De 19 de Setembro de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco

Edição 609 - Editado em 8 Páginas
Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 33987/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 021/2014
CREDOR: ELCIO RICARDO PONTES
CPF N:º 033.062.129-70.
OBJETO: RELIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA RODRIGO E RICARDO NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SEMANA
DA CULTURA.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
PRAZO CONTRATUAL: VIGENCIA DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO.
FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 15 DIAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A ENTREGA
DO RECIBO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
2014.
PROTOCOLO N.º: 35102/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 024/2014.
CREDOR: RAFAEL RIBEIRO DA LUZ.
CPF/MF Nº: 822.661.749-91.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA NÓS NO DIA 18/09/2014 NO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE O EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS A REALIZAÇÃO DO SHOW, EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS DA
APRESENTAÇÃO DO RECIBO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 33989/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 023/2014.
CREDOR: RONALDO PINHEIRO DE SOUZA
CPF/MF Nº: 026.965.029-60.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA NEPOTISTAS NO DIA
18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE O EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS A REALIZAÇÃO DO SHOW, EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS DA
APRESENTAÇÃO DO RECIBO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
201.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 33991/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 022/2014.
CREDOR: EDSON RAFAEL MONTEIRO
CPF/MF N:º 098.253.429-94.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW COM OS ARTISTAS MARCIO CARVALHO E BANDA A SER
REALIZADO NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE A REALIZAÇÃO
DO EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O SHOW, EM 15 (QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DA
NOTA FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
2014
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Boletim Oficial do Município
de Telêmaco Borba - Paraná
GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37
| (42) 3271-1063
SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 |
(42) 3271-1003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 |
(42) 3271-1604
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
CONTRATO Nº 64/2014.
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.
SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA
ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO ECONOMICO E FINANCEIRO DO MATADOURO
MUNICIPAL
R$ 5.438,00
EXECUÇÃO (15 DIAS) VIGENCIA (60 DIAS).
06.002.04.122.0401.2030.3390.3900.
CONTRATO Nº 69/2014.
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE AUTOMOBILISMO
REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO PARANAENSE DE ARRANCADA NA TERRA NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2014
COM ENTRADA FRANCA
R$ 8.000,00
VIGENCIA (45 DIAS)
10.005.27.812.2701.2070.3390.3900
CONTRATO Nº 70/2014.
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.
JOSUE RIBAS EVENTOS – ME
SERVIÇOS DE SOM PARA ATENDER A SME NO DESFILE CIVICO E NO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO COMTINUADA
R$ 1.194,00
EXECUÇÃO ( 07 E 10/09/2014) VIGENCIA 30(TRINTA) DIAS
11.001.12.122.1201.2072.3390.3900
CONTRATO Nº 71/2014.
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.
PELEGRIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA
SERVIÇOS DE IMPRESSÕES EM IMPRESSORAS LASER A3 E A4 COLORIDA E
MONOCROMATICA, FOTOCOPIAS E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, DE SUPRIMENTOS E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, TAIS COMO, CILINDROS, FUSORES, ROLETES, ROLOS E OUTRAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EXETO PAPEL
R$ 385.200,00
O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE 12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
02.001.04.122.0401.2005.3390.3900
10.001.27.122.2701.2060.3390.3900
04.001.04.122.0401.2024.3390.3900
11.002.12.122.1201.2072.3390.3900
06.001.04.122.0401.2030.3390.3600
12.001.10.301.1001.2104.3390.3900
07.001.04.123.0401.2037.3390.3900
13.001.08.244.0801.2119.3390.3900
08.001.15.122.1502.2042.3390.3900
14.001.15.121.1501.2142.3390.3900
09.002.22.661.2201.2051.3390.3900
05.001.04.124.0401.2025.3390.3900
Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação
Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067
Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 |
(42) 3904-1560
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha
Neto, 186 | (42) 3904-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer,
1200 | (42) 3904-1522
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37
| (42) 3271-1066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av.
Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 |
(42) 3904-1669
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E
MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42)
3904-1647
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Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
Edição 609
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 32119/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 018/2014.
CREDOR: SABRYNA MARTINS.
CPF/MF N.º 098.842.159-36.
OBJETO: APRESENTAÇÃO NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, NO DIA 12/09/2014 NA
ABERTURA DO EVENTO DENOMINADO FEMUE – FESTIVAL DE MÚSICA EVANGÉLICA”.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.531,36 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 09 de setembro de
2014.
PROTOCOLO N.º: 26640/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 019/2014.
CREDOR: MARIANGELA ZANDOMENEGHI - ME.
CNPJ/MF N.º 12.585.033/0001-20.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW “TRIBUTO AOS MESTRES VIOLEIROS”, INTERPRETADO
PELO MESTRE VIOLEIRO ARNALDO DE FREITAS NO DIA 31/10/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA
CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL GOMARÁBICA.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O EVENTO, EM PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A
CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2067.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 33990/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 017/2014.
CREDOR: ALESSANDRO SIMÃO CHUI.
CPF/MF N.º 075.387.789-93.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA LORD’S NO DIA 13/09/2014 NO ANFITEATRO
DA CASA DA CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “ RAINHA DO MUNICÍPIO”.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.685,39 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 09 de setembro de
2014.
PROTOCOLO N.º: 30123/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 020/2014.
CREDOR: VIOLA QUEBRADA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.
CNPJ/MF N:º 03.694.762/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO “ VIOLA
QUEBRADA” A SER REALIZADO NO DIA 20/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ).
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O SHOW, EM 15 (QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DA
NOTA FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.006.13.392.1301.2071.3390.3900
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PR.
PROTOCOLO N.º: 35117/2014.
PROCESSO DE DISPENSA N.º: 019/2014.
CREDOR: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/
CNPJ/MF N.º 75.110.585/0001-00.
OBJETO: PROGRAMA SEBRAE GESTÃO DE QUALIDADE.- PSGQ.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: EM 05(CINCO) PARCELAS, AO FINAL DE CADA MÓDULO REALIZADO.
PRAZOS: EXECUÇÃO SERÁ DE 01/10/2014 A 01/10/2015 E A VIGÊNCIA SERÁ DE 16 (DEZESSEIS) MESES.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 09.002.22.661.2201.2052.3390.3900.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos
autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 03 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PR.
PROTOCOLO N.º: 35116/2014.
PROCESSO DE DISPENSA N.º: 018/2014.
CREDOR: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/
CNPJ/MF N.º 75.110.585/0001-00.
OBJETO: CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL (300 HORAS).
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: EM 03(TRÊS) PARCELAS, AO FINAL DE CADA 100 HORAS DE CONSULTORIA FINALIZADA.
PRAZOS: EXECUÇÃO SERÁ DE 01/10/2014 A 01/10/2015 E A VIGÊNCIA SERÁ DE 16 (DEZESSEIS) MESES.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 09.002.22.661.2201.2052.3390.3900.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos
autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 03 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão Presencial N.º 083/2014
PROTOCOLO Nº 28853/2014
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no
procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em
que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa:
Fornecedor:
COMAKFER LTDA-ME
CNPJ: 02.503.267/0001-27
Lote Item
Produto/Serviço
Marca
Unidade Quant. Preço Preço total
1
1
Fragmentadora de papel nas K O B R A
UN
2,00 9.975,00 19.950,00
seguintes
especificações 310
TSmínimas: Tipo de corte em -CC4
partículas;Capacidade de corte de 25 folhas de gramaturas
70-75 g/m²;Abertura de inserção 310mmNível de segurança 3;Velocidade fragmentação 3,8m/min;Alerta de cesto
cheio;Sistema de reversão
automática;Engrenagens
em
aço ou metálica;Pentes raspadores metálicos;Com rodízios para
locomoção;Com sensor segurança p/lixeira;Capacidade da lixeira: 100 litros;Nível de ruído inferior a 65 decibéis;Funcionamento
contínuo (sem paradas para
resfriamento do motor)Deve
fragmentar papel/cartões/clips/
grampos;Potencia motor 920
W;Tensão elétrica127V
TOTAL
19.950,00
V A L O R T O T A L : R$ 19.950,00
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração
Pública.
Telêmaco Borba, 04 de setembro de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2014
PROTOCOLO Nº 26641/2014
JOSE RUBENS BENICIO
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no
procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em
que o Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora
a Empresa:
Fornecedor:
AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ 12.146.604/0001-20
Lote Item
1
1
TOTAL
Produto/Serviço
Passagens aéreas nacionais.
Marca
Unidade Quant.
GBL
1
Preço
Preço total
37.320,00 37.320,00
37.320,00
V A L O R T O T A L: R$ 37.320,00 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais).
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2014
PROTOCOLO Nº 21779/2014
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no
procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em
que o Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora
a Empresa:
Fornecedor:
ONIXSEVEN TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME CNPJ 84.849.686/0001-80
Unidade Quant.
GLB
1
Preço
Preço total
69.000,00 69.000,00
69.000,00
V A L O R T O T A L: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais).
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração
Pública.
Telêmaco Borba, 02 de setembro de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
LEILÃO N.º 01/2014
PROTOCOLO Nº 2990/2014
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no
procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em
que os Leiloeiros, nomeados pela Portaria nº 2797 de 24/02/2014, julgou os seguintes vencedores:
CARLOS EDUARDO HONORATO
CPF 043.837.019-81:
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade
Bens inseríveis Item 1 - Veículo Fiat, mo1
1
GLB
delo Doblò 1.8, ano/modelo 2006/2006,
prefixo AB-14, cor branca, gasolina, Placa: ANU-8552, RENAVAM 886152208,
Chassi 9BD22315562009932, Patrimônio 37366.Item 2 - Veículo Volkswagen,
modelo Gol 1.0, ano/modelo 2003/2003,
prefixo AM-43, cor vermelha, etanol, Placa: AKA-3260, RENAVAM 800648250,
Chassi 9BWCA15Y53T124864, Patrimônio 37420
TOTAL
CLEDSON VIDAL SILVA
TOTAL
Quant.
1,00
1,00
Produto/Serviço
Lote Item
Marca Unidade
Bens inservíveis Item 1 - Trator Pá
10 1
GLB
Carregadeira Caterpillar, modelo 930-T,ano/modelo 1993/1993,
prefixo PC-11, cor amarela, diesel,
Patrimônio 37523.Item 2 - Moto niveladora Caterpillar, modelo 140-B,
ano/modelo 1982/1982, prefixo PL01, cor amarela, diesel, Patrimônio
37492.Item 3 - Trator Rolo Compactador Dynapac, modelo CA-15-A, ano/modelo 1981/1981, prefixo
RCV-1, cor amarela, diesel, Patrimônio 37488.
TOTAL
Quant.
Preço
Preço total
1,00 80.000,00 80.000,00
Produto/Serviço
Lote Item
Marca Unidade
Bens inservíveis Item 1 - Veículo
4
1
GLB
Mercedes Benz, modelo L 1313,
ano/modelo 1981/1981, prefixo
TB-04, cor amarela, diesel, Placa:
AAO-3121, RENAVAM 51.404082-3,
Chassi 34500212555395, Patrimônio 37498. Item 2 - Veículo Ford,
modelo Cargo 1422, basculante,
ano/modelo 1998/1998, prefixo
TB-14, cor branca, diesel, Placa:
AIC-9959, RENAVAM 70.7985676,
Chassi
98FXTROT3WDB83712,
Patrimônio 37464Item 3 - Tanque de
Emulsão Asfáltica, sem patrimônio.
Item 4 - Tanque de combustível, sem
patrimônio.
TOTAL
Quant.
Preço
Preço total
1,00 60.000,00 60.000,00
Produto/Serviço
Lote Item
Marca Unidade
Bens inservíveis Item 1 - Veículo
3
1
GLB
Ford, modelo F12000, ano/modelo
2000/2001,prefixo CM-20, diesel,
tipo coletor, AJQ-6525, RENAVAM 750133490, Chassi 9BFXK82F01D046405REM,
Patrimônio
37443.Item 2 Veículo Mercedes
Benz, modelo L 1313, ano/modelo
1980/1980, prefixo RC-03, cor vermelha, diesel, Placa: AAO-1429,
RENAVAM 51.695542-0, Chassi
34510212514208, sem patrimônio.
Item 3 - Tanque de Emulsão Asfáltica, sem patrimônio.Item 4 - Tanque
de Emulsão Asfáltica, sem Patrimônio
TOTAL
Quant.
Preço
Preço total
1,00 47.000,00 47.000,00
Preço
Preço total
9.000,00 9.000,00
Produto/Serviço
Lote Item
Marca Unidade
Bens inservíveis Item 1 - Volkswa7
1
GLB
gen, modelo Fusca, ano/modelo
1983/1983,prefixo AM-04, cor branca, Etanol, Patrimônio 37456, Sucata.Item 2 - Volkswagen, modelo Gol
1.0, ano/modelo 2011/2012, prefixo
AM-94, cor branca, gasolina/etanol,
sinistrado e baixado de circulação,
Patrimônio 49135, Sucata Item 3
- Ford, modelo Fiesta 1.0, ano/modelo 1995/1995, prefixo AM-27,cor
branca, gasolina, Patrimônio 16545,
Sucata.Item 4 - Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2002/2003,
prefixo AM-36, cor branca, gasolina, Patrimônio 37472, Sucata.
Item 5 - Volkswagen, modelo Gol
1.0, ano/modelo 2002/2003, prefixo AM-37, cor branca, gasolina,
Patrimônio 37451, Sucata. Item 6
- Volkswagen, modelo Kombi, ano/
modelo 1999/1999, prefixo PM-13,
cor branca, gasolina, Patrimônio
37505, Sucata.
Quant.
1,00
LORIVAL DOS SANTOS
CPF: 616.571.239-87
Quant.
1,00
9.000,00
Preço
Preço total
9.000,00 9.000,00
9.000,00
Preço
Preço total
50,00
50,00
500,00
500,00
1,00
564,00
564,00
1,00
140,00
140,00
CPF: 040.796.878-42
CPF: 713.345.569-20
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ SANTOS CAMARGO
Produto/Serviço
Lote Item
Marca Unidade
Bens inservíveis Item 1 - Veículo
2
1
GLB
Hyundai, modelo H100 GLS, ano/
modelo 2000/2000, prefixo PM-20,
cor verde, diesel, Placa: AKF-9535,
RENAVAM
782077340,
Chassi
KMJFD37BPYU466510,
Patrimônio
37415.Item 2 - Veículo Ford, modelo Fiesta 1.0, ano/modelo 1997/1997, prefixo
AM-26, cor branca, gasolina, Placa: AHE2182, RENAVAM 67.904685-2,Chassi
9BFZZZFDAVB128344,
Patrimônio
37373.Item 3 - Veículo Volkswagen,
modelo Gol 1.0, ano/modelo 2000/2000,
prefixo AM-33, cor branca, gasolina,
Placa: AJE-3501, RENAVAM 11574304,
Chassi 9BWZZZ377YP077237, Patrimônio 37437
Quant.
1,00
CPF: 287.748.849-72
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade
Bens inservíveis Cofre - Sucata.
14 1
GLB
Bens inservíveis Mesa Ping Pong,
15 1
GLB
Mesa em fórmica e em madeira
(escrivaninha), Armário de Madeira,
Balcão, Banco, Estante, Prateleira,
Púlpito, Sofá, Mesa Telefone, Diversos - Sucata.
Bens inservíveis Carteira e Cadeira
16 1
GLB
Escolar - Sucata.
Bens inservíveis Cadeira estofada
17 1
GLB
Fixa e Giratória, Cadeira de Madeira, Longarina, Diversas - Sucata.
TOTAL
LEIDA MARIA DALL’ AGNOL
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração
Pública.
Telêmaco Borba, 02 de setembro de 2014.
Lote Item
Produto/Serviço
Marca
1
1
Execução de serviços de implantação, conversão, treinamento
e manutenção no Sistema de
Informação e Gerenciamento
de Dados com fornecimento de
licença de uso do software, conforme Termo de Referência
TOTAL
3
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
Edição 609
1.254,00
80.000,00
60.000,00
CPF: 023.513.379-56
47.000,00
Preço
Preço total
3.100,00 3.100,00
4
TOTAL
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
PAULO ENRIQUE GOMES
PEDRO ANTONIO GONÇALVES
CPF: 207.063.839-15
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade
9
1
Bens inservíveis Item 1 - CheGLB
vrolet, modelo D60, ano/modelo
1979/1979, prefixo CM-29, cor
vermelha, diesel, baixado de circulação, Patrimônio 37496, Sucata.
Item 2 - Mercedes Benz, modelo
L 1313, ano/modelo 1980/1980,
prefixo CM-27, cor vermelha, diesel, Patrimônio 37494,Sucata.Item
3 - Mercedes Benz, modelo L 608
D, ano/modelo 1975/1975, prefixo
RC-01, cor azul, diesel. Sem patrimônio, Sucata.
TOTAL
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Quant.
Preço
Preço total
1,00 14.600,00 14.600,00
CPF: 727.480.289-53
VILSON PELLE
3.100,00
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade Quant.
Preço
Preço total
8
1
Bens inservíveis Item 1 - Mercedes
GLB
1,00 8.500,00 8.500,00
Benz, modelo Sprinter F312D, ano/
modelo 2000/2001, prefixo AB11, cor branca, diesel. Valor RS
1.000,00, Patrimônio 37476, Sucata.Item 2 - Hyundai, modelo H100
GLS, ano/modelo 2001/2001, prefixo PM-15, cor branca, diesel. Valor
RS 1.000,00, Patrimônio 37470,
Sucata.Item 3 - Hyundai, modelo
H100 GLS, ano/modelo 2002/2002,
prefixo PM-16, cor branca, diesel,
Patrimônio 37340, Sucata.Item 4 Volkswagen, modelo Kombi, ano/
modelo 1991/1991, prefixo PM-09,
cor branca, gasolina, baixado de
circulação, sem patrimônio , Sucata.Item 5 - Volkswagen, modelo
Kombi, ano/modelo 1989/1989,
prefixo PM-01, cor branca, gasolina, baixado de circulação, sem
patrimônio, Sucata.
11 1
Bens inservíveis Item 1 - Trator
GLB
1,00 40.000,00 40.000,00
Esteira Caterpillar, modelo D-6-D, ano/modelo 1990/1990 prefixo
D-6, cor amarela, diesel, Patrimônio37513.Item 2 - Trator Esteira
Caterpillar, modelo D-5BPS, ano/
modelo 1993/1993 prefixo D-5, cor
amarela, diesel, Patrimônio 37486.
18 1
Bens inservíveis Ar condicionaKG 18.000,00
0,50 9.000,00
do, Aquecedor, Armário de Aço,
Arquivo de Aço,Aspirador de pó,
Balança, Balcão Frigor, Batedeira
de Alimento, Bebedouro, Cadeira Dentista,Cortador de Legume,
Cortador de Papel, Chuveiro, Encadernadora, Enceradeira,Estufa
Pão,Fogão Doméstico e Industrial,
Forno, Fritadeira, Geladeira Domestica e Industrial,Freezer,Letras
em
Bronze,Liquidificador,Ma
ca,Máquina de Escrever, Máquina de Lavar, Mesa de
Ferro,Mimeógrafo,Motor,Pneu, Pia
em Aço Inox,Prateleira de Metal,
Purificador, Secadora, Tampo Pia,
Tanque Misturador, Equipamento
Vaca Mecânica, Ventilador, Diversos - Sucata.Lote estimado em
18.000 toneladas.
TOTAL
57.500,00
Edição 609
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade Quant.
6
1
Bens inservíveis Veículo Volvo, moGLB
1,00
delo B58, ano/modelo 1995/1996,
prefixo ON-04, cor prata, diesel,
Placa: AGD-7217, RENAVAM
65.4245320, Chassi 9BV58KF10SE309267, Patrimônio 27718
13 1
Bens inservíveis Aparelhos: som,
GLB
1,00
telefônicos e DVD, Drive para
CD,Drive para disquete, Estabilizador, Fone Fax, Fonte de energia, HD, Impressora, Máquina de
calcular,Microcomputador (CPU),
Monitor, Mouse, Placas de Telefone, Placas de CPU, Nobreak, Caixa Som CPU,Rádio,Transmissor,
Receptor, Scanner, Teclados, TV
20’ e 29’, Vídeo Cassete, Cabos,
Diversos, Sucata.
19 1
Bens inservíveis Aparelho GliceGLB
1,00
mia, Autoclave, Compressor, Desintegrador de Agulha, Densomat,
Detector Fetal, Estestocópio, Estufa, Lux II, Nebulizador, Diversos
- Sucata.
TOTAL
WASHINGTON LUIZ CARDOSO
Preço
Preço total
12.000,00 12.000,00
667,00
667,00
166,00
166,00
CPF: 023.285.799-73
Lote Item
Produto/Serviço
Marca Unidade
12 1
Bens inservíveis Item 1 - Moto niGLB
veladora Caterpillar, modelo 120-B,
ano/modelo 1979/1979, prefixo PL06, cor amarela, diesel, Patrimônio
37491.Item 2 - Trator Retro Escavadeira FiatAllis, modelo FB-80.2,
ano/modelo 1999/1999, cor amarela, prefixo R-09, diesel, Patrimônio
37489.
TOTAL
12.833,00
Quant.
Preço
Preço total
1,00 39.000,00 39.000,00
39.000,00
V A L O R T O T A L : R$ 340.287,00
Telêmaco Borba, 04 de setembro de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Da Presidência:
HOMOLOGAÇÃO
Considerando o contido no Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 04/2014, e
no parecer jurídico, declaro D E S E R T A a licitação, que tem por objetivo a aquisição de café, chá e
açúcar, lote único, para uso neste Legislativo.
Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2014.
Carlos Roberto Ramos
PRESIDENTE
___________________________________________________________________________________
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N°05/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando
o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante na Ata de
julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria n° 30 de 09 de janeiro de 2013,
julgou vencedora a empresa:
14.600,00
Lote Item Produto/Serviço
Marca Unidade Quant.
Preço
Preço total
5
1
Bens inservíveis Item 1 - VeíGLB
1,00 7.000,00 7.000,00
culo Volkswagen, modelo Gol
1.0,ano/modelo 2003/2003, cor
cinza, etanol, Placa: AKU-3271,
RENAVAM 800648269, Chassi
9BWCA05Y83T131839,Patrimônio
37473Item 2 - Veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo
1995/1996, Prefixo AM-63, cor
vermelha, gasolina, Placa: AGA5646, RENAVAM 65.172053-2,
Chassi
9BWZZZ30ZSP120355,
Patrimônio 37374.Item 3 - Veículo
Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/
modelo 1996/1996, prefixo AM23, cor branca, gasolina, Placa:
AGK-1839, RENAVAM 658743759,
Chassi 9BWZZZ377TP540362, Patrimônio 37460.
TOTAL
7.000,00
- ESCOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP
CNPJ: 02.536.963/0001-30
DESCRIÇÃO
Aquisição de 15 (quinze) cadeiras tipo diretor, giratória, conforme especificações e demais disposições constantes no Edital.
Valor total: R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais)
ADJUDICAR os produtos a empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração.
Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2014.
Carlos Roberto Ramos
PRESIDENTE
___________________________________________________________________________________
EXTRATOS – PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Telêmaco Borba
Da Presidência:
Considerando o contido no parecer jurídico n° 20/2014, resolvo TORNAR SEM EFEITO a publicação do contrato n° 31/2014, e declarar FRACASSADO o Processo de Dispensa n° 13/2014.
Telêmaco Borba, 18 de setembro de 2014.
Carlos Roberto Ramos
PRESIDENTE
5
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
Edição 609
INSTRUÇÃO TÉCNICA CGM Nº 001/2014
D E C R E T O N.º 2 1 2 3 9
Procedimento a ser adotado na solicitação do Termo de Contrato para compras e serviços a serem
executados pelo Sistema de Registro de Preços.
A Controladoria Geral do Município, com base no disposto no Art. 62 da Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa Conjunta nº 2/2014, comunica a todas as Secretarias e demais órgãos, o procedimento
para solicitação do Termo de Contrato referente as compras e serviços a serem executados pelo Sistema
de Registro de Preços.
1.
DA SOLICITAÇÃO DO CONTRATO
1.1. A solicitação será o requerimento formalizado através de memorando e cronograma físico-financeiro, contendo informações do número do processo licitatório, identificação do fornecedor, dotação
orçamentária e previsão de desembolso mensal e global;
1.2. O cronograma físico-financeiro deverá conter também a relação de materiais ou serviços
com as seguintes especificações: item, quantitativo, valor unitário e valor total;
1.3. O requerimento e respectivo contrato ficam limitados aos quantitativos disponíveis nas Atas
de Registro de Preços.
2.
DO TRÂMITE PROCESSUAL
2.1. REQUISITANTE: a Secretaria demandante encaminhará para Secretaria Geral de Gabinete
o processo de despesa e a solicitação de emissão do Termo de Contrato, conforme modelo anexo;
2.2. TERMO DE CONTRATO: inexistindo no processo licitatório Minuta do Termo de Contrato,
a Secretaria Geral de Gabinete emitirá a Minuta e o Termo Contratual, encaminhando-os a Procuradoria
Geral;
2.3. VISTAS E ASSINATURA: A Procuradoria Geral efetuará análise do Termo Contratual, dando
vista o encaminhará ao Chefe do Executivo para assinatura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2014.
Sergio Ricardo Dziadzio
Controladoria Geral do Município
MEMORANDO Nº.
De:
Para:
Data:
Assunto:
XXX/XXXX – XXXX
XXXXXXXXXXXXX
Secretaria Geral de Gabinete
XX/XX/XXXX.
Solicita Emissão de Termo de Contrato
Solicitamos a emissão do Termo de Contrato de XXX (Compra e Venda ou Serviços), com (nome
da empresa), CNPJ nº xxx, referente ao processo de despesa da modalidade xxx (Pregão Presencial ou
Concorrência Pública) nº xxx/xxxx realizados pelo Sistema de Registro de Preços, conforme cronograma
anexo.
Sem outro particular para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Nome do Secretário
Secretaria Municipal XXX
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
Mês 01
0,00
Mês 07
0,00
VALOR TOTAL
Mês 02
0,00
Mês 08
0,00
Mês 03
0,00
Mês 09
0,00
Mês 04
0,00
Mês 10
0,00
Mês 05
0,00
Mês 11
0,00
Mês 06
0,00
Mês 12
0,00
0,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código
Item
1.
2.
VALOR TOTAL
Dotação
Recurso
Verba
Visto – SMF
RELAÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Descrição
Quant.
Valor Unit. (R$)
0,00
0,00
Valor Total (R$)
0,00
0,00
0,00
P O R T A R I A N.º 2 8 9 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, o Art. 2º da Portaria n.º 2883, de 08 de setembro de 2014, conforme segue:
De:
Art. 2º O adicional de Tempo de Serviço terá seus efeitos financeiros retroativos a 01/02/2012,
conforme Lei Municipal nº 1.866, ou imediatamente no mês em que o professor completou o direito a
percepção do referido adicional.
Para:
Art. 2º O adicional de Tempo de Serviço terá seus efeitos financeiros retroativos a 02/07/2014,
conforme Lei Municipal nº 1.866, ou imediatamente no mês em que o professor completou o direito a
percepção do referido adicional.
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos da referida portaria.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro
de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
RESOLVE
Art. 1º DECLARAR vago o cargo do quadro de provimento efetivo denominado Vigia, ocupado pelo
servidor JOSÉ INOIR DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em 16 de setembro
de 2014, devido ter completado a idade de 70 anos, portanto atingindo data limite de permanência no
cargo efetivo no serviço público.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro
de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 1 2 4 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 968 de 26 de novembro de
1993 e alterações,
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, o Artigo 1.º do Decreto N.º 21134, de 21 de fevereiro de 2014, o qual passa a ter
a seguinte redação:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Celso Augusto Souza de Oliveira
Suplente: Jacira dos Santos Gibson
Titular: Edina de Jesus Guimarães
Suplente: Luziane Iucksh
Titular: Claudiceia Rosa Nievola
Suplente: Aparecida de Fátima Lopes Carvalho
Representantes da Secretaria de Estado da Educação – Núcleo Regional de Educação de Telêmaco Borba
Titular: Eliane Regina Campos Lopes
Suplente: Sueli Aparecida Martins
Representantes da Gestão Escolar
Direção da Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha
Titular - Lucimare Ochetski de Queiroz
Suplente – Janine Beatriz Moreira
Direção da Escola Municipal Bento Mossurunga
Titular - Adair Domingues de Oliveira
Suplente – Liliane Rodrigues
Direção da Escola Estadual Bom Jesus
Titular - Janevandrea de Oliveira
Suplente – Suzzy Andrielli Pallu
Direção da Escola Estadual Bela Vista
Titular - Raquel Carvalho de Oliveira
Suplente – Anabel Aparecida Betim da Silva
Representantes do Corpo Docente (1 profissional do magistério por escola)
Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha
Titular - Kellen França Santos Lima
Suplente – Andrea Aparecida Mello
Escola Municipal Bento Mossurunga
Titular - Daguimar Roberto Ferreira
Suplente – Luciane da Silva Wendt
Escola Estadual Bom Jesus
Titular - Maria Eugênia Machado
Suplente – Ana Luisa Antunes
Escola Estadual Bela Vista
Titular - José Reinaldo Antunes Carneiro
Suplente – Dilermando Amaro
Representantes das Associações de Pais e Mestres (01 profissional por escola)
Escola Municipal Terezinha de Jesus
Titular - Sarita Rodrigues dos Santos Silva
Suplente – Daniele Kossiba
Escola Municipal Bento Mossurunga
Titular - Adriane Letícia Freitas
Suplente – Marli Freire de Cerqueira Amorim
Escola Estadual Bom Jesus
Titular - Andrea Cristina Machado
Suplente – Terezinha Aparecida Marcondes
Escola Estadual Bela Vista
Titular - Sonia Santos da Silva
Suplente – Lourdes Nievola Aguiar
Representantes das Associações de Moradores
Bairro Bom Jesus
Titular - Patrícia Pereira
Suplente – Eleides Nunes
Bairro Bela Vista
Titular - Jacqueline dos Santos Schereiber
Suplente – Jorge Pacheco
Representante do Poder Legislativo
Titular - Élio Cezar Alves dos Santos
Suplente – Everton Fernandes Soares
Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro
de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
6
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
P O R T A R I A N.º 2 8 9 6
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a
ANDERSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Lazer Comunitário, na
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, CPF n.º 033.258.159-44, nos termos da Lei nº
1674/2008.
Elemento da despesa:
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 4.000,00
Total:
R$ 4.000,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 15 de setembro
de 2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Marcos Rodrigues Biscaia, portador da cédula de identidade RG n.º
7.008.130-0 e do CPF/MF 027.324.579-14, para a função de Tesoureiro junto a Secretaria Municipal de
Finanças.
Art. 2º Fica autorizado a proceder a partir do dia 22/09/2014, as atribuições de receber, pagar, guardar e movimentar valores do Município; cumprir e fazer cumprir as normas de programação financeira e
acompanhar a execução do orçamento; preencher e assinar autorizações bancárias por meios eletrônicos, tais como: transferências entre contas, pagamentos a fornecedores e pagamentos de salários junto
com o Secretário Municipal de Finanças e/ou Prefeito, bem como executar outras tarefas correlatas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de
2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O Nº 2 1 2 4 3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso I e II da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma prevista pelos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
RESOLVE
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 687.594,19 (seiscentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para reforço das dotações
orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
02.00
Secretaria Geral do Gabinete
02.001
Gabinete da Secretaria Geral
04.122.0401.02005 Manutenção do Gabinete SGG
440 - 3390.30.00
Material de Consumo
480 - 3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.002
Divisão de Administração de Ensino
12.122.1201.02074 Manutenção da Divisão de Administração de Ensino
4941 - 3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4981 - 3191.13.00
Obrigações Patronais
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
RECURSO
VALOR
000 30.000,00
000 100.000,00
000
000
21.000,00
7.500,00
158.500,00
FONTE 507– RECURSO COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, Art. 149-A, CF - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
08.00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
08.005
Fundo Municipal de Iluminação Pública
15.452.1503.02050 Serviços de Iluminação Pública
3600 - 3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - PJ
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
RECURSO
VALOR
RECURSO
VALOR
130
22.437,36
22.437,36
FONTE 496– RECURSO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
12.00
Secretaria Municipal de Saúde
12.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.02100 Manutenção Atividades Unidade CAPS
6141 - 3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6150 - 3190.13.00
Obrigações Patronais
6161 - 3190.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6181 - 3191.13.00
Obrigações Patronais
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
RECURSO
496
496
496
496
VALOR
130.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
195.000,00
DESCRIÇÃO
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretário - SME
12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME
4862 - 3390.93.00
Indenizações e Restituições
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RECURSO
127
VALOR
591,72
591,72
FONTE 130– RECURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
/PAR 9263- EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretário - SME
12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME
4861 – 3390.93.00 Indenizações e Restituições
130
1.061,73
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
1.061,73
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
687.594,19
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit financeiro das Fontes de Recurso nº 000, 507, 127 e 130 no valor de R$ 685.940,74 (seiscentos e oitenta
e cinco mil, novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) e Excesso de arrecadação das
Fontes de Recurso nº 127 e 130 no valor de R$ 1.653,45 (um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e
quarenta e cinco centavos.
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações
inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal
nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos
integrantes nestas referidas leis.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de
2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O Nº 2 1 2 4 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2058 de 19/08/2014, na forma prevista pelo
inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), para reforço das dotações, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO VALOR
02.00
Secretaria Geral do Gabinete
02.014
Divisão Municipal de Segurança Pública e Transito
06.122.0601.2022 Manutenção da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito
1210 - 3390.30.00 Material de Consumo
000 15.000,00
1270 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ
000 15.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO
30.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento
Total/Parcial da Fonte de recurso nº 000 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE
507 300.000,00
300.000,00
FONTE 127– RECURSO PROGRAMA PRÓINFANCIA - PAC II –
CONSTRUÇÃO CRECHE – EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretário - SME
12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME
4862 - 3390.93.00
Indenizações e Restituições
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DESCRIÇÃO
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.001
Gabinete do Secretário - SME
12.122.1201.02072
Manutenção do Gabinete - SME
4861 – 3390.93.00
Indenizações e Restituições
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
FONTE 127– RECURSO PROGRAMA PRÓINFANCIA - PAC II –
CONSTRUÇÃO CRECHE – EXERCÍCIO CORRENTE
D E C R E T O Nº 2 1 2 4 4
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Edição 609
RECURSO
127
FONTE 130– RECURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
/PAR 9263 - EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR
10.003,38
10.003,38
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
02.00
Secretaria Geral do Gabinete
02.001
Gabinete da Secretaria Geral
04.122.0401.1002 Aquisição de Veículo SGG
360 - 4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
000 30.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTO
30.000,00
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações
inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal
nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos
integrantes nestas referidas leis.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de
2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 60º
D E C R E T O Nº 2 1 2 4 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 4º Inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma
prevista pelo inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
RESOLVE
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 207.860,00 (duzentos e
sete mil, oitocentos e sessenta reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas,
mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
11.00
RECURSO
11.008
Educação Especial
12.367.1201.02099 Manutenção do CMAE
6060 - 3390.30.00 Material de Consumo
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2011, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, munidos de seus documentos pessoais e demais
documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 22 de Setembro a 26 de Setembro
de 2014, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº
01/2011, conforme segue:
Nº Geral
VALOR
103
7.860,00
7.860,00
FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS
(EC 29/00 – 15%) EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Divisão de Administração e Programação
6990 - 3390.30.00
Material de Consumo
303 200.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO
200.000,00
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
207.860,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento
Total/Parcial das fontes de recurso nº 103 e 303 no valor de R$ 207.860,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais), conforme demonstrativo abaixo:
12.00
12.001
10.301.1001.02111
FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
11.00
Secretaria Municipal de Educação
11.008
Educação Especial
12.367.1201.02099
Manutenção do CMAE
6070 - 3390.39.00
Outros Serviços de Terceiros - PJ
6080 - 4490.52.00
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DE CANCELAMENTOS
RECURSO
103
103
860,00
7.000,00
7.860,00
DESCRIÇÃO
RECURSO
12.00
Secretaria Municipal de Saúde
12.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.02111
Manutenção da Divisão de Administração e
Programação
6960 - 3190.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
303
6970 - 3190.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
303
6980 - 3191.13.00
Obrigações Patronais
303
TOTAL DE CANCELAMENTOS
TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de
2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 12º
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2013, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, munidos de seus documentos pessoais e demais
documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 22 de Setembro a 26 de Setembro
de 2014, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº
01/2013, conforme segue:
Nº
Geral
1
4º
Nome do Candidato
TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR I
LUCIANDRÉA CAMARGO
Cargo/ Área
5
89º
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
15º
16º
17º
123º
124º
125º
6º
7º
77º
78º
79º
80º
DATA
15.09
16.09
17.09
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito
Agente de Trânsito
Auxiliar de Serviços Gerais – Fem
Auxiliar de Serviços Gerais – Fem
Auxiliar de Serviços Gerais – Fem
Auxiliar Social – Fem
Instrutor de Artes e Ofícios
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
PLACAS
AUE0463, DFT9866, BCM1211, BBE0504, ARN9908, AGX3664
BAH0348, HPK6671, AWB3528, IEQ6081, MBA1638
MEH7395, AJV1671
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014.
P O R T A R I A 002
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas.
Considerando as recomendações da Controladoria Geral do Município.
Considerando o disposto na Resolução Conjunta da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, nº 02/2014.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo como Gestora dos contratos da Secretaria Municipal de Finanças: NEDE HAYMOUR FEITOSA DE ALMEIDA CALADO - Matrícula 21658.
Art. 2º DESIGNAR, para os contratos em vigência, como Gestora dos contratos a servidora, conforme
segue:
Contrato
135/2013
136/2013
Vigência
31/12/2014
30/11/2014
Servidor
Nede Haymour Feitosa de Almeida Calado
Nede Haymour Feitosa de Almeida Calado
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 19 de setembro de
2014.
Benedito Alves Junior
Secretário Municipal de Finanças
Pedagogia
Atravessar
fora da faixa?
Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado
munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos
os documentos necessários ou apresentá-los incompletos.
Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 18 de Setembro de 2014.
Irineu Gobo Filho
Secretaria Municipal de Administração
Assistente Administrativo
Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR)
no período de 15 à 19 de Setembro de 2014.
O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso
já regularizado, favor desconsiderar este aviso.
(*) Reserva de vaga, item 2 e subitens do Edital nº 01/2013.
Alexandre Medeiro dos Santos
Divisão de Recursos Humanos
Bioquímica
Enfermeiro I
Enfermeiro I
Procurador do Município
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) - PENDENTES
setembro de
4º
31º
32º
2º
Cargo
Alexandre Medeiro dos Santos
Irineu Gobo Filho
Luiz Carlos Gibson
Divisão de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Administração
Prefeito
VALOR
90.000,00
20.000,00
90.000,00
200.000,00
207.860,00
1
2
3
4
Nome do Candidato
GRUPO OCUPACIONAL I
JESSICA MIRANDA
CRISTIANE BATISTA DE CAMPOS
FRANCIANE OLIVEIRA DE FARIA
FERNANDA LORENA PINHEIRO ALVES
GRUPO OCUPACIONAL II
JEAN CARLOS GOMES
GRUPO OCUPACIONAL III
DINEI FELICIANO SOARES
MIRIELE GEIGER VERCELHESE
ROSANA ROCHA SILVA
SUZANA RIBEIRO RUSSI
LOURDES HEITKOETTER ANTUNES
MARINA SEBASTIANA PEDROSO
ROSA LEAL ROMEIRO
JOSIANE ANDREIA MACHADO
VALMIR BARBOSA DE OLIVEIRA
TACIANO DE MENEZES FERREIRA
LUIS APARECIDO RAIMUNDO
PEDRO DA SILVA MACIEL
(*) Reserva de vaga, item 2 e subitens do Edital nº 01/2011.
Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado
munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos
os documentos necessários ou apresentá-los incompletos.
Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 18 de Setembro de 2014.
VALOR
FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS
(EC 29/00 – 15%) EXERCÍCIO CORRENTE
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
7
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
Edição 609
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Prefeitura de Telêmaco Borba
8
Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014
D E C R E T O N.º 2 1 2 4 7
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste
decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao
Edital de Convocação N.º 59/2014 do Concurso Público Municipal 01/2011.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro
de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM, DESISTIRAM OU NÃO APRESENTARAM
DOCUMENTAÇÃO COMPLETA OU NÃO CUMPRIRAM TODOS OS ITENS DO EDITAL PARA ASSUMIR O CARGO.
Edital de Convocação n.º 59/2014 - Concurso Público Municipal nº 01/2011.
N.º
CASSIF.
NOME
ORDEM
1
29º
MICHELE APARECIDA BENEDETTI
2
30º
TANIA ALEXSANDRA GUTTUZZO
3
10º
VANESSA CRISTINA FERREIRA
4
11º
IRENE DE FATIMA MORIJO
VIGIL
5
12º
J JULIANO TURRA
6
5º
DANIELLY FRANCINE DA
SILVA
7
34º
ROSIANE APARECIDA DE
SOUZA
8
72º
JOSE NOEL BATISTA
9
73º
JEFERSON GERALDO DE
SOUZA
10
74º
JEFERSON RODRIGUES FERREIRA
11
76º
JOSE PEDRO DA SILVA
CARGO
Enfermeiro I
EDITAL CONC
MOTIVO
Nº
PUB Nº
59º
01/2011 NÃO COMPARECEU
Enfermeiro I
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
Agente de Trânsito
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
Agente de Trânsito
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
Agente de Trânsito
59º
Auxiliar Social – Fem 59º
01/2011
01/2011
DESISTENTE
NÃO COMPARECEU
Cozinheiro (a)
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
Vigia
Vigia
59º
59º
01/2011
01/2011
NÃO COMPARECEU
NÃO COMPARECEU
Vigia
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
Vigia
59º
01/2011
NÃO COMPARECEU
TOTAL: 11 Candidatos desistente, não comparecimento ou não cumpriram com o item do edital.
D E C R E T O Nº 2 1 2 4 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a
ser efetivada por meio de acordo ou judicialmente, pelo preço irreajustável de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), o imóvel a seguir descrito:
a)
A área pretendida é parte integrante da matrícula nº 18.914 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Tibagi com área total de 486,00 m², de propriedade de Adélia Lopes da Silva.
Art. 2º O imóvel desapropriado destina-se à ampliação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Telêmaco Borba.
Art. 3º Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a tomar as providências administrativas e
ou judiciais necessárias para a viabilização da desapropriação.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de
2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
@PNI_MS
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
/ProgramaNacionaldeImunizacoes
Fique atento ao período de vacinação
na escola ou vá a uma unidade de saúde.
MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO.
SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Edição 609