Sem título-1 - Crianca Não é de Rua

Campanha Nacional
Nacional Criança
Criança Não
Não é
é de
de Rua
Rua
Campanha
Apresentação Observatório Nacional Criança Não é de Rua
SUL
Porto Alegre
De maneira geral a proposta foi acolhida e elogiada. Foi sugerido centralizar os cadastros da FASC
(Fundação de Assistência Social e Cidadania), através da migração das informações do sistema já
utilizados, caso haja viabilidade técnica.
O enviado da Campanha a Porto Alegre, Manoel Torquato, se reuniu com a equipe do IDEST que
demonstrou a intenção de cooperar com o movimento para contribuir mais de perto com as ações.
Andreia Martins, presidente do IDEST e Joaquim Sigaud participaram do evento.
Florianópolis
Em Floripa,15 participantes e um debate de qualidade. Os setores públicos compareceram e os
técnicos confirmam a existência de crianças na rua em situação de trabalho e também em situação de
moradia. No primeiro caso falam em torno de 500 e no segundo caso, não há dados nem estimativas.
Curitiba
Curitiba contou com 34 participantes. A Campanha é muito conhecida na cidade por vários atores que
acompanham o trabalho de longa data e demonstram bastante propriedade quando referem-se à
Rede. O destaque para a participação de três adolescentes da Chácara 4 Pinheiros e do nosso
coordenador regional Fernando.
Ministério Público, Conselho Tutelar, CMDCA, CREAS, e alguns serviços da Prefeitura ligados a FAS
(Fundação de Ação Social) estavam presentes.
O nível de participação foi muito bom, as questões debatidas ajudaram a melhor compreensão da
Plataforma, que teve aceitação geral.
Uma questão nova em Curitiba foi o pedido de inclusão de um campo sobre a orientação e ou
diversidade sexual das crianças cadastradas entre (hetero, homo, bi, trans, pan sexual).
Fechamos a primeira das cinco Regiões e vamos ao Sudeste.
SUDESTE
São Paulo
Aqui foi consenso que o observatório tenha no CMDCA sua base de acesso aos parceiros. Nesse
sentido o CMDCA agendou uma discussão sobre o Observatório, e nosso coordenador regional
Luciano Araújo vai nos representar.
Em São Paulo uma curiosidade foi a participação de uma representante nacional do Movimento Mães
da Sé, que militam pela causa das pessoas desaparecidas e gostaria de ter no Observatório
informações sobre crianças em situação de rua com essa característica.
Rio de Janeiro
36 pessoas participaram do evento. Na mesa de abertura, representações do CONANDA, Ministério
Público, Secretaria de Assistência do Município e OAB.
Monica Alkmim, nossa coordenadora local, presidiu a mesa e depois o debate.
Vários parceiros da Campanha Nacional estavam lá: Pe. Renato Chiera ( Casa do Menor São Miguel
Arcanjo), Márcia Gatto ( Rede Rio Criança), Marcelo Princeswal (CIESPI), Roberto Santos ( AMAR),
entre outros.
A Plataforma foi muito elogiada e há boa expectativa para seu uso, embora a questão consensual é a
de que os dados das crianças ainda em situação de rua vão ser bastante prejudicados pelo
recolhimento compulsório que "espantou" os beneficiários dos locais conhecidos. Sem falar na
dificuldade de acesso às cracolândias, entre outros fatores.
Vitória
Cerca de 50 pessoas participaram do lançamento do Observatório.
Repetidas vezes afirmou-se que em Vitória nenhuma organização da Sociedade Civil trabalha com
esse público. O Poder Público, maioria presente, demonstrou simpatia à causa. Existe um serviço
especializado para a criança em situação de rua no CREAS e vários educadores participaram do
evento.
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte cerca de 25 pessoas participaram da apresentação do Observatório. As
presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual, técnicos e educadores sociais de rua do serviço
especializado de abordagem de rua do Município, a coordenadora do Fórum de Enfrentamento ao
Trabalho Infantil e o destaque, para participação do Irmão Mesquita, Salesiano de 80 anos que milita
na área da infância a 40 anos, grande referencia festejada por todos em Belo Horizonte.
Belo Horizonte parece ter avançado bastante na construção de políticas específicas para crianças em
situação de rua, tem um serviço especializado e um CREAS POP específico para Criança e
Adolescente. A Secretaria de Assistência Social também tem um Sistema e o responsável por ele
achou a Plataforma muito boa, pela versatilidade e objetividade.
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NORDESTE
Salvador
Muitas contribuições e elogios à iniciativa. Foi encaminhada uma reunião de trabalho, sugerida por
Renildo Barbosa, presidente do CMDCA - Salvador e membro do Colegiado Nacional da Campanha
para discutir o processo de cadastramento dos atores que irão participar da Plataforma.
Aracaju
Aracaju está bastante favorável à implementação do Observatório e espera da Campanha as
coordenadas para o início do processo. A audiência pública do dia 03 de abril, que também ocorrerá
nas Assembleias Legislativas das demais capitais, está bastante articulada na capital sergipana. Um
destaque em Aracaju foi a forte cobertura da mídia.
Recife
Além dos parceiros locais, o evento contou com uma representante do Fórum DCA Nacional, Irismar
Santana, e de Cinthia Sarinho, do Canal Futura.
De maneira geral, o Observatório foi bem recebido enquanto ferramenta de controle social e os
participantes aguardam contato pós-evento para consolidar parcerias.
Maceió
Mais de 50 pessoas participaram do evento.’’Me impressionou também a disposição de todos’’,
declarou Manoel Torquato. Houve uma representação bastante diversificada.
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, está montando
um Observatório local, e dia 12 de abril recebe um representante da SDHPR para um seminário.
Maceió é muito sensível a esta causa pois tem histórico recente de assassinatos da população de rua.
Como encaminhamento, um grupo de trabalho dentro do CEDCA foi criado com data marcada para se
reunir e planejar a participação de Maceió no Observatório.
A Ação do dia 03 de abril (Audiência Pública) também foi assunto de debate e uma outra comissão
pelo Fórum DCA articula-se para realizá-la.
João Pessoa
Em João Pessoa a maioria dos participantes, pela primeira vez, foi de educadores sociais de rua do
programa Consultório de rua e do CREAS, profissionais que vivenciam cotidianamente a dinâmica da
rua, o que trouxe para o debate questões novas, inerentes à sua práxis diária.
Como encaminhamento, se escolheu o CMDCA e FDCA como mediadores do Observatório na
Paraíba. O mesmo Conselho já discute a produção de uma pesquisa sobre as situações da infância e
quer que o Observatório seja uma das ferramentas nessa análise.
Natal
Em Natal, a exemplo das demais capitais, contamos com representantes do poder público e da
sociedade civil. Merece destaque a participação de grupos ligados à universidade, incluindo um
departamento de bolsistas da pós-graduação em humanas, que desenvolvem um observatório da
infância.
As questões do debate, como nos outros eventos, retomam as dimensões da segurança da
informação, da sustentabilidade financeira e do tratamento das duplicidades de cadastros na
Plataforma Digital.
Natal aguarda um contato oficial da CNER para credenciamento dos usuários e início da atividade.
NORTE
Palmas
Em Palmas, poder público e sociedade civil divergem sobre a existência de crianças em situação de
moradia na rua.
Destaque para a presença de crianças e adolescentes no evento, o conselho tutelar levou muitos
conselheiros e o Projeto dos Salesianos uma numerosa comitiva, incluindo adolescentes atendidos.
Na plenária, participação equilibrada entre sociedade civil e poder público.
O Observatório, no contexto local, surge como uma ferramenta importante para a realização de um
diagnóstico preciso.
Belém
A iniciativa foi bastante elogiada e Belém que esta aberta a participar da Proposta. O
encaminhamento mais importante foi a garantia de pauta sobre o observatório, na próxima reunião
ordinária no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, sugerida pela própria
presidente do Conselho que participou do evento.
Um dado relevante para o NEP (Núcleo de Estudos e Pesquisas) da Campanha: existiu em Belém em
meados de 2004, uma Política Pública realizada pelo município, estado e sociedade civil de maneira
compartilhada, obtendo grandes avanços no atendimento à população de rua infanto juvenil
paraense. A Política foi extinta.
Os atores locais aguardam os próximos passos para iniciarem o processo.
Macapá
Registradas as presenças do Conselho Tutelar, MNMMR, FDCA e CEDCA. Os dois delegados de
Macapá no I Seminário Nacional (Livaneite Goes e Luciano Maia), também estavam no local.
Lucinete Correa (Luci), do FDCA, defendeu que o Fórum realize uma intensa incidência política para
mobilizar os atores no lançamento das informações. Muitos elogios ao Observatório e expectativa
quanto ao seus resultados.
Boa Vista
Mais de 100 pessoas lotaram o auditório da Secretaria de Gestão Social.
A vice prefeita da Capital abriu oficialmente o evento, antes dela um coral de crianças cantou o hino do
estado, do município e o da campanha.
A prefeitura apresentou uma pesquisa, segundo a qual de outubro a dezembro de 2011, existiam 62
crianças e adolescentes em situação de rua na Capital, sendo 4 moradores.
Na assistência alguns representantes do Fórum DCA e do Governo do Estado, mas os técnicos e cogestores municipais eram a maioria presente.
Porto velho
A exemplo das outras capitais, Porto Velho surpreendeu pela qualidade da participação, ressalte-se a
contribuição do Ministério Público, que fez importantes considerações à Plataforma e sugeriu
imediatamente uma série de encaminhamentos para a realização desta atividade.
Uma reunião de trabalho. Já com agenda definida será realizada pelo CMDCA com o CMAS,
Secretarias de Assistência com a Rede Sócio Assistencial para identificar os participantes e
operacionalizar as ações, com o acompanhamento do Ministério Público
Estima-se que um pouco menos de 100 crianças e adolescentes em Porto Velho estão em situação
de rua nos chamados mocós, e lá permanecem para uso de drogas entre outras práticas. Outra
sugestão da promotoria é que a Campanha tente, junto ao Ministério Público o acesso aos dados do
cadastro nacional de acolhimento por onde se registra e serão conhecidos os dados das crianças e
adolescentes em situação de rua em acolhimento no Brasil.
Manaus
Um ponto bastante positivo em Manaus foi o encaminhamento para que o Fórum DCA seja o
interlocutor da CNER na implementação e operacionalização do Observatório, como seria importante
ocorrer em todos os estados.
O Fórum acabou de eleger nova coordenação que esteve no evento e promete participar junto ao
CEDECA Pé na Taba, da mobilização para o Observatório e também para a Ação Nacional já então
conhecida.
Em todos os estados os atores tem dado grande importância à Plataforma Digital, no sentido de
utilizá-la como veículo de compartilhamento das informações, pelo fato de possuirmos (quando
ativado) um banco de dados comum.
Nosso público é atendido por vários serviços. Os técnicos esperam que ao cadastrá-los na
plataforma, quando identificados como "já cadastrados" eles possam tanto visualizar a informação
cadastrada como adicionar novas informações por eles conhecidas de maneira a prestar um melhor
atendimento.
Rio Branco
Fechando as atividades no Norte, Rio Branco teve uma boa média de participantes, embora nenhuma
participação da Sociedade Civil.
Uma contribuição nova foi a solicitação de inclusão de um tópico "motivo de permanência nas ruas"
no item SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUA, uma vez que se sabe que os motivos que fazem uma
criança ou adolescente permanecer na situação de rua são muitas vezes diferentes dos motivos que
os levaram à situação de rua.
Houve uma sugestão de que o observatório chegasse as cidades de fronteira como Brasiléia onde há
um crescimento da população em situação de rua provocada pela migração haitiana, boliviana e
equatoriana. Sugeriu-se o CEDCA como responsável por levar esta proposta adiante.
CENTRO-OESTE
Cuiabá
A Secretaria de Assistência Social não se fez presente, porém conforme os parceiros locais, este
órgão é fundamental no processo de alimentação dos dados na plataforma digital. O setor de
articulação da Campanha fará contato com este importante parceiro.
O movimento em Cuiabá está bem articulado e tem grande importância dentro do CMDCA. o Próprio
presidente do Conselho, Sr. Jader Moraes tem se empenhado ao lado do Sr. Natalício Menezes e da
nova representante da campanha no Centro-oeste, Cleusa Maria da Silva para fortalecer está
iniciativa.
Campo Grande
O evento foi bem participativo, com muitas representações importantes, como a Promotoria da
Infância, Secretaria de Assistência Social e o CMDCA. Os participantes do evento nacional da CNER
também estavam presentes. Temos alguns atores da sociedade civil com militância muito ativa e
sensíveis a causa da Campanha.
Boas contribuições foram trazidas pela plenária indicando adesão e expectativa sobre os resultados
da proposta.
Goiânia
Em Goiânia encontramos um público bastante apropriado no uso de ferramentas de monitoramento.
Participaram de maneira muito intensa do Censo produzido pelo Instituto Meta. O tema é muito forte
por aqui. Algumas ações governamentais tem sido questionadas pela sociedade civil.
Uma curiosidade: O evento aconteceu no «Teatro inacabado», local que na década de 80 foi marco
para população de rua infanto juvenil na capital, por abrigar o maior número de garotos e garotas que
viviam nas ruas naquele período.
Brasília
Além da apresentação do observatório, fortalecemos a parceria com as pesquisadoras Juliana
Oliveira e Natália Pinheiro para o NEP (Núcleo de Estudos e Pesquisas), ampliando as atividades de
pesquisa.
Destacamos ainda, a participação de Giuliana Córes da SDH/PR, personagem estratégica nesta
trajetória em busca de uma solução para as violações de direitos de crianças e adolescentes em
situação de moradia nas ruas.
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