ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA

Transcrição

PLANO DIRETOR MUNICIPAL
MAMBORÊ
CADERNO 01: ANALISE TEMÁTICA INTEGRADA
ANALISE TEMÁTICA INTEGRADA
“MAMBORÊ CELEIRO DA AGRICULTURA PARANAENSE”
GESTÃO 2013 – 2016
1
CONSULTORIA CONTRATADA
CONSTRUTORA VILELA – CNPJ nº 82.059.676/0001- 15
COORDENAÇÃO GERAL
GABRIELA NAVARRO MOROSTICA - Arquiteta e Urbanista – CREA: PR
89572/D
2
EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA
Nome
Função
Gabriela Navarro Morostica
Laisa Eleonora M. Stroher.
Arquiteta e Urbanista
Sebastião Ronaldo Vilela
Engenheiro Civil
Edilson Freri da Costa
Psicólogo
Mislene de Assis Michalski
Advogada/ OAB PR 33.891
Lindeberg Carniel Moreira
Desenhista
Nadir Aparecida da Silva Fantin
Tecnóloga em Administração Pública
Arquiteta e Urbanista
GESTÃO 2013 – 2016
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ – GESTÃO MUNICIPAL
1
CLAUDINEI CALORI DE SOUZA - Prefeito Municipal
CELSO PAULO ROTTA – Vice - Prefeito.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Maurício Jotta Massano
Dirlei Martins Pereira
Presidente Câmara De Vereadores
João do Prado
2º Vice-Presidente
Silvio Silveira
1º Secretario
Gumercindo dos Santos
2º Secretario
Dorneles Adão Cavali
Vereador
1º Vice- Presidente
Jairo Silveira de Arruda
Vereador
Sandra d a Silva Nascimento Agostinho Vereadora
Juliano Sehaber Perez
Vereador
Equipe Técnica Municipal
do Plano Diretor
Luiz Cesar Ribas Sphair
1. Elisabete Aparecida
Fagundes Radomski
Dalila Negrisoli de Carvalho
Neêmeas Fernandes
Renato de Lima Correia
Linderberg Carniel Moreira
Augusto Taborda Faria
William Jefferson Baccon
Everson Clei Tiburcio
Idimara Schindvein
Clodoaldo Cesar Mori
Daniel Miranda Filho
FUNÇÃO
Representação
Presidente
Membro
Secr. Municipal de Governo
Secr. Mun. Assistência Social
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Secr. Municipal de Educação.
Secretaria do Gabinete
Planejamento
Departamento de Tributação
Departamento de Obras
Vice - prefeito
Secr. Municipal de Saúde.
Controle Interno
Tributação
Planejamento
1
Nota: O Plano Diretor Municipal de Mamborê foi realizado na administração 2011/2012 Gestão Ricardo Radonski e William
Jefferson Baccon. Foi aprovado na Gestão 2013/2016 Claudinei Calori de Souza e Celso Paulo Rotta.
GESTÃO 2013 – 2016
3
Comissão de Acompanhamento Municipal do Plano Diretor Municipal –
Decreto Municipal n.º 11/2011.
NOME
Arnaldo Antonio Barszcz
Cassio Cleber Correia
Claudirene da Silva Oliveira
Edalmo da Silva
Eder Lima de Souza
Edgar Sehaber
João de Castro
João Veres
José Juraci da Cruz
Kleber Langes Dorini
Luiz Vanderlei da Silva
Natanael de Oliveira
PE. Francisco Dantas de Carvalho
Rosemary Haunstein Ruch
Silvio Silveira
Valdecir Ciconello
Zélia Veiga de Souza Rodrigues
ENTIDADE
A.P.M.F. Colégio Estadual João XXIII.
Equipe Gangue das Trilhas
A.P.M.F. Centro de Educação Infantil
Jessé Murback.
Representante OAB
Clube dos Desbravadores Pico das
Agulhas Negras
4
Sindicato Rural Patronal
ACIMAM
Igreja Ucraniana
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Rotary Clube
EMATER
Corpo de Bombeiros
Paróquia Nossa Senhora Conceição
Conselho Municipal da Comunidade
APROLMAM
ARAMAM
Agência
de
Desenvolvimento
de
Mamborê – ADM.
Sumário
GESTÃO 2013 – 2016
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ – GESTÃO MUNICIPAL ...................................... 3
CLAUDINEI CALORI DE SOUZA - Prefeito Municipal .................................... 3
CELSO PAULO ROTTA – Vice - Prefeito.......................................................... 3
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ........................................................ 3
Equipe Técnica Municipal do Plano Diretor....................................................... 3
FUNÇÃO ................................................................................................................. 3
Representação ....................................................................................................... 3
LISTA DE SIGLAS: ................................................................................................ 8
LISTA DE TABELAS ............................................................................................. 9
10.5 ................................................................................................................................ 14
Aspectos Urbanos e Territoriais - Política de Habitação ....................................... 14
10.6 ................................................................................................................................ 14
Aspectos Urbanos e Territoriais – Infra estrutura e Serviços – Água. ................ 14
10.8 ................................................................................................................................ 14
Aspectos Urbanos e Territoriais – Infraestrutura e Serviços – Energia Elétrica 14
Aspectos Urbanos e Territoriais – Infraestrutura e Serviços – Resíduos Sólidos
........................................................................................................................................ 14
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 15
1.
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 15
2.
PLANO DE TRABALHO .................................................................................... 18
3.
METODOLOGIA DA ANALISE TEMATICA INTEGRADA .......................... 21
4. HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO GERAL - COMO SURGIU O ESTADO
DO PARANÁ*¹ ............................................................................................................. 23
4.1
COMO SURGIRAM ALGUMAS CIDADES DO PARANÁ ........................ 24
4.2
PROCESSO HISTORICO DE MAMBORÊ .................................................. 24
4.3 CURIOSIDADE HISTORICA ............................................................................... 26
4.4
LOCALIZAÇÃO DE MAMBORÊ NO PARANÁ: ........................................ 27
4.5 DIVISÃO GEO-POLITICA DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PARANAENSES: ........................................................................................................ 30
4.6
CIDADE POLO CAMPO MOURÃO: ............................................................. 30
4.7
DISTANCIA DA CAPITAL DO ESTADO CURITIBA: ................................ 31
4.8
ASPECTOS AMBIENTAIS ............................................................................. 31
4.81
ASPECTOS AMBIENTAIS – HIDROGRAFIA ......................................... 32
4.8.2
ASPECTOS AMBIENTAIS– POTAMOGRAFIA ..................................... 39
4.8.3
ASPECTOS AMBIENTAIS – ÁREAS VERDES URBANAS ................ 40
4.8.4
ASPECTOS AMBIENTAIS - VEGETAÇÃO ............................................. 41
4.8.5
ASPECTOS AMBIENTAIS –CLIMA ......................................................... 43
GESTÃO 2013 – 2016
5
4.8.6
ASPECTOS AMBIENTAIS – GEOMORFOLOGIA................................. 48
COMPOSIÇÃO DO SOLO ......................................................................................... 48
5.0
ASPECTOS SOCIOECONOMICOS ............................................................. 51
5.1 ASPECTOS SOCIOECONOMICOS – INDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO – IDH – M ................................................................................................... 51
5.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INDICE DE ESENVOLVIMENTO
HUMANO – RENDA PER CAPITA .......................................................................... 56
5.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO – LONGEVIDADE .................................................................................... 58
5.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO EDUCAÇÃO .............................................................................................. 60
5.5
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ............................................................. 62
-SETORES PRODUTIVOS ........................................................................................ 62
6.0
ASPECTOS SOCIAIS .................................................................................. 68
6.1
ASPECTOS SOCIAIS - DINAMICA POPULACIONAL ......................... 68
7.0
ASPECTOS INSTITUCIONAIS ...................................................................... 72
7.1
ASPECTOS INSTITUCIONAIS LAZER E RECREAÇÃO ......................... 72
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS............................................................................. 72
7.2
ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS – EDUCAÇÃO .......................... 76
7.3
ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS – SAÚDE ................................... 91
7.4
ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS- ASSISTÊNCIA SOCIAL ...... 107
7.5 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS – SEGURANÇA ALIMENTAR . 118
7.6
ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS- SEGURANÇA PÚBLICA ..... 119
7.7
ASPECTOS INSTITUCIONAIS ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ........ 120
7.8
ASPECTOS INSTITUCIONAIS FINANÇAS PÚBLICAS ........................ 122
8.0
ASPECTOS SOCIAIS – SOCIEDADE CIVIL ............................................. 129
DIVISÃO DE CULTURA ........................................................................................... 141
BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICIPIO E HISTORICO .................................... 142
10.0
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS ............................................ 150
10.1
EVOLUÇÃO URBANA ............................................................................... 150
10.2
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO 152
10.3
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - SISTEMA VIARIO ........ 155
10.4
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS–MOBILIDADE ................. 159
10.5
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - POLITICA DE
HABITAÇÃO ............................................................................................................... 161
10.6
ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS – ÁGUA .................................................................................................. 162
GESTÃO 2013 – 2016
6
10.7
SERVIÇOS – ESGOTO ............................................................................................ 163
10.8
SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................... 165
10.9
SERVIÇOS – RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................... 166
11.0 LEITURA COMUNITÁRIA ............................................................................... 169
12.0 SINTESE DA ANALISE TEMÁTICA INTEGRADA .................................... 188
13.0 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 207
7
GESTÃO 2013 – 2016
LISTA DE SIGLAS:
SIGLA
PDM
ATI
CDO
PPA
LDO
LOA
PDU
SEDU
EXPOMAM
COMCAM
COPEL
PRODAFAM
EMATER
Cfa
IAPAR
IDH
IDH-M
IDH-E
IDH vida
IDH renda
IBGE
ONU
PIB
APMI
APMF
IPARDES
FUNDEB
CISCOMCAM.
SUAS
CRAS
PAIF
PETI
SENAR
APCA
APAE
FPM
ITBI
IPTU
ISS
RCL
CEMIC
SIGNIFICADO
Plano Diretor Municipal
Analise Temática Integrada
Condicionantes, Deficiências e Potencialidades.
Plano Pluri - Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Política de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
Exposição Agropecuária de Mamborê
Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão.
Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
Projeto de Agricultura Familiar para Fortalecimento da
Agroindústria.
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão
Rural.
Classificação Climática, com verões quentes e baixa
frequência de geada.
Instituto Agronômico do Paraná.
Índice de Desenvolvimento Humano.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Índice de Desenvolvimento Humano Educação.
Índice de Desenvolvimento Humano Longevidade.
Índice de Desenvolvimento Humano Renda Per Capita.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Organização das Nações Unidas.
Produto Interno Bruto.
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância.
Associação de Pais Mestres e Funcionários.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – da Comunidade dos
Municípios da Região de Campo Mourão.
Sistema Único de Assistência Social.
Centro de Referencia de Assistência Social.
Programa de Atenção Integral a Família.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Fundo de Participação dos Municípios.
Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis
Imposto Predial e Territorial Urbano
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
Receita Corrente Liquida.
Centro de Educação do Menor e Integração a Comunidade.
GESTÃO 2013 – 2016
8
FDCA
CEDCA
MEC
PROJEÇÃO
UFPR
PROVOPAR
AMAPHAM
DETRAN
SANEPAR
ETE
SUS
PSF
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ministério da Educação e Cultura.
Projeto Esporte e Ação.
Universidade Federal do Paraná.
Programa do Voluntariado Paranaense.
Associação de Moradores Pleiteantes de Habitação de
Interesse Social de Mamborê.
Departamento de Transito.
Companhia de Saneamento do Paraná.
Estação de Tratamento e Esgoto.
Sistema Único de Saúde.
Programa Saúde da Família.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Rios de Mamborê *²FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA. .. 32
Tabela 2 – IDH-M 1991 ............................................................................................................................... 53
Tabela 3 – IDH-M 2000 ............................................................................................................................... 53
Tabela 4- IDH-RENDA 1991......................................................................................................................... 56
Tabela 5 IDH – RENDA 2000 ....................................................................................................................... 57
Tabela 6 – IDH – VIDA 1991 ........................................................................................................................ 58
Tabela 7 IDH – VIDA 2000 ........................................................................................................................... 59
Tabela 8 – IDH EDUCAÇÃO 1991 ................................................................................................................ 60
Tabela 9 – IDH EDUCAÇÃO 2000 ................................................................................................................ 60
Tabela 10– Censo Agropecuário. Fonte: IBGE ..................................................................................... 64
Tabela 11– Censo Agropecuário Fonte: IBGE. ..................................................................................... 65
Tabela 12 – PRODUÇÃO AGRICOLA– Censo Agropecuário. Fonte: IBGE ............................................ 66
Tabela 13– Produção Pecuária Municipal – 2009. Fonte: IBGE ........................................................ 66
Tabela 14– Produção Pecuária Municipal – 2009. Fonte: IBGE ........................................................ 66
Tabela 15 - OCUPAÇÃO DO SOLO. Fonte: EMATER/SEAB/DERAL 2010. ........................................... 67
Tabela 16 – PRODUTOS AGRICOLAS. Fonte: EMATER/SEAB/DERAL 2010. ....................................... 67
Tabela 17 - DINÂMICA POPULACIONAL – FONTE IBGE/ATLAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO. ................................................................................................................................................. 69
Tabela 18 – POPULAÇÃO DISTRIBUIDA POR FAIXA ETÁRIA – FONTE IBGE 2000. ....................................... 70
Tabela 19 – IDH – EDUCAÇÃO 1991/2000. ................................................................................................. 88
Tabela 20 – DIH EDUCAÇÃO1991/2000...................................................................................................... 89
Tabela 21- TAXA DE ANALFABETISMO 1991/2000. .................................................................................... 90
Tabela 22- Fonte Plano Municipal de Saúde 2010 a 2013. ........................................................................ 95
Tabela 23 - Fonte Plano Municipal de Saúde 2010 a 2013. ........................................................................ 96
Tabela 28 - Fonte Plano Municipal de Saúde 2010 a 2013. ...................................................................... 100
GESTÃO 2013 – 2016
9
Tabela 38- Fonte: Departamento de Finanças. ........................................................................................ 122
Tabela 39- Fonte: Departamento de Finanças. ........................................................................................ 123
Tabela 40 -Fonte: Departamento de Finanças. ........................................................................................ 123
Tabela 41 - Fonte: Departamento de Finanças. ....................................................................................... 124
Tabela 45 – NÚMERO DE DOMICILIOS. FONTE IBGE 2010. ...................................................................... 151
Tabela 46 – DETRAN 2009 ........................................................................................................................ 159
Tabela 47 - SANEPAR ................................................................................................................................ 162
Tabela 48 – Prefeitura Municipal ............................................................................................................. 164
Tabela 49 - COPEL ..................................................................................................................................... 165
Tabela 50 Fonte Vilela & Assis. ................................................................................................................. 188
LISTAS DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - DINÂMICA POPULACIONAL – FONTE: IBGE/ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. ....... 69
Gráfico 2- DENSIDADE DEMOGRAFICA – FONTE WIKIPÉDIA. ..................................................................... 71
Gráfico 3- Fonte: Departamento de Finanças. ......................................................................................... 126
Gráfico 5 -Fonte: Departamento de Finanças. ......................................................................................... 127
Gráfico 8– LEITURA COMUNITÁRIA. FONTE VILELA & ASSIS. ................................................................... 169
Gráfico 9– LEITURA COMUNITÁRIA. FONTE VILELA & ASSIS. ................................................................... 170
Gráfico 10– LEITURA COMUNITÁRIA. FONTE VILELA & ASSIS. ................................................................. 170
GESTÃO 2013 – 2016
10
LISTAS DE FIGURAS
Figura 1 -Fonte: Wikipédia – Mapa de Inserção Política Administrativa COMCAM ................................... 27
Figura 2 -Fonte: COMCAM MAPA MUNICIPIOS DA COMCAM ................................................................... 27
Figura 3 -Fonte: Wikipédia ......................................................................................................................... 28
Figura 4 -Municípios Limítrofes. Fonte: Muninet ....................................................................................... 29
Figura 5– Divisão Administrativa e Geográfica Fonte: IPARDES ................................................................. 30
Figura 6 -Fonte: GUIA 4 RODAS .................................................................................................................. 30
Figura 7 -Fonte: GUIA 4 RODAS .................................................................................................................. 31
Figura 8 -Mapa Classificação Climática- Fonte: IAPAR ............................................................................... 43
Figura 9 -Temperatura Média Anual Fonte: IAPAR .................................................................................... 44
Figura 10 -Temperatura Média Janeiro -Fonte: IAPAR ............................................................................... 44
Figura 11 -Temperatura Média Julho - Fonte: IAPAR ................................................................................. 45
Figura 12 -Precipitação Anual. Fonte: IAPAR .............................................................................................. 45
Figura 13 -Precipitação Janeiro. Fonte: IAPAR. .......................................................................................... 46
Figura 14 -Precipitação Agosto.Fonte: IAPAR ............................................................................................. 46
Figura 15 -Rosa dos Ventos. Fonte: IAPAR. ................................................................................................ 47
Figura 16 -Tipos de solo. Fonte EMBRAPA ................................................................................................. 48
Figura 17– Tipos de solo. Fonte EMBRAPA................................................................................................. 48
Figura 18 – Tipos de solo. Fonte EMBRAPA ................................................................................................ 49
Figura 19 – IDH-M FONTE: IBGE. .................................................................... Erro! Indicador não definido.
FIGURA 20 – BANDEIRA DO MUNICIPIO. FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIP . 142
FIGURA 21– BRASÃO DO MUNICIPIO FONTE- Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA. .... 143
Figura 22 – Fonte: Acervo Pessoal Ubiraci Pereira Messias ..................................................................... 146
LISTAS DE FOTOS
Foto 1 Arroio da Usina.
Foto 2 Arroio da Usina
Foto 4 Ribeirão Mamborê
Foto 7 Rio Tricolor
Foto 8 Rio Tricolor
Foto 9 Rio Barreirinho
Foto 10 Barreirinho
Foto 11 Rio Gavião
Foto 12 Rio Sanga Funda
Foto 13 Dragagem Arroio da Usina
Foto 14 Vazio Urbano "Buracão"
Foto 15 Parque do Lago
Foto 16 Avenida Augusto Mendes dos Santos.
Foto 17– Encontro dos Rios
GESTÃO 2013 – 2016
33
33
33
34
34
34
35
35
35
35
36
36
37
37
39
40
41
11
Foto 18– Encontro dos Rios.
Foto 19– Rio Tricolor
Foto 20– Praça das Flores
Foto 21 - Barraca da Tapioca
Foto 22- Barraca dos produtos naturais.
Foto 23 - Barraca de doces e sucos naturais.
Foto 24- Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte.
Foto 25- Ginásio de Esportes Livino Irio Krauze.
Foto 26 - Ginásio Alceu Roque Devitte – vista interna.
Foto 27- Ginásio Livino Irio Krauze – vista interna.
Foto 28- Escola Nossa Senhora de Fátima.
Foto 29– ENSF Acervo Histórico da escola.
Foto 30 - Núcleo de Ensino a Distancia – NEAD.
Foto 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Foto 32- Centro de Educação Infantil Mônica.
Foto 33 - Centro de Educação Infantil Jessé Murback.
Foto 34 - Escola Bento Munhoz da Rocha Netto.
Foto 35 - Escola Municipal Barzotto
Foto 36 - Escola Prof.ª Elizabete Teixeira das Neves Fernandes.
Foto 37 –C.E.I.Professora Maria de Lourdes dos Santos.
Foto 38 - Escola Santa Maria.
Foto 39 - Escola Monteiro Lobato.
Foto 40– Centro de Educação Infantil Santa Rita de Cássia.
Foto 41 - Colégio Estadual João XXIII.
Foto 42- Escola Estadual Rui Barbosa.
Foto 43– Escola Estadual São Luiz Gonzaga.
Foto 44- Secretaria Municipal de Saúde.
Foto 45- Centro de Saúde Criança e Mulher.
Foto 46-Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente – RENASCER.
Foto 47- Projeto Arte e Vida.
Foto 48- Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes.
Foto 49- Centro de Convivência de Idosos – CCI.
Foto 50- Casa Lar de Idosos.
Foto 51-Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS.
Foto 52- Prédio Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente – Thayná.
Foto 53- Policia Militar
Foto 54- Delegacia Policia Civil.
Foto 55 - Paço Municipal Antonio Chiminácio.
Foto 56 Câmara de Vereadores
Foto 57 - Parque de Exposições José Richa.
Foto 58- Prédio APMI.
Foto 59- Prédio APAE.
Foto 60– Clube dos Desbravadores
Foto 62- Sede da Pastoral da Criança.
Foto 63- Centro Cultural Emília Martins Cruz.
Foto 64- Biblioteca Daniel M iranda.
Foto 65- Avenida Manoel Francisco da Silva
Foto 66– Avenida Manoel Francisco da Silva
Foto 67- Avenida Manoel Francisco da Silva.
Foto 68– Avenida Interventor Manoel Ribas.
Foto 69- Avenida Interventor Manoel Ribas.
Foto 70- Chegada à cidade sentido Cascavel/ Mourão/Mamborê.
Foto 71- Avenida Paulino Ferreira Messias, chegada à cidade sentido Mamborê/Cascavel.
Foto 72- Sede da SANEPAR no município.
Foto 73– Lagoa de Tratamento de Esgoto
GESTÃO 2013 – 2016
41
42
62
63
63
63
72
72
73
73
76
76
77
78
78
79
79
80
80
81
81
82
82
83
83
84
91
91
107
107
108
108
109
109
110
119
119
120
120
121
130
132
136
136
138
141
141
155
155
155
156
156
156
157
162
163
12
Foto 74– Lagoa de Tratamento de Esgoto.
Foto 75– COPEL.
Foto 76– Coleta de Pneus.
163
165
167
LISTAS DE MAPAS
Nº.
01
4.8
SEÇÃO
NOME
Aspectos Ambientais
hidrografia
Potamografia
02
4.8. 2
03
7.1
Aspectos Institucionais Lazer e
Recreação
04
7.2
Rede de Ensino
05
7.2
Transporte Escolar
06
7.3
Aspectos Institucionais - Saúde
07
7.4
Aspectos InstitucionaisAssistência Social.
08
7.6
09
7.7
Aspectos Institucionais –
Segurança Pública.
Aspectos InstitucionaisEstrutura Administrativa.
10
8.0
Aspectos Sociais.
11
9.0
Aspectos Culturais.
12
10.1
Evolução Urbana.
13
10.2
Uso e Ocupação do Solo –
Regularização Fundiária.
MAPA
Principais Rios de
Mamborê.
Bacia Hidrográfica de
Mamborê.
Equipamentos Esportivos:
Ginásio Alceu Roque
Devitte; Ginásio Livino Irio
Krauze; Ginásio do
Guarani; Estádio de
Futebol; Futebol de
Campo do Pensamento.
Secretaria Municipal de
Educação, Escolas
Municipais, Estaduais e
Escolas Particulares.
Rota do Transporte
Escolar.
Secretaria Municipal de
Saúde, Postos de
Atendimento Guarani,
Pensamento e Canjarana.
Centro de Apoio
Renascer, CRAS, Projeto
Arte e Vida, Abrigo
Provisório, Centro de
Convivência de Idosos,
Casa Lar dos Idosos,
Centro de Apoio a Criança
e ao Adolescente Tayná.
Policia Militar e Delegacia
de Policia Civil.
Prefeitura Municipal,
Câmara de Vereadores,
Parque de Exposições.
APMI, APAE, Clube dos
Desbravadores, Pastoral
da Criança, PROJEÇÃO,
EVOLUÇÃO.
Divisão de Cultura –
Centro Cultural Emilia
Martins Cruz, Biblioteca
Municipal, Telecentro
Comunitário, Extensão
Biblioteca Guarani.
Mapa atual do Município e
Mapa para os novos
loteamentos.
Vila Santa Maria, Vila
Operaria, Conjunto São
João, Conjunto Beira Rio,
GESTÃO 2013 – 2016
13
14
10.3
Aspectos Urbanos e
Territoriais.
15
Mapa Zona Especial de
Interesse Social – ZEIS.
10.5
Aspectos Urbanos e Territoriais
- Política de Habitação
16
Rede de Água e Esgoto.
10.6
– Infra estrutura e Serviços –
Água.
17
14
Rede de Alta Tensão e
Rede de Baixa Tensão.
10.8
18
Conjunto Nossa Senhora
Aparecida, Morro do
Lagarto.
Sistema Viário.
– Infraestrutura e Serviços –
Energia Elétrica
10.9
Coleta de Lixo.
– Infraestrutura e Serviços –
Resíduos Sólidos
GESTÃO 2013 – 2016
APRESENTAÇÃO
Este material é o Volume I, produzido pela Empresa Consultora Vilela e
Assis, Contrato de Trabalho sob nº. 08/2010 promovido pela Prefeitura
Municipal de Mamborê – Paraná. Tem como objetivo a construção o Plano
Diretor Municipal de Mamborê- PDM. Contem 05 Etapas este material
corresponde a Etapa 02 - Analise Temática Integrada.
1. INTRODUÇÃO
GESTÃO 2013 – 2016
15
Conforme contrato de trabalho firmado entre a Prefeitura
Municipal e a Empresa de Consultoria Vilela & Assis, a 2ª. Etapa do Plano de
Trabalho – Plano Diretor Municipal prevê a elaboração da Analise Temática
Integrada.
Diante do compendio de exigências legais, apresentamos a
Analise Temática Integrada – ATI, do Plano Diretor Municipal de Mamborê,
Estado do Paraná.
16
Esta etapa caracteriza-se pela Leitura Técnica e a Leitura
Comunitária. A Leitura Técnica que foi feita com o levantamento de
informações, junto a Equipe Técnica Municipal e a Equipe Técnica da Empresa
Consultora, por meio de trabalho integrado, com a leitura de documentos,
observações em campo, dados estatísticos, visando um conhecimento amplo,
em face da estrutura e demandas. E, a Leitura Comunitária, foi feita através de
questionário, informações coletadas junto à comunidade, nas Audiências
Públicas e reuniões temáticas. A junção da Leitura Técnica e a Leitura
Comunitária estão agrupadas nos seguintes tópicos:

Aspectos Históricos da Formação do Município de Mamborê e do Estado
do Paraná;

Aspectos Físicos e Ambientais;

Aspectos Socioeconômicos;

Aspectos Sociais.

Aspectos de infraestrutura e de serviços públicos;
No processo da Leitura Técnica foram realizadas diversas
reuniões entre a Equipe Técnica Municipal, Equipe de Consultoria e a
Comissão Municipal de Acompanhamento. Reuniões setoriais para clarificar os
temas abordados no PDM, com o objetivo de identificar as situações de conflito
de uso e ocupação do solo, as deficiências da infraestrutura e nas políticas
sociais básicas.
GESTÃO 2013 – 2016
Por fim a avaliação das restrições e das potencialidades que
foram consideradas na formulação das propostas de desenvolvimento para o
município.
Lançamos mãos de todos os meios que tínhamos para garantir a
participação da população por meio de Audiências Públicas - Reuniões
Temáticas, preenchimento de questionários, e, por meio do telefone da
Ouvidoria do Município.
17
Dessa forma, a Analise Temática Integrada é amparada pela
opinião pública, identificando as principais deficiências e potencialidades do
município. O resultado desse trabalho foi apresentado em Audiência Pública
onde a população pode argumentar sobre o resultado da avaliação. O relatório
é acompanhado de um mapa, que apresenta para onde o município pode
crescer nos próximos 10 anos. A metodologia utilizada é a Condicionantes,
Deficiências e Potencialidades – CDP.
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2. PLANO DE TRABALHO
O Plano Diretor Municipal – PDM é definido pela Constituição
Federal em seu Capítulo da Política Urbana, artigo 182, dispõe que compete
aos municípios executar a política de desenvolvimento urbano, através de
diretrizes gerais fixadas em lei municipal, visando o ordenamento e o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade para garantir o bem-estar de
seus habitantes.
18
A regulamentação do artigo 182, por meio da Lei nº. 10.257 de 10
de Julho de 2001 – Estatuto das Cidades, 12 anos após a promulgação da
Constituição Federal, normatiza a função do município em relação à política de
desenvolvimento urbano. Tornando-se obrigatório o Plano Diretor Municipal
para municípios com mais de 20 mil habitantes.
A Lei Estadual nº. 15.229 de 25/07/2006 prevê a necessidade de
todos os municípios paranaenses terem o Plano Diretor Municipal para acesso
a financiamento de Obras e Projetos no Estado do Paraná.
A Lei Orgânica Municipal na Seção III da Política Urbana, artigo
85: “- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público
Municipal, conforme diretrizes gerias estabelecidas na legislação federal, tem
por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes mediante”:
I-
Acesso à moradia, com a garantia de equipamentos
urbanos;
II-
Gestão democrática da cidade;
III-
Combate à especulação imobiliária;
IV-
Direito de propriedade condicionado ao interesse social;
V-
Combate à depredação do patrimônio ambiental e cultural;
VI-
Direito de construir submetido à função social da
propriedade;
Política relativa ao solo urbano, observado o disposto nos
VII-
incisos IV, V e VI deste artigo;
VIII-
Garantia de:
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a) Transporte coletivo acessível a todos;
b) Saneamento;
c) Iluminação pública;
d) Educação, saúde e lazer;
IX-
Urbanização e regularização de loteamentos de áreas
urbanas;
X-
Preservação de áreas periféricas de produção agrícola e
pecuária;
XI-
Criação e manutenção de parque de especial interesse
urbanístico, social, ambiental e de utilização pública;
XII-
Utilização racional do território e dos recursos naturais,
mediante controle da implantação e do funcionamento de
atividades industriais, comerciais, residenciais e viárias;
XIII-
Manutenção de sistema de limpeza urbana, coleta,
tratamento e destinação final de lixo;
XIV-
Reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de
cunho social;
XV-
Descentralização administrativa da cidade.
O Plano Diretor Municipal é imprescindível na Administração
Pública Municipal, pois abrange todo o território municipal, define diretrizes no
âmbito urbano e rural. Instrumento orientador dos demais instrumentos que
compõem o planejamento municipal, como Plano Plurianual – PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária anual – LOA.
No Plano Diretor Municipal - Legislação Urbana é constituída
basicamente dos seguintes instrumentos legais:







Lei do Plano Diretor;
Lei de Parcelamento do Solo para fins Urbanos;
Lei do Perímetro Urbano e da Expansão Urbana;
Lei de Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento);
Lei do Sistema Viário;
Código de Obras;
Código de Posturas.
GESTÃO 2013 – 2016
19
O Plano Diretor Municipal deve ser compatível com a Lei
Orgânica do Município, os Planos de Desenvolvimento Setoriais e Regionais do
Governo do Estado do Paraná e principalmente com a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Em consonância com a Política de Desenvolvimento Urbano e Regional
para o Estado do Paraná – PDU, elaborado em 2003, instrumento operado pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDU e pelo Serviço
Social Autônomo – PARANACIDADE, com o objetivo de promover ações
voltadas ao planejamento sustentável, à geração de emprego e renda, a
melhoria da qualidade de vida e a inclusão social do cidadão mamboreense.
O PDM deve ser revisto e atualizado a cada 10 anos e sua
implementação deve ser conferida a cada 02 anos nas Conferencias
Municipais da Cidade.
A
base
aerofotogramétrica
digital
utilizada
pela
Empresa
Consultora foi disponibilizada pela Prefeitura Municipal. A cartografia digital do
município está em escala 150.000, e áreas urbanas na escala 12.000.
A construção do Plano Diretor de Mamborê tem por base as
definições legais, bem como o Termo de Referencia do PARANACIDADE. A
realização do PDMM compreende 05 etapas e a realização de 03 Audiências
Públicas.
GESTÃO 2013 – 2016
20
3. METODOLOGIA DA ANALISE TEMATICA INTEGRADA
A metodologia utilizada para a construção da Analise Temática
Integrada é a CDP - Condicionantes Deficiências e Potencialidades.
A metodologia é empregada em processos de planejamento
urbano e regional, foi desenvolvida na Alemanha, aferida em diversos países,
adotada como padrão pelas Nações Unidas.
Trata-se de uma sistemática de organização dos dados
levantados que possibilita sua analise de forma compreensível, sendo por este
motivo um instrumento muito útil na apresentação e discussão do Plano Diretor
Municipal.
A
visão
sintetizadora
proporcionada
por
este
método
é
extremamente eficaz na definição de estratégias de ação, visando o
desenvolvimento municipal.
CONDICIONANTES: Geram uma demanda de manutenção, além
de efetivamente condicionarem os mais diversos tipos de intervenção proposta
para o Município.
DEFICIÊNCIAS: Geram uma demanda de recuperação e
melhoria.
POTENCIALIDADES: Geram uma demanda de inovação.
CONDICIONANTES: As condicionantes são elementos existentes
e projetados que não podem ou não devem ser alterados, devem ser mantidos
e preservados pelo Plano Diretor Municipal. O caráter das condicionantes pode
ser
espacial,
funcional,
infraestrutura,
ambiental,
socioeconômico,
administrativo ou legal. Neste trabalho serão delineadas as condicionantes de
ordem geral de interesse do PDMM.
DEFICIÊNCIAS: Entende-se como deficiências situações que
significam problemas qualitativos e quantitativos no contexto municipal e que
devem ser alterados, melhorados e ou eliminados. O caráter das deficiências
pode ser:

Técnico – Carência ou inadequação da infraestrutura e equipamentos;

Natural- Corpos d’água poluídos, desmatamentos;

Cultural – Prédios históricos em decadência;
GESTÃO 2013 – 2016
21

Legal – Ausência ou inadequação de legislação urbanística e ocupações
irregulares;

Financeiro – Insuficiência do poder aquisitivo;

Social – Desemprego, Analfabetismo, Falta de qualificação de mão de
obra;

Administrativo – Falta de regularização e fiscalização;

Econômico – Custo elevado de manutenção;
POTENCIALIDADES: Recursos ou vantagens que ainda não
foram
aproveitados
positivamente
ao
adequadamente
sistema
municipal,
e
poderiam
sanando
suas
ser
incorporados
deficiências
ou
desenvolvendo-o no sentido de melhorar seu estado atual. O caráter das
Potencialidades pode ser:

Técnico - Infraestrutura e equipamentos com capacidade ociosa;

Natural – Áreas propícias à urbanização, com potencial paisagístico para
o turismo;

Cultural- Potencialidade para novas utilizações de prédios históricos;

Legal - Existência de terrenos públicos disponíveis;

Financeiro – Capacidade de endividamento do município não utilizada;

Social – Aproveitamento de iniciativas comunitárias;

Administrativo – Possibilidade de melhor arrecadação do município;

Econômico – Recursos naturais passível de ser explorados.
O diagnostico por meio da CDP, tem como objetivo classificar os
aspectos analisados nessas três categorias, de forma a identificar as
prioridades de ação. Esses resultados serão compatibilizados com a pesquisa
de opinião aplicados a população através de questionário de forma a obter um
quadro mais próximo da realidade possível em face da situação municipal.
A Analise Temática Integrada será apresentada em tabelas anexa
a este documento, sintetizada de acordo com a seguinte legenda:
CONDICIONANTES
DEFICIÊNCIAS
POTENCIALIDADES
GESTÃO 2013 – 2016
22
4. HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO GERAL - COMO
SURGIU O ESTADO DO PARANÁ*¹
A terra onde se localiza o atual Município de Mamborê já foi
território Espanhol, antes do tratado de Tordesilhas nos séculos XVII e XVIII. O
espanhol Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, nascido antes de 1500, fez uma
expedição passando pelo Estado do Paraná, com inicio em 18 de outubro de
1541, utilizou parte do Caminho de Peabiru e chegou a Assunção em 11 de
março de 1542, onde se declarou Governador.
Toda esta região passou a chamar-se Província de Guairá
localizava entre os rios Paranapanema, Paraná, Piquiri e Tibagi. Esta região de
pessoas na Província de Guairá era chamada de Reduções Jesuítas ou
Missões, constituíam-se em centros de conversão religiosa, de produção
agropecuária, de comercio e manufaturas.
O significado da palavra “Guairá” em “Guarani” é, “Terra de Gente
Jovem” e em “Tupi”, “Terra Intransponível”.
Toda a região onde se localizava a Província de Guairá passou a
pertencer aos portugueses, integrando se com a Província de São Paulo.
Entre as varias Reduções, destacamos a Vila Rica do Espírito
Santo, localizada no atual Município de Fênix, onde as ruínas estão
preservadas.
As Reduções foram destruídas por Bandeirantes Paulistas que
queriam transformar os índios em escravos no período de 1607 a 1631.
A Província do Paraná foi criada em 1853 e os desmembramentos
dentro da Província do Paraná em 29/07/1648, com uma Carta Régia que
declarava a criação de Paranaguá, o território onde localiza Mamborê já
pertenceu a Paranaguá.
GESTÃO 2013 – 2016
23
4.1 COMO SURGIRAM ALGUMAS CIDADES DO PARANÁ
Em 17/07/1852 foi criado o município de Guarapuava contando
com uma área de 54.540 km, deste surgiu Pitanga em 30/12/1943, Mamborê
sucessivamente a pertenceu à Guarapuava, Pitanga. Há casos de pessoas que
nasceram em Mamborê em 1945 e foram registrados como nascidos na cidade
de Pitanga. Em 10/10/1947 foi criado o município de Campo Mourão, Mamborê
era um dos seus Distritos.
24
4.2 PROCESSO HISTORICO DE MAMBORÊ
Natividad era seu principal povoado onde havia armazém e um
numero maior de ranchos. A partir dele saíam picadas na direção de outros
acampamentos e para a extração de erva-mate.
A maioria dos trabalhadores desta companhia eram paraguaios e
argentinos, inclusive o proprietário do acampamento Natividad era o Senhor
Dom Julio Tomas Allica argentino, e um dos maiores exploradores e
exportadores de erva-mate da região.
A mão de obra nos ervais era paga com baixos salários apesar de
a companhia ser rica, os trabalhadores eram chamados “mensus”, por
receberem seus minguados salários e cansados de tanto sofrer devido à
situação de miséria e maus tratos decidiram fugir para a direção de Campo
Mourão.
Natividad ficou um período abandonado, devido a falsas
promessas que o capataz Santa Cruz fazia e nunca eram cumpridas, muitas
vezes usavam da violência para manter seus empregados.
O acampamento foi ativado novamente Dom Julio Allica trocou o
nome de Natividad para “Haamam-Amburê”, na língua guarani “Haamam”
significa “lugar distante” e “Amburê” significa “reunião de pessoas”.
Após a revolução de 1824, os trabalhadores aproveitaram o
momento de guerra para fugirem dos acampamentos de Dom Julio Allica, na
GESTÃO 2013 – 2016
fuga destruíram pontes e afundaram balsas para evitar qualquer perseguição
por parte das forças legalistas.
Após vários anos de exploração a era da erva-mate entrou em
decadência e Dom Julio Allica deixou a região. São muitos os vestígios desta
época, foram encontradas armas e munições e buracos nas terras que eram
usados para esconderijos.
Em 1925 chega às primeiras famílias brasileiras na localidade
provenientes dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, a localidade passou a
ser chamado de “Mamburê” abreviatura de “Haamam-Amburê”.
A vida era muito difícil para os primeiros comerciantes, pois
tinham que buscar mercadorias de carroça na cidade de Pitanga a 120 km de
distancia. Mamburê passa a ser Vila no ano de 1927 e no final das décadas de
1930/1940 começaram a surgir às primeiras aglomerações de pessoas na zona
rural.
Em 1947 Campo Mourão emancipou-se de Pitanga, a Vila
Mamburê passa a pertencer ao Município de Campo Mourão. Com a primeira
eleição de Campo Mourão, a Vila Mamburê teve seu primeiro representante
oficial na Câmara de Vereadores, Sr. Augusto Mendes dos Santos.
As terras da região começaram a ser legalizadas no dia primeiro
de junho de 1944. O traçado do atual Município de Mamborê teve inicio em
1946.
Mamburê foi elevado à categoria de Distrito Judiciário do
Município de Campo Mourão pela Lei nº. 613 de 27 de janeiro de 1951.
Foi desmembrado de Campo Mourão pela Lei Estadual nº. 4.245
de 25 de julho de 1960, a publicação no Diário Oficial do Estado foi no dia 28
de julho do mesmo ano. O nome do município foi publicado com erro de grafia,
passando a chamar-se desde então “Mamborê”. m 16 de agosto de 1960 foi
nomeado pelo Governador do Estado Resolução nº. 31.467 o primeiro Prefeito
Sr. Nelson Chiminácio, assumiu a Prefeitura em 10 de setembro de 1960. A
GESTÃO 2013 – 2016
25
primeira eleição foi em outubro de 1961, onde foi eleito o Sr. Ernesto Carlos
Look. A instalação da Comarca aconteceu em 29 de julho de 1988.
*¹FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA.
4.3 CURIOSIDADE HISTORICA
Durante a elaboração do presente documento, procuramos
diversas personalidades que fazem parte da historia do município, dentre elas
destaca-se o Prefeito na gestão 1977 a 1982, Senhor Ubiraci Pereira
Messias.Que, gentilmente nos atendeu e confidenciou que, em 1982 procurava
uma data histórica do município para justificar a mudança de comemoração da
emancipação municipal, pelo fato de em 28 de julho ser muito frio, em
pesquisas nos documentos históricos na Capital do Estado Curitiba, localizou a
ata da posse do Primeiro Prefeito Sr. Nelson Chiminácio, datada de 10 de
setembro. A partir de então, o aniversario do município passou ser
comemorado oficialmente em 10 de setembro.
Na época, o mês de setembro não fazia frio e não tinha o típico
vento setembrino, companheiro inseparável das festas comemorativas do
aniversario do município - EXPOMAM.
GESTÃO 2013 – 2016
26
4.4 LOCALIZAÇÃO DE MAMBORÊ NO PARANÁ:
MAPA DE INSERÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA COMCAM
27
Figura 1Fonte: Wikipédia – Mapa de Inserção Política Administrativa COMCAM
Figura 2 Fonte: COMCAM MAPA MUNICIPIOS DA COMCAM
GESTÃO 2013 – 2016
Mamborê pertence à microrregião de Campo Mourão ou
microrregião 12, Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão –
COMCAM. Localiza-se no Centro-oeste Paranaense.
28
Figura 3- Fonte: Wikipédia
O munícipe de Mamborê é chamado de mamboreense. Localizase na zona fisiográfica do centro-oeste do Estado do Paraná, com Clima
Subtropical
Úmido
Mesotérmico,
verões
quentes
com
tendência
de
concentração das chuvas (temperatura média superior a 22° C), invernos com
geadas pouco frequentes (temperatura média inferior a 18° C), sem estação
seca definida.
Dados Geográficos:
Área: 798,33KM²
Altitude: 750 metros
“Latitude: 24º 17’ 30” Sul
“Longitude: 52º 31’ 10” W-GR
População: 13.698
Fonte: IPARDES/IBGE
GESTÃO 2013 – 2016
29
Figura 4- Municípios Limítrofes. Fonte: Muninet
Limita-se com os municípios de Campo Mourão e Farol ao Norte,
Boa
Esperança
e
Juranda
a
Oeste,
Campina
Cantú ao Sul e Luiziana a Leste.
GESTÃO 2013 – 2016
da
Lagoa
e
Nova
4.5 DIVISÃO GEO-POLITICA DAS ASSOCIAÇÕES DOS
MUNICÍPIOS PARANAENSES:
30
Figura 5– Divisão Administrativa e Geográfica Fonte: IPARDES
4.6 CIDADE POLO CAMPO MOURÃO:
Figura 6- Fonte: GUIA 4 RODAS
Distando 36 quilômetros da cidade polo Campo Mourão, onde se
localiza o aeroporto mais próximo que não faz voos regulares.
GESTÃO 2013 – 2016
Aeroporto comercial com voos regulares localiza-se na cidade de
Maringá, há 136 quilômetros.
4.7 DISTANCIA DA CAPITAL DO ESTADO CURITIBA:
31
Figura 7- Fonte: GUIA 4 RODAS
Distando 494 quilômetros de Curitiba Capital do Estado, o acesso
é pelas Rodovias BR 369, PR 460, BR 277 e Rodovia do Café Governador Ney
Braga.
4.8 ASPECTOS AMBIENTAIS
GESTÃO 2013 – 2016
4.81 ASPECTOS AMBIENTAIS – HIDROGRAFIA
A maior parte do município é banhada pela Bacia Hidrográfica do
Rio Goio-Bang, que faz divisa com os Municípios de Nova Cantu e Campina da
Lagoa.
A seguir, a lista dos Rios, Arroios, Córregos e Ribeirões e suas
respectivas extensões. Está em ordem decrescente, levando em conta a
32
extensão*².
RIO
Goio-Bang
Sununun
Gavião
Tricolor
Pedras
Guarani
Água Grande
Tamoyo
Lageado
Barrinha
Sertão
Guajuvira
Barreirinha
Ribeirão Mamborê
Água da Onça
Barro Preto
Mutum
Canguçu
Tigre
Piriquito
ARROIO
Água Grande
Lavandonski
Sanga Funda
Araçá
Cotia
CÓRREGOS
Água Vista Alta
Córrego Pinheiro Seco
Água do Bruno
RIBEIRÃO
Guajuvira
Claro
Ranchinho
EXTENSÃO EM KM
33,5
31,0
29,0
26,7
21,0
18,7
17,5
14,8
13,7
13,0
12,3
9,5
8,0
7,3
7,0
6,5
6,5
6,3
5,3
3,7
EXTENSÃO EM KM
12,0
10,5
8,4
5,0
4,2
EXTENSÃO EM KM
4,0
4,0
3,5
EXTENSÃO EM KM
6,8
5,0
5,0
Tabela 1 – Rios de Mamborê *²FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA.
GESTÃO 2013 – 2016
ARROIO DA USINA: Circunda a
cidade pelo lado oeste, nasce
dentro da cidade na saída para o
Patrimônio Guarani, sofre com a
falta ou insuficiência de mata
ciliar.
Foto 1 Arroio da Usina.
33
A foto ao lado, ilustra a entrada
para o Jardim Campo Belo, existe
alguma arborização, no entanto é
insuficiente, com menos de 05
metros de cada lado do rio.
Ao longo do seu trajeto passa
pela Vila Operaria Vila Santa
Maria, Jardim Campo Belo, na
saída para Cascavel, com sinais
visíveis de poluição se encontra e
deságua no Ribeirão Mamborê.
GESTÃO 2013 – 2016
RIBEIRÃO MAMBORÊ
O Ribeirão Mamborê, circunda o lado
leste da cidade, também atravessa
diversos bairros e sofre com a ação do
homem, ao longo dos 7,3 KM de
extensão.
34
Abastecedouro Público Municipal,
dentro do espaço urbano, no Ribeirão
Mamborê.
Área dentro do Parque do Lago,
sendo preparada para a restauração
da mata ciliar ao entorno do Ribeirão
Mamborê. É a reurbanização do rio,
prenuncio
de
um
futuro
com
convivência pacifica entre o homem e
a natureza. Isto é possível com
Educação
Ambiental,
toda a comunidade.
GESTÃO 2013 – 2016
envolvendo
RIO TRICOLOR
Patrimônio Guarani, divisa com Nova
Cantu é um rio com volume de água
considerável.
Foto 7 Rio Tricolor
35
Rio
de
correntezas
fortes,
muito
procurado por pescadores. Ao longo do
seu trajeto, dentro do município passa
somente por propriedades rurais, tem o
limite da mata ciliar respeitada.
Foto 8 Rio Tricolor
RIO BARREIRINHO
O Rio Barreirinho também tem seu
trajeto somente por propriedades rurais
tem o limite da mata ciliar respeitada.
Foto 9 Rio Barreirinho
O desenho verde sinuoso demarca o
trajeto do Rio Barreirinho, exemplo de
convivência pacifica entre o homem e a
natureza.
Foto 10 Barreirinho
GESTÃO 2013 – 2016
RIO GAVIÃO
O Rio Gavião também em toda a sua
extensão cruza somente propriedades
rurais, tem o mata ciliar respeitada.
Foto 11 Rio
Gavião
36
RIO SANGA FUNDA
O Rio Sanga Funda também tem seu
curso somente em propriedades rurais
com mata ciliar respeitadas.
Foto 12 Rio Sanga Funda
O município de Mamborê aderiu Programa Mata Ciliar, com
término da vigência em 31 de março de 2011. Segundo informações da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, um
novo plano está sendo construído, deve estar pronto em meados de outubro do
corrente ano.
A fiscalização intensa fez com que os agricultores respeitem o
mínimo da mata ciliar, proporcionando vida nova aos rios rurais.
A questão dos rios urbanos é mais critica. Em relação ao Ribeirão
Mamborê, existe projeto de parte do rio onde se localiza o Parque do Lago.
GESTÃO 2013 – 2016
37
Foto 13 Dragagem Arroio da Usina
No Arroio da Usina, foi iniciado processo de reurbanização do
local onde está a nascente, também já foi executado canalização da nascente
em parceria com a Escola Estadual Rui Barbosa.
Ao longo de sua extensão cruza a Vila Operaria e a Vila Santa
Maria, o arroio tem uma margem de segurança nem sempre com mata ciliar
adequada, mas que merece uma atenção especial com planejamento para a
reurbanização de toda a sua extensão. Não existe um levantamento municipal
sobre o desmatamento e os agentes poluidores do local.
Foto 14 Vazio Urbano "Buracão"
GESTÃO 2013 – 2016
Vazio urbano, local conhecido como “Buracão”, localiza-se entre o
Conjunto Jardim América, João Seratiruk, Beira Rio e o Conjunto Nossa
Senhora Aparecida.
38
GESTÃO 2013 – 2016
4.8.2 ASPECTOS
AMBIENTAIS–
POTAMOGRAFIA
O município de Mamborê acompanha o perfil da bacia
hidrográfica do rio Paraná, pertencente à bacia hidrográfica do rio Piquiri e Ivaí.
Os principais corpos d’água que abastecem a malha urbana são o
Arroio da Usina e o Ribeirão Mamborê. Na área rural Rio Lageado, Sanga
Funda, Sununun, Rio Gavião e Rio Tricolor, conforme fotos acima/hidrografia.
Segundo
informações
da
Secretaria
de
Agricultura,
Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, está em fase de revisão/construção
do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, onde irão constar todos os
corpos d’água do município, com extensão e mata ciliar urbana. No entanto
esse documento estará pronto em meados de outubro do corrente ano, não
sendo possível prestar maiores informações no momento.
Dentro da área urbana do
município o principal ponto turístico ainda
em fase de construção, mas muito
frequentado pelos munícipes é o Parque
do Lago.
Foto 15 Parque do Lago
GESTÃO 2013 – 2016
39
4.8.3 ASPECTOS AMBIENTAIS – ÁREAS
VERDES URBANAS
Há um Projeto de Revitalização da Arborização Urbana em
parceria com a COPEL e o PRODAFAM – Projeto de Agricultura Familiar para
fortalecimento da agroindústria. Foi realizado levantamento arbóreo entre os
anos de 2006 e 2007 e o total de árvores na área urbana é de
aproximadamente 4.535, sendo: 4,021 árvores nas avenidas centrais e 512
árvores distribuídas nos jardins e conjuntos habitacionais.
A arborização nas avenidas do município é feita por diversas
espécies nativas. Já a Avenida Augusto Mendes dos Santos é arborização pela
Palmeira Real, por meio de projeto de arborização do Colégio Estadual João
XXIII. A manutenção da arborização da cidade é feita pela Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Foto 16 Avenida Augusto Mendes dos Santos.
Não possui levantamento da quantidade de áreas verdes urbanas.
A poda das arvores é feita obedecendo a um calendário da
própria secretaria.
A manutenção da arborização da cidade é feita pelo viveiro
municipal.
GESTÃO 2013 – 2016
40
4.8.4 ASPECTOS
AMBIENTAIS
-
VEGETAÇÃO
Por ser um município de extensão agrícola, Mamborê quase não
tem mata nativa. Restam ainda, segundo a EMATER local, 3.721há de Área de
Preservação Permanente.
Em relação ao repovoamento dos rios é feito no Rio Tricolor um
ano sim, outro não, e, também, no Parque do Lago Municipal, onde são
colocados alevinos de peixes naturais da região.
O encontro dos Rios Sununun,
Ribeirão Mamborê e Arroio do
Veado, dão-se na Fazenda Três
Lagoas, onde também há projeto
de repovoamento dos rios, com
colocação de varias espécies de
peixes nativos da região.
Proprietário Antônio Wünsche.
Foto 17– Encontro dos Rios
Foto 18– Encontro dos Rios.
Encontro dos Rios Mamborê e
Arroio do Veado, formando o Rio
Sununun.
GESTÃO 2013 – 2016
41
Podemos citar como exemplo de convivência pacifica entre o homem a
natureza e a agricultura as propriedades dos Senhores Polon Radecki,
Reinaldo Morski e Antonio Wünsche.
Foto
Rio
Tricolor
propriedade
Reinaldo Morski.
42
Foto 19– Rio Tricolor
GESTÃO 2013 – 2016
4.8.5 ASPECTOS AMBIENTAIS –CLIMA
Segundo a classificação climática de Köepen, o Estado do Paraná
apresenta basicamente dois tipos de clima: o chamado Cfa que se caracteriza
por clima temperado úmido, com verões quentes e sem estação seca definida,
é o chamado Cfb, com verões brandos e geadas mais frequentes.
43
Figura 8- Mapa Classificação Climática- Fonte: IAPAR
O Município de Mamborê enquadra-se na classificação Cfa,
apresentando clima subtropical úmido mesotérmico, com verões quentes e
baixa frequência de geadas.
GESTÃO 2013 – 2016
Quanto à temperatura, a média anual fica entre 20º a 22º Celsius.
44
Figura 9 - Temperatura Média Anual Fonte: IAPAR
A temperatura media do mês de Janeiro varia entre 23º a 25º
Celsius.
Figura 10- Temperatura Média Janeiro -Fonte: IAPAR
GESTÃO 2013 – 2016
Temperatura Media no mês de julho está entre 14º a 16º Celsius,
pois o município fica em uma zona que sofre influencias de vento sulino, com
variação de até 2º graus.
45
Figura 11 - Temperatura Média Julho - Fonte: IAPAR
A precipitação media anual fica entre 1600 a 2000 milímetros,
com chuvas bem distribuídas e pouca frequência de geadas fortes, Mamborê é
um município com alta produtividade agrícola, destaca-se entre os maiores
produtores de grãos do estado.
Figura 12- Precipitação Anual. Fonte: IAPAR
GESTÃO 2013 – 2016
Janeiro é o mês mais chuvoso do ano com precipitação de 175 a
200 milímetros.
46
Figura 13- Precipitação Janeiro. Fonte: IAPAR.
O mês de agosto é de pouca precipitação pluviométrica em torno
de 075 a 100 milímetros. Não há estação seca definida. Nem registros de
problemas climáticos como enchente, no entanto com “El Niño”, as chuvas de
verão têm se intensificado e estes têm sido mais quentes, nos últimos anos.
Figura 14- Precipitação Agosto.Fonte: IAPAR
GESTÃO 2013 – 2016
Segundo o Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, os ventos
predominantes em Mamborê vêm do sul e do leste, que por vezes traz frio
vento sulino e ou vento mais quente proveniente do leste.
O clima de Mamborê raramente influi negativamente nas culturas
de soja, milho e trigo. As geadas caracterizam-se fracas com poucas perdas ao
produtor rural.
Não possui problemas com queimadas em função da agricultura,
no entanto nos períodos de safra há problemas com poeiras oriundas dos silos
das cooperativas que atuam na cidade, onde prejudica a população que mora
ao entorno.
Figura 15- Rosa dos Ventos. Fonte: IAPAR.
GESTÃO 2013 – 2016
47
4.8.6 ASPECTOS
AMBIENTAIS
–
GEOMORFOLOGIA
COMPOSIÇÃO DO SOLO
Em Mamborê predominam as seguintes classes de solo:
latossolos vermelhos (78%), nitossolos (12%), argilossolos (5%) e outros (5%).
Descrição:
1- LATOSSOLOS VERMELHOS: Solos com horizonte
B latossólico em avançado estagio de intemperização,
muito evoluído. Variam de fortemente a bem drenados,
normalmente muito profundos (+ de 2 metros), de cor
vermelho escuro. Apresenta horizontes homogêneos, e
teor de argila com distribuição uniforme. São em geral
fortemente ácidos, com baixa saturação de bases,
distróficos ou álicos. Ocorre em relevo plano a suave
ondulado.
Figura 16 – Tipos de solo. Fonte EMBRAPA
NITOSSOLOS: Solos com horizonte B nitico (reluzente), e argila de
atividade baixa textura argilosa ou muito argilosa,
estrutura em blocos sub-angulares, angulares, ou
prismática moderada ou forte, com superfície dos
agregados reluzente, relacionada à cerosidade ou
superfície de compressão, apresentam pequeno
gradiente textural. São profundos, bem drenados de
coloração
vermelho
a
brumada.
Em
geral,
moderadamente ácidos a ácidos com saturação de
bases de baixa a alta, às vezes álicas. Encontrados
relevos ondulados a forte ondulado.
Figura 17– Tipos de solo. Fonte EMBRAPA
GESTÃO 2013 – 2016
48
2- ARGISSOLOS:Solos com argilas
de baixa atividade e horizonte B textural
(bt),
apresentando
concentração
de
argila no horizonte(B) logo abaixo do
horizonte superficial (A). Parte destes
solos apresenta evidente incremento no
teor de argila, com ou sem decréscimo,
para baixo no perfil. A transição entre os
horizontes A e Bt é usualmente clara,
abrupta ou gradual.
Figura 18– Tipos de solo. Fonte EMBRAPA
São de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente drenados,
de cores avermelhadas ou amareladas, a textura varia de arenosa a
argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no horizonte Bt, com
saturação de bases altas ou baixas. Encontrados em relevo ondulado a
forte ondulado.
APTIDÃO:
Os latossolos vermelhos que compõem 78% dos solos em
Mamborê, encontrados em relevos planos a suave ondulado, apresentam boa
aptidão para culturas anuais perenes, pastagens ou silvicultura. A característica
negativa, a baixa fertilidade natural, tem sido superada através do uso de
corretivos de solo, como calcário e fosfato, e fertilizantes químicos nas culturas,
obtendo-se desta forma bons rendimentos. Outra limitação é o risco de erosão,
tem sido superado com uso de boa cobertura de solo (palhadas e plantio
direto) e uso de terraços bem dimensionados.
Os nitossolos, por apresentarem textura argilosa, têm boa aptidão para culturas
perenes, pastagens e silvicultura, e por se encontrarem em relevo ondulado a
forte ondulado a forte ondulado, tem aptidão restrita para culturas anuais,
podendo se usados, desde que com praticas intensas de controle a erosão:
Além de boa cobertura do solo, rotação de cultura plantio em nível, usar
sistema de terraceamento bem dimensionado.
GESTÃO 2013 – 2016
49
Os Argissolos por se encontrarem em relevo ondulado a forte ondulado e se
apresentarem textura média arenosa no horizonte A. Tem aptidão boa para
pastagens bem manejados, culturas perenes e silviculturas. Ainda assim
devem ser manuseados com praticas intensas de combate a erosões: piquetes
em nível, carreadores em nível adequados, terraceamento e sempre boa
cobertura do solo.
Fonte: EMATER/SEAB/DERAL 2010.
50
GESTÃO 2013 – 2016
5.0 ASPECTOS SOCIOECONOMICOS
5.1 ASPECTOS SOCIOECONOMICOS – INDICE
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH – M
O Índice de Desenvolvimento Humano mede comparativamente a
riqueza, a alfabetização, a educação, a esperança de vida, a natalidade e
outros fatores dos diversos países.É uma maneira padronizada de avaliar e
medir o bem-estar de uma população, principalmente o bem-estar infantil.Esse
índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub Ul Haq,
e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
em
seu
relatório
anual.
Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas
medidas. Os países com uma classificação elevada frequentemente divulgam a
informação, para atrair imigrantes qualificados ou desencorajar a emigração.
Na avaliação do IDH são considerados os seguintes fatores:
1. Longevidade: Reflete entre outras coisas as condições de saúde
da população medida pela esperança de vida ao nascer.
2. Educação: Medida por uma combinação de taxa de alfabetização
de adultos e a taxa de matricula no Ensino Fundamental, Ensino
Médio e Ensino Superior.
3. Renda: A renda é calculada tendo como base o PIB "per capita"
do país ou município. Como existem diferenças entre o custo de
vida de um país para o outro, a renda medida pelo IDH é em dólar
PPC (Paridade do Poder de Compra), que elimina essas
diferenças.
A metodologia de calculo do IDH envolve a transformação destas
três dimensões em índices de longevidade, educação e renda, que variam 0
(zero) (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano
GESTÃO 2013 – 2016
51
total). Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo
(Terceiro Mundo).Quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é
considerado
médio
(País
em
Desenvolvimento).
Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado alto (Primeiro
Mundo).
De acordo com dados para 2010, o IDH do Brasil é 0,699. Embora
apresente deficiências no sistema educacional, o IDH do Brasil é considerado
de alto desenvolvimento humano, pois o país vem apresentando bons
resultados econômicos e sociais. A expectativa de vida em nosso país também
tem aumentado, colaborando para a melhoria do índice nos últimos anos.
Essa classificação também é aplicada para regiões especificas
Estados, Microrregiões e Municípios. O chamado IDH-M, segundo adoção
metodológica pacifica de institutos de pesquisas como o IBGE.
O município com melhor Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal – IDH-M, do Estado do Paraná é Curitiba com índice de 0,856.
Mamborê faz parte da Microrregião de Campo Mourão, que
compreende os seguintes municípios: Araruna; Barbosa Ferraz; Campo
Mourão; Corumbataí do Sul; Engenheiro Beltrão; Farol; Fênix; Iretama
Luiziana; Mamborê; Peabiru; Quinta do Sol; Roncador e Terra Boa.
De acordo com a classificação geral de IDH-M a Microrregião de
Campo Mourão, podem ser classificadas como de médio desenvolvimento
(entre 0,50 a0,80), embora estejam no limite inferior dessa faixa.
Na classificação por maior Índice de Desenvolvimento HumanoIDHM, de acordo com a Atlas de Desenvolvimento Humano, dos municípios da
Microrregião de Campo Mourão – COMCAM, no ano de 1991, Mamborê
ocupava o 5º lugar com IDH-M de 0,66.
Fonte: PNUD 2010
GESTÃO 2013 – 2016
52
Código
Município
IDH-M, 1991
410430 Campo Mourão
0,703
410750 Engenheiro Beltrão
0,691
412720 Terra Boa
0,667
411880 Peabiru
0,661
411400 Mamborê
0,66
410770 Fênix
0,657
412110 Quinta do Sol
0,648
410170 Araruna
0,639
411373 Luiziana
0,635
410250 Barbosa Ferraz
0,633
410755 Farol
0,615
412250 Roncador
0,614
411080 Iretama
0,605
410655 Corumbataí do Sul
0,58
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil
53
Tabela 2 – IDH-M 1991
No ano 2000, o IDH-M de Mamborê subiu para 0,745, o que
colocou o município em 3º lugar da Microrregião de Campo Mourão.
Código
Município
IDH -M, 2000
411400 Mamborê
412720 Terra Boa
411880 Peabiru
410770 Fênix
410170 Araruna
411373 Luiziana
412250 Roncador
410755 Farol
411080 Iretama
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
0,774
0,762
0,745
0,744
0,736
0,736
0,732
0,712
0,704
0,701
0,701
0,7
0,699
0,678
Tabela 3 – IDH-M 2000
O que significa que entre os 399 (trezentos e noventa e nove), municípios
paranaense, Mamborê ocupa a posição de numero 181, coloca o município
numa posição pouco acima da intermediaria, há, portanto 218 municípios em
condições inferiores ao nosso IDHM.
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano – PNUD, IPEA, FJP.
GESTÃO 2013 – 2016
O mapa e o histograma a seguir mostra a situação de Mamborê
em relação aos municípios vizinhos da Microrregião de Campo Mourão.

Municípios destacados em tom Vermelho tem IDHM que vai de 0,678 a
0,699;

Municípios destacados em tom Bege Claro tem IDHM que vai de 0,700 a
0,701;

Municípios destacados em tom Pastel, tem IDHM que vai de 0,702 a
54
0,736;

Municípios destacados em tom Verde tem IDHM que vai de 0,737 a
0,744.

Municípios destacados em tom Azul tem o IDHM, que vai de 0,745 a
0,774.
GESTÃO 2013 – 2016
PÁGINAS EM A3 EM OUTRO ARQUIVO (SEPARADO)
55
GESTÃO 2013 – 2016
5.2 ASPECTOS
SOCIOECONÔMICOS
INDICE
DE
ESENVOLVIMENTO HUMANO – RENDA PER CAPITA
De acordo com a classificação do IBGE 1991, Mamborê
apresentava renda per capita de R$ 183,89, o que colocava o município em 2º
lugar, no índice de renda entre os 14 municípios da microrregião de Campo
Mourão.
Código
Município
IDH - Renda, 1991
216,65
411400 Mamborê
183,89
145,88
411880 Peabiru
142,92
412720 Terra Boa
125,59
124,59
411373 Luiziana
116,77
410770 Fênix
115,07
410170 Araruna
112,29
412250 Roncador
108,59
104,03
410755 Farol
102,78
411080 Iretama
87,88
65,13
Brasil
Tabela 4- IDH-RENDA 1991
De acordo com a classificação do IBGE 2000, Mamborê caiu do2º
lugar que ocupava em 1991, para o 6º lugar, sendo ultrapassado pelos
municípios de Engenheiro Beltrão, Peabiru, Terra Boa e Araruna, sendo que
Campo Mourão continua com a melhor renda per capita entre os 14 municípios
da microrregião de Campo Mourão.
Podemos concluir que entre 1991 e 2000 esses municípios
investiram mais na produção terciária, qualificando a mão de obra e oferecendo
a possibilidade de outras fontes de renda além da agricultura e serviços
temporários.
Infelizmente ainda não estão disponíveis os IDHs referente ao
censo 2010. Ficam as perguntas nos últimos 10 anos, crescemos, diminuímos
como foi à distribuição de renda?
GESTÃO 2013 – 2016
56
Código
410430
410750
411880
412720
410170
411400
410770
412110
410755
411080
410250
411373
412250
410655
Município
Campo Mourão
Engenheiro
Beltrão
Peabiru
Terra Boa
Araruna
Mamborê
Fênix
Quinta do Sol
Farol
Iretama
Barbosa Ferraz
Luiziana
Roncador
Corumbataí do
Sul
IDH - Renda,
2000
283,08
258,82
198,81
196,79
188,29
178,05
173,32
162,58
160,71
159,61
158,5
148,15
143,17
116,09
Fonte: Atlas de Desenvolvimento
Humano Brasil
Tabela 5 IDH – RENDA 2000
GESTÃO 2013 – 2016
57
5.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INDICE DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
–
LONGEVIDADE
Em relação à Esperança de Vida ao Nascer em 1991, Mamborê
ocupava o 13º lugar, ou seja, a penúltima colocação perante os 14 municípios
da microrregião de Campo Mourão.
58
Código
410750
412720
410250
411373
412110
410430
410770
411880
411080
410170
410655
410755
411400
412250
Município
IDH - Vida 1991
Engenheiro Beltrão
Terra Boa
Barbosa Ferraz
Luiziana
Quinta do Sol
Campo Mourão
Fênix
Peabiru
Iretama
Araruna
Corumbataí do Sul
Farol
Mamborê
Roncador
67,55
67,55
65,62
65,02
64,46
64,33
64,16
63,74
63,59
63,13
61,63
61,43
61,43
61,43
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Tabela 6 – IDH – VIDA 1991
Entre os anos de 1991 e 2000, Mamborê deu um grande salto na
Esperança de Vida ao Nascer, passou do 13º lugar em 1991, para, o 4º lugar
no ano 2000, isso significa que o acesso a Saúde e a Educação foram
significativos, aumento a Esperança de vida ao Nascer quem em 1991 era de
aproximadamente de 61,43 anos de vida, para, 68,48 anos de vida no ano
2000.
GESTÃO 2013 – 2016
Código
412720
410770
410750
411400
410170
410430
411080
412110
410250
410655
411373
411880
410755
412250
Município
IDH - Vida 2000
Terra Boa
Fênix
Engenheiro Beltrão
Mamborê
Araruna
Campo Mourão
Iretama
Quinta do Sol
Barbosa Ferraz
Corumbataí do Sul
Luiziana
Peabiru
Farol
Roncador
70,19
70,07
68,85
68,48
67,99
67,99
67,39
67,08
66,62
66,62
66,62
66,62
66,44
66,08
Tabela 7 IDH – VIDA 2000
GESTÃO 2013 – 2016
59
5.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INDICE DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCAÇÃO
Analisando o IDH - Educação, vemos que Mamborê ocupava o 5º
lugar em 1991.
Código
Município
IDH educação,
1991
0,784
0,758
410770 Fênix
0,754
411880 Peabiru
0,737
411400 Mamborê
0,73
410170 Araruna
0,721
412720 Terra Boa
0,712
0,707
410755 Farol
0,693
412250 Roncador
0,68
0,673
411373 Luiziana
0,672
0,658
411080 Iretama
0,652
Brasil
Tabela 8 – IDH EDUCAÇÃO 1991
No ano 2000 o IDH - Educação do município passou para 0,872, o
que colocou o município em 2º lugar, dos municípios da Microrregião de
Campo Mourão.
Código
Município
IDH educação,
2000
410430
411400
411880
410750
410170
410770
412720
412250
412110
411373
410755
410250
410655
411080
Campo Mourão
Mamborê
Peabiru
Engenheiro Beltrão
Araruna
Fênix
Terra Boa
Roncador
Quinta do Sol
Luiziana
Farol
Barbosa Ferraz
Corumbataí do Sul
Iretama
0,891
0,872
0,859
0,856
0,833
0,824
0,823
0,818
0,812
0,81
0,792
0,788
0,775
0,772
Tabela 9 – IDH EDUCAÇÃO 2000
GESTÃO 2013 – 2016
60
Analisando a Microrregião de Campo Mourão, onde está inserido
o municio de Mamborê e o Índice de Desenvolvimento Humano do Município,
referente aos anos entre 1991 e 2000, podemos concluir que o contribuiu para
o município passar de IDH-M 0,66 em 1991, para IDH-M 0,745 no ano 2000, foi
o fantástico desempenho do setor educacional no município que passou do 5º
em 1991 para o 2º lugar no ano 2000. Já, a Esperança de Vida ao Nascer
passou de 61,41 anos em 1991, para 68,48 no ano 2000, sendo esses índices
que contribuíram para a evolução do IDH Municipal. A expectativa de vida é
calculada medindo o acesso que a população do município tem as políticas
sociais públicas e o acesso à renda, novamente podemos afirmar que o
município encontra-se numa situação pouco acima da intermediaria no Estado
do Paraná.
No que tange ao Brasil, considerando que o país tem 5.565
municípios e Mamborê ocupa o 2.106 lugar no ranking do IDH, há, portanto
3.549 municípios com IDH inferior ao nosso município, novamente denota a
situação acima da intermediaria.
Apesar de o município encontrar-se em uma posição acima da
maioria dos municípios do Estado do Paraná e do Brasil, não podemos e não
devemos achar que está bom.
Sendo necessária analise de onde temos que evoluir para
alcançar um patamar mais alto em relação à renda e a expectativa de vida ao
nascer. Mais uma vez fica a pergunta como é o nosso IDH-M, no ano de 2010?
Evoluímos? Crescemos? Retrocedemos?
Não sendo possível nesse momento comparar com o crescimento
apurado em 2010 é de suma importância que essa analise seja feita assim que
a Organização das Nações Unidas – ONU, calcular e liberar para consulta os
IDHs Municipais para de fato podermos pensar e planejar o futuro em dados
reais, comparando os dados dos 03 últimos censos.
GESTÃO 2013 – 2016
61
5.5 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
-SETORES PRODUTIVOS
O município de Mamborê contribui de maneira significativa no
contexto socioeconômico do nosso Estado do Paraná.
Tem
como
atividades
econômicas
os
setores
ligados
à
agropecuária,
62
Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto de Mamborê no ano de
2008 era de R$ 280.552,086 (milhões) e o PIB Per Capita era de R$ 19.452,33
(mil).
Levando-se em conta que Mamborê é um município de pequeno
porte e o Produto Interno Bruto é maior que muitos municípios do mesmo
tamanho, o espetacular desempenho deve-se a agricultura forte, de alta
tecnologia. Esta é uma vocação natural da cidade, sendo que o alto
desempenho
na
agricultura
independe
de
incentivos
por
parte
da
Administração Municipal, deve-se exclusivamente aos agricultores pequenos,
médios e ou grandes produtores que se esmeram para ter maior rendimento
por hectare/alqueire, transformando Mamborê num grande celeiro agrícola.
A agricultura familiar se dá em menor escala, onde é produzidos
hortifrutigranjeiros, que abastecem a famosa Feira do Pequeno Produtor, que
acontece todas as quartas-feiras, na Praça das Flores, tradicional ponto de
encontro da família mamboreense.
Vista parcial da Praça das
Flores onde acontecem todas
as quartas-feiras a Feira do
Produtor.
Foto 20– Praça das Flores
GESTÃO 2013 – 2016
63
Foto 21 - Barraca da Tapioca
Foto 22- Barraca dos produtos naturais.
Foto 23 - Barraca de doces e sucos naturais.
GESTÃO 2013 – 2016
Pavilhão de alvenaria onde abriga seis agricultores que também
expõe semanalmente os seus produtos, com um pouco mais de conforto. Vale
ressaltar que os munícipes já consideram a Feira do Produtor um tradicional
ponto de encontro da família mamboreense.
Segundo o Censo Agropecuário do ano de 2006 temos os
seguintes dados sobre a condição do produtor em Mamborê:
64
CONDIÇÃO DO PRODUTOR
NUMERO DE PRODUTORES
ÁREA PLANTADA (ha) (1).
Arrendatários
109
5.456
Assentamento sem titulação
01
X
Ocupante
47
260
Parceiro
05
682
Proprietário
834
61.627
Produtor sem área
20
--
TOTAL
1.016
68.028
definitiva
Tabela 10– Censo Agropecuário. Fonte: IBGE
(1) A soma das parcelas não corresponde ao total porque os dados das Unidades Territoriais com menos de
três informantes estão identificados com o caractere “X”,
Os produtores agrícolas dividiam-se nas seguintes atividades
econômicas:
ATIVIDADES ECONÔMICAS
Nº. DE PRODUTORES
ÁREA PLANTADA (há) (1)
Aquicultura
01
X
Horticultura e Floricultura
22
48
Lavoura permanente
15
38
Lavoura Temporária
723
61.580
GESTÃO 2013 – 2016
Pecuária e criação de outros animais
250
6.175
Pesca
01
X
Produção Florestal de Florestas Nativa
01
X
Produção
01
X
01
X
1.016
68.028
Florestal
de
Florestas
Plantadas
Produção de Sementes, mudas.
TOTAL
Tabela 11– Censo Agropecuário Fonte: IBGE.
(1) A soma das parcelas não corresponde ao total porque os dados das Unidades Territoriais com menos de
três informantes estão identificados com o caractere “X”,
A produção agrícola dividia-se nos seguintes cultivares:
PRODUTOS AGRÍCOLAS
ÁREA PLANTADA (ha)
PRODUÇÃO AGRÍCOLA (toneladas)
Amendoim
02
04
Arroz
50
75
Aveia
300
300
Banana
02
30
Batata-doce
01
28
Café (em coco)
01
01
Cana-de-açúcar
30
1.800
Feijão
1.750
1.456
Mandioca
150
3.000
Melancia
02
40
Milho
17.000
68.500
GESTÃO 2013 – 2016
65
Soja
52.500
140.958
Trigo
1.590
2.957
Uva
03
15
Tabela 12 – PRODUÇÃO AGRICOLA– Censo Agropecuário. Fonte: IBGE
Nota: Dados Estimados em 2009, baseados no Censo Agropecuário 2006.
66
Produção Pecuária e Aves, temos os seguintes dados:
EFETIVOS
NÚMERO
Rebanho de Bovinos
16.388
Rebanho de Equinos
546
Galináceos (galinhas, frangos, pintos),
13.781
Rebanhos de Ovinos
2.124
Rebanho de Caprinos
47.772
Rebanho de Muares
07
Rebanho de Vacas Ordenhadas
4.860
Tabela 13– Produção Pecuária Municipal – 2009. Fonte: IBGE
Em relação à Produção de Origem animal:
PRODUTOS
PRODUÇÃO
UNIDADE
Casulos do Bicho da Seda
17.125
Kg
Leite
9.300
Mil litros
Mel de Abelha
350
Kg
Ovos de Galinha
04
Mil dúzias
Tabela 14– Produção Pecuária Municipal – 2009. Fonte: IBGE
GESTÃO 2013 – 2016
Segundo a EMATER no ano de 2010, Mamborê apresentou os
seguintes resultados no que diz respeito à Ocupação do Solo:
Ocupação do Solo
Há
Lavouras anuais
59.500
Lavouras permanentes
275
Matas naturais
3.410
Área de preservação permanente (APP)
371
Outras áreas
515
Pastagens cultivadas
10.400
Reflorestamento
645
Total
78.466
67
Tabela 15 - OCUPAÇÃO DO SOLO. Fonte: EMATER/SEAB/DERAL 2010.
Em relação ao que foi produzido no ano de 2010 a EMATER local
apresentou os seguintes dados:
Produtos Agrícolas
Área Plantada (ha)
Produtividade (toneladas).
Arroz sequeiro
25
1.500
Feijão das águas
350
1.500
Feião das secas
1.400
700
Milho
2.000
10.500
Milho safrinha
12.000
3.000
Soja
55.000
3.500
Trigo
24.000
2.100
Tabela 16 – PRODUTOS AGRICOLAS. Fonte: EMATER/SEAB/DERAL 2010.
Como podemos averiguar há pouca diferença nas maiores
culturas do município entre os dados do IBGE que são estimados a partir do
Censo Agropecuário que aconteceu em 2006, então se aplica a estatística e
calcula-se a produção em 2009.
O município não possui áreas de assentamentos, conta apenas
com uma Vila Rural.
GESTÃO 2013 – 2016
Não há programa municipal de incentivo a produção agrícola.
Adesão Municipal ao Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
por meio da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI, que
desenvolve o projeto por convenio com o Governo do Estado e com o
desenvolvimento desse projeto atende a todas as escolas municipais através
das A.P.M.Fs, vale ressaltar que a entidade desenvolve o programa sem a
intervenção e ou ajuda do município.
O município conta com 03 Agencias Bancarias, 01 Agencia de
Correios, 01 Agencias de Correios Comunitária, 01 Emissora de Radio
Comunitária, 01 Transmissora de Radio FM.
6.0 ASPECTOS SOCIAIS
6.1 ASPECTOS
SOCIAIS
-
DINAMICA
POPULACIONAL
O município de Mamborê, segundo o censo do IBGE em 2010,
conta com uma população de 13.968 habitantes, sendo 8.988 residentes na
área urbana e 4.980 residentes na área rural.
No período entre 2000 a 2010, a população do município
apresentou uma taxa de decrescimento diminuindo de 15.126 habitantes para
13.968, ou seja, a população do município decresceu 7,83%.
O quadro abaixo demonstra a tendência de decrescimento e o
aumento da taxa de urbanização.
POPULAÇÃO
1991
2000
2010
URBANA
8.314
9.014
8.988
GESTÃO 2013 – 2016
68
RURAL
8.003
6.142
4.980
POPULAÇÃO
16.317
15.156
13.968
TOTAL
Tabela 17 - DINÂMICA POPULACIONAL – FONTE IBGE/ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DINAMICA POPULACIONAL
16.500
69
16.000
15.500
15.000
14.500
16.317
14.000
15.156
13.500
13.968
13.000
12.500
2010
2000
1991
GRÁFICO 1 - DINÂMICA POPULACIONAL – FONTE: IBGE/ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Como já mencionado, a população mamboreense entre 1991 a
2010, teve um decréscimo de 14.4%,em contraponto a taxa de urbanização
cresceu, ano após ano a população rural vem caindo e aumentando o numero
de domicílios na cidade. Um olhar desatento pode achar que a população da
cidade está crescendo, pois o numero de casas na área urbana vem
aumentando, bem como, o numero de bairros, jardins, solicitações de novos
empreendimentos imobiliários estão cada vez mais comuns.
GESTÃO 2013 – 2016
De acordo com o censo IBGE 2000, a população censitária de
Mamborê está distribuída na seguinte faixa etária:
FAIXA ETÁRIA
HOMENS
MULHERES
TOTAL
0 a 4 anos
719
680
1399
4 a 9 anos
769
661
1430
10 a 14
819
694
1513
15 a 19
797
744
1541
20 a 24
634
663
1297
25 a 29
560
626
1186
30 a 34
635
636
1271
35 a 39
585
613
1198
40 a 44
504
501
1005
45 a 49
406
378
784
50 a 54
314
347
661
55 a 59
266
259
525
60 a 64
204
234
438
65 a 69
181
148
329
70 a 74
157
132
289
75 a 79
80
58
138
80 a 84
42
52
94
85 a 89
13
24
37
90 a 94
01
Total
7.686
70
01
7.450
15.136
Tabela 18 – POPULAÇÃO DISTRIBUIDA POR FAIXA ETÁRIA – FONTE IBGE 2000.
GESTÃO 2013 – 2016
O município de Mamborê, devido as suas características
geográficas e socioeconômica, não está sujeito à população flutuante, com
consequente influência nos costumes e política sociais públicas da cidade.
Segundo IBGE e IPARDES a densidade populacional do
Município de Mamborê é de 17,94 habitantes por KM². No Brasil a densidade
populacional é de 22,40 habitantes por KM², e, no Estado do Paraná a
densidade demográfica é de 52,38 habitantes por KM².
Gráfico da distribuição demográfica, comparativo com o Estado do
Paraná e o Brasil.
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
POR KM²
60
50
40
30
47,59
20
10
17,94
52,38
22,4
0
Mamborê
Brasil
Região Sul
Paraná
Gráfico 2- DENSIDADE DEMOGRAFICA – FONTE WIKIPÉDIA.
GESTÃO 2013 – 2016
71
7.0 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
7.1 ASPECTOS
INSTITUCIONAIS
LAZER
E
RECREAÇÃO
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
72
Foto 24- Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte.
Foto 25- Ginásio de Esportes Livino Irio Krauze.
GESTÃO 2013 – 2016
73
Foto 26 - Ginásio Alceu Roque Devitte – vista interna.
Foto 27- Ginásio Livino Irio Krauze – vista interna.
GESTÃO 2013 – 2016
DIVISÃO DE ESPORTES
O município de Mamborê, conta com escolinhas de base
Masculino e Feminino, nas áreas de: Futebol de Campo; Futsal; Handebol;
Voleibol. Estes voltados para o público infanto juvenil e, Bocha Masculino e
Feminino para o público adulto.
Desenvolvido nos períodos vespertino e matutino, na modalidade
masculina e feminina. Promoção de integração com jogos amistosos com todas
as modalidades e categorias.
PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ:
Jogos Colegiais;
Jogos Abertos;
Jogos Estudantis do Vale do Piquiri;
Jogos da Juventude;
Campeonatos Regionais, Municipais e Torneios.
PROJETO RECREAÇÃO CRIANÇA FELIZ:
Rua de recreio com as seguintes atividades desenvolvidas: Cama
Elástica; Piscina de Bolinha; Mini Futebol; Basquetebol; Voleibol; Perna de Pau
e outras atividades incluídas. Público alvo crianças e adolescentes de 02 á 17
anos, essas atividades são desenvolvidas em bairros, comunidades, centro.
PROJETO SEGUNDO TEMPO:
Projeto do Governo Federal no Patrimônio Guarani e conta com a
participação de aproximadamente 200 crianças de 07 á 17 anos, e as
atividades desenvolvidas são as seguintes: Handebol; Futsal; Recreação.
Conta com a participação de um coordenador, um Professor de Educação
Física dois Monitores, nos períodos matutino e vespertino.
GESTÃO 2013 – 2016
74
SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS:
Ginásio Municipal Alceu Roque Devitte: Bom estado de
conservação. Tem previsão de receber um piso novo; Construção de uma área
de lazer nos fundos; Instalação do Placar Eletrônico.
Ginásio Municipal Livino Irio Krauze: Bom estado de conservação.
Tem previsão de instalação do Placar Eletrônico; Construção de uma cozinha
com lavanderia e vestiários.
Ginásio de Esportes do Patrimônio Guarani, estado precário. Tem
previsão de reforma completa; Construção de 02 campos de futebol suíço;
Reforma do Estádio; Instalação de uma Academia de Terceira Idade;
Instalação de um Parque Infantil.
Parque Infantil da sede do município: Encontra-se em estado
precário. Tem previsão da reforma completa do parquinho; Construção de 02
quadras de tênis ao lado do parquinho.
Há ainda 01 Campo de Futebol suíço na localidade do
Pensamento em situação regular. 01 Parque Infantil na localidade do
Canjarana em situação regular.
Previsão de construção de 01 Vila Olímpica com estádio, pista de
atletismo, 01 quadra de vôlei de areia, no local conhecido por “Buracão”.
Parque do lago, com pista de caminhada com aproximadamente
700 metros de extensão, equipado com Academia de Terceira Idade e
equipamentos de ginástica de eucalipto, entorno da pista do lago.
GESTÃO 2013 – 2016
75
7.2 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS –
EDUCAÇÃO
REDE DE ENSINO – ESCOLAS PARTICULARES:
Foto 28- Escola Nossa Senhora de Fátima.
A Escola Nossa Senhora de Fátima é a única escola particular do
município, oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental, sediada à Rua
São Josafat, 1496, fundada em 19 de outubro de 1964, pertence e é mantida
pela Associação Imaculada Virgem Maria, é um estabelecimento educacional
que tem por finalidade principal, ministrar educação e ensino formal e informal,
de acordo com as leis vigentes, sob a inspiração dos valores e dos princípios
cristãos e filosóficos.
Foto 29– ENSF Acervo Histórico da escola.
O antigo e o novo se contrapõe com o tempo. Atualmente tem 250
alunos, sendo 35 bolsistas.
GESTÃO 2013 – 2016
76
Mantém programa comunitário social onde atende 30 alunos,
sendo 15 provenientes de bolsistas e 15 das escolas municipais, onde são
atendidos uma vez por semana com aulas de informática.
Fonte: Direção da Escola Nossa Senhora de Fátima, fotos arquivo da escola.
Há também a Escola Adventista, particular atende na comunidade
Bairro Adventista.
ENSINO A DISTÂNCIA:
Foto 30 - Núcleo de Ensino a Distancia – NEAD.
Possibilita ao mamboreense cursar o ensino a distancia nas
modalidades de Ensino Técnico, Graduação e Pós-Graduação, sem precisar
sair do município.
GESTÃO 2013 – 2016
77
REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL:
78
Foto 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Foto 32- Centro de Educação Infantil Mônica.
Centro de Educação Infantil da Monica tem 85 crianças, com 06
turmas do Berçário ao Jardim II.
GESTÃO 2013 – 2016
79
Foto 33 - Centro de Educação Infantil Jessé Murback.
Centro de Educação Infantil Jessé Murback tem 55 crianças, com
05 turmas do Berçário ao Jardim II.
Foto 34 - Escola Bento Munhoz da Rocha Netto.
Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino
Fundamental, com 160 alunos em 08 turmas que vão do 1º ao 5º ano.
Tem quadra poliesportiva.
GESTÃO 2013 – 2016
80
Foto 35 - Escola Municipal Barzotto
Escola Municipal Barzotto – Ensino Fundamental tem 102 alunos
com 04 turmas que vão do 1º ao 5º ano. Educação de Jovens e Adultos tem 82
alunos da 1ª. a 4ª fase, no período noturno.Sem quadra poliesportiva.
Foto 36 - Escola Prof.ª Elizabete Teixeira das Neves Fernandes.
Escola Municipal Professora Elizabete Teixeira das Neves
Fernandes, com 313 alunos em 12 turmas que vão da Pré - escola ao 5º ano.
E, 23 alunos na sala de recursos, 04 na sala especial, 02 na CAEDV(Deficiência Visual) e 04 na CAE – DA (Deficiência Auditiva). Num total de
356 alunos. Tem quadra poliesportiva.
GESTÃO 2013 – 2016
81
Foto 37 –C.E.I.Professora Maria de Lourdes dos Santos.
Centro de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes dos
Santos, com 122 alunos Nível II e III. Sem quadra poliesportiva.
Foto 38 - Escola Santa Maria.
Escola Municipal Santa Maria, Ensino Fundamental e Educação
Infantil com 211 alunos, divididos em 09 turmas. Nível III ao 5º ano. Tem
Quadra poliesportiva.
GESTÃO 2013 – 2016
82
Foto 39 - Escola Monteiro Lobato.
Escola Municipal Monteiro Lobato – Ensino Fundamental no
Patrimônio Guarani, com 131 alunos em 08 turmas. Sem quadra poliesportiva.
Foto 40– Centro de Educação Infantil Santa Rita de Cássia.
Centro de Educação Infantil Santa Rita de Cássia – Patrimônio
Guarani, atende atualmente 75 alunos. Na modalidade Educação Infantil
Berçário até ao Nível III.
GESTÃO 2013 – 2016
83
Foto 41 - Colégio Estadual João XXIII.
Colégio Estadual João XXIII – Ensino Médio, com 741 alunos,
sendo 513 do Ensino Médio. 147 da Educação de Jovens e Adultos. 51 do
Ensino Técnico e 3- do CELEM.
Foto 42- Escola Estadual Rui Barbosa.
Escola Estadual Rui Barbosa – Ensino Fundamental, 790 alunos,
do 6º ao 9º ano.
GESTÃO 2013 – 2016
84
Foto 43– Escola Estadual São Luiz Gonzaga.
Há ainda no Patrimônio Guarani a Escola Estadual São Luiz
Gonzaga, com 293 alunos matriculados, do 6º ao 9º ano e uma turma do
CELEM.
Ao todo são 03 escolas estaduais, que atendem a 1.347 alunos.
05 Escolas Municipais – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano. 04
Centros de Educação Infantil Municipal - Berçário ao Nível III.Atendendo um
total de 1597 alunos.
GESTÃO 2013 – 2016
TRANSPORTE ESCOLAR
Nº de ônibus: 19
Nº de alunos transportados diariamente: 945
Total de Km percorridos mensalmente: 29.425
Compra de novos ônibus escolares: Tem pretensão
Rotas escolares:















Linha divisor de Juranda/Lageado, Água Limpa, João Balles.
Linha Lageado (venda), Fazenda Menin, Ildo Brunetta, Roni
Kruger, Waldemar Braido, Castelli.
Linha Água da Palmeira, Gavião, Olinto Mello.
Linha Sítio do Dornelles, Vila Rural, Campagro, Anísio Moreira,
Joaquim Messias.
Linha Adventista, Fazenda São João, Fazenda Maristela, Fantin.
Linha Ranchinho.
Linha Prachedes, Sítio Alves, Milton Munhoz, Selvina Putton,
Clauri, Sítio Catarinense, Julio Arruda, Barro Branco, Osmar
Schemberger.
Linha São Domingos/Araçá, Fantin, Fazenda Maggioni (Mun. de
Luiziana), Fazenda Dr. Elvio (Mun. de Roncador), Araçá, São
Domingos, Rio Sertão.
Linha Água Grande, Palmeirinha, Raul Zanin, Silvestre Brunetta,
Barro Preto.
Linha Pensamento.
Linha Pensamento, Mauro Zanin, Igreja, Restaurante Aroma e
Sabor, Coamo, Salão comunitário.
Linha Canjarana, Sítio São José, Divisa Farol/Boa Esperança,
Fazenda Araruna, Bairro Paulista, Fazenda Aleluia.
Linha Canjarana, Sítio Nova Era, Sítio Nossa Sr.ª Aparecida,
Dominguinhos, Sítio José Morais, Sítio Bom Menino, Antonio
Spilka, Fazenda Planalto, Corrente, Nivaldo Girotto, Vitor Mendes,
Três Lagoas.
Linha Araçá/Guarani.
Linha Nova Cantu/Guarani.
GESTÃO 2013 – 2016
85
OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade:
I-
Formular a política de educação do Município, em coordenação com o
Conselho Municipal de Educação;
II-
Propor a implantação da política educacional do Município, levando em
conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político social;
III-
86
Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu
padrão de qualidade;
IV-
Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com
os órgãos estaduais e federais da área;
V-
Garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais
segmentos ligados as questões educacionais, na formulação de políticas e
diretrizes para a educação no Município;
VI-
Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno
na escola;
VII-
Oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos educando
com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
VIII-
Garantir gratuidade do ensino público em estabelecimento oficiais do
Município;
IX-
Garantir ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que não
tiveram acesso na idade própria;
X-
Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cardo do
Município;
XI-
Oferecer o atendimento em creches, inclusive conveniadas, e educação
infantil, coordenando a sua administração e atendendo a crianças de 0 (zero) a
¨(seis) anos de idade;
XII-
Desenvolver
a
orientação
técnico-pedagógico
junto
aos
estabelecimentos municipais de educação infantil e do ensino fundamental;
XIII-
Atender ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental
público, por meio de programas suplementares de material didático e
GESTÃO 2013 – 2016
pedagógico, transporte, alimentação e outros destinados a assistência e apoio
ao educando;
XIV-
Oferecer ensino noturno regular adequado as condições do educando;
XV-
Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores,
supervisores e demais especialistas em educação;
XVI-
Aplicar, anualmente, no mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) da
receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências;
XVII- Promover supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEB);
XVIII- Promover programas de educação para o transito e de prevenção ao
uso de drogas.
GESTÃO 2013 – 2016
87
AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
A Microrregião de Campo Mourão onde está localizada o
município de Mamborê, apresenta bons índices nos que diz respeito a IDH
Educação. É considerado bom em termos nacionais, pois o menor índice é de
0,772 e o maior de 0,891. No que tange a Mamborê no ano de 1991 ocupou o
5º lugar na classificação dos municípios da COMCAM, com IDH Educação de
0,73.
88
INDICE DO IDH EDUCAÇÃO 1991
Código
Município
Índice de
Desenvolvimento
Humano
MunicipalEducação, 1991.
Índice de
Desenvolvimento
Humano
410430
410750
Campo Mourão
Engenheiro Beltrão
0,784
0,758
0,891
0,856
410770
411880
411400
410170
412720
412110
410755
412250
410250
411373
410655
Fênix
Peabiru
Mamborê
Araruna
Terra Boa
Quinta do Sol
Farol
Roncador
Barbosa Ferraz
Luiziana
Corumbataí do Sul
0,754
0,737
0,73
0,721
0,712
0,707
0,693
0,68
0,673
0,672
0,658
0,824
0,859
0,872
0,833
0,823
0,812
0,792
0,818
0,788
0,81
0,775
411080 Iretama
0,652
Brasil
0,772
Tabela 19 – IDH – EDUCAÇÃO 1991/2000.
O grande salto na Educação de Mamborê se deu no ano 2000,
quando o município ficou em 2º lugar dos municípios da COMCAM, subindo
três posições em 10 anos. Embora a ultima aferição tenha sido feita há mais de
10 anos, podemos considerar que Mamborê tem uma Educação de ótima
qualidade.
GESTÃO 2013 – 2016
INDICE DE IDH 2000 EDUCAÇÃO
Código
Município
Índice de
Desenvolvimento
Humano
Índice de
Desenvolvimento
Humano
410430
411400
411880
410750
Campo Mourão
Mamborê
Peabiru
Engenheiro Beltrão
0,784
0,73
0,737
0,758
0,891
0,872
0,859
0,856
410170
410770
412720
412250
412110
411373
410755
410250
410655
Araruna
Fênix
Terra Boa
Roncador
Quinta do Sol
Luiziana
Farol
Barbosa Ferraz
Corumbataí do Sul
0,721
0,754
0,712
0,68
0,707
0,672
0,693
0,673
0,658
0,833
0,824
0,823
0,818
0,812
0,81
0,792
0,788
0,775
411080 Iretama (PR)
0,652
Brasil
0,772
Tabela 20 – DIH EDUCAÇÃO1991/2000.
TAXA DE ANALFABETISMO
Quando analisamos a taxa de analfabetismo vemos que o
Município de Mamborê no de 1991 ocupava o 9º lugar dos municípios
Microrregião de Campo Mourão, com 5,36% dos adolescentes de 15 a 17 anos
analfabetos. Já no ano 2000 esse índice cai para 1,52%, mas ainda
continuamos ocupando o 5º lugar da microrregião. Em relação a pessoas
maiores de 25 anos com menos de quatro anos de estudos em 1991
ocupávamos o 9º lugar 55,19% e no ano 2000 continuávamos em 9º lugar, mas
agora com 43,1%.
GESTÃO 2013 – 2016
89
Código
Município
Percentual de
adolescentes
de 15 a 17
anos
analfabetas,
1991.
Percentual de
adolescentes
de 15 a 17 anos
analfabetas,
2000.
Percentual de
pessoas de 25
anos ou mais
com menos de
quatro anos de
estudo, 1991.
Percentual de
pessoas de 25
anos ou mais
com menos de
quatro anos de
estudo, 2000.
410755
411080
410750
Farol
Iretama
Engenheiro Beltrão
10,35
8,64
7,72
3,78
1,96
0,61
68,21
64,69
52,02
52,7
55,65
35,92
412250
411880
410655
Roncador
Peabiru
Corumbataí do Sul
7,13
6,38
6,24
1,38
0,17
1,69
67,43
54,6
72,51
51,97
42,87
58,73
2,05
2,86
1,52
2,15
2,53
0,85
1,12
1,56
68,38
65,21
55,19
55,12
59,48
44,91
57,85
66,35
51,67
49,98
43,1
43,45
44,79
33,13
44,36
54,25
5,89
5,61
411400 Mamborê
5,36
410170 Araruna
4,9
410770 Fênix
4,65
3,13
412720 Terra Boa
3,13
411373 Luiziana
2,8
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
no Brasil
Tabela 21- TAXA DE ANALFABETISMO 1991/2000.
GESTÃO 2013 – 2016
90
7.3 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS –
SAÚDE
REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICPAL:
91
Foto 44- Secretaria Municipal de Saúde.
Foto 45- Centro de Saúde Criança e Mulher.
GESTÃO 2013 – 2016
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO:
Para falar sobre saúde baseamo-nos pelo Plano Municipal de
Saúde 2010-2013, bem como as audiências públicas cujas reivindicações
estão constantes no capitulo da Leitura Comunitária.
O atendimento na área de saúde do Município de Mamborê conta
com a seguinte estrutura física:
01 Centro Municipal de Saúde, com ampla estrutura física, onde
estão concentrados a Secretaria Municipal de Saúde, setores de Vigilância
Sanitária,
Laboratório
Municipal,
Especialidades
Medicas,
Odontologia,
Psicologia, Assistência Social, Farmácia Central, Agendamento de Exames,
Consultas Especializadas, Agendamento de Transporte e Almoxarifado.
Atendimento geral das 07h00min as 19h00min horas, e, atendimento de
plantão para urgência e emergência 24 horas.
Possui uma Equipe PSF, composta por um Médico, uma
Enfermeira, uma Auxiliar de Enfermagem e 11 Agentes Comunitários de
Saúde.
Uma equipe de saúde bucal, composta por um Dentista e um
Auxiliar de Saúde Bucal.
Também comporta o Setor de Vigilância Epidemiológica: Conta
com 01 Enfermeira e 01 Auxiliar de Enfermagem, que fazem os dados
estatísticos das principais causas de mortalidade no município, nascidos vivos
e óbitos. Também é responsável pela notificação de doenças, busca ativa dos
casos de notificação obrigatória, adultos com exames alterados. Indicadores de
saúde me geral, ações de bloqueio e ações educativas.
Unidade Básica do Patrimônio Guarani: Conta com uma Equipe
de PSF e uma Equipe de Saúde Bucal. Atendimento de segunda a sexta-feira
das 07h00min as 17h00min horas.
Unidade Básica de Saúde da Localidade do Pensamento: Conta
com 01 equipe de PSF, composta por 01 Medico, 01 Enfermeira, 01 Auxiliar de
Enfermagem, e 01 Agente Comunitário. Atendimento de segunda a sexta-feira
GESTÃO 2013 – 2016
92
Unidade Básica da Localidade do Canjarana: Conta com 01
equipe de PSF, composta por 01 Medico, 01 Enfermeira, 01 Auxiliar de
Enfermagem, e 01 Agente Comunitário. Atendimento de segunda a sexta-feira
Unidade de Atenção Primaria da Saúde da Família: Conta uma
equipe PSF, com um médico, uma Enfermeira, uma Auxiliar de Enfermagem,
11 Agentes comunitários de Saúde, um Dentista e uma Auxiliar de Saúde
Bucal, conta ainda com uma Médica Ginecologista obstetra e Médica Pediatra.
Atendimento de segunda a sexta-feira das 07h00min as 17h00min horas.
Essas Unidades de Saúde atendem de maneira regionalizada
toda a população municipal. As especialidades de não há no interior do
município são encaminhadas diariamente para a Unidade Central de
Atendimento.
No geral a Secretaria Municipal de Saúde, conta com 04 Médicos
Clínicos Gerais, 01 Médica Ginecologista Obstetra, 01 Médica Pediatra, 01
Cardiologista,
01
Cirurgião
Geral,
01
Gastroenterologista,
01
Otorrinolaringologista, 08 Enfermeiras e 19 Auxiliares de Enfermagem, 05
Dentista, 01 Técnico de Saúde Bucal e 05 Auxiliares de Saúde Bucal. .
Outras especialidades, 01 Psicóloga, 01 Assistente Social, 01
Fisioterapeuta, 01 Fonoaudióloga, 01 Bioquímica, 01 Farmacêutica.
Com a adesão ao Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela
Vida e de Gestão, o município assume a gestão plena de suas
responsabilidades de forma mais organizada para atingir objetivos e metas
constante no Termo de Compromisso.
O município é responsável pela integralidade da atenção à saúde
da sua população, responsabilidade essa solidaria as demais esferas de
governo: Federal e Estadual.
Assim, os princípios e diretrizes do serviço de saúde pública do
município são os preconizados pela Constituição Federal e, pela Lei 8.080/90 –
Sistema Único de Saúde/SUS.
GESTÃO 2013 – 2016
93
Outro mecanismo de controle das ações da área da saúde é o
SISPACTO, o qual serve de base para o controle e avaliação dos servidos de
saúde prestados aos munícipes.
PRIORIDADES METAS E ESTRATÉGIAS
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA:
94
O Ministério da Saúde tem uma enormidade de ações visando o
trabalho preventivo de doenças, neste item estão relacionados os propósitos da
Secretaria de Saúde a ser desenvolvida no quadriênio 2010/2013.
Estes programas são os desenvolvidos pela equipe Estratégia
Saúde da Família – ESF, por meio de conscientização da população referente
à importância da adesão, pois tal programa gera economia com a média e alta
complexidade, proporcionando ao município potencializar os recursos públicos
e investir na melhoria da qualidade de vida da população.
As propostas dos programas abaixo foram extraídas com
levantamento minucioso por meio de Conferencia Municipais de Saúde,
Conselho Municipal de Saúde e pelo próprio Gestor Municipal de Saúde,
conforme a viabilidade financeira, sempre em parceria com o Ministério da
Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
GESTÃO 2013 – 2016
Estratégias de Ação 2010/2013.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
cores
X
X
- Implantar e desenvolver atividades de
X
X
X
X
X
X
X
X
- Recadastrar as famílias, para a emissão
das
carteiras
de
saúde
em
diferenciadas para cada equipe de ESF.
terapia comunitária nos ESF.
- Promover eventos de participação popular
para difundir a política do SUS e a prevenção
95
de doenças.
- Disponibilizar nas Unidades Básicas de
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Saúde – UBS, vídeos para a divulgação dos
materiais do Ministério da Saúde, visando à
educação permanente da população.
- Promover a interação entre as equipes de
ESF
e
as famílias por elas atendidas
buscando a otimização das ações.
- Promover palestras com profissionais
habilitados para o treinamento das equipes
ESF, abordando assuntos de saúde pública.
- Promover palestras junto às escolas com
intuito
de
reduzir
a
gravidez
na
adolescência.
- Aquisição de dois veículos para atender a
X
equipe da Estratégia Saúde da Família.
- Realizar campanha de conscientização e
X
prevenção do câncer da próstata.
- Implementar atendimento psicológico nas
X
X
X
X
X
X
X
Equipes de Saúde da Família.
-
Medicina
Alternativa:
Criação
de
um
programa municipal de terapias alternativas
com uso de acupuntura, florais, fitoterapia,
entre outros.
Tabela 22- Fonte Plano Municipal de Saúde 2010 a 2013.
GESTÃO 2013 – 2016
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Foi implantado o serviço de puericultura, uma realização que
somou benefícios às crianças e as famílias, com a educação permanente na
área da saúde do recém-nascido, prevenindo doenças e otimizando o
atendimento da população usuária.
Estratégias para melhor atendimento a essa faixa etária:
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
- Produzir material informativo quanto à
importância no
2011
X
2012
X
96
2013
X
controle dos ciclos de
imunização das crianças.
-
Informatizar
e
monitorar
sistema
de
X
X
X
X
X
X
X
- Diagnosticar casos de desnutrição infantil.
X
X
X
X
- Promover a integração das escolas com o
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
imunização para melhor acompanhamento,
visando melhoria no índice de cobertura
vacinal.
- Realizar palestras e outras atividades
educativas
em
secretarias
parceira
municipais,
com
demais
usando
de
estratégias para atrair o público infanto
juvenil,
bem
como
seus
pais
e
ou
responsáveis.
serviço de saúde.
- Promover a integração das escolas com o
serviço de saúde.
-
Firmar
parceria
com
o
Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência
Social para promover palestras educativas
aos adolescentes.
Tabela 23 - Fonte Plano Municipal de Saúde 2010 a 2013.
GESTÃO 2013 – 2016
SAÚDE DA MULHER
Aprimorar e adequar às técnicas de abordagem em relação à
Saúde da Mulher é uma meta desta secretaria municipal.
Contamos com uma ginecologista para consultas ambulatoriais e
ultrassons, trazendo agilidade no diagnostico sobre a saúde da mulher.
97
Estratégias para melhor atendimento:
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
- Realizar busca ativa das mulheres em idade
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2013
X
fértil para a conscientização e realização de
exames preventivos de câncer do colo de
útero.
- Promover campanha para a prevenção do
câncer de mama, por meio de palestras com
profissionais habilitados.
- Promover palestras abordando assuntos
relacionados à saúde da mulher.
- Garantir pré-natal com qualidade a todas as
gestantes com a oferta de exames básicos.
- Assistir pacientes com casos positivos de
câncer de útero e de mama.
GESTÃO 2013 – 2016
PLANEJAMENTO FAMILIAR
O Ministério da Saúde tem como meta a distribuição de
contraceptivos, com intuito de possibilitar a homens e mulheres, casados ou
não, mecanismos de controle da natalidade e, principalmente a doenças
sexualmente transmissíveis.
Já no município a abordagem da população é feita por diferentes
formas, considerando questões culturais e religiosas.
ESTRATEGIA/AÇÃO
-
Treinar
realização
profissionais
de
para
palestras
em
posterior
face
98
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2013
X
do
planejamento familiar.
- Veicular durante o tempo de espera nos
postos de saúde vídeos informativo sobre o
planejamento familiar.
- Estabelecer parcerias com as escolas para
execução de ações de educação em saúde,
com enfoque na prevenção da gravidez
precoce.
- Promover palestras que informem as
famílias sobre as doenças diagnosticadas no
“teste do pezinho”.
CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS
A doença hipertensiva constitui um fator de risco para doenças
cardiovasculares.
A diabetes mellitus tem sido um agravante dentre a população
brasileira.
Antagonizando a isso temos um programa especifico para ambas
as doenças.
GESTÃO 2013 – 2016
ESTRATEGIA/AÇÃO
- Utilizar mídia falada e escrita para a
conscientização da população quando a
importância de aferir a pressão em todas as
idades.
- Realização de eventos educativos visando
à redução das complicações por hipertensão
arterial e a diabete mellitus.
- Rastreamento permanente de novos
pacientes mellitus,
- Manter atualizado o programa HIPERDIA.
2010
X
2011
X
2012
2013
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
99
CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE
O serviço de saúde municipal está de acordo com o protocolo
recomendado pelo Ministério da Saúde para o controle da Tuberculose o
programa compreende:

Notificação de casos;

Tratamento e acompanhamento dos pacientes;

Distribuição de medicamentos conforme preconizado pelo
protocolo do Ministério da Saúde.
O atendimento ao portador de Hanseníase é oferecido no
Consorcio Intermunicipal de Saúde – CISCOMCAM, por tratar-se de tratamento
especializado. O objetivo durante a vigência deste plano é complementar o
programa com iniciativas humanizadas de atendimento aos pacientes.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
- Manter e implementar os programas de
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2013
X
Tuberculose e Hanseníase.
-
Proferir
palestras
por
profissional
habilitado com a finalidade de orientar a
equipe multiprofissional sobre os cuidados
com o paciente.
- Realizar a busca ativa de novos portadores
de Hanseníase.
-
Centralizar
o
acompanhamento
dos
X
pacientes por equipe multiprofissional na
Unidade Básica de Saúde do Centro I com a
realização de reuniões periódicas.
GESTÃO 2013 – 2016
SAÚDE MENTAL
No ano de 2009 foi criada a Comissão Municipal da Saúde
Mental, com a participação de diversos profissionais da área de saúde, dentre
os quais destacamos a farmacêutica para o controle a distribuição da
medicação.
Atividades paralelas são desenvolvidas pela Equipe Municipal de
Saúde, desenvolvendo um trabalho integrando as varias secretarias e
segmentos correlatos à saúde mental para discussão e elaboração de
alternativas para a prevenção de doenças mentais.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
- Implantação de Terapia Comunitária.
X
X
- Integrar PSF no acompanhamento dos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
pacientes
em
tratamento
e
2012
X
2013
X
egressos
hospitalares.
- Acompanhar os pacientes que fazem uso
de
medicamentos
Mental
com
a
do
Programa
realização
de
Saúde
reuniões
periódicas.
-
Treinar
equipes
PSF,
para
acompanhamento desses pacientes.
SAÚDE DO IDOSO
Com a implantação do Programa Saúde do Idoso, o município
vem aprimorando as estratégias através do perfil dos idosos do município.
Para melhor desenvolvimento de ações de educação permanente
contamos com as seguintes estratégias:
GESTÃO 2013 – 2016
100
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Implantar a caderneta de saúde do idoso.
X
X
X
X
- Promover a educação permanente na área de
X
X
X
X
X
X
X
X
saúde do idoso, por meio de palestras e
campanhas informativas.
- Monitoramento e avaliação das ações da saúde
do idoso.
101
SAÚDE DO HOMEM
Aumentar estratégias através do perfil epidemiológico da
população masculina do município e para um melhor desenvolvimento de
ações de educação permanente, contamos com as seguintes estratégias:
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Promover parcerias com diversos setores da
X
X
X
X
X
X
X
X
- Implantar a caderneta de saúde do homem.
X
X
X
X
- Divulgação do programa de saúde do homem,
X
X
X
X
X
X
X
X
sociedade civil, tais como: entidades; sindicatos;
clubes; igrejas, etc.
- Elaborar protocolo de atendimento na área de
saúde do homem.
junto à comunidade.
- Implantar o “Dia D da Saúde do Homem” para
todos os funcionários municipais para depois
abrir para a população masculina do município.
GESTÃO 2013 – 2016
SAÚDE BUCAL
Tem sido um grande desafio despertar na população a busca pelo
serviço de Odontologia, as ações são voltadas a prevenção de caries junto às
escolas municipais e estaduais, inclusive com a realização de palestras.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Promover a educação em Saúde Bucal nas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
102
escolas municipais em parceria com a Secretaria
de Educação.
- Realizar palestras com gestantes sobre a
importância da higiene bucal dos bebês.
- Adquirir equipamentos para as equipes de
Saúde Bucal.
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Com o objetivo de reduzir o numero de casos de Doenças
Sexualmente Transmissíveis, em especial a AIDS, por meio da conscientização
de toda a população sobre o uso do preservativo nas relações sexuais, junto à
comunidade, com abordagem especifica aos adolescentes.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Realizar palestras nas escolas estaduais para o
X
X
X
X
X
X
X
X
público adolescente e jovem, sobre métodos
preventivos
a
doenças
sexualmente
transmissíveis.
- Intensificar a distribuição de preservativos.
GESTÃO 2013 – 2016
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O Serviço Público de Saúde conta com uma Farmacêutica e duas
Auxiliares de Farmácia. Além da farmácia de atenção básica, há uma
variedade de medicamentos psicotrópicos controlados.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Promover palestras com a comunidade visando
X
X
X
X
X
X
X
X
- Otimizar os serviços de dispensação.
X
X
X
X
- Implantar o Remume.
X
X
X
X
103
à instrução para o uso racional de medicamentos.
- Implantar e utilizar sistema informatizado para o
controle do estoque de medicamentos e materiais
hospitalares.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Abrange o trabalho preventivo e de controle das doenças e
agravos não transmissíveis, imunização, endemias, entre outras. Conta com
profissionais habilitados para a realização de tais serviços.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Redução de infestação predial por Aedes
X
X
X
X
aos
X
X
X
X
- Monitoramento e avaliação das ações de
X
X
X
X
X
X
X
X
Aegypti.
-
Promover
educação
permanente
profissionais da área de endemias.
vigilância de saúde.
- Intensificar a realização de inspeções sanitárias
GESTÃO 2013 – 2016
nos estabelecimentos públicos, comerciais e
domiciliares.
- Implantação do Programa Saúde do Trabalhador
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
em parceria com os Governos Federal e Estadual.
-
Intensificar
esforços
nas
campanhas
de
imunização e aumentar a cobertura vacinal.
- Após a implantação do Programa Saúde do
Trabalhador,
realizar
palestras
dentro
das
empresas municipais, sobre a importância do uso
104
de equipamentos de segurança para a prevenção
de acidentes de trabalho.
- Criação de lei especifica para autuação de
comércios
do
gênero
alimentícios,
X
X
X
X
X
X
que
comercializam produtos vencidos, e, questões
sanitárias e endemias.
- Viabilização de verbas para contingências em
casos de epidemias e ou emergências.
ASSISTÊNCIA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS
O município possui Unidade 24 Horas e pactuação para
atendimento de urgência e emergência de media e alta complexidade, com o
Município de Campo Mourão para absorção de casos de internamentos
impossibilitados de serem tratados dentro município.
Contudo se faz necessário algumas medidas preventivas e de
humanização no atendimento.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
- Adquirir equipamentos e modernização dos
2011
2012
2013
X
X
X
X
X
X
moveis, conforme disponibilidade dos recursos
públicos.
- Promover treinamento de pessoal incluindo,
X
humanização na prestação dos serviços de
acolhimento, condutas de higiene e serviços
gerais.
GESTÃO 2013 – 2016
- Reeducar a população para a finalidade dos
X
X
X
X
serviços de urgência e emergência, prestados na
Unidade 24 Horas.
INVESTIMENTO EM SAÚDE
Em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal se faz
105
necessário atentar ao emprego correto dos recursos orçamentários municipais,
estadual e federal, sem perder a atenção às necessidades básicas de media e
alta complexidade, que devem ser prestados a toda população mamboreense.
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Disponibilizar ao Conselho Municipal de Saúde,
X
X
X
X
- Implementar o Fundo Municipal de Saúde.
X
X
X
X
- Investir na capacitação do Controle Social
X
X
X
X
- Intensificar encaminhamento de projetos ao
X
X
X
X
responsável pelo Controle Social no município
todas as prestações de conta referente aos
serviços prestados à população.
Governo Federal e Estadual, visando à renovação
e complementação de equipamentos, bem como,
projetos para materiais de consumo.
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
Estes são critérios relevantes abordados pelo Pacto pela Saúde.
Sendo necessário dispensar atenção especial na otimização e avanço na
qualidade de saúde dos munícipes e zelar pelo emprego correto dos recursos
públicos.
GESTÃO 2013 – 2016
ESTRATEGIA/AÇÃO
2010
2011
2012
2013
- Melhorar a qualidade das informações geradas.
X
X
X
X
- Treinar pessoal com a finalidade de manter a
X
X
X
X
- Adquirir computadores mais modernos.
X
X
X
X
- Manter a qualidade na auditoria.
X
X
X
X
- Intensificar a avaliação da execução dos
X
X
X
X
equipe multifuncional para a digitalização dos
programas.
106
serviços de saúde objetivando atingir a metas
pactuadas, no presente plano municipal.
São estas os resumos das ações previstas no Plano Municipal de
Saúde 2010 a 2013, pactuado com o Governo Federal e Estadual.
Além disso, prevê a aquisição e renovação da permanente da
frota de ambulâncias. Aquisição de 02 Vans, 06 veículos básicos para o
deslocamento das equipes multidisciplinares no interior do município.
Construção de sala para esterilização de materiais nas Unidades de Saúde das
localidades do Canjarana e Pensamento. Readequação do Laboratório
Municipal. Reforma e manutenção de todas as Unidades de Saúde, conforme a
necessidade.
De maneira geral os serviços prestados na área da saúde, são de
forma satisfatória. No entanto é bom ressaltar que o município não possui
hospital.
GESTÃO 2013 – 2016
7.4 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAISASSISTÊNCIA SOCIAL
107
Foto 46-Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente – RENASCER.
Foto 47- Projeto Arte e Vida.
GESTÃO 2013 – 2016
108
Foto 48- Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes.
Foto 49- Centro de Convivência de Idosos – CCI.
GESTÃO 2013 – 2016
109
Foto 50- Casa Lar de Idosos.
Foto 51-Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS.
GESTÃO 2013 – 2016
110
Foto 52- Prédio Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente – Thayná.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social é
feito de acordo com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e divide-se
em duas categorias de atendimento, Proteção Social Básica e Proteção Social
de Media e Alta Complexidade.
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA:
São ações de caráter preventivo, cujo objetivo é fortalecer os
laços familiares e comunitários.
São exemplos desse atendimento: Programa de Atenção Integral à Família
(CRAS/PAIF); Ações voltadas para crianças de zero a seis anos de idade;
Programa PROJOVEM; Centro de Atendimento TAYNÁ;
PROJETO ARTE &
VIDA, e, demais entidades não governamentais existentes no município.
GESTÃO 2013 – 2016
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS:
Em 2005, Mamborê habilitou-se na Gestão Básica e em 2006
passa a ofertar o Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, através do
Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS.
Mamborê foi destaque no site do Ministério de Desenvolvimento
Social, por duas semanas entre novembro e dezembro de 2006, como modelo
de políticas pública nessa modalidade de atendimento.
Figura 20 – MAMBORÊ EM DESTAQUE. FONTE: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
O CRAS de Mamborê atua junto às comunidades que se encontra
em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Tendo como principal objetivo
a contribuição para o processo de autonomia e emancipação social das
famílias e isso através da atuação preventiva, evitando que essas famílias
tenham seus direitos violados e recaiam em situações de risco.
Figura 20 E 21– MAMBORÊ EM DESTAQUE. FONTE: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
GESTÃO 2013 – 2016
111
TRABALHO COM AS FAMILIAS
O trabalho com famílias se dá através de atendimentos em grupos
na sede do município, no Patrimônio Guarani e nas Comunidades do
Pensamento e Canjarana. São realizados encontros mensais nos quais são
trabalhados temas referentes à família, vida em comunidade, direitos e
deveres, cidadania, orientação de pais na educação de filhos e muitos outros
que são propostos pela própria comunidade atendida.
A partir da reunião com os pais sobre a temática de “educação de
filhos” nos grupos de convivência familiar foi criado o Grupo de Orientação de
Pais na Educação de Filhos durante o ano de 2008.
Além dos atendimentos em grupos são realizados atendimentos
individuais às famílias no próprio CRAS e no Centro de Apoio Tayná (Guarani)
tanto pela Assistente Social quanto pela Psicóloga. Nesses atendimentos a
população tem total acesso a informação e garantia de seus direitos os quais
estão assegurados por meio de Lei Municipal com relação a auxílio
alimentação, auxílio funeral, auxílio itinerante, auxílio transporte municipal
auxílio moradia, auxílio documentação e auxílio maternidade. Todos os
benefícios são eventuais e isso é orientado para as famílias com a finalidade
de não tornar o usuário da assistência dependente dos mesmos, pois como já
foi citado é priorizado oportunizar as famílias para a autonomia. Quando
necessário o CRAS realiza encaminhamentos a rede de atendimentos do
município isso para garantir atendimento especializado às demandas
apresentadas.
Outro trabalho realizado pelo CRAS são as visitas domiciliares
realizadas pela equipe técnica (Psicóloga e Assistente Social).Com vistas ao
processo de autonomia das famílias o CRAS de Mamborê oferece vários
cursos durante o ano com o intuito de servir como inserção produtiva e
consequentemente gerar renda para essas famílias.
GESTÃO 2013 – 2016
112
Os cursos apresentam grande adesão pelas famílias e desde a
instalação do CRAS já proporcionou as várias famílias novas oportunidades de
emprego e renda.
PROGRAMA BOLSA FAMILIA:
Programa de Transferência de Renda do Governo Federal, criado
em 2004 é a unificação dos programas Vale Gás, Vale Alimentação e Bolsa
Escola, executado no espaço físico do CRAS, atualmente 716 famílias, são
beneficiadas pelo programa.
PROJOVEM ADOLESCENTE:
Iniciou os trabalhos em junho do ano de 2008, é um
desmembramento do PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
Público do Projovem Adolescente: Jovens de 15 a 17 anos;
Selecionados dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; em
situação de risco, independentemente de renda, encaminhados pelo CRAS,
Conselho Tutelar ou Ministério Público (egressos ou sob medida de proteção,
sob medida socioeducativa em meio aberto ou egressos de medidas
socioeducativas de internação ou semiliberdade, egressos do PETI ou de
programa de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual).
Concepção:
O ProJovem Adolescente é um Serviço socioeducativo continuado
de Proteção Básica de Assistência Social, entendido como direito; Afiança a
segurança de convívio e promove o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários; Favorece o protagonismo dos jovens; Tem como pilares a
Matricialidade sócio familiar e territorialidade da oferta.
Importante esclarecer que o PROJOVEM ADOLESCENTE é
ofertado no território de abrangência do CRAS. O trabalho com famílias dos
jovens é de responsabilidade dos técnicos do CRAS assim como o
acompanhamento de famílias em descumprimento das condicionalidades do
Programa Bolsa Família.
GESTÃO 2013 – 2016
113
CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TAYNÁ:
Com intuito de oferecer atividades de contra turno para crianças e
adolescentes residentes no Patrimônio Guarani, foi proposto à implantação do
Centro de Apoio Tayná, porém mediante a dificuldade de alto custo para
manutenção do mesmo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente aprovou a oferta de atividades conforme a demanda e interesse
das crianças e adolescentes, sem a permanência em período integral. São
ofertados também cursos e palestras mensalmente para as famílias das
crianças e dos adolescentes.
Nesse
sistema,
já
foram
oferecidas
as
seguintes
atividades/cursos: Jovem Agricultor Aprendiz; Informática (Escrita Rural);
Derivados de Leite; Compotas e Cristalizados; Administração; Aproveitamento
da Soja; Artesanato em Tecido, todos em parceira com o SENAR. Oficina
Decoupage; Oficina permanente de Panificação e Confeitaria; Oficina de
Karatê; Oficina de Dança; Ovos de chocolate; Oficina de Informática; Oficinas
de trabalhos manuais tais como: crochê; tricô; vagonite; ponto russo; pintura e
bordado; Oficina de aulas de violão; Oficina de Corte e Costura. O Projovem
Adolescente
também
é
atendido
nesse
local,
são
beneficiados
aproximadamente quarenta adolescentes.
PROJETO ARTE & VIDA:
De acordo com a denominação do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS, o Projeto Arte & Vida classificasse como um SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA
E
SOCIALIZAÇÃO
com
atividades
de
socialização,
convivência e trabalho político-pedagógico, com a finalidade de fortalecer a
cultura do direito, as relações familiares e sociais, a prevenção de violações e a
participação social.
Objetivos:
1. Desenvolver atividades de convivência, socialização, mediante
trabalho socioeducativo de fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais, em
GESTÃO 2013 – 2016
114
horários alternados ao da escola, visando o acesso aos demais direitos, a
prevenção de violações de direitos humanos e a formação cidadã.
2. Favorecer o pleno desenvolvimento de crianças e adolescente
possibilitando a construção de valores, desenvolvimento de competências e
habilidades, e a participação comunitária e coletiva.
Desenvolvido através de parceria com a Associação de Proteção
a Maternidade e a Infância a Prefeitura Municipal, atende 150 crianças e
adolescentes de 06 a 14 anos, no sistema de contra turno social, mantido
unicamente com orçamento municipal. As crianças e adolescentes recebem
orientações por meio de aulas socioeducativas, sobre saúde, higiene,
cidadania, prevenção contra uso de drogas, com acompanhamento pedagógico
e psicológico. São fornecidas duas refeições diárias (lanche e almoço). Conta
ainda, com orientação em práticas esportivas, artísticas e recreativas, por meio
das oficinas de:
Artesanato: Bordados, Fuxico, Cartões (quilling), Caixas para
Presente, entre outros.
Instrumentos Musicais: Guitarra, Teclado, Contrabaixo, Violão,
Bateria, Percussão (Tantan, Meia- lua e Bate Lata).
Danças: Danças Folclóricas, de Época, Country e Dança de Rua.
Informática: Inserção das crianças e adolescentes à informática.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE:
ALTA COMPLEXIDADE:
Atende a casos onde os direitos do indivíduo ou da família já
foram violados, e também quando o vínculo familiar é rompido. Eles garantem
proteção integral - moradia, alimentação, trabalho - para quem está em
situação de ameaça, necessitando deixar o núcleo familiar ou comunitário. O
Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes – APCA, Casa Lar de Idosos e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE são exemplos desse
tipo de atendimento.
GESTÃO 2013 – 2016
115
MÉDIA COMPLEXIDADE:
São ações destinadas a situações onde os direitos do indivíduo e
da família já foram violados, mas ainda há vínculo familiar e comunitário. São
exemplos desse atendimento o Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente –
RENASCER, que coordena e executa as Medidas Sócias – educativas em
Meio Aberto de Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida.
ABRIGO PROVISORIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – APCA:
Criado por Lei Municipal, inaugurado no dia 08 de fevereiro do
ano 2000. Nessa gestão teve aumento de área construída, troca do mobiliário e
rouparia, e, adequação dos quartos de acordo com a demanda. Em média são
atendidas 12 crianças por ano. Ressaltamos de acordo com o Ministério de
Desenvolvimento Social o abrigo faz parte da Política de Proteção Especial,
onde são obrigados a ofertar esse serviço os municípios com mais de 50 mil
habitantes, é um serviço para gestão Plena de Assistência Social.
O município de Mamborê está habilitado na Gestão Básica,
portanto recebe co-financiamento do Governo Federal somente para ações da
Gestão básica, ações de media e alta complexidade são totalmente custeada
pelo município, de todas as necessidades das crianças e adolescentes, que
recebem acompanhamento psicológico, pedagógico e de assistência social;
Quando a criança ou adolescente tem destituída a guarda familiar fica no
Abrigo até adoção ou até completar 18 anos.
GESTÃO 2013 – 2016
116
CENTRO DE APOIO RENASCER
PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM LIBERDADE
ASSISTIDA& PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE EM MEIO
ABERTO:
Levando em conta que o Estatuto da Criança e do Adolescente e
a Constituição Federal consideram o jovem até 18 anos inimputáveis, o seja,
sem maturidade para o entendimento de caráter ilícito do ato praticado.
117
O programa de medida socioeducativa no município de Mamborê
funciona de forma que, o caráter educativo se sobreponha ao punitivo, (este
programa é de proteção e de garantia de direitos). Ao chegar ao Centro de
Apoio a Criança e ao Adolescente Renascer, acompanhado por um
responsável, é realizada entrevista com o adolescente, onde são instruídos
sobre os objetivos e como serão realizadas as atividades do projeto,
estabelecemos um termo de compromisso assinado por ambas às partes.
Posteriormente, faz-se um estudo de caso para que se possa
conhecer melhor o adolescente, suas dificuldades, anseios, perspectiva de
vida. Considerando que ele é um ser em desenvolvimento, o programa entende
que o adolescente carrega em si potencialidades positivas a serem exploradas
no contexto de um projeto socioeducativo, que vise antes de tudo sua
emancipação.
Partindo desse princípio, inicia-se o Plano Personalizado de
Atendimento respeitando as peculiaridades de cada um. Antes de o
adolescente ser encaminhado para o local de onde irá realizar sua prestação
de serviço, o (referência) profissional responsável pelas medidas (pedagoga
coordenadora do projeto), irá antecipadamente até o local e prepara a pessoa
(orientador) que irá acompanhar o adolescente durante o período do
cumprimento de sua medida, garantindo que o adolescente não sofrerá
nenhuma espécie de preconceito, discriminação ou coloque-o em situação de
risco de qualquer espécie.
GESTÃO 2013 – 2016
Encaminha-se o adolescente para o local da prestação da medida
socioeducativa de acordo com suas habilidades e necessidades e que essa
medida possa proporcionar a este adolescente ascensão de sua situação atual.
O Orientador faz o acompanhamento durante todo o processo, dando suporte e
orientação tanto os adolescentes quanto aos orientadores, caso haja
necessidade o estudo de caso será revisto e o adolescente será encaminhado
a outro local que lhe seja mais adequado.
Também são realizadas visitas domiciliares para acompanhar os
adolescentes e suas famílias, dando orientação e encaminhando-os à rede de
acordo com suas necessidades, como providenciar documentos pessoais,
acompanhamento psicológico, curso profissionalizante, inserção nos demais
programas existentes no município, encontros individuais ou grupais de acordo
com as possibilidades, entre outras ações de acordo com as necessidades
particulares de cada adolescente ou família. A avaliação do programa é
contínua e progressiva, de acordo com as necessidades e dificuldades
encontradas, no decorrer do processo, buscam-se novas possibilidades e
alternativas, visando sempre a melhor maneira para a efetivação do programa
de medida socioeducativa em meio aberto.
7.5 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAIS – SEGURANÇA ALIMENTAR
A Segurança Alimentar no município é feito por meio do Programa
Estadual Leite das Crianças,Programa do Governo Estadual faz parte do
Programa Fome Zero do Governo Federal implantado em 2004, atende há
aproximadamente 300 crianças de 06 meses a 03 anos de idade, em toda
extensão territorial do município com a distribuição de 01 litro de leite por dia
enriquecido de acordo com as necessidades da faixa etária.
GESTÃO 2013 – 2016
118
Outra ação é a Compra Direta Local da Agricultura Familiar, feita
pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI. Também é
um Programa do Governo Estadual faz parte do Programa Fome Zero do
Governo Federal é desenvolvido no município pela mesma entidade desde o
ano de 2006, atualmente beneficia 48 produtores e por consequência 4.080
crianças e adolescentes em idade escolar, pois todas as escolas são
beneficiadas através das Associações de Pais e Mestres – APMF.
119
7.6 ASPECTOS INSTITUCIONAIS SOCIAISSEGURANÇA PÚBLICA
Foto 53- Policia Militar
Foto 54- Delegacia Policia Civil.
GESTÃO 2013 – 2016
O índice de criminalidade no município é bastante baixo, menos
de 1% da população tem algum envolvimento criminal, que em geral são
pequenos furtos e brigas sem maiores consequência.
O efetivo da Policia Militar é de apenas 06 policiais, o que
prejudica o patrulhamento no município, inclusive no Patrimônio Guarani não
há nenhum Policial Militar, o que gera insegurança na população local.
7.7 ASPECTOS INSTITUCIONAIS ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Foto 55 - Paço Municipal Antonio Chiminácio.
Foto 56 Câmara de Vereadores
GESTÃO 2013 – 2016
120
121
Foto 57 - Parque de Exposições José Richa.
A Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de
Mamborê é definida pela Lei Municipal 36/2009 e a Lei Complementar 22/2010,
segundo Comissão Municipal está de acordo com a realidade do município, e
não necessita de mudanças no momento.
Mamborê conta com uma excelente estrutura administrativa,
dentre eles destaca-se os prédios público centralizada em uma Praça Cívica
que foi sendo construída nas ultimas três décadas, com ou sem planejamento,
vale destacar que é uma das poucas cidades do Paraná que pode contar com
essa estrutura.
Destaca-se também o Parque de Exposições um dos mais
conceituados e bem planejados da região da COMCAM.
Também merece destaque o Prato Típico do Município – Leitoa
Mateira, bastante apreciado na região e já foi eleito pelo site “Boca Santa”,
como o melhor Prato Típico da COMCAM, no ano de 2007.
GESTÃO 2013 – 2016
7.8 ASPECTOS
INSTITUCIONAIS
FINANÇAS
PÚBLICAS
A evolução da participação do município no valor adicionado vem
tendo acréscimos nos últimos cinco anos, e, devido a estes resultados, o valor
adicional fiscal do município registrou acréscimo em valores absolutos neste
período. A receita municipal entre os anos de 2007 a 2010 obteve um
acréscimo de 47,4156% em valores absolutos.
Na
composição
das
122
receitas
correntes
do
município,
a
dependência de transferências correntes é de aproximadamente 84,85%,
sendo que a media dos últimos cinco anos são de 84,97%.
ESPECIFICAÇÃO
2007
2008
2009
2010
2011PREVISÃO
Receitas Correntes
15.015.450,21 18.659.776,18 20.989.581,86 22.282.265,08 25.700.000,00
Receitas Tributarias
Receita de
Contribuições
Receita Patrimonial
1.052.495,58
1.338.182,02
3.146.282,20
2.130.741,22
2.368.855,00
377.509,71
432.076,50
494.953,26
513.215,78
562.420,00
60.516,00
147.325,14
445.882,30
178.415,49
126.856,16
13.785,55
33.021,67
55.876,91
49.722,80
Receita Agropecuária
Receita Industrial
14.520,00
-
-
-
-
47.036,10
50.472,20
47.781,10
-
Receita de Serviços
Transferências
Correntes
Outras Receitas
Correntes
Receitas de Capital
89.546,05
13.264.837,66 16.351.011,07 16.589.443,93 18.907.326,24 22.263.246,58
199.269,61
516.551,81
Transferência de
Capital
Operações de
Credito
Alienação de Bens
58.008,86
307.687,58
775.683,63
209.362,16
1.794.773,30
444.834,69
614.335,44
614.335,44
274.556,21
-
411.203,81
568.770,38
1.412.273,53
-
-
206.835,25
241.649,77
-
105.348,00
78,00
140.850,00
-
Total
15.532.002,02 19.435.459,81 22.784.355,16 22.896.600,52 25.700.000,00
25,1317%
17,2309%
0,8241%
12,2437%
Tabela 38- Fonte: Departamento de Finanças.
GESTÃO 2013 – 2016
As receitas de transferências correntes tem origem do Governo
Federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que
representam a media de34,237% entre os anos de 2007 a 2011. Tendo como
segunda fonte as receitas de transferências correntes tem origem do Governo
Estadual com 29,831%. Desta forma as principais receitas são as de origem
federal e a de origem estadual, que mantém grande parte da atividade de
custeio e investimento do município.
Quadro das principais fontes de receitas do município.
FONTE
123
2007
2008
2009
2010
2011Previsão
6.381.944,10
7.415.597,08
6.664.220,09
7.729.035,62
8.220.500,00
5.513.290,44
5.618.895,96
5.557.304,47
6.861.033,65
8.174.440,00
-
206.835,25
1.412.273,53
-
-
3.636.767,48
6.194.131,52
9.150.557,07
8.306.531,25
9.305.060,00
Federal
Estadual
Operações
Créditos
Outras
de
Total
15.532.002,02 19.435.459,81 22.784.355,16 22.896.600,52 25.700.000,00
Tabela 39- Fonte: Departamento de Finanças.
Entre as receitas de origem municipal, (qual foi o acréscimo real
entre os anos de 2007 a 2011). Listar o acréscimo do imposto sobre Bens
Móveis e Imóveis – ITBI, IPTU, ISS e qual respondem com maior acréscimo
nos últimos cinco anos.
FONTE
2007
2008
2009
2010
2011 Previsão
187.812,70
209.377,77
226.893,66
392.994,00
453.750,00
104.161,52
141.596,40
143.173,74
183.927,91
170.973,00
219.074,28
352.434,05
621.781,62
348.409,04
510.000,00
399.304,22
489.711,73
IPTU
IR Retido na fonte
ITBI
Imposto sobre
serviço
Imposto Total
910.352,72
Taxa Exer. Poder
Policia
Taxa Serviços
Prestados
Total
1.985.574,60 1.021.477,82 1.000.000,00
1.193.119,95 2.977.423,62 1.946.808,77 2.134.723,00
48.782,29
55.996,07
64.556,91
66.801,30
82.030,00
60.064,46
72.221,50
101.645,16
115.382,30
136.801,00
1.019.199,47 1.321.337,52 3.143.625,69 2.128.992,37 2.353.554,00
Tabela 40 -Fonte: Departamento de Finanças.
GESTÃO 2013 – 2016
Na Constituição Federal estão vinculados 25% do orçamento
público da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para a Educação. De
acordo com a Lei 11.494/2007, onde muda a denominação Ensino
Fundamental para Educação Básica e institui o mínimo de 25% do orçamento
geral do município para este fundo cujo objetivo é “à manutenção e o
desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores
em educação, incluindo sua condigna remuneração”.
FONTE
2007
2008
2009
2010
889.016,65
1.427.548,22
1.485.580,65
1.598.164,70
2011Previsão
2.040.000,00
4.924,71
11.359,89
33.234,72
56.896,50
21.780,00
18.872,24
17.308,21
18.964,92
21.570,00
26.620,00
FUNDEF/FUNDEBICMS
973.260,08
1.039.805,95
1.197.115,84
1.529.675,03
1.793.220,00
FUNDEF/FUNDEB-IPI
Exp.
FUNDEF/FUNDEB IPVA
28.856,84
38.222,96
19.791,01
35.270,73
53.240,00
25.727,50
66.766,50
130.800,30
131.023,79
93.600,00
1.940.658,0
2
2.601.011,73
Tabela 41 - Fonte: Departamento de Finanças.
2.885.487,44
3.372.600,75
4.128.460,00
FUNDEF-FUNDEB/FPM
FUNDEF/FUNDEB
LC
87/96
FUNDEB/FUNDEF ITR
TOTAL
Abaixo temos o quadro de despesas municipais:
ESPECIFICAÇÃO
Despesas de
Correntes
Pessoal e
Encargos
Juros Encargos
da Divida
Material de
Consumo
Serviços
Terceiros e
Encargos
Outras Despesas
Correntes
Despesa de
Capital
Investimentos
Amortização da
Divida
Reserva de
Contingência
Total
2007
2008
2009
2010
2011Previsão
17.515.173,07 19.202.555,05
13.676.810,46 16.318.313,95
21.045.563,00
8.496.246,03 10.404.456,86
6.342.695,30
6.735.893,14
63.874,62
54.098,32
2.250.604,54
2.756.663,09
2.218.001,46
2.768.016,96
2.801.634,54
4.003.642,44
12.427.499,62
162.787,00
135.000,00
2.518.586,57
2.279.464,02
1.008.733,89
1.909.132,07
221.849,98
370.331,95
-
-
2.526.857,03
2.705.543,38
3.920.591,19
1.230.583,87
184.855,66
4.523.912,69
4.427.028,00
2.416.962,28
1.562.472,81
3.180.941,23
3.390.240,45
1.350.492,00
3.644.437,00
3.010.048,17
2.790.567,97
2.567.437,00
170.893,06
599.672,48
820.000,00
-
257.000,00
20.696.114,30 22.592.795,50
14.907.394,33 18.597.777,97
GESTÃO 2013 – 2016
24.690.000,00
124
As despesas com pessoal e encargos sociais consumiram em
2007 a 2010 média 44,72 %, da arrecadação municipal, está de acordo com a
Lei de Responsabilidade Fiscal (permite o gasto com pessoal cerca de 60% da
receita liquida do município).
DESPESAS POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
2007
2008
2009
2010
2011-Previsão
Saúde
3.628.772,31
3.998.326,44
4.775.728,71
5.253.631,65
5.663.143,86
Educação
3.448.522,72
4.281.779,08
4.557.728,25
4.727.695,04
5.622.077,76
Administração
2.215.818,44
2.550.080,63
3.282.853,28
3.974.945,81
4.475.200,00
Encargos Especiais
Transporte
Essencial à Justiça/Judiciário
307.913,59
335.585,64
535.115,50
687.332,74
665.000,00
1.161.246,33
1.442.013,57
2.361.026,96
2.215.777,57
1.883.305,88
298.093,77
486.862,56
324.911,62
433.433,01
481.000,00
1.236.436,89
1.661.449,00
1.049.482,29
1.173.542,80
1.354.100,00
Agricultura
352.152,47
486.877,92
516.723,26
498.697,63
433.604,00
Gestão Ambiental
139.753,99
717.165,46
60.806,94
665.355,51
344.000,00
1.431.448,95
1.793.279,68
2.501.063,22
1.819.441,59
2.175.068,50
21.585,86
108.896,00
1.602,10
35.128,02
100.000,00
Assistência Social
Obras e Urbanismo
Habitação
Saneamento
Esporte e Lazer
Cultura
Trabalho
Segurança Pública
Indústria e Comércio e
Serviço
Reserva de Contingência
Soma Executivo
71.843,60
10.985,00
37.356,50
281.496,38
325.147,14
327.272,68
710.906,42
664.000,00
55.756,37
107.652,87
98.514,29
208.225,72
212.500,00
179.592,80
247.266,20
240.020,15
76.959,86
14.907.394,33
44.410,78
25.908,55
18.597.777,97
20.696.114,30
-
25.000,00
175.794,99
22.579.908,50
5.000,00
330.000,00
257.000,00
24.690.000,00
Legislativo
Entre os anos de 2007 a 2011, houve investimentos na área da
Saúde em 2007: 21,42% - 2008: 19,32% - 2009: 19,35% - 2010: 19,97% e
previsão para 2011 até 18%. Educação 25%, Assistência Social uma média de
6,59% nos cinco anos.
GESTÃO 2013 – 2016
125
RECEITA ARRECADA E DESPESA EXECUTADA NO ANO DE 2007
126
Gráfico 3- Fonte: Departamento de Finanças.
GESTÃO 2013 – 2016
127
Gráfico 5 -Fonte: Departamento de Finanças.
-.
GESTÃO 2013 – 2016
INVESTIMENTOS NAS POLITICAS PÚBLICAS ÚLTIMOS 05 ANOS
Saneamento
Esporte e Lazer
0,14%
2,30%
Habitação
Obras e
0,27%
Urbanismo
9,67%
Cultura
0,68%
Trabalho
0,66%
Segurança Pública
0,00%
Saúde
23,19%
Gestão Ambiental
1,92%
Agricultura
2,28%
128
Assistência Social
6,44%
Essencial à
Justiça/Judiciario
2,01%
Transporte
9,01%
Educação
25,01%
Encargos Especiais
2,52%
Administração
16,41%
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Considerando os quadros acima e as receitas de origem
municipal R$3.3.178.889,75 (receitas tributarias, agropecuária, industrial e de
serviços), no ano de 2011- as receitas de origem municipal representam
14,92%, da Receita Corrente Liquida.
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
A capacidade de endividamento dos municípios é regulada por
Resoluções do Senado Federal, e, levam em conta os limites globais para
montante da divida consolidada e da divida pública mobiliaria dos Estados,
Municípios e Distrito Federal. As operações de credito interno e externo com
concessão de garantias, seus limites e condições de autorização.
GESTÃO 2013 – 2016
Em 2010, a Receita Pública Municipal obteve na Receita Corrente
Liquida um valor de R$20.129.090,85, e, divida consolidada no valor de
R$1.500.278,01, incidindo 7,45% da Receita Corrente Liquida.
Levando-se em conta que a capacidade de endividamento do
município é de 16% sobre a RCL, a administração pública municipal pode
realizar operação de credito até o limite de R$ 1.821.042,00 em 2012.
No quadro abaixo, constam as previsões de amortização
despesas oriundas de operação de credito, considerando o crescimento da
Receita Corrente Liquida e da divida consolidada pública.
ESPECIFICAÇÃO
2012
Amortização de Dividas
existente
Receita Corrente Liquida
2013
2014
2015
2016
21.135.534,89 22.192.311,63 23.301.927,22 24.467.023,58 25.690.374,76
Divida Consolidada
Pública
Amortização Operação de
Credito
Divida ativa da Operação
100.000,00
20.000,00
115.000,00
125.000,00
110.000,00
420.000,00
435.000,00
395.000,00
380.000,00
300.000,00
-
-
-
-
8.0 ASPECTOS SOCIAIS – SOCIEDADE CIVIL
A capacidade de intervenção dos munícipes frente aos problemas
sociais existentes mede-se pelo nível de mobilização dessa sociedade e em
Mamborê a sociedade civil está organizada com personalidade jurídica
constituída, sob a forma de entidade onde prestam os mais diversos serviços à
população mamboreense.
GESTÃO 2013 – 2016
129
8.1 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA – APMI
130
Foto 58- Prédio APMI.
Há mais antiga entidade do município foi fundada em 30 de
novembro de 1975, tinha o objetivo de atender os mais necessitados como
próprio nome já diz desde a maternidade e a infância. Destacamos o trabalho
realizado nas décadas de 70 e 80 através dos Clubes de Mães, com palestras
de higiene para a família, campanha de prevenção ao câncer do colo do útero,
distribuição de agasalhos e cobertores. Na década de 80 foram firmados os
primeiros convênios para manutenção das creches.
Também na década de 80, iniciou as atividades com crianças e
adolescentes, ao longo do tempo tiveram diversos nomes como “Lar das
Meninas”, “Projeto Piá”, em convenio com programas do Estado como o
“Projeto da Rua para a Escola” e “CEMIC”. Com a chegada da Pastoral da
Criança em nosso município as voluntárias migraram para a pastoral, assume
então, a APMI, a Primeira Dama, sendo que durante os anos de 1996-2004, a
entidade “assumiu a característica pública”, deixando de lado a entidade como
personalidade jurídica, trazendo como prejuízo a perda do registro de Entidade
GESTÃO 2013 – 2016
Filantrópica no Conselho Nacional de Assistência Social, e muitos documentos
históricos se extraviou.
A atual gestão permite o resgate do real papel da entidade,
voltando para a administração da sociedade civil, que regulariza a
documentação,
bem
como,
define
o
que
é
governamental
e
não
governamental. Atualmente desenvolve o Programa Compra Direta Local do
Governo Federal. E com recursos próprios o Programa Adolescente Aprendiz.
Com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no
município, não cabem à entidade desenvolver políticas públicas para o
atendimento da população mais vulnerável.
Desenvolve ações para a defesa dos direitos da criança e do
adolescente. Desde o ano de 2005 faz parte da coordenação regional do
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA, em 2007 passa a
fazer parte da coordenação estadual do mesmo fórum e, em dezembro de
2007 elege representante para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CEDCA, vale ressaltar, que é a primeira vez que um
município de pequeno porte consegue acento no CEDCA.
Dentre as valorosas colaborações que recebemos durante esses
anos de existência destacamos o trabalho memorável da Senhora Orcelina de
Paula Aldrigue.
Ao resgatar a nossa historia, ressaltamos a relevância da
presença
da
APMI
como
entidade
mais
antiga
do
município,
no
desenvolvimento de ações na área de Assistência Social, contribuindo
historicamente, para a garantia de uma sociedade mais justa e fraterna,
atendendo famílias, crianças e adolescentes em situação de risco e
vulnerabilidade social.
GESTÃO 2013 – 2016
131
8.2 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE
132
Foto 59- Prédio APAE.
Através do trabalho realizado nas Salas de Recursos, as
professoras da área sentiam a necessidade de um trabalho especifico voltado
para este público. A mobilização para trazer o movimento apaeano para
Mamborê inicialmente deu-se através da professora Marciná Kaminski e a
Senhora Soely Maria da Graças Yamada. A fundação da APAE em Mamborê
foi em 30 de agosto de 1993, em cerimônia oficial que contou com a presença
de lideranças regionais do movimento apaeano, e, lideranças municipais.
A Escola Especial São Francisco de Assis, iniciou suas atividades
no ano letivo de 1994, por meio de convênios com o Município e o Estado pode
estruturar-se e a partir de então fortalecer-se, qualificando seus profissionais,
buscando um ensino de qualidade, acesso a cultura e cidadania.
A Escola oferece atendimentos nas seguintes áreas da educação:
Estimulação Precoce – Programa educacional especializado, de
caráter preventivo, destinado a crianças na faixa etária de zero a três anos,
GESTÃO 2013 – 2016
com problemas evolutivos decorrentes de fatores genéticos, orgânicos e/ou
ambientais.
Realiza-se
por
meio
de
atividades
educacionais
e
psicopedagógicos conduzidas por profissionais qualificados. Têm como
finalidade promover o desenvolvimento integral da criança, de modo a ampliar
suas perspectivas educacionais, sociais, bem como a melhoria da qualidade de
vida pessoal, familiar e coletiva.
Educação Infantil – Destinado a crianças de quatro a seis anos de
idade,
visa
proporcionar condições adequadas e favoráveis ao
seu
desenvolvimento nas dimensões física, emocional, cognitiva e social. A APAE
inclui a pré-escola na sua proposta pedagógica por reconhecer e relevar a
importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento da criança. Essa
relevância torna-se mais significativa, ainda, quando apresentam deficiência(s)
nesse caso, além da natureza educativa, confere-se ao programa um caráter
preventivo. Recomendando-se a proposição de um currículo flexível, com
ajustes necessários que atendam, também, as necessidades especiais das
crianças.
Ensino Fundamental – Reforçar os conteúdos da pré-escola,
dando continuidade ao processo de alfabetização e iniciando o preparo para a
profissionalização, dentro de uma perspectiva construtiva. Realiza-se por meio
de conteúdos curriculares que integram conhecimentos úteis ao exercício da
cidadania, incorporados os valores éticos e estéticos, que contemplam a
autoestima do aluno e atitudes adequadas ao convívio social que enfatizam as
capacidades cognitivas, físicas, afetivas, interpessoais, éticos e estéticos do
educando, bem como habilidades de inserção social.
Educação de Jovens e Adultos – a modalidade educativa para
jovens e adultos fundamenta-se em considerações de natureza social, ética e
política. Baseados nos referenciais curriculares do MEC, consideramos os
interesses e necessidades dos educandos na proposta do currículo da escola.
Temos como objetivo oportunizar conquistas na dimensão cognitiva, além da
GESTÃO 2013 – 2016
133
aprendizagem de valores e atitudes sociais e cidadania. Promover a
escolarização e a preparação para o trabalho, entendendo que todos somos
sujeitos sociais de direitos e deveres.
Projetos Especiais – Possibilitar aos alunos o conhecimento de si
mesmo e do ambiente, de modo a resolverem situações de vida prática através
de atividades da vida diária para uma vida mais independente. Esse programa
realiza-se mediante adaptações curriculares significativas, tendo em vista as
condições do educando. A maioria das atividades desse programa baseia-se
no Currículo Funcional.
Setor de Preparação para o Trabalho – Programa subsequente ao
Ensino Fundamental, constituído pelas etapas de treinamento e produção
frequentado por educando/aprendizes, considerando-se a principio, idade
cronológica, habilidades, interesses e desempenho. Possibilitar ao educando,
equilíbrio, organização, realização pessoal e segurança no convívio social
tornando-o produtivo e participativo no lar, na comunidade e na sociedade, não
sendo somente o ensino de uma habilidade, e sim, uma preparação para o
exercício pleno da cidadania através do trabalho.
Artes - A educação artística propicia o desenvolvimento do
pensamento artístico, desenvolve a habilidade de apreciar os valores estéticos.
Conhecimento da arte envolve a experiência de fazer e refletir sobre a arte
como objeto do conhecimento, onde importam dados culturais de outros
artistas, e a do próprio aluno. Ao fazer e conhecer a arte o aluno percorrerá
trajetos de aprendizagem que propiciará conhecimentos específicos sobre sua
relação com o mundo. Através do convívio com a arte o aluno poderá conhecer
o fazer artístico, ter o desenvolvimento de seu potencial: a imaginação, a
curiosidade e a flexibilidade.
Música – A música está presente em nosso dia-a-dia e além de
promover mudanças positivas físicas, mentais e cognitivas em no educando,
GESTÃO 2013 – 2016
134
eleva
a
autoestima
e
melhora
a
convivência
social.
Possibilita
o
desenvolvimento da imaginação, ativa a percepção auditiva e estimula funções
cerebrais, o que certamente auxilia no processo de aprendizagem. Trabalhar a
música em sala de aula traz muitos benefícios para o professor e aluno, pois os
mesmos através da música tornam-se parceiros, trocam experiências e
constroem o conhecimento através de atividades enriquecedoras e prazerosas.
Educação Física – O trabalho na área de Educação Física
possibilita aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades, corporais e
de participar de atividades culturais, como jogos, corridas, ginásticas e danças,
com finalidade de lazer, expressão de sentimentos, afetos e emoções, e com
possibilidades de promoção, recuperação e manutenção da saúde física e
mental. Ao distribuir ao longo do planejamento, as atividades, com ênfase nas
capacidades
de
equilíbrio,
força,
velocidade,
coordenação,
agilidade,
habilidade.
Além dos atendimentos na área acadêmica a entidade ainda
presta atendimentos na área da saúde com os seguintes profissionais:
Terapeuta Ocupacional, Psicóloga, Fonoaudióloga, Neurologista, Assistente
Social e Fisioterapeuta, esses atendimentos são através do Convênio com
SUS.
GESTÃO 2013 – 2016
135
8.3 CLUBE DE DESBRAVADORES PICO DAS
AGULHAS NEGRAS
136
GESTÃO 2013 – 2016
O Clube de Desbravadores Pico das Agulhas Negras é um projeto
da Igreja Adventista do Sétimo Dia, fundado em 22 de novembro de 1992, para
atender os adolescentes da Igreja Adventista, mas, logo amigos dos
adolescentes interessaram-se, e, visto que o Clube dos Desbravadores foi
criado para atender há adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, foram
então abertas às inscrições para toda a comunidade mamboreense.
Em 1996 foi aberto o Clube de Aventureiros Soldadinhos do Rei,
para atender crianças de 6 a 9 anos.
Atualmente também temos o Clube de Aventureiros Soldadinhos
do Rei Baby, que atende crianças de 4 e 5 anos. Em 14 anos de existência,
mais de 700 adolescentes e crianças já foram atendidas pelo projeto.
Trabalhamos a parte física, mental e também a espiritual.
A parte física através de acampamentos, piqueniques, atividades
recreativas e também noções de ordem unida. A parte mental através de
especialidades em diversas áreas e o espiritual através do incentivo do estudo
da Bíblia, o amor a Deus a ao próximo.
O principal objetivo do clube é formar cidadãos úteis para a
comunidade, livres do uso de substancias entorpecentes e que causem
dependência física. Em torno de 75% das crianças e adolescentes atendidos
são de baixa renda, é o clube que arca com as despesas dos mesmos,
inclusive fornecendo uniformes para que possam participar das atividades.
O clube é mantido principalmente pela Igreja Adventista do
Sétimo Dia e doações de pessoas físicas e jurídicas que apoiam o trabalho.
Atendemos famílias que encontram - se em dificuldades de
relacionamento e ou financeiras encaminhando-as ao Programa de Assistência
Social da Igreja (ADRA), e também, ao Pastor da Igreja para acompanhamento
emocional e espiritual.
GESTÃO 2013 – 2016
137
O principal objetivo é a Educação Sócio – Ambiental, ou seja,
através do respeito à natureza abordar temas como: Preservação da Natureza;
Convivência Familiar e Comunitária; Educação Sexual; Prevenção ao uso de
drogas;
Palestras
sobre
higiene
pessoal,
formando
jovens
cidadãos
conscientes do seu papel na sociedade, trabalhando noções de cidadania
desde a primeira infância até a adolescência.
Em parceria com o Centro de Apoio Renascer recebem
adolescentes para o cumprimento de Medida Socioeducativa.
Público alvo: 80 adolescentes no Clube Desbravadores; 30
crianças no Clube de Aventureiros e 05 crianças no Clube Aventureiros Baby.
8.4 PASTORAL DA CRIANÇA
Foto 62- Sede da Pastoral da Criança.
Os primeiros trabalhos da Pastoral da Criança iniciou em 1996,
com o empenho da Senhora Maria de Lurdes Azevedo, com a chegada da Irmã
Maria “Anjo de Mamborê”, fundou-se oficialmente a entidade no município em
livro ata iniciou formalmente em 16 de junho de 1998, com a eleição da
GESTÃO 2013 – 2016
138
primeira diretoria, sendo eleita como primeira Coordenadora da Pastoral da
Criança a Senhora. Sirlene Mansano Zanella. O trabalho era realizado em uma
casa de madeira alugada, localizava-se na Avenida Paulino Ferreira Messias
nº. 1060 centro, as despesas de manutenção eram custeadas pela Igreja
Católica e doações da comunidade.
Desde o inicio de suas atividades, as lideres da pastoral
promoviam jantares, canjas, massas como macarrão, bolachas que eram
vendidas para construir o prédio próprio da pastoral. Em meados de abril do
não de 2001, inaugurou-se o atual prédio da Pastoral da Criança na Avenida
Augusto
Mendes
dos
Santos
nº.
520,
a
sendo
dois
prédios
de
aproximadamente 300m², no Patrimônio Guarani também há atendimento
prédio próprio de aproximadamente 100m². Na sede são desenvolvidas as
seguintes atividades: 50 quilos de bolachas e macarrão; artesanatos com
produção de panos de pratos; capas de liquidificador; tapetes; toalhas; vasos
de cerâmica para decoração; quadros (pintura em tela).
No Cantinho da Partilha são produzidos tapetes de retalhos.
Esses produtos são comercializados e a renda é revertida para a manutenção
dos prédios e também nas ações da Pastoral da Criança, que compreendem:
Produção de remédios fitoterápicos; Assistência à criança de 0 a 06 anos com
pesagem para detectar a desnutrição e a obesidade; Fornecimento de lanches
para as mães e as crianças no ato da pesagem mensal; Em parceria com o
Departamento de Saúde é realizado o acompanhamento de gestantes, quando
as lideres encontram algum caso que necessite de acompanhamento
especifico é encaminhado para a Assistente Social, e, Agentes de Saúde;
Fornecimento
de
enxoval
para
recém-nascidos
contendo
15
peças;
Coordenação do Programa do Leite;
Participação em todos os conselhos municipais. São assistidas 70
famílias do Patrimônio Guarani com a distribuição de 70 cestas básicas por
mês e, esporadicamente são atendidas famílias na sede do município.
GESTÃO 2013 – 2016
139
Acompanhamento e pesagem de 650 crianças de 0 a 06 ano, onde temos 01
criança desnutrida por motivo de doença e 07 obesas, as outras 642 crianças
têm o desenvolvimento normal para a idade. Ressaltamos que o numero
reduzido de crianças com problemas no desenvolvimento deve-se ao trabalho
intensivo realizado há aproximadamente 12 anos pela Pastoral da Criança.
8.5 PROJETO ESPORTE E AÇÃOPROJEÇÃO
O Projeto PROJEÇÃO surgiu por meio de um questionamento
dentro da Igreja Batista, devido ao papel de relevância que a igreja estava
desenvolvendo perante a comunidade em que está inserido, o que propiciou o
nascimento da ideia de um projeto voltado para as crianças e adolescentes
carentes.
Foi fundado no dia 11 dezembro de 2004, em uma cerimônia em que estavam
presentes o Prefeito Municipal de Mamborê e Presidente da Câmara desta
cidade, entre outras autoridades.
O PROJEÇÃO tem como objetivo de atrair por meio do esporte, crianças e
adolescentes despertando-os para uma vida saudável e envolvendo em
atividades socializadoras como palestras e cursos profissionalizantes.
8.6 EVOLUÇÃO
A entidade denominada Evolução surgiu do sonho de um grupo
de amigos que viam a necessidade de maiores investimentos na área da
política de atendimento a criança e ao adolescente de Mamborê e fundaram a
entidade em meados do ano passado. Com pouco mais de um ano de
fundação, atua em área cedida, onde oferece curso de informática a
aproximadamente 36crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.
Funciona em um prédio cedido, antigo posto do Livino.
GESTÃO 2013 – 2016
140
9.0 ASPECTOS CULTURAIS
DIVISÃO DE CULTURA
141
Foto 63- Centro Cultural Emília Martins Cruz.
Foto 64- Biblioteca Daniel Miranda.
GESTÃO 2013 – 2016
BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICIPIO E HISTORICO
142
FIGURA 19 – BANDEIRA DO MUNICIPIO. FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA.
Bandeira:
A bandeira do município foi projetada e realizada pelo professor
Sebastião Ferrarini, da Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense ESIMPAR e da Coordenação de Educação Moral e Cívica do Paraná COMOCI - PR.
Trata-se de um retângulo em azul, na proporção de 14 (quatorze)
módulos de largura por 20 (vinte) módulos de comprimento. Ao centro, em um
círculo branco, que simboliza o infinito, está o Brasão de Armas do Município
de Mamborê.
GESTÃO 2013 – 2016
Brasão:
O Brasão de Armas, de autoria do professor Sebastião Ferrarini, é
um escudo do tipo samnítico, cortado horizontalmente por um filete preto que o
divide em dois campos desiguais.
BRASÃO MUNICIPAL
143
FIGURA 20– BRASÃO DO MUNICIPIO FONTE- Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA.
Campo superior: há um retângulo superior, em azul, onde
resplandece o sol nascente, em sua cor, representando a força do homem
brasileiro e a pujança do povo mamboreense, que se renova a cada
amanhecer, em busca de soluções para o progresso do município. No
retângulo inferior, em vermelho, há um arco e uma flecha, em sua cor,
simbolizando as armas dos habitantes primitivos da região (Tupi-Guarani).
Ao lado dos dois retângulos, há um campo na cor azul, onde está
impressa a letra “M”, em branco, encimada por uma coroa de estrelas, também
em branco, simbolizando a padroeira do município, Nossa Senhora da
Conceição.
Campo inferior: este é dividido em três partes desiguais,
originados por acidentes geográficos da região. A faixa branca que atravessa
horizontalmente simboliza o Rio Goio-Bang, limite extremo do município. A
faixa branca ondulada menor, que desce obliquamente, simboliza os rios
Mamborê, Mutum, Gavião e outros afluentes do Goio-Bang.
GESTÃO 2013 – 2016
O campo inferior do Escudo, em verde, simboliza a colônia GoioBang, que deu origem ao território de Mamborê.
Em outro campo em verde, há um trator disposto sobre a terra
agricultável em curvas de nível, simbolizando o cuidado técnico de cultura e
exploração agropecuária.
No campo em amarelo, há uma chaminé e uma engrenagem,
simbolizando a progressista indústria do município.
O escudo é encimado por uma Coroa Mural de oito torres, em
branco (prata), com as portas e janelas em preto, sendo visíveis apenas cinco
delas. Esta simboliza a autoridade municipal: o Legislativo e o Executivo do
Município de Mamborê.
Ao lado direito há um ramo de pinheiro e, ao esquerdo, um ramo
de erva-mate, ambos em sua cor verde, representando as primeiras riquezas
do município.
Por baixo do Escudo, há um listel, em vermelho, unindo o ramo de
pinheiro ao de erva-mate, tendo a seguinte inscrição, em preto: “25-07-60
MAMBORÊ 10-09-60”. A primeira data é a da criação do município e, a última,
da instalação político-administrativa do mesmo.
GESTÃO 2013 – 2016
144
HINO DO MUNICIPIO
I
Mamburê, “povoado distante”.
Mamborê, cidade querida.
Sob o Sol, sempre brilhante,
És refúgio de amor e de vida.
Estribilho:
Mamborê, cidade querida.
Mamborê, jardim de esplendor.
Terra - cheia de vida,
Terra - coberta de amor.
II
Os teus filhos, os pioneiros,
Vislumbraram teu esplendor.
Com respeito, verdadeiro,
Te cobriram de glória e de amor.
III
Desde a origem, Natividade,
Sempre foste belo rincão.
Mamborê, minha cidade,
Bem guardada no meu coração.
IV
Mamborê, formosa, altaneira,
Sob a Virgem Imaculada.
És feliz, alvissareira,
E por Deus sempre abençoada.
Hino:
A letra do novo Hino Municipal de Mamborê é de autoria do
professor Jayme Ferreira Bueno e a música, de autoria do professor e Maestro
Gotardo Ângelo Gerum, membro da COMOCI-PR.
Estes símbolos, do Município de Mamborê, foram oficializados em
1985, ano do Jubileu de Prata. Antes, havia outros símbolos.
*³FONTE - Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA.
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145
9.1 BIBLIOTECA PÚBLICA DANIEL MIRANDA
A Biblioteca Pública Daniel Miranda,
recebeu esse nome por duas vezes, a
primeira em 19 de outubro de 1981, e, a
segunda em 10 de abril de 2001.
Foto inauguração da Biblioteca Municipal.
Na foto está à esquerda, Daniel Miranda;
ao centro, o Pároco da época Padre
Humberto Melz e atrás, Ubiraci Pereira
Messias, Prefeito Municipal.
Figura 21 – Fonte: Acervo Pessoal Ubiraci Pereira Messias
Nas duas vezes a homenagem foi proposta através projeto de lei
do vereador Dorneles Adão Cavali, que pela segunda vez, em mensagem que
justifica a homenagem pontua:
“O Sr. Daniel Miranda fixou domicilio em Mamborê em novembro
de 1933, aos dezoito anos de idade. Dentre as muitas ações que fez ao longo
de sua vida, foi o 1º. Comerciante; 1º. Fotografo; 1º. Dono de Escritório
Contábil e 1ª. Escola de Datilografia; possuiu a 1ª. Carroça (de suma
importância na época, único meio de transporte até a cidade de Guarapuava
para o transporte de mercadorias até o povoado de Mamborê); também
possuiu o 1º. Aparelho de radio, algo raro na década de 1940; Foi o 1º. Fiscal
Distrital de Mamborê em meados de 1954; 1º. Agente Censitário. Quando
Mamborê era ainda Distrito Administrativo de Campo Mourão, exerceu dois
mandatos como vereador, representando a localidade. Em 1972 assumiu o
Posto de Distribuição e Recepção do INCRA, e de 1978 a 1979 foi o receptor
do Programa de Imposto de Renda. Um dos principais articuladores na
emancipação política do município. Vereador por duas gestões de 1970 a1973,
GESTÃO 2013 – 2016
146
e de 1973 a 1976. Presidente da Câmara por duas vezes em 1970/71, e
1973/74, ocasião em que assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo por
decisão judicial. Tudo isto destaca sua importância histórica junto ao município,
porem, o que mais justifica a presente homenagem na forma de denominar
com seu nome, é o fato de que mesmo antes de haver a biblioteca ele já
possuía a sua particular, com um vasto numero de obras, que serviam para
atender todos que necessitassem. Logo se transformou em um local
indispensável e obrigatório para consultas de estudantes e profissionais de
diversas áreas. E assim foi durante longos anos até se construir a Biblioteca
Pública Municipal, que recebeu do Senhor Daniel Miranda inúmeras obras
como doação, contribuindo para o enriquecimento. Além disso, quando foi
construída a então Biblioteca Municipal, recebeu o seu nome, como
homenagem ainda em vida. Posteriormente por motivos políticos,
à
denominação que levava o seu nome foi substituído...”.
Com a aprovação a Biblioteca Pública Municipal volta a ter o
nome “Daniel Miranda”, valoroso pioneiro de origem boliviana, naturalizado
brasileiro, nasceu em 11/12/1915, e, faleceu em Mamborê no dia 22/06/1996.
A
Biblioteca
Pública
Daniel
Miranda
tem
acervo
de
aproximadamente 12000 livros, dos mais variados títulos.
TELECENTRO COMUNITÁRIO
Oficialmente instalado em 23 de outubro do ano de 2008, anexo a
Biblioteca Daniel Miranda, é um espaço público provido de computadores
conectados à internet em banda larga, onde são realizadas atividades, por
meio do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação- TICS, com o
objetivo de promover a inclusão digital e social de toda a comunidade.
GESTÃO 2013 – 2016
147
9.2 EXTENSÃO DA BIBLIOTECA DANIEL MIRANDA
A discussão sobre a necessidade da extensão da Biblioteca
Pública Daniel Miranda no Patrimônio Guarani iniciou-se na Agencia de
Desenvolvimento de Mamborê - ADM, em reuniões realizadas em meados de
2003.
Em 2005 foi uma das reivindicações da comunidade na
Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Renato de Lima Correia, funcionário público, que, na época
trabalhava na biblioteca da sede, observando o grande numero de alunos que
vinham do Patrimônio do Guarani fazer pesquisas, e, aproveitando viagens que
fazia constantemente a Londrina para tratamento de saúde, procurou a Editora
da Universidade Estadual de Londrina UEL e também a Biblioteca Pública de
Londrina solicitando doações para nossa biblioteca, o que foi prontamente
atendido. Lembra que, “os primeiros livros doados, teve que carregar nas
costas até o centro de Londrina e postar no correio a cobrar para a Prefeitura
Municipal pagar aqui”.
No ano de 2006, na continuação da campanha através da
mobilização da comunidade, quem doasse livros concorria a uma viagem
cultural a Curitiba com roteiro cultural que incluía a Universidade Federal do
Paraná - UFPR/Escola Técnica, Feira de Livros, Teatro Guaíra, Biblioteca
Pública do Paraná, dentre outros.
Em 2007 tivemos a visita da Secretaria de Estado da Cultura Vera
Musi, que, visitou a Biblioteca Pública Municipal Daniel Miranda, a Casa da
Cultura e o Gabinete do Prefeito, na ocasião a administração protocolou um
pedido da Biblioteca Cidadã.
No inicio de 2008 o Sr. Renato fotografou a sede administrativa de
Mamborê no Guarani, conhecida como “MG”, e, fez uma projeção
GESTÃO 2013 – 2016
148
computadorizada de como ficaria a reforma do prédio para a implantação da
biblioteca no local, o projeto de reforma foi aprovado.
Dando continuidade à mobilização o PROVOPAR Municipal, no
ano de 2008, aproveitou a “Campanha do Agasalho” para também arrecadar
livros especificamente para a Biblioteca do Guarani, sendo arrecadados
aproximadamente 500 livros.
149
Esses esforços somados tornaram a extensão da Biblioteca
Municipal Daniel Miranda no Patrimônio Guarani em realidade, hoje conta com
funcionário para atender o público de segunda a sexta- feira em horário
comercial, com acervo de aproximadamente 3000 livros.
9.3 CENTRO CULTURAL EMILIA MARTINS CRUZ
O Centro Cultural Emília Martins Cruz, oferece diversos cursos,
atendendo o público em geral.
Excelente espaço público que comporta aproximadamente 400
pessoas sentadas. Utilizado para reuniões com a comunidade em geral,
audiências públicas, conferencias municipais, apresentações teatrais e danças,
capacitações entre outros. Também requisitado pela população em geral para
a realização de eventos.
GESTÃO 2013 – 2016
10.0 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS
10.1 EVOLUÇÃO URBANA
O município de Mamborê é composto pelos seguintes bairros, na
área urbana: Centro; Moradias Santa Luzia; Jardim América; Conjunto Novo
Horizonte; Loteamento Alto da Colina; Conjunto João Seratiuk; Conjunto Sol
Nascente; Conjunto Sagrada Família; Conjunto Residencial Mamboreense;
Conjunto Residencial Paranapanema; Jardim Campo Belo; Conjunto São
João;Conjunto Nossa Senhora Aparecida.
Seguintes localidades na área rural: Parque Industrial; Vila Rural
Alvorada; Patrimônio Guarani; Pensamento; Canjarana; Lageado; Adventista;
Pensamento; Gavião e Araçá.
Devido à geografia do município o espaço para crescimento do é
limitado e as possibilidades para novos empreendimentos imobiliários situamse nas proximidades do Conjunto Moradias Santa Luzia, Jardim Campo Belo e
na saída para o Patrimônio Guarani.
O município não tem loteamento especifico para Habitação de
Interesse Social, ou seja, para famílias com renda de até 03 salários mínimos
nacional, no entanto tem uma Associação de Moradores Pleiteantes de
Habitação de Interesse Social de Mamborê – AMAPHAM, composta por 593
famílias.
Outra problemática referente à evolução de sua ocupação
geográfica diz respeito a áreas onde se localizam duas sedes de Cooperativas
Agrícolas. Uma na saída para o Barreirinho se encontra dentro da estrutura
urbana do município, e, a outra se localiza próximo ao Conjunto Santa
Luzia.Com a possibilidade da expansão da cidade naquela região, estima-se
que dentro de alguns anosa sede desta Cooperativa Agrícola estará totalmente
no contexto urbano do município. Portanto faz se necessário providencias no
sentido de tornar essa vizinhança harmoniosa para ambas às partes, com
adoção de tecnologias para minimizar a emissão de poluentes.
GESTÃO 2013 – 2016
150
Como vimos anteriormente o município de Mamborê vem
decrescendo e perdendo a sua população ao longo de décadas. No entanto,a
taxa de urbanização vem crescendo o que da a falsa ilusão de que a cidade
está crescendo, na verdade o que aumenta é o numero de moradias urbanas e
a diminuição das moradias rurais. A fixação da residência na área urbana da
cidade não quer dizer necessariamente que se trata de êxodo rural, este
fenômeno já aconteceu na década de 80 e 90, no entanto hoje a mudança para
a área urbana dá-se por fatores referentes a uma melhor qualidade de vida no
sentido de estar próximos de escolas, comercio, áreas de lazer. É a alta
tecnologia empregada no cultivo agrícola que possibilita cada vez mais as
pessoas morarem na cidade e continuarem produzindo no campo.
Distribuição da população na área urbana, segundo o IBGE:
NUMERO DE DOMICILIOS, IBGE 2010.
DOMICILIOS
TOTAL
TOTAL DE DOMICILIOS
5176
DOMICILIOS OCUPADOS
4630
DOMICILIOS DE USO OCASIONAL
92
DOMICILIOS NÃO OCUPADOS - FECHADOS
06
DOMICILIOS VAGOS
448
DOMICILIOS DE USO COLETIVO
09
DOMICILIOS DE USO COLETIVO VAGOS
02
Tabela 45 – NÚMERO DE DOMICILIOS. FONTE IBGE 2010.
O município é composto pela Sede Administrativa, Patrimônio
Guarani, Localidade do Pensamento/Água Grande e Localidade Canjarana.
Segundo a Equipe Técnica Municipal, a aprovação de loteamentos na cidade
obedece a critérios legais, onde a empresa empreendedora tem que fornecer
os loteamentos com Meio- fio, Pavimentação Asfáltica, Rede de Água, Rede de
GESTÃO 2013 – 2016
151
Esgotos, Galeria Fluvial,Iluminação Pública, e, 35% da área loteada são
institucional, destinada ao município.
10.2 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO
Mamborê fica há 03 quilômetros da BR 369, próximo a Campo
Mourão, cidade polo da Microrregião – COMCAM.
Talvez pelo de não estiver localizado próximo a BR e ou pela
principal fonte de renda do município advém da agricultura, concentrada na
produção primaria, ou seja, não gera grande oferta de empregos, explique o
fato de que o município vem sofrendo decréscimo acentuado da sua população
ao longo das ultimas 03 décadas.
No entanto isso não impossibilita o crescimento urbano, que se
move em direção ao conjunto Santa Luzia e Jardim Campo Belo. Na sede do
município há duas ocupações irregulares, a primeira e mais antigas é a Vila
Operaria que foi ocupada ao longo dos últimos 40 anos, trata-se de 03 quadras
onde vivem inúmeras famílias advindas de operários, por isso o nome Vila
Operaria. A Vila Operaria é servida de água, luz, parte tem rede de esgoto,
galerias fluviais e asfalto, não está fora do contexto urbano, o que falta aos
moradores é a titularidade da terra, como legítimos donos. A outra ocupação é
a Vila Santa Maria, “também conhecida como Vila das Malvinas, justamente
porque foi feita na época da disputa entre Argentina e Inglaterra das Ilhas
Malvinas”. Advém de um loteamento feito pela Prefeitura Municipal no início da
década de 1980, com construção de casinhas de madeira de dois cômodos, e
um pequeno pedaço de terra. Hoje não existe nem uma casa original, todas
sofreram alterações e melhorias, a maioria dos lotes tem a construção feita por
alvenaria, também não houve por parte do município nenhum documento que
comprove a titularidade da casa e do terreno.
Por tratar-se de um município pequeno tudo é centralizado e
acessível a todos os cidadãos mamboreense. O atendimento ao público em
GESTÃO 2013 – 2016
152
geral é feito no entorno de quatro quadras centrais no município, onde se
localiza, em uma quadra, o Prédio da Prefeitura Municipal, Câmara de
Vereadores, Fórum da Comarca, Casa da Cultura e Emater. Em outra, a
Delegacia de Policia Civil, Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes,
Projeto Arte e Vida (Prédio da APMI), Centro de Apoio Renascer. Em outra fica
a Biblioteca Pública Municipal Daniel Miranda e a Secretaria Municipal de
Educação, o Centro Municipal de Educação Infantil da Monica, o restante da
quadra faz parte do Colégio Estadual João XXIII. Na outra quadra em frente à
Prefeitura Municipal e ao lado da Secretaria Municipal de Educação encontrase o Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS. Estão fora desse
contexto a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar.
Não se pode afirmar se houve um planejamento quando da
construção do Paço Municipal, que se deu no inicio da década de 1980, para a
centralização do atendimento, o fato é que hoje o município dispõe de uma
Praça Cívica (planejada ou não?), que poucos municípios podem contar. A
valorização
desse
espaço
com
planejamento
de
reurbanização
vem
acrescentar qualidade de vida na população, a praça onde se localiza o CRAS,
tem apenas um prédio e que ao longo do tempo pode ter planejamento para ter
mais prédios públicos, sem a perda de condição de praça aos munícipes.
Existem dois vazios urbanos significativos, um no local chamado
“Buracão” e outro perto da nascente do Arroio da Usina. O local do “Buracão”
deve ter um planejamento de reurbanização adequado, como a construção de
uma Super - creche, por exemplo, pois as famílias que residem no entorno
necessitam de deixar seus filhos em creches para as mães trabalharem. O
local próximo ao Arroio da Usina é indicação para ser considerada uma Área
de Preservação Permanente – APP, com devido projeto de reurbanização ao
entorno do Arroio da Usina, bem como, a integração da comunidade que reside
ao longo do rio. Já houve projetos para a retirada de famílias próximas ao
Arroio da Usina, no entanto, ainda há famílias que necessitam ser removidas
para outros locais, longe do rio.
GESTÃO 2013 – 2016
153
Não há padronização das calçadas, em virtude da falta de códigos
específicos que as regulamentem. As calçadas são irregulares com desnível de
uma para casa para outra, poucas tem acessibilidade aos deficientes físicos e
idosos, com guias rebaixadas. A responsabilidade da conservação das
calçadas está a cargo dos proprietários de imóveis.
As questões de acessibilidade são extremamente preocupantes e
exige regulamentação de leis que melhorem o acesso da população em geral,
exemplo disso é o prédio do Paço Municipal, que impossibilita o acesso de
cadeirantes ao segundo andar do prédio.
Também há de se considerar o fluxo intenso de caminhões no
escoamento das safras agrícolas, dentro do perímetro urbano do município, o
que causa transtornos sonoros e problemas com a segurança no trânsito.
O município não possui assentamento de “sem-terra”, tem apenas
uma Vila Rural.
GESTÃO 2013 – 2016
154
10.3 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - SISTEMA VIARIO
PRINCIPAIS AVENIDAS
155
Foto 65- Avenida Manoel Francisco da Silva
Foto 66– Avenida Manoel Francisco da Silva
Foto 67- Avenida Manoel Francisco da Silva.
GESTÃO 2013 – 2016
Foto 68– Avenida Interventor Manoel Ribas.
156
Foto 69- Avenida Interventor Manoel Ribas.
Foto 70- Chegada à cidade sentido Cascavel/ Mourão/Mamborê.
GESTÃO 2013 – 2016
157
Foto 71- Avenida Paulino Ferreira Messias, chegada à cidade sentido Mamborê/Cascavel.
As principais vias de deslocamento da cidade são a BR 369, a
Avenida Augusto Mendes dos Santos (acesso ao trevo saído para Campo
Mourão), Avenida Interventor Manoel Ribas, Avenida Manoel Francisco da
Silva (acesso à saída os municípios de Roncador e Luiziana), e a Avenida
Paulino Ferreira Messias (acesso a trevo saída para Cascavel, localidades
Pensamento/Água Grande e Canjarana), e a Rua Manoel Moreira Alves
(acesso ao Patrimônio Guarani).
O comercio de Mamborê é descentralizado, porem há uma
concentração maior de lojas e demais serviços no inicio da Avenida Manoel
Francisco da Silva, até a esquina da Rua Ivaí e em toda a Avenida Interventor
Manoel Ribas. Com fluxo intenso de veículos nesses locais.
As estradas rurais tem atenção especial durante o ano todo, pois
sendo o município essencialmente agrícola, são feitas manutenção permanente
das vias secundarias. A conservação de estradas que saem das vias
secundaria e dá acesso às propriedades particulares são de responsabilidade
de seus proprietários.
A pavimentação urbana é prejudicada principalmente nas
avenidas e ruas que são utilizadas no trafego de caminhões pesado, que não
suportam o peso da malha viária e por isso necessitam de manutenção
permanente.
GESTÃO 2013 – 2016
Os únicos bairros que não tem cobertura asfáltica e ou pedras
poliédricas são os Conjuntos Santo Antônio e Paranapanema, Ângelo Gaio e
São João (os dois últimos localizados atrás da COAMO).
Um ponto critico, a ser destacado na malha viária do
município,está na localidade do Pensamento, pois o mesmo localiza-se entre a
BR 369, e, seus moradores necessitam cruzar a pista varias vezes ao dia. O
que levado ao longo do tempo, muitas vidas de moradores daquele local. A
construção de uma passarela nessa localidade é imprescindível para melhorar
a qualidade de vida. A responsabilidade da construção dessa passarela é da
concessionária que explora o pedágio na região, há necessidade de
interlocução da municipalidade e dos munícipes, junto a essa concessionária
em favor dos moradores daquela localidade.
Outra reclamação constante dos munícipes, se da pelo fato de
que, há necessidade de deslocamento diário até a cidade de Campo Mourão,
até mesmo para acesso a hospitais, e, apenas 14 quilômetros do município
localiza-se o pedágio entre as duas cidades e o pagamento do pedágio são
maiores que o combustível gasto para fazer esse deslocamento, sendo que
Campo Mourão fica apenas 35 quilômetros de Mamborê. Portanto, também se
faz necessária interlocução entre a municipalidade e a empresa detentora do
poder concessionário, para a efetiva redução do pedágio dos carros com
placas de Mamborê.
GESTÃO 2013 – 2016
158
10.4 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS–MOBILIDADE
Os munícipes de Mamborê utilizam para seus deslocamentos
automóveis, motocicletas, camionetas e ônibus. Destes o automóvel é o mais
utilizado. O destino mais comum é o município de Campo Mourão seja
consumir onde estudar. Segundo dados do DETRAN, referente ao ano de
2009, Mamborê tinha a seguinte frota de veículos:
TIPO DE VEICULO
QUANTIDADE DE VEÍCULOS
Automóvel
3.045
Caminhão
483
Caminhão trator
95
Caminhonete
586
Camioneta
356
Ciclomotor
01
Micro-ônibus
03
Motocicleta
1.081
Motoneta
287
Ônibus
30
Reboque
64
Semirreboque
146
Utilitário
04
Outros tipos
02
TOTAL
6.183
FONTE: DETRAN 2009.
Tabela 46 – DETRAN 2009
Segundo a equipe Técnica Municipal, há no município ônibus de
transporte escolar de toda a zona rural do município, micro-ônibus de saúde
GESTÃO 2013 – 2016
159
que transportam os doentes para tratamentos em centros especializados,
ônibus da Secretaria Municipal de Educação que transportam estudantes para
Campo Mourão para as faculdades.
Não existe nenhuma empresa no município que ofereça linha de
transporte urbano para deslocamento entre os bairros.
Como toda cidade pequena, Mamborê também não tem aeroporto
ou pista de pouso, os deslocamentos para viagem aérea são feitos pelos
aeroportos de Campo Mourão (sem linha de voo diária, apenas fretado),
Maringá e Londrina.
Toda a regulamentação do transito em Mamborê, tem origem no
Código Nacional de Transito.
GESTÃO 2013 – 2016
160
10.5 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - POLITICA DE
HABITAÇÃO
A política de habitação em Mamborê é basicamente voltada para
a população de baixa renda, que tem cadastros das famílias que necessitam de
habitação social.
Com o advento do Programa Nacional de Habitação Minha
Casa/Minha Vida, os munícipes com renda superior a 03 salários mínimos
nacionais e com loteamento urbano, tem acesso a financiamento direto na
Caixa Econômica Federal.
Já as famílias de baixa renda estão se organizando através de
associação de moradores (AMAPHAM), para viabilizar financiamento para a
construção das casas para as famílias associadas. O terreno para a construção
dessas casas é de responsabilidade do município, que está se programando
para destinar uma área de habitação de interesse social e após adquirir e ceder
a associação para a construção. Com o terreno adquirido e a associação
formada o programa do Governo Federal Minha Casa/Minha Vida, torna-se
parceiro na construção dessas casas.
GESTÃO 2013 – 2016
161
10.6 ASPECTOS URBANOS E TERRITORIAIS - INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS – ÁGUA
162
Foto 72- Sede da SANEPAR no município.
O fornecimento de água a população no município de Mamborê é
feita pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR é uma empresa
estatal, de economia mista, o maior acionista é o Governo do Estado com
cerca de 60% das ações.
Segundo a SANEPAR Mamborê conta com as seguintes
instalações de água:
CATEGORIAS
UNIDADES ATENDIDAS
Residenciais
3.082
Comerciais
255
Industriais
10
Utilidade Pública
26
Poder Público
39
TOTAL
3.412
Tabela 47 - SANEPAR
GESTÃO 2013 – 2016
E SERVIÇOS – ESGOTO
A Rede de Esgoto do Município tem uma de extensão de 61.581
metros, com 76,74% de cobertura e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto sistema de tratamento anaeróbico;
O tratamento do esgoto é
feito
na
Lagoa
de
Contenção, com capacidade
suficiente
para
armazenamento
e
tratamento dos dejetos do
município.
.
Foto 73– Lagoa de Tratamento de Esgoto
Visão
geral
Contenção
e
da
Lagoa
de
o
Sistema
de
tratamento do esgoto urbano.
.
Foto 74– Lagoa de Tratamento de Esgoto.
GESTÃO 2013 – 2016
163
Tabela Rede de Esgoto.
CATEGORIAS
UNIDADES ATENDIDAS
Residenciais
20.60
Comerciais
226
Industriais
04
Utilidade Pública
22
164
Poder Público
29
TOTAL
2.341
Tabela 48 – Prefeitura Municipal
GESTÃO 2013 – 2016
E SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA
165
Foto 75– COPEL.
O atendimento de Energia Elétrica é feito pela Companhia
Paranaense de Energia Elétrica – COPEL.
Segundo dados da empresa, o município conta com as seguintes
ligações de energia elétrica:
CATEGORIAS
UNIDADES ATENDIDAS
Residenciais
3.658
Comerciais
369
Industriais
803
Setor Secundário
98
Outras Classes
126
TOTAL
5.054
Tabela 49 - COPEL
GESTÃO 2013 – 2016
E SERVIÇOS – RESÍDUOS SÓLIDOS
Os Resíduos Sólidos Urbanos gerados em Mamborê são
predominantemente residenciais,sendo os estabelecimentos comerciais e
industriais em menor fração. Os resíduos domiciliares caracterizados como de
classe I-A são destinados ao Aterro Sanitário municipal, bem como os resíduos
comerciais e industriais que são coletados como domiciliar. Os caracterizados
como resíduos classe I com contaminantes químicos e tóxicos e Classe II-B,
são destinados ao depósito de entulhos municipal, os RSS – Resíduos de
Serviço de Saúde obedecem ao previsto na Resolução nº 002/2006
SEMA/SESA.
O Aterro Sanitário está situado na estrada de acesso ao Patrimônio
Guarani a 5 km da área urbana, corpo receptor Arroio Barro Preto, lote 074 1A, gleba nº 05, Colônia Goio-Bang, Bacia do Rio Piquiri com área de 20.000m2
(02 ha.) No aterro as trincheiras foram projetas com área de 40m, drenagem
para chorume, canaletas e bacia de detenção para captação do escoamento da
água pluvial com vida útil prevista para 12 anos, não possui sistema de
drenagem para gases.
O itinerário de coleta na área urbana é realizado dividindo a malha
urbana em travessas, avenidas, conjuntos habitacionais, área central da
cidade, áreas periféricas sem asfalto e área rural próxima ao perímetro urbano,
das 07h00 às 19h00 em dois turnos matutino e vespertino de segunda a
sábado. Os RSS – Resíduos de Serviço de Saúde, obedecem a itinerário
próprio, conforme o disposto da Resolução nº 002/2005 SEMA/SESA, a coleta
é realizada por empresa terceirizada a cada 15 dias.
O PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de
Saúde está registrado no IAP – Instituto Ambiental do Paraná escritório
regional sob os Protocolos nº 8.875.135-3; 8.875.137-0; 8.875.151-5;
8.875.139-6 de 2005.
Os resíduos de podas de árvores, varrição e entulhos da
construção civil, executados pelos munícipes seguem o disposto na Lei
GESTÃO 2013 – 2016
166
Municipal nº017/2005, obedecendo ao calendário de entulhos, a coleta é
realizada por setor em dias pré-determinados pela Lei. O trabalho é realizado
com 02 tratores Ford com caçamba com disposição final no depósito de
entulhos sem tratamento. O depósito de entulhos localiza-se no acesso da
antiga estrada para Campina da Lagoa no lote nº 032 com área de 32.000 m 2.
A varrição das ruas da área pública é realizada 01 vez por semana na zona
comercial e nas avenidas até 03 vezes por semana, neste serviço inclui a
limpeza de boca de lobo 01 vez por semana no verão até 02 vezes por semana
na estação de inverno. A varrição nos logradouros periféricos ocorre por setor
nos dias previstos no calendário de entulhos. O transporte é realizado por trator
com caçamba e destinado ao depósito de entulhos sem tratamento.
Foto 76– Coleta de Pneus.
Os resíduos Classe I gerados por empresas, como lava-jatos,
mecânicas, auto elétricas, oficinas e funilarias a coleta é realizada por trator
com caçamba e destinada ao depósito de entulhos sem tratamento, as baterias
do processo de mecânicas e auto elétricas são encaminhadas às empresas
fornecedoras na rede de revenda. Os Semissólidos gerados em lavas jatos são
armazenados na empresa
geradora
em
tambores
com tampa,
sem
tratamento.Os pneumáticos são encaminhados pelo gerador no Eco posto
localizado
no
Parque
de
Exposições
em
galpão
específico
para
armazenamento, o transporte e destinação final são terceirizados, obedecendo
ao disposto na Resolução CONAMA nº 258 de 26 de agosto de 1999.
GESTÃO 2013 – 2016
167
As pilhas nacionais e importadas recebem o mesmo tratamento
do resíduo domiciliar, sendo destinadas ao Aterro Sanitário, sem tratamento.
As lâmpadas fluorescentes de uso do serviço público são
armazenadas em galpão no Parque de Exposições para coleta, transporte e
destinação final.
Fonte: Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Prefeitura Municipal 2007.
168
GESTÃO 2013 – 2016
11.0 LEITURA COMUNITÁRIA
Nesta etapa compreende a apresentação do resultado da Leitura
Comunitária, feita por meio de um questionário distribuído em toda a cidade
com participação efetiva de toda a comunidade.
Objetivando maior participação o questionário também foi
distribuído nas escolas municipais, que tem a Educação de Jovens e Adultos e
as escolas estaduais de Ensino Médio, possibilitando o olhar de jovens e
169
adultos sobre a nossa cidade.
Algumas perguntas não serão comentadas, pois os gráficos
deixam claro, os objetivos e anseios da população.
Há que se registrar também, que não houve preocupação da
parte da Empresa de Consultoria de padronizar os gráficos em tamanho único.
O tamanho do gráfico está de acordo com o numero de informações nele
apresentado. Por tratar-se de uma pesquisa especifica a numeração será de
acordo com a ordem das perguntas constante no questionário, iniciando por
gráfico nº01. A numeração compreende os gráficos da leitura comunitária, a
numeração abaixo, compreende a ordem dos gráficos, constante na Analise
Temática Integrada.
GRÁFICO 1 - Em relação às pessoas que responderam a
pesquisa qual o percentual do sexo masculino e sexo feminino:
0%
0%
Sexo
Masculino
41%
Sexo
Feminino
59%
Gráfico 8– LEITURA COMUNITÁRIA. FONTE VILELA & ASSIS.
GESTÃO 2013 – 2016
GRÁFICO 2 - Qual a idade das pessoas que responderam a
pesquisa:
De 51 a 70
ano
13%
0%
Até 15
anos
17%
De 36 a
50 ano
21%
De 26 a
35 anos
18%
Acima de 71
anos
2%
De 15 a 26
anos
29%
GRÁFICO 3 - Qual a situação no mercado de trabalho das
pessoas que responderam a pesquisa:
0%
0%
Desemprega
do
31%
Empregado
69%
GESTÃO 2013 – 2016
170
GRÁFICO 4 - Das pessoas que estão empregadas qual o tipo de
ocupação:
Empregado no
setor privado
Proprietário11%
de Empresas
4%
Capitalistarecebe
rendimentos
de aluguéis e
outros
1%
Estudantes
24%
171
Estagiário
2%
Funcionário
Público
47%
Militar
1%
Profissional
liberal/Autôno Aposentado/P
mo
ensionista
5%
5%
GRÁFICO 5 - Quantos anos você mora em Mamborê:
0%
0%
Menos de
10 anos
17%
Mais de 10
anos
83%
GESTÃO 2013 – 2016
GRÁFICO 6 - Você gosta de morar em Mamborê:
0% 0%
Não
29%
172
Sim
71%
GRÁFICO 7 - Onde você mora:
0%
0%
Patrimônio
Guarani
26%
Mamborê
74%
GESTÃO 2013 – 2016
GRÁFICO 8 - Qual o principal motivo de você residir em
Mamborê:
0%
Emprego
7%
0%
Outro
Motivo
12%
Serviço de
Saúde de
Qualidade
1%
Cidade
Tranquila
40%
173
Vínculo
Familiar
31%
Povo
Segurança
Acolhedor
Pública
4%
4%
Educação de
Qualidade
1%
GRÁFICO 9 - Qual a sua escolaridade:
Pós-graduado
Ensino
Superior
3%
Incompleto
3%
Técnico de Nível
Médio
1%
Ensino
Superior 0%
Completo
9%
Ensino Médio
Incompleto
28%
Até a 4ª. Série
1%
Ensino
Fundamental
Incompleto
55%
GESTÃO 2013 – 2016
GRÁFICO 10 - Quais são os 03 maiores problemas de Mamborê:
Falta de
manutenção das
praças
4%
0%
Falta de
segurança
18%
Falta de
lazer
4%
Desemprego
27%
Falta de
atividades
culturais
5%
Calçadas ruins
10%
Buracos nas
Ruas
24%
Consumo de
drogas
4%
Falta de
habitação
popular
4%
No tópico acima está disposto tudo o que foi colocado pelas
pessoas que responderam o questionário, a intenção é clarificar para a
Administração Pública local as preocupações dos munícipes. Sendo que os 03
maiores problemas segundo a pesquisa são: Desemprego com 27%; Buracos
nas Ruas 24%; Falta de Segurança 18%.
Há este ultimo item falta de segurança, deve-se ao fato do pouco
efetivo da Policia Militar no município, cerca de seis Policiais Militares, numero
insuficiente para atender toda a população, que segundo informações seria
GESTÃO 2013 – 2016
174
necessário dobrar o numero do efetivo para atender a demanda da sede do
município e do Patrimônio Guarani e demais localidades rurais.
Situação
agravada
no
Patrimônio
Guarani,
onde
vivem
aproximadamente 4.000 (quatro mil) pessoas e sem a presença efetiva de
Policia Militar, antes havia um Policial Militar que residia no Patrimônio Guarani,
o que proporcionava a todos, a sensação de maior segurança.
Por outro lado à falta de efetivo da Policia Militar é um fenômeno
que atinge todo o Estado do Paraná, agravou-se nos últimos anos, pois, em
aproximadamente cinco anos aposentaram-se cerca de 30.000 (trinta mil)
Policiais Militares e entraram para a corporação cerca de 6.000 (seis mil)
Policiais, ficando um vazio de aproximadamente 24.000(vinte mil) Policiais
Militares, apenas para voltar ao numero efetivo de cerca de cinco anos atrás.
GRÁFICO 11 - Identifique 03 lugares que você acha bonito na
nossa cidade:
Ginasio de Comunidade
Esportes
Gavião
10%
2%
Feira do
Produtor
5%
Parque do
Lago
36%
Fazenda 03
Lagoas
6%
Casa da
Cultura
7%
Cachoeira da
Clauri
2%
Igreja Matriz
21%
Parque de
Exposições
11%
GESTÃO 2013 – 2016
175
Novamente optamos por colocar todos os lugares mencionados
pelos munícipes, pois mostra os locais onde são espontaneamente lembrados.
Em 1º lugar Parque do Lago. 2º lugar igreja Matriz. 3º lugar
Parque de Exposições. 4º lugar Ginásio de Esportes. 5º lugar Casa da Cultura
Professora Emília Martins Cruz. 6º lugar Fazenda 03 Lagoas. 7º lugar Feira do
Produtor. 8º lugar Comunidade Gavião e Cachoeira da Clauri.
Dos oito locais apontados como mais bonito pela população a
metade tem ligação direta com a Administração Municipal – Parque do Lago,
176
Parque de Exposições, Ginásio de Esportes e Casa da Cultura Professora
Emília Martins Cruz.
GRÁFICO 12 - Assinale 02 itens que faltam na cidade:
Escolas
Profissionalizante
s
8%
Parques Infantis
1%
Incentivo ao
Turismo
1%
Emprego
23%
Padronização da
Arborização
1%
Melhoria no
Transporte
Público
1%
Área para prática
esportiva
6%
Indústrias
16%
Melhoria nas
praças
7%
Hospital
30%
Áreas de Lazer
6%
Dispomos também de todos os itens mencionados, que
representa a necessidade do munícipe, segundo a pesquisa. Por ordem de
GESTÃO 2013 – 2016
classificação, em 1º lugar o que mais faz falta para o município um Hospital. 2º
Emprego. 3º. Indústrias. 4º Escolas Profissionalizantes. 5º Melhorias nas
Praças. 6º Área para pratica de esportes e Área de Lazer.
E por ultimo com 1% por cento cada, Parques Infantis, Melhoria
do Transporte Público, Incentivo ao turismo e Padronização da Arborização nas
Ruas.
Interessante destacar que nos primeiros quatro lugares estão às
necessidades ligados a Saúde, depois ao emprego, a garantia dos mínimos
proventos para a sobrevivência da população. Depois disso, vem à
preocupação com o lazer, pratica esportiva e o embelezamento da cidade.
GRÁFICO 13 - A cidade propiciou melhoria na sua qualidade de
vida:
0%
0%
Sim
46%
Não
54%
GESTÃO 2013 – 2016
177
GRÁFICO 14 - Cite o principal motivo:
Segurança
4%
Tranquilidade
28%
Outros
Motivos
0%
Custo de Vida
2%
Emprego
34%
178
Educação
6%
Saúde
14%
Moradia
12%
Neste gráfico podemos destacar que o principal motivo para a
melhoria na qualidade de vida das pessoas é o emprego, ou seja, que tem
trabalho à cidade proporcionou melhoria na qualidade de vida.
O segundo motivo é a tranquilidade da cidade pequena, ainda que
com um efetivo pequeno de Policiais Militares, a população sente a
tranquilidade típica de cidade do interior que Mamborê proporciona.
GRÁFICO 15 - O que deveria ser feito para melhorar a vida dos
idosos:
C.C.I no
Guarani
6%
Acessiblidade
nas ruas
14%
Moradia
9%
Cuidados com
a Saúde
42%
Educação
para a 3ª
Idade
5%
GESTÃO 2013 – 2016
Acessibilidade
em locais
públicos
24%
Neste tópico destacamos que em primeiro lugar a população em
geral, preocupa-se com a Saúde dos Idosos, segundo informações da
Secretária Municipal de Saúde, apuramos que no município a Saúde do Idoso
tem atenção especial no município, descrito no Plano Municipal de Saúde.
GRÁFICO 16 - O que Mamborê deve fazer para melhorar a vida
dos jovens:
Praticas e
eventos
esportivos
0%
179
Oportunidades de
emprego
40%
Mais
Bibliotecas e
Telecentros
1%
Cursos
profissionali
zantes
32%
Eventos
Culturais,
Festas e
Shows
27%
Novamente, vemos em primeiro lugar a preocupação com
emprego, oferecimento de cursos profissionalizantes e depois vem à diversão,
claro, afinal são jovens...
GESTÃO 2013 – 2016
GRÁFICO 17 - Quais são as principais obras que deveriam ser
construídas ou reformadas para a melhoria da cidade:
Pavimentação
Distrito
Guarani e
Canjarana
18%
Preservação
dos rios que
circundam a
cidade
6%
0%
Hospital
31%
Parques
Infantis
2%
180
Contorno
trafego de
caminhões
8%
Centro
Comunitario
1%
Casas
Cadeia Pública
populares
8% 1%
Praças
9%
Creches
3%
Posto de
Saúde
5%
Áreas de lazer
8%
Da analise de cada item destacado na pesquisa:

1º lugar Hospital, a preocupação com a saúde é latente nos
munícipes em geral;

2º lugar Pavimentação até o Patrimônio Guarani e a
localidade do Canjarana, são localidades que contribuem e
muito para a arrecadação do município, precisam de
estradas condizentes com a produção agrícola, que
garanta o escoamento e o deslocamento da população que
vive nessas localidades;

3º lugar, melhorias, reformas nas praças, a necessidade de
reurbanização de todas as praças, também é apontada
pela população;

4º lugar, contorno do trafego de caminhões, o escoamento
da produção agrícola é feita pela área urbana da sede do
município, ocasionando trafego intenso de caminhões
pesados nos períodos das safras, muita poeira trazida
GESTÃO 2013 – 2016
pelos pneus desses caminhões, e o desgaste da malha
viária da sede do município, que não suporta tanto trafego
pesado;

4º lugar, Áreas de lazer, o oferecimento de praças bem
cuidadas e demais áreas de lazer é uma reivindicação,
preocupação que mais uma vez aparece na pesquisa.

4º lugar, construção de Casas Populares, a Habitação de
interesse Social é uma necessidade no município,
atualmente há uma Associação de Moradores para esta
finalidade com 593 famílias associadas, ou seja, tem renda
mensal de até 03 salários mínimos nacionais e necessita
de moradia, paga aluguel e ou mora em casas cedidas;

5º lugar, preservação dos rios que circundam a cidade,
lembrança importante por parte dos munícipes, já apontada
anteriormente, pois o abastecimento de daqui a 20, 30
anos, depende de um projeto de preservação dessas
nascentes;

6º lugar, que a boa conservação dos Postos de Saúde seja
mantida;

7º lugar, melhorias e reformas nas creches municipais;

8º lugar, melhoria e reformas de Parques Infantis;

9º lugar, lembrado por 1% dos entrevistados a construção
de Centro Comunitário é a menor das preocupações dos
munícipes.
GESTÃO 2013 – 2016
181
GRÁFICO 18 - Assinale 03 serviços que precisam ser melhorados
na cidade:
Incentivo ao
Esporte
12%
Polícia Civil e
Militar
13%
Limpeza
Pública
13%
Transporte
Coletivo
15%
Manutenção
Estradas Rurais
17%
Atendimento
SUS/PSF
26%
Atendimento
Prefeitura
4%
Colocamos todos os itens lembrados pela população e classificálos na sequencia:

1º lugar, Melhorar o atendimento do SUS/PSF, no
município, novamente aparece à preocupação com a
saúde em geral do munícipe mamboreense;

2º lugar, Manutenção das Estradas Rurais, preocupação
latente e constante de um município considerado de
grande produtividade agrícola, as estradas precisam ser
trafegáveis o ano todo;

3º lugar, Transporte Coletivo, por ser um município
essencialmente agrícola, há um grande numero de famílias
que vivem na zona rural e seus filhos deslocam-se todos os
dias para a sede do município para estudar, a preocupação
com o transporte escolar é constante no município;

4º lugar Policia Civil e Policia Militar, já explanamos no item
segurança pública, o baixo efetivo de Policial Militar no
município;
GESTÃO 2013 – 2016
182

4º lugar, Limpeza Pública, uma limpa, tranquila, com belas
praças, fazem bem aos olhos dos munícipes e dos
visitantes e esta também é uma preocupação constante
dos munícipes;

5º lugar, Incentivo ao Esporte, a cidade proporciona muitos
lugares, para pratica esportiva, no entanto o que pudemos
apurar é que nos finais de semana há pouca opção, os
ginásios de esportes quase sempre permanecem fechado.
Por outro lado, o município tem uma excelente estrutura
física esportiva, pois há vários é sede de jogos regionais, e,
devido ao êxito de suas realizações, é sempre indicado
pelo Núcleo Regional de Educação para sediar jogos
escolares. Portanto, não há necessidade de novas
construções, e, sim um planejamento conjunto à população
para o fechamento de um calendário esportivo anua, que
contemple a maioria dos munícipes;

6º lugar, por ultimo com indicação de 4% entrevistados
está à melhoria no atendimento na Prefeitura Municipal. É
importante todos os servidores municipais saberem onde é
ofertado todos os serviços do município, para que seja
informado corretamente ao munícipe onde ele pode ser
atendido.
GESTÃO 2013 – 2016
183
GRÁFICO 19 - Nos espaços reservados para sugestões e
comentários do Patrimônio Guarani, destacamos os seguintes:
Telecentro
Comunitário
16%
Cursos de
Capoeira e
Hip-Hop
9%
Construção de
Auditório para
palestras
20%
Pavimentação
da Estrada
para Mamborê
37%
Indústrias
18%
Neste tópico resolvemos separar o Patrimônio Guarani da sede
do município, pois a reivindicação dos moradores do Patrimônio são diferente
da sede, e apontam necessidades de melhorias no Patrimônio.
1º lugar, Pavimentação da Estrada para Mamborê, pelo
escoamento da safra agrícola, para deslocamento fácil da população entre
outros;
2º lugar, Construção de um Auditório para palestras e
apresentações artísticas. A preocupação com a falta de um local adequado que
proporcione atividades culturais é latente e demonstra até certa irritação nos
comentários dos entrevistados;
3º lugar, Indústrias, oferta de emprego para a população em geral;
4º lugar, Telecentro Comunitário, segundo informações junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social, há no Centro de Apoio Thayná uma
sala de informática. Propiciar o seu regular funcionamento com oferta de
internet a toda população para pesquisas e trabalhos escolares;
GESTÃO 2013 – 2016
184
5º lugar, Cursos de Capoeira e Hip Hop, uma reivindicação dos
jovens dos Patrimônios. É importante ressaltar que sempre que ouvimos os
munícipes na oferta de qualquer curso e ou projeto a possibilidade de êxito
aumenta, pois, eles sentem-se fazendo parte da municipalidade,das decisões
da Administração Municipal.
GRÁFICO 20 - Nos espaços reservados para sugestões e
comentários da Sede do Município, destacamos os seguintes:
Construção de
Condominio
para a 3ª Idade
6%
0%
Continuar com
a Festa da
Leitoa Mateira
12%
0%
Concluir
Parque do Lago
24%
Mais shows e
eventos
10%
Volta da Festa
do Municipio
como grande
evento
13%
185
Criar mais
áreas
públicas de
lazer
12%
Pista de
Ciclismo
no
Parque
do Lago
11%
Estágio para
alunos do
Ensino Superior
6%
Ônibus
Transporte
Escolar
Noturno na
Cidade
6%
Também destacamos todos os comentários, sugestões mais
relevantes:

1º lugar, Conclusão do Parque do Lago, antes da
conclusão da obra o munícipe mamboreense já reconhece
como sendo o local mais bonito do município, muito bem
frequentado durante a semana e nos finais de semana, e a
GESTÃO 2013 – 2016
população
lembra
com
carinho
a
necessidade
da
conclusão da mais importante área de lazer do município;

2º Volta da festa do município como grande evento,
segundo informações nos últimos anos a tradicional festa
do município perdeu sua importância, pois movia multidões
aos milhares de dentro e fora do município, para o Parque
de Exposições, atraídos por boas atrações musicais,
exposições em geral e boa comida;

186
3º lugar, empatados está à lembrança da necessidade de
criar mais áreas de lazer e a manutenção da Leitoa
Mateira, tradicional prato típico do município;

4º lugar, mais shows mais eventos, vem reforçar a
necessidade de uma festa do município bem preparada,
com carinho para os munícipes;

5º
lugar,
em
quinto
lugar
está
03
reivindicações:
Construção de Condomínio para a 3ª idade; Oferta de
transporte escolar noturno na cidade; Estágios para alunos
do Ensino Superior.
Analise da 5ª solicitação dos munícipes:
Construção de Condomínio para a 3ª idade: Há condomínios da
3ª idade em municípios maiores, pelo fato de que não temos dados do Censo
IBGE 2010, por faixa populacional (esses dados estarão disponíveis no final
desse ano, meados de 2012), se considerarmos que a população de Mamborê
acima de 55 a 94 anos no ano 2000, e que, nenhuma dessas pessoas faleceu
ou mudou-se de município temos um total de 1851 pessoas que hoje teriam
entre 66 e 105 anos de idade, que não temos dados sobre a renda dessas
pessoas, o que por si só não justifica um local habitacional especifico para essa
faixa etária.
Mamborê ainda tem uma longa luta para oferecer aos seus
munícipes moradia digna para toda a faixa etária de sua população,
especialmente a de baixa renda.
GESTÃO 2013 – 2016
Oferta de transporte escolar noturno na cidade: Esta solicitação
beneficiaria os alunos que fazem a Educação de Jovens e Adultos, pessoas
que não tiveram oportunidade de estudar e que agora almejam aprender a ler e
a escrever, prosseguir os estudos. Normalmente trabalham o dia todo e a noite
tem mais uma jornada, essa a do crescimento pessoal.
Estágios para alunos do Ensino Superior: Como município de
pequeno porte e concentração em atividades primarias, Mamborê não
disponibiliza muitas oportunidades de emprego, essa solicitação está
diretamente ligada a Prefeitura Municipal, como maior empregadora de mão de
obra do município, as pessoas que estão fazendo o Ensino Superior, solicitam
a abertura para mais vagas de estágios.
Finalizando esta importante parte com a participação efetiva dos
munícipes mamboreense, deixamos como nota da Empresa de Consultoria,
que a Administração Municipal, olhe com especial atenção a solicitação
constante nesse questionário. Principalmente nesses dois últimos gráficos,
gerados pela solicitação espontânea de todas as pessoas que responderam o
questionário. No ultimo item tinha a seguinte frase: “Espaço reservado para
outros comentários ou sugestões”. Portanto a solicitação dos dois últimos
gráficos foi gerada de acordo com o olhar do munícipe sobre sua cidade, e,
como sabemos a população é a verdadeira indicadora de políticas públicas, por
isso enfatizamos a necessidade de uma atenção especial a essas
reivindicações.
GESTÃO 2013 – 2016
187
13.0 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Constituição Federal;
Estatuto das Cidades-Lei 10.257;
Lei Estadual 15.229;
Lei Orgânica Municipal;
207
Livro Historia de Mamborê, 1998, por VILSON OLIPA;
Muninet;
EMATER/SEAB/DERAL;
Atlas de Desenvolvimento Humano 1991/2000;
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas;
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI Mamborê;
Plano Municipal de Saúde 2010/2013;
Departamento Municipal de Finanças;
Divisão de Meio Ambiente;
Divisão de Esportes;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
Clube de Desbravadores Pico das Agulhas Negras;
Pastoral da Criança;
Projeto Esporte e Ação-PROJEÇÃO;
Evolução;
SANEPAR;
COPEL;
Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Prefeitura Municipal 2007;
GESTÃO 2013 – 2016
http://www.paranacidade.org.br;
http://www.trnoticias.com.br;
http://pt.wikipedia.org;
http://www.ipardes.gov.br;
http://viajeaqui.abril.com.br/guia4rodas/;
http://www.iapar.br/;
208
http://www.embrapa.br/;
http://www.pnud.org.br/home/;
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1;
http://www.fomezero.gov.br/noticias/cras-de-mambore-pr-comeca-a-mudar-avida-de-moradores-pobres;
http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/noticias/noticias/cras-demambore-pr-comeca-a-mudar-a-vida-de-moradores;
Agradecimento Especial:
Ubiraci Pereira Messias;
COMCAM;
A Vilson Olipa, por enriquecer o presente documento com o Livro: a Historia de
Mamborê; Pelas pesquisas instrutivas no site http://www.trnoticias.com.br.
Ao Vice - prefeito (2011/2012) Willian Jeferson Baccon, pelo empenho pessoal
na realização deste trabalho.
A todas as Secretarias, Departamentos e Divisões do Município de Mamborê,
por ter tornado essa Análise Temática Integrada possível.
GESTÃO 2013 – 2016

ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA

Transcrição

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(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE