Carta da Redação Certificação de Cadeia de Custódia em

C a r t a d a Re da ç ã o
Ferramentas Políticas FSC para
Pequenos Produtores
Certificação de Cadeia de Custódia em
Grupo
Caros Leitores,
Por Lucia Mayer Massaroth, Gerente Cadeia de Custódia
O boletim deste mês é uma coletânea de artigos sobre
instrumentos de política que o FSC está desenvolvendo
para pequenos produtores. A ênfase do FSC está na
criação de ferramentas que possam ajudar a reduzir os
custos de certificação e ao mesmo tempo mantenham o
elevado padrão FSC de manejo florestal responsável que
já conquistou a confiança de consumidores e varejistas.
Além disso o FSC está criando ferramentas que ajudem o
pequeno produtor a obter mais vantagens no mercado a
partir da certificação. Um instrumento-chave de política
FSC que combina custos reduzidos com mais benefícios é
o manejo florestal em grupo e a certificação de cadeia de
custódia
para
SLIMFs.
Outra
ferramenta
em
desenvolvimento é o Acesso Modular, que permitirá ao
pequeno produtor acesso ao sistema FSC de maneira
gradual em no máximo 5 anos, incluindo ao longo do
processo, treinamento e assessoria em manejo florestal e
certificação.
O FSC desenhou a Certificação de Cadeia de Custódia
(CoC) em Grupo de modo a torná-la acessível a
operações pequenas para as quais a certificação
individual pode ser onerosa. Nesse tipo de certificação,
pequenas empresas podem se unir e pedir a certificação
para o grupo. Deve haver uma organização independente
que represente o grupo e que seja a principal responsável
pelo certificado, assegurando que seus membros
cumpram
as exigências
da
certificação.
Esse
representante pode ser uma pessoa, cooperativa,
associação ou outra entidade similar.
Nesta edição do boletim vamos explorar essas
ferramentas em detalhe. Como sempre, artigos de
técnicos florestais e membros do FSC trazem exemplos
concretos de como esses instrumentos estão sendo
aplicados por pequenos produtores ao redor do mundo.
Angeline Gough
Gerente de Apoio ao Pequeno Produtor
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Pequenas empresas são elegíveis para a certificação em
grupo se estiverem localizadas no mesmo país do
representante do grupo e se cumprirem os seguintes
critérios de elegibilidade:
- Ter mais de 15 funcionários
temporários e sazonais), ou
(incluindo
fixos,
- Ter no máximo 25 empregados e volume de negócios
anual de US$ 1 milhão (global) ou US$ 5 milhões (só
para EUA).
O que torna a certificação em grupo menos onerosa é o
rateio dos custos entre os membros e o fato de o Órgão
Certificador não auditar todos os membros do grupo todos
os anos, mas apenas uma amostragem deles, seguindo
certos critérios definidos pelo FSC. Com esse tipo de
certificação, o FSC espera beneficiar produtores
comunitários e outros tipos de pequenos negócios como
marceneiros, artesãos, pequenas gráficas, etc.
Para saber mais a este respeito, consulte a política FSC
para Grupos de Cadeia de Custódia. Em breve o FSC
também vai iniciar o processo de revisão de normas de
Grupos de Cadeia de Custódia e para isso está buscando
candidatos para o Grupo de Trabalho de revisão da
Política de Grupos de Cadeia de Custódia. Os
interessados
em
participar
devem
contatar
[email protected] até o dia 9 de setembro de 2011.
FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 660 · F +49 (0) 228 367 6630
Mais informações sobre certificação para pequenos produtores: w w w . f s c . o r g / s m a l l h o l d e r s 1
Certificação FSC em acesso gradual –
grande potencial para pequenos
produtores e produtores comunitários
Por Angeline Gough, Gerente Apoio ao Pequeno Produtor
O FSC está desenvolvendo o acesso gradual à
certificação, chamado Programa de Acesso Modular [MAP
na sigla em inglês], que, entre outros, deve fornecer um
novo mecanismo de obtenção de certificação a pequenos
produtores e produtores comunitários. O MAP foi
inicialmente desenhado pelo FSC como política de manejo
florestal em 2008, para possibilitar uma forma gradual de
obtenção de certificação florestal, e passou por inúmeras
consultas e revisões desde então.
Hoje o MAP é mais do que uma política. O programa
explora a inclusão de mecanismos financeiros, nichos de
mercado para produtos pré-certificados, envolvimento com
compradores e varejistas para incentivá-los a investir em
atividades MAP e programas específicos com o objetivo de
capacitar o pequeno produtor e o produtor comunitário.
O MAP é basicamente uma abordagem gradual da
certificação. Ainda está sendo revisto, mas em seu estado
atual, tem 3 estágios, sendo o primeiro deles a legalidade.
Quando o participante do MAP tiver sido auditado para
verificação da origem legal de seus produtos madeireiros,
estes podem ser comercializados como de origem
comprovadamente legal. O próximo passo é a Madeira
Controlada, que inclui produtos de origem legal que não
violem direitos tradicionais ou civis, nem ameacem
elevados valores de conservação. A madeira também não
pode ser oriunda de áreas de conversão de florestas
nativas em plantações nas quais se plante árvores
geneticamente modificadas. Nessa etapa, os participantes
Coatlahl, de Honduras, é um bom exemplo de grupo de pequenos produtores
certificados pelo FSC praticando manejo florestal responsável. O MAP tem o
potencial de apoiar a criação de modelos de sucesso como esse.
Foto cortesia de Simon Staun
Uma ilustração das etapas da abordagem gradual proposta
MAP podem vender aos fabricantes que estão
produzindo produtos com o selo FSC Misto. O último
passo é a certificação plena, com a possibilidade de
usar o selo 100% FSC e eventualmente endereçar
outras solicitações ligadas ao Acesso Modular.
Findo o processo, os pequenos produtores e produtores
comunitários envolvidos no MAP terão passado no
máximo 5 anos no sistema FSC. Durante esse período
os participantes terão recebido apoio de 3 tipos:
financeiro, de formação do negócio e treinamento em
certificação e manejo florestal com ajuda de diversos
parceiros nacionais e regionais com experiência na
prestação de serviços a portadores de certificado.
O FSC IC vai supervisionar o progresso do MAP nos
próximos meses, portanto fique ligado nas notícias à
medida que o programa avança. Para esclarecer
dúvidas ou obter maiores informações, por favor contate
Phil Guillery, [email protected].
Para o pequeno produtor e o produtor comunitário, o acesso gradual
significará mais tempo para formar seu sistema de manejo,de modo a
obter a certificação prontamente. Ele terá ainda maior exposição ao
mercado enquanto busca a certificação FSC e mais tempo para criar
modelos de negócio rentáveis.
Foto cortesia de Simon Staun
FSC International Center GmbH·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 660 F +49 (0) 228 367 6630
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Pequeno Produtor em Destaque: Sustainable Northw est
Certificação CoC em Grupo ajuda
pequenos negócios e unidades de
negócio a criar produtos FSC de valor
agregado
Entrevista com Chad Davis
A Sustainable Northwest é uma ONG sem fins lucrativos
com programas voltados a produtos florestais, pastagens
e políticas, e que trabalha em parceria com empresas e
comunidades nas regiões americanas do
Noroeste
Pacífico e interior do Oeste, além de ser membro da
Câmara Social do FSC. Essa organização intermediária
facilita o acesso ao mercado e oportunidades para
pequenos negócios rurais que apoiam o manejo florestal
com fundamento ecológico, focado em especial na adição
de valor a árvores e espécies subutilizadas. “Temos agora
29 membros do grupo certificado CoC cobrindo todos os
elos da cadeia de suprimentos de produtos madeireiros”,
relata Chad Davis. Para garantir a integração da cadeia,
Chad explica: “Trabalhamos em estreita colaboração com
a Northwest Natural Resources Group [Grupo de Recursos
Naturais do Noroeste] e outros consultores florestais
focados na certificação de florestas, e lidamos mais com a
parte de produção. Todos nós viabilizamos o esquema
através de parcerias”.
“Os benefícios são claros”, diz Chad. “Para pequenos
negócios é possível criar novas e crescentes
oportunidades de mercado, sobretudo no mercado
emergente de „construção verde‟. Aqui a indústria de
produtos madeireiros é muito competitiva e o FSC dá às
pequenas empresas familiares a oportunidade de „meter
as caras‟ e competir”. Ele observa também o encaixe
perfeito com outras tendências de consumo, “já que se
insere muito bem no movimento alimentar, apoiando
produtores e fornecedores locais e regionais, o que é uma
tendência forte em outros setores de mercado na região
do Noroeste Pacífico”. Hoje só há algumas poucas
dificuldades com serrarias e processamento mais adiante
na cadeia, mas nem tudo foi fácil. “Algumas normas
específicas na CoC são de difícil ajuste para pequenas
unidades de negócios personalizadas, em especial com
fatores de conversão. Para aumentar ainda mais a
presença do FSC no mercado, precisamos aumentar a
base de suprimento; até o momento a maioria são
pequenas propriedades (até 50 hectares)”. E aqui Chad vê
a necessidade de mudanças. “Cerca de 60% da área
florestal no estado do Oregon pertence ao governo federal
e é manejada por ele, sob orientação do Serviço Florestal
Americano. Um conjunto específico de políticas – que não
se baseia em conceitos ecológicos – torna difícil e até
impossível a certificação dessas terras. Trata-se acima de
tudo de uma questão de igualdade social, uma vez que
várias comunidades que dependem da floresta são excluídas
do mercado FSC, porque a esmagadora maioria do potencial
abastecimento ao redor de suas comunidades é manejada
pelo Serviço Florestal Americano”. Mas muito do crescimento
tem sido gerado pela demanda, principalmente na
construção civil, onde as normas LEED fomentam produtos
certificados FSC. Chad nos conta que “na recente crise
econômica, os projetos de construção LEED no setor de
comércio foram um grande estímulo na geração de
oportunidades de mercado para fabricantes de produtos
madeireiros. O fato de terem o selo FSC manteve algumas
das empresas menores com as quais trabalhamos na ativa
enquanto a economia estava em baixa”. Na organização, os
benefícios são igualmente claros, diz Chad. “Nós
trabalhamos
na
interseção
entre
conservação
e
desenvolvimento econômico, e o FSC nos deu uma
ferramenta consagrada. Empregar a cadeia de custódia
também pode ajudar membros de pequenas empresas a
expandir sua capacidade, sobretudo ao trazer um nível maior
de detalhe ao controle financeiro e de estoque”. Chad é um
forte defensor da oportunidade que o FSC propicia. “A clara
preferência por produtos FSC no LEED nos dá uma
oportunidade
incrível
de
crescimento
no
futuro,
principalmente aqui no Noroeste Pacífico, onde há uma
grande parcela de consumidores com consciência
ecológica”. Mas seu entusiasmo pelo FSC não se resume à
expansão de mercado. “A maneira como funciona, a
estrutura de câmaras e o órgão como um todo, não dá para
imaginar uma estrutura mais democrática. Eu fico feliz de
participar mais ativamente como membro da Câmara Social
e salientar aquilo que também é importante para a nossa
empresa: condições de trabalho, salários e benefícios
adequados e igualdade de acesso.
Para maiores informações:
www.sustainablenorthwest.org
Talvez Chad Davis seja o
Gerente de Grupos SLIMF
CoC mais legal da região.
Foto cortesia da
Sustainable Northwest
FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 660 · F +49 (0) 228 3676630
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P a l a vr a d o P e qu e n o P r od u t or :
A r t i g o s d e me mb r o s & p o r t a d o r e s d e c e r t i f i c a d o
Certificação FSC em Grupo para produtos
florestais não madeireiros no Nepal
Por Bhishma Subedi
Em 2010 a ANSAB (Rede Asiática para Agricultura
Sustentável e Recursos Biológicos) desenvolveu o ANSAB
Rural Development Toolkit Series [Conjunto ANSAB de
Ferramentas de Desenvolvimento Rural] com oito kits de
ferramentas práticas e fáceis de usar. A ANSAB criou os
kits pensando nas enormes dificuldades que os
profissionais enfrentam quando implementam projetos de
desenvolvimento rural, o que muitas vezes resulta em
profunda frustração. Os kits sintetizam os últimos quinze
anos de experiência e atividade da organização no campo
do desenvolvimento rural. Ao todo a ANSAB criou e
fortaleceu 1.166 entidades econômicas nesse período,
gerando um total de US$ 6,82 milhões em benefícios
financeiros para 78.828 participantes econômicos até 2009,
e trazendo um total de 100.672 hectares de florestas e
áreas de pastagem para o manejo comunitário melhorado
de 393 Grupos de Usuários de Florestas Comunitárias
(CFUGs na sigla em inglês). O conjunto de ferramentas
inclui kits sobre:
1. Desenvolvimento de Empreendedorismo
2. Inventários participativos de produtos florestais não
madeireiros
3. Planejamento empresarial
4. Sistemas de informação de mercado
5. Monitoramento participativo da biodiversidade
6. Certificação de Florestas de Manejo Comunitário
(Certificação FSC em Grupo)
7. Certificação de Cadeia de Custódia - CoC
Certificação FSC em Grupo como ferramenta de
desenvolvimento rural. Os benefícios da certificação FSC
são conhecidos, já que agregam valor ao produto dando a
ele qualidade social, econômica e ambiental comprovada e
ampliando as oportunidades mercadológicas do produtor.
Entretanto, por causa do tamanho e natureza dos CFUGs
no Nepal, a certificação individual de uma CFUG não é
rentável. CFUGs também têm menos experiência em
florestas sustentáveis e administração empresarial baseada
em NTFP, porque geralmente eles não têm treinamento
profissional e têm apenas alguns poucos prestadores de
serviços. Essas barreiras de certificação às CFUGs limitam
seu acesso aos benefícios, mesmo quando o mercado
certificado está disposto a pagar mais.
Nesse contexto, a ANSAB percebeu a necessidade de um
modelo de Certificação em Grupo para transformar grupos
de usuários em entidades tecnicamente capacitadas em
manejo florestal sustentável, administrando empresas
florestais economicamente viáveis . A ANSAB promoveu
um processo multi-stakeholder que levou à formação de
uma aliança inédita entre indústria, governo, ONGs,
comunidades e certificadores florestais. Essa parceria
público privada (PPP) na Certificação e Comercialização
Sustentável de Produtos Florestais Não Madeireiros [NTFP
na sigla em inglês] adotou um modelo de Certificação em
Grupo para florestas/NTFPs, no qual a FECOFUN
(Federação Nepalesa de Usuários Florestais Comunitários)
atua como Gerente de Recursos [RM na sigla em inglês]
para as CFUGs e detém a certificação em seu nome. Em
janeiro de 2005 a Smartwood/Rainforest Alliance concedeu
o certificado FSC de manejo florestal em grupo à
FECOFUN pelas NTFPs, que mais tarde também incluíram
madeira. Hoje a certificação compreende 21 CFUGs que
manejam 14.086 hectares de florestas e mais de 24 NTFPs.
A experiência no Nepal mostra que a Certificação FSC em
Grupo é um mecanismo concreto de acesso para grupos
usuários de florestas que não têm como conseguir a
certificação individual por motivos de custo ou capacidade.
A publicação do kit de ferramentas de certificação de
florestas de manejo comunitário fornece ainda importantes
métodos e ferramentas para desenvolver e implementar a
Certificação FSC em Grupo no Nepal e em outros países de
perfil semelhante, para que as comunidades locais não só
atinjam um patamar de reconhecimento e recompensa por
boas práticas, aumentando a renda e o emprego na região,
mas também melhorem o sistema e as práticas de manejo
florestal para obter maiores benefícios sociais e ambientais.
Criada em 1992 e com sede em Katmandu, Nepal, a ANSAB é
uma sociedade civil que trabalha pela conservação da
biodiversidade e pela melhoria dos meios de sobrevivência em
todo o sul da Ásia. Para mais informações, acesse
www.ansab.org.
Na próxima edição…
A edição de outubro/novembro do Boletim do Pequeno
Produtor vai focar nas políticas SLIMF, incluindo:
 Uma olhada na elegibilidade SLIMF
 Participação no desenvolvimento dos padrões
nacionais SLIMF
 O que é o Selo para Pequenos e Comunidades e
como pode beneficiar SLIMFs
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