docTMIN Guia de estudos - Eventos - UNI-RN
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TMIN Guia de estudos - Eventos - UNI-RN
Letícia Maria Barbosa Barros (Secretária Acadêmica) Fernanda Guedes Queiroz de Lira (Diretora Acadêmica) Ana Beatriz de Queiroz Leite (Diretora Assistente) Flora Viana da Câmara (Diretora Assistente) João Luiz Macedo da Silva Dias (Diretor Assistente) Rayssa Luana de Lima Monte (Diretora Assistente) João Victor Queiroz Hazin (Diretor Assistente) Samuel Bezerra F. R. de Carvalho (Diretor Assistente) TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG Julgamento dos nazistas pós Segunda Guerra Mundial Guia de estudo apresentado ao Projeto de Extensão e Pesquisa UNISIM-RN – Simulação Inter Mundi, do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), a ser realizado de 10 a 13 de agosto de 2016. Orientadores adjuntos: Prof. Sandresson Menezes e Prof. Thiago Nóbrega. Orientadora geral: Profa. Vânia Vaz. NATAL – RN 2016 CARTA DE APRESENTAÇÃO Nossa abelha rainha Letícia Barros está na UniSim há 3 anos. Além de estudante de Direito do UNI-RN em seu 4° período, é secretária acadêmica dos comitês: Fórum Executivo dos Governadores Brasileiros e Tribunal Militar Internacional de Nuremberg.Ela tem o superpoder de fazer com que tudo sempre ocorra da melhor maneira possível. Por mais trabalhosas que sejam algumas etapas do projeto, a nossa secre mostra-se disposta a encarar tudo de frente e sempre aberta ao diálogo com os diretores. Sua dedicação exclusiva e seu total envolvimento com a organização do projeto não deixam nenhuma dúvida de que ela é uma das peças fundamentais da X UniSim. Ana Beatriz é a diretora mais fofa e a mais simpática do mundo. Cursando o 4° período no curso de Direito do UNI-RN, Bia é uma pessoa extremamente comprometida com tudo que faz. Sempre disposta ajudar todos ao seu redor, nossa direfofa que também concorre ao título de diregata (cuidado queridos deles, ela namora rsrs), tem um coração enorme e é quase impossível não se sentir bem trabalhando ao seu lado. Não tenham dúvidas que nossa dire estará de braços abertos para ajudá-los. Fernanda Lira, nossa diretora acadêmica, está sempre sorrindo e de bem com a vida. Cursando o 4º período de Direito no UNI-RN, ela vai para sua 4ª simulação. Nossa dire é bastante preocupada com suas responsabilidades, e consegue sempre tirar o melhor proveito da situação e tornar tudo mais leve. Desdobra-se em mil pra conseguir cumprir com suas obrigações e ajudar os outros. Fefa não perde uma festa e ainda é louca pela "falecida" Chiclete com Banana, porém não há quem mude seu jeito quieto e certinho (nos afazeres acadêmicos somente) de ser. Com suas dezoito primaveras, nossa queridíssima direfofa (concorre ao título com Bia), Flora, faz o 3° período no curso de Direito no UNI-RN. Com seus charmosos cabelos azuis esbanja estilo e atitude (sem deixar de lado sua fofura, claro). Dentre diversas qualidades que Florinha possui sua simpatia é, sem sombra de dúvidas, uma das que se destaca mais. Além disso, elaé bastante competente e sempre está disposta a ajudar quem quer que seja. Cursando o 4° período de Direito no UNI-RN, odiregato terror das novinhas está participando da sua primeira simulação na X UniSim. Além de sua barba proeminente e de sua habilidade em conquistas, João Luiz tem outras qualidades. É um orador de destaque, escreve tal qual um Machado de Assis, e estudou tanto sobre a Segunda Guerra Mundial e sobre os crimes cometidos pelos Nazistas que o HistoryChannel o procurou para ser apresentador do seu novo programa (rsrs). No entanto, bodybuilder que João é, recusou o convite alegando que já dedicava tempo demais a este projeto, e com o pouco que sobrava, devia dedicar a sua busca pelo trapézio descendente. JL, como também gosta de ser chamado, é uma pessoa gentil e calma (apesar de bastante avoado), e está à disposição dos senhores para qualquer ajuda que possam precisar. Além de ser aluno do 1° período do curso de Direito na UFRN, João Victor Hazin (ou só Hazin), com apenas 18 aninhos, dispõe de um currículo que soma cinco simulações e quatro títulos de “delefofo” (tentando agora suas chances como “direfofo”). Porém, não se deixem enganar por suas conquistas nesse campo, talvez nosso dire não seja tão fofo assim. Adora exibir seu corpo e tirar a camisa por aí, como um bom bodybuilder que ele é. Dentro da UniSim, circulam boatos de que o nosso diretor é competitivo e vingativo, mas isso até hoje não se comprovou e contrasta com seus feitos como “delefofo”. Então convido vocês, delegados, a tirarem suas próprias conclusões durante a simulação que nos aguarda. Era uma vez um diretor que fazia todo mundo rir, seu jeito de falar era extremamente engraçado e fazia todos ao seu redor darem boas gargalhadas. Mas não se engane se você pensar que ele também não se dedica ao seu trabalho, pois se mostra extremamente compromissado e comportado. Bem... Comportado não seria o termo certo para utilizarmos aqui (rsrs), pois quando ele se junta com João Luiz e Hazin (nossos lindos dires)temos um verdadeiro problema, esse trio é infalível! O nome do nosso querido diretor é Samuel, ele tem 19 aninhos, está solteiro no momento (atenção girls, nosso Samuel é um bom partido) e é graduando do curso de Direito do UNI-RN, estando atualmente no 4º período. Além disso, tem um hobby fantástico de ir para calouradas. Se você fizer a opção por encontrá-lo por lá provavelmente o encontrará perto do nosso querido diregato João Luiz. Seu número da sorte é o 29 para aqueles que acreditam em astrologia. Sumário 1 CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................................................................ 7 1.1 PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL .......................................................................................... 8 1.2 SISTEMAS TOTALITÁRIOS ................................................................................................ 8 1.2.1 O FACISMO NA ITÁLIA ................................................................................................ 9 1.2.2 O NAZISMO NA ALEMANHA ..................................................................................... 10 1.3 SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ....................................................................................... 11 2 TRIBUNAL DE NUREMBERG .................................................................................................. 13 2.1 HISTÓRIA POR TRÁS DO TRIBUNAL ............................................................................ 13 2.2 COMPETÊNCIA ................................................................................................................... 14 2.3 CRIMES................................................................................................................................. 18 2.3.1 CRIMES DE CONSPIRAÇÃO .................................................................................... 19 2.3.2 CRIMES CONTRA A PAZ ........................................................................................... 19 2.3.3 CRIMES DE GUERRA ................................................................................................ 19 2.3.4 CRIMES CONTRA A humanidade............................................................................. 19 3 INTEGRANTES DO TRIBUNAL ............................................................................................... 20 3.1 JUIZES .................................................................................................................................. 20 3.1.1 Juízes do Reino Unido ................................................................................................. 20 3.1.2 Juízes dos Estados Unidos ......................................................................................... 20 3.1.3 Juízes da França .......................................................................................................... 20 3.1.4 Juízes da União Soviética ........................................................................................... 21 3.2 PROMOTORES ................................................................................................................... 21 3.2.1 Promotoria dos Estados Unidos ................................................................................. 21 3.2.2 Promotoria do Reino Unido ......................................................................................... 21 3.2.3 Promotoria da União Soviética ................................................................................... 22 3.2.4 Promotoria da França .................................................................................................. 22 3.3 ADVOGADOS DE DEFESA ............................................................................................... 23 3.4 RÉUS ..................................................................................................................................... 24 3.4.1 ALBERT SPEER ........................................................................................................... 24 3.4.2 HERMAN GOERING.................................................................................................... 25 3.4.3 JOACHIM VON RIBBENTROP .................................................................................. 28 3.4.4 RUDOLF RESS ............................................................................................................ 29 3.4.5 WALTHER FUNK ......................................................................................................... 32 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................... 33 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 33 INTRODUÇÃO É com imensa satisfação que este ano, a UniSim – Simulação Intermundi do UNIRN, em sua décima edição traz de forma inédita um comitê jurídico para a Mini UniSim, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg (TMIN), no qual é um comitê histórico que data do ano de 1946. O Tribunal Militar Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. Foi através do Tribunal de Nuremberg, que se fez possível o julgamento dos nazistas pós Segunda Guerra Mundial. Nele aborda-se a temática dos direitos humanos nas sanções aplicadas a alguns dos líderes nazistas devido às violações ocorridas durante a guerra. Ao se tratar do tribunal alemão, avalia-se a questão das violações dos direitos fundamentais com a realização de um tribunal de exceção e ausência da escolha de advogados pelos réus. As graves violações, no entanto, exigiam uma resposta, pois criminosos ficariam impunes. Desse modo, os crimes julgados pelo Tribunal foram os crimes de conspiração, crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade. Dentre os muitos nazistas julgados, escolhemos cinco para embasar a nossa discussão durante os três dias de simulação, são eles: Herman Goering, Walther Funk, Rudolf Hess, Albert Speer e Joachim vonRibbentrop. No qual, os delegados atuarão como advogado de defesa e réu e, como promotores. Por fim, com o propósito de proporcionar maior suporte acadêmico aos futuros réus, advogados e promotores, antes e durante os dias de simulação, o TMIN conta com a participação de sete diretores que desenvolveram este guia de estudos a fim de fazer uma breve explanação sobre o tema em questão e de dar o direcionamento necessário para que o julgamento ocorra da maneira mais proveitosa e fidedigna possível. 1CONTEXTO HISTÓRICO A Primeira Guerra surgiu como consequência principal das aspirações imperialistas e da competição entre os países europeus industrializados que buscavam novas áreas para que pudessem exercer sua influência, procurando novos mercados fornecedores de matéria-prima, mão-de-obra e consumidores para seus produtos. 1.1 PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL Com a Conferência de Berlim que dividiu a África entre países como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, entre outros, aqueles que se sentiram desprestigiados com essa divisão acabaram por formar blocos e alianças que vieram a se enfrentar na Primeira Grande Guerra. Entre os países da Tríplice Aliança estavam Alemanha, Itália e ÁustriaHungria. Já a Tríplice Entente era formada por Inglaterra, França e Rússia. Entre esses também pesava a rivalidade entre Inglaterra e Alemanha, o revanchismo francês em relação à Alemanha pela Guerra Franco-Prussiana e a corrida armamentista. Todas essas causas contribuíram para a deflagração da Guerra em questão1. Os acontecimentos desencadearam na assinatura do Tratado de Versailles 2, que determinava a Alemanha a pagar pesadas indenizações e perder parte do seu território para os vencedores. Além disso, ouve a formação de um novo mapa europeu, da Liga das Nações para manter a paz mundial, a crise de 1929 e, especialmente, a formação dos regimes totalitários, que viriam a mudar permanentemente a história da humanidade. 1.2 SISTEMAS TOTALITÁRIOS Depois da Primeira Guerra e da crise de 1929, muitos países da Europa estavam arrasados. Desemprego, miséria, fome e polarização da política faziam parte do cenário desse período3. Com a democracia e o liberalismo em xeque, surgiram partidos comunistas que defendiam a revolução, e, ao mesmo tempo, partidos totalitários que tinham por objetivo barrar a expansão daquele. A burguesia, pensando na defesa do seu patrimônio e de História (volume único) – Edição de 2010 – Ronaldo Vainfas, Sheila de Castro Faria, Jorge Ferreira e Georgina dos Santos. 2 Estórias da História. Tratado de Versalhes. Disponível em: <http://estoriasdahistoria12.blogspot.com.br/2013/09/tratado-de-versalhes-1919.html>. Acesso em: 12 fev. 2016. 3 Estudar História: das Origens do Homem à Era Digital 9 – 1 edição – Patrícia Ramos Braick. 1 seus privilégios, optou por apoiar a ascensão do totalitarismo, pois viam nele a solução para o momento que se vivia. Dessa maneira, veio à tona um governo de política anti-liberal, anti-comunista e anti-democrática, onde só poderia haver um único partido. Pregavam o nacionalismo exacerbado, culto e exaltação do líder e o expansionismo, ou seja, a conquista de novos territórios, de modo que essa era justificada pela necessidade de defesa do “espaço vital”. Utilizavam-se do militarismo para recrutar cada vez mais militares e do autoritarismo para reprimir as oposições. Em essência, o totalitarismo funcionava como uma ditadura e significava que nada estava acima do Estado, ele é que possuía o controle de tudo (inclusive da vida privada dos indivíduos), porque seu poder político estava centralizado nas mãos de um líder. Aqueles que mais se destacaram foram o Fascismo na Itália, com Mussolini, e o Nazismo na Alemanha, com Hitler. 1.2.1 O FACISMO NA ITÁLIA Em 1919 os fascistas participaram de sua primeira eleição 4 , mas como não conseguiram eleger nenhum deputado, Mussolini, seu líder, decidiu reorganizar o partido e começou a planejar um golpe de Estado. Passaram a atacar outros partidos e sindicatos por todo o país, e aos poucos foram sendo financiados pela burguesia e pelos grandes proprietários rurais. Nas eleições de 1921, o comunismo continuava forte, mas encontrava-se dividido, o que contribuiu para a ascensão do fascismo. Com o movimento consolidado, o Partido Fascista organizou uma marcha por Roma a fim de reivindicar sua participação no governo. A manifestação, além de não encontrar resistência, fez com que o rei cedesse às pressões e escolhesse Mussolini como primeiro-ministro. Tinha início, assim, um governo fascista na Itália de plenos poderes. De modos gerais, a imprensa logo foi censurada e as oposições, extintas. Só o partido fascista possuía legitimidade, sendo os demais considerados ilegais, e o direito à greve foi abolido. Mussolini investia na doutrinação dos jovens e no fortalecimento do mercado 4 Fascismo. Disponível em: <http://www.todamateria.com.br/fascismo/>. Acesso em: 13 fev. 2016. interno através de políticas protecionistas. Milhares de civis foram mortos, presos e deportados. 1.2.2 O NAZISMO NA ALEMANHA A grave situação em que o país se encontrava fez com que o Partido Nazista 5 explorasse o sentimento nacionalista, o qual foi atraindo cada vez mais adeptos à medida que as coisas pioravam. Seu principal lema era a vontade de resgatar a dignidade do povo alemão que estava sofrido. Nas eleições de 1932, consolidou-se como o maior partido da Alemanha, pois conseguira eleger o maior número de deputados para o Parlamento. Hitler, o líder do partido, foi então eleito pelo presidente, que cedeu às pressões, como chefe do governo. Só com a morte deste é que o líder nazista poria fim à República, mas sem não antes revogar os direitos democráticos e começar as perseguições políticas. Depois de assumir por completo o poder, fechou o Parlamento, dissolveu sindicatos e tornou ilegal qualquer partido que não fosse nazista. Hitler declarou-se líder do Império Alemão e perseguiu fortemente a oposição. Diferenciava-se do Fascismo Italiano principalmente por defender a raça ariana, ou seja, por enxergar a população alemã como uma raça superior às demais. Aqueles que fossem inferiores (negros, ciganos, deficientes físicos), portanto, deveriam ser eliminados. Nessa categoria também estavam, principalmente, os judeus, vistos por Hitler como responsáveis pela miséria do país. Assim, criaram-se campos de concentração para exterminar esses grupos. O governo se remilitarizou em segredo e tornou o recrutamento militar obrigatório. Hitler acabou por adquirir o cargo também de presidente, e junto com a atribuição de chanceler isso deu início ao Terceiro Reich, que só fez a política nazista crescer ainda mais. Ficara definido que os judeus não poderiam se casar com arianos ou exercer certas profissões, eram obrigados a prestar serviços braçais ao Estado. Também livros de escritores não alemães foram queimados em praça pública. A propaganda e a arte estavam voltadas para a exaltação do regime e do líder. Ainda assim, a Alemanha precisava conquistar novos territórios para o desenvolvimento da raça ariana. 5 Holocaust Memorial Museum. Holocausto: Um Local De Aprendizado para Estudantes. Disponível em: <https://www.ushmm.org/outreach/ptbr/article.php?ModuleId=10007673>. Acesso em: 04 dez. 2016. 1.3 SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Foi a invasão do território polonês que deu início a Segunda Guerra. França e Inglaterra haviam assinado um tratado se comprometendo a defender a Polônia, e dois dias depois da ocupação declararam guerra à Alemanha. Os antecedentes da guerra, porém, são muito mais profundos que isso6. Hitler não teria invadido a Polônia se não fosse seu revanchismo diante das perdas territoriais e pagamento de indenizações resultantes da Primeira Guerra. Além disso, as invasões da China pelo Japão, da Etiópia e Albânia pela Itália, e até mesmo da Áustria e Tchecoslováquia pela própria Alemanha, deixavam claro que a política de apaziguamento da Liga das Nações havia fracassado. Alianças foram formadas: de um lado, o Eixo, composto por Alemanha, Japão e Itália; de outro, os Aliados, integrados por Inglaterra e França inicialmente, mas depois se juntaram a esses países a União Soviética e os Estados Unidos. Quanto a URSS, é importante lembrar do pacto nazisoviético de não agressão, acordo firmado por esse país com a Alemanha no qual eles se comprometiam a não se atacar mutuamente e dividir parte do leste europeu, principalmente a Polônia. Só quando Hitler rompe esse pacto e ataca a União Soviética em 1941 é que Stalin passa para o lado dos Aliados. A formação dos regimes totalitários, outrora tida como inofensiva, anteriormente vista como algo que não merecia a atenção dos demais países mesmo com as atrocidades que cometia, agora incomodava. Aos poucos Hitler foi conquistando cada vez mais territórios, utilizando-se da tática de guerra-relâmpago onde aliava um rápido avanço de tanques com ataques aéreos. Em 1940 consegue vencer a resistência francesa, dominando parte do seu território, e bombardear a Inglaterra, que resistiu. Durante esse mesmo período, Mussolini, com ajuda de Hitler, atacava a África, protegida por tropas inglesas. O último acontecimento da primeira fase da Segunda Guerra, que teve vitória do Eixo e foi marcada por sua expansão máxima, foi o bombardeio articulado pelo Japão à base naval americana de Pearl Harbor, com o objetivo de minar a influência dos EUA no continente asiático. Um dia após os ataques, os Estados Unidos declaram guerra ao 6 Segunda Guerra Mundial: um balanço histórico. (org.). Osvaldo Coggiola. SP: Xamã, 1995. 6.3. Japão, e por sua vez Alemanha e Itália aos americanos. É nesse período que outros países do ocidente como Brasil e México entraram na guerra ao lado dos Aliados. Várias batalhas foram travadas e consagradas com vitória dos países Aliados, dando início a segunda e definitiva fase da Guerra, marcada por grande reviravolta. Na Batalha de Moscou, Stalin conseguiu impedir a conquista alemã da capital soviética, e por mais que o exército hitleriano tivesse sofrido severas perdas, o líder nazista não se intimidou e ordenou a tomada da cidade de Stalingrado, iniciando a Batalha de Stalingrado em 1942. Com a vitória dos soviéticos e o fim desta apenas em 1943, a Alemanha iniciou a retirada de suas tropas de todas as frentes da URSS e o acontecido serviu de exemplo para as outras frentes das tropas aliadas. No norte da África, os alemães já não conseguiam mais lutar contra a resistência britânica. Ainda em 1943, os Aliados conseguiram avançar sobre a Itália, libertando-a do regime fascista e da figura de Mussolini. O novo governante que assumia o poder era a favor da paz e por isso assinou um armistício (suspensão das hostilidades entre os lados envolvidos na guerra) com o bloco aliado. Estavam sinalizados, então, os primeiros indícios da derrota do Eixo. Como consequência da ocupação da Itália pela Alemanha como reação à “traição” italiana, os Aliados tiveram que partir para frente ocidental do continente. Desembarcaram na Normandia no dia 06 de Junho de 1944, o famoso “Dia D”. Antes, haviam divulgado informações contraditórias sobre o dia e o local do ataque. Conseguiram vencer a resistência alemã e em Agosto daquele ano libertaram a França, Bélgica e Holanda da influência nazista. Aos poucos, cada vez mais territórios foram sendo libertados, e em 1945 começaram a se dirigir para Berlim. O regime nazista se aproximava do fim. Mesmo nesse estágio da guerra, Hitler ainda resistia e tentava convencer a todos da importância da guerra7, mas muitos alemães já estavam convencidos da derrota. A resistência diante das forças soviéticas era cada vez mais inútil, mas foi somente no dia 05 de Maio de 1945, depois do suicídio de Hitler, que conseguiram tomar Berlim. A Alemanha, então, rendia-se, mas a guerra ainda não estava terminada. CZAR, Julio. Nazismo – Hitler chega ao poder. 2012. Disponível em: <http://jcps1969.blogspot.com.br/2012/03/nazismo-hitler-chega-ao-poder.html>. Acesso em: 17 mai. 2016. 7 Na região do Pacífico, os ânimos continuavam acirrados entre Estados Unidos e Japão. Em 1943 na Batalha de Midway, os americanos retomaram posse de várias ilhas da região. Em 1944 os japoneses deram início aos ataques kamikazes, onde aviões com explosivos eram atirados contra as embarcações norte-americanas, e continuou até mesmo depois da rendição alemã. Por isso, no dia 06 Agosto de 1945, os americanos lançaram a primeira bomba atômica na cidade japonesa de Hiroshima. Em 09 de Agosto do mesmo ano, veio a segunda, em Nagasaki. Milhões de pessoas ficaram mortas e feridas, e a cidade, destruída. Diante de tamanho desastre, a única alternativa para o Japão foi se render. Em 14 de Agosto, portanto, deixando 50 milhões de mortos e o mundo bipolarizado entre capitalismo e socialismo, chega ao fim a Segunda Guerra Mundial. 2TRIBUNAL DE NUREMBERG O Tribunal de Nuremberg iniciou-se em 20 de novembro de 1945 e estendeu-se até 01 de outubro de 1946. O Tribunal foi sediado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. O Palácio da Justiça de Nuremberg foi escolhido por ser um dos poucos prédios intactos após a guerra. Como também, por ser Nuremberg, a cidade símbolo dos nazistas8. Foram 24 acusados, mas somente 22 participaram do julgamento9. Pois Robert Ley cometeu suicídio antes do Tribunal acontecer, e Gustav Krupp recebeu isenção por sua saúde está debilitada. 2.1 HISTÓRIA POR TRÁS DO TRIBUNAL Em agosto de 1945 representantes dos países Aliados (vencedores da guerra), que eram os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a União Soviética, se reuniram em Londres, e aprovaram a criação de um Tribunal Militar Internacional com o intuito de julgar os nazistas. Foi o denominado Acordo de Londres, que em seus presentes artigos, determinava como iria funcionar o tribunal. Bem como, também foi assinado seu Estatuto, 8 O Tribunal de Nuremberg. Disponível em: <http://virtualiaomanifesto.blogspot.com.br/2009/04/otribunal-de-nuremberg.html>. Acesso em: 04 abr. 2016. 9 Ecos da Segunda Guerra. Condenados de Nuremberg. Disponível em: <http://segundaguerra.net/condenados-de-nuremberg/>. Acesso em: 27 fev. 2016. que definia os primeiros crimes de responsabilidade internacional do indivíduo ao determinar a jurisdição do tribunal10. Assim, diante de todas as atrocidades cometidas pelos nazistas, fez-se necessário criar um tribunal competente para que pudesse haver o real julgamento dos culpados11. Afastando, perante a visão mundial, o sentimento de impunidade, pois os responsáveis pelos crimes iriam ser julgados e teriam que pagar pelos atos cometidos. Foi através do tribunal, que se deu a garantia e a certeza de que nenhum dos responsáveis sairia impune. Contudo, o Tribunal de Nuremberg foi competente para atribuir as devidas penas aos responsáveis pelos crimes estabelecidos no Estatuto: 12 dos acusados foram sentenciados à morte, 3 sentenciados à prisão perpétua, 4 sentenciados à prisão entre 10 e 20 anos, e 3 réus foram absolvidos. Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executas, pois Herman Goring se suicidou antes da execução, e Martin Bormann desapareceu, sendo julgado à inobediência e condenado à morte12. 2.2 COMPETÊNCIA O Tribunal de Nuremberg foi criado por um tratado, o Acordo de Londres, firmado entre as Quatro Potências em 8 de agosto de 1945, ou seja, exatos três meses após a rendição incondicional da Alemanha. Toda a base organizacional, desde os limites de sua jurisdição até os detalhes procedimentais dos julgamentos, foram acordados entre as Quatro Potências por meio de negociações, sem limitarem-se a suas próprias normas jurídicas internas. Sua jurisdição não se alongava no tempo nem no espaço, pois pautado no art. 1º do Estatuto, o Tribunal tinha competência apenas para julgar “os grandes criminosos de guerra do Eixo europeu”. Dessa forma, não possuía competência para julgar crimes 10Conot, Robert E. Justiça em Nuremberg, Carroll & Graf Publishers, 1984. Julgamento de Nuremberg. (Drama. Warner, 2000). 12 Made for minds. 1945: Aprovada instalação do Tribunal de Nurembergue. Disponível em: <http://www.dw.com/pt/1945-aprovada-instala%C3%A7%C3%A3o-do-tribunal-de-nurembergue/a319761>. Acesso em: 27 fev. 2016. 11 cometidos posteriormente ou que não se relacionassem à conduta alemã sob o regime nazista. Tratava-se, portanto, de um tribunal ad hoc, ou seja, criado especificamente para uma ocasião e objetivo específicos, e que somente existiria enquanto esse objetivo não fosse alcançado, in casu, o sentenciamento dos acusados. Ademais, conforme o autor Gonçalves, o Tribunal de Nuremberg, em sua criação e funcionamento, se assemelhava tecnicamente aos tribunais específicos criados pelos nazistas durante o Terceiro Reich, tribunais esses que o próprio Indiciamento denunciava como criminosos e ilegais, ao tipificar os crimes contra a humanidade sob a Acusação Número 4: “Cortes especiais foram estabelecidas, a fim de executar a vontade dos conspiradores; agências e departamentos favorecidos do Estado e do Partido tiveram permissão de operarem ao largo até mesmo da lei nazista, e para esmagar todas as tendências e elementos que eram considerados 'indesejáveis13'”. Dentre esses tribunais nazistas, denominados de “cortes especiais (Sondergericht)”, aos quais Nuremberg poderia ser comparado, o mais famoso certamente fora o Tribunal do Povo (Volksgerichtshof), que, entre 1934 a 1945, executou milhares de opositores ao regime de Hitler, e cujo funcionamento o ilustre historiador Ian Kershaw descreve como um “torpe arremedo de julgamento legal, em que a sentença de morte era uma certeza desde o início” e onde os acusados tinham limitada chance de se defenderem e de cujas sentenças inexistia direito à apelação.14 O próprio Tribunal, todavia, por meio de seus juízes, atacou esse argumento, ao justificar a si próprio como resultado do exercício soberano concedido às Quatro Potências pela rendição incondicional da Alemanha: “A elaboração do Estatuto foi o exercício do poder legislativo soberano pelos países aos quais o Reich alemão rendeu-se incondicionalmente; e o direito inquestionável desses países de legislar quanto aos territórios ocupados foi reconhecido pelo mundo 13 TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA A ALEMANHA. op. cit. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/imt/count.asp> Acesso em: 01 jul. 2016 (tradução nossa). 14KERSHAW, IAN, op. cit., pg. 883-884. civilizado. O Estatuto não se trata de um exercício arbitrário de poder da parte das nações vitoriosas, […].”15 Na visão do Tribunal, tendo as Quatro Potências dissolvido o governo alemão e passado a exercerem autoridade legal sobre a Alemanha, por meio da “Declaração Referente à Derrota da Alemanha e Assunção de Autoridade Suprema pelas Potências Aliadas” de 5 de junho de 1945, possuíam elas pleno poder legislativo, autorizando-as a criar o Tribunal como se este estivesse sendo criado pelo próprio Poder Legislativo alemão. Quincy Wright, especialista em Direito Internacional e consultor do promotor Jackson durante o julgamento em Nuremberg, também sustentou a legalidade do Tribunal, baseado numa assertiva semelhante, considerando o fato de que os acusados estavam sob custódia das Quatro Potências: “Todo Estado possui, porém, autoridade para julgar qualquer pessoa sob sua custódia que cometa crimes de guerra, conquanto essas ofensas ameacem sua segurança. Acredita-se que essa jurisdição é ampla o bastante para cobrir a jurisdição provida pelo Estatuto. Se cada signatário do Estatuto pode exercer tal jurisdição individualmente, eles podem concordar em estabelecer um tribunal internacional para exercer a jurisdição conjuntamente. O contexto das declarações do Tribunal sugerem que este intencionou essa limitação16.” Arendt, por sua vez, entendeu que, malgrado Nuremberg fosse realmente uma corte de exceção, havia uma justificativa aceitável para tal: “[...] o julgamento na corte dos vencedores era talvez inevitável no fim da guerra (ao argumento do magistrado Jackson sobre Nuremberg: 'Ou os vitoriosos julgam os vencidos ou teremos de deixar os vencidos julgar a si mesmos', deve-se acrescentar o compreensível sentimento dos Aliados de que eles, 'que tinham arriscado tudo, não podiam permitir neutros' 17 15 TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA A ALEMANHA. op. cit. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/imt/count.asp>. Acesso em: 01 jul. 2016 (tradução nossa) 16WRIGHT, QUINCY, The Law of the Nuremberg Trial, In GROSS, LEO, International Law in the Twentieth Century, The American Journal of International Law, Ed. Meredith Corporation, 1969, pg. 634. (tradução nossa) 17ARENDT, HANNAH, op. cit., pg. 297. Ademais, a opinião pública à época não pareceu importar-se com a aparente “justiça dos vitoriosos” imposta em Nuremberg. Susane Karstedt, após estudar algumas pesquisas de opinião realizadas durante os anos seguintes ao julgamento, opinou que a realização destes pelas nações vitoriosas “livrou as emergentes e ainda fracas forças democráticas [da Alemanha pós-guerra] da tarefa altamente explosiva de julgar a antiga liderança nazista […] e também contribuiu para o fato dos alemães sentirem-se livres da responsabilidade de julgarem as atrocidades [...]”18 Mas Kelsen advertia que, para que esse entendimento fosse verdadeiramente capaz de afastar qualquer contestação à legitimidade do Tribunal, as Quatro Potências deveriam “fazer uma declaração considerando-as como exercendo soberania conjunta sobre o território alemão e sua população, com base na debellatio, ou seja, a aquisição territorial mediante guerra, completa da Alemanha, e, consequentemente, considerar o governo militar estabelecido por elas como o legítimo sucessor do último governo alemão’’19’ É de se notar, todavia, que, conforme o autor Benvenistiaduz, jamais as Quatro Potências fizeram uma declaração nesse sentido. Muito pelo contrário, elas sempre consideraram-se tão somente ocupantes do território da Alemanha derrotada. Outrossim, os governos da Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental, estabelecidos em 1949, foram desde sempre considerados os verdadeiros sucessores legítimos do Terceiro Reich.20 A defesa mais contundente em afastar a noção de juízo de exceção do Tribunal foi aquela feita pelo promotor norte americano Robert Jackson em seu discurso inicial perante o Tribunal: “Este Tribunal, conquanto seja novo e experimental, não é produto de especulações abstratas, nem é criado para justificar teorias legalistas. Este inquérito representa o esforço prático de quatro das nações mais poderosas, com o apoio de 17 outras, em utilizar a lei internacional para enfrentar a maios ameaça de nossos tempos – a guerra agressiva. […] 18KARSTEDT, SUSANE, In BLUMENTHAU, DAVID A. ,The Legacy of Nuremberg, Ed. Martinus NijhoffPublishers, 2008, pg. 20-21 (tradução nossa) 19KELSEN, HANS, op. cit., pg. 11. 20BENVENISTI, EYAL, The International Law of Occupation, Princeton University Press, 2004, pg. 93-94 (traduçãonossa) Infelizmente, a natureza desses crimes é tal que a acusação e julgamento devem ser feitos pelas nações vitoriosas sobre seus antagonistas derrotados. O escopo global das agressões cometidas por esses homens deixou poucos neutros. […] […] A verdadeira parte reclamante neste Tribunal é a Civilização21.” Para Jackson, portanto, a natureza dos crimes cometidos pelos réus impedia qualquer outro tipo de julgamento que não um imposto pelos vencedores, até porque eram vencedores, nesse caso, toda a humanidade. As Quatro Potências não atuavam em Nuremberg como vencedores strictu sensu, mas sim como representantes da humanidade, e o julgamento em si emanaria princípios a serem seguidos universalmente. Segundo Henry T. King, o princípio da jurisdição universal, mencionado por Jackson e utilizado pelos defensores do Tribunal, “é a antítese da soberania nacional integral.” Para ele, o Tribunal julgava “crimes tão odiosos que tornam-se crimes não somente contra as vítimas, mas contra toda a humanidade.”22 Mesmo diante desse debate que põe a questionamento a competência do Tribunal, as Quatro Potências decidiram fulminar imediatamente qualquer alegação que pusesse em dúvida a jurisdição do Tribunal, ao elaborar o art. 3º do Estatuto: “Nem o Tribunal, nem seus membros ou seus substitutos poderão ser discutidos pela promotoria ou pelos réus ou seus defensores.”23 2.3 CRIMES O Estatuto do Tribunal de Nuremberg, em consequência do Acordo de Londres assinado pelos quatro países aliados, determinavam quatro tipos de crimes: os crimes de conspiração (número 1), os crimes contra a paz (número 2), os crimes de guerra (número 3) e os crimes contra a humanidade (número 4). 21 TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA A ALEMANHA. op. cit. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/imt/11-21-45.asp>. Acesso em: 01 jul. 2016 (tradução nossa) 22KING, HENRY T., Universal Jurisdiction: Myths, Realities, Prospects, War Crimes and Crimes Against Humanity: The Nuremberg Precedent, New England Law Review, 2000, pg. 282283. (tradução nossa) 23 TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA A ALEMANHA. op. cit. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/imt/11-21-45.asp>. Acesso em: 01 jul. 2016 (tradução nossa) 2.3.1 CRIMES DE CONSPIRAÇÃO Era o crime em que definia como conspiração, todo aquele ato praticado que apoie um programa político ou determinado plano, com o intuito de conduzir resultados criminosos. O juiz representante dos Estados Unidos queria comprovar que os 22 acusados haviam participado de um “complô”. Contudo, somente 8 dos 22 réus, foram sentenciados com argumentação nesse crime. 2.3.2 CRIMES CONTRA A PAZ Era o crime em que consistia no planejamento, preparação e/ou na execução de uma guerra de agressão, que viole os acordos, garantias e tratados internacionais. Assim, 14 dos 22 réus foram sentenciados com argumentação nesse crime. 2.3.3 CRIMES DE GUERRA Os crimes de guerra eram os crimes que violavam a Convenção de Haia, nos quais entre estes estavam: extermínios e maus tratos de prisioneiros de da população civil de países ocupados. Em suma, eram os crimes que feriam os direitos humanos em época de guerra. 14 dos 22 réus julgados foram condenados por este crime. 2.3.4 CRIMES CONTRA A humanidade Englobam os crimes que implicavam no tratamento desumano à grupos étnicos, políticos ou religiosos, principalmente, o extermínio e a perseguição aos judeus na Europa. Em síntese, são os crimes: de assassinato, extermínio, escravidão, deportação e diverso ato humano que abrange ato desumano com a população civil24. 24GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a Humanidade: Conceito e Imprescritibilidade (Parte II). Disponível em: <http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1633577/crimes-contra-a-humanidade-conceitoe-imprescritibilidade-parte-ii>. Acesso em: 30 abr. 2016. 3 INTEGRANTES DO TRIBUNAL 3.1 JUIZES As quatro potências vencedoras da Guerra acertaram que cada uma delas iria ceder dois juízes, um titular e um suplente 25 . O objetivo era que nenhum ficasse sobrecarregado, podendo dividir entre si as tarefas. Por serem nacionais dos países Aliados, estes deveriam assumir caráter neutro, imparcial, para que não afetasse o desenvolvimento do Julgamento. Nesse ponto, abre-se precedente para críticas. Deve-se lembrar que meses atrás, soldados destas nacionalidades combateram e morreram na Europa, lutando contra o exército do Terceiro Reich. Alguns dizem que se os juízes selecionados fossem de nações neutras, as quais não tivessem se envolvido diretamente no conflito, a neutralidade do Tribunal poderia ter sido garantida26. Dessa maneira, temos: 3.1.1 Juízes do Reino Unido Lorde Geoffrey Lawrence, como representante do Reino Unido e presidente do Tribunal, ex-Chefe de Justiça da Inglaterra. Sobre ele, Paul Roland escreveu: “Ele seria escrupulosamente justo com todas as partes porque tinha consciência que os vitoriosos não estavam isentos de culpa, e por ser muito fácil demonizar os acusados”. Seu suplente, Norman Birkett, foi um renomado juiz inglês, tendo participado de grandes casos antes de ser convocado para o Tribunal. 3.1.2 Juízes dos Estados Unidos Francis Biddle, procurador geral à época do presidente Franklin Roosevelt, fora dispensado por Harry Truman quando este assumiu. Para evitar um desgaste na relação, o renomado jurista foi escolhido como titular estadunidense. John Parker, o substituto, também foi escolhido por razões políticas do governo de Truman. 3.1.3 Juízes da França Henri Donnedieu de Varbresfoi um professor e jurista de enorme importância, em âmbito nacional e internacional, tendo participado efetivamente para o desenvolvimento do direito internacional e da própria ONU. Robert Falco, suplente, trabalhou na Corte Francesa. Vale destacar que foram os dois juízes franceses que escreveram a Carta de Londres (Carta de Nuremberg), nome pelo qual ficou conhecido o Estatuto do Tribunal. 25 Paul Roland. Por que Realizar um Julgamento? In. Os Julgamentos de Nuremberg: os nazistas e seus crimes contra a humanidade. SP: M.Books do Brasil Editora, 2013, página 89. 26 The Nuremberg Trials. PBS Home. Disponível em: <http://www.pbs.org/wgbh/amex/nuremberg/peopleevents/p_judges.html>. Acesso em: 20 abr. 2016. 3.1.4 Juízes da União Soviética O major-general russo IonNikitchenko foi designado primeiramente como promotor dos soviéticos, tendo sido, posteriormente, selecionado como juiz principal. Seu substituto, o tenente-coronel Volchkov, era conhecido por sua versatilidade, e trabalhou na União Soviética como promotor, juiz e diplomata. 3.2 PROMOTORES Durante o julgamento no Tribunal de Nuremberg, quatro nações foram responsáveis por garantir as acusações e investigações em detrimento dos nazistas e seus crimes contra a humanidade, sendo essas representadas por promotores que foram cuidadosamente designados por mostrarem a aptidão necessária para atuar durante o processo penal. Foram eles: Robert H. Jackson representando os Estados Unidos da América, HartleyShawcross representando o Reino Unido, General R. A. Rudenko representando a União Soviética e François de Menthon e Auguste Champetier de Ribes representando a França27. 3.2.1 Promotoria dos Estados Unidos O ex-procurador-geral e juiz da Suprema Corte dos EUA, Robert Houghwout Jackson, foi o promotor chefe. Apesar de não ser favorável ao regime nazista e as atrocidades cometidas, Jackson tinha sua determinação em realizar um julgamento que demonstrasse o êxito moral em detrimento de um poder superior, que o tornava capacitado para exercer a função de julgar os réus no Tribunal. 3.2.2 Promotoria do Reino Unido Hartley William Shawcross conhecido por seus variados talentos, tais quais advogado, político e empresário, foi o promotor britânico designado para representar o Reino Unido durante julgamento de Nuremberg. Ele mostrou que o Tribunal não foi um instrumento de vingança criado pelos vencedores da guerra, mas sim um meio de aplicar 27 Julgamento de Nuremberg. (Drama. Warner, 2000). as leis internacionais descumpridas pelos nazistas, dessa forma fazendo com que a justiça fosse efetivada28. 3.2.3 Promotoria da União Soviética Roman AdriyovychRudenko nasceu no dia 30 de Julho de 1907, em Nosovka, na época do império russo, e morreu no dia 23 de Janeiro de 1981 na antiga União Soviética. Foi Promotor da Ucrânia por nove anos, e, em 1953, se tornou o Promotor Chefe de toda a União Soviética. Roman foi o escolhido para ser o Promotor representante da União Soviética no Julgamento de Nuremberg, tendo em vista o seu brilhante desempenho como representante da Lei. 3.2.4 Promotoria da França A Promotoria francesa foi composta por dois renomados integrantes. Um deles era Auguste Champetier. Era francês e teve destaque por ser político e jurista e foi nomeado pelo Governo Provisório da República Francesa como um dos promotores representantes de seu país durante o Tribunal Militar Internacional de criminosos de guerra em Nuremberg. Champetier não pode comparecer às sessões do Tribunal em 1945, por isso fora substituído por seu vice François de Menthon até Janeiro de 1946. Menthon foi uma das figuras políticas mais importantes da França em sua época. Destacou-se por ser ativista e líder de um grupo da Ação Católica, que foi o nome dado a muitas organizações católicas responsáveis por ampliar sua influência, principalmente nos séculos XIX e XX, quando existiam regimes que iam radicalmente contra aquilo que pregavam. François participou da guerra em 1939, foi ferido e feito prisioneiro, mas conseguiu escapar e se juntar à Resistência em 1940. Em 1943 foi nomeado Comissário para a Justiça no Comitê Francês de Libertação Nacional. Por ser um homem determinado nas condições de jurista e político, foi designado como Promotor Chefe da França durante certo período no Tribunal de Nuremberg até ser substituído por Auguste Champetier em 1946. 28 LordShawcross. The Time. Disponível <http://www.fpp.co.uk/History/Nuremberg/Times110703.html>. Acesso em: 07 abr. 2016. em: 3.3 ADVOGADOS DE DEFESA Apesar de ser uma instituição criada para julgar inimigos de guerra, o Tribunal de Nuremberg destacou-se por ter fundamentos imparciais, proferindo que os nazistas tivessem chance de se defender. Os Aliados partiram da premissa que um julgamento justo devia se sobressair em relação à soberania do poder de guerra. Em Nuremberg, cada réu recebeu uma lista com possíveis nomes de advogados alemães que poderiam representá-los, sendo esses: Otto Stahmer, Fritz Sauter, Rudolf Dix, Gunther Von Rohrscheidt, Robert Servatius, Franz Exner, Otto Kranzbuhler, dentre outros. Não foi fácil encontrar esses nomes, visto que eram necessários advogados capacitados e também dispostos a exporem seus nomes como defensores de nazistas29. Otto Stahmer tinha como seu cliente,Hermann Göring, que por um tempo considerável foi o braço direito de Hitler, chegando até a ser nomeado como seu sucessor. Apesar da dificuldade de defender um réu considerado tão importante para os planos nazistas, Otto Stahmer utilizou de diferentes estratégias para executar sua função. Desafiou diretamente a acusação contra Göring, questionou 6 testemunhas numa tentativa de produzir uma imagem diferente de seu cliente, a qual todas estavam acostumados, e também chamou o próprio Göring para testemunhar, permitindo o nazista de usar seu grande intelecto para defender suas próprias ações. Otto Stahmer alegou em sua defesa, que seu cliente apenas cumprira ordens, e que o julgamento era ofensivo ao princípio da legalidade, porém o juiz não aceitou tal desculpa. Com a difícil tarefa de defender um réu como Walther Funk, um renomado líder econômico,Fritz Sauter mostrou-se cauteloso em sua defesa. Seu argumento consistiu em perguntas calculadas, com o objetivo de obter respostas já esperadas, dessa forma tentando mostrar a ocorrência de um equívoco quanto à importância atribuída ao papel de Funk nos planos nazistas. Hans Flachsner foi o advogado responsável pela defesa de Albert Speer. Enquanto Speer estava preso, Flachsner tentava adiar ao máximo o processo do 29 Internacional Military Tribunal (Nuremberg). Disponível em: <http://crimeofaggression.info/documents/6/1946_Nuremberg_Judgement.pdf>. Acesso em: 03 mai 2016. desnazificação30 do seu cliente. Bem como, convenceu Speer a pedir perdão pelos crimes cometidos, fazendo-o com que tivesse sua pena de 20 anos de prisão. Rudolf Ress teve dois advogados de defesa, o primeiro foi GunthervonRohrschet, que ficou até 05 de fevereiro de 1946 defendendo seu cliente. O segundo advogado que seguiu com a defesa foi Alfred Seidl. Alfred foi secretário de Estado no Ministério de Estado da Justiça, e Ministro do Interior. Defendeu Ress no julgamento, alegando que este precisava de reabilitação. Para sua defesa, Joachim vonRibbentrop contou com Dr. Martin Horn31. Apesar de toda a sua defesa basear-se na afirmação de que seu cliente só cumpria ordens de Hitler, Martin não conseguiu absolver ou diminuir a pena do réu. 3.4 RÉUS 3.4.1 ALBERT SPEER Nascido em 19 de março de 1905, em Mannheim, Alemanha, o Arquiteto da Destruição, como ficou conhecido, se formou como arquiteto em 1927. Em 1931, entrou para o partido Nazista, encantado com a oratória polvorosa de Hitler. Quando este se tornou chanceler, chamou Speer para ser seu arquiteto pessoal, pois havia se encantado com os talentos do jovem alemão. A partir daí, começou a assumir projetos cada vez mais importantes, como o projeto da revitalização de Berlim e pela iluminação, banners e design do Comício de Nuremberg, em 1934, o mais importante durante antes dos nazistas chegarem ao poder32. Em 1942, ele foi nomeado como Ministro do Armamento do exército alemão, além de ter assumido parte da responsabilidade de Hermann Göring como planejador da economia de guerra do Estado, em 1943. Amigo próximo do Führer, ele foi escolhido por ter demonstrado excelentes habilidades como organizador. Em 1944, apesar dos 30Designa a iniciativa dos Aliados após a vitória sob a Alemanha na Segunda Guerra Mundial, que buscava a limpeza da sociedade, cultura, etc, da Alemanha e da Áustria de toda a influência nazista. 31 Yale Law School. Nazi ConspiracyandAggressionSupplement B Part1. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/imt/suppb_part1_chap_05.asp>. Acesso em: 01 jul. 2016. 32 Albert Speer dies at 76; close associateof Hitler. The New York Times. Disponível em: <http://www.nytimes.com/1981/09/02/obituaries/albert-speer-dies-at-76-close-associate-ofhitler.html?pagewanted=all>. Acesso em: 04 abr. 2016. constantes bombardeios aliados à Alemanha, a produção de armamentos atingiu seu derradeiro ápice. Alguns historiadores afirmam que as ações de Speer como ministro foram responsáveis por ter prolongado a guerra em um ano. Em Berlim, à época de sua revitalização, ele destruiu mais de vinte mil apartamentos Judeus, além de ter desalojado por volta de cem mil pessoas. Durante a Guerra, Albert se destacou por ter acumulado uma coleção de arte. Eram 30 telas. Seu fornecedor de obras de arte, também o de Hitler, era um dos maiores da Europa. Estas peças foram, em sua maioria, roubadas de Judeus, ou mesmo adquiridas pela venda forçada destas. Além disso, para manter a máquina de guerra funcionando, e garantir o sucesso econômico, ele adotou o uso abrangente de trabalho escravo33. No dia 20 de novembro de 1945, Albert Speer, assim como vários líderes nazistas, foi a julgamento no tribunal de Nuremberg. Foi severamente acusado por ter feito uso de trabalho escravo em larga escala nas fábricas de armamento sob seu controle, sendo inclusive provada a sua visita pessoal no campo de Mathausen (um dos piores campos de extermínio). Apesar das duras acusações, Albert Speer afirmava a existência de uma responsabilidade coletiva pelos crimes cometidos pelos nazistas e a necessidade do tribunal de Nuremberg em dar exemplo para que as gerações futuras evitassem adotar uma doutrina semelhante à dos mesmos34. Por fim, foi condenado por crimes contra a humanidade e por crimes de guerra, sendo condenado a 20 anos de prisão. 3.4.2 HERMAN GOERING Hermann WilhemGöring nasceu em 12 de janeiro de 189335, na cidade de Rosenheim, no estado da Baviera, sendo seu pai Heinrich Ernst Göring, um jurista alemão que atuou nos governos das colônias alemãs na África e sua mãeFranziskaTiefrenbrunn, uma camponesa bávara. Ainda, durante a sua infância devido as constantes viagens de seu pai, ele teve como principal figura paterna o seu padrinho Hermann Epstein, um médico abastado e homem de negócios, sendo responsável por acolher a família Göring para viver num pequeno castelo chamado Veldenstein, próximo à Nuremberg. 33Albert Speer. Disponível em: <http://www.auschwitz.dk/speer.htm>. Acesso em: 04 abr. 2016. Albert Speer. New World Encyclopedia. Disponível em: <http://www.newworldencyclopedia.org/entry/Albert_Speer>. Acesso em: 04 abr. 2016. 35Herman Goering. Ecos da Segunda Guerra. Disponível em: <http://segundaguerra.net/hermanngoering/>. Acesso em: 12 mar. 2016. 34 Com o passar dos anos, o menino Göringpassou a estudar no colégio militar e na escola de cadetes, onde passou a se identificar cada vez mais com a carreira militar, ocasionando no ingresso como alferes num regimento de infantaria e assim dando início a toda trajetória dentro das forças armadas. Entretanto, apesar de ter passado por várias funções dentro da carreira militar, ele ficou conhecido por ter sido o chefe da Luftwaffe( força aérea alemã). Contudo, antes de se tornar essa figura lendária é importante ilustrar que Göring passou por inúmeras dificuldades durante o pós-primeira guerra, tendo sobrevivido através do seu trabalho com acrobacias aéreas. Porém, pouco tempo depois ele conheceu Adolf Hitler e se tornou o seu braço direito na criação do mais novo partido, chamado de Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, sendo atribuído a ele o cargo de chefe da SA. Além disso, é muito importante evidenciar que durante esse período existia um cenário de caos dentro da política alemã e os confrontos já haviam chegado até as ruas e foi por causa disso que as tropas de Göring travavam batalhas constantes com aqueles indivíduos que eles consideravam comunistas, e em decorrência desses conflitos e de uma tentativa de golpe que Göring teve que passar um período fora da Alemanha. Todavia, foi ao retornar para Alemanha que ele voltou a se unir a Hitler com o objetivo de transformar o nazismo em um movimento político de massas, essa ideia deu certo, e a cada dia que passava seu partido tinha uma maior adesão. Porém, é importante que fique claro que durante essa época o interesse dos nazistas era apenas o comunismo e ainda não existia a questão dos judeus36. Já no início do ano de 1933, Hitler foi eleito como primeiro ministro da Alemanha e levou Göring para trabalhar em seu gabinete, sendo ele um dos poucos nazistas presentes. Após um curto período de tempo, Hitler recebeu uma autorização que dava a ele o poder de governar por meio de decretos, transformando-o em um verdadeiro ditador, sendo essa uma época considerada como boa para Göring, tanto é que dois anos depois, ele se casa com Emmy que era uma ex-atriz com quem teve uma filha, cujo padrinho era Hitler. Pouco tempo depois, Göring recebeu de Hitler à missão de supervisionar todo o processo de rearmamento e reconstrução das forças armadas alemães, criando uma 36 Herman Goering. Luftwaffe. Disponível 45.historia.nom.br/goring.htm>. Acesso em: 12 mar. 2016. em: <http://www.luftwaffe39- enorme força de combate formada por quase ummilhão de homens guarnecidos com as melhores armas e a mais alta tecnologia existente, sendo o desenvolvimento de uma força aérea moderada (Luftwaffe) a maior dentre as suas conquistas. Mas, foi no fim dos anos 30 que o interesse dos nazistas e a hostilização deles para com os judeus aumentou, ocasionando em constantes assassinatos e prisões, sendo HermmanGöring um dos principais responsáveis pelo estímulo á esse tratamento para com os judeus. Além disto, foi em 1939 que Hitler cometeu seu primeiro grande crime ao invadir a Polônia e a Luftwaffe de Göring foi a principal responsável por essa invasão, pois durante esse período era utilizada a técnica chamada blitzkrig alemã ( guerra relampado), sendo a força aérea responsável por eliminar os pontos fortes e abrir caminho para as forças terrestres. Além de tudo, depois de mostrar grande lealdade e importância dentre os nazistas no ano de 1941, HermmanGöring foi nomeado como o sucessor de Hitler e pouco tempo depois foi um dos pensadores da questão da solução final dos judeus, definido através dos homicídios de massa nos campos de concentração. Algum tempo depois, com o fim da guerra e o suicídio de Hitler, HermmanGöring passou a ser considerado como o principal líder nazista que ainda se encontrava com vida. Dessa forma, foi necessário que houvesse um processo de busca atrás de HermmanGöring, porém essa busca dos americanos mostrou-se ineficaz e Göring entregou- se por si só. Depois de capturado, ele foi exibido para a mídia e tratado como um prisioneiro comum, fato que o irritava bastante, pois ele exigia que fosse tratado como um criminoso militar e que enfrentasse um batalhão de fuzilamento, como um verdadeiro soldado. Em Nuremberg, o julgamento de Göring começou em 13 de março de 1943, onde se mostrava de suma importância evidenciar a sua parcela de responsabilidade por todas as atrocidades cometidas por ele durante o regime nazista. Porém, Göring aparentava tranquilidade durante o relato dos fatos e não aparentava ter nenhum arrependimento. Além disso, durante o seu interrogatório o promotor Robert Jackson ( promotor dos Estados Unidos) não estava acostumado com interrogatórios em tribunais, apesar de sua vasta experiência como advogado, e durante o período que ele interrogou Göring, conseguiu rebater todas as acusações, logo começaram a perceber que talvez o promotor Jackson não fosse o mais indicado para executar aquele procedimento. Assim, o promotor David Maxwell-Fyffe (promotor britânico) que possuía uma vasta experiência em tribunais assumiu as rédeas do julgamento, conseguindo ir passo a passo destruindo cada defesa elaborada por Göring e conseguindo atribuir à ele crimes específicos do regime nazista. Por fim, após todos os réus terem sido interrogados e seus advogados já haviam feito suas considerações finais, a única defesa que restava à Göring era que a sua motivação havia sido seu amor à pátria, negando ser responsável por ordenar a morte de qualquer indivíduo e ter cometido qualquer atrocidade. Já no final do ano de 1946, Göring foi condenado como culpado nas quatro acusações e condenado à morte por enforcamento. No entanto, um dia antes de sua execução, ele comete suicídio através da ingestão de uma cápsula de cianureto de potássio. 3.4.3 JOACHIM VON RIBBENTROP Ulrich Friedrich Wilhelm Joachim Von Ribbentrop nasceu em Wesel, Alemanha, em 30 de abril de 1893, mesmo passada boa parte da sua infância e adolescência na França e na Inglaterra, retornando a Alemanha apenas com o advento da Primeira Guerra Mundial, em 1914, para se juntar às forças armadas, se tornou uma das principais e influentes figuras do Terceiro Reich. No contexto de seu retorno ao seu país de origem, Joachim Von Ribbentrop serviu no 125º batalhão de Hussardos, e em tal oportunidade alcançou a patente de tenente e foi condecorado com a Cruz de Ferro diante das lutas nas frentes oriental e ocidental. Contudo, em 1917, ingressou no Ministério da Guerra e participou da Conferência de Paz de Paris, após ser gravemente ferido servindo sua pátria. Por conseguinte, em 1º de maio de 1932, decidiu afiliar-se ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães(NSDAP), mais conhecido como Partido Nazista, alinhando-se as convicções políticas de Adolf Hitler, com quem tivera um breve contato em 1928. No ano subsequente a sua afiliação, em 1933, Von Ribbentropjá assumiu o cargo de Conselheiro da Política Externa de Hitler e, em 1936, foi nomeado Embaixador na Inglaterra (1936-1938). Na eminência da Segunda Guerra Mundial, em 1938, assumiu o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, no qual foi uma das principais figuras das negociações do sistema de alianças entre a Alemanha, a Itália e o Japão (conhecido como Pacto do Eixo). Também foi um dos articuladores do plano de expansão alemão, que levou à anexação da Áustria e da Tchecoslováquia. Ademais, em associação com ViatcheslavMolotov, um diplomata e político da União Soviética, firmou um acordo de não agressão com a União Soviética, denominado “Pacto Ribbentrop-Molotov”. Capturado pelas tropas britânicas no final da Segunda Guerra Mundial (1945), Joachim Von Ribbentrop foi posteriormente indiciado pelos crimes de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, perpetrados à frente do Terceiro Reich. Nessa conjuntura, declarou no discurso de defesa não ter praticado os crimes de que fora acusado. Logo, não assumiu a sua parcela de responsabilidade pelos atos cometidos durante a Segunda Guerra Mundial, mantendo a declaração de inocência. Por conseguinte, foi julgado pelo Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e considerado culpado, sendo executado em 16 de outubro de 1946, uma vez que, segundo entendimento do Tribunal, dado o grau de envolvimento de Ribbentrop na execução da guerra, não poderia desconhecer a natureza agressiva das ações de Hitler, e assim foi condenado à morte na forca por todas estas acusações dispostas anteriormente. 3.4.4 RUDOLF RESS Rudolf Walter Richard Hess nasceu em Alexandria (Egito) 37 em 26 de abril de 1894. Nascido em uma família de comerciantes, era filho de Fritz Hess (bávaro) e Clara Hess (britânica). Em 1908, quando Hess tinha 14 anos, sua família decide voltar para a Alemanha. Em 1914, aos 20 anos, alista-se como voluntário no exército alemão para participar da primeira guerra mundial onde ingressa no 7º Regimento de Artilharia Bávaro. Com a sua capacidade e esforço conseguiu consecutivas promoções e em 1915 já havia atingido o cargo de Vice-sargento. Foi aceito na força aérea alemã (Luftstreitkräfte) em 1918 onde recebeu treinamento adequado para atuar como piloto de combate. No dia 11 de novembro de 1918, mais precisamente às 11 horas da manhã, a Alemanha assinou o armistício e consequentemente o tratado de Versalhes que pôs fim a primeira guerra mundial, mas trouxe duras imposições para a Alemanha como: redução das tropas pela metade, pagamento de grandes indenizações aos países vencedores além de serem obrigados a ceder todas as suas colônias. 37A Vida e a Morte de Meu Pai, Rudolf Hess. Disponível em: <http://inacreditavel.com.br/wp/avida-e-morte-de-meu-pai-rudolf-hess/>. Acesso em: 01 mai. 2016. Com o fim da guerra, Hess iniciou seus estudos na universidade de Munique aonde viria a se formar mais tarde em ciência política, história, economia e geopolítica. Em 1919 une-se aos Freikorps (formação paramilitar de combate aos comunistas) e à sociedade Thule (organização mística e ocultista antissemita que tinha como objetivo manter o sangue alemão puro). Em 1920, já simpatizando com muitos ideais defendidos por Adolf Hitler, Rudolf Hess, filia-se ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista). No dia 9 de novembro de 1923, participou de uma tentativa de golpe contra o governo da região alemã da Baviera juntamente com Adolf Hitler e vários correligionários do Partido Nazista, o qual ficou conhecido como o Putsch de Munique. A tentativa de golpe fracassou e vários integrantes do Partido Nazista foram presos, incluindo Adolf Hitler e Rudolf Hess. Foi na prisão onde Hitler começou a escrever seu livro (MeinKampf) com a ajuda de Rudolf Hess, tendo este contribuindo inclusive com algumas ideias para o mesmo. Em 1925, Rudolf Hess foi solto e serviu durante muitos anos como secretário pessoal de Hitler38. Em abril de 1925 foi criado o Schutzstaffeln (SS)39, uma organização paramilitar formada com o objetivo principal de ser a proteção pessoal de Adolf Hitler e que mais tarde, com o seu grande crescimento, viria a se tornar um exército: a Waffen SS. Essas tropas eram extremamente agressivas e cruéis, sendo responsáveis por diversas mortes de prisioneiros e reféns além de massacres nos campos de concentração como o de Auschwitz (rede de campos de concentração localizados no sul da Polônia) dirigido por Rudolf Hess. Em 1932, mesmo ano em que o Partido Nazista assumiu democraticamente o poder, como recompensa por sua integridade e lealdade, Hitler nomeou Rudolf Hess como Comissário Político do Partido Nazista e General da SS. No dia 21 de abril de 1933, foi nomeado vice-Führer e em 1939 viria a se tornar sucessor de Hitler, logo após Göering. 38 Biografia de Rudolf Ress. BEPELI. Disponível em: <http://www.bepeli.com.br/educacional/guerras/biografia_personagens_2_guerra/rudolf_hess/rudolf _hess.html>. Acesso em: 01 mai. 2016. 39SS – Schutzstaffel. Disponível em: <http://flordlotus.xpg.uol.com.br/ss.html>. Acesso em: 05 mai. 2016. O dia 10 de maio de 1941 ficaria marcado na história como um dos eventos mais inusitados e controversos de toda a guerra. Rudolf Hess, que estava perdendo cada vez mais influência dentro do Partido Nazista, decide por iniciativa própria tentar um acordo com a Inglaterra com o objetivo de impressionar Hitler e dessa forma ganhar novamente a notoriedade. Rudolf Hess tinha a intenção de encontrar o duque de Hamilton e, através dele, fazer chegar aos líderes britânicos uma proposta de paz entre a Alemanha e o Reino Unido. Hess entra em um avião e o pilota até a Escócia, onde salta de paraquedas sobre Eaglesham, ao sul de Glasgow onde é encontrado e imediatamente encaminhado para as autoridades britânicas. Hess encontra-se com o Duque de Hamilton e dessa forma explana sua proposta: o Reino Unido poderia manter todos os domínios ultramarinos e em troca a Alemanha poderia reinar absoluta na Europa Ocidental. Rudolf Hess apresentava sinais de insanidade mental e ficou bastante claro para o Duque que ele não estava a fazer o acordo em nome de Hitler, sendo imediatamente preso como prisioneiro de guerra. Esse episódio teve grande repercussão em todo o mundo e Hitler o declarou como louco e que teria agido por iniciativa própria sendo imediatamente deserdado pelos nazistas40. Durante os anos em que esteve preso na prisão britânica, era cada vez mais notória a perda das faculdades mentais de Rudolf Hess. Possuía um comportamento cada vez mais instável e alegava que sua comida estava sendo envenenada.Com o fim da segunda guerra mundial e a derrota Alemã, Hess foi devolvido à Alemanha e dessa forma foi a julgamento no tribunal de Nuremberg41. Durante o julgamento no tribunal de Nuremberg, Rudolf Hess não estava em boas condições físicas e psíquicas, motivo pelo qual pediu para fazer suas declarações sentado. Apesar da saúde debilitada, defendeu-se muito bem das acusações e questionava a todo o momento a legitimidade daquele tribunal, alegando que este era um tribunal de vingança e não de justiça. Ele constatou que tudo o que teria feito fora feito em nome da nação e do povo alemão. Sua sentença o condenou à prisão perpétua, acusado pelos crimes de conspiração e crimes contra a paz. 40 Quem foi afinal Rudolf Hess?. Café com história. Disponível em: <http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/quem-foi-afinal-rudolf-hess>. Acesso em: 01 mai. 2016. 41Rudolf Ress. O Sentinela. Disponível em: <http://osentinela-blog.blogspot.com.br/2014/09/rudolfhess-martir-da-paz.html>. Acesso em: 01 mai. 2016. 3.4.5 WALTHER FUNK Walther Emanuel Funk nasceu numa família de comerciantes na Prússia Oriental, tendo sido uma figura notória dentro do regime nazista. Recebeu formação pela Universidade de Berlim e Leipzig em direito, filosofia e economia, um pouco antes de se voluntariar para participar do exército alemão na Primeira Guerra Mundial, mas foi dispensado da carreira militar, depois de um tempo de atividade, por ter sido considerado inapto para seguir nesse meio42. Assim, retornou à vida civil exercendo o jornalismo. Trabalhou em um dos jornais mais importantes de toda Alemanha, BerlinerBoersenZeitung, no qual exercia o cargo de editor econômico e financeiro. Além disso, já possuía experiência na área jornalística antes de sua breve participação no exército, tendo publicado artigos sobre economia em diversos jornais. A notoriedade que possuía dentro do setor financeiro e a influência que exercia sobre ele, fez com que fosse convidado a ingressar no Partido Nacional Socialista que depois viria a se tornar o Partido Nazista. Logo de início, assumiu o Departamento de Economia e ficou responsável pela mediação entre a liderança do partido e os chefes das grandes indústrias alemãs. Em 1931 foi convidado pelo próprio Hitler para ser seu conselheiro econômico pessoal43. Quando o partido chegou ao poder, foi nomeado para tomar conta do escritório de imprensa do Reich, responsabilidade que durou pouco tempo, visto que o principal encarregado por esse setor foi Goebbels, embora Funk estivesse envolvido até 1938, quando assumiu o cargo de Ministro da Economia. Em Janeiro de 1939, também foi convidado para dirigir a presidência do Reichsbank, onde atuava sob a supervisão de Hermann Goering. O objetivo principal dos planos econômicos que criou era estabilizar a economia alemã, abalada com a derrota na Primeira Guerra, ainda que para isso fosse preciso financiar o contrabando de obras de arte. Foi responsável, ainda, por organizar e movimentar a economia a fim de promover a guerra44. 42 Walther Funk. Biografías y Vidas. Disponível em: <http://www.biografiasyvidas.com/biografia/f/funk.htm>. Acesso em: 06 mai. 2016. 43Walter Funk. Disponível em: <http://4rs.neocities.org/nur09d.html>. Acesso em: 04 abr. 2016. 44 Walter Funk. HolocaustEducation&ArchiveResearch Team. Disponível em: <http://www.holocaustresearchproject.org/economics/funk.html>. Acesso em: 06 mai. 2016. Ficou conhecido pelo acordo celebrado com Himmler (comandante das forças armadas) em que receberia ouro, joias e dinheiro dos judeus para serem depositados no Reichsbank, orientando seus subordinados a não fazerem muitas perguntas sobre a procedência desses materiais. Funk, que era alcoólatra, mostrou-se uma pessoa que não possuía pensamentos próprios e debilitado emocionalmente, foi acusado pelos crimes contra a paz, de guerra e contra a humanidade45. 4CONSIDERAÇÕES FINAIS Em suma, senhoras e senhores advogados, réus e promotores, este guia de estudo foi elaborado (com muito amor) por diretores extremamente comprometidos e competentes, com o intuito de apresentar-lhes os principais pontos da temática em questão do Tribunal de Nuremberg, como também, para dar suporte aos senhores nas pesquisas que os embasarão nos dias antes e durante a simulação. No entanto, ressaltamos que é de extrema importância que os senhores estudem e se aprofundem no tema além do que foi exposto aqui. Este guia foi redigido com a finalidade de servir como base e como orientação para o estudo dos senhores. Pesquisem, leiam e estudem bastante para fazer o julgamento acontecer da forma mais fidedigna possível. E claro, contem conosco para ajudá-los no que for preciso! 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - A Vida e a Morte de Meu Pai, Rudolf Hess. Disponível em: <http://inacreditavel.com.br/wp/a-vida-e-morte-de-meu-pai-rudolf-hess/>. Acesso em: 01 mai. 2016. - Albert Speer dies at 76; close associateof Hitler. The New York Times. Disponível em: <http://www.nytimes.com/1981/09/02/obituaries/albert-speer-dies-at-76-close- associate-of-hitler.html?pagewanted=all>. Acesso em: 04 abr. 2016. 45 Walther Funk. The History Learning Site. Disponível em: <http://www.historylearningsite.co.uk/nazi-germany/nazi-leaders/walther-funk/>. Acesso em: 06 mai. 2016 - Albert Speer. Disponível em: <http://www.auschwitz.dk/speer.htm>. Acesso em: 04 abr. 2016. - Albert Speer. New World Encyclopedia. Disponível em: <http://www.newworldencyclopedia.org/entry/Albert_Speer>. 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