Jornal APASE

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1
Ano XXIII nº 227 - Outubro de 2012
Conselheiros e filiados atendem ao chamado para
reuniões na sede APASE, em setembro
Na foto abaixo, membros do Conselho
Deliberativo presentes à reunião de 19 de
setembro, na qual debateu-se, entre outros
assuntos, a evolução funcional da carreira
do Supervisor de Ensino (pág. 4).
Acima, o flagrante de votação durante a
Assembleia Geral, realizada dia 21 de
setembro, que tinha em sua pauta a
análise do Balanço Anual, exercício 2011,
aprovado pelos presentes (pág. 4).
Carta Sindical de Teses APASE
Rotinas da Ação
Supervisora
Nesta edição, está publicada a Carta Sindical produzida
a partir das discussões dos participantes do IX Fórum
Sindical APASE, realizado no mês de agosto deste ano.
Dias 23/10 e 06/11, 8h30, sede
ereza Cunha
Coordenação: Maria TTereza
Confira na página 6.
APASE promove mais uma edição de
Sessões de Estudos voltadas especificamente para Supervisores ingressantes
santes. Participem! Inscrições até 19/10
19/10.
Índice
. Editorial - 3Educador Contemporâneo . 02
. Em Destaque - 3 Sindicalismo de
trabalhadores públicos no Brasil .............. 03
. 3Plano de Saúde Unimed .................... 04
. Ação - 3 CCM/IAMSPE promove seu IX
Encontro Estadual .......................... 04
3Sessão de Estudos discute plano da Educação
Profissional e os reflexos no Regimento .. 05
3Supervisores participam de exposição de
flores em Arujá ...................................... 05
3Enquete sobre Cine Café .................... 05
. Em Foco ............................................. 07
3A supervisão do trabalho educativo pode
fazer alguma diferença?
. Jurídico ............................................... 08
. Legislação ......................................... 09
. Fala, Supervisor - ............................... 10
3 Intimidade 3 Homenagem a uma agente
de serviços escolares
. Supervisor é Notícia ......................... 10
. Acontece ........................................ 11
3Inscrições XIV Mostra com Arte ......... 11
. Cultura & Lazer .............................12
227 - Outubro de 2012
Filiado à FESSP-ESP
e ao DIEESE
Jornal APASE
Editorial
2
Educador Contemporâneo
M
“A paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos.” (Albert Einstein)
Mês de outubro... tempo de comemorações! Mês do Professor, mês do
Funcionário Público, comemoramos as duas datas com muita reflexão sobre
os caminhos que seguimos historicamente, contextualizando nossa vida,
nosso projeto de vida. Enquanto trabalhadores do serviço público,
colocamos toda nossa existência a favor da população, seguindo as normas
que regem a condução do zelo pelo bem comum. Cumprir com
responsabilidade o que nos foi destinado por ingresso no serviço público,
respeitando o Estatuto do Servidor Público é premissa fundamental. Lutar
pelos nossos direitos é imprescindível, pela sua garantia constitucionalmente definida, é questão vital. Nossas escolhas e opções orientam a
nossa trajetória. Decidir, escolher, prosseguir sempre, na busca incessante
do sucesso na luta que se consolida em nosso cotidiano.
Comemorar o ser educador em nosso país, em nosso local, é vibrar no
sentido de construção da cultura da paz. Neste dia 15 de outubro, data
histórica para todos nós, fazemos esta chamada de pensamento, sobre a
relevância social de nosso papel na construção e vivência desse valor maior.
Lembrando a frase ...“tudo começa com um bom Professor”... sim, o que
somos e o que fazemos têm suas bases na educação que recebemos dos
nossos professores: exemplos e ensinamentos assimilados ao nosso
comportamento. Construímos sonhos, construímos mundos em nossa
APASE
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DO
MAGISTÉRIO OFICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO 2011-2014
Diretoria Executiva:
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretor-Presidente
Maria Lúcia Lanza - Diretor 1º Vice-Presidente
Márcia Delfim Borges - Diretor 2º Vice-Presidente
Maria Conceição Macedo Alves Ferreira de Paula - Diretor de Secretaria
Nereide de Miranda Marques Pereira - Diretor Geral de Finanças
Maria José dos Santos - Diretor de Finanças
Albertina de Fátima Esteves Passos - Diretor de Organização Sindical
Selma Denise Gaspar - Diretor de Assuntos Educacionais (afastada)
Aparecida Antonia Demambro - Diretor de Assuntos Educacionais
Maria Clara Paes Tobo - Diretor de Legislação e Normas
Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa - Diretor de Comunicação
Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti - Diretor de Cultura e Lazer
Suplentes da Diretoria Executiva:
Eliene Bonetti, Marco Aurélio Bugni (afastado), Luiz Augusto Olberg e Sonia Maria Busnardo Almeida
Conselho Fiscal:
Vicente Diniz Filho - Presidente
Maria Inês Sani Franco
Lourdes Gomes Macário
Suplentes do Conselho Fiscal:
Ivanilde Elias Zamae, Elisabeth Lerussi Gomes e Marcia Strazzer de Novais
Conselho Deliberativo:
Rosângela Aparecida Ferini V. Chede - Presidente
Luis Antonio Nunes - Vice-Presidente
Irene Machado Pantelidakis - Secretário
Conselheiros:
Grande São Paulo - Centro: T-Alfredo Sérgio Ribas dos Santos, S-Wilson Alves Ferraz Sobrinho; CentroOeste: T-Flávia Geni Zeraik, S-Dilma Terezinha Rodrigues Franchi; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues
Del Bianco Pedroso, S-Maria Alice Rosmaninho Perez; Leste 1: T-Gisele Kemp Galdino Dantas, S-Lucilia Ap.
de Freitas Costa; Leste 2: T-Fátima Regina Preti, S-Neuci do Carmo Daniel Azevedo; Leste 3: T-Alice
Venchiarutti, S-Vânia Margarete Knopf; Leste 4: T-Tânia Maria Gomes Stocco, S-Luís Alberto Alves; Leste 5:
T-Rodolpho Marques Filho, S-Ivany Theodósio Lérco Flygare; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação,
S-Norma Sueli Ghiraldi Paladini; Norte 2: T-Robinson Felix Augusto de Oliveira, S-Joana Vera Simacek
Paulesini; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez, S-Célia Regina Martinatti; Sul 2: T-Francisca Alves
de Lima, S-Rita de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Francisco Fernandes
Campos; Caieiras: T-Alcides Domingues, S-Ana Maria Cesário Moraes; Carapicuíba: T-Benedito Vieira;
Diadema: T-Elisa Sonoe de Avila Ono, S-Maria Lucia Franco Florentino; Guarulhos Norte: T-Alexandre de
Paula Franco, S-Marisa Regina de Camargo Semansin; Guarulhos-Sul: T-Maria Angélica Onoda, S-Valdete
Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T-Ives Banqueri da Silva; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano, SJurandir Monteiro de Souza; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves, S-Rita de Oliveira Nunes Franco; Mogi das Cruzes: T-Araci
Nunes Camargo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo André: TAna Maria Bôa Ventura Fabian, S-Maria Antonia de Oliveira Vedovato; São Bernardo do Campo: T-Luis
Amauri Caratin, S-Helenir Marossi Georgetti; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho, S-Iracema Costa da Silva
Mariano; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi.
profissão de educador. Do ser natural, tornamo-nos seres culturais,
buscando a cultura da paz! Nosso projeto de vida tem alicerce nos valores
da paz, da vida social solidária e fraterna, no viver e conviver. Viver é
perigoso... já disseram os filósofos.
Ser Educador Professor, nossa vocação primeira, muito nos honra, pois
na construção da cultura da paz, construímos os fundamentos da justiça
social, da sociedade almejada pela humanidade.
Felicidade, primeira aspiração do ser humano, pode ser ensinada? Em
que contexto, ela pode ser ensinada? Todas nossas necessidades podem ser
satisfeitas? Como ocorre nossa relação com o outro? Formar pessoas capazes
de serem felizes, sem causar a infelicidade do outro, regra da convivência
democrática, o direito de cada um deve ser garantido sempre, eis o princípio
da República. Viver e conviver, construindo a paz duradoura, este é o
nosso lema. Cada um de nós constrói sua história... Seres gregários que
somos, não se é feliz sozinho! Pretendemos o bem coletivo.
Assim, retomamos a frase... “tudo começa com um bom professor”!
Agradecemos e homenageamos, todos os Professores, Servidores Públicos,
construtores da cultura da paz, fundamento da felicidade! Paz e bem!
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretora-Presidente
Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Luis
Antonio Nunes, S-Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T-Maria de Fátima Moises Tobal; Apiaí: T-Carla
Ceriani, S-Denise das Neves Rodrigues; Araçatuba: T-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro, SFaustina Amorim da Silva; Araraquara: T-Marli Aparecida da Silva Viçoti, S-Maria Auxiliadora Pinto Schiavone;
Assis: T-Marlene Aparecida Barchi Dib, S-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves; Avaré: T-(...); Barretos: TSandra Sueli de Castro Lacerda, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira Firmino Carlos; Bauru: T-Maria Manoela
Maschietto Brito, S-Maristela Bárbara Rodrigues de Lima; Birigui: T-Vera Marcia Saes Coghi, S-Fátima
Aparecida Palotti Polizel; Botucatu: T-Maria Nazareth Gonçalves, S-Regina Littério de Bastos Ferrari; Bragança
Paulista: T-Rosangela Aparecida Ferini Vargas Chede, S-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste:
T-Corintha Aimbiré de Moraes Santos Batista Carlos; Campinas-Oeste: T-Clarete Paranhos da Silva, S-Maria
de Jesus Ferreira Martins Taveira da Gama; Capivari: T-Célia Regina Teixeira Marcozo, S-Benedita do Carmo
Batista; Caraguatatuba: T-Maria de Lourdes Pace de Barros; Catanduva: T-Márcia de Campos Barbosa, SRita de Cássia Baldan Batista; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Sônia Lúcia da
Silva Rodrigues, S-Aurélio Luis da Silva; Guaratinguetá: T-Terezinha Maria de Souza Alves Nunes, S-Nice
Hornburg da Silva Sampaio; Itapetininga: T-Elídia Vicentina de Jesus Ribeiro, S-Telma Elizabete de Moraes;
Itapeva: T-Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-José Maria
Ferreira; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império, S-Maria Cristina Urban Telles de Menezes; Jaboticabal: T-Maria
Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-Benedita Raimunda da Silva,
S-Elsa Pereira Timoteo; Jales: T-João Luiz Sene, S-Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú: T-Silvana Regina da
Cruz Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José Bonifácio: T-Célia Aparecida
Mendes Machado, S-Maria Aparecida Laureano Buzato; Jundiaí: T-Rosaura Aparecida de Almeida; Limeira:
T-Heide Lambertucci; Lins: T-Ana Lúcia Zanotte, S-Luciene Pereira Paiva Marchioreto; Marília: T-Maria
Regina Pereira de Araújo, S-Rosa Virgínia Muff Machado; Miracatu: T-Lourdes Maria Baptista da Costa Silva;
Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: TJosimeire Ricardo da Rocha, S-Sueli Mara Scarin Barzon; Ourinhos: T-Edson Machado, S-Ednéia de Fátima
Evangelista; Penápolis: T-Zilce Aparecida Maciel, S-Vania Maria Soares; Pindamonhagaba: T-Ailton José
Agostini, S-Maria de Fátima Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi, S-Fabiana Furlanetto de Oliveira;
Piraju: T-Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva; Pirassununga: T-Marta de Fátima Silva Forsan,
S-Lucimeire dos Santos; Presidente Prudente: T-Dorlei Aparecida Maurício Geremias, S-Maria Camilo da
Silva; Registro: T-Alencar Neves Gato, S-Eugênio Dodecézino Berto; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia
Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Luciene Pereira Barreto; Santos: T-Irene Weller de
Holanda, S-Sandra Faria Fernandes; São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da
Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin, S-José Milton Pavani Parolin; São Joaquim
da Barra: T-Eduardo Aparecido Ambrozeto, S-Kenia Colombo Colmanetti; São José do Rio Preto: T-Márcia
Rita Mesquita Ferraz de Arruda, S-Marilda Machado Tebar Palhares; São José dos Campos: T-Sheila Roberti
Pereira da Silva, S-Luz Heli Maria de Paiva Oliveira; São Roque: T-Catarina da Penha de Albuquerque
Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: TGláucia Bertelli dos Reis; Sorocaba: T-Rosangela Quequetto de Andrade Arcos, S-Helena Aparecida de
Lima; Sumaré: T-Alice Maria Gerolamo Gonçalves, S-Marisa Cortez Rangel; Taquaritinga: T-Chelsea Maria
de Campos Martins, S-Simone Andrela; Taubaté: T-Míriam Martins Inácio, S-Adriana Benedita Soares de Lima;
Tupã: T-Marilza Andrêo Corrêa Emed; Votorantim: T-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: TNelson Valdo Moreira.
Periódico mensal de divulgação do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo
Comissão responsável: Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, Maria José Antunes Rocha R. da Costa e Albino Astolfi Neto.
As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores.
Jornalista Responsável e Editoração Eletrônica: Rose Stefanelli - MTb. 22.810
Colaboradora : Lúcia Yoco Hatanaka
Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem - 4.600 exemplares
APASE
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DO
MAGISTÉRIO OFICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua do Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895
site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected]
Jornal APASE
Em Destaque
Entre o corporativismo e o “Anti-valor”
A resenha a seguir, elaborada pela Supervisora de Ensino e Conselheira APASE - DE Leste 1, Gisele Kemp Galdino Dantas, refere-se ao livro Sindicalismo de Trabalhadores Públicos no Brasil, Editora
Bauru: Canal 6, 2012, de autoria Volnei Rosalen, doado para a Biblioteca APASE, pelo prof. Dr. Giovanni Alves, palestrante do último Fórum Sindical, ocorrido em agosto de 2012.
O ensaio tem como objeto o sindicalismo erigido pelos
trabalhadores públicos, suas perspectivas e potencialidades, bem
como as contradições entre seus interesses corporativos e os interesses
de toda a sociedade. Nesse sentido amplia o sentido do sindicalismo
no setor público, um tema carente de discussão, e avança na
compreensão da especificidade do movimento dos trabalhadores
públicos, tendo como perspectiva a transformação social.
O autor considera que pela importância quantitativa dos
trabalhadores públicos e por sua posição estratégica, ao romperem
as amarras do corporativismo, por meio de seus sindicatos, tais
trabalhadores podem funcionar como pêndulo importante a
favor da classe trabalhadora na definição dos papeis do Estado
no desenvolvimento social do país. Isto é, a proposta é ir além da
visão corporativista, situando a luta dos trabalhadores públicos
num campo mais amplo que coloca a discussão o papel e a
abrangência do Estado. Portanto, vinculando a conformação da base de
representação do sindicalismo do setor público com a disputa política de estabelecer a abrangência,
o tamanho e o papel do Estado.
Com o intuito apontado anteriormente, inicialmente, o autor nos mostra que a consolidação
da categoria de trabalhadores públicos está ligada principalmente à adoção das políticas de
welfare state, na segunda metade do século XX. Sob essa perspectiva afirma que os efeitos do
Estado de Bem Estar Social foram um hiato na história do capitalismo, sobre o qual foi possível
assentar um conjunto de conquistas sociais da classe trabalhadora e que deu base à ampliação
significativa dos trabalhadores públicos nos países do capitalismo avançado.
No Brasil, a partir de 1930, o Estado liberal tomou contornos mais claros, buscando-se a
modernização e a racionalização, eliminando assim a nomeação de servidores por critérios não
meritocráticos, resultando em uma maior estruturação de serviços públicos e na instituição do
concurso público como forma de acesso ao serviço no estado.
A partir de 1990 tem início uma nova fase de evolução da ocupação no setor público,
marcada pelas políticas de ajuste fiscal e de restrições quanto ao pessoal vinculado ao Estado.
Contudo, o ascenso das teses neoliberais definiram uma nova etapa para o emprego público,
marcada pelo ajuste fiscal, com redução dos gastos públicos, com privatizações e demissões,
resultando na redução do ritmo de crescimento do emprego público e, consequentemente, na
agudização dos conflitos envolvendo o sindicalismo do setor público.
Nesse contexto é que, na década de 1990, houve o acirramento envolvendo trabalhadores
públicos e seus sindicatos, por conta das privatizações, da política de reforma do Estado e das
restrições impostas aos gastos públicos, particularmente com salários de servidores. Porém, o
autor destaca que, talvez, o fenômeno mais destacado ocorrido em relação ao trabalho no setor
público seja o da precarização por meio da flexibilização nas formas de contratação.
Quanto a essa questão o autor elucida que a reforma administrativa e a Lei de Responsabilidade
Fiscal correspondem a reformas ditadas a partir do Consenso de Washington, cujo objetivo é
flexibilizar as formas de contratação no Estado, estando a terceirização a avançar substancialmente.
Tais fatos significam a inserção da flexibilização no cenário de crise do sindicalismo tendo
como contra-efeito a agudização e aprisionamento do corporativismo, tanto entre trabalhadores
públicos como privados, tirando-lhe toda e qualquer potencialidade.
O segundo capítulo comporta uma análise do significado do trabalho no Estado, os conflitos
que enseja e como o sindicalismo tem se comportado sobre isso. Desse modo, ressalta a mudança
na trajetória recente do debate sobre o papel do Estado na formação do espaço público e na
garantia e distribuição de bens sociais básicos, por conta das recorrentes crises econômicas ao
redor do mundo. Rosalen afirma que o neoliberalismo representou:
3o apossamento do fundo público pelos interesses diretos do capital e, principalmente no
1
período mais recente, a divisão da conta das sucessivas crises com a população dos trabalhadores
do mundo todo, que nada tiveram a ver com a jogatina financeira (p. 45).
3a conversão do fundo público em garantidor de taxas de lucro do capital, muito antes de
ser o garantidor de bens sociais (públicos) p. 46
Isso explica por que essas políticas entraram em choque com os interesses da sociedade, em
particular com os trabalhadores públicos, responsáveis diretos pela realização dos serviços públicos,
e ao mesmo tempo alvos da política de contenção do gasto público (p.46).
Quanto a essa questão, o autor nos lembra de que o primeiro presidente eleito diretamente
pelo povo após vinte anos de ditadura construiu sua “meteórica carreira política como caçador
de marajás” (representação do que seriam os trabalhadores públicos brasileiros, embora uma
parcela ínfima gozasse de privilégios ou vantagens salariais que efetivamente pudessem enquadrarse como um abuso) (p.47).
Diante disso, o móvel da contestação às políticas neoliberais pelos trabalhadores públicos
brasileiros foi, antes de tudo, que tais políticas representavam um ataque direto aos seus salários
e outros direitos decorrentes da relação de trabalho. Contudo, o jovem sindicalismo dos
trabalhadores públicos teve como tendência o corporativismo economicista, o que os tornou
alvos fáceis da propaganda neoliberal durante a década de 1990.
O que se quer afirmar na insistência que se diz serem trabalhadores públicos e não servidores
é a possibilidade de que tais trabalhadores, por sua posição estratégica na estrutura do Estado,
ao aproximarem seus interesses mais dos demais trabalhadores possam dar um passo em direção
à conformação do serviço público como espaço da realização do anti-valor1. Não um espaço
neutro, porque o Estado não o é, mas na construção de novas relações sociais a partir do
predomínio do interesse público, diga-se o interesse da classe trabalhadora na definição das
políticas e prioridades do Estado. (p. 48).
O autor nos lembra ainda das análises simplificadoras sobre o que representa a categoria de
trabalhadores públicos e sobre sua organização em sindicato, ressaltando que ambas expõem o
corporativismo, a saber:
3Categoria como qualquer outra, envolvida numa relação de conflito típico capital x trabalho,
sendo o Estado tratado como patrão;
3Funcionários públicos como agentes do Estado.
No primeiro caso, ignoram-se as particularidades da relação que vincula o trabalhador público
à sociedade. O patrão não é o Estado, é o público, e é o fundo público que remunera o trabalho:
impõe um distanciamento dos trabalhadores públicos em relação aos demais trabalhadores, ao
ponto de negarem tal condição. No segundo caso, considera-se que os funcionários públicos estão
distantes e impedidos de construir qualquer identidade com os demais trabalhadores.
Tais concepções esquecem que o que se realiza no Estado é trabalho, sendo que as relações
que se estabelecem em seu interior são relações de trabalho que dão base à atuação dos sindicatos.
Por tudo o que foi dito é possível concluir que a crise do sindicalismo dos trabalhadores
públicos se liga a sua própria historicidade, isto é, é necessário compreendermos que ela faz parte
de um processo histórico, em desenvolvimento, e que, portanto, não tem a ver apenas com as
formas organizativas ou reivindicações dos trabalhadores. Nesse sentido, é necessário o
questionamento acerca do que efetivamente mudou na história recente do trabalho que pode
dar base à crise em questão e também questionar o que há de mais permanente, que possa
sustentar a perspectiva de que a crise é um fenômeno, que pode ser superado, e do qual podem
emergir novas e importantes lutas sindicais, ainda que suas formas se diversifiquem.
Desse modo, o que entrou em crise foram as perspectivas que o sindicato havia moldado
quanto às possibilidades de uma sociedade de bem estar geral nos marcos do capitalismo.
Diante disso, o autor aponta como caminho a possibilidade do sindicato funcionar como
escolas de solidariedade e da luta de classes:
Se o Estado não é neutro, tampouco seus trabalhadores poderão ser (p.61).
Segundo o autor, o conceito de anti-valor se liga a possibilidade de o Estado converter-se em espaço de distribuição de bens e serviços públicos ao ponto de “implodir” o valor como único pressuposto da
reprodução ampliada do capital. Ou seja, se por um lado o Estado, ao assumir a distribuição e universalização de um conjunto de bens e serviços públicos mantinha o papel de fundo público no
desenvolvimento do capitalismo, por outro produziria seu antípoda (ROSALEN, 2012, p. 21-22).
Sindicalismo de Trabalhadores Públicos no Brasil
3
4
Jornal APASE
Ação
Conselho Deliberativo debate
evolução funcional do Supervisor
CCM/IAMSPE promove seu
IX Encontro Estadual
Membros
do
Conselho
Deliberativo
APASE,
em
atendimento à convocação de seu
Presidente em exercício, Luis
Antonio Nunes, compareceram à
reunião de 19 de setembro, na
sede, para concluir o documento
sobre o Fator de Produção da Evolução Funcional – Via não Acadêmica para
Supervisor de Ensino, a ser encaminhado à Comissão Paritária.
A mesa da reunião foi composta pelo Presidente do Conselho, Luis Nunes;
pela Diretora-Presidente, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira; e o Conselheiro
Edson Machado, estes dois últimos membros da Comissão Paritária; e
posteriormente, secretariando a reunião, Maria Conceição Macedo Alves
Ferreira de Paula, Diretora de Secretaria.
Durante as apresentações, houve posicionamentos pela rejeição da Matriz
de Avaliação do Supervisor de Ensino ou pela revisão da mesma. Ao final, o
documento, elaborado por uma comissão constituída de alguns supervisores
indicados, continha justificativa da proposta de rejeição à Matriz, em discussão
na Comissão Paritária.
Nos dias 29 e 30 de outubro, a Comissão Consultiva
Mista do IAMSPE (CCM), realizará seu IX Encontro
Estadual intitulado "60 anos de IAMSPE: Passado, Presente
e Futuro", com a finalidade de discutir a proposta de
Planejamento Estratégico para que o Instituto possa
atender a todos com qualidade. Dentro da programação
estão previstas palestras, mesas-redondas e a
apresentação do Relatório Geral do Encontro.
No primeiro dia, o advogado Aparecido Inácio
abordará o tema "Representatividade e Ação: o resgate da dignidade e do
orgulho de ser Servidor Público", com mediação de representantes da CCM.
Na sequência, a mesa-redonda "60 anos de IAMSPE: Passado, Presente e
Futuro", com a apresentação de Nelson Ibañez e Latif Abrão Júnior,
superintendentes do Instituto, o primeiro de 1995 a 2003 e o atual. Maria
Antonia de Oliveira Vedovato, coordenadora da Grande São Paulo da CCM
e representante APASE nesta Comissão, será uma das mediadoras.
A Mesa-Redonda da manhã do segundo dia, "Saúde na Terceira Idade e
como o IAMSPE se prepara para este público", será apresentada por Maria
Beatriz Viana Perez, diretora de Divisão de Saúde do Hospital do Servidor
Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira e Roseli Arrojo, professora de
Cidadania e Participação da Faculdade da 3ª Idade.
Na sequência deste segundo dia, haverá debates e reunião dos grupos
para apresentarem os trabalhos com as conclusões do evento que
consubstanciarão o Relatório Geral do IX Encontro.
Sindicato-APASE realiza
Assembleia Geral Ordinária
APASE prestigia abertura do
Congresso Saber 2012
A Diretora-Presidente, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, representou o
Sindicato-APASE na Sessão de Abertura do XVI Congresso e Feira de Educação
Saber, realizado de 20 a 22 de setembro, no Centro de Exposição Imigrantes,
em São Paulo, com o tema Autoridade e limites na família e na escola: o saber
repensando o comportamento. O evento teve apoio APASE.
Atendendo à convocação do
Sindicato-APASE, filiados compareceram à Assembleia Geral Ordinária
realizada na tarde do dia 21 de
setembro, em continuidade à
Assembleia de março deste ano, para
análise do Balanço Financeiro de
2011, o qual foi aprovado.
Foi discutida, também, como seria
a participação APASE na reunião da
Comissão Paritária do dia 27/09,
quando deveria ser entregue a
proposta dos destaques na Matriz de
Avaliação dos Supervisores de Ensino,
trabalho objeto da Comissão.
Em razão da dificuldade de se
extrair um posicionamento preciso,
consensual na reunião do Conselho
Deliberativo de 19/09, quanto
aos destaques na Matriz, foi
constituído Grupo de Trabalho
para apresentação de sugestões com a finalidade de revisão
do documento a ser apresentado na reunião da Comissão
Paritária, do dia 27/09.
Diretoria Executiva APASE reúne-se
para tratar de assuntos sindicais
Membros da Diretoria
Executiva reuniram-se ordinariamente, na manhã do
dia 25 de setembro, na sede,
para tratar de pauta com
assuntos da rotina sindical e
administrativos que se apresentavam no momento.
Jornal APASE
Para Paulo B. C. Schettino “foi um
crime” Jack Lemmon não ter levado o
Oscar, em 1960, pela sua atuação,
como a madura Daphne - disfarce
usado pelo personagem de Lemmon
(Jerry), no filme “Quanto mais
quente melhor
melhor”” , exibido dia 18 de
setembro, na sessão de cinema da
sede APASE.
Lemmon e também Tony Curtis
(Joe/Josephine) e Marilyn Monroe
(Sugar Kane), então "no auge da
plenitude feminina", fazem dessa
película "a maior comédia americana
dos últimos tempos", salienta
Schettino.
Diversão e entretenimento garantido ao grupo de amigos e supervisores filiados ao Sindicato que
prestigiou o Cine Café de setembro.
O encontro do mês de outubro já
está agendado. Veja na página 12, em
Cultura e Lazer.
A Diretoria APASE, buscando
oferecer ao maior número de filiados,
especialmente aos aposentados, a
oportunidade mensal de diversão,
cultura e congraçamento entre os
participantes, pede aos colegas
supervisores que respondam à
enquete sobre o melhor período para
a realização das sessões do Cine
Café. Basta recortar e enviar o
quadro do canto superior desta
página, com sua opinião por fax, email ou ainda responder por
telefone. Sua participação é muito
importante para o sucesso dessa
atividade de lazer oferecida pela
entidade aos filiados e amigos.
Qual a melhor data para a realização
das sessões do Cine Café APASE?
Período do mês ( ) início
( ) meio
( ) final
Dia semana
( )2a ( )3a ( )4a ( )5a ( )6a
Horário da
( ) manhã
( ) tarde
Envie sua resposta por fax 11 3337-6895,
e-mail ou informe por telefone
Sessão de Estudos discute plano da
Educação Profissional e os reflexos no Regimento
Na manhã de 21 de setembro, o SindicatoAPASE promoveu mais uma edição de sua
Sessão de Estudos, desta vez com a coordenação
do prof. José Vitório Sacilotto (em destaque), com
o tema Plano de Curso de Educação Profissional
e reflexos no Regimento Escolar.
Mestre em História e Filosofia da Educação
pela Unicamp e doutorando na área de Políticas,
Administração e Sistemas Educacionais, também
pela Unicamp, Sacilotto apresentou os objetivos
a serem tratados na sessão, como: identificar, a
partir da estrutura estabelecida para o plano
de curso de educação profissional técnica, as
interfaces com o regimento escolar; identificar e
analisar os dispositivos regimentais que incidem
no plano de curso de educação profissional técnica; e informar aos supervisores os procedimentos e critérios utilizados
pelos especialistas para elaboração dos pareceres técnicos.
A seguir, abordou a legislação básica que versa sobre o tema, e entre outros tópicos, tratou da autorização de
escolas e cursos; do regimento escolar (a estrutura do plano de curso sua justicativa e objetivos; requisitos de acesso;
perfil profissional de conclusão; organização curricular; critérios de aproveitamento de conhecimentos e experiências
anteriores e de avaliação; instalações e equipamentos; pessoal docente e técnico; certificados e diplomas; proposta
de estágio supervisionado; Parecer Técnico; identificação da Escola, do curso; justificativa e objetivos; plano de curso
(perfil profissional de conclusão; os princípios da organização curricular; instalações e equipamentos).
Para conhecer o material distribuído durante a palestra, acesse www.sindicatoapase.org.br, em APASE/Eventos/
Sessão de Estudos.
Atenção, aniversariantes de OUTUBRO
OUTUBRO!! Façam o recadastramento obrigatório
obrigatório!
Supervisores participam de
exposição de flores em Arujá
O sábado ensolarado combinou com as belas flores
da 21 a ExpoAflord - Exposição Brasil de todas as
cores
cores, em Arujá, que os 25 componentes do grupo
APASE conferiram no dia 1o de setembro.
Eles também puderam degustar as deliciosas iguarias
e guloseimas, de diversos países, na praça de
alimentação montada no local, além de apreciar a
programação artística, como: show de mágica, dança
do ventre, apresentação de taiko (tambor, em japonês),
que contribuiu para o entretenimento desse dia especial.
5
Jack Lemmon rouba a cena no Cine Café APASE
Ação
6
Jornal APASE
Ação
Carta Sindical de Teses APASE
Após ampla discussão pelos participantes do IX Fórum Sindical, foram aprovadas as Teses
do Sindicato-APASE, com relação a:
I - Representatividade Sindical
Tese: O Sindicato-APASE é uma instituição democrática de representação da
categoria.
II - Previdência Social e Complementar
1ª Tese: Lutar para que sempre seja considerada a prevalência do direito adquirido
e da expectativa de direitos.
2ª Tese: Lutar para que o tempo de contribuição do servidor para previdência seja
o requisito único para a concessão da aposentadoria, tornando desnecessária a
fixação de idade mínima.
3ª Tese: Rejeitar o regime de previdência complementar para servidores públicos;
defender a aposentadoria integral e a paridade de remuneração.
4ª Tese: Lutar pela isenção de aposentados e pensionistas da contribuição
previdenciária.
5ª Tese: Exigir que as receitas previdenciárias sejam usadas exclusivamente para o
pagamento dos benefícios.
6ª Tese: Lutar pela participação efetiva e decisória dos representantes dos servidores
na gestão da Previdência Social Pública, configurando a gestão democrática prevista
na Constituição Brasileira.
7ª Tese: Intensificar a luta pela aposentadoria especial para o Supervisor de Ensino.
8ª Tese: Exigir do poder público que a SPPREV racionalize seus procedimentos,
de forma a agilizar a tramitação dos processos e cumprir os prazos legais.
A consecução destas teses dotaria o Brasil de um sistema de previdência digno, inerente
ao Estado Democrático de Direito que todos almejamos.
III – Reforma da Estrutura da SEE
Tese: O Sindicato-APASE é pela revisão e alteração do Decreto nº 57.141/2011,
que trata da Reorganização da Secretaria da Educação, tendo em vista que se pauta
na lógica gerencial e a administração educacional requer especificidades.
IV – Política Salarial
a
1 Tese: Valorizar a carreira do Magistério por meio de políticas salariais que
respeitem a data-base da categoria e que promovam a reposição anual das perdas
salariais, de acordo com o piso do DIEESE.
2ª Tese: Lutar pela correção imediata das distorções das LC 836/97, 958/2004,
888/2000 e 1080/2008 e dos achatamentos salariais promovidos pelos Planos de
Carreira.
3ª Tese: O Sindicato-APASE defende a extensão aos aposentados de todos os
prêmios, bônus e gratificações e posterior incorporação salarial, até que se elimine
o sistema de bonificação.
V - Plano de Carreira
Tese: Que o critério de ascensão ao cargo de Supervisor de Ensino seja por Concurso
Público, sendo 50% das vagas atribuídas por ingresso e 50% por acesso, este com
o objetivo de garantir a continuidade entre cargos.
VI – Bônus, Mérito e Gratificações
1ª Tese: O Sindicato-APASE defende o fim das políticas de gratificações, bônus,
prêmios e mérito.
O pagamento de bônus, mérito e gratificações, não reflete uma política salarial do Estado
Democrático de Direito. Fere o princípio de isonomia e como ação distratora promove a
inversão de valores. As avaliações externas devem estar totalmente desvinculadas da
política salarial e voltadas para a orientação do projeto pedagógico da escola, prejudicado,
muitas vezes, em função de projetos centralizados, que não correspondem à realidade
escolar. A meritocracia (Bônus e Mérito) promove e fomenta a divisão dos servidores do
magistério, excluindo e discriminando os aposentados, tratando-os como improdutivos,
socialmente.
Por uma política salarial que acompanhe o movimento do plano orçamentário anual que
implica no cumprimento da data-base para reposição de perdas e aumentos reais de
salário.
2ª Tese: Acesso imediato e irrestrito de todas as pessoas e entidades ao Banco de
Dados das avaliações externas de rendimento escolar (IDESP), de modo a permitir
o uso destas informações pelas entidades sindicais do magistério, e contar com o
apoio dos institutos de pesquisas educacionais e instituições de ensino superior.
As informações - banco de dados - não podem receber tratamento de segredo de Estado,
por serem orientadoras de políticas públicas.
VII – Cotidiano da supervisão x ação sindical
1ª Tese: Lutar para que possa haver substituição de supervisores quando houver
afastamentos em período igual ou superior a 30 dias.
2ª Tese: Continuar e fortalecer as ações sindicais com vistas à formação de quadros,
em consonância com o perfil do Supervisor de Ensino descrito conforme documento
elaborado pela equipe, constituída nos termos da Res. SE 70/2010, com vistas à
melhoria da qualidade da ação supervisora.
3ª Tese: Lutar pela criação e implantação imediata dos Conselhos de Diretoria,
garantindo representatividade/proporcionalidade dos diversos setores que compõem
a Diretoria de Ensino.
4ª Tese: Reivindicar: tempo máximo de gestão para Dirigente Regional de Ensino
(mandato de 02 anos, com possibilidade de ser prorrogado por, no máximo, mais
02 anos), ouvido o Conselho de Diretoria; transparência nos critérios para nomeação/
exoneração; avaliação anual pela equipe da DE.
5ª Tese: Lutar para que as despesas com pedágios decorrentes do deslocamento
para o desempenho de suas funções, setor de trabalho, sejam ressarcidas, bem
como revisão dos valores referentes ao auxílio-transporte.
6ª Tese: Exigir a normatização do horário de trânsito, quando ocorrer o
deslocamento do Supervisor de Ensino de sua sede para atendimento à convocação
fora da mesma.
7ª Tese: Propor a aplicação de serviço extraordinário quando o atendimento do
Supervisor de Ensino exigir o trabalho de mais de oito horas diárias.
8ª Tese: Lutar para que seja estendido ao Supervisor de Ensino o benefício do
Adicional de Local de Exercício.
9ª Tese: Exigir que as sessões de estudo autorizadas por meio de Despacho do
Secretário da SEE, e realizadas pelo Sindicato-APASE, sejam consideradas como
de efetivo exercício, para todos os fins.
10ª Tese: Lutar para que a Licença-Prêmio, resultado de assiduidade, não traga
nenhum prejuízo funcional.
11ª Tese: Lutar para que a Verba de Representação dos Supervisores de Ensino
seja reajustada de forma a equiparar-se ao valor da gratificação do Executivo II,
lotado na SEE e permitir a redução do distanciamento salarial entre eles e o Dirigente
Regional.
VIII – Publicidade e Transparência
1ª Tese: Exigir a divulgação do patrimônio adquirido com as contribuições do
IPESP, com o devido esclarecimento sobre à administração do mesmo, pela SPPrev.
2ª Tese: Exigir, com vista ao princípio da economicidade, que a FDE crie tabelas
regionais na contratação de serviços e aquisição de produtos destinados à
manutenção, ampliação e construção de Unidades Escolares, Diretoria de Ensino,
dentre outras.
3ª Tese: Exigir que haja planilha contendo informações detalhadas da reforma,
adequação ou ampliação nas Unidades Escolares que seja apresentada antecedendo
ao processo licitatório, ao Diretor e Supervisor da Escola bem como para apreciação,
manifestação e divulgação para a Comunidade Escolar.
Estas teses, definidas durante o IX Fórum Sindical, nortearão as ações e lutas do
Sindicato-APASE na busca por uma educação de melhor qualidade e de uma
atuação sindical mais efetiva e consciente.
Jornal APASE
Em Foco
“Repetimos que o conhecimento não se estende do que se julga sabedor até aqueles que se julga não saberem; o conhecimento se constitui nas relações
homem-mundo, relações de transformação, e se aperfeiçoa na problematização crítica destas relações.” (Paulo Freire, 1977)
Nós, humanos, construímos a cultura como nossa segunda natureza.
Aprendemos por reconstrução do conhecimento que já temos, desafiados por
situações de vida que problematizamos, em diálogo com outros sujeitos que as
compartilham conosco. Esse paradigma de relação com o mundo e com o outro
nos acompanha, presidindo a constituição de nossa subjetividade e a nossa leitura
de mundo, bem como nossas ações para preservação e/ou transformação desse
mesmo mundo.
Esse processo envolve a comunicação entre sujeitos, desde o nascimento até
a maturidade adulta, colocando as gerações em interação, entrelaçando os
percursos individuais com os sociais, na configuração dos contextos históricos.
Essa transmissão/apropriação ativa da cultura do grupo social em que nascemos,
a educação, comporta processos espontâneos que se articulam com outros
intencionais, sistematizados, que se consolidaram nas sociedades urbanoindustriais, na medida em que as práticas produtivas foram incorporando mais e
mais conhecimento científico, impondo o ritmo da máquina ao trabalho do
homem, de quem se passa a exigir instrução, cultura letrada. Assim, a educação
escolar tornou-se decisiva tanto para a conservação/transformação dessas
sociedades quanto para a inserção de cada um nesse tecido social, pois condiciona
a ocupação de lugares sociais e a participação efetiva na vida sócio-econômica e
político-cultural. Por essa razão, no Brasil que se urbanizou e industrializou
durante o século XX, a educação escolar aparece como direito individual subjetivo
em nossa Constituição democrática de 1988.
Na educação escolar, lidamos com a comunicação entre sujeitos que constroem
conhecimento, com a transmissão e apropriação ativa da cultura do grupo em
que cada qual nasceu e da civilização que a humanidade construiu. Esses processos
interferem nos destinos individuais e sociais, que podem abrandar ou aprofundar
relações de desigualdade. O trabalho didático-pedagógico dos professores com
seus alunos, atividade-fim da escola, segue diretrizes legais, pedagógicas e
curriculares, estabelecidas em nível nacional, estadual e municipal, bem como
orienta-se pelo projeto da própria escola, de cuja elaboração todos os envolvidos
devem participar, pois esse mesmo projeto, sempre aperfeiçoável, articula aquelas
diretrizes todas com as características do contexto e com a negociação de escolhas
dos sujeitos participantes. O diretor da escola, assessorado por assistentes ou
vices e coordenadores pedagógicos, deve liderar o trabalho educativo da escola,
seu planejamento, execução, avaliação e reconstrução crítica. Esse serviço técnico
constitui o primeiro nível de supervisão do trabalho dos professores junto a seus
alunos e nele atuam, os denominados “coordenadores pedagógicos” no caso do
Estado de São Paulo, mas na maior parte dos estados brasileiros, são designados
como “supervisor escolar”, ou “supervisor pedagógico”, ou “supervisor educacional”
(o que tem ocasionado algumas confusões, até que se compreenda qual atuação
está sendo considerada).
No Estado de São Paulo, a supervisão de sistema, exercida pelos supervisores
de ensino tem por objetivo a articulação fina das políticas educacionais aos
contextos escolares da localidade que atendem, alimentando tanto o fluxo
descendente de normas e diretrizes dos órgãos centrais do sistema de ensino,
quanto o fluxo ascendente, fazendo chegar aos órgãos intermediários e centrais,
necessidades, propostas, problemas encontrados no encaminhamento de projetos
e determinações governamentais. Os supervisores de ensino devem fazer isso por
meio do acompanhamento da vida da escola ao longo do ano e dos anos letivos e
da assessoria às equipes de direção/coordenação, para favorecer o trabalho da
escola como um todo, no atendimento aos objetivos educacionais propostos.
Numa perspectiva de educação emancipatória dos sujeitos, que os
instrumentalize conceitualmente para seguirem aprendendo e que cultive atitudes
e valores favorecedores de uma convivência solidária, coloca-se como paradigma
para a relação pedagógica e para as relações entre profissionais, o diálogo
problematizador das situações vividas e compartilhadas, recortando os objetos
de estudo sobre os quais a comunicação entre sujeitos promoverá a construção,
reconstrução e negociação de significados. Portanto, conhecimentos, saberes e
valores, não se passa pronto de um para o outro, não se impõe. Nem de adulto
para criança, nem de adulto para adulto. É preciso dialetizar a relação vida/
conhecimento. Vivenciar com os educandos, na trajetória do desenvolvimento
do currículo escolar, o “perguntar-se” sobre as relações vividas por eles, em seus
diversos aspectos, promovendo a pesquisa, o debate, a argumentação na busca de
respostas, refazendo, no plano individual, o percurso que a humanidade fez para
edificar a civilização.
Para conseguir isso com os professores, “passando a limpo” o que viveram
como alunos, para que não o reproduzam acriticamente como docentes, é preciso
praticar esse mesmo paradigma com eles, tomando, como realidade vivida e
compartilhada, o trabalho didático-pedagógico que estão desenvolvendo com os
estudantes, fazendo dele objeto de reflexão, debate, pesquisa e propostas de como
reconstruí-lo criticamente, e, nesse processo, crescendo como pessoas e como
profissionais. É a lógica que se propõe para o trabalho dialogal da coordenação
pedagógica junto aos professores, primeiro nível de supervisão ou supervisão
intraescolar. Tal coisa não se faz sem que o diretor, seus assistentes ou vices e os
coordenadores pedagógicos constituam uma equipe que intencione uma proposta
de trabalho nesta direção.
Da mesma forma, os supervisores de ensino, que constituem o Grupo de
Supervisão de Sistema em cada Diretoria Regional de Ensino, precisam tomar
seu trabalho junto às equipes escolares em sua área de abrangência, como situação
vivencial compartilhada por eles e a ser problematizada, refletida, em busca de
propostas de acompanhamento e assessoria às equipes de direção/coordenação
dessas escolas, colocando-as também em diálogo problematizador, em situações
de solidariedade crítica e criativa, de cooperação efetiva para a reconstrução de
práticas administrativas e supervisoras, na busca de reconstrução análoga de práticas
pedagógicas. É relevante utilizar o poder de reunir pessoas para viabilizar esse
trabalho. Organizar reuniões de trabalho com essas equipes, agrupando as escolas
do setor de um mesmo supervisor, ou de dois setores, conduzindo os trabalhos
em dupla. As visitas a cada escola e os atendimentos individuais em plantão na
Diretoria Regional de Ensino vão assumindo um significado diferente, a
colaboração em torno dos objetivos vai combatendo a dependência, a
subalternidade, a desconfiança.
Daí que as Sessões de Estudo semanais sejam aproveitadas avidamente, neste
sentido de direção, pois esse jeito novo de caminhar exige intensa comunicação
dialogal entre os supervisores, reflexão sobre o trabalho que compartilham, debates,
estudos, respeitosa correção fraterna, pois trata-se, muitas vezes, de “remar contra
a correnteza” e não de “largar na banguela”.
Helenice Maria Sbrogio Muramoto – Doutora em Educação, Supervisora de Ensino
e Professora Universitária
Freire, Paulo. Extensão ou Comunicação?
A supervisão do trabalho educativo pode fazer alguma
diferença? Qual supervisão? Qual diferença?
7
8
Jornal APASE
Jurídico
Processos com andamento suspenso
Inúmeros processos em nome dos filiados APASE, versando sobre
adicionais por tempo de serviço, tiveram seu andamento suspenso
(encontram-se sobrestados) no Tribunal de Justiça.
Esse sobrestamento deu-se em função da Repercussão Geral, que de
acordo com o Glossário Jurídico constante do site do Supremo Tribunal
Federal é um instrumento processual inserido na Constituição Federal
de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a
“Reforma do Judiciário”. O objetivo desta ferramenta é possibilitar que
o Supremo Tribunal Federal selecione os Recursos Extraordinários que
irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política,
social ou econômica. O uso desse filtro recursal resulta numa diminuição
do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Uma vez
constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito
da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada
posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
Porém, ao mesmo tempo que isso representa sensível diminuição dos
processos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, há aumento dos
processos sobrestados, que se acumulam nos Tribunais de Justiça Estaduais.
Quanto maior a demora no STF, maior o número dos processos sobrestados.
Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, para um Recurso Extraordinário
ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal há necessidade de a questão
constitucional enfocada nesse recurso possuir repercussão geral.
O Tema 24 de Repercussão Geral, do Supremo Tribunal Federal trata da
base de cálculo do adicional por tempo de serviço de servidor público admitido
antes da Emenda Constitucional nº 19/98.
Esse tema refere-se ao julgamento do RE 563708, do Estado do Mato
Grosso do Sul, que, de acordo com o STF é o:
Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, XXXVI;
e 37, XIV, da Constituição Federal, e 17 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias – ADCT, se servidor público, admitido antes
da promulgação da Emenda Constitucional nº 19/98, a qual suprimiu
a expressão “sob o mesmo título ou idêntico fundamento” do art. 37,
XIV, da Constituição Federal, tem, ou não, direito adquirido ao adicional
por tempo de serviço calculado de acordo com a redação original do
referido dispositivo constitucional.
Resumindo, quando a questão tem repercussão geral admitida pelo STF,
os tribunais de origem podem identificar e sobrestar recursos que tratem do
mesmo assunto. Esses processos ficam sobrestados até a decisão do STF,
quando a decisão deverá ser aplicada a todos os processos que estão
aguardando.
O Recurso Extraordinário que originou o Tema 24, tem como relatora a
Ministra Carmen Lúcia e encontra-se em pauta para julgamento. Espera-se
que esse julgamento ocorra brevemente para solução de todos os processos
pendentes, de interesse, não só dos filiados APASE, como de todos os
servidores públicos, prejudicados em seus direitos.
Aviso Importante
A Assistência Jurídica do Sindicato-APASE informa aos sindicalizados aposentados
que não mais aconselha a propositura das ações relativas à incidência
dos adicionais e da sexta-parte sobre as vantagens incorporáveis
incorporáveis, uma
vez que as verbas sobre as quais deixam de incidir já foram todas incorporadas ao
salário-base (Prêmio de Valorização em 01/01/2008, GTE em 01/07/2008,
Gratificação Geral em 01/6/2011). Assim, como o resultado financeiro é irrisório,
considera-se que estas ações não são mais vantajosas para os aposentados, salvo
no caso daqueles que passaram pelo enquadramento da Lei Complementar nº
836/97, e possuem, em seus proventos, a denominada Vantagem Pessoal.
Em relação aos sindicalizados em atividade, não há nenhuma alteração, uma
vez que foi criada a Gratificação de Representação, que se incorpora à razão de
1/10 ao ano, e as verbas em questão não incidem sobre a parcela não incorporada.
Ações ganhas
Pleiteando a incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre
as V
antagens Incorporáveis: O Tribunal de Justiça, confirmando sentença
Vantagens
de 1ª instância, da 13ª VFP, garantiu a Maria Aparecida da Cunha, Darcy
Zambuzi de Campos, Gilda Morelli, Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de
Castro, José Manoel de Lima Tavares, Maria Eneida Fachini Saliba, Marta
Elizabete de Araújo, Nilda Therezinha Vieira Tavares, Sônia Maria de Sousa
Santa Cruz e Valdete Estevinho Rinaldi o direito à incidência dos adicionais
sobre todas as vantagens. (1820)
O Tribunal de Justiça, confirmando sentença de 1ª instância, da 1ª VFP,
garantiu a Adaudite de Carvalho Baptista, Clélia Maria Uchoa Falcão, Helena
Itália Carobrez Pozza, Janete Teresinha Rando Paparella, Maria Claudia do
Nascimento, Maria José Soares Janzantti, Nobuko Kawashita, Rosegleyde
de Souza Rocha, Therezinha Gimenez Nishimura e Vanda Aparecida Matielo
o direito à incidência dos adicionais sobre todas as vantagens. (1856)
Pleiteando a concessão de Bolsa Mestrado para Supervisor de
Ensino, em estágio probatório: Sentença de 1ª instância, da 1ª Vara
Cível de Mirassol, garantiu a Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda, em
estágio probatório, o direito à Bolsa Mestrado. (1878)
Pleiteando, em Mandado de Segurança, a inscrição (indeferida
por não atender ao requisito de assiduidade) e a participação na
Prova de Mérito, em 2011: O Tribunal de Justiça, confirmando sentença
de 1ª instância, da 3ª VFP, manteve o direito, garantido em 2011 por liminar,
a Benedita do Carmo Batista de se inscrever e participar da Prova de Mérito,
no ano de 2011. (1916)
Ação ganha em definitivo
Pleiteando o pagamento correto do artigo 129 da Constituição Estadual:
Carmen Ruiz, Dalva Thereza Gomes, Edna Denis Félix, Elenice Meneguel de Lara,
Elizabete Peres Domingues Barbosa, Maria Antonieta Fraga Padilha, Maria
Gertrudes Salvajoli Albiero, Maria Ignêz Moreira de Araujo Torres e Zilá Wigert
Velosa Gentil, após trânsito em julgado, tiveram reconhecido o direito a receber a
sexta-parte incidindo sobre as vantagens incorporáveis. (1674)
Ação Ordinária distribuída
Pleiteando a indenização de Licença Prêmio não usufruída junto ao
Centro Estadual de Educação TTecnológica
ecnológica PPaula
aula Souza:
Autora: Soely Faria Martins.
Mandados de Segurança impetrados
Pleiteando a atribuição de cargo, nos termos da Resolução SE 88/
2011, aos filiados AP
ASE
APASE
ASE,, que se encontram no período de estágio
probatório: Ana Paula de Quadros Coquemala; Virginia Augusta de Oliveira
Cerussi; Sumáia Ganej Domingues; Adriana Monteiro Piromali Guarizo; e
Marisa Aparecida Barbosa Pereira.
Pleiteando a inscrição de docente, sem certificado de aprovação
em concurso, para atribuição de cargo vago ou em substituição
de Supervisor de Ensino: Luciana Cavalcante de Albuquerque.
Pleiteando a inscrição de Supervisor de Ensino no Concurso de
Remoção, por união de cônjuges, indeferida pela CGRH:
Solange Cristina Prado de Barros; e Leonor de Brito Cartoce.
Pleiteando a consideração de títulos para inscrição no Concurso
de Remoção de Supervisor de Ensino: Elaine Cristina da Silva; e Sandra
de Fátima Tavares Rodrigues Tonon.
A ssistência
Jurídica
Plantão
Às terças
-feiras, das 9 às 11 horas
terças-feiras,
às quintas-feiras, das 14 às 16 horas
_ [email protected]
a_
Jornal APASE
Legislação
A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual)
Federal
Resolução FNDE 04/12, DOU 29/08/12 (pág. 16)
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados
do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º
e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos
contratos de financiamento celebrados a partir da publicação
da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
Resolução FNDE 35/12, DOU 17/08/12 (pág. 23 a 26)
Dispor os critérios de implementação e execução do Programa
Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do
FNDE (Formação pela Escola), assim como estabelecer os
critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de
bolsas de estudo no âmbito do Programa de acordo com o
estabelecido na Lei nº 11.273/2006. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal de 1988 - arts. 205 e 214; Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro
de 2006; Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007; e Parecer 01/
03 do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Destinar recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da
Resolução nº 7, 12 de abril de 2012, a escolas públicas
municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que
tenham estudantes matriculados no ensino fundamental, a fim
de propiciar adequação e benfeitoria na infra-estrutura física
dessas unidades educacionais, necessárias à realização de
atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da
qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.
Resolução FNDE 38/12, DOU 27/08/12 (pág. 11 e 12)
Altera os artigos 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 14 e 18 da Resolução
CD/FNDE nº 52, de 29 de setembro de 2011, que estabelece
critérios de transferência automática de recursos financeiros a
municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos
estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do
exercício de 2011.
Altera os artigos 3º e 10 da Resolução CD/FNDE nº 29/12,
que estabelece procedimentos para a transferência obrigatória
de recursos aos municípios e ao Distrito Federal a título de
apoio financeiro suplementar à manutenção e ao
desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de
Atualizando o SAS - 10/2012
Pág. 54-19 – Censo Escolar / Cadastro de Alunos
Portaria MEC 1.110/12 - Divulga resultados preliminares do
Censo Escolar de 2012.
Pág. 64-36 – Educação Infantil
Resolução FNDE 39/12 - Altera os artigos 3º e 10 da Resolução
CD/FNDE nº 29/12, que estabelece procedimentos para a
transferência obrigatória de recursos aos municípios e ao Distrito
Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção
e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento
de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da
Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa
Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder
público, nos exercícios de 2012 e 2013.
Pág. 68-40- Ensino Fundamental
Resolução FNDE 36/12 - Destinar recursos financeiros, nos
moldes e sob a égide da Resolução nº 7, 12 de abril de 2012, a
escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no
campo, que tenham estudantes matriculados no ensino
fundamental, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na
Lei Complementar 1.183/12, DOE 31/08/12 (pág. 01)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, na Procuradoria Geral do Estado, e dá
providências correlatas.
Resolução Conjunta SPDR/SEE 01/12, DOE 17/08/12
(pág. 16)
Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da
Secretaria da Educação, para prestar serviços junto à Diretoria
de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN, da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional.
Resolução SEE 84/12, DOE 23/08/12 (pág. 38)
Dispõe sobre reuniões da Comissão Paritária instituída pela
Resolução SE nº 60, de 30/8/2011.
Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e
dá providências correlatas.
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo
instituído pela Resolução SE nº 59/11, com a finalidade de
propor, no prazo de 60 (sessenta) dias, novos parâmetros para
definição do quadro de pessoal das diretorias de ensino, de
modo a adequá-lo à nova estrutura organizacional da SE e
assegurar-lhe o comprimento de suas atribuições.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e da Câmara
Técnica de Acompanhamento que integram o Programa
Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto
57.571, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto
57.791, de 14/02/2012, e dá providências correlatas.
Despachos do Secretário, de 05/09/12, DOE 06/09/12 (pág. 76)
Autoriza afastamento de Supervisor de Ensino e demais
educadores do suporte pedagógico para participação em
atividades promovidas pelo Sindicato APASE.
Portaria Conjunta SEE/SME 01/12, DOE 17/08/12 (pág.
16 e 17)
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula
Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2013, para o ensino
fundamental, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Comunicado SEE, DOE 24/08/12 (pág. 33 e 34)
Institui a V Jornada de Matemática – 2012 e divulga o
respectivo regulamento.
Comunicado CGRH 06/12, DOE 24/08/12 (pág. 40)
Torna pública a abertura de inscrições, a relação de vagas e as
orientações, quanto aos procedimentos de inscrições e indicações
do Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico/
2012 – Supervisor de Ensino.
Comunicado CGRH 07/12, DOE 12/09/12 (54 a 56))
Torna pública a classificação geral e orientações quanto aos
procedimentos para solicitação de reconsideração – Concurso
de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico – Supervisor de
Ensino – 2012.
Comunicado COF, DOE 24/08/12 (pág. 40)
Comunica os requisitos necessários para a participação do
“Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE/2012” e os
critérios de distruição de recursos financeiros, bem como,
disciplina a aplicação financeira, a utilização de recursos e
os procedimentos para a prestação de contas da verba
repassada na conta do PDDE/12 às Associações de Pais e
Mestres – APMs.
infra-estrutura física dessas unidades educacionais, necessárias à
realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à
melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho
escolar.
Pág. 73- 48 – Formação de Professores / Profissionais da
Educação
Resolução FNDE 35/12 - Dispor os critérios de implementação
e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a
Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), assim
como estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão e
o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa de
acordo com o estabelecido na Lei nº 11.273/2006.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988
- arts. 205 e 214; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº
11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Decreto 6.094, de 24 de
abril de 2007; e Parecer 01/03 do Conselho Nacional de
Educação (CNE).
Pág. 84-67- Projetos e Programas
-Resolução FNDE 41/12 - Estabelece os critérios e
procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos
estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem Urbano, a partir do exercício de 2012.
-Resolução FNDE 42/12 - Dispõe sobre o Programa Nacional
do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
-Portaria Conjunta SEE/SME 01/12 - Define parâmetros
comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/
Chamada Escolar/Ano 2013, para o ensino fundamental, na
cidade de São Paulo, e dá outras providências.
-Resolução SEE 87/12 - Dispõe sobre a composição do
Conselho Consultivo e da Câmara Técnica de
Acompanhamento que integram o Programa Educação Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571,
de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 57.791, de
14/02/2012, e dá providências correlatas.
-Comunicado COF de 24/08/12 - Comunica os requisitos
necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto
na Escola PDDE/2012” e os critérios de distruição de recursos
financeiros, bem como, disciplina a aplicação financeira, a
utilização de recursos e os procedimentos para a prestação de
contas da verba repassada na conta do PDDE/12 às Associações
de Pais e Mestres – APMs.
crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da
Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa
Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder
público, nos exercícios de 2012 e 2013.
Altera os artigos 3º, 4º, 7º e 13 da Resolução CD/FNDE nº
28/12, que estabelece critérios de transferência automática de
recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a
manutenção de novas turmas de educação infantíl, a partir do
exercício de 2012.
Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de
auxílio financeiro aos estudantes do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, a partir do exercício de
2012.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
para a educação básica.
Portaria MEC 1.049/12, DOU 27/08/12 (pág. 11)
Institui a Comissão de Representação do Ministério da Educação
para o Setor Educacional do MERCOSUL - SEM.
Portaria MEC 1.110/12, DOU 06/09/12 (pág. 12 e 584)
Divulga resultados preliminares do Censo Escolar de 2012.
Estadual
Legislação - Ementas das publicações do período de 16/08 a 15/09/2012
9
10
Jornal APASE
Fala, Supervisor
Intimidade
Há tanto tempo não me sentava na poltrona encantada
que me inspira para os versos.
Reduto intocável em dias comuns, é aqui onde me instalo
para meu coração falar consigo mesmo.
Certamente, se mais jovem fosse,
estaria mais à vontade, encarapitada sobre as pernas cruzadas
no ponto mais rente d´água, num “píer”, observando o Sol se pôr.
Mas é inverno e meu atrevimento se encolhe diante da nesga
de Sol, generosamente desmanchada sobre minhas pantufas,
deliciosamente aquecidas.
O tempo que transforma inexorável e acintosamente nossas vidas,
suscita prazeres nem sequer imagináveis antes, quando tudo era
urgente, imprescindível.
O cheiro da sopa que vem da cozinha: caldo de feijão, legumes
e ninhos de “cabelos de anjo”, pondo afetividade no anoitecer,
basta para me deixar feliz.
Meu companheiro de todos os dias, que nem sempre chega contente,
é invariavelmente um convidado especial.
E eu o espero com o coração florido
para que também ele sinta a importância do que temos vivido.
Não fossem as vergonhosas estampas dos jornais das últimas semanas,
com gente do Poder atolada até os ossos no lamaçal da corrupção,
enganadores do povo sempre aviltado, razão primeira sempre a
desvairada cobiça, diria daqui do meu refúgio encantado:
- Vida minha! Que afortunada sou eu,
que tão pouco tendo de meu,
vivo me incandescendo de luz.
Soely Regina da Silva Camargo Manoel - Supervisora de Ensino de Itápolis
Homenagem a uma agente de
es
serviços escolar
escolares
Outro dia conheci dona Cida, agente de serviços escolares, cargo dentro
de uma escola que, hierarquicamente falando, é o menor deles e, portanto,
com menor salário. Durante nossa conversa ela me disse:
- Sabe, filha, há muito tempo fiz o concurso para este cargo e quando
percebi que havia sido aprovada fiquei muito feliz, mas muito feliz mesmo,
me senti como se tivesse passado para o cargo de diretor da escola.
Agradeço todos os dias por este meu trabalho e sou feliz porque com ele
criei meus filhos e nunca deixei faltar alimento em casa. Olha que bênção!
D. Cida irá se aposentar em breve e, entre uma xícara de café e outra,
também me disse que sentirá saudades das vassouras, dos panelões de
merenda, do barulho dos alunos...
Uma senhora alegre, com belo sorriso estampado no rosto a d. Cida.
Não sabe o que é guerra cibernética, todavia não necessita frequentar
"Fórum sobre Humanismo", muito menos responder à pergunta: Qual é a
verdadeira natureza do homem? E tampouco tem dificuldade de conviver
com o diferente. Com certeza deve ter uma religião, que talvez tenha
contribuído para que ela se tornasse a mulher sábia que é.
D. Cida me fez lembrar da música "Tocando em frente" de Almir Sater:
“Conhecer as manhas e as manhãs... carregar o dom de... ser feliz... é
preciso amor para poder pulsar... compreender a marcha e ir tocando em
frente... “
D. Cida que não sabe o que é mudança de paradigma e nem sabe que
o Estadão publicou um artigo sobre "As religiões diante das Crises Globais”
(que me fez refletir e muito sobre o ser humano, sobre a nossa intolerância,
arrogância...), ela é como um “velho boiadeiro levando a boiada... tocando
os dias pela longa estrada...”
Bendita seja d. Cida pelos seus ensinamentos.
Elisa Regina Mollica Vallese - Supervisora de Ensino, DE Taubaté
Supervisor é notícia
ËA Supervisora filiada Elisete de Oliveira
e Souza Frigo, de São Bernardo do Campo,
aposentou-se proporcionalmente, em 2003,
na Secretaria da Educação e, a partir de
então, concluiu seu mestrado na Unicamp,
deixou as aulas e a coordenação da Uniban
para assumir o cargo de Diretora
Pedagógica no Colégio Objetivo, de Mogi
das Cruzes. De São Bernando para Mogi a
distância é grande, porém “embora longe,
gosto bastante do trabalho”, frisou Elisete.
Sua dissertação “Narrativas de mulheres-estudantes na formação inicial de professores:
a busca de um sonho e o encontro da realidade”
pode ser acessada na Biblioteca digital da Unicamp.
Ë Neuza Mainardi, Supervisora de Ensino
filiada, atualmente faz parte do Grupo de Estudos
e Pesquisas em Administração Escolar na
Faculdade de Educação da USP (GEPAE). Ela
fez doutorado na Faculdade de Saúde Pública da
USP e defendeu a tese "Educação em Saúde:
problema ou solução?" que pode ser acessada na
Biblioteca digital da USP. Realiza pesquisa
voluntária na área de educação em saúde, já tendo coletado dados dos cinco
continentes. Os conhecimentos e experiências adquiridos com esse trabalho
permitem sua participação como palestrante em congressos até fora do País, como
em Medellin, na Colômbia, e em Bangkok, na Thailandia,
proferindo palestras em espanhol e inglês.
Ë As irmãs, Supervisoras de Ensino filiadas, Eunice R. M.
Junqueira e Ercy Rodrigues, continuam muito atuantes na
Associação Lions Clube de São Paulo, região do Tucuruvi.
Além de Diretoras da entidade, Eunice também é a editora da
publicação trimestral “Leão Gafanhoto Verde”, regularmente
enviada para o Sindicato-APASE.
Ë Os Supervisores filiados,
Laurinda Ramalho de Almeida e Moacyr da
Silva, lançaram os livros Afetividade, Aprendizagem e Educação de Jovens e Adultos”,
organizado por Laurinda, e “O coordenador
Pedagógico: Provocações e Possibilidades de
Atuação”, tendo Moacyr como um dos autores,
no dia 18 de setembro, na Livraria Cortez. As
Supervisoras de Ensino, Magdalena Ussuí e Maria
Lucia de Almeida, prestigiaram o evento.
Jornal APASE
Balancete referente Agosto/2012
Valor R$
Contribuições de Sócios
122.971,36
Rendimentos de Aplicações Financeiras
1.550,69
Receitas Eventuais
5.497,10
Despesas Recuperadas
Total das Receitas
130.019,15
DESPESAS
Despesas Administrativas
Despesas Operacionais
Total das Despesas
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Receitas Custas Judiciais
Despesas Assist. Jurídica
Resultado Líquido Depto. Jurídico
ENCONTRO APASE
Receitas Encontro APASE
Despesas Encontro APASE
Resultado Líquido do Encontro
49.663,37
70.591,02
120.254,39
1.390,00
2.350,82
(960,82)
450,00
1.502,00
(1.052,00)
PLANO DE SAÚDE UNIMED
Receitas de Conveniados
Despesas de Conveniados
Resultado Líquido Plano Unimed
330.489,19
330.454,78
34,41
RESUMO
Saldo Anterior
(+) Receitas
Subtotal
(-) Despesas
(+) Resultado Líquido Unimed
(-) Resultado Líquido Depto. Jurídico
(-) Resultado Líquido Encontro APASE
Saldo Atual
574.256,86
130.019,15
704.276,01
120.254,39
34,41
960,82
1.052,00
582.043,21
DEMONSTRATIVO DO SALDO
Caixa
Santander - Ag. República
Banco do Brasil - Ag. V. Buarque
Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo
Contas a receber
IRRF a compensar
600,00
13.300,20
206.885,48
359.740,73
1.516,80
TOTAL DO DEMONSTRATIVO
582.043,21
São Paulo, 31 de agosto de 2012
Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07
CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz Filho, Maria
Inês Sani Franco e Lourdes Gomes Macário.
OBS: O balancete de junho foi aprovado na
reunião de 04/09. Os balancetes de julho e agosto
serão analisados posteriormente. Os documentos
referentes ao balancete estão à disposição para
análise dos filiados, na sede deste Sindicato.
Urgente! Atualização
Cadastro APASE
Supervisores de Ensino que
ainda não atualizaram seus
dados cadastrais (nome, RG,
endereço, telefone, e-mail) junto
à sede do Sindicato-APASE,
favor tomar providências, o
mais breve possível, a fim de
que a comunicação sindical
com os filiados seja mais
rápida e eficaz.
Dia 05 – Reunião LAGE – Unicamp
Dia 24 – Cine Café APASE – sede
Dia 26 – Reunião Dir. Executiva – sede
– Reunião do Conselho Fiscal – sede
Dias 29 e 30 – IX Encontro Estadual
da CCM IAMSPE “60 anos de Iamspe:
Passado, Presente e Futuro”
Comemoração Dia do Supervisor de Ensino
A Diretoria Executiva está programando a Solenidade Comemorativa ao Dia do
Supervisor de Ensino para 13 de novembro, na sede, antecipando a data oficial,
14/11, quando acontecerá, também, a abertura da tradicional Mostra com Arte.
APASE convida os colegas supervisores para apresentarem suas criações artísticas
nessa 14a edição da mostra. Mais informações na sede APASE. Inscrições dos
trabalhos até 1o de novembro.
Curso de Aperfeiçoamento para Psicopedagogos - A Supervisora
filiada Digelza Flávia Câmara Lassalvia, mestra em Educação pela PUC/SP, é
coordenadora do curso Psicopedagogia Clínica e Institucional: o processo de diagnóstico
e intervenção que tem o objetivo de propiciar ao psicopedagogo análise dos aspectos
teóricos que fundamentam o desenvolvimento de sua prática, assim como discutir
e analisar diferentes formas de atendimento ao aluno com problemas de
aprendizagem. Aos filiados e seus dependentes interessados em realizar o
curso, ela oferece 20% de desconto. Mais informações pelo tel. (11)
5082-1197 ou e-mail [email protected].
Novos Filiados - Set./2012
3Élida Rejane Budiski Herculani; 3Ester
Galdino Corrêa de Almeida; 3Marisa
Aparecida Barbosa Pereira; 3Mauricio
Menino Macedo; 3Maria Teresa Abinagem;
3Rossana Aguilera Garcia Barbosa; 3Solange
Cristina Prado de Barros.
Parabéns pela adesão.
Nota de Falecimento - Com pesar, noticiamos o
falecimento dos Supervisores filiados APASE,
Augusto Spada Filho, dia 08/08/12, em Adamantina/SP
Elaine dos Santos da Silva, dia 18/08/12, em Santos/SP
Maria Helena F. Mesquita, dia 02/09/12, em São Paulo/SP
ATENÇÃO, APOSENTADO - Neste mês, seu recadastramento em qualquer agência do Banco
do Brasil é obrigatório. A não realização implica em suspensão de pagamento.
ATENÇÃO, ATIVO - Neste mês, recadastre-se por meio do www.gestaopublica.sp.gov.br/
recadastramento anual.
Dia 01 - Célia
Aparecida Vituli da Silva,
Francisco Arcangelo Damito,
Geny de Oliveira Ramos, Ivan Luiz Aguiar de
Andrade, Ludenger Fregolente, Robinson Felix
Augusto de Oliveira, Rosa Virgínia Muff Machado,
Sulamita Ponzo de Menezes e Therezinha Vichiatti.
Dia 02 - Benedicto Nunes, Carmen Silvia Bueno de
Oliveira, Darcy Borges Granieri Mader, Deolinda
Silva Pereira, Helena da Assumpção Reis da Silva, Jair
Sanches Vieira, Renata Fernandes Crespo Cintra e
Vanda Maria Zanini Toledo.
Dia 03 - Helenice dos Santos Carvalho, Leny Cescato,
Luciana Lucci de Oliveira, Lucília Aparecida de Freitas
Costa, Maria Emilia Duarte Carreira, Maria José
Antunes Rocha Rodrigues da Costa, Maria Therezinha
Dario Fiorotti, Romualdo Vicentin Poliseli, Rosangela
Maria Xavier Bonfietti, Sílvia Martins Rodrigues,
Terezinha Maria Canno e Wilson Aparecido Pigozzi.
Dia 04 - Alzira Ferreira Engler, Antonio do Amaral
Tibagy Filho, Cristina Maria Salvador, Joaquim
Bento Feijão, José Maurício Grothe, Maria Amália
Ferreira Alves, Maria Angélica Batista e Neusa
Falsarella Murakami.
Dia 05 - Arlindo Roque Boufleuer, Elde Susan
Oliveira Basso, Eliani Aparecida Mana, Eunice R. de
Souza Pereira, Joana Cândida Moreira da Silva Prandi,
Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva,
Maria do Rosário S. Bernardi Ribolla, Maria Izabel
Cabana Zoricic, Maria Nazareth Gonçalves, Mary Rose
Cataldi Machado, Osni Edson Fernandes, Rosangela
Ap. Prates Tavares Avila e Vera Maria Delício Pereira.
Dia 06 - Adele Rodrigues de Carvalho Vecchi, Eliana
Costa da Cruz de Negreiros, Ilta Iris da Silva
Romanos, Lourdes de Fátima Caçador Bernardes Silva,
Mário Nunes da Silva, Sebastião Silva Vieira e Sônia
Cristina Alves Ferreira.
Dia 07 - Carmem Lídia Alves Miranda Budiski,
Margareth Dias Kanthack Paccini, Maria Aparecida
da Silveira Melo Brito, Maria do Rosário Devitte
Heitzmann, Telma Antonia Marques Vieira e Valéria
Márcia Masteguim Amorin.
Dia 08 - Ana Maria Leonel Vieira dos Santos, Cleide
Comi, Eteocles Arnoni, Euvaldette Machado Silva,
Hilda Vieira Maschietto, Mara Elisa Capovilla Martins
de Macedo, Maria Ap. Mazaro da Costa, Maria Cristina
de Moraes Noronha e Yoshiko Okada de Moraes.
Dia 09 - Aparecida Lourdes Mazza Lima, Denise
Aparecida Ribas Faria, Eliane de Castro Fabrini, Eric
Klinke Alves Coelho, José Maria Pereira Alves,
Neyliane Rocha da Silva de Souza,
Reginaldo Amaral Miranda e Yolanda
Limongeli Vianna.
Dia 10 - Clarice Vieira Barsi dos Santos,
Elaine Junqueira Golmia, Emília da Silva
Mendonça, Kimiko Oogui Makiyama,
Lourdes Aparecida Scalla Botelho, Maria Imaculada
Garcia Bedran Gauy e Mônica Ap. Lima Nakamoto.
Dia 11 - Ana Rosa Morghetti, Anna Maria Quadros
Brant de Carvalho, Clélia Maria Uchoa Falcão, Maria
Aparecida Cheruti, Nizi Rolim Prudente dos Santos,
Raul Lobo e Renata Noely Barbuy Melchior.
Dia 12 - Helena Aparecida de Lima, Iracema
Fernandes Trigo, João Baptista Tibúrcio de Almeida,
Maria do Carmo Sucissi Blodorn, Maria do Rosário
Almeida Freitas e Rosaura Aparecida de Almeida.
Dia 13 - Antonio Euflausino de Souza, Cristina de
Cassia Mabelini Silva, Liane de Oliveira Bayer, Linda
Alteparmakian, Marlene Scarciello de Campos, Nilce
Signorini, Rossana Aguilera Garcia Barbosa, Telma
Tenório de Assunção e Terezinha Ap. Ferreira Costa.
Dia 14 - Carlos Alberto Freitas de Oliveira, Dalva
Leite de Almeida, Hyleia Bueno Carpes, José Vitório
Manrique, Miriam de Carvalho Matarazzo, Neide
Cândido Braz da Silva, Rosangela Porto Barros e Tereza
de Jesus Coimbra Amed.
Dia 15 - Adelina Messura Matheus, Lourival
Mendes, Maria Aparecida Fornari Destro, Maria de
Lourdes Ceolim, Massako Suehiro, Solange Cristina
Prado de Barros e Yara Machado Branco Ramos.
Dia 16 - Ana Cristina Barrinha, Antonio Pupo,
Déborah Elyana Lost Forni, Maria do Rosário
Ceravolo Laguna, Maria Teresa da Fonseca, Nereide
Manginelli Lamas, Neusa Nogueira de Moraes,
Roseli Terra Oliveira Costa, Silvinha Moreira Saad e
Solange Teresa Galleti.
Dia 17 - Denise Pinto Albino, Osvaldo Nappi e
Wilma Clarice Morlin.
Dia 18 - Daisy Gregio, Edvard de Oliveira, Iara
Rodrigues dos Reis Souza Mateus, Lenise Dolce de
Lemos, Maude Andrade do Amaral Moraes e Simone
Helena Pessutti.
Dia 19 - Cássia Regina Gasparin dos Santos, Eusa
Batista Vilar Silva, Flora Maria de Jesus, Janair Porto
Loddi, José Claudio Tavares, José Farouk Raffoul
Mokodsi, Kazimira Deveikite Climachauska, Mara
Rocha Muricy, Maria Apparecida Bernardes Roberto,
Marisson Pedro Camargo e Neusa Torres Cunha.
Dia 20 - Cledenir Cordioli, Fernando Leandro de
Figueiredo, Francelina Augusta de Almeida Lima,
Izabel Alonso Gonçalves, João Evangelista Menezes,
Júlio Carlos da Silva, Marilice Merchan Giaxa, Odila
Amélia Veiga e Suely de Castro Giglio Viscaíno.
Dia 21 - Carlos Roberto Loureiro de Melo, Cleyde
Pião Ferraz, Cristina Helena de Oliveira Jordão,
Dorothildes Mancinelli, Geralda Machado de Melo
Lima Gregorutti, Laura Maria Teresa Filpi Mauro,
Therezinha Mércia Martins Romar, Vicente de Paula
Brito e Yoko Komaki de Nomura.
Dia 22 - Ana Márcia de Pauli Paglioni, José Toste
Borges, Sérgio Vieira de Sousa e Sonia Aparecida Santos
Pinheiro do Carmo.
Dia 23 - Ana Amélia Zuccolotto Copesco, Ana Isabel
Fogaça de Camargo Barros, Ana Maria Aparecida de
Abreu Guedes Pinto, Benedito Valter Boteca,
Bernardina Lúcia de Arêdes, Denise Camargo
Gomide, Maria Emilia D'Annibale Orsi, Maria Lucia
Morrone, Renata Gilberto e Susete Prado de C.
Mestrinelli.
Dia 24 - Bárbara Alves Prado, Esmeralda Barbará
de Oliveira, Ivone Silveira Sucena, Leda Maria
Zanardi Miguel, Maria Helena Rossi, Marylena
Calabretti, Nazareth Lemos Maldonado Peres e Odete
Ferraz Pinassi.
Dia 25 - Ana Maria Battistuzzo Teixeira Pinto,
Enedina Maria Piffer, Heide Lambertucci, Maria
Cristina Tibúrcio de Paula Eduardo, Sandra
Gonçalves de Souza e Sandra Mara Bernardi Ortolan.
Dia 26 - Elizete Beirão da Rocha, Maria Izabel
Capua Maia, Monica Aparecida Freire Rodrigues,
Neila Barreto, Raja Bou Assi Peric e Rita de Cássia
Pérez Monteiro.
Dia 27 - Ana Claudia Sampaio dos Santos Ribeiro,
Angela Maria Furquim Carneiro, Celina Maria Arêdes
de Faria, Dione Berti O'Connor Shirley, Heloisa
Helena da Silva Ramos, Iolanda Hirose de Oliveira,
Marcio Augusto Bugni, Maria da Gloria Urbano
Azenha, Neide Cunha, Regina Giovanini Geraldino
e Silvia Teresinha dos Santos Moreira.
Dia 28 - Edith Jandyra Caccia Rosalem, Elouise Davis
Horn Corsi, Josmarina Bueno Ferraz, Maria Lígia
Fernandes Branco, Maria Rachel de Oliveira Martins
Ramos, Maria Regina Neves Pedroso Ramos, Marilda
Aparecida Leme, Paula Marcia Meimberg Mauad,
Semiramis Saba Ruggiero, Sueli Milazotto Rici e Vera
Elisa Furlan Denipote.
Dia 29 - Ana Claudia Fernandes, Manoel Vieira de
Castro Neto, Maria Inês Gonçalves de Oliveira,
Marilisa Cássia Roversi Zago, Neide Camargo Gigeke
dos Santos, Sandra Maria de Camargo Rossato e Vera
Lúcia Nocera Sugayama.
Dia 30 - Antônio Astolpho, Edgard Benedito Bueno,
Erivelto Domingos Filetti, Maria Cecília Sales
Lasmanis, Marli Rodrigues Siqueira Constantino,
Mirtes Cecília Crosara de Carvalho Pinto, Rosa Ap.
José Chimoni e Terezinha Maria de Souza Alves Nunes.
Dia 31 - Áureo de Amorim Barros Netto, Edenilce
Hortencia Jorge Elliott, Joanir Fernandes Martinez,
José da Fonseca Neto, Leni de Cássia Hayashida,
Lucila Zanardo Duran, Maria de Lourdes Xavier
Leonardo, Narzira Zanelato do Lago, Neuza Aparecida
Pereira e Rosaly Aparecida C. A. Leme.
11
Receitas
Acontece
Cultura & Lazer -
Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano
Eu recomendo...
○
○
○
Parcerias e Convênios APASE
Com descontos ou preços especiais para filiados
Saúde
Plano de Assistência Médica Hospitalar Confed. das
UNIMEDS - tel. (11) 3337-6895
GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros - tel. (11) 36602000 / 2691-7601
AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656
Educação:
COGEAE/PUC-SP - Cursos, tel. (11) 3670-3300
Curso Aperfeiçoamento p/ Psicopedagogos Ms. Digelza
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de sua vida, suas peças, algumas inéditas,
estão no segundo andar do prédio. Pavilhão da Bienal, Av.
Pedro Álvares Cabral,
s/no, Parque Ibirapuera,
tel. 11 5576-7000, ter.,
qui., sáb. e dom., das 09 às
18h (permanência até as 19h);
qua. e sex., das 09 às 21h (permanência até as 22h).
Grátis. Até 09/12.
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30a Bienal de São Paulo - A iminência das poéticas
- Quase 3 mil obras de 111 artistas, nacionais e
internacionais, integram a mostra deste ano, com
destaque para as cerca de 350 obras de Arthur Bispo
do Rosário que com funis, bolas, chaves, peneiras,
sapatos, e tantos outros objetos criava arte.
Internado em instituições psiquiátricas boa parte
○
Exposição
○
O Livro de Itens
do Paciente Estevão - Baseado no
livro “O Paciente
Steve” do escritor
norte-americano
Sam Lipsyte, a
Sutil Cia. de Teatro
traz uma reflexão
sobre a morte. Um
mergulho nos questionamentos existenciais e
recordações do personagem Estevão, diagnosticado
com uma doença terminal, uma forma mortal de
tédio. O espetáculo é dividido em duas partes:"Os
Princípios" e "Os Domínios". SESC Belenzinho, Rua
Padre Adelino, 1.000, metrô Belém, tel. 11 20769700. Sex. e sáb., às 18h; dom. e feriados, às 17h.
Duração do espetáculo 280 min. (com intervalo).
Ingressos de R$ 6 a R$ 24. Até 21/10.
○
○
Teatro
Dicas do mês
○
O Catavento Cultural e Educacional com oito mil metros
quadrados de atrações e 250 instalações diferentes. Possui quatro
seções, Universo, Vida, Engenho e Sociedade, nas quais o visitante
se depara com diversas atrações como vídeos, painéis e
maquetes, com possibilidade de interatividade em muitas dessas
instalações. Algumas podem ser manipuladas sem ajuda, basta
ler os painéis explicativos, porém outras necessitam de guias
para demonstrar os experimentos de química, ajudar na manipulação
das engenhocas relacionadas às leis da física, explicar as ilusões de
óptica, organizar as gincanas no teatro de nanotecnologia, entre
outros. Nesse universo científico, outro destaque da visita é o prédio
onde está instalado o espaço, o Palácio das Indústrias. Construído
entre 1911 e 1924 pelo escritório Ramos de Azevedo, possui
estrutura metálica importada, bem visível no sótão, com tijolos
aparentes em seu acabamento e com inúmeros elementos decorativos. O prédio já foi Palácio de
Exposições, delegacia de polícia, com prisões no claustro, Assembleia Legislativa e sede da Prefeitura de
São Paulo. Palácio das Indústrias, Parque Dom Pedro II, s/n, tel. (11) 3315-0051, de ter. a dom., das 9 às
17h, inclusive nos feriados (entrada até às 16h). Ingressos R$ 6 (R$ 3, crianças de quatro a 12 anos,
maiores de 60 anos e portadores de deficiência).
Editoria de Cultura e Lazer
○
12
Um Outro Acervo do MAC USP:
Prêmios-aquisição da Bienal de
São Paulo, 1951-1963 - A
exposição reúne 115 obras que
passaram ao acervo do antigo
Museu de Arte Moderna de São
Paulo (MAM), em sua grande
maioria, como prêmios-aquisição
da Bienal de São Paulo. Procurouse privilegiar nomes e obras menos
conhecidos atualmente, mas que
em seu tempo constituíram elementos importantes
na história da arte moderna, com artistas como Émile
Gilioli, Robert Adams, Armando Morales, entre
muitos outros. MAC USP, Pavilhão Ciccillo Matarazzo,
3o piso, Av. Pedro Álvares Cabral, s/no, Parque
Ibirapuera, tel. 11 5573-9932, ter. a dom., das 10 às
18h. Grátis. Até 07/2013.
Lassalvia - tel.(11)5082-1197, [email protected]
Cultura e Lazer:
US Tour fone (11) 3815-8262
Club de Férias - hospedagens para filiados em diversas regiões do país, (11)3101-0002/4002, www.clubdeferias.com.br
Hotelaria:
San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150,
Centro, São Paulo fone: (11) 3334-6000
Seguros Autos e residência
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Belo São Paulo fone: (11) 3079-3977
Jornal APASE
Canto Aberto
Exausto
Adélia Prado (1935-/MG)
Eu quero uma licença de dormir,
perdão para descansar horas a fio,
sem ao menos sonhar
a leve palha de um pequeno
sonho.
Quero o que antes da vida
foi o profundo sono das espécies,
a graça de um estado,
semente.
Muito mais que raízes.
*Conheça mais lendo: “Bagagem",
31ª edição, Rio de Janeiro: Record, 2011.
Colaboração: Magaly Suano, Supervisora de Ensino de São Paulo.
Pr
ograme-se Evento AP
ASE - Outubr
Programe-se
APASE
Outubroo
“Sinfonia de Paris”, de 1951, será o filme do Cine
Café APASE de 24 de outubro, às 13h30, na sede,
com coordenação do Prof. Paulo B. C. Schettino.
É a história de Jerry (Gene Kelly), pintor norteamericano que tenta a sorte na charmosa Paris.
Jerry conhece Lise (Leslie Caron), e se apaixona
por ela, sem saber que ela está prestes a se casar com um cantor
(Georges Guétary). As músicas do compositor americano George
Gershwin embalam as sequências de
dança. Curiosidades: 3 Vencedor de seis
Oscars, incluindo Melhor Filme. 3Foram
44 cenários diferentes para a filmagem
realizada totalmente em estúdio. 3 O
diretor, Vincente Minnelli, era marido de
outra lenda, Judy Garland, e pai de Liza
Minnelli. 3 O balé de 17 minutos, sem
nenhuma fala, encerra o filme, com
cenários inspirados em grandes pinturas
de mestres franceses como Manet e Toulouse-Lautrec.
Vida Viva
Para relembrar os escritos do Supervisor Aldo de Aguiar, procurouse em uma de suas publicações, gentilmente cedidas à Biblioteca
APASE, o tema saudade. O poema escolhido foi o retirado da obra
“Confidências da Alma”.
Alma Insone
Chove torrencialmente nesta noite
De insônias doridas;
Tenho a alma agoniada e silente,
Escondida, enrodilhada no recôncavo
Do peito ferido, do corpo ausente...
Chove! Dos meus olhos esbugalhados,
Saltados nas órbitas, rios brotam,
Escorrem e se perdem no oceano revolto
Das saudades. Noite insana...
Saudade insana... alma insone...
Rio, leva-me contigo.
Saudades de ti.

Jornal APASE

Transcrição

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