DCE de 2000; • Prestação de Contas do 51º CONEG/ UNE, em São Paulo-SP, de 2 a 5 de maio de 2002. • Prestações, digo, balancetes e demonstrativos da prestação de contas de 2000 a 2003. • Ofícios da gestão 08/09. Documentos entregues à Reitoria, Convocatórias CEB, ofícios, solicitação empréstimo redes, contratos estagiários, estes são temáticas denominadas pela gestão para melhor organização. Entretanto, não se refere a todos os documentos. Verificamos que os documentos não estavam catalogados de forma adequada (assinatura: Renan Artur Preto). Afirmamos que não havia a especificação dos documentos nos respectivos envelopes e pastas. Entretanto, estava presente a documentação contábil do DCE/UFRGS de 1999 a 2007. (assinaturas: Rodolfo (ilegível, ilegível). Os documentos encontrados são estes nesta referida ocasião. Renan Artur Pretto solicitou que conste em ata que análise dos documentos foi superficial, ele não se considera apto, digo tecnicamente apto a atestar a autenticidade ou forma adequada dos documentos encontrados e apresentados. Ressalvando, portanto, a necessidade de auditoria em momento oportuno. Não se responsabiliza pela não apresentação neste momento de algum documento que devesse agora ser apresentado pela gestão 08/09. Rodolfo Mohr solicitou cópia rubricada por representantes da atual gestão. Rodolfo Mohr: disse que solicitei cópia de documentos relevantes entregues. (assinaturas: Rodolfo Mohr, ilegível ilegível), assim sendo, sem mais a declarar, encerramos a presente ata às 19h40min. Lavramos e encerramos, digo e assinamos. Rodolfo Mohr Gestão 08/09 Cartão UFRGS 140406 Renan Artur Pretto Gestão 2009/10 Cartão UFRGS: 171977 Tiago Ferreira Bonetti DCE/UFRGS Cartão UFRGS: 136023 Matheus Piato DCE/UFRGS Cartão UFRGS: 152107 06 JUDICIÁRIO Registro no Cartório O registro em cartório da ata de posse é necessário para que a gestão seja devidamente reconhecida por terceiros (como, por exemplo, bancos) como legítima representante da entidade. Desse modo, é uma das primeiras providências a serem tomadas. Sem isso não é possível, por exemplo, ter acesso às contas bancárias do DCE Registro da ATA de Posse Gestão 2009/2010 Ao se levar a ata de posse da atual gestão para o registro no cartório competente, foi informado de que a última registrada foi referente a gestão de 2005, e que o estatuto do DCE não havia sido adequado ao novo Código Civil, de modo que não seria, a princípio, possível registrar a ata de posse da nova gestão, pois só o fato de não estar o estatuto adequado ao Código Civil de 2002, após 2007, era fator impeditivo. Assim, fez-se uma busca minuciosa pelas atas de gestões passadas e não registradas, encontrou-se uma cópia de uma, a de 2006/2007, e se fez uma declaração de que após uma busca exaustiva, fora a única encontrada. Também se fez uma declaração comprometendo-se a convocar uma assembléia geral com o fim específico de adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002. Só assim, após muita negociação e esclarecimentos no processo de análise dos documentos, bem como o pagamento de R$ 73,71 relativo à ata de posse não registrada no momento oportuno, mais R$ 111,61 relativo ao específico registro da ata de posse de 4 de dezembro de 2009, foi possível à nova gestão registrar a ata 07 de posse, a qual só ficou definiti- do. vamente disponível à tardinha de 29 de dezembro de 2009. Registro das Atas de Posse 2006-2009 Irregularidades O registro das atas de posse Durante todo o período desde 2006-2009 ficou, portanto, até o fim do mandato da gestão 2006- 11 de janeiro de 2007 atrasado e, 2007 o DCE esteve formalmente após essa data, impedido. À aturegistrado sob a gestão anterior al gestão sequer foi passada essa somente, assim, por exemplo, mo- documentação, mas se encontrou vimentando suas contas bancá- uma cópia da ata de 2007. Feito o rias. E também seu estatuto está, registro da ata de posse de 2009 a rigor desde 11 de janeiro 2007, após alguns compromisso formais irregular, pois este foi o último assumidos pela atual gestão, no prazo determinado. É de se enten- entanto, foi-se informado de que der que como se trataram, desde não seria mais possível registrar as a eleição de 2004, de gestões su- atas até o momento “desaparecicessivas do mesmo grupo político, das”, possivelmente em poder da não sentiram necessidade de re- gestão anterior ou extraviadas. gistrar as atas das novas gestões e em parte por isso, também descui- Estatuto daram do prazo para adequar o esO estatuto precisa ser adetatuto da entidade. Segundo o te- quado ao código civil vigente. soureiro da gestão imediatamente Para tanto será necessário uma anterior, até se tentou em 2007 ou assembléia geral convocada esem 2008 registrar a ata mas então pecificamente para esse fim. É de se esbarrou na inadequação do se registrar que já há um projeto estatuto do DCE e não se soube de novo estatuto, disponível no como fazer. Chegaram a convocar blogo do DCE, presumivelmente um Congresso de Estudantes para adequado ao Código Civil vigente, alterar o estatuto, mas esbarraram efetivamente, por exemplo, já dena necessidade, pelo Código Civil finindo, como é devido, que só em vigente, de quorum de uma as- assembléia geral o estatuto pode sembléia geral para efetivamente ser modificado, com o quórum ter legitimidade para alterar o es- normal de deliberação, de 2% tatuto, e tal quorum não foi obti- dos associados. Os 5 princípios fundamentais da Administração Pública estão arrolados na Constituição Federal art. 37 e são os seguintes: 1. LEGALIDADE: a administração está sujeita a lei 2. MORALIDADE: a administração não pode desprezar o ético (probidade) 3. IMPESSOALIDADE: evitar o favoritismo ou privilégios, o interesse público é norteador 4. PUBLICIDADE: divulgação dos atos ao público 5. EFICIÊNCIA: administração com qualidade Outros. 05/12/2009 | ZH | Rosane de Oliveira | p. 12 Processos Processos no Judiciário Estadual 1. 001/1.09.0324341-9 - 18/11/2009 – processo das urnas e dos fiscais nas mesas de apuração; 2. 001/1.09.0299316-3 - 26/10/2009 – processo da homologação da nominata para o CONSUN 3. 001/1.09.0341579-1 - 03/12/2009 – processo da liminar da posse Processos informados pelo Procurador da UFRGS 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2003.71.00.077369-9 (RS) – Justiça Federal/RS Data de autuação: 15/12/2003 Observação: ABST DE PROM CURSOS PAGOS DE POS GRAD COM COBR TAXAS MATRIC E MENSAL DIRET AOS ALUNSO / NULID DO ART 1 PA 2 DECISAO N 78/2003 CONSUN Juiz: Maria Helena Marques de Castro Órgão Julgador: JUÍZO SUBS. DA 01A VF DE PORTO ALEGRE Órgão Atual: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO 1. APELAÇÃO CÍVEL - 2003.71.00.077369-9 (TRF) 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004.04.01.005801-6 (TRF) 2. Rcl/8295 – RECLAMAÇÃO - STF Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL JUDICIÁRIO “Depois da UFRGS, a esquerda foi derrotada também na eleição do DCE da Universidade de Caxias do Sul.” Relator: MIN. ELLEN GRACIE RECLTE.(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS ADV.(A/S) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.077369-9) INTDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - DCE/UFRGS ADV.(A/S) MARCOS LAGUNA PEREIRA E OUTRO 3. MS/27582 - MANDADO DE SEGURANÇA -STF Origem: SP - SÃO PAULO Relator: MIN. EROS GRAU IMPTE.(S) DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - DCE/UFRGS ADV.(A/S) MARCOS LAGUNA PEREIRA IMPDO.(A/S)PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO LIT.PAS.(A/S) MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LIT.PAS.(A/S) CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CONSUN/UFRGS LIT.PAS.(A/S) CARLOS ALEXANDRE NETTO Lista de Processos junto à UFRGS desde 2004 Status: A = Arquivado; C = Corrente Data de início Descrição 16/01/2004 Recurso ref. Processo seletivo p/ ingresso em mestrado 12/02/2004 Alteração na proporcionalidade da consulta para a eleição p/reitor da UFRGS 26/02/2004 Ref. a representação de estudantes de pós graduação nos conselhos superiores da UFRGS 18/03/2004 Sol. Alteração redação art. 16 resolução n. 14/2002 do CEPE 10/04/2004 Sol substituição de representantes discentes 29/07/2004 Indicação p representante discente 17/08/2004 Liberação de recursos 30/08/2004 Sol. de baixa de scaner 20/05/2005 Solicitação de 05 computadores p/as sedes do vale do DCE 20/05/2005 Instalação de ramal na sede do vale do DCE 27/05/2005 Sol liberação verba p/contratação ônibus p/part congresso da UNE 30/05/2005 Sol substituição docente 15/07/2005 Inf subst representa disc câmara de graduação Número 3078.000906/04-96 Status A 23078.003286/04-11 A 23078.003889/04-86 A 23078.005412/04-44 C 23078.008013/06-05 23078. 016829/04-97 23078.017739/04-31 23078.018577/04-77 23078.015703/05-02 A C A C A 23078.015704/05-67 23078.016205/05-32 A A 23078.016344/05-39 23078.021327/05-69 A C 08 JUDICIÁRIO Processos Lista de Processos junto à UFRGS desde 2004 Status: A = Arquivado; C = Corrente 09 Data de início 27/07/2005 27/07/2005 01/08/2005 16/08/2005 13/09/2005 Descrição Número Substituição de repres discente 23078.023051/05-81 Substituição de repres discente 23078.023052/05-43 Instalação elétrica, linha telefônica e comp na sede 23078.023502/05-06 Auxlílio de custo p/recepção de calouros e 23078.025121/05-35 veteranos p/semestre 2005/2 Substituição de repres. discente 23078.027608/05-71 26/09/2005 29/09/2005 29/09/2005 07/10/2005 07/10/2005 29/11/2005 07/04/2006 23/05/2006 20/07/2006 25/07/2006 06/09/2006 05/10/2006 20/10/2006 24/11/2006 28/11/2006 01/12/2006 22/12/2006 23/03/2007 27/04/2007 27/06/2007 21/09/2007 21/09/2007 02/10/2007 09/10/2007 19/11/2007 27/11/2007 28/11/2007 30/11/2007 06/12/2007 Substituição de repres. discente Declaração de endereço da sede do DCE da UFRGS no campus do vale Instalação de uma tomada dce ufrgs Definição do calendário proc. eleitoral e composição eleitoral Informa comissões de repr. discente 2004/05 Inf. Representação discente do diretório e outros Sol esclarecimento ref cancelamento sorteio vaga estacionamento campus centro Sol desligamento do conselho universitário Sol desligamento como repr. discente Denúncia quanto ao uso de verba pelo DCE Sol plebiscito sobre as cotas raciais na universidade Proc. eleitoral ref nova diretoria do DCE da UFRGS Sol cópia do parecer referente ao proc. administrativo proc. N. 23078017564/06-51 Sol cópia de atas de mesas de votação de eleições do DCE 2006 Anulação da eleição p/a pres. do DCE ocorrido em nov./2006 Enc nominata ref eleições do DCE Enc nominata de repres discentes eleitos Enc. Projeto de melhorias e manutenção das sedes do dce ufrgs Sol avaliação e execução do isolamento acústico da sede do DCE Sol cópias procs ref ao citado praticas discriminatórias racistas etc Requer fornecim cópias documentos portaria n. 345 de 31/07/2007 Requerimento administrativo – taxas Pedido abertura de vagas estacionamento FABICO aos estudantes Eleições estudantis 2007 Sol cópia da ata da reunião da CGCENC. Sociais ref pedido discente de alteração curricular do curso Sol cópias de atas da comissão eleitoral Informa data da posse da nova gestão do DCE Sol escrutínio de votos e publicação dos resultados votação conselhos de representação discente Recorrer decisão não homologação chapa 3 Status A C C A C 23078.028484/05-03 23078.029000/05-62 C C 23078.029001/05-25 23078.029741/05-61 A A 23078.029742/05-24 23078.036510/05-69 23078.007909/06-03 A A C 23078.011866/06-06 23078.017151/06-21 23078.017564/06-51 23078.022791/06-62 23078.026354/06-08 23078.027689/06-53 C C C C A A 23078.032684/06-89 A 23078.033276/06-16 C 23078.033662/06-81 23078.035710/06-01 23078.006141/07-97 C A C 23078.009557/07-11 A 23078.014656/04-42 A 23078.024012/07-26 C 23078.024013/07-99 23078.024908/07-60 C A 23078.025683/07-87 23078.030175/07-75 A A 23078.031624/07-01 23078.031676/07-04 23078.032011/07-19 23078.032718/07-80 A C A C 09 Processos JUDICIÁRIO “A esquerda gaúcha acaba de perder um de seus quartéis. Fragmentada, a ala que dominava o DCE da UFRGS viu seu território ser ocupado pelos adversários, que já avisaram: o DCE não vai participar de manifestações políticas.”Élio Gaspari, Esquerda perde DCE da Federal Gaúcha |26/11/09|O Estado de São Paulo Lista de Processos junto à UFRGS desde 2004 Status: A = Arquivado; C = Corrente Data de início 07/12/2007 07/12/2007 12/12/2007 12/12/2007 19/12/2007 06/01/2008 23/04/2008 08/05/2008 06/06/2008 17/06/2008 17/06/2008 17/06/2008 25/06/2008 23/07/2008 18/08/2008 10/09/2008 18/12/2008 02/03/2009 12/03/2009 13/03/2009 20/04/2009 27/04/2009 27/04/2009 27/04/2009 04/05/2009 04/05/2009 04/05/2009 07/05/2009 10/05/2009 15/05/2009 Descrição Número Chapa 3 sol cópia atas de urnas 23078.032934/07-25 Prestação de contas da eleição de 2007 p/DCE 23078.032935/07-98 e conselhos de represent disc Sol posse de três representantes discentes 23078.033482/07-81 p/o conselho Sol cópia da ata da última reunão da 23078.033483/07-43 comissão eleitoral da entidade Enc nominatas dos eleitos p diretoria executiva 23078.034288/07-11 DCE UFRGS e p/ vagas represent discentes Sol. esclarecimentos ref. a correção de prova de redação 23078.000997/08-76 Sol cópia dos balanços contábeis 23078.010982/08-25 ref 2007 e 2008 da faurgs Req cópias do prc contratual dos 23078.012442/08-59 serviços prestados ao Banrisul Inf indef.do pedido do DCE da UFRGS por 23078.015253/08-92 não visualizar legitimidade do requerente inq. civil 75E07 Pedido de exoneração de função 23078.016234/08-83 de representante discente Sol verificação de dados quanto à rep. discente do IFCH 23078.016354/08-35 Alt. curr. para inclusão da disc. eco 02239 como eletiva 23078.016355/08-06 Prov. para acesso dos estudantes e soc. na 23078.017291/08-52 sessão de envio lista tríplice p/reitor Sol subst de representantes discentes e 23078.020354/08-49 a nova representação discente e outros Sol isenção de taxa de reerva do auditório do 23078.023515/08-92 ILEA para realização de debate Sol cópia reprográfica integral de 23078.026893/08-46 processo adm – listas tríplices Sol de auxílio financeiro para este diretório 23078.039650/08-87 Reformular o espaço físico do DCE/UFRGS 23078.004843/09-25 campus do vale Sol uso sala 2003 prédio 43211ifch 23078.006474/09-41 Sol reparos na parte elétrica da sede do DCE 23078.200779/09-11 Campus do Vale Sol sete bolsas-auxílio 23078.011462/09-10 Req acesso vista e cópia proc. 23078.012093/09-47 administrativo 23078.202015/08-14 Sol acesso ao processo n.23078.017401/08-59 23078.012040/09-26 Faz considerações ref prestação de serviços xerográficos prestados pelo DCE 23078.012041/09-99 Aquisição de um balcão 23078.012604/09-30 Instalação de ramais para as sedes do DCE 23078.012605/09-01 campus Vale e Saúde Sol com urgência reparos na parte elétrica da 23078.012711/09-40 sede do DCE Campus do Vale Instalação de ramais sede do DCE campus Saúde 23078.013154/09-11 Enc projeto calouradas 2009/2 e trote solidário 23078.023405/09-75 Req. adm. cursos de pós graduação lato sensu 23078.014029/09-64 Status C C C C C C C C C C A C A A A C C C C C A C C C D D D A C C 10 JUDICIÁRIO Processos Lista de Processos junto à UFRGS desde 2004 Status: A = Arquivado; C = Corrente Data de início 15/05/2009 03/06/2009 09/06/2009 01/07/2009 13/07/2009 13/07/2009 13/07/2009 13/07/2009 13/07/2009 20/07/2009 04/08/2009 14/08/2009 20/08/2009 26/08/2009 21/09/2009 25/09/2009 29/09/2009 30/09/2009 29/10/2009 05/11/2009 23/11/2009 07/12/2009 Descrição Número Req. adm. programa de ações afirmativas na 23078.014030/09-43 UFRGS realização de dois concursos vestibulares Sol passagem da palestrante II Encontro de 23078.015955/09-11 Financiamento aos delegados e suplentes 23078.016593/09-67 – congresso estudantil Ação civil 23078.018847/09-54 Sol notificação de vacância ao DCE p/devidas 23078.020136/09-59 proviências Fornecimento de informações ref programas 23078.020137/09-11 de educação continuada Enc proposta de resolução ref. alteração 23078.020138/09-84 parcial do código disciplinar discente Enc proposta de resolução ref alteração da 23078.020146/09-11 decisão n. 134/2007 Enc proposta de resolução ref alteração da 23078.020147/09-75 resolução n. 22/202 Req. de inf. consumo e venda de bebidas alcoólicas 23078.020844/09-07 Uso de espaços p/real. das jorn. culturais 23078.022812/09-83 Carta à reitoria por alojamento na CEU 23078.024109/09-28 Req administrativo ref ação civil pública n. 23078.024761/09-15 2009.71.00.014507-1/RS – entrega de diplomas Autorização p/uso da parede externa do SAE 23078.025682/09-86 para montagem de cartazes #tbm Inf constituição da comissão de organização 23078.028832/09-11 do IV Congresso de Estudantes da UFRGS Sol transporte para o campus Imbé para IV 23078.029483/09-00 Congresso de Estudantes da UFRGS Sol transporte para estudantes do curso de 23078.029848/09-89 Biologia Marinha Sol um carro p estudantes do Ceclimar ref 23078.029929/09-89 IV Congresso de estudantes da UFRGS Req desarquivamento e cump. de decisão 23078.033306/09-10 judicial – proc. 0014031/09-14 Requer cumprimento de decisão judicial 23078.034314/09-83 Pedido de auxílio de custo para part. de 23078.036318/09-13 estudantes no I estágio interdisc. de vivência Ref revogação de poderes para atuação prof. 23078.038097/09-19 em nome do DCE UFRGS perante adm da UFRGS Status C C A C C C C C C A C C C C A A A A C A C C Outros Processos junto a UFRGS 1. 23078.017148/09-60 – Mateus Fiorentini – Auxílio Financeiro para Delegação da UFRGS ao 51º Congresso da UNE; 16/06/2009 - 2. 23078.029685/09-16 – Tiago da Silveira Silveira – Solicitação de ajuda de custo IV congresso de estudantes da UFRGS; 28/09/2009 3. 23078.005300/08-44 – Solicitante não indicado – Aux. Financeiro R$ 2.680,00 – DCE/UFRGS; 07/03/2008 4. 23078.009182/08-61 – Solicitante não indicado – Auxílio Financeiro de R$ 1.220,00 ao DCE p/realização de Copa de Futsal/ 07/04/2008 11 5. 23078.007578/08-00 – Solicitante não indicado – Auxílio Financeiro de R$ 600,00 p/atividades de homenagem ao estudante Edson Luis; 23/03/2008. Relações institucionais Encontro com entidades estudantis DAFF Aos 15 dias do mês de dezembro de 2009, ás 18h, os Representantes do DCE, Renan Pretto e George Maximiliano, estiveram no Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia (DAFF). Na oportunidade foi explicado aos representantes da atual Gestão do DCE, o que é o CoNEFF (Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Farmácia) e o quão importante ele é para os estudantes de farmácia, visto que proporciona o encontro de diversos Diretórios e Centros Acadêmicos de Farmácia de todo o país num espaço de discussão sobre políticas de saúde, estudantis e sociais na área farmacêutica. E esse ano, a 73ª edição do evento será realizada em Porto Alegre, tendo como anfitrião o Diretório Acadêmico da Farmácia, que solicitou ao DCE auxilio para abrigar os cerca de 40 convidados. Em um primeiro momento foi solicitado o espaço do DCE-Centro, mas como o mesmo estará – provavelmente – passando por reformas no período do evento (20 a 24 de janeiro/09) não será possível disponibilizar o espaço do DCE-Centro. INSTITUCIONAL “A decisão liminar do juiz Miguel Ângelo da Silva negou pedido do CEB afirmando que ‘não encontra amparo no Estatuto do DCE e nem respaldo legal, pois contraria o que ficou decidido pela comissão eleitoral no momento próprio’” Juiz nega pedido de recontagem de votos 05/12/2009|CP| p. 02 Porém, o DCE se comprometeu a arranjar outro local para alojar os participantes do eventos durante a duração do mesmo. Foi solicitado ao coordenador Geral do Evento, Jonas Pereira Mallmann, um ofício (segue cópia abaixo) que fosse protocolado no protocolo geral da UFRGS e direcionado a SAE, explicando o que é o evento e as necessidades para sua realização. O Diretório Central de Estudantes, após ter acesso ao ofício, o levou para SAE para que Excelentíssimo Secretário de Assistência Estudantil, Sr. Edilson Nabarro, tomasse, de forma mais célere possível, conhecimento do assunto e da necessidade do Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia. Após a entrega do documento foi pré-agendada uma reunião com o secretário, reunião que vem sendo adiada devido a vários contratempos pelos quais a secretária passou, como o assalto do Restaurante Universitário do Campus Saúde. Porém, ciente da urgência que o Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia tem, o DCE estabeleceu prazo interno, que expira no dia 07/01/2010, para resolver assunto. Ofício Protocolado e Direcionado à SAE pela Coordenação do Evento: Porto Alegre, Dezembro de 2009 Ilmo(a). Sr(a). Vimos, por meio deste, contatá-lo a respeito da realização de evento, a ocorrer do dia 20 a 24 de janeiro de 2010, envolvendo o Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia da UFRGS (DAFF–UFRGS) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (ENEFAR). Três vezes ao ano, em janeiro, abril e outubro, é realizado o Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Farmácia (CoNEEF) que proporciona o encontro de diversos Diretórios e Centros Acadêmicos de Farmácia de todo o país num espaço de discussão sobre políticas de saúde, estudantis e sociais na área farmacêutica, e em janeiro de 2010 será realizada, em Porto Alegre, a 73ª edição do evento. Representa um espaço de construção coletiva, de troca de informações, desde a vivência dia-a-dia nas diversas escolas de Farmácia, até assuntos deliberados em Conselhos prévios, apresentação de resultados, elaboração de textos informativos na forma de cartilhas para os estudantes e definição de ações que os próprios Diretórios/Centros Acadêmicos devem desenvolver com suas respectivas bases. Além da pauta realizada normalmente a cada CoNEEF, este, em especial, apresenta um tópico de extrema importância para o DAFF-UFRGS. Em janeiro será discutido a construção do Encontro Nacional de Estudantes de Farmácia, sediado, em julho de 2010, em Porto Alegre, tendo o DAFF-UFRGS como Comissão Organizadora Local. Sendo assim, entramos em contato com a SAE solicitando autorização para utilização das instalações das Casas de Estudantes, mais especificamente, do 9º andar da Casa do Estudante do Campus Central para realização do evento, visto que precisamos de local para alojamento de cerca de 40 participantes, com infra-estrutura para chuveiros. Grato pela atenção dispensada,Jonas Pereira Mallmann Coordenador Geral da Comissão Local do XXXIII ENEF Coordenador de Assuntos Estudantis do DAFF-UFRGS gestão 2010 12 INSTITUCIONAL Relações institucionais DAFA Em 16 de dezembro, os representantes do DCE, George Maximiliano e Guilherme Basso, estiveram no Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura (DAFA). Na oportunidade foi debatido o novo sistema para confecção das carteirinhas TRI e aplicado um questionário sobre as necessidades do Diretório e as expectativas que o mesmo tem da nova gestão do DCE. Outras Reuniões Também foram realizadas durante o primeiro mês de gestão reuniões em - caráter mais informal- com alguns membros de diretórios acadêmicos para esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos. Entre os Diretórios, encontram-se: Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), Diretório Acadêmico da Economia, Contábeis e Atuariais (DAECA), Centro Acadêmico da Escola de Administração (CAEA), Centro Acadêmico da Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia (CABAM). Relações com entidades externas à UFRGS 13 A gestão DCE LIVRE marcou uma nova fase na representação estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul também nas suas relações com instituições dentro e fora da Universidade. Sempre tendo como foco o estabelecimento de contatos e a busca de parcerias com entidades públicas e privadas que possam trazer benefícios aos estudantes, desde o conhecimento do resultado das eleições para o DCE, a nova Diretoria tem realizado visitas às mais diversas instituições. Apesar de toda a polêmica em torno da nossa posse, garantida apenas a algumas horas de sua realização por medida judicial, os contatos feitos anteriormente à mesma garantiram a presença de mais de vinte instituições distintitas, de dentro e de fora da Universidade, durante a sua realização. Incluem-se entre elas representação da Reitoria da Universidade; de Diretórios e Centros Acadêmicos da UFRGS e visitantes; representação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; deputados estaduais; representação da FARSUL; representação do Instituto de Estudos Empresariais; representação do Instituto Liberdade, entre outros. Além disso, ao longo dos úlitmos 45 dias - incluído, portanto, o período compreendido entre nossa eleição e a posse -, participamos da posse da nova Diretoria da ASSUFRGS e estabelecemos contato com a Diretoria da ADUFRGS; reunimo-nos por diversas vezes com o Secretário de Assistência Estudantil - SAE, Sr. Edilson Nabarro; estivemos nas sedes das entidades empresariais FARSUL e FEDERASUL conversando com suas principais lideranças, incluindo seus presidentes, além de contatarmos os presidentes da FIERGS e FECOMÉRCIO para posterior visita; encontramo-nos com o prof. de Filosofia da UFRGS, Denis Rosenfield, que também nos facilitou contatos com entidades externas à Universidade, como a Diretoria da Gerdau, com cujo Presidente do Conselho Administrativo, Sr. Jorge Gerdau Johanpetter, temos encontro marcado para o dia 06/01/2010. Já estabelecemos contato também com os Institutos Millenium, Ling, Liberdade e de Estudos Empresariais, que têm se colocado à disposição para futuros projetos conjuntos. Mantivemos contato com a Empresa Júnior da Escola de Administração e visitamos a maior parte dos órgãos de imprensa presentes na Capital do Estado e alguns no interior. Também fizemos contatos na área política ao longo dos últimos dias, com visitas à Assembléia Legislativa e à Câmara de Vereadores - nesta última, em apoio a importantes pleitos de distintos setores da Universidade no projeto de implementação do Novo Cais do Porto. Recebemos cumprimentos pela vitória do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, José Fogaça, e da Sra. Governadora, Yeda Crusius, que comprometeu-se a proporcionar-nos audiência em seu gabinete para tratarmos da insegurança nos arredores dos campi universitários. Com tal retrospectiva queremos, de forma transparente, apresentar a toda a comunidade acadêmica o andamento das relações institucionais desta entidade, que quer estabelecer parcerias com o maior número possível de instituições públicas, privadas e do terceiro setor que possam trazer benefícios aos estudantes. Este relatório, preliminar, será seguido por outros, mensais, afim de garantir que todos os estudantes saibam com quem o Novo DCE está conversando e quais são as possibilidades de parcerias a serem fechadas. Por fim, encorajamos todos os estudantes desta Universidade a sugerirem instituições a serem visitadas. Para tanto, solicitamos que seja nos enviado por e-mail ([email protected]) o nome da entidade com a sugestão de pauta a ser tratada com a devida justificativa do porquê se imagina que uma eventual parceria com tal entidade seja benéfica Balanço DATA CEMPRO 6 - Diretório Central de Estudantes - UFRGS ContabMilenium - V: 5.14C Diário Ordem: Data+Lançamento Período: 01/12/2009 até 04/01/2010 CONTABILIDADE “No telefonema em que cumprimentou o presidente eleito do DCE da UFRGS, Renan Pretto, pela vitória, o prefeito José Fogaça exagerou. Disse que acabar com o reinado da esquerda no DCE da maior universidade gaúcha é uma façanha semelhante à eleição dele, quando derrotou o PT depois de 16 anos.” Menos, menos. 24/11/2009 | ZH| Rosane de Oliveira | p. 10 VERSAO AVALIACAO 14 CONTABILIDADE Balanço DATA CEMPRO ContabMilenium - V: 5.14C 6 - Diretório Central de Estudantes - UFRGS CNPJ: 04.858.173/0001-04 DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA VERSAO AVALIACAO Periodo 01/12/2009 a 04/01/2010 15 CONTABILIDADE “O contraste é percebido já no visual. E ao invés de um discurso contestador, os acadêmicos falam em gestão, segurança e até em parceria com a iniciativa privada. E uma chapa declaradamente de direita. A maior parte dos 27 integrantes é dos cursos de Engenharia e Administração.” DCE da UFRGS dá guinada à direita e promete gestão voltada aos alunos. 30/11/2009 | Jornal do Comércio | Política | p. 25 Balanço DATA CEMPRO 6 - Diretório Central de Estudantes - UFRGS CNPJ: 04.858.173/0001-04 Balancete Analítico - Verificação ContabMilenium - V: 5.14C VERSAO AVALIACAO Período: 01/12/2009 a 04/01/2010 1 1.1 ATIVO ATIVO CIRCULANTE 1.1.1.7 ESTOQUES 1.1.1.7.02 1.1.1.7.02.0001 1.1.1.7.02.0002 1.1.1.7.02.0003 1.1.1.7.02.0004 1.1.1.7.02.0005 1.1.1.7.02.0006 1.1.1.7.02.0007 ESTOQUE DE MERCADORIAS P/REVENDA 00042 00043 00488 00489 00490 00491 00492 BOLSAS COM FUNDO DE CAMURÇA BOLSAS-SACOLAS BEGE COM ALÇA PRETA BOLSAS-SACOLAS BEGE COM ALÇA BEGE BOLSAS-SACOLAS PRETAS PASTAS SIMPLES BOLSAS DE COURO ESTOJOS 0,00 D 2.790,00 0,00 2.790,00D 0,00 D 2.790,00 0,00 2.790,00D 0,00 D 2.790,00 0,00 2.790,00D 0,00 D 2.790,00 0,00 2.790,00D 0,00 D 0,00 D 0,00 D 0,00 D 0,00 D 0,00 D 0,00 D 490,00 510,00 270,00 450,00 300,00 700,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490,00D 510,00D 270,00D 450,00D 300,00D 700,00D 70,00D 16 CONTABILIDADE Balanço DATA CEMPRO ContabMilenium - V: 5.14C 6 - Diretório Central de Estudantes - UFRGS CNPJ: 04.858.173/0001-04 DRE - DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO Periodo 01/12/2009 a 04/01/2010 17 VERSAO AVALIACAO Planejamento Estratégico Em face da grande desorganização encontrada e no descaso do trato com o patrimônio publico e com os assuntos relativos aos interesses da comunidade discente de modo geral, por mais de 60 horas estivemos reunidos, colocando no papel, traçando metas e planejando de modo a sabermos exatamente onde estamos, em que situação estamos e onde queremos chegar. Onde e como queremos que o DCE da Ufrgs esteja em 04/12/2010. Com base nisso, decidimos então nos dedicarmos a montar um planejamento e que seria orientado por quatro necessidades principais, a saber: INSTITUCIONAL “O novo programa estudantil (do DCE da UFRGS) está centrado no mercado de trabalho, com o após universidade, com a criatividade, com a inovação, com a interação com a sociedade. .” Sopro de ar, por Denis Rosenfield. O Estado de São Paulo, 30/11/2009|Geral | p. 05 • Apresentar a proposta de Plano de Gestão do DCE, a fim de nortear os rumos das atividades a serem executadas no decorrer deste ano, procurando fazê-lo com transparência, objetividade e completude; • Contar com um documento altamente consubstanciado e sedimentado para, em vista da inexistência de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) formalmente aprovado pela instituição, ser apresentado como um elemento referencial adicional a órgãos de auditoria e de avaliação institucional, assim como a possíveis patrocinadores, junto a documentos oficiais; • Introduzir a cultura do planejamento de atividades, no entendimento das teorias de gestão das organizações, dado que a existência de documentação dessa natureza é cada vez mais requisitada pelos órgãos de avaliação e auditoria das atividades realizadas pelas instituições, particularmente as de natureza pública; • Facilitar a compatibilização entre esta forma de planejamento a ser efetuada pelos diversos órgãos da administração universitária e a emissão de relatórios de atividades anualmente requeridos junto ao Conselho das Entidades de Base (CEB), para fins de avaliação e auditoria. Identidade: Visão: Ser reconhecido pela comunidade universitária como um órgão estudantil ativo na representação e na defesa dos interesses dos estudantes da Ufrgs. Missão: Basear as atividades do Diretório Central dos Estudantes na assistência aos discentes, na defesa da excelência acadêmica e na eficiência em projetos que tenham como foco prioritário a própria comunidade universitária. Valores: Liberdade, Transparência, Seriedade, Excelência, Democracia e Comprometimento 18 COMUNICAÇÃO Comunicações oficiais Empossada nova diretoria do DCE da UFRGS (23/12) EMITIDO EM: 29/12/2009 PORTO ALEGRE – “Um DCE para os estudantes, não para os militantes”. Tendo esse slogan como base de sua campanha eleitoral, a chapa DCE Livre – Mudança Urgente, encabeçada pelo estudante do curso de Administração Renan Pretto, 19 anos, venceu a eleição para o comando da maior entidade estudantil do estado, ocorrida em novembro, com uma vantagem de apenas 35 votos (1.559 votos) em relação ao segundo lugar na disputa. Esta vitória teve enorme repercussão na mídia estadual e nacional pois se quebra uma hegemonia de 40 anos de apenas um tipo de pensamento no comando da entidade. Contando com a presença de representantes de entidades organizadas do estado, da universidade e do espectro político gaúcho, a posse da gestão ocorreu no último dia 04 de dezembro, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas. Segundo Renan: “Queremos construir um novo DCE. Um órgão que se preocupe com as prioridades dos estudantes e que não mais levante bandeiras partidárias. Nosso ‘partido’ será o estudante. O esforço da nova gestão será fortalecer o vínculo da entidade com os estudantes, para que o DCE torne-se o local onde eles possam procurar e encontrar ajuda para a solução de seus problemas junto à universidade”. Desta forma, projetos como a criação de uma central de auxílio aos alunos, aumento de segurança nas zonas universitárias, redução do valor cobrado aos estudantes pela confecção da carteirinha de ônibus (TRI) e de modernização do processo eleitoral para escolha dos dirigentes do DCE, através da realização das eleições pelo portal do aluno para torná-las mais acessíveis (já que menos de 25% dos alunos matriculados participam do processo eleitoral) e transparentes, são prioridades desta gestão. A nominata completa da chapa que assume o DCE é a seguinte: Presidente: Renan Pretto (Administração) 1º Vice: Claudia Thompson (Eng. Química) 2º Vice: João Leonardo Fracassi Pietrobeli (Medicina) Secretário-Geral: Matheus Piato (Agronomia) 2º Secretária: Luiza de Aguiar (Química) 1º Tesoureiro: Tiago Bonetti (Eng. Elétrica) 2º Tesoureiro: Alencar Volpatto (Administração) Sec. Integração: Tiago Gromann (Eng. Civil) Sec. Eventos: Brunno Caescaes (Eng. Mecânica) Sec. Comunicação: Leonildo Sales (Atuariais) Coordenação de Campus Centro: Guilherme Basso (Eng. Civil) Vale: André Glock (Eng. Alimentos) Saúde: Graziela Rigotti (Rel. Públicas) ESEF: Marcelo Rossi de Andrade (Ed. Física) Conselho Administrativo: Andrea Heisler (Medicina), Marcos Alberto Kepler (Engenharia Civil), Leonardo Duarte Pascoal (Economia), George Maximiano Silvestre (Engenharia Civil), Caroline Rippe de Mello (Museologia), Luigi Rossi Andrade (Ciências da Computação), Frederico Schmitz (Engenharia Química), Fernando Brigidi de Mello (Administração), Juliano de Fraga Mendes (Agronomia), Marcel Van Hattem (Administração), Estevão Giacomelli (Ciências Contábeis), Pedro Maraschin Zancan (Engenharia Civil). 19 por Assessoria de Comunicação Gestão 2009/10 artigo, ZH | 29/11/2009 |p. 15 Comunicações oficiais Prestação de Contas (29/12) O Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE), através de seu presidente, Renan Artur Pretto, por meio deste COMUNICADO OFICIAL anuncia que: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS - Às 15h do próximo dia 4 de janeiro de 2009, o DCE da UFRGS prestará contas de todas as atividades desempenhadas nos primeiros 30 dias de gestão a toda a comunidade da UFRGS e à sociedade em geral. Para o evento, que ocorrerá na sede do Diretório Central, conta-se de antemão também com a valiosa presença da imprensa local, regional e nacional, que têm dado ampla cobertura até aqui de todos os fatos referentes à posse da nova gestão que neste ano assumiu o DCE. Além da prestação de contas contábil – muito mais pro-forma do que de fato – uma vez que: * recebemos um caixa com apenas 25 centavos de real; * uma série de dívidas deixadas pela gestão passada; * e a impossibilidade de, até o presente momento, termos acesso às contas bancárias e aos contratos firmados pela antiga gestão. Faremos também uma prestação de contas política e administrativa à comunidade, incluindo a apresentação da situação lamentável em que recebemos a entidade e um esboço do planejamento estratégico da entidade que será oficialmente apresentado na última semana do mês de janeiro. 2. CARTÃO TRI – A forma como serão confeccionadas neste ano as carteiras de transporte escolar (TRI) será anunciada, impreterivelmente, no dia 15 de janeiro de 2010. Nosso tesoureiro, Tiago Bonetti, juntamente com uma comissão formada especialmente com esta finalidade, está trabalhando incansavelmente com dados para apresentar a todos os Diretórios e Centros Acadêmicos que tenham interesse na matéria, bem como a todos os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma proposta que atenda ao anseio da maioria. A atual Diretoria Executiva ressalta, porém, que a proposta de campanha da chapa DCE LIVRE! Mudança Urgente de cobrança do TRI por R$ 3,00 será mantida e assegurada e que eventuais perdas de receita de diretórios e centros acadêmicos serão COMUNICAÇÃO “Nosso “partido” será o estudante. O esforço da nova gestão será fortalecer o vínculo da entidade com os estudantes, para que o DCE torne-se o local onde eles possam procurar e encontrar ajuda para a solução de seus problemas junto à universidade. ” Nosso “partido “é o estudante , por Renan Pretto, analisadas caso a caso. Tais análises serão SEMPRE acompanhadas de sugestões que não se restringirão à confecção do TRI para recuperação e mesmo incremento de eventuais renúncias. Esta decisão se baseia na convicção que temos de que o estudante tem o direito de usufruir do TRI pagando por ele um valor MENOR do que o que se vinha praticando e na certeza de que a arrecadação do DCE e dos CAs e DAs deve ser composta por fontes diversas de recursos e não pode depender apenas da contribuição direta dos estudantes. 3. ATENDIMENTO – Informamos que na semana de 28 a 31 de dezembro, o DCE estará funcionando em expediente interno, voltando a funcionar normalmente a partir da segunda-feira, 4 de janeiro. Lamentamos o inconveniente, ressaltando porém que estamos à inteira disposição pelos nossos telefones celulares e pelo email [email protected]. 4. COMUNICAÇÃO – Informamos, por fim, que todos os comunicados oficiais do DCE estarão publicados no blog www.dceufrgs.wordpress.com. Estamos buscando junto à reitoria acesso à listagem de e-mails de alunos da UFRGS para facilitar nossa comunicação com todos os estudantes. Lamentamos que a primeira tentativa, quando enviamos um comunicado sobre a nossa posse que se pretendia a todos os estudantes, tenha sido frustrada pelo gabinete do Reitor, mas temos convicção de que o atual entendimento dos gestores da universidade de que o DCE não pode ter acesso à lista de alunos da UFRGS não deva prosseguir por muito tempo. Afinal através deste instrumento de comunicação, poderemos dar transparência e publicidade de todos os atos desta gestão que quer, acima de tudo, prestar contas ao estudante de tudo o que faz em nome e em defesa do mesmo. P.S: Este Comunicado segue também à reitoria para que seja dado o devido encaminhamento da forma mais célere possível a todos os estudantes da UFRGS. Agradecemos a atenção e desejamos a todos os estudantes e comunidade da UFRGS um excelente 2010. Atenciosamente, Renan Artur Pretto | Presidente DCE/UFRGS Matheus Piato | Secretário – Geral DCE/UFRGS Leonildo Salles | Secret. de Com. DCE/UFRGS 20 DOCUMENTAÇÃO 21 Ata de posse
