TERMO DE REFERÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Este anexo especifica

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TERMO DE REFERÊNCIA
1. INTRODUÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Este anexo especifica as normas técnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis a prestação dos
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CONCEDIDOS,
bem
como
as
relações
entre
a
CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS que a LICITANTE deve considerar em seus estudos
para determinar o valor do Fator de Desconto (Fator K) que será aplicado na estrutura
tarifária da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Município de Marabá, apresentada no Anexo XVI - Estrutura Tarifária da Concessão
2. ÁREA DA CONCESSÃO
A Área da Concessão é a Área Urbana do Município, que inclui os distritos de Marabá
Pioneira, Nova Marabá, Cidade Nova, Industrial, São Félix e Morada Nova, conforme mapa
apresentado a seguir:
Delimitação dos núcleos urbanos
3. CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS
Rod. Transamazônica, km 5 – Nova Marabá – CEP 68507-765 – Marabá – Pará
Tels.: (94) 3322 – 1363 – e-mail: [email protected]
As informações sobre o Município de Marabá, diagnóstico institucional e Econômico, estudo
demográfico e diagnóstico operacional se encontram no Anexo XVII – Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Marabá.
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4. OBJETIVOS DA CONCESSÃO
A LICITANTE deve considerar em seus estudos as condições de Serviço Adequado definidas
no art. 6º da Lei Federal No 8.987/95 sobre concessões de serviços públicos:
Regularidade:

obediência às regras estabelecidas sejam as fixadas nas leis e normas técnicas
pertinentes ou neste documento;
Continuidade:

os serviços devem ser contínuos, sem interrupções, exceto nas situações previstas em
lei e definidas neste documento;
Eficiência:

a obtenção do efeito desejado no tempo planejado;
Segurança:

a ausência de riscos de danos para os usuários, para a população em geral, para os
empregados e instalações do serviço e para a propriedade pública ou privada;
Atualidade:

modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações e a sua conservação,
bem como a melhoria e a expansão dos serviços;
Generalidade:

universalidade do direito ao atendimento;
Cortesia:

grau de urbanidade com que os empregados do serviço atendem aos usuários;
Modicidade das tarifas:

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valor relativo da tarifa no contexto do orçamento do usuário.
5. PARÂMETROS DA CONCESSÃO
Os parâmetros a seguir enunciados deverão ser necessariamente observados pelas
LICITANTES:
a)
Em condições normais de funcionamento o sistema de abastecimento de água deverá
assegurar o fornecimento demandado pelas ligações e garantir o padrão de
potabilidade estabelecido na Portaria nº 2.914 de 12 de Dezembro de 2011, do
Ministério da Saúde ou por outra portaria que a venha a substituir e o indicador IQA
do Anexo XIV – Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência.
b)
A LICITANTE VENCEDORA deverá manter os indicadores técnicos para o sistema
de abastecimento de água, CBA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo
XIV – Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência.
c)
A LICITANTE VENCEDORA deverá manter os indicadores técnicos para o sistema
de esgotamento sanitário, CBE, CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme
indicado no Anexo XIV – Indicadores de Desempenho e neste Termo de
Referência.
d)
A LICITANTE VENCEDORA deverá manter os indicadores gerenciais da concessão,
IESAP, IACS, e INCQ, adequados conforme indicado no Anexo XIV – Indicadores
de Desempenho.
6. PROGRAMAS, AÇÕES E INVESTIMENTOS
A LICITANTE deverá considerar os investimentos com as ações estruturais e estruturantes
necessários para atingir os objetivos e as metas elencadas acima. A LICITANTE deverá
considerar também os custos com ações de emergência e contingência em ocorrência de
situações críticas na prestação dos serviços.
As ações devem ser fundamentadas, sob pena de desclassificação, nos indicadores dos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentados neste Termo de
Referência, no Anexo XVII – Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Marabá, no item Caracterização dos Sistemas deste documento e na Proposta Técnica da
LICITANTE e nas normas técnicas aplicáveis.
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6.1
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
6.1.1 AÇÕES ESTRUTURAIS
São as obras e serviços de engenharia que visam à correção de problemas relativos à
qualidade e quantidade.
As ações estruturais mínimas com o objetivo de dar condições de operação ao Sistema de
Abastecimento de Água Potável que a LICITANTE deverá considerar são listadas a seguir:
6.1.1.1 Sistema de Produção de Água
 Ampliação e/ou melhorias na captação;
 Ampliação e/ou melhorias da capacidade e qualidade de Tratamento;
 Ampliação e/ou melhorias da capacidade e qualidade de Reservação; e
 Outros.
6.1.1.2 Rede de Distribuição
 Ampliação e/ou melhorias na Rede;
 Substituição de rede em situação precária;
 Substituição de ligações em situação precária;
 Implantação de ligações novas;
 Hidrometração de ligações sem medidores;
 Substituição de Hidrômetros com mais de 6 anos de vida útil;
 Implantação de Telemetria e Instrumentação;
 Outros.
6.1.2 AÇÕES ESTRUTURANTES
São os programas e projetos como: educação ambiental; capacitação; mobilização e
comunicação social; e estudos, planos e outros projetos e programas.
As ações estruturantes mínimas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema a
longo prazo, que a LICITANTE deverá considerar são listadas a seguir:
 Preservação e Manutenção dos Mananciais;
 Programas de Educação Ambiental e Sustentabilidade;
 Controle de Perdas e Combate à Desperdício - Ações Comerciais e Operacionais;
 Curso de Manutenção de Caixas D`água oferecido gratuitamente para as comunidades
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do município com o intuito de instruir a população a realizar a limpeza das caixas d’
água corretamente, de modo a garantir que a água que sai do reservatório chegue com
máxima qualidade às torneiras das casas;
 Programa para plantar vegetação nativa da região e fazer a manutenção da área
cuidando para preservar a qualidade das nascentes dos rios;
6.2
PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.2.1 AÇÕES ESTRUTURAIS
São as obras e serviços de engenharia que visam à correção de problemas relativos à
qualidade e quantidade.
As ações estruturais mínimas com o objetivo de dar condições de operação ao Sistema de
Esgotamento Sanitário são listadas a seguir:
 Ampliação e/ou melhorias nos sistemas de tratamento de esgoto;
 Ampliação e/ou melhorias nas elevatórias de esgoto;
 Ampliação e/ou melhorias na rede de afastamento de esgoto;
 Ampliação e/ou melhorias na rede coletora de esgoto;
 Ampliação e/ou melhorias nas ligações de esgoto;
 Substituição da rede coletora em situação precária;
 Substituição de ligações de esgoto em situação precária; e
 Outros.
6.2.2 AÇÕES ESTRUTURANTES
São os programas e projetos como: educação ambiental; capacitação; mobilização e
comunicação social; e estudos, planos e outros projetos e programas.
As ações estruturantes mínimas com o objetivo de manutenção a longo prazo visando a
sustentabilidade do sistema estão listadas a seguir:
6.3
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
A LICITANTE deve implantar, pelos menos, os seguintes programas de sustentabilidade:
 Programa de Coleta de Gordura com o objetivo de recolher a gordura que os
restaurantes, bares e lanchonetes descartam na rede e entregá-la para reciclagem em
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usinas de biocombustível, evitando, assim, o acúmulo de óleos e gorduras nos
encanamentos que causam entupimentos, refluxo de esgoto, rompimentos nas redes
coletoras, impermeabilização e poluição de córregos e rios que destroem o bioma e
provocam enchentes.
 Programa de Visitação às Estações de Tratamento voltado para as escolas dos
municípios que visitam as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), onde recebem
informações sobre os processos realizados e participam de atividades de
conscientização com foco na manutenção da qualidade dos corpos receptores.
 Programa de Ligação Correta de Esgoto visando orientar a população para construir
as ligações corretas ao levantar seus imóveis ou corrigir o problema de maneira a
evitar os desagradáveis transtornos que eles provocam na época das chuvas fortes,
evitando que as estações de tratamento de esgoto acabem recebendo um volume de
água pluvial para o qual não foram projetadas, causando enchentes e retorno dos
esgotos para as casas.

Programa de conscientização dos usuários a efetuarem as ligações de esgoto.
visando conscientizar os usuários a se ligarem às redes coletoras disponíveis, de modo
que os esgotos possam ser afastados e dispostos de maneira adequada no meio
ambiente, reduzindo a sua capacidade de deterioração dos corpos hídricos e
consequentemente contribuindo para a melhoria da qualidade de água dos corpos
receptores.

Campanhas para prevenção de ligações irregulares na rede que diminuem a
eficiência de transporte dos efluentes domésticos, cuja presença de resíduos sólidos
pode obstruir a rede, causando o extravasamento de esgotos nos poços de visita e
proporcionando a veiculação de doenças para as pessoas que entram em contato direto
ou indireto com estes efluentes.
6.4
AÇÕES DE CONTROLE E DE CARÁTER PREVENTIVO
A LICITANTE deve considerar em seus estudos, para determinar o valor do Fator de
Desconto (Fator K) que será multiplicado aos valores da estrutura tarifária da Prestação do
Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de
Marabá, apresentada no Anexo XVI - Estrutura Tarifária da Concessão, as ações de
controle e de caráter preventivo listadas a seguir:
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6.4.1 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Especificamente para o sistema de abastecimento de água, são apresentadas as seguintes
ações:
 Acompanhamento da produção de água através da realização de medições nas ETA´s e
saída dos poços;
 Controle de parâmetros dos equipamentos em operação: horas trabalhadas, corrente
elétrica, tensão, consumo de energia, vibração e temperatura;
 Controle de equipamentos de reserva e em manutenção;
 Sistema de gerenciamento da manutenção: cadastro dos equipamentos e instalações;
programação de manutenções preventivas; geração e controle de ordens de serviços de
manutenções preventivas e corretivas; registros e históricos das manutenções;
realização de manutenções em equipamentos de alta criticidade;
 Manutenção preventiva das bombas do sistema de produção de água em oficina
especializada;
 Plano de inspeções periódicas e adequações das adutoras de água bruta;
 Acompanhamento das vazões encaminhadas aos setores de distribuição, dos níveis de
reservação, da situação de operação dos conjuntos motorbomba e das vazões mínimas
noturnas para gerenciamento das perdas, com registros históricos;
 Acompanhamento da regularidade no abastecimento por setor de distribuição;
 Pesquisa planejada de vazamentos não visíveis na rede de distribuição e ligações de
água;
 Acompanhamento geral do estado da hidrometria instalada e manutenção preventiva;
 Controle da qualidade da água das captações subterrâneas;
 Manutenção de base de dados e acompanhamento de gestão de riscos ambientais
através dos órgãos competentes;
 Controle da qualidade da água produzida com análises de diversos parâmetros nos
sistemas de tratamento de água;
 Plano de Ação de Emergência para atuação nos casos de vazamentos de cloro nos
sistemas de tratamento de água;
 Plano de Ação para contenção de vazamentos de produtos químicos;
 Plano de Ação para atuação em casos de incêndio;
 Plano de limpeza e desinfecção dos reservatórios de distribuição de água;
 Controle da qualidade da água distribuída, realizado por laboratório especializado,
conforme previsto na Portaria nº 2.914 de 12 de Dezembro de 2011, do Ministério da
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Saúde ou por outra portaria que venha a substituir esta, através de coletas em diversos
pontos da rede de distribuição e na saída do processo de tratamento;
 Plano de vistoria e acompanhamento dos sistemas de distribuição de água com equipes
volantes 24 horas por dia.
6.4.2 SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para o sistema de esgotamento sanitário, são apresentadas as seguintes ações:
 Acompanhamento da vazão de esgotos tratados;
 Controle de parâmetros dos equipamentos em operação, como horas trabalhadas,
corrente, tensão e consumo de energia;
 Controle de equipamentos de reserva e em manutenção;
 Sistema de gerenciamento da manutenção: cadastro dos equipamentos e instalações;
programação de manutenções preventivas; geração e controle de ordens de serviços de
manutenções preventivas e corretivas; registros e históricos das manutenções;
 Acompanhamento das variáveis de processo da estação de tratamento de esgotos, com
registros históricos;
 Inspeção periódica no sistema de tratamento de esgotos;
 Manutenção preventiva das bombas do sistema de esgotos em oficina especializada;
 Manutenção com limpeza preventiva programada das estações elevatórias de esgoto;
 Manutenção preventiva e corretiva de coletores e ramais de esgoto com equipamentos
apropriados;
 Acompanhamento sistemático das estações elevatórias de esgoto;
 Controle da qualidade dos efluentes: controle periódico da qualidade dos esgotos
tratados na estação de tratamento de esgoto, realizado por laboratório específico e de
acordo com a legislação vigente;
 Plano de ação para contenção de vazamentos de produtos químicos;
 Plano de vistoria e acompanhamento do sistema de esgotamento sanitário existente
com equipes volantes 24 horas por dia.
7. EVOLUÇÃO POPULACIONAL
A evolução populacional urbana estimada no Município de Marabá de 2013 a 2044 está
contida nas Tabelas a seguir apresentadas. A LICITANTE deverá utilizá-la para os fins
necessários à presente LICITAÇÃO. Para outras finalidades que vierem a surgir durante o
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período de Concessão, tais como expansão de redes superiores às estimativas constantes deste
Edital, serviços extras, ou assemelhados, aplicar-se-ão as projeções obtidas com base em
dados reais da época.
7.1
POPULAÇÃO URBANA TOTAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ
ANO POPULAÇÃO
7.2
2014
209.011
2020
244.260
2025
276.672
2030
312.654
2035
343.379
2040
370.322
2043
381.751
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE MARABÁ PIONEIRA
ANO POPULAÇÃO
2014
14.903
2020
15.644
2025
15.946
2030
16.248
2035
16.550
2040
16.852
2043
17.027
7.3
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE NOVA MARABÁ
ANO POPULAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
7.4
2014
82.409
2020
98.384
2025
113.021
2030
128.848
2035
142.923
2040
156.447
2043
162.099
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE CIDADE NOVA
ANO POPULAÇÃO
2014
85.113
2020
97.041
2025
107.578
2030
119.305
2035
129.280
2040
136.807
2043
141.174
7.5
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO INDUSTRIAL
ANO POPULAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
7.6
2014
20
2020
23
2025
26
2030
29
2035
32
2040
35
2043
38
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ANO POPULAÇÃO
2014
16.916
2020
21.649
2025
26.997
2030
33.535
2035
38.320
2040
42.322
2043
42.620
7.7
POPULAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE MORADA NOVA
ANO POPULAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
2014
9.670
2020
11.542
2025
13.130
2030
14.718
2035
16.306
2040
17.894
2043
18.831
8. PROJEÇÃO DAS RECEITAS
O Serviço Público de Água e Esgoto prestado pela CONCESSIONÁRIA será remunerado
pela Tarifa, resultado da multiplicação da estrutura tarifária do Anexo XVI – Estrutura
Tarifária pelo Fator de Desconto (Fator K) ofertado pela LICITANTE, aplicada aos
volumes efetivamente medidos conforme disposto no Anexo XV – Regulamento da
Concessão.
Os serviços complementares efetivamente realizados pela CONCESSIONÁRIA serão
remunerados de acordo com lista de preços constantes da Tabela de Serviços
Complementares do Anexo XVI – Estrutura Tarifária multiplicados pelo Fator de
Desconto (Fator K) ofertado pela LICITANTE.
9. REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO
O Proponente deve considerar o pagamento do valor a ser recolhido a título de regulação e
fiscalização dos SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, correspondente, a 1% (um por
cento) do valor mensal efetivamente arrecadado de receita tarifária pela CONCESSIONÁRIA
no mês imediatamente anterior ao do pagamento, subtraídos os valores de receitas decorrentes
de projetos associados à CONCESSÃO, de tributos, multas, juros e correção monetária
incidentes sobre a receita tarifária.
10. PLANO DE SANEAMENTO
Informações adicionais podem ser obtidas no Anexo XVII – Plano de Saneamento. Em caso
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de conflito entre as informações do Plano de Saneamento e este documento, prevalecem as
informações do Anexo IV – Termo de Referência.
10.1
INDICADORES TÉCNICOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.1.1 SAA MARABÁ PIONEIRA
O SAA Marabá Pioneira atende o Distrito de Marabá Pioneira que é formado por 5
(cinco) bairros completamente urbanizados, com população estimada em dezembro de 2013
de 14.477 habitantes, a saber:
1
Centro ou Bairro do Comércio
2
Francisco Coelho ou Cabelo Seco
3
Santa Rita
4
Santa Rosa
5
Vila Canaã ou Vila-do-Rato
O valor do indicador de Cobertura do sistema de abastecimento de água (CBA) deste
sistema, em dezembro de 2013, era de 98,00% da população.
A seguir são apresentadas as unidades existentes no SAA Marabá Pioneira que serão
entregues à LICITANTE VENCEDORA em condições de operação e com funcionalidade:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

Captação: A captação é realizada no manancial superficial Rio Tocantins.

Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB: contando com um conjunto moto-bomba
de eixo vertical em operação/reserva, com capacidade nominal de 61 L/s, potência de
50 CV e altura manométrica de 40 m.c.a. a vazão afluente da ETA é de vazão de 300
m³/h.

Adutora de Água Bruta: possui 100 m de extensão total, constituída de aço no trecho
inicial, dentro do Rio Tocantins, e de ferro fundido até a ETA Marabá Pioneira.

Aplicadores de Produtos Químicos, com Casa de Cloração e Sistemas de Dosagem
de Flúor e Policloreto de Alumínio (PAC).

Estação de Tratamento de Água Compacta: composta por 02 Filtros Pressurizados e
02 Floco-decantadores.

Filtros Russos com 20 m³ cada

Reservatório Apoiado – RAP Marabá Pioneira: localizado dentro da ETA marabá
Pioneira, no bairro Santa Rosa.

Reservatório Elevado Marabá Pioneira – REL Marabá Pioneira: com 227 m³ de
volume útil, é utilizado para a lavagem dos filtros.

Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT: possui 3 conjuntos moto-bomba de
eixo vertical em operação/reserva sendo 2 com 70 CV e 1 com 35 CV, com altura
manométrica de 40 mca, vazão atual de 300 m³/h.

Adutora de Água Tratada: com diâmetro de 300 mm de ferro fundido, tem seu início
no RAP Marabá Pioneira, e tem a função de distribuir a água armazenada para os
bairros do Distrito em questão.

Caixa d’Água da Santa Rosa: atualmente desativada.

Chafariz do Hospital Materno Infantil (HMI)

Rede de distribuição de água tratada: com 25 Km de extensão, com diâmetros
variando de 50 mm a 250 mm e 3.100 ligações.
A LICITANTE deverá considerar em sua proposta todas as ações estruturais e estruturantes
necessárias para manter os indicadores técnicos para o sistema de abastecimento de água de
Marabá Pioneira, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo XIV –
Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE MARABÁ PIONEIRA-SAA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
98,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
98,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
10.1.2 SAA NOVA MARABÁ
O SAA Nova Marabá atende os distritos de Nova Marabá e Cidade Nova, conforme
descrito a seguir:
O Distrito de Nova Marabá é formado por 41 (quarenta e um) bairros urbanizados, com
população estimado em dezembro de 2013 de 80.054 habitantes, a saber:
1
Alzira Mutran
2
Beira-Rio
3
Cidade Jardim
4
Perseverança
5
Folha 05
6
Folha 06
7
Folha 07
8
Folha 08
9
Folha 09
10
Folha 10
11
Folha 11
12
Folha 12
13
Folha 13
14
Folha 14
15
Folha 15
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
16
Folha 16
17
Folha 17
18
Folha 18
19
Folha 19
20
Folha 20
21
Folha 21
22
Folha 22
23
Folha 23
24
Universitário
25
Folha 25
26
Folha 26
27
Folha 27
28
Folha 28
29
Folha 29
30
Folha 30
31
Folha 31
32
Folha 32
33
Folha 33
34
Folha 34
35
Folha 35
36
Folha Industrial
37
Bandeira
38
Vila Militar Presidente Castelo Branco
39
Vila Militar Presidente Costa e Silva
40
Vila Militar Presidente Médici
41
Varjão
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
sistema, em dezembro de 2013, era de 51,06% da população com 10,728 ligações.
10.1.2.1
OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE (SAA
NOVA MARABÁ)
Com a conclusão das obras do Contrato 276529-09, serão implantadas mais 2.250 ligações
em 2014 e 2.250 ligações em 2015, elevando a cobertura do sistema (CBA) para 60,00%
(12.978 ligações) em 2014 e 68,39% (15.228 ligações) em 2015.
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE e as ações estruturais e estruturantes
necessárias para manter os indicadores técnicos para o sistema de abastecimento de água do
Distrito Nova Marabá, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo
XIV – Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE NOVA MARABÁ-SAA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
60,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
90,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
O Distrito de Cidade Nova é formado por 25 (vinte e cinco) bairros urbanizados, com
população estimado em dezembro de 2013 de 82.681 habitantes, a saber:
1
Quindangues-Aeroporto
2
Agrópolis INCRA
3
Amapá
4
Bairro da Paz
5
Belo Horizonte
6
Bom Planalto
7
Carajás I
8
Carajás II
9
Carajás III
10
Cidade Nova
11
Filadélfia
12
Independência
13
Bairro do CAT-FATA
14
Jardim Bela Vista
15
Jardim São João
16
Jardim União
17
Jardim Vitória
18
Parque das Laranjeiras
19
Liberdade
20
Novo Horizonte
21
Novo Planalto
22
São Miguel da Conquista
23
Vila São José
24
Vale do Itacaiúnas
25
Newton Miranda
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
sistema da Cidade Nova, em dezembro de 2013, era de 14,29% da população com 3.100
ligações.
10.1.2.2
CIDADE NOVA)
Com a conclusão das obras do Contrato 350812-12 serão implantadas mais 10.879 ligações,
sendo 3.350 na Grota do Aeroporto e 7.529 nos setores SS 7000 e SS 8000 até 2017. Com
obras listadas a seguir, a cobertura do sistema passará para 40,00% (8.396 ligações) em 2014,
50,00% (11.499 ligações) em 2015, 58,00% (13.614 ligações) em 2016 e 58,36% (13.980
ligações) em 2017, sendo :
10.1.2.2.1
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
Fornecimento e montagem eletromecânica de 04 (quatro) Bomba vertical de dupla sucção
para poço úmido Q=1000m3/h, H= 38,00 m, Pot= 200 CV para ampliar a capacidade da
Captação a uma vazão máxima de 3.000,00 m³/h ou 833,34 L/s. O Quadro de comando das
bombas localiza-se fora da estrutura da captação e estará localizado na área específica
implantada junto ao galpão de reagentes a ser demolido.
10.1.2.2.2
DUPLICAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA ATÉ O CENTRO DE RESERVAÇÃO DE NOVA
MARABÁ (FOLHA 29).
Fornecimento e assentamento da adutora de água tratada que sai da estação de tratamento de
água (ETA) até o Centro de Reservação de Nova Marabá localizado na Folha 29. Esta
adutora, de ferro fundido e DN 500 mm, tem extensão de 4.422 m seguindo parte em paralelo
a Ferrovia Carajás e parte pela PA150 virando para o Oeste até a folha 29.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
10.1.2.2.3
DUPLICAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO CENTRO DE
RESERVAÇÃO DE NOVA MARABÁ, PASSANDO PELA PONTE SOBRE O RIO
ITACAIÚNAS, ATÉ O CENTRO DE RESERVAÇÃO DE CIDADE NOVA
Fornecimento e assentamento da Adutora de Água Tratada de Cidade Nova, com a
implantação de uma nova linha com extensão total de 2.022 m, Tubo Ponta e Bolsa K7 DN
400 mm, paralela à existente, do mesmo diâmetro a partir do trecho próximo a ponte sobre o
Rio Itacaiúnas até o Centro de Reservação Cidade Nova.
10.1.2.2.4
SETOR CENTRO/ NOVO HORIZONTE
Ligações
3.894 ligações no setor SS 7000 e 3.635 no setor SS 8000.
Rede de Distribuição
Ampliação da rede de distribuição do setor Centro/Novo Horizonte (sub-setores 7000 e 8000)
que serão abastecidos a partir do reservatório elevado de distribuição (RED) de 1.200 m³
existente, no Centro de Reservação de Cidade Nova.
O sumário das extensões por diâmetro, para cada subsetor, são apresentados a seguir:
Extensão (m)
Subsetores Diâmetro (mm)
Material
Nova
7000
Existente
Total
50
PVC PBA
9.019
12.740
21.759
75
PVC PBA
6.430
-
6.430
100
PVC PBA
3.214
324
3.538
150
PVC DEFºFº
2.836
358
3.195
200
PVC DEFºFº
634
367
1.001
250
PVC DEFºFº
1.152
639
1.791
350
FºFº
8
-
8
400
FºFº
27
644
671
500
FºFº
Subtotal
120
-
120
23.441
15.073
38.514
50
PVC PBA
11.740
12.379
24.120
75
PVC PBA
3.679
581
4.261
100
PVC PBA
2.464
1.778
4.242
150
PVC DEFºFº
2.974
472
3.446
200
PVC DEFºFº
947
874
1.820
250
PVC DEFºFº
8
-
8
350
FºFº
28
694
722
400
FºFº
8000
0
0
0
Subtotal
21.841
16.778
38.619
TOTAL GERAL
45.281
31.851
77.132
Micromedição
Implantação de 5.086 hidrômetros classe B, Qn = 1,5 m³/h 1/2" na rede existente.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
10.1.2.2.5
RESERVATÓRIO APOIADO NO CRNM - FOLHA 29
Implantação do 2° módulo de reservatório apoiado, com capacidade de 3.000 m3, no Centro
de Reservação de Nova Marabá (CRNM), localizado na Folha 29.
10.1.2.2.6
AUTOMAÇÃO
Fornecimento e montagem de válvulas e medidores de vazão:
Área da ETA

04 (quatro) Válvulas borboleta com atuador elétrico (barrilete de recalque captação);

01 (um) Medidor de nível (captação);

04 (quatro) Medidores de pressão (barrilete de recalque captação);

01 (uma) Válvula com atuador elétrico (adutora saída);

01 (um) Medidor de vazão (adutora saída);

01 (um) Medidor de pressão (adutora saída);

17 (dezessete)Válvulas de descarga com atuador elétrico (Decantador existente);
10.1.2.2.7
CRNM Folha 29

06 (seis) Válvulas borboleta com atuador elétrico (barrilete de recalque EAT);

(um) Medidor de vazão (adutora entrada);

(um) Medidor de pressão (adutora entrada);

(um) Medidor de nível (RAP projetado);
10.1.2.2.8
CRNM Cidade Nova

04 (quatro) Válvulas borboleta com atuador elétrico (barrilete de recalque EAT);

05 (cinco) Medidores de vazão (rede/adutora saída e entrada);

05 (cinco) Medidores de pressão (rede/adutora saída e entrada);
10.1.2.2.9
Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Precário da Grota do
Aeroporto, bacias H, H1 e H2) conforme carta consulta S/N:

29.695 m de rede de distribuição;

3.350 ligações de água;

2.540 m de adutora;

A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
03 reservatórios;
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
Distrito de Cidade Nova, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE CIDADE NOVA-SAA
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
40,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
90,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
A seguir são apresentadas as unidades existentes no SAA Nova Marabá, localizadas nos
distritos de Nova Marabá e Cidade Nova que serão entregues à LICITANTE VENCEDORA
em condições de operação e com funcionalidade:
Captação superficial
O manancial de abastecimento do SAA Nova Marabá é o Rio Tocantins e a captação
superficial neste curso d’água é realizada por Poço de Tomada d’água, dotado de duas
tubulações em Ferro Fundido Dúctil, com 600 mm de diâmetro e, aproximadamente, 110 m
de extensão que adentra o curso d’água. Nas extremidades montantes dessas tubulações
existem grades para evitar a entrada de materiais indesejáveis no poço de tomada d’água. Em
contra partida, nas extremidades de jusante não existem registros que permitam o isolamento
do poço para eventual manutenção.
O poço de tomada, em concreto armado com e diâmetro de 8 m, está localizado na margem
esquerda do Rio Tocantins, a cerca de 900 m a montante da Ponte da Rodovia PA-150. A
seguir são apresentadas as cotas relevantes do poço de tomada:
 Cotas de piso (Motores) – 91,30 m
 NA máximo – 88,00 m
 NA normal (máxima permanência) – 73,00 m
 NA mínimo – 71,50 m
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
 Cota do fundo do tubulão – 68,90 m
Estação Elevatória de Água Bruta - EEAB
A Estação Elevatória de Água Bruta está implantada sobre a estrutura do Poço de Tomada d’
Água, onde estão instalados 4 (quatro|) conjuntos moto-bomba (3+1) de eixo vertical de dupla
sucção para poço úmido, com vazão nominal de 1.000,00 m³/h ou 277,77 L/s; altura
manométrica de 38 m.c.a. e potência de 200 CV, capacitando a unidade a uma vazão máxima
de 3.000,00 m³/h ou 833,34 L/s.
A água bruta captada é encaminhada a Estação de Tratamento de Água – ETA Nova Marabá
por meio de 2 adutoras que lançam nos canais de entrada das unidades de floculação.
Estação de Tratamento de Água – ETA Nova Marabá
A Estação de Tratamento de Água – ETA Nova Marabá, localizada na margem esquerda do
Rio Tocantins, próximo à área da captação, é uma Estação de Tratamento de Água
Convencional com capacidade instalada de tratar cerca de 3.200,00 m³/h ou 888,88 L/s.
A ETA Nova Marabá é dotada de 2 Misturadores Rápidos, Floculadores, Decantadores,
Filtros Rápidos e Câmara de Contato, bem como Estação Elevatória de Água Tratada, Área
Química, Centro de Controle Operacional e Subestação Elétrica, apresentando as seguintes
características:
 2 (duas) Unidades de Floculação e Decantação, com capacidade nominal de 1600,00 m³/h
ou 444,44 L/s por unidade, compostas por Canal de Acesso, Calha Parshall, para a
medição da vazão e mistura rápida, Floculador Hidráulico Tipo Chicana e Decantador.
Os decantadores de cada unidade não apresentam as mesmas dimensões, sendo
compostos, respectivamente, por 16 câmaras e 11 câmaras.
 1 (uma) Unidade de Filtração composta por 12 Filtros Rápidos de Fluxo Descendente e
Taxa Declinante, com capacidade unitária de 266,66 m³/h e total de 3.200,00 m³/h ou
888,88 L/s ocupando uma área de aproximadamente 317,00 m². O fundo dos filtros
utiliza bloco universal tipo Leopold e contra-lavagem por injeção de água+ar-comprimido
em baixa pressão. Todo processo de operação e contra-lavagem é controlado pelo Centro
de Controle Operacional (CECOP), ou através do operador local.
 1 (um) Tanque de Contato utilizado para a desinfecção e fluoretação da água, com
capacidade de 2.000,00 m³, tem como objetivo adicional o armazenamento de água
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
tratada e poço de sucção da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT 1). A desinfecção
é realizada através de Cloro-Gás e para a fluoretação por Ácido Fluorsílicico, sendo a
aplicação desses produtos químicos realizada no interior do tanque de contato.
 1 (uma) Casa de Química utilizada para o preparo e aplicação dos seguintes produtos
químicos:
Policloreto de Alumínio (PAC), coagulante aplicado nas adutoras de água bruta;
Polímero Catiônico, aditivo de coagulação aplicado na primeira câmara de
floculação, sendo prevista a alteração futura da aplicação para as calhas parshall;
Ácido Fluorsilícico para a fluoretação da água, sendo aplicado no Tanque de
Contato.
 1(uma) Casa de Cloração utilizada para o armazenamento dos cilindros de Cloro-gás e do
sistema de cloração (cloradores e injetores). Aplicação do cloro-gás, utilização para a
desinfecção da água, é realizada no interior do Tanque de Contato.
 1 (uma) Casa de Compressores, utilizada para o fornecimento de ar em baixa pressão para
auxiliar o sistema de lavagem dos filtros.
 1 (uma) Casa do Quadro de Comando do Motores (QCM) para substituir os painéis do
sistema de captação.
 1 (um) Centro de Comando de Controle e Automação (CECOP), com acomodações para
operadores, depósitos, laboratório e oficina da ETA Nova Marabá.
 1 (uma) Subestação Elétrica.
 1 (um) Reservatório Elevado, com capacidade de 300,00 m³, para Lavagem dos Filtros e
de uso interno nas demais dependências da ETA Nova Marabá.
 1 (uma) Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT 1), com vazão total de 3.200,00 m³/h
ou 888,88 L/s, dotada de 5 conjuntos moto-bomba, sendo 03 conjuntos (2+1), com 600
CV cada e 1775 r.p.m., e 02 conjuntos (1+1), com 50 CV cada. Os 3 conjuntos motobomba, de 600 CV, são utilizados para o recalque da água tratada até o Reservatório
Apoiado, localizado no Centro de Reservação Nova Marabá, através da Adutora de Água
Tratada (AAT 1). Os 2 conjuntos, de 50 CV, são responsáveis pelo abastecimento do
Reservatório Elevado, localizado na ETA Nova Marabá, utilizado para a lavagem dos
filtros.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
 2 (duas) adutoras de água tratada, em Ferro Fundido, com diâmetro de 500 mm para
transportar água da ETA Nova Marabá ao Centro de Reservação Nova Marabá (CRNM),
localizado na Folha 29 do Distrito Nova Marabá. A primeira com extensão de 4.100,00
m, implantada na construção da ETA e a segunda, implantada recentemente, parte
paralela à Ferrovia Carajás e parte paralela à rodovia PA 150, virando para o Oeste até a
Folha 29 , com extensão de 4.422,00 m.
Centro de Reservação Nova Marabá - CRNM
O Centro de Reservação Nova Marabá – CRNM, localizado na Folha 29 do Distrito Nova
Marabá, tem como objetivo armazenar água proveniente da ETA Nova Marabá e garantir o
fornecimento de água aos Distritos Nova Marabá e Cidade Nova, sendo composto pelas
seguintes unidades:

1 (um) Reservatório Apoiado – RAP 1 Nova Marabá, com capacidade de 3.000,00 m³,
recebe água da EEAT 1 e funciona como poço de sucção da EEAT. Sua principal
função é garantir o suprimento de água para os Distritos Nova Marabá e Cidade Nova.

1 (um) reservatório apoiado – RAP com capacidade de 3.000,00 m³, recebe água da
EEAT 1. Sua principal função é garantir o suprimento de água para os Distritos Nova
Marabá e Cidade Nova.

1 (uma) Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT 2), dotada de 6 conjuntos motobomba, sendo 3 conjuntos (2+1), com 100 CV e 1770 r.p.m., e 3 conjuntos (2+1), com
175 CV. Os conjuntos de 100 CV tem como objetivo recalcar água do RAP 1 Nova
Marabá para os Reservatórios Elevados – C1 e C2. Os conjuntos de 175 CV tem a
função de recalcar água do RAP 1 Nova Marabá para o Centro de Reservação Cidade
Nova (CRCN), localizado no Distrito Cidade Nova.

2 (dois) Reservatórios Elevados, denominados de C1 e C2, em concreto armado, com
capacidade de 1.000,00 m³, são responsáveis pelo abastecimento do Distrito Nova
Marabá.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Adutora de Água Tratada para Cidade Nova
Adutora de Água Tratada (AAT 2) tem como objetivo transportar água do Centro de
Reservação Nova Marabá (CRNM), localizado na Folha 29 do Distrito Nova Marabá, ao
Centro de Reservação Cidade Nova (CRCN), localizado no Distrito Cidade Nova, e,
adicionalmente, reforçar o abastecimento das Folhas 32 e 33 do Distrito Nova Marabá. Com
uma extensão total de 7.440,00 m, em Ferro Fundido, a AAT 2 é dividida em trechos, a saber:

1º e 2º Trecho: com diâmetros de 600 e 500 mm, e, respectivas, extensões de 2.620,00
m e 1.120,00 m, esse trecho compreende o percurso da EEAT 1 até o entroncamento
com a Rodovia Transamazônica.

3º Trecho: com diâmetro de 600 mm e extensão de 2.460,00 m, esse trecho acompanha
a Rodovia Transamazônica até a Ponte sobre o Rio Itacaiúnas.

4º Trecho: 2 (duas) linhas com diâmetro de 400 mm e extensão de 2.022,00 m cada
uma, passando pela ponte sobre o Rio Itacaiúnas, pela margem leste até chegar ao
Reservatório Apoiado (RAP Cidade Nova), localizado no Centro de Reservação de
Cidade Nova (CRCN).
Rede de Distribuição
A rede de distribuição de água do distrito de Nova Marabá é constituída por 193,430 Km de
extensão e 20.710 ligações de água que atendem às Folhas 5 a 12, 15 a 23, 26 a 33, km 7 e
Áreas Militares Castelo Branco e Costa e Silva.
A rede de distribuição de água de Cidade Nova é constituídas por 77,132 Km de extensão e
13.979 ligações de água que atendem os subsetores 7.000 e 8.000 e Grota Aeroporto,
pertencentes ao Distrito Cidade Nova.
10.1.3 SAA DISTRITO INDUSTRIAL
O Distrito Industrial ocupa uma área de 2.888,23 hectares e possui captação exclusiva com
estação elevatória flutuante.
sistema, em dezembro de 2013, era de 98,00% da população residente e industrial instaladas.
Distrito Industrial, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo XIV –
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Indicadores de Desempenho e este Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO INDUSTRIAL-SAA
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
98,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
98,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
10.1.4 SAA SÃO FÉLIX
O Distrito de São Félix é formado por 11 (onze) bairros urbanizados, com população
estimada em dezembro de 2013 de 16.433 habitantes, a saber:
1
Francolândia
2
Geladinho
3
Novo Progresso
4
Novo São Félix
5
Paris
6
São Félix I
7
São Félix II
8
São Félix III
9
Vale do Tocantins12
10
Norte
11
Magalhães
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
A seguir são apresentadas as unidades existentes no SAA São Félix, localizadas no distrito de
São Félix que serão entregues à LICITANTE VENCEDORA em condições de operação e
com funcionalidade:
O Sistema de Abastecimento de Água São Félix possui unidades de produção e reservação
localizadas entre as coordenadas geográficas 5°17’51” de latitude Sul e 49°04’38” de
longitude Oeste de Greenwich, sendo responsável pelo abastecimento do bairro São Félix. Já
as unidade do SAA São Félix I e II se encontram entre as coordenadas geográficas 5°17’17”
de latitude Sul e 49°04’21” de longitude Oeste de Greenwich.
Descrição do Sistema
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) existente no Distrito São Félix é composto por
dois subsistemas denominados de SAA São Félix e SAA São Félix I e II, que abastecem,
respectivamente, os bairros de mesmo nome que os sistemas de abastecimento a que
pertencem. Estes sistemas utilizam apenas manancial subterrâneo como fonte de produção,
realizando a captação através de poços.
•
Subsistema São Félix
O Sistema de Abastecimento de Água do Subsistema São Félix Pioneiro explora apenas o
manancial subterrâneo. O sistema de captação desse subsistema é composto por 5 Poços
Rasos, com 15 m de profundidade e 110 mm de diâmetro, e 1 Poço Profundo com extensão de
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
200 m de profundidade e 150 mm de diâmetro.
O Sistema de Reservação desse subsistema é composto por 1 Reservatório Elevado – “REL
São Félix Pioneiro”, de forma circular e com capacidade para armazenar 150 m³.
A adução de água bruta dos poços rasos é realizada através de bombas submersíveis
implantadas em cada poço, cujas adutoras são direcionadas para um poço de reunião, em
alvenaria, com diâmetro de 1.500 mm, que funciona como poço de sucção para o
bombeamento da água para o REL São Félix Pioneiro através de 1 conjunto moto-bomba,
marca INAPI, rotor DN 200 mm, com potência de 10 CV, e da adutora, em Ferro Fundido,
com 60 mm de diâmetro.
Atualmente, dos 5 poços rasos existentes apenas 2 estão em operação precária. Além disso,
houve a substituição do conjunto moto-bomba, responsável pelo bombeamento do poço
aberto até o reservatório, por uma Bomba Submersível Tipo Sapo implantada dentro desse
poço de reunião.
A extração de água no poço profundo, por sua vez, é realizada por meio de uma bomba
submersa que encaminha a água para o REL São Félix.
A água armazenada no REL São Félix é distribuída à população de forma bruta, não sendo
realizada fluoretação e cloração devido à inexistência de uma Casa de Química para o
manuseio e dosagem destes produtos. Quanto ao aspecto operacional, o sistema é precário
quanto ao fornecimento de água que é realizado em média uma hora por dia, disponibilizando
um chafariz ao lado do REL São Félix para o abastecimento da população no restante do dia.
Listagem das Unidades do Sistema
As Unidades pertencentes ao Subsistema São Félix são apresentadas a seguir:

5 Poço Raso (apenas 2 em operação)

1 Poço Profundo

1 Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB (não está em operação)

Adutoras de Água Bruta

Reservatório Elevado – REL São Félix
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

Rede de Distribuição do bairro São Félix.
•
Subsistema São Félix I e II
O Sistema de Abastecimento de Água do Subsistema São Félix I e II explora apenas o
manancial subterrâneo, a partir de um sistema de captação composto por 4 Poços Profundos,
em série, dotados de bombas submersíveis, localizados na Rua Tiradentes com a Rua
Magalhães Barata (Bairro km 02).
O sistema de reservação desse subsistema fica a cargo de um único Reservatório Elevado –
“REL São Félix I e II, com capacidade de 150 m³.
Atualmente, a captação de água desse subsistema não opera com todos os poços, estando em
funcionamento apenas 2 unidades, de onde a água extraída é encaminhada para o REL São
Félix I e II e distribuída aos bairros São Félix I e II, sem a realização de fluoretação e
cloração.
O Subsistema São Félix I e II se encontra em situação de precariedade quanto ao
fornecimento de água para a população que é realizada 15 minutos por dia.
Para o Subsistema São Félix I e II, são apresentadas as seguintes unidades:

4 Poço Profundo

Adutora de Água Bruta

Reservatórios Elevados – REL São Félix I e II

Rede de Distribuição do bairro São Félix I e II.
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
distrito de São Félix, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo XIV
– Indicadores de Desempenho e este Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX-SAA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
40,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
90,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
10.1.5 SAA MORADA NOVA
O Distrito de Morada Nova é formado por 5 (cinco) bairros urbanizados, com população
estimado em dezembro de 2013 de 9,394 habitantes, a saber:
1
Jardim do Éden
2
Gabriel Pimenta
3
Morada Nova
4
Tiradentes
5
Tocantins
A seguir são apresentadas as unidades existentes no SAA Morada Nova, localizadas no
distrito de Morada Nova que serão entregues à LICITANTE VENCEDORA em condições de
operação e com funcionalidade:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) existente no Distrito Morada Nova é composto
por dois subsistemas denominados de Subsistema Morada Nova e Subsistema Km 11, que
abastecem, respectivamente, os bairros de mesmo nome que os sistemas de abastecimento a
que pertencem. Estes sistemas utilizam manancial superficial e subterrâneo como fonte de
produção, realizando a captação através de poços.

Subsistema Morada Nova
O Sistema de Abastecimento de Água do Subsistema Morada Nova é abastecido por
Manancial Superficial, o Igarapé Cajueiro, e por Manancial Subterrâneo, cujo ponto de
captação localiza-se no Centro de Reservação Morada Nova, próximo ao loteamento Jardim
Coelhão.
A captação de água bruta superficial é realizada através de 6 poços rasos interligados, com
cerca de 3 m de profundidade cada um, que fornecem água para o poço de sucção, localizado
sob a Estação Elevatória de Água Bruta 1 – “EEAB 1” composta de 1 conjunto moto-bomba.
Essa elevatória bombeia água para Reservatório Semi-Enterrado – “RSE Morada Nova”, cuja
capacidade de reservação é de 200 m³.
Através de uma segunda Estação Elevatória de Água Bruta 2 – “EEAB 2”, composta por dois
conjuntos moto-bomba KSB 100X160 (1+1), com potência de 10 CV, a água armazenada no
RSE Morada Nova é encaminhada até o Reservatório Elevado Morada Nova 1 – “REL
Morada Nova 1”, com capacidade de 50 m³ e formato circular.
A adução de água da EEAB 2 até o REL Morada Nova 1 é realizada por uma adutora com
extensão de 1480 m, sendo 740 m com diâmetro de 200 mm e 740 m com diâmetro de 300
mm.
A captação de água subterrânea, por sua vez, é realizada por meio 2 poços profundos (Poço I
e Poço II) com 8” de diâmetro e profundidade média de 140 m, dotados de bombas
submersas, da marca Leão, com potência de 7 CV cada, responsáveis pelo bombeamento da
água captada até o Reservatório Elevado Morada Nova 2 – “REL Morada Nova 2”, cuja
capacidade é de 100 m³, tendo formato quadrado.
A água armazenada nos REL Morada Nova 1 e REL Morada Nova 2, que localizam-se na
mesma área, é diretamente injetada na rede de distribuição, através de uma tubulação de saída
com 200 mm de diâmetro, não recebendo fluoretação e cloração devido à inexistência de uma
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Casa de Química para o manuseio e dosagem destes produtos. Por um desses reservatórios,
também, é realizado o abastecimento de uma bica d’água, atualmente, desativada.
O estado de conservação das unidades descritas é preocupante. A área de captação de água
superficial não possui nenhuma proteção quanto ao uso e ocupação do solo, permitindo a
criação de porcos e o lançamento de efluentes domésticos, provenientes da vizinhança, nas
proximidades do ponto de captação.
A ausência de manutenção e limpeza das unidades, especificamente do RAP Morada Nova, é
outra questão de extrema importância para se avaliar a qualidade da água distribuída à
população.
Vale ressalvar que no Distrito Morada Nova existe ainda uma área, próxima a Rodovia PA150, onde estão implantados 1 Poço dotado com bomba submersa, para o aproveitamento do
manancial subterrâneo, 1 Reservatório Elevado Metálico, com capacidade de 10 m³, e 1 Bica
d’Água. A captação da água subterrânea é realizada por meio da bomba submersa, implantada
no interior do poço, que recalca a água até o Reservatório Elevado, responsável pelo
fornecimento de água à bica d’água.
As Unidades pertencentes ao Subsistema Morada Nova são apresentadas a seguir:

6 Poços Rasos

2 Poços Profundos

2 Estações Elevatórias de Água Bruta – EEAB

1480 metros de Adutoras de Água Bruta

1 Reservatório Semi-Enterrado Morada Nova – “RSE Morada Nova”

2 Reservatórios Elevados – REL Morada Nova

Rede de Distribuição do bairro São Félix.

Subsistema Km 11
A produção de água no Subsistema Km 11 consiste em 1 poço raso com 47 m de
profundidade e 6” de diâmetro, onde, através de uma bomba submersa com vazão de 18 m³/h
e potência de 10 CV, marca Leão, a água é recalcada até o Reservatório Elevado Km 11 –
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
“REL Km 11”, em estrutura metálica, com capacidade de 20 m³, responsável pelo
abastecimento do bairro Km 11, através de 3 km de redes de distribuição, com diâmetros de
110 mm e 50 mm.
As Unidades pertencentes ao Subsistema Km 11 são apresentadas a seguir:

1 Poço Raso

Reservatórios Elevados – REL Km 11

Rede de Distribuição do bairro Km 11.
 Residencial Tiradentes
O Sistema de Abastecimento de Água do Residencial Tiradentes – SAA Tiradentes explora
apenas manancial Subterrâneo, sendo composto por 3 Poços, 1 Reservatório Apoiado, 1
Reservatório Elevado, Sistema de Desinfecção de Água e Redes de Distribuição. Esse sistema
atende cerca de 5.900 habitantes.
A seguir são descritas as principais características desse sistema:
A captação subterrânea é realizada por meio de 3 poços profundos:

Poço 01: 14 m³/h – CRI (S4P-14-13 + L4K100 – 4D, MOTOR DE 10HP + DINAMIC
PLUS, 220V TRIF);

Poço 02: 21,8 m³/h – CRI (S4P-18-16 + L4K100 – 4D, MOTOR DE 10HP +
DINAMIC PLUS, 220V TRIF);

Poço 03: 28,6 m³/h – CRI (S4P-18-22 + L4K100 – 4D, MOTOR DE 10HP +
DINAMIC PLUS, 220V TRIF);
O sistema de reservação é composto por 1 Reservatório Apoiado, com capacidade de 362 m³,
e 1 Reservatório Elevado, com capacidade de 140 m³.
Sistema de Desinfecção da Água é composto por Cloração em Linha – DTD 256, até 6000
L/h por unidade implantada.
O sistema conta com 669 m de adutoras:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

Tubo DN 100 mm: 52 m

A extensão da rede de distribuição soma 3.967 m:

Tubo DN 50 mm: 3.436 m


10.1.5.1
SÃO FÉLIX E MORADA NOVA)
Serão entregues, ainda, à LICITANTE VENCEDORA as obras previstas na Carta Consulta
1765.1.0504/213 para implantação do sistema de captação, tratamento, reservação e
distribuição para os distritos de São Félix e Morada Nova, com término previsto para
dezembro de 2016, listadas a seguir, que elevarão a cobertura do sistema de 32,00% da
população urbana em 2014 para 96,03% em 2016. Essas obras serão entregues em condições
de operação e com funcionalidade:
10.1.5.1.1

OBRAS PREVISTAS NA CARTA CONSULTA 1765.1.0504/2013
Implantação de uma captação flutuante em balsa com vazão de Q = 254 l/s com 2
conjuntos de motobomba com potência 61 cv;

Implantação da adutora de água bruta - Rio Tocantins – ETA em tubulação FoFo DN
= 500 mm com extensão de 180,56;

Implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) com vazão de Q = 254 l/s
composta de: caixa distribuidora de vazão, calha Parshall, Floculadores, Decantador,
Filtros, Tanque de Contato e Casa de química com 242 m2 de área;

Implantação da adutora de água tratada ETA – RAP São Félix em FoFo DN = 500 mm
com extensão de 3.826,52 m;

Implantação da adutora de água tratada RAP São Félix – RAP Morada Nova em FoFo
DN = 400 mm com extensão de 11.882,00 m;

Implantação de 1 reservatório apoiado em concreto armado com capacidade de 2.500
m3 para o Bairro São Félix e 1 reservatório apoiado em concreto armado com
capacidade de 2.500 m3 para o Bairro Morada Nova;

Implantação de 2 reservatórios elevados tipo taça de 100 m³, sendo 1 em São Félix e
outro em Morada Nova;

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Implantação da elevatória de água tratada: ETA – RAP São Félix com instalação de 2
(dois) conjuntos moto-bomba com potência de 60 CV;

Implantação da estação elevatória de água tratada - RAP São Félix – RAP Morada
Nova com instalação de 2 (dois) conjuntos moto-bomba com potência de 60 CV;

Implantação da estação elevatória de água tratada - RAP São Félix – REL São Félix
com 2 (dois) conjuntos moto-bomba com potência de 1 CV;

Implantação da estação elevatória de água tratada - RAP Morada Nova – REL Morada
Nova com 2 (dois) conjuntos moto-bomba com potência de 1 CV;

Implantação de 57.734,39 m de rede de distribuição em PVC nos diâmetros listados a
seguir:

•
DN 400 mm 2.560,00 m;
•
DN 350 mm 9.533,71 m;
•
DN 150 mm 4.202,71 m;
•
DN 100 mm 8.338,24 m;
•
DN 50 mm 33.099,73 m;
Fornecimento e instalação de 5.000 ligações domiciliares de água, incluindo kit
cavalete PVC com registro 1/2" e hidrômetro 3,00 m3/h, d=1/2";

Fornecimento e instalação de uma subestação rebaixadora de tensão externa para
fornecimento de energia elétrica em tensão primária compreendendo a instalação de
01(um) transformador trifásico de 300kva, 13,8-0,22/0,127 kv.
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
distrito de Morada Nova, CBA, IQA, ICA e IPD, adequados conforme indicado no Anexo
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE MORADA NOVA-SAA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
10.2
ANO
CBA
IQA
ICA
IPD
2014
40,00%
85,00%
90,00%
50,00%
2020
90,00%
95,00%
98,00%
42,00%
2025
98,00%
95,00%
98,00%
34,00%
2030
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2035
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2040
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
2043
98,00%
95,00%
98,00%
25,00%
INDICADORES TÉCNICOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10.2.1 DISTRITO DE MARABÁ PIONEIRA
O Distrito Marabá Pioneira não possui Sistema de Esgotamento Sanitário coletivo para
assegurar à população a coleta, afastamento e tratamento dos esgotos, embora haja, na parte
central de Marabá Pioneira, 285 metros de rede coletora ligada ás galerias de águas pluviais.
Neste distrito a maioria dos domicílios possuem sistemas individuais de coleta e afastamento
de esgoto, como fossas sépticas, fossas negras e sumidouros, sendo predominante a utilização
de fossas sépticas com o encaminhamento do efluente para terrenos e corpos d’água
superficiais.
necessárias para manter os indicadores técnicos para o sistema de esgotamento sanitário do
distrito de Marabá Pioneira, CBE, CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme indicado
no Anexo XIV – Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE MARABÁ PIONEIRA-SES
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBE
CTE
IORD
IORC (1)
IQE
2014
0,00%
100,00%
2,24%
1,20
80,00%
2020
28,00%
100,00%
1,80%
1,00
85,00%
2025
52,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2030
75,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2035
84,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2040
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2043
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
(1) extravazamento / Km
10.2.2 DISTRITO NOVA MARABÁ
O Distrito Nova Marabá não possui Sistema de Esgotamento Sanitário de Esgoto coletivo,
exceto nas Folhas 27 e 28, atendidas parcialmente por cerca de 775 metros de rede coletora.
Muitos domicílios, presentes neste distrito, utilizam sistemas individuais para a destinação
dos dejetos humanos, como as fossas negras e sumidouros ou encaminham as águas servidas
para a rede de drenagem urbana.
A rede coletora existente, construída juntamente com a implantação de Nova Marabá, está
bastante danificada devido à ausência de manutenção. Estas unidades lineares foram
implantadas no fundo de quintais e por baixo de construções, lançando todo esgoto coletado
no córrego “Grota Criminosa”. Embora haja a identificação de alguns traçados de rede, a
ausência de cadastro atualizado destes coletores impede o conhecimento do traçado de toda a
extensão de rede existente.
10.2.2.1
OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE (SES
NOVA MARABÁ)
As LICITANTES devem considerar em suas propostas que as obras o listadas abaixo serão
entregues pela Prefeitura Municipal de Marabá, no período de 2017 a 2020, em condições de
operação e com funcionalidade.

Primeira etapa da ETE Nova Marabá- 2 módulos de 75,00 l/s;

145.820 m de rede coletora de esgoto DN 150 mm a 300 mm;

1.953 m de coletor tronco de esgoto DN 350 mm;


PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

803 m de coletor tronco de esgoto DN 600 mm;



514 m de linha de recalque de esgoto DN 500 mm;

3.124 m de linha de recalque de esgoto DN 700 mm;

1.233 m de linha de recalque de esgoto DN 800 mm;

836 ligações de esgoto; e

03 Elevatórias de grande porte.
A LICITANTE deverá considerar em sua proposta as OBRAS DE RESPONSABILIDADE
DO PODER CONCEDENTE e todas as ações estruturais e estruturantes necessárias para
manter os indicadores técnicos para o sistema de esgotamento sanitário do distrito de Nova
Marabá, CBE, CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme indicado no Anexo XIV –
Indicadores de Desempenho e neste Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE NOVA MARABÁ-SES
ANO
CBE
CTE
IORD
IORC (1)
IQE
2014
0,00%
100,00%
2,24%
1,20
80,00%
2020
28,00%
100,00%
1,80%
1,00
85,00%
2025
52,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2030
75,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2035
84,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2040
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2043
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
10.2.3 DISTRITO CIDADE NOVA
O Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Cidade Nova (SES Cidade Nova)
contemplando redes coletoras, coletores-tronco, estações elevatórias de esgoto, estação de
tratamento de esgoto e emissário final de efluente tratado está em fase de implantação. Este
sistema atenderá os residentes dos bairros Amapá, Belo Horizonte, Cidade Nova, Novo
Horizonte, Bom Planalto, Laranjeiras, Liberdade e o Residencial Grota do Aeroporto.
10.2.3.1
CIDADE NOVA)
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
As LICITANTES devem considerar em suas propostas que as obras do Projeto Executivo do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Núcleo Cidade Nova elaborado pela Saneamento.comServiços de Engenharia S/S Ltda (este projeto inclui a primeira etapa da Estação de
Tratamento – ETE de Cidade Nova, rede coletora e de afastamento, ligação de esgoto e
elevatórias com suas respectivas linhas de recalque) serão entregues em condições de
As obras já se encontram em fase de execução ou de contratação e estão previstas estarem
concluídas em dezembro de 2017.
10.2.3.1.1
Contrato 228.644-92 para construção de 2 (dois) módulos de 75 l/s da estação
de tratamento de esgoto (ETE) de Cidade Nova e emissário final. Este contrato tem 89,10%
de suas obras executadas.
10.2.3.1.2
Contrato 276.531-41 para construção rede coletora nas bacias A, D, E e H e as
elevatórias A, D, E e H e suas respectivas linhas de recalque. Este contrato tem 19,50% de
suas obras executadas.
10.2.3.1.3
Carta Consulta 1529.2.0504/2013 para implantação de rede coletora nas bacias
F e G2 e a estação elevatória EEE-F e respectiva linha de recalque na bacia F e a estação
elevatória EEE-G2 e respectiva linha de recalque na bacia G. Este contrato está em fase de
contratação.
10.2.3.1.4
Carta Consulta S/N para implantação de rede coletora e 4 (quatro) estações
elevatórias e suas respectivas linhas de recalque na Grota do Aeroporto Este contrato está em
fase de contratação.
10.2.3.1.5
Carta Consulta S/N para implantação de urbanização da Grota Criminosa,
sendo que contempla 8,2 km de redes coletoras, 887 ligações de esgoto, 2,02 km de coletor
tronco, 2,29 km de linha de recalque e 2 estações elevatórias de grande porte. Este contrato
está em fase de contratação.
10.2.3.1.6
A seguir são apresentadas as unidades do Projeto Executivo do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Núcleo Cidade Nova que serão entregues à LICITANTE
VENCEDORA para o SES Cidade Nova em condições de operação e com funcionalidade.

ETE Cidade Nova com 2 (dois) módulos de 75,00 l/s cada um, composta por
Tratamento Preliminar, Estação Elevatória de Esgotos – EEE Torre, Torre de Carga,
Digestores Anaeróbios de Fluxo Ascendente – DAFA (UASB), Leitos de Secagem de
Lodo, Estação Elevatória de Percolado, Sistema de coleta e queima do Biogás, Casa de
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
Controle e Guarita.

Emissário Final, cujo objetivo é lançar o efluente tratado no Rio Tocantins, com
2.205,93 m em tubulação de 700 mm de ferro fundido no trecho terrestre e 313,21 m em
tubulação de 800 mm de PEAD PN5 no trecho subaquático.

Rede coletora de esgoto e ligações de esgoto conforme quadro seguinte:
Extensão (m)
Diâmetro
(mm)
Material
150
PVC EB-644
13.343
200
PVC EB-644
472
250
PVC EB-644
300
PVC EB-644
508
374
350
PVC EB-644
465
563
400
PVC EB-644
483
500
CA A-3 PB
41
41
800
CA A-3 PB
1.275
1.275
900
CA A-3 PB
105
105
Bacia A
TOTAL
Bacia E
7.403
8.179
50.811
213
1.181
428
802
940
345
895
560
9
8.340
8.820
Bacia F
54.639
Bacia G2
7.219
Bacia H
Total
55.424
158.076
1.007
2.873
370
864
2.464
406
1.203
3.431
308
1.391
3.967
412
790
2.254
8.899
15.697
Grota
Aeroporto
16.417
60.680
174.487
Ligação de Esgoto (unid.)
Diâmetro
(mm)
Material
100
PVC EB-644

16.692
Bacia D
Bacia A
Bacia D
1.578
1.200
Bacia E
800
Bacia F
8.829
Bacia G2
846
Bacia H
974
Grota
Aeroporto
5.479
Total
19.706
Estação elevatória automatizada na Bacia A – EEE-A com 4 (quatro) Conjuntos motobomba tipo submersivel AMAREX KRT K200-400/806XNG-D da KSB: Hm = 29,2
Q= 150,0 L/s NPSHr= 3,00 m e rendimento total ≥ 76%.

Estação elevatória automatizada na Bacia D – EEE-D com 2 (dois) Conjunto MotoBomba Tipo Submersível Modelo Amarex K200-316/156Xg-S Da Ksb Com As
Seguintes Características:Hm= 17,1 Mca, Q= 74,6 L/S, Npshr= 3,00 M E Rendimento
Total > 67,5% % e 804,60 m de linha de recalque Tubo FoFo integral com ponta e bolsa
para esgoto sanitário JGS DN 350 mm.

Estação elevatória automatizada na Bacia E – EEE-E com 2 (dois) Conjunto motobomba tipo submersível modelo XFP 150J -CH2 60HZ da ABS com as seguintes
características: Hm=18 mca; Q= 55 L/s; NPH=4,80m e rendimento total >75% e 757,00
m de linha de recalque Tubo FoFo integral com ponta e bolsa para esgoto sanitário JGS
DN 350 mm.

Estação elevatória automatizada na Bacia F – EEE-F com 4 (quatro) Conjunto motobomba tipo submersivel AMAREX KRT K200-400/806XNG-D da KSB com as
seguintes características: Hm = 29,2 Q= 150,0 L/s NPSHr= 3,00m e rendimento total ≥
76% % e 1.061,00 m de linha de recalque Tubo FoFo PB K7 PN10 DN 600 mm.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

Estação elevatória automatizada na Bacia G – EEE-G com 2 (dois) Conjunto motobomba tipo submersível modelo XFP 150J -CH2 60HZ da ABS com as seguintes
características: Hm=17,1 mca; Q= 74,3m/s; NPH=2,9m e rendimento total >69,6% % e
247,00 m de linha de recalque Tubo FoFo integral com ponta e bolsa para esgoto
sanitário JGS DN 300 mm.

Estação elevatória automatizada na Bacia H – EEE-H com 3 (três) Conjunto MotoBomba Tipo Submersível Modelo Amarex K150-315/156Xg-S Da Ksb com As
Seguintes Características:Hm= 7,86 Mca, Q= 57,6 L/S, Npshr= 3,88 M e Rendimento
Total > 63,4% e 181,56 m de linha de recalque Tubo FoFo integral com ponta e bolsa
para esgoto sanitário JGS DN 400 mm.

4 (quatro) Estações elevatórias automatizadas na Grota Aeroporto – EEE-H com 3 (três)
Conjunto Moto-Bomba Tipo Submersível Modelo Amarex K150-315/156Xg-S Da Ksb
com As Seguintes Características:Hm= 7,86 Mca, Q= 57,6 L/S, Npshr= 3,88 M e
Rendimento Total > 63,4% e 181,56 m de linha de recalque Tubo FoFo integral com
ponta e bolsa para esgoto sanitário JGS DN 400 mm.
As unidades descritas acima serão entregues à LICITANTE VENCEDORA em condições de
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
necessárias para manter os indicadores técnicos para o sistema de abastecimento de água
Nova Marabá, CBE, CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme indicado no Anexo
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE CIDADE NOVA-SES
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBE
CTE
IORD
IORC (1)
IQE
2014
14,00%
100,00%
2,24%
1,20
80,00%
2020
37,00%
100,00%
1,80%
1,00
85,00%
2025
56,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2030
75,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2035
84,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2040
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2043
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
10.2.4 SES DISTRITO INDUSTRIAL
O Distrito Industrial não possui sistema de esgotamento sanitário de esgoto coletivo, sendo
predominante a utilização de fossas sépticas, fossas negras e sumidouros. O sistema de
esgotamento sanitário neste núcleo é de responsabilidade das empresas instaladas no Distrito
Industrial.
10.2.5 DISTRITO DE SÃO FÉLIX
O Distrito São Félix não possui Sistema de Esgotamento Sanitário de Esgoto coletivo. A
maioria dos domicílios presentes neste distrito utiliza-se de sumidouros e fossas negras,
construídas inicialmente pela Fundação SESP, para a destinação de seus dejetos, sendo as
águas de uso doméstico lançadas no quintal para infiltrarem no solo. Alguns moradores
despejam seus dejetos diretamente na rua.
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
necessárias para manter os indicadores técnicos de esgotamento sanitário de São Félix, CBE,
CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme indicado no Anexo XIV – Indicadores de
Desempenho e neste Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX-SES
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
ANO
CBE
CTE
IORD
IORC (1)
IQE
2014
0,00%
100,00%
2,24%
1,20
80,00%
2020
28,00%
100,00%
1,80%
1,00
85,00%
2025
52,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2030
75,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2035
84,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2040
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2043
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
10.2.6 DISTRITO DE MORADA NOVA
O Distrito Morada Nova não possui Sistema de Esgotamento Sanitário de Esgoto coletivo. A
maioria dos domicílios presentes neste distrito utiliza-se de sumidouros e fossas negras,
construídas inicialmente pela Fundação SESP, para a destinação de seus dejetos, sendo as
águas de uso doméstico lançadas no quintal para infiltrarem no solo.
O Sistema de Esgotamento Sanitário do Residencial Tiradentes é composto por Redes
Coletoras de Esgoto, Coletores-Tronco e Sistema de Tratamento. O lançamento do efluente
tratado é realizado em um corpo hídrico localizado no fundo do loteamento.
A seguir são apresentados os dados desse sistema.
Redes Coletora e Coletor-Tronco:
 Tubo DN 100 mm
18.141,12 m;
 Tubo DN 125 mm
427,75 m;
 Tubo DN 150 mm
403,65 m; e
 Tubo DN 200 mm
42,05 m.
O Sistema de Tratamento é composto por Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente (RAFA)
com volume total igual a 200 m³, e Filtro Anaeróbico de Fluxo Ascendente.
As unidades descritas acima serão entregues à LICITANTE VENCEDORA em condições de
A
LICITANTE
deverá
considerar
em
sua
proposta
todas
as
OBRAS
DE
necessárias para manter os indicadores técnicos de esgotamento sanitário de Morada Nova,
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
CBE, CTE, IORD, IORC e IQE, adequados conforme indicado no Anexo XIV –
Indicadores de Desempenho e este Termo de Referência:
INDICADORES TÉCNICOS DO DISTRITO DE MORADA NOVA-SES
ANO
CBE
CTE
IORD
IORC (1)
IQE
2014
0,00%
100,00%
2,24%
1,20
80,00%
2020
28,00%
100,00%
1,80%
1,00
85,00%
2025
52,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2030
75,00%
100,00%
1,20%
0,70
90,00%
2035
84,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2040
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
2043
90,00%
100,00%
1,20%
0,70
95,00%
10.2.6.1
SÃO FÉLIX E MORADA NOVA)
Serão entregues, ainda, à LICITANTE VENCEDORA as obras previstas na Carta Consulta
1780.2.0504/2013 para implantação do sistema de esgotamento sanitário dos distritos de São
Félix e Morada Nova, com término previsto para dezembro de 2016, listadas a seguir, que
elevarão a cobertura do sistema de 0,00% da população urbana em 2014 para 90,00% da
população atendida com água em 2016. Essas obras serão entregues em condições de
operação e com funcionalidade:
10.2.6.1.1

OBRAS PREVISTAS NA CARTA CONSULTA 1780.2.0504/2013
Uma ETE com tratamento biológico anaeróbio através de reatores UASB. A estação
de tratamento de esgotos terá a seguinte configuração: elevatória final na extremidade
de jusante do interceptor, tratamento preliminar, com gradeamento e desarenação,
Reator UASB + Filtro Biológico Percolador (FBP) + Decantador Secundário (DS) e
queimador de biogás, leitos de secagem, emissário subaquático e a edificação de apoio
operacional. A capacidade de tratamento de esgoto doméstico corresponde a uma
vazão média de 121,48 L/s.

Rede coletora de esgoto com extensão de 31.405 m e 5.715 ligações de esgoto
conforme descrito abaixo:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ

 Tubulação de PVC EB-644 com DN 150 mm
27.953 m
1.555 m
1.840 m
57 m
 Ligação de Esgoto em PVC EB-644 com DN 100 mm
5.715 ligações
Uma Estação Elevatória de Esgoto - EEB-13 com as seguintes características:
 Comprimento do recalque (L)

 Diâmetro do recalque (Dr)
600 mm
 Material
FoFo
 Vazão
211,94 L/s
 Altura manométrica total
5,58 m
 Potência (cv)
23,00 cv
Uma Estação Elevatória de Esgoto - EEB-14 com as seguintes características:

51,60 m
948,10 m
600 mm
 Material
FoFo
 Vazão
224,31 L/s
11,10 m
 Potência (cv)
48,00 cv
Uma Estação Elevatória de Esgoto FINAL com as seguintes características:
1.000,00 m
500 mm
 Material
FoFo
 Vazão
224,31 L/s
11,10 m
 Potência (cv)
215,00 cv (2 unid.)
 Emissário Final, cujo objetivo é lançar o efluente tratado no Rio Tocantins, com
253,00 m em tubulação de 700 mm de ferro fundido no trecho terrestre e 200,00 m em
tubulação de 800 mm de PEAD PN5 no trecho subaquático.

TERMO DE REFERÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Este anexo especifica

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