AD 007-2010 - Água Mineral - Pauta ST

ATO DIAT N.º 007/2010 - ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010
COML. ALIMENTOS P S
COMEXIM
DA GUARDA
DOBLEW
FAZENDA TRAÍRA
FLAMIN MINERAÇÃO
FONTE DA ILHA
FONTE NOBRE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2,12
2,01
2,05
2,05
-
3,81
4,48
4,40
4,48
4,48
4,48
3,91
4,35
4,48
4,48
4,48
4,59
4,59
4,48
4,65
6,20
4,65
4,65
4,65
4,65
-
-
Até 250ml
1,58
2,09
1,81
1,64
1,52
1,82
2,09
1,92
1,81
1,64
1,52
1,81
1,83
1,67
1,67
1,83
1,83
2,22
1,61
1,81
1,82
1,82
1,82
1,81
Acima de
10 Litros
2,00
2,00
-
De
6001ml a
10 Litros
GARRAFÃO
ATÉ 12L
Vidro até
599ml
1,17
1,29
1,15
1,15
1,20
0,99
1,29
1,15
1,32
1,11
1,29
1,15
1,15
1,20
1,16
1,29
1,15
1,30
1,09
1,09
1,30
1,30
1,34
1,20
1,15
1,29
1,15
1,40
1,21
1,40
1,21
1,29
1,15
0,57
0,57
0,57
0,57
0,60
0,60
0,60
0,57
Até 600ml
CHARRUA / VONPAR
X
X
1,02
0,95
1,07
0,95
1,07
0,95
1,16
0,95
0,95
1,16
1,16
0,95
1,08
0,96
-
VIDRO
De 251 a
500ml
BAGGIO & BAGGIO
X
X
De 2501 a
6000ml
ARIRIBA MINERAÇÃO
X
4,35
4,35
4,49
4,49
4,35
4,35
4,48
De 1751 a
2500ml
AQUAVIT
X
X
-
COPO
De 1251 a
1750ml
ALIBRAS
AMBEV
X
X
PET e PP
De 701 a
1250ML
ÁGUA MINERAL JORDÃO
04.716.626 Gravatal
Fontana Di Fahdo
09.122.127 Fontana Di Fahdo
Sport
Mayn
05.941.103
Mayn
78.328.051 Glutty
02.808.708 Fratelli Vita
Aquavit
75.810.267
Aquavit
40.458.100 Rio D'Ouro
Font Life
06.218.666
Font Life
Aquariu's
90.362.674 /
Charrua
91.235.549
Charrua
Maceratti
05.442.765
Maceratti
Acquissima
Acquissima Essencial
58.150.087 Acquissima Naturale
Acquissima Personnalité
Acquissima Passion
Da Guarda
83.649.434
Da Guarda
85.602.373 Doble W
Danferrana
04.848.410
Danferrana
Bioleve
68.248.210
Bioleve
Fonte da Ilha
Fonte da Ilha
09.424.322
Club Água
Club Água
Fonte Nobre
03.694.222
Fonte Nobre
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
De 351 a
700ML
ÁGUA MG
Marcas e Sabores
EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Até
350ML
A. M. ENGARRAFADORA
CNPJ básico
Sem
Nome
GÁS
Com
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR
0,68
0,68
0,68
0,68
0,68
0,68
-
-
ATO DIAT N.º 007/2010 - ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010
02.293.893 /
83.470.716
IPORÃ
07.247.761
LEONARDO SELL
02.295.941
MANTOVANI
43.121.086
MAX WILHELM
MINALBA
MINERADORA BECKER
MINERADORA IJUÍ
MINERADORA SANTA ANA
84.429.869
54.505.052
79.419.560
90.211.046
59.927.582
MONTECARLO
90.999.392
NESTLÉ
33.062.464
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2,12
2,12
2,01
1,95
1,97
2,01
2,01
1,95
1,76
-
4,48
4,48
4,48
4,67
4,48
4,48
4,48
4,21
3,37
3,76
4,48
6,37
6,37
4,65
4,65
4,65
-
-
Até 250ml
2,09
1,82
2,09
1,82
2,09
1,82
2,41
2,11
1,82
2,09
1,82
1,81
1,81
1,64
1,89
1,82
1,84
1,93
1,84
Acima de
10 Litros
2,00
2,00
2,00
-
De
6001ml a
10 Litros
1,29
1,15
1,29
1,15
1,29
1,15
1,29
1,15
1,48
1,26
1,29
1,15
1,29
1,29
1,15
1,29
1,15
1,29
1,15
1,54
1,05
1,29
1,22
0,99
1,29
1,15
1,14
1,02
1,16
1,42
1,15
0,57
0,57
0,57
0,57
0,57
0,63
0,63
0,63
0,63
0,57
-
Até 600ml
IMPERATRIZ /
CALDAS DA IMPERATRIZ
0,96
1,15
0,93
0,90
1,15
0,96
1,02
0,93
1,02
0,93
VIDRO
De 251 a
500ml
03.485.089
X
X
De 2501 a
6000ml
INBEB
X
X
4,35
4,35
4,62
4,48
4,49
-
De 1751 a
2500ml
76.490.572
X
1,27
-
De 1251 a
1750ml
HUGO CINI
X
COPO
De 701 a
1250ML
02.214.249
X
PET e PP
De 351 a
700ML
HIDROMINERAL
CRISTALINA
H Leve
H Leve
Cristalina
Cristalina
Cristal
Cristal
Colina Spoller
Colina Spoller
Imperatriz
Imperatriz
Safira
Safira
Pureza
Lindóia
Lindóia
Max
Max
Minalba
Minalba
Becker
Becker
AM PM
Classic
Classic
Caxiense
Hidratha
Ijuí
Ijuí
Levissima
Ouro e Prata
Lindóia Premium
Lindóia Premium
Bonanza
Bonanza
Aquarel
Nestlé Pureza Vital
Nestlé Pureza Vital
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
Até
350ML
08.381.274
GARRAFÃO
ATÉ 12L
H LEVE
Marcas e Sabores
EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Vidro até
599ml
CNPJ básico
Sem
Nome
GÁS
Com
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR
0,68
0,68
0,68
-
-
ATO DIAT N.º 007/2010 - ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010
SCHINCARIOL
TIMBU
TREZE TÍLIAS
97.318.943
50.221.019
76.593.409
07.464.045
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2,30
2,15
2,01
2,01
2,01
-
4,61
5,15
4,48
4,48
3,97
4,06
4,48
4,48
4,48
4,48
4,20
4,48
4,35
4,65
-
-
0,57
0,57
0,63
-
Até 600ml
1,81
2,09
1,80
2,09
1,81
2,39
2,12
2,05
1,89
2,09
1,81
1,17
1,17
2,03
1,77
1,92
1,79
2,09
1,81
1,89
1,82
VIDRO
De 251 a
500ml
2,41
2,12
-
Até 250ml
1,15
1,42
1,15
1,12
1,33
1,21
2,30
1,29
1,15
1,29
1,15
1,21
1,11
1,41
1,22
1,29
1,15
1,02
1,07
1,02
1,07
1,02
1,25
1,18
1,12
1,02
1,29
1,15
1,29
1,15
Acima de
10 Litros
1,02
0,93
1,06
1,05
1,06
1,05
1,08
0,95
1,04
0,95
1,08
0,95
-
De
6001ml a
10 Litros
Vidro até
599ml
GARRAFÃO
ATÉ 12L
4,48
4,48
4,48
4,48
4,35
De 2501 a
6000ml
SARANDI
03.489.027
X
-
De 1751 a
2500ml
SANTA RITA
83.560.763
X
X
COPO
De 1251 a
1750ml
SANTA CATARINA
04.369.102
X
PET e PP
De 701 a
1250ML
VITALE
76.492.305
Perrier
Perrier
Petrópolis
São Lourenço
São Lourenço
Fitness
Ouro
Ouro
Plus
Red & Blue
Red & Blue
Puris
Puris
In Natura
In Natura
Santa Catarina
Santa Catarina
Santa Rita
Santa Rita
Big
Big
Easy
Floresta
Floresta
Nacional
Nacional
Sarandi
Sarandi
Schin
Schincariol
Schincariol
Timbu
Timbu
Treze Tílias
Treze Tílias
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
De 351 a
700ML
OURO FINO
33.062.464
Marcas e Sabores
EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Até
350ML
NESTLÉ
CNPJ básico
Sem
Nome
GÁS
Com
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR
4,59
4,59
-
ATO DIAT N.º 007/2010 - ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010
2,53
2,37
-
4,48
4,93
7,01
-
4,65
6,82
-
8,18
-
0,57
0,69
-
0,75
-
VIDRO
Até 600ml
1,82
1,71
2,65
2,33
-
De 251 a
500ml
2,65
2,33
2,53
Até 250ml
1,29
1,15
1,15
1,20
1,69
1,43
-
Acima de
10 Litros
1,07
0,95
1,28
1,28
-
De
6001ml a
10 Litros
De 2501 a
6000ml
X
X
5,08
-
De 1751 a
2500ml
X
X
1,40
-
De 1251 a
1750ml
X
X
COPO
De 701 a
1250ML
03.923.876
Demais Marcas
Demais Marcas
Demais Marcas Saborizadas
X
PET e PP
De 351 a
700ML
WEST PR
Vila Nova
Vila Nova
Vila Nova Sport Line
Tyss
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
Até
350ML
84.689.413
GARRAFÃO
ATÉ 12L
VILA NOVA
Marcas e Sabores
EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Vidro até
599ml
CNPJ básico
Sem
Nome
GÁS
Com
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR
5,05
1,01
-
Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição
"Demais Marcas" com gás, "Demais Marcas" sem gás e "Demais Marcas Saborizadas" sem gás, exceto produtos importados;
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista
no §2º, do artigo 42, do Anexo III, do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador.