Junho de 2014 informativo do Curso de Direito

Curso de Direito
informativo do Curso de Direito - Avantis Junho de 2014
C
omunidade acadêmica do curso de Direito da
Avantis, vocês estão recebendo agora mais
uma edição do nosso informativo especial, que
Informativo do Curso
de Direito - Avantis
Maio de 2014
nasceu com o intuito de mantê-los informados sobre as
oportunidades ligadas ao Direito. Aqui vocês vãos encontrar opções de cursos, concursos e eventos para participarem. Esperamos que seja útil.
EXPEDIENTE
Procuradora
Institucional
Gabriella Depiné Poffo
Coordenação do Núcleo
de Prática Jurídica
Luciana Rocha Leme
Editoração
Mariana Barbosa de Souza
Gerente de Marketing
Fernando Assanti
Projeto Gráfico e
Diagramação
Wilson Filho
Av. Marginal Leste, n° 3600
Bairro dos Estados
Balneário Camboriú | SC
47.3363.0631
www.avantis.edu.br
Boa leitura.
EVEN T O S E C H A MA DA S DE ART IGO
55º Congresso Internacional de Americanistas
El Comité Organizador
ca mundial e invita a participar en
julio de 2015.
del 55º Congreso Internacional el 55º ICA que se realizará en San
Local: El Salvador, Universidad
de Americanistas saluda cordial-
Francisco Gavidia (UFG).
Salvador, El Salvador, Centroamé-
mente a la comunidad académi- rica, durante los días 12 al 17 de
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XIX Jornada Internacional de Direito
A XIX Jornada Internacio- mado. André Domingues, Aury
nal de Direito acontecerá nos dias
Lopes Jr., Felipe Lima, Gladston
Silvio de Salvo Venosa e William
Douglas serão alguns dos pales-
6 e 7 de junho de 2014, no Serra Mamede, Luiz Flávio Gomes, Mar-
trantes.
Azul Centro de Eventos, em Gra- celo Hugo da Rocha, Pedro Ruas,
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XI Jornada de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de desonra, de J.M. Coetzee.
O evento, promovido pelo dias 28 a 30 de maio de 2014, no
O evento contará com a
Núcleo de Direito e Psicanálise e Salão Nobre da Faculdade de Di-
participação de grandes confe-
coordenado pelo Professor Dou- reito, da UFPR (Prédio Histórico
rencistas (nacionais e internacio-
tor Jacinto Nelson de Miranda - Praça Santos Andrade, Centro,
nais).
Coutinho, realizar-se-á entre os
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Curitiba-Pr).
II Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade - II SEDRES
Será realizado em Campina Gran- ríodo de 13 a 15 de agosto deste
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de (PB), no Garden Hotel, no pe- ano.
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IV Congresso brasileiro de Direito Eleitoral
O evento contará com a
-Presidente da República) e Min.
co 8), em Curitiba-PR.
presença de palestrantes desta-
Gilmar Mendes (Min. STF/TSE).
Dias 29, 30 e 31 de maio de 2014
ques no cenário eleitoral brasi-
Local: Auditório da pós-gradua-
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leiro, como Michel Temer (Vice-
ção da Universidade Positivo (Blo-
CHAMADA DE ARTIGOS PARA O XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB
Informamos
que
está
Jurídicas - Mestrado e Doutora-
aberto o recebimento de artigos
do da Universidade Federal da
final para o envio de artigos en-
para o XXIII Congresso Nacional
Paraíba – UFPB, será realizado na
cerra-se dia 30/07/2014 (Quarta-
do CONPEDI/UFPB, promovido
Universidade Federal da Paraíba -
-Feira).
pelo CONPEDI e pelo Programa
UFPB nos dias 05 a 08 de novem-
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de Pós-Graduação em Ciências
bro de 2014.
Lembramos que o prazo
VII Congresso Brasileiro de História do Direito
LOCAL: Auditórios do IHGB (INSTI-
Rio de Janeiro, com a organiza-
meio de seus programas de pós-
TUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
ção da UERJ (e seu programa de
-graduação em Direito), bem
BRASILEIRO) (Endereço: Avenida
pós-graduação em Direito), sen-
como por outras instituições bra-
Augusto Severo, n. 8, Centro, RJ)
do hospedado fisicamente pelos
sileiras (como a UFPR e a UnB,
DATA: 1 a 5 de setembro de 2014
auditórios do tradicional Instituto
também por via de seus progra-
A sétima edição do Congresso
Histórico e Geográfico Brasilei-
mas de pós-graduação em Direi-
Brasileiro de História do Direito,
ro (IHGB). O evento contará com
to).
promovido pelo IBHD (Instituto
o apoio de diversas instituições
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Brasileiro de História do Direito), importantes do Rio de Janeiro
ocorrerá nesse ano de 2014 no
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(como a UFF, UFRJ e PUC-RJ, por
19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
O 19º Congresso Brasileiro de Di- entre os dias 31 de maio e 4 de ju-
Constitucional Ambiental e Juris-
reito Ambiental, promovido pelo nho de 2014, na Fundação Mokiti
prudência”. Ainda, serão realiza-
Instituto O Direito por Um Plane-
Okada, em São Paulo. No mesmo
dos o 9º Congresso de Estudantes
ta Verde, vai abordar o tema “Saú-
período, também vai acontecer
de Direito Ambiental (Graduação
de Ambiental: Política Nacional
o 9º Congresso de Direito Am-
e Pós Graduação) e o III Prêmio
de Saneamento Básico e Resídu- biental das Línguas Portuguesa
José Bonifácio de Andrada e Silva.
os Sólidos”. O evento vai ocorrer
e Espanhola, com o tema “Direito
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I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tem como objetivo não apenas
todos, poder público e iniciativa
e equilibrado exige profundas
tecer reflexões dogmáticas acerca
privada, o dever de preservação
reflexões e a consequente revi-
das questões ambientais e de sus-
ambiental, em todas as esferas de
são de posturas, tendo em vista o
tentabilidade no Brasil e em Por-
atuação humana. Internamente
desenvolvimento econômico não
tugal, mas também discutir sua
consagrado ao nível constitucio-
comportar paralisação.
correlação com os Direitos Hu- nal e internacionalmente figuran-
Data: 29 e 30 de maio de 2014
te do rol de Direitos Humanos, o
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manos. No contexto constitucio-
nal, a realidade brasileira impõe a direito ao meio ambiente sadio
Colóquios de Família e Sucessões – “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO”
Palestrantes:
Porto Alegre
Horário: 10h
Madgeli Frantz Machado - Juíza
Ivete Machado Vargas - Psicóloga
Local: Miniauditório da AJURIS
de Direito do Juizado da Violên- do TJ/RS
Inscrições: E-mail:[email protected].
cia Doméstica do Foro Central de Data: 31/05/2014
br | Tel.: 51 3109-2023
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1º Fórum Internacional da Tributação – FIT
O sistema tributário brasi-
Em termos de competitividade,
crescimento para o país.
leiro é composto por mais de trin- o país fica em 125º lugar. A carga
Data: 20 à 22 de agosto de 2014
ta tributos, se considerarmos os
Horário: 16h30min
tributária brasileira é maior do
impostos, taxas e contribuições que a de países como o Japão,
Local: Teatro CIEE-RS - Rua Dom
vigentes no país. Especialistas da
Estados Unidos, Suíça e Canadá,
Pedro II, 861 - Bairro Higienópolis
área consideram essa quantida-
segundo estudo da Receita Fe-
- Porto Alegre - RS - Brasil
de um exagero, o que contribui
deral. O 1º Fórum Internacional
Programação: http://www.ineje.
para a complexidade das normas da Tributação – FIT visa interagir,
com.br/forumdatributacao/pro-
que regulamentam os tributos.
gramacao.php
com a comunidade, na organiza-
De acordo com um ranking or- ção política, social e econômica
Inscrições: http://www.ineje.com.
ganizado pelo Banco Mundial, o
br/forumdatributacao/inscricao/
do nosso país, de modo a sugerir
Brasil está na 145ª posição entre modelos de tributação que visem
inscricao.php
os países com maior carga tribu-
Mais informações: Clique aqui.
a propiciar a máxima eficiência ao
tária, em relação ao PIB. No total, modelo tributário nacional vigen181 países foram pesquisados. te e, ainda, formular políticas de
IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos - América Latina: lutas, experiências e debates por uma integração dos povos
Universidade Federal da
dos até o dia 15 de julho de 2014,
convidados) e do evento como
Latino-Americana diretamente para os e-mails for-
um todo poderão ser encontra-
(UNILA)
necidos pelos coordenadores do
das em http://jornadaslatinoa-
Foz do Iguaçu/Brasil, 27 a 29 de
Simpósio de preferência do au-
mericanas.blogspot.com.br/. Os
novembro de 2014
tor. Abaixo segue uma lista dos
resumos serão selecionados pe-
Está aberto o período de envio 41 Simpósios aprovados, seus
los respectivos coordenadores
de resumos de trabalhos para
coordenadores e contatos. Infor-
de Simpósio, e a divulgação dos
as IV Jornadas Internacionais de mações mais detalhadas de cada
resumos aprovados ocorrerá até
Problemas
o final de julho.
Integração
Latino-Americanos.
um deles (ementa, atividades
Os resumos deverão ser envia- complementares e comentaristas
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CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA PUBLIUS, DO MESTRADO
EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA DA UFMA
Os coordenadores da Revista Pu-
dos devem ser da área de Direito escritos em língua portuguesa,
blius, periódico acadêmico do
e Instituições do Sistema de Jus- inglesa ou espanhola, e todos os
Mestrado em Direito e Institui-
tiça. Além de artigos científicos, trabalhos serão criteriosamente
ções de Justiça da Universidade
a Revista Publius recebe também
apreciados pela Comissão Edi-
Federal do Maranhão, informam
resenhas de obras recentes (lan-
torial e avaliados pelo Conselho
que estão recebendo artigos para çadas no máximo há dois anos), Consultivo. Para mais informasua primeira edição até o dia 31 e de entrevistas, que devem ser
ções, acesse o Portal Periódicos
enviados exclusivamente para o
UFMA – Revista Publius e confira
de maio de 2014. A publicação
está prevista para agosto. Os tra- e-mail
balhos acadêmicos encaminha-
[email protected].
a opção “Sobre”.
Os artigos submetidos devem ser
III EBPC – Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo
O Sistema OCB, visando aproxi-
“Década do Cooperativismo”. As-
(III EBPC), que acontecerá no pe-
mar a Academia da real necessi-
sim, o Serviço Nacional de Apren-
ríodo de 20 a 22 de outubro de
dade das cooperativas, traz um
dizagem do Cooperativismo (Ses-
2014, na Universidade Federal de
novo desafio: propor debates
coop), entidade do Sistema OCB,
Tocantins, localizada na Avenida
fundamentados em pontos de-
desenvolve a Rede Brasileira de NS 15, ALCNO 14, Campus Uni-
finidos pela Aliança Cooperati-
Pesquisadores em Cooperativis-
va Internacional (ACI) como es-
mo (RBPC), que têm o prazer de Mais informações: Clique aqui.
versitário – Centro, Palmas/TO.
senciais ao desenvolvimento do convidá-los para participarem
setor e à sua consolidação nos do III Encontro Brasileiro de Pespróximos dez anos, na chamada
quisadores em Cooperativismo
III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no
Processo Administrativo
Data: 04 e 05 de setembro de doro, 55 - Porto Alegre/RS
iargs.com.br
2014 Local: Auditório do Palácio
Informações: http://www.direito- GW Eventos tel.: 51 3388-4944
da Justiça Praça Marechal Deo-
tributario.eventize.com.br www.
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cu rs o s
online: Direito Contratual
2/6 - segunda-feira
Extinção dos contratos. Teoria e prática.
Dr. Gabriele Tusa
3/6 - terça-feira
O princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações.
Dr. José Fernando Simão
4/6 - quarta-feira
Os princípios da função social dos contratos na primeira década de vigência do Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce
5/6 - quinta-feira
Revisão judicial dos contratos.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
Mais informações: Clique aqui.
online: Audiência trabalhista
Data 25/6 - quarta-feira
Exposição
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Mais informações: Clique aqui.
Via internet: Petição inicial no processo do trabalho
Data 2/6 - segunda-feira
Exposição
Dra. Cristina Paranhos Olmos
Mais informações: Clique aqui.
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Via internet: Revisão judicial dos contratos
Data 5/6 - quinta-feira
Exposição
Dr. André Borges de Carvalho Barros
Mais informações: Clique aqui.
Via internet: Processo civil – audiência de instrução e julgamento
Data 6/6 - sexta-feira
Exposição
Dra. Stella Economides Maciel
Maiores informações: Clique aqui.
co n cur s o s
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Os cargos de nível médio são para armeiro e guarda municial de 3ª classe. As inscrições podem ser
feitas até o dia 29 de maio pelo site http://guardabc.fepese.ufsc.br.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
As inscrições para cargos de níveis médio e superior podem ser realizadas até o dia 13 de junho de
2014.
Maiores informações: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trf4r114/index.html
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